{
    "2014-08-29": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1724495": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO.\r\n\r\nProcesso Administrativo: MPRJ nº 2013.01045450.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e AÇÃO INFORMÁTICA BRASIL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição e instalação de solução de servidores corporativos tipo blade, contendo 498 (quatrocentos e noventa e oito) itens, com suporte técnico durante 36 (trinta e seis) meses, visando ao atendimento das necessidades de infraestrutura, serviços e aplicações dos sistemas do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 1º, caput e parágrafo único, da Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 550.000,00.\r\n\r\nDATA: 27.08.2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E TERMO DE CONTRATO.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2014.00161942.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e AVANTI VINIL CAP COMÉRCIO E SERVIÇOS DIVERSOS - EIRELI.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de cestos de lixo, em conformidade com as especificações constantes do edital do Pregão Eletrônico nº 045/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 1º, caput e parágrafo único, da Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nVALOR REGISTRADO POR UNIDADE: item 1 - R$ 35,51; item 2 - R$ 49,59; item 3 - R$ 11,73; item 4 - R$ 168,30.\r\n\r\nPRAZO: 01 (um) ano.\r\n\r\nDATA: 27.08.2014. \r\n\r\nId: 1724495"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1724497": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA que os servidores/membros abaixo relacionados comunicaram as seguintes ocorrências em relação às suas carteiras funcionais:\r\n\r\nNome\r\n\r\nWÂNIA HELENA VALLE AYRES\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\n243024\r\n\r\nCargo\r\n\r\nProcuradora de Justiça\r\n\r\nNº da Carteira Funcional\r\n\r\n2090-2ªvia\r\n\r\nOcorrência\r\n\r\nRoubo\r\n\r\nNome\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DA SILVA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\n62869\r\n\r\nCargo\r\n\r\nServidor Extraquadro \r\n\r\nNº da Carteira Funcional\r\n\r\n1713\r\n\r\nOcorrência\r\n\r\nFurto\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 073/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº MPRJ 2014.00237017\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 17/09/2014 às 14 horas \r\n\r\nOBJETO: Contratação de sociedade empresária para prestação de serviço de treinamento para solução de virtualização para TI com produtos VMware.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do COMPRASNET, na página http://www.comprasnet.gov.br.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: As sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 2 e 16 de setembro de 2014, no endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br ou no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mprj.mp.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizada na Avenida Marechal Câmara, nº 350, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10 às 17 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 1 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 075/2014\r\n\r\n(SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nPROCESSO Nº MPRJ 2014.00359505\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 15.09.2014 às 15 horas \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de desktops destinados ao atendimento das necessidades do MPRJ.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do COMPRASNET, na página http://www.comprasnet.gov.br.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: As sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 2 e 12 de setembro de 2014, no endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br ou no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mprj.mp.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizada na Avenida Marechal Câmara, nº 350, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10 às 17 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 1 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nId: 1724497"
                    ]
                }
            },
            "Conselho Superior do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1724494": [
                        "IA - Atas",
                        "ATA DO CONSELHO SUPERIOR\r\n\r\nAta da 9ª Reunião Extraordinária do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, realizada no dia quatorze de agosto de dois mil e quatorze, na Sala de Sessões dos Órgãos Colegiados, situada na Praça Antenor Fagundes, s/nº, Centro, Rio de Janeiro, sob a Presidência do Subprocurador-Geral de Justiça de Direitos Humanos e Terceiro Setor, ERTULEI LAUREANO MATOS, e do Conselheiro eleito mais antigo presente, ANTONIO CARLOS DA GRAÇA DE MESQUITA, na apreciação dos Processos nºs 2013.00056406; 2013.00131401; 2013.00607382; 2011.00410692; 2012.00293194; 2012.00444837; 2013.00196536; 2013.00319544; 2013.00893962; 2014.00007317; 2014.00507798; 2014.00569304; 2011.00498830; 2011.00772881; 2012.01603067; 2013.00880340; 2013.00950558, presentes o Corregedor-Geral do Ministério Público, PEDRO ELIAS ERTHAL SANGLARD e os Conselheiros ROGÉRIO CARLOS SCANTAMBURLO, MARLON OBERST CORDOVIL, CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA, CLÁUDIO HENRIQUE DA CRUZ VIANA, ALEXANDRE VIANA SCHOTT e ANNA MARIA DI MASI, a última oficiando como Secretária do Colegiado.\r\n\r\nAos quatorze dias do mês de agosto do ano de dois mil e quatorze, às treze horas e trinta e dois minutos, na Sala de Sessões dos Órgãos Colegiados, situada na Praça Antenor Fagundes, s/nº, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, o Subprocurador-Geral de Justiça de Direitos Humanos e Terceiro Setor, Ertulei Laureano Matos, verificando que havia quorum regimental, conforme lista de presença subscrita em apartado, declarou aberta a sessão e submeteu à apreciação do Colegiado a ata da 8ª Sessão Ordinária, realizada no dia sete de agosto de dois mil e quatorze, tendo sido a mesma aprovada, por unanimidade, com abstenção do Corregedor-Geral do Ministério Público e da Dra. Anna Maria Di Masi, eis que ausentes da referida sessão. Em seguida, o Presidente passou ao exame do primeiro item da pauta: 1. PROCESSOS EM JULGAMENTO (PARA RELATAR): I - ARQUIVAMENTOS HOMOLOGADOS: O Conselho deliberou homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, por unanimidade de votos, nos termos dos votos dos respectivos Relatores: Conselheira Anna Maria Di Masi: Processo nº 2009.00033840 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 003 de 2009 - Assunto: Apurar ineficiência do sistema de concessão do vale social aos portadores de necessidades especiais no interior do Estado do Rio de Janeiro. Homologada a promoção de arquivamento, nos termos do art. 18, § 3º, in fine, da Res. GPGJ nº 1.769/12; Processo nº 2009.00327399 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13607 de 2009 - Parte(s): Georgina Alexandre Portella e Secretaria Estadual de Saúde; Processo nº 2010.00194721 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - PA nº 096 de 2010 - Parte(s): LLOB Empreendimentos Imobiliários Ltda. (Adv.: Sônia F. Quadrado Oliveira - OAB/RJ 101.788) e Tendência Imóveis Ltda.; Processo nº 2011.00048039 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 003 de 2011 - Assunto: Acompanhar funcionamento e estruturação do Conselho Municipal das Pessoas com Deficiência de Japeri, e do respectivo Fundo Municipal; Processo nº 2011.00759607 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 083 de 2011 - Assunto: Notícia de deficiência na atuação do Poder Público referente a fiscalização e repressão à poluição sonora em Nova Friburgo; Processo nº 2011.00891152 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 386 de 2011 - Parte(s): Organização de Direitos Humanos Projeto Legal (Adv.: Carlos Nicodemos - OAB/RJ 75.208 e Renata Dutra - OAB/RJ 159.965) e município do Rio de Janeiro; Processo nº 2012.00120718 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 020 de 2012 - Parte(s): Município de Itaboraí; Processo nº 2012.01090822 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Maurício Silva da Rocha Ferreira; Processo nº 2013.00072922 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 016 de 2013 - Parte(s): Conselho Regional de Psicologia do Rio de Janeiro e Georgette Vidor Mello (Adv.: Maria Clara Chaves Assunção - OAB/RJ 174.076); Processo nº 2013.00112662 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 042 de 2013 - Parte(s): Conselho Municipal de Saúde de São Francisco do Itabapoana; Processo nº 2013.00340302 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 068 de 2013 - Assunto: Notícia referente à realização de concurso público no município de Itaperuna para contratação de professores de educação física, sem divulgação de edital ou qualquer outro comunicado; Processo nº 2013.00475087 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 181 de 2013 - Parte(s): Vera Lucia Antunes Carrilles de Paula; Processo nº 2013.00590766 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 033 de 2013 - Parte(s): Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação - SEPE/RJ Núcleo de Nova Iguaçu e Câmara Municipal de Nova Iguaçu; Processo nº 2014.00145743 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - REP nº 006 de 2014 - Parte(s): Município de Sumidouro; Processo nº 2012.00421449 - Dois volumes principais e dois anexos - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 014 de 2012 - Parte(s): Município de Seropédica e Oliveira Pereira Serviços Médicos Hospitalares Ltda.. Iniciado o julgamento, a Relatora Anna Maria Di Masi votou pela não homologação da promoção de arquivamento com remessa dos autos a Promotor de Justiça desimpedido e extração de cópias para a Corregedoria-Geral do Ministério Público, tendo sido acompanhada pelo Conselheiro Antonio Carlos da Graça de Mesquita. O Procurador de Justiça Alexandre Viana Schott votou no mesmo sentido, porém, com abstenção da remessa de cópias para a Corregedoria-Geral. Em sentido contrário, pela homologação da promoção de arquivamento, tendo em vista a ocorrência de prescrição e a impossibilidade de verificar a existência de dano ao erário, votaram os Conselheiros Cláudio Henrique da Cruz Viana, Cristina Medeiros da Fonseca, Marlon Oberst Cordovil, Rogério Carlos Scantamburlo, bem como o Corregedor-Geral, Pedro Elias Erthal Sanglard e o Presidente, em exercício, Ertulei Laureano Matos. O Procurador de Justiça Alexandre Araripe Marinho não se fez presente à sessão, por motivo justificado. O Presidente proclamou o resultado alcançado por maioria, pela homologação da promoção de arquivamento; Processo nº ‘2013.00056406 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 006 de 2013 - Parte(s): Rogelson Sanches Fontoura e Daniele Cristina Figueiredo Fontoura; Iniciado o julgamento, a Relatora Anna Maria Di Masi votou pela não homologação da promoção de arquivamento com remessa dos autos a Promotor de Justiça desimpedido. O Procurador de Justiça Alexandre Viana Schott votou pela homologação da promoção de arquivamento, tendo sido acompanhado pelos Conselheiros Cláudio Henrique da Cruz Viana, Cristina Medeiros da Fonseca e Marlon Oberst Cordovil, pelo Corregedor-Geral, Pedro Elias Erthal Sanglard e pelo Presidente, em exercício, Antonio Carlos da Graça de Mesquita. O Conselheiro Rogério Carlos Scantamburlo encontrava-se ausente no momento da votação e o Procurador de Justiça Alexandre Araripe Marinho não se fez presente à sessão, por motivo justificado. O Presidente proclamou o resultado alcançado por maioria, pela homologação da promoção de arquivamento; Processo nº 2013.00131401 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 003 de 2013 - Parte(s): Município de Cabo Frio; Processo nº 2013.00607382 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 127 de 2013 - Parte(s): Município de Cordeiro; Conselheiro Alexandre Viana Schott: Processo nº 2011.00849521 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 179 de 2012 - Assunto: Apurar supostas irregularidades acerca da ausência de assistência médica no bairro de Javary, Miguel Pereira; Processo nº 2012.00622448 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PP nº 090 de 2012 - Parte(s): Associação de Moradores e Amigos da Usina Santa Maria e Walter Júnior; Processo nº 2013.00685163 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 065 de 2013 - Parte(s): Josias Maciel Leal e Fundação Miguel Pereira (Adv.: Eduardo Coimbra - OAB/RJ 145.291); Processo nº 2004.00000799 - Quatro volumes principais e três anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 124 de 2004 - Assunto: Fomentar a implementação das Centrais de Regulação de Saúde no município de Nova Friburgo e fiscalizar a correta implementação do programa pelas autoridades municipais; Processo nº 2008.00219017 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 923 de 2008 - Parte(s): Instituto Brasileiro de Defesa do Direito do Cidadão e Prefeitura de Mangaratiba; Processo nº 2010.01126591 - Um volume principal e dois anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 017 de 2012 - Parte(s): Rodagro Comércio e Representações Ltda. e Secretaria Municipal de Saúde Nova Iguaçu; Processo nº 2011.01252993 - Dois volumes - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Separar Produtos e Serviços LTDA; Processo nº 2012.00913039 - Dois volumes principais e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 144 de 2012 - Parte(s): Omair Cunha Diniz, Mercearia Silveira Ouverney Ltda. - ME, Município de Trajano de Moraes, Alaíde Viana Fazoli, José Henrique Alves e L.H. Esteves; Processo nº 2012.01097978 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 234 de 2012 - Parte(s): Paulo Roberto Ricette de Mendonça (Adv.: Paulo Roberto Ricette de Mendonça - OAB/RJ 144.939), Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Barra do Piraí e Município de Barra do Piraí; Processo nº 2013.00267738 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Ana Maria Martins de Souza Grova; Processo nº 2013.00993856 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 201 de 2013 - Parte(s): Hospital Cruz Vermelha Brasileira (Adv.: Rafael dos Santos da Cruz - OAB/RJ 139.881) e Secretaria Municipal de Saúde de Barra do Piraí; Conselheiro Cláudio Henrique da Cruz Viana: Processo nº 2005.001.22852.00 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 384 de 2011 - Parte(s): Ana Cláudia Pacheco Soares, FETRANSPOR - Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Rio de Janeiro e Escola Estadual Conde de Agrolongo; Processo nº 2006.013.42536.00 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 1582 de 2006 - Parte(s): Ozéas Mendes Tavares e Município de São Gonçalo. Processo nº 2009.00071515 - Três volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 007 de 2011 - Parte(s): Comissão de Segurança Alimentar da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e Secretaria Estadual de Educação do Rio de Janeiro; Processo nº 2010.00060944 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3706 de 2013 - Assunto: Apurar eventuais irregularidades nas contas do FUNDEB nos exercícios de 2006, 2007 e 2008 pelo município de São João de Meriti; Processo nº 2011.01352354 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Bruno Luiz Castro de Passos e Guarda Municipal do Rio de Janeiro; Processo nº 2012.00182204 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 098 de 2012 - Assunto: Notícia da existência de focos do mosquito da dengue e proliferação de vetores em residência situada no bairro Lagoinha, município de São Gonçalo; Processo nº 2012.00184790 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Katia Rodrigues Reis e Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina. Processo nº 2012.00547381 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 3442 de 2012 - Parte(s): Andréa Batista da Silva Mota; Processo nº 2013.00051221 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Flávio Silva Pereira e CET/Rio Retorno de Diligência; Processo nº 2013.00202762 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.00547717) - Promotoria de Justiça de Porto Real/Quatis - CRAAI Volta Redonda - IC nº 002 de 2014 - Assunto: Apurar irregularidade na adequação da Lei Municipal 157/2002 às novas determinações da Lei Federal 12.696/2012; Processo nº 2013.00402737 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Associação Cultural da Zona Oeste e Gilberto Muniz Retorno de Diligência. Vista em 02.07.2014; Processo nº 2013.01255269 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Aline Suzuki Okasaki e Fundação Eletronuclear de Assistência Médica Retorno de Diligência. Vista em 07.07.2014; Processo nº 2003.00003380 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - C0RAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 195 de 2003 - Parte(s): Alceli Barbosa de Oliveira, Edmar Barreto e município de São Francisco de Itabapoana; Processo nº 2006.00091580 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 1547 de 2006 - Parte(s): ONG Amigos Associados de São Gonçalo, White Martins Gases Industriais Ltda. e Prefeitura de São Gonçalo; Processo nº 2009.00329780 - Quatro volumes principais e um apenso (nº 2012.00976744) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 021 de 2009 - Assunto: Verificar possível irregularidade na contratação do local onde se instala o depósito público do município de Araruama, em razão da inobservância do procedimento licitatório; Processo nº 2009.00440922 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 1187 de 2009 - Parte(s): Valéria Mozzer Lourenço; Processo nº 2010.00304518 - Cinco volumes principais e um apenso Processo nº 2002.00006410 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA nº 033 de 2008 - Parte(s): Município de Itaperuna; Processo nº 2010.00488911 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 206 de 2010 - Parte(s): Alexandre Marcos Mocaiber Cardoso e Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes; Processo nº 2010.00534699 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 078 de 2010 - Parte(s): Município de Itaperuna, Dilson da Silva Rosa, Alexandre Pereira da Silva e Paulo César da Silva; Processo nº 2011.00235386 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Paulo Macedo Borges, Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos - SECONSERVA; Processo nº 2011.00705421 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 051 de 2010 - Parte(s): Felipe Nogueira de Araujo; Processo nº 2011.01341203 - Dois volumes principais, dois anexos e um apenso (nº 2012.00040298) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3314 e 3310 de 2012 - Parte(s): Alcides de Moura Rolim; Processo nº 2011.01408044 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3201 de 2011 - Parte(s): Sandro Matos, Fundação Marechal Roberto Trompowsky Leitão de Almeida e Sérgio Ricardo Ferreira. Foi deferida a preferência no julgamento por solicitação da parte interessada, a qual se fez presente à sessão. Em seguida, foi homologada a promoção de arquivamento por unanimidade; Processo nº 2012.00060329 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 004 de 2012 - Parte(s): Município de Santa Maria Madalena; Processo nº 2012.01343367 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3614 de 2013 - Parte(s): Município de Belford Roxo, Alcides de Moura Rolim Filho e Câmara dos Vereadores do município de Belford Roxo; Processo nº 2012.01563328 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Município do Rio de Janeiro, Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro - LIESA e RIOONIBUS; Processo nº 2013.00370505 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 052 de 2013 - Assunto: Apurar possíveis atos de improbidade administrativa cometidos pelo funcionário da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Itaperuna, informado apenas como \"Vinicius\"; Processo nº 2013.00387406 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 136 de 2013 - Parte(s): Jéssica Rosilane Mara Chagas, Bruno Barcelo Silvestre e Jorge Amaro; Processo nº 2013.00613800 - Um volume principal e um anexo - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 064 de 2013 - Parte(s): Associação dos Fiscais do município de Queimados e Adalex Construções Ltda.; Processo nº 2013.00935372 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 308 de 2013 - Parte(s): Caio Travancas Alho e Wagner Duarte A. Mattos; Processo nº 2013.01150178 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro/ DETRO; Processo nº 2013.01195441 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Fundação Centro de Ciências e de Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ; Processo nº 2013.01201004 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Edson Luiz Pereira e município de Rio das Ostras; Conselheira Cristina Medeiros da Fonseca: Processo nº 2007.00154194 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 102 de 2009 - Assunto: Apurar implantação das diretrizes previstas na Resolução 2.786/2005 da Secretaria de Estado de Saúde no município de Nova Iguaçu, referentes ao plano de atenção integral aos portadores de Doença Falciforme no Estado do Rio de Janeiro; Processo nº 2009.00321499 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 12153 de 2009 - Assunto: Notícia de deficiências no sistema prisional e possível improbidade administrativa decorrente da utilização de verbas provenientes do Ministério da Justiça para apoio e recuperação das instituições prisionais; Processo nº 2009.00326850 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13974 de 2009 - Parte(s): CMOS Drake do Nordeste e Secretaria de Estado de Saúde; Processo nº 2013.00653120 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 157 de 2013 - Parte(s): Eliete Teixeira Fernandes e Hospital Geral de Guarus - HCG; Processo nº 2007.00155493 - Cinco volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 882 de 2007 - Parte(s): Investigar possível dano ao erário decorrente de irregularidades em obras realizadas no Terminal Rodoviário Imperatriz Leopoldina no ano 2002; Processo nº 2009.00253897 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 072 de 2009 - Assunto: Apurar eventual atraso ou não pagamento dos vencimentos dos funcionários da área de saúde de Magé; Processo nº 2010.00189027 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 213 de 2010 (Assunto: Apurar possível irregularidade no estado de conservação do imóvel sito a Rua Mariz e Barros, nº 70, Icaraí, Niterói, que estaria causando alagamentos na calçada em dias de chuva e, também devido à falta de conservação, se encontraria com risco de desabamento). O Conselheiro Cláudio Henrique da Cruz Viana não participou do julgamento em razão de impedimento; Processo nº 2010.00333531 - Sete volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 002 de 2010 - Assunto: Acompanhar elaboração do Plano Diretor do município de Porto Real, realizado pela Fundação Getúlio Vargas; Processo nº 2010.00394780 - Um volume principal, dois anexos e um apenso (nº 2013.00864665) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 111 de 2011 - Parte(s): Município de Armação dos Búzios; Processo nº 2011.00322635 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 009 de 2011 - Parte(s): Ulisses Gabardo e município de Silva Jardim; Processo nº 2011.00591978 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 15850 de 2011 - Assunto: Notícia de suposto desaparelhamento dos serviços de assistência social das unidades municipais de saúde; Processo nº 2012.00646971 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 004 de 2012 - Assunto: Fiscalizar cumprimento do artigo 134, parágrafo único, do ECA pelo município de Volta Redonda; Processo nº 2013.00051422 - Dois volumes principais, um apenso (nº 2014.00458660) e dois anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 002 de 2013 - Parte(s): Sindicato dos Estabelecimentos de Educação Básica do Município do Rio de Janeiro - SINEPE RIO e Associação Brasileira de Educação - ABE; Processo nº 2013.00356470 - Um volume principal e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 060 de 2013 - Parte(s): Município de Cantagalo; Processo nº 2013.00370762 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 115 de 2013 - Parte(s): Município de Guapimirim e W. Distribuidora Walcy Severo; Processo nº 2013.00446083 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 073 de 2013 - Parte(s): Hélio Ricardo Pereira Batista e município de Quatis; Processo nº 2013.00704460 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 012 de 2013 - Parte(s): Instituto de Doenças Nervosas e Mentais Ltda.; Processo nº 2013.01090639 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 024 de 2014 - Assunto: Apurar possível desrespeito ao direito de prioridade no atendimento aos idosos e deficientes, por parte do Instituto Nacional do Seguro Social, localizado na Rua Visconde do Uruguai, nº 531, Centro, Niterói/RJ; Conselheiro Marlon Oberst Cordovil: Processo nº 2013.00899376 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 142 de 2013 - Parte(s): Caixa de Assistência, Previdência e Pensões dos Servidores Públicos Municipais de Miracema - CAPPS; Conselheiro Rogério Carlos Scantamburlo: Processo nº 2009.00312842 - Dois volumes principais e oito apensos (nº 2006.00080321 com quatro volumes, nº 2009.00277863, nº 2010.00041514 com dois volumes, nº 2006.00149188 com dois volumes, nº 2012.00279593 com oito volumes, nº 2012.01450042 com onze volumes, nº 2014.00580879 com dois volumes e nº 2014.00581573 com dois volumes) - 2ª Promotoria de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 054 de 2012 - Parte(s): Valéria A. Vasconcellos, Royton Química Farmacêutica Ltda. (Adv.: Paulo Roberto Vigna - OAB/RJ 155.658 e outros), Lahmanno Rio Comercial Cirúrgico Ltda. (Adv.: André Luiz V. de Abreu - OAB/RJ 116.896), Distribuidora Tostes Ltda. - EPP (Adv.: João Maria M. Neto - OAB/RJ 112.901) e Distribuidora de Medicamentos Brasil Miracema Ltda. (Adv.: João Maria M. Neto - OAB/RJ 112.901); Processo nº 2011.00467041 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 060 de 2011 - Assunto: Apurar supostas irregularidades no funcionamento de cantina existente na Casa de Custódia Romeiro Neto, situada na Estrada Rio Bonito, s/nº, Saco, Magé/RJ; Processo nº 2013.00467019 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Assunto: Notícia de suposta cessão indevida de policiais militares e guardas municipais ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro; II - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 12/2007: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 12/07 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação, ficaram comprovadas a prescrição da ação, regulada pelo artigo 23, incisos I e II da Lei Federal 8.429/92, e a ausência de danos ao erário, nos termos dos votos dos respectivos Relatores: Conselheira Anna Maria Di Masi: Processo nº 2008.00184303 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 477 de 2012 (antigo IC nº 1007 de 2011) - Assunto: Apurar possível desídia na cobrança de débitos imputados pelo TCE/RJ à diversos órgãos das prefeituras de Paraíba do Sul, Três Rios, Petrópolis e Areal; Processo nº 2011.00598234 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 380 de 2011 - Parte(s): Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de São Gonçalo - IPASG e TCE/RJ; Processo nº 2011.01462383 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 121 de 2011 - Parte(s): Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e Diva Florindo Bastos; Processo nº 2012.01052175 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 029 de 2012 - Parte(s): Bravo e Mara Ltda. e município de Armação de Búzios; Processo nº 2013.00993441 - Quatro volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13556 de 2013 - Parte(s): Jardel Márcio de Souza. Homologado do arquivamento com fundamento nos Enunciados CSMP nº 12/07 e 21/08, e determinação de extração de cópias com remessa à Corregedoria-Geral do Ministério Público; Processo nº 2013.00498442 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 056 de 2013 - Parte(s): Gilson Nunes Siqueira e município de Cardoso Moreira; Processo nº 2006.00082678 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 071 de 2012 - Parte(s): Paulo Renato Pinto de Melo, Magda Renata Rego dos Santos e Ubirajara Martins; Conselheira Cristina Medeiros da Fonseca: Processo nº 2010.00553784 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 159 de 2010 - Parte(s): Cláudio Eduardo Barbosa Linhares; Processo nº 2011.01375949 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 195 de 2012 - Parte(s): Município de Miracema, TCE/RJ, Usina de Tratamento Intensivo de Lixo de Miracema (UTIL) e Vlamir Garcia Pereira; Conselheiro Rogério Carlos Scantamburlo: Processo nº 2008.00214497 - Onze volumes principais e dezesseis apensos (nº 2009.00437007, nº 2010.00450260, nº 2008.00305681, nº 2009.00437012, nº 2010.00969979, nº 2011.01460989, nº 2011.01460990, nº 2011.00524016, nº 2011.01460991, nº 2008.00159849, nº 2009.00437013, nº 2008.00214498, nº 2011.00747053, nº 2010.00799455, nº 2008.00305683 e nº 2011.00439774) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 1006 de 2008 - Assunto: Apurar irregularidades na contratação de agentes públicos que supostamente não se submeteram ao concurso público realizado pela Prefeitura de Angra dos Reis, referente ao Edital nº 001/2008, para exercer funções de Procurador do Município, docentes e outros cargos; Processo nº 2013.00729084 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 092 de 2013 - Parte(s): Município de Aperibé; III - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 16/2007: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 16/07 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação, foi celebrado termo de ajustamento de conduta com o investigado para cumprimento da legislação específica, para prevenir, cessar, reparar e/ou compensar os danos causados, tornando desnecessário o ajuizamento de ação civil pública pelo Ministério Público, nos termos do voto da Relatora: Conselheira Cristina Medeiros da Fonseca: Processo nº 2012.00441494 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2012.00477928) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 044 de 2012 - Assunto: Apurar irregularidade na aplicação das provas referente ao concurso VI para procurador municipal de Rio das Ostras. Com fundamento nos Enunciados CSMP nº 16/07 e 18/07; IV - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 18/2007: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 18/07 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação, após esgotadas todas as diligências, ficou comprovada o ajuizamento de ação civil pública, de ação popular, de ação de improbidade ou de outra medida judicial pelo Ministério Público ou por terceiros legitimados, cujo pedido contemple o objeto da portaria de instauração, por perda do interesse procedimental, nos termo dos votos dos respectivos Relatores: Conselheira Anna Maria Di Masi: Processo nº 2010.00937759 - Dois volumes principais e dois anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 047 de 2011 - Parte(s): Friburgo Auto Ônibus Ltda.; Processo nº 2011.01170174 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 11531 de 2011 - Assunto: Apurar possível ato de improbidade administrativa cometido por servidores municipais da Subprefeitura da Barra da Tijuca; Processo nº 2012.01594226 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Luis Fernando Nascimento e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social; Processo nº 2012.00376573 - Três volumes principais e vinte e três apensos (nº 2012.00095479, nº 2012.00107471, nº 2012.00308756, nº 2011.01441488, nº 2011.01291461, nº 2011.01291610, nº 2012.00239660, nº 2012.00518543, nº 2012.00309338, nº 2011.01453722, nº 2012.00272835, nº 2012.00837432, nº 2012.00824053, nº 2012.00989730, nº 2013.00607307, nº 2012.00083229, nº 2010.00696398, nº 2012.00140740, nº 2012.00814618, nº 2012.00048919, nº 2012.00140749, nº 2011.01291460 e nº 2011.01453727) - 1ª Promotoria de Justiça de Japeri - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 003 de 2012 - Parte(s): Penitenciária João Carlos da Silva; Processo nº 2012.00912719 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 152 de 2012 - Parte(s): Prefeitura de Itaperuna e Dimensão Soluções Tecnológicas Ltda. - ME; Conselheiro Cláudio Henrique da Cruz Viana: Processo nº 2012.00936544 - Seis volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 212 de 2012 - Parte(s): Prefeitura Municipal de Italva e empresa \"Dimensão\"; Processo nº 2007.00173314 - Nove volumes principais e nove anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 055 de 2012 - Parte(s): Paulo Fernando Dias; Conselheira Cristina Medeiros da Fonseca: Processo nº 2014.00199821 - Um volume principal e dois apensos (nº 2014.00354348 e nº 2014.00354351) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 064 de 2014 - Parte(s): Ministério Público Federal e Prefeitura Municipal de Teresópolis; Conselheiro Marlon Oberst Cordovil: Processo nº 2014.00047618 - 2ª Promotoria de Justiça de Família de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 023 de 2010 - Assunto: Notícia de idosos e incapazes abrigados em hospital no município de Paracambi, mas que possuem residência em Nilópolis; Conselheiro Rogério Carlos Scantamburlo: Processo nº 2009.00318208 - Três volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2009 - Parte(s): Ministério Público Federal, Romulo Vieira Alves e Sodré Francisco Santos. Com fundamento nos Enunciados CSMP nº 18/07 e 21/08; V - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 21/2008: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com ba se no Enunciado nº 21/08 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação, ficou comprovada a insuficiência de provas da prática de atos de improbidade tipificados nos artigos 9º, 10 e 11 da Lei Federal nº 8.429/92 e da ausência de danos ao erário, nos termos dos votos dos respectivos Relatores: Conselheira Anna Maria Di Masi: Processo nº 2009.00127580 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 4863 de 2009 - Parte(s): Fundação Municipal de Saúde e Hospital Municipal Raul Sertã; Processo nº 2010.00316768 - Dois volumes principais e dois apensos (nº 2011.00206460 e nº 2010.01020945) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 088 de 2010 - Parte(s): Cíntia Pinheiro Fagundes; Processo nº 2011.00107069 - Dois volumes principais e quatro apensos (nº 2011.00725623, nº 2011.00288094, nº 2011.01113738 com dois volumes e nº 2013.00284842) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 421 de 2012 - Parte(s): Município do Carmo, Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos - COOPETEC e 6º CAOP; Processo nº 2012.00293426 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3453 de 2012 - Parte(s): Hélio Ricardo Leite Porto; Processo nº 2012.00431847 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 135 de 2012 - Parte(s): Luiz Carlos Pereira, Arthur Henrique Gonçalves Ferreira, município de Piraí e SOTREQ S.A.; Processo nº 2012.01126972 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 078 de 2012 - Assunto: Apurar supostas irregularidades nos serviços extrajudiciais dos RCPN's do 2º e 6º Distrito de Magé e do Ofício Único de Guapimirim; Processo nº 2012.01469766 - Um volume principal e um anexo- Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 003 de 2013 - Parte(s): Francisco Antônio de Paula, Elaine Germano de Carmo, Tânia Lúcia de Paula Franco e Fernanda de Paula Franco Silva; Processo nº 2013.00309387 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 050 de 2013 - Parte(s): Helena Maria Calvo Palma e Câmara Municipal de Cordeiro; Processo nº 2013.00333915 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 054 de 2013 - Parte(s): Claudecir Pinto Nunes, Eduardo Moreno e Gelsimar Gonzaga; Processo nº 2013.00442470 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 065 de 2013 - Parte(s): Corregedoria de Miracema, município de Miracema, Ivany Samel e Souza e Peres Comércio e Representações Ltda.; Processo nº 2013.00775482 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.01207168) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 083 de 2013 - Assunto: Notícia de sobrevalorização de imóvel desapropriado de forma amigável pelo município de Rio Bonito; Processo nº 2013.01212102 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3887 de 2013 - Parte(s): Amapá Construções e Reformas Ltda., Construtora e Mineradora Copenhague Ltda. e Luciana Cardoso Bighi; Processo nº 2013.01252055 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.00820765) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 104 de 2013 - Parte(s): Anderson Silva Zucoloto e Walsan Construções e Locação Ltda.; Processo nº 2013.01252072 - Um volume principal e dois apensos (nº 2013.00820823) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 105 de 2013 - Parte(s): Anderson Silva Zucoloto e Construtora Terra Firme de Casimiro Ltda.; Processo nº 2006.00089925 - Dois volumes principais e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5696 de 2006 - Assunto: Apurar condições de funcionamento da DC/Polinter no que concerne ao não cumprimento dos mandados de prisão; Processo nº 2008.00121642 - CIMP - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 631 de 2010 - Parte(s): Rosani Quintanilha Nogueira e FUNRIO. Homologado a promoção de arquivamento com abstenção do Conselheiro Cláudio Henrique da Cruz Viana, por motivo de impedimento; Processo nº 2011.00410692 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 182 de 2012 - Parte(s): Iaralene Aparecida Ângelo dos Santos e Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer do município de Paracambi; Processo nº 2012.00293194 - Dois volumes - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 005 de 2012 - Parte(s): Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Nova Iguaçu, Iraci da Silva Santana e outros; Processo nº 2012.00444837 - Um volume principal e anexo I com três volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 005 de 2013 - Parte(s): Eduardo Pereira e Prefeitura de Resende; Processo nº 2013.00196536 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 043 de 2013 - Parte(s): Município de Bom Jardim; Processo nº 2013.00319544 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Assunto: Apurar suposto ato de improbidade administrativa no âmbito da CEHAB, com base na notícia de paralisação da reforma do Conjunto Habitacional Carmem Portinho, localizado em Benfica, deterioração de material e insegurança da obra; Processo nº 2013.00893962 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Karla Luiza Nunes Pascual e Wellington Moreira Alves; Processo nº 2014.00007317 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 009 de 2014 - Parte(s): Prefeitura de Japeri e ICAU - Irmãos Cardoso Arquitetura e Urbanização Ltda.; Conselheiro Alexandre Viana Schott: Processo nº 2008.00124895 - Dois volumes principais e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 029 de 2007 - Parte(s): Sérgio Eduardo Melo Gomes, M&R Prestação de Serviços Ltda. (Adv.: Vinicius Barros Rezende - OAB/RJ 106.790 e Angelo Giovanni Vianello - OAB/RJ 85.973) e município de Trajano de Moraes; Processo nº 2012.01120763 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 038 de 2012 - Parte(s): Sergio Sampaio Sessim; Processo nº 2013.00804330 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 156 de 2013 - Parte(s): Município de Santa Maria Madalena; Processo nº 2007.00154207 - Dois volumes principais e um anexo - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 658 de 2008 - Parte(s): Euclides Viana de Oliveira e Prefeitura de Nilópolis; Processo nº 2009.00293620 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.01379977) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 075 de 2009 - Parte(s): Gilmar Luis Rosa Pinho e município de Valença; Processo nº 2011.00866381 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 107 de 2011 - Parte(s): Colégio Estadual Governador Roberto Silveira e Cleverson Rufino Araújo; Conselheiro Cláudio Henrique da Cruz Viana: Processo nº 2011.01115171 - Dois volumes principais - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1587 de 2011 - Parte(s): Ramon Camilo Retorno de diligência; Processo nº 2012.01522367 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 3557 de 2013 - Parte(s): Conselho Municipal de Alimentação Escolar e município de Belford Roxo; Processo nº 2013.00969485 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 163 de 2013 - Assunto: Notícia de suposto nepotismo na Prefeitura de Cantagalo; Processo nº 2013.01296724 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 130 de 2013 - Parte(s): Município de Vassouras e Instituto Sorrindo pela Vida; Processo nº 2007.00157401 - Dois volumes principais e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 047 de 2007 - Parte(s): Alexandre Oliveira Martins, Carlos Henrique Pinto Gomes, Messias Carvalho Silva, Búzios Press Sociedade Simples Ltda. e município de Armação de Búzios; Processo nº 2009.00329661 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 127 de 2009 - Parte(s): Município de São Pedro da Aldeia e Francisco Marcos Moreira Pinto; Processo nº 2013.01038647 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 072 de 2013 - Parte(s): Sindicato dos Profissionais Públicos Municipais de Quissamã e Maria de Fátima Pacheco; Processo nº 2013.01194559 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PI s/nº de 2013 - Parte(s): Município de Armação dos Búzios e RS Brasil Construtora Ltda.; Conselheira Cristina Medeiros da Fonseca: Processo nº 2007.00056708 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 099 de 2012 (antigo IC nº 750 de 2006) - Assunto: Notícia de possíveis irregularidades na utilização de acervo bibliográfico entregue pelo Ministério da Cultura ao município de Paraíba do Sul; Processo nº 2009.00440991 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 055 de 2013 - Parte(s): Bianca Curtinhas Almeida; Processo nº 2011.00237355 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 055 de 2011 - Parte(s): Sexta Câmara Cível do TJ/RJ, Adolpho Bezerra de Medeiros Júnior (Adv.: Adolpho B. de Medeiros Júnior - OAB/RJ 133.118) e município de Valença; Processo nº 2011.01210162 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 015 de 2012 - Parte(s): Município de São Fidélis; Processo nº 2013.00028153 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2013 - Assunto: Apurar possíveis irregularidades no processo de habilitação de empresas no processo administrativo nº E08/009.365/2009, no valor de dois milhões de reais; Processo nº 2013.00227154 - Cinco volumes principais, oito anexos e dois apensos (nº 2013.01211017 e nº 2012.01544686 com dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 018 de 2013 - Parte(s): Município de Niterói, CHL LXXIV Incorporações (Adv.: Melhim Narmem Chalub - OAB/RJ 3141) e outros; Processo nº 2013.00670208 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - Região Metropolitana I - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 032 de 2013 - Parte(s): Município de Itaguaí; Processo nº 2013.00679030 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 132 de 2013 - Parte(s): Prefeitura de Cardoso Moreira, Luiz Jorge Maia e Jean Pierre Andraus Crispim; Processo nº 2013.00703420 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 046 de 2013 - Parte(s): Wagner Alex Costa Almeida e Vanessa Santos Pinto; Processo nº 2005.00019962 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 098 de 2005 - Parte(s): Partido dos Aposentados da Nação e município de Iguaba Grande; Processo nº 2009.00334216 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 148 de 2009 - Parte(s): Júlio Gonçalves Marinho e Eduardo Ernesto Bazhuni Maia (Adv.: Eduardo Damian Duarte - OAB/RJ 106.783 e outro); Processo nº 2010.00143674 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 046 de 2010 - Parte(s): Valdeck Ferreira e Flávio da Silva Paladino; Processo nº 2011.00365763 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 103 de 2011 - Parte(s): Luciana Hortência Martins Bastos e Fundação Educacional e Cultural de Magé; Processo nº 2011.01026941 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 060 de 2011 - Parte(s): Secretaria Municipal de Saúde de Itatiaia; Processo nº 2012.00146576 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 013 de 2012 - Assunto: Apurar possíveis irregularidades na Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Araruama; Processo nº 2012.00485176 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 169 de 2012 - Parte(s): Joana D'Arc Amitti Barbosa; Processo nº 2013.00135041 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 018 de 2013 - Parte(s): Flávio Domicioli Soares; Processo nº 2013.00733701 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 132 de 2013 - Parte(s): Comercial Norte Fluminense e outros; Processo nº 2013.01083812 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 339 de 2013 - Parte(s): Lilian dos Santos da Rosa; Processo nº 2013.01238730 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 016 de 2014 - Assunto: Apurar possível desvio de função dos guardas municipais de Paracambi; Processo nº 2014.00204055 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 003 de 2014 - Parte(s): Márcio Tadeu Ribeiro Francisco; Processo nº 2014.00337704 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 031 de 2014 - Parte(s): Prefeitura de Miracema, Secretaria Municipal de Obras e Juedyr Orsay; Conselheiro Marlon Oberst Cordovil: Processo nº 2013.01322214 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 003 de 2014 - Parte(s): Josué de Almeida Borges; Conselheiro Rogério Carlos Scantamburlo: Processo nº 2011.01020648 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 419 de 2011 - Parte(s): Cassiana de Souza Amarante; Processo nº 2012.00757392 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 126 de 2012 - Parte(s): José Alberto Rodrigues e Prefeitura de Itaperuna; Processo nº 2013.01175447 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Bety Sambursky; VI - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 23/2008: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 23/08 deste Colegiado, tendo em vista que ficou comprovado nos autos a regularização da prestação dos serviços públicos pela entidade responsável, nos termos dos votos dos Conselheiros Relatores: Conselheira Anna Maria Di Masi: Processo nº 2005.00000660 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 138 de 2008 - Parte(s): Cosme José dos Santos Silva e Município de Nilópolis; Processo nº 2012.01091599 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº 2012 - Parte(s): José Mateus da Costa e Restaurante Popular Hebert Souza e Fabril Rio Alimentações e Eventos. Desprovido o recurso interposto e homologada a promoção de arquivamento com base no Enunciado CSMP nº 23/08; Processo nº 2013.00435893 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PP nº 060 de 2013 - Assunto: Notícia de deficiência na iluminação pública nas ruas Judith Maurício de Paula, Flávio Bortoluzzi de Souza, Comary , Raul de Pompeia e Avenida Oliveira Botelho, em Teresópolis; Conselheiro Cláudio Henrique da Cruz Viana: Processo nº 2012.00664973 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 248 de 2012 - Assunto: Notícia de deficiência na prestação de serviço de iluminação pública, coleta de lixo e pavimentação na Rua Marabá, Boa Vista, São Gonçalo; Processo nº 2012.01569536 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 482 de 2012 - Assunto: Apurar suposta deficiência de iluminação pública na Rua Nonato Faria, próximo ao nº 194, São Gonçalo/RJ; Processo nº 2013.00415420 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 155 de 2013 - Assunto: Apurar suposta deficiência de iluminação pública da Rua Fraternidade, Marambaia, em frente ao nº 247, São Gonçalo/RJ; Processo nº 2013.00871073 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PP nº 056 de 2013 - Parte(s): Luiz Carlos de Souza Vaz e município de Teresópolis; Conselheira Cristina Medeiros da Fonseca: Processo nº 2011.00691026 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - REP s/nº de 2011 - Parte(s): Prefeitura de Armação dos Búzios e Posto Socorro Geral Abel Beranger; VII - NÃO CONHECIDO, COM BASE NO ENUNCIADO CSMP nº 31/2011: O Conselho deliberou, por unanimidade, pelo não conhecimento da promoção de arquivamento a ausência ou deficiência de fundamentação, ou ainda erro material sobre o mérito da investigação tornar inviável o controle por parte do CSMP, devendo os autos retornar ao órgão de execução, para a devida complementação ou adequação da promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora: Conselheira Anna Maria Di Masi: Processo nº 2012.00184777 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): LOTERJ; VIII - NÃO CONHECIMENTO DA PROMOÇÃO DE INDEFERIMENTO, COM BASE NO ENUNCIADO CSMP Nº 27/2009. O Conselho deliberou, por unanimidade, pelo não conhecimento da promoção de indeferimento, com base no Enunciado nº 27/09 deste Colegiado, tendo em vista que a notícia apresentada não veio acompanhada de qualquer peça de informação e/ou não forneceu qualquer suporte para a instauração de procedimento investigatório, desde que, notificado, o Representante deixou de interpor recurso no prazo do art. 5º, § 1º, da Resolução nº 23 do CNMP, ou ainda quando aquela notificação se mostrou impossível, seja pela ausência de endereço ou qualquer outro meio de comunicação com o Noticiante, devem os autos ser arquivados no próprio âmbito da Promotoria de Justiça, a teor do que dispõem os arts. 18, § único da Resolução GPGJ nº 1.066/02 e 5º, § 4º, da Resolução nº 23 do Conselho Nacional do Ministério Público, nos termos dos votos da Relatora: Conselheira Anna Maria Di Masi: Processo nº 2012.01066871 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - REP s/nº de 2012 - Parte(s): Centro de Educação à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CEDERJ; Processo nº 2014.00079832 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - REP nº 075 de 2014 - Parte(s): Pronto Socorro Armando Gomes de Sá; IX - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 43/2013: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar a promoção de arquivamento do processo a seguir relacionado, com base no Enunciado nº 43/13 deste Colegiado, tendo em vista que ficou comprovada nos autos a efetiva regularização das instalações físicas dos estabelecimentos investigados, nos termos do voto do Conselheiro Relator: Conselheiro Alexandre Viana Schott: nº 2013.00928960 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 014 de 2013 - Assunto: Apurar eventual descumprimento dos interesses coletivos de pessoas com deficiência, em especial a acessibilidade destas pessoas no Rock in Rio. Homologada a promoção de arquivamento com base no Enunciado CSMP nº 43/13 e determinado que o processo MPRJ nº 2013.01101850 seja submetido à livre distribuição; X - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 44/2013: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 44/13 deste Colegiado, tendo em vista que ficou comprovada nos autos a efetiva implementação de todos os programas cabíveis de políticas federais, estaduais ou municipais voltados ao atendimento do público infanto-juvenil, nos termos do voto da Conselheira Relatora: Conselheira Anna Maria Di Masi: Processo nº 2012.01357050 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 014 de 2012 - Assunto: Fiscalizar regular encaminhamento das fichas de notificação de maus tratos ao Conselho Tutelar do município de Queimados, referente ao período de 2012/2013; XI - NÃO CONHECIDO, COM A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS AO PROMOTOR DE JUSTIÇA OFICIANTE: O Conselho deliberou pelo não conhecimento da promoção de arquivamento do Processo a seguir relacionado, deliberando pela devolução dos autos ao Promotor de Justiça oficiante, para as providências pertinentes, nos termos do voto da Relatora: Conselheira Anna Maria Di Masi: Processo nº 2013.01000691 - Três volumes - Promotoria de Justiça de Porciúncula - CRAAI Itaperuna - PA nº 029 de 2013 - Assunto: Fiscalizar cumprimento de pena restritiva de direitos de prestações de serviços à comunidade por todos os apenados da Comarca de Porciúncula; XII - HOMOLOGAÇÃO DA PROMOÇÃO DE INDEFERIMENTO, COM DESPROVIMENTO DO RECURSO E REMESSA A PROMOTORIA DE JUSTIÇA OFICIANTE: O Conselho deliberou pela homologação da promoção de indeferimento da representação dos Processos a seguir relacionados, deliberando pela devolução dos autos ao Promotor de Justiça oficiante: Conselheira Anna Maria Di Masi: Processo nº 2013.00381848 - Dois volumes (recurso nº 2013.00603694) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2013 - Parte(s): Organização de Direitos Humanos Projeto Legal e Governo do Estado do Rio de Janeiro. Desprovimento do recurso interposto. Manutenção da promoção de indeferimento de plano da representação, com fundamento do art. 18, § 3º, parte final, da Resolução GPGJ nº 1.769/12; Processo nº 2013.01165013 - (recurso nº 2014.00400416) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - REP s/nº de 2013 - Parte(s): Prefeitura de Cabo Frio e José Luís de Araújo; Processo nº 2014.00130791 - (recurso nº 2014.00337426) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - REP nº 078 de 2014 - Parte(s): Associação dos Moradores da Comunidade Pedras Brancas; Processo nº 2014.00507798 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - REP nº 177 de 2014 - Parte(s): Cláudio Costa de Vasconcellos; Processo nº 2014.00569304 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - REP s/nº de 2014 - Assunto: Apurar regularidade documental do show da dupla sertaneja Jorge e Matheus em 13 de junho, no CEPOP; Conselheiro Alexandre Viana Schott: Processo nº 2013.01175451 - Um volume principal e três apensos (nº 2013.01255647, 2014.00259592, 2014.00343467) - (recursos nº 2014.00090096 e nº 2014.00090103) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania- CRAAI Rio de Janeiro - REP S/nº de 2013 - Assunto: Notícia de irregularidade no concurso da SEPLAG/RJ para o cargo de analista executivo; Processo nº 2014.00247401 - (recurso nº 2014.00380812) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Iolana Bittencourt Nogueira da Costa, Marcio Luciano Menezes Leal, José Mário Pinheiro Pinto, Aloysio Maria Teixeira Filho e Condomínio do Edifício Atibaia. Mantida a decisão de indeferimento da representação com desprovimento do recurso e extração de cópias para a Corregedoria-Geral do Ministério Público; Conselheiro Marlon Oberst Cordovil: Processo nº 2014.00185851 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - REP s/nº de 2014 - Parte(s): ONG \"Niterói Estamos de Olho\"; Conselheiro Rogério Carlos Scantamburlo: Processo nº 2014.00140676 -(recurso nº 2014.00494689) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Christian da Silva Salles e Guarda Municipal do Estado do Rio de Janeiro; Processo nº 2014.00261196 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - REP nº 111 de 2014 - Parte(s): Robison Thomaz de Souza; XIII - RETIRADOS DE PAUTA: O Conselho, por unanimidade, atendendo solicitação dos Conselheiros Relatores, deliberou pela retirada de pauta dos processos a seguir relacionados: Conselheira Anna Maria Di Masi: Processo nº 2013.00189590 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 026 de 2013 - Parte(s): Secretaria de Educação do Estado do Rio de Janeiro - SEEDUC; Processo nº 2012.00271342 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.00301937) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Maura de Oliveira; Processo nº 2014.00549840 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - PG nº 277617 de 2014 - Assunto: Apurar suposta utilização de propaganda enganosa por parte da Prefeitura de Niterói; Conselheira Cristina Medeiros da Fonseca: Processo nº 2010.00921523 - Um volume principal e um apenso (nº 2011.01458389 com dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 395 de 2011 - Parte(s): Educandário Romão de Mattos Duarte e Creche Padre Aleixo; Processo nº 2012.01243777 - Dezoito volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3534 de 2012 - Assunto: Averiguar existência de cratera na Rua Tambaú, Jardim São Francisco, Belford Roxo, em razão de obras abandonadas pelo Poder Público Municipal; XIV - HOMOLOGAÇÃO DA DECISÃO DE NÃO APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS, COM DESPROVIMENTO DO RECURSO INTERPOSTO: O Conselho deliberou pela homologação da decisão de não aprovação da prestação de contas em análise dos processos a seguir relacionados: Conselheira Anna Maria Di Masi: Processo nº 2008.00025029 - Três volumes principais - (recurso nº 2014.00394518) - 2ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2008 - Parte(s): Fundação Educacional e de Radiofusão Valença Filho (Adv.: Lucia Chermont - OAB/RJ 70.902 e Luiz Fernando Alves Evangelista - OAB/RJ 159.939) e PETROBRAS - Petróleo Brasileiro S.A. (Adv.: Eduardo Valiante de Rezende - OAB/RJ 114.485, Nilton Antônio de Almeida Maia - OAB/RJ 67.460 e outros); Processo nº 2012.01134097 - Dois volumes principais - (recurso nº 2014.00394538) - 2ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Fundação Educacional e de Radiofusão Valença Filho (Adv.: Lucia Chermont - OAB/RJ 70.902 e Luiz Fernando Alves Evangelista - OAB/RJ 159.939) e PETROBRAS - Petróleo Brasileiro S.A. (Adv.: Eduardo Valiante de Rezende - OAB/RJ 114.485, Nilton Antônio de Almeida Maia - OAB/RJ 67.460 e outros); XV - ARQUIVAMENTOS NÃO HOMOLOGADOS: O Conselho deliberou não homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, por unanimidade de votos, determinando o encaminhamento dos autos ao Procurador-Geral de Justiça para designação de Promotor de Justiça desimpedido, nos termos do voto dos respectivos Relatores: Conselheira Anna Maria Di Masi: Processo nº 2005.00000418 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 1209 de 2005 - Parte(s): Associação de Moradores do Bairro de Laranjeiras e Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE; Processo nº 2008.00309101 - Nove volumes principais e doze apensos (nº 2012.01386900, com dezessete volumes, nº 2010.00617929, nº 2010.00618575, nº 2006.00097374, com cinco volumes, nº 2010.00625036, nº 2007.00169329, nº 2008.00309102, nº 2014.00169252, nº 2001.00058004, nº 2008.00005874, nº 2008.00008149 e nº 2006.00152004) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 334 de 2008 - Parte(s): Município de Teresópolis e Hospital das Clínicas de Teresópolis. Não homologação da promoção de arquivamento com remessa à Promotor de Justiça desimpedido e encaminhamento dos autos à Corregedoria-Geral do Ministério Público; Processo nº 2009.00199492 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 227 de 2009 - Parte(s): Luciano Alexandre Correa Brum e Secretaria de Estado da Casa Civil; Processo nº 2012.00755949 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 106 de 2012 - Parte(s): Fundo Municipal de Saúde de Laje do Muriaé; Processo nº 2012.01078753 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1739 de 2012 - Parte(s): 196ª Zona Eleitoral de São José do Vale do Rio Preto e Município de São José do Vale do Rio Preto; Processo nº 2013.00442474 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 064 de 2013 - Parte(s): Corregedoria de Miracema, município de Miracema, Ivany Samel e Souza e Peres Comércio e Representações Ltda.; Processo nº 2013.00894032 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 054 de 2013 - Parte(s): Moacir Carvalho Correa e Joilter Sá Marques; Processo nº 2006.00089164 - Sete volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5848 de 2006 - Parte(s): MPF e Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Adv.: Leonardo Chevrand de M. e Silva - OAB/RJ 103.506 e outros); Processo nº 2007.00161091 - Três volumes principais e dois anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7032 de 2007 - Parte(s): Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS; Processo nº 2008.00207718 - Um volume principal e três anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 10348 de 2008 - Assunto: Apurar possíveis irregularidades na contratação da Fundação Getúlio Vargas pela Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro para realização de concurso público no ano de 2008. Iniciado o julgamento, a Relatora Anna Maria Di Masi votou pela não homologação da promoção de arquivamento com remessa dos autos a Promotor de Justiça desimpedido, para que se apure a existência de eventual dano ao erário, tendo sido acompanhada pelos Conselheiros Alexandre Viana Schott, Cláudio Henrique da Cruz Viana, Cristina Medeiros da Fonseca, Marlon Oberst Cordovil e Antonio Carlos da Graça de Mesquita. Em sentido contrário, pela homologação da promoção de arquivamento, tendo em vista a inexigibilidade de licitação, votaram o Presidente, em exercício, Ertulei Laureano Matos e o Corregedor-Geral, Pedro Elias Erthal Sanglard. O Conselheiro Rogério Carlos Scantamburlo encontrava-se ausente no momento da votação e o Procurador de Justiça Alexandre Araripe Marinho não se fez presente à sessão, por motivo justificado. O Presidente proclamou o resultado alcançado por maioria, pela não homologação da promoção de arquivamento com remessa dos autos a Promotor de Justiça desimpedido, para que se apure a existência de eventual dano ao erário. Processo nº 2011.00498830 - Promotoria de Justiça de Mangaratiba - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 047 de 2013 - Parte(s): Colégio Municipal Nossa Senhora das Graças; Processo nº 2011.00772881 - Dois volumes principais, um apenso (nº 2011.01149241) e oito anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): CEASA - Central de Abastecimento do Rio de Janeiro; Processo nº 2012.01603067 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 068 de 2012 - Parte(s): Luiz Antônio Lopes e Cristiane Gonçalves dos Santos; Processo nº 2013.00880340 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 040 de 2013 - Parte(s): Elias José da Cruz; Processo nº 2013.00950558 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 066 de 2013 - Parte(s): Leonardo Estrella da Silva (Adv.: Gustavo Kloh - OAB/RJ 104.856 e outro); Conselheiro Alexandre Viana Schott: Processo nº 2006.00079985 - Dois volumes - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 618 de 2008 - Assunto: Apurar suposto \"superfaturamento\" em contratos para fornecimento de materiais de limpeza e descartáveis, com suposta desconsideração de proposta mais vantajosa pela Câmara de Vereadores de Mesquita; Processo nº 2012.01057618 -Quatorze volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3488 de 2012 - Parte(s): Wagner dos Santos Carneiro; Processo nº 2013.01049900 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PG nº 476 de 2013 - Parte(s): Guarda Municipal de Volta Redonda e 93ª Delegacia de Polícia; Conselheira Cristina Medeiros da Fonseca: Processo nº 2012.01603346 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 362 de 2012 - Parte(s): Celso Eduardo Guedes do Nascimento e Valesca Bittencourt da Cunha; Processo nº 2011.01102588 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 068 de 2011 - Parte(s): Ana Rosângela de Araújo e André Luiz Mônica e Silva; Conselheiro Rogério Carlos Scantamburlo: Processo nº 2011.00778560 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 092 de 2011 - Assunto: Apurar eventual desaparecimento de cerca de 20 (vinte) quadros interativos digitais comprados para instalação nas Escolas Modelos da Secretaria de Educação de Magé; XVI - NÃO HOMOLOGAÇÃO DA PROMOÇÃO DE INDEFERIMENTO, COM PROVIMENTO DO RECURSO INTERPOSTO E REMESSA A PROMOTORIA DE JUSTIÇA OFICIANTE: O Conselho deliberou pela não homologação da promoção de indeferimento da representação dos Processos a seguir relacionados, deliberando pela devolução dos autos ao Promotor de Justiça oficiante: Conselheira Anna Maria Di Masi: Processo nº 2013.00838552 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PP nº 045 de 2013 - Parte(s): Arlei Rosa e município de Teresópolis; Processo nº 2014.00295473 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 107 de 2014 - Parte(s): Juscelino Marra Stutz e município de Cordeiro; XVII - AFASTAMENTO, nos termos da deliberação CSMP 47/2005: Conselheiro Alexandre Viana Schott: Processo nº 2014.00704405 - Conselho Superior - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Assunto: Pedido de afastamento do promotor de justiça Felipe Soares Tavares Morais, para frequentar curso de mestrado na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, no período de outubro de 2014 a setembro de 2016; Foi deferido o pedido de preferência na apreciação do processo, conforme solicitado pela parte interessada. Iniciado o julgamento, o Conselheiro Antonio Carlos da Graça de Mesquita apresentou questão prejudicial quanto à necessidade de julgar o presente afastamento juntamente com o formulado pela Promotora de Justiça Cláudia Türner Pereira Duarte, eis que, o quantitativo máximo estabelecido na Deliberação CSMP nº. 47/05 será ultrapassado, nos meses de maio e junho de 2015, caso ocorra o deferimento de ambos os pedidos. Em razão disso, o Conselheiro Relator Alexandre Viana Schott propôs a votação de questão prejudicial imprópria relativa à possibilidade de autorizar ambos os afastamentos, se for o caso, ainda que excedam o percentual previsto na referida Deliberação. Iniciada a votação, o Relator Alexandre Viana Schott e os Conselheiros Cristina Medeiros da Fonseca, Claudio Henrique da Cruz Viana, Marlon Oberst Cordovil, Rogério Carlos Scantamburlo, Antonio Carlos da Graça de Mesquita, Anna Maria Di Masi e pelo Presidente, em exercício, Ertulei Laureano Matos votaram no sentido da possibilidade de autorização dos afastamentos em questão, ainda que o percentual previsto na Deliberação seja excedido nos meses de maio e junho de 2015. Em sentido contrário, votou o Corregedor-Geral, Pedro Elias Erthal Sanglard. O Presidente proclamou o resultado alcançado por maioria. Superada a questão preliminar o Relator votou no sentido do deferimento do pedido. Ato contínuo, o Conselheiro Marlon Oberst Cordovil solicitou o pronunciamento do Coordenador de Movimentação de Promotores de Justiça, Virgílio Panagiotis Stavridis, que se manifestou favoravelmente ao pedido, esclarecendo que de acordo com a projeção da carreira, o postulante estará promovido a Promotor de Justiça titular até o início do próximo ano. Registrou, ainda, caso seja deferido o pleito, não trará prejuízos à Coordenadoria de Movimentação, eis que o ingresso dos novos Promotores de Justiça do XXXIII Concurso e a vedação de fruição de férias pelos titulares que exercem função eleitoral viabiliza a autorização de afastamento de Promotor de Justiça Substituto no período de outubro a dezembro do corrente ano. Retomada a votação, acompanharam o Relator os Conselheiros Cláudio Henrique da Cruz Viana, Cristina Medeiros da Fonseca, Marlon Oberst Cordovil, Rogério Carlos Scantamburlo, Antonio Carlos da Graça de Mesquita e Anna Maria Di Masi, assim como o Corregedor-Geral, Pedro Elias Erthal Sanglard, e o Presidente, em exercício, Dr. Ertulei Laureano Matos, o qual proclamou o resultado alcançado por unanimidade, no sentido do deferimento do afastamento do Promotor de Justiça Felipe Soares Tavares Morais, a partir de 29 de setembro de 2014. XVIII - JULGAMENTO SUSPENSO: Conselheira Anna Maria Di Masi: Processo nº 2010.01021383 - Três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 186 de 2012 - Parte(s): Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Miracema e Caixa de Assistência, Previdência e Pensões dos Servidores Públicos Municipais de Miracema. Iniciado o julgamento, a Relatora Anna Maria Di Masi votou pela não homologação da promoção de arquivamento com remessa dos autos a Promotor de Justiça desimpedido, tendo sido o julgamento suspenso em virtude do pedido de vista formulado pela Conselheira Cristina Medeiros da Fonseca. Os Conselheiros Alexandre Viana Schott, Claudio Henrique da Cruz Viana, Marlon Oberst Cordovil, bem como o Corregedor-Geral, Pedro Elias Erthal Sanglard e o Presidente, em exercício, Ertulei Laureano Matos, decidiram aguardar o voto vista. Os Conselheiros Rogério Carlos Scantamburlo e Antonio Carlos da Graça de Mesquita encontravam-se ausentes no momento da votação e o Procurador de Justiça Alexandre Araripe Marinho não se fez presente à sessão, por motivo justificado; Processo nº 2012.00650833 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 444 de 2012 - Parte(s): CEDAE. iniciado o julgamento, a Relatora Anna Maria Di Masi votou pela não homologação da promoção de arquivamento, com remessa dos autos a Promotor de Justiça desimpedido e extração de cópias para a Corregedoria-Geral do Ministério Público, tendo sido o julgamento suspenso em virtude do pedido de vista formulado pelo Conselheiro Cláudio Henrique da Cruz Viana. Os Conselheiros Alexandre Viana Schott, Cristina Medeiros da Fonseca, Rogério Carlos Scantamburlo, bem como o Corregedor-Geral, Pedro Elias Erthal Sanglard e o Presidente, em exercício, Ertulei Laureano Matos, decidiram aguardar o voto vista. Os Conselheiros Marlon Oberst Cordovil e Antonio Carlos da Graça de Mesquita encontravam-se ausentes no momento da votação e o Procurador de Justiça Alexandre Araripe Marinho não se fez presente à sessão, por motivo justificado. Processo nº 2013.00993453 - Quatro volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Carlos Eduardo Silveira Franchi. Iniciado o julgamento, a Relatora Anna Maria Di Masi votou pela homologação da promoção de arquivamento com base nos Enunciados CSMP nº 12/07 e 21/08, bem como extração de cópias para a Corregedoria-Geral do Ministério Público, tendo sido o julgamento suspenso em virtude do pedido de vista formulado pelo Conselheiro Cláudio Henrique da Cruz Viana. Os Con selheiros Alexandre Viana Schott, Marlon Oberst Cordovil, Antonio Carlos da Graça de Mesquita, bem como o Corregedor-Geral, Pedro Elias Erthal Sanglard, e o Presidente, em exercício, Ertulei Laureano Matos, decidiram aguardar o voto vista. Os Conselheiros Rogério Carlos Scantamburlo e Cristina Medeiros da Fonseca encontravam-se ausentes no momento da votação e o Procurador de Justiça Alexandre Araripe Marinho não se fez presente à sessão, por motivo justificado. Processo nº 2014.00157410 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - REP s/nº de 2014 - Parte(s): ONG \"Niterói Estamos de Olho\". Iniciado o julgamento, a Relatora Anna Maria Di Masi votou pela homologação da promoção de indeferimento de plano de representação com base no art. 18, § 3º, da Resolução GPGJ nº 1769/12, tendo sido o julgamento suspenso em virtude do pedido de vista formulado pelo Conselheiro Alexandre Viana Schott. Os Conselheiros Cláudio Henrique da Cruz Viana, Cristina Medeiros da Fonseca, Marlon Oberst Cordovil, Antonio Carlos da Graça de Mesquita, bem como o Corregedor-Geral, Pedro Elias Erthal Sanglard, e o Presidente, em exercício, Ertulei Laureano Matos, decidiram aguardar o voto vista. O Conselheiro Rogério Carlos Scantamburlo encontrava-se ausente no momento da votação e o Procurador de Justiça Alexandre Araripe Marinho não se fez presente à sessão, por motivo justificado. XIX - JULGAMENTOS ADIADOS em virtude de ter sido alcançado o horário acordado pelos conselheiros para o término da sessão (dezenove horas): Conselheiro Marlon Oberst Cordovil: Processo nº 2005.00019959 - Dois volumes principais e dois apensos (nº 2007.00048861 e nº 2007.00047029) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 224 de 2005 - Assunto: Apurar efetivo cumprimento pelas redes pública e particular de ensino acerca da Lei 10.293/03, que inseriu no currículo nacional o ensino da História e Cultura Afrobrasileira e Africana; Processo nº 2006.00080584 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1534 de 2006 - Parte(s): Município de Magé e Empresa LIDE; Processo nº 2007.00155156 - Sete volumes principais e três anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 455 de 2007 - Parte(s): SAAE/BM - Serviço Autônomo de Água e Esgoto do município de Barra Mansa; Processo nº 2009.00316845 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.00280035) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 062 de 2011 - Parte(s): Sérgio de Jesus e município de Barra do Piraí; Processo nº 2010.00830338 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 - Parte(s): João Cabral; Processo nº 2011.00384032 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 084 de 2011 - Parte(s): Município de Volta Redonda e Leandro Costa; Processo nº 2011.01072574 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3095 de 2011 - Parte(s): Sandro Matos Pereira e outros; Processo nº 2013.00061015 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - Região Metropolitana I - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 005 de 2013 - Parte(s): Juliana Antunes Borba, Carmelita e Unidade Básica de Saúde ESF K 11; Processo nº 2013.00669089 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 102 de 2013 - Parte(s): Enéas Chaves de Oliveira e Josias Quintal de Oliveira; Processo nº 2013.01004373 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 200 de 2013 - Parte(s): Câmara Municipal de Santa Maria Madalena; Processo nº 2013.01039550 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Manoel Reis Rosa; Processo nº 2013.01106126 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 134 de 2013 - Parte(s): Samuel Moraes do Val e Prefeitura de Aperibé; Processo nº 2013.01252009 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 164 de 2013 - Parte(s): Flávio Gomes de Sousa e José Eugênio Costa Muniz; Processo nº 2014.00272953 - (recurso nº 2014.00490297) - CIMP - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - REP nº 023 de 2014 - Parte(s): Afonso Henriques Coimbra (Adv.: Maria Fernanda Vasconcelos de Oliveira - OAB/RJ 142.553); Conselheiro Antônio Carlos da Graça de Mesquita: Processo nº 2005.00002152 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 060 de 2005 - Parte(s): Balcan Engenharia e Construções Ltda., Vicente de Paula de Souza Guedes (Adv.: Claudia Rejane Pires Durso - OAB/RJ 76.132); Processo nº 2008.00200794 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 031 de 2008 - Parte(s): Escola Municipal Noêmia Teixeira dos Santos; Processo nº 2008.00140583 - Um processo principal, um apenso (nº 2012.00314107) e três anexos - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 421 de 2011 - Assunto: Apurar a prática de possível descaso da Secretaria Estadual de Educação no fornecimento de documentos escolares e inadequação de atendimento à população; Processo nº 2009.00425780 - Dois volumes principais, dois apensos (nº 2012.01594927 e nº 2012.01282969) e um anexo - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 586 de 2012 - Parte(s): Ana Silva e Escola Municipal Getúlio Vargas; Processo nº 2009.00438116 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 203 de 2012 - Parte(s): Ivany Samel, Ivanilson Calor Samel, Ivanildo Calor Samel e município de Miracema; Processo nº 2010.00655359 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 158 de 2010 - Parte(s): Tereza de Fátima da Silva e município de Bom Jesus do Itabapoana; Processo nº 2010.01020940 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 323 de 2010 - Parte(s): Egle Rodrigues Meirelles, município de Macaé e município de Quissamã; Processo nº 2011.00535962 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3067 de 2011 - Parte(s): Waldir Camilo Zito dos Santos, Maria Lucia Netto dos Santos e Stel Serviços Técnicos Ltda.; Processo nº 2011.00679184 - Dois volumes principais, dois apensos (nº 2012.00512511 e nº 2013.00832199 com três volumes) e cento e trinta e sete anexos - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Município do Rio de Janeiro e Delta Construções S.A. (Adv.: Verônica Cuiabano Figueiredo - OAB/RJ 176.437 e outros); Processo nº 2011.01113240 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 247 de 2012 - Parte(s): Maria Aparecida de Lourdes, Adalto Furlani Soares e Prefeitura de Santo Antônio de Pádua; Processo nº 2011.01157640 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 364 de 2011 - Parte(s): Adenilson Pessanha de Souza, moradores do Parque São José e município de Campos dos Goytacazes; Processo nº 2011.01462441 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Arraial do Cabo - CRAAI Cabo Frio - IC s/nº de 2011 - Assunto: Fiscalizar e acompanhar funcionamento do Conselho de Alimentação Escolar no município de Arraial do Cabo; Processo nº 2012.00334306 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 122 de 2012 - Assunto: Apurar regularidade de coleta do lixo na localidade da Ilha dos Mineiros, devido a ausência do serviço de limpeza pública por parte da Prefeitura de São Francisco de Itabapoana; Processo nº 2012.00339135 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 046 de 2012 - Assunto: Notícia de descumprimento de decisão judicial com a incidência de multa diária que poderia ensejar prejuízo aos cofres públicos pelo município de Nova Friburgo; Processo nº 2012.00390069 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Reinaldo Santos de Carvalho; Processo nº 2012.00541033 - Um volume principal, um anexo e uma caixa box - 4ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 017 de 2012 - Assunto: Apurar eventuais irregularidades na gestão do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de São José de Ubá referente aos exercícios de 2010/2011; Processo nº 2012.00822074 - Um volume principal e um apenso (nº 2006.00083431) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Assunto: Apurar possível ocupação irregular de antigo prédio onde funcionava a Fábrica Babete Confecções, situado na Rua Miguel Ângelo, nº 529, Jacaré/RJ; Processo nº 2012.00823072 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 485 de 2012 - Assunto: Notícia referente a contratação de fisioterapeutas pelo município de Miguel Pereira em detrimento de aprovados em concurso público; Processo nº 2012.00914029 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 163 de 2012 - Assunto: Apurar possível ato de improbidade administrativa configurado pela ausência de concursos públicos para contratação de servidores públicos em Bom Jesus do Itabapoana; Processo nº 2012.01219695 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 161 de 2012 - Parte(s): Luana Cristina Alvim Pavão; Processo nº 2012.01336868 - Um volume principal e um apenso (nº 2014.00019616 com seis volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3580 de 2012 - Parte(s): Município de Belford Roxo, Imbé Engenharia Ltda. e R3 Engenharia e Construções Ltda.; Processo nº 2012.01424781 - Um volume principal e dois anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 212 de 2012 - Parte(s): Prefeitura de Bom Jardim e Acesstran Assessoria Documentalista Ltda. - ME (Adv.: Fernanda Erthal Leonardo - OAB/RJ 98.373); Processo nº 2013.00033193 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 022 de 2013 - Parte(s): Ricardo Filho de Arruda; Processo nº 2013.00094742 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 039 de 2013 - Parte(s): Fernanda da Silva Ceia Nocchi; Processo nº 2013.00160110 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PP s/nº de 2013 - Parte(s): Secretaria Municipal de Obras de Paraty, Jorge Bianchini e Laureano Coelho da Silva; Processo nº 2013.00496970 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 035 de 2013 - Parte(s): Rita de Cassia Freitas Carneiro Dias e município de Vassouras; Processo nº 2013.00518160 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Policlínica Piquet Carneiro e Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ; Processo nº 2013.01360244 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2013 - Parte(s): Conceição Coutinho, Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e Secretária de Estado de Educação - SEEDUC; Processo nº 2014.00535288 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e da Juventude de Campos - CRAAI Campos - Informa a prorrogação do IC nº 013 de 2013; Processo nº 2014.00264395 - Dois volumes principais e sete apensos (nº 2014.00264711, nº 2004.00076493, nº 2014.00276617, nº 2014.00292808, nº 2014.00288463, nº 2014.00288430 e nº 2014.00292795) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 001 de 2008 - Assunto: Acompanhar e fiscalizar a implantação e operacionalização do SUAS - Sistema Único de Assistência Social; Processo nº 2014.00495124 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 075 de 2013 - Parte(s): Auto Posto Paty Arcozelo Ltda. e município de Paty do Alferes; Processo nº 2014.00523686 - Três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 013 de 2014 - Parte(s): Município de Laje do Muriaé, Associação Comercial de Lajé do Muriaé, Laje Esporte Clube e Liga Lajense de Desportos; Conselheiro Alexandre Araripe Marinho: Processo nº 2012.00059217 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 056 de 2012 - Assunto: Apurar suposta paralisação das obras de recuperação de via pública na Rodovia Amaral Peixoto (RJ 106), em trecho do bairro Maria Paula, São Gonçalo/RJ; Processo nº 2012.01450864 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Carlos Henrique Fernandes Ribeiro da Silva e Sebastião Lima das Neves, Hospital Estadual Getúlio Vargas; Processo nº 2013.00173295 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 006 de 2013 - Parte(s): Prefeitura de Campos dos Goytacazes e Frente Parlamentar do Congresso Nacional; Pro cesso nº 2013.00273821 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 032 de 2013 - Parte(s): Município de Itaocara; Processo nº 2013.00314147 - 1ª Promotoria de Justiça de Japeri - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 011 de 2013 - Parte(s): Presídio Milton Dias Moreira; Processo nº 2013.00351390 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1777 de 2013 - Assunto: Notícia da concessão de subvenção à União Petropolitana das Entidades Carnavalescas para a realização do baile da rainha; Processo nº 2013.00454844 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 068 de 2013 - Parte(s): Amarildo Teodoro da Costa; Processo nº 2013.00624295 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - REP nº 212 de 2013 - Parte(s): Ampla Energia e Serviços S.A. (Adv.: Renata Monteiro da Silva - OAB/RJ 118.782); Processo nº 2013.00946515 - Um volume principal e um apenso Processo nº 2013.00947057 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2013 - Parte(s): Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro e Fórum de ONG Aids; Processo nº 2013.01156750 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 141 de 2013 - Parte(s): Jaqueline Ferreira de Matos Figorelli e Valdelir Braga; Processo nº 2013.01163443 - Recurso (nº 2014.00161551) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - REP s/nº de 2013 - Parte(s): Ralph Machado Manhães Júnior, Associação dos Magistrados do Rio de Janeiro e MHA dos Santos Parqueamento e Remoções de Veículos Ltda. (Adv.: Luiz Leandro L. G. Filho - OAB/RJ 118.286); Processo nº 2013.01322767 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 402 de 2013 - Parte(s): Município de São Gonçalo; Processo nº 2014.00325306 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2014 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco; Processo nº 2014.00369126 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - REP nº 129 de 2014 - Parte(s): Flavio do Amaral dos Santos; Processo nº 2014.00528719 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 043 de 2014 - Parte(s): Paróquia do Sagrado Coração de Jesus e Associação de Moradores e Amigos do Bairro Rodolfo Gonçalves; Em seguida, o Presidente anunciou o exame do último item da pauta, a saber: 2. ASSUNTOS GERAIS: o Presidente, em exercício, Ertulei Laureano Matos, propôs moção de pesar à família do ex-governador Eduardo Campos e a todas as famílias das pessoas que o acompanhavam na aeronave que se acidentou, tendo sido a proposta aprovada por unanimidade. Na sequência, propôs, também, moção de aplauso e cumprimento ao novo Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Ricardo Lewandowski, tendo sido acompanhado pelo colegiado, em sua totalidade. Nada mais havendo a tratar, declarou encerrada a sessão, às 19h40, registrando a ausência justificada do Conselheiro Alexandre Araripe Marinho e solicitando à Conselheira Secretária, Anna Maria Di Masi, que lavrasse a presente ata, que vai por mim, Gerusa Vasti de Oliveira Stavridis, Secretária Executiva, subscrita, bem como assinada pelo Presidente. (Aprovada na sessão de 28.08.14)\r\n\r\nErtulei Laureano Matos\r\n\r\nPresidente, em exercício \r\n\r\nAntônio Carlos da Graça de Mesquita\r\n\r\nConselheiro eleito mais antigo presente,\r\n\r\nno exercício da Presidência\r\n\r\nAnna Maria Di Masi\r\n\r\nSecretária\r\n\r\nGerusa Vasti de Oliveira Stavridis\r\n\r\nSecretária Executiva\r\n\r\nId: 1724494"
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            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1724496": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nA COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA AVISA aos membros do Ministério Público com férias ou licenças especiais deferidas para o mês de outubro de 2014 que poderão formular pedido de adiamento, renúncia ou desistência das mesmas, até o dia 10 de setembro de 2014. Entretanto, para a geração de efeitos financeiros no mês de setembro, o prazo finaliza em 4 de setembro de 2014. O encaminhamento da respectiva manifestação à Coordenadoria de Movimentação de Promotores de Justiça deve ser feito através do formulário digital, disponível na intranet.\r\n\r\nCRAAI Rio de Janeiro\r\n\r\n1. Ana Paula Amato Manhães Siqueira (29/09 a 08/10)\r\n\r\n2. Anco Márcio Valle\r\n\r\n3. Cristiane de Carvalho Vasconcelos\r\n\r\n4. Danielle de Souza Caputi Kalache de Paiva (13 a 22/10)\r\n\r\n5. Eliane Patrícia Albuquerque Soares\r\n\r\n6. Emerson Garcia (06 a 17/10)\r\n\r\n7. Fernanda Campos de Oliveira\r\n\r\n8. Flávia Figueiredo Roxo\r\n\r\n9. Humberto Dalla Bernardina de Pinho (13 a 22/10)\r\n\r\n10. Isabela Jourdan da Cruz Moura (25/09 a 01/10)\r\n\r\n11. José Mário Porto Marandino (06 a 15/10)\r\n\r\n12. Leônidas Filippone Farrulla Júnior\r\n\r\n13. Lúcio Rômulo Soares\r\n\r\n14. Luís Otávio Figueira Lopes\r\n\r\n15. Madalena Junqueira Ayres\r\n\r\n16. Márcio José Nobre de Almeida (24/09 a 03/10)\r\n\r\n17. Mariana Goulart Marcondes Ribeiro\r\n\r\n18. Marisa El-Mann Szternfeld\r\n\r\n19. Marisa Paiva Carvalho da Costa\r\n\r\n20. Patrícia Hauer Duncan\r\n\r\n21. Renata Silvares França Fadel\r\n\r\n22. Renato Lisboa Teixeira Pinto\r\n\r\n23. Renato Monteiro Sardão (22/09 a 01/10)\r\n\r\n24. Rogério Pacheco Alves\r\n\r\n25. Sérgio Lívio Pereira Pinto (22/09 a 11/10)\r\n\r\n26. Tiago Joffily\r\n\r\n27. Wagner Sambugaro\r\n\r\nCRAAI Angra dos Reis\r\n\r\n1. Nenhum\r\n\r\nCRAAI Barra do Piraí\r\n\r\n1. Dina Maria Furtado de Mendonça Velloso (01 a 20/10)\r\n\r\n2. Philipe Mello Figueiredo\r\n\r\n3. Roberto Saad Alves da Costa\r\n\r\nCRAAI Cabo Frio\r\n\r\n1. Nenhum\r\n\r\nCRAAI Campos\r\n\r\n1. Carlos Eugênio Greco Laureano (29/09 a 18/10)\r\n\r\nCRAAI Duque de Caxias\r\n\r\n1. Adiel da Silva França (29/09 a 18/10)\r\n\r\n2. Carlos Marcelo Messenberg\r\n\r\n3. César Rampazzo da Cruz\r\n\r\n4. Taciana Cerqueira Cabral (15/09 a 14/10)\r\n\r\nCRAAI Itaperuna\r\n\r\n1. André Santos Navega\r\n\r\n2. Arthur Machado Paupério Neto\r\n\r\nCRAAI Macaé\r\n\r\n1. Carla Araújo de Carvalho Tilley\r\n\r\nCRAAI Niterói\r\n\r\n1. Adriana Miranda Palma Schenkel\r\n\r\n2. Lisângeli Alcântara Erthal Rocha (14 a 23/10)\r\n\r\nCRAAI Nova Friburgo\r\n\r\n1. Nenhum\r\n\r\nCRAAI Nova Iguaçu\r\n\r\n1. Anna Frota Dias de Carvalho (06 a 15/10)\r\n\r\n2. Frederico Antônio Bonfatti Teixeira Monteiro\r\n\r\nCRAAI Petrópolis\r\n\r\n1. Carlos Eduardo do Amaral Marques (15 a 24/10)\r\n\r\n2. Daniela de Oliveira Lima Peroba\r\n\r\n3. Vanessa Quadros Soares Katz (13/10 a 11/11)\r\n\r\nCRAAI São Gonçalo\r\n\r\n1. Ana Carolina Moraes Coelho\r\n\r\n2. José Loreto Moreira de Faria\r\n\r\nCRAAI Teresópolis\r\n\r\n1. Christiane de Amorim Cavassa Freire (24/09 a 17/10)\r\n\r\nCRAAI Volta Redonda\r\n\r\n1. Ana Carolina Moreira Barreto\r\n\r\nPromotores de Justiça Substitutos\r\n\r\n1. André Farah Alves\r\n\r\n2. Anna Carolina Vieira Lisboa Fernandes\r\n\r\n3. Bárbara Pereira Visentin\r\n\r\n4. Bráulio Gergório Camilo Silva\r\n\r\n5. Carolina Nery Enne\r\n\r\n6. Daniel Marones de Gusmão Campos\r\n\r\n7. Gustavo Teixeira Nacarath\r\n\r\n8. Henrique Aragão Carraro Bastos\r\n\r\n9. Janaína Silva Rettich\r\n\r\n10. Karina Puppin Moreira da Silva\r\n\r\n11. Luís Fernando Ferreira Gomes\r\n\r\n12. Marcel Pereira Hid da Costa Guedes\r\n\r\n13. Marcelo Carvalho Melo\r\n\r\n14. Mariana Mascarenhas Ferreira Gomes Malvaccini\r\n\r\n15. Michelle Bruno Ribeiro\r\n\r\n16. Paula Coimbra Alves\r\n\r\n17. Raquel Rosmaninho Bastos\r\n\r\n18. Soraya Vidal Tostes Sales\r\n\r\n19. Viviane Cristina Figueiredo de Andrade\r\n\r\nA COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma de suas atividades, no mês de setembro de 2014.\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n01/09\r\n\r\n10/09\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio para o mês de outubro de 2014\r\n\r\n01/09\r\n\r\n10/09\r\n\r\n* Pedidos de remarcação, desistência ou renúncia de férias ou licença especial para o mês de outubro de 2014 \r\n\r\n* Para geração de efeitos financeiros no mês de setembro, os pedidos devem ser formulados à Movimentação, pela Intranet, até o dia 04/09\r\n\r\n- Designação Mensal\r\n\r\n18/09, à 0h\r\n\r\n19/09, às 23h59\r\n\r\nCandidatura pelo sistema\r\n\r\n22/09\r\n\r\n-\r\n\r\nDivulgação do quadro de movimentação do mês de outubro de 2014, na Intranet\r\n\r\n26/09\r\n\r\n-\r\n\r\nDivulgação das escalas de plantão (diurno e noturno) do mês de outubro de 2014, na Intranet\r\n\r\n- Planejamento de Férias para 2015\r\n\r\n15/07\r\n\r\nPublicação do IFLE\r\n\r\n21/07\r\n\r\nPrazo para eventuais impugnações via protocolo\r\n\r\n01/08\r\n\r\n15/08\r\n\r\nRequerimento via Intranet\r\n\r\n30/09\r\n\r\nPublicação da planilha anual das férias de 2015\r\n\r\nId: 1724496"
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            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1724498": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos Procuradores e Promotores de Justiça o cronograma da Corregedoria-Geral para o mês de setembro de 2014.\r\n\r\nData\r\n\r\n04/09/2014\r\n\r\nCorreições ordinárias: 1ª Promotoria de Justiça de Registro Civil da Capital, 2ª Promotoria de Justiça de Registro Civil da Capital e 3ª \r\n\r\nPromotoria de Justiça de Registro Civil da Capital\r\n\r\nAté o dia 05/09/2014\r\n\r\nPrazo para remessa, via sistema do CNMP (SIP-MP), dos formulários mensais previstos na Resolução n.º 56, de 22/06/2010, do Conselho \r\n\r\nNacional do Ministério Público, contendo as informações das unidades prisionais, referentes ao mês de agosto de 2014.\r\n\r\nAté o dia 10/09/2014\r\n\r\nPrazo para a remessa de relatórios eletrônicos de atividades funcionais atinentes aos meses de julho e agosto de 2014 e de atuação eleitoral, \r\n\r\nrelativos aos meses de maio, junho, julho e agosto de 2014.\r\n\r\n11/09/2014\r\n\r\nCorreição ordinária: Promotoria de Justiça junto à Vara de Registros Públicos da Capital\r\n\r\n18/09/2014\r\n\r\nCorreições ordinárias: 1ª Promotoria de Justiça junto à Auditoria da Justiça Militar, \r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça junto à Auditoria da Justiça Militar e 3ª Promotoria de Justiça junto à Auditoria da Justiça Militar\r\n\r\nAté o dia 20/09/2014\r\n\r\nPrazo para a remessa de informações relativas às interceptações de comunicações telefônicas, de informática e telemática em andamento ou \r\n\r\nconcluídas no mês de agosto de 2014, através do endereço eletrônico cgmp@mprj.mp.br.\r\n\r\n25/09/2014\r\n\r\nCorreições ordinárias: 1ª Promotoria de Justiça junto ao I Tribunal do Júri da Capital e 2ª Promotoria de Justiça junto ao I Tribunal do Júri da Capital\r\n\r\n(Aviso da Corregedoria-Geral nº 52 / 2014)\r\n\r\nO CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA aos Promotores de Justiça o cronograma de correições ordinárias em órgãos de execução das comarcas da capital e do interior marcadas para os meses de outubro, novembro e dezembro de 2014:\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto às Turmas Recursais Criminais da Capital\r\n\r\n02/10/2014\r\n\r\nPromotoria de Justiça Criminal de Vassouras\r\n\r\nPromotoria de Justiça Cível de Vassouras\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras\r\n\r\n08/10/2014\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça Criminal de Barra do Piraí\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça Criminal de Barra do \r\n\r\n09/10/2014\r\n\r\nPiraí\r\n\r\nPromotoria de Justiça Cível de Barra do Piraí\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça Criminal de Valença\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Família e da Infância e da Juventude de Valença\r\n\r\nPromotoria de Justiça Cível de Valença\r\n\r\n16/10/2014\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça Criminal de Cabo Frio\r\n\r\n29/10/2014 e 30/10/2014\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça Criminal de Cabo Frio\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça Criminal de Cabo Frio\r\n\r\nPromotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio \r\n\r\nPromotoria de Justiça de Família de Cabo Frio\r\n\r\nPromotoria de Justiça Cível de Cabo Frio\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio \r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia \r\n\r\n06/11/2014\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de Campos dos Goytacazes\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de Campos dos Goytacazes\r\n\r\n11/11/2014 a 13/11/2014\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 3ª Vara Criminal de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Especial Criminal de Campos dos Goytacazes\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Campos dos Goytacazes\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Campos dos Goytacazes\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nPromotoria de Justiça Cível de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Família de Campos dos Goytacazes\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Com Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes\r\n\r\nPromotoria de Justiça Criminal de São Fidélis\r\n\r\nPromotoria de Justiça Cível de São Fidélis\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n03/12/2014 a 05/12/2014\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 3ª Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto ao Juizado da \r\n\r\nViolência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Especial\r\n\r\nCriminal de Duque de Caxias\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça da Infância e da\r\n\r\nJuventude de Duque de Caxias\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família \r\n\r\nde Duque de Caxias\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família de Duque de Caxias\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Família \r\n\r\nde Duque de Caxias\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 4ª Vara de Família de Duque de Caxias\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça Cível de Duque de Caxias\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça Cível de Duque de\r\n\r\nCaxias\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do\r\n\r\nNúcleo Duque de Caxias\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da \r\n\r\nSaúde da Região Metropolitana I\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Duque de Caxias\r\n\r\n(Aviso da Corregedoria-Geral nº 53 / 2014)\r\n\r\nId: 1724498"
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                }
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        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
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                    "1724098": [
                        "IB - Acórdão",
                        "*ACÓRDÃO Nº 920/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 200.504-1/13\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sra. Lídia Mercedes Oliveira Soares\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Henrique Cunha de Lima\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª INSPETORIA-GERAL DE CONTROLE DE PESSOAL\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à aplicação de multa, tendo em vista que, apesar de regularmente chamado aos autos, por notificação pelo próprio recebida, o jurisdicionado não compareceu aos autos, descumprindo, portanto, decisão deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi regularmente notificado, para que apresentasse novos elementos ao Processo;\r\n\r\nConsiderando que o responsável quedou-se inerte ao chamamento desta Corte;\r\n\r\nConsiderando que o ato praticado sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, incisos II e IV da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando, finalmente, que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 167/92, exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA a Sra. Lídia Mercedes Oliveira Soares, ex-Prefeita do Município de Conceição de Macabu, no valor de R$ 7.641,90, correspondente a 3.000 vezes o valor da UFIR-RJ com base no disposto nos incisos II e IV da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, a ser recolhida, com recursos próprios aos cofres públicos estaduais, bem como comprovado, no prazo legal, ficando desde já autorizada a COBRANÇA EXECUTIVA, inclusive a Expedição de Ofício ao Titular do Órgão competente para proceder à inscrição em dívida ativa, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, no caso de não-recolhimento no prazo legal fixado, em face do não-atendimento no prazo fixado, sem causa justificada, à decisão deste Tribunal datada de 28/11/2013.\r\n\r\n9 - ATA Nº 56/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 21/08/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\n*Republicado em virtude de incorreção constante do original publicado no D.O. de 28.08.2014\r\n\r\nId: 1724098"
                    ],
                    "1723811": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 21/08/2014 \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n118489-0/2013\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n25433/2014\r\n\r\n498.912.607-63\r\n\r\n220556-8/2013\r\n\r\nJOMAR COELHO\r\n\r\n25454/2014\r\n\r\n047.970.437-68\r\n\r\nId: 1723811"
                    ],
                    "1724103": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 305/2014\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 16/09/2014, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nProcesso TCE nº 208.320-6/2008 - CONTRATO/DE COMPRAS/PREFEITURA DE MACUCO/Recurso de Reconsideração interposto por ROGÉRIO BIANCHINI, contra decisão proferida na Sessão de 11/03/2014.\r\n\r\nProcesso TCE nº 211.796-1/2011 - RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- MONITORAMENTO - ORDINÁRIA/PREFEITURA DE CABO FRIO/Recurso de Reconsideração interposto por LAURA PORTO GUIMARÃES BARRETO, contra decisão proferida na Sessão de 11/06/2013.\r\n\r\nProcesso TCE nº 214.871-8/2011 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DE PARATY/Recurso de Reconsideração interposto por JOSÉ CARLOS PORTO NETO, contra decisão proferida na Sessão de 11/02/2014.\r\n\r\nProcesso TCE nº 227.639-0/2007 - TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA/PREFEITURA DE NOVA IGUAÇU/Recurso de Reconsideração interposto por SUELY DAS GRAÇAS ALVES PINTO, por intermédio de seu procurador Sr. MARCO ANTONIO DE SOUZA SILVEIRA - OAB-RJ Nº 99.272, contra decisão proferida na Sessão de 19/03/2013.\r\n\r\nProcesso TCE nº 228.777-7/2008 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/PREFEITURA DE PARATY/Recurso de Reconsideração interposto por JOSÉ CARLOS PORTO NETO, contra decisão proferida na Sessão de 06/05/2014.\r\n\r\nProcesso TCE nº 227.402-0/2013 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE PARATY/Recurso de Revisão interposto por JOSÉ CARLOS PORTO NETO, contra decisão proferida na Sessão de 10/01/2012.\r\n\r\nProcesso TCE nº 237.545-0/2013 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE SEROPÉDICA/Recurso de Revisão interposto por DARCI DOS ANJOS LOPES, contra decisão proferida na Sessão de 27/11/2012.\r\n\r\nId: 1724103"
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                }
            },
            "Editais do Plenário": {
                "Atos": {
                    "1724182": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela CITAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n243149-3/08\r\n\r\nMAURÍCIO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n22/07/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n22413/2014\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n232381-5/12\r\n\r\nADRIANO MELLO DE ANDRADE\r\n\r\n10/07/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n22588/2014\r\n\r\n217991-4/07\r\n\r\nDIVA FLORINDO BASTOS\r\n\r\n29/07/2014\r\n\r\n10 \r\n\r\n22808/2014\r\n\r\n217991-4/07\r\n\r\nNAGI ALMAWY\r\n\r\n29/07/2014\r\n\r\n10 \r\n\r\n22823/2014\r\n\r\n113877-4/12\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n19/03/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n24077/2014\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n211843-4/13\r\n\r\nROGÉRIO RIENTE\r\n\r\n08/05/2014\r\n\r\n14105/2014\r\n\r\n215456-5/13\r\n\r\nRICARDO PEREIRA YUNES\r\n\r\n16/06/2014\r\n\r\n18971/2014\r\n\r\n238162-1/13\r\n\r\nAMANDA SANTOS DE SÁ\r\n\r\n15/07/2014\r\n\r\n21114/2014\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela IRREGULARIDADE das contas, facultada a interposição de recurso de reconsideração, no PRAZO DE 30 DIAS, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da república, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h.\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n207009-6/11\r\n\r\nLUCIANO RANGEL JUNIOR\r\n\r\n20/03/2014\r\n\r\n8583/2014 \r\n\r\n231573-2/03\r\n\r\nCOSME JOAQUIM DE PONTES\r\n\r\n12/08/2014\r\n\r\n24755/2014\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela NOTIFICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n232109-7/13\r\n\r\nFERNANDO CÉSAR DIAZ ANDRÉ DUARTE\r\n\r\n25/02/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n10751/2014\r\n\r\n244162-9/10\r\n\r\nSANDRO MONTEIRO SOARES\r\n\r\n10/07/2014\r\n\r\n15 \r\n\r\n20554/2014\r\n\r\n108968-5/05\r\n\r\nZAMIR MARTINS\r\n\r\n22/05/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n21562/2014\r\n\r\n218904-1/12\r\n\r\nADRIANO MELLO DE ANDRADE\r\n\r\n29/07/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n22965/2014\r\n\r\n216706-1/11\r\n\r\nULISSES DE OLIVEIRA MELO\r\n\r\n29/07/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n23095/2014\r\n\r\n231573-2/03\r\n\r\nCOSME JOAQUIM DE PONTES\r\n\r\n12/08/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n24757/2014\r\n\r\nId: 1724182"
                    ],
                    "1720658": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO\r\n\r\n2ª PUBLICAÇÃO\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela CITAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n230480-3/12\r\n\r\nJOSÉ ADOLAR DOS SANTOS\r\n\r\n15/07/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n20963/2014\r\n\r\n108428-1/03\r\n\r\nELZÁDIO FERRAZ FILHO\r\n\r\n22/07/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n22299/2014\r\n\r\n108426-3/03\r\n\r\nELZÁDIO FERRAZ FILHO\r\n\r\n22/07/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n22315/2014\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n108425-9/03\r\n\r\nELZÁDIO FERRAZ FILHO\r\n\r\n22/07/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n22309/2014\r\n\r\n206841-7/12\r\n\r\nSYLVIO LOPES TEIXEIRA\r\n\r\n17/09/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n22467/2014\r\n\r\n103413-3/09\r\n\r\nWILSON JOSÉ FERNANDES\r\n\r\n29/07/2014\r\n\r\n15 \r\n\r\n22775/2014\r\n\r\n217991-4/07\r\n\r\nJOSÉ AGOSTINHO DE SOUZA\r\n\r\n29/07/2014\r\n\r\n10 \r\n\r\n22815/2014\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n223939-5/13\r\n\r\nMARIA APARECIDA PANISSET\r\n\r\n10/06/2014\r\n\r\n18565/2014\r\n\r\n224253-7/05\r\n\r\nREGINA CÉLIA LEAL MARQUES VIEIRA\r\n\r\n10/07/2014\r\n\r\n21108/2014\r\n\r\n234218-2/10\r\n\r\nPAULO MEIRA DA SILVA\r\n\r\n15/07/2014\r\n\r\n21204/2014\r\n\r\n212308-2/00\r\n\r\nMARILENE PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n10/07/2014\r\n\r\n21626/2014\r\n\r\n215638-1/11\r\n\r\nANGELA GUTIERRES \r\n\r\n09/08/2011\r\n\r\n21837/2014\r\n\r\n103413-3/09\r\n\r\nANGELA GUTIERRES \r\n\r\n01/10/2013\r\n\r\n21841/2014\r\n\r\n113644-7/13\r\n\r\nANGELA GUTIERRES \r\n\r\n10/06/2014\r\n\r\n21846/2014\r\n\r\n217966-4/13\r\n\r\nTÂNIA DA COSTA CARNEIRO\r\n\r\n22/07/2014\r\n\r\n24019/2014\r\n\r\n206461-7/14\r\n\r\nFRANCISCO VILELA\r\n\r\n26/06/2014\r\n\r\n24067/2014\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela NOTIFICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n216274-0/12\r\n\r\nCLÁUDIO JOSÉ DA SILVA CRUZ\r\n\r\n27/03/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n9580/2014 \r\n\r\n217351-9/11\r\n\r\nMARIA APARECIDA PANISSET\r\n\r\n10/06/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n18555/2014\r\n\r\n221262-3/08\r\n\r\nCOSME JOSÉ SALLES\r\n\r\n01/07/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n19615/2014\r\n\r\n217667-9/09\r\n\r\nSANDRO MAGNO FIGUEIREDO DA SILVA\r\n\r\n15/07/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n21014/2014\r\n\r\n202184-7/11\r\n\r\nWAGNER DOS SANTOS CARNEIRO\r\n\r\n17/07/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n21630/2014\r\n\r\n206540-5/12\r\n\r\nSANDRO MAGNO FIGUEIREDO DA SILVA\r\n\r\n31/07/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n23298/2014\r\n\r\nId: 1720658"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1724391": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27.08.2014*\r\n\r\nProc. nº 302.183-2/14 - DEFIRO o pedido. \r\n\r\n(*) Republicado por incorreção no Diário Oficial de 28.08.2014.\r\n\r\nId: 1724391"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Geral de Administração": {
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1724327": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA - ADJUNTA\r\n\r\nDE 28/08/2014\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º 300.437-7/14 - HOMOLOGO o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Eletrônico, de n.º 50/2014, que objetivou a prestação de serviços de pesquisa e tratamento de informações para fornecimento de assinatura anual de mailing, mediante sistema informatizado, incluindo suporte técnico e treinamento, para atendimento dos órgãos do TCE-RJ, e teve como vencedora a empresa MAXETRON SERVIÇOS DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES LTDA., com o valor global de R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais).\r\n\r\nId: 1724327"
                        ],
                        "1724031": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 31/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº: 300.473-1/2014\r\n\r\nPARTES : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO DO CONTRATO: prestação de serviços de condução de veículos do tipo passeio, atividade essencial para o apoio ao desenvolvimento das rotinas técnico-administrativas e operacionais peculiares do TCE-RJ\r\n\r\nOBJETO DO ADITIVO: rerratificação do objeto estabelecido na Cláusula Primeira do Contrato nº 31/2013, com alteração qualitativa e quantitativa, e prorrogação em 12 (doze) meses do prazo de vigência previsto na Cláusula Terceira do Contrato supracitado. \r\n\r\nVALOR : R$ 731.652,36\r\n\r\nDATA : 28/08/2014\r\n\r\nGERENCIAMENTO: Luiz Carlos de Jesus Silva - Matr: 02/4265 e Álvaro Rodrigues dos Santos - Matr. 02/2871 (Coordenadoria de Atividades Gerais - CGA)\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: Marcos de Melo Silva - Matr: 02/3827 (Coordenadoria Setorial de Transportes - COT)\r\n\r\nId: 1724031"
                        ],
                        "1724063": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO Nº 44/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº 301.774-0/2014\r\n\r\nPARTES: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\nOBJETO : renovar as licenças de uso de produtos Microsoft na modalidade Microsoft Enterprise Agreement Subscription, com garantia de atualização durante o período do contrato (com SA - Software Assurance) e suporte - na Web e por telefone na modalidade 7 x 24 (sete dias e vinte e quatro horas por dia)\r\n\r\nDATA: 28/08/2014\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses\r\n\r\nVALOR: R$ 1.336.738,84\r\n\r\nGERENCIAMENTO: Anne Santarem Malvão - Matr. 02/4209 (Coordenadoria de Atividades Gerais - CGA)\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: Fábio Motta Scisinio Dias - Matr. 02/3104 (Titular da Diretoria-Geral de Informática - DGI)\r\n\r\nId: 1724063"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1724326": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 27/08/2014\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 301.205-9/14 - ADJUDICO o objeto da licitação realizada na modalidade Pregão Eletrônico, n.º 44/2014 - registro de preços para aquisição de etiquetas, pilhas e baterias pelo TCE-RJ, às empresas: 1) CARTEL PAPELARIA LTDA- EPP, nos itens 1, 2, 3 e 8, com valor global registrado de R$ 753,96 (setecentos e cinquenta e três reais e noventa e seis centavos); 2) CHU'S PAPELARIA LTDA- EPP, nos itens 4 e 5, com valor global registrado de R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais); 3) GREEN PAPER COMÉRCIO LTDA- EPP, nos itens 6 e 7, com valor global registrado de R$ 20.082,00 (vinte mil oitenta e dois reais) e 4) R. SANTOS COMÉRCIO DE BATERIAS - ME, nos itens 9 e 10, com valor global registrado de R$ 1.098,48 (mil e noventa e oito reais e quarenta e oito centavos). \r\n\r\nOtávio Mariano Martins de Souza\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1724326"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1724486": [
                        "II - Resoluções",
                        "Faço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 28 de agosto de 2014, do Projeto de Resolução nº. 1299 de 2014, de autoria do Deputado Marcelo Simão a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº. 1143,\r\n\r\nDE 2014\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO MAJOR PM FLAVIO CASTRO MENEZES.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Ficam concedidos a MEDALHA TIRADENTES e seu respectivo diploma ao Major PM FLAVIO CASTRO MENEZES.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 28 de agosto de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 28 de agosto de 2014, do Projeto de Resolução nº. 1302 de 2014, de autoria do Deputado André Ceciliano, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº. 1144,\r\n\r\nDE 2014\r\n\r\nCONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA A ACADEMIA DUQUECAXIENSE DE LETRAS E ARTES - ADLA.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Ficam concedidos Medalha Tiradentes e respectivo diploma a ACADEMIA DUQUECAXIENSE DE LETRAS E ARTES.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 28 de agosto de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 28 de agosto de 2014, do Projeto de Resolução nº. 1304 de 2014, de autoria do Deputado Geraldo Moreira, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº. 1145,\r\n\r\nDE 2014\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA, POST MORTEM, AO SR. JOSÉ CARLOS BRANDÃO MONTEIRO.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica concedida a Medalha Tiradentes, POST MORTEM ao Sr. JOSÉ CARLOS BRANDÃO MONTEIRO.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 28 de agosto de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 28 de agosto de 2014, do Projeto de Resolução nº. 1305 de 2014, de autoria do Deputado Samuel Malafaia, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº. 1146,\r\n\r\nDE 2014\r\n\r\nCONCEDE TÍTULO DE BENEMÉRITO À ASSEMBLEIA DE DEUS VITÓRIA EM CRISTO.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica concedido o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro à Assembleia de Deus Vitória em Cristo.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 28 de agosto de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA\r\n\r\nNº 363, DE 2014\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM QUE \"DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE CASAS DE CUSTÓDIA PARA ABRIGAR PRESOS DEVEDORES DE PENSÃO ALIMENTÍCIA”.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEncaminhar, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitação de envio de Mensagem a esta Assembleia, de acordo com o seguinte Anteprojeto de Lei:\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE CASAS DE CUSTÓDIA PARA ABRIGAR PRESOS DEVEDORES DE PENSÃO ALIMENTÍCIA.\r\n\r\nArt. 1º - Autoriza o Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro a construir Casas de Custódia com a finalidade de abrigar presos devedores de pensão alimentícia.\r\n\r\nParágrafo único - A criação das Casas de Custódia terão como finalidade abrigar exclusivamente presos devedores de pensão alimentícia.\r\n\r\nArt. 2º - Esta lei entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 28 de agosto de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA\r\n\r\nNº 364, DE 2014\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM QUE \"MODIFICA O ART. 106 DA LEI Nº 443, DE 1º DE JULHO DE 1981, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS POLICIAIS-MILITARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA POSSIBILITAR INDENIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEncaminhar, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitação de envio de Mensagem a esta Assembleia, de acordo com o seguinte Anteprojeto de Lei:\r\n\r\nMODIFICA O ART. 106 DA LEI Nº 443, DE 1º DE JULHO DE 1981, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS POLICIAIS-MILITARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA POSSIBILITAR INDENIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nArt. 1º - O Art. 106 da Lei nº 443, de 1º de julho de 1981, que dispõe sobre o Estatuto dos Policiais-Militares do Estado do Rio de Janeiro, passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 106 - O policial-militar da ativa, julgado incapaz definitivamente por um dos motivos constantes do inciso I do art. 104, será reformado com a remuneração calculada com base no soldo correspondente ao grau hierárquico imediato ao que possuir na ativa e receberá uma indenização calculada sobre os soldos que receberia até atingir o grau hierárquico máximo estando na ativa.\"\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 28 de agosto de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1724486"
                    ]
                }
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1724487": [
                        "II - Ofícios",
                        "COMISSÃO DE REDAÇÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1390-A/2012\r\n\r\nREDAÇÃO DO VENCIDO PARA 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 2.650, DE 5 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE OBRIGA OS CENTROS COMERCIAIS E SUPERMERCADOS A TEREM CADEIRA DE RODAS PARA ATENDER A CLIENTELA CIRCUNSTANCIALMENTE NECESSITADA DE USO DESTE EQUIPAMENTO.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Acrescenta parágrafo único ao artigo 1º da Lei nº 2.650, de 5 de dezembro de 1996, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º (...)\r\n\r\nParágrafo único. Nos centros comerciais e supermercados, a cadeira de rodas mencionada no 'caput' deste artigo, será dotada de cesto para acondicionar as compras. (NR)”\r\n\r\nArt. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 28 de agosto de 2014.\r\n\r\nDeputados: MARCOS SOARES, Presidente; BERNARDO ROSSI, Vice-Presidente; JANIO MENDES\r\n\r\nAutores do Projeto de Lei nº 1390/2012: Deputado BERNARDO ROSSI e Deputado MARCIO PACHECO \r\n\r\nAprovada a Emenda da Comissão de Saúde.\r\n\r\nCOMISSÃO DE REDAÇÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1717-A/2012\r\n\r\nREDAÇÃO DO VENCIDO PARA 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nTORNA OBRIGATÓRIA A COMUNICAÇÃO AOS CONSELHOS TUTELARES ACERCA DE TODOS OS PARTOS REALIZADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE QUE MENCIONA.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Os hospitais e maternidades públicos ou privados, localizados no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, ficam obrigados a comunicar, ao Conselho Tutelar competente, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, todos os nascimentos com vida, cujos partos tenham sido realizados em suas dependências, e sobre os quais não for apresentada a certidão de nascimento do recém-nascido até a data da alta médica.\r\n\r\n§1º Na hipótese do responsável apresentar certidão de nascimento do recém-nascido em prazo igual ou inferior ao previsto no caput deste artigo, a comunicação aos Conselhos Tutelares tornar-se-á desnecessária. \r\n\r\n§2º As unidades de saúde previstas no caput deste artigo deverão arquivar a certidão de nascimento apresentada, na hipótese do parágrafo anterior, em conjunto com o prontuário médico da paciente, através de arquivo físico ou eletrônico, pelo prazo de 5 (cinco) anos. \r\n\r\nArt. 2º Os hospitais e maternidades descritos no artigo 1º desta Lei deverão informar, desde o ingresso dos pacientes em suas dependências, sobre os termos desta Lei.\r\n\r\nArt. 3º O descumprimento desta Lei por parte dos hospitais e maternidades públicas sujeitará os responsáveis às penalidades administrativas previstas em seus estatutos, sem prejuízo das sanções legais aplicáveis à espécie. \r\n\r\nArt. 4º Esta Lei entrará em vigor 90 (noventa) dias a contar da data de sua publicação. \r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 27 de agosto de 2014.\r\n\r\nDeputados: MARCOS SOARES, Presidente; BERNARDO ROSSI, Vice-Presidente; JANIO MENDES\r\n\r\nAutora do Projeto de Lei nº 1717/2012: Deputada GRAÇA PEREIRA\r\n\r\nAprovada a Emenda da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nCOMISSÃO DE REDAÇÃO\r\n\r\nEMENDA DE REDAÇÃO\r\n\r\n(PROJETO DE LEI Nº 1797/2012)\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA\r\n\r\nModifica o Art. 1º e o itens II e IV do Art. 3º do Projeto de Lei, que passam a ter a s seguintes redações:\r\n\r\n“Art. 1º Para efeito do disposto no Convênio nº 87, de 28 de junho de 2002 do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, e suas alterações, o Estado do Rio de Janeiro assegurará, aos municípios, a isenção do ICMS (Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação) nas operações de compra dos medicamentos dispostos em seu Anexo destinados a órgãos da Administração Pública Direta e Indireta.”\r\n\r\n“II - a parcela relativa à receita bruta decorrente das operações previstas nesta cláusula esteja desonerada das contribuições do PIS/PASEP (Programa de Integração Social/Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) e da COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social);”\r\n\r\n“IV - não haja redução no montante de recursos destinados ao cofinanciamento dos medicamentos excepcionais constantes da Tabela do Sistema de Informações Ambulatoriais do Sistema Único de Saúde - SIA/SUS, repassados pelo Ministério da Saúde às unidades federadas e aos municípios.”\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPara explicitar o significado das siglas mencionadas no texto, a fim de obter mais precisão, conforme determina o Art. 23, II, “e” do Decreto nº 4.176, de 28 de março de 2002.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 27 de agosto de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS SOARES, Presidente\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1797-A/2012\r\n\r\nREDAÇÃO DO VENCIDO PARA 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE ICMS PARA COMPRA DE MEDICAMENTOS PELOS MUNICÍPIOS, CONFORME CONVÊNIO CONFAZ Nº 87/2002, NA FORMA EM QUE MENCIONA. \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Para efeito do disposto no Convênio nº 87, de 28 de junho de 2002, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, e suas alterações, o Estado do Rio de Janeiro assegurará, aos municípios, a isenção do ICMS (Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação) nas operações de compra dos medicamentos dispostos em seu Anexo destinados a órgãos da Administração Pública Direta e Indireta.\r\n\r\nArt. 2º O órgão de política fazendária do Estado do Rio de Janeiro criará meios para garantir a execução da presente Lei. \r\n\r\nArt. 3º A isenção prevista no artigo 1º desta Lei se aplica nos casos em que: \r\n\r\nI - os fármacos e medicamentos estejam beneficiados com isenção ou alíquota zero dos impostos de importação ou sobre produtos industrializados; \r\n\r\nII - a parcela relativa à receita bruta decorrente das operações previstas nesta cláusula esteja desonerada das contribuições do PIS/PASEP (Programa de Integração Social/Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) e da COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social); \r\n\r\nIII - o contribuinte abata, do preço da mercadoria, o valor equivalente ao imposto que seria devido se não houvesse a isenção, indicando expressamente no documento fiscal; \r\n\r\nIV - não haja redução no montante de recursos destinados ao cofinanciamento dos medicamentos excepcionais constantes da Tabela do Sistema de Informações Ambulatoriais do Sistema Único de Saúde - SIA/SUS, repassados pelo Ministério da Saúde às unidades federadas e aos municípios. \r\n\r\nArt. 4º O Poder Executivo regulamentará a presente Lei.\r\n\r\nArt. 5º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 27 de agosto de 2014.\r\n\r\nDeputados: MARCOS SOARES, Presidente; BERNARDO ROSSI, Vice-Presidente; JANIO MENDES\r\n\r\nAutor do Projeto de Lei nº 1797/2012: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nAprovadas as Emendas da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3164/2014\r\n\r\nALTERA A REDAÇÃO DO ART. 8º, REVOGA O ART. 9º E O INCISO I DO ART. 11º, TODOS DA LEI Nº 6.613/2013.\r\n\r\nAutor: Deputado EDSON ALBERTASSI\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de: Constituição e Justiça; e Defesa do Consumidor.\r\n\r\nEm 28.08.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º O Artigo 8º passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 8º Os estabelecimentos de fornecimento de bens ou prestação de serviços deverão manter em cada um de seus estabelecimentos, o Livro de Reclamações, cujas regras de escrituração são as estabelecidas na presente lei, durante o período de cinco anos para exibição aos Fiscais do Departamento de Fiscalização do PROCON/RJ sempre que solicitado.\r\n\r\n§ 1º - A 1ª via da folha de reclamação, poderá estar acompanhada das alegações do fornecedor, bem como dos esclarecimentos e providências dispensados ao consumidor em virtude da reclamação.\r\n\r\n§ 2º - A 1º via da folha de reclamação e seus anexos, conforme o § 1º, deverão ser remetidos, no prazo de 30 dias, ao PROCON/RJ ou à outra entidade reguladora do setor que o substitua, por meio eletrônico, via site ou plataforma digital.\r\n\r\n§ 3º - A Autoridade Administrativa deverá comunicar imediatamente ao Ministério Público a ocorrência de violação de direitos individuais homogêneos, coletivos ou difusos dos consumidores.”\r\n\r\nArt. 2º O PROCON/RJ ou a outra entidade reguladora do setor que o substitua, deverá disponibilizar em seu site ou plataforma digital, no prazo de 06 (seis) meses, prorrogável por igual período, os meios que assegure a possibilidade dos responsáveis pelos estabelecimentos poderem enviar eletronicamente os arquivos necessários ao atendimento no disposto no § 2º do Art. 8º.\r\n\r\n§ 1º - Enquanto transcorrer o prazo para a disponibilização do envio eletrônico conforme o caput, os estabelecimentos poderão enviar via Correios, por no mínimo Aviso de Recebimento, os documentos relacionados no § 2º do Art. 8º.\r\n\r\nArt. 3º Fica revogado o Art. 9º da Lei nº 6.613 de 06 de Dezembro de 2013.\r\n\r\nArt. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 28 de Agosto de 2014.\r\n\r\nDeputado EDSON ALBERTASSI\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nAinda que o objetivo da Lei nº 6613/2013 seja aumentar a celeridade e a eficiência da resolução dos conflitos entre os consumidores e os fornecedores de bens e serviços, não podemos penalizar os estabelecimentos que não possuam em sua localização geográfica próxima, o PROCON/RJ ou à outra entidade reguladora do setor que o substitua para que haja o cumprimento de suas obrigações quanto a entrega da 1º via da folha de reclamações e seus anexos.\r\n\r\nDesta forma há que se colocar a disposição dos estabelecimentos uma forma segura para o envio destes documentos ao PROCON/RJ ou à outra entidade reguladora do setor que o substitua.\r\n\r\nPelos motivos expostos, conto com o apoio de meus nobres pares para a aprovação deste projeto de lei que objetiva tão somente aprimorar a Lei nº 6613/2013.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3165/2014\r\n\r\nDETERMINA O TOMBAMENTO COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O PRÉDIO DO ANTIGO JORNAL \"TRIBUNA DA IMPRENSA\", LOCALIZADO NA RUA DO LAVRADIO, Nº 98, NO BAIRRO DA LAPA.\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de: Constituição e Justiça; e Cultura.\r\n\r\nEm 28.08.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º. Fica tombado, como Patrimônio Histórico e Cultural do Estado do Rio de Janeiro, o prédio do antigo Jornal \"TRIBUNA DA IMPRENSA\", localizado no bairro da Lapa, na Rua do Lavradio, nº 98.\r\n\r\nParágrafo único - Fica incluído neste tombamento todo o acervo do antigo Jornal \"TRIBUNA DA IMPRENSA\".\r\n\r\nArt. 2º. Em razão do presente tombamento, fica proibida qualquer descaracterização do imóvel em questão, preservando-se suas características originais.\r\n\r\nArt. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 27 de agosto de 2014.\r\n\r\nDeputado PAULO RAMOS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA propositura objetiva preservar este importante patrimônio histórico e arquitetônico do Rio de Janeiro, e que foi objeto de matéria veiculada no Jornal \"O Dia\" da jornalista Maria Luisa Barros.\r\n\r\n\"Uma parte importante da história do jornalismo brasileiro está esquecida no Centro. Localizado na Rua do Lavradio 98, na Lapa, o prédio do antigo jornal 'Tribuna da Imprensa' está completamente abandonado. Quem passa pelo local, não imagina que ali nasceu, há 65 anos, um dos veículos de imprensa mais emblemáticos do país. \r\n\r\n“É uma pena ver a situação em que ele se encontra. Lamento profundamente porque é um patrimônio da cidade e do jornalismo nacional. A 'Tribuna' foi um jornal de luta que marcou época”, diz o conselheiro da Associação Brasileira de Imprensa (ABI) Paulo Jerônimo, o Pajê. O jornalista vai levar o caso para que a entidade se posicione a respeito. A ideia é tentar preservar de alguma forma o rico acervo de imagens que permanece no prédio em condições precárias.\r\n\r\nNesta quarta-feira uma equipe da Defesa Civil fará uma vistoria no local para verificar se há riscos na estrutura. Na entrada do edifício, tapumes de madeira improvisam uma das portas. O local, que já foi invadido por moradores de rua, atualmente abriga, no térreo, o comitê de campanha do candidato a deputado federal e presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB, Wadih Damous. “Merece ser preservado. Foi um jornal que combateu a ditadura militar”, ressalta Damous. Apesar de sua história, o prédio não é tombado. \r\n\r\nFoi na 'Tribuna', em 12 de agosto de 1954, que Lacerda escreveu o editorial propondo a renúncia do presidente Getúlio Vargas. O ato culminou na crise política que levaria ao suicídio do político em 24 de agosto. Após a morte de Getúlio, governistas invadiram e depredaram a sede do jornal. Vinte sete anos depois, um atentado a bomba, atribuído a grupos linha-dura da ditadura militar, destruiu a gráfica do jornal. A 'Tribuna da Imprensa' deixou de circular em 2008.\"\r\n\r\nMARIA LUISA BARROS - JORNAL \"O DIA\" - 27/08/2014\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3166/2014\r\n\r\nVEDA A PARTICIPAÇÃO DE \"ORGANIZAÇÕES SOCIAIS\" NA GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA ÁREA DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado NILTON SALOMAO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de: Constituição e Justiça; Saúde; e Obras Públicas.\r\n\r\nEm 28.08.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica proibida a celebração de novos Contratos de Gestão entre o Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro e as pessoas jurídicas de direito privado qualificadas como Organizações Sociais, na administração pública da área de saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º Fica reduzida a vigência dos Contratos de Gestão atualmente existentes para o prazo de três anos contados da data da publicação desta Lei.\r\n\r\nParágrafo único. Fica vedada a renovação dos Contratos de Gestão atualmente existentes cuja vigência termine em prazo inferior a três anos contados da data de publicação desta Lei.\r\n\r\nArt. 3º As Organizações Sociais que atualmente prestam serviços a administração pública do Estado do Rio de Janeiro, na área de saúde, através de Contratos de Gestão serão substituídas no prazo máximo de três anos, contados da data da publicação desta Lei, por órgãos da administração pública direta ou indireta.\r\n\r\nArt. 4º Fica revogada a Lei número 6.043, de 19 de novembro de 2011 após o decurso do prazo de três anos contados da data da publicação desta Lei.\r\n\r\nArt. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 27 de agosto de 2014.\r\n\r\nDeputado NILTON SALOMÃO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nEm 2011 esta Casa aprovou a Lei 6043/2011 que autorizou o Governo do Estado a firmar contrato de gestão entre o Poder Executivo e a entidade qualificada como organização social, com vistas à formação de parceria, entre as partes, para fomento e execução de atividades da área da saúde.\r\n\r\nPassados cerca de três anos temos recebidos inúmeras queixas de cidadãos repudiando a administração da área de saúde, seja por ter produzido discriminação entre os profissionais de saúde que labutam nas unidades públicas sob o regime estatutário em relação aos contratados pelas OS, seja porque o atendimento aos pacientes continua precário.\r\n\r\nA saúde é um direito de todos e dever do Estado e, portanto, deve ser de responsabilidade direta e intransferível do Estado, sem terceirização da prestação do serviço em sua atividade fim.\r\n\r\nAs unidades públicas de saúde devem servir a sociedade não só através do atendimento aos usuários, mas, também através da qualificação dos profissionais via estágios, seminários, etc..., o que não tem sido feito pelas OS que atuam exclusivamente no atendimento do paciente.\r\n\r\nEntendendo que quase três anos de experiência foram suficientes para demonstrar o equívoco da medida, apresento esta proposição objetivando revogá-la.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3167/2014\r\n\r\nREGULAMENTA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OS MUNICÍPIOS NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13022/2014.\r\n\r\nAutor: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Segurança Pública e Assuntos de Polícia; de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional; de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania; de Prevenção ao Uso de Drogas e de Dependentes Químicos em Geral.\r\n\r\nEm 28.08.2014\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Para efeito do disposto no artigo 12º da Lei Federal nº 13.022, de 08 de agosto de 2014, o Estado celebrará convênio com as guardas municipais instituídas de acordo com a Lei para:\r\n\r\nI - formação, treinamento e aperfeiçoamento dos integrantes da guarda municipal;\r\n\r\nII - desenvolvimento de ações preventivas na área de segurança.\r\n\r\nArt. 2º - O treinamento de que trata o artigo 1º, terá por objetivo a instituição de uma Guarda Municipal Cidadã, ressaltando os seguintes princípios de atuação:\r\n\r\nI - proteção dos direitos humanos fundamentais, do exercício da cidadania e das liberdades públicas; \r\n\r\nII - preservação da vida, redução do sofrimento e diminuição das perdas; \r\n\r\nIII - patrulhamento preventivo; \r\n\r\nIV - compromisso com a evolução social da comunidade; e \r\n\r\nV - uso progressivo da força.\r\n\r\nArt. 3º - Para fins de formação, treinamento e aperfeiçoamento dos integrantes da guarda municipal, o Estado manterá órgão centralizado, subordinado à Secretaria de Estado de Segurança.\r\n\r\n§ 1º - O Estado celebrará convênio com o município que optar por não criar órgão próprio para formação, treinamento e aperfeiçoamento dos integrantes de sua guarda municipal.\r\n\r\n§2º O órgão de que trata o caput deste artigo contará com um Conselho Gestor, com participação direta dos municípios conveniados.\r\n\r\nArt. 4º - O Estado incentivará o trabalho conjunto e a colaboração entre as guardas municipais e seus órgãos de segurança, nas seguintes hipóteses:\r\n\r\nI - realização de cursos de formação com ênfase no respeito ao direito do cidadão; \r\n\r\nII - disponibilização de dados com índices de violência no município conveniado; \r\n\r\nIII - disponibilização de mecanismos e equipamentos estaduais de segurança pública.\r\n\r\nArt. 5º - O Estado poderá disponibilizar aos municípios conveniados, viaturas, dependências e quaisquer outros mecanismos e equipamentos dos órgãos de segurança pública, que sejam necessários à implementação desta lei.\r\n\r\nParágrafo Único: Os Municípios conveniados deverão disponibilizar, sempre que solicitado, aos órgãos de segurança estadual, imagens capturadas por câmeras de vigilância de sua responsabilidade.\r\n\r\nArt. 6º - O Estado estimulará e será responsável pela gestão dos consórcios intermunicipais para adoção de ações preventivas integradas de segurança junto às guardas municipais.\r\n\r\nArt. 7º - O Estado incentivará e capacitará guardas municipais para participação em palestras para prevenção ao uso de drogas em instituições de ensino municipais e estaduais.\r\n\r\nArt. 8º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 28 de agosto de 2014.\r\n\r\nDeputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA Constituição Federal ao estabelecer os órgãos de segurança pública em seu artigo 144, concedeu aos municípios, no parágrafo 8º, a faculdade para constituição das guardas municipais para proteção de bens, serviços e instalações na forma de lei federal regulamentadora.\r\n\r\nFoi publicada no dia 08 de agosto, a Lei Federal nº 13022/2014, que trata do Estatuto Geral das Guardas Municipais. Em seu artigo 12, a referida lei trata da possibilidade de convênio entre o estado e os municípios para formação e qualificação dos agentes municipais.\r\n\r\nÉ inegável a colaboração das guardas municipais para proteção dos próprios municipais e, por estar em contato direto com os cidadãos, à segurança pública. Todavia, para a integração das Guardas aos órgãos de segurança estaduais, conforme previsto em na lei, é necessário o apoio do estado, tanto na qualificação e formação dos agentes, quanto no estímulo à realização de convênios com os municípios e intermunicipais.\r\n\r\nAssim, peço apoio aos meus pares para a aprovação da presente medida que trará avanços consideráveis a segurança pública estadual e dos municípios fluminenses.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1328/2014\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO SUBTENENTE PM CARLOS ARTUR DA SILVA SOUZA, RG 48.153\r\n\r\nAutor: Deputado MARCELO SIMAO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 28.08.2014\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedida a MEDALHA TIRADENTES e seu respectivo diploma ao Subtenente PM CARLOS ARTUR DA SILVA SOUZA.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 26 de agosto de 2014\r\n\r\nDeputados MARCELO SIMÃO, Luiz Martins, Dionisio Lins, Bernardo Rossi, Gerson Bergher, Inês Pandeló, Janira Rocha, Myrian Rios, Nilton Salomão, Rafael do Gordo, Rafael Picciani, Thiago Pampolha.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPolicial Militar do Estado do Rio de Janeiro, há 28 anos, com carreira brilhante e destacada por todos os setores por qual prestou serviço.\r\n\r\nPossuidor dos cursos de direção defensiva, técnica de abordagem, operador e programador de sistemas.\r\n\r\nTambém possuidor das Medalhas de Bravura em Ação e de Ex-Combatente\r\n\r\nEm anexo curriculum vitae\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 302/2014\r\n\r\nSOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA SOLENIDADE DE ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA À FUNDAÇÃO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ, NA PESSOA DO SEU REPRESENTANTE LEGAL.\r\n\r\nAutor: Deputado GUSTAVO TUTUCA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 28.08.2014\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, a realização de Sessão Solene Extraordinária, para entrega da Medalha Tiradentes e o respectivo diploma à Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, na pessoa do seu representante legal.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 26 de agosto de 2014.\r\n\r\nDeputados GUSTAVO TUTUCA, André Ceciliano, Geraldo Moreira, Aspásia Camargo, Pedro Fernandes, Carlos Minc, Coronel Jairo, Dica, Felipe Peixoto, Flávio Bolsonaro, Inês Pandeló, Myrian Rios, Nilton Salomão, Paulo Ramos, Rafael do Gordo, Roberto Henriques, Thiago Pampolho, Wagner Montes.\r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADO IRANILDO CAMPOS\r\n\r\n3604 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias para implantação de uma rotatória, lombada ou passarela, nas imediações do Instituto Federal Fluminense, na Estrada Cabo Frio - Búzios, no Município de Cabo Frio.\r\n\r\n3605 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias para a implantação de uma Cabine da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Presidente Vargas esquina com a Estrada Luiz Soares, no bairro Comendador Soares no Município de Nova Iguaçu.\r\n\r\nDEPUTADO MARCELO SIMÃO\r\n\r\n3600 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias a realização de pavimentação asfáltica nas Ruas Celina Paiva, Magno de Carvalho e Travessa Lourenço Campos, no bairro Vila Tiradentes do Município de São João de Meriti.\r\n\r\n3602 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias a realização de pavimentação asfáltica na Rua Maria Emília, no Centro do Município de São João de Meriti.\r\n\r\n3603 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias a realização de pavimentação asfáltica na Rua Dr. Pedro Teles, no bairro Vila Rosali do Município de São João de Meriti.\r\n\r\n3629 - SOLICITA ao Ilmo Diretor Regional/RJ da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Sr. Omar de Assis Moreira, providências necessárias para a implantação de uma agência de serviços no Município de Arraial do Cabo/RJ.\r\n\r\n3630 - SOLICITA ao Ilmo Presidente da Concessionária PROLAGOS, Sr. Carlos Henrique Paganetto Roma Junior, providências necessárias para a expansão da rede de abastecimento de água das localidades de Figueira até Pernambuca no Município de Arraial do Cabo/RJ.\r\n\r\nMoções\r\n\r\nDEPUTADO BERNARDO ROSSI\r\n\r\n2979 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Frei ANTÔNIO MOSER, pelo seu aniversário.\r\n\r\n3045 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao JORNAL DIÁRIO DE PETRÓPOLIS, pela passagem do 60º aniversário de fundação.\r\n\r\nDEPUTADO MARCELO SIMÃO\r\n\r\n2971 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao 2º Sargento PM DOMINGOS JOSÉ REDER DE OLIVEIRA, RG 61.362, pelos relevantes serviços prestados a população do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2972 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Soldado PM ANGELO DE ALENCAR SCRAMIGNON LEITE JÚNIOR, RG 89.027, pelos relevantes serviços prestados a população do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2973 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao 1º Sargento PM PAULO MAURÍCIO BORGES DA SILVA, RG 75.559, pelos relevantes serviços prestados a população do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2974 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Soldado PM JUSSANDRA MARIA COSTA SANTOS CAMPOS, RG 80.842, pelos relevantes serviços prestados a população do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2975 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao 3º Sargento PM GILBERTO LEITE DOS SANTOS, RG 61.320, pelos relevantes serviços prestados a população do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2976 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Soldado PM MARIA ALICE DUTRA MEIRELES, RG 91.348, pelos relevantes serviços prestados a população do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2977 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao 3º Sargento PM FABIO MENDONÇA DA SILVA, RG 66.810, pelos relevantes serviços prestados a população do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2978 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Subtenente PM GENILSON DOS SANTOS PERES, RG 50.331, pelos relevantes serviços prestados a população do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2984 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao 3º Sargento PM MARCELO FERREIRA DA SILVA, RG 72.490, pelos relevantes serviços prestados a população do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2985 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao 2º Sargento PM ANTONIO FERREIRA DA SILVA, RG 60.247, pelos relevantes serviços prestados a população do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2986 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao 3º Sargento PM LUIZ AMÉRICO MARIANO DA SILVA, RG 67.560, pelos relevantes serviços prestados a população do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2987 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Cabo PM WAGNER LUIZ DE SÁ PERUCI, RG 85.227, pelos relevantes serviços prestados a população do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2988 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao 3º Sargento PM ANDRÉ LUIZ GURGEL MEIRELES, RG 75.558, pelos relevantes serviços prestados a população do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n3059 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Subtenente PM JULIO CESAR GOMES DOS SANTOS, RG 53.328, pelos relevantes serviços prestados a população do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1724487"
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                        "ATA DA 65ª SESSÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nREALIZADA EM 28 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nÀs 14h30min, com a presença dos Senhores Deputados: Comte Bittencourt, Dionísio Lins, Dr. José Luiz Nanci, João Peixoto, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcos Abrahão, Roberto Dinamite (8), assume a Presidência o Senhor Deputado Roberto Henriques, 2º Vice-Presidente ocupado os lugares de 1º, 2º, 3º e 4º Secretários, respectivamente, os Senhores Deputados: Dr. José Luiz Nanci, 4º Secretário; João Peixoto, a convite; Comte Bittencourt, a convite; Luiz Paulo, a convite.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.” Havendo número legal, está aberta a Sessão.\r\n\r\n(É lida pelo Senhor 2º Secretário eventual a Ata da Sessão anterior que, sem restrições, é considerada aprovada).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Passemos ao tempo destinado ao Expediente Inicial.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Inicial \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O primeiro orador inscrito é o Sr. Deputado Luiz Paulo, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Luiz Paulo\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente Deputado Roberto Henriques, Srs. Deputados, bastou cair alguma chuva no nosso Estado do Rio de Janeiro, que o trânsito caótico diário se transforma em algo insuportável. O tema mobilidade urbana está hoje inserido no cotidiano do cidadão, principalmente do cidadão fluminense. Começa pela péssima gestão em mobilidade urbana que pratica o príncipe regente da cidade do Rio de Janeiro, o Prefeito Eduardo Paes.\r\n\r\nA lógica da Prefeitura da cidade do Rio de Janeiro é a prioridade absoluta para o sistema de ônibus, Deputado Comte Bittencourt. E essa prioridade absoluta faz com que o planejamento metroviário da cidade a cada dia seja mutilado e, definitivamente, se implantou nessa mesma cidade a panaceia de que os problemas poderão ser resolvidos, todos, sem exceção, com os BRTs. \r\n\r\nO BRT Transcarioca já nasceu congestionado e dividiu a nossa cidade, em Madureira, em duas partes, porque ninguém vai de Cascadura para Oswaldo Cruz sem atravessar o BRT de Madureira, e para atravessá-lo é um congestionamento monstruoso. Então, o BRT Transcarioca dividiu a nossa cidade. Fez com que ela ficasse mais partida ainda e inviabilizou a linha de metrô que ali estava planejada. Até porque a estrutura de viadutos construídos para o BRT não contempla a possibilidade de um sistema metroviário. E quem vai pagar o preço para o futuro é o usuário do sistema de transportes, não apenas da cidade do Rio de Janeiro, como de toda a Região Metropolitana. \r\n\r\nQuando o príncipe regente decide implantar três BRTs, Transoeste, Transcarioca e Transolímpica, ele quer dar tinturas definitivas ao transporte por ônibus da cidade, esquecendo o mais estrutura a mobilidade que é o trem que vai da Central do Brasil para Deodoro, para Santa Cruz, para Japeri, para Belford Roxo, para Saracuruna, 220 quilômetros de trilhos que numa ação conjunta de Estado, municípios, principalmente o da Capital e da União poderiam ser transformados em metrô de superfície para estruturar a nossa Região Metropolitana. Mas isso não é feito, prefere o príncipe regente a pensar agora em construir outro BRT chamado Transbrasil saindo de Deodoro em direção ao Centro da cidade para competir com o sistema ferroviário como se isso fosse solução urbana e metropolitana. O que será que existe atrás disso tudo? Incompetência, esperteza, falta de clareza ou desconhecimento? Pode ser um somatório de parcelas de todas essas hipóteses, porque não é possível que os técnicos da Prefeitura sob a regência do príncipe não procure entrar num trem e dar uma volta até a Zona Oeste, pegar o trem e ir até Santa Cruz, pegar o trem e ir até Japeri, pegar o trem e ir até Belford Roxo, pegar o trem e ir até Saracuruna para perceberem que esse é o eixo estruturador da Região Metropolitana. E ainda muitos se intitulam conhecedores do sistema de transporte e cada vez mais o caos na mobilidade urbana se abate sobre a nossa cidade e sobre a nossa Região Metropolitana. De outro lado, tivemos um Secretário de Transportes do Estado que foi profundamente inoperante, juntou a fome com a vontade de comer, nada deu certo.\r\n\r\nAcabei, Deputado Comte Bittencourt, tem cinco minutos ou dez, talvez, de atravessar a Avenida Rio Branco e me lembrei, Deputado presidente, do Nelson Rodrigues. A vontade é sentar no meio fio e chorar, porque só isso pode expressar a decepção tão profunda com a política de transporte da Cidade do Rio de Janeiro. E os comerciantes que ali, há anos tem seus negócios estão quase indo à bancarrota por essa loucura que transformaram a nossa principal avenida, uma avenida histórica que já se chamou Avenida Central. E o Prefeito Eduardo Paes quando eleito pela primeira vez disse sonhar transformar a Avenida Rio Branco novamente num boulevard como foi à época da Avenida Central e transformou nesse monstro horripilante que é a divisão com muretas plásticas da Avenida Rio Branco e o trânsito vertiginoso de ônibus pra lá e pra cá. É tal a improvisação que me custa acreditar que o Prefeito possa ainda contar histórias de que está preparando a cidade, em termos de mobilidade, para as Olimpíadas de 2016. Está preparando a cidade para o caos, para colocá-la a serviço dos ônibus, não equacionando o que é fundamental numa cidade, numa região metropolitana: os transportes ferroviário e metroviário, associados evidentemente, ao transporte aquaviário, visto possuirmos a extensa Baía da Guanabara ligando inclusive a antiga capital do Estado do Rio de Janeiro - Niterói - com a cidade do Rio de Janeiro, que ocupa hoje o lugar de capital do nosso Estado. \r\n\r\nPor isso, Sr. Presidente, sem querer transbordar o meu prazo, hoje, com chuva ou sem chuva, o trânsito é caótico. Com chuva, então, vivemos um verdadeiro pesadelo. O mais triste é que, quando assisto, Deputado Comte Bittencourt, a Presidente da República falar do Brasil, principalmente no que tange à área de mobilidade e a área de economia, verifico que aquele é o Brasil da ficção, que seria o país em que eu gostaria de morar. \r\n\r\nQuando vejo o Prefeito falar da cidade do Rio de Janeiro, imagino que aquela cidade que ele fala é a cidade virtual em que eu gostaria de habitar. Mas o mundo real é o oposto de tudo aquilo que é narrado. E mesmo assim, tem alguns que acham que aquele mundo imaginário está acontecendo na prática. \r\n\r\nO Brasil da Dilma não é o Brasil que eu habito; a cidade do Rio de Janeiro do príncipe regente Eduardo Paes também não é a cidade que eu habito. Eu queria até que um dia tivéssemos governantes que transformassem essa ficção no mundo real. Mas aí estão as eleições para o povo decidir o que deseja para o nosso País. \r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Deputado Marcos Abrahão. (Pausa) Não se encontrando presente, o Deputado Comte Bittencourt, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Comte Bittencourt\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Sr. Presidente do Expediente Inicial, Deputado Roberto Henriques; Deputados Dionísio Lins, Luiz Paulo; Senhoras e Senhores, venho à tribuna e peço atenção de V.Exa. e do Deputado Dionísio Lins a respeito de uma questão, que reputo grave, que vem acontecendo na Secretaria de Estado de Educação com relação ao acordo que não está sendo cumprido por esta Secretaria. Este acordo feito neste Parlamento, no momento em que aprovamos a Mensagem do Chefe do Executivo, já Governador, Pezão, no final do mês de junho, que tratava do aumento ou da correção do salário do pessoal da Educação.\r\n\r\nOs educadores, os professores do Estado se encontravam naquele momento em greve, greve que se alongou por alguns dias entre os meses de maio e junho. E nós aqui, no Colégio de Líderes, fizemos um acordo de todas as lideranças do Parlamento com os representantes do Poder Executivo, com os representantes da oposição, de todas as bancadas - os Deputados Dionísio Lins e Roberto Henriques estavam presentes. Quero recordar aos colegas que estão em plenário, especialmente os dois citados, que em relação aos professores nós fizemos um acordo de anistia ampla. Vejam bem: anistia ampla aos professores do Estado que estavam em greve. \r\n\r\nQuando debatemos a anistia ampla, aceita pela representação do Governo aqui na Casa, tratamos apenas de não descontar os dias parados. Tratamos de respeitar a posição dos professores que fizeram a opção da greve. Então, entende-se que não deveria acontecer nenhum tipo de atitude do Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, com o sentido de retaliar professores que se manifestaram naquele momento, aderindo ao movimento grevista. Os salários foram recompostos. Os inquéritos administrativos foram arquivados, ou paralisados.\r\n\r\nAgora, o curioso é que a Secretaria de Estado de Educação, por intermédio do seu titular, começou a retaliar os professores no que diz respeito às suas lotações, professores, Sras. e Srs. Deputados, que por muitos anos já eram responsáveis por disciplinas em algumas escolas, que já tinham a sua vida organizada em função do endereço daquela escola e da participação no projeto político-pedagógico daquela unidade escolar. \r\n\r\nO Secretário de Educação parece que não compreende o que é vivermos no estado de direito, onde o servidor tem direito à greve. Apesar de a greve ter sido decretada ilegal pelo Supremo, é importante lembrar aqui o entendimento do acordo amplo feito aqui no Parlamento. \r\n\r\nO Secretário de Educação, ao tomar atitudes como essa, demonstra que é um indivíduo pouco afeito ao estado democrático de direito, pouco afeito a respeitar movimentos grevistas. Ele é autoritário, e esse viés autoritário tem origem na sua formação, rigorosamente na sua formação.\r\n\r\nAlém disso, Deputado Presidente Roberto Henriques, ele desrespeita um acordo feito no Parlamento, em nome do Poder Executivo, em nome do Governador. Está na hora de a bancada do Governo esclarecer quem é de fato a autoridade central para fazer acordo aqui no Parlamento. Porque, se o líder do Governo, se o Presidente da Casa, em nome do Poder Executivo, em nome do Governador, fazem aqui um acordo com os demais líderes, representando as bancadas da Casa, entendemos nós que vale para qualquer setor do Governo do Estado aquilo que foi aqui decidido. Mas parece que não é esse o entendimento do titular da pasta de Educação. \r\n\r\nPor isso muitos professores estão tendo as suas vidas altamente afetadas do ponto de vista do deslocamento de casa para o trabalho e retorno para casa. Muitas turmas estão sendo prejudicadas em função da mudança de professores em pleno ano letivo. \r\n\r\nCurioso é que a Secretaria exige a reposição das aulas não dadas por esse professor naquela escola, mas ao mesmo tempo desloca esse professor para uma outra escola, numa atitude autoritária, de viés altamente autoritária.\r\n\r\nEntão, em função disso, Sras. e Srs. Deputados, nós estamos chamando uma audiência pública na próxima quarta-feira, convidando o setor responsável pela área de recursos humanos da Seduc, convidando os sindicatos para que possamos aqui, através da nossa Comissão, intermediarmos uma solução que represente rigorosamente o que foi decidido no Colégio de Líderes, em nome do Governo, no conjunto do Parlamento Estadual. \r\n\r\nNão vamos nos calar frente a um desrespeito a um acordo feito no Parlamento Estadual. O Secretário de Educação não pode ter autoridade que se sobreponha à decisão tomada, aqui, do conjunto dos Deputados, da Casa e votada aqui no plenário da Casa. Se é decisão do Parlamento, uma decisão tomada com a aquiescência do Poder Executivo, não pode um Secretário querer se submeter a uma outra decisão que se coloque contrária ao que foi aqui estabelecido.\r\n\r\nEntão, em função disso, estaremos na próxima quarta-feira convidando os setores de RH da Seduc e, se necessário, convocaremos o Secretário de Estado de Educação para prestar contas ao Parlamento do porquê do não cumprimento da ampla anistia decidida aqui no plenário da Casa.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Não havendo mais oradores inscritos, a Presidência suspende os trabalhos até às 16h30, quando retornaremos com a Ordem do Dia.\r\n\r\nEstá suspensa a Sessão.\r\n\r\n(Suspende-se a Sessão às 14:55 horas).\r\n\r\n(Comparecem os Senhores Deputados: Altineu Cortes, André Ceciliano, Armando José, Aspásia Camargo, Átila Nunes, Bebeto,Bernardo Rossi, Carlos Minc, Chiquinho da Mangueira, Clarissa Garotinho, Dica, Domingos Brazão, Edino Fonseca, Fábio Silva, Felipe Peixoto, Flávio Bolsonaro, Geraldo Moreira, Gerson Bergher, Gilberto Palmares, Graça Matos, Iranildo Campos, Lucinha, Marcelo Freixo, Marcelo Simão, Márcio Pacheco, Marcos Soares, Marcus Vinícius, Paulo Melo, Paulo Ramos, Pedro Augusto, Pedro Fernandes, Rafael Picciani, Samuel Malafaia, Samuquinha, Wagner Montes, Xandrinho.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO ROBERTO HENRIQUES 2º VICE-PRESIDENTE)\r\n\r\n(Reabre-se a Sessão às 16h30min)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Está reaberta a Sessão. Esgotado o tempo destinado ao Expediente Inicial, passemos à Ordem do Dia.\r\n\r\nPassa-se à\r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - A Ata registra a presença de 44 Senhores Deputados.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão (Redação do Vencido - Assim Emendada), em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 1802-A/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCUS VINÍCIUS, QUE OBRIGA TODAS AS UNIDADES DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO DA POLÍCIA MILITAR A MANTEREM, EM SUAS RECEPÇÕES, CARTAZ QUE INFORME A PRIORIDADE DAS PESSOAS IDOSAS, GESTANTES, LACTANTES E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação a Emenda de Redação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nEm votação a redação do vencido assim emendada. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a V. Exa. suspender a Sessão por cinco minutos para eu trocar uma ideia com V. Exa. e com o auxiliar da Mesa.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - A Presidência atende ao pedido de V. Exa. \r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 2588/2009, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS PAULO RAMOS E LUIZ PAULO, QUE ESTENDE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS PREVISTA NA LEI Nº 4.178, DE 29 DE SETEMBRO DE 2003 AOS DEMAIS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nParabéns aos autores, Deputados Paulo Ramos e Luiz Paulo por este Projeto de longo alcance para os municípios do Estado do Rio.\r\n\r\nO SR. XANDRINHO - Peço a palavra, pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Tem a palavra, pela ordem, o Deputado Xandrinho.\r\n\r\nO SR. XANDRINHO (Pela ordem) - Presidente, desculpe-me por interrompê-lo. Quero fazer, aqui, não sei se se trata de uma denúncia. Mas gostaria que a Presidência da Casa tomasse providências, porque o chefe do meu gabinete foi assaltado ontem e um assistente meu acabou de ser assaltado, de novo. Há uma gangue no entorno da Alerj, roubando celulares, assaltando a qualquer momento.\r\n\r\nPeço à Presidência que oficialize o fato à Polícia Militar, pois isso merece ao menos uma atenção para que tenhamos tranquilidade para passar por aqui, porque um pivete desses, eventualmetne, pode tirar uma vida numa reação inadequada de quem está sendo o alvo.\r\n\r\nNão falo apenas por se tratar do meu chefe de gabinete, mas qualquer pessoa que passe por aqui está sujeita a ser assaltada por esses deliquentes.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO - Sr. Presidente, isso ocorreu em Nova Iguaçu? Porque lá tem acontecido muito isso. Ou é Belford Roxo? Ou Japeri?\r\n\r\nO SR. XANDRINHO - Não, não. Aconteceu aqui no entorno da Alerj.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO - Ah! Ok.\r\n\r\nO SR. XANDRINHO - V. Exa., às vezes, tem problema para entender as coisas. V. Exa. confunde desfibrilador com vibrador.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO - Isso tem acontecido na Baixada. Esse problema é comum no Estado.\r\n\r\nO SR. XANDRINHO - Não há pessoa melhor para se admirar do que André Ceciliano, este Deputado nobre. Mas ele se confunde. Em Nova Iguaçu não há policiamento.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO - Mas tem acontecido isso.\r\n\r\nO SR. XANDRINHO - Estão atacando, estão fazendo o que querem. E V. Exa. sabe muito bem disso. A Baixada virou refém, e virou mesmo. No quilômetro 32 não se pode colocar placa!\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO - Eu não posso colocar não, porque o pessoal dele tira, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. XANDRINHO - Não, não é bem o meu pessoal não, Deputado. É para valer. Vá lá colocar. Ou, então, V. Exa. terá que pagar. E eu não pago para colocar placa.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO - Por isso é que eu não tenho placa.\r\n\r\nMas esse problema do assalto está acontecendo na Baixada. É isso, Sr. Presidente?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Deputado André Ceciliano.\r\n\r\nO SR. XANDRINHO - Presidente, explique V. Exa. Mas comece explicando a ele o seguinte: desfibrilador é para uma coisa.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - É verdade.\r\n\r\nO SR. XANDRINHO - O vibrador é para outra. Explique por favor, Exa., se não posso cometer algum ato não adequado ao Parlamento.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Wagner Montes.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES (Pela ordem) - Sr. Presidente, só para corroborar com a denúncia que o Deputado Xandrinho acaba de fazer, pois é mais do que verídica. Isso acontece no Centro da Cidade de forma geral. Celulares estão sendo roubados principalmente de mulheres; de senhoras. Eles passam, puxam, empurram e chutam. Grande parte desses assaltantes é tida como de menores de idade; aquele que quando a Polícia chega ele diz: “Sou de menor”. Mas tem 17 anos. Acontece que, neste País, que é o País da hipocrisia, em que o Congresso Nacional acha que um jovem de 16 anos tem capacidade de votar. Concordo plenamente! Mas tendo 16 anos e capacidade de votar estão dando a esses jovens de 16 anos a magna responsabilidade de mudar o destino de um município, de um estado e da Nação, mas não pode responder pelos crimes que cometem. \r\n\r\nÉ público e notório que toda e qualquer quadrilha, neste País, tem um menor chamado “bucha”. A quadrilha invade uma casa, um comércio; tira a vida de um chefe de família e se a Polícia faz uma investigação ou prende em flagrante empurram para o bucha. O bucha assume o crime dizendo: “fui eu senhor; fui eu que matei”. Isso porque a pena máxima que cumpre é de três anos de medida educativa, quando não foge dos abrigos em que são colocados. Então, o “bucha” é o menor que integra a quadrilha. Em todas as quadrilhas tem um bucha que dificulta a ação da Polícia. Automaticamente, vidas são ceifadas enquanto o bucha segura porque é protegido pelo ECA, que há muito tempo já deveria ter sido atualizado.\r\n\r\nNosso País quer ser de primeiro mundo. Então, que faça como os Estados Unidos, a maior potência mundial, da qual tudo se copia. Lá, se um jovem de 13, 14 anos entra numa escola, atira, mata vai para a “dura”, mas não fica trancafiado numa cela, porque o sistema prisional do nosso País não recupera ninguém. Lá ele vai estudar; praticar esportes; se aprimorar e aprender uma profissão. Então, se quer copiar os Estados Unidos, que o faça também nisso. \r\n\r\nAqui no Centro da Cidade - o Deputado Flávio Bolsonaro e o Deputado Paulo Ramos hão de concordar -, depois que tiraram o BPTran, o Batalhão de Trânsito que atuava no Centro do Rio de Janeiro, piorou. Porque o jovem, o adolescente, quando ia praticar algum roubo e via um boné branco, já se continha. Acabaram com o BPTran, tiraram os policiais do Centro da Cidade e, de lá para cá, houve um aumento do número de roubos nessa área. Está uma vergonha há muito tempo e vem piorando. Homens e senhoras estão sendo atacados. \r\n\r\nParabéns Deputado Xandrinho! É verdade o que V.Exa. está dizendo. Isso acontece toda hora no Centro da Cidade. Está uma vergonha! No Estado inteiro o policiamento está ruim, porque não há efetivo. Na área de Campos do Goytacazes, no Norte Fluminense, a área do 8º Batalhão, caberia outro Batalhão. \r\n\r\nEstamos com falta de policiais, e isso também vem prejudicando, e muito, a segurança no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Tem a palavra, pela ordem, o Deputado Dionísio Lins.\r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS (Pela ordem) - Sr. Presidente, mesmo sendo eu da base do Governo, não posso deixar de entrar neste tema. Na minha região, que é a Zona Norte, não se fala em outra coisa: todo dia é assalto. É em Vista Alegre, Vila da Penha, Vicente de Carvalho, Vaz Lobo, Madureira, assalto todo dia. As pessoas que vão para o trabalho, esperando seu ônibus no ponto, perdem o celular e a bolsa, e ninguém toma providência. É de se lamentar que a segurança pública - eu digo hoje - leva nota zero, porque a população do Rio de Janeiro está em polvorosa. Enquanto as firmas no morro estão garantindo a segurança, no asfalto nós estamos sendo assaltados. Repito aqui: Madureira, Oswaldo Cruz, Vaz Lobo, Vista Alegre, Vila da Penha, e vai por aí, assalto todo dia. Ninguém aguenta mais essa segurança da hipocrisia.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 1740/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO ZAQUEU TEIXEIRA, QUE ALTERA O ANEXO DA LEI 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INCLUINDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA ESTADUAL DO CIPEIRO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 29 DE AGOSTO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 2291/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO ARMANDO JOSÉ, QUE PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO DE LANCHES ACOMPANHADOS DE BRINDES OU BRINQUEDOS EM CANTINAS, LANCHONETES E CONGÊNERES EM ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS, DO ENSINO FUNDAMENTAL AO SUPERIOR, E EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS SITUADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. \r\n\r\nO SR. FELIPE PEIXOTO - Peço a palavra para discutir, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Para discutir, tem a palavra o ilustre Deputado Felipe Peixoto. Em seguida, tem a palavra o Deputado Flávio Bolsonaro.\r\n\r\nDeputado Felipe Peixoto, por gentileza, para discutir, a tribuna. V.Exa. dispõe do tempo regimental de dez minutos.\r\n\r\nO SR. FELIPE PEIXOTO - Prometo não utilizar os dez minutos para discutir a matéria. \r\n\r\nQuero parabenizar a iniciativa do Deputado Armando José que traz para esta Casa um tema que aflige especialmente os pais. Como jovem pai que sou, observo, de forma muito intensa, por parte das empresas de lanchonete e fast food, e mais recentemente tomando conta da Páscoa, através dos ovos de Páscoa, a vinculação de comercialização de produtos vinculados a brindes. A criança, na verdade, deseja aquele brinde e acaba ingerindo seja o chocolate da Páscoa seja o fast food. \r\n\r\nEntão, a iniciativa é positiva. Nós recebemos - acredito que todos os Deputados - uma carta da Firjan, alegando a inconstitucionalidade desse projeto, fazendo referência a um vício de iniciativa por parte de uma lei municipal que tratou desta matéria, mas cabe ressaltar que este Parlamento, em outros momentos, já deliberou sobre esta questão. Se não me engano, existe até uma lei federal, que recentemente foi aprovada, que trata desta questão. Mas independente de constitucionalidade ou não, penso que este Parlamento cabe aprovar esse Projeto de Lei, que chega na vanguarda, especialmente neste momento em que a obesidade toma conta do nosso País. \r\n\r\nO Brasil não tinha um histórico de obesidade infantil, que é um tema recorrente hoje na imprensa. Avançamos ao proibir essa vinculação a essa comercialização de produtos, deixando claro que não se quer proibir a venda do brinquedo, nem a venda do fast food, até porque essa decisão é uma decisão do pai, mas proibir a venda casada desses dois produtos. \r\n\r\nFaço esse registro e parabenizo o Deputado Armando José pela iniciativa.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito, para discutir a matéria, é o Deputado Flávio Bolsonaro.\r\n\r\nDeputado Fabio Silva, a Avenida Presidente Vargas está engalanada com as suas placas.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO (Para discutir a matéria) - Sr. Presidente, muito rapidamente também, vou discutir esse Projeto e justificar por que vou votar de modo contrário. \r\n\r\nEm que pese meu apreço pelo autor do Projeto, o Deputado Armando José, ele quer estender a proibição dessa lei desde o ensino fundamental ao ensino superior. Até parece que um adolescente de 16 anos - vamos pegar esse exemplo, Deputado Dionísio Lins - é a idade dos vagabundinhos que estão aqui, Deputado Wagner Montes, assaltando ao lado da Alerj. Ele sabe, conhece muito bem a lei, inclusive, porque ele só rouba porque sabe, tem a certeza de que, se for pego, o que é muito difícil, vai ficar, se ficar, uma semanazinha, um mesinho, cumprindo uma medida socioeducativa, e estará nas ruas de novo, assaltando de novo. Isso, Deputado Domingos Brazão, caso ele não vá para a delegacia, o policial militar acompanha esse menor até a delegacia e muitas vezes o PM sai da delegacia depois do menor de idade. O delegado vai, anota ali o furto que ele cometeu e o policial militar tem que ficar lá para prestar depoimento, testemunhar o que aconteceu e o que não aconteceu.\r\n\r\nÉ desse perfil de adolescente, com essa idade, que estamos falando. Será que ele não sabe que se comprar um alimento que vem acompanhado de um brinde, ele não tem a capacidade de escolher o que vai consumir? Será que é só porque estão oferecendo um brindezinho junto com o alimento isso vai ser determinante para que ele compre? Será que ele não compraria, Deputado Dionísio Lins, o mesmo alimento se viesse desacompanhado de qualquer brinde?\r\n\r\nTemos que parar com essa mania de achar que o Estado é babá dos outros, interferir dessa forma na vida das pessoas. Deixa o adolescente escolher o que ele quer comer. \r\n\r\nIsso sem falar obviamente na questão formal desse Projeto de Lei que, do meu ponto de vista, também é inconstitucional; está tratando de comércio. Então, uma fábrica que produz esse tipo de alimento que vem acompanhado de um brinde para o Brasil inteiro, para o Rio de Janeiro vai ter que montar uma linha de produção diferente, porque aqui não vai aceitar brinde junto com alimento. \r\n\r\nNão é competência do Poder Legislativo Estadual tratar desse tema e repito aqui: esse Projeto de Lei atinge, por exemplo, as universidades. Será que o universitário vai ser induzido a comprar um hambúrguer porque vem acompanhado de um brinquedo qualquer, de um carrinho?\r\n\r\nDeram uma sugestão aqui mais diferente, mas, Sr. Presidente, só quero deixar clara a minha posição. Penso que é uma bobeira e que a conscientização deve acontecer em casa; as crianças desde cedo serem estimuladas a comer alimentos saudáveis. Não podemos transferir essa responsabilidade do seio familiar, do pai e da mãe, para o Estado, para uma lei ou para um estabelecimento comercial. Compra quem quer o que quiser.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Não havendo mais oradores inscritos para discutir a matéria, o Projeto recebeu uma Emenda e retorna às Comissões Técnicas.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 2417/2013, DE AUTORIA DA DEPUTADA LUCINHA, QUE INSTITUI, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ANO DE 2014 COMO “ANO DO VIGÉSIMO ANIVERSÁRIO DO PLANO REAL”.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 3063/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA, QUE ALTERA A LEI 5.645/2010 E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O “DIA DA ALIANÇA DE AMOR” A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NO DIA 18 DE OUTUBRO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 3257/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ LAZARONI, QUE DISPÕE SOBRE O ARMAZENAMENTO E DESTINO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS USADAS OU DANIFICADAS ARMAZENADAS EM CONCESSIONÁRIAS E OFICINAS PARTICULARES. \r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL, COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, FAVORÁVEL, COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL, COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ÁTILA NUNES, ZAQUEU, ANDRÉ CECILIANO E DIONISIO LINS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação o Substitutivo. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Redação do Vencido para 2ª discussão.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 1967/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBERTO HENRIQUES, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DE EMISSÃO DE FATURA DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA COM LEITURA ACIMA DE 30 (TRINTA) DIAS. \r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, COM VOTO, PELA CONSTITUCIONALIDADE, DO DEPUTADO LUIZ PAULO; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, CONTRÁRIO; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, CONTRÁRIO.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO LUIZ MARTINS, LUIZ MARTINS E LUIZ MARTINS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação o parecer da Comissão de Constituição e Justiça. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai ao Arquivo.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1299/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELO SIMÃO, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO MAJOR PM FLAVIO CASTRO MENEZES.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à publicação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1302/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA A ACADEMIA DUQUECAXIENSE DE LETRAS E ARTES - ADLA. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1304/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO GERALDO MOREIRA, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA, POST MORTEM, AO SR. JOSÉ CARLOS BRANDÃO MONTEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se A Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1305/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO SAMUEL MALAFAIA, QUE CONCEDE TÍTULO DE BENEMÉRITO À ASSEMBLEIA DE DEUS VITÓRIA EM CRISTO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Publicação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, da:\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 363/2014, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM QUE \"DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE CASAS DE CUSTÓDIA PARA ABRIGAR PRESOS DEVEDORES DE PENSÃO ALIMENTÍCIA\".\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Publicação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, da:\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 364/2014, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM QUE \"MODIFICA O ART. 106 DA LEI 443, DE 1º DE JULHO DE 1981, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS POLICIAIS-MILITARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA POSSIBILITAR INDENIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Publicação.\r\n\r\nINCLUÍDA NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nAnuncia-se, a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 2907/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ PAULO, QUE DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS DE MANEJO DE PASSERIFORMES DA FAUNA SILVESTRE NATIVA PARA TODAS AS ETAPAS RELATIVAS ÀS ATIVIDADES DE CRIAÇÃO, REPRODUÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, MANUTENÇÃO, TREINAMENTO, EXPOSIÇÃO, TRANSPORTE, TRANSFERÊNCIA, AQUISIÇÃO, GUARDA, DEPÓSITO, UTILIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE TORNEIOS A SEREM OBSERVADOS DENTRO DAS POLÍTICAS DE CONTROLE E MANEJO DE COMPETÊNCIA DO INSTITUTO ESTADUAL AMBIENTAL - INEA, PARA A CRIAÇÃO AMADORA DE PASSERIFORMES NATIVOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Para emitir parecer pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente, convido o Sr. Deputado André Ceciliano.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer é favorável. \r\n\r\nQuero aqui ressaltar o grande alcance deste Projeto no Estado do Rio de Janeiro e parabenizar o Deputado Luiz Paulo pela iniciativa. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Para emitir parecer pela Comissão de Economia, Indústria e Comércio, convido o Sr. Deputado Dionísio Lins.\r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS (Para emitir parecer) - Favorável, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Para emitir parecer pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, convido novamente o Sr. Deputado Dionísio Lins. \r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS (Para emitir parecer) - Favorável, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Com os pareceres emitidos, em discussão a matéria. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Para discutir?\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Antes de discutir, eu tinha feito uma emenda redacional que eu estou retirando. Por que redacional? Este Projeto tem dois anexos, o anexo 1 e o anexo 2. Na digitação, o pássaro “tiziu” está no anexo 1 e está repetido no anexo 2. É só para apagar o “tiziu” do anexo 2, porque ele não pode estar nos dois anexos. \r\n\r\nSe V. Exa. me permitir, em seguida a esta questão de ordem, depois do aparte do Deputado Marcelo Freixo, eu gostaria de discutir a matéria. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Perfeitamente. A solicitação de V. Exa. será atendida na redação do vencido. \r\n\r\nPela ordem, tem a palavra o Sr. Deputado Marcelo Freixo. \r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO (Pela ordem) - Sr. Presidente, enquanto o Deputado Luiz Paulo se encaminha para debater o Projeto, quero falar rapidamente.\r\n\r\nEstamos numa quinta-feira. Esta Sessão não caiu - estamos chegando ao final dela -, porque nenhum Deputado pediu verificação, mas é muito importante que quem está em casa saiba que estão aqui os Deputados Paulo Ramos, Dionísio Lins, Flávio Bolsonaro, André Ceciliano, Wagner Montes, Xandrinho, Felipe Peixoto, Luiz Paulo e quem preside, o Deputado Roberto Henriques - o Deputado Carlos Minc estava aqui. Enfim, somos aproximadamente dez Deputados, dos 70, num dia normal. A Sessão não caiu porque não pedimos verificação. Outros Deputados estão sempre presentes, só não estão hoje - e não quero cometer nenhuma injustiça -, mas é bom deixar claro que a grande maioria dos Deputados não se encontra presente em boa parte das Sessões. \r\n\r\nRepito: não pedimos verificação porque isso só prejudicaria os Deputados autores dos Projetos que estão na pauta. Enfim, não é um bom exemplo. \r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Flávio Bolsonaro. \r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO (Pela ordem) - Sr. Presidente, só para reforçar o que disse o Deputado Marcelo Freixo, porque parece que é uma prática. Em que pese ter havido um consenso de que em todas as terças-feiras a pauta estar recheada de projetos de maior relevância, e há uma presença maior de Deputados no plenário, quarta e quinta são também dias normais de trabalho e é obrigação nossa estar aqui. Caso isso se repita, apesar de eu saber que há um projeto em tramitação - se não me engano de autoria do Deputado Luiz Paulo e alguns outros - para que só entre em votação o projeto cujo autor esteja presente em plenário no momento, que na próxima quinta-feira isso já entre em prática. \r\n\r\nLembro que isso já aconteceu outras vezes. O próprio Presidente Paulo Melo assumiu essa postura, pois é o mínimo que se pode fazer de justiça com quem está aqui. Certamente muitos estão fazendo campanha, ou têm outros compromissos, agendas externas, mas estamos aqui cumprindo nossa obrigação, discutindo as matérias da pauta. Por isso, é importante que sejam privilegiados os Projetos dos Deputados presentes em Plenário.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Para discutir a matéria, tem a palavra o Sr. Deputado Luiz Paulo, que dispõe de sete minutos e meio.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para discutir a matéria) - Sr. Presidente, Srs. Deputados, vou discutir o Projeto de Lei 2907/14, de minha autoria, que dispõe sobre os procedimentos de manejo de passeriformes da fauna silvestre nativa.\r\n\r\nO Ibama celebrou com o Inea, no ano passado, um termo pelo qual a partir de 1º de agosto próximo passado a fiscalização dos passeriformes da fauna nativa saiu da responsabilidade direta do Inea para o Ibama. A legislação que vigia sobre a matéria era uma instrução normativa do Ibama, a IN 10. \r\n\r\nO que fizemos foi o seguinte. Em primeiro lugar, fizemos diversas Audiências Públicas com os criadores de pássaros do Estado do Rio de Janeiro, que não são poucos. Depois disso, elaboramos um projeto de lei, conversando com profissionais do Inea, separando a criação amadora da criação comercial. O Projeto em questão só trata da criação amadora, da criação domiciliar. Por que a necessidade desta lei? Porque cada unidade da Federação vai fazer o seu dispositivo legal. \r\n\r\nConfesso, Sr. Presidente, que custei muito a comprar - no sentido de ideia - este Projeto. Eu estudo esta matéria há muitos anos e tenho aquela cultura de que o pássaro é belo solto, fora da gaiola. Contudo, depois de estudar a matéria, verifiquei que a criação de pássaros da nossa fauna brasileira é uma atividade preservacionista por excelência. Deputado Wagner Montes, desafio V.Exa. encontrar na natureza um curió solto, encontrar um bicudo, um trinca-ferro. Esporadicamente, pode se encontrar.\r\n\r\nE esses pássaros estão preservados no Rio de Janeiro aos milhares pelos criadores amadores, como bem sabe o Deputado André Ceciliano.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Pois não.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO - Em Paracambi, a partir do ano 2001, tivemos o privilégio de criar a Guarda Municipal. E ela, na área rural, cuidou de preservar o canto do curió-paracambi. Com isso, fez um trabalho muito bacana. E lá no bairro de São José, em Paracambi, se V.Exa. fizer a gentileza de me acompanhar, verá os curiós soltos cantando. Agora, no mês de setembro, é o melhor mês, o mês do acasalamento. Nós temos também o trinca-ferro, o coleiro, os canários, tiê-sangue e tiê-preto. Só não tem o bicudo que não é da região. Inclusive, temos o azulão também. Mas também em poucos lugares. Eu acho que aqui no Estado tem essa possibilidade de você ver um pássaro, um pássaro muito valioso comercialmente solto na natureza. E lá em Paracambi, no bairro São José V.Exa. terá a oportunidade de vê-los. Vamos juntos no mês de setembro.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Por que essa política, Deputado Wagner Montes, é preservacionista? Porque esses pássaros são criados nos seus municípios através dos cruzamentos. Cada pássaro coloca dois, três ovos e gera as suas crias. Os pássaros são tratados com carinho, respeito e dignidade. Uns, porque são como pets, animais de estimação. Para outros, tem até o aspecto transacional. E esses pássaros de cantos maravilhosos, eles competem em algo chamado roda, onde as gaiolas são colocadas e é vencedor aquele que, no tempo de dez minutos, consegue cantar mais.\r\n\r\nEntão, esses pássaros são cuidados com muito carinho. E eu espero que um dia eles possam ser reintroduzidos em grande quantidade em todos os cantos da nossa Mata Atlântica.\r\n\r\nE essa é uma cultura centenária aqui no Rio de Janeiro. São mais de 50 mil criadores Esses pássaros quando nascem em cativeiro, você num sistema de informações do Ibama, agora será do Inea, adquire a anilha. E cada pássaro até três dias de nascimento, tem uma anilha numerada para que todos possam ser controlados. E aquele que gosta de caçar o pássaro na natureza já não pratica esse ato, porque os pássaros da natureza não têm padrão competitivo com os pássaros domiciliares, porque eles mesmos ficam ao longo do tempo ouvindo o seu próprio canto. Então, se aperfeiçoam.\r\n\r\nEsse tipo de criação tem resguardado e muito os nossos passeriformes como tecnicamente são chamados. E eu observo até que, aos poucos, o retorno dos pássaros nas nossas árvores, mesmo no perímetro urbano, começa a se dar. Eu moro na Rua Humaitá, na boca do Rebouças. Um fluxo de trânsito bárbaro. E lá tem uma amendoeira muito alta. E os sanhaços procriaram, olha só, nas brechas do ar condicionado dos prédios. E hoje ele frequentam a natureza ali dos prédios em grande quantidade.\r\n\r\nEntão, na hora em que você deixa de caçar esses pássaros, naturalmente eles começam a retornar. Você hoje ia ver canários, por exemplo, canário-da-terra, que é o nosso canário belga, estranho à nossa fauna, em grande quantidade. O coleiro que era como se fosse o pardal brasileiro de tão comum que era, passou a ser um pássaro cada vez mais valorizado porque tem um canto muito bom e é competitivo. \r\n\r\nEm Paracambi, terra do Deputado André Ceciliano que foi Relator desse Projeto na CCJ, define o canto de um curió. O curió tem dois cantos: o primeiro canto, um pouco mais sofisticado, deriva de uma região de São Paulo; o segundo canto é o canto Paracambi porque a origem desse curió foi o Município de Paracambi. \r\n\r\nOs clubes de pássaros são imensos. Em Campos dos Goytacazes tem um clube de primeira grandeza com campeonato de canto nacional; tem campeonato estadual, tem rodas de competição dos mais diversos municípios. Mas ainda tem alguns que insistem em andar fora da lei.\r\n\r\nEntão, a norma, a lei é exatamente para que continue essa atividade, mas que ela seja de fato saudável e responsável. Temos criadores comerciais e são poucos, os principais estão no Município de Rio Bonito, que exportam os nossos pássaros, mas aqueles criados por meio da cria local e não tirados da natureza. \r\n\r\nNa consciência de que esse é um Projeto preservacionista é que eu o apresentei e quem me despertou para essa questão foi o Deputado Federal Otávio Leite, um daqueles que lutam por essa questão no Congresso Nacional porque a fiscalização era somente do Ibama e, desde 1º de agosto, a fiscalização é do Inea.\r\n\r\nEsse Projeto de Lei, para mim, tem uma alta responsabilidade e, ao mesmo tempo, trata de um tema que as pessoas, por não conhecerem, inicialmente o rejeitam. \r\n\r\nO Ibama, há muito tempo, deveria ter mandado para o Congresso Nacional ou baixado uma instrução normativa, incluindo esses pássaros principais na lista de animais pets, quer dizer, animais domésticos porque se você chegar agora, Deputado Xandrinho, numa casa de aves você compra canário belga, não é anilhado, sem nenhum controle. Você compra cacatua porque são pássaros exógenos, mas você tem muitos problemas com os pássaros locais. Se deixarmos esses pássaros se extinguirem, quebraremos a nossa corrente, a nossa riqueza.\r\n\r\nEssa é a intenção do Projeto de Lei e eu precisava explicá-lo porque não é um Projeto simples. A instrução normativa do Ibama tinha quase cem artigos; esse Projeto tem quase 50 exatamente porque separamos a criação domiciliar da criação comercial, para depois tratar também da criação comercial.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - “Deixa, menino insensato, o passarinho voar; que mal te fez a avezinha que passa a vida a cantar? Joga fora esse mau costume e vai pedir a Deus perdão, mostras que guarda no peito as joias de um coração.”\r\n\r\nNão havendo mais quem queira discutir. Em votação as Emendas da Comissão de Constituição e Justiça. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. \r\n\r\nEm votação o Projeto assim emendado. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Redação do Vencido para a 2ª Discussão.\r\n\r\nNada mais havendo a tratar na Ordem do Dia, passemos ao Expediente Final.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Final\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE ( Roberto Henriques) - O primeiro orador inscrito é o Deputado Luiz Paulo, cuja fotografia se encontra nas vidraças dos veículos que transitam no Estado do Rio de Janeiro - uma bela fotografia, ao lado do presidenciável Aécio Neves. \r\n\r\nDeputado Xandrinho.\r\n\r\nO SR. XANDRINHO - Sem passarinho. Não tem passarinho. Eu quero aproveitar, Sr. Presidente, para parabenizar o nobre Deputado Luiz Paulo porque realmente, depois dessa aula, deu para entender a importância. Agora, ninguém também quer botar pardal em gaiola, né? É interessante. Ainda bem! \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Até porque o pardal não canta; arrulha. É igual à pomba: arrulha. E o pardal é uma ave exógena, porque o pardal se origina de Portugal. Ele não é da nossa fauna, mas é um pássaro extremamente resistente. Ao longo dos séculos, ele está firme no Brasil, tomando conta dos espaços verdes que ainda existem. \r\n\r\nSr. Presidente, já que estamos falando de fauna e flora, e V.Exa. tem alma de poeta - mais de poeta do que de filósofo -, quero discorrer sobre uma questão urbana que me causa espécie. \r\n\r\nO cidadão urbano se desvincula da natureza com tal força, que ele já não consegue mais sequer identificar as espécies arbóreas. Para o cidadão urbano, oiti e amendoeira são como fossem a mesmíssima coisa. E isso se dá porque nós não temos uma cultura preservacionista, por meio da qual, no Dia da Árvore, de fato, não somente se plante uma muda, mas se faça com que essas mudas proliferem, evitando todas as formas de cortá-las ou destruí-las. \r\n\r\nEstou dizendo isso com propriedade, porque vejo na cidade do Rio de Janeiro, por exemplo, um descuido total com a arborização urbana. As podas se dão de forma totalmente anárquica, desequilibrando as árvores, fazendo com que, quando submetidas a ventos mais fortes, possam até tombar pelo próprio desequilíbrio da poda. Não verifico que a Prefeitura promova, de fato, as belezas que possam produzir a floração das nossas árvores. \r\n\r\nEstava parado, outro dia, na Autoestrada Lagoa-Barra e me deparei com um ipê, cujo tronco tinha muito pouca espessura, mas com uma floração rósea deslumbrante. As nossas árvores são tão fortes, que resistem a essa poluição violenta e são capazes de entrar em floração. \r\n\r\nOutro dia li num artigo que o ipê, Sr. Presidente, entra em floração no estresse da seca, no período em que ocorre muito pouca chuva. Olha que beleza Sr. Presidente, V. Exa. que tem alma de poeta. O ipê entra em floração quando estressa, quando está no limite da sua resistência, e nos dá aquilo que é mais belo dele, que é a floração, até porque o ipê, fora da floração, é uma árvore de muito poucas folhas.\r\n\r\nEstou citando aqui o ipê, porque ele é quase um símbolo nacional. Seguramente, na sua região de Campos, V. Exa. também há de encontrar alguns. \r\n\r\nEstou voltando a falar sobre este tema, porque, hoje, meio ambiente perpassa todas as políticas públicas, mas é sempre tratado de uma forma destacada. Esta Casa aprovou, hoje, um Projeto de Lei meu e do Deputado Paulo Ramos, e eu inverto a ordem, do Deputado Paulo Ramos, e eu cossignatário, no sentido de haver incentivo fiscal para os reciclados, porque os reciclados são bitributados no Estado do Rio de Janeiro. Como eu posso querer sustentabilidade se eu bitributo os reciclados?\r\n\r\nMas como bitributo? Por exemplo, se V. Exa. tem uma indústria para trabalhar com os plásticos, com os pets. Quando V. Exa. compra uma garrafa de um litro de um determinado refrigerante, V. Exa. já recolheu o ICMS, porque no preço da produção do refrigerante pet, do plástico em que o refrigerante está dentro, o ICMS foi recolhido. Aquilo é largado na natureza, alguém o recolhe, outro compra esse pet, pica esse pet e faz qualquer outro produto a partir dele. Aí se é tributado novamente. Isso é bitributação. Não há nem compensação de créditos. Então, a Lei do Deputado Paulo Ramos, que eu fui simplesmente signatário, trata desta questão, a questão da sustentabilidade.\r\n\r\nAqui neste Estado a indústria mais poluidora que tem é a indústria automotiva. Carro depreda as cidades, queima as nossas reservas de petróleo e gás, polui sonoramente, polui, pelos gases, o ar, tem juros de empréstimo de bilhões no BNDES ou no Rioinveste de 1% ao ano. 1% ao ano. Ganham terrenos em doação. Tem diferimento de ICMS de 50 anos. Para poluírem. A indústria de reciclagem tem bitributação. E querem falar em sustentabilidade. E parece que os governos são surdos neste tema. \r\n\r\nEntão é necessário que o Governador sancione, em nome da sustentabilidade, o Projeto que esta Casa hoje aprovou. E por causa disso é que eu comecei aqui no tema meio ambiente. E o Governo, volto a dizer, se sensibilize.\r\n\r\nHá um tempo, eu e o Deputado Felipe Peixoto, que está ali apoiando a sua cabeça entre os dedos, aprovamos nesta Casa um incentivo fiscal para barcos de pe queno porte, pesqueiros, da pesca artesanal. Achávamos que isso ia ter sanção do Governador com a maior tranquilidade. Pesca artesanal! A pesca predatória é a pesca industrial, a pesca de escala que passa a rede levando tudo, não dá nenhuma chance no cardume que é detectado por sonares de raio infravermelho. Agora, pesca artesanal para sobrevida dos próprios caiçaras, dos pescadores, essa não tem incentivo fiscal nenhum. E nos parametrizamos com os táxis, mesmo tipo de incentivo fiscal para aqueles pequenos barcos. \r\n\r\nMas é aí que verifico que falta nos Governos uma assessoria política. Obsessor que olha sobre a ótica do pode, não pode, é fácil ter. Aí deixa para o último dia a entrega ao Governador de uma pilha de processo para assinar os Vetos. Evidentemente, o Governador acredita no seu obsessor de plantão e entra na contramão. V.Exa., Sr. Presidente, que é um homem místico, poderia fazer uma sessão de 'desobsessão' para que realmente a política de desenvolvimento econômico e social possa pairar no nosso Estado.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é S.Exa. o nobre Deputado Marcos Abrahão. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o Sr. Deputado Paulo Ramos, que acaba de adentrar ao plenário. O ilustre Deputado Paulo Ramos dispõe do tempo regimental de dez minutos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, no último dia 24 de agosto, mais uma vez, os meios de comunicação lembraram o suicídio de Getúlio Vargas, registrando a sua importância na história do nosso País. Não há nenhuma dúvida de que a Era Vargas, de 30 a 45 e de 51 a 52, do século passado, afirmou a possibilidade de o Brasil ser um País soberano e socialmente justo. Getúlio Vargas deixou como legado um projeto nacional que consagrava a importância e a prevalência da classe trabalhadora.\r\n\r\nTodo o legado de Getúlio Vargas vem sendo minado, destruído, ao longo dos anos. É possível dizer que a partir de do golpe de 64 o Brasil não teve um projeto nacional que afirmasse a soberania e que caminhasse para a justiça social. \r\n\r\nA história de Vargas, portanto, é conhecida e Getúlio Vargas é sempre justamente homenageado. Não é possível deixar de manifestar todo o reconhecimento àquilo que Getúlio representou. É claro que é preciso dizer que Getúlio, Jango e Brizola, a sequência da tentativa da construção de uma verdadeira nação brasileira a partir dos valores do trabalho.\r\n\r\nEntão, Sr. Presidente, venho aqui render todas as homenagens, manifestar o meu reconhecimento e esperar que Vargas ainda possa ser fonte de inspiração de nossos governantes, ainda mais agora, que caminhamos para a escolha de um Presidente da República.\r\n\r\nMas venho, Sr. Presidente, a esta tribuna, homenagear um brasileiro que também morreu no dia 24 de agosto, mas que tem uma história pouco conhecida e pouco divulgada. Venho falar de Luiz Gonzaga Pinto da Gama, Luiz Gama, que nasceu no dia 21 de junho de 1830, em Salvador, e morreu em 24 de agosto de 1882, portanto, aos 52 anos, em São Paulo. Por coincidência, Luiz Gama assinou várias poesias com o pseudônimo de Getulino. Veja, Sr. Presidente, a coincidência. Mas Luiz Gama também foi o primeiro advogado negro na história do nosso País. Advogado, escritor, abolicionista. Alfabetizado, praticamente depois dos 17 anos, Luiz Gama tornou-se advogado sendo um autodidata e tem uma rica história de luta, de enfrentamento das injustiças, de defesa intransigente da igualdade, foi considerado o apóstolo negro da abolição.\r\n\r\nEntendia Luiz Gama que a escravidão representava uma violência de tal ordem contra os negros que chegou a dizer: “Todo e qualquer crime praticado pelo escravo contra seu senhor será sempre em legítima defesa”. Há várias versões desta frase, mas todas incorporando o mesmo significado, o mesmo sentido, o negro, na escravidão, era tão violentado que qualquer reação contra o senhor previamente já estava justificada. Mas, para demonstrar a importância, o significado, tudo aquilo que Luiz Gama representou, defendendo muito negros, muitos pobres, e às vezes também muitos europeus pobres que estavam vivendo em São Paulo, Luiz Gama mereceu de Raul Pompeia a seguinte homenagem. Não sei que grandeza admirava naquele advogado, a receber constantemente em casa um mundo de gente faminta de liberdade: uns escravos humildes, esfarrapados, implorando libertação, como quem pede esmola. Outros, mostrando as mãos inflamadas e sangrentas das pancadas que lhes dera um bárbaro senhor. Outros, inúmeros, e Luiz Gama os recebia, a todos, com a sua aspereza afável e atraente. E a todos satisfazia praticando as mais angélicas ações por entre uma saraivada de grossas pilhérias de velho sargento. Porque também ocupou as fileiras desta corporação militar da Bahia. Foi amanuense.\r\n\r\nToda essa clientela miserável saía satisfeita, levando, este uma consolação; aquele, uma promessa; outro, a liberdade. Alguns, um conselho fortificante. \r\n\r\nE Luiz Gama fazia tudo, libertava, consolava, dava conselhos, demandava, sacrificava-se, lutava, exauria-se no próprio ardor como uma candeia iluminada à custa da própria vida às trevas do desespero daquele povo sem auferir uma sobra de lucro.\r\n\r\nE por essa filosofia, empenhava-se de corpo e alma, fazia-se matar pelo bem. Pobre, muito pobre, deixava para os outros tudo o que lhe vinha das mãos de algum cliente mais abastado. \r\n\r\nLuiz Gama, Sr. Presidente, precisa ser enaltecido. Luiz Gama precisa ser reconhecido. É preciso que, pelo menos, todos aqueles, todos, que estão incorporados aos movimentos negros, à luta pela igualdade, a superação de todos os preconceitos, que todos façam como fazia o nosso grande contemporâneo Abdias Nascimento. Todos proclamem a existência de Luiz Gama, assim como proclamamos hoje a do nosso Abdias Nascimento, que deixou há poucos anos o nosso convívio. \r\n\r\nLuiz Gama morreu em 1882, sem ter a oportunidade de viver a libertação dos escravos.\r\n\r\nPortanto, Sr. Presidente, ao mesmo tempo em que venho homenagear Getúlio Vargas, que com um tiro no peito deixou a carta-testamento para reflexão de todo o povo brasileiro, também presto as minhas homenagens a Luiz Gama, primeiro escravo negro, o apóstolo negro da Abolição.\r\n\r\nSalve Vargas! E salva o Getulino, Luiz Gama!\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Parabéns, Deputado Paulo Ramos pela feliz lembrança deste grande brasileiro.\r\n\r\nNão havendo mais oradores inscritos, a Presidência, antes de encerrar a Sessão, convoca os Srs. Deputados para as seguintes: Sessão Solene Extraordinária do dia 28 de agosto de 2014, às 18h35, para a entrega de Título Benemérito do Estado do Rio de Janeiro a Escola Técnica Visconde de Mauá, pelo seu centenário. O autor é o Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nSessão Solene Extraordinária dia 29/08/2014 às 18h35 para entrega de Medalha Tiradentes à empresa, Caçula Artesanato. De autoria da Deputada Claise Maria. (Proc. nº 4838/2014.)\r\n\r\nSessão Solene Extraordinária dia 01/09/2014 às 18h35 para homenagem à Marinha do Brasil. De autoria do Deputado Samuel Malafaia. (Proc. nº 6113/2014.)\r\n\r\nEstá encerrada a Sessão.\r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 17h40min)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DO SENHOR DEPUTADO ROBERTO HENRIQUES, 2º VICE-PRESIDENTE. \r\n\r\nEMENDA DE PLENÁRIO, EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, EM 2ª DISCUSSÃO, AO PROJETO DE LEI Nº 2291/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO ARMANDO JOSÉ.\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nModifique-se o artigo 2º, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 2º- O não cumprimento desta lei sujeitará o responsável as penalidades estabelecidas pelo Código de Defesa do Consumidor.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 28 de agosto de 2014.\r\n\r\nDeputado COMTE BITTENCOURT\r\n\r\nSUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N° 762/2007 \r\n\r\n(FORMA FINAL)\r\n\r\nPROJETO DE LEI N°. 762, DE 2007 \r\n\r\nDISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSPEÇÃO QUINQUENAL DE SEGURANÇA NAS INSTALAÇÕES DE GÁS DAS UNIDADES RESIDENCIAIS E COMERCIAIS SUPRIDAS POR GASES COMBUSTÍVEIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE: \r\n\r\nArt. 1° - Fica instituída a obrigatoriedade da autovistoria quinquenal de segurança nas instalações de gás das unidades residenciais e comerciais do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\n§ 1º - Caberá às empresas concessionárias, no caso do uso de gás canalizado, e às empresas distribuidoras, no caso do fornecimento de gás combustível em botijão ou por meio de central \r\n\r\nI - dar ampla divulgação aos consumidores sobre a obrigatoriedade da inspeção, de suas obrigações, direitos e deveres; \r\n\r\nII - fazer constar das condições gerais de fornecimento da obrigatoriedade da inspeção periódica; \r\n\r\nIII - divulgar a inspeção periódica em suas agências e postos avançados de atendimento; \r\n\r\nIV - a realização de campanhas de segurança por meio de seus veículos de cobrança e contato com o cliente e, pelo menos uma vez ao ano, em veículos de massa como jornais e revistas de grande circulação; \r\n\r\nV - a divulgação da relação de empresas inspetoras credenciadas; \r\n\r\nVI - manter o registro da realização da inspeção que lhe foi comunicada informando ao consumidor previamente da data limite de sua próxima inspeção; \r\n\r\nVII - comunicar aos órgãos competentes da eventual negativa do consumidor em realizar a inspeção periódica; \r\n\r\nVIII - colaborar com os órgãos competentes na definição de metodologia e planejamento da operação da revisão periódica; \r\n\r\nIX - colaborar no desenvolvimento do mercado de prestadores de serviços de instalação e inspeção; \r\n\r\nX - manter canal de comunicação para prestar esclarecimentos e sanar dúvidas dos usuários quanto às inspeções periódicas; \r\n\r\nXI - comunicar aos órgãos competentes da interrupção do fornecimento quando não cumpridas as exigências técnicas; \r\n\r\nXII - dar ciência aos órgãos competentes no caso de verificada alguma situação de risco que seja de seu conhecimento. \r\n\r\n§ 2° - Caberá aos condomínios, proprietários ou usuários das unidades prediais, sejam residenciais ou comerciais, supridas por gases combustíveis, providenciar a realização da inspeção periódica objeto deste artigo. \r\n\r\n§ 3° - No caso das unidades residenciais e comerciais novas, é de responsabilidade das concessionárias e das distribuidoras a realização de vistoria prévia das tubulações internas das unidades para o procedimento do habite-se do imóvel. \r\n\r\n§ 4° - No caso das unidades residenciais e comerciais já construídas e com habite- se, antes do início do fornecimento de gás aos novos usuários/consumidores, as empresas concessionárias e as distribuidoras deverão realizar uma vistoria prévia e emitir um laudo, a ser mantido pelos usuários/consumidores como prova de regularidade até a realização da autovistoria, na forma do § 2° do art. 2° desta lei, a qual será de sua responsabilidade. \r\n\r\nArt. 2º - As inspeções provenientes da autovistoria abrangerão todos os equipamentos e instalações integrantes do sistema de fornecimento e distribuição do produto, em especial, fogões e aquecedores com teste de monóxido de carbono, conforme o que dispõem as normas ABNT NBR-13103 vigentes à época da realização da inspeção. \r\n\r\n§ 1º - Após a realização das inspeções consignadas na presente lei, a empresa credenciada, fixará na unidade consumidora selo indicativo da última vistoria, com a data prevista para a próxima vistoria. \r\n\r\n§ 2°-As inspeções realizadas deverão gerar um laudo que deverá ser elaborado de forma detalhada, com base em critérios a serem estabelecidos pelos órgãos reguladores competentes e entregue ao condomínio, proprietário ou usuário da respectiva unidade predial, que deverá manter em sua posse por cinco anos. \r\n\r\nArt. 3° - Na hipótese de constatação de irregularidade sanável, que não importe em risco imediato, poderá ser fixado, de acordo com a norma da ABNT NBR 15.923 ou outras que venham a substituí-Ias e/ou complementá-Ias, um prazo para realização das adequações determinadas pelas empresas inspetoras. \r\n\r\n§ 1º - O fornecimento de gás combustível poderá ser mantido durante este prazo, devendo a empresa credenciada retornar ao local para proceder à nova inspeção de segurança, após o decurso do prazo citado no caput deste artigo. \r\n\r\n§ 2° - Findo o prazo a que se refere o caput sem que tenha sido comprovada a realização das adequações determinadas, o fornecimento deverá ser interrompido, na forma do art. 2º. \r\n\r\nArt. 4° - As concessionárias fornecedoras de gás canalizado e as distribuidoras, para efeitos da presente lei, assim que receberem laudo de inspeção que reprove determinada unidade, deverão interromper imediatamente o seu fornecimento de gás. \r\n\r\nParágrafo único - Após o recebimento do laudo de inspeção que reprove determinada unidade, o não cumprimento do disposto no caput do presente artigo sujeitará as concessionárias e distribuidoras às seguintes sanções: \r\n\r\nI - Multa de 50 (cinquenta) a 100 (cem) UFIR-RJ por unidade consumidora que não tenha tido a interrupção do fornecimento do gás. \r\n\r\nII - Pagamento de todas as despesas decorrentes do atendimento efetuado ao consumidor prejudicado, por danos materiais ou acidentes pessoais, causados por sinistro em equipamentos e instalações inadequadas. \r\n\r\nArt. 5° - Esta Lei entrará em vigor 180 (cento e oitenta) dias após a sua publicação. \r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 27 de agosto de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CORRÊA - Relator \r\n\r\nId: 1724488"
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                        "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 695/2011, QUE “CRIA NO ÂMBITO DA ESTRUTURA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A UNIDADE PRISIONAL DA POLÍCIA CIVIL”.\r\n\r\nAutor: Deputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nRelator: Deputado GERALDO PUDIM\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de projeto de lei, do nobre Deputado Zaqueu Teixeira, que cria no âmbito da estrutura da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, a unidade prisional da Polícia Civil.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente propositura não contraria qualquer dispositivo constitucional, sendo assim, não encontra óbice para sua tramitação.\r\n\r\nEm razão do exposto, meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei n° 695/2011.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 28 de maio de 2014.\r\n\r\nDeputado GERALDO PUDIM, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 12ª Reunião Ordinária, realizada em 3 de junho de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 695/2011, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 3 de junho de 2014.\r\n\r\nDeputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO, ANDRÉ CORRÊA, GERALDO PUDIM, LUIZ PAULO, membros efetivos, DICA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI N° 1864/2012, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS MERCADOS, HIPERMERCADOS, SUPERMERCADOS, POSTOS DE CONVENIÊNCIA E AFINS QUE VENDAM BEBIDAS ALCOÓLICAS, A DESTINAREM RECINTO ANEXO, NA FORMA QUE MENCIONA”.\r\n\r\nAutor: Deputado MARCOS SOARES\r\n\r\nAutor das Emendas: Deputado LUIZ PAULO (NºS 1 e 2)\r\n\r\nRelator: Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata o presente relatório do exame das emendas de Plenário apresentadas pelo Deputado Luiz Paulo, ao Projeto de Lei nº 1864/2012, que dispõe sobre a obrigatoriedade dos mercados, hipermercados, supermercados, postos de conveniência e afins que vendam bebidas alcoólicas a destinarem recinto anexo.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nAs emendas em análise, de autoria do nobre Deputado Luiz Paulo, aprimoram o texto da proposição e devem prosperar, assim sendo, não encontro qualquer impedimento constitucional, ou regimental e concluo o parecer às Emendas de Plenário nºs 1 e 2 ao Projeto de Lei nº 1864/2012, FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Comissões, 20 de maio de 2014.\r\n\r\n(a)Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 07 de agosto de 2014, aprovou o parecer do Relator FAVORÁVEL às Emendas de Plenário nºs: 1 e 2 ao Projeto de Lei nº. 1864/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 07 de agosto de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados CLAISE MARIA - Presidente; ARMANDO JOSÉ e CHIQUINHO DA MANGUEIRA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO AO PROJETO DE LEI N° 2347/2013, QUE “INSTITUI O ESTATUTO ESTADUAL DA JUVENTUDE DO RIO DE JANEIRO, O ESTABELECIMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DE JUVENTUDE, AS FORMAS DE UTILIZAÇÃO DO FUNDO ESTADUAL DE JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutora: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\nRelator: Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata o presente relatório do exame do Projeto de Lei nº 2347/2013, que institui o Estatuto Estadual da Juventude do Rio de Janeiro, o estabelecimento do sistema estadual de juventude, as formas de utilização do fundo estadual de juventude.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição apresentada pela nobre Deputada Inês Pandeló, é louvável pois trata dos direitos aos jovens, e da utilização do fundo estadual de juventude.Tema de grande relevância, assim após análise do parecer da Comissão de Constituição e Justiça, concluo que, não há qualquer impedimento regimental ou modificações a serem apresentadas por esta Comissão à proposição, razão pela qual é que concluo o parecer ao Projeto de Lei nº 2347/2013, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nSala das Comissões, 20 de maio de 2014.\r\n\r\n(a)Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 07 de agosto de 2014, aprovou o parecer do Relator FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº. 2347/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 07 de agosto de 2014.\r\n\r\n(a)Deputados CLAISE MARIA - Presidente; ARMANDO JOSÉ e CHIQUINHO DA MANGUEIRA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO AO PROJETO DE LEI N° 2349/2013, QUE “DISPÕE SOBRE A SEMANA DO CHECK-UP JUVENIL NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado DR. JOSÉ LUIZ NANCI\r\n\r\nRelator: Deputado ARMANDO JOSÉ\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 2349/2013, de autoria do Deputado Dr. José Luiz Nanci que dispõe sobre a Semana do Check-up Juvenil na rede pública estadual de saúde e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nApós analisar o projeto de lei citado, vale salientar que ele tem um grande alcance social, chamando a atenção do poder público e da sociedade para a importância do check-up na prevenção de doenças crônicas ou hereditárias, assim possibilitando o tratamento adequado desses jovens, por isso meu parecer é FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de maio de 2014.\r\n\r\nDeputado ARMANDO JOSÉ - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 07 de agosto de 2014, aprovou o parecer do Relator FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº. 2349/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 07 de agosto de 2014.\r\n\r\nDeputados CLAISE MARIA - Presidente; ARMANDO JOSÉ e CHIQUINHO DA MANGUEIRA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA CIVIL AO PROJETO DE LEI Nº 2843/2014, QUE “PROÍBE A VENDA DA SUBSTÂNCIA CONSTITUÍDA DE VIDRO MOÍDO E COLA (CEROL) E O SEU USO; PROÍBE AINDA A VENDA DA LINHA ENCERADA COM QUARTZO MOÍDO, ALGODÃO E ÓXIDO DE ALUMÍNIO, DENOMINADA “LINHA CHILENA”, OU DE QUALQUER PRODUTO UTILIZADO NA PRÁTICA DE SOLTAR PIPAS QUE POSSUAM ELEMENTOS CORTANTES, REVOGANDO AS LEIS 3278/1999 DE 29 DE OUTUBRO DE 1999 E A LEI 2111/1993 DE 28 DE ABRIL DE 1993, NA FORMA QUE MENCIONA”.\r\n\r\nAutor: Deputado BEBETO\r\n\r\nRelator: Deputado FLÁVIO BOLSONARO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de proposição de autoria do Deputado Bebeto, que tem por objeto, proibir a venda dos produtos conhecidos como “cerol” e “linha chilena”, bem como de outros produtos cortantes utilizados com a mesma finalidade, revogando a Lei nº 3278, de 29 de outubro de 1999 e a Lei nº 2111, de 28 de abril de 1993. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei é meritório e poderá salvar muitas vidas, considerando o crescimento da utilização do cerol e de novos tipos de linhas cortantes na prática de empinar pipas e similares - o que eleva o risco de acidentes graves envolvendo a morte de crianças, pedestres, ciclistas e motociclistas. Nesse sentido, a proposta possui elevado mérito - qual este Relator é de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2843/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, em 19 de agosto 2014.\r\n\r\n(a) Deputado FLÁVIO BOLSONARO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO \r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA CIVIL, na 7ª Reunião Ordinária, realizada em 26 de agosto de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2843/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 26 de agosto de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: FLÁVIO BOLSONARO - Presidente, BERNARDO ROSSI - Vice Presidente, MARCUS VINICIUS e NILTON SALOMÃO, membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA CIVIL AO PROJETO DE LEI Nº 2896/2014, QUE “INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AS SECRETARIAS E/OU COORDENADORIAS DE DEFESA CIVIL MUNICIPAIS”.\r\n\r\nAutora: Deputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nRelator: Deputado FLÁVIO BOLSONARO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de proposição de autoria da Deputada Enfermeira Rejane, que institui o Programa Estadual de Apoio as Secretarias e/ou Coordenadorias de Defesa Civil. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei se reveste de elevado mérito, razão pela qual este Relator é de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2896/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, em 19 de agosto 2014.\r\n\r\n(a) Deputado FLÁVIO BOLSONARO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO \r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA CIVIL, na 7ª Reunião Ordinária, realizada em 26 de agosto de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2896/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 26 de agosto de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: FLÁVIO BOLSONARO - Presidente, BERNARDO ROSSI - Vice Presidente, MARCUS VINICIUS e NILTON SALOMÃO, membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SAÚDE AO PROJETO DE LEI Nº 17/2007, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DA ANOREXIA, BULIMIA E TRANSTORNOS ALIMENTARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor : Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nRelatora: Deputada ENFERMEIRA REJANE \r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI- RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 17/2007, que autoriza o Poder Executivo a implantar o Programa de Prevenção e Tratamento da Anorexia, Bulimia e Transtornos Alimentares do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII- PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto é meritório e merece prosperar, pois trata de doenças que estão afetando principalmente a parcela jovem da população na busca do corpo perfeito.\r\n\r\nAs pessoas afetadas pela Anorexia, Bulimia e Transtornos Alimentares, são submetidas a tratamentos longos e custosos, sendo fundamental que o estado ofereça toda a estrutura necessária para a cura desses pacientes. Importante ressaltar que foram apensados a este projeto de lei, os Projetos de número 2536/2013, 272/2011 e 1720/2008, por tratarem de matéria similar.\r\n\r\nO nosso parecer é FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 17/2007.\r\n\r\nSala das Comissões, 15 de maio de 2014.\r\n\r\n(a) Deputada ENFERMEIRA REJANE - Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SAÚDE, na 8ª Reunião Ordinária, realizada em 03 de junho de 2014, aprovou o parecer da Relatora, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 17/2007.\r\n\r\nSala das Comissões, 03 de junho de 2014.\r\n\r\nDeputados: MÁRCIO PANISSET - Presidente, NILTON SALOMÃO, membro efetivo e ROSÂNGELA GOMES e DIONÍSIO LINS, suplentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SAÚDE AO PROJETO DE LEI Nº 1405/2012, QUE “ALTERA A LEI Nº 810, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1984, PARA DISPOR SOBRE A ASSISTÊNCIA RELIGIOSA NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor : Deputado ROBSON LEITE\r\n\r\nRelator: Deputado MARCIO PANISSET \r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI- RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 1405/2012, que altera a Lei nº 810, de 13 de dezembro de 1984, para dispor sobre a assistência religiosa nos estabelecimentos públicos e privados de saúde no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII- PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição pretende autorizar o ingresso nas unidades hospitalares do Estado, de religiosos de qualquer credo, para apoiar e fortalecer espiritualmente os pacientes internados para tratamento de saúde, contribuindo para a recuperação dos mesmos.\r\n\r\nPelo exposto, o nosso parecer é FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 1405/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 14 de maio de 2014.\r\n\r\nDeputado MÁRCIO PANISSET - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SAÚDE, na 8ª Reunião Ordinária, realizada em 03 de junho de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 1405/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 03 de junho de 2014.\r\n\r\nDeputados: MÁRCIO PANISSET - Presidente, NILTON SALOMÃO, membro efetivo e ROSÂNGELA GOMES e DIONÍSIO LINS, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SAÚDE AO PROJETO DE LEI Nº 2000/2013, QUE “ALTERA A LEI Nº 5.645/2010 E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA ESTADUAL DAS DOENÇAS RARAS, A SER COMEMORADO NO DIA 28 DE FEVEREIRO OU DIA 29 EM ANOS BISSEXTOS”.\r\n\r\nAutor : Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nRelator: Deputado MARCIO PANISSET \r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI- RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 2000/2013, que altera a Lei nº 5.645/2010 e inclui no calendário oficial do Estado do Rio de Janeiro, o Dia Estadual das Doenças Raras, a ser comemorado no dia 28 de fevereiro ou dia 29 em anos bissextos.\r\n\r\nII- PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição ora analisada é meritória e pretende incentivar a pesquisa, o diagnóstico e o tratamento adequado para a cura dessas doenças.\r\n\r\nPelo exposto, o nosso parecer é FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 2000/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 14 de maio de 2014.\r\n\r\nDeputado MÁRCIO PANISSET - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SAÚDE, na 8ª Reunião Ordinária, realizada em 03 de junho de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 2000/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 03 de junho de 2014.\r\n\r\nDeputados: MÁRCIO PANISSET - Presidente, NILTON SALOMÃO, membro efetivo e ROSÂNGELA GOMES e DIONÍSIO LINS, suplentes.\r\n\r\n*PARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE TRANSPORTES AS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI N.º 361/2007, QUE \"ALTERA A EMENTA E O ART. 1º DA LEI Nº 4.733 DE 23 DE MARÇO DE 2006”. \r\n\r\nAutor: Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA \r\n\r\nAutores das Emendas: Deputados GILBERTO PALMARES e MÁRCIO PACHECO \r\n\r\nRelator : Deputado MARCELO SIMÃO \r\n\r\n(CONTRÁRIO AS EMENDAS DE PLENÁRIO Nº 01 e 02 E FAVORÁVEL AS DE N° 03 a 07)\r\n\r\nI - RELATÓRIO \r\n\r\nTrata-se da análise de Emendas ao Projeto de Lei 361/2007. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR \r\n\r\nAs Emendas 01 e 02 apresentadas pelo nobre Deputado Gilberto Palmares, em nada contribuem para o aperfeiçoamento do projeto, ao contrário das Emendas 03 e 07 apresentadas pelo nobre Deputado Márcio Pacheco. \r\n\r\nPelo exposto, meu parecer é CONTRÁRIO AS EMENDAS DE PLENÁRIO 01 e 02 E FAVORÁVEL AS DE 03 a 07 ao Projeto de Lei nº 361/2007 \r\n\r\nSala das Comissões, em 13 de maio de 2014. \r\n\r\nDeputado MARCELO SIMÃO - Relator \r\n\r\nIII - CONCLUSÃO \r\n\r\nA COMISSÃO DE TRANSPORTES, na 5ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de maio de 2014, aprovou o parecer do Relator, CONTRÁRIO ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO Nº 01 E 02 E FAVORÁVEL ÀS DE Nº 03 À 07 ao Projeto de Lei n º 214/2011. \r\n\r\nSala das Comissões, 27 de maio de 2014. \r\n\r\nDeputados: MARCELO SIMÃO - Presidente, Deputado DIONÍSIO LINS Vice-Presidente, Deputado LUIZ MARTINS, Deputado DICA e Deputado ANDRÉ CECILIANO, membros efetivos.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. 27/08/2014)\r\n\r\n*PARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE TRANSPORTES AO PROJETO DE LEI N.º 317/2011, QUE \"ACRESCENTA PARÁGRAFO À LEI 4555 DE 06 DE JUNHO DE 2005, NA FORMA QUE MENCIONA”. \r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ PAULO \r\n\r\nRelator : Deputado DIONÍSIO LINS \r\n\r\n(PELA TRANFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO \r\n\r\nTrata-se de projeto de lei de autoria do Deputado Luiz Paulo que acrescenta parágrafo à Lei nº 4555 de 06 de junho de 2005, na forma que menciona. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR \r\n\r\nA presente proposição, como bem salientando na Comissão de Constituição e Justiça, encontra óbices quanto a sua tramitação e assim sendo, para que não se perca a intenção do autor, o meu parecer é PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA ao Projeto de Lei nº 317/2011. \r\n\r\nSala das Comissões, em 12 de maio de 2014. \r\n\r\nDeputado DIONÍSIO LINS- Relator \r\n\r\nIII - CONCLUSÃO \r\n\r\nA COMISSÃO DE TRANSPORTES, na 5ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de maio de 2014, aprovou o parecer do Relator, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA ao Projeto de Lei n º 317/2011 . \r\n\r\nSala das Comissões, 27 de maio de 2014. \r\n\r\nDeputados: MARCELO SIMÃO - Presidente, Deputado DIONÍSIO LINS Vice-Presidente, Deputado LUIZ MARTINS, Deputado DICA e Deputado ANDRÉ CECILIANO, membros efetivos.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D. O. de 27/08/2014)\r\n\r\n*PARECER \r\n\r\nDA COMISSÃO DE TRANSPORTES AO PROJETO DE LEI N.º 1538/2012, QUE \"DA NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 6172, DE 06 DE MARÇO DE 2012”. \r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ MARTINS \r\n\r\nRelator : Deputado MARCELO SIMÃO \r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO \r\n\r\nTrata-se da análise de projeto que visa facilitar a recarga de cartões pré-pagos aos usuários do sistema metroviário. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR \r\n\r\nA presente proposição do nobre Deputado Luiz Martins, é de grande alcance social, pois visa a facilitar a recarga do cartão com o valor mínimo equivalente ao valor da passagem, exclusivamente nos guichês das estações do metrô. \r\n\r\nPelo exposto, meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1538/2012. \r\n\r\nSala das Comissões, em 13 de maio de 2014. \r\n\r\nDeputado MARCELO SIMÃO - Relator \r\n\r\nIII - CONCLUSÃO \r\n\r\nA COMISSÃO DE TRANSPORTES, na 5ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de maio de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei n º 1538/2012.. \r\n\r\nSala das Comissões, 27 de maio de 2014. \r\n\r\nDeputados: MARCELO SIMÃO - Presidente, Deputado DIONÍSIO LINS Vice-Presidente, Deputado LUIZ MARTINS, Deputado DICA e Deputado ANDRÉ CECILIANO, membros efetivos.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 28/08/2014)\r\n\r\n*PARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE TRANSPORTES AO PROJETO DE LEI Nº 2480/2013, QUE \"ALTERA A LEI Nº 4291, DE 22 DE MARÇO DE 2004, E A LEI Nº 5628, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009, PARA UNIFICAR O CARTÃO ELETRÔNICO CONCEDIDO AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA E DE DOENÇAS CRÔNICAS E AOS IDOSOS”. \r\n\r\nAutor: Deputado GILBERTO PALMARES e LUIZ PAULO \r\n\r\nRelator : Deputado MARCELO SIMÃO \r\n\r\n(CONTRÁRIO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO \r\n\r\nTrata-se da análise de projeto que visa a unificação do cartão eletrônico concedido aos estudantes, portadores de deficiência e doenças crônicas e aos idosos, mediante a disponibilização do Bilhete Único. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR \r\n\r\nA presente proposição dos nobres Deputados Gilberto Palmares e Luiz Paulo, não deve prosperar, pois a Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Transportes, esclarece ser o projeto inconstitucional. \r\n\r\nPelo exposto, meu parecer é CONTRÁRIO ao Projeto de Lei nº 2480/2013. \r\n\r\nSala das Comissões, em 13 de maio de 2014. \r\n\r\nDeputado MARCELO SIMÃO - Relator \r\n\r\nIII - CONCLUSÃO \r\n\r\nA COMISSÃO DE TRANSPORTES, na 5ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de maio de 2014, aprovou o parecer do Relator, CONTRÁRIO ao Projeto de Lei n º 2480/2013. \r\n\r\nSala das Comissões, 27 de maio de 2014. \r\n\r\nDeputados: MARCELO SIMÃO - Presidente, Deputado DIONÍSIO LINS Vice-Presidente, Deputado LUIZ MARTINS, Deputado DICA e Deputado ANDRÉ CECILIANO membros efetivos. \r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 28/08/2014)\r\n\r\n*PARECER \r\n\r\nDA COMISSÃO DE TRANSPORTES AO PROJETO DE LEI N.º 2597/2013, QUE \"REGULAMENTA O ARTIGO 320 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”. \r\n\r\nAutor: Deputado ANDRÉ CECILIANO \r\n\r\nRelator : Deputado DIONÍSIO LINS \r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO \r\n\r\nTrata-se de projeto de lei de autoria do Deputado André Ceciliano que regulamenta o artigo 320 do Código de Trânsito Brasileiro, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR \r\n\r\nA presente proposição é meritória e não encontra óbices quanto a sua tramitação. \r\n\r\nAssim sendo, o meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2597/2013. \r\n\r\nSala das Comissões, em 14 de maio de 2014. \r\n\r\nDeputado DIONÍSIO LINS - Relator \r\n\r\nIII - CONCLUSÃO \r\n\r\nA COMISSÃO DE TRANSPORTES, na 5ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de maio de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei n º 2597/2013. \r\n\r\nSala das Comissões, 27 de maio de 2014. \r\n\r\nDeputados: MARCELO SIMÃO - Presidente, Deputado DIONÍSIO LINS Vice-Presidente, Deputado LUIZ MARTINS, Deputado DICA e Deputado ANDRÉ CECILIANO, membros efetivos.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 28/08/2014)\r\n\r\n*PARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE TRANSPORTES AO PROJETO DE LEI N.º 2782/2014, QUE \"TORNA OBRIGATÓRIO AO DETRAN-RJ CONSIGNAR NO CRVL, A INADIMPLÊNCIA ÀS CAMPANHAS DE RECALL, NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”. \r\n\r\nAutor: Deputado NOEL DE CARVALHO \r\n\r\nRelator : Deputado DIONÍSIO LINS \r\n\r\n(CONTRÁRIO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO \r\n\r\nTrata-se de projeto de lei de autoria do Deputado Noel de Carvalho que torna obrigatório ao Detran-RJ consignar no CRVL, a inadimplência às campanhas de recall, na forma que menciona e dá outras providências correlatas. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR \r\n\r\nA presente proposição encontra óbices quanto a sua tramitação. Ressaltemos que, o documento ora a ser expedido (CRVL) segue determinação e formato do CONTRAN ou seja, é administrado de forma igualitária em todo o território brasileiro. Assim, não tem como ser mudado somente no Estado do Rio de Janeiro. Desta maneira, o meu parecer é CONTRÁRIO ao Projeto de Lei nº 2782/2014. \r\n\r\nSala das Comissões, em 14 de maio de 2014. \r\n\r\nDeputado DIONÍSIO LINS - Relator \r\n\r\nIII - CONCLUSÃO \r\n\r\nA COMISSÃO DE TRANSPORTES, na 5ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de maio de 2014, aprovou o parecer do Relator, CONTRÁRIO ao Projeto de Lei n º 2782/2014. \r\n\r\nSala das Comissões, 27 de maio de 2014. \r\n\r\nDeputados: MARCELO SIMÃO - Presidente, Deputado DIONÍSIO LINS Vice-Presidente, Deputado LUIZ MARTINS, Deputado DICA E Deputado ANDRÉ CECILIANO membros efetivos.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 28/08/2014)\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nATA DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e seis dias do mês de agosto de dois mil e quatorze, às quinze horas e trinta minutos, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Defesa Civil, com a presença dos Senhores Deputados FLÁVIO BOLSONARO - Presidente, BERNARDO ROSSI - Vice - Presidente, MARCUS VINICIUS e NILTON SALOMÃO membros efetivos deste órgão técnico. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a 7ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital publicado em 22.08.2014. A Presidência informou haver avocado em 05.08.2014, Projetos de Lei nºs 2843/2014, do Deputado Bebeto e 2896/2014, da Deputada Enfermeira Rejane . Dando continuidade aos trabalhos, de acordo com o artigo 40 do Regimento Interno, assumiu a Presidência o Deputado Nilton Salomão, que passou a palavra ao Relator, Deputado Flávio Bolsonaro, para emitir seus pareceres. Projeto de Lei nº 2843/2014, do Deputado Bebeto; parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado. Projeto de Lei nº 2896/2014, da Deputada Enfermeira Rejane; parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado. Reassumindo a Presidência, o Deputado Flávio Bolsonaro deu por vencida a pauta. A seguir, como não houvesse nada mais a tratar e como ninguém mais quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente suspendeu a reunião para que eu, Mauro Sérgio Scarabelli de Souza - Secretário, matrícula nº 201.690-5, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida e aprovada, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, vinte e seis de agosto de dois mil e quatorze. (a) Mauro Sérgio Scarabelli de Souza - Secretário; Deputado FLÁVIO BOLSONARO - Presidente. \r\n\r\nCOMISSÃO DE REDAÇÃO\r\n\r\nATA DA REUNIÃO PERMANENTE REALIZADA NO PERÍODO DE 06 A 29 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nNo primeiro dia do mês de abril de dois mil e quatorze, às quatorze horas, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniram-se os Senhores Deputados MARCOS SOARES, Presidente; BERNARDO ROSSI, Vice-Presidente; ANDRÉ CORREA e JANIO MENDES, membros efetivos da Comissão de Redação. Havendo número regimental, o Senhor Presidente iniciou a reunião, agradecendo a presença de todos os senhores deputados e colocando em pauta, para apreciação, as seguintes proposições: Redação do Vencido para 2ª discussão do Projeto de Lei nº 1522/2012, de autoria do Deputado Tutuca, que “Estabelece critérios de transparência para a cobrança de dívidas dos consumidores e dá outras providências”. Foi incorporada, ao texto, a Emenda da Comissão de Defesa do Consumidor aprovada em Plenário; Redação do Vencido para 2ª discussão do Projeto de Lei nº 1465/2012, de autoria da Deputada Janira Rocha, que “Torna obrigatório o fornecimento de estimativa de preços por drogarias e farmácias do Estado do Rio de Janeiro”. Foi incorporada, ao texto, a Emenda da Comissão de Constituição e Justiça aprovada em Plenário; Redação do Vencido para 2ª discussão do Projeto de Lei nº 1304/2012, de autoria do Deputado Marcus Vinicius, que “Dispõe sobre inclusão dos 'Direitos dos Idosos' no currículo escolar das escolas do Estado do Rio de Janeiro, na forma que menciona”. Foi incorporada, ao texto, a Emenda da Comissão de Constituição e Justiça aprovada em Plenário. Em seguida, foram votadas as Redações do Vencido, que receberam aprovação. Nada mais havendo a tratar, foi suspensa a reunião, que reabriu no dia sete de maio de dois mil e quatorze, para analisar a Redação do Vencido para 2ª discussão do Projeto de Lei nº 1339/2012, de autoria do Deputado Flávio Bolsonaro, que “Dispõe sobre o recebimento, mediante a via postal, do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo no Estado do Rio de Janeiro, na forma que menciona”. Foi incorporada, ao texto, as Emendas da Comissão de Constituição e Justiça aprovadas em Plenário. Em seguida, foi votada a Redação do Vencido, que recebeu aprovação. Nada mais havendo a tratar, foi suspensa a reunião, que reabriu no dia oito de maio de dois mil e quatorze, para apreciar as seguintes proposições: Redação do Vencido para 2ª discussão do Projeto de Lei nº 549/2011, de autoria dos Deputados Claise Maria Zito e Sabino, que “Dispõe sobre os dados sistematizados e informatizados sobre violações dos direitos de crianças e adolescentes no Estado do Rio de Janeiro”. Foi incorporada, ao texto, a Emenda da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania aprovada em Plenário; Redação Final do Projeto de Lei nº 1379/2012, de autoria do Deputado Bernardo Rossi, que “Obriga a instalação de placas educativas de uso do cinto de segurança nas saídas dos estacionamentos comerciais localizados no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”. Foi incorporada, ao texto, a Emenda de Plenário aprovada. Em seguida, foram votadas as Redações, que receberam aprovação. Nada mais havendo a tratar, foi suspensa a reunião, que reabriu no dia treze de maio de dois mil e quatorze, para apreciar a Redação do Vencido para 2ª discussão do Projeto de Lei nº 3134/2010, de autoria do Deputado Édino Fonseca, que “Declara Jesus Cristo como Patrimônio Imaterial do Estado do Rio de Janeiro”. Foram incorporadas, ao texto, a Emenda da Comissão de Constituição e Justiça e a Emenda de Plenário aprovadas. Em seguida foi votada a Redação do Vencido, que recebeu aprovação. Nada mais havendo a tratar, foi suspensa a reunião, que reabriu no dia quinze de maio de dois mil e quatorze, para analisar as seguintes proposições: Redação do Vencido para 2ª discussão do Projeto de Lei nº 1058/2011, de autoria do Deputado Dr. José Luiz Nanci, que “Autoriza o Poder Executivo a instituir a Política Estadual de Incentivo ao Turismo para o Idoso”. Foi incorporada, ao texto, as Emendas da Comissão de Constituição e Justiça aprovadas em Plenário; Redação do Vencido para 2ª discussão do Projeto de Lei nº 594/2011, de autoria do Deputado Dica, que “Autoriza o Poder Executivo a Instituir o Programa 'Bolsa Medicina' para os alunos cursando Medicina em instituições privadas, do 6º período até a conclusão do curso”. Foi incorporada, ao texto, a Emenda da Comissão de Constituição e Justiça aprovada em Plenário; Redação do Vencido para 2ª discussão do Projeto de Lei nº 705/2011, de autoria da Deputada Myrian Rios, que “Dispõe sobre a formação de parcerias com instituições privadas para a adoção de fontes culturais”. Foi incorporada, ao texto, a Emenda da Comissão de Constituição e Justiça aprovada em Plenário. Antes de colocar em votação as proposições, a Comissão de Redação apresentou Emendas de Redação a estas duas últimas Redações, que, em discussão e votação, foram aprovadas. Em seguida, foram votadas a três Redações do Vencido, que receberam aprovação. Nada mais havendo a tratar, foi suspensa a reunião, que foi reaberta no dia vinte e um de maio de dois mil e quatorze, para analisar as seguintes proposições: Redação do Vencido para 2ª discussão do Projeto de Lei nº 1996/2013, de autoria do Deputado Dr. José Luiz Nanci, que “Altera o Anexo da Lei nº 5.645, de 6 de janeiro de 2010, incluindo a Semana Estadual de Educação Preventiva e de Enfrentamento à Endometriose”. O texto foi substituído pelo Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça aprovado em Plenário; Redação Final do Projeto de Lei nº 1647/2012, de autoria do Deputado Xandrinho, que “Obriga os órgãos públicos e os estabelecimentos privados a dar preferência no atendimento, não retendo, em filas, pessoas portadoras do transtorno do espectro do autismo (TEA) e dá outras providências”. Foram incorporadas, ao texto, as Emendas da Comissão de Constituição e Justiça e a Emenda da Comissão de Educação aprovadas em Plenário; Redação Final do Projeto de Lei nº 1673/2012, de autoria dos Deputados Luiz Paulo, Sabino e Felipe Peixoto, que “Concede isenção do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) nas aquisições de embarcações e produtos destinados à perca artesanal praticadas por pescadores profissionais, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”. Foi incorporada, ao texto, a Emenda de Plenário aprovada. Antes de colocar em votação as proposições, a Comissão de Redação apresentou Emendas de Redação a esta última Redação Final, que, em discussão e votação, foram aprovadas. Em seguida foram votadas as três Redações, que receberam aprovação. Nada mais havendo a tratar, foi suspensa a reunião, que reiniciou-se no dia vinte e dois de maio de dois mil e quatorze para apreciar as seguintes Redações: Redação do Vencido para 2ª discussão do Projeto de Lei nº 2113/2013, de autoria do Deputado Gilberto Palmares, que “Dispõe sobre a vedação ao uso de película nos vidros dos veículos do serviço de transporte complementar do Estado do Rio de Janeiro (STC-RJ), na forma que menciona”. Foi incorporada, ao texto, a Emenda da Comissão de Constituição e Justiça aprovada em Plenário; Redação Final do Projeto de Lei nº 3038/2010, de autoria do Deputado Carlos Minc, que “Obriga as empresas que prestam serviço de remoção e transporte de lixo a equipare, com rastreador, os veículos utilizados nessa remoção e transporte”. Foram incorporadas, ao texto, as Emendas da Comissão de Defesa do Meio Ambiente aprovadas em Plenário; Redação do Vencido para 2ª discussão do Projeto de Lei nº 1626/2012, de autoria do Deputado Marcio Pacheco, que “Dispõe sobre o Guia de Acessibilidade Cultural e Turístico no site oficial do Estado do Rio de Janeiro. Foi incorporada, ao texto, a Emenda da Comissão de Constituição e Justiça aprovada em Plenário. Antes de colocar em votação as proposições, a Comissão de Redação apresentou Emenda de Redação a esta última Redação do Vencido, que, em discussão e votação, foi aprovada. Em seguida foram votadas as três Redações, que receberam aprovação. Nada mais havendo a tratar, foi suspensa a reunião, que reabriu no dia vinte e sete de maio de dois mil e quatorze para analisar a Redação do Vencido para 2ª discussão do Projeto de Lei nº 231/2011, de autoria da Deputada Myrian Rios, que “Dispõe sobre a promoção do desenvolvimento musical em todo o Estado do Rio de Janeiro”. Foi incorporada, ao texto, a Emenda da Comissão de Constituição e Justiça, a Emenda da Comissão de Cultura e as Emendas de Plenário aprovadas. Em seguida, foi votada a Redação do Vencido, que recebeu aprovação. Nada mais havendo a tratar, foi suspensa a reunião, que reabriu no dia vinte e oito de maio de dois mil e quatorze para analisar as seguintes proposições: Redação do Vencido para 2ª discussão do Projeto de Lei nº 2466/2013, de autoria da Deputada Graça Pereira, que “Modifica a redação da Lei nº 5.645, de 6 de janeiro de 2010, introduzindo o Dia Estadual das Baianas no Calendário de Datas Comemorativas do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”. Foram incorporadas, ao texto, as Emendas da Comissão de Constituição e Justiça aprovadas em Plenário; Redação do Vencido para 2ª discussão do Projeto de Lei nº 2293/2013, de autoria do Deputado Ricardo Abrão, que “Proíbe o estabelecimento que adota o vale-refeição a restringir a aceitação deste benefício a determinado dia, data ou horário”. Foi incorporada, ao texto, a Emenda da Comissão de Constituição e Justiça aprovada em Plenário; Redação Final do Projeto de Lei nº 608/2011, de autoria do Deputado Waguinho, que “Institui o 'Projeto Rio', que dispõe sobre a apresentação de artistas ou grupos amadores no Estado do Rio de Janeiro”. Foram incorporadas ao texto, as Emendas de Plenário aprovadas. Em seguida, foram votadas as três Redações, que receberam aprovação. Nada mais havendo a tratar, foi suspensa a reunião, que reabriu no dia vinte e nove de maio de dois mil e quatorze para apreciar as seguintes proposições: Redação do Vencido para 2ª discussão do Projeto de Lei nº 2418/2009, de autoria da Deputada Inês Pandeló, que “Cria o Programa 'Creche na Escola' no Estado do Rio de Janeiro”. Foi incorporada, ao texto, a Emenda de Plenário aprovada; Redação do Vencido para 2ª discussão do Projeto de Lei nº 776/2011, de autoria do Deputado Luiz Martins, que “Torna obrigatória a reserva de cinco por cento de mesas e cadeiras para idosos, pessoas com deficiência e mulheres gestantes nas praças de alimentação dos shoppings centers e restaurantes no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”. Foram incorporadas, ao texto, as Emendas da Comissão da Pessoa com Deficiência aprovadas em Plenário. Antes de colocar em votação as proposições, a Comissão de Redação apresentou Emendas de Redação às Redações, que, em discussão e votação, foram aprovadas. Em seguida foram votadas as duas Redações do Vencido, que receberam aprovação. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu a reunião pelo tempo necessário para que fosse lavrada a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, sendo assinada por mim, Tatiana Guimarães Furtado da Costa, Secretária, matrícula nº 201.788-7, e pelo Senhor Presidente, suspendendo-se a reunião às quatorze horas e quarenta minutos. Sala das Comissões, vinte e nove de maio de dois mil e quatorze. (a) Tatiana da Costa Guimarães, Secretária; DEPUTADO MARCOS SOARES; Presidente \r\n\r\nTemporárias\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR AS DENÚNCIAS VEICULADAS PELA MÍDIA, SOBRE O PÉSSIMO SERVIÇO HOSPITALAR, (A PONTO DE O HOSPITAL GERAL SER INTERDITADO POR FALTA DE HIGIENE) BEM COMO A VENDA DE IMÓVEIS INDISCRIMINADAMENTE POR PARTE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA.\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 857/2013)\r\n\r\nATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos cinco dias do mês de agosto de dois mil e quatorze, às onze horas, na sala número trezentos e onze do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo, reuniu-se a Comissão Parlamentar de Inquérito em epígrafe, instituída pela Resolução nº 857/2013, sob a Presidência do Senhor Deputado DOMINGOS BRAZÃO, e com a presença dos Senhores Deputados DICA e RICARDO ABRÃO, membros efetivos deste órgão técnico. Abrindo a sessão, o Senhor Presidente propôs que os trabalhos fossem suspensos a partir desta data, por até sessenta dias para a conclusão do relatório final e a realização da reunião de encerramento, já que a CPI permanece aguardando o envio de documentos solicitados e ainda não recebidos. Explicou que a sessão poderia ser reaberta a qualquer momento em que houvesse pauta para discussão. A Presidência colocou em discussão e votação, a suspensão foi aprovada por unanimidade. Em seguida, nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente franqueou a palavra e como não houvesse mais quem dela quisesse fazer uso, suspendeu a reunião para que fosse elaborada a Ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, do que para constar, eu, Rosa Rita da Mota, matrícula 201.726-7, Secretária “ad hoc”, lavrei a presente ata, que vai subscrita por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, em cinco de agosto de dois mil e quatorze. (a) Rosa Rita da Mota - Secretária “ad hoc”. (a) Deputado DOMINGOS BRAZÃO - Presidente.\r\n\r\nId: 1724489"
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                }
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            "Atos da Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "1724490": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 1882/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9523/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO O ATO E/MD/Nº 1878/2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de agosto de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 14.08.2014\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n20932/2011 - DEPARTAMENTO DE EXPEDIENTE E COMUNICAÇÕES\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria Geral, autorizar a prorrogação do Contrato Administrativo nº 26/2012.\r\n\r\nEm 28.08.2014\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n18345/2011 - DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria Geral, autorizar o reconhecimento de dívida em favor da empresa Sistema de Emergência Móvel de Brasília Ltda., e a emissão do respectivo Termo de Reconhecimento de Dívida.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n12417/2013 - SDGA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, a vista dos despachos da Procuradoria Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Convite nº 06-A/2014 e autorizar a emissão da respectiva NAD, em favor de QUALIFER SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, adjudicando-lhe o fornecimento do material.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n15233/2013 - SDGA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, a vista dos despachos da Procuradoria Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Convite nº 20/2014 e autorizar a emissão da respectiva NAD, em favor de ATAC FIRE EXTINTORES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, adjudicando-lhe o fornecimento do material.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n15237/2013 - SDGA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, a vista dos despachos da Procuradoria Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Convite nº 19/2014 e autorizar a emissão da respectiva NAD, em favor de QUALIFER SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, adjudicando-lhe o fornecimento do material.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n3314/2014 - COORDENADORIA DE ALMOXARIFADO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, a vista dos despachos da Procuradoria Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Pregão Presencial nº 15-A/2014 e autorizar a emissão da respectiva NAD, em favor de MANU FORM PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 27/08/2014\r\n\r\nPORTARIA “N”/DG/Nº 025/2014\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR os servidores abaixo mencionados para constituírem Comissão Especial encarregada de realizar a seguinte licitação na modalidade de pregão presencial:\r\n\r\nProcesso: 6.979/14\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada na realização de eventos (hospedagem, alimentação e translado).\r\n\r\nPregoeiro:\r\n\r\nManoel Augusto do Nascimento Barreto, matrícula nº 200.920-7;\r\n\r\nEquipe de Apoio:\r\n\r\nLucio André Pinto Ferraz, matrícula nº 201.614-5; (Pregoeiro Substituto);\r\n\r\nLancaster Lopes de Moraes, matrícula nº 201.622-8;\r\n\r\nHamilton Amorim de Lima, matrícula nº 406.857-3;\r\n\r\nNelma Maria Guimarães de Oliveira, matrícula nº 200.724-3;\r\n\r\nCarlos Cardoso de Moraes, matrícula nº 201.625-1.\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 28/08/2014\r\n\r\nLICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n9673/2014 - ANTÔNIO CARLOS BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nDespachos do Subdiretor-Geral de \r\n\r\nRecursos Humanos\r\n\r\nEm 28/08/2014\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO ADICIONAL (MAJORAÇÃO)\r\n\r\nProcesso no\r\n\r\n8521/2014 - RONALDO FALABELLO VIEIRA FERREIRA\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nId: 1724490"
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            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1724491": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNos termos do §2° do art. 43 do Regimento Interno, convoco os Senhores Deputados, membros da Comissão de Constituição e Justiça, para a 17ª Reunião Ordinária, a ser realizada em 2 de setembro de 2014, às quinze horas, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n1. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES ABAIXO:\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n1. EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1571/2012, do Deputado Zaqueu Teixeira, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade das pessoas jurídicas prestadoras de serviços públicos ou privados situadas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a disponibilizarem a Declaração de Quitação Anual de Débitos nas páginas da rede mundial de computadores - internet e através da Central de Atendimento ao Consumidor”.\r\n\r\n2. PROJETO DE LEI Nº 2094/2013, da Deputada Cida Diogo, que “Obriga o Estado do Rio de Janeiro a apresentar Plano de Trabalho para Recuperação da região onde se localiza o Conjunto Habitacional Volta Grande IV, no município de Volta Redonda”.\r\n\r\n3. PROJETO DE LEI Nº 2389/2013, do Deputado André Corrêa, que “Regulamenta o tráfego de veículos pesados nas rodovias e estradas estaduais”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Luiz Paulo, SEM VOTO)\r\n\r\n4. PROJETO DE LEI Nº 2714/2014, dos Deputados Paulo Ramos, Gilberto Palmares e Thiago Pampolha, que “Proíbe a utilização de animais para desenvolvimento, experimentos e testes de produtos cosméticos, higiene pessoal, perfumes, e seus componentes, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, sem prejuízo de proibições e sanções previstas em outros dispositivos legais: municipal, estadual ou federal, e dá outras providências”.\r\n\r\n5. PROJETO DE LEI Nº 2732/2014, do Deputado Luiz Martins, que “Dispõe sobre a isenção a todas as pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos da cobrança de taxas de serviços para pedidos de 2º via de documentos e dá outras providências”.\r\n\r\n6. PROJETO DE LEI Nº 2925/2014, da Deputada Lucinha, que “Proíbe a instalação de dispositivos eletrônicos de velocidade de forma oculta, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n7. PROJETO DE LEI Nº 2929/2014, do Deputado Dionísio Lins, que “Dispõe sobre a vedação do envio por parte de empresas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro de documentos para protesto cujo vencimento seja inferior a 30 dias e dá outras providências”.\r\n\r\n8. PROJETO DE LEI Nº 3041/2014, do Deputado Luiz Paulo, que “Autoriza ao guia de turismo usar seu próprio veículo sob sua condução no desempenho de suas atividades profissionais nos termos estabelecidos nesta lei e dá outras providências”.\r\n\r\n9. PROJETO DE LEI Nº 3070/2014, do Deputado Marcus Vinicius, que “Inclui o inciso X e o parágrafo 7º no artigo 3º da Lei nº 4.056, de 30/12/2002”.\r\n\r\n10. PROJETO DE LEI Nº 3080/2014, do Deputado Comte Bittencourt, que “Dispõe sobre o exercício da atividade de transporte rodoviário intermunicipal de produtos perigosos, realizado em vias públicas, na conformidade da Resolução ANTT - Agência Nacional de Transporte Terrestre nº 3665/11 e alterações e da Resolução ANTT nº 420/04 e alterações, ambas da Agência Nacional de Transporte Terrestre, do Ministério dos Transportes”.\r\n\r\n11. PROJETO DE LEI Nº 3085/2014, do Deputado Bernardo Rossi, que “Altera a Lei Estadual nº 2.877/97, que trata de situações em que há isenção sobre Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA”.\r\n\r\n12. PROJETO DE LEI Nº 3098/2014, do Deputado Armando José, que “Considera de utilidade pública estadual o Instituto Social Marca de Cristo”.\r\n\r\n13. PROJETO DE LEI Nº 3099/2014, do Deputado Armando José, que “Considera de utilidade pública estadual o Centro de Integração Social Isabel Maria de Nova Sepetiba”.\r\n\r\n14. PROJETO DE LEI Nº 3107/2014, da Deputada Inês Pandeló, que “Dispõe sobre o cálculo da tarifa de pedágio devida por caminhões que apresentarem um ou mais eixos suspensos, e dá outras providências”.\r\n\r\n15. PROJETO DE LEI Nº 3112/2014, do Deputado Carlos Minc, que “Dispõe sobre a ampliação do Parque Estadual da Serra da Tiririca, localizado nos municípios de Niterói e Maricá”.\r\n\r\n16. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 39/2014, do Deputado Felipe Peixoto, que “Cria a Região Centro Norte Fluminense”.\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n17. PROJETO DE LEI Nº 2743/2014, do Deputado Geraldo Pudim, que “Dispõe sobre o monitoramento da não frequência do aluno, da rede estadual de educação, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n18. PROJETO DE LEI Nº 2981/2014, do Deputado Domingos Brazão, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de canos de descarga de vazão superior traseira pelos fabricantes, montadores de ônibus, micro-ônibus e caminhões a serem fabricados, circulem ou sejam colocados em circulação no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n19. PROJETO DE LEI Nº 2993/2014, da Deputada Cidinha Campos, que “Altera a Lei 5849, de 28 de dezembro de 2010, que obriga as administradoras de cartões de crédito a informar o que especifica e dá outras providências”.\r\n\r\n20. PROJETO DE LEI Nº 3002/2014, do Deputado Gustavo Tutuca, que “Dispõe sobre a educação física no ensino infantil, fundamental e médio no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n21. PROJETO DE LEI Nº 3005/2014, do Deputado André Lazaroni, que “Inclui no anexo da consolidação de datas comemorativas do Estado do Rio de Janeiro, o Dia Estadual do Espírito Esportivo”.\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n22. PROJETO DE LEI Nº 3083/2014, da Deputada Claise Maria, que “Concede aos idosos isenção do pagamento de taxas estaduais relativas à expedição de segunda via da cédula de identidade emitida pelo Detran/RJ”.\r\n\r\n23. PROJETO DE LEI Nº 3103/2014, do Deputado Paulo Ramos, que “Inclui no anexo da Lei nº 5.645, de 06 de janeiro de 2010, que consolida a legislação de datas comemorativas do Estado do Rio de Janeiro, a Semana Estadual da Saúde do Homem, a ser comemorada, anualmente, na segunda semana de agosto”.\r\n\r\n24. PROJETO DE LEI Nº 3104/2014, do Deputado Bernardo Rossi, que “Institui como patrimônio material e imaterial do Estado do Rio de Janeiro, as canoas caiçaras de produção artesanal do município de Paraty e dá outras providências”.\r\n\r\n25. PROJETO DE LEI Nº 3109/2014, do Deputado Samuquinha, que “Altera a Lei n° 5.645/2010 e inclui no calendário oficial do Estado do Rio de Janeiro a 'Marchinha pra Jesus', a ser comemorada no dia 27 de setembro”.\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n26. EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 594-A/2011, do Deputado Dica, que “Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa 'Bolsa Medicina' para os alunos cursando Medicina,em instituições privadas, do 6º período até a conclusão do curso”.\r\n\r\n27. PROJETO DE LEI Nº 1176/2011, da Deputada Enfermeira Rejane, que “Dispõe sobre a emissão do Certificado Internacional de Vacinação e Profilaxia - CIVP pelas unidades públicas de saúde do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Luiz Paulo, COM VOTO)\r\n\r\n28. PROJETO DE LEI Nº 2114/2013, do Deputado Dica, que “Dispõe sobre a corresponsabilidade das empresas que fazem publicidade e propaganda com vistas a proteger o consumidor e seus direitos, em face aos produtos veiculados na mídia,em geral”.\r\n\r\n29. PROJETO DE LEI Nº 2171/2013, do Deputado Xandrinho, que “Estabelece a obrigatoriedade do colete reflexivo sinalizador nos equipamentos de uso obrigatório nos automóveis novos (0 km) comercializados no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n30. PROJETO DE LEI Nº 2190/2013, do Deputado Bernardo Rossi, que “Dispõe sobre a proteção ao consumidor do serviço de televisão por assinatura”.\r\n\r\n31. PROJETO DE LEI Nº 2245/2013, do Deputado Átila Nunes, que “Determina que os cursos de informática, Lan Houses, cyber cafés e congêneres disponibilizem ao menos um computador que permita sua utilização por deficientes visuais”.\r\n\r\nRelator: Deputado GERALDO PUDIM\r\n\r\n32. PROJETO DE LEI Nº 819/2011, do Deputado Iranildo Campos, que “Dispõe sobre as exigências para internacionalização de títulos obtidos em instituições de ensino do MERCOSUL, no Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Luiz Paulo, SEM VOTO)\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n33. PROJETO DE LEI Nº 2672/2013, do Deputado Marcos Soares, que “Inclui no anexo da consolidação de datas comemorativas do Estado do Rio de Janeiro, o Dia da Caminhada Presbiteriana”.\r\n\r\n34. PROJETO DE LEI Nº 2822/2014, do Deputado Paulo Ramos, que “Dispõe sobre a proibição de postos de gasolina continuarem o abastecimento de combustíveis em veículos após o acionamento da trava de segurança da bomba de abastecimento”.\r\n\r\n35. PROJETO DE LEI Nº 2947/2014, da Deputada Cidinha Campos, que “Altera a Lei 3426, de 21 de junho de 2000, que proíbe depósito prévio para internação em clínicas ou hospitais públicos e privados no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n36. PROJETO DE LEI Nº 3000/2014, do Deputado Comte Bittencourt, que “Altera-se a Lei nº 6084, de 22 de novembro de 2011, que 'Institui o Programa de Prevenção e Conscientização do Assédio Moral e Violência no âmbito do Estado do Rio de Janeiro', na forma em que menciona”.\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n37. PROJETO DE LEI Nº 2921/2014, do Deputado Felipe Peixoto, que “Denomina Rodovia Prefeito Mauricio Bittencourt a Rodovia RJ-172, que liga a RJ-116 à RJ-176”.\r\n\r\n38. PROJETO DE LEI Nº 3019/2014, do Deputado Gustavo Tutuca, pelo qual “Fica o Poder Executivo autorizado a criar o 'Programa Spa Público', no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n39. PROJETO DE LEI Nº 3111/2014, do Deputado Felipe Peixoto, que “Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos aos condutores do Estado do Rio de Janeiro que não cometam infrações de trânsito durante certo período”.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 28 de agosto de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado DOMINGOS BRAZÃO, Presidente. \r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados, BERNARDO ROSSI, Vice-Presidente, MARCUS VINICIUS, NILTON SALOMÃO e LUIZ MARTINS, membros efetivos, assim como os membros suplentes da Comissão de Defesa Civil, para a 8ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 02 de setembro de 2014, às 15:30 horas, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nII - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES ABAIXO:\r\n\r\nRelator - Deputado FLÁVIO BOLSONARO \r\n\r\n1 - PROJETO DE LEI Nº 2109/2013, do Deputado Bernardo Rossi, que “Dispõe sobre a infraestrutura básica que deve ser disponibilizada nos locais destinados a alojamentos de pessoas desabrigadas e que vivem em áreas de riscos, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nRelator - Deputado NILTON SALOMÃO\r\n\r\n2 - PROJETO DE LEI Nº 2306/2013, do Deputado Flávio Bolsonaro, que “Obriga os Poderes Executivos municipais a notificarem ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro sempre que estabelecimentos comerciais alterem a natureza de sua atividade para outra que configure reunião de público, na forma que menciona”. \r\n\r\nIII - ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nSala das Comissões, 28 de agosto de 2014. \r\n\r\n(a) Deputado FLÁVIO BOLSONARO - Presidente \r\n\r\nCONTRATO\r\n\r\n1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 21/13\r\n\r\nPROCESSO Nº 1702/13\r\n\r\nOBJETO: TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE DE ENSINO PÚBLICO PARA A VISITAÇÃO NA ALERJ\r\n\r\nPARTES: ALERJ\r\n\r\nFS SERVICE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPALESTRA\r\n\r\nCRIMES CONTRA A HONRA E A FÉ PÚBLICA ELEITORAL\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, dando continuidade às ações voltadas para o processo eleitoral, realizará no dia 10 de setembro, palestra sobre Crimes Contra a Honra e a Fé Pública Eleitoral, com a Juíza Admara Falante Schneider - Juíza de Direito Titular da 40ª Vara Cível da Capital e Palestrante na Escola Judiciária Eleitoral do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO evento destina-se prioritariamente a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e das Câmaras Municipais, e também será aberto a candidatos às eleições de 2014 e seus representantes e tem por objetivo propiciar aos participantes a abordagem de elementos essenciais à prática do processo eleitoral, com foco nas eleições de outubro de 2014.\r\n\r\nPalestra:\r\n\r\nCRIMES CONTRA A HONRA E A FÉ PÚBLICA ELEITORAL\r\n\r\n· Crimes contra a fé pública eleitoral (Arts. 289, 290 e 350, CE) \r\n\r\n· Crimes contra a honra de competência da Justiça Eleitoral.\r\n\r\nData de realização: 10 de setembro de 2014\r\n\r\nHorário: quarta-feira - 10h às 12h \r\n\r\nLocal de realização do curso: Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 7º andar - Auditório.\r\n\r\nObs.: Será emitido certificado ao final da palestra.\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar a palestra, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\n· As inscrições deverão ser realizadas por e-mail do próprio interessado, INDIVIDUAL, dirigido a “escola.secretaria@alerj.rj.gov.br”, até o dia 5 de setembro de 2014, informando:\r\n\r\n- Palestra: Crimes Contra a Honra e a Fé Pública Eleitoral\r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função \r\n\r\n- sexo\r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- idade\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\n- É portador de alguma necessidade especial? Qual?\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\nDocumento de Identidade e comprovante original de vinculação com o órgão de origem (ALERJ ou Câmara Municipal).\r\n\r\n· Informações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 19 de agosto de 2014.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nMatrícula 415.146-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS\r\n\r\nCom ênfase no SICONV\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, em parceria com a Escola de Contas e Gestão do TCE-RJ, realizará, no mês de setembro de 2014, o curso de Gestão de Convênios, com ênfase no SICONV, com carga horária de 24 horas-aula. \r\n\r\nO curso tem por objetivo capacitar servidores municipais para atuar em todas as fases do convênio, adotando procedimentos que permitam sua fiel execução, atendidos os pressupostos da legalidade, da eficiência e da eficácia. \r\n\r\nCURSO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS - Com ênfase no SICONV\r\n\r\nPúblico-alvo: \r\n\r\nServidores municipais, especialmente os que atuem como ordenadores de despesa, fiscais, integrantes do Controle Interno, profissionais das áreas de planejamento, licitação e compras e todos os demais servidores envolvidos com a realização e a execução de convênios. Servidores da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro e das Câmaras Municipais do estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEmenta:\r\n\r\nCONCEITO E DEFINIÇÕES\r\n\r\nAplicabilidade dos convênios. Origem dos recursos. Distinção entre convênios e contratos. Definições de Convenente, Concedente, Executor e Interveniente.\r\n\r\nPressupostos. Quando e porque realizar o convênio. A escolha da correta opção. \r\n\r\nPortal dos convênios. Chamamento Público. Consórcio Público.\r\n\r\nFORMALIZAÇÃO DA PROPOSTA\r\n\r\nProcedimentos necessários à formalização do pleito - credenciamento e cadastramento no SICONV. Documentação de regularidade fiscal e tributária. CAUC. Vedações.\r\n\r\nEstabelecimento da contrapartida - reduções e ampliações.\r\n\r\nEncaminhamento da proposta de trabalho pelo SICONV. \r\n\r\nElaboração do plano de trabalho através do SICONV. Encaminhamento do Projeto Básico e do Termo de Referência. Descrição do objeto. Prazos e metas. Padronização.\r\n\r\nCELEBRAÇÃO DO INSTRUMENTO\r\n\r\nTermo de Convênio - Cláusulas obrigatórias, cláusulas não admitidas, cláusulas acessórias.\r\n\r\nAssinatura das partes. Publicação. Comunicação ao Poder Legislativo. Outras exigências.\r\n\r\nQuestões controversas - vigência, alterações do objeto. Celebração do termo Aditivo. Prorrogação “de ofício”.\r\n\r\nEXECUÇÃO FINANCEIRA\r\n\r\nTransferência dos recursos. Liberação dos recursos.\r\n\r\nAbertura de Conta Bancária. Movimentação da Conta bancária do convênio - OBTV. Gastos proibidos. Gastos fora da Vigência, Despesas não aprovadas, Aplicações no mercado financeiro.\r\n\r\nTransferência de domicílio bancário. Remanejamento de recursos. Liberação de parcelas.\r\n\r\nMotivos geradores de inadimplência.\r\n\r\nRegistros a serem feitos no SICONV.\r\n\r\nCONTRATAÇÃO COM TERCEIROS\r\n\r\nObrigatoriedade da licitação. Obrigatoriedade do Pregão. Procedimentos a serem adotados. Registro de Preços. Exequibilidade. Fiscalização do contrato.\r\n\r\nRegistros a serem feitos no SICONV.\r\n\r\nCONTROLE, MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nAcompanhamento e Monitoramento dos Convênios - visão do convenente e do concedente.\r\n\r\nObrigações do convenente.\r\n\r\nCuidados na execução dos convênios. Irregularidades e falhas mais frequentes. Correção de irregularidades. \r\n\r\nPosição do TCU e da CGU. \r\n\r\nFiscalizações “in loco”.\r\n\r\nENCERRAMENTO DO CONVÊNIO\r\n\r\nCondicionantes para denúncia, rescisão e extinção.\r\n\r\nEfeitos e consequências para o ordenador de despesa. Quitação das obrigações.\r\n\r\nRelatório gerencial. \r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS\r\n\r\nDocumentos e informações que compõem a prestação de contas. Relatório de Cumprimento do objeto. Geração do Relatório de Execução no Siconv.\r\n\r\nDemonstrativo de execução de Receita e despesa. Relação de pagamentos. Relação de bens. Conciliação bancária. Termo de compromisso e guarda de documentos. Extrato bancário. Devolução de saldos não aplicados.\r\n\r\nAspectos das NFs, do recibo e do cupom fiscal. Apresentação do sistema de débitos do TCU.\r\n\r\nTOMADA DE CONTAS ESPECIAL\r\n\r\nFundamentos da Tomada de Contas Especial. Quando abrir e quando encerrar. Como evitar. Procedimentos de apuração.\r\n\r\nFase interna, no Órgão concedente. Fase externa, no Tribunal de Contas da União.\r\n\r\nConsequências para o gestor; sanções. Contas iliquidáveis. \r\n\r\nCarga horária: 24 horas-aula\r\n\r\nPeríodo de realização: 8 a 29 de setembro (8, 15, 22 e 29 de setembro)\r\n\r\nHorário: segundas-feiras - 10h às 16h\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nLOCAL DE REALIZAÇÃO DO CURSO:\r\n\r\nEscola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nAs inscrições deverão ser realizadas por e-mail do próprio interessado, INDIVIDUAL, dirigido a “escola.secretaria@alerj.rj.gov.br”, até o dia 1º de setembro de 2014, contendo, em anexo, a declaração da chefia escaneada e informando:\r\n\r\n- curso pretendido: Gestão de Convênios - com abordagem no SICONV\r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função \r\n\r\n- sexo\r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- idade\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\n- É portador de alguma necessidade especial? Qual?\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\nDeclaração da chefia datada e assinada, emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do Órgão, conforme Modelo do Anexo. \r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a declaração e os documentos e originais na Secretaria da Escola do Legislativo, preferencialmente, nos dias 4, 5 ou 8 de setembro, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 12 de agosto de 2014.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nMatrícula 415.146-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso Gestão de Convênios - com ênfase no SICONV, a ser realizado pela Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro em parceria com a Escola de Contas e Gestão do TCE/RJ nos dias 8, 15, 22 e 29 de setembro de 2014, das 10 h às 16 h, que o(a) funcionário (a) _______________________________________, matrícula nº___________, vínculo _______________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado (a) neste __________________________________________(Órgão), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2014.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro informa que, no mês de setembro, dará início a 4ª edição do curso denominado “O PARLAMENTO BRASILEIRO: ontem, hoje e amanhã”, destinado a alunos de graduação das diversas universidades do Estado do Rio de Janeiro, estagiários e servidores da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e Câmaras Municipais.\r\n\r\nO referido curso tem por objetivo proporcionar conhecimento sobre a história da construção do parlamento no Brasil, trazer reflexões acerca das funções e do papel do legislativo, além de promover a aproximação entre estudantes de graduação e o Poder Legislativo Estadual.\r\n\r\nO PARLAMENTO BRASILEIRO: ontem, hoje e amanhã.\r\n\r\nEmenta:\r\n\r\nO ESTADO E PARLAMENTO BRASILEIRO\r\n\r\nDitadura Militar, Redemocratização e Parlamento (1964-1989)\r\n\r\nNeoliberalismo, Pós-Neoliberalismo e Parlamento: os Governos Collor, FHC, Lula e Dilma.\r\n\r\nParlamento, Reforma Política e Questões Nacionais.\r\n\r\nVISITA AO PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\nPROCESSO LEGISLATIVO - COMO NASCEM AS LEIS\r\n\r\nALERJ - Composição e representação:\r\n\r\nMesa Diretora;\r\n\r\nComissões permanentes e temporárias;\r\n\r\nLideranças e Blocos parlamentares.\r\n\r\nO PARLAMENTO - Reuniões e Participação Popular:\r\n\r\nSessão Ordinária;\r\n\r\nSessão Extraordinária;\r\n\r\nSessão Solene;\r\n\r\nComissão Geral;\r\n\r\nAudiência Pública.\r\n\r\nO PROCESSO LEGISLATIVO\r\n\r\nIntrodução ao processo legislativo. Conceito e princípios;\r\n\r\nNormas constitucionais, legais e regimentais. Competência legislativa. Iniciativa da lei;\r\n\r\nEspécies normativas: Emendas Constitucionais (finalidades, limitações); Lei Complementar (aspecto material, aspecto formal, comparação com a lei ordinária); Medida Provisória (Estados e Municípios - possibilidades de edição, limites materiais); Lei Delegada (natureza jurídica, processo legislativo especial, poder de sustar); Decreto Legislativo (conceito, processo legislativo especial); Resoluções (conceito, espécie, processo legislativo especial);\r\n\r\nTramitação legislativa (da iniciativa à publicação).\r\n\r\nO PAPEL DO LEGISLATIVO NO ORÇAMENTO PÚBLICO\r\n\r\n· Introdução: fundamentos históricos e evolução da concepção. Base constitucional e legal, as leis orçamentárias. Lei 4.320/64. Tramitação Legislativa.\r\n\r\n· Orçamento Fiscal e da Seguridade Social. Execução Orçamentária. Limites e Vinculações.\r\n\r\n· Lei de Responsabilidade Fiscal; Dívida Pública e Tributação.\r\n\r\n· Orçamento Participativo e Cidadania e desafios atuais.\r\n\r\nCarga horária: 39 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 8 de setembro a 22 de outubro de 2014.\r\n\r\nHorário: segundas e quartas-feiras - 10h às 13h \r\n\r\nLocal de realização: Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar.\r\n\r\nCertificação: será emitido certificado de participação (mínimo 75% de frequência)\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\n· As inscrições deverão ser realizadas por e-mail dirigido a escola.cursosextras@alerj.rj.gov.br, até o dia 30 de agosto de 2014, informando:\r\n\r\nPara estagiários e funcionários da Alerj e das câmaras municipais:\r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- matrícula de estagiário/funcionário\r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (rua,bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- curso de graduação\r\n\r\n- universidade\r\n\r\n- período\r\n\r\n- e-mail para contato\r\n\r\n- É portador de alguma necessidade especial? Qual?\r\n\r\nPara os demais estudantes de graduação:\r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- universidade\r\n\r\n- curso de graduação\r\n\r\n- período\r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (rua, bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- e-mail para contato\r\n\r\n- É portador de alguma necessidade especial? Qual?\r\n\r\n· Informações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\na) Para estagiários e funcionários da ALERJ/Câmaras Municipais: cópia do documento de identidade e declaração da chefia datada e assinada pelo responsável do setor, conforme Modelo do Anexo.\r\n\r\nb) Para os demais estudantes de graduação: cópia do documento de identidade e comprovação de vínculo com a entidade de ensino (declaração da universidade ou carteira de estudante ou boleto bancário da mensalidade mais recente).\r\n\r\nObs: Os interessados que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, no período de 25 de agosto de 2014 a 03 de setembro de 2014 das 10h às 17h.\r\n\r\nAs turmas serão formadas obedecendo à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 21 de julho de 2014.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso “O PARLAMENTO BRASILEIRO: ontem, hoje e amanhã”, a ser realizado pela Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, no período de 8 de setembro a 22 de outubro de 2014, às segundas e quartas-feiras, das 10h às 13h, que o (a) estagiário (a) / funcionário (a)____________________________, matrícula nº _________________, lotado (a) neste ______________(nome do setor), encontra-se liberado (a) para participar do referido curso.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2014.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nId: 1724491"
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        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1723848": [
                    "V - Ata",
                    "SUL AMÉRICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 01.704.513/0001-46\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração realizada em 08 de janeiro de 2014. Em 08.01.2014, às 9h30min, na sede da Cia, na R. Beatriz Larragoiti Lucas, nº 121, parte, Rio de Janeiro, RJ, reuniu-se o Conselho de Administração, regularmente convocado, com a presença da totalidade de seus membros, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) Aprovar a destituição, a partir desta data, dos Srs. Marcio Magnaboschi Silva e Luis Alberto Aguado Mourão dos respectivos cargos de Diretor sem designação especial da Companhia; Dessa forma, nos termos do parágrafo único do artigo 12 da Resolução CNSP 136/2005, ficam ratificados os cargos dos membros da Diretoria, sendo: Presidente: Gabriel Portella Fagundes Filho; Vice-Presidentes: Arthur Farme d'Amoed Neto, Carlos Alberto de Figueiredo Trindade Filho, Marco Antonio Antunes da Silva, Matias Antonio Romano de Avila e Renato Bueno Terzi; Diretores sem designação especial: André Luiz Lauzana dos Santos, André Machado Caldeira, Carlos Alexandre Baldaque Guimarães, Cesar Tadeu Alonso Dominguez, Cristiano Donisete Barbieri, Emil Andery, Gabriel Antoine de Segur de Charbonnieres, Gilson Bochernitsan, José Fernando Conforto, Laenio Pereira dos Santos, Leila Ribeiro de Azevedo e Gregorio, Luciano Macedo de Lima, Marco Antonio Neves e Renato Roperto, bem como as funções atribuídas aos seguintes Diretores junto ao órgão regulador: (i) Arthur Farme d'Amoed Neto: responsável administrativo-financeiro, responsável pelos controles internos, nos termos da Circular SUSEP 249/04, alterada pela Circular SUSEP 363/08; (ii) Emil Andery: responsável pelo cumprimento do previsto na Circular SUSEP 344/07; (iii) Laenio Pereira dos Santos: responsável pelo cumprimento do disposto na Lei 9.613/98 e na Circular SUSEP 445/12, responsável pelo acompanhamento, supervisão e cumprimento das normas e procedimentos de contabilidade previstos na regulamentação em vigor, nos termos da Resolução CNSP 118/04, alterada pela Resolução CNSP 193/08; (iv) Renato Bueno Terzi: responsável pela gestão da área técnica e responsável pelas disposições estabelecidas na Resolução CNSP 143/05, (v) Cristiano Donisete Barbieri, diretor responsável pela Área de Tecnologia da Informação e (vi) Leila Ribeiro de Azevedo e Gregorio: responsável pelas relações com a SUSEP. Discutida a matéria, foi a mesma aprovada pela unanimidade dos Conselheiros presentes. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente ata que, após lida e aprovada, foi assinada por todos. RJ, 08.01.14. Ass.: Patrick de Larragoiti Lucas, Presidente; Gabriel Portella Fagundes Filho e Carlos Infante Santos de Castro, Conselheiros. JUCERJA nº 2663022 em 25.08.14. Secretária Geral: Valéria G. M. Serra.\r\n\r\nARCA - 08/01/2014\r\n\r\nOS:\r\n\r\nId: 1723848"
                ],
                "1724251": [
                    "V - Ata",
                    "GATO SABIDO EDITORA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 10.930.050/0001-21 - NIRE 33.300.308.601\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária Realizada em 30 de Abril de 2014 - Data, Hora e Local: Em 30 de abril de 2014, às 09:00 horas, na sede social da Gato Sabido Editora S.A., localizada na Avenida Augusto Severo, nº 8, 5º andar - parte, Parte 2, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro (\"Companhia\"). Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social. Mesa: Presidente - Marcelo Vaz Bonini; Secretária - Flávia Coelho Warde. Convocação: dispensada a comprovação de convocação prévia, face à presença dos acionistas representando a totalidade do capital da Companhia, de acordo com o artigo 124, parágrafo 4º, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (\"Lei das Sociedades por Ações\"). Ordem do Dia: (1) discutir e aprovar o aumento do capital social da Companhia no valor de R$ 1.733.347,00 (um milhão, setecentos e trinta e três mil e trezentos e quarenta e sete Reais), com a emissão total de 1.733.347 (um milhão, setecentas e trinta e três mil e trezentas e quarenta e sete) novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, e a consequente alteração do caput do Art. 5º do Estatuto Social da Companhia; (2) autorizar a administração da Companhia a praticar todos os atos complementares à efetivação da deliberação anteriormente indicada. Leitura de Documentos e Lavratura da Ata: Dispensada a leitura dos documentos relacionados à matéria a ser deliberada nesta Assembleia Geral Extraordinária, uma vez que são do inteiro conhecimento dos acionistas da Companhia, e autorizada a lavratura desta ata na forma de sumário, nos termos do art. 130, § 1º, da Lei nº 6.404/76. Deliberações: Após exame das matérias constantes da Ordem do Dia, os acionistas da Companhia, sem quaisquer restrições, deliberam: (1) aprovar o aumento do capital social da Companhia dos atuais R$ 2.273.392,00 (dois milhões, duzentos e setenta e sete mil e trezentos e noventa e dois Reais) para R$ 4.006.739,00 (quatro milhões, seis mil, setecentos e trinta e nove Reais), um aumento, portanto, no valor total de R$ 1.733.347,00 (um milhão, setecentas e trinta e três mil e trezentas e quarenta e sete Reais), mediante a emissão de 1.733.347 (um milhão, setecentas e trinta e três mil e trezentas e quarenta e sete) novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, pelo preço de emissão de R$ 1,00 (um Real) por ação. As novas ações, emitidas pela Companhia em decorrência do aumento do capital social ora aprovado, são totalmente subscritas pela acionista da Companhia, a Xeriph Hospedagem de Dados S.A. (\"Xeriph\"), e integralizadas nesta data mediante a capitalização de Adiantamento para Futuro Aumento de Capital (\"AFAC\"), conforme Boletim de Subscrição assinado nesta data, o qual, autenticado pela Mesa, passa a fazer parte integrante desta Ata para todos os fins e efeitos de direito, como o seu Anexo I. (1.1) As novas ações ordinárias emitidas terão os mesmos direitos das ações atualmente existentes e farão jus, em igualdade de condições, a todos os benefícios, inclusive a dividendos e eventuais remunerações de capital que vierem a ser aprovados pela Companhia a partir da presente data; (1.2) Consignar a renúncia expressa, por parte dos demais acionistas, em relação ao exercício do direito de preferência para a subscrição das ações emitidas no presente aumento de capital; (1.3) Em razão da presente deliberação ora aprovada, os acionistas aprovam a alteração do caput do Art. 5º do Estatuto Social da Companhia, que passa a ter a seguinte redação: \"Artigo 5º. O capital social, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 4.006.739,00 (quatro milhões, seis mil, setecentos e trinta e nove Reais), representado por 4.006.739 (quatro milhões, seis mil, setecentas e trinta e nove) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal. (...)” (2) autorizar a Diretoria da Companhia a tomar todas as medidas necessárias à efetivação das deliberações ora aprovadas. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, e ninguém desejando manifestar-se, encerrou-se a presente assembleia, cuja ata vai assinada pelos acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2014. Presidente da Mesa: Marcelo Vaz Bonini; Secretária da Mesa: Flávia Coelho Warde. Acionistas: Carlos Eduardo Ernanny de Mello e Silva, Ricardo Cherman, Luciana Ernanny de Mello e Silva Legey, IBA Comercial e Distribuição S.A. (Marcelo Vaz Bonini e Ricardo Luiz Garrido) e Xeriph Hospedagem de Dados S.A. (Ricardo Luiz Garrido e Carlos Eduardo Ernanny de Mello e Silva). Confere com a original. Flávia Coelho Warde - Secretária. Visto da Advogada: Juliane Schwartz Teixeira - OAB/SP nº 315.600. JUCERJA nº 00002631392 em 03/06/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1724251"
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                    "NPF PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ: 16.671.705/0001-70 - NIRE: 33.3.0030290-5\r\n\r\n(“Companhia”)\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA:\r\n\r\nI. DATA, HORA E LOCAL: Assembleia realizada às 10:00 horas do dia 05 de agosto de 2014, na sede da Companhia, na Praia de Botafogo nº 440, 6º andar, parte, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP: 22250-908. II. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Dispensada a publicação do edital de convocação devido à presença de todos os acionistas da Companhia, conforme assinaturas apostas no Livro de Presenças. III. MESA: Presidente: Luiz Eduardo Franco de Abreu. Secretário: Gustavo Edmundo Costa de Sousa. IV. ORDEM DO DIA: Em AGO: 1.Examinar, discutir e votar a aprovação das contas dos administradores e as demonstrações financeiras rela tivas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013, que ficam depositados na sede da Companhia; 2. Aprovar a proposta da administração quanto à absorção do prejuízo acumulado pela reversão das reservas legal e estatutária; 3. Fixar o montante da remuneração global anual dos Administradores da Companhia; e. 4. Eleição dos Membros do Conselho de Administração. Em AGE: 1. Alteração da redação do artigo 9º do Estatuto Social da Companhia; 2. Capitalizar o Adiantamento para Futuro Aumento de Capital (“AFAC”) no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais); 3. Aprovar alteração do Artigo 5º do Estatuto Social considerando a deliberação do item 2 acima; e 4. Consolidação do Estatuto Social da Companhia, de forma a refletir as alterações ora propostas. V. DELIBERAÇÕES ADOTADAS POR VOTAÇÃO UNÂNIME: Em AGO: 1. Foram aprovadas as contas dos Diretores consubstanciadas nas Demonstrações Financeiras da Companhia, referentes ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2013, auditadas pela CROWE HORWATH BENDORAYTES & CIA - AUDITORES INDEPENDENTES, que foram publicadas no Diário Mercantil do Rio de Janeiro, exemplar do dia 30 de julho de 2014, páginas 5 e 6; e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, exemplar do dia 30 de julho de 2014, páginas 3 e 4; 2. Foi aprovada a proposta da administração para a reversão de R$ 313.518,65 (trezentos e treze mil, quinhentos e dezoito reais e sessenta e cinco centavos) da Reserva Legal e R$ 205.580,52 (duzentos e cinco mil, quinhentos e oitenta reais e cinquenta e dois centavos) da Reserva Estatutária para absorção do prejuízo acumulado no exercício encerrado em 31 de dezembro de 2013; 3. Foi aprovada a remuneração global anual para os administradores no limite de até R$ 100.000,00 (cem mil Reais); e. 4. Foram reeleitos como membros efetivos do Conselho de Administração, nos termos do art. 9º do Estatuto Social da Companhia, os Srs.: (a) LUIZ EDUARDO FRANCO DE ABREU, brasileiro, divorciado, administrador, inscrito no CPF/MF sob o n° 667.153.347-49, portador da carteira de identidade n° 20.18590-1 (CRA-RJ), com endereço profissional na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praia de Botafogo nº 440, 6º andar, parte, CEP: 22250-908, como membro e Presidente do Conselho de Administração; (b) RENAN WINTER REIS, brasileiro, solteiro, contador, inscrito no CPF/MF sob o nº 992.452.210-91, portador da carteira de identidade nº 8058729628 (SSP/RS), com endereço profissional na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praia de Botafogo nº 440, 6º andar, parte, CEP: 22250-908, como membro do Conselho de Administração; e (c) IVETE MAGALI WINTER REIS, brasileira, viúva, administradora, inscrita no CPF/MF sob o nº 264.924.580-87, portadora da carteira de identidade nº 4003442491 (SSP/ RS), com endereço profissional na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praia de Botafogo nº 440, 6º andar, parte, CEP: 22250-908, como membro do Conselho de Administração. Os mandatos dos eleitos se estenderão até a posse dos que forem eleitos na Assembleia Geral Ordinária de 2015, sendo permitidas as reeleições, observadas as disposições do Estatuto Social, da Lei 6.404/76 e demais dispositivos legais e regulamentares aplicáveis. Em AGE: 1. Foi aprovada a alteração quanto às matérias constantes no Artigo 9º do Estatuto Social elencadas com quorum qualificado, avaliando o Artigo 136 da Lei n.º 6.404/1976, passando a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 9º. Além das matérias previstas em lei, compete privativamente à Assembleia Geral: I. verificar, anualmente, as contas dos administradores e deliberar sobre as demonstrações financeiras por eles apresentadas; II. destinar o lucro líquido, se houver, e distribuir os dividendos, quando for o caso; III. eleger o Presidente e os demais membros do Conselho de Administração; IV. eleger os membros do Conselho Fiscal, quando instalado; V. fixar honorários globais e gratificação de desempenho dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria; bem como fixar os honorários dos membros do Conselho Fiscal, quando instalado; VI. suspender o exercício dos direitos de acionistas, nos termos deste Estatuto e do artigo 120 da Lei 6.404/76; VII. destituir, a qualquer tempo, o Presidente e os demais membros do Conselho de Administração; VIII. destituir, a qualquer tempo, os membros do Conselho Fiscal, quando instalado; IX. reformar este Estatuto; X. abrir, aumentar ou reduzir o capital social da Companhia; XI. deliberar sobre a emissão de debêntures e outros títulos e valores mobiliários, conversíveis ou não em ações; XII. avaliar bens com o que o acionista concorrer para formação do capital social da Companhia; XIII. deliberar sobre transformação; XIV. liquidar e extinguir a Companhia, eleger e destituir os liquidantes e julgar as suas contas; XV. deliberar sobre fusão, incorporação e cisão da Companhia; XVI. deliberar sobre dissolução da companhia; e XVII. autorizar os administradores a confessar falência e pedir recuperação judicial. Parágrafo Único. As matérias indicadas nos incisos XV e XVI deste artigo só serão aprovadas por deliberação tomada por acionistas que representem mais da metade do capital social votante da Companhia.” 2. Considerando o Adiantamento para Futuro Aumento de Capital já realizado foi aprovada a incorporação do mesmo, no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), da conta de Adiantamento para Futuro Aumento de Capital, com a correspondente emissão de 3.000.000 (três milhões) de ações ordinárias, neste ato totalmente subscritas e integralizadas, conforme Boletim de Subscrição anexo a este Ata, passando o capital social de R$ 17.446.203,00 (dezessete milhões, quatrocentos e quarenta e seis mil, duzentos e três reais) para R$ 20.446.203,00 (vinte milhões, quatrocentos e quarenta e seis mil, duzentos e três reais). O acionista LUIZ EDUARDO FRANCO DE ABREU subscreveu e integralizou todas as 3.000.000 (três milhões) de ações ordinárias de emissão da Companhia, conforme Boletim de Subscrição, constante no Anexo III. A acionista ALINE SOUTO GALANT renuncia expressamente ao seu direito de preferência em favor do subscritor, que lhe foi conferido nos termos do art. 171 da Lei 6.404/76 e manifestou sua expressa concordância com o número de ações resultantes da subscrição ora realizada, permanecendo com o mesmo número que detinha antes da subscrição realizada neste ato. 3. Em vista da capitalização acima foi aprovada a alteração do artigo 5º do Estatuto Social que passará a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 5º. O capital social da Companhia, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 20.446.203,00 (vinte milhões, quatrocentos e quarenta e seis mil, duzentos e três reais), representado por 20.446.203 (vinte milhões, quatrocentos e quarenta e seis mil, duzentos e três) ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal.” 4. Foi aprovada a consolidação do Estatuto Social da Companhia, de forma a refletir as alterações acima aprovadas, passando a vigorar com a redação constante do Anexo IV. Ressalte-se que, em razão de esta Ata ser lavrada em forma de sumário, o Anexo não será objeto de publicação. VI. ANEXOS: Demonstrações Financeiras em 31 de dezembro de 2013, Parecer dos Auditores Independentes (“Anexo I”), Declaração dos Conselheiros eleitos de que não possuem quaisquer impeditivos para exercer tal cargo (“Anexos II - A, II - B e II-C”), Boletim de Subscrição (“Anexo III”) e Estatuto Social consolidado (“Anexo IV”), que ficam fazendo parte integrante e inseparável da presente ata para todos os fins de direito, ressalvado que, em razão desta ata ser lavrada em forma de sumário, os anexos não serão objeto de publicação. VII. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a assembleia foi encerrada, lavrando-se a Ata no livro próprio, que depois de lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. ASSINADO: LUIZ EDUARDO FRANCO DE ABREU E ALINE SOUTO GALANT. Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 05 de agosto de 2014. Luiz Eduardo Franco de Abreu - Presidente. Gustavo Edmundo Costa de Sousa - Secretário. Luiz Eduardo Franco de Abreu - Acionista. Aline Souto Galant - Acionista. Registrada na JUCERJA, sob o nº 00002663028 em 25/08/2014 - Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1723943"
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                    "SUL AMÉRICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 01.704.513/0001-46\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração realizada em 27 de janeiro de 2014. Data, hora, local: 27.01.14, às 10h, na sede da Cia, na R. Beatriz Larragoiti Lucas, nº 121, parte, Rio de Janeiro, RJ, reuniu-se o Conselho de Administração, regularmente convocado, com a presença da totalidade de seus membros, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) Aprovar a eleição, para o mandato em curso que terminará em data coincidente com a da Assembleia Geral Ordinária da Companhia a realizar-se em 2014, do Sr. Enio Tetsuo Fukai, brasileiro, casado, securitário, id. nº 54.176.935-2 SSP/SP e CPF nº 042.014.198-78, residente e domiciliado em São Paulo, SP, com endereço na R. Pedro Avancine, 73, parte, Jardim Panorama, para o cargo de Diretor sem designação especial da Cia. O eleito declarou estar desimpedido na forma da lei para o exercício do cargo, não fazer parte de sociedades concorrentes no mercado e preencher as condições previstas na Resolução CNSP 136/05.(ii) Nomear, em atendimento ao disposto no inciso I do artigo 16 da Resolução CNSP n.º 297/13, o Sr. Matias Antonio Romano de Avila, para a função de responsável pela contratação e supervisão de representantes de seguros e pelos serviços por eles prestados. Foi consignado que a remuneração global e anual dos administradores foi fixada pela Assembleia Geral Ordinária de 28.03.2013. Dessa forma, nos termos do parágrafo único do artigo 12 da Resolução CNSP 136/2005, ficam ratificados os cargos dos membros da Diretoria, sendo: Presidente: Gabriel Portella Fagundes Filho; Vice-Presidentes: Arthur Farme d'Amoed Neto, Carlos Alberto de Figueiredo Trindade Filho, Marco Antonio Antunes da Silva, Matias Antonio Romano de Avila e Renato Bueno Terzi; Diretores sem designação especial: André Luiz Lauzana dos Santos, André Machado Caldeira, Carlos Alexandre Baldaque Guimarães, Cesar Tadeu Alonso Dominguez, Cristiano Donisete Barbieri, Emil Andery, Enio Tetsuo Fukai, Gabriel Antoine de Segur de Charbonnieres, Gilson Bochernitsan, José Fernando Conforto, Laenio Pereira dos Santos, Leila Ribeiro de Azevedo e Gregorio, Luciano Macedo de Lima, Marco Antonio Neves e Renato Roperto, bem como as funções atribuídas aos seguintes Diretores junto ao órgão regulador: (i) Arthur Farme d'Amoed Neto: responsável administrativo-financeiro, responsável pelos controles internos, nos termos da Circular SUSEP 249/04, alterada pela Circular SUSEP 363/08; (ii) Emil Andery: responsável pelo cumprimento do previsto na Circular SUSEP 344/07; (iii) Laenio Pereira dos Santos: responsável pelo cumprimento do disposto na Lei 9.613/98 e na Circular SUSEP 445/12, responsável pelo acompanhamento, supervisão e cumprimento das normas e procedimentos de contabilidade previstos na regulamentação em vigor, nos termos da Resolução CNSP 118/04, alterada pela Resolução CNSP 193/08; (iv) Renato Bueno Terzi: responsável pela gestão da área técnica e responsável pelas disposições estabelecidas na Resolução CNSP 143/05, (v) Cristiano Donisete Barbieri, diretor responsável pela Área de Tecnologia da Informação, (vi) Leila Ribeiro de Azevedo e Gregorio: responsável pelas relações com a SUSEP e (vii) Matias Antonio Romano de Avila: responsável pela contratação e supervisão de representantes de seguros e pelos serviços por eles prestados, nos termos do inciso I do artigo 16 da Resolução CNSP n.º 297/13. Discutida a matéria, foi a mesma aprovada pela unanimidade dos Conselheiros presentes. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente ata que, após lida e aprovada, vai por todos assinada. RJ, 27.01.14. Ass.: Patrick de Larragoiti Lucas, Presidente; Gabriel Portella Fagundes Filho e Carlos Infante Santos de Castro, Conselheiros. JUCERJA n.º 2663987 em 26.08.14. Secretária Geral: Valéria G. M. Serra.\r\n\r\nARCA - 27/01/2014\r\n\r\nOS: 326744\r\n\r\nId: 1724299"
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                    "Prefeitura Municipal de Marica\r\n\r\nCNPJ: 29131075/0001-93\r\n\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE MARICÁ S/A - CODEMAR Ata da Assembleia Geral de Constituição, realizada em 25 de Fevereiro de 2014. Aos 25 dias do mês de fevereiro do ano de 2014, reuniram-se em primeira convocação às 9:00 hs, na Rua Álvares de Castro n º 346, Maricá, Rio de Janeiro, a totalidade dos subscritores do capital social da empresa Companhia de Desenvolvimento de Maricá S/A-CODEMAR, em organização, de acordo com o que foi constatado e verificado na lista de presença (doc.I), sendo os subscritores presentes o Município de Maricá, representado neste ato pelo Sr. Lourival Casula Filho, Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Industria, Comércio e Petróleo, conforme portaria 0010/2013, publicado no Jornal Oficial de Maricá JOM em 14 de janeiro de 2013 na Edição nº 340, página 9 (doc.II), brasileiro, solteiro, nascido em 29/01/1960, advogado, CPF: 572.293.687-15, Identidade 084.669 OAB/RJ, residente na Rua Dr. Roberto Freire, nº 183, Senador Camará-RJ, CEP 21830-370 , conforme Decreto Municipal nº 21 de 18 de fevereiro de 2014, publicado no Jornal Oficial de Maricá JOM em 19 de fevereiro de 2014 na Edição nº444, páginas 3 e 4 (doc.III), e o Sr. Paulo Luiz Moreira Junior, brasileiro, empresário, solteiro, nascido em 30/08/1974, CPF: 038.134.577-70, Identidade: RG 10000974-5 IFP, end. Rua Nova Lima, 243 - sobrado-Senador Camará/RJ, CEP: 21.830-295. Por aclamação, foi convidada a subscritora Município de Maricá, representada, pelo Sr. Lourival Casula Filho, que assumiu a presidência desta reunião, indicando e convidando para secretário, o subscritor Paulo Luiz Moreira Junior. O presidente deu então por instalada a assembléia, determinando que fosse lida a ordem do dia, que consiste em “deliberar sobre a constituição da companhia”, e, em seguida, procedeu-se à leitura da Lei nº 005 de 26 de junho de 2013, que autoriza o Chefe do Poder Executivo a constituir uma sociedade de economia mista, publicada no Jornal Oficial de Maricá JOM em 08 de julho de 2013 na Edição nº 383, página 4 (doc.IV). Dando continuidade, o presidente também determinou que fosse lido o depósito efetuado na Caixa Econômica S/A (doc.V), que ocorreu no dia 25 de fevereiro de 2014, na agência: 1244-0 e na conta corrente: 138-0, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) em dinheiro, conforme artigo 80º da Lei 6.404/76, referente a capitalização de parte do capital subscrito. Prosseguindo a sessão, o presidente informou que o capital social subscrito da companhia, será de R$ 999.990,00 (novecentos e noventa e nove mil novecentos e noventa reais), sendo que a totalidade do capital subscrito, será integralizado até 31/12/2014, conforme artigo 5º do Estatuto proposto. Após a confirmação do capital social, o presidente apresentou o projeto de estatuto, devidamente assinado em duplicata por todos os subscritores do capital, o qual foi entregue com cópia a todos os presentes, sendo, após os debates, aprovado o texto final por unanimidade, e reproduzido a seguir: CAPÍTULO I - DENOMINAÇÃO, SEDE, FORO, OBJETO E DURAÇÃO, Art. 1 - A Companhia de Desenvolvimento de Maricá S/A - CODEMAR é uma Sociedade de Economia Mista, com personalidade jurídica de direito privado, constituída sob a forma sociedade anônima de capital fechado, integrante da Administração Indireta do Município de Maricá vinculada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Petróleo, com prazo de duração indeterminado, que se regerá pelas normas da Lei das Sociedades Anônimas (Lei 6.404/76), cuja constituição foi autorizada pela Lei Municipal n R 005/2013. Parágrafo Único: O Município de Maricá manterá sempre a propriedade de ações que lhe assegure a maioria absoluta do capital subscrito e integralizado, igual ou superior a 51% (cinqüenta e um por cento). Art. 2 - A sede e o foro da Sociedade são no Município de Maricá, Estado do Rio de Janeiro, podendo abrir e fechar filiais em todo o território nacional. Parágrafo único. - Sempre que o interesse social o exigir, a Companhia poderá, a critério e por deliberação do Conselho de Administração, abrir filiais, agências,sucursais e escritórios no País ou no exterior. Art. 3 - A CODEMAR reger-se-á pelo seu Estatuto, disposições próprias, demais normas legais aplicáveis, especialmente da Lei das Sociedades Anônimas e terá como objeto social as seguintes atividades: I - Executar, rever e atualizar os Planos Diretores - dos distritos e condomínios Industriais - existentes em Maricá e de outros que vierem a ser criados; II - Compra e venda de imóveis; III - Promover desapropriações mediante autorização expressa constante de lei ou contrato; IV - Executar, mediante remuneração, as atividades imobiliárias de interesse do Município de Maricá, por meio da utilização, aquisição, administração, aluguéis, concessão de direito real de uso, disposição, incorporação, oneração ou alienação de bens, assim como realizar, direta ou indiretamente obras e serviços de infraestrutura e obras viárias no Município de Maricá; V - operacionalizar as atividades imobiliárias, de modo a gerar recursos para o investimento em infraestrutura econômica e social, bem como assegurar a sustentabilidade de longo prazo de suas receitas; VI - promover direta ou indiretamente investimentos em parcelamentos do solo, infraestrutura e edificações, com vistas à implantação de programas e projetos de: expansão urbana e habitacional; desenvolvimento econômico, social, industrial e agrícola; desenvolvimento do setor de serviços; desenvolvimento tecnológico e de estimulo à inovação; construção, manutenção e adequação física e operacional de bens imóveis destinados à prestação de serviços públicos; VII - estabelecer parcerias público-privadas (PPP) e promoção de operações urbanas consorciadas para implantação e desenvolvimento de empreendimentos considerados estratégicos pelo Município de Maricá e vender, ou arrendar imóveis integrantes do seu patrimônio; VIII - constituir, com recursos próprios ou em parceria com terceiros, Condomínios Industriais, Centros Empresariais ou de Desenvolvimento Econômico de qualquer atividade econômica; IX - Administrar os Bens e Serviços Públicos destinados às atividades comerciais e industriais, Condomínios Industriais, Centros Empresariais ou de Desenvolvimento de qualquer atividade econômica, de sua própria instituição ou por contrato direto ou de parceria firmado com terceiros da iniciativa pública ou privada; X - promover estudos, tendo em vista o desenvolvimento equilibrado das áreas adjacentes aos distritos e condomínios industriais; XI - participar de entidades públicas e privadas, cujos projetos se ajustem aos Planos Diretores, inclusive, mediante subscrição de capital; XII - promover a criação de entidades subsidiárias, inclusive a integral, conforme o art 251 da lei 6404/76, com finalidade de desenvolvimento regional ou setorial; XIII - Assessorar, junto aos órgãos ou entidades públicas e privadas, o desenvolvimento de ações no interesse da execução dos Planos Diretores, dos Distritos e Condomínios Industriais; IVX - operar serviços e executar obras, diretamente ou por adjudicação, nos Distritos, Centros Empresariais, Condomínios industriais, bem como onde houver interesse do Município e desta empresa; XV - Propor a formulação, no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Industria, Comercio e Petróleo, da política de estímulo ao desenvolvimento das atividades industriais do Município; Único - Para o desempenho de suas atribuições, a Sociedade poderá atuar diretamente ou mediante a contratação de terceiros, inclusive quanto a serviços de consultoria, estudos e projetos, realização de seminários, feiras, exposições e outros eventos promocionais, bem como, celebrar convênios ou outros instrumentos, com entidades públicas e privadas, nacionais e estrangeiras, observada a legislação vigente e promover a obtenção de financiamentos internos ou externos. Art. 4 - O prazo de duração da Sociedade é indeterminado e disporá de patrimônio próprio e gozará de autonomia administrativa e financeira, observadas as normas legais pertinentes. CAPÍTULO II, CAPITAL SOCIAL, Art. 5 - O Capital Social subscrito é de R$ 999.990,00 (novecentos e noventa e nove mil e novecentos e noventa reais), divididos em 999.990 (novecentos e noventa e nove mil e novecentos e noventa) ações ordinárias, com valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada uma, sendo integralizado neste ato o valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) em moeda corrente do país, divididos em 200.000 (duzentos mil) ações ordinárias com valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada uma, sendo o valor de R$ 799.990,00 (setecentos e noventa e nove mil e novecentos e noventa reais), divididos em 799.990 (setecentos e noventa e nove mil e novecentos e noventa) ações ordinárias com valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada uma, a ser integralizado até 31 de dezembro de 2014. Art. 6 - O Município de Maricá deterá o controle acionário da Sociedade, conservando sempre, pelo menos, 51% (cinquenta e um por cento) do seu capital votante, podendo transferir onerosamente a parte que exceder para terceiros, sempre observando a legislação vigente. Parágrafo único. - Poderão ser acionistas da Companhia pessoas jurídicas de direito público ou privado e Pessoa Física. Art. 7 - A cada ação ordinária corresponde um voto nas deliberações da Assembléia Geral. Art. 8 - A CODEMAR está autorizada a aumentar, independentemente de reforma estatutária, o seu Capital Social, até o limite, de R$ 55.000.000,00 (cinqüenta e cinco milhões de reais) em ações ordinárias com o valor nominal. Salvo deliberações em contrário do Conselho de Administração, os acionistas não terão direito de preferência em emissões de ações, debêntures, ou parte beneficiárias conversíveis em ações, bônus de subscrição e quaisquer outros valores mobiliários. Art. 9 - A integralização das ações obedecerá às normas estabelecidas pela Assembléia Geral ou pelo Conselho de Administração, dependendo do órgão que autorizou o aumento do capital no limite do autorizado. Em caso de mora do acionista, e independentemente de interpelação, poderá a Companhia promover a execução ou determinar a venda das ações, por conta e risco do mesmo. Art. 10 - Os acionistas terão direito, em cada exercício, aos dividendos e/ou juros de capital próprio, que não poderão ser inferiores a 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido ajustado, na forma da Lei das Sociedades por Ações, rateado pelas ações em que se dividir o capital da Companhia. Art. 11 - Os dividendos não reclamados pelos acionistas dentro de 3 (três) anos, a contar da data em que tenham sido postos à disposição dos acionistas, prescreverão em favor da Companhia. Art. 12 - Os acionistas poderão ser representados nas Assembléias Gerais na forma prevista no art. 126 da Lei n 6.404, de 1976, exibindo, no ato o documento de identidade ou procuração com poderes especiais. Parágrafo único - A representação do Município de Maricá nas Assembléias Gerais, inclusive na de constituição da Companhia, far-se-á pelo Secretário da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Petróleo. CAPÍTULO III, DOS ÓRGÃOS, Art. 13 - São órgãos da CODEMAR; I - A Assembléia Geral; II - O Conselho de Administração; III - As Diretorias; IV - O Conselho Fiscal. CAPÍTULO IV, ASSEMBLÉIA GERAL, Art. 14 - Assembléia Geral realizar-se-á ordinariamente até o dia 30 de abril de cada ano e, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais o exigirem, em conformidade com o artigo 132, da Lei n 6404/76. §1 - As Atas das Assembléia Gerais, Ordinárias e Extraordinárias, serão lavradas em livro próprio e registradas na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA. §2. - A convocação da Assembléia Geral Ordinária dependerá do cumprimento do disposto no art. 29 IX. Art. 15. - As Assembléias Gerais serão instaladas e presididas pelo Presidente do Conselho de Administração da CODEMAR e, na sua falta ou impedimento, por um dos membros do mesmo Conselho, cabendo sempre a quem presidir a escolha do secretário. Art. 16. - Compete à Assembléia Geral: I - Aprovar e alterar o Estatuto Social; II - Tomar, anualmente, as contas dos administradores, examinarem, discutir e votar as demonstrações financeiras; III - deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; IV - Eleger e destituir quaisquer dos membros do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal, na forma da legislação vigente; V - aprovar a correção da expressão monetária do capital social, aumento ou diminuição do capital social; VI - Fixar a remuneração dos membros do Conselho de Administração, da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal. VII - Deliberar sobre a avaliação de bens com que os acionistas concorrerão para o Capital Social; VIII - Deliberar sobre a criação e utilização de reservas; IX - Deliberar sobre a participação da CODEMAR no capital social de outras entidades públicas ou privadas; X - Deliberar sobre a transformação, incorporação ou cisão da CODEMAR, sua dissolução e liquidação, bem como eleger e destituir os liquidantes e julgar-lhes as contas; XI - Deliberar sobre outros assuntos que lhes forem propostos pelo Conselho de Administração ou pelo Conselho Fiscal; XII - Deliberar sobre a criação ou extinção de diretorias. CAPÍTULO V, ADMINISTRAÇÃO DA SOCIEDADE, Art. 17. - A Administração da Companhia competirá ao Conselho de Administração e à Diretoria, conforme o previsto neste Estatuto. Parágrafo único. - Os Conselheiros e Diretores ao firmarem o termo de posse, deverão prestar a declaração de que trata o art. 149 da Lei N. 6404/76, e, nos 30 (trinta) dias subseqüentes, apresentar relação de bens. Seção I, Conselho de Administração, Art. 18. - O Conselho de Administração da Companhia será composto de 4 (quatro) membros, sendo presidido por um deles, todas pessoas naturais, eleitos pelo prazo de 2 (dois) anos pela Assembléia Geral, podendo ser reeleitos. §1 - O prazo de gestão dos Conselheiros estender-se-á até a investidura dos novos Conselheiros eleitos. § 2 - São membros do Conselho de Administração: I - O Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico Indústria Comércio e Petróleo, na condição de Acionista Majoritário, exercerá a sua presidência; II - 2(dois) indicados pelo acionista majoritário; e, III - 1 (um) indicado pelos acionistas minoritários. Art. 19. - Ao Presidente do Conselho de Administração compete presidir as suas reuniões. No caso de falta, ausência ou impedimento permanente do Presidente do Conselho de Administração, o seu substituto será escolhido pelos demais Conselheiros e este, cumprirá o mandato do substituído, até a Assembléia Geral subsequente, na qual será eleito o novo representante do Município de Maricá para exercício da Presidência. § 1 - As reuniões do Conselho serão convocadas através de aviso por escrito, enviado a cada Conselheiro com antecedência mínima de 7 (sete) dias da data da reunião. O referido aviso conterá breve descrição das matérias da ordem do dia e será considerado dispensado se o Conselheiro presente não o reclamar até o início da reunião. § 2 - Independentemente das formalidades prescritas no parágrafo anterior, será considerada regular a reunião a que comparecerem pessoalmente todos os Conselheiros. § 3 - Caberá ao Presidente, além do voto individual, o de qualidade, no caso de empate. Art. 20. - Na hipótese de vacância do cargo de conselheiro, decorrente de falecimento, renúncia ou incapacidade, o Conselho de Administração convocará um substituto com mandato até a primeira Assembléia Geral. § 1 - Ocorrendo vacância da maioria dos cargos, a Assembléia Geral deverá ser convocada para proceder à nova eleição. § 2 - No caso de vacância de todos os cargos do Conselho de Administração, competirá à Diretoria convocar a Assembléia Geral. § 3 - O substituto eleito para preencher o cargo vago completará o prazo de gestão do substituído, podendo se reeleger. § 4 - O prazo de gestão do Conselho de Administração se estende até a investidura dos novos administradores eleitos, não podendo exceder a 10 (dez) dias após o fechamento do biênio correspondente ao mandato eletivo. Art. 21. - O Conselho de Administração reunir-se-á, ordinariamente, nas datas que fixar e, extraordinariamente, quando convocado pelo Presidente ou por 03 (três) Conselheiros, devendo, entretanto, reunir-se não menos do que 1 (uma) vez por mês. §1 - O Conselho de Administração reunir-se-á, pelo menos, duas vezes por ano, no primeiro e no segundo semestre, ou ainda, quando convocado por seu Presidente, e suas reuniões serão consignadas em Atas e registradas na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA. Art. 22. - O quórum das reuniões do Conselho de Administração será o da maioria dos seus membros. As deliberações deverão ser tomadas por maioria de votos e os membros ausentes poderão votar através de carta ou telegrama ou email pessoal. § 1 - As deliberações do Conselho devem ser registradas no livro de Atas de Reuniões do Conselho de Administração. § 2 - Compete ao Presidente do Conselho de Administração informar à Diretoria e à Assembléia Geral, conforme o caso, sobre as deliberações tomadas em suas reuniões. Todas as notificações endereçadas ao Conselho de Administração deverão ser enviadas ao seu Presidente. Art. 23. - Compete ao Conselho de Administração, sem exclusão de outras atribuições previstas: I - elaborar até 30 (trinta) dias antes da realização da Assembléia Geral: Relatório detalhado sobre as atividades da empresa, relativos ao período compreendido entre ultima assembléia geral realizada até 30 dias antes da assembléia a se realizar. A) Emitir relatório sobre a situação financeira da empresa, demonstrando o seu capital ativo, passivo e seus principais investimentos. B) Elaborar relatório reunindo as informações prestadas pelo Conselho Fiscal, pareceres da Auditoria Interna e pareceres da Auditoria Independente, se houver; II - Fixar a orientação geral dos negócios da Sociedade; III - Fiscalizar a gestão dos Diretores, examinar, a qualquer tempo, os livros, papéis e processos da Sociedade, solicitar informações sobre contratos celebrados ou em vias de celebração e quaisquer outros atos; IV - Convocar Assembléia Geral quando julgar conveniente e obrigatoriamente, no primeiro quadrimestre após o término de cada exercício social; V - Manifestar-se sobre o Relatório da Administração e as contas da Diretoria; VI - Submeter à Assembléia Geral a correção da expressão monetária do capital social e suas mudanças, sugeridas pelos acionistas, que deverá ser realizada até 30 dias após a apresentação de qualquer situação que esteja diretamente ligada ao capital social; VII - Escolher, nomear, contratar, demitir e destituir os auditores independentes; VIII - Aprovar e autorizar expressamente a aquisição, alienação, transferência, arrendamento e oneração de bens imóveis do ativo fixo da Sociedade, obedecido ao disposto na legislação vigente; IX - Aprovar e autorizar expressamente ajustes e contratos de qualquer natureza, quando de valor igual ou superior a 5% (cinco por cento) do capital social; X - Aprovar e autorizar, expressamente, a aquisição, alienação, arrendamento e oneração de bens móveis e imóveis do ativo fixo da Sociedade, quando de valor igual ou superior a 5% (cinco por cento) do capital social, obedecido ao disposto na legislação vigente; XI - Aprovar, em caráter geral, as tabelas de preços e condições de alienação de áreas industriais e, especificamente, as vendas que devam ser feitas em condições especiais, mediante proposta da Diretoria; XII - Aprovar e autorizar o encaminhamento, à Assembleia Geral, de proposta da Diretoria versando sobre a reforma estatutária, dissolução ou liquidação da Sociedade, fusão ou incorporação sob qualquer modalidade; XIII - Aprovar e autorizar a abertura e o fechamento de filiais e sucursais; XIV - Aprovar e autorizar a participação da Sociedade em outras Companhias; XV - Estabelecer a política geral e de administração, aprovar a proposta do plano de cargos e salários, o quadro de pessoal e as normas relativas às contratações, bem como aprovar o Regulamento de Pessoal; XVI - Eleger e destituir os membros da Diretoria, bem como fixar-lhes as atribuições, observado o que a respeito estabelecer o Estatuto Social; XVII - Fixar a remuneração individual dos administradores, para os quais a Assembléia Geral tenha aprovado montante global; XVIII - Definir o esquema organizacional e aprovar a estrutura básica da CODEMAR; IX - Pronunciar-se sobre os assuntos que a Diretoria Executiva apresentar para sua deliberação ou para serem submetidos à Assembléia Geral; XX - Fiscalizar a gestão da Diretoria Executiva, examinar, a qualquer tempo, os livros e documentos da CODEMAR; XXI - Fixar o limite de endividamento da CODEMAR. Art. 24 - Os Conselheiros serão investidos em seus cargos mediante assinatura de Termo de Posse no livro de “Atas de Reuniões do Conselho de Administração”, devendo, vencido o prazo de seu mandato, permanecer no exercício de seus cargos até a posse de seus substitutos. Seção II, Da Diretoria, Art. 25. - A CODEMAR será administrada por uma Diretoria Executiva, composta de 7 (sete) membros, residentes no pais, eleitos pelo Conselho de Administração, escolhidos entre profissionais de nível superior, de reconhecida capacidade técnica. A Diretoria da Companhia compõe-se de 7 (sete) membros: Diretor-Presidente, Diretor de Operações Técnicas, Diretor de Administração e Finanças, Diretor de Infraestrutura Turística, Diretor de Operações Comerciais, Diretor Aeroportuário e Diretor Jurídico, todos eleitos e destituíveis pelo Conselho de Administração. § 1 - O mandato da Diretoria Executiva será de 2 (dois) anos, permitida a reeleição e serão investidos em seus cargos mediante assinatura de Termo de Posse no livro de “Atas de Reuniões da Diretoria”. § 2 - Na hipótese de ausência ou impedimento temporário de qualquer de seus membros, as respectivas atribuições serão desempenhadas segundo indicação do Diretor-Presidente. § 3 - Ficam designados, em ordem sucessiva, para substituir o Diretor-Presidente, na hipótese de ausência ou impedimento temporários deste, Diretor de Operações Técnicas, Diretor de Administração e Finanças, Diretor de Infraestrutura Turística, Diretor de Operações Comerciais, Diretor Aeroportuário e Diretor Jurídico sem que haja indicação prévia, conforme estabelecido no parágrafo 1° deste artigo. § 4 - Em caso de vacância de cargo da Diretoria, competirá ao Conselho de Administração eleger o membro substituto, que completará o mandato do substituído. § 5 - O exercício do cargo de Diretor cessará com a dispensa pelo Conselho de Administração. § 6 - A Diretoria será composta de 7 (sete) cargos, porém na falta de candidatos para ocupá-los, os mesmos serão eleitos posteriormente em reunião do Conselho de Administração. Art. 26 - Os membros da Diretoria Executiva deverão apresentar, ao início e término de seus mandatos, declaração de bens, nos termos da Lei. Art. 27 - Ao final de cada exercício social, que coincidirá com o ano civil, a Diretoria Executiva fará elaborar as seguintes demonstrações financeiras, a ser submetidas à Assembléia Geral Ordinária após a aprovação do Conselho de Administração: a) O Relatório anual; b) Balanço Patrimonial; c) Demonstração do Resultado do Exercício; d) Demonstração dos Fluxos de caixa; e) Demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados ou demonstrativos das mutações patrimoniais; f) Notas explicativas, incluindo a descrição das práticas contábeis. Art. 28. - A Diretoria reunir-se-á, ordinariamente, pelo menos 01 (uma) vez por mês e, extraordinariamente, sempre que os interesses da Sociedade o exigirem. § 1 - As reuniões da Diretoria realizar-se-ão por convocação do Diretor-Presidente ou de 3 (três) outros Diretores, mediante aviso por escrito enviado a cada Diretor com antecedência de 01 (um) dia da data da reunião. O aludido aviso conterá breve descrição das matérias da ordem do dia. Os Diretores, entretanto, poderão dispensar a convocação escrita. § 2 - Independentemente das formalidades descritas no parágrafo anterior, será considerada regular a reunião a que comparecerem todos os Diretores. § 3 - O quórum para as reuniões será o da maioria absoluta, devendo as deliberações serem tomadas pela maioria de votos e podendo os membros ausentes votar através de carta, telegrama ou fax, ou email pessoal. § 4 - Caberá ao Diretor-Presidente, além do voto individual, o de qualidade, no caso de empate. § 5 - As deliberações deverão ser registradas no livro de Atas das Reuniões da Diretoria. Art. 29. São atribuições da Diretoria: I - Contratar, transigir, contrair obrigações em nome da Companhia; II - Adquirir, onerar, alienar, a qualquer título, bens imóveis ou direitos a eles relativos, mediante prévia autorização do Conselho de Administração; III - Aprovar e autorizar, expressamente, a aquisição, alienação, transferência, arrendamento e oneração de bens móveis e imóveis do ativo fixo da Sociedade, quando de valor inferior a 5% (cinco por cento) do capital social, obedecido o disposto na legislação vigente; IV - Aprovar e autorizar, previamente, ajustes e contratos de qualquer natureza decorrentes de compras, serviços ou obras, de acordo com a legislação referente a licitação, quando de valor inferior a 5% (cinco por cento) do capital social; V - Decidir sobre as vendas de lotes industriais dentro das tabelas e condições aprovadas pelo Conselho de Administração; VI - Fixar os poderes dos procuradores constituídos na forma deste Estatuto; VII. - Decidir sobre pedidos de prorrogação de prazo por parte de compradores de lotes industriais para a implantação de seus respectivos projetos, bem como sobre quaisquer novações dos contratos com eles firmados; VII - Determinar procedimento judicial contra adquirentes de lotes industriais por quaisquer inadimplências, ou quebra de obrigações; VIII - Decidir sobre todas as matérias que lhe sejam submetidas pelo Diretor-Presidente ou pelos demais Diretores; IX - Convocar a Assembléia Geral, na hipótese do § 1. do art. 150 da Lei N. 6.404, de 15.12.76. Art. 30. - É de competência exclusiva do Diretor-Presidente: I - representar a Companhia ativa ou passivamente em juízo ou fora dele e constituir os procuradores ad judicia; II - presidir as reuniões da Diretoria; III - dirigir as atividades da Sociedade conforme orientação geral fixada pelo Conselho de Administração; IV - admitir, contratar, ou demitir empregados, fixar salários, gratificações e benefícios, na forma constante do Regulamento de Pessoal, observado, no que couber, o disposto no art. 54 deste Estatuto; V - exercer todos os atos de Administração Geral, podendo delegar competência. Parágrafo único. - A Auditoria Interna será subordinada diretamente ao Diretor-Presidente, que deverá apreciar os resultados, adotando as medidas corretivas necessárias. Art. 31. - Compete ao Diretor de Operações Técnicas: I - orientar o atendimento aos investidores interessados em se implantar no Município de Maricá; II - propor ao Governo do Município a implementação de medidas que viabilizem a instalação de indústrias, analisando as melhores condições custo/benefício; III - promover o desenvolvimento setorial, através da implantação de cinturões de fornecedores no entorno das empresas de grande porte instaladas ou que venham a se instalar no Município; IV - coordenar, junto às concessionárias de serviços públicos, empresas privadas e demais órgãos envolvidos no processo, todas as ações necessárias para viabilizar a instalação de indústrias; V - auxiliar na identificação de oportunidades de atração de investimentos mais promissores e adequados ao Município de Maricá através da promoção de estudos setoriais e da participação em eventos, como congressos, seminários, feiras e missões comerciais no Brasil e no exterior; VI - coordenar a elaboração de diagnósticos e perspectivas dos setores econômicos no âmbito nacional, estadual e municipal visando avaliar o seu potencial e as tendências da economia; VII - promover a seleção das informações mais relevantes contidas nos estudos setoriais e regionais realizados, para inserção em banco de dados com vista a futuros levantamentos de necessidades de infraestrutura; VIII - auxiliar no estabelecimento de estratégias para atração e captação de investimentos específicos e adequados a cada região do Município; IX - auxiliar na coordenação, formulação e implementação de programas de fomento ou incentivos visando o desenvolvimento econômico; X - exercer outras atividades correlatas que lhe forem atribuídas, inclusive análise de outros setores, que eventualmente, forem determinadas pela Presidência. Art. 32. - Compete ao Diretor de Administração e Finanças: I - estabelecer sistemas de organização e métodos, visando racionalizar as atividades da Companhia; II - planejar a política de recursos humanos, coordenando sua implementação; III - adotar todas as providências necessárias ao normal funcionamento da Companhia, planejando e coordenando os recursos materiais e os serviços de apoio necessários; IV - planejar, organizar, coordenar e controlar os recursos financeiros da Companhia; V - articular-se, com os órgãos municipais competentes para obtenção dos recursos necessários à promoção do desenvolvimento técnico; VI - promover sistemas de planejamento financeiro estabelecendo eficientes e eficazes meios de controle e execução; VII - assegurar controle de ordem tributária e fiscal da Companhia; VIII - promover sistemas de custos, estabelecendo eficientes e eficazes meios de acompanhamento e controle; IX - estabelecer normas de controle dos recursos patrimoniais da Companhia, coordenando sua aplicação; X - promover sistemas de contabilidade submetendo, tempestivamente, à Diretoria, o Balanço Patrimonial e as demais demonstrações financeiras referentes aos exercícios encerrados, na forma da lei; XI - promover a elaboração de orçamentos e previsões financeiras da Companhia; XII - estabelecer normas para investimentos de capital da Companhia, assegurando meios eficientes de controle; XIII - coordenar o desenvolvimento das atividades relacionadas com processamento de dados no âmbito da Companhia. Art. 33. - Compete ao Diretor de Infraestrutura Turística: I - auxiliar na articulação da elaboração da política voltada para o turismo, assim como garantir a sua execução, visando contribuir para o desenvolvimento sustentável do Município de Maricá; II - auxiliar na implementação de projetos turísticos e projetos especiais prioritários para o setor de turismo, excetuados os de infraestrutura turística; III - auxiliar no fomento o desenvolvimento de produtos e roteiros turísticos, bem como sua produção associada, para o Município de Maricá; IV - auxiliar na coordenação, por meio das unidades integrantes da área, as atividades relacionadas com marketing, turismo, desenvolvimento regional, no âmbito, local, regional e nacional; V - desenvolver a política de qualificação do setor de turismo; VI - coordenar o desenvolvimento de programas e projetos, no que concerne à implantação de infraestrutura, equipamentos e serviços turísticos no Município de Maricá; VII - articular-se com órgãos e entidades públicas e privadas, voltados ao turismo, integrando conhecimento, cooperação e parcerias; VIII - auxiliar em ações junto às Instituições de Ensino Superior e ao “Sistema S”, bem como aos órgãos municipais, estaduais e federais, visando ao desenvolvimento de estudo, extensão e pesquisa em turismo no Município de Maricá; IX - captar recursos junto a organizações e entidades afins; X - realizar outras atividades correlatas. Art. 34. - Compete ao Diretor de Operações Comerciais: I - submeter à Diretoria Administrativa, com relatório fundamentado, propostas sobre operações comerciais relativas a imóveis de interesse da CODEMAR; II - promover pesquisas de mercado visando à constante atualização da oferta e da procura de imóveis no Município de Maricá, tendo em vista a realização de operações comerciais destes; III - elaborar laudos de avaliação de imóveis; IV - elaborar estudos de viabilidade para empreendimentos imobiliários de interesse da CODEMAR; V - exercer outras atribuições que lhe forem determinadas ou delegadas pelo Conselho de Administração ou pela Diretoria. Art. 35 - Compete ao Diretor Aeroportuário: I - fiscalizar, planejar, organizar e controlar as atividades de operação e de segurança da infraestrutura aeroportuária jurisdicionada ao Município de Maricá; II - fiscalizar, planejar, organizar e controlar as atividades de manutenção das instalações e dos equipamentos da infraestrutura aeroportuária; III - produzir, em articulação com o Diretor de Operações, estudos, informações técnicas e outros subsídios relacionados à ampliação e modernização da infraestrutura aeroportuária; IV - produzir e publicar estudos e informações técnicas voltados ao desenvolvimento do aeroporto municipal; V - monitorar e acompanhar o planejamento e a execução dos empreendimentos de expansão e/ou modernização da infraestrutura aeroportuária; Parágrafo único. - Para a execução das atividades acima, mediante autorização da Diretoria ou do Conselho de Administração, poderá ser contratada empresa especializada para a Gestão do Aeroporto Municipal. Art. 36. - Compete ao Diretor Jurídico: I - Assessorar a observância dos preceitos legais e adequadas práticas de gestão que norteiam as ações da CODEMAR, através do apoio à celebração de contratos, Convênios e Parcerias, defendendo seus direitos e interesses; II - Prover a análise de situações e emissão de pareceres jurídicos sobre fatos ou ações demandadas pela CODEMAR, orientando os trâmites e observâncias legais; III - Aconselhar os Conselhos e a Diretoria Executiva no tocante às suas demandas jurídicas, dando-lhes suporte quanto aos aspectos legais de suas ações; IV - Orientar a CODEMAR quanto à celebração de contratos de qualquer natureza, visando a adoção de corretas práticas processuais do ponto de vista legal e administrativo às transações da Empresa; V - Proporcionar suporte ao desenvolvimento organizacional, mediante o estabelecimento de normas e métodos de trabalho, norteando a padronização dos atos administrativos e o aperfeiçoamento dos sistemas corporativos. Art. 37. - A Sociedade só estará obrigada para com terceiros mediante a assinatura de 2 (dois) Diretores, ou de um Diretor e um Procurador especialmente nomeado, sendo um dos signatários, necessariamente, o Diretor-Presidente da Companhia. Art. 38. - Na constituição de Procuradores ad negotia é indispensável à assinatura de 2(dois) Diretores, um deles o Diretor-Presidente. § 1 - Exceção feita ao caso de poderes outorgados para representação em Juízo, de competência exclusiva do Diretor-Presidente; todas as procurações concedidas pela Companhia serão por tempo determinado. § 2 - A Sociedade manterá um livro especial onde serão registradas todas as procurações outorgadas em seu nome e o teor das mesmas. Seção III, Remuneração, Art. 39. - Os membros do Conselho de Administração farão jus a remuneração a ser estipulado em Assembléia Geral conforme determinam os artigos 145 e 152 da Lei Federal 6.404 de 15 de dezembro de 1976 combinados com o Parágrafo único do artigo 119 da lei 8112/90. Parágrafo único - A remuneração a que se refere este artigo estará vinculada à participação nas reuniões, salvo casos previamente justificados. Art. 40. - Os membros da Diretoria farão jus a uma remuneração mensal a ser estipulada em Assembléia Geral, conforme determinam os artigos 145 e 152 da Lei Federal 6.404 de 15 de dezembro de 1976, limitada, no máximo até 75 % (setenta e cinco por cento) do valor correspondente a remuneração do cargo de Diretor Presidente. Parágrafo único. - O Diretor Presidente, empossado pelo Conselho de Administração da CODEMAR, fará jus a uma remuneração mensal a ser estipulada em Assembléia Geral conforme determinam os artigos 145 e 152 da Lei Federal 6.404 de 15 de dezembro de 1976. Art. 41. - O empregado da Companhia eleito para integrar a Diretoria terá suspenso seu contrato de trabalho durante o período de gestão, assegurado seu retorno ao cargo. Parágrafo único. - O empregado da Companhia e ou Servidor (concursado e /ou comissionado) da Prefeitura eleito para membro da Diretoria perceberá a totalidade da remuneração do cargo de Diretor. Art. 42 - Os deveres e responsabilidades dos membros da Diretoria são aqueles previstos nos arts. 153 a 159 da Lei N. 6.404/76. CAPÍTULO VI, CONSELHO FISCAL, Seção I, Composição, Eleição Posse, Art. 43. - O Conselho Fiscal, que funcionará em caráter permanente, será composto de 04 (quatro) membros efetivos e 04 (quatro) suplentes, eleitos, anualmente, pela Assembléia Ordinária podendo ser reeleitos. § 1 - O Conselho Fiscal, sem prejuízo das normas contábeis e fiscais aplicáveis, deverá observar ainda, no que couber, as instruções editadas pela Controladoria Geral do Município. § 2 - Os membros efetivos e suplentes do Conselho Fiscal, serão eleitos pelos acionistas da seguinte forma: I - três membros efetivos e respectivos suplentes, eleitos pelo acionista majoritário; II - um membro efetivo e respectivo suplente, eleito pelo acionista minoritário. § 3. - Os membros do Conselho Fiscal, efetivos e suplentes serão investidos nos seus cargos mediante assinatura de termo de posse em livro de Atas e Pareceres do Conselho Fiscal, no prazo máximo de 10 (dez) dias, a partir da data da emissão da comunicação oficial expedida pela Companhia. Seção II, Deveres, Responsabilidades e Competência, Art. 44. - Os membros do Conselho Fiscal terão os mesmos deveres, responsabilidades e competência previstas para os Conselheiros Fiscais na Lei das Sociedades Anônimas n 6.404/76, arts. 161 a 165, ademais: I - eleger seu Presidente, na primeira reunião realizada após a posse, devendo o resultado ser comunicado a Controladoria Geral do Município, no prazo de 10 (dez) dias de sua nomeação; II - manifestar-se, mensalmente, sobre o relatório da Auditoria Interna, recomendando à Diretoria a adoção de medidas corretivas que julgar convenientes, devendo proceder do mesmo modo com relação aos relatórios e pareceres da Auditoria Externa, quando houver; III - apresentar parecer conclusivo aprovando ou não as contas da Companhia, ao término de seu período de atuação, independentemente do mesmo procedimento ser adotado quando do encerramento do exercício financeiro. Seção III, Reunião e Secretaria, Art. 45. - Os membros do Conselho Fiscal reunir-se-ão 01(uma) vez por mês, em caráter ordinário, podendo ser extraordinariamente convocados por qualquer um de seus membros ou pelo Presidente do Conselho de Administração. Parágrafo Único: - Caberá ao Presidente da Companhia indicar um funcionário qualificado para secretariar o Conselho Fiscal. Seção IV, Remuneração, Art. 46. - Os membros do Conselho Fiscal farão jus a uma remuneração mensal a ser estipulado em Assembléia Geral conforme determinam os artigos 162 §3 da Lei Federal 6.404 de 15 de dezembro de 1976. §1 - O suplente que venha a substituir o membro efetivo, nos seus impedimentos, fará jus à percepção da remuneração atribuída ao titular. §2 - A remuneração a que se refere este artigo estará vinculada à participação em reuniões, salvo casos previamente justificados. CAPÍTULO VII, EXERCÍCIO SOCIAL, BALANÇO, LUCROS, FUNDOS E DIVIDENDOS, Art. 47. - O exercício social da Companhia abrange o período de 1 de janeiro a 31 de dezembro. Art. 48. - As demonstrações financeiras serão levantadas com observância das prescrições legais. Após efetuadas as amortizações necessárias, dos lucros serão deduzidos 5% (cinco por cento) para a constituição do fundo de reserva legal, até que esta atinja 20% (vinte por cento) do capital social, na forma da lei. O saldo terá o destino determinado pela Assembléia Geral mediante proposta da Diretoria e ouvidos os Conselhos de Administração e Fiscal. § 1 - A Companhia poderá levantar balanços trimestrais ou semestrais. A Diretoria, autorizada pelo Conselho de Administração, poderá declarar dividendos à conta do lucro apurado nesses balanços, observado o disposto na legislação em vigor. § 2 - Enquanto lhe forem consignados créditos orçamentários, a CODEMAR, a prestação de contas e o balanço do ano anterior. § 3 - Os prejuízos serão suportados pela reserva legal. §4 - 25% (vinte e cinco por cento) para divisão do dividendo mínimo previsto no Art. 202 da Lei n. 6.404/76 Art. 49. - Todas as ações terão direito a um dividendo mínimo correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido apurado na forma da lei. Art. 50. - O pagamento de dividendos e a distribuição de ações provenientes de aumento de capital serão efetuados no prazo máximo de 60 (sessenta) dias da data em que forem declarados, sempre dentro do exercício social. § 1 - Os dividendos pertencentes ao Município de Maricá deverão ser creditados em conta do Tesouro Municipal, impreterivelmente no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, sob pena de responsabilidade do Administrador. § 2 - O Município subscreverá, obrigatoriamente, no mínimo, 51% (cinquenta e um por cento), do capital da CODEMAR, quer diretamente, pelo Tesouro Municipal, quer através de autarquia municipal. § 3 - Todas as ações subscritas na forma do parágrafo anterior são ordinárias, com direito a voto. § 4 - O Governo do Município poderá alienar ou gravar as ações que subscrever acima de 51% (cinqüenta e um por cento) do capital da CODEMAR. Art. 51. - Os dividendos não reclamados prescreverão em 3 (três) anos em proveito do fundo de reserva legal da Sociedade. CAPÍTULO VIII, EMPREGADOS DA COMPANHIA, Art. 52. - O regime jurídico dos empregados da Companhia será o da Legislação Trabalhista. Art. 53. - A Companhia estabelecerá, em instrumentos próprios, devidamente registrados no Ministério do Trabalho ou em outro órgão de valor jurídico equivalente, políticas, diretrizes e normas dispondo sobre a admissão, provimento de cargos ou função de confiança, acesso, vantagens, cargos e salários, quadro básico de pessoal, treinamento, medicina, higiene e segurança do trabalho, direitos e deveres. Art. 54. - A admissão na Companhia, segundo seu Regulamento de Pessoal, será realizada mediante concurso público, devendo realizá-lo no prazo máximo de 01 (um) ano a contar do seu Registro Comercial, nos níveis salariais iniciais de cada emprego. Art. 55. - Os Diretores da Companhia serão pessoalmente responsáveis pela observância do disposto nestes artigos, sujeitando-se à reposição das importâncias que venham a ser pagas, a qualquer título, a empregados contratados sem o preenchimento dos requisitos aqui previstos. Art. 56. - O empregado só poderá ser cedido para Órgãos da Administração Direta e Indireta, Federal, Estadual ou Municipal, em caráter excepcional e desde que ressarcidos os custos correspondentes, nos termos do inciso III do Art.1 do Decreto 4050 de 2001. CAPÍTULO IX, AUDITORIA, Art. 57. - A Companhia deverá possuir, em sua estrutura, um sistema de Auditoria Interna, subordinado diretamente ao seu Presidente, podendo também contratar, serviços de Auditoria Externa para fins contábeis ou financeiros. Também foi apresentado o Boletim de Subscrição com a discriminação de todos os subscritores e os seus respectivos valores subscritos e realizados (doc.VI). Cumpridas as formalidades legais, o Presidente da Assembléia colocou em votação a constituição da sociedade, a qual foi aprovada pela totalidade dos subscritores e sendo assim, declarou constituída a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE MARICÁ S/A - CODEMAR , que terá a sua sede social na Rua Álvares de Castro n º 346, parte, centro, Maricá, Rio de Janeiro, CEP: 20900-880. A seguir, o Presidente iniciou o processo de eleição dos membros do Conselho de Administração, da Diretoria e do Conselho Fiscal. Na forma contida no artigo 18 (dezoito) do estatuto, foi decidido que a companhia terá quatro membros titulares no Conselho de Administração, cabendo a este Conselho eleger os Diretores. Foram debatidos os nomes e eleitos para esse Conselho como titulares, os Srs. Lourival Casula Filho, brasileiro, solteiro, nascido em 29/01/1960, advogado, CPF: 572.293.687-15, Identidade: 084.669 OAB/RJ, residente na Rua Dr. Roberto Freire, nº 183, Senador Camará-RJ, CEP: 21830-370; Terezinha Vane Ouverney, brasileira, empresária, solteira, nascida em 07/03/1969, PF: 001.254.217-29, Identidade: 09.236.160-9 DETRAN-RJ, residente na Rua Joaquim Pereira bispo 449, Conselheiro Paulino, Nova Friburgo- RJ, CEP: 28.633-615.; Taynã de Almeida Machado, brasileira, empresária, solteira, nascida em 19/10/1990, CPF: 139.463.037-90, Identidade: 24.869.167-7, residente na Rua Caxambu, LT 34, Qd 34, Ponta Negra -RJ, CEP: 24923-105 e Paulo Luiz Moreira Junior, brasileiro, empresário, solteiro, nascido em 30/08/1974, CPF: 038.134.577-70, Identidade: RG 10000974-5 IFP, residente na Rua Nova Lima, 243 - sobrado- Senador Camará/RJ, CEP 21.830-295. A seguir, os membros do Conselho eleitos, aproveitando à oportunidade da Assembléia Geral, elegeram o Presidente do Conselho de Administração que será a subscritora Município de Maricá, representada por seu Secretário da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Petróleo o Sr. Lourival Casula Filho, conforme o decreto 21 de 18 de fevereiro de 2014 publicado no JOM 19 de fevereiro de 2014 ED 444, e elegeram também a primeira Diretoria da empresa que será composta dos Srs. Max Aguiar Alves, brasileiro, empresário, solteiro, nascido em 22/01/1990, CPF: 140.057.187-10, Identidade: 22.411.711-9 DETRAN-RJ, residente na Rua João Jose Alves, nº 189, QD 622, Mumbuca, Maricá-RJ, CEP: 24913-800, como Diretor Presidente, Francisco Roberto de Siqueira Junior, brasileiro, divorciado, empresário, CPF: 017.802.997-10, Identidade: 09.249.186-9 DETRAN-RJ, residente na Rua Atilano Crisostomo, nº 96 , AP 304, Parque Tamandaré, Campos dos Goytacazes-RJ, CEP: 28030-040 como Diretor de Operações Técnicas, Simone Couto Rodrigues, brasileira, divorciada, escrituraria, CPF: 641.467.077-49, Identidade: 05.215.988-6 DETRAN-RJ, residente na Rua Tapajós, nº 388, casa 1, São Francisco, Niterói-RJ, CEP: 24360-200 como Diretora de Infra-estrutura Turística, Alan Gonçalves Pinheiro, brasileiro, escriturário, solteiro, nascido em 11/11/1987, CPF: 104.461.857-44, Identidade: 20.835.532-1 DETRAN-RJ, residente na Rua Hilário da Rosa nº 103, LT 10 QD B, Maricá - RJ, CEP: 24900-000 como Diretor do Aeroporto e Bruno Filho Ribeiro, brasileiro, advogado, solteiro, nascido em 24/01/1981, CPF: 084.626.787-06, Identidade: 155.765 OAB/RJ, residente na Rua Antonio dos Santos Bitencourt Filho, nº 55, Casa 8, Mumbuca, Maricá-RJ, CEP: 24913-800 como Diretor Jurídico. Por falta de candidatos a Diretor de Operações Comerciais e Diretor de Administração e Finanças, os mesmos serão eleitos em posterior reunião do Conselho de Administração, conforme previsão do artigo 25, parágrafo § 6, do estatuto social. Todos os administradores cumprirão mandato de 25 de fevereiro de 2014 a 25 de fevereiro de 2016 e tomarão posse mediante a assinatura de Termo de Posse no livro de atas do Conselho de Administração ou da Diretoria , conforme o caso, em consonância com os artigos 24 e 25, parágrafo primeiro, do Estatuto Social. Após a eleição do Conselho de Administração e da Diretoria o Presidente da mesa abriu o debate para a escolha dos membros do Conselho Fiscal e foram eleitos como membros efetivos os Srs. Maristela Leite Araujo de Souza, brasileira , empresária , casada, CPF: 964.480.597-68, Identidade: 05607536-9 IFP-RJ, residente na Estrada do Rio Grande , nº 1083 Apto. 201, Taquara, Jacarepaguá - RJ , Tiago Leite Reis Desimone , brasileiro , empresário , solteiro , nascido em 16/04/1987, CPF: 058.572.337-04, Identidade: 20.825.820-2 DETRAN-RJ, residente na Rua das Acácias Lt 1 Quadra C, Pedreiras, Maricá-RJ, CEP: 24900-000, Milena Oliveira da Silva Sampaio , brasileira , escrituraria , casada , CPF: 074.412.977-02, Id: 131.612 OAB/RJ, residente Rua Gentil Cardoso, nº 370, Bl 5, AP 208 LT 2 , Rio de Janeiro - RJ , CEP 21931 - 595 e Geferson Michel Santos de Sales , brasileiro, empresário, solteiro , nascido em 18/08/1991, CPF: 138.968.947-65, Identidade: 26.377.900 - 1 DETRAN - RJ , residente na Rua Doze , Lot Vale Figueira II , S/nº , q 3 , LT 69, Ponta Negra - RJ , CEP: 24900 - 000 e como suplentes , os Srs. Lucia Maria Xavier da Silva, brasileira , escrituraria , solteira , nascida em 29/11/1954 , CPF: 373.642.867 - 72 , Identidade: RG 3188354 - 9 IFP , residente na Praça da Bandeira , 109 - Cob 01 - Praça da Bandeira - Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20.270-150, Eliane de Assis Almeida, brasileira, escrituraria, divorciada, Identidade: 07209231-5 IFP-RJ, CPF: 848.390.317-20, residente na Rua Dr. Roberto Freire, 183 - Senador Camará, Rio de Janeiro-RJ. CEP: 21.830-370, Maria Alice de Freitas Vidal, brasileira, escriturária, divorciada, CPF: 816.184.957-49, Identidade: RG 06368112-6 - IFP, residente na Rua Nova Lima, 253 - Senador Camará - RJ, CEP: 21.830-925 e Paulo Sérgio Cardoso, brasileiro, casado, escriturário, CPF: 354.684.917-53, Identidade: RG 81013435-3 Detran, residente na Rua Evilásio Silva, 65, fds, Fonseca, Niteroi/RJ, CEP: 24.130-720. Todos os Conselheiros cumprirão mandato de 25 de fevereiro de 2014 a 25 de fevereiro de 2015 e tomarão posse mediante a assinatura de Termo de Posse no livro de atas e Pareceres do Conselho Fiscal, em consonância com o artigo 43, parágrafo terceiro do Estatuto Social. Os administradores e os membros da Fiscalização ora eleitos, declaram, sob as penas da lei, que não se acham impedidos de exercer as suas atribuições, por lei especial, ou em virtude de condenação, nos termos do Artigo 147 da Lei nº 6.404/76. Dando continuidade aos trabalhos a Assembléia votou a remuneração global, para o exercício de 2014, dos membros da Diretoria, nos termos do artigo 152 da Lei 6.404/76 e artigo 23, XVII, do estatuto aprovado. O presidente da mesa, propôs para a Diretoria uma remuneração global de R$ 660.000,00 para o exercício de 2014. Colocada em votação a proposta de remuneração para a Diretoria, foi aprovada por unanimidade. Foi deliberado, ainda, que os conselheiros da administração e os conselheiros fiscais não irão receber remuneração neste exercício. Nada mais havendo a deliberar, suspendeu-se à sessão para que fosse feita a lavratura desta ata, em duas vias de igual teor e forma pelo Sr. Secretário. Terminada a lavratura, foi reaberta a sessão pelo Sr. Presidente, o qual solicitou a mim, secretário, para ler esta ata, que aprovada por unanimidade, vai assinada por mim, pelo presidente e por todos os subscritores presentes, ficando um exemplar arquivado na sede da companhia cabendo aos administradores providenciar os registros competentes. Lourival Casula Filho (Presidente), Paulo Luiz Moreira Junior (Secretário), ACIONISTAS PRESENTES: Lourival Casula Filho (Representante Município de Maricá) e Paulo Luiz Moreira Junior.\r\n\r\nId: 1672607"
                ],
                "1723748": [
                    "V - Ata",
                    "Ata da Reunião do Conselho de Administração realizada em 27 de Agosto de 2014. 1. Data, Hora e Local: 27 de Agosto de 2014, às 10 horas, na sede social da Technos S.A. (“Companhia”), na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida das Américas, nº 3.443, salas 101, Bloco 04, Barra da Tijuca, CEP 22631-003. 2. Convocação e Presença: Dispensada, tendo em vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia. 3. Mesa: Presidente: José Aurélio Drummond Junior; Secretário: Thiago Frias Picolo Peres. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre a criação de um Programa de Ações para permanência em tesouraria e posterior alienação e/ou cancelamento e/ou para fazer frente ao “Plano de Opção de Compra de Ações da Companhia”. 5. Deliberações: Instalada a Reunião, após a discussão das matérias constantes da ordem do dia, os membros do Conselho de Administração deliberaram, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, o seguinte: 5.1. Aprovar pela Companhia um Programa de Recompra de Ações Ordinárias de Emissão da Companhia, nas seguintes condições: (a) O objetivo é a criação de um programa de recompra de ações de emissão da Companhia, para permanência em tesouraria e posterior alienação e/ou cancelamento e/ou para fazer frente ao “Plano de Opção de Compra de Ações da Companhia”; (b) A quantidade a recomprar limitar-se-á a 6.560.049 (seis milhões, quinhentos e sessenta mil e quarenta e nove) ações ordinárias da Companhia, que corresponde a 10% do total de 65.600.494 ações ordinárias em circulação; (c) As operações de aquisição serão realizadas a preço de mercado no pregão da BM&FBOVESPA, com a intermediação das seguintes instituições: Itaú Corretora de Valores S.A. - com endereço na Avenida Faria Lima , 3500, 3º andar, parte, São Paulo - SP, CEP: 04538132, CNPJ/MF 61.194.353/0001-64; Morgan Stanley Corretora de Títulos e Valores Mobiliários S.A., com sede na Avenida Brigadeiro Faria Lima, 3.600, 6º andar, na cidade de São Paulo-SP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.323.351/0001-94; BTG Pactual CTVM S.A., com sede na Avenida Brigadeiro Faria Lima, 3477, 11º andar, na cidade de São Paulo-SP, inscrita no CNPJ/MF nº 43.815.158/0001-22; Credit Suisse Brasil S/A CTVM, com sede na Rua Leopoldo Couto de Magalhães Júnior, 700, 12º andar, na cidade de São Paulo-SP, inscrita no CNPJ/MF nº 42.584.318/0001-0; e Santander Corretora de Câmbio e Valores Mobiliários S.A., com sede na Av. Presidente Juscelino Kubitschek, no. 2235, 24º. Andar, na cidade de São Paulo-SP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 51.014.223/0001-49; (d) O prazo máximo para a aquisição das ações da Companhia no âmbito do Programa de Recompra de Ações Ordinárias será de 365 dias, contados a partir desta data, 27/08/2014, até a data de 27/08/2015, cabendo a Diretoria definir as datas em que a recompra será efetivamente executada. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Reunião, da qual se lavrou a presente ata na forma de sumário, nos termos do §1º do artigo 130 da Lei nº 6.404/76 e que, lida e achada conforme, foi por todos assinada. Rio de Janeiro, 27 de Agosto de 2014. Mesa: José Aurélio Drummond Junior - Presidente; Thiago Frias Picolo Peres - Secretário. Conselheiros presentes: José Aurélio Drummond Junior, Fabio Hering, Cristiano de Mesquita Souza, Mario Spinola e Castro e Joaquim Pedro Andrés Ribeiro. Confere com a original lavrada em livro próprio. José Aurélio Drummond Junior, Presidente; Thiago Frias Picolo Peres, Secretário.\r\n\r\nId: 1723748"
                ],
                "1723942": [
                    "V - Ata",
                    "LPS NITERÓI CONSULTORIA DE IMÓVEIS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 14.775.036/0001-51 - NIRE 33.300.300.741\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 26 de dezembro de 2013. A Assembleia Geral Extraordinária da LPS Niterói Consultoria de Imóveis S.A., instalada com a presença de acionistas representando a totalidade do capital social, independentemente de convocação, presidida pelo Sr. Luiz Carlos Oliveira Moreira, e secretariada pelo Sr. Arthur Schunck Sindoni, realizou-se às 10 horas do dia 26 de dezembro de 2013, na sede social, na Rua Tavares de Macedo, nº 35 Icaraí, Niterói, CEP 24220-010, Estado do Rio de Janeiro. Na conformidade da Ordem do Dia, as seguintes deliberações foram tomadas por unanimidade de votos e sem ressalvas: (a) aprovar uma redução no capital social da Companhia, atualmente de R$ 1.170.083,00 (um milhão, cento e setenta mil e oitenta e três reais), para R$ 380,22 (trezentos e oitenta reais e vinte e dois centavos), uma redução, portanto, de R$ 1.169.702,78 (um milhão, cento e sessenta e nove mil, setecentos e dois reais e setenta e oito centavos), para fins de absorção de prejuízos acumulados da Companhia; e (b) aprovar, em decorrência da deliberação do item acima, a alteração do caput do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, que, após decorrido o prazo de 60 (sessenta) dias contados da publicação da presente ata na imprensa, para manifestação dos credores, sem que haja oposição destes, passará a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 5º - O capital social, totalmente integralizado em moeda corrente nacional é de R$ 380,22 (trezentos e oitenta reais e vinte e dois centavos), dividido em 380 (trezentas e oitenta) ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal. Os termos desta ata foram aprovados pelos acionistas presentes, que a subscrevem. Niterói, 26 de dezembro de 2013. (aa) Luiz Carlos Oliveira Moreira, Presidente da Mesa; Arthur Schunck Sindoni, Secretário da Mesa. Acionistas: Luiz Carlos Oliveira Moreira; Pronto Participações Ltda. Confere com o original: Luiz Carlos Oliveira Moreira - Presidente da Mesa, Arthur Schunck Sindoni - Secretário da Mesa.\r\n\r\nId: 1723942"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
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                        "1723920": [
                            "V - Ata",
                            "A! BODYTECH PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.737.623/0001-90 NIRE 33.3.0027725-1\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Ficam convocados os acionistas das A! Bodytech Participações S.A. (“Companhia”) para se reunirem no dia 05 de setembro de 2014, às 10:00 horas, na sede da Companhia, localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Guilhermina Guinle, nº 272, 2º andar, Botafogo, CEP 22270-060, em Assembleia Geral Extraordinária (“Assembleia”), para deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1. Aprovar os termos e condições da 3ª Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária, com Garantia Real Adicional, para Distribuição Pública com Esforços Restritos de Colocação, da Companhia (“Debêntures” e “Oferta Restrita”, respectivamente), nos termos dos artigos 52 e seguintes da Lei nº 6.404 de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei das Sociedades por Ações”), incluindo as seguintes características principais: (i) as Debêntures serão simples, não conversíveis em ações de emissão da Companhia, (ii) no valor de até R$ 120.000.000,00 (cento e vinte milhões de reais), (iii) da espécie quirografária, com garantia real adicional, (iv) em uma série, (v) com remuneração correspondente a 100% da Taxa DI mais spread, (vii) com vencimento no prazo de 60 (sessenta) meses contados da data de emissão, assim como os demais termos e condições das Debêntures, conforme artigo 59 da Lei das Sociedades por Ações, a serem estabelecidos na respectiva escritura de emissão; 2. Outorga de cessão fiduciária dos cheques emitidos em favor da Companhia, custodiados junto ao HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo, conforme os termos do Contrato de Prestação de Serviços HSBC e do Termo de Adesão executado entre a Companhia e HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo, em garantia do fiel pagamento de toda e qualquer obrigação, principal e/ou acessória, presente e/ou futura, incluindo o pagamento do montante de principal, juros remuneratórios, encargos ordinários e/ou de mora, penalidades, despesas, custas, honorários e demais encargos legais e contratuais devidos aos Debenturistas nos termos da Escritura e do Contrato de Cessão Fiduciária de Recebíveis, conforme abaixo definido; 3. Autorização expressa para que o Conselho de Administração e a Diretoria da Companhia pratiquem todos os atos, tomem todas as providências e adotem todas as medidas necessárias à formalização, efetivação e administração das deliberações desta assembleia, objetivando a emissão das Debêntures, inclusive para que tomem todas as providências necessárias para a outorga das garantias pelas intervenientes garantidoras Nova Fórmula Fitness e Participações Ltda., Hapag Academia e Participações Ltda., Belém Fitness Center - Academia de Ginástica Ltda., e Nova Express Comércio, Empreendimentos e Participações Ltda (“Intervenientes Garantidoras”). Informações Gerais: O acionista ou seu representante legal deverá comparecer à Assembleia munido de documento que comprove sua identidade. De modo a facilitar os trabalhos na Assembleia, os instrumentos de mandato com poderes especiais para representação na Assembleia deverão ter a firma reconhecida e ser depositados, na sede da Companhia até o dia 04 de setembro de 2014. Rio de Janeiro, de 28 de agosto de 2014. Alexandre Accioly Rocha. Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA.\r\n\r\n05/09/2014\r\n\r\nId: 1723920"
                        ],
                        "1723908": [
                            "V - Ata",
                            "NOVA FÓRMULA FITNESS E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº: 13.475.866/0001-09 - NIRE: 33.2.0892322-2\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO REUNIÃO DE SÓCIOS. Ficam convocados os sócios da Nova Fórmula Fitness e Participações Ltda. (“Sociedade”) para se reunirem no dia 05 de setembro de 2014, às 09:00 horas, na sede da Sociedade, localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Guilhermina Guinle, nº 272 - parte, Botafogo, CEP 22.270-060, em Reunião de Sócios (“Reunião”), para deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1. Aprovar a outorga, pela Sociedade, de cessão fiduciária de (i) direitos creditórios em montante equivalente ao valor da Reserva de Liquidez (conforme definida no Instrumento Particular de Escritura da 3ª Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária, com Garantia Real Adicional, para Distribuição Pública com Esforços Restritos de Colocação, da A! Bodytech Participações S.A. (“Escritura” e “Emissão”, respectivamente), de titularidade da Sociedade, contra administradoras ou credenciadoras de cartões de crédito, em garantia das obrigações pecuniárias assumidas pela Sociedade em decorrência da Emissão e (ii) dos cheques emitidos em favor da Companhia, custodiados junto ao HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo, conforme os termos do Contrato de Prestação de Serviços HSBC e do Termo de Adesão executado entre a Companhia e HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo, em garantia do fiel pagamento de toda e qualquer obrigação, principal e/ou acessória, presente e/ou futura, incluindo o pagamento do montante de principal, juros remuneratórios, encargos ordinários e/ou de mora, penalidades, despesas, custas, honorários e demais encargos legais e contratuais devidos aos Debenturistas, 2. Autorizar a diretoria da Sociedade a praticar todos os atos necessários à prestação das referidas garantias e sua perfeita eficácia, incluindo, mas sem limitação, celebrar todos os documentos da Emissão, inclusive o Contrato de Cessão Fiduciária de Recebíveis e Direitos Creditórios e Outras Avenças e a Escritura, assim como poderes para celebrar aditamentos aos referidos instrumentos e registros do referido contrato, podendo, para tanto, negociar e assinar os respectivos contratos. Rio de Janeiro, de 27 de agosto de 2014. Luiz Carlos Costeira Urquiza - Diretor Presidente.\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO REUNIÃO DE SÓCIOS\r\n\r\n05/09/2014\r\n\r\nId: 1723908"
                        ],
                        "1723487": [
                            "V - Convocação",
                            "EMGAD EMPREENDIMENTOS GERAIS E ADMINISTRAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ: 33.895.178/0001-05\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA: Ficam convocados os Senhores Acionistas da EMGAD EMPREENDIMENTOS GERAIS E ADMINISTRAÇÕES S/A, para se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, a realizar-se em sua sede social na Rua Voluntários da Pátria, 41 loja A parte, Botafogo, nesta cidade, às 10:00h do dia 08 de setembro de 2014, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Relatório da Diretoria, aprovação das Demonstrações Financeiras e Balanço Patrimonial, relativas ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2013; 2) Eleição da Diretoria; 3) Aprovação da Remuneração Anual da Diretoria; e 4) Assuntos de interesse geral. - Importante: Acham-se à disposição dos Senhores Acionistas os documentos a que se refere o artº. 133 da Lei 6.404/76. RJ, 05 de agosto de 2014 - Erika Worobjow Almeida - diretora presidente.\r\n\r\nId: 1723487"
                        ],
                        "1724301": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "TIM PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF 02.558.115/0001-21 - NIRE 33.300.276.963\r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\nA TIM PARTICIPAÇÕES S.A. (“Companhia”) (BM&FBOVESPA: TIMP3; NYSE: TSU), em resposta ao Ofício SAE/GAE 2685-14 da BM&FBOVESPA, transcrito abaixo, informa aos seus acionistas, ao mercado em geral e aos demais interessados a comunicação da Telecom Italia de que: “Com relação às numerosas publicações jornalísticas sobre um possível interesse do Grupo Telecom Italia na aquisição da sociedade brasileira GVT S.A., a Telecom Italia confirma que está em curso o aprofundamento acerca da oportunidade de apresentar à Vivendi S.A. (controladora da GVT) uma oferta de combinação industrial que incluiria a integração das atividades brasileiras dos dois grupos. A Telecom Italia afirma que nenhuma oferta foi finalizada ainda e que eventual decisão de proceder com a operação está sujeita à aprovação dos órgãos societários da Telecom Italia e da TIM Participações, que até o presente momento não foram convocados”. “SAE/GAE 2.685-14. 13 de agosto de 2014. TIM Participações S.A. - Diretoria de Relações com Investidores. Sr. Rogerio Tostes Lima. Prezados Senhores, Solicitamos esclarecimentos, até 14/08/2014, sobre notícia veiculada pela Agência Estado - Broadcast, em 13/08/2014, sob o título “Telecom Italia propõe à Vivendi fusão de seus respectivos ativos no Brasil, diz fonte”, bem como outras informações consideradas importantes. Esta solicitação se insere no âmbito do Convênio de Cooperação, firmado pela CVM e BM&FBOVESPA em 13/12/2011, e o seu não atendimento poderá sujeitar essa companhia à eventual aplicação de multa cominatória pela Superintendência de Relações com Empresas - SEP da CVM, respeitado o disposto na Instrução CVM nº 452/07. Atenciosamente, Nelson Barroso Ortega - Superintendência de Acompanhamento de Empresas. BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros c.c. CVM - Comissão de Valores Mobiliários, Sr. Fernando Soares Vieira - Superintendente de Relações com Empresas, Sr. Waldir de Jesus Nobre - Superintendente de Relações com o Mercado e Intermediários”. Rio de Janeiro, 14 de Agosto de 2014. TIM Participações S.A. - Rogerio Tostes - Diretor de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1724301"
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                        "1724315": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "TIM PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF 02.558.115/0001-21 - NIRE 33.300.276.963\r\n\r\nFATO RELEVANTE. A TIM Participações S.A. (“Companhia”) (BM&FBOVESPA: TIMP3; NYSE: TSU), em atendimento ao Artigo 6º, paragráfo primeiro, da Instrução CVM 358/02, e à luz das recentes oscilações de preço e volume de suas ações, acima dos níveis históricos, informa a seus Acionistas e ao Mercado em geral que a Companhia acredita que estas movimentações podem estar relacionadas ao Fato Relevante divulgado pela Oi S.A.. A este respeito, a Companhia apresenta, abaixo, transcrição em tradução livre do Comunicado ao Mercado enviado pela Telecom Italia SpA's sobre a questão. Rio de Janeiro, 27 de Agosto de 2014. TIM Participações, Rogerio Tostes, Relações com Investidores. Tradução Livre do Comunicado da Telecom Italia SpA's COMUNICADO AO MERCADO - TELECOM ITALIA: COMPLETAMENTE ALHEIA A INICIATIVA DA OI . Milão, 27 de Agosto de 2014. A Telecom Italia S.p.A. informa que o seu Conselho de Administração, durante a reunião de hoje, tomou conhecimento do Fato Relevante da Oi S.A., no qual ela declara que assinou contrato com o Banco BTG Pactual para “analisar alternativas com o objetivo de estabelecer uma oferta, viável, de compra das ações de emissão da TIM Participações S.A., indiretamente detidas pela Telecom Italia SpA”. A Companhia, na confirmação de que a TIM Brasil é um ativo estratégico em que se compromete a concentrar importantes investimentos e perspectivas de crescimento, esclarece que está completamente alheia sobre a iniciativa da Oi S.A. e que sobre a qual não sabe de nada. Telecom Italia - Relações com Imprensa +39 06 3688 2610; Telecom Italia - Relações com Investidores +39 02 8595 4131\r\n\r\nId: 1724315"
                        ],
                        "1724313": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "TIM PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF 02.558.115/0001-21 - NIRE 33.300.276.963\r\n\r\nFATO RELEVANTE. A TIM Participações S.A. (“Companhia”) (BM&FBOVESPA: TIMP3; NYSE: TSU), empresa que controla diretamente a TIM Celular S.A. e Intelig Telecomunicações Ltda., prestando serviços de telecomunicações em todo o Brasil, informa aos seus acionistas, ao mercado em geral e aos demais interessados o quanto segue: Em referência à Reunião do Conselho de Administração realizada em 31 de julho de 2014, os membros do referido órgão apresentaram a indicação do Sr. Guglielmo Noya para o cargo de Diretor Financeiro (Chief Financial Officer), cuja eleição ficará condicionada à obtenção das autorizações necessárias à concessão do visto pertinente, em substituição ao Sr. Claudio Zezza, que permanecerá no cargo até a efetiva eleição e posse do Sr. Noya. Rio de Janeiro, 31 de julho de 2014. TIM Participações - Rogério Tostes - Diretor de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1724313"
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                        "1716602": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "LABORATÓRIOS B. BRAUN S.A. \r\n\r\nCNPJ: 31.673.254/0001-02\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nLABORATÓRIOS B. BRAUN S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT nº IN027746, com validade até 12 de agosto de 2019, que a autoriza o lançamento de efluentes tratados no rio Alcântara, na Região Hidrográfica RH V - Baía de Guanabara, na AVENIDA DOUTOR EUGÊNIO BORGES, 1092 E AVENIDA JEQUITIBÁ, 09, ARSENAL, município de SÃO GONÇALO. \r\n\r\nRegistro CNARH: 33.0.0050541/93; Declaração CNARH: 215813; LANÇAMENTO: Efluentes tratados provenientes da ETDI; Eficiência de remoção de DBO: 97,40 %; Corpo hídrico: Rio Alcântara; Vazão máxima instantânea: 10,00 m³/h; Vazão média: 9,00 m³/h; Volume mensal: 7.200,00 m³; Tempo: 24 h/d; Período: 30 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22º 51' 34,5'' S e Long. 43º 00' 32,9” O. (Processo n°: E-07/180036/2006).\r\n\r\nId: 1716602"
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                        "1718913": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CAMPOS COMÉRCIO E TRANSPORTE DE GÁS LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 10.967.984/0001-38\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCAMPOS COMÉRCIO E TRANSPORTE DE GÁS LTDA. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN027653, com validade até 18 de agosto de 2019, para atividade de comércio varejista de butijões de gás liquefeito de petróleo (GLP), com base no Certificado de Aprovação n.º CA-0053/09 concedido pelo 5º GBM do Corpo de Bombeiros de Campos dos Goytacazes, na AVENIDA PROFESSORA CARMEM CARNEIRO, 1502, - PARQUE BONSUCESSO, município de CAMPOS DOS GOYTACAZES. (Processo n°: E-07/002.9409/2013) \r\n\r\nId: 1718913"
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                        "1723067": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PEDREIRA DE SURUÍ EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 33.420.217/0001-00\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPEDREIRA DE SURUÍ EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN027673, com validade até 01 de agosto de 2016, atestando a viabilidade ambiental e autorizando a implantação da atividade de extração de granito para a produção de brita, para uso direto na construção civil, e a supressão da vegetação, em estágio médio de regeneração, área de 3,29 hectares, conforme poligonal definida no processo DNPM N. 890.209/2007, em área de total de 4,84 hectares, na RODOVIA BR 116, S/Nº, KM 125,8 - SURUÍ, município de MAGÉ. (Processo n° E-07/002.2495/2013) \r\n\r\nId: 1723067"
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                        "1723639": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCNPJ: 33.000.167/0001-01\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA LP nº IN027921, com validade até 27 de agosto de 2015 aprovando a localização e concepção do projeto de readequação das linhas de escoamento de derivados claros (nafta, diesel S-10 e querosene de aviação/QAV) do Terminal de Campos Elíseos - TECAM e da Refinaria de Duque de Caxias - REDUC, na AVENIDA MIGUEL COUTO SN, TERMINAL DE CAMPOS ELISEOS TECAM - CAMPOS ELÍSEOS, município de DUQUE DE CAXIAS. (Processo n° E-07/511315/2011) \r\n\r\nId: 1723639"
                        ],
                        "1721709": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S. A.\r\n\r\nCNPJ: 60.444.437/0001-46\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nLIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S. A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN027827, com validade até 18 de fevereiro de 2017, que a autoriza para realizar reforma de uma linha de Distribuição de 138kv com 62 km de extensão e 133 torres, na TRECHO 1: DA SUBESTAÇÃO TURIAÇU NA ESTRADA DO SAPÊ (TURIAÇU) ATÉ A AV.BRASIL (GUADALUPE);, TRECHO 2: DA RUA SOARES CALDEIRAS ATÉ AS PROX.DO VIADUTO NEGRÃO DE LIMA (MADUREIRA - DIVERSOS BAIRROS, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n°: E-07/002.32/2014) \r\n\r\nId: 1721709"
                        ],
                        "1721699": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S. A.\r\n\r\nCNPJ: 60.444.437/0001-46\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nLIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S. A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN027824, com validade até 18 de agosto de 2018, para uma linha de distribuição de 138 Kv implantada desde 1980, com 12,8km e 4 circuitos com início em Cascadura e finalizando no bairro do Grajaú, na CASCADURA ATÉ GRAJAÚ - VÁRIOS BAIRROS, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/201876/2002) \r\n\r\nId: 1721699"
                        ],
                        "1721744": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "ESSENCIS SOLUÇÕES AMBIENTAIS S.A.\r\n\r\nCNPJ: 40.263.170/0016-60\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nESSENCIS SOLUÇÕES AMBIENTAIS S.A. torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 22.08.2014, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2013 para a primeira célula - Fase 1, do aterro Industrial de resíduos não perigosos, em área de 42.240 m², com capacidade para receber até 200 toneladas/dia e informa que este estará à disposição para consulta na Estrada do Imburo, s/n - lote s 49 a 52 - Gleba Imburo 1 - Imburo - no Município de Macaé, no período de 20.09.2014 a 30.09.2014, no horário das 07:00 às 17:00 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Ladeira do Faria, nº 2 - térreo - Gamboa, no horário das 9:00 às 12:00 e de 13:20 às 17:30 horas. (Processo nº E-07/509413/2010)\r\n\r\nId: 1721744"
                        ],
                        "1711058": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n32.415.283/0001-29\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA, torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA - LAS nº IN027662, com validade até 31 de julho de 2015, atesta a implantação e a modernização da infraestrutura esportiva no seguinte local: Rua Joaquim Ribeiro Avelar, s/nº, Governador Portela, no Município de Miguel Pereira. (Processo n°: E-07/002.8152/2014)\r\n\r\nId: 1711058"
                        ],
                        "1722317": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "ESSENCIS SOLUÇÕES AMBIENTAIS S.A.\r\n\r\nCNPJ: 40.263.170/0008-50\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nESSENCIS SOLUÇÕES AMBIENTAIS S.A. torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 22.08.2014, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2013 referente às atividades tratamento de solos contaminados, descontaminação e sucateamento de recipientes e tanques; recebimento, armazenamento, pré-tratamento de efluentes líquidos e envio a unidades de tratamento licenciadas; armazenamento e beneficiamento de resíduos classes I e II e envio a unidades licenciadas de reciclagem, recuperação ou transformação, incineração e disposição em aterro; armazenamento e descaracterização e formação de Blends de resíduos classes I e II e envio como insumos alternativos de matéria prima ou combustível alternativo para co-processamento em fornos de cimento e informa que este estará à disposição para consulta na Estrada Rio-Teresópolis (BR-116), Km 121,5 - Iriri no Município de Magé, no período de 01.09.2014 a 10.09.2014, no horário das 07:00 às 17:00 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Ladeira do Faria, nº 2 - térreo - Gamboa, no horário das 9:00 às 12:00 e de 13:20 às 17:30 horas. (Processo nº E-07/202238/2003)\r\n\r\nId: 1722317"
                        ],
                        "1723594": [
                            "V - Convocação",
                            "AMÁLGAMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 31.929.136/0001-04 - NIRE 3.330.002.672-0\r\n\r\nCONVOCAÇÃO - Ficam convidados os senhores acionistas da Amálgama Empreendimentos Imobiliários S/A (“Companhia”), a reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada na Avenida Rio Branco, 110, 14º andar, Rio de Janeiro, RJ, no dia 09/09/2014, às 15:00h, em primeira convocação, e no dia 15/09/2014, às 15:00h, em segunda convocação, para deliberarem a respeito das seguintes matérias: (i) redução do número de membros da Diretoria; (ii) eleição dos membros da Diretoria; (iii) eleição dos membros do conselho fiscal; (iv) deliberar sobre a consolidação do Estatuto Social da Companhia. Os acionistas poderão ser representados na Assembleia Geral Extraordinária por procuradores, na forma do artigo 126, da Lei 6.404/76, devendo depositar as suas procurações na sede da Companhia com pelo menos 3 (três) dias de antecedência da data marcada para a realização da Assembleia Geral Extraordinária. Rio de Janeiro, 28 de agosto de 2014. Ass.: Longueuil S/A (pp. Tiago Franco da Silva Gomes).\r\n\r\nId: 1723594"
                        ],
                        "1724268": [
                            "V - Convocação",
                            "ONCOLOGIA REDE D'OR S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 28.000.107/0001-59 - NIRE 33.3.0030101-1\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Ficam os senhores acionistas da Oncologia Rede D'or S.A. (“Companhia”) convocados para reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 8 de setembro de 2014, às 10 horas, na sede social da Companhia, localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, Rua Barão de Lucena nº 48, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1. Alteração do endereço da sede social e de filial; 2. Encerramento e baixa de filial; e 3. Consolidação do Estatuto Social em virtude das alterações constantes das atas das reuniões da diretoria realizadas em 10.06.2014 e 27.07.2014. Rio de Janeiro, 28 de agosto de 2014. Diretoria.\r\n\r\nId: 1724268"
                        ],
                        "1724362": [
                            "V - Ata",
                            "ESCOLA INTEGRADA BEM VIVER LTDA. M.E.\r\n\r\nCNPJ/MF 33.043.456/0001-98\r\n\r\nEdital de Convocação de\r\n\r\nAssembleia Geral Extraordinária\r\n\r\nConvocamos os sócios da sociedade denominada Escola Integrada Bem Viver Ltda. M.E., para se reunirem em AGE a ser realizada no dia 10/09/ 2014, às 20:00h, na Rua Henrique Oswald, nº.188, Copacabana, CEP: 22.041-020, Rio de Janeiro/RJ, a fim de discutir e deliberar a seguinte Ordem do Dia: (i) formalização do fato de o sócio José Marcelo da Silva ter se afastado da administração da sociedade, com a consequente alteração das cláusulas 5ª, 6ª e 10ª do contrato social, passando as mesmas a contar com as seguintes redações: “Cláusula 5ª - A administração da sociedade será exercida, em conjunto ou separadamente, pelas sócias Sonia Lucia Passos da Silva e Caroline Lucinda Passos Drago, que ficam dispensadas de prestar caução e poderão praticar todos os atos necessários à gestão dos negócios sociais. § Único - As sócias administradoras ficam impedidas de firmar documentos estranhos à sociedade, tais como avais, endossos, fianças em favor de terceiros, sob pena de nulidade em relação à sociedade. Cláusula 6ª - É garantido o percebimento de remuneração mensal pelas sócias administradoras, a título de pro labore. Cláusula 10ª - As sócias administradoras declaram, sob as penas da lei, que não estão impedidas de exercer a administração da sociedade, por lei especial ou em virtude de condenação criminal, seja por se encontrarem sob os efeitos desta, com a incidência de pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, seja por ser a condenação em razão da prática de crime falimentar, de prevaricação, de peita ou suborno, de concussão, de peculato ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade”; (ii) inclusão de uma nova cláusula 11ª, referente à reunião de sócios, com a seguinte redação, e renumeração da atual cláusula 11ª (referente ao foro) para 12ª: “Cláusula 11ª - As deliberações dos sócios serão tomadas em reunião de quotistas. § Primeiro - A reunião será dispensada quando todos os sócios decidirem, por escrito, acerca da matéria que dela seria objeto. § Segundo - Qualquer sócio poderá convocar a reunião, nos casos previstos na lei e neste contrato, bem como sempre que considerar conveniente. § Terceiro - A convocação à reunião ocorrerá por qualquer meio escrito, e.g., fax, carta, telegrama, e-mail etc., ou por publicação, uma única vez, em jornal de grande circulação na sede da sociedade ou na imprensa oficial do Estado em que estiver sediada, desde que com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas, realizando-se ela, em primeira convocação, com qualquer número. § Quarto - Dispensam-se as formalidades de convocação previstas no § terceiro desta cláusula quando todos os sócios comparecerem à reunião ou se declararem, por escrito, cientes do local, data, hora e ordem do dia”; e (iii) assuntos gerais. Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2014. Sonia Lucia Passos da Silva\r\n\r\nId: 1724362"
                        ],
                        "1724345": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "MISSISSIPI EMPREENDIMENTOS S/A\r\n\r\nCNPJ nº 06.876.768/0001-00\r\n\r\nConvocação de Assembleia Geral Ordinária (Rerratificação) e Extraordinária: Ficam convocados os senhores sócios da Mississipi Empreendimentos S/A, inscrita no CNPJ nº 06.876.768/0001-00, para se reunirem em Assembleia, a realizar-se no dia 10 de setembro de 2014, às 10:00hs, na sede social situada na Rua da Assembleia nº 69 - 12º andar, Centro - CEP 20011-001, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: (a) Em Assembleia Geral Ordinária: rerratificar a Assembleia Geral Ordinária realizada no dia 26 de maio de 2014, para aprovar as contas dos Administradores, o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2013, ratificar o pagamento de dividendos aos Acionistas, eleger os membros da Diretoria e aprovar a remuneração anual dos Administradores; (b) Em Assembleia Geral Extraordinária: aprovar o aumento do capital social e alterar o Estatuto Social; e (c) Assuntos correlatos e de interesse social. Rio de Janeiro, 28 de agosto de 2014. Raul Bagattini - Diretor \r\n\r\nId: 1724345"
                        ],
                        "1723850": [
                            "V - Convocação",
                            "SERVATIS S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 06.697.008/0001-35 - NIRE 33300273808\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nA Servatis S/A, com sede na cidade de Resende, estado do Rio de Janeiro, na Rodovia Presidente Dutra km 300,5, s/nº, através de seu Conselho de Administração, CONVOCA, pelo presente edital, todos os acionistas para comparecer à Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada na sede da SERVATIS S/A, no próximo dia 11 de setembro de 2014, às 15 horas, com a seguinte ordem do dia: 1. Eleição do Conselho de Administração. 2. Outros assuntos de interesse geral. Resende, 26 de agosto de 2014. Conselho de Administração da Empresa Servatis S/A.\r\n\r\nId: 1723850"
                        ],
                        "1724392": [
                            "V - Convocação",
                            "MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 02.762.115/0001-49 - NIRE: 33.3.0026111-7\r\n\r\n(Companhia Aberta)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Convocamos os acionistas da MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A. (\"Companhia\") a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária da Companhia, a ser realizada no dia 15 de setembro de 2014, às 15:00 horas, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, nº 66, auditório, CEP: 22210-903, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) Eleger novos membros do Conselho de Administração, em vista das renúncias apresentadas pelos Srs. Eliezer Batista da Silva, Luiz do Amaral de França Pereira e Samir Zraick; e (ii) Alterar o valor da remuneração anual global para os Administradores da Companhia no exercício social de 2014. A Companhia esclarece ainda que: (a) encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia, no site da Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br), da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), bem como no site de Relação com Investidores da Companhia (ri.mmx.com.br), os documentos relacionados a este edital, incluindo aqueles exigidos pela Instrução CVM nº 481/09; e (b) para participação na Assembleia, os acionistas deverão apresentar à Companhia além do documento de identidade: (i) o extrato do agente custodiante das ações da Companhia, contendo a respectiva participação acionária; (ii) o instrumento de mandato com reconhecimento de firma do outorgante, caso o acionista se faça representar por procurador; e (iii) no caso de acionistas pessoa jurídica, deverão igualmente ser apresentados os documentos de representação pertinentes. Informações adicionais encontram-se na Proposta da Administração disponível nos sites acima listados. Rio de Janeiro, 28 de agosto de 2014. MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A. - Conselho de Administração - Eike Fuhrken Batista - Presidente.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 326768\r\n\r\nId: 1724392"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1721866": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CAS - COLÉGIO DE APLICAÇÃO SIMONSEN\r\n\r\nCNPJ.: 39093471-0001-27\r\n\r\nO Diretor do CAS - Colégio de Aplicação Simonsen, Entidade Mantenedora SES- Sociedade Educacional Simonsen, situado à Rua Ibitiúva, 151/193 - Padre Miguel - Rio de Janeiro - RJ - Cep 21715-400. torna publico o concluinte do Ensino Médio: Dezembro/2008: Yuri Gavronski - Secretária - Carla Romão Teixeira, reg. n.º0066 SAAE. Diretor - José Luiz Barra, reg. n.º 900 MEC. Terezinha S.D. Lauermann, Matricula: 0975393-0- CRIE-M IV/SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1721866"
                    ],
                    "1720074": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL ESPAÇO E SAÚDE\r\n\r\nCNPJ: 05724726/0001-90\r\n\r\nA Diretora do Centro Educacional Espaço e Saúde Ltda. - ME, Município de Teresópolis, torna pública a relação dos concluintes do Curso Técnico em Enfermagem. Em 2014, turma B: Adelir Siqueira da Silva Medeiros, Adenilson de Oliveira Cardoso, Ana Caroline Rosa de Carvalho Motta, Ana Claudia Dias da Rosa, Andréa da Conceição de Souza Meireles, Angelica da Silva Marques, Eliete Marinho da Rocha, Elisangela Fernandes Oliveira, Eunice da Rita Castro, João Paulo Corrêa da Silva, Lucycleia Bezerra do Nascimento, Natalia Andrade Santos Pacheco, Pâmela de Oliveira Pacheco Fischer, Paula dos Santos Cunha, Rosilene Rodrigues Neves e Sonia Maria Neves Maciel. Diretora: Lyana Vieira dos Santos. Reg: 6486-C/P-09, Secretária: Ana Paula Vieira dos Santos Esteves reg: 1222.\r\n\r\nId: 1720074"
                    ],
                    "1721841": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CTA - CENTRO DE TECNOLOGIA APLICADA\r\n\r\nCNPJ.: 28.717346-0001-24\r\n\r\nO Diretor do CTA- Centro de Tecnologia Aplicada- Entidade Mantenedora CEAD- Centro de Estudos Avançados em Administração, situado à Rua Ibitiúva, 151 - Padre Miguel - Rio de Janeiro- RJ, torna publica a relação nominal dos Concluintes do Ensino Médio na Modalidade EJA (Educação de Jovens e Adultos): Ano 2004/1: Gabriel de Alcantara Lourenço. Ano 2004/2: Daniel Inacio de Oliveira; Maria do Carmo Lobo da Silva. Ano 2005.1: Giordani Alves Brasileiro; Jorge Fernando Machado Batista; Laís Fernandes da Costa Souza; Luciene Borges Trindade. Ano 2005/2: Fernanda Rocha da Silva; Mileide Silva de Oliveira; Pablo João Souto de Freitas. Ano 2007.1: Roberta Rocha dos Santos. Concluintes do Ensino Médio Regular: Ano 2004: Fernando da Rocha Madureira; Tatiana Maia Vieira. Ano 2006: Bruno Santos Ferreira. Ano 2010: Gustavo de Souza Laibenith. Ano 2011: Gabrielle da Costa Cardoso; Israel Azambuja de Lima. Ano 2012: Anna Luiza Gullo Honorato; Beatriz Rodrigues Alves; Mariana dos Santos Severo; Marcos Vinicius Souza Duarte; Yago Anastacio de Oliveira Gomes.Concluintes do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio/Técnico(a) em Eletrônica: Junho/ 2008: Carlos Alberto Ferreira Junior. Setembro/2009: Douglas Romão Miranda. Concluintes do Curso de Educação Profissinal Técnica de Nível Médio/ Técnico(a) em Enfermagem: Dezembro/2006: Paula Renata de Araujo Silva. Novembro/2010: Hannah Gabriella de Oliveira Coelho. Dezembro/2011: Gabrielle da Costa Cardoso. Julho/2012: Priscila Soares Dias Cruz. Março/2013: Elisangela Pereira Pedrosa de Oliveira. Secretária Escolar - Rita Paula Gomes de Souza, Aut. n.º 66/98/SEE/RJ. Diretor - José Luiz Barra, reg. SEC/RJ n.º 900/1972 MEC. Terezinha S. D. Lauermann, Matrícula: 0975393-0- CRIE-M IV/SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1721841"
                    ],
                    "1721917": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ITS - INSTITUTO TECNOLÓGICO SIMONSEN\r\n\r\nCNPJ.: 39.093.471/0001-27\r\n\r\nO Diretor do ITS-Instituto Tecnológico Simonsen - Entidade Mantenedora SES - Sociedade Educacional Simonsen, situado à Rua Ibitiúva, 151 - Padre Miguel - Rio de Janeiro - RJ, torna publica a relação nominal dos Concluintes do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio/Técnico(a) em Informática: Junho/2013: Gustavo de Souza Laibenith. Concluintes do Curso de Educação Profissional Técnica \r\n\r\nde Nível Médio/ Técnico(a) em Petróleo e Gás: Israel Azambuja de Lima. Retificação: Onde se lê no D.O. 07/01/2010 fls. 5 - Concluinte do Ensino médio na Modalidade EJA (Educação de Jovens e Adultos) - Fevereiro/2009 - Felipe Eduardo Costa Menezes; leia-se: Concluinte dezembro/2008. Secretária Escolar - Rita Paula Gomes de Souza, Aut. n.º 66/98/SEE/RJ. Diretor - José Luiz Barra, reg. SEC/RJ n.º 900/1972 MEC \r\n\r\nProfessor Inspetor Escolar: Terezinha S. D. Lauermann, Matrícula: 0975393-0- CRIE-M IV/SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1721917"
                    ],
                    "1724285": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA TÉCNICA COMPLEMENTO\r\n\r\nCNPJ: 10.536.433/0001-10\r\n\r\nA Diretora da Escola Técnica Complemento, mantido por KSV Escola Técnica LTDA ME, situada na Alameda São Boaventura, 51, Município de Niterói - RJ torna pública a relação nominal dos concluintes do curso técnico em Radiologia em 2013: Camille Chianello Nogueira. Fabricia Queiroz Cóquero. Glayce Conceição dos Santos Guimarães. Torna sem efeito o Edital referente ao aluno Camille Chianello Nogueira, Curso técnico em Radiologia. - Ano 2012, publicado no D.O. de 08/08/2014, página 5, 1ª coluna. Torna sem efeito o Edital referente ao aluno Fabricia Queiroz Cóquero, Curso técnico em Radiologia.- Ano 2012, publicado no D.O. de 08/08/2014, página 5, 1ªcoluna. Torna sem efeito o Edital referente ao aluno Glayce Conceição dos Santos Guimarães, Curso técnico em Radiologia.- Ano 2011, publicado no D.O. de 18/12/2013, página 13, 1ª coluna. Dir.: Pedag: Rozimeri Aparecida Silveira e Silva - Reg: 19268. Secretária: Patricia de Oliveira Kramm - Reg: nº 45 FLS.12 LV nº 1.\r\n\r\nId: 1724285"
                    ],
                    "1722838": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO ARISTIDES CAIRE ENTIDADE MANTENEDORA\r\n\r\nEDUCANDÁRIO REUNIDOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 33.104.837/0001-30\r\n\r\nRELAÇÃO DOS ALUNOS CURSO NORMAL - ANO: 1996 - Andréa Mantuano dos Santos Souza; 1998 - Andréa dos Santos de Souza; 2º semestre/01 - Bruna Bulamarque Matos; 2009 - Aline Vieira Pereira; 2010 - Mariana Gaspar de Araujo Torres; 2012 - Gabriela Rodrigues Rabello. ENSINO MÉDIO - ANO: 2008 - Anna Carolina de Mattos Medeiros Lavrador; Renata Lumiar Medeiros de Carvalho; 2011 - \r\n\r\nBárbara Abreu Gonçalves de Moraes; Jessica Lima Mucks; 2012 - Clara Nubia de Souza Lopes; Cláudio Gomes Carvalho Filho; 2013 - Anna Carolina Cavalcante de Lima; Bruno Affonso Magalhães Bahia; Cleberson Corrêa Secundino; Letícia da Silva Leão; Marcos Felipe Reis de Carvalho. Jacqueline de Paula Lima - diretora - REG: 03/007/3861/2014 -Maria Clara Rodrigues Borges - secretária escolar - REG: 2435/DAT; Andressa Lopes Carvalho - Professora Inspetora Escolar Mat: 09425760.\r\n\r\nId: 1722838"
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                    "1724255": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL PODIO LTDA\r\n\r\nCNPJ - 07.067.922/0001-65\r\n\r\nO Diretor do Centro Educacional Pódio, situado a Avenida Getúlio de Moura, 392 - Centro - Nova Iguaçu - RJ, com reconhecimento do CEE/RJ através do Parecer 093/2011, Torna Pública a Relação de Alunos Concluintes do EJA - Educação de Jovens e Adultos a Distância: Concluintes do Ensino Médio - 1º Semestre/2011 - Alessandro Nepomuceno, Carmem Rita Bruno Ferreira, Cátia Santos da Silva, Claudinei Ramos Martins, Daniela Dias Bezerra, Elaine Cristina de Almeida Prazeres Moura, Jonivaldo Campos Guilherme, Josenildo de Araujo Silva, Juliano Paulista Monteiro Prates, Miriam Campos Guilherme, Naiara Oliveira Silva, Sirlange Nardi, Viviana Gonçalves de Araujo, Welington Luiz Alves Guimarães, Zenilce Aparecida de Oliveira. 2º Semestre/2012 - Adriano Vitor da Silva, Alessandra Faria Miranda, Amanda Ferreira Porto, Ana Cristina dos Santos Freire, Ana Lucia de Carvalho, Anderson Felipe Pires Machado, André Luiz Gonçalves Martins, Angelita Guerra de Amorim, Antônio Marcos Rodrigues de Oliveira, Ariane Cristina Abreu Citeli, Ariane da Silva Viana, Augusto Alves da Silva, Carlos Altino da Fonseca Garcia, Celio Garcia de Araujo, Dandara Emilia de Andrade Vidal, Dionê Maria Miranda, Douglas de Paiva da Silva, Edmilson Sousa do Egito, Edvan de Oliveira Medeiros, Elaine dos Santos Amorim, Euripedes Baptista de Souza, Fábio de Assis Jesus, Filipe Ramos Dalla Vecchia, Gilmar dos Santos Nascimento, Ibsen Pereira Tavares, Izaias Pereira de Resende Junior, Jéssica Saques Evangelista Roriz, Jorge Teixeira, Jose Gladson Holanda de Lima, José Henrique Fonseca, José Luiz de Sá, José Wellington Carvalho Araujo, Julio Cesar Marinho, Larissa de Carvalho Carotta, Leia Aparecida Fischer Moraes Dantas, Lucas Nascimento Gomes, Luciany Flávia de Almeida, Luís Felipe da Silva Peixoto, Marcelo de Souza Gomes, Maria Barbara da Silva Siqueira, Michael Nunes de Souza, Paulo Cesar da Silva , Pedro Nilo de Sousa Oliveira, Pedro Paulo Nobre Barbosa, Ramon Gonçalves Dias, Raphael Alacoque Santos de Paulo, Raphael Valim Sueth, Robert Leandro de Oliveira Silva, Rodrigo Alves Pereira, Ronay William Moreira Lopes, Rosiane Barbosa, Solange Barcelos Salgado de Souza. 1º Semestre/2013 - Adelaide Moreira Tomaz Mesquita, Aldinéia de Jesus da Penha Mageski, Anderson da Silva Gomes, Andreia Luiza Ferreira Jacob, Bruna Aparecida Ribeiro da Silva, Cassiana Bertholdi Mariani Gonçalves, Cosme Silva Evangelista, Cristiano de Souza Vieira, Daniel Luiz da Silva, Ederson Queiroz da Cruz, Eleandro Procopio Oliveira, Elio Silva Santos Filho, Érika Rodrigues da Silva, Fábio André da Silva, Flavia Regina dos Santos Rocha, Flavio Luiz Castro, Hugo Leonardo Pantoja de Almeida, Ingrid Anestor dos Santos, Jefferson Dias de Carvalho, Jonathan Rodrigo Ferreira da Silva, José Antonio da Silva, José Felipe dos Santos Miranda Theodoro, José Gleidson Antonio da Silva, Leandro Kirchner Carvalho, Louise Brandão dos Santos Silva, Luciano dos Santos Isso, Marcio José Rissi Santamaria, Marcos Gomes Batista, Maria dos Santos de Oliveira, Maria Eugênia Marques, Marinete da Silva Soares, Raphael dos Santos Caffeu, Reginaldo Rocha da Silva, Rinaldo Ferreira da Silva, Roberto Carlos Araújo, Robson Miguel da Conceição, Samuel Mendes de Sousa, Samuel Pereira de Souza, Sergio Ricardo Simão, Suene Barroso da Silva Paes, Vinicius Alves Soares, Vitor Corleone Marques Oliveira. 2º Semestre/2013 - Acyr Felipe de Andrade, Adriano Veríssimo, Alessandra Andrade da Silva, Alessandra Sousa de Deus, Alethéa Oliveira Cardoso, Alexandre Barbosa da Silva, Alexsandro José da Silva, Amaro Sebastião da Silva, Ana Celia Ribeiro dos Santos, Anderson Dias Meyer, André Ricardo Augusto da Silva, Andreia Constancia da Silva, Andreia Sousa de Deus, Antonio Barbosa dos Santos Bonanno, Arnaldo Oliveira Cardoso, Audinei Adriano Leopodino, Bruna Decottignies Bertollo, Carlos Ribeiro Martins, Caroline Gomes da Silva, Celso Martins da Silva, Claudia Barbosa Piron, Daniel José Conceição, Daniel Rodrigues Salles, Daniela Moreira da Silva, Dario Feitosa Júnior, Diego Cuadrado Tunon Braga, Edna Almeida de Oliveira, Edson Fernandes dos Santos, Eliane Sousa Alves, Elvânia Mendes Pereira, Estela Mary Souza Garcia, Felipe Dias Soares, Fernanda Pinto Guimarães Machado, Geiziane Neves de Oliveira, Guilherme Alves Brugger, Helena Cardoso de Jesus Santos, Henrique Ferreira Costa, Izis Silva Farias Josué, João Ferreira Gomes, João Paulo Santos Rabelo, Jocelma da Silva Alves, Jose Joaci Soares Viana, José Solon de Lira Silva, Kenney Vieira Venancio, Larissa Gomes Pinto da Silva, Leonardo Gaspareto, Ligia Maria Silva de Assunção, Lindalva Ferreira da Silva, Lucas Mota Sodré, Luis Felipe de Souza Krassiuss do Amparo, Luiz Guilherme Celino, Magno André Martins Pedreira, Marcos Antonio da Silva Vieira, Maria Betania da Conceição da Silva, Maria Carolina de Moura Neiva, Mariane Alves Rossini, Mauricio Silva de Jesus, Michael Augusto Dias, Nycolli Carvalho de Araújo, Priscila Soares Medeiros, Raquel Mota Valim, Ricardo Rodrigues Moreira, Ruan Cristiano de Brito, Sérgio Pimentel Modesto, Silvana dos Santos Gomes, Simone de Oliveira Machado, Sinval Fernandes, Tarcísio Odon da Silva, Thamara Regina dos Santos, Verônica Tavares da Silva, Wallyngson de Andrade Lima, Wellington Cavalcante Souza, Willian Renato Cardoso, Zenilda Miguel Jacino. 1º Semestre/2014 - Abny Amaral Machado da Silva, Ademar José de Oliveira Junior, Alessandro Monteiro, Alessandro Rodrigues Maia, Alex Murilo de Oliveira, Alex Vinicius Oliveira Neves, Alexandre Amorim de Castro, Alexandre Ferreira Gonçalves, Aline de Oliveira Costa, Almir dos Santos Ferreira, Amanda Fabiana Santos, Ana Cristina Bueno de Oliveira, Ana Cristina da Silva Pires, Anderson Alexandre Oliveira da Silva, André Luiz da Silva, Aparcido Sabino da Rocha, Beatriz do Carmo Bastos, Beatriz Oliveira Barboza, Benis Alexandre Nunes Torres, Bianca Carolina de Almeida, Carlos Eduardo da Silva, Carlos Eduardo da Silva Barbosa, Carlos Fabiano de Souza, Carlos Henrique de Souza Vasconcelos, Carlos Ignacio Lameira Neto, Carolina Farias Diniz, Cássio Henrique Ramos Vieira, Cinthya Ribeiro dos Santos, Clara Mendes da Silva, Claudinéia Almeida Câmera, Claúdio Gomes Ramos, Cridenecio Barbosa Pereira Júnior, Daniela Maia dos Reis, Daniella Ferreira da Silva, Danilo Mendes da Silva, Dayane Lopes da Silva, Denas Marques Silveira Júnior, Diana Aparecida Ramos de Oliveira, Diego Henrique de Freitas Clemente, Diogo Francisco de Lima, Edna Lucia Bastos Benevides, Elaine Silva da Cruz, Émerson Freire de Souza, Enedy Shayane Fernandes Gomes, Everton Pereira da Silva, Fabio Adriano Wzorek, Felipe Oliveira de Souza, Fernando Torres de Sousa, Flavia Cristina Silva, Flávio Monteiro da Silva, Flávio Sousa Alves, Franklin José Rodrigues Silva, Gerson Cavalcanti Batista, Guilherme Akhenaton Duarte Cardoso, Heloisa Souza da Silva, Iago da Silva Batista, Indyara Taianny Oliveira Almeida, Jaciara Francisca dos Reis, Jadilson Gomes de Souza Prates, Jhenyffer de Souza Moreira, João Carlos Miranda, João Carlos Pereira Menezes, Jonas da Silva Oliveira, Jonathan Louzada Viêira, Jonathas de Brito Vieira, Josana Lacerda de Lima, José Henrique Graneiro, José Ilton Costa dos Santos, Juliana Jerônimo Vidal, Julio Cesar Bezerra, Junio Cesar de Aquino dos Santos, Kadmo Guelton Mendes Nogueira, Laurenia Cristia dos Santos, Leone Henrique Lucas Contrera, Lídia Cristina Santos Nascimento da Silva, Lorenna Marques Evangelista Holanda, Lucas Almeida da Silva, Luciana Nogueira Alves de Oliveira, Luciano Jordão Bandeira, Luciano Washington, Lúcio Flá vio Ferreira Mendes, Luiz Antonio Callegaro, Maileng Souza Alves, Mara Costa da Silva, Marcia de Souza Lima Campos, Marcos Fernando Dias, Maria Jose Spitz Dias, Marilza Dezan, Mario Sergio Dias Santos, Marlon Soares da Silva, Matheus dos Santos Ribeiro, Mauricio Scalone, Michel Rodrigues Santos, Murilo Canicali Vieira, Nathani dos Santos Fernandes de Freitas, Pablo Barreto de Queiroz, Paloma Baptista de Lima, Paulo Roberto Guimarães Monteiro, Pedro Henrique Ávila dos Santos, Rafael de Souza Ferreira, Rafael Sena Gomes, Rafael Vieira Pinto, Ralph Denner Monteiro de Farias, Renata de Souza Santos, Ricardo Domingues de Carvalho, Roberta do Nascimento Silva, Roberto Ferreira da Silva, Roberto Surlo Santana, Rodrigo Ferreira Soares, Rodrigo Santana Lemos da Silva, Rojislene Jesus de Souza, Roseane Pereira Flores, Rosicleia Petrin, Sandra de Souza, Sandro Leandro, Simone Alves Severiano de Sousa, Simone Campos Ferreira da Silva, Taize Candida do Nascimento, Thamires de Fatima Bacargi Carrazedo, Thiago Barbosa do Nascimento, Thiago Ferreira da Silva, Vera Lucia Gomes da Silva, Verônica da Conceição Barcelos de Sousa, Victoria Barreto Bocater, Vinicius Wagner Augusto Alvarenga, Vítor Diego Nepomuceno Mendonça, Wagner Alves Barreto, Waldyr Herculano Rodrigues, William da Silva Lopes Junior, Wverlandy Pinto da Silva, 2º Semestre/2014 - Aline Magda dos Santos, Amanda Aquino de Oliveira, Amanda dos Santos Silvino Rodrigues, Ana Maria de Jesus Ferreira, Andre Luiz Batista, Anny Gabrieli Galacha Bernardes, Camila de Oliveira Lima, Carla Garcia Campos, Carlos Jefferson dos Santos, Celita de Souza Barbosa, Cenira Novais Sarmento, Claudia Daniela de Oliveira Ramos de Jesus, Cristina Cardozo de Souza, Dalva Peruchi Costa Capato, Daniel Fragoso Gonçalves, Danielly Rodrigues de Carvalho, Davi Farias da Fonseca, Edilson de Jesus Santana, Evaldo Anholeti Martins, Fabilho Conceição dos Santos, Fabricio Oliveira Zuccon, Fernanda Pires do Nascimento, Flavia dos Santos Felix, Flavio Lopes dos Reis, Francisco Alves Junior, Gabriel de Amorim Peixoto, Giovanni Almeida Oliveira, Givailton Mendes Alexandre, Gleicimar de Souza Barbosa dos Santos, Hércules Sousa do Nascimento, Hugo Ferreira Contas, Irineu Monfardini, Ivone Foerster Garbrecht, Jeferson Carlos Rosa Messias, Jessé Cruz Monteiro, Jhonatas Cardoso, Joábson Cordeiro da Silva, João Jacinto de Sousa, Jobson Luiz Ramos Rosa, Jocimar Bongiovanni, Joelson da Costa Santos, Joelson Lepaus Marçalli, Johneton Pereira dos Santos, Jonathans Berger, José Luiz de Jesus, José Valentin Delbem, Juan Maia de Souza, Juari Ferreira Barbosa, Karina Cesaria de Oliveira Almeida, Karla Francieli Tavares Andrade, Keoma Cícero Pimenta, Leidiane Pinto da Silva Almeida, Leonardo Pessigat Rodrigues, Leozir de Oliveira, Lerby Eugenio Teixeira Silva, Lucilêda Vitorio, Lucinei Astolphi Rodrigues de Souza, Maria das Graças Gonçalves de Almeida Vicente, Maria de Lourdes Freitas Novais, Maria do Carmo Silva de Souza, Melquisedec Ramalho do Prado, Mizael Viana Marcos, Moizés Zuccon, Nilo Sérgio Nogueira Filho, Paloma Foresti Coelho, Patrick Andrade Machado, Paulo Barbosa Marques, Raimundo Nonato Santana, Renato Santos de Assis, Rilary Kimberli Merschitz, Roberto Barbosa Marques, Rosângela da Costa Lopes, Rosangela Venâncio de Souza, Rubens Muniz da Silva, Sirlene Silva dos Santos, Solania da Penha Bissoli de Oliveira, Védima de Oliveira Silva, Wallace Pereira Coutinho de Morais, Weverson Gomes da Rocha, Willian César Ramos Torres. Secretaria: Viviane de Oliveira de Souza Reg - 898610. Diretora: Diva Nereida Marques Machado Maranhão Reg. 6140 MEC.\r\n\r\nId: 1724255"
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                    "1721820": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CTA - CENTRO DE TECNOLOGIA APLICADA\r\n\r\nCNPJ.: 28.717346-0001-24\r\n\r\nO Diretor do CTA- Centro de Tecnologia Aplicada - Entidade Mantenedora CEAD- Centro de Estudos Avançados em Administração, situado à Rua Ibitiúva, 151 - Padre Miguel - Rio de Janeiro-RJ, torna publica a relação nominal dos Concluintes do Ensino Médio Regular: Ano 2013: Adelia Martins Vianna da Silva; Aline Vicente Silveira; Alyson Moreira da Silva; Amanda Oliveira Soares; Ana Beatriz do Nascimento Marques; Ana Carolina Campos de Carvalho; Andriele Carvalho de Lima; Anne Caroline Gomes Taranto; Bruna Furtado do Nascimento; Bruna Rodrigues de Jesus Henriques; Caio Cesar Rodrigues de Oliveira; Caio Leonardo Pereira de Paula; Caio Teixeira Martiniano da Costa; Carolina Almeida Lopes; Caroline de Carvalho dos Santos; Daniel Valle Silva; Daniel Viana da Silva; Danielle Montenegro da Surreição; Elisa Hellen Pinto de Freitas; Eneias da Silva Manso Junior; Esther do Nascimento Nogueira; Fabricio Guimarães Cunha Cambohy; Fernanda Gomes Carvalho; Gabriel Areias Alves; Gabriel Cardoso da Silva; Gabriel da Costa Casanova; Gabriela Ferreira Gramosa; Gabriella da Cunha Pereira; Glauber Maciel do Nascimento; Gleiciane Silva de Lyra; Greice Carla Mendonça Moreira; Iasmin Carvalho da Silva; Igor Lino da França; Ilana Ferreira Azevedo; Inêz Cristina Pinudo Boldrin; Isabele Lorena Trindade; Isabelle Matildes da Silva; Itallo Walter Borges Dias; Iuri Calado Marques Soares; Jessica Junqueira de Abreu; João Pedro Cunha Ferrer de Almeida; Johnny de Souza Abreu; Jorge Arthur Aguiar de Brito; José Victor Silva de Lima Carlos; Juan Akira Maeno Oliveira; Juliana de Freitas Vermil; Juliana Oliveira de Santana; Julianna dos Santos de Sales; Kananda Pinheiro Pinto; Karen Viana Barreto; Larissa Aparecida da Costa Pereira; Laryssa Bessa Ferreira; Lohan Pereira Tassona Passos; Lorrany Lima de Araujo; Luan César Maciel Machado; Luana Barros da Cunha; Lucas Rebello Antunes; Lucas Roberto Santos da Silva; Lucas Stiborski dos Santos; Luiza de Santana Costa; Marcelle Genaio da Silva; Marcelo José Dias Palhares; Mariana Cristina da Trindade Henriques; Mariana Mendes Ressurreição; Marina Fraga de Carvalho; Marlon Rogério Almeida Guimarães; Matheus Felipe dos Santos Fernandez; Matheus Pereira Bulhões de Jesus Faria; Mayara Martins Coutinho; Millena Lopes Simões de Oliveira; Mylena Mendes Cabral; Nathália Queiroz de Lima; Pablo Miranda Porto; Pamella da Silva Rodrigues; Pamella Santos Silveira; Paloma Silva de Souza; Patricia dos Santos Chaves; Rebecca Guerra do Nascimento; Richard Moutinho Grachet; Rômullo Rodrigues Maia; Talita Ribeiro Gomes; Tayane Bezerra de Castro; Thaynára Oliveira da Silva; Vinícius da Cunha Tavares de Lima; Yago de Castro Oliveira Kotait Velasquez da Silva;Yansen Gomes Linhares Vicente; Yuri Miranda da Conceição; Secretária Escolar - Rita Paula Gomes de Souza, Aut. n.º 66/98/SEE/RJ. Diretor - José Luiz Barra, reg. SEC/RJ n.º 900/1972 MEC. Professor Inspetor Escolar: Terezinha S. D. Lauermann, Matrícula: 0975393-0- CRIE-M IV/SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1721820"
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                        "V - Relação de Alunos",
                        "Colégio e Curso GMT\r\n\r\nCNPJ 05.630.548/0001-39\r\n\r\nConcluintes: Ensino Médio - 2007 - Fernanda Raquel Guida Rodrigues, George de Paiva Santos Silva. 2012: Leonardo Pessoa \r\n\r\nde Almeida; 2013: Augusto Cesar Mello Mourão Junior, Beatriz de Oliveira Monteiro, Beatriz Florencia Martins Arias, Bruno Mendes da \r\n\r\nSilva Veiga, Felipe Lemos Pereira, Guilherme Rodrigues de Oliveira Malheiros, Joice Andrade de Oliveira Silva, Ketlyn Vivian Ximenes dos Santos, Letícia Moraes da Costa, Luiza Pimenta de Oliveira, Maiara Oliveira do Carmo, Pedro Augusto de Oliveira Jaconiasni, Rafael Martins Gomes do Nascimento, Tainara Tamires Ribeiro de Brito, Victor Fonseca de Magalhães Barros Silva, Thayná Ferreira Fernandes Valentim. Ensino Médio Educação de Jovens e Adultos: 2007 1º semestre: Raphael de Carvalho Juca, 2013 1º semestre: Estevão Melo da Costa Monteiro.; Diretora: Gisele Mariz Sarmento Tardin - Reg. 16798/MEC; Secretário: Maria de Abreu - Reg. 8972/MEC; Inspetora Escolar: Marcela Correa Galloulckydio. Mat. 9754201.\r\n\r\nId: 1722886"
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                    "1724057": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE NITEROI\r\n\r\nCNPJ N° 30.100.499/0001-70\r\n\r\nO Diretor do Curso Almir Madeira, mantido por Associação Pestalozzi de Niterói, situado na Estrada Caetano Monteiro, 857 - Pendotiba - Niterói, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Técnico em Enfermagem - Ano 2012 - Flavia Carvalho da Silva - Ano 2013 - Gabriela Rego de Oliveira, Mariana Miranda de Farias, Patricia de Castro Alves da Costa, Viviane Paiva da Silva - Ano 2014 - Marcela Costa Rodrigues Mendes - Técnico em Radiologia - Ano 2013 - Amanda Cavalcante Queiroz, André Silva Pinto, Giselle da Fonseca Maia Rangel, Monique Neves dos Santos, Tatiane Silva Ribeiro. Retificação:D.O. de 07/05/2014 página 05 e 06 - 3º coluna Edital onde se lê: Archermar Magalhães da Silva leia-se: Archernar Magalhães \r\n\r\nda Silva. Torna sem efeito o Edital referente aos alunos Marcela Costa Rodrigues Mendes, Patricia de Castro Alves da Costa, Viviane Paiva da Silva, Curso Técnico em Enfermagem Ano 2012, do Curso Almir Madeira, publicado no D.O. de 07/05/2014 página 05 e 06 - 3º coluna - Diretora Substituta - Andréa de Fátima Perestrêlo de Barros Reg. Nº 034111/MEC, Secretário - Simone Coutinho Guimarães Reg. Nº 374/98/SEE/RJ. \r\n\r\nId: 1724057"
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                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO REPUBLICANO\r\n\r\nEntidade Mantenedora COLÉGIO REPUBLICANO LTDA.\r\n\r\nCNPJ 33.049.446/0001- 60\r\n\r\nRelação dos concluintes do Curso de Ensino Médio de 2013: Ana Cláudia Cabral da Cruz, Archimedes Ferreira Simões Junior, Caio Augusto da Costa Paixão, Heloisa Helena Araújo Souto Santos, Ingrid Vinagre de Souza, Isabella Braga Martins, Jean Vinícius Mendes da Costa, Jéssica Campos Henrique, João Victor Dalfeor de Oliveira Santos, Leonardo Barbosa Belchior dos Santos, Lohran Hessen Pinto, Matheus Barradas Baptista de Sousa, Matheus Bernardes Nogueira, Monique Nogueira Café Santos, Paulo David da Silva Gama, Rachel Martins e Sousa Figueiredo, Raphael Moraes Alves, Samuel Henrique Amorim da Silva, Vanessa Rohr Moraes, Yasmin Lins Guedes. Diretor: Ivan Augusto Taveira Reg. 6535 - MEC. Secretária: Dida Rangel Machado Reg. 9282 - MEC. Professora Inspetora Escolar: Ana Fátima Ribeiro Matrícula: 09430240.\r\n\r\nId: 1721967"
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                "Extravio de Documentos": {
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                            "V - Extravio",
                            "RR Donnelley Editora e Gráfica Ltda\r\n\r\nCNPJ: 62.004.395/0018-04\r\n\r\nExtravio\r\n\r\nDeclaramos o extravio de 125 formulários contínuos em 04 vias com numeração tipográfica de 5.376 a 5.500, confeccionados pela RR Donnelley Editora e Gráfica Ltda sita a Rua Dr. Pedro Zimmermann 5735, Itoupava Central, Blumenau - SC, inscrita no CNPJ nº 62.004.395/0018-04 e Inscr. Estadual 250.689.030, ocorrido na data de 02/06/2014 na cidade de Blumenau. Os referidos formulários tipo NOTA FISCAL - SÉRIE D-1, deveriam ser entregues para Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis, sita a Av. Almirante Barroso, 52 - Salas 2601 e 2602, Centro, Rio de Janeiro - RJ, inscrita no CNPJ 33.634.254/0001-10 e Inscr. Estadual 84.225.924.\r\n\r\nId: 1723847"
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                        "1723871": [
                            "V - Extravio",
                            "EWC RIO IMP.EXP.DE RELÓGIOS E ART.PRESENTES LTDA.ME\r\n\r\nCNPJ 14.408.415/0001-03\r\n\r\nEXTRAVIO.\r\n\r\nA EWC RIO IMP.EXP.DE RELÓGIOS E ART.PRESENTES LTDA.ME. CNPJ 14408415000103 I.E 79507709 VEM COMUNICAR O EXTRAVIO NOS CORREIOS DAS MERCADORIAS CONSTANTES NAS NFE SÉRIE 0 (DANFE) N.942, 943, 1024, 1028, 1029 e 1058, CONFORME COD.POSTAGEM SF534877334BR e SF534877348BR EM 21/05/2014 e SM159636829BR, SM159636815BR, SX191114365BR e SX191114379BR EM 04/08/2014.\r\n\r\nId: 1723871"
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        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Barra Mansa": {
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                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA - R.J..\r\n\r\nCOMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO \r\n\r\nA PREGOEIRA DO SAAE/BM INFORMA OS SEGUINTES AVISOS DE RE-RATIFICAÇÃO E OUTROS.\r\n\r\nPregão 068/2014 - REPARO CAPTADOR DE ÁGUA BRUTA onde se lê 14:00 h. a realização leia-se 09:00 horas.\r\n\r\nPregão SRP 070/2014 - EVENTUAL CONTRATAÇÃO EMPRESA DE COMUNICAÇÃO onde se lê 14:00 h. a realização leia-se 09:00.\r\n\r\nRatifica-se as demais cláusulas.\r\n\r\nNo Pregão 064/2014 - CONTRATAÇÃO EMPRESA LOCAÇÃO SISTEMA DE TELEFONIA FIXA constar na proposta comercial Marca/modelo do equipamento ofertado. Inclui no item 5.1.2. a letra K, com a seguinte redação: Atestado de visita técnica fornecido pelo Gerente de Serviços de Apoio.\r\n\r\nMais informações junto a CPL pelo tel 24 3323 0198 ramal 215. E. mail licitação.saae@gmail.com Site: www.saaebm.rj.gov.br Barra Mansa 28/08/2014 - Izabel Cristina Ferreira Bastos - Pregoeira. \r\n\r\nId: 1724198"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaboraí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1724333": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2014 - FMS\r\n\r\nPROCESSO: 4898/2014\r\n\r\nOBJETO: “CONJUTO DE PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS AO REGISTRO FORMAL DE PREÇOS OBJETIVANDO FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE A/Z ORIUNDOS DE MANDADOS JUDICIAIS OU SOLICITAÇÕES DIRETA, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, ESPECIALMENTE A LEI 8666/93 E DECRETO MUICIPAL Nº 38/09”.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior Percentual de Desconto\r\n\r\nDATA E HORA DA ABERTURA: 10/09/2014 às 9:00h.\r\n\r\nO referido Edital será liberado mediante a permuta de 02 (duas) resmas de papel A4.\r\n\r\nPara maiores informações e a retirada dos Editais os interessados devem dirigir-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - Rua Fidélis Alves, 47 - Centro - Itaboraí, das 10h às 12h. às 16h. ou através do telefone (021) 3639-1439.\r\n\r\nObs: As Empresas interessadas em participar do Certame, trazer pen-drive e carimbo do CNPJ, para a retirada do Edital.\r\n\r\nFelipe Messas Siqueira Alves - Pregoeiro do FMS\r\n\r\nId: 1724333"
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                        "1724334": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2014 - FMS\r\n\r\nPROCESSO: 4908/2014\r\n\r\nOBJETO: “CONJUTO DE PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS AO REGISTRO FORMAL DE PREÇOS OBJETIVANDO FUTURA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS ESPECIAIS, MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES E OUTROS INSUMOS, ORIUNDOS DE MANDADOS JUDICIAIS OU SOLICITAÇÕES DIRETA, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, ESPECIALMENTE A LEI 8666/93 E DECRETO MUICIPAL Nº 38/09”.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Item\r\n\r\nDATA E HORA DA ABERTURA: 11/09/2014 às 9:00h.\r\n\r\nO referido Edital será liberado mediante a permuta de 02 (duas) resmas de papel A4.\r\n\r\nPara maiores informações e a retirada dos Editais os interessados devem dirigir-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - Rua Fidélis Alves, 47 - Centro - Itaboraí, das 10h às 12h. às 16h. ou através do telefone (021) 3639-1439.\r\n\r\nObs: As Empresas interessadas em participar do Certame, trazer pen-drive e carimbo do CNPJ, para a retirada do Edital.\r\n\r\nFelipe Messas Siqueira Alves - Pregoeiro do FMS\r\n\r\nId: 1724334"
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                        "1724335": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2014 - FMS\r\n\r\nPROCESSO: 3808/2014\r\n\r\nOBJETO: “CONJUTO DE PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS AO REGISTRO FORMAL DE PREÇOS OBJETIVANDO FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, ESPECIALMENTE A LEI 8666/93 E DECRETO MUICIPAL Nº 38/09”.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Item\r\n\r\nDATA E HORA DA ABERTURA: 12/09/2014 às 14:00h.\r\n\r\nO referido Edital será liberado mediante a permuta de 02 (duas) resmas de papel A4.\r\n\r\nPara maiores informações e a retirada dos Editais os interessados devem dirigir-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - Rua Fidélis Alves, 47 - Centro - Itaboraí, das 10h às 12h. às 16h. ou através do telefone (021) 3639-1439.\r\n\r\nObs: As Empresas interessadas em participar do Certame, trazer pen-drive e carimbo do CNPJ, para a retirada do Edital.\r\n\r\nFelipe Messas Siqueira Alves - Pregoeiro do FMS\r\n\r\nId: 1724335"
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                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2014 - PMI\r\n\r\nPROCESSO: 7264/2013\r\n\r\nOBJETO: “CONJUNTO DE PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS AO REGISTRO FORMAL DE PREÇOS OBJETIVANDO FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, ESPECIALMENTE, A LEI FEDERAL Nº 8.666/93, LEI FEDERAL Nº 10.520/02 E O DECRETO MUNICIPAL Nº 38/09”.\r\n\r\nFICA ADIADA “SINE DIE” A PRESENTE LICITAÇÃO.\r\n\r\nPara maiores informações os interessados devem dirigir-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - Rua Fidélis Alves, 47 - Centro - Itaboraí, das 10h às 12h. às 16h. ou através do telefone (021) 3639-1439.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1724336"
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                        "1724337": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2014 - PMI\r\n\r\nPROCESSO: 7262/2013\r\n\r\nOBJETO: “CONJUNTO DE PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS AO REGISTRO FORMAL DE PREÇOS OBJETIVANDO FUTURAS AQUISIÇÕES DE SOFTWARES PARA ATENDER A SMCTIDS, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, ESPECIALMENTE, A LEI FEDERAL Nº 8.666/93, LEI FEDERAL Nº 10.520/02 E O DECRETO MUNICIPAL Nº 38/09”.\r\n\r\nFICA ADIADA “SINE DIE” A PRESENTE LICITAÇÃO.\r\n\r\nPara maiores informações os interessados devem dirigir-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - Rua Fidélis Alves, 47 - Centro - Itaboraí, das 10h às 12h. às 16h. ou através do telefone (021) 3639-1439.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1724337"
                        ],
                        "1724332": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE CHAMAMENTO\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Itaboraí / RJ, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que desejarem efetuar a inscrição no Cadastro de Fornecedores desta Prefeitura, que basta dirigir-se à Rua Fidélis Alves, nº 47, Centro, Itaboraí, RJ, ou entrar em contato pelo e-mail cpl@itaborai.rj.gov.br, para obter a relação de documentos exigidos e demais informações.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1724332"
                        ],
                        "1724338": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2014 - FMS\r\n\r\nPROCESSO: 687/2014\r\n\r\nOBJETO: “CONJUTO DE PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS AO REGISTRO FORMAL DE PREÇOS OBJETIVANDO FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, ALIMENTAÇÃO ESPECIAL E OUTROS INSUMOS DE A-Z, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, ESPECIALMENTE A LEI 8666/93 E DECRETO MUICIPAL Nº 38/09”.\r\n\r\nESTÁ ANULADA A PRESENTE LICITAÇÃO\r\n\r\nPara maiores informações os interessados devem dirigir-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - Rua Fidélis Alves, 47 - Centro - Itaboraí, das 10h às 12h. às 16h. ou através do telefone (021) 3639-1439.\r\n\r\nFelipe Messas Siqueira Alves - Pregoeiro do FMS\r\n\r\nId: 1724338"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Italva": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1723574": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITALVA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISOS DE LICITAÇÃO\r\n\r\nLICITAÇÃO FMS: 016/2014\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL FMS nº 016/2014\r\n\r\nProcesso nº 14/000138//2014\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de EQUIPAMENTOS/MATERIAIS PERMANENTES PARA O SETOR DE VIGILÂNCIA SANITARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE- ADQUIRIDO COM RECURSOS DO PAHI, PELO CRITÉRIO MENOR PREÇO UNITÁRIO, conforme especificações constantes no Termo de Referência. DATA/HORA: 15/09/2014, às 9h na Sede da Prefeitura Municipal de Italva.\r\n\r\nOs referidos Editais poderão ser obtidos, mediante o fornecimento de 01 (um) Pendrive de 8gb, ou 02 resmas de folhas OFÍCIO 2. Horário para retirada de Edital de 13h às 16h. Informações pelo Tel. (22) 2783-5000.\r\n\r\nGedália da Silva Lengruber Fernandes\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1723574"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Paty do Alferes": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1724174": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS N.º 005/2014 - SOSP \r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Paty do Alferes torna público que fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preços.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de modernização e implantação de novos pontos de iluminação pública no município de Paty do Alferes.\r\n\r\nDATA E LOCAL: Dia 19 de setembro de 2014, às 14:00 horas, na Sede da Prefeitura Municipal de Paty do Alferes, Rua Sebastião de Lacerda, 35 - Centro, nesta cidade. Informações pelo tel. (24) 2485 - 1234, ramal 2205, ou sala da Divisão de Licitações e Contratos, Rua Sebastião de Lacerda, 35, nesta cidade, ou e-mail: dilicon@patydoalferes.rj.gov.br\r\n\r\nCusto do Edital: R$ 17,60 (dezessete reais e sessenta centavos).\r\n\r\nVisita Técnica: 15/09/2014 às 10:00 hs.\r\n\r\nPaty do Alferes, 28 de agosto de 2014.\r\n\r\nDIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS\r\n\r\nId: 1724174"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Petrópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1723046": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "CPTRANS - COMPANHIA PETROPOLITANA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES\r\n\r\nComissão Permanente de Licitações\r\n\r\nERRATA 04 AO EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 02/2014\r\n\r\n30.240.238/0001-55\r\n\r\nCOMPANHIA PETROPOLITANA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES CPTRANS Processo Administrativo nº 247/2014. Objeto: Registro de Preços para eventuais aquisições de PLÁSTICOS E SOLVENTES PARA SINALIZAÇÃO VIÁRIA, em estrita conformidade com o disposto no ANEXO I PROJETO BÁSICO. A CPTRANS, através da CPL, faz saber a todos os que o presente virem que, com base no voto do TCE/RJ, nos autos do Processo nº 212.860-1/2014 que decidiu pelo conhecimento do Edital de Concorrência nº 02/2014 e seus anexos face o atendimento integral dos itens determinados pelo TCE/RJ, FICA REMARCADA PARA O DIA 22/09/2014, SEGUNDA FEIRA às 10:00hs, na sede da CPTRANS, Rua Alberto Torres, 115, Centro, Petrópolis, RJ, a reunião para recebimento dos envelopes relativos a Concorrência nº 02/2014. Esclarecimentos através do e-mail cpl@cptrans.com.br.\r\n\r\nPetrópolis, 26 de agosto de 2014\r\n\r\nRogéria Maria Canedo Guimarães\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nId: 1723046"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Rio de Janeiro": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1724270": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "Fundação Instituto das Águas do Município do\r\n\r\nRio de Janeiro - Rio-Águas\r\n\r\nGerencia de Licitações\r\n\r\nAviso de Alteração\r\n\r\nCONCORRÊCIASNº 06/2014 E 09/2014\r\n\r\nA Gerência de Licitações da Rio-Águas informa que houve alteração nos editais supracitados estando disponíveis no D.O.Rio de 29/08/2014.\r\n\r\nLÍDIA OLIVEIRA SOUZA DA SILVA\r\n\r\nGerente\r\n\r\nId: 1724270"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Seropédica": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1724260": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO REPUBLICAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO No 08310/13 e apensos 05708/14 - 05709/14 - 01291/14.\r\n\r\nPregão Presencial - SRP: No 027/2014\r\n\r\nObjeto: A presente licitação tem como objeto a CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE \r\n\r\nCOMBUSTIVEIS BEM COMO ÓLEOS LUBRIFICANTES, Data, Hora e Local: Dia 15/09/2014 às 14:00 hs, na sala de reunião\r\n\r\nda Secretaria Municipal de Suprimento, localizada na Rua Maria Lourenço, n°. 18, Centro, Seropédica - RJ \r\n\r\nEdital e Informações: O Edital estará disponível para leitura e aquisição mediante a entrega de 01 resma de papel A4 de 2o à 6o feira\r\n\r\nno horário comercial, na Secretaria Municipal de Suprimento.\r\n\r\nTelefone: (21) 2682-1109.\r\n\r\nCRITÉRIO JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM\r\n\r\n29/08/2014\r\n\r\nEduardo Biosca\r\n\r\nSecretário Municipal de Suprimentos\r\n\r\nId: 1724260"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Teresópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1724286": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nCOMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA Comissão Municipal de Licitação torna público o resultado do julgamento dos processos licitatórios a seguir. Maiores informações sobre os itens/lotes poderão ser obtidas no Departamento de Licitação, no prédio da Prefeitura Municipal de Teresópolis, sito a Av. Feliciano Sodré, 675, Várzea, no horário de 12 ás 18 horas.\r\n\r\nmodalidade: pregão nº 074/14, Processo administrativo nº. 10.881/14, que tem por objeto registro de preço por doze meses de raticida, sendo declarada vencedora, no dia vinte e cinco de agosto de dois mil e quatorze, a empresa: Nova GBS Distribuidora de Produtos e Serviços Ltda: itens: item 1, 4000 kg, isca raticida em bloco extrusado de 15g à 0,0025%. dose única. pronto para uso. grupo químico:benzothioranona. princípio ativo: difethialone, marca noxon, valor unitário R$ 28,35, valor total R$ 113.400,00; item 2, 500 kg isca raticida em 'pellets' parafinados, pronta para uso, à 0,0025%. grupo químico: benzothiopiranona.princípios ativo:diferthialone.registrado no ms como \"raticida para uso doméstico, marca noxon, valor unitário R$ 33,80, valor total R$ 16.900,00; item 3, 1000 kg, raticida isca fresca em bloco não parafinado de 10g, acondicionado em sache de papel de filtro.natureza de uso por entidades especializadas. grupo químico: derivado da cumarina. princípio ativo: bromadiolone à 0,005%, marca noxon, valor unitário R$ 39,00, valor total R$ 39.000,00. \r\n\r\nAntonio Celso Felippe - Pregoeiro\r\n\r\nmodalidade: pregão nº 079/14, Processo administrativo nº. 10.373/14, que tem por objeto registro de preço por doze meses de material de limpeza para saúde, sendo declaradas vencedoras, no dia doze de agosto de dois mil e quatorze, as empresas: C.M.F. da Silva Mattos EPP: itens: item 1, 8000 unidades, água sanitária - hipoclorito de sodio, cloreto de sodio e água, teor de cloro ativo: 2,0 % a 2,5% pp - embalagem de 1 litro, marca brilux, valor unitário R$ 2,36, valor total R$ 18.880,00; item 3, 600 unidades, bateria 9 volts alcalina, marca raiovac, valor unitário R$ 16,95, valor total R$ 10.170,00; item 6, 40 unidades, desentupidor de pia, marca Irajá, valor unitário R$ 3,78, valor total R$ 151,20; item 8, 2000 caixas, desinfetante em pedra para vaso sanitário caixa 50 gramas, marca q.odor, valor unitário R$ 1,87, valor total R$ 3.740,00; item 11, 3000 unidades, esponja dupla face composição: espuma de polioretano, fibra sintética abrasiva e agente bacteriostático, marca bettanin, valor unitário R$ 0,50, valor total R$ 1.500,00; item 12, 2000 unidades, esponja em lã de aço , com alto poder abrasivo, - pct com 4 unidades, marca limpaço, valor unitário R$ 1,63, valor total R$ 3.260,00; item 13, 5 unidades filme de pvc transparente 100 metros, marca kitplast, valor unitário R$ 24,90, valor total R$ 124,50; item 14, 10000 unidades, guardanapo de papel 30x30 - (pct com 50 uni), marca perola, valor unitário R$ 2,60, valor total R$ 26.000,00; item 23, 600 unidades, pano de copa 100% algodão, tamanho mínimo 80x40 cm, com acabamento nas laterais reforçado, estampa de frutas e legumes pintadas com tinta para tecido não tóxica, marca carvalho, valor unitário R$ 2,90, valor total R$ 1.740,00; item 24, 4000 unidades, pano para limpeza 100% fibra de viscose, látex sintético, corante e agente bacteriostático (triclosan), cor azul,(tipo perfex) pct com 5 unidades, marca bettanin, valor unitário R$ 5,13, valor total R$ 20.520,00; item 26, 1000 unidades, papel toalha branco, com fibras celulosicas, picotada - embalagem com 2 rolos, marca canoinhas, valor unitário R$ 2,47, valor total R$ 2.470,00; item 28, 1000 pacotes, pilha grande alcalina, marca raiovac, valor unitário R$ 26,86, valor total R$ 26.860,00; item 29, 1000 pacotes, pilha média alcalina, marca raiovac, valor unitário R$ 17,37, valor total R$ 17.370,00; item 30, 500 pacotes, pilha palito alcalina, pacote com 2 unidades, marca raiovac, valor unitário R$ 7,65, valor total R$ 3.825,00; item 31, 500 pacotes, pilha pequena alcalina, pacote com 2 unidades, marca raiovac, valor unitário R$ 7,66, valor total R$ 3.830,00; item 32, 200 unidades, removedor de cera com 1 litro, marca archote, valor unitário R$ 13,88, valor total R$ 2.776,00; item 35, 3000 unidades, sabão em pó - tensoativo anionico, alcalinizante, sequestrante, carga, corante, perfume, água, acido dodecil benzeno sulonico, que tire mancha de sangue- embalagem de 1 kg, marca surf, valor unitário R$ 6,05, valor total R$ 18.150,00; item 36, 500 unidades, sabonete 90 gramas com glicerina, marca anafonte, valor unitário R$ 2,45, valor total R$ 1.225,00; item 45, 600 unidades, saponáceo em pó - tensoativos anionicos, alcalizantes, abrasivos, preservante, corante fragrancia, componente ativo linear, alquilbenzeno sulfonato de sodio - embalagem com 300 gr, marca sanybril, valor unitário R$ 3,12, valor total R$ 1.872,00. Latatanzi Comércio de Produtos de Limpeza e Descartáveis Ltda-EPP, itens: item 15, 2000 unidades, limpador com brilho para piso - frasco com 500 ml, marca worker, valor unitário R$ 4,40, valor total R$ 8.800,00; item 16, 60 unidades, lixeira com tampa 100 litros, marca plasnew, valor unitário R$ 130,90, valor total R$ 7.854,00; item 17, 200 unidades, lixeira de 15 litros com pedal, marca plasnew, valor unitário R$ 54,40, valor total R$ 10.880,00; item 18, 150 unidades, lixeira plástica 15 litros c/ tampa, marca plasnew, valor unitário R$ 37,60, valor total R$ 5.640,00; item 20, 300 unidades, luva de borracha amarela tamanho g, marca talge, valor unitário R$ 3,80, valor total R$ 1.140,00; item 21 300 unidades, luva de borracha amarela tamanho m, marca talge, valor unitário R$ 3,80, valor total R$ 1.140,00; item 25, 50000 unidades, papel higiênico branco, folha dupla e picotada, neutro, rolos com 30x 10 cm, marca fofinho, valor unitário R$ 1,17, valor total R$ 58.500,00; item 33, 200 unidades, rodo de borracha com cabo, borracha dupla, base em madeira resistente ou plástico, comp. minimo de 40 cm, borracha espessura de 2mm, marca sj, valor unitário R$ 9,58, valor total R$ 1.916,00; item 34, 10000 unidades, sabão de coco - óleo de coco de babaçu, hidroxido de sódio, carbonato de sodio, cloreto de sodio e água - unidades de 100 gramas, marca Icaraí, valor unitário R$ 4,00, valor total R$ 40.000,00; item 37, 50 unidades, sabonete liquido perolado de boa qualidade com 5 litros, marca trilha, valor unitário R$ 28,00, valor total R$ 1.400,00; item 46, 200 unidades, vassoura de pelo animal, tamanho 30 cm, marca sj, valor unitário R$ 17,44, valor total R$ 3.488,00; item 47, 1000 unidades, vassoura de piaçava em madeira, chapa nº 03 com 18 cm, cabo tamanho minimo de 1,15 cm, boa qualidade, marca sj, valor unitário R$ 7,70, valor total R$ 7.700,00; item 48, 200 unidades, vassourinha para vaso sanitário com cabo de madeira e fios de piaçava, marca sj, valor unitário R$ 6,55, valor total R$ 1.310,00. Oligool Serrana Comércio e Serviços Ltda-ME: item 27, 10000 pacotes, papel toalha interfolhas, super branco - pct com 1000, marca potencial, valor unitário R$ 11,89, valor total R$ 118.900,00. Religare Empreendimentos Comerciais Ltda: itens: item 10, 400 unidades, escova pequena de mão - cerdas sintéticas c/ comprimento minimo de 1,5 cm, base de madeira resistente ou em plástico, com dimensões minimas de 3,5x10,5 cm, marca n. horizonte, valor unitário R$ 1,79, valor total R$ 716,00; item 38, 5000 pacotes, saco de lixo c/ 50 lts, med. 0,63 x 80 cm, gram. 0,10, embal. c/ 10 unid , marca lupe, valor unitário R$ 1,92, valor total R$ 9.600,00; item 39, 150 unidades, saco de lixo c/ cap. 100 lts, cor preta, fardo c/ 100 und. pesando aprox. 3500gr, marca lupe, valor unitário R$ 76,50, valor total R$ 11.475,00; item 40, 5000 unidades, saco de lixo com 200 litros para coleta de lixo solido,medida 0,91x1,10cm,espessura média de 0,06mm, marca lupe, valor unitário R$ 8,48, valor total R$ 42.400,00; item 41, 5000 pacotes, saco de lixo de 30 litros - medida 0,59 x 0,62, gramatura 0,10 embalagem com 10 unidades, marca lupe, valor unitário R$ 3,70, valor total R$ 18.500,00; item 42, 15 kg, saco plástico transparente 20x20 cm, marca estrela, valor unitário R$ 15,87, valor total R$ 238,05; item 43, 3000 unidades, sacola plástica c/ alça 50 x 1m espessura 0,10, cor verde, marca estrela, valor unitário R$ 1,03, valor total R$ 3.090,00; item 44, 6000 unidades, sacola plástica com alça 50 x 60 com 2 micras, cor verde, marca estrela, valor unitário R$ 0,92, valor total R$ 5.520,00. Yeshua Comércio e Serviço Dias Ltda-ME: itens: item 2, 200 unidades, balde plástico com alça 15 litros, marca arcaplast, valor unitário R$ 4,57, valor total R$ 914,00; item 4, 1000 unidades, cera liquida para ardosia, emulsão de polietileno, plastificante, preservante, resina, fragrancia e água - frasco de 750 ml, marca worker, valor unitário R$ 6,41, valor total R$ 6.410,00; item 5, 5000 pacotes copo descartável para cafezinho 50 ml - pct com 100 unidades, marca copo sul, valor unitário R$ 1,68, valor total R$ 8.400,00; item 7, 4000 unidades, desinfetante - cloreto de lauril db amonio, edta, corante, essencia, formol, água, perfume - embalagem de 500 ml, marca pinho, valor unitário R$ 3,40, valor total R$ 13.600,00; item 19, 500 unidades, lustra móveis - silicone, espessante, solvente, parafina, perfume, água - embalagem com 500 ml, marca worker, valor unitário R$ 3,85, valor total R$ 1.925,00; item 22, 60 unidades, óleo de peroba com 500 ml, marca worker, valor unitário R$ 3,88, valor total R$ 232,80.\r\n\r\nAntonio Celso Felippe - Pregoeiro\r\n\r\nmodalidade: pregão nº 085/14, Processos administrativos nºs. 8.876/14 e 12.052/14, que tem por objeto registro de preços por doze meses de refeições em embalagem tipo “quentinha”, com serviço de entrega, sendo declarada vencedora, no dia dezoito de agosto de dois mil e quatorze, a empresa: Oligool Serrana Comércio e Serviços Ltda-ME: item 1, 15.544 unidades, quentinhas com guaraná natural, valor unitário R$ 13,90, valor total R$ 216.061,60.\r\n\r\nAntonio Celso Felippe - Pregoeiro\r\n\r\nId: 1724286"
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                            "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Teresópolis\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E COORDENAÇÃO\r\n\r\nLEI MUNICIPAL Nº 3.336, DE 26 DE AGOSTO DE 2014.\r\n\r\nEMENTA: DISPÕE SOBRE FORMA ESPECIAL PARA QUITAÇÃO E PARCELAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS COM ANISTIA DE MULTA E JUROS, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS decreta, e eu, PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º Fica o Município autorizado, de forma especial, a conceder o benefício para pagamento integral e parcelamento de tributos municipais, auto de multa e auto de infração, inclusive débitos que tenham sido objeto de parcelamento anterior, com anistia de multa e juros, inscritos ou não em Dívida Ativa e Débitos Ajuizados, consolidados até 31 de dezembro de 2013.\r\n\r\nArt. 2º Os contribuintes que optarem pelo pagamento da dívida em cota única, terão redução de 100% (cem por cento) nos juros e multa, aplicando-se somente a atualização monetária sobre o débito originário. \r\n\r\nParágrafo único. Os débitos ajuizados somente serão beneficiados da opção do pagamento em cota única com a isenção de 100% (cem por cento) de redução dos juros e multa. \r\n\r\nArt. 3º Os contribuintes que optarem pelo pagamento da dívida atualizada de forma parcelada, terão a seguinte redução:\r\n\r\nI - em até 05 parcelas, redução de 80% (oitenta por cento) dos juros e multa;\r\n\r\nII - em até 10 parcelas, redução de 50% (cinquenta por cento) dos juros e multa.\r\n\r\nParágrafo único. O valor das parcelas não poderá ser inferior à R$ 20,00 (vinte reais).\r\n\r\nArt. 4º Para usufruir do benefício o contribuinte deverá protocolizar o requerimento na sede administrativa da Prefeitura Municipal de Teresópolis, perante a Secretaria Municipal de Fazenda, durante a vigência desta Lei que vigorará até 15/12/2014.\r\n\r\nArt. 5º Não sofrerão o desconto de que trata esta Lei os débitos enviados à inscrição pelos Tribunais de Contas e/ou provenientes de condenação fiscal.\r\n\r\nArt. 6º O pedido de parcelamento só será deferido com o efetivo pagamento da primeira parcela.\r\n\r\nArt. 7º O atraso no pagamento de três parcelas consecutivas implica no cancelamento do benefício, sendo o débito restante encaminhado ao executivo fiscal.\r\n\r\nArt. 8º O parcelamento concedido implica no reconhecimento da dívida pelo contribuinte.\r\n\r\nArt. 9º Dentro do prazo estabelecido, poderá o contribuinte, que tenha optado pelo parcelamento, antecipar o pagamento reparcelando o saldo existente com os benefícios estabelecidos no art. 3º da presente Lei.\r\n\r\nArt. 10. O pagamento das custas será de responsabilidade do requerente.\r\n\r\nArt. 11. Os valores serão indexados pela UFIR-RJ.\r\n\r\nArt. 12. Entra a presente Lei em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 01/09/2014.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS. \r\n\r\nAos vinte de seis dias do mês de agosto do ano de dois mil e quatorze.\r\n\r\nARLEI DE OLIVEIRA ROSA= Prefeito =\r\n\r\nLEI MUNICIPAL Nº 3.337, DE 26 DE AGOSTO DE 2014.\r\n\r\nEMENTA: CRIA O PROJETO “FAZER-SE PROFESSOR” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS decreta, e eu, PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nCAPÍTULO I - DO PRÊMIO\r\n\r\nArt. 1º Fica criado o Projeto “Fazer-se Professor” com vias a valorização e incentivo das boas práticas educacionais desenvolvidas pelos profissionais atuantes na Rede Municipal de Ensino.\r\n\r\nArt. 2º O Projeto “Fazer-se Professor” é uma iniciativa que visa identificar, valorizar e divulgar experiências educativas de qualidade, planejadas e executadas por professores, diretores, orientadores pedagógicos e agentes de educação infantil das escolas, creches e CMEI'S de Rede Municipal de Ensino.\r\n\r\nArt. 3º São objetivos do Projeto “Fazer-se Professor”:\r\n\r\nI -reconhecer as práticas de trabalho dos professores, diretores, orientadores pedagógicos e agentes de educação infantil que contribuam de forma relevantes para a qualidade da educação do Município;\r\n\r\nII -resgatar e valorizar o papel dos professores e demais profissionais de educação como a gentes formadores das novas gerações;\r\n\r\nIII -dar visibilidade às experiências pedagógicas conduzidas pelos professores e consideradas exitosas, sendo passiveis de adoção por outros professores;\r\n\r\nIV estimular a participação dos professores como sujeitos ativos no campo da pesquisa, registro e catalogação de suas experiências.\r\n\r\nArt. 4º Podem se inscrever no Projeto “Fazer-se Professor”, agentes da educação infantil, professores, gestores, orientadores pedagógicos, no exercício da atividade em estabelecimentos escolares da Rede Municipal de Ensino, seja na educação infantil, ensino fundamental e educação de jovens e adultos.\r\n\r\nArt. 5º O Projeto “Fazer-se Professor” selecionará as melhores experiências em 3 (três) categorias correspondentes às seguintes etapas da educação:\r\n\r\nI - educação infantil;\r\n\r\nII - ensino fundamental (incluindo-se o ensino de jovens e adultos - EJA);\r\n\r\nIII - gestão.\r\n\r\nArt. 6º O Projeto “Fazer-se Professor”, será realizado anualmente com a supervisão e organização da Secretaria Municipal de Educação.\r\n\r\nCAPÍTULO II - DA COMISSÃO ORGANIZADORA\r\n\r\nArt. 7º A Comissão Organizadora do Projeto “Fazer-se Professor” será composta por profissionais do Departamento de Educação e do Departamento Administrativo da Secretaria Municipal de Educação, designados pelo(a) Secretário(a) Municipal de Educação e terá as seguintes atribuições:\r\n\r\nI -coordenar e apoiar, logística e administrativamente, todas as etapas de realização do Projeto;\r\n\r\nII -nomear os membros da Comissão Julgadora;\r\n\r\nIII -apoiar e subsidiar o trabalho da Comissão Julgadora;\r\n\r\nIV -responder às dúvidas e solucionar casos omissos em relação ao Projeto.\r\n\r\nCAPÍTULO III - DA COMISSÃO JULGADORA\r\n\r\nArt. 8º A Comissão Julgadora do Projeto “Fazer-se Professor” será indicada pela Comissão Organizadora e terá a seguinte atribuição:\r\n\r\nI -Avaliar os trabalhos inscritos no projeto “Fazer-se Professor” atentando para o descrito nos competentes regulamentos a serem editados.\r\n\r\n§ 1º. Os membros indicados a participar da Comissão Julgadora não podem ter vínculo direto/indireto com nenhum participante inscrito no Projeto, bem como não podem fazer parte do quadro técnico-pedagógico da Secretaria Municipal de Educação.\r\n\r\nArt. 9º Fica autorizado o Executivo Municipal a editar decreto regulamentando a presente Lei e especificando, inclusive os valores das correspondentes premiações e respectivas dotações orçamentárias.\r\n\r\nArt. 10. Entra a presente Lei em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS. \r\n\r\nAos vinte e seis dias do mês de agosto do ano de dois mil e quatorze.\r\n\r\nARLEI DE OLIVEIRA ROSA= Prefeito =\r\n\r\nRELAÇÃO DE PORTARIAS GP Nº 021/2014\r\n\r\nPORTARIA GP Nº 926/2014 - EXONERAR, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), os servidores dos Cargos em Comissão de Direção e Assessoramento Superior - DAS, face à extinção dos referidos cargos, de acordo com a Lei Complementar Municipal nº 182/2014, com efeitos a partir de 01/08/2014, conforme relação anexa. PORTARIA GP Nº 927/2014 - DISPENSAR, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), os servidores das Funções Gratificadas de Direção e Assessoramento Intermediário - DAI, face à extinção das referidas funções, de acordo com a Lei Complementar Municipal nº 182/2014, com efeitos a partir de 01/08/2014, conforme relação anexa. PORTARIA GP Nº 928/2014 - EXONERAR, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), MONIQUE SOUZA DA ROCHA, matrícula nº 4-14840-1, do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Odontologia Infantil, Símbolo DAS-3, Cód. 40514, da Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos a partir de 08/08/2014. PORTARIA GP Nº 929/2014 - EXONERAR, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), ALESSANDRO BARBOSA LOMBA, matrícula nº 1-09166-3, do Cargo em Comissão de Assistente Administrativo, Símbolo DAS-1, Cód. 40424, da Secretaria Municipal de Segurança Pública, com efeitos a partir de 01/08/2014. PORTARIA GP Nº 930/2014 - DISPENSAR, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), VINICIUS ROQUE SELEM, matrícula nº 1-11399-2, da função Gratificada de Auxiliar de Secretaria, Símbolo DAI-1, Cód. 40019, da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, com efeitos a partir de 01/07/2014. PORTARIA GP Nº 931/2014 - EXONERAR, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), MARCOS VINICIUS ARAUJO DOS SANTOS, matrícula nº 4-14951-3, do Cargo em Comissão de Assistente Administrativo, Símbolo DAS-1, Cód. 40013, da Secretaria Municipal de Governo e Coordenação, com efeitos a partir de 01/08/2014. PORTARIA GP Nº 932/2014 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, LEANDRO AGUIAR DA SILVA CARNEIRO, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente Administrativo, Símbolo DAS-1, Cód. 40013, na Secretaria Municipal de Governo e Coordenação, com efeitos a partir de 01/08/2014. PORTARIA GP Nº 933/2014 - EXONERAR, a pedido, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), NATÁLIA DOMINGUES GONÇALVES, matrícula nº 4-14853-3, do Cargo em Comissão de Agente Cultural, Símbolo DAS-2, Cód. 40265, da Secretaria Municipal de Cultura, com efeitos a partir de 01/08/2014. PORTARIA GP Nº 934/2014 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, THYARA BARBOSA DA ROCHA, para exercer o Cargo em Comissão de Agente Cultural, Símbolo DAS-2, Cód. 40265, na Secretaria Municipal de Cultura, com efeitos a partir de 01/08/2014. PORTARIA GP Nº 935/2014 - EXONERAR, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), ITAMAR CABRAL RODRIGUES, matrícula nº 4-14990-4, do Cargo em Comissão de Assistente Administrativo, Símbolo DAS-1, Cód. 40013, da Secretaria Municipal de Governo e Coordenação, com efeitos a partir de 01/08/2014. PORTARIA GP Nº 936/2014 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, itamar cabral rodrigues, matrícula nº 4-14990-4, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário I, Símbolo DAS-2, Cód. 40534, na Secretaria Municipal de Planejamento e Projetos Especiais, com efeitos a partir de 01/08/2014. PORTARIA GP Nº 937/2014 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, eLIANE SIMÕES CRUZ, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe do Serviço de Assistência aos Interesses da Mulher, Símbolo DAS-2, Cód. 40648, na Secretaria Municipal dos Direitos da Mulher, com efeitos a partir de 01/08/2014. PORTARIA GP Nº 938/2014 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, eliana resende dantas d'avila, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe do Serviço de Controle Interno, Símbolo DAS-2, Cód. 40088, na Secretaria Municipal da Fazenda, com efeitos a partir de 01/08/2014. PORTARIA GP Nº 939/2014 - EXONERAR, a pedido, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), GLEISON ARISTIDES ALVES, matrícula nº 4-13751-5, do Cargo em Comissão de Secretário II, Símbolo DAS-1, Cód. 40374, da Procuradoria Geral, com efeitos a partir de 08/08/2014, conforme processo Administrativo nº 17.547/2014. PORTARIA GP Nº 940/2014 - DESIGNAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, ANA TEREZA DA CONCEIÇÃO CARDOZO, matrícula nº 1-05278-1, para exercer a Função Gratificada de Encarregado de Secretaria, Símbolo DAI-2, Cód. 40018, na Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 01/08/2014. PORTARIA GP Nº 941/2014 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, GILDA FERREIRA MENDES, matrícula nº 4-15361-8, para exercer o Cargo em Comissão de Orientador Pedagógico-Educacional, Símbolo DAS-1, Cód. 40335, na Secretaria Municipal da Educação, com efeitos a partir de 01/08/2014. PORTARIA GP Nº 942/2014 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, ANDRÉA COUTINHO RIZZO MANSO, matrícula nº 4-14820-7, para exercer o Cargo em Comissão de Orientador Pedagógico-Educacional, Símbolo DAS-1, Cód. 40335, na Secretaria Municipal da Educação, com efeitos a partir de 01/08/2014. PORTARIA GP Nº 943/2014 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, TEODORA MARIA FERREIRA DA ROCHA POLIDO, matrícula nº 4-10689-1, para exercer o Cargo em Comissão de Orientador Pedagógico Geral, Símbolo DAS-1, Cód. 40673, na Secretaria Municipal da Educação, com efeitos a partir de 01/08/2014. PORTARIA GP Nº 944/2014 - EXONERAR, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), ALEXANDRE PINHEIRO DA TRINDADE, matrícula nº 1-07655-9, do Cargo em Comissão de Subsecretário Municipal de Esportes e Lazer, Símbolo DAS-5, Cód. 40480, da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, a partir de 18/08/2014. PORTARIA GP Nº 945/2014 - RETIFICAR a Portaria GP nº 806/2014, conforme portaria em anexo. PORTARIA GP Nº 946/2014 - RETIFICAR a Portaria GP nº 797/2014, para constar o seguinte: onde se lê: Professor A-01 leia-se: Professor B-07. PORTARIA GP Nº 947/2014 - RETIFICAR a Portaria GP nº 798/2014, para constar o seguinte: onde se lê: Professor B-07 leia-se: Professor A-01. PORTARIA GP Nº 948/2014 - CONCEDER Progressão Funcional, Promoção Funcional e Trintenária, conforme Portaria em anexo. PORTARIA GP Nº 949/2014 - CONCEDER TRIÊNIO, conforme Portaria em anexo. PORTARIA GP Nº 950/2014 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, CATIA JANDRE DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário I, Símbolo DAS-2, Cód. 40370, na Secretaria Municipal de Governo e Coordenação, com efeitos a partir de 01/08/2014. PORTARIA GP Nº 951/2014 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, DALILA EVARISTO LOPES, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente Administrativo, Símbolo DAS-1, Cód. 40013, na Secretaria Municipal de Governo e Coordenação, com efeitos a partir de 01/08/2014. PORTARIA GP Nº 952/2014 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, LAIS DE QUEIROZ FERREIRA, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário II, Símbolo DAS-1, Cód. 40374, na Procuradoria Geral, a partir de 19/08/2014. PORTARIA GP Nº 953/2014 - EXONERAR, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), JANETE DOS SANTOS GRANITO, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário II, Símbolo DAS-1, Cód. 40686, da Secretaria Municipal dos Direitos da Mulher, com efeitos a partir de 01/08/2014. PORTARIA GP Nº 954/2014 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, MARIA DAS GRAÇAS MENDES GRANITO, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário II, Símbolo DAS-1, Cód. 40686, na Secretaria Municipal dos Direitos da Mulher, com efeitos a partir de 01/08/2014. PORTARIA GP Nº 955/2014 - DESIGNAR nos termos da Lei Complementar Municipal nº 182/2014, para perceber a Gratificação de Gestão Escolar - GGE, na Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 01/08/2014, conforme relação anexa. PORTARIA GP Nº 956/2014 - EXONERAR, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), SANDRO SICILIANO SERPA, matrícula nº 4-15450-9, do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento Jurídico do Serviço de Dispensação de Medicamentos e Materiais Médicos, Símbolo DAS-4, Cód. 40619, da Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos a partir de 07/08/2014. PORTARIA GP Nº 957/2014 - EXONERAR, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), DORCELINO RESENDE DA CUNHA, matrícula nº 4-15429-0, do Cargo em Comissão de Chefe de Serviço de Transportes, Símbolo DAS-2, Cód. 40184, da Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos a partir de 07/08/2014. PORTARIA GP Nº 958/2014 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, JOSÉ ROBERTO GUEDES NUNES DE SOUZA, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor Administrativo de Unidades Hospitalares, Símbolo DAS-5, Cód. 40543, na Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos a partir de 10/07/2014. PORTARIA GP Nº 959/2014 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, ANA PAULA GATTO DA PENHA VALLE VALENTE, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Odontologia Infantil, Símbolo DAS-3, Cód. 40514, na Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos a partir de 08/08/2014. PORTARIA GP Nº 960/2014 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, GRAZIELE ALVES DE CARVALHO, matrícula nº 1-13405-1, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Serviço de Transportes, Símbolo DAS-2, Cód. 40184, na Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos a partir de 08/08/2014. PORTARIA GP Nº 961/2014 - EXONERAR, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), MARTA MARIA SILVA RIBEIRO DE OLIVEIRA, matrícula nº 4-14196-2, do Cargo em Comissão de Orientador Pedagógico-Educacional, Símbolo DAS-1, Cód. 40335, da Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 01/08/2014. PORTARIA GP Nº 962/2014 - EXONERAR, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), MARCIO DE SOUZA CARREIRO, matrícula nº 1-06129-2, do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão Administrativa, Símbolo DAS-3, Cód. 40310, da Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 01/08/2014. PORTARIA GP Nº 963/2014 - EXONERAR, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), ANA GEANETTE FAHUR DA COSTA OLIVEIRA, matrícula nº 1-04577-7, do Cargo em Comissão de Orientador Pedagógico-Educacional, Símbolo DAS-1, Cód. 40335, da Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 01/08/2014. PORTARIA GP Nº 964/2014 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, ANA GEANETTE FAHUR DA COSTA OLIVEIRA, matrícula nº 1-04577-7, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe da Divisão Administrativa, Símbolo DAS-3, Cód. 40310, na Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 01/08/2014. PORTARIA GP Nº 965/2014 - DESIGNAR nos termos da Lei Complementar Municipal nº 182/2014, para perceber a Gratificação de Gestão Escolar - GGE, na Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 01/08/2014, conforme relação anexa.\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Teresópolis, em 27 de agosto de 2014.\r\n\r\nJosé Leonardo Vasconcellos de Andrade - Secretário Municipal de Governo e Coordenação - Interino\r\n\r\nPORTARIA GP Nº 926, DE 14 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO \r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), os servidores dos Cargos em Comissão de Direção e Assessoramento Superior - DAS, face à extinção dos referidos cargos, de acordo com a Lei Complementar Municipal nº 182/2014, com efeitos a partir de 01/08/2014, conforme relação anexa.\r\n\r\nARLEI DE OLIVEIRA ROSA= Prefeito =\r\n\r\nAnexo da Portaria GP Nº 926, de 14 de agosto de 2014\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nSímbolo\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nJANE LARA DA MOTTA DE JESUS\r\n\r\n1-05325-7 \r\n\r\nDIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL “A”\r\n\r\nDAS-4\r\n\r\n40664\r\n\r\nHELOISA MARIA CARNEIRO DE CASTRO\r\n\r\n1-14045-0\r\n\r\nDIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL “A”\r\n\r\nDAS-4\r\n\r\n40664\r\n\r\nCLAUDIO CARDOSO JACQUES\r\n\r\n1-06140-3\r\n\r\nDIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL “A”\r\n\r\nDAS-4\r\n\r\n40664\r\n\r\nSAMANTHA CAROLINA MARIA FERREIRA SILVA\r\n\r\n1-09006-3\r\n\r\nDIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL “B”\r\n\r\nDAS-3\r\n\r\n40665\r\n\r\nFILIPE VIANA LUIZ ALBANI\r\n\r\n1-11150-7\r\n\r\nDIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL “B”\r\n\r\nDAS-3\r\n\r\n40665\r\n\r\nLUCIENE QUINTÃO DOS SANTOS\r\n\r\n1-07026-7\r\n\r\nDIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL “B”\r\n\r\nDAS-3\r\n\r\n40665\r\n\r\nJANIA LUCIA DA CUNHA COSTA\r\n\r\n1-02445-1\r\n\r\nDIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL “C”\r\n\r\nDAS-2\r\n\r\n40666\r\n\r\nDANIELLE ANTUNES DE ANDRADE\r\n\r\n1-08004-1 \r\n\r\nDIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL “C”\r\n\r\nDAS-2\r\n\r\n40666\r\n\r\nROSANGELA TEIXEIRA ALVES\r\n\r\n1-03853-3\r\n\r\nDIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL “C”\r\n\r\nDAS-2\r\n\r\n40666\r\n\r\nMARIA LUCIA FERNANDES GUIMARÃES\r\n\r\n1-05362-1 \r\n\r\nDIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL “C”\r\n\r\nDAS-2\r\n\r\n40666\r\n\r\nANDRESA LEAL CARVALHO QUEIROZ\r\n\r\n1-06442-9\r\n\r\nDIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL “C”\r\n\r\nDAS-2\r\n\r\n40666\r\n\r\nCLAUDIA MARIA VENTURA\r\n\r\n1-08035-1\r\n\r\nDIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL “C”\r\n\r\nDAS-2\r\n\r\n40666\r\n\r\nEVELINE PERES PADRÃO\r\n\r\n1-03978-5\r\n\r\nDIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL “C”\r\n\r\nDAS-2\r\n\r\n40666\r\n\r\nLUIZ CARLOS RODRIGUES DETOMI\r\n\r\n1-05192-0\r\n\r\nDIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL “C”\r\n\r\nDAS-2\r\n\r\n40666\r\n\r\nIZABEL CRISTINA DA SILVA ROSA RIVERA\r\n\r\n1-03065-6 \r\n\r\nDIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL “D”\r\n\r\nDAS-2\r\n\r\n40667\r\n\r\nELIANA DE MESQUITA BARROS\r\n\r\n1-03058-3\r\n\r\nDIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL “D”\r\n\r\nDAS-2\r\n\r\n40667\r\n\r\nPALOMA DE SOUZA\r\n\r\n1-06168-3 \r\n\r\nDIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL “D”\r\n\r\nDAS-2\r\n\r\n40667\r\n\r\nIVETE SUELI DA COSTA RODRIGUES\r\n\r\n1-06157-8\r\n\r\nDIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL “D”\r\n\r\nDAS-2\r\n\r\n40667\r\n\r\nGILDA FERREIRA MENDES\r\n\r\n4-15361-8\r\n\r\nDIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL “D”\r\n\r\nDAS-2\r\n\r\n40667\r\n\r\nCLAUDIA HELENA RIBEIRO SEABRA LEAL\r\n\r\n1-11855-2 \r\n\r\nDIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL “D”\r\n\r\nDAS-2\r\n\r\n40667\r\n\r\nDENIZE CARDOSO CORDEIRO\r\n\r\n1-06324-4 \r\n\r\nDIRETOR DE CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL\r\n\r\nDAS-2\r\n\r\n40668\r\n\r\nANA PAULA NERY GOMES DE MATTOS FUNDAO\r\n\r\n1-10997-9\r\n\r\nDIRETOR DE CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL\r\n\r\nDAS-2\r\n\r\n40668\r\n\r\nDENISE MARIA BEM HAJA\r\n\r\n1-08581-7 \r\n\r\nDIRETOR DE CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL\r\n\r\nDAS-2\r\n\r\n40668\r\n\r\nANA CRISTINA PACHECO LOPES\r\n\r\n1-09397-5\r\n\r\nDIRETOR DE CRECHE\r\n\r\nDAS-2\r\n\r\n40669\r\n\r\nADRIANA CRISTINA FERREIRA\r\n\r\n1-10982-0\r\n\r\nDIRETOR DE CRECHE\r\n\r\nDAS-2\r\n\r\n40669\r\n\r\nMARIZIA CARDOSO FERNANDES\r\n\r\n1-07223-5\r\n\r\nDIRETOR DE CRECHE\r\n\r\nDAS-2\r\n\r\n40669\r\n\r\nGESSILAINE DA ROSA MEYER\r\n\r\n1-09287-1\r\n\r\nDIRETOR DE CRECHE\r\n\r\nDAS-2\r\n\r\n40669\r\n\r\nROBERTA ESTEVES DE REZENDE BASILIO\r\n\r\n1-08812-3\r\n\r\nDIRETOR DE CRECHE\r\n\r\nDAS-2\r\n\r\n40669\r\n\r\nALESSANDRA RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n1-07055-0\r\n\r\nDIRETOR DE CRECHE\r\n\r\nDAS-2\r\n\r\n40327\r\n\r\nJOELMA RODRIGUES MONTEIRO\r\n\r\n1-05092-4\r\n\r\nDIRETOR DE CRECHE\r\n\r\nDAS-2\r\n\r\n40327\r\n\r\nSUZANA PRADO PEDROSA\r\n\r\n1-07038-0\r\n\r\nDIRETOR DE CRECHE\r\n\r\nDAS-2\r\n\r\n40327\r\n\r\nLORENE LOURENCINI REZENDE\r\n\r\n1-09087-1\r\n\r\nDIRETOR DE CRECHE\r\n\r\nDAS-2\r\n\r\n40327\r\n\r\nRENATA DE PINHO VIANNA LUCAS PULLEIRO\r\n\r\n1-11087-1\r\n\r\nDIRETOR DE CRECHE\r\n\r\nDAS-2\r\n\r\n40327\r\n\r\nIVONETE AZEVEDO DE ALMEIDA \r\n\r\n1-07215-4\r\n\r\nDIRETOR DE CRECHE\r\n\r\nDAS-2\r\n\r\n40327\r\n\r\nMACLEAN GUARNIDO CORREA DE MELO\r\n\r\n1-09001-2\r\n\r\nDIRETOR DE CRECHE\r\n\r\nDAS-2\r\n\r\n40327\r\n\r\nTANIA CRISTINA VASCONCELOS GUIMARÃES\r\n\r\n1-09833-0\r\n\r\nDIRETOR DE CRECHE\r\n\r\nDAS-2\r\n\r\n40327\r\n\r\nANA CLAUDIA RIBEIRO GOMES\r\n\r\n1-03845-2\r\n\r\nDIRETOR DE CRECHE\r\n\r\nDAS-2\r\n\r\n40327\r\n\r\nVALERIA CASTOR DE FREITAS\r\n\r\n1-11976-1\r\n\r\nDIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL “E”\r\n\r\nDAS-1\r\n\r\n40670\r\n\r\nANGELA CUPERTINO FERNANDES\r\n\r\n1-09470-1\r\n\r\nDIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL “E”\r\n\r\nDAS-1\r\n\r\n40670\r\n\r\nPATRICIA DE ANDRADE MARQUES\r\n\r\n1-07133-6\r\n\r\nDIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL “E”\r\n\r\nDAS-1\r\n\r\n40670\r\n\r\nKARLA TEIXEIRA FERNANDES CORREA FRANCO\r\n\r\n1-04952-7\r\n\r\nDIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL “E”\r\n\r\nDAS-1\r\n\r\n40670\r\n\r\nMARA LUCIA RODRIGUES CERQUEIRA\r\n\r\n1-02435-4\r\n\r\nDIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL “E”\r\n\r\nDAS-1\r\n\r\n40670\r\n\r\nCARLA DE CUNTO CARVALHO\r\n\r\n1-06725-8\r\n\r\nDIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL “E”\r\n\r\nDAS-1\r\n\r\n40670\r\n\r\nSONIA MARIA DE OLIVEIRA DE PAULA \r\n\r\n1-07037-2\r\n\r\nDIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL “E”\r\n\r\nDAS-1\r\n\r\n40670\r\n\r\nLILIAN TURL VIDAL DA ROSA\r\n\r\n1-14104-1\r\n\r\nDIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL “E”\r\n\r\nDAS-1\r\n\r\n40670\r\n\r\nADRIANA RESENDE DE AGUIAR\r\n\r\n1-06181-0 \r\n\r\nDIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL “E”\r\n\r\nDAS-1\r\n\r\n40670\r\n\r\nNATALIA CRISTIANE DA SILVA MAIA\r\n\r\n1-09770-9\r\n\r\nDIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL “E”\r\n\r\nDAS-1\r\n\r\n40670\r\n\r\nBRUNA CARVALHO CARLOS \r\n\r\n1-11849-8\r\n\r\nDIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL “E”\r\n\r\nDAS-1\r\n\r\n40670\r\n\r\nFERNANDA GUARILHA DE SOUZA\r\n\r\n1-08580-9\r\n\r\nDIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL “E”\r\n\r\nDAS-1\r\n\r\n40670\r\n\r\nMARCIA ROSA PONTE MAURAT\r\n\r\n1-05125-4\r\n\r\nDIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL “E”\r\n\r\nDAS-1\r\n\r\n40670\r\n\r\nSUZANA DE OLIVEIRA GONÇALVES\r\n\r\n1-07113-1\r\n\r\nDIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL “E”\r\n\r\nDAS-1\r\n\r\n40670\r\n\r\nANA MARIA DE OLIVEIRA MENDONÇA\r\n\r\n1-05321-4\r\n\r\nDIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL “E”\r\n\r\nDAS-1\r\n\r\n40670\r\n\r\nLUCIMAR TULLER SIQUEIRA \r\n\r\n1-03460-0\r\n\r\nDIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL “E”\r\n\r\nDAS-1\r\n\r\n40670\r\n\r\nMARLI DE LIMA PIMENTEL DA CUNHA\r\n\r\n1-02798-1\r\n\r\nDIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL “E”\r\n\r\nDAS-1\r\n\r\n40670\r\n\r\nCRISTIANE SILVA DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\n1-07202-2\r\n\r\nDIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL “E”\r\n\r\nDAS-1\r\n\r\n40670\r\n\r\nPATRICIA RAMOS PELOGIA\r\n\r\n1-07126-3\r\n\r\nDIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL “E”\r\n\r\nDAS-1\r\n\r\n40670\r\n\r\nROSANA DA ROCHA MENDES MELLO\r\n\r\n1-04209-3\r\n\r\nDIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL “F”\r\n\r\nDAS-1\r\n\r\n40671\r\n\r\nEDITH BALDOTTO\r\n\r\n1-04614-5\r\n\r\nDIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL “F”\r\n\r\nDAS-1\r\n\r\n40671\r\n\r\nMARIA DO CARMO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n1-11870-6\r\n\r\nDIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL “F”\r\n\r\nDAS-1\r\n\r\n40671\r\n\r\nMARIA DE FATIMA FONSECA DA SILVA\r\n\r\n1-01783-8\r\n\r\nDIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL “F”\r\n\r\nDAS-1\r\n\r\n40671\r\n\r\nANDREA COUTINHO RIZZO MANSO\r\n\r\n4-14820-7\r\n\r\nDIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL “F”\r\n\r\nDAS-1\r\n\r\n40671\r\n\r\nJOSIANE MARINA SILVEIRA RODRIGUES TAYT SOHN\r\n\r\n1-08800-1\r\n\r\nDIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL “F”\r\n\r\nDAS-1\r\n\r\n40671\r\n\r\nRITA DE CASSIA DOS SANTOS GRILLO ALMEIDA\r\n\r\n1-06171-3\r\n\r\nDIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL “F”\r\n\r\nDAS-1\r\n\r\n40671\r\n\r\nROSANGELA DE REZENDE LIGNEUL\r\n\r\n1-11091-8\r\n\r\nDIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL “F”\r\n\r\nDAS-1\r\n\r\n40671\r\n\r\nSOLANGE DE ALMEIDA MACHADO\r\n\r\n1-07036-4\r\n\r\nDIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL “F”\r\n\r\nDAS-1\r\n\r\n40671\r\n\r\nCATIA CILENE DE MELO MACHADO\r\n\r\n1-06481-1\r\n\r\nDIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL “F”\r\n\r\nDAS-1\r\n\r\n40671\r\n\r\nSAMANTHA LIPPI DE CASTRO\r\n\r\n1-11092-6\r\n\r\nDIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL “F”\r\n\r\nDAS-1\r\n\r\n40671\r\n\r\nMARLY QUINTANILHA\r\n\r\n1-02775-2\r\n\r\nDIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL “F”\r\n\r\nDAS-1\r\n\r\n40671\r\n\r\nRAQUEL LOBO DE BRUM LOPES\r\n\r\n1-08460-8\r\n\r\nDIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL “F”\r\n\r\nDAS-1\r\n\r\n40671\r\n\r\nSONIA REGINA BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\n1-09773-3\r\n\r\nDIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL “F”\r\n\r\nDAS-1\r\n\r\n40671\r\n\r\nSIMONE CASTOR\r\n\r\n1-11095-0\r\n\r\nDIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL “F”\r\n\r\nDAS-1\r\n\r\n40671\r\n\r\nTEODORA MARIA FERREIRA DA ROCHA POLIDO\r\n\r\n4-10689-1\r\n\r\nDIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL “F”\r\n\r\nDAS-1\r\n\r\n40671\r\n\r\nMARCIA PIRES MONTEIRO\r\n\r\n1-04954-3\r\n\r\nDIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL “F”\r\n\r\nDAS-1\r\n\r\n40671\r\n\r\nDIVA LUCIA ROMITO\r\n\r\n1-14044-2\r\n\r\nDIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL “F”\r\n\r\nDAS-1\r\n\r\n40671\r\n\r\nLUCIA HELENA DE OLIVEIRA NASCIMENTO LIMA\r\n\r\n1-04634-1\r\n\r\nDIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL “F”\r\n\r\nDAS-1\r\n\r\n40671\r\n\r\nLUCIA VIEIRA DA SILVA\r\n\r\n1-14106-6\r\n\r\nDIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL “F”\r\n\r\nDAS-1\r\n\r\n40671\r\n\r\nSANDRA DA SILVEIRA PEREIRA FRANCISCO\r\n\r\n1-02307-2 \r\n\r\nDIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL “F”\r\n\r\nDAS-1\r\n\r\n40671\r\n\r\nVIVIANE ROSA DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\n1-07940-1\r\n\r\nAUXILIAR DE DIREÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL “A”\r\n\r\nDAS-1\r\n\r\n40672\r\n\r\nADRIANA MATTOS\r\n\r\n1-10984-7\r\n\r\nAUXILIAR DE DIREÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL “A”\r\n\r\nDAS-1\r\n\r\n40672\r\n\r\nMARIA APARECIDA REZENDE VAZQUEZ\r\n\r\n1-06343-0 \r\n\r\nAUXILIAR DE DIREÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL “A”\r\n\r\nDAS-1\r\n\r\n40672\r\n\r\nBIANCA FERREIRA MATTOS\r\n\r\n1-06182-9\r\n\r\nAUXILIAR DE DIREÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL “A”\r\n\r\nDAS-1\r\n\r\n40672\r\n\r\nFLAVIA GOMES MAIA FEO\r\n\r\n1-06681-2\r\n\r\nAUXILIAR DE DIREÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL “A”\r\n\r\nDAS-1\r\n\r\n40672\r\n\r\nPATRICIA FERREIRA RODRIGUES\r\n\r\n1-07033-1\r\n\r\nAUXILIAR DE DIREÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL “A”\r\n\r\nDAS-1\r\n\r\n40672\r\n\r\nPORTARIA GP Nº 927, DE 14 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE DISPENSA DE FUNÇÃO GRATIFICADA\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDISPENSAR, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), os servidores das Funções Gratificadas de Direção e Assessoramento Intermediário - DAI, face à extinção das referidas funções, de acordo com a Lei Complementar Municipal nº 182/2014, com efeitos a partir de 01/08/2014, conforme relação anexa.\r\n\r\nARLEI DE OLIVEIRA ROSA= Prefeito =\r\n\r\nAnexo da Portaria GP Nº 927, de 14 de agosto de 2014\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nSímbolo\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nSONIA MARIA SANTANA BECKMANN\r\n\r\n1-05329-1\r\n\r\nAUXILIAR DE DIREÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL “B”\r\n\r\nDAI-4\r\n\r\n40674\r\n\r\nSATIELE DE SEQUEIRA SANTOS\r\n\r\n1-11094-2 \r\n\r\nAUXILIAR DE DIREÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL “B”\r\n\r\nDAI-4\r\n\r\n40674\r\n\r\nGORETTI CRISTINA DE ALMEIDA RAMOS\r\n\r\n1-03990-4\r\n\r\nAUXILIAR DE DIREÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL “C”\r\n\r\nDAI-4\r\n\r\n40675\r\n\r\nROSANGELA GARCIA NOGUEIRA\r\n\r\n1-05371-0\r\n\r\nAUXILIAR DE DIREÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL “C”\r\n\r\nDAI-4\r\n\r\n40675\r\n\r\nJANAINA BARBOSA PIMENTEL\r\n\r\n1-11866-8\r\n\r\nAUXILIAR DE DIREÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL “C”\r\n\r\nDAI-4\r\n\r\n40675\r\n\r\nCONSUELO LAMAS CIARLINI GURGEL DE OLIVEIRA\r\n\r\n1-04476-2\r\n\r\nAUXILIAR DE DIREÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL “C”\r\n\r\nDAI-4\r\n\r\n40675\r\n\r\nJULIANA DE SOUZA LUSTOSA\r\n\r\n1-11027-6\r\n\r\nAUXILIAR DE DIREÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL “C”\r\n\r\nDAI-4\r\n\r\n40675\r\n\r\nCELIA REGINA VIEIRA DE PINHO\r\n\r\n1-05284-6\r\n\r\nAUXILIAR DE DIREÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL “C”\r\n\r\nDAI-4\r\n\r\n40675\r\n\r\nALINE GONÇALVES QUAGLIO\r\n\r\n1-08200-1\r\n\r\nAUXILIAR DE DIREÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL “C”\r\n\r\nDAI-4\r\n\r\n40675\r\n\r\nEDINA BUSSINGER DOS SANTOS\r\n\r\n1-02068-5\r\n\r\nAUXILIAR DE DIREÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL “C”\r\n\r\nDAI-4\r\n\r\n40675\r\n\r\nDAIANA PEREIRA DE LIMA\r\n\r\n1-11856-0 \r\n\r\nAUXILIAR DE DIREÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL “C”\r\n\r\nDAI-4\r\n\r\n40675\r\n\r\nDANIELLE MELLO FERNANDES\r\n\r\n1-09414-9\r\n\r\nAUXILIAR DE DIREÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL “C”\r\n\r\nDAI-4\r\n\r\n40675\r\n\r\nANDREIA MARIA ALVES DA CRUZ\r\n\r\n1-08779-8\r\n\r\nAUXILIAR DE DIREÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL “C”\r\n\r\nDAI-4\r\n\r\n40675\r\n\r\nSORAIA SANT´ANNA GOMES\r\n\r\n1-07945-0\r\n\r\nSECRETÁRIO GERAL DE ESCOLA MUNICIPAL “A”\r\n\r\nDAI-4\r\n\r\n40677\r\n\r\nMARTHA DE SOUZA PERES\r\n\r\n1-10159-5\r\n\r\nSECRETÁRIO GERAL DE ESCOLA MUNICIPAL “A”\r\n\r\nDAI-4\r\n\r\n40677\r\n\r\nMAGALI TAYT SOHN DE ALMEIDA\r\n\r\n1-06127-6\r\n\r\nSECRETÁRIO GERAL DE ESCOLA MUNICIPAL “B”\r\n\r\nDAI-4\r\n\r\n40678\r\n\r\nADRIANA DIAS PEREIRA DE CARVALHO\r\n\r\n1-02912-7\r\n\r\nSECRETÁRIO GERAL DE ESCOLA MUNICIPAL “B”\r\n\r\nDAI-4\r\n\r\n40678\r\n\r\nMABIANE DE CARVALHO ASSIS\r\n\r\n1-10153-6\r\n\r\nSECRETÁRIO GERAL DE ESCOLA MUNICIPAL “B”\r\n\r\nDAI-4\r\n\r\n40678\r\n\r\nCRISTIANE CORRADINI DE ABREU ARRUDA\r\n\r\n1-09285-5\r\n\r\nORIENTADOR PEDAGÓGICO\r\n\r\nDAI-4\r\n\r\n40676\r\n\r\nCARLA DA COSTA COUTO DA SILVEIRA\r\n\r\n1-06323-6\r\n\r\nORIENTADOR PEDAGÓGICO\r\n\r\nDAI-4\r\n\r\n40676\r\n\r\nMARIA APARECIDA PERES GUARILHA\r\n\r\n1-07206-5\r\n\r\nORIENTADOR PEDAGÓGICO\r\n\r\nDAI-4\r\n\r\n40676\r\n\r\nANGELA DA COSTA MONSOUR CARNEIRO\r\n\r\n1-04937-3\r\n\r\nORIENTADOR PEDAGÓGICO\r\n\r\nDAI-4\r\n\r\n40676\r\n\r\nANDREA PINTO FILIPECKI\r\n\r\n1-12056-5\r\n\r\nORIENTADOR PEDAGÓGICO\r\n\r\nDAI-4\r\n\r\n40676\r\n\r\nCARLA REGINA MACHADO NETO\r\n\r\n1-03698-0\r\n\r\nORIENTADOR PEDAGÓGICO\r\n\r\nDAI-4\r\n\r\n40676\r\n\r\nNEUZA MARIA RODRIGUES CÂMARA\r\n\r\n1-02706-1\r\n\r\nORIENTADOR PEDAGÓGICO\r\n\r\nDAI-4\r\n\r\n40676\r\n\r\nADRIANA LOPES VIANA\r\n\r\n1-03999-8\r\n\r\nORIENTADOR PEDAGÓGICO\r\n\r\nDAI-4\r\n\r\n40676\r\n\r\nAMANDA DE JESUS VERONESE\r\n\r\n1-10994-4 \r\n\r\nORIENTADOR PEDAGÓGICO\r\n\r\nDAI-4\r\n\r\n40676\r\n\r\nANDREIA DE MATTOS BARBOZA ANDRADE\r\n\r\n1-07200-6\r\n\r\nORIENTADOR PEDAGÓGICO\r\n\r\nDAI-4\r\n\r\n40676\r\n\r\nBARBARA RENATA DE LIMA CONDE MARTINHO\r\n\r\n1-07043-7\r\n\r\nORIENTADOR PEDAGÓGICO\r\n\r\nDAI-4\r\n\r\n40676\r\n\r\nJEANET FONSECA DE ALMEIDA\r\n\r\n1-08901-4\r\n\r\nORIENTADOR PEDAGÓGICO\r\n\r\nDAI-4\r\n\r\n40676\r\n\r\nLIGIA MARIA DE OLIVEIRA DIAS\r\n\r\n1-04632-3\r\n\r\nORIENTADOR PEDAGÓGICO\r\n\r\nDAI-4\r\n\r\n40676\r\n\r\nBRUNA ALVES DE ARAUJO MARQUES\r\n\r\n1-08033-5\r\n\r\nORIENTADOR PEDAGÓGICO\r\n\r\nDAI-4\r\n\r\n40676\r\n\r\nGRACIELLE ARAUJO MACHADO SUZART\r\n\r\n1-14252-6\r\n\r\nORIENTADOR PEDAGÓGICO\r\n\r\nDAI-4\r\n\r\n40676\r\n\r\nGLORIA FONTOURA DE SIQUEIRA\r\n\r\n1-08850-6\r\n\r\nORIENTADOR PEDAGÓGICO\r\n\r\nDAI-4\r\n\r\n40676\r\n\r\nCECILIA VALERIA MIGUEIS DE VASCONCELLOS\r\n\r\n1-06183-7\r\n\r\nORIENTADOR PEDAGÓGICO\r\n\r\nDAI-4\r\n\r\n40676\r\n\r\nCLAILDA DA SILVA SOUZA\r\n\r\n1-06145-4\r\n\r\nORIENTADOR PEDAGÓGICO\r\n\r\nDAI-4\r\n\r\n40676\r\n\r\nADRIANA FERREIRA FLORES RODRIGUES BASTOS\r\n\r\n1-08772-0\r\n\r\nORIENTADOR PEDAGÓGICO\r\n\r\nDAI-4\r\n\r\n40676\r\n\r\nCARLA CRISTINA DE SOUZA MUNIZ\r\n\r\n1-07008-9\r\n\r\nORIENTADOR PEDAGÓGICO\r\n\r\nDAI-4\r\n\r\n40676\r\n\r\nFABIANA DA COSTA PINTO\r\n\r\n1-06185-3\r\n\r\nORIENTADOR PEDAGÓGICO\r\n\r\nDAI-4\r\n\r\n40676\r\n\r\nCHRISTIANE DA SILVA GUEDES\r\n\r\n1-06672-3\r\n\r\nORIENTADOR PEDAGÓGICO\r\n\r\nDAI-4\r\n\r\n40676\r\n\r\nVANESSA DA SILVA MENDES\r\n\r\n1-09099-3\r\n\r\nORIENTADOR PEDAGÓGICO\r\n\r\nDAI-4\r\n\r\n40676\r\n\r\nCLAUDIA DAMAZIO CARNEIRO\r\n\r\n1-14040-1\r\n\r\nORIENTADOR PEDAGÓGICO\r\n\r\nDAI-4\r\n\r\n40676\r\n\r\nFLAVIA DE JESUS ARAUJO\r\n\r\n1-11151-5\r\n\r\nORIENTADOR PEDAGÓGICO\r\n\r\nDAI-4\r\n\r\n40676\r\n\r\nJOSANE BRAGA CARDOSO\r\n\r\n1-12233-9\r\n\r\nORIENTADOR PEDAGÓGICO\r\n\r\nDAI-4\r\n\r\n40676\r\n\r\nCRISTIANE PÉCULAS MODESTO \r\n\r\n1-04939-1\r\n\r\nORIENTADOR PEDAGÓGICO\r\n\r\nDAI-4\r\n\r\n40676\r\n\r\nGISELE LIMA GOMES\r\n\r\n1-08464-0\r\n\r\nORIENTADOR PEDAGÓGICO\r\n\r\nDAI-4\r\n\r\n40676\r\n\r\nANA CLAUDIA PEREIRA RODRIGUES\r\n\r\n1-08042-4\r\n\r\nORIENTADOR PEDAGÓGICO\r\n\r\nDAI-4\r\n\r\n40676\r\n\r\nROBERTA FERNANDES COUTINHO\r\n\r\n1-08409-8\r\n\r\nORIENTADOR PEDAGÓGICO\r\n\r\nDAI-4\r\n\r\n40676\r\n\r\nROSANA BASTOS FERREIRA MARCONDES\r\n\r\n1-07034-8\r\n\r\nORIENTADOR PEDAGÓGICO\r\n\r\nDAI-4\r\n\r\n40676\r\n\r\nMARCIA DE OLIVEIRA\r\n\r\n1-07969-8\r\n\r\nORIENTADOR PEDAGÓGICO\r\n\r\nDAI-4\r\n\r\n40676\r\n\r\nIOLANDA RANGEL FERREIRA BRANCO\r\n\r\n1-04946-2\r\n\r\nORIENTADOR PEDAGÓGICO\r\n\r\nDAI-4\r\n\r\n40676\r\n\r\nGISELE SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\n1-09835-7 \r\n\r\nORIENTADOR PEDAGÓGICO\r\n\r\nDAI-4\r\n\r\n40676\r\n\r\nOZIANE CLARO ARIAS ROJO\r\n\r\n1-08426-8\r\n\r\nORIENTADOR PEDAGÓGICO\r\n\r\nDAI-4\r\n\r\n40676\r\n\r\nMARCIA MEDEIROS DE LIMA\r\n\r\n1-14111-2\r\n\r\nORIENTADOR PEDAGÓGICO\r\n\r\nDAI-4\r\n\r\n40676\r\n\r\nMARILENE CARVALHO RICCIARDI\r\n\r\n1-05275-7\r\n\r\nORIENTADOR PEDAGÓGICO\r\n\r\nDAI-4\r\n\r\n40676\r\n\r\nEVELINE FONSECA VIEIRA \r\n\r\n1-07087-9\r\n\r\nORIENTADOR PEDAGÓGICO\r\n\r\nDAI-4\r\n\r\n40676\r\n\r\nMARIA CECILIA CARNEIRO GUSMÃO\r\n\r\n1-07965-5\r\n\r\nORIENTADOR PEDAGÓGICO\r\n\r\nDAI-4\r\n\r\n40676\r\n\r\nMARIA ODILIA FERREIRA MATTOS \r\n\r\n1-07220-0\r\n\r\nORIENTADOR PEDAGÓGICO\r\n\r\nDAI-4\r\n\r\n40676\r\n\r\nLUCIANA PAULA LIMA GOULART\r\n\r\n1-090071\r\n\r\nORIENTADOR PEDAGÓGICO\r\n\r\nDAI-4\r\n\r\n40676\r\n\r\nANA LUCIA FALCÃO DE FARIA\r\n\r\n1-08043-2 \r\n\r\nORIENTADOR PEDAGÓGICO\r\n\r\nDAI-4\r\n\r\n40676\r\n\r\nCAMILA DE MATTOS AFFONSO\r\n\r\n1-11589-8\r\n\r\nORIENTADOR PEDAGÓGICO\r\n\r\nDAI-4\r\n\r\n40676\r\n\r\nMARTHA MANSO STAUB\r\n\r\n1-05320-6\r\n\r\nORIENTADOR PEDAGÓGICO\r\n\r\nDAI-4\r\n\r\n40676\r\n\r\nDAYNA CARVALHO CARDOSO GUIMARÃES\r\n\r\n1-11860-9\r\n\r\nORIENTADOR PEDAGÓGICO\r\n\r\nDAI-4\r\n\r\n40676\r\n\r\nMARA FREIRE FARIA \r\n\r\n1-09896-9\r\n\r\nORIENTADOR PEDAGÓGICO\r\n\r\nDAI-4\r\n\r\n40676\r\n\r\nANA PAULA DA SILVA FREITAS\r\n\r\n1-04601-3\r\n\r\nORIENTADOR PEDAGÓGICO\r\n\r\nDAI-4\r\n\r\n40676\r\n\r\nMICHELLE PONTE GOULART DOS SANTOS TOMAS\r\n\r\n1-08908-1\r\n\r\nORIENTADOR PEDAGÓGICO\r\n\r\nDAI-4\r\n\r\n40676\r\n\r\nTANIA MACHADO CLARO BAPTISTA\r\n\r\n1-11979-6 \r\n\r\nORIENTADOR PEDAGÓGICO\r\n\r\nDAI-4\r\n\r\n40676\r\n\r\nRENATA JOSÉ DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n1-12271-1\r\n\r\nORIENTADOR PEDAGÓGICO\r\n\r\nDAI-4\r\n\r\n40676\r\n\r\nROBERTA MOREIRA BESSA\r\n\r\n1-06472-0\r\n\r\nORIENTADOR PEDAGÓGICO\r\n\r\nDAI-4\r\n\r\n40676\r\n\r\nALESSANDRA RIBEIRO CORREA \r\n\r\n1-08034-3\r\n\r\nORIENTADOR PEDAGÓGICO\r\n\r\nDAI-4\r\n\r\n40676\r\n\r\nFABIANE DE SOUZA LUNA\r\n\r\n1-12269-1\r\n\r\nORIENTADOR PEDAGÓGICO\r\n\r\nDAI-4\r\n\r\n40676\r\n\r\nPATRICIA DE BARCELOS CUNHA TRANCOSO\r\n\r\n1-06699-5\r\n\r\nORIENTADOR PEDAGÓGICO\r\n\r\nDAI-4\r\n\r\n40676\r\n\r\nSIMONI CARDINOT DE CARVALHO\r\n\r\n1-07209-1 \r\n\r\nORIENTADOR PEDAGÓGICO\r\n\r\nDAI-4\r\n\r\n40676\r\n\r\nDEBORA CATALDI MOTTA\r\n\r\n1-07242-1\r\n\r\nORIENTADOR PEDAGÓGICO\r\n\r\nDAI-4\r\n\r\n40676\r\n\r\nADRIANA VIANA FERNANDES\r\n\r\n1-15094-4 \r\n\r\nORIENTADOR PEDAGÓGICO\r\n\r\nDAI-4\r\n\r\n40676\r\n\r\nANDREA BOLORINI JARA\r\n\r\n1-11699-1\r\n\r\nORIENTADOR PEDAGÓGICO\r\n\r\nDAI-4\r\n\r\n40676\r\n\r\nANA CRISTINA DA ROCHA OLIVEIRA VERISSIMO\r\n\r\n1-03846-0\r\n\r\nORIENTADOR PEDAGÓGICO\r\n\r\nDAI-4\r\n\r\n40676\r\n\r\nRENATA AZEVEDO DA SILVEIRA\r\n\r\n1-11086-1\r\n\r\nORIENTADOR PEDAGÓGICO\r\n\r\nDAI-4\r\n\r\n40676\r\n\r\nANA PAULA DE OLIVEIRA MAIA DA SILVA\r\n\r\n1-11560-1\r\n\r\nORIENTADOR PEDAGÓGICO\r\n\r\nDAI-4\r\n\r\n40676\r\n\r\nMARCIA DA SILVA GOMES\r\n\r\n1-06141-1\r\n\r\nORIENTADOR PEDAGÓGICO\r\n\r\nDAI-4\r\n\r\n40676\r\n\r\nHELENA MARIA PINHEIRO CABRAL\r\n\r\n1-07204-9\r\n\r\nORIENTADOR PEDAGÓGICO\r\n\r\nDAI-4\r\n\r\n40676\r\n\r\nANA TEREZA GOMES DE CARVALHO\r\n\r\n1-02550-4\r\n\r\nORIENTADOR PEDAGÓGICO\r\n\r\nDAI-4\r\n\r\n40676\r\n\r\nNIEDJA DE MELO COUTO HERCULANO \r\n\r\n1-07955-8\r\n\r\nORIENTADOR PEDAGÓGICO\r\n\r\nDAI-4\r\n\r\n40676\r\n\r\nMIRALVA RODRIGUES ALVES DE MORAES\r\n\r\n1087739\r\n\r\nORIENTADOR PEDAGÓGICO\r\n\r\nDAI-4\r\n\r\n40676\r\n\r\nMARIA DOS ANJOS DOS SANTOS\r\n\r\n1-06484-4\r\n\r\nORIENTADOR PEDAGÓGICO\r\n\r\nDAI-4\r\n\r\n40676\r\n\r\nVANESSA DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\n1-12230-4\r\n\r\nORIENTADOR PEDAGÓGICO\r\n\r\nDAI-4\r\n\r\n40676\r\n\r\nCINTIA BANDEIRA TULLI\r\n\r\n1-08435-7\r\n\r\nORIENTADOR PEDAGÓGICO\r\n\r\nDAI-4\r\n\r\n40676\r\n\r\nSANDRA DE FATIMA MENDES\r\n\r\n1-11880-3 \r\n\r\nAUXILIAR DE DIREÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL “D”\r\n\r\nDAI-3\r\n\r\n40681\r\n\r\nLILIAN DE BARROS VIANA\r\n\r\n1-11039-1\r\n\r\nAUXILIAR DE DIREÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL “D”\r\n\r\nDAI-3\r\n\r\n40681\r\n\r\nELIANE DA COSTA\r\n\r\n1-04000-7 \r\n\r\nAUXILIAR DE DIREÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL “D”\r\n\r\nDAI-3\r\n\r\n40681\r\n\r\nCLAUDIA CRISTINE FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n1-09272-3 \r\n\r\nAUXILIAR DE DIREÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL “D”\r\n\r\nDAI-3\r\n\r\n40681\r\n\r\nJULIANA CRISTINA SOARES MARIANO\r\n\r\n1-12209-6 \r\n\r\nAUXILIAR DE DIREÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL “D”\r\n\r\nDAI-3\r\n\r\n40681\r\n\r\nMARCIA ROSA DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\n1-04284-0\r\n\r\nAUXILIAR DE DIREÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL “D”\r\n\r\nDAI-3\r\n\r\n40681\r\n\r\nNORMA SUELI DA COSTA PONTE\r\n\r\n1-08777-1\r\n\r\nAUXILIAR DE DIREÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL “D”\r\n\r\nDAI-3\r\n\r\n40681\r\n\r\nMONICA BASTOS CANDEA\r\n\r\n1-07092-5 \r\n\r\nAUXILIAR DE DIREÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL “D”\r\n\r\nDAI-3\r\n\r\n40681\r\n\r\nANDREA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n1-07041-0\r\n\r\nAUXILIAR DE DIREÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL “D”\r\n\r\nDAI-3\r\n\r\n40681\r\n\r\nLUCIANE DA SILVA VASCONCELOS\r\n\r\n1-06688-1\r\n\r\nAUXILIAR DE DIREÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL “E”\r\n\r\nDAI-3\r\n\r\n40682\r\n\r\nKATIA MUNIZ SECRON\r\n\r\n1-06686-3\r\n\r\nAUXILIAR DE DIREÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL “E”\r\n\r\nDAI-3\r\n\r\n40682\r\n\r\nRONÉIA DA SILVA VIANA PAIM\r\n\r\n1-11090-0\r\n\r\nAUXILIAR DE DIREÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL “E”\r\n\r\nDAI-3\r\n\r\n40682\r\n\r\nPATRICIA GISELA GARBELINI\r\n\r\n1-03269-1\r\n\r\nAUXILIAR DE DIREÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL “E”\r\n\r\nDAI-3\r\n\r\n40682\r\n\r\nCLEONICE DA PONTE CUNHA RIBEIRO\r\n\r\n1-12254-1\r\n\r\nAUXILIAR DE DIREÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL “E”\r\n\r\nDAI-3\r\n\r\n40682\r\n\r\nANTONIO FERNANDO PINTO MUNIZ\r\n\r\n1-04605-6\r\n\r\nAUXILIAR DE DIREÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL “E”\r\n\r\nDAI-3\r\n\r\n40682\r\n\r\nELANE DO NASCIMENTO SOUZA\r\n\r\n1-07044-5\r\n\r\nAUXILIAR DE DIREÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL “E”\r\n\r\nDAI-3\r\n\r\n40682\r\n\r\nMARIA EMILIA FERNANDES DA COSTA\r\n\r\n1-02034-0\r\n\r\nAUXILIAR DE DIREÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL “E”\r\n\r\nDAI-3\r\n\r\n40682\r\n\r\nMARIA ISABEL RUB ROSITO\r\n\r\n1-04647-1\r\n\r\nAUXILIAR DE DIREÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL “E”\r\n\r\nDAI-3\r\n\r\n40682\r\n\r\nLUCIANA SILVA PIRES\r\n\r\n1-12232-0\r\n\r\nAUXILIAR DE DIREÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL “E”\r\n\r\nDAI-3\r\n\r\n40682\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS MEDEIROS TAY-SOHN\r\n\r\n1-05308-7\r\n\r\nAUXILIAR DE DIREÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL “E”\r\n\r\nDAI-3\r\n\r\n40682\r\n\r\nLUCIANA PEREIRA EMMERICK\r\n\r\n1-11045-4 \r\n\r\nAUXILIAR DE DIREÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL “E”\r\n\r\nDAI-3\r\n\r\n40682\r\n\r\nSOLANGE DA SILVA CANTO\r\n\r\n1-05287-0\r\n\r\nAUXILIAR DE DIREÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL “E”\r\n\r\nDAI-3\r\n\r\n40682\r\n\r\nALINE DE FREITAS GONZALLES CARDOSO\r\n\r\n1-08987-1\r\n\r\nAUXILIAR DE DIREÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL “E”\r\n\r\nDAI-3\r\n\r\n40682\r\n\r\nROSANA DO CANTO LOURENÇO\r\n\r\n1-03767-7 \r\n\r\nAUXILIAR DE DIREÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL “E”\r\n\r\nDAI-3\r\n\r\n40682\r\n\r\nDAISY LUCIDE MARTINS\r\n\r\n1-05283-8 \r\n\r\nAUXILIAR DE DIREÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL “E”\r\n\r\nDAI-3\r\n\r\n40682\r\n\r\nVANDERLEIA CARREIROS DE MEDEIROS DO AMPARO\r\n\r\n1-06196-9\r\n\r\nAUXILIAR DE DIREÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL “E”\r\n\r\nDAI-3\r\n\r\n40682\r\n\r\nZILCLEIA SEBASTIÃO SILVA DE CARVALHO\r\n\r\n1-09078-0\r\n\r\nAUXILIAR DE DIREÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL “E”\r\n\r\nDAI-3\r\n\r\n40682\r\n\r\nLAIDE HOTTZ DA SILVA PAULA\r\n\r\n1-04815-6\r\n\r\nSECRETÁRIO GERAL DE ESCOLA MUNICIPAL “C”\r\n\r\nDAI-3\r\n\r\n40679\r\n\r\nJEANINE MARIA GENEROSO MAGALHÃES\r\n\r\n1-03814-2\r\n\r\nSECRETÁRIO GERAL DE ESCOLA MUNICIPAL “C”\r\n\r\nDAI-3\r\n\r\n40679\r\n\r\nANA CLAUDIA DUARTE RODRIGUES FERREIRA\r\n\r\n1-04697-8\r\n\r\nSECRETÁRIO GERAL DE ESCOLA MUNICIPAL “C”\r\n\r\nDAI-3\r\n\r\n40679\r\n\r\nCASSIA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n1-08088-2\r\n\r\nSECRETÁRIO GERAL DE ESCOLA MUNICIPAL “C”\r\n\r\nDAI-3\r\n\r\n40679\r\n\r\nSIMONE DA SILVA CRUZ GOMES\r\n\r\n1-11230-9\r\n\r\nSECRETÁRIO GERAL DE ESCOLA MUNICIPAL “C”\r\n\r\nDAI-3\r\n\r\n40679\r\n\r\nCRISTIANE DA SILVA NICOLAY MONTENÁRIO\r\n\r\n1-07881-0\r\n\r\nSECRETÁRIO GERAL DE ESCOLA MUNICIPAL “C”\r\n\r\nDAI-3\r\n\r\n40679\r\n\r\nMARIA CANDIDA NEPOMUCENO DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\n1-04641-2\r\n\r\nSECRETÁRIO GERAL DE ESCOLA MUNICIPAL “D”\r\n\r\nDAI-3\r\n\r\n40680\r\n\r\nANA TEREZA DA CONCEIÇÃO CARDOZO\r\n\r\n1-05278-1\r\n\r\nSECRETÁRIO GERAL DE ESCOLA MUNICIPAL “D”\r\n\r\nDAI-3\r\n\r\n40680\r\n\r\nMARCIA REGINA DA CRUZ MACHADO DE LIMA\r\n\r\n1-08855-7\r\n\r\nSECRETÁRIO GERAL DE ESCOLA MUNICIPAL “D”\r\n\r\nDAI-3\r\n\r\n40680\r\n\r\nPORTARIA GP Nº 945, DE 18 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nRETIFICAR a Portaria GP nº 806/2014, para constar o seguinte: onde se lê:\r\n\r\nTriênio\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nTriênio\r\n\r\nData\r\n\r\n1 02430-3\r\n\r\nJOSÉ ROSA GARCIA DO CANTO\r\n\r\n10º\r\n\r\n24/06/2014\r\n\r\nTrintenária\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nData\r\n\r\n1 02430-3\r\n\r\nJOSÉ ROSA GARCIA DO CANTO\r\n\r\n24/06/2014\r\n\r\nProgressão Horizontal\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nClasse\r\n\r\nData\r\n\r\n1 02430-3\r\n\r\nJOSÉ ROSA GARCIA DO CANTO\r\n\r\nVII\r\n\r\n24/06/2014\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nTriênio\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nTriênio\r\n\r\nData\r\n\r\n1 02430-3\r\n\r\nJOSÉ ROSA GARCIA DO CANTO\r\n\r\n10º\r\n\r\n13/02/2014\r\n\r\nTrintenária\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nData\r\n\r\n1 02430-3\r\n\r\nJOSÉ ROSA GARCIA DO CANTO\r\n\r\n13/02/2014\r\n\r\nProgressão Horizontal\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nClasse\r\n\r\nData\r\n\r\n1 02430-3\r\n\r\nJOSÉ ROSA GARCIA DO CANTO\r\n\r\nVII\r\n\r\n13/02/2014\r\n\r\nARLEI DE OLIVEIRA ROSA= Prefeito =\r\n\r\nPORTARIA GP. Nº 948, DE 18 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL, PROMOÇÃO FUNCIONAL E TRINTENÁRIA\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER nos termos dos artigos 19, 20 e 35 da Lei Municipal 2.908/2010 (Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério Público do Município de Teresópolis), a Progressão Funcional, Promoção Funcional e Trintenária, aos professores abaixo relacionados, a partir das datas especificadas.\r\n\r\nProgressão Funcional\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nClasse/Nível\r\n\r\nData\r\n\r\n1-06174-8\r\n\r\nSIMONE GOMES BARBOSA\r\n\r\nC17\r\n\r\n02/07/14\r\n\r\n1-08045-9\r\n\r\nALEXANDRE MAGNO FERREIRA BRAGA\r\n\r\nD22\r\n\r\n03/07/14\r\n\r\nPromoção Funcional\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nClasse/Nível\r\n\r\nData\r\n\r\n1-02730-2\r\n\r\nMARIA CLAUDIA VAZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nC18\r\n\r\n01/07/14\r\n\r\n1-04640-4\r\n\r\nMARIA AUXILIADORA BATISTA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nC17\r\n\r\n01/07/14\r\n\r\n1-04944-6\r\n\r\nHELENICE CASTOR VASCONCELLOS\r\n\r\nC17\r\n\r\n01/07/14\r\n\r\n1-04946-2\r\n\r\nIOLANDA RANGEL FERREIRA BRANCO\r\n\r\nC17\r\n\r\n01/07/14\r\n\r\n1-05016-9\r\n\r\nSANDRA REGINA CRUZ BARROSO\r\n\r\nC17\r\n\r\n01/07/14\r\n\r\n1-06185-3\r\n\r\nFABIANA DA COSTA PINTO\r\n\r\nC17\r\n\r\n01/07/14\r\n\r\n1-08459-4\r\n\r\nFABIANA DA COSTA PINTO\r\n\r\nC15\r\n\r\n01/07/14\r\n\r\n1-08928-6\r\n\r\nCATIA CRISTINA DE PAULA COSTA\r\n\r\nD21\r\n\r\n01/07/14\r\n\r\n1-14037-1\r\n\r\nANA REGINA CSETTKEY DOS SANTOS DE ALMEIDA\r\n\r\nB07\r\n\r\n01/06/14\r\n\r\n1-14037-1\r\n\r\nANA REGINA CSETTKEY DOS SANTOS DE ALMEIDA\r\n\r\nC13\r\n\r\n01/06/14\r\n\r\n1-14049-3\r\n\r\nMARCIA PEREIRA DOS SANTOS DE SOUSA\r\n\r\nB07\r\n\r\n10/07/14\r\n\r\n1-14056-6\r\n\r\nTAJHA XAVIER BOTELHO\r\n\r\nB07\r\n\r\n01/06/14\r\n\r\n1-14059-0\r\n\r\nVERANICE BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\nB07\r\n\r\n01/06/14\r\n\r\n1-14070-1\r\n\r\nALESSANDRA LOPES ARAUJO\r\n\r\nB07\r\n\r\n09/07/14\r\n\r\n1-14077-9\r\n\r\nCAROLINE GUERRA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nB07\r\n\r\n26/06/14\r\n\r\n1-14088-4\r\n\r\nFERNANDO LEITE GOMES JUNIOR\r\n\r\nC13\r\n\r\n01/07/14\r\n\r\n1-14104-1\r\n\r\nLILIAN TURL VIDAL DA ROSA\r\n\r\nB07\r\n\r\n01/06/14\r\n\r\n1-14104-1\r\n\r\nLILIAN TURL VIDAL DA ROSA\r\n\r\nC13\r\n\r\n01/06/14\r\n\r\n1-14113-9\r\n\r\nMARIA ISABEL DE PAIVA COSTA\r\n\r\nC14\r\n\r\n01/06/14\r\n\r\n1-14121-1\r\n\r\nRAQUEL COELHO MOREIRA\r\n\r\nB7\r\n\r\n01/06/14\r\n\r\n1-14121-1\r\n\r\nRAQUEL COELHO MOREIRA\r\n\r\nC13\r\n\r\n01/06/14\r\n\r\n1-14178-3\r\n\r\nVALÉRIA CAMPOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nB07\r\n\r\n01/06/14\r\n\r\n1-14247-1\r\n\r\nISABELLA VIEIRA PALMIE PEIXOTO\r\n\r\nC13\r\n\r\n07/07/14\r\n\r\n1-14256-9\r\n\r\nKARLA TEIXEIRA FERNANDES CORREA FRANCO\r\n\r\nB07\r\n\r\n01/07/14\r\n\r\n1-14256-9\r\n\r\nKARLA TEIXEIRA FERNANDES CORREA FRANCO\r\n\r\nC13\r\n\r\n01/07/14\r\n\r\n1-14259-3\r\n\r\nLUCIANA DA ROSA SILVA PITZER CHAVES\r\n\r\nB07\r\n\r\n01/07/14\r\n\r\nGratificação Trintenária\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nData\r\n\r\n1-02558-1\r\n\r\nANA LUCIA COSTA RIBEIRO\r\n\r\n05/07/14\r\n\r\nARLEI DE OLIVEIRA ROSA= Prefeito =\r\n\r\nPORTARIA GP. Nº 949, DE 18 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ADICIONAIS\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER, nos termos dos arts. 65, 66 e 67 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013, aos servidores abaixo relacionados, 10% (dez por cento) de adicional referente ao 1º triênio e 5% (cinco por cento) de adicional aos triênios subseqüentes, a que tem direito, trintenária e progressão horizontal a partir das datas especificadas.\r\n\r\nTriênio\r\n\r\n(Art. 65 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013)\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nTriênio\r\n\r\nData\r\n\r\n1 00012-9\r\n\r\nLUIZ CARLOS PINTO DA SILVA\r\n\r\n14\r\n\r\n09/08/14\r\n\r\n1 00243-1\r\n\r\nMARCIO VAZ DE OLIVEIRA\r\n\r\n14\r\n\r\n22/08/14\r\n\r\n1 01638-6\r\n\r\nDJALMA CHARLES GONZALES \r\n\r\n12\r\n\r\n22/08/14\r\n\r\n1 02145-2\r\n\r\nVALDEVIR DA SILVA\r\n\r\n11\r\n\r\n14/08/14\r\n\r\n1 02151-7\r\n\r\nANA MARIA GONÇALVES RIBEIRO \r\n\r\n11\r\n\r\n16/08/14\r\n\r\n1 02153-3\r\n\r\nINES APARECIDA DE REZENDE MAIA\r\n\r\n11\r\n\r\n15/08/14\r\n\r\n1 02341-2\r\n\r\nAUREA VIEIRA MACHADO \r\n\r\n10\r\n\r\n16/08/14\r\n\r\n1 02544-1\r\n\r\nMIGUEL ANGELO CORREA DE AZEREDO\r\n\r\n10\r\n\r\n28/08/14\r\n\r\n1 02560-1\r\n\r\nJOSÉ RICARDO PORTOCARRERO CASTEX\r\n\r\n10\r\n\r\n01/08/14\r\n\r\n1 02567-9\r\n\r\nMAURICIO PONTES DE PAULA\r\n\r\n10\r\n\r\n23/08/14\r\n\r\n1 02569-5\r\n\r\nROBERTO LUIZ FERRONE FILHO\r\n\r\n10\r\n\r\n26/08/14\r\n\r\n1 02572-5\r\n\r\nILKMAR DOS SANTOS ROCHA\r\n\r\n10\r\n\r\n23/08/14\r\n\r\n1 02746-9\r\n\r\nDALVA MARIA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n10\r\n\r\n04/08/14\r\n\r\n1 03054-0\r\n\r\nCONCEIÇÃO MARIA DE ANDRADE \r\n\r\n9\r\n\r\n20/08/14\r\n\r\n1 03403-1\r\n\r\nTOMMASO DI MARTINO\r\n\r\n12\r\n\r\n01/08/14\r\n\r\n1 03725-1\r\n\r\nLUCIA ELENA DE ALMEIDA GONÇALVES\r\n\r\n9\r\n\r\n24/08/14\r\n\r\n1 03745-6\r\n\r\nSANDRA LEA DOS REIS\r\n\r\n9\r\n\r\n09/08/14\r\n\r\n1 03779-0\r\n\r\nAMELIA DE OLIVEIRA RAMOS PIRES\r\n\r\n10\r\n\r\n19/08/14\r\n\r\n1 03802-9\r\n\r\nMARCIA MARIA VAZ DE OLIVEIRA\r\n\r\n9\r\n\r\n21/08/14\r\n\r\n1 03810-1\r\n\r\nMANOEL FERREIRA DE LIMA FILHO\r\n\r\n9\r\n\r\n25/08/14\r\n\r\n1 03818-5\r\n\r\nROSANE SILVA PORCINO\r\n\r\n9\r\n\r\n31/08/14\r\n\r\n1 03826-6\r\n\r\nELIAS ABREU DE MEDEIROS \r\n\r\n9\r\n\r\n17/08/14\r\n\r\n1 03922-1\r\n\r\nFATIMA DOS SANTOS TRANCOSO \r\n\r\n9\r\n\r\n13/08/14\r\n\r\n1 03978-5\r\n\r\nEVELINE PERES PADRÃO\r\n\r\n9\r\n\r\n26/08/14\r\n\r\n1 03982-3\r\n\r\nLAURA CRISTINA GRANJA DA MOTTA\r\n\r\n9\r\n\r\n16/08/14\r\n\r\n1 03992-0\r\n\r\nMARIUZA DE SOUZA BARBOSA SILVA\r\n\r\n9\r\n\r\n11/08/14\r\n\r\n1 03999-8\r\n\r\nADRIANA LOPES VIANA\r\n\r\n9\r\n\r\n11/08/14\r\n\r\n1 04581-5\r\n\r\nGILTON JOSÉ REBELLO FUNDÃO\r\n\r\n10\r\n\r\n02/08/14\r\n\r\n1 04825-3\r\n\r\nMARIA DE FATIMA SILVA ESTORQUE \r\n\r\n8\r\n\r\n29/08/14\r\n\r\n1 05179-3\r\n\r\nMAURICIO MATTOS COUTINHO \r\n\r\n10\r\n\r\n23/08/14\r\n\r\n1 06663-4\r\n\r\nCHELLINNE DE ALMEIDA MACHADO \r\n\r\n6\r\n\r\n08/08/14\r\n\r\n1 06667-7\r\n\r\nANA GEANETTE FAHUR DA COSTA OLIVEIRA \r\n\r\n6\r\n\r\n12/08/14\r\n\r\n1 06668-5\r\n\r\nANA LUCIA FREIRE\r\n\r\n6\r\n\r\n23/08/14\r\n\r\n1 06675-8\r\n\r\nDAISY LUCIDE MARTINS\r\n\r\n6\r\n\r\n14/08/14\r\n\r\n1 06677-4\r\n\r\nEMILENE PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n6\r\n\r\n08/08/14\r\n\r\n1 06678-2\r\n\r\nELZA ELENA CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n6\r\n\r\n18/08/14\r\n\r\n1 06679-0\r\n\r\nESTELIA OLIVEIRA CORREIA\r\n\r\n6\r\n\r\n12/08/14\r\n\r\n1 06683-9\r\n\r\nJAQUELINE PAULA DA ROCHA FITA\r\n\r\n6\r\n\r\n08/08/14\r\n\r\n1 06684-7\r\n\r\nJANAINA ALMEIDA DA COSTA SILVA\r\n\r\n6\r\n\r\n14/08/14\r\n\r\n1 06686-3\r\n\r\nKATIA MUNIZ SECRON\r\n\r\n6\r\n\r\n29/08/14\r\n\r\n1 06688-1\r\n\r\nLUCIANE DA SILVA VASCONCELLOS\r\n\r\n6\r\n\r\n29/08/14\r\n\r\n1 06689-8\r\n\r\nLUZIANE FERNANDEZ PACHECO\r\n\r\n6\r\n\r\n12/08/14\r\n\r\n1 06690-1\r\n\r\nMARCIA MARIA SANTANA AGOSTINI\r\n\r\n6\r\n\r\n14/08/14\r\n\r\n1 06692-8\r\n\r\nMARIA CRISTINA MAGNO\r\n\r\n6\r\n\r\n12/08/14\r\n\r\n1 06694-4\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS M. TAYT SOHN\r\n\r\n6\r\n\r\n19/08/14\r\n\r\n1 06695-2\r\n\r\nMARIA DENAIR FIGUEIREDO\r\n\r\n6\r\n\r\n14/08/14\r\n\r\n1 06702-9\r\n\r\nROSA CRISTINA PEREIRA LIMA\r\n\r\n6\r\n\r\n12/08/14\r\n\r\n1 06703-7\r\n\r\nROSIMEI ARAUJO FARIAS\r\n\r\n6\r\n\r\n27/08/14\r\n\r\n1 06706-1\r\n\r\nSHIRLEY DA SILVA BITTENCOURT\r\n\r\n6\r\n\r\n12/08/14\r\n\r\n1 06707-1\r\n\r\nSHIRLEY FRANÇA\r\n\r\n6\r\n\r\n12/08/14\r\n\r\n1 06710-1\r\n\r\nVERA LUCIA DA SILVA REZENDE\r\n\r\n6\r\n\r\n12/08/14\r\n\r\n1 06715-0\r\n\r\nMARIA DE FATIMA LAND DE AVELLAR\r\n\r\n6\r\n\r\n14/08/14\r\n\r\n1 06716-9\r\n\r\nSIMIANA FERREIRA VENANCIO\r\n\r\n6\r\n\r\n14/08/14\r\n\r\n1 06717-7\r\n\r\nSONIA REGINA BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\n6\r\n\r\n25/08/14\r\n\r\n1 06718-5\r\n\r\nMICHELINE CANDIDA DA SILVA A. DE OLIVEIRA\r\n\r\n6\r\n\r\n26/08/14\r\n\r\n1 06727-4\r\n\r\nKEILA PFISTER DE CARVALHO\r\n\r\n6\r\n\r\n14/08/14\r\n\r\n1 07067-4\r\n\r\nJANAIKA ELY DA SILVA PAQUY\r\n\r\n6\r\n\r\n21/08/14\r\n\r\n1 07661-3\r\n\r\nRONALDO DE ARAUJO\r\n\r\n5\r\n\r\n26/08/14\r\n\r\n1 08102-1\r\n\r\nLUCILIA MARIA MATTOS SERVAIS\r\n\r\n6\r\n\r\n18/08/14\r\n\r\n1 08315-6\r\n\r\nRENATA FIGUEIREDO FRUJUELLI DE MELO\r\n\r\n5\r\n\r\n16/08/14\r\n\r\n1 08608-2\r\n\r\nELVIRA MARIA DA SILVA CRIVANO\r\n\r\n5\r\n\r\n09/08/14\r\n\r\n1 09229-4\r\n\r\nVALERIA DI BLAZIO\r\n\r\n4\r\n\r\n17/08/14\r\n\r\n1 09458-0\r\n\r\nFLAVIA FERRO DE OLIVEIRA F. DE OLIVEIRA\r\n\r\n4\r\n\r\n06/08/14\r\n\r\n1 09459-9\r\n\r\nMARIO FURTADO DE OLIVEIRA\r\n\r\n4\r\n\r\n15/08/14\r\n\r\n1 09470-1\r\n\r\nANGELA CUPERTINO FERNANDES\r\n\r\n4\r\n\r\n06/08/14\r\n\r\n1 09658-3\r\n\r\nLUIZ ESTEVES PINHEIRO DE LACERDA NETO \r\n\r\n5\r\n\r\n26/08/14\r\n\r\n1 11095-0\r\n\r\nSIMONE CASTOR\r\n\r\n3\r\n\r\n19/08/14\r\n\r\n1 11352-6\r\n\r\nAMAURI FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n4\r\n\r\n07/08/14\r\n\r\n1 11374-7\r\n\r\nRENATO DA CONCEIÇÃO CRUZ\r\n\r\n3\r\n\r\n09/08/14\r\n\r\n1 12250-9\r\n\r\nLILIANNE MARIE JARON DA COSTA\r\n\r\n2\r\n\r\n12/08/14\r\n\r\n1 12303-3\r\n\r\nFRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR \r\n\r\n2\r\n\r\n05/07/14\r\n\r\n1 12413-7\r\n\r\nEMO JOSÉ NATALINO\r\n\r\n3\r\n\r\n09/08/14\r\n\r\n1 12705-5\r\n\r\nJOSÉ BENEDITO FLEXA MAGALHÃES\r\n\r\n2\r\n\r\n01/08/14\r\n\r\n1 12719-5\r\n\r\nFRANCILAINE DA SILVA MEDEIROS SOUZA\r\n\r\n2\r\n\r\n01/08/14\r\n\r\n1 12720-0\r\n\r\nPATRICIA CARDOSO DE ARAUJO\r\n\r\n2\r\n\r\n01/08/14\r\n\r\n1 12728-8\r\n\r\nMICHELINE MOTIZUKI\r\n\r\n2\r\n\r\n18/08/14\r\n\r\n1 12732-2\r\n\r\nPAULO SERGIO BANDEIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n11/08/14\r\n\r\n1 12733-0\r\n\r\nCARINE RIBEIRO ROCHA\r\n\r\n2\r\n\r\n11/08/14\r\n\r\n1 12735-7\r\n\r\nADRIANA DA CUNHA FROTA CARDOSO \r\n\r\n2\r\n\r\n07/08/14\r\n\r\n1 12738-0\r\n\r\nCARMEM LUCIA TRINDADE RICARDO\r\n\r\n2\r\n\r\n07/08/14\r\n\r\n1 12739-1\r\n\r\nMARCELO EDUARDO DE SOUZA DIAS\r\n\r\n2\r\n\r\n14/08/14\r\n\r\n1 12749-7\r\n\r\nFLAVIO LUIZ DE SOUZA\r\n\r\n2\r\n\r\n27/08/14\r\n\r\n1 12750-0\r\n\r\nROBSON MOTA DA SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\n27/08/14\r\n\r\n1 12751-9\r\n\r\nANDRE DE SOUZA DUQUE\r\n\r\n2\r\n\r\n28/08/14\r\n\r\n1 12754-3\r\n\r\nDUELIS PAULA DA ROCHA SOUZA\r\n\r\n2\r\n\r\n27/08/14\r\n\r\n1 12757-8\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DE SOUZA RAMOS\r\n\r\n2\r\n\r\n28/08/14\r\n\r\n1 12759-4\r\n\r\nPAULO VICTOR LOPES DA SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\n28/08/14\r\n\r\n1 12764-0\r\n\r\nCINTIA DA SILVA LEAL COSTA\r\n\r\n2\r\n\r\n18/08/14\r\n\r\n1 12774-8\r\n\r\nRICARDO CRISPINIANO P. DE VASCONCELLOS \r\n\r\n2\r\n\r\n29/08/14\r\n\r\n1 12783-4\r\n\r\nMISAEL MILIANO DE ARAUJO\r\n\r\n2\r\n\r\n28/08/14\r\n\r\n1 14170-8\r\n\r\nRODRIGO AVELAR\r\n\r\n2\r\n\r\n04/08/14\r\n\r\n1 14295-1\r\n\r\nVERONICA COELHO CAVALCANTE\r\n\r\n1\r\n\r\n17/08/14\r\n\r\n1 14591-6\r\n\r\nSOLANGE DA SILVA BRITO\r\n\r\n2\r\n\r\n01/08/14\r\n\r\n1 14769-2\r\n\r\nMONICA OLIVEIRA PEIXOTO DE PAIVA\r\n\r\n2\r\n\r\n01/08/14\r\n\r\n1 15238-6\r\n\r\nDIANA CASTRO SOUZA\r\n\r\n2\r\n\r\n01/08/14\r\n\r\nTrintenária\r\n\r\n(Art. 66 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013)\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nData\r\n\r\n1 02341-2\r\n\r\nAUREA VIEIRA MACHADO\r\n\r\n16/08/14\r\n\r\n1 02478-8\r\n\r\nCARMEN LUCIA COUTINHO MASIERO\r\n\r\n02/08/14\r\n\r\n1 02560-1\r\n\r\nJOSÉ RICARDO PORTOCARRERO CASTEX\r\n\r\n01/08/14\r\n\r\n1 02567-9\r\n\r\nMAURICIO PONTES DE PAULA\r\n\r\n23/08/14\r\n\r\n1 02569-5\r\n\r\nROBERTO LUIZ FERRONE FILHO\r\n\r\n26/08/14\r\n\r\n1 02572-5\r\n\r\nILKMAR DOS SANTOS ROCHA\r\n\r\n23/08/14\r\n\r\n1 05179-3\r\n\r\nMAURICIO MATTOS COUTINHO\r\n\r\n23/08/14\r\n\r\nProgressão Horizontal\r\n\r\n(Art. 67 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013)\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nClasse\r\n\r\nData\r\n\r\n1 02341-2\r\n\r\nAUREA VIEIRA MACHADO\r\n\r\nVII\r\n\r\n16/08/14\r\n\r\n1 02478-8\r\n\r\nCARMEN LUCIA COUTINHO MASIERO\r\n\r\nVII\r\n\r\n03/08/14\r\n\r\n1 02560-1\r\n\r\nJOSÉ RICARDO PORTOCARRERO CASTEX\r\n\r\nVII\r\n\r\n01/08/14\r\n\r\n1 02567-9\r\n\r\nMAURICIO PONTES DE PAULA\r\n\r\nVII\r\n\r\n23/08/14\r\n\r\n1 02569-5\r\n\r\nROBERTO LUIZ FERRONE FILHO\r\n\r\nVII\r\n\r\n26/08/14\r\n\r\n1 02572-5\r\n\r\nILKMAR DOS SANTOS ROCHA\r\n\r\nVII\r\n\r\n23/08/14\r\n\r\n1 05179-3\r\n\r\nMAURICIO MATTOS COUTINHO\r\n\r\nVI\r\n\r\n23/08/14\r\n\r\n1 03879-7\r\n\r\nDEGAIR DA COSTA SILVA\r\n\r\nVI\r\n\r\n26/07/14\r\n\r\n1 06671-5\r\n\r\nCELIO HENRIQUE TEIXEIRA MARTINS\r\n\r\nV\r\n\r\n08/08/14\r\n\r\n1 07661-3\r\n\r\nRONALDO DE ARAUJO\r\n\r\nIV\r\n\r\n26/08/14\r\n\r\n1 08315-6\r\n\r\nRENATA FIGUEIREDO FRUJUELLI DE MELO\r\n\r\nIV\r\n\r\n16/08/14\r\n\r\n1 08608-2\r\n\r\nELVIRA MARIA DA SILVA CRIVANO\r\n\r\nIV\r\n\r\n09/08/14\r\n\r\n1 09658-3\r\n\r\nLUIZ ESTEVES PINHEIRO DE LACERDA NETO\r\n\r\nIV\r\n\r\n26/08/14\r\n\r\n1 10373-3\r\n\r\nISABEL MARIA DA SILVA PACHECO\r\n\r\nIII\r\n\r\n02/08/14\r\n\r\n1 11225-2\r\n\r\nJOSIAS ANDRADE DA SILVA\r\n\r\nIII\r\n\r\n08/08/14\r\n\r\n1 11612-6\r\n\r\nBRUNO FRANCA PULLIG\r\n\r\nIII\r\n\r\n09/08/14\r\n\r\n1 13503-1\r\n\r\nMONICA DO PRADO FIGUEIRAS SOARES\r\n\r\nII\r\n\r\n03/08/14\r\n\r\n1 13936-3\r\n\r\nELIZANGELA DE ARAUJO PINTO DA SILVA\r\n\r\nII\r\n\r\n10/08/14\r\n\r\n1 13947-9\r\n\r\nLUCIANA DE CARVALHO BACELLAR\r\n\r\nII\r\n\r\n04/08/14\r\n\r\n1 14234-8\r\n\r\nRENATA CRISTINA MARTINS DA SILVA\r\n\r\nII\r\n\r\n05/08/14\r\n\r\nARLEI DE OLIVEIRA ROSA= Prefeito =\r\n\r\nPORTARIA GP Nº 955, DE 21 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICAÇÃO DE GESTÃO ESCOLA.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR nos termos da Lei Complementar Municipal nº 182/2014, para perceber a Gratificação de Gestão Escolar - GGE, na Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 01/08/2014, conforme relação anexa.\r\n\r\nARLEI DE OLIVEIRA ROSA= Prefeito =\r\n\r\nANEXO DA PORTARIA GP Nº 955, DE 21 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nCargo\r\n\r\nSímbolo\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nHELOISA MARIA CARNEIRO DE CASTRO\r\n\r\n1-14045-0\r\n\r\nDIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL “A”\r\n\r\nGGE-7\r\n\r\n40746\r\n\r\nBIANCA FERREIRA MATTOS\r\n\r\n1-06182-9\r\n\r\nDIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL “A”\r\n\r\nGGE-7\r\n\r\n40746\r\n\r\nLUCIENE QUINTÃO DOS SANTOS\r\n\r\n1-07026-7\r\n\r\nDIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL “A”\r\n\r\nGGE-7\r\n\r\n40746\r\n\r\nJANE LARA DA MOTTA DE JESUS\r\n\r\n1-05325-7\r\n\r\nDIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL “A”\r\n\r\nGGE-7\r\n\r\n40746\r\n\r\nFILIPE VIANA LUIZ ALBANI\r\n\r\n1-11150-7\r\n\r\nDIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL “A”\r\n\r\nGGE-7\r\n\r\n40746\r\n\r\nIZABEL CRISTINA DA SILVA ROSA RIVERA \r\n\r\n1-03065-6\r\n\r\nDIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL “A”\r\n\r\nGGE-7\r\n\r\n40746\r\n\r\nIVETE SUELI DA COSTA RODRIGUES\r\n\r\n1-06157-8\r\n\r\nDIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL “B”\r\n\r\nGGE-6\r\n\r\n40747\r\n\r\nEVELINE PERES PADRÃO\r\n\r\n1-03978-5\r\n\r\nDIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL “B”\r\n\r\nGGE-6\r\n\r\n40747\r\n\r\nCLAUDIA HELENA RIBEIRO SEABRA LEAL\r\n\r\n1-11855-2\r\n\r\nDIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL “B”\r\n\r\nGGE-6\r\n\r\n40747\r\n\r\nROSANGELA TEIXEIRA ALVES\r\n\r\n1-03853-3\r\n\r\nDIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL “B”\r\n\r\nGGE-6\r\n\r\n40747\r\n\r\nMARIA LUCIA FERNANDES GUIMARÃES\r\n\r\n1-05362-1\r\n\r\nDIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL “C”\r\n\r\nGGE-5\r\n\r\n40748\r\n\r\nJANIA LUCIA DA CUNHA COSTA\r\n\r\n1-02445-1\r\n\r\nDIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL “C”\r\n\r\nGGE-5\r\n\r\n40748\r\n\r\nLUIZ CARLOS RODRIGUES DETOMI\r\n\r\n1-05192-0\r\n\r\nDIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL “C”\r\n\r\nGGE-5\r\n\r\n40748\r\n\r\nPALOMA DE SOUZA\r\n\r\n1-06168-3\r\n\r\nDIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL “C”\r\n\r\nGGE-5\r\n\r\n40748\r\n\r\nDANIELLE ANTUNES DE ANDRADE\r\n\r\n1-08004-1\r\n\r\nDIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL “C”\r\n\r\nGGE-5\r\n\r\n40748\r\n\r\nCLAUDIA MARIA VENTURA\r\n\r\n1-08035-1\r\n\r\nDIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL “C”\r\n\r\nGGE-5\r\n\r\n40748\r\n\r\nANDRESA LEAL CARVALHO QUEIROZ\r\n\r\n1-06442-9\r\n\r\nDIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL “C”\r\n\r\nGGE-5\r\n\r\n40748\r\n\r\nPATRICIA DE ANDRADE MARQUES\r\n\r\n1-07133-6\r\n\r\nDIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL “D”\r\n\r\nGGE-4\r\n\r\n40749\r\n\r\nELIANA DE MESQUITA BARROS\r\n\r\n1-03058-3\r\n\r\nDIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL “D”\r\n\r\nGGE-4\r\n\r\n40749\r\n\r\nMARCIA ROSA PONTE MAURAT\r\n\r\n1-05125-4\r\n\r\nDIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL “D”\r\n\r\nGGE-4\r\n\r\n40749\r\n\r\nCARLA DE CUNTO CARVALHO\r\n\r\n1-06725-8\r\n\r\nDIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL “D”\r\n\r\nGGE-4\r\n\r\n40749\r\n\r\nFERNANDA GUARILHA DE SOUZA\r\n\r\n1-08580-9\r\n\r\nDIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL “D”\r\n\r\nGGE-4\r\n\r\n40749\r\n\r\nMARA LUCIA RODRIGUES CERQUEIRA\r\n\r\n1-02435-4\r\n\r\nDIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL “D”\r\n\r\nGGE-4\r\n\r\n40749\r\n\r\nROSANA DA ROCHA MENDES MELLO\r\n\r\n1-04209-3\r\n\r\nDIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL “D”\r\n\r\nGGE-4\r\n\r\n40749\r\n\r\nANA PAULA NERY GOMES DE MATTOS FUNDÃO\r\n\r\n1-10997-9\r\n\r\nDIRETOR DE CMEI “D”\r\n\r\nGGE-4\r\n\r\n40751\r\n\r\nDENIZE CARDOSO CORDEIRO\r\n\r\n1-06324-4\r\n\r\nDIRETOR DE CMEI “D”\r\n\r\nGGE-4\r\n\r\n40751\r\n\r\nDENISE MARIA BEM HAJA\r\n\r\n1-08581-7\r\n\r\nDIRETOR DE CMEI “D”\r\n\r\nGGE-4\r\n\r\n40751\r\n\r\nANA CLAUDIA RIBEIRO GOMES\r\n\r\n1-03845-2\r\n\r\nDIRETOR DE CRECHE “A”\r\n\r\nGGE-4\r\n\r\n40753\r\n\r\nANA PAULA ALVES PIMENTEL DA SILVEIRA RODRIGUES\r\n\r\n1-04600-5\r\n\r\nAUXILIAR DE DIREÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL “A”\r\n\r\nGGE-4\r\n\r\n40755\r\n\r\nFLAVIA GOMES MAIA FEO\r\n\r\n1-06681-2\r\n\r\nAUXILIAR DE DIREÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL “A”\r\n\r\nGGE-4\r\n\r\n40755\r\n\r\nJACKELINE ARAGÃO RABELLO \r\n\r\n1-14153-8\r\n\r\nAUXILIAR DE DIREÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL “A”\r\n\r\nGGE-4\r\n\r\n40755\r\n\r\nPATRICIA FERREIRA RODRIGUES\r\n\r\n1-07033-1\r\n\r\nAUXILIAR DE DIREÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL “A”\r\n\r\nGGE-4\r\n\r\n40755\r\n\r\nLUCIANA RODRIGUES PINHO\r\n\r\n1-141082-\r\n\r\nAUXILIAR DE DIREÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL “A”\r\n\r\nGGE-4\r\n\r\n40755\r\n\r\nSYLVIA MARIA HERMIDA QUINTELLA SUAREZ MOUTEIRA\r\n\r\n1-07960-4\r\n\r\nAUXILIAR DE DIREÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL “A”\r\n\r\nGGE-4\r\n\r\n40755\r\n\r\nVIVIANE ROSA DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\n1-07940-1\r\n\r\nAUXILIAR DE DIREÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL “A”\r\n\r\nGGE-4\r\n\r\n40755\r\n\r\nADRIANA MATTOS\r\n\r\n1-10984-7\r\n\r\nAUXILIAR DE DIREÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL “A”\r\n\r\nGGE-4\r\n\r\n40755\r\n\r\nMARIA APARECIDA REZENDE VAZQUEZ\r\n\r\n1-06343-0\r\n\r\nAUXILIAR DE DIREÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL “A”\r\n\r\nGGE-4\r\n\r\n40755\r\n\r\nSONIA MARIA SANTANA BECKMANN\r\n\r\n1-05329-1\r\n\r\nAUXILIAR DE DIREÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL “A”\r\n\r\nGGE-4\r\n\r\n40755\r\n\r\nELZA HELENA CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n1-06678-2\r\n\r\nAUXILIAR DE DIREÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL “A”\r\n\r\nGGE-4\r\n\r\n40755\r\n\r\nDANIELA RABELLO FERREIRA\r\n\r\n1-06350-3\r\n\r\nAUXILIAR DE DIREÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL “A”\r\n\r\nGGE-4\r\n\r\n40755\r\n\r\nELANE RAMOS TAYT SOHN\r\n\r\n1-11138-8\r\n\r\nAUXILIAR DE DIREÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL “A”\r\n\r\nGGE-4\r\n\r\n40755\r\n\r\nMARIA DENAIR FIGUEIREDO\r\n\r\n1-06695-2\r\n\r\nAUXILIAR DE DIREÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL “A”\r\n\r\nGGE-4\r\n\r\n40755\r\n\r\nHELENA MARIA PINHEIRO CABRAL\r\n\r\n1-07204-9\r\n\r\nAUXILIAR DE DIREÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL “A”\r\n\r\nGGE-4\r\n\r\n40755\r\n\r\nADRIANA RESENDE DE AGUIAR\r\n\r\n1-06181-0\r\n\r\nDIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL “E”\r\n\r\nGGE-3\r\n\r\n40750\r\n\r\nSUZANA DE OLIVEIRA GONÇALVES\r\n\r\n1-07113-1\r\n\r\nDIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL “E”\r\n\r\nGGE-3\r\n\r\n40750\r\n\r\nKARLA TEIXEIRA FERNANDES CORREA FRANCO\r\n\r\n1-04952-7\r\n\r\nDIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL “E”\r\n\r\nGGE-3\r\n\r\n40750\r\n\r\nMARIA DE FATIMA FONSECA DA SILVA \r\n\r\n1-01783-8\r\n\r\nDIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL “E”\r\n\r\nGGE-3\r\n\r\n40750\r\n\r\nANA MARIA DE OLIVEIRA MENDONÇA\r\n\r\n1-05321-4\r\n\r\nDIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL “E”\r\n\r\nGGE-3\r\n\r\n40750\r\n\r\nLILIAN TURL VIDAL\r\n\r\n1-14104-1\r\n\r\nDIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL “E”\r\n\r\nGGE-3\r\n\r\n40750\r\n\r\nRITA DE CASSIA DOS SANTOS GRILLO ALMEIDA \r\n\r\n1-06171-3\r\n\r\nDIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL “E”\r\n\r\nGGE-3\r\n\r\n40750\r\n\r\nCRISTIANE SILVA DOS SANTOS PEREIRA \r\n\r\n1-07202-2\r\n\r\nDIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL “E”\r\n\r\nGGE-3\r\n\r\n40750\r\n\r\nLUCIMAR TULLER SIQUEIRA \r\n\r\n1-03460-0\r\n\r\nDIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL “E”\r\n\r\nGGE-3\r\n\r\n40750\r\n\r\nANGELA CUPERTINO FERNANDES \r\n\r\n1-09470-1\r\n\r\nDIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL “E”\r\n\r\nGGE-3\r\n\r\n40750\r\n\r\nVALÉRIA CASTOR DE FREITAS\r\n\r\n1-11976-1\r\n\r\nDIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL “E”\r\n\r\nGGE-3\r\n\r\n40750\r\n\r\nBRUNA CARVALHO CARLOS\r\n\r\n1-11849-8\r\n\r\nDIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL “E”\r\n\r\nGGE-3\r\n\r\n40750\r\n\r\nSONIA REGINA BARBOSA DE SOUZA \r\n\r\n1-09773-3\r\n\r\nDIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL “E”\r\n\r\nGGE-3\r\n\r\n40750\r\n\r\nNATALIA CRISTIANE DA SILVA MAIA\r\n\r\n1-09770-9\r\n\r\nDIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL “E”\r\n\r\nGGE-3\r\n\r\n40750\r\n\r\nMARCIA PIRES MONTEIRO\r\n\r\n1-04954-3\r\n\r\nDIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL “E”\r\n\r\nGGE-3\r\n\r\n40750\r\n\r\nSANDRA DA SILVEIRA PEREIRA FRANCISCO\r\n\r\n1-02307-2\r\n\r\nDIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL “E”\r\n\r\nGGE-3\r\n\r\n40750\r\n\r\nMARLY QUINTANILHA\r\n\r\n1-02775-2\r\n\r\nDIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL “E”\r\n\r\nGGE-3\r\n\r\n40750\r\n\r\nMARLI DE LIMA PIMENTEL DA CUNHA\r\n\r\n1-02798-1\r\n\r\nDIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL “E”\r\n\r\nGGE-3\r\n\r\n40750\r\n\r\nDIVA LUCIA ROMITO\r\n\r\n1-10141-2\r\n\r\nDIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL “E”\r\n\r\nGGE-3\r\n\r\n40750\r\n\r\nEDITH BALDOTTO\r\n\r\n1-04614-5\r\n\r\nDIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL “E”\r\n\r\nGGE-3\r\n\r\n40750\r\n\r\nSOLANGE DE ALMEIDA MACHADO\r\n\r\n1-07036-4\r\n\r\nDIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL “E”\r\n\r\nGGE-3\r\n\r\n40750\r\n\r\nSIMONE CASTOR \r\n\r\n1-11095-0\r\n\r\nDIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL “E”\r\n\r\nGGE-3\r\n\r\n40750\r\n\r\nSONIA MARIA DE OLIVEIRA DE PAULA\r\n\r\n1-07037-2\r\n\r\nDIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL “E”\r\n\r\nGGE-3\r\n\r\n40750\r\n\r\nCATIA CILENE DE MELO MACHADO\r\n\r\n1-06481-1\r\n\r\nDIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL “E”\r\n\r\nGGE-3\r\n\r\n40750\r\n\r\nGISELA NOGUEIRA DANTAS\r\n\r\n1-08780-1\r\n\r\nDIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL “E”\r\n\r\nGGE-3\r\n\r\n40750\r\n\r\nROSANGELA DE REZENDE LIGNEUL\r\n\r\n1-11091-8\r\n\r\nDIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL “E”\r\n\r\nGGE-3\r\n\r\n40750\r\n\r\nRAQUEL LOBO DE BRUM LOPES \r\n\r\n1-08460-8\r\n\r\nDIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL “E”\r\n\r\nGGE-3\r\n\r\n40750\r\n\r\nJOSIANE MARINA SILVEIRA RODRIGUES TAYT SON\r\n\r\n1-08800-1\r\n\r\nDIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL “E”\r\n\r\nGGE-3\r\n\r\n40750\r\n\r\nMARIA ISABEL DE PAIVA COSTA\r\n\r\n1-14113-9\r\n\r\nDIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL “E”\r\n\r\nGGE-3\r\n\r\n40750\r\n\r\nMARIA DO CARMO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n1-11870-6\r\n\r\nDIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL “E”\r\n\r\nGGE-3\r\n\r\n40750\r\n\r\nCLAILDA DA SILVA SOUZA \r\n\r\n1-06145-4\r\n\r\nDIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL “E”\r\n\r\nGGE-3\r\n\r\n40750\r\n\r\nLUCIA VIEIRA DA SILVA\r\n\r\n1-14106-6\r\n\r\nDIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL “E”\r\n\r\nGGE-3\r\n\r\n40750\r\n\r\nMICHELLE PONTE GOULART DOS SANTOS TOMAS\r\n\r\n1-08908-1\r\n\r\nDIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL “E”\r\n\r\nGGE-3\r\n\r\n40750\r\n\r\nLUCIA HELENA DE OLIVEIRA NASCIMENTO LIMA\r\n\r\n1-04634-1\r\n\r\nDIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL “E”\r\n\r\nGGE-3\r\n\r\n40750\r\n\r\nCÉLIA REGINA DE SIQUEIRA CARDOSO\r\n\r\n1-02813-9\r\n\r\nDIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL “E”\r\n\r\nGGE-3\r\n\r\n40750\r\n\r\nSAMANTHA LIPPI DE CASTRO\r\n\r\n1-11092-6\r\n\r\nDIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL “E”\r\n\r\nGGE-3\r\n\r\n40750\r\n\r\nLUCIA ELENA COUTINHO SANT'ANNA\r\n\r\n1-05256-0\r\n\r\nDIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL “E”\r\n\r\nGGE-3\r\n\r\n40750\r\n\r\nJOELMA RODRIGUES MONTEIRO\r\n\r\n1-05092-4\r\n\r\nDIRETOR DE CRECHE “B”\r\n\r\nGGE-3\r\n\r\n40754\r\n\r\nALESSANDRA RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n1-07055-0\r\n\r\nDIRETOR DE CRECHE “B”\r\n\r\nGGE-3\r\n\r\n40754\r\n\r\nSUZANA PRADO PEDROSA \r\n\r\n1-07038-0\r\n\r\nDIRETOR DE CRECHE “B”\r\n\r\nGGE-3\r\n\r\n40754\r\n\r\nGESSILAINE DA ROSA MEYER\r\n\r\n1-09287-1\r\n\r\nDIRETOR DE CRECHE “B”\r\n\r\nGGE-3\r\n\r\n40754\r\n\r\nMACLEAN GUARNIDO CORREA DE MELO\r\n\r\n1-09001-2\r\n\r\nDIRETOR DE CRECHE “B”\r\n\r\nGGE-3\r\n\r\n40754\r\n\r\nMARIZIA CARDOSO FERNANDES\r\n\r\n1-07223-5\r\n\r\nDIRETOR DE CRECHE “B”\r\n\r\nGGE-3\r\n\r\n40754\r\n\r\nLORENE LOURENCINI REZENDE\r\n\r\n1-09087-1\r\n\r\nDIRETOR DE CRECHE “B”\r\n\r\nGGE-3\r\n\r\n40754\r\n\r\nLOANE RITA FREITAS DIAS DEMANI\r\n\r\n1-06273-6\r\n\r\nDIRETOR DE CRECHE “B”\r\n\r\nGGE-3\r\n\r\n40754\r\n\r\nIVONETE AZEVEDO DE ALMEIDA\r\n\r\n1-07215-4\r\n\r\nDIRETOR DE CRECHE “B”\r\n\r\nGGE-3\r\n\r\n40754\r\n\r\nRENATA DE PINHO VIANNA LUCAS PULLEIRO\r\n\r\n1-11087-1\r\n\r\nDIRETOR DE CRECHE “B”\r\n\r\nGGE-3\r\n\r\n40754\r\n\r\nTANIA CRISTINA VASCONCELOS GUIMARAES\r\n\r\n1-09833-0\r\n\r\nDIRETOR DE CRECHE “B”\r\n\r\nGGE-3\r\n\r\n40754\r\n\r\nADRIANA CRISTINA FERREIRA\r\n\r\n1-10982-0\r\n\r\nDIRETOR DE CRECHE “B”\r\n\r\nGGE-3\r\n\r\n40754\r\n\r\nANA CRISTINA PACHECO LOPES\r\n\r\n1-09397-5\r\n\r\nDIRETOR DE CRECHE “B”\r\n\r\nGGE-3\r\n\r\n40754\r\n\r\nJOSE CARLOS PACHECO\r\n\r\n1-15161-4\r\n\r\nDIRETOR DE CRECHE “B”\r\n\r\nGGE-3\r\n\r\n40754\r\n\r\nROBERTA ESTEVES DE REZENDE BASILIO\r\n\r\n1-08812-3\r\n\r\nDIRETOR DE CRECHE “B”\r\n\r\nGGE-3\r\n\r\n40754\r\n\r\nANA LIDIA FIGUEIREDO DA SILVA\r\n\r\n1-05090-8\r\n\r\nDIRETOR DE CMEI “E”\r\n\r\nGGE-3\r\n\r\n40752\r\n\r\nSORAIA SANT' ANNA GOMES\r\n\r\n1-07945-0\r\n\r\nSECRETÁRIO GERAL DE ESCOLA MUNICIPAL “A”\r\n\r\nGGE-3\r\n\r\n40759\r\n\r\nMAGALI TAYT SOHN DE ALMEIDA\r\n\r\n1-06127-6\r\n\r\nSECRETÁRIO GERAL DE ESCOLA MUNICIPAL “A”\r\n\r\nGGE-3\r\n\r\n40759\r\n\r\nMARTHA DE SOUZA PERES\r\n\r\n1-10159-5\r\n\r\nSECRETÁRIO GERAL DE ESCOLA MUNICIPAL “A”\r\n\r\nGGE-3\r\n\r\n40759\r\n\r\nADRIANA DIAS PEREIRA DE CARVALHO\r\n\r\n1-02912-7\r\n\r\nSECRETÁRIO GERAL DE ESCOLA MUNICIPAL “A”\r\n\r\nGGE-3\r\n\r\n40759\r\n\r\nMABIANE DE CARVALHO ASSIS\r\n\r\n1-10153-6\r\n\r\nSECRETÁRIO GERAL DE ESCOLA MUNICIPAL “A”\r\n\r\nGGE-3\r\n\r\n40759\r\n\r\nMASA SUNCHI \r\n\r\n1-04836-9\r\n\r\nSECRETÁRIO GERAL DE ESCOLA MUNICIPAL “A”\r\n\r\nGGE-3\r\n\r\n40759\r\n\r\nLUCIANA PEREIRA EMMERICK\r\n\r\n1-11045-4\r\n\r\nAUXILIAR DE DIREÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL “B”\r\n\r\nGGE-3\r\n\r\n40756\r\n\r\nNORMA SUELI DA COSTA PONTE \r\n\r\n1-08777-1\r\n\r\nAUXILIAR DE DIREÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL “B”\r\n\r\nGGE-3\r\n\r\n40756\r\n\r\nALINE GONÇALVES QUAGLIO\r\n\r\n1-08200-1\r\n\r\nAUXILIAR DE DIREÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL “B”\r\n\r\nGGE-3\r\n\r\n40756\r\n\r\nCELIA REGINA VIEIRA DE PINHO\r\n\r\n1-05284-6\r\n\r\nAUXILIAR DE DIREÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL “B”\r\n\r\nGGE-3\r\n\r\n40756\r\n\r\nDANIELLE MELLO FERNANDES\r\n\r\n1-09414-9\r\n\r\nAUXILIAR DE DIREÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL “B”\r\n\r\nGGE-3\r\n\r\n40756\r\n\r\nROSANGELA GARCIA NOGUEIRA\r\n\r\n1-05371-0\r\n\r\nAUXILIAR DE DIREÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL “B”\r\n\r\nGGE-3\r\n\r\n40756\r\n\r\nGORETTI CRISTINA DE ALMEIDA RAMOS\r\n\r\n1-03990-4\r\n\r\nAUXILIAR DE DIREÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL “B”\r\n\r\nGGE-3\r\n\r\n40756\r\n\r\nMARIA DE FATIMA PONTES VERISSIMO\r\n\r\n1-08143-9\r\n\r\nSECRETÁRIO GERAL DE ESCOLA MUNICIPAL “B”\r\n\r\nGGE-3\r\n\r\n40760\r\n\r\nLORENA LISE YPIRANGA BENEVIDES RUTTNIG FEDER\r\n\r\n1-09076-4\r\n\r\nSECRETÁRIO GERAL DE ESCOLA MUNICIPAL “B”\r\n\r\nGGE-3\r\n\r\n40760\r\n\r\nDAIANA PEREIRA DE LIMA\r\n\r\n1-11856-0\r\n\r\nSECRETÁRIO GERAL DE ESCOLA MUNICIPAL “B”\r\n\r\nGGE-3\r\n\r\n40760\r\n\r\nMARIA CANDIDA NEPOMUCENO DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\n1-04641-2\r\n\r\nSECRETÁRIO GERAL DE ESCOLA MUNICIPAL “B”\r\n\r\nGGE-3\r\n\r\n40760\r\n\r\nJOSANE BRAGA CARDOSO\r\n\r\n1-12233-9\r\n\r\nORIENTADOR PEDAGÓGICO (ESCOLA “A”)\r\n\r\nGGE-3\r\n\r\n40762\r\n\r\nMARICSAN FABIANE LUGÃO CALDEIRA\r\n\r\n1-14115-5\r\n\r\nORIENTADOR PEDAGÓGICO (ESCOLA “A”)\r\n\r\nGGE-3\r\n\r\n40762\r\n\r\nCLAUDIA DAMAZIO CARNEIRO\r\n\r\n1-14040-1\r\n\r\nORIENTADOR PEDAGÓGICO (ESCOLA “A”)\r\n\r\nGGE-3\r\n\r\n40762\r\n\r\nROBERTA MOREIRA BESSA\r\n\r\n1-06472-0\r\n\r\nORIENTADOR PEDAGÓGICO (ESCOLA “A”)\r\n\r\nGGE-3\r\n\r\n40762\r\n\r\nBARBARA RENATA DE LIMA CONDE MARTINHO\r\n\r\n1-07043-7\r\n\r\nORIENTADOR PEDAGÓGICO (ESCOLA “A”)\r\n\r\nGGE-3\r\n\r\n40762\r\n\r\nNIEDJA DE MELO COUTO HERCULANO\r\n\r\n1-07955-8\r\n\r\nORIENTADOR PEDAGÓGICO (ESCOLA “A”)\r\n\r\nGGE-3\r\n\r\n40762\r\n\r\nMARIA APARECIDA PERES GUARILHA\r\n\r\n1-07206-5\r\n\r\nORIENTADOR PEDAGÓGICO (ESCOLA “A”)\r\n\r\nGGE-3\r\n\r\n40762\r\n\r\nSATIELE DE SEQUEIRA SANTOS\r\n\r\n1-11094-2\r\n\r\nORIENTADOR PEDAGÓGICO (ESCOLA “A”)\r\n\r\nGGE-3\r\n\r\n40762\r\n\r\nCINTIA BANDEIRA TULLI\r\n\r\n1-08435-7\r\n\r\nORIENTADOR PEDAGÓGICO (ESCOLA “A”)\r\n\r\nGGE-3\r\n\r\n40762\r\n\r\nANA LUCIA FALCÃO DE FARIA\r\n\r\n1-08043-2\r\n\r\nORIENTADOR PEDAGÓGICO (ESCOLA “A”)\r\n\r\nGGE-3\r\n\r\n40762\r\n\r\nMARCIA VIEIRA DE MIRANDA\r\n\r\n1-08797-6\r\n\r\nORIENTADOR PEDAGÓGICO (ESCOLA “A”)\r\n\r\nGGE-3\r\n\r\n40762\r\n\r\nMARILENE CARVALHO RICCIARDI\r\n\r\n1-05275-7\r\n\r\nORIENTADOR PEDAGÓGICO (ESCOLA “A”)\r\n\r\nGGE-3\r\n\r\n40762\r\n\r\nMARTHA MANSO STAUB\r\n\r\n1-05320-6\r\n\r\nORIENTADOR PEDAGÓGICO (ESCOLA “A”)\r\n\r\nGGE-3\r\n\r\n40762\r\n\r\nCARLA DA COSTA COUTO DA SILVEIRA\r\n\r\n1-06323-6\r\n\r\nORIENTADOR PEDAGÓGICO (ESCOLA “A”)\r\n\r\nGGE-3\r\n\r\n40762\r\n\r\nANDREA PINTO FILIPECKI\r\n\r\n1-12056-5\r\n\r\nORIENTADOR PEDAGÓGICO (ESCOLA “A”)\r\n\r\nGGE-3\r\n\r\n40762\r\n\r\nANA PAULA DA SILVA FREITAS\r\n\r\n1-04601-3\r\n\r\nORIENTADOR PEDAGÓGICO (ESCOLA “A”)\r\n\r\nGGE-3\r\n\r\n40762\r\n\r\nCAMILA DE MATTOS AFFONSO\r\n\r\n1-11589-8\r\n\r\nORIENTADOR PEDAGÓGICO (ESCOLA “B”)\r\n\r\nGGE-3\r\n\r\n40763\r\n\r\nJACQUELINE DE AZEVEDO LIMA\r\n\r\n1-14152-1\r\n\r\nORIENTADOR PEDAGÓGICO (ESCOLA “B”)\r\n\r\nGGE-3\r\n\r\n40763\r\n\r\nROBERTA FERNANDES COUTINHO\r\n\r\n1-08409-8\r\n\r\nORIENTADOR PEDAGÓGICO (ESCOLA “B”)\r\n\r\nGGE-3\r\n\r\n40763\r\n\r\nLUCIANA PAULA LIMA GOULART\r\n\r\n1-09007-1\r\n\r\nORIENTADOR PEDAGÓGICO (ESCOLA “B”)\r\n\r\nGGE-3\r\n\r\n40763\r\n\r\nANDREIA MARIA ALVES DA CRUZ\r\n\r\n1-08779-8\r\n\r\nORIENTADOR PEDAGÓGICO (ESCOLA “B”)\r\n\r\nGGE-3\r\n\r\n40763\r\n\r\nCARLA CRISTINA DE SOUZA MUNIZ\r\n\r\n1-07008-9\r\n\r\nORIENTADOR PEDAGÓGICO (ESCOLA “B”)\r\n\r\nGGE-3\r\n\r\n40763\r\n\r\nCHRISTIANE DA SILVA GUEDES\r\n\r\n1-06672-3\r\n\r\nORIENTADOR PEDAGÓGICO (ESCOLA “B”)\r\n\r\nGGE-3\r\n\r\n40763\r\n\r\nRENATA AZEVEDO DA SILVEIRA\r\n\r\n1-11086-1\r\n\r\nORIENTADOR PEDAGÓGICO (ESCOLA “C”)\r\n\r\nGGE-3\r\n\r\n40764\r\n\r\nADRIANA LOPES VIANA\r\n\r\n1-03999-8\r\n\r\nORIENTADOR PEDAGÓGICO (ESCOLA “C”)\r\n\r\nGGE-3\r\n\r\n40764\r\n\r\nJEANET FONSECA DE ALMEIDA\r\n\r\n1-08901-4\r\n\r\nORIENTADOR PEDAGÓGICO (ESCOLA “C”)\r\n\r\nGGE-3\r\n\r\n40764\r\n\r\nLIGIA MARIA DE OLIVEIRA DIAS\r\n\r\n1-04632-3\r\n\r\nORIENTADOR PEDAGÓGICO (ESCOLA “C”)\r\n\r\nGGE-3\r\n\r\n40764\r\n\r\nMARCIA MARIA SANTANA AGOSTINI\r\n\r\n1-06690-1\r\n\r\nORIENTADOR PEDAGÓGICO (ESCOLA “C”)\r\n\r\nGGE-3\r\n\r\n40764\r\n\r\nMARA FREIRE FARIA\r\n\r\n1-09896-9\r\n\r\nORIENTADOR PEDAGÓGICO (ESCOLA “C”)\r\n\r\nGGE-3\r\n\r\n40764\r\n\r\nMARIA DOS ANJOS DOS SANTOS\r\n\r\n1-06484-4\r\n\r\nORIENTADOR PEDAGÓGICO (ESCOLA “C”)\r\n\r\nGGE-3\r\n\r\n40764\r\n\r\nVANESSA DA SILVA MENDES SATIRO\r\n\r\n1-09099-3\r\n\r\nORIENTADOR PEDAGÓGICO (ESCOLA “C”)\r\n\r\nGGE-3\r\n\r\n40764\r\n\r\nFLAVIA DE JESUS ARAUJO\r\n\r\n1-11151-5\r\n\r\nORIENTADOR PEDAGÓGICO (ESCOLA “C”)\r\n\r\nGGE-3\r\n\r\n40764\r\n\r\nCRISTIANE CORRADINI DE ABREU ARRUDA \r\n\r\n1-09285-5\r\n\r\nORIENTADOR PEDAGÓGICO (ESCOLA “C”)\r\n\r\nGGE-3\r\n\r\n40764\r\n\r\nADRIANA FERREIRA FLORES RODRIGUES BASTOS \r\n\r\n1-08772-0\r\n\r\nORIENTADOR PEDAGÓGICO (ESCOLA “C”)\r\n\r\nGGE-3\r\n\r\n40764\r\n\r\nJULIANA CRISTINA SOARES MARIANO\r\n\r\n1-12209-6\r\n\r\nORIENTADOR PEDAGÓGICO (ESCOLA “C”)\r\n\r\nGGE-3\r\n\r\n40764\r\n\r\nCLAUDIA CRISTINE FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n1-09272-3\r\n\r\nORIENTADOR PEDAGÓGICO (ESCOLA “C”)\r\n\r\nGGE-3\r\n\r\n40764\r\n\r\nFABRINE MENDES DA SILVA\r\n\r\n1-14085-1\r\n\r\nORIENTADOR PEDAGÓGICO (ESCOLA “E”)\r\n\r\nGGE-3\r\n\r\n40768\r\n\r\nBRUNA ALVES DE ARAUJO MARQUES\r\n\r\n1-08033-5\r\n\r\nORIENTADOR PEDAGÓGICO (ESCOLA “E”)\r\n\r\nGGE-3\r\n\r\n40768\r\n\r\nDANIELA DE PAULA SOUZA\r\n\r\n1-08025-4\r\n\r\nORIENTADOR PEDAGÓGICO (ESCOLA “E”)\r\n\r\nGGE-3\r\n\r\n40768\r\n\r\nERIKA CIRICO DE SIQUEIRA\r\n\r\n1-14147-3\r\n\r\nORIENTADOR PEDAGÓGICO (ESCOLA “E”)\r\n\r\nGGE-3\r\n\r\n40768\r\n\r\nDANIELA MARTINS DE ALMEIDA\r\n\r\n1-11915-1\r\n\r\nORIENTADOR PEDAGÓGICO (ESCOLA “E”)\r\n\r\nGGE-3\r\n\r\n40768\r\n\r\nPATRICIA DE BARCELOS CUNHA TRANCOSO\r\n\r\n1-06699-5\r\n\r\nORIENTADOR PEDAGÓGICO (ESCOLA “E”)\r\n\r\nGGE-3\r\n\r\n40768\r\n\r\nAMANDA DE JESUS VERONESE BORELI\r\n\r\n1-10994-4\r\n\r\nORIENTADOR PEDAGÓGICO (ESCOLA “E”)\r\n\r\nGGE-3\r\n\r\n40768\r\n\r\nCARLA REGINA MACHADO NETO\r\n\r\n1-03698-0\r\n\r\nORIENTADOR PEDAGÓGICO (ESCOLA “E”)\r\n\r\nGGE-3\r\n\r\n40768\r\n\r\nROSANGELA GALLO VERISSIMO\r\n\r\n1-02125-8\r\n\r\nORIENTADOR PEDAGÓGICO (ESCOLA “E”)\r\n\r\nGGE-3\r\n\r\n40768\r\n\r\nBRUNA VIANA DA SILVA\r\n\r\n1-11977-1\r\n\r\nORIENTADOR PEDAGÓGICO (ESCOLA “E”)\r\n\r\nGGE-3\r\n\r\n40768\r\n\r\nADRIANA VIANA FERNANDES\r\n\r\n1-15094-4\r\n\r\nORIENTADOR PEDAGÓGICO (ESCOLA “E”)\r\n\r\nGGE-3\r\n\r\n40768\r\n\r\nORILENE HERINGER SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\n1-14052-3\r\n\r\nORIENTADOR PEDAGÓGICO (ESCOLA “E”)\r\n\r\nGGE-3\r\n\r\n40768\r\n\r\nANA TEREZA GOMES DE CARVALHO\r\n\r\n1-02550-4\r\n\r\nORIENTADOR PEDAGÓGICO (ESCOLA “E”)\r\n\r\nGGE-3\r\n\r\n40768\r\n\r\nANGELA DA COSTA MONSOUR CARNEIRO\r\n\r\n1-04937-3\r\n\r\nORIENTADOR PEDAGÓGICO (ESCOLA “E”)\r\n\r\nGGE-3\r\n\r\n40768\r\n\r\nFABIANA DA COSTA PINTO\r\n\r\n1-06185-3\r\n\r\nORIENTADOR PEDAGÓGICO (ESCOLA “E”)\r\n\r\nGGE-3\r\n\r\n40768\r\n\r\nCRISTIANE PECULAS MODESTO\r\n\r\n1-04939-1\r\n\r\nORIENTADOR PEDAGÓGICO (ESCOLA “E”)\r\n\r\nGGE-3\r\n\r\n40768\r\n\r\nANDREIA DE MATTOS BARBOZA ANDRADE\r\n\r\n1-07200-6\r\n\r\nORIENTADOR PEDAGÓGICO (ESCOLA “E”)\r\n\r\nGGE-3\r\n\r\n40768\r\n\r\nSIMIANA FERREIRA VENANCIO \r\n\r\n1-06716-9\r\n\r\nORIENTADOR PEDAGÓGICO (ESCOLA “E”)\r\n\r\nGGE-3\r\n\r\n40768\r\n\r\nVANESSA DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\n1-12230-4\r\n\r\nORIENTADOR PEDAGÓGICO (ESCOLA “E”)\r\n\r\nGGE-3\r\n\r\n40768\r\n\r\nEVELINE FONSECA VIEIRA\r\n\r\n1-07087-9\r\n\r\nORIENTADOR PEDAGÓGICO (ESCOLA “E”)\r\n\r\nGGE-3\r\n\r\n40768\r\n\r\nMARIA ODILIA FERREIRA MATTOS\r\n\r\n1-07220-0\r\n\r\nORIENTADOR PEDAGÓGICO (ESCOLA “E”)\r\n\r\nGGE-3\r\n\r\n40768\r\n\r\nSIMONI CARDINOT DE CARVALHO\r\n\r\n1-07209-1\r\n\r\nORIENTADOR PEDAGÓGICO (CRECHE “B”)\r\n\r\nGGE-3\r\n\r\n40769\r\n\r\nTANIA MACHADO CLARO BAPTISTA\r\n\r\n1-11979-6\r\n\r\nORIENTADOR PEDAGÓGICO (CRECHE “B”)\r\n\r\nGGE-3\r\n\r\n40769\r\n\r\nMARCIA DE OLIVEIRA\r\n\r\n1-07969-8\r\n\r\nORIENTADOR PEDAGÓGICO (CRECHE “B”)\r\n\r\nGGE-3\r\n\r\n40769\r\n\r\nGLORIA FONTOURA DE SIQUEIRA\r\n\r\n1-08850-6\r\n\r\nORIENTADOR PEDAGÓGICO (CRECHE “B”)\r\n\r\nGGE-3\r\n\r\n40769\r\n\r\nRENATA JOSE DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n1-12271-1\r\n\r\nORIENTADOR PEDAGÓGICO (CRECHE “B”)\r\n\r\nGGE-3\r\n\r\n40769\r\n\r\nOZIANE CLARO ARIAS ROJO\r\n\r\n1-08426-8\r\n\r\nORIENTADOR PEDAGÓGICO (CRECHE “B”)\r\n\r\nGGE-3\r\n\r\n40769\r\n\r\nDEBORA CATALDI MOTTA\r\n\r\n1-07242-1\r\n\r\nORIENTADOR PEDAGÓGICO (CRECHE “B”)\r\n\r\nGGE-3\r\n\r\n40769\r\n\r\nLUCIANA MARTINS PEREIRA VIANNA DE ARAUJO LIMA\r\n\r\n1-12234-7\r\n\r\nORIENTADOR PEDAGÓGICO (CRECHE “B”)\r\n\r\nGGE-3\r\n\r\n40769\r\n\r\nANDREA BOLORINI JARA\r\n\r\n1-11699-1\r\n\r\nORIENTADOR PEDAGÓGICO (CRECHE “B”)\r\n\r\nGGE-3\r\n\r\n40769\r\n\r\nMARIA CECILIA CARNEIRO GUSMÃO\r\n\r\n1-07965-5\r\n\r\nORIENTADOR PEDAGÓGICO (CRECHE “B”)\r\n\r\nGGE-3\r\n\r\n40769\r\n\r\nGRACIELLE ARAUJO MACHADO SUZART\r\n\r\n1-14252-6\r\n\r\nORIENTADOR PEDAGÓGICO (CRECHE “B”)\r\n\r\nGGE-3\r\n\r\n40769\r\n\r\nALESSANDRA RIBEIRO CORREA\r\n\r\n1-08034-3\r\n\r\nORIENTADOR PEDAGÓGICO (CRECHE “B”)\r\n\r\nGGE-3\r\n\r\n40769\r\n\r\nFABIANE DE SOUZA LUNA\r\n\r\n1-12269-1\r\n\r\nORIENTADOR PEDAGÓGICO (CRECHE “B”)\r\n\r\nGGE-3\r\n\r\n40769\r\n\r\nANA PAULA DE OLIVEIRA MAIA DA SILVA\r\n\r\n1-11560-1\r\n\r\nORIENTADOR PEDAGÓGICO (CRECHE “B”)\r\n\r\nGGE-3\r\n\r\n40769\r\n\r\nIOLANDA RANGEL FERREIRA BRANCO\r\n\r\n1-04946-2\r\n\r\nORIENTADOR PEDAGÓGICO (CRECHE “B”)\r\n\r\nGGE-3\r\n\r\n40769\r\n\r\nDYANA CARVALHO CARDOSO GUIMARÃES\r\n\r\n1-11860-9\r\n\r\nORIENTADOR PEDAGÓGICO (CRECHE “B”)\r\n\r\nGGE-3\r\n\r\n40769\r\n\r\nDANIELE RIBEIRO SANTI\r\n\r\n1-14718-8\r\n\r\nORIENTADOR PEDAGÓGICO (CRECHE “B”)\r\n\r\nGGE-3\r\n\r\n40769\r\n\r\nCASSIA DA SILVA PEREIRA \r\n\r\n1-08088-2\r\n\r\nSECRETÁRIO GERAL DE ESCOLA MUNICIPAL “C”\r\n\r\nGGE-2\r\n\r\n40761\r\n\r\nMARCIA REGINA DA CRUZ MACHADO DE LIMA\r\n\r\n1-08855-7\r\n\r\nSECRETÁRIO GERAL DE ESCOLA MUNICIPAL “C”\r\n\r\nGGE-2\r\n\r\n40761\r\n\r\nCRISTIANE DA SILVA NICOLAY MONTENÁRIO\r\n\r\n1-07881-0\r\n\r\nSECRETÁRIO GERAL DE ESCOLA MUNICIPAL “C”\r\n\r\nGGE-2\r\n\r\n40761\r\n\r\nSIMONE DA SILVA CRUZ GOMES\r\n\r\n1-11230-9\r\n\r\nSECRETÁRIO GERAL DE ESCOLA MUNICIPAL “C”\r\n\r\nGGE-2\r\n\r\n40761\r\n\r\nLAIDE HOTTZ DA SILVA PAULA\r\n\r\n1-04815-6\r\n\r\nSECRETÁRIO GERAL DE ESCOLA MUNICIPAL “C”\r\n\r\nGGE-2\r\n\r\n40761\r\n\r\nJEANINE MARIA GENEROSO MAGALHÃES\r\n\r\n1-03814-2\r\n\r\nSECRETÁRIO GERAL DE ESCOLA MUNICIPAL “C”\r\n\r\nGGE-2\r\n\r\n40761\r\n\r\nJACQUELINE CERQUEIRA CAVALCANTE\r\n\r\n1-05261-7\r\n\r\nAUXILIAR DE DIREÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL “C”\r\n\r\nGGE-2\r\n\r\n40757\r\n\r\nPEDRO FELIPPE BRANDÃO DE SOUZA\r\n\r\n1-14263-1\r\n\r\nAUXILIAR DE DIREÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL “C”\r\n\r\nGGE-2\r\n\r\n40757\r\n\r\nCONSUELO LAMAS CIARLINI GURGEL DE OLIVEIRA\r\n\r\n1-04476-2\r\n\r\nAUXILIAR DE DIREÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL “C”\r\n\r\nGGE-2\r\n\r\n40757\r\n\r\nJANAINA BARBOSA PIMENTEL\r\n\r\n1-11866-8\r\n\r\nAUXILIAR DE DIREÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL “C”\r\n\r\nGGE-2\r\n\r\n40757\r\n\r\nSOLANGE RODRIGUES HYATH\r\n\r\n1-06328-7\r\n\r\nAUXILIAR DE DIREÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL “C”\r\n\r\nGGE-2\r\n\r\n40757\r\n\r\nEDINA BUSSINGER DOS SANTOS\r\n\r\n1-02068-5\r\n\r\nAUXILIAR DE DIREÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL “C”\r\n\r\nGGE-2\r\n\r\n40757\r\n\r\nRYANE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n1-09390-8\r\n\r\nAUXILIAR DE DIREÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL “C”\r\n\r\nGGE-2\r\n\r\n40757\r\n\r\nFERNANDO DE SOUZA PIRES\r\n\r\n1-10144-7\r\n\r\nAUXILIAR DE DIREÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL “C”\r\n\r\nGGE-2\r\n\r\n40757\r\n\r\nADRIANA VALÉRIA MUFFATO\r\n\r\n1-12004-2\r\n\r\nAUXILIAR DE DIREÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL “C”\r\n\r\nGGE-2\r\n\r\n40757\r\n\r\nJULIANA DE SOUZA LUSTOSA\r\n\r\n1-11027-6\r\n\r\nAUXILIAR DE DIREÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL “C”\r\n\r\nGGE-2\r\n\r\n40757\r\n\r\nMONICA BASTOS CANDEA\r\n\r\n1-07092-5\r\n\r\nAUXILIAR DE DIREÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL “C”\r\n\r\nGGE-2\r\n\r\n40757\r\n\r\nANA PAULA DA SILVA BERTOCHE\r\n\r\n1-09106-1\r\n\r\nAUXILIAR DE DIREÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL “C”\r\n\r\nGGE-2\r\n\r\n40757\r\n\r\nANDREA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n1-07041-0\r\n\r\nAUXILIAR DE DIREÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL “C”\r\n\r\nGGE-2\r\n\r\n40757\r\n\r\nPORTARIA GP Nº 965, DE 27 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICAÇÃO DE GESTÃO ESCOLA.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR nos termos da Lei Complementar Municipal nº 182/2014, para perceber a Gratificação de Gestão Escolar - GGE, na Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 01/08/2014, conforme relação anexa.\r\n\r\nARLEI DE OLIVEIRA ROSA= Prefeito =\r\n\r\nANEXO DA PORTARIA GP Nº 965, DE 27 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nCargo\r\n\r\nSímbolo\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nJAQUELINE DE CASTRO RODRIGUES CORREA\r\n\r\n1-05023-1\r\n\r\nORIENTADOR PEDAGÓGICO (ESCOLA “D”)\r\n\r\nGGE-3\r\n\r\n40765\r\n\r\nANA CLAUDIA PEREIRA RODRIGUES\r\n\r\n1-08042-4\r\n\r\nORIENTADOR PEDAGÓGICO (ESCOLA “D”)\r\n\r\nGGE-3\r\n\r\n40765\r\n\r\nBEBIANA PEREIRA\r\n\r\n1-14137-6\r\n\r\nORIENTADOR PEDAGÓGICO (ESCOLA “D”)\r\n\r\nGGE-3\r\n\r\n40765\r\n\r\nADALGISA DE CARVALHO\r\n\r\n1-04594-7\r\n\r\nORIENTADOR PEDAGÓGICO (ESCOLA “D”)\r\n\r\nGGE-3\r\n\r\n40765\r\n\r\nGISELE LIMA GOMES\r\n\r\n1-08464-0\r\n\r\nORIENTADOR PEDAGÓGICO (ESCOLA “D”)\r\n\r\nGGE-3\r\n\r\n40765\r\n\r\nGRAZIELA MACHADO DOS SANTOS QUINTEIRO\r\n\r\n1-12060-0\r\n\r\nORIENTADOR PEDAGÓGICO (ESCOLA “D”)\r\n\r\nGGE-3\r\n\r\n40765\r\n\r\nIZABEL CRISTINA DE SIQUEIRA SILVA\r\n\r\n1-07021-6\r\n\r\nORIENTADOR PEDAGÓGICO (ESCOLA “D”)\r\n\r\nGGE-3\r\n\r\n40765\r\n\r\nANA LUCIA DE SOUZA\r\n\r\n1-07210-3\r\n\r\nORIENTADOR PEDAGÓGICO (ESCOLA “D”)\r\n\r\nGGE-3\r\n\r\n40765\r\n\r\nPATRICIA SAMPAIO DE FARIAS\r\n\r\n1-14656-4\r\n\r\nORIENTADOR PEDAGÓGICO (ESCOLA “D”)\r\n\r\nGGE-3\r\n\r\n40765\r\n\r\nEVELYN CRISTINA PIRES DA ROSA GUARILHA\r\n\r\n1-09817-9\r\n\r\nORIENTADOR PEDAGÓGICO (CRECHE “A”)\r\n\r\nGGE-3\r\n\r\n40766\r\n\r\nMARCIA DA SILVA GOMES\r\n\r\n1-06141-1\r\n\r\nORIENTADOR PEDAGÓGICO (CEMEI “D”)\r\n\r\nGGE-3\r\n\r\n40767\r\n\r\nANA CRISTINA DA ROCHA OLIVEIRA VERÍSSIMO\r\n\r\n1-03846-0\r\n\r\nORIENTADOR PEDAGÓGICO (CEMEI “D”)\r\n\r\nGGE-3\r\n\r\n40767\r\n\r\nCECÍLIA VALÉRIA MIGUEIS DE VASCONCELLOS\r\n\r\n1-06183-7\r\n\r\nORIENTADOR PEDAGÓGICO (CEMEI “D”)\r\n\r\nGGE-3\r\n\r\n40767\r\n\r\nMARIA CRISTINA DA SILVA COSTA\r\n\r\n1-03074-5\r\n\r\nAUXILIAR DE DIREÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL “D”\r\n\r\nGGE-1\r\n\r\n40758\r\n\r\nMARIA DO CARMO CESARIO PINTO\r\n\r\n1-03793-6\r\n\r\nAUXILIAR DE DIREÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL “D”\r\n\r\nGGE-1\r\n\r\n40758\r\n\r\nLUCIANE DA SILVA VASCONCELLOS\r\n\r\n1-06688-1\r\n\r\nAUXILIAR DE DIREÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL “D”\r\n\r\nGGE-1\r\n\r\n40758\r\n\r\nVANDERLEIA CARREIROS DE MEDEIROS DO AMPARO\r\n\r\n1-06196-9\r\n\r\nAUXILIAR DE DIREÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL “D”\r\n\r\nGGE-1\r\n\r\n40758\r\n\r\nHERODIAS MIGUEL\r\n\r\n1-05272-2\r\n\r\nAUXILIAR DE DIREÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL “D”\r\n\r\nGGE-1\r\n\r\n40758\r\n\r\nCLEONICE DA PONTE CUNHA RIBEIRO\r\n\r\n1-12254-1\r\n\r\nAUXILIAR DE DIREÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL “D”\r\n\r\nGGE-1\r\n\r\n40758\r\n\r\nLUCIANA SILVA PIRES\r\n\r\n1-12232-0\r\n\r\nAUXILIAR DE DIREÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL “D”\r\n\r\nGGE-1\r\n\r\n40758\r\n\r\nFABIANE PIO DA SILVA BRAZ SANTOS\r\n\r\n1-12220-7\r\n\r\nAUXILIAR DE DIREÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL “D”\r\n\r\nGGE-1\r\n\r\n40758\r\n\r\nRONEIA D ASILVA VIANA PAIM\r\n\r\n1-11090-0\r\n\r\nAUXILIAR DE DIREÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL “D”\r\n\r\nGGE-1\r\n\r\n40758\r\n\r\nPATRICIA GISELA GARBELINI\r\n\r\n1-03269-1\r\n\r\nAUXILIAR DE DIREÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL “D”\r\n\r\nGGE-1\r\n\r\n40758\r\n\r\nMARCIA ROSA DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\n1-04284-0\r\n\r\nAUXILIAR DE DIREÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL “D”\r\n\r\nGGE-1\r\n\r\n40758\r\n\r\nELIANE DA COSTA\r\n\r\n1-14695-5\r\n\r\nAUXILIAR DE DIREÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL “D”\r\n\r\nGGE-1\r\n\r\n40758\r\n\r\nREGILENE DE SOUZA SILVA\r\n\r\n1-04198-4\r\n\r\nAUXILIAR DE DIREÇÃO DE (CRECHE “A”)\r\n\r\nGGE-1\r\n\r\n40771\r\n\r\nMARCIA MEDEIROS DE LIMA\r\n\r\n1-14111-2\r\n\r\nAUXILIAR DE DIREÇÃO DE (CEMEI “D”)\r\n\r\nGGE-1\r\n\r\n40772\r\n\r\nLILIAN DE BARROS VIANA\r\n\r\n1-11039-1\r\n\r\nAUXILIAR DE DIREÇÃO DE (CEMEI “D”)\r\n\r\nGGE-1\r\n\r\n40772\r\n\r\nD E C I S Ã O\r\n\r\nNos autos do Processo Administrativo de nº 11.331/2011, onde figura como indiciado o Servidor Moises Lopes Ferreira, matrícula nº 1-11805-6, considerando o Parecer Conclusivo da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo e Disciplinar que opina por unanimidade pelo arquivamento do presente feito, relatório de fls. 64-67, acato o entendimento final da Comissão e decido pelo ARQUIVAMENTO do Processo.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS.\r\n\r\nTeresópolis, 25 de agosto de 2014.\r\n\r\nARLEI DE OLIVEIRA ROSA= Prefeito =\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TESOURARIA\r\n\r\nEDITAL N.º 155/2014\r\n\r\nEm cumprimento ao que determina o Artigo 2º da Lei Federal n.º 9.452/97, vimos apresentar aos partidos políticos, os sindicatos dos trabalhadores e as entidades empresariais, a liberação de recursos financeiros para esta Prefeitura Municipal de Teresópolis, abaixo discriminados:\r\n\r\nCONTA\r\n\r\nData\r\n\r\nConta Corrente\r\n\r\nValor\r\n\r\nBRASIL S/A SNA\r\n\r\n26/08/14\r\n\r\n43291-1\r\n\r\nR$ 1.934,24\r\n\r\nBRASIL S/A FUNDEB\r\n\r\n26/08/14\r\n\r\n42342-4\r\n\r\nR$ 426.548,12\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS Em, 26 de agosto de 2014.\r\n\r\nGERALDO JORGE DE AZEVEDO CARVALHO - Secretário Municipal de Fazenda \r\n\r\nEDITAL N.º 156/2014\r\n\r\nEm cumprimento ao que determina o Artigo 2º da Lei Federal n.º 9.452/97, vimos apresentar aos partidos políticos, os sindicatos dos trabalhadores e as entidades empresariais, a liberação de recursos financeiros para esta Prefeitura Municipal de Teresópolis, abaixo discriminados:\r\n\r\nCONTA\r\n\r\nData\r\n\r\nConta Corrente\r\n\r\nValor\r\n\r\nBRASIL S/A SNA\r\n\r\n27/08/14\r\n\r\n43291-1\r\n\r\nR$ 11.216,57\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLISEm, 27 de agosto de 2014.\r\n\r\nGERALDO JORGE DE AZEVEDO CARVALHO - Secretário Municipal de Fazenda \r\n\r\nPROCURADORIA GERAL\r\n\r\nAditivo nº 0 054.06.2014\r\n\r\nContratante: Município de Teresópolis - Contratado: Enge Prat Engenharia e Serviços LTDA - Objeto: Rerratificação de dotação orçamentária - Valor: Não implica em aumento de despesa - Prazo: Inalterado - Proc. n° 12374/2014 - Data da Assinatura: 06/06/2014\r\n\r\nLUIZ CESAR FARIA ALONSO - SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nENGE PRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nEmiliane Silva - Responsável\r\n\r\nRelação dos Contratados de prestação de serviço (CLT), na função abaixo relacionada, âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, por prazo determinado, conforme Processo Administrativo nº 2326/2014.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nVALOR\r\n\r\nDATA DE INICIO\r\n\r\nALINE DIAS COELHO\r\n\r\nPSICOLOGO\r\n\r\nR$ 1.986,57\r\n\r\n11/04/2014\r\n\r\nALLYNE SERENO DOS SANTOS\r\n\r\nPSICOLOGO\r\n\r\nR$ 1.986,57\r\n\r\n06/03/2014\r\n\r\nANA CLARA MEDEIROS COUTINHO\r\n\r\nPEDAGOGO\r\n\r\nR$ 1.986,57\r\n\r\n02/03/2014\r\n\r\nANA MARIA BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nR$ 1.986,57\r\n\r\n04/05/2014\r\n\r\nCRISTIANE DA GAMA DALLIA\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nR$ 1.986,57\r\n\r\n02/03/2014\r\n\r\nCRISTIANE RODRIGUES SOUZA\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nR$ 1.986,57\r\n\r\n10/03/2014\r\n\r\nDANIELE DE SOUZA CARREIRO DE FREITAS\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nR$ 1.986,57\r\n\r\n09/03/2014\r\n\r\nDANIELLE AFONSO DE CARVALHO\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nR$ 1.986,57\r\n\r\n02/03/2014\r\n\r\nELIANA GOMES BARRETO\r\n\r\nPSICOLOGO\r\n\r\nR$ 1.986,57\r\n\r\n09/03/2014\r\n\r\nIVANA REBELLO BRAGA\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nR$ 1.986,57\r\n\r\n02/03/2014\r\n\r\nJULIA OLIVA DA FONSECA\r\n\r\nPSICOLOGO\r\n\r\nR$ 1.986,57\r\n\r\n04/03/2014\r\n\r\nLUCIANA PEREIRA MANHÃES\r\n\r\nPSICOLOGO\r\n\r\nR$ 1.986,57\r\n\r\n09/03/2014\r\n\r\nMONICA DE SOUZA CORREA\r\n\r\nPEDAGOGO\r\n\r\nR$ 1.986,57\r\n\r\n02/03/2014\r\n\r\nPATRICIA VIEIRA\r\n\r\nPSICOLOGO\r\n\r\nR$ 1.986,57\r\n\r\n11/03/2014\r\n\r\nREJANE PIRES BATISTA DE ANDRADE\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nR$ 1.986,57\r\n\r\n21/04/2014\r\n\r\nRENATA CATANHEDE BARBOSA\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nR$ 1.986,57\r\n\r\n10/03/2014\r\n\r\nVANUZA DOS SANTOS RAMOS DA SILVA\r\n\r\nPSICOLOGO\r\n\r\nR$ 1.986,57\r\n\r\n09/03/2014\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\n\r\nCONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO N° 018, DE 27 DE AGOSTO DE 2014.\r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social de Teresópolis, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei n° 3.125 / 2012, visando ao acompanhamento das ações de Assistência Social no Município de Teresópolis;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1° - TORNAR PÚBLICO e CONVOCAR para Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, que se realizará no dia 02 de Setembro de 2014, às 9h:00mim e segunda convocação, às 9h15min, no Espaço Cidadão, sito Rua Nilza Chiapeta Fadigas nº 190, Várzea - Teresópolis / RJ, com a seguinte pauta do dia:\r\n\r\nI - Leitura e aprovação da ata anterior;\r\n\r\nII - Correspondências: recebidas e enviadas;\r\n\r\nIII - Convocar reunião da Comissão de Análise, Aprovação e Parecer (CAAP);\r\n\r\nIV - Convocar reunião da Comissão Temporária para a Reestruturação do Regimento Interno (CTRRI);\r\n\r\nV - Marcar visita da Comissão de Organização, Monitoramento e Fiscalização da Assistência Social (COMFIA) as Instituições; \r\n\r\nVI - Apresentação dos documentos exigidos pela CAAP ao Instituto Saber e esclarecimentos quanto às atividades desenvolvidas \r\n\r\nVII - Renovação dos registros das Instituições inscritas no CMAS e\r\n\r\nVIII - Assuntos Gerais.\r\n\r\nArt. 2º - A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando- se as disposições em contrário.\r\n\r\nTania Iorio de Rezende - Presidente do CMAS - Teresópolis / RJ\r\n\r\nINSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nRELAÇÃO DE ATOS DE APOSENTADORIA E PENSÃO\r\n\r\nA Diretora Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Teresópolis - TERESÓPOLIS PREV, no uso de suas atribuições legais\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nATO Nº 073/2014: Conceder o benefício de pensão (50%) a MARIANA GEORGINA VIEIRA DE SOUZA, representada por sua mãe, GLAUCIENE VIEIRA DE FREITAS, em parcela única, SEM PARIDADE, nos termos do Artigo 40, parágrafo 7º, inciso II da Constituição Federal/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, tendo por base a ficha funcional do servidor municipal EDSON DE SOUZA, GOA I, nível I, Classe IV, matrícula nº 1.06760-6, falecido em 07/02/2014, totalizando a importância de R$ 488,70 (quatrocentos e oitenta e oito reais e setenta centavos) regulamentados pelo artigo 15 da Lei 10.887/2004.\r\n\r\nATO Nº 076/2014: Conceder o benefício de pensão (50%) a RITA DE SIQUEIRA MENDES PEREIRA, em parcela única, SEM PARIDADE, nos termos do Artigo 40, parágrafo 7º, inciso II da Constituição Federal/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, tendo por base a ficha funcional do servidor municipal JOSÉ FRANCISCO PEREIRA, GOA II, Operacional de Serviços Especiais, nível II, Classe VI, matrícula nº 1.07080-1, falecido em 20/07/2014, totalizando a importância de R$ 801,09 (oitocentos e um reais e nove centavos) regulamentados pelo artigo 15 da Lei 10.887/2004.\r\n\r\nATO Nº 077/2014: Conceder o benefício de pensão (50%) a ANDRÉ CARREIRO PEREIRA, representado por sua mãe, ZILDA CARREIRO PEREIRA, em parcela única, SEM PARIDADE, nos termos do Artigo 40, parágrafo 7º, inciso II da Constituição Federal/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, tendo por base a ficha funcional do servidor municipal JOSÉ FRANCISCO PEREIRA, GOA II, Operacional de Serviços Especiais, nível II, Classe VI, matrícula nº 1.07080-1, falecido em 20/07/2014, totalizando a importância de R$ 801,09 (oitocentos e um reais e nove centavos) regulamentados pelo artigo 15 da Lei 10.887/2004.\r\n\r\nATO Nº 078/2014: Conceder o benefício de pensão (100%) a ELZA BANDEIRA MAURAT, em parcela única (SEM PARIDADE) nos termos do Artigo 40, parágrafo 7º, inciso I da Constituição Federal/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, tendo por base a aposentadoria do servidor municipal OSMAR MAURAT, GOA III, Nível III, Classe VI, matrícula nº 3.00376-3, falecido em 09/07/2014, totalizando a importância de R$ 4.429,25 (quatro mil quatrocentos e vinte e nove reais e vinte e cinco centavos) regulamentados pelo artigo 15 da Lei 10.887/2004.\r\n\r\nATO Nº 079/2014: Conceder o benefício de aposentadoria na modalidade VOLUNTÁRIA INTEGRAL ao servidor ROGÉRIO DE MELO ROCHA, no cargo de Médico Clínica Médica, GOS V, Nível V, Classe VIII, matrícula nº 1.03389-2, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, tendo por fundamento o disposto no Artigo 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41 de 19/12/2003, COM PARIDADE (em parcelas distintas), com os proventos fixados como demonstrado abaixo:\r\n\r\nVencimentos\r\n\r\nGOS V, Nível V, Classe VIII\r\n\r\nR$ 3.109,51\r\n\r\nArtigo 67 da Lei Complementar Municipal ne 167/13\r\n\r\n12 Triênios\r\n\r\n65%\r\n\r\nR$ 2.021,18\r\n\r\nArtigo 65 da Lei Complementar municipal nº 167/13\r\n\r\nGratificação Trintenária\r\n\r\n20%\r\n\r\nR$ 621,90\r\n\r\nArtigo 66 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013\r\n\r\nProventos\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 5.752,59\r\n\r\nCinco mil setecentos e cinqüenta e dois reais e cinqüenta e nove centavos\r\n\r\nATO Nº 080/2014: Conceder o benefício de aposentadoria na modalidade VOLUNTÁRIA ESPECIAL, à servidora SUELY DA COSTA FERNANDES, no cargo de Professor III, Referência C15, matrícula nº 1.08503-5, lotada na Secretaria Municipal de Educação, tendo por fundamento o disposto no artigo 40, parágrafo 1°, inciso III, alínea “a” e parágrafo 5º da Constituição Federal/1988, fixando seus proventos mensais integrais, totalizando a importância de R$ 1.809,64 (mil seiscentos e nove reais e sessenta e quatro centavos), regulamentados pelo § 3º do art. 40 da Constituição da República/88 c/c artigos 1º e 15 da Lei Federal nº 10.887/2004, SEM PARIDADE (em parcela única).\r\n\r\nATO Nº 081/2014: Conceder o benefício de aposentadoria, na modalidade VOLUNTÁRIA ESPECIAL, ao servidor JOSÉ ALVES CORREA, no cargo de Professor VI, referência C18, matrícula nº 1.01884-2, lotado na Secretaria Municipal de Educação, tendo por fundamento o disposto no artigo 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c o parágrafo 5º do artigo 40 da Constituição Federal de 1988, COM PARIDADE (em parcelas distintas), com os proventos fixados como demonstrado abaixo:\r\n\r\nVencimentos\r\n\r\nRef. C18\r\n\r\nR$ 2.801,77\r\n\r\nLei Municipal 2.908/2010\r\n\r\n11 Triênios\r\n\r\n60%\r\n\r\nR$ 1.681,06\r\n\r\nArtigo 65 da Lei Complementar Municipal nº 167/13\r\n\r\nGratificação Trintenária\r\n\r\n20%\r\n\r\nR$ 560,35\r\n\r\nArtigo 66 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013\r\n\r\nProventos\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 5.043,18\r\n\r\nCinco mil e quarenta e três reais e dezoito centavos\r\n\r\nATO Nº 082/2014: Conceder o benefício de aposentadoria na modalidade INVALIDEZ PROPORCIONAL, com efeitos a partir de 15/06/2014, à servidora EDNA DA CONCEIÇÃO COSTA CHIMENES ESCANILHA, no cargo de Professor IV, referência C16, matrícula nº 1.06726-6, lotada na Secretaria Municipal de Educação, tendo por fundamento o disposto no artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/03 acrescido pelo artigo 1º da Emenda Constitucional nº 70 de 29/03/2012, fixando seus proventos mensais proporcionais a 6.463 dias, COM PARIDADE (em parcelas distintas), com os proventos fixados como demonstrado abaixo:\r\n\r\nVencimentos\r\n\r\nRef. C16\r\n\r\nR$ 1.499,94\r\n\r\nLei Municipal nº 2.908/2010\r\n\r\n5 Triênios\r\n\r\n30%\r\n\r\nR$ 762,39\r\n\r\nArtigo 65 da Lei Complementar municipal nº 167/13\r\n\r\nProventos\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 2.262,33\r\n\r\nDois mil duzentos e sessenta e dois reais e trinta e três centavos\r\n\r\nATO Nº 083/2014: Conceder o benefício de aposentadoria na modalidade INVALIDEZ PROPORCIONAL, com efeitos a partir de 15/06/2014, à servidora EDNA DA CONCEIÇÃO COSTA CHIMENES ESCANILHA, no cargo de Professor VI, referência C18, matrícula nº 1.03716-2, lotada na Secretaria Municipal de Educação, tendo por fundamento o disposto no artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/03 acrescido pelo artigo 1º da Emenda Constitucional nº 70 de 29/03/2012, fixando seus proventos mensais proporcionais a 10.211 dias, COM PARIDADE (em parcelas distintas), com os proventos fixados como demonstrado abaixo:\r\n\r\nVencimentos\r\n\r\nRef. C18\r\n\r\nR$ 2.612,68\r\n\r\nLei Municipal nº 2.908/2010\r\n\r\n9 Triênios\r\n\r\n50%\r\n\r\nR$ 1.400,88\r\n\r\nArtigo 65 da Lei Complementar municipal nº 167/13\r\n\r\nProventos\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 4.013,56\r\n\r\nQuatro mil e treze reais e cinqüenta e seis centavos\r\n\r\nTeresópolis-RJ, 26 de agosto de 2014.\r\n\r\nRosane da Silveira Barbosa - Diretora Presidente do Tereprev.\r\n\r\nId: 1724287"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1723797": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA.RJ.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.FMS.SMS\r\n\r\nPREGAO ELETRONICO Nº 050.2014.FMS.SMS.PMVR\r\n\r\nOBJETO:Aquisição de Equipamentos de Informática (câmera webcam, computador desktop, etc)objeto proposta de Aquisição/Material Permanente n°32512.501000/1120-02 MS/GF, para a USBSF Roma I da Secretaria Municipal de Saúde/PMVR.\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: 15 de setembro de 2014, às 14horas:31min.\r\n\r\nInformação: dirigir-se à CPL.FMS.SMS.PMVR, ou pelo Tel.Fax 24. 3347.2546 ou 3347.4581.\r\n\r\nRetirada do edital www.portalvr.com e www.bbmnet.com.br\r\n\r\nAry Kerner Assis Mattos\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nPREGAO ELETRONICO Nº 051.2014.FMS.SMS.PMVR\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Equipamentos Médico (Intensificador de Imagens Arco C) objeto proposta de Aquisição/Material Permanente n°39563.911000/1130-14 MS/GF para Hospital Municipal São João Batista da Secretaria Municipal de Saúde.PMVR.\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: 15 de setembro de 2014, às 09horas:01min.\r\n\r\nInformação: dirigir-se à CPL.FMS.SMS.PMVR, ou pelo Tel.Fax 24. 3347.2546 ou 3347.4581.\r\n\r\nRetirada do edital www.portalvr.com e www.bbmnet.com.br\r\n\r\nAry Kerner Assis Mattos\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nPREGAO ELETRONICO Nº 052.2014.FMS.SMS.PMVR\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Conjunto Radiológico para radiografias de Crânio, Tórax, Coluna, Abdômen e extremidade) objeto proposta de Aquisição/Material Permanente MS/GF, n°32512.501000/1090-16 para SPA Conforto Jornalista Dilcer Simões Soares da Secretaria Municipal de Saúde.PMVR.\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: 12 de setembro de 2014, às 09horas:01min.\r\n\r\nInformação: dirigir-se à CPL.FMS.SMS.PMVR, ou pelo Tel.Fax 24. 3347.2546 ou 3347.4581.\r\n\r\nRetirada do edital www.portalvr.com e www.bbmnet.com.br\r\n\r\nAry Kerner Assis Mattos\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nPREGAO ELETRONICO Nº 053.2014.FMS.SMS.PMVR\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Reagente destinado a realização de exames de Imunohormônios do Laboratório Municipal e encaminhados pelo HMMR da Secretaria Municipal de Saúde.PMVR, com cessão de eauipamento..\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: 16 de setembro de 2014, às 14horas:31min.\r\n\r\nInformação: dirigir-se à CPL.FMS.SMS.PMVR, ou pelo Tel.Fax 24. 3347.2546 ou 3347.4581.\r\n\r\nRetirada do edital www.portalvr.com e www.bbmnet.com.br\r\n\r\nAry Kerner Assis Mattos\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nPREGAO ELETRONICO Nº 055.2014.FMS.SMS.PMVR\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Materiais Médicos ( Fios Cirúrgicos) destinado a todas as Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde.PMVR.\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: 16 de setembro de 2014, às 09horas:31min.\r\n\r\nInformação: dirigir-se à CPL.FMS.SMS.PMVR, ou pelo Tel.Fax 24. 3347.2546 ou 3347.4581.\r\n\r\nRetirada do edital www.portalvr.com e www.bbmnet.com.br\r\n\r\nAry Kerner Assis Mattos\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1723797"
                        ],
                        "1723948": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/FMS/SMS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2014/FMS/SMS/PMVR\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para aquisição de Medicamentos em atendimento à Atenção Básica da Secretaria Municipal de Saúde/PMVR.\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: Dia: 11 de setembro de 2014, às 09h05min.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: CPL/FMS/SMS/PMVR, Rua 566,nº 31, Bairro Nossa Senhora das Graças, Volta Redonda/RJ, telefax: (24) 3347-4581/3347-2546.\r\n\r\nEDITAL: www.portalvr.com/licitacao/FMS ou bbmnet.com.br \r\n\r\nMaria Helena Miranda de Aragão\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1723948"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1723812": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 87/2014 \r\n\r\nAltera o Ato nº 56, de 26 de maio de 2014, que dispõe sobre os procedimentos relativos à fiscalização e à gestão dos contratos celebrados pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nA VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO a revisão de procedimentos administrativos aprovada nos autos dos Processos SCI nº 07/12 e nº 12/12,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º ALTERAR o disposto no inciso XVII do artigo 7º do Ato nº 56, de 26 de maio de 2014, para que passe a constar com a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 7º............................................................................................\r\n\r\nI - ...................................................................................................\r\n\r\nII - ...................................................................................................\r\n\r\nIII - ...................................................................................................\r\n\r\nIV - ...................................................................................................\r\n\r\nV - ...................................................................................................\r\n\r\nVI - ...................................................................................................\r\n\r\nVII - ...................................................................................................\r\n\r\nVIII - ...................................................................................................\r\n\r\nIX - ..................................................................................................\r\n\r\nX - ...................................................................................................\r\n\r\nXI - ...................................................................................................\r\n\r\nXII - ...................................................................................................\r\n\r\nXIII - ...................................................................................................\r\n\r\nXIV - ..................................................................................................\r\n\r\nXV - ...................................................................................................\r\n\r\nXVI - ..................................................................................................\r\n\r\nXVII - encaminhar os autos à Secretaria de Logística para registro contábil do contrato e da garantia, logo após as suas formalizações;\" (NR)\r\n\r\nArt. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2014.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1723812"
                        ],
                        "1724274": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 88/2014\r\n\r\nA VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO ter sido detectada a existência de erro de configuração do Sistema PJe-JT, quanto às intimações de 1º e 2º Graus para o Ministério Público do Trabalho, que será corrigido até o dia 1º de setembro de 2014; e \r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de manifestação e de peticionamento no Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º SUSPENDER os prazos de peticionamento e de manifestação por intermédio do Sistema do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho - PJe-JT no período de 25 de agosto a 1º de setembro de 2014, em processos judiciais eletrônicos de 1º e 2º Graus em que atue, como órgão agente e/ou interveniente, o Ministério Público do Trabalho.\r\n\r\nArt. 2º Os efeitos deste Ato retroagem ao dia 25 de agosto de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de agosto de 2014.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência \r\n\r\ndo Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1724274"
                        ],
                        "1723986": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 157/2014 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto na Resolução Administrativa nº 02/2008, de 21/02/2008, publicada no D.O./RJ em 27/02/2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação Funcional dos servidores deste Tribunal, com base no que dispõe a Lei 11.416/2006, alterada pela Lei 12.774/2012 e nas Portarias Conjuntas nº 01, de 07/03/2007, nº 03, de 31/07/2007 e nº 04, de 08/10/2013, resolve:\r\n\r\nI - Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL aos servidores com datas de exercício referentes ao mês de AGOSTO, com efeitos financeiros a contar das datas abaixo mencionadas.\r\n\r\nANALISTA JUD - AREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-02 PARA A-03\r\n\r\nData de progressão: 24/08/2014\r\n\r\n88030 - Amaury da Gama Bentes\r\n\r\n83763 - Denise Nolasco Nunes Bastos\r\n\r\n88005 - Evandro Franca Dias\r\n\r\n87998 - Kenia Monteiro da Silva\r\n\r\n87971 - Luiz Augusto Broad Acatauassu Nunes\r\n\r\n76864 - Marcelle Herzog Motta\r\n\r\n87980 - Marcello Brum da Costa\r\n\r\n88021 - Sandro Martins Calixto\r\n\r\n87963 - Tatiana Machado Montenegro\r\n\r\n88048 - William Silva Dantas\r\n\r\nData de Progressão: 29/08/2014\r\n\r\n88013 - Gabriela Mota da Silva Barros Kubota\r\n\r\nData de Progressão: 30/08/2014\r\n\r\n63541 - Alexandre da Silva Tiago\r\n\r\nANALISTA JUD - AREA JUDICIARIA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-02 PARA A-03\r\n\r\nData de progressão: 24/08/2014\r\n\r\n60470 - Adriana Furtado de Vasconcelos\r\n\r\n88633 - Alexandre Abdalla Guedes\r\n\r\n88269 - Ana Luiza Ramos Teixeira\r\n\r\n77100 - André Pacheco de Andrade\r\n\r\n88161 - Augusto Cesar Pires Souza Junior\r\n\r\n88439 - Camila Cruz Feitosa\r\n\r\n88358 - Camila Gomes Lopes\r\n\r\n88188 - Camila Torreão Espinheira\r\n\r\n88480 - Carlos Benedito Oliveira Sousa\r\n\r\n46531 - Claudia Cezareth Marinho Aquino\r\n\r\n88226 - Claudia Farage da Costa\r\n\r\n78387 - Daltro Alberto Jana Marques de Oliveira\r\n\r\n88382 - Daniele Andrea da Silva Manao\r\n\r\n63630 - Eduardo Ribeiro Gonçalves\r\n\r\n88498 - Fabiane Martins Silva\r\n\r\n88560 - Fernanda Godinho de Rezende\r\n\r\n88552 - Fernanda Kamila de Souza\r\n\r\n88218 - Giliana Assad Lubanco Araújo\r\n\r\n88277 - Joao Luiz Oliveira da Rocha\r\n\r\n88609 - Juliana Dantas de Abreu\r\n\r\n88420 - Karen Leite Ribeiro\r\n\r\n88200 - Karima Hallack Sarkis\r\n\r\n74861 - Karla Pereira Netto\r\n\r\n88579 - Laila Alessandra Nogueira Gregório\r\n\r\n86126 - Luana Fernandes da Silva\r\n\r\n88315 - Luiz Rodrigo Pereira da Costa Carvalho\r\n\r\n80101 - Marcelo Ferreira Castro\r\n\r\n88528 - Marcelo Uchoa Penido Fonseca\r\n\r\n76597 - Marcia Cristina Rodrigues Goncalves\r\n\r\n71293 - Maria Carolina Amaral da Costa\r\n\r\n88595 - Marina Nogueira de Araújo Siqueira\r\n\r\n78247 - Michelle Taranto Couri\r\n\r\n88471 - Paola Amorim Simões\r\n\r\n88447 - Patricia de Mattos Galafassi\r\n\r\n88250 - Rafael Schettini Alvarez\r\n\r\n88544 - Raphael Antunes Guimarães\r\n\r\n88331 - Ricardo Fernandes Nogueira da Cruz\r\n\r\n68055 - Rita de Cassia Silva Loesch Soares\r\n\r\n39870 - Rogerio Silva Carneiro\r\n\r\n88285 - Simone Nemer de Oliveira\r\n\r\n88463 - Thalita do Nascimento Vargas\r\n\r\n88366 - Thiago Alves da Fonseca Machado\r\n\r\n88510 - Vinicius Barcelos Moreira\r\n\r\nData de progressão: 25/08/2014\r\n\r\n88617 - Danilo Badaró Mendonça\r\n\r\n72427 - Monique Quirino dos Santos Dias de Paiva\r\n\r\n57509 - Ney Ferracini de Luca\r\n\r\nData de progressão: 26/08/2014\r\n\r\n88234 - Davi Alves Cavalcante\r\n\r\n88340 - Heloisa Inez de Jesus Lima\r\n\r\nData de progressão: 27/08/2014\r\n\r\n88625 - Denise Ribeiro Franco Fonseca Santos\r\n\r\nData de progressão: 28/08/2014\r\n\r\n88307 - Ayanna Pereira Lima\r\n\r\nData de progressão: 31/08/2014\r\n\r\n54666 - Jacqueline Zanconato Moreira Ferraz\r\n\r\nData de progressão: 08/09/2014\r\n\r\n88293 - Alessandra Oliveira da Motta\r\n\r\n76813 - Leon Arantes Pessanha\r\n\r\nData de progressão: 19/09/2014\r\n\r\n88374 - Mariana Campos Barra dos Reis\r\n\r\nANALISTA JUD - AREA JUD - OF JUSTICA AVALIADOR FEDERAL\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-02 PARA A-03\r\n\r\nData de progressão: 24/08/2014\r\n\r\n81515 - Anne Caroline de Medeiros Takahashi\r\n\r\n88080 - Audrey Batista Sperle\r\n\r\n88145 - Daniel de Araújo Malafaia\r\n\r\n88129 - Fernanda Lobosco de Lima\r\n\r\n88102 - Fernanda Tercas Marques da Costa\r\n\r\n88137 - Kleber Heinz Schroeder\r\n\r\n88064 - Loren Moraes Povill\r\n\r\n69205 - Ludimila Pereira Alves\r\n\r\n82040 - Luiz Gustavo da Silva Saião\r\n\r\n88153 - Luther King Araújo de Oliveira\r\n\r\n88099 - Marcos Augusto Lopes de Castro\r\n\r\n88110 - Marina Rodrigues Pinheiro Correa\r\n\r\n67105 - Rafael Gonçalves Barroso\r\n\r\n69841 - Roberta Soares Pinto Fajardo\r\n\r\n88072 - Roberto Benayon\r\n\r\nTECNICO JUD - AREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-02 PARA A-03\r\n\r\nData de progressão: 24/08/2014\r\n\r\n88862 - Adriana da Conceição João\r\n\r\n88641 - Agnaldo Burgos Ferreira Silva\r\n\r\n89176 - Alexandre Machado Pereira\r\n\r\n88838 - Anderson Santos de Freitas\r\n\r\n88951 - Arleuda Maria Ferreira Barros Barroso\r\n\r\n88749 - Barbara Agueda Dettmam\r\n\r\n89087 - Breno Blandy Silva\r\n\r\n89125 - Carlos Luiz do Nascimento Gomes\r\n\r\n89079 - Cátia Cristina de Araújo Quarterolli Bastos\r\n\r\n88692 - Cesar Augusto Kaliski de Oliveira\r\n\r\n88722 - Dimas Paulo da Cunha Chaves\r\n\r\n89141 - Domingos de Santana Pereira Filho\r\n\r\n89117 - Fabiano de Andrade Correa\r\n\r\n89010 - Fernanda Meireles Pereira Antunes\r\n\r\n89133 - Gustavo Campos Monerat\r\n\r\n89060 - Ilana Carqueja de Almeida\r\n\r\n84514 - Isabella Cristina Alves Varella Neves\r\n\r\n88919 - Jancir Pereira da Costa Junior\r\n\r\n88757 - Karine Salles Cardoso\r\n\r\n89095 - Kely Cristina de Oliveira Souza\r\n\r\n88781 - Leandro da Silva Martinho\r\n\r\n88773 - Leandro Mattos de Almeida\r\n\r\n88811 - Lia Mara de Araújo Reis\r\n\r\n89036 - Lucia Cristina de Almeida Costa\r\n\r\n88935 - Luciane Galvão Lafetá\r\n\r\n89184 - Lucinete Zucatelli\r\n\r\n89150 - Marcus Coelho Soares\r\n\r\n88870 - Marianna Ribeiro Charret\r\n\r\n88803 - Michele Nogueira Rodrigues\r\n\r\n88730 - Natalia Maria Souza Correa de Silvio\r\n\r\n88650 - Pablo de Souza Ferreira\r\n\r\n88714 - Patricia da Silva Gomes Decanio\r\n\r\n89192 - Patrick Pedrete Castello Branco\r\n\r\n88854 - Renata Alves Portela\r\n\r\n88668 - Renata de Cassia Bruns Ribeiro\r\n\r\n88994 - Ricardo da Rocha Ferreira\r\n\r\n88986 - Rodrigo Carvalho da Silva Barreto\r\n\r\n89168 - Silvana Eleoterio Pereira\r\n\r\n89001 - Thawmedes da Silva Porciuncula\r\n\r\n88900 - Thiago de Souza Abreu\r\n\r\n89109 - Tiago da Costa Esposito\r\n\r\nData de progressão: 25/08/2014\r\n\r\n88897 - Ana Paula Calvão Teixeira\r\n\r\n89044 - Luciana Rodrigues da Rocha\r\n\r\n88790 - Priscila Seabra de Andrade\r\n\r\nData de progressão: 26/08/2014\r\n\r\n88927 - Erasmo Duque Valle\r\n\r\n88846 - Odette Gracine Tolledo\r\n\r\nData de progressão: 29/08/2014\r\n\r\n88960 - Fabiana de Simone e Souza Lira\r\n\r\nData de progressão: 30/08/2014\r\n\r\n88706 - Aline Novaes de Santana\r\n\r\nData de progressão: 31/08/2014\r\n\r\n88889 - Lívia Castelo Branco Azevedo\r\n\r\n88676 - Simone Arruda de Farias\r\n\r\nData de progressão: 03/09/2014\r\n\r\n88765 - Wagner Lopes da Silva\r\n\r\nII - Retificar, parcialmente, a Portaria nº 2.443/2013-SGP, publicada no D.O.E.R.J. em 06/11/2013, da seguinte forma:\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nTECNICO JUD - AREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-01 PARA A-02\r\n\r\nData da Progressão: 25/08/2013\r\n\r\n88790 - Priscila Seabra de Andrade \r\n\r\n88900 - Thiago de Souza Abreu\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nTECNICO JUD - AREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-01 PARA A-02\r\n\r\nData da Progressão: 24/08/2013\r\n\r\n88790 - Priscila Seabra de Andrade \r\n\r\n88900 - Thiago de Souza Abreu\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nANALISTA JUD - AREA JUDICIARIA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-01 PARA A-02 \r\n\r\nData da Progressão: 27/08/2013 \r\n\r\n88625 - Denise Ribeiro Franco Fonseca Santos\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nANALISTA JUD - AREA JUDICIARIA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-01 PARA A-02\r\n\r\nData da Progressão: 24/08/2013 \r\n\r\n88625 - Denise Ribeiro Franco Fonseca Santos\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2014.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1723986"
                        ],
                        "1724150": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pela Exma. Sra. Desembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência deste Tribunal, nas datas abaixo, nos processos a seguir:\r\n\r\n26.8.2014:\r\n\r\nTRT-PA-169/91, de JAIR ROLANNO DE OLIVEIRA. Assunto: Conversão de Licença-Prêmio em Pecúnia: “Defiro ao servidor inativo JAIR ROLANNO DE OLIVEIRA a conversão em pecúnia de 4 (quatro) meses de licença-prêmio não fruída em atividade, e desnecessária para fins de concessão da aposentadoria, com fundamento no art. 2º do Ato nº 89/2011, com redação dada pelo Ato nº 51/2012 c/c art. 6º parágrafo único do Ato nº 89/2011, alterado pelo Ato nº 86/2013 deste E.TRT da 1ª Região. Por se tratar de verbas relativas a período precedente a 01/01/2014, deverão ser pagas por meio de exercícios anteriores, nos termos do art. 37 da Lei nº 4.320/64 c/c o Ato nº 556/2007 e Resolução Administrativa nº 137/2014 do CSJT. À Coordenadoria de Administração de Pessoal, para publicação; após expeça-se ofício com o intuito de cientificar o interessado do teor da presente decisão, bem como da informação da Secretaria de Administração de Pessoal; em seguida, encaminhem-se os autos à Coordenadoria de Preparo de Pagamento de Pessoal, para as demais providências cabíveis.;\r\n\r\nTRT-PA-474/97, de BRUNO ALBERTO ADAM FILHO. Assunto: Conversão de Licença-Prêmio em Pecúnia: “Defiro ao servidor inativo BRUNO ALBERTO ADAM FILHO, a conversão em pecúnia de 3 (três) meses de licença-prêmio não fruída em atividade, e desnecessária para fins de concessão da aposentadoria, com fundamento no art. 2º do Ato nº 89/2011, com redação dada pelo Ato nº 51/2012 c/c art. 6º parágrafo único do Ato nº 89/2011, alterado pelo Ato nº 86/2013 deste E.TRT da 1ª Região. Por se tratar de verbas relativas a período precedente a 01/01/2014, deverão ser pagas por meio de exercícios anteriores, nos termos do art. 37 da Lei nº 4.320/64 c/c o Ato nº 556/2007 e Resolução Administrativa nº 137/2014 do CSJT. À Coordenadoria de Administração de Pessoal, para publicação; após expeça-se ofício com o intuito de cientificar o interessado do teor da presente decisão, bem como da informação da Secretaria de Administração de Pessoal; em se guida, encaminhem-se os autos à Coordenadoria de Preparo de Pagamento de Pessoal, para as demais providências cabíveis.”;\r\n\r\nTRT-PA-898/97, de REGINA FLORES NOVAES PARRA. Assunto: Aposentadoria: “Tendo em vista a informação da Secretaria de Administração de Pessoal, defiro a conversão da licença-prêmio em pecúnia de 01 (um) mês, referente a servidora inativa REGINA FLORES NOVAES PARRA, em decorrência da não necessidade do cômputo para aposentadoria da servidora inativa, nos termos do artigo 2º do Ato nº 89/2011, com a redação dada pelo Ato nº 51/2012 c/c art. 6º, parágrafo único do Ato nº 89/2011, alterado pelo Ato nº 86/2013 deste E.TRT da 1ª Região. Tendo em vista se tratar de verbas relativas a período precedente a 01/01/2014, deverá ser paga por meio de exercícios anteriores, nos termos do art. 37 da Lei nº 4.320/64 c/c o Ato nº 556/2007, alterado pelo Ato nº 61/2010 do âmbito deste Regional, e a Resolução Administrativa do CSJT nº 137/2014. Expeça-se ofício para ciência; após, encaminhem-se os autos à CPPE para as providências cabíveis.” (Republicado por ter saído com incorreção no DORJ de 28.8.2014.);\r\n\r\nTRT-PA-1359/95, de CINARA MARIA BASTOS JORGE ANDRADE DO NASCIMENTO. Assunto: Conversão de Licença-Prêmio em Pecúnia: “Tendo em vista a informação da Secretaria de Administração de Pessoal, indefiro a conversão de licença-prêmio em pecúnia à interessada, tendo em vista que não houve implemento de qualquer período aquisitivo de licença-prêmio, na forma do art. 87 da Lei nº 8.112/90 c/c o art. 7º da Lei nº 9.527/97. À Coordenadoria de Administração de Pessoal para publicação e expedição de ofício à interessada; após, encaminhem-se os autos à SECARQ-GP, para arquivamento.”;\r\n\r\n27.8.2014:\r\n\r\nTRT-PA -43/95, de MARIA JOSÉ CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE FIGUEIREDO. Assunto: Aposentadoria: “Converta-se em pecúnia o período de 3 (três) meses de licença-prêmio, referentes ao tempo de serviço prestado a este Egrégio Tribunal, sendo 1 (um) mês não fruído em atividade e não computado em dobro, para fins da aposentadoria, e 2 (dois) meses que, apesar de computados em dobro, não foram necessários para fins da aposentadoria concedida à interessada, nos termos do artigo 2º do Ato nº 89/2011, com a redação dada pelo Ato nº 51/2012, c/c o art. 6º, parágrafo único do Ato nº 89/2011, alterado pelo Ato nº 86/2013, desta Corte, ressaltando-se que o pagamento deverá ser efetuado por meio de exercícios anteriores, nos termos do art. 37 da Lei nº 4.320/64, c/c o Ato nº 556/07, alterado pelo Ato nº 61/2010, do âmbito deste Regional, por se tratar de verba relativa a período precedente a 1º/1/2014. À CAPE, para publicação. Após, oficie-se à interessada, dos termos desta decisão.”;\r\n\r\nTRT-PA-539/98, de GENECY FLORIANO BORGES. Assunto: Conversão de Licença-Prêmio em Pecúnia: “Defiro ao servidor inativo GENECY FLORIANO BORGES, a conversão em pecúnia de 5 (cinco) meses de licença-prêmio não fruída em atividade, e desnecessária para fins de concessão da aposentadoria, com fundamento no art. 2º do Ato nº 89/2011, com redação dada pelo Ato nº 51/2012 c/c art. 6º parágrafo único do Ato nº 89/2011, alterado pelo Ato nº 86/2013 deste E.TRT da 1ª Região. Por se tratar de verbas relativas a período precedente a 01/01/2014, deverão ser pagas por meio de exercícios anteriores, nos termos do art. 37 da Lei nº 4.320/64 c/c o Ato nº 556/2007, alterado pelo Ato nº 61/2010 do âmbito deste Regional. À Coordenadoria de Administração de Pessoal, para publicação; após expeça-se ofício com o intuito de cientificar o interessado do teor da presente decisão, bem como da informação da Secretaria de Administração de Pessoal; em seguida, encaminhem-se os autos à Coordenadoria de Preparo de Pagamento de Pessoal, para as demais providências cabíveis.”;\r\n\r\nTRT-PA-715/97, de DALVA DE SOUZA SOUSA. Assunto: Conversão de Licença-Prêmio em Pecúnia: “Converta-se em pecúnia o período de 2 (dois) meses de licença-prêmio não fruídos pela servidora inativa DALVA DE SOUZA SOUSA, não computados para concessão de abono de permanência e cujo cômputo em dobro não foi necessário para preenchimento do tempo de serviço para aposentadoria na modalidade em que ocorreu a aposentação da interessada, nos termos do artigo 2º do Ato nº 89/2011, com a redação dada pelo Ato nº 51/2012 c/c art. 6º, parágrafo único do Ato nº 89/2011, alterado pelo Ato nº 86/2013 deste E.TRT da 1ª Região. Por se tratar de verbas relativas a período precedente a 01/01/2014, deverão ser pagas por meio de exercícios anteriores, nos termos do art. 37 da Lei nº 4.320/64 c/c o Ato nº 556/2007, alterado pelo Ato nº 61/2010 do âmbito deste Regional. À Coordenadoria de Administração de Pessoal para publicação e expedição de ofício à interessada. Após, encaminhem-se os autos à Coordenadoria de Preparo de Pagamento de Pessoal para as demais providências cabíveis.” (a) MARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS. Desembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nId: 1724150"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "1723642": [
                        "IIIF - TRT - Despachos",
                        "Tomar ciência do r. despacho:\r\n\r\nProcesso: 0008721-98.2014.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Jocival Fernandes da Silva [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nRqdo: juízo da 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jocival Fernandes da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho a folhas 11. Pz 5 (cinco) dias.\r\n\r\nCharmaine Buters C. D. Campos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1723642"
                    ],
                    "1723984": [
                        "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                        "Tomar ciência da r. decisão:\r\n\r\nProcesso: 0009304-83.2014.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRqdo: juízo da 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias\r\n\r\nTI: SITICOMMM \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte CPI Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a Correição Parcial foi julgada procedente em parte. Pz 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008807-69.2014.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Rogério Alves dos Santos \r\n\r\nRqdo: juízo da 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Rogério Alves dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou extinto o Pedido de Providências. Pz 8 (oito) dias. \r\n\r\nCharmaine Buters C. D. Campos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1723984"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": {
                    "Atos": {
                        "1723795": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 2014 - 0000041 -34.2014.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nDaniel de Faria Simões\r\n\r\nAssistente Administrativo FC3\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n03, 10 e 11/set/14\r\n\r\nCurso Sigest \r\n\r\n2,0\r\n\r\nDaniel de Faria Simões\r\n\r\nDenis Guilherme Alberghini\r\n\r\nAssistente Administrtivo FC3\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n03, 10 e 11/set/14\r\n\r\nCurso Sigest \r\n\r\n2,0\r\n\r\nDenis Guilherme Alberghini\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2014.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1723795"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Administração de Pessoal": {
                    "Atos": {
                        "1724151": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados nas datas abaixo, pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal Substituto deste Tribunal nos Processos a seguir:\r\n\r\n26.8.2014:\r\n\r\nTRT-PA-910/97, de MAURÍCIO NOGUEIRA MACEDO SILVA. Assunto: Revisão de ofício: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT Nº 69/2013, alterada pela Portaria n° 253/2013, defiro a revisão do tempo de Serviço Público para que passe a constar o total de 1.673 dias de Tempo de serviço Militar, correspondentes ao interstício de 24/02/1986 a 29/01/1992, para fins de aposentadoria e adicional de tempo de Serviço, nos termos do Art. 100 da lei 8.112/90, bem como desaverbem-se 136 dias de tempo de Serviço Público Federal referente ao período laborado no IBGE, ressaltando-se a inexistência de crédito, em razão da incidência da prescrição administrativa, nos termos do Decreto 20.910/32.”;\r\n\r\nTRT-PA-998/91, de DELMA RIBEIRO PEÇANHA BACON. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço/Contribuição: “Em observância ao art. 2º, da Portaria TRT nº 069/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, desta Corte, defiro a averbação de 518 dias de tempo de serviço/contribuição privado, vinculado ao Regime Geral de Previdência Social, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01. À CAPE para publicação. Após, à DANDD, para prosseguimento do feito.”;\r\n\r\nTRT-PA- 07857-2010-000-01-00-5, de EDUARDO TRINDADE DA SILVA. Assunto: Licença-Paternidade: “Em observância ao art. 2º, da Portaria nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, deste TRT defiro a concessão de 05 (cinco) dias de Licença-Paternidade ao interessado, no período de 05/08/2014 a 09/08/2014, na forma do art. 208 da Lei nº 8.112/90. À CAPE para publicação. Após, à DANDD para cadastramento.” ;\r\n\r\n27.8.2014:\r\n\r\nTRT-PA-0004757-07.2014.5.01.1000, de ARIANA GOMES MARINHEIRO. Assunto : TEMPO DE SERVIÇO E AFASTAMENTOS: “Em observância ao art. 2º da Portaria nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, ambas deste TRT da 1ª Região, defiro a averbação de 1.779 dias de tempo de serviço/contribuição público federal, para fins de aposentadoria e disponibilidade, com fulcro no art. 100 da Lei nº 8.112/90. À CAPE, para publicação. Após, à DANDD para prosseguimento do feito.” (a) Ricardo Sidney Nascimento Silva. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal Substituto. \r\n\r\nId: 1724151"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": {
                    "Atos": {
                        "1724088": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "Órgão Especial\r\n\r\nGab Des Jose Antonio Teixeira da Silva\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0006880-68.2014.5.01.0000 - AGOR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Ministério Público do Trabalho ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região ), - Agravado : Excelentíssimo Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região - Por maioria, conhecer e negar provimento ao Agravo Regimental, nos termos do voto do Desembar gador Relator. Vencidos os Desembargadores Tania da Silva Garcia, Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Rildo Brito, Mário Sérgio Medeiros Pinheiro, Rogério Lucas Martins, Roberto Norris.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de agosto de 2014.\r\n\r\nCristina Maria Nobre de Albuquerque\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1724088"
                        ]
                    }
                },
                "Seções Especializadas": {
                    "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                        "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
                            "Atos": {
                                "1724252": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0015003-60.2011.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Autor : TRES EDITORIAL LTDA - Em Recuperação Judicial ( Julio Cezar de Oliveira Braga RJ50664D ), - Réu : FRANCISCO PAULA DE FREITAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por maioria, julgar improcedente o pedido formulado nesta ação rescisória, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator Roque Lucarelli Dattoli, proferido na sessão do dia 03/07/2014. Custas de R$ 20.000,00, pela autora, sobre o valor de R$ 1.000.000,00, atribuído à causa...\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de agosto de 2014.\r\n\r\nLloyd Hildevert Beteille Sobrinho\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1724252"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                },
                "Secretaria-Geral Judiciária": {
                    "Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual": {
                        "Divisão de Conciliação": {
                            "Atos": {
                                "1724134": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e\r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região CAEP -\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse ju rídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer, no dia 22 de setembro de 2014, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0001182-25.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Bretas Cardoso [Adv. Bruno Vicente Pinto Ferreira (OAB: RJ 156452 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Recursos Humanos S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Bretas Cardoso, Réu Hope Recursos Humanos S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 22 de setembro de 2014 às 09h00min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0001938-34.2012.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: Soraia Pinto Cavalvcanti [Adv. Vagner Sant Ana da Cunha (OAB: RJ 63830 - D)], Rcte: Hope Recursos Humanos S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRcdo: Soraia Pinto Cavalvcanti [Adv. Vagner Sant Ana da Cunha (OAB: RJ 63830 - D)], Rcdo: Hope Recursos Humanos S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Hope Recursos Humanos S.A., Rcte Rcdo Soraia Pinto Cavalvcanti \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 22 de setembro de 2014 às 09h05min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000526-71.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Pinheiro Oliveira [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda., Aut Moisés Pinheiro Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 22 de setembro de 2014 às 09h10min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000678-56.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cesar Vieira [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cesar Vieira, Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 22 de setembro de 2014 às 09h15min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0001653-33.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Oziel de Oliveira Porto [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Oziel de Oliveira Porto , Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 22 de setembro de 2014 às 09h20min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0001173-10.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alberto Fernandes [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Aut Paulo Alberto Fernandes , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 22 de setembro de 2014 às 09h25min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. .\r\n\r\nProcesso: 0001039-67.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto dos Santos Fernando [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto dos Santos Fernando, Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 22 de setembro de 2014 às 09h30m na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. .\r\n\r\nProcesso: 0001463-85.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Maruche [Adv. Alaides Tostes P Ribeiro (OAB: RJ 70463 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Maruche, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 22 de setembro de 2014 às 09h35min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000252-28.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Costa Barros [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Copt Consultoria e Serviços Ltda. [Adv. Carla Luciene Lima da Silva (OAB: RJ 89093 - D)], Réu: Faculdade Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Condomínio do Conjunto Arquitetônico denominado Dantow [Adv. Wilson Rocha Meirelles (OAB: RJ 22349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Conjunto Arquitetônico denominado Dantow, Réu Copt Consultoria e Serviços Ltda. , Réu Faculdade Estácio de Sá , Aut José Carlos da Costa Barros \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 22 de setembro de 2014 às 09h40min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0084500-18.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenir Ignácio Gomes [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Ocean Star \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá , Aut Valdenir Ignácio Gomes, Réu Vigban Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 22 de setembro de 2014 às 09h45min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0091900-20.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Augusto Alves Del Castillo [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Ricardo Augusto Alves Del Castillo\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 22 de setembro de 2014 às 09h50m na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. .\r\n\r\nProcesso: 0080800-68.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Mello do Valle [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Mello do Valle, Réu Caixa Econômica Federal, Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 22 de setembro de 2014 às 09h55m na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. .\r\n\r\nProcesso: 0001989-39.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joceir Oliveira Silva [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Aut Joceir Oliveira Silva\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 22 de setembro de 2014 às 10h00min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. .\r\n\r\nProcesso: 0000855-21.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Maria de Souza [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Serv. Sel. Pes. Ltda. [Adv. Andrea Scasciotti (OAB: RJ 66208 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Maria de Souza , Réu Estácio Participações S.A. , Réu Seres Serv. Sel. Pes. Ltda. \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 22 de setembro de 2014 às 10h05min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. .\r\n\r\nProcesso: 0000157-76.2010.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: O Rei dos Quadros Molduras e Painéis Ltda. [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nCgto: Anna Maria Fonseca Santos [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Anna Maria Fonseca Santos , Cgte O Rei dos Quadros Molduras e Painéis Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 22 de setembro de 2014 às 10h10min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. .\r\n\r\nId: 1724134"
                                ],
                                "1724155": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e\r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer, no dia 22 de setembro de 2014, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0122000-55.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleise Fernandes da Silva Padrao Soares [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nRéu: Ame Associacao Moderna de Ensino Ltda. [Adv. Luanna Monique Lima Ribeiro (OAB: RJ 129589 - D)], Réu: Maria Elena Corrêia da Cunha \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ame Associacao Moderna de Ensino Ltda., Aut Cleise Fernandes da Silva Padrao Soares\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 22 de setembro de 2014, às 14:00 min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000972-76.2011.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Lima dos Santos [Adv. Tatiana Moraes Marta (OAB: RJ 102286 - D)]\r\n\r\nRéu: Estação Gula Lanchonete Ltda. [Adv. Fabio Garcia Cyrino (OAB: RJ 122165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estação Gula Lanchonete Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 22 de setembro de 2014, às 14:05 min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000850-34.2012.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Tereza da Costa de Oliveira [Adv. Wanda Maria Pereira Lima (OAB: RJ 132444 - D)]\r\n\r\nRéu: Leila da Penha Gomes [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leila da Penha Gomes, Aut Tereza da Costa de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 22 de setembro de 2014, às 14:10 min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0001124-09.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira de Souto Filho [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Recouro Indústria de Couro Reconstituído Ltda., Réu: PAULIN DE LADA DE LA TORRE, Réu: JUAN LUIS SANTIAGO MINGO SOLER\r\n\r\nTI: Adalmiro Dellape Baptista Adalberto Panzeonboek Dellape Baptista \r\n\r\nDestinatário(s): Adalberto Panzeonboek Dellape Baptista, Adalmiro Dellape Baptista, Aut José Ferreira de Souto Filho\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 22 de setembro de 2014, às 14h15min, na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, Cep: 20020-010. Telefone: (21) 2380-6263 \r\n\r\nProcesso: 0000856-57.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Marcial Moreira [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A Credito Financiamento e Investimento [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Banco Votorantim S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Rodrigo Freitas Gottschall Souto (OAB: RJ 150744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Marcial Moreira , Réu Banco do Brasil S.A., Réu Banco Votorantim S.A., Réu BV Financeira S.A Credito Financiamento e Investimento\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 22 de setembro de 2014, às 14h20min, na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, Cep: 20020-010. Telefone: (21) 2380-6263 \r\n\r\nProcesso: 0001800-19.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Borges da Conceição [Adv. Ricardo Motta Vaz de Carvalho (OAB: RJ 108301 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio e Curso Milenium Ltda. [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)], Réu: Dorcas Silva de Azevendo (sócio), Réu: Ilza Regina Adeodato Kinupp (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio e Curso Milenium Ltda., Aut Rosangela Borges da Conceição\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 22 de setembro de 2014, às 14:25 min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0001585-56.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Santana Gouvêa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. , Aut Vanessa Santana Gouvêa \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 22 de setembro de 2014, às 14:30 min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0163800-92.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenaide da Silva Cruz [Adv. Flavia Serrão Sanz (OAB: RJ 100108 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Comercio e Participacoes CCN [Adv. Luciani Couto dos Santos (OAB: RJ 74190 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Comercio e Participacoes CCN, Aut Zenaide da Silva Cruz\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 22 de setembro de 2014 às 14h35min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. .\r\n\r\nProcesso: 0000320-68.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson da Silva Belisário Fernandes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A. , Aut Wanderson da Silva Belisário Fernandes \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 22 de setembro de 2014 às 14h40min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0113800-25.1990.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR TRINDADE DE SA [Adv. Claudio Marcio de Brito Moreira (OAB: RJ 88980 - D)]\r\n\r\nRéu: MIXIM COMERCIO DE MAQUINAS LTDA [Adv. Maria Nazareth Pereira de Souza Igreja (OAB: RJ 57730 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDSON PEREIRA PETRILO - SÓCIO , Réu JOSÉ RICARDO MATOZO ALMEIDA - SÓCIO , Réu MIXIM COMERCIO DE MAQUINAS LTDA, Aut PAULO CESAR TRINDADE DE SA\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 22 de setembro de 2014 às 14h45min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. .\r\n\r\nProcesso: 0041100-65.2005.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Geane Rodrigues de Oliveira Silva [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Aurora da Taquara Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geane Rodrigues de Oliveira Silva\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 22 de setembro de 2014 às 14h50min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001115-81.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio de Oliveira Rodrigues [Adv. Jorge Luiz Alves de Castro (OAB: RJ 69337 - D)]\r\n\r\nRéu: Stingler Elevadores Ltda. [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio de Oliveira Rodrigues, Réu Stingler Elevadores Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 22 de setembro de 2014, às 14h55min, na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, Cep: 20020-010. Telefone: (21) 2380-6263 .\r\n\r\nProcesso: 0011300-17.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Calheiros da Silva [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Santa Regina [Adv. André Oliveira Macedo (OAB: RJ 168646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Santa Regina , Aut Fatima Calheiros da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 22 de setembro de 2014, às 15h00min, na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, Cep: 20020-010. Telefone: (21) 2380-6263 .\r\n\r\nProcesso: 0202600-70.1992.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIS TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: MAKITA DO BRASIL FERRAMENTAS ELETRICAS LTDA [Adv. Karla Roberta Bernardo (OAB: SP 131717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAKITA DO BRASIL FERRAMENTAS ELETRICAS LTDA, Aut SERGIO LUIS TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 22 de setembro de 2014, às 15h05min, na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, Cep: 20020-010. Telefone: (21) 2380-6263 .\r\n\r\nProcesso: 0158700-14.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Nascimento [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcolla Papper Comercial Ltda - EPP [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Oliveira Nascimento, Réu Marcolla Papper Comercial Ltda - EPP\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 22 de setembro de 2014, às 15h10min, na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, Cep: 20020-010. Telefone: (21) 2380-6263 .\r\n\r\nId: 1724155"
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Carlos Alberto Goncalves de Mattos (OAB: RJ 75584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Zilar Alves de Oliveira Netto \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0170500-13.2006.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Agte: Oscar Macedo da Silva Junior [Adv. Carolina Souza de Moraes (OAB: RJ 122744 - D)]\r\n\r\nAgdo: Oscar Macedo da Silva Junior [Adv. Carolina Souza de Moraes (OAB: RJ 122744 - D)], Agdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Caixa Econômica Federal, Agte Agdo Oscar Macedo da Silva Junior\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000798-02.2012.5.01.0223 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fábio Dutra da Silva [Adv. Roseane de Aguiar Haddad (OAB: RJ 156331 - D)], Agte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Agdo: Fábio Dutra da Silva [Adv. Roseane de Aguiar Haddad (OAB: RJ 156331 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Fábio Dutra da Silva , Agte Agdo Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001042-67.2012.5.01.0016 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gardenia Azul Rio Tech Service Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nAgdo: Helena de Souza Moreira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Helena de Souza Moreira \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000069-90.2013.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)], Agte: Robson Moreira da Fonseca [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nAgdo: Robson Moreira da Fonseca [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Agdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Agte Agdo Robson Moreira da Fonseca\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001408-09.2010.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: José Antonio Teixeira Dias [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Bradesco S.A., Agdo Bradesco Vida e Previdência S.A\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0189400-64.2006.5.01.0262 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Henrique Oliveira de Freitas [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Paulo Henrique Oliveira de Freitas\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000863-39.2012.5.01.0015 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Clínico Rio Guanabara Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nAgdo: Grupo Memorial Administração e Participação Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Agdo: Célio Guimarães [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Célio Guimarães\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001035-35.2010.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: Elcio Alves de Menezes [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gonçalves & Tortola Ltda. Frangos Canção [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)], Agdo: CR Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CR Prestação de Serviços Ltda., Agdo Gonçalves & Tortola Ltda. Frangos Canção\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001057-83.2010.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Dilson Luis Marmo Pereira [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Agdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Bernardino Pereira de Lima (OAB: RJ 57070 - D)], Agdo: Better Recursos Humanos Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco do Brasil S.A., Agdo Better Recursos Humanos Ltda., Agdo Dilson Luis Marmo Pereira \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0098000-46.2006.5.01.0204 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001361-08.2013.5.01.0531 - AIRR\r\n\r\nAgte: Thea Teresopolis Industria e Comercio LTDA [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Ronaldo da Rocha Lopes [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jose Ronaldo da Rocha Lopes\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001360-46.2010.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Adailsa Nogueira de Souza [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)], Agdo: New York Service Conservadora Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo New York Service Conservadora Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000163-34.2013.5.01.0078 - AIRR\r\n\r\nAgte: Dayana Samara Martins [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nAgdo: Associação Vitoria em Cristo [Adv. Jorge Vacite Neto (OAB: RJ 63592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Associação Vitoria em Cristo \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001119-84.2011.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sílvia Regina Mello Mendes [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Agdo: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Itaú S.A., Agdo TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0140100-16.2009.5.01.0073 - AIRR\r\n\r\nAgte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mauro Cezar Machado [Adv. Edgardino Rodrigues Sousa (OAB: RJ 120556 - D)], Agdo: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção , Agdo Mauro Cezar Machado\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000155-28.2012.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Paschoal Faria Chianeli [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0084100-67.2006.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: Admir Silva do Nascimento [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Admir Silva do Nascimento\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0018200-76.2009.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: Brinks Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cosme Luiz Nogueira de Almeida [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cosme Luiz Nogueira de Almeida \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000103-37.2012.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ricardo Lopes Moreira (OAB: RJ 124061 - D)]\r\n\r\nAgdo: Helênio José de Sá Carvalho [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)], Agdo: Aymoré Credito e Financiamento e Investimentos S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Aymoré Credito e Financiamento e Investimentos S.A., Agdo Helênio José de Sá Carvalho\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0151000-11.2008.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Adeildo Pedro da Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Adeildo Pedro da Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0114300-83.2007.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Jorge Roberto de Biais [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jorge Roberto de Biais\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001058-73.2013.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nilton Cesar dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Assis do Nascimento ME [Adv. Claudia Alves Bueno Marques (OAB: RJ 93813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Assis do Nascimento ME\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000317-10.2010.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nAgdo: Leonardo Soares de Oliveira Loja [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Leonardo Soares de Oliveira Loja \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000707-60.2012.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: Via Varejo SA [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nAgdo: Flávio Luiz Silva do Nascimento [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Flávio Luiz Silva do Nascimento \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000785-19.2012.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Valeria Regattieri Fernandes Marinho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)], Agte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Agdo: Valeria Regattieri Fernandes Marinho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Banco Santander (Brasil) S.A., Agdo Agte Valeria Regattieri Fernandes Marinho\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001039-68.2012.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cezar de Vasconcellos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cezar de Vasconcellos , Agte Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agte Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002800-59.2008.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Bárbara Gomes Navarro Pontes (OAB: RJ 158165 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Eduardo da Silva Tosta [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luiz Eduardo da Silva Tosta\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1717879"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
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Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Agte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Agdo Samira Maria Soares Alves\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000454-13.2010.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rodolfo Lopes Neves [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rodolfo Lopes Neves \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000124-50.2013.5.01.0009 - AIRR\r\n\r\nAgte: Frank Lino Antony [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econônica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econônica Federal - CEF \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0026200-43.2004.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nAgdo: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agdo: FUNDAÇÃO JOSE BONIFACIO [Adv. Roberto de Bastos Lellis (OAB: RJ 18435 - D)], Agdo: COOPERATIVA KEM TE SERVE LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: COOPERAS - COOP. DOS PROFISSIONAIS AREA DE SAUDE E DE APOIO AS ATIVID. HOSPITALARES LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo COOPERAS - COOP. DOS PROFISSIONAIS AREA DE SAUDE E DE APOIO AS ATIVID. HOSPITALARES LTDA, Agdo COOPERATIVA KEM TE SERVE LTDA, Agdo FUNDAÇÃO JOSE BONIFACIO, Agdo Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001332-28.2011.5.01.0401 - AIRR\r\n\r\nAgte: ELETROBRAS TERMONUCLEAR - ELETRONUCLEAR S.A. [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nAgdo: ECONTEP - EMPRESA DE CONSULTORIA TECNICA, ENGENHARIA E PROJETOS LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: JOÃO CARLOS FERREIRA [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ECONTEP - EMPRESA DE CONSULTORIA TECNICA, ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, Agdo JOÃO CARLOS FERREIRA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000964-48.2011.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maria de Fátima Farias Mendes e outros [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agte: Jane Farah Costa [Adv. Caroline de Mello Silva Temo (OAB: RJ 152195 - D)], Agte: Haron Crisóstomo de Melo [Adv. Caroline de Mello Silva Temo (OAB: RJ 152195 - D)], Agte: Itala Sena de Carvalho [Adv. Caroline de Mello Silva Temo (OAB: RJ 152195 - D)], Agte: Oldenir Antônio Marques Monteiro [Adv. Caroline de Mello Silva Temo (OAB: RJ 152195 - D)], Agte: Maria Gonçalves Barcelos [Adv. Caroline de Mello Silva Temo (OAB: RJ 152195 - D)], Agte: José Bittencourt Maia [Adv. Caroline de Mello Silva Temo (OAB: RJ 152195 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001112-43.2010.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nAgdo: Leonardo dos Santos [Adv. Paulo Mendes de Oliveira (OAB: RJ 159387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Leonardo dos Santos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000377-78.2012.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nAgdo: Renata Rodrigues do Couto [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)], Agdo: Argus Serviços Auxiliares de Tranporte Aéreo Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Argus Serviços Auxiliares de Tranporte Aéreo Ltda., Agdo Renata Rodrigues do Couto\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1717880"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001537-39.2012.5.01.0040 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Ebgdo: Paschoal Faria Chianelli [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001070-76.2012.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nRcdo: Ionete da Silva [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)], Rcdo: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000927-04.2012.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Marlene Marques Rodrigues dos Santos [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nRcdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marlene Marques Rodrigues dos Santos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0051800-25.2008.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Cromos S.A. Tintas Gráficas [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fabio de Souza Lopes [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cromos S.A. Tintas Gráficas \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0207400-81.2008.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF) [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nRcdo: Magno Alexandre Ribeiro [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)], Rcdo: Cooperativa de Policiais Militares\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0102500-75.2009.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Nancy Vargas de Albuquerque [Adv. Sandra Cristina Macedo de Azevedo (OAB: RJ 126128 - D)], Rcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Projel Planejamento Organização e Pesquisa Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Rcdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Rcdo: Nancy Vargas de Albuquerque [Adv. Sandra Cristina Macedo de Azevedo (OAB: RJ 126128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001635-11.2010.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nRcdo: Carlos Henrique Jordão Mello [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)], Rcdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000585-84.2012.5.01.0032 - ED\r\n\r\nEbgte: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Ebgdo: Marcos Luis Marins da Cruz [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Globo Comunicação e Participações SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000604-82.2012.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorge Luis do Couto Noronha [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Tam Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001470-82.2010.5.01.0060 - AP\r\n\r\nAgte: André La Saigne de Botton [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nAgdo: JORGE FORTES CAVALCANTE [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte André La Saigne de Botton\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000356-37.2011.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Itaú S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcte: Fernanda Braga da Silva [Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho (OAB: RJ 79245 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Fernanda Braga da Silva [Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho (OAB: RJ 79245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Fernanda Braga da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000682-75.2012.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nRcdo: Wagner Martins Rosa [Adv. Adilson de Oliveira Siqueira (OAB: RJ 85297 - D)], Rcdo: Leonardo Gouvêa Crespo [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001056-26.2011.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nRcdo: Edilson Ribeiro Custodio [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Rcdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001450-73.2012.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Municipal de Saúde [Adv. Marcelo Luis de Souza (OAB: RJ 96106 - D)], Rcte: Antonio Guilherme Araujo Lima [Adv. Monique Gonçalves Valério (OAB: RJ 174484 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antonio Guilherme Araujo Lima [Adv. Monique Gonçalves Valério (OAB: RJ 174484 - D)], Rcdo: Fundação Municipal de Saúde [Adv. Marcelo Luis de Souza (OAB: RJ 96106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Antonio Guilherme Araujo Lima\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001337-35.2012.5.01.0039 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Marcos Magno da Silva [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)], Ebgdo: Kremer Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001127-68.2012.5.01.0011 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Mara Cristina de Souza Midão [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000669-73.2012.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: FS Service Locação de Veiculos Ltda. [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)], Rcte: Jorge Alberto Trindade de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorge Alberto Trindade de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Rcdo: FS Service Locação de Veiculos Ltda. [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Jorge Alberto Trindade de Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001249-07.2012.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: CP Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorge Luiz da Silva Junior [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Rcdo: BV Financeira S.A. Credito Financiamento e Investimentos [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo BV Financeira S.A. Credito Financiamento e Investimentos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000924-30.2010.5.01.0059 - ED\r\n\r\nEbgte: Ceras Johnson Ltda. [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nEbgdo: José Luiz Pinheiro Martins [Adv. Ulysses Pedro dos Santos Filho (OAB: RJ 90042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ceras Johnson Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002261-56.2013.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: ARG Ltda [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eliezio dos Santos Sizenando [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte ARG Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000029-23.2011.5.01.0451 - ED\r\n\r\nEbgte: W.S. Conservação e Serviços Ltda. [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Auto Pista Fluminense [Adv. Daniel de Almeida Martins (OAB: RJ 120814 - D)], Ebgdo: Vanessa Figueiredo Teixeira (filha) [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)], Ebgdo: Thalita Figuieredo Teixeira (filha), Ebgdo: Thaís Figueiredo Teixeira (filha) [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte W.S. Conservação e Serviços Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001723-61.2012.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nRcdo: Gerson Quintas Barboza [Adv. Silvia Regina Jacintho (OAB: RJ 123030 - D)], Rcdo: Vipan Construtora e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Gerson Quintas Barboza \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0160600-38.2005.5.01.0431 - RO\r\n\r\nRcte: ETE Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Severiano Ribeiro (OAB: RJ 102782 - D)], Rcte: Stanio Barcelos Carvalho [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)], Rcdo: Edimundo L. S. Ramos ME [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)], Rcdo: Stanio Barcelos Carvalho [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)], Rcdo: ETE Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Severiano Ribeiro (OAB: RJ 102782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo ETE Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001407-84.2011.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Milton Tadeu Garcia dos Santos [Adv. Bruno Moreno Carneiro Freitas (OAB: RJ 150937 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Rcdo: WBS Gerenciamentos e Empreendimentos Ltda. [Adv. David Bittencourt Luduvice Neto (OAB: BA 17917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001713-49.2013.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Construções e Comércio Camargo Correa SA [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nRcdo: Célio de Paula [Adv. Delielma Altoe Rosmaninho (OAB: RJ 80332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Construções e Comércio Camargo Correa SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0075000-18.2002.5.01.0055 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: JORGE GOMES BRAGA [Adv. Allan do Amaral Santos (OAB: RJ 119281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001127-02.2011.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ailton Gomes Duarte [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)], Rcdo: Consabor Refeições Coletivas Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000768-78.2010.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Luciana da Silva Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Rcte: Empresa Brasileira de Telecomunicações - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telesoluções Telemarketing Ltda., Rcdo: Empresa Brasileira de Telecomunicações - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcdo: Luciana da Silva Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Empresa Brasileira de Telecomunicações - EMBRATEL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0117300-92.2007.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Telefônica Brasil SA. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Rcte: Jorge Carlos Sousa da Silva [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorge Carlos Sousa da Silva [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)], Rcdo: Telefônica Brasil SA. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Telefônica Brasil SA.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002324-62.2013.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Alexandro dos Santos [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRcdo: Toshiba Infraestrutura América do Sul Ltda [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Toshiba Infraestrutura América do Sul Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0220200-63.2005.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Altamiro Alves Fiote [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Rcdo: Associacao Apoio Serv. Caixa Beneficente Empreg. CSN - CBS - APSERVI [Adv. Rita de Cassia Conceição dos Prazeres (OAB: RJ 76238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000508-78.2012.5.01.0322 - ED\r\n\r\nEbgte: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Diomar Viturino de Souza Cruz [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000032-88.2012.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Wanderson da Silva Coelho [Adv. Marcos Marques dos Santos (OAB: RJ 141867 - D)]\r\n\r\nRcdo: Davidsol DVS Metalurgica Ltda. ME [Adv. Paula Franco de Mattos Silva (OAB: RJ 125423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Wanderson da Silva Coelho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000042-53.2013.5.01.0224 - ED\r\n\r\nEbgte: Expresso Itatiaia Ltda [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Leonardo da Cruz Costa [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Expresso Itatiaia Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000680-74.2010.5.01.0068 - AP\r\n\r\nAgte: Carvalho Hosken S.A. [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcos Aurélio de Azevedo [Adv. Joseph Cleber Almeida da Cunha (OAB: RJ 104645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Carvalho Hosken S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000123-52.2013.5.01.0078 - ED\r\n\r\nEbgte: Carlos Renato da Silva [Adv. Milton Sergio Simoes Lopes (OAB: RJ 48091 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Milton Roitman [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)], Ebgdo: Copa Corpo Clube Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Carlos Renato da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0208100-76.2005.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soa res Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcte: Evaldo Martins Pires [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRcdo: Evaldo Martins Pires [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)], Rcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000295-08.2013.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Roberto Pombo da Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Paulo Roberto Pombo da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0109900-84.2008.5.01.0065 - ED\r\n\r\nEbgte: Refrigerantes Convenção Rio Ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sebastião Belo de Souza [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Refrigerantes Convenção Rio Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000496-54.2011.5.01.0078 - ED\r\n\r\nEbgte: Apple Rio Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Barbara Ferrari Vieira Dourado (OAB: RJ 156770 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Thales Billy Fernandes Oliverira [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Apple Rio Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1717884"
                            ],
                            "1717885": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0077700-78.2008.5.01.0047 - ED\r\n\r\nEbgte: Adinaldo José Brito [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)], Ebgte: Prodesign Construção Ltda. [Adv. Silvia Soares Coutinho da Motta (OAB: RJ 82980 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Prodesign Construção Ltda. [Adv. Silvia Soares Coutinho da Motta (OAB: RJ 82980 - D)], Ebgdo: Banco Santander Brasil S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Ebgdo: Adinaldo José Brito [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Prodesign Construção Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0137400-75.2006.5.01.0072 - ED\r\n\r\nEbgte: RHB Protese Dentaria Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Renan Hufnagel Bela [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)], Ebgdo: Dulce Silva de Freitas [Adv. Marcio Gimenez Correa (OAB: RJ 75358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte RHB Protese Dentaria Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001316-96.2012.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Igreja Mundial do Poder de Deus [Adv. Uilson da Fonseca (OAB: RJ 115346 - D)], Rcte: Gilberto Carlos dos Santos [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nRcdo: Igreja Mundial do Poder de Deus [Adv. Uilson da Fonseca (OAB: RJ 115346 - D)], Rcdo: Gilberto Carlos dos Santos [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Igreja Mundial do Poder de Deus\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001125-15.2011.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: Drogarias Pacheco S.A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)], Rcte: Manoel Martins [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRcdo: Manoel Martins [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)], Rcdo: Drogarias Pacheco S.A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Drogarias Pacheco S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001687-15.2012.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Thereza Cristina Silva dos Santos [Adv. Sidnei Pereira dos Santos (OAB: RJ 147967 - D)]\r\n\r\nRcdo: Universo System Segurança e Vigilância Ltda. , Rcdo: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001139-65.2010.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria Aparecida Romualdo dos Santos [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Globo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001385-53.2011.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Rcte: Elson da Silva Miranda [Adv. Marco Antonio Tanus (OAB: RJ 126185 - D)]\r\n\r\nRcdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Rcdo: Elson da Silva Miranda [Adv. Marco Antonio Tanus (OAB: RJ 126185 - D)], Rcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Elson da Silva Miranda \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001115-67.2012.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Bilden Tecnologia em Processos Construtivos Ltda. [Adv. Angelo Sorguini Santos (OAB: SP 255690 - D)], Rcte: Fabio de Alencar Barbosa [Adv. José Arnaldo de Oliveira Vinhas (OAB: RJ 105987 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fabio de Alencar Barbosa [Adv. José Arnaldo de Oliveira Vinhas (OAB: RJ 105987 - D)], Rcdo: Bilden Tecnologia em Processos Construtivos Ltda. [Adv. Angelo Sorguini Santos (OAB: SP 255690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Fabio de Alencar Barbosa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001370-87.2011.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Rosemery da Conceição de Sousa [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)], Rcdo: Creche Sempre Vida Pavão e Pavãozinho [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000236-58.2013.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tatiana Maria Santiago Oliveira [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)], Rcdo: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: RJ 170166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000134-32.2012.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge José Corrêa [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRcdo: Coral Empresa de Segurança Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Rcdo: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001324-71.2011.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Transporte Fábio s Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Rcte: Carlos Alberto dos Santos Costa [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Alberto dos Santos Costa [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)], Rcdo: Transporte Fábio s Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Transporte Fábio s Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000997-07.2011.5.01.0531 - RO\r\n\r\nRcte: Emplaca Com. de Placas e Serviços de Emplacamento e Lacração Ltda. [Adv. Daniel Bucar Cervasio (OAB: RJ 104381 - D)]\r\n\r\nRcdo: Roberto de Aguiar Cabral [Adv. Raphael de Magalhães Dorna (OAB: RJ 161234 - D)], Rcdo: A Original Ind. e Com. de Placas e Carimbos Ltda. [Adv. Daniel Bucar Cervasio (OAB: RJ 104381 - D)], Rcdo: Associação das Empresas Credenciadas [Adv. Daniel Bucar Cervasio (OAB: RJ 104381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Roberto de Aguiar Cabral\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000576-23.2012.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Wildney Teixeira de Andrade [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRcdo: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Wildney Teixeira de Andrade\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000374-55.2013.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nRcdo: Anderson Couto Pereira [Adv. Ana Paula Dias Zanelli (OAB: RJ 143409 - D)], Rcdo: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Itaperuna\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0105000-47.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Roxo Nunes de Oliveira [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: VRG Linhas Aereas [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Massa Falida de Nordeste Linhas Aereas S.A. [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. - Em recuperação Judicial [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: VDB Investimentos S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Nordeste Linhas Aereas S.A., Réu Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio Grandense\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001031-27.2012.5.01.0343 - ED\r\n\r\nEbgte: BF Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Alex da Silva Barbosa (OAB: RJ 158005 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcelo Amorim Koitla [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Marcelo Amorim Koitla\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000795-56.2012.5.01.0511 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Rita de Cássia da Rosa Ferreira [Adv. Roberto Wermelinger da Fonseca (OAB: RJ 82778 - D)], Ebgdo: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000106-97.2013.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Rcte: Elba Maria Carvalho de Gouvea [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRcdo: Construtora Rota Azul Ltda [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Rcdo: Elba Maria Carvalho de Gouvea [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)], Rcdo: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001649-77.2011.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Mery Helen Ramos Toledo [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)], Rcdo: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: RJ 170166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001113-49.2012.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Infornova Ambiental Ltda, Rcdo: Katiuscia Nathalia de Araújo [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000895-57.2012.5.01.0431 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras \r\n\r\nRcdo: Multiprof (Cooperativa Multiprofissional de Serviços) [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Rcdo: Janaína Stephen Tompson [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Rio das Ostras\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001528-07.2012.5.01.0225 - RO\r\n\r\nRcte: Priscila Boquimpani Goularte Vieira [Adv. Rosangela Cacho Guimaraes (OAB: RJ 72226 - D)], Rcte: Nova Casa Bahia Comercial S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nRcdo: Priscila Boquimpani Goularte Vieira [Adv. Rosangela Cacho Guimaraes (OAB: RJ 72226 - D)], Rcdo: Nova Casa Bahia Comercial S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Priscila Boquimpani Goularte Vieira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000969-10.2012.5.01.0206 - RO\r\n\r\nRcte: Fernando Cordeiro Ribeiro [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Rcte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fernando Cordeiro Ribeiro [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Rcdo: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Viação União Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000059-48.2012.5.01.0055 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Marcos César Pereira Viana [Adv. Andrea Eni Duque Sampaio Turcatto (OAB: RJ 101193 - D)], Ebgdo: Nit Clean Service Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000949-09.2012.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Rafael Thiago Quiel da Conceição [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)], Rcte: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vise Serviços Ltda, Rcdo: Rafael Thiago Quiel da Conceição [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)], Rcdo: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Globo Comunicação e Participações SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002072-58.2012.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nRcdo: Alexandre de Oliveira Werneck [Adv. Rafael Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 150040 - D)], Rcdo: Import Service Serviços de Limpeza Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001610-79.2013.5.01.0491 - RO\r\n\r\nRcte: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial [Adv. Filipe de Barros Miranda Mohaupt (OAB: RJ 141176 - D)]\r\n\r\nRcdo: Francine Oliveira de Abreu [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000641-69.2011.5.01.0512 - AP\r\n\r\nAgte: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Agte: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo [Procurador Procuradoria do Inss de Nova Friburgo \r\n\r\nAgdo: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Agdo: Antonio José Trancoso Lavourinha [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0037000-67.2007.5.01.0056 - ED\r\n\r\nEbgte: Claudio Zimmer Martins [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Brasturinvest Investimentos Turísiticos S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Brasturinvest Investimentos Turísiticos S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000663-66.2012.5.01.0521 - ED\r\n\r\nEbgte: Carlos Augusto Ferreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Posto Resende Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Carlos Augusto Ferreira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000505-84.2012.5.01.0432 - ED\r\n\r\nEbgte: Wanderson Carvalho Gonçalves [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Josefa Aparecida Martins Pinto Canellas [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Wanderson Carvalho Gonçalves\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000193-68.2013.5.01.0046 - ED\r\n\r\nEbgte: FABIAN CONCEICAO MARTINS [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Felipe Marcicano de Góes [Adv. Sidney Alcir Guerra (OAB: SP 97073 - D)], Ebgdo: Mateus Marcicano de Góes [Adv. Sidney Alcir Guerra (OAB: SP 97073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte FABIAN CONCEICAO MARTINS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001483-64.2012.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Intermedium - Intermediação de Negócios Ltda. [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)], Rcte: ARCC Associação de Recuperação ao Crédito do Consumidor e Combate ao Superendividamento [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Intermedium - Intermediação de Negócios Ltda. [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)], Rcdo: ARCC Associação de Recuperação ao Crédito do Consumidor e Combate ao Superendividamento [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcdo: Katterine Barreto dos Santos [Adv. Taquimoni da Silva Monteiro (OAB: RJ 166570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Katterine Barreto dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0216400-34.1993.5.01.0023 - ED\r\n\r\nEbgte: ANDRE GUSTAVO RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)]\r\n\r\nEbgdo: CIRPLAC CIRCUITOS IMPRESSOS SA, Ebgdo: ANTONIO FREIRIA LOPES, Ebgdo: FRANCISCO LANZA, Ebgdo: JOSE MANOEL DE ABREU PITA POMBO [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte ANDRE GUSTAVO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1717885"
                            ],
                            "1717882": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0105900-31.2009.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mario Alfredo de Almeida Tricanico [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Mario Alfredo de Almeida Tricanico\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000457-39.2010.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Estadual do Rio de Janeiro - UERJ [Adv. Mauricio Jorge Pereira da Mota (OAB: RJ 83845 - D)]\r\n\r\nAgdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Agdo: Wellington Rocha Nepomuceno [Adv. Marcelo Costa Vianna (OAB: RJ 74124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Estado do Rio de Janeiro, Agdo Wellington Rocha Nepomuceno \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000498-74.2012.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Edson Pires Lopes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Agte: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Agdo: Edson Pires Lopes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Banco Itaú Unibanco S.A., Agdo Agte Edson Pires Lopes\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0208900-98.2001.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: ZELIO BATISTA JUNIOR [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)], Agdo: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO - METRO (EM LIQUIDAÇÃO) [Adv. Dino Sergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 66106 - D)], Agdo: RIOTRILHOS - Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO - METRO (EM LIQUIDAÇÃO), Agdo RIOTRILHOS - Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro, Agdo ZELIO BATISTA JUNIOR\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000833-16.2012.5.01.0205 - AIRR\r\n\r\nAgte: Laércio Araújo Sevidanes [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nAgdo: SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA. [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001197-75.2012.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alan Fernandes Noé [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alan Fernandes Noé \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002130-69.2011.5.01.0245 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Ricardo Penha da Silva [Adv. Marcus Vinicius Mandetta Medeiros (OAB: RJ 157200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Ricardo Penha da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0132400-37.2000.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: CELESTE ALZIRA SCRAMIGNON DEZIDERIO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nAgdo: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Agdo: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO BANERJ S/A, Agdo BANCO ITAU S/A\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000011-94.2012.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: GIRE Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcelo Rodrigues Macedo [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcelo Rodrigues Macedo \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001925-75.2010.5.01.0471 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nAgdo: Ana Lúcia dos Santos Marcelino [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ana Lúcia dos Santos Marcelino\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000620-27.2010.5.01.0222 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lipa Serviços Gerais Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nAgdo: Anderson da Silva Nóbrega [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Anderson da Silva Nóbrega\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001094-18.2013.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Direct Express Logística Integrada S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nAgdo: Angelo Emmerich de Souza [Adv. Anderson de Assis Moreira (OAB: RJ 157524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Angelo Emmerich de Souza\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000996-66.2012.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Leonardo da Silva Raposo [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Leonardo da Silva Raposo \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0016000-63.2009.5.01.0016 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alexandre Gomes Veiros Ferreira [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alexandre Gomes Veiros Ferreira , Agdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000627-19.2012.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antônio Alves Sobrinho [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antônio Alves Sobrinho\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000332-70.2013.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maria Angela Ferreira Ribeiro [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Bradesco S.A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Bradesco S.A \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001242-15.2013.5.01.0283 - AIRR\r\n\r\nAgte: ARG Ltda [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nAgdo: Franque Paes de Aquino [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Franque Paes de Aquino\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000916-69.2011.5.01.0301 - AIRR\r\n\r\nAgte: Renan Felipe dos Santos Rocha [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Agte: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Agdo: Personal Service Rec. Hum. e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Agdo: Renan Felipe dos Santos Rocha [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Ampla Energia e Serviços S/A, Agdo Personal Service Rec. Hum. e Assessoria Empresarial Ltda., Agdo Agte Renan Felipe dos Santos Rocha\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000354-41.2012.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: Zamboni Comercial Ltda. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nAgdo: Renato da Rosa Barros Sobrinho [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Agdo: Violeta Comércio e Empreendimentos S.A. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Renato da Rosa Barros Sobrinho, Agdo Violeta Comércio e Empreendimentos S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000188-76.2010.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcos Caldas Martins Chagas (OAB: MG 56526 - D)]\r\n\r\nAgdo: Brasil Veículos Companhia de Seguros [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Agdo: Priscila Nobre de Souza [Adv. Vanderlei Guimarães Bibá (OAB: RJ 116853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Brasil Veículos Companhia de Seguros , Agdo Priscila Nobre de Souza \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000935-03.2010.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Claudia da Silva Borges (OAB: RJ 136177 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Siderúrgica do Atlântico Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Agdo: Alair da Silva [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alair da Silva , Agdo Companhia Siderúrgica do Atlântico Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000082-03.2010.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: Prossegur Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Ana Paula Correa da Silveira Gomes (OAB: MG 72370 - D)]\r\n\r\nAgdo: Condominio do Edifício Internacional Rio [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)], Agdo: Vitor Maciel de Abreu [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Agdo: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Condominio do Edifício Internacional Rio, Agdo Viação Redentor Ltda., Agdo Vitor Maciel de Abreu\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0165700-16.2006.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000886-86.2012.5.01.0531 - AIRR\r\n\r\nAgte: Juliana Soares Maluf [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Agte: HSBC BANK BRASIL S.A BANCO MÚLTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nAgdo: HSBC BANK BRASIL S.A BANCO MÚLTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Agdo: Juliana Soares Maluf [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte HSBC BANK BRASIL S.A BANCO MÚLTIPLO, Agdo Agte Juliana Soares Maluf\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0043500-76.2007.5.01.0242 - AIRR\r\n\r\nAgte: Barcas S.A. Transpores Maritimos do Rio de Jan eiro - CONERJ [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Roberto Gomes de Albuquerque [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)], Agdo: Cooperativa de Trabalho de Navegacao Maritima Ltda. [Adv. Marco Condeixa (OAB: RJ 63401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cooperativa de Trabalho de Navegacao Maritima Ltda., Agdo Paulo Roberto Gomes de Albuquerque\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001281-89.2010.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sérgio Barbosa Gomes [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nAgdo: Concordia Logística S.A. [Adv. Paulo Jorge Ribeiro da Silva (OAB: RJ 99132 - D)], Agdo: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV, Agdo Concordia Logística S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001049-14.2012.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Infornova Ambiental Ltda [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Maria de Lourdes Santos Lima [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Infornova Ambiental Ltda, Agdo Maria de Lourdes Santos Lima\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000767-81.2010.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Saint Gobain Canalização Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maicon Cesar Lopes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maicon Cesar Lopes\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001409-58.2012.5.01.0221 - AIRR\r\n\r\nAgte: TNL PCS S. A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telenova Teleconunicações e Representações Ltda. ME [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)], Agdo: Tatiana de Oliveira [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Tatiana de Oliveira, Agdo Telenova Teleconunicações e Representações Ltda. ME\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1717882"
                            ],
                            "1717883": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001291-75.2010.5.01.0246 - AIRR\r\n\r\nAgte: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Agte: Alan da Costa Pinto [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alan da Costa Pinto [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)], Agdo: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Alan da Costa Pinto , Agte Agdo Auto Onibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição dos advogados de Alan da Costa Pinto por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0001162-72.2011.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ludovina da Conceição Chapa [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rio de Janeiro Country Club [Adv. Mariana Canha Andrade Silva (OAB: RJ 135279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rio de Janeiro Country Club\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0001705-38.2012.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Agte: PC Service Tecnologia Ltda. [Adv. Eduardo de Abreu Coutinho (OAB: RJ 95319 - D)]\r\n\r\nAgdo: PC Service Tecnologia Ltda. [Adv. Eduardo de Abreu Coutinho (OAB: RJ 95319 - D)], Agdo: Aline Monteiro de Magalhães [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Agdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Aline Monteiro de Magalhães, Agdo Agte Caixa Econômica Federal, Agdo Agte PC Service Tecnologia Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição dos advogados de PC Service Tecnologia Ltda por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0080300-56.2009.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globo Comunicação e Participações S.A [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)], Agte: Aquatour Empreendimentos de Turismo Ltda. [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nAgdo: Aquatour Empreendimentos de Turismo Ltda. [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)], Agdo: Romero Duarte Pinto [Adv. Joao Pedro da Silva (OAB: RJ 44522 - D)], Agdo: Globo Comunicação e Participações S.A [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Aquatour Empreendimentos de Turismo Ltda., Agte Agdo Globo Comunicação e Participações S.A, Agdo Romero Duarte Pinto\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição dos advogados de Aquatour Empreendiementos de Turismo Ltda por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000587-75.2010.5.01.0080 - AIRR\r\n\r\nAgte: Better Recursos Humanos Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nAgdo: JUSSARA BRASIL DE ASSIS LOPES [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Mário Alvarenga de Almeida [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)], Agdo: Djanete Araujo Gomes [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Djanete Araujo Gomes , Agdo JUSSARA BRASIL DE ASSIS LOPES , Agdo Mário Alvarenga de Almeida \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0134300-10.1992.5.01.0006 - AIRR\r\n\r\nAgte: Laura Maria de Gois Câmara de Souza Amaral (ex-sócia) [Adv. Carolina Santos Faria (OAB: RJ 144991 - D)]\r\n\r\nAgdo: VANDA LUCIA DE MOURA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)], Agdo: Umberto da Silveira e Silva ( sócio) [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Claudio Vieira ( sócio ) [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: CAMARIM COMERCIO DE OTICA LTDA ME [Adv. Silvia Elani Martins Ferreira Mafra (OAB: RJ 108240 - D)], Agdo: Edilson Viana de Souza (ex-sócio) [Adv. Carolina Santos Faria (OAB: RJ 144991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CAMARIM COMERCIO DE OTICA LTDA ME, Agdo Claudio Vieira ( sócio ), Agdo Edilson Viana de Souza (ex-sócio), Agdo Umberto da Silveira e Silva ( sócio), Agdo VANDA LUCIA DE MOURA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0127200-45.2009.5.01.0511 - AIRR\r\n\r\nAgte: Enseg Serviços Pré-hospitalares Ltda [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)], Agte: Enseg Serviços de Engenharia e Segurança Ltda [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ademir Francisco da Silva Junior [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ademir Francisco da Silva Junior\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0091400-79.2008.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Aluisio da Silva Oliveira [Adv. Pedro Francisco de Lima Filho (OAB: RJ 73465 - D)], Agte: For Security Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nAgdo: For Security Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)], Agdo: Aluisio da Silva Oliveira [Adv. Pedro Francisco de Lima Filho (OAB: RJ 73465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Aluisio da Silva Oliveira, Agte Agdo For Security Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição dos advogados de Aluisio da Silva Oliveira por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0167200-28.2009.5.01.0078 - AIRR\r\n\r\nAgte: Claudio Drumond [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0191900-30.2001.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: LUIZ CARLOS TORRES (SOCIO) [Adv. Leonardo Fischer Pecanha (OAB: RJ 102072 - D)]\r\n\r\nAgdo: ISRAEL NOGUEIRA DOS SANTOS [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ISRAEL NOGUEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0001229-90.2012.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: José Emilio Carvalho de Oliveira [Adv. Alex Ferreira Leite (OAB: RJ 118685 - D)], Agte: Ivone de Carvalho Puppin [Adv. Alex Ferreira Leite (OAB: RJ 118685 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia de Pesquisas de Recursos Minerais CPRM [Adv. Maria da Conceicao Aparecida M de C Lima (OAB: RJ 43269 - D)], Agdo: Amil Assistência Médica Internacional S.A. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Amil Assistência Médica Internacional S.A., Agdo Companhia de Pesquisas de Recursos Minerais CPRM\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000864-39.2012.5.01.0301 - AIRR\r\n\r\nAgte: Viação Petrópolis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nAgdo: TURB TRANSPORTE URBANO [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Agdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Agdo: Rafael Vieira Motta Santos [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Agdo: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Agdo Municipio de Petrópolis, Agdo Rafael Vieira Motta Santos, Agdo TURB TRANSPORTE URBANO\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0002001-36.2011.5.01.0222 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ferragens Ramada Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nAgdo: Teodolo da Silva Loureiro [Adv. Bernardino de Almeida Neto (OAB: RJ 153541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Teodolo da Silva Loureiro\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000196-83.2013.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Francisco Vicente de Araújo [Adv. Cristiano de Lima Albuquerque (OAB: RJ 159489 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agdo: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado de Francisco Vicente de Araujo por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nId: 1717883"
                            ],
                            "1724166": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Coordenadoria de Serviços Processuais\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001396-13.2012.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: Armando Artur Cresta de Barros [Adv. Enio Souza Leao Araujo (OAB: RJ 49733 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo Machado Oliveira de Barcellos (OAB: SP 79416 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Armando Artur Cresta de Barros , Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1724166"
                            ],
                            "1723832": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "COORDENADORIA DE GESTÃO DE PRECATÓRIOS\r\n\r\nDIVISÃO DE PRECATÓRIOS - DPREC\r\n\r\nProcesso: 0002081-16.2013.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: JOSE CARLOS RONCATO WANDERMUREM [Adv. Paulo Cezar de Deus Xavier (OAB: RJ 24057 - D)] e Outros\r\n\r\nExdo: Município de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Benef JOSE CARLOS RONCATO WANDERMUREM\r\n\r\nTer ciência de despacho de fl. 174 que indefere o pleito autoral, pelos motivos já expostos às fls. 170/171. \r\n\r\nProcesso: 0005105-18.2014.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: Denilson Lucio Martins [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)] e Outros\r\n\r\nExdo: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR [Adv. Terezinha Candida de Paula (OAB: RJ 64018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Benef Denilson Lucio Martins\r\n\r\nTer ciência da petição do ente público devedor , com documento, informando que o Município de Volta Redonda fez editar o Decreto 11.650, optando pelo pagamento dos precatórios da Administração Direta e Indireta, na modalidade de depósito mensal, à disposição do TJRJ, conforme EC nº 62/2009. \r\n\r\nProcesso: 0006983-75.2014.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: Valter Freitas de Assis [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nExdo: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR [Adv. Terezinha Candida de Paula (OAB: RJ 64018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Benef Valter Freitas de Assis\r\n\r\nTer ciência da petição do ente público devedor , com documento, informando que o Município de Volta Redonda fez editar o Decreto 11.650, optando pelo pagamento dos precatórios da Administração Direta e Indireta, na modalidade de depósito mensal, à disposição do TJRJ, conforme EC nº 62/2009. \r\n\r\nProcesso: 0006991-52.2014.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: Valter de Lima Paiva [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)] e Outros\r\n\r\nExdo: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Benef Valter de Lima Paiva\r\n\r\nTer ciência da petição do ente público devedor , com documento, informando que o Município de Volta Redonda fez editar o Decreto 11.650, optando pelo pagamento dos precatórios da Administração Direta e Indireta, na modalidade de depósito mensal, à disposição do TJRJ, conforme EC nº 62/2009. \r\n\r\nProcesso: 0006957-77.2014.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: Dilvani Dias [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)] e Outros\r\n\r\nExdo: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Benef Dilvani Dias\r\n\r\nTer ciência da petição do ente público devedor , com documento, informando que o Município de Volta Redonda fez editar o Decreto 11.650, optando pelo pagamento dos precatórios da Administração Direta e Indireta, na modalidade de depósito mensal, à disposição do TJRJ, conforme EC nº 62/2009. \r\n\r\nProcesso: 0007304-13.2014.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: Alex Valente dos Anjos [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)] e Outros\r\n\r\nExdo: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR [Adv. Terezinha Candida de Paula (OAB: RJ 64018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Benef Alex Valente dos Anjos\r\n\r\nTer ciência da petição do ente público devedor , com documento, informando que o Município de Volta Redonda fez editar o Decreto 11.650, optando pelo pagamento dos precatórios da Administração Direta e Indireta, na modalidade de depósito mensal, à disposição do TJRJ, conforme EC nº 62/2009. \r\n\r\nProcesso: 0007306-80.2014.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: Denilson Valory Gama [Adv. Maria Elisa Maia Marins (OAB: RJ 139591 - D)] e Outros\r\n\r\nExdo: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR [Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre (OAB: RJ 106172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Benef Denilson Valory Gama , Benef João Maria Pacheco\r\n\r\nTer ciência da petição do ente público devedor , com documento, informando que o Município de Volta Redonda fez editar o Decreto 11.650, optando pelo pagamento dos precatórios da Administração Direta e Indireta, na modalidade de depósito mensal, à disposição do TJRJ, conforme EC nº 62/2009. \r\n\r\nProcesso: 0007331-93.2014.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: André Marcelo Lucas [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)] e Outros\r\n\r\nExdo: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR [Adv. Terezinha Candida de Paula (OAB: RJ 64018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Benef André Marcelo Lucas\r\n\r\nTer ciência da petição do ente público devedor , com documento, informando que o Município de Volta Redonda fez editar o Decreto 11.650, optando pelo pagamento dos precatórios da Administração Direta e Indireta, na modalidade de depósito mensal, à disposição do TJRJ, conforme EC nº 62/2009. \r\n\r\nId: 1723832"
                            ],
                            "1724061": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "COORDENADORIA DE GESTÃO DE PRECATÓRIOS - CPRE\r\n\r\nPRECATÓRIOS PROTOCOLIZADOS NO PERÍODO DE 02/07/13 A 01/07/14 (CONFORME RESOLUÇÕES Nº 115 E 123/2010 - CNJ)\r\n\r\nPRECATÓRIOS DA UNIÃO FEDERAL - ADMINISTRAÇÃO DIRETA\r\n\r\nPRECATÓRIO\r\n\r\nRECLAMAÇÃO TRABALHISTA\r\n\r\nEXEQUENTE\r\n\r\nEXECUTADO\r\n\r\n0010154-74.2013.5.01.0000\r\n\r\n0013000-59.2000.5.01.0052\r\n\r\nJOEL DE VARGAS CORREA E OUTRO\r\n\r\nUNIÃO FEDERAL\r\n\r\n0010273-35.2013.5.01.0000\r\n\r\n0064400-67.2004.5.01.0054\r\n\r\nRUBEM EDUARDO LADEIRA\r\n\r\nUNIÃO FEDERAL\r\n\r\n0010550-51.2013.5.01.0000\r\n\r\n0131200-96.1991.5.01.0001\r\n\r\nNILSON LIMA ELEUTÉRIO E OUTRO\r\n\r\nUNIÃO FEDERAL\r\n\r\n0011832-27.2013.5.01.0000\r\n\r\n0082200-74.1990.5.01.0030\r\n\r\nJUREMA PEREIRA DOS SANTOS BUENTES\r\n\r\nUNIÃO FEDERAL\r\n\r\n0011838-34.2013.5.01.0000\r\n\r\n0093500-45.1994.5.01.0013\r\n\r\nVERA LUCIA AMARAL GORGITA E OUTRO\r\n\r\nUNIÃO FEDERAL\r\n\r\n0011885-08.2013.5.01.0000\r\n\r\n0025400-30.2006.5.01.0009\r\n\r\nGLORIA MARIA BARBEDO MARINS LIMA\r\n\r\nUNIÃO FEDERAL\r\n\r\n0011944-93.2013.5.01.0000\r\n\r\n0080300-27.1989.5.01.0342\r\n\r\nROBERTO ROSA DE MIRANDA\r\n\r\nUNIÃO FEDERAL\r\n\r\n0012712-19.2013.5.01.0000\r\n\r\n0168500-66.1991.5.01.0042\r\n\r\nMARCIA PINHO DA SOLEDADE LIMA E OUTRO\r\n\r\nUNIÃO FEDERAL\r\n\r\n0012720-93.2013.5.01.0000\r\n\r\n0034700-32.1991.5.01.0012\r\n\r\nBERTHA NOEVNA NUTELS\r\n\r\nUNIÃO FEDERAL\r\n\r\n0013074-21.2013.5.01.0000\r\n\r\n0100100-58.1995.5.01.0042\r\n\r\nJOSE HUMBERTO TORRES BEZERRA E OUTROS\r\n\r\nUNIÃO FEDERAL\r\n\r\n0013349-67.2013.5.01.0000\r\n\r\n0034700-32.1991.5.01.0012\r\n\r\nLAURA DA CUNHA PINTO DE ANDRADE E OUTRO\r\n\r\nUNIÃO FEDERAL\r\n\r\n0013987-03.2013.5.01.0000\r\n\r\n0067400-87.1989.5.01.0511\r\n\r\nSIEGFRIED HELMUT HOSSMANN\r\n\r\nUNIÃO FEDERAL\r\n\r\n0014120-45.2013.5.01.0000\r\n\r\n0106700-40.1991.5.01.0041\r\n\r\nISIMAR NUNES FERREIRA\r\n\r\nUNIÃO FEDERAL\r\n\r\n0015667-23.2013.5.01.0000\r\n\r\n0181400-75.1991.5.01.0044\r\n\r\nHELIO RODRIGUES VALIM\r\n\r\nUNIÃO FEDERAL\r\n\r\n0015687-14.2013.5.01.0000\r\n\r\n0001800-79.2000.5.01.0044\r\n\r\nMARCELO DE SOUZA NASCIMENTO E OUTROS\r\n\r\nUNIÃO FEDERAL\r\n\r\n0015697-58.2013.5.01.0000\r\n\r\n0033900-53.1990.5.01.0007\r\n\r\nMARIA BEATRIZ HUBNER E OUTROS\r\n\r\nUNIÃO FEDERAL\r\n\r\n0015724-41.2013.5.01.0000\r\n\r\n0043700-17.2004.5.01.0007\r\n\r\nOSELINO RAMOS E OUTRO\r\n\r\nUNIÃO FEDERAL\r\n\r\n0015809-27.2013.5.01.0000\r\n\r\n0181900-30.1997.5.01.0013\r\n\r\nJAIRO DE MENDONÇA FURTADO E OUTRO\r\n\r\nUNIÃO FEDERAL\r\n\r\n0015896-80.2013.5.01.0000\r\n\r\n0219200-80.1989.5.01.0021\r\n\r\nBRANCA LUANA DA SILVA QUEIROZ E OUTROS\r\n\r\nUNIÃO FEDERAL\r\n\r\n0015903-72.2013.5.01.0000\r\n\r\n0089700-81.1991.5.01.0023\r\n\r\nGILBERTO KOKIS\r\n\r\nUNIÃO FEDERAL\r\n\r\n0015912-34.2013.5.01.0000\r\n\r\n0027500-38.1991.5.01.0023\r\n\r\nANA MARIA SANTOS CORREIA E OUTROS\r\n\r\nUNIÃO FEDERAL\r\n\r\n0017055-58.2013.5.01.0000\r\n\r\n0119700-33.1991.5.01.0001\r\n\r\nROSANGELA DE ALMEIDA COSTA BANDEIRA E OUTROS\r\n\r\nUNIÃO FEDERAL\r\n\r\n0017113-61.2013.5.01.0000\r\n\r\n0131600-80.1992.5.01.0032\r\n\r\nLEILA MARIA LOPES MARTINS \r\n\r\nUNIÃO FEDERAL\r\n\r\n0017145-66.2013.5.01.0000\r\n\r\n0054400-78.1997.5.01.0013\r\n\r\nVALTER MARTINS NOGUEIRA E OUTRO\r\n\r\nUNIÃO FEDERAL\r\n\r\n0017147-36.2013.5.01.0000\r\n\r\n0190200-94.1991.5.01.0011\r\n\r\nJOSE HELIODORO DOS SANTOS\r\n\r\nUNIÃO FEDERAL\r\n\r\n0000005-82.2014.5.01.0000\r\n\r\n0262500-46.1990.5.01.0025\r\n\r\nINSS EMPREGADOR\r\n\r\nUNIÃO FEDERAL\r\n\r\n0000008-37.2014.5.01.0000\r\n\r\n0216700-71.1990.5.01.0032\r\n\r\nNEIVA BENTA RODRIGUES\r\n\r\nUNIÃO FEDERAL\r\n\r\n0000183-31.2014.5.01.0000\r\n\r\n0080100-10.2007.5.01.0012\r\n\r\nGABRIEL DE SOUZA LINO E OUTRO\r\n\r\nUNIÃO FEDERAL\r\n\r\n0000199-82.2014.5.01.0000\r\n\r\n0138800-94.2005.5.01.0061\r\n\r\nEDUARDO VIANA COELHO E OUTRO\r\n\r\nUNIÃO FEDERAL\r\n\r\n0000200-67.2014.5.01.0000\r\n\r\n0217800-58.1989.5.01.0012\r\n\r\nGENILTON PESSOA DE ALBUQUERQUE E OUTROS\r\n\r\nUNIÃO FEDERAL\r\n\r\n0000201-52.2014.5.01.0000\r\n\r\n0289500-69.1990.5.01.0009\r\n\r\nHÉLIO ATHAYDE E OUTROS\r\n\r\nUNIÃO FEDERAL\r\n\r\n0000211-96.2014.5.01.0000\r\n\r\n0089800-61.1991.5.01.0047\r\n\r\nJACQUES DO NASCIMENTO\r\n\r\nUNIÃO FEDERAL\r\n\r\n0000212-81.2014.5.01.0000\r\n\r\n0229000-46.1990.5.01.0006\r\n\r\nMIGUEL FERREIRA LIMA E OUTRO\r\n\r\nUNIÃO FEDERAL\r\n\r\n0000213-66.2014.5.01.0000\r\n\r\n0267500-24.1991.5.01.0047\r\n\r\nALOIR PASCHOAL\r\n\r\nUNIÃO FEDERAL\r\n\r\n0000265-62.2014.5.01.0000\r\n\r\n0043200-54.1990.5.01.0002\r\n\r\nROSANGELA DE FIGUEIREDO COSTA\r\n\r\nUNIÃO FEDERAL\r\n\r\n0000272-54.2014.5.01.0000\r\n\r\n0055200-38.1990.5.01.0018\r\n\r\nANILDA FONSECA\r\n\r\nUNIÃO FEDERAL\r\n\r\n0000559-17.2014.5.01.0000\r\n\r\n0091600-05.1988.5.01.0541\r\n\r\nJAIRO IGNACIO DA COSTA E OUTROS\r\n\r\nUNIÃO FEDERAL\r\n\r\n0001022-56.2014.5.01.0000\r\n\r\n0179300-79.1991.5.01.0002\r\n\r\nDARIO GONÇALVES CARDOSO JUNIOR\r\n\r\nUNIÃO FEDERAL\r\n\r\n0001033-85.2014.5.01.0000\r\n\r\n0046700-11.1992.5.01.0471\r\n\r\nINSS EMPREGADOR\r\n\r\nUNIÃO FEDERAL\r\n\r\n0001044-17.2014.5.01.0000\r\n\r\n0025000-39.1991.5.01.0042\r\n\r\nANTONIO MARINHO RODRIGUES BORGES E OUTRO\r\n\r\nUNIÃO FEDERAL\r\n\r\n0001331-77.2014.5.01.0000\r\n\r\n0202600-36.1992.5.01.0002\r\n\r\nLUCIOLA DE SÁ EARP E OUTRO\r\n\r\nUNIÃO FEDERAL\r\n\r\n0001760-44.2014.5.01.0000\r\n\r\n0009200-37.2007.5.01.0065\r\n\r\nANDRE LUIZ VIANA LIRIO AFONSO PEREIRA E OUTRO\r\n\r\nUNIÃO FEDERAL\r\n\r\n0003004-08.2014.5.01.0000\r\n\r\n0100900-11.1989.5.01.0038\r\n\r\nINSS EMPREGADOR\r\n\r\nUNIÃO FEDERAL\r\n\r\n0003039-65.2014.5.01.0000\r\n\r\n0240700-22.1976.5.01.0002\r\n\r\nMARINA GARCIA CYTRANGULO E OUTRO\r\n\r\nUNIÃO FEDERAL\r\n\r\n0003046-57.2014.5.01.0000\r\n\r\n0181100-14.1992.5.01.0001\r\n\r\nLUIZ DA COSTA RODRIGUES E OUTRO\r\n\r\nUNIÃO FEDERAL\r\n\r\n0003049-12.2014.5.01.0000\r\n\r\n0069100-71.2006.5.01.0004\r\n\r\nPAULO PEREIRA NUNES DE MEDEIROS E OUTRO\r\n\r\nUNIÃO FEDERAL\r\n\r\n0003051-79.2014.5.01.0000\r\n\r\n0265300-67.1992.5.01.0028\r\n\r\nTEREZA CRISTINA RODRIGUES DOS SANTOS E OUTRO\r\n\r\nUNIÃO FEDERAL\r\n\r\n0003611-21.2014.5.01.0000\r\n\r\n0250100-97.1991.5.01.0046\r\n\r\nALICE DE FREITAS PEREIRA E OUTRO\r\n\r\nUNIÃO FEDERAL\r\n\r\n0003890-07.2014.5.01.0000\r\n\r\n0177100-46.1989.5.01.0301\r\n\r\nDALVA SCHMITT ESTEVES E OUTROS\r\n\r\nUNIÃO FEDERAL\r\n\r\n0003891-89.2014.5.01.0000\r\n\r\n0258600-64.1990.5.01.0022\r\n\r\nÉDIO DINIZ FERREIRA E OUTROS\r\n\r\nUNIÃO FEDERAL\r\n\r\n0005028-09.2014.5.01.0000\r\n\r\n0241900-59.1989.5.01.0018\r\n\r\nNAIRA MARIA LIMA BRITO E OUTROS\r\n\r\nUNIÃO FEDERAL\r\n\r\n0005080-05.2014.5.01.0000\r\n\r\n0084000-97.1990.5.01.0302\r\n\r\nRACHEL LALLI LOURO E OUTRO\r\n\r\nUNIÃO FEDERAL\r\n\r\n0005131-16.2014.5.01.0000\r\n\r\n0051700-68.1995.5.01.0541\r\n\r\nJOSE CARLOS DA SILVA E OUTROS\r\n\r\nUNIÃO FEDERAL\r\n\r\n0005198-78.2014.5.01.0000\r\n\r\n0081700-27.1990.5.01.0541\r\n\r\nJOSE DOMICIANO PALLA\r\n\r\nUNIÃO FEDERAL\r\n\r\n0005236-90.2014.5.01.0000\r\n\r\n0220000-17.1989.5.01.0019\r\n\r\nANTONIO COSME DE OLIVEIRA E OUTROS\r\n\r\nUNIÃO FEDERAL\r\n\r\n0005355-51.2014.5.01.0000\r\n\r\n0070300-26.1992.5.01.0030\r\n\r\nEDGARD RIEMKE DE SOUZA E OUTRO\r\n\r\nUNIÃO FEDERAL\r\n\r\n0005633-52.2014.5.01.0000\r\n\r\n0146800-21.1992.5.01.0035\r\n\r\nMARIA AMELIA GAGLIANO DE GUSMÃO E OUTRO\r\n\r\nUNIÃO FEDERAL\r\n\r\n0006227-66.2014.5.01.0000\r\n\r\n0267800-75.1992.5.01.0006\r\n\r\nALVARO GERALDO DA ROCHA NEVES\r\n\r\nUNIÃO FEDERAL\r\n\r\n0006299-53.2014.5.01.0000\r\n\r\n0001100-34.1993.5.01.0017\r\n\r\nMARLI DA FONSECA PORTO E OUTRO\r\n\r\nUNIÃO FEDERAL\r\n\r\n0006475-32.2014.5.01.0000\r\n\r\n0005900-53.1990.5.01.0036\r\n\r\nJOÃO JOSE DA SILVA E OUTRO\r\n\r\nUNIÃO FEDERAL\r\n\r\n0006611-29.2014.5.01.0000\r\n\r\n0003100-25.2007.5.01.0014\r\n\r\nVANIA KARAM DE LIMA FERREIRA\r\n\r\nUNIÃO FEDERAL\r\n\r\n0006633-87.2014.5.01.0000\r\n\r\n0204500-52.1991.5.01.0014\r\n\r\nJORGE SOSA\r\n\r\nUNIÃO FEDERAL\r\n\r\n0006650-26.2014.5.01.0000\r\n\r\n0054200-79.1991.5.01.0531\r\n\r\nFERNANDO FERNANDEZ\r\n\r\nUNIÃO FEDERAL\r\n\r\n0006747-26.2014.5.01.0000\r\n\r\n0050800-28.1993.5.01.0421\r\n\r\nLUIS CLAUDIO DA SILVA NOTES E OUTROS\r\n\r\nUNIÃO FEDERAL\r\n\r\n0006775-91.2014.5.01.0000\r\n\r\n0119800-26.2005.5.01.0056\r\n\r\nISABEL PEDREIRA FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nUNIÃO FEDERAL\r\n\r\n0007110-13.2014.5.01.0000\r\n\r\n0274300-89.1990.5.01.0019\r\n\r\nCELY FARIA LUZ E OUTROS\r\n\r\nUNIÃO FEDERAL\r\n\r\n0007555-31.2014.5.01.0000\r\n\r\n0216400-11.1997.5.01.0050\r\n\r\nPAULO CESAR BRAHÃO E OUTROS\r\n\r\nUNIÃO FEDERAL\r\n\r\n0007961-52.2014.5.01.0000\r\n\r\n0137600-55.1998.5.01.0010\r\n\r\nSONIA MARIA JUSTINO DA SILVA E OUTRO\r\n\r\nUNIÃO FEDERAL\r\n\r\n0007973-66.2014.5.01.0000\r\n\r\n0107600-19.1991.5.01.0010\r\n\r\nLUCIA NIGRO PEREIRA PINHEIRO E OUTROS\r\n\r\nUNIÃO FEDERAL\r\n\r\n0007997-94.2014.5.01.0000\r\n\r\n0025600-27.1990.5.01.0032\r\n\r\nANTONIO CARLOS BARBOSA ORNELLAS E OUTROS\r\n\r\nUNIÃO FEDERAL\r\n\r\n0008022-10.2014.5.01.0000\r\n\r\n0105600-17.1989.5.01.0010\r\n\r\nARISTIDES DA COSTA FILHO\r\n\r\nUNIÃO FEDERAL\r\n\r\n0008044-68.2014.5.01.0000\r\n\r\n0219700-14.1991.5.01.0010\r\n\r\nRONALD NAVARRE DO AMARAL E OUTRO\r\n\r\nUNIÃO FEDERAL\r\n\r\n0008163-29.2014.5.01.0000\r\n\r\n0163400-16.1998.5.01.0421\r\n\r\nIVANDIR VIEIRA E OUTRO\r\n\r\nUNIÃO FEDERAL\r\n\r\n0008197-04.2014.5.01.0000\r\n\r\n0074100-48.1989.5.01.0004\r\n\r\nREINALDO GONÇALVES DE AMORIM\r\n\r\nUNIÃO FEDERAL\r\n\r\n0008198-86.2014.5.01.0000\r\n\r\n0123000-91.1991.5.01.0004\r\n\r\nPEDRO ERNESTO MARIANO DE AZEVEDO E OUTRO\r\n\r\nUNIÃO FEDERAL\r\n\r\n0008199-71.2014.5.01.0000\r\n\r\n0003600-89.2005.5.01.0005\r\n\r\nDORACIMI GOMES TAVARES E OUTRO\r\n\r\nUNIÃO FEDERAL\r\n\r\n0008206-63.2014.5.01.0000\r\n\r\n0129900-96.1992.5.01.0023\r\n\r\nRICARDO OSBORNE MANSO DA COSTA\r\n\r\nUNIÃO FEDERAL\r\n\r\n0008223-02.2014.5.01.0000\r\n\r\n0123900-38.1992.5.01.0037\r\n\r\nSERGIO DA CUNHA CARNEIRO E OUTRO\r\n\r\nUNIÃO FEDERAL\r\n\r\n0008388-49.2014.5.01.0000\r\n\r\n0169100-16.1991.5.01.0001\r\n\r\nMARILIA FERNANDES MACHADO E OUTRO\r\n\r\nUNIÃO FEDERAL\r\n\r\n0008401-48.2014.5.01.0000\r\n\r\n0039000-23.1990.5.01.0028\r\n\r\nWILHELM AXT E OUTROS\r\n\r\nUNIÃO FEDERAL\r\n\r\n0008403-18.2014.5.01.0000\r\n\r\n0238300-87.1991.5.01.0041\r\n\r\nJOSE RAMOS MACHADO\r\n\r\nUNIÃO FEDERAL\r\n\r\nEMBORA OS PRECATÓRIOS: 0010273-35.2013.5.01.0000 (RUBEM EDUARDO LADEIRA) E 0010550-51.2013.5.01.0000 (NILSON LIMA ELEUTERIO E OUTRO) TENHAM SIDO PROTOCOLIZADOS DENTRO DO PERÍODO ACIMA CITADO, NÃO FORAM INCLUÍDOS NO ORÇAMENTO 2015 POR QUESTÕES PROCESSUAIS.\r\n\r\nPRECATÓRIOS DA UNIÃO FEDERAL - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - AUTARQUIAS\r\n\r\nPRECATÓRIO\r\n\r\nRECLAMAÇÃO TRABALHISTA\r\n\r\nEXEQUENTE\r\n\r\nEXECUTADO\r\n\r\n1022700-67.2001.5.01.0000\r\n\r\n0070400-73.1990.5.01.0022\r\n\r\nJORGE AMARAL LOPES\r\n\r\nUNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ\r\n\r\n0011785-53.2013.5.01.0000\r\n\r\n0163900-86.1987.5.01.0027\r\n\r\nELISABETH MARTELLETI GRILLO\r\n\r\nINSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN \r\n\r\n0012862-97.2013.5.01.0000\r\n\r\n0043800-81.1992.5.01.0042\r\n\r\nHELENA MENDES DOS SANTOS\r\n\r\nINSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN \r\n\r\n0013100-19.2013.5.01.0000\r\n\r\n0018800-98.1991.5.01.0047\r\n\r\nVERINO DE BARROS E OUTRO\r\n\r\nINSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN \r\n\r\n0013432-83.2013.5.01.0000\r\n\r\n0195300-04.1989.5.01.0301\r\n\r\nHAMILTON CESAR DE CASTRO CARVALHO\r\n\r\nINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS \r\n\r\n0013441-45.2013.5.01.0000\r\n\r\n0100100-26.1991.5.01.0001\r\n\r\nDECIO MENDES DOS SANTOS E OUTROS\r\n\r\nINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS \r\n\r\n0013724-68.2013.5.01.0000\r\n\r\n0261300-76.1990.5.01.0001\r\n\r\nLEONARDO DE ARAGÃO GUIMARAES E OUTROS\r\n\r\nUNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ \r\n\r\n0014066-79.2013.5.01.0000\r\n\r\n0095100-83.1990.5.01.0032\r\n\r\nPAULO EDUARDO GIFONE ESPINDULA E OUTROS\r\n\r\nINSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA\r\n\r\n0015646-47.2013.5.01.0000\r\n\r\n0228400-71.1989.5.01.0002\r\n\r\nLYGIA MARIA DE MOURA PEREIRA\r\n\r\nINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS \r\n\r\n0015745-17.2013.5.01.0000\r\n\r\n0257900-36.1990.5.01.0007\r\n\r\nJOSÉ GONÇALVES GONDRA E OUTROS\r\n\r\nCOLÉGIO PEDRO II - CPII\r\n\r\n0015812-79.2013.5.01.0000\r\n\r\n0246000-21.1988.5.01.0009\r\n\r\nANA DULCE DE SOUSA PEIXOTO E OUTROS\r\n\r\nINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS \r\n\r\n0015902-87.2013.5.01.0000\r\n\r\n0284900-95.1992.5.01.0021\r\n\r\nMARTA MARIA KLAGSBRUNN\r\n\r\nUNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ\r\n\r\n0000009-22.2014.5.01.0000\r\n\r\n0086400-07.2004.5.01.0072\r\n\r\nALOISIO PEDRO ALEXANDRINO E OUTROS\r\n\r\nUNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ\r\n\r\n0000042-12.2014.5.01.0000\r\n\r\n0229800-64.1994.5.01.0061\r\n\r\nMARCOS MORRISSY E OUTRO \r\n\r\nINSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO - EMBRATUR \r\n\r\n0000275-09.2014.5.01.0000\r\n\r\n0025900-22.1990.5.01.0021\r\n\r\nINSS ENPREGADOR \r\n\r\nINSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO - EMBRATUR \r\n\r\n0000297-67.2014.5.01.0000\r\n\r\n00032500-88.1992.5.01.0021\r\n\r\nLUIS ALBERTO EDUARDO MAGALHÃES E OUTRO\r\n\r\nUNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ\r\n\r\n0000556-62.2014.5.01.0000\r\n\r\n0122900-85.1992.5.01.0042\r\n\r\nINSS ENPREGADOR\r\n\r\nUNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ\r\n\r\n0001005-20.2014.5.01.0000\r\n\r\n0180900-65.1989.5.01.0242\r\n\r\nALCI BARBOSA DE OLIVEIRA E OUTROS\r\n\r\nINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS \r\n\r\n0003574-91.2014.5.01.0000\r\n\r\n0080900-51.1992.5.01.0016\r\n\r\nFRANCISCO BERNARDO DE ARANTES KARAM\r\n\r\nUNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ\r\n\r\n0003654-55.2014.5.01.0000\r\n\r\n0067600-84.2008.5.01.0008\r\n\r\nROBERTO CARLOS DE PAULA PEREIRA E OUTRO\r\n\r\nUNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ\r\n\r\n0003793-07.2014.5.01.0000\r\n\r\n0224700-53.1990.5.01.0002\r\n\r\nJOSE CARMONIO DE AZEVEDO SANTOS E OUTRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM\r\n\r\n0003801-81.2014.5.01.0000\r\n\r\n0079900-74.1994.5.01.0071\r\n\r\nCLAUDIO ROBERTO NASCIMENTO LOBATO E OUTRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP\r\n\r\n0004048-62.2014.5.01.0000\r\n\r\n0164800-25.1989.5.01.0019\r\n\r\nHERMANN ASSIS BAETA\r\n\r\nUNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ\r\n\r\n0004484-21.2014.5.01.0000\r\n\r\n0012500-20.1991.5.01.0242\r\n\r\nJURESIA MENDONÇA DE SOUZA E OUTROS\r\n\r\nUNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF\r\n\r\n0005207-40.2014.5.01.0000\r\n\r\n0094400-86.1989.5.01.0018\r\n\r\nANTONIO CARLOS REZENDE ZARRO E OUTRO\r\n\r\nINSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO - EMBRATUR\r\n\r\n0005243-82.2014.5.01.0000\r\n\r\n0144900-77.1990.5.01.0033\r\n\r\nFREDERICO ALMADA RODRIGUES\r\n\r\nUNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ\r\n\r\n0005816-23.2014.5.01.0000\r\n\r\n0054500-62.1990.5.01.0018\r\n\r\nALEXANDRE FONSECA FRIGERI\r\n\r\nINSTUTO BRASILEIRO DE TURISMO - EMBRATUR\r\n\r\n0006183-47.2014.5.01.0000\r\n\r\n0122500-03.1989.5.01.0034\r\n\r\nBELLANIR FERNANDES SANTOS E OUTROS\r\n\r\nCOLÉGIO PEDRO II - CPII\r\n\r\n0006642-49.2014.5.01.0000\r\n\r\n0225600-03.2000.5.01.0029\r\n\r\nIVAN LOBO ARAUJO\r\n\r\nBANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN\r\n\r\n0006768-02.2014.5.01.0000\r\n\r\n0117300-65.1990.5.01.0006\r\n\r\nBRANCA RODRIGUES PEREIRA D'ESCRAGNOLLE\r\n\r\nINSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO - EMBRATUR\r\n\r\n0006985-45.2014.5.01.0000\r\n\r\n0002800-48.1990.5.01.0341\r\n\r\nFRANCISCO ALVES E OUTROS\r\n\r\nINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS\r\n\r\n0007103-21.2014.5.01.0000\r\n\r\n0144400-10.2000.5.01.0017\r\n\r\nJORGE LOUREIRO PEREIRA E OUTROS\r\n\r\nBANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN\r\n\r\n0007106-73.2014.5.01.0000\r\n\r\n0237600-94.1989.5.01.0037\r\n\r\nLILIAN MANES DE OLIVEIRA E OUTROS\r\n\r\nCOLÉGIO PEDRO II - CPII\r\n\r\n0007460-98.2014.5.01.0000\r\n\r\n0036300-17.1994.5.01.0034\r\n\r\nCARLOS FREDERICO BARBOSA LEITE E OUTROS\r\n\r\nCOMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN\r\n\r\n0007910-41.2014.5.01.0000\r\n\r\n0028700-74.1990.5.01.0004\r\n\r\nPAULO DA CUNHA OLINTO E OUTRO\r\n\r\nINSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI\r\n\r\n0008053-30.2014.5.01.0000\r\n\r\n0025900-98.1990.5.01.0028\r\n\r\nINSS ENPREGADOR\r\n\r\nINSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO - EMBRATUR\r\n\r\n0008166-81.2014.5.01.0000\r\n\r\n0225000-17.1999.5.01.0061\r\n\r\nALEXANDRE RODRIGUES DE FREITAS E OUTRO\r\n\r\nBANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN\r\n\r\n0008202-26.2014.5.01.0000\r\n\r\n0083700-27.1989.5.01.0511\r\n\r\nADAIR LIMA E OUTROS\r\n\r\nINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS\r\n\r\n0008204-93.2014.5.01.0000\r\n\r\n0213500-31.2000.5.01.0024\r\n\r\nINGO COSENZA E OUTROS\r\n\r\nBANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN\r\n\r\n0008230-91.2014.5.01.0000\r\n\r\n0236500-46.1989.5.01.0024\r\n\r\nALTENIDE COSTA MONTEIRO E OUTROS\r\n\r\nBANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN\r\n\r\n0008357-29.2014.5.01.0000\r\n\r\n0098700-72.1990.5.01.0013\r\n\r\nHUGO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS\r\n\r\n0008359-96.2014.5.01.0000\r\n\r\n0017700-73.2008.5.01.0060\r\n\r\nLUIZ ANDRE DOS SANTOS LEITÃO E OUTRO\r\n\r\nINSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI\r\n\r\n0008378-05.2014.5.01.0000\r\n\r\n0126500-45.1989.5.01.0002\r\n\r\nSINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES FEDERAIS AUTARQUICOS NOS ENTES DE FORMULAÇÃO, PROMOÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA POLÍTICA DA MOEDA E DO CRÉDITO - SINAL\r\n\r\nBANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN\r\n\r\nPRECATÓRIO AUTUADO EM DATA ANTERIOR A 2/7/2013 E INSCRITO PARA PAGAMENTO NO ORÇAMENTO DE 2015: 1022700-67.2001.5.01.0000 (JORGE AMARAL LOPES X UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO).\r\n\r\nPRECATÓRIOS DA UNIÃO FEDERAL - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - FUNDAÇÕES\r\n\r\nPRECATÓRIO\r\n\r\nRECLAMAÇÃO TRABALHISTA\r\n\r\nEXEQUENTE\r\n\r\nEXECUTADO\r\n\r\n0010342-67.2013.5.01.0000\r\n\r\n0218900-91.1988.5.01.0009\r\n\r\nMARLUCIA CARLOS DE OLIVEIRA E OUTRO\r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE\r\n\r\n0011623-58.2013.5.01.0000\r\n\r\n0229000-03.1991.5.01.0009\r\n\r\nCARLOS ALBERTO ROMERO GONÇALVES E OUTRO\r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE\r\n\r\n0012708-79.2013.5.01.0000\r\n\r\n0111200-59.2007.5.01.0019\r\n\r\nROGÉRIO MACEDO FERREIRA E OUTRO\r\n\r\nFUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ\r\n\r\n0013727-23.2013.5.01.0000\r\n\r\n0026900-33.2006.5.01.0074\r\n\r\nSEBASTIÃO CARLOS FERREIRA\r\n\r\nFUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ\r\n\r\n0014332-66.2013.5.01.0000\r\n\r\n0057300-98.1988.5.01.0029\r\n\r\nANTONIO CARLOS REIS BARBOSA E OUTROS\r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE\r\n\r\n0016145-31.2013.5.01.0000\r\n\r\n0111200-83.1989.5.01.0021\r\n\r\nCLAUDIO FERREIRA MUNIZ\r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE\r\n\r\n0017811-67.2013.5.01.0000\r\n\r\n0203200-15.1983.5.01.0021\r\n\r\nREGINA LUCIA DA FONSECA PEÇANHA E OUTROS\r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE\r\n\r\n0000006-67.2014.5.01.0000\r\n\r\n0138700-51.1989.5.01.0013\r\n\r\nNEUSA GUIMARÃES ALVES\r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE\r\n\r\n0000045-64.2014.5.01.0000\r\n\r\n0125800-66.1991.5.01.0045\r\n\r\nRAIMUNDA DE QUEIROZ MELLO E OUTRO\r\n\r\nUNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UNIRIO \r\n\r\n0000271-69.2014.5.01.0000\r\n\r\n0192701-34.1990.5.01.0018\r\n\r\nCELSO CRAVO\r\n\r\nFUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ\r\n\r\n0000296-82.2014.5.01.0000\r\n\r\n0049000-49.2003.5.01.0021\r\n\r\nINSS EMPREGADOR\r\n\r\nFUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ\r\n\r\n0000538-41.2014.5.01.0000\r\n\r\n0058500-45.1990.5.01.0038\r\n\r\nPAULO PAES ARAUJO\r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE\r\n\r\n0001294-50.2014.5.01.0000\r\n\r\n0061200-50.2008.5.01.0074\r\n\r\nVERA LUCIA DOS SANTOS PEDROZA\r\n\r\nFUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ\r\n\r\n0001767-36.2014.5.01.0000\r\n\r\n0033100-03.2008.5.01.0069\r\n\r\nJOÃO SABINO LUIZ E OUTRO\r\n\r\nFUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ\r\n\r\n0001972-65.2014.5.01.0000\r\n\r\n0088000-38.2007.5.01.0014\r\n\r\nJURACI DE JESUS QUEIROZ E OUTRO\r\n\r\nFUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ\r\n\r\n0003032-73.2014.5.01.0000\r\n\r\n0199800-06.1990.5.01.0002\r\n\r\nJOSE TAZIO DE MIRANDA\r\n\r\nFUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ\r\n\r\n0003035-28.2014.5.01.0000\r\n\r\n0222600-28.1990.5.01.0002\r\n\r\nJOSINALDO DOS SANTOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE\r\n\r\n0003038-80.2014.5.01.0000\r\n\r\n0152400-30.1989.5.01.0002\r\n\r\nSIDNEY DA SILVA ALVES\r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE\r\n\r\n0003789-67.2014.5.01.0000\r\n\r\n0007000-21.2008.5.01.0001\r\n\r\nGILCINEI GOMES DOS SANTOS E OUTRO\r\n\r\nFUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ\r\n\r\n0004043-40.2014.5.01.0000\r\n\r\n0197500-31.1991.5.01.0004\r\n\r\nJOSE ANTONIO GUZZO E OUTRO\r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE\r\n\r\n0005234-23.2014.5.01.0000\r\n\r\n0251600-80.1990.5.01.0032\r\n\r\nJOSE MARIA TUCHE\r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE\r\n\r\n0005642-14.2014.5.01.0000\r\n\r\n0248400-89.1990.5.01.0024\r\n\r\nMARIA TELMA GOMES E OUTRO\r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE\r\n\r\n0006470-10.2014.5.01.0000\r\n\r\n0074300-61.1986.5.01.0036\r\n\r\nINSS EMPREGADOR\r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE\r\n\r\n0006508-22.2014.5.01.0000\r\n\r\n0026700-08.2006.5.01.0080\r\n\r\nFRANCISCO VICENTE DE ARAUJO E OUTRO\r\n\r\nFUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ\r\n\r\n0006582-76.2014.5.01.0000\r\n\r\n0050600-05.1990.5.01.0040\r\n\r\nINSS EMPREGADOR\r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE\r\n\r\n0006922-20.2014.5.01.0000\r\n\r\n0027200-59.1989.5.01.0019\r\n\r\nSONIA CHAVES MATHIAS DE MENDONÇA E OUTRO\r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE\r\n\r\n0007084-15.2014.5.01.0000\r\n\r\n0118200-25.1984.5.01.0017\r\n\r\nOSCAR PAULO PEREIRA BARBOSA\r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE\r\n\r\n0007142-18.2014.5.01.0000\r\n\r\n0100200-27.1991.5.01.0018\r\n\r\nALUIZIO MAURO MACEDO PORTUGAL E OUTROS\r\n\r\nUNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UNIRIO\r\n\r\n0007625-48.2014.5.01.0000\r\n\r\n0243400-70.1992.5.01.0014\r\n\r\nMARGARIDA MARIA VITA DE MACEDO SOARES E OUTROS\r\n\r\nFUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES - FUNARTE\r\n\r\n0007917-33.2014.5.01.0000\r\n\r\n0236100-27.1991.5.01.0003\r\n\r\nJOSE JUVENTINO DOS SANTOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ\r\n\r\n0007930-32.2014.5.01.0000\r\n\r\n0153700-72.1986.5.01.0021\r\n\r\nINSS EMPREGADOR\r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE\r\n\r\n0007939-91.2014.5.01.0000\r\n\r\n0006900-76.2008.5.01.0030\r\n\r\nAMARILDO DOS SANTOS AREAS E OUTRO\r\n\r\nFUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ\r\n\r\n0007945-98.2014.5.01.0000\r\n\r\n0133100-06.1990.5.01.0016\r\n\r\nELENIR DO ROSARIO BLAMIRE PACHECO DA SILVA\r\n\r\nFUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ\r\n\r\n0007988-35.2014.5.01.0000\r\n\r\n0062100-22.1994.5.01.0010\r\n\r\nANDREA COELHO DE SOUZA E OUTROS\r\n\r\nFUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL - FBN\r\n\r\n0007995-27.2014.5.01.0000\r\n\r\n0067200-47.2008.5.01.0048\r\n\r\nJOANA NUNES CASE\r\n\r\nFUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ\r\n\r\n0008003-04.2014.5.01.0000\r\n\r\n0159900-82.1992.5.01.0022\r\n\r\nMARIA TELITES DE SOUZA E OUTRO\r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE\r\n\r\n0008011-78.2014.5.01.0000\r\n\r\n0013300-97.1989.5.01.0022\r\n\r\nJANECEA DE PAULA MAGALHÃES DO NASCIMENTO\r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE\r\n\r\n0008016-03.2014.5.01.0000\r\n\r\n0007300-83.1990.5.01.0010\r\n\r\nJANE CORECHA LAMES NOVO E OUTRO\r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE\r\n\r\n0008050-75.2014.5.01.0000\r\n\r\n0142800-04.1989.5.01.0028\r\n\r\nINSS EMPREGADOR\r\n\r\nUNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UNIRIO\r\n\r\n0008208-33.2014.5.01.0000\r\n\r\n0210700-85.1991.5.01.0043\r\n\r\nADALBERTO DA COSTA DIAS E OUTROS\r\n\r\nCONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPQ\r\n\r\n0008216-10.2014.5.01.0000\r\n\r\n0119900-76.2007.5.01.0034\r\n\r\nWILSON DA SILVA JUNIOR E OUTRO\r\n\r\nFUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ\r\n\r\n0008377-20.2014.5.01.0000\r\n\r\n0031000-93.1988.5.01.0031\r\n\r\nVICTOR DE AMORIM D'AVILA E OUTROS\r\n\r\nCONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPQ\r\n\r\n0008387-64.2014.5.01.0000\r\n\r\n0153200-61.1989.5.01.0001\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA E OUTRO\r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE\r\n\r\nPRECATÓRIOS DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - EBCT\r\n\r\nPRECATÓRIO\r\n\r\nRECLAMAÇÃO TRABALHISTA\r\n\r\nEXEQUENTE\r\n\r\nEXECUTADO\r\n\r\n0011585-46.2013.5.01.0000\r\n\r\n0000336-59.2010.5.01.0047\r\n\r\nDIVA CRISTINA DA SILVA GOMES E OUTRO\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT\r\n\r\n0011622-73.2013.5.01.0000\r\n\r\n0071100-20.2006.5.01.0012\r\n\r\nSILVIO PAIVA DI CARLANTONIO E OUTRO\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT\r\n\r\n0011861-77.2013.5.01.0000\r\n\r\n0136800-86.2005.5.01.0008\r\n\r\nENNIO PIRAS JUNIOR E OUTRO\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT\r\n\r\n0011862-62.2013.5.01.0000\r\n\r\n0160100-24.2005.5.01.0058\r\n\r\nDEIZE RAMOS DA SILVA E OUTRO\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT\r\n\r\n0011932-79.2013.5.01.0000\r\n\r\n0012200-28.2005.5.01.0061\r\n\r\nSERGIO MAURICIO BLEASBY RODRIGUES\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT\r\n\r\n0012709-64.2013.5.01.0000\r\n\r\n0204400-48.1998.5.01.0242\r\n\r\nHERNANI TEIXEIRA DE CARVALHO FILHO E OUTRO\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT\r\n\r\n0012717-41.2013.5.01.0000\r\n\r\n0058500-64.2004.5.01.0261\r\n\r\nVALDINEY ANDRADE DA CONCEIÇÃO E OUTRO\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT\r\n\r\n0013462-21.2013.5.01.0000\r\n\r\n0126200-07.2005.5.01.0040\r\n\r\nSANDRA MOREIRA E OUTRO\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT\r\n\r\n0017143-96.2013.5.01.0000\r\n\r\n0130600-94.2005.5.01.0030\r\n\r\nFAUSTINO QUEIROZ DOS SANTOS E OUTRO\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT\r\n\r\n0017766-63.2013.5.01.0000\r\n\r\n0130200-32.2005.5.01.0046\r\n\r\nANA LÚCIA CÂMARA FEIJÓ E OUTRO\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT\r\n\r\n0000002-30.2014.5.01.0000\r\n\r\n0123000-89.2004.5.01.0019\r\n\r\nSEBASTIÃO DE LIMA E SILVA E OUTRO\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT\r\n\r\n0000041-27.2014.5.01.0000\r\n\r\n0065000-48.1996.5.01.0061\r\n\r\nGEORGE DE SOUZA OLIVEIRA E OUTRO\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT\r\n\r\n0000044-79.2014.5.01.0000\r\n\r\n0076900-11.2004.5.01.0073\r\n\r\nJONAS JOSE NAVES E OUTRO\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT\r\n\r\n0000266-47.2014.5.01.0000\r\n\r\n0129100-47.2005.5.01.0012\r\n\r\nALCIDES JORGE FONSECA DE SOUZA\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT\r\n\r\n0000562-69.2014.5.01.0000\r\n\r\n0042900-48.1990.5.01.0243\r\n\r\nFRANCISCO ANTONIO TORRES RODRIGUES\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT\r\n\r\n0001736-16.2014.5.01.0000\r\n\r\n0153100-31.2003.5.01.0223\r\n\r\nPAULO ROBERTO DE ASSIS E OUTROS\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT\r\n\r\n0003028-36.2014.5.01.0000\r\n\r\n0156200-70.2006.5.01.0002\r\n\r\nRENATO NUNES E OUTRO\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT\r\n\r\n0003054-34.2014.5.01.0000\r\n\r\n0106100-67.2005.5.01.0028\r\n\r\nWAGNER IGNACIO E OUTRO\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT\r\n\r\n0003579-16.2014.5.01.0000\r\n\r\n0189100-92.2003.5.01.0073\r\n\r\nANA LURDES SOARES MONTEIRO E OUTRO\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT\r\n\r\n0003685-75.2014.5.01.0000\r\n\r\n0220400-03.1998.5.01.0282\r\n\r\nROBSON AZEVEDO MANHÃES E OUTRO\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT\r\n\r\n0003787-97.2014.5.01.0000\r\n\r\n0116400-88.1994.5.01.0282\r\n\r\nPAULO JOSE BARRETO E OUTRO\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT\r\n\r\n0004045-10.2014.5.01.0000\r\n\r\n0093900-63.2006.5.01.0005\r\n\r\nADELMO PLÁCIDO DOS SANTOS\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT\r\n\r\n0005203-03.2014.5.01.0000\r\n\r\n0138800-74.1997.5.01.0029\r\n\r\nMARIA DE LOURDES SIMOES MOINHO E OUTROS\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT\r\n\r\n0005215-17.2014.5.01.0000\r\n\r\n0002500-81.2006.5.01.0032\r\n\r\nMARIA HELENA MACIEL E OUTRO\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT\r\n\r\n0005460-28.2014.5.01.0000\r\n\r\n0128500-84.2005.5.01.0025\r\n\r\nJORGE LUIZ FERNANDES TEIXEIRA E OUTROS\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT\r\n\r\n0005636-07.2014.5.01.0000\r\n\r\n0121300-47.2007.5.01.0060\r\n\r\nJAIME PACHECO E OUTRO\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT\r\n\r\n0006210-30.2014.5.01.0000\r\n\r\n0006900-74.1998.5.01.0241\r\n\r\nHELIO LUIZ DE SANT'ANNA VARANDAS\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT\r\n\r\n0006579-24.2014.5.01.0000\r\n\r\n000455-39.2010.5.01.0073\r\n\r\nJORGE THADEU ALMEIDA SANTOS E OUTRO\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT\r\n\r\n0006763-77.2014.5.01.0000\r\n\r\n0236200-89.1999.5.01.0006\r\n\r\nCARLOS DAMIÃO FERREIRA\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT\r\n\r\n0007311-05.2014.5.01.0000\r\n\r\n0034800-46.2001.5.01.0073\r\n\r\nALTAIR BRAGA DE OLIVEIRA E OUTRO\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT\r\n\r\n0007551-91.2014.5.01.0000\r\n\r\n0187200-27.2000.5.01.0058\r\n\r\nDJALMA BRAGA E OUTROS\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT\r\n\r\n0007561-38.2014.5.01.0000\r\n\r\n0016800-69.2005.5.01.0004\r\n\r\nJOSE ELIAS TEIXEIRA AREF E OUTRO\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT\r\n\r\n0008209-18.2014.5.01.0000\r\n\r\n0001007-30.2010.5.01.0032\r\n\r\nSEBASTIÃO DE LIMA E SILVA E OUTRO\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT\r\n\r\n0008210-03.2014.5.01.0000\r\n\r\n0169100-95.2006.5.01.0031\r\n\r\nSINDICATO DOS TRABALHADORES NA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT\r\n\r\n0008219-62.2014.5.01.0000\r\n\r\n0144900-09.2008.5.01.0078\r\n\r\nSINDICATO DOS TRABALHADORES NA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT\r\n\r\n0008226-54.2014.5.01.0000\r\n\r\n0000357-31.2010.5.01.0016\r\n\r\nEVERTON LUIZ CABRAL MACHADO E OUTRO\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT\r\n\r\n0008417-02.2014.5.01.0000\r\n\r\n0116600-75.2006.5.01.0282\r\n\r\nJOEDISON CRUZ PEREIRA E OUTRO\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT\r\n\r\nId: 1724061"
                            ],
                            "1717881": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nEdital de Intimação - 12/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0000407-03.2012.5.01.0076 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cleomar Eduino Oliveira\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal, Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001315-06.2010.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Carlos de Jesus Soares , Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001413-07.2011.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nAgdo: Guard Angel Serviços Ltda., Josefa da Silva Olimpio\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Guard Angel Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001159-51.2011.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nAgdo: Joel Lino Torres , Consabor Refeições Coletivas Ltda. A/C Antônio Carlos Rocha da Cunha\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Consabor Refeições Coletivas Ltda. A/C Antônio Carlos Rocha da Cunha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000685-88.2011.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., José Fernandes da Costa \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0052800-12.2008.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ\r\n\r\nAgdo: Eunice Enoque da Silva Palhares, Instituto de desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro - IDETEC\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Instituto de desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro - IDETEC, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000869-65.2011.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luiz Antonio Garrido da Silva\r\n\r\nAgdo: Starcoast Assessoria Representação e Intermediação Ltda., Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. - Hotel Marriott Rio de Janeiro\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Starcoast Assessoria Representação e Intermediação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000909-36.2010.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - RIOZOO, Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A.\r\n\r\nAgdo: Seven Segurança e Vigilancia Privada Ltda., Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A., Welson Silva Martins, Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - RIOZOO\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Seven Segurança e Vigilancia Privada Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000424-31.2010.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Jane Batista da Silveira , Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000469-78.2011.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal \r\n\r\nAgdo: Dilma Charles Bastos , Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda. \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000874-44.2010.5.01.0078 - AIRR\r\n\r\nAgte: Michele Oliveira Barbosa\r\n\r\nAgdo: Guard Angel Serviços Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Guard Angel Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0132500-55.2005.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Alexandre Jose Gadelha, Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. (Massa Falida de), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000206-74.2012.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nAgdo: Jorge Sebastião Teixeira Campos , Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000951-31.2011.5.01.0074 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nAgdo: Fundação Coordenação de Projetos Pesquisas e Estudos Tecnológicos - Coppetec, José Nunes Filho, Cooperativa Popular Amigos do Meio Ambiente - Coopama \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa Popular Amigos do Meio Ambiente - Coopama , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000673-91.2012.5.01.0204 - AIRR\r\n\r\nAgte: Construtora Tenda S.A\r\n\r\nAgdo: Empresa Construtora de Casas Ltda Fractal Construtora, Edson da Silva\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Empresa Construtora de Casas Ltda Fractal Construtora, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000708-97.2010.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal \r\n\r\nAgdo: Sandra Regina Tavares de Oliveira, Alves Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME n/p Cristina de Andrade Magalhães , Alves Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME, Alves Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME n/p Lea de Andrade Magalhães , Alves Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME n/p Elmar José Bastos \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Alves Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME, Alves Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME n/p Cristina de Andrade Magalhães , Alves Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME n/p Elmar José Bastos , Alves Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME n/p Lea de Andrade Magalhães , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001279-32.2011.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nAgdo: Executive Service Segurança e Vigilancia Ltda. , Robson Almeida da Silva \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilancia Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000028-72.2012.5.01.0202 - AIRR\r\n\r\nAgte: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A., Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nAgdo: Luciano José de Assis, Filadelfia Revestimentos e Pinturas Anticorrosivas Ltda., Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, MPE Montagens e Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Filadelfia Revestimentos e Pinturas Anticorrosivas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0079700-84.2004.5.01.0243 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ\r\n\r\nAgdo: ALDIONE VILLA NOVA VIEIRA, Comercial Serviços Empresariais Ltda. \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Comercial Serviços Empresariais Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001471-47.2010.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Maria Filomena de Almeida Rabello, Maria Augusta Coelho Galdino, Michele Campos da Silva, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0091600-24.2008.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nAgdo: Sidnei da Silva, Cooplogic Cooperativa de Logística e Serviços Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooplogic Cooperativa de Logística e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000208-88.2012.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: Walter Pompilio dos Santos\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal, Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000094-81.2011.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Tecno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Dayse Moreira da Costa\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Tecno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0087500-78.2006.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nAgdo: Provider Ltda., Sayonara Domingues de Castro, Montacon Engenharia Ltda., Cooperativa Multi-Disciplinar dos Eletricitarios Estado do Rio Janeiro, Norte Luz\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Montacon Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001178-98.2011.5.01.0501 - AIRR\r\n\r\nAgte: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL\r\n\r\nAgdo: Jéssica de Souza Ferreira, WORKTIME ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m WORKTIME ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000689-91.2012.5.01.0512 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Sebastião Rigues de Souza\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001158-19.2011.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Wal-Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nAgdo: S Cleaners Serviço de Limpeza Ltda., Almir Pereira da Silva\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m S Cleaners Serviço de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001298-17.2010.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Ângela Cristina Santana Nunes \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001068-51.2012.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Danielle Andrade da Conceição\r\n\r\nAgdo: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000484-47.2011.5.01.0302 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM\r\n\r\nAgdo: Carlos Magalhães Correa, Forte Terceirizações S/C Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Forte Terceirizações S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001098-38.2011.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos S.A.\r\n\r\nAgdo: Anderson Faria Trigueiro, Translemar Express Service Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Translemar Express Service Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000863-14.2011.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Ana Maria Ramos , Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda - CNPJ:04463950/0001-03\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda - CNPJ:04463950/0001-03, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0130900-41.2009.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nAgdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Daniele Alves Pinto \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000945-33.2010.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luiz Ricardo Gervásio \r\n\r\nAgdo: Mitra Segurança Privada Ltda., Ceg Rio S.A\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Mitra Segurança Privada Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000870-35.2010.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rodolog Transportes Multimodais Ltda.\r\n\r\nAgdo: Unidas Cooper Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Transportes e Serviços Ltda., Ramon Rocha de Oliveira\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Unidas Cooper Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Transportes e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000949-63.2010.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Supervia - Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nAgdo: Engerail Engenharia Ltda., Damião de Lima Peixoto\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Engerail Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1717881"
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                },
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                        "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
                            "Atos": {
                                "1724204": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002137-27.2012.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Gabriel Almeida de Castro RJ162402D ), Maria da Luz Silva ( Jose Aurelio Borges de Moraes RJ63531D ), - Recorrido : Maria da Luz Silva ( Jose Aurelio Borges de Moraes RJ63531D ), HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Gabriel Almeida de Castro RJ162402D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, na forma da fundamentação, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000766-94.2013.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Fábio Pereira Marques ( Alexandre Dyonisio da Silveira RJ66360D ), - Recorrido : HPM Tecnologia Ltda. ( Hugo dos Santos Souza RJ123192D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo reclamante e , no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para, nos termos da fundamentação, julgar procedente em parte o pedido condenando a ré ao pagamento das horas extraordinárias trabalhadas com adicional de 50%, assim consideradas as excedentes a oitava diária e quadragésima quarta semanal, considerando como verdadeira a jornada apontada na inicial apenas para aqueles meses em que não foram juntados os controles de ponto devendo ser observado, contudo, os dias efetivamente trabalhados. Desde já autoriza-se a dedução dos valores pagos sob idênticos títulos. As deduções previdenciárias e fiscais deverão observar os parâmetros estabelecidos na súmula 368 do Tribunal Superior do Trabalho e a atualização das parcelas deverá observar os índices de correção monetária do primeiro dia últil do mês subseqüente ao da prestação do serviço (Súmula 381 do Tribunal Superior do Trabalho). Inverte-se o ônus da sucumbência. Custas no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), calculadas sobre o valor provisoriamente atribuído à condenação de R$ 3.000,00 (três mil reais), ressalvado o entendimento do Desembargador Mario Sergio Medeiros Pinheiro quanto aos honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0000376-07.2013.5.01.0283 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Scmm Serviços de Limpeza e Conservação LtdaGerusa Falcão dos Santos ( Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ115161D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001136-97.2012.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Pingon Indústria Comércio e Locação de Equipamentos Ltda. ( Christian Casar Marins Teixiera RJ139132D ), - Embargado : Antonio Marcos de Souza ( Eliane Macedo Martins RJ99504D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000045-71.2010.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO ( Taísa Navarro Lins Melo RJ147702D ), Maria Cecília Lira Contente ( Sergio Batalha Mendes RJ62857D ), - Embargado : Maria Cecília Lira Contente ( Sergio Batalha Mendes RJ62857D ), Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO ( Taísa Navarro Lins Melo RJ147702D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelas partes e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001981-21.2011.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Reinaldo Alves Moreira ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : União Forte Vigilância e Segurança - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação. Manter os valores arbitrados a fls. 43 para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0000802-24.2012.5.01.0034 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : Restaurante e Pizzaria Guanabara da Barra Ltda. ( Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ55141D ), - Agravado : Isabella da Silva Santos ( Sergio Alves Esberard Leite RJ118626D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de agosto de 2014\r\n\r\nLuciani M Vellozo - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1724204"
                                ]
                            }
                        },
                        "Gabinete do Juiz Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos": {
                            "Atos": {
                                "1723852": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "1a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 28/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0001199-70.2012.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Marcia Pereira da Silva \r\n\r\nRcdo: Clínica das Amendoeiras Ltda. , Marcio Magno Camarão Colpo , Município do Rio de Janeiro , União Federal \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha do(a) Gab Des Alexandre Teixeira de Freitas B. Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Clínica das Amendoeiras Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 137-140, no prazo de 8 (oito dias). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1723852"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria da 2ª Turma": {
                        "Atos": {
                            "1723529": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0000845-45.2013.5.01.0512 – RO – Relator – Desembargador Valmir de Araújo Carvalho - Rcte: Município de Cachoeiras de Macacu, Thiago dos Santos. Rcdo: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Thiago dos Santos, Município de Cachoeiras de Macacu. O Desembargador do Trabalho José Geraldo da Fonseca, no exercício da Presidência da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 2 de Setembro de 2014, às 9h, na sala nº 1 do 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nRio de janeiro, 27 de Agosto de 2014.\r\n\r\nJandiaci Azevêdo\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1723529"
                            ]
                        },
                        "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                            "Atos": {
                                "1724101": [
                                    "IIIF - TRT - Despachos",
                                    "2a Turma\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0149700-06.2009.5.01.0059 - AP\r\n\r\nAgte: Marco Mangini Antonelli [Adv. LUCIANA CASTILHO ANTONELLI (OAB: RJ 142343 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro S.A. - RIOTUR [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Marco Mangini Antonelli\r\n\r\nTomar ciencia dos Embradargos Declaratórios de fls: 501/502\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de Agosto de 2014\r\n\r\nLuiz Fernando Langley. Damasco\r\n\r\nTécnico judiciário\r\n\r\nId: 1724101"
                                ],
                                "1722867": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001589-86.2013.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Municipio de Rio das Ostras ( Procuradoria Munic de Rio Das Ostras ), - Recorrido : Mirian Barbosa da Silva ( Henrique Jose Machado RJ75703D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço - por unanimidade, negar provimento ao recurso interposto por MUNICIPALIDADE DE RIO DAS OSTRAS, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0071300-04.1999.5.01.0002 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante : JESUS DE OLIVEIRA BRAGA ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), - Agravado : HMG ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA ( Janilton Fernandes Lima RJ79551D ), MARISA DE F S D GURGÃOHILARIO MAXIMIANO G. SOBRINHO - por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, negar provimento ao agravo de petição interposto por JESUS DE OLIVEIRA BRAGA, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator\r\n\r\nProcesso: 0001904-53.2012.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Viação Petrópolis Ltda - Recorrido : Turb Transporte Urbano S.ACompanhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTransMunicipio de PetrópolisCelso Jose Carreiro ( Carla Soares Machado RJ147659D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por VIAÇÃO PETRÓPOLIS LTDA, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000348-19.2012.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Denisson Jansen Barros da Silva ( Edwaldo Nogueira Trindade RJ105526D ), Bolsa de Valores do Rio de Janeiro ( Vilma Toshie Kutomi SP85350D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por ATENTO BRASIL S/A, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0041500-89.2005.5.01.0431 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante : ETE Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade SA ( Laudelino da Costa Mendes Neto RJ31456D ), - Agravado : Telemar Norte Leste S.A. ( Onilson Martins Pereira RJ46382D ), Sergio de Oliveria dos Santos ( Oscar Muquiche Baptista RJ59796D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição interposto por ETE - ENGENHARIA DE TELECOMUNICAÇÕES E ELETRICIDADE S/A, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nProcesso: 0001958-23.2013.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), Ester Nunes de Camargo Oliveira ( Raul Amorim Pinto RJ78796D ), - Recorrido : Sertenco Construções e Montagens Ltda (MASSA FALIDA DE)Ester Nunes de Camargo Oliveira ( Raul Amorim Pinto RJ78796D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), - Por Unanimidade negar provimento ao recurso ordinário interposto por PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS e dar parcial provimento ao apelo interposto por ESTER NUNES DE CAMARGO OLIVEIRA para declarar a nulidade do pedido de demissão e julgar procedente o pedido, determinando que seja retificada a data de término contratual na CTPS, bem como o pagamento das verbas de dispensa sem justa causa postuladas: aviso prévio, guias para saque do seguro-desemprego e do FGTS e indenização de 40%, além das projeções do aviso prévio sobre as férias e 13º salário; bem como para incluir na condenação a PLR referente ao ano de 2012 e as multas previstas nos arts. 467 e 477 da CLT; e para determinar que a responsabilidade subsidiária da segunda ré alcance toda e qualquer condenação pecuniária, inclusive multas e indenizações deferidas em sentenças, juros e correção monetária incidentes sobre os valores da condenação, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0042700-43.1997.5.01.0066 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante : EDUARDO FRANCISCO DE AZEVEDO FONSECA ( Ana Martha Mandetta RJ61378D ), - Agravado : Osvaldo Benedito Clemente (sócio)BARRA MAR TRANSPORTES E TURISMO LTDA ( Sara Regina de Oliveira RJ74964D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, negar provimento ao agravo de petição interposto por EDUARDO FRANCISCO DE AZEVEDO FONSECA, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001538-59.2011.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Gisleangela Barbosa Pinheiro ( Pedro das Graças Santos RJ61418D ), - Recorrido : Supermercado Zona Sul S/A ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por cerceamento de defesa e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário interposto por GISLEANGELA BARBOSA PINHEIRO.\r\n\r\nProcesso: 0000352-45.2010.5.01.0004 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Embargante : Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Anderson Ramos Tertuliano ( Juliana Lopes da Costa RJ108820D ), Translitoranea Turistica Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Viação Oeste Ocidental S.A. ( Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos RJ95122D ), Transportes Amigos Unidos S.A. ( Henrique do Nascimento Rocha RJ72529D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA E TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2014\r\n\r\nRose Mary Monteiro de Azevedo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1722867"
                                ],
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                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação – 26/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0071300-04.1999.5.01.0002 - AP\r\n\r\nAgte: JESUS DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nAgdo: HMG ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA, HILARIO MAXIMIANO G. SOBRINHO, MARISA DE F S D GURGÃO\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho José Geraldo da Fonseca do(a) Gab Des Jose Geraldo da Fonseca do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m HILARIO MAXIMIANO G. SOBRINHO, MARISA DE F S D GURGÃO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DO ACÓRDÃO DE FLS 266/267\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRose Mary Monteiro de Azevedo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1722894"
                                ]
                            }
                        },
                        "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
                            "Atos": {
                                "1724130": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002058-45.2014.5.01.0482 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : - Agravado : Bram Offshore Transportes Marítimos Ltda ( Vanda Lucia Batista Garcez RJ38574D ), - Por unanimidade, conhecer e dar provimento ao agravo de instrumento, para destrancar o recurso ordinário do autor, determinando a sua subida para este Egrégio Tribunal, ficando a ele, desde logo, vinculado este Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001622-12.2012.5.01.0012 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Jeorgelina da Silva Soares de Martini ( Mauro Abdon Gabriel RJ82725D ), - Embargado : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0135000-47.2008.5.01.0451 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : COOPERSONAL - Cooperativa de Prestação de Serviços e Consultoria LTDACreuza Marinho Bindi ( Fabio Bhering RJ131896D ), SERVICE COOP - COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATIVIDADE ECONÔMICO PROFISSIONAL - EM LIQUIDAÇÃO ( Denise Dimas Castro RJ140797D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, para, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0060500-59.2007.5.01.0058 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Marlene Lemos Cabral ( Daisy Guarino Moreira Salles RJ30872D ), Tercei Servicos Ltda. ( Nivaldo Antonio Oliveira RJ51907D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001507-20.2011.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Michele de Noronha Santos Lemos ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Michele de Noronha Santos Lemos ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - por unanimidade, conhecer conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, negar provimento ao recurso da ré e dar parcial provimento ao apelo obreiro para que seja considerado o divisor 192 no cálculo da hora suplementar, seja apurada a hora extra sem a dedução do intervalo intrajornada, bem como considerar como extras as horas laboradas acima da 168ª, nos meses em que o autor estava sujeito a sete plantões. Mantêm-se os valores fixados na sentença para efeito de condenação e custas processuais. Estiveram presentes pelo autor, Dr. Luiz A L. Gama (OAB/RJ 74712) e pela ré, Dr. Marcio M. Gonçalves (OAB/RJ 103507).\r\n\r\nProcesso: 0077600-58.2009.5.01.0025 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Embargado : Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Adriano dos Santos de Mattos ( Fernando de Figueiredo Moreira RJ23741D ), - Por unanimidade, conhecer e, no mérito, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0002202-54.2012.5.01.0202 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Skanska Brasil Ltda. ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), - Embargado : Vetor Tecnologia Ltda. ( Luciana Sbrissia e Silva PR39240D ), Islane Meirelles Lima ( Denilson Prata da Silva RJ174155D ), Petrobrás Distribuidora S.A. BR ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração opostos.\r\n\r\nProcesso: 0000103-06.2013.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Tadeu Bittencourt Dantas ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), - Embargado : Banco do Brasil S.A. ( Alessandra Guilhermino de Jesus RJ120565D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0000484-35.2012.5.01.0036 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda ( Cyro Correa de Lima Júnior RJ156949D ), - Embargado : Aline Nascimento Cartaxo ( Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro RJ134865D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento aos embargos de declaração da reclamada, para, sanando a omissão constatada, determinar que constem da parte dispositiva do acórdão o novo valor da condenação, rearbitrado em R$ 20.000,00 (vinte mil reais), e as custas, no importe de R$ 400,00 (quatrocentos reais), sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0000860-44.2011.5.01.0072 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Maria Preta Comércio de Jóias e Acessórios Ltda. ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - Embargado : Karla Almeida de Oliveira Viveira ( Leonardo Ximenes Matos RJ145308D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0001389-08.2012.5.01.0079 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Carlos Antonio da Silva ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - Embargado : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), Carlos Antonio da Silva ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001297-85.2010.5.01.0342 - RO Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Ronaldo Alves de Oliveira ( Vivian Dayse Alves Costa RJ140167D ), - Agravado : Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda. ( Bruno Mendonca Streva RJ128431D ), - por não conhecer do Agravo Regimental por falta de cabimento.\r\n\r\nProcesso: 0001178-71.2011.5.01.0025 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOMaria Aparecida Rosa MeirellesItau Unibanco S/A - Embargado : Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Maria Aparecida Rosa Meirelles ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), Itau Unibanco S/A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração opostos, aplicando aos réus a multa prevista no artigo 538 do CPC, de 1% sobre o valor da causa atualizado, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0001522-85.2011.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Itau Unibanco S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Embargado : Ana Cristina de Araujo Guimarães ( Carlos Augusto Crissanto Jaulino RJ49970D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração opostos.\r\n\r\nProcesso: 0001444-75.2012.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Casa de Depilação Demais Millennium ( Joao Carlos Alves Massa RJ46538D ), - Embargado : Márcia de Melo Gomes ( Christiane Santos da Silveira RJ132459D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0000353-71.2011.5.01.0076 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Mongeral Aegon Seguros e Previdência S.A. ( Ana Cristina Grau Gameleira Werneck RJ88982D ), Banco Cruzeiro do Sul S.A. - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL ( Marcos Renato Gelsi dos Santos SP151714D ), - Embargado : GVT S.A. ( Felipe Faria da Silva RJ134718D ), Siriuscred Promotora de Vendas Ltda. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Ministério Público do Trabalho ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região ), Banco Cruzeiro do Sul S.A. - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL ( Marcos Renato Gelsi dos Santos SP151714D ), Semeg Saúde Ltda. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), Mongeral Aegon Seguros e Previdência S.A. ( Ana Cristina Grau Gameleira Werneck RJ88982D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento aos embargos de declaração, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0001648-10.2012.5.01.0012 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Garantia Real Empresa de Segurança Ltda. ( Victor Hugo Freitas de Oliveira RJ154686D ), Garantia Real Serviços Ltda. ( Victor Hugo Freitas de Oliveira RJ154686D ), - Embargado : Flavio Folena ( Christovao Celestino da Silva RJ77766D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração opostos.\r\n\r\nProcesso: 0095100-88.2004.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ ( Vera Lucia Maselli Wider RJ29113D ), - Embargado : JOSE GERALDO DE CARVALHO REIS ( Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ85330D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os presentes embargos de declaração, condenando a embargante a pagar ao embargado a multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, com fulcro no que determina o parágrafo único do art. 538 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0110300-34.2007.5.01.0033 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : LL Zeladoria Patrimonial e Servicos Ltda.Altair da Conceicao Monteiro ( Renato Cesar Pertence Inda RJ86170D ), Organizacao Producao Solidaria - Prosol - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração opostos.\r\n\r\nProcesso: 0001102-63.2012.5.01.0073 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOAntonio Severino - Embargado : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), Antonio Severino ( Claudio Alves Filho RJ48071D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração opostos.\r\n\r\nProcesso: 0034900-03.2001.5.01.0040 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : TELEMAR NORTE LESTE ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Por unanimidade, conhecer, e, no mérito, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000007-05.2013.5.01.0221 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Expresso Itatiaia ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Embargado : Eliza Baldez ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0002285-55.2012.5.01.0207 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Direct Express Logística Integrada S.A ( Maria Helena Vilella Autuori SP102684D ), - Embargado : Renato Tadeu Gomes da Silva ( Paulo Cesar da Silva RJ80106D ), - Por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração, por intempestivos.\r\n\r\nProcesso: 0000126-95.2012.5.01.0060 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Venerável Arquiepiscopal Ordem Terceira de Nossa Senhora do Monte do Carmo ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Embargado : Ana Paula Correia Pires ( Romulo Licio da Silva RJ128865D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0000251-76.2013.5.01.0012 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Vera Lúcia Vieira ( Renata Fernanda Pinheiro da Cruz RJ96267D ), - Agravado : Universidade Federal do Estado do Rio de JaneiroUnião Federal ( Procuradoria Geral Federal ), Congenere Serviços e Consultoria Técnica Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, para destrancá-lo, determinando a sua subida para este Egrégio Tribunal, ficando a ele, desde logo, vinculado o Relator deste agravo, vencido o Desembargador José Antonio Piton, que negava provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0001012-24.2012.5.01.0051 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), - Embargado : Fabio Henrique Ferreira da Silva ( Fabio da Costa Pascoal RJ132533D ), Alves e Alves Transportadora Ltda. - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração .\r\n\r\nProcesso: 0006900-67.2004.5.01.0046 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Embargado : SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), MARIA HELENA CASTELLO BRANCO SARTO ( Roberta da Gama Lima Perez Esteves RJ104750D ), - Por unanimidade, rejeitar a preliminar suscitada pelo embargado, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000626-93.2011.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Techint Engenharia e Construção S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Embargado : Cristina Pinheiro Morano ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração opostos.\r\n\r\nProcesso: 0115300-10.2008.5.01.0282 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Ministério Público do Trabalho ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região ), - Embargado : Graziele Gomes Martins Batista ( Rodrigo Lima Klem RJ101625D ), Eliane Guilherme ( Rodrigo Lima Klem RJ101625D ), Fundação Municipal da Infância e da Juventude ( Fabio Gomes Feres RJ56839D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los para sanar vício de contradição imprimindo-se efeito modificativo ao acórdão de fls. 140/141, passando a ter a parte dispositiva do referido acórdão a seguinte redação: ¿AC O R D A M os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do agravo de petição para, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do Relator.¿\r\n\r\nProcesso: 0000248-37.2012.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Caixa Econômica Federal ( Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D ), - Embargado : Conceição Celestino Massaranduba ( Carine Ferreira da Silva RJ109970D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando à embargante a multa prevista no artigo 538 do CPC, de 1% sobre o valor da causa atualizado, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0000194-26.2011.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Telecomunicações do Rio de Janeiro S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Embargado : Humberto de Souza Valente ( Alexandre Barenco Ribeiro RJ82349D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento aos embargos de declaração, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0001488-30.2010.5.01.0052 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Jaques Marcos Hanower ( Nivaldo de Souza Porto SP103997D ), - Embargado : Banco do Brasil SA ( Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ153826D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar parcial provimento aos embargos de declaração para sanar a omissão sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado, estabelecendo que a hora extra terá como base de cálculo o somatório de todas as verbas salariais e o divisor a ser aplicado para o seu cálculo é 150, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0121100-02.2004.5.01.0042 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : DATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargado : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ), Fazenda Nacional - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000439-54.2011.5.01.0072 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : José Edrio de Souza ( Walter da Costa Martins RJ22081D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento aos embargos de declaração, prestando apenas esclarecimentos, para demonstrar que não assiste razão ao embargante, na forma da fundamentação do voto do relator\r\n\r\nProcesso: 0001065-11.2011.5.01.0222 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Gerson Amorim Ferreira ( Paula Rocha Mobeira Leite RJ139166D ), - Embargado : Servimed Comercial Ltda. ( Marlene Matos Goncalves RJ102546D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0145500-55.2006.5.01.0060 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Panalpina Ltda. ( João Roberto Liebana Costa SP143663D ), - Embargado : Jairo Mariano da Costa ( Salvador da Costa Marques Neto RJ27720D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração opostos.\r\n\r\nProcesso: 0002878-04.2013.5.01.0481 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Gilberto Correia Dias - Agravado : José Maria Bittencourt Ferreira ( Raquel Anchieta Alexandre Levasseur RJ85909D ), - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Instrumento, interposto em sede de recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0001011-02.2011.5.01.0301 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Condomínio do Edifício Fafá ( Enio Jose Garcia de Souza RJ71385D ), - Embargado : Paulo Roberto Luiz ( Giovana Medeiros Vieira Gomes RJ100603D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0000156-26.2013.5.01.0051 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Empresa Municipal de Informática S.A. - IPLANRIO ( Monica Andrea da Costa Santoro RJ57242D ), Emerson Maia Lopes Pessoa ( Karoline Gorito de Oliveira RJ149996D ), - Embargado : Empresa Municipal de Informática S.A. - IPLANRIO ( Monica Andrea da Costa Santoro RJ57242D ), Emerson Maia Lopes Pessoa ( Karoline Gorito de Oliveira RJ149996D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, acolher parcialmente os embargos da reclamada, apenas para corrigir erro material, determinando que se leia IPLANRIO no lugar de INPLANRIO, e acolher os embargos do reclamante para que se leia \"provento\" no lugar de \"vencimento\", devendo tanto a fundamentação quanto o dispositivo constar que: dá-se parcial provimento ao recurso, para condenar a ré, a título de indenização, a pagar ao autor as diferenças salariais existentes entre o salário por ele recebido e por ela pago e os proventos do cargo de Auxiliar de Procuradoria da Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro, a serem calculadas em liquidação de sentença, observada a prescrição declarada pela r. Sentença e com a devida correção monetária e juros de mora, conforme fundamentação do voto do Relator. Deverá o autor apresentar, na fase de liquidação de sentença, a tabela salarial do cargo de Auxiliar de Procuradoria da Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro, durante o período imprescrito, de modo a permitir o cálculo da indenização a ser paga.\r\n\r\nProcesso: 0001163-90.2012.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Cikel Logística e Serviços Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Embargado : Bruno de Oliveira Duarte ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração opostos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de agosto de 2014.\r\n\r\nSimone de Oliveira Pires Barreto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1724130"
                                ],
                                "1724131": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0071100-63.2007.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Claudio Luis Herzog ( Carlos Claudionor Barrozo RJ73973D ), Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares de nulidade do julgado, litispendência e coisa julgada e, no mérito, por dar-lhe parcial provimento, reformando a r. sentença, para excluir da condenação o pagamento de uma hora extra a título de intervalo intrajornada e seus reflexos. Mantêm-se os valores arbitrados, à fls. 479, para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0001036-16.2010.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Raimundo José Lima Pereira ( Ana Martha Mandetta RJ61378D ), Viação Saens Penna S.A. ( Ferdinando Tambasco RJ48798D ), - Recorrido : Viação Saens Penna S.A. ( Ferdinando Tambasco RJ48798D ), Raimundo José Lima Pereira ( Ana Martha Mandetta RJ61378D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, dar provimento parcial ao recurso do reclamante, reformando a sentença para que o cálculo do imposto de renda seja realizado na forma do art. 12-A da Lei nº 7.713/1988, na forma da fundamentação do voto do relator, vencido o Desembargador José Geraldo da Fonseca no tocante ao intervalo e, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da reclamada para excluir da condenação o pagamento de indenização por dano moral e da devolução dos descontos. Mantêm-se os valores arbitrados para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0000182-61.2012.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Nelson de Souza Moura ( Paulo Roberto da Silva RJ80626D ), - Recorrido : Adelmo de Souza ( Alexandre Santana da Silva RJ113906D ), Adelson Mendonça de Souza ( Alexandre Santana da Silva RJ113906D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0059400-62.2006.5.01.0201 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Agravado : Robson Barbatto Fontoura ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda - por unanimidade, conhecer do agravo de petição para, no mérito, dar-lhe parcial provimento, devendo ser expurgados da base de cálculo das horas extras os valores apurados sob o título de integração das diferenças salariais oriundas do acordo coletivo, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0000095-68.2012.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Globo Comunicação e Participações SA ( Ricardo Castro Peixoto RJ5973D ), Wagner Batista ( Anna Borba Taboas RJ131069D ), - Recorrido : Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Marcelo Davidovich RJ53782D ), Wagner Batista ( Anna Borba Taboas RJ131069D ), Globo Comunicação e Participações SA ( Ricardo Castro Peixoto RJ5973D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, por rejeitar a preliminar arguida pela ré e, no mérito, por negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0126200-66.2008.5.01.0245 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Agravado : Francis Fernanda Pereira da Silva ( Diego Alves de Carvalho RJ114314D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição para, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0001322-17.2010.5.01.0078 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Sidnei Ricardo de Oliveira ( Clara Aparecida Pizano Vieira Beltrão RJ135930D ), - Embargado : Stewart Engenharia e Participações Ltda. ( Fabio Picanço de Seixas Loureiro RJ114886D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração opostos.\r\n\r\nProcesso: 0115900-74.2009.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Mauro Luiz dos Santos Gouvêa ( Ines lemos da Silva RJ142498D ), - Recorrido : IC Supply Engenharia Ltda. ( Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz RJ106810D ), Infraero - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária ( Silvia dos Santos Correia RJ90508D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0057500-17.1992.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : RAIMUNDO ALVES PEREIRA ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : BAR E RESTAURANTE NOVA CAPELA LTDA ( Jose Mendes do Nascimento RJ38755D ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso para reformar a r. decisão de fls. 88, devendo os autos retornar à vara de origem para que seja dada a continuidade da fase de liquidação e prosseguimento como for entendido de direito, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0001115-35.2013.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Brasil Esco Construções Ltda ( Celio Pereira Ribeiro RJ23537D ), - Recorrido : Alexandro Lourenço da Silva Geneci Sebastião Nunes ( Iramar Duarte de Sa RJ54579D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0000962-43.2012.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Erivan Bezerra de Sousa ( Jose Carlos Oliveira da Silva RJ49394D ), - Recorrido : Transportes Campo Grande Ltda. ( Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ127558D ), - por unanimidade, não conhecer das contrarrazões do reclamado, por intempestivas, por conhecer e negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000971-85.2012.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Supermercados Munial Ltda. ( Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira RJ145281D ), - Recorrido : Miguel Brasilino da Silva Neto ( José Rodrigues Mandú RJ20336D ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso. Custas no valor de R$ 10,64, nos termos do art. 789 da CLT, já recolhidas.\r\n\r\nProcesso: 0026100-56.2009.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Esio Costa Junior RJ59121D ), - Recorrido : Ivani Milesi ( Josanoski Soriano de Oliveira Filho RJ79943D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário para, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0190100-10.2001.5.01.0070 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Municipio do Rio de Janeiro-(sucessor de Superintendencia Mun...-SMTU) ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Agravado : LCC Servicos Empresariais Ltda.NADIR SANTINA DE ANDRADE ( Jose Roberto Pereira RJ26613D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0001724-61.2012.5.01.0003 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Jorge Cardoso Valente ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Embargado : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Júlio Cesar Gatti Vaccaro RS15345D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração opostos.\r\n\r\nProcesso: 0002024-07.2012.5.01.0461 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Município de Itaguaí REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Viviane Lopes da Silva Gomes ( Antonia de Maria Farias Ranhada RJ118250D ), Locanty Serviços Ltda ( Rosane Cardoso Lopes RJ90173D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001596-88.2011.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Célio João da Silva ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), Caixa Econômica Federal ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), - Embargado : Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), Caixa Econômica Federal ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), Célio João da Silva ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar parcial provimento aos da CEF para sanar a contradição, devendo constar no dispositivo do acórdão ¿dar provimento ao recurso da CEF para excluir da condenação o pagamento de diferenças de adicional de insalubridade¿, dar parcial provimento ao do autor para que o adicional de insalubridade seja observado no cálculo da complementação de aposentadoria e dar parcial provimento aos da FUNCEF para sanar a omissão, devendo constar no acórdão a dedução de valores utilizados no cálculo da complementação da aposentadoria, sob idêntico título da parcela referente ao cargo em comissão, imprimindo efeito modificativo ao julgado, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0169200-06.2009.5.01.0044 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Embargado : Maria Aparecida Pereira Lima ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0002594-79.2013.5.01.0421 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : - Agravado : Adriana de Araujo Silva ( Telma Puliti Pinto RJ114637D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo instrumento, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0000809-91.2012.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Dilcinea da Silva Reis RJ112422D ), Marcos José Lima Francisco ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Recorrido : Marcos José Lima Francisco ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), Banco Bradesco S.A. ( Dilcinea da Silva Reis RJ112422D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito por negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0010100-38.2008.5.01.0080 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Editora JB S.A. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), - Embargado : Marcia Magalhaes Pinto ( Jose Veras Rodrigues RJ24088D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, dos embargos de declaração para, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0001346-47.2012.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Gustavo Rosa Braga ( Celso Ferrareze RJ138778A ), HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Recorrido : HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), Gustavo Rosa Braga ( Celso Ferrareze RJ138778A ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários para, no mérito, dar provimento ao recurso do réu, reformando a r. Sentença, para julgar improcedente o pedido de condenação da ré no pedido de ressarcimento por quilômetros rodados e negar provimento ao recurso do autor, tudo na forma da fundamentação do voto do relator. Invertido o ônus da sucumbência, diante da improcedência total dos pedidos contidos na inicial. Mantenho os valores fixados à fl. 636vº, para efeito de custas processuais, sendo certo que o autor é isento de seu pagamento, ante a concessão do beneficio de gratuidade de justiça (1º parágrafo de fls. 631).\r\n\r\nProcesso: 0001467-73.2012.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Felix Pereira da Silva ( Mariannea Lara Leal RJ64302D ), Marcia dos Santos Prudencio ME ( Emilia Rosa Dantas RJ74171D ), - Recorrido : Marcia dos Santos Prudencio ME ( Emilia Rosa Dantas RJ74171D ), Felix Pereira da Silva ( Mariannea Lara Leal RJ64302D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, a exceção do título ¿gratuidade de justiça¿, constante do recurso do reclamante, eis que já deferido e, no mérito, rejeitar a aplicação de penalidade por litigância de má-fé arguida pelo reclamante/recorrido, negar provimento ao recurso da reclamada e dar provimento parcial ao recurso do reclamante, reformando a sentença para incluir na condenação o ressarcimento do valor descontado indevidamente no total de R$ 1.460,00, observados juros e correção monetária. Mantêm-se os valores arbitrados para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0001508-31.2012.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Clebio Canijo Silva ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para deferir o pagamento das horas extras acima da sexta diária e trigésima semanal com adicional de 50%, na forma da fundamentação do voto do relator. Inverte-se o ônus de sucumbência, mantendo-se os valores fixados na sentença para efeito de condenação e custas processuais. Esteve presente ao julgamento, pelo recorrido, Dra. Olimpia C. de Morais (OAB/RJ 47803).\r\n\r\nProcesso: 0002570-82.2010.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Brasilcenter Comunicações Ltda ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Adriana Henriques Ribeiro da Silva ( Zenilce Correa Barreto RJ31506D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para expungir da condenação a indenização estabilitária e reduzir o dano moral para R$ 10.000,00 (dez mil reais), na forma da fundamentação do voto do relator, vencido o Desembargador José Geraldo da Fonseca que dava provimento integral ao recurso. Mantêm-se os valores arbitrados à fl.291 para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0000784-23.2010.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Nicanor Martins Lana ( Benedito de Paula Lima RJ72655D ), - Embargado : São João Batista Transporte Municipal Ltda. ( Fernando Mario Medeiros RJ131882D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração opostos.\r\n\r\nProcesso: 0000718-88.2011.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Mauricio de Oliveira Pagliuzo ( Luiz Cesar Vianna Marques RJ27314D ), - Recorrido : Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO ( Roberta Sangenetto Fernandes RJ133600D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para declarar a natureza salarial da parcela denominada Função Comissionada Técnica - FCT e deferir as diferenças salariais e seus reflexos postulados na inicial, observada a prescrição parcial. Inverte-se o ônus de sucumbência, mantendo-se os valores fixados na sentença.\r\n\r\nProcesso: 0001659-58.2012.5.01.0038 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda ( Arnaldo Pipek SP113878D ), - Embargado : José Alberto Alves Martins ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento aos embargos de declaração, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de agosto de 2014.\r\n\r\nNice Coelho Alexandre\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1724131"
                                ],
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                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0010000-62.2008.5.01.0281 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Universidade Estadual do Norte Fluminense darcy Ribeiro (UENF) ( Pascoal Renato Izabel Nicolau RJ96782D ), - Agravado : Amadeu Abucezze Junior ( Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida RJ1130B ), Coopm - Cooperativa de Policiais Militares - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0026200-04.2002.5.01.0040 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Simone Barbosa Maia ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Agravado : AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA ( Rogerio Prates Periard RJ102222D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para reformar a r. Decisão de fls. 359/359, no que tange a declaração de que o perito apurou corretamente as férias, devendo ser refeitos os cálculos de liquidação com a inclusão dos valores apurados nos ¿Demonstrativos do Cálculo do Valor dos Reflexos nas Férias¿ de fls. 303/306 na conta, tudo na forma da fundamentação do voto do relator. Esteve presente ao julgamento pelo agravante, Dr. Luciano A F. P. Guilhermino (OAB/RJ 162284).\r\n\r\nProcesso: 0136900-09.2007.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Cristiano da Conceicao Ferreira ( Nilson Amorelli RJ62489D ), - Recorrido : CONVIDA ALIMENTAÇÃO LTDA. (ATUAL DENOMINAÇÃO DE DENADAI ALIMENTAÇÃO) ( Emilio Alfredo Rigamonti SP78966D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida em contrarrazões, conhecer do recurso e, por maioria, dar-lhe provimento, anulando a r. Sentença por negativa de prestação jurisdicional e por cerceio de defesa, conforme fundamentação do voto do relator, vencido o Desembargador José Geraldo da Fonseca no tocante à gratuidade. Determina-se a baixa dos autos à Vara de origem, para que seja reaberta a instrução, com o regular prosseguimento do feito, autorizando a realização da prova pericial de forma gratuita ou com pagamento ao final pela parte vencida, restando, de toda sorte, o reclamante isento dos honorários periciais, caso sucumbente na pretensão objeto da perícia. Prejudicado o exame do mérito do recurso.\r\n\r\nProcesso: 0069500-16.2008.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Katia Suely Virgilio Pinto ( Frank Gomes Vianna RJ100650D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Katia Suely Virgilio Pinto ( Frank Gomes Vianna RJ100650D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento aos recursos.\r\n\r\nProcesso: 0002316-55.2012.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Nair da Conceição ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - Recorrido : Mercado do Bairro de Acessórios do Lar Ltda. ( Felipe Garcia Inojosa RJ142252D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso, reformando a sentença para deferir os benefícios da gratuidade de justiça, incluir na condenação as horas extras e reflexos, multa do art. 467 da CLT e a integração dos valores pagos a título de vale transporte nas verbas intercorrentes e resilitórias, conforme pedido de letra ¿k¿ do rol da exordial, nos termos da fundamentação do voto do relator, vencido o Desembargador José Geraldo da Fonseca, no tocante a gratuidade, e vencida a Desembargadora Volia Bomfim Cassar, no tocante ao vale transporte. Mantidos os valores arbitrados para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0002432-91.2013.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Maicon Henrique Batista Martins ( Saulo Borges de Mendonca RJ79682D ), - Recorrido : Drogaria Pacheco S/A ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0001121-74.2012.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Brasilcraft Comércio de Artefatos de Couro Ltda. ( Marcos Aurelio de Oliveira Garcia RJ110915D ), Heverton Luiz Schittini da Silva ( Marcia Aparecida Pimenta RJ73438D ), - Recorrido : Brasilcraft Comércio de Artefatos de Couro Ltda. ( Marcos Aurelio de Oliveira Garcia RJ110915D ), Heverton Luiz Schittini da Silva ( Marcia Aparecida Pimenta RJ73438D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinário e adesivo e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001323-48.2012.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Júlio Simões Logística S.A. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), CS Brasil Transportes de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Recorrido : Juanito Dias dos Santos ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida, por conhecer e negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0001049-68.2011.5.01.0283 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : J M T S Comércio de Combustíveis e Lubrificantes Ltda. ( Vanuza Vidal Sampaio RJ2472A ), - Agravado : Fabrício Almeida Silva da Conceição ( Eraldo Gomes Duarte RJ5842D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0001230-54.2010.5.01.0073 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : União Federal ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - Agravado : Carlos Alberto dos Santos Dias ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), Cooperativa de Prestação de Serviços em Frigoríficos Ltda. N/P de José Marcio Vieira de AguiarJose Marcio Vieira de Aguiar ( Raul Marcelo Rocha de Rezende Borges RJ86674D ), - por unanimidade, conhecer o agravo de petição em sede de reexame necessário para, no mérito, dar-lhe provimento, determinando a baixa dos autos à Vara de origem a fim de que se prossiga com a execução da cota previdenciária, citando-se a devedora nos termos do art. 880 da CLT, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0001146-28.2011.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Ministério Público do Trabalho ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região ), Guerbet Produtos Radiológicos Limitada ( Patricia Valle Bittencourt da Silva RJ126951D ), - Recorrido : Ministério Público do Trabalho ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região ), Guerbet Produtos Radiológicos Limitada ( Patricia Valle Bittencourt da Silva RJ126951D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento parcial ao da ré para limitar a multa diária a 100 dias multa e negar provimento ao do Ministério Público do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000313-37.2013.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Armazém e Bar Flôr da Posse Ltda ( Maria Jose Gloria RJ83036D ), Cecília da Silva ( Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D ), - Recorrido : Armazém e Bar Flôr da Posse Ltda ( Maria Jose Gloria RJ83036D ), Cecília da Silva ( Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento arguida em contrarrazões e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da reclamante, reformando a sentença para incluir na condenação o pagamento de uma hora extra e reflexos dos domingos trabalhados em razão do gozo parcial do intervalo intrajornada e negar provimento ao recurso da reclamada. Mantêm-se os valores arbitrados para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de agosto de 2014.\r\n\r\nMaria Dulce Leite de Araujo\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1724105"
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                                    "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000880-18.2011.5.01.0013 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Robson Macedo Costa ( Everton Torres Moreira RJ57913D ), - Recorrido : Tanariman Industrial Ltda. ( Ana Cristina Grau Gameleira Werneck RJ88982D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade e, por maioria, dar provimento parcial, declarando a competência desta justiça para apreciar as comissões, com baixa dos autos autos para apreciar o pedido, restando prejudicado os demais aspectos, vencido o relator que negava. Redigirá o acórdão o Desembargador Valmir de Araujo Carvalho.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de agosto de 2014.\r\n\r\nNice Coelho Alexandre\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1724162"
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                                    "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001100-09.2004.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : JORGE DA SILVA TROVAO ( Marcello Lima RJ74166D ), - Embargado : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração opostos.\r\n\r\nProcesso: 0001167-72.2012.5.01.0036 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. ( Dover Fernandes Pereira Ferraz RJ138327D ), - Embargado : Lidersat Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Almir de Jesus Mendonça ( Alzira Maria Pessoa Vieira RJ61473D ), - por unanimidade, não conhecer dos Embargos de Declaração por apócrifa a petição que contém as razões do apelo.\r\n\r\nProcesso: 0000435-85.2010.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : WILSON SOLER MARQUES ( Erico Wanderley Vianna Passos RJ86435D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento aos embargos de declaração, prestando apenas esclarecimentos para demonstrar que não assiste razão à embargante, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0119200-13.2009.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Dulcinea de Lourdes Varella Ferreira ( Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ121527D ), - Embargado : Sociedade Universitária Gama Filho ( Cristiane de Oliveira Biteti RJ96176D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0212400-39.1999.5.01.0521 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : LUIZ GABRIEL MARTINS OLIVEIRA ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - Embargado : BANCO ITAU S/A ( Aloisio Senra Campos Delgado RJ44715D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0191100-55.1992.5.01.0201 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Espolio de Paulo Roberto Machado Pereira n/p Inventariante Nubia Brandão Machado Pereira ( Alexandre Vergetti Diniz RJ95481D ), - Embargado : Angelo Luigi MotroniKITCHEN ALIMENTACAO INDUSTRIAL LTDA ( Antonio Carlos Freiria Lopes RJ47900D ), Paulo Cesar Lopes MoraMARLI DIMAS ( Wanderlei Moreira da Costa RJ45281D ), Francisco das Chagas de SouzaLisiovaldo Lourenco MachadoLuiz Lopes Mora - Por unanimidade, rejeitar a preliminar suscitada pelo embargado, para conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0159900-66.2002.5.01.0302 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( Luiz Renato Bueno RJ108608D ), - Embargado : ANA PAULA GALLI GIMENEZ ( Wagner Antonio Policeni Parrot MG45988D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, sanando a omissão suscitada quanto ao tópico da ¿Contribuição Previdenciária do Empregado - Teto Máximo¿ para, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0000175-53.2010.5.01.0078 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Elisabeth Aparecida Martins Romualdo ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - Embargado : Banco Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento aos embargos de declaração, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0001554-44.2010.5.01.0461 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Alvani Antônio Ribeiro Cardoso ( FRANCISCO VACIO COELHO BESERRA RJ131656D ), - Embargado : Thyssenkrupp Csa Siderúrgica do Atlântico Ltda ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), Wtorre Engenharia e Construção S.A. ( Marcelo Sanchez Salvadore SP174441D ), Poligran Construtora Ltda EPP A/C socio JORGE LUIZ GONÇALVES ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, conhecer, e, no mérito, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001116-65.2011.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Aristarcho Glady Bretas ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada RJ93742 ), - Embargado : Caixa Econômica Federal - CEF ( Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada RJ93742 ), Aristarcho Glady Bretas ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração opostos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de agosto de 2014.\r\n\r\nMaria Dulce Leite de ARaujo\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1724243"
                                ],
                                "1724167": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                    "EDITAL\r\n\r\n2a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 28/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0010000-62.2008.5.01.0281 - AP\r\n\r\nAgte: Universidade Estadual do Norte Fluminense darcy Ribeiro (UENF)\r\n\r\nAgdo: Amadeu Abucezze Junior, Coopm - Cooperativa de Policiais Militares\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho do(a) Gab Des Valmir de Araujo Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Coopm - Cooperativa de Policiais Militares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 626/628. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de agosto de 2014\r\n\r\nMaria Dulce Leite de Araujo\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1724167"
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                                    "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                    "2a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 28/08/2014\r\n\r\n2ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0000251-76.2013.5.01.0012 - AIRO\r\n\r\nAgte: Vera Lúcia Vieira \r\n\r\nAgdo: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, Congenere Serviços e Consultoria Técnica Ltda., União Federal\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho do(a) Gab Des Valmir de Araujo Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Congenere Serviços e Consultoria Técnica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 67/68\r\n\r\nProcesso: 0110300-34.2007.5.01.0033 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nEbgdo: Altair da Conceicao Monteiro, Organizacao Producao Solidaria - Prosol, LL Zeladoria Patrimonial e Servicos Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho do(a) Gab Des Valmir de Araujo Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m LL Zeladoria Patrimonial e Servicos Ltda., Organizacao Producao Solidaria - Prosol, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 279.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28/08/2014\r\n\r\nSimone de Oliveira Pires Barreto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1724237"
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                                    "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                    "2a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 28/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0191100-55.1992.5.01.0201 - ED\r\n\r\nEbgte: Espolio de Paulo Roberto Machado Pereira n/p Inventariante Nubia Brandão Machado Pereira \r\n\r\nEbgdo: Francisco das Chagas de Souza, MARLI DIMAS, Angelo Luigi Motroni, Paulo Cesar Lopes Mora, Luiz Lopes Mora, Lisiovaldo Lourenco Machado, KITCHEN ALIMENTACAO INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho do(a) Gab Des Valmir de Araujo Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Angelo Luigi Motroni, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls.574/575. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de agosto de 2014.\r\n\r\nMaria Dulce Leite de Araujo\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1724273"
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                        },
                        "Gabinete da Desembargadora Volia Bonfim Cassar": {
                            "Atos": {
                                "1724068": [
                                    "IIIF - TRT - Despachos",
                                    "2ª TURMA\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0001911-45.2012.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Viação Petrópolis Ltda \r\n\r\nRcdo: Marcos Antonio de Souza [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Rcdo: Municipio de Petrópolis, Rcdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS , Rcdo: Turb Transporte Urbano S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Dr. Ricardo Alves da Cruz (OAB/RJ 31.047)\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.93 e 93 verso:\"...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\".\r\n\r\nMárcia Angrisani\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1724068"
                                ],
                                "1723813": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001662-83.2012.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Aline Saboia Valente ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), Banco Safra S.A. ( Daniel Santos Sette Câmara RJ158414A ), - Recorrido : Aline Saboia Valente ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), Banco Safra S.A. ( Daniel Santos Sette Câmara RJ158414A ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade da decisão dos embargos por negativa de prestação jurisdicional arguida pelo reclamante, de nulidade dos atos a partir dos embargos de declaração arguida pela reclamada, conhecer dos recursos e, no mérito, também por unanimidade, dar parcial provimento ao da autora para reconhecer como salário base os valores pagos a título de duas horas extras por mês, condenando a reclamada no pagamento dos reflexos em RSR, ATS, aviso prévio, férias +1/3, FGTS + 40%, bem como para reconhecer o direito da autora à equiparação salarial e condenar a reclamada no pagamento das diferenças salariais dele provenientes e em todos os reflexos dela proveniente, expressos no pedido de letra ¿g¿ da inicial e, ainda, excluir da condenação a multa por litigância de má-fé e, por maioria, dar provimento parcial ao da reclamada pra afastar da condenação o intervalo previsto no art. 384, da CLT, vencido o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho no tocante ao intervalo do art. 384 da CLT. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida para fins processuais. Presente pelo autor, Dr. Flávio M. de Souza (OAB/RJ 92657).\r\n\r\nProcesso: 0001976-40.2012.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Viação Petrópolis Ltda. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - Recorrido : Turb Transporte Urbano S.A. ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), Municipio de Petrópolis ( Procuradoria Munic de Petropolis ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTransFlavio de Araujo Ramos ( Carla Soares Machado RJ147659D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0001623-94.2012.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Robson Alexandre Santos Silva ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ), - Recorrido : Empresa de Serviços Dinâmica Ltda. ( Juliana Nunes Vieira Leite RJ171926D ), Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para deferir 1 hora extra por dia trabalhado e reflexos, pela não concessão do intervalo, também no período trabalhado para a Secretaria Municipal de Saúde, mantidos os parâmetros já fixados em sentença; e para deferir a devolução dos valores descontados a título de ¿contribuição assistencial, negocial, colaborativa ou confederativa¿ nos meses em que efetivamente demonstrado o desconto a estes títulos somente. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0156900-62.2007.5.01.0050 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Embargante : Associacao Brasileira Instituicoes Financeiras Desenvolvimento - ABDE ( Joao de Lima Teixeira Filho RJ21785D ), - Embargado : Antonio Fernando Carraro ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0064900-98.1996.5.01.0027 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante : REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ ( Mario Correa Calcia Junior RJ29018D ), - Agravado : JORGE ROBERTO RIBEIRO DE SIQUEIRA ( Iracu Antunes da Rocha RJ57511D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao agravo de petição interposto pela executada.\r\n\r\nProcesso: 0060600-84.2008.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Jociano Batista da Silva ( Leilza da Silva Azeredo RJ67746D ), - Recorrido : Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Coopm - Cooperativa de Policiais Militares - Em Liquidação - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0002182-65.2011.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Marinês Bordinhão Ferreira ( Fabio Arantes Salgado RJ82162D ), - Recorrido : Supermercado Real de Niterói Ltda. ( Leonardo Ivo Freire RJ116731D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0090900-80.2007.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Banco Itaú S.A. ( Fernanda Rochael Nasciutti RJ107089D ), Ricardo Forain ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Recorrido : Ricardo Forain ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), Banco Itaú S.A. ( Fernanda Rochael Nasciutti RJ107089D ), - por unanimidade, declarar de ofício a nulidade da sentença, com base nos artigos 128 e 460 do CPC, e determinar o retorno dos autos à vara de origem para a prolação de nova decisão.\r\n\r\nProcesso: 0120600-28.2007.5.01.0042 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante : Marcos Manoel Melo Rego ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), - Agravado : Itaú Unibanco S.A ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto ao tema ¿juros¿, conhecer quanto aos demais e, no mérito, dar parcial provimento ao agravo de petição interposto pelo exequente para determinar que a ajuda aluguel incida na base de cálculo das horas extras.\r\n\r\nProcesso: 0001697-38.2012.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Clayton dos Santos Gonçalves ( Itamir Cavalcante Cardoso RJ152065D ), - Recorrido : Drogaria Phantom Ltda. ( Gabriel da Silva Fragoso Machado RJ118602D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reverter a justa causa aplicada pela ré e condená-la no pagamento do saldo de salário, aviso prévio, férias simples (2009/2010) e proporcionais acrescidas de 1/3, 13º salário proporcional e indenização compensatória de 40%, bem como a proceder a entrega das guias para saque do FGTS e Seguro desemprego e no pagamento da jornada extraordinária habitualmente prestada após a 8ª diária e 44ª semanal, fixada conforme a inicial, de segunda a domingo, das 15h30min às 23h, sem intervalo intrajornada, que já se encontra incluído no cômputo acima e com uma folga semanal às quintas-feiras, observando o divisor 220. São devidos, também, o adicional noturno pelo labor após às 22h, observando-se a hora reduzida e a integração das horas extras e noturnas no RSR, férias + 1/3, trezenos, FGTS + 40% e aviso prévio. Juros de 1% simples e correção monetária na conformidade da legislação em vigor a cada época, na forma da Súmula nº 381, do C. TST. Não incidem contribuição previdenciária e IR sobre o juros de mora, em face de sua natureza indenizatória. Autorizada a dedução das parcelas pagas sob a mesma rubrica para que se evite o enriquecimento sem causa, bem como a dedução das cotas relativas à contribuição previdenciária e ao IR. Não incide contribuição previdenciária sobre as seguintes parcelas: FGTS + 40%, férias indenizadas + 1/3 e seguro-desemprego. Sobre as demais parcelas, a contribuição previdenciária deverá incidir, devendo o réu comprovar o seu recolhimento, sob pena de execução. Custas de R$ 300,00, pelo réu, calculadas sobre o valor da condenação ora arbitrada em R$ 15.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0015700-23.2006.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Luciano Marcelo Demarchi Mangoni ( Frederico de Moura Leite Estefan RJ79995D ), - Recorrido : VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), S.A. Viação Aérea Riograndense (Massa Falida de) ( Nicola Manna Piraino RJ63627D ), Volo do Brasil S.A. ( Marcel Cavalcanti Marquesi SP162311D ), Varig Logistica S.A. - em recuperação judicial ( Sandra Regina Solla SP154631D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso do reclamante para reconhecer que as quatro reclamadas formam grupo econômico, vencido o Desembargador Valmir de Araujo Carvalho quanto as multas dos artigos 467 e 477 da CLT e no dano moral. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0163900-60.2005.5.01.0058 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante : Pascoal Trotta ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Agravado : Banco Bradesco S.A. ( Gisele Moreira Rocha RJ109116D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar parcial provimento ao agravo de petição interposto pelo exequente para determinar a retificação dos cálculos, observando o reflexo dos repousos nas demais verbas, bem como da gratificação ajustada no RSR e participação nos lucros e quanto à gratificação semestral a sua integração pelo duodécimo no 13° salário.\r\n\r\nProcesso: 0018000-67.2008.5.01.0017 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante : Itau Unibanco S/A ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - Agravado : Espólio de Rejane Vasco Fernandes, sucessor Vinicius Fernandes de Paiva ( Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ84964D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento ao agravo de petição interposto pela executada para que a penalidade do art. 467, da CLT, seja calculada sobre as verbas deferidas em sentença, expurgada a média das horas extras.\r\n\r\nProcesso: 0002936-97.2013.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Joelmo Viana Magalhães ( Saulo Dario Alves RJ114101D ), Consorcio Techint Andrede Gutierrez TE-AG ( Emerson Luiz Mazzini RJ125933D ), - Recorrido : Consorcio Techint Andrede Gutierrez TE-AG ( Emerson Luiz Mazzini RJ125933D ), Joelmo Viana Magalhães ( Saulo Dario Alves RJ114101D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares de nulidade da sentença arguidas pelo réu, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao do réu e dar provimento parcial ao do reclamante para para condenar o réu à devolução do desconto no valor de R$ 650,32, e da diferença entre este e o valor de R$ 1.758,38, descontado a título de ¿desc.adiant. greve abril/2012¿. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0314300-24.2002.5.01.0242 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante : JOAO PEREIRA DE OLIVEIRA NETO ( Marcio Rohana RJ97471D ), - Agravado : CNA CENTRAL NACIONAL DE ALIMENTOS LTDA ( Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso RJ50529D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento ao agravo de petição interposto pelo exequente para afastar a prescrição intercorrente, e determinar a baixa dos autos à MM. Vara de origem, para o prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0194000-57.2007.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Monica Dias Couto ( Leandro Augusto Barreto Moreira RJ116354D ), - Recorrido : Prezunic Comercial Ltda. ( Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ41673D ), Talento World Consultoria Empresarial Ltda. ( Nelson Pereira da Silva RJ37945D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e rejeitar a preliminar de nulidade por cerceamento de defesa, negando provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0005100-56.2009.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : HSBC Bank Brasil S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - Recorrido : Emanoel Gonçalves Reitor ( Jose Carlos Esteves Guimaraes RJ30517D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares de nulidade da sentença por cerceamento de defesa e julgamento extra petita, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para excluir da condenação a gratificação semestral; para limitar o pagamento das horas extras a partir de 03.07.2006 às diferenças entre as consignadas nos controles de ponto do período (fls. 383/426) e as quitadas às fls 328/337, e no período de janeiro de 2004 a 02.07.2006, considerar o horário de saída às 19h30min; para excluir da condenação diferenças salariais por equiparação à paradigma Claudia no período de 02.07.2009 em diante; para excluir da condenação a indenização por danos morais; e para excluir a multa de 10% sobre o valor da condenação. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0089800-52.2002.5.01.0281 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante : JAIME GOMES ( Paulo Sergio Marques dos Reis RJ23103D ), ZENILTON DUMAS NETO ( Carlos Roberto Dumas Rego RJ97212D ), Rallye Multimarcas - Veículos Ltda ( Carlos Roberto Dumas Rego RJ97212D ), - Agravado : ZENILTON DUMAS NETO ( Carlos Roberto Dumas Rego RJ97212D ), Rallye Multimarcas - Veículos Ltda ( Carlos Roberto Dumas Rego RJ97212D ), Marcelo Jose Mendes ( Arthur Lontra Costa RJ114638D ), Neilton da Silva Mendonca ( Higor Gomes da Silva RJ169346D ), JAIME GOMES ( Paulo Sergio Marques dos Reis RJ23103D ), LOOK CAR AUTOMOVEIS LTDA ( Fabricio Viana Ribeiro RJ109059D ), LUCIANO DOS SANTOS DA CRUZ ( Valeria da Silva Pereira RJ68157D ), - por unanimidade, não conhecer dos agravos de petição interpostos pelos executados.\r\n\r\nProcesso: 0058600-62.2000.5.01.0001 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao ), - Recorrido : COOP PROFISSIONAIS DA AREA ENG MANUT COOPREST ( Zelson Luiz Pinheiro Tenorio RJ98272D ), - em conclusão de julgamento por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO para declarar o vínculo de emprego e condenar a Ré a anotar a CTPS dos associados da COOPREST-EX - exclusivamente daqueles que não são também associados da COOPREST - pelo período de vigência do contrato mantido com a FIOCRUZ - pedido \"a.1\" de fl.23, ficando culminada a multa de R$ 100,00 (cem reais) por dia de descumprimento, cujo valor reverterá em favor do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, mas, também, para proibir a ré de participar de licitação que tenha por fim a terceirização de mão-de-obra subordinada, vencido o relator que dava provimento parcial para julgar procedente o pedido para que na execução das licitações em curso a recorrida contrate, como empregados, conforme as regras da CLT, os cooperados da COOPREST/EX que não forem cooperados na COOPREST, invertidos os ônus da sucumbência. Custas de R$ 400,00, pela recorrida, sobre o valor de R$ 20.000,00 atribuído à causa, em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora. Redigirá o acórdão a Desembargadora Volia Bomfim cassar, primeiro voto divergente.\r\n\r\nProcesso: 0034500-73.2007.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : S.A. (Viacao Aerea Riograndense) - Em recuperacao Judicial ( Bianca Souza Sant Anna RJ109581D ), Espólio de Walter Domingues Fonseca ( Leandro Rebello Apolinario RJ99195D ), - Recorrido : S.A. (Viacao Aerea Riograndense) - Em recuperacao Judicial ( Bianca Souza Sant Anna RJ109581D ), Fundacao Rubem Berta ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), VRG Linhas Aereas ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Gol Transportes Aereos S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Variglog Logistica S.A. - Varig Log ( Sandra Regina Solla SP154631D ), Massa Falida de Nordeste Linhas Aereas S.A. ( Dionisio D Escragnolle Taunay RJ60071D ), Espólio de Walter Domingues Fonseca ( Leandro Rebello Apolinario RJ99195D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao da 1ª reclamada; e dar provimento ao apelo do autor para garantir-lhe o benefício da gratuidade de justiça, bem como reconhecer a existência de grupo econômico, condenando as rés, Fundação Rubem Berta (2ª reclamada), VARILOG (4ª reclamada) e VRG (5ª reclamada), observando que a 6ª e 7ª rés já foram incorporadas a essa última e, por isso, deixaram de compor o polo passivo. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0034000-06.2009.5.01.0245 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante : Tim Celular S.A. ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), - Agravado : Leonardo de Almeida Souza Cardoso ( Luzia de Souza Costa RJ62446D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto pela executada.\r\n\r\nProcesso: 0045100-19.2009.5.01.0451 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante : Sociedade Nilza Cordeiro Herdy de Educação e Cultura S/S Ltda. ( Gilberto da Graca Couto Filho RJ46391D ), - Agravado : José Luiz do Couto Moldero ( Saulo Dario Alves RJ114101D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0141200-59.2006.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Sindicato dos Trabalhadores na Industria do Petroleo no ERJ ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - Recorrido : Sindicato dos Trabalhadores na Industria do Petroleo no ERJ ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do autor, conhecer em parte do recurso da ré, rejeitar a preliminar de inadequação da via eleita, dar parcial provimento ao recurso do sindicato autor para fixar o marco prescricional em 25.03.01 e dar parcial provimento ao recurso interposto pela reclamada para limitar o tempo à disposição ao período não trabalhado e para determinar que os efeitos da sentença só atinjam os substituídos representados pelo sindicato autor. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida. Observe a Secretaria que à fls. 653 consta depoimento de testemunha não pertencente a esses autos.\r\n\r\nProcesso: 0001911-45.2012.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Viação Petrópolis Ltda - Recorrido : Marcos Antonio de Souza ( Carla Soares Machado RJ147659D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS Turb Transporte Urbano S.AMunicipio de Petrópolis - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0001984-21.2013.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Sabrina S. Figueira Calçados ( Julio Cesar Maia dos Santos RJ118783D ), Claudio José da Silva ( Fabio Kik da Silva RJ80776D ), - Recorrido : Sabrina S. Figueira Calçados ( Julio Cesar Maia dos Santos RJ118783D ), Claudio José da Silva ( Fabio Kik da Silva RJ80776D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para limitar a penalidade por litigância de má-fé à multa de 1% sobre o valor arbitrado à causa pelo juízo a quo. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0042300-46.2008.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA S.A. ( William Figueiredo de Oliveira RJ84529D ), - Recorrido : Eduardo Tavares Moreira ( Lisette Maria Farina Bianchi RJ30542D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0091000-71.2002.5.01.0030 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante : PROSSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - Agravado : NELSOMAR VIANA ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - por unanimidade, conhecer em parte do agravo de petição interposto pela executada, afastar a preliminar de ilegitimidade passiva e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de agosto de 2014.\r\n\r\nEneida Cardoso Saraiva Leite\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1723813"
                                ],
                                "1723819": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001271-44.2010.5.01.0033 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Embargante : João Teixeira de Azevedo Neto ( Roberta da Gama Lima Perez Esteves RJ104750D ), Ilos Instituto de Logística e Supply Chain - Embargado : Ilos Instituto de Logística e Supply Chain João Teixeira de Azevedo Neto ( Roberta da Gama Lima Perez Esteves RJ104750D ), Fundação Coordenação de Projetos Pesquisas e Estudos Tecnológicos ( Altino de Medeiros Fleischhauer RJ58991D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração de ambas as partes.\r\n\r\nProcesso: 0000008-56.2014.5.01.0026 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante : - Agravado : Paula Araujo de Carvalho ( Leonardo Oliveira Maciel RJ123106D ), Fininvest S.A. Administradora de Cartao de Credito ( Renata de Villemor Vianna RJ107779D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao agravo de instrumento interposto pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000408-97.2012.5.01.0072 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Embargante : Município do Rio de Janeiro - Embargado : Luciano Viana da Silva ( Marilene Sampaio Porto RJ95636D ), Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ( Rosa Maria da Silva Cunha Estevez RJ121583D ), - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração apenas para sanar erro material, para que passe a constar do dispositivo que as custas deverão ser recolhidas pela 1ª ré.\r\n\r\nProcesso: 0001356-42.2011.5.01.0050 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Embargante : Dennis Alves de Castro ( Mirian Oliveira da Rocha Pitta RJ50061D ), - Embargado : Rodi-Coop Cooperativa de Trabalho dos Profissionais Transportadores de Cargas, Passageiros,Utilitários e Locação do Rio de Janeiro ( Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos RJ151195D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001458-94.2012.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Embargante : Nokia Siemens Networks Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Embargado : Luciano Suplino Fernandes ( Alexandre Menezes Farrulla RJ157313D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adriana de Lourdes Ancelmo RJ83846D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001408-67.2011.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Embargante : Banco Safra S.A. ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), - Embargado : Claudio Nunes Martins ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração, para sanar a omissão, e negar provimento ao recurso do réu, quanto ao indeferimento da gratuidade de Justiça.\r\n\r\nProcesso: 0001526-84.2012.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Recorrido : Anderson dos Santos ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para limitar a condenação ao pagamento das horas extras além da 44ª semanal e para excluir da condenação a indenização por litigância de má-fé. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0001411-82.2012.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Fabricio Duarte Rosa Campelo Salgado ( Daniele Gabrich Gueiros RJ80645D ), - Recorrido : Serpro Serviço Federal de Processamento de Dados ( André Luiz Sucupira Antonio RJ132090 ), - por unanimidade, conhecer do recurso do reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento. Mantêm-se os valores das custas e da condenação fixados pelo juízo de origem.\r\n\r\nProcesso: 0000055-55.2013.5.01.0223 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante : SOCIEDADE AGRÍCOLA E INDUSTRIAL FONTANEZZI LTDA ME ( Luiz Carlos da Silva Loyola RJ32511D ), - Agravado : LILIAN PAULA RODRIGUES PORFIRIO ( Paulo Maciel Thomaz RJ96520D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao agravo de petição interposto pela executada.\r\n\r\nProcesso: 0001344-15.2010.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : José Milton Silva Filho ( Wera Lucia Leme da Silva RJ85949D ), - Recorrido : Rede Record de Rádio e Televisão S.a. - RECNOV ( Juliana Perdigao Dias RJ133936D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para reconhecer o vínculo de emprego no período de 19.04.2007 a 08.08.2009, devendo a CTPS ser anotada pela reclamada com tais datas e com a função de segurança; e para condenar a reclamada ao pagamento de: aviso prévio; 13º salários 2007 (08/12), 2008 e 2009 (08/12); férias 2007/2008 em dobro, férias simples 2008/2009 e 2009 proporcionais (04/12), acrescidas do terço constitucional; FGTS de todo o período e entrega de guias para levantamento; da penalidade do artigo 477, §8º, da CLT; e de adicional noturno. Juros de 1% simples e correção monetária na conformidade da legislação em vigor a cada época, na forma da Súmula nº 381, do C. TST. Não incidem contribuição previdenciária e IR sobre os juros de mora, em face de sua natureza indenizatória. Autorizada a dedução das parcelas pagas sob a mesma rubrica para que se evite o enriquecimento sem causa, bem como a dedução das cotas relativas à contribuição previdenciária e ao IR. Não incide contribuição previdenciária sobre as seguintes parcelas: aviso prévio indenizado, FGTS, férias indenizadas + 1/3, e penalidade prevista no arts. 477, da CLT. Sobre as demais parcelas, a contribuição previdenciária deverá incidir, devendo o réu comprovar o seu recolhimento, sob pena de execução. Invertido o ônus da sucumbência. Custas de R$ 400,00, pelo réu, calculadas sobre o valor da condenação ora arbitrada em R$ 20.000,00. Fez uso da palavra pelo recorrido, Dra. Monica dos Santos Carvalho (OAB/RJ 140843).\r\n\r\nProcesso: 0000483-09.2012.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Francilane Miranda de Lima ( Ulisses Fialho Simas RJ93847D ), - Recorrido : Performance Trabalho Temporário Ltda. ( Ricardo de Paula Alves SP178387D ), Tap - Transportes Aéreos Portugal Manutenções e Engenharia S/A ( Gustavo Wermelinger Pimenta RJ157781D ), Trixx Consultores Associados Ltda. ( Miguel Angelo Moreira Leão RJ58851D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para reconhecer como acidente de trabalho o evento ocorrido em 07.12.2009. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0000567-43.2011.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESIDUOS NOVA IGUAÇU S.A. ( Jose Fiorencio Junior RJ6015D ), - Recorrido : Gerso Rodrigues de Miranda ( Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro RJ72172D ), Val Lima Construções e Reformas Ltda. - por unanimidade, conhecer em parte do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento de multa de 1% e indenização de 20%, ambas sobre o valor dado à causa, eis que não restou evidenciada a litigância de má-fé da recorrente. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0001334-95.2011.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : JOSUA PEREIRA DE LIMA ( João Paulo Beltrão Cavalcante RJ145600D ), - Recorrido : ECONTEP - EMPRESA DE CONSULTORIA TECNICA, ENGENHARIA E PROJETOS LTDAELETROBRAS TERMONUCLEAR - ELETRONUCLEAR S.A. ( Augusto Parente Martins dos Santos RJ103364D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0000124-69.2013.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Cirley de Souza Nicolau ( Eduardo Grabois RJ77597D ), Via Varejo S.A. ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - Recorrido : Cirley de Souza Nicolau ( Eduardo Grabois RJ77597D ), Via Varejo S.A. ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida. O Desembargador José Geraldo da Fonseca não participou do julgamento face a suspeição.\r\n\r\nProcesso: 0001503-85.2011.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Marcos de Souza Cut ( Jose Maria Campelo dos Santos RJ100883D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. O Desembargador José Geraldo da Fonseca não participou do julgamento face a suspeição.\r\n\r\nProcesso: 0000449-30.2012.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. ( Antonio Carlos Xavier Duarte RJ1115B ), Caixa Econômica Federal ( Josue Jorge Baesso RJ91314D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal ( Josue Jorge Baesso RJ91314D ), Francisco Carlos da Silva Bastos ( Gustavo de Oliveira Fernandes RJ119400D ), Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. ( Antonio Carlos Xavier Duarte RJ1115B ), - por unanimidade, acolher parcialmente a preliminar de nulidade da sentença arguida pela 1ª ré para excluir da condenação o pagamento de horas extras com adicional de 100% em domingos e feriados, conhecer dos recursos e, no mérito, dar-lhe provimento parcial ao da 1ª ré, para: limitar os horários de saída às 16h45min, da admissão a 30.11.2008, às 20h na agência do Centro e às 20h30min na agência de Vila Nova, bem como do pagamento do intervalo intrajornada suprimido a 13.12.2009; excluir da condenação a devolução dos dias de falta descontados; excluir a indenização pela não concessão do aviso prévio; e excluir da condenação a indenização por danos morais; e negar provimento ao recurso da 2ª reclamada. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0001182-77.2012.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Antonio Guimarães de Campos Neto ( Carla Dantas Machado Sampaio RJ171243D ), - Recorrido : TKK Engenharia Ltda. ( Armando Miceli Filho RJ48237D ), Delta Construções S.A. ( Armando Miceli Filho RJ48237D ), Projectus Consultoria Ltda. ( Christian Casar Marins Teixiera RJ139132D ), Consórcio Itaboraí - URE ( Armando Miceli Filho RJ48237D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso do reclamante, eis que intempestivo. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0001466-11.2012.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : João Paulo Cavalcanti da Hora ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ), Net Serviços de Comunicação S/A ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), MVVS Instalação de TV a Cabo Ltda. ( Pablo Santoro RJ128968D ), - Recorrido : João Paulo Cavalcanti da Hora ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ), MVVS Instalação de TV a Cabo Ltda. ( Pablo Santoro RJ128968D ), Net Serviços de Comunicação S/A ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, salvo o da 1ª ré quanto ao vínculo de emprego com a 2ª ré, e, no mérito, negar provimento aos recursos das reclamadas e dar provimento parcial ao recurso do reclamante para determinar a incidência do adicional de 50% sobre duas horas no início da jornada, com os mesmos reflexos já deferidos na sentença sobre as demais horas extras, e de uma hora extra por dia pela supressão do intervalo intrajornada, já incluída nas horas extras deferidas pelo juízo a quo. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0000526-25.2014.5.01.0421 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante : Márcio de Moraes Paes ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Agravado : Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. ( Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva RJ77878D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento ao agravo de instrumento, para determinar o imediato processamento do recurso ordinário, após a reautuação do agravo, e, mediante compensação, que os autos sejam encaminhados à conclusão para julgamento, vencido o Desembargador José Geraldo da Fonseca, que negava-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000939-57.2012.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOStraick Centro de Treinamento e Informática Ltda. - Recorrido : Straick Centro de Treinamento e Informática Ltda. ( Rafael Cunha Barbara RJ99299D ), Midas Informática Ltda. EPP ( Cintia Possas Machado RJ120066D ), José Roberto Xavier ( Alessandro Elisio Chalita de Souza RJ80590D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0001556-65.2012.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Nokia Siemens Networks Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Recorrido : Jorge Fernando Cardoso Ferreira ( Alexandre Menezes Farrulla RJ157313D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0001201-40.2013.5.01.0512 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Municipio de Cachoeiras de Macacu ( Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu ), - Recorrido : Aline das Graças Perdigão Rezende ( Alexandra da Silva Novaes RJ147894D ), Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0001373-03.2011.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Rosangela Oliveira Cabrinha Carvalho ( Carlos Henrique Barreto Vieira RJ101720D ), - Recorrido : Transportes Futuro Ltda. ( Aline Loureiro Miranda RJ145048D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento por ausência de dialeticidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para condenar a reclamada ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 3.000,00. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0000911-93.2011.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Exata Pintura e Reformas Ltda. ( Fausto Allegretto Junior RJ52039D ), - Recorrido : Brookfield Empreendimentos ( Marcus Vinicius Marques Paulino RJ126932A ), Jorgiel Ferreira de Araújo ( Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger RJ83474D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0000596-93.2011.5.01.0050 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante : CSB Drogarias S.A. ( Frederico Ferreira de Oliveira RJ111068D ), - Agravado : Anderson Luiz Silva Barreiros ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar parcial provimento ao agravo de petição interposto pela executada para que no mês de junho de 2006 o valor das férias + 1/3 seja recalculado, usando a média duodecimal, como nos meses subsequentes, respeitado o período prescrito.\r\n\r\nProcesso: 0000013-44.2012.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Victor Hugo Pereira de Lima ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), Banco Itaú Unibanco S.A. ( Arnor Serafim Junior SP79797D ), Provar Negócios de Varejo Ltda. ( Arnor Serafim Junior SP79797D ), - Recorrido : Banco Itaú Unibanco S.A. ( Arnor Serafim Junior SP79797D ), Provar Negócios de Varejo Ltda. ( Arnor Serafim Junior SP79797D ), Victor Hugo Pereira de Lima ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao do autor para lhe conceder benefícios da Justiça gratuita, vencido o Desembargador José Antonio Piton que negava provimento; e dar parcial provimento ao apelo dos réus para deferir a dedução do valor pago de auxílio refeição, e para indeferir os pedidos dos itens 1.i, 1.k e 1.l. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida. O Desembargador José Geraldo da Fonseca não participou do julgamento face impedimento.\r\n\r\nProcesso: 0001211-22.2012.5.01.0059 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Embargante : Marcelo Trajano de Oliveira ( Sallete Terezinha Carolina Monay RJ158650D ), - Embargado : RN COMÉRCIO VAREJISTA S/A ( Celso Sardinha RJ86160D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000033-74.2013.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Souza Cruz S/A ( Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ116965D ), - Recorrido : Delio da Rocha Maris ( Jose Carlos Rodrigues Gonzaga RJ71076D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a devolução de descontos. Mantêm-se os valores das custas e da condenação fixados pelo juízo de origem.\r\n\r\nMárcia Angrisani\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1723819"
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                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000095-09.2014.5.01.0512 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Paulo Eleno de Araújo ( Carlos Barreto de Mendonca RJ71265D ), - Recorrido : Simonia Pinto Silveira ( Beckson Urzal Prestes RJ182560D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0000645-82.2011.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : CLARO S/A ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : 3BDX Serviços Empresariais Marketing Direto e Informática Ltda. Viviane dos Santos Barros ( Alexandre Ferreira Leite RJ103791D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento julgar improcedente o pedido de responsabilidade subsidiária da 2ª reclamada. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de agosto de 2014.\r\n\r\nEneida Cardoso Saraiva Leite\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1724118"
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                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 28/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0000567-43.2011.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESIDUOS NOVA IGUAÇU S.A.\r\n\r\nRcdo: Gerso Rodrigues de Miranda , Val Lima Construções e Reformas Ltda.\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Vólia Bomfim Cassar do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Val Lima Construções e Reformas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nA Desembargadora Vólia Bomfim Cassar FAZ SABER a todos quantos o presente Edital vierem ou dele tiverem conhecimento, que, pelo mesmo fica notificado, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para tomar ciência do Acórdão de fls.195/197. \r\n\r\nProcesso: 0001334-95.2011.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: JOSUA PEREIRA DE LIMA\r\n\r\nRcdo: ECONTEP - EMPRESA DE CONSULTORIA TECNICA, ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, ELETROBRAS TERMONUCLEAR - ELETRONUCLEAR S.A.\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Vólia Bomfim Cassar do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ECONTEP - EMPRESA DE CONSULTORIA TECNICA, ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nA Desembargadora Vólia Bomfim Cassar FAZ SABER a todos quantos o presente Edital vierem ou dele tiverem conhecimento, que, pelo mesmo fica notificado, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para tomar ciência do Acórdão de fls.1371/1372. \r\n\r\nProcesso: 0060600-84.2008.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Jociano Batista da Silva\r\n\r\nRcdo: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, Coopm - Cooperativa de Policiais Militares - Em Liquidação\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Vólia Bomfim Cassar do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nA Desembargadora Vólia Bomfim Cassar FAZ SABER a todos quantos o presente Edital vierem ou dele tiverem conhecimento, que, pelo mesmo fica notificado, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para tomar ciência do Acórdão de fls.591/595. \r\n\r\nProcesso: 0001201-40.2013.5.01.0512 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nRcdo: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Aline das Graças Perdigão Rezende\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Vólia Bomfim Cassar do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nEneida Cardoso Saraiva Leite\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1723899"
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                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "2ª TURMA\r\n\r\nEdital de Notificação - 28/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0000645-82.2011.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: CLARO S/A \r\n\r\nRcdo: 3BDX Serviços Empresariais Marketing Direto e Informática Ltda. , Viviane dos Santos Barros \r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Vólia Bomfim Cassar do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m 3BDX Serviços Empresariais Marketing Direto e Informática Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da certidão de julgamento de fls. 84/84 verso. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nEneida Cardoso Saraiva Leite\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1724119"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "3a Turma\r\n\r\nPOR DETERMINAÇÃO DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR JORGE F. GONÇALVES DA FONTE, PRESIDENTE DA TERCEIRA TURMA, FORAM INCLUÍDOS EM PAUTA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA DE QUINZE DE SETEMBRO DE DOIS MIL E QUATORZE ÀS 12:00 HORAS AV. PRES. ANTONIO CARLOS, 251 - SALA DE SESSÕES Nº2 - 4º ANDAR - CASTELO - RIO DE JANEIRO, OS SEGUINTES PROCESSOS:\r\n\r\nParticiparão da sessão de julgamento os Exmos Desembargadores: Jorge F. Gonçalves da Fonte (Presidente), Antonio Cesar Coutinho Daiha e Leonardo Dias Borges. \r\n\r\n1 - 0000018-24.2011.5.01.0247 - AP - ( VT7NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Agravante: Carlos Alberto Rodrigues ( Adv. Carlos Alexandre da Cunha Lapa RJ 59784 D ) - Agravado: Ieda de Oliveira Fernandes ( Adv. Élica Dias Moreira Leal RJ 157291 D ).\r\n\r\n2 - 0000044-73.2012.5.01.0057 - RO - ( VT57RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Felipe Ognibene Pisco RJ 163741 D ), Carin Rodrigues de Lima ( Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D ) - Recorrido: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Felipe Ognibene Pisco RJ 163741 D ), Carin Rodrigues de Lima ( Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D ).\r\n\r\n3 - 0000058-59.2010.5.01.0079 - RO - ( VT79RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança ( Adv. Ana Paula Correa da Silveira Gomes MG 72370 D ) - Recorrido: Ana Regina de Oliveira Nunes ( Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas RJ 101281 D ).\r\n\r\n4 - 0000078-24.2012.5.01.0065 - RO - ( VT65RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Spread Teleinformática Ltda. ( Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos RJ 72476 D ), Jefferson Ferreira de Carvalho ( Adv. Jose Augusto Victorino Barreto RJ 49316 D ) - Recorrido: Jefferson Ferreira de Carvalho ( Adv. Jose Augusto Victorino Barreto RJ 49316 D ), Spread Teleinformática Ltda. ( Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos RJ 72476 D ).\r\n\r\n5 - 0000080-41.2013.5.01.0038 - RO - ( VT38RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Daniel Rodrigues Martins ( Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario RJ 26828 D ) - Recorrido: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Silvio Augusto Ferreira RJ 89649 D ).\r\n\r\n6 - 0000137-95.2012.5.01.0005 - RO - ( VT5RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO)(Procuradora : Daniele Farias Dantas de Andrade Uryn – Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - Recorrido: VMS Serviços e Empreendimentos Ltda.(s/adv), Robson Euzebio da Costa ( Adv. Wellington Basilio Costa RJ 25868 D ).\r\n\r\n7 - 0000149-04.2013.5.01.0061 - RO - ( VT61RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Porcão Licenciamentos e Participações S.A.( Adv. Roberto Antonio Serpa Junior RJ 153047D) - Recorrido: Marivaldo Nunes da Silva ( Adv. Jair Jose Pilonetto RJ 133276 D ).\r\n\r\n8 - 0000160-71.2013.5.01.0016 - AP - ( VT16RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Agravante: Canos e Silenciosos Comércio e Ind Sil Ltda. ( Adv. Mario Cesar Alencar de Carvalho RJ 35650 D ), Fazenda Nacional - Agravado: Canos e Silenciosos Comércio e Ind Sil Ltda. ( Adv. Mario Cesar Alencar de Carvalho RJ 35650 D ), Fazenda Nacional (Procuradoria Geral da Fazenda Nacional) . \r\n\r\n9 - 0000236-66.2013.5.01.0058 - RO - ( VT58RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Luiz Carlos de Souza ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Recorrido: Transportes Amigos Unidos S.A. ( Adv. Mario Gomes Filho RJ 80789 D ), Translitorânea Turística Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n10 - 0000273-71.2013.5.01.0421 - RO - ( VT1BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Municipio de Valença ( Procuradora: Flavia Rodrigues Miragaya RJ 168215 D - Procuradoria Munic de Valenca ) - Recorrido: Cosmo Damião da Silva ( Adv. Francisco de Paula dos Reis Lima RJ 88293 D ), Infornova Ambiental Ltda.(s/adv). \r\n\r\n11 - 0000342-46.2013.5.01.0343 - RO - ( VT3VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Gerusa Candida da Silva ( Adv. Bruno Vieira Lopes RJ 165563 D ) - Recorrido: Municipio de Volta Redonda (Procurador: Gustavo Seabra Santos – Procuradoria Geral Municipal de Volta Redonda ) , Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda.( Massa falida) (s/adv). \r\n\r\n12 - 0000422-66.2011.5.01.0541 - RO - ( VT1TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. ( Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D ) - Recorrido: Milton Alves da Cruz ( Adv. Rogerio Jose de Souza RJ 73835 D ).\r\n\r\n13 - 0000502-39.2011.5.01.0247 - RO - ( VT7NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Selma Pereira Correia Rodrigues ( Adv. Rubeny Martins Sardinha RJ 41082 D ).\r\n\r\n14 - 0000601-65.2012.5.01.0023 - RO - ( VT23RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Raquel Cristina dos Santos Muniz ( Adv. Vanda Lucia Batista Garcez RJ 38574 D ) - Recorrido: Cacique Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi RJ 124625 A ), Banco Cacique S.A. ( Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi RJ 124625 A ), S e L Recursos Humanos S.A. ( Adv. Paulo Augusto Rolim de Moura SP 258814 D ).\r\n\r\n15 - 0000638-08.2012.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: CKLS Serviços Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Nilson Amorim de Oliveira ( Adv. Vanderlei Barcelos de Souza RJ 104878 D ) - Recorrido: Nilson Amorim de Oliveira ( Adv. Vanderlei Barcelos de Souza RJ 104878 D ), CKLS Serviços Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n16 - 0000684-07.2012.5.01.0080 - RO - ( VT80RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Rosemeri de Araujo Copolilo ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ), Itau Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Rosemeri de Araujo Copolilo ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ), Itau Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n17 - 0000711-05.2012.5.01.0075 - AP - ( VT75RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Agravante: Front Serviços de Segurança Ltda. ( Adv. Hamilton Braga Salles RJ 77664 D ) - Agravado: Paulo Cesar Guimarães dos Santos ( Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto RJ 68751 D ).\r\n\r\n18 - 0000956-70.2011.5.01.0521 - RO - ( VT1RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Carlos Alberto de Oliveira Alves ( Adv. Izael Bernardes Filho RJ 114284 D ) - Recorrido: Emisa Transportes ME ( Adv. Hindemburgo Pizzarino RJ 82218 D ).\r\n\r\n19 - 0000997-89.2012.5.01.0072 - RO - ( VT72RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Casa de Depilação Demais Milennium Ltda. ( Adv. Joao Carlos Alves Massa RJ 46538 D ) - Recorrido: Adriana Machado Lirio ( Adv. Stefano Egmont Baltz RJ 41800 D ).\r\n\r\n20 - 0001002-16.2010.5.01.0482 - AP - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Agravante: Usina Carapebus S.A. em Recuperação Judicial ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Agravado: Jorge Mariano ( Adv. Thais Ribeiro Barbosa RJ 153415 D ).\r\n\r\n21 - 0001008-24.2011.5.01.0050 - RO - ( VT50RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Protege Proteção e Transportes de Valores Ltda. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Recorrido: Ronaldo Alves Teixeira ( Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ 49476 D ).\r\n\r\n22 - 0001038-05.2011.5.01.0068 - AP - ( VT68RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Agravante: Valquiria Pimenta ( Adv. Jose Paim de Carvalho Netto RJ 68334 D ) - Agravado: PEDRO BAREMBOIM (s/adv) (edital), GLÓRIA LÉA KHODARI (s/adv) (edital) , Baremboim e Cia Ltda.(s/adv).\r\n\r\n23 - 0001039-79.2012.5.01.0221 - RO - ( VT1NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Nova Casa Bahia S/A. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ) - Recorrido: Julio Cesar Moreira ( Adv. Maria Carmelina Cacho RJ 69602 D ).\r\n\r\n24 - 0001113-58.2010.5.01.0010 - RO - ( VT10RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Jorge Luis Leonardo ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n25 - 0001154-49.2011.5.01.0023 - RO - ( VT23RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Hynove Odontologia Barra - Rio de Janeiro Ltda. ( Adv. Rodrigo Franco Montoro SP 147575 D ) - Recorrido: Prisciane Regina de Jesus Freitas ( Adv. Eduardo Reis de Menezes RJ 162449 D ).\r\n\r\n26 - 0001230-72.2013.5.01.0421 - RO - ( VT1BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Municipio de Valença ( Procuradora: Flavia Rodrigues Miragaya - Procuradoria Munic de Valenca ) - Recorrido: Amanda Esteves Bezerra ( Adv. Leonardo Amarílio de Oliveira Gonçalves RJ 149420 D ).\r\n\r\n27 - 0001237-61.2012.5.01.0207 - RO - ( VT7DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Jarbas Cordeiro Filho ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n28 - 0001241-18.2010.5.01.0030 - RO - ( VT30RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda ( Adv. Juliana Nunes Vieira Leite RJ 171926 D ), CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Mário Souza de Menezes ( Adv. Simone Pereira Nasser RJ 101773 D ) - Recorrido: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda ( Adv. Juliana Nunes Vieira Leite RJ 171926 D ), Sociedade Civil Comunidade Rio 2 ( Adv. Joao Galdino Neto RJ 62172 D ), CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Mário Souza de Menezes ( Adv. Simone Pereira Nasser RJ 101773 D ), Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n29 - 0001295-38.2011.5.01.0421 - RO - ( VT1BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Center Trading Industria e Comercio S.A. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ), Brasfrigo S.A. ( Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos RJ 122249 A ) - Recorrido: Companhia Têxtil Ferreira Guimarães ( Adv. Deir Rosa Machado Junior RJ 93958 D ), Center Trading Industria e Comercio S.A. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ), Luiz Antonio da Silva ( Adv. Jorge de Oliveira RJ 62603 D ), Guimtex Participações S.A. ( Adv. Tiago Siqueira Mota MG 84914 D ), Brasfrigo S.A. ( Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos RJ 122249 A ).\r\n\r\n30 - 0001305-02.2012.5.01.0016 - RO - ( VT16RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), Paulo Roberto da Costa ( Adv. Bianca Neves Bomfim RJ 131479 D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ), Ricardo Petronilho Maciel ( Adv. Bianca Neves Bomfim RJ 131479 D ), José Claudio Carvalho ( Adv. Bianca Neves Bomfim RJ 131479 D ), Renato Petronilho Maciel ( Adv. Bianca Neves Bomfim RJ 131479 D ) - Recorrido: José Claudio Carvalho ( Adv. Bianca Neves Bomfim RJ 131479 D ), Renato Petronilho Maciel ( Adv. Bianca Neves Bomfim RJ 131479 D ), Paulo Roberto da Costa ( Adv. Bianca Neves Bomfim RJ 131479 D ), Ricardo Petronilho Maciel ( Adv. Bianca Neves Bomfim RJ 131479 D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ).\r\n\r\n31 - 0001422-06.2011.5.01.0023 - RO - ( VT23RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Uniao Federal (Procuradoria Geral Federal) - Recorrido: Marcos Rodrigues Nascimento ( Adv. Benicio Alves Gomes RJ 42363 D ), Realezza Serviços e Consultoria Ltda. (s/adv) (edital).\r\n\r\n32 - 0001438-48.2012.5.01.0047 - RO - ( VT47RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Robson Coutinho da Cunha ( Adv. Ana Paula Silva Batista RJ 166645 D ) - Recorrido: União dos Cegos no Brasil ( Adv. Manoel Messias Peixinho RJ 74759 D ).\r\n\r\n33 - 0001445-25.2012.5.01.0052 - RO - ( VT52RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Alessandra Negro Monte Montes ( Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior RJ 147849 D ) - Recorrido: Jolimode Roupas S.A. ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ).\r\n\r\n34 - 0001455-53.2010.5.01.0080 - RO - ( VT80RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Gilberto Antunes Machado ( Adv. Carlos Alberto de Oliveira RJ 59358 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Mario Antonio D O Couto RJ 43497 D ).\r\n\r\n35 - 0001458-15.2010.5.01.0401 - RO - ( VT1AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Estaleiro Brasfels Ltda ( Adv. Soraia Ghassan Saleh RJ 127572 D ) - Recorrido: EDIR DE ALMEIDA COSTA ( Adv. Eneida Ferreira da Silva RJ 162175 D ).\r\n\r\n36 - 0001479-50.2011.5.01.0079 - RO - ( VT79RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Valquiria Renata da Conceição Cordeiro dos Santos ( Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ 71440 D ) - Recorrido: Unirio Manutenção e Serviços Ltda. ( Adv. Fabiana Vianna Ferrao RJ 126296 D ).\r\n\r\n37 - 0001541-69.2012.5.01.0301 - RO - ( VT1PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Turb Transporte Urbano SA ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Jorge Vieira Carius ( Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D ) - Recorrido: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS ( Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ 78820 D ), Municipio de Petrópolis ( Adv. Rafael Esteves Cardoso RJ 175768 D ), Turb Transporte Urbano SA ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ), Jorge Vieira Carius ( Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n38 - 0001728-14.2012.5.01.0225 - RO - ( VT5NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Júlia Cristina Santana Mendonça ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Banco Santander (Brasil) S. A. ( Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet RJ 15311 D ) - Recorrido: Banco Santander (Brasil) S. A. ( Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet RJ 15311 D ), Júlia Cristina Santana Mendonça ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Core Value BPO Serviços e Tecnologia Ltda. ( Adv. Napoleão Casado Filho SP 249345 D ), Base e Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Alessandra da Silva SP 262876 D ).\r\n\r\n39 - 0001732-17.2012.5.01.0301 - RO - ( VT2PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM (Procuradoria Geral Federal) - Recorrido: Forte Terceirizações S/C Ltda (s/adv) (edital), Carlos José Vicente da Costa ( Adv. Judith Tomaz Convertino RJ 114401 D ).\r\n\r\n40 - 0001923-65.2012.5.01.0203 - RO - ( VT3DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Fundação de Apoio à esola Técnica do Estado do Rio de Janeiro – FAETEC( Porcurador: Rodrigo de Oliveira Botelho Correa – Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - Recorrido: Claudia Martins de Lira ( Adv. Luiz Carlos Ferreira Pinto RJ 121503 D ), Infornova Ambiental Ltda.(s/adv). \r\n\r\n41 - 0001998-69.2012.5.01.0247 - RO - ( VT7NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: EGB 02 SPE S/A ( Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino RJ 126932 A ) - Recorrido: CNA Construções Ltda. (s/adv) (edital), Valdemir dos Santos Araújo ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ).\r\n\r\n42 - 0002800-44.2008.5.01.0009 - AP - ( VT9RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Agravante: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ).\r\n\r\n43 - 0003111-95.2013.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: João Batista Monteiro Falcão de Luna ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS – MACAE (Adv. Wanderley Calazan Alvarenga RJ 116020D).\r\n\r\n44 - 0010772-19.2013.5.01.0000 - CauInom - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Requerente: Itaú Unibanco S/A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Requerido: Gelson Nascimento da Silva ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ).\r\n\r\n45 - 0017800-04.2007.5.01.0241 - AP - ( VT1NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Agravante: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos ( Adv. Eriberto Gomes de Oliveira RJ 169510 D ) - Agravado: Lauriceia Felix Moreira ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ), Elegancy Service Ltda.(s/adv).\r\n\r\n46 - 0025200-23.2009.5.01.0072 - RO - ( VT72RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Jose Nilson Soares ( Adv. Jair Ferreira Lima RJ 114065 D ) - Recorrido: Ceg Gás Natural ( Adv. Claudia Vaz Ximenes RJ 69412 D ), Café Redes (s/adv). \r\n\r\n47 - 0037000-37.2002.5.01.0058 - AP - ( VT58RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Agravado: JOSE SERGIO MINIKOWSKI ( Adv. Carlos Schubert de Oliveira RJ 70208 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n48 - 0037900-69.2009.5.01.0027 - RO - ( VT27RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Luis Cláudio Alves Romão ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ), AMBEV S.A. ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ) - Recorrido: AMBEV S.A. ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ), Luis Cláudio Alves Romão ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ), Concordia Logística S.A. ( Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ 38663 D ).\r\n\r\n49 - 0065900-49.2001.5.01.0063 - AP - ( VT63RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS ( Adv. Sergio Batalha Mendes RJ 62857 D ) - Agravado: SINODA INDUSTRIA DE ROUPAS SA (s/adv) (edital), Carlos Alberto Tavares Alves (s/adv) (edital), Antonio Carlos Carvalho Candido, Flavio Lustman (s/adv) (edital).\r\n\r\n50 - 0066500-32.2006.5.01.0019 - AP - (SUM) ( VT19RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Agravante: Elaine Batista dos Santos Barcelos ( Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira RJ 98747 D ) - Agravado: JOAO ALFREDO RIBEIRO (s/adv), NEUZA MARY RAMOS RIBEIRO (s/adv), Vertice Consultoria em Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira RJ 94482 D ).\r\n\r\n51 - 0066600-83.2009.5.01.0050 - RO - ( VT50RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Gerson José da Costa ( Adv. Denize Teles de Souza RJ 90302 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Adv. Valesca Barbosa Marins RJ 130009 D ).\r\n\r\n52 - 0066800-66.1989.5.01.0511 - AP - ( VT1NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Agravante: Uniao Federal (Extinto INAMPS) ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Agravado: SIEGFRIED HELMUT HOSSMANN ( Adv. Jose Carlos de Lima RJ 4708 D ), HUMBERTO EVANGELISTA DOS SANTOS ( Adv. Jose Carlos de Lima RJ 4708 D ).\r\n\r\n53 - 0078600-38.2009.5.01.0205 - RO - ( VT5DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Supergasbras Energia Ltda ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Jorge Damião Reis de Lima ( Adv. Ralph Miranda de Frias RJ 70605 D ) - Recorrido: Jorge Damião Reis de Lima ( Adv. Ralph Miranda de Frias RJ 70605 D ), Supergasbras Energia Ltda ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n54 - 0085200-41.1999.5.01.0071 - AP - ( VT71RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Agravante: RAIZEN COMBUSTÍVEIS S/A ( Adv. Luciana Arduin Fonseca SP 143634 D ) - Agravado: MARCUS GEISEL CORREA FERNANDES ( Adv. Henrique do Nascimento Rocha RJ 72529 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n55 - 0094100-27.2007.5.01.0202 - AP - ( VT2DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Agravado: Albert Cherem Medeiros ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ).\r\n\r\n56 - 0096700-96.2006.5.01.0059 - AP - ( VT59RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Agravante: Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: Wagner de Oliveira Magalhaes Gomes ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ).\r\n\r\n57 - 0097000-58.2005.5.01.0038 - AP - ( VT38RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Agravante: Sonia Araguez Pereira Mendes ( Adv. Ayrton Prates de Paula RJ 52009 D ) - Agravado: Fly S.A. Linhas Aereas ( Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa RJ 47878 D ), RICARDO LUIZ BURGER(s/adv), Sergio Luiz Burger (s/adv).\r\n\r\n58 - 0097000-83.2008.5.01.0222 - RO - ( VT2NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Edivaldo de Souza ( Adv. Jose Luiz Alves de Oliveira RJ 73773 D ) - Recorrido: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n59 - 0100100-85.2009.5.01.0521 - RO (SUM) - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Benedito Soares Vieira Dias ( Adv. Ilidio do Carmo Loures RJ 49541 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ).\r\n\r\n60 - 0105100-75.2009.5.01.0033 - RO - ( VT33RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Plínio da Silva Bezerra Neto ( Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ 114456 D ), Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Plínio da Silva Bezerra Neto ( Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ 114456 D ), Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n61 - 0121700-25.2009.5.01.0017 - RO - ( VT17RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária – INFRAERO (Adv. Hermilio Ferreira Fraga da Silva RJ 96233D) - Recorrido: Fortemacaé Vigilância Segurança Ltda. ( Adv. Caroline Jurema Castelo Branco RJ 116895 D ), Diogo Felipe Oliveira Valentim Costa ( Adv. Kelly Cristina Monteiro Souza Oliveira RJ 125731 D ).\r\n\r\n62 - 0167400-42.2009.5.01.0302 - AP - ( VT2PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Agravante: Cruz Vermelha Brasileira do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Lia Marcia Vieira Alves RJ 127877 D ) - Agravado: Mônica Santos Oliveira Sutter ( Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis RJ 87083 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (15/09/2014) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação conforme o artigo 108 do Regimento.\r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 27 de Agosto de 2014\r\n\r\nFlavio Pires Ferreira Clementino\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1724145"
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                            "1724163": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0001038-05.2011.5.01.0068 - AP\r\n\r\nAgte: Valquiria Pimenta \r\n\r\nAgdo: PEDRO BAREMBOIM , GLÓRIA LÉA KHODARI , Baremboim e Cia Ltda.\r\n\r\nO Presidente da Turma Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m GLÓRIA LÉA KHODARI , PEDRO BAREMBOIM , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 15.09.14 , às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001422-06.2011.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Uniao Federal\r\n\r\nRcdo: Marcos Rodrigues Nascimento, Realezza Serviços e Consultoria Ltda.\r\n\r\nO Presidente da Turma Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Realezza Serviços e Consultoria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 15.09.14 , às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001732-17.2012.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM\r\n\r\nRcdo: Carlos José Vicente da Costa, Forte Terceirizações S/C Ltda\r\n\r\nO Presidente da Turma Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Forte Terceirizações S/C Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 15.09.14 , às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001998-69.2012.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: EGB 02 SPE S/A\r\n\r\nRcdo: Valdemir dos Santos Araújo, CNA Construções Ltda.\r\n\r\nO Presidente da Turma Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m CNA Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 15.09.14 , às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0065900-49.2001.5.01.0063 - AP\r\n\r\nAgte: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nAgdo: SINODA INDUSTRIA DE ROUPAS SA, Carlos Alberto Tavares Alves, Antonio Carlos Carvalho Candido, Flavio Lustman \r\n\r\nO Presidente da Turma Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Antonio Carlos Carvalho Candido, Carlos Alberto Tavares Alves, Flavio Lustman , SINODA INDUSTRIA DE ROUPAS SA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 15.09.14 , às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1724163"
                            ]
                        },
                        "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                            "Atos": {
                                "1722059": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000017-16.2013.5.01.0038 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : De Millus S.A. Industria e Comercio ( Paulo Roberto Fernandes do Amaral RJ67155D ), - Embargado : Renata kelly Paranhos ( Berkmans Gabriel de Souza RJ81327D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa, com base no artigo 538, parágrafo único, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000633-83.2012.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : CKLS Serviços Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Embargado : Evandro de Souza Nogueira ( Vanderlei Barcelos de Souza RJ104878D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000747-60.2011.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargantes: Banco Safra S.A. ( Alexandre de Almeida Cardoso SP149394D ) e Rhayene Coelho de Souza Lima ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Embargados: Rhayene Coelho de Souza Lima ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ) e Banco Safra S.A. ( Alexandre de Almeida Cardoso SP149394D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os dois embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000754-21.2011.5.01.0060 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Gire Transportes Ltda. ( Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D ), - Embargado : Antonio da Silva Monteiro ( André de Souza Costa RJ108878D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa, com base no artigo 538, parágrafo único, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001097-89.2011.5.01.0521 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Servatis S.A. ( Gisele Maria de Souza Esteves RJ131416D ), - Embargado : Clovis de Paula de Jesus ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001359-04.2012.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Rio de Janeiro Refrescos Ltda ( Ivanir Jose Tavares RJ8787D ), - Embargado : Renato Lacerda de Oliveira ( Manoel Branco Braga RJ37919D ), - por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0001559-94.2012.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Jose Alfredo Ferrari Junior ( Karen Melo Brandão Assis RJ130149D ), - Embargado : Petróoleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0002035-31.2012.5.01.0301 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Turb Transporte Urbano S.A. ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), - Embargados: Viação Petrópolis Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans ( Rogeria Maria Canedo RJ79365D ), Município de Petrópolis ( Rafael Esteves Cardoso RJ175768D ) e Adão de Almeida ( Carla Soares Machado RJ147659D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0044100-57.2008.5.01.0050 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Gilson Delaqua Torres ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa, com base no artigo 538, parágrafo único, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0136900-61.2007.5.01.0302 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Mauricio Luiz Lima ( Maria Isabel Rodrigues RJ35629D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa, com base no artigo 538, parágrafo único, do CPC.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de agosto de 2014.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1722059"
                                ],
                                "1723825": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0038400-12.2007.5.01.0026 - AP Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Vinicius Teixeira Castelano ( Celso Marques de Salles RJ107446D ), - Embargados : Shopimar Comércio e Beneficiamento de Artefatos de Mármores Granitos Ltda.,Monica Vinhaes Barbosa de Oliveira e Antônio Fernando Barbosa de Oliveira - por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração para sanear erro material, na forma da fundamentação do voto do Exmº. Relator, mas sem efeito modificativo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2014.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1723825"
                                ]
                            }
                        },
                        "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                            "Atos": {
                                "1723721": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "CONCLUSÃODE ACÓRDÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0000019-04.2012.5.01.0011 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO -AGRAVANTE: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG (Adv. Cristóvão Tavares de Macedo Soares Guimarães - OAB/RJ-77.988) -AGRAVADOS: WELLINGTON RIBEIRO GOMES (Adv. José de Ribamar Nogueira Soares - OAB/RJ-53.651) - O.S. SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA LTDA (Adv. Natalia Sombra Salles Celidônio - OAB/RJ-99.328): - ...por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para que seja considerada a dedução dos valores pagos a título de verbas rescisórias para o cálculo da multa do art. 467 da CLT, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000992-10.2010.5.01.0049 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO -AGRAVANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro - OAB/RJ-20.283) -AGRAVADA: UNIÃO FEDERAL (INSS): - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000993-94.2011.5.01.0037 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO -AGRAVANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro - OAB/RJ-20.283) -AGRAVADO: MARCELO LUIS DA SILVA (Adv. Luis Augusto Lyra Gama - OAB/RJ- 74.713): - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição da CEDAE, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001415-11.2012.5.01.0045 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO -AGRAVANTE: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A (Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira - OAB/RJ-75.789) -AGRAVADOS: OSCAR FRANCISCO D'ARAÚJO COSTA (Adv. Carlos Eduardo da Silva Ferreira - OAB/RJ-121.392) - COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS (Adv. Leonardo Quintão Fernandes - OAB/RJ-117.001): - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0119000-37.2003.5.01.0001 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO -AGRAVANTE: EDMILSON AQUINO SALDANHA (Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira - OAB/RJ-60.914) -AGRAVADOS: MASSAS SHOPPING RESTAURANTE LTDA e (SEUS SÓCIOS) MARCIO ALMEIDA DE SOUZA, PATRICIA MOREIRA CARDOSO LOBÃO BARROSO: - ...por unanimidade, conhecer e dar provimento ao agravo de petição, para afastar a incidência da prescrição intercorrente, devendo a execução prosseguir seu curso normal, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0135700-03.2002.5.01.0073 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO -AGRAVANTE: MARCELO ROCHA SANTIAGO (Adv. Mauricio Pessoa Vieira - OAB/RJ-59.526) -AGRAVADOS: HENRY HOYER DE CARVALHO (Adv. Elvis Brito Paes - OAB/RJ-127.610) - SUNISA S/A - ESPÓLIO DE ORLANDO BARBIERI - ESCRITÓRIOS UNIDOS LTDA - RONALDO MACHADO: - ...por unanimidade, conhecer e dar provimento ao agravo de petição, para afastar a incidência da prescrição intercorrente, devendo a execução prosseguir seu curso normal, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000373-52.2013.5.01.0283 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO -RECORRENTE: OCIMAR DE SOUZA GUILHERME (Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa - OAB/RJ-115.161) -RECORRIDOS: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (A/C da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - EXCELLENCE RH SERVIÇOS LTDA (Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves - OAB/RJ-92.975): - ...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, declarar de ofício que a sentença de primeiro grau não produz efeitos em relação à primeira reclamada, devendo ser iniciada a execução do acordo judicial não cumprido pela referida empresa e, no mérito, negar provimento ao apelo, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000639-50.2013.5.01.0247 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO -RECORRENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF (a/c da Advocacia Geral da União) -RECORRIDOS: ANDRÉ NERY SILVA BASTOS (Adv. Max Antônio Paul - OAB/RJ-88.634) e INFORNOVA AMBIENTAL LTDA: - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000801-49.2012.5.01.0451 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO -RECORRENTE: ANDRÉ FRANCISCO GOMES PESSANHA (Adv. Saulo Borges de Mendonça - OAB/RJ-79.682) -RECORRIDO: CLUBE DA RAÇÃO LTDA (Adv. Alessandro Moura de Paula Freitas - OAB/RJ-97.605): - ...por unanimidade, conhecer do apelo, rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001028-19.2013.5.01.0511 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO -RECORRENTES: MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU (Adv. Joaquim de Abreu Vieira - OAB/RJ-60.354) - PATRICIA DE SOUZA COSTA (Adv. Alexandra da Silva Novaes - OAB/RJ-147.894) -RECORRIDOS: MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU (Adv. Joaquim de Abreu Vieira - OAB/RJ-60.354) - PATRICIA DE SOUZA COSTA (Adv. Alexandra da Silva Novaes - OAB/RJ-147.894) - ASSOCIAÇÃO MANTENEDORA DO HOSPITAL DE CACHOEIRAS: - ...por unanimidade, não conhecer da remessa necessária, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao apelo do Município e dar provimento ao recurso da autora, para deferir a gratuidade de justiça, mantendo-se a r. sentença de primeiro grau nos seus demais aspectos, inclusive os valores nela fixados, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001816-19.2013.5.01.0451 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO -RECORRENTES: LUCIANE FELIX (Adv. Saulo Dario Alves - OAB/RJ-114.101) - MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM (A/c da Procuradoria do Município de Silva Jardim) -RECORRIDOS: LUCIANE FELIX (Adv. Saulo Dario Alves - OAB/RJ-114.101) - MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM (A/c da Procuradoria do Município de Silva Jardim) - MULTIPROF COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇO: - ...por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, rejeitar a preliminar, negar provimento ao interposto pelo segundo reclamado e dar parcial provimento ao recurso da reclamante, para condenar o Município, de forma subsidiária, ao pagamento de todas as parcelas deferidas na sentença. Mantido o valor da condenação, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001942-73.2012.5.01.0461 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO -RECORRENTE: RODOLFO DAMIÃO COSTA DE CARVALHO (Adv. Roseli Mateoti Gomes - OAB/RJ-122.003) -RECORRIDOS: MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ (A/c da Procuradoria do Município de Itaguaí) - LIMPACOL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA: - ...por unanimidade, não conhecer do recurso do reclamante, por incabível, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0002089-50.2011.5.01.0521 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO -RECORRENTE: INDUìSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL - INB (Adv. José Antônio Rosa da Silva - OAB/RJ-167.654) -RECORRIDAS: FLAVIA DE AQUINO BRAGA NASCIMENTO DE FARIA (Adv. Hercules Anton de Almeida - OAB/RJ-59.505) - UNIão forte vigilância e segurança LTDA: - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0009600-58.2008.5.01.0019 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO -RECORRENTE/AGRAVANTE: RENATA DE BONIS TAVARES DA SILVA (Adv. Alexandre Ferreira Leite - OAB/RJ-103.791) -RECORRIDA/AGRAVADA: ASSESSORIA TECNICA DE NAVEGAÇÃO E COMÉRCIO EXTERIOR SC (Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves - OAB/RJ-85.088): - ...por unanimidade, conhecer e dar provimento ao agravo de petição para afastar a extinção do processo sem julgamento do mérito, declarar subsistente a execução e determinar a remessa dos autos à vara de origem para prosseguimento da execução, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0018300-15.2009.5.01.0075 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO -RECORRENTES: UBIRATAN CUNHA (Adv. Marcio Freitas de Aguiar - OAB/RJ-118.834) - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA (Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida - OAB/RJ-855/B) -RECORRIDOS: IRIDIUM RIO TRANSPORTES LTDA (Adv. Eduardo Sales Ribeiro Soares - OAB/RJ-117.827) - DEFELIPPE TRANSPORTES LTDA. (MASSA FALIDA DE) (Adv. Luiz Guilherme Ourofino Irineu Rodrigues - OAB/RJ-112.249) - UBIRATAN CUNHA (Adv. Marcio Freitas de Aguiar - OAB/RJ-118.834) - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA (Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida - OAB/RJ-855/B): - ...por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares de nulidade arguidas pelo autor e pela terceira ré e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário do reclamante e dar parcial provimento ao apelo da terceira ré, apenas para limitar em 1 (um) domingo por mês o trabalho do autor nesse dia, ficando mantida a sentença recorrida nos seus demais aspectos, inclusive os valores nela fixados, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0386300-08.2005.5.01.0342 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO -RECORRENTE: JOSEì LEVINDO DE PAULA (Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli - OAB/RJ-81.591) -RECORRIDA: COMPANHIA ESTANÍFERA DO BRASIL - CESBRA (Adv. Francisco Domingues Lopes - OAB/RJ-16.116): - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2014.\r\n\r\nLuiz André Martins, Técnico Judiciário.\r\n\r\nEDITAIS DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nO Doutor Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Desembargador da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região,FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, ficamnotificados MASSAS SHOPPING RESTAURANTE LTDA e seus sócios MARCIO ALMEIDA DE SOUZA, PATRICIA MOREIRA CARDOSO LOBÃO BARROSO encontrados em local incerto e não sabido, de que, nos autos doprocesso nº 0119000-37.2003.5.01.0001- (AP), foi prolatado o acórdão de fls. 130/132, cuja conclusão é a seguinte: \"...por unanimidade, conhecer e dar provimento ao agravo de petição, para afastar a incidência da prescrição intercorrente, devendo a execução prosseguir seu curso normal, nos termos da fundamentação supra\".\r\n\r\nO Doutor Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Desembargador da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região,FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, ficanotificada UNIÃO FORTE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, encontrada em local incerto e não sabido, de que, nos autos doprocesso nº 0002089-50.2011.5.01.0521- (RO), foi prolatado o acórdão de fls. 188/192, cuja conclusão é a seguinte: \"...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação supra\".\r\n\r\nO Doutor Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Desembargador da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região,FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, ficanotificada ASSOCIAÇÃO MANTENEDORA DO HOSPITAL DE CACHOEIRAS, encontrada em local incerto e não sabido, de que, nos autos doprocesso nº 0001028-19.2013.5.01.0511 - (RO), foi prolatado o acórdão de fls. 89/93, cuja conclusão é a seguinte: \"...por unanimidade, não conhecer da remessa necessária, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao apelo do Município e dar provimento ao recurso da autora, para deferir a gratuidade de justiça, mantendo-se a r. sentença de primeira grau nos seus demais aspectos, inclusive os valores nela fixados , nos termos da fundamentação supra\".\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos 29 dias do mês de agosto de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2014.\r\n\r\nLuiz André Martins, Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1723721"
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                            "Atos": {
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                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000007-18.2014.5.01.0076 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante : - Agravado : Companhia Hotéis Palace ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - Por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento do reclamante por insuficiência de formação, nos termos da fundamentação do voto do Exmo Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000996-59.2013.5.01.0302 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Sueli de Assis Almeida ( Oswaldo Jose Pires Gomes RJ100610D ), - Recorrido : Maria Perez Paula Soares ( Andrea Blezer de Simas RJ103034D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela Reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001145-49.2011.5.01.0068 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante : PKK Calçados Ltda. ( Luiz Alberto do Eiro do Val RJ63812D ), - Agravado : Carlos Henrique Calisto Rodrigues da Silva ( Rodrigo Macedo Fernandes RJ148464D ), - por unanimidade, CONHECER o Agravo de Petição interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001297-17.2011.5.01.0030 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Eriberto Gomes de Oliveira RJ169510D ), - Recorrido : Marcelo Pavão Nogueira ( Jose Aleudo de Oliveira RJ16376D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Eriberto Gomes de Oliveira RJ169510D ), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. - por unanimidade, CONHECER dos recursos interposto pela 2ª e 3ª Reclamadas, REJEITAR a preliminar de suspensão do feito e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO para afastar o dano moral, nos termos do voto do Exmo Relator.\r\n\r\nProcesso: 0003800-65.2009.5.01.0067 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Cezario Felfeli ( Sergio Mauricio Almeida de Araujo RJ39508D ), - Recorrido : Ivo Lazaro Pereira ( Ana Paula Villar Pinto RJ93269D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pelo reclamado e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo Relator.\r\n\r\nProcesso: 0016800-64.2008.5.01.0004 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante : Orgao Gestor Mao de Obra Trabalho Portuario Portos Organizados do RJ, Sepetiba, Forno e Niterói ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - Agravado : Luiz Augusto Muniz dos Santos ( Paulo Cesar Correia Fernandes RJ81097D ), - por unanimidade, CONHECER o Agravo de Petição interposto pela Reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo Relator.\r\n\r\nProcesso: 0138700-97.2008.5.01.0041 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : SPF Engenharia Ltda.Eduardo Moreira Lusquinos ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - por unanimidade, CONHECER o Agravo de Petição interposto pela segunda reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo Relator.\r\n\r\nProcesso: 0148600-41.1996.5.01.0004 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Agravado : CIA CAMINHO AEREO PAO DE ACUCAR ( Luciani Couto dos Santos RJ74190D ), - por unanimidade, não conhecer o Agravo de Petição da UNIÃO por ausente dialeticidade recursal, nos termos do voto do Exmo Relator.\r\n\r\nProcesso: 0149900-18.2000.5.01.0030 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante : GILMAR TADEU FALEIRO CARVALHO ( Luciano Moraes de Sousa RJ127676D ), - Agravado : REXAM BEVERAGE CAN SOUTH AMERICA S.A. ( Marcus Frederico Donnici Sion RJ70700D ), - por unanimidade, conhecer o Agravo de Petição interposto pelo Reclamante e, no mérito, negar provimento, nos termos do voto do Exmo Relator.\r\n\r\nProcesso: 0156000-32.2007.5.01.0001 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - RIOZOO REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOFundacao da Infancia e da Adolescencia - FIA - Recorrido : Servseg Servicos de Seguranca e Vigilancia Ltda.Fundacao da Infancia e da Adolescencia - FIAFundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - RIOZOOIara da Silva Araujo ( Maria Helena dos Santos Januario RJ67570D ), Construtora F. Rozental Ltda ( Thais Helena de Jesus Francisco RJ170603D ), - por unanimidade, conhecer o Recurso Ordinário interposto pelas 3ª e 4ª Reclamadas, rejeitar a preliminar de nulidade arguida pela 3ª Reclamada e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo Relator. O Ministério Público do Trabalho manifestou-se pelo improvimento dos recursos.\r\n\r\nProcesso: 0194600-26.1998.5.01.0038 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante : LEONARDO CHAGAS DE ANDRADE ( Carlos Roberto Bernardino RJ66995D ), - Agravado : METROTEL CAMPO GRANDE TECNOLOGIA TELECOM LTDA ( Manoel Jacinto Camara RJ60976D ), MARIO ZITO FILHOJACQUELINE LUZES DE ARAUJO ZITO - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo Reclamante e, no mérito, dar-lhe provimento, para reformar a decisão agravada e determinar o prosseguimento da execução, nos termos do voto do Exmo Relator.\r\n\r\nProcesso: 0203000-22.1998.5.01.0008 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : JOSE PAULO VIANA DOS REIS ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA ( Andrea da Costa Ribeiro Moro SP297590D ), - por unanimidade, conhecer o agravo de petição interposto pelo 2º Reclamado e, no mérito, dar parcial provimento, para determinar que na apuração das horas extras seja considerada a média dos horários de saída que constam na perícia realizada na fase de conhecimento, nos termos do voto do Exmo Relator.\r\n\r\nProcesso: 0234100-08.2009.5.01.0461 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante : Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Diego Cunha Brum RJ145550D ), - Agravado : Luiz Antônio da Conceição ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), - por unanimidade, conhecer o agravo de petição interposto pela reclamada, rejeitar as preliminares de nulidade por cerceio de defesa e ausência de fundamentação e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação a aplicação da multa do art. 475-J do CPC, nos termos do voto do Exmo Relator.\r\n\r\nProcesso: 0264900-70.2005.5.01.0263 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - Recorrido : Bebidas Real de Sao Goncalo Ltda. ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de intempestividade arguida em contrarrazões pela Reclamada, conhecer o recurso interposto pela União e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar a incidência da contribuição previdenciária sobre o valor total do acordo, nos termos do voto do Exmo Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2014.\r\n\r\nCláudia Cardoso S. Feitosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1723336"
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                                "1723337": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "3a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 27/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0001297-17.2011.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Caixa Econômica Federal\r\n\r\nRcdo: Marcelo Pavão Nogueira , Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nO Juiz Convocado Angelo Galvao Zamorano do(a) Gabinete Juiz Convocado 2 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 669/675. \r\n\r\nProcesso: 0156000-32.2007.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - RIOZOO, Fundacao da Infancia e da Adolescencia - FIA\r\n\r\nRcdo: Servseg Servicos de Seguranca e Vigilancia Ltda., Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - RIOZOO, Construtora F. Rozental Ltda, Fundacao da Infancia e da Adolescencia - FIA, Iara da Silva Araujo\r\n\r\nO Juiz Convocado Angelo Galvao Zamorano do(a) Gabinete Juiz Convocado 2 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Servseg Servicos de Seguranca e Vigilancia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 375/378.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2014.\r\n\r\nCláudia Cardoso S. Feitosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1723337"
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                                    "3a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 27/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0138700-97.2008.5.01.0041 - AP\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAgdo: Eduardo Moreira Lusquinos, SPF Engenharia Ltda.\r\n\r\nO Juiz Convocado Angelo Galvao Zamorano do(a) Gabinete Juiz Convocado 2 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m SPF Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 250/252. \r\n\r\nProcesso: 0194600-26.1998.5.01.0038 - AP\r\n\r\nAgte: LEONARDO CHAGAS DE ANDRADE\r\n\r\nAgdo: METROTEL CAMPO GRANDE TECNOLOGIA TELECOM LTDA, JACQUELINE LUZES DE ARAUJO ZITO, MARIO ZITO FILHO\r\n\r\nO Juiz Convocado Angelo Galvao Zamorano do(a) Gabinete Juiz Convocado 2 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m JACQUELINE LUZES DE ARAUJO ZITO, MARIO ZITO FILHO, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 311/312. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2014.\r\n\r\nCláudia Cardoso S. Feitosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1723371"
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                                    "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001588-26.2011.5.01.0221 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Bradesco Vida e Previdência S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Banco Bradesco S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Recorrido : Bradesco Vida e Previdência S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Banco Bradesco S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), João Paulo de Souza ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), - por unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, negar-lhe provimento, tudo conforme fundamentação do voto da Exma Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001130-35.2012.5.01.0007 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Global Village Telecom Ltda. ( Alessandra Fonte Almeida Lopes RJ142911D ), - Recorrido : Marcos Rene Radmann ( Jaciara Garcia de Oliveira RJ83873D ), - por unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar a exclusão da indenização referente a diferença entre os valores históricos de imposto de renda devidos à época e o resultante da incidência sobre o total da condenação, tudo conforme fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2014.\r\n\r\nMaria de Fatima Vargas Ferreira\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1723794"
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                                    "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001626-86.2012.5.01.0032 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Daniela Cardoso da Silva Cruz ( Graziele Cardoso da Silva RJ109086D ), Embargado : Força Soluções Integradas Ltda. ( Ana Maria Lauria Gonçalves RJ86757D ), Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A), por unanimidade, conhecer dos embargos opostos pela reclamante e, no mérito, rejeitá-los, na forma da fundamentação do voto da Exma Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001074-60.2010.5.01.0075 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante Rosana Santos Capote ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), Embargado : Bradesco Vida e Previdência S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Banco Bradesco S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Margus Corretora de Seguros de Vida Ltda ( José Guilherme de Sá Ferrer RJ170302D ), por unanimidade, conhecer e acolher os embargos opostos para determinar que as quantias gastas com o encerramento da pessoa jurídica sejam comprovadas pela autora em liquidação, rejeitar o pedido de aplicação das normas coletivas dos securitários e modificar o segundo parágrafo de fl. 755, para que passe a constar a frase: Sem razão as partes, nos termos da fundamentação do voto da Exma Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de agosto de 2014.\r\n\r\nAdriana Arreguy Sala Marques de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1723874"
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                                    "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000186-13.2010.5.01.0004 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOAndré Luiz da Silva Ribeiro Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. - Recorrido : André Luiz da Silva Ribeiro ( Walter Ribeiro da Silva RJ43437D ), Estado do Rio de JaneiroVigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. ( Neise Nogueira dos Santos RJ91255D ), Itaú Unibanco S/A ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), Ibeu Instituto Brasil Estados Unidos ( Ivanir Jose Tavares RJ8787D ), Mar Ipanema Hotel Realizações Turísticas Rio Copa Ltda. ( Sidney Merelles Vieira RJ105598D ), Expresso do Sul S/A ( Max Frederico Magalhães Fontes RJ96740D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, à exceção do reclamante quanto aos reflexos das horas extras sobre RSR e quanto ao adicional noturno, e do recurso da 1ª ré quanto às horas extras do período em que o reclamante laborou para o 4º réu e quanto aos feriados e declarar nula a sentença na parte que julga o adicional de insalubridade, e, no mérito, afastar a prescrição bienal e negar provimento ao recurso adesivo do autor e ao recurso do terceiro réu e dar parcial provimento ao recurso da 1ª ré para reparar a sentença quanto ao horário em que o autor trabalhou para o 7º réu, passando a constar das 11 às 16 horas, bem como para fixar o divisor de 220 na apuração das horas extras, tudo conforme a fundamentação do voto da Exmª. Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de agosto de 2014.\r\n\r\nAdriana Arreguy Sala Marques de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1723898"
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                        "Gabinete do Desembargador Antonio Cesar Coutinho Daiha": {
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                                "1723551": [
                                    "IIIF - TRT - Despachos",
                                    "Processo: 0063800-97.1996.5.01.0063 - AP\r\n\r\nAgte: SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nAgdo: LUIZ WANDERLEY DA CRUZ VILLELA [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)], Agdo: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)], Agdo: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Clelio Ramos de Farias (OAB: RJ 3489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo LUIZ WANDERLEY DA CRUZ VILLELA\r\n\r\nTer ciência do Agravo de Petição de fls. 450/460. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2014. Lucy Jorge – Téc.Jud.\r\n\r\nId: 1723551"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria da 4ª Turma": {
                        "Atos": {
                            "1724124": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE NOVE DE SETEMBRO DE DOIS MIL E QUATORZE ÀS 10:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - Nº 251, 4º ANDAR, SALA 02 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000007-27.2014.5.01.0461 - RO - ( VT1ITG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Aderson Cardoso de Morais ( Adv. Vanderson Justino Correia Gonçalves RJ 173595 D ) - Recorrido: Consorcio A.R.G. / Civilport ( Adv. Divaldo de Oliveira Flores MG 56751 D ).\r\n\r\n2 - 0000035-38.2013.5.01.0264 - RO - ( VT4SG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo ( Adv. Lania Sangy Capistrano Miranda RJ 65481 D ) - Recorrido: Claudia de Souza Machado ( Adv. Jose Luiz da Silva Muniz RJ 70696 D ).\r\n\r\n3 - 0000060-61.2014.5.01.0411 - RO - ( VT1ARA ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: UNILIDER - SAO FIDELIS - RJ ( Adv. Felippe Zeraik RJ 30397 D ) - Recorrido: WELLINGTON GOMES DE OLIVEIRA ( Adv. Silvana Gama de Oliveira RJ 88697 D ).\r\n\r\n4 - 0000065-19.2011.5.01.0531 - RO - ( VT1TER ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: FESO - Fundação Educacional Serra dos Órgãos ( Adv. Emerson Tavares RJ 32334 D ) - Recorrido: Ancelmo Valério da Silva ( Adv. Ana Paula Silva de Araujo RJ 118817 D ).\r\n\r\n5 - 0000139-24.2011.5.01.0030 - RO - ( VT30RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Integra Soluções Ltda., Thaisa Souza da Silva ( Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima RJ 57799 D ).\r\n\r\n6 - 0000323-63.2011.5.01.0067 - AP - ( VT67RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: Carla Janaína dos Santos Cunha Flores Valenzuela ( Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros RJ 11837 D ) - Agravado: Orion Serviços e Eventos Ltda - CNPJ:03567231/0001-70.\r\n\r\n7 - 0000562-81.2014.5.01.0481 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Atlam Off Shore Ltda ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Marcus Vinícius souza Gomes da Silva ( Adv. Lyad Cleveland Martins de Barros Proença RJ 183094 D ).\r\n\r\n8 - 0000638-29.2012.5.01.0044 - RO - ( VT44RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Leonardo Caetano Ribeiro ( Adv. Alexandre Gaziro RJ 160733 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A.\r\n\r\n9 - 0000661-90.2011.5.01.0017 - RO - ( VT17RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Zaira Carvalho Durães ( Adv. Joao Henrique Santana Telles RJ 122793 D ), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME.\r\n\r\n10 - 0000716-51.2012.5.01.0067 - RO - ( VT67RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Marcos Peixoto Ferreira ( Adv. Alessandra Lima de Souza Alves RJ 135874 D ) - Recorrido: Terras de Aventura Indústria de Artigos Esportivos Ltda. ( Adv. Ronaldo Fialho de Andrade RJ 95363 D ).\r\n\r\n11 - 0000755-21.2011.5.01.0055 - RO - ( VT55RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: José Artur Albernaz Dias ( Adv. Carlos Henrique Bitencourt de Castro Magalhaes RJ 80783 D ) - Recorrido: Emgepron Empresa Gerencial de Projetos Navais ( Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho RJ 77410 D ).\r\n\r\n12 - 0000764-97.2012.5.01.0038 - RO - ( VT50RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Ministério Público do Trabalho (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Rodoviario Bedin Ltda. ( Adv. Ana Maria Antunes Goulart RJ 28176 D ), Braço Forte Serviços de Carga e Transporte Ltda. ( Adv. Ana Maria Antunes Goulart RJ 28176 D ).\r\n\r\n13 - 0000769-98.2012.5.01.0045 - RO - ( VT45RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Fator Gestão Empresarial Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Recorrido: Bruno Souza de Almeida ( Adv. Edvan Borges Cardoso RJ 77015 D ).\r\n\r\n14 - 0000786-60.2013.5.01.0511 - RO - ( VT1NF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Maria Lúcia da Silva Santos ( Adv. Henrique Pereira Baptista RJ 78636 D ), Municipio de Cachoeiras de Macacu ( Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu ) - Recorrido: Municipio de Cachoeiras de Macacu ( Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu ), Maria Lúcia da Silva Santos ( Adv. Henrique Pereira Baptista RJ 78636 D ).\r\n\r\n15 - 0000786-80.2012.5.01.0063 - RO - ( VT63RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: AME Assistência Maternal e Educacional Ltda. ( Adv. Ronaldo Fialho de Andrade RJ 95363 D ) - Recorrido: Fabiane Regina Lucas Neves ( Adv. Luiz Felipe de Oliveira Lopes RJ 116228 D ).\r\n\r\n16 - 0000840-26.2013.5.01.0511 - RO - ( VT1NF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Municipio de Cachoeiras de Macacu ( Adv. Joaquim de Abreu Vieira RJ 60354 D ), Luana Silva da Conceição ( Adv. Henrique Pereira Baptista RJ 78636 D ) - Recorrido: Municipio de Cachoeiras de Macacu ( Adv. Joaquim de Abreu Vieira RJ 60354 D ), Luana Silva da Conceição ( Adv. Henrique Pereira Baptista RJ 78636 D ).\r\n\r\n17 - 0000842-93.2013.5.01.0511 - RO - ( VT1NF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Municipio de Cachoeiras de Macacu ( Adv. Joaquim de Abreu Vieira RJ 60354 D ), Dulcinéia da Matta ( Adv. Henrique Pereira Baptista RJ 78636 D ) - Recorrido: Municipio de Cachoeiras de Macacu ( Adv. Joaquim de Abreu Vieira RJ 60354 D ), Dulcinéia da Matta ( Adv. Henrique Pereira Baptista RJ 78636 D ).\r\n\r\n18 - 0000856-77.2013.5.01.0511 - RO - ( VT1NF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Municipio de Cachoeiras de Macacu ( Adv. Joaquim de Abreu Vieira RJ 60354 D ), Angela Cristina Baptista Moreno ( Adv. Henrique Pereira Baptista RJ 78636 D ) - Recorrido: Municipio de Cachoeiras de Macacu ( Adv. Joaquim de Abreu Vieira RJ 60354 D ), Angela Cristina Baptista Moreno ( Adv. Henrique Pereira Baptista RJ 78636 D ).\r\n\r\n19 - 0000866-77.2011.5.01.0225 - RO - ( VT5NI ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Município de Mesquita ( Procurador Procuradoria Munic de Mesquita ), Cooperativa de Trabalho dos Profissionais das Áreas de Educação Gestão e Tecnologia Ltda. - COOPBEMC ( Adv. Gisele Scuotto Martignoni RJ 88434 D ) - Recorrido: Município de Mesquita ( Procurador Procuradoria Munic de Mesquita ), Cooperativa de Trabalho dos Profissionais das Áreas de Educação Gestão e Tecnologia Ltda. - COOPBEMC ( Adv. Gisele Scuotto Martignoni RJ 88434 D ), Margareth Pereira de Almeida ( Adv. Aline de Queiroz Sandes Guarnier RJ 162749 D ).\r\n\r\n20 - 0000876-82.2010.5.01.0023 - RO - ( VT70RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Rodoban Transportes Terrestres e Aéreos Ltda. ( Adv. Aroldo Plínio Gonçalves MG 13735 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Rodoban Transportes Terrestres e Aéreos Ltda. ( Adv. Aroldo Plínio Gonçalves MG 13735 D ), Fabio Silva ( Adv. Antonio Geraldo de Araujo RJ 24869 D ).\r\n\r\n21 - 0000957-05.2012.5.01.0009 - RO - ( VT61RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Cyrela Brazil Realty S/A Engenharia e Participações ( Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ 89203 D ) - Recorrido: Lopes Marinho Engenharia e Construções Ltda. ( Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro RJ 72543 D ), Revestimento Marly Ltda., Osmar Gomes Vieira ( Adv. Cristina Ferreira Alves RJ 98117 D ).\r\n\r\n22 - 0001005-70.2013.5.01.0512 - RO - ( VT2NF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Elanir Ribeiro Costa ( Adv. Henrique Pereira Baptista RJ 78636 D ), Municipio de Cachoeiras de Macacu ( Adv. Joaquim de Abreu Vieira RJ 60354 D ) - Recorrido: Municipio de Cachoeiras de Macacu ( Adv. Joaquim de Abreu Vieira RJ 60354 D ), Elanir Ribeiro Costa ( Adv. Henrique Pereira Baptista RJ 78636 D ).\r\n\r\n23 - 0001014-11.2010.5.01.0068 - RO - ( VT68RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Centro de Diagnósticos Avançados Ltda. ( Adv. Fabiano Carnevali RJ 84923 D ) - Recorrido: Cláudio Bernardo dos Santos ( Adv. Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho RJ 96872 D ).\r\n\r\n24 - 0001083-72.2012.5.01.0068 - RO - ( VT68RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Abbas Transportes e Logísticas Ltda. ( Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ 38663 D ) - Recorrido: Bunge Alimentos S.A. ( Adv. Marcos Antonio Henrique Alves RJ 107727 D ), Antônio Paulo Batista da Silva ( Adv. Celso Foli RJ 19027 D ).\r\n\r\n25 - 0001107-92.2013.5.01.0512 - RO - ( VT2NF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Sérgio Santiago ( Adv. Vinicius Trigo Corguinha RJ 148752 D ) - Recorrido: Savlet de Friburgo Indústria e Comércio de Roupa Ltda. ME ( Adv. Ivina Lourival Carriello RJ 68934 D ), N.A.M de Azevedo ME ( Adv. Ivina Lourival Carriello RJ 68934 D ).\r\n\r\n26 - 0001114-52.2013.5.01.0264 - RO - ( VT4SG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Granrio Engenharia Ltda. ( Adv. Leide Marcia Lima Gomes RJ 86795 D ) - Recorrido: Dhiego Cordeiro Vitorino ( Adv. Bruno Farias RJ 127705 D ).\r\n\r\n27 - 0001114-84.2013.5.01.0512 - RO - ( VT2NF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo ( Procurador Procuradoria do Inss de Nova Friburgo ) - Recorrido: Protex Segurança Ltda ( Adv. Juliana Nunes Vieira Leite RJ 171926 D ), Sebastião Ribeiro dos Santos ( Adv. Claudio Browne de Paula RJ 60391 D ).\r\n\r\n28 - 0001126-98.2013.5.01.0512 - RO - ( VT2NF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Kátia Regina da Silva Conceição ( Adv. Alexandra da Silva Novaes RJ 147894 D ), Municipio de Cachoeiras de Macacu ( Adv. Joaquim de Abreu Vieira RJ 60354 D ) - Recorrido: Municipio de Cachoeiras de Macacu ( Adv. Joaquim de Abreu Vieira RJ 60354 D ), Kátia Regina da Silva Conceição ( Adv. Alexandra da Silva Novaes RJ 147894 D ).\r\n\r\n29 - 0001161-61.2013.5.01.0511 - RO - ( VT1NF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Municipio de Cachoeiras de Macacu ( Adv. Joaquim de Abreu Vieira RJ 60354 D ) - Recorrido: Rosilene Alves da Conceição ( Adv. Alexandra da Silva Novaes RJ 147894 D ).\r\n\r\n30 - 0001162-11.2011.5.01.0028 - RO - ( VT28RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Elane Cristina Pires da Silva ( Adv. Sergio Batalha Mendes RJ 62857 D ) - Recorrido: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Luciane Souza Soares de Lemos RJ 159632 D ).\r\n\r\n31 - 0001188-49.2012.5.01.0068 - RO - ( VT68RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Contax S.A. - Recorrido: Fernanda Lopes do Nascimento ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ).\r\n\r\n32 - 0001232-77.2012.5.01.0065 - RO - ( VT65RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Litoral Rio Transportes Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Anderson Correa da Silva ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ) - Recorrido: Litoral Rio Transportes Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Anderson Correa da Silva ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ).\r\n\r\n33 - 0001275-68.2012.5.01.0241 - RO - ( VT7NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Banco Citibank S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ), Patrícia Carvalho de Oliveira ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ) - Recorrido: Patrícia Carvalho de Oliveira ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ), Banco Citibank S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ).\r\n\r\n34 - 0001284-41.2012.5.01.0205 - RO - ( VT5DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Nova Casa Bahia S.A ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ), Marcos Gomes dos Santos ( Adv. Renan Fernandes Canuto Batista RJ 138434 D ) -Recorrido: Nova Casa Bahia S.A ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ), Marcos Gomes dos Santos ( Adv. Renan Fernandes Canuto Batista RJ 138434 D ).\r\n\r\n35 - 0001307-34.2012.5.01.0060 - RO - ( VT60RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Jadir de Oliveira Ferreira ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Daniela Casimiro Drummond RJ 98631 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Daniela Casimiro Drummond RJ 98631 D ), Nokia Siemens Networks Serviços Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ), Jadir de Oliveira Ferreira ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ).\r\n\r\n36 - 0001319-43.2012.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Anderson Loureiro Correia ( Adv. Romualdo Morais da Silva Junior RJ 110574 D ) - Recorrido: Transocean Brasil Ltda ( Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto RJ 146310 A ).\r\n\r\n37 - 0001326-08.2013.5.01.0512 - RO - ( VT2NF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Tiago dos Santos ( Adv. Sinval Pereira de Souza RJ 41184 D ) - Recorrido: Izarina da Silveira Rosa ME ( Adv. Paulo Cezar Dias Mattos RJ 23343 D ).\r\n\r\n38 - 0001354-84.2012.5.01.0261 - RO - ( VT1SG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Marcos Antonio da Silva ( Adv. Jose Maria Campelo dos Santos RJ 100883 D ).\r\n\r\n39 - 0001396-80.2012.5.01.0020 - RO - ( VT20RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ) - Recorrido: Bruno da Rocha Ferreira ( Adv. Alexandre Menezes Farrulla RJ 157313 D ).\r\n\r\n40 - 0001412-61.2012.5.01.0302 - RO - ( VT2PET ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Turb Transporte Urbano S.A. ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ) - Recorrido: Turb Transporte Urbano S.A. ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS ( Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ 78820 D ), Alessandro Oliveira Zimbrão ( Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D ), Municipio de Petrópolis ( Adv. Rafael Esteves Cardoso RJ 175768 D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n41 - 0001425-62.2012.5.01.0075 - RO - ( VT75RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Paloma Fernandes da Silva ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: TNL Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Banco Citicard S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ).\r\n\r\n42 - 0001470-90.2012.5.01.0067 - RO - ( VT67RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Nokia Siemens Networks Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ) - Recorrido: Nokia Siemens Networks Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ), Leandro Hipolito Moreira ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ).\r\n\r\n43 - 0001519-08.2012.5.01.0302 - RO - ( VT2PET ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Turb Transporte Urbano S.A. ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ) - Recorrido: Nelson da Silva Anesclar ( Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D ), Municipio de Petrópolis ( Procurador Procuradoria Munic de Petropolis ), Turb Transporte Urbano S.A. ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS ( Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ 78820 D ).\r\n\r\n44 - 0001525-96.2011.5.01.0060 - RO - ( VT60RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Sérgio de Gouveia ( Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ 38663 D ), GB Internacional Transporte e Turismo Ltda. ( Adv. Mauro Correa dos Santos Costa RJ 63898 D ) - Recorrido: Sérgio de Gouveia ( Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ 38663 D ), GB Incentive Travel Ltda. ( Adv. Mauro Correa dos Santos Costa RJ 63898 D ), GB Internacional Transporte e Turismo Ltda. ( Adv. Mauro Correa dos Santos Costa RJ 63898 D ), Incentiva Promoções e Marketing Ltda. ( Adv. Mauro Correa dos Santos Costa RJ 63898 D ).\r\n\r\n45 - 0001637-27.2012.5.01.0029 - RO - ( VT82RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Silas do Nascimento Rimes Pereira ( Adv. Clarisse Ines de Oliveira RJ 105020 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo RJ 100976 D ).\r\n\r\n46 - 0001645-84.2012.5.01.0067 - RO - ( VT67RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Banco Bradesco Financiamento S/A ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Bradesco Vida e Previdência S.A ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Edgar Carlos Ferreira ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Edgar Carlos Ferreira ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ), Bradesco Vida e Previdência S.A ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Banco Bradesco Financiamento S/A ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Hogar Administração Assessoria e Corretagem de Seguros Ltda..\r\n\r\n47 - 0001691-93.2012.5.01.0222 - RO - ( VT2NI ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Hydra Engenharia Ltda. ( Adv. Alessandra dos Santos Francisco RJ 106684 D ) - Recorrido: José Carlos da Silva Filho ( Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux RJ 152811 D ).\r\n\r\n48 - 0001717-47.2012.5.01.0075 - RO - ( VT75RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Ingrid Rosa Alves ( Adv. Pedro Candido da Silva RJ 47287 D ) - Recorrido: Hedge Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda. ( Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques RJ 62496 D ).\r\n\r\n49 - 0001883-77.2012.5.01.0302 - RO - ( VT2PET ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Expresso Brasileiro Transportes Ltda - Recorrido: Aloisio Caetano da Silva ( Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D ), Expresso Brasileiro Transportes Ltda ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ), Municipio de Petrópolis, Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans ( Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ 78820 D ), Viação Esperança Ltda ( Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado RJ 84379 D ).\r\n\r\n50 - 0001913-71.2011.5.01.0521 - RO - ( VT1RES ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Nova Resende Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. ME ( Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa RJ 74559 D ) - Recorrido: Carlos Alberto Silva de Carvalho ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ).\r\n\r\n51 - 0002217-25.2013.5.01.0481 - RO - ( VT1MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Wanderley Calazan Alvarenga RJ 116020 D ), Leonardo Ostan Bitencourt ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Wanderley Calazan Alvarenga RJ 116020 D ), Leonardo Ostan Bitencourt ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ).\r\n\r\n52 - 0002670-85.2010.5.01.0461 - AP - ( VT2ITG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: Leila Regina da Costa Coelho ( Adv. Murilo Maia de Oliveira RJ 114845 D ), Leonardo da Costa Coelho ( Adv. Murilo Maia de Oliveira RJ 114845 D ), Jair Barboza Coelho ( Adv. Murilo Maia de Oliveira RJ 114845 D ) - Agravado: Sueli Gonçalves de Souza Soares ( Adv. Paulo Roberto da Costa Moreira RJ 117922 D ).\r\n\r\n53 - 0002900-03.1990.5.01.0341 - AP - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: TEREZINHA MACHADO DE RESENDE ( Adv. Clayton Montebello Carreiro RJ 46417 D ), CELIO AUGUSTO RIOS ( Adv. Clayton Montebello Carreiro RJ 46417 D ), MARIA APAREIDA DO VALE ( Adv. Clayton Montebello Carreiro RJ 46417 D ), APARECIDA MARIA SOARES SABINO ( Adv. Clayton Montebello Carreiro RJ 46417 D ), MARIA HELENA GAUDENCIO ( Adv. Clayton Montebello Carreiro RJ 46417 D ), ROBERTO CARLOS FERREIRA DE PAULA ( Adv. Clayton Montebello Carreiro RJ 46417 D ), BIANCA RIBEIRO DOS SANTOS. ( Adv. Clayton Montebello Carreiro RJ 46417 D ), ANGELA MARIA DE JESUS PRISTO ( Adv. Clayton Montebello Carreiro RJ 46417 D ), DINEIA LAURIANO PAES MOREIRA ( Adv. Clayton Montebello Carreiro RJ 46417 D ), GILDA CUNHA FLORIANO ( Adv. Clayton Montebello Carreiro RJ 46417 D ), JOSE GUSMAO DE MOURA ( Adv. Clayton Montebello Carreiro RJ 46417 D ), ELIANE VILLACA PIMENTEL LEMOS MACHADO ( Adv. Clayton Montebello Carreiro RJ 46417 D ), PAULO CESAR PEREIRA ( Adv. Clayton Montebello Carreiro RJ 46417 D ), LUIZ CARLOS DO AMARAL ( Adv. Clayton Montebello Carreiro RJ 46417 D ).\r\n\r\n54 - 0002917-95.2013.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Sebastião Mauro da Silva Fernandes ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Felipe Siqueira de Carvalho RJ 116483 D ).\r\n\r\n55 - 0009000-54.2009.5.01.0002 - RO - ( VT2RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Ricardo Luiz Couto de Queiroz ( Adv. Bruno Pessoa Santos RJ 134515 D ).\r\n\r\n56 - 0013900-57.2001.5.01.0068 - AP - ( VT68RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Editora JB S/A ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ) - Agravado: Jornal do Brasil S.A, PAULO SERGIO VIEIRA ( Adv. Luciene Ornelas da Silva RJ 133741 D ), NELSON SEQUIROS RODRIGUEZ TANURE , VANGUARDA RIO GRAFICA S A ( Adv. Luis Claudio Amorim Barretto RJ 83897 D ).\r\n\r\n57 - 0018400-37.1997.5.01.0027 - AP - ( VT27RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: MARIA HELENA VIEIRA DA CUNHA ( Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda RJ 58306 D ) - Agravado: BANCO BANERJ S/A ( Adv. Marcus Vinicius Cordeiro RJ 58042 D ), CAIXA PREV FUNC BANERJ PREVI BANERJ LIQ EXTRAJ ( Adv. Cristiano Soares Gomes RJ 128237 D ), BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD ( Adv. Raul Teixeira RJ 33604 D ).\r\n\r\n58 - 0027000-27.2009.5.01.0027 - RO - ( VT27RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Mauricio Rodrigues Figueiredo ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. - BRADESCO ( Adv. Erico Cavalcante de Santana RJ 127231 D ).\r\n\r\n59 - 0033300-58.2009.5.01.0074 - RO - ( VT74RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Adriana Andrade Cardoso ( Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino RJ 49970 D ), ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ) - Recorrido: Adriana Andrade Cardoso ( Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino RJ 49970 D ), ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ).\r\n\r\n60 - 0036800-87.1993.5.01.0044 - AP - ( VT44RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: CARLOS PEREIRA DE OLIVEIRA ( Adv. Edison de Aguiar RJ 7827 D ) - Agravado: JOCKEY CLUB DE CAMPOS ( Adv. Solimar da Silva Mathias Fernandes RJ 77327 D ), Orlando Rocha ( Adv. Flavio Villela Ahmed RJ 79399 D ).\r\n\r\n61 - 0045900-94.2001.5.01.0041 - AP - ( VT41RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A ( Adv. Adriana Souza da Fonseca RJ 114612 D ) - Agravado: PAULO CYRANKA ( Adv. Alexandre Barenco Ribeiro RJ 82349 D ).\r\n\r\n62 - 0048200-43.2001.5.01.0004 - AP - ( VT4RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: MILTON CABRAL DA SILVA ( Adv. Edvan Borges Cardoso RJ 77015 D ) - Agravado: SERGIO LEMOS.\r\n\r\n63 - 0051300-19.2009.5.01.0006 - RO - ( VT6RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Flávia Regina Reis Donola Pinheiro ( Adv. Paula Barros de Souza e Silva Araujo RJ 145863 D ) - Recorrido: Avon Cosméticos Ltda. ( Adv. Rodrigo Nunes SP 144766 D ).\r\n\r\n64 - 0066200-35.2008.5.01.0202 - AP - ( VT2DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ) - Agravado: Lilian Silva Batista ( Adv. Jorge Sant Anna Antunes RJ 32864 D ).\r\n\r\n65 - 0078100-42.2002.5.01.0067 - AP - ( VT67RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: Verônica Hagemeyer Santos ( Adv. Ricardo Oliveira de Menezes RJ 47719 D ) - Agravado: BENEDITA SOARES GOMES ( Adv. Christiana Muniz Lemos RJ 99108 D ).\r\n\r\n66 - 0081100-28.2007.5.01.0244 - RO - ( VT4NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Rosilene dos Santos Ribeiro ( Adv. Rogerio da Silva Fadel RJ 66165 D ).\r\n\r\n67 - 0084900-39.2009.5.01.0068 - RO - ( VT68RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Eduardo Miranda de Souza ( Adv. Elisabete Moreira da Silva RJ 133876 D ).\r\n\r\n68 - 0099500-17.1998.5.01.0047 - AP - ( VT47RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: JOSE CARLOS DE MOURA PAULO ( Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz RJ 56668 D ) - Agravado: JOSE CARLOS RUEDA GARCIA (DEVEDOR DERIVADO), UNIMODAL LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA, LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA (DEVEDOR DERIVADO).\r\n\r\n69 - 0102200-33.2005.5.01.0010 - AP - ( VT10RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Agravado: Mario Goudinho Junior ( Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha RJ 66451 D ), Qualita´s Tecnologia e Servicos Ltda. ( Adv. Marli de Oliveira Martins RJ 58459 D ), Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo RJ 83846 D ).\r\n\r\n70 - 0124100-86.2008.5.01.0036 - AP - ( VT36RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Companhia Brasileira de Antibióticos Cibran.\r\n\r\n71 - 0124500-81.2004.5.01.0411 - RO - ( VT1ARA ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: EDSON BARBARESCO ( Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes RJ 61188 D ) - Recorrido: SAUDE E ENERGIA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. ( Adv. Yanélli Carli Machado RJ 121361 D ), COSMOETICA CENTER FOOD IND.COM.PRODS.ALIM.LTDA ( Adv. Alessandra Brito de Figueiredo RJ 111593 D ).\r\n\r\n72 - 0135700-64.2008.5.01.0017 - RO - ( VT17RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Adv. Fernanda Rochael Nasciutti RJ 107089 D ), Dione Pires Jorge Robalinho ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ) - Recorrido: Dione Pires Jorge Robalinho ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ), ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Adv. Fernanda Rochael Nasciutti RJ 107089 D ).\r\n\r\n73 - 0139900-95.2007.5.01.0261 - AP - ( VT1SG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: Municipio de São Gonçalo (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Agravado: Severino Alves Ribeiro Neto ( Adv. Bruno Farias RJ 127705 D ).\r\n\r\n74 - 0141800-21.2007.5.01.0421 - RO - ( VT1BP ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Paulo Roberto Scherer ( Adv. Beatriz Lee Coutinho Azado RJ 85311 D ) - Recorrido: Estrela Azul Servico de Vigilancia Ltda. (Massa Falida de), Claro S.A. ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ).\r\n\r\n75 - 0349000-12.2005.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ) - Recorrido: Afonso Pereira dos Santos ( Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli RJ 81591 D ).\r\n\r\n76 - 0364600-97.1996.5.01.0242 - AP - ( VT2NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: COMPANHIA COMERCIO E NAVEGACAO ( Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum RJ 61423 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subseqüentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de Agosto de 2014.\r\n\r\nKátia Maria Ramos Rosa\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nda Quarta Turma\r\n\r\nId: 1724124"
                            ]
                        },
                        "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                            "Atos": {
                                "1723310": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "QUARTA TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0001123-23.2011.5.01.0025 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Amanda Souza dos Santos ( Jurema Conceicao Caldas Batista RJ58801D ), - Recorrido : Transfer e Sign de Vila Isabel Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para afastar a inépcia declarada e determinar a remessa dos autos à Vara de origem, para prolação de nova sentença, com expresso julgamento do pedido relativo às horas extraordinárias a partir de 30.4.2009, à luz dos limites constitucionais da jornada de 8 horas e o módulo semanal de 44 horas, restando prejudicada a análise dos demais aspectos do recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000854-92.2012.5.01.0010 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Banco BTG Pactual S.A. ( Danielle Varizo de Castro RJ133007D ), Bruno de Azevedo Dantas ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - Recorrido : Bruno de Azevedo Dantas ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), Banco BTG Pactual S.A. ( Danielle Varizo de Castro RJ133007D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, negar-lhes provimento. Vencida a Juíza Convocada Monica Batista Vieira Puglia quanto à multa dos embargos procrastinatórios.\r\n\r\nProcesso: 0000465-93.2012.5.01.0047 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : MRV Construtora ( Sergio Carneiro Rosi MG71639D ), - Recorrido : Alexandre Nascimento dos Santos ( Simone Tavares Victor RJ119302D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000576-18.2011.5.01.0078 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Luiz Carlos Oliveira de Melo ( Marcia Cristina Elias Crevelar RJ114911D ), - Recorrido : Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda, Holcim Brasil S.A. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000795-35.2012.5.01.0033 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Município do Rio de Janeiro - Recorrido : Lení Pedrosa Lucas de Oliveira ( Viviane Franca Souza RJ133249D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001109-40.2010.5.01.0521 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Rita do Carmo Pereira Landim ( Janine Gonçalves de Araujo Eyng RJ121444D ), - Recorrido : ISS Servisystem do Brasil Ltda. ( Michelle Khairalla Martins SP272342D ), Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda. ( Alexandre Cantilho Vidal RJ103991D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário de fls. 189/194 e conhecer do de fls. 173/178 para, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001430-05.2012.5.01.0069 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Fast Shop Comercial Ltda. ( Eduardo Barros Miranda Perillier RJ119157D ), Joilma Gomes da Silva ( Mary Novaes Moreira RJ69862D ), - Recorrido : Fast Shop Comercial Ltda. ( Eduardo Barros Miranda Perillier RJ119157D ), Joilma Gomes da Silva ( Mary Novaes Moreira RJ69862D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da reclamada e conhecer do recurso da reclamante para, no mérito, dar-lhe provimento para declarar a nulidade da sentença de fl. 398 e determinar a prolação de nova decisão em que seja apreciado o pedido relativo às diferenças de comissão em decorrência dos descontos da taxa de administração do cartão de crédito e dos estornos. Fica prejudicado o exame dos demais aspectos do recurso da reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0083500-55.2002.5.01.0061 - AP Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : NELSON ANTONIO RODRIGUES JUNIOR ( José Mardônio Araújo RJ162521D ), - Embargado : Oferes Nacif ( Neyla Cristina Santos de Gregório RJ121050D )- por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, rejeitá-los, condenando o arrematante embargante a pagar multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, a ser revertida em favor da execução (da reclamante), com base no que dispõe o Parágrafo Único do art. 538 do CPC, por aplicação autorizada pelo art. 769 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001761-70.2012.5.01.0203 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : BRF S.A ( Silvio Aquiles Hildebrando Godoi RJ117805D ), Carlos Eduardo de Oliveira Martinho ( Marcelo Pereira Repsold RJ78891D ), - Recorrido : BRF S.A ( Silvio Aquiles Hildebrando Godoi RJ117805D ), Carlos Eduardo de Oliveira Martinho ( Marcelo Pereira Repsold RJ78891D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da reclamada quanto às horas extras, conhecendo-o quanto ao mais, conhecer do recurso adesivo do autor e, no mérito, negar provimento ao recurso do reclamante e dar parcial provimento ao recurso da reclamada, para: i) confirmar a dispensa por justa causa, excluindo da condenação o pagamento de aviso prévio e das proporcionalidades (fl. 454 verso), inclusive as multas dos artigos 467 e 477 da CLT, validando-se o TRCT de fls. 175/178, bem como extirpando o direito do autor ao saque do FGTS + 40% e do seguro-desemprego; ii) cassar a tutela antecipada concedida na medida cautelar Caulnom 0001509-67.2012.5.01.0203, apensada ao primeiro volume dos autos, com relação ao plano de saúde empresarial, não mais estando obrigada a ré à reinclusão deferida. Custas de R$ 600,00 (seiscentos reais) pela reclamada, calculadas sobre o novo valor ora arbitrado à condenação, de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) na forma do item II, alínea c, da Instrução Normativa do TST nº 03/93.\r\n\r\nProcesso: 0143500-23.2009.5.01.0078 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Andrea Montanari Rosa Rangel RJ63207D ), - Recorrido : Ricardo Rufino Filho ( Rozani Maria Dias Gomes RJ57038D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0002057-60.2014.5.01.0482 - AIRO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Laborde Serviços Marítimos Ltda ( Daniel Pereira da Costa RJ120745D ) - Agravado : Jaciara de Barros Correa ( Eduardo Antunes Faria RJ167328D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida em contraminuta e conhecer do agravo de instrumento. No mérito, dar-lhe provimento para o fim de determinar o regular processamento do recurso ordinário ao qual havia sido negado seguimento.\r\n\r\nProcesso: 0110000-29.2008.5.01.0521 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Industria Nuclear do Brasil - INB ( José Antonio Rosa da Silva RJ167654D ), - Recorrido : Arca da Aliança ( Marcos Andre de Almeida Duarte RJ113909D ), Fabrício Conde ( Alexandre Lacerda de Andrade RJ81864D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, a fim de excluir a condenação subsidiária imposta à segunda ré.\r\n\r\nProcesso: 0013600-20.2001.5.01.0481 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Paulo Sergio da Costa Gracio RJ56094D ), - Agravado : JORGE HENRIQUES LOBO PEREIRA ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0001619-57.2013.5.01.0421 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Terezinha Dias de Oliveira ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), Clemilda Silveira da Conceição ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0002753-33.2012.5.01.0461 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Embargado : Fabiano de Azevedo Pinheiro ( Mauro Abdon Gabriel RJ82725D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2014\r\n\r\nCláudia Miranda de Brito\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1723310"
                                ],
                                "1724140": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "QUARTA TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0000034-89.2012.5.01.0037 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Rubem de Paula Alves ( Euclides Pereira Souza RJ91467D ), - Recorrido : Rádio e Televisão Record S/A ( Juliana Perdigao Dias RJ133936D ), IURD Igreja Universal do Reino de Deus ( Genildo José dos Santos RJ151879D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0000170-71.2013.5.01.0451 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Amanda Guimarães Corrêa ( Fabio Kik da Silva RJ80776D ), Sabrina S Figueira Calçados ( Nelcelir Lacerda de Azevedo RJ82910D ), - Recorrido : Sabrina S Figueira Calçados ( Nelcelir Lacerda de Azevedo RJ82910D ), Amanda Guimarães Corrêa ( Fabio Kik da Silva RJ80776D ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao da ré, para excluir da condenação o pagamento de horas extras, das diferenças salariais e reflexos decorrentes do recebimento do valor de R$ 230,00 por fora, bem como a multa por litigância de má-fé, restando prejudicado o recurso da reclamante. Custas de R$ 80,00, calculadas sobre o novo valor da condenação, de R$ 4.000,00. Registre-se que o Desembargador Bruno Losada Albuquerque Lopes acompanhou o voto da Relatora, com fundamento diverso. \r\n\r\nProcesso: 0000350-50.2010.5.01.0077 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : UTC Engenharia S.A. ( Marcos Pinto da Cruz RJ52719D ), Luciano Correa Silva ( Rejana Debora Waks RJ124429D ), - Embargado : UTC Engenharia S.A. ( Marcos Pinto da Cruz RJ52719D ), Thyssenkrupp Companhia Siderurgica do Atlantico ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), Luciano Correa Silva ( Rejana Debora Waks RJ124429D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitar aqueles opostos pelo autor e acolher os opostos pela ré, a fim de sanar a omissão apontada, fazendo integrar ao acórdão embargado a decisão de excluir a condenação ao pagamento de honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0000546-75.2012.5.01.0521 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Joaquim Donizete Marciano ( Valdo Duarte Gomes RJ69399D ), - Recorrido : Ciro Dias ( Luis Alexandre Diniz Rodrigues RJ96232D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0001139-69.2012.5.01.0080 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Stefan José Alves Costa RJ167728D ) - Recorrido : Edson Pessanha Celso ( Sebastião de Lima e Silva RJ138711D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, afastando as preliminares arguidas, dar-lhe provimento para indeferir o pedido de progressão horizontal por antiguidade referente ao ano de 1999, indeferindo, por consequência, o pagamento das diferenças salariais e reflexos dela decorrentes, o que resulta na improcedência do pedido. Ônus sucumbenciais invertidos. Custas pelo reclamante, no valor de R$ 200,00, calculadas sobre o valor arbitrado à causa (R$ 10.000,00), das quais fica, no entanto, dispensado, em razão da gratuidade deferida (fl. 178).\r\n\r\nProcesso: 0000178-87.2011.5.01.0008 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Fisioded Cursos de Fisioterapia e Eventos Ltda. ( Walkiria Marques Quintela Viana RJ118826D ), - Agravado : Adriana da Silva Guimarães ( Marcos Henrique Maudonet RJ84500D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar o refazimento dos cálculos, a fim de que sejam excluídos os valores apurados a título de reflexos das horas extras e período não anotado no FGTS.\r\n\r\nProcesso: 0000371-58.2012.5.01.0076 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Itaú Unibanco S.A. ( Nicolau Olivieri RJ84904D ), Jayne Herberth Pacheco ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Recorrido : Jayne Herberth Pacheco ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Itaú Unibanco S.A. ( Nicolau Olivieri RJ84904D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso do reclamante quanto ao imposto de renda, conhecendo-o quanto ao mais, e conhecer do recurso do reclamado. No mérito, por unanimidade, negar provimento ao apelo do reclamante e dar provimento ao recurso do reclamado, para excluir da condenação o pagamento de horas extras e reflexos, bem como o pagamento da multa normativa, julgando improcedente o pedido. Ônus sucumbenciais invertidos. Custas pelo reclamante, no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), calculadas sobre o valor arbitrado à causa (R$ 30.000,00 - trinta mil reais - art. 789, II, da CLT, fl. 15), tendo-lhe sido indeferida a gratuidade (fl. 374). \r\n\r\nProcesso: 0000878-07.2012.5.01.0080 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Claudia Franco Marinho ( Edwaldo Nogueira Trindade RJ105526D ), De Millus S.A. Indústria e Comércio ( Paulo Roberto Fernandes do Amaral RJ67155D ), - Recorrido : De Millus S.A. Indústria e Comércio ( Paulo Roberto Fernandes do Amaral RJ67155D ), Claudia Franco Marinho ( Edwaldo Nogueira Trindade RJ105526D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da reclamante no ponto em que pretendia o acolhimento do pedido de saldo de salários. Conhecê-lo quanto aos demais aspectos, assim como ao recurso da reclamada. No mérito, negar provimento a ambos.\r\n\r\nProcesso: 0001323-68.2010.5.01.0056 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Agravado : Lucia Helena Olimpio ( Ariane Walter RJ145047D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento, para excluir a condenação ao pagamento da multa prevista no artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0079800-89.2007.5.01.0451 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Vigban - Empresa de Vigilancia Bancaria Comercial e Industrial Ltda ( Marcelo Pinheiro Faria RJ94115D ), - Embargado : Raquel Santos da Silva (N/P REP LEGAL) ( Alvaristo Assis RJ58639D ), Tamiris dos Santos da Silva (Rep. Joanita Souza dos Santos) ( Alvaristo Assis RJ58639D ), Iris Valeria da Paixao Santos Silva ( Alvaristo Assis RJ58639D ), Debora Tamiris Santos da Silva (N/P REP LEGAL) ( Alvaristo Assis RJ58639D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de agosto de 2014\r\n\r\nCláudia Miranda de Brito\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1724140"
                                ],
                                "1723316": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "QUARTA TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO - 27/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0001123-23.2011.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Amanda Souza dos Santos\r\n\r\nRcdo: Transfer e Sign de Vila Isabel Ltda.\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificada TRANSFER E SIGN DE VILA ISABEL LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão de fls. 79/83: \"... por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para afastar a inépcia declarada e determinar a remessa dos autos à Vara de origem, para prolação de nova sentença, com expresso julgamento do pedido relativo às horas extraordinárias a partir de 30.4.2009, à luz dos limites constitucionais da jornada de 8 horas e o módulo semanal de 44 horas, restando prejudicada a análise dos demais aspectos do recurso.\"\r\n\r\nProcesso: 0000576-18.2011.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Carlos Oliveira de Melo\r\n\r\nRcdo: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda, Holcim Brasil S.A.\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificada ESTRELA AZUL SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão de fls. 178/181: \"... por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1723316"
                                ]
                            }
                        },
                        "Gabinete do Desembargador Bruno Losada A. Lopes": {
                            "Atos": {
                                "1724149": [
                                    "IIIF - TRT - Despachos",
                                    "Processo: 0000395-87.2012.5.01.0205 - ED\r\n\r\nEbgte: Alcidio dos Santos Alves [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)], Ebgdo: Telemont Engenharia de Telecomunicações SA [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Telemar Norte Leste S.A., Ebgdo Telemont Engenharia de Telecomunicações SA\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração no prazo de 5(cinco) dias. \r\n\r\nId: 1724149"
                                ]
                            }
                        },
                        "Gabinete do Desembargador César Marques Carvalho": {
                            "Atos": {
                                "1723539": [
                                    "IIIF - TRT - Despachos",
                                    "4a Turma\r\n\r\nJuiza Convocada Monica Batista Vieira Puglia\r\n\r\nProcesso: 0001296-51.2012.5.01.0077 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Vicente Gonzalez Ferreira [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Vicente Gonzalez Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que, caso queira, deverá se manifestar sobre os embargos de declaração de fls. 685/688, no prazo de 05 dias, ante a possibilidade de efeito modificativo.\r\n\r\nId: 1723539"
                                ],
                                "1723809": [
                                    "IIIF - TRT - Despachos",
                                    "4a Turma\r\n\r\nJuíza Convocada Mônica Batista Vieira Puglia\r\n\r\nProcesso: 0002160-96.2012.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Rcte: Viação Petrópolis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Rcdo: Jorge Antonio dos Santos Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Rcdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Rcdo: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Rcdo: Viação Petrópolis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 08 dias\r\n\r\nId: 1723809"
                                ]
                            }
                        },
                        "Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino": {
                            "Atos": {
                                "1723668": [
                                    "IIIF - TRT - Despachos",
                                    "DESPACHO\r\n\r\n4a TURMA\r\n\r\nProcesso: 0098000-98.2007.5.01.0531 - RO\r\n\r\nRcte: Cimeira Engenharia [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria das Neves Dias [Adv. Veronica Fernandes de Oliveira da Silva (OAB: RJ 122375 - D)], Rcdo: Condominio do Edificio Arco dos Agrioes [Adv. Alvaro Ayres Pereira (OAB: RJ 11505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Condominio do Edificio Arco dos Agrioes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.543 dos autos,cujo teor é o seguinte: \"J.Manifestamente despropositado o requerimento pois o Recurso Adesivo foi trancado no Juizo de admissibilidade a quo (fls.513/514) , e o reclamado não ofereceu o recurso cabível para atacar o despacho denegatório .Logo,inexiste recurso adesivo a ser apreciado.INT.27.08.14\".Desembargador Relator Luiz Alfredo Mafra Lino.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27de agosto de 2014\r\n\r\nRosane M Cravo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1723668"
                                ]
                            }
                        },
                        "Gabinete da Desembargadora Tania da Silva Garcia": {
                            "Atos": {
                                "1723849": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000041-54.2013.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Infornova Ambiental LtdaDaniela Costa Santos ( Manuel Nunes Mareco Trigo RJ167539D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0003465-53.2012.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Celsa Ferreira da Silva ( Saulo Dario Alves RJ114101D ), - Recorrido : Municipio de Silva Jardim ( Procuradoria Munic de Silva Jardim ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para deferir o pedido de pagamento da multa prevista no artigo 467 da CLT, bem como, para condenar a segunda reclamada, subsidiariamente, ao pagamento de todas as parcelas trabalhistas deferidas à autora, tanto na sentença, quanto no presente recurso, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de agosto de 2014.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1723849"
                                ],
                                "1724189": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000183-17.2014.5.01.0522 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Sabrina Macedo Pereira Marques ( Alexandre Lacerda de Andrade RJ81864D ), - Recorrido : Marisa Lojas S.A. ( Fernanda Garcez Lopes de Souza SP208371D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para deferir os pedidos de pagamento de indenização por dano moral, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), de diferenças de horas extraordinárias e seus reflexos nas férias + 1/3, 13º salário, RSR e FGTS + 40%, no valor de R$ 5.601,41, conforme item ¿F¿ do pedido inicial, tudo, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora. arbitra-se o valor da condenação em R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), com custas processuais de R$ 320,00 (trezentos e vinte reais), pela ré, ante a inversão do ônus da sucumbência.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de agosto de 2014.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1724189"
                                ],
                                "1724241": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001484-53.2010.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Renato Célio Cunha ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), Petrobrás Distribuidora S.A. ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), - Recorrido : Renato Célio Cunha ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), Petrobrás Distribuidora S.A. ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da Reclamada e do recurso adesivo do Reclamante e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da Ré para excluir da condenação o pagamento de diferenças de adicional de periculosidade e integrações (item 4 do rol inicial), bem como o pagamento de adicional de horas extraordinárias, com relação às horas laboradas além da oitava diária, no período de 01/09/2007 a 31/08/2008, e dar parcial provimento ao recurso do Autor para, quanto ao período de 18/12/2005 a 31/08/2007 e a partir de 01/09/2008, condenar a Ré ao pagamento, como extraordinárias, das horas excedentes à oitava diária, com integração em 13º salários, férias acrescidas de 1/3, repouso semanal remunerado e FGTS, devendo ser observados, no cálculo das horas extraordinárias, a exclusão dos dias não trabalhados (férias gozadas, licenças e faltas comprovadas), o divisor 180, os adicionais previstos nos instrumentos coletivos e a Súmula nº 264 do c. TST, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora. Mantidos os valores arbitrados pela r. sentença, para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0065600-40.2006.5.01.0022 - AP - Relator Desembargador Federal do Traba lho Tania da Silva Garcia - Agravante : Transportes Paranapuan S.A. ( Luciano Luiz Rodrigues de Andrade RJ134815D ), - Agravado : Marcos Henrique Matias da Silva ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do agravo de petição, arguida em contraminuta, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora. O Desembargador Bruno Losada Albuquerque Lopes acompanhou a Desembargadora Relatora com ressalva de fundamento quanto a multa do art. 475-J.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de agosto de 2014.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1724241"
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                        "Gabinete do Juiz Convocado nº1": {
                            "Atos": {
                                "1723937": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000461-87.2010.5.01.0027 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Gilmar Vieira Sampaio ( Gabriel Oliveira Lambert de Andrade RJ115522D ), - Embargado : Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - Dataprev ( Paula Ferreira Arbes RJ144827D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração do autor e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator, que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0001123-61.2011.5.01.0077 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Elvis Batista de Souza ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Embargado : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0092100-83.2009.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Carlos Alexandre Garcia Louzada ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Embargado : Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Renato Pereira de Carvalho RJ38355D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração do reclamante e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0026600-81.2007.5.01.0027 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : ELC Produtos de Seguranca Industria e Comercio Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Embargado : EDSON MENDES ( Regiane Marques Rodrigues RJ95901D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração da executada e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando a embargante na multa de 1% sobre o valor da causa pelo caráter protelatório do recurso, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000207-61.2010.5.01.0077 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Guilherme Yasuda Miguelote ( Benedito Calheiros Bomfim RJ1943D ), - Embargado : Varig Logística S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Sandra Regina Solla SP154631D ), Volo do Brasil S.A. ( Sandra Regina Solla SP154631D ), -conhecer dos embargos de declaração do reclamante e, no mérito, dar-lhes provimento para suprir a omissão apontada, no sentido de constar expressa manifestação acerca da gratificação de função, sem conferir efeito modificativo ao julgado, nos termos da fundamentação do voto do Exmº Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001462-95.2012.5.01.0073 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Alessandra Robson de Jesus ( Jorge Francisco Penedo RJ156943D ), BSI do Brasil Ltda. (Massa Falida de) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração da 2ª reclamada, e negar-lhes provimento, condenando-a na multa de 1% sobre o valor da causa pelo caráter protelatório do recurso, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000755-49.2011.5.01.0078 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : João Luiz da Silva Araújo ( Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ75673D ), - Embargado : Serv. Sal do Nordeste Comércio Representações e Transportes Ltda. - Filial/RJ ( Claudio Gomes de Oliveira RJ70083D ), Serv. Sal do Nordeste Comércio Representações e Transportes Ltda. - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração do reclamante e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002291-85.2012.5.01.0264 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : RN Comércio Varejista S.A. ( Eladio Miranda Lima RJ86235D ), - Embargado : Rafael Melo Medeiros ( Miguel Nogueira RJ82651D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada e, no mérito, dar-lhes provimento, para sanar a omissão apontada e fixar a condenação em R$ 10.000,00 (dez mil reais), com custas no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conferindo efeito modificativo ao acórdão, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0110400-23.2004.5.01.0282 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : FUNDACAO MUNICIPAL DA INFANCIA E DA JUVENTUDE ( Fabio Gomes Feres RJ56839D ), - Agravado : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), JOSE MARIA CARDOSO DE OLIVEIRA ( Manoel Carlos da Silva Neto RJ26524D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto pela 1ª reclamada, face a ausência da delimitação dos valores e consequente violação ao artigo 897, §1º da CLT, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000123-65.2013.5.01.0009 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Vagner Rosa da Silva ( Eliane Hamae Sato RJ162313D ), Infornova Ambiental Ltda - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001850-30.2012.5.01.0321 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Empresa de Transportes Flores Ltda ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Recorrido : Maicon Furtado Gomes ( Adriana Dutra Ribeiro RJ161991D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da ré e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Vencido o Desembargadora Luiz Alfredo Mafra Lino quanto ao art. 477 da CLT e a indenização por dano moral.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de agosto de 2014.\r\n\r\nRenato Oliveira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1723937"
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                    "Secretaria da 5ª Turma": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE\r\n\r\nNOVE DE SETEMBRO DE DOIS MIL E QUATORZE, ÀS 13:30 HORAS,\r\n\r\nAVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 4º ANDAR - SALA 03 -\r\n\r\nCENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000004-12.2013.5.01.0072 - RO - ( VT72RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Cibrapel S.A. Indústria de Papel e Embalagens ( Adv. Ana Paula Tavares Borher RJ 168941 D ) - Recorrido: Ronaldo Barbosa do Nascimento ( Adv. Ricardo José Costa Lima RJ 150379 D ).\r\n\r\n2 - 0000037-31.2014.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Fernando de Castro Cirilo ( Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz RJ 110836 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n3 - 0000083-76.2012.5.01.0055 - RO - ( VT55RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Bruno Lopes Camara ( Adv. Viviane Marchesano Ferreira RJ 160596 D ) - Recorrido: Ativa Marketing Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Base e Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Henrique Moreira Pinto de Almeida RJ 128694 D ), Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Telefônica Brasil S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ).\r\n\r\n4 - 0000088-42.2014.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Carlos André Ribeiro ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n5 - 0000179-35.2014.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Ismael Cabral de Vasconcellos ( Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz RJ 110836 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n6 - 0000194-62.2013.5.01.0431 - RO - ( VT1CF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrentes: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria ( Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima SP 47712 D ), Luis Carlos Xavier de Souza ( Adv. Roberto Pinheiro Nantes RJ 70391 D ) - Recorrido: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ 66861 D ), Luis Carlos Xavier de Souza ( Adv. Roberto Pinheiro Nantes RJ 70391 D ), Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria ( Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima SP 47712 D ).\r\n\r\n7 - 0000217-27.2012.5.01.0242 - RO - ( VT2NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Tamires Martins ( Adv. Alessandra da Cunha Pinto RJ 150945 D ).\r\n\r\n8 - 0000235-45.2012.5.01.0243 - RO - ( VT3NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Uelinton Ferreira Bonifacio ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ) - Recorrido: Thiagus Construções Desmontes e Locações Ltda. ( Adv. Robson Braga Santos RJ 107073 D ).\r\n\r\n9 - 0000254-95.2011.5.01.0078 - AP - ( VT55RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: Condomínio do Edifício Celina ( Adv. Alberto Moita Prado RJ 16448 D ) - Agravado: Francisco das Chagas Sousa Bezerra ( Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto RJ 63796 D ).\r\n\r\n10 - 0000278-19.2011.5.01.0242 - RO - ( VT2NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Ulisses Jardim Medeiros ( Adv. Rafael Alves Cardoso RJ 131224 D ) - Recorrido: Elisabeth Schueler Cavalleiro ( Adv. Cinthia Tavares de Oliveira RJ 125948 D ).\r\n\r\n11 - 0000280-16.2012.5.01.0060 - RO - ( VT60RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Bar Bracarense Ltda. ( Adv. Luiz Fernando Basto Aragao RJ 44466 D ) - Recorrido: Paulo César de Assis ( Adv. Antonio Geraldo de Araujo RJ 24869 D ).\r\n\r\n12 - 0000282-36.2013.5.01.0032 - RO - ( VT32RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Marcello Alexandre Loja Vitorino ( Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro RJ 114886 D ) - Recorrido: Intergás Indústria de Gases Ltda. , IBG Indústria Brasileira de Gases Ltda. (Adv. Carlos Augusto Tortoro Junior SP 247319 ).\r\n\r\n13 - 0000386-77.2011.5.01.0006 - RO - ( VT6RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Glauber do Nascimento da Silva ( Adv. John Charles Costa da Fonseca RJ 79296 D ) - Recorrido: Supermercado Zona Sul S/A ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ).\r\n\r\n14 - 0000390-48.2011.5.01.0028 - RO - ( VT28RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: Alex Elias da Silva ( Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos RJ 35577 D ), O Titular das Baterias Ltda. ( Adv. Joao Batista Vasconcelos RJ 128605 D ) - Recorrido: O Titular das Baterias Ltda. ( Adv. Joao Batista Vasconcelos RJ 128605 D ), Alex Elias da Silva ( Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos RJ 35577 D ).\r\n\r\n15 - 0000431-42.2011.5.01.0019 - RO - ( VT19RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Cristiano de Freitas Guimarães ( Adv. Fatima Gomes Serra de Souza RJ 63887 D ) - Recorrido: Lillo do Brasil Indústria e Comércio de Produtos Infantis Ltda. ( Adv. Moacyr de Moura Freitas BA 8860 D ).\r\n\r\n16 - 0000546-33.2012.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Estaleiro Atlântico Sul S/A ( Adv. Urbano Vitalino de Melo Neto PE 17700 D ) - Recorrido: Saman Manutenção e Montagem Industrial Ltda., Manoel Francisco Geraldo ( Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira RJ 66360 D ).\r\n\r\n17 - 0000652-64.2013.5.01.0242 - RO - ( VT2NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Real Carnes Indústria e Comércio de Carnes Ltda. ( Adv. Guilherme Nunes de Faria RJ 144626 D ) - Recorrido: José Roberto Perez Parreira ( Adv. Wellen Santos da Fonseca RJ 113736 D ).\r\n\r\n18 - 0000718-12.2010.5.01.0028 - RO (Embargos de Declaração) - ( VT28RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante: Município do Rio de Janeiro - Embargado: Marcia Helena Silva da Costa ( Adv. Irene Vicencia Gomes Valoura RJ 75206 D ), Medicalcoop Cooperativa de Assistencia Médica Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n19 - 0000760-27.2011.5.01.0028 - RO - ( VT28RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Jorge Luis da Silva ( Adv. Carlos Roberto Santana Dias RJ 117759 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Jorge Luis da Silva ( Adv. Carlos Roberto Santana Dias RJ 117759 D ).\r\n\r\n20 - 0000762-97.2012.5.01.0242 - RO - ( VT2NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: Marcos Antonio Pereira de Oliveira ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ), BANCO HSBC BANK BRASIL S.A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: Marcos Antonio Pereira de Oliveira ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ), BANCO HSBC BANK BRASIL S.A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n21 - 0000791-38.2014.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Julio Cesar de Oliveira Jadum ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Adilson Rangel Tavares Junior RJ 139004 D ).\r\n\r\n22 - 0000834-86.2013.5.01.0521 - RO - ( VT1RES ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. ( Adv. Ivo Nicoletti Junior SP 111254 D ) - Recorrido: Diego da Silva Souza ( Adv. Valdo Duarte Gomes RJ 69399 D ).\r\n\r\n23 - 0000873-28.2012.5.01.0001 - RO - ( VT1RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Comissaria Aérea Rio de Janeiro Ltda. ( Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza RJ 84012 D ) - Recorrido: Sandra Bispo da Cruz ( Adv. Gilson Moreira Monteiro RJ 68911 D ).\r\n\r\n24 - 0000877-50.2013.5.01.0512 - RO - ( VT2NF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Universidade Federal Fluminense - UFF ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Recorrido: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda. (s/adv), Jabes Cleber Monteiro de Souza ( Adv. Jose Carlos Alves RJ 62060 D ).\r\n\r\n25 - 0000978-22.2010.5.01.0018 - RO - ( VT18RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrentes: Roxana Lopes Schulz ( Adv. Adriana Rocha de Oliveira RJ 112571 D ), Departamento Nacional de Produção Mineral - Recorrido: Roxana Lopes Schulz ( Adv. Adriana Rocha de Oliveira RJ 112571 D ), Departamento Nacional de Produção Mineral , Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda..\r\n\r\n26 - 0000986-86.2011.5.01.0301 - RO - ( VT1PET ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Gabriel Fabiano de Souza Christ ( Adv. Darlan Alves Tessinari RJ 152405 D ) - Recorrido: Sermograf Artes Graficas e Editora Ltda. ( Adv. Andre Felipe Weinschutz Gheren RJ 93699 D ).\r\n\r\n27 - 0001047-92.2013.5.01.0521 - RO - ( VT1RES ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Kátia Mara Alves da Silva ( Adv. Quezia Faria Duarte Monteiro RJ 139800 D ) - Recorrido: Seres - Serv de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. ( Adv. Samuel Moreira Carreiro RJ 95692 D ).\r\n\r\n28 - 0001071-69.2012.5.01.0032 - RO - ( VT18RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: José Antonio Pires do Prado ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ) - Recorrido: Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ).\r\n\r\n29 - 0001125-60.2010.5.01.0014 - AP - ( VT14RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Colégio Veiga de Almeida ( Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ 121527 D ) - Agravado: Edilamar Mattos ( Adv. Alessandra Ferreira Marques RJ 93002 D ).\r\n\r\n30 - 0001135-90.2010.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Cláudio Felomeno dos Santos ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ) - Recorrido: DAD Industrial Ltda ( Adv. Hugo dos Santos Souza RJ 123192 D ), Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Adv. Fernando Quintana Merino RJ 69042 B ).\r\n\r\n31 - 0001153-37.2012.5.01.0053 - RO - ( VT53RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Odilon Ramos Baltar RJ 144610 D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ), Luciana Marques de Oliveira ( Adv. Luiz Antonio de Abreu RJ 2144 A ) - Recorrido: Luciana Marques de Oliveira ( Adv. Luiz Antonio de Abreu RJ 2144 A ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Odilon Ramos Baltar RJ 144610 D ).\r\n\r\n32 - 0001165-81.2012.5.01.0043 - AP - ( VT43RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ) - Agravado: Edson Lucio dos Santos ( Adv. Newton Vieira Pamplona RJ 14677 D ).\r\n\r\n33 - 0001173-15.2012.5.01.0025 - RO - ( VT25RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Empresa de Tecnologia e Informação da Previdência Social - DATAPREV ( Adv. Alexine Maria Nogueira Rossi RJ 147870 D ) - Recorrido: Angelina de Fátima Alves ( Adv. Vicente Soares Orban RJ 88916 D ).\r\n\r\n34 - 0001203-36.2013.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ) - Recorrido: Cheila de Souza Gomes ( Adv. Bruno Lopes Batista RJ 155592 D ).\r\n\r\n35 - 0001233-48.2013.5.01.0511 - RO - ( VT1NF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Adv. Ivanir Jose Tavares RJ 8787 D ) - Recorrido: Leonardo Castro Brunhol ( Adv. Wanderley da Silva Costa RJ 100988 D ).\r\n\r\n36 - 0001273-49.2013.5.01.0343 - RO - ( VT3VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) (Adv. Mario Carlos Di Biase Garcia Duarte RJ 48517 D ) - Recorrido: Altair da Costa Maciel ( Adv. Roberto Machado da Costa RJ 99600 D ).\r\n\r\n37 - 0001287-14.2011.5.01.0081 - RO - ( VT81RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: José Clovis Xavier Ferreira ( Adv. Carlos Roberto Santana Dias RJ 117759 D ) - Recorrido: Total Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Carlos Alberto Itaparica Silva RJ 105403 D ).\r\n\r\n38 - 0001310-29.2012.5.01.0079 - RO - ( VT79RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Jonas Nogueira da Silva ( Adv. Antonio Carlos Batista da Costa RJ 82257 D ) - Recorrido: Condomínio do Edifício Victor ( Adv. Humberto Antunes Vitalino RJ 50623 D ).\r\n\r\n39 - 0001326-42.2010.5.01.0082 - RO - ( VT82RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Elisabete Berbert Finochio ( Adv. Humberto Jansen Machado RJ 13911 D ) - Recorrido: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. ( Adv. Rui Armando Villar RJ 4040 D ).\r\n\r\n40 - 0001343-09.2012.5.01.0244 - RO - ( VT4NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Barcas S.A - Transportes Marítimos ( Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino RJ 24299 D ) - Recorrido: Sergio Luiz de Souza Gomes ( Adv. Indio do Brasil Cardoso RJ 27681 D ).\r\n\r\n41 - 0001366-16.2013.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Comercio e Representacoes Sao Caetano Ltda - ME ( Adv. Ramon Sabino Lopes RJ 120468 D ) - Recorrido: João Batista Galvão ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ).\r\n\r\n42 - 0001470-70.2012.5.01.0203 - RO - ( VT3DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Luiz Geraldo Filgueiras Carapinha ( Adv. Roberta Dumani Pessanha RJ 123671 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n43 - 0001473-28.2012.5.01.0008 – RO (SEGREDO DE JUSTIÇA) - ( VT8RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: Flavia Andrade Padrão ( Adv. Marcelo Valente Ricardo RJ 97621 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Flavia Andrade Padrão ( Adv. Marcelo Valente Ricardo RJ 97621 D ).\r\n\r\n44 - 0001486-63.2010.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Geraldo Antonio da Silva ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Etapa 2007 Montagens Industriais Ltda. ( Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula RJ 90095 D ).\r\n\r\n45 - 0001527-93.2012.5.01.0072 - RO - ( VT72RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Everaldo Peres da Silva ( Adv. Valeria Cristina Roque Villar RJ 119116 D ) - Recorrido: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. ( Adv. Julio Cesar Campos Loureiro RJ 77911 D ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n46 - 0001598-87.2012.5.01.0010 - RO - ( VT10RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: José Nilton Ripardo ( Adv. Max Ferreira de Mendonça RJ 176536 D ) - Recorrido: Pastelaria Real do Saara Ltda. ME ( Adv. Francisco Martins Nogueira RJ 114862 D ).\r\n\r\n47 - 0001625-18.2013.5.01.0501 - RO - ( VT1NIL ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Carlos Alberto Laurentino da Silva ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ).\r\n\r\n48 - 0001628-75.2011.5.01.0037 - AP - ( VT37RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: CHL Incorporações e Loteamento Ltda. ( Adv. Danielle Varizo de Castro RJ 133007 D ) - Agravado: SPE Mol 38 Incorporações Ltda. ( Adv. Danielle Varizo de Castro RJ 133007 D ), Antônio Pedro Dantas ( Adv. Rivadavia Albernaz Neto RJ 92960 D ), CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. ( Adv. Danielle Varizo de Castro RJ 133007 D ).\r\n\r\n49 - 0001637-56.2011.5.01.0063 - AP - ( VT63RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Select Comércio e Representação Ltda. ( Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha RJ 61698 D ) - Agravado: Ursula Guerra de Abreu ( Adv. Leonardo Ximenes Matos RJ 145308 D ).\r\n\r\n50 - 0001698-16.2012.5.01.0051 - RO - ( VT51RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: José Luiz Maciel da Rocha ( Adv. Mariano Beser Filho RJ 71115 D ) - Recorrido: Indica Assessoria e Serviços Ltda. ( Adv. Felisbina Rosangela Ubaldo de Azevedo RJ 159898 D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n51 - 0001828-21.2013.5.01.0261 - AP - ( VT1SG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Aurênio Brito de Azevedo ( Adv. Adilson Martins Gomes RJ 26066 D ) - Agravado: ADELMO PAULO DA COSTA ( Adv. Dineia Esber Brahim RJ 54677 D ).\r\n\r\n52 - 0001849-76.2012.5.01.0246 - RO - ( VT6NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ) - Recorrido: Cassio Cotrim da Silva ( Adv. Jaciara Garcia de Oliveira RJ 83873 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n53 - 0001943-10.2013.5.01.0401 - RO - ( VT1AR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: VALDECI DE SOUZA ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ) - Recorrido: ORGAO GESTOR DE MAO DE OBRA DO TRABALHO, PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ).\r\n\r\n54 - 0002107-44.2012.5.01.0551 - RRPS - ( VT1BM ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: EVERTON DA SILVA FOGAÇA ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: HELDER DAMIÃO SALOMÃO CERQUEIRA (SITIO ESTRELA FEDERAL) ( Adv. Indalecio Aguinaldo Paulo Moreira RJ 132039 D ).\r\n\r\n55 - 0006800-73.1994.5.01.0043 - AP - ( VT43RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: BANCO DO BRASIL S/A ( Adv. Jose do Carmo Rodrigues RJ 14722 D ) - Agravado: CLAUDIR CESAR DE ALMEIDA ( Adv. Fernando Tristao Fernandes RJ 49344 D ).\r\n\r\n56 - 0014900-95.2008.5.01.0020 - RO - ( VT20RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: VRG Linhas Aereas S.A. E Outros ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Massa Falida de) - Recorrido: VRG Linhas Aereas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Maria Cristina Gomes de Oliveira ( Adv. Sebastiao Jose da Motta RJ 68427 D ), Varig Logistica S.A. (Massa Falida de), Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Massa Falida de), Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Volo do Brasil S.A., S.A. Viação Aérea Rio-grandense (Massa Falida de) ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ).\r\n\r\n57 - 0023500-73.2007.5.01.0042 - AP - ( VT42RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ) - Agravado: CLARO S.A. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n58 - 0032000-30.2007.5.01.0204 - AP - ( VT4DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo RJ 83846 D ) - Agravado: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), Hernane Salgado da Silva ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ).\r\n\r\n59 - 0044500-04.2004.5.01.0441 - AP - ( VT2NF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: SILAS SILVA ( Adv. Belline Figueiredo dos Santos RJ 83899 D ).\r\n\r\n60 - 0048200-86.1996.5.01.0014 - AP - ( VT14RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravantes: LUIZ EUCLIDES BRASIL CORREA NETO ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ), ITAÚ UNIBANCO SA ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Agravado: ITAÚ UNIBANCO SA ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), LUIZ EUCLIDES BRASIL CORREA NETO ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ).\r\n\r\n61 - 0053900-93.2009.5.01.0044 - RO (Embargos de Declaração) - ( VT44RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargantes: Leila Nogueira Moretti ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ), Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Mario Antonio D O Couto RJ 43497 D ) - Embargado: Leila Nogueira Moretti ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ), Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Mario Antonio D O Couto RJ 43497 D ).\r\n\r\n62 - 0055300-98.2002.5.01.0041 - AP - ( VT41RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: BANCO ITAU S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Agravado: CARLOS ALBERTO DA SILVA FURTADO ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ).\r\n\r\n63 - 0074000-91.2009.5.01.0263 - RO - ( VT3SG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Leste Engenharia Ltda. ( Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes RJ 63531 D ) - Recorrido: Delleon Ferreira Miranda ( Adv. Alcimedes Brito RJ 58949 D ).\r\n\r\n64 - 0081700-48.2009.5.01.0060 - RO - ( VT60RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Rosângela de Azevedo Pinto ( Adv. Daniela Ramos de Carvalho Lobato RJ 161049 D ) - Recorrido: Francesco Giuseppe Paura Gatto ( Adv. Leila Regina da Cruz RJ 83303 D ).\r\n\r\n65 - 0097800-98.2009.5.01.0021 - RO (Embargos de Declaração) - ( VT21RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante: Brasil Kirin Logística e Distribuição Ltda. (Nova denominação de Schincariol Logística e Distribuição Ltda.) ( Adv. Leandro Jose Teixeira Simao RJ 68151 D ) - Embargado: André Luiz da Silva Cordeiro ( Adv. Andreia Massine da Silveira RJ 124295 D ).\r\n\r\n66 - 0108800-47.2008.5.01.0016 - AP - ( VT16RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: ITAÚ SEGUROS S/A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Agravado: Alessandra Fernandes Mançano de Farias ( Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D ).\r\n\r\n67 - 0116100-21.2009.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrentes: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ), Carlos Rodrigo Dias ( Adv. Clayton Eduardo Casal Santos RJ 156081 A ) - Recorrido: Carlos Rodrigo Dias ( Adv. Clayton Eduardo Casal Santos RJ 156081 A ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ).\r\n\r\n68 - 0128100-63.2008.5.01.0058 - AP - ( VT58RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: Maria Aparecida de França Domingos ( Adv. Adriana Rocha de Oliveira RJ 112571 D ) - Agravado: ESCOLA SANTA CLARA.\r\n\r\n69 - 0134900-60.2004.5.01.0022 - AP - ( VT22RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: Banco Citicard S/A ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano SP 91916 D ) - Agravado: RODRIGO ASCANIO FITTIPALDI DOS SANTOS ( Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva RJ 79919 D ).\r\n\r\n70 - 0157800-39.2007.5.01.0246 - AP - ( VT6NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE/RJ ( Adv. Gabriel Nogueira Portella Nunes Pinto Bravo RJ 136546 D ) - Agravado: Fernando Lapinha Gil ( Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho RJ 84935 D ).\r\n\r\n71 - 0159500-15.2009.5.01.0041 - RO - ( VT41RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz ( Adv. Jose Augusto Caiuby RJ 22805 D ) - Recorrido: Izaltino Navega da Silva .\r\n\r\n72 - 0166800-27.2004.5.01.0001 - AP - ( VT1RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: CONDOMINIO DO EDIFICIO CENTRO CANDIDO MENDES ( Adv. Lia Parreira de Vasconcellos RJ 27557 D ) - Agravado: CARLOS FERREIRA DA SILVA ( Adv. Ubirajara Canelas Lopes RJ 44076 D ), SERGIO DOURADO PARTICIPACOES SA ( Adv. Leandro Mendes Barreto RJ 102866 D ).\r\n\r\n73 - 0167000-27.2001.5.01.0005 - AP - ( VT5RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: VALERIO COUTINHO SOARES ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Agravado: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Riwa Elblink RJ 61115 D ).\r\n\r\n74 - 0171600-72.2003.5.01.0021 - AP - ( VT21RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: CARLOS ALBERTO RIBEIRO DE BRITO ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ).\r\n\r\n75 - 0291800-62.2006.5.01.0261 - RO - ( VT1SG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Luiz Gonzaga Junior ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ) - Recorrido: Viacao Estrela Ltda. ( Adv. Jayme Moreira de Luna Neto RJ 67644 D ).\r\n\r\n76 - 0305100-45.2006.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrentes: Jose Carlos de Araujo Vieira ( Adv. Nilton Peixoto Nelson RJ 41132 D ), Companhia Metalúrgica Prada ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ) - Recorrido: Jose Carlos de Araujo Vieira ( Adv. Nilton Peixoto Nelson RJ 41132 D ), Companhia Metalúrgica Prada ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ).\r\n\r\n77 - 1103400-35.1991.5.01.0241 - AP - ( VT1NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: Djalma Farchac Calhau ( Adv. Bruno Cezar Costa Calhau RJ 147956 D ) - Agravado: ALEXANDRE CESAR DE OLIVEIRA SANTOS ( Adv. Silvia Regina da Silva Costa RJ 74770 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (09.09.14) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação. \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 27 de agosto de 2014\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1724100"
                            ]
                        },
                        "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                            "Atos": {
                                "1723773": [
                                    "IIIF - TRT - Despachos",
                                    "Processo: 0253600-53.2009.5.01.0431 - ED\r\n\r\nEbgte: Felipe de Souza Campos [Adv. Julio Cezar Marques Bicalho da Silva (OAB: RJ 97783 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco do Brasil S/A [Adv. Oseias Vitorino do Nascimento (OAB: PA 13236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco do Brasil S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração de fls. 2118/2122. Prazo:5(cinco) dias\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de agosto de 2014.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1723773"
                                ],
                                "1724133": [
                                    "IIIF - TRT - Despachos",
                                    "Processo: 0000060-94.2012.5.01.0067 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristóvão Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcelo Augusto Pedrosa [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Marcelo Augusto Pedrosa\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de agosto de 2014.\r\n\r\nMirtz Moreira da Silva\r\n\r\nTéc. Judiciária \r\n\r\nId: 1724133"
                                ],
                                "1723772": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                    "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 28/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0000540-81.2012.5.01.0064 - AP\r\n\r\nAgte: Constantino Jose de Morais\r\n\r\nAgdo: Luis Faulhaber Martins e Outros\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes do(a) Gab Des Evandro Pereira Valadao Lopes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Luis Faulhaber Martins Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPor unanimidade, conhecer e dar provimento ao agravo de petição interposto por Constantino José de Morais, para desconstituir a penhora e desbloquear o numerário constante em conta corrente de sua titularidade, bem como determinar a expedição de alvará em favor do agravante para levantamento da quantia depositada à fl.104, com os respectivos acréscimos legais.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo. \r\n\r\nId: 1723772"
                                ]
                            }
                        },
                        "Gabinete da Desembargadora Marcia Leite Nery": {
                            "Atos": {
                                "1723873": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "5a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 28/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0000798-36.2012.5.01.0050 - ED\r\n\r\nEbgte: Hotel Flórida Ltda \r\n\r\nEbgdo: Ofrem Prisco Figueira , Stic Gericó Segurança e Vigilância Ltda N/P Josedina Almeida Merida dos Santos, Vigafort Vigilância e Segurança Ltda, Stic Gericó Segurança e Vigilância Ltda N/P Cesar Magno dos Santos, Stic Gericó Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery do(a) Gab Des Marcia Leite Nery do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Stic Gericó Segurança e Vigilância Ltda. , Stic Gericó Segurança e Vigilância Ltda N/P Cesar Magno dos Santos, Stic Gericó Segurança e Vigilância Ltda N/P Josedina Almeida Merida dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão do acórdão de fls.260/261;\" ... por unanimidade, não conhecer do Recurso Ordinário interposto pela segunda reclamada ( Vigafort Vigilância e segurança Ltda), por intempestivo, e, por maioria, vencido o Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, não conhecer do recurso Ordinário interposto pela terceira reclamada ( Hotel Flórida Ltda) , por deserto, nos termos do voto da desembargadora relatora\". Tomar ciência do acórdão de fls.273:\"...por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pela terceira reclamada (Hotel Flórida Ltda.) e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\" \r\n\r\nProcesso: 0001700-98.2009.5.01.0080 - AP\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Antonio Valentim do Nascimento, Alessandra de Azevedo Costa , Centro de Integração Comunitária Nossa Senhora Maria Auxiliadora \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery do(a) Gab Des Marcia Leite Nery do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Antonio Valentim do Nascimento, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão do acórdão de fls.314:\"... por unanimidade, não conhecer do presente agravo de petição interposto pelo município executado, por intempestivo.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1723873"
                                ]
                            }
                        },
                        "Gabinete do Desembargador Rogério Lucas Martins": {
                            "Atos": {
                                "1723655": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001010-15.2011.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Manoel Soares do Vale ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - Embargado : Chopperia Barra 8000 Ltda. ( Oswaldo Monteiro Ramos RJ14878D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo Autor e os ACOLHER, apenas para prestar esclarecimentos, acrescendo a fundamentação indicada no presente, sem contudo, imprimir efeito modificativo à conclusão do julgamento de fls.147/150.\r\n\r\nProcesso: 0022200-07.2001.5.01.0036 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : TV OMEGA LTDA ( Carina de Souza Castro RJ109396D ), - Agravado : GEORGE LILBURN PAMPHILE ( Haroldo Edem da Costa Spinula RJ52302D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo, para que sejam extirpados da execução os excessos decorrentes da apuração irregular de juros de mora e multas incidentes sobre as contribuições previdenciárias devidas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2014.\r\n\r\nMaria José Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1723655"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria da 6ª Turma": {
                        "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": {
                            "Atos": {
                                "1723791": [
                                    "IIIF - TRT - Despachos",
                                    "6a Turma\r\n\r\nGab Des Jose Antonio Teixeira da Silva\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0000818-11.2012.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Carlos de Sousa [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luiz Carlos de Sousa\r\n\r\n\"... nada há o que deferir em relação ao ora requerido.\"\r\n\r\nId: 1723791"
                                ],
                                "1724082": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0154100-97.2006.5.01.0017 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Agravado : Anderson Luiz Zignago Magalhaes ( Paulo Ricardo Gomes Cardoso RJ24207D ), - Por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição, salvo no que concerne aos tópicos nos quais se insurge contra os cálculos homologados por falta de dialeticidade e, no mérito, negar-lhe provimento, para manter na íntegra a decisão de improcedência dos Embargos à Execução.\r\n\r\nProcesso: 1055200-87.2006.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Antonio Marcelino da Silva ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - Agravado : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Ressalvado o entendimento da Juíza convocada Maria Helena Motta.\r\n\r\nProcesso: 1007500-52.2005.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : NORIVAL NUNES FILHO ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - Agravado : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Ressalvado o entendimento da Juíza convocada Maria Helena Motta.\r\n\r\nProcesso: 1027400-21.2005.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Manoel Geraldo de Oliveira ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - Agravado : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Ressalvado o entendimento da Juíza convocada Maria Helena Motta.\r\n\r\nProcesso: 0000035-71.2013.5.01.0059 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Salvador Alves Portugal ( Elisa Motta Azedo RJ48269D ), - Embargado : Frango na Brasa Ltda. ME ( Alexandre Luis Diniz Ramalho RJ146779D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0390400-57.2001.5.01.0241 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), - Embargado : BIENVENIDO MIGUEZ MONTERO ( Marcelo Calumby Lisboa RJ90213D ), MONTREAL MONTAJES Y REALIZACIONES S/A - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0138200-55.2008.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Jorge de Souza Cabral ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Solares Comercio e Distribuidora Mendense Ltda. ( José Mauro da Silva Júnior RJ103933D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares de nulidade por negativa de prestação jurisdicional e por cerceio de defesa e, no mérito, negar provimento ao apelo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2014.\r\n\r\nCristina Maria Nobre de Albuquerque\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1724082"
                                ]
                            }
                        },
                        "Gabinete do Desembargador Marcos Cavalcante": {
                            "Atos": {
                                "1723684": [
                                    "IIIF - TRT - Despachos",
                                    "Processo: 0000070-62.2013.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Unitransevice Consolidation Ltda [Adv. Mario Luiz Moreno de Alagao (OAB: RJ 66827 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vitor Hugo Pereira Messias [Adv. Marcos Aurélio Santos Pereira (OAB: RJ 176093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Vitor Hugo Pereira Messias\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1723684"
                                ],
                                "1724121": [
                                    "IIIF - TRT - Despachos",
                                    "Processo: 0089100-48.2009.5.01.0017 - ED\r\n\r\nEbgte: Almir Teixeira Correia [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Auto Viação Tijuca S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração. Prazo 05 dias.\r\n\r\nId: 1724121"
                                ]
                            }
                        },
                        "Gabinete do Desembargador Nelson Tomaz Braga": {
                            "Atos": {
                                "1724259": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001423-46.2012.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente : Andre Luiz Gomes Videira Filho (Raphael da Silva Monteiro de Barros Bezerra RJ159572D), - Recorrido : Locanty Com. Serviços Ltda (Infornova Ambiental Ltda) - colhido o voto de vista proferido pelo Desembargador Marcos Cavalcante, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO...\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de agosto de 2014.\r\n\r\nMichelle Grafanassi Tranjan\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1724259"
                                ]
                            }
                        },
                        "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
                            "Atos": {
                                "1723528": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 1057400-67.2006.5.01.0041 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante : Paulo Roberto Cerqueira ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - Agravado : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora, que ressalvou entendimento diverso.\r\n\r\nProcesso: 0001080-12.2012.5.01.0006 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Magno Aurélio Nogueira Silva ( Carlos Alberto Itaparica Silva RJ105403D ), LBR Equipamentos e Serviços Ltda. ( Roberto Tadeu Montessoro de Siqueira RJ92945D ), - Recorrido : LBR Equipamentos e Serviços Ltda. ( Roberto Tadeu Montessoro de Siqueira RJ92945D ), Magno Aurélio Nogueira Silva ( Carlos Alberto Itaparica Silva RJ105403D ), - por unanimidade, ACOLHER a preliminar de deserção do Recurso da Ré, suscitada pelo Autor , para NÃO CONHECER do Recurso da Ré, CONHECER do Recurso do Autor e ACOLHER preliminar de cerceio de defesa para declarar a nulidade da sentença, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para a reabertura da instrução, possibilitando-se ao Recorrente a a produção da prova testemunhal,nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001665-61.2012.5.01.0007 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Golden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), Mara Lucia Chalita ( Leandro Rebello Apolinario RJ99195D ), - Recorrido : Mara Lucia Chalita ( Leandro Rebello Apolinario RJ99195D ), Golden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários, REJEITAR a quitação geral com base na Súmula 330 do C.TST e a prescrição total arguidas pela Ré, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO a ambos, nos termos do voto da Juíza Convocada. Falaram a Dra. Olimpia Catarina de Morais e o Dr. Alexandre Zama.\r\n\r\nProcesso: 0000797-11.2013.5.01.0246 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Thyssenkrupp Elevadores S.A. ( Luiz Guilherme Moreira Alves RJ68912D ), Jovany Ferreira da Silva ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - Recorrido : Jovany Ferreira da Silva ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), Thyssenkrupp Elevadores S.A. ( Luiz Guilherme Moreira Alves RJ68912D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos do Autor e da Ré, exceto quanto à integração do adicional noturno no repouso semanal remunerado postulada pelo Autor, por não apreciado na sentença ou impugnado em Embargos de Declaração, a impedir a revisão do julgado em grau de recurso, sob pena de supressão de instância (artigo 515 do CPC) e do adicional de periculosidade também postulado no recurso do Autor, por falta de dialética (artigo 514 do CPC) e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Recurso do Autor para deferir a integração ao salário do valor concedido a título de vale-alimentação, para efeito de pagamento de diferenças de FGTS, férias com o terço constitucional, natalinas vencidas e repouso semanal remunerado, deferindo-se parcialmente o pleito da alínea ¿L¿ da inicial, e, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso da Ré, nos termos do voto da Juíza Relatora, vencido o Desembargador José Antonio Teixeira da Silva, no recurso do Autor, quanto ao vale-alimentação.\r\n\r\nProcesso: 0122600-95.2007.5.01.0043 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Ronaldo Rufino ( Sergio Galvao RJ21332D ), - Recorrido : Kodak Brasileira Comercio de Produtos de Imagem e Servicos Ltda. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, REJEITAR a preliminar de nulidade da sentença por cerceio de defesa e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto da Juíza Relatora. Esteve presente o Dr. Celso Mendonça Magalhães.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0001191-97.2011.5.01.0016 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Embargante : Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procuradoria Regional Federal da 2ª Região] - Embargado : Cooperativa de Apoio Operacional de Serviços Ltda.Cláudio de Castilho Bizarelo ( Regina Celia Machado Martins da Costa RJ91522D ), Fundação Coordenação de Projetos Pesquisas e Estudos Tecnologicos - Coppetec ( Altino de Medeiros Fleischhauer RJ58991D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001776-75.2011.5.01.0461 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Embargante : Companhia Siderúrgica Nacional ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Embargado : Silvestre Mendonça ( Edilson Leite de Souza RJ71942D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO, para sanar omissão, sem efeito modificativo, com a fixação de novo valor diante da redução da condenação, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0036600-74.2003.5.01.0062 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Embargante : CLAUDIO CARLOS DE AZEVEDO THOMAZ ( Olegario de Araujo Franca Neto RJ87229D ), - Embargado : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000364-02.2010.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Embargante : Oscar Braga ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000859-48.2013.5.01.0247 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Embargante : Banco Brasileiro de Descontos Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), José Henrique Cota Morse ( Luciano Macedo Guedes RJ97610D ), - Embargado : Banco Brasileiro de Descontos Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), José Henrique Cota Morse ( Luciano Macedo Guedes RJ97610D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO a ambos, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000822-51.2012.5.01.0022 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Embargante : Maria Lucia Silva Marinho ( Luciano Moraes de Sousa RJ127676D ), - Embargado : Facility Central de Serviços Ltda. ( Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ93931D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0095200-79.2002.5.01.0044 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Embargante : DC GRILL CHURRASCARIA LTDA - EPP ( Fernando Jorge Cassar RJ97583D ), - Embargado : STEVES TEIXEIRA DE CARVALHO ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001417-35.2010.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Embargante : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - Embargado : Almir de Oliveira Freitas Junior ( Eugenio Ferreira Ribeiro RJ120270D ), Banco do Brasil S.A. ( Cintia Macedo RJ107156D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2014.\r\n\r\nCarla Peixoto Santos\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1723528"
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                                "1723537": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "6a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 27/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0001191-97.2011.5.01.0016 - ED\r\n\r\nEbgte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nEbgdo: Fundação Coordenação de Projetos Pesquisas e Estudos Tecnologicos - Coppetec , Cláudio de Castilho Bizarelo , Cooperativa de Apoio Operacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nO Juiz Convocado Maria Helena Motta do(a) Gab Des Theocrito Borges dos Santos Filho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa de Apoio Operacional de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 346/346v.:\" A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2014.\r\n\r\nCarla Peixoto Santos\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1723537"
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                                    "6a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4\r\n\r\n(Juíza Claudia Regina Vianna Marques Barrozo)\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001429-46.2012.5.01.0028 - RO - Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargante: Transportes América Ltda. (Adv. José Juarez Gusmão Bonelli OAB-RJ 41820-D) - Embargado: Moacir Gonçalves Pereira (Adv. Deliro Batista da Silva OAB-RJ 84862-D) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001457-71.2012.5.01.0009 - RO - Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargante: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda (Adv. Renatta Bachini Hamacher OAB-RJ 85859-D) - Embargado: Jorge Luiz do Patrocínio Junior (Adv. Alexandre Santana Nascimento OAB-RJ 95384-D) Telemar Norte Leste S.A. (Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira OAB-RJ 35271-D) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000649-28.2012.5.01.0054 - RO - Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargante: Barra Plaza Café Comércio Ltda. (Adv. Murilo Nuno Rabat OAB-RJ 100748-D) - Embargado: Solange Alves (Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho OAB-RJ 121341-D) - por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida pela recorrida, conhecer dos embargos de declaração opostos pela recorrente e, no mérito, dar-lhes provimento para reconhecer a nulidade a partir da sessão de julgamento ocorrida em 12 de fevereiro de 2014, o que abrange o v. Acórdão embargado, nos termos do voto da Exma. Sra. Juíza Convocada Relatora. O feito deverá ser incluído em pauta para novo julgamento.\r\n\r\nProcesso: 0159100-24.2001.5.01.0027 - AP - Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargante: CENTRAL - CIA ESTADUAL ENG. TRANSP. E LOGISTICA (SUCESSORA DE FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS) (Adv. João Candido Martins Ferreira Leão OAB-RJ 143142-D) - Embargado: CARLOS GIL VICENTE DA SILVA (Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa OAB-RJ 40732-D) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, dar-lhes provimento para, constatado erro material na redação do voto submetido a esta E. Turma, bem como na redação do v. Acórdão, conferir-lhe efeito modificativo e NÃO CONHECER DO AGRAVO DE PETIÇÃO, por falta de garantia do Juízo, nos termos do voto da Exma. Sra. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000171-64.2013.5.01.0028 - RO - Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargante: União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargados: 1) Alexandre de Souza Lima (Adv. Mauro Abdon Gabriel OAB-RJ 82725-D), 2) Infornova Ambiental Ltda - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0162100-35.2001.5.01.0511 - AP - Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargante: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Embargado: ITAÚ UNIBANCO S/A (Adv. Ilan Goldberg OAB-RJ 100643-D) MAURO SILVA MACHADO (Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso OAB-RJ 92101-D) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001313-35.2012.5.01.0062 - RO - Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargante: Litoral Rio Transportes Ltda. (Adv. José Juarez Gusmão Bonelli OAB-RJ 41820-D) - Embargado: Samyo Marcone Muniz Pereira (Adv. Andre de Souza Costa OAB-RJ 108878-D) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los, em parte, para, suprindo omissão, arbitrar em R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais) e custas de R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais), nos termos do voto da Exma. Sra. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001584-14.2011.5.01.0342 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrentes: 1) Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR (Adv. Mario Carlos Di Biase Garcia Duarte OAB-RJ 48517-D), 2) Celso Roberto Moreira Reis (Adv. Ricardo de Almeida Fernandes OAB-RJ 65082-D) - Recorridos: 1) Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR (Adv. Mario Carlos Di Biase Garcia Duarte OAB-RJ 48517-D), 2) Celso Roberto Moreira Reis (Adv. Ricardo de Almeida Fernandes OAB-RJ 65082-D) - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso do trabalhador e dar parcial provimento ao da reclamada a fim de que os juros de mora sejam aplicados na ordem de 0,5% ao mês, conforme 1º-F da Lei nº 9.494/97, nos termos do voto da Exma. Sra. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001007-74.2012.5.01.0027 - RO - Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargante: Barbara Gualberto Moreira Pena (Adv. Celso Ferrareze OAB-RJ 138778-D) - Embargado: Itaú Unibanco S.A. (Adv. Cristóvão Tavares de Macedo Soares Guimaraes OAB-RJ 77988-D) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000989-83.2012.5.01.0017 - RO - Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargante: 1) Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT (Adv. Ana Freire Silva OAB-RJ 162894-D), 2) Luiz José dos Santos (Adv. Alexssander Tavares de Mattos OAB-RJ 93123-D) - Embargados: 1) Luiz José dos Santos (Adv. Alexssander Tavares de Mattos OAB-RJ 93123-D), 2) Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT (Adv. Ana Freire Silva OAB-RJ 162894-D) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, negar provimento aos embargos do trabalhador e dar provimento aos da empresa para, imprimindo efeito modificativo ao julgado, excluir a única progressão horizontal por antiguidade deferida, ficando invertido o ônus da sucumbência, nos termos do voto da Exma. Sra. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001053-94.2010.5.01.0201 - AP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. (Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo OAB-RJ 83846-D) - Agravados: 1) União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), 2) Paulo Cesar de Oliveira Silva (Adv. Leo Menezes Farrulla OAB-RJ 68289-D), 3) Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. (Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner OAB-RJ 126990-D) - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que os juros e a multa incidam sobre a quota previdenciária a partir do dia dois do mês seguinte ao trânsito em julgado da sentença de liquidação, nos termos do voto da Exma. Sra. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002384-31.2012.5.01.0205 - RO - Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargante: Cesar Augusto Polydoro (Adv. Celso Ferrareze OAB-RJ 138778-D) - Embargado: Caixa Econômica Federal (Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada OAB-RJ 93742), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, dar-lhes provimento para, sanando a omissão apontada, conceder-lhes efeito modificativo, incluindo na condenação a parcela quebra de caixa e reflexos, conforme postulado no item “g” do rol de pedidos, nos termos do voto da Exma. Juíza Convocada Relatora. Custas de R$ 6.600,00, pela reclamada, calculadas sobre R$ 330.000,00, novo valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de agosto de 2014.\r\n\r\nMarcelo Trotta\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1724190"
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                                    "IIIF - TRT - Despachos",
                                    "Processo: 0000182-13.2011.5.01.0045 - ED\r\n\r\nEbgte: Alice Mendes Vieira [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Ebgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Beatriz de Andrade Magalhaes (OAB: RJ 148363 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Alice Mendes Vieira [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Ebgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Beatriz de Andrade Magalhaes (OAB: RJ 148363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Alice Mendes Vieira \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de agosto de 2014.\r\n\r\nMirtz Moreira da Silva \r\n\r\nTéc. Judiciária \r\n\r\nId: 1724129"
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                                    "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001090-82.2012.5.01.0062 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Maria de Fátima de Oliveira Silva ( Afonso de Souza Lopes Gomes RJ36223D ), Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Infornova Ambiental Ltda. ( Bruno da Rocha Viana RJ156428D ), Maria de Fátima de Oliveira Silva ( Afonso de Souza Lopes Gomes RJ36223D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos para, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao do reclamado e, por maioria, DAR PROVIMENTO ao da reclamante para deferir indenização por dano moral no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), tudo na conformidade da fundamentação do voto do Desembargador Rogério Lucas Martins que redigirá o acórdão. Vencido o Relator que negava também provimento ao apelo da autora. Presente a Dra. Karina Vianna.\r\n\r\nProcesso: 0137500-55.2009.5.01.0062 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Companhia Palmares de Hotéis e Turismo Ltda. ( Henrique Czamarka RJ12203D ), - Recorrido : Ivanildo de Souza Pinto ( Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima RJ57799D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela reclamada, REJEITAR a prejudicial de prescrição total e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para autorizar a dedução dos valores pagos a título de horas extras, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Desembargador Rogério Lucas Martins que redigirá o acórdão. Vencida a Relatora que negava provimento, e parcialmente o Juiz Álvaro Moreira que dava parcial provimento para excluir da condenação diferenças salariais. Falou o Dr. Eduardo de Almeida. Presente a Dra. Alessandra Ferreira Rodrigues.\r\n\r\nProcesso: 0000086-52.2013.5.01.0069 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Marcos Antônio Rocha da Silva ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Recorrido : Marcos Antônio Rocha da Silva ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamada, exceto em relação aos tópicos juros de 1% ao mês, dedução de imposto de renda, e parcelas pagas sob idêntico título, por ausência do interesse recursal e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Conhecer do recurso ordinário do reclamante e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Desembargador Rogério Lucas Martins que redigirá o acórdão. Vencido o Relator que negava provimento ao apelo da parte autora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2014.\r\n\r\nMaria José Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1723667"
                                ],
                                "1723978": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000868-24.2010.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Flavio Alair de Araujo ( Gloria Maria dos Santos Pereira RJ110449D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Ré e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo. Falou a Dra. Virgínia Felício.\r\n\r\nProcesso: 0000739-54.2012.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Marconde Ricardo Sobrinho ( Marcio Rohana RJ97471D ), - Recorrido : Supermercado Real de itaipu Ltda. ( Leonardo Ivo Freire RJ116731D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso interposto pelo Autor e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo. Presente o Dr. Leonardo Ivo Freire.\r\n\r\nProcesso: 0001544-20.2012.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Casa Publicadora das Assembléias de Deus ( Luiz Fernando Basto Aragao RJ44466D ), - Recorrido : Diego Roberto Mendanha ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Por Unanimidade, REJEITAR a preliminar de ausência de dialeticidade, suscitada pelo Autor em contrarrazões, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Ré, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, na forma da fundamentação. Presente o Dr. Álvaro Vidal de Pinho, que teve deferida a juntada de substabelecimento.\r\n\r\nProcesso: 0001272-58.2011.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Joel Gomes da Silva ( Ivonete Viegas Ferreira RJ106014D ), - Recorrido : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), Editora O Dia S.A. ( Paulo Elisio de Souza RJ18430D ), COOPSERVICE - COOPERATIVA PARA PRESTAÇÃO DE MULTISERVIÇOS LTDA. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor, REJEITAR a preliminar de nulidade da sentença por cerceamento de defesa e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo para reconhecer a existência do vínculo empregatício com o 3º Réu (Jornal o Dia), no período de 30/03/00 a 30/09/10, na função de Auxiliar de Distribuição, determinando a baixa dos autos à vara de origem para julgamento dos demais tópicos da postulação deduzida na peça vestibular, segundo o entendimento do ilustre magistrado de 1º grau; evitando-se, desta forma, a supressão de instância.\r\n\r\nProcesso: 0000001-91.2011.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Lauro Sichi ( Nathanael Lisboa Teodoro da Silva RJ160042D ), - Recorrido : Cimento Tupi S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, por maioria, DAR PROVIMENTO ao apelo para afastar a incidência da prescrição total, determinando o retorno dos autos à vara de origem para apreciação do pedido de indenização por danos morais, materiais e estéticos deduzidos na inicial, com a prolação de nova sentença, a fim de se evitar a supressão de instância. Vencido o Juiz Álvaro Moreira que negava provimento ao apelo. Falou a Dra. Virgínia Felício. Presente o Dr. Nathanael da Silva.\r\n\r\nProcesso: 0000756-37.2014.5.01.0431 - AIRO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante :Maria de Fátima Brito Silva ( Giovani Vieira Guimarães RJ168797D ) - Agravado : EB Serviço de Estética e Beleza Ltda. - ME ( Luiz Carlos Pereira Caldas RJ185445D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de instrumento interposto pela reclamante e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Desembargador Rogério Lucas Martins que redigirá o acórdão. Vencido o Relator que negava provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001170-89.2012.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Roberto de Sá Guimarães ( Paulo Cesar Manoel Soares RJ60960D ), - Recorrido : Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor, e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para que seja reconhecida a equiparação salarial, fazendo jus o obreiro ao pagamento das diferenças salariais pertinentes, para determinar a aplicação da jornada de trabalho declarada pelo Demandante em seu depoimento pessoal para os períodos em que os controles de ponto não vieram aos autos, bem como para determinar a devolução dos descontos efetuados nos contracheques sob as rubricas ¿contribuição assistencial¿ e ¿contribuição confederativa¿. Ante o provimento parcial do recurso do Autor, altera-se o valor da condenação para R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) e, consequentemente, as custas para R$ 500,00 (quinhentos reais), por mais ajustado, atendendo a orientação contida na Instrução Normativa 3/93 do C. TST. Vencida a Desembargadora Sayonara Grillo no tocante a Contribuição Confederativa e Contribuição Assistencial.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de agosto de 2014.\r\n\r\nMaria José Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1723978"
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                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 28/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0001272-58.2011.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Joel Gomes da Silva\r\n\r\nRcdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Editora O Dia S.A., COOPSERVICE - COOPERATIVA PARA PRESTAÇÃO DE MULTISERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins do(a) Gab Des Rogerio Lucas Martins do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m COOPSERVICE - COOPERATIVA PARA PRESTAÇÃO DE MULTISERVIÇOS LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 372/375: \"...ACORDAM os Desembargadores que compõem a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor, REJEITAR a preliminar de nulidade da sentença por cerceamento de defesa e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo para reconhecer a existência do vínculo empregatício com o 3º Réu (Jornal o Dia), no período de 30/03/00 a 30/09/10, na função de Auxiliar de Distribuição, determinando a baixa dos autos à vara de origem para julgamento dos demais tópicos da postulação deduzida na peça vestibular, segundo o entendimento do ilustre magistrado de 1º grau; evitando-se, desta forma, a supressão de instância, nos termos do voto supra...\" Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de Agosto de 2014\r\n\r\nMaria José F.Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1723977"
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                        "Gabinete do Juiz Convocado nº1": {
                            "Atos": {
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                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "Gabinete Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000520-47.2012.5.01.0046 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Couto Emanoel Sousa da Rocha ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Recorrido : Translitorânea Turística Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Transportes Amigos Unidos S.A. ( Mario Gomes Filho RJ80789D ), Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Por Unanimidade, não conhecer do recurso em relação a multa do art. 477 da CLT, por falta de dialeticidade e conhecer do recurso em relação aos demais temas e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar as demais reclamadas a responderem solidariamente pelos créditos a que o autor fizer jus, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0051900-75.2002.5.01.0009 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : ESTA COMERCIO E PARTICIPACOES SA ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), PARQUES TEMATICOS S/A ( Stefano Egmont Baltz RJ41800D ), PLATERMA SERVICOS LTDA ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), TOR PARTICIPACOES LTDA ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração da agravante e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando-a na multa de 1% sobre o valor da causa pelo caráter protelatório do recurso, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001122-82.2010.5.01.0054 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Claudia Rocha de Barros Pinto da Silva ( Fernando Augusto da Silva RJ108877D ), - Recorrido : Itau Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso do recurso ordinário do reclamante, acolher a preliminar de nulidade de sentença face ao cerceio de defesa verificado e dar-lhe provimento para anular a sentença e determinar que seja reaberta a instrução processual com o depoimento pessoal do preposto, e produção das provas que entender necessárias, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Juiz Relator. Prejudicada a apreciação do restante do recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000893-12.2011.5.01.0047 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Capemisa Instituto de Ação Social ( Luiz Claudio Marques Pereira RJ1287B ), Mario Jorge Gomes Jardim ( Andre Porto Romero RJ52015D ), - Embargado : Morada Empreendimento e Participação S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Capemisa Instituto de Ação Social ( Luiz Claudio Marques Pereira RJ1287B ), Mede Investimento S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Morada Companhia Securitizadora de Creditos Financeiros ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Integração Empreendimentos e Participações Ltda. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Mario Jorge Gomes Jardim ( Andre Porto Romero RJ52015D ), Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Consemp Engenharia S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Banco Morada S.A. EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Morada Viagens e Turismo Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Patamar Investimentos Ltda. ( Moacyr Nunes de Barros RJ18489D ), Consemp Consultores de Empresas Ltda. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Morada Investimentos S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Ouvidor Investimentos S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Por Unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração opostos pela 16ª reclamada (CAPEMISA), face a irregularidade de representação, conhecer dos embargos de declaração do reclamante e, no mérito, dar-lhes provimento parcial, sem conferir efeito modificativo ao julgado, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0054800-40.1998.5.01.0019 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S.A ( João Candido Martins Ferreira Leão RJ143142D ), - Embargado : VILMA MAGDALENA REIS MARQUES ( Osmarildo Tozato RJ67000D ), COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS ( Joao Adonias Aguiar Filho RJ27310D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração da reclamada e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando-a na multa de 1% sobre o valor da causa pelo caráter protelatório do recurso, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001466-30.2012.5.01.0301 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Turb Transporte Urbano SA ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Turb Transporte Urbano SA ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), Marcos Antonio Furtado de Mello ( Carla Soares Machado RJ147659D ), Municipio de Petrópolis ( Rafael Esteves Cardoso RJ175768D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS ( Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ78820D ), - Por Unanimidade, não conhecer do recurso adesivo da 1ª Reclamada, por deserto, conhecer do recurso ordinário da 4ª Reclamada, e no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator. Presente o Dr. Renato Marinho.\r\n\r\nProcesso: 0001537-69.2012.5.01.0030 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Júlio Cesar Gatti Vaccaro RS15345D ), Carlos Alberto dos Santos ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Recorrido : Carlos Alberto dos Santos ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Júlio Cesar Gatti Vaccaro RS15345D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do reclamado para excluir da condenação a indenização da integração do intervalo intrajornada e honorários de advogado, e, ainda por maioria, DAR PROVIMENTO ao recurso do reclamante para deferir o pagamento da integração do intervalo intrajornada de 15 (quinze) minutos, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Juiz Álvaro Moreira que redigirá o acórdão. Vencido, no apelo da parte autora, o Desembargador Rogério Lucas Martins que negava provimento; vencidos, no apelo da parte ré, a Relatora que negava provimento, o Desembargador Rogério Lucas Martins que dava provimento para julgar improcedente o pedido. Falou o Dr. Breno dos Anjos Gatti.\r\n\r\nProcesso: 0148600-64.1998.5.01.0006 - AP - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVI´SRIOS S.A. ( João Candido Martins Ferreira Leão RJ143142D ), - Agravado : OSVALDO JORGE JESUS SILVA ( Jorge Said Cury RJ50033D ), - Por Unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada, e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Juiz Álvaro Moreira que redigirá o acórdão, primeiro a divergir sustentando a tese vencedora. Vencido o Relator que dava parcial provimento ao apelo, para afastar a responsabilidade da Agravante pelos créditos devidos ao Exequente no presente feito.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de agosto de 2014.\r\n\r\nRenato Oliveira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1723938"
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                                "1723959": [
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                                    "7a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000448-20.2013.5.01.0242 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Contax S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Edson Junnior da Silveira ( Caio Mario da Silveira Bruno RJ67039D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso, acolher a preliminar de nulidade por cerceio de defesa para determinar o retorno dos autos à MM. Vara de origem para que seja reaberta a instrução processual, produzida a prova testemunhal e proferida nova sentença, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000861-74.2011.5.01.0057 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Josivan dos Santos ( Andrea Marques de Oliveira RJ125361D ), - Recorrido : AVX - Sistema de Gestão Integrado e Projetos Ltda. ( Claudia Cristina Brand RJ136204D ), - em conclusão de julgamento, por maioria, conhecer do recurso ordinário do reclamante e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento parcial, para julgar procedente em parte a ação, deferindo os pedidos de reintegração e pagamento de salários até a data em que o autor for reintegrado ao emprego, bem como o pleito referente a dano moral, fixando a indenização em R$ 10.000,00 (dez mil reais), invertido o ônus da sucumbência, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator. Juros de mora aplicados nos termos da Lei 8.177/91, a partir da data da propositura da ação, conforme art. 883,CLT. Para a correção monetária, deverá ser observada a Súmula 381, do C. TST, respeitado o vencimento de cada obrigação, como for apurado em liquidação de sentença. A atualização monetária da parcela referente ao dano moral obedecerá aos termos da Súmula nº 439, do C. TST, sem incidência de recolhimento fiscal ou previdenciário, ante sua natureza indenizatória.O valor do imposto de renda será calculado mês a mês, nos termos da Instrução Normativa 1.127/2011 da SRF e art. 12-A da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988. Quanto aos recolhimentos previdenciários, deverão os mesmos incidir sobre as parcelas de natureza salarial previstas no artigo 28, I, da Lei 8.212/91, excetuadas as contidas no §9º e outras não constantes expressamente da norma, apurando-se a incidência mês a mês (art. 276, §4º, do Decreto 3.048/99) e aplicando-se as alíquotas previstas no art. 198 do Decreto, observado o limite máximo do salário-de-contribuição. Valor da condenação arbitrado em R$ 30.000,00 (trinta mil reais), e custas fixadas em R$ 600,00 (seiscentos reais), na forma do artigo 789, §2º da CLT, pela reclamada, em face da inversão da sucumbência. Vencido o Relator tão somente no conhecimento do recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000002-37.2014.5.01.0030 - AIAP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : - Agravado : Delizete Pereira Pinto ( Maria Aparecida Mello Pimentel RJ59995D ), - Por Unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento por ausência de autenticação das cópias das peças apresentadas ou declaração de autenticidade das mesmas, emitida pelo patrono da parte, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000873-79.2011.5.01.0060 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Jonilson Rodrigues França ( Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger RJ83474D ), - Recorrido : Super Mercado Zona Sul S.A. ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário do Reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001105-64.2010.5.01.0048 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : Carioca Indústria de Papeis e Artefatos Ltda. ( Ronaldo Teixeira Goncalves RJ81143D ), - Agravado : Bruno Luciano da Silva ( Carlos Alexandre Santos de Sá RJ154207D ), Cia. Nacional de Reflorestamento S/A - Por Unanimidade, não conhecer do Agravo de Petição interposto pela ré, em face da ausência da delimitação dos valores e consequente violação ao artigo 897, §1º da CLT, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001412-72.2012.5.01.0072 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Raphael Ruiz Cesar Salles ( Rodrigo Lopes Magalhaes RJ96669D ), - Recorrido : Rádio e Televisão Record S.A. ( Juliana Perdigao Dias RJ133936D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamante, e dar-lhe provimento para anular a sentença e determinar o retorno dos autos à MM. Vara de origem, com a reabertura da instrução processual e devida observância ao procedimento processual trabalhista, como o(a) Magistrado(a) entender de direito, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator. Presentes os Drs. Eduardo Tranjan Lopes Júnior e Humberto Jansem Machado.\r\n\r\nProcesso: 0001057-44.2010.5.01.0521 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Enésio Ferreira da Silva ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Floresta Comércio e Indústria S.A. ( Waltair Magno Martinho RJ70994D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002084-73.2013.5.01.0451 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), Marcelo Vieira da Silva ( Raul Amorim Pinto RJ78796D ), - Recorrido : Massa Falida de Sertenco Construções e Montagens Ltda ( Carlos Americo Rodrigues Couto RJ105373D ), Marcelo Vieira da Silva ( Raul Amorim Pinto RJ78796D ), Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), - Por Unanimidade, não conhecer do apelo obreiro quanto à responsabilidade subsidiária, face a ausência de interesse recursal, conhecer do restante do recurso do reclamante, bem como recurso ordinário da 2ª reclamada e, no mérito, negar provimento a este e, por maioria, dar provimento parcial àquele, para reformar a sentença, julgando procedente os pedidos de multas previstas nos artigos 467 e 477, § 8º da CLT, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Vencido o Desembargador Rogério Lucas Martins no tocante aos honorários de advogado. A Desembargadora Sayonara Grillo ressalvou seu entendimento em relação à verba advocatícia.\r\n\r\nProcesso: 0001354-62.2012.5.01.0042 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Bel Bel Comestiveis Ltda. ( Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ110415D ), - Recorrido : Jeferson da Silva Bernardes ( Christovao Celestino da Silva RJ77766D ), - Por Unanimidade, não conhecer do recurso ordinário do reclamado, uma vez que deserto, já que realizado como depósito judicial e não depósito recursal em guia própria da GFIP, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0122700-46.1996.5.01.0072 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : FUNDICAO DE ARTE E PROGRESSO ( Paulo Roberto Barreiros de Freitas RJ52195D ), - Agravado : JOAO FERREIRA ( Marcillio do Couto Cardoso Rodrigues RJ180664E ), - Por Unanimidade, não conhecer do Agravo de Petição interposto pela ré, em face da ausência da delimitação dos valores e consequente violação ao artigo 897, §1º da CLT, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000755-33.2010.5.01.0030 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Construções e Comércio Camargo Corrêa S.A. ( Adriana Bernardes da Silva RJ165883A ), - Recorrido : Yara Prado Stewart Dantas ( Fabio Chiara Allam RJ100325D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamada, exceto quanto a multa prevista no artigo 475-J do CPC, gratuidade de justiça e horas extras, por ausência de interesse recursal e dialeticidade, rejeitar a preliminar de julgamento extra petita e a prejudicial de mérito de prescrição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Falou o Dr. Raphael Ribeiro de Queiroz Pinto. Presente o Dr. Pedro Guerra.\r\n\r\nProcesso: 0002397-59.2013.5.01.0281 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Edmo Jorge Reis Rodrigues ( Bruno da Silva Lourenço RJ152276D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de agosto de 2014.\r\n\r\nPaula Ferreira Cavalcanti\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1723959"
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                                "1724116": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "7a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000340-28.2012.5.01.0241 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : GPO Construtora de Obras Ltda. ( Joel Ferreira Lima PR24350D ), - Recorrido : Genil Silva de Souza ( Marcio Maia de Araujo Palmar RJ121822D ), Unimed Leste Fluminense ( Ivanir Jose Tavares RJ8787D ), - em conclusão de julgamento, colhido o voto de vista do Desembargador Rogério Lucas Martins, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário 1ª reclamada e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO para elidir a revelia, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Juiz Álvaro Moreira que redigirá o acórdão. Vencida a Relatora que negava provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000742-41.2013.5.01.0511 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Municipio de Cachoeiras de Macacu ( Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu ), Viviane Batista da Silva ( Henrique Pereira Baptista RJ78636D ), - Recorrido : Associação Mantenedora do Hospital de CachoeirasMunicipio de Cachoeiras de Macacu ( Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu ), Viviane Batista da Silva ( Henrique Pereira Baptista RJ78636D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário da 2ª ré (MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU), tempestivo e regular e, no mérito, negar-lhe provimento. Conhecer do recurso adesivo da reclamante e dar-lhe provimento para deferir a gratuidade de justiça, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000734-38.2012.5.01.0046 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Capemisa Instituto de Ação Social ( Luiz Claudio Marques Pereira RJ1287B ), Franklin Romualdo de Câmara ( Claudia Cristina Torturela de F. Romero RJ143467D ), Patamar Investimentos Ltda. ( Moacyr Nunes de Barros RJ18489D ), Morada Investimentos S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Banco Morada S/A (em Liquidação Extrajudicial) ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Franklin Romualdo de Câmara ( Claudia Cristina Torturela de F. Romero RJ143467D ), Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda (em Liquidação Extrajudicial) ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Morada Viagens e Turismo Ltda (em Liquidação Extrajudicial) ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Integração Empreendimentos e Participações Ltda. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Consemp Engenharia S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Patamar Investimentos Ltda. ( Moacyr Nunes de Barros RJ18489D ), Mede Investimentos S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Morada Investimentos S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda (em Liquidação Extrajudicial) ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Morada Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Banco Morada S/A (em Liquidação Extrajudicial) ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Consemp Consultores de Empresas Ltda. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Capemisa Instituto de Ação Social ( Luiz Claudio Marques Pereira RJ1287B ), Ouvidor Investimentos S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Morada Empreendimento e Participação S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Após a renovação do relatório, tendo em vista alteração na composição do Colegiado, por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário da primeira, sexta, sétima, oitava, nona, décima, décima primeira, décima segunda, décima terceira e décima quinta rés, por deserto, não conhecer do recurso ordinário da décima sexta ré por falta de interesse processual, n~´ao conhecer do recurso ordinário do autor quanto ao pleito de indenização por dano material pela não concessão de plano de saúde, por ausência de dialeticidade, conhecer dos recursos ordinários do autor, quanto aos demais itens, da segunda, terceira, quarta e quinta rés, e da décima quarta ré, rejeitas as preliminares suscitadas e, no mérito, negar provimento ao recurso da décima quarta ré e dar parcial provimento aos recursos do autor e da segunda, terceira, quarta e quinta rés para reformar a sentença no sentido de julgar improcedente o pleito de indenização por danos morais e fixar a jornada de trabalho do autor, de segunda a sexta-feira, de 09:00 às 18:00 horas, sendo que até janeiro de 2010, por três vezes na semana, de 09:00 às 19:00 horas, sempre com uma hora de intervalo intrajornada, devendo ser observado a artigo 224, caput, da CLT, ante a manutenção do enquadramento na categoria de bancário, para fim de apuração de horas extraordinárias, condenando a décima sexta ré (CAPEMISA INSTITUTO DE AÇÃO SOCIAL) como responsável solidária, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator, que a este dispositivo passa a integrar. Falou o Dr. Moacyr Barros. Presentes o Dr. André Porto Romero e a Dra. Bárbara Silveira.\r\n\r\nProcesso: 0001482-07.2011.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Embargado : Lucia de Campos Ribeiro ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por 1ª e 2ª reclamadas e, no mérito, negar provimento a ambos, condenando-as na multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa pelo caráter protelatório dos recursos, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de agosto de 2014.\r\n\r\nClaudia Teresa Pessoa Cavalcanti Barros\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1724116"
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                                    "7a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0052300-36.2007.5.01.0067 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : Alberto Fonseca Martins de Oliveira ( Manoel Branco Braga RJ37919D ), - Agravado : Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda ( Andre Souza Torreão da Costa RJ136745D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição do reclamante e, no mérito, dar-lhe provimento para reformar a decisão singular e determinar que os valores a título de ¿adicional de cobrança¿ sejam apurados por liquidação por cálculos com a utilização dos valores indicados na inicial como ¿valores cobrados¿(fl.07), nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Presente a Dra. Fernanda Bustamante.\r\n\r\nProcesso: 0001453-48.2012.5.01.0263 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Jandira Magno de Campos ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Itaú Unibanco S. A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S. A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Jandira Magno de Campos ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos ordinários da reclamante e da reclamada e, no mérito, por maioria, dar provimento parcial a ambos, determinando a devolução do desconto decorrente de diferença de caixa, no valor de R$ 935,99 (novecentos e trinta e cindo reais e noventa e nove centavos), determinando o pagamento integral do intervalo intrajornada como hora extra, (artigo 71, § 4º, da CLT e Súmula 437 do TST), inserindo a autora na exceção prevista no artigo 224, §2º, da CLT, sujeita a jornada de oito horas, de segunda a sexta-feira, considerando como extras aquelas laboradas após a 40ª hora semanal e aplicando o divisor 200 para o cálculo das mesmas, com observância da jornada de trabalho apontada na inicial, a integração do intervalo previsto no artigo 384 da CLT, com ressalva de entendimento no tocante a esse tema, bem como excluindo da condenação a indenização por danos morais e as diferenças salariais pelo acúmulo de funções, nos termos da fundamentação do voto do Relator. A Desembargadora Sayonara Grillo acompanhou o Relator, com ressalva de entendimento quantos aos honorários de advogado. Vencidos, o Desembargador Rogério Lucas Martins em relação à verba advocatícia, e a Desembargadora Sayonara Grillo que reduziria a indenização por danos morais a R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Presente o Dr. Alfredo Filho.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de agosto de 2014.\r\n\r\nClaudia Teresa Pessoa Cavalcanti Barros\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1724117"
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                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 28/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0001105-64.2010.5.01.0048 - AP\r\n\r\nAgte: Carioca Indústria de Papeis e Artefatos Ltda. \r\n\r\nAgdo: Bruno Luciano da Silva e Outros\r\n\r\nO Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira do(a) Gabinete Juiz Convocado 1 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cia. Nacional de Reflorestamento S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fl. 215. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1723988"
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                        "Gabinete do Juiz Convocado nº4": {
                            "Atos": {
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                                    "7a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4\r\n\r\n(Juíza Claudia Regina Vianna Marques Barrozo)\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001019-55.2011.5.01.0017 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorridos: 1) Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. (Adv. Marli Harter Medina Gallego OAB-RJ 104710-D), 2) André Pena Dias (Adv. Alaerte Jacinto da Silva OAB-RJ 48115-D) - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de agosto de 2014.\r\n\r\nMarcelo Trotta\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1724191"
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                    "Secretaria da 8ª Turma": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE NOVE DE SETEMBRO DE DOIS MIL E QUATORZE ÀS 10:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 5º ANDAR - SALA DE SESSÕES Nº 04 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000043-88.2011.5.01.0036 - RO - ( VT36RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Silvio Cesar Galdino da Silva ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ), Casa e Vídeo Rio de Janeiro LTDA ( Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ 64037 D ) - Recorrido: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. ( Adv. Joana Doin Braga RJ 124148 D ), Casa e Vídeo Rio de Janeiro LTDA ( Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ 64037 D ), Silvio Cesar Galdino da Silva ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ).\r\n\r\n2 - 0000065-53.2013.5.01.0012 - RO - ( VT12RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Eduardo de Carvalho Picalho ( Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro RJ 77801 D ), JB Materiais de Contrução Ltda. ( Adv. Maricel Lozano Petralanda RJ 68917 D ) - Recorrido: Eduardo de Carvalho Picalho ( Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro RJ 77801 D ), JB Materiais de Contrução Ltda. ( Adv. Maricel Lozano Petralanda RJ 68917 D ).\r\n\r\n3 - 0000094-28.2013.5.01.0037 - RO - ( VT37RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Fábio Alexandre Pereira Marques ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ), MRV Engenharia e Participações S.A. ( Adv. Sergio Carneiro Rosi MG 71639 D ) - Recorrido: MRV Engenharia e Participações S.A. ( Adv. Sergio Carneiro Rosi MG 71639 D ), Fábio Alexandre Pereira Marques ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ).\r\n\r\n4 - 0000107-21.2013.5.01.0039 - RO - ( VT39RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Jorge da Silva dos Santos ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Serede Serviços de Rede S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n5 - 0000110-15.2012.5.01.0005 - RO - ( VT5RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo RJ 100976 D ) - Recorrido: Marcela da Silva Luiz ( Adv. Victor Barboza Rodrigues RJ 80136 D ).\r\n\r\n6 - 0000112-56.2012.5.01.0046 - RO - ( VT46RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ), Silvio da Silva Peçanha ( Adv. Newton Vieira Pamplona RJ 14677 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ), Silvio da Silva Peçanha ( Adv. Newton Vieira Pamplona RJ 14677 D ).\r\n\r\n7 - 0000128-50.2012.5.01.0065 - RO - ( VT65RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Márcio José dos Santos ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ) - Recorrido: A M Carvalho Materiais de Construção e Artefatos de Cimento Ltda. ( Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista RJ 86962 D ).\r\n\r\n8 - 0000147-11.2013.5.01.0004 - RO - ( VT4RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Prosegur Brasil S.A. Transportes de Valor e Segurança ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia RJ 173524 A ) - Recorrido: Laudemir Pereira Gomes ( Adv. Paulo Cesar Manoel Soares RJ 60960 D ).\r\n\r\n9 - 0000160-27.2013.5.01.0063 - RO - ( VT63RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Conceição Schincariol Turcheti ( Adv. Sergio Batalha Mendes RJ 62857 D ) - Recorrido: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n10 - 0000181-22.2010.5.01.0511 - RO - ( VT1NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Francisco Horestes da Silva ( Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros RJ 64455 D ) - Recorrido: Rustillus Indústria e Comércio de Móveis e Esquadrias Ltda. ( Adv. Leandro Jose Teixeira Simao RJ 68151 D ).\r\n\r\n11 - 0000211-95.2010.5.01.0078 - RO - ( VT78RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Ednaldo Gomes de Lima ( Adv. Ivan dos Santos Goncalves RJ 95338 D ) - Recorrido: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte RJ 1115 B ).\r\n\r\n12 - 0000241-79.2011.5.01.0019 - RO - ( VT19RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Oswaldo Felippe Pinto Filho ( Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ 71440 D ) - Recorrido: Associação dos Moradores e Proprietários do Condomínio Vale Real ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), JR Serviços Técnicos e Especializados Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n13 - 0000292-43.2010.5.01.0046 - RO - ( VT46RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Maria da Conceição Casa ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Maria da Conceição Casa ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n14 - 0000297-74.2010.5.01.0043 - RO - ( VT43RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações Transmissão de Dados e Correio Eletrônico Telefonia Móvel Celular Serviços Troncalizados de Comunincação Radiochamadas Telemarketing Projeto Construção Instalação e Operação de Equipamento e Meios Físicos de Transmissão de Sinal Similares e Operadores de Mesas Telefônicas no Estado do Rio de Janeiro - SINTTEL ( Adv. Graziele Cardoso da Silva RJ 109086 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n15 - 0000313-36.2012.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Onofre José da Silva ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ), Pampa Montagem e Manutenção Ltda.(Massa Falida).\r\n\r\n16 - 0000328-89.2013.5.01.0431 - RO - ( VT1CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Uallas Guimarães de Souza ( Adv. Kelly Cristina de Souza Marques RJ 126239 D ) - Recorrido: Pepsico do Brasil Ltda - Elma Chips ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ).\r\n\r\n17 - 0000362-92.2012.5.01.0045 - RO - ( VT45RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: OSM do Brasil Gerenciamento de Operações Marítimas ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ) - Recorrido: Rafael Baptista da Cruz ( Adv. Maria Das Neves Santos da Rocha RJ 61673 D ).\r\n\r\n18 - 0000403-16.2013.5.01.0242 - RO - ( VT2NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Julio Cesar Costa Ivo ( Adv. Adilson Vasconcellos RJ 36616 D ) - Recorrido: Wal Mart Brasil Ltda. ( Adv. Maria Helena Vilella Autuori SP 102684 D ).\r\n\r\n19 - 0000480-14.2012.5.01.0063 - RO - ( VT63RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Casa Show ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ), Alexandre Cassia do Nascimento ( Adv. Ricardo Rodrigues Neves RJ 53288 D ) - Recorrido: Sendas S.A. ( Adv. Jose Ribamar Garcia RJ 19829 D ), Nova Gasp Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Jenifer Nunes de Silvério de Souza RJ 152221 D ), Alexandre Cassia do Nascimento ( Adv. Ricardo Rodrigues Neves RJ 53288 D ), Casa Show ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ).\r\n\r\n20 - 0000495-62.2011.5.01.0242 - RO - ( VT2NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ) - Recorrido: Pietro Cavallo ( Adv. Wagner Soares de Morais RJ 140478 D ).\r\n\r\n21 - 0000519-15.2010.5.01.0052 - RO - ( VT52RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Elisiany Moreira Maia ( Adv. Fabio Luiz Sodre Lobo RJ 96486 D ) - Recorrido: Tim Celular S.A. ( Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A ).\r\n\r\n22 - 0000522-39.2012.5.01.0071 - RO - ( VT71RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Pacer Logística de Entregas Ltda. ME ( Adv. Marcio Barbosa RJ 16090 D ), Wellington Barreto dos Santos ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ), Gan Rio Apoio Nutricional Ganutre Ltda. ( Adv. Luis Otavio Camargo Pinto SP 86906 D ) - Recorrido: Pacer Logística de Entregas Ltda. ME ( Adv. Marcio Barbosa RJ 16090 D ), Gan Rio Apoio Nutricional Ganutre Ltda. ( Adv. Luis Otavio Camargo Pinto SP 86906 D ), Wellington Barreto dos Santos ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ).\r\n\r\n23 - 0000545-73.2011.5.01.0053 - RO - ( VT53RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Nivaldo Antonio Naressi ( Adv. Luiz Fernando Basto Aragao RJ 44466 D ) - Recorrido: Aeromil Taxi Aéreo Ltda. ( Adv. Herbert Gomes RJ 3288 D ).\r\n\r\n24 - 0000554-60.2010.5.01.0056 - AP - ( VT56RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Translitoranea Turistica Ltda na qualidade de sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Agravado: Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), City Rio Rotas Turísticas LTDA ( Adv. Rodrigo Goncalves Gatto RJ 108802 D ), Pedro Vicente da Paixão ( Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D ), Viação Oeste Ocidental S.A. ( Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos RJ 95122 D ), Transportes Amigos Unidos S.A. ( Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos RJ 95122 D ).\r\n\r\n25 - 0000577-32.2011.5.01.0036 - RO - ( VT36RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Supermarcados Mundial Ltda. ( Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira RJ 145281 D ) - Recorrido: Kátia Ferreira ( Adv. José Rodrigues Mandú RJ 20336 D ).\r\n\r\n26 - 0000590-49.2011.5.01.0224 - RO - ( VT4NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Recorrido: Jaime Gomes Duarte ( Adv. Valdecir Barbosa de Sena RJ 69805 D ).\r\n\r\n27 - 0000603-20.2012.5.01.0028 - RO - ( VT28RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Wilson Severo Nunes ( Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ 60914 D ) - Recorrido: Estilo Nobre I Engenharia Ltda. ( Adv. Marcelo Figueiredo de Sá RJ 92742 D ), Estilo Nobre I Rio Engenharia Ltda. ( Adv. Marcelo Figueiredo de Sá RJ 92742 D ).\r\n\r\n28 - 0000630-76.2011.5.01.0015 - RO - ( VT37RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Salete Gomes da Silva ( Adv. Veronica de Oliveira Siqueira RJ 147591 D ) - Recorrido: Tam Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Bianca Bassôa Reinstein RS 58592 D ).\r\n\r\n29 - 0000666-27.2010.5.01.0283 - RO - ( VT3CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: BHS - Brazilian Helicopter Services Táxi Aéreo S.A. ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ) - Recorrido: Caio Flavio Nunes Mota ( Adv. Thiago Ribeiro Rangel RJ 126255 D ).\r\n\r\n30 - 0000681-66.2011.5.01.0022 - RO - ( VT22RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Fabiano Veronesi de Almeida RJ 131021 D ), Daniel Felipe ( Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ 40530 D ) - Recorrido: Daniel Felipe ( Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ 40530 D ), Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Fabiano Veronesi de Almeida RJ 131021 D ).\r\n\r\n31 - 0000691-83.2010.5.01.0301 - RO - ( VT1PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Jeferson Luis Barbosa dos Santos ( Adv. Joao Perri Machado de Paiva RJ 144240 D ).\r\n\r\n32 - 0000696-79.2011.5.01.0072 - RO - ( VT72RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Comissaria Aérea Rio de Janeiro Ltda. ( Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza RJ 84012 D ) - Recorrido: Renata Gomes Fecho ( Adv. Marcio Azevedo Pereira RJ 85320 D ).\r\n\r\n33 - 0000714-38.2011.5.01.0222 - RO - ( VT2NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Dorvalino de Mesquita Sarmento ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Dorvalino de Mesquita Sarmento ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n34 - 0000785-25.2011.5.01.0033 - RO - ( VT33RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. ( Adv. Valéria Abbud Jonas RJ 101936 D ), Shirlei da Costa Francisco ( Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa RJ 19667 D ), Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ) - Recorrido: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. ( Adv. Valéria Abbud Jonas RJ 101936 D ), Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ), Shirlei da Costa Francisco ( Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa RJ 19667 D ).\r\n\r\n35 - 0000795-85.2011.5.01.0060 - RO - ( VT60RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: José Fausto Magalhaes Alves ( Adv. Jose Clemente dos Santos RJ 29173 D ), Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL ( Adv. Jose Alberto Couto Maciel DF 513 D ) - Recorrido: José Fausto Magalhaes Alves ( Adv. Jose Clemente dos Santos RJ 29173 D ), Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL ( Adv. Jose Alberto Couto Maciel DF 513 D ).\r\n\r\n36 - 0000800-75.2011.5.01.0006 - RO - ( VT6RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Roberto Carlos Coelho Accurcio ( Adv. Marcelo Valente Ricardo RJ 97621 D ) - Recorrido: Alu Serviços em Telecomunicações S.A. ( Adv. Carlos David A. Braga RJ 152999 A ).\r\n\r\n37 - 0000858-06.2012.5.01.0245 - RO - ( VT5NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: João Caetano Bitencourt e (Outros 6) ( Adv. Mariana Paulon RJ 86806 D ) - Recorrido: Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS ( Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto RJ 146310 A ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ).\r\n\r\n38 - 0000900-45.2013.5.01.0431 - RO - ( VT1CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Fazenda Litoral Búzios Ltda ( Adv. Marcelo Soares Monteiro RJ 78179 D ) - Recorrido: Jessé Pereira Tavares ( Adv. Antonio Jose de Araujo RJ 135887 D ).\r\n\r\n39 - 0000918-39.2011.5.01.0204 - RO - ( VT4DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Anderson da Conceição Francisco ( Adv. Léo Pereira Rosa RJ 125032 D ), Luft Transportes Rodoviários Ltda. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ) - Recorrido: Anderson da Conceição Francisco ( Adv. Léo Pereira Rosa RJ 125032 D ), Luft Transportes Rodoviários Ltda. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ).\r\n\r\n40 - 0000918-57.2012.5.01.0025 - RO - ( VT25RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Creonildo Oliveira ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ) - Recorrido: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte RJ 155433 D ).\r\n\r\n41 - 0000934-05.2011.5.01.0006 - RO - ( VT6RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: GCI Gestão e Consultoria de Informática Ltda. ME ( Adv. Fabrício Augusto Reis MG 74805 D ) - Recorrido: Márcio Turl Machado ( Adv. Sandro Luiz Santos Lima RJ 135761 D ).\r\n\r\n42 - 0001030-91.2013.5.01.0283 - RO - ( VT3CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Conceição de Maria Gomes dos Santos Silva ( Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ 115161 D ) - Recorrido: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Excellence Rh Serviços Ltda ( Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves RJ 92975 D ), Conceição de Maria Gomes dos Santos Silva ( Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ 115161 D ).\r\n\r\n43 - 0001033-82.2011.5.01.0035 - RO - ( VT35RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Cristiane Gonçalina Garcia Ferreira ( Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber RJ 148586 D ) - Recorrido: Cooperativa Prestadora de Serviço em Saúde Ltda. ( Adv. Ronaldo Chaves Gaudio RJ 116213 D ), Amil Assistência Médica Internacional S.A. ( Adv. Herbert Gomes RJ 3288 D ).\r\n\r\n44 - 0001088-17.2011.5.01.0008 - RO - ( VT8RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Cláudia Inês Bittencourt Frias ( Adv. Luiz Fernando de Oliveira Carnaval RJ 129155 D ) - Recorrido: Preslaf Empresa de Serviços Hospitalares Ltda. ( Adv. Herbert Gomes RJ 3288 D ).\r\n\r\n45 - 0001107-61.2011.5.01.0060 - RO - ( VT60RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos RJ 108423 D ) - Recorrido: Celso Souza de Oliveira ( Adv. Marcio Machado RJ 138179 D ).\r\n\r\n46 - 0001112-17.2013.5.01.0512 - RO - ( VT2NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Robson Wanderley Araújo ( Adv. Antonio Lourival de Oliveira RJ 130489 D ) - Recorrido: Max-Segurança Máxima Ltda. ( Adv. Rafael de Oliveira Temistocles RJ 174775 D ).\r\n\r\n47 - 0001122-26.2012.5.01.0050 - RO - ( VT50RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: BRC Automóveis de Aluguel Ltda. ( Adv. Marco Antonio Belmonte SP 182205 D ) - Recorrido: Elisabete da Silva Santos ( Adv. Crhisty Ane Melo Bastos RJ 88919 D ), Dallas Rent a Car ( em recuperação judicial) ( Adv. Marco Antonio Belmonte SP 182205 D ).\r\n\r\n48 - 0001179-51.2011.5.01.0059 - RO - ( VT59RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Cristiano Fermandes Lima ( Adv. Jair Ferreira Lima RJ 114065 D ), Gran Sapore BR Brasil S.A. ( Adv. Anna Cristina Pereira Couto RJ 114679 D ) - Recorrido: Cristiano Fermandes Lima ( Adv. Jair Ferreira Lima RJ 114065 D ), Rede D´Or São Luiz S.A. ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ), Gran Sapore BR Brasil S.A. ( Adv. Anna Cristina Pereira Couto RJ 114679 D ).\r\n\r\n49 - 0001184-53.2013.5.01.0431 - RO - ( VT1CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Fernanda Aguiar Garcia ( Adv. Antonio Jose de Araujo RJ 135887 D ) - Recorrido: Moura Marins Curso de Idiomas Ltda. ( Adv. Marcelo Ayres RJ 150816 D ).\r\n\r\n50 - 0001234-89.2012.5.01.0051 - RO - ( VT51RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Márcia Cristina Torres da Silva ( Adv. João Ricardo de Oliveira RJ 144151 D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet RJ 15311 D ) - Recorrido: Márcia Cristina Torres da Silva ( Adv. João Ricardo de Oliveira RJ 144151 D ), GDC Apoio Administrativo Ltda. ( Adv. Luciano Gubert de Oliveira PR 18715 D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet RJ 15311 D ).\r\n\r\n51 - 0001239-18.2011.5.01.0061 - RO - ( VT61RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Roni Queiroz Dias ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Sociedade Brasileira de Instrução ( Adv. Patricia Pitangueira Costa RJ 142590 D ).\r\n\r\n52 - 0001271-08.2013.5.01.0302 - RO - ( VT2PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Jéssica Lima da Silva ( Adv. Dulcina do Valle Pinto RJ 167109 D ) - Recorrido: Antonio do Carmo de Oliveira Pinto ( Adv. Eduardo Vanzan RJ 61009 D ).\r\n\r\n53 - 0001294-38.2012.5.01.0059 - RO - ( VT59RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Jonathan dos Santos Gonçalves ( Adv. Nilson Salgado de Oliveira RJ 148967 D ), Estaleiro Atlantico Sul - EAS ( Adv. Marcia Rino Martins PE 12923 D ) - Recorrido: Jonathan dos Santos Gonçalves ( Adv. Nilson Salgado de Oliveira RJ 148967 D ), Estaleiro Atlantico Sul - EAS ( Adv. Marcia Rino Martins PE 12923 D ).\r\n\r\n54 - 0001297-89.2012.5.01.0027 - RO - ( VT27RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Fabiano da Silva Siqueira ( Adv. Graziele Cardoso da Silva RJ 109086 D ) - Recorrido: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Criativa Participações Ltda. ( Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ 125065 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n55 - 0001318-25.2012.5.01.0008 - RO - ( VT8RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança ( Adv. Ana Paula Correa da Silveira Gomes MG 72370 D ), Vanderlan Ferreira da Cruz Rosa ( Adv. Rosaura Torres Figueiredo RJ 80140 D ) - Recorrido: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança ( Adv. Ana Paula Correa da Silveira Gomes MG 72370 D ), Souza Cruz S.A. ( Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ 116965 D ), Vanderlan Ferreira da Cruz Rosa ( Adv. Rosaura Torres Figueiredo RJ 80140 D ).\r\n\r\n56 - 0001340-58.2011.5.01.0060 - RO - ( VT60RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Luiz Renato Mattos Viana ( Adv. Renan Fernandes Canuto Batista RJ 138434 D ), Ética Rio Comércio de Antenas Eletrônicas e Instalações Ltda ( Adv. Cassio Taufer Dias RJ 119682 D ).\r\n\r\n57 - 0001342-61.2012.5.01.0264 - RO - ( VT4SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo ( Adv. Lania Sangy Capistrano Miranda RJ 65481 D ) - Recorrido: Daise Maria de Aquino Câmara Daumerie ( Adv. Jose Luiz da Silva Muniz RJ 70696 D ).\r\n\r\n58 - 0001358-96.2011.5.01.0022 - RO - ( VT22RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Banco Bradescard S.A ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Banco Ibi S.A. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Ibi Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ) - Recorrido: Ana Lourdes Ribeiro Costa ( Adv. Flavio Marques de Souza RJ 92657 D ).\r\n\r\n59 - 0001366-63.2010.5.01.0069 - RO - ( VT69RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Raimundo Santana da Silva ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ), NSA Aluguel de Roupas Ltda. ( Adv. Walter Pinheiro Neves RJ 60816 D ) - Recorrido: Raimundo Santana da Silva ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ), NSA Aluguel de Roupas Ltda. ( Adv. Walter Pinheiro Neves RJ 60816 D ).\r\n\r\n60 - 0001389-87.2010.5.01.0431 - RO - ( VT1CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Metallox Comércio e Serviços LTDA. ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ), Fender Care do Brasil Comércio e Serviços Navais Ltda ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ) - Recorrido: Fender Care do Brasil Comércio e Serviços Navais Ltda ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ), Jarbas José Maciel da Silva ( Adv. Pedro Morais da Silva RJ 89073 D ), Metallox Comércio e Serviços LTDA. ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ).\r\n\r\n61 - 0001440-20.2012.5.01.0014 - RO - ( VT27RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Leandro da Silva Marinho ( Adv. Aristeu Garcia RJ 58532 D ) - Recorrido: Drogarias Pacheco S.A. ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ).\r\n\r\n62 - 0001470-09.2012.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Luiz Carlos do Couto Alves ( Adv. Aracy Galaxe de Andrade RJ 28354 D ) - Recorrido: TRANSMAGNO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA ( Adv. Valeria Cristina Manhaes RJ 78039 D ).\r\n\r\n63 - 0001472-77.2012.5.01.0029 - RO - ( VT29RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Mariza Pelegrineti Lourenço Grynszpan ( Adv. Fabio Pelegrineti Lourenco RJ 62189 D ), Hope Consultoria de Recursos Humanos ( Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ 137710 D ) - Recorrido: Mariza Pelegrineti Lourenço Grynszpan ( Adv. Fabio Pelegrineti Lourenco RJ 62189 D ), Hope Consultoria de Recursos Humanos ( Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ 137710 D ).\r\n\r\n64 - 0001476-93.2012.5.01.0036 - RO - ( VT36RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Argos Serviços Empresariais Ltda. ( Adv. Paulo Mario Nogueira Leite RJ 74811 D ) - Recorrido: Lilian Rosal Benetti ( Adv. Ricardo José Costa Lima RJ 150379 D ).\r\n\r\n65 - 0001480-26.2012.5.01.0491 - RO - ( VT1MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Turismo Três Amigos Ltda ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ) - Recorrido: Adão Costa Dutra ( Adv. Alex Pereira Chagas RJ 132031 D ).\r\n\r\n66 - 0001504-47.2012.5.01.0461 - RO - ( VT1ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: José Roberto Braga ( Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada RJ 118250 D ) - Recorrido: Wilson Sons Logistica Ltda ( Adv. Diego Luiz Mendonça de Magalhaes RJ 156482 D ).\r\n\r\n67 - 0001510-39.2012.5.01.0078 - RO - ( VT78RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Luiz Carlos de Oliveira ( Adv. Julio Cesar Campos Loureiro RJ 77911 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n68 - 0001512-24.2013.5.01.0482 - AP - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: Convida Alimentação Ltda ( Adv. Emilio Alfredo Rigamonti SP 78966 D ) - Agravado: Baroni Fialho Martins ( Adv. Christino Moreira Neto RJ 156014 D ).\r\n\r\n69 - 0001556-96.2013.5.01.0432 - RO - ( VT2CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Cervejaria Petrópolis S/A ( Adv. Adriana da Silva Pilar RJ 156227 D ) - Recorrido: Marli Lopes Victer ( Adv. Naira Regina Molina da Silva RJ 90521 D ).\r\n\r\n70 - 0001587-71.2010.5.01.0481 - RO - ( VT1MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores em Hotelaria nas P lataformas de Petroleo ( Adv. Luiz Renato Bueno RJ 108608 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Coletivas, Refeições Rápidas (Fast Food) e Afins do Estado do Rio de Janeiro - Sindirefeições - RJ ( Adv. Antonio Carlos Batista da Costa RJ 82257 D ).\r\n\r\n71 - 0001600-36.2002.5.01.0001 - RO - ( VT1RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: UNIMED RIO COOP DE TRAB MEDICO DO RJ LTDA ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: JOIL JOSE DOS SANTOS NUNES ( Adv. Alexandre Ferreira Moura RJ 94267 D ).\r\n\r\n72 - 0001625-67.2012.5.01.0302 - RO - ( VT2PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Turb Transporte Urbano S.A. ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Municipio de Petrópolis, Turb Transporte Urbano S.A. ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS ( Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ 78820 D ), Francisco Carlos Rodrigues ( Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D ).\r\n\r\n73 - 0001690-49.2012.5.01.0080 - RO - ( VT80RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Geraldo Cesar da Silva ( Adv. Celestino da Silva Neto RJ 87470 D ).\r\n\r\n74 - 0001713-87.2012.5.01.0017 - RO - ( VT17RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Ponta do Caju Transportes e Locação Ltda. ( Adv. Eduardo Fontes Moreira RJ 78779 D ), Jorge Lopes de Souza ( Adv. Célia Regina Filgueiras da Silveira RJ 171912 D ) - Recorrido: Jorge Lopes de Souza ( Adv. Célia Regina Filgueiras da Silveira RJ 171912 D ), Ponta do Caju Transportes e Locação Ltda. ( Adv. Eduardo Fontes Moreira RJ 78779 D ).\r\n\r\n75 - 0001734-21.2012.5.01.0031 - RO - ( VT31RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Fiat Administradora de Consórcios ( Adv. Bruno Ibrahim Traballi RJ 132014 D ), Rogério Rodrigues ( Adv. Ricardo da Silva Santos RJ 160880 D ) - Recorrido: Fiat Administradora de Consórcios ( Adv. Bruno Ibrahim Tra balli RJ 132014 D ), Cobrave Cooperativa Brasileira de Profissionais em Vendas Ltda. ( Adv. Frumencio Rossell Noe RJ 91665 D ), Rogério Rodrigues ( Adv. Ricardo da Silva Santos RJ 160880 D ).\r\n\r\n76 - 0001782-85.2012.5.01.0481 - AP - ( VT1MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Convida Alimentação Ltda (em recuperação judicial) ( Adv. Emilio Alfredo Rigamonti SP 78966 D ) - Agravado: Romisson de Souza Rocha ( Adv. Antonio Carlos Batista da Costa RJ 82257 D ).\r\n\r\n77 - 0002117-56.2013.5.01.0421 - RO - ( VT1BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Ivani dos Santos ( Adv. Luís Sérgio Alves da Costa RJ 98290 D ) - Recorrido: Joesil Leal Portela ( Adv. Leni Marques RJ 64254 D ), Leal Portela e Cia Ltda ( Adv. Leni Marques RJ 64254 D ).\r\n\r\n78 - 0002189-51.2011.5.01.0247 - RO - ( VT7NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Fernanda de Oliveira Aguiar ( Adv. Nilson Salgado de Oliveira RJ 148967 D ).\r\n\r\n79 - 0003400-58.2012.5.01.0451 - RO - ( VT1ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Marcos Aurelio de Souza ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ), Consórcio Techint Andrade Cutierrez Ltda ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ) - Recorrido: Consórcio Techint Andrade Cutierrez Ltda ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Marcos Aurelio de Souza ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ).\r\n\r\n80 - 0004000-69.2006.5.01.0005 - RO - ( VT5RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), Vanilda da Silva Lisboa ( Adv. Mauricio de Oliveira Campos RJ 52393 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), Vanilda da Silva Lisboa ( Adv. Mauricio de Oliveira Campos RJ 52393 D ).\r\n\r\n81 - 0004900-69.2004.5.01.0022 - AP - ( VT22RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: Sindicato dos Empregados das Empresas de Seguros do Rio de Janeiro ( Adv. Andrea D Imperio Antunes RJ 98225 D ) - Agravado: Gérson Lucas da Silva ( Adv. Daiene Preissler Gutierrez RJ 113778 D ), Márcia Regina Mendes Lopes ( Adv. Daiene Preissler Gutierrez RJ 113778 D ), Carla Riccio de Menezes Santos ( Adv. Daiene Preissler Gutierrez RJ 113778 D ), Juliana Câmara Lima Queiroz ( Adv. Daiene Preissler Gutierrez RJ 113778 D ), Michel Araújo Simas de Oliveira ( Adv. Daiene Preissler Gutierrez RJ 113778 D ), Nilton de Souza ( Adv. Daiene Preissler Gutierrez RJ 113778 D ), Renê Luiz Freitas de Lacerda ( Adv. Daiene Preissler Gutierrez RJ 113778 D ), Regina Fumie Tiba ( Adv. Daiene Preissler Gutierrez RJ 113778 D ).\r\n\r\n82 - 0005700-26.2005.5.01.0002 - AP - ( VT2RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Amil Assistencia Medica Internacional Ltda. ( Adv. Herbert Gomes RJ 3288 D ).\r\n\r\n83 - 0006900-50.2008.5.01.0071 - RO - ( VT71RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Angela Moura Silveira ( Adv. Sebastiao Jose da Motta RJ 68427 D ) - Recorrido: Varig Logistica S.A. ( Adv. Eduardo Souza Torreão da Costa RJ 117601 D ), Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ), MASSA FALIDA DE VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE (Em recuperação Judicial) ( Adv. Nicola Manna Piraino RJ 63627 D ), GTI S.A. ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ), Gol Transportes Aereos S.A. ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ), VRG Linhas Aereas S.A. ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Eduardo Souza Torreão da Costa RJ 117601 D ).\r\n\r\n84 - 0012100-55.2004.5.01.0046 - AP - ( VT46RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: VICENTE PEREIRA DOS SANTOS ( Adv. Hamilcar de Campos Filho RJ 61498 D ) - Agravado: FEMAG IMPERMEABILIZACOES LTDA ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n85 - 0014200-30.2009.5.01.0006 - RO - ( VT6RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Carlos Alberto Alves ( Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos RJ 59450 D ), Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ) - Recorrido: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ), Carlos Alberto Alves ( Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos RJ 59450 D ).\r\n\r\n86 - 0023700-26.2007.5.01.0060 - AP - ( VT60RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: Auto Diesel Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Agravado: Valdeci de Jesus Oliveira ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ).\r\n\r\n87 - 0026100-48.2004.5.01.0341 - AP - ( VT1BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE B M SAAE ( Adv. Joao Alberto Whehaibe RJ 2553 D ) - Agravado: MAURO NOBREGA ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ), ANTONIO ROSA FILHO ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ).\r\n\r\n88 - 0026500-14.2008.5.01.0441 - AP - ( VT2NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Municipio de Trajano de Morais ( Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n89 - 0026800-84.2004.5.01.0030 - AP - ( VT30RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: FABIO PORTELLA MARQUES ( Adv. Valter Bertanha Valadao RJ 25883 D ) - Agravado: Ricardo Tannuri , UNIPERSON ADMINISTRACAO LTDA, CARIOCA INDUSTRIA DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA ( Adv. Gilberto de Miranda Aquino RJ 60124 D ).\r\n\r\n90 - 0033100-07.2009.5.01.0024 - RO - ( VT24RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Marcio de Souza Xavier ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ).\r\n\r\n91 - 0040100-43.2005.5.01.0042 - AP - ( VT42RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Adv. João Candido Martins Ferreira Leão RJ 143142 D ) - Agravado: Sheila Faria de Oliveira ( Adv. Ribamar Campos Leite RJ 63573 D ).\r\n\r\n92 - 0044300-62.2007.5.01.0062 - RO - ( VT62RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Ricardo Ferreira Vicente ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ), Bradesco Seguros S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Recorrido: Bradesco Seguros S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Ricardo Ferreira Vicente ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ).\r\n\r\n93 - 0045400-85.1997.5.01.0035 - AP - ( VT35RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: FRANCISCO VIEIRA DE CARVALHO ( Adv. Nelson Luiz de Lima RJ 17276 D ), Itaú Unibanco S/A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n94 - 0050900-71.2004.5.01.0073 - AP - ( VT73RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Agravado: GILSON GIL MADEIRA DE GOUVEIA, Owens-Illinois do Brasil S.A. ( Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes RJ 72740 D ), AGRESTE COMERCIO E SERVICOS LTDA ( Adv. Luis Antonio da Silva Axiotelis RJ 83605 D ).\r\n\r\n95 - 0056200-71.2007.5.01.0020 - RO - ( VT20RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Jose Albano Abrantes Coelho ( Adv. Jose Domingos Teixeira Neto RJ 18734 D ) - Recorrido: Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) ( Adv. Angela Cristina Lopes de Carvalho RJ 155015 D ).\r\n\r\n96 - 0056900-14.2009.5.01.0073 - AP - ( VT73RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Abel Portilho Magalhães Junior ( Adv. Marta Cristina de Faria Alves RJ 150162 D ) - Agravado: Hospital da Barra da Tijuca S/A ( Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ 52566 D ), Luana de Jesus Portela ( Adv. Marcelo Jose de Abreu e Silva RJ 115700 D ).\r\n\r\n97 - 0060000-51.2002.5.01.0451 - AP - ( VT1ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: União Federal (Procuradoria Seccional da União em Niterói) - Agravado: LUA NOVA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ( Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves RJ 123348 D ), PAULO ROBERTO DE MIRANDA ( Adv. Carlos Claudionor Barrozo RJ 73973 D ), GILBERTO DE AZEVEDO (AZETUR LTDA) ( Adv. Milton Goncalves Filho RJ 71902 D ).\r\n\r\n98 - 0063400-42.1991.5.01.0004 - AP - ( VT4RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: ANTONIO PEREIRA DO NASCIMENTO ( Adv. Mauro Ortiz Lima RJ 4410 B ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Agravado: ANTONIO PEREIRA DO NASCIMENTO ( Adv. Mauro Ortiz Lima RJ 4410 B ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n99 - 0067700-23.2009.5.01.0002 - RO - ( VT2RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Anderson Leonardo da Silva Vianna ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ), Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), Anderson Leonardo da Silva Vianna ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ).\r\n\r\n100 - 0068000-34.2009.5.01.0018 - RO - ( VT18RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Dagoberto Luiz de Araujo Barbosa ( Adv. Dagoberto Luiz de Araujo Barbosa RJ 108841 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Silvestre Garcia do Amaral RJ 130652 D ) - Recorrido: Dagoberto Luiz de Araujo Barbosa ( Adv. Dagoberto Luiz de Araujo Barbosa RJ 108841 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Silvestre Garcia do Amaral RJ 130652 D ).\r\n\r\n101 - 0075100-87.2008.5.01.0046 - AP - ( VT46RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Banco Santander (Brasil) S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n102 - 0075700-09.2007.5.01.0058 - AP - ( VT58RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Agravado: Marcelo dos Santos Torquato ( Adv. Barbara Alves de Jesus da Silva RJ 107950 D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ).\r\n\r\n103 - 0076100-84.2009.5.01.0015 - RO - ( VT15RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Cristiano Nascimento Lara ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ), Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ) - Recorrido: Cristiano Nascimento Lara ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ), Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ).\r\n\r\n104 - 0076900-35.2006.5.01.0204 - AP - ( VT4DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: TNT Mercurio Cargas e Encomendas Expressas S/A ( Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes SP 154384 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n105 - 0080200-27.2009.5.01.0001 - AP - ( VT1RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Silvia dos Santos Correia RJ 90508 D ) - Agravado: Jose Carlos da Silva Junior ( Adv. Raphael Botelho de Lima RJ 127275 D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Júlio César Fernandes Borges RJ 141760 D ).\r\n\r\n106 - 0082000-07.2007.5.01.0019 - RO - ( VT19RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos RJ 104502 D ) - Recorrido: Jaime Rodrigues de Carvalho ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ).\r\n\r\n107 - 0082900-78.2008.5.01.0043 - RO - ( VT43RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Centro Educacional Oliveira Sancho Ltda. ( Adv. Marion Portugal da Costa RJ 68222 D ) - Recorrido: Lucimere de Araújo Ramos ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ).\r\n\r\n108 - 0084500-80.2008.5.01.0061 - RO - ( VT61RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Massa Falida de S/A (Viação Aérea Rio Grandense) ( Adv. Fabiana de Sousa Lima RJ 113865 D ), George Calvet Nelson Smith ( Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro RJ 141056 D ) - Recorrido: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), CTH Companhia Tropical de Hotéis ( Adv. Sabrina Pereira de Freitas RJ 107028 D ), George Calvet Nelson Smith ( Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro RJ 141056 D ), FRB Par Investimentos S.A. ( Adv. Sabrina Pereira de Freitas RJ 107028 D ), Massa Falida de S/A (Viação Aérea Rio Grandense) ( Adv. Fabiana de Sousa Lima RJ 113865 D ).\r\n\r\n109 - 0087700-32.1998.5.01.0066 - AP - ( VT66RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: LUCIMAR DA SILVA ( Adv. Hamilcar de Campos Filho RJ 61498 D ) - Agravado: Gilcenio Marcos Gomes Gil, ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA ( Adv. Jose Neuilton dos Santos MG 37135 D ).\r\n\r\n110 - 0092400-93.2008.5.01.0068 - RO - ( VT68RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Leonora Lamoglia de Souza ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ) - Recorrido: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Volo do Brasil S/A ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), S.A. - Viação Aérea Rio-Grandense S.A., em recuperação judicial ( Adv. Fabiana de Sousa Lima RJ 113865 D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Leonora Lamoglia de Souza ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ), Varig Log S/A (Varig Logística S.A. em recuperação judicial) ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ).\r\n\r\n111 - 0101400-46.2009.5.01.0242 - RO - ( VT2NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Universidade Federal Fluminense - UFF ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), Felipe de Oliveira Ferreira ( Adv. Carlos Aldi da Silva RJ 127829 D ) - Recorrido: Universidade Federal Fluminense - UFF ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), Felipe de Oliveira Ferreira ( Adv. Carlos Aldi da Silva RJ 127829 D ).\r\n\r\n112 - 0103900-57.2006.5.01.0059 - RO - ( VT59RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Paulo Cesar Dias Cardoso ( Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ 114456 D ) - Recorrido: Paulo Cesar Dias Cardoso ( Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ 114456 D ), Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n113 - 0110600-13.2005.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Servico Autonomo de Agua e Esgoto de Volta Redonda - SAAE ( Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre RJ 106172 D ) - Recorrido: Edson Augusto Ferreira ( Adv. Luis Antonio de Paiva RJ 71036 D ).\r\n\r\n114 - 0119300-89.2007.5.01.0055 - RO - ( VT55RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Rosimeri Freitas de Moura Bittencourt ( Adv. Joao Batista dos Santos RJ 16281 D ), Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Rosimeri Freitas de Moura Bittencourt ( Adv. Joao Batista dos Santos RJ 16281 D ).\r\n\r\n115 - 0122100-80.2008.5.01.0047 - RO - ( VT47RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Jose Lourenco de Macedo ( Adv. Aderson Bussinger Carvalho RJ 1511 B ) - Recorrido: Sindicato Empregados Edificios Residenciais Mistos Cond. e Sim. do MRJ ( Adv. Antonio Carlos Batista da Costa RJ 82257 D ).\r\n\r\n116 - 0133700-38.1997.5.01.0030 - AP - ( VT30RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: MARCELO PESSANHA SOUTTO ( Adv. Vanda Marini Lody RJ 88989 D ) - Agravado: Cora de Azeredo Bastos ( Adv. Augusto Cesar Quintella de Azeredo Bastos RJ 110406 D ), HONORIO CESAR DE AZEVEDO BASTOS , FOHAT PROMOCOES E COMUNICACOES LTDA ( Adv. Augusto Cesar Quintella de Azeredo Bastos RJ 110406 D ).\r\n\r\n117 - 0137200-59.2009.5.01.0041 - RO - ( VT41RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Marcos Luiz dos Santos ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Odinaldo José Olegário da Luz ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), João Alberto Sant Ana Mesquita ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Jaime Vitalino Sobrinho ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Carlos Antonio Pinto ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n118 - 0137500-66.2008.5.01.0005 - AP - ( VT5RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: Lojas Renner S.A. ( Adv. Julio Cesar Goulart Lanes RJ 156273 A ) - Agravado: Carla de Paiva de Souza ( Adv. Alexander dos Santos RJ 86959 D ).\r\n\r\n119 - 0139800-86.2009.5.01.0224 - RO - ( VT4NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: COPER - CONSÓRCIO OPERADOR DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ) - Recorrido: Paulo Sérgio de Novaes Silva ( Adv. Janilda Silva RJ 113243 D ).\r\n\r\n120 - 0141100-05.2007.5.01.0014 - RO - ( VT14RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: SPF Engenharia Ltda., Ministerio Publico do Trabalho ( Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao ), Cintel Instalacoes de Redes Telefonicas e Eletricidade Ltda..\r\n\r\n121 - 0143300-18.1996.5.01.0451 - AP - ( VT1ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: UNIAO - Agravado: NILSON PEREIRA DE MENEZES ( Adv. Rubeny Martins Sardinha RJ 41082 D ), Banco Santander (Brasil) S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n122 - 0143400-69.2004.5.01.0005 - RO - ( VT5RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: PAULO CESAR PINHEIRO DE CASTRO ( Adv. Alberto Helzel Junior SP 2276 A ) - Recorrido: SA (Viação Aerea Rio-Grandense) em Recuperação Judicial. ( Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay RJ 60071 D ).\r\n\r\n123 - 0143900-64.2007.5.01.0027 - AP - ( VT27RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: Transporte Intermunicipal Ltda. ( Adv. David Silva Junior RJ 10186 D ) - Agravado: Cesar Marques Ribeiro ( Adv. Nancy Correa Franca Sanan RJ 38813 D ), Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n124 - 0144300-76.2009.5.01.0005 - RO - ( VT5RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Julio Cesar da Silva Pereira ( Adv. Fausto Allegretto Junior RJ 52039 D ) - Recorrido: BRR Fomento Mercantil S.A. ( Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum RJ 64847 D ).\r\n\r\n125 - 0147600-41.2006.5.01.0073 - RO - ( VT73RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Alfredo Rabello ( Adv. Fernando de Figueiredo Moreira RJ 23741 D ).\r\n\r\n126 - 0151200-85.2004.5.01.0511 - AP - ( VT1NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ), MASSA FALIDA DE MASTEC BRASIL S/A ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), JOSE LUIZ PEREIRA DA SILVA ( Adv. Monica Penha Navega da Silva RJ 52547 D ).\r\n\r\n127 - 0152100-44.2004.5.01.0034 - RO - ( VT34RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: AILTON CARNEIRO DE MELO ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ).\r\n\r\n128 - 0155900-56.2005.5.01.0063 - RO - ( VT63RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Lino Teixeira de Souza ( Adv. Carla Magna Almeida Jacques RJ 53101 D ) - Recorrido: Seltime Servicos Empresariais Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n129 - 0157500-57.2009.5.01.0036 - RO - ( VT36RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Associação das Pioneiras Sociais - Hospital Sarah ( Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior RJ 72783 D ) - Recorrido: José Ricardo dos Santos Neto ( Adv. Valmir de Souza Borba RJ 85001 D ).\r\n\r\n130 - 0160600-22.1996.5.01.0021 - AP - ( VT21RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Banco Itaú Unibanco S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n131 - 0161300-81.2008.5.01.0019 - AP - ( VT19RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Maria de Fátima Correia de Barros ( Adv. Eugenio Jordao Borba Neto RJ 88071 D ) - Agravado: José de Freitas Filho ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Colégio Primus Unidade Freguesia ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), ASSOCIACAO DE CULTURA E EDUCACAO TANCREDO NEVES ACETAN ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ), Sônia Maria Pereira de Freitas ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Colégio Primus Unidade Recreio ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Jardim de Infância Tagarela Colégio Primus Unidade Tagarela ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n132 - 0164400-03.2005.5.01.0002 - AP - ( VT2RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Pro curadoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: Sebastiao Ulisses de Matos Amaral ( Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa RJ 40732 D ).\r\n\r\n133 - 0173200-51.2008.5.01.0281 - AP - ( VT1CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Fundação Municipal da Infância e da Juventude ( Adv. Fabio Gomes Feres RJ 56839 D ) - Agravado: Gerusa de Fátima Pereira Bernardino Barros ( Adv. Haydee Barros Monteiro RJ 141645 D ).\r\n\r\n134 - 0185900-29.2005.5.01.0034 - AP - ( VT34RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ) - Agravado: Veronica Alves de Brito ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ).\r\n\r\n135 - 0195200-68.2009.5.01.0262 - AP - ( VT2SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Marilene Maria Lima Nunes ( Adv. Claudia Schauttz Diniz RJ 106628 D ).\r\n\r\n136 - 0195500-46.1992.5.01.0029 - AP - ( VT29RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: JANIR MARTINS ( Adv. Humberto Jansen Machado RJ 13911 D ) - Agravado: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ( Adv. Sergio Batalha Mendes RJ 62857 D ).\r\n\r\n137 - 0199900-83.2005.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Dervanil Marcondes do Nascimento ( Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli RJ 81591 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Na cional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Dervanil Marcondes do Nascimento ( Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli RJ 81591 D ).\r\n\r\n138 - 0200400-33.1991.5.01.0021 - AP - ( VT21RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: MAURILIO SERGIO DOS ANJOS ( Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito RJ 2594 D ) - Agravado: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Bruno Bianco RJ 120622 D ).\r\n\r\n139 - 0210600-64.2003.5.01.0511 - AP - ( VT1NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ) - Agravado: SEBASTIAO ANTONIO DA SILVA ( Adv. Henrique Pereira Baptista RJ 78636 D ).\r\n\r\n140 - 0245400-12.2000.5.01.0451 - AP - ( VT1ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: União - Agravado: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA ( Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ 66861 D ), JOSE ADAILTON AQUINO DOS SANTOS ( Adv. Roberto Pinheiro Nantes RJ 70391 D ).\r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 28 de Agosto de 2014\r\n\r\nGina Louise Pinheiro Jorge\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1724159"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria da 9ª Turma": {
                        "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": {
                            "Atos": {
                                "1723584": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "9a Turma\r\n\r\nPAUTA SUPLEMENTAR DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA DE DOIS DE SETEMBRO DE DOIS MIL E QUATORZE, ÀS 10:00 HORAS, À AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 5º ANDAR, SALA DE SESSÕES Nº 5 - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n127 - 0000001-60.2012.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Nonato Antônio da Silva ( Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes RJ 79353 D ) - Recorrido: Novolar de Volta Redonda Decorações Comércio e Serviços Ltda. ME ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n128 - 0000027-81.2013.5.01.0031 - RO - ( VT31RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Renato Penha Ribeiro ( Adv. Alexandre Lemos de Carvalho RJ 93992 D ) - Recorrido: Viação Santa Sofia Ltda. ( Adv. Mario Gomes Filho RJ 80789 D ), Transportes Amigos Unidos S.A. ( Adv. Mario Gomes Filho RJ 80789 D ), Translitorânea Turística Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n129 - 0000072-39.2011.5.01.0263 - RO - ( VT3SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Rio Ita Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Paulo Henrique da Conceição da Silva ( Adv. Andrea Portes Faria RJ 131831 D ) - Recorrido: Rio Ita Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Paulo Henrique da Conceição da Silva ( Adv. Andrea Portes Faria RJ 131831 D ).\r\n\r\n130 - 0000080-71.2012.5.01.0201 - RO - ( VT1DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Daniel Rabelo de Oliveira ( Adv. Deise Lucia Azevedo Pais RJ 90337 D ) - Recorrido: Transportadora Fire Box Ltda. ( Adv. Eliane Saldanha Brites RJ 147318 D ).\r\n\r\n131 - 0000102-09.2013.5.01.0262 - RO - ( VT2SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Cleuma dos Santos ( Adv. Cristian Passos Pinheiro RJ 171007 E ), Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Recorrido: Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), Cleuma dos Santos ( Adv. Cristian Passos Pinheiro RJ 171007 E ).\r\n\r\n132 - 0000177-53.2011.5.01.0283 - AP - ( VT3CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Makro Atacadista S/A ( Adv. Mauro de Freitas Bastos RJ 43755 D ) - Agravado: Luciene Santos Silva Pessanha Souza ( Adv. Valter Manhaes de Azevedo RJ 31741 D ), Tele Soluções Telemarketing Ltda ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n133 - 0000218-58.2012.5.01.0065 - RO - ( VT65RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Millenium Norte Jóias Ltda. ( Adv. Mauricio Peres Martins RJ 56994 D ) - Recorrido: José Carlos Bernardes ( Adv. Sebastiao Scalfone RJ 52065 D ).\r\n\r\n134 - 0000449-94.2011.5.01.0041 - RO - ( VT41RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Ilka Daniele de Almeida Souza ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ) - Recorrido: Artilimp Serviços Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n135 - 0000450-05.2011.5.01.0001 - RO - ( VT1RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Margareth Alves Vidal de Mattos ( Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha RJ 62413 D ) - Recorrido: Grupo Preparatório Aristóteles Ltda. - Colégio e Curso Ponto de Ensino ( Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima RJ 82231 D ).\r\n\r\n136 - 0000497-71.2012.5.01.0541 - RO - ( VT1TR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: JBS S.A. ( Adv. Vanessa Ribeiro da Silva RJ 135156 D ) - Recorrido: Agnaldo Alves de Miranda ( Adv. Nemias Francisco de Souza RJ 65124 D ).\r\n\r\n137 - 0000523-50.2012.5.01.0224 - RO - ( VT4NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Recorrido: Marcos Francisco da Silva ( Adv. Marcia Valeria da Silva Oliveira RJ 119365 D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Empresa Municipal de Limpeza Urbana Ltda. ( Adv. Regina Celia Loureiro Simoes RJ 53009 D ).\r\n\r\n138 - 0000630-54.2012.5.01.0205 - RO - ( VT5DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Jose Ricardo Xavier ( Adv. Carlos Claudionor Barrozo RJ 73973 D ) - Recorrido: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ).\r\n\r\n139 - 0000637-26.2012.5.01.0050 - RO - ( VT50RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. ( Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ 64037 D ) - Recorrido: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Marcos Giovanelli Miranda ( Adv. Debora Dias Soares RJ 131636 D ).\r\n\r\n140 - 0000688-17.2012.5.01.0283 - RO - ( VT3CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Humberto Gonçalves Souza ( Adv. Fauze Rodrigues Jassus RJ 124732 D ), Petrobras S.A. ( Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva RJ 79163 D ) - Recorrido: Humberto Gonçalves Souza ( Adv. Fauze Rodrigues Jassus RJ 124732 D ), Petrobras S.A. ( Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva RJ 79163 D ), Q & B Serviços Ltda ( Adv. Ingrid Barbosa Vieira RJ 99925 D ).\r\n\r\n141 - 0000828-18.2012.5.01.0003 - RO - ( VT3RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Cleber Martins Tostes ( Adv. Luciano Moraes de Sousa RJ 127676 D ) - Recorrido: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Yves Ivantes Dias RJ 159673 D ).\r\n\r\n142 - 0000848-25.2013.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Capemisa Seguradora de Vida e Previdência S.A ( Adv. Luiz Claudio Marques Pereira RJ 1287 B ) - Recorrido: Delaine de Cássia Detogni Cortes ( Adv. Leandro de Souza Scatolino RJ 73310 D ).\r\n\r\n143 - 0000866-31.2012.5.01.0035 - RO - ( VT55RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: GSM Lanches e Pizzaria Ltda. - Gula Gula ( Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D ) - Recorrido: Maria de Lourdes Ernesto Alencar Silva ( Adv. Elaine Torres do Nascimento RJ 84201 D ).\r\n\r\n144 - 0000905-56.2011.5.01.0037 - RO - ( VT64RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Ata Organização de Serviços Profissionais Ltda. ( Adv. Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao RJ 86154 D ), Unilever Brasil Ltda. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ) - Recorrido: Unilever Brasil Ltda. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ), Adilmilson Marques Martins ( Adv. Ana Cristina Aguiar Faria RJ 138933 D ), Ata Organização de Serviços Profissionais Ltda. ( Adv. Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao RJ 86154 D ).\r\n\r\n145 - 0000926-92.2012.5.01.0038 - RO - ( VT38RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Fabio Bernardo de Oliveira ( Adv. Newton Vieira Pamplona RJ 14677 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Mario Antonio D O Couto RJ 43497 D ).\r\n\r\n146 - 0001000-09.2007.5.01.0205 - AP - ( VT5DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante: ARTHUR EDMUNDO ALVES COSTA ( Adv. Geraldo Acioly Junior RJ 67574 D ) - Agravado: Augusto Carlos Porto da Silva ( Adv. Ronaldo Valverde Macedo RJ 73103 D ), WAGNER JORGE COSTA DA SILVA ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Servseg Serv Seguranca Ltda ( Adv. Wagner de Jesus Soares RJ 110748 D ).\r\n\r\n147 - 0001108-42.2011.5.01.0029 - RO - ( VT29RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Unilever Brasil Ltda. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ), Marcos Antonio de Souza ( Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior RJ 147849 D ) - Recorrido: Marcos Antonio de Souza ( Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior RJ 147849 D ), Metropolitan Logistica Comercial Em Recuperação Judicial ( Adv. Antonio Celso Soares Sampaio SP 132849 D ), Unilever Brasil Ltda. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ).\r\n\r\n148 - 0001159-44.2011.5.01.0032 - RO - ( VT74RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Cléa Rejane Bezerra de Menezes ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorrido: Cléa Rejane Bezerra de Menezes ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ), Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n149 - 0001170-04.2012.5.01.0076 - RO - ( VT76RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Maria Aparecida Sales de Abreu ( Adv. Mauricio Jose Moreira Alves RJ 1415 B ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Jailton Zanon da Silveira RJ 77366 D ).\r\n\r\n150 - 0001270-66.2010.5.01.0063 - RO - ( VT63RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: DATAPREV - Empresa de Processamento de Dados da Previdencia Social ( Adv. Manoela dos Santos Zanker RJ 153728 D ) - Recorrido: Wilson da Silva ( Adv. Marcelo Pereira da Silva RJ 104542 D ), Proservice Tercerização de Serviços Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n151 - 0001295-54.2011.5.01.0060 - RO - ( VT60RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Transportes Della Volpe S.A Comércio e Indústria ( Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima SP 47712 D ) - Recorrido: Leandro Bezerra Bernardo ( Adv. Sidnei Batista RJ 96618 D ).\r\n\r\n152 - 0001301-52.2011.5.01.0451 - RO - ( VT1ITB ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Jlaine Telecomunicações Ltda. ( Adv. Sandra Maria de Santana Kuzava RJ 130319 D ), Vivo SA ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Vivo SA ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Jlaine Telecomunicações Ltda. ( Adv. Sandra Maria de Santana Kuzava RJ 130319 D ), Erica da Silva Barbosa ( Adv. Luis Gustavo Cabral Rios RJ 103876 D ).\r\n\r\n153 - 0001335-35.2011.5.01.0222 - RO - ( VT2NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Central de Tratamento de Resíduos de Nova Iguaçu S.A. ( Adv. André de Almeida Rodrigues SP 164322 A ) - Recorrido: Salvador Braz da Silva ( Adv. Simone Tavares Victor RJ 119302 D ).\r\n\r\n154 - 0001354-59.2011.5.01.0022 - RO - ( VT22RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Carlos Alberto Gomes Miranda ( Adv. Andre Furtado RJ 130363 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Felipe Vieira da Cunha RJ 148197 D ).\r\n\r\n155 - 0001378-60.2012.5.01.0246 - RO - ( VT6NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Luis Claudio da Silva Paula ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ) - Recorrido: Xantocarpa Participações Ltda. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n156 - 0001389-22.2013.5.01.0451 - RO - ( VT1ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Lindalva Silva de Oliveira ( Adv. Saulo Borges de Mendonca RJ 79682 D ) - Recorrido: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Municipio de Silva Jardim ( Procurador Procuradoria Munic de Silva Jardim ).\r\n\r\n157 - 0001471-27.2010.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - ( VT41RJ ) - Embargante: Mario Marcio da Silva Rodrigues ( Adv. Jose Tarciso da Silva RJ 39937 D ) - Embargado: Tele-Soluções Telemarketing Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Banco Citicard S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano SP 91916 D ).\r\n\r\n158 - 0001492-65.2012.5.01.0321 - AP - ( VT1SJM ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante: Patricia Seixas de Carvalho ( Adv. Elisangela Silva de Almeida RJ 161783 D ) - Agravado: João Roberto Fernandes ( Adv. Sergio de Almeida Araujo RJ 46370 D ), Aliança Vigilância e Segurança Ltda ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), José Oswaldo Pereira de Carvalho ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Agildo Adami Barros Junior ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Lilian Andreia Barros Milessis ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n159 - 0001510-29.2013.5.01.0264 - RO - ( VT4SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Patricia Fernandes do Nascimento ( Adv. Verônica Souza Santiago RJ 157617 D ) - Recorrido: Prolav Serviços Técnicos Ltda. ( Adv. Almir Tiburcio de Medeiros Barros RJ 114329 D ).\r\n\r\n160 - 0001582-94.2011.5.01.0002 - RO - ( VT2RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP ( Adv. Magnólia Carvalho di Maio RJ 105634 D ) - Recorrido: José Servulo de Faria Júnior ( Adv. Eliete da Silva Santos RJ 84874 D ).\r\n\r\n161 - 0001624-97.2012.5.01.0491 - RO - ( VT1MAG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Pedro André dos Santos Diniz ( Adv. Marcio Soares Rodrigues RJ 82614 D ) - Recorrido: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança ( Adv. Rodrigo Sampaio de Souza RJ 132376 D ).\r\n\r\n162 - 0001693-25.2011.5.01.0246 - RO - ( VT6NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: SICOR - Serviço Integrado do Coração Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Ana Paula Batista Martins ( Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand RJ 112098 D ).\r\n\r\n163 - 0002538-53.2013.5.01.0451 - RO - ( VT1ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Simone Gomes dos Santos ( Adv. Saulo Dario Alves RJ 114101 D ) - Recorrido: Municipio de Silva Jardim ( Procurador Procuradoria Munic de Silva Jardim ), Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n164 - 0004700-17.2008.5.01.0024 - AP - ( VT24RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: ITAÚ UNIBANCO S/A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Agravado: Aldir de Araujo Lopes ( Adv. Marcos Davi Pereira Pontes RJ 69467 D ).\r\n\r\n165 - 0013000-81.2009.5.01.0072 - RO - ( VT72RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Empresa de Tecnologia da Informação da Previdência Social - DATAPREV ( Adv. Adriano Luiz Oliveira Porto RJ 151257 D ), José Henrique de Souza Leitão ( Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade RJ 115522 D ) - Recorrido: José Henrique de Souza Leitão ( Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade RJ 115522 D ), Empresa de Tecnologia da Informação da Previdência Social - DATAPREV ( Adv. Adriano Luiz Oliveira Porto RJ 151257 D ).\r\n\r\n166 - 0042300-57.2009.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Pedro Rosa Eleuterio ( Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes RJ 119400 D ) - Recorrido: Sankyu S.A. ( Adv. Joao Aires Caldeira RJ 38692 D ).\r\n\r\n167 - 0095900-04.2000.5.01.0019 - AP - ( VT19RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: RUBENS DE BARROS MELLO ( Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca RJ 73464 D ) - Agravado: Maria de Lourdes Leal Taveira ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), TRANSMIUSA TRANSPORTES LTDA ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Christiano Cardoso Taveira ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n168 - 0119500-26.2007.5.01.0046 - RO - ( VT46RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Francisco Xavier Alves da Hora ( Adv. Leonel Waks RJ 15826 D ), Fundação de Parques e Jardins - FPJ ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Fundação de Parques e Jardins - FPJ ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Francisco Xavier Alves da Hora ( Adv. Leonel Waks RJ 15826 D ).\r\n\r\n169 - 0152300-69.2009.5.01.0521 - RO - ( VT1RES ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Municipio de Itatiaia (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Locanty Com Serviços Ltda. ( Adv. Rosane Cardoso Lopes RJ 90173 D ), Mario Antonio Diniz ( Adv. Alexandre Lacerda de Andrade RJ 81864 D ).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta que não forem julgados nesta data serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 27 de agosto de 2014\r\n\r\nNoemia Antonia Alves Cavalcanti Muniz\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1723584"
                                ],
                                "1723620": [
                                    "IIIF - TRT - Despachos",
                                    "9ª Turma\r\n\r\nD E S P A C H O\r\n\r\nProcesso: 0000086-96.2012.5.01.0001 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Santander S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jefferson Silva Camilo de Souza [Adv. Thiago de Souza da Fonseca (OAB: RJ 156488 - D)], Ebgdo: COREVALUE BPC SERVICES E TECNOLOGIA LTDA [Adv. Napoleão Casado Filho (OAB: SP 249345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo COREVALUE BPC SERVICES E TECNOLOGIA LTDA, Ebgdo Jefferson Silva Camilo de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2014\r\n\r\nLila Neves Americano do Brasil - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1723620"
                                ],
                                "1723720": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000283-45.2011.5.01.0079 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho José da Fonseca Martins Junior - Agravante: Translitoranea Turística Ltda. (José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D), - Agravados: Walmir Pacheco (Sergio Murilo Gomes RJ64420D), Transportes Amigos Unidos S.A. (Mario Gomes Filho RJ80789D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Restou vencida a Exma. Srª Des. Claudia de Souza Gomes Freire em relação à aplicação do art. 475-J, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000575-12.2014.5.01.0342 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José da Fonseca Martins Junior - Agravante: Walter Paulino (Haroldo Rezende Costa RJ110820D) - Agravado: Siemens Vai Metals Services Ltda (Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo o não conhecimento do recurso ordinário interposto pelo autor, por prematuro.\r\n\r\nProcesso: 0000735-44.2011.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José da Fonseca Martins Junior - Recorrentes: Banco Bradesco S.A. (Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D), Madelom Ribeiro Umar (Antônio Landim Meirelles Quintella RJ50833D), - Recorridos: Banco Bradesco S.A. (Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D), Madelom Ribeiro Umar (Antônio Landim Meirelles Quintella RJ50833D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos ordinários interpostos, rejeitar a preliminar de nulidade da r. sentença; por maioria, rejeitar a de julgamento extra petita e, no mérito, negar provimento ao recurso do Banco réu e, por unanimidade, dar parcial provimento ao da autora para deferir o pagamento das multas previstas nos artigos 467 e 477, § 8º, da CLT e a prevista em norma coletiva. Restou vencida a Exma. Srª Des. Claudia de Souza Gomes Freire que proferiu seu voto no sentido rejeitar a preliminar de nulidade da r. sentença; acolher a de julgamento extra petita e, no mérito, dar provimento ao recurso da reclamada, restando prejudicado o recurso do Autor. Sustentou oralmente a Drª. Ana Lucia D Arrochella Lima, representando a reclamada. Esteve presente o Dr. Antônio Landim Meirelles Quintella, pelo Autor.\r\n\r\nProcesso: 0001208-13.2012.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Maria Cecilia Bezerra Tavares Malaia (Fabiana de Oliveira RJ166625D), - Recorridos: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA (Rafael da Silva Faria RJ170872D), Grupo Galileo Administradora de Recursos Educacionais S.A. (Alex Medina Alves RJ161825D), Universidade Gama Filho (Rafael da Silva Faria RJ170872D), Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. (Alex Medina Alves RJ161825D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela autora e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar solidariamente as rés Associação São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Galileo Administração de Recursos Educacionais S/A, Sociedade Universitária Gama Filho e Galileo Gestora de Recebíveis SPE S/A..\r\n\r\nProcesso: 0001553-51.2011.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Mary Lucy Duarte Soares (Andre de Carvalho Chagas da Silva RJ126308D), - Recorridos: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Nilton Antônio de Almeida Maia RJ67460D), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela autora, Mary Lucy Duarte Soares e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar a competência material da Justiça do Trabalho para conhecer e julgar a presente ação, devendo os autos serem devolvidos à Vara de origem para apreciar o mérito dos pedidos deduzidos na exordial, como entender de direito. Esteve presente o Dr. Guilherme Araujo Drago, representando a Petrobrás.\r\n\r\nProcesso: 0002131-47.2013.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Noêmia Monteiro do Nascimento (Saulo Borges de Mendonca RJ79682D), - Recorridos: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Município de Silva Jardim (Procuradoria Munic de Silva Jardim), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator: \"conhecer o recurso ordinário interposto pela autora e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para: a) deferir-lhe os benefícios da gratuidade de justiça; b) converter em obrigação de pagar a indenização correspondente ao seguro desemprego, na hipótese de recusa de entrega do formulário respectivo pela primeira ré e c) a condenação subsidiária do réu, Município de Silva Jardim, ao apagamento de aviso prévio, de férias acrescidas de um terço, de 13º salários, da indenização de 40% (quarenta por cento) do FGTS, da multa do §8º, do artigo 477, da CLT e da indenização substitutiva do seguro desemprego.¿ Restou vencida a Exma. Srª Des. Claudia de Souza Gomes Freire em relação à responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0102800-90.2009.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Special Mind Cons. Educ. Ensino de Idiomas Ltda (Sebastiao José da Motta RJ68427D), - Recorridos: Centro Educacional Viva Ltda. (Eduardo Garcia Campos RJ155787D), Ana Carolina Nobio Medeiros (Ana Karina Sampaio Octaviano Falcao RJ126654D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela ré, rejeitar a preliminar de nulidade da r. sentença recorrida, decorrente de negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, negar-lhe provimento. Sustentaram oralmente os Drs. Sebastiao José da Motta e Maristella Padrão Guimarães.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2014.\r\n\r\nJean Carli Alves da Silva\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1723720"
                                ],
                                "1723621": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "9ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000006-79.2012.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Wanderlei Basílio dos Santos ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), - Recorrido : Mercado Valente Ltda. ( João Roberto Monteiro Costa RJ164045D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000013-67.2014.5.01.0062 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : ULISSES CAMACHO MORAES ( Ivo Braune RJ3791D ), ADILSON DE PINHO CHIBANTE ( Ivo Braune RJ3791D ), ANA MARIA TAVARES DE OLIVEIRA ( Ivo Braune RJ3791D ), WALTER JOSE DE ALMEIDA ( Ivo Braune RJ3791D ), PAULO LOPES ( Ivo Braune RJ3791D ), ANTONIO CARLOS PANTOJA FRANCO ( Ivo Braune RJ3791D ), MARIO JOAQUIM CORGO FERREIRA ( Ivo Braune RJ3791D ), MARTA ANTONIA DINIZ RABELLO ( Ivo Braune RJ3791D ), DEMOSTHENES CRUZ PESSOA DE CARVALHO ( Ivo Braune RJ3791D ), LUIZ DAMASCENO LEMOS ( Ivo Braune RJ3791D ), - Agravado : REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL ( Alexandre Felizardo de Vasconcellos RJ95532D ), FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A ( Marco Antonio Fernandes da Costa RJ87390D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de instrumento interposto pelos exequentes e no mérito, dar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000091-95.2013.5.01.0062 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Marcos Cruz Homem ( Adriana Rocha de Oliveira RJ112571D ), Locanty Com Serviços Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto médio do Exmo. Sr. Des. José da Fonseca Martins Junior, que redigirá o acórdão. Restaram vencidos o Relator em relação ao benefício de ordem e a Des. Claudia de Souza Gomes Freire em relação à responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0000213-30.2012.5.01.0261 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Instituto Synthesis ( Marcelo dos Santos Campos RJ131012D ), - Embargado : Jocilene Antonia de Souza ( Joao Alexandre Ferreira Junior RJ59290D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Milena Cabeda Cherut Costa RJ123092D ), Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pela primeira ré e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000218-16.2011.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Nilton Borges Nogueira ( Rodrigo Renauld de Oliveira RJ114402D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Valesca Barbosa Marins RJ130009D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor; não conhecer da prescrição total arguida em contrarrazões e, no mérito, negar provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0000455-20.2011.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Laura Magalhães de Andrade ( Jose Ricardo da Silva Teixeira RJ64988D ), Villemor Trigueiro Sauer e Advogados Associados ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - Recorrido : Villemor Trigueiro Sauer e Advogados Associados ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), Laura Magalhães de Andrade ( Jose Ricardo da Silva Teixeira RJ64988D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer de ambos os recursos ordinários e, no mérito, dar provimento ao recurso do demandado para julgar inteiramente improcedentes os pedidos exordiais, inclusive a expedição de ofícios, determinada pela r. sentença recorrida, restando prejudicada a análise do recurso ordinário da autora. Invertido o ônus da sucumbência, mantendo-se os valores fixados pela r. sentença recorrida. Sustentou oralmente o Dr. Cristiano Barreto, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0001194-23.2011.5.01.0058 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : BRF Brasil Foods S.A. ( Silvio Aquiles Hildebrando Godoi RJ117805D ), - Agravado : Anderson Batalha Thorpe ( Carlos Augusto Crissanto Jaulino RJ49970D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor, por ausência de dialeticidade, quanto ao tema ¿Prêmio Mensal em Repousos Semanais Remunerados¿; conhecer do apelo quanto ao tema remanescente e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001206-62.2013.5.01.0512 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Municipio de Cachoeiras de Macacu ( Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu ), - Recorrido : Derli de Carvalho Pereira ( Alexandra da Silva Novaes RJ147894D ), Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pelo Município de Cachoeiras de Macacu e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Restou vencida a Exma. Srª Des. Claudia de Souza Gomes Freire em relação à responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0001315-09.2011.5.01.0072 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Vergilio Alfredo de Oliveira Santos ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Embargado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo autor e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0002412-05.2012.5.01.0203 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Municipio de Duque de Caxias REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Scarlet Silva de Souza ( Ronaldo Valverde Macedo RJ73103D ), Locanty Serviços Ltda (endereço ignorado e desassistida) - colhido o voto de vista, decidiu a 9ª Turma, por maioria, não conhecer da remessa obrigatória, por incabível; por unanimidade conhecer do recurso voluntário do ente público e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. José da Fonseca Martins Junior, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Exma. Sra. Relatora que proferiu seu voto no sentido de \"CONHECER da remessa obrigatória e do recurso voluntário e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO para julgar improcedentes os pedidos em face do Município do de Duque de Caxias.\r\n\r\nProcesso: 0040300-24.2004.5.01.0062 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : Empresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP ( Lucia Fialho de Almeida Magalhães RJ103611D ), - Agravado : CARLOS CESAR GAZANEGO ( Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ85330D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição da executada e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0169100-84.2003.5.01.0004 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : WALTER DE LUNA CABRAL ( Evodio Cavalcanti Filho SP124277D ), - Embargado : STAR SOFT RIO DE JANEIRO LTDA ( Claudio Raphael de Mattos Fróes RJ119463D ), Marta Pedroso Pedral Sampaio ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), COOPERDATA ADMINISTRACAO E PROJETOS - COOPERATIVA DE PRESTADORES DE SE ( Jayme Barboza de Freitas RJ17459D ), Pieter Maurrits Reckman Junior ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), CLEIDE CORREA DA SILVA PAIXAO ( Paulo Fernando de Almeida Cabral RJ52987D ), Jose Eduardo Passoni ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo ex-sócio agravado e, no mérito, rejeitá-los, apenas prestando esclarecimentos, de modo a aperfeiçoar a entrega da prestação jurisdicional, sem imprimir efeito modificativo ao v. julgado embargado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2014.\r\n\r\nLila Neves Americano do Brasil - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1723621"
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                                "1724086": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000060-07.2011.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Renilson Braga de Deus ( Aboracy Rodrigues Bezerra RJ70691D ), Igreja Universal do Reino de Deus ( Genildo José dos Santos RJ151879D ), - Recorrido : Igreja Universal do Reino de Deus ( Genildo José dos Santos RJ151879D ), Renilson Braga de Deus ( Aboracy Rodrigues Bezerra RJ70691D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso adesivo do autor, arguida pela ré em contrarrazões; conhecer de ambos os apelos e, no mérito, dar provimento ao da ré para pronunciar a prescrição total das pretensões deduzidas na exordial e extinguir o processo, com resolução de mérito, nos termos do que dispõe o inciso IV, do artigo 269 do CPC, restando prejudicada a análise das demais questões contidas em ambos os apelos. Esteve presente a Drª.Geane Ferreira, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000456-85.2012.5.01.0321 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : Consórcio Novo Meriti ( Armando Miceli Filho RJ48237D ), - Agravado : Instituto de Qualidade de Vida - Iquavi ( Gleiciane Janaína de Almeida Nonato Fusco RJ115920D ), Isabele de Faria Parreira ( Felipe Pereira da Luz RJ125862D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pelo segundo réu e devedor subsidiário Consórcio Novo Meriti e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Restou vencido o Exmo. Sr. Des. em relação ao benefício de ordem.\r\n\r\nProcesso: 0000780-43.2011.5.01.0052 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Cristina Linhares de Medeiros Teixeira da Motta (Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo Banco demandado e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000809-29.2011.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Banco Citibank S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), Wilson Vianna Lopes Neto (Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), - Recorrido : Wilson Vianna Lopes Neto ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), Banco Citibank S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, rejeitar a preliminar arguida pelo demandado em contrarrazões; conhecer do recurso do autor, com exceção dos temas “horas extras”, e “honorários advocatícios”, por ausência de dialeticidade recursal; conhecer do recurso do Banco acionado, com exceção da matéria “compensação/dedução de valores pagos sob os mesmos títulos”, por ausência de interesse recursal e, no mérito, negar provimento ao do autor e dar parcial provimento ao do réu para excluir da condenação: 1) os reflexos dos repousos semanais remunerados pela integração das horas extras sobre as férias acrescidas de um terço, dos 13ºs salários e demais parcelas contidas na alínea “a” do rol de pedidos, de modo a evitar o bis in idem, nos termos da Orientação Jurisprudencial nº 394, da E. SDI-1, do TST e 2) o pagamento de indenização a título de imposto de renda, por indevida.\r\n\r\nProcesso: 0000818-77.2012.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda ( Arnaldo Pipek SP113878D ), Elson Prado Pereira ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Daniela Casimiro Drummond RJ98631D ), Elson Prado Pereira (Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda ( Arnaldo Pipek SP113878D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos interpostos e, no mérito, negar provimento ao do autor e dar parcial provimento ao da primeira ré para excluir da condenação a multa do §8º, do artigo 477, da CLT e os honorários advocatícios, por indevidos.\r\n\r\nProcesso: 0001261-73.2012.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - Recorrido : Denise Escafura Rangel Cardoso ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pelo Município de Itaperuna; rejeitar a arguição de prescrição total e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0002086-47.2013.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Fabio Pereira de Souza ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Rogerio Peixoto Ferreira RJ135893D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor; por maioria, rejeitar as preliminares arguidas em contrarrazões, afastar a prescrição extintiva declarada em relação ao pedido de progressão de nível, declarar prescritas a pretensões anteriores a 18 de setembro de 2008 e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo para declarar incidentalmente a nulidade do regime de compensação adotado pela ré, sendo devido o pagamento dos dias de repouso remunerado suprimidos com o acréscimo de 100% (cem por cento), como previsto na norma coletiva, com reflexo em férias acrescidas de um terço, 13º salários, PLR, repouso semanal remunerado, FGTS, anuênios, adicional de periculosidade, adicional regional confinamento e adicional sobreaviso e deferir o pagamento das diferenças decorrentes dos reflexos das horas extras nas férias acrescidas de um terço, 13º salários e depósitos do FGTS, tudo nos termos do voto médio do Exmo. Sr. Relator. Invertido o ônus da sucumbência. Restaram vencidos, em parte, o Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues em relação à progressão de nível e o Juiz Eduardo Adamovich no tocante à preliminar de coisa julgada. Sustentou oralmente o Dr. Guilherme Araujo Drago, representando a Petrobrás.\r\n\r\nProcesso: 0030000-07.2005.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Paulo Sergio da Silveira Fiori ( Jose Elias Agostin da Silva RJ91476D ), - Embargado : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Ednilson Correia Fonseca ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Alipio Perpetuo de Andrade ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Gilson de Araujo Goes ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo autor e, no mérito, rejeitá-los, apenas prestando esclarecimentos, de modo a aperfeiçoar a entrega da prestação jurisdicional, sem imprimir efeito modificativo ao v. julgado embargado.\r\n\r\nProcesso: 0089200-81.1994.5.01.0064 - AP Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : FUNDACAO ELETROBRAS SEGURIDADE SOCIAL ELETROS ( Celso Barreto Neto RJ71427D ), - Embargado : ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A), AYLTON VASCONCELLOS JUNIOR ( Ester Damas Pereira RJ67566D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pela segunda acionada e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0177700-47.2002.5.01.0225 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA ( Elisabete Maria Ramos Avila RJ25353D), - colhido o voto de vista, decidiu a 9ª Turma, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. José da Fonseca Martins Junior, que redigirá o acórdão. Restou vencido o Exmo. Sr. Des. Eduardo Henrique Raymundo von Adamovich que proferiu seu voto no sentido de \"conhecer o recurso e, no mérito, dar provimento, para considerar a prestação de serviços como fato gerador da contribuição previdenciária e a incidência de multa e juros desde então, na forma da legislação específica antes referida\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de agosto de 2014.\r\n\r\nAna Cláudia Martinez Fernandes\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1724086"
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                                    "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                    "9ª Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 27/08/2014\r\n\r\nGab. Des. José da Fonseca Martins Junior\r\n\r\nProcesso: 0001206-62.2013.5.01.0512 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nRcdo: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras , Derli de Carvalho Pereira \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior do(a) Gab Des Jose da Fonseca Martins Junior do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.66/80: “..., por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pelo Município de Cachoeiras de Macacu e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Restou vencida a Exma. Srª Des. Claudia de Souza Gomes Freire em relação à responsabilidade subsidiária.” \r\n\r\nE, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0002412-05.2012.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nRcdo: Scarlet Silva de Souza, Locanty Serviços Ltda (endereço ignorado e desassistida)\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior do(a) Gab Des Jose da Fonseca Martins Junior do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Locanty Serviços Ltda (endereço ignorado e desassistida), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 100/115 “..., colhido o voto de vista, decidiu a 9ª Turma, por maioria, não conhecer da remessa obrigatória, por incabível; por unanimidade conhecer do recurso voluntário do ente público e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. José da Fonseca Martins Junior, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Exma. Sra. Relatora que proferiu seu voto no sentido de \"CONHECER da remessa obrigatória e do recurso voluntário e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO para julgar improcedentes os pedidos em face do Município do de Duque de Caxias.” \r\n\r\nE, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0169100-84.2003.5.01.0004 - ED\r\n\r\nEbgte: WALTER DE LUNA CABRAL\r\n\r\nEbgdo: CLEIDE CORREA DA SILVA PAIXAO, STAR SOFT RIO DE JANEIRO LTDA, COOPERDATA ADMINISTRACAO E PROJETOS - COOPERATIVA DE PRESTADORES DE SE, Jose Eduardo Passoni, Marta Pedroso Pedral Sampaio, Pieter Maurrits Reckman Junior\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior do(a) Gab Des Jose da Fonseca Martins Junior do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Jose Eduardo Passoni, Marta Pedroso Pedral Sampaio, Pieter Maurrits Reckman Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.273/275: “..., por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo ex-sócio agravado e, no mérito, rejeitá-los, apenas prestando esclarecimentos, de modo a aperfeiçoar a entrega da prestação jurisdicional, sem imprimir efeito modificativo ao v. julgado embargado.” \r\n\r\nE, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede da Secretaria da 9ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2014.\r\n\r\nLila Neves Americano do Brasil - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1723622"
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                                "1724087": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                    "9ª Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 28/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0030000-07.2005.5.01.0017 - ED\r\n\r\nEbgte: Paulo Sergio da Silveira Fiori\r\n\r\nEbgdo: Telemar Norte Leste S.A., Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda., Gilson de Araujo Goes, Alipio Perpetuo de Andrade, Ednilson Correia Fonseca\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho José da Fonseca Martins Junior do(a) Gab Des José da Fonseca Martins Junior do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ALIPIO PERPETUO DE ANDRADE, EDNILSON CORREIA FONSECA, ENLACE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA., GILSON DE ARAUJO GOES, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 479/481: “..., por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo autor e, no mérito, rejeitá-los, apenas prestando esclarecimentos, de modo a aperfeiçoar a entrega da prestação jurisdicional, sem imprimir efeito modificativo ao v. julgado embargado.”\r\n\r\nE, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede da Secretaria da 9ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de agosto de 2014.\r\n\r\nAna Cláudia Martinez Fernandes\r\n\r\nId: 1724087"
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                        },
                        "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": {
                            "Atos": {
                                "1723685": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "9a Turma\r\n\r\nGab Juiz Convocado Eduardo Henrique von Adamovich\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000262-25.2012.5.01.0050 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. ( Mauricio Vieira Soares RJ76626D ), - Recorrido : Beatriz Destefane dos Santos Domingues ( Claudia Sofia Ferreira da Silva RJ145344D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar improcedente a demanda, invertendo-se os ônus da sucumbência, mantidos idênticos valores para causa e custas, isenta a autora ante o deferimento da gratuidade de justiça em primeiro grau.\r\n\r\nProcesso: 0000298-55.2012.5.01.0054 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Carlos Alberto Ferreira ( Marcus Andre da Costa Borges RJ103970D ), - Recorrido : Transportes Santa Maria Ltda. ( Alexandre Leite Rabetim RJ102454D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator: \"conhecer o recurso, com exceção dos temas ¿faltas indevidas¿, por tratar-se de inovação recursal, e ¿gratuidade de justiça¿, por falta de interesse e, no mérito, conceder parcial provimento para, reformando a sentença, afastar a justa causa aplicada ao autor, convertendo-a em dispensa sem justa causa, e condenar a empresa a pagar o saldo salarial de 8 dias, aviso-prévio indenizado, férias simples de 2010/2011 e proporcionais, ambas acrescidas de 1/3, gratificação natalina integral de 2011 e proporcional, bem como a indenização de 40% do FGTS, além de traditar as guias necessárias ao levantamento do FGTS e para obtenção do seguro-desemprego, responsabilizando-se o réu pela integralidade do FGTS e pelo seguro-desemprego, em caso de impossibilidade de obtenção por culpa sua, caracterizando-se como tal o atraso ou a ausência de entrega das respectivas guias. Acresce-se à condenação em horas extras uma hora diária pela chegada antecipada e não registrada, com idênticos reflexos aos deferidos em sentença. Autoriza-se a dedução das verbas pagas sob títulos idênticos aos ora deferidos, desde que adredemente comprovados nos autos, ou seja, antes do encerramento da instrução.\"\r\n\r\nProcesso: 0000311-75.2012.5.01.0047 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Lívia Vieira Capella Leite ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - Recorrido : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Lívia Vieira Capella Leite ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso do autor e, por maioria, negar provimento ao da reclamada. Restou vencido o Exmo. Sr. Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues em relação às horas extras.\r\n\r\nProcesso: 0000785-74.2012.5.01.0070 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Alessandra Campana ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Banco Itaú Unibanco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Alessandra Campana ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Banco Itaú Unibanco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer os recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso de Alessandra Campana para declarar que, relativamente à contribuição previdenciária, o autor é o contribuinte e a ré é a responsável solidária, competindo a esta última calcular e requerer nos autos a retenção da referida contribuição, sob pena de preclusão, caso em que passará a responder pela integralidade do tributo devido, inclusive pela cota-parte do empregado. Igualmente, para elevar o valor da indenização de perdas e danos morais para R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), com aplicação da S. 362, do Eg. STJ, e dar parcial provimento ao recurso do Banco Itaú Unibanco S/A para: (a) restringir a condenação em horas extras às horas laboradas após a oitava diária; (b) determinar que, no cálculo da remuneração das horas extras, seja utilizado o divisor de 200 horas; e (c) determinar que, na apuração da atualização monetária, observe-se o entendimento contido na Súmula nº 381, do TST. Mantidos idênticos valores para condenação e custas. Os Des. Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues e Claudia de Souza Gomes Freire acompanharam o Relator com ressalva de entendimento em relação à aplicação do art. 384, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000802-10.2011.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Klinger Teixeira ( Cintia Rocha Pancardes Sad RJ73089D ), - Recorrido : Fundação Oswaldo Aranha - FOA ( Maria Aparecida Bueno da Silva Maia RJ88021D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Esteve presente a Drª. Maria Aparecida Bueno da Silva Maia, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000913-26.2012.5.01.0028 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Nadson Silva dos Santos ( Fabio Bastos Chelles RJ154191D ), - Recorrido : TNL Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Banco Citibank S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000943-24.2012.5.01.0202 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Wanderley Bastos da Costa ( Jose Pericles Couto Alves RJ26200D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, afastar a preliminar de não-conhecimento por ausência de dialeticidade, arguida em contrarrazões, e conhecer dos recursos para, no mérito, negar-lhes provimento. Esteve presente o Dr. Guilherme Araujo Drago, representando a Petrobras.\r\n\r\nProcesso: 0001143-44.2012.5.01.0036 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Emmanoel Madei Martins ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Beatriz de Andrade Magalhaes RJ148363D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Esteve presente o Dr. Guilherme Araujo Drago, representando a Petrobras.\r\n\r\nProcesso: 0001474-56.2012.5.01.0026 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Lucio Rodrigues de Barros ( Claudia Maria Werneck Machado RJ131987D ), - Recorrido : Translitorânea Turística Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Transportes Amigos Unidos S.A. ( Mario Gomes Filho RJ80789D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a ré, Transportes Amigos Unidos S/A, a pagar as diferenças decorrentes dos reflexos das 110 horas e 50 minutos extras mensais reconhecidas ao autor, bem como uma hora extra diária e seus reflexos, por conta da supressão do intervalo intrajornada.\r\n\r\nProcesso: 0001701-90.2012.5.01.0076 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Celso Pedro dos Santos ( Fabio Jeronimo Xavier RJ120107D ), - Recorrido : Transportes Amigos Unidos S.A. ( Mario Gomes Filho RJ80789D ), Translitorânea Turística Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Consórcio Intersul ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Esteve presente o Dr. Luiz Eduardo Prezídio Peixoto, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0001991-51.2012.5.01.0482 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Joelcy Mendonça Pereira ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Wanderley Calazan Alvarenga RJ116020D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Restou vencido o Exmo. Sr. Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues, em relação à promoção de nível. Sustentou oralmente o Dr. Guilherme Araujo Drago, representando a Petrobrás.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2014.\r\n\r\nMarilene K. Andrade\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1723685"
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                                    "9a Turma\r\n\r\nGab Juiz Convocado Eduardo Henrique von Adamovich\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000235-75.2012.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Embargante : Lemuel Rodrigues Miguel ( Ana Martha Mandetta RJ61378D ), - Embargado : Viação Vila Real S.A. ( Sidney Merelles Vieira RJ105598D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000401-82.2013.5.01.0521 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Municipio de Resende ( Procuradoria Munic de Resende ), - Recorrido : Josiele de Oliveira Correia ( Valdo Duarte Gomes RJ69399D ), Infornova Ambiental Ltda ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar provimento, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. Eduardo Henrique Raymundo von Adamovich, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Relatora que proferiu seu voto no sentido de \"CONHECER da remessa obrigatória e do recurso voluntário e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO para julgar improcedente a reclamação trabalhista no que tange à responsabilidade subsidiária do recorrente\".\r\n\r\nProcesso: 0000412-66.2012.5.01.0030 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Damiana Paula Silva ( Luiz Andre de Barros Vasserstein RJ64379D ), - colhido o voto de vista, decidiu a 9ª Turma, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. Eduardo Henrique Raymundo von Adamovich, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Relatora que proferiu seu voto no sentido de \"CONHECER dos recursos voluntário e ex officio e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO para julgar improcedentes os pedidos em face do Estado do Rio de Janeiro\".\r\n\r\nProcesso: 0000783-08.2013.5.01.0511 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Municipio de Cachoeiras de Macacu REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOFabíola Faria Rocha - Recorrido : Fabíola Faria Rocha ( Henrique Pereira Baptista RJ78636D ), Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Municipio de Cachoeiras de Macacu ( Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar provimento ao apelo do Município de Cachoeiras de Macacu e dar provimento ao do autor para deferir os benefícios da gratuidade de justiça, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Juiz Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich, que redigirá o acórdão. A Relatora proferiu seu voto no sentido de \"CONHECER dos recursos ordinários e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO ao do 2º réu, Município de Cachoeiras de Macacu, para excluir da condenação a responsabilidade subsidiária que lhe foi imputada, e da autora para deferir os benefícios da gratuidade de justiça\".\r\n\r\nProcesso: 0001899-17.2011.5.01.0221 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Casa Bahia Comercial Ltda ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - Recorrido : Monica Cristina da Cruz de Souza Oliveira ( Maria Carmelina Cacho RJ69602D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para restringir a condenação à integração dos pagamentos sem contabilização - a título de comissões, prêmios e seguros - aos valores iguais aos constantes nos recibos de pagamento, bem como para excluir a indenização por danos morais, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. Eduardo Henrique Raymundo von Adamovich, que redigirá o acórdão. Restou vencida a i. Relatora somente no tópico relativo ao dano moral, eis que votou no sentido de \"reduzir a indenização por danos morais para o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais)\". Restou vencido o Exmo. Sr. Des. Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues, no que se refere às extraordinárias.\r\n\r\nProcesso: 0002455-36.2012.5.01.0204 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Municipio de Duque de Caxias REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Roberta de Araujo Barbosa ( Paulo Marcio Dias Mello RJ86446D ), Service Clean Ltda. ( Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha RJ102471D ), - colhido o voto de vista, decidiu a 9ª Turma, por unanimidade, acolher a preliminar de não conhecimento do recurso ordinário interposto pelo segundo réu no dia 06.06.2013; conhecer da remessa obrigatória e do recurso voluntário interposto pelo segundo réu no dia 03.06.2013 e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Eduardo Henrique Raymundo von Adamovich, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Relatora que proferiu seu voto no sentido de \"DAR-LHES PROVIMENTO para julgar improcedentes os pedidos em face do Município de Duque de Caxias\".\r\n\r\nProcesso: 0159300-46.2001.5.01.0022 - AP - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante : Itaú Unibanco S.A. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - Agravado : Sergio Faria Fernandes ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar provimento, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Juiz Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Relatora que votou no sentido de \"DAR-LHE PROVIMENTO para determinar como marco inicial para a contagem dos juros de mora da indenização por dano moral a data de decisão que constituiu o crédito\". Esteve presente a Dra. Gisella Dawes Soares, representando o agravado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de agosto de 2014.\r\n\r\nMarilene K. Andrade\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1724172"
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                                    "9a Turma\r\n\r\nGab. Juiz Convocado Eduardo Henrique von Adamovich\r\n\r\nEdital de Notificação - 28/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0000783-08.2013.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Cachoeiras de Macacu, Fabíola Faria Rocha\r\n\r\nRcdo: Municipio de Cachoeiras de Macacu, Fabíola Faria Rocha, Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras \r\n\r\nO Juiz Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich do(a) Gab Des Jose Luiz da Gama Lima Valentino do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n1723988-Ciência da decisão:\"...por unanimidade, conhecer os recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso do Município de Cachoeiras de Macacu, e dar provimento ao recurso da autora...\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1724173"
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                                    "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0067500-63.2002.5.01.0001 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : DEILA TEIXEIRA DE ANDRADE ( Marcello Lima RJ74166D ), - Agravado : TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Henrique Cláudio Maués RJ35707D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar que a autora apresente novos cálculos considerando os dias úteis laborados, os domingos e os feriados existentes em cada mês para apuração do valor devido a título de RSR.\r\n\r\nProcesso: 0002195-56.2012.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Expresso Brasileiro Transportes Ltda. ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), Marcus Paulo Nogueira de Freitas ( Carla Soares Machado RJ147659D ), - Recorrido : Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans ( Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ78820D ), Viação Esperança Ltda. ( Luciane Nogueira de Freitas Machado RJ84379D ), Expresso Brasileiro Transportes Ltda. ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), Marcus Paulo Nogueira de Freitas ( Carla Soares Machado RJ147659D ), Municipio de Petrópolis ( Procuradoria Munic de Petropolis ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER dos recursos ordinário da 4ª ré (Expresso Brasileiro) e adesivo do reclamante por preenchidos os pressupostos de admissibilidade e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO, sendo o da ré para excluir da condenação sua responsabilidade como sucessora e o do autor para deferir os pleitos de gratuidade de Justiça e honorários advocatícios em favor do sindicato assistente, no percentual de 15%.\r\n\r\nProcesso: 0001344-94.2010.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Jose Edvaldo Alves da Silva ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Recorrido : Jose Edvaldo Alves da Silva ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER dos recursos ordinários; REJEITAR as preliminares e a prescrição arguidas e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da ré e DAR PROVIMENTO ao do autor para determinar que as diferenças salariais são devidas enquanto perdurar o desvio de função. Estiveram presentes as Drªs Patricia Geão e Flavia de Almeida Bastos.\r\n\r\nProcesso: 0053000-08.1999.5.01.0062 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), - Agravado : ANTONIO REGO DA CUNHA ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A ( Luciana da Silva Rocha RJ89055D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, conhecer do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar o refazimento dos cálculos de complementação de aposentadoria. Estiveram presentes os Drs. Juliana Bracks Duarte, representando o Agravante e Edmilson Souza, pela Embratel, que requereu a juntada de substabelecimento, o que foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0001957-63.2013.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Helio Caravel Cosentino ( Anara Guedes Cozendey RJ138220D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação a possibilidade de levantamento do FGTS em razão da mudança de regime jurídico, mantendo o decisum, todavia, com relação à responsabilidade pela integralidade dos depósitos.\r\n\r\nProcesso: 0003132-71.2013.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Manoel Teodoro das Neves ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Felipe Siqueira de Carvalho RJ116483D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso ordinário; REJEITAR a preliminar de nulidade do julgado por cerceio de defesa e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a ré ao pagamento dos dias de repouso suprimidos, com adicional de 100%, bem como os reflexos em férias acrescidas do terço constitucional, 13º salário, Participação nos Lucros e Resultados, FGTS, RSR, horas extras, anuênios, adicional de periculosidade, adicional regional de confinamento e adicional de sobreaviso, observada a prescrição, sendo inexigíveis as parcelas anteriores a 17.12.2008, além de deferir o pleito de honorários advocatícios em favor do sindicato assistente no percentual de 15%. Esteve presente a Drª Beatriz de Andrade Magalhães, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0009900-12.2006.5.01.0012 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Cimento Maua S.A. ( Antonio Chaves Abdalla RJ166811A ), - Agravado : Luciano Fagundes Borges ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do agravo de petição; REJEITAR a preliminar de não conhecimento do apelo por ausência de dialética e de delimitação de valores suscitada pelo agravado em contraminuta e, no mérito, INDEFERIR o requerimento formulado pelo exequente em contraminuta para que seja aplicado ao agravante a multa prevista no art. 601, do CPC e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Esteve presente o Dr. Sebastiao Jose da Motta, representando autor.\r\n\r\nProcesso: 0002291-54.2012.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Auto Lotação Ingá Ltda. ( Barbara Ferrari Vieira Dourado RJ156770D ), - Recorrido : Anderson Rodrigues da Silveira ( Andrea Portes Faria RJ131831D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, conhecer do recurso ordinário interposto, à exceção dos tópicos recolhimentos previdenciários sobre aviso prévio indenizado e dedução do valor pago sob o título ¿hora refeição¿, por falta de interesse e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para limitar às astreintes pelo descumprimento da obrigação de atualização do cadastro nacional de informações sociais ao valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), observando-se, contudo, o disposto no parágrafo 6º, do art. 461, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001310-65.2013.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Renata Manhães Rocha Baptista ( Ronald Amaral Baptista RJ138345D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar a observância dos juros de mora de 0,5% ao mês, a partir de setembro de 2001.\r\n\r\nProcesso: 0000197-63.2013.5.01.0060 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Supermercado Mundial Ltda. ( Francisco Jose Medina Maia RJ50835D ), - Agravado : Raquel da Silva de Aragão ( Manoel Alves de Matos RJ36708D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do agravo de instrumento e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para, reformando a r. decisão prolatada pelo MM. Juízo a quo, determinar o regular processamento do recurso ordinário. Transitada em julgada a decisão, reautuem-se os autos e redistribuam-se na forma regimental para a prolação do voto do recurso ordinário, mediante compensação.\r\n\r\nProcesso: 0079300-57.2009.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Eronides Pereira Ribeiro ( Valdelar José da Rosa RJ51543D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração para, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0001130-10.2012.5.01.0080 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Fináustria Assessoria Administração Serviçios Crédito S/C Ltda. ( Joao Francisco Tellechea Neto RJ38205D ), - Embargado : Banco Itaú S.A. ( Joao Francisco Tellechea Neto RJ38205D ), Viviane Fialho Brito Souza ( Patricia Franco da Silva Pereira RJ97657D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração para, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0000544-95.2010.5.01.0062 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Regina Célia Ribeiro ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Embargado : Iberia Linhas Aéreas de Espanhã Ltda. ( Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ44670D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração para, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0001858-93.2012.5.01.0551 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : MARIA INES DE PAULA FIGUEIREDO DA LUZ ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), R. N. COMERCIO VAREJISTA S/A (RICARDO ELETRO) ( Eladio Miranda Lima RJ86235D ), - Recorrido : R. N. COMERCIO VAREJISTA S/A (RICARDO ELETRO) ( Eladio Miranda Lima RJ86235D ), MARIA INES DE PAULA FIGUEIREDO DA LUZ ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos, exceto quanto ao tema relativo à inaplicabilidade dos acordos de compensação, ventilado no recurso da Autora, por tratar-se de inovação à lide e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da Ré para expungir da condenação o pagamento das verbas resilitórias e a multa do art. 475-J, do CPC e, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da Autora, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Des. Claudia de Souza Gomes Freire, que redigirá o acórdão. Restou vencido o Relator em relação à aplicação da multa do art. 475-J, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000042-32.2013.5.01.0522 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Jean Carlo Ferreira ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR ( Weyla Ramalho Seabra RJ146035D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, conhecer do recurso ordinário interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000114-75.2013.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - Recorrido : Andressa dos Santos Gurgel ( Raul Loretti Werneck Neto RJ96576D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001774-89.2013.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Dilcea Martins ( Leandro Augusto Barreto Moreira RJ116354D ), - Recorrido : Marta de Souza Rangel ( Carlos Alberto Gomes dos Santos RJ150537D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000816-17.2013.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Izabela Evangelista Lage ( Juliano Valente Machado RJ167119D ), - Recorrido : Vodec Comércio de Alimentos Ltda. ( Aloizio Perez RJ60778D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001093-37.2013.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - Recorrido : Danielle Silva Lopes ( Paulo Cezar Branco RJ48264D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para, reformando a r. sentença, declarar a incompetência da Justiça do Trabalho, determinando-se a remessa dos autos à Justiça Comum Estadual.\r\n\r\nProcesso: 0001377-45.2012.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva RJ138687D ), Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), - Recorrido : Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva RJ138687D ), Edmilson Nunes Caldas ( Gabriel Nunes Adão RJ165242D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER dos recursos ordinários e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, sendo ao da segunda ré (Telemar) para afastar o reconhecimento do vínculo de emprego em face de sua pessoa e, consequentemente, os efeitos da condenação que lhe foram impostos em razão deste, remanescendo sua responsabilidade subsidiária e ao da primeira ré (Nokia) para determinar a observância das normas coletivas por esta carreadas às fls. 192/206, a observância do módulo mensal de 44 horas, limitar o deferimento das horas extras observando o trabalho de segunda a sexta-feira e 2 domingos por mês das 7h às 20h30min e aos sábados das 8h às 12h, considerando como extras aquelas laboradas após à 8ª diária e 44ª semanal, bem como determinar a observância dos termos da Orientação Jurisprudencial 394, do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0001637-10.2013.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Alvaro Luis Ribeiro Arantes ( Anara Guedes Cozendey RJ138220D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação o pagamento das diferenças de FGTS faltantes, mantendo-se, todavia, a responsabilidade da reclamada pela integralidade dos depósitos na conta vinculada da autora, e para que seja observado o comando constante do art. 1º-F, da Lei 9494/97.\r\n\r\nProcesso: 0000389-54.2014.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ93994D ), - Recorrido : Daniela Pereira Ventura ( Elizabeth Rocha Almada RJ152326D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para afastar da condenação a indenização por dano moral e o pagamento de horas extras e seus reflexos. Esteve presente o Dr. Guilherme Araujo Drago, representando a Petrobras.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2014.\r\n\r\nAlinne Lopes\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 1723330"
                                ],
                                "1723925": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000115-39.2012.5.01.0069 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Dilcenir de Almeida ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Embargado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração opostos e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO, para fazer constar no acórdão Regional, notadamente na parte dispositiva do julgado, o seguinte: \"(...) DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para adotar a jornada expressa na petição inicial deferindo-se ao reclamante as diferenças no item a do rol de fl. 4, parcelas vencidas apenas, a partir de 2007, com jornada de trabalho de segunda a sexta-feira entre 7h30min e 21h30min e três domingos por mês das 7h30min até 16h30min, com adicional de 50% e, quanto aos sábados e domingos 100%. Essas horas extras repercutem nas parcelas salariais indicadas nos itens b e c de fl. 4, exceção às parcelas vincendas, adotando-se como divisor, considerando a jornada de oito horas e o módulo semanal de 40 horas, o de 220. (...)\". Esteve presente a Drª Patricia Geão, representando o Embargante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de agosto de 2014.\r\n\r\nAlinne Lopes\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 1723925"
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                        }
                    },
                    "Secretaria da 10ª Turma": {
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                            "Atos": {
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                                    "IIIF - TRT - Despachos",
                                    "10ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0001612-51.2012.5.01.0049 - ED\r\n\r\nEbgte: Katia da Silva Melo [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Escritório de Advocacia Aury Silva e Moraes S/S [Adv. Tatiana Sant Anna Nogueira (OAB: RJ 118553 - D)], Ebgdo: Caixa Econômica Federal -CEF [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa Econômica Federal -CEF, Ebgdo Escritório de Advocacia Aury Silva e Moraes S/S\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls. 648/651. Conforme despacho de fls. 651-verso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2014.\r\n\r\nJosé Luiz Peixoto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1723605"
                                ],
                                "1723390": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000052-85.2013.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Ferrero do Brasil Indústria Doceira e Alimentar Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), - Embargado : Luciana dos Reis Teodoro ( Flavia Marmo Fernandes RJ119073D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença da ilustre Procuradora Daniela Ribeiro Mendes, dos Exmos. Des. Célio Juaçaba Cavalcante, Relator, Flávio Ernesto Rodrigues Silva e Marcelo Antero de Carvalho, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000340-44.2011.5.01.0247 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - Agravado : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para que novos cálculos sejam apresentados excluídas as alíquotas atinentes ao Sistema ¿S¿ e sem a aplicação da multa de mora, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000398-91.2011.5.01.0006 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - Agravado : Banco Santander Brasil S.A. ( Carlos Maximiano Mafra de Laet RJ15311D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000601-93.2012.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Consórcio Transcarioca BRT ( Nelma Leticia Cordeiro RJ122272D ), - Embargado : Tig Serviço de Vigilância Ltda. ME ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Edmilson Pereira do Vale ( Erica Cristina Barbosa RJ145935D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença da ilustre Procuradora Daniela Ribeiro Mendes, dos Exmos. Des. Célio Juaçaba Cavalcante, Relator, Flávio Ernesto Rodrigues Silva e Marcelo Antero de Carvalho, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000676-33.2011.5.01.0058 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), - Embargado : Caixa Econômica Federal ( Delmar Reinaldo Both RJ156516D ), Eduardo Danneman ( Patricia Mattoso de Almeida Serrano RJ1621B ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença da ilustre Procuradora Daniela Ribeiro Mendes, dos Exmos. Des. Célio Juaçaba Cavalcante, Relator, Flávio Ernesto Rodrigues Silva e Marcelo Antero de Carvalho, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000849-14.2014.5.01.0491 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Laís Oliveira da Silveira ( Marcio Soares Rodrigues RJ82614D ), - Agravado : Cervejaria Petrópolis S.A. ( Adriana da Silva Pilar RJ156227D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de instrumento, e, no mérito, dar-lhe provimento, para deferir a gratuidade de justiça, dispensando a agravante do pagamento das custas judiciais, e determinar o processamento do recurso ordinário trancado, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001255-69.2012.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Marcos Antônio Martins ( Jair Giangiulio Junior RJ138829D ), Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Recorrido : Marcos Antônio Martins ( Jair Giangiulio Junior RJ138829D ), Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, rejeitando as preliminares de nulidade da sentença por negativa da prestação jurisdicional e de litispendência, no mérito, dar parcial provimento ao apelo da reclamada para determinar que o salário do reclamante seja equiparado ao salário do paradigma remoto até a promoção deste, sendo aplicados os reajustes conforme os índices praticados pela ré, apurando-se a diferença salarial devida ao autor no período imprescrito, bem como as integrações já fixadas no julgado, e para afastar da condenação as horas extras decorrentes da alegação de supressão do intervalo intrajornada, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator. Quanto ao recurso adesivo do reclamante, negar-lhe provimento. Fixar o valor da condenação em R$ 40.000,00 com custas de R$ 800,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0001680-56.2012.5.01.0063 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Embargado : Josemely das Graças Pessanha da Rocha ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença da ilustre Procuradora Daniela Ribeiro Mendes, dos Exmos. Des. Célio Juaçaba Cavalcante, Relator, Flávio Ernesto Rodrigues Silva e Marcelo Antero de Carvalho, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001807-04.2013.5.01.0501 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : CASA SHOW S/A ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - Recorrido : Rita de Cassia dos Santos Cerqueira ( Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ80046D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reduzir o valor inerente ao dano moral para R$ 3.000,00 (três mil reais). Mantido o valor arbitrado à condenação para efeito de custas.\r\n\r\nProcesso: 0016800-86.2005.5.01.0451 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), J Lourenco & Irmao Ltda- EM LIQUIDAÇÃO - N/P REP. LEGAL ( Alexandre Christiano Bastos Wenceslao RJ64413D ), - Agravado : União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), J Lourenco & Irmao Ltda- EM LIQUIDAÇÃO - N/P REP. LEGAL ( Alexandre Christiano Bastos Wenceslao RJ64413D ), - por unanimidade, conhecer dos agravos de petição, e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, sendo ao da reclamada para determinar a adequação dos juros SELIC a partir de setembro de 2008 e a incidência da multa de mora a partir de fevereiro de 2013, e ao apelo da União Federal para reconhecer a competência da Justiça do Trabalho para executar as contribuições destinadas ao SAT (Seguro de Acidente do Trabalho), nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0080200-73.2007.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Luiz Antonio de Araujo Bordallo ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - por unanimidade, sendo o reexame necessário incabível quanto ao valor arbitrado à condenação, conhecer apenas do recurso ordinário voluntário, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0122100-08.2003.5.01.0451 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : CIBRAN CIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS (Massa Falida de, a/c Luciana Trindade Pessoa da Silva) ( Romero Quirino da Costa RJ107769D ), PAULO ANTONIO CUNHO ( Gilberto Demier Alfradique RJ101222D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição, por intempestivo, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0138000-60.2008.5.01.0029 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - Agravado : Trishop Promoção e Serviços LTDA ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), Julio Alexandre da Conceição Alves ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para manter os juros SELIC aplicados, retificando os cálculos apenas no tocante à multa de mora, a ser adequada à diferença ainda devida (total apurado e valor recolhido) e à data em que constituído o devedor em mora, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0206400-14.1996.5.01.0073 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Agravado : BANCO HSBC ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Por unanimidade, não conhecer do reexame necessário, por incabível, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2014.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1723390"
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                                    "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000042-65.2013.5.01.0511 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : União Federal - Fazenda Nacional REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOIndústria Sinimbú S.A. - Embargado : Indústria Sinimbú S.A. ( Wander Brugnara MG86748D ), União Federal - Fazenda Nacional ( Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Nova Friburgo ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença da ilustre Procuradora Inês Pedrosa de Andrade Figueira, dos Exmos. Des. Célio Juaçaba Cavalcante, Relator, Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Marcelo Antero de Carvalho e Leonardo Dias Borges, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2014.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1723691"
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                        "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
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                                "1723903": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000197-96.2013.5.01.0049 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : JOSE CARLOS TORRES HARDMAN (Vanda Oliveira da Silva RJ140732D), ANGELA MARIA PEREIRA MOREIRA (Vanda Oliveira da Silva RJ140732D), - Agravado : Editora JB S.A. (Flavio Duarte da Rocha RJ123834D), ORIVALDO PERIN (Alexandre Bezerra de Menezes RJ65437D), - por unanimidade, conhecer do recurso, REJEITAR a preliminar de nulidade e e, no mérito, por UNANIMIDADE, NEGAR-LHES PROVIMENTO nos termos do voto do Exm.º Sr. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001451-59.2010.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D), - Recorrido : Ari Leite (Fernando de Paula Faria RJ19308D), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Lúcia Porto Noronha RJ161906A), - por unanimidade, conhecer do recurso, REJEITAR as preliminares de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho e de ilegitimidade passiva ad causam, REJEITAR a prejudicial de prescrição total e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar que se observe, quanto aos juros de mora, o disposto no artigo 39, parágrafo 1º, da Lei nº 8.177/91, o artigo 883, da CLT, e a Súmula nº 200 do C. TST, e quanto à atualização monetária, o disposto nos artigos 145, 459, parágrafo único, e 477, parágrafo 6°, todos da CLT; Leis n°s 4.090/62 e 4.749/65 e Súmula n.º 381, do C. TST, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001502-13.2010.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Ângela Maria Neves Pereira (Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D), Banco Santander S.A. (Luiz Renato Bueno RJ108608D), - Recorrido : Banco Santander S.A. (Luiz Renato Bueno RJ108608D), Ângela Maria Neves Pereira (Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D), - por unanimidade, CONHECER do recurso e REJEITAR a preliminar de nulidade da decisão por negativa da prestação jurisdicional arguida pela reclamada e DAR PARCIAL PROVIMENTO a seu recurso para declarar a incompetência da Justiça do Trabalho para apreciar e julgar o pedido de reflexos de diferenças salariais no cálculo das contribuições à entidade de previdência privada, julgando extinto, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 267, IV, do CPC o pleito; DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamante para 1) acrescer a condenação o pagamento de diferenças salariais decorrentes da equiparação ao modelo Renato Paulo G do Nascimento, a partir de novembro de 2006, inclusive, e reflexos; 2) majorar a indenização por dano moral; 3) acrescer a condenação o pagamento de repouso semanal remunerado sobre a parcela ¿remuneração variável¿, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001699-47.2013.5.01.0283 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Fundação Cultural de Campos (Murilo da Silva Souza RJ138488D), - Embargado : Eduardo José Amaral dos Santos (Fabrinne Rangel da Paixao RJ130462D), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO. . Condena-se a reclamada ao pagamento de multa equivalente a 1% do valor da causa em razão da oposição de embargos declaratórios procrastinatórios, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001417-08.2011.5.01.0015 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Leonardo do EspÍrito Santo Freitas (Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO para, sanando omissão e contradições verificadas, imprimir efeito modificativo ao julgado, de modo a julgar improcedente o pedido, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001389-91.2012.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. (Renatta Bachini Hamacher RJ85859D), - Agravado : Telemar Norte Leste S.A. (Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva RJ138687D), Lourival Rodrigues Caetano (Fernando da Silva Andrade RJ48342D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000116-78.2012.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Alexandre Batista da Silva (Claudio Ricardo Barroso Arantes RJ79353D), - Recorrido : Caixa Econômica Federal (Marcio de Oliveira Ribeiro RJ82723D), RJ Engenharia Ltda. (Francisco Xavier Amaral MG28819D), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de agosto de 2014\r\n\r\nRenato N. Chagas - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1723903"
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                                    "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                    "10ª Turma\r\n\r\nDecisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0193700-68.2006.5.01.0521 - AP\r\n\r\nAgte: Continental Brasil Indústria Automotiva Ltda. [Sem Advogado Nos Autos]\r\n\r\nAgdo: Joao Faxina Neto [Adv. Katia Aparecida do Nascimento Faxina (OAB: SP 180057 - D)], Agdo: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social [Procuradoria Regional Federal da 2ª Região] \r\n\r\nDestinatário(s): Continental Brasil Indústria Automotiva Ltda., Joao Faxina Neto, União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nTomar ciência da decisão: negado seguimento ao apelo, ante a ausência de preenchimento dos pressupostos extrínsecos recursais. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de agosto de 2014\r\n\r\nRenato N. Chagas - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1723936"
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                        "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": {
                            "Atos": {
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                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001709-51.2011.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Auto Iguaçu Ltda. ( Roberto Basilio de Gayoso e Almendra RJ142675D ), - Recorrido : Maximiliano Soares da Silva ( Orlando Ribeiro Duarte RJ140473D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001088-49.2011.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Rogers de Franco Pereira Gomes ( Julio Cezar Ribeiro Soares RJ72990D ), - Recorrido : Legião da Boa Vontade ( Anibal da Silva Correia Neto RJ71745D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário; afastar a inépcia declarada na origem; e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo para acrescer à condenação horas extraordinárias e seus reflexos sobre o repouso semanal remunerado, natalinas, férias acrescidas do terço constitucional, FGTS e verbas resilitórias. Acresçam-se juros de mora de 1% sobre o capital corrigido, nos termos da Lei n. 8.177/91 e da Súmula 381 do c. TST. O recolhimento previdenciário deverá observar os termos da Súmula 368, III, do c. TST, e o imposto de renda, o estabelecido na Lei n. 12.350/10 e Instrução Normativa n. 1.127/11 da Receita Federal. Mantenham-se os valores fixados na instância de origem para fins de custas processuais. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarar a natureza salarial das verbas deferidas, nos termos do voto da Exma. Des Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001172-20.2012.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Luis Paulo Ferreira de Mello Filho ( Jefferson de Faria Soares RJ64889D ), - Recorrido : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Luis Paulo Ferreira de Mello Filho ( Jefferson de Faria Soares RJ64889D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000457-04.2012.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Jorge Martins de Freitas ( Fabiano de Carvalho Queiroz RJ110836D ), - Recorrido : Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para, julgando procedente em parte o pedido, declarar a nulidade da dispensa, determinando a reintegração do obreiro no emprego e condenando o réu ao pagamento dos salários e consectários referentes ao período de afastamento, além de indenização por dano moral no importe de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Acresçam-se juros de mora de 1% sobre o capital corrigido, nos termos da Lei n. 8.177/91 e da Súmula 381 do c. TST. O recolhimento previdenciário deverá observar os termos da Súmula 368, III, do c. TST, e o imposto de renda, o estabelecido na Lei n. 12.350/10 e Instrução Normativa n. 1.127/11 da Receita Federal. Quanto à indenização por dano moral, computar-se-ão juros de mora desde o ajuizamento da ação trabalhista e correção monetária a partir da prolação deste acórdão, a teor do entendimento consubstanciado na Súmula n. 439 do c. TST. Custas de R$ 1.000,00, pelo réu, calculada sobre o valor ora arbitrado à condenação, de R$ 50.000,00. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarar a natureza indenizatória das parcelas deferidas, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000263-67.2013.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda. ( Bruno Mendonca Streva RJ128431D ), - Embargado : Lucia Elena Fialho de Almeida ( Haroldo Rezende Costa RJ110820D ), Casa de Saúde São José Ltda. ( Bruno Mendonca Streva RJ128431D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000729-06.2011.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Marcos Marques da Silva ( Victor Amadeu Pinto da Silva RJ111704D ), Prontoclínica Ltda ( Clovis Sahione RJ13393D ), - Embargado : Marcos Marques da Silva ( Victor Amadeu Pinto da Silva RJ111704D ), Prontoclínica Ltda ( Clovis Sahione RJ13393D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeito a medida oposta pela ré e acolho aquela intentada pelo autor, exclusivamente, para sanar a omissão configurada, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nFernanda Monteiro - Téc. Judiciário\r\n\r\nId: 1723514"
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                                "1723560": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000365-68.2011.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Danielle Ferreira Barreto ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Recorrido : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Banco Itaucard S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), TNL PCS S.A. ( Adriana de Lourdes Ancelmo RJ83846D ), - Por Unanimidade, rejeitar as preliminares de preclusão e deserção arguidas em contrarrazões, concedendo à autora o benefício da gratuidade de justiça, e conhecer do recurso ordinário; no mérito, dar parcial provimento ao recurso para, atribuindo à segunda ré responsabilidade subsidiária quanto ao interregno de 01/11/2008 a 28/02/2010, acrescer à condenação diferenças de natalinas, férias acrescidas do terço constitucional, aviso prévio, FGTS e indenização compensatória decorrentes da integração do prêmio produtividade habitualmente pago, além da multa do artigo 477 da CLT. Inverte-se o ônus da sucumbência, fixando custas, pela ré, no importe de R$ 100,00, calculadas sobre o valor de R$ 5.000,00, ora atribuído à condenação. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarar a natureza indenizatória das parcelas deferidas, à exceção de férias e natalinas, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0105100-79.2006.5.01.0001 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Agravado : SPF Engenharia Ltda., Luiz Franco Chaves de Oliveira ( Genilza Domingos dos Santos Cavalcante RJ99395D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001092-08.2012.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Marcelo Lobo de Souza Guise ( Mary Novaes Moreira RJ69862D ), Globex Utilidades S.A. ( Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D ), - Recorrido : Marcelo Lobo de Souza Guise ( Mary Novaes Moreira RJ69862D ), Globex Utilidades S.A. ( Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos ordinários; rejeitar a preliminar de irregularidade de representação arguida pelo obreiro em contrarrazões; no mérito, negar provimento ao apelo patronal e prover parcialmente aquele interposto pelo trabalhador para acrescer à condenação a integração dos prêmios habitualmente pagos ao salário e pagamento de diferenças de comissões e reflexos sobre o repouso semanal remunerado e ambos sobre as férias acrescidas do terço constitucional, natalinas, horas extraordinárias, adicional noturno, FGTS e verbas resilitórias, além de multa do art. 477 da CLT. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarar a natureza indenizatória da multa do art. 477 da CLT, sendo salariais as demais parcelas deferidas. Mantenham-se os valores fixados na instância de origem para fins de custas processuais, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora. \r\n\r\nProcesso: 0000855-19.2012.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Vânia Lúcia Azevedo Mateus ( Jorge Lucio de Menezes RJ63491D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal ( Anthony Abreu Polasek RJ110282D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0129300-57.2006.5.01.0226 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Globex Utilidades S.A. ( Francisco Jose Medina Maia RJ50835D ), - Agravado : Daniel Jose da Cruz Filho ( Paulo de Arruda Gomes RJ2378D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para determinar a incidência do regime de encargos por mora da legislação previdenciária (juros e multa) sobre as contribuições sociais, apenas, a partir do vencimento do prazo de que trata o artigo 880 da CLT, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001321-18.2010.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : VIA VAREJO SA ( João Rogério Romaldini de Faria SP115445D ), Leonardo Oliveira da Silva ( John Charles Costa da Fonseca RJ79296D ), - Recorrido : Leonardo Oliveira da Silva ( John Charles Costa da Fonseca RJ79296D ), VIA VAREJO SA ( João Rogério Romaldini de Faria SP115445D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, negar provimento ao apelo patronal e prover parcialmente aquele interposto pelo trabalhador para acrescer à condenação a devolução dos valores indevidamente descontados a título de “convênio odontológico” e “seguro de vida”, além de determinar a expedição de ofícios à Caixa Econômica Federal, à Delegacia Regional do Trabalho e ao Instituto Nacional do Seguro Social para as providências cabíveis. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declaro a natureza indenizatória. Acresçam-se juros de mora de 1% sobre o capital corrigido, nos termos da Lei n. 8.177/91 e da Súmula 381 do c. TST. O recolhimento previdenciário deverá observar os termos da Súmula 368, III, do c. TST, e o imposto de renda, o estabelecido na Lei n. 12.350/10 e Instrução Normativa n. 1.127/11 da Receita Federal. Mantenham-se os valores fixados na origem para fins custas processuais, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001016-43.2011.5.01.0521 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Padova Móveis e Decorações Ltda. ( Maria Christina Rossi de Figueiredo RJ55849D ), - Embargado : Rosicléa Aparecida André ( Valdo Duarte Gomes RJ69399D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000391-04.2011.5.01.0264 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Hsbc Bank Brasil S. A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Embargado : Jorge Augusto das Chagas ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nFernanda Monteiro - Téc. Judiciário\r\n\r\nId: 1723560"
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                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0047000-51.1994.5.01.0002\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA PAES DA SILVA\r\n\r\nRéu: VULCAN MATERIAL PLASTICO LTDA. [Adv. Renata Gonçalves de Souza (OAB: RJ 154.764)]\r\n\r\nDestinatário(s): VULCAN MATERIAL PLASTICO LTDA.\r\n\r\nIntime-se a ré para ciência e para que forneça, corretamente, seus dados bancários.\r\n\r\nProcesso: 0133900-86.1984.5.01.0002\r\n\r\nAut: LUCIANO AMARAL DE QUEIROZ E OUTRO\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Leticia Almeida Grisoli (OAB: RJ 116.514)]\r\n\r\nDestinatário(s): CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nCertifico que os autos acima referidos não se encontram nesta Secretaria, não sendo possível esclarecer a data do seu arquivamento, tendo em vista a ausência de registros (ficha ou informação no Sistema de Acompanhamento de Processos), existindo como último andamento a informação de cadastramento extra-sistema em 31/07/1997 (registro gerado automaticamente em todos os processos, independentemente de sua localização física). Informo que possivelmente o processo foi remetido ao Arquivo antes desta data, sendo certo que todos os processos arquivados até 2005 já foram inutilizados conforme Resolução Administrativa 19/2011.\r\n\r\nTendo em vista a vertidão supra deixo de determinar o desarquivamento dos autos em epígrafe. Ante a notícia de saldo, venha o patrono com as informações da conta bancária da reclamada (CNPJ, Banco, Agência, Conta). Fornecidos os dados bancários, oficie-se à CEF determinando a transferência do saldo existente à reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0241700-66.1990.5.01.0002\r\n\r\nAut: JORGE AUGUSTO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A E OUTRO [Adv. Paulo Augusto Grego (OAB: RJ 119.729)]\r\n\r\nDestinatário(s): BANCO NACIONAL S/A\r\n\r\nDesnecessário o desarquivamento. Ante a notícia de saldo, venha o patrono com as informações da conta bancária da reclamada (CNPJ, Banco, Agência, Conta). Fornecidos os dados bancários, oficie-se à CEF determinando a transferência do saldo existente à reclamada.\r\n\r\nId: 1721552"
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                                "1721551": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0095000-38.2001.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: JACIRA MARIA DE SOUZA [Adv. Ademar Carvalho (OAB: RJ 73067 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACIRA MARIA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0093500-24.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Campos Souza [Adv. Wilson Vieira Franco (OAB: RJ 59711 - D)]\r\n\r\nRéu: Xcom Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Normando Antonio Ventura Marques (OAB: RJ 35189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Campos Souza, Réu Xcom Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de fls.237, sendo a reclamada para que comprove o pagamento das parcelas faltantes, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000938-20.2012.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Edite Coutinho Ribeiro [Adv. Eric Barros Xavier (OAB: RJ 89149 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Visão Infantil Ltda. ME [Adv. Osman Lima Pereira (OAB: RJ 152825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Edite Coutinho Ribeiro \r\n\r\nAnte a informação prestada pelo leiloeiro quanto à ausência de arrematantes, intime-se o autor para requerer o que for de seu interesse, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0095800-85.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Henrique Gomes do Couto [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró Sav Comércio de Alumínio e Vidro Ltda. [Adv. Paulo Sergio Starling Barbosa (OAB: RJ 78989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Henrique Gomes do Couto \r\n\r\nAnte a informação prestada pelo leiloeiro quanto a ausência de arrematantes, intime-se o autor para requerer o que for de seu interesse, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001009-22.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alexandre Oliveira da Silva [Adv. Braulino da Silva e Santos (OAB: RJ 85922 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls.465. Atenda o reclamado em 10 dias, devendo apresentar os cálculos atualizados, informando o mês usado para atualizar, sendo que os juros poderão ser apurados pela Contadoria, devendo observar o despacho de fls.438, SOB PENA DE SEREM ACOLHIDOS OS CÁLCULOS DO AUTOR DE FLS.457/458. \r\n\r\nProcesso: 0112300-42.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA ADRIANA GONCALVES PEREIRA VIEIRA [Adv. Sebastiao Conceicao Ferreira (OAB: RJ 36575 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL CAMPOS LEMOS LTDA [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA ADRIANA GONCALVES PEREIRA VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090900-50.1995.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEJANE TRINDADE TIBRES [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: IT CIA INTERNACIONAL DE TECNOLOGIA, Réu: ADSON SILVA DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEJANE TRINDADE TIBRES\r\n\r\nTomar ciência da exptinção da presente execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081900-02.1990.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS COSTA DE OLIVEIRA [Adv. Silvia Regina Costa de Oliveira (OAB: RJ 74409 - D)]\r\n\r\nRéu: CONPETRO GEOFISICA S/A, Réu: Roberto Ricardo José [Adv. Aurea Cardia Rostheuser (OAB: RJ 25460 - D)], Réu: Antonio Henrique Lima [Adv. Claudio Marcio Maduro dos Santos (OAB: RJ 131010 - D)], Réu: Rildo Peixoto Canha\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Henrique Lima, Aut LUIZ CARLOS COSTA DE OLIVEIRA, Réu Roberto Ricardo José\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi excluído dos leilões dos dias 16/09/2014 e 23/09/2014. Desse forma, o presente processo foi excluído do edital de leilão e não constará na publicação remetida à imprensa oficial. \r\n\r\nProcesso: 0081000-86.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlise Goetz Zenzen [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense ( Em Recuperação Judicial [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. (Aéreo Transportes Aéreos S.A. ) [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Gol Transportes Aéreos S.A., Réu GTI S.A., Aut Marlise Goetz Zenzen, Réu Varig Logística S.A. - Varig Log - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense ( Em Recuperação Judicial, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A. (Aéreo Transportes Aéreos S.A. )\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 453.047,70 ou 36.465.937,32 TRs, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0001070-48.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Gregório da Silva [Adv. Rosângela da Silva da Cruz (OAB: RJ 157677 - D)]\r\n\r\nRéu: Diposto Serviços Especializados Ltda. - Grupo Metta Postos [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)], Réu: Stargás Auto Posto Ltda [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diposto Serviços Especializados Ltda. - Grupo Metta Postos, Réu Stargás Auto Posto Ltda\r\n\r\nNos termos do acordo de fls.355, comprove a reclamada o recolhimento da contribuição previdenciária indicada às fls.247, R$ 4.155,21, em 05 dias, sob pena de execução. Registre-se a existência de saldo nas guias dos presentes autos, insuficiente, entretanto, à quitação da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0112800-45.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FRANCISCO DE ARAUJO [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: DHARMA TRANSPORTES LTDA, Réu: Jose Roberto Pinheiro Martins - Socio Dharma Transportes Ltda., Réu: Carlos Gilberto Serpeloni - Socio Dharma Transportes Ltda., Réu: Reginaldo da Fonseca Santos - Socio Dharma Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FRANCISCO DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113600-29.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocyr Menezes Guimarães [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Dorodame Moura Leitão [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nNada a deferir à Petrobrás, ante a já apresentação da impugnação aos cálculos do reclamante pela Petros, conforme petição protocolizada em 03/06/2014. Ante a informação supra, renove-se o expediente à Petrobrás para que seja cumprida a determinação em cinco dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0113800-07.2007.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Felisbela Macedo da Silva [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A. [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0116700-65.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEMETRIO PAIVA BEZERRA [Adv. Delza Sulz Rocha (OAB: RJ 39030 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE SOBRENATURAL LTDA [Adv. Sandro Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 87793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEMETRIO PAIVA BEZERRA\r\n\r\nAnte a informação prestada pelo leiloeiro quanto à ausência de arrematantes, intime-se o autor para requerer o que for de seu interesse, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0117000-71.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO CARVALHO FERREIRA [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: FACULDADES CHOPP BELAS ART BAR REST BOAT LTDA [Adv. Itamar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 22742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO CARVALHO FERREIRA\r\n\r\nDiligencie o autor acerca do andamento da reserva solicitada às fls.220, devendo, se for o caso, indicar meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de um ano. Inerte, entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0158700-12.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos de Lima Costa [Adv. Gilberto Dias da Silva (OAB: RJ 83177 - D)]\r\n\r\nRéu: Claucajena Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)], Réu: JEFERSON NATALINO DE OLIVEIRA (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos de Lima Costa\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará e de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e para, querendo, indicar meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de trinta dias. Inerte, aguarde-se por um ano. Entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0158900-82.2007.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo Silva de Oliveira [Adv. Ana Maria Gomes Clemente (OAB: RJ 80087 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa Comercio de Colchoes Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Izio Bonder (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gustavo Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e para, querendo, indicar meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de trinta dias. Inerte, aguarde-se por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0152000-93.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON DA SILVA FERNANDES [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: DUMAR NAUTICA LTDA [Adv. Vanessa Pessanha de Mello Magalhaes (OAB: RJ 121006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DUMAR NAUTICA LTDA, Aut GERSON DA SILVA FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000897-53.2012.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Dantas do Nascimento Monteiro [Adv. Americo Ferreira Gomes (OAB: RJ 44679 - D)]\r\n\r\nRéu: União Comunitária de Educação e Cultura - UCEC [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Dantas do Nascimento Monteiro, Réu União Comunitária de Educação e Cultura - UCEC\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 2.845,60, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e PAGAMENTO DA DIFERENÇA DEVIDA, no valor de R$ 1.293,29 ou 103.868,78 TRs, em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000883-06.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Maciel Salgado [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Manoela dos Santos Zanker (OAB: RJ 153728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV, Aut Renato Maciel Salgado \r\n\r\nVista às partes do laudo pericial no prazo sucessivo de dez dias, permeados por cinco, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0084100-93.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIKA DANTAS FERREIRA BARBOSA [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)], Aut: Emanuel Binder Silva\r\n\r\nRéu: BINDER MILLER TREIN IDIOMAS INFORMAT SC LTDA [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERIKA DANTAS FERREIRA BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e para, querendo, indicar meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de trinta dias. Inerte, aguarde-se po um ano. Entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000622-41.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia da Cunha Giannini [Adv. Leonardo Marques da Rocha Vieira (OAB: RJ 102875 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia da Cunha Giannini\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls.97 , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071200-05.2006.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia Ferreira Abreu [Adv. Emerson Alves Fontes (OAB: RJ 108245 - D)]\r\n\r\nRéu: Magister Empreendimentos e Participacoes Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: JORGE LUIZ SILVA, Réu: PAULO MAURICIO RIMOLA, Réu: Rafael Monteiro Rímola \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Ferreira Abreu\r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061700-46.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Gomes Salgado [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Gomes Salgado\r\n\r\nAo autor para manifestar-se acerca das petições de fls.794/798 e 799/807, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060100-19.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Vieira dos Santos [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: Oicram Engenharia Sociedade Simples Limitada [Adv. Ricardo Florentino Miguez de Mello (OAB: RJ 105874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oicram Engenharia Sociedade Simples Limitada\r\n\r\nComprove a reclamada o requerimento de parcelamento da cota previdenciária, na forma do despacho de fls.123, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000363-80.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Costa de Mello [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0021100-12.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Neres da Silva [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Nossa Senhora da Goma Ltda. [Adv. Julio Cesar Januzzi Alves (OAB: RJ 52178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Neres da Silva\r\n\r\nAo autor para que coloque à disposição deste Juízo o valor recebido a mais (R$ 413,01) para ser ressarcido à ré. \r\n\r\nProcesso: 0061000-36.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Barbedo de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Astor Bildhauer (OAB: RJ 119006 - D)], Réu: Brasilveículos Companhia de Seguros [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilveículos Companhia de Seguros\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0057900-10.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Aparecida Mota da Luz [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: AMCC Associacao dos Moradores do Conjunto Campinho, Réu: Cláudio Pereira da Silva (Presidente) [Adv. Eduardo Felipe de Sales (OAB: RJ 133374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cláudio Pereira da Silva (Presidente)\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo e de que eventuais valores bloqueados a mais serão liberados através de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000241-67.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Ferreira [Adv. Jorge Fernando Schettini Bento da Silva (OAB: RJ 56920 - D)]\r\n\r\nRéu: Politec Tecnologia da Informação S.A. [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000206-10.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Neto de Sousa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Neto de Sousa , Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial no prazo sucessivo de dez dias, permeados por cinco, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000110-24.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Oliveira Mesquita [Adv. Guilherme Lamberti Barros (OAB: RJ 149540 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: João Alberto Felippo Barreto (sócio), Réu: Pedro Ernesto Barreto (sócio), Réu: Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda , Réu: Locanty Service Serviços Temporários Ltda , Réu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda , Réu: WKR Comércio e Serviços Ltda , Réu: JDS Lujor Comércio e Serviços Ltda , Réu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Oliveira Mesquita\r\n\r\nAo autor para manifestar-se acerca do peticionado por cinco dias, de forma urgente. \r\n\r\nProcesso: 0000103-66.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Pinto de Castro [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Pinto de Castro, Réu Viação Vila Real S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 8.383,55 ou 673.129,89 TRs, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencial mente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000071-27.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Gomes Barreto Cesario [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado e Bazar Guimarães Ltda. [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Gomes Barreto Cesario , Réu Mercado e Bazar Guimarães Ltda.\r\n\r\nDê-se vista às partes, sendo a reclamada para que venha com a diferença apurada conforme demonstrativo de fls.137, sob pena de execução. Prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0091800-57.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO ROSA ALVES [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO MEDICO INDUSTRIAL LTDA [Adv. Jose Luiz Santos Montello (OAB: RJ 67692 - D)], Réu: ZERK APARELHOS DE PRECISAO LTDA [Adv. Monica Derenne Pinheiro Guimaraes (OAB: RJ 76821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO ROSA ALVES, Réu PRO MEDICO INDUSTRIAL LTDA, Réu ZERK APARELHOS DE PRECISAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0027300-35.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Oliveira [Adv. Rita Calandrini dos Santos (OAB: RJ 105301 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Wilson de Oliveira\r\n\r\nCertifico que a reclamada não comprovou o pagamento da integralidade do depósito recursal observando-se os novos valores corretos correspondentes a partir do dia 01/08/2014. Ante o teor da certidão supra, nego seguimento ao recurso ordinário interposto pela reclamada, por deserto, vez que ausentes pressupostos necessários para o seu regular prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001400-60.2001.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DOS SANTOS GONCALVES [Adv. Paulina Maria de Souza Pinto (OAB: RJ 34359 - D)]\r\n\r\nRéu: CONEXAO SERVICOS TEMPORARIOS E SELECAO LTDA, Réu: BENJAMIM DE M.C DE MORAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DOS SANTOS GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000231-86.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio de Arauijo [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: Airmix Ar Condicionado Ltda. [Adv. Joao Borsoi Neto (OAB: RJ 48493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Airmix Ar Condicionado Ltda., Aut Rogerio de Arauijo \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020600-77.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Guilherme Cooper Almeida [Adv. Marcia dos Santos Machado de Almeida (OAB: RJ 89781 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Bahiana Ltda., Réu: LUIZ PEDRO LOURENÇO [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Guilherme Cooper Almeida\r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003600-93.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Zupo Marques de Oliveira [Adv. Joyce Paiva de Rezende Cravo (OAB: RJ 130595 - D)]\r\n\r\nRéu: Bbtur Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Rodrigo Henriques Tocantins (OAB: RJ 79391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bbtur Viagens e Turismo Ltda., Aut Rosangela Zupo Marques de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000267-31.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Silva Coutinho [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Santa Sofia S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo e Turismo Ltda. (Sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Silva Coutinho\r\n\r\nVista ao autor para concordância dos bens indicados, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0029100-35.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Santos [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Costumes e Costuras Conserto de Roupas Ltda. [Adv. Alvaro Lionides Fortes de Almeida (OAB: RJ 48347 - D)], Réu: José Ferreira de Lacerda , Réu: FANI KULIK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução negativa do ofício expedido à empresa BV Financeira SA Crédito Financiamento e Investimento, bem como para apresentar novo endereço, em dez dias para prosseguimento da demanda. \r\n\r\nProcesso: 0000205-88.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Souza Nogueira [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Souza Nogueira \r\n\r\nAo autor para concordância ao bem indicado, em cinco dias, valendo-se o silêncio como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0016300-77.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON TEIXEIRA BOANAFINA [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO ITU LTDA [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON TEIXEIRA BOANAFINA\r\n\r\nVista ao autor por cinco dias. \r\n\r\nId: 1721551"
                                ],
                                "1721550": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Execução - 22/08/2014\r\n\r\n0000010-69.2012.5.01.0002 RTSum\r\n\r\nExequente: Maria Lúcia Barbosa\r\n\r\nExecutado: EUTALIA ROSA AMARIO SANTIAGO (sócia),Jitana Mariscaria Bar e Restaurante Ltda.,GIOVANNI FERRARA (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado EUTALIA ROSA AMARIO SANTIAGO (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.200,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GIOVANNI FERRARA (sócia),Jitana Mariscaria Bar e Restaurante Ltda.,GIOVANNI FERRARA (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado GIOVANNI FERRARA (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.200,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0032300-84.2005.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Andre Ferreira da Silva\r\n\r\nExecutado: HAROLDO REBUZZI (sócio),Transasa Transportes Ltda. em Liquidação\r\n\r\nPelo presente fica citado HAROLDO REBUZZI (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 63.557,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1721550"
                                ]
                            }
                        },
                        "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
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                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0053800-87.1997.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON BONIFACIO PEREIRA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Fernanda Menezes Fernandes de Oliveira Vargas (OAB: RJ 96370 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor de fls.2384/2583, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0154700-97.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Jose Valeiro Candido [Adv. Rita de Cassia da Silva (OAB: RJ 106081 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede de Drogarias Descontao [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)], Réu: José Geraldo Lemos, Réu: Vera Lucia Pensabem Lemos, Réu: Thiago Pensabem Lemos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Jose Valeiro Candido, Réu Rede de Drogarias Descontao\r\n\r\nCiência do depósito de fls.156, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001216-52.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agostinho Barbosa de Figueiredo [Adv. Ansely Justen Simões da Fonseca (OAB: RJ 151068 - D)]\r\n\r\nRéu: VARANDAS DE LARANJEIRAS RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agostinho Barbosa de Figueiredo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0141100-14.2002.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: BRINK S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nCgto: LUIZ CARLOS DE JESUS PEREIRA [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte BRINK S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073400-60.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO JOSE DOS SANTOS [Adv. Jorge Luiz de Castro Mello (OAB: RJ 65242 - D)]\r\n\r\nRéu: MARVEL INSTRUMENTOS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nReceber certidão e retirar cópias dos documentos necessários a instruí-las, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104500-47.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Cristina Dutra Ladeira da Costa [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Cristina Dutra Ladeira da Costa \r\n\r\nCiência do despacho de fls.139 e cumprir despacho de fls.134, devendo apresentar a decisão da decretação da falência, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001512-74.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge William de Oliveira [Adv. Cristina Helena da Silva Viana (OAB: RJ 71916 - D)]\r\n\r\nRéu: Nity Service Serviços de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge William de Oliveira\r\n\r\nCiência do despacho de fls.28: Ante o silêncio da ré, venha o autor com os cálculos que entende devidos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096000-60.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aderilson Barbosa Muniz [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Servicos Navais e Matalurgicos [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: NIVIA BARBOSA ARNAUS TORRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aderilson Barbosa Muniz\r\n\r\nTomar ciência do teor da certidão de fls.169 e indicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº146/2012 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0130600-78.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinda Santos de Oliveira [Adv. Eliane Mendes Scheidegger (OAB: RJ 93425 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinda Santos de Oliveira\r\n\r\nCiência do ofício de fls.71, bem como indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000324-12.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Gomes Sampaio [Adv. Marlon Alves Tonassi (OAB: RJ 110129 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. \r\n\r\nCiência do despacho de fls.155, que homologa os cálculos de fls.149/152. Comprovar recolhimento em guia GPS-2909, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0016100-91.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ferreira da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Ferreira da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls.315, que defere vista dos autos fora do cartório, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024900-11.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Oliveira Melo [Adv. Paulo Marcus Pereira Nunes (OAB: RJ 94993 - D)]\r\n\r\nRéu: Salao de Clau e Gloria Coifeur [Adv. Eliane Dias dos Santos (OAB: RJ 90604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Oliveira Melo\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº 14/2012 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0042000-86.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO CELSO FERREIRA CLEMENTE [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: STEB Serviços Técnicos de Engenharia Barbo Ltda. [Adv. Gisella Martins Presta (OAB: RJ 114948 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO CELSO FERREIRA CLEMENTE\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº 14/2012 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000072-72.2013.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Francisco dos Santos [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Club Brasileiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Francisco dos Santos \r\n\r\nCiência do despacho de fls.155: Manifestar-se sobre a possibilidade de arcar com os custos da perícia parceladamente, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0011600-21.2004.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: FATIMA APARECIDA PEREIRA LIMA [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Planeta Esporte Confecções Ltda. [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA APARECIDA PEREIRA LIMA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº 14/2012 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0142300-80.2007.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Milton Carneiro da Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Paulo Henrique dos Santos Silva, Réu: Fernando Roberto Santos Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Carneiro da Silva\r\n\r\nCiência da devolução do Carta Precatória Executória de fls.160/167 e indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000090-64.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Soares de Melo [Adv. Fabiane Ferrari (OAB: RJ 94851 - D)]\r\n\r\nRéu: SANSAO HOSTELL LTDA [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANSAO HOSTELL LTDA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.80: Efetuar o pagamento das custas, em 05 dias, sob pena de exeução. \r\n\r\nProcesso: 0009900-25.1995.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS RODRIGUES [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Madson Organização de Seriços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS RODRIGUES\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº 14/2012 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000312-95.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Pereira Gomes [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira de Obras Talhamar Ltda. [Adv. Rodrigo Morais Alves (OAB: RJ 123845 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Pereira Gomes\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, em 10 dias, sob pena de arquivamento dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0000069-20.2013.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Sant Anna Coelho [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Sant Anna Coelho\r\n\r\nCiência do despacho de fls.334: manifestar-se sobre a possibilidade de arcar com os custos da perícia de fls.331, parceladamente, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001236-77.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Rosana Pina da Cunha [Adv. Giselle Savignon Pinheiro de Nadai (OAB: RJ 130564 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Fábrica Carioca de Catalisadores S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Rosana Pina da Cunha , Réu Fábrica Carioca de Catalisadores S.A., Aut Maria Angélica de Carvalho Silva Ribeiro \r\n\r\nCiência da decisão de fls.1297/1297v: Acolhidos em parte os Embargos de Declaração das Autoras e Não acolhidos os Embargos de Declaração opostos pela reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001415-40.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Witime Ferreira dos Santos [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.115, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001204-04.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alremar Basílio de Araujo [Adv. Marcelo Ferreira Simao (OAB: RJ 91586 - D)]\r\n\r\nRéu: Fleury S.A. - Lab s d Or [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fleury S.A. - Lab s d Or\r\n\r\nCiência do despacho de fls.357 v, convolado em penhora o depósito de fls.290. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000166-54.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Rodrigues Gomes [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Rodrigues Gomes \r\n\r\nCiência do despacho de fls.140, que homologa os cálculos da autora, às fls.132/133. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000366-95.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Brasileira de Ensino - ORBRE [Adv. Leonardo Gomes Ferreira (OAB: RJ 151153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organização Brasileira de Ensino - ORBRE, Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nCiência do despacho de fls.184: Comparecerem dia e horário de audiências para eventual homologação do acordo mencionado, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143900-05.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Bastos Justa [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, conforme valores apresentados em fls.533/534, em 48 horas, so b pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000777-41.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Luiz de Souza Rodrigues [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Luiz de Souza Rodrigues\r\n\r\nCiência do alvara de fls.185/186, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000466-84.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irandi de Castro Pereira [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irandi de Castro Pereira \r\n\r\nCiência do despacho de fls.455v: Informar, em 05 dias, se a complementação do auxílio alimentação foi restabelecida. \r\n\r\nProcesso: 0129300-43.1989.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGOSTINHO DA SILVA LOURENCO [Adv. Reinaldo de Medeiros Reis (OAB: RJ 90092 - D)]\r\n\r\nRéu: COLORAMA EDITORA E ARTES GRAFICAS N/P ESP SOC VERDI HARRISON DE PADUA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Jorge Leopoldo Padua\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGOSTINHO DA SILVA LOURENCO\r\n\r\nCiência da certidão de crédito de fls.371 e retirar cópias dos documentos necessários a instruí-las, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146400-44.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião da Silva Barbosa [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião da Silva Barbosa \r\n\r\nCiência do despacho de fls.595v: manifestar-se sobre fls.581/595, no prazo de 05 dias, sendo seu silêncio considerado como concordância ao requerido e dito comprovado pela reclamada \r\n\r\nProcesso: 0146600-17.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero José Gomes [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviço de Manutenção (Em Recuperação Judicial) [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero José Gomes \r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao de fls.912/918, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0204500-41.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS ALVES DE FONSECA [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTER FOOD ALIMENTOS LTDA [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS ALVES DE FONSECA\r\n\r\nCiência da certidão de crédito de fls.166, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000688-18.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcio de Oliveira Leal [Adv. Marcelo Ricardo Lima Silva (OAB: RJ 141832 - D)]\r\n\r\nRéu: Solumar 2007 Comércio e Distribuidora de Artigos do Vestuário Alimentos e Bebidas Ltda. [Adv. Fernando Di Giorgio Ribeiro Esteves (OAB: RJ 102649 - D)], Réu: Qpraia Comércio e Distribuidora de Artigos do Vestuário Alimentos e Bebidas Ltda. [Adv. Nilton Souza Carvalho (OAB: RJ 122942 - D)], Réu: QPraia Comércio e Distribuidora de Artigos do Vestuário Alimentos e Bebidas Ltda,n/p Sr.Luiz Edmundo Xavier de mattos, Réu: QPraia Comércio e Distribuidora de Artigos do Vestuario Alimentos e Bebidas Ltda,n/p Célia Regina R.Pereira Xavier de Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcio de Oliveira Leal , Réu Qpraia Comércio e Distribuidora de Artigos do Vestuário Alimentos e Bebidas Ltda., Réu Solumar 2007 Comércio e Distribuidora de Artigos do Vestuário Alimentos e Bebidas Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.273, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147000-75.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA VIEIRA DIAS [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: HENRY HOYER DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA VIEIRA DIAS\r\n\r\nReceber certidão e retirar cópias dos documentos necessários a instruí-las, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208000-28.1992.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DE OLIVEIRA ALVES [Adv. Marcus Vinicius Lacerda Pimentel (OAB: RJ 109341 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPLASTIQUE LTDA [Adv. Leopoldo Sampaio Figueira (OAB: RJ 31023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO DE OLIVEIRA ALVES\r\n\r\nRetirar certidão nº 82/2004 e respectivas peças na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121500-36.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONES DOS SANTOS XAVIER [Adv. Paulo Sergio Jose de Oliveira (OAB: RJ 38618 - D)]\r\n\r\nRéu: EMF SERVICOS ESPECIAIS LTDA [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONES DOS SANTOS XAVIER\r\n\r\nCiência do despacho de fls.341, para indicar meios úteis para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000400-51.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO FRANCISCO DA SILVA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAL PANIFICADORA MARREIROS LTDA [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.1632 e indicar meios para prosseguimento, em 15 dias, sob pena de aplicar-se a Resolução 14/12. \r\n\r\nProcesso: 0001527-09.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE/RJ [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Cândido Mendes [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Cândido Mendes \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e em caso de impugnação apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037600-05.1997.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA GOMES FERREIRA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: CEL CENTRO EDUCACIONAL DA LAGOA [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEL CENTRO EDUCACIONAL DA LAGOA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.2065,que homologa os cálculos do INSS de fls.2062. Recolher a cota previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000964-83.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto dos Santos [Adv. Maria Jose Rodrigues Costa (OAB: RJ 54766 - D)]\r\n\r\nRéu: Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda. [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)], Réu: Construtora Madel Ltda. [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)], Réu: TEMOM TECNICAS DE MONTAGENS E CONSTRUÇÕES LTDA [Adv. Nilza Maria Lopes Marinho (OAB: SP 53125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda. , Réu Construtora Madel Ltda. , Aut Roberto dos Santos , Réu TEMOM TECNICAS DE MONTAGENS E CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl. 557, devendo a 1ª ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0000727-15.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heliton Rodrigues da Silva [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heliton Rodrigues da Silva , Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl.622 , devendo a 1ª ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0001059-45.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Venancio Cassimira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Venancio Cassimira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001239-61.2012.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemeire da Silva Vieira [Adv. Maria do Pilar Silva (OAB: RJ 140032 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Shine Service Conservação de Veículos Ltda. [Adv. Daniela de Fatima da Costa Rabello (OAB: RJ 122461 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemeire da Silva Vieira \r\n\r\nCiência do despacho de fls.212:Manifestar-se sobre a possibilidade de arcar com os custos da perícia parceladamente, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000878-44.2012.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: João Conceição de Oliveira [Adv. Armando Lima Santana Junior (OAB: RJ 174014 - D)]\r\n\r\nRéu: Wellington Formas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Conceição de Oliveira \r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl.38 , devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0052100-90.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Jesus [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Lavradio 170 Ltda ME, Réu: Jose Eduardo Themudo, Réu: Sérgio Leal Blas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Jesus \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº 14/2012 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0113400-58.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Mendes de Oliveira [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Line Service Express Ltda. [Adv. Carlos Roberto Pereira Das Neves (OAB: RJ 107070 - D)], Réu: Dajor Faria de Almeida Junior, Réu: Marcos Antonio dos Santos Freire, Réu: Centro Medico Richet [Adv. Carlos Roberto Pereira Das Neves (OAB: RJ 107070 - D)], Réu: Sergio Marcos dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Medico Richet, Aut Edilson Mendes de Oliveira, Réu Line Service Express Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi negado seguimento aos Embargos à Execução de fls.240/241. \r\n\r\nProcesso: 0131700-34.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Rosa Damasceno [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - D)], Réu: Santissimo Rio Participações Ltda- n/p alvanir de almeida Ramos Junior, Réu: Gilson Rodrigues de almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Rosa Damasceno\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº 14/2012 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0161300-32.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gomes [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda. -n/p Edson da Silva Torres e Márcia Alves de Paiva Torres [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Gomes \r\n\r\nCiência do despacho de fls.405,para que se manifeste sobre a possibilidade de arcar com os custos da perícia parceladamente, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001546-15.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias de Araújo Bezerra [Adv. Filipe de Oliveira Theodoro (OAB: RJ 164590 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Urbanização Pedreira e Acari [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias de Araújo Bezerra \r\n\r\nCiência do despacho de fls.80, para que o reclamante se manifeste sobre a possibilidade de arcar com os custos da perícia parceladamente, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0129100-06.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza Correa Leao [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Tecnology Servicos de Telemarketing Ltda. [Adv. Daniele Rosa dos Santos (OAB: SP 171120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Tecnology Servicos de Telemarketing Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.166 v, que homologa os cálculos de fls.139v e para pagar o valor apurado, em guia GPS, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151400-74.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZORAYA CESAR CALHEIRA DOS SANTOS [Adv. Renato Marchena do Prado Pacca (OAB: RJ 79733 - D)]\r\n\r\nRéu: PROJETO APLAUSO ARTES E PROMOCOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZORAYA CESAR CALHEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nCiência do despacho de fls.260, que indefere os requerimentos de fl.259, tendo em vista que, por ora, a reserva de crédito deferida nos autos do processo de inventário é medida suficiente, conforme fls.254/258. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148300-67.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Leal Bastos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa & Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Leal Bastos\r\n\r\nCiência do recolhimento do mandado 0324/2014. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137500-48.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDER FONTAINA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDER FONTAINA\r\n\r\nCiência do depósito de fls.665, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174400-64.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DE MELO DOMINGOS [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Santander Seguros S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)], Réu: AUTO EXPRESS LTDA, Réu: Banco Santander Banespa S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Banespa S.A., Aut MARCOS DE MELO DOMINGOS, Réu Santander Seguros S.A.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls715 , para fixar o saldo devido ao autor atualizado em R$ 191.998,60(15.416.324,08 TR) e o INSS em R$ 75.581,08(6.068.702,71 TR). O saldo do depósito(fls.613 - extrato fls.713) é suficiente para o pagam dos valores devidos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163800-91.1996.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTTO OLIVEIRA DE GOES TELLES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: NOGUEIRA VALLE PANIFICADORA LTDA, Réu: Marly da Silveira Menezes, Réu: Nicola Paolo Russo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTTO OLIVEIRA DE GOES TELLES\r\n\r\nCiência das certidões de fls.380v e 381 verso, devendo indicar meios úteis para prosseguimento, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107300-48.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Narcizo Barcellos dos Santos [Adv. Joaquim Jorge Alves Fernandes (OAB: RJ 158433 - E)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS, Aut Narcizo Barcellos dos Santos \r\n\r\nTer ciencia da determinacao de pericia. Laudo em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094200-60.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Aieta Afonso [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Aieta Afonso, Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nRte: Manifestar-se sobre peticao de fls.1254/1258 e Rda: para esclarecer seu pedido, ante o conteúdo dos autos, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0110100-59.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO JOAO DA ROCHA [Adv. Mauricio Devezas Goncalves de Morais (OAB: RJ 106275 - D)]\r\n\r\nRéu: GMM EMPREITEIRA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO JOAO DA ROCHA\r\n\r\nCiência da certidão de fls.278, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000159-62.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Carolyna Teixeira Cunha [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco IBI S.A. - BANCO MÚLTIPLO [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Carolyna Teixeira Cunha , Réu Banco IBI S.A. - BANCO MÚLTIPLO, Réu Tele Soluções Telemarketing Ltda. \r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl.176 , devendo a 1ª ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0001558-63.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Cavalcanti [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasco Logística Offshore Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasco Logística Offshore Ltda. , Aut Jorge da Silva Cavalcanti , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre conteudo de fls.280/281, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0116000-52.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Cavalcanti da Cunha Teles [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trabalho Cons. Solo Meio Amb. Des. Agr. Silv. - COTRADASP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara Cavalcanti da Cunha Teles\r\n\r\nCiência do depósito de fls.418 e contestar os embargos à execução de fls.419/433, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1724239"
                                ],
                                "1724238": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "Edital de Notificação - 28/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0000878-44.2012.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: João Conceição de Oliveira \r\n\r\nRéu: Wellington Formas Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Wellington Formas Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria de fls.38, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 15 dias, os valores indicados, sob as penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0054200-86.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Almeida dos Santos\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Jurandir Almeida dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 30 dias, sob pena de aplicação da prescrição intercorrente .\r\n\r\nProcesso: 0116600-34.2009.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Sônia Campos da Silva \r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Milton Monteiro e Oliveira, Wellington Calheiros e Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.106, em 48 horas, sob pena de execução com desconsideração da personalidade jurídica e inclusão no polo passivo .\r\n\r\nProcesso: 0000859-09.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Neiva de Paula\r\n\r\nRéu: Confeitaria Palace Nacion Ltda. ME (n/p do sócio José Carlos Fernandes Monteiro)\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Clezio de Freitas Peres, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl.84, em 48 horas, sob pena de execução com desconsideração jurídica e inclusão no polo passivo .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1724238"
                                ]
                            }
                        },
                        "4ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1720269": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000765-87.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete da Silva Mattos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco SA, Aut Janete da Silva Mattos \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração da ré foram julgados procedentes e os Embargos de Declaração do autor foram julgados procedentes em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001340-66.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Cantalice Soares [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A., Aut Vanessa Cantalice Soares\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados procedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112600-22.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauandes Thomé Farias [Adv. Marilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 - D)]\r\n\r\nRéu: Algel s Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Alexandre da Silva Vieira (OAB: RJ 141130 - D)]\r\n\r\nTI: Secretaria Municipal de Saúde \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Algel s Serviços Técnicos Ltda., Aut Lauandes Thomé Farias \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109500-25.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susana Gonçalves [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Procter e Gamble Industrial e Comércio Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Procter e Gamble Industrial e Comércio Ltda. , Aut Susana Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos novos cálculos , sendo a reclamada, inclusive, para pagar a diferença apontada em 5 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001139-06.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon dos Santos Euclides [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Lgl In Life Promotora de Vendas , Réu: ITAU UNIBANCO BANCO MÚLTIPLO S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Felipe Campos Fernandes de Menezes (OAB: RJ 179832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Réu ITAU UNIBANCO BANCO MÚLTIPLO S/A, Aut Maicon dos Santos Euclides\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000848-40.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick Silva de Oliveira [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitória de Bangu [Adv. Ricardo Smarrito Gomes (OAB: RJ 92574 - D)], Réu: Editora O Dia S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)], Réu: Gráfica e Editora Jornal do Comércio S.A. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora O Dia S.A., Réu Gráfica e Editora Jornal do Comércio S.A., Aut Patrick Silva de Oliveira, Réu Vitória de Bangu\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , sendo a reclamada, inclusive, para pagar o valor devido em 5 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000808-92.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia da Silva Freitas Santos [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)], Aut: Eliane da Silva [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)], Aut: Rosemere Santiago da Silva [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)], Aut: Ernestina Alves de Jesus Lima [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia da Silva Freitas Santos, Aut Eliane da Silva, Aut Ernestina Alves de Jesus Lima, Aut Rosemere Santiago da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , sendo a reclamada, inclusive, para pagar o valor devido em 5 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0076400-21.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Gomes dos Santos da Silva [Adv. Eldro Rodrigues do Amaral (OAB: RJ 21111 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001357-34.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas dos Santos Santana [Adv. Ivan Cordeiro Ribeiro (OAB: RJ 94935 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. (revel) [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas dos Santos Santana\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , sendo a reclamada, inclusive, para pagar o valor devido em 5 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001269-64.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Salustiano da Silva [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Cegelec Ltda. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cegelec Ltda., Aut João Salustiano da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125500-76.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS GONCALVES [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut LUIZ CARLOS GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e a Ré, inclusive, para ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, bem como para pagar a diferença em 5 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0105500-60.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB EMPR ORGAOS PUB PROCESS DADOS ERJ [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)]\r\n\r\nRéu: LSA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB EMPR ORGAOS PUB PROCESS DADOS ERJ\r\n\r\nFornecer os meios necessários para a restauração dos autos em 10 dias sob pena de arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000553-37.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Ferreira de Carvalho [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Pavunense S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do perito no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100100-41.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUCIO DE SOUZA SANTOS [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: MARDIL MARMORARIA LTDA [Adv. Marcia Regina Spinola Tourinho (OAB: RJ 53560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUCIO DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001008-31.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson dos Santos [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nRéu: Sempre Polly Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Andre Luiz Schwaz Orfaliais (OAB: RJ 95624 - D)], Réu: BAADER BORGES DE ALMEIDA, Réu: JIMENA BRITO BORGES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sempre Polly Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que o valor bloqueado no Bacenjud foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0074100-57.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Domingos dos Santos [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústrias Gráficas Marbeth Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Antônio Carlos Ferreira [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)], Réu: HELIO LEAL DO NASCIMENTO, Réu: CARLOS UBIRAJARA PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Domingos dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000549-63.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Moreira de Figueiredo Barros [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina Lucia Oreiro Pereira [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Moreira de Figueiredo Barros\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000466-81.2010.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Gerson Carlos da Silva [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligás Instalações Ltda. - FULGÁS [Adv. Valeria Ramos Castello Coimbra (OAB: RJ 129979 - D)], Réu: Ana Claudia Borges Ramos (S), Réu: Therezinha França Rubem (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Insteligás Instalações Ltda. - FULGÁS\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000466-81.2010.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Gerson Carlos da Silva [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligás Instalações Ltda. - FULGÁS [Adv. Valeria Ramos Castello Coimbra (OAB: RJ 129979 - D)], Réu: Ana Claudia Borges Ramos (S), Réu: Therezinha França Rubem (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Carlos da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194600-36.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO GUEDES FALCAO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: JUSSARA GORITO MAURITY [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Aut: LEILIANE FONSECA SANTOS DUMONT [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Aut: LUIZ CARLOS GOMES DOS SANTOS [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Aut: MARGARIDA CASEIRA SANCHEZ [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Aut: MARIA ANTONIA DE SOUZA ROCHA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Aut: MARIA JOSE LOYOLA DA SILVA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Aut: MARILENE BARBOSA GONCALVES [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Aut: MARIO LUIZ PEDRA DO NASCIMENTO [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Aut: MARCIA SANTIAGO VILLELA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Aut: MONIQUE FURTADO CONSTANTINO [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Aut: NEIDE FONSECA DE SOUZA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Aut: NELSON MARQUES DA SILVA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Aut: PAULO ROBERTO DE ARAUJO MONTEIRO [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: TURISRIO COMPANHIA DE TURISMO DO ERJ [Adv. Darci Miguel de Freitas (OAB: RJ 54277 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AUGUSTO GUEDES FALCAO, Aut JUSSARA GORITO MAURITY, Aut LEILIANE FONSECA SANTOS DUMONT, Aut LUIZ CARLOS GOMES DOS SANTOS, Aut MARCIA SANTIAGO VILLELA, Aut MARGARIDA CASEIRA SANCHEZ, Aut MARIA ANTONIA DE SOUZA ROCHA, Aut MARIA JOSE LOYOLA DA SILVA, Aut MARILENE BARBOSA GONCALVES, Aut MARIO LUIZ PEDRA DO NASCIMENTO, Aut MONIQUE FURTADO CONSTANTINO, Aut NEIDE FONSECA DE SOUZA, Aut NELSON MARQUES DA SILVA, Aut PAULO ROBERTO DE ARAUJO MONTEIRO, Réu TURISRIO COMPANHIA DE TURISMO DO ERJ\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do perito no prazo de 20 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0112300-56.1991.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MURILO MARCATO [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Elizete de Medeiros Marcato [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Marcos Vinicio Rodrigues Lima (OAB: RJ 51840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorarios periciais em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000037-12.2013.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Machado de Moraes Júnior [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Sav Comércio de Alumínio e Vidro Ltda. , Réu: RAIMUNDO GOMES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Machado de Moraes Júnior \r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0145700-65.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Vitaliano da Costa [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Alexandra Vigar Coelho de Freitas (OAB: RJ 134417 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): KOBE ELIJA VEÍCULOS LTDA, LAZTUR EMPREENDIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA, Aut Raimundo Vitaliano da Costa, Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002700-32.1993.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA AUGUSTO GOMES [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: SHOWLAR UTILIDADES DOMESTICAS LTDA [Adv. Saul Bayer (OAB: RJ 17066 - D)], Réu: Carlos Alberto Araújo de Almeida (S), Réu: Manoel Cezar Araujo de Almeida (S), Réu: PEDRO MUXFELD PAIM BENET, Réu: ARNALDO DO NASCIMENTO MUXFELDT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA AUGUSTO GOMES\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000792-41.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Lourenço de Miranda [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio G Construtora Ltda. [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)], Réu: Atuart Serviços Temporários Ltda. [Adv. Rodrigo Calheiros de Moura (OAB: RJ 158745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Studio G Construtora Ltda. \r\n\r\nTomar ciência que foi negado seguimento ao agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0084900-13.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA BEATRIZ BARROSO PERPETUO [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Sophia Vidal Antunes (OAB: RJ 165133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, Aut MARCIA BEATRIZ BARROSO PERPETUO\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela ré, ficando desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0035800-50.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Maria Fernandes [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínicas das Amendoeiras Ltda. [Adv. CAIO VINICIUS ALVES DE SOUZA (OAB: RJ 134536 - D)], Réu: HYLDETTE PHILOMENA MAGNO CAMARÃO COLPO (S), Réu: MILTON COLPO (S), Réu: ALZIRA TAVARES DE SÁ (S), Réu: Paulo Gilberto Alves Motta (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Maria Fernandes \r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 152. \r\n\r\nProcesso: 0000258-29.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Gonçalves de Oliveira [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Diwan Almir Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)], Réu: RALPH ANTOINE ABOU JAOUDE, Réu: ADRIAN ANTOINE ABOU JAOUDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0018100-66.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemar Mandarino Filho [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldemar Mandarino Filho\r\n\r\nTomar ciência do esclarecimento do perito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154200-86.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima de Morais Gomes [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: Silimed Silicone Inst. Med. Cir. Hosp. Ltda. [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima de Morais Gomes \r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos da perita. \r\n\r\nProcesso: 0125900-17.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebasião Camarão Duarte [Adv. Luiz Cesario de Miranda Marques (OAB: RJ 52494 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Price Hortifruti Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebasião Camarão Duarte\r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fls. 124. \r\n\r\nProcesso: 0000373-21.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Almeida Alves [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Breno Ricardo Martins Rattes (OAB: RJ 133362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132000-61.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE LUIZ BRAGANCA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPROF COOP MUTIPROFISSIONAL DE SERVICOS, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: PAULO MAURICIO MANSUR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE LUIZ BRAGANCA\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1720269"
                                ],
                                "1720270": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0062100-15.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Brandão Augusto Mérida [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Brandão Augusto Mérida , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos novos cálculos , sendo a reclamada, inclusive, para pagar a diferença apontada em 5 dias, sob pena de execução por penhora on line, bem como apresentar o valor devido a título de contribuição previdenciária, parte empregado e empregador, de todo o período abrangido na coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0000468-80.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Moraes da Silva [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: BANCO BRADESCARD S/A [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)], Réu: Banco Bradesco Cartões S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Bankpar S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bankpar S.A. , Réu BANCO BRADESCARD S/A, Réu Banco Bradesco Cartões S.A., Réu Banco Citicard S.A., Aut Rafael de Moraes da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , sendo a 1ª reclamada, inclusive, para pagar o valor devido em 5 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0017700-33.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON BATISTA FURTADO [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO EXPRINTER LOSAN S/A [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)], Réu: LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO EXPRINTER LOSAN S/A, Réu LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA\r\n\r\nApresentar cálculos da cota previdenciária conforme despacho de fls 845 verso. \r\n\r\nProcesso: 0102100-57.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Feitosa Ferreira [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: Atual Empreiteira e Serviços Ltda., Réu: WASHINGTON MOYSES DA SILVA (S), Réu: GILBERTO MOYSES DA SILVA (S), Réu: ROSILENE DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Feitosa Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , sendo a reclamada, inclusive, para pagar o valor devido em 5 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0093500-47.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Judimar Souza da Silva [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Seguros de Vida e Previdência S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Judimar Souza da Silva, Réu Sul América Seguros de Vida e Previdência S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , sendo a reclamada, inclusive, para pagar o valor devido em 5 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0139700-83.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Ferreira da Silva [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Informatica S.A. - IPLAN RIO [Adv. Monica Andrea da Costa Santoro (OAB: RJ 57242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Informatica S.A. - IPLAN RIO\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença apontada nas fls. 855, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001047-62.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Mendes Rodriguez Bittencourt [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Mendes Rodriguez Bittencourt , Réu Nextel Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , sendo a reclamada, inclusive, para pagar o valor devido em 5 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0084500-67.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO TERS [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: BRAVO CAR EXPRESS LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Vanessa Cristina Lazaro Caridade (S) [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Réu: Vania Galvão Lazaro Caridade (S) [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vania Galvão Lazaro Caridade (S)\r\n\r\nTomar ciência que o valor bloqueado no Bacenjud foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000762-69.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Adson Ascenso Reis [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Serviços de Comunicação S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Adson Ascenso Reis \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077000-08.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ferreira de Abreu [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: LJC Transportes Ltda. [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)], Réu: HELIO JOSE FERREIRA, Réu: LEONARDO MARQUES THOMAZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Ferreira de Abreu\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0069000-87.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA DA SILVA CARNEIRO ROSA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: FINNY SABORES LTDA ME, Réu: Gustavo Costa de Jesus (S), Réu: Carolina Costa de Jesus (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA DA SILVA CARNEIRO ROSA\r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fls.87. \r\n\r\nProcesso: 0080100-44.2001.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIO LUIZ DE ANDRADE DA COSTA [Adv. Helio Carlos de Miranda Prattes (OAB: RJ 80090 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAF E CVM TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)], Réu: Sebastião Cesar Benedito (S), Réu: Ana Paula Felix (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO LUIZ DE ANDRADE DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fls. 201. \r\n\r\nProcesso: 0076000-17.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILDECI SANTOS DO NASCIMENTO [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Alexander Einsiedler (OAB: RJ 29098 - D)], Réu: Elizabeth Cianeli de Oliveira (S), Réu: Regina Coeli Cianeli de Oliveira (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILDECI SANTOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão negativa do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0075900-91.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR SANTOS DE ANDRADE [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nRéu: DICAP-Distribuidora, Industria e Comercio de Cartoes e Artigos de Papelarias Ltda., Réu: José Garcia Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR SANTOS DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa INFOJUD . \r\n\r\nProcesso: 0000674-94.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santana Vieira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000631-60.2012.5.01.0004 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Iexpress Transportes e Serviços Ltda. ME [Adv. Reginaldo Peixoto Lourenco (OAB: RJ 44794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iexpress Transportes e Serviços Ltda. ME \r\n\r\nInformar o requerido pelo MPT em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000439-30.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Raphael Elias [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficência e Mutuo Socorro [Adv. Raquel de Menezes Magalhães (OAB: RJ 160708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia Raphael Elias\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0043800-20.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO SERGIO FERREIRA WANDERLEY [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: SENGECOM LTDA, Réu: ELIANA SILVA DOS SANTOS , Réu: ANA LUCIA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO SERGIO FERREIRA WANDERLEY\r\n\r\nTomar ciência que o ofício de fls.123 não foi respondido. \r\n\r\nProcesso: 0000413-51.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Pereira Braga [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Penha Rio Ltda. [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Penha Rio Ltda.\r\n\r\nInformar o andamento do inquérito policial no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027700-48.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA RIOTEL EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVA RIOTEL EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença , no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0039200-48.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MACIEIRA DA COSTA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSH ADMINISTRADORA SERVICOS INFORMATICA LTDA [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jorge de Oliveira Menezes (OAB: RJ 13768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO MACIEIRA DA COSTA\r\n\r\nPara promover a liquidação no prazo de 30 dias sob pena de ser arbitrado o valor devido pelo valor dado na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0125400-82.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Souza dos Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar e Papelaria Selenita Ltda. ME [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)], Réu: Roberto Villaça Macedo Carvalho (S), Réu: Thais Ferreira Villaça (S)\r\n\r\nTI: Bazar e Papelaria Lourdes Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Souza dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0025700-41.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Rosas Bastos [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Car Veiculos e Participacoes Ltda., Réu: Itautec Comercio e Servicos S.A. - Grupo Itautec Philco [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Rosas Bastos\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020600-66.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Andalusa Vargas Bazzarella [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Química Haller Ltda. [Adv. Sandra Cunha de Sousa (OAB: RJ 78599 - D)], Réu: CILENIO ARANTES AZEVEDO (S), Réu: RENAN ARANTES AZEVEDO (S), Réu: JOSE MANUEL ARANTES AZEVEDO (S), Réu: ROBERTO SCHWARTZ AZEVEDO (S), Réu: RENATO SCHWARTZ AZEVEDO (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Química Haller Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e custas em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0107200-95.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcus Scaldaferri [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nRéu: Comunicacao Virtual Ltda., Réu: Marcio Rodrigues Paschoal (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marcus Scaldaferri\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls.169 verso. \r\n\r\nProcesso: 0026400-66.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURIVAL SOUZA DE BRITO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE E I ENGENHARIA DE INSTALACOES LTDA, Réu: ROBERTO CLÁDIO DAS NEVES LEITÃO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURIVAL SOUZA DE BRITO\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Habilitação na Massa Falida, Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010100-72.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Severiano de Paiva Neto [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Variglog Logistica S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Severiano de Paiva Neto\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Habilitação na Massa Falida, Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000090-90.2013.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Souza da Silva Pinto [Adv. Andre Fernandes de Andrade (OAB: RJ 116532 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda. - SPCOM , Réu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Souza da Silva Pinto \r\n\r\nApresentar o endereço do síndico da massa falida no prazo de 30 dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0007200-39.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABEL CRISTINA DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Waldyr Pereira Camargo (OAB: RJ 69699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABEL CRISTINA DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls.282. \r\n\r\nProcesso: 0003900-15.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Rosa Falsia ( Espólio de ) [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)], Aut: Giuseppe Falsia [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Rosa Falsia ( Espólio de ) , Aut Giuseppe Falsia \r\n\r\nApresentar cálculos dos valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000035-08.2014.5.01.0004 - ET\r\n\r\nEgte: Claudia Patricia Gomes [Adv. Paulo Roberto Bispo (OAB: RJ 132930 - D)]\r\n\r\nEgdo: REINALDO GONCALVES DE ALMEIDA [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo REINALDO GONCALVES DE ALMEIDA\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nId: 1720270"
                                ],
                                "1724184": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0001513-22.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santos Moreira [Adv. Jaqueline Cardoso de Souza (OAB: RJ 149153 - D)]\r\n\r\nRéu: Chris Felicce Flower s Ltda. [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chris Felicce Flower s Ltda., Réu Globo Comunicação e Participações S.A., Aut Marcelo Santos Moreira \r\n\r\nTomar ciência que foi remarcada audiência para oitiva das testemunhas na 5ª VT de Duque de Caxias no dia 04/09/2014 às 08:50horas. \r\n\r\nId: 1724184"
                                ],
                                "1724197": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0216400-47.2000.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA JOSETE FREIRE [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA PRINCESINHA YASMIN LTDA, Réu: Genilza Domingos dos Santos (S) [Adv. Quele Romane Dantas da Silva Oliveira (OAB: RJ 158847 - D)], Réu: Jailton Domingos dos Santos (S) [Adv. Quele Romane Dantas da Silva Oliveira (OAB: RJ 158847 - D)], Réu: MARGARIDA MARIA SILVA ARRUDA, Réu: MYRIAN SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genilza Domingos dos Santos (S), Réu Jailton Domingos dos Santos (S), Aut MARIA JOSETE FREIRE\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, a ser realizar no dia 19/09/2014, às 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho, devendo, ainda, comunicar a seu cliente a respeito desta assentada, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0130400-05.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE LIMA PEREIRA [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: GASKET VEDAÇÕES TÉCNICAS LTDA, Réu: BR SEAL ENGENHARIA DE VEDACOES LTDA [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)], Réu: ENGEMANT COMERCIAL EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA [Adv. Joao Ricardo de Freitas Brandao Ely (OAB: RJ 103784 - D)], Réu: MARIA DE LURDES NATAL, Réu: ANDREA MONTENEGRO CAVALCANTI, Réu: ROBERTO JAYME NATAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DE LIMA PEREIRA, Réu BR SEAL ENGENHARIA DE VEDACOES LTDA, Réu ENGEMANT COMERCIAL EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, a ser realizar no dia 19/09/2014, às 11:05 horas, nesta Vara do Trabalho, devendo, ainda, comunicar a seu cliente a respeito desta assentada, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000047-61.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Davila Perez [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Luis Carlos Davila Perez \r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, a ser realizar no dia 19/09/2014, às 11:00 horas, nesta Vara do Trabalho, devendo, ainda, comunicar a seu cliente a respeito desta assentada, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0135900-76.2009.5.01.0004 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Marcio da Silva Maciel [Adv. Joao Gilberto Demercian Filho (OAB: RJ 105259 - D)]\r\n\r\nExdo: América Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo América Football Club, Exte Marcio da Silva Maciel\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, a ser realizar no dia 19/09/2014, às 10:55 horas, nesta Vara do Trabalho, devendo, ainda, comunicar a seu cliente a respeito desta assentada, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001186-14.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Vieira Lima [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Energyware Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Rosalva Mazé de Oliveira Ferraz (OAB: RJ 164027 - D)], Réu: HEITOR ESPIRITO SANTO COSTA (S), Réu: HAMILTON RAULINO RUSSO AMARAL (S), Réu: ROSALVA MAZE DE OLIVEIRA FERRAZ (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Energyware Indústria e Comércio Ltda., Aut Rubens Vieira Lima\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, a ser realizar no dia 19/09/2014, às 10:45 horas, nesta Vara do Trabalho, devendo, ainda, comunicar a seu cliente a respeito desta assentada, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000858-84.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Silva dos Santos [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Repouso Corcovado Ltda. [Adv. Alexandre Meira Matos (OAB: RJ 138685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica de Repouso Corcovado Ltda. , Aut Ricardo Silva dos Santos \r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, a ser realizar no dia 19/09/2014, às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho, devendo, ainda, comunicar a seu cliente a respeito desta assentada, sob as penas da lei. \r\n\r\nId: 1724197"
                                ],
                                "1720267": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 19/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0000808-92.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia da Silva Freitas Santos, Eliane da Silva, Rosemere Santiago da Silva, Ernestina Alves de Jesus Lima\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar em 5 dias sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001357-34.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas dos Santos Santana\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. (revel)\r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ambiental Ltda. (revel), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar em 5 dias sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001008-31.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson dos Santos\r\n\r\nRéu: Sempre Polly Indústria e Comércio de Roupas Ltda., BAADER BORGES DE ALMEIDA, JIMENA BRITO BORGES\r\n\r\nPelo presente fica m BAADER BORGES DE ALMEIDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o valor bloqueado no Bacenjud foi convolado em penhora.Prazo de 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1720267"
                                ],
                                "1720268": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 20/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0000468-80.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Moraes da Silva \r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A., BANCO BRADESCARD S/A, Banco Bradesco Cartões S.A., Banco Bankpar S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Tele Soluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a 1ª reclamada para pagar em 5 dias sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0102100-57.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Feitosa Ferreira \r\n\r\nRéu: Atual Empreiteira e Serviços Ltda., WASHINGTON MOYSES DA SILVA (S), GILBERTO MOYSES DA SILVA (S), ROSILENE DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m Atual Empreiteira e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar em 5 dias sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1720268"
                                ]
                            }
                        },
                        "8ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1722318": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0186700-09.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DA SILVA CORREIA [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB:RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: PACKING CENTER DE PAPELAO LTDA [Adv. Luiz Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 97096 - D)], Réu: RUBENS JOSÉ RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO DA SILVA CORREIA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, devendo indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição, com a expedição de certidão de crédito conforme Ato nº 01/2012 do TST/CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0102900-64.1995.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIOS MENDES DA SILVA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: CHEK SAUDE ASSISTENCIA NACIONAL DE SAUDE [Adv. Carlos Alberto Faria da Cunha (OAB: RJ 16771 - D)], Réu: MARCELO MARQUES DE ANCHIETA [Adv. Juliano Valente Machado (OAB: RJ 167119 - D)], Réu: SALETE MARQUES DE ANCHIETA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS VINICIOS MENDES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 564-verso, para dizer, no prazo de 30 dias, como prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000452-17.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Nardi [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Nardi , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 383/384 (embargos à execução PROCEDENTES).\r\n\r\nPrazo comum de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164700-98.1992.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: FAUSTO DE MELLO SIMOES [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASILCAR AUTO PECAS LTDA [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 67917 - D)], Réu: JORGE ADILSON DE MATTOS, Réu: RICARDO DOS SANTOS DE MATTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FAUSTO DE MELLO SIMOES\r\n\r\nVista ao autor da resposta de ofício. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000224-13.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Melo [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Melo\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000129-75.2013.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Henrique Costa Sofia [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casas Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Henrique Costa Sofia, Réu Nova Casas Bahia S.A.\r\n\r\nTomar ciência do valor apurado a título de Imposto de Renda (fls. 295). \r\n\r\nProcesso: 0127400-77.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz de Franca [Adv. Elton Luiz Alves da Silva (OAB: RJ 109441 - D)]\r\n\r\nRéu: Triflex Graficas Ltda., Réu: GEORGINA MARQUES DOS SANTOS [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Arlete Arantes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz de Franca\r\n\r\nIntime-se o autor para entrar em contato telefônico com esta Secretaria, através do n° (21) 2380-5108, a fim de agendar data para consulta dos dados a serem obtidos por meio do INFOJUD, os quais serão acautelados, digitalmente. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055300-95.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Ferreira dos Santos [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Canaã - Centro de Consultoria e Capacitação Profissional, Réu: n/p socia: Margaret Pinto da Silva Portella [Adv. Jose Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 35915 - D)], Réu: n/p socia: Osmarina Adelaide Goncalves, Réu: Suely de Souza Fontoura Vieira, Réu: Carlos Roberto Viana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Ferreira dos Santos, Réu n/p socia: Margaret Pinto da Silva Portella\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 455/456. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002224-29.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Pires Braz [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A - Transportes Marítimos [Adv. Marcelo Maia de Lima (OAB: RJ 170916 - D)], Réu: Coopenavem - Cooperativa de Trabalho de Nav. Marítima Ltda. [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A - Transportes Marítimos, Réu Coopenavem - Cooperativa de Trabalho de Nav. Marítima Ltda.\r\n\r\nManifestar-se nos autos, sobre petição, em 05 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0000379-16.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Costa [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Costa \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 82/84. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009200-14.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Guilherme [Adv. Fernando Valle Ayres (OAB: RJ 78974 - D)]\r\n\r\nRéu: Touring Club do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Guilherme\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 400. Prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000133-20.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Silva Santos [Adv. Mauricio Correa de Brito (OAB: RJ 181909 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago da Silva Santos\r\n\r\nIntime-se o credor para dizer se aceita assumir o encargo de fiel depositario dos bens penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0080600-79.1993.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Boldrini [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Sit Sociedade de Instalações Técnicas S.A., Réu: Luiz Henrique de Souza Lima Lobato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Boldrini\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 454. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000539-69.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Pacheco da Silva de Lima [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)]\r\n\r\nRéu: Focar Consultoria e Projetos ltda. Micro Center [Adv. Sheila Pereira Furtado (OAB: RJ 77138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Focar Consultoria e Projetos ltda. Micro Center, Aut Renata Pacheco da Silva de Lima\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 125/126, por estarem corretos e adequados à coisa julgada, no prazo de 15 dias, sendo a ré para proceder ao pagamento do valor devido no importe equivalente a 3.702.085,29 TR's, sob pena de ser acrescido ao montante a Multa prevista no Art. 475 J e serem utilizados todos os meios possíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0220600-85.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Villas Boas Correa [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Ômega Ltda. [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio Villas Boas Correa\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 1301/1304, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132200-90.2003.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Ruy Sergio Barbosa Leite [Adv. Ottilia Regina P G da Silva (OAB: RJ 73141 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Longa Vida Ltda. [Adv. Fabio Felipe Pitta Fernandes Correa (OAB: RJ 90112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Longa Vida Ltda., Aut Ruy Sergio Barbosa Leite\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 180, por estarem corretos e adequados à coisa julgada, no prazo de 15 dias, sendo a ré para proceder ao pagamento do valor devido no importe equivalente a 527.898,97 TR's, sob pena de ser acrescido ao montante a Multa prevista no Art. 475 J e serem utilizados todos os meios possíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0070200-54.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSENILDO PRAXEDES DOS SANTOS [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSENILDO PRAXEDES DOS SANTOS\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 520/521. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038700-91.2008.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Nascimento [Adv. Simone Marie Penafort (OAB: RJ 69961 - D)]\r\n\r\nRéu: The Shark Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)], Réu: Centro Empresarial Office Tower\r\n\r\nDestinatário(s): Réu The Shark Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nÀ Ré para impugnação aos cálculos, em 15 dias, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no §2º do art. 879 da CLT. fl. 338 \r\n\r\nProcesso: 0000872-22.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane de Souza da Silva [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Aluiso Fernandes Santana Junior [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aluiso Fernandes Santana Junior, Aut Luciane de Souza da Silva\r\n\r\nDê-se ciência às partes da estimativa de honorários periciais de fl. 57, devendo o réu comprovar o depósito no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046200-39.1993.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE COUTO PITTA (sucesora de Armando dos Anjos Pitta) [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: Telerj Telecomunicações do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Fundação Sistel de Seguridade Social [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABETE COUTO PITTA (sucesora de Armando dos Anjos Pitta)\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 1222/1227, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000923-67.2011.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Geovane Cardoso Carvalhosa [Adv. Luiz Carvalho Campos (OAB: RJ 79524 - D)]\r\n\r\nRéu: Droga Musa Ltda. [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Droga Musa Ltda. , Aut Geovane Cardoso Carvalhosa\r\n\r\nDê-se ciência às partes da estimativa de honorários periciais de fl. 110, devendo o réu comprovar o depósito no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001412-41.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Luciano de Souza [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Kardec Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Luciano de Souza\r\n\r\nContraminutar agravo de petição. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114200-32.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Silva Ribeiro Moreira [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Adservis Multiperfil Ltda., Réu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Silva Ribeiro Moreira\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória de fl. 191. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001543-79.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izida Valeria Borges [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izida Valeria Borges \r\n\r\nFl.\".. Primeiramente, intime-se o patrono da autora que assinou a petição com o pedido de desistência para que junte, no prazo de 10 dias, procuração com poderes expressos para a prática de tal ato... \" \r\n\r\nProcesso: 0000659-84.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Gomes [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre [Adv. Paulo Rogerio Correa de Oliveira (OAB: RJ 90750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Gomes, Réu Drogaria Onofre \r\n\r\nFl.437:\"..tendo em vista a juntada das guias GPS, GRU e DARF, e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, com baixa. Intimem-se as partes. Prazo comum de 05 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0017300-94.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Rosa da Silva [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcotel Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Jorge Willians Pereira Soares, Réu: Newton da Costa Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Rosa da Silva\r\n\r\nVista ao autor da resposta de ofício. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001612-14.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina de Aguiar Vieira [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Riachuelo S.A. [Adv. HIVYELLEROSANE BRANDAO CRUZ DE OLIVEIRA (OAB: RJ 119748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina de Aguiar Vieira , Réu Lojas Riachuelo S.A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 378, por estarem corretos e adequados à coisa julgada, no prazo de 15 dias, sendo a ré para proceder ao pagamento do valor devido no importe equivalente a 587.132,07 TR's, sob pena de ser acrescido ao montante a Multa prevista no Art. 475 J e serem utilizados todos os meios possíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0146000-15.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Souza Marques [Adv. Jose Hercules (OAB: RJ 106897 - D)]\r\n\r\nRéu: TEMA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS CINEMATOGRÁFICOS LTDA [Adv. Flávio Pereira da Costa Barros (OAB: RJ 120908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TEMA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS CINEMATOGRÁFICOS LTDA\r\n\r\nVir com a diferença devida no prazo de cinco dias, sob pena de execução, inclusive penhora eletrônica.\r\n\r\nTotal devido no valor de R$ 1.788,20. \r\n\r\nId: 1722318"
                                ],
                                "1722320": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Inicial - 26/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0000626-26.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iuri José Lima Rocha Mendonça \r\n\r\nRéu: Tecson Comercio e Serviços de Tecnologia Ltda., NET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A, Embratel Emp. de Telecomunicações S.A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gustavo Farah Correa da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tecson Comercio e Serviços de Tecnologia Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/01/2015 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência UNA no dia 23/01/2015 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS. Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, anexando carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 33, alínea “b” do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada.\r\n\r\n4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital. \r\n\r\n5) A prova documental deverá observar os arts. 283 e 396 do CPC e deve ser produzida previamente, junto com a peça inicial ou a defesa.\r\n\r\n6) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 355 do CPC e sob as penas do art. 359 do mesmo diploma.\r\n\r\n7) No prazo de 5 dias, as partes poderão apresentar rol de testemunhas e deverão diligenciar em prazo hábil em caso de devolução das notificações, requerendo o que for de seu interesse, sob pena de trazê-las independentemente de intimação e perda da prova.\r\n\r\n8) Ficam cientes, desde já, os patronos de que deverão controlar a devolução de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1722320"
                                ],
                                "1722319": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 26/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0109000-93.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PAULO NICOLAI RAMOS\r\n\r\nRéu: NEWS BUSINESS INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA, Wilson Deschamps Silva, Vilson Deschamps Silva, EVANI AGUIAR DANTAS, FRANLKIN LAUDADIO SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m EVANI AGUIAR DANTAS, FRANLKIN LAUDADIO SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contraminuta ao Agravo de Petição em 08 dias, sucessivos, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1722319"
                                ]
                            }
                        },
                        "9ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1722858": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000197-56.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre José Abdalla [Adv. Jairo Eduardo Lelis (OAB: MG 71619 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVir com os depósitos periciais em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000110-66.2013.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creusa de Souza Praia [Adv. Alexandre Pereira Ricardo (OAB: RJ 118908 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA , Aut Creusa de Souza Praia \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 406, sendo a ré para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000206-18.2012.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Neves dos Santos [Adv. Wilson da Silva de Almeida (OAB: RJ 119710 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Neves dos Santos \r\n\r\nTer vista de fl. 83. \r\n\r\nProcesso: 0000321-39.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Marcia Lopes Gomes Monteiro [Adv. Flavia Marmo Fernandes (OAB: RJ 119073 - D)]\r\n\r\nRéu: Onellas Serviços de Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Marcia Lopes Gomes Monteiro \r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando os termos da promoção de fls. 77 . \r\n\r\nProcesso: 0000555-21.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Vieira de Lima [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Turci Ltda. [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Vieira de Lima, Réu Turci Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 89 , sendo a ré para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000579-20.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Monteiro Ferreira [Adv. Valeria Regina Jacome de Araujo (OAB: RJ 79976 - D)]\r\n\r\nRéu: Liberal e Marini Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Monteiro Ferreira \r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando os termos da promoção de fls. 86 . \r\n\r\nProcesso: 0062900-72.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO ALMEIDA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: ACEPAN RIO PRODUTOS QUIMICOS LTDA [Adv. Walcyr Ferreira Lopes (OAB: RJ 74878 - D)], Réu: ANGELA MARIA SARDINHA MOREIRA [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)], Réu: LUIZ CARLOS MARTINS OLIVEIRA [Adv. Walcyr Ferreira Lopes (OAB: RJ 74878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOISIO ALMEIDA SILVA\r\n\r\nTer vista da certidão negativa do Ofical de Justiça, às fls. 197, devendo indicar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063200-87.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jacinto Vicente [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Réu Banco Citicard S.A., Aut Marcos Jacinto Vicente \r\n\r\nTer ciência do despacho de fls.829 . \r\n\r\nProcesso: 0072700-80.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tanilamar Regina Reis Pereira [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceanair Linhas Aéreas S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tanilamar Regina Reis Pereira \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085700-50.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Adão Januário da Costa [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)]\r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Januário da Costa \r\n\r\nTer vista de fls. 134 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000113-21.2013.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hercules Santana [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hercules Santana , Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 65, sendo a ré para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000389-86.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Soares da Silva [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: Clima Perfeito Climatização Ltda. , Réu: Frigorío Climatização Ltda, Réu: Refrigeração Sudeste Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Soares da Silva \r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando os termos da promoção de fls. 88 . \r\n\r\nProcesso: 0000511-02.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vandercley dos Santos [Adv. Luciano Jose dos Santos (OAB: RJ 102028 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Nova Valqueire Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)], Réu: Drogaria Status de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Nova Valqueire Ltda., Réu Drogaria Status de Jacarepaguá Ltda., Aut Vandercley dos Santos\r\n\r\nTer ciência de que o depósito recursal de fls. 92 ,com saldo atualizado às fls. 155 , foi convolado em penhora, bem como da homologação dos cálculos de fls. 156 , sendo a ré para efetuar a complementação do depósito em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC, liberação ao autor dos valores referentes ao depósito supracitado e prosseguimento da execução pelo valor remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0061700-54.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Martins de Franca [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Martins de Franca\r\n\r\nContestar os embargos a execucao, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099600-37.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odete de Medeiros Souza [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: PC Service Tecnologia Ltda. [Adv. Carla Gayoso Nadaes (OAB: RJ 73248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PC Service Tecnologia Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-39.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Lopes Santana da Silva [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Global Soluções em Saúde, Aut Juliana Lopes Santana da Silva\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 162 , sendo a ré para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0111200-94.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIGIA MARIA DE ANDRADE ROCHA [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DE INFORMATICA LTDA. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: Tecnocoop Sistemas- Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Processamento de Dados Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIGIA MARIA DE ANDRADE ROCHA\r\n\r\nTer vista da certidão negativa do Ofical de Justiça, às fls. 522, devendo indicar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102400-72.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Maria Freitas Sifuentes [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Representacoes LM e Servios Ltda. [Adv. Marcio Carlos Princisval da Silva (OAB: RJ 104864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Maria Freitas Sifuentes\r\n\r\nter vista de fls. 135/136. \r\n\r\nProcesso: 0147300-77.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Soares Teixeira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152800-56.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thereza de Magalhães Requião [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Aut: Ricardo José Souto Mayor Diniz [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Aut: Francisco Santarém da Silva [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nVir, em 48 horas, com cópia da petição mencionada. \r\n\r\nProcesso: 0001538-54.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Lemos dos Santos [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nEfetuar o pagamento do crédito homologado em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0161300-77.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirabeau Pinheiro Neto [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevebrás Sociedade Nacional de Previdência Privada [Adv. Vinicius N de Gregório (OAB: RJ 115575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirabeau Pinheiro Neto\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001680-24.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelcio de Souza Koppe [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: RJ 164974 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Joelcio de Souza Koppe\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 8 dias sucessivos, permeados por 05, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0163700-74.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ DE QUEIROZ [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: ROMOARA ENGENHARIA LTDA, Réu: DELIO Arakaki, Réu: Maria da Gloria Prisco Arakaki\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LUIZ DE QUEIROZ\r\n\r\nTer vistas de fls. 147/148. \r\n\r\nProcesso: 0015300-21.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROGERIO DOS SANTOS [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROGERIO DOS SANTOS, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTer ciência dos valores bloqueados. \r\n\r\nProcesso: 0000117-02.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Moreira da Cruz [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)]\r\n\r\nRéu: Lippaus Logística Ltda. [Adv. Marilene Nicolau (OAB: ES 5946 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telmo Expedito Rosa de Melo (OAB: RJ 20545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lippaus Logística Ltda., Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nTrazer aos autos, no prazo de 05 dias, comprovante de depósito ou pagamento dos valores que pretende deduzir, sob pena de restar prejudicada qualquer dedução. \r\n\r\nProcesso: 0000263-07.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Alves [Adv. Rosivaldo de Andrade Linhares (OAB: RJ 20778 - D)], Aut: André Luiz Cordeiro Limoeiro [Adv. Rosivaldo de Andrade Linhares (OAB: RJ 20778 - D)], Aut: Sérgio da Silva Moreira [Adv. Rosivaldo de Andrade Linhares (OAB: RJ 20778 - D)]\r\n\r\nRéu: SM21 Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Ruth Lavnchicha Simoes Costa (OAB: RJ 61518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Cordeiro Limoeiro, Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut José Ricardo Alves, Aut Sérgio da Silva Moreira, Réu SM21 Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 448 , sendo a ré para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000337-90.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeniffer Sobreira de Oliveira [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTer ciência da devolução do prazo, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000468-02.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Alves Veras [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Fer Cunha Serviços e Armações de Aços Ltda - ME. [Adv. Renata dos Santos São Bento Pereira (OAB: RJ 154150 - D)], Réu: Ozenilton da Cunha Rodrigues, Réu: Maria de Lurdes da Cunha Meireles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Alves Veras\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000499-85.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaura da Silva Rocha [Adv. Juliano Ferreira Bello (OAB: RJ 153219 - D)]\r\n\r\nRéu: M S M Serviços Gerais Ltda. [Adv. Reinaldo Bezerra de Brito (OAB: RJ 161343 - D)], Réu: Condomínio do Grupamento Residencial Norte Privilege [Adv. Robson Luis da Silva Ferreira (OAB: RJ 147928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Grupamento Residencial Norte Privilege, Aut Isaura da Silva Rocha, Réu M S M Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, observando os termos da promoção de fls. 98 . \r\n\r\nProcesso: 0054600-34.1996.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BEZERRA DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA E BAR MORADA DO SOL [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: FRANCISCO RECAREY VILAR [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nTer ciência do ofício, bem como para requerer o que for de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000560-14.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodney Massau dos Santos [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto da Silva \r\n\r\nPromover os ajustes necessários em seus artigos de liquidação, observando os termos da promoção de fls. 39/40 e ratificados pela promoção da DCALC, de fls. 54,, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073100-31.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Petra Elisabeth Ferter [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: Amauri Josoel dos Santos [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: Alberto Pinheiro Gonçalves [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: Catherine Mary Smith [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: Luciana Cappelli Seixas [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense, Réu: GTI S.A., Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu: Gol Transportes Aéreos S.A., Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo d Brasil S.A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Pinheiro Gonçalves, Aut Amauri Josoel dos Santos, Aut Catherine Mary Smith, Aut Luciana Cappelli Seixas, Aut Petra Elisabeth Ferter\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, da diferença dos honorários periciais, levando em conta os valores ja depositados, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0093200-46.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE FERREIRA LOPES [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo dos Reis Soares [Adv. Sandra Regina do Nascimento (OAB: RJ 76572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE FERREIRA LOPES\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, bem como para se manifestar sobre adjudicação do bem penhorado. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107200-80.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Alves Vasconcelos da Silva [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManisferstar-se sobre o documento juntado. \r\n\r\nProcesso: 0001108-05.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Rodolfo Lucas Pio [Adv. Vagner Rosário de Lima (OAB: RJ 150277 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Barenboim SA [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Rodolfo Lucas Pio \r\n\r\nManifestar-se sobre interresse em adjudicar o bem penhorado \r\n\r\nProcesso: 0001166-71.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Farias Benício [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Licenciamentos e Participações S.A. - Porcão Rio s [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Brasil Foodservice Group S.A. - BFG [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Foodservice Group S.A. - BFG, Réu Porcão Licenciamentos e Participações S.A. - Porcão Rio s \r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117600-90.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Andre Albuquerque da Conceicao [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Morada S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartoes de Credito S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Andre Albuquerque da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0144200-46.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Mendes Dorneles Vital [Adv. Paulo Jorge Pinheiro (OAB: RJ 73987 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Joari Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Casa de Saúde e Maternidade Joari Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0159900-82.1996.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERCYHOMERIO RODRIGUES DE AZEVEDO [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: MERLINAVE SA [Adv. Almir Ferraz (OAB: RJ 47802 - D)], Réu: ALLAN OTTO BARRINGTON POWLEY [Adv. Paulo Cezar Gonçalves da Silva (OAB: RJ 136311 - D)], Réu: DENISE COUTINHO POELEY [Adv. Paulo Cezar Gonçalves da Silva (OAB: RJ 136311 - D)], Réu: EGLAIR SIQUEIRA SAIOROM JUNIOR, Réu: COMPANHIA MERLIN DE NAVEGACAO [Adv. Almir Ferraz (OAB: RJ 47802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERCYHOMERIO RODRIGUES DE AZEVEDO\r\n\r\nTer vista do resultado da consulta ao INFOJUD, acautelado digitalmente, e das demais consultas, bem como para indicar, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, à luz da RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 14/2012, que dispõe sobre a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista (CCT) pelas Varas de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001524-36.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Gino [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Clean de Campo Grande Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Gino , Réu Drogaria Clean de Campo Grande Ltda. \r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 120, bem como para apresentar novos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, observando os termos da promoção de fls. 119 . \r\n\r\nProcesso: 0155100-40.1998.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: BIANCA CAMPOS DA SILVA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL JOSE DE FREITAS, Réu: Decio Erthal, Réu: Jose de Freitas neto, Réu: Herminia de Freitas Erthal, Réu: Sonia Maria Pereira de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BIANCA CAMPOS DA SILVA\r\n\r\nTer vista da resposta do ofício de fls. 218 , bem como para requerer o que entender devido, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158600-12.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MARCOS DA SILVA SANTOS [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: JUIZ DE FORA EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JUIZ DE FORA EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0171900-65.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jorge Moreira da Silva [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Centro Comunitarios da Fazenda Passarelo, Réu: VANIA CRISTINA DA COSTA AZEVEDO SILVA, Réu: ANDRE LUIS DA SILVA TRINDADE , Réu: Nilso Fagundes Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Jorge Moreira da Silva\r\n\r\nTer vista do resultado da consulta ao INFOJUD, acautelado digitalmente, e das demais consultas, bem como para indicar, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, à luz da RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 14/2012, que dispõe sobre a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista (CCT) pelas Varas de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0178200-39.1989.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS ADMINISTRADORES NO ERJ [Adv. Rodrigo lopes Machado (OAB: RJ 110365 - D)], Aut: DAGOBERTO JOSE TAVARES [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)], Aut: DIRLENE M DE ASSIS [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)], Aut: DOUGLAS TAGE VERISSIMO [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)], Aut: JUSSARA DEPHIM MIGUEZ [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)], Aut: JOSE FERNANDO GONCALVES [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)], Aut: JOSE LUIZ S DE AZEVEDO [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)], Aut: ELIAS ALVES DE SOUZA [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)], Aut: MARIA DA C.G.DE ALMEIRA [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)], Aut: MARCIO LIMA DE SOUZA [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)], Aut: MARCEL ROQUE JOURDAN [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)], Aut: MAURO BLUVOL [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)], Aut: MAURO BLUVOL-INSS [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)], Aut: NEIDE DE O GONCALVES [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)], Aut: NEUZA DIAS DA SILVA [Adv. Janaina Dias de Souza (OAB: RJ 85045 - D)], Aut: PAULO FERNANDO Z M FERREIRA [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)], Aut: SIDNEI CUNHA AZEVEDO [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)], Aut: SIDNEI CUNHA AZEVEDO-INSS [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)], Aut: CELITA DE A.MONTENEGRO [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)], Aut: SIRINEU ALVES DA SILVA [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)], Aut: VALTER BRINKHUES [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)], Aut: VITORINO LUIS D RODRIGUES [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS ADMINISTRADORES NO ERJ\r\n\r\nManifestar-se sobre os termos das petições e documentos de fls. 1578/1656, em 10 dias improrrogáveis, bem como para regularizar a representação processual. \r\n\r\nProcesso: 0197700-71.2001.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: NILSON SILVA DOS SANTOS [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)], Aut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: IMOBILIARIA NICARAGUA LTDA, Réu: ANDREA DE FATIMA RIBEIRO CABO, Réu: LENIVALDO GOMES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON SILVA DOS SANTOS, WILSON LINHARES RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciencia de que a execução foi extinta com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0186200-18.1995.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE ELICON PEREIRA [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRAT EMPRESA BRASILEIRA DE TREINAMENTO LTDA, Réu: M FAL PRESTO LABOR ASSESS CONSULT PESSOAL LTDA [Adv. Daisy Galhano Fernandes Viana (OAB: RJ 81752 - D)], Réu: Pedro Jarbas Merlo, Réu: Henriqueta Estelita de Freitas Merlo, Réu: Leila dos Santos Fontes, Réu: Helio Leandro Monteiro Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSUE ELICON PEREIRA\r\n\r\nTer vista do resultado da consulta ao INFOJUD, acautelado digitalmente, e das demais consultas, bem como para indicar, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, à luz da RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 14/2012, que dispõe sobre a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista (CCT) pelas Varas de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0204200-61.1998.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAKSON DE OLIVEIRA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Comendo Pizza Comercio de Alimentos Ltda, Réu: ANIZIO HENRIQUE ALVES, Réu: AURICELIA GALIZA GOMES PAULINO, Réu: ROMUALDO COSTA ANSELMO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAKSON DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065500-22.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thereza Cristina Werlang Ferreira Pires [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, Aut Thereza Cristina Werlang Ferreira Pires\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001369-67.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson de Oliveira Silva [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Refririo [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)], Réu: Sams Club [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson de Oliveira Silva , Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Réu Refririo , Réu Sams Club \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 08/09/2014 . Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141200-04.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando de Souza Lemos [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando de Souza Lemos\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 226 , sendo a ré para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001520-96.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloise Ribeiro Nabuco [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloise Ribeiro Nabuco\r\n\r\nComparecer à Secretaria no dia 04/09/2014 para que a Secretaria desta Vara proceda à anotação na CTPS do reclamante, sendo este para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, a ser contado a partir do dia designado para a anotação. \r\n\r\nId: 1722858"
                                ],
                                "1722856": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                    "Edital de Citação para Execução - 26/08/2014\r\n\r\n0149500-62.2003.5.01.0009 RTOrd\r\n\r\nExequente: CRISTIANO MONTASSIER\r\n\r\nExecutado: Agenir Cezar David,CASA PRE FABRICADA CEZAR DIAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ALCIONE DAVID DE ALMEIDA, CRISTIANO ANTONIO ZAMPIERON, LEANDRO LIMA DA FONSECA e MATILDE FERREIRA DIAS DAVID, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 230.374,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0078600-59.2000.5.01.0009 RTOrd\r\n\r\nExequente: VERA LUCIA MARTINS e Outros\r\n\r\nExecutado: CLINICA ESTETICA E SAUDE ELLA LTDA,DULCE FERREIRA LAINO\r\n\r\nPelo presente fica citado GRACELIZA BORGES CABELEIREIROS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.454,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1722856"
                                ],
                                "1723906": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                    "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 28/08/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0093400-77.2009.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Jaqueline Nobrega de Almeida da Silva (OAB: RJ 171255 E)\r\n\r\nLuiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0118900-49.1989.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Adriana Delfina Vieira (OAB: RJ 167018 D)\r\n\r\nRoberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0099800-44.2008.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 D)\r\n\r\nAntonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0113400-55.1996.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0054000-95.2005.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Carlos Humberto da Silva Uchoa (OAB: RJ 167574 D)\r\n\r\nAna Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0078700-96.2009.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Luci Malta de Souza (OAB: RJ 195000 E)\r\n\r\nRafael Landa Montenegro Nuno (OAB: RJ 117403 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001510-52.2012.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Rafael Landa Montenegro Nuno (OAB: RJ 117403 D)\r\n\r\nCristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001270-63.2012.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 D)\r\n\r\nRoger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001258-49.2012.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 D)\r\n\r\nGiovanni Frangella Marchese (OAB: RJ 90950 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001252-76.2011.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Humberto Ribeiro Cabral dos Santos Menezes (OAB: RJ 160876 D)\r\n\r\nJair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0023800-37.2007.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Paulo Eduardo Tsukassa Ferreira (OAB: RJ 195377 E)\r\n\r\nMauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0093700-10.2007.5.01.0009 - RTSum - Carga: Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 D)\r\n\r\nMarco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000628-27.2011.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 D)\r\n\r\nHamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000200-45.2011.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Antonia Francisca de Araujo (OAB: RJ 66249 D)\r\n\r\nPaulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000764-58.2010.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Paulo Eduardo Borges Gomes (OAB: RJ 170425 D)\r\n\r\nLuiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000004-70.2014.5.01.0009 - ExProvAS - Carga: Catherine Rosa Fernandes Cardozo (OAB: RJ 200278 E)\r\n\r\nJose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000061-59.2012.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 D)\r\n\r\nArlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000071-06.2012.5.01.0009 - RTSum - Carga: Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 D)\r\n\r\nWashington Luiz Fernandes Dias (OAB: RJ 947 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0038600-02.2009.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Washington Luiz Fernandes Dias (OAB: RJ 947 D)\r\n\r\nUbiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001190-70.2010.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 D)\r\n\r\nArtur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001093-02.2012.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 D)\r\n\r\nFrancisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0036500-26.1999.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Denise Rodrigues Leao dos Santos (OAB: RJ 76675 D)\r\n\r\nMariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0016600-81.2004.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Simone da Silva Lira Pereira (OAB: RJ 123564 D)\r\n\r\nPaulo Pocas de Lima (OAB: RJ 93374 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0143200-50.2004.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Paulo Pocas de Lima (OAB: RJ 93374 D)\r\n\r\nLuis Gustavo dos Santos Cristofaro (OAB: RJ 95716 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0021400-79.2009.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Luis Gustavo dos Santos Cristofaro (OAB: RJ 95716 D)\r\n\r\nBeroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0076200-57.2009.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Guilherme Rodrigues Alves Santana (OAB: RJ 178731 D)\r\n\r\nSimone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000068-85.2011.5.01.0009 - RTSum - Carga: Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 D)\r\n\r\nCelso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0062800-88.2000.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Sandra Morais Patricio Silva (OAB: RJ 108922 D)\r\n\r\nCelso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000347-37.2012.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Sandra Morais Patricio Silva (OAB: RJ 108922 D)\r\n\r\nNewton Bittencourt Cavalcanti (OAB: RJ 102872 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000395-93.2012.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Newton Bittencourt Cavalcanti (OAB: RJ 102872 D)\r\n\r\nMarcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0019700-73.2006.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Filipe Ozorio Lucena (OAB: RJ 202512 E)\r\n\r\nMarcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0109300-71.2007.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Filipe Ozorio Lucena (OAB: RJ 202512 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1723906"
                                ],
                                "1722857": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "Edital de Notificação - 26/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0059100-41.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA GONCALVES DAMASCENO\r\n\r\nRéu: CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA, ANA PAULA LEMOS MACHADO\r\n\r\nPelo presente fica m ANA PAULA LEMOS MACHADO e ELIZETE BRANDÃO DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar, no prazo de 48 horas, bens livres e desembaraçados capazes de suportar integralmente a execução, sob pena de ser incluído no polo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0063200-87.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jacinto Vicente \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citibank S.A., Banco Citicard S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls.829 . \r\n\r\nProcesso: 0068400-75.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mary Ane Marcolino de Souza \r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m WELLINGTON CALHEIROS E OLIVEIRA e FABRICIO ANDRADE JORGE , que se encontra(m) em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens da empresa ou depositar o valor da execução, sob pena de ser incluído no polo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0000473-58.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Marins do Nascimento\r\n\r\nRéu: Remov - Vidas Emergências Médicas\r\n\r\nPelo presente fica m ANDRÉ LUIZ BEZERRA MARINHO e SHEILA APARECIDA FORTUNATO, que se encontra(m) em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens da empresa ou depositar o valor da execução, sob pena de ser incluído no polo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0197700-71.2001.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: NILSON SILVA DOS SANTOS, INSS-RDA\r\n\r\nRéu: IMOBILIARIA NICARAGUA LTDA, ANDREA DE FATIMA RIBEIRO CABO, LENIVALDO GOMES DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m ANDREA DE FATIMA RIBEIRO CABO, IMOBILIARIA NICARAGUA LTDA, LENIVALDO GOMES DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a execução foi extinta com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141200-04.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando de Souza Lemos\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 226 , sendo a ré para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001293-09.2012.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta Sant Anna Soares da Silva\r\n\r\nRéu: HL Russel Express Serviços Gerais ME\r\n\r\nPelo presente fica m HUGO LEONARDO RUSSEL DA SILVA e ANDRE PINTO FEITOSA, que se encontra(m) em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens da empresa ou depositar o valor da execução, sob pena de ser incluído no polo passivo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1722857"
                                ]
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                        },
                        "10ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1723786": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000039-61.2013.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Costa Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Copeti Cooperativa dos Profissionais de Ti Ltda. [Adv. Hercules Rodrigues (OAB: RJ 90516 - D)], Réu: Casa de Saúde das Laranjeiras [Adv. David Maciel de Oliveira (OAB: RJ 134932)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Costa Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 151 . \"Por ausentes os pressupostos legais de admissibilidade não recebo o presente recurso. Logo, nego seguimento ...\" \r\n\r\nProcesso: 0000102-86.2013.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana dos Santos Chaves [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: DHL Logistics (Brazil) Ltda. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Réu: Condomínio O2 Corporate e Offices [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio O2 Corporate e Offices, Réu DHL Logistics (Brazil) Ltda., Réu Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144900-34.1999.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO JOSE MACHADO [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: PERSIANAS PRESIDENTE LTDA [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)], Réu: Antonio Carlos Machado Tinoco, Réu: Carlos Ignácio Baptista Machado, Réu: Cilea Roiz de Oliveira\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PERSIANAS PRESIDENTE LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução de fls. 344/345 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000216-93.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica da Costa Gomes [Adv. Izaura Cristina Ferreira Pinheiro (OAB: RJ 66767 - D)]\r\n\r\nRéu: L Rio 24 Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Pedro Romualdo Favacho de Magalhaes (OAB: RJ 76425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L Rio 24 Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 51/53. Fica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000619-28.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Glaucineide Pereira de Sousa [Adv. Fernanda de Oliveira Cordeiro (OAB: RJ 178905 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais, Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre os cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000075-06.2013.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Vicente Vieira [Adv. Alexander Nogueira Santos (OAB: RJ 126442 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Vanessa Vicente Vieira \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fls. 377/378 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001153-40.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Gomes Pereira [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções S/A [Adv. Caroline Bispo da Silva (OAB: RJ 154319 - D)], Réu: ANTONIO NUNES PIRES FILHO [Adv. Elton Chaves Jereissati Moreira (OAB: RJ 161123 - D)], Réu: RAUL HUE CHAVES NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Gomes Pereira , Réu ANTONIO NUNES PIRES FILHO, Réu Hexagonal Construções S/A \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 542: \".. rejeito liminarmente as Exceções de Pré Executividade de fls. 382/398...\" \r\n\r\nProcesso: 0036000-39.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Município do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Estado do Rio de Janeiro S.A- (em Liquidação Extrajudicial) A/C Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nVista às partes dos esclarecimentos do Perito, no prazo de sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000171-89.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Narley da Silva Lopes [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)]\r\n\r\nRéu: Pádua Pinto e Pimenta Advogados Associados \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Narley da Silva Lopes \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.78: Venha o Autor com o contrato social da Ré...\" \r\n\r\nProcesso: 0154800-26.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Santos de Souza [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)], Aut: Ewerton Douglas Santos de Souza [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Éden Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Santos de Souza, Aut Ewerton Douglas Santos de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 88: \"Aguarde-se o integral e correto cumprimento do despacho de fl. 76. Prazo: 30 dias. Pena: Atr. 598 c/c art. 267, III do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0131600-53.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josino Pereira Dias [Adv. Manoel Messias Porto (OAB: RJ 52215 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Mucuri [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josino Pereira Dias \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000101-04.2013.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Dantas da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: JM3 Serviços Ltda. ME [Adv. Rodrigo Papazian Pinho (OAB: RJ 133550 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Dantas da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 121:..intime-se o autor a reapresentar a petição protocolizada no dia 24/03/2014...\" \r\n\r\nProcesso: 0001510-49.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio de Morães [Adv. Andre da Silva e Souza Aarao (OAB: RJ 60048 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Despachantes Públicos e Documentalistas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Bruno de Souza Guerra (OAB: RJ 129011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio de Morães\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 95: \"Por ausentes os pressupostos legais de admissibilidade não recebo o presente recurso. Logo, nego seguimento por deserto.\" \r\n\r\nProcesso: 0000041-31.2013.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Mendes Rodrigues dos Santos [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRéu: Fellina I Studio de Beleza Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Cristina Mendes Rodrigues dos Santos\r\n\r\nCiência do despacho de fls 120 \"Vista ao Autor, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001116-42.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Fabricia de Jesus Tinoco [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073700-40.1994.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO GOMES DA SILVA [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO GOMES DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000358-63.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Severino Florencio [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Severino Florencio \r\n\r\nFica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000209-38.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Braz de Oliveira [Adv. Ana Lucia Moreira da Silva (OAB: RJ 54549 - D)]\r\n\r\nRéu: Maison Galvão Instituto de Beleza Ltda. ME N/P Maria Manuela da Silva S. Magalhães Pinto [Adv. Vanesca Cristina de Almeida (OAB: RJ 113115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Braz de Oliveira , Réu Maison Galvão Instituto de Beleza Ltda. ME N/P Maria Manuela da Silva S. Magalhães Pinto\r\n\r\nTomar ciência a decisão de fls. 149: ...motivo pelo qual ,não conheço dos Embargos de Declaração de fls.142/144...\" \r\n\r\nProcesso: 0131500-35.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Luiz Maranhão Pinto [Adv. Samuel Cabral Bourguignon (OAB: RJ 77096 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Luiz Maranhão Pinto \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 156: \"Requeira o autor o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0047900-82.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Costa Mendes [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda\r\n\r\nCiência do despacho de fls.337 : \"Vista à Ré, no prazo de 20 dias...\" e ainda para confirmar sua representação processual. \r\n\r\nProcesso: 0000024-58.2014.5.01.0010 - AI\r\n\r\nAgte: Arlindo Nonato da Silva [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)]\r\n\r\nAgdo: Radio TV Bandeirantes RJ Ltda. [Adv. Marcelo Miguel Martins (OAB: RJ 142753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Radio TV Bandeirantes RJ Ltda.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso Ordinário trancado. Prazo: 08 dias. ATENÇÃO: Nas petições, favor fazer referência ÚNICA e EXCLUSIVAMENTE ao número do Agravo de Instrumento, em epígrafe. \r\n\r\nProcesso: 0000522-28.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Douglas Maia de Oliveira [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: CD Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CD Restaurante e Bar Ltda. \r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043400-80.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE FARIA MUSSI [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DE FARIA MUSSI\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0108000-03.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Josefina de Oliveira Silva [Adv. Marcelo Justino de Almeida (OAB: RJ 143569 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. - (Massa Falida de) A/C Clorival Florindo da Silva [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nFica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor remanescente da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0155600-88.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elio Xavier de Lima [Adv. Maria Iva Goncalves dos Santos (OAB: RJ 51349 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Lucia Franca Pinto [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elio Xavier de Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 94: \"Intime-se o reclamante para informar o número de inscrição do NIT.\" \r\n\r\nProcesso: 0060800-34.2008.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Santos de Oliveira [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Dovale Construcoes S/C Ltda - ME, Réu: Racional Engenharia Ltda. [Adv. Celia Regina de Andrade (OAB: SP 241703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Racional Engenharia Ltda., Aut Renato Santos de Oliveira \r\n\r\nJulgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral, com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0092800-58.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Barreto Fontes [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOCENTRO S/A -CENTRO DE FEIRAS, EXPOSICOES E CONGRESSOS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIOCENTRO S/A -CENTRO DE FEIRAS, EXPOSICOES E CONGRESSOS DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 286: \"Requeira o que for de seu interesse no prazo de 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0032500-24.1992.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAYME FERREIRA DA SILVA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: PROPELLER MECANICA NAVAL LTDA [Adv. Humberto Jose Santos (OAB: RJ 40973 - D)], Réu: MANOEL GONÇALVES DO NASCIMENTO, Réu: SAMUEL FERREIRA COHEN, Réu: FRANCISCA GERLANDIA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAYME FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nCiência do despacho de fls 279 : \"Vista ao Autor.\" \r\n\r\nId: 1723786"
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                                "1723787": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0090000-72.1997.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO COSTA NUNES [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA ME [Adv. Eduardo Alberto Pereira de Oliveira (OAB: RJ 25752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO COSTA NUNES\r\n\r\nCiência do despacho de fls 183 : \"Vista ao Autor.\" \r\n\r\nProcesso: 0209700-08.1998.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO NASCIMENTO DOS SANTOS [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Titulares Varejistas da CEASA COBAL DO Estado do Rio de Janeiro [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)], Réu: Luiz Antônio Vieira Miguel, Réu: Albino Teixeira de Oliveira ( Espólio de ), na pessoa da Inventariante Thais Pirozzi de Oliveira [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.264: \" Não há que se falar em devolução do prazo... Quanto à expedição de Carta de Vênia requerida pelo Autor, prejudicado diante da certidão do Oficial de Justiça....\" \r\n\r\nProcesso: 0017500-61.2004.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ DE SOUZA [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: ADASC REFEICOES COLETIVAS LTDA [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022800-28.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaury dos Santos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaury dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 569: \"Diga o autor a partir de que data foi corrigido o valor da complementação de aposentadoria em sua folha de pagamento, tendo em vista a manifestação da ré...Prazo: 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0133300-06.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Jose Alves de Souza [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Cosme Jose Alves de Souza\r\n\r\nJulgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral, com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0110800-04.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wolnei Cesar Neves [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Josué Alves Benjamin Antunes (OAB: RJ 143760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - Infraero [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wolnei Cesar Neves\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153200-09.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JERONIMO PORTELLA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPEVAPE - COOPERATIVA DE SELECAO E COMERCIALIZACAO DE MATERIAIS RECICLAVEIS DE VARGEM PEQUENA , Réu: Edirany Silva , Réu: Ivanilda Gomes, Réu: Marli Pinheiro Ebbo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JERONIMO PORTELLA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.149: \" Diligencie o próprio autor junto aos Cartórios Distribuidores...\" \r\n\r\nProcesso: 0159900-35.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Rosilda Silva dos Santos (OAB: RJ 46532 - D)]\r\n\r\nRéu: MERLIN COPACABANA HOTEL LTDA [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MERLIN COPACABANA HOTEL LTDA, Aut PEDRO DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 330: \"Defiro o parcelamento requerido... Entretanto observe a ré que as parcelas deverão ser acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês, nos termos do art. 745-A do CPC....\" \r\n\r\nProcesso: 0001460-23.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luis Morais [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Temon Técnica de Montagens e Construções Ltda. [Adv. Nilza Maria Lopes Marinho (OAB: SP 53125 - D)], Réu: Construtora Fonseca e Mercadante [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Fonseca e Mercadante , Aut Washington Luis Morais\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115700-11.2001.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAZARE SILVA DE BARROS [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL VICOSA LTDA ME, Réu: Cicera Maisa Araujo Macedo, Réu: Vilson Paz Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAZARE SILVA DE BARROS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 91: \"Indefiro. Diligencie o próprio autor. Intime-se-o ainda a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001538-17.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Pereira Mendes [Adv. Claudia Schauttz Diniz (OAB: RJ 106628 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabemi Seguradora S.A. [Adv. Anderson Queiroz Soares (OAB: RJ 146428 - D)], Réu: Sabemi Promo Distribuidora de Crédito Ltda. [Adv. Anderson Queiroz Soares (OAB: RJ 146428 - D)], Réu: Sabemi Cred Promotora de Crédito ao Consumidor Ltda. [Adv. Anderson Queiroz Soares (OAB: RJ 146428 - D)], Réu: Banco Bradesco Financiamentos S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco Luso Brasileiro S.A. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)], Réu: Banco Cacique S.A. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)], Réu: BV Financeira S.A. [Adv. Milton Flávio de Almeida Camargo Lautenschläger (OAB: SP 162676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Pereira Mendes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 942: \" ...Intime-se a parte autora a dizer, em 10 dias, se tem interesse na oitiva da testemunha referida, por Carta Precatória, e caso positivo, que traga as peças necesssárias à sua formação, sob pena de ter que trazer a testemunha independente de intimação...\" \r\n\r\nProcesso: 0005500-53.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Caetano Ribeiro Filho [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: Saffec Construções e Montagens Industriais Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Caetano Ribeiro Filho\r\n\r\nIntime-se o autor, na pessoa de seu advogado constituído, a se manifestar sobre as declarações de rendimento dos sócios, as quais permanecerão acauteladas por somente 90 (noventa) dias e poderão ser consultadas em Secretaria, vedada, contudo, a extração de cópias, em razão do sigilo fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0024300-66.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Pereira Ribeiro Filho [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Antonio da Silva Fontes (OAB: RJ 42576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 360: \" Intime-se a Ré como requerido.\" \r\n\r\nProcesso: 0031500-76.1998.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA TEREZINHA DE CARVALHO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)], Réu: PREVINDUS ASSOCIACAO PREVIDENCIA COMPLEMENTAR [Adv. Herval Bondim da Graca (OAB: RJ 8847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 540: \"Defiro vista dos autos fora do cartório por 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0026500-61.1999.5.01.0010 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rossini Lopes da Fonte - (Espólio de) n/p Rossidélio Lopes da Fonte [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nCgto: Rossidênio Lopes da Fonte [Adv. Tino Alegria Franco (OAB: RJ 49071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rossini Lopes da Fonte - (Espólio de) n/p Rossidélio Lopes da Fonte\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001480-14.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Cardoso [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Conjunto Residencial Marques de São Vicente [Adv. Manoel da Silveira Maia (OAB: RJ 11368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Conjunto Residencial Marques de São Vicente\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078700-98.2006.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Cosmo Goncalves Ferreira [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)]\r\n\r\nRéu: CAFE E RESTAURANTE VIA MERCADO 2005 LTDA ME , Réu: Renata da Silva Antunes [Adv. André Francisco de Macedo Candido (OAB: RJ 97155 - D)], Réu: Elizia Rezende Barbosa, Réu: Fabio Rezende Barbosa [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)], Réu: Valdeir da Silva, Réu: Michele da Silva Pontes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosmo Goncalves Ferreira, Réu Fabio Rezende Barbosa, Réu Renata da Silva Antunes\r\n\r\nJulgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0041300-79.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Anunciada de Aquino [Adv. Angela Maria Cordeiro da Silva Rangel (OAB: RJ 64513 - D)]\r\n\r\nRéu: Bertani Participações Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bertani Participações Ltda.\r\n\r\nFixo em R$ 2.370,00 os honorários do Perito. Intime-se a Ré para o depósito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002300-43.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Carvalho de Moraes [Adv. Emerson de Souza Rufino (OAB: RJ 110868 - D)]\r\n\r\nRéu: BCP S/A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Carvalho de Moraes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 385: \"Nada a deferir, ante a clareza dos cálculos de fl. 366 e a decisão de fl. 366-verso, contra a qual não houve interposição de recurso.\" \r\n\r\nProcesso: 0065600-42.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Cupertino [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Ric Produtos Naturais Ltda. ME [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)], Réu: Maria Janice Ferreira, Réu: Judith de Barros Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Cupertino\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 135: \"Ao excepto.\" \r\n\r\nProcesso: 0089200-63.2005.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilene Rangel da Silva Pinto [Adv. Albert Papera Araujo (OAB: RJ 110500 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario dos Santos Maria [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Rangel da Silva Pinto\r\n\r\n1- Tomar ciência do despacho de fl. 131-verso: \"Expeça-se alvará à Autora pelo valor referente à cota previdenciária, dando-se-lhe ciência de que fica responsável pelo devido recolhimento à Previdência Social.\" 2- Comparecer ao Banco do Brasil, Agencia Poder Judiciario, situado a\r\n\r\nAvenida Gomes Freire, 471 - 1o andar, Centro, levando carteira de\r\n\r\nidentidade, carteira de trabalho e CPF, a fim de receber valores postos à sua\r\n\r\ndisposicao, através do alvará nº 0149/2012. \r\n\r\nProcesso: 0159400-95.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Marinho de Souza [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: J I Amisani Comercio Lanches Ltda. ME [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: José Ignacio Amisani Pereira da Costa, Réu: Jacy Amisani Pereira da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Marinho de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 242: \" Inicialmente, diga o Autor de desiste da penhora de fl. 217, no prazo de 5 dias, valendo o silêncio como afirmativa...\" \r\n\r\nProcesso: 0103100-74.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Silva Belício [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 323: \"Dê-se vista ao réu dos novos cálculos, em 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001221-87.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Lima Américo [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Projetos Navais - EMGEPRON [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Projetos Navais - EMGEPRON, Aut Roberto de Lima Américo , Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017700-29.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elzira Francisco Saraiva [Adv. Elzira Francisco Saraiva (OAB: RJ 68165 - D)]\r\n\r\nRéu: Carcilio Espirito Santo Guerreiro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elzira Francisco Saraiva\r\n\r\nIntime-se o credor a dizer, no prazo preclusivo e improrrogável de 5 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de restar caracterizada a renúncia à execução de que trata o art. 794, III, do CPC. Outrossim, deverá informar o número de seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0073700-20.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Oliveira Ferreira [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Toca da Mocidade Ltda. [Adv. Beethoven Cavalhieri de Araujo Brandao (OAB: RJ 58127 - D)], Réu: Marcus Vinicius Jorge de Frias, Réu: Diana Crespo Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Oliveira Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 146: \"Por ausentes os pressupostos legais de admissibilidade, não recebo o presente recurso. Logo, nego seguimento, por incabível.\" \r\n\r\nProcesso: 0001325-45.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Moreira de Oliveira [Adv. Vanderson Torres Barreto (OAB: RJ 114064 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia dos Esportes Ltda., Réu: Circulo Militar da Praia Vermelha - CMPV [Adv. Luciana Lauria Lopes (OAB: RJ 104644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Moreira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 114: \"Rejeito liminarmente o Agravo de Petição interposto, por apresentado em momento processual inoportuno. Intime-se o autor, novamente, a apresentar sua conta de liquidação, em 20 dias.\" \r\n\r\nId: 1723787"
                                ],
                                "1723788": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0055900-13.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosani Moraes Pinto [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Kivia Nunes Castro Correia (OAB: RJ 100753 - D)], Réu: Agnaldo de Paula Sepúlvera, Réu: Maria de Fátima Bezerra da Silva, Réu: Cláudia de Paula Costa Pinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosani Moraes Pinto\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para retirar Certidão para Habilitação de Crédito em Falência / Recuperação Judicial, que deverá ser encaminhada ao Administrador Judicial cujo endereço se encontra no corpo da própria Certidão. .\r\n\r\nProcesso: 0137700-92.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Santos Mota [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)], Aut: Ricardo Falco Moreira [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)], Aut: Rosaldo Botelho [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)], Aut: Valmir Andre de Oliveira [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)], Aut: Zenildo Santana de Brito [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nComparecer ao Banco do Brasil, Agencia Poder Judiciario, situado a\r\n\r\nAvenida Gomes Freire, 471 - 1o andar, Centro, a fim de receber valores postos à sua\r\n\r\ndisposicao, através dos alvarás nº 0624/2014 e nº 0625/2014. \r\n\r\nProcesso: 0001034-11.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eucivan Melo Santos [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Serviços em Madeira Ltda. [Adv. Rosemery Nascimento da Silva Souza (OAB: RJ 102571 - D)], Réu: CHL II Incorporações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eucivan Melo Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000212-56.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luigi Trescatte Santiago [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda. , Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luigi Trescatte Santiago \r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066600-53.2002.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO OSCAR NUNES [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)], Aut: ANA BEATRIZ ARAUJO MACEDO [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)], Aut: JOSE MORAES FILHO [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)], Aut: EDUARDO FERREIRA PEREIRA [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)], Aut: ERLON NEVES DE SOUZA [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)], Aut: VERA LUCIA DA COSTA [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TRANSPORTES MOSA SA, Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: ERIG TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: MARIA DA CONCEICAO F DE VASCONCELOS [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA DA COSTA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137700-92.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Santos Mota [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)], Aut: Ricardo Falco Moreira [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)], Aut: Rosaldo Botelho [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)], Aut: Valmir Andre de Oliveira [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)], Aut: Zenildo Santana de Brito [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosaldo Botelho\r\n\r\nComparecer ao Banco do Brasil, Agencia Poder Judiciario, situado a\r\n\r\nAvenida Gomes Freire, 471 - 1o andar, Centro, levando carteira de\r\n\r\nidentidade, carteira de trabalho e CPF, a fim de receber valores postos à sua\r\n\r\ndisposicao, através dos alvarás nº 0621/2014 e nº 0622/2014. \r\n\r\nProcesso: 0000235-65.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Guedes da Silva [Adv. Isaac Muniz Filho (OAB: RJ 105644 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda., Réu: Consórcio Transcarioca BRT [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)], Réu: Eloin Projetos e Construções Ltda. n/p sócio Thiago Behenck Moriggi, Réu: Eloin Projetos e Construções Ltda. n/p sócio Ivanildo Santos de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Guedes da Silva \r\n\r\nCiência do despacho de fl. 144: \"Vista ao Autor, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000518-25.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuela Colamarco Cruz Pereira [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Israelita Brasileiro Scholem Aleichem [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Israelita Brasileiro Scholem Aleichem \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 182: \"Devolvo o prazo do réu.\" \r\n\r\nProcesso: 0137700-92.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Santos Mota [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)], Aut: Ricardo Falco Moreira [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)], Aut: Rosaldo Botelho [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)], Aut: Valmir Andre de Oliveira [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)], Aut: Zenildo Santana de Brito [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenildo Santana de Brito\r\n\r\nComparecer ao Banco do Brasil, Agencia Poder Judiciário, situado à Avenida Gomes Freire, 471 - 1o andar, Centro, levando carteira de\r\n\r\nidentidade, carteira de trabalho e CPF, a fim de receber valores postos à sua\r\n\r\ndisposicao, através do alvará nº 0620/2014. \r\n\r\nProcesso: 0000169-56.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Maia Santos [Adv. Alexandre Ortolan Franco (OAB: RJ 95887 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Grande Rio Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Maia Santos , Réu Casa de Saúde Grande Rio Ltda. \r\n\r\nJulgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0000462-55.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Peron Rodrigues Cruz [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Peron Rodrigues Cruz \r\n\r\nCiência do despacho de fl. 496: \"Vista ao Autor, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001564-15.2012.5.01.0010 - ConPag\r\n\r\nCgte: Inspetoria São João Bosco Mantenedora do Centro Salesiano do Menor [Adv. Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: MG 84400 - D)]\r\n\r\nCgto: Yago Duarte Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Inspetoria São João Bosco Mantenedora do Centro Salesiano do Menor\r\n\r\n1- Compareçam as partes à Secretaria desta 10ª VT/RJ, para que a Ré proceda às anotações pertinentes na Carteira de Trabalho do(a) Autor(a), no dia 23/09/2014 (terça-feira), às 10:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0037900-96.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MARINS DE ANDRADE [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO MARINS DE ANDRADE, Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE \r\n\r\nJulgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0028300-42.1990.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIR NICOLAU [Adv. Rubens Costa Leite Franca (OAB: RJ 58487 - D)]\r\n\r\nRéu: LILA MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIR NICOLAU\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 150 .\"...Isto posto, pronuncio a prescrição intercorrente e, consequentemente, julgo, por sentença, extinta a execução do crédito do autor , nos termos dos arts. 598 c/c 269, IV do CPC...\" \r\n\r\nProcesso: 0039200-30.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANILO DELFINO DE MORAES [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANILO DELFINO DE MORAES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 244: \"Intime-se o autor a apresentar nova conta de liquidação, observadas a decisão de fl. 212 e o acórdão de fls. 241/242, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000593-64.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Silva Martins [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Serede Serviços de Rede S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serede Serviços de Rede S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 514: \"Rejeito liminarmente os embargos opostos à fl. 510 por intempestivos, tendo em vista o depósito efetuado pela ré em 02.04.2014, conforme comprovante juntado à fl. 503.\" \r\n\r\nProcesso: 0000139-50.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ildo de Paula [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Ildo de Paula \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022000-49.1999.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: DERZI SILVA DE ABREU [Adv. Luiz Sebastiao Santos Reis (OAB: RJ 80165 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVEIS E DECORACOES CLAUDIA LTDA [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)], Réu: Salomão Akel, Réu: Fabiano Borges Akel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DERZI SILVA DE ABREU\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para retirar a Certidão de Crédito expedida conforme RA-14/12, em 30 dias. Após, serão os autos remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nId: 1723788"
                                ],
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                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0074200-72.1995.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERI TEIXEIRA DE SOUZA [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DE ASSISTENCIA MEDICA ODONTOLOGICA DIAMANTES LTDA - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL A/C Liquidante Extrajudicial Srª Danielle Morais Bourguignon [Adv. Anderson Pereira Lessa (OAB: RJ 110543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERI TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\n1- Tomar ciência do despacho de fl. 434: \"Dê-se vista ao autor.\" 2- Comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para retirar a Certidão de Crédito expedida conforme RA-14/12, em 30 dias. Após, serão os autos remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0007600-59.2001.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA PATRICIA SUZANA LEONOR DA SILVA [Adv. Gilberto Antonio Viana Garcia (OAB: RJ 63974 - D)]\r\n\r\nRéu: BM CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA PATRICIA SUZANA LEONOR DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para retirar a Certidão de Crédito expedida conforme RA-14/12, em 30 dias. Após, serão os autos remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0091300-06.1996.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCELINO DA SILVA [Adv. Vera Zarjitska Barroso (OAB: RJ 30399 - D)]\r\n\r\nRéu: RAITEC ENGENHARIA LTDA , Réu: Adalgisa Frasao Kour [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)], Réu: José Murilo de Moura Ferro Frazão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCELINO DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para retirar a Certidão de Crédito expedida conforme RA-14/12, em 30 dias. Após, serão os autos remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0011200-78.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Santos Machado [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda (Em Recuperação Judicial) a/c Administrador Judicial Gomes Ribeiro Advogados Associados\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Santos Machado\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para retirar Certidão para Habilitação de Crédito em Falência / Recuperação Judicial, que deverá ser encaminhada ao Administrador Judicial cujo endereço se encontra no corpo da própria Certidão. .\r\n\r\nProcesso: 0139100-49.2004.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: MAX DA SILVA VIANA [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nRéu: DIENAL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, Réu: Gerson Farias Bastos, Réu: Celeide Fatima Fernandes Batos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAX DA SILVA VIANA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para retirar a Certidão de Crédito expedida conforme RA-14/12, em 30 dias. Após, serão os autos remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0088600-08.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Macedo Rodrigues [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: BIGAS DE BONSUCESSO CENTRO AUTOMOTIVO LTDA ME [Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho (OAB: RJ 79245 - D)], Réu: Leonardo Rodrigues de Oliveira, Réu: Angelica de Oliveira Fontes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Macedo Rodrigues\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para retirar a Certidão de Crédito expedida conforme RA-14/12, em 30 dias. Após, serão os autos remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001643-28.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iolanda Dantas da Silva [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.- Massa Falida de, Réu: Barenboim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iolanda Dantas da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para retirar Certidão para Habilitação de Crédito em Falência / Recuperação Judicial, que deverá ser encaminhada ao Administrador Judicial cujo endereço se encontra no corpo da própria Certidão. .\r\n\r\nProcesso: 0000706-52.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Duarte Menoio [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo J Orlandi Serviços de Reboque de Veículos Ltda. [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Duarte Menoio , Réu Ricardo J Orlandi Serviços de Reboque de Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 126: \"Tendo em vista a manifestação do autor à fl. 118, informando o cumprimento integral do acordo, revogo respeitosamente o despacho de fl. 122 e determino a expedição de alvará à ré pelo depósito de fl. 120.\" \r\n\r\nProcesso: 0078900-86.1998.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE CARVALHO DA SILVA [Adv. Luciana Moura Roulien Uchôa (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: METODO ORG PLANEJ ADMINISTRACAO SIST EMPRESARIAIS LTDA , Réu: Carlos Cintra de Moura Carvalho, Réu: Gilce Lea Paranhos de Moura Carvalho, Réu: Alfredo Cintra de Moura Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para retirar a Certidão de Crédito expedida conforme RA-14/12, em 30 dias. Após, serão os autos remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0076100-02.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristor Teixeira Pinto [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 687: \"À parte contrária.\" \r\n\r\nProcesso: 0008100-28.2001.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DO ESPIRITO SANTO MORAIS [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: AÇÃO SERVICOS S/C LTDA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: Lealdo Fábio Santana Santos, Réu: Leda Lúcia Santos Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON DO ESPIRITO SANTO MORAIS\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para retirar a Certidão de Crédito expedida conforme RA-14/12, em 30 dias. Após, serão os autos remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0087900-42.2000.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO FERNANDES PIMENTEL [Adv. Maria Das Gracas de Miranda Mello (OAB: RJ 86813 - D)]\r\n\r\nRéu: TNC COMERCIO DE DROGAS LTDA, Réu: DISBRACOM COMERCIO DE DROGAS LTDA, Réu: ALVARO JOSE DE SOUZA JUNIOR, Réu: LUIZ CARLOS BRAGA, Réu: JAIR MARINHO NUNES DIAS, Réu: JOSE AUGUSTO SANTOS SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO FERNANDES PIMENTEL\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para retirar a Certidão de Crédito expedida conforme RA-14/12, em 30 dias. Após, serão os autos remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000899-67.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Barboza [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda (Em recuperação judicial) [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Barboza\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para retirar Certidão para Habilitação de Crédito em Falência / Recuperação Judicial, que deverá ser encaminhada ao Administrador Judicial cujo endereço se encontra no corpo da própria Certidão. .\r\n\r\nProcesso: 0197800-28.1998.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO ISRAEL [Adv. Joao Oscar da Silva (OAB: RJ 66143 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDICAO CURICICA INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA [Adv. Teodoro Ricardo S. de Mello (OAB: RJ 68094 - D)], Réu: João Bessa Beirão, Réu: Alice Gatto Beirão, Réu: Zilda José Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO ISRAEL\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para retirar a Certidão de Crédito expedida conforme RA-14/12, em 30 dias. Após, serão os autos remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. .\r\n\r\nId: 1723789"
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                                    "Processo: 0136900-06.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: REVIVER GRAFICA E EDITORA LTDA, Réu: Durval da Silva Coelho, Réu: Maria Cristina Baptista de Lima, Réu: Carlos Alberto Almeida Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\n1- Comparecer ao Banco do Brasil, Agencia Poder Judiciario, situado a\r\n\r\nAvenida Gomes Freire, 471 - 1o andar, Centro, levando carteira de\r\n\r\nidentidade, carteira de trabalho e CPF, a fim de receber valores postos à sua\r\n\r\ndisposicao, através do alvará nº 1421/2013. 2- Comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para retirar a Certidão de Crédito expedida conforme RA-14/12, em 30 dias. Após, serão os autos remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0045200-22.1998.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON DOS SANTOS [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL SAO MARCELINO LTDA, Réu: INACIO MARCELINO DE OLIVEIRA, Réu: ELIANE DE ALMEIDA OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para retirar a Certidão de Crédito expedida conforme RA-14/12, em 30 dias. Após, serão os autos remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0155000-43.2002.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Paulo Roberto Ribeiro (representado por sua inventariante, Jacira Ferreira Ribeiro) [Adv. Monica Lucia do Nascimento (OAB: RJ 106046 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA DE ELETRICIDADE ELDORADO LTDA [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Paulo Roberto Ribeiro (representado por sua inventariante, Jacira Ferreira Ribeiro)\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para retirar a Certidão de Crédito expedida conforme RA-14/12, em 30 dias. Após, serão os autos remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000625-69.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Bernardo da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaldo Augusto de Carvalho [Adv. Cleber Luiz Alves (OAB: RJ 165273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reginaldo Augusto de Carvalho\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.113/116. Fica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0013200-22.2005.5.01.0010 - ExCCP\r\n\r\nExte: Marilene Alves Fernandes [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nExdo: CRT - Servicos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marilene Alves Fernandes\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para retirar a Certidão de Crédito expedida conforme RA-14/12, em 30 dias. Após, serão os autos remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0069300-26.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Ferreira dos Santos [Adv. Ligia Valeria Bomfim Saraiva (OAB: RJ 106045 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG S.A. - Viação Aérea Rio Grandense - (Massa Falida de) N/P Gustavo Licks\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Ferreira dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para retirar Certidão para Habilitação de Crédito em Falência / Recuperação Judicial, que deverá ser encaminhada ao Administrador Judicial cujo endereço se encontra no corpo da própria Certidão. .\r\n\r\nProcesso: 0002100-36.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Santos da Silva [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Quatro Cinco Cinco Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Santos da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para retirar a Certidão de Crédito expedida conforme RA-14/12, em 30 dias. Após, serão os autos remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0123800-23.1999.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO SOUZA GURGEL [Adv. Jose Luzardo dos Santos Sobrinho (OAB: RJ 68694 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO PROMOTORA DE INSTRUCAO API [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RICARDO SOUZA GURGEL\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para retirar a Certidão de Crédito expedida conforme RA-14/12, em 30 dias. Após, serão os autos remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0033400-89.2001.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO OLIVEIRA [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO S/A (Massa falida de) N/P Central de Liquidantes Judiciais [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para retirar Certidão para Habilitação de Crédito em Falência / Recuperação Judicial, que deverá ser encaminhada ao Administrador Judicial cujo endereço se encontra no corpo da própria Certidão. .\r\n\r\nProcesso: 0000365-55.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Gomes da Costa [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Gomes da Costa\r\n\r\nApresentar peças para formação dos autos da Execução Provisória. \r\n\r\nProcesso: 0006500-93.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Mara Carneiro Martins [Adv. Marcos Antonio Carneiro Martins (OAB: RJ 117678 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Mara Carneiro Martins\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para retirar a Certidão de Crédito expedida conforme RA-14/12, em 30 dias. Após, serão os autos remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0198100-87.1998.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA ELENILZA DE LIMA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: HENNFORT DISTRIBUIDORA IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA [Adv. Ney Carvalho Bitton (OAB: RJ 92704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA ELENILZA DE LIMA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para retirar a Certidão de Crédito expedida conforme RA-14/12, em 30 dias. Após, serão os autos remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0134400-30.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DE SOUZA DE OLIVEIRA [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALIMP LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA, Réu: Célia Maria Vellutini Werner, Réu: Gustavo Vellutini Werner, Réu: Leandro Vellutini Werner, Réu: Marcelo Vellutini Werner\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA DE SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para retirar a Certidão de Crédito expedida conforme RA-14/12, em 30 dias. Após, serão os autos remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0093200-09.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Vicente de Sa [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Trevo Vigilancia e Seguranca Patrimonial S/C Ltda. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)], Réu: Aparecida Bertolazo Domingues, Réu: Cristina Domingues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Vicente de Sa\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para retirar a Certidão de Crédito expedida conforme RA-14/12, em 30 dias. Após, serão os autos remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0013600-07.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMER FERREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Indio do Brasil - ME, sucessora de Colegio Alberto Nepomuceno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILMER FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para retirar a Certidão de Crédito expedida conforme RA-14/12, em 30 dias. Após, serão os autos remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0231700-65.1999.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE TEODORO DE ASSIS [Adv. Armando dos Prazeres (OAB: RJ 62286 - D)]\r\n\r\nRéu: PINTURAS REVENCO LTDA, Réu: Paulo Sergio Cappellano, Réu: Henrique Cesar Cappellano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE TEODORO DE ASSIS\r\n\r\nFrustadas todas as tentativas de execução do devedor, intime-se o credor a dizer, no prazo preclusivo e improrrogável de 5 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de restar caracterizada a renúncia à execução de que trata o art. 794, III, do CPC. Outrossim, deverá informar o número de seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0028600-08.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacob Seiner [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Nova do Andarai Ltda. ME, Réu: Marcio José Moreira [Adv. Silvio Marcelino da Silva (OAB: RJ 143345 - D)], Réu: Celis da Silva Moreira, Réu: Marcio José Moreira Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacob Seiner\r\n\r\n1- Comparecer ao Banco do Brasil, Agencia Poder Judiciario, situado a\r\n\r\nAvenida Gomes Freire, 471 - 1o andar, Centro, levando carteira de\r\n\r\nidentidade, carteira de trabalho e CPF, a fim de receber valores postos à sua\r\n\r\ndisposicao, através do alvará nº 0441/2014. 2- Comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para retirar a Certidão de Crédito expedida conforme RA-14/12, em 30 dias. Após, serão os autos remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000459-37.2011.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Gustavo da Silva Brito [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. ( Massa Falida de) a/c Administrador Judicial Dr. Hélio José Cavalcanti Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo da Silva Brito\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para retirar Certidão para Habilitação de Crédito em Falência / Recuperação Judicial, que deverá ser encaminhada ao Administrador Judicial cujo endereço se encontra no corpo da própria Certidão. .\r\n\r\nProcesso: 0138800-19.2006.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeria Correa Santiago [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO VALQUEIRE LIMITADA, Réu: Rosana Lucia da Silva Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Correa Santiago\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para retirar a Certidão de Crédito expedida conforme RA-14/12, em 30 dias. Após, serão os autos remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0020800-26.2007.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Aquino Lima [Adv. Carlos Alberto Nunes (OAB: RJ 84847 - D)]\r\n\r\nRéu: N.B. Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos Ltda., Réu: Nivia Barbosa Arnaus Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Aquino Lima\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para retirar a Certidão de Crédito expedida conforme RA-14/12, em 30 dias. Após, serão os autos remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nId: 1723790"
                                ],
                                "1723784": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                    "Edital de Citação para Execução - 28/08/2014\r\n\r\n0125200-62.2005.5.01.0010 RTSum\r\n\r\nExequente: Jorge Lopes da Costa\r\n\r\nExecutado: Jose Olivio Ribeiro Novaes,STYLE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.-ME ,Maria de Lourdes Ribeiro Novaes\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Olivio Ribeiro Novaes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 531,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria de Lourdes Ribeiro Novaes,STYLE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.-ME ,Maria de Lourdes Ribeiro Novaes\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria de Lourdes Ribeiro Novaes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 531,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000130-25.2011.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Elias Alcovias Dasinger\r\n\r\nExecutado: Jair Marchesini,Barenboim S.A.,Glória Léa Khodari,Pedro Barenboim\r\n\r\nPelo presente fica citado Jair Marchesini, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.830,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Glória Léa Khodari,Barenboim S.A.,Glória Léa Khodari,Pedro Barenboim\r\n\r\nPelo presente fica citado Glória Léa Khodari, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.830,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Pedro Barenboim,Barenboim S.A.,Glória Léa Khodari,Pedro Barenboim\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Barenboim, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.830,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0052800-21.2003.5.01.0010 RTSum\r\n\r\nExequente: WALACE DE SOUZA LIMA JUNIOR\r\n\r\nExecutado: Cremilton Alves Moreira,Conexão Sabor e Saúde de Água Santa Ltda ,Janaina Cleide Santana de Oliveira,Francisco Carlos Silverio de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Cremilton Alves Moreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.706,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Janaina Cleide Santana de Oliveira,Conexão Sabor e Saúde de Água Santa Ltda ,Janaina Cleide Santana de Oliveira,Francisco Carlos Silverio de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Janaina Cleide Santana de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.706,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Francisco Carlos Silverio de Souza,Conexão Sabor e Saúde de Água Santa Ltda ,Janaina Cleide Santana de Oliveira,Francisco Carlos Silverio de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco Carlos Silverio de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.706,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001319-96.2011.5.01.0023 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alípio Evaristo Amendoeira Machado\r\n\r\nExecutado: Hexagonal Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Hexagonal Construções Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 76.021,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0078900-13.2003.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: SOFIA LUCIA MARQUES COSTELHA\r\n\r\nExecutado: BAR E RESTAURANTE BOLA DO BICAO,FERNANDO GONCALVES CASTANHEIRA (2A RDA),IMPACTO TROPICAL BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado BAR E RESTAURANTE BOLA DO BICAO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.919,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002900-93.2008.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Beatriz Fernandes da Silva\r\n\r\nExecutado: Luciane Lucas de Faria,CRILUVI CONFECCOES COMERCIO ACESSORIOS LTDA - EPP ,Civuli Confecções n/p Cláudio de Souza Pinheiro,Claudio de Souza Pinheiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Luciane Lucas de Faria, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.629,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Claudio de Souza Pinheiro,CRILUVI CONFECCOES COMERCIO ACESSORIOS LTDA - EPP ,Civuli Confecções n/p Cláudio de Souza Pinheiro,Claudio de Souza Pinheiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudio de Souza Pinheiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.629,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1723784"
                                ],
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                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "Edital de Notificação - 28/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0001134-97.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Albuquerque Pinto\r\n\r\nRéu: Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda. EPP\r\n\r\nPelo presente fica m Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001615-26.2012.5.01.0010 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestiveis Ltda.\r\n\r\nCgto: Vinicius de Andrade Ferreira \r\n\r\nPelo presente fica m Vinicius de Andrade Ferreira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer ao Banco do Brasil, Agencia Poder Judiciário, situado à\r\n\r\nAvenida Gomes Freire, 471 - 1o andar, Centro, levando carteira de\r\n\r\nidentidade, carteira de trabalho e CPF, a fim de receber valores postos à sua\r\n\r\ndisposição, através do alvará nº 0577/2014. \r\n\r\nProcesso: 0000668-06.2011.5.01.0010 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nCgto: João Henrique Dias \r\n\r\nPelo presente fica m João Henrique Dias , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCompareça à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no andar térreo da Rua do Lavradio, 132, portando Carteira de Trabalho, Carteira de Identidade e CPF para receber os valores postos à sua disposição através do Alvará nº 0576/2014. \r\n\r\nProcesso: 0001564-15.2012.5.01.0010 - ConPag\r\n\r\nCgte: Inspetoria São João Bosco Mantenedora do Centro Salesiano do Menor\r\n\r\nCgto: Yago Duarte Ferreira \r\n\r\nPelo presente fica m Yago Duarte Ferreira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n1- Compareça à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no andar térreo da Rua do Lavradio, 132, portando Carteira de Trabalho, Carteira de Identidade e CPF para receber os valores postos à sua disposição através do Alvará nº 0583/2014. 2- Compareçam as partes à Secretaria desta 10ª VT/RJ, para que a Ré proceda às anotações pertinentes na Carteira de Trabalho do(a) Autor(a), no dia 23/09/2014 (terça-feira), às 10:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0104000-91.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Auremir Teixeira de Carvalho, Alcenita Barreto de Oliveira, Alípio Jorge Ferreira Veiga, Ana Lucia de Souza Januário, Crisrtiane de Aquino Oliveira, Cristina Leão da Silva, Ciene Maria Oliveira , Neusa Maria dos Santos\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Concreta Assessoria Empresarial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 10ª VT/RJ, para proceder às anotações pertinentes nas Carteiras de Trabalho dos Autores, no dia 30/09/2014, às 10:30 horas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1723785"
                                ]
                            }
                        },
                        "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
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                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000946-04.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius Pereira Soares [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Bangu Ltda. , Aut Marcus Vinícius Pereira Soares \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/09/14, às 15h50min, para tentativa de conciliação. O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2º do art. 841 da CLT e § único do art.2º da Recomendação nº 001/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000822-84.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Santana dos Santos [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Três Rios Ltda. [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)], Réu: Hilda Alves De Andrade , Réu: Renato Alves De Andrade \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Três Rios Ltda. , Aut Joelma Santana dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 22/09/14, às 11h45min, para tentativa de conciliação. O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2º do art. 841 da CLT e § único do art.2º da Recomendação nº 001/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000897-26.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Rego Garritano [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Rego Garritano, Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/09/14, às 11h20min, para tentativa de conciliação. O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2º do art. 841 da CLT e § único do art.2º da Recomendação nº 001/2011. \r\n\r\nProcesso: 0001018-88.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagnéia Lopes de Medeiros [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C&A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C&A Modas Ltda., Aut Vagnéia Lopes de Medeiros \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 22/09/14, às 11h30min, para tentativa de conciliação. O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2º do art. 841 da CLT e § único do art.2º da Recomendação nº 001/2011. \r\n\r\nProcesso: 0001083-83.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Inácio Alves [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Energia e Arte Ltda - ME [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Energia e Arte Ltda - ME, Aut Luciano Inácio Alves \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/09/14, às 15h55min, para tentativa de conciliação. O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2º do art. 841 da CLT e § único do art.2º da Recomendação nº 001/2011. \r\n\r\nProcesso: 0157500-45.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Regina Ayres Theotonio [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)], Aut: Viviane Regina Ayres Theotonio [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)], Aut: Kelli Ayres Theotônio [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)], Aut: Camila Ayres Theotonio [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)], Aut: Darla Ayres Theotonio [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND TRAB BLOCO NOS PORTOS DO ERJ [Adv. Luiz Sergio Cordeiro da Rocha (OAB: RJ 128433 - D)], Réu: OGMO - ORGAO DE GESTAO DE MAO DE OBRA DO PORTO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Luiz Cantanheide (OAB: RJ 130408 - D)], Réu: Multi-rio Operações Portuárias S.A. [Adv. Adolfo Anacleto Leal Ferreira (OAB: RJ 88242 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Gustavo Henrique Wykrota Tostes (OAB: RJ 162203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Ayres Theotonio, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Darla Ayres Theotonio, Aut Kelli Ayres Theotônio, Réu Multi-rio Operações Portuárias S.A., Réu OGMO - ORGAO DE GESTAO DE MAO DE OBRA DO PORTO DO RIO DE JANEIRO, Aut Selma Regina Ayres Theotonio, Réu SIND TRAB BLOCO NOS PORTOS DO ERJ, Aut Viviane Regina Ayres Theotonio\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/09/14, às 11h25min, paratentativa de conciliação. O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2º do art. 841 da CLT e § único do art.2º da Recomendação nº 001/2011. \r\n\r\nProcesso: 0047300-39.2001.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRANI RUBENS CARVALHO MONDAINI [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE CARLOS ALBERTO MADEIRA DE MAGALHAES [Adv. Carlos Alexandre Trotte Magalhães (OAB: RJ 123334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPOLIO DE CARLOS ALBERTO MADEIRA DE MAGALHAES, Aut IRANI RUBENS CARVALHO MONDAINI\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/09/14, às 11h30min, para tentativa de conciliação. O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2º do art. 841 da CLT e § único do art.2º da Recomendação nº 001/2011. \r\n\r\nProcesso: 0001631-74.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Assis Oliveira [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Assis Oliveira , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/09/14, às 11h25min, para tentativa de conciliação. O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2º do art. 841 da CLT e § único do art.2º da Recomendação nº 001/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000097-95.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joemi das Chagas Botelho [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas Rio Mar [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clínicas Rio Mar , Aut Joemi das Chagas Botelho \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/09/14, às 16h, para tentativa de conciliação. O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2º do art. 841 da CLT e § único do art.2º da Recomendação nº 001/2011. \r\n\r\nProcesso: 0001512-16.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Soares Gomes [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Hécio Gomes Engenharia Ltda. [Adv. Sergio Pascale (OAB: RJ 86722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hécio Gomes Engenharia Ltda., Aut Renato Soares Gomes \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/09/14, às 11h20min, para tentativa de conciliação. O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2º do art. 841 da CLT e § único do art.2º da Recomendação nº 001/2011. \r\n\r\nProcesso: 0006800-47.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania de Souza Tofano [Adv. Alvaro Paes Leme Padilha de Oliveira (OAB: RJ 89975 - D)]\r\n\r\nRéu: Majestade dos Quadros Ltda. [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Majestade dos Quadros Ltda., Aut Vania de Souza Tofano\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/09/14, às 16h05min, para tentativa de conciliação. O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2º do art. 841 da CLT e § único do art.2º da Recomendação nº 001/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000447-83.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius de Freitas Moreira [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: Pratex Rio Locação e Entregas Expressas Ltda. ME [Adv. Elias Gonçalves Saboia (OAB: RJ 77577 - D)], Réu: CSB Drogarias S.A. [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)], Réu: Venâncio Produtos Farmacêuticos Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB Drogarias S.A., Aut Marcos Vinicius de Freitas Moreira , Réu Pratex Rio Locação e Entregas Expressas Ltda. ME, Réu Venâncio Produtos Farmacêuticos Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/09/14, às 11h35min, para tentativa de conciliação. O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2º do art. 841 da CLT e § único do art.2º da Recomendação nº 001/2011. \r\n\r\nProcesso: 0173900-81.1996.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMAR LUIZ PEREIRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMAR LUIZ PEREIRA, Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 22/09/14, às 11h35min, para ara tentativa de conciliação. O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2º do art. 841 da CLT e § único do art.2º da Recomendação nº 001/2011. \r\n\r\nProcesso: 0151000-80.1991.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: OCTAVIO GONER MESTRE [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut OCTAVIO GONER MESTRE\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/09/14, às 11h35min, para tentativa de conciliação. O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2º do art. 841 da CLT e § único do art.2º da Recomendação nº 001/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000755-90.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Maciel Oliveira [Adv. Daniel Teixeira de Assis (OAB: RJ 120948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Darcy Ribeiro [Adv. Luiz Fernando Waitz (OAB: RJ 55255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Maciel Oliveira, Réu Fundação Darcy Ribeiro\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 22/09/14, às 11h40min, para tentativa de conciliação. O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2º do art. 841 da CLT e § único do art.2º da Recomendação nº 001/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000860-33.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Gomes da Silva [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Sig Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Gomes da Silva, Réu Sig Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/09/14, às 11h30min, para tentativa de conciliação. O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2º do art. 841 da CLT e § único do art.2º da Recomendação nº 001/2011. \r\n\r\nId: 1723637"
                                ],
                                "1723636": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Intimação - 27/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0000822-84.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Santana dos Santos\r\n\r\nRéu: Clínica Três Rios Ltda. , Hilda Alves De Andrade , Renato Alves De Andrade \r\n\r\nPelo presente fica m Hilda Alves De Andrade , Renato Alves De Andrade , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/09/2014 às 11:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 22/09/14, às 11h45min, para tentativa de conciliação. O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2º do art. 841 da CLT e § único do art.2º da Recomendação nº 001/2011. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1723636"
                                ]
                            }
                        },
                        "12ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1722691": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0052600-08.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO RODRIGUES SALES [Adv. Milner Amazonas Coelho (OAB: RJ 105739 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES PARANAPUAN S/A [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO RODRIGUES SALES\r\n\r\nTer vistas de fl. 606, devendo indicar meios para o prosseguimento do feito .\r\n\r\nProcesso: 0199400-10.2000.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: PERICLES FERREIRA [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PERICLES FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 423 .\r\n\r\nProcesso: 0059300-24.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz de Campos Herdy Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais estimados à fl. 777, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000281-48.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilton Ribeiro Vaz Filho [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário como apurado pela PGF em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0145400-55.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO JOSE KELLER [Adv. Paulo Sergio Jose de Oliveira (OAB: RJ 38618 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUSTAVO JOSE KELLER\r\n\r\nTer vistas de fl. 314, devendo indicar novos meios para o prosseguimento do feito .\r\n\r\nProcesso: 0000007-21.2011.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Maria Soares [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)]\r\n\r\nRéu: HUM SETE TRÊS FESTAS E BRINQUEDOS LTDA. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HUM SETE TRÊS FESTAS E BRINQUEDOS LTDA.\r\n\r\nTer vistas de fl. 109 para esclarecimentos .\r\n\r\nProcesso: 0011200-72.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Macedo Segovia de Moura [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydropower Estudos de Informatica e Engenharia S/C Ltda., Réu: José Feliciano de Castilho Filho, Réu: Damião Maron de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Macedo Segovia de Moura\r\n\r\nTomar ciência de que resta prejudicado o requerimento ante a certidão de fl. 130/131 .\r\n\r\nProcesso: 0161500-80.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aedma Messias Rosa [Adv. Paulo Pocas de Lima (OAB: RJ 93374 - D)]\r\n\r\nRéu: Dora Mandel [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)], Réu: DORA MANDEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aedma Messias Rosa\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações coletadas junto ao sistema INFOJUD, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0029400-06.2002.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ATANAEL LAZARO DE JESUS [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOTEL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Luz Marina Ferreira Carlos (OAB: RJ 104325 - D)], Réu: JORGE WILLIANS PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ATANAEL LAZARO DE JESUS\r\n\r\nTer vistas de fl. 451 .\r\n\r\nProcesso: 0001090-38.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Barbosa Andrade [Adv. Celia Raquel G. da Costa Delben (OAB: RJ 120860 - D)]\r\n\r\nRéu: Plus Sat Brasil Comunicações Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Barbosa Andrade\r\n\r\nInformar o atual endereço da 1ª ré a fim de possibilitar sua intimação .\r\n\r\nProcesso: 0088600-65.2007.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Alencar Alonso [Adv. Diva Maria Dias Valentini (OAB: RJ 85011 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar de Alencar Alonso\r\n\r\nVir sacar certidão acautelada à contra-capa dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0165900-35.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Pinheiro Araújo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Sandra Maria Pinheiro Araújo\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000541-28.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joedson Reis Andrade [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joedson Reis Andrade \r\n\r\nTer vistas de fl. 135 .\r\n\r\nProcesso: 0099100-25.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia da Conceição das Neves [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao RO, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001586-04.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Mattos Martins [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A.\r\n\r\nTer vistasTer vistas da petição do autor, em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0194200-85.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR AUGUSTO FRANCA [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Aut: ELIAS DO NASCIMENTO CORTES [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Aut: MAGNO JORGE COSTA AMARAL [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEP NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS SA [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR AUGUSTO FRANCA, Aut ELIAS DO NASCIMENTO CORTES, Aut MAGNO JORGE COSTA AMARAL, Réu NUCLEP NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS SA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré vir com o pagamento da diferença apurada, com os respectivos acréscimos legais até a data do pagamento, em 48 horas. A ré deverá comprovar o recolhimento das cotas de empregado e empregador relativas ao INSS em GPS e custas em GRU .\r\n\r\nProcesso: 0041200-55.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maristela Travasso do Nascimento Silva [Adv. Jose Goncalves Neto (OAB: RJ 85343 - D)]\r\n\r\nRéu: Avon Cosmeticos Ltda. [Adv. João Guilherme Monteiro Petroni (OAB: SP 139854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maristela Travasso do Nascimento Silva\r\n\r\nTomar ciência do valor bloqueado, convolado em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0094500-39.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS JOSE OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS JOSE OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão. Em caso, de discordância, deverá apresentar planilha com os valores que entender devidos,nos exatos termos fixados à fl. 546. Ciente de que deverá apresentar também todos os socumentos necessários à liquidação do julgado .\r\n\r\nProcesso: 0086900-59.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DOMINGOS DURANGI [Adv. Lucimere Lomba Farias (OAB: RJ 57748 - D)]\r\n\r\nRéu: BONSUCESSO FUTEBOL CLUB [Adv. Glaucio Losso de Senna (OAB: RJ 99241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DOMINGOS DURANGI\r\n\r\nTer vistas de fl. 143 .\r\n\r\nProcesso: 0102300-40.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Cristina de Lima [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: RIO AVANTI VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, Réu: TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA [Adv. Tathiane Almeida Campos (OAB: RJ 137441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Cristina de Lima\r\n\r\nEspecificar meios para o prosseguimento do feito, tendo em vista o resultado negativo dos leilões .\r\n\r\nProcesso: 0000012-72.2013.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Coelho de Oliveira [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nTer vistas dos cálculos apresentados peloautor e pela 1ª ré para manifestações, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000947-49.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Guilherme da Gama Pereira [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nRéu: Planex Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Guilherme da Gama Pereira \r\n\r\nTer vistas de fl. 97 e seguintes por 10 dias sucessivos, com permeio de 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0058500-93.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Cesar Rocha Neves [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Cesar Rocha Neves \r\n\r\nTer vistas de fl. 534 .\r\n\r\nProcesso: 0001388-30.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Oliveira de Souza [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Para Automóveis Ltda. [Adv. Thiago Tagliaferro Lopes (OAB: SP 208972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Oliveira de Souza, Réu Para Automóveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da adequação dos cálculos, devendo a ré vir com a comprovação do depósito devido, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0001381-38.2012.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilene Paulo Mateus [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistência Santa Rita [Adv. Sonia Maria Gomes Chianello (OAB: RJ 80857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Paulo Mateus \r\n\r\nTer vistas de fls. 66, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0000215-68.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalila Pessanha Vieira [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Dr. Balbino Ltda. [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Dr. Balbino Ltda.\r\n\r\nTer vistas dos cálculos trazidos pela parte autora .\r\n\r\nProcesso: 0001156-18.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Marins Pereira [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Marins Pereira \r\n\r\nTer vistas dos documentos trazidos pela ré, sem a retirada da secretaria em carga .\r\n\r\nProcesso: 0251600-72.1992.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO HERINQUE CHAGAS DE AGUIAR [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO HERINQUE CHAGAS DE AGUIAR\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0087200-45.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Marcelo de Araújo [Adv. Joao Gilberto Demercian Filho (OAB: RJ 105259 - D)]\r\n\r\nRéu: Campo Grande Atlético Clube [Adv. Jose Marcos Vieira (OAB: RJ 65681 - D)], Réu: JOÃO ABRAHÃO ELLIS NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Marcelo de Araújo \r\n\r\nTer vistas de fls. 122 e seguintes .\r\n\r\nId: 1722691"
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                        "15ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
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                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0140300-42.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cesar Cursino Ferreira [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Omega Ltda. [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cesar Cursino Ferreira, Réu TV Omega Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 859.Comparecer à audiência designada por esta Vara do Traballho para PAUTA DE CONCILIAÇÃO no dia 11/09/2014 às 08:35 min. \r\n\r\nProcesso: 0029500-78.2004.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ ROBERTO MENDONCA DE OLIVEIRA [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPEX COOPERATIVA TRAB TEL OP MESA EXAME RJ [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPEX COOPERATIVA TRAB TEL OP MESA EXAME RJ, Aut LUIZ ROBERTO MENDONCA DE OLIVEIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 296.Designada audiência de conciliação para o dia 22/09/2014 às 09:15 horas. \r\n\r\nProcesso: 0010300-46.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Alves de Araujo [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Binho Ltda [Adv. Adir Ferreira Brito Filho (OAB: RJ 64001 - D)], Réu: Orlando Lo Duca [Adv. Adir Ferreira Brito Filho (OAB: RJ 64001 - D)], Réu: Humberto de Jesus Santos [Adv. Adir Ferreira Brito Filho (OAB: RJ 64001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Humberto de Jesus Santos, Aut Luciano Alves de Araujo, Réu Orlando Lo Duca, Réu Posto de Gasolina Binho Ltda\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO para o dia 22/09/2014 às 08:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000418-21.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Muniz [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jorge Muniz \r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO marcada para o dia 22/09/2014 às 09:40 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000544-71.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldeci da Conceição [Adv. Viviane dos Santos Machado (OAB: RJ 149417 - D)]\r\n\r\nRéu: JRS Automoveis Ltda. - Via Prime [Adv. Marilene Seixas Viana (OAB: RJ 79739 - D)], Réu: Autoban Bandeirantes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu JRS Automoveis Ltda. - Via Prime \r\n\r\nPoderá a ré,querendo,impugnar os cálculos de liquidação(fls.79/85),no prazo de dez dias,observada a preclusão da CLT,art. 879,§ 2º. \r\n\r\nProcesso: 0001081-04.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Braga de Brito [Adv. Luiz Alberto de Queiroz Ferreira Junior (OAB: RJ 101005 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Braga de Brito , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 375.Comparecer à audiência designada por esta Vara do Traballho para PAUTA DE CONCILIAÇÃO no dia 11/09/2014 às 08h45 min. \r\n\r\nProcesso: 0106000-45.1991.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LUIZ MAIA FRAGOSO [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO LUIZ MAIA FRAGOSO, Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO para o dia 22/09/2014 às 08:10 horas. \r\n\r\nProcesso: 0056800-10.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Bosco Franco [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nRéu: Comunicacao Contemporanea Ltda. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comunicacao Contemporanea Ltda., Aut Joao Bosco Franco\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 999.Comparecer à audiência designada por esta Vara do Traballho para PAUTA DE CONCILIAÇÃO no dia 11/09/2014 às 08h05min. \r\n\r\nProcesso: 0001204-49.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Regina da Silva Santos [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir Arquitetura e Serviços Ltda. [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Regina da Silva Santos, Réu Construir Arquitetura e Serviços Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 243.Comparecer à audiência designada por esta Vara do Traballho para PAUTA DE CONCILIAÇÃO no dia 11/09/2014 às 08:15 min. \r\n\r\nProcesso: 0221200-47.1984.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA EUNICE DAVINO DOS SANTOS [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: PLASTICOS GUARANY INDUSTRIA E COMERCIO SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA EUNICE DAVINO DOS SANTOS\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO para o dia 22.09.2014 às 08:20 horas. \r\n\r\nProcesso: 0228600-39.1989.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR DAVID [Adv. Marcio Cardoso Gioia (OAB: RJ 70764 - D)]\r\n\r\nRéu: ASO TRANSPORTES LTDA n/p ALTOMIR REGIS DA CUNHA [Adv. Carla Machado dos Santos (OAB: RJ 80192 - D)], Réu: ALTOMIR REGIS DA CUNHA (SOCIO) [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTOMIR REGIS DA CUNHA (SOCIO), Réu ASO TRANSPORTES LTDA n/p ALTOMIR REGIS DA CUNHA, Aut OSMAR DAVID\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO para o dia 22/09/2014 às 08:15 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000276-17.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Alves [Adv. Paulo Afonso Alves da Silva (OAB: RJ 71079 - D)]\r\n\r\nRéu: FC Villela Acessórios e Equipamentos Contra Incêndio Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FC Villela Acessórios e Equipamentos Contra Incêndio Ltda., Aut Valdeci Alves \r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO para o dia 22/09/2014 às 09:10 horas. \r\n\r\nProcesso: 0166100-92.1993.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISON BARROS DE MORAES BITTENCOURT [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)], Aut: ELITO DE JESUS ROCHA [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)], Aut: LIGIA MARIA PEREIRA OLIMPIO [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)], Aut: MARIA ELMILIA DA SILVA CORREIA MEDEIROS [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)], Aut: SILEIA DA SILVA FULLIN [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)], Aut: VALTER DA SILVA SANTOS [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)], Aut: OSEAS ANTONIO AMARANTES [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A [Adv. Alice Adelaide Maia Craveiro (OAB: RJ 66674 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDISON BARROS DE MORAES BITTENCOURT, Aut ELITO DE JESUS ROCHA, Réu ITAU UNIBANCO S.A, Aut LIGIA MARIA PEREIRA OLIMPIO, Aut MARIA ELMILIA DA SILVA CORREIA MEDEIROS, Aut OSEAS ANTONIO AMARANTES, Aut SILEIA DA SILVA FULLIN, Aut VALTER DA SILVA SANTOS\r\n\r\nComparecer à audiência designada por esta Vara do Traballho para PAUTA DE CONCILIAÇÃO no dia 11/09/2014 às 08:20 min. \r\n\r\nProcesso: 0149200-48.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON DA SILVA GOMES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut GERSON DA SILVA GOMES\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 420.Comparecer à audiência designada por esta Vara do Traballho para PAUTA DE CONCILIAÇÃO no dia 11/09/2014 às 08:30 min. \r\n\r\nProcesso: 0124500-37.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Fernandes Acquarone [Adv. Fernando Oliveira da Costa Maia (OAB: RJ 86808 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigues & Britto Tatuagem e Piercing Ltda [Adv. Fabio Maia Cortes (OAB: RJ 128742 - D)], Réu: Paulo Mauricio Siqueira de Britto, Réu: CARLOS EDUARDO RIBEIRO MATIAS [Adv. Humberto Emerson Marinho de Oliveira (OAB: RJ 89028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS EDUARDO RIBEIRO MATIAS, Aut Jorge Henrique Fernandes Acquarone, Réu Rodrigues & Britto Tatuagem e Piercing Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/09/2014 às 08:00 horas nesta Vara do Trabalho para a PAUTA ESPECIAL DE CONCILIAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000249-68.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabíula Pereira Franco [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco Administradora Cartões S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)], Réu: Editora Abril S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)], Réu: GILSON FERNANDO GONÇALVES DE MOURA, Réu: PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA, Réu: WALDELEA DE SOUZA NOGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco Administradora Cartões S.A., Réu Editora Abril S.A., Aut Fabíula Pereira Franco\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 347.Comparecer à audiência designada por esta Vara do Traballho para PAUTA DE CONCILIAÇÃO no dia 11/09/2014 às 08:40 min. \r\n\r\nProcesso: 0001458-09.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlem Antônio Gomes [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Valid Soluções e Serviços de Segurança em Meios de Pagamento e Identificação S.A. [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlem Antônio Gomes , Réu Valid Soluções e Serviços de Segurança em Meios de Pagamento e Identificação S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência designada por esta Vara do Traballho para PAUTA DE CONCILIAÇÃO no dia 11/09/2014 às 08h10 min. \r\n\r\nProcesso: 0000111-67.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdair Rodrigues da Silva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Valdair Rodrigues da Silva \r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO para o dia 22/09/2014 às 09:20 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000695-08.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Felix Lima [Adv. Debora Pavao dos Santos (OAB: RJ 135059 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal - Em Recuperação Judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal - Em Recuperação Judicial, Aut Maria do Carmo Felix Lima \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 165.Comparecer à audiência designada por esta Vara do Traballho para PAUTA DE CONCILIAÇÃO no dia 11/09/2014 às 08:00 min. \r\n\r\nProcesso: 0055600-65.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Martins da Silva [Adv. Marcela Torres de Oliveira (OAB: RJ 123393 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Brasil S.A. [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)], Réu: New York City Center [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dalkia Brasil S.A., Réu New York City Center, Aut Pedro Martins da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 504.Comparecer à audiência designada por esta Vara do Traballho para PAUTA DE CONCILIAÇÃO no dia 11/09/2014 às 08:25 min. \r\n\r\nId: 1724256"
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                        "17ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
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                                    "Processo: 0082100-36.2005.5.01.0017 - ExFis\r\n\r\nExte: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional \r\n\r\nExdo: Brends Esportes Ltda. [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)], Exdo: Eliane Moutinho dos Santos Ferret [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Brends Esportes Ltda., Exdo Eliane Moutinho dos Santos Ferret\r\n\r\nTomar ciência de que foram agendadas as datas de 12.08.2014 e 26.08.2014, às 13:00 horas, para realização do leilão, conforme petição do leiloeiro de fls 332. \r\n\r\nProcesso: 0084200-37.2000.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: YARA GONCALVES DOS SANTOS [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: COESA EMPRESA DE SERVIÇOS GERAIS LTDA [Adv. Josefa das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)], Réu: ATHAYDE DA SILVA BUENO, Réu: JOAO DE SOUZA MEIRELES PACHECO [Adv. Zizelda Maria Martins de Aquino (OAB: RJ 76227 - D)], Réu: JOÃO LUIZ ALMEIDA SÁ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut YARA GONCALVES DOS SANTOS\r\n\r\nVista ao autor para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000856-12.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luiz Gomes Lima [Adv. Claudia Braga Cardoso (OAB: RJ 72940 - D)], Aut: Aires Carlos Braz [Adv. Claudia Braga Cardoso (OAB: RJ 72940 - D)], Aut: Geraldo Vanderley de Oliveira [Adv. Claudia Braga Cardoso (OAB: RJ 72940 - D)], Aut: Sidney Borges dos Santos [Adv. Claudia Braga Cardoso (OAB: RJ 72940 - D)], Aut: Izidoro Jose Bispo [Adv. Claudia Braga Cardoso (OAB: RJ 72940 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aires Carlos Braz , Aut Geraldo Vanderley de Oliveira , Aut Izidoro Jose Bispo , Aut Robson Luiz Gomes Lima , Aut Sidney Borges dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1205. \r\n\r\nProcesso: 0086400-75.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA RAMOS DOS REIS [Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea (OAB: RJ 38462 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA LTDA [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: ANTONIO DE SOUZA EURICO , Réu: AGOSTINHO GONÇALVES MAIA , Réu: CESAR LOPES MARTINS, Réu: GUISEPPE TRICA, Réu: BERNARDO FERREIRA MOREIRA, Réu: SEBASTIÃO DOS SANTOS VILLA NOVA , Réu: LUIZ ALVES DE CARVALHO , Réu: ANGELA MARIA MACHADO DA COSTA, Réu: MARIA DE LOURDES CARVALHO LOPES, Réu: ESPÓLIO DE FRANCISCO SALGADO, Réu: ESPÓLIO DE ANTONIO BAPTISTA FILHO , Réu: MARIO DOS SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUIZA RAMOS DOS REIS, Réu VIACAO SANTA SOFIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da constrição de fls 229/232 para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0052800-29.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072400-07.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DARIO DE LIMA [Adv. Hugo Laercio de Goes (OAB: RJ 37457 - D)]\r\n\r\nRéu: AMBEV COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMBEV COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo apresentar demostrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0072100-74.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo dos Santos Laurindo [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informatica Ltda, Réu: Arthur Almeida Mello, Réu: João Fernandes Rocha, Réu: Geraldo Maciel Coutinho Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo dos Santos Laurindo\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0074200-60.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Silva do Patrocinio [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold e Nosso Pão Indústrias Alimenticias Ltda. [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wickbold e Nosso Pão Indústrias Alimenticias Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000810-86.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Maciel da Costa [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda. \r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000874-33.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Auricelio Pires da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Roninho Ltda., Réu: MARCOS FERREIRA BATISTA GOMES, Réu: ADAILTON DOS SANTOS CORRÊA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Auricelio Pires da Silva\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 55.407,18 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000841-72.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarissa Rego Medeiros [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarissa Rego Medeiros\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000895-38.2012.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Fernandes Miranda [Adv. Marcos Olegario de Souza (OAB: RJ 86891 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU [Adv. Marcelo Guimaraes (OAB: RJ 108667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Fernandes Miranda, Réu Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 9.138,86. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000735-13.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Simões [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0089300-55.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Souza Franca [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia Servicos de Mantenção [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Ligth Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia Servicos de Mantenção, Réu Ligth Serviços de Eletricidade S.A., Aut Marco Antonio de Souza Franca \r\n\r\nTomar ciência da sentença, parcialmente procedente, fls.228/234, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000727-36.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Gomes Paredes [Adv. Nelciane Moreira de Almeida (OAB: RJ 127524 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Vida e Previdência Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Vida e Previdência Brasil S.A., Aut Michelle Gomes Paredes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução, improcedentes, fls.357/358. \r\n\r\nProcesso: 0079300-50.1996.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO TADEU PEREIRA [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRAK ENGENHARIA LTDA [Adv. Fernanda Philigret Baptista Krykhtine (OAB: RJ 109031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO TADEU PEREIRA\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0087200-69.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Bernardes da Silva [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. (Massa Falida de)- Administrador Judicial Sr. PAULO ROBERTO LOUREIRO DA SILVA, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Bernardes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou od embargos, procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000830-14.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusirene Sandes Lima [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Donna Perfumaria Ltda. ME [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deusirene Sandes Lima, Réu Donna Perfumaria Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da constrição de fls 88/91 para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0052800-24.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Silva Araujo [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Ari Antonio de Queiroz [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Alfredo Viana Pereira [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: José Amaral de Oliveira [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: José Cordeiro Lopes [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Enildo Gregório do Nascimento Filho (sucessor de Enildo Gregório do Nascimento) [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Novarro Miranda Alessio [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Paulo Roberto Patricio [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Vanir Abreu [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Vitalino Rodrigues Leite [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Viana Pereira, Aut Ari Antonio de Queiroz, Aut Enildo Gregório do Nascimento Filho (sucessor de Enildo Gregório do Nascimento), Aut Everaldo Silva Araujo, Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut José Amaral de Oliveira, Aut José Cordeiro Lopes, Aut Novarro Miranda Alessio, Aut Paulo Roberto Patricio, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Vanir Abreu, Aut Vitalino Rodrigues Leite\r\n\r\nAtender às solicitações da Contadoria, prazo sucessivo de 10 dias, sob pena de preclusão.. \r\n\r\nProcesso: 0000811-71.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Izabel Marnho [Adv. Maria de Fatima Soares Bezerra (OAB: RJ 113039 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Print Impressão Gráfica e Editora\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Izabel Marnho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, começando pelo parte autora. \r\n\r\nId: 1723970"
                                ],
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                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0138300-73.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA BARCELLOS PEREIRA [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)], Réu: ARTHUR MAURÍCIO DE LEMOS, Réu: CLÁUDIO ARTHUR MOUTINHO MAURÍCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA BARCELLOS PEREIRA\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, fls 230. \r\n\r\nProcesso: 0001423-72.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Sousa Valladares [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Schio Ltda., Réu: JSL S.A. [Adv. Eduardo Jose de Arruda Buregio Junior (OAB: RJ 133311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Sousa Valladares, Réu JSL S.A.\r\n\r\nTomar ciência da designação da audiência de instrução no Juízo deprecado para o dia 02/10/2014 às 11h, conforme fls559 . \r\n\r\nProcesso: 0142200-59.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS DORES PERRY [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: MORADA ADMINISTRADORA DE CARTOES CREDITO LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: BANCO MORADA S/A [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)], Réu: MORADA INFORMATICA E SERVICOS LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS DORES PERRY\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.826, devendo trazer aos autos as informações pertinentes a liquidação extrajudicial da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0134100-42.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jucielio Ribeiro Alves [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreteira Souza Lima Freire Progresso Ltda. ME [Adv. Claudio Freitas dos Santos (OAB: RJ 89782 - D)], Réu: ANTONIO ALVES LIMA , Réu: CREMILDA DA SILVA LOPES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jucielio Ribeiro Alves\r\n\r\nIndique o autor novos meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0136700-75.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARK ZACHHAU [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS S/A [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS S/A\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001413-96.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Lúcio Rabelo Vasconcellos [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nRéu: Nókia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Lúcio Rabelo Vasconcellos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138600-88.2006.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luiz da Conceicao Pecanha [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: BPF Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BPF Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48h, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0136800-88.2007.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Gomes Lourenco [Adv. Sebastiao Fiorett (OAB: RJ 28675 - D)]\r\n\r\nRéu: Air Plus Compressores Ltda. [Adv. Avilla Santos Filho (OAB: RJ 71073 - D)], Réu: Arthur da Silva Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Gomes Lourenco\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0137400-80.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamir Barros Nascimento [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Jamir Barros Nascimento\r\n\r\nÀs partes para, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis, requererem o que mais entenderem de direito. \r\n\r\nProcesso: 0145200-67.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUDENIR PEDRO DA SILVA LEAL [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUDENIR PEDRO DA SILVA LEAL\r\n\r\nTomar ciência do ofício, fls.200. \r\n\r\nProcesso: 0001437-90.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Barbosa Lopes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0122200-04.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO CORREA DE OLIVEIRA [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMCORP COMERCIO INTERNACIONAL INFORMATICA SA [Adv. Carla Barbieri Rocha Santos (OAB: SP 231553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO CORREA DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121000-20.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Ferreira Muaze [Adv. Carla Renata de Souza (OAB: RJ 143108 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 366, prejudicado. \r\n\r\nProcesso: 0145100-15.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILCELIA SOARES DE ASSIS [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA UNISERV UNIAO SERV GERAIS LTDA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILCELIA SOARES DE ASSIS\r\n\r\nTomar ciência dos embargos, procedentes, fls.232/233. \r\n\r\nProcesso: 0121600-46.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO MIGUEL DA SILVA [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO MIGUEL DA SILVA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001450-26.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Pires de Menezes\r\n\r\nRéu: CS Saul Confeções ME [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CS Saul Confeções ME\r\n\r\nEfetuar o depósito de metade do valor mencionado a fls 197, em 10 dias, sob pena de execução, sem prejuízo das verbas acordadas. \r\n\r\nProcesso: 0001440-45.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Barbosa de Souza [Adv. Vagner Rosário de Lima (OAB: RJ 150277 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Barbosa de Souza \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001406-36.2012.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Margarida Apolinario Rodrigues [Adv. Henrique Almeida de Sá (OAB: RJ 163836 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda., Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Margarida Apolinario Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0136900-48.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SIMONE DUARTE DOS SANTOS [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0136200-67.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Carvalho Careaga [Adv. Paulo Sergio Teixeira Prisco (OAB: RJ 58382 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Gerais Botafogo Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Carvalho Careaga, Réu Transportes Gerais Botafogo Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos,fls 136/137. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001387-64.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Sousa Rodrigues [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Batu 08 Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Sousa Rodrigues , Réu Batu 08 Restaurante e Bar Ltda. \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 08/09/2014 às 10hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0001403-52.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Costa de Mello [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Casa Amarela Ltda. ME [Adv. Luciana Alves da Silva Costa (OAB: RJ 167186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Costa de Mello\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0134100-47.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIEVA ROGNONI DE CARVALHO [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS MARQUES BARBOSA [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: ALVARO DE ALMEIDA CUNHA MEDEIROS [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: BENEDICTA ROSA DOS SANTOS [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: GABRIELA PINHEIRO DE ALMEIDA VIEIRA [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: LYRES DE JESUS MOREIRA [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: MARIA ALICE PORTO DE ASSIS [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: MYRIAM RIBEIRO BAKKER [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: NELSON ALBUQUERQUE DE MENEZES [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: ZEZITO FERREIRA SOARES [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nManifestar-se a ré sobre a petição, fls 501, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145600-42.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tais Simoes da Fonseca Maia [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Sescoop RJ Servico Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sescoop RJ Servico Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo\r\n\r\nTomar ciência da constrição de fls 293/294 para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001348-67.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Costa Souza [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144400-49.1996.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIRA DIMAS MATHIAS [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: TALKBELL COMERCIO E INSTALACOES A/C SOCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIRA DIMAS MATHIAS\r\n\r\nTomar ciência da constrição de fls 118 para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nId: 1723971"
                                ],
                                "1723972": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0136000-31.2005.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Santiago da Conceicao [Adv. Raul Amorim Pinto (OAB: RJ 78796 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Santiago da Conceicao, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da constrição de fls 172, para efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0136000-07.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOEMIA TEIXEIRA DE SOUZA [Adv. Cristiano Ramos Soares de Araujo (OAB: RJ 100785 - D)]\r\n\r\nRéu: PIKY CABELEIREIROS LTDA ME [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Maria Alicia Cerruti de Lisboa, Réu: Roberto Enrique Lisboa Del Puerto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NOEMIA TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, fls 146. \r\n\r\nProcesso: 0001239-53.2011.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Santos Pereira Pacheco [Adv. Marciel Bandeira de Oliveira (OAB: RJ 143709 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Empreendimento Ltda. [Adv. Patricia Martins dos Santos Maximo Barcellos (OAB: RJ 104268)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metropolitan Empreendimento Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0145000-84.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Martins de Morais [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: LSI Logistica Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio Junior (OAB: RJ 137395 - D)], Réu: BRF - BRASIL FOODS S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Martins de Morais\r\n\r\nRetificar cálculos, conforme promoção da contadoria, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001371-76.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Fingolo Turques [Adv. Raimundo Elias Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: TOESA SERVICE S/A. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Fingolo Turques, Réu TOESA SERVICE S/A.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis, conforme fls 305. \r\n\r\nProcesso: 0144500-23.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE GUILHERME LEAL REIS [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE GUILHERME LEAL REIS\r\n\r\nCumprir corretamente o despacho anterior efetuando o depósito judicial no valor das custas, e não o recolhimento através de GRU. \r\n\r\nProcesso: 0144300-74.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Maria de Almeida [Adv. Darlene Bello da Silva (OAB: RJ 115075 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o requerimento feito pela parte autora, conforme fls 695. \r\n\r\nProcesso: 0143200-84.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rogério Menezes dos Santos [Adv. Marcia do Carmo da Silva Alves (OAB: RJ 96536 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, em 48h, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0143200-89.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Nascimento de Oliveira [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Metrô de Botafogo Ltda [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Metrô de Botafogo Ltda\r\n\r\nTomar ciência da constrição de fls 177/178 para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0143100-47.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO BERMUDES LESSA [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Gustavo Colonna de Miranda (OAB: RJ 103637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO BERMUDES LESSA\r\n\r\nManifeste-se a parte autora, fls 231. \r\n\r\nProcesso: 0001354-11.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Fernandes Martins [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Sons Logística Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Fernandes Martins, Réu Wilson Sons Logística Ltda. \r\n\r\nÀs partes para ciência que os honorários periciais foram estimados em R$ 4000,00, conforme fls 155. \r\n\r\nProcesso: 0001336-53.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: José do Nascimento Felix [Adv. Alexandre Pamplona Pinto (OAB: RJ 86823 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Martinez Ltda. [Adv. Katusuke Ikeda (OAB: RJ 76955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José do Nascimento Felix, Réu Restaurante Martinez Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da constrição de fls 52/53 para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0129100-03.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MISAEL CAMPOS JUNIOR [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48h, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0133600-44.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo de Oliveira Santos [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo de Oliveira Santos, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da constrição de fls 254 para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001340-90.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Cristina da Silva Freitas [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Miguelito Leal Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Alexandre de Carvalho Ayres (OAB: RJ 147533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Cristina da Silva Freitas , Réu Miguelito Leal Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 19/09/2014 às 10 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Deverá a ré na mesma oportunidade proceder a entrega das guias do FGTS e do seguro desemprego, conforme determinado em sentença, conforme fls 107. \r\n\r\nProcesso: 0001348-33.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Flávio de Sousa [Adv. Marcelo de Sa Cardoso (OAB: RJ 87356 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas, Aut Francisco Flávio de Sousa \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, a começar pela parte autora, conforme fls 95. \r\n\r\nId: 1723972"
                                ],
                                "1723973": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0011800-20.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEMENTE GONZAGA LEITE [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: FGV FUNDACAO GETULIO VARGAS [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FGV FUNDACAO GETULIO VARGAS\r\n\r\nRefazer seus cálculos,conforme determinação do despacho de fls 329. \r\n\r\nProcesso: 0002900-48.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO RIBEIRO FILHO [Adv. Wilson Pereira (OAB: RJ 5792 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE BARAO DO SENEGAL LTDA N/P SOCIO FRANCISCO LEONARDO COTA, Réu: ACOUGUE BARAO DO SENEGAL N/P SOCIO IRACEMA DE SOUZA COTA, Réu: PENSAO VERDUN LTDA, Réu: Francisco Leonardo Cota, Réu: Iracema de Souza Cota\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO RIBEIRO FILHO\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0145300-12.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo de Oliveira Silva [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerencimento e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo de Oliveira Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000099-47.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Souza Monteiro [Adv. Eliana Santos de Goes (OAB: RJ 88669 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Serviços de Comunicação S/A, Incorporadora de Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando de Souza Monteiro , Réu Net Serviços de Comunicação S/A, Incorporadora de Net Rio Ltda. , Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, fls 232/233. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0019200-27.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA CRISTINA CORREIA [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nRéu: MEET RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Tobias Figueira de Mello Neto (OAB: RJ 45279 - D)], Réu: DINOA DIAS DE SOUZA [Adv. Janaina Dias de Souza (OAB: RJ 85045 - D)], Réu: MARCELO PIRES LOUZADA , Réu: MARCO ANTONIO CARDONE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA CRISTINA CORREIA\r\n\r\nTomar ciênciade que o feito foi extinto, conforme fls.277. \r\n\r\nProcesso: 0226300-49.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILVAN DE OLIVEIRA RODRIGUES [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: AQUATUR EMPREENDIMENTOS DE TURISMO LTDA [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AQUATUR EMPREENDIMENTOS DE TURISMO LTDA, Aut GILVAN DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência de que devera comparecer a sede deste Juizo no dia 16/09/14, às 10 horas, para que sejam procedidas as anotações na CTPS do(a) autor(a), conforme r.sentença Transitada em Julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000045-52.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Caetano dos Santos [Adv. Selma Maria dos Santos Luci (OAB: RJ 55788 - D)]\r\n\r\nRéu: Biscomil Comércio de Biscoito Ltda. , Réu: George Marcello Gonzaga, Réu: Jorge Luiz Dias de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe Caetano dos Santos \r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001629-23.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Mano Gonçalves [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Gaspetro Petrobrás Gás S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gaspetro Petrobrás Gás S.A., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003100-16.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Wallace Duncan [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Wallace Duncan\r\n\r\nRetificar cálculos, conforme promoção da contadoria, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226600-11.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO JOSE DE OLIVEIRA FREITAS [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: CLARICE MARLY DOS SANTOS IBRAHIM [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: NADIR NETO VALENZUELA (SUCESSORA DE DE JOAO MALTA DA SILVA) [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: RUTH FONSECA DE ASSIS RIBEIRO [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: WANDA TEIXEIRA DOS SANTOS [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: ODENYR DE AGUIAR PECANHA [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: SHIRLEY MARIA DOS SANTOS ELIAS [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: ZORAIDE DOS SANTOS MALTA (SUCESSORA DE JOAO MALTA DA SILVA) [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 945/946, sobre o pedido de habilitação processual do herdeiro de Nadir Neto e sobre o pleito de pagamento do ticket alimentação, prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0274600-91.1989.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA CRISTINA PACHECO DE SOUZA [Adv. Tereza Cristina Pacheco de Souza (OAB: RJ 131304 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Amelia Vasconcelos Guimaraes (OAB: RJ 71182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC, Aut TEREZA CRISTINA PACHECO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido, fls 501, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001470-17.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester Grinapel Frydman [Adv. Mariana Khader (OAB: RJ 110681 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo), Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0273700-06.1992.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERILDO SARMENTO CESAR (Espolio de) [Adv. Lucia Christine Socorro Duarte (OAB: RJ 47730 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE IMPERATRIZ DAS SEDAS S/A A/C SÍNDICO ANTIGO 1º LIQUIDANTE JUDICIAL [Adv. Luci Carvalho Bittencourt (OAB: RJ 1034 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE IMPERATRIZ DAS SEDAS S/A A/C SÍNDICO ANTIGO 1º LIQUIDANTE JUDICIAL\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias preclusivos, conforme fls 153. \r\n\r\nProcesso: 0266700-52.1992.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURIVAL MATIAS DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SAROMAL INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA [Adv. Marcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 - D)], Réu: Marcelo Auad Godoi, Réu: Analieide Cristina Fuscaldi Gomes Godoi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURIVAL MATIAS DA SILVA\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000040-25.2013.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabelle Keinlein Lopes Flaeschen (representada por Maria Célia de Medeiros Flaeschen) [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Realeza Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabelle Keinlein Lopes Flaeschen (representada por Maria Célia de Medeiros Flaeschen)\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação,no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0250800-63.1991.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO EDUARDO DE FIGUEIREDO [Adv. Sergio Ruy Barroso de Mello (OAB: RJ 63377 - D)], Aut: JAIME ARCHANJO LOPES GOMES [Adv. Sergio Ruy Barroso de Mello (OAB: RJ 63377 - D)], Aut: JOSE CLARO DA SILVA FILHO [Adv. Sergio Ruy Barroso de Mello (OAB: RJ 63377 - D)], Aut: MARILENE MIRANDA DA SILVA MAIA [Adv. Sergio Ruy Barroso de Mello (OAB: RJ 63377 - D)], Aut: NICIA FLORA SANTOS CATALDI [Adv. Sergio Ruy Barroso de Mello (OAB: RJ 63377 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DO RJ - FAPERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO EDUARDO DE FIGUEIREDO, Réu FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DO RJ - FAPERJ, Aut JAIME ARCHANJO LOPES GOMES, Aut JOSE CLARO DA SILVA FILHO, Aut MARILENE MIRANDA DA SILVA MAIA, Aut NICIA FLORA SANTOS CATALDI\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução, fls. 508/509, improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0000113-65.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere dos Santos Batista [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Bradesco Cartões S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimere dos Santos Batista\r\n\r\nRetificar cálculos, conforme promoção da contadoria, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001465-58.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Anderson Ferreira [Adv. Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho (OAB: RJ 96872 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmat Técnica de Manutenção Ltda. EPP, Réu: Sociedade Michelin de Participação Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Anderson Ferreira , Réu Sociedade Michelin de Participação Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, fls 160/161 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001482-94.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Pereira [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0225300-14.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSON ALVES NEVES [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: COTTON COLOR SERVICOS ESP P/VEICULOS LTDA ME, Réu: EUCLIDES ALVES DE JESUS, Réu: ANDRÉ LUIS CARVALHO DE JESUS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GELSON ALVES NEVES\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0217700-88.1989.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE FERREIRA DE SOUZA [Adv. Antonio Oliboni (OAB: RJ 58881 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO UERJ [Adv. Marcelo de Sa Cardoso (OAB: RJ 87356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO UERJ\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0242800-74.1991.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDEMAR MARTINS CARDOSO [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)]\r\n\r\nRéu: FELIPE E FABIANA SAL. DE CABEL. E BOUTIQUE LTD [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)], Réu: Antônio Pereira Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDEMAR MARTINS CARDOSO\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios de prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0004900-45.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Normandes Andre de Oliveira [Adv. Elizabeth Goggin Figueira da Silva (OAB: RJ 89503 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)], Réu: Jefferson da Silva Moreira (sócio de Transportes Oriental Ltda), Réu: Marcelo Henriques Pereira da Silva (sócio de Transportes Oriental Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Normandes Andre de Oliveira, Réu Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaratórios, rejeitados, conforme fls.284/285. \r\n\r\nProcesso: 0208700-35.1987.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOAQUIM SEBASTIAO M SIMOES CARVALHO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CAIXA DE PREV DOS FUNCIONARIOS DO SISTEMA INTEGRADO BANERJ - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Réu CAIXA DE PREV DOS FUNCIONARIOS DO SISTEMA INTEGRADO BANERJ - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0237800-93.1991.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON BRITO TRINDADE [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON BRITO TRINDADE\r\n\r\nRetificar cálculos, conforme promoção da contadoria, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000191-25.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimária Victor de Souza [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda [Adv. Carla Maria Fonseca de Magalhães Carvalho (OAB: MG 117063 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu Qualy Serviços Gerais Ltda, Aut Rosimária Victor de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, a começar pela parte autora, conforme fls 104. \r\n\r\nProcesso: 0218200-42.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Pedrozo Pontes, Lucas Pontes Luiz e Rodrigo Pontes Luiz [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Aut Jussara Pedrozo Pontes, Lucas Pontes Luiz e Rodrigo Pontes Luiz\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.910/911. \r\n\r\nProcesso: 0010200-85.2008.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcel Magalhaes de Oliveira [Adv. Dimitrius Vianna Juver (OAB: RJ 148384 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcel Magalhaes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto, conforme fls.59. \r\n\r\nProcesso: 0019200-12.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Catarina Monteiro da Silva [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: Maria de Lourdes Galvao da Silva [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Mara Catarina Monteiro da Silva, Aut Maria de Lourdes Galvao da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000107-24.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila da Silva Pereira [Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfumaria Marcia Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila da Silva Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 393, devendo informar se pode arcar com os honorários estipulados, ainda que de forma parcelada, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1723973"
                                ],
                                "1723974": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0017800-02.2004.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: EDUARDO TRINDADE DOS SANTOS [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO MAP BARRA LTDA [Adv. Regina Coeli Ferreira Neves (OAB: RJ 117133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO POSTO MAP BARRA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000006-84.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Souza Anselmo [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Lava Jato Supersônico Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Souza Anselmo \r\n\r\nTomar ciência da decisão de extinção do processo sem resolução do mérito, fls 22. \r\n\r\nProcesso: 0191500-44.1989.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO INACIO DIAS RODRIGUES [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO SUPER. ESTADUAL DE RIOS E LAGOAS [Adv. Fabricio Silva de Carvalho (OAB: RJ 108212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO SUPER. ESTADUAL DE RIOS E LAGOAS, Aut JOAO INACIO DIAS RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução, fls.569/570, improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0196200-43.2001.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: EMANUEL MARCELO DOS SANTOS [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMANUEL MARCELO DOS SANTOS\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0193200-45.1995.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARYNICE DE MEDEIROS MATOS [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL DE REALENGO [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARYNICE DE MEDEIROS MATOS\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0006000-35.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul da Costa Mattos Filho [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: RVT Montagens Industriais Ltda. [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raul da Costa Mattos Filho\r\n\r\nRetificar cálculos, conforme promoção da contadoria fls 135, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202700-67.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOUGLAS DA SILVA MELLO [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: D S G LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA , Réu: Odaricio Quirino Netto, Réu: Dinora Maria Duarte , Réu: Esdras Eloi Bianconi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOUGLAS DA SILVA MELLO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002300-90.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON COUTO CORREA [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO 1001 LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, fls 455, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009300-68.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernando de Lima [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fernando de Lima\r\n\r\nRetificar cálculos, conforme promoção da contadoria, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022300-09.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Vieira Caetano [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)]\r\n\r\nRéu: Eymard Administracao de Imoveis Ltda. [Adv. Ursula Lisboa Borges Salgado (OAB: RJ 82079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Vieira Caetano\r\n\r\nTomar ciência da decisão de extinção do feito, fls. 85. \r\n\r\nProcesso: 0205100-20.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENIVALDO BARBOSA DA COSTA [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: G W T ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA, [Adv. Paulo Roberto Bogacki Marrocos (OAB: RJ 60837 - D)], Réu: Marcia Jose da Silva, Réu: Rosa Marilia Catharino de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENIVALDO BARBOSA DA COSTA\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, além dos já tentados, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014700-97.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson dos Santos Novaes [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecope Engenharia [Adv. Felippe Alvarez de Sa (OAB: RJ 125449 - D)], Réu: ROBERTO ALVAREZ DE SÁ, Réu: OSCAR ALVES TEIXEIRA JUNIOR \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimilson dos Santos Novaes\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0192000-27.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO BELLO DA COSTA [Adv. Ary Elias da Costa (OAB: RJ 81506 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA, Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Reinaldo Mostavenco (OAB: RJ 85836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nComprovar a diferença ainda devida, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000218-42.2011.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Mucio Matos [Adv. Bruna Luísa Nogueira Fernandes (OAB: RJ 149292 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Magno Moreira [Adv. Sebastiao Sergio Martins Laranja (OAB: RJ 45998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Magno Moreira \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, fls 77/80 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0015000-06.2001.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO ROSA [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEMIG EMPRESA DE PROTECAO E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO ROSA\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o valor recebido através do alvará expedido. \r\n\r\nProcesso: 0201101-64.1995.5.01.0017 - ExProvAS\r\n\r\nExte: JORGE SEBASTIAO ALVES JOSE [Adv. Mariza de Moraes Soares de Figueiredo (OAB: RJ 71699 - D)]\r\n\r\nExdo: SOUZA CRUZ S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte JORGE SEBASTIAO ALVES JOSE, Exdo SOUZA CRUZ S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.477, termo de conciliação integralmente cumprido. \r\n\r\nProcesso: 0198200-84.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO SENRA SILVA [Adv. Marli Lima Magalhaes (OAB: RJ 89490 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSERV ASSESSORIA ADMINISTRACAO PESSOAL LTDA, Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO NONATO SENRA SILVA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, a começar pela parte autora, fls 351. \r\n\r\nProcesso: 0202800-51.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA PEREIRA BAHIENSE [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: RAISSA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Flavio Villela Ahmed (OAB: RJ 79399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA PEREIRA BAHIENSE, Réu RAISSA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, fls 255 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000100-08.2007.5.01.0017 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viacao Vila Real S.A. [Adv. Ricardo Melchior Barros Rangel (OAB: RJ 80132 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcus Vinicius da Costa [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Marcus Vinicius da Costa, Cgte Viacao Vila Real S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução, parcialmente procedente, fls 399/400. \r\n\r\nProcesso: 0000500-51.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Lima da Silva [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONTAX S.A., Aut Tatiana Lima da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 24/01/2014 às 11:00hs para anotação da CTPS pela reclamada, podendo a secretaria proceder às anotações se ausente a mesma.\r\n\r\nApós a data designada, terá a parte autora 10 dias para liquidar o julgado, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000207-47.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Honório Lima [Adv. Simony Cunha Siqueira da Silva (OAB: RJ 109864 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Honório Lima\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000021-82.2014.5.01.0017 - ET\r\n\r\nEgte: Ricardo Ferreira Silva\r\n\r\nEgdo: ROSILANE PEREIRA DA SILVA [Adv. Ary Flavio Lima (OAB: RJ 68908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ROSILANE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016800-06.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA CARVALHO ALMEIDA [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA PAULISTA DE SEGUROS [Adv. Luisa Arantes Villela Albano (OAB: RJ 153732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA PAULISTA DE SEGUROS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, fls 371. \r\n\r\nProcesso: 0200700-89.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS WILLIAM ARAUJO VIANNA [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS WILLIAM ARAUJO VIANNA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000060-21.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Souza [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Umberto Ladeira Gerenciamento e Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que devera comparecer a sede deste Juizo no dia 23/09/14, às 10horas, para que sejam procedidas as anotações na CTPS do(a) autor(a), conforme r.sentença Transitada em Julgado. devendo a ré entregar as guias do FGTS e seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0020600-27.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Pereira de Souza [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanche Alla Zingara Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanche Alla Zingara Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000001-33.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius de Souza Caboclo [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratações Finaceiras Interior do Rio Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: ASB PARTICIPAÇÕES S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB PARTICIPAÇÕES S.A., Réu Contratações Finaceiras Interior do Rio Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0208500-52.1992.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ VINICIUS REZENDE MUNIZ [Adv. Vera Maria de Freitas Alves (OAB: RJ 42860 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN Cimentos S.A.(atual denominação de FEM-Projetos,Construções e Montagens S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN Cimentos S.A.(atual denominação de FEM-Projetos,Construções e Montagens S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.445, devendo se manifestar sobre a impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0004300-34.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGARD PETER BORDINI [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDGARD PETER BORDINI\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1723974"
                                ],
                                "1723975": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0145400-06.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME INOCENCIO [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP TRAB TELEFONICOS EM MESA DE EXAME DO RJ, Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTomar ciência deferido o pedido de vista, por 05 dias, fls. 229. \r\n\r\nProcesso: 0001481-75.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Henrique Sales [Adv. Geovani de Oliveira Santos (OAB: RJ 145857 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Flamar Ltda. [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Henrique Sales , Réu Padaria e Confeitaria Flamar Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0001729-41.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Garcia Pereira [Adv. Juliana Gonçalves Varella Macedo (OAB: RJ 154233 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. ME., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Garcia Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001460-36.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo de Barros [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0173300-32.2002.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS ARAUJO DE OLIVEIRA [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nRéu: MC VENTANIA COMPRA E VENDA DE AUTOM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS ARAUJO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, conforme fls 163. \r\n\r\nProcesso: 0006100-24.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Pereira de Carvalho [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Med-Lar Internacoes Domiciliares Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Pereira de Carvalho\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007700-85.2004.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDEIR PEREIRA CRESPO [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: TROPIBIER COMERCIO DE BEBIDAS LTDA [Adv. Nadia de Souza Santos (OAB: RJ 82066 - D)], Réu: EDSON ALMEIDA RIBEIRO, Réu: Nedson Guilherme de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEIR PEREIRA CRESPO\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0007700-80.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Ferreira Santos [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestarem-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, conforme fls 568. \r\n\r\nProcesso: 0173600-28.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO NEVES [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAR SAUDE COOPERATIVA SERVICOS SAUDE LTDA [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: CLAUDIA LINS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO NEVES\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0177700-31.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: UALACE DE SOUZA DOS SANTOS [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: RETI CAR RETIFICA DE MOTORES [Adv. Luiz Paulo Alves Reis (OAB: RJ 155738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RETI CAR RETIFICA DE MOTORES, Aut UALACE DE SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176700-93.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIO DE OLIVEIRA [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: COEFE CONSTRUCOES E ENGENHARIA FERROVIARIA SA [Adv. Almir Ferreira Gomes (OAB: RJ 35094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007700-12.2009.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz do Nascimento Araujo [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Três Potes Restaurante Ltda. [Adv. Yolanda Lessa Alves da Silva (OAB: RJ 139422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz do Nascimento Araujo \r\n\r\nTomar ciência do ofício, fls.128. \r\n\r\nProcesso: 0000295-77.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Martins dos Santos [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Construteckma Engenharia Ltda [Adv. Claudio Bonfatte Santos (OAB: RJ 70297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construteckma Engenharia Ltda \r\n\r\nEfetuar o depósito dos honorários periciais, no prazo improrrogável de 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0020800-05.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Jose Pires [Adv. Maria Jose da Cruz Faria (OAB: RJ 41321 - D)]\r\n\r\nRéu: Borracheiro Horizonte Ltda., Réu: Fernando Cesar Nascimento Filho, Réu: Luis Claudio Alves dos Santos, Réu: Leonardo de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Jose Pires\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000130-04.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: BARENBOIM S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARENBOIM S.A., Aut Carlos Alberto da Silva\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, fls 226/227. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0029500-29.1991.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS GOMES RICARDO [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nRéu: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS S/A [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fls 491, em 48h. \r\n\r\nProcesso: 0172600-56.2002.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO FRANCISCO VAZ DA CONCEICAO [Adv. André Henrique Raphael de Oliveira (OAB: RJ 95437 - D)]\r\n\r\nRéu: ROTULO TECH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Ricardo Figueiredo Carvalho (OAB: RJ 107174 - D)], Réu: HENRIQUE BERGSON STOLNICKI, Réu: JOSE ALVES DO COUTO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO FRANCISCO VAZ DA CONCEICAO\r\n\r\nAo autor, para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211800-07.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSON DE AMORIM [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Marcel Natari Vieira (OAB: RJ 164635 - D)], Réu: MAURO JOSÉ ROBERTO BACELLAR, Réu: ELIZABETH CIANELI DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GELSON DE AMORIM\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0171200-65.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Romildo dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Romildo dos Santos\r\n\r\nRetificar cálculos, conforme promoção da contadoria, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171100-18.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO CASTRO MARTINS [Adv. Renata Puca de Milita (OAB: RJ 114180 - D)]\r\n\r\nRéu: DSC TECNOLOGIA LTDA [Adv. Helio Domingos Frasso Correa Filho (OAB: RJ 38884 - D)], Réu: DIOGENES BREDERODE CASCAO [Adv. Helio Domingos Frasso Correa Filho (OAB: RJ 38884 - D)], Réu: ENIO JOSE DA ROCHA GARBIN [Adv. Helio Domingos Frasso Correa Filho (OAB: RJ 38884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GERALDO CASTRO MARTINS\r\n\r\nManifestar-se conforme fls 294. \r\n\r\nProcesso: 0183400-56.1996.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR ALVES DE SOUZA [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nRéu: QNN TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDIR ALVES DE SOUZA\r\n\r\nAo autor, para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182100-83.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON DE OLIVEIRA ABREU [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: LIVISEG LIDERANÇA DE VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFFERSON DE OLIVEIRA ABREU\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188600-05.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA DIAS DA COSTA MORAES [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A, Aut MARIA LUCIA DIAS DA COSTA MORAES\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução, fls. 344/345, improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0191300-22.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA IRLENE VIEIRA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Aurea Di Giaimo Ceylao (OAB: RJ 25083 - D)], Réu: TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA IRLENE VIEIRA, Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A, Réu TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, fls 1102/1103 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0190900-76.1996.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CESAR DUARTE DE PAULA [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nRéu: KARGA INDUSTRIA E COMERCIO DE BOLSAS LTDA [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)], Réu: PACK MAKERS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CESAR DUARTE DE PAULA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146400-65.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pereira [Adv. Eliza de Souza (OAB: RJ 80596 - D)]\r\n\r\nRéu: Maral Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Réu Maral Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDeferida a devolução de prazos requeridos pelas reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0216500-60.2000.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: KELLY APARECIDA SILVA [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO PROFESSOR SUMNER, Réu: José Hélio de Barros, Réu: Jrdim Escola Bicho Carpinteiro Ltda. Me.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KELLY APARECIDA SILVA\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0208900-56.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDINEA DE SOUZA COSTA [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S.A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 193, deferido o desentranhamento dos documentos requeridos, com posterior remuneração dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0023200-60.2005.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailton Fonteles Lira [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Legiao da Boa Vontade - LBV [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Fonteles Lira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará,fls 111. \r\n\r\nProcesso: 0000184-33.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Cristina Mota Benevenute [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo, Aut Tania Cristina Mota Benevenute\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração, fls. 915, improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0019100-91.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique da Silva [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)]\r\n\r\nRéu: SMG Eventos e Montagens Ltda. [Adv. Marcelo Soares da Silva (OAB: RJ 54824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique da Silva\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1723975"
                                ],
                                "1724069": [
                                    "IIIF - TRT - Despachos",
                                    "Processo: 0039000-75.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO JOSE CORREA TEODORIO [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: MMAPS TRANSPORTES LTDA [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)], Réu: Marcelo Gomes dos Santos, Réu: Marcia Battemarco de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO JOSE CORREA TEODORIO, Réu MMAPS TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência do dia 04/11/14 às 14:25hs nesta Vara do Trabalho para homologação de acordo. \r\n\r\nId: 1724069"
                                ],
                                "1724148": [
                                    "IIIF - TRT - Despachos",
                                    "Processo: 0001235-79.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Astrogildo Dimas Ferreira da Silva [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA, Réu: Sumatex Produtos Químicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Astrogildo Dimas Ferreira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência do dia 04/11/2014, às 11:00hs, nesta Vara do Trabalho. Ficam as partes cientes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, bem como deverão especificar que outras provas ainda pretendem produzir, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000947-34.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Cristina Mattos da Silva [Adv. Daniel Leite Marinho (OAB: RJ 137941 - D)]\r\n\r\nRéu: Crer Shows Entretenimentos Ltda. [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)], Réu: BAR DO ADÃO CIDADE JARDIM LTDA [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAR DO ADÃO CIDADE JARDIM LTDA, Réu Crer Shows Entretenimentos Ltda., Aut Jacqueline Cristina Mattos da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência dia 22/09/14 às 14:30hs nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal sob pena de confissão. As testemunhas deverão comparecer independente de intimação, sob pena de perda da prova. Dá-se ciência por meio desta ao patrono da reclamante de que não haverá novo adiamento da audiência por motivo de desassistência da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001464-39.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robert Henrique da Silva Costa [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Giglio Revendora Autorizada Gás Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robert Henrique da Silva Costa \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 22: \"intime-se o autor a fornecer o correto e atual endereço da ré.\" \r\n\r\nProcesso: 0078500-12.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Xavier Ribeiro de Almeida [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)], Aut: CUSTAS.\r\n\r\nRéu: Restaurante Tupan Ltda. [Adv. Gisele Tudrej (OAB: RJ 93967 - D)], Réu: Julio Lins Costa Afonso [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Antonio Figueiredo Fernandes [Adv. Ilka de Alcântara (OAB: RJ 93756 - D)], Réu: Manuel Epifanio Caamaño Nieto [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: José Gil Sanchez [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Rui Manuel Santos da Silva [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Xavier Ribeiro de Almeida, Réu Restaurante Tupan Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 07/10/14 às 09:55hs nesta Vara do Trabalho, para fins de homologação de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000424-56.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Helena de Moraes [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivonete Sandy Botamedi [Adv. Jose Carlos de Castro Pereira (OAB: RJ 46354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ivonete Sandy Botamedi , Aut Luiza Helena de Moraes \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 18/09/14, às 11:00hs, para anotação da CTPS do autor, conforme despacho de fl. 81. \r\n\r\nProcesso: 0158100-72.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Frajblat Gorodicht [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaubank S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaubank S/A , Aut Fábio Frajblat Gorodicht, Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nTomar ciência da reinclusão do feito em pauta, designado para o dia 12/11/2014 às 14:50hs, ficando as partes cientes de que deverão comparecer e prestar depoimento pessoal, intimando-se ainda para oferecimento de rol de testemunhas, caso assim desejem. \r\n\r\nProcesso: 0003700-66.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ricardo Teles [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Ricardo Teles , Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência da petição da médica perita às fls. 716. \r\n\r\nProcesso: 0000770-70.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Silva de Oliveira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Marco Antônio Silva de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da reinclusão do feito em pauta, com a designação de audiência para o dia 11/11/14 às 15:00hs, ficando as partes cientes de que deverão comparecer e prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000451-73.2010.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Penha dos Ramos [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Luar da Pedra Ltda.ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha dos Ramos \r\n\r\nComparecer à audiência de instrução dia 11/11/14 às 14:50hs nesta Vara do Trabalho para que sejam ouvidas as partes e seus patronos acerca da suspeita de \"lide simulada\". Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000852-04.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Alencar Beltrão [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Alencar Beltrão \r\n\r\nManifestar-se, em cinco dias, acerca da petição da Reclamada de fls. 187/189. \r\n\r\nProcesso: 0001704-28.2012.5.01.0017 - ConPag\r\n\r\nCgte: Empresa Viação Ideal S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nCgto: Luciano Venâncio dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Empresa Viação Ideal S.A. \r\n\r\nTomar ciência da devolução das notificações endereçadas às testemunhas Nilson Pereira dos Santos e Eziel Moreira Bernardo, devendo informar, em 10 dias, seus corretos endereços, sob pena de trazê-las independente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000091-70.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Ribeiro Santos Salles [Adv. Thiago dos Santos Cardoso (OAB: RJ 140529 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanuza Sampaio e Luciano Volk Advogados Associados [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Ribeiro Santos Salles , Réu Vanuza Sampaio e Luciano Volk Advogados Associados\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/11/14 às 14:50hs nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000152-49.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Pires de Souza [Adv. Leonardo Pereira Marquiore (OAB: RJ 164090 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Pires de Souza, Réu Siemens Vai Metals Services Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 08/10/14 às 09:50hs nesta Vara do Trabalho: 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1o.alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92 (cinco documentos pequenos em cada folha oficio). 5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0115000-82.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO DA SILVA FIGUEIREDO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC SISTEMA INTEGRADO BANERJ PREVI [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)]\r\n\r\nTI: Maria de Fátima Pereira Sales \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO DA SILVA FIGUEIREDO\r\n\r\nComparecer à audiência do dia 11/11/2014 às 14:40hs nesta Vara do Trabalho. Ficam as partes cientes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, bem como deverão especificar que outras provas ainda pretendem produzir, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000935-54.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euclides da Cunha Bastos [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Aut Euclides da Cunha Bastos\r\n\r\nComparecer à audiência dia 05/11/14 às 14:40hs nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, devendo indicar se tem outras provas a produzir. \r\n\r\nProcesso: 0001269-54.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Ramos da Silva Junior [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Ramos da Silva Junior, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/10/14 às 14:50hs nesta Vara do Trabalho, ficando as partes cientes de que deverão comparecer e prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, sendo intimadas ainda a dizer que outras provas têm a produzir.\r\n\r\nProcesso: 0001204-59.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo Vieira Gonçalves [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: DTA Tabuleiros Ltda., Réu: Marcus Custódio Fernandes Sobreiro [Adv. Salomao Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 102289 - D)], Réu: Carolina Fernandes Sobreiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ricardo Vieira Gonçalves\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 04/11/2014, às 14:10h. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1o.alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92. 5) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3° do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) As partes deverão apresentar o rol de testemunhas que pretendem sejam notificadas até a data da audiência inaugural, sob pena de ter que trazê-las independentemente de intimação à audiência de instrução. \r\n\r\nProcesso: 0000076-67.2013.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luciano Inácio Aquino [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Graw Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Leandro Gomes Vieira (OAB: RJ 134845 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graw Indústria e Comércio Ltda., Aut José Luciano Inácio Aquino , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da reinclusão do feito em pauta de instrução para o dia 12/11/14 às 14:30hs nesta Vara do Trabalho. Ficam as partes cientes de que deverão comparecer e prestar depoimento pessoal sob pena de confissão. \r\n\r\nId: 1724148"
                                ],
                                "1723967": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Execução - 28/08/2014\r\n\r\n0000227-67.2012.5.01.0017 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Sociedade Educacional River,Paulo Oliveira de Azevedo \r\n\r\nPelo presente fica citado Sociedade Educacional River, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.896,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo Oliveira de Azevedo ,Paulo Oliveira de Azevedo \r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Oliveira de Azevedo , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.896,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1723967"
                                ],
                                "1724102": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                    "Edital de Citação para Inicial - 28/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0001533-71.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorelley Carneiro Dias \r\n\r\nRéu: S.Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., Fast Shop Comercial Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anna Elisabeth Junqueira Ayres Manso Cabral Jansen da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Izaura Rodrigues de Souza, José Fernando Paixão dos Santos, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/11/2014 às 14:28 horas, Sala da Audiência da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/11/2014 às 14:28hs nesta Vara do Trabalho. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência não serão ouvidas testaemunhas. 7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) As partes deverão apresentar rol de testemunhas que pretendem sejam notificadas até a data da audiência inaugural, sob pena de ter que trazê-las independentemente de intimação à audiência de instrução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1724102"
                                ],
                                "1723968": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 22/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0128500-50.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: RODOVIÁRIA A MATIAS LTDA, José Alves dos Santos , Eunice Alves dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Eunice Alves dos Santos, José Alves dos Santos , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 441, habilitar-se nos autos na qualidade de herdeiros do de cujus, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122200-62.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Monteagudo Modesto\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A., Nordeste Linhas Aereas S.A. - em RECUPERACAO JUDICIAL, S.A. (Viacao Aerea Rio-Grandense) - em RECUPERACAO JUDICIAL, Varig Logistica S.A., Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Volo do Brasil S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1723968"
                                ],
                                "1723969": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 28/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0000060-21.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Souza\r\n\r\nRéu: Umberto Ladeira Gerenciamento e Construções Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Umberto Ladeira Gerenciamento e Construções Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000060-21.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Souza\r\n\r\nRéu: Umberto Ladeira Gerenciamento e Construções Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Umberto Ladeira Gerenciamento e Construções Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que devera comparecer a sede deste Juizo no dia 23/09/14, às 10horas, para que sejam procedidas as anotações na CTPS do(a) autor(a), conforme r.sentença Transitada em Julgado. devendo a ré entregar as guias do FGTS e seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000196-47.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Miranda de Oliveira \r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda., Fundação Casa de Rui Barbosa - FCRB\r\n\r\nPelo presente fica m Terevig Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001729-41.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Garcia Pereira\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. ME., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda. ME., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000183-82.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Gilberto de Oliveira \r\n\r\nRéu: La Bocca Restaurante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m La Bocca Restaurante Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, conforme fls 97. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1723969"
                                ]
                            }
                        },
                        "18ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1723914": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0196900-45.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO PERINI LOPES NUNES [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos CEDAE, Aut FERNANDO PERINI LOPES NUNES\r\n\r\nTomar ciência das decisões de fls. 573 e 575, devendo a Executada pagar o valor da diferença elaborada às fls. 573, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0108000-04.1994.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERARDO FREIRE DUARTE [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Esquina da Praça Bar e Restaurante Ltda - ME [Adv. Sofia Dias Saboia de Albuquerque (OAB: RJ 72859 - D)], Réu: João Ricardo Garcia Coelho , Réu: Sidney Alves Pereira [Adv. Bruno Conti Matielli (OAB: RJ 112340 - D)], Réu: Luiz Antonio Souza de Seixas Xavier\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERARDO FREIRE DUARTE\r\n\r\nTer vistas do valor penhorado pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001186-35.2012.5.01.0018 - RTAlç\r\n\r\nAut: Andressa Casado Pereira [Adv. Rodrigo Machado (OAB: RJ 123343 - D)]\r\n\r\nRéu: 700 Veículos Ltda - EPP [Adv. Glaucia Regina do Amaral Jacob Ribeiro (OAB: RJ 91557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 700 Veículos Ltda - EPP, Aut Andressa Casado Pereira \r\n\r\nFica ciente de que a parte deverá comparecer à audiência de de conciliação no dia 22/09/2014 às 13:45h. \r\n\r\nProcesso: 0000805-27.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Masala Araújo [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Viseg Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Claudio Mauricio Pereira Vianna (OAB: RJ 121707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viseg Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nVistas para, querendo, impugnar os cálculos em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000751-37.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Ramos Silva [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nRéu: Gás Sistems - Instalações de Gás Ltda., Réu: Instalgás Serviço de Instalaões Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Ramos Silva\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela 3º reclamada, no prazo de 08 dias. No mesmo prazo, tomar ciência das notificações devolvidas (fls. 233/4), devendo indicar seus endereços atuais. \r\n\r\nProcesso: 0000714-05.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Severino de Araujo [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pelo Reclamante, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077900-46.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samanta Lima Kudsi Sartori [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: HB Farma Laboratorios Ltda. [Adv. George Rodney Armond Calvert (OAB: RJ 82852 - D)], Réu: Eraldo Machado Cardoso, Réu: Delcimar Machado Cardoso, Réu: Maria das Graças Mencari de Castro, Réu: Sebastião Leite de Castro Sobrinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samanta Lima Kudsi Sartori\r\n\r\nProvidenciar a certidão atualizada do RGI do imóvel que pretende ver penhorado. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000691-25.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luis Viana [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Vittal Construções e Serviços [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luis Viana \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063400-34.1990.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUVALDO RODRIGUES DE CASTRO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: FUND. DEPART. DE ESTR. DE RODAGEM DO EST. RJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUVALDO RODRIGUES DE CASTRO\r\n\r\nContestar, querendo, os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000655-46.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Luiz Silva Bastos [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nRéu: AGGM Ass. e Controle Patrimonial Ltda. [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A - EXTRA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGGM Ass. e Controle Patrimonial Ltda., Aut Allan Luiz Silva Bastos \r\n\r\nComparecer no dia 15/09/2014 , às 11:00 hs para retificação na CTPS do autor, no que se refere a função, fazendo constar que laborava como segurança patrimonial, bem como para que sejam entregues guias para saque do FGTS e habilitação seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000587-67.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Gerivan de Jesus Santos [Adv. Amaury Bezerra Araujo (OAB: RJ 81489 - D)]\r\n\r\nRéu: R Paoli Security Blindagens Especiais Ltda. a/c sócios Alexandre e Rodrigo de Paoli, Réu: R Paoli Security Blindagens Especiais Ltda n/p Alexandre de Paoli, Réu: R Paoli Security Blindagens Especiais Ltda n/p Rodrigo de Paoli, Réu: R Paoli Security Blindagens Especiais Ltda n/p Karina Mesterman de Paoli, Réu: Rodrigo De Paoli, Réu: Karina Mesterman De Paoli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerivan de Jesus Santos\r\n\r\nTer ciência de fl.115 e indicar meios efetivos de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001563-06.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ewerton Novais Botinhão [Adv. Daniel Leonardo Ramos Martins (OAB: RJ 60869 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidas Locadora de Veículos Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unidas Locadora de Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.277 e da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001552-74.2012.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea de Carvalho [Adv. David Ricardo Veltri Santiago (OAB: RJ 95644 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Santo Antônio de Pilares Ltda - ME [Adv. Franciane Almeida Duarte Loureiro (OAB: RJ 146481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea de Carvalho, Réu Drogaria Santo Antônio de Pilares Ltda - ME\r\n\r\nTer vistas do valor penhorado, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001403-15.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Fausto da Silva [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: Método Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Bairro Novo Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bairro Novo Empreendimentos Imobiliários S.A., Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A., Aut Sérgio Fausto da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.189. A 1ª reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. Face a subsidiaridade da 3º Ré, deverá esta ficar ciente de que, na impossibilidade de satisfação do débito trabalhista pelo devor principal, será iniciada a execução imediata em desfavor da mesma, OBSERVADA A LIMITAÇÃO DE SUA RESPONSABILIDADE, FIXADA PELO JULGADO, consoante entendimento consolidado na súmula 12 do TRT/RJ e de que será liberado ao reclamante eventuais depósitos recursais existentes nos autos após inicio de sua execução. \r\n\r\nProcesso: 0128600-55.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge José Xavier Nunes [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Réu: Luis Eduardo Pinto Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge José Xavier Nunes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.170 e comprovar, em 30 dias, a condição de sócio de Leandro de Siqueira Lima. \r\n\r\nProcesso: 0000546-66.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Nascimento de Freitas [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: W Festas e Eventos Ltda. [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Adriano Nascimento de Freitas \r\n\r\nTomar ciência de que as três parcelas remanescente do parcelamento deferido, devem ser comprovadas nos autos a cada 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122000-81.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lúcia Clemente dos Santos [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos Ltda. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Lúcia Clemente dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.120 e indicar meios e modos, com precisão, no prazo de 30 dias, para dar prosseguimento à Execução, objetivando a satisfação do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0154900-59.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Domingues Alves Martins [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobec Logistica e Transportes Ltda. [Adv. Solange dos Santos Almeida (OAB: RJ 75606 - D)], Réu: Ana Lucia Vilar Lage, Réu: Jose Nogueira Borges, Réu: Egle Crocamo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Domingues Alves Martins\r\n\r\nTer ciência de fl.135 e requerer o que for do interesse para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001212-33.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Barbosa de Sousa [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: Cencosud Brasil Comercial LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cencosud Brasil Comercial LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.212 e efetuar o pagamento do valor homologado em 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001015-78.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otavio da Conceição Silveira [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Otavio da Conceição Silveira, Réu Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.319. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0000826-03.2012.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael de Oliveira Ribeiro [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações SA, Aut Rafael de Oliveira Ribeiro , Réu Vise Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.243. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0178500-56.1998.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: SORAYA BEZERRA TORRES [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut SORAYA BEZERRA TORRES\r\n\r\nTomar ciência da última decisão constante dos autos de fl.510. Prazo comul 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174900-27.1998.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO PEREIRA DE LIMA [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)], Aut: ALESSANDRA RIBEIRO CASTORINO CESARIO [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)], Aut: HANRY DE OLIVEIRA SILVEIRA [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)], Aut: ALCEIR DE AZEREDO LEAL [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)], Aut: DIVALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)], Aut: LUIZ FERNADO SOLE VERNIN JUNIOR [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)], Aut: LUIZ FERNANDO DE MATOS [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)], Aut: PAULO CESAR DO NASCIMENTO [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)], Aut: ROBERTO MAURO DA SILVA [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)], Aut: SAMUEL DA COSTA SANTOS [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE NOVA EMPRESA DE SERVICOS LTDA, Réu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCEIR DE AZEREDO LEAL, Aut ALESSANDRA RIBEIRO CASTORINO CESARIO, Aut DIVALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO, Aut HANRY DE OLIVEIRA SILVEIRA, Aut LUIZ FERNADO SOLE VERNIN JUNIOR, Aut LUIZ FERNANDO DE MATOS, Aut PAULO CESAR DO NASCIMENTO, Aut ROBERTO MAURO DA SILVA, Aut ROGERIO PEREIRA DE LIMA, Aut SAMUEL DA COSTA SANTOS\r\n\r\nTer vista do oficio da CEF de fls.528 e da promoção de cálculos de fl.529, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166800-05.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Palomo Fernandes [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Variglog Logistica S.A. [Adv. Antonio Damasceno Guimaraes (OAB: RJ 13745 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Palomo Fernandes, Réu Variglog Logistica S.A., Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentarem os cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias , iniciando-se pela 1º reclamada (Varig Logística S/A), à 2º reclamada (Volo S/A), por fim, à parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0107800-94.1994.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS GOMES DA SILVA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Rafael Fonseca de Albergaria (OAB: MG 104178 - D)], Réu: Luiz Fernando Hernandez, Réu: Eimar Delly de Araújo, Réu: Antonio Espinhal Moreira [Adv. Leandro de Andrade Cardoso (OAB: RJ 137474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS GOMES DA SILVA, Réu Antonio Espinhal Moreira, Réu CRUZ VERMELHA BRASILEIRA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000893-02.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiel Marques da Silva [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CAIXA [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Josiel Marques da Silva \r\n\r\nTer vista da impugnação da reclamada de fls. 852/856 e da promoção de fls. 865, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000421-98.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristides Anastácio Alves Filho [Adv. Marco Antonio Fernandes Nogueira (OAB: RJ 94978 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Verde Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristides Anastácio Alves Filho , Réu Costa Verde Transportes Ltda.\r\n\r\nTer vista dos esclarecimentos da perita pelo prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0206900-85.1995.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: KARINA DE MESQUITA BARCELOS [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: WE RES BABIES COMERCIO ARTIGOS INFANTIS LTDA, Réu: Aristoteles Luiz de Queiroz, Réu: Luiz Carlos Ferreira Giraldez, Réu: Paulo Cesar de Queiroz [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KARINA DE MESQUITA BARCELOS\r\n\r\nApresentar, querendo, contraminuta ao recurso manejado pelo reclamado, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001599-82.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Silva Garrido Carrera [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nRéu: Alessandro Redorat Ferreira ME [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Silva Garrido Carrera\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001663-58.2012.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Maristela Moreira da Costa Lima Bruni [Adv. Simone Fagundes Teixeira (OAB: RJ 65854 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maristela Moreira da Costa Lima Bruni \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.87, que ora junta, onde a 5º Vara Empresarial do RJ informa que os créditos trabalhistas não estão sujeitos aos efeitos do processo de recuperação judicial, devendo seguir normalmente e requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160300-64.1999.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DIONISIO SANTOS LEMOS [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nRéu: EG INSTALACOES E TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Orlando Jose da Silva (OAB: RJ 76121 - D)], Réu: Abril Comunicações S.A sucessora de TVA Sistema de Televisão S.A. [Adv. Bianca Nascimento Veloso da Silva (OAB: RJ 161256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abril Comunicações S.A sucessora de TVA Sistema de Televisão S.A.\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001591-08.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre da Silva Oliveira [Adv. Thiago Miranda Minage (OAB: RJ 131007 - D)]\r\n\r\nRéu: Jad s Serviços de Conservação Patrimonial Ltda. EPP, Réu: Fabiane Freitas Duarte de Souza, Réu: Jorge Armando Duarte de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre da Silva Oliveira\r\n\r\nTer vistas do valor penhorado, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156600-12.2001.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: LITA VALLEJO GONZALEZ [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAC SERVICO NACIONAL APRENDIZAGEM COMERCIAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LITA VALLEJO GONZALEZ, Réu SENAC SERVICO NACIONAL APRENDIZAGEM COMERCIAL\r\n\r\nTer vistas dos cálculos da contadoria, por 05 dias sucessivos, permeados por outros 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001066-26.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana dos Santos Pereira [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nVistas para, querendo, impugnar os cálculos em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001032-17.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Meneses da Silva [Adv. Adriano da Silva Conte (OAB: RJ 156820 - D)]\r\n\r\nRéu: Gocil Serviços de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves (OAB: RJ 86757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gocil Serviços de Vigilância e Segurança Ltda., Aut Mauricio Meneses da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás, bem como para, querendo, manifestarem-se no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001002-79.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anisio Silva da Conceição [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: STIC Gericó Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Vigafort Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Tony Lo Bianco Mahet (OAB: RJ 80464 - D)], Réu: Windsor Flórida Hotel [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anisio Silva da Conceição \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000965-23.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Alves de Andrade [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Vita Baremboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Alves de Andrade \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001076-36.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Neves Martins [Adv. Ana Carolina Braga Monte (OAB: RJ 170378 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Neves Martins, Réu Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás, bem como para, querendo, manifestarem-se no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000009-65.2014.5.01.0018 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Tiago Frazão Peral [Adv. Ruy José Barbosa Junior (OAB: RJ 139663 - D)]\r\n\r\nExdo: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nTomar ciência para, querendo, impugnar os cálculos no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000501-28.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Raposo Ribeiro [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nRéu: Acqua e Gás System Flex Ltda. [Adv. Fabio Bernardes de Oliveira (OAB: RJ 100446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acqua e Gás System Flex Ltda. , Aut Amauri Raposo Ribeiro\r\n\r\nFica ciente de que a parte deverá comparecer à audiência de conciliação no dia 23/09/2014 às 08:45h. \r\n\r\nProcesso: 0000495-89.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristóvão de Araujo Pereira [Adv. Joao Gilberto Baracal Meireles (OAB: RJ 70451 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves & Alves Transportadora Ltda - EPP [Adv. Marcos Aurelio Loureiro (OAB: RJ 58250 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alves & Alves Transportadora Ltda - EPP, Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV, Aut Cristóvão de Araujo Pereira\r\n\r\nFica ciente de que a parte deverá comparecer à audiência de conciliação no dia 23/09/2014 às 08:40h. \r\n\r\nProcesso: 0001534-87.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Maria Alves Araújo Silva [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Réu: Associação de Ensino Campo Grande [Adv. Luiz Fernando de Oliveira Carnaval (OAB: RJ 129155 - D)], Réu: Centro de Formação Profissional Bezerra de Araujo Ltda [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Réu: Faculdade Machado de Assis, Réu: Sociedade de Educação e Assistência Realengo - Seara [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)], Réu: Organização Brasileira de Cultura e Educação - ORBRACE [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)], Réu: Fundação Educacional Unificada Campo Grandense - FEUC, Réu: Universidade Castelo Branco\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Campo Grande, Réu Centro de Formação Profissional Bezerra de Araujo Ltda, Réu Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO , Réu Organização Brasileira de Cultura e Educação - ORBRACE, Aut Raimunda Maria Alves Araújo Silva , Réu Sociedade de Educação e Assistência Realengo - Seara\r\n\r\nFica ciente de que a parte deverá comparecer à audiência de conciliação no dia 23/09/2014 às 08:35h. \r\n\r\nProcesso: 0000368-83.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Roberto Nascimento [Adv. Carla Cristina Moraes Nunes da Silva (OAB: RJ 160722 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Marconi Inteligência e Serviços de Consultoria Ltda. ME [Adv. Mario Luiz da Rocha Grangeia (OAB: RJ 100491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Roberto Nascimento, Réu Roberto Marconi Inteligência e Serviços de Consultoria Ltda. ME\r\n\r\nFica ciente de que a parte deverá comparecer à audiência de de conciliação no dia 23/09/2014 às 08:30h. \r\n\r\nProcesso: 0001266-67.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristóvão Soares Moreira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Serviços Gerais Ltda. a/c sócia Eliene da Silva Gonzales, Réu: Condomínio Jardim Botânico [Adv. Marco Antonio Tanus (OAB: RJ 126185 - D)], Réu: Supermix Concreto S.A. , Réu: Associação dos Lojistas do Ilha Plaza Shopping Center [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Lojistas do Ilha Plaza Shopping Center , Réu Condomínio Jardim Botânico , Aut Cristóvão Soares Moreira \r\n\r\nFica ciente de que a parte deverá comparecer à audiência de conciliação no dia 23/09/2014 às 08:15h \r\n\r\nProcesso: 0000196-78.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine de Oliveira da Costa Blanco da Silva [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Elaine de Oliveira da Costa Blanco da Silva , Réu Tele Soluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nFica ciente de que a parte deverá comparecer à audiência de conciliação no dia 23/09/2014 às 08:10h. \r\n\r\nProcesso: 0096900-32.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Souza [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nRéu: Type Account Publicidade Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Souza, Réu Type Account Publicidade Ltda.\r\n\r\nFica ciente de que a parte deverá comparecer à audiência de conciliação no dia 23/09/2014 às 08:05h. \r\n\r\nProcesso: 0000672-19.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair José dos Santos [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial LTDA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial LTDA, Aut Jair José dos Santos\r\n\r\nFica ciente de que a parte deverá comparecer à audiência de conciliação no dia 23/09/2014 às 08:00h. \r\n\r\nProcesso: 0161400-10.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel de Souza Fernandes [Adv. Rogerio da Costa Gomes (OAB: RJ 122780 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores, Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut Joel de Souza Fernandes\r\n\r\nFica ciente de que a parte deverá comparecer à audiência de de conciliação no dia 22/09/2014 às 13:40h. \r\n\r\nProcesso: 0001561-70.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Carlos da Silva [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Sucapar Guindastes, Seviços e Comércio Ltda. ME [Adv. Luiz Carlos Soares Guimaraes (OAB: RJ 119005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Carlos da Silva, Réu Sucapar Guindastes, Seviços e Comércio Ltda. ME\r\n\r\nFica ciente de que a parte deverá comparecer à audiência de conciliação no dia 22/09/2014 às 13:35h. \r\n\r\nProcesso: 0001304-45.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Alves de Sousa [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Fernando Cella (OAB: SP 177041 - D)], Réu: Construtora Augusto Veloso [Adv. Jose Manuel Perez Diaz (OAB: RJ 30832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Alves de Sousa, Réu Construtora Augusto Veloso, Réu Nova SP Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nFica ciente de que a parte deverá comparecer à audiência de conciliação no dia 22/09/2014 às 13:30h. \r\n\r\nProcesso: 0001289-76.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Gama da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Gama da Silva, Réu Transportes América Ltda.\r\n\r\nFica ciente de que a parte deverá comparecer à audiência de conciliação no dia 24/09/2014 às 08:00h. \r\n\r\nProcesso: 0188900-95.1999.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDO LYRA VERGARA N/P DE YEDA FERREIRA VERGARA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nRéu: Açucar Pérola Indústria e Comércio Ltda [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)], Réu: Manuel Pereira da Silva Leite [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)], Réu: Joaquim Lopes da Cunha Fava\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDO LYRA VERGARA N/P DE YEDA FERREIRA VERGARA\r\n\r\nApresentar o demonstrativo de cálculos dos valores que entende devidos. Prazo 15 dias. \r\n\r\nId: 1723914"
                                ],
                                "1723912": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Execução - 29/08/2014\r\n\r\n0046300-70.2007.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Silvio Santos Viana Filho\r\n\r\nExecutado: José Valmir Pinheiro,Distaq Decoracoes Ltda - EPP,Espaco de Nilopolis Comercial de Moveis Ltda - EPP,Versalit Comercial de Moveis Ltda.,Jairo Sartori,IZIO BONDER\r\n\r\nPelo presente fica citado José Valmir Pinheiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 598.171,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: IZIO BONDER,Distaq Decoracoes Ltda - EPP,Espaco de Nilopolis Comercial de Moveis Ltda - EPP,Versalit Comercial de Moveis Ltda.,Jairo Sartori,IZIO BONDER\r\n\r\nPelo presente fica citado IZIO BONDER, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 598.171,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jairo Sartori,Distaq Decoracoes Ltda - EPP,Espaco de Nilopolis Comercial de Moveis Ltda - EPP,Versalit Comercial de Moveis Ltda.,Jairo Sartori,IZIO BONDER\r\n\r\nPelo presente fica citado Jairo Sartori, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 598.171,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001261-12.2010.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Flavia Menezes Cunha Soares \r\n\r\nExecutado: Adenor Gonçalves dos Santos,Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA,Galileo Administração de Recursos Educacionais\r\n\r\nPelo presente fica citado Adenor Gonçalves dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.198,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1723912"
                                ],
                                "1723913": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Intimação - 29/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0001403-15.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Fausto da Silva\r\n\r\nRéu: Método Vigilância e Segurança Ltda., Bairro Novo Empreendimentos Imobiliários S.A., Construtora Norberto Odebrecht S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Método Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.189. A 1ª reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. Face a subsidiaridade da 3º Ré, deverá esta ficar ciente de que, na impossibilidade de satisfação do débito trabalhista pelo devor principal, será iniciada a execução imediata em desfavor da mesma, OBSERVADA A LIMITAÇÃO DE SUA RESPONSABILIDADE, FIXADA PELO JULGADO, consoante entendimento consolidado na súmula 12 do TRT/RJ e de que será liberado ao reclamante eventuais depósitos recursais existentes nos autos após inicio de sua execução. \r\n\r\nProcesso: 0206900-85.1995.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: KARINA DE MESQUITA BARCELOS\r\n\r\nRéu: WE RES BABIES COMERCIO ARTIGOS INFANTIS LTDA, Aristoteles Luiz de Queiroz, Luiz Carlos Ferreira Giraldez, Paulo Cesar de Queiroz\r\n\r\nPelo presente fica m WE RES BABIES COMERCIO ARTIGOS INFANTIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar, querendo, contraminuta ao recurso manejado pelo reclamado, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127100-51.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Lourenço dos Santos\r\n\r\nRéu: Serviços de Abastecimento Top Guidon Guidon Ltda., Cosme Damião Teixeira Pinto, Eduardo Pinto Teixeira\r\n\r\nPelo presente fica m Cosme Damião Teixeira Pinto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar, querendo, embargos à execução, no prazo legal. Silentes as partes, será expedido alvará ao reclamante, referente ao depósito recursal/judicial de fl.80. \r\n\r\nProcesso: 0161400-10.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel de Souza Fernandes\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores, Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/09/2014 às 13:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que a parte deverá comparecer à audiência de conciliação no dia 22/09/2014 às 13:40h. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1723913"
                                ]
                            }
                        },
                        "19ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1723963": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0001533-02.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Chagas Leal [Adv. Regina Celia Machado Martins da Costa (OAB: RJ 91522 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Chagas Leal , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, NO DIA 18/09/2014 ÀS 15:00 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0000331-24.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anny Ramos de Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. , Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Luiz Gonzaga de Oliviera\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anny Ramos de Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl.150. Prazo de 15 (quinze) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001027-89.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio de Souza [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Jorge Villar, Réu: Celeste Maria Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio de Souza\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0096400-89.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Dias Duarte [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Dias Duarte, Réu SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A\r\n\r\nTomar ciência que os depósitos recursais de fls.260, 344 e 363 foram convolados em penhora, sendo que a ré tem o prazo de 15 (quinze) dias para comprovar o pagamento do crédito do(a) autor(a), devendo deduzir os depósitos de fls.415, 416 e 417, ou para garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0138600-77.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata do Carmo Ramos [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Inews Comércio de Jornais Revistas e Periódicos Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Brasilog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: JB Comercial S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Indústrias Verolme Ishibras S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. , Réu Companhia Brasileira de Multimídia , Réu Docas Investimentos S.A. , Réu Editora JB S.A., Réu Inews Comércio de Jornais Revistas e Periódicos Ltda. , Réu JB Comercial S.A., Aut Renata do Carmo Ramos \r\n\r\nManifestem-se as partes sobre a homologação dos cálculos às fls.784/93, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 10 (dez), iniciando-se pela autora, nos termos do art.879, §2º, da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001035-66.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Gonçalves de Almeida [Adv. Mauricio Correa de Brito (OAB: RJ 181909 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut Rosane Gonçalves de Almeida \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, bem como para entrega dasguias CD/TRCT pela ré, NO DIA 19/08/2014 ÀS 15:00 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0051400-81.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAUTO DA SILVA [Adv. Jorge Antonio Dantas Silva (OAB: RJ 66708 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA, Réu: JOSE ROBERTO PEREIRA socio [Adv. Eduardo Garcia Campos (OAB: RJ 155787 - D)], Réu: NAZIAZENO PEREIRA sócio, Réu: PAULO RICARDO KLIMICK PEREIRA sócio\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional RECREIO VEICULOS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAUTO DA SILVA, Réu JOSE ROBERTO PEREIRA socio \r\n\r\nTomar ciência da homologação da arrematação, conforme depsacho de fl.500, bem como da decisão de fl.495 (verso). Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0047000-58.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMILIA JACQUELINE CAMPOS PEIXOTO [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANERJ S/A [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A, Réu BANERJ S/A, Aut EMILIA JACQUELINE CAMPOS PEIXOTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fl.583, devendo a ré comprovar o depósito do valor devido à disposição deste juízo, devendo deduzir os depósitos de fls.580, 581 e 582, em 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação da multa do Art. 475-J do CPC e de execução. \r\n\r\nProcesso: 0045300-03.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva Guimaraes [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooper Service - Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos [Adv. Elisabete de Mesquita Cuim Nunes (OAB: RJ 100008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Silva Guimaraes\r\n\r\nIndicar bens livres e desembaraçados ou requerer o que for de seu interesse. Prazo de 120 dias.\r\n\r\nProcesso: 0088400-96.1991.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON FERREIRA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON FERREIRA\r\n\r\nVenha o autor com a comprovação do valor efetivamente sacado por meio do alvará de fl.1512. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000596-26.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Vieira Fernandes [Adv. Fatima de Lima Carvalho (OAB: RJ 89164 - D)]\r\n\r\nRéu: SAJOMA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)], Réu: Roberta Luisa Vairolatti de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Vieira Fernandes \r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0001403-75.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane da Silva Santos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane da Silva Santos\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001595-42.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina Nascimento de Oliveira [Adv. Pedro Jorge Abdalla (OAB: RJ 63941 - D)]\r\n\r\nRéu: Primícias do Trigo Padaria Confeitaria e Mercearia Ltda. [Adv. Jeferson Batista de Figueiredo da Silva (OAB: RJ 97276 - D)], Réu: Claudio Máximo Rocha, Réu: Lucineide Ferreira Máximo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Cristina Nascimento de Oliveira\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0001472-44.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marques Batista [Adv. Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho (OAB: RJ 96872 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmat Tecnica de Manutenção Ltda. EPP, Réu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)], Réu: TECMAT TECNICA DE MANUTENÇAO LTDA EPP N/P administrador Sr. Adilson de Oliveira Rodrigues, Réu: TECMAT TECNICA DE MANUTENÇAO LTDA EPP N/P Sócia DANIELA FONTES ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Marques Batista \r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0023000-08.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marietta Bravo Saramago [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Aut: Hélio Lopes Rocha [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Luiz Rodrigues de Castro [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestarem-se sobre a petição da autora, de fls.1279/1281. Prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0173000-16.1992.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA MOREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: SERV FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA MOREIRA DE OLIVEIRA, Réu SERV FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.609. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138900-39.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Edson do Nascimento [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE , Aut Nelson Edson do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl.545 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000094-82.2013.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa da Costa Pereira [Adv. Charles Ferreira Machado (OAB: RJ 114703 - D)]\r\n\r\nRéu: NUTRIENTE PRODUTOS E SERVIÇOS FARMACEUTICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa da Costa Pereira\r\n\r\nDefiro o parcelamento do crédito exequendo, na forma do art. 745-A do CPC. A ré deverá vir com o depósito da 1ª parcela cinco dias após esta intimação, devendo depositar o restante em cinco parcelas mensais e sucessivas, a começar trinta dias após o pagamento da primeira. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-11.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agliberto Muniz Barreto dos Santos [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia de Telecomunicações Ltda (MASSA FALIDA DE) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agliberto Muniz Barreto dos Santos , Réu Relacom Serviços de Engenharia de Telecomunicações Ltda (MASSA FALIDA DE), Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fl.363, devendo a ré comprovar o depósito do valor devido à disposição deste juízo, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa do Art. 475-J do CPC e de execução. \r\n\r\nProcesso: 0021100-05.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MIZAEL OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL VIGILANCIA E SEGURANCA ESPECIAL LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Claudio Marcelus Soares de Moura [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)]\r\n\r\nTI: Cláudia Regina Alves Machado de Moura \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudio Marcelus Soares de Moura\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fl.513 (verso). Prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001359-90.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: João da Silva [Adv. Antonio de Padua Won-held Goncalves Freitas (OAB: RJ 90073 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Julio Cesar Cabral Ramos (OAB: RJ 42342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João da Silva , Réu Transurb S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001702-52.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Machado Peramezza [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)]\r\n\r\nRéu: TV SBT Canal 11 do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Filipe Vergette Conceição (OAB: RJ 161527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Machado Peramezza , Réu TV SBT Canal 11 do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000116-43.2013.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Fernandes Moreira [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Serviços de Engenha e Infraestrutura Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Maria Fernanda Pereira de Oliveira (OAB: RJ 183775 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Fernandes Moreira , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Medral Serviços de Engenha e Infraestrutura Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001225-63.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josecler Ferreira Clementino [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: ETICA ESCRITORIO TECNICO E IND DE CONTR AMBIENTAL LTDA [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josecler Ferreira Clementino\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0151700-80.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARIDA MARIA DO CARMO SILVA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Soc Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARIDA MARIA DO CARMO SILVA\r\n\r\nTer ciência da certidão de fl.248. Prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0045600-38.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO CARNEIRO DA SILVA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOCIEDADE TECNO INDUSTRIAL DE CONSERVACAO LTDA [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)], Réu: Paulo Eduardo Andrade de Abreu , Réu: PAULO CEZAR SILVA DE ABREU , Réu: Paulo Tharso Silva de Abreu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0000954-20.2012.5.01.0019 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Paulo Cesar Ribeiro da Silva [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nExdo: BARBADOS E BARBUDOS BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Paulo Cesar Ribeiro da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0125700-62.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Alves do Nascimento [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto King Of Meier Ltda., Réu: ORLANDO LO DUCA, Réu: DILSON LOUSADA RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Alves do Nascimento\r\n\r\nTer ciência do teor de fl.107. Prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001076-33.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Chaves da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Dugui Pizzaria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Chaves da Silva \r\n\r\nTendo em vista o caráter sigiloso das informações obtidas, manifeste-se o autor sobre a documentação extraída do convênio pelo prazo de 30 (trinta) dias, com indicação de meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de extinção e arquivamento imediato dos autos, ou com manifestação de interesse na expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000195-90.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virginia de Souza Constancio [Adv. Duruania de Moura Bragança (OAB: RJ 149012 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda., Réu: Glória Lea Khodari [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: Pedro Baremboim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Virginia de Souza Constancio\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.187 (verso). Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104500-38.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Jose do Nascimento [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Xavier Incorporacao e Participacoes Ltda. [Adv. Rogerio Lourenco Pavao (OAB: RJ 122842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Jose do Nascimento\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0025100-67.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldenir Alves dos Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ [Adv. Silene Carvalho Simoes (OAB: RJ 117221 - D)], Réu: Triunfo Operadora Portuaria Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Aldenir Alves dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 15 (quinze) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000283-94.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista dos Santos [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Amadeu Neves dos Santos Simas, Réu: Felix Cohen Zaide\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista dos Santos , Réu RRM Rede Rio de Medicina Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl.171 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000683-11.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Miranda Fernandes [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Miranda Fernandes, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nCompareçam as partes na Secretaria da Vara, no dia 10/09/2014, às 14:00 horas, para que a ré proceda à entrega das guias, conforme determinado à fl.155. Após, venha o autor em 48 horas com a comprovação do valor efetivamente sacado a título de FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0000371-06.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Antunes dos Santos [Adv. Rodrigo Martins Carneiro (OAB: RJ 140514 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Antunes dos Santos\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0008400-16.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bill Farr de Oliveira Ceia [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: Televisao Record do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Monica Cristina Mendes Galvao (OAB: RJ 80328 - D)], Réu: Radio e Televisao do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)], Réu: Silvas J.S Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Claudio Felix de Rezende (OAB: RJ 85633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bill Farr de Oliveira Ceia, Réu Radio e Televisao do Rio de Janeiro S.A., Réu Silvas J.S Serviços de Limpeza Ltda., Réu Televisao Record do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000570-28.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Bastos dos Santos [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: OURO VERDE TRANSPORTE E LOCACAO S/A [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Ivanildo Bastos dos Santos, Réu OURO VERDE TRANSPORTE E LOCACAO S/A \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001700-87.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Zorzi D Avila [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Aut: Flavio Pinho Borges Costa [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Aut: Eduardo Flam Adler [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Flam Adler, Aut Fernando Zorzi D Avila, Aut Flavio Pinho Borges Costa, Réu Varig Logística S.A. - em Recuperação Judicial \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl.388, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0103500-47.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURILIA FERREIRA (+99) [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: Valdélia Maria de Carvalho - sucessora de Roberto Tavares Souto Maior [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: Maria Eulália Vieira Ma chado (sucessora de Romeu Vieira Machado), Aut: Maria Teresa Vieira Machado (sucessora de Romeu Vieira Machado), Aut: Carmen Beatriz da Cunha Bastos (sucessora de Romeu Vieira Machado) [Adv. Renata Barroso da Cruz (OAB: RJ 111405 - D)], Aut: Roberto Vieira Machado (sucessor de Romeu Vieira Machado), Aut: Paulo Vieira Machado (sucessor de Romeu Vieira Machado)\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: AGENCIA ESPECIAL DE FINANCIAMENTO INDUSTRIAL FINAME [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: BNDES PARTICIPACOES S/A BNDESPAR [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: FUNDACAO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA SOCIAL DO BNDES - FAPES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGENCIA ESPECIAL DE FINANCIAMENTO INDUSTRIAL FINAME , Réu BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL , Réu BNDES PARTICIPACOES S/A BNDESPAR, Réu FUNDACAO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA SOCIAL DO BNDES - FAPES \r\n\r\nVenha a ré com a comprovação do depósito aos sucessores do autor NEY JORGE e da cópia do acordo e do pagamento aos sucessores do autor MILTON GALVÃO. Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de conversão da obrigação de fazer em obrigação de pagar, com a atualização dos valores homologados e posterior consulta e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0034400-87.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Moreira Correa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Réu Contax S.A., Aut Priscilla Moreira Correa\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001284-17.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Pereira de Castro [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Gonçalves Cardim da Silva (OAB: RJ 165362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Vitor Pereira de Castro\r\n\r\nAudiência desmarcada, conforme despacho de fl.743, devendo o autor, ainda, fornecer o correto endereço da testemunha em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000011-32.2014.5.01.0019 - ET\r\n\r\nEgte: Gentil Raimundo Pires [Adv. Vilma de Souza (OAB: RJ 42319 - D)], Egte: Lucia da Conceição Oliveira Pires [Adv. Vilma de Souza (OAB: RJ 42319 - D)]\r\n\r\nEgdo: SUELI BISPO DE QUEIROZ [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo SUELI BISPO DE QUEIROZ\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0022300-32.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene dos Santos [Adv. Fernanda Santos de Souza Ayres (OAB: RJ 142764 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Aut Marlene dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.169, sendo a ré, inclusive, para ciência da desconsideração do cumprimento da determinação de fl.166. Prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0141400-45.1990.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLAVO BARAO DE ASSUNCAO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANERJ CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANERJ CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA, Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Aut OLAVO BARAO DE ASSUNCAO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000148-53.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darci da Silva Ignácio [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darci da Silva Ignácio \r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0138600-48.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Rita [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Rita, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A , Réu PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.1023. Prazo de 30 (trinta) dias para apresentarem a documentação solicitada pelo i. Expert, sob as penas do artigo 359 do CPC, sendo a 2ª ré, ainda, para vir com o depósito de metade dos honorários periciais (R$ 2.050,00). \r\n\r\nProcesso: 0001636-09.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindinalva Magalhães do Rego [Adv. Marlon Souza do Nascimento (OAB: RJ 133758 - D)]\r\n\r\nRéu: Cláudio Cardoso Carvalho Confecções [Adv. Debora Santos Iorio Cordeiro (OAB: RJ 103132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cláudio Cardoso Carvalho Confecções, Aut Lindinalva Magalhães do Rego \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, além da entrega de guias, NO DIA 22/09/2014 ÀS 15:00 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0204300-98.1989.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: UMBERTO VITORIO DA COSTA E OUTROS [Adv. Marcos Andre Flores Ramos (OAB: RJ 73822 - D)], Aut: Vanilton Miranda Lima [Adv. Marcos Andre Flores Ramos (OAB: RJ 73822 - D)]\r\n\r\nRéu: INAMPS INST NAC ASSIST MEDICA PREVID SOCIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UMBERTO VITORIO DA COSTA E OUTROS, Aut Vanilton Miranda Lima\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.204/209 para que produzam seus efeitos legais. Intimem-se as partes, sendo que a executada através de mandado, inclusive para nos informar, em 30 dias, se os autores estão inscritos em dívida ativa com a União. Transcorrido o prazo para oferecimento dos embargos previstos no art.84 da CLT, expeça-se o devido Precatório. \r\n\r\nProcesso: 0000638-07.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Severino da Silva [Adv. Rodrigo Affonso Silveira Guerreiro (OAB: RJ 156577 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Condomínio do Centro de Abastecimento do Estado da Guanabara - CADEG [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Centro de Abastecimento do Estado da Guanabara - CADEG\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme despacho de fl.389. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000528-08.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Oliveira da Silveira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Atlântico Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Oliveira da Silveira\r\n\r\nContestar embargos de arrematação. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0099400-34.2007.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Silva de Paula [Adv. Antonio Raimundo Soares Melo (OAB: RJ 94657 - D)]\r\n\r\nRéu: BORGTEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)], Réu: Marcelino de Sousa Gonçalves, Réu: Marcello Borges Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Silva de Paula\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0000928-22.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luíz Felipe Pedro de Sá [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Trial Construtora Ltda. [Adv. Elaine Vitalina de Souza Monteiro (OAB: RJ 176819 - D)], Réu: Paulo de Tarso Cerqueira, Réu: Mauro de Almeida Castro [Adv. Pedro Miranda (OAB: RJ 23400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luíz Felipe Pedro de Sá, Réu Mauro de Almeida Castro\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará à fl.91. \r\n\r\nId: 1723963"
                                ],
                                "1723960": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Execução - 28/08/2014\r\n\r\n0116000-38.2004.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: JORGE LUIZ DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Construtora Renascença S/A,TECNOBRAS ENGENHARIA LTDA,Isak Marcel Aizim Diamante,Meyer Chess Diamante\r\n\r\nPelo presente fica citado Construtora Renascença S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.253,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000726-79.2011.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudia Regina Val de Moura\r\n\r\nExecutado: Benedito do Carmo Mangia,Centro Educacional Carmo Mangia - Colégio Alfa Recreio,Iracema Mange Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Benedito do Carmo Mangia, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 88.187,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000726-79.2011.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudia Regina Val de Moura\r\n\r\nExecutado: Iracema Mange Ferreira,Centro Educacional Carmo Mangia - Colégio Alfa Recreio,Benedito do Carmo Mangia\r\n\r\nPelo presente fica citado Iracema Mange Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 88.187,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000283-94.2012.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: João Batista dos Santos \r\n\r\nExecutado: Amadeu Neves dos Santos Simas,RRM Rede Rio de Medicina Ltda.,Felix Cohen Zaide\r\n\r\nPelo presente fica citado Amadeu Neves dos Santos Simas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.534,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000041-09.2010.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vanuzia da Silva Leite\r\n\r\nExecutado: Jussara Brasil de Assis Lopes,Better Plus Consultoria Empresarial Ltda.,Better Recursos Humanos Ltda.,Djanete Araújo Gomes\r\n\r\nPelo presente fica citado Jussara Brasil de Assis Lopes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 62.869,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000041-09.2010.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vanuzia da Silva Leite\r\n\r\nExecutado: Djanete Araújo Gomes,Better Plus Consultoria Empresarial Ltda.,Better Recursos Humanos Ltda.,Jussara Brasil de Assis Lopes\r\n\r\nPelo presente fica citado Djanete Araújo Gomes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 62.869,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1723960"
                                ],
                                "1723961": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Intimação - 28/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0001070-60.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jad Milla Gentil dos Santos\r\n\r\nRéu: Madre Del Dio Restaurante Ltda., Madre Del Dio Restaurante Ltda. N/P sócio Fernando Antonio de Sousa Pimentel , Madre Del Dio Restaurante Ltda. N/P sócio Fernando de Carvalho Pimentel , Madre Del Dio Restaurante Ltda n/p sócio LAVY COSTA FILHO\r\n\r\nPelo presente fica m Madre Del Dio Restaurante Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 15 (quinze) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1723961"
                                ],
                                "1723962": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 28/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0088200-40.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\nRéu: SAPIENCIA SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA, Braulio Sebastiao Alves Fernandes , JOSE LUIZ KAYSER CORREA, Mario Carmine Braile \r\n\r\nPelo presente fica m Braulio Sebastiao Alves Fernandes , JOSE LUIZ KAYSER CORREA, Mario Carmine Braile , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de liquidação de fls.158/165, para que produzam seus efeitos legais. Mantenho convolados os depósitos existentes nos autos. Ao réu para comprovar o pagamento da diferença do crédito do autor e dos honorários advocatícios ou garantir a execução, recolhimentos das custas e da cota previdenciária, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art.475-J, do CPC, c/c art.769 da CLT, de ser incluído no BNDT e execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1723962"
                                ],
                                "1724160": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                    "019/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 14.10.2014, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 04.11.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0000813-35.2011.5.01.0019 - Rte. SARITA FARIA COSTA (Adv. Joao Vicente Nogueira - OAB: RJ98567D) Rdo. EXPRESSOCOOPER COOPERATIVA DE TRABALHO EM SERVIÇOS AUTÔNOMOS DE APOIO A LOGÍSTICA E TRANSPORTE (SUCESSORA DE COOPERMEA COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE ESTRUTURA EMPRESARIAL) - Bem(ns): 1) Toyota/Hilux 2CDL SRV, 3.0, cor prata, ano/modelo 2001/2002, chassi BAJ33LNL029102668, placa DET 7186, renavam 00771965737, diesel, aparentemente em bom estado de conservação, com 130.000 Kms rodados, avaliado em R$ 38.737,00 (trinta e oito mil setecentos e trinta e sete reais). O(s) Bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Grajaú, 209, SP. \r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, LUCIA HELENA TICOM, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MARCELO MOURA, MM. Juiz em Exercício na 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1724160"
                                ]
                            }
                        },
                        "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1724220": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0001629-77.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno de Souza Olímpio [Adv. Elisabete Nascimento Christiano da Silva (OAB: RJ 117712 - D)]\r\n\r\nRéu: Rele 07 Luminosos Ltda. [Adv. Helio Villela Duplan (OAB: RJ 43838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rele 07 Luminosos Ltda.\r\n\r\nCiência da sentença e para contrarrazões ao recurso ordinário, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001622-85.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivaneide de Jesus da Silva [Adv. Jose Agripino da Silva Oliveira (OAB: RJ 146341 - D)]\r\n\r\nRéu: Elithe Mão de Obra Temporária Ltda. [Adv. Eleonora Maria Nigro Kurbhi (OAB: SP 26497 - D)], Réu: Brasil Veículos Companhia de Seguros S.A. [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Veículos Companhia de Seguros S.A., Réu Elithe Mão de Obra Temporária Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias sucessivos e preclusivos, iniciando-se pela primeira, com permeio de dez dias para a secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0001698-12.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio de Castro Nunes [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Cérbero Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Medise Medicina Diagnóstica e Serviços S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cérbero Prestação de Serviços Ltda., Réu Medise Medicina Diagnóstica e Serviços S.A.\r\n\r\nManifestarem-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias sucessivos e preclusivos, iniciando-se pela primeira, com permeio de dez dias para a secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0154600-28.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO JORGE DA SILVA MORAES [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nRéu: FIBRA - SERVICOS LTDA. [Adv. Felipe Lopes de Almeida (OAB: RJ 116177 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do alvará do depósito recursal, em 05 dias, após o qual o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0001567-71.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Paula [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Nilson Paulino (OAB: RJ 69499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil, Aut Marco Antonio de Paula\r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139200-08.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILMA JACINTHO DOMINGUES MENDONCA [Adv. Pedro Paulo Dias (OAB: RJ 87424 -D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AO DEFICIENTE FISICO DO GRANDE RIO , Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILMA JACINTHO DOMINGUES MENDONCA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 236 e da extração dos alvarás, assinando-se o prazo de 05 dias para requererem o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e de ser dado por completamente quitado o débito das executadas com o exequente. O prazo correrá em cartório para que todos possam consultar o único volume deste processo, estando vedada a carga. \r\n\r\nProcesso: 0163400-69.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan de Matos Braga [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos, Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Translitoranea Turística Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan de Matos Braga , Réu Rio Avanti Veículos, Peças e Serviços S.A. , Réu Transporte Amigos Unidos S.A. \r\n\r\nCiência da convolação em penhora do valor obtido no bloqueio online que garantiu o juízo (R$ 24.914,69), bem como da abertura de prazo comum e preclusivo de 05 dias para oposição de embargos à execução ou impugnação à sentença de liquidação; e também para contestar os embargos à execução opostos pela reclamada \"Avanti...\". Prazo em cartório, vedada a carga. \r\n\r\nProcesso: 0001489-43.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Jimenez Machado [Adv. Magali Trilles Nunes Pires (OAB: RJ 144986 - D)]\r\n\r\nRéu: Maqui-moto Industria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Jimenez Machado\r\n\r\nVenha com o contrato social da ré atualizado, uma vez que no sítio da Jucerja não foi possível localizá-lo. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136000-80.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro de Souza Guimarães [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda - (Em Recuperação Judicial) [Adv. Raquel de Oliveira Melo (OAB: RJ 170659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro de Souza Guimarães\r\n\r\nDiligenciar diretamente na Vara Empresarial e confirmar se foi feita sua habilitação no rol de credores, no prazo de 30 dias, a partir do qual o feito será extinto e arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0138500-22.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Marcolino [Adv. Luiz Eduardo Pereira (OAB: RJ 148865 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Central de Serviços Ltda\r\n\r\nPagar R$ 2.000,00 de honorários, sob pena de bloqueio, em 10 dias, referentes ao trabalho do perito. \r\n\r\nProcesso: 0118700-72.1990.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIRCEU MACIEL COUTINHO [Adv. Augusto Haddock Lobo (OAB: RJ 71279 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIRCEU MACIEL COUTINHO\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará. Prazo: 5 dias para requerimentos finais, ficando cientes que, findo o prazo, os autos erão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0128000-04.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DE LIMA PINHEIRO [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornal Do Brasil SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Docas Investimentos S/A [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR DE LIMA PINHEIRO\r\n\r\nAo Reclamante, para manifestar-se quanto à petilção de fls. 410 e seguintes, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000889-90.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique da Conceição Fraga [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A (massa falida de) [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A (massa falida de)\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 217, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147400-91.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Renan Mariano de Araújo [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098400-30.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mullena Emilia Goncalves Pereira [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevcor Ipanema S.A. [Adv. Rodrigo Machado Goncalves (OAB: RJ 114282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prevcor Ipanema S.A.\r\n\r\nContra-minutar Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146000-47.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises de Castro Caldas [Adv. Fabiana Morelli (OAB: RJ 112724 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises de Castro Caldas\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. Prazo de 05 dias para impugnação à sentença de liquidação, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000163-14.2013.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana de Souza de Oliveira [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Luana de Souza de Oliveira \r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017300-24.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO SILVA ARAUJO [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO SILVA ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. Prazo de 05 dias para impugnação à sentença de liquidação, bem como para contestar o incidente da ré. \r\n\r\nProcesso: 0032100-86.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herta da Silva Goncalves [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: Gremio Recreativo Escola de Samba Mocidade Independente Padre Miguel [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gremio Recreativo Escola de Samba Mocidade Independente Padre Miguel\r\n\r\nVista dos autos por 05 dias, como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000598-56.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Araújo dos Santos [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - Dataprev [Adv. Alexine Maria Nogueira Rossi (OAB: RJ 147870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - Dataprev, Aut Maria de Fátima Araújo dos Santos\r\n\r\nCiência da convolação em penhora do valor obtido no bloqueio online que garantiu o juízo (R$ 6.615,66 de crédito do reclamante, já incluída a multa de 10%), bem como da abertura de prazo comum e preclusivo de 05 dias para oposição de embargos à execução ou impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0023900-22.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre de Magalhaes Massena [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Jose Figueiredo da Fonseca Junior (OAB: RJ 153094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre de Magalhaes Massena, Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da certidão de fls. 689, devendo dizer se o CNPJ da Fundação Real Grandeza é o que consta no despacho de fls. 689-verso ou indicar o CNPJ correto, no prazo de 05 dias preclusivos, sob pena de ser considerado correto o número localizado no Infojud. \r\n\r\nProcesso: 0000425-66.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Francisco da Silva [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Flávio Francisco da Silva \r\n\r\nÀs partes, sendo o autor para vista da petição da ré, e esta para comprovar o recolhimento previdenciário de R$ 50.926,46, em 10 dias, sob pena de bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0000742-30.2011.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudia Moreira Castanon [Adv. Karina Emy Fujimoto (OAB: RJ 111772 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Moreira Castanon \r\n\r\nTomar ciencia do alvará, em 05 dias preclusivos, a partir dos quais o processo será arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0071200-77.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José de Assis [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nContra-minutar Agravo de Petição, em sede de execução previdenciária, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000501-90.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilio Bento de Souza [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Solda Eletrica S.A. EBSE [Adv. Roberto da Silva Pinheiro Junior (OAB: RJ 107087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Solda Eletrica S.A. EBSE, Aut Maurilio Bento de Souza\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios e do ofício de fls. 160. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0101600-11.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson de Castro Meyer [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Valeq Valvulas e Equipamentos Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Petrobras Transportes S.A. TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson de Castro Meyer, Réu Petrobras Transportes S.A. TRANSPETRO\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo pela primeira reclamada e da abertura de prazo comum de 05 dias para embargos à execução e/ou impugnação á sentença de liquidação, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0091400-76.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Albuquerque Almeida [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Albuquerque Almeida\r\n\r\nTomar ciencia do item 01 do despacho de fls. 737-verso, devendo juntar o termo de inventariante ou certidão do INSS com todos os dependentes, no prazo de 30 dias. Fica ciente de que o feito estará suspenso enquanto não deferida a habilitação incidental. \r\n\r\nProcesso: 0074100-04.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Cordeiro [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Jose Antonio Cordeiro\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão de impugnação à sentença de liquidação. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0062600-77.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO SARAIVA MIRA [Adv. Izan Mascarenhas Silva (OAB: RJ 56773 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornal Do Brasil SA [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jornal Do Brasil SA, Aut MAURO SARAIVA MIRA\r\n\r\nContra-minutar Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias, sendo a reclamada para ciência de que o crédito indicado no juízo cível pertence à empresa estranha ao processo. \r\n\r\nProcesso: 0090900-64.1993.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO REGIS FARIAS ARAUJO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 -D)]\r\n\r\nRéu: MG 3 Restaurante Ltda [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: CANTINA SORRENTO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MG 3 Restaurante Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001147-66.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmara de Paula Jesus [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nVir com a planilha de cálculo nos moldes informados pela Contadoria (fls. 747), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118600-53.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Araújo Sant Ana [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Kirin Logística e Distribuição Ltda [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Kirin Logística e Distribuição Ltda\r\n\r\nContra-minutar Agravo de Petição, em sede de execução previdenciária, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110500-13.1989.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE WILSON DA SILVA [Adv. Eliana Lopes dos Santos (OAB: RJ 49399 - D)]\r\n\r\nRéu: Hacon Hamada Construcoes Ltda , Réu: SANECON SOCIEDADE TÉCNICA CIVIL LTDA. [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)], Réu: Elio Katumi Hamada, Réu: Carlos Taka Shi Hamada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE WILSON DA SILVA\r\n\r\nIndicar, em 10 dias, meios de prosseguir com a execução, findo o qual será expedida certidão de crédito nos termos do ato 1/2012/GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0001021-79.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Ramos da Cruz [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Francisco de Assis Ramos da Cruz\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão de impugnação à sentença de liquidação. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0001270-98.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Ferreira Gomes [Adv. Pedro Francisco Nunes da Silva (OAB: RJ 157726 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Conextion Corretora de Seguros de Vida Ltda. [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)], Réu: IBBCA - Instituto Brasileiro de Benefícios para Cooperativas e Associações [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBBCA - Instituto Brasileiro de Benefícios para Cooperativas e Associações , Aut Ivan Ferreira Gomes, Réu Trade Conextion Corretora de Seguros de Vida Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará. Prazo preclusivo de 05 dias, a partir do qual o feito será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0047000-69.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Silva da Conceição [Adv. Luana Maciel Horta Machado (OAB: RJ 137500 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias sucessivos e preclusivos, iniciando-se pela primeira, com permeio de dez dias para a secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000871-69.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Santana de Oliveira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Empadinhas e Empadões 337 Comércio de Empadas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Santana de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 54, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001022-64.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno dos Santos Delphino [Adv. Andrea das Gracas Gomes (OAB: RJ 139549 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)], Réu: Sendas Dsitribuidora S A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno dos Santos Delphino\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0142300-44.1998.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: BANCO SANTANDER( BRASIL) S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nCgto: JOSE LUIZ VIEIRA DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte BANCO SANTANDER( BRASIL) S.A\r\n\r\nAo reclamante para que se manifeste nos autos sobre o andamento do processo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001212-78.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Conceição [Adv. Alessandro Xavier de Assis (OAB: RJ 171967 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegur Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Conceição, Réu Transegur Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nCiência da convolação em penhora do valor obtido no bloqueio online que garantiu o juízo (R$ 5.786,63 de crédito do reclamante, já incluída a multa de 10%; R$ 160,00 de custas), bem como da abertura de prazo comum e preclusivo de 05 dias para oposição de embargos à execução ou impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0083000-49.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO RICARDO COLLARES GRIMALDI [Adv. Felipe Carvalho Sideris (OAB: RJ 93455 -D)]\r\n\r\nRéu: Tv Omega Ltda [Adv. Tatiana Andrade Costa (OAB: RJ 118037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tv Omega Ltda\r\n\r\nVir com o recolhimento previdenciário que entende devido, excluindo os valores de \"terceiros\" que acredita estar incluído equivocadamente nos cálculos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000832-72.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi de Oliveira Costa [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi de Oliveira Costa, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará e do ofício, assinando-se o prazo de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0086400-47.1996.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DOS SANTOS FERNANDES RIBEIRO [Adv. Monica Horta Castro Bessa (OAB: RJ 64717 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Atletica Vila Isabel [Adv. Norma Chrissanto Dias (OAB: RJ 95213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Atletica Vila Isabel , Aut FRANCISCO DOS SANTOS FERNANDES RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo comum de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão, extinguindo-se a execução, e a executada para comprovar o recolhimento previdenciário, em guia GPS (do valor que entende devido), ficando ciente que, em caso de depósito em guia judicial o alvará ao INSS será expedido somente no código 2909, conforme orientação da Advocacia Geral da União. \r\n\r\nProcesso: 0000706-51.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenice Carvalho da Silva Castanheira [Adv. Jose Antonio Vianna Lima (OAB: RJ 59969 -D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0130500-04.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Santana de Souza [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Verde Hortifruti Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fazenda Verde Hortifruti Ltda.\r\n\r\nRetificar os cálculos de fls. 226 e ss, incluindo o RSR na base de cálculo do FGTS + 40%. Em caso de descumprimento desta determinação, a ré não terpa nova oportunidade para alterar seus cálculos e a planilha do autor será considerada correta. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000449-60.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloísio Vasconcelos Braga [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 -D)]\r\n\r\nRéu: Prevdata Sociedade de Previdência Complementar da Dataprev [Adv. Maria Ines Caldeira Pereira da Silva Murgel (OAB: RJ 114798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prevdata Sociedade de Previdência Complementar da Dataprev \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000014-52.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Cristine Vicente Correa [Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho (OAB: RJ 105885 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Jornalística Econômica S.A. - Benfic [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Cristine Vicente Correa, Réu Empresa Jornalística Econômica S.A. - Benfic\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e de ser imediatamente extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0153400-78.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilda Rangel de Sales [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobras Distribuidora S.A., Aut Vanilda Rangel de Sales\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 755, abrino-se prazo comum de 05 dias para possíveis embargos/impugnação e o exequente, ainda, requerer o que for de seu interesse, sob pena de ser completamente quitado o débito da executada com o exequente. \r\n\r\nProcesso: 0015200-91.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Bello Faustino [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Elocoop Cooperativa de Servicos de Engenharia, Arquit e Administracao Ltda., Réu: Sanerio Engenharia Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Augusto Cesar Caputo de Oliveira (OAB: RJ 59477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Bello Faustino\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 292 e seguintes, devendo diligenciar diretamente na 3ª Vara Empresarial para confirmar se o ofício nº 91/2014 (fls. 290) foi juntado à Recuperação judicial e se a reserva foi deferida. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nId: 1724220"
                                ],
                                "1724219": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "Edital de Notificação - 28/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0139200-08.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILMA JACINTHO DOMINGUES MENDONCA\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AO DEFICIENTE FISICO DO GRANDE RIO , Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nPelo presente fica m ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AO DEFICIENTE FISICO DO GRANDE RIO , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 236 e da extração dos alvarás, assinando-se o prazo de 05 dias para requererem o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e de ser dado por completamente quitado o débito das executadas com o exequente. O prazo correrá em cartório para que todos possam consultar o único volume deste processo, estando vedada a carga. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1724219"
                                ]
                            }
                        },
                        "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
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                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0154200-11.2004.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE PAIVA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL COMPANHIA EST ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE PAIVA\r\n\r\nTer ciência do teor de fls. 540/542, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155700-39.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Regina Moraes de Souza [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Domingues de Oliveira Ltda. [Adv. Aluisio da Silveira Cantalice (OAB: RJ 66173 - D)], Réu: SUELY DA SILVA DOMNIGUES DE OLIVEIRA, Réu: JOSE VITAL DOMINGUES, Réu: SUELY DA SILVA DOMINGUES DE OLIVEIRA, Réu: JOSE VITAL DOMINGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Regina Moraes de Souza\r\n\r\nTer ciência do teor de fls. 101/104, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000608-34.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Flávio de Lima Silva [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Urbanos Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Flávio de Lima Silva\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0222500-64.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRANIR DE SOUZA CATHOUD E OUTROS [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: WILIAN BASTOS, Aut: LUCIANO DAMASCENO, Aut: AMERICO REIS, Aut: ROGERIO SANTOS, Aut: KATIA BARBOSA, Aut: IVAN CONCEIÇÃO, Aut: JORGE NEVES, Aut: JORGE LUIS RAQUEL NEVES, Aut: CARLOS ALBERTO PACHECO\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRANIR DE SOUZA CATHOUD E OUTROS\r\n\r\nVenham os reclamantes com os valores efetivamente recebidos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217000-80.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZETE FERREIRA DE ARRUDA (HABILITADA DE LISANDRO MANOEL LEAL COSTA) [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Glauber Bitencourt Soares da Costa (OAB: RJ 104684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTer ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo: 5 (cinco) dias \r\n\r\nProcesso: 0086300-84.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO BATISTA DA COSTA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA RAPIDO PAULISTA LTDA, Réu: LAURO PANISSA MARTINS, Réu: JOANNA MARIA CAMPINA PANISSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO BATISTA DA COSTA\r\n\r\nTer ciência do teor de fls. 228/230 , no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001446-40.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Freire Saldanha Barbosa [Adv. Neowander de Paula Lima (OAB: MG 52816 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Telelistas.com Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Censis Centro de Sistemas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telelistas.com Ltda., Réu Telelistas Região 1 Ltda.\r\n\r\nJuntar aos autos comprovantes de pagamento de salários da autora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001427-62.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Francisco Antonio [Adv. Joacyr Pereira Silva (OAB: RJ 81464 - D)]\r\n\r\nRéu: Jair Gomes Barreto Júnior [Adv. Antonio de Almeida Ribeiro (OAB: RJ 112641 - D)], Réu: Frigo Marketing Distribuidora de Carnes Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frigo Marketing Distribuidora de Carnes Ltda., Réu Jair Gomes Barreto Júnior\r\n\r\nÀ reclamada para apresentar impugnação aos cálculos do Reclamante, em 10 dias, no termos do §2º do art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0137700-88.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcos da Cunha [Adv. Taylor de Lima Pinto (OAB: RJ 82658 - D)]\r\n\r\nRéu: Tamália de Guaratiba Comercio de Gêneros Alimentícios Ltda. [Adv. Leandro David (OAB: RJ 119675 - D)], Réu: Edson de Souza Marques, Réu: Tatiane da Silva Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tamália de Guaratiba Comercio de Gêneros Alimentícios Ltda. \r\n\r\nTer ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo: 5 (cinco) dias \r\n\r\nProcesso: 0136000-14.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Espirito Santo [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR, Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Espirito Santo\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0127100-91.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVES GUEDES [Adv. Rivaldo Santos do Nascimento (OAB: RJ 143239 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TRANSPORTES MOSA LTDA [Adv. Marcus Vinicius de Souza (OAB: RJ 85057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALVES GUEDES, Réu MASSA FALIDA DE TRANSPORTES MOSA LTDA\r\n\r\nTer ciência do teor de fls. 224, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000573-06.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Carvalho Lima [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Carvalho Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls. 131. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000352-57.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Itú Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Itú Ltda., Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.349/351. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000645-21.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Augusto Miceli Moraes [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Augusto Miceli Moraes , Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração à fl.1073. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000778-69.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcos Pereira dos Santos [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Novo Mundo Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Novo Mundo Ltda., Aut José Marcos Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.443/445. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000801-78.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Soares de Abreu [Adv. Generosa Freitas da Costa Maia (OAB: RJ 86856 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Alumínio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Soares de Abreu, Réu Valesul Alumínio S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.378/381. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187600-89.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY DE LIMA NOGUEIRA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOBRAS MANUTENCAO E MONTAGEM LTDA [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)], Réu: ANTONIO LUIZ CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, Réu: CMEL CARNEIRO MONTEIRO ENGENHARIA S/A [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Réu: PAULO CESAR CICERO DE SA, Réu: LUIZ MARCELO MORAES GUERSON, Réu: LEON BAK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY DE LIMA NOGUEIRA\r\n\r\nTer ciência do teor de fls.266/272, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145700-14.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizaura Mastrangelo Silva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A., Aut Elizaura Mastrangelo Silva\r\n\r\nTer ciência do teor de fls. 449/450, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143400-65.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVAR ALVES FIRMINO [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: FACULDADES CHOPP BELAS ART BAR REST BOATE LTDA [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)], Réu: UNIVERSIDADE DE NITEROI BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVAR ALVES FIRMINO\r\n\r\nTer ciência do teor de fls. 118/175, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167500-64.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Souza Carlos [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComprovar o depósito de honorários periciais, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082800-20.1993.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DA COSTA [Adv. Maria Amelia Mendonca (OAB: RJ 46752 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERBANCAS DISTRIBUIDORA JOR REV LTDA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nTI: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMÍDIA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DA COSTA\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077600-70.2009.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: Restaurante e Barraca Maria Getúlio Ltda. [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)]\r\n\r\nCgto: Adriano Lacerda Fernandes [Adv. Luiz Antonio Pinto (OAB: RJ 103913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Adriano Lacerda Fernandes , Cgte Restaurante e Barraca Maria Getúlio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.96/100, sendo o consignatário para ratificar as razões dos Embargos de Declaração já opostos. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067800-04.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE ROBERTO FERREIRA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS BIG LTDA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: GIUSEPPE MANTUANO, Réu: GIOVAMBATTISTA MANTUANO, Réu: PAULO GOMES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE ROBERTO FERREIRA\r\n\r\nTer ciência do teor de fls. 200/206, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029400-91.1993.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON JOSE CUSTODIO [Adv. Nelson Lemos de Souza (OAB: RJ 41716 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Valesca Machado de Azevedo Novaes (OAB: RJ 38534 - D)], Réu: CARLOS NOGUEIRA LOURENÇO, Réu: AUREA ISABEL BENEVIDES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON JOSE CUSTODIO\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0052900-35.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franque Messias Teixeira [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franque Messias Teixeira, Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls. 264. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001109-60.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jansen Albernaz Rocha [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072100-77.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL ROCHA FONTES [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL ROCHA FONTES\r\n\r\nManifestar-se sobre petições de fls.538/545. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000710-85.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Diniz Merath [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Diniz Merath, Réu Net Rio Ltda., Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.1317/1323. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000160-56.2013.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Saraiva Macedo [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Paulo Roberto Saraiva Macedo \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.262. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113500-85.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sales Macedo [Adv. Vania Maria de Almeida Beija (OAB: RJ 82119 - D)]\r\n\r\nRéu: POLENGHI INDUSTRIA ALIMENTÍCIA LTDA [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo POLENGHI INDUSTRIA ALIMENTÍCIA LTDA\r\n\r\nTer ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo: 5 (cinco) dias \r\n\r\nProcesso: 0091700-64.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Felipe da Cruz [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do reclamante às fls. 841/845. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1722726"
                                ],
                                "1722727": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "Edital de Notificação - 26/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0032800-40.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA DE SOUSA PAES\r\n\r\nRéu: AIR SERVICE SERVICOS AUX DE TRANSP AEREO LTDA, Francisco Augusto de Lima Freitas Carillo, Nataniel Paulo Kochenborger\r\n\r\nPelo presente fica m Francisco Augusto de Lima Freitas Carillo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0148600-33.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Maria da Silveira Rodrigues\r\n\r\nRéu: Toldos Unidos do Rio Ltda. ME, LEANDRO FERREIRA GARCEZ, CARLOS ALBERTO DOS SANTOS , Paulo Sérgio dos Santos Garcez\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Sérgio dos Santos Garcez, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0001407-09.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Gonçalves Porto \r\n\r\nRéu: JVI Serviços de Vigilancia Ltda. , Jorge Luis Romão da Silva, Ivanir de Oliveira Ivo\r\n\r\nPelo presente fica m Ivanir de Oliveira Ivo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0070900-49.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Franca Nunes\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., PAULO CESAR VENTURIERI, DJALMA FERREIRA DA SILVA, Guilherme Soares Bandeira, Gláucia Fraga Bandeira\r\n\r\nPelo presente fica m Gláucia Fraga Bandeira, Guilherme Soares Bandeira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0072300-11.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS HENRIQUE SILVA\r\n\r\nRéu: NOTION INFORMATICA LTDA, SOFT COOP COOP PROFISSIONAIS INFORMATICA LTDA\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m NOTION INFORMATICA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0143800-60.1989.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ SANTIAGO\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO SA\r\n\r\nPelo presente fica m DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO SA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0000573-06.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Carvalho Lima\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls. 131. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0026900-90.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira Gurgel \r\n\r\nRéu: Associação de Paralista Cerebral do Brasil , Município do Rio de Janeiro, LUDMILLA VIEIRA RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica m LUDMILLA VIEIRA RODRIGUES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1722727"
                                ],
                                "1723981": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "Edital de Notificação - 28/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0132500-03.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Damasceno Afonso\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Qualy Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/09/2014 às 15:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 02/09/2014 às 15:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes intimadas a prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, advertidas de que as testemunhas deverão vir na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1723981"
                                ]
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                        },
                        "22ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
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                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Expediente 27/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0000400-47.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Iranilde Dias da Silva [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Higimed Ltda [Adv. Renata Moraes Orle (OAB: RJ 102125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Higimed Ltda, Aut Maria Iranilde Dias da Silva \r\n\r\nCiencia da designaçao de data para leilão. \r\n\r\nProcesso: 0000071-64.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Nunes Gomes Guerra [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Três Rios Ltda. [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Três Rios Ltda., Aut Elizabete Nunes Gomes Guerra\r\n\r\nCiencia da designaçao de data para leilão. \r\n\r\nProcesso: 0123400-21.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Balabram [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Datamec S/A Sistemas e Processamento de Dados [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Unisys Brasil Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Datamec S/A Sistemas e Processamento de Dados, Aut Luiz Eduardo Balabram , Réu Unisys Brasil Ltda\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial em 10 dias, permeados por 05 dias, devendo na mesma oportunidade dizerem que outras provas desejam ver produzidas. \r\n\r\nProcesso: 0001233-94.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Souza Pereira [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Salão de Beleza Ltda. Me [Adv. Nagib J. Quedi Palma (OAB: RJ 125826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RC Salão de Beleza Ltda. Me\r\n\r\nCiencia do despacho de fl.154, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117100-14.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Inácio Filho [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda\r\n\r\nApresentar planilha com discriminação das verbas do acordo, conforme item 02 do Termo de Conciliação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000679-96.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcirlei Pinheiro Pinto [Adv. Pulucena Pereira Medeiros Malta Silva (OAB: RJ 74894 - D)]\r\n\r\nRéu: Mag Segur Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mag Segur Segurança e Vigilância Ltda. , Réu Sendas Distribuidora S.A, Aut Valcirlei Pinheiro Pinto\r\n\r\nTer ciência de que a audiância foi redesignada para o dia 10/09/2014, às 10h20min, nesta 22ª VTRJ. .\r\n\r\nProcesso: 0121700-78.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Chaves Antunes [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Sandra Regina Chaves Antunes\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05, devendo, na mesma oportunidade dizerem que outras provas desejam ver produzidas. \r\n\r\nProcesso: 0001133-42.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durival Cabral Paciência dos Santos [Adv. Cesar Gomes Calille (OAB: SP 115863 - B)], Aut: Álvaro Gonçalves Gomes [Adv. Cesar Gomes Calille (OAB: SP 115863 - B)], Aut: Cláudio de Araújo Paiva [Adv. Cesar Gomes Calille (OAB: SP 115863 - B)], Aut: Aloisio Cabral Marques [Adv. Cesar Gomes Calille (OAB: SP 115863 - B)], Aut: Dilcéa Braga de Faria [Adv. Cesar Gomes Calille (OAB: SP 115863 - B)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Cabral Marques, Aut Álvaro Gonçalves Gomes, Aut Cláudio de Araújo Paiva, Aut Dilcéa Braga de Faria, Aut Durival Cabral Paciência dos Santos\r\n\r\nContrarrazoes em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037800-37.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Christian Moledo Lopes [Adv. Rosane Aparecida Duque Ramos (OAB: RJ 84210 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Christian Moledo Lopes\r\n\r\nCiencia do e-mail de fl. 167, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042300-44.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leici Dias Teixeira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Leici Dias Teixeira , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatoria de fls. 442, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0001386-30.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia de Maria Silva dos Santos [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Dhallas Sales do Bonfim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia de Maria Silva dos Santos\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 10/09/2014, às 11h05min, nesta 22ª VTRJ. \r\n\r\nProcesso: 0016000-84.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Magela Carvalho [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Delicatessen Clube Nova Ipanema Ltda [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)], Réu: Condominio Nova Ipanema [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Nova Ipanema, Réu Delicatessen Clube Nova Ipanema Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do autor (fl.239), em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000259-57.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo de Almeida [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Única Prestação de Serviços Limpeza e Manutenção Ltda. [Adv. Milton Flávio de Almeida Camargo Lautenschläger (OAB: SP 162676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Única Prestação de Serviços Limpeza e Manutenção Ltda. \r\n\r\nCiência da sentença de fl. 82/87 em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000152-76.2013.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Vieira da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Vieira da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014800-71.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Henrique Zoner Rocha [Adv. Frederico Morgado de Araujo (OAB: RJ 106055 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Benett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Henrique Zoner Rocha\r\n\r\nCiencia da expedição de Alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000461-17.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele da Silva Franco [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Tassia Godoy Calazans (OAB: RJ 155889 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Tassia Godoy Calazans (OAB: RJ 155889 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Tassia Godoy Calazans (OAB: RJ 155889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais , Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE , Aut Michele da Silva Franco , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nCiencia do despacho de fl. 207, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000231-26.2011.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Barros dos Santos [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Barros dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de fls. 98/100, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035100-35.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ramires Vasques Filho [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ramires Vasques Filho, Réu Banco do Brasil S/A\r\n\r\nCiencia da expedição de Alvarás, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000098-47.2012.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Souza de Oliveira [Adv. Celso Francisco de Paula (OAB: RJ 100685 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Souza de Oliveira , Réu Vise Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatoria de fls. 50, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0008700-37.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Nascimento Barbosa [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: New Labor Consultoria e Administração Ltda, Réu: Banco Citicard S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Tele Soluções Telemarketing Ltda [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Nascimento Barbosa\r\n\r\nContraminuta em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122500-77.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Monteiro [Adv. Maria da Gloria Guimaraes Santos (OAB: RJ 20857 - D)]\r\n\r\nRéu: GDK Engenharia S.A. [Adv. Antonio Cesar Joao e Silva (OAB: BA 9332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GDK Engenharia S.A.\r\n\r\nCiencia da audiência a ser realizada no dia 21/10/2014 às 13:10h. \r\n\r\nProcesso: 0011600-85.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Sebastião Ribeiro Martins [Adv. Fabiano Ribeiro Martins (OAB: RJ 86402 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Sebastião Ribeiro Martins\r\n\r\nContrarrazões em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005600-36.1990.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA REGINA PEREIRA BARRETO [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut SONIA REGINA PEREIRA BARRETO\r\n\r\nCiencia do despacho de fl. 1321, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001218-62.2011.5.01.0022 - RTAlç\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Alves [Adv. Rafael Silva Neves (OAB: RJ 152568 - D)]\r\n\r\nRéu: Elipieme Serviços Construções e Reformas Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elipieme Serviços Construções e Reformas Ltda.\r\n\r\nProceder o depósito das demais parcelas, a cada 30 dias, independente de novas intimações. \r\n\r\nProcesso: 0107300-25.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sivino Francisco da Silva (espólio de) [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: Bento de Macedo Guimarães [Adv. Miriam dos Santos (OAB: RJ 75435 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nCiencia da devolução do prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083200-16.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO RAMOS FONTOURA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: COLFMAM ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA [Adv. Sara Regina de Oliveira (OAB: RJ 74964 - D)], Réu: LUIZ FERNANDO MARANHA MENDES [Adv. Sara Regina de Oliveira (OAB: RJ 74964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLFMAM ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA, Aut JULIO RAMOS FONTOURA, Réu LUIZ FERNANDO MARANHA MENDES\r\n\r\nCiencia da decisão de fl. 286, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027100-31.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herivelto Rosa Fernandes [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, ?˜ 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0027100-07.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCILIA DOS SANTOS AGUIAR [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: LOGISTECH ENERGIA, ENGENHARIA E LOGISTICA LTDA. [Adv. Maria Ceci Ramos do Vale (OAB: RJ 36658 - D)], Réu: JOAO FEBRONIO DE OLIVEIRA NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCILIA DOS SANTOS AGUIAR\r\n\r\nEm 20 dias, indicar meios efetivos para prosseguir a execução, sob as penas do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000875-32.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Rodrigues da Rocha [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Vera Lúcia Rodrigues da Rocha \r\n\r\nContrarrazões em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000915-14.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Rodrigues [Adv. Vanuza Correa dos Santos Abdalla (OAB: RJ 92860 - D)]\r\n\r\nRéu: Planex Engenharia Ltda. [Adv. Fábio Esteves de Carvalho (OAB: SP 247666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Rodrigues \r\n\r\nContrarrazões em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131500-19.1996.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Lima Santana [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: UIT Comércio de Roupas Ltda, Réu: Lia Guimarães Pereira Neta, Réu: Mauro Henry Nachankes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Lima Santana\r\n\r\nEm 20 dias, indicar meios efetivos para prosseguir a execução, sob as penas do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0094600-22.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Palma de Assis [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Social da Matriz de Nossa Senhora da Conceicao do Engenho Novo [Adv. Sergio Roque dos Santos Filho (OAB: RJ 105241 - D)], Réu: Joilson Fernandes [Adv. Jorge Muniz de Carvalho (OAB: RJ 94679 - D)], Réu: Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro [Adv. Debora Vital Abreu Fonseca (OAB: RJ 153980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Palma de Assis, Réu Joilson Fernandes, Réu Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro, Réu Servico Social da Matriz de Nossa Senhora da Conceicao do Engenho Novo\r\n\r\nCiencia do despacho de fl. 155, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048500-67.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Barcellos de Oliveira [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)], Aut: André Luiz Mendes de Souza [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)], Aut: Milton Gomes da Cruz [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)], Aut: Jorge Alves Pacheco [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)], Aut: Carlos Alberto Moreira Ribeiro [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Mendes de Souza , Aut Carlos Alberto Moreira Ribeiro, Aut Carlos Augusto Barcellos de Oliveira , Aut Jorge Alves Pacheco , Aut Milton Gomes da Cruz \r\n\r\nDepositar honorários periciais em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000959-69.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Severiano dos Santos [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria EM RH Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)], Réu: Telefônica Brasil S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Severiano dos Santos , Réu Telefônica Brasil S/A , Réu Velox Consultoria EM RH Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nContrarrazoes em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001076-24.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Almeida da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Telefônica Brasil S.A. [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)], Réu: Personale Consultoria e Treinamento Ltda. [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Almeida da Silva , Réu Personale Consultoria e Treinamento Ltda. \r\n\r\nContrarrazões em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001608-50.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Pereira Umbelino dos Santos [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: Statuscoop Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Medical Life Saúde e Segurança Ocupacional Ltda. [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Pereira Umbelino dos Santos , Réu Statuscoop Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda. \r\n\r\nContrarrazões em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209100-19.1996.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Accacio Martins Teixeira [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornal do Brasil S/A [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Accacio Martins Teixeira\r\n\r\nCiencia da petição da ré (fl. 328) em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001478-42.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Neves Vieira [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Luiz Guilherme Pereira dos Santos (OAB: RJ 82122 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Sylvia Vitória Pereira Mesquita (OAB: RJ 133988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Neves Vieira \r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001540-48.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Sá Coelho Alves [Adv. Marcio Octacilio Justino Lourenço (OAB: RJ 135316 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Wilson Duarte de Carvalho (OAB: RJ 122677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Sá Coelho Alves, Réu Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nCiencia da sentença de fls. 124/128, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000010-38.2014.5.01.0022 - ET\r\n\r\nEgte: GUNILA KUDIESS, Egte: HARALD KUDIESS \r\n\r\nEgdo: Rivadavia Thales Couto Filho [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Rivadavia Thales Couto Filho\r\n\r\nContestar Embargos de Terceiro em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001532-71.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Rodrigues Mello [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Moto Royal Posto de Serviços Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)], Réu: Coopetraux , Réu: X Petro Cooperativa de Prestação de Serviços Multidiciplinares do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Rodrigues Mello , Réu Moto Royal Posto de Serviços Ltda. \r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 15/09/2014, às 09h, nesta 22ª VTRJ. .\r\n\r\nProcesso: 0000137-10.2013.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levy Gomes Figueira [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Amitur Câmbio e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amitur Câmbio e Turismo Ltda., Aut Levy Gomes Figueira\r\n\r\nTer ciência da audiência redesignada para o dia 17/09/2014, às 09:20 horas, nesta 22ª VTRJ. .\r\n\r\nProcesso: 0001734-48.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Barbosa de Mesquita [Adv. Andrea Grieco Sant Anna Meirinho (OAB: RJ 94640 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Mare II Restaurante Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)], Réu: DI MARE RESTAURANTE LTDA.-ME [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Di Mare II Restaurante Ltda., Réu DI MARE RESTAURANTE LTDA.-ME , Aut Liliane Barbosa de Mesquita \r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 15/09/2014, às 09:20 horas, nesta 22ª VTRJ. \r\n\r\nProcesso: 0000122-41.2013.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Ferreira Setti [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Siriscred Promotora de Vendas Ltda., Réu: Banco Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cruzeiro do Sul S.A., Aut Danielle Ferreira Setti\r\n\r\nTer ciência da audiência redesignada para o dia 15/09/2014, às 09:40 horas, nesta 22ª VTRJ. .\r\n\r\nProcesso: 0051000-09.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana dos Santos Rodrigues [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelre Trabalho Temporário S.A. - em Recuperação Judicial, Réu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Administradora e Promotora Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064600-34.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maura Regina da Silva [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maura Regina da Silva\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0324200-47.1981.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro - SENGE/RJ [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 – D)] e OUTROS. \r\n\r\nRéu: Inepar S/A Indústria e Construções [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMAR DE BRITO FILHO e DEMAIS AUTORES.\r\n\r\nAos agravados em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000496-28.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilma Maia de Moura Bento da Silva [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Fernanda Melo Vieira dos Santos, Aut Wilma Maia de Moura Bento da Silva \r\n\r\nCiencia da sentença de fls. 1251/1258 em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011100-53.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Soares Filho [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Soares Filho\r\n\r\nEm 20 dias, indicar meios efetivos para prosseguir a execução, sob as penas do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000297-40.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Oliveira da Silva [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontual Informações Forense Ltda. [Adv. Sandra Soares Mesquita (OAB: RJ 39895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pontual Informações Forense Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, ?˜ 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000352-88.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Ravell Santos [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Santa Clara 8 Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Wilson Duarte de Carvalho (OAB: RJ 122677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Ravell Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, ?˜ 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000008-68.2014.5.01.0022 - ET\r\n\r\nEgte: Gilberto Rodrigues dos Santos\r\n\r\nEgdo: Tic Serviços Técnicos Ltda [Adv. Geovani dos Santos da Silva (OAB: RJ 138001 - D)], Egdo: André Luiz da Silva Shueng [Adv. Angela Cristina Britto de Franca (OAB: RJ 60099 - D)], Egdo: Rubens Koss Martins, Egdo: Monica Baptista Koss Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo André Luiz da Silva Shueng, Egdo Tic Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nContestar Embargos de Terceiro em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177400-83.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Ferreira do Nascimento [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Maha Distribuidora de Publicações Ltda ME [Adv. Anibal Sergio Correa de Souza (OAB: RJ 66899 - D)], Réu: MARIA DE FATIMA ARAUJO DE SOUSA, Réu: HILKA ARAUJO FEIO DE ALMEIDA [Adv. Carlos Cesar Moreira (OAB: RJ 43559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Ferreira do Nascimento\r\n\r\nDeferida vista por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206200-29.1997.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Amaral Sharp Junior [Adv. Paulo Cruz da Silva (OAB: RJ 15657 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, Aut Ronald Amaral Sharp Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 48 horas, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0165900-49.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA HUBACK MUSSEL [Adv. Paulo Ernesto Lopes Brandao (OAB: RJ 52495 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCiencia do ofício de fl. 389 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001742-25.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Barbosa de Araújo (Espólio de) [Adv. Romulo Dias de Aquino (OAB: RJ 94636 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioxxi Serviços de Esterilização Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Barbosa de Araújo (Espólio de)\r\n\r\nDizer sobre a possibilidade de adiantamento de R$ 500,00 de honorários periciais (do total de R$ 2.440,00) para que se possa dar início à perícia, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135700-13.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Rosa Peixoto [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: JP Engenharia (Massa Falida de) [Adv. Dorival Brandao dos Santos (OAB: SP 139463 - D)], Réu: RC E ASSOCIADOS LTDA [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Rosa Peixoto\r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0117200-81.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Rosendo da Silva [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: Lada Serviços de Zeladoria Patrimonial S/C Ltda [Adv. Rodoval Oliveira Dias Alves (OAB: RJ 28449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lada Serviços de Zeladoria Patrimonial S/C Ltda, Aut Romildo Rosendo da Silva\r\n\r\nCiencia da constrição judicial em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164200-91.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane dos Santos Alves [Adv. Daniela Motta Baptista Pereira (OAB: RJ 144248 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S/A [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane dos Santos Alves \r\n\r\nDar andamento a presente execuçao ou manifestar-se de forma conclusiva, no prazo de 30 dias, indicando meios objetivos para prosseguimento, ciente de que decorrido o prazo sem que o reclamante dê andamento à execuçao, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista, na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000023-71.2013.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Mendes de Luna [Adv. Marcelo dos Santos Avelino (OAB: RJ 156784 - D)]\r\n\r\nRéu: Comatic Comércio e Serviço Ltda. [Adv. Henry Alves de Oliveira Lima (OAB: SP 221041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comatic Comércio e Serviço Ltda., Aut Vera Lucia Mendes de Luna \r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 16/09/2014, às 09:00 horas, nesta 22ª VTRJ. \r\n\r\nProcesso: 0160400-89.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena dos Santos Cruz [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Antonio Rosivan Marques de Jesus [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Francisco Carlos de Miranda [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Rosangela Ribeiro Oliveira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Sonia Maria Chaves [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVir com o depósito de honorários (50% cada ré) em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144800-43.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gualter Carlos do Couto [Espólio de] [Adv. Maria Cristina Capanema Thomaz Belmonte (OAB: RJ 54206 - D)], Aut: Marlene Nunes Couto [Adv. Maria Cristina Capanema Thomaz Belmonte (OAB: RJ 54206 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia própria, sob pena de responsabilidade perante o INSS, além de multa e execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142500-98.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ione Pedrosa Lima [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 48 horas, iniciando-se pela 1a ré, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, ?˜ 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001423-57.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eronildo Ferreira de Souza [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Fernanda Ferreira Ribeiro (OAB: RJ 165153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eronildo Ferreira de Souza\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073400-17.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rodrigues de Pina [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 48 horas, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, ?˜ 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001455-14.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Cristovam de Barros [Adv. Waldyr Ferreira (OAB: RJ 27436 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagons Lits Turismo do Brasil Ltda. [Adv. Luiz Carlos Amorim Robortella (OAB: SP 25027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Cristovam de Barros , Réu Wagons Lits Turismo do Brasil Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 16/09/2014, às 09:40 horas, nesta 22ª VTRJ. .\r\n\r\nProcesso: 0000790-09.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelma da Silva Ferreira [Adv. Elise do Carmo Franca (OAB: RJ 128505 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Germain Distribuidora de Veículos Ltda. [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelma da Silva Ferreira \r\n\r\nCiencia da expedição de Alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000570-19.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daisy Barbosa Cabral [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. (em Recuperação Judicial) [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Réu: Caixa Econômica Fedral - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Fedral - CEF\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000555-79.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Rosa da Silva [Adv. Luiza Elena de Santana (OAB: RJ 159868 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Gourmet Refeições Ltda. [Adv. Felipe Moutinho Cordeiro (OAB: RJ 154117 - D)], Réu: Construtora Fonseca e Mercadante Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Fonseca e Mercadante Ltda., Réu Top Gourmet Refeições Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, ?˜ 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0054100-84.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gil Clementino Cavalcante de Albuquerque Filho [Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar (OAB: RJ 50825 - D)]\r\n\r\nRéu: Faculdades Católicas [Adv. Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira (OAB: RJ 102609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faculdades Católicas\r\n\r\nComprovar o pagamento em 48 horas (fl. 399), sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000514-15.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Paulo Alves do Amaral [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Rocco Ltda. [Adv. Fabio Rodrigues Alves Silva (OAB: RJ 89316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Rocco Ltda., Aut Silvio Paulo Alves do Amaral \r\n\r\nVista por 10 dias sucessivos permeados por 05 dias (fl. 357). \r\n\r\nProcesso: 0052700-06.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA LOPES OLIVA [Adv. Marli Moura de Souza (OAB: RJ 81152 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO CURSO ED OLIMPICOS SAO CRISTOVAO LTDA, Réu: PAULO ROBERTO DO ROSARIO BITTENCOURT, Réu: LAURA COSTA RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA LOPES OLIVA\r\n\r\nContestar Embargos à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0063000-41.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gracielle de Menezes Silva [Adv. Mônica Gandra Maher (OAB: RJ 81051 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda, Réu: Tânia Maria Ferreira , Réu: Jorge Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gracielle de Menezes Silva \r\n\r\nTer vista na Secretaria da Vara das declarações acauteladas e requerer o que entender de direito, em 20 dias, indicando meios efetivos para prosseguir a execução, sob as penas do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0059000-13.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECIR DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Floriano de Souza Carmo (OAB: RJ 74704 - D)]\r\n\r\nRéu: RETIFICA RECAMOVO LTDA [Adv. Alexandre da Silva Ramos (OAB: RJ 79079 - D)], Réu: AFFONSO CARAPENTICOW, Réu: NICOLAU CARAPETCOV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECIR DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista na Secretaria da Vara das declarações acauteladas e requerer o que entender de direito, em 20 dias, indicando meios efetivos para prosseguir a execução, sob as penas do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000498-32.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Pereira Simões Brêtas [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: Stand Line Serviços Empresariais Tercerizados S/C Ltda., Réu: Germani Alimentos Ltda. - Biscoito Coroa [Adv. Wilmar Souza Filho (OAB: RS 39366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germani Alimentos Ltda. - Biscoito Coroa \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, ?˜ 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000581-48.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laís Carrozzino [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Santa Edwiges Ltda - ME [Adv. Evandro Alves de Cerqueira (OAB: RJ 104801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laís Carrozzino \r\n\r\nTer vista na Secretaria da Vara das declarações acauteladas e requerer o que entender de direito, em 20 dias, indicando meios efetivos para prosseguir a execução, sob as penas do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0029500-09.1994.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gonzalo Lopes Armesto [Adv. Luiz Fernando Martins da Silva (OAB: RJ 57095 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Irmãos Martins Ltda - FISIOTEC [Adv. Arthur Bernardes Martins de Paiva (OAB: RJ 1978 - A)], Réu: Newson do Nascimento Martins, Réu: Edson do Nascimento Martins, Réu: Fátima Alencar de Almeida Martins [Adv. Mauricio Alvarez Campos (OAB: RJ 87598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gonzalo Lopes Armesto\r\n\r\nDar andamento a presente execuçao ou manifestar-se de forma conclusiva, no prazo de 20 dias, indicando meios objetivos para prosseguimento, ciente de que decorrido o prazo sem que o reclamante dê andamento à execuçao, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000397-24.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Kelly de Souza Oliveira [Adv. Miguel Khair (OAB: RJ 95279 - D)]\r\n\r\nRéu: Chaika Alimentares Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chaika Alimentares Ltda., Aut Francisca Kelly de Souza Oliveira\r\n\r\nCiencia da sentença de fls. 166/174 em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002200-18.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Angelo Caetano [Adv. Rita Aparecida Quinelato de Araujo (OAB: RJ 110891 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Monique Campos Ferreira (OAB: RJ 141226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liviseg Lideranca de Vigilancia e Segurança Ltda., Aut Sergio Angelo Caetano\r\n\r\nCiencia do e-mail de fl. 140, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000060-98.2013.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos dos Santos Costa [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos dos Santos Costa, Réu Solidez Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nCiencia da sentença de fls. 399/406, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000486-81.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Raimundo de Sousa Filho [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilancia Internas S.A. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: PLESVI PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA INTERNAS S.A. N/P DO DIRETOR SR. SERGIO FERNANDO D?LELIA, Réu: PLESVI PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE SEGURANÇA E VIGILANCIA INTERNAS S.A N/P DO DIRETOR SR.ARNALDO VERGARA DOS SANTOS, Réu: MULTI RIO OPERAÇÕES PORTUARIAS S.A. [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruy Raimundo de Sousa Filho \r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001116-40.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José dos Santos [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Zinzane Comércio e Confecção de Vestuário Ltda. [Adv. Adriana Rezende de Franca (OAB: RJ 87843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zinzane Comércio e Confecção de Vestuário Ltda.\r\n\r\nProceder o depósito das demais parcelas, a cada 30 dias, inclusive custas e contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0205400-59.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Barbosa Nicolae [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Gazeta Mercantil S/A [Adv. Jose Augusto Gomes Assis de Almeida (OAB: RJ 26812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Barbosa Nicolae, Réu Gazeta Mercantil S/A\r\n\r\nCiencia de ofício de fl. 182, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142000-71.2001.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: José Arcanjo da Silva [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: New Vision Terceirização Empresarial Ltda, Réu: Dalva Silva Ferreira, Réu: Cleber da Silva Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Arcanjo da Silva\r\n\r\nCiencia da expedição de Alvará e dar andamento a presente execuçao ou manifestar-se de forma conclusiva, no prazo de 30 dias, indicando meios objetivos para prosseguimento, ciente de que decorrido o prazo sem que o reclamante dê andamento à execuçao, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista, na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000294-85.2010.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Teodorio Santos [Adv. Claudio Guimaraes Barros (OAB: RJ 104252 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLUCOES E EMPRRENDIMENTOS EM RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Fundação Getúlio Vargas [Adv. Paulo Szarvas (OAB: RJ 59311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Teodorio Santos \r\n\r\nCiencia da expedição de Alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000430-14.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leina de Sant?LAna Queiroz [Adv. Ana Paula Guimaraes Teixeira (OAB: RJ 151525 - D)]\r\n\r\nRéu: Ocean Boat Artefatos de Fibra Ltda [Adv. Carlos Alberto Gonçalves de Souza (OAB: RJ 158591 - D)], Réu: HLV Construtora de Artefatos de Fibras Ltda [Adv. Carlos Alberto Gonçalves de Souza (OAB: RJ 158591 - D)], Réu: Balatir Investimentos Ltda [Adv. Carlos Alberto Gonçalves de Souza (OAB: RJ 158591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Balatir Investimentos Ltda, Réu HLV Construtora de Artefatos de Fibras Ltda, Réu Ocean Boat Artefatos de Fibra Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 48 horas, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, ?˜ 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000051-10.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Rita [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S/A Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus S/A Indústria e Comércio\r\n\r\nCiencia da expedição de Alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000016-50.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Silva [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabor Brasil Viviane Alimentos Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Silva, Réu Sabor Brasil Viviane Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000030-97.2012.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandra Andrade do Espirito Santo [Adv. Edilene da Silva (OAB: RJ 163761 - D)]\r\n\r\nRéu: Conilrem Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Elaine Sutter Tavares Finamor (OAB: RJ 51200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conilrem Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nCiencia da expedição de Alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000038-40.2013.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Rodrigues Pinto Machado [Adv. Wellington Magno Ferreira Bicego (OAB: RJ 90336 - D)]\r\n\r\nRéu: SPE Renno Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Decta Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Decta Engenharia Ltda. , Aut Marcio Rodrigues Pinto Machado , Réu SPE Renno Empreendimentos e Participações Ltda. \r\n\r\nCiencia do despacho de fl. 105, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149000-78.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Senna [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: LRG Centurione Construção Civil , Réu: Sonia Regina Pontes Figueira , Réu: Leonardo Centurione Scotto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson de Senna \r\n\r\nTer vista na Secretaria da Vara das declarações acauteladas e requerer o que entender de direito, em 20 dias, indicando meios efetivos para prosseguir a execução, sob as penas do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nId: 1723400"
                                ],
                                "1724071": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "EXPEDIENTE DO DIA 28/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0001332-64.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helioenai Marques da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Fusion Instalações e Manutenção em Redes de Dados Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)], Réu: NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fusion Instalações e Manutenção em Redes de Dados Ltda., Aut Helioenai Marques da Silva, Réu NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO S.A.\r\n\r\nTer ciência da audiência redesignada para o dia 01/10/2014, às 10:00 horas, nesta 22ª VTRJ. .\r\n\r\nProcesso: 0001358-62.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Ricardo Ururahy Salvador [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)]\r\n\r\nRéu: Suely Wenzin Queiroz, Réu: To Contigo Comércio de Roupas e Artigos e Para Presentes Ltda., Réu: Ying Gong Restaurante Ltda a/c Suely Wenzin Queiroz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Ricardo Ururahy Salvador\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 08/10/2014, às 09:00 horas, nesta 22ª VTRJ. .\r\n\r\nProcesso: 0001369-91.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Renan Leal Pierrot [Adv. Daniele Orge Brandão (OAB: RJ 161995 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Baxi Apoio Logístico a Projetos Ltda., Réu: CITIC Cooperação Internacional do Brasil Consultoria de Projetos Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Thyssenkrupp Companhia Siderurgica do Atlantico CSA [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CITIC Cooperação Internacional do Brasil Consultoria de Projetos Ltda., Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda, Aut Marcio Renan Leal Pierrot , Réu Thyssenkrupp Companhia Siderurgica do Atlantico CSA\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 08/10/2014, às 09:40 horas, nesta 22ª VTRJ. .\r\n\r\nId: 1724071"
                                ],
                                "1723783": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 28-08-2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nKatia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0052700-20.2009.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Fernanda Santana Tavares (OAB: RJ 183068 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1723783"
                                ],
                                "1723399": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 27/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0001386-30.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia de Maria Silva dos Santos\r\n\r\nRéu: Dhallas Sales do Bonfim\r\n\r\nPelo presente fica m Dhallas Sales do Bonfim, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 10/09/2014, às 11h05min, nesta 22ª VTRJ. .\r\n\r\nProcesso: 0001532-71.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Rodrigues Mello \r\n\r\nRéu: Moto Royal Posto de Serviços Ltda. , Coopetraux , X Petro Cooperativa de Prestação de Serviços Multidiciplinares do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nPelo presente fica m Coopetraux , X Petro Cooperativa de Prestação de Serviços Multidiciplinares do Estado do Rio de Janeiro , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 15/09/2014, às 09h, nesta 22ª VTRJ. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1723399"
                                ]
                            }
                        },
                        "23ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1722808": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000067-87.2013.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Martins de Oliveira (Espólio de) [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nVISTOS, ETC.\r\n\r\nHOMOLOGO OS CÁLCULOS DE FLS. , PARA OS EFEITOS DE DIREITO.\r\n\r\nINTIME-SE A RE AO PAGAMENTO NOS TERMOS DO ART. 475 J DO CPC. FLS.76\r\n\r\nPRAZO: 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000235-94.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Farias da Silva [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: LINEAR GESTÃO E LOGISTICA LTDA., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo sucessivo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001492-57.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Claudio da Silva Vieira [Adv. Alberto Harouche Neto (OAB: RJ 74480 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Leopoldinense de Análises Clínicas Ltda. [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório Leopoldinense de Análises Clínicas Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001650-44.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmel Araújo Portela [Adv. Paulo Vitor Flores Macedo (OAB: RJ 165753 - D)]\r\n\r\nRéu: Bratel Serviços de Telefonia Ltda. [Adv. Daniele da Costa Campos Alcantara (OAB: RJ 161272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bratel Serviços de Telefonia Ltda. \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DO RECLAMANTE,NO PRAZO DE 10 DIAS, INDICANDO OBJETIVAMENTE, EM CASO DE DIVERGÊNCIA, AS RAZÕES E OS CÁLCULOS QUE ENTENDER CORRETOS, INCLUSIVE DE COTA PREVIDENCIÁRIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO.FLS.145 e ss. \r\n\r\nProcesso: 0001690-26.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Regina dos Santos Cearense [Adv. Luana Quintino Alves do Nascimento Mello (OAB: RJ 173946 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Regina dos Santos Cearense \r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO , EM 30 DIAS, OBSERVANDO OS PARÂMETROS FIXADOS PELO JUÍZO, INCLUSIVE NO TOCANTE A COTA PREVIDENCIARIA E FISCAL. FLS.76v. \r\n\r\nProcesso: 0171900-96.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO SILVINO BORBA FILHO [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DO RECLAMANTE,NO PRAZO DE 10 DIAS, INDICANDO OBJETIVAMENTE, EM CASO DE DIVERGÊNCIA, AS RAZÕES E OS CÁLCULOS QUE ENTENDER CORRETOS, INCLUSIVE DE COTA PREVIDENCIÁRIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO.FLS.512 \r\n\r\nProcesso: 0160000-38.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Illians Lopes da Silva [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Gracinda Maria da Silva Barroso Alves (OAB: RJ 66060 - D)], Réu: Empresa de Pesquisa, Ensino e Cultura a Vez do Mestre [Adv. Eduardo Augusto da Conceição Lima (OAB: RJ 159064 - D)], Réu: Databrasil Ensino e Pesquisa [Adv. Bruno Azevedo Trindade (OAB: RJ 149928 - D)], Réu: Magister Empreendimentos Educacionais e Culturais Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Illians Lopes da Silva\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução, observados os termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0123700-58.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTREL CONCRETO E REVESTIMENTOS LTDA, Réu: Monica Belizario dos Santos, Réu: Roberto Luiz Gomes Laut , Réu: Sergio Antonio Teixeira Luz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução, observados os termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0002200-15.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weide de Franca Bezerra [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOTELLE - INFORMATICA E ELETRONICA LTDA [Adv. Marcia de Abreu Amaral Sá (OAB: RJ 138308 - D)], Réu: Edgard Lyncoli Pimenta Pereira, Réu: Jose Ramos de Paula Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weide de Franca Bezerra\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução, observados os termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000275-42.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Meira dos Santos [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Instituto de Ensino Superior Zona Oeste [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Instituto de Ensino Superior Zona Oeste \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DO RECLAMANTE,NO PRAZO DE 10 DIAS, INDICANDO OBJETIVAMENTE, EM CASO DE DIVERGÊNCIA, AS RAZÕES E OS CÁLCULOS QUE ENTENDER CORRETOS, INCLUSIVE DE COTA PREVIDENCIÁRIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO.FLS. \r\n\r\nProcesso: 0014600-71.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE CAPRA SEARA [Adv. Priscilla Clemente Moura (OAB: RJ 103417 - D)]\r\n\r\nRéu: PARMALAT DO BRASIL S.A. INDUSTRIA DE ALIMENTOS [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE CAPRA SEARA\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios eficazes para prosseguimento da execuçao, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0111700-16.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria Vieira de Alencar [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S/A [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria Vieira de Alencar, Réu Globo Comunicação e Participações S/A \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto com resolução de mérito. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035700-04.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz da Costa Galvão [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S.A [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz da Costa Galvão, Réu TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S.A, Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgado procedentes. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002400-42.1995.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIA GOMES [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: BEMAG SERVICOS GERAIS S/C LTDA, Réu: Milton de Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEIA GOMES\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução, observada a RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0121400-84.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Araujo Bustamante [Adv. Marcelo Pasquale da Silveira Paura (OAB: RJ 85976 - D)]\r\n\r\nRéu: Kraft Foods Brasil S.A. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Araujo Bustamante, Réu Kraft Foods Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução de mérito. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000827-41.2010.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Alberto de Freitas Carvalho [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: RONALD CARVALHO ONOFRE, Réu: VERA LIA PINHEIRO JORGE, Réu: JULIO CESAR DE CAMPOS JORGE, Réu: DULCE DE CAMPOS JORGE, Réu: ABEL PORTILHO MAGALHÃES JUNIOR [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: ROSANGELA ALVES MONTEIRO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABEL PORTILHO MAGALHÃES JUNIOR, Aut Alberto de Freitas Carvalho, Réu Hospital da Barra da Tijuca S.A. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciência de que a exceção de pre-executividade foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0033300-85.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Ecard de Moraes [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcenaria Atual Design de Ramos Ltda. ME [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)], Réu: Henrique Lopes de Moraes, Réu: Adriana Lopes de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Ecard de Moraes, Réu Marcenaria Atual Design de Ramos Ltda. ME\r\n\r\nComparecer em dia de pauta nesta Secretaria, para fins de homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0075800-45.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DA COSTA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: CINAC SERVICOS DE TERCERIZACAO LTDA, Réu: CARLOS DOMINGUES CORREIA , Réu: CLAUDIO DOMINGUES CORREIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 214, bem como indicar, em 30 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução, observados os termos da resolução 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001402-78.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Guerra Campos Carneiro [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Christine Marins Pala (OAB: RJ 163073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Guerra Campos Carneiro\r\n\r\nTomar ciência da devolução das cartas precatórias inquiritórias negativas, para providenciar o que for necessário, em 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000415-13.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Louise Maciel [Adv. Simone Paes da Fraga (OAB: RJ 138267 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Pequeno Aprendiz LTDA ME, Réu: ROSANGELA DA SILVA FRANÇA (sócia) , Réu: IVAN DA SILVA GOMES (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Louise Maciel \r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução, observados os termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000414-57.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique dos Santos [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Kadore Calçados Ltda. [Adv. Paulo Roberto Sena (OAB: RJ 107953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Henrique dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 103: \"Os litígios entre advogados em relação a valores devidos por força de honorários contratuais fogem da esfera de competência desta Especializada. Os alvarás serão liberados à parte e/ou o advogado indicado e que receber as publicações. \r\n\r\nProcesso: 0019100-05.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gomes de Andrade [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermontec Industrial Ltda. ME [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Gerdau Aços Longos S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Gomes de Andrade \r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução, observados os termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0070800-06.1998.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogerio Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0187900-84.1995.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MARTINS DA SILVA [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)], Aut: LUIZ CARLOS QUINTAL HENRIQUE, Aut: NADIR DE ARAUJO, Aut: TANIA SILVIA DA CONCEICAO, Aut: TEREZINHA NATIVIDADE COELHO DE MENDONCA, Aut: VANDA PASSOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: PRESTO LABOR ASSESSORIA E CONSULTORIA DE PESSOAL LTDA (MASSA FALIDA DE), Réu: EMBRAT- EMPRESA BRASILEIRA DE TREINAMENTO LTDA, Réu: PRESTO CAR LOCACOES E SERVICOS LTDA, Réu: TOP MEALS ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Roberto Gomes Paim (OAB: RJ 133960 - D)], Réu: Pedro Jarbas Merlo Junior [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Lenardo de Freitas Merlo, Réu: Marcio de Freitas Merlo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pedro Jarbas Merlo Junior, Réu TOP MEALS ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 533, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0143100-19.2005.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcineia de Lima Trajano [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Olivier Dominguez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcineia de Lima Trajano\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 84, bem como para indicar, em 30 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0082300-69.1998.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON VIEIRA [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)], Réu: FRANCISCO AUGUSTO DE LIMA FREITAS CARILLO, Réu: NATANIEL PAULO KOCHENBORGER, Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Juliana da Cunha Foch-Arigony (OAB: RJ 120585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nÀ RE AO PAGAMENTO NOS TERMOS DE FLS. 527, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0017400-91.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela de Carvalho Pedroso [Adv. Pablo Santoro (OAB: RJ 128968 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Estilo Gráfica e Editora Ltda. , Réu: Oster Roberto Bezerra Cidade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela de Carvalho Pedroso \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 73, devendo indicar, em 30 dias, meios eficazes ara prosseguimento da execução, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001318-77.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Fortunato de Carvalho [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DO RECLAMANTE,NO PRAZO DE 10 DIAS, INDICANDO OBJETIVAMENTE, EM CASO DE DIVERGÊNCIA, AS RAZÕES E OS CÁLCULOS QUE ENTENDER CORRETOS, INCLUSIVE DE COTA PREVIDENCIÁRIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO.FLS. \r\n\r\nProcesso: 0021800-37.1998.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO MOREIRA DE MACEDO [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: POSSANTE ASSESSORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA, Réu: ROGERIO LUIZ DA SILVA, Réu: JAIRO ALVES SILVA DE OLIVEIRA, Réu: DAGUIMAR NEVES VARELLA, Réu: MARIA MANUELA FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO MOREIRA DE MACEDO\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução, observados a RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000187-38.2010.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabrine Barbosa Tocci [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES GRANDE RIO LTDA , Réu: JEFFERSON DA SILVA MOREIRA, Réu: LUIS CARLOS TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrine Barbosa Tocci \r\n\r\nApresentar bens dos executados passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade, em 30 dias, devendo já ficar ciente de que decorrido o prazo sem manifestação conclusiva, será expedida certidão de crédito, na forma da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0097200-08.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Passos de Paiva Bello [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Rio Sul Línhas Aéreas S.A. em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Passos de Paiva Bello\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. \r\n\r\nProcesso: 0000158-51.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Freitas da Silva [Adv. Jussara Araujo (OAB: RJ 85856 - D)]\r\n\r\nRéu: Belas Águas Piscinas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson de Freitas da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 52, devendo indicar em 30 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução, observados os termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0043900-73.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ROGERIO LOPES DA SILVA [Adv. Fernando Luiz de Almeida (OAB: RJ 80620 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE REABILITACAO INFANTIL ALBANO REIS [Adv. Marcio Cesar Fernandes de Aguiar Vasconcellos (OAB: RJ 84825 - D)], Réu: JOSE MAR DE ABREU, Réu: ROSE MARY COTRIM ALTOMARE, Réu: WAGNER DE GOES MARTINS, Réu: UGO ESTEVES, Réu: ABIGAYR E SOUZA MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS ROGERIO LOPES DA SILVA\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0130900-24.1998.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHRISTIANE MARGARIDA PRUDENCIO GONCALVES [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL JOSE DE FREITAS [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)], Réu: DELSIO ERTHAL, Réu: JOSE DE FREITAS NETO, Réu: JOSE FERNANDO PRAZERES, Réu: ELTON DE FREITAS VIEIRA [Adv. Pauber Silva Campanati (OAB: RJ 90168 - D)], Réu: SONIA MARIA PEREIRA DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHRISTIANE MARGARIDA PRUDENCIO GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 368, que chamou o feito a ordem e revogou o despacho de fl. 367, por ter a autora já recebido todo seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0068700-93.1989.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO AUGUSTO DOS SANTOS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOSUB S/A ENGENHARIA E SERVICOS SUBMARINOS, Réu: GABRIEL ROBERTO SAFDIE, Réu: RONALD CAVALCANTI LEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO AUGUSTO DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0057800-85.1988.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODILON DUTRA FERREIRA [Adv. Andrea Larosa Ferreira (OAB: RJ 88859 - D)]\r\n\r\nRéu: CMMC INTERNACIONAL TIME SHARING APART HOTEIS LTDA. [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)], Réu: JORGE SANTOS MENEZES DA COSTA, Réu: RAQUEL DE ARAUJO MENEZES DA COSTA, Réu: CELIO MURILLO MENEZES DA COSTA [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODILON DUTRA FERREIRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução em 30 dias, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0014500-97.1993.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO NOGUEIRA DE ARAUJO E OUTROS [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)], Aut: AFONSO HENRIQUE DE S LOBO, Aut: ALEX BEZERRA MARTINS, Aut: ANTONIO LAGARDE, Aut: ARLENE G MOREIRA, Aut: JEAN PIERRE DE SOUZA, Aut: GILDA DE M NAVARRO, Aut: MARIA VITORIA DE SEIAS CALDAS, Aut: SUELY NASCIMENTO S DE BRITO, Aut: WHILHELM PETER DE FREIRE BERNARD\r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Angelica Teresa Pereira (OAB: RJ 81018 - D)], Réu: ALDO FERNANDO GUEDES DE LIMA, Réu: JORGE DA SILVA SALVADOR, Réu: JOSE CARLOS DIAS DA SILVA SOBRINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO NOGUEIRA DE ARAUJO E OUTROS\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 773, devendo indicar, em 30 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução, observados os termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001463-70.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Jorge Magalhães Silva [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Sueste Construções Ltda., Réu: Diedro Construções e Serviços Ltda. [Adv. Cristiano Augusto Teixeira Carneiro (OAB: MG 59728 - D)], Réu: BRUNO BEDINELLI FILHO, Réu: thereza cristina campos bedinelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Jorge Magalhães Silva \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 59, devendo indicar, em 30 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução, observada RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0074000-06.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Rodrigues da Costa Clemente [Adv. Neide Eulalia Oliveira Cruz (OAB: RJ 105878 - D)], Aut: Procuradoria da Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional - Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicacoes S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicacoes S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 474/494, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010600-86.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ipojucan Wenceslau de Castro [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0195600-38.2000.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO AMERICO DE ABREU PEREIRA [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Abreu de Oliveira [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco Abreu de Oliveira, Aut PAULO AMERICO DE ABREU PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 711/711v, que tornou nulos os atos de constrição do imóvel praticados a partir da folha 570 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001255-23.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Martins Valadão [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)], Réu: DENISE GONTIJO DOS REIS REZENDE, Réu: RODRIGO VILLAR RESENDE, Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nTI: PAULO PELLIM \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rossi Residencial S.A.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução de prazo de fl. 251, devendo pagar o crédito remanescente, conforme cálculo de fl. 247. \r\n\r\nProcesso: 0000977-51.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kauê Brito Cavalcante [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Shop Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre as contrarrazões de fl. 225/238 do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0129300-16.2008.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Delmir de Souza Rangel [Adv. Rodrigo Eduardo Gamaria Rodrigues Soares da Silva (OAB: RJ 149522 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingo da Praia Ltda., Réu: RALPH FIGUEIREDO BOECHAT , Réu: MAURICIO BOECHAT ZWIRMAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delmir de Souza Rangel\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios de fls. 172/175, devendo indicar, em 30 dias, meios eficazes para prosseugimento da execução, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0023300-55.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Gama [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: SEI ENGENHARIA LTDA [Adv. Rômulo Afonso Raso (OAB: MG 57485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Silva Gama \r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução, observados os termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0059800-62.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Ferreira Nery [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Luka s Distribuidora de Bebidas Ltda., Réu: Katia Andrade Bruno, Réu: Ronaldo Aloe Bruno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Ferreira Nery\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 141, devendo indicar, em 30 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000878-18.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joab Gomes Pinheiro [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Terena Engenharia Ltda. [Adv. Joyce Santos da Costa (OAB: RJ 176005 - D)], Réu: Orivaldo José Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terena Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias, conforme item 7 do termo de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0105200-31.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helba Pereira Vianna [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo, Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DO RECLAMANTE,NO PRAZO DE 10 DIAS, INDICANDO OBJETIVAMENTE, EM CASO DE DIVERGÊNCIA, AS RAZÕES E OS CÁLCULOS QUE ENTENDER CORRETOS, INCLUSIVE DE COTA PREVIDENCIÁRIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO.FLS. \r\n\r\nProcesso: 0001007-86.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Ferreira dos Santos [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Ferreira dos Santos\r\n\r\nComprovar o pagamento do adiantamento do valor de R$ 1.000,00 requerido pelo perito a título de despesas iniciais. \r\n\r\nProcesso: 0092100-77.2005.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Genildo Rangel Guedes Gomes [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub-Empreiteira Liga Forte Ltda. [Adv. Sidney Nunes Moraes (OAB: RJ 69383 - D)], Réu: RAIMUNDO ALVES DE SOUZA, Réu: MARIA JOSÉ HENRIQUE DE SOUZA, Réu: Pedro Anselmo da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genildo Rangel Guedes Gomes\r\n\r\nTomar ciência das certidões de folhas 150/153, devendo indicar, em 30 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução, observados os termos da R 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0077300-15.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO ANGELO GAZOS LOPES [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE, Aut MARIO ANGELO GAZOS LOPES\r\n\r\nTomar ciência da garantida do Juízo nos termos do art. 884 da CLT, devendo manifestarem-se sobre petição de fls. 604/612 sobre pensão alimentícia, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000952-38.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronildo Svicero [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: Trio Magia Calçados Ltda. [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronildo Svicero \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146500-02.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Tereza de Freitas [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DO RECLAMANTE,NO PRAZO DE 10 DIAS, INDICANDO OBJETIVAMENTE, EM CASO DE DIVERGÊNCIA, AS RAZÕES E OS CÁLCULOS QUE ENTENDER CORRETOS, INCLUSIVE DE COTA PREVIDENCIÁRIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO.FLS. \r\n\r\nProcesso: 0118600-15.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maximo Teixeira Magalhaes Filho [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: VALTER DOS SANTOS LOPES [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Álvaro Rodrigues Lopes, Réu: Joaquim Constantino Neto, Réu: Constantino Oliveira Junior, Réu: Ricardo Constantino\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VALTER DOS SANTOS LOPES\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no polo passivo como devedor derivado, ao lado do devedor originário, devendo efetuar o pagamento, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000880-51.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Octavio Legg Neto [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138800-19.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACQUELINE ALBUQUERQUE FIGUEIREDO [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DO RECLAMANTE,NO PRAZO DE 10 DIAS, INDICANDO OBJETIVAMENTE, EM CASO DE DIVERGÊNCIA, AS RAZÕES E OS CÁLCULOS QUE ENTENDER CORRETOS, INCLUSIVE DE COTA PREVIDENCIÁRIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO.FLS. \r\n\r\nProcesso: 0001165-44.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luziario Rita Barbosa [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran Saneamento e Serviços Ltda., Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Luziario Rita Barbosa\r\n\r\nContrarrazoar os recursos ordinários no prazo sucessivo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000556-61.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clecio Ribeiro Nascimento [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: NIAD RESTAURANTES LTDA (incorporadora da empresa odanrio) [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NIAD RESTAURANTES LTDA (incorporadora da empresa odanrio) \r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, fundamentadamente, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000111-09.2013.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DO RECLAMANTE,NO PRAZO DE 10 DIAS, INDICANDO OBJETIVAMENTE, EM CASO DE DIVERGÊNCIA, AS RAZÕES E OS CÁLCULOS QUE ENTENDER CORRETOS, INCLUSIVE DE COTA PREVIDENCIÁRIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO.FLS. \r\n\r\nProcesso: 0061500-39.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Ribeiro Araujo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda., Réu: Tempo Servico Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tempo Servico Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DO RECLAMANTE,NO PRAZO DE 10 DIAS, INDICANDO OBJETIVAMENTE, EM CASO DE DIVERGÊNCIA, AS RAZÕES E OS CÁLCULOS QUE ENTENDER CORRETOS, INCLUSIVE DE COTA PREVIDENCIÁRIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO.FLS. \r\n\r\nProcesso: 0128200-36.2002.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: DELCY MADEIRA [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: R G S EMPREITEIRA LTDA, Réu: CONSTRUTORA PASSARELLI LTDA [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)], Réu: SEVERINO RAMOS DINIZ, Réu: GENI PINHEIRO DINIZ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA PASSARELLI LTDA, Aut DELCY MADEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo se encontra garantido, para fins do art. 884 da CLT, devendo a ré efetuar o recolhimento da cota previdenciária, conforme fl. 84, e custas. \r\n\r\nId: 1722808"
                                ],
                                "1722327": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0133100-86.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Moderna Associacao Brasileira de Ensino [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moderna Associacao Brasileira de Ensino, Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nÀS PARTES PARA APRESENTAREM CÓPIAS DE PEÇAS PROCESSUAIS QUE POSSUÍREM VISANDO RESTAURAÇÃO DO SEGUNDO VOLUME, OBSERVANDO-SE QUE O PRIMEIRO VOLUME FOI ENCERRADO EM 16/04/2010, NO PRAZO DE 30 DIAS \r\n\r\nId: 1722327"
                                ],
                                "1722809": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000931-33.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria Bandeira de Mello Ferreira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Marcelo dos Santos Albuquerque (OAB: RJ 104794 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Enesa Engenharia S/A [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. , Réu Enesa Engenharia S/A, Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Lucia Maria Bandeira de Mello Ferreira, Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000899-28.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Melo Carvalho [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda. \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DO RECLAMANTE,NO PRAZO DE 10 DIAS, INDICANDO OBJETIVAMENTE, EM CASO DE DIVERGÊNCIA, AS RAZÕES E OS CÁL CULOS QUE ENTENDER CORRETOS, INCLUSIVE DE COTA PREVIDENCIÁRIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO.FLS. \r\n\r\nProcesso: 0075000-03.1991.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EVERALDO DE MELO [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: SOC. TROPICAL DE ALIMENTOS, Réu: JOSE RICARDO DE ALMEIDA FERREIRA, Réu: PAULO CARDOSO FERREIRA, Réu: PAULO CARDOSO FERREIRA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EVERALDO DE MELO\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 275, devendo indicar, em 30 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução, observada a RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000832-92.2012.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: José Felix de Lima [Adv. Marcia Regina Gullo Mendes (OAB: RJ 63258 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitória Biquinis Modas Ltda. [Adv. Ives Costa Soulim (OAB: RJ 158109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Felix de Lima \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 36, devendo indicar, em 30 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução, observada a RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0097900-96.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSVANE COSME SOARES [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: PHOTO STUDIO MINAS GERAIS LTDA [Adv. Katia Silva Maria da Conceicao Fernandes (OAB: RJ 80670 - D)], Réu: JURACY GOMES CARNEIRO, Réu: JOSE LUIZ MACHADO, Réu: JURACI GOMES CARNEIRO, Réu: JURACY GOMES CARNEIRO, Réu: Antonio Oscar Gripp Paixão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSVANE COSME SOARES\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 370, devendo indicar, em 30 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução, observada a RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001283-54.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Galdino de Oliveira [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Estevam Ltda. , Réu: Alphaville Urbanismo S.A. [Adv. Dinorah Molon Wenceslau Batista (OAB: RJ 111776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silas Galdino de Oliveira \r\n\r\nCOMPARECER A SECRETARIA DA VARA DO TRABALHO PARA ANOTACAO DA CTPS, A QUAL DEVERA SER APRESENTADA PELO RECLAMANTE NO DIA 26/9/2014 AS 11 HORAS, DEVENDO, EM 30 DIAS, APRESENTAR CALCULOS DE LIQUIDACAO, OBSERVANDO OS PARAMETROS FIXADOS PELO JUIZO, INCLUSIVE NO TOCANTE A COTA PREVIDENCIARIA E FISCAL. FLS.172v. \r\n\r\nProcesso: 0001066-74.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes da Silva Costa [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Cunha Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes da Silva Costa\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução, observados os termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0095300-97.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOAO CEZARIO DA COSTA [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOAO CEZARIO DA COSTA\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. \r\n\r\nProcesso: 0001416-62.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Regina Hermida da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Eireli (em recuperação judicial), Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Regina Hermida da Silva\r\n\r\nTomar ciência de fl. 79, devendo informar a parte interessada, inclusive a respeito de decisão modificativa da recuparação ou do prazo de suspensão, juntando-se a data em que houve a publicação da decisão, a partir da qual deverá ser contado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0087700-98.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDO DE OLIVEIRA [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: Mardil Marmoraria Ltda [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)], Réu: ANA MARIA BORGES SOUZA, Réu: JANUALDO BORGES SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERNANDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de execução, em 30 dias, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001018-52.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia da Silva Ribeiro [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Empresa de Viação Algarve Ltda. [Adv. Elaine Cohen (OAB: RJ 101424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia da Silva Ribeiro \r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução, observados os termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001234-47.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo de Moraes Jóia [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo de Moraes Jóia\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução, observados os termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000215-06.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Lira [Adv. Igor Dalis Miguel (OAB: RJ 93344 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência da garantida do Juízo, conforme despacho de fl. 272, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001509-25.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Figueiredo da Silva [Adv. Maria da Gloria Rodrigues Gomes (OAB: RJ 44131 - D)]\r\n\r\nRéu: Icsel Industrial Serviços Offshore Onshore Ltda. [Adv. Alexandre Goldberg (OAB: RJ 78383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Figueiredo da Silva\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios efetivos para prosseguimento da execução, observados os termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000737-96.2011.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Fernandes Magalhães [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima da Mata Vestuário Moda e Confecção de Roupas Uniessex Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Fernandes Magalhães\r\n\r\nTomar ciênia de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000212-80.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides João de Andrade [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores da Rua Getulio das Neves n/p ANA FERRAZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides João de Andrade\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi exinto sem resolução do mérito. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000602-50.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Carvalho Silva Cordeiro [Adv. Sandra do Rego Barros Benevides (OAB: RJ 64087 - D)]\r\n\r\nRéu: Noronha Engenharia S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Carvalho Silva Cordeiro\r\n\r\nDiga o autor se cumprido integralmente o acordo, em 5 dias. Decorrido in albis, serão os autos arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0112200-63.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA JESUS BATISTA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA EVANGELISTA MOURA E SOUZA [Adv. Schyrlene Pires Teixeira (OAB: RJ 81607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA JESUS BATISTA\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios eficaes para prosseguimento da execução, observados os termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000729-56.2010.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Francisco [Adv. David Peixoto Manhaes (OAB: RJ 43092 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Rio Transportes Ltda [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Agência de Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Rotas Turística Ltda [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Empresa de Viação Algarve Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turistica Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Rio Ltda, Réu City Rio Agência de Turismo Ltda, Réu Empresa de Viação Algarve Ltda, Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda, Réu Translitorânea Turistica Ltda\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução de prazo. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220400-67.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO JOSE RODRIGUES RIBEIRO [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)]\r\n\r\nRéu: VISAO NACIONAL DE EVANGELIZACAO [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)], Réu: WALLACE NOGUEIRA, Réu: VINDE EMPREENDIMENTO E PARTICIPACAO SOCIAL [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)], Réu: ARTUR ROBSON FREITAS DE CARVALHO, Réu: ALDA MARIA FERNANDES DE ARAUJO, Réu: DAVI FERNANDES D ARAUJO, Réu: DILMA D AVILA RIBEIRO, Réu: ERNAN MAFRA CALDEIRA DE ANDRADA, Réu: TEOFANES DE ALMEIDA ELIAS, Réu: Aracy Marins de Oliveira Rangel, Réu: Caio Fabio D Araujo Filho, Réu: ROMEU SALLES FERNANDES [Adv. Waldemar Deccache (OAB: RJ 46590 - D)], Réu: Lucia Maria Lima Caldeira de Andrada, Réu: Gerson Pacheco [Adv. Leandro Pecly Nunes (OAB: RJ 159212 - D)], Réu: Josue Rodrigues de Oliveira [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)], Réu: Ciro Fernandes D Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO JOSE RODRIGUES RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 691, devendo indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001505-85.2012.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Ramiro Peixoto da Silva Neto [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Rio Shopping Jacarepaguá Operacional [Adv. Claudio Reis da Silva Linhares (OAB: RJ 102445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Rio Shopping Jacarepaguá Operacional\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DO RECLAMANTE,NO PRAZO DE 10 DIAS, INDICANDO OBJETIVAMENTE, EM CASO DE DIVERGÊNCIA, AS RAZÕES E OS CÁLCULOS QUE ENTENDER CORRETOS, INCLUSIVE DE COTA PREVIDENCIÁRIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO.FLS. \r\n\r\nProcesso: 0211900-41.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENZO PALADINO [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A, Réu TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DO RECLAMANTE,NO PRAZO DE 10 DIAS, INDICANDO OBJETIVAMENTE, EM CASO DE DIVERGÊNCIA, AS RAZÕES E OS CÁLCULOS QUE ENTENDER CORRETOS, INCLUSIVE DE COTA PREVIDENCIÁRIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO.FLS. \r\n\r\nProcesso: 0148100-34.2004.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: ALINE FERNANDES SIQUEIRA [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECT ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Jose Antonio Galvao de Carvalho (OAB: RJ 44546 - D)], Réu: EDSON PEREIRA CAMPOS, Réu: CARLA JULIO DA COSTA, Réu: PEDRO EDUARDO VELOSO PRADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE FERNANDES SIQUEIRA\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001093-28.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio Amaro da Silva [Adv. Waldir de Araujo Lima (OAB: RJ 156614 - D)]\r\n\r\nRéu: Cheirinho do Gol [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cheirinho do Gol \r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito homologado, em 48 horas, nos termos do art. 880 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0096800-96.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sami Cassani de Oliveira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfo Operadora Portuaria Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sami Cassani de Oliveira, Réu Triunfo Operadora Portuaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 15/09/2014, às 11h, para início da perícia conforme despacho de fl. 305. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083100-87.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO FRANCISCO DO NASCIMENTO [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COM E BANC DO EST RIO JANEIRO LTDA. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO FRANCISCO DO NASCIMENTO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, no dia 12/9/14, às 10:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000416-27.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Regina Bruno da Silva Santos [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde República Croácia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Regina Bruno da Silva Santos \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho p/ cumprimento das obrigações de fazer, devendo o autor apresentar sua CTPS, no dia 12/9/14, às 15:00 horas. A partir da data designada para cumprimento das obrigaçoes de fazer, liquidar o julgado, inclusive com os descontos de INSS e IR, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de prelcusão. \r\n\r\nProcesso: 0137400-23.2009.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Rita da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Bia Fitti Modas Ltda-Me [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Rita da Silva\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução, observados os termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000077-34.2013.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renaldo Nicolau [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira Norte Forte 2010 Ltda., Réu: Construtora Queiroz Galvão Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renaldo Nicolau\r\n\r\nComprove o alegado na petição de fl. 234 e ss, devendo também vir com os cálculos de liquidação, considerando, inclusive, as indenizações substitutivas das obrigações de fazer deferidas na sentença de fls. 171/179. \r\n\r\nProcesso: 0001058-97.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Regina Faria Dourado [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: MRV Engenharia e Participações SA [Adv. Sergio Carneiro Rosi (OAB: MG 71639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRV Engenharia e Participações SA, Aut Tania Regina Faria Dourado \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo sucessivo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000760-08.2012.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucio Mauro Agustinho da Silva [Adv. Edgar Santos de Amorim (OAB: RJ 90170 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Maracanahu [Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 130713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Mauro Agustinho da Silva \r\n\r\nApresentar novos cálculos de liqudação, no prazo de 10 dias, com demonstrativo das deduções cabíveis a titulo de cota previdenciária e IRRF. \r\n\r\nProcesso: 0082000-24.2009.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor Emanuel Santos de Souza [Adv. Luiz Paulo da Silva de Campos (OAB: RJ 119456 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores, Aut Vitor Emanuel Santos de Souza \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario no prazo sucessivo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151100-42.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON RATON DOS SANTOS [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DO RECLAMANTE,NO PRAZO DE 10 DIAS, INDICANDO OBJETIVAMENTE, EM CASO DE DIVERGÊNCIA, AS RAZÕES E OS CÁLCULOS QUE ENTENDER CORRETOS, INCLUSIVE DE COTA PREVIDENCIÁRIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO.FLS. \r\n\r\nProcesso: 0000639-77.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Ferreira [Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls. 128/128v. \r\n\r\nProcesso: 0092900-71.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Erotildes de Oliveira [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Personalle Cabeleireiros Ltda , Réu: EDNA NAZARETH LOURENÇO, Réu: FABIANO ALIPIO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Erotildes de Oliveira\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução, observados os termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000958-79.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anne Manvailer Xavier Lima [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Lafiman Distribuidora de Medicamentos Ltda. [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lafiman Distribuidora de Medicamentos Ltda.\r\n\r\nJuntar aos autos a ficha funcional do paradigma, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001152-16.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braz Monnerat Fernandes [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Braz Monnerat Fernandes \r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a execução, conforme decisão de fl. 207. \r\n\r\nProcesso: 0179300-69.1998.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO GERMANO BENDITO [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: SALINAS MONTE CARMELO MERCEARIA LTDA [Adv. Jose Claudio de Moraes (OAB: RJ 84146 - D)], Réu: MOISES DURAES DOS SANTOS, Réu: ELISANGELA DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO GERMANO BENDITO\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 319 e do despacho de fl. 320. \r\n\r\nProcesso: 0000256-70.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Manhães Moreira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S/A [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S/A, Réu Vise Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, em 10 dias sucessivos, permeados por mais 5 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000263-28.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Silva de Araújo [Adv. Marcos Magalhaes Marinho (OAB: RJ 104067 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidade Educacional Agostinho Cunha Ltda. [Adv. Julio Cesar de Souza Praca (OAB: RJ 115846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Silva de Araújo \r\n\r\nEsclareça o autor o requerimento, tendo em vista que a empresa Furacão 2000 é estranha à lide. \r\n\r\nProcesso: 0121300-66.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DA SILVA NASCIMENTO [Adv. Benedito Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 71007 - D)]\r\n\r\nRéu: LITTLEPLAST INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: ASCESE ASSESSORIA CONSULTIVA E ESPECIALIZADA LTDA [Adv. Gustavo Soares Azevedo (OAB: RJ 99126 - D)], Réu: Miguel Spiegel [Adv. Jose Heraldo Moreira (OAB: RJ 59007 - D)], Réu: David Spiegel [Adv. Jose Heraldo Moreira (OAB: RJ 59007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 496 e ss, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135300-95.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Oscar Dias [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: Puro Impacto Comunicação Visual Ltda. [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: Geralda Figueira Pombo , Réu: Liete Estela dos Santos Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Oscar Dias \r\n\r\nInformar se tem interesse na designação de pauta para homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0054400-28.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Batista Serpa Junior [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Cbex - CB Express Serviços de Entrega Ltda., Réu: ARLINDO FERREIRA DOS SANTOS, Réu: RAFAEL SOARES DE MENEZES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Batista Serpa Junior\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução, observados os termos da RA 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0073000-34.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karem Shirley Queiroz Dias [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARO S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karem Shirley Queiroz Dias\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando a promoção de fl.234. \r\n\r\nProcesso: 0000343-26.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Jorge de Castro Oliveira [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. (em recuperação judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Jorge de Castro Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 79. \r\n\r\nProcesso: 0103500-26.1984.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: BONIFACIO DE OLIVEIRA GOMES [Adv. Myrce Maria Chaves Hermida Vilar (OAB: RJ 18468 - D)]\r\n\r\nRéu: FAET-FABRICA DE APARELHOS TERMICOS S/A [Adv. Geraldo Luiz Ferreira Gordilho (OAB: RJ 9104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BONIFACIO DE OLIVEIRA GOMES, Réu FAET-FABRICA DE APARELHOS TERMICOS S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 807, que julgou válido o cálculo de fls. 796/802. \r\n\r\nProcesso: 0000077-68.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia dos Santos Amaral d Oliveira [Adv. Germano da Silva Graca (OAB: RJ 134819 - D)]\r\n\r\nRéu: Danone Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia dos Santos Amaral d Oliveira\r\n\r\nPela derradeira vez, diga a reclamante se tem condições de pagar os honorários periciais de forma parcelada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014700-79.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Malaquias dos Santos [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pela Petros e para manifestação em 10 dias, conforme despacho de fl. 724. \r\n\r\nProcesso: 0104300-19.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander de Oliveira Rodrigues [Adv. Debora de Noronha Alves (OAB: RJ 58696 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Barbosa Refeicoes Industriais Ltda. [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander de Oliveira Rodrigues, Réu Irmaos Barbosa Refeicoes Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 368/374, fixando o valor principal corrigido e acrescido de juros em R$ 18.124,05, e de que foram convolados em penhora os depósitos de fls. 230 e 354. \r\n\r\nProcesso: 0001127-66.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Alves Pereira [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Alves Pereira, Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação do cálculo da ré de fl. 460/466, e de que o depósito de fl. 412 foi convolado em penhora. A ré deverá pagar o crédito homologado em 48 horas, nos termos do art. 880 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0170200-12.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Ponne [Adv. Vera Regina Ferreira Fontes (OAB: RJ 47446 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Ponne\r\n\r\nTomar ciência da liquidação do julgado, inclusive com os descontos de INSS e IR, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0003100-95.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Alexandre da Silva [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: R. R. Rezende Construções e Reformas Ltda [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)], Réu: FRANCISCO RODRIGO REZENDE DA SILVA, Réu: FRANCISCO RODOLFO REZENDE DA SILVA, Réu: Gafisa S.A. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarida Alexandre da Silva\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução, observados os termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0009800-24.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao de Sa [Adv. Carlos Wander Cury Ribeiro (OAB: RJ 102995 - D)]\r\n\r\nRéu: HELIO REIS XAVIER [Adv. Roger da Silva Moreira Soares (OAB: RJ 133750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao de Sa\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 90, devendo indicar, em 30 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução, observando os termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0018000-20.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Regina da Silva Guimaraes [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Servicos de Informatica Ltda. [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito homologado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0160700-15.1989.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISA RODRIGUES CLARET [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVIE FASHION CONFECCAO LTDA [Adv. Antonio Carlos Cardoso Maciel (OAB: RJ 35705 - D)], Réu: ANA MARIA GASPARINI DE CASTRO, Réu: RICARDO DE CASTRO, Réu: ALFREDO PACHECO DO AMARAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISA RODRIGUES CLARET\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl .407. \r\n\r\nProcesso: 0208000-84.2000.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JOSE MACHADO [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)], Réu: MARIA DE MIRANDA VIEIRA E LOPES DA FONTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE JOSE MACHADO\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução, observados os termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0171500-14.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEA MARIA DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Unicard Banco Multiplo SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEA MARIA DA SILVA, Réu Itau Unibanco SA, Réu Unicard Banco Multiplo SA\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial pelo prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0248900-52.1976.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON VIEIRA E OUTROS [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)], Aut: FRANCISCO JULIO, Aut: GERALDO MOL GUIMARAES, Aut: JOAO DA CRUZ, Aut: JOSE MARCAL DE MOURA, Aut: CANDIDO RODRIGUES DE SOUZA FILHO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)], Aut: MANOEL RODRIGUES DOS SANTOS, Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CANDIDO RODRIGUES DE SOUZA FILHO, Aut WASHINGTON VIEIRA E OUTROS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 755, devendo tomar as medidas cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0036200-80.2003.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO DO NASCIMENTO FRANCO [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: FLAVIO LIMA MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DO NASCIMENTO FRANCO\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0207900-23.1986.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ROBERTO DOS SANTOS MELO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: K K CURTY RESTAURANTE E BUFFET LTDA, Réu: MARINEA NASCIMENTO, Réu: NEWTON OURIQUE SOARES, Réu: ZILETE CURTY SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ROBERTO DOS SANTOS MELO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 494, devendo indicar, em 30 dias meios eficazes para prosseguimento da execução, observados os termos da Res. Administrativa nº 14/2012 do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0313900-52.1983.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS MARTINS [Adv. Joao Alves de Goes (OAB: RJ 28213 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOBOATS IND.E COMERC.DE SERV.NAVAIS LTDA-SUCESSORA DE DM NAUTICA LT [Adv. Luiz Antonio Devezas Pinheiro (OAB: RJ 57839 - D)], Réu: DAVID JOSE CAVALCANTI MOREIRA [Adv. Jose Soterio dos Santos (OAB: RJ 66377 - D)], Réu: karin Lioce Silva Jardim, Réu: Reinaldo Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS MARTINS\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, me 30 dias, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000939-39.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloísia Martins Silva [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Newane Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Newane Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DO RECLAMANTE,NO PRAZO DE 10 DIAS, INDICANDO OBJETIVAMENTE, EM CASO DE DIVERGÊNCIA, AS RAZÕES E OS CÁLCULOS QUE ENTENDER CORRETOS, INCLUSIVE DE COTA PREVIDENCIÁRIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO.FLS. \r\n\r\nProcesso: 0000005-13.2014.5.01.0023 - AI\r\n\r\nAgte: Posto de Serviço Camboatá Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nAgdo: Virgínia Santos Rosa [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Virgínia Santos Rosa\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069400-05.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Nascimento Ferreira [Adv. Elenilde da Silva Leao Bezerra (OAB: RJ 71808 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpmax Serviços e Empreendimentos Ltda. [Adv. Nilcir Tadeu Peniche Nunes (OAB: RJ 71560 - D)], Réu: MOISES SANTOS VIANA, Réu: CELIA MACHADO DE ARARIPE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Nascimento Ferreira \r\n\r\nIndicar bens expropriáveis, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista e arquivamento provisório dos autos, porém, com efeitos de arquivamento definitivo. \r\n\r\nId: 1722809"
                                ],
                                "1722804": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Execução - 25/08/2014\r\n\r\n0062400-27.2003.5.01.0023 RTSum\r\n\r\nExequente: JORGE DOS SANTOS CARVALHO\r\n\r\nExecutado: PAULO PRADO SANTIAGO,FIVIBRAS ARTEFATOS DE FIBRA DE VIDRO LTDA,Ana Maria Lencastre Santiago\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO PRADO SANTIAGO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.432,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1722804"
                                ],
                                "1722805": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Execução - 26/08/2014\r\n\r\n0020200-39.2002.5.01.0023 RTSum\r\n\r\nExequente: JOSE ALVES DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: Guillermo Alvarez Aguirre,KARRENA DO BRASIL PROJETOS E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Guillermo Alvarez Aguirre, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.912,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1722805"
                                ],
                                "1722806": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 25/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0000235-94.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Farias da Silva \r\n\r\nRéu: LINEAR GESTÃO E LOGISTICA LTDA., Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nPelo presente fica m LINEAR GESTÃO E LOGISTICA LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo sucessivo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146500-02.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Tereza de Freitas \r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda., Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Mitra Segurança Privada Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DO RECLAMANTE,NO PRAZO DE 10 DIAS, INDICANDO OBJETIVAMENTE, EM CASO DE DIVERGÊNCIA, AS RAZÕES E OS CÁLCULOS QUE ENTENDER CORRETOS, INCLUSIVE DE COTA PREVIDENCIÁRIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO.FLS. \r\n\r\nProcesso: 0061500-39.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Ribeiro Araujo\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda., Tempo Servico Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tele Solucoes Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DO RECLAMANTE,NO PRAZO DE 10 DIAS, INDICANDO OBJETIVAMENTE, EM CASO DE DIVERGÊNCIA, AS RAZÕES E OS CÁLCULOS QUE ENTENDER CORRETOS, INCLUSIVE DE COTA PREVIDENCIÁRIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO.FLS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1722806"
                                ],
                                "1722807": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 26/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0000376-79.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Barreto Vinhas Marcondes \r\n\r\nRéu: Japi Informática Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Japi Informática Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 251/256 e para pagamento 475-A, §1º do CPC, conforme fl. 257. \r\n\r\nProcesso: 0000376-79.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Barreto Vinhas Marcondes \r\n\r\nRéu: Japi Informática Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Japi Informática Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 251/256 e para pagamento 475-A, §1º do CPC, conforme fl. 257. \r\n\r\nProcesso: 0103600-04.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Ribeiro da Silva \r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. , Cristiana de Andrade Magalhães , Adriana de Andrade Magalhães\r\n\r\nPelo presente fica m Adriana de Andrade Magalhães, Cristiana de Andrade Magalhães , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito autoral ou indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, em 05 (cinco) dias, sob pena de responder pela execução, com seu patrimônio particular, na forma do provimento 03/07, da Corregedoria do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000803-42.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos da Silva Costa \r\n\r\nRéu: Stic Gericó Segurança e Vigilância Ltda., Vigafort Vigilância e Segurança Ltda., Windsor Flórida Hotel \r\n\r\nPelo presente fica m Stic Gericó Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAos recorridos em 8 dias sucessivos com intersticio de 03 dias. fl 290. \r\n\r\nProcesso: 0147800-72.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLI MOREIRA DE QUEIROZ\r\n\r\nRéu: Educandário Thales de Mileto Ltda ME, Roberto das Neves Martins, Vanda Belizario Martins\r\n\r\nPelo presente fica m Vanda Belizario Martins, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito autoral ou indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, em 5 dias, sob pena de responder pela execução, com seu patrimonio particular, na forma do provimeto 03/07, da Corregedoria do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000545-32.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlei Barreto Ferreira \r\n\r\nRéu: Vision São Paulo Transporte Terrestre Ltda. , ATENTO BRASIL S/A \r\n\r\nPelo presente fica m Vision São Paulo Transporte Terrestre Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para a entrega das guias de TRCT e da comunicação de dispensa para habilitação de seguro desemprego, no dia 12/9/14, às 11 horas. \r\n\r\nProcesso: 0083100-87.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO FRANCISCO DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COM E BANC DO EST RIO JANEIRO LTDA., CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m VICBERJ VIGILANCIA COM E BANC DO EST RIO JANEIRO LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, no dia 12/9/14, às 10:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000416-27.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Regina Bruno da Silva Santos \r\n\r\nRéu: Casa de Saúde República Croácia\r\n\r\nPelo presente fica m Casa de Saúde República Croácia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho p/ cumprimento das obrigações de fazer, devendo o autor apresentar sua CTPS, no dia 12/9/14, às 15:00 horas. A partir da data designada para cumprimento das obrigaçoes de fazer, liquidar o julgado, inclusive com os descontos de INSS e IR, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1722807"
                                ]
                            }
                        },
                        "24ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1724106": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0001017-30.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Garcia Ferreira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Qualidade Administração Consultoria e Corretagem de Seguros S/C Ltda. [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)], Réu: Grupo SQ Intermediação de Negócios Ltda. [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo SQ Intermediação de Negócios Ltda., Réu Super Qualidade Administração Consultoria e Corretagem de Seguros S/C Ltda., Aut Vilma Garcia Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001466-85.2012.5.01.0024 - ConPag\r\n\r\nCgte: Midas M3 Manutenção e Montagens Ltda. [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)]\r\n\r\nCgto: Lucia Helena da Silva Braga [Adv. Marcos Antonio Anchieta Rodrigues Adegas (OAB: RJ 142693 - D)], Cgto: Nicolas Campelo Pinto de Oliveira [Adv. Marcos Antonio Anchieta Rodrigues Adegas (OAB: RJ 142693 - D)], Cgto: Victoria Barcelos Pinto de Oliveira representada por Eliene da Costa Barcellos [Adv. Pedro Dalcantara Miranda Filho (OAB: RJ 69620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Lucia Helena da Silva Braga, Cgte Midas M3 Manutenção e Montagens Ltda., Cgto Nicolas Campelo Pinto de Oliveira, Cgto Victoria Barcelos Pinto de Oliveira representada por Eliene da Costa Barcellos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001702-37.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariângela Loureiro Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariângela Loureiro Silva, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000002-60.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Moraes dos Santos [Adv. Alexandra Cristina Costa Thomas (OAB: RJ 147011 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina Moraes dos Santos, Réu De Millus S.A. Indústria e Comércio\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001238-13.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Oliveira Garcia [Adv. Vania Folly Brito (OAB: RJ 105510 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciap Centro Integrado e Apoio Profissional , Réu: Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Oliveira Garcia \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108100-18.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Silva [Adv. Liliane Novanta Carvalho Dantas da Cunha (OAB: RJ 128759 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisão pela prescrição intercorrente sendo extinto o processo com resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000449-14.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Santos da Silveira [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda. , Aut Robson Santos da Silveira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000092-97.2013.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075700-19.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE MIRANDA [Adv. Alessandro da Cruz Louro (OAB: RJ 110204 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO ELDORADO DO BRASIL LTDA ME [Adv. Adir Ferreira Brito Filho (OAB: RJ 64001 - D)], Réu: MEJ POSTO E GARAGEM LTDA [Adv. Adir Ferreira Brito Filho (OAB: RJ 64001 - D)], Réu: POSTO DE GASOLINA KABRA S LTDA [Adv. Adir Ferreira Brito Filho (OAB: RJ 64001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DE MIRANDA\r\n\r\nIntime-se o autor para que comprove os valores efetivamente sacados, inclusive apresentando copia dos recibos. \r\n\r\nProcesso: 0094200-94.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Nascimento Freitas [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Nascimento Freitas, Réu Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 3.865,87. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001020-82.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Correa da Silva [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut João Carlos Correa da Silva\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 5.762,19. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001071-30.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique de Souza Pires [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Mark Building Gerenciamento Predial Ltda. [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique de Souza Pires\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 107 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107700-96.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Cristina Ferreira Vieira [Adv. Carlos Pereira de Carvalho (OAB: RJ 88388 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Celebral do Brasil [Adv. Ideltonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Paralisia Celebral do Brasil\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084300-87.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Melgaço Rodrigues [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Rodrigo Melgaço Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000153-55.2013.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Oliveira da Silva [Adv. Ruy Drummond Smith (OAB: RJ 145865 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Cia Nacional de Seguros [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Oliveira da Silva, Réu Sul América Cia Nacional de Seguros\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000443-07.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Silva [Adv. Fabio Ferreira D Avila (OAB: RJ 159627 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Arlindo Alves Ferreira (OAB: RJ 57308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A.\r\n\r\nVenha a reclamada com os documentos solicitados pelo perito em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048500-91.1991.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR DA SILVA COSTA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Aut: ALEXANDRE DIAS CARVALHO, Aut: ANGELO CHAVARRY VELOSO, Aut: ANTONIO BARBOZA BITENCOURT, Aut: ANTONIO LIRA MARTINS, Aut: ANTONIO CESAR CHAVARRY VELLOSO, Aut: JULIO TRINDADE GUERRA, Aut: MARLY NASCIMENTO DE ALBUQUERQUE, Aut: NEUZA REGINA SPENCER SODRE, Aut: RICARDO MARTINS SANTOS, Aut: SONIA MARIA DE AZEREDO, Aut: HONORINA GONCALVES LEITE\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nelson Sa Gomes Ramalho (OAB: RJ 37506 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044900-81.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAYME DOMICIANO DOS SANTOS [Adv. Yana Cleris da Silva Lima (OAB: RJ 89348 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ENCOL SA ENG.COMERCIO E INDUSTRIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAYME DOMICIANO DOS SANTOS\r\n\r\nVista ao Reclamante do desarquivamento dos autos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076400-05.1998.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONCEICAO DA SILVA CLEMENTE [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nRéu: A ESPLANADA ROUPAS S/A [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)], Réu: Valquir dos Santos Silva, Réu: Nilo Eduardo Vasconcellos, Réu: Maria do Carmo Bicalho Farias, Réu: Cid Martins Aristides [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A ESPLANADA ROUPAS S/A, Aut CONCEICAO DA SILVA CLEMENTE\r\n\r\nCiência às partes de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008100-83.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMARY CAETANO GONCALVES DANTAS [Adv. Pedro Francisco de Lima Filho (OAB: RJ 73465 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut ROSEMARY CAETANO GONCALVES DANTAS\r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0040600-62.1988.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON GARCIA DE PAIVA [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: COBRA COMPUTADORES E SISTEMAS BRASILEIROS S/A [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COBRA COMPUTADORES E SISTEMAS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nVenha a reclamada com os comprovantes mencionados. \r\n\r\nProcesso: 0001252-94.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Joaquim Freire [Adv. Robison Goncalves Gripp (OAB: RJ 86026 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Lagoa [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Lagoa\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012900-52.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AVELINO DA SILVA [Adv. Wellington Goncalves Milezi (OAB: RJ 94523 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ DA SILVA MUZI, Réu: CONDOMINIO VIVENDAS DA FREGUESIA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Maxima Seguranca e Servicos Ltda. [Adv. Leila Conceicao Filippelli Tedesco Muzi (OAB: RJ 61127 - D)], Réu: THUNDER VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: HOT SERVICE [Adv. Isabella Mesquita Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 101088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO VIVENDAS DA FREGUESIA, Réu HOT SERVICE, Aut MARCOS AVELINO DA SILVA, Réu Maxima Seguranca e Servicos Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 47.909,29. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0029400-23.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Martins Júnior [Adv. Davi Charleston Goncalves Martins (OAB: RJ 140824 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicond Service Terceirização de Mão de Obra Ltda. [Adv. Claudio Damian Lage (OAB: RJ 82090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Martins Júnior, Réu Unicond Service Terceirização de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nJULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0134600-58.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Jose Souza dos Anjos [Adv. Leila de Moraes Macedo Travassos (OAB: RJ 60401 - D)]\r\n\r\nRéu: Line Service Express Ltda., Réu: Sergio Marcos dos santos, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Jose Souza dos Anjos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137700-84.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudio de Almeida [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabre Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Edivaldo Jose dos Santos (OAB: RJ 116662 - D)], Réu: Itaipava Corretora de Seguros [Adv. Edivaldo Jose dos Santos (OAB: RJ 116662 - D)], Réu: Senior Corretora de Seguros [Adv. Edivaldo Jose dos Santos (OAB: RJ 116662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaipava Corretora de Seguros, Réu Sabre Corretora de Seguros Ltda., Réu Senior Corretora de Seguros\r\n\r\nVenha na forma do art. 45 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0108400-77.2006.5.01.0024 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pedreira Bangu Ltda. [Adv. Maria Amelia Mendes Cunha (OAB: RJ 97643 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabricia Ferreira [Adv. Luiz Ricardo de Magalhaes Mendonca (OAB: RJ 20298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Fabricia Ferreira, Cgte Pedreira Bangu Ltda.\r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0147100-88.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ediane Oliveira Costa Romano [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nVenha a reclamada com a documentaçao solicitada em 10 dias, sob pena de arcar com o onus de honorarios periciais. \r\n\r\nProcesso: 0001426-40.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jésus Alberto Waldemiro [Adv. Rafael dos Santos Oliveira (OAB: RJ 162560 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Infoglobo Comunicações S.A. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jésus Alberto Waldemiro \r\n\r\nAtender à promoção do Sr.Calculista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001138-58.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo de Oliveira Calado [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Feirantes da Feira de São Cristóvão [Adv. Jose Batista de Macedo (OAB: RJ 60838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo de Oliveira Calado \r\n\r\nAdequar os calculos atendendo a promoçao da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0153900-35.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro dos Santos Silva [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Parsec Ltda. [Adv. Bruno Guimaraes Werneck (OAB: RJ 129718 - D)], Réu: Rogério Severo Pullig, Réu: Roberto Moreira Abicair\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Parsec Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com a comprovaçao do pagamento da cota previdenciaria bem como das custas em 48 horas, sob pena de execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0001716-21.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Carneiro de Souza [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: IN Haus Serviços de Logística Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Braskem Petroquímica Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braskem Petroquímica Ltda, Réu IN Haus Serviços de Logística Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo de fls 220, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001490-84.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvana Aparecida Martins Ramos [Adv. Juana Nonato Saba Pereira (OAB: RJ 114028 - D)]\r\n\r\nRéu: Saepar Serviços e Participações S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saepar Serviços e Participações S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001652-11.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio George Santos Moraes Cardozo [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Goulart Coelho Empresa de Construções e Restaurações Ltda. [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Goulart Coelho Empresa de Construções e Restaurações Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com o valor da multa referente a 1º parcela. \r\n\r\nProcesso: 0170000-07.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DE SOUSA DUARTE [Adv. Sandra Maria Adriano Guedes (OAB: RJ 79932 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DE SOUSA DUARTE, Réu MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão pela prescrição intercorrente sendo extinto o processo com resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1724106"
                                ],
                                "1724107": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 27/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0001238-13.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Oliveira Garcia \r\n\r\nRéu: Ciap Centro Integrado e Apoio Profissional , Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nPelo presente fica m Ciap Centro Integrado e Apoio Profissional , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo de 08 (oito) dias. Procedente em Parte. \r\n\r\nProcesso: 0076400-05.1998.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONCEICAO DA SILVA CLEMENTE\r\n\r\nRéu: A ESPLANADA ROUPAS S/A, Valquir dos Santos Silva, Nilo Eduardo Vasconcellos, Maria do Carmo Bicalho Farias, Cid Martins Aristides\r\n\r\nPelo presente fica m Maria do Carmo Bicalho Farias, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o deposito foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0117200-89.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Paulo Neto \r\n\r\nRéu: O Nosso Posto de Gasolina Ltda., Posto Varonel , Posto Mai Broder de Guadalupe Ltda., Auto Posto Nero Ltda., Centro de Abastecimento Keter Ltda EPP\r\n\r\nPelo presente fica m O Nosso Posto de Gasolina Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo de 08 (oito) dias. Procedente em Parte. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1724107"
                                ]
                            }
                        },
                        "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1723802": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "‘ Expediente de 28/08/2014 Doc 148\r\n\r\nProcesso: 0214700-24.1987.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER FERNANDES [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: ANTONIO BARBOSA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO [Adv. Vera Lucia Costa Bethencourt (OAB: RJ 59860 - D)], Aut: DANILO PAIXAO SANCHES [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: JOSE ALBERTO ALVES DA COSTA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: ELIAS JORGE ABICARAM [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: ELMANO DE OLIVEIRA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: RUBENS DE OLIVEIRA RIGO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: RUBENS GOMES [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: ROBERTO DIAS DE ARAUJO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: CESAR NATAL AMENDOLA [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)], Aut: WALTER LEITE DE ALMEIDA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: WILSON BANDEIRA DA COSTA [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)], Aut: OSMAR DO AMARAL NOGUEIRA [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BARBOSA, Aut BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO, Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut CESAR NATAL AMENDOLA, Aut DANILO PAIXAO SANCHES, Aut ELIAS JORGE ABICARAM, Aut ELMANO DE OLIVEIRA, Aut JOSE ALBERTO ALVES DA COSTA, Aut OSMAR DO AMARAL NOGUEIRA, Aut ROBERTO DIAS DE ARAUJO, Aut RUBENS DE OLIVEIRA RIGO, Aut RUBENS GOMES, Aut VALTER FERNANDES , Aut WALTER LEITE DE ALMEIDA, Aut WILSON BANDEIRA DA COSTA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 2486: \"J. Nada a deferir. O valor da guia já foi integralmente liberado. Cumpra-se o despacho desta data\". Ter ciência do despacho de fl. 2488: \"J. Defiro o prazo sucessivo de 10 dias, a começar pelo autor. Intimem-se\". \r\n\r\nProcesso: 0000962-10.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia de Sousa de Jesus [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia de Sousa de Jesus\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 142: \"J. Altere-se o BNDT para \"com garantia\". Aos Embargados\". \r\n\r\nProcesso: 0001492-77.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio César Pereira Silva (Espólio de ) [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Cenários e Cenas Consultoria Assessoria e Planejamento Ltda. [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)], Réu: P&G Montagens de Feiras e Eventos Ltda. [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cenários e Cenas Consultoria Assessoria e Planejamento Ltda., Aut Julio César Pereira Silva (Espólio de ), Réu P&G Montagens de Feiras e Eventos Ltda.\r\n\r\nVenha o reclamante com seus cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fl. 99. \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 125: \"J. Nada a deferir no momento\". \r\n\r\nProcesso: 0000919-10.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Resch Kuhim [Adv. Erica Pereira Santos (OAB: RJ 127656 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Resch Kuhim \r\n\r\nManifestar-se sobre o Agravo de Petição fls. 580 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000092-62.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Pyrrho de Azevedo [Adv. Carine Ferreira da Silva (OAB: RJ 109970 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDiga a ré sobre fl. 202, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000094-32.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Sousa Goudard [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S. A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S. A., Aut Rafael de Sousa Goudard \r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos à Execução fls. 327 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000019-22.2013.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Nascimento Juliasse de Souza [Adv. Sebastiao Fiorett (OAB: RJ 28675 - D)]\r\n\r\nRéu: Raniflex Toldos e Coberturas Industria e Comercio Ltda - ME, Réu: Raniele de Oliveira Marinho, Réu: Franklin de Oliveira Marinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Nascimento Juliasse de Souza\r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir com a execução em 15 dias. Não cumprida a determinação, serão liberados ao autor os valores existentes nos autos. Remetidos os autos à Contadoria para apuração do valor ainda devido e após será expedida certidão de crédito conforme Ato nº 001/2012 do CGJT e remetidos os autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000724-54.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Antônio da Silva [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda, Réu: Translitoranea Turistica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Antônio da Silva \r\n\r\nVista ao autor sobre fls. 167 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000062-56.2013.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Gonçalves Rangel (Espólio de) [Adv. Wagner Vieira Dantas (OAB: RJ 146420 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lauro Gonçalves Rangel (Espólio de)\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000825-28.2011.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Marcelle Viana Rego [Adv. Cleber Adorno Soares (OAB: RJ 127794 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: Lea de Andrade Magalhães, Réu: Cristiana de Andrade Magalhães, Réu: ELMAR JOSÉ BASTOS ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000317-19.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Barbosa Vieira [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia Ltda. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Rio Avanti Veiculos Peças e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Barbosa Vieira , Réu Rio Avanti Veiculos Peças e Serviços Ltda., Réu Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda, Réu Translitorânea Turística Ltda, Réu Transportes Amigos Unidos S.A. , Réu Viação Santa Sofia Ltda.\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0071100-70.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pires da Silva [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Mark Building Gerenciamento Predial Ltda. [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mark Building Gerenciamento Predial Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas do acordo, em 05 dias. para possibilitar o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001317-20.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cliber Crispim Lima [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cliber Crispim Lima , Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nÀs partes para ciência da homologação dos cálculos de fls. 447/455 no valor total de R$ 8.444,61. Convolados os depósitos recursais de fls. 352, 417 e 418 em penhora. Juízo garantido. \r\n\r\nId: 1723802"
                                ]
                            }
                        },
                        "27ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1723917": [
                                    "IIIF - TRT - Despachos",
                                    "Processo: 0001068-32.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia da Silva Santiago [Adv. Katia Regina Barbosa de Arêa Leão (OAB: RJ 134189 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Real Sepetiba Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia da Silva Santiago \r\n\r\nTomar ciência de que foram designados leilões do bem penhorado para os dias, 14/10/2014 e 04/11/2014, ambos às 13:00h, na Rua do Lavradio, 132/10º andar. \r\n\r\nProcesso: 0000770-40.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Pinho Viana [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitoranea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translitoranea Turistica Ltda. , Aut Wellington Pinho Viana \r\n\r\nTomar ciência de que foram designados leilões do bem penhorado para os dias, 14/10/2014 e 04/11/2014, ambos às 13:00h, na Rua do Lavradio, 132/10º andar. \r\n\r\nId: 1723917"
                                ],
                                "1723918": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                    "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 14.10.2014, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 04.11.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0001068-32.2012.5.01.0027 - Rte. NATALIA DA SILVA SANTIAGO (Adv. Katia Regina Barbosa de Arêa Leão - OAB/RJ: RJ134189D) Rdo. PANIFICAÇÃO REAL SEPETIBA LTDA.- Bem (ns): 1) Uma masseira em uso, regular estado de conservação, com capacidade para, aproximadamente, 40 Kg, avaliada em R$ 5.000,00; 2) Uma masseira 25 Kg, semi-nova, em uso e bom estado, avaliada em R$ 3.000,00; 3) Uma mesa em alumínio e em regular estado, aproximadamente, 2m, avaliado em R$ 750,00; 4) Uma geladeira da Coca-Cola, vertical, 20 portas, 6 prateleiras, em regular estado, avaliado em R$ 2.000,00; 5) Um expositor refrigerado, vertical, com 02 prateleiras, azul e cinza, com estado, em uso, avaliado em R$ 1.000,00.Total da avaliação R$ 11.750,00 (onze mil setecentos e cinquenta reais). O(s) bem (ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada de Sepetiba, 5775, Sepetiba, RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000770-40.2012.5.01.0027 - Rte. WELLINGTON PINHO VIANA (Adv. Bruno Farias - OAB/RJ: RJ127705D) Rdo. TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA. (Adv. José Juarez Gusmão Bonelli - OAB/RJ: RJ41820D) - Bem (ns): 1) Um ônibus, marca VW, modelo Mascarel Granmidi E0D0, placa KVJ4441, ano 2010, chassi 9532L82W4ARO29767, avaliados em R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). O(s) bem (ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Bérgamo, 300, RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, FERNANDA PEREIRA LEAL, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. DANIELLE SOARES ABEIJON, MM. Juíza Titular na 27ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1723918"
                                ]
                            }
                        },
                        "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1723464": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0062600-09.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. APARECIDA MARIA S. EURICO (OAB: RJ 86481)]\r\n\r\nRéu: MC da Barra Mercado Central Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 79: \"Ciência às partes acerca da expedição dos alvarás.\" \r\n\r\nProcesso: 0065200-13.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONIELITON PEREIRA SANTOS\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMINENSE FOOTBALL CLUB\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 341: \" Comprovar, a reclamada, o valor correspondente da cota previdenciária devida, no prazo de 5 dias, sob pena de execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0000639-62.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto de Souza Brigagão Filho [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Informaker Informática Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto de Souza Brigagão Filho, Réu Informaker Informática Ltda., Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciênciada decisão dos embargos declaratórios: \"PELO EXPOSTO, a 28ª VARA FEDERAL DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO, resolve CONHECER dos EMBARGOS DECLARATÓRIOS, julgando-os PROCEDENTES, conforme a fundamentação supra que integram o decisum, ASSIM COMO A DECISÃO DE FUNDO, fixando-se o valor das custas que deverão ser pagas pelo reclamante.\" \r\n\r\nProcesso: 0001171-36.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Teodoro Loyd d Abreu e Costa [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa das Canoas LFN Eventos e Promoções Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa das Canoas LFN Eventos e Promoções Ltda., Aut Paulo Roberto Teodoro Loyd d Abreu e Costa \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração de fls. 120: \"Diante do exposto, julgo IMPROCEDENTES os embargos de declaração propostos pela reclamante, nos termos da fundamentação supra que passa a integrar este decisum, como se aqui estivesse transcrita.\" \r\n\r\nProcesso: 0000506-54.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Rodrigues Andrade [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Kátia Rodrigues Andrade \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos Declaratórios: \"PELO EXPOSTO, A 28ª VARA FEDERAL DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO, resolve CONHECER dos EMBARGOS DECLARATÓRIOS, julgando-os IMPROCEDENTES, conforme a fundamentação supra que integram o decisum, ASSIM COMO A DECISÃO DE FUNDO.\" \r\n\r\nProcesso: 0000577-22.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliene Martins Faleiro [Adv. Viviane Holanda da Conceição (OAB: RJ 154028 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Viseu [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Viseu , Aut Juliene Martins Faleiro \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 95.643,65 ou 7.682.257,91TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001184-35.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Stoffer [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Stic Gericó Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Vigafort Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Tony Lo Bianco Mahet (OAB: RJ 80464 - D)], Réu: Windsor FLORIDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Stoffer, Réu Vigafort Vigilância e Segurança Ltda. , Réu Windsor FLORIDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos Declaratórios de fl. 310: PELO EXPOSTO, a 28ª VARA FEDERAL DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO resolve CONHECER dos EMBARGOS DECLARATÓRIOS, julgando-os IMPROCEDENTES, conforme a fundamentação supra que integram o decisum, ASSI M COMO A DECISÃO DE FUNDO.\" \r\n\r\nProcesso: 0001035-39.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Greco Lopes [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Pentágono Ltda. [Adv. Alberto da Costa Maia (OAB: RJ 12509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Pentágono Ltda., Aut Flávia Greco Lopes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.197: \"Ante o resultado positivo do bloqueio efetuado e a ordem de transferência do valor da execução, determino a convolação do depósito em penhora para que produza seus efeitos legais. Dê-se ciência às partes, para fins do art. 884 da CLT. Decorrido o prazo in albis, expeça-se alvará em favor dos credores. Cumprido, arquive-se com baixa.\" \r\n\r\nProcesso: 0000887-96.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemilton Avelino dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Labore Administradora e Conservadora Ltda. [Adv. Irene de Oliveira Coimbra (OAB: RJ 47104 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Julian , Réu: MARLY LESSA MARTOLA, Réu: SEBASTIÃO CARLOS DE ALMEIDA SIQUEIRA, Réu: MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA VICENTE, Réu: MARIA DE FATIMA CAMBERIMBA OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clemilton Avelino dos Santos , Réu Labore Administradora e Conservadora Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 180: \"Ante o resultado positivo do bloqueio efetuado e a ordem de transferência do valor da execução, determino a convolação do depósito em penhora para que produza seus efeitos legais. Dê-se ciência às partes, sendo a reclamada através da sócia Maria de Fátima Camberimba Oliveira, para fins do art. 884 da CLT. Decorrido o prazo in albis, expeça-se alvará em favor dos credores. Cumprido, arquive-se com baixa.\" \r\n\r\nProcesso: 0000747-91.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Fernandes Santos Vieira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Abolição Caminhões e Ônibus Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abolição Caminhões e Ônibus Ltda., Aut Luiz Carlos Fernandes Santos Vieira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração de fl. 447: \" PELO EXPOSTO, a 28ª VARA FEDERAL DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO resolve CONHECER dos EMBARGOS DECLARATÓRIOS, e no mérito julgá-los IMPROCEDENTES, conforme a fundamentação supra que integram o decisum embargado, ASSIM COMO A DECISÃO DE FUNDO.\" \r\n\r\nProcesso: 0028300-85.1990.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ALVES BITENCOURT [Adv. Abdon Lisboa Filho (OAB: RJ 84545 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO ALVES BITENCOURT\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 845: \"Correto os cálculos do imposto de renda apresentado às fls. 943. Intime-se o reclamante.\" \r\n\r\nProcesso: 0000491-51.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Oliveira do Nascimento [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Oliveira do Nascimento, Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 460.407,97 ou 36.980.738,06 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0072700-91.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Sousa Silva [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Wilson de Sousa Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 397: \"Ante o resultado positivo do bloqueio efetuado e a ordem de transferência do valor da execução, determino a convolação do depósito em penhora para que produzaseus efeitos legais. Dê-se ciência às partes, para fins do art. 884 da CLT. Decorrido o prazo in albis, expeça-se alvará em favor dos credores. Cumprido, arquive-se com baixa.\" \r\n\r\nProcesso: 0000772-07.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcos da Silva [Adv. Xisliane Fernanda Dias Theophilo Correa (OAB: RJ 167909 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboro Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Fabrício José Dias de Azevedo (OAB: RJ 160582 - D)], Réu: WANDA DOS SANTOS ARUEIRA, Réu: ANA LUCIA ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marcos da Silva, Réu Laboro Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.86: \"Ante o resultado positivo do bloqueio efetuado e a ordem de transferência do valor da execução, determino a convolação do depósito em penhora para que produza seus efeitos legais. Dê-se ciência às partes, para fins do art. 884 da CLT. Decorrido o prazo in albis, expeça-se alvará em favor dos credores.\" \r\n\r\nProcesso: 0184300-30.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FERREIRA DA CRUZ [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A, Aut SERGIO FERREIRA DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 22.387,77 ou 1.798.223,12 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0169000-77.1991.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO ANTONIO ALVES DA SILVA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: AILTON NUNES DE CARVALHO [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)], Aut: GERALDO MAGELA COELHO [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: JORGE COSTA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: JOSE MARCOS DA SILVA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: ERCIL POMPEU DE SOUZA [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)], Aut: CARLOS AUGUSTO VIANNA SALVADORI [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: MANOEL DOMINGOS FERREIRA (Espolio de)- Representado por Marcos da Silva Ferreira e Neli [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: MARCO ANTONIO CAMPOS PALMA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: SERGIO SEBASTIAO GONCALVES DOS SANTOS [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)], Réu: OPPORTRANS C0NCESSAO METROVIARIA SA [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON NUNES DE CARVALHO, Aut CARLOS AUGUSTO VIANNA SALVADORI, Aut ERCIL POMPEU DE SOUZA, Aut GERALDO MAGELA COELHO, Aut JORGE COSTA, Aut JOSE MARCOS DA SILVA, Aut MANOEL DOMINGOS FERREIRA (Espolio de)- Representado por Marcos da Silva Ferreira e Neli, Aut MARCO ANTONIO CAMPOS PALMA, Aut MARIO ANTONIO ALVES DA SILVA, Aut SERGIO SEBASTIAO GONCALVES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1842: \"Ante o contido nos autos intime-se o advogado dos exequentes para que traga aos autos o PIS dos reclamantes listados em fls. 1815. Vindo, expeça-se alvará pela cota previdenciária conforme decisão de fls. 1832.\" \r\n\r\nProcesso: 0128200-74.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eusébio Brito de Abreu [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Eusébio Brito de Abreu, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 317: \"Dou por cumprida a execução, nos termos do artigo 794, I, CPC. Intimem-se as partes para ciência da presente decisão. In albis, expeça-se alvará à segunda reclamada pelo saldo remanescente. Por fim, arquivem-se os autos, com baixa.\" \r\n\r\nProcesso: 0001489-19.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva São Thiago [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitoranea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Rio Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Algarve Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes e Turismo Ltda., Aut Carlos Roberto da Silva São Thiago, Réu Translitoranea Turística Ltda. , Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Algarve Ltda., Réu Viação Andorinha Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração de fl. 755: \"PELO EXPOSTO, a 28ª VARA FEDERAL DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO resolve CONHECER dos EMBARGOS DECLARATÓRIOS, julgando-os IMPROCEDENTES, conforme a fundamentação supra que integram o decisum, ASSIM COMO A DECISÃO DE FUNDO.\" \r\n\r\nProcesso: 0001285-43.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Gomes Moreira [Adv. Paulo Cesar Gomes Moreira (OAB: RJ 52029 - D)]\r\n\r\nRéu: Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Mara Cristina Cardoso dos Santos (OAB: RJ 139257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 202: \"Ante o resultado positivo do bloqueio efetuado e a ordem de transferência do valor da execução, determino a convolação do depósito em penhora para que produza seus efeitos legais. Dê-se ciência à reclamada, para fins do art. 884 da CLT. Decorrido o prazo, in albis, expeça-se alvará em favor dos credores. Cumprido, arquive-se com baixa.\" \r\n\r\nProcesso: 0134800-14.2009.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Cruz Sampaio [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Franco e Barbosa Advogados Associados [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: RICARDO DERENUSSON FRANCO, Réu: CARLOS ROBERTO CAMPOS BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Cruz Sampaio\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 161-v : \"Diante das manifestações de fls. 125 e seguintes, do sócio executado, cumpra-se fls. 125, 2ª parte, intimando-se o exequente para manifestações, no prazo de 05 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0131400-89.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gorette Almeida da Silva [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: ECOLIMP - SERVIOS DE LIMPEZA LTDA, Réu: WELLINGTON CALHEIROS E OLIVEIRA, Réu: FABRICIO ANDRADE JORGE, Réu: MILTON MONTEIRO DE OLIVEIRA, Réu: MILTON MONTEIRO E OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Gorette Almeida da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 95: \"Intime-se a parte autora para indicar meios para o prosseguimento da execução diversos daqueles já praticados pelo juízo, em 01 ano, nos termos do art. 40 ,§2º da Lei 6830/80, ciente de que a paralisação do processo por 02 anos implicará no arquivamento definitivo dos autos.\" \r\n\r\nProcesso: 0001356-74.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marceli de Oliveira Lourenço [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nRéu: Tomilho Restaurante Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marceli de Oliveira Lourenço\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 84: \"Intime-se a parte autora para apresentar cálculos de liquidação em 60 dias, devendo ser observados os parâmetros abaixo...\" \r\n\r\nProcesso: 0000925-11.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albeni de Farias Mendes [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albeni de Farias Mendes, Réu Protex Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 514: \" Venham as partes com a liquidação atualizada do julgado, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias úteis, a iniciar pelo reclamante, com abrangência da contribuição previdenciária devida e imposto de renda incidente, facultando-se a retirada dos autos, tudo na forma do art. 879 caput e §§ 1º, 1º - A e 1º - B da CLT. Em caso de impugnação, a reclamada deverá fundamentá-la e apresentar o demonstrativo dos valores que entende devidos, sob pena de serem reconhecidos como corretos os cálculos do autor.\" \r\n\r\nProcesso: 0161600-21.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracy Cavalcante Alves [Adv. Sergio Eduardo Fisher (OAB: RJ 17119 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Cervejaria Brahma [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Cervejaria Brahma, Aut Iracy Cavalcante Alves\r\n\r\nTomar ciência da ciência do teor da sentença de fls. 520/539: \"PELO EXPOSTO, esta 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro afasta a prejudicial de prescrição, e, no mérito propriamente dito, julga PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, deferida a gratuidade judiciária ao reclamante, para condenar a reclamada, COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA, a pagar ao reclamante IRACY CAVALCANTE ALVES, no prazo legal, como apurar-se em regular liquidação de sentença, os títulos arrolados na fundamentação supra, que este dispositivo integra.\" \r\n\r\nProcesso: 0001068-97.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Lima Barreto [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Lima Barreto , Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 792/800: \"PELO EXPOSTO, esta 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro julga PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, deferida a gratuidade judiciária ao reclamante, para condenar a reclamada, NET RIO LTDA, a pagar ao reclamante FELIPE LIMA BARRETO, no prazo legal, como apurar-se em regular liquidação de sentença, os títulos arrolados na fundamentação supra, que este dispositivo integra.\" \r\n\r\nProcesso: 0000915-93.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ponce Leon Leite [Adv. Sydney Jose Ponce Leon (OAB: RJ 53810 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A., Aut Marcio Ponce Leon Leite\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 405/419: \" PELO EXPOSTO, esta 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro rejeita a preliminar de inépcia da petição inicial, EXTINGUE O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO com relação às pretensões com exigibilidade anterior a 11/07/07, com fincas no art. 269, IV, do CPC c/c art. 769 da CLT, em face do acolhimento da prescrição quinquenal, e, no mérito propriamente dito, julga PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, deferida a gratuidade judiciária ao reclamante, para condenar a reclamada, DELTA CONSTRUÇÕES S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, a pagar ao reclamante MÁRCIO PONCE LEON LEITE, no prazo legal, como apurar-se em regular liquidação de sentença, os títulos arrolados na fundamentação supra, que este dispositivo integra.\" \r\n\r\nProcesso: 0154700-47.1990.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES VANDERLEI E SOUZA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES VANDERLEI E SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 975 : \" Ciência dos alvarás expedidos (fls. 973/974). Decorridos 30 dias, sem manifestações, arquive-se com baixa.\" \r\n\r\nProcesso: 0153900-52.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Sousa Carneiro [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: FF Chagas Subempreiteira de Mão de Obra Ltda., Réu: ZAYD RIO CONSTRUTORA LTDA [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Sousa Carneiro , Réu ZAYD RIO CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\n\"Tomar ciência da atualização dos cálculos de fl. 203: Valor R$ 20.007,01; 1.606.996,50 TR´s. Convolo em penhora os depósitos de fls. 77, 81, 85, 88,90, 100, 102, 104, 106, 107, 109, 141, 144, 161, 166, 169, 177 e 179, nos valores atualizados de R$ 587,61, R$ 584,38, R$ 584,38, R$ 578,21, R$ 569,84, R$ 566,54, R$ 1.672,30, R$ 549,02, R$ 549,02, R$ 555,51, R$ 553,78, R$ 551,24, R$ 535,48, R$ 532,19, R$ 527,15, R$ 530,12, R$ 521,10, R$ 517,04, R$ 509,78, totalizando R$ 11.574,69. Intimem-se as partes para tomar ciência da atualização dos cálculos, devendo a 2ª reclamada comprovar o recolhimento da diferença de R$ 8.432,32 correpondentes a 677.298,04 TRs PR, no prazo de 10 dias, sob pena do imediato bloqueio das contass bancárias até o limite do crédito autoral.\" \r\n\r\nProcesso: 0000164-09.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Costa de Carvalho [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Barraco Serviços e Eventos Ltda. [Adv. Almir Carneiro Tofano (OAB: RJ 90434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barraco Serviços e Eventos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 185: \" Comprovar, a reclamada, as custas e constribuição previdenciária, no prazo de 05 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000188-71.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton da Luz Gonçalves [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Remanescente Empreiteira Ltda. [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailton da Luz Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência que foram expedidos alvarás, fls, 418/419. \r\n\r\nProcesso: 0001346-98.2010.5.01.0028 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nCgto: Alessandra Alves Souza [Adv. Alexander Madureira Barbosa (OAB: RJ 107238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Alessandra Alves Souza, Cgte Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 339: \"Convolo em penhora o depósito recursal de fl. 168 no valor atualizado de R$ 6.851,52. Intimem-se as partes para fins do art. 884 da CLT, no prazo de 05 dias. Decorrido o prazo sem manifestação´, expeçam-se os alvarás aos credores, conforme fl. 325 (guias fls. 333 e 168) e à reclamada pelo saldo remanescente. In albis, arquivem-se com baixa.\" \r\n\r\nProcesso: 0010700-21.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Lopes Batista [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PLANK EINSTEIN LTDA [Adv. Natalia do Nascimento e Sousa (OAB: RJ 167553 - D)], Réu: RONALD SEGRETO , Réu: LUIZA REGINA DA SILVA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Lopes Batista\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 137: \"Dê-se vista à autora, observando-se o prazo de 01 ano de fl. 136.\" \r\n\r\nProcesso: 0007000-13.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON DA SILVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nCiência à reclamada da expedição de alvará em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0130500-43.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Luiz Campos Wanderley [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Aut Nelson Luiz Campos Wanderley , Réu Varig Logística S.A., Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1325: \"Assiste razão ao exequente, pois se trata de feito com trânsito em julgado em relação à reclamada GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S/A. Ressalte-se que tal reclamada não recorreu ou teve para si aproveitamento de efeito e/ou resultado de recurso de outras rés. Em assim sendo reconsidero em parte o comando de fl. 1319. Por conseguinte, determino o prosseguimento da presente execução em face da reclamada supramencionada, nos termos da Súmula 59 do STJ. Intimem-se as partes para ciência desta e a reclamada, outrossim, para querendo se manifestar acerca da impugnação à v. Sentença de Liquidação. Por fim, venham os autos conclusos para decisão dos incidentes opostos.\" \r\n\r\nProcesso: 0159900-68.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Gonçalves Pires [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Gonçalves Pires , Réu Real Auto Ônibus Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 34.299,52 ou 2.754.994,80 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001460-66.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grácia Ambrózio da Silva Ferrari [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Contábil Coelho Ltda. [Adv. Jorge Hermogenes Ferreira (OAB: RJ 91015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grácia Ambrózio da Silva Ferrari\r\n\r\n\"Por determinação da MM. Juíza do Trabalho Titular, Dra. Claudia Regina Reina Pinheiro, nos termos da Ordem de Serviço nº. 01/2014, da 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, publicada em 16 de junho de 2014, Parte III-F, Seção II, do Diário Oficial, o feito prosseguirá com a intimação do réu para apresentar a liquidação atualizada do julgado, no prazo de 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devido e imposto de renda incidente, facultando-se a retirada dos autos, tudo na forma do art. 879 caput e §§ 1º, 1º - A e 1º - B da CLT. Em caso de impugnação, a reclamada deverá fundamentá-la e apresentar o demonstrativo dos valores que entende devidos, sob pena de serem reconhecidos como corretos os cálculos do autor.\" \r\n\r\nProcesso: 0001185-20.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis dos Santos Avelino [Adv. Cristiano de Lima Albuquerque (OAB: RJ 159489 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Engenharia e Empreendimentos S.A., Aut Francisco de Assis dos Santos Avelino\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 13.094,30 ou 1.051.756,07TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0145400-94.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edem Almeida Louro Junior [Adv. Claudia Bastos Oreiro (OAB: RJ 76509 - D)]\r\n\r\nRéu: Enfoque Pesquisa e Consultoria de Markenting Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edem Almeida Louro Junior, Réu Enfoque Pesquisa e Consultoria de Markenting Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 185.003,27 ou 14.859.772,01TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0158800-15.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Joaquim Marinho Teixeira [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Joaquim Marinho Teixeira , Réu Telemar Norte Leste S.A. , Réu Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 720: \"Informo abaixo os valores atualizados devidos pela reclamada, de acordo com a planilha de fls. 715/716. Total da Execução: R$ 16.279,03, TR´s: 1.307.558,91. Ante os termos da decisão de fl. 713, convolo em penhora os depósitos de fls. 440, 459 e 709 nos valores atualizados de R$ 6.528,12, R$ 6.528,02 e R$ 8.284,78. Intimem-se as partes para ciência, no prazo de 05 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, expeçam-se alvarás ao reclamante pelo valor de seu crédito, sendo o valor integral das guias de fls. 440 (R$ 6.528,12) e 459 (R$ 6.528,02) e R$ 3.222,89, com os acréscimos legais a partir de 31/07/2014, referente à guia de fl. 709; e à reclamada Telemar Norte Leste, pelo saldo remanescente da guia de fls. 709. Após, arquivem-se com baixa.\" \r\n\r\nProcesso: 0000883-88.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Barbosa dos Santos [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Bangu Ltda., Aut Paulo César Barbosa dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 12.607,08 ou 1.012.621,75 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0004500-95.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celia Barreiros Petropolis [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nRéu: ALJ Comercio de Produtos Gerais Ltda., Réu: Proceco Industria Comercio Exportacao e Importacao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Celia Barreiros Petropolis\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 290.150,83 ou 23.305.399,87TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0095900-59.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Oliveira da Silveira [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nRéu: P e B Comércio de Pães Ltda. [Adv. Sérgio Santos da Silva (OAB: SP 94052 - D)], Réu: L.C.A. LOGÍSTICA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA – ME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P e B Comércio de Pães Ltda. , Aut Tatiane Oliveira da Silveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 364: \"Informo abaixo os valores atualizados devidos pela reclamada, de acordo com a planilha de fls. 360/362: Total da Execução: R$ 3.013,41, TR´s 242.042,13. Intimem-se as partes para tomar ciência da atualização dos cálculos, devendo as reclamadas comprovarem o recolhimento, no prazo de 10 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral.\" \r\n\r\nProcesso: 0155200-88.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Newton Ferreira da Costa [Adv. Fabio Ferreira Pedro dos Santos (OAB: RJ 127849 - D)]\r\n\r\nRéu: J B S 1.200 CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA, Réu: Joabs Manoel da Silva Sobrinho, Réu: Rosete Rangel de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Newton Ferreira da Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 181/182: \"Estando o processo sem movimentação efetiva da parte há mais de um ano, aplico a prescrição intercorrente, ressantando que mesmo não tendo sido alcançada essa fase processual, a extinção impõe-se da mesma forma, pois houve, no mínimo, a renúncia tácita. Ante o exposto, julgo extinto o crédito trabalhista.\" \r\n\r\nProcesso: 0000366-83.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Soares [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut Flávio Soares \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 117.484,50 ou 9.436.551,50 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0142200-02.1997.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILSON BERILLI MENDES [Adv. Rosangela da Rocha Machado Junqueira (OAB: RJ 41569 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA VIRGINIA PATRICK LTDA ME [Adv. Roberval Fraga Lopes Junior (OAB: RJ 88404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILSON BERILLI MENDES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 224/225: \"Estando o processo sem movimentação efetiva da parte hpa mais de um ano, aplico a prescrição intercorrente, ressaltando que mesmo não tendo sido alcançada essa fase processual, a extinção impõe-se da mesma forma, pois houve, no mínimo, a renúncia tácita. Ante o exposto, julgo extinto o crédito trabalhista.\" \r\n\r\nProcesso: 0000829-93.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Fernandes Nunes de Almeida [Adv. Elizabeth Luiza de Souza (OAB: RJ 161478 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Cenecista Capitão Lemos Cunha [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)], Réu: CNEC- Campanha Nacional de Escolas da Comunidade mantenedora do Colégio Cenecista Capitão Lemos Cunha [Adv. Renata Cristina da Costa Manna (OAB: RJ 114319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNEC- Campanha Nacional de Escolas da Comunidade mantenedora do Colégio Cenecista Capitão Lemos Cunha, Réu Colégio Cenecista Capitão Lemos Cunha \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 436: \"Intimem-se as reclamadas para, querendo, apresentarem dua impugnação aos cálculos autorais no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 03 dias úteis, devendo fundamentá-la e apresentarem o demonstrativo dos valores que entendem devidos, sob pena de serem reconhecidos como corretos os cálculos do autor.\" \r\n\r\nProcesso: 0079300-60.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Emília Gonçalves dos Santos [Adv. Manoel Ramos Moura (OAB: RJ 56917 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercon Indústria e Comércio de Aparelhos Médicos Hospitalares Ltda. [Adv. Realsi Roberto Citadella (OAB: SP 47925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sercon Indústria e Comércio de Aparelhos Médicos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 776: \"Nada a deferir. A cota parte do empregado já foi deduzida do crédito autoral , sendo somado ao crédito previdenciário, conforme fl. 762. Dê-se ciência à reclamada. Após, arquive-se com baixa.\" \r\n\r\nProcesso: 0038500-87.2009.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro Pereira Carvalho [Adv. Wagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR, Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Pereira Carvalho \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 98: \"Intime-se a parte autora para indicar meios para o prosseguimento da execução diversos daqueles já praticados pelo juízo, em 01 ano, nos termos do art. 40 § 2º da Lei. 6830/80, ciente de que a paralisação do processo por 02 anos implicará no arquivamento definitivo dos autos.\" \r\n\r\nProcesso: 0087400-72.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Josue de Carvalho [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Atrativa da Tijuca Ltda. [Adv. Tania Mara Vianna Gaeta (OAB: RJ 38861 - D)], Réu: VICENTE DE PAULO BRAZ, Réu: CECILIA DAS GRAÇAS BRAZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Josue de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 132: \"3. O exequente terá o prazo de 30 dias para ter vista dos referidos documentos, na Secretaria desta Vara, o que somente será permtido aos patronos das partes com procuração nos autos, não sendo admitida a tirada de cópias que possam determinar a quebra do sigilo. Decorrido o prazo acima, certifique-se nos autos e inutilizem-se os documentos.\" \r\n\r\nProcesso: 0000468-76.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sanderson Vitor Mariano de Souza [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Brasileira de Cultura e educação - ORBRACE [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organização Brasileira de Cultura e educação - ORBRACE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 536: \"`À reclamada para se manifestar sobre os cálculos já apresentados e querendo impugná-los fundamentadamente nos termos do art. 879 da CLT. Após, ao i. Contador para verificação.\" \r\n\r\nProcesso: 0008200-45.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divanildo Tavares do Nascimento [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Concremat Engenharia e Tecnologia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Divanildo Tavares do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 392: \"Indefiro o requerimento, eis que ultrapassa os limites da lide. Não consta tal pedido na exordial, a qual narra que o reclamante pediu demissão, tal como registrado na sentença (fls. 260/264).\" \r\n\r\nProcesso: 0000387-93.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Gomes de Souza [Adv. Aline de Oliveira e Silva (OAB: RJ 138085 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial LTDA [Adv. Ana Clara Sokolnik de Oliveira (OAB: SP 192858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial LTDA\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, apresentado pelo autor, fls. 360/367 no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0279100-80.1983.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAIR DE CARVALHO DA SILVA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAIR DE CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1752: \"Defiro a dilação do prazo por mais 15 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0254800-39.1992.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE OLIVEIRA MOURA [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA BOTAFOGO LTDA, Réu: Antonio Carlos Tinoco Pernambuco, Réu: Sergio Junqueira Botelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DE OLIVEIRA MOURA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 335: Venha o exequente com certidão de ônus reais do imóvel atualizado. Após, conclusos. Observe-se o prazo de fl. 221.\" \r\n\r\nProcesso: 0155800-17.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA BRAZ MARTINS [Adv. Valeria de Souza Santos (OAB: RJ 82198 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Luiz Antonio Azamor Rodrigues (OAB: RJ 32254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA CELIA BRAZ MARTINS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 512: \" Ciência ao exequente, nos termos do art. 884 da CLT, in albis, expeça-se alvará conforme fl. 510.\" \r\n\r\nProcesso: 0000235-77.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Leite Ferreira dos Santos [Adv. Valéria de Paula Rodrigues Cardoso (OAB: RJ 181982 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Total Saude Gerenciamento e Serviços Hospitalares Ltda. [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Leite Ferreira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 84:Vista à autora por 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001410-40.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Lauria Nascimento [Adv. Rafael de Oliveira Temistocles (OAB: RJ 174775 - D)]\r\n\r\nRéu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Lauria Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 187: \"Por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade, defiro seguimento ao recurso. Ao recorrido. Vindo as contra-razões, subam os autos ao Eg. TRT.\" \r\n\r\nProcesso: 0130500-63.1996.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS SANTOS E OUTROS (+5) [Adv. Regina Celia Tavares Pereira (OAB: RJ 17888 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Ricardo Wagner Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 53830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA VALE DO RIO DOCE\r\n\r\nContestar embargos à execucao, fl. 1411, em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001615-69.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Meyer Rodrigues Fernandes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 285: \"Intime-se a reclamada para, querendo, apresentar impugnação aos cálculos autorais no prazo de 10 dias, devendo fundamentá-la e apresentar o demonstrativo dos valores que entende devidos, sob pena de serem reconhecidos como corretos os cálculos do autor.\" \r\n\r\nProcesso: 0103100-64.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ONOFRE ISIDORO BENTO [Adv. Rodolpho Kiyoshi Kossuga (OAB: RJ 69477 - D)]\r\n\r\nRéu: SELVAGEM CAFE LTDA. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SELVAGEM CAFE LTDA.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 582: \"O parcelamento referente à contribuição previdenciária deverá ser requerido diretamente ao órgão Previdenciário, devendo a executada informar nos autos o seu deferimento e a quitação das parcelas através da guia GPC, ao tempo do seu recolhimento. Devolva-se o prazo de fl. 578, 8 dias, à ré para contraminutar o Agravo de Petição.\" \r\n\r\nProcesso: 0000832-14.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Jesus Alves [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S/A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S/A. , Réu Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 551: \"Considerando que o laudo pericial já foi apresentado às fls. 532 e ss, dê-se vista às reclamadas por 10 dias, sucessivamente, com permeio de 03 dias, já havendo o reclamante se manifestado.\" \r\n\r\nId: 1723464"
                                ],
                                "1723462": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                    "Edital de Citação para Execução - 27/08/2014\r\n\r\n0000206-92.2011.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ângelo Andrade Dourado \r\n\r\nExecutado: VALDECIO LUCAS DE OLIVEIRA,Transporte Novo Eldorado Ltda. ,CARLOS DE MARINS TEIXEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado VALDECIO LUCAS DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.052,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001162-45.2010.5.01.0028 RTSum\r\n\r\nExequente: Carlos Eduardo da Silva Fortes\r\n\r\nExecutado: VERONICA DE SOUZA DE OLIVEIRA,Spartacus Comércio e Serviços Ltda,Casa da Moeda do Brasil,IBERÊ ANDRADE CARNEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado VERONICA DE SOUZA DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.811,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001076-06.2012.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco das Chagas Sousa \r\n\r\nExecutado: RAIMUNDO BATISTA DA SILVA,Sercon Serviços Especilizados em Pintura Ltda.,Construtora Santa Cecília S.A. ,ADECIR ANA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado RAIMUNDO BATISTA DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.560,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1723462"
                                ],
                                "1723463": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "Edital de Notificação - 27/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0001184-35.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Stoffer\r\n\r\nRéu: Stic Gericó Segurança e Vigilância Ltda., Vigafort Vigilância e Segurança Ltda. , Windsor FLORIDA\r\n\r\nPelo presente fica m Stic Gericó Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração de fl. 310: \"PELO EXPOSTO, a 28ª VARA FEDERAL DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO resolve CONHECER dos EMBARGOS DECLARATÓRIOS, julgando-os IMPROCEDENTES, conforme a fundamentação supra que integram o decisum. ASSIM COMO A DECISÃO DE FUNDO.\" \r\n\r\nProcesso: 0000772-07.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcos da Silva\r\n\r\nRéu: Laboro Empreendimentos e Serviços Ltda., WANDA DOS SANTOS ARUEIRA, ANA LUCIA ALVES\r\n\r\nPelo presente fica m ANA LUCIA ALVES, WANDA DOS SANTOS ARUEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.86: \"Ante o resultado positivo do bloqueio efetuado e a ordem de transferência do valor da execução, determino a convolação do depósito em penhora para que produza seus efeitos legais. Dê-se ciência às partes, para fins do art. 884 da CLT. Decorrido o prazo in albis, expeça-se alvará em favor dos credores. Cumprido, arquive-se com baixa.\" \r\n\r\nProcesso: 0146800-80.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Ferreira Lopes\r\n\r\nRéu: Ultra Gerencimento e Serviços Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Ultra Gerencimento e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 156 : \" Tomar ciência da sentença de fls. 94/100 e da decisão de embargos de declaração de fls. 123/124.\" \r\n\r\nProcesso: 0075000-65.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO QUIRINO DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: ERG ENGENHARIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, EDGAR CHAGAS MUNIZ, CONDOMINIO DO EDIFICIO ORION, ROSA MORETTI SILVA, UBALDO MOLL JUNIOR \r\n\r\nPelo presente fica m ROSA MORETTI SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 237: \"Observando-se que a sócia Rosa Moretti Silva não foi devidamente citada para fins do art. 884, CLT, intime-se a mesma por edital. Decorrido in albis expeçam-se os competentes alvarás.\" \r\n\r\nProcesso: 0155300-38.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair da Silva Gonzaga Junior\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 290.150,83 ou 23.305.399,87TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0095900-59.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Oliveira da Silveira \r\n\r\nRéu: P e B Comércio de Pães Ltda. , L.C.A. LOGÍSTICA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA – ME\r\n\r\nPelo presente fica m L.C.A. LOGÍSTICA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA – ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 364: \"Informo abaixo os valores atualizados devidos pela reclamada, de acordo com a planilha de fls. 360/362: R$ 3.013,41, TR´s 242.042,13. Intimem-se as partes para tomar ciência da atualização dos cálculos, devendo as reclamadas comprovarem o recolhimento, no prazo de 10 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1723463"
                                ]
                            }
                        },
                        "29ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1723729": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0123000-54.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerte Ribeiro Guimaraes [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laerte Ribeiro Guimaraes\r\n\r\nManfestar-se sobre os embargos opostos ás fls. 535 e seguintes, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0146000-83.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria de Freitas Miragaya [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria de Freitas Miragaya\r\n\r\nComprovar o pagamento da primeira parcela dos honorários periciais, conforme determinado às fls. 170. \r\n\r\nProcesso: 0185800-41.1995.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILEUZA SOARES DA SILVA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: AMW BRAZIL TELEMARKETING LTDA [Adv. Marcelo Hassen Emed (OAB: RJ 84971 - D)], Réu: ERS EMPRESA DE REPRESENTACOES E SERVICOS [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)], Réu: EMÍLIA DOS ANJOS RIBEIRO ALVES, Réu: ALEXANDRE LUIZ RODRIGUES MEDEIROS, Réu: SILVANA BEZERRA RIBEIRO, Réu: EUCLIDES DE OLIVEIRA PINTO NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILEUZA SOARES DA SILVA\r\n\r\nInformar o número do CNPJ da 1º ré, AMW BRAZIL TELEMARKETING LTDA, a fim de possibilitar a penhora on line em face da empresa. \r\n\r\nProcesso: 0156300-37.1989.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: TIAGO FERREIRA GUIMARAES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE ESPACE 47 SOCIEDADE LTDA, Réu: OTHILIO SIMOES CADAXO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TIAGO FERREIRA GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.168 e 445: ciência de que os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0139900-49.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Xavier Castello [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S/A [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1169/2014 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo. \r\n\r\nProcesso: 0161600-76.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cláudio de Lima [Adv. Carlos Eduardo Cabral (OAB: RJ 90699 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cláudio de Lima \r\n\r\nProceder ao pagamento dos honorários arbitrados as fls. 317/318 no valor de R$ 1.200,00, parceladamente, em cinco parcelas mensais de R$ 240,00. A perícia terá início quando totalizado o valor. \r\n\r\nProcesso: 0156500-05.1993.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIC LUIS DA SILVA CASTRO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut ERIC LUIS DA SILVA CASTRO\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls.1887 no valor de R$ 113.149,09, e convolação do depósito de fls. 1833 e 1028 em penhora no valor total de R$ 133.003,39, na forma do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0157700-56.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth de Oliveira Guilherme [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA, Réu: INSTITUTO CULTURAL DE IPANEMA - ICI, Réu: ASSOCIAÇÃO PARA MODERNIZAÇÃO DE EDUCAÇÃO - APME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth de Oliveira Guilherme\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0131300-39.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Lima Petrovit [Adv. Edilson Linhares Ribeiro (OAB: RJ 61296 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ITAPEMIRIM SA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO ITAPEMIRIM SA\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0157900-34.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Junior Cassiano Martins [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: Reb Engenharia Ltda., Réu: Cezar Zdanowski Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Junior Cassiano Martins\r\n\r\nTer vistas do documento de fls. 315. \r\n\r\nProcesso: 0154100-95.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nely Soares Amado [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nely Soares Amado\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos a execução no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0134600-04.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Amancio Nobrega Júnior [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Danielle Ribeiro Uchoa (OAB: RJ 154688 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciência de que o o depósito de fls. 178 e 225, no valor atualizado de R$ 14.115,08 foi convolado em penhora. Deverá, nos moldes do que estabelece a Lei nº 11232/05, no prazo de 15 (quinze) dias, paguar a diferença de R$ 1.1779,96 correspondente a 143.416,90 TRs ou garanta a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e recolhimento da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observada a ordem preferencial do art. 655 do CPC, consoante determina o art. 882 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0196100-09.1988.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA EVANGELISTA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA SANTOS ANJOS LTDA [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: ANTÔNIO VILAR MORONA, Réu: FRANCISCO RECAREY VILAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA EVANGELISTA\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas. Tomar ciência, ainda, do resultado da pesquisa ao Infojud, sendo certo que poderá ter vista das declarações de renda obtidas na pesquisa na Secretaria da Vara, no prazo de 10 dias, indicando meios para o prosseguimento do feito. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0149200-98.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Ferreira de Medeiros [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisao Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Radio e Televisao Record S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0138900-82.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO DE NERY [Adv. Jorge Luiz Brito dos Santos (OAB: RJ 87040 - D)]\r\n\r\nRéu: GUINADA CONSULTORIA LTDA [Adv. Flavia Serrão Sanz (OAB: RJ 100108 - D)], Réu: Monica Gouveia de Aquino Neto , Réu: Zilmo Trindade de Oliveira Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRO DE NERY\r\n\r\nTomar ciência de que a consulta ao RENAJUD foi infrutífera. Tomar ciência, ainda, do resultado da pesquisa ao Infojud, sendo certo que poderá ter vista das declarações de renda obtidas na pesquisa na Secretaria da Vara, no prazo de 10 dias, indicando meios para o prosseguimento do feito. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nId: 1723729"
                                ],
                                "1723730": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0001019-82.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronan Carolono Falção [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: América Football Club [Adv. Patricia Regina dos Santos (OAB: RJ 150425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu América Football Club \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001292-61.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Basto de Souza [Adv. Monica Doria Vince (OAB: RJ 91505 - D)]\r\n\r\nRéu: RLP Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Basto de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta para que traga aos autos os corretos endereços de suas testemunhas, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0076400-43.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Claudia Silva Melo [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, os honorários fixados. \r\n\r\nProcesso: 0001333-96.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Guimarães da Cunha [Adv. Márcio Augusto Alves do Nascimento (OAB: RJ 62873 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Guimarães da Cunha \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107300-14.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ ROBERTO DE CARVALHO [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: AJE VIGILÂNCIA SEGURANÇA LTDA [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo requerida pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000963-83.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão João Agostinho [Adv. Cristina Ferreira Alves (OAB: RJ 98117 - D)]\r\n\r\nRéu: Jades Revestimentos e Pintura de Imóveis Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão João Agostinho \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.318que indefere o pedido de aditamento à inicial e a juntada de substabelecimento, vez que não há procuração do causídico substalececene nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001723-92.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Guia Silva [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: Metrô Rio [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais no valor de R$ 2.500,00, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102700-96.1992.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCELO JORGE DA SILVA [Adv. Denilson da Silva Kraft (OAB: RJ 129692 - D)], Aut: Sharles Rezende da Silva [Adv. Nilton Mendes Junior (OAB: RJ 154112 - D)], Aut: Cleiton Alvarenga da Silva [Adv. Nilton Mendes Junior (OAB: RJ 154112 - D)], Aut: Marcelo da Silva [Adv. Nilton Mendes Junior (OAB: RJ 154112 - D)]\r\n\r\nRéu: ASO TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: Benedito Ferreira de Andrade Sobrinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCELO JORGE DA SILVA, Aut Cleiton Alvarenga da Silva , Aut Marcelo da Silva , Aut Sharles Rezende da Silva \r\n\r\nTomar ciência do indeferimento de seu requerimento, bem como para retirar na Secretaria da Vara a Certidão de Crédito Trabalhista já expedida. \r\n\r\nProcesso: 0071700-53.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair de Mattos Rezende [Adv. Ricardo Lessa de Abreu (OAB: RJ 102075 - D)]\r\n\r\nRéu: Lalim empreendimentos e participacoes de bens ltda [Adv. Joao Claudio Alvim de Bustamante Sa (OAB: RJ 69619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lalim empreendimentos e participacoes de bens ltda, Aut Odair de Mattos Rezende\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 361 . Tomar ciência ainda de que os depósitos de fls. 247 e 286, foram convolados em penhora. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a diferença no valor de R$ 90.003,41 , equivalentes a 7.226.531,12 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0094700-24.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA BOQUIMPANI BARRETO [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)], Aut: MARIA INEZ VIEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)], Aut: ROSANE FRAGOSO MACIEL [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Paulo Moises Carvalho Pessanha (OAB: RJ 63435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA INEZ VIEIRA DE OLIVEIRA, Aut ROSANE FRAGOSO MACIEL, Aut SANDRA BOQUIMPANI BARRETO\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000847-43.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Gonçalves da Silva [Adv. Alexandre Sant Anna Delfino dos Santos (OAB: RJ 108440 - D)]\r\n\r\nRéu: Plansul Planejamento e Consultoria Ltda. [Adv. Rafael Beda Gualda (OAB: SC 12019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Gonçalves da Silva , Réu Plansul Planejamento e Consultoria Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls135 . Tomar ciência ainda de que o depósito de fls 101 verso foi convolado em penhora. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a diferença no valor de R$ 16.257,29 , equivalentes a 1.305.812,72 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000623-08.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Carlos Ferreira Teixeira [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Carlos Ferreira Teixeira\r\n\r\nPromova o autor a liquidação, em dez dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0056700-76.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Fernandes Dantas [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Interpass Club Internacional Vacation Passport Clube [Adv. Learte Quadra de Araujo (OAB: RJ 108719 - D)], Réu: Medcare Intermediações Ltda. [Adv. Learte Quadra de Araujo (OAB: RJ 108719 - D)], Réu: ELIANE SCHLANGER MARQUES [Adv. Learte Quadra de Araujo (OAB: RJ 108719 - D)], Réu: LUIS DE MAGALHÃES, Réu: MACYR DE SOUZA PADUA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Fernandes Dantas, Réu ELIANE SCHLANGER MARQUES, Réu Interpass Club Internacional Vacation Passport Clube, Réu Medcare Intermediações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do depósito ora bloqueado em penhora, devendo as rés, querendo, opor embargos, desde que integralize em Juízo o valor total da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000542-59.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorília Gomes Pinheiro [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais , Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0025200-55.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Justiniano Miguel [Adv. Jorge Luis Baptista Coutinho (OAB: RJ 71093 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Justiniano Miguel, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos, tendo sido apurado ainda a importância devida de R$ 1.145,30, devendo a 2ª ré efetuar o recolhimento, em quinze dias, sob pena de imediata penhora, ciente, ainda, de que, caso não deposite a diferença, serão liberados alvarás ao autor e de honorários. \r\n\r\nProcesso: 0001510-26.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmo Rubens de Paula Junior [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o pagamento da diferença referenta a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000563-06.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maria Silva Ferreira Landim [Adv. Claudio Roberto de Almeida (OAB: RJ 118067 - D)]\r\n\r\nRéu: BWU Comércio e Entretenimento S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Maria Silva Ferreira Landim \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1160/2014 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo. \r\n\r\nProcesso: 0000080-39.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaiz Aparecida da Silva Teodolino e Silva [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. , Réu: GILSON JOSÉ FREITAS BACCI, Réu: PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA, Réu: WALDELÉA DE SOUZA NOGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaiz Aparecida da Silva Teodolino e Silva \r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do depósito ora bloqueado em penhora, devendo as rés, querendo, opor embargos, desde que integralize em Juízo o valor total da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001417-97.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiclara Branco Pinto [Adv. Ramza Callil Zirretta (OAB: RJ 57128 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB [Adv. Tatiana Crespo Gomes (OAB: RJ 148766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0112700-67.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Paes Godinho [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Romapa Cosmeticos Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Rodrigo Guerra Garcia, Réu: Rômulo Guerra Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Paes Godinho\r\n\r\nTomar ciência do teor da Certidão exarada pelo Oficial de Justiça, devendo indicar meios de presseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001451-04.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Murta Soares Martins [Adv. Guilherme Alves da Silva Junior (OAB: RJ 171140 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa falida de Vidax Teleserviços S.A. , Réu: Claro S.A. [Adv. Douglas Blaichman (OAB: RJ 98970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Murta Soares Martins \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000645-03.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Silva de Almeida [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Cencosud Brasil Comercial Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cencosud Brasil Comercial Ltda, Aut Priscila Silva de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.287 . A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 23.412,37 , equivalentes a 1.879,820,11 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0059900-28.2007.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Orendina Cardozo Martins Pereira [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Orendina Cardozo Martins Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos a execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0058500-18.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEIÇÃO TELES DE SOUZA [Adv. Eber Queiroz Dopazo (OAB: RJ 45815 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMÉRITA SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEIÇÃO TELES DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006500-46.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIS VIEIRA SILVERIO [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: JM AUTOMOTIVA E PECAS LTDA, Réu: J G AUTOMOTIVA LTDA, Réu: CACIC VEICULOS E PECAS LTDA, Réu: CRISAUTO SA REPRESENTACAO SAO CRISTOVAO [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)], Réu: MESBLA VEICULOS RECIFE LTDA [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)], Réu: CIBRAMAR COMERCIO E INDUSTRIA BARRA FUNDA LTDA [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)], Réu: CIBRAMAR COMERCIO E INDUSTRIA SANTO ANDRE LTDA, Réu: CIBRAMAR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)], Réu: Luiz Antonio Vertoni, Réu: Mansur José Farhat Neto, Réu: Edson Gonçalves Manso Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIS VIEIRA SILVERIO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001563-07.2011.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcondes Eduardo Silva de Oliveira [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. \r\n\r\nVir com o depósito no valor da deferança de R$ 3.820,87 , em 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001459-15.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Simas Gomes [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Simas Gomes \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.127 que indefere o seu requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0001310-53.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Santana da Rocha [Adv. Mario Luis Neves Grisolia (OAB: RJ 153460 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE SOLUÇÕES E SERVIÇOS EM TELEATENDIMENTO LTDA. [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE SOLUÇÕES E SERVIÇOS EM TELEATENDIMENTO LTDA., Aut Priscila Santana da Rocha \r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do depósito ora bloqueado em penhora, devendo as rés, querendo, opor embargos, desde que integralize em Juízo o valor total da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001203-38.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Vera Lucia Barbosa da Silva (OAB: RJ 124759 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Aline Gonçalves G. Muniz (OAB: RJ 128068 - D)], Réu: Generali Brasil Seguros [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva, Réu Generali Brasil Seguros, Réu Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 232 . A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 17.022,19 , equivalentes a 1.366.741,39 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001098-95.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Martins da Silva Filho [Adv. Jorge Mario Bouças Meyer (OAB: RJ 154643 - D)], Aut: Flávio de Castro [Adv. Jorge Mario Bouças Meyer (OAB: RJ 154643 - D)], Aut: Luiz Gonçalves Machado Filho [Adv. Jorge Mario Bouças Meyer (OAB: RJ 154643 - D)], Aut: Ricardo de Amorim Rodrigues [Adv. Jorge Mario Bouças Meyer (OAB: RJ 154643 - D)], Aut: Jorge Mário Bouças Meyer [Adv. Jorge Mario Bouças Meyer (OAB: RJ 154643 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Martins da Silva Filho, Aut Flávio de Castro, Aut Jorge Mário Bouças Meyer , Aut Luiz Gonçalves Machado Filho , Aut Ricardo de Amorim Rodrigues \r\n\r\nPromova o autor a liquidação, em dez dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0099600-65.1994.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ GALDINO DA SILVA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)], Aut: SEBASTIÃO CASTILHO [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS, Aut JOSÉ GALDINO DA SILVA, Aut SEBASTIÃO CASTILHO\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 408, na forma do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0114300-02.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL CELEBRI FILHO [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSTRADA RIO TRANSPORTES DE CARGA LTDA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: BRF BRASIL FOODS S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRF BRASIL FOODS S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.377: não há mais quaisquer saldos remanescentes nos autos, conforme documentos de fls. 247 e 257. \r\n\r\nProcesso: 0079400-22.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO CORREIA HENRIQUES [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: FIDELITY INCENTIVE LTDA [Adv. Lucas Clemente Guimarães Diaz (OAB: SP 187145 - D)], Réu: PHILLIP MORRIS DO BRASIL SA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: IT PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: LUIZ ANTONIO BUSNELLO NISTAL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PHILLIP MORRIS DO BRASIL SA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.888 e pagar o total devido de R$ 30.689,51 equivalente a 2.464.128,08 IDTR ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e recolhimento da cota fiscal ou nomear bens à penhora, observada a ordem preferencial do art. 655 do CPC, consoante determina o art. 882 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000801-54.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uebson dos Santos Soares [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Maria Fernanda Pereira de Oliveira (OAB: RJ 183775 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Uebson dos Santos Soares \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 08/09/2014. Devendo os Patronos dar ciência às partes e assistentes técnicos. Prazo de 30 dias para a entrega do laudo. \r\n\r\nProcesso: 0000761-10.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleber Brandão dos Santos [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora LJA Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Brandão dos Santos \r\n\r\nPromova o autor a liquidação, em dez dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000691-55.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Silva Lima [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Nena Limpeza e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio da Silva Lima\r\n\r\nPromova o autor a liquidação, em dez dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0068300-80.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS ALVES [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: XOROQUE COMERCIO DE VEICULOS LTDA, Réu: Ana Maria Souza Freitas, Réu: Ely Gomes Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DOS SANTOS ALVES, Ely Gomes Freitas\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do depósito ora bloqueado em penhora, devendo as rés, querendo, opor embargos, desde que integralize em Juízo o valor total da execução. \r\n\r\nProcesso: 0056200-78.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlo Cruz Silva [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nRéu: Resgate Classe A Sociedade Civil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Carlo Cruz Silva\r\n\r\nTomar ciência do sobrestamento do feito por 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000380-98.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Augusto Santos dos Anjos [Adv. Rui Santos Reis (OAB: RJ 95638 - D)]\r\n\r\nRéu: Gás Control Instalações e Manutenção Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Gáz World Peças e Assistência Técnica Ltda. ME [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gás Control Instalações e Manutenção Ltda. , Réu Gáz World Peças e Assistência Técnica Ltda. ME , Aut Isaias Augusto Santos dos Anjos \r\n\r\nVir com o recolhimento dos honorários periciais no valor de R$ 4.000,00, em 05 dias, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0037900-73.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELE ROCHA VALLE [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEFIC DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELE ROCHA VALLE\r\n\r\nTer vista do e-mail de fls. 239/241. \r\n\r\nProcesso: 0006300-92.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Ricardo Pinheiro de Lima [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Leader Promocao de Vendas [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Ricardo Pinheiro de Lima\r\n\r\nPromova o autor a liquidação, em dez dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000119-65.2013.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Lourenço [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Fernando Rangel Alvarez dos Santos (OAB: RJ 81772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 287/294, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001314-90.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melyne Cassimiro de Castro [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em RH Ltda. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)], Réu: Telefônica Brasil S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telefônica Brasil S.A.\r\n\r\nA 2ª Ré nos moldes do que estabelece a Lei nº 11232/05, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague a diferença de R$ 89.684,78 correspondente a 7.231.535,49 TRs ou garanta a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e recolhimento da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observada a ordem preferencial do art. 655 do CPC, consoante determina o art. 882 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0090200-07.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Zottolo Pinheiro de Azevedo [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Globalstar do Brasil S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Cooperativa de Trabalho de Infra Estrutura Empresarial [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Globalstar do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvaráa nºa 1172/2014, 1173/204 e 1174/2014 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo. no BANCO DO BRASIL Ag. 2234, Avenida Gomes Freire, 471, 1º andar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0000848-28.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Boechat Seixas de Castro [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Oi Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Réu Oi Telemar Norte Leste S.A., Aut Rodrigo Boechat Seixas de Castro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 479. A 1ª ré (Nokia) deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 11.254,59 , equivalentes a 903.650,71 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000207-40.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Neuton de Sousa [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Faxa Líquidos e Comestíveis Ltda. ME [Adv. Luciane da Costa Aguiar (OAB: RJ 143674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Neuton de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1166/2014 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL Ag. 2234, Avenida Gomes Freire, 471, 1º andar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0000674-19.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ellen Paixão Silva [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Projectus Consultoria Ltda. [Adv. Wagner Yukito Kohatsu (OAB: RJ 163515 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ellen Paixão Silva \r\n\r\nPromova o autor a liquidação, em dez dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0062600-74.2007.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Joaquim Goncalves da Silva [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: JP Construpio Subempreiteira Ltda. ME [Adv. Naralice Antunes Prado Cabral (OAB: RJ 107628 - D)], Réu: Rede Construir, Réu: Luiz Claudio Pio, Réu: Joel Luis Pio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Goncalves da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1159/2014 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL Ag. 2234, Avenida Gomes Freire, 471, 1º andar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0000028-09.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roger Serpa de Carvalho [Adv. Gilmar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 103843 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivuca Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Souza Cruz S.A. [Adv. Sergio Alves Esberard Leite (OAB: RJ 118626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Souza Cruz S.A. \r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0055200-09.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Valverde dos Santos Pereira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Cristiane Cobeiros (OAB: RJ 141116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1167/2014 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo. \r\n\r\nProcesso: 0000252-15.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Claudio Dantas Machado [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Claudio Dantas Machado \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos a execução no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0045400-54.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Felizola Correa [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV\r\n\r\nManifestar-se sobre à impugnação aos cálculos do reclamente, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000675-38.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: João dos Santos [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercon Serviços Especializados em Pintura [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: Serpal Engenharia e Construtora Ltda [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: TS-9 PARTICIPAÇÕES LTDA. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076800-62.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magda Margarete dos Santos Oliviera [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: SULA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA, Réu: Ailene Araujo de Jesus, Réu: Antonio La Marca [Adv. Josefa Amelia da Silva Leite (OAB: RJ 39565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magda Margarete dos Santos Oliviera\r\n\r\nTer vista, por 15 dias, da petição do réu. \r\n\r\nProcesso: 0001196-80.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alexandre Lisboa [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. \r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0056500-69.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Paula Izidoro [Adv. Ana Fatima Bastos de Plaza (OAB: RJ 50940 - D)]\r\n\r\nRéu: Realiza 2001 Empreiteira Ltda., Réu: Century Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Elizabeth Furtado dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Century Empreendimentos Imobiliários Ltda., Aut José de Paula Izidoro \r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do depósito ora bloqueado em penhora, devendo as rés, querendo, opor embargos, desde que integralize em Juízo o valor total da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000065-02.2013.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Adelia da Silva Lisboa [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Espaço Livre Ltda. [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)], Réu: Jardim Escola Espaço Livre Ltda N/P ALONSO FRANCISCO BRISSANT\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Espaço Livre Ltda., Aut Mônica Adelia da Silva Lisboa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.97 . A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 10.429,05 , equivalentes a 837.678,74 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 15/09 /2014 às 14:00 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, sob pena de multa de R$ 1.000,00, conforme sentença.\r\n\r\nProcesso: 0001016-98.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair Cabral da Silva [Adv. Rodrigo Rabelo Alves de Oliveira (OAB: RJ 143700 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odair Cabral da Silva, Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerimento da ré, ante o decurso do prazo estabelecio no art. 6º §4º da lei 11.101/2005. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.147 . A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 3.335,10 , equivalentes a 267.781,01 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001016-30.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Oliveira da Silva [Adv. Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 95586 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Mendes de Carvalho [Adv. Rosemary de Carvalho Teixeira da Silva (OAB: RJ 159855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Mendes de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da reclamente, inclusive para comprovar o cumprimento do acordo, no prazo de 05 dias, sob pena imediata penhora pela diferença devida. \r\n\r\nProcesso: 0000967-86.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Brossa Westenberger [Adv. André Occhioni (OAB: RJ 148713 - D)]\r\n\r\nRéu: Gremio Recreativo Escola de Samba Estação Primeira de Mangueira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Brossa Westenberger \r\n\r\nDizer se aceita os bens ofertados pela reclamada às fls. 79, bem como dizer se tem interesse em que seja designada pauta especial de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0073600-76.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: THAYNÁ BARROS DE SOUSA [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: LINE SERVICE EXPRESS LTDA [Adv. Paulo Roberto Lanter de Oliveira (OAB: RJ 76194 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nTI: Thayná Barros de Sousa representada por Tatiana Navarro de Barros \r\n\r\nDestinatário(s): Réu LINE SERVICE EXPRESS LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA, Aut THAYNÁ BARROS DE SOUSA, Thayná Barros de Sousa representada por Tatiana Navarro de Barros\r\n\r\nTomar ciência, nos termos do art. 884 da CLT, da homologação dos cálculos de fls. 310 no valor de R$ 25.086,71 correspondente a 2.014.255,580 TR pro-rata. Tomar ciência ainda de que o depósito de fls 203 no valro de R$ 27.991,00 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000570-61.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Andrade Silva [Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao (OAB: RJ 95263 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: BANCO IBI S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Andrade Silva, Réu Banco Citicard S.A. , Réu BANCO IBI S/A BANCO MULTIPLO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 15/09/2014 às 14:00 hs para anotacão da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante, bem como entrega das guias.\r\n\r\nApós a data supra, o RECLAMANTE, deverá promover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0030600-50.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiano de Castro Azevedo [Adv. Rosaura Torres Figueiredo (OAB: RJ 80140 - D)]\r\n\r\nRéu: Fináustria Assessoria Administração e Serviços de Crédito S/C Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. , Réu Fináustria Assessoria Administração e Serviços de Crédito S/C Ltda.\r\n\r\nCpmprovar, em 05 dias, os honorários fixados. \r\n\r\nProcesso: 0000285-68.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Ferreira de Azevedo [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Parkimóveis Construções Ltda. [Adv. Alice Bretas Valadao (OAB: RJ 132050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parkimóveis Construções Ltda., Aut Rogério Ferreira de Azevedo \r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do depósito ora bloqueado em penhora, devendo as rés, querendo, opor embargos. \r\n\r\nProcesso: 0005000-27.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Bezerra [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense, Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A., Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu S.A. Viação Aérea Rio-Grandense, Em Recuperação Judicial , Réu Varig Logística S.A., Em Recuperação Judicial, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0092900-48.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Lopes dos Santos [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Lopes dos Santos , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se , no prazo legal, sobre os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0012900-95.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Marcilio da Silva Souza [Adv. Vinicius Fausto dos Santos (OAB: RJ 164387 - D)]\r\n\r\nRéu: Iate Clube Jardim Guanabara [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Marcilio da Silva Souza\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000066-84.2013.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Alvarenga Araujo Gomes [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Disbarra Distribuidora Barra Veículos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Disbarra Distribuidora Barra Veículos Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000017-77.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Sônia de Jesus Sousa [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Cláudia de Alcantara Presa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Sônia de Jesus Sousa \r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas. Tomar ciência, ainda, do resultado da pesquisa ao Infojud, sendo certo que poderá ter vista das declarações de renda obtidas na pesquisa na Secretaria da Vara, no prazo de 10 dias, indicando meios para o prosseguimento do feito. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000235-71.2013.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José da Silva Viçoso [Adv. Enir Klen do Nascimento (OAB: RJ 72911 - D)], Aut: Renata da Silva Viçoso [Adv. Enir Klen do Nascimento (OAB: RJ 72911 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Pioneiro [Adv. Amilton Themistocles de Lima (OAB: RJ 75432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Pioneiro\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0075900-45.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA DIAS DOS SANTOS [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVIÇOS LTDA, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA DIAS DOS SANTOS\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1723730"
                                ],
                                "1724154": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0001097-13.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Guerra Morand [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)], Aut: Fernanda Guerra Morand [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social da Indústria - SESI [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Social da Indústria - SESI\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001610-44.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila de Souza Casaes [Adv. Luana Cassia do Carmo Filgueiras (OAB: RJ 147636 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Companha Brasileira de Distribuição [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companha Brasileira de Distribuição , Aut Priscila de Souza Casaes, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nCompanha Brasileira de Distribuição: Regularizar sua REPRESENTAÇÃO no presente feito, juntando PROCURAÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0146000-83.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria de Freitas Miragaya [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria de Freitas Miragaya\r\n\r\nPromova o autor a liquidação, em dez dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0130300-14.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDENEZIA MACHADO DE SOUZA [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Jorge Castro da Silva (OAB: RJ 83874 - D)], Réu: Jose Benicio Thompson da Cunha [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: Kleber da Silva Soares [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDENEZIA MACHADO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que foi extraída Certidão de Habilitação do crédito junto ao juízo falimentar, estando a mesma à disposição nesta Vara, pelo período de trinta dias. Deverá o beneficiário extrair as cópias das peças necessárias à habilitação no juízo falimentar, tendo em vista que, decorrido o prazo supra o processo será arquivado definitivamente, conforme determinação contida à fls. \r\n\r\nProcesso: 0098000-23.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdencir Jose Ribeiro [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Aerea Sao Paulo S.A. - VASP (Massa Falida)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdencir Jose Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi extraída Certidão de Habilitação do crédito junto ao juízo falimentar, estando a mesma à disposição nesta Vara, pelo período de trinta dias. Deverá o beneficiário extrair as cópias das peças necessárias à habilitação no juízo falimentar, tendo em vista que, decorrido o prazo supra o processo será arquivado definitivamente, conforme determinação contida à fls. \r\n\r\nProcesso: 0000473-61.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Ferreira [Adv. Rogerio Von Sydow Fabrega Loreiro (OAB: RJ 108789 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: Gloria Lea Khodari, Réu: Pedro Barenboim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria da 29ª VT/RJ para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0013600-37.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Josefa de Fátima Farias de Oliveira [Adv. Alessandra Villar Pessanha (OAB: RJ 135823 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa de Fátima Farias de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria da 29ª VT/RJ para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0076000-92.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Coelho Rosa Cardoso [Adv. Maria Lenilde Santana de Oliveira (OAB: RJ 120829 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Recanto Jean Piaget Ltda., Réu: Flávio Suzart Vaz [Adv. Marcely de Azevedo Leonel (OAB: RJ 175747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Coelho Rosa Cardoso\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria da 29ª VT/RJ para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0060300-71.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Granado Lugão [Adv. Eliane Azevedo dos Santos (OAB: RJ 123321 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Transvale Transporte de Cargas e Encomendas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José Granado Lugão\r\n\r\nTomar ciência de que foi extraída Certidão de Habilitação do crédito junto ao juízo falimentar, estando a mesma à disposição nesta Vara, pelo período de trinta dias. Deverá o beneficiário extrair as cópias das peças necessárias à habilitação no juízo falimentar, tendo em vista que, decorrido o prazo supra o processo será arquivado definitivamente, conforme determinação contida à fls. \r\n\r\nProcesso: 0116500-69.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Augusto da Silva [Adv. Ana Maria Cavalcanti de Lemos (OAB: RJ 70847 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. (Massa Falida de), Réu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Réu: ALESSANDRO MAARQUES, Réu: CONCRETA SERVICE PANTANAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Augusto da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi extraída Certidão de Habilitação do crédito junto ao juízo falimentar, estando a mesma à disposição nesta Vara, pelo período de trinta dias. Deverá o beneficiário extrair as cópias das peças necessárias à habilitação no juízo falimentar, tendo em vista que, decorrido o prazo supra o processo será arquivado definitivamente, conforme determinação contida à fls. \r\n\r\nProcesso: 0001369-07.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Alves da Silva [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: JAM Engenharia Ltda. [Adv. Franco Giovanni Mattedi Maziero (OAB: MG 97694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs1177/2014 e 1178/2014 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo. no BANCO DO BRASIL Ag. 2234, Avenida Gomes Freire, 471, 1º andar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0000112-10.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Santa Tereza Alves Pereira [Adv. Renata da Silva Vargas (OAB: RJ 135393 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Pricezinha do Morro Ltda. ME [Adv. Marco Aurelio de Castro Magalhaes (OAB: RJ 79966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante e Pizzaria Pricezinha do Morro Ltda. ME , Aut Santa Tereza Alves Pereira \r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do depósito ora bloqueado em penhora, devendo as rés, querendo, opor embargos, desde que integralize em Juízo o valor total da execução. \r\n\r\nProcesso: 0156100-63.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Freire Chaves [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Freire Chaves \r\n\r\nTomar ciência de que foi extraída Certidão de Habilitação do crédito junto ao juízo falimentar, estando a mesma à disposição nesta Vara, pelo período de trinta dias. Deverá o beneficiário extrair as cópias das peças necessárias à habilitação no juízo falimentar, tendo em vista que, decorrido o prazo supra o processo será arquivado definitivamente, conforme determinação contida à fls. \r\n\r\nProcesso: 0144500-45.2008.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricely de Macedo Franco [Adv. Walter Bottino (OAB: RJ 35812 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelucio Ferreira, Réu: Marco Antonio França Faria, Réu: Oswaldo Esteves Barcia , Réu: Luiz Francisco Pires Guimarães Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricely de Macedo Franco\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria da 29ª VT/RJ para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0049700-88.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Bueno [Adv. Claudio Marcio Barroso Teixeira de Queiroz (OAB: RJ 98980 - D)]\r\n\r\nRéu: RJV Coiffeur s Salão de Cabeleireiros Ltda. [Adv. Jose Francisco Costa Fernandes (OAB: RJ 122505 - D)], Réu: Atila brigido de Souza, Réu: Andre Luiz Mauricio Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Silva Bueno\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria da 29ª VT/RJ para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0156700-21.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Rodrigues da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Limp Servicos Ltda. [Adv. Sandra Rodrigues da Silva Villares (OAB: SP 131566 - D)], Réu: Maria Luisa Cardoso Rodrigues, Réu: Andreia Carlota Rodrigues, Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria da 29ª VT/RJ para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000593-70.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iza da Silva Borges [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Tecnocoop Sistemas Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Processamento de Dados Ltda. [Adv. Fernando de Andrade Leandro (OAB: RJ 110175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnocoop Sistemas Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Processamento de Dados Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164800-38.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO EVANILDO MENDES DE SOUZA\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO YORK LTDA [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)], Réu: Victor Manuel Ferreira Gomes, Réu: Maria das Dores de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PANIFICACAO YORK LTDA\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do depósito ora bloqueado, bem como os depósitos de fls. 419 e 420, em penhora, devendo as rés, querendo, opor embargos, desde que integralize em Juízo o valor total da execução. \r\n\r\nProcesso: 0023800-74.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waslen Sidnei Chaves dos Santos [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)]\r\n\r\nRéu: Defelippe Transportes Ltda (Massa Falida de) [Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waslen Sidnei Chaves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi extraída Certidão de Habilitação do crédito junto ao juízo falimentar, estando a mesma à disposição nesta Vara, pelo período de trinta dias. Deverá o beneficiário extrair as cópias das peças necessárias à habilitação no juízo falimentar, tendo em vista que, decorrido o prazo supra o processo será arquivado definitivamente, conforme determinação contida à fls. \r\n\r\nProcesso: 0024700-23.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nívio Luiz Fraga [Adv. Bianca de Medeiros Vieira (OAB: RJ 122906 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papéis São Jorge de Cascadura Ltda [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nívio Luiz Fraga\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria da 29ª VT/RJ para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0081400-82.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roque de Araújo Santos Junior [Adv. Darcio Augusto Chaves Faria (OAB: RJ 64956 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roque de Araújo Santos Junior \r\n\r\nTomar ciência de que foi extraída Certidão de Habilitação do crédito junto ao juízo falimentar, estando a mesma à disposição nesta Vara, pelo período de trinta dias. Deverá o beneficiário extrair as cópias das peças necessárias à habilitação no juízo falimentar, tendo em vista que, decorrido o prazo supra o processo será arquivado definitivamente, conforme determinação contida à fls. \r\n\r\nProcesso: 0114300-65.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO PEDRO DA SILVA [Adv. Ana Lucia Nunes de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 38310 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA GZM DISTRIBUIÇÃO, Réu: Luiz Fernando Ferreira Levy\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO PEDRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria da 29ª VT/RJ para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0038600-78.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Alves de Miranda [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Loterj - Loteria do Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Alves de Miranda, Réu Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0082200-81.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thelma da Silva Costa [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nRéu: GR Atividade Fisicas, Réu: Jose Augusto Nascimento Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thelma da Silva Costa\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria da 29ª VT/RJ para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0131100-42.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: THAIS AUGUSTO SANTORE JUNIOR [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição das alvarás nºs 1189/2014 e 1190/2014 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo. no BANCO DO BRASIL Ag. 2234, Avenida Gomes Freire, 471, 1º andar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0062600-45.2005.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Cristina Pinto Silva [Adv. Vania Cristina do Sacramento (OAB: RJ 60191 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Baby Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Cristina Pinto Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi extraída Certidão de Habilitação do crédito junto ao juízo falimentar, estando a mesma à disposição nesta Vara, pelo período de trinta dias. Deverá o beneficiário extrair as cópias das peças necessárias à habilitação no juízo falimentar, tendo em vista que, decorrido o prazo supra o processo será arquivado definitivamente, conforme determinação contida à fls. \r\n\r\nId: 1724154"
                                ],
                                "1723727": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Execução - 27/08/2014\r\n\r\n0001202-53.2012.5.01.0029 RTSum\r\n\r\nExequente: Vanderlei da Cruz \r\n\r\nExecutado: JORGE VILLAR,Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.,AFFONSO CARLOS VILLAR,CELESTE MARIA VILLAR\r\n\r\nPelo presente fica citado JORGE VILLAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.176,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CELESTE MARIA VILLAR,Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.,AFFONSO CARLOS VILLAR,CELESTE MARIA VILLAR\r\n\r\nPelo presente fica citado CELESTE MARIA VILLAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.176,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: AFFONSO CARLOS VILLAR,Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.,AFFONSO CARLOS VILLAR,CELESTE MARIA VILLAR\r\n\r\nPelo presente fica citado AFFONSO CARLOS VILLAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.176,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001094-24.2012.5.01.0029 RTSum\r\n\r\nExequente: Paulo Cesar Ramos Freitas\r\n\r\nExecutado: Luiz Augusto Geofrroy de Souza Motta,Translitoranea Turistica Ltda.,Maria Manuela Vasconcelos Pereira,Alexandre de Vasconcelos Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Augusto Geofrroy de Souza Motta, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.632,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alexandre de Vasconcelos Pereira,Translitoranea Turistica Ltda.,Maria Manuela Vasconcelos Pereira,Alexandre de Vasconcelos Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre de Vasconcelos Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.632,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Manuela Vasconcelos Pereira,Translitoranea Turistica Ltda.,Maria Manuela Vasconcelos Pereira,Alexandre de Vasconcelos Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Manuela Vasconcelos Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.632,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0051800-16.2009.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lilian Tavares dos Santos \r\n\r\nExecutado: AFFONSO CARLOS VILLAR,Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda-ME.,Estado do Rio de Janeiro,JORGE VILLAR,CELESTE MARIA VILLAR\r\n\r\nPelo presente fica citado AFFONSO CARLOS VILLAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.317,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CELESTE MARIA VILLAR,Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda-ME.,Estado do Rio de Janeiro,JORGE VILLAR,CELESTE MARIA VILLAR\r\n\r\nPelo presente fica citado CELESTE MARIA VILLAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.317,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000366-17.2011.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Christiane de Souza\r\n\r\nExecutado: Marcio Dutra da Silva,Statuscoop Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda. ,Apart Hotel Geriátrico de Botafogo ,Jacqueline Aparecida Dutra da Silva,Alcides Paschoal Amado,Rita de Cassia Lugon,Antonio Jorge Cecere Cardoso\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcio Dutra da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.413,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jacqueline Aparecida Dutra da Silva,Statuscoop Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda. ,Apart Hotel Geriátrico de Botafogo ,Jacqueline Aparecida Dutra da Silva,Alcides Paschoal Amado,Rita de Cassia Lugon,Antonio Jorge Cecere Cardoso\r\n\r\nPelo presente fica citado Jacqueline Aparecida Dutra da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.413,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0123000-98.2000.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: FIDELIS DE ARAUJO DE MIRANDA\r\n\r\nExecutado: Julio Cardoso Pereira,INTER RIO SERVICOS TECNICOS LTDA,Luiz Sergio Mussi da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Julio Cardoso Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.351,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Sergio Mussi da Silva,INTER RIO SERVICOS TECNICOS LTDA,Luiz Sergio Mussi da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Sergio Mussi da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.351,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0079400-22.2003.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: SERGIO CORREIA HENRIQUES\r\n\r\nExecutado: IT PARTICIPAÇÕES LTDA,PHILLIP MORRIS DO BRASIL SA,FIDELITY INCENTIVE LTDA,LUIZ ANTONIO BUSNELLO NISTAL\r\n\r\nPelo presente fica citado IT PARTICIPAÇÕES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.679,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUIZ ANTONIO BUSNELLO NISTAL,PHILLIP MORRIS DO BRASIL SA,FIDELITY INCENTIVE LTDA,LUIZ ANTONIO BUSNELLO NISTAL\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ ANTONIO BUSNELLO NISTAL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.679,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000344-90.2010.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cristiano Renato Moreira Chengues\r\n\r\nExecutado: Janaina dos Santos,Hermínio e Santos Construções Civis Ltda - EPP ,Condomínio West Shopping Rio,José Hermínio dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Janaina dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.977,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1723727"
                                ],
                                "1723728": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 27/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0025200-55.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Justiniano Miguel\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Apoio Conservação e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos, tendo sido apurado ainda a importância devida de R$ 1.145,30, devendo a 2ª ré efetuar o recolhimento, em quinze dias, sob pena de imediata penhora, ciente, ainda, de que, caso não deposite a diferença, serão liberados alvarás ao autor e de honorários. \r\n\r\nProcesso: 0068300-80.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS ALVES\r\n\r\nRéu: XOROQUE COMERCIO DE VEICULOS LTDA, Ana Maria Souza Freitas, Ely Gomes Freitas\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Maria Souza Freitas, Ely Gomes Freitas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do depósito ora bloqueado em penhora, devendo as rés, querendo, opor embargos, desde que integralize em Juízo o valor total da execução. \r\n\r\nProcesso: 0107000-13.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandre Moreira Soares\r\n\r\nRéu: Classe A Frutas e Legumes Ltda.\r\n\r\nTerceiro Interessado: AGUSTINHO FERNANDO PESTANA\r\n\r\nPelo presente fica m Classe A Frutas e Legumes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 147, para que, no prazo de 15 dias, pague a diferença no valor de R$ 137.988,14, paranta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000353-18.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo da Silva (Espólio de)\r\n\r\nRéu: Marajó Produtos Químicos Ltda. , MANOEL PEREIRA DE CASTRO, CÉSAR PINTO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m MANOEL PEREIRA DE CASTRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do depósito ora bloqueado em penhora, devendo as rés, querendo, opor embargos, desde que integralize em Juízo o valor total da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000080-39.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaiz Aparecida da Silva Teodolino e Silva \r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. , GILSON JOSÉ FREITAS BACCI, PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA, WALDELÉA DE SOUZA NOGUEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do depósito ora bloqueado em penhora, devendo as rés, querendo, opor embargos, desde que integralize em Juízo o valor total da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001115-97.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Araujo dos Santos\r\n\r\nRéu: Ateliê do Trigo Comércio de Massas Alimentícias Artesanais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ateliê do Trigo Comércio de Massas Alimentícias Artesanais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001246-72.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciara Matias de Oliveira \r\n\r\nRéu: Colcci Ac Beber Oeste Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Colcci Ac Beber Oeste Comércio de Roupas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0037400-65.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clever da Silva\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0056700-76.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Fernandes Dantas\r\n\r\nRéu: Interpass Club Internacional Vacation Passport Clube, Medcare Intermediações Ltda., ELIANE SCHLANGER MARQUES, LUIS DE MAGALHÃES, MACYR DE SOUZA PADUA\r\n\r\nPelo presente fica m LUIS DE MAGALHÃES, MACYR DE SOUZA PADUA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do depósito ora bloqueado em penhora, devendo as rés, querendo, opor embargos, desde que integralize em Juízo o valor total da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000303-89.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Melo Oliveira \r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., Translitoranea Turistica Ltda. , Alvaro Rodrigues Lopes \r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Amigos Unidos S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000028-09.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roger Serpa de Carvalho \r\n\r\nRéu: Sivuca Segurança e Vigilância Ltda., Souza Cruz S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Sivuca Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0158300-09.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio da Silva \r\n\r\nRéu: Américo de Paula da Silva e Maria Eliana Silva do Lago - Legalização de Veículos \r\n\r\nPelo presente fica m Américo de Paula da Silva e Maria Eliana Silva do Lago - Legalização de Veículos , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0056500-69.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Paula Izidoro \r\n\r\nRéu: Realiza 2001 Empreiteira Ltda., Century Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Realiza 2001 Empreiteira Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do depósito ora bloqueado em penhora, devendo as rés, querendo, opor embargos, desde que integralize em Juízo o valor total da execução. \r\n\r\nProcesso: 0075900-45.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA DIAS DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVIÇOS LTDA, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVIÇOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156300-12.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO MELLO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: ON LINE CARD SERVICOS DE DIVULGACAO LTDA, Dorvalino da Rosa Guimarães, Ricardo Coelho Medeiros de Oliveira, Alexandre Medeiros de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Medeiros de Oliveira, Dorvalino da Rosa Guimarães, ON LINE CARD SERVICOS DE DIVULGACAO LTDA, Ricardo Coelho Medeiros de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1723728"
                                ],
                                "1724153": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 28/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0164800-38.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO EVANILDO MENDES DE SOUZA\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO YORK LTDA, Victor Manuel Ferreira Gomes, Maria das Dores de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Victor Manuel Ferreira Gomes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do depósito ora bloqueado, bem como os depósitos de fls. 419 e 420, em penhora, devendo as rés, querendo, opor embargos, desde que integralize em Juízo o valor total da execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1724153"
                                ]
                            }
                        },
                        "30ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1724217": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0100400-75.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA SIQUEIRA IABLONSKI [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)], Réu: ORLANDO ROBERTO MATIAS DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA SIQUEIRA IABLONSKI\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0155200-82.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Jeronimo da Silva [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnovision Comunicacao e Desing Ltda., Réu: MARLY BOTTINO, Réu: JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA [Adv. Alexandre Goldberg (OAB: RJ 78383 - D)], Réu: LUCIANA BOTTINO DE OLIVEIRA, Réu: MARCOS AUGUSTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Jeronimo da Silva\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147200-93.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Martins da Silva [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Mudancas e Transportes A Predileta do Catumbi Ltda, Réu: Maria Helena Pereira Dias , Réu: Edith Hucs , Réu: Jacques Ricardo de Carvalho Severo Camara , Réu: Rosy Fonseca de Carvalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Martins da Silva\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 15 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0095600-62.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Valeria Ferraro [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense [Adv. Carlos Henrique Andrade da Cruz (OAB: RJ 114071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Valeria Ferraro, Réu Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl.401 em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0096200-25.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ROBERTO MELO SARDINHA [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: BOCA MIUDA COMERCIO LTDA [Adv. Franklin de Oliveira Barretto (OAB: RJ 89767 - D)], Réu: LUCIANA BALTHAZAR DE MENEZES, Réu: LUCIANO FERNANDES DE MENEZES , Réu: RENATA BALTHAZAR DE MENEZES , Réu: RITA DE CASSIA BALTHAZAR DE MENEZES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ROBERTO MELO SARDINHA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0112700-74.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ VIEIRA AFFONSO (ESPOLIO) [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: DEMEURE INTERIORES COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME [Adv. Alexandre Goldberg (OAB: RJ 78383 - D)], Réu: Jefferson Chiganer Caster, Réu: José Caster , Réu: Guita Chiganer Caster\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ VIEIRA AFFONSO (ESPOLIO)\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0100800-16.2008.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Ueliton Júlio de Almeida [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Jorge Luiz Pereira Cardoso (OAB: RJ 67553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ueliton Júlio de Almeida \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0120800-13.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANIARA CONCEICAO DA SILVA MORAES [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: VANUTTI BOLSAS E ACESSORIOS LTDA, Réu: ARTHUR AUGUSTO LEMOS NETO , Réu: Hilton Botelho da Silva , Réu: MARTINELI FERNANDES DE LYRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANIARA CONCEICAO DA SILVA MORAES\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0123500-20.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Proenca de Oliveira [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Alpha White Conservacao e Limpeza Ltda., Réu: Casa Show S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Norma Pradera Guimarães, Réu: Cristiano da Silva Sampaio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Proenca de Oliveira\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090300-32.2001.5.01.0030 - Monito\r\n\r\nRqte: GERSON FRANCISCO DE ARAUJO [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRqdo: EFICIENCE SERVICOS COM E ADMINISTRACAO LTDA, Rqdo: ALTAIR CANDIDO FERREIRA, Rqdo: JOSE CURI\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte GERSON FRANCISCO DE ARAUJO\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0083000-72.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marineide de Oliveira Marques [Adv. Jose Mendes do Nascimento (OAB: RJ 38755 - D)]\r\n\r\nRéu: Leandro Gomes de Sá Russinho Doces e Salgados [Adv. Gabriela Wagner (OAB: RJ 101015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marineide de Oliveira Marques\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0176500-71.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CORDEILDO BERNARDO NERI [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA FLAMENGO LTDA , Réu: Idiceia Nogueira de Almeida , Réu: Elias de Souza Almeida , Réu: Maria de Fatima Almeida Queiroz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CORDEILDO BERNARDO NERI\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0140500-72.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABRAAO ALFREDO PEREIRA [Adv. Silvia Soares Coutinho da Motta (OAB: RJ 82980 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRU PENA MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA, Réu: MANOEL PINTO FERRO SOARES , Réu: NUNO LUIS PINTO FERRO SOARES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABRAAO ALFREDO PEREIRA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0138600-44.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monalisa Nadir Silva Soares [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monalisa Nadir Silva Soares \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.133/134, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0088400-97.1990.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON DIAS DOS SANTOS [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG VIACAO AEREA RIO GRANDENSE SA (MASSA FALIDA DE) [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON DIAS DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a devolução de prazo requerida. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102900-41.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Honório do Nascimento [Adv. Flavia Cristina da Costa (OAB: RJ 138070 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos e Raiane Auto Center Automóveis Ltda. [Adv. Francisco Wilson Alexandre de Oliveira (OAB: RJ 53723 - D)], Réu: Marco Aurelio Chaves de Almeida , Réu: Raquel Dionaures Cruz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro Honório do Nascimento\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0165700-52.2001.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATO CELSO DE MELLO DO NASCIMENTO [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTEST INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME [Adv. Walmir Antonio Barroso (OAB: RJ 52839 - D)], Réu: Ilidia de Abreu Nunes, Réu: Paulo de Abreu Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO CELSO DE MELLO DO NASCIMENTO\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0099900-09.2003.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: ERIKA CREUSA COSTA DA SILVA [Adv. Lucia Cristina Cabral Magalhaes (OAB: RJ 58854 - D)]\r\n\r\nRéu: MC ROOM INFORMATICA LTDA, Réu: EMILSON REIS DE OLIVEIRA, Réu: JOSE CARLOS LIMA PAIVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERIKA CREUSA COSTA DA SILVA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0128400-46.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pereira Paulo Freire [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Riolimpo Servicos Empresariais Ltda., Réu: Marlene Cavalcante de Oliveira, Réu: Wilson Mendonça Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Pereira Paulo Freire\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0133400-32.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE FERREIRA TEIXEIRA MARTINS [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDICARD BANCO SA [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE FERREIRA TEIXEIRA MARTINS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a vista dos autos, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166600-93.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Oliveira Ferraz Fonseca [Adv. Vanessa de Oliveira Ferraz Fonseca (OAB: RJ 162225 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa de Oliveira Ferraz Fonseca\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias, bem como do ofício enviado à SRT, conforme fls. 598. \r\n\r\nProcesso: 0133000-76.2008.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Adalberto Agostinho da Silva [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Midas Rio Pães Especiais Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Claudio Figueiredo (OAB: RJ 68526 - D)], Réu: MARCELO CUSTODIO WALTHER , Réu: RUBI WALTHER JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Midas Rio Pães Especiais Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência das fls. 183, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152600-25.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO BORGES PESSOA [Adv. Renato da Silva (OAB: RJ 75203 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: TELEMAR INTERNET LTDA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: CTE-Tecnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO BORGES PESSOA\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0082700-81.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Delgado Filho [Adv. Viviane Nardi Bassani (OAB: RJ 101278 - D)]\r\n\r\nRéu: RENOVADORA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA , Réu: GEORGIA WILMA PORTO MACHADO , Réu: EVEREST BORBA DA SILVA \r\n\r\nTI: Marcos Aurelio Tavares Machado \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Delgado Filho\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0143000-58.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO JANCINTO ALVES [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A [Adv. Luciano Rocha Mariano (OAB: RJ 87828 - D)], Réu: BANCO HSBC BAMERINDUS S/A [Adv. Luciano Rocha Mariano (OAB: RJ 87828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO JANCINTO ALVES\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias, bem como ter ciência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0128000-66.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Benfeitas [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIntime-se a ré para comprovar documentalmente a implementação da complementação de aposentadoria deferida na folha de pagamento do reclamante, em 30 dias, sob pena de multa de R$ 700,00 por mês, computadas a partir do vencimento do lapso de tempo concedido. No mesmo prazo, a empresa deve reapresentar a conta dos valores que entende devidos nos autos incluindo valores até a data da implementação do valor em folha e observando que o critério utilizado às fls. 1175/1181 encontra-se adequado aos limites da coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0129300-15.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: DULCE MARIA MAFRA XAVIER [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A (Sucessor do Banco Benge S.A) [Adv. Luciano Rocha Mariano (OAB: RJ 87828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S/A (Sucessor do Banco Benge S.A)\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução de prazo requerida pela Ré em sua petição de fls. 557/558, ante as alegações ali contidas e o documento de fl. 559. \r\n\r\nProcesso: 0112700-64.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Candido Pinto Junior [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Candido Pinto Junior, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito. Prazo sucessivo de 05 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0188300-04.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO SOUZA DOS SANTOS [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO CARLOS ENGENHARIA, Réu: ERCO ENGENHARIA LTDA [Adv. Janete Frankovsky Barroso (OAB: RJ 77695 - D)], Réu: CARLOS ROGERIO POTZ DE OLIVEIRA (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0099200-62.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Regina Alves da Silva Leite [Adv. Aline Machado (OAB: RJ 104589 - D)]\r\n\r\nRéu: Veiga Soares Advogados Associados, Réu: Enã Veiga Soares, Réu: Beatriz de Souza Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Regina Alves da Silva Leite\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0168300-70.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Rodrigues da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosafe Engenharia e Servicos Ltda., Réu: Tadeu Habib Yunes [Adv. Renata da Cruz Cunha (OAB: RJ 126541 - D)], Réu: Carolina Dagnone\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N.1275/2014 do BB e manifestar-se quanto a petição de fls.332/339, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112400-44.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO COUTINHO [Adv. Selmo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 78500 - D)]\r\n\r\nRéu: PAU E PEDRA CONSTRUCOES LTDA, Réu: Paulo Vitoriano Pereira, Réu: Solange Macedo de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO COUTINHO\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0082500-40.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Silva [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nRéu: Panalpina Ltda. [Adv. João Roberto Liebana Costa (OAB: SP 143663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panalpina Ltda., Aut Vicente Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 151.043,33 , equivalente a 12.127.532,89 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. Tomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0131300-36.2006.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Renildo dos Santos Pereira [Adv. Rita de Cassia da Silva (OAB: RJ 138441 - D)]\r\n\r\nRéu: Sousa Pereira Empreiteira Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renildo dos Santos Pereira\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0120200-31.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA CRISTINA CUNHA DE ALBUQUERQUE [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL DE BONSUCESSO Ltda [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)], Réu: Joao Batista Orozimbo , Réu: Sebastiao Antonio Batista Orozimbo , Réu: Oswaldo Luiz de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA CRISTINA CUNHA DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0152600-59.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO DE ALMEIDA [Adv. Sebastiao Cossich (OAB: RJ 79434 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudionor da Fonseca , Réu: COMERCIO E INDUSTRIA TUFFY HABIB S/A [Adv. Gilberto Campos Tirado (OAB: RJ 32812 - D)], Réu: Paulo Dumortout , Réu: Gilberto dos Santos Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO DE ALMEIDA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0110100-02.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Gouveia Lima [Adv. Matilde Marta Custodio (OAB: RJ 117421 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Gouveia Lima \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0005000-05.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PESSANHA [Adv. Carlos Alberto de Luna Freire (OAB: RJ 84938 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA RIO MINHO LTDA ME, Réu: Maria Cristina Pereira , Réu: Nilton Mercedes , Réu: Joao da Costa e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE PESSANHA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0152900-89.2001.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: RICARDO JULIO MARCELO DA SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: CARIOCA INDUSTRIA DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA [Adv. Rozangela Ferreira da Conceicao (OAB: RJ 46734 - D)], Réu: ALOYSIO ROMER DE BENDERSKY, Réu: Cia Nacional de Reflorestamento (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO JULIO MARCELO DA SILVA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0027000-52.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Cavalcanti Reis [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Inovacao Contact Center Servicos de Contatos Telefonicos Ltda., Réu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Cavalcanti Reis, Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Réu Contax S.A., Réu Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito. Prazo sucessivo de 05 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0057900-43.1993.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS LOURENCO SAMPAIO [Adv. Clovis Luiz Santanna da Silveira (OAB: RJ 49937 - D)]\r\n\r\nRéu: VAN DEN CIENTIFICA LTDA, Réu: RAIMAR VAN DEN BYLAARDT, Réu: LUIZ PAULO SEVERO D OLIVEIRA , Réu: JOSE ALBERTO SAMPAIO ARANHA [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE ALBERTO SAMPAIO ARANHA , Aut JOSE CARLOS LOURENCO SAMPAIO\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000527-87.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Joaquim Mizael [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal , Aut Eduardo Joaquim Mizael \r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, conforme despacho de fls. 213, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 11.839,18, equivalente a 950.588,46 IDTRs, sendo R$ 11.349,24 de crédito líquido autoral e R$ 489,94 de INSS (cota do empregado e empregador), no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0149400-49.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMANUEL DE OLIVEIRA [Adv. Andrea Mercante (OAB: RJ 107573 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDICAO CURICICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: Joao Bessa Beirao , Réu: Zilda Jose Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMANUEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0181300-84.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO PEREIRA BASTOS [Adv. Arnaldo Antonio da Silva Junior (OAB: RJ 65333 - D)]\r\n\r\nRéu: GIDEAO EMPRESA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO PEREIRA BASTOS\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000615-96.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Alves de Souza [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, sob pena de preclusão. Prazo sucessivo, permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081600-23.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell Rodrigues Lucena [Adv. Aline Bastos Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 115599 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Perroni Alimentício Ltda., Réu: MARCELO PERRONI CARVALHO DE MENDONCA, Réu: MARILENA PERRONI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxwell Rodrigues Lucena\r\n\r\nTomar ciência da fl. 115, em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0114100-50.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Temoteo [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda MASSA FALIDA, Réu: Funarj Fundacao de Artes do Estado do RJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Silva Temoteo\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da Carta Precatória. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001441-54.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson da Silva Gomes [Adv. Anselmo da Silva Sant Anna (OAB: RJ 51453 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitoranea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson da Silva Gomes, Réu Translitoranea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes em parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170600-05.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Henrique Silva e Castro [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica (em recuperação judicial) [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: GTI SA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES SA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: GOL TRANSPORTES AEREOS SA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: MASSA FALIDA DE SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logistica (em recuperação judicial), Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nTomar ciência que a audiência designada para o dia 19/11/2014 foi desmarcada, sendo remarcada para dia 25/11/2014 às 11:30h. \r\n\r\nProcesso: 0000387-87.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela da Silva Cruz [Adv. Viviane Moreira de Figueiredo (OAB: RJ 86030 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Carolina Bellucci [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)], Réu: Jayme Pioli Neto, Réu: Patricia Aparecida Teixeira Pioli, Réu: Alex Clodemar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela da Silva Cruz\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001557-60.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldyr Silva [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nRéu: Zydus Nikkhos Farmacêutica Ltda. [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldyr Silva, Réu Zydus Nikkhos Farmacêutica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 783, em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0015300-79.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Ferreira da Silva [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Riocentro S.A. Centro de Feiras Exposicoes e Congressos do RJJ [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riocentro S.A. Centro de Feiras Exposicoes e Congressos do RJJ\r\n\r\nComparecer à audiência do dia 04/11/2014, às 11:30h, na 30º Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - RJ. Digam as partes se há outras provas a produzir, especificando-as, fundamentalmente, em 05 dias, sob pena de preclusão. Se desejarem produzir prova testemunhal deverão apresentar rol no mesmo prazo sucessivo e preclusivo de 5 dias, com permeio de 3 dias, iniciado pelo autor, devendo, inclusive, apresentar quesitos, caso as testemunhas residam fora da comarca e não pretendem comparecer ao Juízo deprecado. Observado o prazo, proceda a Secretaria a intimação das testemunhas, caso contrário as mesmas virão independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. Preclusa a produção de prova documental (Artigo 787, da CLT, c/ artigo 396 do CPC). Deverão as partes prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão (Súmula 74, do C.TST e artigos 343, parágrafos 1 e 2, 348 e 349 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0100800-79.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei de Souza [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Costeira Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: Empresa de Viação Algarve Ltda, Réu: City Rio Agencia de Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Top Rio Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Rio Transportes Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Rotas Turisticas Ltda, Réu: Transportes Zona Oeste Ltda, Réu: Translitorânea Turística Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda, Réu City Rio Agencia de Turismo Ltda, Aut Claudinei de Souza , Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda, Réu Translitorânea Turística Ltda, Réu Viação Andorinha Ltda, Réu Viação Costeira Ltda, Réu Viação Oeste Ocidental S.A., Réu Viação Top Rio Ltda\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001445-28.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Lima Pereira [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Lima Pereira , Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000785-78.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Claudia Costa Fortes de Almeida [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do prazo requerido pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001800-77.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marques Aguiar [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Tempo Real Ltda. [Adv. Edson Lopes (OAB: SP 166312 - D)], Réu: Marcio Pacheco Gesualdi, Réu: Fanny Bonilla Moreno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marques Aguiar\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da Carta Precatória. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000887-56.2011.5.01.0030 - ExTAC\r\n\r\nExte: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nExdo: SERMETAL ESTALEIROS LTDA [Adv. Ana Paula Ferreira Vizintini (OAB: RJ 79340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo SERMETAL ESTALEIROS LTDA \r\n\r\nAudiência designada para tentantiva de conciliação pelo Juízo. Dia 14/10/2014 às 12h nesta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000087-62.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio José da Silva [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: SS Nepomuceno Mecânica de Automóveis [Adv. Rafael Silva S. do Rosario (OAB: RJ 152204 - D)], Réu: Abílio Rodrigues [Adv. Rafael Silva S. do Rosario (OAB: RJ 152204 - D)], Réu: SOLANGE DA SILVA NEPOMUCENO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio José da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000166-41.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Erick Rodrigues Novaes [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Eletrotel Instalações Eletricas Ltda., Réu: THIAGO DIAS DA SENHORA , Réu: RENAN DIAS DA SENHORA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erick Rodrigues Novaes\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038400-29.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Rodrigues [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: GVI Promotora Vendas Serviços Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco Fibra S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Fibra S.A., Réu GVI Promotora Vendas Serviços Ltda., Aut Vladimir Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência do deferimento dos embargos à execução, conforme fls.449. \r\n\r\nProcesso: 0154800-97.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elimar Goncalves Elizeu [Adv. Gabriela Wagner (OAB: RJ 101015 - D)]\r\n\r\nRéu: Ametista Instituto de Beleza Ltda. [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)], Réu: RODRIGO GONCALVES DAVIS, Réu: ALEXANDRE DE BARROS BARRETO DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ametista Instituto de Beleza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0260400-35.1992.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ROSA DO NASCIMENTO [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: CALDELAS ALIMENTOS LTDA - MASSA FALIDA, Réu: ANTONIO DE BASTOS , Réu: ANTONIO CARLOS BERNARDES BASTOS , Réu: ALFREDO DE BASTOS , Réu: ALFREDO DE SOUZA BASTOS, Réu: JORGE ANTONIO BERNARDES BASTOS , Réu: LEILA DA COSTA RIBEIRO\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO ROSA DO NASCIMENTO\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de habilitação de crédito na falência expedida. \r\n\r\nProcesso: 0001202-21.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Nogueira da Silva [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Nogueira da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência do dia 08/10/2014 às 11h na 30º Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - RJ. Digam as partes se há outras provas a produzir, especificando-se, fundamentalmente, em 05 dias, sob pena de preclusão. Se desejarem produzir prova testemunhal deverão apresentar rol no mesmo prazo sucessivo e preclusivo de 5 dias, com permeio de 3 dias, iniciado pelo autor. Observado o prazo, proceda a Secretaria a intimação das testemunhas, caso contrário as mesmas virão independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. Preclusa a produção de prova documental ( artigo 787 da CLT c/ artigo 396 do CPC). Deverão as partes prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão ( Súmula 74 do C.TST e artigos 343, parágrafos 1 e 2, 348 e 349 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0154500-38.2007.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Cristina de Almeida Gomes [Adv. Luís Felipe Sampaio da Rocha (OAB: RJ 169822 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica de Oculos Crista de Realengo Ltda. ME [Adv. Fabricius Custodio de Souza Caravana (OAB: RJ 57671 - D)], Réu: Estáquio Araújo de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Cristina de Almeida Gomes\r\n\r\nFornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0112100-09.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bequeman Barros [Adv. Silas Jose de Almeida (OAB: RJ 99082 - D)], Aut: Dalva de Paulo Pereira [Adv. Silas Jose de Almeida (OAB: RJ 99082 - D)], Aut: Paulo Cesar Maciel Franca [Adv. Silas Jose de Almeida (OAB: RJ 99082 - D)], Aut: Therezinha Almeida de Albuquerque [Adv. Silas Jose de Almeida (OAB: RJ 99082 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bequeman Barros\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do requerido na fl. 66. \r\n\r\nProcesso: 0000225-92.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Alves Tomé [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanetran Saneamento Ambiental S.A. [Adv. Evelyn Fabricia Arruda (OAB: PR 28224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Alves Tomé\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164800-88.2009.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: Notaresh Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nCgto: Ana Cristina da Silva Rodrigues [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Notaresh Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145000-74.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Sales de Oliveira [Adv. Kelly Cristina Monteiro Souza Oliveira (OAB: RJ 125731 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: INFRAERO - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA [Adv. Danielle Ribeiro Uchoa (OAB: RJ 154688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Sales de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001227-34.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Rodrigues de Sousa [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Equilíbrio Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Rodrigues de Sousa \r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, conforme despacho de fls.83, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 20.795,57, equivalente a 1.669.712,96 IDTRs, sendo R$ 16.471,58 de crédito líquido autoral e R$ 3.294,32 de honorários advocatícios, R$ 829,68 de INSS (cota do empregado e empregador) e R$ 200,00 de custas., no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000945-59.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Gomes da Silva [Adv. Cibelle Mello de Almeida (OAB: RJ 119895 - D)]\r\n\r\nRéu: Masan Alimentos e Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca (OAB: RJ 99025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Gomes da Silva , Réu Masan Alimentos e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051000-92.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUARACI MERCON DE LIMA [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUARACI MERCON DE LIMA\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando o despacho de fl. 1212. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012000-12.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Tereza Cavalcanti de Oliveira [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: GTI S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Transportes Aereos S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: S/A Viação Aerea Rio Grandense - Massa Falida, Réu: Varig Logistica S.A - Em Recuperação Judicial, Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Tereza Cavalcanti de Oliveira, Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Réu Gol Transportes Aereos S.A., Réu GTI S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 962. \r\n\r\nProcesso: 0000809-62.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Moreira Ramos Filho [Adv. Nosvaldo Lino de Azeredo (OAB: RJ 77897 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020000-69.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Ribamar Silva [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Jundiai Sao Paulo Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Jundiai Sao Paulo Ltda., Aut Jose de Ribamar Silva\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001417-18.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício de Oliveira Pereira [Adv. Arileno Marcal da Silva (OAB: RJ 137320 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pompeia Ltda. [Adv. Pascoal dos Santos Cirilo (OAB: RJ 82760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício de Oliveira Pereira \r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0031100-89.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO RODRIGUES DO VALE [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)]\r\n\r\nRéu: BETA JUNIOR ENGENHARIA LTDA, Réu: Armando Lopes Junior [Adv. Monique Tuani Brandão Maia de Carvalho (OAB: RJ 135710 - D)], Réu: Jose Augusto Costa Rodrigues Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO RODRIGUES DO VALE\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do que foi requerido à fl. 212. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112300-84.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herval Ribeiro Goncalves [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Francisco de Assis Martins Ribeiro (OAB: RJ 1804 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Herval Ribeiro Goncalves\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação aos cálculos de liquidação foi julgada improcedente, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001565-73.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Canedo Folha [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enesa Engenharia S.A., Aut Jorge Luis Canedo Folha \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo e preclusivo de 15 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0124800-18.1987.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Goncalves de Farias [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Amanda Leal Ferreira Barbosa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Goncalves de Farias\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000140-38.2013.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Araújo da Conceição [Adv. Luciano Emerenciano Queiroz da Cruz (OAB: RJ 171546 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Araújo da Conceição \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1724217"
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                                "1724216": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 28/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0000527-87.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Joaquim Mizael \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Economica Federal \r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, conforme despacho de fls. 213, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 11.839,18, equivalente a 950.588,46 IDTRs, sendo R$ 11.349,24 de crédito líquido autoral e R$ 489,94 de INSS (cota do empregado e empregador), no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0113200-28.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Wilson Rodrigues \r\n\r\nRéu: Luchino Restaurante e Bar Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Luchino Restaurante e Bar Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, conforme despacho de fls. 121, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 12.866,52, equivalente a 1.033.075,37 IDTRs, sendo R$ 12.623,05 de crédito líquido autoral e R$ 107,47 de INSS (cota do empregado e empregador) e R$ 136,00 de custas, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001227-34.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Rodrigues de Sousa \r\n\r\nRéu: Equilíbrio Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Equilíbrio Segurança e Vigilância Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, conforme despacho de fls.83, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 20.795,57, equivalente a 1.669.712,96 IDTRs, sendo R$ 16.471,58 de crédito líquido autoral e R$ 3.294,32 de honorários advocatícios, R$ 829,68 de INSS (cota do empregado e empregador) e R$ 200,00 de custas., no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000140-38.2013.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Araújo da Conceição \r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ambiental Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1724216"
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                        "31ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000005-23.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Pereira de Matos [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Boas Novas Ltda. [Adv. Joao Cesar Caceres (OAB: SP 162393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Pereira de Matos, Réu Expresso Boas Novas Ltda.\r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Comparecer à audiência no dia 23/09/2014, às 12:30 h, nesta 31ª Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001583-70.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pereira da Silva Filho [Adv. Max Ferreira de Mendonça (OAB: RJ 176536 - D)]\r\n\r\nRéu: Juice e Juice Sumos Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Pereira da Silva Filho, Réu Juice e Juice Sumos Ltda.\r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Comparecer à audiência no dia 24/09/2014, às 11:40 h, nesta 31ª Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0061300-03.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liamara Rodrigues Biazetto [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Beleza Cabellus da Penha Ltda. ME [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Beleza Cabellus da Penha Ltda. ME, Aut Liamara Rodrigues Biazetto\r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Comparecer à audiência no dia 25/09/2014, às 12:20 h, nesta 31ª Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001416-09.2010.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleir da Silva Nascimento [Adv. Edgard Freire de Carvalho (OAB: RJ 35424 - D)]\r\n\r\nRéu: Julu Rio Ar Condicionado e Instalação Ltda., Réu: Luiz Carlos Souza da Hora, Réu: Sandro Oliveira de Paula, Réu: Maria Luiza Souza da Hora\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleir da Silva Nascimento \r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Comparecer à audiência no dia 25/09/2014, às 08:30 h, nesta 31ª Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0118500-07.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria de Oliveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DOS TRABALHADORES JOVEM MARE , Réu: AMARO DOMINGUES-Sócio [Adv. Barbara Regina Carvalho (OAB: RJ 76044 - D)], Réu: MARIA CLARA RODRIGUES DA SILVA-Sócia [Adv. Barbara Regina Carvalho (OAB: RJ 76044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMARO DOMINGUES-Sócio, Aut Jose Maria de Oliveira, Réu MARIA CLARA RODRIGUES DA SILVA-Sócia\r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Comparecer à audiência no dia 23/09/2014, às 12:20 h, nesta 31ª Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001037-97.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Ferreira da Fonseca [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina Célia da Silva [Adv. Ana Patricia Guimaraes Coelho Maximo (OAB: RJ 74071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Regina Célia da Silva, Aut William Ferreira da Fonseca\r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Comparecer à audiência no dia 25/09/2014, às 08:40 h, nesta 31ª Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001625-07.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Rodrigues da Costa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Ideal Serviços Profissionais Ltda. ME [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ideal Serviços Profissionais Ltda. ME , Aut Luiz Rodrigues da Costa \r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Comparecer à audiência no dia 24/09/2014, às 11:10 h, nesta 31ª Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0049500-12.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sizenando José Clemente dos Santos [Adv. Armando Gaspar Barreto Filho (OAB: RJ 50103 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Brasileira para a Conservação da Natureza [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: JAIRO CORTEZ COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Brasileira para a Conservação da Natureza, Aut Sizenando José Clemente dos Santos \r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Comparecer à audiência no dia 25/09/2014, às 12:30 h, nesta 31ª Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0055000-25.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Ferreira da Silva [Adv. Irion de Andrade Moreira Junior (OAB: RJ 88996 - D)]\r\n\r\nRéu: Provencoop Cooperativa dos Prof. de Promoções e Vendas [Adv. Waldir Colloca Junior (OAB: SP 118273 - D)], Réu: CELIA ZABOROWSKY, Réu: PAULETTE ZABOROWSKY EXMAN, Réu: Morisco Confevest Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Claudio Nuzzi (OAB: SP 140194 - D)], Réu: João Benedito Laurindo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Ferreira da Silva, Réu Morisco Confevest Indústria e Comércio Ltda., Réu Provencoop Cooperativa dos Prof. de Promoções e Vendas \r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Comparecer à audiência no dia 23/09/2014, às 11:50 h, nesta 31ª Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0041400-49.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX AZEVEDO [Adv. Jose Carlos da Silva Pinheiro (OAB: RJ 40147 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERSONICO BAR LTDA EPP, Réu: Joao de Sousa Claro, Réu: Edmir Araujo [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)], Réu: MARCIA CARNEIRO GOMES [Adv. Magno Agripino de Oliveira da Silva (OAB: RJ 80442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX AZEVEDO, Réu Edmir Araujo, Réu MARCIA CARNEIRO GOMES\r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Comparecer à audiência no dia 24/09/2014, às 11:30 h, nesta 31ª Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0139600-62.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARLENE VENTURA E SILVA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: C F M COMERCIO DE DROGAS LTDA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: ALVARO JOSE DE SOUZA JUNIOR, Réu: LUIS CARLOS BRAGA, Réu: JAIR MARINHO NUNES DIAS, Réu: JOSE AUGUSTO SANTOS SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C F M COMERCIO DE DROGAS LTDA, Aut DARLENE VENTURA E SILVA\r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Comparecer à audiência no dia 25/09/2014, às 08:20 h, nesta 31ª Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000256-75.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley de Araújo Rodrigues [Adv. Geraldo Jayme Barboza (OAB: RJ 87441 - D)]\r\n\r\nRéu: Renata Sarmento de Mendonça [Adv. Thais Martins de Sant Anna (OAB: RJ 90597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renata Sarmento de Mendonça , Aut Shirley de Araújo Rodrigues \r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Comparecer à audiência no dia 25/09/2014, às 08:50 h, nesta 31ª Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001429-71.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Octaviano Augusto Alvarez Cardoso [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: CMPI CURSO MILITAR PREPARATORIO INTEGRADO LTDA - ME [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)], Réu: Josué Gomes da Silva, Réu: Jose Vieira da Silva Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CMPI CURSO MILITAR PREPARATORIO INTEGRADO LTDA - ME, Aut Octaviano Augusto Alvarez Cardoso\r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Comparecer à audiência no dia 23/09/2014, às 12:10 h, nesta 31ª Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000289-65.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Dias Araújo [Adv. Thadeu Soares Gorgita Barbosa (OAB: RJ 167421 - D)]\r\n\r\nRéu: Elane Salão de Cabeleireiros [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elane Salão de Cabeleireiros, Aut Sandra Maria Dias Araújo \r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Comparecer à audiência no dia 24/09/2014, às 11:50 h, nesta 31ª Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0073600-94.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Nunes [Adv. Zilanda Claudino da Silva (OAB: RJ 106693 - D)]\r\n\r\nRéu: Albiplast e Com. Plasticos Ltda. [Adv. Katusuke Ikeda (OAB: RJ 76955 - D)], Réu: Maria Amorim Chindelar, Réu: Lidia da Conceição D´ Amigo Albizzati\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Albiplast e Com. Plasticos Ltda., Aut Renato Nunes \r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Comparecer à audiência no dia 24/09/2014, às 12:30 h, nesta 31ª Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000508-78.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia do Nascimento Silva Macedo [Adv. Reuben Braga da Costa (OAB: RJ 54183 - D)]\r\n\r\nRéu: Cris s do Recreio dos Bandeirantes Serviços de Beleza Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cris s do Recreio dos Bandeirantes Serviços de Beleza Ltda., Aut Vera Lúcia do Nascimento Silva Macedo \r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Comparecer à audiência no dia 24/09/2014, às 11:20 h, nesta 31ª Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000085-55.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Claudio Viega [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Ovos Aguiar Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Ourofino Irineu Rodrigues (OAB: RJ 112249 - D)], Réu: Carlos Alberto Fernandes de Aguiar, Réu: Jose Fernandes Aguiar [Adv. Giovani Calixto de Vasconcelos (OAB: RJ 151449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Claudio Viega, Réu Distribuidora de Ovos Aguiar Ltda.\r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Comparecer à audiência no dia 25/09/2014, às 12:40 h, nesta 31ª Vara do Trabalho. DEVENDO PATRONO DA RECLAMADA, Distribuidora de Ovos Aguiar Ltda., DAR-LHE CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA, BEM COMO FAZER A ATUALIZAÇÃO DO ENDEREÇO DA RÉ NOS AUTOS, TENDO EM VISTA A AUSÊNCIA DESTE. \r\n\r\nProcesso: 0162200-91.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Luiz Soares Nunes [Adv. Marcia Cristina Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 123170 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Praça Saens Pena Ltda. [Adv. Flávia Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 157384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luiz Soares Nunes, Réu Posto de Gasolina Praça Saens Pena Ltda.\r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Comparecer à audiência no dia 24/09/2014, às 12:00 h, nesta 31ª Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0154300-57.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmar de Oliveira Lima [Adv. Darcilene Sousa da Silva (OAB: RJ 124697 - D)]\r\n\r\nRéu: LMG Manutenção e Conservação Ltda. [Adv. Gabriela Wagner (OAB: RJ 101015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar de Oliveira Lima, Réu LMG Manutenção e Conservação Ltda.\r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Comparecer à audiência no dia 24/09/2014, às 12:10 h, nesta 31ª Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001276-38.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jacinta Ubeira Cosenza [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Tetto Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Marcelo Faria Pierantoni (OAB: RJ 153465 - D)], Réu: Gil Mauro Wajnberg, Réu: Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S.A. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: Pedras de São João Agropecuária S.A. , Réu: Eugênio Pacelli Marques de Almeida Holanda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S.A. , Aut Maria Jacinta Ubeira Cosenza , Réu Tetto Empreendimentos Imobiliários Ltda. \r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Comparecer à audiência no dia 23/09/2014, às 12:00 h, nesta 31ª Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0159500-79.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Jose Dias [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Urgente de Transportes Ltda. - SUT [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Jose Dias , Réu Sistema Urgente de Transportes Ltda. - SUT\r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Comparecer à audiência no dia 24/09/2014, às 12:20 h, nesta 31ª Vara do Trabalho. \r\n\r\nId: 1724139"
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                                    "Edital de Notificação - 28/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0073600-94.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Nunes \r\n\r\nRéu: Albiplast e Com. Plasticos Ltda., Maria Amorim Chindelar, Lidia da Conceição D´ Amigo Albizzati\r\n\r\nPelo presente fica m Lidia da Conceição D´ Amigo Albizzati, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Comparecer à audiência no dia 24/09/2014, às 12:30 h, nesta 31ª Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0139600-62.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARLENE VENTURA E SILVA\r\n\r\nRéu: C F M COMERCIO DE DROGAS LTDA, ALVARO JOSE DE SOUZA JUNIOR, LUIS CARLOS BRAGA, JAIR MARINHO NUNES DIAS, JOSE AUGUSTO SANTOS SOARES\r\n\r\nPelo presente fica m ALVARO JOSE DE SOUZA JUNIOR, JAIR MARINHO NUNES DIAS, JOSE AUGUSTO SANTOS SOARES, LUIS CARLOS BRAGA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Comparecer à audiência no dia 25/09/2014, às 08:20 h, nesta 31ª Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001416-09.2010.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleir da Silva Nascimento \r\n\r\nRéu: Julu Rio Ar Condicionado e Instalação Ltda., Luiz Carlos Souza da Hora, Sandro Oliveira de Paula, Maria Luiza Souza da Hora\r\n\r\nPelo presente fica m Julu Rio Ar Condicionado e Instalação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Comparecer à audiência no dia 25/09/2014, às 08:30 h, nesta 31ª Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0055000-25.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Provencoop Cooperativa dos Prof. de Promoções e Vendas , CELIA ZABOROWSKY, PAULETTE ZABOROWSKY EXMAN, Morisco Confevest Indústria e Comércio Ltda., João Benedito Laurindo\r\n\r\nPelo presente fica m João Benedito Laurindo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Comparecer à audiência no dia 23/09/2014, às 11:50 h, nesta 31ª Vara do Trabalho.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1724146"
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                                "1724019": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0111100-96.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Souza Candido [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: ERNESTO FERREIRA PINTO FILHO [Adv. Roberta Porto da Luz (OAB: RJ 128304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ERNESTO FERREIRA PINTO FILHO , Aut Jorge de Souza Candido\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls. 182 e 186. \r\n\r\nProcesso: 0054300-29.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELCIO DE ASSIS BARBOSA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora APC Ltda [Adv. Eliceu Ruiz Barbosa da Silva (OAB: RJ 35700 - D)], Réu: Affonso de Moraes Lima Junior, Réu: Hurivaldo Pires de Carvalho, Réu: Antonio Carlos Monteiro Frias, Réu: Luiz Cláudio Rodrigues Paulino, Réu: José Abílio Gomes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELCIO DE ASSIS BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.483 , pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050000-48.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ TITO WALKER DE MEDEIROS [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG Viacao Aerea Rio Grandense S.A.-em Recuperacao Judicial [Adv. Carlos Henrique Andrade da Cruz (OAB: RJ 114071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ TITO WALKER DE MEDEIROS\r\n\r\nTomar ciência do deferimento ao pedido de dilação do prazo, por mais 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000538-10.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Santos da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: New Catering Toldos Coberturas Letreiros e Forros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.85 , pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038800-34.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Ribeiro de Figueiredo [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilveículos Companhia de Seguros [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Ribeiro de Figueiredo \r\n\r\nTomar ciência da GPS juntada aos autos, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146200-40.1991.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL LUIZ PAULINO DE SOUZA [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Olho do Cuco Ltda [Adv. Luiz Gaetano Magnelli (OAB: RJ 47724 - D)], Réu: Albino Couto daCruz [Adv. Ricardo José Cardoso de Loureiro (OAB: RJ 147153 - D)], Réu: Antônio Luiz Pinheiro Moreira [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)], Réu: CANADA VEICULOS LTDA, Réu: MARANELLO MULTIMARCAS DO RIO VEICULOS LTDA, Réu: EMIDIO MENDES PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL LUIZ PAULINO DE SOUZA\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0190600-95.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO ARAUJO DE LACERDA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nRéu: BY PASSE ARTEFATOS DE COURO IND E COM LTDA [Adv. Hamilton de Oliveira Coutinho (OAB: RJ 16078 - D)], Réu: JUAREZ DE SOUZA FERREIRA, Réu: MARIA IDALINA MONTEIRO DOS SANTOS GATTI, Réu: TELMA PAULA DE SOUZA DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO ARAUJO DE LACERDA\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido de sobrestamento do feito. Prazo 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0054600-05.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Vieira da Cunha Souza [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Vieira da Cunha Souza \r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0173300-86.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS BELARMINO MARTINS [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE A CABACA GRANDE LTDA [Adv. Luthero de Araujo Machado (OAB: RJ 72696 - D)], Réu: Arlette Pereira Campos, Réu: Helio Soares de Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS BELARMINO MARTINS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls259. , pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180500-76.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DE JESUS FONTES [Adv. Catia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENCIA MAGNOSOL VEICULOS LTDA [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: Antônio Ferreira [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: Jesuel de Moura Ferreira, Réu: Luiz Carlos Moura Ferreira , Réu: Maria Cristina Seda Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO DE JESUS FONTES\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito, no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0102800-14.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Leal Alves [Adv. Marcelo Ferreira Simao (OAB: RJ 91586 - D)]\r\n\r\nRéu: RM Transportadora Ltda. [Adv. Eldon Luiz Rodrigues (OAB: RJ 75644 - D)], Réu: Roberto Martins Morgado, Réu: Maria alice de Sousa Morgado, Réu: Germano Policanti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Leal Alves\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito, no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0211300-29.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOANA DARC DA SILVA [Adv. Eduardo Manuel Fernandez Punal (OAB: RJ 130671 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE INDUSTRIAL DE CHA LTDA, Réu: JONSSON IZUMI AMAYA, Réu: JONSSON IZUMI AMAYA JUNIOR, Réu: MASSA FALID ADE YPAL YPIRANGA PROD. ALIMENTICI, Réu: Jean Claude Alessandro Amaya, Réu: Vilma de Souza Almeida Soares, Réu: Peter Henry Son Amaya, Réu: Osvaldo Lazaro Justiniano Teixeira, Réu: Neli de Souza Almeida Amaya, Réu: João Batista Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOANA DARC DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.611 , pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107400-78.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luis de Almeida Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Réu: Juarez Leao Brasil, Réu: Marlene Medronho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luis de Almeida Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito, no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0163800-64.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANIA RIBEIRO DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: DILMA DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANIA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito, no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0087400-24.1988.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA VALENTE GOMES [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE CAMPESTRE DA GUANABARA [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE CAMPESTRE DA GUANABARA, Aut SANDRA REGINA VALENTE GOMES\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara no dia 12/09/2014 as12 horas para anotação na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000626-48.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Mendes Muniz [Adv. Elia Marta Samuel (OAB: RJ 100280 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.(Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Mendes Muniz \r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104300-47.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliana de Souza Laurêncio [Adv. Wagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Pelliccione [Adv. Rafael Rodrigues Giraud (OAB: RJ 124097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana de Souza Laurêncio \r\n\r\nInformar o autor, no prazo de 05 dias, se aceita a proposta de R$ 5.000,00 formulada na folha 157. Em caso de silêncio, será a proposta considerada aceita. \r\n\r\nProcesso: 0000011-87.2014.5.01.0033 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Alexandre Ferreira de Mendonça [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nExdo: Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Livia Regina Monteiro França Evangelista (OAB: RJ 164715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Alexandre Ferreira de Mendonça\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065900-37.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO RISPOLI BARROS [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut LEANDRO RISPOLI BARROS\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, conforme fl. 1409, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000926-10.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Oliveira Silva [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Oliveira Silva\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158800-34.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leni Maria Ferreira [Adv. Denise Moreira dos Santos da Silva (OAB: RJ 99632 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)], Réu: Hyldette Philomena Magno Camarão Colpo, Réu: Milton Colpo, Réu: Paulo Gilberto Alves Motta, Réu: Alzira Tavares de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leni Maria Ferreira\r\n\r\nTendo em vista a certidão supra, intime-se o autor para que apresente o cpf dos sócios de fls. 304 afim de possibilitar a utilização do sistema BacenJud. \r\n\r\nProcesso: 0000119-24.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosária Nascimento da Silva [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Irbi Brasil Resseguros S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosária Nascimento da Silva \r\n\r\ninformar sobre o andamento do processo 0003264-87.2011.4.02.5160, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092400-14.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DE AZEVEDO [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Procurador Procuradoria da Ebct \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 458, que declara que os valores das diferenças salariais já foram pagos, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000839-88.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Lacerda de Andrade [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: José Pereira Promedicamento Drogaria Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Pereira Promedicamento Drogaria Ltda. \r\n\r\nJuntar a planilha discriminando as parcelas de natureza indenizatória, conforme acordo de fl. 350, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056100-48.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio Ferreira da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavemaster Tecnologia Ltda., Réu: Paulo de Tarso Magalhães \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antonio Ferreira da Silva\r\n\r\nJuntar aos autos o comprovante dos valores recebidos, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016800-26.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMAO MENDONCA DE ALENCAR [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA LISTAMAR LTDA, Réu: Roberto Martins de Luca, Réu: Dirce Ferreira de Oliveira, Réu: Lindomar Gomes de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMAO MENDONCA DE ALENCAR\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.416, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018700-88.1991.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO BELO [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: POLIMACRO COM E CONSTR LTDA [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)], Réu: Hilton Varsano, Réu: Rebeca Nigri Varsano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO BELO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.489, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000193-15.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Lopes dos Santos [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda, Réu: Marcos Costa de Bastos, Réu: Ronaldo Martins Fernandes Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Lopes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.221 , pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001444-34.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joab Tiradentes Silva [Adv. Genilza Domingos dos Santos Cavalcante (OAB: RJ 99395 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobre Agrocomercial [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joab Tiradentes Silva , Réu Nobre Agrocomercial\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento), bem como de que convolado em penhora os depósitos de fls. 140 e 141. \r\n\r\nProcesso: 0001196-05.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos dos Santos [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos dos Santos, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o deposito de fl. 456, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000094-11.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Pinheiro [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Prof. Cine Tele Prod. Ag. de Sat. Lab. Afins [Adv. Flodoberto Fagundes Moia (OAB: SP 102446 - D)], Réu: Casablanca Telecinagem Ltda. [Adv. Jacqueline Xavier de Souza Ferreira (OAB: RJ 165910 - D)], Réu: CBSP Casablanca Service Provider Ltda. [Adv. Jacqueline Xavier de Souza Ferreira (OAB: RJ 165910 - D)], Réu: José Carlos Maia, Réu: José Roberto Martinneli [Adv. Jacqueline Xavier de Souza Ferreira (OAB: RJ 165910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Roberto Martinneli\r\n\r\nIntime-se o peticionante de fls. 451 para que traga aos autos seu contracheque afim de provar a natureza salarial do valor bloqueado. \r\n\r\nProcesso: 0000747-13.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Volotão Baptista [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Volotão Baptista, Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0001586-04.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Teixeira Viana [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Automotiva Ltda. Dpaschoal [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Teixeira Viana\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1059/2014, encaminhado ao Banco do Brasil, agência 2234 - Setor Público, em 05 dias, devendo requerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0195600-42.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA NILSE DE OLIVEIRA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: PENSAO DA DONA MARIA, Réu: Maria Evangelista Moura e Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA NILSE DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito, no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0022600-83.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander Marques do Carmo [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Printers Editora e Grafica Ltda. [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)], Réu: Antero Martins de Almeida , Réu: Marcus Vinicius Martinez Thomaz Braga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsander Marques do Carmo\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito, no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0191000-85.1993.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILDO SOARES DE MESQUITA [Adv. Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 - D)]\r\n\r\nRéu: R V G N EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Antonio Carlos Vieira Oliveira (OAB: RJ 46634 - D)], Réu: Floro Ardio Angelo Caldini, Réu: Manoel Vieira de Alencar Filho, Réu: Arabela Arrigoni\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANILDO SOARES DE MESQUITA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito, no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0000812-08.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariane Dias Santos [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Shop Mix Fashion Modas Ltda. ME [Adv. Gilberto Goncalves Filho (OAB: RJ 67059 - D)], Réu: Lasaro da Silva Romão, Réu: Andreia Cristina Garca Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariane Dias Santos \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito, no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0065800-43.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celina de Oliveira Gomes [Adv. Mônica Gandra Maher (OAB: RJ 81051 - D)]\r\n\r\nRéu: Wellington da Silva Peixoto Lanchonete \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celina de Oliveira Gomes\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito, no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0065800-43.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celina de Oliveira Gomes [Adv. Mônica Gandra Maher (OAB: RJ 81051 - D)]\r\n\r\nRéu: Wellington da Silva Peixoto Lanchonete \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celina de Oliveira Gomes\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito, no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0000344-44.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jorge da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Réu: Sergio Fernando D´Elia, Réu: Arnaldo Vergara dos Santos, Réu: Rogério Rocha de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Jorge da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito, no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0143700-25.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALFREDO AGEU DE CASTRO NETO - ESPÓLIO [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: BOLICHE SAO CONRADO LTDA, Réu: Andre Martins dos Santos, Réu: Marcelo Martins dos Santos [Adv. Selma Ximenes Alves (OAB: RJ 129505 - D)], Réu: Nelson Martins dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALFREDO AGEU DE CASTRO NETO - ESPÓLIO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito, no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0000983-28.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailson da Silva [Adv. Armando Lima Santana Junior (OAB: RJ 174014 - D)]\r\n\r\nRéu: CDC Serviços de Terceirização Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailson da Silva\r\n\r\nindicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, sob pena de expedição de certidão de crédtio. Prazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001519-73.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lisete Silva [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavanderia Dois Amigos Ltda. ME [Adv. David Moreira Rodrigues (OAB: RJ 73209 - D)], Réu: Wilson da Rocha Araújo, Réu: Wellington da Rocha Araújo, Réu: Pablo Marques Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lisete Silva\r\n\r\nindicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, sob pena de expedição de certidão de crédtio. Prazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0089700-21.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Costa Pereira [Adv. Claudia Silene Patricio de Lira (OAB: RJ 95341 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)], Réu: Agência Nacional de Aviação Civil [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Costa Pereira \r\n\r\nindicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, sob pena de expedição de certidão de crédtio. Prazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0202100-08.1991.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO BRANDAO [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE MERCANTIL E INDUSTRIAL SCHUSTER [Adv. Jander Nilson Pereira da Costa (OAB: RJ 54602 - D)], Réu: Lion Rodrigues Schuster [Adv. Roseli Nascimento Marins Resende (OAB: RJ 132222 - D)], Réu: Maria das Graças Melo Garcez Schuster, Réu: Enghels Garcez Schuster, Réu: Ataide Rocha Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERALDO BRANDAO\r\n\r\nindicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, sob pena de expedição de certidão de crédtio. Prazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0021300-52.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Nunes de Souza [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda. , Réu: Cooperativa Cooptrab , Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - em recuperação judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: Braservis Ltda, Réu: Glaucio Bizzo Maia, Réu: Fabiani Gomes Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Nunes de Souza \r\n\r\nindicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, sob pena de expedição de certidão de crédtio. Prazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0115500-51.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Moreira da Silva [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Moreira da Silva\r\n\r\nindicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, sob pena de expedição de certidão de crédtio. Prazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001122-77.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Matias de Medeiros [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nRéu: D e C Limpeza e Conservação Ltda., Réu: Clínica Psiquiátrica da Gávea [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: Alfabarra Clube [Adv. Ivone Lacerda Monteiro Ramos (OAB: RJ 108964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auxiliadora Matias de Medeiros \r\n\r\nindicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, sob pena de expedição de certidão de crédtio. Prazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001058-38.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marize Romão Arleo [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marize Romão Arleo \r\n\r\nindicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, sob pena de expedição de certidão de crédtio. Prazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001027-47.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: William da Silva Guimarães [Adv. Ana Beatriz Macedo (OAB: RJ 71488 - D)]\r\n\r\nRéu: Mesquita Futebol Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William da Silva Guimarães\r\n\r\nindicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, sob pena de expedição de certidão de crédtio. Prazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0101000-53.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO ROBERTO DA SILVA [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO XAVIER INCORPORACAO E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Rogerio Lourenco Pavao (OAB: RJ 122842 - D)], Réu: MIRIAM TERESA SOARES XAVIER GAGLIANONE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nindicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, sob pena de expedição de certidão de crédtio. Prazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0019100-34.1993.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO PAIVA DE ALMEIDA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT SOCIEDADE DE INSTALACOES TECNICAS SA, Réu: Clarindo Ribeiro Versani, Réu: Paulo Henrique Gonçalves Pena, Réu: Jair Ferreira de Macedo, Réu: Luiz gonzaga Monteiro de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERALDO PAIVA DE ALMEIDA\r\n\r\nindicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, sob pena de expedição de certidão de crédtio. Prazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000308-36.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Pontes da Silva [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: APS Instaladora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Pontes da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.65 , pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101000-53.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO ROBERTO DA SILVA [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO XAVIER INCORPORACAO E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Rogerio Lourenco Pavao (OAB: RJ 122842 - D)], Réu: MIRIAM TERESA SOARES XAVIER GAGLIANONE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nindicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, sob pena de expedição de certidão de crédtio. Prazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000285-22.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Carvalho Rocha Pitta [Adv. Augusto Cesar Guimaraes de Vasconcelos (OAB: RJ 130554 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Réu: Sinagoga Beit Lubavitch Barra da Tijuca [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Carvalho Rocha Pitta\r\n\r\nindicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, sob pena de expedição de certidão de crédtio. Prazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000533-28.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Hilton Rodrigues da Silva [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Correia e Silva Sub Empreiteira Ltda., Réu: Arena Park Empreendimento Imobiliario SPE Ltda [Adv. Luisa Arantes Villela Albano (OAB: RJ 153732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Hilton Rodrigues da Silva\r\n\r\nindicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, sob pena de expedição de certidão de crédtio. Prazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000715-71.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conselho Federal de Enfermagem [Adv. Bruno Sampaio da Costa (OAB: RJ 102299 - D)]\r\n\r\nRéu: Robson Pinheiro Leitão [Adv. Pedro Eziel Cylleno Neto (OAB: RJ 145712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conselho Federal de Enfermagem \r\n\r\nindicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, sob pena de expedição de certidão de crédtio. Prazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000102-17.2013.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata dos Santos [Adv. Nathallia Soares Borges de Morais (OAB: RJ 167576 - D)]\r\n\r\nRéu: Oito e Oito Indústria e Comércio de Artigos de Vestuário Ltda. ME [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata dos Santos \r\n\r\nindicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, sob pena de expedição de certidão de crédtio. Prazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0145300-27.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline da Silva Martins [Adv. Flavia Cristina da Costa (OAB: RJ 138070 - D)]\r\n\r\nRéu: Automobilistica Esplanada Ltda., Réu: JOSÉ CARLOS SILVA SOUTO, Réu: LUIS EDUARDO TORRES MARINHO, Réu: Sergio Fonseca Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline da Silva Martins \r\n\r\nindicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, sob pena de expedição de certidão de crédtio. Prazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000209-95.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius de Souza Silva Soares [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Jae Telecomunicações Ltda., Réu: André Luiz Rosa Faria, Réu: André Luiz Cerqueira de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius de Souza Silva Soares\r\n\r\nindicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, sob pena de expedição de certidão de crédtio. Prazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0084500-14.2001.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO DA SILVA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCOFORADO COMERCIO, BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Daniela Fernandes Matheus (OAB: RJ 102400 - D)], Réu: Stefan Perli , Réu: Oscar Pereira da Cunha Filho , Réu: Guilherme Louzada de Carvalho , Réu: Carlos Alberto Diniz da Silva , Réu: Suzana Marcia SAmpaio Lopes Xavier , Réu: Pedro Roberto da Cunha Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALCOFORADO COMERCIO, BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nVir com cópias que porventura possua a fim de possibilitar a restauração do 1º volume dos autos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001611-17.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Siberia Storino Jacintho Barreiros [Adv. Indiara Lavra da Silva (OAB: RJ 65113 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: João Alberto Felippo Barreto, Réu: Pedro Ernesto Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Siberia Storino Jacintho Barreiros \r\n\r\nindicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, sob pena de expedição de certidão de crédtio. Prazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0161400-28.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Chrispim Adao [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Chrispim Adao\r\n\r\nindicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, sob pena de expedição de certidão de crédtio. Prazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0161400-28.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Chrispim Adao [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Chrispim Adao\r\n\r\nindicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, sob pena de expedição de certidão de crédtio. Prazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001325-10.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Santana da Silva Costa [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Ovos Aguiar Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Ourofino Irineu Rodrigues (OAB: RJ 112249 - D)], Réu: Carlos Alberto Fernandes de Aguiar, Réu: José Fernandes Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Santana da Silva Costa\r\n\r\nindicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, sob pena de expedição de certidão de crédtio. Prazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000867-56.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Eurico Albuquerque Junior [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: JM Empreendimentos Comerciais e Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. , Réu: Condomínio do Edifício Lac Premier\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eurico Albuquerque Junior\r\n\r\nindicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, sob pena de expedição de certidão de crédtio. Prazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000805-50.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Marinaldo da Silva Costa [Adv. Rosemere dos Santos Marques (OAB: RJ 75401 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pró-Matre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinaldo da Silva Costa\r\n\r\nindicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, sob pena de expedição de certidão de crédtio. Prazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001034-73.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Melo da Costa [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Melo da Costa\r\n\r\nIntime-se o Autor para que apresente nova procuração. \r\n\r\nProcesso: 0095200-68.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Santos de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrônica Real de Jacarepaguá [Adv. Paulo Cesar de Carvalho Pinheiro (OAB: RJ 52810 - D)], Réu: Fabiana Marujo da Silva [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)], Réu: Orlando Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabiana Marujo da Silva, Aut Ronaldo Santos de Souza \r\n\r\nÀ executada Fabiana tomar ciência da expedição de Alvará. Ao autor dar prosseguimento a execução , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000977-21.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Eliseu Rodrigues da Silva [Adv. Udevalter Claudio da Silva (OAB: RJ 44587 - D)]\r\n\r\nRéu: Gire Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Eliseu Rodrigues da Silva, Réu Gire Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O. do reclamante, por\r\n\r\nintempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001130-88.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan da Silva Francisco [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Jog de Madureira Serviços de Vigia Locação de Mão de Obra e Limpeza em Geral Ltda. [Adv. Glycerio da Silva Sampaio Bastos (OAB: RJ 38834 - D)], Réu: Regina Celia Costa de Souza, Réu: Aparecida de Souza Alves \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan da Silva Francisco \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 215, devendo indicar meios ao prosseguimento da execução, pelo prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118500-69.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CESAR MACHADO LOPES [Adv. Tatiana Chiaradia (OAB: RJ 113972 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Motos Carioca Ltda [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CESAR MACHADO LOPES\r\n\r\nTomar ciência da GPS juntada aos autos, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124900-36.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DOS SANTOS AUGUSTO [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: AMBEV SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMBEV SA\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000614-05.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iraci Teixeira de Carvalho [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 756, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116800-19.2007.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronildo de Moraes [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nRéu: Projecon de Volta Redonda Projetos e Construcoes Ltda. [Adv. Marisa Miranda (OAB: RJ 63822 - D)], Réu: Paulo Sergio Loureiro Brame, Réu: Lucio Henrique Ambrozio dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronildo de Moraes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 544 , pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001406-56.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Ferreira [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Apoio Comunitário Barão do Rio Comprido , Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Ferreira\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141100-50.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA AVELAR GOMES [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL RIO MEDICA [Adv. Narcelio Castro e Silva Filho (OAB: RJ 44971 - D)], Réu: Marco Antonio Fonte da Silva, Réu: Nelson Guilherme Bastos Cordeiro , Réu: Luiz Henrique Bastos Cordeiro , Réu: Marcia Rocha Nelson Ribeiro , Réu: Sergio Paulo Figueira Tinoco , Réu: Alberto Lucas Gonçalves , Réu: Lourizete Ferreira de Mattos Silva , Réu: Ana Cristina Almeida de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CRISTINA AVELAR GOMES\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0214500-78.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATANIEL IZAIAS ALVES [Adv. Hugo Goldemberg (OAB: RJ 19532 - D)]\r\n\r\nRéu: FORNECEDORA DE GEN ALIMENTICIOS LU BRIZZI LTDA [Adv. Newton Lobo de Carvalho (OAB: RJ 6991 - D)], Réu: MOYASHI DISTRIB DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Newton Lobo de Carvalho (OAB: RJ 6991 - D)], Réu: Sigismundo Brizzi, Réu: Sonia Maria Brizzi, Réu: Bianca Brizzi, Réu: Christiane Brizzi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATANIEL IZAIAS ALVES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.573 , pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001414-62.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Helmut Bahia da Rocha [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Venlog Serviço e Logística Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Venâncio Produtos Farmacêuticos Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venâncio Produtos Farmacêuticos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0113600-33.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Andrade Nogueira [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Andrade Nogueira , Réu Bradesco Vida e Previdência S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0078800-96.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIRES JORGE RAMOS [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA SANTOS ANJOS LTDA [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: Antonio Vilar Maronas [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Francisco Recarey Vilar [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIRES JORGE RAMOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 541, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183500-89.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FRANCISCO DA SILVA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALITY TRANSPORTES E REPRESENTACOES LTDA, Réu: Rosangela Martins da Cunha, Réu: Carlos Eduardo dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 245, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008200-64.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Rodrigues Moreira [Adv. Erica de Barros Marcolino (OAB: RJ 130018 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Rodrigues Moreira\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000525-45.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Souza Galiote [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. PRV [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Souza Galiote \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 257/259 , no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000915-78.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses de Jesus Silva [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Atpeng Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Veronica Gehren de Queiroz (OAB: RJ 94463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atpeng Engenharia e Empreendimentos S.A.\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001263-96.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina da Silva Cabrero [Adv. Debora da Silva Diniz dos Santos (OAB: RJ 144721 - D)]\r\n\r\nRéu: Acqua Fitness Escola de Natação Ltda. [Adv. Felipe Infanti Prats e Bianchessi (OAB: RJ 126801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acqua Fitness Escola de Natação Ltda., Aut Carla Cristina da Silva Cabrero\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0000612-64.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Pereira [Adv. Cristiano de Lima Albuquerque (OAB: RJ 159489 - D)]\r\n\r\nRéu: Construfort Engenharia Ltda. , Réu: Conx Construtora e Incorporadora [Adv. Katia de Almeida (OAB: SP 108929)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conx Construtora e Incorporadora , Aut Edson Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0001131-39.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo Henrique Ferreira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Ltda., Aut Genivaldo Henrique Ferreira, Réu Translitorânea Turística Ltda, Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0000837-84.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Rosenberg [Adv. Wellos Alves da Silva (OAB: RJ 74810 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Mara Rosenberg \r\n\r\nManifestar-se s/laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos,\r\n\r\ncom 02 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000960-53.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Cristina da Silva Ferreira [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Tendencia Refeições Ltda. [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)], Réu: Eduardo de Souza Santos Neto , Réu: Alberto Reis Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Cristina da Silva Ferreira\r\n\r\nCiência de que indeferida a expedição dos ofícios requeridos, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução. Prazo: 10 dias. Decorrido, in albis, o prazo, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nId: 1724019"
                                ],
                                "1724123": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0001677-94.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Cristina de Oliveira Nascimento [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa Beauty Coiffeur Beleza e Estética Ltda. ME [Adv. Julio Cesar Proenca Pinheiro (OAB: RJ 64838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfa Beauty Coiffeur Beleza e Estética Ltda. ME , Aut Natalia Cristina de Oliveira Nascimento \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação, no dia 04/09/2014, às 10:30h. \r\n\r\nId: 1724123"
                                ],
                                "1724020": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "Edital de Notificação - 28/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0111100-96.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Souza Candido\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., ERNESTO FERREIRA PINTO FILHO \r\n\r\nPelo presente fica m Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls. 182 e 186. \r\n\r\nProcesso: 0051500-42.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Helena Ramos\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Quer Jogar Ltda/ME. , Elizabeth Correa Neves, Natasha Cristina Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Elizabeth Correa Neves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar ou garantir a execução, no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0204300-51.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ROGERIO RAMOS CASAES\r\n\r\nRéu: PROCONSULT LTDA, Antonio Paulo Brognoli, Roberto Teruo Totake, Adalberto Jose Ramos Campelli, Antonio Luiz Pereira, BCP Informatica Participações Comercio e Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Paulo Brognoli, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls. 348 e 355. \r\n\r\nProcesso: 0144000-98.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Gilmar Oliveira Matos\r\n\r\nRéu: MCA Industria e Comercio de Racoes Ltda. EPP, Marcio Roberto Ferrara, Luiz Carlos Rosa\r\n\r\nPelo presente fica m Marcio Roberto Ferrara, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar ou garantir a execução, no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0118900-73.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stephanie dos Santos Jesuino\r\n\r\nRéu: Ecolimp Servicos de Limpeza Ltda., Wellington Calheiros e Oliveira, Fabricio Andrade Jorge, Milton Monteiro e Oliveira, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Milton Monteiro e Oliveira, Wellington Calheiros e Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar ou garantir a execução, no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000612-64.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Pereira \r\n\r\nRéu: Construfort Engenharia Ltda. , Conx Construtora e Incorporadora \r\n\r\nPelo presente fica m Construfort Engenharia Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia que foram homologados os calculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redacao do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-\r\n\r\nJUD 2,acrescida da multa de 10% (dez por cento). .\r\n\r\nProcesso: 0000014-42.2014.5.01.0033 - AI\r\n\r\nAgte: Henrique Santiago de Oliveira\r\n\r\nAgdo: Alexandre Nastasit de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Nastasit de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Instrumento , no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1724020"
                                ]
                            }
                        },
                        "36ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1724072": [
                                    "IIIF - TRT - Despachos",
                                    "Processo: 0001426-38.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alcantara de Souza [Adv. Tathiana do Nascimento Bastos (OAB: RJ 105621 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel`s Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel`s Segurança e Vigilancia Ltda., Aut Ricardo Alcantara de Souza\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 25/09/2014, ÀS 11:16 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO, EM PAUTA ESPECIAL DE CONCILIAÇÃO, EM ATENDIMENTO A SEMANA NACIONAL DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000004-91.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francismar Soares Barbosa Oliveira [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: United Cinemas Internac. Brasil Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francismar Soares Barbosa Oliveira, Réu United Cinemas Internac. Brasil Ltda.\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 24/09/2014, ÀS 11:14 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO, EM PAUTA ESPECIAL DE CONCILIAÇÃO, EM ATENDIMENTO A SEMANA NACIONAL DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001226-31.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Alves da Costa [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: MARKARSERVICE COMERCIO E SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E DECORAÇÃO LTDA. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) A/C GUSTAVO BANHO LICKS [Adv. Fernanda Ribeiro Uchoa Teixeira (OAB: RJ 101952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARKARSERVICE COMERCIO E SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E DECORAÇÃO LTDA., Aut Roberto Carlos Alves da Costa, Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) A/C GUSTAVO BANHO LICKS\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 25/09/2014, ÀS 11:04 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO, EM PAUTA ESPECIAL DE CONCILIAÇÃO, EM ATENDIMENTO A SEMANA NACIONAL DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0036500-32.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pereira de Abreu Junior [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda, Réu: Sociedade Amigos do Park Palace [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Pereira de Abreu Junior, Réu Sociedade Amigos do Park Palace\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 24/09/2014, ÀS 11:16 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO, EM PAUTA ESPECIAL DE CONCILIAÇÃO, EM ATENDIMENTO A SEMANA NACIONAL DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000940-53.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruanna Ferreira da Silva [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruanna Ferreira da Silva , Réu Wal Mart Brasil Ltda. \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 25/09/2014, ÀS 11:18 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO, EM PAUTA ESPECIAL DE CONCILIAÇÃO, EM ATENDIMENTO A SEMANA NACIONAL DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0036900-07.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Moraes da Costa e Silva [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nimey Artefatos de Couro Ltda. [Adv. Marcos Aurelio de Oliveira Garcia (OAB: RJ 110915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Moraes da Costa e Silva, Réu Nimey Artefatos de Couro Ltda.\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 25/09/2014, ÀS 11:08 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO, EM PAUTA ESPECIAL DE CONCILIAÇÃO, EM ATENDIMENTO A SEMANA NACIONAL DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000631-95.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Silva dos Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidro Klaimex Limpeza de Caixa D Água Ltda. [Adv. Lucia Christine Socorro Duarte (OAB: RJ 47730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hidro Klaimex Limpeza de Caixa D Água Ltda. , Aut Luiz Henrique Silva dos Santos\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 25/09/2014, ÀS 11:10 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO, EM PAUTA ESPECIAL DE CONCILIAÇÃO, EM ATENDIMENTO A SEMANA NACIONAL DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001397-17.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Vicente da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo RR Gomes Hortifruti Ltda. [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo RR Gomes Hortifruti Ltda., Aut Washington Vicente da Silva\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 25/09/2014, ÀS 11:14 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO, EM PAUTA ESPECIAL DE CONCILIAÇÃO, EM ATENDIMENTO A SEMANA NACIONAL DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001617-15.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Carneiro de Sales [Adv. Taiza da Silva Porfirio (OAB: RJ 150112 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C & A Modas Ltda., Aut Carlos Alberto Carneiro de Sales \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 24/09/2014, ÀS 11:05 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO, EM PAUTA ESPECIAL DE CONCILIAÇÃO, EM ATENDIMENTO A SEMANA NACIONAL DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000212-75.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosita de Souza Rodrigues [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Rio [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio , Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. , Aut Rosita de Souza Rodrigues \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 23/09/2014, ÀS 15:07 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO, EM PAUTA ESPECIAL DE CONCILIAÇÃO, EM ATENDIMENTO A SEMANA NACIONAL DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0047100-10.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Cristina de Souza [Adv. Paula Franco de Mattos Silva (OAB: RJ 125423 - D)]\r\n\r\nRéu: ASB Crédito Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Midget Serviços Gerais Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Workmate Serviços Gerais Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB Crédito Financiamento e Investimento S.A., Aut Célia Cristina de Souza, Réu Midget Serviços Gerais Ltda., Réu Workmate Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 23/09/2014, ÀS 15:05 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO, EM PAUTA ESPECIAL DE CONCILIAÇÃO, EM ATENDIMENTO A SEMANA NACIONAL DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001018-13.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mildelane Trindade Sá [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciano Salles Marcondes de Moura [Adv. Jose Lacerda Sales Padilha (OAB: RJ 35943 - D)], Réu: Humboldt Filmes Ltda. [Adv. Jose Lacerda Sales Padilha (OAB: RJ 35943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Humboldt Filmes Ltda., Réu Luciano Salles Marcondes de Moura, Aut Mildelane Trindade Sá\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 23/09/2014, ÀS 11:07 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO, EM PAUTA ESPECIAL DE CONCILIAÇÃO, EM ATENDIMENTO A SEMANA NACIONAL DE EXECUÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001238-74.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilaine da Silva Costa [Adv. Ary Flavio Lima (OAB: RJ 68908 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio Varejista de Comb. e Lubr. Domingão Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio Varejista de Comb. e Lubr. Domingão Ltda. , Aut Josilaine da Silva Costa \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 24/09/2014, ÀS 11:10 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO, EM PAUTA ESPECIAL DE CONCILIAÇÃO, EM ATENDIMENTO A SEMANA NACIONAL DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0069800-43.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Figueiredo [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Aéreos Portugueses S.A. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Figueiredo , Réu Transportes Aéreos Portugueses S.A.\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 24/09/2014, ÀS 11:07 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO, EM PAUTA ESPECIAL DE CONCILIAÇÃO, EM ATENDIMENTO A SEMANA NACIONAL DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000129-25.2012.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: VM Serviços Postais e Telegráficos Ltda. [Adv. Armando Gaspar Barreto Filho (OAB: RJ 50103 - D)]\r\n\r\nCgto: Nalber Alexandre Silva [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Nalber Alexandre Silva, Cgte VM Serviços Postais e Telegráficos Ltda.\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 25/09/2014, ÀS 11:06 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO, EM PAUTA ESPECIAL DE CONCILIAÇÃO, EM ATENDIMENTO A SEMANA NACIONAL DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001469-72.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Cristina de Oliveira Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Cristina de Oliveira Silva, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DE NO DIA 23/09/2014, ÀS 11:05 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO, EM PAUTA ESPECIAL DE CONCILIAÇÃO, EM ATENDIMENTO A SEMANA NACIONAL DE EXECUÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0016600-44.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURO SANTOS [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: VAZQUEZ CONVERSOES GNV LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: CARLOS CÍCERO SILVEIRA VASQUEZ [Adv. Thiago Duarte Pezente (OAB: ES 18758 - D)], Réu: MARIA JULIETA SILVEIRA VASQUEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAURO SANTOS\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0139600-32.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atila Larrice Galdino [Adv. Patricia do Espirito Santo Tavares (OAB: RJ 136056 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Paulo III Distribuidora de Bebidas Ltda., Réu: MARCO AURELIO MONTEIRO, Réu: ROSANGELA DA SILVA CORREA, Réu: ELAINE DE MOURA TURQUES , Réu: WILLIAN FERREIRA [Adv. Alexandre Buarque (OAB: RJ 103603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WILLIAN FERREIRA , Atila Larrice Galdino\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 24/09/2014, ÀS 11:18 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO, EM PAUTA ESPECIAL DE CONCILIAÇÃO, EM ATENDIMENTO A SEMANA NACIONAL DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nId: 1724072"
                                ],
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                                    "IIIF - TRT - Despachos",
                                    "Processo: 0000500-28.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Correia de Mello [Adv. Maria Aparecida Pires (OAB: RJ 77694 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: ANGELA MARIA MARAPODI DA SILVA, Réu: DAVID GOMES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Correia de Mello\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sob pena de se presumir a quitação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000074-40.2013.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Siqueira de França [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Marcio Vasconcelos Marques da Silva Junior (OAB: RJ 148579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welington Siqueira de França\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.59. \r\n\r\nProcesso: 0000222-22.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Silvana dos Santos [Adv. Teresa Castanheira Barreira (OAB: RJ 89285 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Limitada [Adv. Leonardo Gaspar Castelan (OAB: RJ 128697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Silvana dos Santos , Réu C e A Modas Limitada \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 08/09/2014, às 10:15 horas, p/ tradição de guias do FGTS e anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Necessária a presença do advogado do autor. AUTOR - Promover a liquidação do feito, em 10 (dez) dias,vindo inclusive com o cálculo da contirbuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, § 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0033100-39.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delaine Cutrim Correa [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delaine Cutrim Correa, Réu TMKT Servicos de Marketing Ltda.\r\n\r\nTragam as cópias que possuem para a restauração dos autos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000200-61.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanessa Capistrano Campos [Adv. Fabio Rodrigues Machado (OAB: RJ 103008 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. a/c Hélio José Cavalcanti Barros (adm. judicial) [Adv. Helio Jose Cavalcanti Barros (OAB: RJ 82524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A. a/c Hélio José Cavalcanti Barros (adm. judicial), Aut Wanessa Capistrano Campos \r\n\r\nTragam cópias das peças que possuem, afim de viabilizar a restauração dos autos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035200-40.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONI ALEX ALEXANDRINO [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: JESMORSOL COBERTURAS LTDA ME , Réu: ADENEIR MOREIRA DA SILVA , Réu: SOLANGE MATTOS MOREIRA DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONI ALEX ALEXANDRINO\r\n\r\nTraga as cópias que possuir para promover a restauração dos autos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000524-17.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza Teles de Freitas [Adv. Charles Moreira Sobrinho Junior (OAB: RJ 152618 - D)], Aut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Papo de Bar Café e Bistro Ltda. ME [Adv. Marta Pimentel Abreu (OAB: RJ 77859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza Teles de Freitas\r\n\r\nPromover a liquidação do feito, em 10 (dez) dias,vindo inclusive com o cálculo da contirbuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, § 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000478-28.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Souza Mello [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Souza Mello\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0001210-09.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Silva Dorabiallo [Adv. Elizabeth Maria Soares de Oliveira (OAB: RJ 45467 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Izabel Cristina Gomes de Mesquita (OAB: RJ 70396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda, Réu Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria, Aut Willian Silva Dorabiallo\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000691-05.2010.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Alves Batista [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Riana Taxi Aéreo Ltda. [Adv. Felicio Eduardo Taveira de Paulo (OAB: RJ 44929 - D)], Réu: AECIO MALAGUTI PERREIRA, Réu: JANICE MARIA ARAGAO, Réu: RICARDO MELLO MALAGUTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Alves Batista\r\n\r\nTer vista de fls.175 .\r\n\r\nProcesso: 0001123-53.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Alves Flho [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Alves Flho, Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Réu Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.194. Prazo de 48 horas para a 1ª reclamada efetuar o pagamento ou nomeação de bens a penhora, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000593-83.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geni de Lima Santos [Adv. Juliana de Sousa Facundo (OAB: RJ 173567 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Service Serviços e Sistemas Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Ana Clara Sokolnik de Oliveira (OAB: SP 192858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geni de Lima Santos , Réu Globex Utilidades S.A., Réu Top Service Serviços e Sistemas Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 08/09/2014, às 14:15 horas, p/ entrega de guias do FGTS, SD e chave de conectividade. AUTOR - Promover a liquidação do feito, em 10 (dez) dias,vindo inclusive com o cálculo da contirbuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, § 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000638-24.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Nascimento da Silva [Adv. André Henrique Raphael de Oliveira (OAB: RJ 95437 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Habib Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Vilma de Souza (OAB: RJ 42319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Nascimento da Silva\r\n\r\nTomar ciência da consulta à JUCERJA. .\r\n\r\nProcesso: 0000731-16.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Josefa Zelia Gomes da Silva [Adv. Marcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, § 2º na CLT, em 10 dias, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001618-97.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Cristina dos Santos Costa de Oliveira [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro [Adv. Raquel de Menezes Magalhães (OAB: RJ 160708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Cristina dos Santos Costa de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.81 .\r\n\r\nProcesso: 0000375-15.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Mendonça Figueiredo da Silva [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Lucia Mendonça Figueiredo da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios não foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036400-38.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Cesar Oliveira dos Santos [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Parques Temáticos S.A. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: Plartema Serviços Ltda. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: Parques Temáticos Administração Ltda. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parques Temáticos Administração Ltda., Réu Parques Temáticos S.A., Réu Plartema Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, § 2º na CLT, em 10 dias, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0037400-20.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS RIBEIRO DA SILVA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S/A [Adv. Antonio Wilson Ventura Lugon (OAB: RJ 82038 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CARLOS RIBEIRO DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Réu TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.723, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000378-10.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Rangel do Nascimento [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Arquitetura e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cael Arquitetura e Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, § 2º na CLT, em 10 dias, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000380-43.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubilar de Oliveira Gonçalves [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubilar de Oliveira Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0044100-70.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iranir Sant Anna dos Santos [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iranir Sant Anna dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0045700-92.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Mello Banharo [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional da Lagoa [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional da Lagoa\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o depósito de fls.253 em penhora, podendo opor embargos no prazo legal, desde que integralizado o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000536-31.2012.5.01.0036 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nRéu: Escritório de Advocacia Aury Silva e Moraes - Capta [Adv. Tatiana Sant Anna Nogueira (OAB: RJ 118553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escritório de Advocacia Aury Silva e Moraes - Capta\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001185-30.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dandara de Souza Benites [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)], Aut: Maurilio Costa de Oliveira [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Socicam Terminal Rodoviário e Representações Ltda. [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dandara de Souza Benites, Aut Maurilio Costa de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.144. \r\n\r\nProcesso: 0001210-43.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo do Nascimento Rodrigues [Adv. Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogaria S.A. [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB Drogaria S.A., Aut Marcelo do Nascimento Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.187. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento do valor remanescente ou nomeação de bens a penhora, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001404-09.2011.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca Melo da Silva [Adv. Gleiciane Janaína de Almeida Nonato Fusco (OAB: RJ 115920 - D)]\r\n\r\nRéu: Heliprol Taxi Aéreo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Melo da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.74. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomeação de bens a penhora, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001311-17.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Honorato da Silva [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Jufer Construções Ltda., Réu: JUFER CONSTRUÇÕES LTDA N/P Sandra Maria Lopes Carvalho, Réu: JUFER CONSTRUÇÕES LTDA N/P JOSE GERALDO LOPES CARVALHO, Réu: Construtora Conde Caldas Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: Villa Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Honorato da Silva, Réu Villa Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001534-93.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Gomes da Silva [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. , Réu: AMBEV S/A [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Gomes da Silva \r\n\r\nPromover a liquidação do feito, em 10 (dez) dias,vindo inclusive com o cálculo da contirbuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, § 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0010100-44.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Candido da Silva [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Centro de Diagnostico Especializados Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: Josie Prestacao de Servicos de Apoio Ltda. [Adv. Elisio Bertoldo Nunes (OAB: RJ 22385 - D)], Réu: Milenio Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Elisio Bertoldo Nunes (OAB: RJ 22385 - D)], Réu: MARCELO RUBENS [Adv. Jezer Menezes dos Santos (OAB: RJ 25839 - D)], Réu: Silvério José Nery de Alencar Pucu, Réu: Josielma de Sousa Barbosa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celula Centro de Diagnostico Especializados Ltda., Aut Eliane Candido da Silva, Réu Josie Prestacao de Servicos de Apoio Ltda., Réu MARCELO RUBENS , Réu Milenio Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, podendo a reclamada, no prazo de 5 dias, apresentar embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000101-23.2013.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afrânio Guimarães Santos [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanme Construções Ltda., Réu: Construtora Augusto Veloso S.A. [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afrânio Guimarães Santos , Réu Construtora Augusto Veloso S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, § 2º na CLT, em 10 dias, com permeio de 5 dias, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000140-20.2013.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Gama Batista [Adv. Diego Silva França (OAB: RJ 149855 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Gama Batista\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.45. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomeação de bens a penhora, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000233-51.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Eliza França Junqueira [Adv. Luiz Eduardo Prezídio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nRéu: FRB Serviços de Alimentação Ltda. [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Eliza França Junqueira\r\n\r\nManifestar-se sobre os bens ofertados, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000374-70.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Claudino da Silva [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Josias Claudino da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0000694-86.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Simas Albudane [Adv. Adelaide Albudane de Assis (OAB: RJ 71080 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Lopes da Costa S/S ME Ltda. [Adv. Marta Cristina Matos de Oliveira (OAB: RJ 65826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Lopes da Costa S/S ME Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada completa a restauração. \r\n\r\nProcesso: 0001089-78.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide da Silva Lima Martins [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Bio Florais Comércio de Florais Ltda., Réu: Sonhador do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide da Silva Lima Martins\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.198. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomeação de bens a penhora, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001246-51.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Marques do Vale [Adv. Rosangela Silva (OAB: RJ 49461 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Popular de Sepetiba Ltda. [Adv. André Luis Luciano da Silva Santos (OAB: RJ 166342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Marques do Vale , Réu Mercearia Popular de Sepetiba Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 15/09/2014. \r\n\r\nProcesso: 0001064-02.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Gomes da Silva [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)]\r\n\r\nRéu: Recoma Construção Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Gomes da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001176-34.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais da Glória Machado [Adv. Reinaldo Bezerra de Brito (OAB: RJ 161343 - D)]\r\n\r\nRéu: Biotech Humana Organização Social de Saúde [Adv. Marcos Antonio de Souza Silveira (OAB: RJ 99272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Biotech Humana Organização Social de Saúde, Aut Thais da Glória Machado\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 15/09/2014, às 14:15 horas, p/ anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Necessária a presença do advogado do autor. AUTOR - Promover a liquidação do feito, em 10 (dez) dias,vindo inclusive com o cálculo da contirbuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, § 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001038-04.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ronaldo Correa Lisboa [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal - Em Recuperação Judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ronaldo Correa Lisboa \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de habilitação em falência. \r\n\r\nProcesso: 0000111-38.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Maria Povoas Guida [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. (massa falida de) a/c de HÉLIO JOSÉ CAVALCANTI BARROS [Adv. Helio Jose Cavalcanti Barros (OAB: RJ 82524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A. (massa falida de) a/c de HÉLIO JOSÉ CAVALCANTI BARROS\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, podendo a reclamada, no prazo de 5 dias, apresentar embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000655-60.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Maria de Jesus Oliveira [Adv. Rosangela Soares Rodrigues (OAB: RJ 97616 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Matre , Réu: All Service Cooperativa Ltda. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Maria de Jesus Oliveira \r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias, sob pena de ser considerada renúncia ao crédito, com a extinção da execução na forma do art. 794 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000761-51.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Clarismundo [Adv. Luciano José da Silva (OAB: RJ 151191 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio Clarismundo , Réu Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 15/09/2014. \r\n\r\nProcesso: 0001105-32.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Bunahum de Carvalho [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Bunahum de Carvalho\r\n\r\nPromover a liquidação do feito, em 10 (dez) dias,vindo inclusive com o cálculo da contirbuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, § 1º-A da CLT, sob pena de ser considerada renúncia ao crédito, com a extinção da execução na forma do art. 794 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001261-20.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Augusto da Silva [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)], Réu: FNAC \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Augusto da Silva \r\n\r\nPromover a liquidação do feito, em 10 (dez) dias,vindo inclusive com o cálculo da contirbuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, § 1º-A da CLT, sob pena de ser considerada renúncia ao crédito, com a extinção da execução na forma do art.794 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001133-97.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Audecir Pedro da Silva Leal [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001299-03.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Justino de Oliveira Gonçalves [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA [Adv. Sylvia Vitória Pereira Mesquita (OAB: RJ 133988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Justino de Oliveira Gonçalves\r\n\r\nPromover a liquidação do feito, em 15 dias,vindo inclusive com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, § 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001354-80.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio José Amaral da Gama [Adv. Fabiane de Oliveira Cidaco (OAB: RJ 79577 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloz Transrio Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucio José Amaral da Gama\r\n\r\nPromover a liquidação do feito, em 10 (dez) dias,vindo inclusive com o cálculo da contirbuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, § 1º-A da CLT, sob pena de ser considerada renúncia ao crédito, com a extinção da execução na forma do art.794 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001298-81.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme da Silva do Amaral Benfica [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jayme da Silva do Amaral Benfica \r\n\r\nPromover a liquidação do feito, em 10 (dez) dias,vindo inclusive com o cálculo da contirbuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, § 1º-A da CLT, sob pena de ser considerada renúncia ao crédito, com a extinção da execução na forma do art.794 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0038100-54.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Ozorio dos Santos [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Ozorio dos Santos\r\n\r\nIndicar a composição societária da ré, em 10 dias, afim de viabilizar a desconstituição requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000501-42.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victória Gabrielle Sampaio Pliger da Silva [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir Arquitetura e Serviços [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construir Arquitetura e Serviços, Aut Victória Gabrielle Sampaio Pliger da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0000718-17.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre do Nascimento Farias (Espólio de) [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Selma [Adv. Osmar Fernandes Terra (OAB: RJ 62057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Selma\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001316-05.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeremias Marques de Oliveira [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infraestrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Aut Jeremias Marques de Oliveira, Réu OS Serviços de Infraestrutura Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.245. Prazo de 48 horas para a 1ª reclamada efetuar o pagamento ou nomeação de bens a penhora, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001317-53.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givanildo Pereira da Silva Filho [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Explorer Transportes e Serviços Ltda., Aut Givanildo Pereira da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.981. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomeação de bens a penhora, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000711-59.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Souza [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nRéu: ZG Participações SPE 03 Ltda. [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)], Réu: Zayd Rio Construtora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ZG Participações SPE 03 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001472-90.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Pereira da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Leroy Merlin Cia. Brasileira de Bricolagem [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Pereira da Silva, Réu Leroy Merlin Cia. Brasileira de Bricolagem\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 (DEZ) dias sucessivos, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000200-10.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Guimarães Sales [Adv. Luana Cassia do Carmo Filgueiras (OAB: RJ 147636 - D)]\r\n\r\nRéu: Escuderia Brasil Maritima Ltda. N/P Carlos Cesar Mendes Bueno, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Escuderia Brasil Maritma LTDA. N/P Cyro Moraes Carneiro Leão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Guimarães Sales\r\n\r\nContestar embargos à execução de fls.243. \r\n\r\nProcesso: 0000081-37.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudio Gonçalves da Silva [Adv. Sonia da Silva Bassani (OAB: RJ 48333 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda. ME , Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Claudio Gonçalves da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0033000-16.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Conceição Bizoni [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Conceição Bizoni\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0044000-13.2009.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nCgto: Jairo de Amorim e Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jairo de Amorim e Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001126-08.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Machado de Souza [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Garantia Real Empresa de Segurança Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB: RJ 111030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garantia Real Empresa de Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, § 2º na CLT, em 10 dias, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001228-30.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesse Cobian Barros [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacaembu Auto Peças Ltda. [Adv. Haroldo Del Rei Almendro (OAB: SP 150699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pacaembu Auto Peças Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, § 2º na CLT, em 10 dias, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001468-19.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia Siliveste Peres [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, § 2º na CLT, em 10 dias, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000021-25.2014.5.01.0036 - ET\r\n\r\nEgte: Vanessa Carvalho Lopes, Egte: Diogo Carvalho Lopes\r\n\r\nEgdo: LANCHES NOGUEIRA LTDA, Egdo: VALDECI PINTO DE LIMA [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)], Egdo: ERIC JEAN CLAUDE HACHIMI, Egdo: FRANCISCO JOSÉ LOPES, Egdo: CHISTÓVÃO PAULO JOSÉ MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo VALDECI PINTO DE LIMA\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000810-29.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronny Melo de Souza\r\n\r\nRéu: BANCO CIFRA S/A, nova denominação Ge Promoções e Serviços de Cobrança e Telemarketing Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: BANCO CIFRA S/A [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CIFRA S/A, Réu BANCO CIFRA S/A, nova denominação Ge Promoções e Serviços de Cobrança e Telemarketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000051-65.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacy de Azevedo Meirelles Coelho [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Por do Sol Ltda. [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)], Réu: WTorre Engenharia e Construção S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacy de Azevedo Meirelles Coelho , Réu Terraplenagem Por do Sol Ltda., Réu WTorre Engenharia e Construção S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.251. Prazo de 48 horas para a 1ª reclamada efetuar o pagamento ou nomeação de bens a penhora, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000135-95.2013.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylas de Jesus Torres [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenharia Eletrica e Industrial Enei Ltda. [Adv. Luiz Felipe Pereira Duarte (OAB: RJ 81282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engenharia Eletrica e Industrial Enei Ltda., Aut Sylas de Jesus Torres\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.204. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomeação de bens a penhora, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000139-35.2013.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Soledade Alves [Adv. Aluizio Felisberto da Silva (OAB: RJ 33437 - D)]\r\n\r\nRéu: Castro e Racca Decorações [Adv. Jair Weller Nascimento de Oliveira (OAB: RJ 125224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Soledade Alves \r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028100-87.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaías Ferreira Bezerra [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Realiza 2001 Empreiteira Ltda. [Adv. Gleice Monteiro de Lima da Silva (OAB: RJ 126336 - D)], Réu: Decta Engenharia Ltda. [Adv. Fernando Charnaux Rocha (OAB: RJ 64497 - D)], Réu: João Fortes Engenharia S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Century Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Elizabeth Furtado dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)], Réu: Cymbal Engenharia Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)], Réu: Racional Engenharia Ltda. [Adv. Celia Regina de Andrade (OAB: SP 241703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Century Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu Cymbal Engenharia Ltda., Réu Decta Engenharia Ltda., Aut Isaías Ferreira Bezerra, Réu João Fortes Engenharia S.A., Réu Racional Engenharia Ltda., Réu Realiza 2001 Empreiteira Ltda.\r\n\r\nRequeiram o que for do interesse, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016000-37.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Maria dos Santos [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha Maria dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.443. \r\n\r\nProcesso: 0000084-84.2013.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Chagas dos Santos [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nRéu: Trusher Serviços de Esterilização Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Chagas dos Santos , Réu Trusher Serviços de Esterilização Ltda.\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 24/09/2014, ÀS 11:12 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO, EM PAUTA ESPECIAL DE CONCILIAÇÃO, EM ATENDIMENTO A SEMANA NACIONAL DE EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0001462-12.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina de Souza Pereira [Adv. Jose Luiz Del Guerso (OAB: RJ 98359 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Agostinho Cunha Ltda. [Adv. Condorcet Moreira dos Santos (OAB: RJ 86216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola Agostinho Cunha Ltda., Aut Maria Cristina de Souza Pereira \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 24/09/2014, ÀS 11:08 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO, EM PAUTA ESPECIAL DE CONCILIAÇÃO, EM ATENDIMENTO A SEMANA NACIONAL DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nId: 1724250"
                                ],
                                "1724258": [
                                    "IIIF - TRT - Despachos",
                                    "Processo: 0158800-54.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazareno de Souza Fernandes [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Nazareno de Souza Fernandes\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes e a impugnação a sentença de liquidação do exequente, procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052900-58.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURACY MARIA DO NASCIMENTO [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMPETEC TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURACY MARIA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.207. \r\n\r\nProcesso: 0067800-70.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flora Helena Pecego Maculan Alves [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flora Helena Pecego Maculan Alves\r\n\r\nPromover a liquidação do feito, em 10 (dez) dias,vindo inclusive com o cálculo da contirbuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, § 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0068000-77.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Márcio de Mello Corrêa [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Roberto Barbosa de Oliveira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Ivanir da Silva Neves [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Marlú Maria Hoeveler [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Élcio Rodrigues de Souza [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: José Benfeitas [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.740. \r\n\r\nProcesso: 0070100-78.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DOS SANTOS MOCO [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Aut JORGE DOS SANTOS MOCO, União Federal \r\n\r\nTragam as cópias que possuirem para a restauração dos autos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174600-69.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS MENEZES DE ANDRADE [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: CITIBANK SA [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CITIBANK SA, Aut MARCOS MENEZES DE ANDRADE\r\n\r\nTragam as cópias que possuirem para a restauração dos autos (5º volume), em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163800-11.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO CUNHA DA SILVA [Adv. Andre Luiz Duarte de Andrade (OAB: RJ 79714 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEGIL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, § 2º na CLT, em 10 dias, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0185000-50.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANICE SILVA PEREIRA [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: MJ DE VIGARIO GERAL CANTINA LTDA, Réu: Jorge Roberto de Freitas Oliveira, Réu: M.J DE VIGARIO GERAL CANTINA LTDA, Réu: MAURILIO RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANICE SILVA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.210 \r\n\r\nProcesso: 0053700-67.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOANSYL DELBONS DE MENEZES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ALBATROZ ESTALEIRO NAVAL LTDA [Adv. Roberto Gomes Nunes (OAB: RJ 56921 - D)], Réu: Paulo Cesar dos Santos, Réu: Nilton Luiz de Castro Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOANSYL DELBONS DE MENEZES\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063500-07.2005.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson de Oliveira [Adv. Elson Freitas (OAB: RJ 78397 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S.A. [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica , Réu SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o depósito de fls.208 em penhora, podendo opor embargos no prazo legal, desde que integralizado o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0062700-42.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Ramos Barbosa [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Ramos Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0065800-78.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE MOURA VAROTTO [Adv. Andrea de Castro Fonseca Ribeiro (OAB: RJ 87100 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ SA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: CAIXA DE PREVIDENCIA FUNC SISTEMA BANERJ-PREVI BANERJ [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE MOURA VAROTTO\r\n\r\nContestar embargos à execução de fls.922. \r\n\r\nProcesso: 0092200-22.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisiario Purissimo da Silva [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)], Réu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisiario Purissimo da Silva, Réu Globo Comunicacao e Participacoes S.A., Réu Parceria Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.445. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento do remanescente da execução ou nomeação de bens a penhora, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0120800-19.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Falck Valença Palagi [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)]\r\n\r\nRéu: Tavex Brasil S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Falck Valença Palagi \r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0149000-02.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Clara Ventura dos Santos [Adv. Marcelo Gomes Ferreira (OAB: CE 14287 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Abastecimeto - CONAB [Adv. Dones Manoel de Freitas Nunes da Silva (OAB: RJ 127580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Abastecimeto - CONAB \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.604. \r\n\r\nProcesso: 0176300-51.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA HENRIQUES DE AZEVEDO [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE BLOCH EDITORES SA [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA HENRIQUES DE AZEVEDO, Réu MASSA FALIDA DE BLOCH EDITORES SA, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, podendo a reclamada, no prazo de 5 dias, apresentar embargos. \r\n\r\nProcesso: 0052100-25.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Alexandre Neves [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança (SUCESSORA DE Transportadora Ourique Ltda.) [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Alexandre Neves, Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança (SUCESSORA DE Transportadora Ourique Ltda.)\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.390. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomeação de bens a penhora, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0051300-90.1990.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA SILVA DE ALENCASTRO GUIMARAES [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL SA EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL SA EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL, Aut SONIA SILVA DE ALENCASTRO GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.1096, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0121600-28.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONCEICAO MARIA PAIXAO PEIXOTO [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: FF CALCADOS LTDA, Réu: AECIO FLAVIO ALVES DE LIMA, Réu: LUIZA DO CARMO ALVES LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CONCEICAO MARIA PAIXAO PEIXOTO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052900-87.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Alves Nunes [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooplogig Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda., Réu: LUIZ CLAUDIO VIEIRA BOTELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Alves Nunes\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149000-36.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Daniel da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.239. Prazo de 48 horas para a 1ª reclamada efetuar o pagamento ou nomeação de bens a penhora, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0155300-14.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia de Oliveira Pessôa Figueiredo [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense - Massa Falida [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: VDR Investiimentos SA [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logística S.A. em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Glaucia de Oliveira Pessôa Figueiredo\r\n\r\nManifestar-se s/ impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161000-39.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Ribeiro [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.337. \r\n\r\nProcesso: 0183700-58.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER RAICK MAUES [Adv. Jose Roberto de Jesus Almeida (OAB: RJ 18612 - D)]\r\n\r\nRéu: AIS-ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): LUIZ SERGIO CONDE CORREA \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.627. \r\n\r\nProcesso: 0231700-84.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS DE MELLO COSTA [Adv. Renato de Pinho Porto (OAB: RJ 59457 - D)]\r\n\r\nRéu: GARRA SEGURANCA PRIVADA LTDA [Adv. Cristiane Aparecida Lima Dias Palha (OAB: RJ 85329 - D)], Réu: GARRA SEGURANCA PRIVADA ALTDA, Réu: CARMELO PALMIERI PERRONE, Réu: BENJAMIN FIGUEIREDO OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENS DE MELLO COSTA\r\n\r\nInforme, em 5 dias, o CNPJ do terceiro indicado, DIVEO DO BRASIL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. \r\n\r\nProcesso: 0254400-35.1991.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO LUIZ DE OLIVEIRA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut ROBERTO LUIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0075300-95.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Bandeira [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nRéu: Camara de Comercio e Industria Brasil China [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camara de Comercio e Industria Brasil China, Aut Isabel Cristina Bandeira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.308. Juizo garantido (INSS). \r\n\r\nProcesso: 0080200-24.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Metroviarios RJ [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia de Transportes sobre Trilhos do Estado do RJ - RIOTRILHOS N/P PGE [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Metroviarios RJ\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0081900-45.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECIDINIS DE SOUZA SILVA [Adv. Ertulei Laureano Matos (OAB: RJ 5563 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nelson Sa Gomes Ramalho (OAB: RJ 37506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECIDINIS DE SOUZA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos apresentados, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879, § 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0082100-37.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalvo Batista das Neves Neto [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.524. Prazo de 48 horas para a 2ª reclamada efetuar o pagamento ou nomeação de bens a penhora, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0082200-70.2001.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: NEL INSTALACOES ELETRICAS LTDA , Cgte: Antonio Pereira Menezes, Cgte: Leonete Santos Menezes\r\n\r\nCgto: HELIO VITAL LEANDRO [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto HELIO VITAL LEANDRO\r\n\r\nInforme o endereço para realização da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0088100-53.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Ferreira Lima [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Três Vinte Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: FRANCISWCO RECAREY VILAR, Réu: ARTURO RECAREY VILAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Ferreira Lima \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088800-63.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Cerqueira [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Guce Transportes Expresso Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Réu: CELIA MARIA ALVES, Réu: LEANDRO ALVES ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Cerqueira\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096000-58.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciano Antonio dos Prazeres [Adv. Sillas Teixeira (OAB: RJ 26207 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciano Antonio dos Prazeres\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113500-50.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUILTON MARQUES DOS SANTOS [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUILTON MARQUES DOS SANTOS\r\n\r\nInformar, em 05 dias, o CNPJ do terceiro indicado, Africa São Paulo Publicidade LTDA. \r\n\r\nProcesso: 0129800-68.1993.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHIRLEY GOMES [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: CHIK SA - MASSA FALIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHIRLEY GOMES\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de habilitação em falência. \r\n\r\nProcesso: 0167400-16.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO LEMBERG FILHO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DA GEOTECNICA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO LEMBERG FILHO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de habilitação em falência. \r\n\r\nProcesso: 0078100-38.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DE MELLO MARTINS [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DA FREE PORT VIGIL SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO DE MELLO MARTINS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de habilitação em falência. \r\n\r\nProcesso: 0157200-66.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick Dantas Martins [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informatica Ltda. (MASSA FALIDA) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: RONALDO LEVIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erick Dantas Martins\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de habilitação em falência. \r\n\r\nProcesso: 0137100-81.1993.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA AURELIANO DOS SANTOS [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ABV EDITORA E PAPELARIA LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: PAULO ALUISIO DE SOUZA, Réu: CELSO JORGE MUZI DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRAJARA AURELIANO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de habilitação em falência. \r\n\r\nProcesso: 0222300-17.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREAS HRISTOS GIANNIKOS [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: ALVORADA AIR SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTES AEREOS LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: MASSA FALIDA DA S.A - VIAÇÃO AEREA RIO GRANDENSE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREAS HRISTOS GIANNIKOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de habilitação em falência. \r\n\r\nProcesso: 0069900-32.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luiz de Oliveira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (Massa Falida) [Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Luiz de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de habilitação em falência. \r\n\r\nProcesso: 0085700-18.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFONSO HENRIQUE GOMES FERREIRA [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA TRANSFORTE SA VIGILANCIA TRNSP DE VALORES, Réu: BANFORTE SERVICOS DE TESOURARIA LTDA [Adv. Wallace Duarte de Albuquerque (OAB: RJ 93690 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO DE SOUZA PATRICIO, Réu: MARIA HELENA FERNANDES DE SOUZA PATRICIO, Réu: TRANSPORTE S/A VIGILANCIA TRANSP VALORES, Réu: MARIA DE LOURDES BORGES DE ALCANTARA, Réu: MARIA HELENA DE ALCANTARA BULCAO, Réu: JOAO PEDRO DE ALCANTARA BOCAYUVA BULCAO, Réu: MARIA CECILIA DE ALCANTARA BULCAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AFONSO HENRIQUE GOMES FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de habilitação em falência. \r\n\r\nProcesso: 0132000-19.1991.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND.DOS TRAB.EMP.DE RADIODIFUSAO MUNICIPIO RJ [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: ADENILSON TERENCIO DA SILVA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: AILTON VIEIRA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: ALONI FRANCISCO SANTOS [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: AMAURI BARBOSA LIMA WORMS [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: AMAURY S.CARVALHO MELLO [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: ANDRE DA COSTA FERREIRA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: ANTONIO CARALOS T.DA PAIXAO [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: ANTONIO MOREIRA DE C.FILHO [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: ANTONIO VALDEVINO GOMES [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: ARMANDO LEMES [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: ALFREDO QUEIROZ DE SOUZA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: ESPOLIO BENEDITO ROCHA SENNA N/P SANDRA TEIXEIRA ALENCAR [Adv. Simone Marie Penafort (OAB: RJ 69961 - D)], Aut: DANILO SERGIO LEMOS [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: DJALMA VICTOR GOVY [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: DEUZIMAR RABELLO [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: FABIO RODRIGUES LEITE [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: FERNANDO CEZAR GUIMARAES LEITE [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: JAIL DE LIMA LEITE [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: JUAREZ PEDRO GOMES FILHO [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: JULIO CEZAR DE SOUZA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: JORGE LUIZ S.DE OLIVEIRA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: JORGE UBIRAJARA CARVALHO BAHIA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: JOSE BARROS DA SILVA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: JOSE EDGAR CORREIA DIAS [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: JEZEBEL VIEIRA DA SILVA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: EDSON PEQUENO ARAUJO [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: ELIANE ANDRADE DE OLIVEIRA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: IZAIAS PEREIRA LUZ [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: CARLOS LOPES [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: CLAUDIA TEIXEIRA DE ALENCAR [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: COSME BORGES DA FONSECA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: LUIZ GERALDO DA SILVA MONTEIRO [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: LUIZ GUSTAVO DE ASSIS MIRANDA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: LUIS CLAUDIO DE ALMEIDA COELHO [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: MANUEL DOMINGUES VAZ BRANCO [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: MANOEL HONORIO DE MELO NETO [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: MARIA CREMILDA DA SILVA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: MARCO AURELIO DA C.LIMA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: MARCIA VALERIA DE ARAUJO [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: MARCELO ALEXANDRE RODRIGUES [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: MARCELO CARDOSO DE ALMEIDA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: MAURICIO W.MAIA PORTUGAL [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: MILTON AGUIAR DE MATTOS [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: MOACIR FERNANDES DA SILVA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: NEUZA ALVES DA SILVA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: PEDRO AMARAL [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: RAIMUNDO A.DE MENDONCA NETO [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: RICARDO LEITAO DIAS [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: ROGERIO REIS PEREIRA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: RONALDO CRUZ DE SOUZA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: ROSANGELA COSENDEY [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: ROZENILDA ALVES DE SANTANA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: ROOSEVELT DE OLIVEIRA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: SARA BENVINDA SOARES [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: SEBASTIAO ARMANDO TRINDADE [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: CELSO BAPTISTA DA SILVA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: TALIS SIQUEIRA CAMPOS [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: WILLIAN AZOUBEL ZULLI [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: ADELSON PEREIRA DA SILVA PONTES [Adv. Paulo Augusto de Maria Botelho (OAB: RJ 113751 - D)], Aut: OSCAR REZENDE DA SILVA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: CHARLES DE CARVALHO [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: ANTONIO AUGUSTO DE M. GONÇALVES\r\n\r\nRéu: TV CORCOVADO S/A [Adv. Maria Amelia Cordeiro Lima Maud (OAB: RJ 44910 - D)], Réu: TV SBT CANAL 4 DE SAO PAULO S/A [Adv. Filipe Vergette Conceição (OAB: RJ 161527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND.DOS TRAB.EMP.DE RADIODIFUSAO MUNICIPIO RJ\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás expedidos com seus respectivos valores, salientando-se ainda, que deverão colher o IR devido, conforme planilha de cálculo homologado às fls. 3472/3473. .\r\n\r\nProcesso: 0105800-47.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno Ferreira Joaquim [Adv. Paulo Roberto Melo de Oliveira (OAB: RJ 44923 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Aluminio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno Ferreira Joaquim\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0103800-11.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sesinando Fontes de Oliveira [Adv. Huascar Cahuide Lozano (OAB: RJ 17849 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sesinando Fontes de Oliveira\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0155200-79.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANETE MARTINS NEUMANN E OUTROS [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: FRANCISCO JOSE COUTINHO DE CASTRO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: JOSE HENRIQUE CARDOSO E QUEIROZ [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: IRACEMA FARIAS FERREIRA DA SILVA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: NILMA PEREIRA GONCALVES [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0050400-77.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Cesar Barboza Leite [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Cláudio Cesar Barboza Leite\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.1349. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento do saldo remanescente da execução ou nomeação de bens a penhora, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0060100-92.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDY ALVES CABRAL [Adv. Araquem Moura Roulien (OAB: RJ 30136 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DOS SPORTS S A [Adv. Joao Cyro de Castro Neto (OAB: RJ 78851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDY ALVES CABRAL\r\n\r\nInformar o endereço para o cumprimento da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0061700-80.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DA SILVA RIBEIRO [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA E BANC ERJ LTDA, Réu: FUNDACAO OSWALDO CRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de autalização dos cálculos de fls.461. \r\n\r\nProcesso: 0086000-33.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Lenicio Barreto Tavares [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Control Express Courier Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)], Réu: Intelig Telecomunicoes Ltda. - Interlig Telecom [Adv. Guilherme Barbosa Vinhas (OAB: RJ 112693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Lenicio Barreto Tavares\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0092800-77.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Rodrigues de Oliveira [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Rossana Valeria Braga de Souza [Adv. Mario Henrique de Souto Ferreira (OAB: RJ 136860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.74. \r\n\r\nProcesso: 0149200-14.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Aubrey Vieira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A. em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Aubrey Vieira, Réu Varig Logistica S.A. em Recuperação Judicial, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas Inteligentes S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios não forma acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161900-56.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Oliveira Abreu [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Oliveira Abreu\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.256. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomeação de bens a penhora, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0207900-56.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIEL LOPES ATAIDE [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: XODO DO CASTELO REFEICOES PREPARADAS LTDA, Réu: JOCY LIMA GONÇALVES [Adv. Marco Aurelio Ferreira de Alcantara (OAB: RJ 41728 - D)], Réu: ALBERTO GUILHERME MAGALHÃES [Adv. Marco Aurelio Ferreira de Alcantara (OAB: RJ 41728 - D)], Réu: RONALDO RICARDPO MAGALHAES DUNCAN [Adv. Marco Aurelio Ferreira de Alcantara (OAB: RJ 41728 - D)], Réu: SIMONE VIEIRA COSTA ZIBELLI [Adv. Marco Aurelio Ferreira de Alcantara (OAB: RJ 41728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALBERTO GUILHERME MAGALHÃES, Aut GABRIEL LOPES ATAIDE, Réu JOCY LIMA GONÇALVES, Réu RONALDO RICARDPO MAGALHAES DUNCAN , Réu SIMONE VIEIRA COSTA ZIBELLI\r\n\r\nTomar ciência da decisão do embargos a execução, as fls.246. \r\n\r\nProcesso: 0105500-80.2009.5.01.0036 - RTAlç\r\n\r\nAut: Vanderley Pereira da Silva [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Linda Marcial Ltda. - Drogarias Descontão [Adv. Ana Carolina Brandão Santos (OAB: RJ 161813 - D)], Réu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Patricia Pessanha Silva (OAB: RJ 94954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Linda Marcial Ltda. - Drogarias Descontão , Réu Drogarias Pacheco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, § 2º na CLT, em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0109900-79.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Ferreira Benincasa [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Ferreira Benincasa\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0090700-86.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Lemos Ribeiro [Adv. Iara Ramos de Jesus de Paula (OAB: RJ 111178 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Rocha Auditores Associados [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mario Rocha Auditores Associados\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o depósito de fls.273 em penhora, podendo opor embargos no prazo legal, desde que integralizado o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0106600-75.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zildene Rocha Paiva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Mag s Lanches Ltda. EPP [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mag s Lanches Ltda. EPP, Aut Zildene Rocha Paiva\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 25/09/2014, ÀS 11:12 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO, EM PAUTA ESPECIAL DE CONCILIAÇÃO, EM ATENDIMENTO A SEMANA NACIONAL DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0143000-88.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Monteiro dos Santos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL, Aut Vanessa Monteiro dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinto sem julgamento do merito a impugnação a sentença de liquidação. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050500-37.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Pereira da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Joaquim de Souza Filho [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Jose Milton Reis [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Edilberto Campos Silva [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Carlos Heitor Barbosa de Souza [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Miguel Freire Marinho Neto [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Vera Nice Pereira José Feliciano [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Severino Herculano da Silva [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Valter de Andrade Santos [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Marcos Vinicio Rodrigues Lima (OAB: RJ 51840 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Jose Carlos Ribeiro Filho (OAB: RJ 14362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência do decisão de fls. 944. \r\n\r\nProcesso: 0052600-53.1991.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ROSANGELA DA SILVA VITORINO [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: OSLO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Nilson da Silva Cavalcante (OAB: RJ 19611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ROSANGELA DA SILVA VITORINO\r\n\r\nApresentar o número do CPF. \r\n\r\nProcesso: 0066000-75.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Antunes Santos [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Mirna Luce Ribeiro de Souza (OAB: RJ 145535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Claudia Antunes Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080200-19.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxmiliano Bandeira de Oliveira [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Aut Maxmiliano Bandeira de Oliveira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, podendo a 1ª reclamada, no prazo de 5 dias, apresentar embargos. \r\n\r\nProcesso: 0105500-17.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gorete Jorge Petrúcio [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Apoio Operacional de Servíços Ltda., Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Gorete Jorge Petrúcio \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.246. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomeação de bens a penhora, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0110700-68.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pereira da Costa [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Réu: Pier Mauá S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel s Servicos Tecnicos Ltda., Aut Jose Pereira da Costa \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.144. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomeação de bens a penhora, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0128100-86.1995.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: EZEQUIEL FERRAZ MACHADO JUNIOR [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EZEQUIEL FERRAZ MACHADO JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência da decisão de extinção da execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130400-35.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lemuel Bruno Taets [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lemuel Bruno Taets\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.929 verso. \r\n\r\nProcesso: 0148700-45.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Francisco de Mello [Adv. Gevaldo Lopes Silva (OAB: RJ 69560 - D)]\r\n\r\nRéu: Colorart Fotos e Imagens Ltda. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Francisco de Mello, Réu Colorart Fotos e Imagens Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de atualização dos cálculos de fls.225, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0182200-88.1995.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: UMBERTO JOAQUIM ANTONIO [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.760, item 2. \r\n\r\nId: 1724258"
                                ],
                                "1724070": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "Edital de Notificação - 28/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0036500-32.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pereira de Abreu Junior\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda, Sociedade Amigos do Park Palace\r\n\r\nPelo presente fica m Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 24/09/2014, ÀS 11:16 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO, EM PAUTA ESPECIAL DE CONCILIAÇÃO, EM ATENDIMENTO A SEMANA NACIONAL DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1724070"
                                ],
                                "1724244": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "Edital de Notificação - 28/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0010100-44.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Candido da Silva\r\n\r\nRéu: Celula Centro de Diagnostico Especializados Ltda., Josie Prestacao de Servicos de Apoio Ltda., Milenio Assessoria Empresarial Ltda., MARCELO RUBENS , Silvério José Nery de Alencar Pucu, Josielma de Sousa Barbosa \r\n\r\nPelo presente fica m Josielma de Sousa Barbosa , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, podendo a reclamada, no prazo de 5 dias, apresentar embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000101-23.2013.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afrânio Guimarães Santos \r\n\r\nRéu: Sanme Construções Ltda., Construtora Augusto Veloso S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Sanme Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, § 2º na CLT, em 10 dias, com permeio de 5 dias, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000140-20.2013.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Gama Batista\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.45. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomeação de bens a penhora, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0161900-56.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Oliveira Abreu\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.256. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomeação de bens a penhora, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0135800-25.2009.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Filipe da Costa Gimenes\r\n\r\nRéu: Drogaria dos Milagres Ltda., KATIA MARIA NUNES FERREIRA, MARIA JANICE FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m KATIA MARIA NUNES FERREIRA, MARIA JANICE FERREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o depósito em penhora, podendo opor embargos no prazo legal, desde que integralizado o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0153300-41.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Ronaldo Fintelman Outor\r\n\r\nRéu: Megah Consultoria e Assessoria Ltda., Catete Dam Informática Ltda., Mega Impacto Assessoria de Dados Ltda. ME, Banco BMG S.A., Banco Paraná S.A., Banco Bic S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Banco Paraná S.A., Catete Dam Informática Ltda., Megah Consultoria e Assessoria Ltda., Mega Impacto Assessoria de Dados Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143000-88.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Monteiro dos Santos\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL\r\n\r\nPelo presente fica m Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinto sem julgamento do merito, a impugnação a sentença de liquidação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105500-17.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gorete Jorge Petrúcio \r\n\r\nRéu: Cooperativa de Apoio Operacional de Servíços Ltda., Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Apoio Operacional de Servíços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.246. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomeação de bens a penhora, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1724244"
                                ]
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                        },
                        "39ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1724194": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0001655-18.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Cardoso de Carvalho [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Cardoso de Carvalho \r\n\r\nAo exequente para tomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT, conforme despacho de fls. 108. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055000-35.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Joaquim Lumma [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Joaquim Lumma \r\n\r\nFicam as partes intimadas para tomar ciência da expedição de Alvarás e ao exequente da garantia do juízo para os efeitos do art. 884, da CLT.(fls. 316). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001481-77.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlan Kneip Buissa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlan Kneip Buissa, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da expedição de Alvarás ao reclamante, à reclamada, ao Sindicato e ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0121100-69.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcos Souza [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Muralha Segurança Privada Ltda. [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S/A [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S/A, Aut Jose Marcos Souza , Réu Muralha Segurança Privada Ltda.\r\n\r\nAo reclamante para tomar ciência da expedição do Álvará, à disposição na CEF - Agência 2890 e as partes para tomar ciência da homologação dos cálculos apresentados pela 2ª Reclamada e fica citada a 1ª reclamada (MURALHA) para o pagamento do \"total a executar\" no valor de R$ 111.916,32 (8.989.297,74 TRs) e sob pena de execução e inclusão no BNDT. (fls. 463). Prazo: 48h. \r\n\r\nProcesso: 0001195-31.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Maria da Conceição Diniz [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: Apus Sport 146 Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apus Sport 146 Comércio de Roupas Ltda. , Aut Cintia Maria da Conceição Diniz \r\n\r\nAo reclamante para tomar ciência da expedição do Álvará, à disposição no Banco do Brasil e as partes para tomar ciência da homologação dos cálculos apresentados pela Reclamada e fica citada para o pagamento do \"total a executar\" no valor de R$ 15.657,75 (1.257.656,48 TRs) e das custas de R$ 200,00, sob pena de execução e inclusão no BNDT. (fls. 144). Prazo: 48h. \r\n\r\nProcesso: 0001284-88.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Maria Henrique [Adv. Fabiana David de Carvalho (OAB: RJ 144074 - D)]\r\n\r\nRéu: Ética 7000 -Casa de Festas Ltda [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Maria Henrique , Réu Ética 7000 -Casa de Festas Ltda \r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da expedição de Alvarás e se manifestar acerca dos bens penhorados, às fls. 129/141, em conformidade com a decisão de fls. 154. \r\n\r\nProcesso: 0143900-96.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Beleza Camorim 115 Ltda. [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)], Réu: MILVIA BARBOSA [Adv. Maria Lina de Souza (OAB: RJ 87816 - D)], Réu: Carlos Roberto Rodrigues Abreu [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)], Réu: Simone Ramos de Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Roberto Rodrigues Abreu, Aut Lucia Maria da Silva, Réu MILVIA BARBOSA, Réu Salão de Beleza Camorim 115 Ltda.\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da decisão de fls. 425. \r\n\r\nProcesso: 0000757-05.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Ferreira da Silva [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Ferreira da Silva \r\n\r\nFica a parte autora intimada a apresentar cálculos de liquidação do julgado, em conformidade com fls. 339, com o demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF, se houver, observados os termos da sentença de fls. 312/317, mantida pelo v. acórdão de fls. 335/ Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000998-13.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noelia Campos Goulart [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal Sociedade Filantrópica Beneficente (Em Recuperação Judicial) [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noelia Campos Goulart\r\n\r\nAo exequente para ciência dos documentos do 5º Ofício Distribuidor e requerer o que for do seu interesse, observados os termos da RA nº 014/2012. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000429-75.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Emílio Duarte de Souza [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Luiz Carlos Rigo Rocha, Réu: Ricardo Ribeiro Seabra, Réu: Fundação Roberto Marinho [Adv. Samir Miguel Pereira da Silva (OAB: RJ 178143)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Emílio Duarte de Souza\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência do despacho de fls. 262, ao exequente da expedição de Alvará, nos limites do seu crédito e Indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução; observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000817-75.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Santos Cunha [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Alto Sertão Artesanatos Ltda. [Adv. Penelope Rocha Perez (OAB: RJ 93218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alto Sertão Artesanatos Ltda., Aut Ana Paula Santos Cunha\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da expedição de Alvarás e ficam cientes da decisão que declara a extinção da execução, nos termos do art. 794, I do CPC, de uso subsidiário (fls. 696). Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000035-68.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcila Araujo Amaral [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Valle Foods Distribuidora de Alimentos Ltda. ME, Réu: Vale Rio Serviço e Transportes Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarcila Araujo Amaral , Réu Vale Rio Serviço e Transportes Ltda.\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da homologação dos cálculos apresentados pela 2ª reclamada. E ficam citadas as Reclamadas para o pagamento do valor de R$ 12.208,09 (981.458,29 TRs) e das custas de R$ 280,00, sob pena de execução e inclusão no BNDT. (fls. 153). Prazo: 48h. \r\n\r\nProcesso: 0035100-47.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: AVELINO BARBOZA DE OLIVEIRA [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: TVSBT CANAL 11 RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Filipe Vergette Conceição (OAB: RJ 161527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TVSBT CANAL 11 RIO DE JANEIRO LTDA\r\n\r\nFica a parte reclamada para tomar ciência da expedição de Alvará à sua disposição na CEF - Agência nº 2890. \r\n\r\nProcesso: 0001040-59.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivani Valentim dos Santos [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nRéu: Dante Alighieri Campos (Espólio de) [Adv. Clovis Roberto de Gomes Macedo (OAB: RJ 119817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dante Alighieri Campos (Espólio de), Aut Ivani Valentim dos Santos\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão que declara a extinção da execução, nos termos do art. 794, I e II do CPC, de uso subsidiário (fls. 223). Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001708-96.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Salma Cerqueira [Adv. Flavia de Castro Nonato (OAB: RJ 174105 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro\r\n\r\nÀ parte reclamada para se manifestar sobre os cálculos do reclamante. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000575-19.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denerval Martins Ribeiro [Adv. Paula Montezano da Costa Guimarães (OAB: RJ 139414 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata dos Reis Pizzas Ltda. ME [Adv. Daniele Canizio Benincasa (OAB: RJ 125786 - D)], Réu: Conceição Irinea dos Reis Prata, Réu: elaine dos Reis Prata\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denerval Martins Ribeiro, Réu Prata dos Reis Pizzas Ltda. ME\r\n\r\nFicam as partes intimadas para tomar ciência da expedição de Alvarás e da decisão que julga extinta a execução na forma do art. 794, I do CPC (fls. 110). Prazo: 08 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0184700-40.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO FERREIRA PRIMO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBERTO E JOAQUIM REVESTIMENTOS REFORMAS LTDA, Réu: Maria de Souza Santos, Réu: Joaquim Hermínio dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO FERREIRA PRIMO\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0111800-49.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Bueno da Silva [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Saucha Planejamento Ambiental Paisagistico Consultoria e Execução Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)], Réu: Mutuca do Mato Ecovegetal Produtora de Plantas Ornamentais e Compostagem Ltda. [Adv. Karina Noêmia Abbud Alves (OAB: RJ 170725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Saucha Planejamento Ambiental Paisagistico Consultoria e Execução Ltda., Réu Mutuca do Mato Ecovegetal Produtora de Plantas Ornamentais e Compostagem Ltda.\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da expedição de Alvarás e ficam cientes da decisão que declara a extinção da execução, nos termos do art. 794, I e II do CPC, de uso subsidiário (fls. 427). Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0184800-63.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ MAGLIANO SOARES MERCES [Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: VANGUARDA RIO GRÁFICA S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: José Antônio do Nascimento Brito, Réu: José Henrique Martins Leão Teixeira [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)], Réu: Edir Rodrigues Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ MAGLIANO SOARES MERCES\r\n\r\nAo exequente para se manifestar, observados os termos da RA nº 014/2012 (fls. 632). Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nId: 1724194"
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                                    "Edital de Notificação - 28/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0143900-96.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria da Silva\r\n\r\nRéu: Salão de Beleza Camorim 115 Ltda., MILVIA BARBOSA, Carlos Roberto Rodrigues Abreu, Simone Ramos de Paiva\r\n\r\nPelo presente fica m Simone Ramos de Paiva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da decisão de fls. 425. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1724193"
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                                    "Processo: 0090500-06.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON CAETANO DA SILVA [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUMIL - CONSERVACAO E MANUTENCAO LTDA [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)], Réu: Jucelino Machado do Amaral, Réu: Getulio Alves Maranhão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON CAETANO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0090700-13.2001.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSENEIDE OLIVEIRA BECO [Adv. Paulina Maria de Souza Pinto (OAB: RJ 34359 - D)]\r\n\r\nRéu: PRIMORDIAL ASSESSORIA EMPRESARIAL SC LTDA [Adv. Jorge Luiz Raguza (OAB: RJ 50495 - D)], Réu: Sebastião da Silva Rosa, Réu: Lina Maria de Macedo Rosa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSENEIDE OLIVEIRA BECO\r\n\r\nIndicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0091400-67.1993.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO HAROLDO DA CRUZ [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTREAL ENGENHARIA S A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSWALDO HAROLDO DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0193300-25.1995.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIONE DE ARAUJO DANTAS [Adv. Claudia Teixeira Robim Valle (OAB: RJ 156707 - D)]\r\n\r\nRéu: MTM IMPORTADORA LTDA - N/P Sra Maria Teresa Jordao Pessoa [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)], Réu: JOSE BAETA RODRIGUES, Réu: MARIA TERESA JORDAO PESSOA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIONE DE ARAUJO DANTAS\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0094000-17.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUZANA ESCHENAZI [Adv. Affonso Milciades Alves de Abreu (OAB: RJ 56009 - D)]\r\n\r\nRéu: MESBLA VEICULOS LTDA [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)], Réu: Ricardo Mansur, Réu: Eduardo Rodrigues Neto [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)], Réu: Anibal Faria de Alonso [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eduardo Rodrigues Neto, Réu MESBLA VEICULOS LTDA, Aut SUZANA ESCHENAZI\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206800-66.1992.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: EURICO DOMINGOS JOSE LOPES [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut EURICO DOMINGOS JOSE LOPES\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.437, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204900-67.2000.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO RIBEIRO DA SILVA [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCOIN EMPREITEIRA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nVir com as cópias necessárias à restauração, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118400-90.2003.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS [Adv. Luciana Mendes Assumpção (OAB: RJ 136315 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO COLISEU DA GROTA LTDA [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)], Réu: José Augusto da Rocha [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)], Réu: Maria Helena da Silva Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HENRIQUE DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0122400-12.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOSIEL DE CARVALHO [Adv. Elias Jose Soares (OAB: RJ 49446 - D)]\r\n\r\nRéu: BCL SERVICOS DE INFORMATICA LTDA [Adv. Michelle Bonfim Rangel (OAB: RJ 115745 - D)], Réu: PEDRO AMÉRICO BORGES LOUSADA, Réu: EDUARDO BORGES DA CUNHA, Réu: HENRIQUE BORGES DA CUNHA, Réu: OSVALDO CRUVINEL BORGES NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOSIEL DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001233-08.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Marques Sobral [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPED Centro de Análise e Planejamento Educacional Ltda., Réu: Funrio [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Marques Sobral\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0122700-81.1992.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA PEREIRA MONTEIRO DE CASTRO [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: DARCY FIGUEIRA PRADDO [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: SEVERIN GILBERT DOBBIN [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: JOSE GOMES DE CARVALHO [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: MARIA DE NAZARETH MONTOJOS TACQUES [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: CELIA REGINA BENVINDA DA SILVA [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: LUCRECIA SANT ANNA DE OLIVEIRA [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: JANETE HIDEKO KAGIWARA [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: JOSEFA CARMO DE OLIVEIRA [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: CLARISSE PINHEIRO GROSS [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS CARDOSO MARTINHO [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: MARIA IONE CASER DA COSTA [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: BARTOLOMEU HOMEM DEL REI PINTO [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: NAZARENO HILARIO VIEIRA [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: ALFREDO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: MARIA DE LOURDES PINHO ARAUJO [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: ANA TEREZA DIAS MARTINS RAHMAN [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Biblioteca Nacional - FBN [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO PEREIRA DOS SANTOS, Aut ANA TEREZA DIAS MARTINS RAHMAN, Aut BARTOLOMEU HOMEM DEL REI PINTO, Aut CELIA REGINA BENVINDA DA SILVA, Aut CLARISSE PINHEIRO GROSS, Aut DARCY FIGUEIRA PRADDO, Aut JANETE HIDEKO KAGIWARA, Aut JOSEFA CARMO DE OLIVEIRA, Aut JOSE GOMES DE CARVALHO, Aut LUCRECIA SANT ANNA DE OLIVEIRA, Aut MARIA DE LOURDES PINHO ARAUJO, Aut MARIA DE NAZARETH MONTOJOS TACQUES, Aut MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS CARDOSO MARTINHO, Aut MARIA IONE CASER DA COSTA, Aut NAZARENO HILARIO VIEIRA, Aut RITA DE CASSIA PEREIRA MONTEIRO DE CASTRO, Aut SEVERIN GILBERT DOBBIN\r\n\r\nTendo em vista os termos da certidão de óbito juntada às fls.1118 e 1130, vir com a indicação dos sucessores do habilitando e de Darcy Figueira Praddo. \r\n\r\nProcesso: 0001280-45.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lívia Neves Figueiredo dos Santos [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Herga Indústrias Químicas Ltda. [Adv. Gisleide Alves de Lima (OAB: RJ 103533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Herga Indústrias Químicas Ltda. , Aut Lívia Neves Figueiredo dos Santos \r\n\r\nComparecerem em dias de audiência, independente de pauta, para tentativa de conciliação, cientes de que o feito ficará suspenso por 30 dias para este fim. \r\n\r\nA ré também deverá ficar ciente do despacho de fl.74, bem como de que, findo o período de suspensão, terá início o prazo de 15 dias previstos no art.475-J do CPC para depósito do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0179000-82.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON FERNANDES BORGES [Adv. Alcenir Cezar Rocha (OAB: RJ 93076 - D)]\r\n\r\nRéu: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.623. \r\n\r\nProcesso: 0179900-46.1992.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RODRIGUES TRAVANCA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO RODRIGUES TRAVANCA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl.873. \r\n\r\nProcesso: 0001222-42.2011.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina Gomes Lima [Adv. Debora Dias Pereira de Oliveira (OAB: RJ 136152 - D)]\r\n\r\nRéu: Portella Fornecedora da Indústria e Navegação Ltda. [Adv. Clayton Alvim de Medeiros (OAB: RJ 141899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Portella Fornecedora da Indústria e Navegação Ltda.\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J. do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001196-78.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Silva Ladeira [Adv. Ana Paula Moderno de Souza (OAB: RJ 149463 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Fernando Denis Martins (OAB: SP 182424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. \r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J. do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0123800-12.2008.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva [Adv. Antonio Luiz Santana (OAB: RJ 88591 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Scan Serviços Médicos Ltda., Réu: José Antônio dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Silva \r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0121700-36.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDER VILLA NOVA DOS SANTOS [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: VIRGO ICE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)], Réu: JORGE OSVALDO FRANCISCO FERREIRA, Réu: VITOR PAULO DE ARAÚJO CABRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDER VILLA NOVA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls.211/213. \r\n\r\nProcesso: 0126800-93.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILAS DA SILVA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut SILAS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.414, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124400-04.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgina Maria Duarte do Amaral [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário, em15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0120200-27.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MARCELO AMARAL FERNANDEZ [Adv. Ana Cristina Labarba Maciel (OAB: RJ 97374 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Carlos Alberto Lopes de Carvalho (OAB: RJ 36491 - D)], Réu: José Carlos Torres Hardman [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Angela Maria Pereira Moreira [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MARCELO AMARAL FERNANDEZ\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0127900-44.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Mendes Cruz [Adv. Marco Aurelio de Castro Magalhaes (OAB: RJ 79966 - D)]\r\n\r\nRéu: Infocoop Serviços Cooperativa de Profissionais de Prestacao de Servicos Ltda., Réu: Marcos de Lima Diniz, Réu: Valeria Correia de Melo, Réu: Cleide Fidelis da Silva, Réu: Joaquim Pinheiro Chaves Neto, Réu: Maria Teresa Amarante, Réu: Ronaldo Ferreira da Costa, Réu: João Antonio Loureiro Lima, Réu: Mauricio Furtado de Andrade, Réu: Marta Lima Ghiata\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Mendes Cruz\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0173400-80.2000.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIELE DE JESUS FERREIRA FURTADO [Adv. Virginia Ribeiro de Souza (OAB: RJ 73521 - D)]\r\n\r\nRéu: SORVETERIA E CAFETERIA PEDRA DO RECREIO LTDA, Réu: Monica da Penha Santos [Adv. Lara Maria Barros Goes (OAB: RJ 105716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELE DE JESUS FERREIRA FURTADO, Réu Monica da Penha Santos\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.122, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167600-61.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno de Farias (Espolio de) [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno de Farias (Espolio de)\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fl.269. \r\n\r\nProcesso: 0165000-43.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEA ALVES DA SILVA [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO NOVA ANALANDIA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEA ALVES DA SILVA\r\n\r\nIndicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0174800-37.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIDCLEI SOUZA RIBEIRO [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: SERSAN-SOCIEDADE TERRAP.CONS.CIVIL E AGROP.LTDA [Adv. Fabiano Siqueira Soldaini (OAB: RJ 123632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIDCLEI SOUZA RIBEIRO\r\n\r\nIndicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0174400-62.1993.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DAMIAO ALVES SOBRINHO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO FORTES ENGENHARIA S.A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOAO FORTES ENGENHARIA S.A\r\n\r\nVir com o depósito da multa observando-se as decisões de fls.391 e 429/430. \r\n\r\nProcesso: 0184500-66.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO SERGIO GOMES PASSOS [Adv. Luci de Jesus Pinto (OAB: RJ 77382 - D)], Aut: AGNALDO CONCEICAO DE OLIVEIRA, Aut: ARLETE SILVEIRA AUGUSTO, Aut: MARINHO DE CAVALHO RODRIGUES, Aut: MARCOS ANTONIO DE SOUZA, Aut: PAULO SERGIO BRITO, Aut: ROBERTO CARLOS TEIXEIRA, Aut: SERGIO JOSE ANTUNES, Aut: VALDIR BEZERRA DO VALLE, Aut: UBIRATAN DA SILVA\r\n\r\nRéu: AAIB GUARDA DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO SERGIO GOMES PASSOS\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.243. \r\n\r\nProcesso: 0070300-41.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ BANJAR [Adv. Wilson Vieira Franco (OAB: RJ 59711 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPSTORE COMPONENTES ELETRONICOS LTDA ME, Réu: Robson Muchick, Réu: Jefferson Eustáquio Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ BANJAR\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0071400-26.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weber Goncalves Lauria [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Madureira Candelaria\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, nos termos do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000891-26.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cordeiro Machado [Adv. Vera Lucia de Oliveira (OAB: RJ 45249 - D)]\r\n\r\nRéu: RCM Rosário Boutique Ltda. [Adv. Rene Entriel (OAB: RJ 54649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cordeiro Machado\r\n\r\nVir com o depósito da multa imposta pelo acórdão, no valor de R$ 698,80. \r\n\r\nProcesso: 0083000-59.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURINO DOS SANTOS MENDONCA [Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho (OAB: RJ 61272 - D)]\r\n\r\nRéu: J V A PROPAGANDA E ASSOCIADOS LTDA [Adv. Joao Carlos Miranda Garcia de Sousa (OAB: RJ 75342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J V A PROPAGANDA E ASSOCIADOS LTDA\r\n\r\nVir com o pagamento do crédito remanescente, em 15 dias, nos termos do art.475-J. do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0068200-69.2009.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônia Rodrigues Farias [Adv. Ervidio de Souza Coelho Junior (OAB: RJ 94274 - D)]\r\n\r\nRéu: Ta Kente Refeições Ltda. , Réu: Viação Itapemirim SA [Adv. Ricardo de Almeida (OAB: SP 184200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônia Rodrigues Farias\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106800-19.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JURANDY RODRIGUES BANDEIRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000209-42.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: João Bosco Costa de Souza [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte João Bosco Costa de Souza\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.225. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1020600-74.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR BOLCHAT MARQUES [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 1020000-53.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MEDEIROS PESSET [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO MEDEIROS PESSET\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1019500-84.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO CANDIDO DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 1023100-16.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLICINO ALCANTARA BARBOSA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut OLICINO ALCANTARA BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, nos termos do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023300-98.2009.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Haroldo Cordeiro da Silva [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Enervias Indústria Mecânica Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Edes Joia, Réu: Reinaldo de Jesus Brito Vera Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo Cordeiro da Silva\r\n\r\nIndicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000273-81.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Santos da Costa [Adv. Jacinto Araujo de Sousa Junior (OAB: RJ 125935 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida devolução do prazo requerida, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000282-77.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erik da Conceição Cabral [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erik da Conceição Cabral \r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000258-83.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Gerson Lisboa dos Santos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, nos termos do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000246-69.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Carlos Alberto Ribeiro [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Carlos Alberto Ribeiro\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000316-86.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: José Felipe Gondim Barbosa Batista [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte José Felipe Gondim Barbosa Batista\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, nos termos do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000309-94.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Carlos Roberto Ferreira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Carlos Roberto Ferreira, Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.177, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1029100-32.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Jose Geraldo Pimentel [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se quanto à impugnação à sentença de liquidação, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 1039600-60.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar Batista de Medeiros [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Oscar Batista de Medeiros\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, nos termos do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000344-54.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jorge Henrique Rodolfo [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, nos termos do art. 884 da CLT, bem como manifestar-se a respeito da impugnação autoral. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000321-11.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Valdir de Oliveira Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Valdir de Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, nos termos do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024300-17.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CALMON NOGUEIRA DA GAMA [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Vinícius Machado Silva (OAB: RJ 153247 - D)], Réu: SERPROS FUNDO MULTIPATROCINADO [Adv. Cleide Sodre Lourenço (OAB: SP 113624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERPROS FUNDO MULTIPATROCINADO\r\n\r\nVir com os documentos solicitados pelo autor, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000240-62.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Oldair Firme [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Oldair Firme\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, nos termos do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 1023700-37.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE THEODORO GONCALVES FRANCO [Adv. Jose Vazquez Fontan (OAB: RJ 62743 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, em 5 dias, sob pena de execução imediata. \r\n\r\nProcesso: 0000237-10.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Izaqueu Ribeiro Soares [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Izaqueu Ribeiro Soares\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, nos termos do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 1002400-19.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RIBEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nVir com os documentos solicitados pelo Perito, em 10 dias, sob pena de multa diária da R$ 100,00. \r\n\r\nProcesso: 1003800-68.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DOS SANTOS [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 1004200-82.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRINEU DE FREITAS FILHO [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, nos termos do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 1004900-58.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMIRTON VIEIRA DE MELO [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMIRTON VIEIRA DE MELO, Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.161. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1009900-39.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURO TRIGUEIRO [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut JOSE MAURO TRIGUEIRO\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, nos termos do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 1010200-98.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO MEDEIROS FERNANDES [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO MEDEIROS FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência de que os autos encontram-se à disposição na Secretaria desta Vara, a fim de que requeira o que for de seu interesse e regularizar sua representação. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 1055800-11.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Carlos dos Santos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1010400-08.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADERVALDO ALVES DE SOUZA [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADERVALDO ALVES DE SOUZA, Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, nos termos do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 1011600-50.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO DE SOUZA GOMES [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 1010900-74.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARIOCYR FRANKLIN VIEIRA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, em 5 dias, sob pena de execução imediata. \r\n\r\nProcesso: 0000117-64.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Carlos Hugueney [Adv. Regina de Fátima Maciel Guterres Rodrigues (OAB: RJ 73061 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Carlos Hugueney\r\n\r\nComprovar os valores efetivamente sacados e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 1012300-26.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MAGNO DE SOUZA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 1012500-33.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAUTO MARTINS DE CARVALHO [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 1014300-96.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON GOMES DO SANTOS [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000188-66.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Washington Carlos Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Washington Carlos Silva\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, nos termos do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 1018100-35.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE BARBOSA DE SOUZA [Adv. Isidro B. Barcala (OAB: RJ 67036 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que os autos encontram-se à disposição na Secretaria desta Vara, a fim de que requeira o que for de seu interesse e regularizar sua representação. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 1016400-24.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FELIPE CAZAROTTO PEREIRA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154000-02.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete Paulino do Nascimento [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Ring Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinete Paulino do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da penhora realizada, nos termos do art.884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 1014600-58.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO DA FONSECA CAMARGO [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl.371, bem como sobre a impugnação de fls.310/316. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055400-63.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALADIR JOSE DE SANT ANNA [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida devolução do prazo requerida, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 1015700-48.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DE ABRANCHES BARBOSA [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut MARCOS DE ABRANCHES BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.194. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1014800-65.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO MARQUES [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000080-03.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenaide Nascimento Santos [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho , Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenaide Nascimento Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096500-17.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO ALCAINE BALBI [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: FUSO QUATRO PREST. DE SERVICOS LOTERICOS LTDA N.P.: MARIA LUIZA RAPHAEL [Adv. Oswaldo de Alarcao Barboza (OAB: RJ 53070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO ALCAINE BALBI\r\n\r\nTomar ciência de que os autos encontram-se à disposição na Secretaria desta Vara, a fim de que requeira o que for de seu interesse. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210400-51.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON FIGUEIREDO DA ROCHA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SANTA MARIA LTDA - EPP [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)], Réu: Simone Alves Ferreira de Souza, Réu: José Tertulino dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE SAUDE SANTA MARIA LTDA - EPP\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora o valor dos depósitos recursais efetuados, INCLUSIVE, vir com o depósito da diferença, em 15 dias, nos termos do art.475-J do CPC e para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 1059500-92.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar de Oliveira Thimoteo [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar de Oliveira Thimoteo, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.132. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000646-83.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Arquimedes da Silva Carvalho [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Arquimedes da Silva Carvalho, Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, nos termos do art.884 da CLT.Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 1062700-10.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Viana [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Reginaldo Viana\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.123, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000576-66.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Joel Correa de Oliveira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, nos termos do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000598-27.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Justino Leitão Dias Miranda [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Justino Leitão Dias Miranda\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, nos termos do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000575-81.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jose Pereira da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Jose Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.144, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1057100-08.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paschoal Faria Chiarelli [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Paschoal Faria Chiarelli\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, nos termos do art.884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000614-78.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Espólio de Almir Amorim Freire [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Espólio de Almir Amorim Freire\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.173, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056000-16.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ LISBOA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ LISBOA, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.358, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1059400-40.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Pereira Campos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Gelson Pereira Campos\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.237. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000553-23.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ubirajara da Costa Cirne [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Ubirajara da Costa Cirne\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, nos termos do art.884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053800-26.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEOLEIDE COSTA MENDES [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEOLEIDE COSTA MENDES, Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000578-36.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Sebastiao Peixoto da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Sebastiao Peixoto da Silva\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, nos termos do art.884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 1052600-93.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Lima [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se quanto à impugnação à sentença de liquidação, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 1051200-78.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton da Costa Magalhaes [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton da Costa Magalhaes, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, nos termos do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 1050900-19.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Francisco das Chagas [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Ezequiel Francisco das Chagas\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, nos termos do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000552-38.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Carlos Alberto Lima dos Reis [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Carlos Alberto Lima dos Reis, Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.137. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000555-90.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Leocadeo Gonçalves Filho [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Leocadeo Gonçalves Filho\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078400-48.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luzia Pinelli da Cunha [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luzia Pinelli da Cunha\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.353, item 1, INCLUSIVE, vir com cálculo dos valores que ainda entende devidos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000756-14.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia dos Santos Nascimento Saraiva [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia dos Santos Nascimento Saraiva \r\n\r\nApresentar emenda à inicial, em 10 dias, sob pena de extinção, nos termos do acórdão proferido nos autos em apenso. \r\n\r\nProcesso: 1069400-02.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan dos Santos Villela [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Ubiratan dos Santos Villela\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.85. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1068600-71.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Silvio Silva\r\n\r\nApresentarem manifestações, conforme despacho de fl.143, item 2. Prazo: SUCESSIVO de 5 dias, permeado por 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0042200-23.1995.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JULIA ZELIA DE FREITAS [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMÉRITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA DO RJ [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JULIA ZELIA DE FREITAS\r\n\r\nIndicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000418-40.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Henrique Costa de Oliveira [Adv. Viviane dos Santos Machado (OAB: RJ 149417 - D)]\r\n\r\nRéu: Especifarma Comeércio de Medicamentos e Produção Hospitalar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Henrique Costa de Oliveira\r\n\r\nVir com o recolhimento de custas. \r\n\r\nProcesso: 1050300-95.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Muniz Meirelles [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Muniz Meirelles\r\n\r\nContestar embargos à execução (fls.208/212), em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055400-09.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Rocha da Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar Rocha da Silva\r\n\r\nTomar ciência da manifestação da ré e oferecer cálculos à quantificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto a cota previdenciária e fiscal, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000548-98.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Luiz Carlos dos Santos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se quanto à impugnação à sentença de liquidação (fls.85/113), em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 1055500-49.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josuel Soares da Cruz [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Josuel Soares da Cruz\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.208. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1067900-95.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cardoso Tiburcio [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Jorge Cardoso Tiburcio\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, nos termos do art.884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 1045900-38.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesu Paulinho de Oliveira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Jesu Paulinho de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, nos termos do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 1065800-70.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ney Teixeira Gomes [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Ney Teixeira Gomes\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, nos termos do art.884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000616-48.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Luiz Otavio da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, nos termos do art. 884 da CLT, bem como manifestar-se a respeito da impugnação autoral. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 1045700-31.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Lopes [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Nilton Lopes\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, nos termos do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045100-56.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Pereira Abreu [Adv. Sergio Martins Pimenta (OAB: RJ 67562 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopping Center da Barra (Barra Shopping) [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Pereira Abreu\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043600-67.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DE SANT ANNA [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO DE SANT ANNA\r\n\r\nIndicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 1043300-44.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Correa da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Jose Correa da Silva\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, nos termos do art. 884 da CLT, bem como manifestar-se a respeito da impugnação autoral. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 1047700-04.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovino Pereira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Jovino Pereira\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, nos termos do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049600-59.1993.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILDA DE MELO GONCALVES [Adv. Leandro de Lima Costa (OAB: RJ 152097 - D)]\r\n\r\nRéu: T. W. SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Luciano Freire Moreira (OAB: RJ 70642 - D)], Réu: Roberto Mauro de Magalhães Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILDA DE MELO GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 1049800-29.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Souza Mattos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Sergio de Souza Mattos\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.182, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1066900-60.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Valente Santos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Valente Santos, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, nos termos do art.884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 1064800-35.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Miguins Ferreira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se quanto à impugnação à sentença de liquidação, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 1065700-18.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Alves Lago [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Alves Lago, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.221, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1065300-04.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Martins de Jesus [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Martins de Jesus, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, nos termos do art.884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 1064600-28.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Jose de Araujo [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: SIND.DOS TRAB.NOS SERVICOS PORTUARIOS/ERJ [Adv. Mario Andre Borges Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 30357 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Sebastiao Jose de Araujo, Aut SIND.DOS TRAB.NOS SERVICOS PORTUARIOS/ERJ\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, nos termos do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1724235"
                                ],
                                "1724234": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "Edital de Notificação - 28/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0154000-02.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete Paulino do Nascimento\r\n\r\nRéu: Expresso Ring Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Expresso Ring Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora realizada, nos termos do art.884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149600-91.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO GONCALVES FERREIRA\r\n\r\nRéu: SNM-DIVERSOES ELETRONICAS LTDA, EDILSON PEREIRA PAIVA, SANDOVAL WALLACE RAMOS\r\n\r\nPelo presente fica m SANDOVAL WALLACE RAMOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000080-03.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenaide Nascimento Santos \r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho , Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Trust Cooperativa de Trabalho , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000213-45.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica do Carmo Velozo\r\n\r\nRéu: Inova Rio Gestão de Estoques Ltda., Sidnei dos Santos Perez, Magna Beatriz Pereira de Siqueira\r\n\r\nPelo presente fica m Magna Beatriz Pereira de Siqueira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0216600-74.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE DA SILVA FEITOSA\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS BRASIL PORTUGAL S A, Gabriel de Assumpção Pinto Júnior, Marcio Carrico de Assumpção Pinto\r\n\r\nPelo presente fica m Marcio Carrico de Assumpção Pinto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001689-84.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene dos Santos\r\n\r\nRéu: Camarim Studio de Beleza Ltda. ME, Camarim Studio de Beleza Ltda-ME N/P TATIANA GUEDES TAVARES\r\n\r\nPelo presente fica m Camarim Studio de Beleza Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos que julgou o pedido PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000716-03.2010.5.01.0041 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Associação de Educação e Cultura Antonio Boaventura, Ana Augusta Silveira Boaventura\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Augusta Silveira Boaventura, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0045100-56.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Pereira Abreu\r\n\r\nRéu: Shopping Center da Barra (Barra Shopping), Absoluta Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Absoluta Serviços Técnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1724234"
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                            "Atos": {
                                "1723334": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0154300-92.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Domingos [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Andorinha Ltda.\r\n\r\nCiência de que foram designados os dias 16/09/14 e 30/09/14, a partir das 13:00, para realização do 1º e 2º Leilões, respectivamente, para venda dos bens penhorados nos presentes autos, no Auditório deste E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, sito à Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Outrossim, informo a V. Sa. que consultas sobre o andamento do processo poderão ser feitas via internet no site “www.trt1.jus.br”.\r\n\r\nProcesso: 0209200-35.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DE CARVALHO [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO DE CARVALHO\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 1267, que mantém o despacho de fls. 1221, devendo a parte autora providenciar as medidas e remédios processuais cabíveis para a defesa dos direitos que entende devidos, de acordo com o ordenamento jurídico vigente. \r\n\r\nProcesso: 0147300-07.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Valente Fernandes [Adv. Marcio da Silva Lima (OAB: RJ 142186 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Maristela de Freitas Andrade Barros (OAB: RJ 66584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Valente Fernandes\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça, de fls. 179, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131500-07.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilma Medeiros Pinheiro [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilma Medeiros Pinheiro, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela 2ª ré, no prazo sucessivo de 20 dias, permeados por 5, a começar pela autora, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de seus cálculos com os valores e títulos que entendem devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0068700-11.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANDRE GARCIA DE SOUZA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS, Aut JORGE ANDRE GARCIA DE SOUZA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 319, que determinou a liberação do alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0086900-32.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Hazelman Maia [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Jorge Hazelman Maia\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 96/2014, extraído em favor da parte autora, à disposição no BANCO DO BRASIL, Agência 2234, Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0001456-55.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Maria Guarize [Adv. Eugenio Ferreira Ribeiro (OAB: RJ 120270 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Oseias Vitorino do Nascimento (OAB: PA 13236 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Autor, no prazo sucessivo de 20 dias, permeados por 5, a começar pela 1ª ré, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de seus cálculos com os valores e títulos que entendem devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0141900-32.1996.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE BARROS DE SOUZA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR PARREIRINHA LTDA [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)], Réu: CARLOS DOMINGUEZ LIMERES, Réu: MANUEL FANDINO CARBALLO [Adv. Jose Manuel Mairos Alves (OAB: RJ 54296 - D)], Réu: RUPERTO BLANCO GUERRA, Réu: SEBASTIAO DE ARAUJO CHAVES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAFE E BAR PARREIRINHA LTDA, Réu MANUEL FANDINO CARBALLO\r\n\r\nAos agravados, para apresentarem contraminuta ao agravo de petição no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0151500-57.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Stingelin Crespo [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Procardíaco Pronto Socorro Cardiológico S.A. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Procardíaco Pronto Socorro Cardiológico S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Autor, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de seus cálculos com os valores e títulos que entendem devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0067100-81.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luiz Soares Zanini [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Collet e Sons S/A - Engenharia, Comercio e Industria [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Collet e Sons S/A - Engenharia, Comercio e Industria\r\n\r\nApresentar, em 20 dias, os documentos necessários à liquidação do julgado, observando-se a evolução salarial de todo o período de 01/09/1997 a 07/07/2005, a fim de possibilitar o cumprimento da coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0048200-26.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE FREITAS RODRIGUES [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUCAJENA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLAUCAJENA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nAo agravado, para apresentar contraminuta ao agravo de petição no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000201-62.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Araújo dos Santos [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. - MASSA FALIDA N/P 2º LIQUIDANTE JUDICIAL [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Araújo dos Santos\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 20 dias, sobre a impugnação de fls. 240/241, com planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0194100-45.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ANDRE DE OLIVEIRA BEZERRA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)], Réu: MONICA COELHO GOMES, Réu: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nAO AGRAVADO PARA APRESENTAR CONTRA-MINUTA NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0071300-29.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Pereira dos Santos [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Sesau Cooperativa de Saúde Unificados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)], Réu: Casa de Saúde Republica da Croácia [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Pereira dos Santos \r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 255, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080600-83.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ferreira do Espirito Santo [Adv. Fernando Jose Dias (OAB: RJ 42796 - D)]\r\n\r\nRéu: Purialfa Mecanica Comercio e Servicos Ltda. ME, Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Sandra Monteiro Figueiredo (OAB: RJ 82369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Ferreira do Espirito Santo\r\n\r\nApresentar o valor devido à título de Imposto de Renda, no prazo de 05 dias, observado o disposto no art. 12-A, da Lei 7713/1988, com redação incluída pela Lei 12350/2010, bem como as normas previstas na Instrução Normativa RFB nº 1127, editada pela Receita Federal e publicada no dia 08/02/2011, excluída a incidência sobre os juros de mora, na forma, na forma da S. nº 17, deste Eg. TRT - 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000570-56.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Firmino Ferreira dos Santos [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Serviços e Zeladoria Patrimonial S/C\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Firmino Ferreira dos Santos\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 131, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039000-92.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE GONCALVES NUNES DOS SANTOS [Adv. Marcos Vieira (OAB: RJ 73625 - D)]\r\n\r\nRéu: CASARANO EDIFICACOES LTDA [Adv. David Ricardo Veltri Santiago (OAB: RJ 95644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE GONCALVES NUNES DOS SANTOS\r\n\r\nCiência da devolução da Carta Precatória , bem como para que requeira o que de seu interesse, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043000-57.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waleska Alessandra do Amaral B. Miguel [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco J Safra S.A [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waleska Alessandra do Amaral B. Miguel \r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 20 dias, sobre a impugnação aos seus cálculos, apresentados pela parte Ré (fls. 655/360 ), com planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000145-24.2013.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nailton Ferreira da Silva [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda N/P Mário Alves de Assis (sócio), Réu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda N/P Paulo Roberto Costa Antônio (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nailton Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Ofício nº 222/2014 à Delegacia Regional do Trabalho, bem como do Alvará nº 522/2014, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0057900-50.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Egypto Pereira [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino Ltda., Réu: Instituto Agras de Ensino Ltda - N/P: Edson Agra Batista (Sócio), Réu: Thereza Agra Lins , Réu: Edson Agra Batista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Egypto Pereira\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 172 e 175 , devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117600-83.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Rodrigues [Adv. Edgardino Rodrigues Sousa (OAB: RJ 120556 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Tamba Ltda., Réu: Construtora Sá Cavalcante Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Sá Cavalcante Ltda. , Aut Rodrigo da Silva Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás nº 639/2014, extarído em favor do INSS, e nºs. 637 e 638/2014, em favor do autor, à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO OS TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0109400-53.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Soares [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB - RJ [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB - RJ, Aut Nilson Soares \r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás nº 649/2014, extraído em favor da Fazenda Nacional, e nºs. 650 e 648/2014, extraídos em favor da parte autora, à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890/Justiça do Trabalho, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, e no BANCO DO BRASIL, Agência 2234/Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, respectivamente, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO OS TENHA RECEBIDO. O valor efetivamente recebido deverá ser comprovado em 5 dias, mediante documento hábil.\r\n\r\nProcesso: 0095800-66.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salatiel Mendes [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardozo Maciel Engenharia Ltda , Réu: AG 15 Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Benjamim Nasario Fernandes Filho (OAB: RJ 22176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AG 15 Empreendimentos Imobiliários Ltda., Aut Salatiel Mendes\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás nºs 643, 642 e 641/2014, extraídos em favor do INSS, Fazenda Nacional e autor, respectivamente, à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0231600-58.1992.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: PROJARTE ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)], Réu: Paulo Roberto de Carvalho Pereira, Réu: JEANE MELO MOREIRA\r\n\r\nTI: paulo rob c. per (Canc, incl no polo pass) jeane m. mor (Canc, incl no polo pass) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DOS SANTOS, Réu PROJARTE ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 640/2014, extraído em favor da parte autora, à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. O valor efetivamente recebido deverá ser comprovado em 5 dias a fim de possibilitar o cálculo da diferença remanescente.\r\n\r\nProcesso: 0128100-48.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabia Silva de Carvalho [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Transporte de Cargas e Encomendas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabia Silva de Carvalho, Réu Uniao Transporte de Cargas e Encomendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 644/2014, extraído em favor do autor, à disposição no BANCO DO BRASIL, Agência 2234, Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0061100-94.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Luis dos Santos [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nAo agravado, para apresentar contraminuta ao agravo de petição no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000007-23.2014.5.01.0042 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Natasha das Neves Pereira Gomes [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nExdo: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Exdo: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo CSU Cardsystem S.A., Exdo Tim Celular S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Autor, no prazo sucessivo de 20 dias, permeados por 5, a começar pela 1ª ré, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de seus cálculos com os valores e títulos que entendem devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000263-97.2013.5.01.0042 - AI\r\n\r\nAgte: Messias Teixeira [Adv. Simone Salles de Araújo (OAB: RJ 163777 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cesa S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Autor, às fls. 276 e seguintes, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de seus cálculos com os valores e títulos que entendem devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0105400-20.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talita de Oliveira Goulart [Adv. Mariana Guedes Olyntho (OAB: RJ 130814 - D)]\r\n\r\nRéu: Profissional Divulgação e Serviços Ltda [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Talita de Oliveira Goulart\r\n\r\nAO EMBARGADO. PARA CONTESTAR OS EMBARGOS À EXECUÇÃO, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0046300-42.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO ROSADO PAIVA [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: SOS ASSISTENCE LTDA. - SUCESS DE BIG CENTER RIO REBOQUES LTDA [Adv. Nadja Barbosa da Silva (OAB: RJ 59583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOS ASSISTENCE LTDA. - SUCESS DE BIG CENTER RIO REBOQUES LTDA\r\n\r\nAo agravado, para apresentar contraminuta ao agravo de petição no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0019300-86.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Marques Guimaraes [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários do perito calculisa, em 20 dias, a fim de possibilitar o prosseguimento do feito e da liquidação do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0001390-41.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gizeli de Albuquerque [Adv. Silene Carvalho Simoes (OAB: RJ 117221 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora o Dia S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)], Réu: Ejesa Empresa Jornalística Econômico S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)], Réu: Ongoing Participações Brasil S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)], Réu: Multiprof Coop. Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gizeli de Albuquerque\r\n\r\nApresentar, no prazo de 20 dias, os cálculos de liquidação com planilha contendo memória de cálculos com os valores que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, devendo constar dos referidos cálculos as parcelas devidas à Previdência Social, cota parte empregado e empregador, e do Imposto de Renda. \r\n\r\nProcesso: 0001125-39.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Raposeiras Escudeiro [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Roche Químicos e Farmacêuticos S.A. [Adv. Geraldo Baraldi Junior (OAB: SP 95246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Raposeiras Escudeiro , Réu Produtos Roche Químicos e Farmacêuticos S.A.\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE DESIGNADO O DIA 15/09/14 PARA O INÍCIO DA PERÍCIA DEFERIDA NOS PRESENTES AUTOS. \r\n\r\nId: 1723334"
                                ],
                                "1723329": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                    "Edital de Intimação - 27/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0000393-35.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ritler dos Santos Cabral \r\n\r\nRéu: Nascimento Caitano Prestadora de Serviços Ltda. , Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda., Nascimento Caitano Prestadora de Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29/09/14, às 09:30. Ficam cientes as partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam também cientes de que deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso queira a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 15 (QUINZE) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais completos (inclusive CEP), entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente. Caso não seja fornecido o rol, deverão as partes trazê-las independentemente de intimação, sob pena de perda desta prova oral. \r\n\r\nProcesso: 0194100-45.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ANDRE DE OLIVEIRA BEZERRA\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, MONICA COELHO GOMES, CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA, MONICA COELHO GOMES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo agravado para apresentar contraminuta ao agravo de petição no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000019-08.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Silva Bandeira\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Alimentícios Golosita Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Empreendimentos Alimentícios Golosita Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 34 e para, querendo, contra-arrazoar o recurso do autor, de fls. 37/39. \r\n\r\nProcesso: 0081400-14.2007.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Fatima Regina de Paula\r\n\r\nRéu: Instituto de Beleza e Tecnologia Mega Beauty Ltda., Rosangela Oliveira da Costa Alves, Jordilene Miranda Ferreira, Ilka Benevides da Cunha\r\n\r\nPelo presente fica m Maria das Graças Benevides, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nNomear, em 15 dias, bens da ré, livres e desembaraçados, para satisfação do crédito exequendo, sob pena de, em não o fazendo, responder com seus bens particulares. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1723329"
                                ]
                            }
                        },
                        "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
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                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0001755-58.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiene Florencio Santana [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Cardoso Rodrigues Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiene Florencio Santana \r\n\r\nCOMPARECER NESTA SECRETARIA EM 05/9/2014 AS 10:00 HORAS PARA ANOTAÇÃO DE SUA CTPS. \r\n\r\nId: 1723853"
                                ]
                            }
                        },
                        "45ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "1724094": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000530-94.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Bastos Mendes [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Sell Way Representações Marketing e Consultoria Ltda. [Adv. Selma Cristina Salle da Conceicao (OAB: RJ 86308 - D)], Réu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio Bastos Mendes , Réu Nextel Telecomunicações Ltda., Réu Sell Way Representações Marketing e Consultoria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito face a 2ª ré e no mérito julgado julgado improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000781-15.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Cristina Oliveira da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Cristina Oliveira da Silva, Réu Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000967-09.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anita Marques de Oliveira Machado [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Aut: Alice Mendes Vieira [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Aut: Dilva Correa Llopis Lima [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Mendes Vieira , Aut Anita Marques de Oliveira Machado , Aut Dilva Correa Llopis Lima , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVenha a parte autora com a certidão de inexistência de dependentes habilitados perante o INSS, em 10 dias. Devendo a parte ré, no mesmo prazo, trazer os documentos indicados no item 14 e a esclarecer o indicado no item 15 da petição da parte autora, datada de 27/02/2014, sob pena de realização da perícia as suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0000151-90.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Coelho de Godoy [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)], Réu: Portus Instituto de Seguridade Social [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Coelho de Godoy , Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Réu Portus Instituto de Seguridade Social\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 730. \r\n\r\nProcesso: 0000926-71.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Oliveira Borges [Adv. Elaine Fasollo de Azevedo (OAB: RJ 161376 - D)]\r\n\r\nRéu: Proed Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Silvana Rivero (OAB: RJ 146492 - D)], Réu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Consórcio Telelistas [Adv. Erica de Barros Marcolino (OAB: RJ 130018 - D)], Réu: Telelistas Brasil Ltda. [Adv. Tadeu Hadama (OAB: RJ 156118 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Telelistas, Aut Leandro Oliveira Borges, Réu Proed Gráfica e Editora Ltda., Réu Telelistas Brasil Ltda., Réu Telelistas Região 1 Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001408-53.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio da Silva Dutra [Adv. Marcos Vinicius da Silveira Madeira (OAB: RJ 138091 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Saúde Ltda. [Adv. Marcia Latge Mannheimer (OAB: RJ 53520 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Saúde Ltda., Aut Sérgio da Silva Dutra \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001592-09.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Rodrigues Camelo [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Rodrigues Camelo , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001207-61.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Polillo Pinto [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Aut Paulo Roberto Polillo Pinto\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000921-83.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Almeida Estruc [Adv. Valdir de Lima Moulin (OAB: RJ 57569 - D)]\r\n\r\nRéu: Infotec Consultoria e Planejamento Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Softtek Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Réu Infotec Consultoria e Planejamento Ltda. , Aut Marcio de Almeida Estruc , Réu Softtek Tecnologia da Informação Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001053-09.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliane de Oliveira Vazquez [Adv. Rafael Miranda da Silva (OAB: RJ 156010 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Juliane de Oliveira Vazquez\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001513-93.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimara Custódio Lessa Nascimento [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: Gescea Gestão Empresarial Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gescea Gestão Empresarial Ltda., Aut Lucimara Custódio Lessa Nascimento\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000003-11.2013.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Aguiar Garcia [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco Votorantim S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Aguiar Garcia, Réu Banco do Brasil S.A., Réu Banco Votorantim S.A., Réu BV Financeira S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001553-75.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alexandre da Silva Pereira [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Rio Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001445-80.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle de Souza Siqueira [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle de Souza Siqueira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001463-38.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Moutinho dos Santos Morais [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001278-97.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia França Victor [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia França Victor , Réu De Millus S.A. Indústria e Comércio \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001291-96.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Gloria Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Input Output Comunicação Visual e Editora Ltda [Adv. Lilian Claudia Marques Galvão (OAB: RJ 45192 - D)], Réu: Zaira Maria Soares Rocha Azeredo de Souza, Réu: Norival Souza Tavares Filho, Réu: Ezequiel Brigido Potrique\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Gloria Silva \r\n\r\nTer vista de documentos acautelados, reservadamente, na secretaria da vara, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001419-19.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Abraão Gonçalves da Silva [Adv. Ulisses Fialho Simas (OAB: RJ 93847 - D)]\r\n\r\nRéu: Armond Joseph Gagliardi [Adv. Raphael Gonçalves Pereira Trindade (OAB: RJ 135738 - D)], Réu: Paula Melin de Carvalho e Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armond Joseph Gagliardi \r\n\r\nComprovar o recolhimento da última parcela da contribuição previdenciária, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000862-32.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ferreira dos Santos [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)], Aut: Paulo Roberto Moraes Correa [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)], Aut: Jose Alves da Silva [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)], Aut: Ester Alves Machado [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)], Aut: Elisangela Lino Evaristo [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: Nena Limp Serviços e Construções Ltda., Réu: Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Lino Evaristo, Aut Ester Alves Machado, Aut Jose Alves da Silva, Aut Paulo Roberto Moraes Correa, Aut Sergio Ferreira dos Santos\r\n\r\nVista às partes pelo prazo comum de 05 dias, valendo o silêncio como concordância tácita. \r\n\r\nProcesso: 0000908-50.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Roma Possato [Adv. Volmar de Paula Freitas (OAB: RJ 11303 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Vanilla Confecções Ltda. [Adv. Gustavo Banho Licks (OAB: RJ 176184 - D)], Réu: DX3 Investimentos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Roma Possato\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001016-50.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Lopes da Cruz Goulart [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0001177-89.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hemerson da Silva de Souza [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Aurora de Bangu Ltda. ME [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)], Réu: Victor Hugo Luiz de Oliveira, Réu: Jose Francisco Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hemerson da Silva de Souza\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por mais 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001222-64.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lázaro de Azevedo [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)], Réu: Ana Maria de Lira da Silva, Réu: Gilson Carlos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lázaro de Azevedo \r\n\r\nIndicar meios efetivo de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000754-32.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz de Oliveira [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. em recuperação judicial [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)], Réu: Crisflan Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz de Oliveira\r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0001601-68.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Paulo de Brito Pedro [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Segurança Ltda. , Aut Marco Paulo de Brito Pedro\r\n\r\nExercer as faculdades previstas no art. 884 e §3º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0026500-77.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILENE LOPES DE SOUZA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA LTDA, Réu: Nilza Ferreira Duarte, Réu: ALINE DE OLIVEIRA DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILENE LOPES DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios efetivo de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000376-76.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Cosme Amaral [Adv. Cristiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 111151 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitoranea Turístuica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Cosme Amaral, Réu Translitoranea Turístuica Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012900-96.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE BARROS DA SILVA [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA REI DO RIO TRANSPORTES LTDA [Adv. Girleide Vidal de Negreiros (OAB: RJ 62910 - D)], Réu: WALTER VAZ DINIS, Réu: Jorge Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE BARROS DA SILVA\r\n\r\nCertidão de habilitação expedida. \r\n\r\nProcesso: 0000579-38.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Bernadete Luciano Lopes [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Noronha Engenharia S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Moema Pará Noronha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Bernadete Luciano Lopes \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por mais 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0019300-24.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELI BORGES DE MEDEIROS [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: CRECHE ESCOLA SNOOP LTDA, Réu: JOAO BATISTA OROZIMBO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELI BORGES DE MEDEIROS\r\n\r\nInformar o destinário e local a ser procedida a diligência pera penhora da renda pretendida. \r\n\r\nProcesso: 0000229-50.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Minister Express Editora de Impressos Ltda. [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)], Réu: GM Minister Editora Ltda. [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)], Réu: Holográfica Editora Ltda [Adv. Patricia Mattoso de Almeida Serrano (OAB: RJ 1621 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GM Minister Editora Ltda., Réu Holográfica Editora Ltda, Réu Minister Express Editora de Impressos Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000109-70.2013.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edval do Nascimento Martins [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0011600-26.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO JOAO DO NASCIMENTO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira Liga Forte Ltda., Réu: Raimundo Alves de Souza, Réu: Pedro Anselmo da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO JOAO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTer vista de documentos acautelados, reservadamente, na secretaria da vara, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000007-14.2014.5.01.0045 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Paulo Afonso Silva Braz [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nExdo: Patrus Transportes Urgentes Ltda. [Adv. André Monteiro Barbosa (OAB: MG 73679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Patrus Transportes Urgentes Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000008-96.2014.5.01.0045 - ET\r\n\r\nEgte: ANTONINO MIANO [Adv. Loreta Neves Melo (OAB: RJ 156997 - D)]\r\n\r\nEgdo: Jose Arnobio da Silva [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)], Egdo: RESTAURANTE SKIP LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Jose Arnobio da Silva\r\n\r\nExercer o contraditório. \r\n\r\nProcesso: 0001100-22.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Borges Gabrig [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo\r\n\r\nContestar a impugnação do exequente, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000041-91.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Mascarenhas de Oliveira [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Nova Bijuterias Ltda. ME [Adv. Jose Carlos Castanheira Conti (OAB: RJ 70602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Nova Bijuterias Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0000108-85.2013.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Barbosa Ferreira [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Bella Blu Ltda. [Adv. Carlos Antonio Batista Mendonça (OAB: RJ 102438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria Bella Blu Ltda. \r\n\r\nCiência da penhora de fls.32, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000075-32.2012.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdelene Pereira Martins [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)], Aut: Danielle Silva Mendes [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Artlimp Serviços Ltda. , Réu: Maria Luisa Cardoso Rodrigues, Réu: Marisa Ribeiro da Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Silva Mendes , Aut Valdelene Pereira Martins \r\n\r\nIndicar meios efetivo de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de suspensão do feito por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000859-43.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair da Silva Santos [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Antônio Cubiça ME, Réu: Shekenah Transportes Logisticas Ltda., Réu: Pratique Transportes e Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair da Silva Santos\r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST.\r\n\r\nProcesso: 0000869-53.2012.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson da Motta Gonzaga [Adv. Alcirley Moura Borges (OAB: RJ 95648 - D)]\r\n\r\nRéu: Fueltime Transportes Ltda. [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)], Réu: Rogerio Amorim Pereira, Réu: Suely de Amorim Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fueltime Transportes Ltda., Aut Nelson da Motta Gonzaga\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 72, devendo o réu comprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execução imediata. \r\n\r\nProcesso: 0000952-06.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Agostinho da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: J.F Cabral Empreiteira de Obras , Réu: Cyrela Brazil Realty S/A. Empreendimentos e Participações. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyrela Brazil Realty S/A. Empreendimentos e Participações.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, em 5 dias, no valor de R$ 1.183,07, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0001025-41.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Elias Freitas [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0000727-49.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgia Fernanda Barbosa Ferreira [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgia Fernanda Barbosa Ferreira\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com novos cálculos de liquidação, observando a promoção de fls. 84 e documentos de fls. 87/106. \r\n\r\nProcesso: 0000742-52.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rosildo Tavares da Silva [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A.. \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0000791-59.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deraldo Anastácio da Silva [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytorânea Ltda [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Lytorânea Ltda, Aut Deraldo Anastácio da Silva\r\n\r\nExercer as faculdades previstas no art. 884 e §3º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000706-73.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vinícius Athanazio [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Treinamentos Corporativos ltda [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vinícius Athanazio\r\n\r\nVenha o reclamante, em 10 dias, com a comprovação do valor sacado. O documento deverá conter autenticação bancária, data e valor do saque. \r\n\r\nProcesso: 0000716-54.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Cirilo Leite [Adv. Felisbina Rosangela Ubaldo de Azevedo (OAB: RJ 159898 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucia Lages [Adv. Ligia Barbosa de Moraes (OAB: RJ 120701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lucia Lages, Aut Robson Cirilo Leite\r\n\r\nExercer as faculdades previstas no art. 884 e §3º da CLT. Ficando o executado ciente de que se desejar embargar/impugnar a execução deverá providenciar a garantia do Juízo, sob pena de rejeição liminar dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000632-87.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Archanjo do Espirito Santos [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Nettos Serviços Temporários Ltda., Réu: Coopex Cooperativa dos Trbalhadores Telefônicos em Mesa de Exame RJ, Réu: GT Serviços em Telecomunicações e Informatica Ltda. [Adv. Amanda Vilarino Espindola (OAB: MG 106751 - D)], Réu: Logictel S.A. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: SP 106085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Serviços em Telecomunicações e Informatica Ltda., Réu Logictel S.A., Aut Miguel Archanjo do Espirito Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000521-69.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nerivaldo Borges de Almeida [Adv. Ana Elisabeth de Paula Santos (OAB: RJ 125000 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmagno Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transmagno Transportes Rodoviários Ltda. \r\n\r\nDepositar o valor dos honorários periciais, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000477-16.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Andrade Barreiros [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Tegma Logística Integrada S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Andrade Barreiros , Réu Tegma Logística Integrada S.A.\r\n\r\nExercer as faculdades previstas no art. 884 e §3º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000507-51.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Barros Pereira [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Telecom Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. ME [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Barros Pereira, Réu G-Telecom Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. ME\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0027300-47.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS MONTESUMA rep. curadora Patrícia Montezuma [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: UPP USINAGEM DE PECAS DE PRECISAO LTDA, Réu: IRENE DE SOUZA DUARTE, Réu: NELSON CONCEICAO DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS MONTESUMA rep. curadora Patrícia Montezuma\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 153, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000323-66.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roque Dias Santana [Adv. Claudia Braga Cardoso (OAB: RJ 72940 - D)], Aut: Jorge Carvalho de Oliveira [Adv. Claudia Braga Cardoso (OAB: RJ 72940 - D)], Aut: Jorge José Chaves Toledo [Adv. Lucia Rodrigues Reimer (OAB: RJ 87042 - D)], Aut: Ruzivel Simião da Fonseca [Adv. Claudia Braga Cardoso (OAB: RJ 72940 - D)], Aut: Lasaro Guaraci Patrocinio , Aut: Gilberto Alves de Lima [Adv. Claudia Braga Cardoso (OAB: RJ 72940 - D)]\r\n\r\nRéu: Ogmo RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)], Réu: FERTIMPORT S/A, Réu: MULTI-RIO OPERAÇÕES PORTUÁRIAS [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: TRIUNFO OPERADORA PORTUÁRIA LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: PENNANT SERVIIÇOS MARÍTIMOS LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Alves de Lima , Aut Jorge Carvalho de Oliveira, Aut Jorge José Chaves Toledo , Réu MULTI-RIO OPERAÇÕES PORTUÁRIAS, Réu Ogmo RJ, Réu PENNANT SERVIIÇOS MARÍTIMOS LTDA, Aut Roque Dias Santana , Aut Ruzivel Simião da Fonseca , Réu TRIUNFO OPERADORA PORTUÁRIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foram fixados honorários periciais em R$ 6.400,00, devendo a parte ré comprovar o adiantamento, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000338-49.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTÔNIO CARLOS DE MACEDO GIUDICELLI [Adv. Raphael Goncalves Giudicelli (OAB: RJ 111907 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Prosper S. A. - em liquidação extrajudicial [Adv. Denise Bueno Vecchi (OAB: RJ 54963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTÔNIO CARLOS DE MACEDO GIUDICELLI\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos de liquidação observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0000357-70.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena da Silva Mendes [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Marcelo Guimaraes (OAB: RJ 108667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nVenha, em 10 dias, com os recibos salariais do período do contrato de trabalho \r\n\r\nProcesso: 0000458-44.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Criteria Gonçalves [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Acom Comunicações S.A. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acom Comunicações S.A., Aut Luciana Criteria Gonçalves , Réu Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000009-81.2014.5.01.0045 - ET\r\n\r\nEgte: Salete Auxiliadora Alves\r\n\r\nEgdo: Ronaldo da Silva Azeredo [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Ronaldo da Silva Azeredo\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0011600-16.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilene Santos Lourenço [Adv. Claudia Cristina Santos de Carvalho (OAB: RJ 87189 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)], Réu: Jorge Pereira, Réu: Tania Maria Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilene Santos Lourenço \r\n\r\nTer vista de documentos acautelados, reservadamente, na secretaria da vara, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002600-36.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO GALDINO DE OLIVEIRA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: PMM CORRETORA DE SEGUROS LTDA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)], Réu: BRADESCO SAUDE S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO SAUDE S/A, Aut LEANDRO GALDINO DE OLIVEIRA, Réu PMM CORRETORA DE SEGUROS LTDA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0025600-60.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Luciano dos Santos [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Sociedade dos Amigos do Greip\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Roberto Luciano dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000265-92.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosileide Godoy dos Santos [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Carreteiro Alimentos Ltda. - Em recuperação judicial. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosileide Godoy dos Santos \r\n\r\nVenha, em 05 dias, com a comprovação do valor sacado através do alvará 534/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001463-67.2012.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Máxima Ltda. [Adv. Jaques Douglas Passos (OAB: RJ 132181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Max Segurança Máxima Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0001579-10.2011.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo da Costa [Adv. Jane Maria Diniz Lisboa de Abreu (OAB: RJ 83139 - D)]\r\n\r\nRéu: Focus Construções Ltda. [Adv. Tiago Barbosa dos Santos (OAB: RJ 167177 - D)], Réu: Fabio Ferreira de Souza, Réu: Luis Moises Martins Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Focus Construções Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, com a devida autenticação bancária. \r\n\r\nProcesso: 0001363-49.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pericles David do Carmo [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pericles David do Carmo\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos de liquidação observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0001277-15.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Hipólito Alves [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A., Réu Translitorânea Turística Ltda, Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0001295-36.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Braga Fernandes [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social do Comércio - SESC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Social do Comércio - SESC \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0001272-56.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Fernando Falcão Ferreira [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Joao Paulo Vital Leão (OAB: RJ 147690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, cálculos de liquidação observando a promoção do contador de fls.162. \r\n\r\nProcesso: 0001154-46.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Cilene Martins de Souza [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Cilene Martins de Souza , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nId: 1724094"
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                                "1724095": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0104200-32.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO FREDERICO DE LIMA [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO FREDERICO DE LIMA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144600-83.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pereira do Lago [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Let Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A., Réu Let Consultoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0041100-40.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO DA SILVA DE JESUS [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RICARDO DA SILVA DE JESUS, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051600-29.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Cartaxo Machado Rios e Outros [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Hilo de Magalhaes Delduque [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Maria Aparecida de Figueiredo [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Maria Celia Coelho Novaes [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Marilia Moreira Gomes [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Hilo de Magalhaes Delduque, Aut Maria Aparecida de Figueiredo, Aut Maria Celia Coelho Novaes, Aut Marilia Moreira Gomes, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Roberto Cartaxo Machado Rios e Outros\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142100-35.1993.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO GUEDES DA COSTA [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nRéu: NASA NAVEGACAO ATLANTICO SUL SA [Adv. Hugo Mosca Filho (OAB: RJ 17621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NASA NAVEGACAO ATLANTICO SUL SA, Aut SEBASTIAO GUEDES DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 351, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0149500-46.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Souza Chagas [Adv. Nadia de Oliveira Santos (OAB: RJ 41805 - D)]\r\n\r\nRéu: Cnap Cooperativa Nacional de Profissionais Autonomos [Adv. Jayme Rodrigo do Vale Cuntin Perez (OAB: RJ 67002 - D)], Réu: Kodak Brasileira Comercio e Industria Ltda. [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Souza Chagas\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 08/09/2014 às 15:00 horas para anotação da CTPS pela Secretaria do Juízo, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Devendo, ainda, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0093700-04.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DA SILVA BAPTISTA [Adv. Patricia Maria Barreto (OAB: RJ 107398 - D)]\r\n\r\nRéu: CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: Mônica Coelho Gomes , Réu: Carlos Tadeu Nogueira Espindola\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, Aut PAULO CESAR DA SILVA BAPTISTA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 177, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0101600-14.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMA CARLOS NETTO [Adv. Miguel Archanjo Ferreira Duarte (OAB: RJ 46271 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSTPITAL SAO BENEDITO [Adv. Paulo de Souza Ribeiro (OAB: RJ 11678 - D)], Réu: SIND PORTUARIOS AVULSOS CAPATAZIA COM MRJ [Adv. Paulo de Souza Ribeiro (OAB: RJ 11678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOSTPITAL SAO BENEDITO, Réu SIND PORTUARIOS AVULSOS CAPATAZIA COM MRJ, Aut VILMA CARLOS NETTO\r\n\r\nExercer as faculdades previstas no art. 884 e §3º da CLT. Ficando o executado ciente de que se desejar embargar/impugnar a execução deverá providenciar a garantia do Juízo, com a devida atualização do crédito exequendo, sob pena de rejeição liminar dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0112600-30.2007.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Silva Costa [Adv. Sheila dos Santos (OAB: RJ 75692 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Silva Costa\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com cálculos de liquidação, conforme determinação de fls. 39 e com a convenção citada no item da exordial. \r\n\r\nProcesso: 0115600-38.2007.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Cesar da Silva [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nRéu: Projecon de Volta Redonda Projetos e Construcoes Ltda. [Adv. Marisa Miranda (OAB: RJ 63822 - D)], Réu: Gerencial Basitec Serviços Técnicos Ltda [Adv. Ana Maria Gomes Clemente (OAB: RJ 80087 - D)], Réu: CAIXA SEGURADORA SA [Adv. Bernardo de Souza (OAB: RJ 44235 - D)], Réu: Paulo Sergio Loureiro Brame, Réu: Lucio Enrique Ambrozio dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA SEGURADORA SA, Réu Gerencial Basitec Serviços Técnicos Ltda, Aut Mario Cesar da Silva, Réu Projecon de Volta Redonda Projetos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 694, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0116400-95.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Lopes Vargas [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Maria Vitória Cardoso Vargas [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Walter de Souza Sande [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Rodeval Pimentel de Brito [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Jorge Gomes da Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDepositar o valor dos honorários periciais, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0117000-92.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RICARDO LUZ [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: FLY SA LINHAS AEREAS, Réu: Sergio Luiz Burger, Réu: Ricardo Luiz Burger \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO RICARDO LUZ\r\n\r\nTer vista de documentos acautelados, reservadamente, na secretaria da vara, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124500-20.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELE BRASILEIRA AMANCIO [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELE BRASILEIRA AMANCIO, Réu VIVO S/A\r\n\r\nExercer as faculdades previstas no art. 884 e §3º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0067300-55.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE CRISTINA DE ABREU E SILVA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE CRISTINA DE ABREU E SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074400-42.1993.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DA GAMA BENTES JUNIOR [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: MONASA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA [Adv. Ana Lucia Paiva e Silva de Souza (OAB: RJ 82911 - D)], Réu: ALCOMAT ASSOCIACAO ALCOOLEIRA MATO GROSSO S/A [Adv. Ana Lucia Paiva e Silva de Souza (OAB: RJ 82911 - D)], Réu: NATRON CONSULTORIA E PROJETOS SA [Adv. Ana Lucia Paiva e Silva de Souza (OAB: RJ 82911 - D)], Réu: PROSPECTUS EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES LTDA [Adv. Ana Lucia Paiva e Silva de Souza (OAB: RJ 82911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DA GAMA BENTES JUNIOR\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente sacado. \r\n\r\nProcesso: 0078500-54.2004.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: F F PINHO COMERCIO DE OXIGENIO LTDA ME [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nCgto: ELISSANDRO CORTES NETO [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ELISSANDRO CORTES NETO\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com os receibos salariais faltantes, sob pena de ser aplicado para meses em que não há comprovação, o do mês posterior existente nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0078900-92.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria da Silva Rangel [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: WW Indústria e Comércio de Ferramentas e Peças Plásticas Ltda. [Adv. Paulo Celso Flores Fiuza (OAB: RJ 50477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria da Silva Rangel \r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0030300-79.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarice Baron [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlinica Geral do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nTI: CDR Clínica de Doenças Renais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Policlinica Geral do Rio de Janeiro\r\n\r\nFica intimado nos termos do art. 884 da CLT, para ciência dos depósitos já comprovados. \r\n\r\nProcesso: 0166400-02.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pereira de Freitas [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nExercer as faculdades previstas no art. 884 e §3º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0173900-66.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DE GOUVEIA [Adv. Osvaldo Tadeu dos Santos (OAB: SP 44799 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO DE GOUVEIA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222900-40.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO TRISTAO DA SILVA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. Amauri da Conceicao Luz (OAB: RJ 109724 - D)], Réu: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA, Réu: MONICA COELHO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0231000-81.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR FREITAS DE OLIVEIRA [Adv. Andreia Luiza Leal Goncalves (OAB: RJ 78638 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA NOSSA SENHORA DE FATIMA DE SANTA CRUZ LTDA. ME, Réu: JOSE MARCOS DE CARVALHO ALVES [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)], Réu: MARIA ALICE DUARTE DE CARVALHO ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR FREITAS DE OLIVEIRA, Réu JOSE MARCOS DE CARVALHO ALVES\r\n\r\nExercer as faculdades previstas no art. 884 e §3º da CLT. Ficando o executado ciente de que se desejar embargar/impugnar a execução deverá providenciar a garantia do Juízo, sob pena de rejeição liminar dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0209800-28.1993.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA VEIGA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSJUTA TRANSPORTADORA JUTA DA AMAZONA LTDA [Adv. Joaquim Lisboa Chagas Filho (OAB: RJ 45673 - D)], Réu: FRANCISCO GUSTAVO LOILOLA [Adv. Joaquim Lisboa Chagas Filho (OAB: RJ 45673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA VEIGA\r\n\r\nNegado seguimento ao recurso. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030200-22.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Alves Abreu [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Mobilita Comércio, Indústria e Representações Ltda - em recuperação judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)], Réu: Marlene Medronho, Réu: Ligia Baptista Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Alves Abreu\r\n\r\nCertidão de habilitação expedida. \r\n\r\nProcesso: 0051400-51.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Oliveira de Sá [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com recibos salariais de todo o período do contrato de trabalho, sob pena de prevalecerem os valores apontados pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0081700-79.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAILLONM TENMPPLAR DE JESUS RIOS [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nPromover a liquidação, observando a promoção do contador de fls. 300, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090700-25.2006.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Barbosa Alcantara de Melo (Espolio de) [Adv. Celio Gomes de Souza (OAB: RJ 78047 - D)]\r\n\r\nRéu: Josef Roisman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Barbosa Alcantara de Melo (Espolio de)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 177, que extingue a execução sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0103400-62.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito da Cruz [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito da Cruz, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nExercer as faculdades previstas no art. 884 e §3º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0109300-94.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina de Carvalho Seabra [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Mulheres Empresarias do Brasil no Rio de Janeiro [Adv. Marco Antonio Dias da Motta (OAB: RJ 56738 - D)], Réu: Célia Regina Domingues\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Mulheres Empresarias do Brasil no Rio de Janeiro, Aut Cristina de Carvalho Seabra\r\n\r\nExercer as faculdades previstas no art. 884 e §3º da CLT. Ficando o executado ciente de que se desejar embargar/impugnar a execução deverá providenciar a garantia do Juízo, sob pena de rejeição liminar dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0074800-02.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alexandre Macedo [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPEX Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alexandre Macedo\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0079200-59.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci de Souza Pinto [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Sky Log Logistica Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci de Souza Pinto\r\n\r\nVenha, em 30 dias, com os cálculos de liquidação, observando a determinação de fls. 52 e comprovação da variação salarial. \r\n\r\nProcesso: 0081100-72.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Valeriano da Costa (Espólio de) [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDepositar o valor dos honorários periciais, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0069900-20.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS ALVES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDOTO ORG PLANEJ ADM SIST EMPRESARIAIS LTDA, Réu: CARLOS CINTRA DE MOURA CARVALHO, Réu: Alfredo Cintra de Moura Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS ALVES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 116, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0068100-05.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sami Mohammad Sadi Hashash [Adv. Isabel Cristina Andrade da Silva (OAB: RJ 149088 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloz Transrio Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Aut Sami Mohammad Sadi Hashash, Réu Veloz Transrio Ltda.\r\n\r\nVista às partes pelo prazo comum de 05 dias, valendo o silêncio como concordância tácita. \r\n\r\nProcesso: 0051400-90.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ribeiro de Almeida [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Altair dos Santos Lima [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Edna Vasconcellos Bartha [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Emmanuel Gomes Benedicto [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Emirena Goncalves Barcelos [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Ivanildo Cordeiro [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Paulo Roberto Pereira [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Rosa Maria Ferreira Mesquita [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Rosana Caruso de Almeida [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Solange Rodrigues Cardoso [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair dos Santos Lima, Aut Edna Vasconcellos Bartha, Aut Emirena Goncalves Barcelos, Aut Emmanuel Gomes Benedicto, Aut Ivanildo Cordeiro, Aut Manoel Ribeiro de Almeida, Aut Paulo Roberto Pereira, Aut Rosa Maria Ferreira Mesquita, Aut Rosana Caruso de Almeida, Aut Solange Rodrigues Cardoso\r\n\r\nPrazo renovado por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143900-83.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO CORREIA MONTEIRO [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: ART E TELA SERIGRAFIA LTDA, Réu: SERGIO GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO CORREIA MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo do Renajud, devendo indicar meios efetivos de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por mais 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135000-14.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANALUCIA MORETZ SOHN DAVID [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: REVESTIMENTOS E PISOS S J ORLEAN LTDA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REVESTIMENTOS E PISOS S J ORLEAN LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio e da convolação do depósito recursal em penhora. Prazo de 05 dias para apresentação de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0124200-48.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Meira Canabrava [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: Digi Conect 135 Comercio e Servicos de Antenas Ltda. [Adv. Ademir Silva Almeida (OAB: RJ 115344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Digi Conect 135 Comercio e Servicos de Antenas Ltda.\r\n\r\nExercer as faculdades previstas no art. 884 e §3º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0127300-11.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Souza de Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Thales de Mileto [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)], Réu: Roberto das Neves Martins, Réu: Vanda Belizario Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Souza de Oliveira\r\n\r\nVenha com a certidão do RGI do imóvel. \r\n\r\nProcesso: 0118100-43.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Britto dos Santos [Adv. Sandra Regina Maria de Alcantara (OAB: RJ 97488 - D)]\r\n\r\nRéu: PC Service [Adv. Eduardo de Abreu Coutinho (OAB: RJ 95319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PC Service \r\n\r\nExercer as faculdades previstas no art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0109500-04.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grimaldo Lima da Silva [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanessa Mendonca ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grimaldo Lima da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 72, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0113100-28.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Baptista Guimaraes [Adv. Bruno Gaya da Costa Martins (OAB: RJ 136005 - D)]\r\n\r\nRéu: Viva Brasil Industria optica Ltda. [Adv. Antonio Gabriel Spina (OAB: SP 173853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viva Brasil Industria optica Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0117600-11.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sames Ribeiro de Souza [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0118700-69.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luiz da Silva [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda., Réu: Gracinda Ferreira Lopes , Réu: Luiz da Silva Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Luiz da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 106, que julga extinta a execução. \r\n\r\nId: 1724095"
                                ],
                                "1724092": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Execução - 28/08/2014\r\n\r\n0023500-93.2009.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos André Rossetto \r\n\r\nExecutado: Porcão Licenciamentos e Participações ltda,Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda.,Valdir José Mocellin\r\n\r\nPelo presente fica citado Porcão Licenciamentos e Participações ltda e Valdir José Mocellin, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 146.345,04, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92. Tomar ciência, ainda, da desconsideração da personalidade jurídica e de que passa a integrar o pólo passivo da ação.\r\n\r\n0000696-97.2010.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: André Emidio de Araújo\r\n\r\nExecutado: Telmo Tegon,Unidas Cooper Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Transportes e Serviços Ltda.,Tecear 2000 Transportes e Serviços Ltda.,Angelo Tegon\r\n\r\nPelo presente fica citado Telmo Tegon, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 44.502,73, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92. Tomar ciência, ainda, da desconsideração da personalidade jurídica e de que passa a integrar o pólo passivo da ação.\r\n\r\n0193300-42.1997.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: ESPOLIO DE JORGE CARLOS CARNEIRO\r\n\r\nExecutado: LANA DRILLING SERVIÇOS DE DESMONTE LTDA.,ENGESUB ENGENHARIA E SERVICOS SUBMARINOS LTDA,COMPANHIA VALE DO RIO DOCE,Lynn Lannghorne Farmer,Hélio de Andrade Guimarães,PLINIO TISI FERRAZ FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado LANA DRILLING SERVIÇOS DE DESMONTE LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 333.991,62, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92. Tomar ciência, ainda, da desconsideração da personalidade jurídica e de que passa a integrar o pólo passivo da ação.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1724092"
                                ],
                                "1724091": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 28/08/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJorge Luiz dos Santos (OAB: RJ 66328 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0046200-39.2004.5.01.0045 - RTSum - Carga: Jorge Luiz dos Santos (OAB: RJ 66328 D)\r\n\r\nJoao Batista de Oliveira Filho (OAB: RJ 98588 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001367-52.2012.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Joao Batista de Oliveira Filho (OAB: RJ 98588 D)\r\n\r\nNelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0064000-90.1998.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Reynaldo Luiz Marinho Cardoso (OAB: RJ 58530 D)\r\n\r\nAriane Walter (OAB: RJ 145047 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001452-72.2011.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Mauricio Correa de Brito (OAB: RJ 181909 D)\r\n\r\nRenata Veroneze Rodrigues Maronez Navegantes (OAB: RJ 105048 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001433-03.2010.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Mauricio Stephens Carvalho (OAB: RJ 201200 E)\r\n\r\nCalianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0284800-68.1992.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 D)\r\n\r\nAndre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0102000-47.2007.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Adriana Carneiro Sereno (OAB: RJ 177733 D)\r\n\r\nPreciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0136300-98.2008.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 D)\r\n\r\nKaren Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0104400-39.2004.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 D)\r\n\r\nEduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0213700-09.1999.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nClaudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0066200-70.1998.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Mauricio Stephens Carvalho (OAB: RJ 201200 E)\r\n\r\nKarlos Herick Lobato Devillart (OAB: RJ 152866 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000975-49.2011.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Karlos Herick Lobato Devillart (OAB: RJ 152866 D)\r\n\r\nAnnibal Ferreira (OAB: RJ 10230 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000860-28.2011.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Priscilla Raquel França (OAB: RJ 199705 E)\r\n\r\nWillians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000760-10.2010.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Antonio de Barros Granja (OAB: RJ 197600 E)\r\n\r\nMarta Gomes Pinto (OAB: RJ 85447 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000627-65.2010.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Marta Gomes Pinto (OAB: RJ 85447 D)\r\n\r\nLuis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0157900-30.1998.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Anderson Kurt de Oliveira Hatschek (OAB: RJ 146637 D)\r\n\r\nDeliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0103400-14.1998.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Adailson da Silva Araujo (OAB: RJ 69253 D)\r\n\r\nPaulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0130500-07.1999.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Bruno Viegas Siqueira (OAB: RJ 175932 D)\r\n\r\nCrhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0166900-68.2009.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Lene de Moura Melo (OAB: RJ 175414 D)\r\n\r\nPaulo dos Santos Freitas (OAB: RJ 80543 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0029500-22.2003.5.01.0045 - RTSum - Carga: Paulo dos Santos Freitas (OAB: RJ 80543 D)\r\n\r\nCristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000264-78.2010.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Francisco Pessoa Lopes da Silva (OAB: RJ 198817 E)\r\n\r\nAnderson Fernandes Ribeiro (OAB: RJ 102217 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0149200-21.2005.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Anderson Fernandes Ribeiro (OAB: RJ 102217 D)\r\n\r\nEdmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001123-60.2011.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 D)\r\n\r\nMiguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0112000-48.2003.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 D)\r\n\r\nRenato Eccard (OAB: RJ 59761 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0008000-21.2008.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 D)\r\n\r\nLuiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0081000-88.2007.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 D)\r\n\r\nLuiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0234200-67.1997.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 D)\r\n\r\nLeo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000147-82.2013.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Carlos Henrique Caetano da Costa (OAB: RJ 153797 E)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0118900-81.2002.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Fabio Lúcio Nunes Barreto (OAB: RJ 180471 E)\r\n\r\nDirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0081100-14.2005.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 D)\r\n\r\nGeorgina Francisca de Andrade (OAB: RJ 41695 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000703-55.2011.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Georgina Francisca de Andrade (OAB: RJ 41695 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1724091"
                                ],
                                "1724093": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 28/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0001463-38.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Moutinho dos Santos Morais \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001392-02.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio da Silva Freitas \r\n\r\nRéu: Subempreiteira Carvalho e Costa Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Subempreiteira Carvalho e Costa Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0000908-50.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Roma Possato\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Vanilla Confecções Ltda., DX3 Investimentos\r\n\r\nPelo presente fica m DX3 Investimentos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093700-04.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DA SILVA BAPTISTA\r\n\r\nRéu: CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, Mônica Coelho Gomes , Carlos Tadeu Nogueira Espindola\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Tadeu Nogueira Espindola, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 177, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0122600-89.2007.5.01.0045 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Timer Rio Servicos Representacoes e Comercio Ltda., FABRIO BRITO PINTO COELHO, ELZA MATILDE JUSTO \r\n\r\nPelo presente fica m ELZA MATILDE JUSTO , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os leilões foram designados para os dias 16/09/2014 e 23/09/2014 (1º e 2º, respectivamente) , às 11:00 h, e serão realizados no auditório do Tribunal Regional do Trabalho, na Rua do Lavradio, 132/10º andar, Lapa, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0222900-40.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO TRISTAO DA SILVA\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA, MONICA COELHO GOMES\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000522-88.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Gomes \r\n\r\nRéu: Portcon Serviços Técnicos Ltda. , Logos Imobiliária e Construtora Ltda. , Condomínio Residencial Recanto do Sabiá \r\n\r\nPelo presente fica m Portcon Serviços Técnicos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da penhora de fls.105, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0009500-88.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton do Rego Barros\r\n\r\nRéu: Transamorim 2005 Logística e Transportes Ltda, Clovis Robert Amorim, André Luiz Boyd Zanetti \r\n\r\nPelo presente fica m André Luiz Boyd Zanetti , Clovis Robert Amorim, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da penhora de fls.105, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0069900-20.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS ALVES\r\n\r\nRéu: MEDOTO ORG PLANEJ ADM SIST EMPRESARIAIS LTDA, CARLOS CINTRA DE MOURA CARVALHO, Alfredo Cintra de Moura Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica m Alfredo Cintra de Moura Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 116, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000632-87.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Archanjo do Espirito Santos\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Nettos Serviços Temporários Ltda., Coopex Cooperativa dos Trbalhadores Telefônicos em Mesa de Exame RJ, GT Serviços em Telecomunicações e Informatica Ltda., Logictel S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Coopex Cooperativa dos Trbalhadores Telefônicos em Mesa de Exame RJ, Nettos Serviços Temporários Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0141800-53.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdineia Goncalves de Souza\r\n\r\nRéu: Marcia Zaira dos Santos Maciel\r\n\r\nPelo presente fica m Marcia Zaira dos Santos Maciel, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora, para fins do art.884 da CLT. Ficando o executado ciente de que se desejar embargar/impugnar a execução deverá providenciar a garantia do Juízo, sob pena de rejeição liminar dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0109500-04.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grimaldo Lima da Silva\r\n\r\nRéu: Vanessa Mendonca ME\r\n\r\nPelo presente fica m Vanessa Mendonca ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 72, que julga extinta a execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1724093"
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                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0158800-58.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robison Ferreira Nunes [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robison Ferreira Nunes \r\n\r\nTer ciência o autor da expdição do alvará 1332/2014 e 1329/2014, CEF (Ag. 2890 Justiça do Trabalho – Rua do Lavradio, 132 Térreo)\r\n\r\nProcesso: 0167400-44.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DA SILVA [Adv. Orlando Fernandes Domingos (OAB: RJ 68125 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO SANTA CLARA DE MANGUINHOS LTDA [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PANIFICACAO SANTA CLARA DE MANGUINHOS LTDA\r\n\r\nTer ciência da extinção da execução na forma do Art.794, I,CPC, inclusive da expedição do alvará nº 1324-1325 /2014 em seu favor, que se encontra no BB (Ag. 2234 Setor Público – Avenida Gomes Freire, 471)/ CEF (Ag. 2890 Justiça do Trabalho – Rua do Lavradio, 132 Térreo), no prazo de 5 dias, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0025600-52.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Pedro de Oliveira Borges [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raul Pedro de Oliveira Borges, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTer ciência as partes da extinção da execução na forma do Art.794, I,CPC, sendo o Autor inclusive da expedição do alvará nº 1319 /2014-CEF e 1320/2014-BB em seu favor, , no prazo de 10 (dez) dias, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0090000-46.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Reymao Costa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: JORGE LUIS LOUREIRO QUEIROZ FERREIRA [Adv. Thiago Lopes Danello Alves da Cruz (OAB: RJ 155973 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu JORGE LUIS LOUREIRO QUEIROZ FERREIRA, Aut Marco Antonio Reymao Costa, Réu Viacao Madureira Candelaria Ltda.\r\n\r\nTer ciência as partes da extinção da execução na forma do Art.794, I,CPC, sendo o RDO Jorge Luis inclusive da expedição do alvará nº 1314/2014 em seu favor, que se encontra no BB (Ag. 2234 Setor Público – Avenida Gomes Freire, 471) no prazo de 05 (cinco dias, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001234-41.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Gonçalves Gomes [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Gonçalves Gomes, Réu Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deferido o parcelamento do crédito exequendo, na forma do art. 745-A, CPC, sendo o autor inclusive da expedição do alvará péla 1ª parcela, que se encontra no Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0001235-26.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio do Couto Nascimento [Adv. Luciana Mendes Assumpção (OAB: RJ 136315 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio César Macedônio Buys II [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio do Couto Nascimento , Réu Júlio César Macedônio Buys II \r\n\r\nTer ciência as partes da extinção da execução na forma do Art.794, I,CPC, sendo o Autor inclusive da expedição do alvará nº 1310/2014-CEF e 1312/2014-BB em seu favor, que se encontra no BB (Ag. 2234 Setor Público – Avenida Gomes Freire, 471)/ CEF (Ag. 2890 Justiça do Trabalho – Rua do Lavradio, 132 Térreo), no prazo de 10 (dez) dias, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001718-22.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Batista da Cunha [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Honoris Causa Lanches Ltda. [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Batista da Cunha , Réu Honoris Causa Lanches Ltda.\r\n\r\nTer ciência as partes da extinção da execução na forma do Art.794, I,CPC, sendo a Ré inclusive da expedição do alvará nº 1346/2014 em seu favor, que se encontra no BB (Ag. 2234 Setor Público – Avenida Gomes Freire, 471)/ CEF (Ag. 2890 Justiça do Trabalho – Rua do Lavradio, 132 Térreo), no prazo de 05 dias, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0067000-17.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Duraes Gomes [Adv. Sydney Jose Ponce Leon (OAB: RJ 53810 - D)]\r\n\r\nRéu: Maral Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Claudia Motta Pimentel (OAB: RJ 137641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maral Seguranca e Vigilancia Ltda., Aut Roberto Duraes Gomes\r\n\r\nTer ciência as partes da extinção da execução na forma do Art.794, I,CPC, e da expedição do alvará nº 1315 /2014-Autor e 1316/1317-Re na CEF (Ag. 2890 Justiça do Trabalho – Rua do Lavradio, 132 Térreo), no prazo de 05 (cinco) dias, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001001-78.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Silveira do Nascimento [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A. Matias Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Silveira do Nascimento , Réu Rodoviária A. Matias Ltda. \r\n\r\nComparecer as partes e seus advogados à audiência de conciliação dia 18.9.2014, às 12:10 horas. \r\n\r\nProcesso: 0136700-46.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Vieira Lima [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transporte de Valores Ltda. (Massa Falida de), Réu: CLARO S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Vieira Lima, Réu CLARO S.A., Réu Companhia Vale do Rio Doce, Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152900-80.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA FERNANDES VIEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: Francisco de Paula Rivelo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA, Réu BANCO ITAU S/A, Aut Francisco de Paula Rivelo, Aut MARTA FERNANDES VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência as partes do despacho de fl.316. \r\n\r\nProcesso: 0186300-51.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELANE GOMES LIMA [Adv. Savio Romero Cotta (OAB: MG 54087 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. \r\n\r\nFica intimada a parte, a, em 15 dias, comprovar o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de execução imediata \r\n\r\nProcesso: 0164500-78.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio de Oliveira Reis [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.371, devendo a reclamada efetuar, em 48 horas o deposito do credito remanescente, sob pena de execução imediata \r\n\r\nProcesso: 0153400-63.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemiro Pires Gimenes [Adv. Vinícius Rodrigues Gimenez (OAB: RJ 153562 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Nóbrega de Educação e Assistência Social - Aneas [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldemiro Pires Gimenes \r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001504-31.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erisvaldo Vieira dos Santos [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Borracharia Legal do Leme Ltda. [Adv. Odair de Souza Gloria (OAB: RJ 54795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erisvaldo Vieira dos Santos \r\n\r\napresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001452-69.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Moreira da Silva Filho [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Moreira da Silva Filho , Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0143900-70.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Cavalcante [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Alfredo Pacheco Lopes [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: IBRANTINA BRIOTE DE LACERDA (dependente previdenciária de Luiz Wanderley de Lacerda) [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Pacheco Lopes, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut IBRANTINA BRIOTE DE LACERDA (dependente previdenciária de Luiz Wanderley de Lacerda), Aut Maria do Socorro Cavalcante , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls1664, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001418-60.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Sarmento de Jesus [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da presente execução, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0129700-97.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROZINALDO NUNES DA SILVA [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: SENDAS S/A [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)], Réu: Aline de Oliveira Duarte, Réu: Nilza Ferreira Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROZINALDO NUNES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.371, devendo comprovar, em 48 horas, os valores efetivamente recebidos. \r\n\r\nProcesso: 0001281-49.2010.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor Castelões Abdala [Adv. Lucimar do Rosario Soares (OAB: RJ 90559 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Comunicação S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Comunicação S.A.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001227-83.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Assis Queres [Adv. Antonio Acacio Baltazar Martins Alves Pereira (OAB: RJ 17973 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda. [Adv. Carlos Henrique de Souza Jund (OAB: RJ 87458 - D)], Réu: Basitech Sistema de Controle Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Tomé Equipamentos e Transportes S.A. [Adv. Sidnei Garcia Diaz (OAB: SP 97089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intertechma Tecnologia Ltda., Réu Tomé Equipamentos e Transportes S.A.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS SUCESSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0110300-73.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDITH DA ROCHA LACERDA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC S/A CONCORDATA [Adv. Jairo Gouvea de Oliveira (OAB: RJ 29558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDITH DA ROCHA LACERDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.318 \r\n\r\nProcesso: 0109100-50.2007.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Herminio Guterres Silva [Adv. Carlos Eduardo Batista da Silva (OAB: RJ 129181 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Herminio Guterres Silva\r\n\r\napresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, em consonancia com o acordão de fls238/241 \r\n\r\nProcesso: 0000986-12.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Carvalho Christianes [Adv. Leonardo Carvalho Christianes (OAB: RJ 117402 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Braxis Erp Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Raphael Victor Cipriano da Rocha Coelho (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Carvalho Christianes\r\n\r\napresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0088300-30.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Fabrício Ferreira da Silva [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Fabrício Ferreira da Silva \r\n\r\napresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0043800-44.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo da Silva Souza [Adv. Lucio Jose do Paco Borges (OAB: RJ 80465 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo da Silva Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.1105, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0035900-49.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO MACHADO CAVALCANTI [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: FLOBER ENGENHARIA LTDA, Réu: Flober Evanir Ferreira Coutinho, Réu: Maria de Lourdes Cardoso Coutinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO MACHADO CAVALCANTI\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 215, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0021700-95.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Ferreira de Lima [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: E. de Moraes Comercio de Perfumaria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Ferreira de Lima\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos., devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000010-63.2014.5.01.0046 - ET\r\n\r\nEgte: Alex K Bezerra Porto de Farias\r\n\r\nEgdo: Silvia Maria de Oliveira [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Silvia Maria de Oliveira\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS DE TERCEIROS - 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0078000-48.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Case da Silva [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio de Papeis Sao Jorge de Cascadura Ltda. [Adv. Emilio Dias Figueiredo (OAB: RJ 14508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercio de Papeis Sao Jorge de Cascadura Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios efetuados em suas contas bancários às fls.168, 170.171 e 173, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152600-69.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednilsa Lopes do Nascimento [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednilsa Lopes do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 778, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0144300-89.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Titonelli [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Mudancas e Transportes A Predileta do Catumbi Ltda. [Adv. Alexandre Montaldi de Castro Andrade (OAB: RJ 86102 - D)], Réu: Maria Helena Pereira Dias, Réu: Edith Hucs\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Titonelli, Réu Mudancas e Transportes A Predileta do Catumbi Ltda.\r\n\r\ntomar ciencia da garantia do juizo, nos termos do art.884 da CLT, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0137200-20.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINALDO SEBASTIAO DOS SANTOS [Adv. Fernando Chimenes Fernandes (OAB: RJ 74819 - D)]\r\n\r\nRéu: DESTAK PINTURAS LTDA, Réu: IBEG ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte IBEG ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA , Agdo MARINALDO SEBASTIAO DOS SANTOS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI EXTINTA A EXECUÇÃO, NOS TERMOS DE FLS. 256 - PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001137-75.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzira Maria Capile de Oliveira Bastos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzira Maria Capile de Oliveira Bastos , Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.1770: recurso não recebido por ser deserto. \r\n\r\nProcesso: 0001054-25.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgete Gonçalves da Silva [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgete Gonçalves da Silva\r\n\r\napresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0081900-39.2005.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Silverio Rosa [Adv. Paulo Roberto Tavares Ferreira (OAB: RJ 102955 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: JOSE HELENO DE ALMEIDA BARBOSA, Réu: Darcy de Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silverio Rosa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls146, devendo esclarecer o requerido em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0050200-94.1995.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO SILVA PEREIRA FILHO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: VALPARAISO ALIMENTOS LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Luiz Fernando Villarreal , Réu: Livia Bellisi [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Maria Betania Araujo de Lima Santiago [Adv. Aristea Goncalves Accioly (OAB: RJ 51545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO SILVA PEREIRA FILHO, Réu Livia Bellisi , Réu Maria Betania Araujo de Lima Santiago, Réu VALPARAISO ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI EXTINTA A EXECUÇÃO - PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000460-11.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Rodrigues Campos [Adv. Raphael Dodd Milito (OAB: RJ 100949 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim S.A. [Adv. Ricardo de Almeida (OAB: SP 184200 - D)], Réu: Viação Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Rodrigues Campos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.588, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000286-02.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Rosa da Silva Ignacio [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Rosa da Silva Ignacio\r\n\r\napresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0006400-06.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DOS SANTOS LOPES [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASQUIMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: Ana Paula Moreira Oliveira Rijo, Réu: Aurino Bezerra de Albuquerque Sobrinho, Réu: SIMONE BEZERRA DA COSTA OLIVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR DOS SANTOS LOPES\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento da execução, em 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0001700-50.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA CORDEIRO BARBOSA DA COSTA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA CORDEIRO BARBOSA DA COSTA, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da penhora, para os fins do artigo 884 da CLT, devendo o autor manifestar-se sobre fls.520 \r\n\r\nProcesso: 0000756-33.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas do Nascimento Filho [Adv. Cintia da Silva Cezar (OAB: RJ 154875 - D)]\r\n\r\nRéu: IS2008 Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas do Nascimento Filho\r\n\r\nEM 5 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE PETICAO DE 105, SOB PENA DE RETORNO DOS AUTOS AO ARQUIVO. .\r\n\r\nProcesso: 0000797-85.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Gregório [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Trelsa Transportes Especializados de Líquidos S.A. [Adv. Algemiro Leite Alves (OAB: RJ 30701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Gregório\r\n\r\nTomar ciência de fls. 319 e, nesses termos, apresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072200-97.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: João da Silva [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Atlas Schindler S A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 267 e da extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000788-38.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Cardozo da Silva [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Cardozo da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0063900-54.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvia Lucia Sarmento Ferrao [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa Trabalho de Atividade Economica Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Milton Cesar Ferreira Rangel\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Coop Cooperativa Trabalho de Atividade Economica Profissional, Aut Sylvia Lucia Sarmento Ferrao\r\n\r\nContestar embargos à execução: Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071300-56.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Nunes dos Santos [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Nunes dos Santos, Réu Telsul Servicos Ltda.\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000530-91.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lourenço Dias [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. (em Recuperação Judicial) [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Lourenço Dias \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO A CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0050700-19.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON MATTOS RODRIGUES [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: SILPER & ROCHA ALIMENTOS LTDA, Réu: ALEXANDRE SILVA PEREIRA, Réu: HELIO PALHAO ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON MATTOS RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 178. \r\n\r\nProcesso: 0038500-43.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON DOS SANTOS [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: SES CONSTRUCAO E SANEAMENTO LTDA [Adv. Marcos Tinoco Falcao (OAB: RJ 65757 - D)], Réu: Luciano Peixoto Ramos, Réu: Lelio Batista Ramos Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do resultado da consulta à JUCERJA, devendo requerer o que for do seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063100-17.1992.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIVANIR DE LOURDES ANUNCIACAO ROCHA E OUTROS [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nRéu: SHOWLAR UTILIDADES DOMESTICAS LTDA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Antonio Muxfeldt Paim Cunha, Réu: Assis Muxfeldt Paim Cunha, Réu: Frida Muxfeldt Paim Cunha, Réu: Nino Agro Pecuaria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIVANIR DE LOURDES ANUNCIACAO ROCHA E OUTROS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 445. \r\n\r\nProcesso: 0005900-90.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandres Primo [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS, PERMEADOS POR 05. \r\n\r\nProcesso: 0000372-07.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir de Freitas Chaveiros - espólio de [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. ( sucessora da Viação Oeste Ocidental S/A), Réu: Translitorânea Turística Ltda ( sucessora Transportes Amigos Unidos S/A)., Réu: Viação Costeira Ltda, Réu: Empresa de Viação Algarve ltda, Réu: City Rio Agência de Turismo Ltda., Réu: Viação Top Rio Ltda, Réu: Breda Rio Transportes Ltda, Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda, Réu: Viação Andorinha Ltda, Réu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda, Réu: Transportes Zona Oeste Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir de Freitas Chaveiros - espólio de \r\n\r\nEM 5 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE PETICAO DE FLS. 481. .\r\n\r\nProcesso: 0000400-82.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES ARAUJO DOS SANTOS [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR CORUJINHA DO MERCADO LTDA [Adv. Paulo Roberto Sampaio (OAB: RJ 123758 - D)], Réu: Jose Carlos Almeida de Carvalho, Réu: Luiz Alberto de Almeida Sampaio, Réu: Olinda Jacintho [Adv. Aldo dos Santos Adao (OAB: RJ 78025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES ARAUJO DOS SANTOS\r\n\r\nCOMPROVAR O VALOR RECEBIDO POR MEIO DO ALVARÁ, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001688-84.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete Sabino Ferreira [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior e Cultura S.A. - SUESC [Adv. Luiz Fernando de Oliveira Carnaval (OAB: RJ 129155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Unificada de Ensino Superior e Cultura S.A. - SUESC\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0190400-83.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA REGINA DE SOUZA REGO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE DR CAMILO JORGE LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Paulo Krull Ribeiro [Adv. Sergio Roberto Faria (OAB: RJ 25406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA REGINA DE SOUZA REGO\r\n\r\nRetirar, em 30 dias, nos termos do artigo 2º da Resolução Administrativa 14/2012, mediante recibo, a Certidão de Crédito Trabalhista (CCT). \r\n\r\nProcesso: 0205900-58.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS PINA GUIMARAES [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO HSBC BAMERINDUS S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: BASTEC BAMERINDUS ASSIST TECN ESPECIALIZ LTDA [Adv. Otto Steiner de Freitas (OAB: SP 45316 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO HSBC BAMERINDUS S/A\r\n\r\nTomar ciência de fls. 311 e, nesses termos, apresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169200-05.2006.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Leila Baptista Brandao [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nFica intimada a parte, a, em 48 horas, a comprovar o recolhimento da cota previdenciária e das custas devidas, sob pena de penhora de créditos/bens porventura existentes. \r\n\r\nProcesso: 0154000-12.1993.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS RIBEIRO SANTIAGO [Adv. Wellington Vieira Leite (OAB: RJ 51612 - D)]\r\n\r\nRéu: APOIO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA [Adv. Jorge de Oliveira Souza (OAB: RJ 63225 - D)], Réu: Jusellem Ferreira da Silva, Réu: Fabiano Martins Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS RIBEIRO SANTIAGO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para ter vista de informações obtidas por meio do Infojud e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0163000-74.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro José Verdan Oliveira [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Tipologica Comunicação Integrada Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro José Verdan Oliveira \r\n\r\nCONTESTAR EXCEÇÃO DE ORÉ-EXECUTIVIDADE- 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000982-38.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson de Oliveira Sobreira [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: J L COSTA EMPREITEITA LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson de Oliveira Sobreira\r\n\r\nFica intimado o reclamante, a indicar meios e modos possíveis para prosseguimento da execução, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147600-54.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Ferreira Candido [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representações Ltda - em recuperação judicial [Adv. Frederico Saudino de Castro (OAB: RJ 120212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Ferreira Candido\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias, conforme determinado às fls. 443. \r\n\r\nProcesso: 0073700-04.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe da Costa Brasil [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Galileo Administracao de Rercursos Educacionais, Réu: Galileo Gestora de Recebiveis - SPE S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe da Costa Brasil \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a certidão do Oficial de Justiça, devendo requerer o que foi do sei interesse. \r\n\r\nProcesso: 0083600-45.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luíz de Melo [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecânica Hessan Comércio e Serviço Ltda. - ME [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luíz de Melo\r\n\r\nCOMPROVAR O VALOR RECEBIDO POR MEIO DOS ALVARÁS, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000711-92.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Mendes Batista Neto [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Andre Luiz Moreira Pimentel (OAB: RJ 133864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RRM Rede Rio de Medicina Ltda. \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 106, que não recebeu o Recurso Ordinário. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001081-08.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reynaldo Paes de Araújo Junior [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Rotas Transportes Turismo Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0108600-28.2000.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUGENIO KUNDERT RANEVSKY [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: ORQUESTRA SINFONICA BRASILEIRA [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUGENIO KUNDERT RANEVSKY\r\n\r\nVista dos autos em 30 dias, sob pena de devolução ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000851-63.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Alves de Macedo [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)], Réu: Condomínio Ilha d Capri [Adv. Amilton Themistocles de Lima (OAB: RJ 75432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Ilha d Capri , Aut Fernando Alves de Macedo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108000-36.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO BARROSO [Adv. Wellington Vieira Leite (OAB: RJ 51612 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: ANTONIO SANTANA SOBRINHO, Réu: JOSE BISPO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO BARROSO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 131. \r\n\r\nProcesso: 0096100-71.1993.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMIRO MARINHO DE ALMEIDA [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ITAIPUAM MONTAGENS S/A representada por administrados judicial Edson Rocha da Silva [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMIRO MARINHO DE ALMEIDA\r\n\r\nJubtar aos autos cópia da sentença que decretou a falência da Ré, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000724-91.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Borher Ferreira [Adv. Angelica Ignacia Teixeira (OAB: RJ 136578 - D)]\r\n\r\nRéu: Cawtec Arquitetura e Construções Ltda. [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar Borher Ferreira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, conforme art. 879, par 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0029300-41.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Arimateia Silva de Arcanjo [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: IRT IMPERMEABILIZACOES E REVESTIMENTOS LTDA , Réu: Heitor Pires Magalhães, Réu: Marcelo Ramim Moutinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Arimateia Silva de Arcanjo\r\n\r\nFica intimado o reclamante, a indicar meios e modos possíveis para prosseguimento da execução, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046100-13.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Arcanjo da Silva [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: Telint Instalacoes Inteligentes, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)], Réu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Arcanjo da Silva\r\n\r\nCOMPROVAR O VALOR RECEBIDO POR MEIO DO ALVARÁ, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0068800-12.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Oliveira Coelho [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio de Oliveira Coelho\r\n\r\nPagar o valor apurado pela União, em 15 dias, sob pena de pamento da multa do art 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000185-96.2010.5.01.0046 - ConPag\r\n\r\nCgte: Excelsior Copacabana Hotel Ltda. [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nCgto: Adriano da Silva Alves [Adv. Terezinha Castro Pereira (OAB: RJ 127618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Adriano da Silva Alves\r\n\r\nVista dos autos em 30 dias, sob pena de devolução ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0022800-56.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Decco Costa [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Fundacao Sudameres [Adv. Julio Carlos Emoingt (OAB: RJ 25592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nVista dos autos em 05 dias, sob pena de devolução ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0136200-05.1992.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AMILCAR COSTA [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASOIL SERVICES COMPANY [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A REDUC [Adv. Marcos de Oliveira Araujo (OAB: RJ 49940 - D)], Réu: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS [Adv. Marcos Vinicio Rodrigues Lima (OAB: RJ 51840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AMILCAR COSTA\r\n\r\nEM 5 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE PETICAO DE fls. 689. .\r\n\r\nProcesso: 0139300-40.2007.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Ovenildo da Silva Costa [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. [Adv. Francisco Aristeu Melo Alves (OAB: RJ 122000 - D)], Réu: Gilson Sampaio de Oliveira, Réu: Jailton Teles Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ovenildo da Silva Costa\r\n\r\nFica intimado o reclamante, a indicar meios e modos possíveis para prosseguimento da execução, em 60 dias.\r\n\r\nProcesso: 0131200-77.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LEITE PEREIRA [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANS OURIQUE LTDA, Réu: Monica Faria Gomes, Réu: Gilvan Diniz da Silva, Réu: Marcos Antonio de Souza Loureiro Rosa, Réu: Genivaldo Diniz da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO LEITE PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a proposta de acordo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001231-52.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesse Douglas de Souza [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluzão Revendedora de Gás e Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Aparecida Angelica de Sousa Fraga (OAB: RJ 108620 - D)], Réu: Supergasbras Energia Ltda. [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supergasbras Energia Ltda.\r\n\r\nCiência da presente execução, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001345-88.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Teixeira Vieira [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: Lev Serviços de Transportes de Documentos Ltda. [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Réu: Cyrela RJZ Construtora Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Teixeira Vieira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, conforme art. 879, par 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000055-72.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Renato Soares Rodrigues [Adv. Igor Chaves da Costa (OAB: RJ 147883 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Santo Antonio 2 de Comércio e Eventos Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Santo Antonio 2 de Comércio e Eventos Ltda., Aut Francisco Renato Soares Rodrigues\r\n\r\nFicam as partes intimadas a manifestarem-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121000-45.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Carvalho [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND EMPREG ESTAB BANCARIOS MRJ [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIND EMPREG ESTAB BANCARIOS MRJ\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS, A TEOR DO §2º DO ART.872 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000799-67.2011.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Pinto de Paiva [Adv. Claudia Luzia Jose de Souza (OAB: RJ 74858 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpmax Serviços e Empreendimentos Ltda. [Adv. Nilcir Tadeu Peniche Nunes (OAB: RJ 71560 - D)], Réu: Moisés Santos Viana , Réu: Silvia da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Pinto de Paiva \r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados, na Secretaria da Vara, pelo prazo de 30 dias, conforme despacho de fl. 76, ciente de que decorrido o prazo será certificado nos autos e serão inutilizados os documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001206-73.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Rodrigo Monsores Niederauer [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Telelistas Região 2 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Telelistas.com Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Telelistas Brasil S.A. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Consórcio Telelistas [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Infoguias Editora S.A. [Adv. Raphael Silveira Sposito (OAB: RJ 167004 - D)], Réu: Proed Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Ingrid Monteiro Seeberger (OAB: RJ 149193 - D)], Réu: Censis Centro de Sistemas Ltda. [Adv. Abrahão Magdiel da Silva Nepomuceno (OAB: RJ 151176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Censis Centro de Sistemas Ltda., Aut Cesar Rodrigo Monsores Niederauer, Réu Consórcio Telelistas, Réu Infoguias Editora S.A., Réu Proed Gráfica e Editora Ltda., Réu Telelistas.com Ltda., Réu Telelistas Brasil S.A., Réu Telelistas Região 1 Ltda., Réu Telelistas Região 2 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls., devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0006400-59.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Silva Santos [Adv. Julio Bordoni Barbosa (OAB: RJ 97839 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - Massa Falida de [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: Fundacao Rubem Berta [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Silva Santos\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 444. \r\n\r\nProcesso: 0000076-14.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo José Ribamar Campos [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo José Ribamar Campos \r\n\r\nPara apresentar cálculos de liquidação, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001653-27.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen de Aguiar Galvão Valerio [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001169-12.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Cabral Gonçalves [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Energia Locação e Administração de Bens Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Cabral Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência de fls. 256 e, nesses termos, apresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001645-50.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Raimunda da Silva [Adv. Aleida Mavignier Poppe de Figueiredo (OAB: RJ 116944 - D)]\r\n\r\nRéu: Mud Bug Sports Bar [Adv. Alexandre Jose Varela de Souza (OAB: RJ 100270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Raimunda da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077900-88.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosely Oliveira da Fonseca [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmil Produtos Alimenticios Ltda., Réu: Carmem Tereza Bezerra de Menezes, Réu: Cláudio Bezerra de Menezes , Réu: Carlos Bezerra de Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosely Oliveira da Fonseca\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados, na Secretaria da Vara, pelo prazo de 30 dias, conforme despacho de fl. 121, ciente de que decorrido o prazo será certificado nos autos e os documentos serão inutilizados. \r\n\r\nProcesso: 0175600-40.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ONIAS DE SOUZA CABRAL [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO COLISEU DA GROTA LTDA [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)], Réu: MARIA HELENA DA SILVA DA ROCHA, Réu: José Augusto da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ONIAS DE SOUZA CABRAL\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para ter vista de informações obtidas por meio do Infojud e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001516-45.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creuseni Rocha Policarpo da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Serviços Dinamica Ltda\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS, A TEOR DO §2º DO ART.872 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0034700-94.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Luiz do Nascimento Paulo [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Braxis S.A. [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPM Braxis S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre as contas do autor, em 10 dias, conforme despacho de fl. 166. \r\n\r\nProcesso: 0000271-67.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nayra Gabriela Araújo dos Santos [Adv. Jorge Luis Pereira de Melo de Queiroz (OAB: RJ 154546 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Oliveira Gomes - ME [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)], Réu: Haroldo Gomes da Silva, Réu: Aline de Oliveira Pinto Gomes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nayra Gabriela Araújo dos Santos\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados, na Secretaria da Vara, pelo prazo de 30 dias, conforme despacho de fl. 163, ciente de que decorrido o prazo será certificado nos autos e serão inutilizados os documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001614-64.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro de Araujo [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Reta da Base Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro de Araujo\r\n\r\nApresentar ps extratos analíticos da conta vinculafda do FGTS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000398-68.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Santos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: José Rodrigues Soares [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Nelson Ricardo Saraiva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Astolpho Linhares de Albuquerque [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Iracema de Jesus Almeida Campos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Maria Elenita dos Anjos Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Ronaldo Pontes Costa [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Sandra Lúcia Bauer [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Marlene Barbosa [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Octavio Alexandre Nunes de Menezes [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nFica intimada a comprovar, em 15 dias, a implementação dos reajustes em folha ou conta dos Reclamantes, observados os critérios indicados às fls. 852. \r\n\r\nProcesso: 0000417-74.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gomes de Abreu [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Paraiso da América Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Paraiso da América Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre as contas apresentadas pelo autor, em 10 dias, conforme despacho de fl. 174. \r\n\r\nProcesso: 0000433-28.2011.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurílio José Torezani Serti [Adv. Julia Vera de Carvalho Santos (OAB: RJ 42735 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Legião da Boa Vontade\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, em 10 dias, conforme despacho de fl. 242. \r\n\r\nProcesso: 0000637-38.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlenis Hernandez Zamora Marçal [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: translitoranea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A., Réu translitoranea Turística Ltda. , Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nFicam as reclamadas intimadas a manifestarem-se sobre os cálculos do autor, em 10 dias, permeados por 05 dias, conforme despahco de fl. 284. \r\n\r\nProcesso: 0161500-22.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DE JESUS TEIXEIRA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nPara proceder à devolução dos autos, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0071200-92.1991.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON MESSERE FILHO [Adv. Gilberto de Toledo (OAB: RJ 25369 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON MESSERE FILHO\r\n\r\nPara apresentar novas contas de forma pormenorizada, indicando itens e valores devidos acrescidos de juros de correção monetária e juros de mora, bem como, as cotas previdenciária e fiscal, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067400-31.2006.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Marinalda Lima da Silva [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Carla Priscila Ferreira Emidio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinalda Lima da Silva\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 78. \r\n\r\nProcesso: 0001235-26.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio do Couto Nascimento [Adv. Luciana Mendes Assumpção (OAB: RJ 136315 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio César Macedônio Buys II [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio do Couto Nascimento , Réu Júlio César Macedônio Buys II \r\n\r\nTer ciência as partes da extinção da execução na forma do Art.794, I,CPC, sendo o Autor inclusive da expedição do alvará nº 1310/2014-CEF e 1312/2014-BB, no prazo de 10 (dez) dias, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001413-72.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelino Ferreira da Silva [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelino Ferreira da Silva, Réu Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda \r\n\r\nTer ciência as partes da extinção da execução na forma do Art.794, I,CPC, sendo o Autor inclusive da expedição do alvará nº 1353 /2014 em seu favor, que se encontra no BB (Ag. 2234 Setor Público – Avenida Gomes Freire, 471)/ no prazo de 05 dias, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0080200-86.2009.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Domício Ribeiro de Araújo [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Tavares Araujo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domício Ribeiro de Araújo \r\n\r\nPara indicar meios de prosseguimento de execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 94. \r\n\r\nProcesso: 0100400-22.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlan da Silva Paiva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: DOLUG METALURGICA LTDA [Adv. Carmen Guimaraes Lopes (OAB: RJ 59490 - D)], Réu: Paulo Roberto Romeiro do Nascimento, Réu: Luiz Cerqueira Guimarães, Réu: Fátima Claudia Villas Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlan da Silva Paiva\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados, na Secretaria da Vara, pelo prazo de 30 dias, conforme despacho de fl. 125, ciente de que decorrido o prazo será certificado nos autos e serão inutilizados os documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001516-79.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno dos Reis Silveira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Método Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Bairro Novo Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno dos Reis Silveira\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados, na Secretaria da Vara, pelo prazo de 30 dias, conforme despacho de fl. 276, ciente de que decorrido o prazo será certificado nos autos e serão inutilizados os documentos. \r\n\r\nProcesso: 0182000-41.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE CARVALHO TORRES [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA RIO S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE CARVALHO TORRES\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados, na Secretaria da Vara, pelo prazo de 30 dias, conforme despacho de fl. 361, ciente de que decorrido o prazo será certificado nos autos e serão inutilizados os documentos. \r\n\r\nProcesso: 0206300-38.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE FRANCISCO [Adv. Raimunda Nonata Lopes Costa (OAB: RJ 58684 - D)]\r\n\r\nRéu: KELLYMAR CONS MANUT TERRESTRE E MARITIMA LTDA, Réu: AURIMAR GERACO GARCAO, Réu: KELLY ANTUNES GARCAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE FRANCISCO\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados, na Secretaria da Vara, pelo prazo de 30 dias, conforme despacho de fl. 255, ciente de que decorrido o prazo será certificado nos autos e serão inutilizados os documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000810-62.2012.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Betania da Silva Costa [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Giselle Cavalcante de Castro [Adv. Andre Mendes de Souza (OAB: RJ 89217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Betania da Silva Costa\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para ter vista de informações obtidas por meio do Infojud e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001516-79.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno dos Reis Silveira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Método Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Bairro Novo Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bairro Novo Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, permeados por 05. \r\n\r\nProcesso: 0088300-06.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE WALLACE DUARTE [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DE INFORMATICA LTDA [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: Tecnocoop Sistemas - Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Processamento de Dados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE WALLACE DUARTE\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para ter vista de informações obtidas por meio do Infojud e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144200-32.2008.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Nonato Bezerra da Silva [Adv. Bruno Rios Marques (OAB: RJ 133320 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nFica citada a Reclamada da presente execução, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0014700-83.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CESAR NEMER GADELHA [Adv. Jacob Pedro Nemer Gadelha (OAB: RJ 92379 - D)]\r\n\r\nRéu: FLYTECH DISTRIBUICAO LTDA [Adv. Francisco Alfredo Monte Vianna Pires (OAB: RJ 67316 - D)], Réu: ROBSON RIBEIRO DA SILVA, Réu: Net Storage Computers Ltda [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: SP 149394 - D)], Réu: Avnet Technology Solutions Brasil S A [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avnet Technology Solutions Brasil S A, Réu FLYTECH DISTRIBUICAO LTDA, Réu Net Storage Computers Ltda\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070800-92.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMILIANE CUNHA FERREIRA [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO INTEGRACAO SOC ATRAVES TRABALHO, Réu: FUNDACAO PRO UNI-RIO [Adv. Carlos Manoel do Nascimento (OAB: RJ 79728 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PRO UNI-RIO\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0062200-38.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Cristina Reis [Adv. Luciene de Oliveira Jardim (OAB: RJ 96976 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferr Construções Ltda. [Adv. Adriana de Oliveira Faria (OAB: RJ 105948 - D)], Réu: Ana Luiza Campello de Azevedo, Réu: André Luiz Borges Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferr Construções Ltda. , Aut Izabel Cristina Reis \r\n\r\nTerem ciência da convolação em penhora dos valores bloqueados às fls. 71 e 131. \r\n\r\nProcesso: 0013200-06.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Moraes [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Procivis Projetos e Construcoes de Obras Civis Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Aut Jose Carlos de Moraes\r\n\r\nTer ciência as partes da extinção da execução na forma do Art.794, I,CPC, bem como da expedição de alvarás 1364/2014-Re e 1363/2014-Autor que se encontra no BB (Ag. 2234 Setor Público – Avenida Gomes Freire, 471), no prazo de 05 (cinco) dias, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000536-35.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Rodrigues de Almeida [Adv. Elizabete Pereira dos Reis (OAB: RJ 149192 - D)]\r\n\r\nRéu: Danone Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Danone Ltda. , Aut Juliana Rodrigues de Almeida \r\n\r\nTer ciência as partes da extinção da execução na forma do Art.794, I,CPC, sendo o Autor inclusive da expedição do alvará nº 1373/2014 em seu favor, que se encontra na, no prazo de 10 (dez) dias, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000228-96.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Oliveira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Serviços Temporários Ltda. [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: SP 178033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apoio Serviços Temporários Ltda., Réu Banco do Brasil S.A. , Aut Gilson de Oliveira \r\n\r\nTer ciência as partes da extinção da execução na forma do Art.794, I,CPC, sendo o Autor inclusive da expedição do alvará nº 1365/2014 em seu favor, que se encontra no BB (Ag. 2234 Setor Público – Avenida Gomes Freire, 471 no prazo de 10 (dez) dias, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nId: 1723461"
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                                "1723792": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0175700-27.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Martins Dantas [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Marcia Martins Dantas\r\n\r\nComparecer as partes e seus advogados à audiência de conciliação dia 22.9.2014, às 14 horas; \r\n\r\nProcesso: 0056600-36.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle José de Souza [Adv. Patricia de Azevedo Guerra (OAB: RJ 113811 - D)]\r\n\r\nRéu: Ra2l Assessoria Financeira Ltda. A/C RODRIGO VIANA BRANDÃO., Réu: Banco Bmg S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bmg S.A., Aut Giselle José de Souza\r\n\r\nComparecer as partes e seus advogados a audiência de conciliação dia 24.9.2014, às 09:10 horas. \r\n\r\nProcesso: 0155100-70.1991.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON BASILIO GOMES [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CX P F S INT BANERJ PREVI-BANERJ EM LIQ EXTRAJ [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CX P F S INT BANERJ PREVI-BANERJ EM LIQ EXTRAJ, Aut EDSON BASILIO GOMES, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nComparecerem as partes para a audiência de conciliação marcada para o dia 24/09/2014 às 9:05h. \r\n\r\nProcesso: 0000916-63.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariana Damasceno Vieira [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. (Sucessora de Pontocred Negócios de Varejo Ltda.) [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Fic Financeira Itaú CDB S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariana Damasceno Vieira, Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Réu Fic Financeira Itaú CDB S.A., Réu Fic Promotora de Vendas Ltda. (Sucessora de Pontocred Negócios de Varejo Ltda.)\r\n\r\nComparecerem as partes para audiência de conciliação marcada para o dia 22/09/2014 às 14:10h. \r\n\r\nProcesso: 0065500-76.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Portugal Braun [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Réu Banco Citicard S.A., Aut Priscila Portugal Braun\r\n\r\nComparecerem as partes para a audiência de conciliação marcada para o dia 24/09/2014 às 9:00h. \r\n\r\nProcesso: 0056600-36.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle José de Souza [Adv. Patricia de Azevedo Guerra (OAB: RJ 113811 - D)]\r\n\r\nRéu: Ra2l Assessoria Financeira Ltda. A/C RODRIGO VIANA BRANDÃO., Réu: Banco Bmg S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bmg S.A., Aut Giselle José de Souza\r\n\r\nComparecerem as partes para a audiência de conciliação marcada para o dia 24/09/2014, às 9:10h. \r\n\r\nProcesso: 0175700-27.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Martins Dantas [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Marcia Martins Dantas\r\n\r\nComparecerem as partes para a audiência de conciliação marcada para o dia 22/09/2014 às14:00 horas. \r\n\r\nId: 1723792"
                                ],
                                "1723458": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                    "Edital de Citação para Execução - 27/08/2014\r\n\r\n0141500-83.2008.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Roseli da Silva\r\n\r\nExecutado: Via Misquey Serviços de Promoção em Vendas Ltda - ME,Helton Ferreira da Silva,Victor Antonio Misquey,Leonardo Misquey\r\n\r\nPelo presente ficam citados Helton Ferreira da Silva, Leonardo Misquey, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.203,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000214-78.2012.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jansen Dantas Cassol Bainha \r\n\r\nExecutado: EMBRAFORTE SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES, MARCOS FELIPE GONCALVES DE VILHENA, Transsafe Transporte de Valores e Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nPelo presente ficam citados EMBRAFORTE SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES, MARCOS FELIPE GONCALVES DE VILHENA, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.012,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0204700-16.1998.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLEONICE MOREIRA DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: Elba Freire Santos,SOCIEDADE HOSPITALAR LTDA,Eduardo Freire Santos,Vera Lucia Freire Santos,Thereza Cristina Freire Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Elba Freire Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.983,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000235-54.2012.5.01.0046 RTSum\r\n\r\nExequente: Alexandre Basilio\r\n\r\nExecutado: MARCOS BUSSMEYER DE OLIVEIRA,M Bussmeyer Manutenção e Reformas Ltda. ,KATIA BUSSMEYER BITTENCOURT\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCOS BUSSMEYER DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.412,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: KATIA BUSSMEYER BITTENCOURT,M Bussmeyer Manutenção e Reformas Ltda. ,KATIA BUSSMEYER BITTENCOURT\r\n\r\nPelo presente fica citado KATIA BUSSMEYER BITTENCOURT, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.412,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0025400-45.2008.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luciana da Silva Bezerra\r\n\r\nExecutado: Ricardo Fabricio do Nascimento,Academia Eros Ltda.,Marcelo Conrado\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Fabricio do Nascimento, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.957,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1723458"
                                ],
                                "1723459": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                    "Edital de Intimação - 27/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0001452-69.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Moreira da Silva Filho \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001227-83.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Assis Queres\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda., Basitech Sistema de Controle Ltda., Tomé Equipamentos e Transportes S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Basitech Sistema de Controle Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0021700-95.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Ferreira de Lima\r\n\r\nRéu: E. de Moraes Comercio de Perfumaria\r\n\r\nPelo presente fica m E. de Moraes Comercio de Perfumaria, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos., devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0144300-89.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Titonelli\r\n\r\nRéu: Mudancas e Transportes A Predileta do Catumbi Ltda., Maria Helena Pereira Dias, Edith Hucs\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Helena Pereira Dias, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciencia da garantia do juizo, nos termos do art.884 da CLT, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0001009-84.2012.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline da Mota Lima\r\n\r\nRéu: Fênix Brasil Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fênix Brasil Comércio de Móveis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148100-86.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirella Teresa Guterres Santiago \r\n\r\nRéu: Colégio Marechal Hermes \r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Lopez Vazques, Mirella Teresa Guterres Santiago , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas a importância de R$ 13.531,94, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1723459"
                                ],
                                "1723460": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "Edital de Notificação - 27/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0042600-07.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA DE FREITAS CHAGAS\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016400-84.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Faria Lima\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Tempo Serviço Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls., devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000021-97.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Honorato de Sales Irmão \r\n\r\nRéu: Screen House Comércio e Indústria Ltda., Adriana Martins de Freitas\r\n\r\nPelo presente fica m Adriana Martins de Freitas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas a importância de R$ 15.045,66, ou garantir a execeução. \r\n\r\nProcesso: 0151400-66.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBIA BATISTA OLIVEIRA DE LIMA\r\n\r\nRéu: SECTOR ROUPAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SECTOR ROUPAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos recursais. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001029-12.2011.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Custódio Tavares\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m João Alberto Felippo Barreto, Pedero Ernesto Barreto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, a importância de R$ 6.297,29, ou garantir a execução, sob oena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0103400-30.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Dias dos Santos\r\n\r\nRéu: PCM Telecomunicacoes Ltda., PCM ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Cesar Dias dos Santos, Paulo Rogério de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a importância de R$ 117.812,45, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001726-96.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena dos Santos \r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Marco Antonio Pais dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 hotas a importância de R$ 4.200,00, ou garantir a execução, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001516-79.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno dos Reis Silveira\r\n\r\nRéu: Método Vigilância e Segurança Ltda., Bairro Novo Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Método Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, permeados por 05. \r\n\r\nProcesso: 0000119-14.2013.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivani da Silva do Couto\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Arlete Pais dos Santos , Jose Atonio Paes, Marco Antonio Pais dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 7.350,00, ou garantir a execução, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1723460"
                                ]
                            }
                        },
                        "47ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1723229": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000571-55.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peterson Nascimento de Castro [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: Construtora Augusto Velloso S.A. [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Augusto Velloso S.A. , Réu Nova SP Engenharia e Serviços Ltda., Aut Peterson Nascimento de Castro \r\n\r\nÀs partes, para se manifestarem quanto ao devido cumprimento do acordo de fl. 59, sendo, ainda, a ré, ao pagamento das custas, no prazo de até 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166700-94.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Luis de Figueiredo Teixeira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Vertice Turismo e Cambio Ltda., Réu: Vertice Turismo e Cambio Ltda. N/P do sócio RUI LUÍS DA LUZ LEITE DE SOUZA, Réu: Vertice Turismo e Cambio Ltda. N/P do sócio ANA MARTA WAZEN LEITE DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Luis de Figueiredo Teixeira\r\n\r\nDefiro a devolução de prazo requerida pela parte autora, por 60 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0000181-49.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gonçalves de Souza [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Moldenox Ltda. [Adv. Hermano Abron Cabernite (OAB: RJ 40730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gonçalves de Souza, Réu Metalúrgica Moldenox Ltda.\r\n\r\nÀs partes, para ciência do início da perícia: dia 04.09.14. \r\n\r\nProcesso: 0000063-46.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ferreira Marques [Adv. Dinaci Vieira da Silva (OAB: RJ 100366 - D)]\r\n\r\nRéu: Gouache Confecções Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ferreira Marques\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, tome ciência da certidão de fl. 77 e requeira o que for de seu interesse nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001652-39.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Vanderley de Oliveira [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)], Aut: Roque Dias Santana [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)], Aut: Ruzivel Simião da Fonseca [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)], Aut: Silvio Alberto de Souza [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)], Aut: Ubirajara Pereira Pinto [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Geraldo Vanderley de Oliveira , Aut Roque Dias Santana, Aut Ruzivel Simião da Fonseca, Aut Silvio Alberto de Souza , Aut Ubirajara Pereira Pinto\r\n\r\nAos recorridos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001655-91.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Machado Azevedo Costa [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Transferraço Transporte Ltda. [Adv. Carlos Roberto Pereira (OAB: RJ 51773 - D)], Réu: Nova União Transportadora Rodoviária de Cargas Ltda. [Adv. Carlos Roberto Pereira (OAB: RJ 51773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova União Transportadora Rodoviária de Cargas Ltda., Réu Transferraço Transporte Ltda. \r\n\r\nÀ parte ré, para que, no prazo de 05 dias, comprove o pagamento das parcelas vencidas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0003900-17.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Caldeira de Souza [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Jorge Luiz Pereira Cardoso (OAB: RJ 67553 - D)], Réu: Tania Maria Ferreira (Devedor Derivado), Réu: Ronilson Ferreira (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Caldeira de Souza\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, forneça novos meios e modos de se prosseguir na execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000225-07.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cordeiro da Silva [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A.\r\n\r\nÀ segunda ré, para ciência do deferimento de dilação de prazo, por improrrogáveis 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001329-34.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorena Fornari Ary Pires [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiner S.A. [Adv. Patrícia Rosa da Silva (OAB: RS 49007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiner S.A.\r\n\r\nÀ parte ré, para que, no prazo de 10 dias, tome ciência da petição de fl. 346, bem como, no mesmo prazo, providencie o devido recolhimento dos honorários periciais ali estipulados, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001638-55.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joil Jósé dos Santos Nunes [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Informática S.A. - Iplanrio [Adv. Silvio Maciel e Silva Junior (OAB: RJ 137728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joil Jósé dos Santos Nunes \r\n\r\nTendo em vista que o processo foi distribuído em 2012, defiro ao autor o prazo de 120 dias para integralizar o depósito, devendo a 1ª parcela ser comprovada em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000379-59.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: José dos Santos Pontes [Adv. Giselle Savignon Pinheiro de Nadai (OAB: RJ 130564 - D)]\r\n\r\nRéu: Vértice Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)], Réu: Elevadores do Brasil Ltda. [Adv. Luciana Bastos Leite (OAB: RJ 140314 - D)], Réu: NEUZA MARY RAMOS RIBEIRO \"DEVEDOR DERIVADO\", Réu: JOÃO ALFREDO RIBEIRO \"DEVEDOR DERIVADO\"\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores do Brasil Ltda. \r\n\r\nÀ segunda ré, para que, no prazo de 48 horas, nomeie bens da primeira ré (livres e desembaraçados) ou efetue o pagamento dos créditos devidos, com as instruções de costume, devendo, neste mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento, se devidos, das custas, em guia DARF, e o recolhimento previdenciário, em guia GPS, apresentando, inclusive, o valor que deseja ver retido a título de IR, se cabível, tudo sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000922-28.2012.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilene Silva Antonio [Adv. Fabia de Moraes Lopes Silva (OAB: RJ 78563 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Educação Marina Ferreira de Azevedo Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilene Silva Antonio\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 10 dias, informe nos autos se arcará com eventuais despesas para o regular cumprimento do mandado requerido à fl. 30. \r\n\r\nProcesso: 0001232-05.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Marques Nascimento [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Petro Info Plus de Campo Grande Editora Ltda. [Adv. Ronald Belarmino (OAB: RJ 79886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Marques Nascimento \r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 05 dias, comprove os valores recebidos através dos alvarás de fls. 119,121,122 e 129. \r\n\r\nProcesso: 0035800-81.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto dos Santos Pereira Júnior [Adv. Cristiani Bento Barros (OAB: RJ 106147 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula - AUSU [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto dos Santos Pereira Júnior\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, dê andamento ao feito e forneça novos meios e modos de se prosseguir na execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001170-28.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Teodoro dos Santos [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Teodoro dos Santos , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito extinto sem resolução de mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000343-38.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Cristina Ribeiro de Souza (Representante do Espólio de Lúcio André Silva de Souza) [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Cristina Ribeiro de Souza (Representante do Espólio de Lúcio André Silva de Souza)\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 05 dias, manifeste-se quanto aos embargos à execução, bem como quanto aos bens indicados à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0128000-44.2008.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Patrique Peres do Monte [Adv. Rose Mary de Carvalho Benevente (OAB: RJ 116821 - D)]\r\n\r\nRéu: Montag Construções e Sistemas Industriais Ltda., Réu: Valesul Alumínio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valesul Alumínio S.A.\r\n\r\nDefiro o pedido de devolução de prazo à ré. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126500-45.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson de Stefano [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson de Stefano, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fl. 947/948. Pagamento pela ré, em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0153200-19.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Fernando Marrão [Adv. Sheila Porto de Souza (OAB: RJ 86629 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiroa S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Petrobrás Transportes S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobrás Transportes S.A. - TRANSPETRO, Réu Petróleo Brasileiroa S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nÀs reclamadas, para que, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, apresentem manifestação quanto aos cálculos apresentados pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0154500-31.2000.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACI ANTUNES [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)], Aut: JOSE CARLOS DANTAS [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)], Aut: JOSEFA DE SOUZA VITORIO [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)], Aut: CLAUDIO VERISSIMO FERREIRA [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: METODO ORG PLANEJ E ADM SIST EMPRES.LTDA-A/C\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO VERISSIMO FERREIRA, Aut IRACI ANTUNES, Aut JOSE CARLOS DANTAS, Aut JOSEFA DE SOUZA VITORIO\r\n\r\nVista às partes, em 10 dias comuns, da atualização da Contadoria, valendo o silêncio como anuência. \r\n\r\nId: 1723229"
                                ],
                                "1723230": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000917-06.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Lopes de Araujo [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitoranea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Ltda., Aut Ricardo Lopes de Araujo, Réu Translitoranea Turistica Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 571/573. Pagamento pelas rés, em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0087800-92.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis da Silva Batista [Adv. Jose Claudio Hartje (OAB: RJ 135902 - D)]\r\n\r\nRéu: A.L.C. Construções e Montagens Ltda. [Adv. Neire da Silva Henriques (OAB: RJ 81803 - D)], Réu: SCAC Fundações e Estruturas Ltda. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Alberto Lopes da Costa (devedor derivado), Réu: Marcelo Lopes da Costa (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis da Silva Batista\r\n\r\nÀ parte exequente, para que, no prazo de 05 dias, manifeste-se quanto aos embargos à execução opostos. \r\n\r\nProcesso: 0174900-61.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS MACHADO [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: MOA PARTICIPACOES E EMP SC LTDA [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)], Réu: CLAUDIO DA FONSECA SOARES (DEVEDOR DERIVADO), Réu: SABRINA GARÇÃO SOARES (DEVEDORA DERIVADA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS MACHADO\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, forneça novos meios e modos de se prosseguir na execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0165300-16.2003.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: SIMONE APARECIDA LEAL [Adv. Jose de Arimatea Vieira Paulino (OAB: RJ 67790 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS CENTRO MEDICO DA TIJUCA LTDA, Réu: ANA MARIA MUNIZ VIEIRA (DEVEDORA DERIVADA), Réu: CARLOS HENRIQUE VIEIRA (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE APARECIDA LEAL\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, forneça novos meios e modos de se prosseguir na execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001100-94.2000.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEOFILA DOS SANTOS ADAO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA RENASCENCA LTDA [Adv. Sergio Luiz Dantas de Almeida (OAB: RJ 82307 - D)], Réu: Antonieta Gonçalves Evangelista (devedora derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEOFILA DOS SANTOS ADAO\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, tome ciência da certidão de fl. 122 e forneça novos meios e modos de se prosseguir na execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0089200-10.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christimary Cordeiro da Silva [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Luft Tati Decorações Ltda., Réu: Luiz Carlos de Coes Pires , Réu: Ivonildo Alves Marques , Réu: Maria das Neves de Oliveira Marques \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christimary Cordeiro da Silva \r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 05 dias, manifeste-se quanto à exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0121100-84.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLI SILVA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut WANDERLI SILVA\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 417/418. Pagamento pela ré, em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0001319-24.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Pierre Soares Teles [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nRéu: Belmonte Empreiteira de Obras Ltda. [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)], Réu: Arena Park Empreendimento Imobiliário SPE Ltda [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Pierre Soares Teles\r\n\r\nAo reclamante, para refazer seus cálculos, observando a promoção da contadoria, devendo virem discriminados mês a mês, em valores históricos, em uma única tabela, inclusive aqueles a serem recolhidos a título de INSS, devendo inclusive apresentar o percentual de verbas tributáveis, sob pena de não serem aceitos. \r\n\r\nProcesso: 0072300-40.1995.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLEBER GARCEZ COLLACO [Adv. Dalton Frickes Ricardo (OAB: RJ 85723 - D)], Aut: MARCIO NUNES DA SILVA, Aut: CELIO RICARDO DE SOUZA ALMEIDA [Adv. Dalton Frickes Ricardo (OAB: RJ 85723 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro S/A sucessora de RIOTRILHOS-COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RJ [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO RICARDO DE SOUZA ALMEIDA, Aut KLEBER GARCEZ COLLACO\r\n\r\nÀ parte exequente, para, no prazo de 05 dias, manifestar-se quanto aos embargos à execução opostos. \r\n\r\nProcesso: 0110200-37.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Florentino [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nÀ parte ré, para que, no prazo de 10 dias, manifeste-se quanto aos cálculos de liquidação da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0163700-91.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARA REGINA VILANOVA DE MAGALHAES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA ESPLANADA LTDA [Adv. Carlos Alberto Bessa (OAB: RJ 83534 - D)], Réu: EBID-EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA (DEVEDORA DERIVADA), Réu: ITAPICURU S/A EMPREEND COMERCIAIS E INDUSTRIAIS (DEVEDORA DERIVADA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARA REGINA VILANOVA DE MAGALHAES\r\n\r\nÀ parte autora, para que tome ciência do despacho de fl. 195 e indique objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150600-93.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Seabra [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Paulo Roberto Seabra\r\n\r\nÀs partes, para ciência da garantia do juízo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136500-36.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Ferreira dos Santos [Adv. Rafael Romeu Iglesias do Couto (OAB: RJ 113152 - B)]\r\n\r\nRéu: Haren Restaurante Ltda. [Adv. Wilson Rocha Meirelles (OAB: RJ 22349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Haren Restaurante Ltda., Aut Renata Ferreira dos Santos\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 07.10.2014, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou no e-mail paulobotelholeiloeiro@ig.com.br. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 21.10.2014, no mes mo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): Proc. RTOrd 0136500-36.2007.5.01.0047- Rte. RENATA FERREIRA DOS SANTOS (Adv.- Rafael Romeu Iglesias do Couto - OAB/RJ: RJ113152B) Rdo. HAREN RESTAURANTE LTDA. (Adv. Wilson Rocha Meirelles - OAB/RJ: RJ22349D) - Bem(ns): 1) 04 conjuntos constituídos por mesa estrutura em madeira, tampo em mármore preto, medindo aproximadamente 0,50 x 0,50, pé em ferro preto e 2 cadeiras em madeira, assento revestido em tecido courvim azul escuro, avaliado em 1.400,00 (mil e quatrocentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Avenida das Américas, 500, bloco 04, sala 120, Barra da Tijuca, RJ.Caso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, LUIZ CLAUDIO P. MACHADO, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA, MM. Juíza Titular na 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000548-80.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luci de Jesus Pinto [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Luci de Jesus Pinto \r\n\r\nAos recorridos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157600-81.2006.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Muniz Sales [Adv. Walter Aranha Capanema (OAB: RJ 96238 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitel Comercio e Servicos Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)], Réu: Durval Muniz Mota (Devedor Derivado), Réu: José Albano Patricio ( Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Muniz Sales\r\n\r\nÀ parte autora, para que tome ciência do despacho de fl. 142 e indique objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070800-21.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARIA OMEGNA ROCHA FERREIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nÀ parte ré, para, no prazo de 10 dias, manifeste-se quanto aos cálculos apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000787-84.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Rejane Luz Mouta [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcantara Soluções e Metodos Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)], Réu: Orlando Alberto Brito Alcantara, Réu: Antonio Jose Brito de Alcantara\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alcantara Soluções e Metodos Ltda.\r\n\r\nÀ parte ré, para que, no prazo de 05 dias, comprove nos autos o pagamento do remanescente do valor acordado, além do recolhimento das custas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000828-51.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ualas Costa Bernardino [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Rol do Brasil Ltda., Réu: Rolamerica s Comércio e Serviços de Imobiliários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ualas Costa Bernardino \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 138/140. Pagamento pelas rés, em 48 horas. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0110900-42.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Maria Rodrigues da Silva Custódio [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nRéu: Inkpaper Sistemas de Impressão Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Maria Rodrigues da Silva Custódio \r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 07.10.2014, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou no e-mail paulobotelholeiloeiro@ig.com.br. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 21.10.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): Proc. RTOrd 0110900-42.2009.5.01.0047 - Rte. NORMA MARIA RODRIGUES DA SILVA CUSTÓDIO (Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita - OAB/RJ: RJ98905D) Rdo. INKPAPER SISTEMAS DE IMPRESSÃO LTDA. - Bem(ns): 1) Uma máquina, tipo industrial, denominada máquina de solda ultrassonica, marca Weltech, modelo WM 1000, com curso de 200mm, fabricada em 2004, em estado de uso, avaliados em R$ 65.500,00 (sessenta e cinco mil e quinhentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Almirante Baltazar, n° 281/315, São Cristóvão, RJ.Caso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, LUIZ CLAUDIO P. MACHADO, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA, MM. Juíza Titular na 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000013-54.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Moraes de Almeida [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria e Restaurante Matheus Geovana Ltda. ME [Adv. Alexandre Tadeu Brazil de Paiva (OAB: RJ 101964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Moraes de Almeida , Réu Pizzaria e Restaurante Matheus Geovana Ltda. ME\r\n\r\nÀs partes, para ciência da decisão que julgou improcedentes os embargos à execução opostos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033600-87.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA CHRISTINA PAES BARUKI [Adv. Vera Maria Barreira Jatahy (OAB: RJ 27734 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDICAL ONE UTI AREA LTDA [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: CARLOS LUIZ PEREIRA BOHRER (DEVEDOR DERIVADO), Réu: LUIZ FERNANDO GUILLON RIBEIRO ( devedor derivado), Réu: JORGE MARTINS (devedor derivado), Réu: SERGIO LUIZ GUILLON RIBEIRO (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA CHRISTINA PAES BARUKI\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, tome ciência da certidão de fl. 282 e forneça novos meios e modos de se prosseguir na execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001251-74.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Lacerda da Silva [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda a/c sócio MARIO ALVES DE ASSIS, Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Thiago Luiz Pimenta de Souza (OAB: RJ 151956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Lacerda da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0198100-78.1995.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO ALVES DE PINHO [Adv. Veronica Martins Breslauer (OAB: RJ 145532 - D)], Aut: JOEL DIAS DE LIMA [Adv. Veronica Martins Breslauer (OAB: RJ 145532 - D)], Aut: PAULO CEZAR CANDIDO DA SILVA [Adv. Veronica Martins Breslauer (OAB: RJ 145532 - D)], Aut: RUY BREIA DOS SANTOS [Adv. Veronica Martins Breslauer (OAB: RJ 145532 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA-CENTRAL sucessora de FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nTI: SUPERVIA Concessionária de Transporte Ferroviario S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUMBERTO ALVES DE PINHO, Aut JOEL DIAS DE LIMA, Aut PAULO CEZAR CANDIDO DA SILVA, Aut RUY BREIA DOS SANTOS\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, forneça novos meios e modos de se prosseguir na execução. \r\n\r\nProcesso: 0000038-67.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Marcia Mendes da Silva [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda., Aut Maria Marcia Mendes da Silva\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fl. 80. Pagamento pela ré, em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000362-57.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Torres de Souza [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Successful Goal Executive Business Programs Academy Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Torres de Souza \r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 15 dias, traga as peças que entender ausentes (inicial, procuração, etc), conforme consignado em ata. \r\n\r\nId: 1723230"
                                ],
                                "1723231": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0090500-17.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILZA DE SOUZA LIMA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Rodrigo Estrella Roldan dos Santos (OAB: RJ 103789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILZA DE SOUZA LIMA, Réu TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA\r\n\r\nÀs partes, para ciência da decisão que julgou improcedentes os embargos declaratórios opostos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001144-30.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sinara Ártico [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sinara Ártico \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 175/176. Pagamento pela ré, em 48 horas. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0081400-04.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA CHAGAS MIRANDA [Adv. Maria Luiza Linhares dos Santos (OAB: RJ 68138 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA CHAGAS MIRANDA, Réu JORNAL DO BRASIL S/A\r\n\r\nÀs partes, para ciência da decisão que declarou a prescrição intercorrente no presente feito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087200-23.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMILDO RIBEIRO [Adv. Sinoval Anacleto da Silva (OAB: RJ 78907 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA E COMERCIO METALURGICA CORDEIRO LTDA [Adv. Carlos Henrique Gomes (OAB: RJ 61797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIA E COMERCIO METALURGICA CORDEIRO LTDA, Aut ROMILDO RIBEIRO\r\n\r\nÀs partes, para ciência da decisão que declarou a prescrição intercorrente no presente feito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080400-08.2000.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: KELLY CRISTINI DE MIRANDA LIMA [Adv. Joao Baptista da Costa Neto (OAB: RJ 86521 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICIENCIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KELLY CRISTINI DE MIRANDA LIMA, Réu REAL E BENEMERITA SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICIENCIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nÀs partes, para ciência da decisão que declarou a prescrição intercorrente no presente feito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1723231"
                                ],
                                "1723228": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                    "Edital de Citação para Execução - 27/08/2014\r\n\r\n0140500-11.2009.5.01.0047 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ricardo Mascarenhas dos Santos \r\n\r\nExecutado: Ricardo Mascarenhas dos Santos Silva (devedor derivado),Instituto Castro e Silva Ltda.,Paulo Oliveira de Azevedo ,Neide Maria Viana Carmo ,Neide Maria Viana Carmo (devedora derivada)\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Mascarenhas dos Santos Silva (devedor derivado), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 62.107,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0112100-07.1997.5.01.0047 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS ALBERTO PEREIRA\r\n\r\nExecutado: Alvaro Lima Dias (devedor derivado),MABESA ALIMENTACAO LTDA N/P ALVARO LIMA DIAS,MABESA ALIMENTACAO LTDA,REDE GLOBO DE TELEVISAO\r\n\r\nPelo presente fica citado Alvaro Lima Dias (devedor derivado), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.108,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0136100-61.2003.5.01.0047 RTOrd\r\n\r\nExequente: WALTECYR MONTEIRO\r\n\r\nExecutado: CARLOS ALBERTO GARCIA DOLZ (devedor derivado),HOME & HOME IND.E COM.LTDA,TECNOFORME ENGENHARIA LTDA,SÔNIA CRISTINA DE SOUZA AGUIAR \"DEVEDOR DERIVADO\"\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS ALBERTO GARCIA DOLZ (devedor derivado), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 63.649,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0004400-20.2007.5.01.0047 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eduardo Antonio de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Marcia Cassiano da Cunha Silva (devedora derivada),Solares Pintura e Polimentos de Concretos Ltda.,Adailton Calixto da Silva (devedor derivado)\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcia Cassiano da Cunha Silva (devedora derivada), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.410,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Adailton Calixto da Silva (devedor derivado),Solares Pintura e Polimentos de Concretos Ltda.,Adailton Calixto da Silva (devedor derivado)\r\n\r\nPelo presente fica citado Adailton Calixto da Silva (devedor derivado), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.410,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0066600-05.2003.5.01.0047 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANA LUCIA AMARAL RODRIGUES FERREIRA\r\n\r\nExecutado: ANTONIO DA SILVA PEREIRA \"DEVEDOR DERIVADO\",MA PINTO ELETRO ELETRONICO LTDA, n/p socio ANTONIO DA S.FERREIRA PINTO,VALÉRIA DE OLIVEIRA PINTO \"DEVEDOR DERIVADO\"\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO DA SILVA PEREIRA \"DEVEDOR DERIVADO\", que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.282,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0023600-96.1996.5.01.0047 RTOrd\r\n\r\nExequente: HONORATO DE SOUZA MOURA\r\n\r\nExecutado: Eduardo Cid Crespo (devedor derivado),CLA PLANEJAMENTO E OBRAS SA-N/P DO SOCIO ESEN JANER SANTANA,Gilberto Augusto Gravata Maron (devedor derivado),Esen Janer Santana (devedor derivado)\r\n\r\nPelo presente fica citado Eduardo Cid Crespo (devedor derivado), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 207.468,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Esen Janer Santana (devedor derivado),CLA PLANEJAMENTO E OBRAS SA-N/P DO SOCIO ESEN JANER SANTANA,Gilberto Augusto Gravata Maron (devedor derivado),Esen Janer Santana (devedor derivado)\r\n\r\nPelo presente fica citado Esen Janer Santana (devedor derivado), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 207.468,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0031800-38.2009.5.01.0047 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jaime Luiz da Silva e Outros\r\n\r\nExecutado: Carlos Alberto de Freitas Araujo (devedor derivado),Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.,Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO,Andrea Luciana Gomes de Sousa (devedora derivada)\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto de Freitas Araujo (devedor derivado), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 66.424,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Andrea Luciana Gomes de Sousa (devedora derivada),Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.,Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO,Andrea Luciana Gomes de Sousa (devedora derivada)\r\n\r\nPelo presente fica citado Andrea Luciana Gomes de Sousa (devedora derivada), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 66.424,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1723228"
                                ],
                                "1723227": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                    "Edital de Intimação - 27/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0001420-27.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durval Mariano Lemos\r\n\r\nRéu: Nascimento Caitano Prestadora de Serviços Ltda., Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda., Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou improcedente o pedido quanto a 3ª reclamada e procedente em parte quanto a 1ª, respondendo a 2ª de forma subsidiária. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000828-51.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ualas Costa Bernardino \r\n\r\nRéu: Rol do Brasil Ltda., Rolamerica s Comércio e Serviços de Imobiliários Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rolamerica s Comércio e Serviços de Imobiliários Ltda., Rol do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 138/140. Pagamento pelas rés, em 48 horas. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0208200-87.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIDEE DOS SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: PROSERV ASSESSORIA ADM DE PESSOAL LTDA-A/C\r\n\r\nPelo presente fica m PROSERV ASSESSORIA ADM DE PESSOAL LTDA-A/C, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ ré, para que, no prazo de 10 dias, manifeste-se quanto aos cálculos apresentados pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0061800-60.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Lima Dalto\r\n\r\nRéu: Omep Brasil RJ Rio, Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Omep Brasil RJ Rio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ primeira ré, para ciência da decisão homologatória de fl. 271. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0154500-31.2000.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACI ANTUNES, JOSE CARLOS DANTAS, JOSEFA DE SOUZA VITORIO, CLAUDIO VERISSIMO FERREIRA\r\n\r\nRéu: METODO ORG PLANEJ E ADM SIST EMPRES.LTDA-A/C\r\n\r\nPelo presente fica m METODO ORG PLANEJ E ADM SIST EMPRES.LTDA-A/C, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista às partes, em 10 dias comuns, da atualização da Contadoria, valendo o silêncio como anuência. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1723227"
                                ]
                            }
                        },
                        "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1722564": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0095700-62.2004.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: HELENA ANUNCIACAO DO CARMO DA SILVA [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SAO LUIZ LTDA, Réu: Adalberto do Amaral Fernandes [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Réu: PRO FEMININA MEDICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adalberto do Amaral Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 180, que negou seguimento ao agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0148100-14.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cerqueira Medina [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Paulo Cerqueira Medina, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o depósito de fls 483, o exequente e a 2ª executada, inclusive, para ciência do despacho de fls 484, por 05 dias, devendo ainda, no mesmo prazo, informarem se têm mais algum requerimento quanto a seu crédito, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000065-10.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Costa de Figueiredo [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A (Massa Falida de) [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)], Réu: Barenboim e Cia Ltda (Massa Falida de), Réu: Farmacia Vita Drogaria Brasil Drogaria Carioca (Massa Falida de), Réu: REMÉDIOS DO BRASIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A (Massa Falida de)\r\n\r\nApresentar manifestação, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000054-15.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos Pessanha da Cruz [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)], Réu: Alliage Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alliage Consultoria em Recursos Humanos Ltda. , Réu Infoglobo Comunicações S.A. , Aut Jean Carlos Pessanha da Cruz \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 387. \r\n\r\nProcesso: 0001462-70.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio André Alves de Assis [Adv. Ana Cristina Alvarez Baptista (OAB: RJ 74616 - D)]\r\n\r\nRéu: Bandeirantes Dragagem e Construção Ltda. [Adv. Adilza Francisca de Souza (OAB: RJ 66145 - D)], Réu: RICARDO SUDAIHA, Réu: ELISABETE SUDAIHA, Réu: LEONARDO JORGE SUDAIHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio André Alves de Assis\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados, devendo informar meios para prosseguimento da execução, ou se tem interesse na expedição de certidão de crédito. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0215400-76.1997.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAYMUNDO NONATO MARQUES MIRANDA [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA VIRGINIA PATRICK LTDA ME, Réu: UBIRAJARA GONÇALVES, Réu: CÉLIA RODRIGUES GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAYMUNDO NONATO MARQUES MIRANDA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados em Secretaria, requerendo o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182000-03.1999.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEOVANA ALBINO DA SILVA [Adv. Carlucio Leite da Silva (OAB: RJ 80509 - D)]\r\n\r\nRéu: Star 5 Comercio de Roupas LTDA EPP [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)], Réu: Fortunee Gutstepn, Réu: Simon Isaac Salama, Réu: Francisco da Costa Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEOVANA ALBINO DA SILVA\r\n\r\nVista ao autor, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152800-38.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulino dos Santos [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nRéu: New Life Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Cleber Silva Ferreira (OAB: RJ 73712 - D)], Réu: Dalva Silva Ferreira, Réu: ALEX CÂNDIDO SILVA FERREIRA, Réu: CLEBER SILVA FERREIRA, Réu: CÂNDIDO FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Paulino dos Santos\r\n\r\nAo exequente para que informe outros meios de prosseguir com a execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142200-84.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Nunes Moura [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nÀ parte ré para eventual impugnação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001222-18.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique de Jesus Gomes [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapoga Comércio de Bijuterias e Acessórios Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique de Jesus Gomes , Réu Sapoga Comércio de Bijuterias e Acessórios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 239 e 242, sendo o exequente, inclusive, do teor do despacho de fls. 243, e o executado, em observância aos termos do art. 73, parágrafo 1° da Consolidação dos Provimentos da CGJT, por 5 dias. O exequente, no mesmo prazo, deverá informar se tem mais algum requerimento quanto a seu crédito, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000109-29.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenira Santos de Almeida [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. (Massa Falida de) [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)], Réu: PEDRO BARENBOIM, Réu: GLÓRIA LÉA KHODARI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A. (Massa Falida de) \r\n\r\nApresentar manifestação, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122600-58.1999.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Cavalcante dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRIMAR SA INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Cavalcante dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás nº 3001/2014 e 3002/2014, e encaminhados à Caixa Econômica Federal - agência 2890 (TRT - Lavradio). \r\n\r\nProcesso: 0089800-93.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamiro Ribeiro da Silva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada e valores que entender devidos, inclusive quanto às contribuições previdenciárias cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0087000-78.1996.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO DO NASCIMENTO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: CARLOS ANTONIO DA SILVA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: CARLOS AUGUSTO FRANCISCO NASCIMENTO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMERJ - Federação das Associações de Moradores Estado Rio Janeiro [Adv. Marco Antonio Micas Bastos de Miranda (OAB: RJ 107637 - D)], Réu: WILSON BIGHI FERNANDES [Adv. Marco Antonio Micas Bastos de Miranda (OAB: RJ 107637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO DA SILVA, Aut CARLOS ANTONIO DO NASCIMENTO, Aut CARLOS AUGUSTO FRANCISCO NASCIMENTO, Réu FAMERJ - Federação das Associações de Moradores Estado Rio Janeiro, Réu WILSON BIGHI FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência do e-mail recebido da 2ª VT de Itaguaí, designando leilão para: 1º leilão: 10/09/2014, às 13 horas e 2º leilão: 10/09/2014, às 13:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001389-98.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir de Souza Ribeiro [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Leticia Grisoli Martins da Silva (OAB: RJ 116514 - D)], Réu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)], Réu: Jamef Encomendas Urgentes [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS Servisystem do Brasil Ltda., Aut Valdeir de Souza Ribeiro\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 27/08/2014 às 14:30hs para que a 1ª ré proceda a anotação de baixa na CTPS (com data de 22/03/2012), a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0049600-10.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Araújo de Oliveira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Araújo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução de prazo requerida, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099100-60.1999.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO SALUSTINO DOS SANTOS [Adv. Emydio Falcão Anastácio Barbosa (OAB: RJ 110577 - D)]\r\n\r\nRéu: EL TURF BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Valdinei Rangel da Silva (OAB: RJ 89094 - D)], Réu: Ricardo Terra Teixeira [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Eurico Carvalho da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Terra Teixeira \r\n\r\nPara que informe, no prazo de 05 dias, o atual endereço do executado Eurico Carvalho Cunha, a fim de que o mesmo seja intimado de sua nomeação como depositário do bem de fls. 205. \r\n\r\nProcesso: 0152100-91.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Valle Klaim [Adv. Simone Fagundes Teixeira (OAB: RJ 65854 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: EDUARDO JOSE DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Valle Klaim\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 504. \r\n\r\nProcesso: 0001165-63.2012.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Cardoso Rocha [Adv. Elson Freitas (OAB: RJ 78397 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Celeste Maria Villar, Réu: Jorge Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Cardoso Rocha\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados, bem como para que informe meios de prosseguir com a execução. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000859-94.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camille Martins Carvajales de Moura [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1722564"
                                ],
                                "1722565": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "Edital de Notificação - 21/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0000752-50.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria da Silva \r\n\r\nRéu: Mediterrânea Serviços Auxiliares Ltda. , Itau Unibanco S/A\r\n\r\nPelo presente fica m ERDINEIDE MELLO DO NASCIMENTO, VANESSA MELLO DO NASCIMENTO , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar bens livres da executada, passíveis de penhora, em 10 dias, sob pena de serem penhorados seus bens particulares, nos moldes do artigo 596 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0136300-28.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maurício Rizavinski\r\n\r\nRéu: DRYTEC SISTEMAS INTEGRADOS LTDA, União Federal , Roberto Nicodemos\r\n\r\nPelo presente fica m JOSÉ RIBEIRO CAMPOS SOBRINHO, WALTER EDUARDO TEIXEIRA MACHADO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar bens livres da executada, passíveis de penhora, em 10 dias, sob pena de serem penhorados seus bens particulares, nos moldes do artigo 596 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000716-08.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica dos Santos Sampaio \r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Galileo Administração de Recursos Educacionais, Galileo Gestora de Recebíveis SPE\r\n\r\nPelo presente fica m RONALD GUIMARÃES LEVISOHN, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar bens livres da executada, passíveis de penhora, em 10 dias, sob pena de serem penhorados seus bens particulares, nos moldes do artigo 596 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0087000-78.1996.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO DO NASCIMENTO, CARLOS ANTONIO DA SILVA, CARLOS AUGUSTO FRANCISCO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: FAMERJ - Federação das Associações de Moradores Estado Rio Janeiro, WILSON BIGHI FERNANDES\r\n\r\nPelo presente fica m DIRETOR PRESIDENTE ANDERSON JOSÉ RODRIGUES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar bens livres da executada, passíveis de penhora, em 10 dias, sob pena de serem penhorados seus bens particulares, nos moldes do artigo 596 do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1722565"
                                ]
                            }
                        },
                        "50ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1723997": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0062500-47.1993.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCOS FERNANDES [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: CX.PREV.FUNC SIST.INT.PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRA [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu CX.PREV.FUNC SIST.INT.PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias permeados por 5 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001207-80.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca Machado de Almeida [Adv. Ana Luiza Rodrigues Miranda (OAB: RJ 138745 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Doktor Day Hospital Ltda. [Adv. Adhemar Andrade Ribeiro Filho (OAB: RJ 101014 - D)], Réu: DMC - SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA., Réu: MARCIO LUIS BISTENE DE MAGALHÃES, Réu: EDUARDO DOS SANTOS [Adv. Adhemar Andrade Ribeiro Filho (OAB: RJ 101014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDUARDO DOS SANTOS\r\n\r\nintima-se o sócio Eduardo dos Santospara juntar procuração aos autos sob pena de desentranhamento da petição \r\n\r\nProcesso: 0047800-41.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cavalcante [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Cavalcante\r\n\r\nrequerer o que for de seu interesse no prazo de 05 dias. Após, arquive-se com baixa \r\n\r\nProcesso: 0000902-28.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Araújo [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nPagar o débito exequendo ou indicar bens da sociedade passíveis de penhora, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000703-40.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Saraiva dos Santos [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Creche Escola Souza e Azevedo Ltda. [Adv. Estelaine de Oliveira Esteves (OAB: RJ 122158 - D)], Réu: PATRICIA MARINS MENDES, Réu: FERNANDA CRISTINA DE AZEVEDO SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Creche Escola Souza e Azevedo Ltda. , Aut Janete Saraiva dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados, ficando ciente da garantia do juízo no prazo comum de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0006900-79.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ribeiro [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Realiza 2001 Empreiteira Ltda., Réu: João Fortes Engenharia S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Decta Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: ZELIO BERNARDINO, Réu: RAIMUNDO FRANCISCO LOBÃO MELLO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Decta Engenharia Ltda.\r\n\r\ndecorrido o prazo legal, os valores serão liberados ao exequente \r\n\r\nProcesso: 0009300-66.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa Maria da Silva Santos [Adv. Nádia Cristina Magalhães Rodrigues (OAB: RJ 150587 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educadora Recanto do Jabour , Réu: FABRICIO SILVA DE OLIVEIRA, Réu: ROSANGELA DE FATIMA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisa Maria da Silva Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito nos autos, ficando ciente da garantia do juízo e de que decorrido o prazo de 05 dias será liberado alvará ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0074100-40.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Freitas Dantas [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000975-97.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alexandre da Cruz Pereira [Adv. Jane Cristina Pereira (OAB: RJ 134179 - D)]\r\n\r\nRéu: FVM Telecomunicação [Adv. Wanderley Simoes da Motta (OAB: RJ 73455 - D)], Réu: Sky Brasil Serviços Ltda. [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sky Brasil Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar crédito devido na forma doa Art. 475-J do CPC sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0000475-02.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Nivaldo Neves Ribeiro [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: Manekineko Rio Restaurante Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Nivaldo Neves Ribeiro , Réu Manekineko Rio Restaurante Ltda\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056600-58.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Gomes dos Santos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias permeados por 5 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0024700-57.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma de Freitas Pecanha [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Prestacao Servicos Cenografia Apoio as Artes Cenicas Ltda., Réu: Empresa Municipal de Multimeios Ltda. - Multirio [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Multimeios Ltda. - Multirio\r\n\r\nVenha comprovar crédito devido na forma do Art. 475-J do CPC sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0001109-27.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Viana Olegário Nogueira [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Cean Pizzaria de Campo Grande Ltda. ME [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Viana Olegário Nogueira\r\n\r\nVenha com a liquidacao e apresente-se o patrono do autor à secretaria da vara com a CTPS do autor para a devida anotação, em dia e hora de expediente. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001523-25.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristóvão Pereira Figueiredo [Adv. Aloysio Rodrigues Junior (OAB: RJ 138707 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlas Segurança Vigilância Sociedade Simples Ltda. [Adv. Charles Moreira Sobrinho Junior (OAB: RJ 152618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atlas Segurança Vigilância Sociedade Simples Ltda., Aut Cristóvão Pereira Figueiredo \r\n\r\nTomar ciencia de que o parcelamento foi deferido e que houve expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000717-87.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson dos Santos Oliveira [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: Ekwom Esquadrias de Alumínio, Vidros, Persianas e Representações Ltda., Réu: ZENILDA VIEIRA DE SOUZA, Réu: JOSEIR MARINS DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson dos Santos Oliveira\r\n\r\ntomar ciência do despacho de fls 53 \r\n\r\nProcesso: 0000220-73.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irany Marins Medeiros [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irany Marins Medeiros \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. .\r\n\r\nProcesso: 0093200-78.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Moreira [Adv. Ernani Bernardo de Oliveira (OAB: RJ 64368 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. A/C Administrador [Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Moreira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000885-26.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Costa Benício [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0084700-86.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eles Ferreira da Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eles Ferreira da Silva \r\n\r\nter ciência que o pedido fo indeferido eis que o prazo para pagamento era até 28/04/2014. Após ciência, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0005600-82.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Ielo Filho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Salvador Ielo Filho\r\n\r\nManifestarem-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos com permeio de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000457-10.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ramos de Oliveira [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: Elitelar Moveis Coloniais Ltda. ME , Réu: ANDREZA DO NASCIMENTO VASCONCELLOS, Réu: MILTON CESAR DOS SANTOS VASCONCELOS, Réu: EMERSON DO NASCIMENTO VASCONCELOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Ramos de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls..194.Requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, informando meios possiveis de prosseguimento do feiro, sob penah de expedição de certidão de credito ao autor , e posterior arquivamento do feito sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000632-04.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Cruz da Silva Guedes [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Comercial do Rio de Janeiro [Adv. Vilmar Luiz Graca Goncalves (OAB: RJ 111023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Comercial do Rio de Janeiro, Aut Maria das Graças Cruz da Silva Guedes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/12/2014 às 9:30 horas. Fica (m) ciente (s) o (s) reclamante (s) e a (s) reclamada (s) de que devera (ão) prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Deverá, caso queira, apresentar rol de testemunhas em 10 dias antes da data designada, sob pena de trazê-las independente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0090500-95.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Paulo Santos da Silva [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés Paulo Santos da Silva \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0029900-11.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rosa Teixeira [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR, Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rosa Teixeira \r\n\r\nCiência de que foram juntados oficios dos autos 0101300-27.2005..5.01.0050 para obtençaõ de prova emprestada \r\n\r\nId: 1723997"
                                ],
                                "1723998": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0043000-14.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RIBEIRO PAIVA [Adv. Marco Antonio de La Cruz Paiva (OAB: RJ 21657 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEM. SOC PORTUGUESA DE BEN. DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nTI: ADMINISTRADORA DE BENS NOSSA SENHORA DA GLÓRIA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO RIBEIRO PAIVA\r\n\r\nContestar embargos .\r\n\r\nProcesso: 0000201-04.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizandra da Silva Tojal [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: SP 113887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizandra da Silva Tojal \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls..403 ao embargado. \r\n\r\nProcesso: 0012000-83.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaque Santos de Oliveira [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Assempre Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Mobilita Comercio Industria e Representacao Ltda., Réu: MARLENE MEDRONHO, Réu: CARVALHO OLIVEIRA PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: PARAIBUNA PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaque Santos de Oliveira\r\n\r\nrequerer o que for de seu interesse \r\n\r\nProcesso: 0056100-60.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria de Queiroz Fernandes [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Lebiel 6 Prestadores de Servicos Ltda. [Adv. Dalvo Pessoa de Oliveira Miranda (OAB: RJ 140292 - D)], Réu: Banco BMG S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo (OAB: RJ 122249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BMG S.A., Réu Lebiel 6 Prestadores de Servicos Ltda., Aut Sonia Maria de Queiroz Fernandes\r\n\r\nComparecer a esta 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência de conciliação que realizar-se-á no dia 17/08/2014, às 09:21 h\r\n\r\nProcesso: 0108400-28.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângelo Marcio Mangeroti das Chagas [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: GERALDO ACACIO DOS SANTOS, Réu: LOURDES GONÇALVES FERREIRA, Réu: RAFAEL NOCITO FARIA, Réu: RODRIGO RODRIGUES FARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângelo Marcio Mangeroti das Chagas \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls..107. requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, informando meios possiveis de prosseguimento do feito, sob penha de expedição de certidão de crédito ao autor, e posterior arquivamento do feito sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000379-84.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana de Oliveira Allevato [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021600-65.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Ramos da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Ramos da Silva, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.695 Procedente a impugnação a sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001550-08.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaque Gonzaga dos Santos [Adv. Vanessa Silveira de Oliveira (OAB: RJ 143425 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Jundiaí Logística e Transporte Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Jundiaí Logística e Transporte Ltda., Aut Isaque Gonzaga dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.290 , para fixar o quantum debeatur em R$ 7.846,25 , equivalentes a 630.792,04TRs pro-rata, BEM COMO PARA CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA OS DEPÓSITOS NOS AUTOS COMO GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000868-87.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Monteiro de França [Adv. Elias Batista Ross (OAB: RJ 37463 - D)]\r\n\r\nRéu: Distrident Comércio Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Monteiro de França, Réu Distrident Comércio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls..249. Nao conhece dos Embargos a Execução, por precluso. \r\n\r\nProcesso: 0149900-89.1999.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA MATTOSO CARNEIRO [Adv. Vandregíselo Fagundes de Medeiros (OAB: RJ 76560 - D)]\r\n\r\nRéu: REVEPLAST EXTRUSAO DE PLASTICOS LTDA, Réu: ANTONIO CESAR RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA CELIA MATTOSO CARNEIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls..440.Requerer o que for do seu interesse. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036800-10.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Conceição dos Santos [Adv. Willker Mhaspolly Capuchinho Costa (OAB: RJ 145999 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Conceição dos Santos \r\n\r\nVenha adequar seus cáulculos conforme promoção da contadoria constante das fls. 352 \r\n\r\nProcesso: 0019500-35.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurílio dos Santos Júnior [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Enorey Internacional Brasil Consultoria Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enorey Internacional Brasil Consultoria Ltda., Aut Maurílio dos Santos Júnior\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls.1183 , para fixar o quantum debeatur em R$ 112.962,56 , equivalentes a TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC , devendo promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0029300-24.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Jansen Muller Pinto [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitacao do Rio de Janeiro - CEHAB [Adv. Joao Quintino de Sousa (OAB: RJ 14401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Habitacao do Rio de Janeiro - CEHAB, Aut Nelson Jansen Muller Pinto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls..395. Embargos a execuçao improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0012200-61.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almiro Tavares da Silva [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVenha a ré com a diferença devida conforme fls. 648 sob pena de execução, no prazo de 48 horas \r\n\r\nProcesso: 0165900-23.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Mazei Nogueira Padilha [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Estudantil Sequeira Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: ANDERSON DE SOUZA SEQUEIRA, Réu: CRISTIANE SEQUEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organizacao Estudantil Sequeira Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls..240.Manifestar-se se deseja manter seus embargos. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036400-84.1995.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO BATISTA DA SILVA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: PANCRETO IND E COM LTDA, Réu: Ney Teixeira da Fonseca, Réu: Paul Crean [Adv. Rubens Cordeiro Dias Junior (OAB: RJ 88091 - D)], Réu: MARIA FERNANDA LOUREIRO SOARES, Réu: JOSÉ AMÉRICO DE MORAES , Réu: NILTON P. BOTELHO, Réu: JULIO ADALBERTO GAONA, Réu: M.C.S. PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: EINN PARTICIPAÇÕES E ASSESSORIA LTDA, Réu: NEPLAN PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO BATISTA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls..354. Manifestar-se acerrca da Execeção de pre executividade. \r\n\r\nProcesso: 0000422-21.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Videira Tuler [Adv. Paulo de Tarso Rocha de Araujo (OAB: RJ 174040 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. Thais Tanus da Serra Freire (OAB: RJ 142001 - D)], Réu: EMPRESA VIAÇÃO ALGARVE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Videira Tuler, Réu Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls..155. Convolado em penhora o deposito de folhas 157 .O juízo encontra-se garantido. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072300-40.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roque Pacheco Soares [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: CHL Incorporações e Loteamentos Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)], Réu: EVEN CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)], Réu: ALIKO INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALIKO INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, Réu CHL Incorporações e Loteamentos Ltda., Réu EVEN CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A, Réu Gafisa S.A., Aut Roque Pacheco Soares\r\n\r\nter ciência de que os embargos foram julgados improcedentes \r\n\r\nProcesso: 0163800-90.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Campos de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito nos autos, ficando ciente da garantia do juízo e de que decorrido o prazo de 05 dias será liberado alvará ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0000223-96.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Honorato da Silva [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001564-89.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Pugnaloni [Adv. Luis Gustavo Haum Viana (OAB: RJ 150988 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, Réu: JOAO ALBERTO FILIPPO BARRETO, Réu: PEDRO ERNESTO BARRETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Pugnaloni\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls..97. requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, informando meios possiveis de porsseguimento do feito , sob pena de expedição de certidão de credito ao autor, e posterior arquivamento do feito sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000700-51.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria de Oliveira Marins [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: RONALD GUIMARAES LEVINSOHN, Réu: MARCIO ANDRE MENDES COSTA, Réu: RODRIGO SANCHES VEDUSSEN ANDRADE, Réu: OTAVIO ANGELO DA VEIGA NETO, Réu: MILTON DA OLIVEIRA LYRA FILHO , Réu: CARLOS ALBERTO PEREGRINO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria de Oliveira Marins\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls..242 verso. Contestar a exceção de pre executividade.5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001065-76.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscilla Araújo de Figueiredo [Adv. Fernando Felix Ferreira (OAB: RJ 160866 - D)]\r\n\r\nRéu: Tmx representação de Produtos e Serviços de TelecomunicaçãoLtda. [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)], Réu: Nextel Telecomunicações [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla Araújo de Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls..375. contestar os embargos a execução. \r\n\r\nProcesso: 0160000-35.2001.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Rosa do Nascimento [Adv. Nilza Maria Tavares Oliveira (OAB: RJ 40514 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Joana Trevisan (Massa Falida de) a/c Central de Liquidantes Judiciais [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Joana Batista Rosta Trevisan (sócia) , Réu: Luiz Alberto Trevisan\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Rosa do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls..314. Venha o autor com meio eficaz para prosseguir com a execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145000-48.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Marques da Cruz [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Wanderley Marques da Cruz\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls..430 manifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias com permeio de 5 dias. a começar pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000014-59.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Gil de Souza Guimarães [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Apsen Farmacêutica S.A. [Adv. Gisela Velloso Cafe (OAB: RJ 61268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apsen Farmacêutica S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0112000-23.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidinei Pacheco de Andrade [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls..1123. Embargos a Exeucção julgados parcialmente procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0073300-46.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanize Ribeiro de Mello Costa Alves [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratacoes Financeiras Mony Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)], Réu: IGUAPE PARTICIPAÇÕES S A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanize Ribeiro de Mello Costa Alves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls..628. Requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, informando meios possiveis de prosseguimento do feito, sob pena de expedição de certidão de crédito ao autor, e posterior aruivamento do feito sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000331-28.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Pinto Rangel [Adv. Marcos Soares Mendes (OAB: RJ 142429 - D)]\r\n\r\nRéu: Peixoto Comércio Indústria Serviços e Transportes S.A. [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Pinto Rangel, Réu Peixoto Comércio Indústria Serviços e Transportes S.A.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho em dia e horário de expediente para anotacao da\r\n\r\nCTPS do autor, sob pena de multa diária de R$ 100,00 limitada a uma remuneração do reclamante .\r\n\r\nId: 1723998"
                                ],
                                "1723999": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0001539-76.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Diogo Ludolf [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Diogo Ludolf, Réu Banco Citicard S.A. , Réu Contax S.A.\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls.653/54 , para fixar o quantum debeatur em R$ 762,45 , equivalentes a 62.442,81TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC , devendo promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0001722-47.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselaine Gonçalves de Oliveira [Adv. Luciana Irene Veras de Souza (OAB: RJ 159688 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração em Geral Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Casa e Vídeo [Adv. Amaury Soares Marques Junior (OAB: RJ 79553 - D)], Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S/A [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serval Serviços de Administração em Geral Ltda, Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0060500-15.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Silva [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls..695 Tomar ciencia da expedição do alvara.1599/2014 Banco do Brasil \r\n\r\nProcesso: 0000913-91.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Carvalho de Souza [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Carvalho de Souza\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 25/11/2014 AS 10.15 HORAS. \r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiencia, mantendo-se as\r\n\r\ndemais determinacoes anteriores \r\n\r\nProcesso: 0001127-19.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno dos Reis Muscia [Adv. Luiz Evandro Ferreira de menezes (OAB: RJ 153267 - D)]\r\n\r\nRéu: AMAFI Comercial e Construtora Ltda, Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno dos Reis Muscia \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls..128 Indicar meios efetivos para prosseguimento da execuçã. Prazo de 30 dias, decorrido prazo sem manifestação, sera expedito certidão de credito e arquivado sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000907-50.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Paula Pinheiro Domingos [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Magia Star Calçados e Complementos Ltda. - Sonho dos Pés [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magia Star Calçados e Complementos Ltda. - Sonho dos Pés \r\n\r\nintime-se a Ré a parar de depositar \r\n\r\nProcesso: 0000148-23.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto da Silva [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Kraft Foods Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kraft Foods Brasil Ltda., Aut Luiz Alberto da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 426/430. , para fixar o quantum debeatur em R$ 156.396,27, equivalentes a 12.557.329,91TRs pro-rata, BEM COMO PARA CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA OS DEPÓSITOS NOS AUTOS COMO GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0001496-76.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Atanasio Filho [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes América Ltda.\r\n\r\nVenha com a primeira parcela em 10 dias sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0001152-32.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio da Conceição [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: MHB Logística e Transporte Ltda. [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio da Conceição\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000697-33.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Donato Melo Andrade [Adv. Claudio Jose de Carvalho Lopes Pinheiro (OAB: RJ 73649 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho , Réu: Metropolitana Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metropolitana Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. \r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls 250/253. , para fixar o quantum debeatur em R$ 16.384,94 , equivalentes a 1.315.575,48 TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC , devendo promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0000020-32.2013.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Alves [Adv. Alexander Calixto Costa Dantas (OAB: RJ 175873 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY SERVIÇOS LTDA, Réu: JOAO ALBERTO FELIPPO BARRETO, Réu: PEDRO ERNESTO BARRETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio Alves \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls..136. Certidão negativa de consulta de bens. Requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob penha de expediição de certidão de crédito ao autor, e posterior arquivamento do feito sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001274-47.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Leitão Losque [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Egil Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Leandro Machado Cheble (OAB: RJ 119971 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, Réu Egil Serviços Técnicos Ltda., Aut Fabio Leitão Losque\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 185/87 , para fixar o quantum debeatur em R$ 9.662,52, equivalentes a 775.820,62 TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC , devendo promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0000889-63.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Núbia Rosa Tomé [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nRéu: Consabor Refeições Coletivas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Núbia Rosa Tomé \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls..214 indicar meios efetivos para prosseguimento da execução. Prazo 30 dias sob pena de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000736-93.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraya Torres Ferreira da Cruz [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soraya Torres Ferreira da Cruz\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001256-53.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio da Silva Gorrilhas [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nmanifestar-se no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001350-35.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Bernardo [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Paulo Rogerio Correa de Oliveira (OAB: RJ 90750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Onofre Ltda.\r\n\r\nPagar o débito exequendo ou indicar bens da sociedade passíveis de penhora, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001628-02.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Cosme de Almeida [Adv. Luciano Cesar de Oliveira (OAB: RJ 121918 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A., Réu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Cosme de Almeida\r\n\r\ntomar ciência do mandado \r\n\r\nProcesso: 0068000-79.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO CUNHA BAHIA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: EGILSON VIEIRA DA SILVA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: MARCO ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: ESPOLIO DE SEBASTIAO CORREA DA SILVA, na pessoa de sua representante legal, HELIA OLIVEIRA SILVA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia estadual de engenharia de transportes e logística - central. [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia estadual de engenharia de transportes e logística - central., Aut EGILSON VIEIRA DA SILVA, Aut ESPOLIO DE SEBASTIAO CORREA DA SILVA, na pessoa de sua representante legal, HELIA OLIVEIRA SILVA, Aut MARCIO CUNHA BAHIA, Aut MARCO ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls 519. , para fixar o quantum debeatur em R$ 157.678,50 , equivalentes a 12.660.282,40TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC , devendo promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0101000-60.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro dos Santos Couto [Adv. Lusimar Coelho (OAB: RJ 72241 - D)]\r\n\r\nRéu: Ziranlog Transportes Ltda. [Adv. Alessander Lopes Pinto (OAB: RJ 104023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ziranlog Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls..438 venha com a comprovação do pagamento das curstas R$ 1.500,00. Prazo 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000974-49.2011.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: André Ricardo Braga Patuzzo [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA , Réu: PAULO RENATO DE FRANÇA PIMENTEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Ricardo Braga Patuzzo \r\n\r\nter ciência do despacho de fls 170 e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000031-95.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Alves Santos [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Inova TS Engenharia Ltda. [Adv. Jeferson Nardi Nunes Dias (OAB: SP 186177 - D)], Réu: Nestlé Brasil Ltda. [Adv. Bruno Freire e Silva (OAB: SP 200391 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nestlé Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls..333. Ter vistas dos autos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001045-85.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Lino Rodrigues [Adv. Gabriela Bezerra dos Santos (OAB: RJ 140552 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Engenharia de Tráfego do Rio de Janeiro - CET RIO [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Engenharia de Tráfego do Rio de Janeiro - CET RIO, Aut Valmir Lino Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls164, para fixar o quantum debeatur em R$ 32.055,96 , equivalentes a 2.573.829,07 TRs pro-rata, BEM COMO PARA CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA OS DEPÓSITOS NOS AUTOS COMO GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0093900-88.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mario de Guimaraes Carvalho [Adv. Claudia Emilia Pereira Spoladore Soares (OAB: RJ 131630 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Mario de Guimaraes Carvalho\r\n\r\nter ciência de que já havia sido expedida RPV \r\n\r\nProcesso: 0124600-13.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Freire de Faria [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: João Batista de Araújo - Espólio de (representante legal Therezinha Damázio de Araújo) [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Irineu da Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Maria Natalice de Aguiar [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0054700-74.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Construtor Camargo Correa Andrade Gutierres Serveng Civilsan [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Construtor Camargo Correa Andrade Gutierres Serveng Civilsan, Aut Jose Carlos da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial.Prazo de 10 dias com permeio de 5 dias a começar pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0001044-32.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian da Silva Santos Bonfim Junqueira [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Mana Engenharia e Consultoria S.A. [Adv. Mylena Villa Costa (OAB: BA 14443 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mana Engenharia e Consultoria S.A., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Vivian da Silva Santos Bonfim Junqueira\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls345. , para fixar o quantum debeatur em R$ 46.214,79 , equivalentes a 3.710.666,28 TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC , devendo promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nFica a Ré Mana Engenharia e consultoria ciente que os advogados informados em seu substabelecimento sem reserva não estão cadastrados no TRT RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000831-94.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Correia [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Correia \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1723999"
                                ],
                                "1723996": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 28/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0163800-90.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nRéu: Alexandre Campos de Souza \r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Campos de Souza , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o deposito e que houve garantia do juizo no prazo de cinco dias \r\n\r\nProcesso: 0001029-97.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabíola Paula Barillo\r\n\r\nRéu: Sérgio Augusto Advogados e Consultores Associados, SERGIO AUGUSTO MALTA , MARIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA \r\n\r\nPelo presente fica m MARIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA , SERGIO AUGUSTO MALTA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista, , ou indicar bens da sociedade que garantam o juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de execucao \r\n\r\nProcesso: 0051900-49.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA MARIA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nRéu: HARVARD INDUSTRIA E COMERCIO SA, JOAO BRITO INACIO DE SOUZA, iMIRACY DALTRO BARRETO, GILDA DAMASCENO DO ROSARIO, CLEUSA APARECIDA BOZON BECKER, EDUARDO TAPAJOS ( ESPOLIO ), RIO-BRITE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE CONSERVAÇÃO LTDA., FRIGORÍFICO PIGMALEÃO LTDA., CELSO FIGUEIREDO DUATE, EDIVALDO CUNHA DE ANDRADE\r\n\r\nPelo presente fica m CELSO FIGUEIREDO DUATE, EDIVALDO CUNHA DE ANDRADE, iMIRACY DALTRO BARRETO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista ou indicar bens da sociedade que garantam o juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de desconsideracao da pessoa juridica. \r\n\r\nProcesso: 0000697-33.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Donato Melo Andrade \r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho , Metropolitana Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. , Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Trust Cooperativa de Trabalho , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls 250/253. , para fixar o quantum debeatur em R$ 16.384,94 , equivalentes a 1.315.575,48 TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC , devendo promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0000941-25.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Deschamps Siqueira\r\n\r\nRéu: BFR Etiquetas e Rótulos Ltda, ALLAN DE ARAUJO GOIS, RODOLFO BOLIVAR FERRAZ RAMOS\r\n\r\nPelo presente fica m ALLAN DE ARAUJO GOIS, RODOLFO BOLIVAR FERRAZ RAMOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista, ou indicar bens da sociedade que garantam o juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de desconsideracao da pessoa juridica. \r\n\r\nProcesso: 0000981-07.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilson Bartolomeu dos Santos \r\n\r\nRéu: New Catering Toldos Coberturas e Ferros Ltda., SIDNEI DE CARVALHO SILVA, ALEXANDRE ESTEVES DA CRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE ESTEVES DA CRUZ, SIDNEI DE CARVALHO SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista,, ou indicar bens da sociedade que garantam o juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de desconsideracao da pessoa juridica. \r\n\r\nProcesso: 0130900-54.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Mattosso Furtado \r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAUJO, ANDREA LUCIANA GOMES DE SOUSA\r\n\r\nPelo presente fica m ANDREA LUCIANA GOMES DE SOUSA, CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAUJO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista,ou indicar bens da sociedade que garantam o juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de desconsideracao da pessoa juridica. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1723996"
                                ]
                            }
                        },
                        "51ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1723258": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0112200-08.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA DOS SANTOS LIMA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nTI: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA DOS SANTOS LIMA\r\n\r\nTer vistas da petição de fl. 391 e s/s. \r\n\r\nProcesso: 0103800-63.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdelice Miranda Smith [Adv. Lyra Mercedes Salgado Ferreira (OAB: RJ 98812 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdelice Miranda Smith\r\n\r\nTer vistas das fls. 251 e s/s, devendo indcar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023900-02.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL SILVA BARROSO [Adv. Christine Soares de Oliveira (OAB: RJ 108942 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTECH RIO INFORMATICA LTDA, Réu: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: NOVA PRESTECH NET LTDA [Adv. Rafael Milen Mitchell (OAB: RJ 116961 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVA PRESTECH NET LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que fixados os cálculos conform atualização de fl. 355 e de que convolado em penhora o depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0013800-22.2002.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: WELINGTON DE OLIVEIRA GUIMARAES [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: SKY OLIVER EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: LUCIANO POLLARINI, Réu: Domenico Zuretti, Réu: MELANIA SERVADEI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELINGTON DE OLIVEIRA GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o pedido à fl. 211. \r\n\r\nProcesso: 0014000-73.1995.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE SOUZA NASCIMENTO [Adv. Sebastiao Miguel Vieira (OAB: RJ 88817 - D)], Aut: JORGE LUIZ BERNARDES CABRAL [Adv. Sebastiao Miguel Vieira (OAB: RJ 88817 - D)], Aut: JORGE ROBERTO LOPES CORREA [Adv. Sebastiao Miguel Vieira (OAB: RJ 88817 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE SOUZA NASCIMENTO, Aut JORGE LUIZ BERNARDES CABRAL, Aut JORGE ROBERTO LOPES CORREA\r\n\r\nTer vistas de fl. 490. \r\n\r\nProcesso: 0000268-29.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olavo Bento de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Doradinho Ltda. [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)], Réu: FERNANDO TRINDADE DE JESUS, Réu: FRANCISCO LUCIENE PEIXOTO FLORÊNCIO, Réu: ANTÔNIO CESAR LOPES, Réu: EDSON JOSÉ DA COSTA, Réu: ERNESTO JOSE MORENO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café e Bar Doradinho Ltda., Aut Olavo Bento de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao/penhora foram julgados improcedentes. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000298-35.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Araujo [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Coquile Ltda N/P de Sergio de Melo Nunes., Réu: EDUARDO NOGUEIRA DE MELLO NUNES, Réu: MARILENE DE OLIVEIRA VIEIRA CARDIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Araujo\r\n\r\nVir com o endereço atual do réu Eduardo. \r\n\r\nProcesso: 0000268-29.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olavo Bento de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Doradinho Ltda. [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)], Réu: FERNANDO TRINDADE DE JESUS, Réu: FRANCISCO LUCIENE PEIXOTO FLORÊNCIO, Réu: ANTÔNIO CESAR LOPES [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)], Réu: EDSON JOSÉ DA COSTA, Réu: ERNESTO JOSE MORENO [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTÔNIO CESAR LOPES, Réu ERNESTO JOSE MORENO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao/penhora foram julgados improcedentes.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038200-61.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo dos Santos Cruz [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL, Aut Raimundo dos Santos Cruz\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0112100-53.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ANGELO GIANNECCCHINI [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Est.de Eng.de Transp.e Logistica-CENTRAL (suc.de Flumitrens) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Est.de Eng.de Transp.e Logistica-CENTRAL (suc.de Flumitrens), Aut JOAO ANGELO GIANNECCCHINI\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001011-39.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rayane da Costa Freire [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda. , Aut Rayane da Costa Freire \r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES EM PARTE os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0049200-29.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA DA COSTA LOTA [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: REINISA COMERCIO DE CALCADOS E MODA LTDA [Adv. Milton Lauria Bastos (OAB: RJ 6732 - D)], Réu: COMERCIAL CAVALLO D´ORO LTDA. , Réu: Patricia Boaventura Guimaraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA DA COSTA LOTA\r\n\r\nTer vistas, nos termos da decisão de fl. 204. \r\n\r\nProcesso: 0000643-30.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina dos Santos Soares [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073300-82.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO MESQUITA DE SOUZA [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO MESQUITA DE SOUZA\r\n\r\nDeferido vistas dos autos fora da secretaria por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060000-87.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO CESAR BORGES SOARES [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nTer vistas da petição de fl. 755 e s/s. \r\n\r\nProcesso: 0001465-97.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Batista de Oliveira [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Officer Ltda. [Adv. Marcia do Carmo da Silva Alves (OAB: RJ 96536 - D)], Réu: Guanabara Diesel Ltda. [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Batista de Oliveira , Réu Guanabara Diesel Ltda., Réu Officer Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001530-48.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geziel Maurício de Barros [Adv. Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho (OAB: RJ 96872 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmat Técnica de Manutenção Ltda. EPP , Réu: Sociedade Michelin de Participação Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Michelin de Participação Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0154000-69.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrey Bester [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Campo Grande Ltda. , Réu: Norisul Importação Exportação Comércio e Distribuição Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrey Bester \r\n\r\nTer vistas dos autos, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001015-47.2010.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Adenilson Ferreira [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio São Jorge de Cascadura Ltda., Réu: MANUEL JORGE FERNANDES, Réu: VERA LÚCIA FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilson Ferreira\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0000660-66.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lizandra Coelho Bizzo Fontoura [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Bagô Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lizandra Coelho Bizzo Fontoura \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, bem como de que convolado em penhora o depósito judicial, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000706-55.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Isaque Assis dos Santos [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Jean s Fornecimento de Lanches Ltda. ME [Adv. Aristea Goncalves Accioly (OAB: RJ 51545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Isaque Assis dos Santos, Réu Rio Jean s Fornecimento de Lanches Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000175-03.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia da Silva Ponciano [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: SLW Corretora de Valores e Cambio Ltda. [Adv. Alexandre Mars Carneiro (OAB: RJ 78275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia da Silva Ponciano, Réu SLW Corretora de Valores e Cambio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, bem como de que convolado em penhora o depósito recursal, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000153-42.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Genuino dos Santos [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Genuino dos Santos, Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, bem como de que convolado em penhora o depósito recursal, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0196500-97.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCIO CASSERES CARDOSO [Adv. Monica de Freitas Bianchi Machado (OAB: RJ 105890 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTES COMPOSITE EDITORA E CINE FOTO LTDA [Adv. Consuelo Fernanda Moreira Ferreira (OAB: RJ 85200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARTES COMPOSITE EDITORA E CINE FOTO LTDA, Aut JOSE MARCIO CASSERES CARDOSO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001242-37.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra da Silva Costa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra da Silva Costa , Réu Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000944-11.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Ferrino [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Marcio da Silva Ferrino\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, bem como de que convolado em penhora o depósito recursal, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000189-50.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leise Mendes [Adv. debora Gomes da Silva (OAB: RJ 149032 - D)]\r\n\r\nRéu: Limp Man Serviços Ltda., Réu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda. - Hospital Mayer [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)], Réu: Limp Man Serviços Ltda. N/P Claudio Gonçalves de Araujo, Réu: Limp Man serviços Ltda - N/P Vilma Patrícia de Marcos Aráújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leise Mendes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0080200-71.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cleide Pontes Menezes [Adv. Rita de Cassia da Silva (OAB: RJ 106081 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderança Conservação e Serviços Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cleide Pontes Menezes\r\n\r\nTomar ciência de que fixados os cálculos em R$ 4.668,37, credito do autor e R$ 75,84, custas processuais, devendo a reclamada comprovar o depósito dos valores, em 48h, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001012-92.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Edison Grigório do Nascimento [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Porcão Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Porcão Ltda., Aut Francisco Edison Grigório do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que devera comparecer a sede deste Juizo no dia 16/09/2014, às 11 horas, para que sejam procedidas as anotações na CTPS do(a) autor(a), conforme r.sentença Transitada em Julgado. \r\n\r\nProcesso: 0001130-97.2012.5.01.0051 - ExTAC\r\n\r\nExte: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nExdo: VIA VAREJO S/A [Adv. Rodrigo Seizo Takano (OAB: SP 162343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo VIA VAREJO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que garantido o Juizo, conforme r.despacho de fls. 509(PRAZO COMUM) \r\n\r\nProcesso: 0001600-41.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabio de Souza Faula [Adv. Maria Amelia Mendes Cunha (OAB: RJ 97643 - D)], Réu: Antonio Luiz Freitag de Mello [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Luiz Freitag de Mello, Aut Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Réu Fabio de Souza Faula\r\n\r\nTer vistas, pelo prazo sucessivo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000659-52.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Bezerra de Lima [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JSL S.A., Aut Manoel Bezerra de Lima \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, bem como de que convolado em penhora o depósito recursal, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0020800-29.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cláudio Cunha [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda [Adv. Alexandre Lauria Dutra (OAB: SP 157840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda, Aut José Cláudio Cunha\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, bem como de que convolado em penhora o depósito judicial, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000003-90.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio da Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Thiago Luiz Pimenta de Souza (OAB: RJ 151956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, bem como de que convolado em penhroa o depósito recursal, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001543-13.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Siqueira Ezequiel [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia de Siqueira Ezequiel\r\n\r\nTomar ciência de que devera comparecer a sede deste Juizo no dia 10/09/2014, às 15 horas, para que sejam procedidas as anotações na CTPS do(a) autor(a), conforme r.sentença Transitada em Julgado. \r\n\r\nId: 1723258"
                                ],
                                "1723256": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Execução - 27/08/2014\r\n\r\n0000691-86.2012.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Cristina Coutinho da Silva \r\n\r\nExecutado: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME,Departamento Nacional de Produção Mineral\r\n\r\nPelo presente fica citado ELMAR JOSÉ BASTOS ALVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.501,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\nPelo presente fica citado LEA DE ANDRADE MAGALHÃES que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.501,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\n0001591-06.2011.5.01.0051 RTSum\r\n\r\nExequente: Renato Santos Domingues \r\n\r\nExecutado: Sanetran Saneamento Ambiental S.A. ,Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ CARLOS POLI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 373,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\n0036600-05.2006.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vanda Souza dos Santos\r\n\r\nExecutado: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado LUCIEL BENEVIDES PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.825,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1723256"
                                ],
                                "1723257": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 27/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0000268-29.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olavo Bento de Oliveira\r\n\r\nRéu: Café e Bar Doradinho Ltda., FERNANDO TRINDADE DE JESUS, FRANCISCO LUCIENE PEIXOTO FLORÊNCIO, ANTÔNIO CESAR LOPES, EDSON JOSÉ DA COSTA, ERNESTO JOSE MORENO\r\n\r\nPelo presente fica m ANTÔNIO CESAR LOPES, EDSON JOSÉ DA COSTA, ERNESTO JOSE MORENO, FERNANDO TRINDADE DE JESUS, FRANCISCO LUCIENE PEIXOTO FLORÊNCIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000996-09.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosiclea dos Santos de Oliveira \r\n\r\nRéu: Luiz Marcelo Monteiro Leite\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Marcelo Monteiro Leite, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da audiência em 13/10/2014, às 13:50 horas, nesta Vara do Trabalho.INSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA DO RITO SUMARÍSSIMO\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento do processo e o não comparecimento do Réu importará no julgamento do processo à revelia, sendo o mesmo considerado confesso quanto a matéria fática (art.844, CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão estar assistidas por advogados regularmente habilitados para o exercício profissional; tendo em vista a indispensabilidade do advogado para a prática de todos os atos nesta Justiça Especializada, segundo interpretação extraída dos art. 1º a 5º, da Lei 8906, de 04/07/94, combinados com o art. 133 da CRFB/88.\r\n\r\n3) A ausência injustificada do advogado na audiência designada pelo Juízo implicará na aplicação da sanção prevista no art. 453 parágrafo 2º, do CPC.\r\n\r\n4) O Autor deverá comparecer à audiência portando a sua CTPS ou outro documento de identidade oficial, caso esteja impossibilitado, por algum motivo justificado, de exibir a sua Carteira Profissional \r\n\r\n5) O Réu deverá estar presente na audiência, ou fazer substituir-se pelo gerente ou qualquer outro preposto, que tenha conhecimento dos fatos e cuja declarações obrigará o proponente, apresentando credencial de preposto.\r\n\r\n6) O representante legal do Réu, ou o seu preposto (observado o disposto no art. 12 do CPC) deverá apresentar cópia do instrumento que lhe confira tal qualidade (contrato social, registro de firma individual, ata de assembleia do condomínio ou atos constitutivos da empresa), para ser anexado aos autos.\r\n\r\n7) O ADVOGADO DO RÉU NÃO DEVERA ACUMULAR AS FUNÇÕES DE PREPOSTO, mesmo que o advogado seja empregado do Acionado; resguardando, desta forma, a garantia do exercício profissional da advocacia e não confundindo a mesma com as responsabilidades da parte que esta sendo demandada em Juízo.\r\n\r\n8) As partes deverão oferecer toda a prova relativa a demanda em audiência, na forma do art. 845 e 852-H, da CLT; \r\n\r\nProcesso: 0000189-50.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leise Mendes\r\n\r\nRéu: Limp Man Serviços Ltda., Mayer Sistemas de Saúde Ltda. - Hospital Mayer , Limp Man Serviços Ltda. N/P Claudio Gonçalves de Araujo, Limp Man serviços Ltda - N/P Vilma Patrícia de Marcos Aráújo\r\n\r\nPelo presente fica m Limp Man Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000003-90.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio da Silva\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, bem como de que convolado em penhroa o depósito recursal, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001543-13.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Siqueira Ezequiel\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Claro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que devera comparecer a sede deste Juizo no dia 10/09/2014, às 15 horas, para que sejam procedidas as anotações na CTPS do(a) autor(a), conforme r.sentença Transitada em Julgado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1723257"
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                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000691-54.2010.5.01.0052 - ConPag\r\n\r\nCgte: Barros e Mendes Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nCgto: Ricardo Reis Teixeira [Adv. Elio Nunes Ferraz (OAB: RJ 46216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Ricardo Reis Teixeira\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar o ofício do seguro-desemprego. Prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000691-54.2010.5.01.0052 - ConPag\r\n\r\nCgte: Barros e Mendes Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nCgto: Ricardo Reis Teixeira [Adv. Elio Nunes Ferraz (OAB: RJ 46216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Barros e Mendes Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda., Cgto Ricardo Reis Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl. 66. À RECLAMADA: Efetuar o pagamento da diferença ainda devida no valor de R$ 7.762,27 ou 623.628,95 IDTR, em 15 dias, sob pena de penhora online e aplicação da multa do artigo 475-J do CPC de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0001300-71.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elzy Margarida de Lemos Gomes [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elzy Margarida de Lemos Gomes\r\n\r\nDeferido a dilação do prazo por mais 30 dias como requer na petição de fl. 1622. \r\n\r\nProcesso: 0005600-13.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide de Souza Iglesias [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos Pincigher Silva [Adv. Paulo Roberto Bispo (OAB: RJ 132930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Carlos Pincigher Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará judicial nº 1220/2014, em seu favor, no Banco do Brasil, agência 2234 - Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000080-04.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benito Luis Duran Rodriguez [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará judicial nº 1215/2014 e 1216/2014 , em seu favor, no Banco Caixa Econômica Federal, agência 2890- Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000148-46.2013.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Pinheiro Rodrigues [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: EMAC - Empresa de Apoio e Serviços a Construção Civil Ltda. ME [Adv. Vanilson Pinto de Oliveira (OAB: RJ 54050 - D)], Réu: Jz Engenharia e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Pinheiro Rodrigues, Réu EMAC - Empresa de Apoio e Serviços a Construção Civil Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios da segunda reclamada foram conhecidos e no mérito negado lhes provimento. \r\n\r\nProcesso: 0092700-06.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jomarques Silva Abreu [Adv. Andrea Silva de Oliveira Marins (OAB: RJ 122168 - D)]\r\n\r\nRéu: Karl Kurz Máquinas Agrícolas Ltda. [Adv. Jose Diogenes Dias Goncalves (OAB: RJ 109447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Karl Kurz Máquinas Agrícolas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará judicial nº 1218/2014, em seu favor, no Banco do Brasil, agência 2234 - Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0101300-84.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Valeria Oliveira do Nascimento [Adv. Jair dos Reis Vieira (OAB: RJ 46518 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda. [Adv. Joao Luiz da Cunha Valle (OAB: RJ 106062 - D)], Réu: MARCOS ALEXANDRE PESSOA REGIS, Réu: JORGE GUILHERME PESSOA REGIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Valeria Oliveira do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do documento de fl. 167/170. \r\n\r\nProcesso: 0134100-44.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO LUIZ BERNARDES DOS SANTOS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA GLOBO LTDA [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA GLOBO LTDA, Aut RICARDO LUIZ BERNARDES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão atualizada dos cálculos de fl. 408/409 . À RECLAMADA: Efetuar o pagamento do \"quantum\" devido, em 15 dias, sob pena de penhora eletrônica e aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC, de uso subsidiário.\r\n\r\nProcesso: 0144400-21.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Costa [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Água e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Costa , Réu Companhia Estadual de Água e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nProceder à liquidação do julgado, no prazo de 20 (vinte) dias, sucessivos, com permeio de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000486-25.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Luiz da Silva [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda., Réu: Cyrela Brazil Realty S.A. Empreendimentos e Participações [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Luiz da Silva\r\n\r\nTomar ciência quanto à garantia do juízo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000847-71.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Silva Chaves [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz da Silva Chaves \r\n\r\nTomar ciência da devolução do alvará nº 794/2014 tendo em vista que a conta já foi sacada pelo titular. \r\n\r\nProcesso: 0097600-95.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Palazzo de Paula [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Palazzo de Paula\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001175-35.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Manoel dos Santos Maia [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Aut: Roicles Gomes [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Aut: Alberto Gatti Cavalcanti [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Aut: Marco Aurélio Teixeira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Aut: Marcos Ramos Rodrigues [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Aut: Alexsandro Dias de Medeiros [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Aut: José Aurélio Barile Zanette [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Gatti Cavalcanti , Aut Alexsandro Dias de Medeiros , Aut Humberto Manoel dos Santos Maia , Aut José Aurélio Barile Zanette , Aut Marco Aurélio Teixeira , Aut Marcos Ramos Rodrigues , Aut Roicles Gomes , Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos e no mérito dado lhes provimento para declarar prescritas todas as verbas exigíveis e anteriores a 15/092006. \r\n\r\nProcesso: 0094500-35.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo da Silva Sutter [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Brink s Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brink s Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará judicial nº 1205/2014 e 1206/2014, em seu favor, no Banco do Brasil, agência 2234 - Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0156400-29.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DINIZ CHAVES [Adv. Marli Soares Braga (OAB: RJ 123040 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará judicial nº 1224/2014, em seu favor, no Banco Caixa Econômica Federal, agência 2890- Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001286-82.2012.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane Cristina Farias da Silva [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentai Express Restaurante Ltda. [Adv. Alexandre Cavalcanti de Moura (OAB: RJ 134007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sentai Express Restaurante Ltda.\r\n\r\nCumprir em 05 dias, a cláusula 5ª do termo do acordo de fl. 17, sob pena de ser expedido mandado de reintegração. \r\n\r\nProcesso: 0045000-15.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANADI RODRIGUES DE ARAUJO [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANADI RODRIGUES DE ARAUJO\r\n\r\nVir com o Nº do processo para fins de expedição do mandado de penhora no rosto dos autos como requer em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001554-39.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Teresa do Nascimento Giaquinto [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Teresa do Nascimento Giaquinto, Réu Via Varejo S/A\r\n\r\nDIGAM AS PARTES SOBRE O LAUDO PERICIAL, NO PRAZO DE 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0121700-71.1996.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ALMEIDA FERREIRA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Aut: CONTR\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS\r\n\r\nJuntar aos autos os recibos salariais do período de 01/2001 a 12/2001 em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090500-60.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Prado Ribeiro Simas Teles [Adv. Luciene de Oliveira Maria (OAB: RJ 87754 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Prado Ribeiro Simas Teles\r\n\r\nTomar ciência dos documentos de fl. 303/371. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124300-31.1997.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO BATISTA FERREIRA [Adv. Haroldo Rio Negro Barros Gomes (OAB: RJ 52621 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Companhia Nacional de Seguros [Adv. Renata Gonçalves de Souza (OAB: RJ 154764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul America Companhia Nacional de Seguros\r\n\r\nTomar ciência de que a guia de depósito recursal encontra-se zerada, eis que houve a expedição de alvará de nº 1073/2007. \r\n\r\nProcesso: 0000587-91.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Sant Ana [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Sant Ana\r\n\r\nDiga sobre o autor sobre a impugnação dos cálculos da ré em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001222-72.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Cantalice Lopes Teixeira [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Saúde S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Saúde S/A, Aut David Cantalice Lopes Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl. 416. À PRIMEIRA RECLAMADA: Efetuar o pagamento do \"quantum\" devido, em 15 dias, sob pena de penhora eletrônica e aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC, de uso subsidiário.\r\n\r\nCrédito Líquido do Autor: R$ 385,20 ou 31.017,21 IDTR;\r\n\r\nINSS: R$ 105,34 ou 8.482,22 IDTR;\r\n\r\nCustas: R$ 200,00 ou 16.104,47 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001425-05.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Pereira dos Santos [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: Nasseh Comunicações Ltda. - Rádio Manchete [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Pereira dos Santos , Réu Nasseh Comunicações Ltda. - Rádio Manchete \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl. 264 bem como da convolação do depósito recursal em penhora. À RECLAMADA: Efetuar o pagamento da diferença devida, em 15 dias, sob pena de penhora eletrônica e aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC, de uso subsidiário.\r\n\r\nProcesso: 0001512-36.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Honorato André da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Honorato André da Silva , Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl. 259 . À PRIMEIRA RECLAMADA: Efetuar o pagamento do \"quantum\" devido, em 15 dias, sob pena de penhora eletrônica e aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC, de uso subsidiário.\r\n\r\nCrédito Líquido do Autor: R$ 4.358,02 ou 350.918,07 IDTR;\r\n\r\nINSS: R$ 975,68 ou 78.564,06 IDTR;\r\n\r\nFgts: R$ 151,26 ou 12.179,81 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0127600-49.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas de Oliveira Damasceno [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em recuperação Judicial [Adv. Frederico Saudino de Castro (OAB: RJ 120212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas de Oliveira Damasceno, Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl. 298. À RECLAMADA: Efetuar o pagamento do \"quantum\" devido, em 15 dias, sob pena de penhora eletrônica e aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC, de uso subsidiário.\r\n\r\nCrédito Líquido do Autor: R$ 256.029,41 ou 20.628.900,50 IDTR;\r\n\r\nImposto de Renda: R$ 3.395,52 INSS: R$ 43.252,32 ou 3.484.942,63 IDTR;\r\n\r\nProcesso: 0001271-50.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Abreu [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Julio Cesar de Abreu \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl. 155 e da garantia do juízo, tendo em vista a suficiência do depósito recursal convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001339-97.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Soares Dantas [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Consult Consult de Pessoal Serviços Temporários Ltda. [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)], Réu: AMBEV S.A [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMBEV S.A, Aut Carlos Eduardo Soares Dantas, Réu Consult Consult de Pessoal Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl. 367. À PRIMEIRA RECLAMADA: Efetuar o pagamento do \"quantum\" devido, em 15 dias, sob pena de penhora eletrônica e aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC, de uso subsidiário.\r\n\r\nCrédito Líquido do Autor: R$ 8.089,91 ou 651.823,35 IDTR;\r\n\r\nINSS: R$ 2.335,78 ou 188.199,36 IDTR;\r\n\r\nCustas: R$ 400,00 ou 32.228,95 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000834-09.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Brandão dos Santos [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nRéu: Force One Produtos e Serviços de Blindagem Ltda. [Adv. Beatriz Saez Lizana (OAB: RJ 87301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Force One Produtos e Serviços de Blindagem Ltda.\r\n\r\nEfetuar o recolhimento previdenciário na guia GPS em 10 dias, sob pena de expedição de penhora do veículo de fl. 123 \r\n\r\nProcesso: 0121400-94.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Goncalves Coelho [Adv. Fernanda Cunha Pinheiro (OAB: RJ 157568 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Goncalves Coelho\r\n\r\nTomar ciência dos documentos juntados aos autos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001283-30.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner de Mascarenhas de Souza [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Rio Design Barra [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)], Réu: Setor Lojas Condomínio Edifício Rio Flat Service [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Rio Design Barra, Réu Setor Lojas Condomínio Edifício Rio Flat Service, Aut Vagner de Mascarenhas de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl. 195. À RECLAMADA: Efetuar o pagamento do \"quantum\" devido, em 15 dias, sob pena de penhora eletrônica e aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC, de uso subsidiário.\r\n\r\nCrédito Líquido do Autor: R$ 16.159,37 ou 1.298,454,48 IDTR;\r\n\r\nINSS: R$ 3.675,75 ou 295.357,68 IDTR;\r\n\r\nProcesso: 0020200-39.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Haddad de Almeida [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Ability Comunicacao Integrada Ltda. [Adv. Glayse Quaresma de Mendonca (OAB: RJ 112710 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ability Comunicacao Integrada Ltda., Aut Rodrigo Haddad de Almeida, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl.496. À RECLAMADA: Efetuar o pagamento do \"quantum\" devido, em 15 dias, sob pena de penhora eletrônica e aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC, de uso subsidiário.\r\n\r\nCrédito Líquido do Autor: R$ 4.265,93 ou 584.215,57 IDTR;\r\n\r\nProcesso: 0001383-82.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Ricardo de Oliveira Alves [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Aut Pedro Ricardo de Oliveira Alves, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl. 614 bem como da convolação do depósito recursal em penhora.. À RECLAMADA: Efetuar o pagamento do da diferença devida no valor de R$ 121.723,55 ou 9.787.211,50 IDTR, em 15 dias, sob pena de penhora eletrônica e aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC, de uso subsidiário.\r\n\r\nProcesso: 0001377-75.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Soncim Filho [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Fleury S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José Soncim Filho\r\n\r\nAnte a concordância da reclamada com os cálculos apresentados, proceder a atualização dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0051800-15.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernandes dos Santos [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda., Réu: Osver Alfredo Machado (socio), Réu: Alfredo Monteiro Machado (socio), Réu: Rogerio Machado (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernandes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência dos documentos juntados aos autos de fl. 147/202 \r\n\r\nProcesso: 0000445-87.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseane Irineu da Costa [Adv. Viviane Holanda da Conceição (OAB: RJ 154028 - D)]\r\n\r\nRéu: Poli Plast Comércio de Plásticos Ltda. [Adv. Renato de Almeida Rebouças (OAB: RJ 137785 - D)], Réu: Poli Plast Comércio de Plásticos Ltda. n/p sócio Renato Rebouças de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseane Irineu da Costa \r\n\r\nComplementar os cálculos, conforme promoção da contadoria. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000445-87.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseane Irineu da Costa [Adv. Viviane Holanda da Conceição (OAB: RJ 154028 - D)]\r\n\r\nRéu: Poli Plast Comércio de Plásticos Ltda. [Adv. Renato de Almeida Rebouças (OAB: RJ 137785 - D)], Réu: Poli Plast Comércio de Plásticos Ltda. n/p sócio Renato Rebouças de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseane Irineu da Costa , Réu Poli Plast Comércio de Plásticos Ltda. \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103800-21.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião dos Santos Leite [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Alma Vertical Comercio e Serviços Ltda., Réu: (Sócio) Mario Francisco de Oliveira , Réu: (Sócio) Marcio Alves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião dos Santos Leite \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias bem como para ciência do Oficial de Justiça de fl. 158. \r\n\r\nProcesso: 0084700-03.1997.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESUS GOMES DA SILVA [Adv. Rosana Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 65199 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANKART SERVICOS AUXILIARES LTDA, Réu: Luiz Antônio Vieira Brum (Sócio da empresa Plankart Serviços Auxiliares Ltda), Réu: Pedro Santinho da Silva (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JESUS GOMES DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039100-51.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS ANTONIO DA CUNHA GOMES [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: FICHER SEGURANCA LTDA, Réu: SADA TRANSPORTADORA LTDA [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS ANTONIO DA CUNHA GOMES, Réu SADA TRANSPORTADORA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl. 268. À PRIMEIRA RECLAMADA: Efetuar o pagamento do \"quantum\" devido, em 15 dias, sob pena de penhora eletrônica e aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC, de uso subsidiário.\r\n\r\nCrédito Líquido do Autor: R$ 21.395,51 ou 1.725.180,01 IDTR;\r\n\r\nINSS: R$ 1.675,22 ou 135.077,68 IDTR;\r\n\r\nProcesso: 0001435-49.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Daltro da Silva [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Refermaq Ferramentas e Máquinas Ltda. [Adv. Pablo José Figueiredo Pereira de Almeida (OAB: RJ 110516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Daltro da Silva , Réu Refermaq Ferramentas e Máquinas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl. 128 . \r\n\r\nProcesso: 0130400-55.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATHALIA BENEDITO VITAL [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO NISSEGIRE LTDA, Réu: ED WILSON DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATHALIA BENEDITO VITAL\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000964-33.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Coutinho Macedo [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Coutinho Macedo, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl. 409. À RECLAMADA: Efetuar o pagamento da diferença devida no valor de R$ 130.320,77 ou 10.468.372,05 IDTR, em 15 dias, sob pena de penhora eletrônica e aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC, de uso subsidiário.\r\n\r\nProcesso: 0078200-66.2007.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia de Fatima Alves Pereira [Adv. Marcia de Carvalho Cordeiro (OAB: RJ 69832 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Santos Filho Ltda., Réu: José Alves dos Santos Filho (sócio), Réu: Aglaice Alves dos Santos (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia de Fatima Alves Pereira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073000-78.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Alves Martins [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Gibran Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Jose Vazquez Fontan (OAB: RJ 62743 - D)], Réu: Glória Izabel Bachur Beaklini (sócia), Réu: Wander Batista de Souza (sócio), Réu: Nazih Farid Tayar (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Alves Martins\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025900-64.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Miranda Neto [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)]\r\n\r\nRéu: Gato Preto S.A. Industria e Comercio [Adv. Regina Celia de Carvalho (OAB: RJ 43128 - D)], Réu: Maria do Carmo de Almeida (sócia), Réu: Aureliano Machado Lima Filho (sócio), Réu: Michele de Carvalho Machado Lima (sócia), Réu: Bruna Machado de Carvalho Lima (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Miranda Neto\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará judicial nº 1171/2014, em seu favor, no Banco do Brasil, agência 2234 - Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0199300-95.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: HONORIO INACIO FREIRE NETO [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)], Réu: TV ÔMEGA N/P Banco Rural de investimentos S/A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: SP 116776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará judicial nº 1080/2014, em seu favor, no Banco Caixa Econômica Federal, agência 2890- Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0196600-88.1997.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DOMINGOS DE SOUZA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)], Aut: INSS A/C PROCURADORIA\r\n\r\nRéu: TELE RIO ELETRO DOMESTICOS LTDA [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO DOMINGOS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que nada a deferir haja visto que a empresa em questão não é parte executada neste processo. \r\n\r\nProcesso: 0000732-21.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia de Andrade Paula [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamcoop - Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Saude e Serviços de Apoio Técnico Ltda. [Adv. Renata dos Santos Carrilho (OAB: RJ 148557 - D)], Réu: Amil - Assistência Médica Internacional S.A [Adv. Fabio Lima Cordeiro (OAB: RJ 107074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amil - Assistência Médica Internacional S.A, Réu Jamcoop - Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Saude e Serviços de Apoio Técnico Ltda. , Aut Vera Lucia de Andrade Paula \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos a execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000015-67.2014.5.01.0052 - AI\r\n\r\nAgte: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Bárbara Gomes Navarro Pontes (OAB: RJ 158165 - D)]\r\n\r\nAgdo: ALEDIO PEREIRA MONTEIRO [Adv. Larissa de Souza Ferreira de Morais (OAB: RJ 104205 - D)], Agdo: CAIXA DE PREVIDENCIA FUNCIONARIOS BANCO BRASIL [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CAIXA DE PREVIDENCIA FUNCIONARIOS BANCO BRASIL\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário bem como contra minutar o agravo de instrumento. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081900-79.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Fernando de Lima [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas (Região 1) Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Telelistas Com. Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Telelistas (Brasil) S.A [Adv. Erica de Barros Marcolino (OAB: RJ 130018 - D)], Réu: Telelistas Publicações Ltda, Réu: Telelistas (Região 2) Ltda, Réu: Telelsitas (região 3) Ltda, Réu: Telelistas (Região 4) Ltda, Réu: Infoguias Editora S.A. [Adv. Raphael Silveira Sposito (OAB: RJ 167004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telelistas (Brasil) S.A\r\n\r\nTomar ciência de que mantido o despacho de fl. 516, querendo embargar deverá garantir o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000800-34.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Rodrigues [Adv. Willians Mateus da Silva (OAB: RJ 160692 - D)]\r\n\r\nRéu: Corpore Farmácia de Manipulação Ltda. ME [Adv. Pinia Trambuch Vel Kos (OAB: RJ 13056 - D)], Réu: Sérgio Milton da Penha sócio de Corpore Farmácia de Manipulação Ltda. ME, Réu: Jocelia Batista da Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência quanto aos documentos acautelados, eletronicamente, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053100-46.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Nunes de Azevedo [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A. [Adv. Leticia Grisoli Martins da Silva (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que havia saldo na guia em virtude da devolução do alvará de fl. 419 conforme despacho de fl. 426 \r\n\r\nProcesso: 0127200-64.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edevilson Soares da Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Adcom Serviços Ltda., Réu: Condomínio Califórnia Park [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Califórnia Park\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará judicial nº 1232/2014, em seu favor, no Banco do Brasil, agência 2234 - Justiça do Trabalho. \r\n\r\nId: 1715710"
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                                "1715707": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Execução - 12/08/2014\r\n\r\n0178200-16.2003.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO SERAFIM DA SILVA\r\n\r\nExecutado: EMPRAPINT EMPRESA BRASILEIRA DE PINTURAS LTDA,GAFISA SA,JACYRA DE OLIVEIRA SANTAREM PAES,sIDONIO SERGIO PAES\r\n\r\nPelo presente fica citado JACYRA DE OLIVEIRA SANTAREM PAES,SIDONIO SERGIO PAES que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.444,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001178-24.2010.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Camila Nobrega dos Santos \r\n\r\nExecutado: Heliane Bandeira de Melo (sócia),Aga Centro Casa Decoração Ltda. EPP ,Felipe Bandeira de Melo Escovedo (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Heliane Bandeira de Melo (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.397,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Felipe Bandeira de Melo Escovedo (sócio),Aga Centro Casa Decoração Ltda. EPP ,Felipe Bandeira de Melo Escovedo (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Felipe Bandeira de Melo Escovedo (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.397,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1715707"
                                ],
                                "1715708": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 12/08/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJose Maria Ferreira (OAB: RJ 58769 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000483-02.2012.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Jose Maria Ferreira (OAB: RJ 58769 D)\r\n\r\nCarina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0181000-85.2001.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Edson Moreira Rodrigues Junior (OAB: RJ 160776 E)\r\n\r\nArtur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0081000-38.2005.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Fernanda Pereira Silva dos Santos (OAB: RJ 199524 E)\r\n\r\nMarcos Antonio Medeiros Cavalcanti (OAB: RJ 86687 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0129000-30.2009.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Marcos Antonio Medeiros Cavalcanti (OAB: RJ 86687 D)\r\n\r\nLuiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0166600-37.1999.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Felipe Soares de Souza (OAB: RJ 201763 E)\r\n\r\nCelso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0097100-29.2009.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Jader Salomone (OAB: RJ 82731 D)\r\n\r\nBeroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0121800-40.2007.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Jaqueline Santos do Nascimento (OAB: RJ 176059 E)\r\n\r\nAlberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000393-91.2012.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Marisol Silva Lopes (OAB: RJ 140671 D)\r\n\r\nBarbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001725-93.2012.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Nathalia Keb Kab e Silva (OAB: RJ 177505 E)\r\n\r\nMauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001282-16.2010.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Adriano Lopes do Nascimento (OAB: RJ 201261 E)\r\n\r\nRosemere dos Santos Marques (OAB: RJ 75401 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000536-80.2012.5.01.0052 - RTSum - Carga: Rosemere dos Santos Marques (OAB: RJ 75401 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1715708"
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                                "1715709": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 12/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0150700-62.2009.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscilla Oliveira Pereira \r\n\r\nRéu: Escritório Contábil Guanabara , JOSÉ CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m JOSÉ CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDizer se pretende embargar a execução, em 05 dias, sob pena de preclusão, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1715709"
                                ]
                            }
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                        "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1723097": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0035000-32.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco do Nascimento [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: AS Power Comércio de Bebidas e Representação Ltda. [Adv. Aglaete Nunes Martins (OAB: RJ 31716 - D)], Réu: Alvorino Pinheiro Bica, Réu: Vilson Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AS Power Comércio de Bebidas e Representação Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento, no prazo de 48 horas, dos valores ainda devidos correspondentes aos recolhimentos fiscais e previdenciários. \r\n\r\nProcesso: 0042800-14.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Francisco dos Santos [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Francisco dos Santos , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000678-15.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Patrícia da Silva Pires [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. , Réu: Gloria Lea Khodari, Réu: Pedro Baremboim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Patrícia da Silva Pires \r\n\r\nComparecer a esta secretaria e retirar a certidão para fins de habilitação do seu crédito, haja vista que, conforme Prov 001/2012, cabe ao credor providenciar a habilitação perante o Administrador Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0000179-31.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Lopes Waldemiro [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellense RH Serviços Ltda. [Adv. Luiz Claudio de Souza França (OAB: RJ 78353 - D)], Réu: Oi S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Lopes Waldemiro\r\n\r\nRetirar nesta secretaria certidão para habilitação na massa recuperanda. \r\n\r\nProcesso: 0083100-52.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Junior da Silva [Adv. Wagner da Hora Silva (OAB: RJ 127733 - D)], Aut: Paulo César de Medeiros [Adv. Wagner da Hora Silva (OAB: RJ 127733 - D)], Aut: Lenilson dos Santos Francisco [Adv. Wagner da Hora Silva (OAB: RJ 127733 - D)]\r\n\r\nRéu: AQS SERVICOS EM ENGENHARIA S.A, Réu: João Batista Rodrigues Monteiro, Réu: Antonio Devair Serrano, Réu: Fenix Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Junior da Silva , Aut Lenilson dos Santos Francisco, Aut Paulo César de Medeiros\r\n\r\nRetirar, no prazo de 30 dias, a Certidão de Crédito Trabalhista e demais documentos de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000900-51.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Frederico Scura [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Frederico Scura, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001454-78.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Sá de Souza [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Renato Sá de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes, conforme decisão de fl. 622 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000700-73.2011.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Maria da Silva Souza Barbosa [Adv. Edivaldo Jose dos Santos (OAB: RJ 116662 - D)]\r\n\r\nRéu: Et Musthache Ltda. [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Maria da Silva Souza Barbosa\r\n\r\nManifestar-se, em cinco dias, sobre petição e documentos juntados pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001013-97.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Silveira [Adv. Marcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir de Pádua Construções e Instalações Elétricas Ltda.ME [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)], Réu: Eliel Nascimento Abreu, Réu: Josiane Pinheiro Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Silveira \r\n\r\nReceber na secretaria deste Juízo a Certidão de Crédito Trabalhista, devendo ainda providenciar cópias de outros documentos de seu interesse, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0104200-68.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Cavalcante Carneiro (sucessora causa mortis de Ruy da Costa Carneiro) [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Cavalcante Carneiro (sucessora causa mortis de Ruy da Costa Carneiro)\r\n\r\nTer vistas dos autos pelo prazo de 10 dias, ciente de que, após o prazo, os autos serão devolvidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0090000-27.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERMESON CRUZ BARRETO [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, Aut HERMESON CRUZ BARRETO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 569, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 1.083.090,51 IDTRs, devendo as Reclamadas solidárias comprovarem o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrerem na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 108.309,05 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0000267-35.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Oliveira da Silva [Adv. Paulo Sergio Figueiredo (OAB: RJ 77843 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Oliveira da Silva, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados parcialmente procedentes, conforme sentença de fls. 190 e 191 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0048800-69.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Souza dos Santos [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Masfmusic Comercial Ltda. [Adv. Jose Lucas Pereira (OAB: RJ 41312 - D)], Réu: Maria Aguiar da Silva Ferreira, Réu: Pedro Paulo de Carvalho Couto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Souza dos Santos\r\n\r\nRequerer o que de seu interesse, em trinta dias, ficando indeferido o requerido na fl. 144 ante o disposto no art. 649 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0162300-11.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Freitas Fonseca [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Freitas Fonseca, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198700-39.1999.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO ALVEZ GOMEZ [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: MARINHO GUERRA GRAFICA E EDITORA LTDA [Adv. Flavia Marinho Gomes (OAB: RJ 83815 - D)], Réu: Renata Marinho Gomes, Réu: M GOMES GRAFICA E EDITORA LTDA, Réu: Marco Antonio Marinho Gomes, Réu: NOMINARTE COMUNICAÇÃO E EDITORAÇÃO GRAFICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO ALVEZ GOMEZ\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa do oficial de justiça, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1723097"
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                                "1723096": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 27/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0113300-13.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Lopes Macedo\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho - Em Liquidação\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Lucia Dantas da Silva Lopes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPromover o pagamento, em 48 horas, do valor devido correspondente a 3.649.493,71 IDTR´s. Poderá ser utilizado o benefício do art. 596 do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1723096"
                                ]
                            }
                        },
                        "56ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0068000-32.2000.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERVAL DE SOUZA SOARES [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: J M AUTOMOTIVA LTDA [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)], Réu: JOSÉ MANSUR FARHAT A/C Heraldo Jubilut Junior, Réu: MACLEVI ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERVAL DE SOUZA SOARES, Réu J M AUTOMOTIVA LTDA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 410 que não conheceu os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0013000-37.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Jose da Costa [Adv. Eduardo Gomes de Araujo (OAB: RJ 97366 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Jose da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Habilitação do crédito trabalhista na massa falida da reclamada, estando a mesma à disposição nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001653-94.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Gomes Fernandes [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires e Giovanetti Engenharia e Arquitetura Ltda. [Adv. Bianca Nascimento Veloso da Silva (OAB: RJ 161256 - D)], Réu: Wtorre [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Gomes Fernandes \r\n\r\nTer ciência de que a Impuganação não foi conhecida, por intempestiva. \r\n\r\nProcesso: 0000530-95.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Moreira [Adv. Jose Carlos Paiva Fernandes (OAB: RJ 39133 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Eletrobrás de Seguridade Social - ELETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Eletrobrás de Seguridade Social - ELETROS, Aut Hélio Moreira \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 318 que julgou improcedentes os embargos à execução interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0000235-58.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Balestrero Hoamede [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: ACERP - Associação de Comunicação Educativa Roquete Pinto - TV BRASIL [Adv. Arnaldo Jose Vasques de Oliveira (OAB: RJ 53752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACERP - Associação de Comunicação Educativa Roquete Pinto - TV BRASIL \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dde fls. 366. \r\n\r\nProcesso: 0000812-02.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alexandre Paulo Rodrigues [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda. , Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Aut Jorge Alexandre Paulo Rodrigues \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 208 que julgou procedentes, em parte, os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0020800-14.2009.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Maria Rezende Castro [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Daniel Silva Santana de Lima (OAB: RJ 131981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Claudia Maria Rezende Castro \r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos periciais de fls. 610/613, pelo prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se o prazo pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0073600-19.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Antonio Ferreira de Souza [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Antonio Ferreira de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foi extraída Certidão de Habilitação do crédito junto ao juízo falimentar, estando a mesma à disposição nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0147200-83.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA DE SOUZA DA CONCEICAO [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: JRH SAUDE OCUPACIONAL SERVS MEDICOS ESPEC LTDA [Adv. Sonia Maria Sorosini (OAB: RJ 53297 - D)], Réu: Jose Henrique Pereira Rodrigues, Réu: Jose Rors Rodrigues [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA DE SOUZA DA CONCEICAO, Réu Jose Rors Rodrigues, Réu JRH SAUDE OCUPACIONAL SERVS MEDICOS ESPEC LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho que convolou em penhora os depósitos de fls. 120 a 247 para efeito de embargos. \r\n\r\nProcesso: 0147500-40.2006.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Villela [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 67280 - D)]\r\n\r\nRéu: DJM Buffer Ltda. [Adv. Maria de Fatima Borges Maio (OAB: RJ 92938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DJM Buffer Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a restauração dos autos. Venha a reclamada com as cópias que possuir do processo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000060-98.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Moraes Couto [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transporte e Turismo LTDA na qualidade de sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turística LTDA na qualidade de sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Moraes Couto\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 647/653, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089800-72.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Jeronimo [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Jeronimo\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fls. 284. \r\n\r\nProcesso: 0135000-25.1995.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MACHADO DOS REIS [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MACHADO DOS REIS\r\n\r\nManifestar-se sobre o documento de fls. 1123 e dos cálculos de fls. 1125/1128. \r\n\r\nProcesso: 0000131-03.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Andre de Macedo [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Industrias Mecânicas [Adv. Isabel Martins da Costa (OAB: RJ 122060 - D)], Réu: Gustavo Rodolfo M. Urbano da Silva, Réu: Philippe Machado Urbano da Silva, Réu: Euromecanica Metalurgica Ltda. [Adv. Isabel Martins da Costa (OAB: RJ 122060 - D)], Réu: Loma Eximport S.A. Industria e Comercio [Adv. Isabel Martins da Costa (OAB: RJ 122060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Andre de Macedo \r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 206/210, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000437-69.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cleber Marinho Vitalino [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: LFL Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LFL Engenharia Ltda. \r\n\r\nComprovar o depósito da diferença devida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001066-72.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Sérgio Joaquim [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda - em recuperação judicial [Adv. Antonia de Fatima Oliveira Melo (OAB: RJ 78682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Sérgio Joaquim\r\n\r\nRetirar certidao expedida para fins de habilitacao na falencia, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000425-19.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziella Caridade Santoro [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graziella Caridade Santoro\r\n\r\nTomar ciência de que foi extraída Certidão de Habilitação do Crédito junto ao juízo falimentar, estando a mesma à disposição nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nDeverá o beneficiário extrair as cópias das peças necessárias à habilitação no juízo falimentar, conforme Lei 11.101/2005, tendo em vista que, decorrido o prazo supra o processo será arquivado definitivamente, conforme determinação contida à fl.\r\n\r\nProcesso: 0001485-92.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Sant Anna Mota [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Energia Locação e Administração de Bens Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Sant Anna Mota \r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064900-93.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Marceneiro Com. de Madeiras Esplanada Ltda., Réu: Maria de Fatima Faceira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos da Silva\r\n\r\nEsclarecer o requerido na petição de fls. 192, já que os imóveis indicados não são de propriedade dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0001005-17.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucielmo Lima de Souza [Adv. Livia Maria Santos Borges Iespa (OAB: RJ 125259 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucielmo Lima de Souza, Réu Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls 306 que julgou IMPROCEDENTE a impugnação. \r\n\r\nId: 1718096"
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                        "57ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1722937": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0001509-20.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago dos Santos Francisco [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires e Giovanetti Engenharia e Arquitetura Ltda. [Adv. Bianca Nascimento Veloso da Silva (OAB: RJ 161256 - D)], Réu: Wtorre Engenharia e Construção S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pires e Giovanetti Engenharia e Arquitetura Ltda., Aut Thiago dos Santos Francisco , Réu Wtorre Engenharia e Construção S.A.\r\n\r\nÀs partes para vista dos autos, devendo se manifestar (caso haja interes-se), no prazo preclusivo de 5 dias, conforme despacho de fls.106. \r\n\r\nProcesso: 0149300-39.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Alves Silva [Adv. Alexandre Luis Diniz Ramalho (OAB: RJ 146779 - D)]\r\n\r\nRéu: Vimolbras Vidros e Molduras do Brasil Ltda. [Adv. Julio Cesar Ribeiro Toco (OAB: RJ 121142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Alves Silva, Réu Vimolbras Vidros e Molduras do Brasil Ltda.\r\n\r\nÀs partes para vista dos autos, devendo se manifestar (caso haja interes-se), no prazo preclusivo de 5 dias, conforme despacho de fls.177 \r\n\r\nProcesso: 0165600-79.2002.5.01.0057 - ConPag\r\n\r\nCgte: BRADESCO BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nCgto: MARILENE PEREIRA DA SILVA CAMILO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte BRADESCO BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS SA\r\n\r\nPara manifestações em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131600-77.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Baptista Telles Serpa Fernandes Pinheiro [Adv. Raquel Martins Freitas (OAB: RJ 122929 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Baptista Telles Serpa Fernandes Pinheiro\r\n\r\nPara ciência do desarquivamento por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135800-35.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO MANDARINO TORRES [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL INSTALL COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Henrique Hubner (OAB: RJ 70564 - D)], Réu: SKY SERVIÇO DE BANDA LARGA LTDA. [Adv. Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 127744 - D)], Réu: Ubiratan Justino de Mello Filho ( S ) , Réu: MARGARETH MATOS VASCONCELLOS ( S ) , Réu: TV CAPITAL PARTICIPAÇÕES LTDA , Réu: GLA BRASIL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASIL INSTALL COMERCIO E SERVICOS LTDA, Aut MARCO AURELIO MANDARINO TORRES, Réu SKY SERVIÇO DE BANDA LARGA LTDA.\r\n\r\nÀs partes para vista dos autos, devendo se manifestar (caso haja interes-se), no prazo preclusivo de 5 dias, conforme despacho de fls. 381. \r\n\r\nProcesso: 0138900-22.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Silva Flor [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlinica Geral do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Policlinica Geral do Rio de Janeiro\r\n\r\nPara que comprove o depósito da multa referente a parcela de maio, quitada em atraso, bem como os depósitos referentes a junho e julho, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001437-04.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Williams Alves da Silva [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME, Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: INSTITUTO DE ENGENHARIA NUCLEAR\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Williams Alves da Silva \r\n\r\nÀ parte autora, para vista dos autos, devendo se manifestar (caso haja interes-se), no prazo preclusivo de 5 dias, conforme despacho de fls. ... \r\n\r\nProcesso: 0001086-60.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Evangelista Pereira [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU, Réu Hospital da Barra da Tijuca S.A.\r\n\r\nPara ciência dos itens 1 e 2 do despacho de fls. 135. \r\n\r\nProcesso: 0117100-74.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Lira e Silva [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: TRANSPORTADORA OURIQEU LTDA [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo Lira e Silva, Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança, Réu TRANSPORTADORA OURIQEU LTDA, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nÀs partes para vista dos autos, devendo se manifestar (caso haja interes-se), no prazo preclusivo de 5 dias, conforme despacho de fls.575. \r\n\r\nProcesso: 0122100-16.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Cristina Nascimento de Almeida [Adv. Carlos Faria Junior (OAB: RJ 141910 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A. , Aut Fernanda Cristina Nascimento de Almeida , Réu Tim Celular S.A. \r\n\r\nÀs partes para vista dos autos, devendo se manifestar (caso haja interes-se), no prazo preclusivo de 5 dias, conforme despacho de fls. 374. \r\n\r\nProcesso: 0000840-98.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Wilson de Faria Candido [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Jatinho Ltda. [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)], Réu: Luiz Carlos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Jatinho Ltda. , Aut Claudio Wilson de Faria Candido \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo efetuar o pagamento, em 48 horas, ocasião em que deverá, inclusive, comprovar os recolhimentos devidos a título de Previdência Social (2 vias - Cód. 2909) e Imposto de Renda (Cód. 5936), quando for o caso, e custas (GRU - Cód. 18740-2) por ocasião da juntada da guia de depósito, sob pena de execução. Cálculos fixados em R$ 91.401,55, equivalentes a 7.339.379,52 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0001246-85.2012.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Debaldo Baptista da Silva Barros [Adv. Acimael Nogueira Cunha (OAB: RJ 106250 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Mileni Britto O. Motta Gomes (OAB: RJ 145503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debaldo Baptista da Silva Barros \r\n\r\nÀ parte autora para vir com o depósito no valor de R$ 200,00, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000848-75.2011.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Aquecia Souza da Silva [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: IPANEMA RJ RECURSOS HUMANOS LTDA. [Adv. Amanda Barrozo Madureira da Cunha (OAB: RJ 154429 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 219 por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000878-76.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz dos Santos Silva [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Alpha S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luiz dos Santos Silva\r\n\r\nDiga o reclamante se pretende a intimação da testemunha, no prazo de 5 dias, conforme despacho de fls. 148. \r\n\r\nProcesso: 0038000-36.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Casquilho Goncalves [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: FELYSERVICE CONSULTORIA DE SEGURANÇA LTDA [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)], Réu: LYGIA MARIA BEVILAQUA REIS FERREIRA - CO-OBRIGADA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FELYSERVICE CONSULTORIA DE SEGURANÇA LTDA, Aut Marco Aurelio Casquilho Goncalves\r\n\r\nÀs partes para vista dos autos, devendo se manifestar (caso haja interes-se), no prazo preclusivo de 5 dias, conforme despacho de fls.167. \r\n\r\nProcesso: 0052800-06.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Soares Borges de Souza [Adv. Nilza Veillard Reis (OAB: RJ 82612 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Soares Borges de Souza\r\n\r\nPara manifestar-se sobre a impugnação do réu em 10 dias, conforme 390. \r\n\r\nProcesso: 0073900-12.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Pereira dos Santos [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Pereira dos Santos\r\n\r\nAo agravado no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0081100-41.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Peres de Lima [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Dr. Marketing Promocional Import. e Comercio Ltda. [Adv. Claudia Yu Watanabe (OAB: SP 152046 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Peres de Lima, Réu Dr. Marketing Promocional Import. e Comercio Ltda., Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo efetuar o pagamento, em 48 horas, ocasião em que deverá, inclusive, comprovar os recolhimentos devidos a título de Previdência Social (2 vias - Cód. 2909) e Imposto de Renda (Cód. 5936), quando for o caso, e custas (GRU - Cód. 18740-2) por ocasião da juntada da guia de depósito, sob pena de execução. Cálculos fixados em R$ 3.217,33, equivalentes a 258.325,05 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0049200-40.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cristina de Andrade [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Cristina de Andrade, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nÀs partes para vista dos autos, devendo se manifestar (caso haja interes-se), no prazo preclusivo de 5 dias, conforme despacho de fls. 265. \r\n\r\nProcesso: 0026700-72.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Lima Neves [Adv. Luiz Fernando Nogueira Gurgel (OAB: RJ 136020 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Ambiental Ltda. [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)], Réu: DIX ADMINISTRAÇÃO E EMPREENDIMENTOS IMOB ILIÁRIOS LTDA [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Madureira Shopping [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Réu: Condominio do Edifício Shopping Center da Barra [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Lima Neves \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da ré , em 10 dias, conforme despacho de fls. 505. \r\n\r\nProcesso: 0032400-29.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia da Silva Cavalcanti [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Veículos Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia da Silva Cavalcanti\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da ré, em 10 dias, conforme despacho de fls. 219. \r\n\r\nProcesso: 0000353-22.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela da Silva Augusto [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela da Silva Augusto \r\n\r\nAo autor, para que apresente os cálculos de liquidação em 30 dias con-forme despacho de fls. 266. \r\n\r\nProcesso: 0000379-29.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Jaílson Cristo [Adv. Paulo Antônio Gomes Patricio Junior (OAB: RJ 155158 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmagno Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Jaílson Cristo \r\n\r\nAo autor, para que se manifeste sobre a impugnação em 10 dias con-forme despacho de fls.608. \r\n\r\nProcesso: 0000003-38.2014.5.01.0057 - ET\r\n\r\nEgte: EVELYN FURQUIM WERNECK LIMA [Adv. Jose Quirino Neto (OAB: RJ 70841 - D)]\r\n\r\nEgdo: Jorge Luis Silva [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte EVELYN FURQUIM WERNECK LIMA, Egdo Jorge Luis Silva\r\n\r\nPara ciência da decisão de fls. 15/16. \r\n\r\nProcesso: 0000007-12.2013.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Informa Ambiental Ltda, Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz , Réu União Federal \r\n\r\nPara, querendo, contrarrazoar o recurso ordinário no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000030-55.2013.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Gomes de Arruda [Adv. Aline Dutra Fernandes (OAB: RJ 112971 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Loreal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Gomes de Arruda, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo efetuar o pagamento, em 48 horas, ocasião em que deverá, inclusive, comprovar os recolhimentos devidos a título de Previdência Social (2 vias - Cód. 2909) e Imposto de Renda (Cód. 5936), quando for o caso, e custas (GRU - Cód. 18740-2) por ocasião da juntada da guia de depósito, sob pena de execução. Cálculos fixados em R$ 16.765,92, equivalentes a 1.346.165,0252 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0000060-27.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Gama Baptista [Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes (OAB: RJ 130899 - D)]\r\n\r\nRéu: Aleph Patologia Cirúrgica e Citopatologia Ltda. [Adv. Antonio Carlos Cardoso Maciel (OAB: RJ 35705 - D)], Réu: Statuscoop Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Gama Baptista\r\n\r\nAo autor, para que se manifeste sobre a impugnação da ré em 10 dias con-forme despacho de fls.344. \r\n\r\nProcesso: 0005900-33.2003.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: NEUZA MARIA PEREIRA DA SILVA [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA CELESTE DA SILVA DECEMBRINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUZA MARIA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência de que o Juízo utilizou-se de todos os meios de coerção disponíveis sem obter êxito e para que, se tiver outros efetivos, apresentá-los em 30 dias, assim, como informar, no mesmo prazo, na hipótese de ausência de outros meios de prosse-guimento, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000491-32.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Freitas Silveira [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Braxis S.A. [Adv. Raphael Victor Cipriano da Rocha Coelho (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary Freitas Silveira\r\n\r\nPara manifestações em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014400-78.2009.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia de Souza Almeida [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia de Souza Almeida, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nVista às partes dos novos cálculos apresentados pelo I.Perito, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000253-76.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Fernandes Chaves [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genival Fernandes Chaves\r\n\r\nAo autor, para que se manifeste sobre a impugnação da ré em 10 dias con-forme despacho de fls.163 \r\n\r\nProcesso: 0055800-77.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Ferreira Gomes [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Daniela Ferreira Gomes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo efetuar o pagamento, em 48 horas, ocasião em que deverá, inclusive, comprovar os recolhimentos devidos a título de Previdência Social (2 vias - Cód. 2909) e Imposto de Renda (Cód. 5936), quando for o caso, e custas (GRU - Cód. 18740-2) por ocasião da juntada da guia de depósito, sob pena de execução. Cálculos fixados em R$ 311.406,79, equivalentes a 25.003.395,538 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0056500-58.2003.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO VITOR TEIXEIRA CORREA [Adv. Fatima Valeria C F da Cunha (OAB: RJ 80025 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO ATLETICA PORTUGUESA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO VITOR TEIXEIRA CORREA\r\n\r\nÀs partes ciência do depósito de fls. 353, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nId: 1722937"
                                ]
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                        },
                        "58ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1723799": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                    "EDITAL DE LEILAO E INTIMACAO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA MARIELLA DE OLIVEIRA GARZIERA, JUÍZA EM EXERCÍCIO NA 58a VARA DO TRABALHO DO RIO DO JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilao e Intimacao com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 30 (trinta) de setembro de 2014, a partir das 12:30 horas, sera(ao) apregoado(s) e vendido(s), no Auditorio do 10o andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliacao, os bens abaixo mencionados. Nao havendo licitante, o leilao pela melhor oferta sera no dia 14 (quatorze) de outubro de 2014, a partir das 12:30 horas submetendo-se o lance ofertado a apreciacao do Juizo. pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR, \r\n\r\nPROC: 0000507.46.2011.5.01.0058 RTSum - RTE: MARIA HELENA MARTINS DA SILVA (Adv. Antonio Batista dos Santos OAB/RJ 27978-D) RDO: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO BENS: UMA ESTATUA DE CORPO INTEIRO EM GESSO DE D. PEDRO II SOBRE PEDESTAL DE MADEIRA, QUE MEDE APROXIMADAMENTE 1,38MX0,94MX0,84M, EM APARENTE REGULAR ESTADO. AVALIADO EM R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Os bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.108 e encontram-se na Rua Santa Luzia, 206 - Centro - RJ. \r\n\r\nCondicoes da praca: arrematacao far-se-a a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante nao pague os 20% de sinal. Sobre arrematacao 5% de comissao ao leiloeiro. Sera anotado o nome dos dois ultimo licitantes, para que a falta de pagamento da guia do primeiro licitante, seja dado entao ao segundo licitante a guia valendo a arrematacao sem prejuizo a alienacao. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que sera publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Publico se nao for encontrado, suprindo assim, a exigencia contida no paragrafo 5o do Art. 687 do CPC. Eu, CELIA MARIA FERNANDES MORELLI, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 20 de agosto de 2014.\r\n\r\nId: 1723799"
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                        "59ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1718462": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0096400-76.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA INES PEREIRA DA SILVA [Adv. Paula Tatagiba Mendonca Ferreira (OAB: RJ 100820 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Maria José Duarte de Oliveira Mancini (OAB: RJ 118013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTer ciência do desarquivamento, bem como ter vista por 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110700-67.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Bezerra Gomes [Adv. Neusa Teles Revoredo (OAB: RJ 29190 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Girao [Adv. Maria Tereza de Araujo Pereira Mendonca (OAB: RJ 38856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antonio Bezerra Gomes, Réu Padaria Girao\r\n\r\nDizer, em 10 dias, quais as provas pretendem produzir. .\r\n\r\nProcesso: 0127500-78.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO LUIS PENA RABELO [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA SA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO LUIS PENA RABELO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001027-03.2011.5.01.0059 - ET\r\n\r\nEgte: ALLAN PRADO BARBOZA [Adv. Sergio Martins Pimenta (OAB: RJ 67562 - D)]\r\n\r\nEgdo: Achilles da Silva Serafim [Adv. Ana Maria Guimaraes (OAB: RJ 104491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte ALLAN PRADO BARBOZA\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio, na forma do artigo 884 CLT. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000543-30.2010.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington de Oliveira Lopes [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: 25 de Dezembro Reformas e Construções Civil Ltda., Réu: Construtora Aterpa Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington de Oliveira Lopes\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221900-65.1996.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO SILVA MAGALHAES [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut RICARDO SILVA MAGALHAES\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio, para fins do artigo 884 CLT. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000008-93.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina da Silva Rocha [Adv. Leandro de Lima Costa (OAB: RJ 152097 - D)]\r\n\r\nRéu: Atual Legalizações e Serviços Ltda. , Réu: Conselho Nacional da Associação dos Ex Combatentes do Brasil [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina da Silva Rocha \r\n\r\nCarrear aos autos, em 30 dias, o contrato social da ré. \r\n\r\nProcesso: 0126000-40.2005.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Espólio de Andre Roberto de Souza Lima [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: Visa Comercio e Servicos Gerais Ltda. [Adv. Andre Curvello de Cerqueira (OAB: BA 13387 - D)], Réu: Dataprev [Adv. Maria Celina Travassos Azevedo (OAB: RJ 40518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Andre Roberto de Souza Lima\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará. \r\n\r\nProcesso: 0119900-69.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto de Souza [Adv. Leonor de Araujo Nascimento Rodrigues (OAB: RJ 126168 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto de Souza, Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nTendo em vista a guia de fls. 268, intime-se as partes na forma do art.884, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000207-18.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Andrade Oliveira [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Andrade Oliveira \r\n\r\nDiga ao autor para comprovar que a Reclamada é proprietária do imóvel. \r\n\r\nProcesso: 0001400-44.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Simas Goncalves Bandeira [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)]\r\n\r\nRéu: Fly S.A. Linhas Aereas , Réu: RICARDO LUIZ BURGER, Réu: Sérgio Luiz Burger (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Simas Goncalves Bandeira\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerido, tendo em vista que o CNJ não é um órgão consultivo, bem como indicar meios eficazes de prosseguir na execução, sendo seu ônus diligenciar a respeito do alegado na petição de fl.129. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092000-92.1997.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIR SERMENHO DA SILVA [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE COMERCIAL RIACHUELO DE BEBIDAS LTDA, Réu: SERGIO SILVA BRETAS DE ARAUJO, Réu: Sebastião Pereira Lúcio, Réu: Júlio Pereira Mendes, Réu: Edson da Silva Pelosi, Réu: Alexandre Monteiro Silva Sales, Réu: LEOPEN COMERCIAL DE BEBIDAS LTDA, Réu: NELSON ALVES VIANNA FILHO, Réu: Waldir Fontes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIR SERMENHO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0000623-15.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Etiene Freitas de Figueiredo [Adv. Marcelo Giovanni Valente Maturama (OAB: RJ 134162 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A., Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Etiene Freitas de Figueiredo \r\n\r\nContraarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000613-39.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Vitor Guedes Pimentel [Adv. Maisa Aparecida Ferreira (OAB: RJ 160698 - D)]\r\n\r\nRéu: Sufoco Mecanica e Peças Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Vitor Guedes Pimentel\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000939-28.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Maria Mattos de Oliveira [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Estetical Centro de Fisioterapia e Estética Ltda. ME, Réu: Centro de Beleza Beto Nova Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Maria Mattos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000221-94.2013.5.01.0059 - ET\r\n\r\nEgte: PROLAV SERVIÇOS TECNICOS LTDA.\r\n\r\nEgdo: José Luiz Vicente da Silva [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo José Luiz Vicente da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000832-52.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Carlos Cardozo [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobre Montagem Industrial Ltda., Réu: THYSSENKRUPP COMPANHIA SIDERÚRGICA DO ATLÂNTICO [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Carlos Cardozo, Réu THYSSENKRUPP COMPANHIA SIDERÚRGICA DO ATLÂNTICO\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0171700-15.2000.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irlande Pereira de Souza [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nRéu: Fasy Serviços Temporários Ltda., Réu: Swift Armour S/A Indústria e Comércio [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irlande Pereira de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000420-24.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor da Costa Pinheiro [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Atlético Castelo Branco [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor da Costa Pinheiro \r\n\r\nVistas ao Autor, conforme último parágrafo do despacho de fl.115, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083500-22.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Cruz [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Materiais de Construção Amália Ltda [Adv. Marcos Pereira (OAB: RJ 52488 - D)], Réu: Adriano Antunes, Réu: Adriano Moreira Antunes, Réu: Maria Gracinda Mendes Moreira Antunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Cruz\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001683-23.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaque Lira da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: WNR Comércio e Participações Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaque Lira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os honorários foram fixados em R$ 2000,00, devendo a parte autora vir, em 30 dias, com o pagamento da 1º parcela, referente ao parcelamento deferido pelo Juízo, conforme despacho de fl. 171, sendo as demais nos 30 dias subsequentes. .\r\n\r\nProcesso: 0001131-58.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Barbosa Maciel [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Município do Rio de Janeiro (a/c Procuradoria Geral do Municipio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Barbosa Maciel\r\n\r\nContraarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138000-72.2005.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilson Nunes Maciel [Adv. Deborah Fonseca Ribeiro (OAB: RJ 70971 - D)]\r\n\r\nRéu: ARSR Servicos Automotivos Ltda. [Adv. Antonio Valverde Negreiros Junior (OAB: RJ 83013 - D)], Réu: Samar Equipamentos Rodoviários e Industriais Ltda. [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Réu: André Rousso (sócio), Réu: Simone Rousso (Sócia), Réu: Telma Oliveira Silva (Sócia), Réu: José Roberto da Silva (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Samar Equipamentos Rodoviários e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos fora da Secretaria, por 5 dias, bem como pagar o valor da execução, sob pena de prosseguir-se na execução. \r\n\r\nProcesso: 0001562-92.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Ursulino do Nascimento [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais e Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)], Réu: Júilio Simões Logística S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais e Engenharia Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0068500-11.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Régis Nunes Ferreira [Adv. Alexandro da Silva Ferreira (OAB: RJ 94185 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Régis Nunes Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0016900-87.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR RODRIGUES DA SILVA [Adv. Juliano Moreira de Almeida (OAB: RJ 88851 - D)]\r\n\r\nRéu: FMC SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Celio Diniz (OAB: RJ 106477 - D)], Réu: SOCIEDADE MICHELIN PARTICIPACOES IND E COM LTD [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: TRACOINSA INDUSTRIAL LTDA [Adv. Celso Goncalves da Costa (OAB: SP 194485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a Carta Precatória devolvida e sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como indicar meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001295-91.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Carlos da Silva Santos [Adv. Angela Regina Azevedo da Rocha (OAB: RJ 72181 - D)], Aut: Carlos Eduardo Cirino Sant anna [Adv. Angela Regina Azevedo da Rocha (OAB: RJ 72181 - D)]\r\n\r\nRéu: Recouro Indústria de Couro Reconstituido Ltda. , Réu: Ordago Importação e Exportação S.A , Réu: Pratapar Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)], Réu: Partage Empreedimentos e Participações S.A [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Cirino Sant anna , Aut Gerson Carlos da Silva Santos , Réu Partage Empreedimentos e Participações S.A\r\n\r\nContraarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001656-40.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Alves Ferreira Junior [Adv. Marcelo Avelino de Andrade (OAB: RJ 169500 - D)]\r\n\r\nRéu: JM Borracharia Ltda. [Adv. Marcio Carlos Princisval da Silva (OAB: RJ 104864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JM Borracharia Ltda. \r\n\r\nIndicar novo endereço da testemunha, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028600-55.2007.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariza Nogueira Amaral [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Colorart Fotos e Imagens Ltda. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariza Nogueira Amaral\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078200-50.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA G.DOS SANTOS OLIVEIRA (VIUVA DE JOUBER JOSE ABREU DE OLIVEIRA) [Adv. Eloisa Maria Guimaraes dos Santos (OAB: RJ 122812 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIARIO SA [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIARIO SA\r\n\r\nVenha a ré, em 48 horas, com a comprovação da garantia do juízo, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0131500-24.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISIA DE SOUZA E SOUZA [Adv. Antonio Miguel dos Santos (OAB: RJ 33509 - D)]\r\n\r\nRéu: Menina da Villa Modas Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Bene Eliser Vinocur [Adv. Selma Coelho dos Santos (OAB: RJ 79921 - D)], Réu: MARIA LOURDES DOMINGUES ROCHA [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: NELSON ROCHA [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bene Eliser Vinocur, Aut ELISIA DE SOUZA E SOUZA, Réu MARIA LOURDES DOMINGUES ROCHA, Réu Menina da Villa Modas Ltda, Réu NELSON ROCHA\r\n\r\nTomar ciência das contas de fls.483, devendo a ré depositar a diferença de R$ 184,55 no prazo de 5 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0113900-82.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleverson da Silva Faria [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: General Eletric do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu General Eletric do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025200-62.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogenes de Oliveira Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO S/A\r\n\r\nVir com o comprovante do recolhimento das custas, em 10 dias, sob pena de penhora. .\r\n\r\nProcesso: 0026000-95.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Bittencourt [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Marcos Antonio Bittencourt\r\n\r\nTomar ciência de que a Impugnação do Exequente foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058900-39.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIA VENCESLAU CORDEIRO BRAUM [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: SUN CHEMICAL DO BRASIL LTDA [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUN CHEMICAL DO BRASIL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação do exequente, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151900-35.1999.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Rodrigues de Azevedo [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES, Réu ITAU UNIBANCO S/A, Aut Paulo Roberto Rodrigues de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128000-76.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darci Lolli [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Carioca de Jornais e Revistas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darci Lolli\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça e sobre a Carta Precatória devolvida, devendo vir com meios de prosseguir na execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000344-29.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandra Gomes de Carvalho [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: TX RX Comunicação Global Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandra Gomes de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como para indicar meios de citação do réu da sentença de fls.25/30. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035400-75.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILIA COELHO SAMPAIO [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: JB COMERCIAL SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA [Adv. Deisiane Goes dos Reis (OAB: RJ 103126 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A., Réu JB COMERCIAL SA, Réu JORNAL DO BRASIL S/A, Aut MARILIA COELHO SAMPAIO\r\n\r\nManifestar sobre os cálculos do INSS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103000-06.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clara Cecília Xavier [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clara Cecília Xavier \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como indicar meios de citação da ré. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000315-13.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson dos Santos Marinho [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda. , Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos da parte autora, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias sucessivos, com 5 dias de permeio. \r\n\r\nId: 1718462"
                                ]
                            }
                        },
                        "60ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1723776": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0060500-82.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Luiz [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Luiz \r\n\r\nVenha o autor com o endereço das empresas descritas às fls. 84/85. \r\n\r\nProcesso: 0052200-05.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Cristina de Oliveira dos Santos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA LUCIA PEREIRA DA CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Cristina de Oliveira dos Santos\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, conforme despacho de fl. 85.\r\n\r\nPrazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079600-57.2008.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar dos Santos Gomes [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda., Réu: Ronaldo Elias Haddad Junior, Réu: Alexandre Rezende da Silva, Réu: Anderson Rezende da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar dos Santos Gomes\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, conforme despacho de fl. 57.\r\n\r\nPrazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049000-92.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE FELIPE REAL MOURA DE ARAUJO [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE FELIPE REAL MOURA DE ARAUJO\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, conforme despacho de fl. 265,v. \r\n\r\nPrazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141800-52.1998.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: OCTAVIO SERGIO DA COSTA MORAES [Adv. Francisco de Assis Oliveira (OAB: RJ 65068 - D)], Aut: HUMBERTO MASCARENHAS [Adv. Francisco de Assis Oliveira (OAB: RJ 65068 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO GARANTIA ATLETA PROFISSIONAL DO RJ [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)], Réu: Durval Barbosa de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUMBERTO MASCARENHAS, Aut OCTAVIO SERGIO DA COSTA MORAES\r\n\r\nProceder a habilitação dos herdeiros. \r\n\r\nProcesso: 0151200-41.2008.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexander Ramos dos Santos [Adv. Ana Tereza Sussekind Rocha Torres (OAB: RJ 79800 - D)]\r\n\r\nRéu: Jr Serviços Técnicos Especializados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Ramos dos Santos\r\n\r\nTer vista de fl. 103 por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115300-65.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Gurgel Vaz [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Oi TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Gurgel Vaz\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161200-08.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Moraes dos Santos [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Moraes dos Santos\r\n\r\nContraminutar agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0196500-80.1995.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ALVES LUCAS [Adv. Cristiano de Lima Albuquerque (OAB: RJ 159489 - D)]\r\n\r\nRéu: CMEL CARNEIRO MONTEIRO ENGENHARIA S/A [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)], Réu: ANTONIO LUIZ CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, Réu: LEON BAK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO ALVES LUCAS\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204200-39.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA FERREIRA CAMARGO DE BRITO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A., Aut RITA DE CASSIA FERREIRA CAMARGO DE BRITO\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, com permeio de 3 dias, a começar pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0084200-24.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackeline Araújo dos Santos [Adv. Marcella Suarez Barcelos (OAB: RJ 142096 - D)]\r\n\r\nRéu: K2 Serviços Auxiliares Ltda. EPP [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)], Réu: Banco Santander (BRASIL) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (BRASIL) S.A.\r\n\r\nVenha a ré no prazo de 48 horas, com a comprovação do recolhimento dos valores relativos à Contribuição Previdenciária, na guia GPS. \r\n\r\nProcesso: 0130300-37.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Oliveira Moreira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo , conforme despacho de fl. 334 \r\n\r\nProcesso: 0047600-04.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Tavares Moreira [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Sacolão 675 da Tijuca [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Sacolão 675 da Tijuca\r\n\r\nComprovar o pagamento da 5 parcela, sob pena de pagar a multa de 50%, no valor total de R$ 1500,00 \r\n\r\nProcesso: 0122700-62.2008.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Cirino da Silva [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Decisão do Leblon Ltda. N/P sócio José Marcos da Silva Júnior, Réu: Marluce Augusto da Rocha Oliveira [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: José Marcos da Silva Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Cirino da Silva \r\n\r\nTomar ciência decisao de fls 128. \r\n\r\nProcesso: 0109200-80.1995.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE ACIOLY DA SILVA [Adv. Beatriz Regina de Moura Gomes dos Santos (OAB: RJ 45313 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA MERCANTIL ITAIPAVA ACES AUTOMOVEIS [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)], Réu: Richardson da Silva Valle\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE ACIOLY DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 274, para em 5 dias, informar meios efetivos para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0133900-32.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Nunes da Silva [Adv. Andre Luiz da Silva Soares (OAB: RJ 110879 - D)]\r\n\r\nRéu: KMC Serviços de Pensionato Simples Ltda. [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KMC Serviços de Pensionato Simples Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos pertinentes (custas, IR e INSS), em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0122500-36.2000.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: RIVALDO MARQUES FILHO [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: PANFLOR INDUSTRIA ALIMENTICIA LTDA [Adv. Elisabete Machado Natella (OAB: RJ 81671 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PANFLOR INDUSTRIA ALIMENTICIA LTDA, Aut RIVALDO MARQUES FILHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução - procedentes - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085900-35.2008.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Meireles de Jesus [Adv. Sebastiao Gaspar Filho (OAB: RJ 99769 - D)]\r\n\r\nRéu: A2G Engenharia e Tecnologia Ltda. [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Meireles de Jesus\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109500-61.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE BRITO MARQUES JUNIOR [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL DE ENG TRANSP E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DE BRITO MARQUES JUNIOR\r\n\r\nCiência da devolução do mandado de penhora e avaliação com certidão negativa de fls. 299, e para indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083800-15.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alexandre Ferreira Lopes [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Seguranca e Vigilcnaia Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)], Réu: CEF - Caixa Econômica Federal, Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Alexandre Ferreira Lopes\r\n\r\nTer vista de fl. 380/382. \r\n\r\nProcesso: 0085900-98.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Amaro dos Santos [Adv. Kelly Cristina Monteiro Souza Oliveira (OAB: RJ 125731 - D)]\r\n\r\nRéu: Maral Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO ITAU CARD S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Fetranspor [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fetranspor\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0128700-78.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Rodrigues Junior [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicações S.A. , Aut Isaias Rodrigues Junior \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 279. Devendo a ré efetuar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0149200-10.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS AUGUSTO SILVA ALBUQUERQUE [Adv. Thiago Augusto Silva Vila Nova (OAB: RJ 155815 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA, Aut MARCUS AUGUSTO SILVA ALBUQUERQUE\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora, garantindo o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0150300-24.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Ferreira do Nascimento [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzarias Mister Pizza Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzarias Mister Pizza Ltda. \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário do reclamante, Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153600-62.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Alves Barbio [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Estudos e Pesquisa em Saude Coletiva - CEPESC [Adv. Claudio Marcio de Brito Moreira (OAB: RJ 88980 - D)], Réu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Adv. Alessandra de Albuquerque Abelheira (OAB: RJ 87844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Alves Barbio\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao da ré, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123400-04.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Marques Ferreira [Adv. Emilio Gonzalez Medeiros Junior (OAB: RJ 111331 - D)]\r\n\r\nRéu: Tech Dimensional Arquitetura Ltda. [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)], Réu: Ana Maria César Carline, Réu: Gustavo Carline Valente dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Marques Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia dos documentos acautelados. Fornecer meios ao prosseguimento da execução ou manifestar-se de forma conclusiva, conforme despacho de fl. 105. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135900-73.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Elias Pereira Borel da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suellen Elias Pereira Borel da Silva\r\n\r\nVir com novos calculos de liquidacao em 10 dias, observados os termos da promoção da contadoria de fl. 708 .\r\n\r\nProcesso: 0095600-71.2009.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Margareth Francisca da Conceição [Adv. Edgar Santos de Amorim (OAB: RJ 90170 - D)]\r\n\r\nRéu: Indistripe Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Francisca da Conceição \r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107500-20.2005.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Leia Pereira dos Anjos [Adv. Jander Nilson Pereira da Costa (OAB: RJ 54602 - D)]\r\n\r\nRéu: La e Ka Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leia Pereira dos Anjos\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, conforme despacho de fl. 46. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121000-71.1996.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON NONATO DA SILVEIRA BRITO [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: EXIMMAR COM INTERNACIONAL LTDA [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)], Réu: Charles Andrew Tang\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFFERSON NONATO DA SILVEIRA BRITO\r\n\r\nTomar ciencia dos documentos acautelados. Fornecer meios ao prosseguimento da execução ou manifestar-se de forma conclusiva, conforme despacho de fl. 193. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139300-61.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Ricardo Rielo Ferreira (OAB: RJ 108624 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Tibagide Bangu Ltda. ME, Réu: Café e Bar Tibagi de Bangu Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 103. Devendo a ré efetuar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0140300-67.2006.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Cherle Santos de Almeida [Adv. Ginalva da Silva Santos (OAB: RJ 41404 - D)]\r\n\r\nRéu: ATS Divers Manutencao de Piscinas, Réu: Alexandre Torquato da Silva [Adv. Job Eloisio Vieira Gomes (OAB: RJ 95301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cherle Santos de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia dos documentos acautelados. Fornecer meios ao prosseguimento da execução ou manifestar-se de forma conclusiva, conforme despacho de fl. 88. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117300-14.2001.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR NETO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: TRIGOMIX DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Jose Carlos da Silva Couto (OAB: RJ 71656 - D)], Réu: Felipe Pitaro Ramos, Réu: Tarcisio Luis Dias Casaes [Adv. Marcos Antonio Medeiros Cavalcanti (OAB: RJ 86687 - D)], Réu: TRIGOMIX DISTRIBUIDORA LTDA, Réu: Ronaldo Santos de Lima, Réu: Cleidinaldo Salvino dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CEZAR NETO\r\n\r\nFornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução ou manifestar-se de forma conclusiva, conforme despacho de fl. 143. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069800-05.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Mario Rossendiz [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: Setsyss Eletrônica e Tecnologia, Réu: Retecmar Comércio e Instalação Ltda. [Adv. Cid Ney Araujo da Cunha (OAB: RJ 65935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Mario Rossendiz\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150800-27.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozalva Fatima de Jesus Ribeiro [Adv. Davi Charleston Goncalves Martins (OAB: RJ 140824 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibaf industria Brasileira de Artefatos de Fibra Ltda., Réu: Sônia Costa Guimarães, Réu: Ideraldo Cláudio Chagas Cordeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozalva Fatima de Jesus Ribeiro \r\n\r\nAo Reclamente para adequar seus cálculos, em 10 dias, nos termos da promocao de fls. 110 \r\n\r\nProcesso: 0153400-89.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Oliveira Vasconcelos [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico de Assistencia Social Evangelico - SASE [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal Assistencia Social [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Oliveira Vasconcelos, Réu Servico de Assistencia Social Evangelico - SASE\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 324/327 no valor de R$ 21.370,34 (1.716.501,44 TR's), custas no valor de R$ 240,00 devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0061000-08.1996.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO DA CRUZ OLIVEIRA [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: ESPOLIO DE RAUL MONTEIRO CORTEZ, Réu: ALBA DOS SANTOS CORTEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO DA CRUZ OLIVEIRA\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, conforme despacho de fl. 318. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158900-44.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DA COSTA PEREIRA [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Tanka Vigilancia e Seguranca NP Jose Carlos Santos Machado, Réu: Tanka Vigilancia e Seguranca NP Francisco Barbosa Franca, Réu: TRANSPORTADORA ITAPEMIRIM SA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Anísio José Fioresi , Réu: Hugo Aurélio de Faveri\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTADORA ITAPEMIRIM SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, conforme cálculos de fls. 170/172 , em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0056800-98.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Costa [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Serviços e Propaganda S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Banco Itaucred Financiamentos S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucred Financiamentos S/A , Réu Facilita Serviços e Propaganda S.A. , Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Luciana da Silva Costa \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 495. Devendo a ré efetuar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0059800-97.1995.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS BEZERRA DA SILVA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO NOVA LISBOA LTDA, Réu: Joao Baptista de Queiroz Pereira, Réu: Joao Luiz da Cruz Pereira, Réu: Maria das Dores Valverde Taveira, Réu: Fernando Valverde Taveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIAS BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nTer vista em cartório dos documentos acautelados , devendo indicar em 30 dias meios eficazes para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0141100-90.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon de Albuquerque Santos [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: Rapidão Cometa Logística e Transporte SA [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon de Albuquerque Santos \r\n\r\nManifeste-se o autor sobre a proposta de conciliação da Ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104200-79.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceicao de Maria Santos [Adv. Maria Lilia Duarte da Silveira (OAB: RJ 96397 - D)], Aut: Marlene Machado Calabianque [Adv. Maria Lilia Duarte da Silveira (OAB: RJ 96397 - D)], Aut: Vania de Oliveira Franca [Adv. Maria Lilia Duarte da Silveira (OAB: RJ 96397 - D)], Aut: Vera Lucia de Farias [Adv. Maria Lilia Duarte da Silveira (OAB: RJ 96397 - D)], Aut: Vilca Sodre de Andrade [Adv. Maria Lilia Duarte da Silveira (OAB: RJ 96397 - D)]\r\n\r\nRéu: Terceiriza Servicos Ltda., Réu: Lillian Cohen [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: Maria José Teixeira de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceicao de Maria Santos, Aut Marlene Machado Calabianque, Aut Vania de Oliveira Franca, Aut Vera Lucia de Farias, Aut Vilca Sodre de Andrade\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, conforme despacho de fl. 223,v. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139200-48.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON VANDER DE SOUZA NUNES [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)]\r\n\r\nRéu: HIGH PROTECT LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: FRUGONI SERVICOS LTDA [Adv. Angela Regina de Sant Anna Cardoso (OAB: RJ 83350 - D)], Réu: CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER DA BARRA [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: VIG LEX SEGURANCA LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER DA BARRA , Aut EDSON VANDER DE SOUZA NUNES, Réu FRUGONI SERVICOS LTDA, Réu HIGH PROTECT LTDA, Réu VIG LEX SEGURANCA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 296/300 no valor de R$ 58.237,48 (4.679.562,27 TR's), devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0187600-06.1998.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALOYSIO AREA DE ABREU FILHO [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: DENTPLAN LARAMA PROMOCOES LTDA, Réu: Anderson Queiroz de Souza, Réu: Ronaldo Guimarães, Réu: Romulo Francisco Amaral, Réu: Ivan Luiz Amaral, Réu: Paulo Amaral, Réu: Aracaci Barros do Amaral, Réu: Rene Lana do Amaral Junior, Réu: Monique Barros do Amaral Maximiliano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALOYSIO AREA DE ABREU FILHO\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls.382/383, para em 30 dias, informar meios efetivos para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0120200-09.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ALEXANDRE DE O SILVA [Adv. Pedro Xavier Sobrinho (OAB: RJ 74654 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIGILANCIA TRANSPORTE VALORES LTDA (Massa Falida de), Réu: JOAO PEDRO DE ALCANTARA BOCAYUVA BULCAO [Adv. Erika Gress de Souza (OAB: RJ 86374 - D)], Réu: MARIA DE LOURDES BORGES DE ALCANTARA BULCAO [Adv. Erika Gress de Souza (OAB: RJ 86374 - D)], Réu: MARIA HELENA DE ALCANTARA BULCAO [Adv. Erika Gress de Souza (OAB: RJ 86374 - D)], Réu: MARIA CECILIA DE ALCANTARA BULCAO [Adv. Erika Gress de Souza (OAB: RJ 86374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ALEXANDRE DE O SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 666, em que foi indeferido o pedido autoral. \r\n\r\nProcesso: 0079500-20.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AUXILIADORA DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: S FRANCA LANCHONETE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AUXILIADORA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls.467/468, para em 30 dias, informar meios efetivos para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0217200-38.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN BRANDAO MOURA [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC. PORT. BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN BRANDAO MOURA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls.288/290, para em 5 dias, informar meios efetivos para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0080300-43.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILANI MARTE DA SILVA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE - CONSERVADORA LTDA [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETREL MARINE - CONSERVADORA LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119300-31.1994.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Rosana Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 65199 - D)]\r\n\r\nRéu: SEITEL INDUSTRIA COM DE TELECOMUNICACOES LTDA, Réu: JAIME PEREIRA PICANCO, Réu: RICARDO MARQUES VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0242000-09.1994.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO RODRIGUES DA COSTA [Adv. Rosemere dos Santos Marques (OAB: RJ 75401 - D)]\r\n\r\nRéu: SANITARIA MACHADOS LTDA [Adv. Napoleao Tome de Carvalho (OAB: RJ 1311 - A)], Réu: DIVINO DAS LOUCA ACABAMENTOS PARA CONSTR LTDA [Adv. Napoleao Tome de Carvalho (OAB: RJ 1311 - A)], Réu: FLOOR HOUSE MEIER ACABAMENT PARA CONSTR LTDA [Adv. Napoleao Tome de Carvalho (OAB: RJ 1311 - A)], Réu: Jose Anchieta Nogueira dos Santos, Réu: CARLOS ANTONIO MACHADO CORREA, Réu: Maria Regina Correa, Réu: Pedro da Silva Pereira, Réu: SIDNEY MACHADO CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões dos Oficiais de Justiça, em cinco dias, ciente de que, decorrido o prazo, expedir-se-á Certidão de Crédito e o processo será arquivado definitivamente, conforme Resolução Administrativa TRT nº14/2012 c/c Ato CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0127200-45.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Gomes Carneiro [Adv. Naozimar Estela Pessi da Silva (OAB: RJ 100942 - D)]\r\n\r\nRéu: Leiser Metais Nobres, Réu: Henrique Pina de Oliveira, Réu: Roberto Carlos Pina de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristina Gomes Carneiro\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados, devendo indicar meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136300-19.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro da Silva Alencar [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda Me. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Arlindo Alves Ferreira (OAB: RJ 57308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda Me. , Réu Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. , Aut Pedro da Silva Alencar \r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados PROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045100-04.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO ALVES DE MELO [Adv. Rogerio Rodrigues (OAB: RJ 79345 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSISTENCIA MECANICA 30 HORAS LTDA [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO ALVES DE MELO, Réu ASSISTENCIA MECANICA 30 HORAS LTDA\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. custas de R$ 44,26.Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101200-18.2000.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CESAR DIAS DOS SANTOS [Adv. Fernando Miranda dos Santos (OAB: RJ 76846 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CESAR DIAS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 474, devendo os calculos serem apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0164700-58.2000.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: FREDERICO AUGUSTO DE ALMEIDA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTARES EDUCACIONAL S.A. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTARES EDUCACIONAL S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0047700-56.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Fernandes Moreira [Adv. Carlos Antonio Trindade (OAB: RJ 102291 - D)]\r\n\r\nRéu: Miriam Minas Rio Automóveis e Máquinas Ltda. [Adv. Sergio Leal Joaquim de Matos (OAB: RJ 48889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Miriam Minas Rio Automóveis e Máquinas Ltda. , Aut Robson Fernandes Moreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 208. Devendo a ré efetuar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0134200-62.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Sarter Alves [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Riograndense - em recuperação judicial [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logistica S.A., Réu: Volo do Brasil S.A., Réu: Nordeste Linhas Aereas S.A - em recuperação judicial. [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Réu Nordeste Linhas Aereas S.A - em recuperação judicial., Réu Varig S.A. Viacao Aerea Riograndense - em recuperação judicial, Réu VRG Linhas Aereas\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo . \r\n\r\nProcesso: 0090000-09.2003.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ERNESTO AMANCIA PIRES [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ERNESTO AMANCIA PIRES, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, por 30 dias. \r\n\r\nId: 1723776"
                                ],
                                "1723777": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000119-40.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Correa da Silva Lima [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Correa da Silva Lima\r\n\r\nRetificar seus cálculos de liquidacao em 10 dias, nos termos da promoção de fl. 115. .\r\n\r\nProcesso: 0000220-43.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Augusto de Moura [Adv. Ines Augusto Lopes (OAB: RJ 136182 - D)]\r\n\r\nRéu: Toutatis Client Services Consultoria do Brasil Ltda. [Adv. Giuliana Giannetti Mazeto (OAB: SP 221382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toutatis Client Services Consultoria do Brasil Ltda.\r\n\r\nTer vista da petição, por 5 dias, valendo-se o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000016-70.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Alves Mendes [Adv. Rafael Paranhos de Lira (OAB: RJ 137927 - D)]\r\n\r\nRéu: União dos Comerciantes do Mercado Popular da Rua Uruguaiana e Adjacencias - Mercado Popular Uruguaiana [Adv. Eliane Meziat Dias (OAB: RJ 53051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Alves Mendes\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls.120/121, para em 30 dias, informar meios efetivos para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001600-09.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Cruz da Silva [Adv. Ricardo Motta Vaz de Carvalho (OAB: RJ 108301 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio e Curso Milenium Ltda. [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)], Réu: Universidade Luterana do Brasil Ltda. [Adv. Vanessa Zinn Ferreira (OAB: RS 58256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Cruz da Silva\r\n\r\nVista ao exequente da devolução da Carta Precatória, devendo requerer o que for do seu interesse, em 10dias. \r\n\r\nProcesso: 0000371-09.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ribeiro Kirk [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Prestadora de Serviços S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Localiza Rent A Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ribeiro Kirk\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000700-26.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Roza Lopes [Adv. Maria Emilia de Almeida (OAB: RJ 25605 - D)]\r\n\r\nRéu: Augusto Sergio Lopes de Oliveira [Adv. Elizabete Ribeiro Soares (OAB: RJ 48165 - D)], Réu: Maria Lopes de Souza (Espólio de) [Adv. Elizabete Ribeiro Soares (OAB: RJ 48165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Augusto Sergio Lopes de Oliveira , Réu Maria Lopes de Souza (Espólio de)\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária apurada à fl. 155/156, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001659-89.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlene Ávila de Oliveira [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: MR e PV Salão de Beleza e Cosméticos Ltda. [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MR e PV Salão de Beleza e Cosméticos Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento de R$ 5.250,00, em 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000996-14.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Rodrigues de Amaral [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C&A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C&A Modas Ltda.\r\n\r\nDeferida devolução do prazo, conforme despacho de fl. 248. \r\n\r\nProcesso: 0000750-47.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Aurélio dos Santos Almeida [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nInformar o endereço da testemunha citada à fl. 345, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000099-83.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Railbot [Adv. Simone Pereira Nasser (OAB: RJ 101773 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertema Serviço Técnico Ltda Me. [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Railbot \r\n\r\nComprovar os requisitos do art. 50 do Código Civil ou do art 28 do CDC.Prazo : 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000514-66.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernesto Benedito da Silva [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Gourmet Praia Ltda. ME, Réu: José Hugo Celidonio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernesto Benedito da Silva \r\n\r\nManifestar-se e fornecer meios ao prosseguimento da execução, conforme despacho de fl. 52. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027200-66.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Monsores Barbosa Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 160, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040100-57.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO RIBEIRO DA SILVA [Adv. Rogerio Linhares Pacheco (OAB: RJ 72780 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA SOLAR CONSTRUTORA LTDA [Adv. Joao Borsoi Neto (OAB: RJ 48493 - D)], Réu: Francisco Antonio de Souza Peixoto, Réu: Joao Moreira da Rocha, Réu: Jose Moreira Peixoto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 156, informando o numero correto do processo. \r\n\r\nProcesso: 0023900-96.2008.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Ceilza Barreto da Silva Soares [Adv. Virginia Ayres de Araujo (OAB: RJ 45294 - D)]\r\n\r\nRéu: D. Medeiros Vianna Comercio de Drogas Ltda. [Adv. Marcia Alves e Souza (OAB: RJ 141200 - D)], Réu: Manoel Guimarães Vianna, Réu: Ivanorka Someris de Medeiros Vianna\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D. Medeiros Vianna Comercio de Drogas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 119, em que o patrono devera diligenciar junto ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000469-91.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Costa do Amaral [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Vieirense Ltda., Réu: Centro Educacional Vieirense Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Costa do Amaral \r\n\r\nVenha a autora com o original do mandado do seguro-desemprego. \r\n\r\nId: 1723777"
                                ],
                                "1723778": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0003300-25.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Simplicio da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, com indicação dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, se for o caso, sob pena de ser-lhe imputada a aliquota máxima. Prazo de 10 dias. No mesmo prazo, deverá comprovar o depósito dos valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000209-14.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Silva Lopes [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions And Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Silva Lopes \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao da reclamada, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000394-23.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zelia Melo de Souza [Adv. Claudia Regina da Silva Lessa (OAB: RJ 92675 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Espaço Livre Ltda Me. [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zelia Melo de Souza \r\n\r\nVenha a autora com a composição societária da ré. \r\n\r\nProcesso: 0001399-46.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maria Correia [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017700-44.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Teixeira da Silva [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Aloha Lounge Bar e Chopperia Ltda. [Adv. Marco Antonio Tanus (OAB: RJ 126185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Teixeira da Silva\r\n\r\nVenha a autora com o original do mandado de habilitação no seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000154-97.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mizael André de Oliveira [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic On Equipamentos Eletrônicos Ltda EPP \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mizael André de Oliveira\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, conforme despacho de fl. 100. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000230-24.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria de Souza Taranto [Adv. Elisabeth da Silva Pereira de Oliveira (OAB: RJ 91759 - D)]\r\n\r\nRéu: Nagaike Serviços e Projetos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria de Souza Taranto \r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, conforme despacho de fl. 64. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000077-54.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva [Adv. Wellington Vieira Leite (OAB: RJ 51612 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Montreal S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva \r\n\r\nTer vista do mandado devolvido de fl. 37, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008000-73.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Costa dos Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Soluction Serv. Telemark Ltda. [Adv. Daniele Rosa dos Santos (OAB: SP 171120 - D)], Réu: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Soluction Serv. Telemark Ltda.\r\n\r\nTomar ciência das devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000542-63.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erly Correia de Melo [Adv. Wellington Vieira Leite (OAB: RJ 51612 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Montreal S.A. [Adv. Ricardo Leite do Nascimento (OAB: RJ 118507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erly Correia de Melo \r\n\r\nCiência da devolução do mandado de penhora e avaliação com certidão negativa de fls.42 , e para indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000674-91.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Marins Machado [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.) [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Marins Machado \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao da reclamada, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001021-56.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rogério Fernandes Ferreira [Adv. Célia Regina Filgueiras da Silveira (OAB: RJ 171912 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rogério Fernandes Ferreira \r\n\r\nVir com calculos de liquidacao em 10 dias. .l\r\n\r\nProcesso: 0000408-07.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verlan Rodolfo da Silva [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verlan Rodolfo da Silva\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001092-58.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pâmela Lúcia Moraes Silva [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário do reclamante. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000488-97.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Pinheiro da Silva [Adv. João Tadeu Rodrigues de Souza (OAB: RJ 154691 - D)]\r\n\r\nRéu: Muda Rio Transporte e Mudanças Ltda. [Adv. Osmar Maximiano de Nazareth (OAB: RJ 95262 - D)], Réu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Pinheiro da Silva , Réu Muda Rio Transporte e Mudanças Ltda. , Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 107. Devendo a ré efetuar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0000588-23.2010.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia Fernandes Saddy [Adv. Antônio Marcos Netto Pereira (OAB: RJ 94362 - D)]\r\n\r\nRéu: Herbert Richers S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Fernandes Saddy\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, conforme despacho de fl. 43. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000010-55.2013.5.01.0060 - Protes\r\n\r\nRqte: Fernando Henrique dos Anjos [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nRqdo: Fluminense Football Club\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Fernando Henrique dos Anjos\r\n\r\nVenha com o pagamento das custas, conforme fls. 11. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000008-85.2013.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Cabral da Silva Alves [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Cabral da Silva Alves \r\n\r\nTer vista da resposta do ofício, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000324-35.2012.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Pereira dos Reis [Adv. Valterlucio Gomes Vieira Borges (OAB: RJ 141019 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Seviços Ltda. [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações SA, Réu Predial Higienização Limpeza e Seviços Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação, querendo, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 3 dias, devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0000115-66.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermes José da Silva Neto [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermes José da Silva Neto \r\n\r\nTer vista do mandado devolvido com certidão. \r\n\r\nProcesso: 0000551-25.2012.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Tavares do Nascimento [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A., Réu: Ronald Carvalho Onofre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Tavares do Nascimento\r\n\r\nComprovar os requisitos do art. 50 do Código Civil ou do art 28 do CDC, conforme despacho de fl.61 . Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000318-62.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Alves Simões Leite [Adv. Elvis Dutra de Campos (OAB: RJ 100092 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Juliana Alves Simões Leite \r\n\r\nTomar ciência de que convolado o depósito em penhora, restando garantido o juízo, fl. 361. \r\n\r\nProcesso: 0001227-07.2011.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliana Pinheiro Vieira [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Alto Padrão Serviços Empresariais Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Eliana Pinheiro Vieira \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 195. Devendo a ré efetuar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0000824-04.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Marcio Toso de Souza [Adv. Marina Londres Warwar Oenning (OAB: RJ 94894 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley Marcio Toso de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do Oficial de Justiça, em 10 dias, com meios e prosseguimento da execucao. \r\n\r\nProcesso: 0000802-07.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauce Neumann de Souza [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a vista dos autos, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000867-38.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronilson Oliveira Feliciano [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A., Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. , Aut Ronilson Oliveira Feliciano, Réu Translitorânea Turistica Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 384/386 no valor de R$ 102.341,38 (8.220.230,78 TR's), custas no valor de R$ 400,00 devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0003300-64.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa do Rego Macedo [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa do Rego Macedo, Réu ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A\r\n\r\nContrarrazoarem os recursos ordinarios, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0000835-67.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Meinick [Adv. Roberta Christina Marques Ribeiro R Alves (OAB: RJ 105364 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM Tecnologia de Serviços de Manutenção Ltda., Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Meinick , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 313/317 no valor de R$ 41.849,98 (3.361.460,37 TR's), custas no valor de R$ 500,00 devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0000769-24.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clair Soares Bernado [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Alumínio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clair Soares Bernado , Réu Valesul Alumínio S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 231, que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001053-95.2011.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Arnaldo de Souza Barbosa dos Santos [Adv. Ariane Barreto da Cunha (OAB: RJ 167284 - D)]\r\n\r\nRéu: Formatus Industria Mecânica Ltda Me. [Adv. Juan Camilo Avila Uribe (OAB: RJ 110668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo de Souza Barbosa dos Santos \r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, conforme despacho de fl. 63. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1723778"
                                ],
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                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000573-54.2010.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Venancio da Silva [Adv. Jorge Cláudio da Silva Marinho (OAB: RJ 140463 - D)]\r\n\r\nRéu: Vive Cosmetique Comercio de Cosmético Ltda. , Réu: Viver e Vive Cosmetique Comercio de Cosmético Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Venancio da Silva\r\n\r\nComprovar os requisitos do art. 50 do Código Civil ou do art 28 do CDC conforme despacho de fl.75 . Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001447-05.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela Cândido de Carvalho [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Special Baute Cabeleireiro Ltda. [Adv. Hugo Leonardo Souza Junqueira Lopes (OAB: RJ 104190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela Cândido de Carvalho , Réu Special Baute Cabeleireiro Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 114 no valor de R$ 6.975,41 (560.495,84 TR's), devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0002000-62.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio Alves Bezerril [Adv. Lucia Helena Reis de Souza (OAB: RJ 105994 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilberto Batista Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluizio Alves Bezerril\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução ou manifestar-se de forma conclusiva, conforme despacho de fl. 77. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000217-59.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Vicente Castro [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 42/43 no valor de R$ 10.825,43 (869.516,63 TR's), custas no valor de R$ 148,85 devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0000874-98.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo da Silva Pereira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Vila Isabel S.A. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo da Silva Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, em 10 dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0000573-20.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Horácio da Cunha e Sousa Ribeiro [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000921-38.2011.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: João Valdecir Batista [Adv. Jose Welligton Martins de Farias (OAB: RJ 129326 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Bussmeyer Manutenção e Reformas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Valdecir Batista\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 42/43 no valor de R$ 10.825,43 (869.516,63 TR's), custas no valor de R$ 148,85 devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0001126-33.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Mendes Meyohas [Adv. Carolina Menezes Ferreira (OAB: RJ 115209 - D)]\r\n\r\nRéu: Caefe Caixa de Assistência dos Empregados de Furnas e Eletronuclear [Adv. Tiago Mendes Cunha (OAB: RJ 120597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caefe Caixa de Assistência dos Empregados de Furnas e Eletronuclear\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001190-77.2011.5.01.0060 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Flávio Florencio da Silva [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nExdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Exdo: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Flávio Florencio da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 86/87 no valor de R$ 18.513,82(1.487.642,90 TR's), devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0000961-20.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Esmério [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Esmério \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001231-44.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis de Barros [Adv. Maria Jose Coura de Araujo (OAB: RJ 111376 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Treze de Maio [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis de Barros \r\n\r\nAtender à promoção da Contadoria de fls 173, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001362-82.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio da Hora Miranda [Adv. Heron Ramos Santos (OAB: RJ 112964 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que nomeada como depositária dos bens a própria executada, conforme fl. 121. \r\n\r\nProcesso: 0000301-26.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando José Marcelino de Oliveira [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: SBF COMÉRCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA. [Adv. Fabíola Cobianchi Nunes (OAB: SP 149834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando José Marcelino de Oliveira, Réu SBF COMÉRCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 274, não conhecidos os embargos por intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0000948-84.2012.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique da Silva Vasconcelos [Adv. Marielio de Castro Moreira (OAB: RJ 19253 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto Curvello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique da Silva Vasconcelos\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução ou manifestar-se de forma conclusiva, conforme despacho de fl. 55. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000034-20.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvanice Santos Santana [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Arlindo Alves Ferreira (OAB: RJ 57308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A., Aut Silvanice Santos Santana\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 152. Devendo a ré efetuar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0001577-58.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Sacramento de Jesus [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Sacramento de Jesus\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001387-95.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gizelly Ferreira de Souza [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Venâncio Produtos Farmacêuticos Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gizelly Ferreira de Souza , Réu Venâncio Produtos Farmacêuticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 100. Devendo a ré efetuar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nId: 1723779"
                                ],
                                "1723780": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0041400-78.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Correia Mattos [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Correia Mattos, Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024300-52.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSAVIT LTDA [Adv. Flavio Carlos Livino de Carvalho (OAB: RJ 104133 - D)], Réu: Almir Araújo da Serra Freire, Réu: Eduarda Castello Branco Paixão\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSAVIT LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 91. Devendo a ré efetuar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0020900-54.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Gonçalves de Sousa [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S/A [Adv. Fabia de Araujo Barreto (OAB: RJ 94476 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos SA [Adv. Fabia de Araujo Barreto (OAB: RJ 94476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Gonçalves de Sousa, Réu Transportes Amigos Unidos SA, Réu Viação Oeste Ocidental S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 409. Devendo a ré efetuar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0000250-78.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivany Gomes de Oliveira [Adv. Wagner Pereira da Cruz (OAB: RJ 150464 - D)]\r\n\r\nRéu: Norton Cerveira Maia [Adv. Joao Cicero de Paiva (OAB: RJ 78104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivany Gomes de Oliveira , Réu Norton Cerveira Maia \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 343. Devendo a ré efetuar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0001255-72.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Pereira de Abreu [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Thales de Mileto Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Pereira de Abreu \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 77/78 no valor de R$ 13.441,17 (1080.039,72 TR's), custas no valor de R$ 160,00 devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucão. \r\n\r\nId: 1723780"
                                ],
                                "1723781": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000207-44.2012.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldair dos Santos Martins [Adv. Rita de Cassia Carvalho Rezende (OAB: RJ 71317 - D)]\r\n\r\nRéu: H e M Serviços Administrativos e Operacionais Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldair dos Santos Martins \r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, conforme despacho de fl. 102. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001053-95.2011.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Arnaldo de Souza Barbosa dos Santos [Adv. Ariane Barreto da Cunha (OAB: RJ 167284 - D)]\r\n\r\nRéu: Formatus Industria Mecânica Ltda Me. [Adv. Juan Camilo Avila Uribe (OAB: RJ 110668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo de Souza Barbosa dos Santos \r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, conforme despacho de fl.312 . Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036600-22.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA FATIMA DE OLIVEIRA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: LUDRIMAR SERVICOS LTDA, Réu: MARCOS VINÍCIUS ROBERTO BACELLAR, Réu: SORANY MARIA FERREIRA, Réu: Mauro José Roberto Bacellar, Réu: Carlos Alberto de Freitas Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA FATIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1723781"
                                ],
                                "1723782": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000195-30.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Abel Alves Pacheco [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Resende da Costa Locações [Adv. Shimenia Dias Rodrigues (OAB: DF 38265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MA Resende da Costa Locações \r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a vista dos autos, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1723782"
                                ],
                                "1723774": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Execução - 27/08/2014\r\n\r\n0086000-53.2009.5.01.0060 RTSum\r\n\r\nExequente: Cleiton Silva Teodoro\r\n\r\nExecutado: Helsio Ramalho Pinto,Folha Carioca Editora Ltda.,Hélio Ramalho Pinto,Heliana Ramalho Pinto,Altair Pinto\r\n\r\nPelo presente fica citado Helsio Ramalho Pinto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.381,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Altair Pinto,Folha Carioca Editora Ltda.,Hélio Ramalho Pinto,Heliana Ramalho Pinto,Altair Pinto\r\n\r\nPelo presente fica citado Altair Pinto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.381,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0090300-39.2001.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: SONIA MARIA DO NASCIMENTO\r\n\r\nExecutado: Maria Altamira do Carmo Rodrigues,LCC SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA,Carlos Rodrigues de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Altamira do Carmo Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.431,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Rodrigues de Souza,LCC SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA,Carlos Rodrigues de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Rodrigues de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.431,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0079900-58.2004.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: JACIARA MUNIZ DE ASSIS\r\n\r\nExecutado: Marcelo Monteiro,POSTO PEDRA PRETA LTDA ME,Jose Marco Monteiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Monteiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.384,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jose Marco Monteiro,POSTO PEDRA PRETA LTDA ME,Jose Marco Monteiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Marco Monteiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.384,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0078800-10.2000.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELIANA DE SOUZA MOURA e Outros\r\n\r\nExecutado: André Ricardo Guerreiro Alves Soares,OVERHEAD SERV AUDIO VISUAIS SONORIZACAO LTDA,Paulo Roberto Soares\r\n\r\nPelo presente fica citado André Ricardo Guerreiro Alves Soares, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.519,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo Roberto Soares,OVERHEAD SERV AUDIO VISUAIS SONORIZACAO LTDA,Paulo Roberto Soares\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Roberto Soares, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.519,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0027000-93.2007.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: Flavio Luz Gomes\r\n\r\nExecutado: Renata Sampaio Fernandes Amaral,Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda,Graziela de Mesquita Sampaio,Luiz Filipe Sampaio Fernades ,Luiz Carlos Sampaio Fernandes \r\n\r\nPelo presente fica citado Renata Sampaio Fernandes Amaral, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.614,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1723774"
                                ],
                                "1723775": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 27/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0000401-78.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Fonseca da Costa\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m União Forte Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a aliquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0000081-57.2013.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Pereira de Matos\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 29, no valor de R$ 15395,31 (1239702,70 TR's), devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucão, além das custas e cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0001227-07.2011.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliana Pinheiro Vieira \r\n\r\nRéu: Alto Padrão Serviços Empresariais Ltda., Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Alto Padrão Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl. 195, devendo a ré efetuar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0139300-61.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: Café e Bar Tibagide Bangu Ltda. ME, Café e Bar Tibagi de Bangu Ltda Me\r\n\r\nPelo presente fica m Café e Bar Tibagide Bangu Ltda. ME, Café e Bar Tibagi de Bangu Ltda Me, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 103, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0001392-20.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Aparecida Borges Ferreira \r\n\r\nRéu: Set Administradora de Serviços Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nPelo presente fica m Set Administradora de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos:\"...Julgo o presente feito EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO...custas de R$ 540,00, pelo reclamante, dispensadas...\" \r\n\r\nProcesso: 0001033-70.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Aguida dos Anjos\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte e contra minutar o Recurso Ordinário da 2ª Ré (CEF). Prazo: 08 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1723775"
                                ]
                            }
                        },
                        "61ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1723162": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0075800-23.2005.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilene da Silva Oliveira [Adv. Ana Paula Machado Soares (OAB: RJ 128738 - D)]\r\n\r\nRéu: HAIR SPACE CLUB COM E SERV DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene da Silva Oliveira\r\n\r\nComparecer a secretaria a fim d eretirar a certidao, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027800-36.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAPERAMO DA SILVA GOMES [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAPERAMO DA SILVA GOMES\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fl 1282\r\n\r\nProcesso: 0116600-64.2003.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: DENISE MARTINS MORAES MESQUITA [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nRéu: SPANA SERVIÇOS LTDA [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE MARTINS MORAES MESQUITA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 310, devendo cumprir o determinado, em 60 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001425-07.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Cardoso da Cunha [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Cardoso da Cunha \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0086300-12.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Pululu Rita [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo São Paulo Tecnologia de Serviço Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Pululu Rita \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001479-07.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Leandro Musso [Adv. Bruno Olegário Fonseca Lima (OAB: RJ 108640 - D)]\r\n\r\nRéu: Suporte Inteligência e Apoio Operacional S/S Ltda. [Adv. Gabriel Guedes Cabete (OAB: SP 258724 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Leandro Musso , Réu Suporte Inteligência e Apoio Operacional S/S Ltda. , Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" CONHEÇO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS E, NO MERITO, ACOLHO\" .\r\n\r\nProcesso: 0000559-96.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Dias da Silva [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Dias da Silva \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116900-55.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Lucia Reis Belchior [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)]\r\n\r\nRéu: Gazeta Mercantil S.A. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Gazeta Mercantil Participacoes Ltda. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Gazeta Mercantil Assinaturas S.A. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Gazeta Mercantil S.A. Informacoes Eletronicas [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Poli Participacoes S.A. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Investnews S.A. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Maitai Participacoes S.A. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: JB Comercial S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Companhia Brasileira Multimidia - CBM s/a [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Editora JB [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Jornal do Brasil S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira Multimidia - CBM s/a, Réu Editora JB, Réu Gazeta Mercantil Assinaturas S.A., Réu Gazeta Mercantil Participacoes Ltda., Réu Gazeta Mercantil S.A., Réu Gazeta Mercantil S.A. Informacoes Eletronicas, Réu Investnews S.A., Réu JB Comercial S.A., Réu Jornal do Brasil S.A., Réu Maitai Participacoes S.A., Réu Poli Participacoes S.A.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0039300-50.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Cristina Abi Ramia da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nApresentar os documentos requeridos pelo autor, em 10 dias, sob pena de mukta diaria de r$ 200,00 pelo atraso, bem como fixação dos parametors da liquidaçao pelo Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0001225-97.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecilia Silva Costa Dias [Adv. Elenice Calvao de Almeida (OAB: RJ 53908 - D)]\r\n\r\nRéu: Task Sistemas de Computação S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecilia Silva Costa Dias , Réu Task Sistemas de Computação S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" PROCEDENTE EM PARTE CUSTAS DE R$ 8.273,04 PELA RDA \" .\r\n\r\nProcesso: 0040900-53.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA LUCIENE DOS SANTOS AGUIAR [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAF E CVM TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA LUCIENE DOS SANTOS AGUIAR\r\n\r\nComparecer a secretaria a fim de retirar a ceridao, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126800-48.1994.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE RONQUE DIAS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO SANTOS QUINTINO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE RONQUE DIAS\r\n\r\nComparecer a secretaria a fim de retirar a certidao, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078000-61.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Augusto Carneiro da Cunha [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. - ME [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Augusto Carneiro da Cunha \r\n\r\nComparecer a secretaria a fim de retirar a certidao, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158700-29.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Moletta Caldas [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Moletta Caldas, Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" PROCEDENTE EM PARTE CUSTAS DE R$ 1.000,00 PELA RDA\" .\r\n\r\nProcesso: 0001436-36.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Moraes de Azeredo [Adv. Ricardo Henrique da Silva Nascimento (OAB: RJ 152052 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S/A, Incorporadora de Rodoviário Schio Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Moraes de Azeredo, Réu JSL S/A, Incorporadora de Rodoviário Schio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" CONHEÇO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS E, NO MERITO, ACOLHO\" .\r\n\r\nId: 1723162"
                                ],
                                "1723163": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0020800-19.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA ALVES FELICIANO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERBEL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA ALVES FELICIANO\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do alvara de fls 441. .\r\n\r\nProcesso: 0144400-57.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Marcelino Baptista [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Réu Contax S/A, Aut Luana Marcelino Baptista \r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" JULGO EXTINTOS SEM RESOLUÇÃO DO MERITO OS EMBARGOS A EXECUÇÃO E A IMOUGNAÇAO A SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO .\r\n\r\nProcesso: 0001319-79.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Alves da Silva [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)], Aut: Antônia Alves da Silva [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)], Aut: José Carlos Alves da Silva [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Revestimentos Marly Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irene Alves da Silva\r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devolvida. .\r\n\r\nProcesso: 0149500-27.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirlei de Jesus dos Santos Oliveira [Adv. Orivaldo de Mello (OAB: RJ 38770 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirlei de Jesus dos Santos Oliveira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001435-85.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kamila de Fátima Camillo [Adv. Joelma Gomes de Souza (OAB: RJ 157134 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. - em recuperação judicial [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0001071-16.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eratosthenes Pacheco de Castro [Adv. Luciene de Oliveira Jardim (OAB: RJ 96976 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Companhia Nacional de Seguros [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eratosthenes Pacheco de Castro \r\n\r\nInformar se a re o recolocou no plano de saude. .\r\n\r\nProcesso: 0235700-28.1994.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO QUEIROZ DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CATEDRAL DO CHOPP BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Roberto Hely Barchilon (OAB: RJ 54811 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO QUEIROZ DOS SANTOS\r\n\r\nIndefiro. Reporta-se o Juizo as fls 962. .\r\n\r\nProcesso: 0189800-17.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON MURILLO DA ROCHA TORRES [Adv. Claudia Maria Storino Schmidt Pinto (OAB: RJ 75296 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON MURILLO DA ROCHA TORRES\r\n\r\nComparecer a secretaria a fim de retirar a certidao, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136400-05.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Donario Raimundo da Silva [Adv. Pedro Rolando Barcellos (OAB: RJ 21301 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfil Plus Empreendimentos e Participações Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Donario Raimundo da Silva\r\n\r\nIndefiro. Reporta-se o Juizo as fls 215, 217, 218/224 .\r\n\r\nProcesso: 0117100-23.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças de Paiva Fortes [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Mauro Luiz de Oliveira (OAB: RJ 165057 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fl 328\r\n\r\nProcesso: 0151200-09.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvarenga Amelin de Sousa [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nRéu: Pos Global Tecnologia e Servicos S/C Ltda. EPP [Adv. Arnaldo Augusto Malvezi (OAB: SP 160727 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvarenga Amelin de Sousa\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 176, devendo cumprir o determinado em 15 dias, pena de arquivamento com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0142600-04.2003.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO BEZERRA [Adv. Rita de Cassia Bastos Farpa (OAB: RJ 101923 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO SANTA BARBARA VILA DA PENHA LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO NONATO BEZERRA\r\n\r\nApTomar ciencia da decisao de fls 175, devendo cumprir o determinado em 15 dias, pena de arquivamento com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0004900-10.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Xavier da Silva [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Waldir Zagaglia (OAB: RJ 31053 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Xavier da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o alegado pela re as fls 360/378, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143800-80.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: INACIO LUIZ DA SILVA [Adv. Ernani Bernardo de Oliveira (OAB: RJ 64368 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE TABULEIROS GUANABARA LTDA [Adv. Marlowe Passarglli Ramos (OAB: RJ 135849 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INACIO LUIZ DA SILVA\r\n\r\nFornecer meios para prosseguir na execução., em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000011-03.2014.5.01.0061 - ET\r\n\r\nEgte: Associação Educacional São Paulo Apóstolo- Assespa [Adv. Marcelo Guimaraes (OAB: RJ 108667 - D)]\r\n\r\nEgdo: Clóvis Alves de Faria [Adv. Carlos Cézar de Souza (OAB: RJ 149047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Associação Educacional São Paulo Apóstolo- Assespa, Egdo Clóvis Alves de Faria\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RERSOLUÇÃO DO MERITO\" CUSTAS NA FORMA DO ARTIGO 789-A, V, DA CLT\" .\r\n\r\nId: 1723163"
                                ],
                                "1723164": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0143200-83.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Jose Soares [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: Konishi Tecnologia Teclado Membrana Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Jose Soares\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 122, devendo cumprir o determinado em 15 dias, pena de arquivamento com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0155200-62.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CELIA RODRIGUES [Adv. Marco Antonio da Silva Coelho (OAB: RJ 37341 - D)]\r\n\r\nRéu: FOTOMATICA BRASIL REPRESENTACOES IND COM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CELIA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 365, devendo cumprir o determinado em 15 dias, pena de arquivamento com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0174800-35.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO GONCALVES [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO GONCALVES\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 166, devendo cumprir o determinado em 15 dias, pena de arquivamento com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0143700-52.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Sanchez Fernandes [Adv. Bruno Cesar Borges Aloe (OAB: RJ 135891 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Assistencia Social Evangelico - SASE [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Sanchez Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 153, devendo cumprir o determinado em 15 dias, pena de arquivamento com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000861-28.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves de Carvalho [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nRéu: Grande Oriente do Brasil [Adv. Ademir Candido da Silva (OAB: SP 77181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grande Oriente do Brasil \r\n\r\nDepositar os honorarios periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0151100-20.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Rangel da Silva [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduta Rio Serviços e Eventos ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Rangel da Silva\r\n\r\nIndefiro. Reporta-se o juizo as fls 156. .\r\n\r\nProcesso: 0154000-49.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL PINHO RODRIGUES FILHO [Adv. Fernando Jose Dias (OAB: RJ 42796 - D)]\r\n\r\nRéu: AFS INDUSTRIA E COMERCIO DE BRINDES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL PINHO RODRIGUES FILHO\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 176, devendo cumprir o determinado em 15 dias, pena de arquivamento com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0164400-88.2003.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA CAROLINA PEREIRA BAPTISTA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: E DABLIO CONSULTORIA E PROJETOS LTDA [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CAROLINA PEREIRA BAPTISTA\r\n\r\nApresentar a certidao, em 15 dias, sb pena de expedição de certidao de credito ao rte com posterior arquivamento dos autos sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0161700-76.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA SOUZA DOS SANTOS [Adv. Rosemeri Ferreira de Carvalho (OAB: RJ 53328 - D)]\r\n\r\nRéu: P & R BROTHER CONFECCOES LTDA [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 156, devendo cumprir o determinado em 15 dias, pena de arquivamento com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0166100-36.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA DUTRA DE SOUZA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: COIFFEUR ARTE CABELEIREIRO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA DUTRA DE SOUZA\r\n\r\nComprovar o valor sacado. .\r\n\r\nProcesso: 0125700-72.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto dos Santos [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Giuki Industria Comercio de Confeccoes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 228, devendo cumprir o determinado em 15 dias, pena de arquivamento com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0158300-10.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Iran Damasceno [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Iran Damasceno \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001224-49.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jilvania Lima [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Graça e Castro Moda Infanto Juvenil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jilvania Lima \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 136, devendo cumprir o determinado em 15 dias, pena de arquivamento com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0110700-37.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: DERCIL GABRIEL DA SILVA [Adv. Cristina Damiani Fonseca Costa Couto de Lima (OAB: RJ 81124 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA RAPIDO PAULISTA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DERCIL GABRIEL DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 320, devendo cumprir o determinado em 15 dias, pena de arquivamento com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000366-81.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Diogo Dias Guimarães [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Diogo Dias Guimarães , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1723164"
                                ],
                                "1723165": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0001347-47.2011.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Jason Diniz de Souza [Adv. Carlos Augusto Coelho Borges (OAB: RJ 154560 - D)]\r\n\r\nRéu: Polifibra Plásticos Reforçados Ltda. [Adv. Normando Antonio Ventura Marques (OAB: RJ 35189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jason Diniz de Souza, Réu Polifibra Plásticos Reforçados Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" JULGO IMPROCEDENTES os embargos opostos\" .\r\n\r\nProcesso: 0125900-26.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME FERREIRA DA CONCEICAO [Adv. Waldir Milheme (OAB: RJ 51517 - D)]\r\n\r\nRéu: QUIMIBRAS INDUSTRIAS QUIMICAS SA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME FERREIRA DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 193, devendo cumprir o determinado em 15 dias, pena de arquivamento com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000021-52.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuela de Jesus Maravalhas [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Canecão Promoções e Espetáculos Teatrais S.A. [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuela de Jesus Maravalhas\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fl 110\r\n\r\nProcesso: 0000426-25.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamil das Chagas [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: CBC Transportadora e Serviços Automotivos Ltda.-ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamil das Chagas\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0195300-25.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILENE DA SILVA FONTES [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA REALEZA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILENE DA SILVA FONTES\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 183, devendo cumprir o determinado em 15 dias, pena de arquivamento com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0001373-45.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Rosa [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Rosa\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 408, devendo cumprir o determinado em 15 dias, pena de arquivamento com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0045000-07.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurélio Cabral dos Santos [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nApontar o valor devido de cota previdenciaria, conforme acordo homologado., em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0168300-89.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE REIS JARDIM [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBENS COM IMPORTADORA EXPORT SERVICOS LTDA [Adv. Joao Aquiles Netto de Paiva (OAB: RJ 14489 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE REIS JARDIM\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 365, devendo cumprir o determinado em 15 dias, pena de arquivamento com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0213300-10.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FELIX DOS SANTOS [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA FLOR DO GRAJAU LTDA [Adv. Carlos Alberto Motta da Costa (OAB: RJ 74230 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FELIX DOS SANTOS\r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devolvida. .\r\n\r\nProcesso: 0000062-48.2013.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Matias Filho [Adv. Andre Luiz Leite (OAB: RJ 150386 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transportes Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: Gire Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erig Transportes Ltda, Réu Gire Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.Fica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0116900-84.2007.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Roberto Silva de Lima [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)]\r\n\r\nRéu: F J ENGENHARIA LTDA. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Roberto Silva de Lima\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 96, devendo cumprir o determinado em 15 dias, pena de arquivamento com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0001182-24.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Carlos Simão de Oliveira [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Luar de Vista Alegre Ltda. [Adv. Mauricio Silva Colonese (OAB: RJ 114608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Luar de Vista Alegre Ltda.\r\n\r\nApresentar plhanilha com os valores que entende devidos. .\r\n\r\nProcesso: 0042100-51.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Nicodemos de Souza [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Estacas e Fundacões Fortex Ltda. [Adv. Neryna de Alencar Leao (OAB: RJ 43444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Nicodemos de Souza\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111300-58.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA REGINA DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Ana Paula Gonzalez Bruno (OAB: RJ 92800 - D)]\r\n\r\nRéu: REMOCOES SAO LAZARO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA REGINA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 261, devendo cumprir o determinado em 15 dias, pena de arquivamento com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0110700-27.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Gomes da Costa [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Gomes da Costa\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 117, devendo cumprir o determinado em 15 dias, pena de arquivamento com baixa. .\r\n\r\nId: 1723165"
                                ],
                                "1723166": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0105500-10.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Egno Guimaraes da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Sky Log Logistica Empresarial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Egno Guimaraes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0214000-83.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO MARQUES [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCA DA ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO MARQUES\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0000472-77.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meyer Chess Diamante [Adv. Aldembar de Andrade Sarmento (OAB: RJ 125445 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula - AUSU [Adv. Luís Apolinário Ramos (OAB: RJ 102987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Meyer Chess Diamante \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fl 111\r\n\r\nProcesso: 0068400-84.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejair Cristino da Silva [Adv. Marley Xavier Costa (OAB: RJ 63434 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja do Senhor Jesus Cristo em Amor e Graça e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dejair Cristino da Silva\r\n\r\nIndefiro. Reporta-se o Juizo as fls 158 e 184. .\r\n\r\nProcesso: 0228100-48.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DE FREITAS CASSANI [Adv. Sergio dos Santos de Barros (OAB: RJ 97432 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA RITA EMPRESA DE SERVICOS AUXILIARES LTDA [Adv. Fernanda Fernandes Lopes (OAB: RJ 66737 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DE FREITAS CASSANI\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 399, devendo cumprir o determinado em 15 dias, pena de arquivamento com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0001009-73.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney de Souza Peixoto [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney de Souza Peixoto \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143900-98.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO RAMOS DA SILVA [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO RAMOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 137, devendo cumprir o determinado em 15 dias, pena de arquivamento com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0210100-97.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ERNESTO CORREIA [Adv. Ricardo Rosas Gomes (OAB: RJ 56781 - D)]\r\n\r\nRéu: LAFARGE BRASIL S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ERNESTO CORREIA\r\n\r\nIndefiro. Reporta-se o Juizo as fls 456/462. .\r\n\r\nProcesso: 0234800-45.1994.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILANE CACIA DE CARVALHO [Adv. Diana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 - D)]\r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILANE CACIA DE CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001223-30.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oleir José Dias [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fl 336\r\n\r\nProcesso: 0146000-21.2006.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Regina Muniz Ambrozio dos Santos [Adv. Sergio Vieira (OAB: RJ 170249 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Regina Muniz Ambrozio dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 173, devendo cumprir o determinado em 15 dias, pena de arquivamento com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0113000-98.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR DE ALVARENGA ARNALDO [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut GILMAR DE ALVARENGA ARNALDO\r\n\r\nTomar ciencia do refazimento e atualização dos calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0095400-59.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Manoel Ventura Pereira [Adv. Elton Luiz Alves da Silva (OAB: RJ 109441 - D)]\r\n\r\nRéu: Artha Servicos de Informatica Ltda. [Adv. Rogerio Trindade Pessoa da Silva (OAB: RJ 81345 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Manoel Ventura Pereira\r\n\r\nVenha com os endereços. .\r\n\r\nProcesso: 0026700-60.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Aquino da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: RG e M Subempreiteira de Obras Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Aquino da Silva \r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141800-34.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Rebello Corta [Adv. Carlos Roberto Mendonca dos Santos (OAB: RJ 70603 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Casa Blanca [Adv. Jose Renato Proenca Neves (OAB: RJ 71239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Rebello Corta\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 182, devendo cumprir o determinado em 15 dias, pena de arquivamento com baixa. .\r\n\r\nId: 1723166"
                                ],
                                "1723167": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0147400-02.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Lacerda Ave Prechet [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Lacerda Ave Prechet\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000138-77.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson José Romito [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S/A e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson José Romito \r\n\r\nVenha o autor com outros meios efetivos de prosseguir a execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidao de credito. .\r\n\r\nProcesso: 0147800-79.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Batista da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Platoon - Risk Management Bureau Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Batista da Silva\r\n\r\nVenha o autor com a certidao de onus reais do imovel que deseja ver penhorado, nao havendo que se requerer gratuidade de justiça, tendo em vista que ja superado pela decisao de fls 37. .\r\n\r\nProcesso: 0166000-37.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marivaldo Jose dos Santos [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau Unibanco S. A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Nacional Associação Cultural e Social [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau Unibanco S. A., Réu Nacional Associação Cultural e Social\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0144400-77.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE CARVALHO [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: CST CONSULTORIA SISTEMAS E TECNOLOGIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DE CARVALHO\r\n\r\nComparecer a secretaria a fim de retirar a certidao, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136400-54.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DA SILVA FRANCISCO [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO, Réu CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000447-30.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Souza Cardoso Júnior [Adv. Tatiana Pereira da Cruz de Moura (OAB: RJ 148218 - D)]\r\n\r\nRéu: Easycae Sistemas [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Souza Cardoso Júnior \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000075-81.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Thiago Sales Rocha [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Thiago Sales Rocha \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000702-85.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Galdino Barbosa [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio Difusora Carioca Ltda. [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Radio Difusora Carioca Ltda. \r\n\r\nPagar a diferença apontada no calculo de fl 269. .\r\n\r\nId: 1723167"
                                ]
                            }
                        },
                        "62ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1723375": [
                                    "IIIF - TRT - Despachos",
                                    "Processo: 0001591-36.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza Oliveira Filho [Adv. Carlos Marcio de Paula Leocadio (OAB: RJ 57955 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral - Serviços de Engenharia e Infra Estrutura Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Souza Oliveira Filho \r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001591-36.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza Oliveira Filho [Adv. Carlos Marcio de Paula Leocadio (OAB: RJ 57955 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral - Serviços de Engenharia e Infra Estrutura Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Souza Oliveira Filho \r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000111-23.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ribeiro de Oliveira [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ana Claudia Lopes Silveira (OAB: RJ 105489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000291-39.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edineide Alves Pereira [Adv. Fabio Gil Prado (OAB: RJ 128754 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Borges Hermsdorff Maia [Adv. Marcella Suarez Barcelos (OAB: RJ 142096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edineide Alves Pereira \r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000997-22.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Silva Menezes Junior [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Silva Menezes Junior\r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0025000-85.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogeria Aparecida Martins da Silva [Adv. Itamar Silva Sacramento (OAB: RJ 123722 - D)]\r\n\r\nRéu: Enderj - Editora de Listas e Guias Ltda. [Adv. Leon Danan (OAB: RJ 30061 - D)], Réu: CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA, Réu: ROSEMERE MARIA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogeria Aparecida Martins da Silva\r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000976-46.2012.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Paula de Jesus [Adv. Leonardo Silveira Monteiro (OAB: RJ 137878 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Paula de Jesus\r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000369-67.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Neiva da Silva [Adv. Marina Londres Warwar Oenning (OAB: RJ 94894 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001420-79.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Manhães do Nascimento [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. (Em recuperação Judical) [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Manhães do Nascimento \r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0016400-46.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLEBER FERNANDES BASTOS [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PRECE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLEBER FERNANDES BASTOS\r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000582-39.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Araújo Gubler [Adv. Vitor de Lemos Alexandre (OAB: RJ 21037 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Araújo Gubler \r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0011700-95.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MAURICIO MONTEIRO SIMOES [Adv. Fabio Bernardes de Oliveira (OAB: RJ 100446 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE DMG ENGENHARIA AUTOMACAO E CONSULTORIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO MAURICIO MONTEIRO SIMOES\r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001409-84.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmelita Moura dos Santos [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Laundromat Máquinas de Lavanderia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmelita Moura dos Santos \r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001107-21.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio José Costa Ferreira [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio José Costa Ferreira \r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0029900-72.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Santos de Melo Monteiro [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)]\r\n\r\nRéu: RA2L Assessoria Financeira Ltda. - Corbanc\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Santos de Melo Monteiro \r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0021500-79.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO GUILHERME FERREIRA TRINDADE [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: COLEGIO PIO AMERICANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO GUILHERME FERREIRA TRINDADE\r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0031900-65.1997.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DA SILVA DE PAULA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHINIK VEICULOS LTDA [Adv. Hylton Moniz Freire Junior (OAB: RJ 25371 - D)], Réu: EURO IMPORT VEICULOS LTDA, Réu: LAERTE MAZZA, Réu: LAERTE MAZZA FILHO [Adv. Marcelo Palermo Gomes (OAB: RJ 73006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO DA SILVA DE PAULA\r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0016800-94.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ISABEL DE OLIVEIRA [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Lino Martins Pinto, Réu: Luiz Estevão de Oliveira Neto, Réu: Eduardo Motta Nardelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ISABEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001048-67.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatha Bezerra de Abreu [Adv. Carlos Ferreira da Silva (OAB: RJ 71687 - D)]\r\n\r\nRéu: CFK Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatha Bezerra de Abreu\r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0003900-84.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON SOARES DE LIMA [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: POCAPO SA POLICIA DO CAIS DO PORTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON SOARES DE LIMA\r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000008-79.2013.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Adaílton Tavares do Nascimento [Adv. Tompson Wagner Maravilha Bastos (OAB: RJ 55398 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitarios - CIEU [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adaílton Tavares do Nascimento\r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0009900-51.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Gaete Pinto [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: Jog de Madureira Serviços de Vigia Locação de Mão de Obra e Limpeza em Geral [Adv. Glycerio da Silva Sampaio Bastos (OAB: RJ 38834 - D)], Réu: Regina Celia Costa de Souza, Réu: Aparecida de Souza Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Gaete Pinto\r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0022600-40.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO VALADARES [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: JHE DIST DE LATICINIOS LTDA, Réu: Rogerio Vasconcelos Daniels, Réu: Andrea Bonfim da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO VALADARES\r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0006800-59.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Sa Freire dos Santos [Adv. Paulo dos Santos Freitas (OAB: RJ 80543 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Riocenter Centro de Analises Clinicas Ltda. [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Sa Freire dos Santos\r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001401-10.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Dias Rozena Junior [Adv. Eduardo Mota Barros (OAB: RJ 162095 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Campo Grande Ltda.\r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000547-79.2012.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Vivian da Cunha Seigarro [Adv. Andre Luiz da Silva Soares (OAB: RJ 110879 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian da Cunha Seigarro \r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0046600-80.1996.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DIAS [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: Pratic Industria de Plasticos Limitada, Réu: Riccardo Cayre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DIAS\r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0002400-36.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Braz Fernandes [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO ELLO ADMINISTRADORA DE BENS E IMOVEIS LTDA - ME , Réu: Rafael Marcos Ramos dos Santos, Réu: Emmanuel Jose Vasconcelos de Oliveira Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Braz Fernandes\r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0011300-03.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Mary Rodrigues Borges [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Bank Processamento e Gestão Empresarial S/c Ltda. [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose Mary Rodrigues Borges \r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0038900-67.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Santos Barbosa [Adv. Alessandra Pereira Bastos (OAB: RJ 167814 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar dos Santos Barbosa\r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0017400-42.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erickson Assis da Silva Ramos [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: Alc Producao de Eventos, Réu: Alan Carlos Lopes Bezerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erickson Assis da Silva Ramos\r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0041600-60.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS [Adv. Monica da Gloria Goncalves Teixeira (OAB: RJ 45615 - D)]\r\n\r\nRéu: EUGENIO JOSE FONSECA PIMENTA [Adv. George Andre Palermo Santoro (OAB: RJ 90721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS\r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0043100-83.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pinho do Nascimento [Adv. Alessandra da Silva Dantas (OAB: RJ 96843 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0032100-67.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA PEREIRA DA CONCEICAO [Adv. Cristina Maria da Silveira Saraiva (OAB: RJ 63570 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: CAMOD CLÍNICA DE ASSISTÊNCIA MÉDICA ODONTOLÓGICA DIAMANTES LTDA, Réu: Osmarinho Dornela Graciano, Réu: Wilma Dantas dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA PEREIRA DA CONCEICAO\r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000426-51.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Patrícia Porciuncula Beltrão [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Patrícia Porciuncula Beltrão \r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001524-71.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ney Neves Ribeiro [Adv. Priscilla da Rocha Arruda Teixeira (OAB: RJ 144763 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ney Neves Ribeiro\r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0049000-18.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Lopes Marcelino [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Canavarro Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)], Réu: PAULO ROLF FEIL, Réu: JOSIANE MADELEINE MOSER FEIL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Lopes Marcelino\r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000947-93.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Borges dos Santos [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Industria Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Borges dos Santos \r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0032400-14.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Almeida de Souza [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: AM2 Construções Ltda. , Réu: Carlos Alberto de Almeida, Réu: Marcia Trindade de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Almeida de Souza \r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000756-82.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Richella Knopp Bernardes [Adv. Paulo Cesar de Souza Soares (OAB: RJ 78036 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas 1ª Região Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Richella Knopp Bernardes\r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001374-27.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Steyka Silva [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Steyka Silva \r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000120-48.2013.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Mamede dos Santos da Silva [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Locanty Com Serviços Ltda. A/C João Alberto Felippo Barreto, Réu: Locanty Com Serviços Ltda. A/C Pedro Ernesto Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Mamede dos Santos da Silva\r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0013300-73.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Prevot Nascimento [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Prevot Nascimento\r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000790-23.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Lemos Cardoso [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000135-51.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Pinto da Cruz [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Planeduto Pipe Shop Montagem Industrial Ltda. [Adv. Rogerio Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 53026 - D)], Réu: Galvão Engenharia S.A. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)], Réu: ADILSON PEREIRA DO ROSARIO, Réu: JOSÉ MARIA GARCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Pinto da Cruz\r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000505-30.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezero Ferreira Veiga [Adv. Lidiane Costa de Andrade (OAB: RJ 152556 - D)]\r\n\r\nRéu: CM Instalações Comerciais Ltda. ME [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CM Instalações Comerciais Ltda. ME\r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0011700-66.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVA DE LOURDES CHAVES [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: PHOTO FLASH FOTO PROCESSAMENTO LTDA, Réu: JOSÉ LUIZ MACHADO, Réu: Juracy Gomes Carneiro, Réu: Antonio Oscar Gripp Paixão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVA DE LOURDES CHAVES\r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0008100-08.1997.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODILEA GUIMARAES SACRAMENTO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: Charles Marx Nascimento Almeida, Réu: Renilda Almeida de Castro [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)], Réu: Nélio Pimentel de Barros, Réu: Carlos Gonzaga Pimentel de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODILEA GUIMARAES SACRAMENTO\r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001164-73.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alexandre Moreira Corrêa [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Alexandre Moreira Corrêa\r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001536-22.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Marinho da Silva [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Lanchonete Lalvesc Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Marinho da Silva \r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0011300-81.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRTEM ALVES DE JESUS COSTA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: APORT INDUSTRIA E COMERCIO E SERVICOS LTDA, Réu: José Augusto dos Santos Calil, Réu: Joarez Bastos Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRTEM ALVES DE JESUS COSTA\r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0045900-55.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Cardoso Marques [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: Gigio Nascimento Transportes LTDA ME [Adv. Marcelo Araujo dos Santos (OAB: RJ 78028 - D)], Réu: Lucilia dos Santos do Nascimento, Réu: HUGO FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Cardoso Marques\r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0032500-08.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinete Mendonca Borges [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Irmaos Barretos Ltda., Réu: José Alberto Pamplona Barreto, Réu: Thaís Moratelli Barreto, Réu: José Alberto Moratelli Barreto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosinete Mendonca Borges\r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0047700-21.2006.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Nunes da Silva [Adv. Marcos Antonio Medeiros Cavalcanti (OAB: RJ 86687 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: AJ Soares Administracao e Prestacao de Servicos Ltda., Réu: Adriano Souza de Messias, Réu: Luciene Monica Marques da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Nunes da Silva\r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001653-76.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dandara dos Anjos [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S,.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dandara dos Anjos\r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0044100-55.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenilda Couto Xavier [Adv. Ademar Alves da Silva (OAB: RJ 43346 - D)]\r\n\r\nRéu: SB SAUDE LTDA (SUCESSORA DE HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S.A) [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SB SAUDE LTDA (SUCESSORA DE HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S.A)\r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000488-28.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio José Teixeira [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio José Teixeira \r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000316-52.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo da Silva [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Real Rio Ltda. [Adv. Eliane Pires Ramos Tavares (OAB: RJ 82756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Expresso Real Rio Ltda. \r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0047000-55.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA MOREIRA CARNEIRO [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: MUSEUM INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)], Réu: Mauro Klang Halpern, Réu: Raquel Ribeiro Halpern\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA MOREIRA CARNEIRO\r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0048800-40.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Francisco dos Santos [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Lopes Construção e Transportes Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Francisco dos Santos\r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000111-57.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Navariny Figueiredo [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Barenboim S.A. , Réu: Gloria Lea Khodari, Réu: Pedro Barenboim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Navariny Figueiredo \r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001357-88.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Holanda Pereira [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. , Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001368-20.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco José Simplicio [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Sacolão Remardil Legumes Ltda. ME [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sacolão Remardil Legumes Ltda. ME\r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0020000-12.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO DE SOUZA ROCHA [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000452-83.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Conceição da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: RO Cruz Material Gráfico , Réu: RO Cruz Material Gráfico A/C ROBERTO DE OLIVEIRA CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival Conceição da Silva \r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001380-97.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Ribeiro de Sousa [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Ameiredo Ltda. [Adv. Lilian Claudia Marques Galvão (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar Ribeiro de Sousa\r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000575-47.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Bezerra do Vale [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Turino Ltda. ME [Adv. Osmar Moreira Pimenta (OAB: RJ 94124 - D)], Réu: Veronica de Oliveira Santos, Réu: Jose Eduardo Vieira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Bezerra do Vale\r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001502-47.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliseu de Paula Moreira [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: Nunes e Vieira Telecomunicações Ltda. [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: Net Serviços de Comunicação S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliseu de Paula Moreira\r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000250-72.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio da Costa Nascimento [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração e Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Colégio Sagrado Coração de Maria [Adv. Monica Penaforte Dinelli (OAB: RJ 64837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio da Costa Nascimento\r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001200-52.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oziel Lima da Silva [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Guardian Segurança Vigilância Ltda. [Adv. Nilton Gallart (OAB: RJ 75211 - D)], Réu: Condomínio Jardim Europa [Adv. Greice Maria Santana Gallart (OAB: RJ 121227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oziel Lima da Silva\r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0036300-73.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalva de Lima dos Santos [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinalva de Lima dos Santos\r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nId: 1723375"
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Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: CTC COMPANHIA DE TRANSPORTES COLETIVOS DO ERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE WALTER BEZERRA\r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0127700-81.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA BENTO DA SILVA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA BENTO DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0090300-77.1994.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALETE MARIA SILVA PAES [Adv. Rogerio Ribeiro da Silva (OAB: RJ 109229 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: FUNDACAO ELETROBRAS SEGURIDADE SOCIAL ELETROS [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALETE MARIA SILVA PAES\r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0111500-33.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMERO JOSE DE SOUZA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: INTEREVENTS CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. Ricardo José Cardoso de Loureiro (OAB: RJ 147153 - D)], Réu: S A (VIACAO AEREA RIO GRANDENSE) em recuperacao judicial [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Paulo Miguel Taveira Pinto de Nagy [Adv. Ricardo José Cardoso de Loureiro (OAB: RJ 147153 - D)], Réu: Silvia Carmen Spenner\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTEREVENTS CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, Réu Paulo Miguel Taveira Pinto de Nagy\r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0083600-36.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUGENIO ROSA [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ALBINO MENDES E CIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUGENIO ROSA\r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0049400-47.1997.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)], Réu: MIGUEL GESUALDI MARINHO, Réu: RIZZIO DE GOUVEA GESUALDI, Réu: ESPOLIO DE LEDA GESUALDI MARINHO - INVENTARIANTE TATIANA MARINHO, Réu: ESPOLIO DE DENERIDA RODREIGUES VIVO, Réu: Tatiana Marinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0126900-43.2007.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Paes Juliao [Adv. Roberto Ferreira Costa de Castro (OAB: RJ 63838 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Paes Juliao\r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0102800-87.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Chagas de Santana [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0128200-69.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Cardoso Machado [Adv. Alex Ferreira da Silveira (OAB: RJ 141584 - D)]\r\n\r\nRéu: Simcred Recuperadora de Crédito, Réu: Simcred Recuperadora de Crédito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Cardoso Machado\r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0054000-72.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAVILSON FONSECA DA SILVA [Adv. Ronaldo C Procopio (OAB: RJ 68423 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSNAVE ESTALEIRO REPAROS E CONSTR NAVAL SA [Adv. Edson Frederico Martins (OAB: RJ 130172 - D)], Réu: AEROBARCOS DO BRASIL TRANSP MARIT TURISMO S/A [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)], Réu: COOPCEL-COOP.TRAB.MULTIPLOS MAO DE OBRA...LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAVILSON FONSECA DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0183700-48.1994.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Lazaro Dantas e Outros [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Aut: AFONSO EDUARDO CASTILHO DE FIGUEIREDO, Aut: CELIO COTECHIA, Aut: GARNIER DA SILVA, Aut: GILBERTO CABRAL, Aut: HELOISA COELHO GARCIA, Aut: SILVINO CORREA PINTO\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Lazaro Dantas e Outros\r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0066600-23.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FELIX DA SILVA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: PORTO AVEIRO ALIMENTOS LTDA ME [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)], Réu: WALDIR DOS SANTOS CUNHA JUNIOR [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)], Réu: LEOMAR FRANCISCO DE OBREGON\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FELIX DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0099400-75.2002.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: JANAINO DA SILVA [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO ISAIAS DE NORONHA [Adv. Ivo Tostes Coimbra (OAB: RJ 57815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINO DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0140600-96.2001.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: ALESSANDRO DELFINO GONCALVES [Adv. Marcelo Henrique de Melo Sales (OAB: RJ 103049 - D)]\r\n\r\nRéu: HARVARD INDUSTRIA E COMERCIO SA, Réu: Antonio Jose Vieira [Adv. Jurandyr dos Santos Silva (OAB: RJ 13544 - D)], Réu: Emilio Pereira Otero [Adv. Jurandyr dos Santos Silva (OAB: RJ 13544 - D)], Réu: Imiracy Daltro Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO DELFINO GONCALVES\r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0049400-95.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivantuil Soares da Silva [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Chico Leone Promocoes Eventos e Cenografias Ltda. [Adv. Thania Regina Gomes Ribeiro (OAB: RJ 90639 - D)], Réu: ANTONIO LEONE, Réu: FRANCISCO CARLOS SOARES LEONE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivantuil Soares da Silva\r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0106200-66.1995.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO DE BRITO DO NASCIMENTO [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTER FOOD ALIMENTOS LTDA, Réu: LAURO MURITYBA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO DE BRITO DO NASCIMENTO\r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0058500-11.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eziquiel Fontes Martins [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Instubes Montagens Industriais Ltda. [Adv. Maria da Penha Falcao de Carvalho Paiva (OAB: RJ 121810 - D)], Réu: CAMILO DOMINGUES SOBRINHO, Réu: IRINEIA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eziquiel Fontes Martins\r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0110200-41.1997.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMAR SOUZA DA SILVA [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)], Aut: EDMAR SOUZA DA SILVA\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA [Adv. Carla de Oliveira Bello (OAB: RJ 89113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMAR SOUZA DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0087400-09.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO VITA RIBEIRO [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASILIA EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: HONORIO PEREIRA DE CARVALHO, Réu: ELIANE CASIMIRO BEZERRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO VITA RIBEIRO\r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0050300-44.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernando Souto Júnior [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fernando Souto Júnior \r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0072000-42.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Aurelino de Almeida [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Vairo Gestão de Serviços Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Aurelino de Almeida \r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0180700-25.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: QUELI CRISTINA DOS SANTOS [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOCOOP COOP TRAB PROFISS INFORMATICA LTDA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: TECNOCOOP SISTEMAS - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut QUELI CRISTINA DOS SANTOS\r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0138200-46.2000.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: LAUDELINA PEREIRA DA SILVA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, Réu: WALLACE FERNANDES MACHADO, Réu: LINDACI ALVES COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAUDELINA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0052100-20.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACI ROCHA ALVES [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES ORIENTAL LTDA [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)], Réu: Auvanir de Almeida Ramos Junior, Réu: Jacques Ouriques de Oliveira, Réu: Luiz Gonzaga de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACI ROCHA ALVES\r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0183500-94.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILANE OZANA ROZENO [Adv. Maria Cristina Nunes Guerra (OAB: RJ 77916 - D)]\r\n\r\nRéu: LCC SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILANE OZANA ROZENO\r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0106200-32.1996.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERANDIR SOARES RAMOS [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: SOARES NIPPON INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: SONIA PEREIRA DE CARVALHO SAMPAIO, Réu: JOSE DE CARVALHO SAMPAIO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERANDIR SOARES RAMOS\r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0132000-76.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose de Jesus [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Franzi Servicos de Obra Ltda. [Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 84020 - D)], Réu: FRANCISCO GOMES, Réu: Silvio José Figueiredo da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose de Jesus\r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0151500-75.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ GUSMAO TAVARES [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ GUSMAO TAVARES\r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0158300-46.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz de Andrade [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: Alfredo Monteiro Machado, Réu: Rogério Machado, Réu: Osver Alfredo Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz de Andrade\r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0079900-52.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO GADELHA DE ASSIS [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO DON RODRIGO LTDA [Adv. Rogerio Guastini D Grilo (OAB: RJ 32626 - D)], Réu: Maria da Glória Ferreira dos Anjos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO GADELHA DE ASSIS\r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0080900-92.2001.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: JAQUELINE DA CONCEICAO DOS SANTOS [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: NETTOS SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Flavia Serrão Sanz (OAB: RJ 100108 - D)], Réu: Monica Gouveia de Aquino Neto [Adv. Adaucto D Alencar Fernandes Filho (OAB: RJ 50414 - D)], Réu: Guilherme Netto Paciello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE DA CONCEICAO DOS SANTOS\r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0118900-88.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Fatima de Jesus [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Fatima de Jesus\r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0069600-89.2008.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Jhony Carvalho de Melo [Adv. Jose Leandro da Silva Costa Passos Caldas (OAB: RJ 140441 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo Cultural de Idiomas Ltda. [Adv. Suzana Lourenco Cornelio (OAB: RJ 85740 - D)], Réu: ALEXANDRE BARBOSA PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhony Carvalho de Melo\r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0080200-48.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FABRICIO DA COSTA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGIBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA [Adv. Josefa das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)], Réu: VINICIUS DO NASCIMENTO MADEIRA, Réu: TANIA MARIA DA CONCEIÇÃO REGO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO FABRICIO DA COSTA\r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0112700-75.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ALICE LOPES VELLOSO [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA TELERJ [Adv. Sergio Augusto de Almeida Correa (OAB: RJ 57138 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ALICE LOPES VELLOSO\r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0060300-50.2001.5.01.0062 - ExCCP\r\n\r\nExte: AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRA ALVES [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nExdo: NEL INSTALACOES ELETRICAS LTDA, Exdo: ANTONIO PEREIRA DE MENEZES, Exdo: Leonete Santos Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Exte AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRA ALVES\r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0061600-76.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA MARTINS VALADARES [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: GOUACHE - ZAHAV CONFECCOES LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Alberto Bergier, Réu: Marcia Rogienfisz, Réu: ISSAC MOISES BERGIER, Réu: MARISA BESSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA MARTINS VALADARES\r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0177800-45.1998.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR TEIXEIRA DE MELO [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: VICTOR COELHO BOUCAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR TEIXEIRA DE MELO\r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0083200-46.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edel Mello [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: Flashnet Telecom Ltda. [Adv. Paulo Roberto Bogacki Marrocos (OAB: RJ 60837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edel Mello \r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0095800-36.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mardônio Machado de Araújo [Adv. Marco Antonio Ribeiro da Fonte (OAB: RJ 100658 - D)]\r\n\r\nRéu: Contesa Engenharia Ltda. [Adv. Leonardo Lobo de Almeida (OAB: RJ 72923 - D)], Réu: JOSÉ SIMEÃO SOEIRO DE SOUZA NETO, Réu: EDSON LAMARCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mardônio Machado de Araújo \r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0116700-74.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Franco de Oliveira [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: Demolidora VP Ltda. [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 145082 - D)], Réu: VICENTE DE PAULA LIMA, Réu: JÚLIO JOSÉ FERREIRA NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Franco de Oliveira\r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0059400-23.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Socorro Pereira Rodrigues [Adv. Afonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa falida de Varig S/A- Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Socorro Pereira Rodrigues\r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0071200-53.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Lellis da Silva [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Lellis da Silva\r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0157700-54.2007.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Elias dos Santos [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Impacto Pre-Vestibular Ltda. A/C Reinaldo Pavarino, Réu: Silva e Souza Sociedade Educacional A/C Geilson Prata Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Elias dos Santos\r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0082600-25.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robenilson dos Santos [Adv. Bruno Souza da Silva (OAB: RJ 107277 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Palazzo Venezia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robenilson dos Santos \r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0105700-19.2003.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA NOGUEIRA DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Marcus Anderson Santos Goncalves (OAB: RJ 105690 - D)], Aut: INSS/RTE\r\n\r\nRéu: RENATO CARNEIRO TIBURCIO DE SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA NOGUEIRA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0141800-60.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Aguiar do Nascimento [Adv. Abdias Gonzaga de Freitas Araujo (OAB: RJ 65336 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Aguiar do Nascimento\r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0051800-92.2001.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO BERLIM MENDES [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO PLANEJ ADM DE PLANOS URBANOS LTDA, Réu: DALTRO SIMÕES, Réu: EDISON LUCIO AMARAL SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO BERLIM MENDES\r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0186600-28.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVIMAR CALIXTO COSTA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: TURMA DO BARULHO CONFECCOES LTDA A/C ROSANE SANT ANA [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)], Réu: ROGÉRIO SANT´ANA , Réu: JACQUELINE BARBOSA GOUVEIA, Réu: ROSANE SANT´ANA\r\n\r\nTI: Simone Caetano da silva Duque Estrada Meyer Neves de oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALVIMAR CALIXTO COSTA\r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0113900-83.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO LESSA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Omega Ltda. [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV Omega Ltda.\r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0129200-12.2006.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Valerio Ribeiro dos Santos [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nRéu: Millenium Blinds e Componentes Ltda. [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)], Réu: Emanuel Leite Oliveira, Réu: Virginia Missura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valerio Ribeiro dos Santos\r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0051200-37.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO FERREIRA DA SILVA [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)], Aut: INSS/RTE\r\n\r\nRéu: PLANVES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: Paulo Cesar do Nascimento, Réu: Anselmo da Silva Gonçalves, Réu: Adisbeni de Abreu Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0140300-32.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SOLANGE FERREIRA SOARES [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: LESER SERVICE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA, Réu: ELISANGELA BOY DA CONCEICAO DA COSTA, Réu: FELICIANA SANTOS DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SOLANGE FERREIRA SOARES\r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0153000-16.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESA CRISTINA DE MIRANDA [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)], Réu: MONTEREGIS SERVIÇOS TECNICOS LTDA, Réu: REGINA COELI CIANELI BACELAR, Réu: ELIZABETH CIANELI DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TERESA CRISTINA DE MIRANDA\r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0068000-33.2008.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Rodrigues [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedra Carioca Material de Construção Ltda., Réu: ANTONIO PAULO FERREIRA PINTO, Réu: ANA PAULA DUTRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Rodrigues\r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0184200-75.1998.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER DO AMARAL [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOPE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Osvaldo Martins Costa Paiva (OAB: RJ 42783 - D)], Réu: Jose Ribamar Pereira, Réu: Thomas Henry Hughes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER DO AMARAL\r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0072900-59.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mateus Ferraz Filho [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0175400-53.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONILDO BARBOSA SOARES [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: FRIBAN FRIGORIFICO BANDEIRANTE LTDA [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)], Réu: COOPERATIVA PREST SERVICOS FRIGORIFICOS LTDA [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)], Réu: ANTONIO FERNANDES LUCAS, Réu: JOÃO LUIZ DO COUTO LADEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONILDO BARBOSA SOARES\r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0152200-80.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMELIA FREITAS TOSTA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMELIA FREITAS TOSTA\r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0103400-16.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenir Fernandes de Almeida [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: El Marinero Bar e Restaurante Ltda., Réu: MARIA CRISTINA SEVALHO GONÇALVES, Réu: CARLOS CARVALHO DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdenir Fernandes de Almeida\r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0130600-95.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Alves da Silva [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trab. Profissionais Informatica Ltda. [Adv. Daniella dos Reis Lisboa Pires (OAB: RJ 140537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Alves da Silva\r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0166900-95.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO PRECIOSISSIMO DOS SANTOS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, Réu: RENATO SOARES DE MOURA, Réu: Camillo Soares de Moura Netto, Réu: EMILIO SOARES DE MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO PRECIOSISSIMO DOS SANTOS\r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0181100-78.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO JOSE DA SILVA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: JFVL INSTALACOES E REFORMAS LTDA [Adv. Francisco Raymundo Marques (OAB: RJ 34314 - D)], Réu: JOSÉ FAUSTINO FERREIRA, Réu: VERA LUCIA SOARES FERREIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO JOSE DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0125100-09.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Anita da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Semeg Serviços Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Semeg Serviços Ltda.\r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0107400-98.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIAO AMBROSIO DA SILVA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0065000-25.2008.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Alba Regina de Oliveira [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Repouso Santa Gertrudes Ltda., Réu: Jorio Alex Pinto Moreira, Réu: Marne dos Santos Lima Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alba Regina de Oliveira\r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0086200-59.2006.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: David Fernando Ribeiro Moraes da Silva [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: FABIANO SERAFHIM CELANO , Réu: MAURO DE REZENDE SOBREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Fernando Ribeiro Moraes da Silva\r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0061200-91.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Nazareth Simoes [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: Comprove Cooperativa dos Professionais de Vendas e Servicos Ltda., Réu: Rgis Servicos de Inventarios Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], Réu: Transcoopass-Coop de Trab de Motorista de Veiculos transp pass est/R [Adv. Alexandre Bender de Frias (OAB: RJ 77803 - D)], Réu: Administradora do Shopping Nova America S/C Ltda. [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Nazareth Simoes\r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0108200-19.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Dias Lyra [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda., Réu: Pinheiro Neto Advogados [Adv. Luis Antonio Ferraz Mendes (OAB: SP 2325 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Dias Lyra\r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0098700-60.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Camilo da Silva [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Aluminio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Camilo da Silva\r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nId: 1723376"
                                ],
                                "1723377": [
                                    "IIIF - TRT - Despachos",
                                    "Processo: 0199900-57.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR BARBOSA DE SOUZA [Adv. Gumercindo Vega Barroso (OAB: RJ 92380 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA MINAS CENTRO LTDA, Réu: MARIA INES COSTA BARBALHO, Réu: PAULO AFFONSO NOGUEIRA FRANCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACIR BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0214800-16.1997.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON SATYRO DA SILVA [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA LISTAMAR LTDA [Adv. Paulo Roberto Parmegiani (OAB: SP 74424 - D)], Réu: Lindomar Gomes de Oliveira, Réu: Dirce Ferreira de Oliveira, Réu: Roberto Martins de Lucca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON SATYRO DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0219200-05.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA INES MOREIRA IBIAPINA [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nRéu: ACADEMIA CLUB 33 LTDA, Réu: ANTONIO WANEIR PINHEIRO DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA INES MOREIRA IBIAPINA\r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0188000-09.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DOS PRAZERES LOPES [Adv. Margaret Garcia Coura (OAB: RJ 68064 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Thyara Macedo Bulhoes (OAB: RJ 103915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DOS PRAZERES LOPES\r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0203100-14.1995.5.01.0062 - ConPag\r\n\r\nCgte: PASTA E BASTA ALIMENTOS LTDA [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Cgte: RESTAURATE VIRGINIA LTDA\r\n\r\nCgto: JOSE LUIZ RANGEL DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto JOSE LUIZ RANGEL DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0200500-83.1996.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITALO BRANDAO GONCALVES [Adv. Gilson Moreira Monteiro (OAB: RJ 68911 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ITALO BRANDAO GONCALVES\r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0219900-83.1996.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUZANA JOFFILY CRUZ [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: B.G. PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Carlos Alves Carneiro (OAB: RJ 61219 - D)], Réu: PROMO TECH COMERCIO INTERNACIONAL LTDA [Adv. Jose Romulo Latado (OAB: RJ 1022 - B)], Réu: Bertan Gursel, Réu: Ricardo Cesar Teixeira Pessanha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUZANA JOFFILY CRUZ\r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0210100-89.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELI VASCONCELOS REIS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA, Réu: ARTUR MONTEIRO CORREIA SALES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA CELI VASCONCELOS REIS\r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0210200-15.1998.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOANDRO MENDES MOUSINHO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: JORQUEL MARCENARIA E EFEITOS CENOGRAFICOS LTDA, Réu: Jorge Felix da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELOANDRO MENDES MOUSINHO\r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0192400-66.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO DE MIRANDA MARTIRE [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: SOLSYSTEM TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA, Réu: SOLSYSTEM, Réu: SOLSYSTEM, Réu: ALEXSANDRO TOREZIN, Réu: LILIANE DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO DE MIRANDA MARTIRE\r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0186900-53.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LOPES DE FRANCA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: BON GOUTER COMERCIO GENEROS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: GLAUCO HENRIQUES DUARTE, Réu: EDUARDO PINTO VIANNA, Réu: SEBASTIÃO FURTADO , Réu: LUIS MAURICIO DE SOUZA VENTURA, Réu: MAURICIO DE LEMOS PINHEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LOPES DE FRANCA\r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nId: 1723377"
                                ]
                            }
                        },
                        "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1723204": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0075300-40.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Ortiz Gonçalves [Adv. Arnaldo Valeriano (OAB: RJ 79935 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa Ortiz Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 200: À parte autora para que retire na secretaria da Vara a certidão para habilitação de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000799-13.2011.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Máximo Rosendo Máximo [Adv. Sergio dos Santos Monteiro (OAB: RJ 110624 - D)]\r\n\r\nRéu: Essel Empresa de Serviços de Segurança Ltda., Réu: Metropolitan Logística Comercial Ltda (em recuperação judicial) [Adv. William Sidney Suleibe (OAB: SP 166636 - D)], Réu: Agildo Adami Barros [Adv. Marconi Mendonca da Silva (OAB: RJ 102066 - D)], Réu: Atamis Barbara Rodrigues Alves Barros [Adv. Marconi Mendonca da Silva (OAB: RJ 102066 - D)], Réu: Jose Oswaldo Pereira de Carvalho, Réu: Agildo Adami Barros Junior, Réu: Sonia Fernandes Feliciano, Réu: Marcia Andreia Feitosa Jacob, Réu: Joao Batista da Silveira, Réu: Luiz Gonçalves da Silva, Réu: Vania Soares Pinheiro, Réu: Geulme Ferreira de Lima, Réu: Maria da Piedade Ximenes Maciel, Réu: Metropolitan Transports SA [Adv. William Sidney Suleibe (OAB: SP 166636 - D)], Réu: Vladimiro Alvares de Melo [Adv. William Sidney Suleibe (OAB: SP 166636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metropolitan Logística Comercial Ltda (em recuperação judicial), Réu Metropolitan Transports SA, Réu Vladimiro Alvares de Melo\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 241: Decido rejeitar a \"exceção\", ressalvado o direito de o executado volver às suas alegações em sede de embargos à execução, após a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0029100-53.2000.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIANA FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO NOSSA SENHORA DO BRASIL LTDA , Réu: MARIA DE MIRANDA VIEIRA E LOPES DA FONTE, Réu: ROSSINI LOPES DA FONTE, Réu: SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIANA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nVenha o autor com as informações necessárias compiladas, tais como executada, CPF e contas bancárias, para que seja possível a expedição de mandado de penhora de crédito em mãos de terceiro para instituições financeiras nas quais a devedora e correntista. \r\n\r\nProcesso: 0043400-54.1999.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILIA CIRNE MAIA [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PREV PRIVADA CASA MOEDA BRASIL CIFRAO [Adv. Cesar Boechat (OAB: RJ 71225 - D)], Réu: CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILIA CIRNE MAIA\r\n\r\nAo reclamante para refazer seus cálculos observados os documentos juntados, no prazo de 10 dias, conforme despacho de fls. 603/604. \r\n\r\nProcesso: 0061200-71.1994.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES GOMES LAGOA [Adv. Joao Elias de Oliveira (OAB: RJ 40244 - D)], Aut: ANFRISIO GOMES DO NASCIMENTO [Adv. Joao Elias de Oliveira (OAB: RJ 40244 - D)], Aut: DANIEL RIBEIRO BRAGA [Adv. Joao Elias de Oliveira (OAB: RJ 40244 - D)], Aut: EDSON QUINTINO ALVES [Adv. Joao Elias de Oliveira (OAB: RJ 40244 - D)], Aut: FRANCISCO DE ASSIS SANTOS [Adv. Joao Elias de Oliveira (OAB: RJ 40244 - D)], Aut: FRANCISCO VALENTINO RODRIGUES [Adv. Joao Elias de Oliveira (OAB: RJ 40244 - D)], Aut: GERALDO GOMES DO NASCIMENTO [Adv. Joao Elias de Oliveira (OAB: RJ 40244 - D)], Aut: IVANILDO JOSE DA SILVA FILHO [Adv. Joao Elias de Oliveira (OAB: RJ 40244 - D)], Aut: JORGE FERNANDES DOS SANTOS [Adv. Joao Elias de Oliveira (OAB: RJ 40244 - D)], Aut: LUIZ CARLOS FERNANDES DOS SANTOS [Adv. Joao Elias de Oliveira (OAB: RJ 40244 - D)], Aut: RAFAEL DE OLIVEIRA FONTOURA [Adv. Joao Elias de Oliveira (OAB: RJ 40244 - D)], Aut: WANDERLAAN FIRMINO DE OLIVEIRA [Adv. Joao Elias de Oliveira (OAB: RJ 40244 - D)]\r\n\r\nRéu: SECURITY SERVICE LTDA [Adv. Raul Gulden Gravata (OAB: RJ 61436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDES GOMES LAGOA, Aut ANFRISIO GOMES DO NASCIMENTO, Aut DANIEL RIBEIRO BRAGA, Aut EDSON QUINTINO ALVES, Aut FRANCISCO DE ASSIS SANTOS, Aut FRANCISCO VALENTINO RODRIGUES, Aut GERALDO GOMES DO NASCIMENTO, Aut IVANILDO JOSE DA SILVA FILHO, Aut JORGE FERNANDES DOS SANTOS, Aut LUIZ CARLOS FERNANDES DOS SANTOS, Aut RAFAEL DE OLIVEIRA FONTOURA, Aut WANDERLAAN FIRMINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000037-60.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Xavier de Araujo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes América Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 499: Defiro o requerido, venha o executado com o depósito de 30% do valor devido.... \r\n\r\nProcesso: 0149700-88.2009.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilene Lima de Oliveira [Adv. Rose Marie Argolo de Bom (OAB: RJ 61439 - D)]\r\n\r\nRéu: CRECHE E MATERNAL PETIZ DA ILHA LTDA [Adv. Luciana Farias Lima (OAB: RJ 132871 - D)], Réu: Deusdedit Henriques Pereira, Réu: Rozelia de Souza Motta Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilene Lima de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 230: Diante da informação do 5º Ofício, ao autor para requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sendo certo que no caso de penhora do imóvel, o requerimento deverá vir acompanhado da respectiva certidão de ônus reais, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0012900-53.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Cezar dos Santos [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Gomes (OAB: RJ 97868 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Americana Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Americana Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 723: \"Nada a deferir à peticionante..\" \r\n\r\nProcesso: 0000191-15.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Andrade da Silva [Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo\r\n\r\nVenha a ré, para que deposite o valor previdenciário devido (R$ 89.592,48 em guia GPS, cód. 2909 para CNPJ), em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC, bem como para ciência do interior teor do despacho de fls. 169. \r\n\r\nProcesso: 0006600-85.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLEBER MENDES DA SILVA [Adv. Paulo Roberto Lanter de Oliveira (OAB: RJ 76194 - D)]\r\n\r\nRéu: BACALHAU 6 DO NORTE SHOPPING LTDA [Adv. Mauro Goncalves Vieira (OAB: RJ 29169 - D)], Réu: JORGE LUIZ VIANA DE ARAUJO, Réu: MARINA ITAJAHY DE MORAIS VIANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KLEBER MENDES DA SILVA\r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nId: 1723204"
                                ],
                                "1723205": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0001500-71.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Araujo dos Santos Rodrigues [Adv. Gesualdi Honorato Silva (OAB: RJ 76915 - D)]\r\n\r\nRéu: Marva Collins Associação Educacional Recreativa Cultural e Assistencial - Centro Cultural Pedro II [Adv. Rodrigo Rabelo Alves de Oliveira (OAB: RJ 143700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Araujo dos Santos Rodrigues\r\n\r\nAo autor para que venha com os atos constitutivos da ré, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0204500-86.1997.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: EQUIPE CONSULTORIA DE PESSOAL LTDA, Réu: Debora Silva de Paula, Réu: Edem Luiz Silvestre, Réu: Edson Silvestre Vieira, Réu: ITD TRANSPORTES LTDA [Adv. Salvador Goncalves Pita (OAB: RJ 88580 - D)], Réu: CIPAR ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: Carlos Alberto Devisate, Réu: Angelo Alonso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON JOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001358-04.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alberto Santos Nogueira [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções SA, Réu: Victor Meyerfreund, Réu: Alex Meyerfreund, Réu: Sergio Iannibelli, Réu: Marcia Andreia Soares Pereira Coelho, Réu: Simone Mary de Mendonça Iannibelli, Réu: Ermones Participações Ltda, Réu: Antonio Nunes Pires Filho [Adv. Elton Chaves Jereissati Moreira (OAB: RJ 161123 - D)], Réu: Raul Hue Chaves Neto, Réu: Gilberto Stiebler Filho, Réu: Marcos Antonio Toussaint\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Nunes Pires Filho\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 646: Decido rejeitar a \"exceção\", ressalvado o direito de o executado volver às suas alegações em sede de embargos à execução, após a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001268-93.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton da Silva [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Stampa Serviços Ltda. ME [Adv. Luiz Otavio Soares (OAB: RJ 104906 - D)], Réu: Fabio dos Santos Souza, Réu: Carlos Alberto Souza, Réu: Patricia Delgado Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton da Silva\r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0118500-34.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Ramos Ferreira [Adv. Luiz Antonio Bento de Oliveira (OAB: RJ 131662 - D)]\r\n\r\nRéu: ABATEDOURO CARIOCA LTDA [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)], Réu: Antônio Lopes de Pinho, Réu: Diamantino da Silva Bastos, Réu: Gracinda Ferreira Lopes, Réu: Luiz da Silva Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Ramos Ferreira\r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0107500-03.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pereira [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerus Fundo Aereus de Seguridade Social [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)], Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerus Fundo Aereus de Seguridade Social \r\n\r\nÀ ré para que, no prazo de 10 dias, comprove documentalmente a inclusão do reclamante na lista determinada, formada pelos integrantes do plano que já haviam implementado todas as condições. \r\n\r\nProcesso: 0110600-68.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Marcio Ferreti Pinheiro [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nRéu: E-Dablio Consultoria e Projetos Ltda., Réu: Uniway Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda., Réu: Guilherme Antônio Monteiro da Costa, Réu: José Carlos Gonçalves Carvalheira, Réu: Marcos Vianna Ferrari, Réu: Pedro Azambuja Pinheiro Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Marcio Ferreti Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 479: indicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000815-64.2011.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Rezende da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpmax Serviços e Empreendimentos Ltda - ME. [Adv. Nilcir Tadeu Peniche Nunes (OAB: RJ 71560 - D)], Réu: Federação das Industrias do Estado do Rio de Janeiro - Firjan [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)], Réu: Moises Santos Viana, Réu: Silvia da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Rezende da Silva\r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001139-88.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Marinho de Resende [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Daniela Schweig Cichy (OAB: RJ 168136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Marinho de Resende\r\n\r\nA rda para ciência do despacho de fls. 569: \" Nego seguimento ao recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0099800-39.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Araújo da Penha [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S A [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Maria Manuela de Vasconcelos Pereira, Réu: Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta, Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Helio carvalho de Oliveira Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S A \r\n\r\nVenha a ré, para que deposite o valor devido R$ 1.274,45, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC, conforme despacho de fls. 213. \r\n\r\nId: 1723205"
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                            }
                        },
                        "66ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1723596": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 07.10.2014, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou no e-mail paulobotelholeiloeiro@ig.com.br. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 21.10.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTSum 0039200-80.2008.5.01.0066 - Rte. FRANCENEY GUIMARÃES DA SILVA (Adv. Preciliana Vital Antunes - OAB: RJ58586D) Rdo. PRATA RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. (Adv. Jorge Luiz Pereira Cardoso - OAB: RJ67553D) Bem(ns): 1) 04 enceradeiras industriais, marca Bandeirantes, em estado de uso, avaliado em R$ 3.000,00; 2) 04 enceradeiras industriais, marca Bandeirantes, modelo Cleaner, avaliado em R$ 3.000,00; 3) 04 estantes de aço, cor cinza, com 6 prateleiras, em cada estante, em estado de uso, avaliado em R$ 1.000,00; 4) Uma cadeira giratória, modelo secretária com estofamento, sem apoio para braço, em estado de uso, avaliado em R$ 50,00. Total da avaliação R$ 7.050,00 (sete mil e cinqüenta reias). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Theodoro, 174, sobrado, Vila Isabel, RJ. \r\n\r\nProc. RTOrd 0000507-85.2012.5.01.0066 - Rte. MERCÍLIO DE CARVALHO DA SILVA (Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes - OAB: RJ70828D) Rdo. ATC AERONAVES TURBINAS E COMPONENTES LTDA. Bem(ns): 1) Motor de start para helicóptero, n° série 10g0000168, peça MHB4001, bom estado de conservação, avaliado em R$ 8.000,00; 2) Magneto de helicóptero, n° série A1688, PEÇA 10-349370-4, bom estado, avaliado em R$ 6.000,00; 3) 07 bombas combustível “POWER DRIVEN ROTARY PUMP” para motor allison: I- N° de série 4158, n° de peça 024918-107, II- Série 747, PEÇA 024918-107, III- 6086,024918-107, IV- PE123, 024918-107, V- 679, 024818-107, VI- PE6086, 024918-107, VII- 3480, 024918-107, avaliado em R$ 105.000,00; 4) Motor Assincrono trifásico, marca ARNO S/A, n°BDAMV, funcionando, RPM 1440/1730, ciclos 50/60, avaliado em R$ 7.000,00; 5) Estufa, marca LYNDON BROTHERS, n° 1227, 20 kw rating, funcionando, avaliado em R$ 20.000,00. Total da avaliação R$ 146.000,00 (cento e quarenta e seis mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Avenida Chrisóstomo Pimentel, 2066, RJ. \r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, CARMEN LUCIA RAMOS MIRANDA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ANA CRISTINA MAGALHAES FONTES GUEDES, MM. Juíza em Exercício na 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1723596"
                                ]
                            }
                        },
                        "68ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1723083": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000774-51.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Teofilo Filho [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Comércio Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Teofilo Filho\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001330-53.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Vicente da Silva [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanilla Confecções Ltda (Massa Falida de) , Réu: DX3 Investimentos Empresarial Ltda., Réu: Glamour Fashion Modas Ltda. [Adv. Marcelo de Paula Marsillar (OAB: RJ 76866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Vicente da Silva \r\n\r\nDetermino que o reclamante junte aos autos os recibos salariais do período para a comprovação do salário inicial de R$ 2.075,00 declarado nos cálculos, ou adeque os seus cálculos de evolução salarial, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001566-05.2012.5.01.0068 - CauInom\r\n\r\nRqte: Eliana Tavares Vieira [Adv. Maria Cristina Oliveira dos Santos (OAB: RJ 171658 - D)]\r\n\r\nRqdo: Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Eliana Tavares Vieira \r\n\r\nTomar ciência da decisão:\" Nada a deferir, por tratar-se a presente de Ação Cautelar Inominada de Exibição de Documentos, os quais já se encontram acautelados em secretaria...\". \r\n\r\nProcesso: 0124700-26.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CEZAR CAMPOS DA SILVA [Adv. Edgard da Silva Ribeiro (OAB: RJ 53154 - D)]\r\n\r\nRéu: TUCANOS COBRAS COMPUTADORES E INFORMATICA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CEZAR CAMPOS DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria para vista das informações da Receita Federal, acauteladas eletronicamente, que permanecerão à disposição do patrono do Reclamante, que deverá estar regularmente constituído nos autos, devendo a consulta ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações, sempre no horário das 14:00 às 16:30 horas. Os arquivos permanecerão na Secretaria por 06 meses. \r\n\r\nProcesso: 0001419-47.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Moura Romão [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Moura Romão, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolheu a promoção da contadoria de fl. 435 . As partes deverão apresentar, em 10 dias sucessivos, permeados por cinco dias, novos cálculos de liquidação em atendimento a promoção supra, calculando, inclusive o Imposto de Renda de acordp com a racio da S.17 deste TRT e Instrução Normativa 1.127/11 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001349-30.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Simões de Oliveira [Adv. Alan Belaciano (OAB: RJ 152490 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas , Aut Victor Simões de Oliveira \r\n\r\nHomologo os cáculos de fls. 291 , no valor de R$ 688.001,22; para jurídicos e legais efeitos. Tomar ciência as partes desta decisão, sendo o Devedor ao pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001571-27.2012.5.01.0068 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sandro Rafael Puppim [Adv. Maria Cristina Oliveira dos Santos (OAB: RJ 171658 - D)]\r\n\r\nRqdo: Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)], Rqdo: Hospital Federal do Andaraí \r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda, Rqte Sandro Rafael Puppim \r\n\r\nTomar ciência da decisão: \" ...Diante do exposto, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, na forma do art. 269, VI, do CPC, por falta de intreresse processual...\". \r\n\r\nProcesso: 0001562-65.2012.5.01.0068 - CauInom\r\n\r\nRqte: Mario Luiz Osano dos Santos [Adv. Maria Cristina Oliveira dos Santos (OAB: RJ 171658 - D)]\r\n\r\nRqdo: Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)], Rqdo: Hospital Federal do Andaraí\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda, Rqte Mario Luiz Osano dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão: \" ...Diante do exposto, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, na forma do art. 269, VI, do CPC, por falta de intreresse processual...\". \r\n\r\nProcesso: 0168300-68.1997.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO BOTICELLO [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: TURBILHAO DO CHOPP RESTAURANTE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO BOTICELLO \r\n\r\nTomar ciência do Ofício de fls. 308/312. Indique o autor meios inéditos de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001493-33.2012.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Vilma de Brito Ferreira [Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Global Soluções em Saúde \r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001077-65.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalino Pinto de Barros [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Forte Serviços e Monitoramento Ltda. [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)], Réu: Construtora Norberto Odebrecht Brasil S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht Brasil S.A., Aut Natalino Pinto de Barros, Réu Ponto Forte Serviços e Monitoramento Ltda.\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento da CGJT/TST. \r\n\r\nProcesso: 0000944-23.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline dos Santos Ferreira [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração em Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Espacio Laguna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline dos Santos Ferreira, Réu Serval Serviços de Administração em Geral Ltda.\r\n\r\nHomologo os cáculos de fls. 347 , no valor de R$ 61.987,32; para jurídicos e legais efeitos; e o valor do FGTs a depositar é R$ 27,82. Tomar ciência as partes desta decisão, sendo o Devedor ao pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001564-35.2012.5.01.0068 - CauInom\r\n\r\nRqte: Crispim Jorge de Oliveira Sousa [Adv. Maria Cristina Oliveira dos Santos (OAB: RJ 171658 - D)]\r\n\r\nRqdo: Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)], Rqdo: Hospital Federal do Andaraí \r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda, Rqte Crispim Jorge de Oliveira Sousa \r\n\r\nTomar ciência da decisão:\"... Diante do exposto, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, na forma do art. 269, VI do CPC...\". \r\n\r\nProcesso: 0131000-23.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Terrigno [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Terrigno\r\n\r\nTomar ciência de que deverá se manifestar sobre a petição da Ré, fl.1065/1068. \r\n\r\nProcesso: 0145500-94.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anisio Goncalves de Souza [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. (em recuperação judicial)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084200-34.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antonio de Souza Ferreira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nApresente a Reclamada, em 30 dias, os cálculos das diferenças devidas, relativas aos percentuais deferidos em sentença, no período compreendido entre abril de 2013 a abril de 2014. \r\n\r\nProcesso: 0086700-15.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA DA SILVA [Adv. Severino Mamede Neto (OAB: RJ 117690 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS 4 CENTENARIO DO RJ [Adv. Maria Cristina Guglielmo Gargaglione (OAB: RJ 83096 - D)]\r\n\r\nTI: Maria Luiza Muller de Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOSPITAL DE CLINICAS 4 CENTENARIO DO RJ, Aut SONIA MARIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu e julgou os Embargos de Declaração IMPROCEDENTES, na forma da fundamentação... \r\n\r\nProcesso: 0075600-87.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Fernandes de Oliveira [Adv. Edyvana Tatagiba Medina (OAB: RJ 81067 - D)]\r\n\r\nRéu: Emerenciano, Baggio e Associados - Advogados [Adv. Cristina Buchignani (OAB: SP 102955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emerenciano, Baggio e Associados - Advogados , Aut Juliana Fernandes de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria, bem como a reclamada para efetuar o depósito no valor devido de R$ 3.279,44, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0216300-31.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEILSON RIBEIRO MARINS [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: G W T ENGENHARIA E PARTICIPACAO LTDA, Réu: CARLOS ANDRE ANNECCHINI FERNANDES [Adv. Marta Chaves Memere (OAB: RJ 41425 - D)], Réu: MARCIA JOSE DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS ANDRE ANNECCHINI FERNANDES, Aut GEILSON RIBEIRO MARINS\r\n\r\nTomar ciência da decisão:...declaro a prescrição intercorrente, na forma do artigo 40, § 4º da Lei 6830/80, combinado com o artigo 269, IV, e 598, do Código de Processo Civil, e Súmulas 150 e 327 do STF, julgando extinto o processo, com resolução do mérito... \r\n\r\nProcesso: 0169500-95.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Peres das Neves [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Marilda Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 75004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Jose Antonio Peres das Neves\r\n\r\nHomologo os cáculos de fls. 256 , no valor de R$ 6.0007,31 ; para jurídicos e legais efeitos. Tomar ciência as partes desta decisão, sendo o Devedor ao pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0105900-95.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Jose da Costa Couto [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Jose da Costa Couto, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolheu a promoção da contadoria de fl. 571. As partes deverão apresentar, em 10 dias sucessivos, permeados por cinco dias, novos cálculos de liquidação em atendimento a promoção supra, calculando, inclusive o Imposto de Renda de acordp com a racio da S.17 deste TRT e Instrução Normativa 1.127/11 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001037-54.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Gonçalves Lemos Júnior [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Gonçalves Lemos Júnior \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias, sob as penas do art. 40, parágrafo 4º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0077600-26.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Lúcio Dias Senra [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Djalma Lúcio Dias Senra \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nId: 1723083"
                                ],
                                "1723082": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 27/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0139600-38.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS LUIZ TOMAZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: RODOFINO TRANSPORTES DE CARGAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m RODOFINO TRANSPORTES DE CARGAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cáculos de fls. 103 , no valor de R$ 81.048,63 ; para jurídicos e legais efeitos. Tomar ciência as partes desta decisão, sendo o Devedor ao pagamento, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097600-18.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Said Mariano de Almeida\r\n\r\nRéu: Marcos e Vanessa Amortecedores e Molas Bandeirantes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Marcos e Vanessa Amortecedores e Molas Bandeirantes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolheu a promoção da contadoria de fl. 105 . As partes deverão apresentar, em 10 dias sucessivos, permeados por cinco dias, novos cálculos de liquidação em atendimento a promoção supra, calculando, inclusive o Imposto de Renda de acordp com a racio da S.17 deste TRT e Instrução Normativa 1.127/11 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0097200-67.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Lima Santos\r\n\r\nRéu: Lor 106 Cabeleireiros Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Denilson Ramos Rosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio realizado, bem como de que será expedido Alvará para o autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1723082"
                                ]
                            }
                        },
                        "69ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1723934": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0030100-58.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney de Oliveira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Brink s Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney de Oliveira\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Agravo de Petição.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0032000-81.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Souza Marcos [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Paulo Cesar de Souza Marcos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/impugnação à liquidação foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0007400-88.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getúlio Ribeiro Salgado [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Getúlio Ribeiro Salgado\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000346-66.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Alvarenga Alcantara [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: MYX Tche Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MYX Tche Comércio de Alimentos Ltda., Aut Tiago Alvarenga Alcantara\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000621-49.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônia Peixoto Pereira Filha [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Erika de Azevedo Carvalho [Adv. Diana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônia Peixoto Pereira Filha, Réu Erika de Azevedo Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos a Execução. \r\n\r\nProcesso: 0009200-74.1997.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: BELMIRO QUEIROZ DE OLIVEIRA [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTROARTE CENTRO DE CÓPIAS E ARTES GRÁFICAS LTDA [Adv. Renata Marinho Macedo (OAB: RJ 104613 - D)], Réu: ALESSANDRA DE ARAUJO GUERRIERI, Réu: MARIO HENRIQUE SANTOS CARABALONE, Réu: WILMA DE ARAUJO GUERRIERI [Adv. LUCIANA CASTILHO ANTONELLI (OAB: RJ 142343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BELMIRO QUEIROZ DE OLIVEIRA, Réu CENTROARTE CENTRO DE CÓPIAS E ARTES GRÁFICAS LTDA, Réu WILMA DE ARAUJO GUERRIERI\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0001004-27.2011.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Lemos da Silva [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Ltda., Réu: Casa e Video Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Video Rio de Janeiro Ltda., Aut Renato Lemos da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0001011-53.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Figueira de Mello Nevares [Adv. Mauricio de Figueiredo Correa da Veiga (OAB: DF 21934 - S)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José Figueira de Mello Nevares , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0001150-34.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Françoise Marie Denise de Araripe Macedo Nabuco de Abreu [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Animale RBX Rio Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Animale RBX Rio Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0000097-81.2013.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton da Silva Cardoso Junior [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Lorhana Ltda.ME [Adv. Bruno Rafael Batista Menezes (OAB: RJ 150467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Lorhana Ltda.ME\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000977-10.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Cristina Souza Santos [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Cristina Souza Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0001011-19.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Muniz da Silva [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Giga Locações e Agenciamentos Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Muniz da Silva \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001069-56.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira da Silva [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solidez Segurança e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001163-33.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina de Abreu Yório [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina de Abreu Yório\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001281-09.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marco Manhães [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: JVI Serviços de Vigilância Ltda ME [Adv. Ivanilda da Silva (OAB: RJ 104828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marco Manhães, Réu JVI Serviços de Vigilância Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 133, sendo a ré, inclusive ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001062-30.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Fonseca e Cunha [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnologia Bancária S.A. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando da Fonseca e Cunha, Réu Tecnologia Bancária S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 333, sendo a ré, inclusive ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001113-07.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson dos Santos [Adv. Marcia de Carvalho Cordeiro (OAB: RJ 69832 - D)]\r\n\r\nRéu: Novax Transportes Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 66, sendo a ré, inclusive ao pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001465-62.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Barbosa da Silva Longo [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000214-09.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Santiago Farias [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnologia Bancária S.A. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Santiago Farias, Réu Tecnologia Bancária S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 263, sendo a ré, inclusive ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0034400-05.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Leandro [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os Cálculos em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000633-29.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ramo Laureano [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: JJ Thedin Transportes [Adv. Gabriel Oliveira de Souza (OAB: RJ 141479 - D)], Réu: JC Thedin Transportes , Réu: RIOSP LOG -COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS EM TRANSPORTE E LOGISTICA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JJ Thedin Transportes\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da cota previdenciária, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000944-88.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton de Araujo Lima Santiago [Adv. Marcos Antonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 65034 - D)]\r\n\r\nRéu: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton de Araujo Lima Santiago \r\n\r\nContestar Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0000396-63.2010.5.01.0069 - RTAlç\r\n\r\nAut: Gilson Oliveira dos Santos [Adv. Amanda Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 130194 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Caldeira Ltda., Réu: Pura Concepcion Estevez Rodriguez, Réu: Luzia Dias Perez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Oliveira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000875-85.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Hermes da Silva [Adv. Carlos Alexandre Santos de Sá (OAB: RJ 154207 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Hermes da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando-se os parâmetros de fls. 308, em 10 dias, nos termos do art. 879, par. 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000894-91.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel do Carmo Lima [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Arqtrab Projetos e Obras Ltda. [Adv. Amanda Nazaré Pereira Silva (OAB: RJ 152992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arqtrab Projetos e Obras Ltda.\r\n\r\nPara efetuar o pagamento das custas e da cota previdenciária, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000762-68.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Ricardo Corrêa [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche e Escola Princesa Isabel Ltda. [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: Curso Princesa Isabel Ltda. [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: Colégio Princesa Isabel Redentora Ltda. [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Princesa Isabel Redentora Ltda. , Réu Creche e Escola Princesa Isabel Ltda., Réu Curso Princesa Isabel Ltda. , Aut Emerson Ricardo Corrêa \r\n\r\nFica ciente de que a audiência para tentativa de conciliação foi redesignada para 24.09.2014, às 10h05min, devido à semana nacional de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000044-71.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Castro Cordeiro [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Castro Cordeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000230-60.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Mello Conceição Casemiro [Adv. Roberto Carlos Alves de Melo (OAB: RJ 161114 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os Cálculos em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000003-70.2012.5.01.0069 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Edinaldo de Arruda Gabriel [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Edinaldo de Arruda Gabriel\r\n\r\nTomar ciência da promoção de folhas 233, para retificar e atualizar seus cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009100-36.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Cruz da Silva [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: R e C Planejamento e Locacao de Mao de Obra Ltda., Réu: Associação de Moradores das Vilas Vista Alegre [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Moradores das Vilas Vista Alegre\r\n\r\nPara comparecer à Secretaria desta Vara para assinar a petição de folhas 154. \r\n\r\nProcesso: 0014000-96.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Lopes Anselmo [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nPara o pagamento das contribuições previdenciárias devidas. \r\n\r\nProcesso: 0001018-74.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Ramalho de Lira [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: LR Oeste Papelaria Ltda [Adv. Elisangela Portugal de Souto Pereira (OAB: RJ 104619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Ramalho de Lira , Réu LR Oeste Papelaria Ltda\r\n\r\nFica ciente de que a audiência para tentativa de conciliação foi redesignada para 24.09.2014, às 10h15min, devido à semana nacional de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000290-33.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanielle Miguel dos Santos França [Adv. Joana Pereira Gonçalves (OAB: RJ 100533 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanielle Miguel dos Santos França , Réu Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC. Prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000453-13.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Generoso Teixeira [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio São Sebastião Ltda. EPP [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio São Sebastião Ltda. EPP, Aut Juliana Generoso Teixeira \r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC. Prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000683-55.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Ghanem [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Merck Sharp e Dohme Química e Farmacêutica Ltda. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Ghanem, Réu Merck Sharp e Dohme Química e Farmacêutica Ltda.\r\n\r\nFica ciente de que a audiência para tentativa de conciliação foi redesignada para 24.09.2014, às 10h20min, devido à semana nacional de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000634-82.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlei Maria Correia [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: Engebras S.A. [Adv. Ricardo Dagre Schmid (OAB: SP 160555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirlei Maria Correia \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 919/2014. \r\n\r\nProcesso: 0000753-09.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Oliveira Borges [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Local Datacenter Soluções em Comunicação Ltda. [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Local Datacenter Soluções em Comunicação Ltda., Aut Sueli Oliveira Borges\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 172, sendo a ré, inclusive ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000853-27.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Souza Carvalho [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Terceirização e Serviços Empresariais Ltda [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)], Réu: Viação Itapemirim S/A [Adv. Ricardo de Almeida (OAB: SP 184200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia de Souza Carvalho , Réu Novo Visual Terceirização e Serviços Empresariais Ltda, Réu Viação Itapemirim S/A\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001190-50.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Rosa dos Santos [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Rosa dos Santos , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nPara ter vistas dos esclarecimentos do perito, no prazo sucessivo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001231-51.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: João José das Chagas [Adv. Andre da Silva e Souza Aarao (OAB: RJ 60048 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Ribeiro Empreiteira Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João José das Chagas \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 118, sendo a ré, inclusive ao pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001248-87.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Assis Ramalho [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ruben Berta [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: FRB SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: SOLUTION E INSURANCE CORRETAGEM CONSULTORIA E ASSESSORIA DE SEGUROS LTDA [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: FRB - PAR INVESTIMENTOS S.A [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: COMPANHIA TROPICAL DE HOTEIS [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: NOVO NORTE ADM DE NEGOCIOS E COBRANÇA LTDA [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Assis Ramalho \r\n\r\nPara manifestar-se sobre a decisão de folhas 484, em 5 dias, sobre a nomeação de bens feita pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001408-15.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maurício de Moura Pinho [Adv. Paulo Roberto de Abreu (OAB: RJ 138126 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maurício de Moura Pinho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 103, sendo a ré, inclusive ao pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001473-73.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio dos Santos [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Sueste Construções Ltda., Réu: Diedro Construções e Serviços Ltda. [Adv. Cristiano Augusto Teixeira Carneiro (OAB: MG 59728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se sobre a decisão de folhas 99, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000079-65.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Silva Ribeiro [Adv. Renato de Pinho Porto (OAB: RJ 59457 - D)]\r\n\r\nRéu: MM Rent Car Ltda. ME [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)], Réu: Marisa Laranja Dreher, Réu: Gisele Cristina Willrich Dreher\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Silva Ribeiro , Réu MM Rent Car Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000016-69.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Henrique Pereira da Cruz [Adv. Reinaldo Bezerra de Brito (OAB: RJ 161343 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco S.A., Aut Marcelo Henrique Pereira da Cruz\r\n\r\nDeverão as partes comparecer na Secretaria desta Vara no dia 10/09/2014, às 14:00 horas para a ré proceder a anotação na CTPS do autor, conforme decisão de folhas 144, 1º§. Tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 169, sendo a 1ª ré, inclusive ao pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000154-70.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolpho Alves Quadros [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Rodolpho Alves Quadros\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000252-87.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele da Silva Medeiros Câmara [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele da Silva Medeiros Câmara\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da ré. (Prazo: 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0030200-81.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Peres Martins [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Peres Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da 1ª ré. (Prazo: 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0017500-39.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovanni Schneider Bernardes [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: GTI S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Transportes Aereos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Réu Gol Transportes Aereos S.A., Réu GTI S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias), bem como ciência da negativa de seguimento do Recurso Ordinário da 4ª Ré. .\r\n\r\nProcesso: 0003200-24.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO FERREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICAN FILME ISOLAMENTOS LTDA [Adv. Mauro Cezar Ceccopieri (OAB: RJ 62449 - D)], Réu: PAULO MELLO PENNA, Réu: SANDRA MARIA DE SALLES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000540-66.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Fabre Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Fabre Silva , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC. Prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000521-94.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Felix de Castro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Luiz Carlos Felix de Castro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 220. \r\n\r\nProcesso: 0000879-93.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Bezerra Soares [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontocred Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Bezerra Soares, Réu Pontocred Negocios de Varejo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000945-73.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hosano José dos Santos [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Top Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Diesel Ltda., Réu Viação Top Rio Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001072-74.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinaldo Bispo de Lima [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Maria Fernanda Pereira de Oliveira (OAB: RJ 183775 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda, Aut Josinaldo Bispo de Lima , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nPara ter vistas dos esclarecimentos do perito, prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001184-43.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Francisco Alves [Adv. Audelino Vieira da Silva (OAB: RJ 20303 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Perspectiva Ltda [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curso Perspectiva Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação do autor. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001185-28.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria de Oliveira [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Noama [Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 130713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Noama\r\n\r\nPara ciência dos cálculos apresentados pela Autarquia e manifestações, em 10 dias, sob pena de execução incidental, ficando, desde já, ciente de que, em caso de concordância e requerimento de parcelamento, deverá diligenciar diretamente ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0001240-76.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Andre Jardim Felix [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Andre Jardim Felix\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos. (Prazo: 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0001365-44.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Jerônimo de Lima [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMC S.A. Produtos Siderúrgicos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Jerônimo de Lima \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 95, sendo a ré, inclusive ao pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001491-31.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorena de Mello Duarte [Adv. Raul Sá Menezes (OAB: RJ 161874 - D)]\r\n\r\nRéu: Dream Paradise de Produtos Exotericos Presentes Decoração Ltda. [Adv. Alzira Horacio de Souza Valle (OAB: RJ 13506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorena de Mello Duarte \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001539-19.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamires Bezerra dos Santos [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Botklein Lanchonete e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamires Bezerra dos Santos\r\n\r\nPara retificar e atualizar seus cálculos, observando a promoção de folhas 108, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001588-60.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dailson de Lima Dutra [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Work Sistemas de Serviço Ltda [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: QSC Alimentos e Comércio Ltda [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prime Work Sistemas de Serviço Ltda , Réu QSC Alimentos e Comércio Ltda\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinário.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001551-33.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia de Souza Rosa [Adv. Mario Ribeiro de Almeida Netto (OAB: RJ 171633 - D)]\r\n\r\nRéu: MI Montreal Informática [Adv. Eduardo de Abreu Coutinho (OAB: RJ 95319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia de Souza Rosa \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da ré. (Prazo: 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0001157-26.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Coelho Moreira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Coelho Moreira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000552-17.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Caetano da Silva [Adv. Victor Pessanha Reder (OAB: RJ 126258 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Glória Pereira da Silva Freire [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria da Glória Pereira da Silva Freire, Aut Milton Caetano da Silva \r\n\r\nFica ciente de que a audiência para tentativa de conciliação foi redesignada para 23.09.2014, às 10horas, devido à semana nacional de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000098-03.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Costa Gomes [Adv. Monica Sztern (OAB: RJ 90304 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Costa Gomes , Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nFica ciente de que a audiência para tentativa de conciliação foi redesignada para 23.09.2014, às 10h05min, devido à semana nacional de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000509-17.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Pereira Antunes Paranhos [Adv. Jean Silva Lira (OAB: RJ 149215 - D)]\r\n\r\nRéu: RPF Serviços e Reparos Naval e Indústria Ltda. ME, Réu: FMC Technologies do Brasil LTDA [Adv. Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara (OAB: RJ 67030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Pereira Antunes Paranhos, Réu FMC Technologies do Brasil LTDA\r\n\r\nFica ciente de que a audiência para tentativa de conciliação foi redesignada para 23.09.2014, às 10h10min, devido à semana nacional de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000181-19.2012.5.01.0069 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nCgto: Rosangela Affonso [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Cruzeiro do Sul Ltda., Cgto Rosangela Affonso\r\n\r\nFica ciente de que a audiência para tentativa de conciliação foi redesignada para 23.09.2014, às 10h15min, devido à semana nacional de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001348-71.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidirley Ricardo [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidirley Ricardo , Réu Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nFica ciente de que a audiência para tentativa de conciliação foi redesignada para 23.09.2014, às 10h30min, devido à semana nacional de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001611-06.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilane Galeno Sofia Ribeiro [Adv. Jose Roberto Vinhais Correa (OAB: RJ 76488 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Rosilane Galeno Sofia Ribeiro \r\n\r\nFica ciente de que a audiência para tentativa de conciliação foi redesignada para 23.09.2014, às 10h45min, devido à semana nacional de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000377-23.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Rocha de Lima [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. (Sucessora de Transportes Amigos Unidos Ltda.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Rio [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Rocha de Lima, Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A., Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Réu Translitorânea Turística Ltda. (Sucessora de Transportes Amigos Unidos Ltda.), Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Breda Rio.\r\n\r\nFica ciente de que a audiência para tentativa de conciliação foi redesignada para 23.09.2014, às 10h35min, devido à semana nacional de execução. \r\n\r\nId: 1723934"
                                ],
                                "1723935": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0065100-32.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON OLIVEIRA DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0082100-35.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Calazans de Vasconcellos Costa [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM do Brasil Indústria Máquinas e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBM do Brasil Indústria Máquinas e Serviços Ltda., Aut Rosana Calazans de Vasconcellos Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 1812. \r\n\r\nProcesso: 0114200-29.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA MARIA DE JESUS GLORIA [Adv. Adilson Magalhães de Brito (OAB: DF 12111 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123100-83.2007.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Antonio de Souza [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Serviços de Limpeza Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Waldirene Leite Mattos (OAB: SP 123098 - D)], Réu: TIVIT TERCEIRIZAÇÃO DE PROCESSOS E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA S/A [Adv. Fernando Denis Martins (OAB: SP 182424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asa Serviços de Limpeza Ltda. (Massa Falida de), Aut Jose Antonio de Souza\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135500-61.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Macedo da Silva [Adv. Jorge Raymundo Martins (OAB: RJ 30790 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Macedo da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151600-04.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DOS SANTOS [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: UNISERV UNIÃO SERVIÇOS GERAIS LTDA. (MASSA FALIDA DE) [Adv. Aloysio Neves (OAB: RJ 26419 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DOS SANTOS, Réu UNISERV UNIÃO SERVIÇOS GERAIS LTDA. (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096900-73.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivalcira Figueiredo da Conceicao da Silva [Adv. Arthur Emilio Matheus Barbosa (OAB: RJ 114813 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualitas Tecnologia e Servicos, Réu: Light Servicos de Eletricidade S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S/A\r\n\r\nPara retificar e atualizar seus cálculos, observando a promoção de folhas 403, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139400-57.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Nogueira Chagas [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: Antabel Buffet Ltda. [Adv. Alcirley Moura Borges (OAB: RJ 95648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antabel Buffet Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100400-21.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GOMES DE MOURA [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO TIJUCA SA [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GOMES DE MOURA\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0146800-88.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alexandre do Nascimento Rodrigues [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: CRBS S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A., Réu CRBS S.A., Aut Jose Alexandre do Nascimento Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 397, sendo a 1ª ré, inclusive ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0074700-43.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE NABTE DE MIRANDA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: TEC CINE RIO LTDA [Adv. Leonardo Mickael Correa do Lago (OAB: RJ 27864 - D)], Réu: Ronaldo Medeiros de Uzeda, Réu: Alexandre Medeiros de Uzeda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE NABTE DE MIRANDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 207. \r\n\r\nProcesso: 0083400-66.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Sisconeto Júnior [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. (Incorporada por VRG Linhas Aéreas S/A) [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: GTI S.A. (Incorporada por VRG Linhas aéreas S/A) [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Sisconeto Júnior\r\n\r\nRetificar e atualizar seus cálculos, em 10 dias, observando a promoção de folhas 1027. \r\n\r\nProcesso: 0091000-46.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Silva Coelho [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Astor Bildhauer (OAB: RJ 119006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Silva Coelho\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0071000-54.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Correa Medeiros [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)], Réu: Previ Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Correa Medeiros\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da ré em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080200-90.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE SEIXAS SANT ANA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Magnólia Carvalho di Maio (OAB: RJ 105634 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, Aut LUIZ HENRIQUE SEIXAS SANT ANA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0092600-97.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Coutinho Corrêa Teixeira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Cristina Coutinho Corrêa Teixeira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando-se os parâmetros de fls. 298, em 10 dias, nos termos do art. 879, par. 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0127400-54.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio dos Santos Loyo [Adv. Claudio José Muniz de Lima (OAB: RJ 134680 - D)]\r\n\r\nRéu: Ematec Shopping Del Castilho Materiais de Construção Ltda. [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluizio dos Santos Loyo , Réu Ematec Shopping Del Castilho Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nFica ciente de que a audiência para tentativa de conciliação foi redesignada para 24.09.2014, às 10horas, devido à semana nacional de execução. \r\n\r\nProcesso: 0045600-31.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia dos Santos [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Printers Editores Graficos Ltda. [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia dos Santos , Réu Prime Printers Editores Graficos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 177, sendo a ré, inclusive ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0046500-89.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Augusta Caldas da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Work Cooperativa de Trabalhos Multiplos [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: Magri America Diet do Brasil Ltda [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)], Réu: Cleide Scher , Réu: Antonio Carlos Muller \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Augusta Caldas da Silva\r\n\r\nTomar ciência das informações recebidas da SECPEP, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080400-24.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete Costa Pires [Adv. Mary Lucia Silva de Oliveira (OAB: RJ 160987 - D)]\r\n\r\nRéu: Pionnier 1138 Assistência, Comércio e Representações Ltda [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Coopserv Cooperativa de Serviços de Profissionais Liberais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinete Costa Pires , Réu Pionnier 1138 Assistência, Comércio e Representações Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência para tentativa de conciliação no dia 24.09.2014, às 10h25min, nesta Vara do trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0063700-56.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA DEIRO DE ABRIL [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut MARIA LUCIA DEIRO DE ABRIL\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 911 e de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0063400-11.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Maia de Araujo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Zona Oeste Ltda., Aut Vanderson Maia de Araujo\r\n\r\nFica ciente de que a audiência para tentativa de conciliação foi redesignada para 24.09.2014, às 10h10min, devido à semana nacional de execução. \r\n\r\nProcesso: 0036600-82.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Barbosa da Silva [Adv. Paulo Fernando Aguiar Quintanilha (OAB: RJ 90970 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo\r\n\r\nPara comprovar os recolhimentos de imposto de renda e contribuição previdenciária, de acordo com a Lei vigente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082700-61.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tassia Cristina Martins [Adv. Elisangela Correia de Queiroz (OAB: RJ 144183 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Telecom Comercial Ltda., Réu: EDUARDO FERNANDO ALVES PASCOAL, Réu: CLAUDIA REGINA ROSALINO PASCOAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tassia Cristina Martins\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 168, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094600-80.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE DE JESUS LIMA [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCATIVA INFORMATICA LTDA [Adv. Claudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 - D)], Réu: ISAIAS BANDEIRA DE SOUZA [Adv. Sergio Rosa de Oliveira (OAB: RJ 64279 - D)], Réu: Suzane Lopes de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDUCATIVA INFORMATICA LTDA, Aut ELISABETE DE JESUS LIMA, Réu ISAIAS BANDEIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 231. \r\n\r\nProcesso: 0116600-35.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Dias de Oliveira Bastos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Dorca Oliveira de Carvalho [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Jacira de Souza [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Marta Moreira da Silva, Aut: Nelma Lucia Marinho Vieira, Aut: Nilton Santos Sampaio, Aut: Pedro Paulo Romeu de Freitas, Aut: Vera Lucia Porto\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Dias de Oliveira Bastos, Aut Dorca Oliveira de Carvalho, Aut Jacira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 1225v: se manifestarem sobre os documentos de folhas 1187 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0102900-21.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Alves dos Santos [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nRéu: Valid Soluções e Serviços de Segurança em Meios de Pagamengo e Identificação S.A. [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valid Soluções e Serviços de Segurança em Meios de Pagamengo e Identificação S.A.\r\n\r\nPara dar cumprimento efetivo ao artigo 14 do CPC, sob pena de se sujeitar aos ônus probatórios e processuais correspondentes a seus atos, conforme decisão de folhas 494. \r\n\r\nProcesso: 0110500-64.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Fernandes Levy [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Flash Cargo Servicos Auxiliares de Transporte Aereo Ltda., Réu: Tam Linhas Aereas [Adv. Evandro Luis Pippi Kruel (OAB: RS 18780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Fernandes Levy, Réu Tam Linhas Aereas\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0132300-80.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Loureiro Andrade [Adv. Ana Cristina Labarba Maciel (OAB: RJ 97374 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Loureiro Andrade\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141900-33.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robledo Moreira dos Santos [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Banco HSBC S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda. (Em Recuperação Judicial), Réu Banco HSBC S.A., Réu Losango Promoções de Vendas Ltda., Aut Robledo Moreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 608, sendo as 2ª e 3ª rés, inclusive ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0153300-78.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENITA DE CASSIA SANTOS DO NASCIMENTO [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: FUJI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Alexandre Magno Marques de Carvalho (OAB: RJ 80963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENITA DE CASSIA SANTOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 665. \r\n\r\nProcesso: 0155200-38.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO VIEIRA DE ANDRADE [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: REVESCON PINTURAS E REVESTIMENTOS LTDA [Adv. Gilberto Ferreira (OAB: RJ 36630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO VIEIRA DE ANDRADE\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174400-94.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARI CESAR DA SILVA [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: Confecções Diskin Ltda. [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)], Réu: FLÁVIA DISKIN, Réu: FELIPE JOSÉ DISKIN, Réu: LUIZ CESAR DE ANDRADE, Réu: Rogerio Menezes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARI CESAR DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134400-13.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cassino [Adv. Catia Regina Barbosa (OAB: RJ 87118 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cassino\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0145800-29.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEDRO GONCALVES [Adv. Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 - D)]\r\n\r\nRéu: COTUBA ALIMENTOS LTDA [Adv. Iracu Antunes da Rocha (OAB: RJ 57511 - D)], Réu: ELCY DE SOUZA [Adv. Marcus Antonio Silva Soares (OAB: RJ 133482 - D)], Réu: JOSE ROBERTO FERNANDES ESCADA, Réu: ODAIR PEDRO DELLA DOCE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COTUBA ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 448. \r\n\r\nProcesso: 0213100-47.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA VERONICA LACERDA DA SILVA ELIAS [Adv. Sonia Regina Fernandes (OAB: RJ 74181 - D)]\r\n\r\nRéu: COLÉGIO ESCOLA GUANABARA [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)], Réu: RUBEM FERREIRA DA SILVA, Réu: FRANCISCA AREAS FERREIRA DA SILVA [Adv. Flávio Ferreira de Albuquerque (OAB: RJ 151099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA VERONICA LACERDA DA SILVA ELIAS\r\n\r\nPara juntar aos autos o úmero do PIS. \r\n\r\nProcesso: 0116000-09.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cláudio da Silva dos Santos [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação do autor. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043500-76.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Motta Rangel [Adv. Marco Antonio Tanus (OAB: RJ 126185 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Edvaldo Motta Rangel, Réu Executive Service Segurança e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0080000-10.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Flor Guttierres [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Solução [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Solução \r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação do autor. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089400-48.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Bandeira Jorge [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Net Rio Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. , Réu Net Rio Ltda, Aut Raquel Bandeira Jorge \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 682, sendo a 1ª ré, inclusive ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0135900-27.1999.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO PINTO BORGES DAS NEVES [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO PINTO BORGES DAS NEVES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144600-21.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: PASCALE PFANN [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PASCALE PFANN, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 2190. \r\n\r\nProcesso: 0158300-73.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Simões Pereira [Adv. Carlos Henrique Gomes (OAB: RJ 61797 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Simões Pereira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 234. \r\n\r\nProcesso: 0144600-40.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: RJNM Guerreiros Ltda., Réu: Santa Bárbara Engenharia Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marco Túlio Fonseca Furtado (OAB: MG 36959 - D)], Réu: Zayd Rio Construtora Ltda. [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose da Silva , Réu Santa Bárbara Engenharia Ltda. - Em Recuperação Judicial, Réu Zayd Rio Construtora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 254, sendo a 1ª ré, inclusive ao pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0154100-67.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Honorato Alves [Adv. Marcelo Eduardo Santiago Alves de Oliveira (OAB: RJ 124311 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson Batista Pereira [Adv. Flavia Valeria de Souza Tancredo (OAB: RJ 99496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edson Batista Pereira , Aut Sandro Honorato Alves \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 86, sendo a ré, inclusive ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0165700-66.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE TEIXEIRA SANTANA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: FIRMINO USINAGEM LTDA ME [Adv. Gilson D Oliveira Lema (OAB: RJ 39432 - D)], Réu: ALEXANDRE LAEBER E SILVA, Réu: FIRMINO DA COSTA E SILVA, Réu: CLAUDIA LAEBER E SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE TEIXEIRA SANTANA\r\n\r\nPara que junte aos autos a certidão de ônus reais atualizada referente ao imóvel sobre o qual recairá a penhora, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160300-37.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: AGENCIA JB SERVICOS DE IMPRENSA S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: AGENCIA MULTIMIDIA SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: BANCO BOAVISTA S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: DOCAS INVESTIMENTOS SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: DOCASNET SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO BRITO [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: JB ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: JB COMERCIAL SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA SA [Adv. Edmilson Antonio Pereira (OAB: RJ 78464 - D)], Réu: RADIO JORNAL DO BRASIL LTDA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: RADIO CIDADE DO RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGENCIA JB SERVICOS DE IMPRENSA S/A, Réu AGENCIA MULTIMIDIA SA, Réu BANCO BOAVISTA S/A, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA SA, Réu DOCAS INVESTIMENTOS SA, Réu DOCASNET SA, Réu JB ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA, Réu JB COMERCIAL SA, Réu JORNAL DO BRASIL S/A, Réu JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO BRITO, Réu RADIO CIDADE DO RIO DE JANEIRO LTDA, Réu RADIO JORNAL DO BRASIL LTDA, Aut RENATA PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 996. \r\n\r\nProcesso: 0173300-70.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ JAILSON VASCONCELOS DE AZEVEDO [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF, Aut LUIZ JAILSON VASCONCELOS DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0184900-35.1995.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE RIBEIRO CONSULMAGNOS [Adv. Manoel Ramos Moura (OAB: RJ 56917 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA COMECINHO DE VIDA [Adv. Antonio Jose de Almeida Santos (OAB: RJ 80571 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu JARDIM ESCOLA COMECINHO DE VIDA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0062300-26.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose do Prado Queiroz [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Antonio da Conceicao Trevas Pereira [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Esdras Cesar Ferreira [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Maria Angelica Andrade Leao [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Maria Carmen Lambranho [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Maria Cristina Paes [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Maria de Fatima Seco Pereira [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Selma da Silva Marins [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Vitor Caldas Alves [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Wladimir da Silva Vasconcelos [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio da Conceicao Trevas Pereira, Aut Esdras Cesar Ferreira, Aut Jose do Prado Queiroz, Aut Maria Angelica Andrade Leao, Aut Maria Carmen Lambranho, Aut Maria Cristina Paes, Aut Maria de Fatima Seco Pereira, Aut Selma da Silva Marins, Aut Vitor Caldas Alves, Aut Wladimir da Silva Vasconcelos\r\n\r\nManifestarem-se sobre a impugnação da 1ª ré. (Prazo: 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0065300-97.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazareno Ursulino da Silva [Adv. Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 - D)]\r\n\r\nRéu: Tutti Cosi Importadora e Exportadora Ltda., Réu: Oliveira e Simoes Transportes e Servicos Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nazareno Ursulino da Silva, Réu Oliveira e Simoes Transportes e Servicos Ltda\r\n\r\nFica ciente de que a audiência para tentativa de conciliação foi redesignada para 23.09.2014, às 10h20min, devido à semana nacional de execução. \r\n\r\nProcesso: 0120100-07.2009.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Gonçalves Nogueira [Adv. Vanusa de Souza Freire (OAB: RJ 158507 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Luciano Gonçalves Nogueira \r\n\r\nFica ciente de que a audiência para tentativa de conciliação foi redesignada para 23.09.2014, às 10h25min, devido à semana nacional de execução. \r\n\r\nProcesso: 0053500-19.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO RODRIGUES DE ARAUJO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CAVALO MARINHO COMESTIVEIS LTDA [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)], Réu: Avelino Fernandes Rivera, Réu: Pedro Gonzales Mendez, Réu: José Ramiro Gandara Fernandez\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAVALO MARINHO COMESTIVEIS LTDA, Aut FRANCISCO RODRIGUES DE ARAUJO\r\n\r\nFica ciente de que a audiência para tentativa de conciliação foi redesignada para 23.09.2014, às 10h40min, devido à semana nacional de execução. \r\n\r\nId: 1723935"
                                ],
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                                    "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                    "Edital de Citação para Execução - 28/08/2014\r\n\r\n0001083-06.2011.5.01.0069 RTSum\r\n\r\nExequente: Vanessa Sampaio da Silva \r\n\r\nExecutado: Ingrid Nilson Salvadori,Fato Transportes Ltda. ,FATO TRANSPORTES LTDA N/P DE EDEMILSON PAULO PROTTO,Edemilson Paulo Porto\r\n\r\nPelo presente fica citado Ingrid Nilson Salvadori, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.250,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001294-76.2010.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Pedro Walter Marques de Oliveira \r\n\r\nExecutado: Izaura Rodrigues de Souza,S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda.,José Fernando Paixão dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Izaura Rodrigues de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.756,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Fernando Paixão dos Santos,S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda.,José Fernando Paixão dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado José Fernando Paixão dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.756,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1723932"
                                ],
                                "1723933": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "Edital de Notificação - 28/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0001004-27.2011.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Lemos da Silva \r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Ltda., Casa e Video Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m KCG Iguaçu Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0001113-07.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson dos Santos\r\n\r\nRéu: Novax Transportes Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Novax Transportes Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 66, sendo a ré, inclusive ao pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000396-63.2010.5.01.0069 - RTAlç\r\n\r\nAut: Gilson Oliveira dos Santos \r\n\r\nRéu: Café e Bar Caldeira Ltda., Pura Concepcion Estevez Rodriguez, Luzia Dias Perez\r\n\r\nPelo presente fica m Luzia Dias Perez, Pura Concepcion Estevez Rodriguez, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0080400-24.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete Costa Pires \r\n\r\nRéu: Pionnier 1138 Assistência, Comércio e Representações Ltda, Coopserv Cooperativa de Serviços de Profissionais Liberais Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Coopserv Cooperativa de Serviços de Profissionais Liberais Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/09/2014 às 10:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001231-51.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: João José das Chagas \r\n\r\nRéu: Souza Ribeiro Empreiteira Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Souza Ribeiro Empreiteira Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 118, sendo a ré, inclusive ao pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000016-69.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Henrique Pereira da Cruz\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverão as partes comparecer na Secretaria desta Vara no dia 10/09/2014, às 14:00 horas para a ré proceder a anotação na CTPS do autor, conforme decisão de folhas 144, 1º§. Tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 169, sendo a 1ª ré, inclusive ao pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001365-44.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Jerônimo de Lima \r\n\r\nRéu: FAMC S.A. Produtos Siderúrgicos \r\n\r\nPelo presente fica m FAMC S.A. Produtos Siderúrgicos , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 95, sendo a ré, inclusive ao pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0144600-40.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose da Silva \r\n\r\nRéu: RJNM Guerreiros Ltda., Santa Bárbara Engenharia Ltda. - Em Recuperação Judicial, Zayd Rio Construtora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m RJNM Guerreiros Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 254, sendo a 1ª ré, inclusive ao pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000509-17.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Pereira Antunes Paranhos\r\n\r\nRéu: RPF Serviços e Reparos Naval e Indústria Ltda. ME, FMC Technologies do Brasil LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m RPF Serviços e Reparos Naval e Indústria Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência para tentativa de conciliação foi redesignada para 23.09.2014, às 10h10min, devido à semana nacional de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001611-06.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilane Galeno Sofia Ribeiro \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica ciente de que a audiência para tentativa de conciliação foi redesignada para 23.09.2014, às 10h45min, devido à semana nacional de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1723933"
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                            }
                        },
                        "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1724158": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000127-16.2013.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Milena Leite Correa [Adv. Manuel Nunes Mareco Trigo (OAB: RJ 167539 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econõmica Federal - CEF [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econõmica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls. 1093/1098. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032800-04.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alcidio da Silveira dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: A. C. M. SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alcidio da Silveira dos Santos \r\n\r\nVir com a certidão atualizada do Registro Geral de Imóveis, conforme despacho de fl. 434. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000707-07.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Rodrigues Cardoso [Adv. Sandra Regina Ferreira Malta de Oliveira (OAB: RJ 72721 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Rodrigues Cardoso \r\n\r\nContestar embargos à execução de fls. 459/461, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000413-28.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidinea das Graças Correa [Adv. Jesus da Silva Costa (OAB: RJ 49164 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidinea das Graças Correa\r\n\r\nTomar ciência das fls. 485/487. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050400-19.2001.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO AMARAL DA SILVA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: STAFF SERVICOS TECNICOS LTDA ME [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CLAUDIO AMARAL DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos para que a parte requeira o que entender devido no prazo de 30 dias, sob pena de retorno do processo ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000732-93.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Augusta da Silva do Nascimento [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Augusta da Silva do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado de fls. 333/335. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075300-66.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA CRISTINA CARELLI LOPES [Adv. Diogo Laydner (OAB: RJ 122806 - D)]\r\n\r\nRéu: Raízen Combustíveis S/A [Adv. Renata Gonçalves de Souza (OAB: RJ 154764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Raízen Combustíveis S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 760, bem como do desarquivamento dos autos para que a parte requeira o que entender devido no prazo de 30 dias, sob pena de retorno do processo ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000893-74.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julival Sampaio Barbosa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Sincro Comércio de Materiais Projetos e Construções Ltda. [Adv. Carlos Roberto Santana Dias (OAB: RJ 117759 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julival Sampaio Barbosa \r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado de fls. 261/263. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001674-28.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelzo Barros da Silva [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 171. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000526-50.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martiniano Rodrigues Veras Filho [Adv. Joao Bosco Won-Held Goncalves de Freitas (OAB: RJ 37421 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligas Instalações Ltda. [Adv. Valeria Ramos Castello Coimbra (OAB: RJ 129979 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martiniano Rodrigues Veras Filho\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo. Prazo de 10 dias para vista dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0033800-78.2005.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucilene da Silva Santino [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO JOSE O PRINCIPE DAS FRUTAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene da Silva Santino\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do processo. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032900-42.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELICA GOMES CORREA [Adv. Jose Carlos Peixoto (OAB: RJ 82406 - D)]\r\n\r\nRéu: CESAR AUGUSTO ARAGAO [Adv. Jorge Augusto Santana (OAB: RJ 156054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CESAR AUGUSTO ARAGAO\r\n\r\nTomar cêencia do desarquivamento do processo. Prazo de 10 dias para vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0071500-88.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Vitoriano de Araujo [Adv. Ana Cristina Januario dos Santos (OAB: RJ 79119 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebid Editora Paginas Amarelas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Vitoriano de Araujo\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do processo. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053400-51.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genaro Lemos Neto [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Mario Claudio Goncalves Roballo (OAB: RJ 99133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genaro Lemos Neto\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do processo para que se manifeste em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111400-88.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON JUSTINO DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CROC MONSIEUR COMESTIVEIS LTDA e Outros\r\n\r\nTI: TOLENTINO ADMINISTRAÇÃO PARTICIPAÇÃO E SERVIÇOS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON JUSTINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do processo. Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0119900-07.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS GOMES DA SILVA [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMCO RGIS SERVICOS DE INVENTARIO LTDA [Adv. Urbano Vitalino de Melo Neto (OAB: PE 17700 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEMCO RGIS SERVICOS DE INVENTARIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0063000-04.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA CHAMOUN FERREIRA [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nRéu: MATERNAL E JARDIM DE INFANCIA LESTONAC LTDA [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA CHAMOUN FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do processo. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020800-21.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO COELHO DOS ANJOS [Adv. Antonia Francisca de Araujo (OAB: RJ 66249 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VAL E SEGURANCA \r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do processo. Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000361-03.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro da Silva Branco [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Premium Air Cargo Transportes Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro da Silva Branco \r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória de fls. 249/257. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019200-23.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARETH DE BARROS NASSOUR [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: JOHNSON MCPERSON COMERCIO LTDA [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARETH DE BARROS NASSOUR\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do processo. Prazo de 10 dias para vista dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0001438-76.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Nascimento Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universidade Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fl. 199 foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001508-93.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Roberto da Silva [Adv. Luiz Augusto da Silva Correa (OAB: RJ 161068 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Moraes de Macae Construções Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Roberto da Silva , Réu Plaza Del Arte Incoporadora Ltda. - Cury, Réu Santos Moraes de Macae Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 147/148, devendo a RÉ comprovar o deposito em 48 horas, observadas as determinações do despacho de fl. 149. Prazo de 02 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152800-67.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine da Silva Marques [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine da Silva Marques, Réu ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 645/655 (retificando os cálculos de fl. 556v, sendo certo que já houve liberação de crédito), devendo a RÉ comprovar o deposito da diferença em 48 horas, observadas as determinações/instruções do despacho de fl. 656. Prazo de 02 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157800-29.2000.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: JOANA DARQUE GOMES [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: FROM HOME LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOANA DARQUE GOMES\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1047/2014., devendo comprovar o valor efetivamente recebido para fins de apuração, pela Contadoria, do crédito ainda devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028300-12.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO JOSE PENA DE OLIVEIRA [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE CIMENTOS LIZ S.A. [Adv. Marcio Andre do Nascimento Almeida (OAB: RJ 108551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE CIMENTOS LIZ S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1070/2014. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139200-28.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRANI RODRIGUES PEREIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS AMERICANAS S/A\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, 5 modelos de relógios de ouro que possam substituir o modelo da marca SEIKO. \r\n\r\nProcesso: 0001472-22.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vandete Castro dos Santos [Adv. Arlindo Augusto dos Santos Assumpção (OAB: RJ 122299 - D)]\r\n\r\nRéu: Guaraná Leblon Produtos Naturais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vandete Castro dos Santos \r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178500-94.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON ANTONIO DA ROSA [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: MINIAPOLIS MODAS LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MINIAPOLIS MODAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 724. Deferida vista dos autos fora do cartório pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000270-10.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldelina Ferreira Lima da Fonseca [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASFRAN INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASFRAN INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 344. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016300-28.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Etevaldo Rodrigues da Silva [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: Tekapi Alimentacao Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Etevaldo Rodrigues da Silva\r\n\r\nDiligenciar por informações diretamente no Juizado Especial. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175000-83.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL GOMES FILHO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 530/532. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000295-52.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Lisboa dos Santos [Adv. Leonardo Velloso (OAB: RJ 147097 - D)]\r\n\r\nRéu: Caroline Instituto de Beleza Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Lisboa dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 220. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015600-33.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RENATO PEDRONI DE ALMEIDA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: WORLD SALES CORRETAGEM E PROMOCOES LTDA e Outros\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO RENATO PEDRONI DE ALMEIDA\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, bem como o cálculo previdenciário e a multa alegada, com o somatório mensal das verbas, englobando todas as parcelas deferidas, nas respectivas épocas próprias, conforme exemplo contido no despacho de fl. 711. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002900-10.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Dias Ladeira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ROTATIVE COLOR IMPRESSOES ESPECIAIS LTDA - EPP [Adv. Vera Lucia Lopes Carreira (OAB: RJ 82132 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Silva Dias Ladeira\r\n\r\nTomar ciência de fls. 595/597 (ofício da CEF). Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001124-04.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Franklin Gomes Reis [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda. \r\n\r\nDizer, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos apresentados pela parte autora. Em caso de impugnação deverá ser apresentado demonstrativo do valor que se entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0173600-29.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANSSUR ASSAFIM [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Leticia Grisoli Martins da Silva (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 462. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209100-30.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS LOMBONI DA SILVA [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CEREAIS MERCADO NOVO LTDA [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS LOMBONI DA SILVA\r\n\r\nDiligenciar por informações sobre a reserva de seu crédito junto ao juízo da 29ª VT. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167700-21.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Gomes [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Alto Padrão Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Giovani Calixto de Vasconcelos (OAB: RJ 151449 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo da Silva Gomes \r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa de fls. 472 e dos atos constitutivos da primeira ré de fls. 474/479. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062600-14.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Barbosa da Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Barbosa da Silva, Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 800, devendo a RÉ comprovar o deposito em 48 horas, observadas as determinações do despacho de fl. 801. Prazo de 02 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000978-89.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Regina Oliveira Tota [Adv. Marcelo Moura da Rocha Veloso (OAB: RJ 114613 - D)]\r\n\r\nRéu: Silimed Indústria de Implantes S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Regina Oliveira Tota\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 114. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001011-79.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Rodrigues Ferreira da Costa [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nRéu: Arouse Modas Jeans e Acessorios do Vestuário Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALVARO NUNES PACHECO, Aut Fabio Rodrigues Ferreira da Costa \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 387/388. Prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032100-67.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Duraes Cruz [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnocoop Sistemas - Coop Trabalho Prof Processamento de Dados Ltda. [Adv. Antonio Cassio N P Filho (OAB: RJ 90141 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Informatica Ltda., Réu Tecnocoop Sistemas - Coop Trabalho Prof Processamento de Dados Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls. 813/832. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar, discriminadamente, demonstrativo do valor que entende devido, sob a cominação prevista no §2 do art. 879 da CLT. Prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 02 dias, iniciando pela 1ª reclamada (Tecnocoop Sistemas). .\r\n\r\nProcesso: 0001586-24.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalcira Cabral dos Santos [Adv. Thirza Ottolograno (OAB: RJ 160270 - D)]\r\n\r\nRéu: CORNING TECNOLOGIAS DE COMUNICAÇÃO S/A [Adv. Ronaldo Feldmann (OAB: DF 10189 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CORNING TECNOLOGIAS DE COMUNICAÇÃO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação apresentados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133000-87.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Jorge Ferreira Dantas [Adv. Marcos Neves dos Santos (OAB: RJ 123850 - D)]\r\n\r\nRéu: Skymaster Airlines Ltda. [Adv. Jucara Braga da Motta (OAB: RJ 71805 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Jorge Ferreira Dantas\r\n\r\nVir com os atos constitutivos atualizados da sociedade ré, conforme despacho de fl. 260. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023900-32.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Pedro de Santana [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: ERICK GONÇALVES DE CASTRO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Pedro de Santana \r\n\r\nIndicar meios úteis para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. Decorrido este prazo, sem manifestação, será expedida Certidão de Crédito, conforme Ato nº 01/2012 do TST/CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0109200-30.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidinea Oliveira do Nascimento [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 323. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000988-36.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Cilene Santos de Araújo [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Cilene Santos de Araújo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 132. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-52.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Philippe Gonçalves do Nascimento [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: RONE´Z COMESTIVEIS LTDA - EPP [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Philippe Gonçalves do Nascimento\r\n\r\nVir com os atos constitutivos atualizados da sociedade ré. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087200-65.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Jandre da Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: SEIDL RIBEIRO LANCHONETE LTDA-ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Jandre da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 174. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000647-44.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anne Caroline Silva [Adv. Marco Antonio Tanus (OAB: RJ 126185 - D)]\r\n\r\nRéu: Publitetto Editora Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anne Caroline Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 246. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000608-13.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fellipe Barreto Serique [Adv. Marcio Trancoso de Vasconcellos (OAB: RJ 140362 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fellipe Barreto Serique \r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa junto ao INFOJUD que forneceu declaração de renda da ré e/ou sócio, para vista somente à advogado devidamente constituído nos autos, face o sigilo fiscal das informações. Prazo 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0051900-28.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO DO NASCIMENTO [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: OPERACAO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RICARDO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa junto ao INFOJUD que forneceu declaração de renda da ré e/ou sócio, para vista somente à advogado devidamente constituído nos autos, face o sigilo fiscal das informações. Prazo 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0219000-03.2001.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: O NOSSO BAZAR LTDA [Adv. Liz Ferreira Cardoso (OAB: RJ 49117 - D)]\r\n\r\nCgto: PAULO HENRIQUE SOUZA MARTINS [Adv. Maria Ivete Mendes (OAB: RJ 90136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto PAULO HENRIQUE SOUZA MARTINS\r\n\r\nDiligenciar por informações sobre a penhora no rosto dos autos junto ao juízo da 3ª VOS-RJ. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000560-56.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Martins Cunha [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Gonçalves Cardim da Silva (OAB: RJ 165362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Martins Cunha\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao de fls. 611/644. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000713-44.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Coelho Pereira [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos de fls. 377, 378, 390 e 396 foram convolados em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001152-35.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcel Torres [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nRéu: Fleury S.A. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fleury S.A., Aut Marcel Torres \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 281/283 e de que o depósito recursal foi convolado em penhora, devendo a RÉ comprovar o deposito da diferença em 48 horas, observadas as determinações do despacho de fl. 285. Prazo de 02 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166400-68.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDRA DE FREITAS MOREIRA [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG VIACAO AEREA RIO GRANDENSE SA [Adv. Flavia Guimaraes Darcy de Oliveira (OAB: RJ 102421 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDRA DE FREITAS MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 680. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059200-89.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Vieira Sobral Pinto [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Alimentícios Golosita Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Vieira Sobral Pinto\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa junto ao INFOJUD que forneceu declaração de renda da ré e/ou sócio, para vista somente à advogado devidamente constituído nos autos, face o sigilo fiscal das informações. Prazo 10 dias.\r\n\r\nId: 1724158"
                                ],
                                "1724157": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "Edital de Notificação - 28/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0226100-77.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE AQUINO\r\n\r\nRéu: CONCIC ENGENHARIA S.A. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m CONCIC ENGENHARIA S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos de fls. 525/533, no prazo de 15 dias, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no § 2 do art. 879 da CLT. Observando-se o despacho de fl. 505.\r\n\r\nProcesso: 0122200-34.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Thees Rodrigues\r\n\r\nRéu: TYPE ACCOUNT PUBLICIDADE LTDA \r\n\r\nPelo presente fica m TYPE ACCOUNT PUBLICIDADE LTDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nServe o presente edital para dar ciência à sócia MARILHIA GILBERTA VIEGAS da presente execução referente ao crédito do reclamante, em 5 dias. Poderá manifestar-se acerca de sua indicação para prosseguimento da execução e, ainda, oferecer pagamento ou indicar bens livres e desembaraçados, capazes de satisfazer o crédito exeqüendo, sob pena de execução dos seus bens pessoais. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001586-24.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalcira Cabral dos Santos\r\n\r\nRéu: CORNING TECNOLOGIAS DE COMUNICAÇÃO S/A e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Super Cleanners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação apresentados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018800-38.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Homero Dias da Silva\r\n\r\nRéu: Agora Systrems Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Agora Systrems Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nServe o presente edital para dar ciência ao sócio JORGE ROBERTO DE OLIVEIRA BARROSO da presente execução referente ao crédito do reclamante, em 5 dias. Poderá manifestar-se acerca de sua indicação para prosseguimento da execução e, ainda, oferecer pagamento ou indicar bens livres e desembaraçados, capazes de satisfazer o crédito exeqüendo, sob pena de ser desconsiderada a personalidade jurídica da executada e, por via de conseqüência, passarem a integrar o pólo passivo da relação processual, respondendo, pessoalmente, pelo débito, suscetível, inclusive, a penhora de contas e/ou aplicações através de penhora \"on line\". Prazo 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1724157"
                                ]
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                        "72ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000808-48.2011.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Hagar Viana Telles [Adv. Paulo Cesar Aragao da Silva (OAB: RJ 69112 - D)]\r\n\r\nRéu: CTIS Tecnologia S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTIS Tecnologia S.A., Aut Hagar Viana Telles\r\n\r\nRda, alvará n. 748/14; Rte ns. 745 e 746/14, tods da CEF, devendo informar à Vara do recebimento dos mesmos, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111400-67.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Nogueira de Souza [Adv. Maria Angelica Fernandes da Silva Monteiro (OAB: RJ 136082 - D)]\r\n\r\nRéu: JOJ Administração de Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)], Réu: DAYSE LIMA DO NASCIMENTO, Réu: MARCOS NOÉ DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Nogueira de Souza \r\n\r\nCIENCIA CONSULTA RENAJUD, NEGATIVA,EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001602-35.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Souza [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Over Cell Telecom , Réu: Venus Telecom , Réu: Vivo Telefonia S.A., Réu: Tim Relefonia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Souza \r\n\r\nCIENCIA DAS CONSULTAS REALIZADAS, REQUERENDO O QUE FOR DO SEU INTERESSE, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0040800-89.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pereira de Lima [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: CLEBIO LOPES PEREIRA, Réu: JOBERLAN FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Pereira de Lima\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0042900-17.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Janete da Silva Lira [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: CANTINA BARRA DORO N/P DE Claudia Campos de Almeida [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Janete da Silva Lira\r\n\r\nCIENCIA DA CONSULTA RENAJUD, DEVENDO INDICAR MEIOS PARA EXECUÇÃO EM 10 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. .\r\n\r\nProcesso: 0000509-37.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Fernandes de Oliveira [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Hosana Construções e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Fernandes de Oliveira\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0065300-88.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos de Almeida [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Miranda e Xavier Servicos Tecnicos de Gas Ltda [Adv. Rosana Cezar Monteiro Risques (OAB: RJ 133840 - D)], Réu: ADILSON AGUIAR XAVIER, Réu: LUIZ PAULO MIRANDA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos de Almeida\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000879-84.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Rodrigues Nogueira [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nRéu: Cursos Preparatório Avançado Ltda. [Adv. Antonio Valverde Negreiros Junior (OAB: RJ 83013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cursos Preparatório Avançado Ltda.\r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora. em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. Em havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações do prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0000921-02.2011.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Meidson de Lima Andrade [Adv. Osmar de Avilla Junior (OAB: RJ 92358 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: VPAR LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Meidson de Lima Andrade \r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 10 ) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0096300-72.2008.5.01.0072 - ExCCP\r\n\r\nExte: Fabio Ernesto dos Santos [Adv. Adriana Cortes Muniz (OAB: RJ 102393 - D)]\r\n\r\nExdo: Oxigênio Técnica e Equipamentos Ltda., Exdo: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Exdo: RUTILIO GARCIA, Exdo: ANDRE LUIZ DA ROCHA LOPES, Exdo: MARCIO ROBLES SOARES JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Fabio Ernesto dos Santos\r\n\r\nciencia consulta Renajud, devendo proseguir a execução em 10 dias, sob pena de arquivamento . .\r\n\r\nProcesso: 0001028-12.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane da Silva Vieira [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora. em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. Em havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações do prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0005800-23.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Batista de Moura [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Time Recursos Humanos Ltda. [Adv. Drausio A Villas Boas Rangel (OAB: SP 14767 - D)], Réu: SODEXHO DO BRASIL COMÉRCIO LTDA [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Time Recursos Humanos Ltda., Réu SODEXHO DO BRASIL COMÉRCIO LTDA, Aut Vagner Batista de Moura\r\n\r\naos recorridos.8 dias comuns. .\r\n\r\nProcesso: 0006400-15.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gas Praia Encantada Ltda. [Adv. Adriana Teixeira Rezende (OAB: RJ 108652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001100-72.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Penha de Mello Vieira [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosangela Oliveira Rafael [Adv. Maria da Penha Carvalho (OAB: RJ 72531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Penha de Mello Vieira\r\n\r\nPromover a execução em 10 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0013100-07.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Procopio [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nPenhora realizada com êxito, ciencia de que o Juizo encontra-se garantido, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017800-89.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Cosme Leal [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Interprice Comercial de Moveis Ltda. - Sonoleve [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Cosme Leal\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0133600-44.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CELIA PINHEIRO DAMASCENO [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: MODA E ACESSORIOS DIOGOOL LTDA, Réu: PAULO BELFER LEVY, Réu: ELIZABETH WENCIK LEVY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CELIA PINHEIRO DAMASCENO\r\n\r\nIndefiro o requerido, devendo diligenciar pessoalmente ou indicar outros meios para prosseguimento do feito, em 10 dias. . .\r\n\r\nProcesso: 0069400-86.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Mattos [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. Viacao Aerea Rio Grandense [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VDB do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio de Mattos\r\n\r\nciencia decisão de fls. 790, extinção do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0069900-55.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino Ferreira dos Anjos [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelino Ferreira dos Anjos\r\n\r\nciencia petição de fls., em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035000-56.2001.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA MARIA BAZILIO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: EDMILSON ROCHA DE MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA MARIA BAZILIO\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0120900-60.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilma Ana da Cunha Santos [Adv. Flavia dos Santos Messias (OAB: RJ 128446 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Deise Yokoyama (OAB: RJ 87765 - D)], Réu: SENAC - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilma Ana da Cunha Santos\r\n\r\nEsclarecer o requeirdo, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068600-24.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Joalice Fonseca Penelas [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)]\r\n\r\nRéu: Pane Nostro Panificação e Cafeteria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Joalice Fonseca Penelas \r\n\r\nciencia decisão de fls. 52, extinção do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0027900-45.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA SUELI FERREIRA GOMES [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO MULHERES CONJ RESID RETA RIO GRANDE [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)], Réu: Irineia Deolinda de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORMA SUELI FERREIRA GOMES\r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), em 30 dias, devendo requerer o\r\n\r\nque for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0000309-30.2012.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro da Silva Ferreira [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. , Aut Pedro da Silva Ferreira \r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de 1 dias sucessivos, permeados por 3.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0041200-35.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nildo Oliveira da Silva [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nildo Oliveira da Silva \r\n\r\nNada a deferir conforme fls. 737. .\r\n\r\nProcesso: 0000782-16.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Lucas Araujo [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Construtivista da Barra Ltda. - Creche Trampolim [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Construtivista da Barra Ltda. - Creche Trampolim, Aut Tatiane Lucas Araujo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. custas R$ 560,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000655-78.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César da Silva Guimarães [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Roberto Ferreira Vaz (OAB: RJ 111617 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Júlio César da Silva Guimarães\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custs R$ 520,00 pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0048100-05.2006.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Giseli Rodrigues Elias Pereira [Adv. Carlos Alberto de Sequeira (OAB: RJ 69738 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Ganesh Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)], Réu: ROSIMAR DE MAGALHÃES SILVA, Réu: DALMA OLIVEIRA DE MAGALHÃES, Réu: REYNE MARTINS DA SILVA, Réu: JOÃO DOMINGOS MACHADO FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giseli Rodrigues Elias Pereira\r\n\r\nCiencia decisão de fls. 117, extinção do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0048900-96.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Maria Azambuja da Silveira Maciel Ferreira [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE S.A. (VIACAO AEREA RIOGRANDENSE) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Maria Azambuja da Silveira Maciel Ferreira\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000035-32.2013.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Guedes da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Império do Baco Lanchonete Laticínios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Guedes da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas dispensadas.\r\n\r\nProcesso: 0000465-18.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Wagner Teles dos Santos [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL - INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Wagner Teles dos Santos , Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo autor, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT.\r\n\r\nEm havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações no prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0000004-46.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Luiz Gomes Pereira [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Cleber Lemos Gomes (OAB: RJ 176233 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Luiz Gomes Pereira, Réu Contax S.A., Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas R$ 600,00 pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0000045-13.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Floro Salvador de Alcântara Filho [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Rafael Rocha Torresini (OAB: RJ 129001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Floro Salvador de Alcântara Filho , Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. custas R$ 140,00 pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0000046-61.2013.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenita Leão Vega [Adv. Felipe da Rocha Teixeira (OAB: RJ 153214 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenita Leão Vega\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas dispensadas.\r\n\r\nProcesso: 0000091-65.2013.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Gaia dos Santos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS e I. de RENDA, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000723-96.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Rafael Goçalves da Silva [Adv. Geraldo Martins de Araujo (OAB: RJ 16075 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Bank Serviços Tecnologicos e Representações Comerciais Ltda. [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Réu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A. \r\n\r\nInformar o salariode compensador B no dia 07.05.2003, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115100-56.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Goncalves de Andrade [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nRéu: Sctel Telecomunicacoes Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nciencia decisaoõ fls. 380, para deposito, tambpem, do valor incontroverso, sob penhora on line. .\r\n\r\nProcesso: 0071000-26.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES HENRIQUE DA COSTA FILHO [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nRéu: VALDIR AGUIAR DE BRITO [Adv. Alberto Oliveira Goncalves Dias (OAB: RJ 16995 - D)], Réu: PARK BEER DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)], Réu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: EAGLE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: AMBEV S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDES HENRIQUE DA COSTA FILHO, Réu AMBEV S.A., Réu COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA, Réu EAGLE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA, Réu PARK BEER DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA, Réu VALDIR AGUIAR DE BRITO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000111-56.2013.5.01.0072 - ET\r\n\r\nEgte: WALDIR COSTA ANTONIO\r\n\r\nEgdo: IVANI BERNADINA CORTES [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)], Egdo: GEPA GESTÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA [Adv. Eliana de Moura Avramesco (OAB: RJ 142293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo GEPA GESTÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA, Egdo IVANI BERNADINA CORTES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000576-31.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Fachel Rodrigues [Adv. Thiago da Matta Giglio (OAB: RJ 127462 - D)]\r\n\r\nRéu: Bel-Air Móveis Ltda. [Adv. Vanessa Freitas Campos Pizarro Drummond (OAB: RJ 85470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bel-Air Móveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, IN e I.Renda,sob pena de execucao, no\r\n\r\nprazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000623-10.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Enoque dos Santos [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: ADM Petróleo e Derivados Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADM Petróleo e Derivados Ltda. \r\n\r\nIndefiro o requerido, ir com o valor dos honorários, em 5 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0051200-12.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILCEA DOMINGOS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA, Réu: ANA PAULA LEMOS MACHADO, Réu: ELIZETE BRANDAO DA SILVA DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILCEA DOMINGOS\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 10 ) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000559-97.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Rodrigues Lima [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nRéu: A e C Consulting Ltda. [Adv. Joao Luiz Juntolli (OAB: MG 69339 - D)], Réu: Azevedo e Luz Comércio e Serviços de Informática S.A. [Adv. Joao Luiz Juntolli (OAB: MG 69339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A e C Consulting Ltda. , Réu Azevedo e Luz Comércio e Serviços de Informática S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento oo INSs e I.Renda, em 15 dias, , sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0000573-81.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Sidney Oliveira [Adv. Sebastião Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 165199 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Ribeiro Empreiteira Ltda. ME, Réu: Vivendas do Castelo [Adv. Rodolfo Paes de Andrade Borzone (OAB: RJ 139963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Sidney Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente em face do segundo réu e procedente em relação à primeira ré.. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas R$ 560,00 pela primeira ré.\r\n\r\nProcesso: 0012300-13.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Bernardo Neto [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Amigos Laguna Restaurante e Bar Ltda - Mistura Fina [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)], Réu: Breno Carro Vieira Machado, Réu: Geraldo de Rezende Barbosa Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Bernardo Neto\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa.Vide ofícios. \r\n\r\nProcesso: 0000544-65.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena de Carvalho [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Frederico Heluy Dantas (OAB: RJ 117260 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Lucia Helena de Carvalho \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 57.329,46 = 4.603.082,56 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0067500-97.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Rodrigues da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanme Construções e Acabamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 37.350,97 = 2.998.975,02 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0139300-11.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERENCIO DOS SANTOS [Adv. Monica Horta Castro Bessa (OAB: RJ 64717 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nO juizo encontra-se garantido, fls. 801, devendo comprovar a suplementação de aposentadoria na folha de pagamento do autor, conforme fls. 789, item III. .\r\n\r\nProcesso: 0000368-18.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Cruz da Silva [Adv. Lucia Helena Machado Mesquita (OAB: RJ 125454 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Cruz da Silva , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 5.397,23 = 433.353,03 tr pro rata .\r\n\r\nProcesso: 0000410-38.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Fialho Cunha de Souza [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Fialho Cunha de Souza, Réu Spartacus Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 14.663,80 = 1.177.382,17 pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0044600-28.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Souza Velasco [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: View Assessoria Planejamento e Zeladoria Patrimonial Ltda. ME [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)], Réu: EUROBARRA RIO LTDA [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: MF ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)], Réu: MF SERVICE MÃO DE OBRA E SERVIÇOS GERAIS LTDA ME [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Souza Velasco, Réu EUROBARRA RIO LTDA, Réu MF ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME, Réu MF SERVICE MÃO DE OBRA E SERVIÇOS GERAIS LTDA ME, Réu View Assessoria Planejamento e Zeladoria Patrimonial Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, diferenças, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 38.785,19 = 3.114.131,45 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0050100-07.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Serra Gonçalves [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA Municipal de Limpeza Urbana [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA Municipal de Limpeza Urbana, Aut Sérgio Serra Gonçalves\r\n\r\nciencia dos esclarecimentos do perito, em 5 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0102100-18.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wainer da Silva Castro [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\ndevolução de prazo, 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058200-24.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELO ROBERTO MOREIRA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: RENATO SOARES DE MOURA , Réu: CAMILLO SOARES DE MOURA NETTO, Réu: EMILIO SOARES DE MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELO ROBERTO MOREIRA, Réu RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000444-42.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Danilo de Almeida Filho [Adv. Luiz Simplicio Noya de Alencar (OAB: RJ 22448 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Danilo de Almeida Filho, Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda\r\n\r\nciencia decisão de fls. 235, reu garantir a execução em 48 horas, sob pena de penhora on line. .\r\n\r\nProcesso: 0140400-83.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz Altivo Pereira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CLAUDIO EDUARDO MIRANDA DE MENEZES CAMARA, Réu: MARIA CHRISTINA LEITE BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL, Aut Joao Luiz Altivo Pereira\r\n\r\nciencia decisão de fls. 263, devendo o segundo reclamado depositar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora on line. .\r\n\r\nProcesso: 0000187-85.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Silva Pereira [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Mongeral Aegon Seguros e Previdência S.A. [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Silva Pereira, Réu Mongeral Aegon Seguros e Previdência S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. custas R$ 1.000,00 pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0001392-52.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vianna do Sacramento [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Vianna do Sacramento , Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001089-67.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia de Gouveia Magdaleno [Adv. Elvis Dutra de Campos (OAB: RJ 100092 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Bruno Ibrahim Traballi (OAB: RJ 132014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Maria Lucia de Gouveia Magdaleno\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas R$ 540,00 pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0000817-10.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Paredes de Alcântara [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Linear Gestão em Logística Ltda. , Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: RJ 144852 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Paredes de Alcântara , Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 200,00 pelas rdas. \r\n\r\nProcesso: 0000341-35.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva Oliveira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Klimax Inovações Tecnológicas Ltda. ME [Adv. Flavio de Lima Macena (OAB: RJ 75316 - D)], Réu: Tenda Negócios Imobiliários S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva Oliveira , Réu Klimax Inovações Tecnológicas Ltda. ME , Réu Tenda Negócios Imobiliários S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Cumprir a decisão.\r\n\r\nProcesso: 0001388-44.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Barbosa Pedro [Adv. Rodrigo Bittencourt dos Santos (OAB: RJ 135589 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Marta Cristina de Faria Alves (OAB: RJ 150162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Barbosa Pedro , Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 1.000,00 pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0000578-06.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo do Nascimento Souza [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001464-68.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francielle Pereira [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francielle Pereira, Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas R$ 560,00 pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0001240-67.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Regina da Silva Lima [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Zinzane Comércio e Confecções de Vestuário Ltda. [Adv. Adriana Rezende de Franca (OAB: RJ 87843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sara Regina da Silva Lima , Réu Zinzane Comércio e Confecções de Vestuário Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064700-67.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suse Cleide da Silva Lopes [Adv. Wilton Thiago da Fonseca (OAB: RJ 89627 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda., Réu: Sendas Distribuidora SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora SA, Aut Suse Cleide da Silva Lopes\r\n\r\ndevolução do prazo, 10 dias sucessivos, permeados por 3, .\r\n\r\nProcesso: 0000629-17.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luis de Sant Anna [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nao recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0000969-92.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Ribeiro Lopes [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Ribeiro Lopes \r\n\r\nciencia das consultas realizadas, devendo requerer o que for do seu intersse, em 10 dias, .\r\n\r\nProcesso: 0000822-32.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gomes Pires [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gomes Pires , Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. \r\n\r\nciencia esclarecimentos do perito, em 5 dias comuns. .\r\n\r\nProcesso: 0000739-79.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgina Paranhos de Marins [Adv. Vinicius Policarpo Franco (OAB: RJ 165078 - D)]\r\n\r\nRéu: Selma Maria Menezes Justa [Adv. Paulo Araujo do Monte (OAB: RJ 108723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgina Paranhos de Marins \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 2.761,92 = 222.536,45 tr pror ata. .\r\n\r\nProcesso: 0043800-29.2008.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Gidean Costa da Silva [Adv. Joao Norberto Miqueloti (OAB: RJ 47278 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Fabiana de Freitas Carvalho Rangel (OAB: RJ 143498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gidean Costa da Silva, Réu Sentry Assessoria de Empresas Ltda.\r\n\r\naoos recorridos, 8 dias comuns, .\r\n\r\nId: 1723480"
                                ],
                                "1723479": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0157500-27.2001.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMBROSIO ELIZARIO SILVA(ESPOLIO DE) [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS (EM LIQUIDAÇÃO) [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS (EM LIQUIDAÇÃO)\r\n\r\nINFORMAR A ATUAL POSIÇÃO DO AUTOR NA LISTAGEM, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0164100-69.1998.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA CAMPANELLA CATALDO [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A\r\n\r\nESCLARECER O DEPÓSITO APRESENTADO, TENDO EM VISTA QUE NÃO HÁ COMPROVAÇÃQO NOS AUTOS, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0194100-86.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: RIZETE GONCALVES DA SILVA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: PARTASS LTDA, Réu: ALCEIR FONSECA DA MATA, Réu: BENEDITO MAURO DA SILVA, Réu: Helio Oscar Moraes Garcia Junior [Adv. Fatima Martins de Almeida (OAB: RJ 86230 - D)], Réu: INVERSIONES Y COMERCIO ROWLAND S/A, Réu: NUTRIPAR SC LTDA, Réu: PRONUTRI RIO ALIMENTACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RIZETE GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 10 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa.Indeferido o requerido. \r\n\r\nId: 1723479"
                                ],
                                "1723483": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Inicial - 27/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0000065-67.2013.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Santana da Silva\r\n\r\nRéu: Intec Tecnologia de Informação Ltda., Companhia Brasileira Meios e Pagamentos Visa Net Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Intec Tecnologia de Informação Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/02/2015 às 13:40 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000065-67.2013.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Santana da Silva\r\n\r\nRéu: Intec Tecnologia de Informação Ltda., Companhia Brasileira Meios e Pagamentos Visa Net Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Companhia Brasileira Meios e Pagamentos Visa Net Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/02/2015 às 13:40 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1723483"
                                ],
                                "1723482": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 27/08/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAntonio Claudio da Silva (OAB: RJ 65863 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0088000-92.2006.5.01.0072 - RTSum - Carga: Antonio Claudio da Silva (OAB: RJ 65863 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001259-73.2011.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Uilliam Candido Veloso (OAB: RJ 197123 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1723482"
                                ],
                                "1723481": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 27/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0001167-61.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paloma Marques Poças \r\n\r\nRéu: Artlimp Serviços Ltda. , Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES\r\n\r\nPelo presente fica m Artlimp Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAO RECORRIDO, 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000817-10.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Paredes de Alcântara \r\n\r\nRéu: Linear Gestão em Logística Ltda. , Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nPelo presente fica m Linear Gestão em Logística Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 200,00 pelas rés;\r\n\r\nProcesso: 0140400-83.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz Altivo Pereira\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL, CLAUDIO EDUARDO MIRANDA DE MENEZES CAMARA, MARIA CHRISTINA LEITE BARBOSA\r\n\r\nPelo presente fica m Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nciencia decisão de fls. 263, devendo a 2a. reclamada depositar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora on line. .\r\n\r\nProcesso: 0000547-20.2012.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Camillo\r\n\r\nRéu: Acser Serviços Temporários e Terceirizados Ltda., Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Acser Serviços Temporários e Terceirizados Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente em face de Sendas. SA e procedente em parte em relação a Acser Serfv. Temporários. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas R$ 11,33 .GRatuidade em fce do rte. \r\n\r\nProcesso: 0001149-74.2011.5.01.0072 - ConPag\r\n\r\nCgte: Churrascaria Laço de Ouro Ltda.\r\n\r\nCgto: Antonia Jackeline Ferreira de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Antonia Jackeline Ferreira de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas dispensadas. \r\n\r\nProcesso: 0067500-97.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Rodrigues da Silva\r\n\r\nRéu: Sanme Construções e Acabamentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sanme Construções e Acabamentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 (quarenta e oito) horas,\r\n\r\nou nomeacao de bens a penhora, sob pena de execucao, bem\r\n\r\ncomo devera informar o valor devido a titulo de imposto de renda\r\n\r\nvisando ao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos\r\n\r\nfiscais, em 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do\r\n\r\nC. TST. VALOR HOMOLOGADO: R$ 37.350,97 = 2.998.975,02 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1723481"
                                ]
                            }
                        },
                        "73ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1724222": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0120000-16.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANILDO REIS TARCITANO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: VIPSERV ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Oscar da Silva Sampaio (OAB: RJ 22681 - D)], Réu: CONDOMINIO DO EDIF CENTRO COMERCIAL SAO LUIZ [Adv. Katia Leidens Tajra (OAB: RJ 98461 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIF CENTRO COMERCIAL SAO LUIZ, Aut EVANILDO REIS TARCITANO, Réu VIPSERV ASSESSORIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 310, sendo o segundo réu, inclusive, para a depositar, em quinze dias, a importância referente ao valor homologado no item \"2\" de fls. 310, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC, ou utilize-se do benefício previsto no art. 745-A, do CPC. . Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000138-41.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Pereira da Silva [Adv. Luci Carvalho Bittencourt (OAB: RJ 1034 - B)]\r\n\r\nRéu: Ava Indústrial S.A., Réu: Antonio Albacete Velasques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Pereira da Silva\r\n\r\nComprovar o endereço indicado a fls 115. \r\n\r\nProcesso: 0000802-38.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cony Rocha Leite [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cony Rocha Leite \r\n\r\nCiência do despacho de fls 883 que indeferiu o requerimento de vista dos autos fora do cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000910-33.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Teixeira de Lourdes [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Freguesia Point Super Lanches Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Freguesia Point Super Lanches Ltda.\r\n\r\nDepositar o valor indicado pleo perito, em cinco (05) dias, conforme despacho de fls. 69. \r\n\r\nProcesso: 0018600-56.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO GARCIA DOS SANTOS [Adv. Regina Mesquita Parada (OAB: RJ 24086 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nVir com o depósito do valor incontroverso de R$ 424.484,68, no prazo improrrogável de quarenta e oito (48) horas. \r\n\r\nProcesso: 0075100-79.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS ALVES [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL (sucessora da Flumitrens) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL (sucessora da Flumitrens)\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 249. \r\n\r\nProcesso: 0000207-39.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Ferreira Maciel [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa falida de Barenboim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Ferreira Maciel\r\n\r\nProvidenciar as cópias dos documentos necessários à instrução da certidão para habilitação na falência, em trinta (30) dias, sendo que a atualização do crédito se dará após a entrega dos documentos solicitados. \r\n\r\nProcesso: 0055500-96.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Conceição Paiva [Adv. Marcelo Jose Soares Vieira (OAB: RJ 102333 - D)]\r\n\r\nRéu: Timoclia Christo Poulos Psycha [Adv. Thiago Augusto Silva Vila Nova (OAB: RJ 155815 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Timoclia Christo Poulos Psycha\r\n\r\nDepositar o valor apurado pelo Setor de Cálculos, conforme despacho e fls. 149, em cinco (05) dias, devendo, no mesmo prazo, indicar o valor devido a título de cota fiscal, conforme item “4”, de fls. 141. \r\n\r\nProcesso: 0007600-20.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloise de Almeida Fernandes [Adv. Luciana Moura Roulien Uchôa (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda. [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)], Réu: José Fernando Vace\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloise de Almeida Fernandes\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, com atenção, ainda, ao ofício da Jucerja de fls. 77 e 78, que informa a impossibilidade de localização do contrato social do réu. \r\n\r\nProcesso: 0000014-53.2013.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Sérgio Siqueira Campos [Adv. Fernando de Souza (OAB: RJ 150349 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Whilton Bispo de Barros (OAB: RJ 127857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nCiência da penhora de fls.131; complementar o valor da execução, em cinco (5) dias; ciência que eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001077-21.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia do Carmo Benamor das Chagas [Adv. Selma Silva Andrade Rangel de Azevedo (OAB: RJ 53812 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nAo réu recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000500-87.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA SILVA PINNA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCiência de que os depósitos de fls. 265, 326 e 488 garantem a execução previdenciária (cálculos atualizados a fls. 612), devendo, no prazo legal, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0016400-13.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO ALVES TEIXEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nComplementar a importância referente a diferença do valor homologado, em quinze dias, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC, conforme decisão de fls. 694. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000964-33.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Machado Toste [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Alessandra Pinto de Queiroz (OAB: RJ 147730 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: EMLURB - EMPRESA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu EMLURB - EMPRESA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA , Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, no prazo sucessivo de dez (10) dias, com permeio de (05), observadas as determinações de fls. 299 (CLT, art. 879, parágrafo segundo), e, ainda, o contido no art. 14, V e parágrafo único, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001049-82.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Costa Barcelos [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Belluno Veículos Ltda. [Adv. Rodrigo Henriques Tocantins (OAB: RJ 79391 - D)], Réu: Indústrias Fap do Brasil Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nDepositar, em quinze dias, a diferença devida do valor homologado, conforme fls. 745/746, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC, ou utilizar-se do benefício previsto no art. 745-A, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001479-68.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edieldo dos Santos França [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: MRV Engenharia e Participações S.A. [Adv. Sergio Carneiro Rosi (OAB: MG 71639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edieldo dos Santos França, Réu MRV Engenharia e Participações S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 413, sendo o réu, inclusive, para depositar, em quinze dias, a importância referente ao valor homologado no item \"1\" observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC, ou utilize-se do benefício previsto no art. 745-A, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0104100-56.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarice Virgilia da Silva Ferreira [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Creres Estudantil de Anchieta Ltda [Adv. Fredemar Coelho Muniz (OAB: RJ 70217 - D)], Réu: Carlos Vasconcelos Santos, Réu: Erenita Gomes de Moura [Adv. Fredemar Coelho Muniz (OAB: RJ 70217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erenita Gomes de Moura\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 177/178; complementar o valor da execução, em cinco (5) dias; ciência que eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0215600-40.1999.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO JOSE LOPES PEREIRA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 502. \r\n\r\nProcesso: 0188500-47.1998.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDA APARECIDA DOS SANTOS [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: BENEVENTO DO BRASIL(SUCES.DE APOLO COM IND...) [Adv. Vilma de Souza (OAB: RJ 42319 - D)], Réu: JOSE PAZ DE OLIVEIRA [Adv. Vilma de Souza (OAB: RJ 42319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDA APARECIDA DOS SANTOS\r\n\r\nVista dos documentos de fls. 259 e seguintes \r\n\r\nProcesso: 0000858-71.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Augusto de Souza Paula [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda. , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 185. \r\n\r\nProcesso: 0000741-17.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabella Fernanda Damião de Freitas Blas [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 452. \r\n\r\nProcesso: 0156900-90.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Junio Pereira [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Molina Construções e Serviços Ltda [Adv. Joaquim de Souza Del Aguila (OAB: RJ 15340 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Junio Pereira\r\n\r\nVista das impugnações apresentadas pelo segundo réu. \r\n\r\nId: 1724222"
                                ],
                                "1724223": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0078600-61.2000.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENE PEREIRA DE SOUZA [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: Missako Comércio de Bijuterias e Semi Jóias LTDA, Réu: Motomu Fudihala, Réu: Missako Fudihala\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENE PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.574 que deferiu o requerimento de vista dos autos de fls. 573. \r\n\r\nProcesso: 0147000-54.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Melo de Souza [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: JS Manutencao e Servicos Ltda. [Adv. Marcos Antonio Santos Gomes (OAB: RJ 110687 - D)], Réu: Flávio Eduardo Valério dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Melo de Souza\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 156 que indeferiu o requerimento autoral de fls. 149, bem como indicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001452-22.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magali Santos de Lima [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: MCE Brasil Restaurantes Ltda. [Adv. Maricel Araujo Moraes Junior (OAB: RJ 137707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magali Santos de Lima \r\n\r\nVista do resultado negativo da penhora via BacenJud (fls. 260v), devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0054700-20.1998.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL CARRILHO NETO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: LA VENEZA BELA PIZZA LTDA [Adv. Paulo Cesar Mahomed Alli (OAB: RJ 21246 - D)], Réu: Espolio de Isaac Chaiem Majzels\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL CARRILHO NETO\r\n\r\nCumprir o item “3”, de fls. 304, qual seja, indicar quem seja o inventariante, bem como seu endereço, comprovando (CLT, art. 765). \r\n\r\nProcesso: 0081600-88.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Lopes da Silva [Adv. Fabio Pereira dos Santos (OAB: RJ 96255 - D)]\r\n\r\nRéu: Toldos Unidos do Rio Ltda. [Adv. Fabio Salome Correa (OAB: RJ 80546 - D)], Réu: LEANDRO FERREIRA GARCEZ, Réu: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS GARCEZ, Réu: PAULO SERGIO DOS SANTOS GARCEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Lopes da Silva\r\n\r\nVista do resultado negativo da penhora via BacenJud (fls. 114), devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0039400-66.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimar Ferreira [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 423. \r\n\r\nProcesso: 0095800-37.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Vieira Bizarrias [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A., Aut Edilson Vieira Bizarrias\r\n\r\nVista dos honorários do perito, conforme despacho de fls. 443. \r\n\r\nProcesso: 0107600-96.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Roberto Antonio dos Santos [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICASH PROMOTORA DE NEGÓCIOS LTDA [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)], Réu: Banco Arbi S.A. [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Arbi S.A., Aut Leandro Roberto Antonio dos Santos, Réu SERVICASH PROMOTORA DE NEGÓCIOS LTDA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 354 que rejeitou os Embargos. \r\n\r\nProcesso: 0097700-60.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE PIZZINO [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE PIZZINO, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 597/597v que julgou não procedente o pedido contido nos embargos à execução e declarou o ora embargante litigante de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0001595-40.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline da Mota Nogueira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco BMG S.A. [Adv. Roberto Fiorencio Soares da Cunha (OAB: RJ 66619 - D)], Réu: F. Titoneli Analise de Cadastro Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BMG S.A., Réu F. Titoneli Analise de Cadastro Ltda. \r\n\r\nManifestar-se acerda do documento de fls. 304, em cinco (05) dias, conforme Ata de Audiência de fls. 302. \r\n\r\nProcesso: 0001741-81.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro José dos Santos [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Coordenação de Projetos Pesquisas e Estudos Tecnológicos - COPPETEC [Adv. Altino de Medeiros Fleischhauer (OAB: RJ 58991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro José dos Santos , Réu Fundação Coordenação de Projetos Pesquisas e Estudos Tecnológicos - COPPETEC \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 914/915 que julgou improcedentes os pedidos. \r\n\r\nId: 1724223"
                                ],
                                "1724233": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0006000-61.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elecir Antonio de Jesus Souza [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transportadora de Valores e Vigilancia Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transvip Rio Transportadora de Valores e Vigilancia Patrimonial Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 384 que declarou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000767-44.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabíola Moreira de Andrade [Adv. Edison Joaquim Ferreira (OAB: RJ 73078 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda [Adv. Carla Maria Fonseca de Magalhães Carvalho (OAB: MG 117063 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Banco Santander S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A.\r\n\r\nDepositar, em quinze dias, a importância referente ao valor homologado (R$ 4.407,00 equivalentes a 355.349,0473 Trs), acrescido do valor das custas de fls. 437v (R$ 400,00), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC, ou utilize-se do benefício previsto no art. 745-A, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nId: 1724233"
                                ],
                                "1724257": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0141400-18.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Irio de Farias [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Irio de Farias\r\n\r\nDizer, no prazo de dez (10) dias, se concorda com a afirmação do réu de fls. 358 e, em caso de discordância, deverá indicar, especificamente, o valor que entende devido a título de imposto de renda, observada a retenção de fls. 353 - item “3.1”. Deverá, ainda, no mesmo prazo, apresentar os valores que entende como devidos, atualizados. \r\n\r\nId: 1724257"
                                ],
                                "1724240": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                    "Edital de Citação para Inicial - 28/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0001591-03.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Antonio Gomes da Silva \r\n\r\nRéu: Rodoviário República Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Saba Filho da 73a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Rodoviário República Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/10/2014 às 11:40 horas, Sala da Audiência da 73a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 - O não comparecimento da parte ré à audiência importará na pronúncia da revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - O acionado deverá comparecer munido de documento de identificação, através de seu sócio, diretor ou empregado (Súmula 377/TST) e com carta de preposto. Deverá, ainda, comprovar na audiência sua presentação, nos termos e sob as penas da lei.\r\n\r\n3 - Deverá o réu se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Eventuais documentos a serem juntados deverão observar o contido no art. 1º, alinea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no Diario Oficial, parte III, em 23.10.1992, e nos arts. 283 e 396, do CPC e 787 da CLT.\r\n\r\n5 - Havendo documentos de controle de frequência, o réu deverá trazê-los (arts. 355, 358, III e 359, todos do CPC).\r\n\r\n6 - Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado, que comparece em juízo na qualidade de réu, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7 - A audiência não é una. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1724240"
                                ],
                                "1724215": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "Edital de Notificação - 25/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0090100-22.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMANUEL FIGUEIREDO DE JESUS\r\n\r\nRéu: NOTRE CHEF PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA-ME, Francisco Barboza, Myrna Medina Costa, MARCOS VINICIOS LIRA DO COUTO, JAIR DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m MARCOS VINICIOS LIRA DO COUTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar, em 15 dias, o valor do crédito (fls. 64), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000180-56.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves Cabral \r\n\r\nRéu: La Bocca Restauarnte Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m La Bocca Restauarnte Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 80/84. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1724215"
                                ]
                            }
                        },
                        "74ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1723714": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0104600-80.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Regina da Conceição [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Realezza Serviços e Consultoria Ltda., Aut Sueli Regina da Conceição \r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fl.108 foi convolado em penhora, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000272-31.2011.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Lucas [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Fernando Cella (OAB: SP 177041 - D)], Réu: Construtora Augusto Velloso S.A. [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)], Réu: Arezza RH Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Augusto Velloso S.A., Aut Jose Lucas , Réu Nova SP Engenharia e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.104, fixando o valor bruto devido ao autor em R$ 2.017,65, equivalente a 162.420,43 IDTR, devendo a Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000735-07.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Maciel [Adv. Cleyde Agostinho Ramos (OAB: RJ 73797 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Enio Valle Paixao (OAB: RJ 49743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000808-76.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Ricardo Amaro Saldanha [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000860-04.2012.5.01.0074 - IAFG\r\n\r\nRqte: Educandário Thales de Mileto Ltda. ME [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nRqdo: Vera Lúcia Esteves Borgeth Teixeira [Adv. Oscar Argollo (OAB: RJ 29924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Vera Lúcia Esteves Borgeth Teixeira\r\n\r\nTer vista dos autos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095600-56.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Carmo dos Santos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Carmo dos Santos , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 15 dias. No silêncio, os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0001015-41.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caio César Rodrigues dos Anjos Garcia [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: Adega Bosque da Praça [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adega Bosque da Praça\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049200-18.2008.5.01.0074 - ConPag\r\n\r\nCgte: Restaurante e Bar Coquile Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nCgto: Osmar da Silva Carmo [Adv. Carlos Alberto G Marques (OAB: RJ 62123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Restaurante e Bar Coquile Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação de f. 56. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000539-66.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela Noronha Padrão [Adv. Carmela de Siqueira Zicca (OAB: RJ 100596 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Espaço Cultural Arte Mania Ltda. [Adv. João Baptista Fernandes (OAB: RJ 87903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabela Noronha Padrão \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055800-89.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Brasil Miranda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Servicos de Hemoterapia da Gavea SC Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Brasil Miranda\r\n\r\nComprovar o QUANTUM recebido pelos alvarás 641/2011, 642/2011 e 730/2011, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000573-12.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Pureza Viana [Adv. Jane Barbosa de Paula (OAB: RJ 78518 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Pureza Viana \r\n\r\nCiência de que deferida a vista fora do cartório, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061600-64.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Queiroz Braga [Adv. Rubenval Braga Franco (OAB: RJ 69082 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa Vigilância Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A.\r\n\r\nEsclarecer, em 10 dias, o que requer a f. 606, tendo em vista sua condenação em custas a f. 463. \r\n\r\nProcesso: 0000029-53.2012.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Martins [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Primeira Princesinha Ltda. ME [Adv. Thiago dos Santos Cardoso (OAB: RJ 140529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Martins\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000137-82.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Antonio da Silva [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Wagner Bragança (OAB: RJ 109734 - D)], Réu: Ceras Johnson Ltda. [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceras Johnson Ltda. , Aut Ronaldo Antonio da Silva , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.227, fixando o valor bruto devido ao autor em R$ 30.338,45, equivalente a 2.435.927,19 IDTR, devendo a PRIMEIRA Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000162-66.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Santos [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Leonardo da Silva Guimaraes Bosco (OAB: RJ 79982 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz dos Santos \r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018800-89.2006.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Calazans Raimundo [Adv. Alaides Tostes P Ribeiro (OAB: RJ 70463 - D)]\r\n\r\nRéu: Aramis Martins Costa Filho [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Calazans Raimundo\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de f. 203. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000216-61.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Roberto Licazali Machado [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Roberto Licazali Machado\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias, observando tratar-se de EXECUÇÃO PROVISÓRIA contra a 2a. das rés. \r\n\r\nProcesso: 0000248-03.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Almeida Martins [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: Fruti Line Distribuidora de Frutas e Legumes Ltda. ME [Adv. Samantha Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 88944 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Almeida Martins\r\n\r\nManifestar-se sobrea petição de f. 196, em 5 dias, valendo o silêncio como concordância tácita. \r\n\r\nProcesso: 0031500-92.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderley da Silva [Adv. Abraao Soares dos Santos (OAB: RJ 70763 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Ruth Lavnchicha Simoes Costa (OAB: RJ 61518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Wanderley da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os autos estão disponíveis no cartório, sendo certo que sua retirada em carga somente se dará por advogado previamente constituído nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001213-78.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rhaviny de Oliiveira Mariano (OAB: RJ 172677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001493-49.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir dos Santos [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 84/2013, CEF. \r\n\r\nProcesso: 0121100-61.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ranilson dos Santos Silva [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Ranilson dos Santos Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre o esclarecimento pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001418-44.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilbert do Souto Malta [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Proteje S/A Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilbert do Souto Malta\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista aos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061700-19.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romário Braga Filho [Adv. Alcir Novaes Barbosa (OAB: RJ 45576 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Prisma Vaz Lobo Ltda. [Adv. Eduardo Azeredo de Azevedo Lima (OAB: RJ 110505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romário Braga Filho\r\n\r\nAo patrono do reclamante para em 10 dias fornecer os dados necessários ao contato com a perita. \r\n\r\nProcesso: 0089900-36.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marília Moraes dos Santos Cabreira [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Superior de Ensino Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Superior de Ensino Estácio de Sá\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário atualizado, tanto do empregado quanto do empregador, incidente sobre a parcela de natureza salarial relativo ao termo de conciliação existente nos autos, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001502-11.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Vale de Melo [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Barra Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Vale de Melo \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista aos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001482-20.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Maria da Silva Fernandes [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Maria da Silva Fernandes \r\n\r\nRequerer em 10 dias o que entender de seu direito. \r\n\r\nProcesso: 0001439-49.2012.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Ellen Cristine Pereira da Costa [Adv. Renato Nogueira de Cassia (OAB: RJ 152321 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Montreal S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ellen Cristine Pereira da Costa\r\n\r\nRequerer em 10 dias o que for de seu interesse jurídico. \r\n\r\nProcesso: 0001477-95.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Silva Vieira da Cunha [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Silva Vieira da Cunha \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000521-79.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Costa Silva [Adv. Reinaldo Bueno da Silva (OAB: RJ 123453 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auxiliadora Costa Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 76-82, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115100-79.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Minezes da Silva [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Minezes da Silva\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029100-13.2006.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Lisiane Carvalho Costa [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Leticia Grisoli Martins da Silva (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Lisiane Carvalho Costa, Réu TMKT Servicos de Marketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 207. \r\n\r\nProcesso: 0001349-75.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Francelino Felix [Adv. Claudio Roberto Vianna (OAB: RJ 82207 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000295-11.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva [Adv. Alvaro Ribeiro Bruzaca (OAB: RJ 55491 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nTomar vista do ato praticado às fl. 178 ( alvará 599/2013), o qual não será renovado. \r\n\r\nId: 1723714"
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                            "Atos": {
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                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0001264-52.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Xavier Cabral [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Vox Engenharia de Instalações Elétricas Ltda. [Adv. Fernanda Martins Tinoco (OAB: RJ 97466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Xavier Cabral \r\n\r\nTomar ciência da carta precatória de fl. 178, no prazo de 5 dias, conforme despacho de fl. 178-V \r\n\r\nProcesso: 0000787-63.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Cosme da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Michel Montagem Tubulares Ltda., Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A.\r\n\r\nÀs rés, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, para manifestar-se sobre os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001093-66.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio de Souza [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio de Souza \r\n\r\nPara manifestar-se sobre o recurso fls. 436. \r\n\r\nProcesso: 0001643-90.2012.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Mírian Gorzkowski Gonzales [Adv. David Ricardo Veltri Santiago (OAB: RJ 95644 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mírian Gorzkowski Gonzales\r\n\r\nAo autor, para em 10 dias, manifestar-se estritamente acerca dos aspectos controvertidos da impugnação da ré. \r\n\r\nProcesso: 0010600-90.2006.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Elcio de Almeida [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica, Aut Elcio de Almeida, Réu Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgam improcedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000335-87.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Rodrigo de Melo [Adv. Rosângela da Silva da Cruz (OAB: RJ 157677 - D)]\r\n\r\nRéu: S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., Réu: S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., Réu: S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Rodrigo de Melo\r\n\r\nAo autor para, em 10 dias, indicar meio executórios concretos e eficazes, conforme despacho de fl. 114. \r\n\r\nProcesso: 0000437-41.2012.5.01.0075 - ExTAC\r\n\r\nExte: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nExdo: Faropel Embalagens Ltda [Adv. Tissiana Pereira Galvão (OAB: RJ 150376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Faropel Embalagens Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl. 200, onde conhece os embargos declaratórios opostos; e, no mérito os rejeita, de acordo com fundamentação supra, mantendo-se a decisão primeira em sua integralidade. \r\n\r\nProcesso: 0000610-36.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Floriano Sena [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Floriano Sena \r\n\r\nAo autor, para em 10 dias, manifestar-se estritamente acerca dos aspectos controvertidos da impugnação da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000032-05.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nayara Machado Pinto Dantas [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal Security Serviços Ltda, Réu: Royal Security Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nayara Machado Pinto Dantas\r\n\r\nNada a deferir, conforme despacho de fl. 78. \r\n\r\nProcesso: 0081100-79.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Pereira [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: Anselmo de Aguiar Pereira, Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Maria da Conceição Ferreira de Vasconcelos, Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Pereira \r\n\r\nAo autor para indicar meios executórios, nos termos às fls. 172, conforme despacho de fl. 176. \r\n\r\nProcesso: 0000238-56.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Maria de Jesus [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: R.G. Serviços Ltda. - Canecão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irene Maria de Jesus\r\n\r\nAo autor para, em 10 dias, indicar meios executórios. \r\n\r\nProcesso: 0000469-17.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalto Alan José de Almeida [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Vinho Sul Importação e Exportação de Bebidas e Generos Alimentícios Ltda. [Adv. João Aparecido do Espírito Santo (OAB: SP 128484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalto Alan José de Almeida , Réu Vinho Sul Importação e Exportação de Bebidas e Generos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de que o deposito recursal foi convolado em penhora, sendo a reclamada para comprovar o pagamento da diferença apurada no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0006900-72.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otacilio Jorge Barcelos [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Thunder Informacoes e Servicos Ltda. [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)], Réu: De Millus S.A. Industria e Comercio [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus S.A. Industria e Comercio, Réu Thunder Informacoes e Servicos Ltda.\r\n\r\nÀ ré, pelo prazo de 10 dias, para manifesta-se sobre despacho de fl. 295. \r\n\r\nProcesso: 0001548-60.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Pereira Lima [Adv. Felippe Alvarez de Sa (OAB: RJ 125449 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratórios Pfizer Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Pereira Lima, Réu Laboratórios Pfizer Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl. 309, onde conhece os embargos declaratórios opostos, e, no mérito foi acolhido, na forma da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0110300-34.2009.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Adailton Oliveira Pinheiro [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisa Cerebral do Brasil APCB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton Oliveira Pinheiro\r\n\r\nIndicar os meios eficazes de prosseguimento da execução, prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento, bem como para ciência do despacho de fl. 126. \r\n\r\nProcesso: 0001150-16.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Francisca da Silva [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Francisca da Silva\r\n\r\nAo autor, no prazo de 05 dias, para falar sobre o cumprimento do acordo homologado. \r\n\r\nProcesso: 0000500-37.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Alemar Rodrigues [Adv. Andressa Casimiro Drummond (OAB: RJ 159858 - D)]\r\n\r\nRéu: Administradora de Imóveis Renascença Ltda [Adv. Martin Ignacio Lopez Silva (OAB: RJ 86114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Alemar Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 261. \r\n\r\nProcesso: 0000005-51.2014.5.01.0075 - ET\r\n\r\nEgte: Ephraim Khodari [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nEgdo: Fernanda Gomes Leão [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Ephraim Khodari, Egdo Fernanda Gomes Leão \r\n\r\nCom efeito, considerando-se que a citação válida é requisito essencial à formação da relação processual e, ainda, que inexiste qualquer indício de que o embargante foi sócio da reclamada, julgo procedente o feixe de pedidos componentes dos presentes embargos. \r\n\r\nProcesso: 0072700-13.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackeline Lopes dos Santos [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. Viação Aérea Riograndense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Varig Logística S/A (em Recuperação Judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackeline Lopes dos Santos\r\n\r\nAo autor, para retirar a certidão de habilitação, no prazo de 10 dias, conforme despacho fl. 577-V \r\n\r\nProcesso: 0001726-09.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lea Braz dos Santos [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços e Conservação e Recursos Humanos Ltda., Réu: Contax Participações S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax Participações S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022600-20.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Michelle dos Santos [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nRéu: BWU Comércio e Entretenimento Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BWU Comércio e Entretenimento Ltda., Réu Lojas Americanas S.A., Aut Patrícia Michelle dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de que o deposito recursal foi convolado em penhora, sendo a reclamada para comprovar o pagamento da diferença apurada no prazo de 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0001711-40.2012.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogéria de Souza Rodrigues Castro [Adv. Maria José Dias de Azevedo (OAB: RJ 139687 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Agostini S.A. [Adv. Vitoria Leonor Balbino Duarte (OAB: RJ 129336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M. Agostini S.A. , Aut Rogéria de Souza Rodrigues Castro \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de que o deposito recursal foi convolado em penhora, sendo a reclamada para comprovar o pagamento da diferença apurada no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1723854"
                                ]
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                        "76ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1723050": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0001328-59.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Alo [Adv. José Luiz de Souza Villachá (OAB: RJ 152804 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Alo, Réu Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara no dia 15 /09 /2014, às 11:00 horas para proceder a entrega das guias para percepção do Seguro Desemprego e levantamento do FGTS, com a chave de conectividade, devidamente preenchidas. Julgo improcedente a impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nId: 1723050"
                                ],
                                "1723051": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "Edital de Notificação - 29/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0001652-49.2012.5.01.0076 - RTAlç\r\n\r\nAut: Angélica Mendes dos Santos \r\n\r\nRéu: Ferragens Demellot S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Ferragens Demellot S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista, nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1723051"
                                ]
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                        },
                        "79ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
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                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "EXPEDIENTE DO DIA 27/08/2014.\r\n\r\nProcesso: 0000451-13.2012.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Luisa Fernandes da Silva [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Alto Padrão Serviços Empresariais Ltda, Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Maria Luisa Fernandes da Silva\r\n\r\n\"Aguarde-se julgamento do Agravo de Instrumento. Em 24/07/2014\" \r\n\r\nProcesso: 0047700-62.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Silva Ferreira [Adv. Pablo Rose Elias (OAB: RJ 154014 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Marques de Pombal Ltda. [Adv. Odir de Araujo Filho (OAB: RJ 64645 - D)], Réu: Cláudia Cavalheiro da Silva, Réu: Ana Mara henriques Konzen Caramuru\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Silva Ferreira \r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, meios efetivos de prosseguimento, sob pena de suspensão da execução.\r\n\r\nProcesso: 0048100-76.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luis da Silva Braga [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Treelog S/A Logística e Distribuição [Adv. Bianca Nascimento Veloso da Silva (OAB: RJ 161256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luis da Silva Braga \r\n\r\nCiência de que foi expedido o alvará nº: 322/2014 - CEF. Contra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias, conforme fl. 510.\r\n\r\nProcesso: 0000598-39.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemir Andrade Rosa [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: JP Pereira Decorações em Gesso Pintura e Reforma Ltda. ME [Adv. Eduardo Goes dos Santos (OAB: RJ 142838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldemir Andrade Rosa, Réu JP Pereira Decorações em Gesso Pintura e Reforma Ltda. ME\r\n\r\nComparecer à secretaria desta 79ª Vara do Trabalho no dia 11/09/2014 às 11h00m para proceder à anotação da CTPS como determinado em sentença.\r\n\r\nProcesso: 0001528-57.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor da Rocha Martins [Adv. Ana Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 44256 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro [Adv. Raquel de Menezes Magalhães (OAB: RJ 160708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor da Rocha Martins , Réu Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro \r\n\r\nTer ciência de que foi designado leilão para o dia 14/10/2014 às 13horas e, caso não haja licitação, dia 04/11/2014 às 13 horas na Rua do Lavradio, nº: 132- 10º andar, Rio de Janeiro, dos bens penhorados às fls.177, a ser realizado pelo leiloeiro Paulo Roberto Alves Botelho.\r\n\r\nProcesso: 0105000-16.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Campos Perci [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde República Croácia , Réu: Luiz Gandelman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Campos Perci \r\n\r\nTer ciência de que foi designado leilão para o dia 14/10/2014 às 13horas e, caso não haja licitação, dia 04/11/2014 às 13 horas na Rua do Lavradio, nº: 132- 10º andar, Rio de Janeiro, dos bens penhorados às fls.123, a ser realizado pelo leiloeiro Paulo Roberto Alves Botelho.\r\n\r\nProcesso: 0000781-10.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcellus Fonseca Reiter [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiner S.A. [Adv. Patrícia Rosa da Silva (OAB: RS 49007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcellus Fonseca Reiter\r\n\r\nManifeste-se o autor sobre a impugnação da ré, pelo prazo de 15 dias, sob pena de concordância tácita.\r\n\r\nProcesso: 0000827-67.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Teixeira dos Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Neves Construtora Ltda., Réu: Condomínio Vivendas do Méier [Adv. Maurilio de Oliveira (OAB: RJ 60162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Teixeira dos Santos, Réu Condomínio Vivendas do Méier\r\n\r\n\"Visto etc., Dê-se ciência às partes da promoção da contadoria. Após, anote-se no sistema o término da execução, dê-se baixa e arquive-se.\"\r\n\r\nProcesso: 0000837-43.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdiney Andrade da Cnceição [Adv. Gustavo Fischpan Camera Castro (OAB: RJ 145310 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econonica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econonica Federal , Aut Valdiney Andrade da Cnceição \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.253, devendo a primeira ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 54.632,65, correspondente a 4.387.396,22 IDTRS, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora on line, nos termos do art. 655, I, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000008-96.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Gonçalves da Silva [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Recursos Humanos Ltda., em Recuperação Judicial [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)], Réu: Provar Negócios de Varejo Ltda.(Sucessor de Finivest Negócios de Varejo Ltda.) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Réu Provar Negócios de Varejo Ltda.(Sucessor de Finivest Negócios de Varejo Ltda.)\r\n\r\nComprovar o depósito do valor homologado de R$ 23.879,77, correspondente a 1.918.814,02 IDTRS, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora \"on line\" nos termos do artigo 655, inciso I do CPC, conforme sentença de fls. 343/351 e acórdão de fls. 407/410. Os patrono deverão dar ciência aos seus constituintes.\r\n\r\nProcesso: 0064500-68.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio de Oliveira [Adv. Sergio Matos Souza (OAB: RJ 62276 - D)]\r\n\r\nRéu: Gente Recursos Humanos Ltda. [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)], Réu: Studio Merchandising Criação e Desenvolvimento Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gente Recursos Humanos Ltda., Aut Hélio de Oliveira \r\n\r\nVista as partes do ofício do nº: 643/2014.\r\n\r\nProcesso: 0000978-62.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Fernandes da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Carpe Empreiteira Ltda. [Adv. Francisco Guilherme Nunes Salvado (OAB: RJ 95927 - D)], Réu: Concal Construtora Conde Caldas Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero Fernandes da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 50 - item 7, suspendendo a execução no período de 1(um) ano, para que o autor indique meios efetivos para o seu prosseguimento, tendo em vista a Resolução Administrativa nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000099-55.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademário dos Santos Guedes [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Real Brasil Ltda. [Adv. Franciane Almeida Duarte Loureiro (OAB: RJ 146481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademário dos Santos Guedes , Réu Transporte e Turismo Real Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.303 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 13.614,35, correspondente a 1.093,527,63 IDTRS, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora \"on line\" nos termos do artigo 655, inciso I do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0050100-49.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Almeida Ferreira [Adv. Alisson Netto Neves (OAB: RJ 122997 - D)]\r\n\r\nRéu: Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Thyssenkrupp Csa Siderúrgica do Atlantico Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda., Réu Thyssenkrupp Csa Siderúrgica do Atlantico Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, para apresentar impugnação, pelo prazo de 15 dias sucessivos, sob pena de concordância tácita.\r\n\r\nProcesso: 0056600-68.2008.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Souza de Moraes [Adv. Fernanda Cristina de Barros Lima Rola (OAB: RJ 130763 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Raízes Locação Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Souza de Moraes\r\n\r\nInforme o autor o correto endereço do sócio Júlio César L. da Silva, ante a certidão de fls. 128v..\r\n\r\nProcesso: 0000957-23.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Varcilene Galletti [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Point Babaloo Confecção Ltda. (Confecção Babaloo) [Adv. Maria Auxiliadora Freitas de Souza (OAB: RJ 88632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Varcilene Galletti \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 65 - item 7, suspendendo a execução no período de 1(um) ano, para que o autor indique meios efetivos para o seu prosseguimento, tendo em vista a Resolução Administrativa nº 06/2006.\r\n\r\nProcesso: 0001177-84.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Mendes de Moura [Adv. Tereza de Souza Pixioline (OAB: RJ 140471 - D)]\r\n\r\nRéu: Tributare Gestão e Consultoria Ltda. [Adv. Tathiana Bordoni Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 142044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Mendes de Moura\r\n\r\nIndique o autor, em 15 dias, meios efetivos de prosseguimento, sob pena de suspensão da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001284-65.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julita Marques da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julita Marques da Silva \r\n\r\nVenha com a comprovação do valor sacado no alvará nº: 1131/2012 (fls. 868, bem como a data de seu recebimento, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0128800-73.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Cortes Riedel [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nVenha com a comprovação do pagamento da diferença da multa, no prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0132500-91.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex dos Santos Sabino [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: CPAD Casa Publicadora da Assembleia de Deus [Adv. Monica de Goes (OAB: RJ 60594 - D)], Réu: Aliança Vigilância e Segurança N/p do sócio Agildo Adami Barros, Réu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. N/p do sócio José Oswaldo Pereira Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex dos Santos Sabino, Réu CPAD Casa Publicadora da Assembleia de Deus\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.353/354 , devendo 1ª ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 134.648,83, correspondente a 10.811.190,08 IDTRS e a 2ª ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 68.974,33, correspondente a 5.538.069,35 IDTRS, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora \"on line\" nos termos do artigo 655, inciso I do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001388-91.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Alves de Oliveira Santos [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Alves de Oliveira Santos\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, para apresentar impugnação, pelo prazo de 10 dias, sob pena de concordância tácita.\r\n\r\nProcesso: 0139200-15.2009.5.01.0079 - ConPag\r\n\r\nCgte: Domingos Costa Indústrias Alimentícias S.A. [Adv. Pedro de Meira Mattos (OAB: RJ 111145 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabiana Paiva da Silva [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Fabiana Paiva da Silva\r\n\r\nManifeste-se o autor sobre a impugnação da ré, pelo prazo de 15 dias, sob pena de concordância tácita.\r\n\r\nProcesso: 0001437-35.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Abreu Saboia [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, para apresentar impugnação, pelo prazo de 15 dias, sob pena de concordância tácita. \r\n\r\nProcesso: 0148900-15.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Gonçalves de Carvalho [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Gonçalves de Carvalho\r\n\r\nManifeste-se o autor sobre a impugnação da ré, pelo prazo de 15 dias, sob pena de concordância tácita.\r\n\r\nProcesso: 0001548-82.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alberto Magalhães Gurgel [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda., Réu: Consórcio Transcarioca BRT [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Transcarioca BRT\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.121 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 10.046,34, correspondente a 806.638,29 IDTRS, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora \"on line\" nos termos do artigo 655, inciso I do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001548-82.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alberto Magalhães Gurgel [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda., Réu: Consórcio Transcarioca BRT [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Alberto Magalhães Gurgel \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.121 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 10.046,34, correspondente a 806.638,29 IDTRS, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora \"on line\" nos termos do artigo 655, inciso I do CPC.\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho no dia 05/09/2014 às 11h30m para proceder a retificação na CTPS do autor, conforme sentença de fls. 78/83, sob pena da Secretaria fazê-lo. Os patronos deverão dar ciência aos seus constituintes.\r\n\r\nProcesso: 0001699-14.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deonice Maria de Oliveira [Adv. Sidnei Coelho da Silva (OAB: RJ 141852 - D)]\r\n\r\nRéu: JVI Serviços de Vigilância Ltda ME, Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deonice Maria de Oliveira \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, observando os parâmetros do Juízo (fls.266 ), sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0000121-16.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laercio Luiz Ribeiro Soares [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laercio Luiz Ribeiro Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela ré, no prazo de 15 dias, sob pena de concordância tácita.\r\n\r\nProcesso: 0001616-72.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Ferreira dos Santos [Adv. Gilvan Francisco de Araujo (OAB: RJ 59889 - D)]\r\n\r\nRéu: Levisage Ltda. [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Levisage Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados, no prazo de 15 dias, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido.\r\n\r\nProcesso: 0000362-87.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Neves Valadares da Silva [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda [Adv. Nara Elisabeth Salomao (OAB: RJ 1940 - A)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Bianca Merola da Silva (OAB: RJ 155852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu CJF de Vigilância Ltda, Aut Emerson Neves Valadares da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 628, devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 122.931,40, correspondente a 9.874.055,30 IDTRS, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora on line, nos termos do art. 655, I, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001009-19.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Souza Calasans dos Santos [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados, no prazo de 15 dias, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido.\r\n\r\nProcesso: 0001026-89.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Homem da Costa [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Márcio de Vasconeclos Calabria [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Walber Luiz da Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Everaldo de Carvalho Santos [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: José Castello Branco Masson [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, no prazo de 10 dias, sob pena de concordância tácita. Prazo sucessivo, permeado por 5 dias, a começar pela primeira ré.\r\n\r\nProcesso: 0001159-34.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli do Nascimento Cunha [Adv. Felipe Rodrigues Cardozo (OAB: RJ 120245 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. , Réu: José Daher Raymundi (sócio), Réu: Adrianne Morais Raymundi (espolio de Roberto Daher Raymundi)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli do Nascimento Cunha \r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho da 7ª Vara do Trabalho de Vitória, juntado às fls. 96/97 dos autos. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000100-40.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eneas da Silva Ferreira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eneas da Silva Ferreira\r\n\r\nManifeste-se o autor sobre a impugnação da ré, pelo prazo de 15 dias, sob pena de concordância tácita.\r\n\r\nProcesso: 0000556-87.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nívea Bitencourt Lopes [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardiobarra Clínicas Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cardiobarra Clínicas Ltda. \r\n\r\nVenha com a comprovação do pagamento dos tributos, conforme determinado no item 5 do acordo de fl. 154. Prazo 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001074-77.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alves da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa Da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alves da Silva\r\n\r\n\"Vistos etc. Reporto-me ao despacho de fls. 128.\"\r\n\r\nProcesso: 0001271-32.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Teixeira dos Santos [Adv. Thiago Lemos Garcia (OAB: RJ 161553 - D)]\r\n\r\nRéu: Barros e Figueiroa Restaurante Ltda. ME [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Teixeira dos Santos \r\n\r\nManifeste-se o autor sobre a impugnação da ré, pelo prazo de 15 dias, sob pena de concordância tácita.\r\n\r\nProcesso: 0084500-89.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Freire [Adv. Assuncao de Maria Lima (OAB: RJ 75417 - D)]\r\n\r\nRéu: Urmed Urgências Médicas Ltda. [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)], Réu: Unicare Serviços Médicos e Terapia Intensiva Ltda. [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Freire \r\n\r\nManifeste-se o autor sobre a impugnação da ré, pelo prazo de 15 dias, sob pena de concordância tácita.\r\n\r\nProcesso: 0001117-14.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Coutinho da Silva [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Coutinho da Silva , Réu Breda Transportes e Turismo Ltda., Réu Translitorânea Turistica Ltda., Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos (com permeio de 5 dias), observando os parâmetros do Juízo (fls.201), sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001164-85.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseane de Araújo Ferreira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseane de Araújo Ferreira\r\n\r\nManifeste-se o autor sobre a impugnação da ré, pelo prazo de 15 dias, sob pena de concordância tácita.\r\n\r\nProcesso: 0001222-59.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraciano Marcos David dos Santos [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaraciano Marcos David dos Santos \r\n\r\nManifeste-se o autor sobre a impugnação da ré, pelo prazo de 15 dias, sob pena de concordância tácita.\r\n\r\nProcesso: 0001322-43.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria dos Santos Ribeiro de Oliveira [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Venâncio Produtos Farmacêuticos [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria dos Santos Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nManifeste-se o autor sobre a impugnação da ré, pelo prazo de 15 dias, sob pena de concordância tácita.\r\n\r\nProcesso: 0148200-73.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos da Silva Fernandes [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicéia Comércio Representações Ltda. [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)], Réu: Catharina Elmor da Silva, Réu: Roberto Bittencourt da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carlos da Silva Fernandes \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.145, que devolve prazo de 30 dias para indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de extinção.\r\n\r\nProcesso: 0000005-44.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Mendes Xavier [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Sandra Lima de Souza (OAB: RJ 107314 - D)], Réu: GRB Service Ltda. [Adv. Fernando Felix Ferreira (OAB: RJ 160866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Mendes Xavier\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamada (fls. 171/8182), no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000009-18.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rodrigues de Souza Junior [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Liberais. [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Sara Correa dos Santos, Réu: Jaciara do Nascimento dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Libera Cooperativa de Profissionais Liberais.\r\n\r\n\"Vistos etc. Notifique-se o patrono da reclamada, para que comprove, de forma válida, a renúncia.\" Prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0005100-26.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Augusto Borges [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\n\"Notifique-se o impugnado para manifestação.\" Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001022-18.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luís Silva Ramos [Adv. Therezinha Gomes Bottura (OAB: RJ 81203 - D)]\r\n\r\nRéu: Globalstar do Brasil S.A. [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luís Silva Ramos , Réu Globalstar do Brasil S.A.\r\n\r\nCiência às partes da autuação da Execução Provisória em Autos Suplementares, inclusive de que deverão apresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos (permeados por 5), a começar pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0000052-47.2013.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela Araújo de Abreu [Adv. Antonio Cesar Ribeiro (OAB: RJ 102908 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing , Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabela Araújo de Abreu \r\n\r\nManifeste-se o autor sobre a impugnação da ré, pelo prazo de 15 dias, sob pena de concordância tácita.\r\n\r\nProcesso: 0000068-06.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Muniz de Medeiros [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Dig Digitação Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Protege S/A Serviços Especiais [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Dig Digitação Ltda. , Réu Protege S/A Serviços Especiais\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados, no prazo de 15 dias, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido. Prazo sucessivo, permeado por 5, a começar pela primeira ré.\r\n\r\nProcesso: 0000470-19.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Nascimento de Almeida [Adv. Thiago Pacheco da Silva (OAB: RJ 145425 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Nascimento de Almeida\r\n\r\nManifeste-se o autor sobre a impugnação da ré, pelo prazo de 15 dias, sob pena de concordância tácita.\r\n\r\nProcesso: 0000626-07.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Bezerra de Sousa [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Bezerra de Sousa\r\n\r\n\"Indefiro o requerido devendo o autor diligenciar pessoalmente.\"\r\n\r\nProcesso: 0000660-16.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Menezes Luciano [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Cesar s Discoteca e Restaurante Ltda. ME [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alex Menezes Luciano\r\n\r\nManifeste-se o autor sobre a impugnação da ré, pelo prazo de 15 dias, sob pena de concordância tácita.\r\n\r\nProcesso: 0077600-61.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Carlos dos Santos Mesquita [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Carlos dos Santos Mesquita\r\n\r\nManifeste-se o autor sobre a impugnação de cálculos apresentada pela parte ré, no prazo de 15 dias, sob pena de concordância tácita.\r\n\r\nProcesso: 0093400-95.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Henriques de Pontes [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) Em Recuperação Judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Varig Logística S.A. Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: FRB - Par Investimento S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Henriques de Pontes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 626 suspendendo a execução no período de 1(um) ano, para que o autor indique meios efetivos para o seu prosseguimento, tendo em vista a Resolução Administrativa nº 06/2006.\r\n\r\nProcesso: 0124900-82.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cardoso Moreno [Adv. Bruno Rios Marques (OAB: RJ 133320 - D)]\r\n\r\nRéu: Madalena Comercio Atacadista 2008 Ltda. [Adv. Francisca Pinheiro Carvalho Ferreira (OAB: RJ 54181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cardoso Moreno, Réu Madalena Comercio Atacadista 2008 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.303, devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado (INSS) de R$ 16.587.29, correspondente a 1.331.822,51 IDTRS, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora on line, nos termos do art. 655, I, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000156-10.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Sousa Silva [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)], Aut: Alexandre Barros de Almeida [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)], Aut: Marcos Valério Nogueira Costa [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)], Aut: Oswaldo Pacheco Filho [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Fabiano Sousa Silva \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos (permeados por 5), observando os parâmetros do Juízo (fls.580), sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0000374-72.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Portal Sacramento [Adv. Jorge Luiz Mattar de Almeida (OAB: RJ 95981 - D)]\r\n\r\nRéu: Este Reestrutura Engenharia Ltda. [Adv. Marco Antônio de Camillis (OAB: SP 330146 - D)], Réu: Singulare Pré Moldados em concreto Ltda., Réu: Francisco Rodrigues Neto, Réu: Luciano Mario Schiros, Réu: Osvaldo Gouveia de Sousa Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Este Reestrutura Engenharia Ltda.\r\n\r\nVenha com a comprovação do pagamento do valor de R$ 80.630,96 ou nomeação de bens à penhora, em 48 horas, ciente de que, em caso de omissão, se passará a apreciar a responsabilidade dos sócios por suas obrigações.\r\n\r\nProcesso: 0000374-72.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Portal Sacramento [Adv. Jorge Luiz Mattar de Almeida (OAB: RJ 95981 - D)]\r\n\r\nRéu: Este Reestrutura Engenharia Ltda. [Adv. Marco Antônio de Camillis (OAB: SP 330146 - D)], Réu: Singulare Pré Moldados em concreto Ltda., Réu: Francisco Rodrigues Neto, Réu: Luciano Mario Schiros, Réu: Osvaldo Gouveia de Sousa Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Este Reestrutura Engenharia Ltda.\r\n\r\n\"Venha com a comprovação do pagamento ou nomeação de bens à penhora, em 48 horas, ciente de que, em caso de omissão, se passará a apreciar a responsabilidade dos sócios por suas obrigações.\" \r\n\r\nProcesso: 0000399-17.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Carvalho de Siqueira [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Solligaz Comércio de Peças e Aquecedores Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Carvalho de Siqueira\r\n\r\nManifeste-se o autor sobre a impugnação da ré, pelo prazo de 15 dias, sob pena de concordância tácita.\r\n\r\nProcesso: 0000405-58.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete de Vasconcellos Paulino [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Marinete de Vasconcellos Paulino \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.500, devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 7.256,62, correspondente a 582.646,960 IDTRS, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora on line, nos termos do art. 655, I, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000460-09.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Feliciano Simão [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Feliciano Simão, Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nVista as partes dos esclarecimentos prestados pelo I. perito, no prazo de 10 dias. Prazo sucessivo, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000497-02.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ully Carneiro dos Santos [Adv. Taquimoni da Silva Monteiro (OAB: RJ 166570 - D)]\r\n\r\nRéu: Tosana Agropecuária Ltda. [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ully Carneiro dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 15 dias, sob pena de concordância tácita. \r\n\r\nProcesso: 0058000-54.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Regina Gama Gouvea [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados, no prazo de 15 dias, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0000686-77.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Rodrigues [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE , Aut Maria de Fátima Rodrigues , Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.272, devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 25.964,50, correspondente a 2.085.511,88 IDTRS, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora on line, nos termos do art. 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000798-17.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Freitas Ramos [Adv. Guilherme da Silva Passos (OAB: RJ 155025 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papéis São Jorge de Cascadura Ltda. [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)], Réu: Manuel Jorge Fernandes, Réu: Vera Lucia Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Freitas Ramos \r\n\r\n\"Vistos, etc. Indefiro o requerido. Diligencie a reclamante.\" \r\n\r\nProcesso: 0000804-53.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia da Silva Brum [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia da Silva Brum\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 82, devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 11.455,43, correspondente a 919.781,68 IDTRS, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora on line, nos termos do art. 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000815-19.2011.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Sandro do Nascimento Sabará [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro do Nascimento Sabará \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos à fls. 93, no valor de R$ 13.013,36, correspondente a 1.049.055,89 IDTRS. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001674-98.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rosa Agenor Filho [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: Sattiva Soluções Empresariais e Serviços Ltda. [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)], Réu: RECOFARMA INDÚSTRIA DO AMAZONAS LTDA [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rosa Agenor Filho, Réu RECOFARMA INDÚSTRIA DO AMAZONAS LTDA, Réu Sattiva Soluções Empresariais e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 193/194, que conhece os embargos declaratórios opostos pela parte autora e, no mérito julgá-los improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000013-16.2014.5.01.0079 - ET\r\n\r\nEgte: Fábio Lima Taveira [Adv. Lucas Rafael de Araujo Oliveira (OAB: RJ 148171 - D)]\r\n\r\nEgdo: Posto de Abastecimento Santa Rita Ltda. [Adv. Paulo Leite de Oliveira (OAB: RJ 60069 - D)], Egdo: Jaqueline Conceição Bastos Neves [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Fábio Lima Taveira , Egdo Jaqueline Conceição Bastos Neves , Egdo Posto de Abastecimento Santa Rita Ltda.\r\n\r\nTer ciência da Decisão de fls.55, que julga Extinto o processo sem resolução do mérito, de acordo com o artigo 267, VI do CPC. \r\n\r\nId: 1723724"
                                ],
                                "1723725": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 27/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0000350-43.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemar Alipio Felix\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados, no prazo de 15 dias, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0000837-43.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdiney Andrade da Cnceição \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econonica Federal \r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.253, devendo a primeira ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 54.632,65, correspondente a 4.387.396,22 IDTRS, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora on line, nos termos do art. 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001086-62.2010.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariana Dias da Costa Sousa\r\n\r\nRéu: Alves & Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME , Elmar José Bastos Alves, Lea de Andrade Magalhaes, Cristiana de Andrade Magalhães\r\n\r\nPelo presente fica m Cristiana de Andrade Magalhães, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.185, que o inclui no polo passivo, bem como, para que efetue o depósito no prazo de 48 horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, inciso I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0132500-91.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex dos Santos Sabino\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., CPAD Casa Publicadora da Assembleia de Deus, Aliança Vigilância e Segurança N/p do sócio Agildo Adami Barros, Aliança Vigilância e Segurança Ltda. N/p do sócio José Oswaldo Pereira Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aliança Vigilância e Segurança Ltda. N/p do sócio José Oswaldo Pereira Carvalho, Aliança Vigilância e Segurança N/p do sócio Agildo Adami Barros, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.353/354 , devendo 1ª ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 134.648,83, correspondente a 10.811.190,08 IDTRS e a 2ª ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 68.974,33, correspondente a 5.538.069,35 IDTRS, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora \"on line\" nos termos do artigo 655, inciso I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0135100-17.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton da Silva Moura \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Mario Alves de Assis, Paulo Roberto Costa Antonio\r\n\r\nPelo presente fica m Mario Alves de Assis, Paulo Roberto Costa Antonio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.227, que o inclui no polo passivo, bem como, para que efetue o depósito no prazo de 48 horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, inciso I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001548-82.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alberto Magalhães Gurgel \r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda., Consórcio Transcarioca BRT\r\n\r\nPelo presente fica m Eloin Projetos e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho no dia 05/09/2014 às 11h30m para proceder a retificação na CTPS do autor, conforme sentença de fls. 78/83, sob pena da Secretaria fazê-lo. Os patronos deverão dar ciência aos seus constituintes. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.121 , devendo a 1ª ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 10.046,34 , correspondente a 806.638,29 IDTRS, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora on line, nos termos do art. 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0160600-22.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Jabur\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Ailton Santos Barbosa, Eduardo Jose da Silva, Paulo Mauricio Mansur, Italo da Silva Pellegrini\r\n\r\nPelo presente fica m Ailton Santos Barbosa, Eduardo Jose da Silva, Italo da Silva Pellegrini, Paulo Mauricio Mansur, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls496, que o inclui no polo passivo, bem como, para que efetue o depósito no prazo de 48 horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, inciso I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001159-34.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli do Nascimento Cunha \r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. , José Daher Raymundi (sócio), Adrianne Morais Raymundi (espolio de Roberto Daher Raymundi)\r\n\r\nPelo presente fica m Adrianne Morais Raymundi (espolio de Roberto Daher Raymundi), José Daher Raymundi (sócio), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho da 7ª Vara do Trabalho de Vitória, juntado às fls. 96/97 dos autos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007700-54.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Wenceslau Braga\r\n\r\nRéu: LCM Distribuidora de Cosmeticos Ltda ME, Silvana Alves da Costa, Fabio Alexandre Andrion de Moraes, I B Exito Distribuidora e Comercio Ltda, Nativa Natus de Meriti Cosmeticos Ltda ME, Natureza e Cor Comercio e Distribuidora de Cosmeticos Ltda Me, FAA de Moraes Comércio de Cosméticos- ME\r\n\r\nPelo presente fica m FAA de Moraes Comércio de Cosméticos- ME, I B Exito Distribuidora e Comercio Ltda, Natureza e Cor Comercio e Distribuidora de Cosmeticos Ltda Me, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 167, que a inclui no polo passivo, bem como, para que efetue o depósito no prazo de 48 horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, inciso I do CPC: R$ 7.797,59. \r\n\r\nProcesso: 0000374-72.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Portal Sacramento \r\n\r\nRéu: Este Reestrutura Engenharia Ltda., Singulare Pré Moldados em concreto Ltda., Francisco Rodrigues Neto, Luciano Mario Schiros, Osvaldo Gouveia de Sousa Rocha\r\n\r\nPelo presente fica m Francisco Rodrigues Neto, Luciano Mario Schiros, Singulare Pré Moldados em concreto Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 263, que o inclui no polo passivo, bem como, para que efetue o depósito no prazo de 48 horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, inciso I do CPC: R$ 80.630,96. \r\n\r\nProcesso: 0000695-73.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilene Serafim da Silva \r\n\r\nRéu: Yuppie Woman Confecções Ltda. , Ricardo Santos Saboya, Magnum Comércio e Confecção Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Magnum Comércio e Confecção Ltda, Ricardo Santos Saboya, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 96, que o inclui no polo passivo, bem como, para que efetue o depósito no prazo de 48 horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, inciso I do CPC: R$ 19.761,70. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1723725"
                                ]
                            }
                        },
                        "82ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1724075": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0001182-68.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanaldo Oliveira [Adv. Sandro Silva da Costa (OAB: RJ 163280 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV , Aut Ivanaldo Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000908-07.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Freitas da Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Coinst Serviços Tecnicos Especializados Ltda., Réu: Compacta Central de Restauração e Revestimento Ltda. [Adv. Erivelto Rodrigues Cyrilo (OAB: RJ 117017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Freitas da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Renajud não localizou veículos em nome da ré Coinst Serviços Tec Especial. LTDA. Indique o autor, meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151200-72.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Leal Carvalho [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestlê Brasil Ltda. [Adv. Bruno Freire e Silva (OAB: SP 200391 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Leal Carvalho, Réu Nestlê Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que não acolhidos os embargos declaratorios opostos . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081500-72.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Anacleto de Sales [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Anacleto de Sales \r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Renajud localizou veículos em nome da ré, com excessivas restrições judiciais, inviablizando a execução. Indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104400-49.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Lima da Silva [Adv. Francisca Luciano da Silva (OAB: RJ 143478 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. , Réu: Cristiana de Andrade Magalhães, Réu: Adriana de Andrade Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Lima da Silva \r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls 122. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000323-81.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Maria Torres Souza [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchebom Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Maria Torres Souza\r\n\r\nComparecer `a Secretaria desta V T p/ anotacao da CTPS, no próximo dia 08/09/2014, às 16 horas. Indeferida a expedição do ofício posto que não contemplado pela coisa julgada e os valores correspondentes à indenização devertiam ser incluídos na liquidação do julgado. Consulta ao Renajud infrutífero. Indique o autor meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078400-12.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Aleluia de Souza [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Refugio Carioca Ltda. ME [Adv. Monica Felix da Silva (OAB: RJ 129009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Aleluia de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Renajud localizou veículos em nome da ré, com excessivas restrições judiciais, inviablizando a execução. Indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001017-21.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira Ribeiro [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: CLÉBIO LOPES PEREIRA, Réu: JOBERLAN FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ferreira Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Renajud localizou veículos em nome da ré, com excessivas restrições judiciais, inviablizando a execução. Indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119000-12.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Pereira da Silva [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda. [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)], Réu: Ronaldo Elias Haddad Júnior, Réu: Alexandre Rezende da Silva, Réu: Anderson Rezende da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Pereira da Silva \r\n\r\nIndeferida a expedição de ofício para prenotação de penhora posto que o proprietário não faz parte do polo passivo. Indique o autor meios par prosseguiemnto da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001158-06.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Aurelio Alves Ferreira [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Sugerecard Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: Marcio Caio Roberto Buchsbaum, Réu: Goldcoaster Overseas Company Ltd n/p represent Attilio Milone\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Aurelio Alves Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Renajud não localizou veículos em nome dos réus. Indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000394-83.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Rosa Rogério [Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 130713 - D)]\r\n\r\nRéu: RGI Empreendimentos Ltda. [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Rosa Rogério , Réu RGI Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nHomologados os cálculos da contadoria e adicionado à condenação o valor de R$ 902, sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, conforme fls.225 \r\n\r\nProcesso: 0001058-17.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilda Pereira de Matos [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanilda Pereira de Matos\r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Renajud localizou veículos em nome da ré, com excessivas restrições judiciais, inviablizando a execução. Indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121100-03.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Souza Lima [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, Réu: HELIO CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinaldo Souza Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre fls 119/125 e documentos anexos , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075200-31.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José da Silva de Sá [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)], Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Santíssimo Rio Participações Ltda, Réu: Jefferson da Silva Moreira, Réu: Marcelo Henriques Pereira da Silva, Réu: Viação Tamandaré Ltda. , Réu: Viação São João da Barrra Ltda., Réu: Viação Santa Izabel Ltda. , Réu: Agir Empreendimentos e Participações Empresariais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José da Silva de Sá \r\n\r\nTomar ciência das informações de fls 377 e requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125900-74.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Marcos de Andrade [Adv. Nelio Jose Barquet (OAB: RJ 30485 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel Marcos de Andrade\r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Renajud localizou veículos em nome da ré, com excessivas restrições judiciais, inviablizando a execução. Indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001204-92.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clebson Rodrigues do Nascimento [Adv. Luiz Barbosa Cabrita (OAB: RJ 166648 - D)]\r\n\r\nRéu: C e P PCI Metal Indústria e Comércio de Caldeiraria Ltda. ME, Réu: Andre Luiz Falcão de Albuquerque, Réu: Luiz Fernando Dias de Albuquerque, Réu: Almir de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clebson Rodrigues do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Renajud localizou veículos em nome dos réus C§P PCI e Almir de Souza, com excessivas restrições judiciais, inviablizando a execução e infrutífera a consulta quanto aos réus Andre Luiz e Luiz Fernando. Indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076900-08.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Pereira de Matos [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfaerb Engenharia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Julio Cesar de Souza Galdino (OAB: SP 222002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Pereira de Matos\r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls 266. Prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0069900-54.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucelânea Veloso da Silva [Adv. Mauro Luis do Nascimento (OAB: RJ 59467 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucelânea Veloso da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013800-16.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Castro Ribeiro [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Leticia Marques do Nascimento (OAB: RJ 97702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000064-86.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Max da Silva dos Santos [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Jesmond Comércio Varejista Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Max da Silva dos Santos, Réu Jesmond Comércio Varejista Ltda., Réu Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda., Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Renajud localizou veículos em nome da 1ª ré, com excessivas restrições judiciais, inviablizando a execução. À 2ª e 3ª reclamadas para pagamento da condenação no valor de R$ 15.310,66, em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0012200-91.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina de Oliveira Campos [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: Fam Tecam Confeccoes Ltda. [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)], Réu: Francisco Eduardo Moraes de Almeida, Réu: Eliana Moraes de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina de Oliveira Campos\r\n\r\nTomar ciência de que expedido alvará ao autor, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0025300-50.2006.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Roberto Giannetti [Adv. Vera Maria Chaves de Azevedo Tecles (OAB: RJ 126573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nPrejudicado o pedido de alvará diante do que consta às fls 463. Prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000042-62.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Leal Francisco [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicações S.A., Aut Robson Leal Francisco \r\n\r\nÀs partes para apresentação de cálculos, em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000099-80.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Paulo Dalmagro [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Frontera da Barra Ltda. [Adv. Wilson Duarte de Carvalho (OAB: RJ 122677 - D)], Réu: Restaurante e Pizzaria Nova Barra Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Paulo Dalmagro\r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Renajud não localizou veículos em nome da ré Restaurante e Pizzaria Nova Barra. Indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002200-95.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia da Silva Pereira [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Ziggy Confeccoes Comercio de Industria Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Isaac Rosenfeld [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)], Réu: Eliane de Moura Soares Rosenfeld [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eliane de Moura Soares Rosenfeld, Réu Isaac Rosenfeld, Aut Marilia da Silva Pereira, Réu Ziggy Confeccoes Comercio de Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que determinada a realização de leilão nos autos em referência \r\n\r\nProcesso: 0001400-33.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian dos Santos Café [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Líder Campo Grande Ltda., Réu: Marcos Santos da Silva, Réu: Patrícia Freire Rosa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian dos Santos Café \r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Renajud não localizou veículos em nome dos réus. Indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000127-82.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Gomes Bruno (sucessora Sérgio Soares Bruno) [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Ecia Oeste Serv. Constr. Ltda. [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Gomes Bruno (sucessora Sérgio Soares Bruno)\r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Renajud localizou veículos em nome do réu Hermínio Santos Const. Civis , com excessivas restrições judiciais, inviablizando a execução. Indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146900-04.2007.5.01.0082 - Monito\r\n\r\nRqte: Luiz Carlos Leopoldino de Andrade [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRqdo: Associacao Universitaria Santa Ursula - AUSU [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Luiz Carlos Leopoldino de Andrade\r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Renajud localizou veículos em nome da ré, com excessivas restrições judiciais, inviablizando a execução. Indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001604-09.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Cezario do Nascimento Pereira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Artlimp Serviços Ltda., Réu: Maria Luisa Cardoso Rodrigues, Réu: Andreia Carlota Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice Cezario do Nascimento Pereira\r\n\r\nComparecer `a Secretaria desta V T p/ anotacao da CTPS, no próximo dia 19/08/2014, às 14 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000718-73.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aureci Bezerra de Oliveira Santos [Adv. Zelândia de Carvalho (OAB: RJ 153265 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aureci Bezerra de Oliveira Santos\r\n\r\nTomar ciência das informações de fls 87 e indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000605-90.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Regina da Silva Pinto [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale da Boa Vista Festas e Eventos Ltda. [Adv. Rodrigo Lages Vitório (OAB: RJ 162895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Regina da Silva Pinto \r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Renajud localizou veículos em nome da ré, com excessivas restrições judiciais, inviablizando a execução. Indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000556-15.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiana Regina Pinto [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiana Regina Pinto \r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Renajud não localizou veículos em nome da ré. Indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000589-39.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daalas Henrique de Sousa [Adv. Antonio Francisco de Oliveira Filho (OAB: RJ 42133 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlinica Geral do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nTI: Restaurante Olimpus Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daalas Henrique de Sousa \r\n\r\nTomar ciência da petição de fls 126/127 e requerer o que for de seu interesse em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000427-73.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suleide Américo dos Santos [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: GMA Serviços e Administração Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suleide Américo dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Renajud não localizou veículos em nome da ré. Indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1724075"
                                ],
                                "1724073": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                    "Edital de Intimação - 28/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0121100-03.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Souza Lima\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, HELIO CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de sua inclusão no polo passivo como devedor solidário, devendo pagar ou garantir a execução, em 48 horas, do valor de R$ 189.955,83 \r\n\r\nProcesso: 0000044-61.2013.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Silva \r\n\r\nRéu: SC de Andrade Comércio de Produtos Alimenticios ME , SONILZA CORREIA DE ANDRADE\r\n\r\nPelo presente fica m SONILZA CORREIA DE ANDRADE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de sua inclusão no polo passivo como devedor solidário, devendo pagar ou garantir a execução, em 48 horas, do valor de R$ 2.000,00 \r\n\r\nProcesso: 0000044-95.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evangelista Ximenes Alves \r\n\r\nRéu: Matinata Padaria e Confeitaria Ltda. , VALENTIM CARVALHO GARRIDO, BEATRIZ FERREIRA FILHA, DANIEL DE ANDRADE MELO\r\n\r\nPelo presente fica m BEATRIZ FERREIRA FILHA, DANIEL DE ANDRADE MELO, VALENTIM CARVALHO GARRIDO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de sua inclusão no polo passivo como devedor solidário, devendo pagar ou garantir a execução, em 48 horas, do valor de R$ 49.536,42 \r\n\r\nProcesso: 0000810-22.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirieli Martins da Silva \r\n\r\nRéu: R e k Promotora de Vendas Ltda. ME, ALEXSANDRO ISAIAS BELISIO, KISLA CLARK FONSECA, RODRIGO DE ANDRADE FONSECA, PEDRO LAURENTINO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXSANDRO ISAIAS BELISIO, KISLA CLARK FONSECA, PEDRO LAURENTINO DA SILVA, RODRIGO DE ANDRADE FONSECA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de sua inclusão no polo passivo como devedor solidário, devendo pagar ou garantir a execução, em 48 horas, do valor de R$ 58.237,61 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1724073"
                                ],
                                "1724074": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "Edital de Notificação - 28/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0000323-81.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Maria Torres Souza\r\n\r\nRéu: Lanchebom Alimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Lanchebom Alimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria desta V T p/ anotacao da CTPS, no próximo dia 08/09/2014, às 16 horas. Indeferida a expedição do ofício posto que não contemplado pela coisa julgada e os valores correspondentes à indenização devertiam ser incluídos na liquidação do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0104400-49.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Lima da Silva \r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. , Cristiana de Andrade Magalhães, Adriana de Andrade Magalhães\r\n\r\nPelo presente fica m Adriana de Andrade Magalhães, Cristiana de Andrade Magalhães, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls 122. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001604-09.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Cezario do Nascimento Pereira\r\n\r\nRéu: Artlimp Serviços Ltda., Maria Luisa Cardoso Rodrigues, Andreia Carlota Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Luisa Cardoso Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que as partes devem comparecer `a Secretaria desta VT p/ anotacao da CTPS, no próximo dia 19/08/2014, às 14 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000687-24.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Figueiredo\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza Ltda. , União \r\n\r\nPelo presente fica m Alves e Magalhães Limpeza Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0049300-12.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Marques Seixas \r\n\r\nRéu: Barra Sorte Rádio Taxi Ltda. ME, Lourenço Fernandes, Stefano Imperador Laarte de Souza, GLOBO SORTE RÁDIO TÁXI LTDA -ME, BARRA FÁCIL SERVICE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m BARRA FÁCIL SERVICE LTDA, GLOBO SORTE RÁDIO TÁXI LTDA -ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de sua inclusão no polo passivo como devedor solidário, devendo pagar ou garantir a execução, em 48 horas, do valor de R$ no valor de R$ 10.620,23 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1724074"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Barra do Piraí": {
                        "1ª VT/Barra do Piraí": {
                            "Atos": {
                                "1724253": [
                                    "IIIF - TRT - Despachos",
                                    "Processo: 0072200-49.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON PEREIRA DE PAIVA [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)], Aut: DOMINGOS MARIANO, Aut: CLAUDIO FERRAZ DA ROCHA\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA COMUNITARIA MISTA DE MONTE CASTELO LTDA, Réu: SANEBRAS ENGENHARIA LTDA [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON PEREIRA DE PAIVA, Réu SANEBRAS ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução trabalhista. A cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089400-69.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jalta Alves de Souza (Rep de Espolio Antonio Pedro Marinho) [Adv. Marco Tulio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 1094 - B)], Aut: Felipe de Souza Marinho [Adv. Marco Tulio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 1094 - B)], Aut: Rubens Jose Marinho [Adv. Marco Tulio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 1094 - B)]\r\n\r\nRéu: Univulk Comercio e Servicos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe de Souza Marinho, Aut Jalta Alves de Souza (Rep de Espolio Antonio Pedro Marinho), Aut Rubens Jose Marinho\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução trabalhista. A cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108900-14.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Cusatis [Adv. Marcos Eduardo Meneses Veloso (OAB: RJ 138319 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Luciano Lopes Calil (OAB: RJ 140595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação de prazo, conforme requerido.\r\n\r\nPrazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098300-75.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDEGAR RIBEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA AGRO PECUARIA DE ANDRADE PINTO LTDA [Adv. Ernani Goncalves (OAB: RJ 56049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA AGRO PECUARIA DE ANDRADE PINTO LTDA , Aut EDEGAR RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer ao balcão da secretaria desta Vara do Trabalho, no dia 05/09/2014, às 10:30 horas, devendo o(a) autor(a) trazer sua CTPS a fim de que sejam procedidas às anotações na mesma pelo(a) reclamado(a). \r\n\r\nProcesso: 0002001-21.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Ferreira da Silva [Adv. Roberto Carlos Dutra (OAB: RJ 94500 - D)]\r\n\r\nRéu: Veronica Ferreira da Silva, Réu: Luis Moreira Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Ferreira da Silva\r\n\r\nFornecer o CPF dos réus, a fim de que se possa proceder à penhora online. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0178500-98.2004.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA DA SILVA NASCIMENTO [Adv. Rodrigo Duarte Batista da Silva (OAB: RJ 110847 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSAO CONSULTORIA IMOBILIARIA S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução trabalhista. A cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0241400-20.2004.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: SOLANGE CRISTINA DA SILVA [Adv. Valdir de Almeida Ferreira (OAB: RJ 63048 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZA HELENA DE OLIVEIRA ALVES [Adv. Flavio Henrique Costa de Freitas (OAB: RJ 75500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUIZA HELENA DE OLIVEIRA ALVES, Palmyra da Rocha Diniz, Aut SOLANGE CRISTINA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução trabalhista. A cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0232100-78.1997.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO CORREA CHAVES [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 38977 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO CORREA CHAVES, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução trabalhista. A cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000705-95.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula da Cruz Grijó [Adv. Alba Olívia Kelly (OAB: RJ 105415 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valença [Adv. Alexandre Augusto Franco Ferreira (OAB: RJ 106376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Cruz Grijó, Réu Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valença\r\n\r\nComparecer ao balcão da secretaria desta Vara do Trabalho, no dia 05/09/2014, às 10:30 horas, devendo o(a) autor(a) trazer sua CTPS a fim de que sejam procedidas às anotações na mesma pelo(a) reclamado(a). \r\n\r\nProcesso: 0050400-23.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Madalena Candida da Silva Pantaleao [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA FRONTINENSE DE LATEX SA [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)], Réu: ROBERTO ANTONIO PORTUGAL, Réu: LUIZ EDUARDO FAIRBANKS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIA FRONTINENSE DE LATEX SA\r\n\r\nFornecer o endereço onde o veículo que foi indicado a penhora pode ser encontrado. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036700-05.1992.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON CAMPOS ROSA [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)], Aut: CARLOS MAGNO OLIVEIRA DE MATTOS [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)], Aut: SONIA FERREIRA BRAGA [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: BANIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MAGNO OLIVEIRA DE MATTOS, Aut DENILSON CAMPOS ROSA , Aut SONIA FERREIRA BRAGA\r\n\r\nFornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002993-11.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Amauri dos Santos (Espólio de) [Adv. Leonardo Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 95076 - D)]\r\n\r\nRéu: J.C. Guimarães Transporte Coletivo Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri dos Santos (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 38, cujo inteiro teor encontra-se disponível para consulta no site do TRT/1ª Região na internet (www.trt1.jus.br), devendo dar andamento ao processo em 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0069100-76.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Novaes de Souza [Adv. Adimilson Parreira (OAB: RJ 88601 - D)]\r\n\r\nRéu: Edu e Gabi Confecções Ltda. [Adv. Jose Raimundo Vieira (OAB: RJ 67186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edu e Gabi Confecções Ltda., Aut Marcelo Novaes de Souza\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 266, cujo inteiro teor encontra-se disponível para consulta no site do TRT/1ª Região na internet (www.trt1.jus.br). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002023-11.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia Irineu Gomes [Adv. Marcelo de Paula Pena (OAB: RJ 173003 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da sentença líquida transitada em julgado, atualizada às fls. 131/137. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC, com a subsequente tentativa de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0100700-18.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leosandro Carlos de Souza [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: W.M.O. Comércio e Serviços LTDA., Réu: Waldecir Marques de Oliveira, Réu: Helmuth Araújo de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leosandro Carlos de Souza\r\n\r\nFornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135000-16.2003.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS MARIANO DA SILVA [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS MARIANO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002022-26.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcus Aurélio Coutinho [Adv. Marcelo de Paula Pena (OAB: RJ 173003 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da sentença líquida transitada em julgado, atualizada às fls. 164/170 . Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC, com a subsequente tentativa de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0000276-89.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Aranha Martins Moraes [Adv. Diogo Ferreira Pereira (OAB: RJ 176095 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Fernando Pragana de Mattos, Réu: O Meu Hotel Ltda., Réu: Luis Fernando Pragana Confecções, Réu: Pousada Yledaré\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Aranha Martins Moraes\r\n\r\nApresentar cópias da emenda à inicial, para encaminhamento às reclamadas. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005300-45.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Nogueira da Silva Junior [Adv. Noé Nascimento Garcez (OAB: RJ 130660 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Bras Ltda, Réu: Sandro Rodrigo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Nogueira da Silva Junior\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução trabalhista. A cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002016-87.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz Geraldo [Adv. Deivilin Theodoro de Oliveira (OAB: RJ 161144 - D)]\r\n\r\nRéu: E. R. e Filhos Padaria e Pizzaria Ltda. - ME [Adv. Dante Leonardo Novais (OAB: RJ 115995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Geraldo, Réu E. R. e Filhos Padaria e Pizzaria Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Procedentes os pedidos. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0002917-84.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Abilio Filho [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Barra do Piraí S.A. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Réu: Flecha Industria e Comercio Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flecha Industria e Comercio Ltda., Aut Joaquim Abilio Filho, Réu Metalúrgica Barra do Piraí S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 15/09/2014, às 09:30 horas, para oitiva da(s) testemunha(s) na 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. (CPI 0010469-81.2014.5.01.0028) \r\n\r\nProcesso: 0031400-28.1993.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS FIGUEIREDO [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: CYVALLE INDUSTRIA E COM.DE EMBALAGENS LTDA. [Adv. Jose de Jesus Lopes (OAB: RJ 96040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLOVIS FIGUEIREDO\r\n\r\nFornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002773-13.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia da Silva [Adv. Joao Carlos de Barros Filho (OAB: RJ 115967 - D)]\r\n\r\nRéu: Valdemar Alves da Silva/ Dar-Cama Mesa e Banho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia da Silva\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000957-98.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rigiane Cesar Costa [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)]\r\n\r\nRéu: Monica Cristina Nascimento de Jesus [Adv. Monica Cristina Nascimento de Jesus Pereira (OAB: RJ 78428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rigiane Cesar Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 69 v., devendo fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090800-11.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro Monteiro Simões [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Galani\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Monteiro Simões\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 72 v., devendo fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032800-52.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Bastos Ignácio [Adv. Ricardo de Lima Balthazar (OAB: RJ 124298 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO E SERVIÇOS ALTO DO CHAFRE LTDA ME A/C Jorge Pinelli da Silva, Réu: FAROL DO CHAFRE POSTO DE GASOLINA LTDA [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)], Réu: JORGE LUIS PINELLI DA SILVA , Réu: MARIA REGINA PINELLI DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Bastos Ignácio\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 119 v., devendo fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0308200-64.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: APARECIDA TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: A J LOPES ELLER BEBIDAS, Réu: ADEMIR JUNIOR LOPES ELLER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut APARECIDA TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 207/211. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002032-70.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Alves de Souza [Adv. Marcelo de Paula Pena (OAB: RJ 173003 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da sentença líquida transitada em julgado, atualizada às fls. 147/154 . Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC, com a subsequente tentativa de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0002024-93.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Carlos Tavares da Silva [Adv. Marcelo de Paula Pena (OAB: RJ 173003 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da sentença líquida transitada em julgado, atualizada às fls. 166/171 . Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC, com a subsequente tentativa de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0099700-27.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA ALVES MAXIMIANO OLIVEIRA [Adv. Mauro Cesar dos Anjos Teixeira (OAB: RJ 92220 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBERTO AZEVEDO PINTO FILHO, Réu: L ANTONIO DE OLIVEIRA LANCHONETE ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA ALVES MAXIMIANO OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução trabalhista. A cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000869-60.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderley Damião Aranha Ferreira [Adv. Antonio Luis da Silva Costa (OAB: RJ 128511 - D)]\r\n\r\nRéu: Schweitzer-Mauduit do Brasil S.A. [Adv. Fernando Brugni Velloso e Silva (OAB: RJ 133235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schweitzer-Mauduit do Brasil S.A.\r\n\r\nAo réu para manifestações sobre o laudo pericial. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000769-71.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erardo Lourenço da Fonseca [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Dom André Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional Dom André Arcoverde\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo(a) reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000275-07.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Aranha Martins de Castro Brandão [Adv. Diogo Ferreira Pereira (OAB: RJ 176095 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Fernando Pragana de Mattos, Réu: O Meu Hotel Ltda., Réu: Luis Fernando Pragana Confecçõeos, Réu: Pousada Yledaré\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Aranha Martins de Castro Brandão\r\n\r\nApresentar cópias da emenda à inicial para encaminhamento às reclamadas. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000228-38.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Gonçalves da Silva [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: Manso Transportadora Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Transportadora Barrense Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Réu: Mauser do Brasil Embalagens Industriais S.A. [Adv. Eliana Martinez (OAB: SP 100306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Gonçalves da Silva, Réu Mauser do Brasil Embalagens Industriais S.A., Réu Transportadora Barrense Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a 1ª reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT, bem como consequente tentativa de penhora online. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0011200-72.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Fonseca Jaloto [Adv. Rosemeri de Souza e Silva (OAB: RJ 114742 - D)]\r\n\r\nRéu: Expedito Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Fonseca Jaloto\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução trabalhista. A cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000446-32.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fabiano da Silva Pinto [Adv. Lourivane Norris Ribeiro (OAB: RJ 94087 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Engenharia Ltda (em recuperação judicial) [Adv. Homero Gonçalves Neto (OAB: MG 99915 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josue Jorge Baesso (OAB: RJ 91314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 131, cujo inteiro teor encontra-se disponível para consulta no site do TRT/1ª Região na internet (www.trt1.jus.br), devendo depositar os valores remanescentes apurados às fls. 134, sob pena de aplicação de multa e penhora online, na forma do art. 475-J do CPC. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014300-60.1993.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Ribeiro Ferreira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: INSS A RECOLHER [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: IR A RECOLHER [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: HONORARIOS ADVOCATICIOS [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco de Credito Real de Minas Gerais S/A [Adv. Clara Calazans da Silva (OAB: RJ 158915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco de Credito Real de Minas Gerais S/A\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006500-87.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Rodrigues [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes H B Ltda [Adv. Lourivane Norris Ribeiro (OAB: RJ 94087 - D)], Réu: Karl Richard Allers, Réu: Tatiana Saules Allers\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes H B Ltda, Aut Maria de Fatima Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução trabalhista. A cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000426-70.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lucia dos Santos Pereira [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santo Antônio e Turismo Ltda. [Adv. Caroline Pançardes Vidigal (OAB: RJ 173044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Lucia dos Santos Pereira, Réu Viação Santo Antônio e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 64, cujo inteiro teor encontra-se disponível para consulta no site do TRT/1ª Região na internet (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nId: 1724253"
                                ],
                                "1724254": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                    "Edital de Notificação - 28/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0002212-86.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iran da Silva Sereno\r\n\r\nRéu: Evial Expresso Ltda. EPP\r\n\r\nPelo presente fica m Evial Expresso Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Procedentes em parte os pedidos. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0000228-38.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Gonçalves da Silva\r\n\r\nRéu: Manso Transportadora Ltda., Transportadora Barrense Ltda., Mauser do Brasil Embalagens Industriais S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Manso Transportadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a 1ª reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT, bem como consequente tentativa de penhora online. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1724254"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Barra Mansa": {
                        "1ª VT/Barra Mansa": {
                            "Atos": {
                                "1724152": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0002194-63.2013.5.01.0551 - CartPrec\r\n\r\nAut: JOSE PAULO ALMEIDA ALVES DA CUNHA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Aut JOSE PAULO ALMEIDA ALVES DA CUNHA \r\n\r\nTomar ciência de foi designada audiência para o dia 01/09/2014 às 15h20min na 1ª Va ra do Trabalho de Barra Mansa, para oitiva da testemunha : FRANCILINE XAVIER DE OLIVEIRA. \r\n\r\nId: 1724152"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Cabo Frio": {
                        "1ª VT/Cabo Frio": {
                            "Atos": {
                                "1723089": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0001500-08.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: David de Araújo Brito Filho [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nIndeferido o requerido a fls 654. Comprovar o depósito em 48 horas sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0000073-97.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Saytson dos Santos Thomaz [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Cabo Frio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Saytson dos Santos Thomaz\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000162-23.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Emília Guimarães dos Santos [Adv. Nilton Cesar Coutinho Domingos dos Santos (OAB: RJ 119061 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudete Turismo (João Fernandes Praia Tour Ltda.) [Adv. Thiago Pereira Viana (OAB: RJ 146237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Emília Guimarães dos Santos, Réu Claudete Turismo (João Fernandes Praia Tour Ltda.)\r\n\r\nTomar ciência da homologação de acordo, devendo a ré retirar os cadernos acautelados, mediante recido. \r\n\r\nProcesso: 0000355-38.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Neves Leite [Adv. Dilma Helane Soares (OAB: RJ 157576 - D)]\r\n\r\nRéu: São Camilo de Cabo Frio Laboratório de Analises Clinicas e Patologias Ltda. - ME Laboratório Biocélula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Neves Leite \r\n\r\nComparecer à audiência remarcada para o dia 18/12/2014 às 10:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000179-93.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gouvea [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Vigilância Ltda [Adv. Marcos Antonio Fonseca Medeiros (OAB: RJ 69144 - D)], Réu: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense – IFF\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afeque Serviços de Vigilância Ltda, Aut Carlos Alberto Gouvea\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/12/2014 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, com depoimento pessoal, sob pena de confissão, e testemunhas independentes de intimação, sob pena de perda de prova.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000313-86.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloana Telles Santos [Adv. Luiz Cláudio Faria de Souza (OAB: RJ 183401 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada do Canal Empreendimentos Turisticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloana Telles Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/10/2014 às 10:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000366-67.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Alves Camelo de Souza [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A., Réu: Upcredh Promoções e Intermediações Financeiras Ltda. [Adv. Maristela Costa Mendes Caires Silva (OAB: SP 245335 - D)], Réu: Core Value Bpo Serviços e Tecnologia Ltda. [Adv. Wellington Masaharu Watanabe (OAB: SP 238348 - D)], Réu: K2 Correspondente Financeiro Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Core Value Bpo Serviços e Tecnologia Ltda., Aut Gustavo Alves Camelo de Souza, Réu Upcredh Promoções e Intermediações Financeiras Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/10/2014 às 10:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000518-15.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Jadson José dos Santos [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: J. F. de Cabo Frio Restaurante Ltda. - ME (Restaurante Farol do Forte)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadson José dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/09/2014 às 10:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) Ficam as partes cientes de que o procedimento dar-se-á pelo RITO SUMARÍSSIMO. \r\n\r\n2) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação,sob pena de perda de prova, nos moldes do art. 852-H, parágrafo 2o, da CLT, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portando cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000460-15.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Vianna de Oliveira [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Buriti Ltda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Vianna de Oliveira, Réu Posto Buriti Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/10/2014 às 10:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000085-53.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Sávio Augusto Magaldi [Adv. Victor Azevedo Ribeiro Schueler (OAB: RJ 154268 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Técnica São Jorge Guerreiro Ltda [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sávio Augusto Magaldi\r\n\r\nManifestar-se sobre o parcelamento requerido, devendo observar o valor já bloqueado nos autos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000335-47.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocilene Moreira de Souza [Adv. Paulo Cesar Ribeiro Belchior (OAB: RJ 67100 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocilene Moreira de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência adiada para o dia 17/11/2014 às 10:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002014-19.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Erondino Vicente dos Santos [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha e Rodrigues Construções Ltda - ME, Réu: Sophia de Itália Incorporação e Construções Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erondino Vicente dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/12/2014 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000228-71.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Carmem Braga da Silva Conceição [Adv. Isaias Gomes Fernandes (OAB: RJ 161262 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Aurélio R. de Moraes [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Carmem Braga da Silva Conceição\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas sob pena de execução, fixando-se o valor da condenação em R$ 12.288,35, equivalentes a 987.407,06 IDTRs, atualizados até junho/14. \r\n\r\nProcesso: 0000537-24.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Paes [Adv. Marcos Ely Campos Vianna (OAB: RJ 172393 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Incorporadora Valladão & Silva Ltda., Réu: Franco Lewin Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Igor de Moraes Pernambuco Agostini de Matos (OAB: RJ 145978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Paes, Réu Franco Lewin Empreendimentos Imobiliarios Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência remarcada para o dia 17/11/2014 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, com depoimento pessoal, sob pena de confissão, e testemunhas independentes de intimação, sob pena de perda de prova.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001394-07.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwel da Silva Velasco [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: JQG Serviços de Prevenção de Incêndio Ltda [Adv. Vitor Martim de Almeida Leite (OAB: RJ 162891 - D)], Réu: Municipio de Cabo Frio, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxwel da Silva Velasco\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001488-57.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ederson Santos de Andrade [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001526-35.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Alves Pereira [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Da Hora Industria de Pesca Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Alves Pereira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas sob pena de execução, fixando-se o valor da condenação em R$ 21.358,14, equivalentes a 1.714.882,40 IDTRs, atualizados até agosto/14. \r\n\r\nProcesso: 0001619-95.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Raiça Maria de Carvalho Castro [Adv. Lilian Guimaraes Maiques (OAB: RJ 127836 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Language Center Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raiça Maria de Carvalho Castro\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0002148-46.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Cordeiro da Silva [Adv. Lacy Francisco Alegre Filho (OAB: RJ 61804 - D)]\r\n\r\nRéu: Koremac Comércio e Veículos Ltda [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Koremac Comércio e Veículos Ltda , Aut Paulo Roberto Cordeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001531-23.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Sant´ana Salles [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Sant´ana Salles\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 25/11/2014 às 11:20 horas. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, com depoimento pessoal, sob pena de confissão. DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000745-42.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joairis Carlos da Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Tefac Indústria e Comércio de Artefatos de Cimento Ltda, Réu: Construtora Terrafirme de Casimiro Ltda, Réu: Plano Empreiteira de Casimiro Ltda - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joairis Carlos da Silva\r\n\r\nIndeferido o requerido, ante a fase processual em que se encontra o processo. \r\n\r\nProcesso: 0001965-75.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Regina Lopes Monteiro [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)], Réu: Gestal - Gestao Hospitalar [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Santa Helena Ltda EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu Gestal - Gestao Hospitalar, Aut Silvia Regina Lopes Monteiro\r\n\r\nDesignado dia 3/11/14 às 9:20 h para oitiva da testemunha LUIZ CARLOS AMORIM nos autos da carta precatória 0010821-27.2014.5.01.0226 na 6 VT Nova Iguaçu \r\n\r\nProcesso: 0000545-98.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leiz Rufino dos Santos [Adv. João Evangelista Ayres dos Santos (OAB: RJ 156140 - D)]\r\n\r\nRéu: A. V. M. Construções e Comércio Ltda. [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. V. M. Construções e Comércio Ltda., Aut Leiz Rufino dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência remarcada para o dia 17/11/2014 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, com depoimento pessoal, sob pena de confissão, e testemuhas independentes de intimação, sob pena de perda de prova.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000591-87.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos da Conceição Graça [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Arrais Almeida Utilidades Domesticas Ltda. [Adv. Tatiana Ribeiro Freire dos Santos (OAB: RJ 152113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos da Conceição Graça, Réu Arrais Almeida Utilidades Domesticas Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência remarcada para o dia 10/02/2015 às 11:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, com depoimento pessoal, sob pena de confissão, e testemunhas independentes de intimação, sob pena de perda de prova.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000590-05.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Machado [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda., Aut Rodrigo da Silva Machado\r\n\r\nComparecer à audiência remarcada para o dia 15/09/2014 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, com depoimento pessoal, sob pena de confissão, e testemunhas independentes de intimação, sob pena de perda de prova.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000795-68.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gezonias Pereira Gonçalves [Adv. Janice Velozo Fernandes (OAB: RJ 97825 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gezonias Pereira Gonçalves\r\n\r\nIndeferido o requerido a fls 173 por não haver erro material alegado. A data que consta no termo de acordo é a informada na exordial; e mais, tal acordo foi revisado e assinado pelas partes e patronos e com sua homologação torna-se irrecorrível e imutável. Se houve \"erro material\" quando da baixa na CTPS autoral, deve a própria ré retificá-lo. \r\n\r\nProcesso: 0000807-82.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Thomaz Ferreira da Silva [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Thomaz Ferreira da Silva\r\n\r\nComprovar o pagamento da 1ª parcela dos honorários periciais, em 10 dias, e o restante em 30 dias sucessivos, conforme informado a fls 239. \r\n\r\nProcesso: 0000841-57.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel da Cunha Dutra [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda [Adv. Lourival Moura e Silva (OAB: DF 22820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wendel da Cunha Dutra\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000968-29.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Oliveira [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Refinaria Nacional de Sal S.A [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar de Oliveira\r\n\r\nVir com a 1ª parcela dos honorários periciais, em 10 dias, e as demais em 30 dias subsequentes, sob pena de perda da prova, não tendo este juízo o poder de obrigar qualquer profissional a trabalhar graciosamente. \r\n\r\nProcesso: 0001165-18.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozeas Candido Cardoso [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Breezes Buzios Resort [Adv. Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Breezes Buzios Resort, Aut Ozeas Candido Cardoso\r\n\r\nIndeferido o requerido a fls 231, por já garantido o juízo com bloqueio de fls 230. CONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000031-53.2011.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Padaria e Confeitaria Rainha de Iguaba [Adv. Wanderley Souza Marins (OAB: RJ 1035 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Padaria e Confeitaria Rainha de Iguaba , Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nDesignado dia 5/9/14 às 12:30 h para cumprimento das obrigações deferidas em sentança, sob pena de multa diária de R$ 20,00. \r\n\r\nProcesso: 0000349-36.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademir Willander Cardão Fonseca [Adv. Clesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Desportiva Cabofriense [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Willander Cardão Fonseca\r\n\r\nTomar ciência do informado a fls 118 e 120. \r\n\r\nProcesso: 0001836-07.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fabiano Silva Ayres do Nascimento [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Luiz Fabiano Silva Ayres do Nascimento \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/09/2014 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, com depoimento pessoal, sob pena de confissão, e testemunhas independentes de intimação, sob pena de perda de prova.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000168-64.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda dos Santos Gomes [Adv. Silvia Pellegrini Bremenkamp (OAB: RJ 174173 - D)]\r\n\r\nRéu: R M Búzios Reciclagem de Metais Ltda [Adv. Carlos Trigueiro Von Liebig (OAB: RJ 150604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda dos Santos Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000169-20.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaniel Lirio da Silva [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Conpave Construções Ltda [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaniel Lirio da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000186-56.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: José Antônio Arão de Carvalho [Adv. Aline de Oliveira Augusto (OAB: RJ 150705 - D)]\r\n\r\nRéu: José Artineu do Espírito Santo [Adv. Adeilson Veiga (OAB: RJ 107035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio Arão de Carvalho \r\n\r\nExpedido alvará 1063/2014. \r\n\r\nProcesso: 0000207-61.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Guimarães dos Santos [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Cabo Frio Ltda [Adv. Peter Charles Samerson (OAB: RJ 164188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Guimarães dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000470-59.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Eveline da Silva Ramos da Costa [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Cabo Frio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eveline da Silva Ramos da Costa\r\n\r\nInformar a seu cliente de que deverá comparecer a DIVAP COM URGÊNCIA numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGÊNCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000413-75.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Roberto Ferreira da Costa [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Salinas Perynas\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001711-05.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilda Bittencourt Ribeiro [Adv. José Augusto de Queiroz Pereira Neto (OAB: RJ 145212 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú, Aut Vanilda Bittencourt Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/09/2014 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, com depoimento pessoal, sob pena de confissão, e testemunhas independentes de intimação, sob pena de perda de prova.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000466-56.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mário Malavasi [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formação de Condutores Dinâmica Ltda [Adv. Marcelo Ayres (OAB: RJ 150816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Formação de Condutores Dinâmica Ltda, Aut: José Mário Malavasi\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000675-93.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Santiago Gomes [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Trevo Ar Automotivo [Adv. Iranildes Andrade Estrela (OAB: RJ 64897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trevo Ar Automotivo\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, sob pena de ser utilizado o depósito de fls 75, o recolhimento previdenciário e custas de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001237-34.2013.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hotel Atlântico Búzios Ltda [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nCgto: Magno Luiz Pereira Ramos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Hotel Atlântico Búzios Ltda\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000576-55.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Moreira da Silva [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: S B C Internet Service Provider Ltda. ME (S B C Telecom) [Adv. Marcelo Antonio Pinto dos Santos (OAB: RJ 168779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Moreira da Silva , Réu S B C Internet Service Provider Ltda. ME (S B C Telecom) \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000944-30.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selmo Luiz Nunes de Moraes [Adv. Erika Alves da Silva (OAB: RJ 163458 - D)]\r\n\r\nRéu: Madeireira Tora Forte Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selmo Luiz Nunes de Moraes\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000949-52.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Honorio Alves [Adv. Arnaldo Soares de Araújo (OAB: RJ 181017 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Gurgel \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Honorio Alves\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000319-93.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Silva Coelho [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernanda Cardoso Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Silva Coelho\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000259-57.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira Bezerra [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)]\r\n\r\nRéu: Orly Veiculos S/A [Adv. Rogerio Gomes de Lauro (OAB: RJ 79383 - D)], Réu: Bracon Campos Veiculos Ltda. [Adv. Rogerio Gomes de Lauro (OAB: RJ 79383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bracon Campos Veiculos Ltda. , Aut José Ferreira Bezerra , Réu Orly Veiculos S/A \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000273-41.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Philipy Batista Rosa [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora M Alves Ltda [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora M Alves Ltda, Aut Philipy Batista Rosa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0002000-35.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ernane Luiz Gomes Silva [Adv. Simone Pullig Lopes da Rosa Thebaldi (OAB: RJ 117578 - D)]\r\n\r\nRéu: TGB Services - ME [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernane Luiz Gomes Silva, Réu TGB Services - ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0002065-30.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane dos Santos Tostes [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaqueline da Rocha Paixão [Adv. Carlos Andre Coutinho Teles (OAB: RJ 140698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jaqueline da Rocha Paixão, Aut Lidiane dos Santos Tostes\r\n\r\nComparecer à audiência remarcada para o dia 23/09/2014 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, com depoimento pessoal, sob pena de confissão, e testemunhas independentes de intimação, sob pena de perda de prova.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000075-67.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Adeilda Pessoa [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Cabo Frio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Adeilda Pessoa\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001406-89.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda de Oliveira Gonçalves [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Silva Reder - ME. (Drogaria Canaã) [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. Silva Reder - ME. (Drogaria Canaã), Aut Amanda de Oliveira Gonçalves \r\n\r\nRdo. Indeferida devolução do prazo conforme exarado à fl. 134 verso. Rte. Manifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001276-36.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sizenado Alves [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Aut Sizenado Alves\r\n\r\nEmbargos à execução improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001159-40.2013.5.01.0431 - ACum\r\n\r\nAut: Rogério Borborema dos Santos [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás [Adv. Felipe Siqueira de Carvalho (OAB: RJ 116483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001121-28.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Fassini [Adv. Marcio de Azevedo Fernandes (OAB: RJ 126059 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva Fassini\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000616-49.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Nobre [Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva (OAB: RJ 116481 - D)]\r\n\r\nRéu: Consele Rio - Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda, Réu: Alfhaville SPE Conceito A Rio Costa do Sol Empreendimentos Imobiliários [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Nobre\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000536-73.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mychel dos Santos Pereira [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda(Mac Donalds) [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda(Mac Donalds), Aut Mychel dos Santos Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001554-32.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Telles de Souza [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Incorporadora Valladão & Silva Ltda, Réu: Franco Lewin Empreendimentos Imobiliarios Ltda [Adv. Igor de Moraes Pernambuco Agostini de Matos (OAB: RJ 145978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Franco Lewin Empreendimentos Imobiliarios Ltda, Aut Silvio Telles de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência remarcada para o dia 14/10/2014 às 11:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, com depoimento pessoal, sob pena de confissão, e testemunhas independentes de intimação, sob pena de perda de prova.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001180-16.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Machado Pires [Adv. Fabio Fazani (OAB: SP 183851 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Machado Pires, Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/09/2014 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, com depoimento pessoal, sob pena de confissão, e testemunhas independentes de intimação, sob pena de perda de prova. DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000556-61.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pinheiro Guerra [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Pinheiro Guerra \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial de justiça, devendo informar atual endereço da testemunha em dez dias sob pena de trazê-la independentemente de intimação, sob pena de perda da prova.. \r\n\r\nProcesso: 0000029-78.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cícero da Silva [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Atual Rio Construções Ltda. [Adv. Henrique da Silva Martins (OAB: RJ 172029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atual Rio Construções Ltda. , Aut José Cícero da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001142-09.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Antônio da Conceição [Adv. Danielle Medeiros Branco (OAB: RJ 141575 - D)]\r\n\r\nRéu: Só Ofertas Comercio de Generos Alimentícios Ltda - Só Ofertas [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antônio da Conceição , Réu Só Ofertas Comercio de Generos Alimentícios Ltda - Só Ofertas\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000676-78.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laryssa Barauna Armond Soares [Adv. Alex Sandre Antunes dos Santos (OAB: RJ 134949 - D)]\r\n\r\nRéu: Varella e Barbosa Representação Comercial e Prestação de Serviços Ltda [Adv. Leandro S L (OAB: RJ 130515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varella e Barbosa Representação Comercial e Prestação de Serviços Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001323-05.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luci de Fatima Gonçalves [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Serviços Gerais Ltda, Aut Luci de Fatima Gonçalves\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000914-70.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Denair Knupp Ayres [Adv. Marcelo Ferreira da Fonseca (OAB: RJ 140422 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda [Adv. Goldie Gomes Pessanha (OAB: RJ 159509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001501-85.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Costa [Adv. Jorge Antonio Silva da Conceicao (OAB: RJ 98123 - D)]\r\n\r\nRéu: Don Fona Quiosque e Restaurante Ltda. ME [Adv. Carlos Andre Coutinho Teles (OAB: RJ 140698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Costa \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000949-57.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Pereira da Silva [Adv. Aline de Oliveira Augusto (OAB: RJ 150705 - D)]\r\n\r\nRéu: Noventa Graus Serv. Seg. Vig Ltda. [Adv. Mário Franco Costa Mendes (OAB: SP 146900 - D)], Réu: Hotel Super Clubs Breezes Búzios [Adv. Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Pereira da Silva , Réu Hotel Super Clubs Breezes Búzios , Réu Noventa Graus Serv. Seg. Vig Ltda.\r\n\r\nDeve a parte reclamada proceder ao depósito em 48 horas, sob pena de execucao, do valor de R$ 683,69, equivalentes a 54.894,67 IDTRs, referente à diferença apurada. \r\n\r\nProcesso: 0001048-27.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Debora da Silva Pinto [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: A M Instalações Ltda, Réu: Arinda Coutinho Pereira Cordeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora da Silva Pinto \r\n\r\nPleito indeferido nos termos exarados à fl. 124 verso, devendo-se indicar a localização do veículo e da sócia para nomeação de fiel depositária. \r\n\r\nProcesso: 0000871-97.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Diorlene Alves Mendonça [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: L.E. Azeredo Pedro ME (Quiosque Costa do Sol) [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diorlene Alves Mendonça, Réu L.E. Azeredo Pedro ME (Quiosque Costa do Sol)\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000637-81.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Gomes [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: JAP IRADO RESTAURANTE LTDA. [Adv. Suely Martins Pereira (OAB: RJ 22353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Gomes \r\n\r\nDiga o excepto. \r\n\r\nId: 1723089"
                                ],
                                "1723090": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0201500-24.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva Gama [Adv. Edson Correa da Costa (OAB: RJ 123548 - D)]\r\n\r\nRéu: Da Hora Transporte e Comércio Ltda. (Madeireira da Hora) [Adv. Geraldo Afonso de Castro (OAB: RJ 455 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva Gama, Réu Da Hora Transporte e Comércio Ltda. (Madeireira da Hora)\r\n\r\nComparecer à audiência para tentativa de conciliação no dia 16/09/2014 às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0011700-50.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO VIEIRA DE ANDRADE [Adv. Maria Fernanda Barreto Gonzaga de Almeida (OAB: RJ 97862 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRARIA GONCALVES LTDA [Adv. Jose Alves de Lima (OAB: RJ 21671 - D)], Réu: José Ricardo Gonçalves \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO VIEIRA DE ANDRADE\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0013800-75.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA COSTA RIBEIRO [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Tumolo Neto Pizzaria [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)], Réu: Roque João Tumolo Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA COSTA RIBEIRO\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0025700-50.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselio Pereira dos Reis [Adv. Sonia Cristina Garcia Castor (OAB: RJ 114361 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Luis de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselio Pereira dos Reis\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0123800-50.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILSON RIBEIRO DE MENDONCA [Adv. Rosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 - D)]\r\n\r\nRéu: FAZENDA TERRA VERDE [Adv. Neide Marques de Souza Rocha (OAB: RJ 92433 - D)], Réu: Luiz Carlos Caubi Moraes de Souza Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAILSON RIBEIRO DE MENDONCA\r\n\r\nEsclarecer o requerido a fls 117, tendo em vista a certidão de fls 115. \r\n\r\nProcesso: 0144300-93.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Lucia Magalhães Bastos Vieira [Adv. Lilian Guimaraes Maiques (OAB: RJ 127836 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Solar do Peixe Vivo [Adv. Francisco Peixoto Lins Neto (OAB: RJ 81693 - D)], Réu: Leonardo Massimiliano Brasil Ricci, Réu: Luiza Ribeiro Fernandes Braga [Adv. Sabrina Fernandes Braga do Amaral (OAB: RJ 145693 - D)], Réu: Maria Fernanda Gianelli\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiza Ribeiro Fernandes Braga, Aut Regina Lucia Magalhães Bastos Vieira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 120. \r\n\r\nProcesso: 0153900-41.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Souza [Adv. Flora Faria Santos (OAB: RJ 150688 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT \r\n\r\nDeferido mais 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0176000-29.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX QUINTILIANO DA COSTA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALITA S TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX QUINTILIANO DA COSTA\r\n\r\nRefazer cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0180900-84.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Pistor [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatia Comestiveis Ltda (Mister Pizza) [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir Pistor\r\n\r\nExpedido alvará 1056/2014. \r\n\r\nProcesso: 0194700-24.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO NUNES MONICA [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: GP GUARDA PATRIMONIAL DE SAO PAULO S/C LTDA [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP GUARDA PATRIMONIAL DE SAO PAULO S/C LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0254600-88.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes Machado [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A Banco Multiplo [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A Banco Multiplo , Aut Marcelo Gomes Machado \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em dez dias, permeados por igual período, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0275900-09.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Azevedo Vaz [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank Serviços Terceirizados Ltda [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Azevedo Vaz , Réu Caixa Econômica Federal , Réu Probank Serviços Terceirizados Ltda \r\n\r\nTomar ciência da diferença apurada no valor de R$ 2.708,84, equivalente a 218.048,35 IDTRs, devendo a reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0067600-23.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE APARECIDO DA COSTA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: AAIB GUARDA DE SEGURANCA LTDA, Réu: Augusto César Taueira de Paulo, Réu: Morel Lopes de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE APARECIDO DA COSTA\r\n\r\nIndeferido, tendo em vista os termos das certidões de fls 116 e 146. \r\n\r\nProcesso: 0078000-18.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Medeiros da Silva [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Solo de Volta Redonda Fundações Ltda. [Adv. Joanna Helena da Costa Felix Assed (OAB: RJ 156367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Medeiros da Silva\r\n\r\nInformar no prazo de 10 dias a transferência do bem junto ao Detran, valendo o silêncio como regularizada a arrematação. \r\n\r\nProcesso: 0086300-03.2008.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Restaurante e Sorveteria Ze de Cabo Frio Ltda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nCgto: Jose Charlei Paulino Ximenes [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jose Charlei Paulino Ximenes, Cgte Restaurante e Sorveteria Ze de Cabo Frio Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 189. \r\n\r\nProcesso: 0109400-26.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ VIEIRA DA SILVA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO SALINEIRA LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO SALINEIRA LTDA, Aut JOAO LUIZ VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nDesignado dia 5/9/14 às 12:00 h para retificação na CTPS autoral a teor da sentença de fls 348/354, não alterado por acórdão de fls 399/405. \r\n\r\nProcesso: 0104100-20.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL SOARES DOS SANTOS [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0109000-07.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Botelho Paes [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Tony Novaes Pinheiro [Adv. Jose Ronalde Cardoso (OAB: RJ 53662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Botelho Paes, Réu Tony Novaes Pinheiro\r\n\r\nPor firmado pelas partes capazes e seus procuradores, homologo o acordo às fls. 87/88, ressaltada a cláusula de inoponibilidade à Fazenda Pública/INSS, eis que é ilícita a transação sobre créditos tributários protegidos pela coisa julgada. Custas, recolhimento previdenciário e demais tributos (inclusive referente a imposto de renda se cabível) nos termos da lei. \r\n\r\nProcesso: 0128200-97.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Silva Pedro [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Moises Silva Pedro\r\n\r\nCiência de que foram indeferidos os requerimentos formulados à fl. 554. Comparecer à audiência no dia 13/01/2015 às 11:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, com depoimento pessoal, sob pena de confissão, e testemunhas independentes de intimação, sob pena de perda de prova.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002191-80.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severine Eliane Aline Veriter [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Esportiva Recreativa Splash Park Hotel Club - Pousada Praia da Hípica [Adv. Valeria Arraes Neves (OAB: RJ 86846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Esportiva Recreativa Splash Park Hotel Club - Pousada Praia da Hípica, Aut Severine Eliane Aline Veriter\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0138100-12.2004.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: VALMIR NUNES DE SOUZA [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPING CLUBE DO BRASIL [Adv. Eric Nilson Lofgren (OAB: RJ 27148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR NUNES DE SOUZA\r\n\r\nVista e manifestações em dez dias sob pena de retorno ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0035500-59.1994.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH DIAS BATISTA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: M L MACHADO VIANA ME [Adv. Maria Amelia Machado Viana (OAB: RJ 51393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH DIAS BATISTA\r\n\r\nInformar CNPJ executado. \r\n\r\nProcesso: 0010200-70.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Alzira Coelho da Silva [Adv. Patricia Regina de Araujo Xavier (OAB: RJ 74955 - D)]\r\n\r\nRéu: Deila Luzia Teixeira [Adv. Sergio Severiano Ribeiro (OAB: RJ 102782 - D)], Réu: Antônio Teixeira [Adv. Sergio Severiano Ribeiro (OAB: RJ 102782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzira Coelho da Silva \r\n\r\nInformar CEI ou NIT em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0026400-55.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Azeredo [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: ONEP - Organização Nacional de Estudos e Projetos , Réu: Municipio de Armação dos Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Azeredo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0043000-93.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Mayara Soares da Silva [Adv. Eva Azeredo Guedes Rosa da Silva (OAB: RJ 115979 - D)]\r\n\r\nRéu: Infor SPA - Informatica da Aldeia Importacao e Exportacao Ltda, Réu: AB Informática Ltda., Réu: Eric da Silva Chaves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mayara Soares da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0040800-74.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Wirlei Silva Viviana [Adv. Aldair Correia (OAB: RJ 119585 - D)]\r\n\r\nRéu: T. A. C. Comércio de Alimentos Ltda ME(MERCADINHO AMIZADE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wirlei Silva Viviana\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0055200-30.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Claranilza da Costa Ramalho [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administracao de Servicos e Bens Ltda [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Andre Velazques Medeiros, Réu: Bethania Siqueira Drummond\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claranilza da Costa Ramalho\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0123900-58.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Freire de Oliveira [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados de Edificios no Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Empregados de Edificios no Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0071000-64.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlúcia Alves de Oliveira Silva [Adv. Erica Ferreira dos Santos (OAB: RJ 161572 - D)]\r\n\r\nRéu: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos [Adv. Paulo Fernando Martins da Silva (OAB: RJ 38002 - D)], Réu: Municipio de Armação dos Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0043600-85.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE PINTO COELHO GARCIA DE AZEVEDO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: LOBOTEC CABO FRIO INFORMATICA LTDA [Adv. Carlos Eduardo Ribeiro Nunes (OAB: RJ 65307 - D)], Réu: ODILAMARI ARAUJO LOBO, Réu: VERONICA VIANNA DE CARVALHO [Adv. Carlos Edarudo Ribeiro Nunes (OAB: RJ 65307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): VERONICA VIANNA DE CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se conforme pleiteado em 29JUL2014. Regularizar assistência no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0045600-10.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERVENSON DE ASSUNCAO CARVALHO [Adv. Elizabeth dos Santos Galo Neto (OAB: RJ 19876 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: LOLAMAR COMERCIO E INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)], Réu: Euler de Souza Batalha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERVENSON DE ASSUNCAO CARVALHO\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0049800-98.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudino Domingos [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Leão Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Victor Silva Couri (OAB: RJ 74258 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Réu Rápido Macaense Ltda, Réu Viação Leão Dourado Rio das Ostras Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0061100-96.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Godinho Correa [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Márcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801- D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Alcalis, Aut Valdeir Godinho Correa\r\n\r\nRte. Indicar meios ao prosseguimento. Rdo. Regularizar assistência no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0070300-88.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Inácio Teixeira [Adv. Daniel Moura Lidoino (OAB: RJ 125752 - D)]\r\n\r\nRéu: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos [Adv. Paulo Fernando Martins da Silva (OAB: RJ 38002 - D)], Réu: Municipio de Armação dos Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Inácio Teixeira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0068700-32.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilla Louvado Lima [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: ONEP - Organização Nacional de Estudos e Projetos [Adv. Paulo Fernando Martins da Silva (OAB: RJ 38002 - D)], Réu: Municipio de Armação de Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camilla Louvado Lima \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0105500-98.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Elza de Oliveira [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Dukit [Adv. Renato de Carvalho Macedo (OAB: RJ 108973 - D)], Réu: Tarciza Maria Borges Boechat\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza de Oliveira\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0117400-78.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Motta Guerreiro [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Armação dos Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Motta Guerreiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0166100-85.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Medeiros Franca [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transporte e Locacao Ltda. [Adv. Francismery Mocci (OAB: PR 19513 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ouro Verde Transporte e Locacao Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário mês a mês em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0222000-14.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Baiense Francisco [Adv. Maico Cezar Baiense Francisco (OAB: RJ 144337 - D)]\r\n\r\nRéu: Imagem Sat Segurança Eletronica Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Baiense Francisco\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0089200-95.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: STELLA MARINS IGLESIAS [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE COLONIAL DE BUZIOS LTDA ME [Adv. Lelio Rodrigues Medeiros (OAB: RJ 72700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut STELLA MARINS IGLESIAS\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0087900-93.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Andresa Cristina Gomes [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Embrastep-Empresa Brasileira de Serv.Tecnicos Para Prefeitura Ltda. [Adv. Isabel Cristina Custodio Tortora de Oliveira (OAB: RJ 118996 - D)], Réu: Capital-Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda. [Adv. Marcela Vieites de Santanna (OAB: RJ 136741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embrastep-Empresa Brasileira de Serv.Tecnicos Para Prefeitura Ltda.\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0280500-73.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gomes da Silva [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Lobo Blanc Empreendimentos Turísticos Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)], Réu: Edison de Barros, Réu: Marcelo Alejandro Garcia de La Pena, Réu: Jorge Oscar Garcia de La Pena\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Gomes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nId: 1723090"
                                ],
                                "1723087": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                    "Edital de Citação para Execução - 27/08/2014\r\n\r\n0000293-03.2011.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: Roberto dos Santos Ribeiro \r\n\r\nExecutado: Samalagos Ltda N/P RICARDO SALEMOS,Aldeão da Construção\r\n\r\nPelo presente fica citado Samalagos Ltda N/P RICARDO SALEMOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.490,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0008100-84.2005.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: Arlindo Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Pousada Casacolina Empreendimentos Turisticos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Aerton Ribeiro Mureb, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000042-19.2010.5.01.0431 RTSum\r\n\r\nExequente: Helena Jaqueline Araújo Porto\r\n\r\nExecutado: Pereira e Paixão Produtos Alimenticios,Bruna Alves Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Regina Alves Pereira, sócia de Pereira e Paixão Produtos Alimenticios, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.218,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução sobre seus bens particulares. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1723087"
                                ],
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                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "Edital de Notificação - 27/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0000331-49.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Santos Cruz \r\n\r\nRéu: Centro de Estudos Educando com Saber \r\n\r\nPelo presente fica m Centro de Estudos Educando com Saber , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: procedente em parte. 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1723088"
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                            }
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                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000887-45.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: luis Mauricio Barreto [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: MCS Sondas e Construções LTDA [Adv. Geraldo Pereira (OAB: RJ 99290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut luis Mauricio Barreto , Réu MCS Sondas e Construções LTDA \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 16/09/2014, às 15 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000425-25.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Ribeiro Sant´ana [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Nosseir Bar e Restaurante Ltda (Ali Bara) [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)], Réu: Merowan Nosseir, Réu: Fadi Nosseir\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nosseir Bar e Restaurante Ltda (Ali Bara), Aut Thais Ribeiro Sant´ana\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 16/09/2014, às 10:30h. \r\n\r\nProcesso: 0000225-81.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Lotério de Carvalho [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S/A [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: SP 106085 - D)], Réu: TELEMAR Norte Leste S/A [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Lotério de Carvalho, Réu Logictel S/A, Réu TELEMAR Norte Leste S/A\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/09/2014 às 14:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000184-46.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz Conrrado [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigua Comércio de Carne em Geral [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frigua Comércio de Carne em Geral\r\n\r\nVenha o reclamado com o correto endereço das suas testemunhas CARLOS ALEXANDRE DO ESPÍRITO SANTO RODRIGUES e JORGE VITOR LESSA, ou para que as substitua, no prazo de 05 dias, sob pena de perda da prova, nos moldes do Despacho de fl. 74. \r\n\r\nProcesso: 0001142-32.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Souza Machado [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Alimentação Carmense Ltda Campos [Adv. Anderson Rocha Faria (OAB: RJ 98713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alimentação Carmense Ltda Campos, Aut Bruno de Souza Machado\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/10/2014, às 09h30min, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000696-97.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriela Teixeira Moço dos Santos das Dores [Adv. Antonio Carlos da Silva Paes (OAB: RJ 141646 - D)]\r\n\r\nRéu: Evidence Panificadora e Lanchonete LTda, Réu: Afranio Correa Carneiro, Réu: Elena Nunes Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Teixeira Moço dos Santos das Dores\r\n\r\nAo Exequente para VISTAS DOS DOCUMENTOS ACAUTELADOS, CIENTE DE QUE NÃO PODERÁ XEROCOPIAR, NEM RETIRAR OS MESMOS DA SECRETARIA, DEVENDO Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, CIENTE DE QUE, NO SILÊNCIO, SERÁ EXPEDIDA CERTIDÃO DE CRÉDITO E O FEITO SERÁ ARQUIVADO. \r\n\r\nProcesso: 0000562-02.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zwinglio Borges de Paiva [Adv. Helio Jose Rodrigues Cabral (OAB: RJ 77027 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zwinglio Borges de Paiva\r\n\r\nINDEFIRO O PEDIDO DO AUTOR, TENDO EM VISTA QUE CABIA A PARTE FAZER PROVA DE SUA IMPOSSIBILIDADE DE COMPARECER À AUDIÊNCIA ATÉ A ABERTURA DA ASSENTADA, NOS TERMOS DO ART. 453, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000608-59.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Walter Lima Filho [Adv. Carlos Eugenio Cola (OAB: RJ 30596 - D)]\r\n\r\nRéu: Constru Construções Seviços Ltda [Adv. Luisa Gomes da Silva (OAB: RJ 151884 - D)], Réu: Construtora Líder Ltda [Adv. Jorge Nicolau Munaier Tannure (OAB: MG 30115 - D)], Réu: ELIEZER DE ARAUJO BARBOSA, Réu: DEBORA CRISTINA DE PAULA BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Lima Filho\r\n\r\nFAZER A RETIRADA DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, EM 30 DIAS, BEM COMO DAS CÓPIAS QUE ACHAR NECESSÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0000594-07.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Hermogênio Gomes [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Hermogênio Gomes\r\n\r\nDEFERIDA A DEVOLUÇÃO DO PRAZO AO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0000608-59.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Walter Lima Filho [Adv. Carlos Eugenio Cola (OAB: RJ 30596 - D)]\r\n\r\nRéu: Constru Construções Seviços Ltda [Adv. Luisa Gomes da Silva (OAB: RJ 151884 - D)], Réu: Construtora Líder Ltda [Adv. Jorge Nicolau Munaier Tannure (OAB: MG 30115 - D)], Réu: ELIEZER DE ARAUJO BARBOSA, Réu: DEBORA CRISTINA DE PAULA BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Lima Filho\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO ALVARÁ EXPEDIDO Nº1406/2014 - BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA 0005. \r\n\r\nProcesso: 0000586-30.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Gonçalves Reis [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saude\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Gonçalves Reis\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000527-42.2014.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Helena Cristina Ribeiro Matos Chagas [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Bienclin Saúde Ocupacional Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Cristina Ribeiro Matos Chagas\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO “ARQUIVEM-SE OS AUTOS, NOS TERMOS DO ART. 852-B, §1º”. \r\n\r\nProcesso: 0000521-35.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Campolino Moussallem [Adv. Ademir Ferreira Martins Neto (OAB: RJ 141670 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Campolino Moussallem\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000903-28.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamilton Magno Cordeiro de Carvalho [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Gemon Geral de Engenharia e Montagens S/A [Adv. Renata Vicente Pereira (OAB: RJ 146229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gemon Geral de Engenharia e Montagens S/A, Aut Jamilton Magno Cordeiro de Carvalho\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTE EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0000405-29.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Regina Cergilio Pereira [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S/A [Adv. Marlilson Machado Sueiro de Carvalho (OAB: ES 9931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Regina Cergilio Pereira, Réu Viação Itapemirim S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTE EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0000333-13.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Hertz de Almeida Gomes [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Denise Hertz de Almeida Gomes\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"IMPROCEDENTES\". \r\n\r\nProcesso: 0000040-72.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Cordeiro [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rogil [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Cordeiro, Réu Viação Rogil\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTE EM Processo: 0000831-75.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição de Maria Gonçalves dos Santos Apolinário [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence Rh Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence Rh Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 12.340,19, equivalente a 994.650,41 IDTR's, atualizados até 31/12/2013, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000817-91.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Nogueira Fernandes [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Paraiso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Nogueira Fernandes\r\n\r\nDEFERIDA A DILAÇÃO DO PRAZO AO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0000579-38.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Candiano Rangel [Adv. Mateus Silva Gomes (OAB: RJ 175605 - D)]\r\n\r\nRéu: Bella Forma Comércio de Calçados Ltda-EPP [Adv. Philomena de La Rocque Daniel (OAB: RJ 90214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bella Forma Comércio de Calçados Ltda-EPP, Aut Rosana Candiano Rangel\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissão.\r\n\r\n2- Partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: Reclamante de sua CTPS e Reclamado: por diretor ou empregado registrado e com carta d preposto.\r\n\r\n3- Partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado portar defesa escrita.\r\n\r\n4-Documentos: ser juntados na forma art. 1o. alinea\"c\" do provim.12/92, public.no DO, parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5- Audiências serão UNAS e as testemunhas deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já fica o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). Havendo pedido de adicional de insalubridade/periculosidade , acidente de trabalho e doença profissional, caberá à reclamada apresentar PPRA e PCMSO, sob pena de inversão do ônus da prova.\r\n\r\nNão tendo a empresa mais de dez trabalhadores (art. 74, par. 2o da CLT) deverá a mesma comprovar tal fato através da juntada da RAIS (Relacao Anual de informacao Social). \r\n\r\n7-Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar nº CNPJ e CEI(cadastro específico do INSS)e fornecer cópia do contrato social ou úlltima alteração feita no contrato social, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\nOBS: PARTES DEVEM COMPARECER VESTIDAS DE MODO ADEQUADO,COMPATíVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUSTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO. .\r\n\r\nProcesso: 0000829-76.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Sidney Farias de Jesus [Adv. Adriane Almeida de Oliveira (OAB: RJ 120515 - D)], Aut: Bruna Rafaela Farias de Jesus [Adv. Adriane Almeida de Oliveira (OAB: RJ 120515 - D)], Aut: Robson Ronald Farias de Jesus [Adv. Adriane Almeida de Oliveira (OAB: RJ 120515 - D)], Aut: Rosicleide Farias de Jesus [Adv. Adriane Almeida de Oliveira (OAB: RJ 120515 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Paraíba do Sul [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Rafaela Farias de Jesus, Aut Rafael Sidney Farias de Jesus, Aut Robson Ronald Farias de Jesus, Aut Rosicleide Farias de Jesus\r\n\r\nCONSIDERANDO QUE A QUESTÃO DEBATIDA NESTE FEITO AINDA SE ENCONTRA CONTROVERTIDA, DEVERÁ A PARTE AGUARDAR O JULGAMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO PELO EGRÉGIO TST. \r\n\r\nProcesso: 0000801-06.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Gomes das Dores do Espírito Santo [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Gomes das Dores do Espírito Santo\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000785-52.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Jardim de Almeida [Adv. Anara Guedes Cozendey (OAB: RJ 138220 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Jardim de Almeida \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO ALVARÁ EXPEDIDO Nº1836/2014 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL . \r\n\r\nProcesso: 0000710-81.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Nogueira Vilar [Adv. Jeann Oliveira Batista Ramos Gomes (OAB: RJ 167428 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura/ Universidade Salgado de Oliveira [Adv. Gabriela Vitoriano Rocadas Pereira (OAB: RJ 85760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura/ Universidade Salgado de Oliveira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO BLOQUEIO DE FOLHA 165/166, INTIMANDO-SE O MESMO A DEPOSITAR A DIFERENÇA AINDA DEVIDA, SOB PENA DO VALOR BLOQUEADO SER LIBERADO AO AUTOR PARA PAGAMENTO DE PARTE DE SEU CRÉDITO, BEM COMO DA EXCUÇÃO RECAIR SOBRE OS BENS DO RESPONSÁVEL DA RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0001019-05.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Márcia Brum de Oliveira [Adv. Claudio Nogueira Martins (OAB: RJ 102786 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Dr. João Barcellos Martins (Hospital Ferreira Machado), Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Márcia Brum de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001016-79.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Carlos Pineiro da Silva [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Carlos Pineiro da Silva \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTE EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0001015-65.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel de Oliveira Laudiosa da Motta [Adv. Claudio Nogueira Martins (OAB: RJ 102786 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel de Oliveira Laudiosa da Motta\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTE EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0001086-96.2014.5.01.0281 - ConPag\r\n\r\nCgte: Wel Instalações Elétricas e Hidráulicas Ltda Epp [Adv. Frederico Barreto Riscado Bahiense (OAB: RJ 149269 - D)]\r\n\r\nCgto: Wagner de Souza Batista\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Wel Instalações Elétricas e Hidráulicas Ltda Epp\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO\". \r\n\r\nProcesso: 0001074-19.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Américo Ribeiro Ferreira [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Américo Ribeiro Ferreira\r\n\r\nFAZER A RETIRADA DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, EM 30 DIAS, BEM COMO DAS CÓPIAS QUE ACHAR NECESSÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0001078-90.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcéa Matias [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Marta de Souza Rangel [Adv. Carlos Alberto Gomes dos Santos (OAB: RJ 150537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marta de Souza Rangel\r\n\r\nTER VISTAS DO DOCUMENTO APRESENTADO PELO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0001068-46.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronilcéa Pereira Sardinha [Adv. Adao Gilmar Tavares (OAB: RJ 49658 - D)]\r\n\r\nRéu: L.M. Barreto Financiamentos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronilcéa Pereira Sardinha \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, BEM COMO Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de EXPEDIR-SE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA. \r\n\r\nProcesso: 0001068-12.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Junior da Silva Campos [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: J.B. Jacyntho Comércio de Materiais ed Construções Ltda [Adv. Ludmilla de Macedo Vaz (OAB: RJ 138503 - D)], Réu: Fornecedora Jacyntho Ltda [Adv. Ludmilla de Macedo Vaz (OAB: RJ 138503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fornecedora Jacyntho Ltda, Réu J.B. Jacyntho Comércio de Materiais ed Construções Ltda\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001047-36.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jorge de Souza Mothe [Adv. Gustavo Areias Schwartz (OAB: RJ 160910 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda, Réu: GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA, Réu: DOUGLAS RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Jorge de Souza Mothe\r\n\r\nVENHA RETIRAR A CERTIDÃO, FICANDO CIENTE, AINDA, DE QUE OS AUTOS PERMANECERÃO EM CARTÓRIO PELO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000893-81.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kaio Barros Lima [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Gestão Ambiental Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Gestão Ambiental Ltda, Aut Kaio Barros Lima\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTE EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0000808-95.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro – SAAE/RJ [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Cultural de Campos - Odonto (Uniflu - Campus III) [Adv. Murilo da Silva Souza (OAB: RJ 138488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro – SAAE/RJ\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTE EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0000892-96.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio de Abreu Carneiro [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Gestão Ambiental Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Gestão Ambiental Ltda, Aut Flavio de Abreu Carneiro\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTE EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0001017-64.2014.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Renato da Silva Almeida [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Gomes Mauricio [Adv. Ranieri de Sa Barreto (OAB: RJ 57092 - D)], Réu: Hidrolume Ltda [Adv. Luiz Victor Monteiro Alves (OAB: RJ 86568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Alberto Gomes Mauricio, Réu Hidrolume Ltda, Aut Jose Renato da Silva Almeida\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"IMPROCEDENTE\". \r\n\r\nProcesso: 0000889-44.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: leidimar Nogueira de Abreu [Adv. Julio Cesar Machia (OAB: RJ 171724 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut leidimar Nogueira de Abreu\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTE EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0000634-57.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Chagas Fonseca [Adv. Anderson Ribeiro da Silva (OAB: ES 13950 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Agro Industrial do Estado do Rio de Janeiro (Coagro) [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Agro Industrial do Estado do Rio de Janeiro (Coagro), Aut Rubens Chagas Fonseca \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS DO PROCESSO 0001257-92.2010.5.01.0281 (EM APENSO) E IMPROCEDENTE OS PEDIDOS DO PROCESSO 0000634-57.2012.5.01.0281\". \r\n\r\nProcesso: 0001530-37.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Caneca [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool (CBAA) [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Caneca\r\n\r\nVENHA RETIRAR A CERTIDÃO DE HABILITAÇÃO DE CRÉDITO NA SECRETARIA, NO PRAZO DE 15 DIAS, BEM COMO XEROCOPIAR AS PEÇAS NECESSÁRIAS, CIENTE DE QUE A PARTIR DO PRAZO DESIGNADO, O FEITO SERÁ ARQUIVADO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0001554-65.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatan Barboza de Jesus [Adv. Claudenice Ribeiro de Abreu (OAB: RJ 57664 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Engenharia Ambiental S/A [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatan Barboza de Jesus\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001524-64.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Faria Rangel [Adv. Juliano Soares Rangel (OAB: RJ 142750 - D)]\r\n\r\nRéu: C.Augusto Gomes do Amaral [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.Augusto Gomes do Amaral\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001524-59.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joubel Monteiro da Silva [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: J. P. L da Silva Locação de Equipamentos ME [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)], Réu: Rompmar Serviços Marítimos Ltda [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)], Réu: SDC Serviços Marítimos Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joubel Monteiro da Silva, Réu Rompmar Serviços Marítimos Ltda\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA ANOTAÇÃO NA CTPS DO AUTOR, DEVENDO O AUTOR VIR PORTANDO O DOCUMENTO, BEM COMO A RECLAMADA, NO DIA 26/09/2014 ÀS 16:00 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. VENHA AINDA O AUTOR Apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001553-46.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kenia Barreto Mury [Adv. Marcelo de Almeida Pereira (OAB: SP 199437 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Cultural de Campos/Faculdade de Filosofia de Campos [Adv. Murilo da Silva Souza (OAB: RJ 138488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kenia Barreto Mury\r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE MANIFESTAR-SE, EM 10 DIAS, SOBRE A PROPOSTA DE ACORDO DA RECLAMADA, DEVENDO AS PARTES COMPARECEREM À SEDRETARIA EXTRAPAUTA PARA HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001021-72.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Gomes Júnior [Adv. Claudio Nogueira Martins (OAB: RJ 102786 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Gomes Júnior\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001028-35.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Neves Serra [Adv. Olinda Martins Messias (OAB: RJ 121765 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Brito dos Santos [Adv. Manoel Gonçalves Roma Neto (OAB: RJ 176364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Neves Serra\r\n\r\nVENHA COM SEUS CÁLCULOS RETIFICADOS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 267, III, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001026-26.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaydson Luis Siqueira Riscado [Adv. Michelle Lima Lisbôa (OAB: RJ 164469 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaydson Luis Siqueira Riscado\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO \"PREJUDICADO O PEDIDO FORMULADO PELO RECLAMANTE, UMA VEZ QUE O FEITO JÁ TRAMITA PELO RITO ORDINÁRIO\". \r\n\r\nProcesso: 0000855-69.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Azevedo Ribeiro [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Lobeck Automação e Serviços Ltda [Adv. Cleyton Caetano de Lima (OAB: RJ 76360 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industrias Nucleares do Brasil - INB, Aut Joelson Azevedo Ribeiro , Réu Lobeck Automação e Serviços Ltda \r\n\r\nFicam as partes cientes da r. sentença proferida, que julgou parcialmente procedentes os pedidos em relação à primeira ré e julgou improcedentes os pedidos em relação à segunda ré. \r\n\r\nProcesso: 0001388-62.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Barboza Rios [Adv. Anderson Bruno Moreira de Moraes (OAB: RJ 157979 - D)]\r\n\r\nRéu: Gavião de Ouro Eletrómóveis Ltda [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gavião de Ouro Eletrómóveis Ltda\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001178-74.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Mário do Nascimento Silva [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Roberto Barreto, Réu: Patrus Transportes Urgentes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Mário do Nascimento Silva\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual endereço da 1º reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000079-69.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Carvalho Bento [Adv. Vinicius Rodrigues Seixas (OAB: RJ 177013 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora e Cursos Livres de Campos Ltda. ME, Réu: Editora de Cursos Livres Nova de Quissamã, Réu: Brasil Petro de Vitória Cursos Livres Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Carvalho Bento\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 23/09/2014 ÀS 09:05 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0000547-33.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilla Azevedo Pinto [Adv. Amanda Nogueira Pereira (OAB: RJ 183039 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora e Cursos Livres de Campos Ltda. ME, Réu: Editora de Cursos Livres Nova de Quissamã Ltda- ME, Réu: Brasil Petro de Vitória Cursos Livres Ltda- ME, Réu: Maria do Rosário Miranda Cordeiro, Réu: Sirlea Maria de Barcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camilla Azevedo Pinto\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 23/09/2014 ÀS 10:00 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0000852-85.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Coutinho Dutra Henrzy [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nDEFERIDO O PEDIDO DE DEVOLUÇÃO DO PRAZO REQUERIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000468-59.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Ribeiro [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Othon Travel Lancaster [Adv. Flávia Silva de Assis (OAB: RJ 172085 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Barcelos, Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu Companhia Hotéis do Leme, Aut Marcia Ribeiro, Réu Othon Administração S/A, Réu Othon Travel Lancaster, Réu Usina Carapebus S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"NEGO-LHE PROVIMENTO\". \r\n\r\nProcesso: 0001108-28.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Fernando da Silva Brito [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Varandas do Flamboyant III [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Edifício Varandas do Flamboyant III\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000389-75.2014.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Maycke Nyckson da Silva Ribeiro [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivan Manhães Pinheiro Júnior - Eireli ME [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ivan Manhães Pinheiro Júnior - Eireli ME, Aut Maycke Nyckson da Silva Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 28. \r\n\r\nProcesso: 0000514-43.2014.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Maria Cardoso de Souza Azevedo [Adv. Cynthia de Oliveira Menezes (OAB: RJ 144261 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciano Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Cardoso de Souza Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0000024-21.2014.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Ociel Pires Barbosa [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação São João Ltda [Adv. Rodolfo Motta Granato (OAB: RJ 171726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação São João Ltda, Aut Ociel Pires Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0001557-49.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dolores da Silva Oliveira Lamonica [Adv. Jorge Antônio Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 165317 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comercio Serviços Técnicos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dolores da Silva Oliveira Lamonica\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA ANOTAÇÃO DA DISPENSA NA CTPS DO RECLAMANTE NO DIA 30/09/2014 ÀS 15:30 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0001535-59.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zeneide Silvino Pereira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Jocila da Fonte Botelho (Restaurante Paladar)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zeneide Silvino Pereira\r\n\r\nMANIFESTAR-SE, EM 10 DIAS, SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0001495-43.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melquisedeque Rangel de Almeida [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Kennedy [Adv. Margarida da Silva Gonçalves (OAB: RJ 126375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Kennedy\r\n\r\nVENHA, EM 10 DIAS, COM A COMPROVAÇÃO DOS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS E FISCAL, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001434-51.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walquíria do Amaral Pinto [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira do Açucar e Alcool CBAA [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agriholding S/A [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Energética Brasilândia Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Jotapar Participações Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Jacumã Holding S/A [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agriholding S/A, Réu Agrisul Agrícola Ltda , Réu Companhia Agrícola Norte Fluminense, Réu Companhia Brasileira do Açucar e Alcool CBAA, Réu EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda, Réu Energética Brasilândia Ltda, Réu Jacumã Holding S/A, Réu Jotapar Participações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 52.537,89, equivalente a 4.236.277,50 IDTR's, atualizados até 30/09/2014, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001433-03.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Velma Cristina Silva [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Velma Cristina Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS 114/117. \r\n\r\nProcesso: 0001407-39.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Ferreira da Silva [Adv. Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Douglas Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Roberto Ferreira da Silva\r\n\r\nVENHA RETIRARA A CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, BEM COMO XEROCOPIAR AS PEÇAS NECESSÁRIAS, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000846-78.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Moraes de Souza [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nRéu: Mtd Transportes Ltda [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Moraes de Souza, Réu Mtd Transportes Ltda\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DO LAUDO PERICIAL, PELO PRAZO DE 10 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 05 DIAS, INICIANDO-SE PELO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0000300-23.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilson Perreira Simões [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARG Ltda\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000900-49.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Henriques Moreira Venâncio [Adv. Paulo Henrique Oliveira de Almeida (OAB: RJ 128321 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Nucas - Núcleo de Cidadania e Ação Social [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Henriques Moreira Venâncio\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DOS ALVARÁS EXPEDIDOS PARA SAQUE DO FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0000840-37.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Paulo da Rocha Ferreira [Adv. Tania Ribeiro da Rocha (OAB: RJ 129493 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrovia Centro Atlântica S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferrovia Centro Atlântica S/A, Aut Francisco Paulo da Rocha Ferreira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI DEFERIDA A DILAÇÃO DE PRAZO REQUERIDA PELO PERITO PARA ENTREGA DO LAUDO PERICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0000123-59.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Hora [Adv. Sebastião Tavares Campista Filho (OAB: RJ 141647 - D)]\r\n\r\nRéu: Águas do Paraíba S/A [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Hora\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000900-49.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Henriques Moreira Venâncio [Adv. Paulo Henrique Oliveira de Almeida (OAB: RJ 128321 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Nucas - Núcleo de Cidadania e Ação Social [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nucas - Núcleo de Cidadania e Ação Social\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001482-10.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio da Silva Braga [Adv. Luiz Rafael Grain (OAB: RJ 106954 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio da Silva Braga\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nId: 1724226"
                                ],
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Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Mesquita Maia\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE DE FOLHAS 151/153. \r\n\r\nProcesso: 0063500-53.2002.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO THOMAZ DE SOUZA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A., Aut JOSE ROBERTO THOMAZ DE SOUZA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"DEIXO DE ACOLHER A IMPUGNAÇÃO OPOSTA PELO EXEQUENTE\". \r\n\r\nProcesso: 0068200-28.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna Gomes de Jesus [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S A [Adv. Fabiana Silva Santos (OAB: RJ 154992 - D)], Réu: Pedro Barenboim, Réu: Gloria Lea Khodari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Gomes de Jesus\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, ou ainda, que indique se há interesse na expedição de Certidão de Crédito, sob pena de extinção da execução (art. 267, III c/c arts. 764, III e 598, todos do CPC, com aplicação subsidiária por força do art. 769, da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0058300-21.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walquiria Barroso Geraldo [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nRéu: ISJB - Instituto Dom Bosco [Adv. Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: MG 84400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walquiria Barroso Geraldo\r\n\r\nRETIFIQUE SEUS CÁLCULOS, EM 10 DIAS, CONFORME PROMOÇÃO DA CONTADORIA, SOB PENA DE PERDA DO CÔMPUTO DA CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA NO PERÍODO DE INÉRCIA DO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0058700-40.2006.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Jose Tavares da Silva [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperleite-Cooperativa dos Produtores de Leite Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose Tavares da Silva\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0053600-70.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilcimar Chagas Machado [Adv. Bruno Vieira de Castro Freitas (OAB: RJ 127780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea da Silva\r\n\r\nAo AUTOR para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA. \r\n\r\nProcesso: 0053000-21.1985.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREG EM ESTABELEC DE SERV SAUDE DE CAMP [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: LENI TEIXEIRA TAVARES BARBOSA [Adv. Maxsuel Barros Monteiro (OAB: RJ 103509 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CAMPOS [Adv. Joao Ribeiro de Souza (OAB: RJ 5465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENI TEIXEIRA TAVARES BARBOSA, Aut SIND EMPREG EM ESTABELEC DE SERV SAUDE DE CAMP\r\n\r\nMANIFESTAR-SE, EM 10 DIAS, SOBRE A PETIÇÃO E DOCUMENTOS ORA JUNTADOS PELA RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0002762-16.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando da Silva Rangel [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: BK Transportes e Serviços Ltda [Adv. Leandro Favaris Reis (OAB: RJ 158161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando da Silva Rangel\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002427-94.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Andrade [Adv. Juliana de Moura Silva (OAB: RJ 145777 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Antonio de Magalhaes Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Andrade\r\n\r\nVENHAM AS PARTES NO DIA 19/09/2014 ÀS 16:00 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO, PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO AUTOR. VENHA AINDA O AUTOR Apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0002920-71.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia de Oliveira Fantinati de Souza [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia de Oliveira Fantinati de Souza\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS EM FACE DA PRIMEIRA RÉ E IMPROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO EM FACE DA SEGUNDA RÉ\". \r\n\r\nProcesso: 0002894-78.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Barreto Monteiro [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Cia. Açucareira Usina Barcellos [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Cia. Hotéis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)], Réu: Othon Administração S/A, Réu: Othon L. Bezerra de Mello Comércio e Importações S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Açucareira Usina Barcellos, Réu Cia. Hotéis do Leme, Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Aut José Carlos Barreto Monteiro\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"JULGO IMPROCEDENTE A EXCEÇÃO OPOSTA\". \r\n\r\nProcesso: 0002868-75.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Brayller Santana Soares [Adv. Rogerio Lobo de Azevedo (OAB: RJ 176431 - D)]\r\n\r\nRéu: C. M. de Freitas Peixoto [Adv. Sergio Vitor de Souza e Silva (OAB: RJ 81503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Brayller Santana Soares\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002800-28.2013.5.01.0281 - ExTAC\r\n\r\nExte: Ministério Público do Trabalho - Procuradoria do Trabalho no Município de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nExdo: Agrisul Agrícola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Agrisul Agrícola Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTE A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE\". \r\n\r\nProcesso: 0002850-59.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhony da Silva Rodrigues [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0002829-78.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Orlando Hentzy \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nVENHAM AS PARTES EXTRAPAUTA PARA HOMOLOGAÇÃO DO AJUSTE. \r\n\r\nProcesso: 0002852-29.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adison Ferreira Rosas [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A, Réu Provider Soluções Tecnológicas Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO BLOQUEIO EFETUADO, PELO PRAZO LEGAL, PARA OS FINS DE DIREITO. \r\n\r\nProcesso: 0002998-70.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlanda Ribeiro Nascimento [Adv. Rosangela Martins Monteiro (OAB: RJ 120268 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Club de Campos [Adv. Cristiano José Sampaio Neto (OAB: RJ 146807 - D)], Réu: Otávio José Ferreira , Réu: Silvio Pinto Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlanda Ribeiro Nascimento \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO OFÍCIO DA 2º VARA FEDERAL. \r\n\r\nProcesso: 0002970-05.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Ralph Branco Schott [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: EMAC - Empresa Agricola Central [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Açucar e Alcool [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ralph Branco Schott\r\n\r\nMANIFESTAR-SE, EM 10 DIAS, SOBRE A RESPOSTA DA EMPRESA ÁLCOOL QUÍMICA CANABRAVA S/A. \r\n\r\nProcesso: 0002938-97.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Braga de Oliveira [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme e Hotéis Othon S/A [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Braga de Oliveira\r\n\r\nAO AGRAVADO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0002927-63.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Chagas Benvindo Carlos [Adv. Sergio Rene Borges de Menezes Junior (OAB: RJ 160558 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Chagas Benvindo Carlos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"REJEITO OS EMBARGOS\". \r\n\r\nProcesso: 0001999-49.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Gomes dos Santos [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação São João Ltda [Adv. Barbara Ferrari Vieira Dourado (OAB: RJ 156770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação São João Ltda\r\n\r\nVENHA, PARA, QUERENDO, IMPUGNAR OS CÁLCULOS DO RECLAMANTE, EM 10 DIAS, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002183-68.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidiney Alves de Oliveira [Adv. Hélio da Silva Sardinha Júnior (OAB: RJ 162377 - D)]\r\n\r\nRéu: Ribeiro e Ramalho Bar e Restaurante [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidiney Alves de Oliveira\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002180-84.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Gomes do Espirito Santo [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: BK Transportes e Serviços Ltda [Adv. Leandro Favaris Reis (OAB: RJ 158161 - D)], Réu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA, Réu: DOUGLAS RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BK Transportes e Serviços Ltda, Aut Paulo César Gomes do Espirito Santo, Réu Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"IMPROCEDENTE A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE OPOSTA\". \r\n\r\nProcesso: 0002680-82.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréa Ferreira de Barcellos [Adv. Marco Antônio Nascimento da Silva (OAB: RJ 162381 - D)]\r\n\r\nRéu: N. Pereira de Souza Restaurante [Adv. Fabiano Cordeiro Pereira (OAB: RJ 172346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Ferreira de Barcellos, Réu N. Pereira de Souza Restaurante \r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO AUTOR NOS TERMOS SA SENTENÇA DE FOLHA 63/68, NO DIA 16/09/2014 ÀS 16:00 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. VENHA AINDA O AUTIOR Apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0002674-75.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Maikon Alves de Melo [Adv. Fernando Magno Rodrigues de Souza (OAB: RJ 145162 - D)]\r\n\r\nRéu: Servo - Segurança e Vigilancia Sociedade Simples [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servo - Segurança e Vigilancia Sociedade Simples\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0002670-38.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Lucio Alves [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: E M Rocha Instrumentos Musicais Ltda - Me [Adv. Fernando Almeida da Silva (OAB: RJ 57447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Lucio Alves, Réu E M Rocha Instrumentos Musicais Ltda - Me\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA ANOTAÇÃO DA BAIXA DO CONTRATO DE TRABALHO NA CTPS DO RECLAMANTE, CONFORME COISA JULGADA, NO DIA 17/09/2014 ÀS 15:30 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0002660-96.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Gomes de Oliveira Carvalho [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Gigantão Grill Ltda [Adv. Tiago Carneiro Pinto (OAB: RJ 178573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Gomes de Oliveira Carvalho \r\n\r\nMANIFESTAR-SE, EM 10 DIAS, SOBRE A PETIÇÃO DA RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0002196-38.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Classio Conceição Diogo [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: PLESVI - Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S/A, Réu: Banco Bradesco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de FOLHAS 203/215. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 55.457,26, equivalente a 4.465.679,16 IDTR's, atualizados até 28/02/2014, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001696-98.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Tavares de Oliveira [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nRéu: Matadouro e Frigorifico de Campos Ltda [Adv. Marcela Machado Conceição (OAB: RJ 148127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Tavares de Oliveira, Réu Matadouro e Frigorifico de Campos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de FOLHAS 85/87. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 6.643,80, equivalente a 533.641,12 IDTR's, atualizados até 31/07/2014, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001695-16.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Machado [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nRéu: Matadouro e Frigorifico de Campos Ltda [Adv. Ana Luíza Cruz Barcelos (OAB: RJ 176892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Silva Machado\r\n\r\nVENHA APRESENTAR A COMPROVAÇÃO SALARIAL ATRAVÉS DE CONTRACHEQUES DE TODO O PERÍODO LABORAL. \r\n\r\nProcesso: 0001670-03.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto da Silva [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: N.G de Souza Gonçalves e Cia Ltda, Réu: Nédio Gabriel de Souza Gonçalves, Réu: Ana da Conceição Ferreira de Souza Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto da Silva\r\n\r\nVENHA DIZER, EM 10 DIAS, QUANTO À EXISTÊNCIA DE EVENTUAL PENDÊNCIA EM FACE DO ACORDO DE FOLHAQS 29/29 VERSO, VALENDO O SILÊNCIO COMO AUSÊNCIA DE PENDÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001664-30.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicius Rosa da Silva [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: K. L. J. Monteiro Empreiteira Ltda, Réu: M. R. V. Engenharia e Participações S/A [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M. R. V. Engenharia e Participações S/A, Aut Vinicius Rosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de FOLHAS 232/234. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 4.905,22, equivalente a 393.995,47 IDTR's, atualizados até 31/07/2014, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001890-98.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Renato Vicente Belo [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa São Salvador Ltda [Adv. Leandro Favaris Reis (OAB: RJ 158161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa São Salvador Ltda\r\n\r\nCOMPROVE, EM 05 DIAS, O TEMPESTIVO DEPÓSITO DA ÚLTIMA PARCELA DO ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0001870-78.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Santana [Adv. Gleisson Gil dos Santos (OAB: RJ 169691 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPROS, Instituto Para Saúde e Bem Estar Social [Adv. Munir Eccard Azevedo (OAB: RJ 83617 - D)], Réu: Municipio de São Fidélis [Procurador Procuradoria Munic de Sao Fidelis , Réu: Reexame Necessário em Duplo Grau de Jurisdição (Município de São Fidélis)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Santana\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de FOLHAS 69/70. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 3.287,43, equivalente a 264.051,87 IDTR's, atualizados até 18/08/2014, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001855-41.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Xavier Monteiro [Adv. Amanda Camacho Gomes de Souza (OAB: RJ 155407 - D)]\r\n\r\nRéu: Janaina Barreto do Espírito Santo Peixoto (Restaurante Maná Predileta)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Xavier Monteiro\r\n\r\nVENHA PARA QUE SEJA ANOTADA A BAIXA NA CTPS DA RECLAMANTE, NOS TERMOS DA SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO, NO DIA 23/09/2014 ÀS 16:00 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0002403-66.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noeli Bragalda dos Santos [Adv. Lucelene França Rozeira (OAB: RJ 148817 - D)]\r\n\r\nRéu: Álcool Química Canabrava S.A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Canabrava Agrícola S.A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Canabrava Energética S.A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Portopar Participações S/A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Canabrava Bioenergia Fundo de Investimento em Participações - Controle, Réu: Canabrava Bioenergética Participações S.A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Álcool Química Canabrava S.A, Réu Canabrava Agrícola S.A, Réu Canabrava Bioenergética Participações S.A, Réu Canabrava Energética S.A, Aut Noeli Bragalda dos Santos, Réu Portopar Participações S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI DEFERIDA A DILAÇÃO DE PRAZO REQUERIDA PELO PERITO DE 45 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0002373-31.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Pinheiro de Souza [Adv. Manoel Olimpio Fernandes Rocha Filho (OAB: RJ 133783 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Pinheiro de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de FOLHAS 36/38. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 8.758,26, equivalente a 703.478,09 IDTR's, atualizados até 24/07/2014, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002372-46.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelina Maria de Souza Luciano [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde (Hospital Geral de Guarus), Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelina Maria de Souza Luciano\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI DEFERIDA A DILAÇÃO DE PRAZO REQUERIDA PELO PERITO DE 45 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0002334-05.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Viana Dias [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda , Réu: Mobila Licenciamento Marcas Participações Ltda (Em Recuperação Judicial) [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Viana Dias \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001578-93.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Pinto Cubas de Souza [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Para Promoção a Saúde e Bem Estar Social - INPROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Pinto Cubas de Souza\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de EXPEDIR-SE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA. \r\n\r\nProcesso: 0001565-26.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Venancio Gomes Rocha [Adv. Leonardo da Silva Santos (OAB: RJ 139003 - D)]\r\n\r\nRéu: Sallcon Segurança e Vigilancia Ltda [Adv. Siomara Souza dos Santos (OAB: RJ 159213 - D)], Réu: Shopping 28 de Março [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sallcon Segurança e Vigilancia Ltda, Réu Shopping 28 de Março\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0002860-98.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marivalda Ferreira de Carvalho [Adv. Claudia Schauttz Diniz (OAB: RJ 106628 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nDEFERIDA A DEVOLUÇÃO DO PRAZO REQUERIDA . \r\n\r\nProcesso: 0002318-17.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Azevedo Medeiros [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Votorantim S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: BV Financeira S/A Credito Financiamento e Investimento - BV [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: CP Promotora de Vendas S/A [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Azevedo Medeiros, Réu Banco Votorantim S.A., Réu BV Financeira S/A Credito Financiamento e Investimento - BV, Réu CP Promotora de Vendas S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"NO MÉRITO OS REJEITO OS DO SUTOR E ACOLHO EM PARTE OS DA RÉ\". \r\n\r\nProcesso: 0002306-03.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Floriano Peixoto [Adv. Fabrício Oliveira Viana (OAB: RJ 134268 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Floriano Peixoto\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE O INÍCIO DA PERÍCIA FOI MARCADO PARA O DIA 30/09/2014 ÀS 14:00 HORAS, O LAUDO DEVERÁ SER ENTREGUE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001842-13.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Cristiane de Paula da Silva [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: BK transportes e Serviços Ltda [Adv. Leandro Favaris Reis (OAB: RJ 158161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BK transportes e Serviços Ltda, Aut Leila Cristiane de Paula da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"JULGO IMPROCEDENTE A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE OPOSTA\". \r\n\r\nProcesso: 0002300-59.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Rocha da Conceição [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Engenharia Ambiental S/A [Adv. Debora Ferreira Peixoto (OAB: RJ 142341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vital Engenharia Ambiental S/A\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002299-74.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kissia Gama Gracio [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Safari Panificação e Comercio de Cereais Ltda [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kissia Gama Gracio\r\n\r\nMANIFESTAR-SE, EM 10 DIAS, SOBRE A PETIÇÃO E DOCUMENTO DE FOLHA 67/68. \r\n\r\nProcesso: 0001852-57.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welton Chagas Ribeiro [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São João da Barra Ltda, Réu: BK Transporte e Serviços Ltda [Adv. Leandro Favaris Reis (OAB: RJ 158161 - D)], Réu: Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BK Transporte e Serviços Ltda, Aut Welton Chagas Ribeiro\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"JULGO IMPROCEDENTE A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE OPOSTA\". \r\n\r\nProcesso: 0001844-12.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Hora de Souza [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: U.S. Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Hora de Souza\r\n\r\nVENHA, EM 05 DIAS, COM CÓPIA DO EXTRATO CONFORME MENCIONADO EM SUA PETIÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002374-16.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Layana Pereira Tavares [Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes (OAB: RJ 117615 - D)]\r\n\r\nRéu: Falcão Consultoria Imobiliária Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Layana Pereira Tavares \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0002763-98.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania Farias Flores Souza [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvania Farias Flores Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0001806-97.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Paulo Xavier Barcellos [Adv. Dayse do Nascimento Macedo (OAB: RJ 138998 - D)]\r\n\r\nRéu: E.T.T.I Empresa de Topografia Industrial Ltda, Réu: ICEC-Industria de Construção [Adv. Rubens Antonio Albertoni Ribeiro (OAB: SP 265045 - D)], Réu: OSX Construção Naval S/A [Adv. Kíssila Rangel de Souza (OAB: RJ 161582 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ICEC-Industria de Construção, Aut Luis Paulo Xavier Barcellos\r\n\r\nVENHA A 2º RECLAMADA, EM 10 DIAS, COM A COMPROVAÇÃO DO RECOLHIMENTO DA QUOTA PREVIDENCIÁRIA E CUSTAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. VENHA AINDA O AUTOR COM OS CÁLCULOS DOS VALORES AINDA DEVIDOS PELA 1º RECLAMADA, EM CONFORMIDADE COM O CONTIDO NO ACORDO DE FOLHAS 147/148 E 152, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001567-93.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luan de Souza Pontes [Adv. Juliane Berriel Abreu Alecrin (OAB: RJ 122222 - D)], Aut: Marcia Rodrigues Braga [Adv. Juliane Berriel Abreu Alecrin (OAB: RJ 122222 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luan de Souza Pontes, Aut Marcia Rodrigues Braga\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT, SOB PENA DE RENÚNCIA DO CRÉDITO E APLICAÇÃO DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. Os cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros: I- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001803-45.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamires Alves dos Santos [Adv. Amanda Rodrigues Serafim Cordeiro Nogueira (OAB: RJ 153330 - D)]\r\n\r\nRéu: GTS Cassaro Alimentos (Massa Falida de) N/P Jacqueline de Andrade Frederico [Adv. Glecinei de Oliveira Brito (OAB: ES 2977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GTS Cassaro Alimentos (Massa Falida de) N/P Jacqueline de Andrade Frederico, Aut Tamires Alves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de FOLHAS 95/97. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 6.695,60, equivalente a 537.601,43 IDTR's, atualizados até 19/08/2014, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0054800-44.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Santos Mata [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira , Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS, Aut Monique Santos Mata\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de atualização de fls. 662/674, para fixar o valor da condenação em R$ 10.175,47 equivalentes a 817.006, 27 IDTRs (Município de Campos dos Goytacazes); R$ 185,73 equivalentes a IDTRs14.912, 59 IDTRs ( Fundação Benedito Pereira Nunes), R$ 13.444,51, equivalentes a 1.079.483,21 IDTRs (IMBESP), R$ 13.943,46 equivalentes a 1.119.544,78 IDTRs (Cruz Vermelha), sendo a Reclamada na forma do art. 475-J do CPC, com a imposição de multa, observado o prazo de 15 dias (CLT, art.769), inclusive das custas judiciais , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002610-65.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deyvison Severiano Rodrigues [Adv. Diana de Oliveira Lobo (OAB: RJ 124183 - D)]\r\n\r\nRéu: A.C.F. da Silva Ltda - ME [Adv. André Luis Vasconcelos (OAB: RJ 117210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deyvison Severiano Rodrigues\r\n\r\nTOMAR COÊNCIA DE QUE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO FORAM REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0002532-71.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Victor de Almeida Ribeiro [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Martinho Nelson da Silva Santos (OAB: RJ 73257 - D)], Réu: Essencis Soluções Ambientais [Adv. Daniel Netto Martins (OAB: RJ 184054)], Réu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Victor de Almeida Ribeiro\r\n\r\nAutor tomar ciência do alvará expedido e vir com os cálculos , no prazo de 10 dias a partir da data designada para cumprimento da obrigação de fazer, com iclusão dos valores devidos à título de quota previdenciária fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0010700-38.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Silva Martins [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: COOPM - Cooperativa de Policiais Militares [Adv. Paulo Fernando Villela Cantuaria (OAB: RJ 2267 - A)], Réu: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (Uenf) [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho em Campos de Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro da Silva Martins, Réu COOPM - Cooperativa de Policiais Militares\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FOLHAS 693/695. VENHA AINDA O RÉU, CONSIDERANDO O ART. 1º DO PROVIMENTO Nº01/2011, INFORMAR, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOBRE OS DÉBITOS LÍQUIDOS E CERTOS INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA E CONSTITUÍDOS CONTRA O CREDOR, SOB PENA DE PERDA DO DIREITO DE ABATIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0016500-13.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeny Saldanha Azeredo [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeny Saldanha Azeredo\r\n\r\nAO EMBARGADO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0002711-10.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geusa Mara Gomes Machado [Adv. Evandro Wagner Bastos (OAB: RJ 125727 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalhos Multiplos de Campos [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Universidade Estadual Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geusa Mara Gomes Machado \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0002770-90.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paolla de Alvarenga Souza [Adv. Thais do Rosario Almeida (OAB: RJ 121605 - D)]\r\n\r\nRéu: Advocacia Bellinati Perez [Adv. Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB: RJ 151486 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Advocacia Bellinati Perez\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002415-17.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilma Rangel de Oliveira [Adv. Fabrinne Rangel da Paixao (OAB: RJ 130462 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Cultural de Campos [Adv. Murilo da Silva Souza (OAB: RJ 138488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilma Rangel de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0002479-27.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcellis Barreto Correa [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcellis Barreto Correa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001652-50.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Gomes Cortes [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá - Campus Campos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá - Campus Campos\r\n\r\nVENHA JUSTIFICAR A APRESENTAÇÃO DE DEPÓSITO RECURSAL DE REVISTA NO IMPORTE DE R$ 14.120,00, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0002622-16.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edina da Silva Moreira [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edina da Silva Moreira, Réu Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA MANIFESTAÇÃO DO LAUDO PERICIAL, EM 10 DIAS SUCESSIVOS, COM PERMEIO DE 05 DIAS, INICIANDO-SE PELO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0002577-75.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Souza Rocha [Adv. Roberta dos Santos Pinheiro Rosa Viana (OAB: RJ 136934 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel´s Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)], Réu: LLX Minas - Rio Logistica Comercial e Exp. S.A [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel´s Segurança e Vigilância Ltda , Aut Robson de Souza Rocha \r\n\r\nRECLAMANTE CONTRARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO E PRIMEIRA RECLAMADA TOMAR CIÊNCIA DO RECURSO INTERPOSTO. \r\n\r\nProcesso: 0002012-82.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Francisco Ribeiro da Silva [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Barbara Engenharia S/A em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Pinheiro Chagas (OAB: MG 48518 - D)], Réu: Anglo American Minerio de Ferro Brasil S/A [Adv. Daniel Vilas Boas (OAB: MG 74368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anglo American Minerio de Ferro Brasil S/A, Réu Santa Barbara Engenharia S/A em Recuperação Judicial\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0002299-11.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald de Matos Vasconcellos [Adv. Anderson Bruno Moreira de Moraes (OAB: RJ 157979 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald de Matos Vasconcellos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0049200-43.1989.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIN.TRA.IND ENE.ELET.NORTE NOROESTE FLUMINENSE [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)], Aut: Abadia Figueira Jorge [Adv. Aroldo Ururai Dias Santos (OAB: RJ 30380 - D)], Aut: Alice Noemia Pires [Adv. Cristiane Pires de Oliveira (OAB: RJ 69495 - D)], Aut: Dalmer Alves de Souza [Adv. Rodrigo Jose da Rocha Jorge (OAB: RJ 93354 - D)], Aut: Giane Silva Manhaes [Adv. Maria Aparecida da Silva (OAB: RJ 65193 - D)], Aut: Eraldo Mariano de Souza [Adv. Rozinei da Silva Coelho (OAB: RJ 55361 - D)], Aut: Hilda Lopes da Costa e Outro [Adv. Janice Santana Moreira (OAB: RJ 70711 - D)], Aut: Luiz de Figueiredo Santos (Espolio de) [Adv. Aloisio Lepre de Figueiredo (OAB: RJ 53868 - D)], Aut: Marilia Almeida Rodrigues , Aut: Renato Boynard de Vasconcelos [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: Cibele Pegorim Lima [Adv. Roberto da Silva Carvalho (OAB: RJ 61119 - D)], Aut: Valdir Horacio da Silva (Espolio de) [Adv. Vladimir Gomes Alves (OAB: RJ 79159 - D)], Aut: Walter Gomes de Oliveira e Outro [Adv. Mario Marcio de Sousa Pinto (OAB: RJ 62576 - D)], Aut: ABEL SOUZA PINTO [Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho (OAB: RJ 61272 - D)], Aut: ADAIL CARVALHO DA SILVA [Adv. Roberto da Silva Carvalho (OAB: RJ 61119 - D)], Aut: ADÃO VALERIOTE, Aut: ALCEMAR DA SILVA SOUZA, Aut: ÁLVARO CRUZ DE AZEVEDO, Aut: AMARO MOREIRA, Aut: ANGELA MARIA DE LOURDES, Aut: ANTONIO FERREIRA DA SILVA [Adv. Roberto da Silva Carvalho (OAB: RJ 61119 - D)], Aut: ANTONIO FIRMINO DA SILVA [Adv. Roberto da Silva Carvalho (OAB: RJ 61119 - D)], Aut: ANTONIO LUIZ DOS SANTOS, Aut: ANTONIO RAMIRO RODRIGUES [Adv. Roberto da Silva Carvalho (OAB: RJ 61119 - D)], Aut: ANTONIO RODRIGUES CANDIDO, Aut: BELINI RABELLO PEREIRA [Adv. Roberto da Silva Carvalho (OAB: RJ 61119 - D)], Aut: BENEDITO REIS BELO, Aut: CARLOS AMARO DA S. MENDONÇA, Aut: CARLOS GUALBERTO DE A. PINTO, Aut: CARLOS HENRIQUE FREITAS COELHO, Aut: CARLOS MAGNO SANTANA AGUIAR, Aut: CATIA PEIXOTO BRAGA, Aut: CLAUDIO EDUARDO M. NOGUEIRA, Aut: DALMO TAVARES ANDRE, Aut: DECIO RAPOSO DE SOUZA, Aut: DEMERVAL PESSANHA, Aut: DENILSON PEREIRA GOMES, Aut: DINEY REIS DE OLIVEIRA, Aut: DJEZIR GOMES PEIXOTO, Aut: DONATO BARRETO MONTEIRO, Aut: DORVALINO FERREIRA DA COSTA, Aut: EDALMO CESARIO RIBEIRO, Aut: EDALMO NOGUEIRA MACIEL, Aut: EDISON MOURA, Aut: EDMUNDO RODRIGUES DE FREITAS [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)], Aut: ELDENIR DA SILVA LEAL, Aut: ELI FRANCISCO, Aut: ERALDO JOSE COSTA, Aut: ERALDO MARIANO DE SOUZA [Adv. Rozinei da Silva Coelho (OAB: RJ 55361 - D)], Aut: FRANCISCO ANTONIO FILHO, Aut: GERALDO CRUZ FARIA, Aut: GETULIO CALDAS, Aut: GETULIO DA COSTA MACHADO, Aut: HAROLDO XAVIER DOS SANTOS, Aut: HELIELSON ALVES DE OLIVEIRA, Aut: EDIL HILARIO ARANTES, Aut: ILSON STUTZ, Aut: IRAN PIRES LOPES, Aut: IRENEU PONTES DA CONCEIÇÃO, Aut: ISRAEL DA SILVA COELHO, Aut: IVAN ALVES CARNEIRO, Aut: IZAIAS DE SOUZA SOARES, Aut: JADIR DE SALES, Aut: JARBAS BRUM DE ALMEIDA, Aut: JOÃO BATISTA GAMA PEREIRA [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)], Aut: JOÃO BATISTA GASPAR BIZARRO, Aut: JOÃO BATISTA MADALENA, Aut: JOÃO BATISTA RIBEIRO, Aut: JOÃO BATISTA SOARES DE LIMA, Aut: JOÃO BORGES SGRO, Aut: JOÃO ROBERTO FORTUNATO SOARES, Aut: JORGE SOARES DA SILVA, Aut: JORGE TEIXEIRA LESSA, Aut: JOSE ALBER MAIA BARBOSA, Aut: JOSE ALVES SILVESTRE, Aut: JOSE BERNARDINO STOLLER FILHO, Aut: JOSE BRASIL NETO, Aut: JOSE CARLOS GAMA FURTADO, Aut: JOSE DA PAIXÃO, Aut: JOSE DUARTE PERES, Aut: JOSE ELPIDIO DE A. MALHARDES, Aut: JOSE GOULART PENNA, Aut: JOSE LUIZ ANTUNES, Aut: JOSE RONEY TORRES MARQUES, Aut: JOSE TADEU PORTES MENDES, Aut: JOSE VALDIR GUIMARAES MESQUITA, Aut: LUCIANO FEYDIT, Aut: LUCIO HELENO SOUZA ARAUJO, Aut: LUIZ ANTONIO DOS SANTOS, Aut: LUIZ CARLOS CAMARA, Aut: LUIZ CARLOS MELO [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)], Aut: LUIZ GUIMARÃES PEREZ, Aut: LUIZ OTAVIO RIBEIRO [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)], Aut: LUIZ PAULO SILVA DE SOUZA, Aut: MANOEL LUIZ PEREIRA, Aut: MANOEL PINTO DE AZEREDO, Aut: MANOEL RIBEIRO DA SILVA, Aut: MARIA APARECIDA LOPES ARRUDA, Aut: MARIA DAS GRAÇAS M. M. CALDAS, Aut: MARILIA ALMEIDA RODRIGUES, Aut: MARLENE PIEDADE PESSANHA, Aut: MARLY DE BULHÕES BERENGER, Aut: MAURO BERINGUY DA FRANÇA FILHO [Adv. Haroldo Xavier dos Santos (OAB: RJ 128823 - D)], Aut: MAURO RICARDO F. DA SILVA, Aut: MOACYR PEREIRA DA SILVA, Aut: NELSON BENTO ROMÃO, Aut: NELSON RANGEL CHAGAS, Aut: NILTO JOSÉ DA SILVA, Aut: NIVALDO FERREIRA PENA, Aut: OBERDAN FRANCISCO MARINI, Aut: ODEIDISMAR F. DE CARVALHO, Aut: ORIVAL ALVES DA SILVA, Aut: ORIVALDO SILVA DA CONCEIÇÃO, Aut: OSVALDO LUIZ LISANDRO AREAS, Aut: OSWALDO CASTRO FILHO, Aut: PAULO CESAR ESTEPHANELI CORTY, Aut: PAULO CESAR PEREIRA DA SILVA, Aut: PAULO CEZAR FERREIRA, Aut: PAULO LYRIO GENUNCIO, Aut: PAULO VICENTE, Aut: REGINA HELENA P. FERREIRA, Aut: REGINA MARIA MANHÃES FREITAS, Aut: REINALDO DE O. DYONIZIO, Aut: RENATO MACHADO, Aut: ROBERTO DE ARAUJO MELLO, Aut: ROSA MARIA SILVA, Aut: ROSELEIA FONSECA DA C. SOUZA, Aut: RUI PESSANHA, Aut: RUTH MARIA VIANA DA SILVA, Aut: SALVADOR FRANCISCO ALVES, Aut: SALVADOR MARQUES, Aut: SEBASTIÃO PEREIRA MARTINS, Aut: SEBASTIÃO SOUSA DE FARIAS [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)], Aut: SIDENIL BATISTA, Aut: SONIA MARTINS MORENO, Aut: SONIA REGINA MELO DOS R. SANTOS, Aut: TELMA MAGALI LUQUES OLIVEIRA, Aut: VALDIR GAMA, Aut: VILMA RIBEIRO, Aut: VILSON RIBEIRO DOS SANTOS, Aut: VOGNER DE LIMA MOREIRA, Aut: WALDIR ALVES ARRUDA, Aut: WALTER RAMOS BASTOS, Aut: WILSON GIMENES DA SILVA, Aut: MAURO BERINGUY DA FRANÇA FILHO [Adv. Haroldo Xavier dos Santos (OAB: RJ 128823 - D)], Aut: MAURO BERINGUY DA FRANÇA FILHO [Adv. Haroldo Xavier dos Santos (OAB: RJ 128823 - D)], Aut: MAURO BERINGUY DA FRANÇA FILHO [Adv. Haroldo Xavier dos Santos (OAB: RJ 128823 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAIL CARVALHO DA SILVA, Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A, Aut ANTONIO FERREIRA DA SILVA, Aut BELINI RABELLO PEREIRA, Aut ERALDO MARIANO DE SOUZA, Aut Luiz de Figueiredo Santos (Espolio de), Aut MAURO BERINGUY DA FRANÇA FILHO, Aut Renato Boynard de Vasconcelos, Aut Valdir Horacio da Silva (Espolio de), Aut Dalmer Alves de Souza, Aut MAURO BERINGUY DA FRANÇA FILHO, Aut JOÃO BATISTA GAMA PEREIRA, Aut LUIZ OTAVIO RIBEIRO, Aut EDMUNDO RODRIGUES DE FREITAS, Aut MAURO BERINGUY DA FRANÇA FILHO, Aut SIN.TRA.IND ENE.ELET.NORTE NOROESTE FLUMINENSE, Aut Eraldo Mariano de Souza, Aut ANTONIO FIRMINO DA SILVA, Aut ANTONIO RAMIRO RODRIGUES, Aut Cibele Pegorim Lima , Aut SEBASTIÃO SOUSA DE FARIAS, Aut ABEL SOUZA PINTO, Aut Abadia Figueira Jorge , Aut MAURO BERINGUY DA FRANÇA FILHO, Aut Alice Noemia Pires, Aut LUIZ CARLOS MELO, Aut Walter Gomes de Oliveira e Outro, Aut Giane Silva Manhaes, Aut Hilda Lopes da Costa e Outro\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DO LAUDO PARICIAL DE FOLHAS 20452/20751, UMA VEZ QUE EM SINTONIA COM O DISPOSTO NA DECISÃO DE FOLHA 18953/18990. \r\n\r\nProcesso: 0002208-18.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Cabral Ribeiro Gomes [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Cabral Ribeiro Gomes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nId: 1724227"
                                ],
                                "1724228": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0115700-47.1996.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON FRANCISCO BARCELOS FILHO [Adv. Veronica Quintanilha Barros Maciel (OAB: RJ 75324 - D)]\r\n\r\nRéu: J POVOA FILHO PIZZAS-ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON FRANCISCO BARCELOS FILHO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido mandado de penhora e avaliação e que a parte autora deverá acompanhar a diligência .\r\n\r\nProcesso: 0145500-42.2004.5.01.0281 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ACUCAREIRA PARAISO [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ACUCAREIRA PARAISO\r\n\r\nComparecer à audiência no 25/11/2014, às 10h06min, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim da data de audiência. Na forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0311800-18.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallas Barreto da Silva [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Siqueira Tavares e Cia [Adv. Antonio Carlos Guzzo Pereira (OAB: RJ 42894 - D)], Réu: AMARO DA SILVA VIANA, Réu: RENÊ SIQUEIRA TAVARES, Réu: ROSILANI VIANA RANGEL TAVARES\r\n\r\nDestinatário(s): DR. FERNANDO PEREIRA NETO, Réu Siqueira Tavares e Cia, Aut Wallas Barreto da Silva\r\n\r\ntomar ciência do despacho de folha 132 \"Assim, deverá a reclamada arcar coma mora pelo não pagamento do ajuste na forma convencionada\". \r\n\r\nProcesso: 0310200-59.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Indiara Matos dos Reis [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: BK Transportes e Serviços Ltda [Adv. Leandro Favaris Reis (OAB: RJ 158161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BK Transportes e Serviços Ltda, Aut Indiara Matos dos Reis, Réu Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"JULGO IMPROCEDENTE A EXCEÇÃO OPOSTA\". \r\n\r\nProcesso: 0227800-85.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrício Gonçalves de Souza [Adv. Thiago Rocha Hespanhol (OAB: RJ 156582 - D)]\r\n\r\nRéu: Jkkenia-Distribuidora Ltda, Réu: Jamil Lirio Guimaraes, Réu: Kenya Ribeiro Guimarães, Réu: Jamilton Lirio Guimaraes, Réu: Kellenson Ribeiro Guimaraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrício Gonçalves de Souza\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"DEIXO DE CONHECER OS EMBARGOS OPOSTOS\". \r\n\r\nProcesso: 0081400-05.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Pinto [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo de Cidadania e Açao Social - NUCAS ( Instituto jose Pelucio ) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Pinto\r\n\r\nVENHA DIZER SE RECEBEU O VALOR INDICADO NO TAC FIRMADO ENTRE MINISTÉRIO PÚBLICO E O MUNICÍPIO. \r\n\r\nProcesso: 0077900-24.1992.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO MIRANDA BARRETO [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nRéu: Guilherme Gomes Freire, Réu: Maria Auxiliadora Gomes Freire, Réu: DISTRIBUIDORA COMERCIAL CAMPISTA LTDA [Adv. Marilia Aguiar Paiva (OAB: RJ 95011 - D)], Réu: Rosana Maria Ribeiro Barreto Gomes Freire\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA COMERCIAL CAMPISTA LTDA\r\n\r\nDEFERIDA A DEVOLUÇÃO DO PRAZO AO RECLAMADO. \r\n\r\nProcesso: 0077300-51.2002.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON CARLOS LIMA [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA GUERRA 4 LTDA [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)], Réu: BR DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Francisco Gomes Ramalho (OAB: RJ 7629 - D)], Réu: PAULO GUERRA & CIA LTDA POSTO GUERRA I [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)], Réu: POSTO DE GASOLINA CECCATO LTDA POSTO GUERRA II [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)], Réu: PAULO EMILIO BASTOS GUERRA FILHO, Réu: PAULO EMILIO BASTOS GUERRA, Réu: MARIA RUTH BASTOS GUERRA [Adv. Vínicius de Souza Mattos Jacomini Bartolazi (OAB: RJ 133703 - D)], Réu: ALESSANDRA GORGES PESSINI, Réu: ALDA MARIA SIQUEIRA SARAIVA DE SOUZA, Réu: JOSE INACIO TALON, Réu: DENIZE VILELA DA SILVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR DISTRIBUIDORA S/A, Réu MARIA RUTH BASTOS GUERRA, Réu PAULO GUERRA & CIA LTDA POSTO GUERRA I, Réu POSTO DE GASOLINA CECCATO LTDA POSTO GUERRA II, Réu POSTO DE GASOLINA GUERRA 4 LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"DEIXO DE ACOLHER A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE OPOSTA\". \r\n\r\nProcesso: 0075100-04.1984.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL PINTO DE AZEREDO [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL PINTO DE AZEREDO\r\n\r\nVENHA, EM 30 DIAS, RETIRAR A CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA DA SECRETARIA, BEM COMO XEROCOPIAR AS PEÇAS NECESSÁRIAS OU AINDA, QUERNDO, INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0101000-12.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Cortes Rangel de Miranda [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Acessoria de Empresas Ltda [Adv. Fabiana de Freitas Carvalho Rangel (OAB: RJ 143498 - D)], Réu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - em recuperação judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda. n/p Jair Elias Moreira de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suellen Cortes Rangel de Miranda\r\n\r\nDEFERIDA E DEVOLUÇÃO DO PRAZO REQUERIDA PELO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0100300-70.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Porto Sarlo Rangel [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)], Aut: Joelma Ferreira Soares\r\n\r\nRéu: Barcelos & Cia Ltda ( Super Bom Supermercados ) [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Porto Sarlo Rangel, Réu Barcelos & Cia Ltda ( Super Bom Supermercados )\r\n\r\nVENHA DIZER, EM 10 DIAS, SOBRE O REQUERIMENTO DA EMPRESA RÉ. FICAM AS PARTES CIENTES, QUE, EM CASO DE ACORDO, DEVERÃO COMPARECER À SECRETARIA PARA HOMOLOGAÇÃO, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0103900-02.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Avelino de Souza Junior [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhães Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde - INBESPS [Adv. Rodrigo Stellet Gentil (OAB: RJ 128561 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Avelino de Souza Junior, Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde - INBESPS\r\n\r\nVEHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FOLHAS 590/604, SENDO A PRIMEIRA RECLAMADA, PARA, QUERENDO, OPOR EMBARGOS NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0206900-18.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Pereira da Silva [Adv. Paulo Henrique Oliveira de Almeida (OAB: RJ 128321 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalhos Múltiplos de Campos dos Goytacazes [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Universidade Estadual Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Pereira da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0210900-61.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Gomes [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Cia. Açucareira Usina Barcelos [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: USINA CARAPEBUS S.A., Réu: HOTÉIS OTHON S/A, Réu: COMPANHIA HOTÉIS DO LEME, Réu: OTHON ADMINISTRAÇÃO S/A [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: OTHON BEZERRA DE MELLO COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO S/A, Réu: COTONIFÍCIO OTHON BEZERRA DE MELLO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Açucareira Usina Barcelos, Réu Cia Açucareira Usina Cupim, Aut Maria Aparecida Gomes, Réu OTHON ADMINISTRAÇÃO S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"IMPROCEDENTES\". \r\n\r\nProcesso: 0209900-89.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noel Ribeiro Alves [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu: Othon Empreendimentos Hoteleiros S.A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noel Ribeiro Alves\r\n\r\nRETIFIQUE SEUS CÁLCULOS, EM 10 DIAS, CONFORME PROMOÇÃO DA CONTADORIA, SOB PENA DE PERDA DO CÔMPUTO DA CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA NO PERÍODO DE INÉRCIA DO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0181700-72.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Deivison Belo de Souza [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: EMAC - Empresa Agrícola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Usina Santa Cruz S/A [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Santana Agroindustrial Ltda, Réu: Wildevaldo Orasmo, Réu: Gilvan Basilio da Silva, Réu: Herbert de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivison Belo de Souza\r\n\r\nAo AUTOR para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0192200-37.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luis Alves Silva [Adv. Adilson Ribeiro Gomes de Azevedo (OAB: RJ 58643 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)], Réu: Aurélio Xavier Ribeiro, Réu: Walter Xavier Ribeiro, Réu: Marta Marques Ribeiro, Réu: José Mendonça Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Luis Alves Silva\r\n\r\nVENHA RETIRAR A CERTIDÃO, FICANDO CIÊNTE, AINDA, DE QUE OS AUTOS PERMANECERÃO EM CARTÓRIO PELO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0212000-22.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Gomes Ramos [Adv. Nilton Areas Teixeira (OAB: RJ 138997 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Aguiar Braga Veiculos Me [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)], Réu: Johanes Aguiar Braga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Gomes Ramos, Réu J. Aguiar Braga Veiculos Me\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0211900-96.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores de Campos e São João da Barra/RJ [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Capacitar Maria Laura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores de Campos e São João da Barra/RJ\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0108900-80.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Santos Correa [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)], Réu: Hotéis Othon S.A., Réu: Othon Administração S.A., Réu: Othon L. Bezerra de Mello e Importação S.A., Réu: Cotonífício Othon Bezerra de Mello S.A. , Réu: Companhia Hoteis do Leme, Réu: HBBH Empresa Brasileira de Novos Hoteis Ltda, Réu: Othon Empreendimentos Hoteleiros S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Santos Correa\r\n\r\nManifestar-se sobre o bem indicado à Processo: 0108000-97.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Corrêa da Silva [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: HOTEIS OTHON S.A , Réu: OTHON ADMINISTRAÇÃO S.A, Réu: CIA HOTEIS DO LEME, Réu: CIA HOTEIS TROCADERO [Adv. Flávia Silva de Assis (OAB: RJ 172085 - D)], Réu: OTHON L. BEZERRA DE MELLO COMERCIO E IMPORTAÇÃO S.A, Réu: COTONIFÍCIO OTHON BEZERRA DE MELLO S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA HOTEIS TROCADERO, Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Aut João Batista Corrêa da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"IMPROCEDENTES\". \r\n\r\nProcesso: 0224400-63.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcilea Gonçalves de Souza [Adv. Murilo da Silva Souza (OAB: RJ 138488 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcilea Gonçalves de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0104500-23.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Tinoco Carvalho dos Santos [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhães Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde - INBESPS [Adv. Tatiana Malafaia Quintan (OAB: RJ 181533 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Tinoco Carvalho dos Santos, Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde - INBESPS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"JULGO PROCEDENTE A IMPUGNAÇÃO OFERTADA PELO RECLAMANTE\". \r\n\r\nProcesso: 0169300-75.1999.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA SILVA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA COMERCIAL CAMPISTA LTDA [Adv. Joyce Rios Lobo (OAB: RJ 137748 - D)], Réu: GUILHERME GOMES FREIRE, Réu: ROSANA MARIA RIBEIRO BARRETO GOMES FREIRE, Réu: MARIA AUXILIADORA GOMES FREIRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DA SILVA, Réu DISTRIBUIDORA COMERCIAL CAMPISTA LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"IMPROCEDENTES\". \r\n\r\nProcesso: 0160900-57.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela da Costa Pereira [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Instituto do Bem-Estar Social e Promoção à Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Lauro Magalhães Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Aut Daniela da Costa Pereira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem-Estar Social e Promoção à Saúde (INBESPS) \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTE EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0167900-11.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Clara de Oliveira Paula [Adv. Marcelo de Almeida Pereira (OAB: SP 199437 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: INBESPS - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu INBESPS - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde , Aut Maria Clara de Oliveira Paula\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FOLHAS 459/461, VENHA A PRIMEIRA RECLAMADA PARA, QUERENDO, OPOR EMBARGOS NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0299600-76.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas de Souza Rocha [Adv. Maria Ayub Ribeiro (OAB: RJ 136816 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecanorte - Construções e Empreendimentos Ltda [Adv. Marcelo Pinheiro Chagas (OAB: MG 48518 - D)], Réu: Jose Mattosinho Frauche, Réu: Gonçalo Duque Estrada Frauche, Réu: Jose Miguel Duque Estrada Frauche, Réu: Maria Aparecida Duque Estrada Frauche\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas de Souza Rocha, Réu Mecanorte - Construções e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 30/10/2014, às 09:50h. \r\n\r\nProcesso: 0187400-97.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demilson de Jesus Silva [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcelos e Cia Ltda (Matriz) [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcelos e Cia Ltda (Matriz)\r\n\r\nVENHA, EM 10 DIAS, COM A COMPROVAÇÃO DP PAGAMENTO INTEGRAL DA QUOTA PREVIDENCIÁRIA, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0186500-85.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldinei das Gracas Jose Pessanha [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Lanchonete Arco Iris de Campos Ltda [Adv. TIAGO LISBOA TELLES (OAB: RJ 123264 - D)], Réu: Flecha S/A Turismo Comercio e Industria, Réu: JOSÉ MIRANDA FÉLIX, Réu: RALPH OLIVEIRA FÉLIX, Réu: MANUEL DA COSTA E SILVA, Réu: ANTÔNIO PERSIO BRAGA VIEIRA, Réu: LUIZ CARLOS DOS SANTOS CHAME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante e Lanchonete Arco Iris de Campos Ltda\r\n\r\nVENHA PARA MANIFESTAR-SE CONFORME FOLHA 291. \r\n\r\nProcesso: 0240200-68.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Ribeiro Almeida [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Ribeiro Almeida \r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA QUE SEJA ANOTADO O CANCELAMENTO DO CONTRATO DE TRABALHO NA CTPS DO RECLAMANTE. VENHA AINDA O AUTOR Apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0174900-62.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Henriques Pires Linhares [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Tatiana Malafaia Quintan (OAB: RJ 181533 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS), Aut Raquel Henriques Pires Linhares\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de FOLHAS 629/641. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 5.172,07, equivalente a 415.412,96 IDTR's (FUNDAÇÃO BENEDITO PEREIRA NUNES), a quantia de R$ 5.036,62, equivalente a 404.533,82 IDTR's (IMBESP), a quantia de R$ 5.740,97, equivalente a 461.106,16 IDTR's (CRUZ VERMELHA), atualizados até 01/08/2014, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0152500-93.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA NUNES TEIXEIRA [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)]\r\n\r\nRéu: PLENA EDITORA GRAFICA LTDA [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PLENA EDITORA GRAFICA LTDA\r\n\r\nVENHA, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO DEVIDO, AJUSTADO À DECISÃO DE FOLHA 555. \r\n\r\nProcesso: 0157800-94.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Cristina de Souza [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira , Réu Fundação Benedito Pereira Nunes , Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (Inbesps)\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0150600-36.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington da Conceição Teixeira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Outside Propaganda Ltda, Réu: EDVALDO ELIAS ALVES MENDONÇA, Réu: MARIA DE NAZARETH TINOCO DE QUEIROZ, Réu: Rangel e Azeredo Mídia Externa e Publicidade Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington da Conceição Teixeira\r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE, EM 20 DIAS, COM A CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR DO IMÓVEL ORA INDICADO À PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0155800-92.2006.5.01.0281 - Pet\r\n\r\nRqte: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRqdo: Sociedade Brasileira de Instrucao Faculdade Candido Mendes [Adv. Marcos Bruno (OAB: RJ 2900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Sociedade Brasileira de Instrucao Faculdade Candido Mendes\r\n\r\nVENHA, EM 05 DIAS, COM A GUIA CORRETAMENTE AUTENTICADA, SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0154800-91.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Mesquita Rosa [Adv. Gina Manhaes Durmas Tardivo (OAB: RJ 134325 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Acucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)], Réu: Companhia de Hoteis do Leme, Réu: Othon Administração S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Acucareira Usina Cupim, Aut Nilton Mesquita Rosa\r\n\r\nVENHAM AS PARTES EXTRAPAUTA PARA HOMOLOGAÇÃO DO AJUSTE. \r\n\r\nProcesso: 0103200-89.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orion Sidartta Conceição Greco [Adv. Jose Carlos Gomes de Carvalho (OAB: RJ 71343 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Club de Campos - Hipódromo [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orion Sidartta Conceição Greco\r\n\r\nFAZER A RETIRADA DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, EM 30 DIAS, BEM COMO DAS CÓPIAS QUE ACHAR NECESSÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0077900-28.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Freitas Pedra [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Joceildo P. Barreto Ceramica [Adv. Francisco de Assis Rodrigues (OAB: RJ 65157 - D)], Réu: JOCEILDO PEREIRA BARRETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Freitas Pedra, Réu Joceildo P. Barreto Ceramica\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 30/09/2014 ÀS 14:25 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0321300-11.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Maria de Almeida Gomes [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R Indústria e Comércio de Roupas Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Maria de Almeida Gomes\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FOLHA 608. \r\n\r\nProcesso: 0232400-52.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecy de Souza Chagas [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)], Réu: Aurelio Xavier Ribeiro, Réu: Walter Xavier Ribeiro, Réu: Jose Mendonça Filho, Réu: Marta Marques Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecy de Souza Chagas\r\n\r\nTer vistas, por 30 dias, para que venha com meios EFETIVOS de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0229100-82.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Bento da Silva [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda [Adv. Eraldo Mesquita Azevedo (OAB: RJ 128548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Bento da Silva, Réu ARG Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de FOLHAS 331/333. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 7.125,87, equivalente a 572.148,56 IDTR's, atualizados até 13/08/2014, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0183900-09.1996.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ BARRETO PESSANHA [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nRéu: GUILHERME GOMES FREIRE [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)], Réu: ROSANA MARIA RIBEIRO BARRETO GOMES FREIRE [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GUILHERME GOMES FREIRE, Réu ROSANA MARIA RIBEIRO BARRETO GOMES FREIRE, Aut SERGIO LUIZ BARRETO PESSANHA\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DA REAVALIAÇÃO, BEM COMO DA DESIGNAÇÃO DO LEILOEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0181300-63.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Gomes Inacio [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Construshow-E.J.L. Abreu & Cia. Ltda., Réu: JANETE CARLOS LOPES DE ABREU, Réu: EDUARDO JOSÉ LOPES DE ABREU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walace Gomes Inacio\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0299700-08.1984.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ADAO RAIMUNDO [Adv. Nilo Jose de Sousa Freitas (OAB: RJ 76613 - D)]\r\n\r\nRéu: USINA SAO JOAO B LYSANDRO S A [Adv. Ricardo Gomes de Mendonca (OAB: RJ 66685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ADAO RAIMUNDO\r\n\r\nVENHA, EM 15 DIAS, RETIRAR A CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA DA SECRETARIA DA VARA, VALENDO O SILÊNCIO, BEM COMO A FALTA DE PROVIDÊNCIAS PARA A RETIRADA DO DOCUMENTO COMO RENÚNCIA, EXTINGUINDO-SE A EXECUÇÃO EM SEU MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0134000-03.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemar Freitas de Andrade [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Panamericano S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: SP 113887 - D)], Réu: Panamericano Administradora de Cartões de Crédito S/A [Adv. Humberto Fernandes Leite (OAB: SP 162289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panamericano Administradora de Cartões de Crédito S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA LIBERAÇÃO DO DEPÓSITO RECURSAL POR ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0178300-89.2005.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Fernando Alves Ressiguier [Adv. Gizela Gualberto Ramos (OAB: RJ 108361 - D)]\r\n\r\nRéu: Salao de Beleza Cravo e Canela\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fernando Alves Ressiguier\r\n\r\nVENHA TRAZER AOS AUTOS O Nº DO CNPJ DO EXECUTADO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 794, III, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0157800-65.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milena Fonseca de Souza Guimaraes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. em liquidação extrajudicial. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milena Fonseca de Souza Guimaraes\r\n\r\nMANIFESTAR-SE, EM 10 DIAS, SOBRE AS FOLHAS 639/642. \r\n\r\nProcesso: 0152700-32.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weligton Ribeiro Fernandes [Adv. Max Daflon dos Santos (OAB: RJ 105989 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Cooperativa de Eletricidade Rural Sanjoanense - CERSAN [Adv. Onorio Antonio da Silva (OAB: RJ 60262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Eletricidade Rural Sanjoanense - CERSAN\r\n\r\nVENHA O SIGNATÁRIO ASSINAR SUA PETIÇÃO DE FOLHAS 133/134. \r\n\r\nProcesso: 0149300-73.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Maycon de Azeredo da Silva [Adv. Amilton Bernardino da Cruz (OAB: RJ 86581 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maycon de Azeredo da Silva\r\n\r\nIndicar meios EFETIVOS de prosseguimento da execução ou informar quanto ao interesse em expedição de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, em 30 dias, nos mildes da Resolução Administrativa nº 14/2012, sob pena de extinção da execução nos termos do art. 764, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0148600-63.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Mara Pereira das Neves [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)], Réu: INBESPS - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu INBESPS - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde, Aut Tânia Mara Pereira das Neves\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"JULGO PROCEDENTES\". \r\n\r\nProcesso: 0148200-49.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Rodrigues da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Assistencial Alvaro Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Rodrigues da Silva\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de EXPEDIR-SE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0144400-76.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Olímpio Gomes da Silva [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: OTHON EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu OTHON EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS S/A\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CÁLCULOS DO RECLAMANTE, EM 10 DIAS, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0143900-83.2004.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ FRANCISCO FERREIRA CHAGAS [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A\r\n\r\nVENHA, EM 10 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A PETIÇÃO DO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0142700-80.2000.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO GOMES DA SILVA [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO BANERJ S/A, Agdo BANCO ITAU S/A\r\n\r\nVENHAM AS RECLAMADAS PARA VISTAS DOS NOVOS CÁLCULOS EFETUADOS, PELO PERÍODO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0142500-92.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Barcelos de Souza [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Tatiana Malafaia Quintan (OAB: RJ 181533 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS)\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0141900-42.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Pena [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Produtores de Leite de Campos Ltda (Cooperleite) [Adv. Kathy Margarida Prevatto Orbe Maciel (OAB: RJ 119790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Pena\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0093100-90.2000.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOEL JOSE BARBOSA [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)]\r\n\r\nRéu: CRM CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: CARLOS ROBERTO MIRANDA, Réu: CAMILO DE LELIS RODRIGUES [Adv. Antonio Carlos Guzzo Pereira (OAB: RJ 42894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL JOSE BARBOSA\r\n\r\nDEFIRO TÃO SOMENTE O DESENTRANHAMENTO DO DOCUMENTO DE FOLHA 131, OS DEMAIS DOCUMENTOS RELACIONADOS PELO RECLAMANTE FORAM JUNTADOS PELA EMPRESA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0261500-04.1999.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENESIO DE SOUZA LOUZADA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO GARGAU LTDA, Réu: VIACAO SAO JOAQUIM LTDA [Adv. Walter Arnaldo de Azevedo Silva (OAB: RJ 61614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENESIO DE SOUZA LOUZADA, Réu VIACAO SAO JOAQUIM LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de FOLHAS 318/325. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 25.352,76, equivalente a 2.036.376,08 IDTR's, atualizados até 31/07/2014, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0174100-10.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA ASSUNCAO FRITZEM [Adv. Flavia Cardoso da Cunha (OAB: RJ 130353 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAFOX - COMPUTADORES E SERVICOS LTDA [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)], Réu: Maria de Fatima Pessanha Raposo, Réu: Elvo da Graça Raposo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATAFOX - COMPUTADORES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FOLHA 292. \r\n\r\nProcesso: 0119400-11.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldenir Pereira da Silva [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)], Réu: INBESPS - Instituto do bem Estar Social e Promoção à Saúde [Adv. Rodrigo Stellet Gentil (OAB: RJ 128561 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldenir Pereira da Silva\r\n\r\nRETIFIQUE SEUS CÁLCULOS, EM 10 DIAS, CONFORME PROMOÇÃO DA CONTADORIA, SOB PENA DE PERDA DO CÔMPUTO DA CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA NO PERÍODO DE INÉRCIA DO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0119500-34.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Gomes [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Racoes 13 de Maio Ltda. [Adv. Christiano Abelardo Fagundes Freitas (OAB: RJ 117085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Gomes\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O OFÍCIO RESPOSTA ENCAMINHADO PELA SECRETARIA DA CASA CIVIL - DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0162500-21.2005.5.01.0281 - ConPag\r\n\r\nCgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nCgto: Mariza Goncalves Cruz Ribeiro [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utili zado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0158100-37.2000.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE DA SILVA SANTOS [Adv. Veronica Quintanilha Barros Maciel (OAB: RJ 75324 - D)]\r\n\r\nRéu: C.R.M. CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: Camilo de Lelis Rodrigues, Réu: Carlos Roberto Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DA SILVA SANTOS\r\n\r\nVENHA, EM 15 DIAS, RETIRAR A CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA DA SECRETARIA DA VARA, BEM COMO XEROCOPIAR AS PEÇAS NECESSÁRIAS, CIENTE DE QUE A PARTIR DO PRAZO DESIGNADO, O FEITO SERÁ ARQUIVADO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0157900-84.1987.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIMAR COSTA DA SILVA [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)], Aut: ARCELIO ALVES RANGEL [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: ALMIR CAMPOS BARRETO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: JAILTON SILVA BARREIRA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: JORGE DA SILVA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: JOSÉ CRISTÓVÃO MEDEIROS DO REGO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: EVERALDO BARBOSA BENTO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: LUIZ PAULO SILVA DE SOUZA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: LUIZ SERGIO GOMES PINTO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: MAURO RICARDO FIGUEIRA DA SILVA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: PAULO VICENTE [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: ROBERTO FERNANDES [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: ROGÉRIO LOUVAIN VIANA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nTI: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE ENERGIA ELÉTRICA DE CAMPOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIMAR COSTA DA SILVA, Aut ALMIR CAMPOS BARRETO, Aut ARCELIO ALVES RANGEL, Aut EVERALDO BARBOSA BENTO, Aut JAILTON SILVA BARREIRA, Aut JORGE DA SILVA, Aut JOSÉ CRISTÓVÃO MEDEIROS DO REGO, Aut LUIZ PAULO SILVA DE SOUZA, Aut LUIZ SERGIO GOMES PINTO, Aut MAURO RICARDO FIGUEIRA DA SILVA, Aut PAULO VICENTE, Aut ROBERTO FERNANDES, Aut ROGÉRIO LOUVAIN VIANA\r\n\r\nVENHA ADEQUAR OS SEUS CÁLCULOS A PROMOÇÃO DA CONTADORIA DE FOLHA 2219, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0260600-69.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Vieira Machado de Almeida [Adv. Vinicius Chagas Madureira (OAB: RJ 151601 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação das Mulheres Cooperadas de Guarus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Vieira Machado de Almeida\r\n\r\nVENHA, NO PRAZO DE 30 DIAS, RETIRAR A CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, VALENDO O SILÊNCIO COMO RENÚNCIA, EXTINGUINDO-SE A EXECUÇÃO EM SEU MÉRITO, FICANDO CIENTE QUE NÃO SERÁ DEFERIDA A RENOVAÇÃO DOS MEIOS JÁ APLICADOS. \r\n\r\nProcesso: 0247100-33.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Almeida Silva [Adv. Rita de Cassia Furtado (OAB: RJ 145171 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPM Cooperativa de Policiais Militares [Adv. Denise Ferreira Estrela (OAB: RJ 82152 - D)], Réu: UENF \"Universidade Estadual do Norte Fluminense\" [Adv. Marcia Maria Alexandre de Azevedo (OAB: RJ 75528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio de Almeida Silva\r\n\r\nAO EMBARGADO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0118300-21.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Correa Rocha [Adv. Filipe Silveira Rodrigues (OAB: RJ 138228 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal da Infância e Juventude - FMIJ [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Correa Rocha\r\n\r\nAO AGRAVADO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0118100-14.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Silva Feitosa [Adv. Filipe Silveira Rodrigues (OAB: RJ 138228 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal da Infância e da Juventude [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Silva Feitosa\r\n\r\nVENHA, EM 10 DIAS, NOVAMENTE COM A RETIFICAÇÃO DE SEUS CÁLCULOS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 267, III, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0134900-59.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO GOMES DA SILVA [Adv. Luiz Henrique Freitas de Azevedo (OAB: RJ 93918 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO SANTO ANTONIO LTDA [Adv. Francisco de Assis Cardoso Ribeiro (OAB: RJ 5204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO GOMES DA SILVA\r\n\r\nFAZER A RETIRADA DA CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, EM 30 DIAS, BEM COMO DAS CÓPIAS QUE ACHAR NECESSÁRIO, CIENTE DE QUE A PARTIR DO PRAZO DESIGNADO, O FEITO SERÁ ARQUIVADO. \r\n\r\nProcesso: 0321900-81.1999.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DA SILVA FLORENCIO [Adv. Francisco Jose da Silva (OAB: RJ 34837 - D)]\r\n\r\nRéu: J.A.Madalena [Adv. Ranie de Sa Barreto (OAB: RJ 68561 - D)], Réu: JOSÉ ANTÔNIO MADALENA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO DA SILVA FLORENCIO\r\n\r\nVENHA FORNECER NOVOS MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 30 DIAS, FICANDO CIENTE QUE NÃO SERÁ DEFERIDA A RENOVAÇÃO DOS MEIOS JÁ APLICADOS, NO MESMO PRAZO DEVERÁ DIZER SE PRETENDE PELA EXPEWDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, VALENDO O SILÊNCIO COMO RENÚNCIA, EXTINGUINDO-SE A EXECUÇÃO EM SEU MÉRITO. \r\n\r\nId: 1724228"
                                ],
                                "1724224": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Execução - 28/08/2014\r\n\r\n0000316-40.2013.5.01.0281 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lucimara Simiao de Araujo\r\n\r\nExecutado: Celeste Maria Villar,Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda,Affonso Carlos Villar,Jorge Villar (n/p Jorge Vilar Junior)\r\n\r\nPelo presente fica citado Celeste Maria Villar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.438,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0106000-27.2008.5.01.0281 RTOrd\r\n\r\nExequente: Flavia de Jesus Souza\r\n\r\nExecutado: Jean Mary de Souza Moreira,Instituto Capacitar Maria Laura,Renato da Silva Dantas,Naira Regina de Barros Cordeiro,Carmem Celia de Barros Cordeiro Fonte,Carlos Ferreira Peçanha Junior,Marcelo Cordeiro Valentim,Miguel Ubeda Guerguer,Maria Sonia Cordeiro Valentim\r\n\r\nPelo presente fica citado Jean Mary de Souza Moreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.422,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1724224"
                                ],
                                "1724225": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 28/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0227800-85.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrício Gonçalves de Souza\r\n\r\nRéu: Jkkenia-Distribuidora Ltda, Jamil Lirio Guimaraes, Kenya Ribeiro Guimarães, Jamilton Lirio Guimaraes, Kellenson Ribeiro Guimaraes\r\n\r\nPelo presente fica m Jamilton Lirio Guimaraes, Kellenson Ribeiro Guimaraes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"DEIXO DE CONHECER OS EMBARGOS OPOSTOS\". \r\n\r\nProcesso: 0002920-71.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia de Oliveira Fantinati de Souza\r\n\r\nRéu: Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS EM FACE DA PRIMEIRA RÉ E IMPROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO EM FACE DA SEGUNDA RÉ\". \r\n\r\nProcesso: 0002925-93.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cristina de Macedo Isidora , Eliete de Souza Tavares Crespo, Vera Lúcia Souza de Almeida Azevedo\r\n\r\nRéu: Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda , Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS EM FACE DA PRIMEIRA RÉ E IMPROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO EM FACE DA SEGUNDA RÉ\". \r\n\r\nProcesso: 0002134-61.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Cintia dos Santos Benvindo\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda, Celeste Maria Villar, Jorge Villar\r\n\r\nPelo presente fica m Celeste Maria Villar, Jorge Villar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA COM O PAGAMENTO DO VALOR DEVIDO, EM 48 HORAS (R$ 6.483,74 OU 522.086,13 IDTRs). \r\n\r\nProcesso: 0002115-55.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Raphael Peixoto de Azevedo\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda, Jorge Villar, Celeste Maria Villar\r\n\r\nPelo presente fica m Celeste Maria Villar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA COM O PAGAMENTO DO VALOR EM EXECUÇÃO, EM 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0002660-28.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Gracio Alves Abreu\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda, Jorge Villar, Celeste Maria Villar\r\n\r\nPelo presente fica m Celeste Maria Villar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA COM O PAGAMENTO OU GARANTIR A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001664-30.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicius Rosa da Silva\r\n\r\nRéu: K. L. J. Monteiro Empreiteira Ltda, M. R. V. Engenharia e Participações S/A\r\n\r\nPelo presente fica m K. L. J. Monteiro Empreiteira Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de FOLHAS 232/234. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 4.905,22, equivalente a 393.995,47 IDTR's, atualizados até 31/07/2014, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000079-69.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Carvalho Bento\r\n\r\nRéu: Editora e Cursos Livres de Campos Ltda. ME, Editora de Cursos Livres Nova de Quissamã, Brasil Petro de Vitória Cursos Livres Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Brasil Petro de Vitória Cursos Livres Ltda, Editora de Cursos Livres Nova de Quissamã, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 23/09/2014 ÀS 09:05 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0000547-33.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilla Azevedo Pinto\r\n\r\nRéu: Editora e Cursos Livres de Campos Ltda. ME, Editora de Cursos Livres Nova de Quissamã Ltda- ME, Brasil Petro de Vitória Cursos Livres Ltda- ME, Maria do Rosário Miranda Cordeiro, Sirlea Maria de Barcelos\r\n\r\nPelo presente fica m Editora de Cursos Livres Nova de Quissamã Ltda- ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 23/09/2014 ÀS 10:00 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0222300-38.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Cordeiro\r\n\r\nRéu: Sentry Acessoria e Empresas Ltda A/C Paulo Roberto Nogueira Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica m Sentry Acessoria e Empresas Ltda A/C Paulo Roberto Nogueira Gonçalves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA COM O PAGAMENTO DO VALOR DEVIDO, NO PRAZO LEGAL (R$ 8.166,23 OU 658.466,04 IDTRs). \r\n\r\nProcesso: 0002374-16.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Layana Pereira Tavares \r\n\r\nRéu: Falcão Consultoria Imobiliária Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Falcão Consultoria Imobiliária Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0001557-49.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dolores da Silva Oliveira Lamonica\r\n\r\nRéu: Global Comercio Serviços Técnicos\r\n\r\nPelo presente fica m Global Comercio Serviços Técnicos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA ANOTAÇÃO DA DISPENSA NA CTPS DO RECLAMANTE NO DIA 30/09/2014 ÀS 15:30 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0089800-08.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Sales Fiuza \r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda. , Walter Xavier Ribeiro, Aurelio Xavier Ribeiro, Jose Mendonça Filho, Marta Marques Ribeiro\r\n\r\nTerceiro Interessado: Procuradoria do Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nPelo presente fica m Aurelio Xavier Ribeiro, Marta Marques Ribeiro, Walter Xavier Ribeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA COM O PAGAMENTO DO VALOR DEVIDO, EM 48 HORAS (R$ 220.102,99 OU 17.705.648,33 IDTRs). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1724225"
                                ]
                            }
                        },
                        "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                            "Atos": {
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                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0002670-35.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Maurício Gomes Pereira [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)], Réu: Prumo Logística S.A [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARG Ltda, Aut Luiz Maurício Gomes Pereira, Réu Prumo Logística S.A\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/11/2014 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao.Digam as rés, se concordam com a desistência de pedido requerida as fls. 397. \r\n\r\nProcesso: 0002401-90.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Ribeiro Knifis [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Brascofm Promotora de Vendas Ltda , Réu: Banco Santander Brasil S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S/A, Aut Fernanda Ribeiro Knifis\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/11/2014 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Devem as partes tomar ciência do contido no CD acautelado na secretaria desta VT, fornecido pela Tim. \r\n\r\nProcesso: 0001185-60.2014.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Nélio da Silva Gomes Junior [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho e Andrade Com. E Rep.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nélio da Silva Gomes Junior\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/09/2014 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000939-64.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jultamaitar Mascarenhas de Almeida [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jultamaitar Mascarenhas de Almeida \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 21/10/2014 às 13:30 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001017-58.2014.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Gomes da Cruz [Adv. Carlos Roberto de Sá Haddad (OAB: RJ 138943 - D)]\r\n\r\nRéu: Tower Restaurante Bar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Gomes da Cruz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/09/2014 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000383-62.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Mendonça da Silva [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)]\r\n\r\nRéu: Nasaib Construtora e Incorporadora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Mendonça da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/10/2014 às 13:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000841-79.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Fernandes Nunes [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Combustíveis e Lubrificantes Real Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Fernandes Nunes \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/09/2014 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000473-07.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Oliveira dos Santos [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Oliveira dos Santos\r\n\r\nFica intimada a parte credora para fornecer meios para o prosseguimento da execução no prazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000336-88.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iolanda de Oliveira Santos [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso Carioca do Recreio Empreiteira LTDA [Adv. Romulo de Oliveira Nascimento (OAB: RJ 154500 - D)], Réu: Construtora PDG - API SPE 67- Planejamento E Desenvolvimento de Empreendimentos Imobiliarios LTDA [Adv. Shana Ribeiro Caixao (OAB: RJ 143350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gesso Carioca do Recreio Empreiteira LTDA\r\n\r\nFica intimada a primeira reclamada para retirar na secretaria os documentos extemporâneos que acompanharam a petição protocolizada em 27/06/2014, ciente de que decorridos 30 dias serão inutilizados. \r\n\r\nProcesso: 0000030-22.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Arcenio Santos [Adv. Laiza Márcia Moreira Ribeiro (OAB: RJ 142745 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Arcenio Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000715-63.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa Porto Pinheiro David Côrrea [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisa Porto Pinheiro David Côrrea\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000185-25.2014.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: André Gonçalves Dias [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira de Educação E Cultura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Gonçalves Dias\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nId: 1723824"
                                ],
                                "1723823": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000680-69.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilene Alves de Macena [Adv. Amanda Nogueira Pereira (OAB: RJ 183039 - D)]\r\n\r\nRéu: Única Prest. Serv. Limp.e Manut. Ltda [Adv. Milton Flávio de Almeida Camargo Lautenschläger (OAB: SP 162676 - D)], Réu: CDG Centro Comercial Ltda [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilene Alves de Macena \r\n\r\nVenha o reclamante com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros do despacho exarado às folhas 132.\r\n\r\nProcesso: 0000215-60.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozeas de Brito Souza [Adv. Beatriz Helena Paulo Gioffi (OAB: RJ 132154 - D)]\r\n\r\nRéu: Opção JCA Turismo e Fretamento Ltda, Réu: Auto Viação 1001 Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozeas de Brito Souza\r\n\r\nFica intimada a parte autora para manifestar-se quanto aos Embargos Declaratórios opostos pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0002401-90.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Ribeiro Knifis [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Brascofm Promotora de Vendas Ltda , Réu: Banco Santander Brasil S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S/A, Aut Fernanda Ribeiro Knifis\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/11/2014 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao.Devem as partes tomar ciencia do contido no CDacautelado na secretaria desta VT, fornecido pela Tim. \r\n\r\nProcesso: 0000896-35.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia de Oliveira Barreto [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: José Renato Abdu Neme [Adv. Tatiana Gomes Barbosa (OAB: RJ 127017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia de Oliveira Barreto\r\n\r\nTomar ciência de que não foi encontra a empresa de folhas 126, A.A.A. Neme e Makhluf Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0002361-45.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Róbson Luiz Miranda Pereira [Adv. Fabrinne Rangel da Paixao (OAB: RJ 130462 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Cultural de Campos [Adv. Rogerio Gomes de Lauro (OAB: RJ 79383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Cultural de Campos, Aut Róbson Luiz Miranda Pereira\r\n\r\nVistas às partes pelo prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0000398-36.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudiomar Manhães Rios [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Outside Propaganda Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudiomar Manhães Rios\r\n\r\nManifestar-se conforme o despacho de folhas 85. \r\n\r\nProcesso: 0002284-36.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio dos Santos Viana [Adv. Joanna Helena da Costa Felix Assed (OAB: RJ 156367 - D)]\r\n\r\nRéu: V.G.F Instalações e Manutenção Elétrica e Hidráulica, Refrigerações, Prestação de Serviços da Construção Civil Ltda [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)], Réu: M.R.V Engenharia e Participações S.A [Adv. Sergio Carneiro Rosi (OAB: MG 71639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio dos Santos Viana\r\n\r\nVenha o reclamante com seus cálculos, de acordo com os parâmetros do despacho exarado às folhas 612. \r\n\r\nProcesso: 0001526-91.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricia da Fonte Reis Souza [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S/A\r\n\r\nFica intimada a reclamada para fornecer o endereço da senhora Luciana Santos Silva conforme despacho exarado às folhas 464. \r\n\r\nProcesso: 0001308-63.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Celestino Barcelos [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Zuhause Construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Celestino Barcelos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000726-29.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Almeida Nogueira [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Gts Cassaro Alimentos [Adv. Tenório Miguel Merlo Filho (OAB: ES 14775 - D)]\r\n\r\nTI: Procuradoria Seccional da União em Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Almeida Nogueira, Réu Massa Falida de Gts Cassaro Alimentos\r\n\r\nVistas às partes pelo prazo sucessivo de 5 dias, permeados por 3 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000476-59.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio da Silva Machado [Adv. Claudenice Ribeiro de Abreu (OAB: RJ 57664 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Flávia Silva de Assis (OAB: RJ 172085 - D)], Réu: Hotéis Othon S/A [Adv. Flávia Silva de Assis (OAB: RJ 172085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio da Silva Machado\r\n\r\nVenha o reclamante com a retificação de seus cálculos, de acordo com a promoção da contadoria de folhas 808. \r\n\r\nProcesso: 0000441-42.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jordão de Santana Filho [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardoso Moreira Futebol Clube [Adv. Flavio Junior Araujo Silva (OAB: RJ 139442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Jordão de Santana Filho \r\n\r\nTomar ciência do despacho exarado às folhas 118. \r\n\r\nProcesso: 0000807-07.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Macedo dos Santos [Adv. Claudio Nogueira Martins (OAB: RJ 102786 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Macedo dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da interposição de Recurso Ordinário pela parte adversa, para, se quiser, contrarrazoar no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000465-30.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Barros do Nascimento [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Barros do Nascimento\r\n\r\nVenha o reclamante com a retificação de seus cálculos, de acordo com a promoção da contadoria de folhas 267, observando os termos do despacho de folhas 268. \r\n\r\nProcesso: 0000390-54.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Sá da Silva [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Carlos Roberto Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Sá da Silva\r\n\r\nFicam cientes as partes de que foi designado o dia 8/9/2014 a partir das 11 horas para que a reclamada proceda à anotação na CTPS do reclamante, que deverá comparecer portando a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0002892-05.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Márcio de Oliveira [Adv. Evandro Wagner Bastos (OAB: RJ 125727 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalhos Multiplos de Campos [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Universidade Estadual Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Márcio de Oliveira \r\n\r\nFica ciente a parte autora de que foi designado o dia 8/9/2014 para a anotação em sua CTPS de forma substitutiva. Deverá comparecer à Secretaria desta Vara portando a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000296-43.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denílson Gama [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira do Açucar e do Álcool-Cbaa- [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agriholding S/A [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Energética Brasilândia Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Jotapar Participações Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Jacumã Holdings S/A [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Emac - Empresa Agrícola Central Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denílson Gama \r\n\r\nTomar ciência do despacho exarado às folhas 215. \r\n\r\nProcesso: 0015300-62.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gianny de Souza Carneiro [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nRéu: P. M. Serviços Médicos-Hospitalares Ltda [Adv. Fernando de Almeida Cunha e Oliveira Torres (OAB: RJ 59301 - D)], Réu: Serviço de Assistência de Saúde dos Plantadores de Cana - \"Hospital dos Plantadores de Cana\" [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gianny de Souza Carneiro , Réu P. M. Serviços Médicos-Hospitalares Ltda, Réu Serviço de Assistência de Saúde dos Plantadores de Cana - \"Hospital dos Plantadores de Cana\"\r\n\r\nVistas às partes pelo prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo autor dos cálculos atualizados pela contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0002564-70.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilmar Mathias Miranda [Adv. Mário Gustavo Ribeiro Couto de Mascarenhas Palma (OAB: RJ 156368 - D)]\r\n\r\nRéu: Evidence Panificadora e Lanchonete Ltda - ME [Adv. Jose Jorge Alves Barreto (OAB: RJ 57064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilmar Mathias Miranda\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Oficial de Justiça de folhas 65. \r\n\r\nProcesso: 0001488-79.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ribeiro da Silva [Adv. José Carlos Dias Chaves Júnior (OAB: RJ 152015 - D)]\r\n\r\nRéu: Atafona Praia Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Ribeiro da Silva\r\n\r\nFica intimada a parte exequente para fornecer meios para o prosseguimento da execução no prazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0002175-22.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Luan Kim Silva Simões [Adv. Vanildo da Silva Costa Junior (OAB: RJ 115290 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luan Kim Silva Simões\r\n\r\nFica intimada a parte exequente para fornecer meios para o prosseguimento da execução no prazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0002836-64.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Aristides Ribeiro da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001155-59.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Flausino Carvalho [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Arara Fluminense Com. de Comb. Ltda [Adv. Jussara Álvares de Oliveira (OAB: MG 76769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Flausino Carvalho\r\n\r\nManifeste-se o reclamante, acerca da petição de folhas 30, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002673-84.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Islan Dias Barreto [Adv. Ana Lucia Rodrigues Gomes Dias (OAB: RJ 144620 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Islan Dias Barreto\r\n\r\nVenha o reclamante com a adequação de seus cálculos de acordo com os parâmetros da promoção da contadoria de folhas 162. \r\n\r\nProcesso: 0001005-44.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Castro da Silva [Adv. Gabriel Gomes Novaes (OAB: RJ 184087 - D)]\r\n\r\nRéu: Valgres Empreendimentos e Serviços de Construção Civil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Castro da Silva\r\n\r\nVenha o autor, em 30 dias, com o endereço correto da Ré sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito com fulcro no art. 267, III, do CPC, tendo em vista a devolução da citação. \r\n\r\nProcesso: 0000134-82.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alves Tavares [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: CNEC - Companha Nacional de Escolas da Comunidade (Administração Estadual do Rio de Janeiro) [Adv. Renata Cristina da Costa Manna (OAB: RJ 114319 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNEC - Companha Nacional de Escolas da Comunidade (Administração Estadual do Rio de Janeiro), Aut José Alves Tavares\r\n\r\nVistas às partes pelo prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo autor dos cálculos atualizados pela contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0002310-05.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtelino da Silva [Adv. Max Alexandre Geraldo de Sousa (OAB: RJ 148166 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Assistência e Saúde dos Plalntadores de Cana - SESPLAN [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço de Assistência e Saúde dos Plalntadores de Cana - SESPLAN\r\n\r\nFica ciente a ré da apresentação dos cálculos da parte autora pelo prazo de 10 dias, devendo em caso de impugnação, apresentar o demonstrativo do que entende devido, ciente de que na omissão, em linha de princípios, serão reputados como corretos os novos cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001064-66.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atila Jonatan Gomes Ferreira [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: J. S. Universal Empr. Imobiliários e Construções Ltda [Adv. Manoel Carlos Alves de Brito (OAB: RJ 65906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. S. Universal Empr. Imobiliários e Construções Ltda\r\n\r\nFica ciente a ré da apresentação dos cálculos da parte autora pelo prazo de 10 dias, devendo em caso de impugnação, apresentar o demonstrativo do que entende devido, ciente de que na omissão, em linha de princípios, serão reputados como corretos os novos cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002475-47.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Santana [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: VGN Guindastes Transportes Ltda [Adv. Vivianne Beyruth Ribeiro da Silva (OAB: RJ 125028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Santana\r\n\r\nVenha o reclamante com a adequação de seus cálculos, em 10 dias, de acordo com os parâmetros da promoção da contadoria de folhas 199. \r\n\r\nProcesso: 0001326-84.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Espirito Santo da Conceição [Adv. Dionéia Maria Beraldi (OAB: RJ 141982 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz e Cabral Transportes Ltda [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz e Cabral Transportes Ltda\r\n\r\nVenha com o valor apurado às folhas 162, ainda devido. \r\n\r\nProcesso: 0000808-60.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Monteiro Júnior [Adv. Lúcia de Fátima Pimentel Ferreira (OAB: RJ 145168 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge dos Santos [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folhas 180. \r\n\r\nProcesso: 0003034-09.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Rocha Nogueira Renne [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serval Serviços de Administração Ltda, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nFica ciente a ré da apresentação dos cálculos da parte autora pelo prazo de 5 dias, devendo em caso de impugnação, apresentar o demonstrativo do que entende devido, ciente de que na omissão, em linha de princípios, serão reputados como corretos os novos cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000417-42.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Ribeiro [Adv. Leda Regina da Silva Machado (OAB: RJ 152904 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira - Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folhas 270. \r\n\r\nProcesso: 0000188-77.2014.5.01.0283 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Rodrigo Cardoso de Souza [Adv. Jeann Oliveira Batista Ramos Gomes (OAB: RJ 167428 - D)]\r\n\r\nExdo: Scmm Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Rodrigo Cardoso de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000733-50.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Marcia Nogueira Siqueira Xavier [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Plano de Saude Ases [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Marcia Nogueira Siqueira Xavier, Réu Plano de Saude Ases\r\n\r\nCiência às partes para a apresentação dos quesitos, observando o teor do despacho de folhas 514. \r\n\r\nProcesso: 0001925-52.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcivan Alves Manhães [Adv. Joanna Helena da Costa Felix Assed (OAB: RJ 156367 - D)]\r\n\r\nRéu: Sheriff Segurança Patrimonial Ltda, Réu: Purac Sinteses Indústria e Comércios Ltda [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Purac Sinteses Indústria e Comércios Ltda\r\n\r\nFica ciente a ré da apresentação dos cálculos da parte autora pelo prazo de 10 dias, devendo em caso de impugnação, apresentar o demonstrativo do que entende devido, ciente de que na omissão, em linha de princípios, serão reputados como corretos os novos cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001164-21.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Santa Casa de Misericordia de Campos [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Carlos Ruas Martins [Adv. Jansens Calil Siqureira (OAB: RJ 92064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Santa Casa de Misericordia de Campos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001373-87.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Vanderlei Martins Pereira [Adv. Hélio da Silva Sardinha Júnior (OAB: RJ 162377 - D)]\r\n\r\nRéu: Demicon Construtora Ltda [Adv. Siomara Souza dos Santos (OAB: RJ 159213 - D)], Réu: Arco Incorporadora Ltda [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arco Incorporadora Ltda , Réu Demicon Construtora Ltda , Aut Luiz Vanderlei Martins Pereira \r\n\r\nVistas às partes, dos cálculos atualizados pela contadoria, pelo prazo sucessivo de 5 dias, permeados por 3 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000820-06.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odéte dos Santos Pereira [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odéte dos Santos Pereira \r\n\r\nTomar ciência da interposição de Recurso Ordinário pela parte adversa, para, se quiser, contrarrazoar no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000821-88.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natacha Mendes de Souza [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natacha Mendes de Souza \r\n\r\nTomar ciência da interposição de Recurso Ordinário pela parte adversa, para, se quiser, contrarrazoar no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001441-08.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Tavares Braga [Adv. Gustavo Quitete de Souza (OAB: RJ 120498 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira Educação e Cultura [Adv. Gabriela Vitoriano Rocadas Pereira (OAB: RJ 85760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Salgado de Oliveira Educação e Cultura\r\n\r\nFica ciente a ré da apresentação dos cálculos da parte autora pelo prazo de 5 dias, devendo em caso de impugnação, apresentar o demonstrativo do que entende devido, ciente de que na omissão, em linha de princípios, serão reputados como corretos os novos cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000064-31.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Tamires da Silva Gomes [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Alana Silva Azevedo , Réu: Adilson Nogueira de Souza Junior [Adv. Edmar Klem de Mattos (OAB: RJ 39257 - D)]\r\n\r\nTI: Procuradoria Seccional da União em Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adilson Nogueira de Souza Junior\r\n\r\nFica ciente a parte reclamada da determinação da liberação da penhora de folhas 52. \r\n\r\nProcesso: 0000223-37.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nino Reis de Siqueira [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Monsenhor Severino [Adv. Silvio Eduardo Peixoto Petrucci (OAB: RJ 55269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nino Reis de Siqueira\r\n\r\nFica intimada a parte autora para manifestar-se acerca da petição de folhas 139 pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000295-92.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Lopes da Costa [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: V M Ramos e Cia Ltda [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Lopes da Costa\r\n\r\nManifeste-se o reclamante, acerca da petição de folhas 460, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000244-13.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Rosa Rodrigues [Adv. Maria Elizabete de Castro Jose (OAB: RJ 111089 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcio Rosa Rodrigues\r\n\r\nFica ciente a ré da apresentação dos cálculos da parte autora pelo prazo de 10 dias, devendo em caso de impugnação, comprovar documentalmente as verbas já quitadas e apresentar o demonstrativo do que entende devido, sob pena de, em linha de princípios, ser considerado como correto o valor apresentado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002614-96.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Manhães dos Santos [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação São João Ltda [Adv. Barbara Ferrari Vieira Dourado (OAB: RJ 156770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Manhães dos Santos\r\n\r\nVenha o reclamante, com a retificação de seus cálculos, em 10 dias, de acordo com a promoção da contadoria de folhas 214. \r\n\r\nProcesso: 0002007-54.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio da Silva Santos [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Barbara Engenharia S/A - Em recuperação Judicial, Réu: Anglo American Minério de Ferro Brasil S/A [Adv. Eduardo Peixoto Menna Barreto de Moraes (OAB: SP 275372 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio da Silva Santos\r\n\r\nFica intimado o autor, para, se quiser, manifestar acerca dos embargos à execução manejados pela parte reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001212-14.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Ferreira de Barcellos [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Point Comércio de Alimentos Ltda [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campos Point Comércio de Alimentos Ltda \r\n\r\nFica ciente a ré da apresentação dos cálculos da parte autora pelo prazo de 5 dias, devendo em caso de impugnação, apresentar o demonstrativo do que entende devido, ciente de que na omissão, em linha de princípios, serão reputados como corretos os novos cálculos apresentados pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0000847-86.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Helena dos Santos Carneiro [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Helena dos Santos Carneiro\r\n\r\nTomar ciência da interposição de Recurso Ordinário pela parte adversa, para, se quiser, contrarrazoar no prazo legal.\r\n\r\nProcesso: 0001412-21.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Amaro Fortunato Caldas [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Amaro Fortunato Caldas\r\n\r\nVenha o autor com a adequação de seus cálculos, em 10 dias, observando a promoção da contadoria de folhas 473. \r\n\r\nProcesso: 0001892-62.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Guilherme Gomes Pereira [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcelos & Cia Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcelos & Cia Ltda\r\n\r\nFica ciente a ré da apresentação dos cálculos da parte autora pelo prazo de 10 dias, devendo em caso de impugnação, apresentar o demonstrativo do que entende devido, ciente de que na omissão, em linha de princípios, serão reputados como corretos os novos cálculos apresentados pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0001103-29.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cia. Açucareira Paraiso [Adv. Celso Humberto Laterca Barroso (OAB: RJ 28155 - D)]\r\n\r\nRéu: Procuradoria Seccional da União em Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cia. Açucareira Paraiso\r\n\r\nTomar ciência da sentença no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0021100-71.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roosevelt Bastos Cardoso [Adv. Rosangela Martins Monteiro (OAB: RJ 120268 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roosevelt Bastos Cardoso\r\n\r\nRequerer o que lhe aprouver em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000697-42.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Nascimento Rodrigues [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda [Adv. Leonardo Bartolomeu Neves (OAB: MG 106496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARG Ltda, Aut Rodrigo Nascimento Rodrigues\r\n\r\nVistas às partes, dos cálculos atualizados pela contadoria, pelo prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002402-12.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimar Mendes Carneiro [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda, Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Douglas Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcimar Mendes Carneiro\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido contido na petição de folhas 59 a 60. \r\n\r\nProcesso: 0000816-66.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Almeida Cordeiro Castro [Adv. Rogerio Moura Oliveira (OAB: RJ 102443 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Rosemary Almeida Cordeiro Castro\r\n\r\nVenha as partes, em 5 dias comuns, com seus quesitos e caso queiram, com a indicação de assistentes técnicos. \r\n\r\nProcesso: 0001595-55.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Rangel Garcia Pedro [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Rangel Garcia Pedro\r\n\r\nVistas às partes, dos cálculos atualizados pela contadoria, pelo prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000696-57.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Mirian Gonçalves Marcias Azevedo [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Mirian Gonçalves Marcias Azevedo \r\n\r\nFica intimado o autor, para, se quiser, manifestar acerca da impugnação dos cálculos feita pela parte reclamada.\r\n\r\nId: 1723823"
                                ],
                                "1723820": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Execução - 28/08/2014\r\n\r\n0000904-75.2012.5.01.0283 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Luiz Freitas Costa\r\n\r\nExecutado: Douglas Rodrigues de Almeida,Viação Tamandaré Ltda,Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Douglas Rodrigues de Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.771,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1723820"
                                ],
                                "1723821": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Inicial - 28/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0000456-34.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrezza Michelin Grosso\r\n\r\nRéu: Editora e Cursos Livres de Campos LTDA. ME, EDITORA DE CURSOS LIVRES NOVA DE QUISSAMÃ LTDA-ME, BRASIL PETRO DE VITÓRIA CURSOS LIVRES LTDA - ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Luana Lobosco Folly Pirazzo da 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) BRASIL PETRO DE VITÓRIA CURSOS LIVRES LTDA - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/09/2014 às 14:55 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 6 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade.\r\n\r\n2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT).\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n7) Fica desde já intimada a (o) ré (réu) de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de freqüência e recibos salariais correspondentes ao período trabalhado pelo (a) autor (a), sob as penas da lei (art. 355 c/c o 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nOBSERVAÇÃO: RDO segue, em anexo, cópia da inicial .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1723821"
                                ],
                                "1723822": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 28/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0000188-77.2014.5.01.0283 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Rodrigo Cardoso de Souza\r\n\r\nExdo: Scmm Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Scmm Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e se quiser, opor embargos no prazo legal, considerando que o Juízo está garantido. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1723822"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Duque de Caxias": {
                        "1ª VT/Duque de Caxias": {
                            "Atos": {
                                "1719599": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000604-39.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Fernando de Jesus Vieira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprove a executada o depósito do valor remanescente , f. 751, no prazo de 15 dias, sob pena de prosseguimento da execução com penhora on line . \r\n\r\nProcesso: 0001236-31.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Marques Queiroz de Melo [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: D Duque Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)], Réu: EVERARDO BEZERRA MARTINS, Réu: JOSÉ EDUARDO MARTINS JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Marques Queiroz de Melo\r\n\r\nConsiderando as tentativas infrutíferas de execução pelosr meios técnicos disponíveis ( Bacen jud , Renajud e Infojud ) . Venha o autor em 30 dias , com NOVOS meios de prosseguimento da execução. Ficando desde já indeferidos aqueles que restaram negativos , sob pena de expedição de Certião de crédito e arquivamento sem baixa . . \r\n\r\nProcesso: 0001786-60.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Gomes Franciscone [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho Coop Brasil Rj Ltda. [Adv. Jorge Eduardo Lourenco de Oliveira (OAB: RJ 100370 - D)], Réu: IBL Logística [Adv. Pedro Andre Donati (OAB: SP 64654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalho Coop Brasil Rj Ltda., Aut Diego Gomes Franciscone, Réu IBL Logística\r\n\r\nCiência da homologação da restauração dos autos f. 126. \r\n\r\nProcesso: 2000400-44.1999.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO DA COSTA LAURINDO [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: BATERO SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO DA COSTA LAURINDO\r\n\r\nCiencia da decisão de fl. 89. Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001651-14.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos José Limongi Vita [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos José Limongi Vita , Réu Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nFica intimado para comparecer na audiência designada para encerramento da instrução, ciente de que poderá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. DATA 11/09/2014, às 13h35. \r\n\r\nProcesso: 0001276-76.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elinarte Moraes da Silva [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Elinarte Moraes da Silva\r\n\r\nFica intimado para comparecer na audiência de conciliação. DATA 02/10/2014 às 13h30. \r\n\r\nProcesso: 0001140-79.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcy Alves da Costa [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcy Alves da Costa \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos a execução opostos pela reclamada em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0178000-71.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar de Sousa da Silva [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nRéu: Termorio S.A [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Cesar de Sousa da Silva, Réu Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás, Réu Termorio S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 15 dias sucessivos permeados por 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001603-21.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Lopes da Silva [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nRéu: Gocil Serviços de Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves (OAB: RJ 86757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gocil Serviços de Vigilancia e Segurança Ltda., Aut Izaias Lopes da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor atualizado da liquidação,, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0053600-24.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO ATAUALPA DOS SANTOS [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: ISSAB SERVICOS COMERCIO REPRESENTACOES LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO ATAUALPA DOS SANTOS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia dos novos cálculos adequados a decisão do AIRR, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217600-80.2000.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIA FERREIRA PEREIRA [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: CEREAIS MERCADO NOVO LTDA [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Réu: Joaquim José Ferreira Amaral, Réu: Manuel Tavares de Pinho\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEREAIS MERCADO NOVO LTDA, Aut FABIA FERREIRA PEREIRA\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelos depósitos efetuados ora convolado(s) em penhora, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000981-73.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thayane Cristina Pereira Magalhães [Adv. Deivisson Medeiros Coelho Alves (OAB: RJ 78418 - D)]\r\n\r\nRéu: Casabella Carioca Cooperativa Habitacional Ltda. [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casabella Carioca Cooperativa Habitacional Ltda., Aut Thayane Cristina Pereira Magalhães \r\n\r\nComprove o reclamante em guia(s) própria(s) o(s) recolhimento(s) de custas (guia GRU código 18740-2), no valor de r$ 460,00 , bem como dos honorários periciais = r$ 2000,00 ,em 15 dias. Devendo ainda a reclamada - reconvinte proceder ao recolhimento de custas processuais da reconvenção, R$ 150,00 , conforme determinado na sentença de fl. 188/189, sob pena de execução Bacen -jud. \r\n\r\nProcesso: 0001930-63.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Cesar Silva da Costa [Adv. Ruda Vieira Pinto (OAB: RJ 128837 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Cesar Silva da Costa\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de dez dias sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo em que der causa ao atraso.. \r\n\r\nProcesso: 0005400-83.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO MENDES BARRETO [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA LIQUINHO DA PRIMAVERA LTDA, Réu: Desiree Silva de Oliveira, Réu: Fernando Trabach Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO MENDES BARRETO\r\n\r\nConsiderando as tentativas infrutíferas de execução pelosr meios técnicos disponíveis ( Bacen jud , Renajud e Infojud ) . Venha o autor em 05 dias , com NOVOS meios de prosseguimento da execução. Ficando desde já indeferidos aqueles que restaram negativos , sob pena de expedição de Certião de crédito e arquivamento sem baixa . \r\n\r\nProcesso: 0000268-35.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Guimarães Baptista Borges [Adv. Jorge Luiz de Arsenio Pires (OAB: RJ 152387 - D)]\r\n\r\nRéu: Norenge Engenharia Ltda. [Adv. Jorgeane dos Santos Honorato (OAB: RJ 141267 - D)], Réu: RENATO MIRANDA DA SILVA, Réu: CLOVIS NORONHA FERREIRA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayton Guimarães Baptista Borges, Réu Norenge Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os valores bloqueados fl. 264 vs foram convoladis em penhora devendo, caso queiram opor embargos , complementar o valor da excecução em 05 dias. Ciente de que , transcorridos sem manifestação ,será expedido alvará ao exequente . \r\n\r\nProcesso: 0119000-09.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Félix da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Félix da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do( s) alvará(s) 847/2014 à CEF em favor do autor , devendo informar, em 05 dias, o valor efetivamente recebido para prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0062500-54.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ysllan Fellipe Amorim de Souza [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrusi Ltda [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)], Réu: Nitriflex S.A. Indústria e Comércio [Adv. Renata Gonçalves de Souza (OAB: RJ 154764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nitriflex S.A. Indústria e Comércio\r\n\r\nCiência de que foi indeferido o requerimento or já liberado o valor bloqueado pelo alvará de fl. 141,Bem como de que os autos encontram-se disponíveis em secretaria por 05 dias e que , se findos sem manifestação , serão devolvidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0110400-67.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Freitas Gomes [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Freitas Gomes, Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda\r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fl. sendo a reclamda para pagar na forma do art. 475 A , §1º , do CPC , ciente ainda de que , caso não satisfeito espontaneamente a obrigação em 15 dias da intimação ou não observada a ordem legal para nomeação de bens a penhora , esta será procedida via Bacen-jud com bloqueio de créditos da executada . \r\n\r\nProcesso: 0171900-76.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRESSA LOUZADA VIEIRA [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO NOSSA SENHORA DA PENHA LTDA [Adv. Darci Ribeiro (OAB: RJ 29005 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRESSA LOUZADA VIEIRA, Réu COLEGIO NOSSA SENHORA DA PENHA LTDA, Réu Paulo Roberto Trindade Braga\r\n\r\nFica intimado a comparecer na audiência de conciliação. Data 18/09/2014 às 13h35. \r\n\r\nProcesso: 0034900-59.1988.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO MENDONCA DE AZEVEDO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: OTECREL ORGANIZACAO TECNICA DE CONSTR REFRATARIAS LTDA, Réu: JOÃO ANDRÉ DA SILVA, Réu: MARIA FERNANDA DOS SANTOS SILVA, Réu: Joaquim Dias Caetano, Réu: Wanderley Marinho dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO MENDONCA DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciencia despacho de fl. 337 , que considerou impenhorável o depósito bloqueado ade fl. 332.n.f art. 649, IV do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0173300-18.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Silva dos Santos [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Silva dos Santos\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de dez dias sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo em que der causa ao atraso.. \r\n\r\nProcesso: 0189300-16.1997.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON FERNANDES NUNES DE OLIVEIRA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: 3 FASES INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME, Réu: JOAO PEDRO ALVES DE FREITAS, Réu: EVANDRO DA SILVA RAMOS, Réu: LUIZ CARLOS DE LIMA, Réu: VALDECIR DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON FERNANDES NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 221 , em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001840-26.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danieri Arruda Pires [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Milano Brasil Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Milano Brasil Ltda., Aut Danieri Arruda Pires \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação,já deduzido o depósito recursal convolado em penhora , ficando ciente de que não efetuado o pagamento, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0061800-15.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Lima da Silva [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência de que foi indeferido o requerimento por já liberados os depósitos recursais por meio dos alvarpas de fls. 224 e 225. Bem como de quie os autos encontram-se disponíveis em secretaria por 05 dias , após os quais , sem manifestação, serão devolvidos ao arquivo . \r\n\r\nProcesso: 0000528-15.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanil Miranda dos Santos [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Dambory Construções Ltda, Réu: Antonio Eleuterio de Oliveira, Réu: Maria das Graças Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanil Miranda dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do ofício de fl. 178 por 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0109100-56.1996.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JOAO DO NASCIMENTO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTALTHERM MONTAGENS TERMICAS LTDA [Adv. Joao Silvestre de Oliveira (OAB: SP 65836 - D)], Réu: João Carlos dos Santos Bispo, Réu: Elisabete Lima dos Santos Mendes Bispo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JOAO DO NASCIMENTO\r\n\r\nCiencia do despacho de fl. 283 , em 05 dias . \r\n\r\nId: 1719599"
                                ],
                                "1722422": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0171900-76.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRESSA LOUZADA VIEIRA [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO NOSSA SENHORA DA PENHA LTDA [Adv. Darci Ribeiro (OAB: RJ 29005 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRESSA LOUZADA VIEIRA, Réu COLEGIO NOSSA SENHORA DA PENHA LTDA, Réu Paulo Roberto Trindade Braga\r\n\r\nFica ciente da data da audiência de conciliação em 18/09/2014 às 13h35. Mantidas as as determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1722422"
                                ],
                                "1723940": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0001645-70.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Cardoso de Araujo [Adv. Rosângela Brígida de Lima (OAB: RJ 159836 - D)]\r\n\r\nRéu: Pnaples Indústria e Comércio de Plástico Ltda. [Adv. Fagner Vinicius de Oliveira (OAB: RJ 141285 - D)], Réu: Liderzio Farias Duarte da Silva, Réu: QUINZ PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: MENZNAR PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Cardoso de Araujo, Réu Pnaples Indústria e Comércio de Plástico Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Executórios opostos pela parte ré foram Acolhidos em Parte , nos termos da fundamentação de fl. 175 . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001189-23.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Felipe Santiago [Adv. Marli Carrocino Bezerra (OAB: RJ 93959 - D)], Aut: Nathan Carlos Santiago Chaves [Adv. Marli Carrocino Bezerra (OAB: RJ 93959 - D)]\r\n\r\nRéu: Madefacil Caxias Madeiras Ltda EPP [Adv. Josemar de Almeida Mussauer Junior (OAB: RJ 128597 - D)], Réu: Josequim Madeiras e Materiais de Construção Ltda. [Adv. Andre Luiz Leite (OAB: RJ 150386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Josequim Madeiras e Materiais de Construção Ltda., Réu Madefacil Caxias Madeiras Ltda EPP, Aut Nathan Carlos Santiago Chaves\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Executórios opostos pela parte ré foram Rejeitados, nos termos da fundamentação de fl.175 . Prazo 08 dias . \r\n\r\nId: 1723940"
                                ],
                                "1719598": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 19/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0000268-35.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Guimarães Baptista Borges\r\n\r\nRéu: Norenge Engenharia Ltda., RENATO MIRANDA DA SILVA, CLOVIS NORONHA FERREIRA JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica m CLOVIS NORONHA FERREIRA JUNIOR, RENATO MIRANDA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os valores bloqueados fls. 274vs foram convoladis em penhora devendo, caso queiram opor embargos , complementar o valor da excecução em 05 dias. Ciente de que , transcorridos sem manifestação ,será expedido alvará ao exequente . \r\n\r\nProcesso: 0000528-15.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanil Miranda dos Santos\r\n\r\nRéu: Dambory Construções Ltda, Antonio Eleuterio de Oliveira, Maria das Graças Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Maria das Graças Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia de que o(s) bloqueio(s) realizado(s) através do Sistema BACEN JUD, fl. 163 foram convolado(s) em penhora, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para requerer o que for de interesse. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1719598"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Itaboraí": {
                        "1ª VT/Itaboraí": {
                            "Atos": {
                                "1719415": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000529-26.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Martins Santana [Adv. Diego Raphael Costa de Faria (OAB: RJ 160667 - D)]\r\n\r\nRéu: Deize Flores, Réu: Deize Valeria Dias de Oliveira da Silva (devedora derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Martins Santana\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito nº 0299/2014, acompanhada das cópias pertinentes, assim como os documentos que forem do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001186-26.2014.5.01.0451 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Dois Castrinhos Carnes e Derivados Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 38, que julgou EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas de R$ 30,00, pelo Reclamante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0000840-75.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Ferreira de Souza [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Ferreira de Souza\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 20, que julgou EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas de R$ 4.000,00, pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000149-66.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Barbosa Pires [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)]\r\n\r\nRéu: Francisca Da Glória Dos Santos [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisca Da Glória Dos Santos, Aut Joana Barbosa Pires\r\n\r\nÀs partes para ciência do cancelamento da certidão de crédito nº 0372/2013. Os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001427-39.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hevirton Correia Lima [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Lopes e Silva LTDA - ME, Réu: José Marques Sobrinho (devedor derivado), Réu: Celia Maria Ximenes Marques (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hevirton Correia Lima\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 15/09/2014, às 10:44 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000587-29.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Costa Faria [Adv. Nelson Laudelino dos Santos Souza (OAB: RJ 145129 - D)]\r\n\r\nRéu: Motocar de Pádua Comércio de Veículos Ltda Me, Réu: Anna Carolina Pereira Silveira (sócio), Réu: Rogerio da Silva Silveira (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Costa Faria\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito nº 0317/2014, acompanhada das cópias pertinentes, assim como os documentos que forem do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000895-31.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cerca Fernandes [Adv. Cassia Beserra da Silva (OAB: RJ 79051 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldoberto Ribeiro Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cerca Fernandes\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito nº 0323/2014, acompanhada das cópias pertinentes, assim como os documentos que forem do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000430-22.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila Ferreira da Silva [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nRéu: MJ Comércio de Utilidades Ltda. EPP-Filial 03, Réu: Josineide de Sá Pereira de Sousa (devedor derivado), Réu: Mauro Sérgio Ribeiro de Sousa (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Ferreira da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito nº 0325/2014, acompanhada das cópias pertinentes, assim como os documentos que forem do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001129-42.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Vieira dos Santos (Espolio) [Adv. Roberto Fernandes Monteiro (OAB: RJ 102508 - D)], Aut: Elaine Brito dos Santos (Representada por Elaine Brito dos Santos) [Adv. Roberto Fernandes Monteiro (OAB: RJ 102508 - D)], Aut: Ana Julia Brito Vieira dos Santos (Representada por Elaine Brito dos Santos), Aut: Maria Clara Brito Vieira dos Santos (Representada por Elaine Brito dos Santos), Aut: João Pedro Manuel Vieira dos Santos\r\n\r\nRéu: Casapar de Queimados Imobiliária Ltda, Réu: Condomínio Village Recanto de Itaborai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Brito dos Santos (Representada por Elaine Brito dos Santos)\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás nº 1803/2014 (para Elaine Brito dos Santos); n. 1804/2014 (para Ana Julia Brito Vieira dos Santos representada por Elaine Brito dos Santos) e n. 1805/2014 (para Maria Clara Vieira dos Santos representada por Elaine Brito dos Santos). Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal ( ag. 0811) munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0001023-51.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Martins Polito de Lemos [Adv. Paulo Roberto de Souza (OAB: RJ 83295 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Que Sabor - Ana Angélica da Silva Gracelino Rodrigues ME, Réu: Ana Angelica da Silva Gracelino (Devedora Derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Martins Polito de Lemos\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito nº 0332/2014, acompanhada das cópias pertinentes, assim como os documentos que forem do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000919-54.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: José Henrique da Rocha Carneiro [Adv. Jose Fernando de S. Peixoto Junior (OAB: RJ 141869 - D)]\r\n\r\nRéu: R R Monteiro Distribuidora Comércio e Serviços Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Henrique da Rocha Carneiro\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, sob pena de extinçao do feito sem julgamento do mérito. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000788-79.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Aurelina Monteiro de Carvalho Costa [Adv. Ana Beatriz Coelho Alves Siqueira (OAB: RJ 172408 - D)]\r\n\r\nRéu: Leste e Sudeste Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurelina Monteiro de Carvalho Costa\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, sob pena de extinçao do feito sem julgamento do mérito. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001389-27.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Ramos Caetano [Adv. Denise Lasmar Prado Lopes (OAB: RJ 52930 - D)]\r\n\r\nRéu: José Antonio de Castro [Adv. Lucila de Souza Cunha Duvaezem (OAB: RJ 97363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Ramos Caetano\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000367-94.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Vieira [Adv. Julia de Souza Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 150205 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda. [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colônia Rio Bonito Ltda., Aut Joaquim Vieira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 146), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor bruto em R$ 5.475,69, no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Observe-se que não há que se falar em imposto de renda ou contribuição previdenciária, uma vez que a integralidade do valor da execução se refere a FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0000385-13.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danyel Delima Barbosa [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Óleo e Gás Ltda [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danyel Delima Barbosa\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar o Ofício Nº 1117/2014, para habilitação ao recebimento do Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001785-33.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Azevedo\r\n\r\nRéu: Consórcio Terraplanagem COMPERJ [Adv. Alexandra Tatiana da Silva Marques (OAB: RJ 103623 - D)], Réu: Consórcio Techint-Andrade Gutierrez [Adv. Alexandra Tatiana da Silva Marques (OAB: RJ 103623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Techint-Andrade Gutierrez, Réu Consórcio Terraplanagem COMPERJ\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivamente, iniciando-se pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0001012-56.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Erinete de Marins Coutinho [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatta Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda. [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Réu: Celia Regina Paiva (devedora derivada), Réu: Marco Antonio Fejoli (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erinete de Marins Coutinho\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito nº 0351/2014, acompanhada das cópias pertinentes, assim como os documentos que forem do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001989-09.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pinto da Rocha [Adv. Thiago dos Santos Poli (OAB: RJ 150883 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Pinto da Rocha\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação remetida a(o) Reclamada(o), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001803-83.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Koleta Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação remetida a(o) Reclamada(o), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001773-48.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Fernandes de Carvalho [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Molas Itambi Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Fernandes de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do i. Oficial de Justica no Mandado dirigido à Reclamada (). PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001902-53.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefersson da Costa Ribeiro [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Locadora de Veiculos e Equipamentos Ltda, Réu: Manchester Serviços Ltda, Réu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefersson da Costa Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do i. Oficial de Justica no Mandado dirigido à Reclamada (Nova Locadora de Veiculos e Equipamentos Ltda). PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001534-44.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Gonçalves da Rocha Filho [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Transportes e Serviços Ltda - ME, Réu: M-I Swaco do Brasil - Comércio, Serviços e Mineração Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Gonçalves da Rocha Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do i. Oficial de Justica no Mandado dirigido à Reclamada (M-I Swaco do Brasil - Comércio, Serviços e Mineração Ltda). PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001720-67.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rayna Eduardo Diogenes [Adv. Renato da Silva Callado (OAB: RJ 150186 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavanderia do Trabalhador Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rayna Eduardo Diogenes\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação remetida a(o) Reclamada(o), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001493-77.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta de Nogueira Cordeiro [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)]\r\n\r\nRéu: RL Alimentos Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta de Nogueira Cordeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do i. Oficial de Justica no Mandado dirigido à Reclamada (). PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001833-21.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Valnei Silva de Oliveira [Adv. Emerson de Oliveira Marins (OAB: RJ 99617 - D)]\r\n\r\nRéu: M Leocádio Martins, Réu: Delta Construções S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valnei Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho às fls. 29: \"A diligência compete à parte. Venha o Autor com a certidão de situação cadastral da Reclamada perante a Receita Federal.\" \r\n\r\nProcesso: 0001631-44.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kamila Valéria Ferreira de Almeida [Adv. Yurka Alves Ferreira (OAB: RJ 122328 - D)]\r\n\r\nRéu: MH Metalurgica Hammer Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kamila Valéria Ferreira de Almeida\r\n\r\nCiência de que foi indeferida a intimação. A testemunha deverá comparecer na forma do art. 925 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001480-78.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira da Silva [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Três Mangueiras Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pereira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do i. Oficial de Justica no Mandado dirigido à Reclamada (). PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001115-24.2014.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Caipa Comercial e Agrícola Ipatinga Ltda [Adv. Aldo de Harvey Generoso (OAB: RJ 114389 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Soledade Ferreira da Silva (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Caipa Comercial e Agrícola Ipatinga Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação remetida ao Consignatário, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000235-32.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenildo Lucena Mendes [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Laf Gesso Acabamentos Ltda Me, Réu: Rossi Residencial S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosenildo Lucena Mendes\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação remetida à primeira Reclamada (Laf Gesso Acabamentos Ltda Me), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000878-58.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euridiano Cavalcanti de Souza [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Mais Auto Serviço Ltda [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euridiano Cavalcanti de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº1831/2014 . Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0001394-10.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lutiano Ricardo Salvador Correa [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Kiko 2008 Panificação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lutiano Ricardo Salvador Correa\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do i. Oficial de Justica no Mandado dirigido à Reclamada (). PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001237-37.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Azevedo [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Cyan Gás Comércio de Gás Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Azevedo\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do i. Oficial de Justica no Mandado dirigido à Reclamada (). PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000477-88.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Couto da Silva [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedroc Industria e Comercio de Rochas Ltda [Adv. Cesar Gomes de Sa (OAB: RJ 92972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Couto da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1771/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. Comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar o Ofício Nº 1101/2014, para habilitação ao recebimento do Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000453-60.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Marcelino Pimentel [Adv. Cassia Beserra da Silva (OAB: RJ 79051 - D)]\r\n\r\nRéu: Manilha Cursos Livre Ltda Me [Adv. Luiz Gustavo Correa de Mello (OAB: RJ 126269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Marcelino Pimentel\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar o Ofício Nº 1100/2014, para habilitação ao recebimento do Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001786-81.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Brum da Silva [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Techint - Andrade Gutierres - Te AG [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Techint - Andrade Gutierres - Te AG\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1826/2014 . Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal , munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0000507-26.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilce Carvalho Correa Bardasson [Adv. Susimeri Moraes Martins Reis (OAB: RJ 143617 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda, Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilce Carvalho Correa Bardasson\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar o Ofício Nº 1129/2014, para habilitação ao recebimento do Seguro Desemprego.Tomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1818/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0000515-03.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldair Marques da Silva [Adv. Romildo Conceição Ramos (OAB: RJ 174281 - D)]\r\n\r\nRéu: Triumph Rio Indústria Comércio e Locação de Equipamentos Ltda [Adv. Luciana de Oliveira Serrano (OAB: RJ 181715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldair Marques da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar o Ofício Nº1132 /2014, para habilitação ao recebimento do Seguro Desemprego.Tomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1821/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal , munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0000175-59.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson Gomes Ribeiro [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Máxima Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson Gomes Ribeiro\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar o Ofício Nº 1084/2014, para habilitação ao recebimento do Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000511-63.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Soares dos Santos [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Verau de Itaboraí Ltda Me [Adv. Flavia Brito Gaspar Pinheiro de Faria (OAB: RJ 121206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Soares dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar o Ofício Nº1131 /2014, para habilitação ao recebimento do Seguro Desemprego.Tomar ciência de que foi expedido o alvará nº1820/2014 . Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal , munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0000508-11.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcir Nunes [Adv. Susimeri Moraes Martins Reis (OAB: RJ 143617 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda, Réu: Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcir Nunes\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº1817/2014 . Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal , munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0001839-67.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseas Rosa Crespo [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Arara Fluminense Comércio de Combustíveis Ltda. (sucessora de Arara Azul Rede de Postos Ltda) [Adv. Jussara Álvares de Oliveira (OAB: MG 76769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arara Fluminense Comércio de Combustíveis Ltda. (sucessora de Arara Azul Rede de Postos Ltda), Aut Oseas Rosa Crespo\r\n\r\nAo Reclamante: Tomar ciência de que foi expedido o alvará nº1814/2014 . Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. À Reclamada: Tomar ciência de que foi expedido o alvará nº1815/2014 . Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto \r\n\r\nProcesso: 0001502-39.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Fernandes Zaniboni [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Deservice Itaboraí Distruidora de Livros e Revistas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Fernandes Zaniboni\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação remetida a(o) Reclamada(o), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000836-38.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliseu Ferreira Cotrim [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: BRC Consultoria Participações e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliseu Ferreira Cotrim\r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi retirado da pauta de 30/10/2014 às 9:20h, em função da notificação postal devolvida. Deverá o Autor apresentar endereço válido de Citação. \r\n\r\nProcesso: 0000868-43.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Witka Flores [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvas Churrascaria e Lanchonete Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Witka Flores\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao (Negativa) do Oficial de Justica no\r\n\r\nMandado. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001762-58.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Magno Ferreira [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Rita Comércio e Instalações Ltda. [Adv. Adilson Jose Frutuoso (OAB: SC 19419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Magno Ferreira, Réu Santa Rita Comércio e Instalações Ltda.\r\n\r\nAo Reclamante: Tomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1751/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. À Reclamada: Tomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1754/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nId: 1719415"
                                ],
                                "1719416": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0002351-11.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elzeni Pereira da Cruz [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)]\r\n\r\nRéu: CHM Construtora Eireli, Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elzeni Pereira da Cruz\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 04/05/15, às 13:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002347-71.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Silva da Costa [Adv. Fabio Fazani (OAB: SP 183851 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Conterras Engecampo Potencial, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fernando Silva da Costa\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 04/05/15, às 14:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002348-56.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Antônio Zeferino [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: Sérgio Luiz Salgado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival Antônio Zeferino\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 04/05/15, às 13:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002346-86.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Silva da Costa [Adv. Fabio Fazani (OAB: SP 183851 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio TUC Construções , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fernando Silva da Costa\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 04/05/15, às 14:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002366-77.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genildo Luiz de Araújo [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Segmento Instalações e Manutenção Ltda, Réu: Reg Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genildo Luiz de Araújo\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 05/05/15, às 9:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002357-18.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adauri Gonçalves Pereira [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Maravilha Auto Ônibus Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adauri Gonçalves Pereira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 05/05/15, às 9:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002345-04.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Mauro Tavares [Adv. Paolo Vieira Cabral (OAB: RJ 154349 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaraguá Equipamentos Industriais Ltda, Réu: Jaraguá Engenharia e Instalações Industriais Ltda, Réu: Egesa Engenharia S.A, Réu: Consórcio Jaraguá/Egesa-COMPERJ, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Mauro Tavares\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 04/05/15, às 14:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002361-55.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vinicius de Lima Silva [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Vinicius de Lima Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 05/05/15, às 9:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002365-92.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genildo Luiz de Araujo Jr [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Reg Engenharia Ltda, Réu: Segmento Instalações e Manutenção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genildo Luiz de Araujo Jr\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 05/05/15, às 9:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002401-37.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo de Barros [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Valença Construções e Participações Ltda, Réu: Jeronimo da Veiga Emprendimentos e Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo de Barros\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 06/05/15, às 9:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002409-14.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deyverson Ferreira Nunes Tavares [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Norte EIREILI LTDA, Réu: Jaragua Equipamentos Industriais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deyverson Ferreira Nunes Tavares\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 06/05/15, às 9:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002414-36.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Cícero Pereira Lima [Adv. Fernanda Tereza Melo Bezerra (OAB: RJ 172402 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Jaraguá / Egesa - COMPERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero Pereira Lima\r\n\r\nCiência da decisão de fls.16, que julgou EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas de R$ 100,00, pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002338-46.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Rocha Morais [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Vectris Prestação de Serviços Ltda, Réu: Lafer Engenharia Ltda [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos da Rocha Morais\r\n\r\nDizer se concorda com o acolhimento da exceção de incompetência oposta pela segunda Reclamada, em 5 (cinco) dias, valendo o silêncio como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0002408-68.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Garcia Moreira [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco José de Lima ( Espólio de ), Réu: Jurema Bandeira de Souza Lima, Réu: Ivete Maria Peixoto de Lima, Réu: Francisco José de Lima Filho, Réu: Ana Maria Peixoto de Lima, Réu: Sônia Maria Peixoto de Lima, Réu: Bruno Lima de Carvalho, Réu: Michelle Lima de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Garcia Moreira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do i. Oficial de Justica no Mandado dirigido aos Reclamados. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000956-81.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Maelson Lopes de Melo [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Nota 1000 Comércio de Combustíveis e Lubrificantes Ltda [Adv. Luiz Antonio Bento de Oliveira (OAB: RJ 131662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maelson Lopes de Melo\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar o Ofício Nº1128 /2014, para habilitação ao recebimento do Seguro Desemprego.Tomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1816/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal , munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0002404-89.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogelme Carlos Felipe Nunes [Adv. Elizete Coutinho Cardozo (OAB: RJ 129337 - D)]\r\n\r\nRéu: Alusa Engenharia S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogelme Carlos Felipe Nunes\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 30/04/15, às 9:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002412-66.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Campos de Almeida Pinto [Adv. Armando Gonçalves Ferreira (OAB: RJ 144976 - D)]\r\n\r\nRéu: Alusa Engenharia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Campos de Almeida Pinto\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 30/04/15, às 9:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000033-32.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Techint - Andrade Gutierrez ( TE- AG )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 30/04/15, às 10:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002349-41.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson Valle Valadão [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes e Turismo Real Brasil Ltda, Réu: Consórcio Jaraguá/Egesa-COMPERJ (Consórcio Jetan)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimilson Valle Valadão\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 30/04/15, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002350-26.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo Botelho [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Real Brasil Ltda, Réu: Consórcio Jaraguá/Egesa-COMPERJ (Consórcio Jetan)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Eduardo Botelho\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 30/04/15, às 9:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002415-21.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Hugo Santos [Adv. Bruno Moreno Carneiro Freitas (OAB: RJ 150937 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação da União Este Brasileira dos ASD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Hugo Santos\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 20, que julgou EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do inciso IV do art. 267 do CPC, uma vez que a procuração apresentada não foi original, sendo apenas Uma vez que a petição inicial apresentada foi subscrita por patrono que não apresentou procuração da parte Reclamante outorgando-lhes poderes para tanto. \r\n\r\nProcesso: 0002385-83.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Sousa Soares [Adv. Allan Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria D´la Nonneta Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Sousa Soares\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 29/04/15, às 9:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002390-08.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracema de Souza Silveira [Adv. Carlos Alberto do Espirito Santo (OAB: RJ 82244 - D)]\r\n\r\nRéu: Atrio - Rio Service Tecnologia e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iracema de Souza Silveira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 29/04/15, às 9:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002400-52.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Jefferson Teixeira de Oliveira [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Ônibus Rosa Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Jefferson Teixeira de Oliveira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 29/04/15, às 10:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002395-30.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Santos da Paixão [Adv. Augusto Márcio Paranhos de Abreu (OAB: RJ 156447 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio TUC Construções, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Santos da Paixão\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 29/04/15, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002157-50.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Outenir da Conceição [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Milana e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Outenir da Conceição\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº1807/2014 . Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0002237-72.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Moraes [Adv. Mauro Jose Cavalcanti Makluf (OAB: RJ 63765 - D)]\r\n\r\nRéu: RD Cristal Extração e Comércio de Areia Ltda, Réu: Sindicato Trab A A P Con Aux Pes Apoio e Afins em Transp Alt Esta do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Moraes\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1823/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. Comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar o Ofício Nº 1133/2014, para habilitação ao recebimento do Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0002410-96.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Cristina de Araujo Campos [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Multimarket Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Cristina de Araujo Campos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 30/04/15, às 9:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002059-48.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Dayvis da Silva Klen [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Novidade Transportes e Logística Ltda., Réu: Avon Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Dayvis da Silva Klen\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 04/05/15, às 13:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002373-69.2014.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Santo Onofre de Itaboraí Descartáveis Ltda Me [Adv. Thiago Henrique Candido Lourenço (OAB: RJ 152156 - D)]\r\n\r\nCgto: Josiele Santos Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Santo Onofre de Itaboraí Descartáveis Ltda Me\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 09/12/14, às 9:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.1) O não comparecimento do CONSIGNANTE à audiência importará no arquivamento da ação e, do CONSIGNATÁRIO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Consignante, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como apresentar a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. Deverá, ainda, o Consignatário trazer à audiência sua CTPS .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Consignatário que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002392-75.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilliard da Silva Vasconcellos [Adv. Luiz Claudio Feliciano de Abreu (OAB: RJ 151788 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave Serviços Navais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilliard da Silva Vasconcellos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 29/04/15, às 9:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002375-39.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alessandro da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio AG GDK MPE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alessandro da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 29/04/15, às 9:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002389-23.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Guiomar Praxedes de Araújo [Adv. Carlos Alberto do Espirito Santo (OAB: RJ 82244 - D)]\r\n\r\nRéu: Atrio - Rio Service Tecnologia e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Guiomar Praxedes de Araújo\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 29/04/15, às 9:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002386-68.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Costa Maria Santos [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Costa Maria Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 29/04/15, às 9:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000512-48.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer Barbosa [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Itexx Montagens Instalações e Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezer Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1811/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. Comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar o Ofício Nº 1126/2014, para habilitação ao recebimento do Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0002393-60.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albenaz Bergara [Adv. Cassia Beserra da Silva (OAB: RJ 79051 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanduba´s Lanchonete\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albenaz Bergara\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 29/04/15, às 9:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002394-45.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valteci de Paula [Adv. Cassia Beserra da Silva (OAB: RJ 79051 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valteci de Paula\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 29/04/15, às 9:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000312-75.2013.5.01.0451 - Exibic\r\n\r\nSpte: Francisco Flávio Pereira dos Santos [Adv. Wilson Marques Junior (OAB: RJ 157929 - D)]\r\n\r\nSpdo: Explorer Transportes e Serviços Ltda [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spdo Explorer Transportes e Serviços Ltda\r\n\r\nDiante dos termos do v. acórdão, apresentar os documentos elencados pelo requerente, ou justificar sua omissão, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000283-93.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace dos Santos Rocha [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Video Bus Segurança Eletrônica Ltda., Réu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda., Aut Wallace dos Santos Rocha\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos nos termos de fls. 166. Considerando que existe depósito nos autos, cujo valor atualizado importa em R$ 6.985,75 e ante a sua natureza jurídica, foi o mesmo convolado em penhora. Deduzindo-se o depósito recursal da condenação, o crédito exequendo passa a ser R$ 28.351,64. Assim, deverá a Reclamada proceder ao pagamento, sendo fixado o valor em R$ 28.351,64 (crédito do Reclamante e contribuição previdenciária), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/55 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0000303-50.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Faria [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Fine Indústria de Reciclagem Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Faria\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 05/09/2014, às 14:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. Apresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º-B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da parte contrária, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0000229-30.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleberson Cardoso dos Santos [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Compre Mais de Manilha Ltda [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)], Réu: O Bom de Itaboraí Comércio de Alimentos Ltda Me [Adv. Wagner Brito de Medeiros (OAB: RJ 158880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleberson Cardoso dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 05/09/2014, às 15:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000122-78.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar de Oliveira Conceição [Adv. Nildon de Matos Vieira Junior (OAB: RJ 172387 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitio Santa Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Cesar de Oliveira Conceição\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 2.000,00, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001205-71.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Santana Nogueira [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1847/2014 . Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal , munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0002000-72.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Candido de Araújo [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Elaine da Silveira Castro da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Candido de Araújo\r\n\r\nTrazer aos autos o seu número de inscrição no PIS ou NIT, a fim de possibilitar a expedição de alvará para saque do FGTS e ordem judicial para habilitação no benefício do seguro desemprego. Apresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º-B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da parte contrária, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0000713-74.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Nunes Lopes [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: Residencial Fagundes Varella SPE Ltda [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)], Réu: Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda, Aut Marcos Paulo Nunes Lopes, Réu Residencial Fagundes Varella SPE Ltda\r\n\r\nApresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º-B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da parte contrária, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nId: 1719416"
                                ],
                                "1719417": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0002500-22.2005.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Catia de Oliveira Simao [Adv. Andre Luiz da Silva Almeida (OAB: RJ 112421 - D)]\r\n\r\nRéu: Rebeca do Rocha Comércio e Confecção de Roupas Ltda - ME, Réu: Dalmo Ricardo Siqueira Soares, Réu: Marinei Medeiros Pereira Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia de Oliveira Simao\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito nº 0296/2014, acompanhada das cópias pertinentes, assim como os documentos que forem do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0009300-08.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLON COUTINHO DA MATA [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: JOSEMAR SILIVANIA DOS SANTOS [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE PICANHA DOURADA DE MANILHA LTDA [Adv. Agostinho Goncalves Filho (OAB: RJ 33836 - D)], Réu: Silvio dos Santos Silva (Devedor Derivado), Réu: Sebastiana da Conceição Almeida (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEMAR SILIVANIA DOS SANTOS, Aut MARLON COUTINHO DA MATA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito nº 0298/2014, acompanhada das cópias pertinentes, assim como os documentos que forem do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0002530-76.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Costa da Silva [Adv. Antonio Severo Neto (OAB: RJ 54979 - D)]\r\n\r\nRéu: Sellix Ambiental Ltda [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Costa da Silva, Réu Sellix Ambiental Ltda\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 15/09/2014, às 10:46 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0028700-95.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Andre Machado de Barros [Adv. Claudia C. Silva (OAB: RJ 131321 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado e Panificacao Irmaos Sobral ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Andre Machado de Barros\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito nº 0326/2014, acompanhada das cópias pertinentes, assim como os documentos que forem do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0002450-78.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Anderson Ferreira de Carvalho [Adv. Elizete Coutinho Cardozo (OAB: RJ 129337 - D)]\r\n\r\nRéu: Medical Jobs - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Anderson Ferreira de Carvalho\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 06/05/15, às 9:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002449-93.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mahmuond Abbas Raslan [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: RPS Food Comércio de Refeições Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mahmuond Abbas Raslan\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 06/05/15, às 9:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002448-11.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogelson Santos Oliveira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda, Réu: Rossi Construtora e Incorporadora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogelson Santos Oliveira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 06/05/15, às 9:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002447-26.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise de Oliveira [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilar Comércio e Indústria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise de Oliveira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 06/05/15, às 9:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002444-71.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Braz de Souza [Adv. Marcio Andre Rodrigues Vieira (OAB: RJ 156892 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio AG GDK MPE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Braz de Souza\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 06/05/15, às 9:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002429-05.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Ramos Marins [Adv. Luciana de Oliveira Serrano (OAB: RJ 181715 - D)]\r\n\r\nRéu: LJD 160 Comércio e Instalação de Eletricidade Ltda Me, Réu: Senpro Engenharia Ltda Epp\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Ramos Marins\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 07/05/15, às 9:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002434-27.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruberval Soares Ribeiro [Adv. Luciana de Oliveira Serrano (OAB: RJ 181715 - D)]\r\n\r\nRéu: LJD 160 Comércio e Instalação de Eletricidade Ltda Me, Réu: Senpro Engenharia Ltda Epp\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruberval Soares Ribeiro\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 07/05/15, às 9:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002422-13.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson Ramos de Souza [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Real Brasil Ltda, Réu: Consórcio Jaraguá / Egesa - COMPERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilson Ramos de Souza\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 11/05/15, às 14:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002423-95.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Paulo da Silva [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Real Brasil Ltda, Réu: Consórcio Jaraguá / Egesa - COMPERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Paulo da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 11/05/15, às 14:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002435-12.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Miranda da Silva [Adv. Luciana de Oliveira Serrano (OAB: RJ 181715 - D)]\r\n\r\nRéu: LJD 160 Comércio e Instalação de Eletricidade Ltda Me, Réu: Senpro Engenharia Ltda Epp\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Miranda da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 06/05/15, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002432-57.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés da Conceição Amorim [Adv. Luciana de Oliveira Serrano (OAB: RJ 181715 - D)]\r\n\r\nRéu: LJD 160 Comércio e Instalação de Eletricidade Ltda Me, Réu: Senpro Engenharia Ltda Epp\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés da Conceição Amorim\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 07/05/15, às 9:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002436-94.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Freire de Macêdo [Adv. Luciana de Oliveira Serrano (OAB: RJ 181715 - D)]\r\n\r\nRéu: LJD 160 Comércio e Instalação de Eletricidade Ltda Me, Réu: Senpro Engenharia Ltda Epp\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Freire de Macêdo\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 06/05/15, às 10:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0031200-47.2001.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIO MARTINS LUIZ [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA OLIVIO LUBE LTDA, Réu: ANTONIO SANT´ANNA SOBRINHO (DEVEDOR DERIVADO), Réu: JOSE BISPO DOS SANTOS (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO MARTINS LUIZ\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito nº 0347/2014, acompanhada das cópias pertinentes, assim como os documentos que forem do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0002937-82.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cyntia da Conceição Costa Azevedo [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cyntia da Conceição Costa Azevedo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo segundo Reclamado, Municipio de Silva Jardim, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003163-24.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Eloi dos Reis Figueiredo [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: A S Hortêncio Serviços e Divulgações - Prossund\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloi dos Reis Figueiredo\r\n\r\nAo Reclamante, para adequar seus cálculos aos termos da promoção do i. Calculista, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003647-39.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleziel Moura Teixeira [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Repouso Ego Ltda [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica de Repouso Ego Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003359-57.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alda Cristina Amorim do Desterro [Adv. Franciele Amaral dos Santos Menezes (OAB: RJ 160384 - D)]\r\n\r\nRéu: Itafrio Indústria e Comércio de Pescados Ltda [Adv. Marcelo Gomes Lima (OAB: RJ 81095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alda Cristina Amorim do Desterro\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do i. Oficial de Justica no Mandado dirigido à testemunha Fabiano de Oliveira. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0002992-33.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Dutra da Conceição [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Excallibur Fornecedora de Alimentos Ltda, Réu: CONSÓRCIO CONTRERAS ENGECAMPO POTENCIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Dutra da Conceição\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação remetida à primeira Reclamada (Excallibur Fornecedora de Alimentos Ltda), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003801-23.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Murilo de Souza [Adv. Diego Rodrigues Baptista de Souza (OAB: RJ 158087 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Ônibus Rosa Ltda [Adv. Jose Carlos Pereira Pedrosa (OAB: RJ 23106 - D)], Réu: Fidens Engenharia S/A [Adv. Alberto Magno de Andrade Pinto Gontijo Mendes (OAB: MG 57180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Ônibus Rosa Ltda, Réu Fidens Engenharia S/A, Aut Sergio Murilo de Souza\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, na audiência do dia 27/01/2015 às 14:05 horas, na Vara do Trabalho de Itaboraí. \r\n\r\nProcesso: 0004059-33.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sergio de Souza Dias [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Macadame Ltda [Adv. Fabio Borges Serrano (OAB: RJ 150272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Sergio de Souza Dias\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar o Ofício Nº 1130/2014, para habilitação ao recebimento do Seguro Desemprego. Tomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1819/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal , munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0004202-22.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Luciane de Souza Pereira [Adv. Ingrid Silva Carvalho (OAB: RJ 155587 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Andréas Brunner Ltda - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Luciane de Souza Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1768/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. Comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar o Ofício Nº 1096/2014, para habilitação ao recebimento do Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0002421-28.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Luiz de Souza Moraes [Adv. Eraldo Santos de Moraes (OAB: RJ 158191 - D)]\r\n\r\nRéu: Expansão Brasil Comercial Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Luiz de Souza Moraes\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 30/04/15, às 9:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002417-88.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco da Silva [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: J N Construções e Instalações Ltda Me, Réu: Auto Posto Giromanilha Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 30/04/15, às 9:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003002-77.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Mota Carvalho [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nRéu: Prince Nutrição Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Mota Carvalho\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar o Ofício Nº 1114/2014, para habilitação ao recebimento do Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0002830-72.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Carlos Gomes de Sá [Adv. Thais Pereira Palma da Silva (OAB: RJ 163935 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Norte Ltda [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)], Réu: Leandro da Costa Vergete (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Carlos Gomes de Sá\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1828/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0003599-46.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo dos Santos Junior [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloz Transrio Transporte Ltda [Adv. Danielly Cristina Alves (OAB: RJ 98918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo dos Santos Junior, Réu Veloz Transrio Transporte Ltda\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 30/04/2015, às 9:50 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0023900-39.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MARINHO REZENDE [Adv. Maria Lucia Nascentes dos Santos (OAB: RJ 88359 - D)]\r\n\r\nRéu: ITABEL ITABORAI DIST DE BEBIDAS LTDA N/P SOCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO MARINHO REZENDE\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito nº 0353/2014, acompanhada das cópias pertinentes, assim como os documentos que forem do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0035700-30.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELCI MATOS DE ABREU [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMEFEL COM IND DE MOVEIS E ESQ DE FERRO LTDA [Adv. Marcos Antonio Vieira Barroso (OAB: RJ 90624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIMEFEL COM IND DE MOVEIS E ESQ DE FERRO LTDA, Aut DELCI MATOS DE ABREU\r\n\r\nTomar ciência da decisão que JULGOU PROCEDENTE em parte os EMBARGOS À EXECUÇÃO, para excluir as cotas destinadas a terceiros. \r\n\r\nProcesso: 0029000-62.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO MATOS DE SOUZA PEREIRA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastec Brasil S.A. (Massa Falida de) [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRO MATOS DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da promoção do Calculista: \"Não há que se falar em diferença de juros devida ao Reclamante, uma vez que aqueles foram limitados à data da falência da devedora principal, qual seja, 03/11/2004. O que se poderia alegar era eventual diferença de atualização monetária, todavia nem esta é vislumbrada no caso em tela, uma vez que os cálculos foram atualizados até a data de 19/03/2014 (fls. 229/234), tendo o depósito sido realizado antes da referida data, em 07/02/2014 (fls. 227), sendo certo que o Reclamante levantou a quantia a ele devida com todos os acréscimos legais, conforme alvará de fls. 243, não havendo, portanto, qualquer diferença a ser executada.\" \r\n\r\nProcesso: 0027400-30.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Nunes Rangel [Adv. Adilson Rosa de Souza (OAB: RJ 25233 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Nunes Rangel\r\n\r\nVir o exequente, no prazo de 10 dias, com as peças necessárias à formação da carta de sentença (art. 475-O, § 3º, do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0025400-96.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Monteiro Figueiredo [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nRéu: J Lourenco & Irmao Ltda [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Lourenco & Irmao Ltda\r\n\r\nElaborar os cálculos devidos a título de contribuição previdenciária, nos termos da decisão de fls. 215/216, devendo ser observadas as parcelas de natureza salarial constantes do acordo de fls. 168. \r\n\r\nProcesso: 0023800-40.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Aut: Milton Rosa [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nRéu: J Lourenco & Irmao Ltda. Rep. - Em LIquidação Judicial [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Lourenco & Irmao Ltda. Rep. - Em LIquidação Judicial\r\n\r\nElaborar os cálculos devidos a título de contribuição previdenciária, nos termos da decisão de fls. 171/172, devendo ser observadas as parcelas de natureza salarial constantes do acordo de fls. 116. \r\n\r\nProcesso: 0012000-20.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE EUCLYDES [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA BASILIO LTDA (NP JOSE DE A O FILHO) [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)], Réu: JOSE DE AQUINO OLIVEIRA FILHO [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERAMICA BASILIO LTDA (NP JOSE DE A O FILHO), Aut JORGE EUCLYDES, Réu JOSE DE AQUINO OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da decisãqo que JULGOU IMPROCEDENTE os EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0021900-85.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Soares Mayerhofer [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Janaina Soares Mayerhofer\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os novos cálculos atualizados (fls. 471), sendo fixado o valor em R$ 15.491,67, sendo R$ 13.679,22 referentes ao crédito líquido do Reclamante, já deduzido o valor recebido através do alvará de fls. 395 e R$ 1.812,45 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador). Ciente a Reclamada de que o crédito exequendo já se encontra garantido com o depósito judicial de fls. 361. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0003646-54.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson de Oliveira Xavier [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Repouso Ego Ltda [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica de Repouso Ego Ltda, Aut Genilson de Oliveira Xavier\r\n\r\nAo Reclamante: Tomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1834/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. Ciente de que deverá comprovar o valor recebido, para fins de dedução do crédito exequendo. À Reclamada: Manifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026800-58.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFERSON CAMPOS SIQUEIRA [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: PEREIRA E BORGE SERV APOIO E ZELADORIA S/C LT [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFERSON CAMPOS SIQUEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1835/2014 . Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0000556-38.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelson da Silva Nascimento [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Vectra Engenharia Ltda [Adv. Carlos Alexandre Moreira Weiss (OAB: MG 63513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelson da Silva Nascimento\r\n\r\nAo Autor, para adequar seus cálculos aos termos da promoção do i. Calculista, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003615-97.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Alexandrina da Conceição [Adv. Cassia Beserra da Silva (OAB: RJ 79051 - D)]\r\n\r\nRéu: Body Solution Academia [Adv. Vânia Mirian Gonçalves Nunes de Souza (OAB: RJ 134889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Alexandrina da Conceição\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar o Ofício Nº1134 /2014, para habilitação ao recebimento do Seguro Desemprego. Tomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1833/2014 . Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal , munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0000535-28.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre do Amparo [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Jerusalém Reparos Navais Ltda Me, Réu: Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)], Réu: Mundi Plan Empreendimentos e Paticipações Ltda [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)], Réu: Residencial Fagundes Varela SPE LTDA [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre do Amparo , Réu Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda, Réu Mundi Plan Empreendimentos e Paticipações Ltda, Réu Residencial Fagundes Varela SPE LTDA\r\n\r\nApresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º-A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da parte contrária, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0003614-15.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Dias Coelho [Adv. Raul Amorim Pinto (OAB: RJ 78796 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertenco Construções e Montagens Ltda, Réu: Petrobras Petróleo Brasileiro S/A [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Dias Coelho, Réu Petrobras Petróleo Brasileiro S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o Pedido em face de SERTENCO CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA e IMPROCEDENTES os pedidos formulados em face de PETROLEO BRASILEIRO S/A. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041500-24.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Mauricio Correia [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: José Monteiro Ribeiro [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Mauricio Correia\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1788/2014 . Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nId: 1719417"
                                ],
                                "1719418": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0089800-80.2009.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosiane da Silva Luiz [Adv. Anderson Medeiros Pereira (OAB: RJ 116341 - D)]\r\n\r\nRéu: Tânia Bastos Costa [Adv. Rebeca Gomes Faria (OAB: RJ 159580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiane da Silva Luiz\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito nº 0294/2014, acompanhada das cópias pertinentes, assim como os documentos que forem do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0101900-38.2007.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Cesar Coutinho Marins [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciano Silva de Oliveira [Adv. Vania Brito Daudt (OAB: RJ 93587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cesar Coutinho Marins\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito nº 0293/2014, acompanhada das cópias pertinentes, assim como os documentos que forem do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0137600-46.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aricelino de Jesus Ferreira Silva [Adv. Ana Araujo Gomes (OAB: RJ 126533 - D)]\r\n\r\nRéu: Transroje Transportadora [Adv. Heraldo Klein (OAB: RJ 92723 - D)], Réu: ROGERIO DA SILVA (devedor derivado), Réu: Maria das Graças Verly Lamblet (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aricelino de Jesus Ferreira Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito nº 0295/2014, acompanhada das cópias pertinentes, assim como os documentos que forem do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0140800-56.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane dos Santos de Souza [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Rancho das Pererecas Ranário Ltda [Adv. Humberto Maracelino Ferreira (OAB: RJ 50615 - D)], Réu: Antonio Julio Lossio Botelho Junior (devedor derivado), Réu: Denise da Guia e Silva Botelho (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane dos Santos de Souza\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito nº 0297/2014, acompanhada das cópias pertinentes, assim como os documentos que forem do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0118000-34.2008.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Marciano da Silva de Souza [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICE COOP - Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciano da Silva de Souza \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito nº 0300/2014, acompanhada das cópias pertinentes, assim como os documentos que forem do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0089500-21.2009.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Willian dos Santos [Adv. Deisimara Rodrigues da Silva (OAB: RJ 138831 - D)]\r\n\r\nRéu: A. F. dos Santos Panificação e Lanchonete , Réu: Areci Figueiredo dos Santos (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito nº 0302/2014, acompanhada das cópias pertinentes, assim como os documentos que forem do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0107600-34.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DOS SANTOS FILHO [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Resgate Segurança Com e Segurança de Valores Ltda, Réu: DURVAL MACHADO SAMPAIO (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito nº 0303/2014, acompanhada das cópias pertinentes, assim como os documentos que forem do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0059700-55.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA FIGUEIREDO DA SILVA DE SANTANA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO JULIANA CARDOSO (SUC COL FERLA CARDOSO [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)], Réu: Clébio Nascimento Cordeiro (socio), Réu: Reinaldo Rocco (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTA FIGUEIREDO DA SILVA DE SANTANA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito nº 0310/2014, acompanhada das cópias pertinentes, assim como os documentos que forem do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0079100-26.2001.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: ROGERIO RIBEIRO BATISTA [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nRéu: ANALEX COMERCIO DE BEBIDAS LTDA, Réu: Antonio dos Reis Moreira (devedor derivado), Réu: Sebastião Coelho (devedor derivado), Réu: Fabiola Parente Ramalho da Silva (devedora derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO RIBEIRO BATISTA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito nº 0318/2014, acompanhada das cópias pertinentes, assim como os documentos que forem do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0109500-52.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO BELCHIOR DA SILVA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES DEL REY LTDA [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)], Réu: Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos (devedor derivado), Réu: Aldemir Mesquiita Pereira (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO BELCHIOR DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito nº 0319/2014, acompanhada das cópias pertinentes, assim como os documentos que forem do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0093800-31.2006.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: laureano de Paula Mello [Adv. Jose Luiz da Silva Nogueira (OAB: RJ 75522 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nascente industria e Comercio de Massa Ltda, Réu: Isabela Ferreira Ramos (devedora derivada), Réu: Ana Maria Soares Prado (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut laureano de Paula Mello\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito nº 0320/2014, acompanhada das cópias pertinentes, assim como os documentos que forem do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0079200-39.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Samuel Bernardo [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: Artigran Marmores e Granitos Ltda-ME, Réu: Nelis Nilson Buarque de Lima (devedor derivado), Réu: Roseliane Chinaidre Verly Buarque (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Samuel Bernardo\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito nº 0321/2014, acompanhada das cópias pertinentes, assim como os documentos que forem do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0077700-11.2000.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES ROCHA DE MELLO [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUC REC INFANTIL MUNDO COLORIDO LTDA, Réu: ROSÂNGELA DALVI RUIZ (devedora derivada), Réu: GILMAR RUIZ GOMES (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES ROCHA DE MELLO\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito nº 0315/2014, acompanhada das cópias pertinentes, assim como os documentos que forem do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0088700-66.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIMAR FERREIRA DA CONCEICAO [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: LA LIBERTAD DE ALCÂNTARA CONFECÇÃO E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Manoelito da Silva Passos Filho (OAB: RJ 94142 - D)], Réu: Sandra Maria de Lima (DEVEDOR DERIVADO), Réu: Sarah Bernardes Vidipó (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIMAR FERREIRA DA CONCEICAO\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito nº 0312/2014, acompanhada das cópias pertinentes, assim como os documentos que forem do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0079200-15.2000.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIO SERGIO DOS SANTOS SOUZA [Adv. Silvio Roberto Poubel (OAB: RJ 45803 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA BELA VISTA [Adv. Robson Oliveira Azeredo (OAB: RJ 102531 - D)], Réu: Vera Lucia Freire Guimarães, Réu: Durval Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO SERGIO DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito nº 0322/2014, acompanhada das cópias pertinentes, assim como os documentos que forem do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0068500-33.2007.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisiane Alves Tomaz [Adv. Talita de Oliveira da Silva (OAB: RJ 111241 - D)]\r\n\r\nRéu: J A Cult Hair Comercio Ltda ME, Réu: Jose Delmario Rodrigues Avila (sócio), Réu: Alessandra Silva de Jesus (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisiane Alves Tomaz\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito nº 0313/2014, acompanhada das cópias pertinentes, assim como os documentos que forem do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0133100-44.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON AZEVEDO FILHO [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: V.P.RODRIGUES FABRICA DE PAO ME [Adv. Paulo Cesar da Rocha Azeredo (OAB: RJ 32775 - D)], Réu: Valdeny Pereira Rodrigues (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON AZEVEDO FILHO\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito nº 0309/2014, acompanhada das cópias pertinentes, assim como os documentos que forem do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0048500-90.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROZALINA TEREZA SALUM CARDOSO [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)], Réu: Regina Coeli Cianeli Bacelar (sócio), Réu: Elizabeth Cianeli de Olveira (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROZALINA TEREZA SALUM CARDOSO\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito nº 0314/2014, acompanhada das cópias pertinentes, assim como os documentos que forem do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0079800-31.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILTON MARQUES PESSANHA [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito nº 0339/2014, acompanhada das cópias pertinentes, assim como os documentos que forem do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0136100-81.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE TAVARES DIAS [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: NINO´S GRIL CHURRASCARIA LTDA, Réu: MARCELO DOS SANTOS SILVA (Devedor Derivado), Réu: IVO CASIMIRO (Devedor Derivado), Réu: VANIA LUCIA MOREIRA DA SILVA (Devedor Derivado), Réu: JOICI JOSE CARPENEDO (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE TAVARES DIAS\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito nº 0334/2014, acompanhada das cópias pertinentes, assim como os documentos que forem do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0090700-49.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISÂNGELO SANTOS DE AZEVEDO [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Marques de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISÂNGELO SANTOS DE AZEVEDO\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito nº 0329/2014, acompanhada das cópias pertinentes, assim como os documentos que forem do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0079500-40.2001.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: WILSON BARBOZA [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nRéu: ANALEX COMERCIO DE BEBIDAS LTDA, Réu: Antonio dos Reis Moreira (Devedor Derivado), Réu: Fabíola Parente Ramalho (Devedora Derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON BARBOZA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito nº 0324/2014, acompanhada das cópias pertinentes, assim como os documentos que forem do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0140700-04.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thuane de Souza Pinheiro [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Rancho das Pererecas Ranário Ltda [Adv. Humberto Maracelino Ferreira (OAB: RJ 50615 - D)], Réu: Denise da Guia e Silva Botelho (devedor derivado), Réu: Antonio Julio Lossio Botelho Junior (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thuane de Souza Pinheiro\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito nº 0337/2014, acompanhada das cópias pertinentes, assim como os documentos que forem do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0096200-47.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Malto da Silva Faria [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Móveis Silva Jardim Ltda (N/P Sócio Nilson Cordeiro da Silva Filho) [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria Móveis Silva Jardim Ltda (N/P Sócio Nilson Cordeiro da Silva Filho)\r\n\r\nComprovar o tempestivo pagamento da última parcela, em trinta dias, ou pagar a multa incidente sobre a mesma de R$ 300,00 e nada mais. \r\n\r\nProcesso: 0121900-25.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Ferreira Raimundo Junior [Adv. Naila Marcia de Freitas Carvalho (OAB: RJ 139011 - D)]\r\n\r\nRéu: Rancho das Pererecas Ranário LTDA [Adv. Humberto Maracelino Ferreira (OAB: RJ 50615 - D)], Réu: Denise da Guia e Silva Botelho (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Ferreira Raimundo Junior \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito nº 0350/2014, acompanhada das cópias pertinentes, assim como os documentos que forem do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0064100-10.2006.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Cardoso Marinho [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Industrial Leao XIII [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)], Réu: Maria Auxiliadora Vianna de Souza (Devedora Derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Industrial Leao XIII, Aut Ronaldo Cardoso Marinho\r\n\r\nTomar ciência da reserva de crédito nos autos do processo 0029300-78.1991.5.01.0451, para garantia da presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0076400-72.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA SILVA DORNEL [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUVAN MERCEARIA LTDA ME, Réu: Vania Fatima Nesello (Devedora Derivada), Réu: Claudio Guerra da Silva (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DA SILVA DORNEL\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1780/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0133100-78.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: WHEYSBER ANTUNES BARBOSA [Adv. Fabio Gil Prado (OAB: RJ 128754 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Alexandre da Cunha Lapa (OAB: RJ 59784 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1758/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0123600-80.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSENILDO FERREIRA DE LIMA [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1756/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0061300-09.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Renato Alves da Silva [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Coop Nac Multidisciplinar de Servicos Ltda (NP/Dir Paulo Cesar, Réu: Municipio de Tanguá [Procurador Procuradoria Munic de Tangua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Renato Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº1810/2014 . Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0048100-32.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Ramos de Aguiar [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: ANCAT - Angelo de Castro Sitio de Lazer e Turismo Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANCAT - Angelo de Castro Sitio de Lazer e Turismo Ltda, Aut Renato Ramos de Aguiar\r\n\r\nÀ Reclamante: Tomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1786/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. Ao Reclamado: Tomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1787/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0057300-29.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Augusto Campos [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Medalha de Prata Alimentos [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)], Réu: Luiza Helena Fortes Pimentel (Devedora Derivada), Réu: Mara Luci da Silva Matos Ribeiro (Devedora Derivada), Réu: Geraldo das Graças Fernandes Ribeiro (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Augusto Campos\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás nº 1845/2014 (Caixa Econômica Federal) e 1844/2014 (Banco do Brasil). Deverá retirá-los nas agências munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0074200-63.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE CUNHA MARINS [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL SA Massa Falida de(NP Sind Manuel Antonio A. Lopez), Réu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA.\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, bem como, de que foi expedido o alvará nº 1264/2012 às fls. 292. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0065800-36.1997.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS ARAUJO DE PAULA [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)], Aut: FL 134(VALOR CONVOLADO EM PENHORA)\r\n\r\nRéu: CHARQUEADA 77 IND E COMERCIO DE CHARQUES LTDA [Adv. Fernanda Fernandes Lopes (OAB: RJ 66737 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS ARAUJO DE PAULA\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Oficial de Justiça, requerendo o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060500-78.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hortencio Gomes dos Santos Filho [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Sergio Costa Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hortencio Gomes dos Santos Filho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 106: \"Somente da decisão que julga os Embargos e as Impugnações à liquidação, proferida após a garantia do Juízo, cabe agravo de petição (artigo 884 e 897, a, ambos da CLT). Não recebo, portanto, o agravo de petição interposto da decisão de fls. 96, meramente interlocutória.\" \r\n\r\nProcesso: 0061800-41.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heleno Silva do Nascimento [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Servicos Ltda, Réu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Prestacao de Servicos [Adv. Albis André Magalhães Borges (OAB: RJ 158860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heleno Silva do Nascimento, Réu Sanes Service Sistema de Limpeza e Prestacao de Servicos\r\n\r\nAo Reclamante:Tomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1848/2014 . Deverá retirá-lo na agência do Banco do Brasil, munido de documento com foto. À Reclamada: Tomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1850/2014 . Deverá retirá-lo na agência do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0049300-11.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson de Souza Barbosa [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa mista de Trabalho Prod Profissionais COOPERKIBUTZ, Réu: Fundacao de Apoio CEFET - FUNCEFET [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)], Réu: Municipio de Tanguá [Procurador Procuradoria Munic de Tangua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson de Souza Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1841/2014 . Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0028000-71.1997.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYLVANA DE OLIVEIRA NASCIMENTO [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: ACEITA-ASSOC CULT EDUC ITB-I EDUC BRASIL VIANA [Adv. Ricardo Arthur Brasil Vianna (OAB: RJ 29652 - D)], Réu: MARIA EMILIA MOREIRA BRASIL VIANNA (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SYLVANA DE OLIVEIRA NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1789/2014 . Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal , munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0051200-29.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Nadia Peixoto Martins [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Janine Moura de Mota\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Nadia Peixoto Martins\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1784/2014 . Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0000436-24.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Ribeiro Vitorino [Adv. Nilton Vieira Chagas Neto (OAB: RJ 169863 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Óleo e Gás Ltda [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz Ribeiro Vitorino\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar o Ofício Nº1116 /2014, para habilitação ao recebimento do Seguro Desemprego.Tomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1799/2014 . Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0000470-96.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna de Oliveira Fagundes [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Charme Ltda [Adv. Jefferson Garcia Freire (OAB: RJ 167122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna de Oliveira Fagundes\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar o Ofício Nº1118 /2014, para habilitação ao recebimento do Seguro Desemprego. Tomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1800/2014 . Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0075300-19.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSSARA DA SILVA OSWALDO [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES DO CEU ITABORAI LTDA [Adv. Edgard Luiz Machado (OAB: RJ 50738 - D)], Réu: Nelson Santana Filho (devedor derivado), Réu: Lucia Avila Bento Mendes da Rocha (Devedora Derivada), Réu: Carmem Lucia Pereira da Silva ( devedor derivado), Réu: Victor Nelson da Silva Santana (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUSSARA DA SILVA OSWALDO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1782/2014 . Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0000712-60.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Souza Farias [Adv. Cleunice da Silva Cavalheiro (OAB: RS 54863 - D)]\r\n\r\nRéu: Copenavem - Cooperativa de Trabalho de Navegação Marítima Ltda, Réu: Jan de Nul do Brasil Dragagem Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Souza Farias, Réu Jan de Nul do Brasil Dragagem Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTE o pedido. Custas de R$ 2.000,00 pela parte autora. Rejeitada a gratuidade de justiça. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045800-92.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Ferreira [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Nilza Cordeiro Herdy de Educação e Cultura S/S Ltda. [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Ferreira\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000388-65.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Everton Luis da Conceição Figueiredo [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Topolão Tpografia e Agrimenssura Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Luis da Conceição Figueiredo\r\n\r\nApresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º-A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da parte contrária, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nId: 1719418"
                                ],
                                "1719419": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0190800-60.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Celestino da Costa [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Gac Confecções LTDA - ME, Réu: MARIA LUCIA GAC FONSECA (SÓCIA) ( Devedor Derivado ), Réu: FERNANDO JOSÉ GAC DA FONSECA (SÓCIO) ( Devedor Derivado )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Celestino da Costa \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designada praça para o dia 26/09/2014 às 10:15. Caso haja necessidade , uma nova praça será realizada no mesmo dia às 12:15 horas. Endereço: Rua Juiz Cesar Marques Carvalho 200. Cep 28970-000, Araruama. \r\n\r\nProcesso: 0175100-83.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO LEAL CARRILHO [Adv. Jorge Alves Campos (OAB: RJ 5090 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUDIO CUSTÓDIO MACIEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERALDO LEAL CARRILHO\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito nº 0301/2014, acompanhada das cópias pertinentes, assim como os documentos que forem do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0162500-11.1996.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALNEY BERALDINI DE SOUZA [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA CONFEITARIA FLOR DO JARDIM ITAMBI LTDA [Adv. Manuel de Jesus da Silva (OAB: RJ 43248 - D)], Réu: ROBSON PEREIRA ARAÚJO (DEVEDOR DERIVADO), Réu: CARLOS HENRIQUE RODRIGUES (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALNEY BERALDINI DE SOUZA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito nº 0304/2014, acompanhada das cópias pertinentes, assim como os documentos que forem do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0145800-42.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Januario da Silva [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonax Servicos e Consultoria Ltda [Adv. Sonia do Carmos Reis Alexandre (OAB: RJ 79108 - D)], Réu: Sonia do Carmo Reis Alexandre , Réu: Rosane dos Reis Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Januario da Silva, Réu Sonax Servicos e Consultoria Ltda\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 15/09/2014, às 10:45 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0171600-09.2004.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIO XAVIER DE PAULA [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPONGY CEREAIS LTDA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)], Réu: Robson Dos Santos Correa (devedor derivado) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO XAVIER DE PAULA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito nº 0307/2014, acompanhada das cópias pertinentes, assim como os documentos que forem do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0202100-53.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Ricardo Melo dos Santos [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Nancilandia Ltda [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)], Réu: Edinei Figueiredo Vieira (sócio), Réu: Venina Figueiredo Vieira (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Ricardo Melo dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito nº 0308/2014, acompanhada das cópias pertinentes, assim como os documentos que forem do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0157700-85.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Gregorio da Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Otica Erick Ltda-ME (Otica Luan), Réu: Antonio Francisco Duarte Neto (devedor derivado), Réu: Fernando Maciel Rodrigues (devedor derivado), Réu: Cremilda Soares Catão (devedor derivado), Réu: Eliane Ribeiro Duarte (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Gregorio da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito nº 0306/2014, acompanhada das cópias pertinentes, assim como os documentos que forem do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0153100-26.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRINA RODRIGUES [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACARNE EMPRESA TRANSPORTE COM CARNES LTDA [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)], Réu: JOSÉ AUGUSTO VIEIRA LOPES (devedor derivado), Réu: JOCINEI MACHADO SAMPAIO (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRINA RODRIGUES\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito nº 0305/2014, acompanhada das cópias pertinentes, assim como os documentos que forem do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0169700-25.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO ALBIANI [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO PRINCESA DO RIO LTDA [Adv. Raumir Marcelo dos Santos (OAB: RJ 52502 - D)], Réu: José Elias Alvares Pinto (devedor derivado), Réu: Edson Dias Sueth (devedor derivado), Réu: POSTO PRINCESA RIO LTDA(NP/JOSE L P DA SILVA) [Adv. Raumir Marcelo dos Santos (OAB: RJ 52502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO ALBIANI\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito nº 0316/2014, acompanhada das cópias pertinentes, assim como os documentos que forem do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0250400-85.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO MARTINS CORDEIRO [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: M A da Rocha Cardoso ME., Réu: Marco Antonio da Rocha Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO MARTINS CORDEIRO\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito nº 0328/2014, acompanhada das cópias pertinentes, assim como os documentos que forem do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0269000-28.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ROBERTO BEZERRA DA ROCHA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: E F VIEIRA MOVEIS-ME [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)], Réu: Edinei Figueiredo Vieira (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ROBERTO BEZERRA DA ROCHA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito nº 0327/2014, acompanhada das cópias pertinentes, assim como os documentos que forem do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0231500-78.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sharlens Nascimento de Azevedo [Adv. Edna Lucia Teles do Couto (OAB: RJ 89548 - D)]\r\n\r\nRéu: Cunha e Abreu Mercado Ltda [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)], Réu: Roseli da Cunha Mendonça (devedor derivado), Réu: Alcideir de Abreu (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sharlens Nascimento de Azevedo \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito nº 0330/2014, acompanhada das cópias pertinentes, assim como os documentos que forem do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0264300-38.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO FERREIRA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES DEL REY LTDA ME, Réu: Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos (Devedor Derivado), Réu: Aldemir Mesquita Pereira (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO FERREIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito nº 0338/2014, acompanhada das cópias pertinentes, assim como os documentos que forem do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0226000-02.2006.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Deize Baptista Reis [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Seg Limp Manuntencao Predial Ltda, Réu: Claudio Rodrigues Jasmim (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deize Baptista Reis\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito nº 0340/2014, acompanhada das cópias pertinentes, assim como os documentos que forem do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0230200-33.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERCIO NUNES SAMARY [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: COM DOCES NOSSA SENHORA APARECIDA DE ITABORAI [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)], Réu: Victor Hugo Carriello (devedor derivado), Réu: ARCOR NECHAR ALIMENTOS [Adv. Enio Rodrigues de Lima (OAB: SP 51302 - D)], Réu: Maria Helena de Mello Maciel (devedora derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAERCIO NUNES SAMARY\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito nº 0341/2014, acompanhada das cópias pertinentes, assim como os documentos que forem do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0230600-42.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENEILSON ALVES [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: COLÉGIO JULIANA CARDOSO LTDA (suc COLEGIO FERLA CARDOSO LTDA) [Adv. Gilberto Demier Alfradique (OAB: RJ 101222 - D)], Réu: Reinaldo Rocco (sócio), Réu: Juliana de Jesus Cardoso (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENEILSON ALVES\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito nº 0342/2014, acompanhada das cópias pertinentes, assim como os documentos que forem do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0297500-31.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Nunes dos Santos [Adv. Manoel Cardoso Filho (OAB: RJ 46102 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Coutinho Viana [Adv. Alexandre Rodrigues (OAB: RJ 134225 - D)], Réu: Américo Sobral Moreira (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Nunes dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito nº 0335/2014, acompanhada das cópias pertinentes, assim como os documentos que forem do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0221900-38.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Nascimento de Jesus dos Santos [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Nino s Grill Churrascaria Ltda [Adv. Paulo Roberto de Souza (OAB: RJ 83295 - D)], Réu: VANIA LUCIA SILVA CARPENEDO - ( DEVEDORA DERIVADA )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Nascimento de Jesus dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito nº 0331/2014, acompanhada das cópias pertinentes, assim como os documentos que forem do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0230400-93.2005.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Porto Rosa [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: E.M. de Abreu Ltda [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)], Réu: Carlos Henrique Mendonça de Abreu (sócio), Réu: Ermelinda Mendonça de Abreu (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Porto Rosa\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito nº 0343/2014, acompanhada das cópias pertinentes, assim como os documentos que forem do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0242300-68.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Raquel dos Santos Fata Vieira [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Veralucia da Silva Serviços de Acesso à Internet Ltda., Réu: Vera Lucia da Silva (devedora derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian Raquel dos Santos Fata Vieira \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito nº 0344/2014, acompanhada das cópias pertinentes, assim como os documentos que forem do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0246200-35.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIEGO PEREIRA DA MOTA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO PRINCESA DO RIO LTDA , Réu: Edson Dias Sueth\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIEGO PEREIRA DA MOTA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito nº 0345/2014, acompanhada das cópias pertinentes, assim como os documentos que forem do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0196900-75.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIA CRISTINA PACHECO MENON [Adv. Ariel Cunha (OAB: RJ 70610 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO INDUSTRIAL LEAO XIII [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)], Réu: MARIA AUXILIADORA VIANNA DE SOUZA (devedora derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO INDUSTRIAL LEAO XIII, Aut JULIA CRISTINA PACHECO MENON\r\n\r\nCiência da penhora no rosto dos autos, conforme auto de fls. 117. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150900-70.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Moreira Alvarenga [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Leão XIII ( N/P MARIA AUXILIADORA VIANNA DE SOUZA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Moreira Alvarenga \r\n\r\nCiência da penhora no rosto dos autos, conforme auto de fls. 44. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216300-36.2005.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Neves Santos [Adv. Antonio Carlos Carandina (OAB: RJ 34896 - D)]\r\n\r\nRéu: Otica Erick Ltda-ME, Réu: Cremilda Soares Catão (Devedor derivado), Réu: Fernando Maciel Rodrigues (Devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Neves Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito nº 0348/2014, acompanhada das cópias pertinentes, assim como os documentos que forem do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0219600-64.2009.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilcimar Gomes da Silva [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonia Aparecida Sarch da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilcimar Gomes da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito nº 0349/2014, acompanhada das cópias pertinentes, assim como os documentos que forem do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0143500-73.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza de Brito Borges [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Industrial Leao XIII Ltda, Réu: Geilson Prata Cardoso(Colegio Leao XIII) [Adv. Vera Lucia Cardoso (OAB: RJ 86243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geilson Prata Cardoso(Colegio Leao XIII), Aut Maria Luiza de Brito Borges\r\n\r\nCiência da penhora no rosto dos autos, conforme auto de fls. 119. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0236900-78.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira Benasio Junior [Adv. Marcus Vinicius Lopes de Oliveira (OAB: RJ 107420 - D)]\r\n\r\nRéu: J & F Subempreenteira Ltda, Réu: Ednaldo Luiz de Franca (sócio) [Adv. Susimeri Moraes Martins Reis (OAB: RJ 143617 - D)], Réu: Jonilso Luiz de Franca (sócio), Réu: J & Franca Construtora Ltda [Adv. Alexandre Santana da Silva (OAB: RJ 113906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Oliveira Benasio Junior, Réu Ednaldo Luiz de Franca (sócio), Réu J & Franca Construtora Ltda\r\n\r\nAo Executado: Tomar ciência do item 1 despacho de fls. 171: \"Nada a deferir quanto à petição de fls. 151/153, uma vez que os documentos apresentados não têm o condão de afastar a responsabilidade do sócio que beneficiou-se da força de trabalho do Reclamante.\" Às partes: Tomar ciência dos autos de penhora dos dois veículos (Saveiro e Vectra). A alientação fiduciária não afasta a possibilidade de constrição sobre os direitos do contrato, embora se torne indispensável a informação pertinente à situação da dívida. \r\n\r\nProcesso: 0190800-60.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Celestino da Costa [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Gac Confecções LTDA - ME, Réu: MARIA LUCIA GAC FONSECA (SÓCIA) ( Devedor Derivado ), Réu: FERNANDO JOSÉ GAC DA FONSECA (SÓCIO) ( Devedor Derivado )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Celestino da Costa \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada praça para o dia 26/09/2014 às 10:15. Caso haja necessidade, uma nova praça será realizada no mesmo dia às 12:15 horas. Endereço: Rua Juiz Cesar Marques Carvalho 200. Cep 28970-000, Araruama. \r\n\r\nProcesso: 0250300-57.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Luiz Braga Cardoso [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. Marcos Silveira de Braganca (OAB: RJ 79985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Luiz Braga Cardoso, Réu Rio Ita Ltda\r\n\r\nCiência de que foi deferido o parcelamento, em 4 parcelas, nos termos do art. 745-A do CPC, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês, ciente de que o não pagamento de qualquer prestação implicará o vencimento das subsequentes e prosseguimento do processo, com imediato início dos atos executivos, imposta à Executada multa de 10% sobre o valor das prestações não pagas, vedada a oposição de embargos. Vir a Reclamada, no prazo de 10 dias, com a primeira parcela, e as demais no mesmo dia do mês subsequente. \r\n\r\nProcesso: 0166500-39.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane Florencio [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Nova Primavera Dois Ltda [Adv. Maria Angelica Bernardes Ramos (OAB: RJ 118108 - D)], Réu: Centro Automotivo de Abastecimento Ltda [Adv. Tatiana de Azevedo Ribeiro (OAB: RJ 144048 - D)], Réu: FERNANDO TRABACH GOMES, Réu: JACIRA TRABACH PIMENTA, Réu: DESIRÉE SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovane Florencio\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito nº 0352/2014, acompanhada das cópias pertinentes, assim como os documentos que forem do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0295200-91.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Possidonio Alfredo Augusto Coutinho [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos -CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Possidonio Alfredo Augusto Coutinho\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás nº 1776/2014 (Caixa Econômica Federal) e 1778/2014 (Banco do Brasil). Deverá retirá-los na agência Itaboraí dos respectivos bancos, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0249000-36.2003.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: LIETE CUSTODIO MENEZES [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: BAZHUNIS SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA, Réu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL PLINIO LEITE, Réu: MARIA CRISTINA DARZE BAZHUNI (DEVEDORA DERIVADA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIETE CUSTODIO MENEZES\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1827/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal , munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0207300-12.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Macedo Costa [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Thor Granitos e Marmores Ltda [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Macedo Costa\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1757/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0215000-05.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Miguel Moreira [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Coop Nacional Multidiciplinarde Serv. Ltda da(NP Paulo Cesar), Réu: Municipio de Tanguá [Procurador Procuradoria Munic de Tangua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Miguel Moreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº1812/2014 . Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0263500-05.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iolita da Silva Bastos [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Moradores de Posse dos Coutinhos e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iolita da Silva Bastos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº1809/2014 . Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0216300-31.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Augusto Lopes Cardoso [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa da Vigilância Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: Petróleo Brasileiro S/A- PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Augusto Lopes Cardoso , Réu Petróleo Brasileiro S/A- PETROBRAS\r\n\r\nÀ Reclamada: Tomar ciência de que foram expedidos os alvarás nº 1746/2014 e 1747/2014. Deverá retirá-los na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. Ao Reclamante: Tomar ciência de que foram expedidos os alvarás nº 1748/2014 e 1750/2014. Deverá retirá-los na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0288100-56.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Souza Faye [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nRéu: Novalog Distribuidora e Logística Ltda [Adv. Sergio Ricardo Guedes Goncalves (OAB: RJ 66779 - D)], Réu: Avon Cosméticos Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: SP 144766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avon Cosméticos Ltda, Réu Novalog Distribuidora e Logística Ltda, Aut Robson de Souza Faye\r\n\r\nAo Reclamante: Tomar ciência de que foram expedidos os alvarás nº 1772/2014 e 1773/2014. Deverá retirá-los na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. Às partes: Comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 05/09/2014, às 10:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0149600-44.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Sena Lima [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Alairton dos Santos Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Sena Lima\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1830/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0159900-36.2004.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: NELSON COELHO GIL SILVA [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: ANBS EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: Jaqueline de Souza Santos Silva (devedora derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON COELHO GIL SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1829/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0254600-09.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIEL MARTINS DA SILVA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: ANALEX COM BEBIDAS LTDA (NP SOC ANTONIO REIS M, Réu: Sebastião Coelho (devedor derivado), Réu: ANTONIO DOS REIS MOREIRA (devedor derivado), Réu: FABÍOLA PARENTE RAMALHO DA SILVA (devedora derivada), Réu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GABRIEL MARTINS DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito nº 0354/2014, acompanhada das cópias pertinentes, assim como os documentos que forem do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0243300-16.2002.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIELA FERNANDA FLORENTINO [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSCH ADMINISTRADORA SERVICOS INFORMATICA LTDA [Adv. Denise Castellano M. C. Anunciacão (OAB: RJ 63492 - D)], Réu: Ampla - Energia e Serviços S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELA FERNANDA FLORENTINO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1822/2014 . Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal , munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0254400-21.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Ferreira dos Santos [Adv. Aldair Correia (OAB: RJ 119585 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec Neves Ltda., Réu: Augusto Luis Ruegger Almeida Neves (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Ferreira dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito nº 0355/2014, acompanhada das cópias pertinentes, assim como os documentos que forem do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0254200-14.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Alves Dias [Adv. Aldair Correia (OAB: RJ 119585 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec Neves Ltda, Réu: Augusto Luis Ruegger (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Alves Dias\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito nº 0356/2014, acompanhada das cópias pertinentes, assim como os documentos que forem do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000195-50.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Gioseffi [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manunteção Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S/A [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S/A \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela segunda Reclamada, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000193-80.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Claudino Martins [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S/A - Petrobrás - Complexo Petroquímico [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Claudino Martins\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela segunda Reclamada, em 08 dias. \r\n\r\nId: 1719419"
                                ],
                                "1719420": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0273900-88.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ONDINEI LUIZ DE OLIVEIRA [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ONDINEI LUIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1806/2014 . Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0090700-20.1996.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON RAMOS DOS SANTOS [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON RAMOS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da promoção do Calculista ás fls. 583, que informa que o Reclamante está totalmente equivocado em sua manifestação de fls. 593, pois os juros foram regularmente limitados à data da garantia do juízo, ocorrida em novembro de 2006; outrossim, não pode persistir o requerimento de juros relativos ao primeiro depósito, pois tal diferença já foi compreendida nos cálculos de fls. 537/540, nem há que se falar em direito à atualização monetária, uma vez que o depósito de fls. 553 foi realizado já com a inclusão do valor relativo à variação da TR. \r\n\r\nProcesso: 0002325-13.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Souza Damacena [Adv. Delmar Hernandes Cruz Junior (OAB: RJ 125526 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloz Transrio Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Souza Damacena\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 11/05/15, às 13:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0117000-04.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Rodrigues [Adv. Serlen Fernando Santarem Xavier (OAB: RJ 118355 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAMEL Centro de Tecnologia e Pesquisa Apicula Itaborai Ltda , Réu: RUDOLF STEIGER (devedor derivado), Réu: CARLOS AUGUSTO VILAS BOAS VARGAS (devedor derivado), Réu: DAMIÃO DUARTE LOUREDO (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio Rodrigues\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito nº 0357/2014, acompanhada das cópias pertinentes, assim como os documentos que forem do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0092600-23.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Ribeiro Alves Siqueira (Espólio de) rep Ciraldo Veiga Siqueira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander ( BRASIL ) S.A. [Adv. Maria José Duarte de Oliveira Mancini (OAB: RJ 118013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander ( BRASIL ) S.A.\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos altos, bem como de que foi expedido o alvará nº 0428/2012, às fls. 388. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal - do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0010400-27.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINEI SILVA DA MATA [Adv. Jose Carlos Correa (OAB: RJ 31553 - D)]\r\n\r\nRéu: LUA NOVA IND DE PRODS ALIM LTDA [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINEI SILVA DA MATA\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos o alvarás nºs 1794/2014 e 1796/2014 . Deverá retirá-los na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0092000-02.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Faria Magalhaes [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionaria da Rodovia dos Lagos S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionaria da Rodovia dos Lagos S/A\r\n\r\nTomar ciência do DESARQUIVAMENTO dos autos, devendo requerer o que entende de direito. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002342-49.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raissa Ramos de Oliveira [Adv. Delma Torres Miguel (OAB: RJ 149966 - D)]\r\n\r\nRéu: Floripa Indústria e Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raissa Ramos de Oliveira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 05/05/15, às 13:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002369-32.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmar Lacerda de Oliveira [Adv. Rosane Cristina Carvalho Coelho (OAB: RJ 68578 - D)]\r\n\r\nRéu: Samuel Construções, Réu: Dominus Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilmar Lacerda de Oliveira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 05/05/15, às 9:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002371-02.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Silas Teixeira da Silva [Adv. Gederson de Almeida Valadares (OAB: RJ 171583 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Aterpa M Martins - Multitek (Consama)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Silas Teixeira da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 05/05/15, às 9:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002332-05.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Machado Domingues [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transportes Serv Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernando Machado Domingues\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 05/05/15, às 13:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002384-98.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana de Oliveira Rita Antunes [Adv. Carlos Franklin Lima Batista (OAB: RJ 116120 - D)]\r\n\r\nRéu: Braulio Alves de Miranda Filho OAF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana de Oliveira Rita Antunes\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 05/05/15, às 13:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002374-54.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Borges de Castro [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora SJ Prod de Limpeza Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcio Borges de Castro\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 05/05/2015, às 13:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002323-43.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ansemo Xavier Pessoa Filho [Adv. Delmar Hernandes Cruz Junior (OAB: RJ 125526 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloz Transrio Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ansemo Xavier Pessoa Filho\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 11/05/15, às 14:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002352-93.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Gomes Correa [Adv. Deivison Marinho Monteiro (OAB: RJ 167472 - D)]\r\n\r\nRéu: Maravilha Auto Ônibus Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Gomes Correa\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 11/05/15, às 13:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002344-19.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Silva da Costa [Adv. Fabio Fazani (OAB: SP 183851 - D)]\r\n\r\nRéu: Alusa Engenharia S.A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fernando Silva da Costa\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 05/05/15, às 13:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000904-22.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maick de Salles Domingues de Souza [Adv. Luciana Elias Soares (OAB: RJ 169207 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maick de Salles Domingues de Souza\r\n\r\nApresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º-B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da parte contrária, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0002331-20.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Costa Coutinho [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootraserv Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Costa Coutinho\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 09/02/15, às 10:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002324-28.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Correa Ferreira Filho [Adv. Delmar Hernandes Cruz Junior (OAB: RJ 125526 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloz Transrio Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Correa Ferreira Filho\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 11/05/15, às 13:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002343-34.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Dias Innocêncio [Adv. Delma Torres Miguel (OAB: RJ 149966 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Dias Innocêncio\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 05/05/15, às 13:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002353-78.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Elias Nogueira da Silva [Adv. Enzo Garcia Pappacena (OAB: RJ 92209 - D)]\r\n\r\nRéu: Thor Granitos e Mármores Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Elias Nogueira da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 06/05/15, às 9:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000511-34.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marlisson Menezes Silva [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Toshiba Infraestrutura America do Sul Ltda [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Marlisson Menezes Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1793/2014 . Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0002354-63.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Mota dos Santos [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)]\r\n\r\nRéu: CHM Construtora Eireli, Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Mota dos Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 11/05/15, às 13:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000917-21.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Nascimento Caetano [Adv. Herika Cristina Costa Gomes Springer (OAB: RJ 160637 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Boa Vista de Niterói, Réu: Engenet Construções e Empreendimentos Ltda [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Nascimento Caetano\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pela 2ª Ré, às fls. 59/62. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0315000-18.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA GONCALVES VIEIRA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: VERA LUCIA FREIRE GUIMARAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA GONCALVES VIEIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito nº 0336/2014, acompanhada das cópias pertinentes, assim como os documentos que forem do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000195-21.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Duarte Machado [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Opland Sistemas Eletronicos Ltda [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Duarte Machado\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1790/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0056000-95.2008.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ferreira da Conceição [Adv. Tereza Cristina Ribeiro Alves Passos (OAB: RJ 112486 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Ferreira da Conceição \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1783/2014 . Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nId: 1719420"
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                                "1719421": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0002272-32.2014.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ira Distribuidora de Bebidas Ltda [Adv. Reinaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 108699 - D)]\r\n\r\nCgto: Magda Suelen Nunes de Mesquita\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ira Distribuidora de Bebidas Ltda\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 27/11/14, às 8:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.1) O não comparecimento do CONSIGNANTE à audiência importará no arquivamento da ação e, do CONSIGNATÁRIO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Consignante, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como apresentar a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. Deverá, ainda, o Consignatário trazer à audiência sua CTPS .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Consignatário que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002175-32.2014.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Itacordis - AGM Serviços Médicos Ltda [Adv. Augusto Nunes Pereira Neto (OAB: RJ 123555 - D)]\r\n\r\nCgto: Ana Lúcia Vasconcelos Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Itacordis - AGM Serviços Médicos Ltda\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 11/12/14, às 9:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.1) O não comparecimento do CONSIGNANTE à audiência importará no arquivamento da ação e, do CONSIGNATÁRIO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Consignante, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como apresentar a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. Deverá, ainda, o Consignatário trazer à audiência sua CTPS .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Consignatário que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002216-96.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcine Faustino da Silva [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Agape Transportes e Locações Ltda Me, Réu: Bimbo do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcine Faustino da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 16/04/15, às 9:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002234-20.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline dos Santos Galdino [Adv. Cristiani de Barros Medeiros (OAB: RJ 157534 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline dos Santos Galdino\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 16/04/15, às 9:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002210-89.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leone Siqueira dos Santos [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpatech Serviços e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leone Siqueira dos Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 23/04/15, às 9:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002209-07.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Lex Balbino Gomes [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloz Transrio Ltda, Réu: CTC Consórcio Terraplenagem COMPERJ, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Lex Balbino Gomes\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 23/04/15, às 9:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002215-14.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Belo Pessanha [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Agape Transportes e Locações Ltda Me, Réu: Bimbo do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Belo Pessanha\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 16/04/14, às 9:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002233-35.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Marco Maciel Gonçalves [Adv. Plesmy dos Santos (OAB: RJ 140677 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Marco Maciel Gonçalves\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 16/04/15, às 9:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002206-52.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Pinto da Fonseca [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Dinâmica Ltda, Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Pinto da Fonseca\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 22/04/15, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002208-22.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armindo Rodrigues de Faria [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Tursan Turismo Santo André Ltda, Réu: Consórcio TUC Construções, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armindo Rodrigues de Faria\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 23/04/15, às 9:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002232-50.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Querino Almerindo [Adv. Plesmy dos Santos (OAB: RJ 140677 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Querino Almerindo\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 16/04/15, às 9:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002207-37.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia de Souza Moreira [Adv. Marcelo Nascimento (OAB: RJ 94315 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Fiorella\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia de Souza Moreira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 22/04/15, às 10:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002213-44.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pamela Greice Abreu Aguilera [Adv. Attila Maria Silva (OAB: RJ 3695 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Loc de Serv e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pamela Greice Abreu Aguilera\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 08/12/14, às 9:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002201-30.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan de Carvalho Fonseca [Adv. Fabio Fazani (OAB: SP 183851 - D)]\r\n\r\nRéu: Alusa Engenharia S.A, Réu: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan de Carvalho Fonseca\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 16/04/15, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002199-60.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Antônio Batista Silva [Adv. Dariane dos Santos Barrozo (OAB: RJ 134918 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Antônio Batista Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 09/12/14, às 9:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002202-15.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igo da Costa Nascimento [Adv. Gilberto Ewald Lenhardt (OAB: RJ 36148 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Ideal Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igo da Costa Nascimento\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 16/04/15, às 10:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002200-45.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Carvalho de Mattos [Adv. Ana Beatriz Barbosa (OAB: RJ 159564 - D)]\r\n\r\nRéu: Cenp Oliveira Construtora e Pavimentação Ltda, Réu: Dominus Construtora\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Carvalho de Mattos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 16/04/15, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002222-06.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Ramos [Adv. Herika Cristina Costa Gomes Springer (OAB: RJ 160637 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva Ramos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 09/12/14, às 9:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nId: 1719421"
                                ],
                                "1719422": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000748-97.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Berbert de Souza Gomes [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Juvenil Central de Itaboraí Ltda [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Berbert de Souza Gomes\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar o Ofício Nº 1105/2014, para habilitação ao recebimento do Seguro Desemprego.Tomar ciência de que foi expedido o alvará nº1775/2014 . Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal , munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0002303-52.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arildo Augusto Chaves [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE Companhia Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arildo Augusto Chaves\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 23/04/15, às 9:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002293-08.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick de Oliveira Paula Gonçalves [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Agape Transportes e Locações Ltda Me, Réu: Bimbo do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrick de Oliveira Paula Gonçalves\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 27/04/15, às 14:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002293-13.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Aguiar Gonçalves [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Riroma Agropecuária Ltda [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Aguiar Gonçalves, Réu Riroma Agropecuária Ltda\r\n\r\nAnte a insatisfação do autor com a perícia já realizada nos autos, e após o requerimento de duas novas perícias por aquele, venham as partes em cinco dias sucessivos, a começar pelo autor, com os quesitos, devendo o autor depositar, desde já, o valor de R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais), arbitrado pelo MM. Juiz André Correa, como de honorários periciais, valor idêntico ao pleiteado para a perícia anterior. O autor apenas adiantará o valor, sendo que a responsabilidade pelo pagamento ocorrerá ao final pela parte sucumbente no objeto da perícia. Desnecessária outra prova pericial médica, bastando a valoração por parte do Juízo com os demais elementos existentes nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002068-85.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Lenon Simões Coutinho [Adv. Elizete Coutinho Cardozo (OAB: RJ 129337 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Assistência a Saúde e a Educação - INASE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenon Simões Coutinho\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação remetida a(o) Reclamada(o), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002283-61.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimar Fagundes Serrano [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcimar Fagundes Serrano\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 28/04/15, às 9:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002295-75.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonnathas Dias de Aguiar [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Esperança\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonnathas Dias de Aguiar\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 23/04/15, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002291-38.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Glêice de Macêdo Maciel [Adv. Flavia Lucia dos Santos Chataque (OAB: RJ 129428 - D)]\r\n\r\nRéu: Rastrecall Sistema de Sergurança Ltda, Réu: Nexttel Telecomunicações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Glêice de Macêdo Maciel\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 28/04/15, às 9:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002302-67.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arildo Augusto Chaves [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE Companhia Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arildo Augusto Chaves\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 28/04/15, às 13:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0242100-66.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Florenco Ramos [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Otica Erick Ltda-Me, Réu: Cremilda Soares Catão (devedora derivada), Réu: Fernando Maciel Rodrigues (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Florenco Ramos\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito nº 0358/2014, acompanhada das cópias pertinentes, assim como os documentos que forem do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000241-73.2013.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Jessica Azeredo Fernandes (Representada por Kidia Azeredo dos Santos)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rio Ita Ltda.\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 26/03/2015, às 9:40 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0002304-37.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arildo Augusto Chaves [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE Companhia Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arildo Augusto Chaves\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 23/04/15, às 9:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002280-09.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Coelho [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manuntenção Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Coelho\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 28/04/15, às 9:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002315-66.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilce Lucia Lopes da Silva [Adv. Emerson de Oliveira Marins (OAB: RJ 99617 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaciara de Souza Plásticos - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilce Lucia Lopes da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 23/04/15, às 9:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002275-84.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Cardoso de Lima [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Contreras Engecampo Potencial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Cardoso de Lima\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 28/04/15, às 13:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002274-02.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Gonçalves [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Matec Prestadora de Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Gonçalves\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 28/04/15, às 13:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002273-17.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Luiz da Costa [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)], Aut: Márcia Rosa dos Santos [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)], Aut: Lorrayne Guimarães da Silva [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: R Oliveira Comércio Elétrico e Hidráulico ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorrayne Guimarães da Silva, Aut Márcia Rosa dos Santos, Aut Ubiratan Luiz da Costa\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 28/04/15, às 13:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002287-98.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick Correia de Souza [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Oleo e Gás Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erick Correia de Souza\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 28/04/15, às 9:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002297-45.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Guedes Pinheiro [Adv. Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Jaraguá/Egesa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Guedes Pinheiro\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 23/04/15, às 10:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002211-74.2014.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Churrascaria Manu´s Grill 2009 Ltda Epp [Adv. Anderson de Barros Vieira (OAB: RJ 108213 - D)]\r\n\r\nCgto: Kelly Gomes Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Churrascaria Manu´s Grill 2009 Ltda Epp\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 27/11/14, às 8:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.1) O não comparecimento do CONSIGNANTE à audiência importará no arquivamento da ação e, do CONSIGNATÁRIO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Consignante, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como apresentar a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. Deverá, ainda, o Consignatário trazer à audiência sua CTPS .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Consignatário que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002156-31.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ferreira Francisco [Adv. Marcia Irineu de Mesquita Borges (OAB: RJ 141946 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito nº 0333/2014, acompanhada das cópias pertinentes, assim como os documentos que forem do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0002316-51.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Melo Souza [Adv. Jonnasan Azevedo da Silva (OAB: RJ 114420 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Branca do Apollo Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Melo Souza\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 23/04/15, às 9:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002279-24.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Pereira de Souza [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Onibus Rosa Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Pereira de Souza\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 28/04/15, às 9:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002276-69.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Guedes de Oliveira [Adv. Emerson de Oliveira Marins (OAB: RJ 99617 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Guaraí Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Guedes de Oliveira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 28/04/15, às 13:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002278-39.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Nazareth Gonzales Tavares [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Heringer Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Nazareth Gonzales Tavares\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 28/04/15, às 13:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002292-23.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Cristina Carvalho dos Santos [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal, Réu: Mendays Prestação de Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Cristina Carvalho dos Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 27/04/15, às 14:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002281-91.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Marins da Silva [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nRéu: B Benge Engenharia e Demolições Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Marins da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 28/04/15, às 9:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002294-90.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alan Kardec Robim [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Raro Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alan Kardec Robim\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 27/04/15, às 14:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nId: 1719422"
                                ],
                                "1721278": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0002176-85.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Melo dos Santos [Adv. Vilma Regina de Souza (OAB: RJ 129406 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Nota 1000 de Itaboraí Com. de Combustíveis e Lubrificantes Ltda - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Melo dos Santos\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 15/09/2014, às 10:47 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001891-29.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Maçulo Guimarães [Adv. Flavio Rodrigo Barbosa de Aguiar (OAB: RJ 152561 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio ao Pé da Letra [Adv. Luciana Elias Soares (OAB: RJ 169207 - D)], Réu: Eunice Bastos Dias (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio ao Pé da Letra, Aut Juliana Maçulo Guimarães\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 15/09/2014, às 10:48 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nId: 1721278"
                                ],
                                "1722255": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0003664-41.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Lima [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão - Iesa Galvão - Comperj HDT, Réu: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Lima, Réu Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria, em 12/09/2014, às 14 horas, para a realização da prova técnica. \r\n\r\nProcesso: 0002786-19.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi de Souza [Adv. Cintia Elias Ranzeiro (OAB: RJ 107974 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Tecint Andrade Gutierrez [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S/A. [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Tecint Andrade Gutierrez, Aut Davi de Souza, Réu Petróleo Brasileiro S/A.\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria, em 12/09/2014, às 16 horas, para a realização da prova técnica. \r\n\r\nProcesso: 0002816-54.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio da Luz Ferreira [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: House Distribuidora de Produtos Automotivos Ltda [Adv. Marco Antonio Rodriguez de Assis Filho (OAB: RJ 127777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu House Distribuidora de Produtos Automotivos Ltda, Aut Luis Claudio da Luz Ferreira\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria, em 12/09/2014, às 13 horas, para a realização da prova técnica. \r\n\r\nProcesso: 0002949-33.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Jaqueline de Freitas Ribeiro [Adv. Marione Vieira Amaral (OAB: RJ 168829 - D)]\r\n\r\nRéu: Midas Serviços Temporários Ltda [Adv. Fabio Haddad de Lima (OAB: SP 174236 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí, Réu: ERJ Administração e Restaurantes de Empresas Ltda [Adv. Fernanda Aparecida Aivazoglou Braga (OAB: SP 251423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Jaqueline de Freitas Ribeiro, Réu ERJ Administração e Restaurantes de Empresas Ltda, Réu Midas Serviços Temporários Ltda\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria, em 12/09/2014, às 15 horas, para a realização da prova técnica. \r\n\r\nId: 1722255"
                                ],
                                "1723944": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0001764-23.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Zerildo Ferreira Ramos [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: Dragon PSVP Prestadora de Serviços Ltda - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zerildo Ferreira Ramos\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho, no dia 04/09/2014, às 11:30 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nId: 1723944"
                                ],
                                "1719413": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Inicial - 19/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0000944-67.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sodimar Oliveira de Souza\r\n\r\nRéu: Distribuidora do Bosque Ltda Me, Latina Manuntenção de Rodovias Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Distribuidora do Bosque Ltda Me, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/12/2014 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAÍ, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 09/12/14, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000955-96.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Railson Alves dos Santos\r\n\r\nRéu: Valença Construções e Participações Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Valença Construções e Participações Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/12/2014 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAÍ, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 09/12/14, às 09:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003918-14.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Alves Martins\r\n\r\nRéu: Clássico Comércio de Alimentos Ltda, Supermercado Charme - Rede Economia\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Clássico Comércio de Alimentos Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/12/2014 às 13:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAÍ, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 01/12/14, às 13:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000570-51.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Nogueira de Souza\r\n\r\nRéu: Forte Montaut Montagens Eletromecânicas e Automoção Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Forte Montaut Montagens Eletromecânicas e Automoção Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/12/2014 às 13:25 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAÍ, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 01/12/14, às 13;25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0004049-86.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Nery Soares Furtado\r\n\r\nRéu: M M Auto Serviço de Combustíveis Ltda, Esperança Auto Serviço de Combustíveis Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Esperança Auto Serviço de Combustíveis Ltda n/p sócia Vany Fontes de Oliveira Cardoso, Esperança Auto Serviço de Combustíveis Ltda n/p sócio Marcos ANtonio Oliveira Coutinho, M M Auto Serviço de Combustíveis Ltda n/p sócia Vany Fontes de Oliviera Cardoso, M M Auto Serviço de Combustíveis Ltda n/p sócio Marcos Antonio Oliveira Coutinho, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/12/2014 às 08:45 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAÍ, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 1012/14, às 08:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0004045-49.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Neto da Silva\r\n\r\nRéu: M M Auto Serviço de Combustíveis Ltda, Esperança Auto Serviço de Combustíveis Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Esperança Auto Serviço de Combustíveis n/p sócio Marcos Antonio Oliveira Coutinho, Esperança Auto Serviço de Combustíveis n/p sócio Vany Fontes de Oliveira Cardoso, M M Auto Serviço de Combustíveis Ltda n/p sócia Vany Fontes de Oliviera Cardoso, M M Auto Serviço de Combustíveis Ltda n/p sócio Marcos Antonio Oliveira Coutinho, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/12/2014 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAÍ, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para10/12 /14, às 09:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0004046-34.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan de Oliveira Silva\r\n\r\nRéu: M M Auto Serviço de Combustíveis Ltda, Esperança Auto Serviço de Combustíveis Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Esperança Auto Serviço de Combustíveis n/p sócio Marcos Antonio Oliveira Coutinho, Esperança Auto Serviço de Combustíveis n/p sócio Vany Fontes de Oliveira Cardoso, M M Auto Serviço de Combustíveis Ltda n/p sócia Vany Fontes de Oliveira Cardoso, M M Auto Serviço de Combustíveis Ltda n/p sócio Antonio Marcos Oliveira Coutinho, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/12/2014 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAÍ, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 10/12/14, às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0004047-19.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Manoel da Conceição\r\n\r\nRéu: M M Auto Serviço de Combustíveis Ltda, Esperança Auto Serviço de Combustíveis Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Esperança Auto Serviço de Combustíveis n/p sócia Vany Fontes de Oliveira Cardoso, Esperança Auto Serviço de Combustíveis n/p sócio Marcos Antonio Oliveira Coutinho, M M Auto Serviço de Combustíveis Ltda n/p sócia Vany Fontes de Oliveira Cardoso, M M Auto Serviço de Combustíveis Ltda n/p sócio Marcos Antonio Oliveira Coutinho, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/12/2014 às 08:55 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAÍ, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 10/12/14, às 08:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0004048-04.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz da Silva\r\n\r\nRéu: M M Auto Serviço de Combustíveis Ltda, Esperança Auto Serviço de Combustíveis Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Esperança Auto Serviço de Combustíveis n/p sócia Vany Fontes de Oliveira Cardoso, Esperança Auto Serviço de Combustíveis n/p sócio Marcos Antonio Oliveira Coutinho, M M Auto Serviço de Combustíveis Ltda n/p sócia Vany Fontes de Oliveira Cardoso, M M Auto Serviço de Combustíveis Ltda n/p sócio Marcos Antonio Oliveira Coutinho, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/12/2014 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAÍ, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 10/12/14, às 08:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0004050-71.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayla Freire de Andrade\r\n\r\nRéu: M M Auto Serviço de Combustíveis Ltda, Esperança Auto Serviço de Combustíveis Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Esperança Auto Serviço de Combustíveis n/p sócia Vany Fontes de Oliveira Cardoso, Esperança Auto Serviço de Combustíveis n/p sócio Marcos Antonio Oliveira Coutinho, M M Auto Serviço de Combustíveis Ltda n/p sócia Vany Fontes de Oliveira Cardoso, M M Auto Serviço de Combustíveis Ltda n/p sócio Marcos Antonio de Oliveira Coutinho, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/12/2014 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAÍ, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 10/12/14, às 08:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0004044-64.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gracil de Araujo Quintanilha\r\n\r\nRéu: M M auto Serviço de Combustíveis Ltda, Esperança Auto Serviço de Combustíveis Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Esperança Auto Serviço de Combustíveis n/p sócia Vany Fontes de Oliveira Cardoso, Esperança Auto Serviço de Combustíveis n/p sócio Marcos Antonio de Oliveira Coutinho, M M auto Serviço de Combustíveis Ltda n/p sócia Vany Fontes de Oliveira Cardoso, M M auto Serviço de Combustíveis Ltda n/p sócio Marcos Antonio Oliveira Coutinho, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/12/2014 às 09:08 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAÍ, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 10/12/14, às 09:08 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001039-97.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderleia Castro Teixeira\r\n\r\nRéu: Elson Paz Alves, Ricardo Paz Alves, Evandro Paz Alves, Busca Cred Prest de Serviço de Informática CAD Ltda Me\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Elson Paz Alves, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/01/2015 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAÍ, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 22/01/15, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1719413"
                                ],
                                "1719414": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 19/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0150900-70.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Moreira Alvarenga \r\n\r\nRéu: Colégio Leão XIII ( N/P MARIA AUXILIADORA VIANNA DE SOUZA)\r\n\r\nPelo presente fica m Colégio Leão XIII ( N/P MARIA AUXILIADORA VIANNA DE SOUZA), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da penhora no rosto dos autos, conforme auto de fls. 44. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002431-43.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Souza Guimarães\r\n\r\nRéu: Oly Lanchonete e Restaurante Ltda - Me\r\n\r\nPelo presente fica m Oly Lanchonete e Restaurante Ltda - Me, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls.81 ), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 5.568,18 , equivalentes a 448.225,87 Trs (crédito do Reclamante e contribuição previdenciária), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 200,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0002830-43.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvira da Silva Rossi\r\n\r\nRéu: Star Fine Indústria e Comércio de Papéis Ltda, Municipio de Tanguá\r\n\r\nPelo presente fica m Star Fine Indústria e Comércio de Papéis Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela parte Autora, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143500-73.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza de Brito Borges\r\n\r\nRéu: Colegio Industrial Leao XIII Ltda, Geilson Prata Cardoso(Colegio Leao XIII)\r\n\r\nPelo presente fica m Colegio Industrial Leao XIII Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da penhora no rosto dos autos, conforme auto de fls. 119. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0236900-78.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira Benasio Junior\r\n\r\nRéu: J & F Subempreenteira Ltda, Ednaldo Luiz de Franca (sócio), Jonilso Luiz de Franca (sócio), J & Franca Construtora Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m J & F Subempreenteira Ltda, Jonilso Luiz de Franca (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo Executado: Tomar ciência do item 1 despacho de fls. 171: \"Nada a deferir quanto à petição de fls. 151/153, uma vez que os documentos apresentados não têm o condão de afastar a responsabilidade do sócio que beneficiou-se da força de trabalho do Reclamante.\" Às partes: Tomar ciência dos autos de penhora dos dois veículos (Saveiro e Vectra). A alientação fiduciária não afasta a possibilidade de constrição sobre os direitos do contrato, embora se torne indispensável a informação pertinente à situação da dívida. \r\n\r\nProcesso: 0000283-93.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace dos Santos Rocha\r\n\r\nRéu: Video Bus Segurança Eletrônica Ltda., Rio Ita Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Video Bus Segurança Eletrônica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos nos termos de fls. 166. Considerando que existe depósito nos autos, cujo valor atualizado importa em R$ 6.985,75 e ante a sua natureza jurídica, foi o mesmo convolado em penhora. Deduzindo-se o depósito recursal da condenação, o crédito exequendo passa a ser R$ 28.351,64. Assim, deverá a Reclamada proceder ao pagamento, sendo fixado o valor em R$ 28.351,64 (crédito do Reclamante e contribuição previdenciária), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/55 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0000303-50.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Faria\r\n\r\nRéu: Star Fine Indústria de Reciclagem Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Star Fine Indústria de Reciclagem Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 05/09/2014, às 14:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. Apresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º-B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da parte contrária, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0000904-22.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maick de Salles Domingues de Souza\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º-B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da parte contrária, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1719414"
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                    "Macaé": {
                        "1ª VT/Macaé": {
                            "Atos": {
                                "1723793": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0074200-80.1996.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA FERREIRA CASAIS [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: C S MACAE PADARIA E LANCHONETE LTDA. [Adv. Carlos Alberto Correa de Matos (OAB: RJ 70668 - D)], Réu: MARILIA CARNEIRO DA SILVA BERNARDES [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA FERREIRA CASAIS, Réu MARILIA CARNEIRO DA SILVA BERNARDES\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação / pauta especial no dia 03/09/2014, às 14:25 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nId: 1723793"
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                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0001924-18.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva [Adv. Anderson Quintes da Motta (OAB: RJ 138271 - D)]\r\n\r\nRéu: Minascasa Negócios Imobiliários [Adv. Luiz Roberto Blum (OAB: RJ 175805 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Minascasa Negócios Imobiliários\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001924-18.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva [Adv. Anderson Quintes da Motta (OAB: RJ 138271 - D)]\r\n\r\nRéu: Minascasa Negócios Imobiliários [Adv. Luiz Roberto Blum (OAB: RJ 175805 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Minascasa Negócios Imobiliários\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1724245"
                                ],
                                "1724246": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0004814-27.2014.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: Maca Modas Comércio de Roupas e seus Acessorios Ltda [Adv. Claudio Felix de Rezende (OAB: RJ 85633 - D)]\r\n\r\nCgto: Rayanne de Castro Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Maca Modas Comércio de Roupas e seus Acessorios Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/11/2014 às 13:57 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO CONSIGNANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o consignante trazer documento de identificação E REALIZAR O PAGAMENTO AO CONSIGNATÁRIO QUANDO DA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA INICIAL, importando a ausência do consignante ou o não pagamento das verbas em arquivamento da ação.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço do consignatário junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades previstas no CPC.\r\n\r\nId: 1724246"
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                    "Niterói": {
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                            "Atos": {
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                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0052400-17.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Augusto Caetano [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. - Coopguanabara [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Procuradoria Geral da Universidade do Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. - Coopguanabara, Aut Damião Augusto Caetano\r\n\r\nComparecer perante esta Vara, na data designada abaixo, para\r\n\r\nproceder as devidas anotacoes na CTPS do(a) autor(a), conforme\r\n\r\ndeterminado na R.sentenca e sob as penas ali estipuladas.\r\n\r\nData: 19/09/2014 às 10:00 horas \r\n\r\nProcesso: 0154400-66.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Milesi de Almeida [Adv. Antonio Augusto de Freitas (OAB: RJ 133292 - D)]\r\n\r\nRéu: Block House Rio Comercio Representacao de Casas Pre Fabricadas Ltda. [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: Joao Nepomuceno Ribeiro (Espolio de), Réu: Wilson Henriques da Silva (socio fl 125/137), Réu: Jonatan de Souza Guimarães, Réu: Anilton Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Milesi de Almeida\r\n\r\nIndicar os meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, na forma da Resolução Administrativa 14/2012 – TRT, com a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0153800-40.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalva Maciel da Silva Medeiros [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabelo & Beleza Salão Unissex, Réu: DINA TERESA FORTUNATO PIMENTA LECYN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinalva Maciel da Silva Medeiros \r\n\r\nCiência do mandado com certidão negativa, devendo indicar os meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015800-80.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA COUTINHO DE OLIVEIRA CORREA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: CROC DE NITEROI MODAS LTDA - ME. [Adv. Luiz Carlos Fernandes (OAB: RJ 36312 - D)], Réu: ÍTALO DOS SANTOS CRÓCAMO, Réu: MARIA ILDA DOS SANTOS CRÓCAMO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA COUTINHO DE OLIVEIRA CORREA\r\n\r\nCiência de que, na forma do artigo 884 da CLT, foi convolado em penhora o valor bloqueado às fls. 286, para que produzam seus efeitos legais, conforme despacho de fls. 288. \r\n\r\nProcesso: 0119000-20.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Silva Fernandes [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Rona Medições e Serviços Ltda. [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)], Réu: RKM Medições e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rona Medições e Serviços Ltda.\r\n\r\nCiência para impugnação, em 10 dias, nos termos do artigo 879, §2º da CLT, conforme despacho de fls. 188. \r\n\r\nProcesso: 0114600-32.1986.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDAIR DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Risonete S Almeida (OAB: RJ 52600 - D)], Aut: JANILDE SILVEIRA AMARAL [Adv. Risonete S Almeida (OAB: RJ 52600 - D)], Aut: GRACA VALERIA FERREIRA RAMOS [Adv. Risonete S Almeida (OAB: RJ 52600 - D)], Aut: ELIANE BASTOS LISBOA, Aut: ESTELA MARES FREITAS DA ROCHA, Aut: QUESIA RODRIGUES FRAZAO [Adv. Risonete S Almeida (OAB: RJ 52600 - D)], Aut: LEIZA MARIA MARQUES [Adv. Risonete S Almeida (OAB: RJ 52600 - D)], Aut: LUCIA MARIA FERREIRA BRAGA, Aut: MARIA JOSE RAMALHO DE LIMA, Aut: PAULO CESAR ROCHA T. ALEXANDRE, Aut: PAULO TEIXEIRA DE CARVALHO, Aut: ROSANGELA DAMES PASSOS DE SA [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: ROSELY KAWAGUTI DE OLIVEIRA [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: THEREZA DA SILVA LEITE [Adv. Risonete S Almeida (OAB: RJ 52600 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro-EMATER-RIO [Adv. Diana Christovam de Moura (OAB: RJ 149125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDAIR DOS SANTOS PEREIRA, Réu Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro-EMATER-RIO, Aut GRACA VALERIA FERREIRA RAMOS, Aut JANILDE SILVEIRA AMARAL, Aut LEIZA MARIA MARQUES, Aut QUESIA RODRIGUES FRAZAO, Aut ROSANGELA DAMES PASSOS DE SA, Aut ROSELY KAWAGUTI DE OLIVEIRA, Aut THEREZA DA SILVA LEITE\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado de fls. 859, na forma do artigo 884 da CLT, para que produzam seus efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0113000-04.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Barbosa Ribeiro [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Recreio do Fonseca Ltda. [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)], Réu: WELLITON MONTES PEREIRA (SÓCIO), Réu: DANIELI GONÇALVES DE OLIVEIRA (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Barbosa Ribeiro \r\n\r\nCiência de que, na forma do artigo 884 da CLT, foram convolados em penhora os valores bloqueados às fls. 137, 142-v e 143, para que produzam seus efeitos legais, conforme despacho de fls. 146. \r\n\r\nProcesso: 0105200-66.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DOS SANTOS [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavisolo Construtora Ltda. [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)], Réu: Pavisolo Construtora Ltda. [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)], Réu: JOSE MARIO LOUREIRO BORGES, Réu: JOSE FRANCISCO LOUREIRO BORGES \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pavisolo Construtora Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 236, o qual indeferiu o requerimento da ré, considerando os riscos de perecimento do veículo sendo locado a terceiros. \r\n\r\nProcesso: 0085800-67.1981.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREGADOS ESTAB BANCARIOS DE NITEROI [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: FRANCISCA NUNES DE QUEIROZ E OUTROS (+28) [Adv. Lucio Masullo (OAB: RJ 82064 - D)], Aut: GILBERTO LINO ROCHA, Aut: IVAN MALHEIROS DOS SANTOS, Aut: LEDA SERDAUX PERES, Aut: WALTER LUIZ DE OLIVEIRA [Adv. Nilson Xavier Ferreira (OAB: RJ 77970 - D)], Aut: JOÃO DA SILVA MELLO (SUBSTITUÍD/FLS 1723) [Adv. Lucio Masullo (OAB: RJ 82064 - D)], Aut: DEYSE SILVA DE ABREU AMADOR, Aut: EDSON VALE DA SILVA, Aut: JORGE CARLOS LEITÃO, Aut: MARCIAL LUIZ MAIATO, Aut: CELSO FERREIRA ANTUNES, Aut: MAURO GUSTAVO ROIFFE, Aut: MARCIO PEREIRA FRANÇA, Aut: JOÃO DA SILVA MELO\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A (nova denominação do Banco Itaú - sucessor do Unibanco - União de Bancos Brasileiros - SA) [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA NUNES DE QUEIROZ E OUTROS (+28), Réu Itaú Unibanco S/A (nova denominação do Banco Itaú - sucessor do Unibanco - União de Bancos Brasileiros - SA), Aut SIND EMPREGADOS ESTAB BANCARIOS DE NITEROI, Aut WALTER LUIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência de que, na forma do artigo 884 da CLT, foi convolado em penhora o valor bloqueado às fls. 1861, para que produzam seus efeitos legais, conforme despacho de fls 1862. \r\n\r\nProcesso: 0118000-82.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian da Silva Cabral [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: ADJ Construções e Reformas em Geral Ltda. [Adv. Jose Guilherme Roder Saliba (OAB: RJ 111872 - D)], Réu: ADELFO SOUZA ESPINDOLA, Réu: DENISE PINTO ESPINDOLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian da Silva Cabral \r\n\r\nVista dos mandados com diligências negativas, devendo indicar, em 30 dias, outros meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0097200-19.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO RODRIGUES GERHARD [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nRéu: ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA [Adv. Helio Vidal (OAB: RJ 43668 - D)], Réu: MARIA BEATRIZ TEIXEIRA MARTINS, Réu: PAULO CESAR MARTINS, Réu: CICERO LUIZ MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO RODRIGUES GERHARD\r\n\r\nCiência de que, na forma do artigo 884 da CLT, os valores bloqueados às fls. 523 e 523-v foram convolados em penhora, para que produzam os efeitos legais. Ciência ainda ao exequente de que deverá indicar, em 30 dias, outros meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0166200-67.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA RITA ANUNCIACAO MARTINS [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: RALLY SERVICE PRESTACAO DE SERV TECNICOS LTDA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)], Réu: VIACAO PENDOTIBA LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RALLY SERVICE PRESTACAO DE SERV TECNICOS LTDA\r\n\r\nCiência do resultado do BACENJUD, devendo indicar os meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109200-31.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo dos Santos Carvalho [Adv. Moises Neves da Silva (OAB: RJ 64393 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Oxford [Adv. Ricardo Filgueiras (OAB: RJ 112501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Oxford\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nEm caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0073900-13.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Azevedo Alcantara [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Azevedo Alcantara, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição de alvará em favor do autor e da União. \r\n\r\nProcesso: 0011500-94.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Mattos [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTECTION MULTISERVICE LTDA N/P SOCIO GERSON SOARES ARAGAO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDFICIO PORTAL DE ICARAI, Aut Paulo Henrique Mattos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará em favor do autor, bem como requerer o que de seu interesse, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038700-37.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Castro de Lemos [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Sonia Maria Castro de Lemos , Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nCiência da expedição de alvaras ao autor e à 2ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0083800-20.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos da Silva Moyseis [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial de Alimentos Prudente Ltda [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos da Silva Moyseis\r\n\r\nTer ciencia de que foi expedido alvara judicial, o qual se encontra a disposicao do interessado na CEF Posto TRT//Niteroi. \r\n\r\nProcesso: 0000158-13.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yngrid Correia Damázio da Silva [Adv. Leoni Soares Francisco de Almeida (OAB: RJ 93303 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Yngrid Correia Damázio da Silva\r\n\r\nCiência da expedição de alvarás em favor da autora, da União e 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0042500-06.1991.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY RIBEIRO [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nRéu: COBRENA-CIA.DE REPAROS MARITIMOS E TERRESTRES [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COBRENA-CIA.DE REPAROS MARITIMOS E TERRESTRES, Aut WANDERLEY RIBEIRO\r\n\r\nCiência da expedição de alvarás em favor do autor, União e Fazenda Nacional. \r\n\r\nProcesso: 0043400-90.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karen Fritsch do Nascimento Feitosa [Adv. Junia Camarinha da Silva (OAB: RJ 128307 - D)]\r\n\r\nRéu: GONCALVES DE ITAIPU COMERCIO OTICO LTDA [Adv. Felipe Bevilacqua de Souza (OAB: RJ 106013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GONCALVES DE ITAIPU COMERCIO OTICO LTDA, Aut Karen Fritsch do Nascimento Feitosa\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará em favor do autor.Requerer o que de seu interesse, em 20 dias. O depósito judicial a que se refere à ré foi destinado ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0206600-16.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barnabe Joaquim da Silva [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Real de Angra Acabamentos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barnabe Joaquim da Silva\r\n\r\nTer ciencia de que foi expedido alvara judicial, o qual se encontra a disposicao do interessado na CEF Posto TRT//Niteroi. \r\n\r\nProcesso: 0000798-11.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Marques Mariano [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabiano Azeredo da Mota \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Marques Mariano \r\n\r\nComparecer perante esta Vara, na data designada abaixo, para\r\n\r\nproceder as devidas anotacoes na CTPS do(a) autor(a), conforme\r\n\r\ndeterminado na R.sentenca de fls. e sob as penas ali estipuladas.\r\n\r\nDATA: 03/10/2014 às 10:00 horas \r\n\r\nProcesso: 0001440-86.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Renato Gomes Soares [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Naval [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Naval\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão, conforme artigo 879, §2º da CLT.\r\n\r\nEm caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0000086-26.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Angelo Camargo [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Angelo Camargo \r\n\r\nCiência dos ofícios de fls. 280 e 286, em 30 dias, devendo indicar outros meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000986-38.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Lopes Rangel Madureira [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: CBLN - Centro Brasileiro Linguístico de Niterói [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBLN - Centro Brasileiro Linguístico de Niterói\r\n\r\nComprovar o depósito das parcelas do acordo, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000094-95.2013.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Sabrina Oliveira Pinto [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Oliveira Pinto\r\n\r\nComparecer perante esta Vara, na data designada abaixo, sendo o(a) Reclamante pessoalmente e munido de sua CTPS, para as devidas anotações na mesma, bem como a entrega das guias TRCT, FGTS-cód.01 e CD/SD nos termos da coisa julgada material, (fls. 20), sob pena de multa diária de R$ 100,00 por dia, limitada a 30 dias, fixada com base no artigo 461 §§ 4º e 5º do CPC.\r\n\r\nTudo conforme determinado na R.sentença e sob eventuais penas ali estipuladas.\r\n\r\nDATA: 19/09/2014 às 16:00 horas Na data desiganda para baixa da CTPS, fica ciente ainda a reclamante de que deverá apresentar seus cálculos de liquidação, em 20 dias, na forma do despacho de fls. 28 e da sentença, incluindo a multa estipulada, se devida. \r\n\r\nProcesso: 0002033-47.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ivonildo Xerem [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Extranave Comercio e Serviços Navais Ltda. [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)], Réu: ALIANÇA NAVEGAÇÃO E LOGISTICA [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: SP 116776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ivonildo Xerem\r\n\r\nTomar ciência da certidão: \"Certifico que ao dar ciência às partes e testemunhas da nova data da audiência, não procedi à notificação da testemunha José Luiz de Oliveira uma vez que a mesma reside no Município de São Gonçalo\", bem como do despacho: \"... traga a testemunha independentemente de intimação, sob pena de perda da prova\". \r\n\r\nProcesso: 0150300-63.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarissa Freire Rebouças [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarissa Freire Rebouças, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência da nova data de audiência, 23.10.2014, às 10h50, mantidas as determinações anteriores. Tomar ciência da certidão: \"Certifico que ao dar ciência às partes e testemunhas da nova data da audiência, não procedi à notificação das testemunhas Cláudia Thomaz Belem, fls. 841 e Delson Ramos Pereira Junior, fls. 846, uma vez que as mesmas reside em outros Municípios\". Tomar ciência do despacho: \"... traga suas testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova\". \r\n\r\nProcesso: 0080600-54.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURELIO DUARTE CASEMIRO [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES-CCN [Adv. Luciani Couto dos Santos (OAB: RJ 74190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURELIO DUARTE CASEMIRO\r\n\r\nCiência da petição de fls. 489, devendo indicar os meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000806-85.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Porto de Souza [Adv. Denize Pinto Barboza (OAB: RJ 147316 - D)]\r\n\r\nRéu: SR Terceirização de Mão de Obra Ltda. [Adv. Sonja Pereira da Silva (OAB: RJ 140322 - D)], Réu: Condomínio Multifamiliar Reserva Pendotiba Residencial [Adv. Danielle da Silva Mendes (OAB: RJ 128863 - D)], Réu: Condomínio Brasil [Adv. Sonja Pereira da Silva (OAB: RJ 140322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Brasil\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000882-17.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Lourenço Corrêa [Adv. Dario Alves Correa Filho (OAB: RJ 29422 - D)]\r\n\r\nRéu: SERJO REPAROS NAVAL E INDUSTRIA LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Lourenço Corrêa\r\n\r\nVista dos documentos de fls. 75/78, devendo indicar os meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000656-07.2013.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Rangel Goudard [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: ETP Engenharia Ltda. [Adv. Denise Cesar Chaves (OAB: RJ 91774 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Rangel Goudard \r\n\r\nApresentar as contrarrazões ao recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000510-34.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARI DA SILVA (ESPÓLIO DE) [Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz (OAB: RJ 113873 - D)], Aut: Geraldo da Conceição [Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz (OAB: RJ 113873 - D)], Aut: Juarez Pavani Espólio (Maria das Graças Pavani) [Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz (OAB: RJ 113873 - D)], Aut: Maria da Soledade de Oliveira Brito [Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz (OAB: RJ 113873 - D)], Aut: Terezinha Pereira de Melo [Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz (OAB: RJ 113873 - D)], Aut: Valmir Feijó Carino [Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz (OAB: RJ 113873 - D)], Aut: Waldir Conceição [Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz (OAB: RJ 113873 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTE RODOVIÁRIOS DE PASSAGEIROS DE NITERÓI, ARRAIAL DO CABO, CABO FRIO E SÃO PEDRO DA ALDEIA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Pavani Espólio (Maria das Graças Pavani)\r\n\r\nCiência de que o julgamento foi convolado em diligência às fls. 348, devendo o autor contestar o pedido da Oponente Josefina Fraga Santos, em 15 dias (art. 57, CPC). \r\n\r\nProcesso: 0203200-38.2000.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANE LIGEIRO [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS SERV PUBLICOS DO EST RJ ASPERJ [Adv. Ronald Belarmino (OAB: RJ 79886 - D)], Réu: Associação dos Servidos Publicos do Estado do RJ na pessoa do diretor financeiro WILTON BOTELHO, Réu: Associação dos Servidos Publicos do Estado do RJ na pessoa do diretor presidente MARIO FRANCISCO VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE LIGEIRO\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre a petição do Sr. Mario Francisco Vieira dos Santos. \r\n\r\nProcesso: 0000510-34.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARI DA SILVA (ESPÓLIO DE) [Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz (OAB: RJ 113873 - D)], Aut: Geraldo da Conceição [Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz (OAB: RJ 113873 - D)], Aut: Juarez Pavani Espólio (Maria das Graças Pavani) [Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz (OAB: RJ 113873 - D)], Aut: Maria da Soledade de Oliveira Brito [Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz (OAB: RJ 113873 - D)], Aut: Terezinha Pereira de Melo [Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz (OAB: RJ 113873 - D)], Aut: Valmir Feijó Carino [Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz (OAB: RJ 113873 - D)], Aut: Waldir Conceição [Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz (OAB: RJ 113873 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTE RODOVIÁRIOS DE PASSAGEIROS DE NITERÓI, ARRAIAL DO CABO, CABO FRIO E SÃO PEDRO DA ALDEIA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTE RODOVIÁRIOS DE PASSAGEIROS DE NITERÓI, ARRAIAL DO CABO, CABO FRIO E SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nCiência de que o julgamento foi convolado em diligência às fls. 348, bem como para contestar o pedido da oponente em 15 dias (CPC, art. 57). \r\n\r\nProcesso: 0000332-51.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaella Carla dos Santos Barbosa [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nEm caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0006200-83.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Ribeiro de Oliveira [Adv. Gustavo Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 144336 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nEm caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0001182-08.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner dos santos Monteiro [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: DMT Com Transportadora e Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Ledilson Lopes Santos (OAB: RJ 30658 - D)], Réu: Aliança Navegação e Logística Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DMT Com Transportadora e Prestação de Serviços Ltda. , Aut Wagner dos santos Monteiro \r\n\r\nApresentar as contrarrazões ao recurso adesivo da ré, pelo prazo sucessivo de 8 dias, com permeio de mais cinco. \r\n\r\nProcesso: 0023000-21.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Duarte Pery [Adv. Liliane F B Maia (OAB: RJ 146001 - D)]\r\n\r\nRéu: Maurício Augusto da Mata [Adv. Victor Jose Siqueira Alonso (OAB: RJ 89076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Duarte Pery\r\n\r\nVista da certidão do sr. Oficial de Justiça, devendo indicar, em 30 dias, outros meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0098800-89.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião do Amparo [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nRéu: Reencontro Obras Sociais e Educacionais [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião do Amparo\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, na forma da resolução administrativa 14/2012 – TRT, com a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0114400-53.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimea Teixeira Vasconcelos [Adv. Reginaldo de Souza Dias (OAB: RJ 169502 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimea Teixeira Vasconcelos\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando:\r\n\r\nI - Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII - Os cálculos conterão um desmembramento mensal, mregistrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativos aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\nIV - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Coregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº 1127 e 1145/20211 da SRF;\r\n\r\nVI - Os cálculos deverão vir aualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII - Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0142400-34.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Beatriz de Sa Rosa [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Niteroi Administradora de Imoveis LTDA [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niteroi Administradora de Imoveis LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nEm caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0171800-25.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ribamar Carvalho [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Otis Ltda. [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ribamar Carvalho\r\n\r\nCiência de que foi indeferida a remessa dos autos à contadoria, considerando que a ré efetuou o depósito no prazo de 15 dias, atendendo a publicação de fls. 387. \r\n\r\nProcesso: 0214200-59.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Eduardo Ribeiro dos Santos [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Melo Mioto Decoracoes Ltda [Adv. Jonadab Carmo de Sousa (OAB: RJ 124066 - D)], Réu: OLAVO MIOTO, Réu: MARIA ESTELA DE MELO MIOTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Eduardo Ribeiro dos Santos\r\n\r\nVista da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar, em 30 dias, outros meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000520-15.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Judite da Silva Xavier Ribeiro [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Bernardo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Judite da Silva Xavier Ribeiro \r\n\r\nCiência de que foram indeferidos os requerimentos do autor, considerando os resultados de fls. 60/62. Ciência ainda de que deverá indicar, em 30 dias, outros meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000614-60.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozana Lemos Lopes [Adv. Fernando Henrique P. Maia (OAB: RJ 156932 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nId: 1724055"
                                ],
                                "1724056": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0215800-76.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Henrique Cavalcanti [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nRéu: Reviver Terceira Idade Eireli [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)], Réu: ELVIO RODRIGUES DE ALMEIDA FILHO [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELVIO RODRIGUES DE ALMEIDA FILHO, Réu Reviver Terceira Idade Eireli, Aut Rosângela Henrique Cavalcanti\r\n\r\nCiência de que, na forma do artigo 884 da CLT, foi convolado em penhora o valor bloqueado às fls. 98, para que produzam seus efeitos legais, conforme despacho de fls. 100. \r\n\r\nProcesso: 0219800-90.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Mara Leite da Cruz [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Oi TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Mara Leite da Cruz\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, DEVENDO OBSERVAR A SENTENÇA DE FLS. 273/284, tendo em vista que foi negado provimento aos recursos. Os cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI - Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII - Os cálculos conterão um desmembramento mensal, mregistrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativos aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\nIV - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Coregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº 1127 e 1145/20211 da SRF;\r\n\r\nVI - Os cálculos deverão vir aualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII - Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0251200-74.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL JESUS DOS SANTOS - MENOR [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE RC LIGHT , Réu: MUNICIPIO DE NITEROI, Réu: Rosângela Camargo de Oliveira [Adv. Daniel Santos Rouge Moderno (OAB: RJ 137212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL JESUS DOS SANTOS - MENOR\r\n\r\nConstestar os embargos à execução opostos pela 2ª Reclamada, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224400-72.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO DE LIMA FERNANDES [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS ALBERTO MENEZES PIRES [Adv. Jose Carlos de Abreu (OAB: RJ 3767 - D)], Réu: JOSE PIRES NETO, Réu: CELIA REGINA DE AZEVEDO PIRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RICARDO DE LIMA FERNANDES\r\n\r\nCiência de que, na forma do artigo 884 da CLT, foi convolado em penhora os valores bloqueados às fls. 340 verso, para que produzam seus efeitos legais, conforme despacho de fls. 345. \r\n\r\nProcesso: 0217100-25.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ROBERTO DE ANDRADE FONTOURA RAMOS [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nEm caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0304400-49.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACINEA BORGES DE SOUZA [Adv. Carla Adriane Maggioni (OAB: RJ 75733 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTECTION MULTISERVICE LTDA. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Municipio de Niterói [Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACINEA BORGES DE SOUZA\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0344400-38.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINO VIEIRA DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SABOR GAUCHO CHURRASCARIA LTDA [Adv. Rodrigo Itabaiana Coelho de Souza (OAB: RJ 101323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINO VIEIRA DA SILVA, Réu SABOR GAUCHO CHURRASCARIA LTDA\r\n\r\nCiência da atualização do crédito exequendo às fls. 85/87, considerado o requerimento do réu, bem como de que foi deferido ao réu o parcelamento nos termos do artigo 745-A do CPC, conforme despacho de fls. 84. \r\n\r\nProcesso: 0318600-61.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO DA ROCHA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Pendotiba S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Pendotiba S.A.\r\n\r\nApresentar contraminuta ao Agravo de Petição da União, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0306400-42.1992.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO CARNEIRO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MAC LAREN ACO E FIBRA S/A [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAC LAREN ACO E FIBRA S/A\r\n\r\nCiência da devolução do prazo, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0300800-25.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA DE MATOS POLYDORO [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: QUIOSQUE BANANA FISHER [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)], Réu: RUBIA DE OLIVERIA DIAS [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA DE MATOS POLYDORO\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0228200-79.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO SILVA DA CONCEICAO [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: IGNEZ VALERIA ALONSO MARTINS ROCHA, Réu: MOACIR ROCHA PEREIRA FIALHO, Réu: DIAGONAL EMPREITEIRA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO SILVA DA CONCEICAO\r\n\r\nVista da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar, em 30 dias, outros meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000634-51.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia dos Santos Rodrigues [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia dos Santos Rodrigues \r\n\r\nVista da certidão negativa, devendo indicar, em 30 dias, outros meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000762-66.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Alvim [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Fináustria ASS Servs Crédito Participações S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fináustria ASS Servs Crédito Participações S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pela União, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do artigo 879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0080600-97.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseilton Ferreira [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)], Réu: RH Brasil Serviços Temporários Ltda [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Rosch Administradora de Serviços de Informática Ltda. N/P ADMINISTRADOR JUDICIAL JOSE ARLINDO DO CARMO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Joseilton Ferreira \r\n\r\nComparecer perante esta Vara, na data designada abaixo, para\r\n\r\nproceder as devidas anotacoes na CTPS do(a) autor(a), conforme\r\n\r\ndeterminado na R.sentenca de fls. 311/322 e sob as penas ali estipuladas.\r\n\r\nData: 22/09/2014 às 10:00 horas \r\n\r\nProcesso: 0197700-88.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DOS SANTOS BARBOSA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, Réu: WALLACE FERNANDES MACHADO, Réu: LINDACI ALVES DE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DOS SANTOS BARBOSA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186500-55.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERUSA BARCELOS D´AMATO LEAO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nTer vista dos novos cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0169900-70.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Gonçalves de Oliveira [Adv. Joyce Ferreira Vilela (OAB: RJ 141046 - D)]\r\n\r\nRéu: Pereira Júnior Confecção e Comércio de Roupas Ltda. - ME, Réu: CASSIO RONALDO DO VABO PEREIRA, Réu: JOÃO MAURICIO PEREIRA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Gonçalves de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do BACENJUD parcial, bem como indicar, em 30 dias, outros meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0158300-52.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Oliveira Coelho [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Fruto do Trigo Padaria e Confeitaria Ltda. [Adv. Samory Ornellas (OAB: RJ 45586 - D)], Réu: Antônio Carlos Ribeiro Gomes(sócio), Réu: Ana Carla de Vasconcelos Conceição(sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Oliveira Coelho \r\n\r\nVenha o exequente com meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, tendo em vista o mandado de penhora negativo, na forma da Resolução Administrativa 14/2012- TRT, com a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0156700-30.2008.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdeney Dantas [Adv. Roberto Chaves de Carvalho (OAB: RJ 109099 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodolfo Suhett Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeney Dantas\r\n\r\nTer ciência de que os bloqueios de fls. 108, 110 e 112 foram convolados em penhora para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0150300-68.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonilson Carvalho Souza [Adv. Wilson Alberto Pestana (OAB: RJ 27813 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Fabricação e Montagem de Estrutura Metálica Ltda [Adv. Marcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonilson Carvalho Souza\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137700-20.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDILSON ASSIS [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: KOLLODA REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA [Adv. Alberto Jose do Patrocinio (OAB: RJ 102184 - D)], Réu: Alencar Luiz Oliboni, Réu: Maristela de Fatima Coloda Oliboni\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDILSON ASSIS\r\n\r\nTomar ciência de que os valores bloqueados às fls.145 e 148 foram convolados em penhora, devendo indicar, em 30 dias, outros meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0130300-86.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISLENE ROZA MANARA [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA OPCAO 626 LTDA [Adv. Flavio Sansao Ramos (OAB: RJ 70235 - D)], Réu: Mauro Bueno Gomes, Réu: Marcos José Frossard de Souza , Réu: Cauby Guedes Pinheiro (socio fl 74), Réu: Heloísa Cláudia Celestino dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISLENE ROZA MANARA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do Executado, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093100-84.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO AUGUSTO MASSENA DE MORAES [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASILETROS FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASILETROS FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nCumprir o despacho de fls. 748, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0084700-32.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Medeiros dos Santos [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: O Bom de Itaboraí Comércio de Alimentos Ltda. ME [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)], Réu: SEBASTIÃO PEREIRA DE MATTOS, Réu: ANANIAS BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Medeiros dos Santos\r\n\r\nVenha o exequente com meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, na forma da Resolução Administrativa 14/2012 - TRT, com a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001076-80.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Perrot de Freitas Azeredo [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatel Telemática Serviços e Comércio Ltda. [Adv. Sérgio Colleone Liotti (OAB: SP 224346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icatel Telemática Serviços e Comércio Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nEm caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0065100-25.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Monsores [Adv. Marcos Jose de Oliveira Guerra (OAB: RJ 106825 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria Leuthold Barcellos [Adv. Marcos Silveira de Braganca (OAB: RJ 79985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Monsores\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001228-31.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerusa Rosa do Nascimento [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Getcred Assessoria D Internação & Serviços de Seguros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerusa Rosa do Nascimento \r\n\r\nCiência da consulta negativa realizada nos presentes autos, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0231100-98.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO PEREIRA LUIZ [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: MEC - DEL AUTO MECANICA LTDA - ME [Adv. Claudia Dutkas de Lima (OAB: RJ 86779 - D)], Réu: Reinaldo Bezerra de Melo, Réu: JOSÉ ANTÔNIO ANTUNES DE MELO LITO, Réu: Dauro Bezerra de Melo Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO PEREIRA LUIZ, Réu MEC - DEL AUTO MECANICA LTDA - ME\r\n\r\nCiência que de foi convolado em penhora o valor bloqueado às fls. 190. \r\n\r\nProcesso: 0000804-18.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleuton Vieira Pereira [Adv. Luciana da Matta Corrêa (OAB: RJ 161980 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Manfro Ltda. EPP [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleuton Vieira Pereira , Réu Restaurante Manfro Ltda. EPP \r\n\r\nCiência do desapcho de fls. 116, o qual manteve o despacho de fls. 106 pelas razões ali expostas. \r\n\r\nProcesso: 0130200-68.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATHALIA GABRIELE DE CARVALHO ALVARENGA [Adv. Carlos Eduardo Machado de Almeida (OAB: RJ 4640 - D)]\r\n\r\nRéu: ITALOT RESTAURANTE LTDA, Réu: FABIO ITIRO B. MURAKAMI [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Réu: TOOR MURAKAMI [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Réu: WILLIAM DE OLIVEIRA EL WARRAK, Réu: LUIZ CARLOS PEREIRA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATHALIA GABRIELE DE CARVALHO ALVARENGA\r\n\r\nIndicar os meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, na forma da resolução Administrativa 14/2012 - TRT. \r\n\r\nProcesso: 0125400-50.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Baptista de Oliveira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: JOAQUIM PEREIRA COUTINHO, Réu: ANA MARIA REIS GONÇALVES, Réu: OCTAVIO BURLAMAQUI REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Baptista de Oliveira\r\n\r\nCiência das consultas negativas realizadas nos autos do processo em epígrafe, devendo requerer o que for do seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165200-22.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Henriques de Araujo Lessa [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Rafaelle Campos Girão Martins (OAB: RJ 168204 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Henriques de Araujo Lessa\r\n\r\nCiência de que foi indeferido o requerimento da autora, tendo em vista que não lhe foi deferida a gratuidade de justiça. Ciência ainda de que deverá comprovar o depósito do valor apurado às fls. 296, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001798-51.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hebio Palmerim Bitencourt [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Remana Reparo e Manutenção Naval Ltda. [Adv. Luciana Gaspar Freitas (OAB: RJ 132407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Remana Reparo e Manutenção Naval Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do artigo 879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001532-24.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo da Silva Custodio [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Padaria Teixeira Ltda. [Adv. Afonso de Souza Lopes Gomes (OAB: RJ 36223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Padaria Teixeira Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nEm caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0001484-37.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Carlos dos Anjos Junior [Adv. Marco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 159518 - D)]\r\n\r\nRéu: Presidente Vargas Point Super Lanches Ltda. [Adv. Bruno Rodrigues Albuquerque (OAB: RJ 143622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Carlos dos Anjos Junior \r\n\r\nIndicar os valores a executar, no prazo de 10 dias, considerando que comprovado que houve atraso no depósito das parcelas do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0154800-61.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEDIO MONTEIRO [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nEm caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0357600-73.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Cesar Vieira Barros [Adv. Marcos Antonio Pettine Monteiro (OAB: RJ 116482 - D)]\r\n\r\nRéu: MILAN RCL AUTOMOVEIS S/A EPP, Réu: CARLOS ALBERTO DE CARVALHO SALCEDO, Réu: LEONARDO CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Cesar Vieira Barros\r\n\r\nVista do mandado com certidão negativa, devendo indicar, em 30 dias, outros meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0205100-80.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Alves Rosa [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: NITCOOP - Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda - N/P DIRETOR PRESIDENTE ANTONIO CARLOS PROCOPIO [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS PROCÓPIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Alves Rosa\r\n\r\nVenha o exequente com meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1724056"
                                ],
                                "1724053": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Execução - 28/08/2014\r\n\r\n0330600-74.1996.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCIA REGINA DA SILVA SIQUEIRA\r\n\r\nExecutado: Sandro Pereira Oliveira,ESCOLA TECNICA COMPETENCIA LTDA,KATIA REGINA FERNANDES TEIXEIRA,LUIZ FARIA SOARES,Maria Naura do Vale Chaves Silva,Tânia Lúcia Pereira Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Sandro Pereira Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.516,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Tânia Lúcia Pereira Oliveira,ESCOLA TECNICA COMPETENCIA LTDA,KATIA REGINA FERNANDES TEIXEIRA,LUIZ FARIA SOARES,Maria Naura do Vale Chaves Silva,Tânia Lúcia Pereira Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Tânia Lúcia Pereira Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.516,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1724053"
                                ],
                                "1724054": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 28/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0113000-04.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Barbosa Ribeiro \r\n\r\nRéu: Minimercado Recreio do Fonseca Ltda. , WELLITON MONTES PEREIRA (SÓCIO), DANIELI GONÇALVES DE OLIVEIRA (SÓCIO)\r\n\r\nPelo presente fica m DANIELI GONÇALVES DE OLIVEIRA (SÓCIO), WELLITON MONTES PEREIRA (SÓCIO), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que, na forma do artigo 884 da CLT, foram convolados em penhora os valores bloqueados às fls. 137, 142-v e 143, para que produzam seus efeitos legais, conforme despacho de fls. 146. \r\n\r\nProcesso: 0018800-93.1994.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA TEIXEIRA BRANDAO\r\n\r\nRéu: FORMAGGIO COMÉRCIO DE ROUPAS E ACESSÓRIOSLTDA, JOSIANE NUNES DE OLIVEIRA, MARIA FERNANDA SILVA CARRERA, JOÃO DIMAS RANGEL, Ronildo Alvim Silva, Anovaldo Alvim Silva\r\n\r\nPelo presente fica m JOÃO DIMAS RANGEL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de sua inclusão no polo passivo, tendo em vista a desconsideração da personalidade jurídica da empresa ré, devendo pagar ou garantir a execução do crédito exequendo, em 48 horas, e nos termos do art. 880 e seguintes da CLT, sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0231100-98.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO PEREIRA LUIZ\r\n\r\nRéu: MEC - DEL AUTO MECANICA LTDA - ME, Reinaldo Bezerra de Melo, JOSÉ ANTÔNIO ANTUNES DE MELO LITO, Dauro Bezerra de Melo Miranda\r\n\r\nPelo presente fica m JOSÉ ANTÔNIO ANTUNES DE MELO LITO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado às fls. 190. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1724054"
                                ]
                            }
                        },
                        "2ª VT/Niterói": {
                            "Atos": {
                                "1723104": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0003300-56.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Antonio de Britto Júnior [Adv. Marcos de Souza Moraes (OAB: RJ 145959 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitnet Informática S/C Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)], Réu: JOSÉ CARLOS LOURENÇO REGO, Réu: ANA MARIA LOURENÇO MORGADO REGO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Antonio de Britto Júnior , Réu Nitnet Informática S/C Ltda. \r\n\r\nCiência da designação de leilão para o dia 22/09/2014, à partir das 11:00 horas, por valor de avaliação e dia 29/09/2014 às partir das 11:00 horas, pela melhor oferta. \r\n\r\nProcesso: 0079000-77.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lima de Souza [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Naval-Departamento Nautico [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Naval-Departamento Nautico, Aut Roberto Lima de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000322-72.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemar Vieira de Araujo [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Rosemar Vieira de Araujo \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0011200-27.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Assis Ferreira de Andrade Filho [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: J M Construcoes Ltda. [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)], Réu: Paulo César Mota da Silva, Réu: Antonio Siqueira de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Assis Ferreira de Andrade Filho\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 917/2014. \r\n\r\nProcesso: 0218700-39.2003.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: OSVALDO MEDEIROS JUNIOR [Adv. Carlos Augusto Chagas Caldas (OAB: RJ 52225 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO MEDEIROS JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 964/2014. \r\n\r\nProcesso: 0016600-85.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Alves da Silva Correa [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Operação Resgate Transportes Ltda. [Adv. Alessandra da Silva Dantas (OAB: RJ 96843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Operação Resgate Transportes Ltda.\r\n\r\nCiência que foi deterninado a realização de perícia contábil às expensas da ré sucumbente, tendo em vista a divergência dos cálculos, e, ainda, do tempo necessário para análise dos valores apresentados, tendo sido nomeado como Perito o Dr. Antonio Alexadre Mello Ticon, cujos honorários foram fixados em R$ 1.000,00 a serem suportados pela ré sucumbente, no prazo de 05 dias, sob pena de prevalecerem os cálculos apresentados pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000404-06.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Figueiredo [Adv. Delma Torres Miguel (OAB: RJ 149966 - D)]\r\n\r\nRéu: PGR Com. de Esquadria de Alumínio Ltda. [Adv. Bárbara de Oliveira Marins (OAB: RJ 141423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PGR Com. de Esquadria de Alumínio Ltda., Aut Ricardo da Silva Figueiredo \r\n\r\nCiência da designação de leilão para o dia 22/09/2014, à partir das 11:00 horas, por valor de avaliação e dia 29/09/2014 às partir das 11:00 horas, pela melhor oferta. \r\n\r\nProcesso: 0033100-86.1996.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)]\r\n\r\nRéu: PERCO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTO LTDA [Adv. Arão Flavio Guimarães Almeida (OAB: RJ 122580 - D)], Réu: Lecir Ferreira Mitkura [Adv. Arão Flavio Guimarães Almeida (OAB: RJ 122580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o documento acautelado, bem como para fornecer meios para viabilizar o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000300-19.2007.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Phellipe de Oliveira Estellita [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Bris Belga Cathala Neto (OAB: RJ 100788 - D)], Réu: André Luiz da Silva Trindade, Réu: Vania Cristina da Costa Azevedo Silva , Réu: Nilso Fagundes Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Phellipe de Oliveira Estellita\r\n\r\nComparecer à secretaria da vara para retirar certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0002189-32.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ataide José Ribeiro [Adv. Fatima Martins de Almeida (OAB: RJ 86230 - D)]\r\n\r\nRéu: Menezes Almeida Engenharia Ltda. [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)], Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Menezes Almeida Engenharia Ltda. \r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0275300-12.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Correa da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Plinio Leite [Adv. Valeria Vieira (OAB: RJ 50993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Plinio Leite, Aut Francisco Correa da Silva\r\n\r\nRte para ciência da expedição do alvará nº 1043/2014 e a rda para comprovar custas e despesas de execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040500-97.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Alves Gonçalves [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Priscila Alves Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0043500-52.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA PIMENTA SOARES GONCALVES [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL MODELO LTDA/ME [Adv. Rejane M. Frizzera Carvalho (OAB: RJ 52109 - D)], Réu: Maria da Glória dos Santos Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA PIMENTA SOARES GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1004/2014. \r\n\r\nProcesso: 0000148-58.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Helena Ferreira de Abreu [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Rosas do Bairro Ltda. - ME [Adv. Rodrigo Pereira de Souza (OAB: RJ 107816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Lanchonete Rosas do Bairro Ltda. - ME, Aut Sandra Helena Ferreira de Abreu\r\n\r\nComparecer à secretaria da vara no dia 05/09/2013 às 16:00 horas, para realizar a entrega de guias de FGTS e Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0097400-71.2007.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandra Carvalho da Silva [Adv. Veronica Azevedo Wander Bastos (OAB: RJ 109120 - D)]\r\n\r\nRéu: AB PONTO FASHION DE NITERÓI COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandra Carvalho da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, devendo fornecer meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045700-27.2005.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Pereira Araujo [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao Neri [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Pereira Araujo\r\n\r\nInforma o nº do NIT, do autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072800-83.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelino Fonseca da Cunha [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Brasileira de Educacao Centro Educacional de Niteroi [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelino Fonseca da Cunha, Réu Fundacao Brasileira de Educacao Centro Educacional de Niteroi\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0076100-82.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ataide Abreu ( Espólio de ) [Adv. Andre Luiz Machado Santos (OAB: RJ 119056 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Otis Ltda. [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ataide Abreu ( Espólio de )\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1017/2014, nos termos do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0053000-79.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO FERREIRA PIMENTEL [Adv. Clelio Ramos de Farias (OAB: RJ 3489 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS EMPREGADOS COMERCIO DE NIT E SG [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SINDICATO DOS EMPREGADOS COMERCIO DE NIT E SG\r\n\r\nCiência da designação de leilão para o dia 22/09/2014, à partir das 11:00 horas, por valor de avaliação e dia 29/09/2014 às partir das 11:00 horas, pela melhor oferta. \r\n\r\nProcesso: 0000181-48.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Roberta Costa Leal [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pestalozzi de Niterói [Adv. Andréa Pires Jardim (OAB: RJ 110916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Pestalozzi de Niterói, Aut Silvia Roberta Costa Leal\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0063700-70.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raudeli Defavalli de Abreu [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Altamir Coelho de Souza [Adv. Paulo José Valente Carvalho de Mendonça (OAB: RJ 62282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raudeli Defavalli de Abreu\r\n\r\nInformar quanto ao cumprimento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0068700-85.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Valloury de Araujo [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1042/2014. \r\n\r\nProcesso: 0055700-81.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Vigo Sym [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo\r\n\r\nCiência que foi deterninado a realização de perícia contábil às expensas da ré sucumbente, tendo em vista a divergência dos cálculos, e, ainda, do tempo necessário para análise dos valores apresentados, tendo sido nomeado como Perito o Dr. Antonio Alexadre Mello Ticon, cujos honorários foram fixados em R$ 1.200,00 a serem suportados pela ré sucumbente, no prazo de 05 dias, sob pena de prevalecerem os cálculos apresentados pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0056100-03.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Guilherme da Silva [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: Scala Comercio e Servicos de Automoveis Ltda [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Scala Comercio e Servicos de Automoveis Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 986/2014. \r\n\r\nProcesso: 0066200-32.1996.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: THEREZA CRISTINA DOS SANTOS [Adv. Dayse Lucia de Souza Barros Guimaraes (OAB: RJ 68698 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA SA [Adv. Raul Gomes Barbosa da Fonseca (OAB: RJ 14946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAES MENDONCA SA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará . \r\n\r\nProcesso: 0227600-11.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATHIANA LOPES ALVES [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL CONTAX S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: TNL PCS SA (OI EMPRESA DE TELEFONIA) [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL CONTAX S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0029300-93.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecda Santos Alves de Azevedo [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitel do Brasil Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Maria Aparecda Santos Alves de Azevedo , Réu Sitel do Brasil Ltda.\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0000496-76.2013.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Alvaro da Silva Ribeiro [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital e Clinica São Gonçalo Ltda. [Adv. Carlos Adriano Breno Pena Rabelo (OAB: RJ 63036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital e Clinica São Gonçalo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nId: 1723104"
                                ],
                                "1724109": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0369700-52.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR FELIPE DE JESUS [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: FACTUAL ENGENHARIA LTDA [Adv. Monica Ramos Cordeiro Pereira (OAB: RJ 65764 - D)], Réu: Eduardo Sanctos Garcia, Réu: Regina de Vasconcellos Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FACTUAL ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0423400-84.1997.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR PEREIRA RODRIGUES [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRACAL PRESTACAO SERVICOS IND E COM LTDA [Adv. Renata Barros Guimaraes Pereira (OAB: RJ 98615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSBRACAL PRESTACAO SERVICOS IND E COM LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1061/2014. \r\n\r\nProcesso: 0393000-82.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS LYNCH [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut JOSE CARLOS LYNCH\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos, a começar pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0382800-79.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE DE FATIMA SIQUEIRA VIEIRA [Adv. Edison Vieira da Silva (OAB: RJ 87350 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANE DE FATIMA SIQUEIRA VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1045/2014, nnos tremos do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0380700-93.1997.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: GECI LUIZ DA SILVA [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nRéu: BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1060/2014. \r\n\r\nProcesso: 0334900-95.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANNELYSE AZEVEDO PORTELA [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSANA ROCHA ROSSI [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANNELYSE AZEVEDO PORTELA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 969/2014. \r\n\r\nProcesso: 0310300-78.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNANDES CORREA [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: NITPREST NITEROI PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1059/2014. \r\n\r\nProcesso: 0204300-10.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Jorge Lucena [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMCO RGIS Serviços de Inventários Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Jorge Lucena , Réu SEMCO RGIS Serviços de Inventários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1058/2014 ao autor e a Ré, para comprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002024-82.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenise Carvalho Santana [Adv. Iranildes Andrade Estrela (OAB: RJ 64897 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Hospitalar Comercio Ltda. - ME [Adv. Arany Magalhaes Freitas (OAB: RJ 80822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forte Hospitalar Comercio Ltda. - ME\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0228700-06.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS DA SILVA SANTOS [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS SA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS AMERICANAS SA, Aut MARIA DAS GRACAS DA SILVA SANTOS\r\n\r\nVista às partes dos novos cálculos do perito, por 10 dias sucessivos, a começar pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0002021-98.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Bompet Ribeiro [Adv. Eliceia da Cunha Bastos (OAB: RJ 80081 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento - EMUSA [Adv. Carla Monnerat Mendonca (OAB: RJ 68556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento - EMUSA, Aut Marcos Vinicius Bompet Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0189700-23.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Cardoso dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Niterauto Automotivo Ltda ME [Adv. Sergio Paulo da Mota (OAB: RJ 38945 - D)], Réu: CARLOS ROBERTO ALVES PINHO - ESPÓLIO DE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Cardoso dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça, bem como para fornecer meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0121000-24.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonny Carneiro Correa [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda. [Adv. Eduardo Marcantonio Lizarelli (OAB: SP 152776 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento devido, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0111000-91.2009.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Claudia Menezes Fontes [Adv. Luiz de Macedo Coutinho (OAB: RJ 16434 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Brasileiro Linguístico de Niterói Ltda. [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Brasileiro Linguístico de Niterói Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1001/2014. \r\n\r\nProcesso: 0109600-13.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Valeria Abreu de Souza [Adv. Marcelo Goncalves Lemos (OAB: RJ 92757 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Itapuca Educadores Associados Ltda. [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Itapuca Educadores Associados Ltda., Aut Katia Valeria Abreu de Souza\r\n\r\nTomar ciência que os valores bloqueados através do BACENJUD foram convolados em penhora, e caso a Rda queira embargar, deverá complementar o o valor devido em 05 dias, para a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0129000-13.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcimar Nunes Motta [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Maua Jurong S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maua Jurong S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1000/2014. \r\n\r\nProcesso: 0112500-32.2008.5.01.0242 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: J P C Laboratório de Análises Clínicas Ltda. [Adv. Arany Magalhaes Freitas (OAB: RJ 80822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de considerar-se renúncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0112200-51.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: QUELLEN DO CARMO SOARES [Adv. Fernanda de Tolla Souza Ramos (OAB: RJ 64278 - D)]\r\n\r\nRéu: ANACONDA COSMETICO LTDA N/P EUNICE KUNDERA TEIXEIRA [Adv. Sergio Paulo da Mota (OAB: RJ 38945 - D)], Réu: INSTITUTO DE BELEZA ANACONDA n/p EUNICE KUNDERA TEIXIERA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANACONDA COSMETICO LTDA N/P EUNICE KUNDERA TEIXEIRA, Aut QUELLEN DO CARMO SOARES\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0106100-51.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINCOLN DE CARVALHO [Adv. Wilson Lonnes Guahy (OAB: RJ 71006 - D)], Aut: LYDIA TELLES NUNES [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)], Aut: NEWTON JOSE GALHANO [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)], Aut: PAULO CESAR BRAGA ROSA [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)], Aut: Meirimar de Aragão Cardoso e Paula Aragão Cardoso e Victor de Aragão Cardoso [Adv. Alvanir Rosa de Souza (OAB: RJ 39130 - D)], Aut: SERGIO RICARDO CARNEIRO [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)], Aut: VANER DA SILVEIRA PIRES [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1052/2014. \r\n\r\nProcesso: 0001091-80.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaiana Guimarães Gomes Ramos [Adv. Vitor B. Herrerias (OAB: RJ 140786 - D)]\r\n\r\nRéu: Cores e Corais Moda Praia Confecção de Biquínes e Roupas Ltda., Réu: FERNANDA LUZIA SCHLUCKEBIER DO NASCIMENTO (sócia) , Réu: RICARDO MACIEL BANDEZ (sócio) , Réu: VERA LÚCIA BRAGA GONÇALVES (sócia) [Adv. Suelem Barboza Ramos (OAB: RJ 137905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaiana Guimarães Gomes Ramos \r\n\r\nManifestar-se sobre a declaração de IR, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001107-63.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helton Ferreira da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Bretagne Comercial Ltda. [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helton Ferreira da Silva \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de considerar-se renúncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0105700-22.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magda Maria Ribeiro Pereira [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0100300-95.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Monteiro de Carvalho [Adv. Vilma Cristina Azevedo Guimaraes (OAB: RJ 105679 - D)]\r\n\r\nRéu: KEPPEL FELS BRASIL SA [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Monteiro de Carvalho, Réu KEPPEL FELS BRASIL SA\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias sucessivos, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0087100-84.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weder Botelho da Silva [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ, Aut Weder Botelho da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0100400-65.1996.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATALIA PAULA ALVAREZ [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCELO VIDAURRE MATHIAS, Réu: MONICA BORGES MATHIAS, Réu: S. Benicio Confecções Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATALIA PAULA ALVAREZ\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0129200-25.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA SILVA DA CONCEICAO [Adv. Claudio Roberto Rodrigues Freitas (OAB: RJ 48886 - D)]\r\n\r\nRéu: MONICA LEAL PIMENTEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA SILVA DA CONCEICAO\r\n\r\nInforma o nº do NIT, do autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001006-89.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilmar Elias [Adv. Paulo Cezar da Silva Moreira (OAB: RJ 117723 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Construções e Incorporações Ltda. [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento, Réu Translar Construções e Incorporações Ltda.\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0006000-10.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza da Silva [Adv. Flavia Lucia dos Santos Chataque (OAB: RJ 129428 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Brasileira de Educacao - Centro Educacional de Niteroi [Adv. Fabio Almeida de Andrade (OAB: RJ 119615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Brasileira de Educacao - Centro Educacional de Niteroi, Aut Maria Luiza da Silva\r\n\r\nCiência das transferências realizadas, na forma do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0085700-40.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELOISA TOSTES MONTEIRO [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: FUBRAE CENTRO EDUCACIONAL DE NITEROI [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUBRAE CENTRO EDUCACIONAL DE NITEROI\r\n\r\nCiência da transferência realizada nos autos, bem como para, querendo embargar, complementar o valor em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001153-52.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da silva Salmeiro [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Anhanguera Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da silva Salmeiro \r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. \r\n\r\nProcesso: 0000963-55.2013.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José Pinto Manhães [Adv. Fabio Garcia Cyrino (OAB: RJ 122165 - D)]\r\n\r\nRéu: Terezinha de Jesus Sant Anna Lima [Adv. Marco Antonio Tanus (OAB: RJ 126185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terezinha de Jesus Sant Anna Lima\r\n\r\nInforma o nº do NIT, do autor, benm como, para comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 15 dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0091100-79.1996.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAM DOMINGOS CARVALHO [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: N C B IND E COM DE ROUPAS LTDA [Adv. Luiz Carlos Fernandes (OAB: RJ 36312 - D)], Réu: ANOVALDO ALVIM SILVA, Réu: RONILDO ALVIM SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu N C B IND E COM DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência que os valores bloqueados através do BACENJUD foram convolados em penhora, e caso a Rda queira embargar, deverá complementar o o valor devido em 05 dias, para a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0340100-20.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DE OLIVEIRA CRISPINO [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND DOS TRAB NA IND DE ENERGIA ELETRICA NIT [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO DE OLIVEIRA CRISPINO\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls.603, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119300-42.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Batista Serafim [Adv. Daniele Braga Silva (OAB: RJ 141767 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Cesar Barbosa da Cruz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Batista Serafim\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória. \r\n\r\nProcesso: 0001250-52.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Neres de Oliveira [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Novaépoca Construtora Ltda., Réu: Construtora Pinto de Almeida S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Neres de Oliveira\r\n\r\nInformar o nº do PIS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0398800-57.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARA ANNICHINI FLORES [Adv. Márcio José Lisboa Fortes (OAB: RJ 47450 - D)]\r\n\r\nRéu: VALERIO´S COMERCIO SERVICOS ALIMENTACAO LTDA, Réu: J MACEDO ALIMENTOS NORDESTE SA [Adv. Luciani Couto dos Santos (OAB: RJ 74190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA MARA ANNICHINI FLORES\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 987/2014. \r\n\r\nProcesso: 0019900-31.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO SILVA DA COSTA FARIAS [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTECTION MULTISERVICE LTDA, Réu: NITEROI TERMINAIS RODOVIARIOS - NITER [Adv. Ana Luzia do Rosario Assuncao (OAB: RJ 91733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NITEROI TERMINAIS RODOVIARIOS - NITER\r\n\r\nComprovar o valor devido, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0164400-54.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner dos Santos Morais [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavo Serviços e Meio Ambiente Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Ponte S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fagner dos Santos Morais\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias sobre as alegações do perito, ciente de que não haverá novo deferimento se persistir o que foi alegado noa fl.267. \r\n\r\nId: 1724109"
                                ],
                                "1723309": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "Edital de Notificação - 26/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0009800-46.2006.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Alves da Silva\r\n\r\nRéu: GPI LF Sistema Educacional S/C Ltda-Sistema Rei de Ensino, CHRISTOVÃO JOSÉ NEPOMUCENO MARINHO, CLARA RITA AMORIM MARINHO, ELCI GOMES DE ARAUJO\r\n\r\nfica m CHRISTOVÃO JOSÉ NEPOMUCENO MARINHO, CLARA RITA AMORIM MARINHO, ELCI GOMES DE ARAUJO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 71/72, bem como para o depósito dos valores devidos, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0016800-63.2007.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta Luiza Jeronimo Martins\r\n\r\nRéu: Creche Escola Lugar de Ser Feliz Ltda., Geres de Souza Guimarães, Rebeca Maria Guimarães Leite\r\n\r\nPelo presente fica m Creche Escola Lugar de Ser Feliz Ltda., Geres de Souza Guimarães, Rebeca Maria Guimarães Leite, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.70, bem como para efetuar os depósitos dos valores devidos, reatualizados, em 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0079700-24.2003.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: RONALDO MATHIAS DA SILVA\r\n\r\nRéu: ANDRE DE SOUZA VIDAL\r\n\r\nPelo presente fica m ANDRE DE SOUZA VIDAL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000716-79.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kamilla Cristina Ramos\r\n\r\nRéu: Sherry Cabeleireiros \r\n\r\nfica m Sherry Cabeleireiros , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0388400-52.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON RODRIGUES VIEIRA\r\n\r\nRéu: GIDEAO EMPRESA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA., Geremias Júlio do Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica m Geremias Júlio do Nascimento, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar, no prazo de 48 horas, bens livres e desembaraçados da Reclamada capazes de suportar integralmente a execução, sob pena de ser decretada a desconsideração da personalidade jurídica da empresa e os atos constritivos serem processados diretamente, em face do seu patrimônio pessoal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1723309"
                                ],
                                "1724108": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "Edital de Notificação - 28/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0081100-44.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELENILDA RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA CAUSER LTDA, JOSÉ ARNALDO MOREIRA MUNIZ, DAIANA FRIDA RAUBER\r\n\r\nPelo presente fica m DAIANA FRIDA RAUBER, JOSÉ ARNALDO MOREIRA MUNIZ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 72/73, bem como para efetuar o depósito dos valores devidos, em 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0124200-49.2001.5.01.0242 - ACum\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO SILVA DE JESUS\r\n\r\nRéu: CLEBART CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA, Cleber Vinicios Pereira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Cleber Vinicios Pereira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 4.775,33, equivalente a 385.046,65 IDTR, em 48 horas, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0095600-71.2008.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Ribeiro Cardoso\r\n\r\nRéu: Coopgestão Cooperativa de Serviços de Apoio a Gestão Administrativa do Segmento de Saúde Ltda.\r\n\r\nfica m Coopgestão Cooperativa de Serviços de Apoio a Gestão Administrativa do Segmento de Saúde Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0000846-35.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Marinho Guimarães\r\n\r\nRéu: Ferlac Construções & Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nfica m Ferlac Construções & Empreendimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001097-87.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José da Hora \r\n\r\nRéu: RW de Icaraí Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m RW de Icaraí Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0249700-86.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Saturnino Braga\r\n\r\nRéu: SAN KOI BAR LTDA ME, André Vieira Schlegel, André Luiz de Castro Júnior\r\n\r\nfica m André Luiz de Castro Júnior, André Vieira Schlegel, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nResponder pessoalmente pelo crédito em execução, na forma do art.880 da CLT, bem como para ciência desta decisão, assegurado o benefício de ordem na forma do art. 596, § 1º, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0091000-56.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO SODRE DA SILVA\r\n\r\nRéu: O D COPIAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME, OSCAR LUIZ FURTADO DARUZ, LECY SILVEIRA GOMES, GIZELDA FURTADO DARUZ\r\n\r\nPelo presente fica m GIZELDA FURTADO DARUZ, OSCAR LUIZ FURTADO DARUZ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 10.192,61, equivalente 814.067,81 IDTR, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0116200-21.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Goncalves Madeira\r\n\r\nRéu: Francisco Ismael do Valle\r\n\r\nPelo presente fica m Francisco Ismael do Valle, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 2.661,66, em 48 horas, ou garantir o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0127100-92.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Leandro da Silva\r\n\r\nRéu: G.F. Servicos e Reparos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m G.F. Servicos e Reparos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que os valores bloqueados através do BACENJUD foram convolados em penhora, e caso a Rda queira embargar, deverá complementar o o valor devido em 05 dias, para a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0089800-04.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DE ALMEIDA DUARTE\r\n\r\nRéu: Air W. Ar Condicionado Ltda, RICARDO EMÍLIO VALENTIM WILLI (sócio) , KEDIMA JESUS REIS (sócia) , MARIA JOSÉ VALENTIM WILLI (sócia) , LÍLIA MARIA WILLI SARMENTO (sócia) \r\n\r\nPelo presente fica m KEDIMA JESUS REIS (sócia) , LÍLIA MARIA WILLI SARMENTO (sócia) , MARIA JOSÉ VALENTIM WILLI (sócia) , RICARDO EMÍLIO VALENTIM WILLI (sócio) , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 21.495,39, ou garantir o juízo, bem como, tomar ciência do teor da desconsideração da personalidade jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0101500-98.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Lopes Ribeiro \r\n\r\nRéu: Sonzão Acessórios de Louzada Coelho Ltda. - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Sonzão Acessórios de Louzada Coelho Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão. \r\n\r\nProcesso: 0101800-65.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eles Jone dos Santos\r\n\r\nRéu: L F V I Transportes e Prestacao de Servicos Ltda, Leandro Magalhães de Queiroz, Viviane Magalhães Teixeira Quintanilha\r\n\r\nPelo presente fica m Leandro Magalhães de Queiroz, Viviane Magalhães Teixeira Quintanilha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 11.824,21, equivalente a 954.003,12 IDTR, em 48 horas, ou garantir a execução, bem como para ciência da decisão que desconsiderou a personalidade jurídica da ré. \r\n\r\nProcesso: 0127200-67.1995.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORBERTO DE SOUZA BARBOSA\r\n\r\nRéu: RICARDO CONTINENTINO ABBOUD, LUIZ CLAUDIO PASSOS LEITE\r\n\r\nPelo presente fica m RICARDO CONTINENTINO ABBOUD, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.139. \r\n\r\nProcesso: 0092100-94.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nRéu: Mundial Panificadora ME\r\n\r\nfica m Mundial Panificadora ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0189500-74.2009.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana de Souza Monteiro\r\n\r\nRéu: Farmácia Zetgsche de Niterói\r\n\r\nfica m Farmácia Zetgsche de Niterói, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 12.013,53, equivalente a 968.919,91 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001226-92.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Gomes Fernandes de Oliveira\r\n\r\nRéu: Shopping das Peças Refrigeração Ltda. - ME\r\n\r\nfica m Shopping das Peças Refrigeração Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1724108"
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                                "1724181": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0335200-88.2003.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO AZEVEDO DA SILVA [Adv. Luis Fernando Moreira (OAB: RJ 59101 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCO SERVICOS REPSROS PREDIAIS INDUSTRIAIS LTD e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESTALEIRO MAUA S/A, Aut PAULO ROBERTO AZEVEDO DA SILVA\r\n\r\nPartes tomarem ciência de que foi extinta a execução ( ART. 794, I CPC). Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0241400-69.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA CARDOSO RODRIGUES [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinicordis Servicos Cardiologicos LTDA [Adv. Marcelo Cavalcanti Fernandes (OAB: RJ 69718 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS ALBERTO MOREIRA PINTO, Réu Clinicordis Servicos Cardiologicos LTDA, Aut VERA LUCIA CARDOSO RODRIGUES\r\n\r\nPartes tomarem ciência de que foi extinta a execução, nos termos do art. 794, I CPC). Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0001832-83.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Cunha Honorato [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Renner S.A.\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002155-54.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Passos Castro [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Passos Castro , Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de decisão de Embargos de Declaração (\"...julgar PROCEDENTES...\"). Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0000258-25.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Rodrigues da Costa [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Garcia Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Rodrigues da Costa\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0429900-32.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE NAZARE VIEIRA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICO S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICO S/A\r\n\r\nReclamado tomar ciência de que foi deferido a devolução de prazo requerida (fls. 719). \r\n\r\nProcesso: 0110700-15.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vinicius Rangel de Almeida [Adv. Ralph Miranda de Frias (OAB: RJ 70605 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS SA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Carolina Rangel de Almeida (Representada pelo Genitor Milton Mendonça de Almeida), Aut Carlos Vinicius Rangel de Almeida\r\n\r\nExequentes cumprirem determianção fe fls. 431 (apuração de cálculos). Prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0222600-28.1983.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE GUILHERME MARTINS DE ALMEIDA LEITAO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (sucessor por incorporação do Banco ABN AMRO Real S/A) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE GUILHERME MARTINS DE ALMEIDA LEITAO\r\n\r\nReclamante contraminutar o Agravo de Petição interposto pelo reclamado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001521-58.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Petrilho Silveira Henrique [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Lisboa Lanches Ltda. - ME [Adv. Daniel de Aquino Martins (OAB: RJ 126041 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Petrilho Silveira Henrique\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001812-29.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane da Silva Monteiro de Freitas [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane da Silva Monteiro de Freitas \r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário (fls. 606/623). Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113200-68.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Belchior [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Niterói Administradora de Imóveis Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niterói Administradora de Imóveis Ltda. \r\n\r\nRé vir com depósito dos honorários periciais (fls.336). Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000715-86.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Alves Dias [Adv. Michelle Andrade Soares (OAB: RJ 166385 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Segurança e Vigilância Ltda. - ME [Adv. Fabio Cadete (OAB: RJ 36255 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DLP Security Segurança e Vigilância Ltda. - ME, Aut Rodrigo Alves Dias\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário. Prazo comum de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000317-76.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helisane Rocha do Nascimento Neves [Adv. Maria Jose Martins de Souza (OAB: RJ 23885 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Fundação Pública Municipal de Educação\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helisane Rocha do Nascimento Neves, Aut Mara Andrade Valverde\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0236000-75.1984.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA NAZARE PREVOT DA SILVA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut MARIA NAZARE PREVOT DA SILVA\r\n\r\nPartes tomarem ciência de manifestação do perito. Prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049900-35.2009.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Silva Ribeiro [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Silva Ribeiro\r\n\r\nAutor indicar meio definitivo para satisfação do seu crédito. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0328700-11.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA DE SOUZA ARAUJO [Adv. Sonia Sodre de Araujo (OAB: RJ 60579 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL ICARAI LTDA [Adv. Stella Christina Beranger Gallo (OAB: RJ 104187 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CRISTINA DE SOUZA ARAUJO\r\n\r\nExequente tomar ciência e manifestar-se, notadamente, acerca da alegada diversidade societária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000753-35.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Ferreira Junior [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Rofebras Construtora Ltda., Réu: Celebrity Icaraí Negocios Imobiliários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Ferreira Junior\r\n\r\nCiência da expedição do alvará para saque do FGTS e ofício para habilitação do seguro desemprego. O autor para adequar seus cálculos conforme esclarecimentos da promoção de fls. 91, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002102-10.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Mascarenhas [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda, Réu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Mascarenhas \r\n\r\nInformar ao Juízo, no prazo de 30 dias, acerca do falecimento ou não da parte autora, requerendo as providências necessárias para regularização do polo ativo, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0389000-65.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA CONSTRUCIC EMPREITEIRA LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: Paulo Cesar Mota da Silva, Réu: Antonio Siqueira de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 263. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174200-69.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Whericson Torres Soares [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: NELSON LUIZ SILVA VEIGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Whericson Torres Soares\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento s/baixa, após a extração de certidão de crédito, conforme despacho de fls. 57. \r\n\r\nProcesso: 0181300-46.2007.5.01.0243 - Pet\r\n\r\nRqte: Isabel Cristina Cleto Teles Silva [Adv. Osenir B C Mello dos Santos (OAB: RJ 94147 - D)]\r\n\r\nRqdo: Unimed Leste Fluminense [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Isabel Cristina Cleto Teles Silva, Rqdo Unimed Leste Fluminense\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 552. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000896-87.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Fonseca da Silva [Adv. Anderson Felipe da Silva Moraes (OAB: RJ 95380 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio dos Edifícios Jardim das Dalias e das Margaridas [Adv. Eurico Medeiros Cavalcanti (OAB: RJ 105581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio dos Edifícios Jardim das Dalias e das Margaridas\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 122, devendo a executada, em 15 dias, pagar o valor de R$ 1.041,19, ou garantir a execução, na forma do art. 475-J do CPC, subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0048100-69.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo José Antunes Junior [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda. N/P/ ADMINISTRADOR JUDICIAL [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo José Antunes Junior, Réu RHbrasil Serviços Temporários Ltda., Réu Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda. N/P/ ADMINISTRADOR JUDICIAL\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117900-92.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington de Souza Lopes [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: IESA Oleo e Gas S.A. [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington de Souza Lopes\r\n\r\nAutor comprovar o recolhimento das custas (R$ 290,00) conforme decisão fls. 213/215, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0099800-55.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre Almeida Nunes [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Panfix Formas Andaimes e Esc Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Andre Almeida Nunes\r\n\r\nAutor Adequar seus cálculos, no prazo preclusivo de 15 (quinze) dias, conforme fls 186, sob pena de arquivamento, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0073300-25.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE IPOLITO GASPAR [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: IDEAL UNI SERVICE E CONSERVACAO LTDA ME [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)], Réu: CONDOMINIO CHACARA DE ABAETE [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE IPOLITO GASPAR, Réu CONDOMINIO CHACARA DE ABAETE\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio através do BACENJUD, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188400-18.2008.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace dos Santos Braga [Adv. Mara Rita Ferreira .de Azevedo (OAB: RJ 137178 - D)]\r\n\r\nRéu: Infosat Engenharia Ltda. , Réu: Net Rio Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace dos Santos Braga \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 169, que determina que o autor venha com o comprovante do valor sacado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0262600-50.1995.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTUS CEZAR VIDAL ORNELLAS [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRAT - EMP BRASILEIRA DE TREINAMENTO LTDA, Réu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: LEONARDO DE FREITAS MERLO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio. Prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0205800-55.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: THATIANY G ABRANTES DA COSTA [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICORDIS SERVICOS CARDIOLOGICOS LTDA [Adv. Fernando Amin de Carvalho (OAB: RJ 75915 - D)], Réu: SOC PORT BENEFICENCIA NITEROI-HOSP SANTA CRUZ [Adv. Almir Vieira de Souza Junior (OAB: RJ 4828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THATIANY G ABRANTES DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do ítem 10 das fls. 166, vs. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221400-14.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Helena da Conceicao Silva [Adv. Myriam dos Santos (OAB: RJ 141788 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperador dos Cartuchos Ltda Me [Adv. Cesar Augusto Doria dos Reis (OAB: RJ 51152 - D)], Réu: JORGE LUIZ RODRIGUES DE FIGUEIREDO, Réu: JACQUELINE VIDINHA FERREIRA MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Helena da Conceicao Silva\r\n\r\nTomar ciência do ítem 13 das fls. 121. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200900-58.2004.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: MARLENE CORREA DOS SANTOS [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: SYLVIA KARLA ROCHA SARDINHA MARTINS [Adv. Rodrigo Kelly Amim (OAB: RJ 118242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SYLVIA KARLA ROCHA SARDINHA MARTINS\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 95. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001970-84.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciele Vilas Boas Barbosa da Silva [Adv. Paulo Cezar da Silva Moreira (OAB: RJ 117723 - D)]\r\n\r\nRéu: Emi Empresas de Montagens Industriais Ltda. [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Réu: Hemir Labouriau Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Réu: Mauá Jurong S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mauá Jurong S.A.\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001266-43.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz da Silva Querino [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Work Sistema de Serviço [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Petralco Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petralco Comércio de Alimentos Ltda. , Réu Prime Work Sistema de Serviço \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário de fls. 142/145, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000803-27.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Aparecida Marques de Oliveira [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário de fls.130/133, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077500-12.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS FRIAS [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: JF SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JF SERVICOS LTDA, Réu TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência do ítem 1 de fls. 401, devendo pagar a execução espontâneamente, nos termos do art. 475-J do COC. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000624-98.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Ribeiro [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: TS Consultora Serviços e Eventos Ltda ME [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)], Réu: Nitport Serviços Portuários S.A. [Adv. Felippe Alvarez de Sa (OAB: RJ 125449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Ribeiro , Réu Nitport Serviços Portuários S.A., Réu TS Consultora Serviços e Eventos Ltda ME \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 301, para manifestações. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001313-74.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Campbell Tamanaha [Adv. Fabiane de Oliveira Cidaco (OAB: RJ 79577 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Campbell Tamanaha\r\n\r\nAutor contrarrazoar Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000555-61.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Santa Izabel dos Santos Silva [Adv. Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário de fls. 85/88, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000260-55.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana da Silva Cordeiro [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Luiz de Souza Pereira [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Luiz de Souza Pereira\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos depósitos do FGTS na conta vinculada da autora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000384-66.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Antunes de Sá Nascimento [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: Makky Distribuidora de Peças Ltda , Réu: Makky Distribuidora de Peças Ltda n/p Cláudio Gonçalves Gentil, Réu: Makky Distribuidora de Peças Ltda n/p Maria Gonçalves Gentil, Réu: Makky Distribuidora de Peças Ltda n/p Gentil Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Antunes de Sá Nascimento \r\n\r\nApresentarem calculos de liquidação, na forma do despacho de fls 108, sendo o prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05, iniciando pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0304000-34.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA ROSA TEIXEIRA [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO CARLOS FARIAS RAMOS [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTONIO CARLOS FARIAS RAMOS \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 62. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001198-53.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Barbosa Lacerda [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nRéu: I. Amaral Machado e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Barbosa Lacerda \r\n\r\nAutor contrarrazoar Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000005-37.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra dos Santos Costa [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra dos Santos Costa , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nApresentarem calculos de liquidação, na forma do despacho de fls , sendo o prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05, iniciando pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0103500-05.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto dos Santos Motta [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Sociedade Técnica de Engenharia S.A. - SOTER , Réu Soter Manutenção Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido. Trata-se de execução provisória, conforme fls. 873.\r\n\r\nProcesso: 0324500-24.2001.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: DEUZELIR DE SOUZA CEZARIO [Adv. Valternandes Garcia (OAB: RJ 50298 - D)]\r\n\r\nRéu: NITGAS COM INSTALACAO E SERVICOS EM GNV LTDA [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)], Réu: FRANCISCO EDUARDO TEIXEIRA, Réu: ALEXANDRE EVANGELISTA DIAS [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALEXANDRE EVANGELISTA DIAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 117 e da expedição de alvará em seu favor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061900-29.1993.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO FAGUNDES DA CUNHA [Adv. Alexandre Alonso Goncalves (OAB: RJ 50807 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MULTI-SERVI ASSESSORIA DE SERVICOS LTDA [Adv. Hugo Mosca Filho (OAB: RJ 17621 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE SOUZA, Aut CARLOS ANTONIO FAGUNDES DA CUNHA, Aut CARLOS AUGUSTO DA SILVA MUNIZ, Aut CARLOS JOSE MURY FILHO, Aut CLAUDIO HENRIQUE MONTEIRO BARBOSA, Aut JOSE LUIZ NUNES DE ALMEIDA, Aut JOSE MAURO DE OLIVEIRA BANDEIRA, Aut LUCIO LOPES ALFRADIQUE, Aut MARIA HELENA DA SILVA SANTOS, Aut MARILENE ROCHA LIMA, Réu MULTI-SERVI ASSESSORIA DE SERVICOS LTDA, Aut NELSON IVAN DE SOUZA, Aut RICARDO LOPES PEREIRA\r\n\r\nTer ciência dos embargos a execução de fls. 966/971. Prazo para manifestação de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045400-67.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AMARO FRAGA GOMES [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AMARO FRAGA GOMES\r\n\r\nProceder à liquidação do julgado, procedendo carga em ambos os processos, no prazo de 15 (quinze) dias e tomar ciência de despacho fls. 579. \r\n\r\nId: 1724181"
                                ],
                                "1724178": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Execução - 28/08/2014\r\n\r\n0286600-36.2003.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Rodrigues da Silva\r\n\r\nExecutado: Maria das Graças Jarque Andrade,MMJLP Promocoes e Eventos Ltda,Claudio Taylor\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria das Graças Jarque Andrade, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.129,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001272-78.2010.5.01.0243 ExProvAS\r\n\r\nExequente: Edson Almeida de Magalhães \r\n\r\nExecutado: Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. - COOPGUANABARA,Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. - COOPGUANABARA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.096,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0242400-70.2005.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wagner Darlan Ramos\r\n\r\nExecutado: Vigmarc Servicos Ltda ME,Condominio Santa Monica,GISELE MARINA AZEVEDO DOS SANTOS SILVA,GLADYS LOUISE AZEVEDO DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado Vigmarc Servicos Ltda ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.100,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0144700-26.2007.5.01.0243 RTSum\r\n\r\nExequente: Paulo Roberto Cesario Mendes\r\n\r\nExecutado: Grafitec Tintas e Texturas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Grafitec Tintas e Texturas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.463,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000612-84.2010.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eduardo Mendes da Silva Filho\r\n\r\nExecutado: Fortemacé Segurança Patromonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Fortemacé Segurança Patromonial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.507,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1724178"
                                ],
                                "1724179": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 28/08/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nEduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0097100-05.1990.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nJorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001003-05.2011.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1724179"
                                ],
                                "1724180": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 28/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0335200-88.2003.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO AZEVEDO DA SILVA\r\n\r\nRéu: ARCO SERVICOS REPSROS PREDIAIS INDUSTRIAIS LTD e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ARCO SERVICOS REPSROS PREDIAIS INDUSTRIAIS LTD, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a execução ( art. 794,I CPC). Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0000002-77.2014.5.01.0243 - AI\r\n\r\nAgte: Aline Mota Rodrigues\r\n\r\nAgdo: Salão JMJ Ltda. ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m João Alexandre Canes de Souza, João Cecílio de Souza, Salão JMJ Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar Agravo de Instrumento. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0227700-65.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE GOES DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAS COM SERV LTDA, Ana Cristina Soares D´Avilla, ARY CURVELLO DAVILLA, DIVA CRISTINA MOREIRA DE PINHEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m DIVA CRISTINA MOREIRA DE PINHEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio parcial através do sistema Bacen Jud, para, no prazo de 05 dias, comprovar a diferença devida, a fim de garantir o Juízo caso queira embargar a execução, sob pena de liberação dos valores bloqueados ao autor e prosseguimento da execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191600-09.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DE ASSIS BORREL\r\n\r\nRéu: Pomar dos Oliveira Frutas, Legumes e Cereais Ltda., Valdemir Antunes de Oliveira, Adelene Santos de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Adelene Santos de Oliveira, Valdemir Antunes de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 286/287. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000384-66.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Antunes de Sá Nascimento \r\n\r\nRéu: Makky Distribuidora de Peças Ltda , Makky Distribuidora de Peças Ltda n/p Cláudio Gonçalves Gentil, Makky Distribuidora de Peças Ltda n/p Maria Gonçalves Gentil, Makky Distribuidora de Peças Ltda n/p Gentil Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Makky Distribuidora de Peças Ltda , Makky Distribuidora de Peças Ltda n/p Cláudio Gonçalves Gentil, Makky Distribuidora de Peças Ltda n/p Gentil Empreendimentos Imobiliários Ltda, Makky Distribuidora de Peças Ltda n/p Maria Gonçalves Gentil, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentarem calculos de liquidação, na forma do despacho de fls 108, sendo o prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05, iniciando pelo reclamante. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1724180"
                                ]
                            }
                        },
                        "4ª VT/Niterói": {
                            "Atos": {
                                "1724277": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Expediente de 28.08.2014\r\n\r\nProcesso: 0000134-68.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Maria Botelho Bastos [Adv. Odira Tostes de Carvalho (OAB: RJ 163026 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Habitação - COFLUHAB [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Fluminense de Habitação - COFLUHAB , Aut Márcia Maria Botelho Bastos \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001451-72.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Saraiva Kahlmeyer Mertens [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Ricardo Saraiva Kahlmeyer Mertens, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte em face da 1ª Ré e improcedente em face da 2ª Ré . Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001558-82.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia da Conceição Costa Silva [Adv. Eduardo Rayee Parente (OAB: RJ 47258 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia da Conceição Costa Silva, Réu NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001593-42.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delvani José Soares [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatel Telematica Serv Com Ltda. [Adv. Sérgio Colleone Liotti (OAB: SP 224346 - D)], Réu: Global Village Telecom Ltda. [Adv. Luiz Gustavo de Oliveira Ramos (OAB: SP 128998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delvani José Soares, Réu Global Village Telecom Ltda., Réu Icatel Telematica Serv Com Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001595-73.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alves de Souza [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnix Serviços de Montagem e Instalação Ltda., Réu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A., Aut Jorge Alves de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001792-98.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Silva [Adv. Carlos Ademir Claudinei da Silva (OAB: RJ 151089 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte à revelia. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001912-10.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Costa de Araújo Feio [Adv. Rodrigo Ribeiro Avilez (OAB: RJ 121451 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A., Aut Paulo Cesar Costa de Araújo Feio\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001922-54.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elika Martins da Silva [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda, Aut Elika Martins da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001989-53.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Carlota de Almeida Sousa [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANO DE AUTOGESTÃO EM SAÚDE DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Deivisson Medeiros Coelho Alves (OAB: RJ 78418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Carlota de Almeida Sousa, Réu PLANO DE AUTOGESTÃO EM SAÚDE DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002188-41.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Ribeiro da Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Tyller Tecnologia e Serviços Ltda., Réu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A., Aut Vinicius Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0238500-76.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismar Coelho Pereira [Adv. Ana Lucia da Igreja Caldas (OAB: RJ 100278 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Aut Ismar Coelho Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pelo Réu foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0225400-20.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Silveira da Rocha [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasiletros Fundacao Ampla de Seguridade Social [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: DF 39268 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Brasiletros Fundacao Ampla de Seguridade Social, Aut Gilson Silveira da Rocha\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls1202 \" Tendo em vista a decisão prolatada nos autos do RE 586453 pelo E. STF, firmando a incompetência da Justiça do Trabalho....determino a remessa dos autos à Justiça Comum para prosseguimento...\". Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139900-20.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Manoel dos Santos [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: Keppel Fels Brasil S.A. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: BRASFELS S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Keppel Fels Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao opostos pela 1ª Reclamada foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000165-59.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Souza de Marins [Adv. Jaqueline Castanheira de Queiroz (OAB: RJ 132879 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA MERIDIONAL LTDA [Adv. Carlos Frederico das Neves Romeira (OAB: RJ 132687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MERCEARIA MERIDIONAL LTDA, Aut Rafael Souza de Marins \r\n\r\nTendo em vista a instituição da SEMANA NACIONAL DE EXECUCÃO TRABALHISTA, bem como em atendimento ao recomendado pela Resolucao 05/2014 do Conselho Nacional de Justica que tem por objetivo \"Reduzir o congestionamento da taxa media de congestionamento da fase de liquidacao e de execucão, em relação à taxa média de 2012 e 2013\", e, considerando-se que o processo oferece condições favoráveis para homologacao de acordo, convoco vossa senhoria para audiência especial para tentativa de conciliacão no dia 25/09/2014 às 12:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0175200-48.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO MOURA PALMA [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASAUST MARCENARIA E PROJETOS LTDA ME [Adv. Joel Lima (OAB: RJ 79962 - D)], Réu: MANFRED KUNO STEIRER, Réu: MARIANA MARIA DE MIRANDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO MOURA PALMA\r\n\r\nComparecer a Sala dos Oficiais de Justiça, na Avenida Amaral Peixoto, 232, terceiro andar, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0005700-71.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Helena Schwanz [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRéu: GEAGA COMERCIO DE JOIAS E ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA-ME [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Helena Schwanz\r\n\r\nFornecer os corretos endereços das empresas cujas notificações retornaram negativas. \r\n\r\nProcesso: 0002059-36.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington da Conceição Alencar [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. , Réu: Universidade Federal Fluminense \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington da Conceição Alencar \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001246-09.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo Azeredo Machado [Adv. Rubens Fernandes Cardoso Neto (OAB: RJ 107030 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha (OAB: RJ 102471 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Staff Ltda., Aut José Paulo Azeredo Machado\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000769-49.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Santana Barreto [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Santana Barreto, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000822-64.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina Ribeiro Flauzino [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Mada Cabeleireiros Ltda. [Adv. Carlos José Valença Dias (OAB: RJ 159430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Regina Ribeiro Flauzino\r\n\r\nInformar se foi lançada a retificação na CTPS do Reclamante, conforme item 5 do acordo, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000724-45.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Rocha [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Batexpress da Barra da Tijuca Transportes e Logistica Ltda. [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)], Réu: Leroy Merlin [Adv. Fernanda Louro Coutinho (OAB: RJ 172970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Batexpress da Barra da Tijuca Transportes e Logistica Ltda. , Réu Leroy Merlin \r\n\r\nTer vista em cartório dos documentos juntados aos autos pelo reclamante ( fls. 139/141). \r\n\r\nProcesso: 0002303-96.2011.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Ionice da Motta Rodrigues [Adv. Tatiana Carvalho de Oliveira Cavalcanti (OAB: RJ 151662 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ionice da Motta Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 25/09/2014, ás 12:15 horas para que a Secretaria proceda à baixa na CTPS do reclamante e de que foi indeferida a expedição do alvará requerido. Após, venha a parte autora com seus cálculos, em 10 dias, contados da data designada para o cumprimento da obrigação de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0001819-47.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Lourenço de Lacerda Antunes [Adv. Cristina Simonin Scantamburlo (OAB: RJ 88421 - D)]\r\n\r\nRéu: Fleury S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Lourenço de Lacerda Antunes\r\n\r\nTer ciência da devolução da notificação de sua testemunha Guiliano Batista Santos, devendo informar seu correto endereço, em 05 dias, ciente de que em não o fazendo no prazo deferido, deverá trazê-la à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nProcesso: 0207800-25.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PECANHA [Adv. Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga (OAB: RJ 43809 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: BRASILETROS FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASILETROS FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/09/2014 às 12:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTendo em vista a instituição da SEMANA NACIONAL DE EXECUCÃO TRABALHISTA, bem como em atendimento ao recomendado pela Resolucao 05/2014 do Conselho Nacional de Justica que tem por objetivo \"Reduzir o congestionamento da taxa media de congestionamento da fase de liquidacao e de execucão, em relação à taxa média de 2012 e 2013\", e, considerando-se que o processo oferece condições favoráveis para homologacao de acordo, convoco vossa senhoria para audiência especial para tentativa de conciliacão na data acima mencionada. \r\n\r\nProcesso: 0000669-65.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Araujo Frota [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, observado o § 2º do artigo 879 da C.L.T. A impugnação, se houver, deverá ser fundamentada e com cálculos alternativos. Prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0056800-17.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO FERREIRA COELHO [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Aut: MAURICIO DE OLIVEIRA BRANCO [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A., Aut CARLOS ROBERTO FERREIRA COELHO, Aut MAURICIO DE OLIVEIRA BRANCO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao da reclamada foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0029900-31.1997.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO GUIMARAES [Adv. Sebastiao Miranda Filho (OAB: RJ 88009 - D)]\r\n\r\nRéu: DISMARINA SAO GONCALO COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA , Réu: ARNALDO APOLINARIO DOS SANTOS, Réu: POLIREI COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, Réu: TERESA CRISTINA GROSSO BIZZO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO GUIMARAES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias, ficando ciente de que os documentos permanecerão acautelados na Secretaria por 90 dias, e que após este prazo serão inutilizados. \r\n\r\nProcesso: 0049900-66.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Martins do Carmo Neto [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: ULTRASOLDA SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Gelson Antonio de Azevedo (OAB: RJ 106011 - D)], Réu: JOSE GENEVALDO GODE, Réu: ASEMAR PEREIRA FREIRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgar Martins do Carmo Neto\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, ficando ciente estes documentos permanecerão acautelados na Secretaria por 90 dias, e que após este prazo serão inutilizados. \r\n\r\nProcesso: 0054000-30.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Paulino do Nascimento [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: CV Serviços de Meio Ambiente S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Concessionaria da Ponte Rio-Niterói S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Paulino do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls. 625, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021000-15.2004.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRA PINHEIRO ESTEVES [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPINAD-SOC COOP DE P DE SERV DE INF E ADM EM GERAL LTDA [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: NIT NET INFORMATICA LTDA [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)], Réu: JOSE CARLOS LOURENCO REGO , Réu: ANA MARIA LOURENCO MORGADO REGO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA PINHEIRO ESTEVES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, ficando ciente de que os documentos permanecerão acautelados na Secretaria por 90 dias, e que após este prazo serão inutilizados.\r\n\r\nProcesso: 0000848-96.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lillian Silva Vieira dos Santos [Adv. Lillian Silva Vieira dos Santos (OAB: RJ 155168 - D)]\r\n\r\nRéu: Neltur - Niterói Empresa de Lazer e Turismo S.A. [Adv. Joimar Pereira Silva (OAB: RJ 31452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Neltur - Niterói Empresa de Lazer e Turismo S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, observado o § 2º do artigo 879 da C.L.T. A impugnação, se houver, deverá ser fundamentada e com cálculos alternativos. Prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0019500-40.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Felix Ferreira [Adv. Maria dos Anjos Ramos Gomes (OAB: RJ 59667 - D)]\r\n\r\nRéu: Montrena Montagem Industrial e Reparos Navais Ltda-Me, Réu: UBIRACINI RAMOS DE JESUS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Felix Ferreira\r\n\r\nTer visa dos documentos acautelados, bem como requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, ficando ciente de que os documentos permanecerão acautelados na Secretaria por 90 dias, e que após este prazo serão inutilizados. \r\n\r\nProcesso: 0000001-60.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Silva Fernandes [Adv. Marcelo Corrêa Ribeiro (OAB: RJ 141776 - D)]\r\n\r\nRéu: AMW Professores Associados Ltda., Réu: SOCIEDADE EDUCACIONAL F.F.S. LTDA.ME (GRUPO NIT DE ENSINO), Réu: CENTRO DE ENSINO MILETO-EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Silva Fernandes\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias,sem carga, ante as alegações da 1ª e 2ª rés que constam na ata de fls. 195 .\r\n\r\nProcesso: 0001403-79.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iuri Olvieira Rodrigues [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nRéu: P.G. Gomes - ME [Adv. Elvira Maria de Souza Pereira Guerra Werneck (OAB: RJ 79136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P.G. Gomes - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, observado o § 2º do artigo 879 da C.L.T. A impugnação, se houver, deverá ser fundamentada e com cálculos alternativos. Prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0093500-74.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirce de Almeida Goncalves [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO FUBRAE [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirce de Almeida Goncalves\r\n\r\nTomar ciência de que deverá juntar aos autos a certidão de ônus reais atualizada do imóvel que pretende ver penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0114900-47.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Augusto de Menezes [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Joyce S. Fila\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Augusto de Menezes\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de30 dias, ciente de que, após este prazo será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001286-88.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Rodrigues Terra [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Rodrigues Terra\r\n\r\nInforme a possibilidade de adiantar a garantia dos honorários periciais no valor de R$ 500,00, ainda que de forma parcelada, a fim de dar prosseguimento ao feito. \r\n\r\nProcesso: 0001327-89.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Fátima dos Santos Tinoco [Adv. Paulo Cezar da Silva Moreira (OAB: RJ 117723 - D)]\r\n\r\nRéu: Guepardo Vigilância e Segurança Empresarial Ltda. [Adv. Reinaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 108699 - D)], Réu: Baviny Comércio e Serviços Ltda. - ME [Adv. Reinaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 108699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baviny Comércio e Serviços Ltda. - ME, Réu Guepardo Vigilância e Segurança Empresarial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, observado o § 2º do artigo 879 da C.L.T. A impugnação, se houver, deverá ser fundamentada e com cálculos alternativos. Prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nId: 1724277"
                                ],
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                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Inicial - 28/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0002278-49.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Caetano Ferreira\r\n\r\nRéu: Maestrina Bar e Restaurante Ltda. A/C GLAUCIO LOSSO DE SENNA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Simone Poubel Lima da 4a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) MAESTRINA BAR E RESTAURANTE LTDA e GLAUCIO LOSSO DE SENNA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/12/2014 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,4o.Andar, Centro, NITERÓI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, da RECLAMADA, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e a Reclamada, por intermédio do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. A Ré deverá, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Nos termos do artigo 3.º do provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao da Reclamada que porte defesa escrita, ficando ciente de que deverá juntar aos autos, com a defesa, os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados à defesa, na forma do artigo 1.º, alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23 de outubro de 1992. \r\n\r\n6) Deverá o reclamante diligenciar pela eventual devolução da notificação da(s) parte(s) contrária(s), independentemente de intimação.\r\n\r\n7) O advogado da parte autora deverá dar ciência ao seu cliente da data da audiência designada (Provimento 07/97, da Corregedoria Regional).\r\n\r\n8) REGISTRE-SE QUE ESTA AUDIÊNCIA SERÁ UNA. EM CASO DE OITIVA DE TESTEMUNHAS, ESTAS DEVERÃO VIR NA FORMA DO ARTIGO 825 DA CLT (INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO), AS QUAIS DEVERÃO COMPARECER MUNIDAS DA CTPS OU DE OUTRO DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1724275"
                                ],
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                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 28/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0001792-98.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Silva \r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Terevig Vigilância e Segurança Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte à revelia.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002188-41.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Ribeiro da Silva\r\n\r\nRéu: Tyller Tecnologia e Serviços Ltda., Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Tyller Tecnologia e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1724276"
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                            }
                        },
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                            "Atos": {
                                "1724156": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "EXPEDIENTE 28/08/14\r\n\r\nProcesso: 0046800-34.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Waldeck Leao [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: BIT RIO - CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Waldeck Leao\r\n\r\nIndique meios de prosseguimento, em 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000731-31.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Lima Lage da Silva [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nRéu: Freeport Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Freeport Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000709-70.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Regina Gomes da Silva [Adv. Anderson Felipe da Silva Moraes (OAB: RJ 95380 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Administração e Serviços Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apoio Administração e Serviços Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001987-43.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Lopes da Silva [Adv. Jose Reynaldo dos Santos Fonseca (OAB: RJ 137936 - D)]\r\n\r\nRéu: Boy Flex Serviços de Entrega e Logística Ltda. [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Lopes da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0002257-04.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Pires Gonçalves [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0142200-34.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zélio Duque Filho [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Zélio Duque Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito. Em 10 dias com permeio de 20, iniciando pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0001977-67.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcinea Carvalho dos Santos Ferreira [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilcinea Carvalho dos Santos Ferreira \r\n\r\nIndeferido, ante o documento de fls. 69. Indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0135800-11.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peterson Silva de Oliveira [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001644-81.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Carolina Ramos da Cunha [Adv. Carlos Augusto Rezende Guedes Maciel (OAB: RJ 124530 - D)]\r\n\r\nRéu: EMS S.A. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Carolina Ramos da Cunha\r\n\r\nCiência da parte final do despacho de fls. 371. \r\n\r\nProcesso: 0001736-93.2010.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Eleonara Bellé [Adv. Silvania de Mello Marchon (OAB: RJ 131213 - D)]\r\n\r\nRéu: Foto Slaide Serviços Fotográficos Ltda. [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Foto Slaide Serviços Fotográficos Ltda.\r\n\r\nPrejudicado, tendo em vista a homologação dos cálculos de fls. 222. \r\n\r\nProcesso: 0062200-20.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Agostinho da Silva [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Grafica Porciuncula Ltda - ME [Adv. Cleber Maia da Fonseca (OAB: RJ 25482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grafica Porciuncula Ltda - ME \r\n\r\nVista de fls. 231/239, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000541-39.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crhistiane Machado Ramos [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crhistiane Machado Ramos \r\n\r\nIndeferido, tendo em vista o teor do documento de fls. 114. Indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002151-76.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tercio Ferreira Souza [Adv. Cristina Simonin Scantamburlo (OAB: RJ 88421 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopping das Peças Refrigerações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tercio Ferreira Souza\r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002256-19.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Rodrigues da Silva [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nApresente a planilha referente à petição de fls.171, em derradeiros 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103200-97.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rogério Bussinger Namen [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nRéu: Emater - Rio Emp. de Assistência Técnica e Extensão Rural do RJ [Adv. Diana Christovam de Moura (OAB: RJ 149125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emater - Rio Emp. de Assistência Técnica e Extensão Rural do RJ\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo de 10 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0149700-27.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Rosa dos Santos [Adv. Diego Jaques de Oliveira Valle (OAB: RJ 150584 - D)]\r\n\r\nRéu: KEJASI PINTURAS E REFORMAS LTDA EPP, Réu: Pinto de Almeida Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: Silvio Roberto dos Santos, Réu: Janaína Santos dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio Rosa dos Santos\r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, fls. 146 e 148, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000346-83.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Soares Pereira [Adv. Joyce Ferreira Vilela (OAB: RJ 141046 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços Recursos Humanos Ltda., Réu: TNL Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0103600-48.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Caetano da Silva Junior [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Don Chofo Ltda. ME, Réu: Paulo Cesar Bertilac da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Caetano da Silva Junior\r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça na carta precatória, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002156-30.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Eduardo de Amorim [Adv. Claudio Ricardo da S Teixeira (OAB: RJ 127756 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Augusto de Sousa [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero Eduardo de Amorim\r\n\r\nDeferido o prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001086-41.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace dos Santos Queiroz [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto 2 Comunicações Ltda. EPP [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ponto 2 Comunicações Ltda. EPP , Aut Wallace dos Santos Queiroz \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados \r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0174400-67.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Rosa Gomes Cruz [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Rosa Gomes Cruz\r\n\r\nIndeferido, ante o documento de fls. 286. Indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000444-05.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Santos Machado [Adv. Daniel Aguiar da Silva (OAB: RJ 71671 - D)]\r\n\r\nRéu: GLAMOUR FASHION MODAS LTD [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Jacques Joseph El Mann , Réu: Sonia Regina dos Rios Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Santos Machado\r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, fls. 83-v e 86, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038100-98.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Layssa da Cunha Rodrigues [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Garota de Niterói Ltda, Réu: Drogaria Garota de Niterói n/p Anderson Gonçalves Lima, Réu: Cezar Marinho da Conceição, Réu: Monique Couto Marinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Layssa da Cunha Rodrigues\r\n\r\nSr Anderson não é sócio da ré. Indicar outros meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001107-17.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Silva de Siqueira [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E LANCHONETE ZILLI DE LIMA LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Silva de Siqueira \r\n\r\nManifestar sobre devolução de notificação da ré, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175000-59.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Silva Xavier [Adv. Danielle P. de Figueiredo (OAB: RJ 129990 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Brasileira de Educacao Fubrae [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Silva Xavier\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 163/164, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000532-14.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Côrte Real Pyrrho [Adv. Douglas Nunes Pereira (OAB: RJ 141923 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Brasileira de Educação FUBRAE [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Côrte Real Pyrrho\r\n\r\nA petição de fls. 153 aprsenta resposta satisfatória. Indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025600-39.2005.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Siqueira de Souza [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Motanav Reparacao e Manutencao Naval Ltda n/p Luís Fernando dos Santos [Adv. Jorge Pacheco da Silva (OAB: RJ 103566 - D)], Réu: Aker Promar [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)], Réu: Motanav Reparação e Manutenção Naval Ltda n/p Jobson Vieira de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aker Promar, Réu Motanav Reparacao e Manutencao Naval Ltda n/p Luís Fernando dos Santos\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.246/247, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000144-77.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Ferrer de Lima [Adv. Marisa Ferrer de Lima (OAB: RJ 144461 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopping das Peças Refrigeração Ltda - ME n/p Vicente Antônio da Silva, Réu: Shopping das Peças Refrigeração Ltda - ME n/p Rubens de Oliveira Fonseca, Réu: Rubens de Oliveira Fonseca, Réu: Vicente Antonio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Ferrer de Lima \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.154/178 em 15 dias. \r\n\r\nId: 1724156"
                                ]
                            }
                        },
                        "7ª VT/Niterói": {
                            "Atos": {
                                "1722414": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "EXPEDIENTE DO DIA 26/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0000574-89.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Damião Pereira de Oliveira [Adv. Fabricio Marins Ferreira (OAB: RJ 82039 - D)]\r\n\r\nRéu: Canzio Livoni (Espólio de) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Damião Pereira de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo, devendo se manifestar pelo prazo máximo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002062-79.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme dos Santos Silva [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: M. F. Rabello ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme dos Santos Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001058-41.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natival Moraes Loures [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nAo(s) Recorrido(s). Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000611-87.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Veira de Azevedo [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132300-94.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos da Silva [Adv. Jhansen da Silva Porto (OAB: RJ 129224 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Bossa Nova Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos da Silva, Réu Sonho de Pão Mercearia e Padaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que ACOLHEU A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0001639-56.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Mery Ferreira da Cunha [Adv. Elizabeth Guimaraes Pereira (OAB: RJ 80291 - D)]\r\n\r\nRéu: Conplacom Consultoria Planejamento e Comércio Ltda. [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Mery Ferreira da Cunha\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0001204-14.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Guimarães Santana [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnopharma Farmácia de Manipulação Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Guimarães Santana\r\n\r\nAo(s) Recorrido(s). Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172100-66.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Pereira da Costa [Adv. Armando de Oliveira Filho (OAB: RJ 23669 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Odontológico de Especialidade Ltda. - COPE [Adv. Marcio Carneiro Coutinho (OAB: RJ 98281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Odontológico de Especialidade Ltda. - COPE\r\n\r\nComprovar o recolhimento das parcelas restantes do crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0130900-50.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Medeiros Costa [Adv. Arthur Lopes Bandeira Neto (OAB: RJ 120789 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: OI TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Medeiros Costa\r\n\r\nContestar os Embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001478-46.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Araújo de Aguiar [Adv. Liana Fernandes de Almeida (OAB: RJ 136971 - D)]\r\n\r\nRéu: OZ Connection Exportação e Importação Ltda (NP/sócio Henrique Dario Schiff)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Araújo de Aguiar \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 113. \r\n\r\nProcesso: 0000454-80.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celina Maria da Silva [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Pasafa Comércio Pizzaria Ltda. [Adv. Delfredo Fernandes (OAB: RJ 81376 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celina Maria da Silva, Réu Elson Felisberto da Cunha\r\n\r\nTomar ciência, de que os Embargos à execução NÃO FORAM CONHECIDOS, ANTE A AUSÊNCIA DE GARANTIA INTEGRAL DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000193-18.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lessa de Mesquita [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Pendotiba S.A.\r\n\r\nTer vista das alegações da parte autora (fls. 31), por 10 dias, devendo se manifestar, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0002231-66.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Fonseca Werneck [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nRéu: Dirija Niterói Distribuidora de Veículos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dirija Niterói Distribuidora de Veículos Ltda.\r\n\r\nAo(s) Recorrido(s). Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002095-06.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Matos Maia [Adv. Raphael Cardoso Soares (OAB: RJ 141052 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Métodos Pesquisas e Desenvolvimento , Réu: Municipio de Niterói, Réu: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Matos Maia \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias e comparecer à esta Secretaria em horário forense para retificação de sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0001725-27.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Abreu Rodrigues [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Exata Gerenciamento e Terceirizados [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Abreu Rodrigues \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 39. .\r\n\r\nProcesso: 0000043-66.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ferreira Rosa [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Tyller Tecnologia e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Ferreira Rosa \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 50. .\r\n\r\nProcesso: 0001916-38.2012.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Corrêa de Aguiar [Adv. Marcos Vieira Santiago (OAB: RJ 156362 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitel do Brasil Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços Ltda [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços Ltda, Aut Vanessa Corrêa de Aguiar\r\n\r\nAo(s) Recorrido(s). Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090300-50.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Silva [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmont Andaimes Tubulares Ltda. [Adv. Fernando Proenca (OAB: SP 169595 - D)], Réu: Rosângela Aparecida Chair Duarte, Réu: Maurício de Souza Duarte Filho, Réu: IN BRASIL MONTAGEM E LOCAÇÃO DE ANDAIMES LTDA., Réu: UPPER SERVIÇOS DE MONTAGEM EIRELI, Réu: MR PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA., Réu: D4P3 GESTÃO DE BENS PROPRIOS LTDA., Réu: GUSTAVO CHAIR DUARTE, Réu: RAFAEL CHAIR DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Oliveira Silva, Réu Tecmont Andaimes Tubulares Ltda.\r\n\r\nContestar os Embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0002177-92.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela dos Santos [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela dos Santos \r\n\r\nAo(s) Recorrido(s). Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000695-88.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Duarte Espíndola [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: DRM Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Rodrigo Rocha Rigo (OAB: RJ 108842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DRM Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nAo(s) Recorrido(s). Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001742-97.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Mattos da Gama [Adv. Rejane M. Frizzera Carvalho (OAB: RJ 52109 - D)]\r\n\r\nRéu: Anaclin Serviços para Laboratórios Ltda. [Adv. Estelita Reis Lopes Rios (OAB: RJ 46834 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anaclin Serviços para Laboratórios Ltda., Réu CDU Laboratório de Analises Clinicas Ltda.\r\n\r\nTer vista sobre a petição de folhas 299/301 da reclamante (apuração de saldo credor). Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001876-56.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geni dos Santos [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Dress To Confecções Ltda. [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geni dos Santos \r\n\r\nDeferida a dilação do prazo por 10 dias como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0047400-23.2005.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Alves da Silva [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Delmar Generos Alimenticios Ltda [Adv. Marisa Bicarano (OAB: RJ 89762 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Alves da Silva\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias sobre a pesquisa na JUCERJA. \r\n\r\nProcesso: 0189900-78.2006.5.01.0247 - ExFis\r\n\r\nExte: Uniao Federal [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Niteroi \r\n\r\nExdo: COMERCIAL COMDIL DE DISCOS TAPES E ACESSORIOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): null, null\r\n\r\nJulgada PROCEDENTE a exceção de pré-executividade, determinando a exclusão do sócios do polo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0001164-32.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Oliveira da Conceição [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso Carioca do Recreio Empreitada Ltda. [Adv. Romulo de Oliveira Nascimento (OAB: RJ 154500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gesso Carioca do Recreio Empreitada Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001623-39.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiele Farias [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Silas F. Lima Modas [Adv. Ronaldo Pereira Lemos (OAB: RJ 69249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiele Farias\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo, devendo se manifestar no prazo máximo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044600-17.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Simplício Ferreira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Marbran Locação de Mão de Obra Ltda. ME [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)], Réu: Marcos Barroso Pessanha (sócio), Réu: Albair Rodrigues Rosa (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Simplício Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nId: 1722414"
                                ],
                                "1722416": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Execução - 26/08/2014\r\n\r\n0001024-66.2011.5.01.0247 RTSum\r\n\r\nExequente: Vanderlei Francisco Rodrigues Junior e Outros\r\n\r\nExecutado: Luciane Mendonça Siqueira de Azevedo (sócia),Zion Construções Ltda.,Giaugusto Fernandes dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Luciane Mendonça Siqueira de Azevedo (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.291,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000428-82.2011.5.01.0247 RTSum\r\n\r\nExequente: Jorge Augusto da Silva \r\n\r\nExecutado: Hotel Pousada Ginessa Ltda.,VANESSA MARTINS PORTUGAL,GISELA GONÇALVES DE FIGUEIREDO\r\n\r\nPelo presente fica citado Hotel Pousada Ginessa Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.732,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GISELA GONÇALVES DE FIGUEIREDO,VANESSA MARTINS PORTUGAL,GISELA GONÇALVES DE FIGUEIREDO\r\n\r\nPelo presente fica citado GISELA GONÇALVES DE FIGUEIREDO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.732,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: VANESSA MARTINS PORTUGAL,VANESSA MARTINS PORTUGAL,GISELA GONÇALVES DE FIGUEIREDO\r\n\r\nPelo presente fica citado VANESSA MARTINS PORTUGAL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.732,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0038400-91.2008.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edson Alves da Costa\r\n\r\nExecutado: Lucas Bosco Giglio Calheiros Alvarenga (sócio) (Rep/mãe Rosalia Bosco Giglio Alvarenga),ACA Casas e Casas Construcoes Ltda.,Alexandre Calheiros Alvarenga (sócio),ROSALIA BOSCO GIGLIO ALVARENGA (Sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Lucas Bosco Giglio Calheiros Alvarenga (sócio) (Rep/mãe Rosalia Bosco Giglio Alvarenga), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.146,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002179-70.2012.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Luiz de Souza Barbosa\r\n\r\nExecutado: Charitas 40º Restaurante Ltda. - ME ,Charitas 40º Restaurante A/C Sócia ROBERLANIA LIMA DE MELO,Charitas 40º Restaurante A/C Sócia MARCELLY RAMOS DURCO\r\n\r\nPelo presente fica citado Charitas 40º Restaurante Ltda. - ME , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.644,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002012-87.2011.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luzardo Rodrigues da Fonseca Junior\r\n\r\nExecutado: Vanessa Silva de Assumpção,TS1 Serviços e Reparos Ltda. - ME (n/p do sócio Luiz Claudio Alves Prado),Enavi Reparos Navais Ltda.,Luiz Cláudio Alves Prado,Fernanda Soares David Prado,Ivan Carlos Coutinho Martins\r\n\r\nPelo presente fica citado Vanessa Silva de Assumpção, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.131,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ivan Carlos Coutinho Martins,TS1 Serviços e Reparos Ltda. - ME (n/p do sócio Luiz Claudio Alves Prado),Enavi Reparos Navais Ltda.,Luiz Cláudio Alves Prado,Fernanda Soares David Prado,Ivan Carlos Coutinho Martins\r\n\r\nPelo presente fica citado Ivan Carlos Coutinho Martins, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.131,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0103700-34.2007.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo Silva da Conceicao\r\n\r\nExecutado: Sistema Educacional Sao Judas Tadeu Sociedade Comercial Ltda.,L. F. Sistema Educacional S/C. Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Sistema Educacional Sao Judas Tadeu Sociedade Comercial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 107.348,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001478-46.2011.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Raquel Araújo de Aguiar \r\n\r\nExecutado: OZ Connection Exportação e Importação Ltda (NP/sócio Henrique Dario Schiff)\r\n\r\nPelo presente fica citado OZ Connection Exportação e Importação Ltda (NP/sócio Henrique Dario Schiff), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.169,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001269-77.2011.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Moacyr Pereira Quintes Filho \r\n\r\nExecutado: Barenboim S.A. ,ANTONIO CONDORELLI\r\n\r\nPelo presente fica citado Barenboim S.A. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 172.232,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1722416"
                                ],
                                "1722417": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 26/08/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nSamuel Matos da Silva (OAB: RJ 133518 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0210700-30.2006.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Samuel Matos da Silva (OAB: RJ 133518 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1722417"
                                ],
                                "1722415": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 26/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0000959-03.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cícero da Silva\r\n\r\nRéu: Destacky Instalação e Serviços Ltda., ANA DO NASCIMENTO ARAÚJO DA COSTA, ANA LÚCIA PEREIRA DE ARAÚJO\r\n\r\nPelo presente fica m ANA LÚCIA PEREIRA DE ARAÚJO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Pz 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1722415"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Nova Friburgo": {
                        "1ª VT/Nova Friburgo": {
                            "Atos": {
                                "1724249": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0001051-62.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo Alfredo de Oliveira [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)]\r\n\r\nRéu: S.R. de Miranda Confecções e Comércio ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ricardo Alfredo de Oliveira\r\n\r\nApresentar, em até 10 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0133600-17.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Moraes Lopes [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida da Mastec Brasil S.A., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Moraes Lopes, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos foram julgados procedentes. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000483-80.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everiton Knupp de Oliveira [Adv. Michelly Souza de Oliveira (OAB: RJ 144322 - D)]\r\n\r\nRéu: Hélio de Souza Filho [Adv. Fabiano Magaldi Rochmant (OAB: RJ 144967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hélio de Souza Filho\r\n\r\nTomar ciência de que depósitos nos autos foram convolados em penhora, inclusive de que , decorrido \"in albis\" o prazo, serão expedidos alvarás em favor do exequente, observando-se a decisão homologatória de fls. 137. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000421-69.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Louback [Adv. Nelson Luiz Siqueira Pinto (OAB: RJ 91378 - D)]\r\n\r\nRéu: Casarão do Pão Indústria e Comércio de Panificação Ltda. [Adv. Andre Luiz Pena Furtado (OAB: RJ 124459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casarão do Pão Indústria e Comércio de Panificação Ltda., Aut Paulo Sérgio Louback\r\n\r\nTer ciência da decisão que negou provimento aos Embargos interpostos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071100-12.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Lucia Monteiro Guzzo [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informatica Ltda. [Adv. Christiani Netto Viggiano (OAB: RJ 89842 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Tecnocoop Sistemas Ltda. [Adv. Fernando de Andrade Leandro (OAB: RJ 110175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informatica Ltda., Aut Miriam Lucia Monteiro Guzzo, Réu Tecnocoop Sistemas Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória de fl. 1053, devendo a 1ª reclamada, em 15 dias, efetuar o pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0035100-81.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH FERNANDES ALVES [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Friburgo Cartorio do 4 Oficio [Adv. Tirany da Costa Souza Junior (OAB: RJ 129943 - D)], Réu: Hamilton Lima de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH FERNANDES ALVES\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 23/09/2014, às 14:30 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0000331-95.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurício Folly [Adv. Mauricio Jose Xavier Jaccoud (OAB: RJ 123037 - D)]\r\n\r\nRéu: Forneria Francesca Panificadora e Confeitaria Ltda. [Adv. Fabiano Magaldi Rochmant (OAB: RJ 144967 - D)], Réu: João Francisco Campanele [Adv. Fabiano Magaldi Rochmant (OAB: RJ 144967 - D)], Réu: Camila Campanele [Adv. Fabiano Magaldi Rochmant (OAB: RJ 144967 - D)], Réu: João Vitor de Oliveira Campanelli [Adv. Fabiano Magaldi Rochmant (OAB: RJ 144967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Vitor de Oliveira Campanelli\r\n\r\nTomar ciência de que depósitos nos autos foram convolados em penhora, inclusive de que , decorrido \"in albis\" o prazo, serão expedidos alvarás em favor da União Federal (INSS) e pelas custas. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000016-33.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilca da Silva Belizário [Adv. Thiago Macêdo Santos (OAB: RJ 171233 - D)]\r\n\r\nRéu: Execellence RH Serviços Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilca da Silva Belizário\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0184800-63.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cesar Pimenta [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Jusemar Senna de Azevedo (OAB: RJ 111956 - D)], Réu: IVAN DA SILVA FRAGA, Réu: AGUINEU RODRIGUES BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cesar Pimenta, Réu Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão que julgou extinto o presente feito. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154000-96.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSEA MATTOS DA SILVA [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSEA MATTOS DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos alvarás expedidos e da promoção da contadoria, devendo requerer o que entender de direito em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001373-82.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Helena Martins Velozo [Adv. Wellington Rozendo Braga Ambrosio Alvim (OAB: RJ 125729 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Laroce - Consultoria Projetos e Treinamentos Ltda. [Adv. Guilherme Silveira Gonçalves (OAB: RJ 143122 - D)], Réu: União Federal - Justiça Federal, Seção Judiciária do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Helena Martins Velozo, Réu Di Laroce - Consultoria Projetos e Treinamentos Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão que não acolheu os embargos opostos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000666-51.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Júnior Durval Torres [Adv. Wagner Tiburcio Rangel (OAB: RJ 139849 - D)]\r\n\r\nRéu: Marina Teixeira de Melo Barroso [Adv. Arthur Diego Amorim Vierira (OAB: RJ 155446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marina Teixeira de Melo Barroso\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 126 e da atualização dos cálculos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000118-60.2011.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Moyses Luz (Espólio) [Adv. Sebastião Moyses da Silva Luz (OAB: RJ 158811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, Réu Moyses Luz (Espólio)\r\n\r\nTer ciência da decisão que julgou extinto o presente feito. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000297-91.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Bernardes [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: MADREPRO - Processadora de Negócios e Serviços Ltda. - EPP [Adv. Jorge Alfredo Helbourn Ferreira da Silva (OAB: RJ 142950 - D)], Réu: José Augusto da Silva Longa [Adv. Jamil Tostes (OAB: RJ 161963 - D)], Réu: Maria Aparecida de Oliveira Longa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Bernardes\r\n\r\nApresentar Certidão Atualizada do RGI do imóvel que pretende ver penhorado. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1724249"
                                ],
                                "1724247": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Inicial - 28/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0000316-92.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Souza Neves\r\n\r\nRéu: R de Medeiros G. Oliveira Confecções\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leticia Costa Abdalla da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) R de Medeiros G. Oliveira Confecções, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/09/2014 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 1 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1724247"
                                ],
                                "1724248": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Intimação - 28/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0000652-33.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Veríssimo da Silva\r\n\r\nRéu: CIPAC\r\n\r\nPelo presente fica m CIPAC, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1724248"
                                ]
                            }
                        },
                        "2ª VT/Nova Friburgo": {
                            "Atos": {
                                "1724232": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0003800-15.2006.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelo Bruno Andrade Fiasca [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Grafite Noroeste Fluminense Sociedade Civil Educacional Ltda [Adv. Ana Carolina Diniz de Lima (OAB: RJ 124134 - D)], Réu: Instituto Prolabor de Santa Maria Madalena [Adv. Cyro Figueiredo Americano (OAB: RJ 96048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Prolabor de Santa Maria Madalena\r\n\r\nVenha com a Certidão do RGI, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021500-67.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luanda Quintela da Silva [Adv. Alexandre Bezerra Leite (OAB: RJ 101244 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luanda Quintela da Silva, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu Municipio de Bom Jardim\r\n\r\nCiência desinação dia 27/08/2014 às 10:30 hs, em primeiro preçao e, 10/09/2014, às 10:30 horas, em segundo pregão, para realização de Leilão de ens penhorados, perane a MM 1ª VT de Queimados - CP-0010058-58-2014-501-0571. conforme informado às fls. 434/435. \r\n\r\nProcesso: 0000753-04.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elda da Conceição Condack Campos [Adv. Roberto Wermelinger da Fonseca (OAB: RJ 82778 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elda da Conceição Condack Campos \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000381-21.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Araújo dos Santos [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandy e Souza dos Santos Confecções \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Araújo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento dos autos. Prazo oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000871-43.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Mosca Parede [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: TVC - Televisão Verdade e Confiabilidade Ltda. ME [Adv. Antonio Lourival de Oliveira (OAB: RJ 130489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Mosca Parede\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0001092-60.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Rebello Gonçalves [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: A de Souza RC Equipamentos ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Rebello Gonçalves\r\n\r\nCiência fls. 77, devendo indicar o que de ineresse for. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000932-69.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliemar Araújo Rodrigues [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nCiência fls. 453, em que mantido o valor dos honorários periciais, devendo comprovar o depósito, no prazo de 48 horas, como estabelecido no Mandado de fls. 451. \r\n\r\nProcesso: 0000840-23.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana da Conceição Ribeiro [Adv. Nivea Corcino Locatelli Braga (OAB: RJ 104900 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana da Conceição Ribeiro\r\n\r\nTer vista da petição da ré de fls. 270/286. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000943-98.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Sylvia Cristina Longo Rocha [Adv. Sylvio Cesar Longo Rocha (OAB: RJ 158101 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundo Mágico de Friburgo Jardim Escola Ltda. (Colégio Educarte) [Adv. Idenir Martins dos Santos (OAB: RJ 61794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sylvia Cristina Longo Rocha\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000735-12.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maico Alexandre de Almeida Coutinho [Adv. Debora Bastos Silva Dayer (OAB: RJ 145603 - D)]\r\n\r\nRéu: Luzale - Papucaia Empreendimentos Imobiliários Ltda. ME - Condomínio Bosque de Papucaia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maico Alexandre de Almeida Coutinho \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 24 / 09 / 2014, às 10:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000759-45.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Gonçalves [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Kirin Logística e Distribuição Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Kirin Logística e Distribuição Ltda.\r\n\r\nRecolher o saldo previdenciário residual, em dez dias, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000912-78.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo da Conceição Souza [Adv. Paulo Lamblet Junior (OAB: RJ 151405 - D)]\r\n\r\nRéu: Fapasa Fábrica de Papel Ltda. [Adv. Eduardo Viannay da Rocha Bastos (OAB: RJ 85303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fapasa Fábrica de Papel Ltda., Aut Reginaldo da Conceição Souza\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 23 / 09 / 2014, às 15:45 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000419-33.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Dias de Barros [Adv. Raphael Lima Chiapini (OAB: RJ 169349 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Jose Henrique da Silva Azevedo (OAB: RJ 74681 - D)], Réu: Municipio de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Dias de Barros\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 467/2014, à disposição do Autor ou de seu patrono no Banco do Brasil, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000719-58.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Marize Ferreira Frossard [Adv. Cecile Soares Luz (OAB: RJ 157373 - D)]\r\n\r\nRéu: RJN Friburgo Confecções de Roupas Íntimas Ltda.ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marize Ferreira Frossard\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 14 / 10 / 2014, às 14:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000737-79.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Ramos Falcão [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Carlos Franchin Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Ramos Falcão\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 16 / 09 / 2014, às 14:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0155100-03.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Perpétuo de Oliveira A/C Dr. Guiessil Azevedo dos Santos [Adv. Guiessil Azevedo dos Santos (OAB: RJ 58678 - D)]\r\n\r\nRéu: Carreteiros da Serra Auto Peças Ltda [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Perpétuo de Oliveira A/C Dr. Guiessil Azevedo dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000439-24.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanete de Carvalho Oliveira [Adv. Liliane Louback Gitti (OAB: RJ 152109 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanete de Carvalho Oliveira\r\n\r\nIndicar meios suficientes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de CCT e subsequente arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000451-09.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirce Gonçalves Duarte [Adv. Natalia de Almeida Faria Mateus (OAB: RJ 150608 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto 2 Eletrodomésticos Ltda. - Louback Magazin [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)], Réu: Louback Magazin Ltda. [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Louback Magazin Ltda., Réu Ponto 2 Eletrodomésticos Ltda. - Louback Magazin\r\n\r\nCiência indeferimento do que requerido às fls. 363, devendo comprovar o recolhimento do crédito previdenciário no prazo de 10 dias, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001320-69.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilio Carneiro Brives [Adv. Luis Claudio Vidal (OAB: RJ 70197 - D)]\r\n\r\nRéu: A. de Souza RC Equipamentos ME [Adv. Claudio Azevedo Improta (OAB: RJ 146424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurilio Carneiro Brives\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000734-27.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Viana Ferreira [Adv. Rodrigo Canto Aragao (OAB: RJ 130939 - D)]\r\n\r\nRéu: Visão NF - Logística e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto Viana Ferreira \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 23 / 09 / 2014, às 13:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000058-79.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Dinora de Souza Silva [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul Mandarim Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dinora de Souza Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000958-33.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roger Campos Pereira [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roger Campos Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Adesivo do réu. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000723-03.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jomar Caio Amposta Moss [Adv. Gonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnossolo Engenharia S.A - Em recuperação judicial [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jomar Caio Amposta Moss\r\n\r\nPara deferir o requerimento de fls. 388, venha com os endereços das empresas citadas, de forma a possibilitar a constricção. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000273-60.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel de Oliveira Basílio [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Maikon Rodrigues Salgado (OAB: RJ 135988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel de Oliveira Basílio\r\n\r\nTer vista do expediente de fls. 253, com informação sobre CP 0047400-73-2008-501-0067. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000235-04.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernandes Marques [Adv. Everardo Matos Noronha (OAB: RJ 132695 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Indústria de Papéis Cantagalo Ltda [Adv. Fabricio Rodrigues (OAB: RJ 119272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernandes Marques\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000586-50.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Dutra de Araújo [Adv. Cecile Soares Luz (OAB: RJ 157373 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Dutra de Araújo\r\n\r\nDe forma a possibilitar o regular prosseguimento do feito, indicar nome e endereço do Administrador Judicial, a fim de viabilizar a expedição de comunicados judiciais. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000718-78.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Anne Crhistine Oliveira [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Amorim e Monteiro Industria e Comércio Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anne Crhistine Oliveira\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 123: \"Atente-se a parte autora para os documentos juntados aos autos às fls. 85. Prazo de dez dias\". \r\n\r\nProcesso: 0000730-87.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Tosta de Souza [Adv. Marcelo Araujo (OAB: RJ 105783 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Chiminelli Pousadas e Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Tosta de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19 / 09 / 2014, às 09:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000731-72.2014.5.01.0512 - ConPag\r\n\r\nCgte: Stam Metalúrgica S.A. [Adv. Reginaldo Faria (OAB: RJ 90740 - D)]\r\n\r\nCgto: Rafaela Milhorance Alcântara, Cgto: Lucas Alcântara Arouca , Cgto: Eduarda Alcântara Arouca, Cgto: Nicoly Alcântara Arouca, Cgto: Yago Rocha Arouca\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Stam Metalúrgica S.A.\r\n\r\nComprovar depósito do valor que enende devido à parte consignaária. Prazo de 05 dias, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0000740-34.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Matoso de Oliveira [Adv. Marcio Edson Goncalves da Costa (OAB: RJ 91819 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados do Comércio de Nova Friburgo RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Matoso de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 24 / 09 / 2014, às 12:15 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nId: 1724232"
                                ],
                                "1724230": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Inicial - 28/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0000298-68.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Miranda Couto de Paula \r\n\r\nRéu: Nuance de Friburgo Tinturaria Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Derly Mauro Cavalcante da Silva da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Nuance de Friburgo Tinturaria Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/10/2014 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 2 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1724230"
                                ],
                                "1724231": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 28/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0000788-61.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neidi Aparecida Klein\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de quinze dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000159-53.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Simeão\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 dias. *\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1724231"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Nova Iguaçu": {
                        "2ª VT/Nova Iguaçu": {
                            "Atos": {
                                "1724186": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0001888-48.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gaspar Luiz dos Santos Souza [Adv. Ailton Siqueira (OAB: RJ 57590 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Vera Cruz Ltda, Aut Gaspar Luiz dos Santos Souza\r\n\r\nTomar ciência de que deverá a ré pagar R$ 18.628,57, em 15 dias, valor total da execução, homologado e discriminado às fls. 186/189, sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0054700-72.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha Maria Henrique da Silva [Adv. Luiz Carlos Lorena Soares (OAB: RJ 83783 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martha Maria Henrique da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0685/2014. \r\n\r\nProcesso: 0000995-57.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia da Conceição Reis de Souza [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Computação Gráfica Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)], Réu: Seven Computação Gráfica Madureira Ltda. , Réu: Seven Computação Gráfica Caxias Ltda. , Réu: Seven Computação Gráfica Santa Rita Ltda. , Réu: Seven Computação Gráfica Niterói Ltda. , Réu: Seven Computação Gráfica Belo Horizonte Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia da Conceição Reis de Souza , Réu Seven Computação Gráfica Nova Iguaçu Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que deverá a ré pagar R$ 13.880,92, em 15 dias, valor total da execução, homologado e discriminado às fls. 166/168, sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000506-20.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilene Borges Costa [Adv. Marcia Fatima dos Santos (OAB: RJ 101841 - D)]\r\n\r\nRéu: Embelmar Empresa de Encartuchamento Ltda. [Adv. Vitor Mello Leon Blum (OAB: RJ 92520 - D)], Réu: MARCO CESAR MARCUTTI, Réu: MARIZA ISABEL MAGALHÃES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilene Borges Costa \r\n\r\nTomar ciência de que deverá diligenciar pessoalmente o requerido na petição de fls.55, em 10 dias, uma vez que a Justiça do Trabalho não é órgão de consulta ao jurisdicionado, sob pena de arquivamento provisório, com início da contagem do prazo prescricional intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0000472-16.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Lima Gomes [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. N/P do Administrador Judicial Dr. Asdrúbal Montenegro Neto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio de Lima Gomes \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0713/2014. \r\n\r\nProcesso: 0001072-66.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Aparecida dos Santos Ferreira Regis [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: TMM Transportadora Marítima Multimodais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Make Consultores [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Abano RJ Distribuidora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Make Consultores\r\n\r\nTomar ciência de que poderá contrarrazoar, em 08 dias, o Recurso Ordinario de fls.66/77, interposto pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0000266-65.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio da Costa e Silva [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Marajó Agenciamento de Associados Ltda. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marajó Agenciamento de Associados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que poderá contrarrazoar, em 08 dias, o Recurso Ordinario de fls.237/244, interposto pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0030000-32.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Fermiano da Silva [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Giga Loc Agência Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Fermiano da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0661/2014. \r\n\r\nProcesso: 0000618-86.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carneiro da Silva [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Ladiv Comercial Ltda., Réu: Brookfield Centro Oeste Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Centro Oeste Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi deferido a dilação do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019100-92.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina da Silva Fonseca [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: MÁRCIA CRISTINA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina da Silva Fonseca\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerido na petição de fls.82, devendo a parte autora indicar meios para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, com início da contagem do prazo prescricional intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0001981-79.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Ribeiro de Almeida [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Nossa Senhora da Glória Ltda. [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Ribeiro de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que, face à intempestividade, foi negado seguimento ao Recurso Ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0014600-80.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Santos Custodio [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Leda gomes Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Santos Custodio\r\n\r\nTomar ciência do oficio de fl.143 devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com início da contagem do prazo prescricional intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0000786-28.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Luci Lima Pereira dos Santos [Adv. Aurélio Ramos Reis (OAB: RJ 130914 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda.-ME. [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Luci Lima Pereira dos Santos , Réu Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda.-ME.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá a ré pagar R$ 19.437,52, em 15 dias, valor total da execução, homologado e discriminado às fls. 121/122, sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000606-72.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Andrade de Farias [Adv. Urbano de Sousa Moreira (OAB: RJ 52534 - D)]\r\n\r\nRéu: L M Perfuração Corte em Concreto e Demolição Ltda. - ME [Adv. Talita Pequeno Matheus (OAB: RJ 153253 - D)], Réu: LEONARDO MACEDO DE LIMA , Réu: LEANDRO ALEX RASTRELLI SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Andrade de Farias \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 742/2014. \r\n\r\nId: 1724186"
                                ],
                                "1724187": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0002156-05.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Venâncio Antonio [Adv. Salvatore de Assis Grande (OAB: RJ 89304 - D)]\r\n\r\nRéu: HRK Torres Mercearia Ltda. [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HRK Torres Mercearia Ltda., Aut Michele Venâncio Antonio\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0173900-73.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina Garcia Raposeiras da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Cristina Garcia Raposeiras da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça devendo, ainda, requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com início da contagem do prazo prescricional intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0001552-78.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Oliveira [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcy Nascimento Freire ME [Adv. Emílio Ferreira Naves (OAB: RJ 154381 - D)], Réu: ALCY NASCIMENTO FREIRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 5 dias, ficando, desde já, indeferidos os procedimentos que apresentaram resultados negativos. \r\n\r\nProcesso: 0001610-81.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juraciara Luciene Abreu Santos Amorim [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juraciara Luciene Abreu Santos Amorim\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0679/2014. \r\n\r\nProcesso: 0053000-95.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto dos Reis [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 51214 - D)]\r\n\r\nRéu: C T V Conexoes Tubos e Valvulas Ltda., Réu: Ana Lúcia de Oliveira Rodrigues, Réu: Joelson Gomes de Oliveira, Réu: Carmen Lúcia Gomes de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Augusto dos Reis\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.108. \r\n\r\nProcesso: 0064600-70.1995.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ADAO DE LACERDA [Adv. Valquir Peres da Silva (OAB: RJ 111118 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA SUCESSORA DE PAES MENDONÇA SA [Adv. Pedro Miranda Roquim (OAB: SP 173481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ADAO DE LACERDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvarás nº0688/2014. \r\n\r\nProcesso: 0001246-43.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Araújo Vieira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivel Indústria de Perfumes e Cosméticos Ltda. [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Araújo Vieira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0690/2014. \r\n\r\nProcesso: 0124700-49.1999.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA COSTA [Adv. Everaldo Mello da Cunha Júnior (OAB: RJ 80633 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCA ADM PARTICIPACAO E EMPREENDIMENTOS S/A [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0736/2014 . \r\n\r\nProcesso: 0012500-84.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Marques dos Santos [Adv. Irineia da Silva Pinheiro (OAB: RJ 34273 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS ALBERTO T. AMORIM ME., Réu: CARLOS ALBERTO TEIXEIRA AMORIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Marques dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça devendo, ainda, requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com início da contagem do prazo prescricional intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0001285-72.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene de Souza Alves [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Simone da Silva Monteiro de Melo [Adv. Bianca da Silva Marcal (OAB: RJ 109348 - D)], Réu: Leonel da Silva Melo [Adv. Bianca da Silva Marcal (OAB: RJ 109348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene de Souza Alves\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl.85, devendo comprovar o parcelanmento, uma vez que cabe à parte autora o adiantamento dos honorários periciais nos termos da ata de audiência de fl.75. \r\n\r\nProcesso: 0000917-34.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Santos da Silva [Adv. Aurélio Ramos Reis (OAB: RJ 130914 - D)]\r\n\r\nRéu: Boas Novas Restaurante [Adv. Anderson de Avila Vasconcelos (OAB: RJ 110839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boas Novas Restaurante, Aut Marco Aurélio Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deverá a ré pagar R$ 15.615,93, em 15 dias, valor total da execução, homologado e discriminado às fls.65/66 , sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000672-52.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Carlos Roberto Bento (OAB: RJ 75373 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Renata Menezes do Nascimento (OAB: RJ 80918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que deverá a ré pagar R$ 393.586,62, em 15 dias, valor total da execução, homologado e discriminado às fls.180/184, sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0070900-91.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio Silvestre de Franca [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Carro Novo de Iguacu Auto Pecas Ltda., Réu: GISELE DE ARAUJO MARTINS, Réu: HÉLIA DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucio Silvestre de Franca\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0662/2014. \r\n\r\nId: 1724187"
                                ],
                                "1724188": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0174200-35.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaís Ataide Soares [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência das petições de fls. 601/603 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118000-42.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Santos de Oliveira [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigo Master Comércio de Carne Ltda., Réu: DJALMA APARECIDO RODRIGUES, Réu: LENNER MARTINS ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Santos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que o requerido na petição de fl.101 foi indeferido. \r\n\r\nProcesso: 0210500-50.1996.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA BARONI ULTRA [Adv. Everaldo Mello da Cunha Júnior (OAB: RJ 80633 - D)]\r\n\r\nRéu: SERV INTEGRADOS MED ODONT LUSO BRASILEIRA LTDA [Adv. Sergio Firmino da Silva (OAB: RJ 36539 - D)], Réu: Arnon Kuhnen\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA BARONI ULTRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de nº 0700/2014, que os autos aguardarão a manifestação e que, decorrido in albis,será declarada a extinção da execução, com base no artigo 794, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0044900-64.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER COSTA DA SILVA [Adv. Alterives Garcia Leal (OAB: RJ 54381 - D)]\r\n\r\nRéu: MADNIG COMERCIO E REPRESENTACOES DE MADEIRAS LTDA [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)], Réu: Herbert Cezar de Sales, Réu: André Luiz Goes de Sales\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER COSTA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 5 dias, ficando, desde já, indeferidos os procedimentos que apresentaram resultados negativos. \r\n\r\nProcesso: 0185700-45.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILANE DA SILVA GUERREIRO [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: BRUNO´S - SORVETERIA BOMBONIERE LTDA - ME, Réu: NOEMIA COUTO RODRIGUES, Réu: ANA CLAUDIA FILOMENO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILANE DA SILVA GUERREIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 133, devendo, ainda, requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com início da contagem do prazo prescricional intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0243100-70.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme José Elias Lima [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme José Elias Lima\r\n\r\nTomar ciência de que poderá se manifestar sobre os Embargos à Execução interposto pelo 1ºréu. \r\n\r\nProcesso: 0001604-74.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danieli Cristina da Silva Brandão [Adv. Morgana da Costa Faria (OAB: RJ 160807 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danieli Cristina da Silva Brandão \r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos à Execução de fls.133/139, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179800-71.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Izidoro Manso da Costa [Adv. Aurenil Rangel Lima (OAB: RJ 139678 - D)]\r\n\r\nRéu: A J M Franquia Ltda. [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Izidoro Manso da Costa\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0676/2014. \r\n\r\nProcesso: 0002154-35.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Silva de Souza [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: Internacional Telecomunicações e Comércio Ltda. [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)], Réu: Net Rio [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Internacional Telecomunicações e Comércio Ltda., Réu Net Rio\r\n\r\nTomar ciência de que foi reconsiderado o despacho de fls.169, bem como de que as rés poderão impugnar os cálculos do autor em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0200800-93.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Alberto Pereira da Rocha [Adv. Arnaldo Valeriano (OAB: RJ 79935 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar do Treze Ltda. [Adv. Fernando Coelho Nunes (OAB: RJ 125191 - D)], Réu: Maria Quiteria do Carmo Coelho, Réu: Quiteria Medeiros Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Alberto Pereira da Rocha\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvarás nº 716/2014. \r\n\r\nProcesso: 0169800-75.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djanira de Amorim Vieira da Silva [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha da Serra do Lote XV Cereais Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djanira de Amorim Vieira da Silva, Réu Rainha da Serra do Lote XV Cereais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá a ré pagar R$ 9.444,32, em 15 dias, valor total da execução, homologado e discriminado às fls. 62/63, sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0170500-90.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Francisco da Conceicao Santana [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Francisco da Conceicao Santana\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0711/2014. \r\n\r\nProcesso: 0001628-68.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvam Oliveira Costa [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nRéu: ABEU - Associação de Ensino Universitário [Adv. Roberto Romulo de Oliveira (OAB: RJ 25915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABEU - Associação de Ensino Universitário\r\n\r\nTomar ciência de que poderá contrarrazoar, em 08 dias, o Recurso Adesivo de fls.639/642 ,interposto pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0231900-66.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Mendes Queiroz [Adv. Tereza Cristina Gavinho (OAB: RJ 149120 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Mendes Queiroz, Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nTomar ciência de que deverá a ré pagar R$ 16.103,19, em 15 dias, valor total da execução, discriminado às fls. 242, sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001118-89.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: André da Silva [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logistica Ltda. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André da Silva, Réu Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logistica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá a ré pagar R$ 111.321,72, em 15 dias, valor total da execução, homologado e discriminado às fl.307, sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001636-79.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albani de Medeiros Varandas [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Riachuelo S. A. [Adv. HIVYELLEROSANE BRANDAO CRUZ DE OLIVEIRA (OAB: RJ 119748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albani de Medeiros Varandas, Réu Lojas Riachuelo S. A.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá a ré pagar R$ 6.991,56, em 15 dias, valor total da execução, homologado e discriminado às fls.584/585, sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001497-93.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio de Jesus Bouças [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: T C O Rio Transportadora Ltda. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)], Réu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. , Aut Luis Claudio de Jesus Bouças , Réu T C O Rio Transportadora Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que deverá a ré pagar R$ 3.905,56, em 15 dias, valor total da execução, homologado e discriminado às fls.138/140 , sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001814-28.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Costa Pereira [Adv. Ana Lucia Nogueira Correa (OAB: RJ 79794 - D)]\r\n\r\nRéu: EDNA DA SILVA DOMINGOS 12668670748 [Adv. Bernadete Bazerra de Azevedo (OAB: RJ 160665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Costa Pereira\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça devendo, ainda, requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com início da contagem do prazo prescricional intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0167100-97.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Emiliano de Andrade [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto e Bar Barao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Emiliano de Andrade\r\n\r\nTomar ciência de que o requerido na petição de fls.79 foi indeferido, conforme despacho de fl. 80, devendo indicar meios para prosseguimento na execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com início da contagem do prazo prescricional intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0024500-87.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Ferreira de Oliveira [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Opcao Plus Refrescos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Ferreira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de nº 0666/2014. \r\n\r\nId: 1724188"
                                ]
                            }
                        },
                        "3ª VT/Nova Iguaçu": {
                            "Atos": {
                                "1723602": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0198300-51.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Barbosa Domingos Moreira [Adv. Marcelo Possimozer Dias (OAB: RJ 105495 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE SERVIÇOS DE SAUDE TOTAL SAUDE [Adv. Marcos Antonio de Souza Silveira (OAB: RJ 99272 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Barbosa Domingos Moreira, Réu COOPERATIVA DE SERVIÇOS DE SAUDE TOTAL SAUDE\r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos à Execução PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214600-64.2004.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ RIBEIRO DUARTE [Adv. Denise Maria dos Santos Aragao (OAB: RJ 90898 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF CONSTRUTORA LTDA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: José Roberto Ferreira Alves, Réu: Leandro Machado Paçô, Réu: Luanne Lopes Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ RIBEIRO DUARTE\r\n\r\nIndicar meios de viabilizar o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108700-24.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra da Silva Souza [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Sandra da Silva Souza\r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos à Execução IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103700-72.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina da Motta Samuel [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Lipa Servicos Gerais Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lipa Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 09/09/2014, às 15.00 horas, para o início da perícia, devendo o laudo ser entregue em 30 dias. A parte autora deverá indicar ao perito o colega de trabalho apresentado na petição de fl. 206. \r\n\r\nProcesso: 0032500-10.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurinete Nascimento de Oliveira [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurinete Nascimento de Oliveira, Réu Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, fls. . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196100-76.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Carneiro Barbosa [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Chopp 231 - Choperia Ltda., Réu: Renata Carrocino Bezerra Santos, Réu: Andressa Rebelo Santos, Réu: Acacio Soares da Silva, Réu: Douglas Monteiro da Silva, Réu: Adolfo Shimit Magescqui, Réu: Jorge Luiz Carrocino da Silva, Réu: Cleber Santoro Gomes [Adv. Vanda Goulart de Souza (OAB: RJ 83645 - D)], Réu: Robson Betencourt Santos, Réu: Fernando Santoro Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Carneiro Barbosa\r\n\r\nIndicar meios de viabilizar o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073300-46.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir da Silva Oliveira [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do INSS, FLS. 496/503. \r\n\r\nProcesso: 0103700-72.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina da Motta Samuel [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Lipa Servicos Gerais Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lipa Servicos Gerais Ltda., Aut Maria Cristina da Motta Samuel\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 09/09/2014, às 15.00 horas, para o início da perícia, devendo o laudo ser entregue em 30 dias. A parte autora deverá indicar ao perito o colega de trabalho apresentado na petição de fl. 206. \r\n\r\nProcesso: 0000778-45.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Dunke de Farias [Adv. Marcelo Santos Leitao (OAB: RJ 107456 - D)]\r\n\r\nRéu: Projetec Guerra Industria e Comercio Ltda [Adv. Rosemery Nascimento da Silva Souza (OAB: RJ 102571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Projetec Guerra Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nComprovar os valores ainda devidos a título de cota previdenciária, conforme promoção de fl. 196. \r\n\r\nProcesso: 0001077-85.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Marques Sousa [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Cidade do Aço Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Cidade do Aço Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar, em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 4.480,10, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0138900-48.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rodrigues Veridiano Santos [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Recursos Humanos S/C Ltda, Réu: HERNANI LOPES ROSADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Rodrigues Veridiano Santos\r\n\r\nIndicar meios de viabilizar o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115800-93.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo de Oliveira [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos valores apurados. \r\n\r\nProcesso: 0000542-93.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mailza Ramos da Silva [Adv. Eliane de Almeida Santos (OAB: RJ 105484 - D)]\r\n\r\nRéu: PRONTOMED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA-EPP [Adv. Ricardo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 108958 - D)], Réu: Eduardo Maciel Parussulo, Réu: BRUNO ROSA DE ALMEIDA [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)], Réu: JOSE EDUARDO SOUZA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRUNO ROSA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência de que negado seguimento ao Agravo de Petição. \r\n\r\nProcesso: 0002057-66.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Souza Macedo [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Souza Macedo , Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da renúncia à interposição aos Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0001884-76.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Francisco dos Santos Guimarães [Adv. Edson Florencio de Gois (OAB: RJ 85546 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. [Adv. Alexandre Faria Correa (OAB: RJ 101598 - D)], Réu: Issac Moyses Bergier, Réu: Alberto Bergier, Réu: Marcelo Bergier, Réu: Márcia Rogienfisz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Francisco dos Santos Guimarães\r\n\r\nIndicar meios de viabilizar o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000733-75.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio de Melo Dias [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: C V R Reformas e Pinturas Ltda., Réu: Condomínio do Edíficio Iguaçu Center [Adv. Carlos Henrique Antunes da Silva (OAB: RJ 78767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio de Melo Dias\r\n\r\nTomar ciência a certidão negativa do oficial de justiça, bem como vir com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000841-70.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe da Mota Rocha [Adv. Alexsander Carreiro da Silva (OAB: RJ 100573 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe da Mota Rocha, Réu Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos à Execução PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000041-08.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Guilherme Pereira [Adv. Ana Paula Silva de Moraes (OAB: RJ 144753 - D)]\r\n\r\nRéu: 3 C Rio Serviços de Pavimentação Drenagens e Instalações Hidraulicas Ltda. , Réu: Central de Tratamento de Resíduos de Nova Iguaçu S.A. - CTR [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central de Tratamento de Resíduos de Nova Iguaçu S.A. - CTR \r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar, em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 55.436,84, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais CNIS. Fica também ciente de que mantida a decisão de fl. 130, nos termos de sua fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001545-20.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea da Silva Gonçalves [Adv. Jose Solon Tepedino Jaffe (OAB: RJ 128788 - D)]\r\n\r\nRéu: Fármacia Central de Nova Iguaçu [Adv. Wagno Simões de Oliveira (OAB: RJ 165390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fármacia Central de Nova Iguaçu\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o valor bloqueado de fl. 226, bem como tomar ciência do despacho de fl. 227. \r\n\r\nProcesso: 0001696-15.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Satilio Ribeiro [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 51214 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S. A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S. A., Aut Marcio Satilio Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência dos valores apurados. \r\n\r\nProcesso: 0137700-06.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enilandi Lourenco dos Santos [Adv. Sandra Regina Busch (OAB: RJ 51638 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude, Aut Enilandi Lourenco dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os embargos à execução PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164300-59.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Paula Rodrigues da Silva [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)]\r\n\r\nRéu: Etratur Empresa de Transporte eTurismo Ltda, Réu: Etratur Projetos Financeiros e Seguros Ltda, Réu: clirmomtra-Clínica de Radiologia Móvel de Medicina do Trabalho ltda-me, Réu: ANTONIA SELMA GOMES DE LIMA, Réu: JUCELIO GOMES DE LIMA [Adv. Denise Cristina Fraga Carraro (OAB: RJ 145286 - D)], Réu: GILVAN GOMES DE LIMA, Réu: INGRID SANTA ANA GONCALVES, Réu: SERGIO DE OLIVEIRA DIAS [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Paula Rodrigues da Silva, Réu JUCELIO GOMES DE LIMA, Réu SERGIO DE OLIVEIRA DIAS\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o valor bloqueado de fls. 187 e 191. \r\n\r\nProcesso: 0000148-23.2010.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Couto Pereira Filho [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Disak Construção e Conservação Ltda., Réu: Josué de Souza Lobato, Réu: Alexandre Lage Moissinho, Réu: ELIDA DOS SANTOS AZEVEDO LOBATO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Couto Pereira Filho\r\n\r\nTomar ciência do do ofício da 1ª Delegacia de Duque de Caxias, devendo requerer o que for de seu interese, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001070-93.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Gomes de Souza [Adv. Ana Paula Silva de Moraes (OAB: RJ 144753 - D)]\r\n\r\nRéu: 3 C Rio Serviços de P. E Instalações Hidráulicas Ltda, Réu: CTR - Central de Tratamento de Resíduo de Nova Iguaçu S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Gomes de Souza \r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, fls. . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173500-42.1998.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA LUCIA NAPOLITANO FELICIO [Adv. Ronaldo Macedo de Sant Anna (OAB: RJ 79290 - D)]\r\n\r\nRéu: SISTEMA EDUCACIONAL DATA CENTER LTDA , Réu: Geilson Prata Cardoso, Réu: SONIA DE SOUZA FELIX, Réu: MARCELO ROCHA AMADO, Réu: SEVERINO FELIX DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA LUCIA NAPOLITANO FELICIO\r\n\r\nTomar ciência carta precatória devolvida, bem como vir com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento do processo. \r\n\r\nId: 1723602"
                                ],
                                "1723603": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 27/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0001070-93.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Gomes de Souza \r\n\r\nRéu: 3 C Rio Serviços de P. E Instalações Hidráulicas Ltda, CTR - Central de Tratamento de Resíduo de Nova Iguaçu S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m 3 C Rio Serviços de P. E Instalações Hidráulicas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0164300-59.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Paula Rodrigues da Silva\r\n\r\nRéu: Etratur Empresa de Transporte eTurismo Ltda, Etratur Projetos Financeiros e Seguros Ltda, clirmomtra-Clínica de Radiologia Móvel de Medicina do Trabalho ltda-me, ANTONIA SELMA GOMES DE LIMA, JUCELIO GOMES DE LIMA, GILVAN GOMES DE LIMA, INGRID SANTA ANA GONCALVES, SERGIO DE OLIVEIRA DIAS\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIA SELMA GOMES DE LIMA, clirmomtra-Clínica de Radiologia Móvel de Medicina do Trabalho ltda-me, Etratur Empresa de Transporte eTurismo Ltda, Etratur Projetos Financeiros e Seguros Ltda, GILVAN GOMES DE LIMA, INGRID SANTA ANA GONCALVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o valor bloqueado de fls. 187 e 191. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1723603"
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                                    "Processo: 0001116-68.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela da Silva Mendes [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Mamute American Bar Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela da Silva Mendes\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 07/10/2014, ÀS 09:30 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000790-19.2011.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Silva de Oliveira representado por Luciana da Silva [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)], Aut: Matheus Silva de Oliveira representado por Luciana da Silva [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Elias do Nascimento (Espólio de) [Adv. Antonio Sergio Soares (OAB: RJ 85304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Matheus Silva de Oliveira representado por Luciana da Silva, Aut Thiago Silva de Oliveira representado por Luciana da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 08/10/2014 ÀS 10:10 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000510-40.2014.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Prosplan Obras e Serviços Ltda [Adv. Luiz Tiago Carvalho Cunha (OAB: RJ 60874 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Sergio de Mello Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Prosplan Obras e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmérito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001115-83.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Canle Nascimento da Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Advice Comunicação Empresarial e Treinamento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Canle Nascimento da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 07/10/2014 , ÀS 09:25 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001109-76.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelica de Fatima de Souza [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanatório Oswaldo Cruz Ltda. S/C\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica de Fatima de Souza\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 07/10/2014 ÀS 10:10 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001114-98.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Vieira de Oliveira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento Secretário Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Vieira de Oliveira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 07/10/2014 , ÀS 09:20 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001103-69.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre da Silva Nogueira [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: Home Bread Indústria e Comércio Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre da Silva Nogueira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 07/10/2014 , ÀS 09:00 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000710-81.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ricardo Moura [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda, Réu: Turb Transportes Urbanos S/A [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Réu: CPTrans - Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPTrans - Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes, Aut Rodrigo Ricardo Moura, Réu Turb Transportes Urbanos S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls.550/551. Negado Provimento, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001131-37.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Oliveira Mattoso [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Empesa Empresa Pernambucana de Engenharia e Construções Ltda, Réu: COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Oliveira Mattoso\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 13/10/2014 ÀS 10:00 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001120-08.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Antonio da Silva [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Talentos Consultoria de Pessoal Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 13/10/2014 ÀS 09:40 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001104-54.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Humberto dos Santos [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Serralheria Sadraque Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Humberto dos Santos\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 07/10/2014 , ÀS 09:05 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001108-91.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Azeredo Martins [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Capa Alpinismo Indústrial Ltda. ME, Réu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Azeredo Martins\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 07/10/2014 , ÀS 09:40 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001110-61.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Icaro Silva de Assis [Adv. Jone de Azevedo Lima (OAB: RJ 183470 - D)]\r\n\r\nRéu: Pierre Comércio de Rações Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Icaro Silva de Assis\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 07/10/2014, ÀS 09:15 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001106-24.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Matheus de Paula Camargo [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social Autonômo do Hospital Alcides Carneiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Matheus de Paula Camargo\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 06/10/2014 ÀS 10:10 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001107-09.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Bardelim Zauza [Adv. Saonara Santos Fernandes de Barros (OAB: RJ 174996 - D)]\r\n\r\nRéu: Dilla Rio de Petrópolis Comércio de Artigos do Vestuário Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Bardelim Zauza\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 07/10/2014 , ÀS 09:10 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001111-46.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Revanir Brandolim de Souza Filho [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Petro Ita Transportes Coletivos de Passageiros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Revanir Brandolim de Souza Filho\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 08/10/2014 ÀS 09:50 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000469-73.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorraine de Campos Badaró [Adv. Roseane de Aguiar Haddad (OAB: RJ 156331 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorraine de Campos Badaró\r\n\r\nSendo que a primeira testemunha arrolada pela parte autora às 662, reside fora deste município, notifique-se a reclamante para que venha, em 48 horas , com as cópias necessárias à extração da carta precatória inquiritória, bem como quesitação, sob pena de traze-las à audiência independentemente de intimação, facultando-se, entretanto, a ratificação de seu requerimento de intimação da referida testemunha por notificação postal, ciente de que a ausência da mesma importará em perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001113-16.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana D´Arc de Lourdes Bonifacio Gorni [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Transalfa Turismo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana D´Arc de Lourdes Bonifacio Gorni\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 06/10/2014 , ÀS 09:40 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001143-51.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Alcantara [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Lima Serviços de Manutenção e Limpeza Ltda, Réu: Carl Zeiss Vision Brasil Indústria Óptica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Alcantara\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 14/10/2014 ÀS 09:50 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001125-30.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Carolina Vieira de Moraes Sarmento Thiago [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Cortez Cred Empréstimos ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Carolina Vieira de Moraes Sarmento Thiago\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 13/10/2014 ÀS 09:50 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001102-84.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricia Regina Correia [Adv. Joao de Moraes Fintelman (OAB: RJ 123625 - D)]\r\n\r\nRéu: R N Comércio Varejista S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricia Regina Correia\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 06/10/2014 , ÀS 09:25 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000188-20.2014.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: CP2 Engenharia Ltda [Adv. Mauro Zupekan (OAB: RJ 127181 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Ricardo do Nascimento Santana\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte CP2 Engenharia Ltda\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 15/10/2014 , ÀS 09:35 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0001129-67.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Barbatti Barreiros [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Boa Conversa Comércio de Alimentos Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Barbatti Barreiros\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 13/10/2014 ÀS 10:20 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001140-96.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Davi de Mesquita Ferreira [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Luiz Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi de Mesquita Ferreira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 14/10/2014 ÀS 10:30 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001112-31.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Albernaz da Silva [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: J. L. Santos Antunes Serviços e Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Albernaz da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 07/10/2014 ÀS 10:20 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nId: 1723578"
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                                    "Processo: 0001132-22.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Muniz Wernek [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)]\r\n\r\nRéu: X Side Confecções e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Muniz Wernek\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 14/10/2014 ÀS 09:40 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000642-05.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Marinho de Souza [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda. [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)], Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Marinho de Souza\r\n\r\nInformar o atual endereço da segunda rda , ante a notificação devolvida de fls. 884, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001121-90.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Fagundes Pinto Fonseca [Adv. Claudio Henriques (OAB: RJ 79681 - D)]\r\n\r\nRéu: Crystal Service Conservação Ltda, Réu: Câmara Municipal de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Fagundes Pinto Fonseca\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 08/10/2014 , ÀS 09:00 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001128-82.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcedete Avelino dos Santos [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: Tio Hélio Serv. Buffet e Loc. Art. P/ Festas Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcedete Avelino dos Santos\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 08/10/2014 , ÀS 09:20 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001134-89.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Cristina da Silva Lara Carvalho [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)]\r\n\r\nRéu: Pelite Comércio e Indústria de Roupas Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Cristina da Silva Lara Carvalho\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 08/10/ 2014 , ÀS 09:30 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0168200-73.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Castro Franco dos Santos R/P Mariana de Castro Franco [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)], Aut: Maria Luisa Alves de Oliveira Azevedo dos Santos R/P Cláudia Alves de Oliveira [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando de Castro Franco dos Santos R/P Mariana de Castro Franco, Aut Maria Luisa Alves de Oliveira Azevedo dos Santos R/P Cláudia Alves de Oliveira, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 18/11/2014 , ÀS 11:30 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE ASSIM DE QUE DEVERÁ PRESTAR DEPOIMENTO PESSOAL, SOB PENA DE CONFISSÃO, BEM COMO DEVERÁ O RECLAMANTE INFORMAR O ENDEREÇO DAS TESTEMUNHAS PAULO ROBERTO MEDEIRO DE CASTILHO E DIONE FERREIRA DA SILVA \r\n\r\nProcesso: 0001179-93.2014.5.01.0302 - AI\r\n\r\nAgte: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcio da Cruz Chabuh [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)], Agdo: Municipio de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcio da Cruz Chabuh\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041800-21.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: SIMONE VOGEL [Adv. Ivanir Pinto de Melo Filho (OAB: RJ 139833 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO MEDICO DR JOAO LUNA LTDA, Réu: JOÃO BATISTA LUNA FILHO [Adv. Ana Paula Peixoto Morais (OAB: RJ 135345 - D)], Réu: ANA MARIA ANDERS DE SOUZA LIMA LUNA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOÃO BATISTA LUNA FILHO, Aut SIMONE VOGEL\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 236, por ilegitimidade ativa , foi julgado os embargos à penhora de fls. 203/211 extintos sem julgamento de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001130-52.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Siess [Adv. Adolfo Leonardo Nascimento Rodrigues (OAB: RJ 159238 - D)]\r\n\r\nRéu: La Villete Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Siess\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 08/10/2014 , ÀS 09:25 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001142-66.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Catia Dias Frias [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: S.M.H. - Sociedade Médico Hospitalar de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Dias Frias\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 13/10/2014 ÀS 10:10 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001145-21.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cristina Mussel Gabriel [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Montess Representações Comerciais Ltda ME, Réu: Nextel Telecomunicações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Mussel Gabriel\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 14/10/2014 ÀS 10:00 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001146-06.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta Lopes Martins de Almeida [Adv. Danielle Clarice Gonçalves Luz de Albuquerque (OAB: RJ 155726 - D)]\r\n\r\nRéu: Start Promoções e Eventos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Lopes Martins de Almeida\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 14/10/2014 ÀS 10:10 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0045100-64.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA VITAL DA SILVA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: REGISLAR UTILIDADES LTDA [Adv. Germano Kamaroff (OAB: RJ 24979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA VITAL DA SILVA, Réu REGISLAR UTILIDADES LTDA\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 18/09/2014 , ÀS 09:35 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001124-45.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Ferreira Trancozo de Mello [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Carl Zeiss Vision Brasil Ind. Óptica Ltda., Réu: Cleanhouse Assessoria Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Ferreira Trancozo de Mello\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 08/10/2014 , ÀS 09:10 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001141-81.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Vanessa Alves da Cunha [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcadia Mall Bistro Serviços e Eventos Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Vanessa Alves da Cunha\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 14/10/2014 ÀS 10:20 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001122-75.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Machado Moreira [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: Cacau Real Comércio de Chocolate\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Machado Moreira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 08/10/2014 , ÀS 09:05 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001154-80.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvio Ioras [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Turb Transporte Urbano Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvio Ioras\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 13/10/2014 , ÀS 09:10 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000737-30.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Casamasso Junior [Adv. Jone de Azevedo Lima (OAB: RJ 183470 - D)]\r\n\r\nRéu: RPM Comércio de Material Hospitalar Ltda [Adv. Bruno Ottoni Barreto Gutman (OAB: RJ 118768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Casamasso Junior\r\n\r\nFornecer as peças necessárias à expedição de CPI, inclusive cópia dos quesitos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001397-58.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Bezerra de Souza [Adv. Hermes Bezerra Neves Filho (OAB: RJ 71431 - D)]\r\n\r\nRéu: Saison Frozen Spa Alimentos Light Ltda [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Bezerra de Souza, Réu Saison Frozen Spa Alimentos Light Ltda\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO NO DIA 03/11/2014 , ÀS 10:50 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE DE QUE DEVERÁ PRESTAR DEPOIMENTO PESSOAL, SOB PENA DE CONFISSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001153-95.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleonilde Ferreira dos Santos [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Innamorato Comércio e Confecções de Roupas e Acessórios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleonilde Ferreira dos Santos\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 13/10/2014 , ÀS 09:05 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001139-14.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Moises da Silva [Adv. Jone de Azevedo Lima (OAB: RJ 183470 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa Petrópolis Serviços e Veiculação Publicitária Ltda ME, Réu: Chroma Comunicação Visual Ltda ME, Réu: Jetmídias Comércio de Brindes Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Moises da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 08/10/2014 , ÀS 09:35 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001290-82.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Bonifácio dos Santos [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)], Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Bonifácio dos Santos\r\n\r\nInformar o atual endereço da segunda rda , ante a notificação devolvida de fls.220, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001152-13.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeane Silveira Santos [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Innamorato Comércio e Confecções de Roupas e Acessórios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeane Silveira Santos\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 13/10/2014 , ÀS 09:00 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001506-72.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Giane Cristina Vieira [Adv. Maria Cristina Sa de Almeida Fentanes Garcia (OAB: RJ 65284 - D)]\r\n\r\nRéu: AM PM Park Estacionamentos e Serviços Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giane Cristina Vieira\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmérito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000539-90.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Cristina Chaves Nogueira [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Desenvolvimento Institucional e Ação Social - Ideias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livia Cristina Chaves Nogueira\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 13/10/2014, ÀS 09:15 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nId: 1723579"
                                ],
                                "1723580": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0001089-85.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Noemia da Silva [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Narden Confecções de Roupas S/A. , Réu: Tora Comércio de Roupas Calçados e Acessórios LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Noemia da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 06/10/2014 , ÀS 10:20 HS. TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 26. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0116000-96.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILCEIA BARRETO ANTUNES MENEZES [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Mauricio de Figueiredo Correa da Veiga (OAB: RJ 109016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILCEIA BARRETO ANTUNES MENEZES, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução de fls. 425. Improcedentes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001105-39.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma da Conceição Lacerda [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Ruy Barbosa Canedo (Espólio de), Réu: Elisabeth Telles Canedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma da Conceição Lacerda\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 13/10/2014 , ÀS 09:35 HS. TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 52 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0062300-40.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo dos Santos Neves [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimenticios James Ltda. , Réu: Gualter Jose Salles Santos, Réu: Antonio Carlos Bechtlufft\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo dos Santos Neves\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados na Secretaria da Vara no prazo de 05 dias, sem a possibilidade de cópia, para requerer o que entender de direito. Ciente de que em caso de pretensão de penhora de imóveis, cotas, ações ou títulos, deverá informar dados completos , tais quais : cartório, localização do bem, endereço, etc, para cumprimento da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0000337-16.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Antonio de Andrade [Adv. Marcelo Silva de Oliveira (OAB: SP 337828 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Inglesa Comércio de Gás Ltda [Adv. Raphael Mansoldo Cavadas (OAB: RJ 147294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Antonio de Andrade\r\n\r\nVenha o reclamante com cópia do aditamento à inicial, em 48 horas, sob pena de não recebimento do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0000910-54.2014.5.01.0302 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho - Procuradoria do Trabalho no Município de Petrópolis\r\n\r\nRéu: Cereais Bramil Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cereais Bramil Ltda\r\n\r\nNada a deferir acerca do requerimento de fls. 477/479. haja vista que a defesa deverá ser apresentada em audiência, estando estes autos disponiveis na Secretaria da Vara desde o dia 05/08/2014, conforme certidão de fls. 473-verso. \r\n\r\nProcesso: 0001065-57.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Castellani Alonso [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: C.J.F de Vigilância Ltda., Réu: CEF Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Castellani Alonso\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 06/10/2014 , ÀS 09:00 HS. TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 39. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000730-38.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Celso de Oliveira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Lema Comércio e Serviços de Antenas Coletivas Ltda. [Adv. Raquel Simas Miranda (OAB: RJ 167648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Lema Comércio e Serviços de Antenas Coletivas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida de fls. 42, devendo fornecer o endereço suficiente à intimação da testemunha, no prazo de 05 dias, sob pena de traze-la independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000426-39.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Fideles [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: C.J.F. de Vigilância Ltda [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: RJ 1941 - A)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: RJ 162607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.J.F. de Vigilância Ltda\r\n\r\nDeverá o advogado da ré comparecer perante à Secretaria da Vara para firmar sua peça contestatória, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001100-17.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Luiz do Espirito Santo Barbosa [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda, Réu: Banco do Brasil S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Luiz do Espirito Santo Barbosa\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 06/10/2014 , ÀS 09:20 HS. TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 24. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000680-12.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias da Costa Avelino [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Vander Kel Construções S/C Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Messias da Costa Avelino\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 21/28. Procedente em parte, prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001065-91.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Paulo da Conceição [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Turb - Transporte Urbano S/A [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Paulo da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0001070-79.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozelene Carlos de Almeida [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerencial Brasil Participações e Empreendimentos Ltda, Réu: Claro S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozelene Carlos de Almeida\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 06/10/2014 , ÀS 09:15 HS. TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 59. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0139500-89.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Anderson dos Santos Bastos [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda. [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)], Réu: HELVIO ZANATA DE FREITAS, Réu: MARLENE DE FREITAS KREISCHER, Réu: LINCOLN KREISCHER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Anderson dos Santos Bastos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0000950-36.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdeir de Souza Fonseca [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Quinta do Jade Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeir de Souza Fonseca \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 15/10/2014 , ÀS 10:20 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0001089-90.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Walter Gomes Senra [Adv. Elisabete Machado Aguiar (OAB: RJ 154565 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda., Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Gomes Senra\r\n\r\nInformar o atual endereço da empresa sucessora, ante a notificação devolvida de fls. 141, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000780-98.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Neuman da Cunha [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Pioneiro Garagem Automática [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Neuman da Cunha\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a dilação de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0001604-57.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilar Duarte Diniz da Fonseca [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistência Social do Instituto Yolanda Duarte [Adv. Camila Vianna da Silva de Souza Pinto Tinoco (OAB: RJ 126061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Assistência Social do Instituto Yolanda Duarte\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 183, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001066-42.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Carius Quirino [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: C.J.F. de Vigilância Ltda, Réu: CEF - Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Carius Quirino\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 06/10/2014 , ÀS 09:05 HS. TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 44. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001067-27.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio da Costa [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: C.J.F. de Vigilância Ltda, Réu: CEF - Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio da Costa\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 06/10/2014 , ÀS 09:10 HS. TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 39. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000683-64.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano de Souza Santiago [Adv. Leonardo de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 148558 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Lincoln Colucci\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano de Souza Santiago\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 19/24. Procedente em parte, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-21.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA DA SILVA [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DE REABILITACAO DR JULIO P DUARTE LTDA [Adv. Virginia Marcondes Koslowski (OAB: RJ 26721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GLORIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0000277-43.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Rodrigues de Souza [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Selartec Instalações de Gás Ltda, Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, Aut Jorge Antonio Rodrigues de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls. 97, extinto sem julgamento do mérito em face da segunda reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000158-24.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Ruan de Abreu e Silva [Adv. Rosangela de Oliveira Arrais Carvalho (OAB: RJ 159461 - D)]\r\n\r\nRéu: Locadora Itamarati Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruan de Abreu e Silva\r\n\r\nAgendar diligência com Oficial de Justiça, estando a realização da mesma condicionada a seu acompanhamento. \r\n\r\nProcesso: 0001090-70.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Terra Carius Ferreira dos Santos [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Narden Confecções de Roupas S/A, Réu: Tora Comércio de Roupas Calçados e Acessórios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Terra Carius Ferreira dos Santos\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 06/10/2014 , ÀS 09:30 HS. TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 71. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nId: 1723580"
                                ],
                                "1723581": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0001679-67.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Medeiros Silvestre da Silva [Adv. Gabriel José Gonçalves de Araújo (OAB: RJ 154990 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Serra Com. & Loc. de Equip. de Informática Ltda [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Medeiros Silvestre da Silva, Réu Master Serra Com. & Loc. de Equip. de Informática Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 110. Improcedente a impugnação do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0157000-03.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Antunes da Silva [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Antunes da Silva, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução de fls. 352. Procedente em parte. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0050900-34.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA DE PAULA GARCIA [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA GRÁFICA WHITE PAPER LTDA [Adv. Marcio Joao de Almeida Tesch (OAB: RJ 59566 - D)], Réu: Marcelino Moyses, Réu: Fernando Moyses [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GLORIA DE PAULA GARCIA\r\n\r\nManifestar-se acerca da notificação devolvida de fls. 151. \r\n\r\nProcesso: 0013100-93.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Ricardo Lopes Miguel [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Josemar Rocha Construtora Ltda. [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)], Réu: Anna Bárbara Erthal Rocha, Réu: Josemar Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ricardo Lopes Miguel\r\n\r\nTomar ciência de fls. 136/137, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001007-54.2014.5.01.0302 - ET\r\n\r\nEgte: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Lia Marcia Vieira Alves (OAB: RJ 127877 - D)]\r\n\r\nEgdo: Janete Corrêa Pinheiro Teixeira [Adv. Marcelo Carvalhaes Roson (OAB: RJ 141835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro, Egdo Janete Corrêa Pinheiro Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 53, extinto sem julgamento do mérito, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075100-32.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Maria Dalia Cezario [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: KIDS CRECHE ESCOLA LTDA [Adv. Antonio Carlos Pimentel (OAB: RJ 40722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria Dalia Cezario\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0161400-80.1996.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR FRANKLIN FELICISSIMO [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: J M DISTRIBUIDORA DE CARNES E DERIVADOS LTDA [Adv. Otacilio Lopes (OAB: RJ 79683 - D)], Réu: JOSE REZENDE PEREIRA [Adv. Otacilio Lopes (OAB: RJ 79683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J M DISTRIBUIDORA DE CARNES E DERIVADOS LTDA, Réu JOSE REZENDE PEREIRA, Aut MOACIR FRANKLIN FELICISSIMO\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução de fls. 263. Improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000396-04.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delson Antonio Zainotte [Adv. Adriana Paixao Bastos (OAB: RJ 86535 - D)]\r\n\r\nRéu: Aserv Administradora de Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delson Antonio Zainotte\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 27/10/2014 , ÀS 10:00 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT.OUTROSSIM, DEVERÁ O RTE TOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ A SEU FAVOR. \r\n\r\nProcesso: 0091200-62.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Silva de Moura [Adv. Patricia Pereira de Oliveira (OAB: RJ 100943 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s):Réu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução de fls. 1424/1424(v). Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069000-95.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco Santos Medeiros [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Petrópolis , Réu: Cooplogic Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda., Réu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauco Santos Medeiros\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0001539-62.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Marturelli Silva Torre [Adv. Alexandre Duarte Marinho (OAB: RJ 92430 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Carlos Renato Rodrigues Albuquerque (OAB: RJ 108925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Marturelli Silva Torre\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará em favor da rte. \r\n\r\nProcesso: 0091400-69.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Rodrigues Machado [Adv. Sebastiao Romulo Guimaraes (OAB: RJ 80538 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Solar Pedras Brancas, Réu: Luiz Paulo de Lemos Junior, Réu: Celso Marciano da Silva Ribeiro, Réu: Alexandre Augusto de Andrade Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Rodrigues Machado\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0168200-90.1997.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANDRE DE JESUS [Adv. Ricardo Luiz R de Oliveira (OAB: RJ 56688 - D)]\r\n\r\nRéu: PANTER SERVICO DE VIGILANCIA LTDA, Réu: Eliana dos Anjos Cunha, Réu: Carlos Henrique Paes Cruz, Réu: Valdir Ribeiro Guimaraes [Adv. Marise Santos Barcelos (OAB: RJ 136856 - D)], Réu: Washington Ferreira Braga, Réu: CLAUDIA MARCIA DE O PEIXOTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANDRE DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0001789-32.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio de Simas [Adv. Andrea Blezer de Simas (OAB: RJ 103034 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipe House Decorações Comércio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio de Simas\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 27/10/2014 , ÀS 10:30 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. OUTROSSIM, TOMAR CIÊNCIA O RTE DA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ A SEU FAVOR. DEVERÁ O RTE VIR COM A LIQUIDAÇÃO PREVIDENCIÁRIA, PRAZO DE 10 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0000657-03.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilamar Nunes da Costa [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Ótica Obelisco Ltda [Adv. Gustavo de Moraes Nogueira (OAB: RJ 167201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilamar Nunes da Costa, Réu Ótica Obelisco Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração fls. 351/352. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208700-62.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ BRAZ ALVES FERREIRA [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: STAND EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)], Réu: LUIZ GONZAGA PAIXAO DE MIRANDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ BRAZ ALVES FERREIRA\r\n\r\nTom,ar ciência da expedição de alvará, devendo comprovar nos autos o valor efetivamente recebido. \r\n\r\nProcesso: 0078300-18.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Ferreira de Oliveira [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Haga Ltda., Réu: Sergen Engenharia Ltda. [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)], Réu: Haroldo Antonio da Silva, Réu: José Mauricio Pinto Quintaes, Réu: Denise Francisco Goes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Ferreira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0088200-59.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: EVANDRO GOMES DO CARMO [Adv. Darci Lourenco de Lima (OAB: RJ 58874 - D)]\r\n\r\nRéu: MICRO ONE MOVEIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA, Réu: ANA CRISTINA PEREIRA DE ALMEIDA, Réu: NILZA GOMES DE PINHO SALDANHA [Adv. Marcelo Gouvea Schaefer (OAB: RJ 96568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO GOMES DO CARMO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0001009-24.2014.5.01.0302 - ET\r\n\r\nEgte: Cruz Vemelha do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Lia Marcia Vieira Alves (OAB: RJ 127877 - D)]\r\n\r\nEgdo: Jocenir José da Gama [Adv. Andrea da Costa Fernandes (OAB: RJ 57984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Cruz Vemelha do Estado do Rio de Janeiro , Egdo Jocenir José da Gama\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 32, extinto sem julgamento do mérito. prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000979-86.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Prates [Adv. Sergio Pinheiro Maximo de Souza (OAB: RJ 135753 - D)]\r\n\r\nRéu: Kami Rio Serviços de Vigilância de Patrimônio e Zeladoria Ltda - ME, Réu: Consorcio Vale do Cuiabá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Prates\r\n\r\nFornecer o endereço da primeira rda ante a notificação devolvida de fls. 49. \r\n\r\nProcesso: 0001008-39.2014.5.01.0302 - ET\r\n\r\nEgte: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)]\r\n\r\nEgdo: Mariana da Costa Maciel [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Cruz Vermelha Brasileira, Egdo Mariana da Costa Maciel\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 41. Improcedentes os embargos de terceiro. \r\n\r\nId: 1723581"
                                ],
                                "1723576": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                    "Edital de Citação para Execução - 27/08/2014\r\n\r\n0000657-08.2010.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: Renato Luiz de Paula\r\n\r\nExecutado: Forte Terceirizações S/C Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Forte Terceirizações S/C Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.191,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1723576"
                                ],
                                "1723577": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "Edital de Notificação - 27/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0000396-04.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delson Antonio Zainotte\r\n\r\nRéu: Aserv Administradora de Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Aserv Administradora de Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 27/10/2014 , ÀS 10:00 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT \r\n\r\nProcesso: 0001789-32.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio de Simas\r\n\r\nRéu: Equipe House Decorações Comércio\r\n\r\nPelo presente fica m Equipe House Decorações Comércio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 27/10/2014 , ÀS 10:30 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. EFETUAR O PAGAMENTO DO VALOR LIQUIDADO NA SENTENÇA , EM 15 DIAS, SOB PENA DO MONTANTE SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1723577"
                                ]
                            }
                        }
                    },
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                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0020300-76.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila da Silva Vidal [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Brumar Tres Rios Resende Moveis Ltda [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: Cynthia dos Santos Ragi, Réu: Neide Severino Castello dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brumar Tres Rios Resende Moveis Ltda, Aut Priscila da Silva Vidal\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 24/09/2014, às 10:30 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0010400-74.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MARTINS [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: HELIO AFFONSO COSTA [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HELIO AFFONSO COSTA, Aut SEBASTIAO MARTINS\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 24/09/204, às 09:30 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0027600-26.2006.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiao Francisco de Jesus [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: C. C. Teixeira Indústria e Comércio de Madeira e Ferro ME [Adv. Alessandro Felipe Nogueira Andrade (OAB: RJ 165263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C. C. Teixeira Indústria e Comércio de Madeira e Ferro ME, Aut Sebastiao Francisco de Jesus\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 24/09/2014, às 09:55 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0065900-72.1997.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISALTINO DELFINO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: FERREIRA JUNIOR CONSTRUCOES LTDA [Adv. Waldemar Pinto Filho (OAB: RJ 35482 - D)], Réu: Aldomar Ferreira da souza, Réu: Aldomar Ferreira de Souza Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERREIRA JUNIOR CONSTRUCOES LTDA, Aut ISALTINO DELFINO\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 24/09/2014, às 10:35 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0167100-54.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO CANDIDO DE AVELAR [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: GKW- SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Aparecido Silva Cruz (OAB: SP 97563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GKW- SERVICOS TECNICOS LTDA, Aut MARCO AURELIO CANDIDO DE AVELAR\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 24/09/2014, às 09:40 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0002279-47.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Donizete da Silva [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Barrense Ltda. [Adv. Carla Cristina Moreira Araujo (OAB: RJ 185541 - D)], Réu: Guilherme Henrique Cardoso Rezende, Réu: Felipe Gomes Cardoso Rezende, Réu: Laura Maria Gomes Rezende, Réu: Marcelo Eduardo Motta de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Donizete da Silva, Réu Construtora Barrense Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 24/09/2014, às 09:45 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0060300-12.1993.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSON DOS SANTOS NUNES [Adv. Marcio Prado de Carvalho (OAB: RJ 49093 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Carnes Barreiros Ltda. Me [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)], Réu: Edney de Carvalho Costa , Réu: Jose Ademar Moutela Costa \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Carnes Barreiros Ltda. Me, Aut GELSON DOS SANTOS NUNES\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 24/09/2014, às 11:00 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0100300-73.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: EDISON FIRMOS DOS SANTOS E CIA LTDA [Adv. Edilea Izidio Campos (OAB: RJ 66480 - D)], Réu: Edison Firmo dos Santos, Réu: Lúcia de Fátima Gavlik\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DA SILVA, Réu EDISON FIRMOS DOS SANTOS E CIA LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 24/09/2014, às 10:50 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0193900-56.1998.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI DOS SANTOS MACHADO [Adv. Rosenilia da Silva Branco Cruz (OAB: RJ 47255 - D)]\r\n\r\nRéu: EDMEIA L. DE OLIVEIRA- COM. MAT. CONSTRUCAO [Adv. Getulio Damasceno (OAB: RJ 55796 - D)], Réu: Edmeia Lino de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDMEIA L. DE OLIVEIRA- COM. MAT. CONSTRUCAO, Aut VANDERLEI DOS SANTOS MACHADO\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 24/09/2014, às 10:45 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0035000-23.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano dos Santos Francisco [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)]\r\n\r\nRéu: Edi Clea Taibo Ribeiro Xisto [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edi Clea Taibo Ribeiro Xisto, Aut Juliano dos Santos Francisco\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 24/09/2014, às 10:00 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0050300-16.1994.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS LOPES [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)], Aut: ROBERTO CARLOS NUNES SILVERIO [Adv. Marcio Prado de Carvalho (OAB: RJ 49093 - D)]\r\n\r\nRéu: AUGUSTO LEIVAS NORDSKOG-FAZENDA VAL PARAISO [Adv. Paulo Renato Fernandes da Silva (OAB: RJ 72153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUGUSTO LEIVAS NORDSKOG-FAZENDA VAL PARAISO, Aut JOSE CARLOS LOPES, Aut ROBERTO CARLOS NUNES SILVERIO\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 24/09/2014, às 10:10 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000033-78.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Batista de Oliveira [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Barrense Ltda. [Adv. Carla Cristina Moreira Araujo (OAB: RJ 185541 - D)], Réu: Municipio de Resende [Procurador Procuradoria Munic de Resende , Réu: Guilherme Henrique Cardoso Rezende, Réu: Felipe Gomes Cardoso Rezende, Réu: Laura Maria Gomes Rezende, Réu: Marcelo Eduardo Motta de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Barrense Ltda., Aut Marcelo Batista de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 24/09/2014, às 10:55 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0006200-58.2003.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: REGIANE ARANTES DACACHE BALIEIRO [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO NET SOCIEDADE INTERNACIONAL DE ENSINO LTDA [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)], Réu: Florentino Ferreira Gomes, Réu: Vera Lúcia Conti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGIANE ARANTES DACACHE BALIEIRO, Réu RIO NET SOCIEDADE INTERNACIONAL DE ENSINO LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 24/09/2014, às 10:25 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0175000-44.2006.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Vanusa Mendes de Morais [Adv. Maria de Fatima Ferreira de Vasconcellos (OAB: RJ 91044 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciene Maria Teixeira [Adv. Izael Bernardes Filho (OAB: RJ 114284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luciene Maria Teixeira, Aut Maria Vanusa Mendes de Morais\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 24/09/2014, às 09:35 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0118300-43.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Gonçalves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Jornalística A Voz da Cidade de Barra Mansa Ltda. [Adv. Geraldo Hypolito Mendonca (OAB: RJ 31854 - D)], Réu: Andreia Rebeque de Souza Carvalho [Adv. Geraldo Hypolito Mendonca (OAB: RJ 31854 - D)], Réu: Luciano Rodrigo Pancardes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andreia Rebeque de Souza Carvalho, Réu Empresa Jornalística A Voz da Cidade de Barra Mansa Ltda., Aut Viviane Gonçalves\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 24/09/2014, às 10:20 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0317800-37.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODAIR DE SOUZA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: TERRASUL DE RESENDE CONST E TERRAPLENAGEM LTDA [Adv. Tarcila de Cassia Rezende (OAB: RJ 103046 - D)], Réu: TRANSPORTES AGUL NEGRAS MUD E CARGAS DE RESEND, Réu: Geraldo da Silva Nogueira, Réu: Vilma Helena de Castro Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODAIR DE SOUZA, Réu TERRASUL DE RESENDE CONST E TERRAPLENAGEM LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 24/09/2014, às 10:40 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0046600-17.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON DE SOUZA PINTO [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO NOGUEIRA DE SOUZA SERRALHERIA ME [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTONIO NOGUEIRA DE SOUZA SERRALHERIA ME, Aut HAMILTON DE SOUZA PINTO\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 24/09/2014, às 10:05 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0074000-21.1994.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLIMPIA TEREZINHA AZENDA DE SOUZA [Adv. Julia da Silva (OAB: RJ 41777 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTER SUL REFEICOES LTDA. [Adv. Hildebrando B. da Costa (OAB: RJ 33614 - D)], Réu: Selmo Aureliano, Réu: Francisco Carlos Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTER SUL REFEICOES LTDA., Aut OLIMPIA TEREZINHA AZENDA DE SOUZA\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 24/09/2014, às 10:15 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0181400-50.2001.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES DA GRACA PEIXOTO DE SOUZA [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA COMERCIAL LTDA EPP [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)], Réu: Jaqueline Pinheiro Anastacio, Réu: Monica Machado de Oliveira Sa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSERVADORA COMERCIAL LTDA EPP, Aut MARIA DE LOURDES DA GRACA PEIXOTO DE SOUZA\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 24/09/2014, às 09:50 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nId: 1723958"
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Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)], Aut: Yan Nunes Quaresma [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)], Aut: Yuri Nunes Quaresma [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nRéu: Parex Group Indústria e Comércio de Aragamassa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Nunes Quaresma , Aut Yan Nunes Quaresma, Aut Yuri Nunes Quaresma \r\n\r\nTomar ciência de indeferimento de antecipação de audiência conforme fl. 19 \r\n\r\nProcesso: 0001015-91.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Gomes Rosário [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto ônibus Fagundes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Gomes Rosário \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 732/2014 FGTS - CAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000140-24.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberval Gomes [Adv. Natália Braga Silva (OAB: RJ 167039 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Cabuçu Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberval Gomes\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 63.370,23 , atualizadas até 31.08.2014, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 51.101,45 e R$ 11.953,51 ao INSS e R$ 315,27 de Custas. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. A cota previdenciária, deverá ser recolhida em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0000158-79.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albert de Oliveira Bastos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albert de Oliveira Bastos \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 719/2014 - CAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0001669-78.2013.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Rodrigues Verissímo [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Mais Auto Serviço Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Rodrigues Verissímo \r\n\r\nTomar ciência da expedição do mandado para habilitação seguro desemprego nº 35/2014. \r\n\r\nProcesso: 0000130-82.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flania Santos da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Brasileira de Assist. ao Excepcional [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flania Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 729/2014 FGTS - CAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0321600-72.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Jeronimo da Silva [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Jeronimo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 730/2014 - BB e 731/2014 - CAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0001566-76.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Rodrigues da Silva [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: Alf do Porto Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)], Réu: Gp Indústria Serviços e Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Rodrigues da Silva \r\n\r\nHomologados os cálculos da contadoria, no valor de R$ 21.192,26 , atualizadas até 31.07.2014, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 18.360,39 e R$ 2.832,57 ao INSS. Ciente que o valor do depósito recursal será abatido do valor total devido. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. A cota previdenciária, deverá ser recolhida em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0001772-22.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionisio Augusto [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Aviário Barão da Carioca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dionisio Augusto\r\n\r\nComparecer a Divisão de Distribuição de Mandados de São Gonçalo, na Rua Lourenço Abrantes, 59 Térreo, Centro - São Gonçalo/RJ ,para agendar data e horário para acompanhar o Oficial de Justiça na diligência. Ciência de que o não comparecimento, 20 dias, acarretará a devolução do mandado sem cumprimento. \r\n\r\nProcesso: 0000059-75.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ivanete Ribeiro de Oliveira [Adv. Clovis Henrique de Siqueira (OAB: RJ 94126 - D)]\r\n\r\nRéu: Eulina Monteiro Cordeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ivanete Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 13.690,97 , atualizadas até 31.08.2014, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 13.371,71 e R$ 109,26 ao INSS e R$ 210,00 de Custas. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. A cota previdenciária, deverá ser recolhida em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0002041-27.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Alves da Silva e Silva [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Facome Metais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Alves da Silva e Silva\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0701/2014,referente aos depósitos efetuados na conta vinculada ao FGTS, encaminhado à Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante.\r\n\r\nCiência da expedição do Mandado de Habilitação de Seguro Desemprego nº 0028/2014,referente habilitação do reclamante no Programa de Seguro-Desemprego, encaminhado à Delegacia Regional do Trabalho, em favor do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002100-15.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Azevedo Boa Esperança [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: KO Metal Indústria e Comércio de Metais Ltda. [Adv. Luiz Clavdic Bravo (OAB: RJ 150811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KO Metal Indústria e Comércio de Metais Ltda.\r\n\r\nRetirar a emenda a inicial na Secretaria da Vara, conforme determinado em ata de audiência de fls. 27. \r\n\r\nProcesso: 0000328-51.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane Pereira da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Graça Monteiro A/C Sra. Maria das Graças Silva Paula Monteiro e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiane Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição mandado para habilitação no seguro desemprego nº 32/2014 devendo retirá-lo na Secretaria da Vara para proceder a habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0000678-39.2012.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiana Celia Basilio Vieira [Adv. Orlando dos Santos Silva Junior (OAB: RJ 111286 - D)]\r\n\r\nRéu: Balloon do Pita Video Locadora Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Celia Basilio Vieira \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 735/2014 FGTS - CAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0002243-72.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Monteiro [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Manobratec Serviços Técnicos Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 718/2014 FGTS - CAIXA. e mandado para habilitação no seguro desemprego nº 30/2014 devendo retirá-lo na Secretaria da Vara para proceder a habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0000647-87.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Figueiredo de Brito [Adv. Agnes de Oliveira Gama (OAB: RJ 144291 - D)]\r\n\r\nRéu: Jae Telecomunicações Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Figueiredo de Brito \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº .0728/2014 CAIXA \r\n\r\nProcesso: 0303300-19.1992.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON CARDOSO NUNES DA SILVA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 720/2014 Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0000211-26.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Batista Corrêa [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Vales do Rio Coura Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Batista Corrêa \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0702/2014,referente aos depósitos efetuados na conta vinculada ao FGTS, encaminhado à Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0001148-02.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Silva de Figueiredo [Adv. Ana Beatriz Barbosa (OAB: RJ 159564 - D)]\r\n\r\nRéu: Transtime Barra Transportes, Réu: Extra Supermercado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Silva de Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência de indeferimento de antecipação de audiência conforme fl.17 \r\n\r\nProcesso: 0002013-59.2013.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Erica Aparecida Leite Constantino [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Alessandra Carine Henriques (OAB: RJ 127710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Aparecida Leite Constantino \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 737/2014 R$ 3.750,00 - CAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0180800-57.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Pereira Modesto [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 693/2014 CAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0002378-16.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Bezerra dos Santos Araujo [Adv. Paulo Victor Assumpção Moreira de Souza (OAB: RJ 150491 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Bezerra dos Santos Araujo\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 734/2014 FGTS - CAIXA. e mandado para habilitação no seguro desemprego nº 34/2014 devendo retirá-lo na Secretaria da Vara para proceder a habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0000345-58.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Ponte da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S. A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Ponte da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 725/2014 Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0040100-94.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 692/2014 - CAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0002530-64.2013.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucinéa Pimentel Resina [Adv. Denise Gomes Siqueira Mendes (OAB: RJ 148405 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Santa Paula S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinéa Pimentel Resina\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 721/2014 FGTS - CAIXA \r\n\r\nProcesso: 0000143-76.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius de Sá Soares [Adv. Cosme Eduardo Ramos dos Santos (OAB: RJ 110435 - D)]\r\n\r\nRéu: L C Trugilho Facção Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius de Sá Soares\r\n\r\nComparecer a Divisão de Distribuição de Mandados de São Gonçalo, na Rua Lourenço Abrantes, 59 Térreo, Centro - São Gonçalo/RJ ,para agendar data e horário para acompanhar o Oficial de Justiça na diligência. Ciência de que o não comparecimento, 10 dias, acarretará a devolução do mandado sem cumprimento. \r\n\r\nId: 1723521"
                                ],
                                "1723522": [
                                    "IIIF - TRT - Despachos",
                                    "Processo: 0000978-30.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walber da Silva Botelho [Adv. Vicemar Viana Barbosa Junior (OAB: RJ 113913 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Instalações, Réu: ILE Construtora\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walber da Silva Botelho\r\n\r\nTrazer aos autos instrumento de mandato, no prazo de 05 dias, sob pena de Extinção sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001995-38.2013.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Freitas [Adv. Juvenil Porto Barbosa (OAB: RJ 86051 - D)]\r\n\r\nRéu: Dias Almeida Propaganda Gráfica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Silva Freitas\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 10 dias,\r\n\r\nsob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0001948-64.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Laurentino de Brito [Adv. Valéria de Oliveira Costa (OAB: RJ 160682 - D)]\r\n\r\nRéu: Multimaster Sistemas e Serviços Ltda., Réu: Condomínio Nossa Senhora Auxiliadora, Réu: Logos Administradora\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Laurentino de Brito\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 10 dias,\r\n\r\nsob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0002108-89.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth Kelli da Silva Ferreira [Adv. Flávia Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 157384 - D)]\r\n\r\nRéu: Obra Social de Apoio à Criança - OSAC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruth Kelli da Silva Ferreira\r\n\r\nTrazer aos autos, no prazo de 5 dias, a qualificação das testemunhas e dos respectivos representantes legais. \r\n\r\nProcesso: 0001659-34.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Cunha Vargas do Canto [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S. A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Cunha Vargas do Canto\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, seus quesitos para oitiva da testemunha Soraya Rangel Furriel, arrolada na petição supra. \r\n\r\nProcesso: 0003000-37.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian regina Siqueira Coutinho [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de São Gonçalo Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Vera Lucia Pensabem Lemos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Descontão de São Gonçalo Ltda. \r\n\r\nTer vistas acerca do bloqueio em mão de terceiros, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000139-05.2014.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleiciane Rodrigues Silva [Adv. Jefferson Albernaz Ferreira Ferraz (OAB: RJ 167734 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiciane Rodrigues Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001414-23.2013.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Janael da Silva dos Santos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: JJ Construção e Empreendimentos Imobiliarios [Adv. Danilo Milner Curi (OAB: RJ 161521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JJ Construção e Empreendimentos Imobiliarios \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001699-16.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Campos [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Vectris Prestação de Serviços Ltda., Réu: Prime Lafem Engenharia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Campos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. \r\n\r\nId: 1723522"
                                ],
                                "1723519": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                    "Edital de Citação para Inicial - 27/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0000853-96.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Maria Martins dos Santos \r\n\r\nRéu: Fox Recicle do Brasil Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Robert de Assunção Aguiar da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Fox Recicle do Brasil Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/11/2014 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,1o. andar, Centro, SÃO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao, com CPF e/ou CNPJ; o Reclamante, de sua CTPS, CPF e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, com CPF.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social, constando o CPF do(s) sócio(s) da empresa ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de\r\n\r\nsuas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indefe-\r\n\r\nrimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. As testemunhas \r\n\r\ndeverão vir munidas de identidade e CPF, e na oitiva, sua qualificação completa.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0217100-13.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Domingos dos Santos \r\n\r\nRéu: Atual Empreiteira e Serviços Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Robert de Assunção Aguiar da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Atual Empreiteira e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/10/2014 às 13:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,1o. andar, Centro, SÃO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao, com CPF e/ou CNPJ; o Reclamante, de sua CTPS, CPF e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, com CPF.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social, constando o CPF do(s) sócio(s) da empresa ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de\r\n\r\nsuas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indefe-\r\n\r\nrimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. As testemunhas \r\n\r\ndeverão vir munidas de identidade e CPF, e na oitiva, sua qualificação completa.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001846-42.2013.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nCgto: Jonata Conceição da Silva Pinto\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Robert de Assunção Aguiar da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Jonata Conceição da Silva Pinto, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/12/2014 às 12:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,1o. andar, Centro, SÃO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao, com CPF e/ou CNPJ; o Reclamante, de sua CTPS, CPF e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, com CPF.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social, constando o CPF do(s) sócio(s) da empresa ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de\r\n\r\nsuas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indefe-\r\n\r\nrimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. As testemunhas \r\n\r\ndeverão vir munidas de identidade e CPF, e na oitiva, sua qualificação completa.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002130-50.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Silvestre Monteiro\r\n\r\nRéu: Terra Tec Ambiental e Saneamento Ltda., Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Robert de Assunção Aguiar da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Terra Tec Ambiental e Saneamento Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/10/2014 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,1o. andar, Centro, SÃO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao, com CPF e/ou CNPJ; o Reclamante, de sua CTPS, CPF e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, com CPF.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social, constando o CPF do(s) sócio(s) da empresa ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de\r\n\r\nsuas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indefe-\r\n\r\nrimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. As testemunhas \r\n\r\ndeverão vir munidas de identidade e CPF, e na oitiva, sua qualificação completa.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001549-35.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Augusto dos Santos \r\n\r\nRéu: Terra Tec Ambiental e Saneamento Ltda. , Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Robert de Assunção Aguiar da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Terra Tec Ambiental e Saneamento Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/11/2014 às 12:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,1o. andar, Centro, SÃO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao, com CPF e/ou CNPJ; o Reclamante, de sua CTPS, CPF e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, com CPF.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social, constando o CPF do(s) sócio(s) da empresa ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de\r\n\r\nsuas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indefe-\r\n\r\nrimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. As testemunhas \r\n\r\ndeverão vir munidas de identidade e CPF, e na oitiva, sua qualificação completa.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1723519"
                                ],
                                "1723520": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "Edital de Notificação - 27/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0082300-48.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda da Conceição Silva \r\n\r\nRéu: Wizard - Intelligents Collection /Escola de Idiomas Ltda., Morya Cursos de Idiomas Ltda Me\r\n\r\nPelo presente fica m Wizard - Intelligents Collection /Escola de Idiomas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002078-88.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Henrique Stopp Chagas \r\n\r\nRéu: Drogatem 192 Farmacia e Perfumaria , Farmabis Farmacia e Perfumaria Ltda ME, Drogatem 194 Farmácia e Perfumaria 54, Portobis Farmacia e Perfumaria Ltda Me\r\n\r\nPelo presente fica m Farmabis Farmacia e Perfumaria Ltda ME, Portobis Farmacia e Perfumaria Ltda Me, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1723520"
                                ]
                            }
                        },
                        "2ª VT/São Gonçalo": {
                            "Atos": {
                                "1724011": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000310-56.2014.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Velasco da Silva [Adv. Arthur Lopes Bandeira Neto (OAB: RJ 120789 - D)]\r\n\r\nRéu: Home Bread Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Velasco da Silva \r\n\r\nTomar ciência que foi proferida sentença julgando PROCEDENTE EM PARTE o pedido da Reclamante. Prazo : 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001258-32.2013.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane Fatima Dupont [Adv. Marcos Alexandre Barcellos Fernandes (OAB: RJ 99164 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Gourmet Restaurante Ltda. ME [Adv. Bruno Miguel Drude (OAB: RJ 150998 - D)], Réu: Maiara Gripp de Souza, Réu: Sergio Gripp de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Fatima Dupont \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0939/2014 em nome da reclamante ou de seu patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0000700-36.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Louise da Silva Pimentel [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Iepa Instituto de Educacao Profissional de Alcantara Ltda. [Adv. Merizie Jacqueline Bentzen de Matos (OAB: RJ 105703 - D)], Réu: ROBERTO DONIZETI BRAGUINI, Réu: NEOVALDO DE MORAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Louise da Silva Pimentel\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0947/2014 e 0948/2014 em nome da reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0024700-62.1992.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE LIMA [Adv. Sylvio Maia Botelho (OAB: RJ 73279 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Pedro Miranda Roquim (OAB: SP 173481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0901/2014 em nome da reclamada, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0232300-04.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CLAUDIO DE OLIVEIRA SIMPLICIO [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CLAUDIO DE OLIVEIRA SIMPLICIO\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0686/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no Banco do Brasil (agência 0394 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0324500-88.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Machado de Medeiros [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nRéu: Cereais Nova Lagoinha Ltda.ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cereais Nova Lagoinha Ltda.ME\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 180 em nome da reclamada, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0000153-83.2014.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Telma Silva Xavier [Adv. Jefferson Albernaz Ferreira Ferraz (OAB: RJ 167734 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Danielle Oliveira Soares (OAB: RJ 152974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a contestação é apócrifa, devendo ser firmada no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0046800-98.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO TANGUA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO TANGUA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0967/2014 em nome da reclamada, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0001557-09.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Rodrigues dos Santos [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Rodrigues dos Santos\r\n\r\nVenha o reclamante com a 1ª parcela dos honorários periciais, sob pena de perda da prova. Prazo : 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0104300-39.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Correia da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofeos Ferragens Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Correia da Silva \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0940/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0002162-52.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Caroline Dias Rangel [Adv. Silvano da Silva Lopes (OAB: RJ 152861 - D)]\r\n\r\nRéu: OJB Montagem e Aluguel de Computadores Ltda. [Adv. Solange Cunha Silva (OAB: RJ 180323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Caroline Dias Rangel , Réu OJB Montagem e Aluguel de Computadores Ltda. \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara no dia 16/09/2014 às 16 horas para anotação da CTPS, devendo a reclamante portar este documento. Após, junte a reclamada o comprovante de depósito das parcelas vencidas, sob pena de penhora. Prazo : 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000432-69.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Mario Leonidas Dias dos Santos [Adv. Uilliam Jorge Matos de Oliveira (OAB: RJ 160786 - D)]\r\n\r\nRéu: Cam Brasil Multiserviços Ltda. [Adv. Nelson Bruno do Rêgo Valença (OAB: CE 15783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cam Brasil Multiserviços Ltda., Aut Willian Mario Leonidas Dias dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração interpostos tanto pelo Reclamante como pela Reclamada tiveram os seus provimentos NEGADOS. Prazo : 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000574-10.2013.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes Pinto [Adv. Fernando Henrique P. Maia (OAB: RJ 156932 - D)]\r\n\r\nRéu: Casanova RJ Imobiliaria Ltda ME [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)], Réu: Marcelo Varella Cavalcanti, Réu: Leila Carlos de Souza Varella\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gomes Pinto \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0934/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0000746-15.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Ferreira Paiva [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Piracema S.A. Filial 01\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Ferreira Paiva\r\n\r\nTomar ciência que foi proferida sentença na qual o pedido foi julgado PROCEDENTE. Prazo : 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000967-37.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Siqueira Seixo [Adv. Nelcy Estrela Rodrigues (OAB: RJ 98244 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nVenha com o depósito dos honorários periciais, conforme fl. 36, sob pena de penhora. Prazo : 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000608-48.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresinha de Jesus Viana Severo [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nRéu: KWJ Indústria de Produtos Alimentícios LTDA-EPP, Réu: LMC Distribuidora de Produtos Alimentícios LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresinha de Jesus Viana Severo\r\n\r\nTomar ciência que foi julgadoi extinto o processo sem resolução do mérito, na forma do artigo 284, parágrafo único c/c artigo 267,I do CPC. Prazo : 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001295-59.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis dos Santos [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Vivendas de São Gonçalo [Adv. Hagamenon da Silva Souza (OAB: RJ 73717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Vivendas de São Gonçalo \r\n\r\nManifeste-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Reclamante às fls. 50/51. Prazo : 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0315900-20.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANIA DE MORAES OLIVEIRA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: GILMARA SANTOS SIQUEIRA [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GILMARA SANTOS SIQUEIRA\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0644/2014 em nome da reclamada ou seu patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0001552-89.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinelce Faria Moreira Costa [Adv. Marinelce Faria Moreira Costa (OAB: RJ 135424 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinelce Faria Moreira Costa \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0578/2014 em nome da reclamante, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0001295-59.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis dos Santos [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Vivendas de São Gonçalo [Adv. Hagamenon da Silva Souza (OAB: RJ 73717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0558/2014 em nome do reclamante, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0000637-98.2014.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Weslli do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi proferida sentença na qual foi julgada PROCEDENTE a pretensão do Consignante. Prazo : 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0324500-88.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Machado de Medeiros [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nRéu: Cereais Nova Lagoinha Ltda.ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Machado de Medeiros\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0637/2014 em nome do reclamante ou de sua patrona, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nId: 1724011"
                                ],
                                "1724012": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0001981-22.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgiane Cid Santos Moreira [Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Gestão de Pessoas e Serviços Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Gestão de Pessoas e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065000-41.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Alice Vieira Saturnino [Adv. Adilson Martins Gomes (OAB: RJ 26066 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Goncalense Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Alice Vieira Saturnino\r\n\r\nConsiderando que foram utilizados de Oficio todos os meios para a localização de bens do (s) devedor (es), sem êxito, tomar ciência dos documentos ora juntados , bem como de que os autos foram remetidos ao arquivo de prazo pelo período de 2 anos, aguardando a indicação de meios que viabilizem o efetivo prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000675-47.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Vianna de Moraes [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio RF Técnica R Precisão Ltda. [Adv. Fernando Gomes de Oliveira (OAB: RJ 81991 - D)], Réu: Condomínio Parque das Aguas [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio Vianna de Moraes \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os parâmetros do Juízo, sob pena de remessa dos autos ao arquivo de prazo pelo período de 2 anos aguardando a sua iniciativa. \r\n\r\nProcesso: 0000040-32.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Martins [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobreza81 Indústria e Comércio de Carnes Ltda. ME (Sucessora de Frimar 101 Indústria e Comércio de Carnes Ltda. EPP)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Martins\r\n\r\nTomar ciência de que foi proferida sentença julgando PROCEDENTE EM PARTE o pedido . Prazo : 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000660-49.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Soares [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Italobrasiliense Construções Ltda [Adv. Carlos Antonio Ferreira (OAB: RJ 96075 - D)], Réu: LUIZ OTAVIO DAS NEVES, Réu: MARCOS PAULO DAS NEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaac Soares \r\n\r\nConsiderando que foram utilizados de Oficio todos os meios para a localização de bens do (s) devedor (es), sem êxito, tomar ciência dos documentos ora juntados , bem como de que os autos foram remetidos ao arquivo de prazo pelo período de 2 anos, aguardando a indicação de meios que viabilizem o efetivo prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0221200-42.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Queiroz Pinto [Adv. Norma Costa Faria (OAB: RJ 80905 - D)]\r\n\r\nRéu: Educacional Equipe 1 Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Queiroz Pinto\r\n\r\nAs partes deverão comparecer à Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda às devidas anotações na CTPS do(a) Autor(a), no dia 17/09/14, às 15:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0068200-37.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO FRIZON [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA IRMAO & CIA LTDA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Réu: CARLOS MANOEL VIEIRA , Réu: ARILDO ANTUNES DA VEIGA, Réu: ALEXANDRE JOSÉ DOS SANTOS VEIGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO FRIZON\r\n\r\nConsiderando que foram utilizados de Oficio todos os meios para a localização de bens do (s) devedor (es), sem êxito, tomar ciência dos documentos ora juntados , bem como de que os autos foram remetidos ao arquivo de prazo pelo período de 2 anos, aguardando a indicação de meios que viabilizem o efetivo prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0352300-38.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MACHADO [Adv. Wagner Correa de Oliveira (OAB: RJ 50424 - D)]\r\n\r\nRéu: WALDILEA ALVES PEREIRA ( INST MONCLAR ) [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO MACHADO\r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de ser presumida a renúncia ao seu crédito face a inexistência de patrimonio dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0065100-74.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO HENRIQUE CAVALCANTE DA SILVA [Adv. Tania Lucia Oliveira Leite (OAB: RJ 54978 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial e Representacoes de Alimentos Re Valor Ltda ME [Adv. Manoel de Almeida Coelho (OAB: RJ 31744 - D)], Réu: NILO SERGIO DA SILVA PAIM, Réu: ROSA MARIA CARVALHO BRASIL, Réu: JOSÉ FERNANDO CABRAL GARCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO HENRIQUE CAVALCANTE DA SILVA\r\n\r\nConsiderando que foram utilizados de Oficio todos os meios para a localização de bens do (s) devedor (es), sem êxito, tomar ciência dos documentos ora juntados , bem como de que os autos foram remetidos ao arquivo de prazo pelo período de 2 anos, aguardando a indicação de meios que viabilizem o efetivo prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0002262-41.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio da Paixão [Adv. Joao Alexandre Ferreira Junior (OAB: RJ 59290 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Camil Alimentos S.A. [Adv. Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: SP 247319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camil Alimentos S.A., Réu Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nImpugnação aos cálculos apresentados pelo reclamante.\r\n\r\nPrazo: 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0002073-63.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Fernando Gomes do Nascimento [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: AUTO ÔNIBUS FAGUNDES [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO ÔNIBUS FAGUNDES, Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001929-55.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eric Faria dos Anjos [Adv. Marcus Vinicius Mandetta Medeiros (OAB: RJ 157200 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Sistema de Higiene Ltda. (Grupo Faxina de Niterói) [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)], Réu: Faxina de Niterói Ltda. [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)], Réu: Vigiani e Rezende Materiais de Limpeza e Descartáveis Ltda. [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)], Réu: Resende e Sbbahi Materiais de Limpeza e Descartáveis Ltda. [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)], Réu: M Martins Resende Produtos de Limpeza Ltda. [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faxina de Niterói Ltda., Réu JC Sistema de Higiene Ltda. (Grupo Faxina de Niterói), Réu M Martins Resende Produtos de Limpeza Ltda., Réu Resende e Sbbahi Materiais de Limpeza e Descartáveis Ltda., Réu Vigiani e Rezende Materiais de Limpeza e Descartáveis Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001842-02.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eline Barros da Silva [Adv. Carolina Boechat Borges Luquetti dos Santos (OAB: RJ 150947 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Plástico Rangel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eline Barros da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo, não sendo facultada a retirada dos autos do cartório. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000741-90.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemar de Souza Cunha [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Frederico de Miranda Brasil Vianna (OAB: RJ 86497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldemar de Souza Cunha, Réu Aloés Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi proferida sentença na qual foi julgado PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo : 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196800-03.2004.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: HENRIQUETA COSTA ANTUNES [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: DIANA MAX IND DE FRALDAS E ABSORVENTES LTDA [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Réu: José Carlos Pires Coutinho Junior, Réu: Froim Mostowski\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUETA COSTA ANTUNES\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1026/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0000498-49.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracema Gonçalves Marinho [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Krystal I Confecção e Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iracema Gonçalves Marinho\r\n\r\nManifeste-se, ante a possibilidade de efeito modificativo da sentença, em decorrência da interposição de Embargos de Declaração pela reclamada. Prazo : 5 dias \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1055/2014 em nome da reclamante, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), bem como de que foi expedido ofício para habilitação ao Seguro Desemprego, já remetido à Delegacia Regional do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0198400-20.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinei Sérgio da Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fic Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0068/2014 em nome do réu , devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0285200-22.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Souza Rocha [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Souza Rocha\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0973/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no Banco do Brasil (agência 0394 - São Gonçalo). \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0972/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0351800-25.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Coutinho de OLiveira [Adv. Eliete Rodrigues Coutinho (OAB: RJ 93069 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nCiência de juntada de planilha referentes as contribuições sociais devidas. \r\n\r\nProcesso: 0001642-92.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Roberto Rodrigues da Silva [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Construenge Engenharia e Gerenciamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Roberto Rodrigues da Silva\r\n\r\nCiência de decisão de fls. 13.Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0249400-64.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nora Nei Jordao Neves [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Federacao Empr Emp Seg Vig e Ag Aut Com Emp Ass Per Inf Pesq Serv Cont [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nora Nei Jordao Neves\r\n\r\nTomar ciência que foi indeferido os pedidos feitos pelo Reclamante à fl. 185, tendo em vista haver a homologação do requerimento de desistência dos pleitos à fl. 116 Prazo : 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0065800-06.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celia Santiago [Adv. Vera Maria dos Santos (OAB: RJ 52642 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL JOSE DO PATROCINIO LTDA [Adv. Antonio Carlos de Almeida Vieira (OAB: RJ 119729 - D)], Réu: Maria Helena Machado Vianna , Réu: Luiz Antonio Vianna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Celia Santiago\r\n\r\nConsiderando que foram utilizados de Oficio todos os meios para a localização de bens do (s) devedor (es), sem êxito, tomar ciência dos documentos ora juntados , bem como de que os autos foram remetidos ao arquivo de prazo pelo período de 2 anos, aguardando a indicação de meios que viabilizem o efetivo prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000631-91.2014.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Cely da Silva Pimentel [Adv. Pedro de Alcantara Moreira (OAB: RJ 120078 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Nossa Senhora das Vitórias [Adv. Flavio Celso Gomes Pereira (OAB: RJ 4896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Nossa Senhora das Vitórias, Aut Regina Cely da Silva Pimentel\r\n\r\nTomar ciência que foi proferida sentença extinguindo o processo sem resolução de mérito. Prazo : 8 dias. \r\n\r\nId: 1724012"
                                ],
                                "1724013": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0299000-25.2003.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: SELMA ALVES DA SILVA [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 51705 - D)]\r\n\r\nRéu: ACADEMIA SAUDE DO CORPO LTDA N/P SR FABRICIO VAL LETRANI, Réu: FABRICIO VELLETRANI, Réu: JOSE FIDELIS GONCALVES MATTOSO , Réu: PAULO JOSE GONÇALVES MATTOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMA ALVES DA SILVA\r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de ser presumida a renúncia ao seu crédito face a inexistência de patrimonio dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0326500-61.2006.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Neves da Costa [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nRéu: BINHO E BETO RESTAURANTE LTDA ME , Réu: ROMULO PINTO DOS SANTOS, Réu: ROBSON PINTO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Neves da Costa\r\n\r\nConsiderando que foram utilizados de Oficio todos os meios para a localização de bens do (s) devedor (es), sem êxito, tomar ciência dos documentos ora juntados , bem como de que os autos foram remetidos ao arquivo de prazo pelo período de 2 anos, aguardando a indicação de meios que viabilizem o efetivo prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001665-09.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Barreto Mendes [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandalan Comércio Representações Serviços Ltda., Réu: Atuart Serviços Temporarios Ltda. [Adv. Rodrigo Calheiros de Moura (OAB: RJ 158745 - D)], Réu: Raro Engenharia Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Raro Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e das custas no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001690-22.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Cezário [Adv. Debora Rocha da Silva (OAB: RJ 108335 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidroclean Serviços Marítimos S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Navegação São Miguel LTDA. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hidroclean Serviços Marítimos S.A., Réu Navegação São Miguel LTDA.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000738-09.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidinéia Maldonado Trugilho [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000808-63.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Pinheiro da Silva [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Yadid do Brasil Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ME [Adv. Keila da Silva Azevedo (OAB: RJ 106566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Yadid do Brasil Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ME \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0294000-30.1992.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA FELIZARDO PEREIRA [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: R.R.N. CONFECCOES LTDA , Réu: MANOEL MESSIAS DE SOUZA NETO, Réu: RENATO MESSIAS DE SOUZA, Réu: ROBERTO MESSIAS DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA FELIZARDO PEREIRA\r\n\r\nConsiderando que foram utilizados de Oficio todos os meios para a localização de bens do (s) devedor (es), sem êxito, tomar ciência dos documentos ora juntados , bem como de que os autos foram remetidos ao arquivo de prazo pelo período de 2 anos, aguardando a indicação de meios que viabilizem o efetivo prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0238600-06.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Pereira de Castro [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Desenvolvimento Estudos Acoes e Implementacoes Sociais [Adv. Ana Maria Vicente Soares (OAB: RJ 87136 - D)], Réu: Secretaria do Estado de Educacao\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Desenvolvimento Estudos Acoes e Implementacoes Sociais, Aut Sandra Pereira de Castro\r\n\r\nConheço dos Embargos e , no mérito julgo IMPROCEDENTE o INCIDENTE. Ciência 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210900-55.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Muniz Gouvea [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Elemov Artigos Decorativos Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elemov Artigos Decorativos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002003-17.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Gomes de Brito [Adv. Tania Maria da Silva (OAB: RJ 102556 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGIO CONCEIÇÃO DE SOUZA SERVIÇOS DE CARPINTARIA E MARCENARIA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Gomes de Brito \r\n\r\nAdequar os seus cálculos, nos limites da promoção. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082100-09.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Americo Melo [Adv. Daniel Ferreira Dias (OAB: RJ 98460 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nApresentar liquidação de cálculos.\r\n\r\nPrazo: 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0002213-63.2013.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Motel Moulin Rouge Ltda. [Adv. Leandro Goncalves da Costa (OAB: RJ 111435 - D)]\r\n\r\nCgto: Thiago Barreto da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Motel Moulin Rouge Ltda. \r\n\r\nFornecer o correto endereço do consignatario, em 30 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0169300-35.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEMAR BATISTA DIAS [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO ITA LTDA, Aut WALDEMAR BATISTA DIAS\r\n\r\nCiência de homologação de cálculos e que encontram se garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0295800-15.2000.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: MIRIAM DOS SANTOS [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICOS ESPECIAL DE LIMPEZA E MAO DE OBRA LTDA, Réu: EDILCE DE LIMA ALMEIDA, Réu: JULIA DA CONCEIÇÃO CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAM DOS SANTOS\r\n\r\nConsiderando que foram utilizados de Oficio todos os meios para a localização de bens do (s) devedor (es), sem êxito, tomar ciência dos documentos ora juntados , bem como de que os autos foram remetidos ao arquivo de prazo pelo período de 2 anos, aguardando a indicação de meios que viabilizem o efetivo prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0344800-81.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDINO FIGUEIREDO DA FONTE [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavisolo Construtora Ltda. [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)], Réu: José Mario Loureiro Borges, Réu: José Francisco Loureiro Borges \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDINO FIGUEIREDO DA FONTE\r\n\r\nCumpra corretamento o despacho de fls. 104 e 138, no prazo de 30 dias, sob pena de certidãode crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001680-07.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zélio Soares de Campos [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel Transportes e Logistica Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zélio Soares de Campos \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0301900-54.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE SOARES DE PAULA [Adv. Vicente Wagner Costa Corteze (OAB: RJ 23416 - D)]\r\n\r\nRéu: ROCHA LEAO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME [Adv. Israel da Silva Matta (OAB: RJ 64199 - D)], Réu: Waldemiro Rodrigues Filho, Réu: Jane Mary Pinto Rodrigues Tavares, Réu: Sergio Luiz Pinto Rodrigues, Réu: Espólio de Waldemiro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE SOARES DE PAULA\r\n\r\nDiga em que fase se encontra o inventário de Waldemiro Rodrigues, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001665-09.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Barreto Mendes [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandalan Comércio Representações Serviços Ltda., Réu: Atuart Serviços Temporarios Ltda. [Adv. Rodrigo Calheiros de Moura (OAB: RJ 158745 - D)], Réu: Raro Engenharia Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Barreto Mendes \r\n\r\nInformar acerca de eventual inadimplemento do acordo no prazo de 5 dias, sob pena de ser considerado cumprido o acordo. \r\n\r\nId: 1724013"
                                ],
                                "1724014": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0031100-09.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ BONAN TIBERTO [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: AUTO ONIBUS FAGUNDES LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO ITA LTDA \r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários em 15 dias , sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000308-23.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deborah Soares Machado [Adv. Nelcy Estrela Rodrigues (OAB: RJ 98244 - D)]\r\n\r\nRéu: Alóes Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deborah Soares Machado\r\n\r\nLiquidar a Sentença em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034100-56.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO EDUARDO GOMES DE MELLO [Adv. Selma Patricia Bezerra Nunes (OAB: RJ 76315 - D)]\r\n\r\nRéu: EME EMPRESA DE MINERACAO LTDA [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: Abilio Jose Martins, Réu: Luiz Gonzaga Quirino Tannus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO EDUARDO GOMES DE MELLO\r\n\r\nJuntar as certidões de ônus reais dos imóveis do sócio Luiz Gonzaga, a fim de viabilizar a penhora, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000651-82.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Silva Melo [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: V Brasil Distribuidora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson Silva Melo\r\n\r\nComparecer a SEDIM/NITEROI para marcar dia e hora com o Oficial de Justica,\r\n\r\na fim de acompanha-lo quando da diligencia, URGENTE. .\r\n\r\nProcesso: 0001292-07.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Sátiro de Oliveira [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA VAREJO S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIA VAREJO S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000397-46.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Paixão da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Computação Grafica São Gonçalo Ltda. [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seven Computação Grafica São Gonçalo Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001363-14.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Conceição Viegas [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000396-66.2010.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Mutz da Fonseca [Adv. Luiz Carlos Rocha Dias (OAB: RJ 95611 - D)]\r\n\r\nRéu: Ame Assistência Médica e de Enfermagem Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Mutz da Fonseca \r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de ser presumida a renúncia ao seu crédito face a inexistência de patrimonio dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0138600-27.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lima dos Santos [Adv. Ricardo Victor (OAB: RJ 142908 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Paulo Cesar Farani Lima , Réu: Marcos Antonio Leandro da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Lima dos Santos \r\n\r\nConsiderando que foram utilizados de Oficio todos os meios para a localização de bens do (s) devedor (es), sem êxito, tomar ciência dos documentos ora juntados , bem como de que os autos foram remetidos ao arquivo de prazo pelo período de 2 anos, aguardando a indicação de meios que viabilizem o efetivo prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0030600-40.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO MONTEIRO DE SIQUEIRA [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: REFRIGERANTES FLEXA LTDA [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REFRIGERANTES FLEXA LTDA, Aut RONALDO MONTEIRO DE SIQUEIRA\r\n\r\nCiência de formação de autos provisórios, trazer em juízo as peças que porventura possuam, no prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001233-19.2013.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréa Netto Nogueira [Adv. Andre Luiz Machado Santos (OAB: RJ 119056 - D)]\r\n\r\nRéu: SB Atacadão Ltda ME [Adv. Denise Gomes Siqueira Mendes (OAB: RJ 148405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SB Atacadão Ltda ME \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 45/47. \r\n\r\nProcesso: 0000342-95.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Mesquita da Rocha [Adv. Marco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 159518 - D)]\r\n\r\nRéu: Calf Serviços de Limpeza e Conservação [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)], Réu: Sandra Regina Freitas da Cunha , Réu: Carlos Augusto Lopes de Freitas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Mesquita da Rocha \r\n\r\nConsiderando que foram utilizados de Oficio todos os meios para a localização de bens do (s) devedor (es), sem êxito, tomar ciência dos documentos ora juntados , bem como de que os autos foram remetidos ao arquivo de prazo pelo período de 2 anos, aguardando a indicação de meios que viabilizem o efetivo prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001179-24.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edina Assis Ferreira Suisso [Adv. Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alexandre Palmeira da Silva (OAB: RJ 142328 - D)], Réu: Marcos Rogerio Mazieri, Réu: Carlos Alberto Villar Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edina Assis Ferreira Suisso\r\n\r\nConsiderando que foram utilizados de Oficio todos os meios para a localização de bens do (s) devedor (es), sem êxito, tomar ciência dos documentos ora juntados , bem como de que os autos foram remetidos ao arquivo de prazo pelo período de 2 anos, aguardando a indicação de meios que viabilizem o efetivo prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001297-29.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josileide da Penha Lima [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S. A. , Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josileide da Penha Lima \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138200-62.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS MARVILA [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nRéu: GISVAL COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Réu: CYRENE FONTES GISLER, Réu: SANDRA NEY DA SILVA AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS MARVILA\r\n\r\nConsiderando que foram utilizados de Oficio todos os meios para a localização de bens do (s) devedor (es), sem êxito, tomar ciência dos documentos ora juntados , bem como de que os autos foram remetidos ao arquivo de prazo pelo período de 2 anos, aguardando a indicação de meios que viabilizem o efetivo prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0271100-38.2001.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Elvira Goncalves da Cunha [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: 325 BAZAR NOVA CIDADE LTDA A/C SOCIO [Adv. Daniella Quintanilha Soares Alvarez (OAB: RJ 106150 - D)], Réu: EDIR ALVARES DE FARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 325 BAZAR NOVA CIDADE LTDA A/C SOCIO\r\n\r\nCiência de homologação de arrematação. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000312-60.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Silva Menezes [Adv. Gisele Henrique da Silva (OAB: RJ 143225 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001345-85.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia das Neves Rodrigues [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira (OAB: RJ 109370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia das Neves Rodrigues , Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0360700-31.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Batista de Souza [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jorge Luis Batista de Souza\r\n\r\nCiência da garantia do Juízo, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0122200-16.2001.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID PRADO SILVA [Adv. Zelina Jose Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 106443 - D)]\r\n\r\nRéu: E M E EMPRESA DE MINERACAO ESTRELA LTDA [Adv. Luis Carlos Loureiro de Sa (OAB: RJ 59896 - D)], Réu: ABILIO JOSE MARTINS, Réu: LUIZ GONZAGA QUIRINO TANNUS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID PRADO SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento pelo remanescente em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001227-12.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphaelle Nascimento Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1724014"
                                ],
                                "1724015": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000115-08.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlito Francisco dos Santos [Adv. José Carlos de Melo da Costa (OAB: RJ 156889 - D)]\r\n\r\nRéu: MPM Oliveira Gás, Réu: MARCOS PAULO MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlito Francisco dos Santos\r\n\r\nComparecer a SEDIM/NITEROI para marcar dia e hora com o Oficial de Justica,\r\n\r\na fim de acompanha-lo quando da diligencia, URGENTE. .\r\n\r\nProcesso: 0008900-71.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENIVALDO VIEIRA DA SILVA [Adv. Christiane Vargas Costa Garcia (OAB: RJ 133705 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGESUL CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)], Réu: RAPHAEL CORTES FREITAS COUTINHO, Réu: ATRATINO CORTES COUTINHO, Réu: Brasil Sul Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social em Niterói \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENGESUL CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA, Aut GENIVALDO VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000138-22.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliam de Castro Beto [Adv. Daniel Vieira da Silva (OAB: RJ 122366 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliam de Castro Beto\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0882/2014 em nome da reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0036400-83.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA REGINA SILVA DO NASCIMENTO [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)]\r\n\r\nRéu: ALOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: ALTOMIR REGIS DA CUNHA, Réu: ROZANE RANGEL DA CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nManifestar-se acerca de bloqueio, sob pena de liberação ao autor. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000575-92.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Francisco Rosa [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: Globalpred Manutenção Industrial Ltda., Réu: Camil Alimentos S. A. [Adv. Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: SP 247319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camil Alimentos S. A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000800-49.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Luiz Souza Nascimento [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: MHM Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Humberto Emerson Marinho de Oliveira (OAB: RJ 89028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MHM Distribuidora de Alimentos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008300-60.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRACI DUNHAN MUNIZ [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA JULIANA LTDA ME [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 24887 - D)], Réu: ANGELA MARIA AZEVEDO DO VALLE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRACI DUNHAN MUNIZ\r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de ser presumida a renúncia ao seu crédito face a inexistência de patrimonio dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0129100-25.1995.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIGIA DOS SANTOS [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDITEC INDUSTRIA DE FERRAMENTAS LTDA [Adv. Fabio Ferreira Guimaraes (OAB: RJ 98706 - D)], Réu: MARCIA MARIA DOS SANTOS, Réu: JANHENRY STEFENSON\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIGIA DOS SANTOS\r\n\r\nDiligenciar pessoalmente junto ao Juízo da 4 VT do Trabalho, sobre o cumprimento do mandado de penhora no rosto dos autos, informando a este Juízo acerca da real existencia de créditos a ser transferidos.\r\n\r\nPrazo: 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0002465-66.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Jose de Jesus [Adv. Raphael André Pellegrino de Carvalho Antonini (OAB: RJ 173512 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda, Aut Vinicius Jose de Jesus\r\n\r\nTomar ciência que foi proferida sentença julgando IMPROCEDENTE o pedido. Prazo : 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000138-22.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliam de Castro Beto [Adv. Daniel Vieira da Silva (OAB: RJ 122366 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0885/2014 em nome da reclamada, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0000671-15.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia de Almeida Duarte [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0898/2014 em nome da reclamada, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0177200-35.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO SERGIO TEIXEIRA MACHADO [Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira Marins (OAB: RJ 77980 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda [Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista (OAB: RJ 165294 - A)], Réu: MANOEL FRANCISCO DE PAULA, Réu: LUCIANO BEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO SERGIO TEIXEIRA MACHADO\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0902/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no Banco do Brasil (agência 0394 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0182500-94.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Lima Antunes [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Dofab Distribuidora de Águas e Bebidas Ltda. ME [Adv. Marinaldo Jeremias Alves (OAB: RJ 137669 - D)], Réu: EUDÓCIA LOPES DA SILVA MELO, Réu: FÁBIO ANTONIO DE MELO SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Lima Antunes\r\n\r\nIndique, no prazo de 30 dias, quais bens pretende ver penhorados, devendo, caso a penhora recaia sobre imóvel, juntar certidão atualizada do cartório competente. Fica ciente ainda que os autos serão remetidos ao arquivo pelo período de 2 anos, aguardando a indicação de meios que viabilizem o efetivo prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001305-11.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Firmino Luiz [Adv. Ailton Santos Ferreira Neto (OAB: RJ 110296 - D)]\r\n\r\nRéu: SG Rio Itália Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Façanha Aragão Insuelas (OAB: RJ 140738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SG Rio Itália Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001886-21.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Gonçalves Laurindo [Adv. Paula Kim Raffaele (OAB: RJ 85600 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenção em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Serviços de Comunicação S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Gonçalves Laurindo, Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenção em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110100-63.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON WERNECK SIMOES [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: ABC SUPERMERCADOS S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABC SUPERMERCADOS S/A\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0900/2014 em nome da reclamada, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0339300-39.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMERE DA SILVA ALVES [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: CHANCELLER CONFECCOES LTDA [Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz (OAB: RJ 113873 - D)], Réu: MAURÍCIO DA COSTA GUIMARÃES [Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz (OAB: RJ 113873 - D)], Réu: MAURICIO DA COSTA GUIMARAES [Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz (OAB: RJ 113873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMERE DA SILVA ALVES\r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de ser presumida a renúncia ao seu crédito face a inexistência de patrimonio dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0000586-87.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson Cadilho da Silva [Adv. Patrícia Tatagiba Mendonça Ferreira (OAB: RJ 144442 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreeiteira Boa Vista de Niterói Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson Cadilho da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000969-65.2014.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Jéssica Portugal Gaetho [Adv. Vania Lucia Lopes de Carvalho (OAB: RJ 116111 - D)]\r\n\r\nRéu: Camil Alimentos S.A. [Adv. Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: SP 247319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camil Alimentos S.A., Aut Jéssica Portugal Gaetho\r\n\r\nTomar ciência que foi proferida sentença julgando PROCEDENTE EM PARTE o pedido . Prazo : 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001760-05.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Fernandes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Duello Vigilância Patrimonial Ltda., Réu: Duello Vigilância Patrimonial Ltda - ME n/p sócio Sr. Fabio Borneo R Abrahim Cavalcanti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Fernandes \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 103/106 no valor de R$ 21.502,05 equivalente a 1.730.706,08 TR's. \r\n\r\nId: 1724015"
                                ],
                                "1724016": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0118400-33.2008.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelly Vieira da Silveira [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nRéu: JADIR MACEDO FERREIRA [Adv. Jorge Luiz Vieira da Silva (OAB: RJ 70255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelly Vieira da Silveira \r\n\r\nCiência de certidão de Oficial de Justiça, devendo, na mesma oportunidade, informar meio de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000122-05.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Coutinho Nunes [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030300-68.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Vieira dos Santos [Adv. Jorge Pacheco da Silva (OAB: RJ 103566 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Vieira dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, com cópia, observando os parâmetros do Juízo , sob pena de remessa dos autos ao arquivo de prazo pelo período de 2 anos aguardando a sua iniciativa. \r\n\r\nProcesso: 0001113-39.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivoneide da Costa Machado [Adv. Silvania Claudia Pereira de Souza (OAB: RJ 95132 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpadora Top Clean Ltda., Réu: Intermédica Rio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivoneide da Costa Machado\r\n\r\nFornecer o atual endereço da 1 ª reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT). 3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC). 5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001275-68.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael do Nascimento Vieira [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Osório s Posto e Serviços Ltda. [Adv. Rosilana Figueiredo de Jesus Polido (OAB: RJ 140436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael do Nascimento Vieira \r\n\r\nComparecer a este Juízo, para que a Secretaria da Vara proceda às devidas anotações na CTPS do(a) Autor(a), no dia 17/09/14, às 16:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000290-02.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romualdo Marins de Mattos [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: Globalpred Manutenção Industrial Ltda., Réu: Camil Alimentos S.A. [Adv. Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: SP 247319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camil Alimentos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010400-07.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano dos Santos [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano dos Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência de promoção de contadoria, para querendo se manifestar. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000147-13.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nágela Dias Francisco [Adv. Denilson de Oliveira Quitanilha (OAB: RJ 122778 - D)]\r\n\r\nRéu: Hufi Shopping Show Ltda - Wibe Show [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hufi Shopping Show Ltda - Wibe Show \r\n\r\nComprovar o depósito em 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0005600-96.2007.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Francisco de Barros [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContestar impugnação à sentença de liquidação apresentada pelo exequente, assim querendo. \r\n\r\nProcesso: 0018600-03.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Jose Alves Farias [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Famaplast Industria e Comercio de Plasticos Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Jose Alves Farias\r\n\r\nCiência de despacho de fls. 287. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018600-95.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Ferreira dos Santos [Adv. Dulciline dos Santos Oliveira (OAB: RJ 132800 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexus Recursos Humanos Ltda. , Réu: ANTONIO MANOEL LOPES DE ASSIS, Réu: PAULO CEZAR LIMA NOGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei Ferreira dos Santos \r\n\r\nIndicar quais bens pretende ver penhorados, devendo juntar, no prazo de 30 dias, certidão atualizada do cartório competente em caso pretender que a penhora recaia sobre eventual imóvel do devedor. Deverá ficar ciente ainda de que os autos foram remetidos ao arquivo de prazo pelo período de 2 anos, aguardando a indicação de meios que viabilizem o efetivo prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0023400-74.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Batista de Castro [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio de Analises Clinicas Baronesa Ltda. [Adv. Gilson Vicente Moraes (OAB: RJ 66656 - D)], Réu: Status Cooperativa de Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Batista de Castro\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0262/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no Banco do Brasil (agência 0394 - São Gonçalo). \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0261/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0000110-88.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ignacio da Silva Ramos [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Marcelo Traça Gonçalves, Réu: Eduardo Pereira Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda., Aut Marcelo Ignacio da Silva Ramos \r\n\r\nCiência de despacho de fls. 617. \r\n\r\nProcesso: 0001186-45.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Brendon da Mata Leyendecker [Adv. Antonia de Maria Ximenes Oliveira (OAB: RJ 158932 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Cantinho do Pão Feliz Ltda. ME [Adv. Miguel Nogueira (OAB: RJ 82651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Brendon da Mata Leyendecker, Réu Padaria e Confeitaria Cantinho do Pão Feliz Ltda. ME\r\n\r\nAs partes deverão comparecer à Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda às devidas anotações na CTPS do(a) Autor(a), no dia 18/09/14, às 14:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0056000-80.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerson Loroza dos Santos [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Otaciano Justino de Araujo [Adv. Marcelo Albuquerque de Almeida (OAB: RJ 142116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Otaciano Justino de Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001084-86.2014.5.01.0262 - Pet\r\n\r\nRqte: Maxilene Santos da Silva [Adv. Cintia Elias Ranzeiro (OAB: RJ 107974 - D)]\r\n\r\nRqdo: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Maxilene Santos da Silva \r\n\r\nPatrono deverá atualizar seu cadastro junto ao Sistema SAPWEB. 5 dias. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT). 3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC). 5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000279-70.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilliana Christovão Camara [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: L F M Matheus Comércio de Gás ME N/P LUIZ FERNANDO DE MEDEIROS MATHEUS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilliana Christovão Camara\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0274/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0000168-57.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio de Souza Júnior [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado kidelicia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antonio de Souza Júnior \r\n\r\nInformar o número do CNPJ da ré ou para que indique meios eficazes de prosseguir com a execução no prazo de 15 dias, sob pena de extinção da presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0000063-17.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace dos Santos Nunes [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Vison Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030100-47.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MANOEL DE CARVALHO [Adv. Alexandre Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 148773 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE PLASTICOS RANGEL LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIA DE PLASTICOS RANGEL LTDA\r\n\r\nCiência de juntade de guia da CEF. \r\n\r\nProcesso: 0030300-05.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Gomes de Souza [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Produtos Alimenticios Yon Ltda. ME, Réu: Vera Lucia Oliveira dos Santos Schmucler, Réu: Luis Cesar Mello Braga, Réu: Jorge Antonio Domenech Herrero\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Gomes de Souza\r\n\r\nDiga o exequente no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000281-74.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilza Rodrigues da Silva [Adv. Fernando Luis Rodrigues Cardoso (OAB: RJ 161546 - D)]\r\n\r\nRéu: Lynx Artefatos de Couro Ltda. , Réu: Musigathana Ind e Com de Acessórios Ltda n/p Bruna Maion Borges Regianni, Réu: Bruna Marion Borges Regianni, Réu: Zelio de Souza Mello, Réu: Dinah Maria Borges Reggiani, Réu: Jose Arthur Camurati Junior, Réu: Christian Duffles Mello\r\n\r\nTI: Lynx Artefatos de Couro Ltda. N/P Cristian Duffles Mello Lynx Artefatos de Couro Ltda. N/P Lidia Elisabete de Assis Walker \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilza Rodrigues da Silva \r\n\r\nRefazer os seus cálculos, segundo os parâmetros de fls.99.\r\n\r\nPrazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0011900-21.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIANE DE SOUZA DUTRA [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO FILHOTE E JARDIM DE INF PED DO CEU LTDA M E - ME, Réu: Renata Andrea Carvalho Almeida, Réu: VANIA MARIA CARVALHO ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIANE DE SOUZA DUTRA\r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de ser presumida a renúncia ao seu crédito face a inexistência de patrimonio dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0000145-14.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Alto da Silva Santiago [Adv. Daniel Rosa dos Santos (OAB: RJ 158327 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Santa Paula S. A. [Adv. Denise Gomes Siqueira Mendes (OAB: RJ 148405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Alto da Silva Santiago \r\n\r\nRefazer os seus cálculos, segundo os parâmetros de fls.179.\r\n\r\nPrazo: 10 dias \r\n\r\nId: 1724016"
                                ],
                                "1724017": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0103600-34.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Carneiro da Silva Junior [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Social do Bandeirante Ltda. ME, Réu: MARCIA CRISTINA RAMOS DA SILVA, Réu: MARIA DE FATIMA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Carneiro da Silva Junior\r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de ser presumida a renúncia ao seu crédito face a inexistência de patrimonio dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0000262-97.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Francisco da Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: ACS Construtora e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Francisco da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002015-60.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caio Marcos de Souza Pires [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S. A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S. A. \r\n\r\nIndefiro o requerido pela ré, tendo em vista que o depósito recursal foi convolado em penhora e abatido no valor da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001987-58.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias Junior da Silva Fernandes [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Marquise S.A., Aut Messias Junior da Silva Fernandes\r\n\r\nAs partes deverão comparecer à Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda às devidas anotações na CTPS do(a) Autor(a), no dia 18/09/14, às 16:00 horas. A reclamada deverá, outrossim, proceder à entrega das guias do FGTS e seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0002450-97.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana dos Santos Flôr [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A (Extra Shopping São Gonçalo)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana dos Santos Flôr\r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001800-26.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliel Mathias Boy [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0264/2014 em nome do réu, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0003600-89.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentacao e Afins de N [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Liliane Ltda Me, Réu: GILBERTO ROSA BAPTISTA, Réu: MARICEA MENDONÇA DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentacao e Afins de N\r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de ser presumida a renúncia ao seu crédito face a inexistência de patrimonio dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0001032-27.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Teixeira da Silva [Adv. Valéria de Oliveira Costa (OAB: RJ 160682 - D)]\r\n\r\nRéu: Casapar de Queimados Imobiliaria Ltda EPP , Réu: Condomínio Jabuticabal, Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000042-07.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio dos Santos Gonçalves [Adv. Carla Adriane Maggioni (OAB: RJ 75733 - D)]\r\n\r\nRéu: União Montegens Industriais e Construções Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)], Réu: Corn Products Brasil Ingredientes Industriais Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio dos Santos Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0290/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0000887-34.2014.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Débora Barreto dos Santos [Adv. Jupira Farias de Oliveira (OAB: RJ 172773 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Vida Monjolos Minimercado Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Barreto dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041900-86.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Alves da Silva [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Vale do Rio Couro Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0281/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0084800-26.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Rodrigues Alves [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Alcantara S.A.(MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia Rodrigues Alves\r\n\r\nRefazer os seus cálculos, segundo os parâmetros de fls.64.\r\n\r\nPrazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0040400-82.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Vieira da Costa [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representação Ltda (Em recuperação judicial) [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representação Ltda (Em recuperação judicial)\r\n\r\nDefiro a convolação do depósito recursal em penhora, conforme requerido pelo autor. CiÊncia. \r\n\r\nProcesso: 0100800-43.2001.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDO DA SILVA GOMES [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA QUADRANTE CARIOCA LTDA ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO DA SILVA GOMES\r\n\r\nCiência de despacho de fls. 132. \r\n\r\nProcesso: 0142700-06.2001.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO BRUN FERREIRA [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE BEBIDAS MARA LTDA [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)], Réu: Waldinea Alves Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO BRUN FERREIRA\r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de ser presumida a renúncia ao seu crédito face a inexistência de patrimonio dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0113200-11.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Guimarães de Moraes [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Santa Maria S.A. [Adv. Marcos Antonio Martins de Carvalho (OAB: RJ 144492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde e Maternidade Santa Maria S.A. , Aut Luciene Guimarães de Moraes \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002800-37.2003.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVANA CEZAR FIGUEIREDO [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: TEC BAYT INFORMATICA [Adv. Elisabeth Siqueira Goncalves Duarte (OAB: RJ 122342 - D)], Réu: Cesar Lucio Lourenço de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANA CEZAR FIGUEIREDO\r\n\r\nInformar comprovando nos autos, se há algum crédito judicialmente recolhido do sócio ,e em caso positivo, o valor no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000847-52.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Conceição Mendes [Adv. Paulo Peixoto de Oliveira (OAB: RJ 151046 - D)]\r\n\r\nRéu: Heitor Pereira Arico EPP, Réu: Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Conceição Mendes\r\n\r\nDilação do prazo deferida por 10 dias adicionais. \r\n\r\nProcesso: 0081500-52.1988.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA GONCALVES MARQUES [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL SUL AMERICANO LTDA, Réu: Elcy Faria de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA GONCALVES MARQUES\r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de ser presumida a renúncia ao seu crédito face a inexistência de patrimonio dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0090100-86.1993.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE TINOCO SILVA [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICOS E PECAS DOUTOR MARCH LTDA [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: Dario Teixeira Guimaraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE TINOCO SILVA\r\n\r\nPrazo de 30 dias requerido deferido, tomar ciência. \r\n\r\nProcesso: 0099400-52.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO SA CARVALHO ROBERT [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: ELIANE NASCIMENTO PINHEIRO, Réu: ALOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: Altomir Regis da Cunha, Réu: Rozane Rangel da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nCiência de convolo em penhora, manifestar-se no prazo de 5 dias, sob pena de liberação ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000794-08.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodinei Jozino dos Santos [Adv. Rosane de Oliveira Volkwes Viana (OAB: RJ 177020 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S. A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodinei Jozino dos Santos , Réu Transportes Della Volpe S. A. Comércio e Indústria \r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001403-88.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Cavalcante de Souza [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. - Coca Cola\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1724017"
                                ],
                                "1724018": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000425-14.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Bento de Oliveira Santos [Adv. Sabrina de Fátima Miranda Pereira (OAB: RJ 146432 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloes Indústria e Comércio Ltda., Aut José Carlos Bento de Oliveira Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 220: \"A parte autora já retirou as guias, conforme certificado às fls. 209. Indefiro, pois, a expedição do alvará. Intime-se a ré para manifestação sobre os cálculos de liquidação no prazo de 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0045200-32.2004.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIEL ANICETO PEREIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho:\"Reporto-me ao informado pela contadoria às fls. 296. Intime-se à 1a ré. Após, arquivem-se\". \r\n\r\nProcesso: 0182200-79.2001.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: LEANDRO MAURICIO PAZ [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: XISCAUTO LTDA ( FRANCISCO BORGES ) [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)], Réu: BRUNO BARBOSA GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO MAURICIO PAZ\r\n\r\nCiência de leilão a ser realizado na Sede da 4ª VT de Belém - PA, no dia 03/09/2014, às 09:10 horas, para venda do bem penhorado nos autos, devendo manifestar-se, assim querendo, sobre a adjudicação do bem, realizar a venda direta ou requerer outra providência. \r\n\r\nProcesso: 0046600-81.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MARCOS PEREIRA [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Joseli Alves Alexandre [Adv. Alcides Gomes Lima (OAB: RJ 3509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO MARCOS PEREIRA, Réu Joseli Alves Alexandre\r\n\r\nContra-arrazoar/Contraminutar o recurso interposto pela União Federal, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000532-58.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Franco Silva [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: SB Atacadão Ltda. [Adv. Denise Gomes Siqueira Mendes (OAB: RJ 148405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Franco Silva , Réu SB Atacadão Ltda.\r\n\r\nDeverão as partes comparecer nesta secretaria no dia 18/09/2014, às 15h, para que a ré proceda à entrega das guias de FGTS e Seguro Desemprego, bem como à anotação na CTPS do autor, que deverá trazer o documento em questão. Após, o autor deverá apresentar seus cálculos de liquidação, com cópia, observado os parâmetros do juízo, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0000548-15.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia da Silva [Adv. Margarida da Silva Silveira (OAB: RJ 105918 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S. A. - Grupo Pão de Açucar [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S. A. - Grupo Pão de Açucar \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao. .\r\n\r\nProcesso: 0001482-38.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Barros [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Galo Branco S.A. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Barros , Réu Viação Galo Branco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do ALVARÁ de Nº 285/2014 para o autor ou adv., bem como dos ALVARÁS 286/2014 e 287/2014 para a ré, expedidos em 25/03/2014.\r\n\r\nProcesso: 0000436-77.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar da Cunha Cornelio [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Edjorge Comércio de Artigos de Roupas Ltda [Adv. Denilson de Oliveira Quitanilha (OAB: RJ 122778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edjorge Comércio de Artigos de Roupas Ltda\r\n\r\nComprovar a(s) parcela(s) de acordo, em 05 dias, sob pena de bloqueio via BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0271100-33.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIELA LEITE DOS SANTOS [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: TATI VIDEOGAME-PS DOS SANTOS GARCIA E BAZAR ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GABRIELA LEITE DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 102: \"Não existe a referida pessoa jurídica registrada na JUCERJA, conforme certificado às fls. 66. Cumpra corretamente o despacho de fls. 94. Intime-se.\" \r\n\r\nProcesso: 0117800-12.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Teixeira Pereira [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Pirapitinga Ltda. [Adv. Reinaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 108699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Teixeira Pereira , Réu Posto Pirapitinga Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a execução previdenciária, face a ao parcelamente junto à Fazenda Nacional, conforme decisão de fl. 76. \r\n\r\nProcesso: 0142200-66.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE Maria da Conceição [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: CELSO DE GUIGNET DRESTAN [Adv. Lilian Brum Dresjan (OAB: RJ 149228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE Maria da Conceição\r\n\r\nDefiro o prazo improrrogável de 30 dias, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0038000-95.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Vidal Marinho [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio, Indústria e Representações Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Vidal Marinho, Réu Mobilitá Comércio, Indústria e Representações Ltda. (em recuperação judicial)\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls.341/342, sendo fixado o crédito total em R$ 1.779,71, equivalente a 143.182,63 IDTR\"s, ciência, inclusive, de que o depósito recursal foi convolado em penhora, para fins previstos no art. 884 da CLT.\r\n\r\nPrazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0141700-34.2002.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO ERIVAN MAGALHAES [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: NA CARA DO GOL ALIMENTOS LTDA, Réu: Adriano Raimundo , Réu: Catia Regina Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ERIVAN MAGALHAES\r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de ser presumida a renúncia ao seu crédito face a inexistência de patrimonio dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0000491-91.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Orelio Vianna de Oliveira Júnior [Adv. Ana Carolina da Silva Oliveira (OAB: RJ 144734 - D)]\r\n\r\nRéu: MGX Telecom Rio Tecnologia em Informação [Adv. Alexandre de Noronha (OAB: RJ 78747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MGX Telecom Rio Tecnologia em Informação\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao. .\r\n\r\nProcesso: 0000475-11.2011.5.01.0262 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Paulo Fernando de Oliveira Goulart Espólio de [Adv. Carlos Marcelo Nunes (OAB: RJ 120836 - D)]\r\n\r\nExdo: H B Farma Laboratórios Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Paulo Fernando de Oliveira Goulart Espólio de \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 82: \"Consta registro de restrições à penhora, todavia, consta da declaração de IR dos sócios a existência de bens imóveis, sem restrições. Assim, cumpra-se fls. 55, apresentando as certidões de ônus reais dos imóveis do sócio Sebastião ou Eraldo.\" \r\n\r\nProcesso: 0001780-59.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Pereira da Silva [Adv. Renée de Souza Cunha (OAB: RJ 149309 - D)]\r\n\r\nRéu: Life RH Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Departamento de Trânsito dp Estado do Rio de Janeiro - DETRAN - RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Pereira da Silva, Réu Life RH Serviços Terceirizados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi NEGADO provimento aos Embargos de Declaração interpostos pela Reclamante. Prazo : 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0001417-09.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bneadnneo Abreu Heringer [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Shopping Boulevard São Gonçalo [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shopping Boulevard São Gonçalo , Réu Verzani Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1724018"
                                ],
                                "1724007": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                    "Edital de Citação para Execução - 27/08/2014\r\n\r\n0115200-23.2005.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Renato Pereira da Silva\r\n\r\nExecutado: Gilson Rodrigues de Almeida,Viacao Santa Izabel Ltda.,Douglas Ridrigues de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilson Rodrigues de Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.573,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0168000-38.1999.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: GILMAR MANHAES BARROS DIAS e Outros\r\n\r\nExecutado: FLAVIO TINOCO TOLEDO DE MARTINO,HOSPITAL DE CLINICAS DE SAO GONCALO LTDA,COG SERVICOS MEDICOS LTDA,RENATO SAMPAIO DE MARTINO\r\n\r\nPelo presente fica citado FLAVIO TINOCO TOLEDO DE MARTINO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 53.886,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RENATO SAMPAIO DE MARTINO,HOSPITAL DE CLINICAS DE SAO GONCALO LTDA,COG SERVICOS MEDICOS LTDA,RENATO SAMPAIO DE MARTINO\r\n\r\nPelo presente fica citado RENATO SAMPAIO DE MARTINO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 53.886,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0278400-46.2004.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: PATRICIA FRANCO\r\n\r\nExecutado: Haroldo da Costa Braga,BENJI RACOES LTDA ME,Marines Santana Machado Freitas\r\n\r\nPelo presente fica citado Haroldo da Costa Braga, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.518,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marines Santana Machado Freitas,BENJI RACOES LTDA ME,Marines Santana Machado Freitas\r\n\r\nPelo presente fica citado Marines Santana Machado Freitas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.518,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0313400-10.2004.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE ROBERTO DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nExecutado: TELEMARCI COMERCIO E PRESTADORA DE SERVICO LTD,TELEMAR NORTE LESTE SA,Massa Falida de Mastec Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado TELEMARCI COMERCIO E PRESTADORA DE SERVICO LTD, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 134.069,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0062700-43.2006.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco Carlos Rangel\r\n\r\nExecutado: Gilson Rodrigues de Almeida,Viacao Santa Izabel Ltda.,Douglas Rodrigues de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilson Rodrigues de Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.135,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0201300-88.1999.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALBINO SALLES RIBEIRO\r\n\r\nExecutado: MAURÍCIO ANTONIO DOS SANTOS,ELETROTEL TELECOM E ELETRICIDADE SC LTDA,ARMINDO AUGUSTO DE SOUZA FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado MAURÍCIO ANTONIO DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.527,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ELETROTEL TELECOM E ELETRICIDADE SC LTDA,ELETROTEL TELECOM E ELETRICIDADE SC LTDA,ARMINDO AUGUSTO DE SOUZA FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado ELETROTEL TELECOM E ELETRICIDADE SC LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.527,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0037900-58.2000.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: SANDRO MARTINS CALIXTO\r\n\r\nExecutado: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.438,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1724007"
                                ],
                                "1724008": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                    "Edital de Citação para Execução - 28/08/2014\r\n\r\n0001760-05.2012.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Alexandre Fernandes \r\n\r\nExecutado: Duello Vigilância Patrimonial Ltda.,Duello Vigilância Patrimonial Ltda - ME n/p sócio Sr. Fabio Borneo R Abrahim Cavalcanti\r\n\r\nPelo presente fica citado Duello Vigilância Patrimonial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, com base no artigo 880 da CLT, a pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.502,05, referente a 1.730.706,08 Tr's, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Custas judiciais de R$ 500,00 pela reclamada. \r\n\r\n0001386-23.2011.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wagner Lemos de Araujo\r\n\r\nExecutado: M.R.E. MARIO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE FLORES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado M.R.E. MARIO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE FLORES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.432,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000214-80.2010.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Margarida Lima \r\n\r\nExecutado: Map Maritima Indústria e Comércio de Pescado Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Map Maritima Indústria e Comércio de Pescado Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 859,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000052-51.2011.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Michael Douglas Silva\r\n\r\nExecutado: Antonio da Silva Rocha,Panificação Tana Ltda. ME,Julia da Conceição da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio da Silva Rocha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.405,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Julia da Conceição da Silva,Panificação Tana Ltda. ME,Julia da Conceição da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Julia da Conceição da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.405,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0142400-63.2009.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Alberto Garcia \r\n\r\nExecutado: Vidraçaria Vimold Ltda. ,Manual Monteiro Pimenta,José da Costa Abreu\r\n\r\nPelo presente fica citado Vidraçaria Vimold Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.452,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1724008"
                                ],
                                "1724009": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                    "Edital de Citação para Inicial - 28/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0000291-50.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eriton Luiz Batista Veloso\r\n\r\nRéu: News Petro Qualificação e Serviço Ltda., Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda., União Federal Base Naval da Praça XV de Novembro Arsenal de Marinha\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Glaucio Guagliariello da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) News Petro Qualificação e Serviço Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/11/2014 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,2o andar, Centro, SÃO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT). 3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC). 5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1724009"
                                ],
                                "1724010": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "Edital de Notificação - 28/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0000552-86.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Airton Paiva \r\n\r\nRéu: OKW Construções Ltda. , Wanderson de Souza, Edineia de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Wanderson de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001370-98.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen de Souza Ferreira\r\n\r\nRéu: Portobis Farmácia e Perfumaria Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Portobis Farmácia e Perfumaria Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de fls. 28, devendo manifestar-se no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0023300-85.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eva Correia dos Santos\r\n\r\nRéu: Paparicos do Alcantara Ltda. ME, MARCIEL RODRIGUES TERRA, CÉLIO MARTINS\r\n\r\nPelo presente fica m MARCIEL RODRIGUES TERRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de ativos financeiros realizado pelo Juízo através do sistema BACENJUD, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000008-61.2013.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Juarez de Souza Soares \r\n\r\nRéu: Hufi Shopping Show Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Hufi Shopping Show Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar os depósitos vencidos do acordo, sob pena de penhora on line. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001211-58.2013.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Good Luck Gourmet Restaurante Ltda. \r\n\r\nCgto: Alcimere Ferreira da Silva \r\n\r\nPelo presente fica m Alcimere Ferreira da Silva , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria para receber o pagamento ofertado, ou apresentar constatação, no prazo de 5 dias, sob pena de revelia. Ressaltando que o recebimento do valor consignado não implica quitação geral do contrato de trabalho e que eventuais diferenças poderão ser discutidas amplamente em ação própria. \r\n\r\nProcesso: 0237800-75.2007.5.01.0262 - CartPrec\r\n\r\nAut: Flavia Nascimento Maia\r\n\r\nRéu: Fr Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Luis Felipe Matos Nunes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da penhora do imóvel de fls. 39 para fins do artigo 659, parágrafo 5º do CPC supletivo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1724010"
                                ]
                            }
                        },
                        "3ª VT/São Gonçalo": {
                            "Atos": {
                                "1723039": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0001788-33.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana da Silva Deonizio [Adv. Joubert Abrão Borges Junior (OAB: RJ 131311 - D)]\r\n\r\nRéu: Truo Estetica e Beleza Ltda ME [Adv. Ernesto de Andrade Braga Netto (OAB: RJ 52240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Truo Estetica e Beleza Ltda ME \r\n\r\nInformar o endereço da testemunha arrolada, ante a certidão de fl. 45v. \r\n\r\nProcesso: 0002472-55.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Bento de Assis Ferreira [Adv. Isaac Samuel Gomes Ferreira (OAB: RJ 170209 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Bento de Assis Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre os recibos juntados pela ré, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001516-39.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Adriano da Silva Filho [Adv. Marco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 159518 - D)]\r\n\r\nRéu: Calf Serviço de Limpeza e Conservação, Réu: MRV Engenharia [Adv. Sergio Carneiro Rosi (OAB: MG 71639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Adriano da Silva Filho, Réu MRV Engenharia\r\n\r\nTomarem ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 388,96, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000134-53.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcileia Azeredo [Adv. Maria do Pilar Silva (OAB: RJ 140032 - D)]\r\n\r\nRéu: APB Serviços de Portaria Ltda. ME [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)], Réu: G.M.A.P. Supermercados Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcileia Azeredo \r\n\r\nTomar ciência de que não há perito que aceite realizar o laudo com pagamento ao final, devendo dizer se possui condições financeiras para adiantar os honorários periciais, ainda que de forma parcelada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000089-07.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Ribeiro Bandeira [Adv. Denilson de Oliveira Quitanilha (OAB: RJ 122778 - D)]\r\n\r\nRéu: Hufi Shopping Show Ltda. - Wibe Show [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Ribeiro Bandeira\r\n\r\nVista da petição da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0063700-07.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Eduardo Fernandes da Silva [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)], Aut: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nRéu: Condominio do Sao Goncalo Shopping Rio [Adv. Rafael de Oliveira Queiroz (OAB: RJ 123635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Sao Goncalo Shopping Rio, Aut Francisco Eduardo Fernandes da Silva\r\n\r\nTomarem ciência de que foi julgada extinta a execução.\r\n\r\nReclamante: Tomar ciência, ainda, da expedição de alvará nº 0834/2014 CEF. \r\n\r\nId: 1723039"
                                ],
                                "1723840": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0122800-39.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUVENIL LEANDRO DA FRANCA [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: VANDREGAS COMERCIO E TRANSPORTES DE GAS LTDA [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUVENIL LEANDRO DA FRANCA\r\n\r\nTomar ciência de que deferido prazo de 10 dias para receber a carta de adjudicação na Secretaria da Vara e mais 10 dias, contados da data do recebimento da carta, para retirada dos bens, presumindo-se, em caso de silêncio, não ter havido qualquer óbice à imissão na posse. \r\n\r\nProcesso: 0001627-23.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Monteiro do Nascimento [Adv. Cristiane Nery da Costa Pereira (OAB: RJ 154732 - D)]\r\n\r\nRéu: R Peppi Calçados EPP [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Réu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda. , Réu R Peppi Calçados EPP\r\n\r\nÀ impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0161500-98.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Braga Guerreiro [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. , Aut Wellington Braga Guerreiro\r\n\r\nTomarem ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001065-51.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Costa de Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)], Aut: Fazenda Nacional [Procurador Coordenadoria do Inss \r\n\r\nRéu: Construtora Colares Linhares Ltda. [Adv. Eduardo de Senna Figueiredo Motta (OAB: RJ 87345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Colares Linhares Ltda., Aut João Costa de Souza\r\n\r\nTomarem ciência de que foi julgada extinta a execução.\r\n\r\nReclamante: Tomar ciência, ainda, da expedição de alvará nº 0716/2014 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0001037-46.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Alves Bastos [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nRéu: Show Brother s Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Alves Bastos \r\n\r\nInformar se o acordo foi integralmente cumprido, em 30 dias, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0001062-30.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra de Fatima Santos Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S.A., Aut Sandra de Fatima Santos Oliveira \r\n\r\nRECLAMANTE E RECLAMADA: Comparecerem à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 04/09/2014 , às 14:30 horas, para a ré proceder a baixa na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001328-46.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Sousa dos Santos Ferreira [Adv. Oldair Dutra da Silva (OAB: RJ 163000 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensão Peniel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Sousa dos Santos Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 36/41, fixando o crédito do reclamante em R$ 7.145,12, equivalente a 574.131,65 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0001406-40.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Tavares dos Santos [Adv. Camila Moura Porto (OAB: RJ 160864 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinamica Segurança Patrimonial Ltda., Aut Viviane Tavares dos Santos \r\n\r\nTomarem ciência da homologação de cálculos de fls. 60/63 , fixando o crédito do reclamante em R$ 7.742,46 , devendo a executada, em 15 dias, pagar o valor de R$ 9.342,90, ou garantir a execução, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o total da condenação, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0157300-48.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Ferreira da Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrovidro S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrovidro S.A., Aut Josimar Ferreira da Silva \r\n\r\nTomarem ciência de que foi julgada extinta a execução.\r\n\r\nReclamante: Tomar ciência, ainda, da expedição dos alvarás nº 0273/2014 CEF e 0274/2014 BB. \r\n\r\nProcesso: 0142800-45.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anatilde Rosa Bastos [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Tamoio Futebol Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anatilde Rosa Bastos\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução ou dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do Ato nº01/2012, da GCGJT, no prazo de 15 dias. No silêncio, ficará sobrestado o andamento do feito pelo período de 24 meses. \r\n\r\nProcesso: 0001713-97.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Barbosa Tinoco [Adv. Suelen Vale de Almeida (OAB: RJ 170484 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Frederico de Miranda Brasil Vianna (OAB: RJ 86497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Indústria e Comércio Ltda. , Aut Leandro Barbosa Tinoco \r\n\r\nTomarem ciência da homologação de cálculos de fls. 220/226, fixando o crédito do reclamante em R$ 19.995,58, devendo a executada, em 15 dias, pagar o valor de R$ 20.448,21, ou garantir a execução, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o total da condenação, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0164600-32.2007.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Siron Campelo Mariz [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nRéu: Teixeira e Teixeirinha Industria e Comercio Ltda., Réu: Mario Teixeira Brochado Neto, Réu: Cleber Camara de Azeredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Siron Campelo Mariz\r\n\r\nTomar ciência das declarações de renda acauteladas, devendo indicar meios de prosseguimento da execução ou dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do Ato nº01/2012, da GCGJT, no prazo de 15 dias. No silêncio, ficará sobrestado o andamento do feito pelo período de 24 meses. \r\n\r\nProcesso: 0001655-88.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Neves Silvani [Adv. Gilvane S. Silva (OAB: RJ 77698 - D)]\r\n\r\nRéu: J Cliff Reparos Navais Ltda ME [Adv. Jose Reynaldo dos Santos Fonseca (OAB: RJ 137936 - D)], Réu: Navegação São Miguel Ltda ( Grupo Bravante ) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Cliff Reparos Navais Ltda ME \r\n\r\nManifestar-se sobre as alegações de descumprimento de acordo levantadas pelo autor, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001813-46.2013.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Aparecida da Silva [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Staff Ltda., Aut Rosangela Aparecida da Silva\r\n\r\nTomarem ciência da homologação de cálculos de fls. 121, fixando o crédito do reclamante em R$ 24.956,39, devendo a executada, em 15 dias, pagar o valor de R$ 30.013,87, ou garantir a execução, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o total da condenação, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0196600-03.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ALVES DA SILVA [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: RIVAGH METALURGICA LTDA [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)], Réu: Hermes Hernanes de Moraes, Réu: Elvira Alves de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ALVES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fl. 154v, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002134-86.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Gonçalves Branco [Adv. debora Gomes da Silva (OAB: RJ 149032 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Oto-Oftálmica Ltda. [Adv. Alex Pereira Souza (OAB: RJ 89754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Oto-Oftálmica Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0263000-18.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alessandro Carvalho de Lima [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)], Aut: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alessandro Carvalho de Lima, Réu Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência de que foi julgada extinta a execução.\r\n\r\nReclamante: Tomar ciência, ainda, da expedição de alvará nº 0708/2014 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0000278-48.2014.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Edison de Oliveira Machado [Adv. Ivanil da Silva Machado (OAB: MG 101287 - D)]\r\n\r\nRéu: M.A.G. Dirques Comércio e Mármore e Materiais de Construção ME [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison de Oliveira Machado, Réu M.A.G. Dirques Comércio e Mármore e Materiais de Construção ME\r\n\r\nTomarem ciencia de que os embargos declaratorios do reclamante foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000422-22.2014.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Luiz de Oliveira [Adv. Márcia Regina de Almeida Santos (OAB: RJ 148875 - D)]\r\n\r\nRéu: Cintra e Cardoso Construção Civil e Bazar Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Luiz de Oliveira \r\n\r\nRequerer o que entender cabível, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002076-78.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Freitas [Adv. Jair Lessa Martins (OAB: RJ 108543 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora tenda SA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Gafisa S. A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora tenda SA, Réu Gafisa S. A. , Aut Wallace Freitas \r\n\r\nTomarem ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 331,21, pela ré, devendo as reclamadas, em 15 dias, depositarem o valor de R$ 13.579,73, correspondente a 1.090.358,65 IDTRs, conforme demonstrativo de fl. 165, ou garantir a execução, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o total da condenação, na forma do art. 475-J do CPC . Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001711-58.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Silva da Hora [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Forstone Materiais de Construção Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: Empresa de Mineração Estrela Ltda. - EME [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: Andreyara Transportes Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: Eurobrita Materiais de Construção Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: Unibloco Artefatos de Concreto Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: Top Stone Granitos e Artefatos de Concreto Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Silva da Hora , Réu Andreyara Transportes Ltda., Réu Empresa de Mineração Estrela Ltda. - EME, Réu Eurobrita Materiais de Construção Ltda., Réu Forstone Materiais de Construção Ltda., Réu Top Stone Granitos e Artefatos de Concreto Ltda. , Réu Unibloco Artefatos de Concreto Ltda.\r\n\r\nTomarem ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Custas de R$ 500,00, pelo reclamante, dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083600-49.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO VALMIR LOPES DA SILVA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO GALO BRANCO LTDA [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO VALMIR LOPES DA SILVA, Réu VIACAO GALO BRANCO LTDA\r\n\r\nTomarem ciencia de que os embargos `a execucao da ré foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147000-04.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irdalia Pessoa [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nRéu: Larissa Silva Machado [Adv. Sergio Mauricio Almeida de Araujo (OAB: RJ 39508 - D)], Réu: Jolherme de Souza Azevedo [Adv. Serlen Fernando Santarem Xavier (OAB: RJ 118355 - D)], Réu: Ubalpiro José da Silva Filho [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)], Réu: Reginaldo da Silva Netto [Adv. Edgar Ferreira de Souza (OAB: RJ 60850 - D)], Réu: Fernanda Maria Sitonio Mata [Adv. Katia Faria Teixeira (OAB: RJ 84375 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho - Coordenadoria de Niterói \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernanda Maria Sitonio Mata , Réu Jolherme de Souza Azevedo , Réu Reginaldo da Silva Netto , Réu Ubalpiro José da Silva Filho \r\n\r\nContrarrazoarem o recurso ordinario da reclamante, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0001680-04.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Francisco da Mata [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Zarab s Point Super Lanches Ltda. [Adv. Jeanne Gomes Dimitriou de Lima (OAB: RJ 97065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Francisco da Mata , Réu Zarab s Point Super Lanches Ltda. \r\n\r\nTomarem ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 1.34.,67, pela ré, devendo a reclamada, em 15 dias, depositar o valor de R$ 55.213,53, correspondente a 4.433.265,59 IDTRs, conforme demonstrativo de fl. 56, ou garantir a execução, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o total da condenação, na forma do art. 475-J do CPC . Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002249-05.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando dos Santos Gualter Junior [Adv. Rosemar Lacerda Menezes (OAB: RJ 163904 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancora Telecom e Serviços Ltda. [Adv. Luis Felipe Gomes Vieira (OAB: RJ 135931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ancora Telecom e Serviços Ltda., Aut Fernando dos Santos Gualter Junior \r\n\r\nTomarem ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 100,64 , pela ré, devendo a reclamada, em 15 dias, depositar o valor de R$ 4.126,36, correspondente a 331.318,24 IDTRs, conforme demonstrativo de fl. , ou garantir a execução, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o total da condenação, na forma do art. 475-J do CPC . Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002503-75.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Marins Barbosa [Adv. Vania R S Amorim (OAB: RJ 143710 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Aut Cristiano Marins Barbosa\r\n\r\nTomarem ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 89,69, pela ré, devendo a reclamada, em 15 dias, depositar o valor de R$ 3.677,12, correspondente a 295.247,37 IDTRs, conforme demonstrativo de fl. 109, ou garantir a execução, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o total da condenação, na forma do art. 475-J do CPC . Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0211400-50.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelcimar da Costa Nascimento [Adv. Alex Santos Vieira da Silva (OAB: RJ 141229 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Antônio Souza Sales \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelcimar da Costa Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 46/53, fixando o crédito do reclamante em R$ 64.254,06, equivalente a 5.740.340,11 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0002081-03.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gizelle Tavares de Oliveira [Adv. Luciana Ferreira Pacheco (OAB: RJ 164222 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Dupão Ltda. ME [Adv. Sheila Avelino Barcelos da Silva (OAB: RJ 116180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Dupão Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre as alegações de descumprimento de acordo levantadas pelo autor, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0214700-88.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Adail da Paixao [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda., Aut Manoel Adail da Paixao\r\n\r\nTomarem ciência de que deferido o parcelamento do crédito homologado, na forma do artigo 745-A do CPC, conforme requerido, devendo a reclamada comprovar a primeira parcela, no prazo de 48 horas, devendo o restante ser pago em 05 parcelas iguais e sucessivas, com prazo de 30 dias entre uma parcela e outra. \r\n\r\nProcesso: 0001433-23.2013.5.01.0263 - ConPag\r\n\r\nCgte: Curso Técnico de Enfermagem Alcântara Ltda ME [Adv. Carlos Frederico das Neves Romeira (OAB: RJ 132687 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Francisco Rodrigues ( Espólio de ) \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Curso Técnico de Enfermagem Alcântara Ltda ME \r\n\r\nPromover o andamento do feito, em 48 horas, requerendo o que entender devido, ciente de que, em caso de omissão, o feito será extinto sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0145300-07.1995.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL GONZAGA PINHEIRO [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: COESA TRANSPORTES LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COESA TRANSPORTES LTDA, Aut MANOEL GONZAGA PINHEIRO\r\n\r\nDizerem sobre a petição do Perito, por 10 dias sucessivos, permeados por 05, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0199100-61.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zildo dos Santos [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zildo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 173, fixando o crédito do reclamante em R$ 1.276,97, equivalente a 102.608,34 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0230400-46.2003.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANE DA CONCEICAO [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVAS RUBI S/A (Massa falida de) [Adv. Luis de Oliveira Martins (OAB: RJ 40607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 81. \r\n\r\nProcesso: 0238700-36.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO LIMA DOMINGOS [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: THOR SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Ana Leticia Moreira Rick (OAB: RJ 79654 - D)], Réu: ROGERIO DUARTE DELFINO , Réu: JUNIA MARIA MOURA DA ROCHA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO LIMA DOMINGOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, devendo vir retirá-la no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0317600-91.2003.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO DA SILVA DE SOUZA [Adv. Andrea Perazoli (OAB: RJ 102250 - D)]\r\n\r\nRéu: JOTA GONCALVES SERVICOS LTDA, Réu: JOSIMAR LOPES GONÇALVES, Réu: VALDETE DE CARVALHO PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nDizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do Ato nº01/2012, da GCGJT, no prazo de 15 dias. No silêncio, ficará sobrestado o andamento do feito pelo período de 24 meses. \r\n\r\nProcesso: 0326300-90.2002.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: RICARDO FERNANDES SILVA [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: WORLD SERVICE EMPREENDIMENTOS S/C LTDA, Réu: Tania Ramos Coutinho da Costa, Réu: Wanda Augusta de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO FERNANDES SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, devendo vir retirá-la no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0258500-84.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON MATOS DE MENDONCA [Adv. Demostina da Silva Alvares (OAB: RJ 3655 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON MATOS DE MENDONCA\r\n\r\nContestar embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001244-45.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Souza e Lima [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: Lab do Alcantara a Casa dos Marceneiros Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Souza e Lima \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 156, devendo dizer se pretende persistir na realização da prova pericial. Se positiva a resposta, deverá vir com o depósito da primeira parcela dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138200-15.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos dos Santos Silva [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda.\r\n\r\nPagar a diferença devida (R$ 31.298,36), em 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0231600-30.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO POMPEU DOS SANTOS [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MAUA LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO POMPEU DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0664/2014 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0001014-37.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Pinto da Mota [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Santa Paula S.A. [Adv. Denise Gomes Siqueira Mendes (OAB: RJ 148405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Pinto da Mota \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 21. \r\n\r\nProcesso: 0001209-90.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Coelho Nunes [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Costa Couto & Barcelos Ltda [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)], Réu: Georgia Rosangela Soares Luz, Réu: Maria Zelia Benevides Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Coelho Nunes \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 326. \r\n\r\nProcesso: 0135700-15.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA DE SOUZA SILVA [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: BETE NOIVAS, Réu: Liusbete Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA DE SOUZA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, devendo vir retirá-la no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000088-85.2014.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Rodrigues Alves [Adv. Djalma Oliveira Rocha (OAB: RJ 81091 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura [Adv. Gabriela Vitoriano Rocadas Pereira (OAB: RJ 85760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Rodrigues Alves \r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos juntados pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000533-40.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allex César de Oliveira Freitas [Adv. Marliane Teixeira Cupido dos Santos (OAB: RJ 151229 - D)]\r\n\r\nRéu: Company Part s Parabrisa Ltda. [Adv. Flavio Soares Crelier (OAB: RJ 130892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allex César de Oliveira Freitas \r\n\r\nDizer sobre a petição da ré, no prazo de 10 dias, valendo o silêncio como confirmação tácita. \r\n\r\nProcesso: 0080800-72.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz da Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Cls Empreiteira Ltda., Réu: Passareli Construtora Ltda. [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Passareli Construtora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria e da convolação dos depósitos de fls. 72 e 110 em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0065500-12.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO CARLOS DIAS LOUREIRO [Adv. Gilson Batista Tavares (OAB: RJ 30748 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIOS B BRAUM SA [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO CARLOS DIAS LOUREIRO\r\n\r\nAdvogado da parte autora: Vir com a certidão de dependentes habilitados junto ao INSS, em 30 dias, e dar início à liquidação, sob pena de extinção do feito, com devolução do depósito recursal à ré. \r\n\r\nProcesso: 0031700-17.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Alves Barros Carvalho [Adv. Francisco Moreira da Silva (OAB: RJ 139323 - D)]\r\n\r\nRéu: Hildejar Reformas e Projetos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Alves Barros Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, devendo vir retirá-la no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001600-16.2008.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Franciane Alves Moreira [Adv. Joao Batista de Oliveira (OAB: RJ 94082 - D)]\r\n\r\nRéu: Loridene Kottwitz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Franciane Alves Moreira\r\n\r\ndizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do Ato nº01/2012, da GCGJT, no prazo de 15 dias. No silêncio, ficará sobrestado o andamento do feito pelo período de 24 meses. \r\n\r\nProcesso: 0000949-13.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Gloria dos Santos Lima [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Gloria dos Santos Lima , Réu Trust Cooperativa de Trabalho\r\n\r\nTomarem ciência da homologação de cálculos de fls. 213/215, fixando o crédito do reclamante em R$ 4.681,95, devendo a executada, em 15 dias, pagar o valor de R$ 5.107,79, ou garantir a execução, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o total da condenação, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1723840"
                                ],
                                "1723038": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                    "Edital de Intimação - 25/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0089200-61.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDES DE ANDRADE\r\n\r\nRéu: BEBIDAS REAL DE NITEROI LTDA, Manuel Ferreira Gonçalves, José Maria Lopes de Paiva, Luis Carlos Rebelo Gonçalves, Elizabeth Gonçalves Gomes, Margareth Gonçalves Schmidt, José Logato Candiogo, Sérgio Ricardo Sakalauskas, Ana Claudia Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Claudia Pereira, Elizabeth Gonçalves Gomes, José Logato Candiogo, José Maria Lopes de Paiva, Luis Carlos Rebelo Gonçalves, Manuel Ferreira Gonçalves, Margareth Gonçalves Schmidt, Sérgio Ricardo Sakalauskas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagarem o valor de R$ 3.181,36, correspondente a 256.412,88 IDTRs, em 48 horas, ou garantirem a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001516-39.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Adriano da Silva Filho\r\n\r\nRéu: Calf Serviço de Limpeza e Conservação, MRV Engenharia\r\n\r\nPelo presente fica m Calf Serviço de Limpeza e Conservação, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 388,96, pela ré, devendo, em 15 dias, depositar o valor de R$ 15.947,61, correspondente a 1.280.534,48 IDTRs, conforme demonstrativo de fl. 157, ou garantir a execução, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o total da condenação, na forma do art. 475-J do CPC . Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107100-81.2002.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: ROMILDO CASANOVA GODOY\r\n\r\nRéu: FERPAL ESTRUTURA METALICA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m FERPAL ESTRUTURA METALICA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 21.985,72, correspondente a 1.772.491,63 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001288-35.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Luis de Lima\r\n\r\nRéu: Havanna Decorações Ltda., Paulo César Lima Salim, Julina Duarte de Lima\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo César Lima Salim, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 4.800,00, correspondente a 387.037,47 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0133200-63.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Romeu Bitett\r\n\r\nRéu: Farmácia Bradar Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Farmácia Bradar Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 21.253,26, correspondente a 1.713.751,45 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0192000-26.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: VINICIUS SANTOS DE MOURA\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de Sao Goncalo Ltda., Manuel Ferreira Gonçalves , José Maria Lopes de Paiva, Luis Carlos Rebelo Gonçalves, Elizabeth Gonçalves Gomes, Margareth Gonçalves Schimidt, José Logato Candiogo\r\n\r\nPelo presente fica m Elizabeth Gonçalves Gomes, José Logato Candiogo, José Maria Lopes de Paiva, Luis Carlos Rebelo Gonçalves, Manuel Ferreira Gonçalves , Margareth Gonçalves Schimidt, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagarem o valor de R$ 18.160,02, em 48 horas, ou garantirem a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001942-22.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Pinheiro Teofilo\r\n\r\nRéu: Consorte Rio Com. Util. Lar e Papelaria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Consorte Rio Com. Util. Lar e Papelaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 5.200,69, correspondente a 419.346,22 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0211500-20.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEIA DE AZEREDO AMARAL SILVA\r\n\r\nRéu: M A L DE SOUZA CONFECCOES\r\n\r\nPelo presente fica m M A L DE SOUZA CONFECCOES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 19.615,02, correspondente a 1.581.614,11 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0226700-09.1996.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA TORRES DE ASSIS, LUCIANA MELIN CUNHA\r\n\r\nRéu: SKIMELLO CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Sérgio Martins do Vale, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fl. 183 , ora convolado em penhora, ciente de que, no silêncio, após o prazo legal, o valor será liberado ao autor por alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0203600-05.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlei Antonio Anselmo \r\n\r\nRéu: BIOSINTESE FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA, Wallace Ferreira de Sousa, Francisca Pereira de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Francisca Pereira de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 6.516,24, correspondente a 525.422,72 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0250600-06.2005.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre de Almeida do Carmo\r\n\r\nRéu: Valeur Servicos de Gas Ltda., Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Henrique Dominick Filho, Gustavo Fabricio da Costa, Sérgio Mauro Chaves Martins\r\n\r\nPelo presente fica m Gustavo Fabricio da Costa, Henrique Dominick Filho, Sérgio Mauro Chaves Martins, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nSócio Gustavo: Tomar ciência dos bloqueios de fls. 145 e 146, ora convolados em penhora, ciente de que, no silêncio, após o prazo legal, os valores serão liberados ao autor por alvará judicial . Sócios Henrique e Sérgio: Pagarem o valor de R$ 10.137,07, correspondente a 817.380,32 IDTRs, em 48 horas, ou garantirem a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0165200-44.1993.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISOLINA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO\r\n\r\nRéu: MARIA ESTELA RIBEIRO SA FREIRE, JOSE MARIO FRAMBACH DE SA FREIRE\r\n\r\nPelo presente fica m ISOLINA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO, JOSE MARIO FRAMBACH DE SA FREIRE, MARIA ESTELA RIBEIRO SA FREIRE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecerem à audiência no dia 17/09/2014, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTrata-se de pauta especial, exclusivamente para fins conciliatórios.\r\n\r\nFica ressalvado o direito de antecipar a homologação do acordo, podendo, para tanto, comparecer em dia e horário de pauta, independentemente de intimação. RECLAMADOS: Tomarem ciência de que os embargos à execução de fls. 157 foram rejeitados, eis que não garantido o juízo, e tomarem ciência, ainda, de que na ausência à audiencia os valores bloqueados às fls. 256v e 263 serão liberados ao autor por alvará judicial. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1723038"
                                ],
                                "1723836": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                    "Edital de Intimação - 27/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0211400-50.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelcimar da Costa Nascimento \r\n\r\nRéu: Marco Antônio Souza Sales \r\n\r\nPelo presente fica m Marco Antônio Souza Sales , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 71.466,89, correspondente a 5.740.340,11 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0230400-41.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace da Silva Rodrigues\r\n\r\nRéu: Grafica Editora Calixto Ltda., Marcos Mauricio Duarte Calixto, Lucy Duarte Calixto\r\n\r\nPelo presente fica m Lucy Duarte Calixto, Marcos Mauricio Duarte Calixto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagarem o valor de R$ 75.078,35, correspondente a 6.053.778,05 IDTRs, em 48 horas, ou garantirem a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0231000-43.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DIAS GOMES\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA ISABEL LTDA, LIMP SERV LIMPEZA E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m LIMP SERV LIMPEZA E SERVICOS LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da convolação do depósito recursal em penhora, cente de que, após o prazo legal, se inerte, será expedido alvará ao autor pelo seu crédito, devendo, ainda, pagar o valor de R$ 32.192,78, correspondente a 2.585.777,92 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0199500-17.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO VALDEVINO DA SILVA\r\n\r\nRéu: LANCHONETE E MINIMERCADO LADY LENE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m LANCHONETE E MINIMERCADO LADY LENE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 1.361,15, correspondente a 109.753,34 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0158000-58.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Novais Bastos \r\n\r\nRéu: RUFOLO EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS E CONSTRUCOES LTDA , Jorge Villar, Celeste Maria Villar, Affonso Carlos Villar\r\n\r\nPelo presente fica m Affonso Carlos Villar, Celeste Maria Villar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagarem o valor de R$ 19.494,33, correspondente a 1.571.882,73 IDTRs, em 48 horas, ou garantirem a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0198300-67.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Maria da Cruz Santos\r\n\r\nRéu: HB FARMA LABORATORIOS LTDA, Delcimar Machado Cardoso, Sebastião Leite Castro Sobrinho, Eraldo Machado Cardoso, Maria das Graças Mencari de Castro\r\n\r\nPelo presente fica m Delcimar Machado Cardoso, Eraldo Machado Cardoso, Maria das Graças Mencari de Castro, Sebastião Leite Castro Sobrinho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagarem o valor de R$ 3.316,90, correspondente a 267.450,96 IDTRs, em 48 horas, ou garantirem a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0125300-34.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Faria dos Santos\r\n\r\nRéu: J R Insulfilm Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m J R Insulfilm Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 30.105,55, correspondente a 2.419.078,27 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0133400-36.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Poubel Araujo\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL MANOEL BARCELLOS LTDA, Maria Zelia Benevides Carvalho, Georgia Rosangela Soares Luz, Zalmir Couto de Carvalho, Zimar da Silveira Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Zalmir Couto de Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 9.512,51, correspondente a 767.020,38 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1723836"
                                ]
                            }
                        },
                        "4ª VT/São Gonçalo": {
                            "Atos": {
                                "1723261": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000757-18.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Esequiel Moreira da Silva [Adv. Alda Cristina Alves de Oliveira (OAB: RJ 93695 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Asa Branca Gonçalense Ltda [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Ônibus Asa Branca Gonçalense Ltda, Aut Marcelo Esequiel Moreira da Silva \r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 206, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0099900-44.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Oliveira [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Goncalense Ltda, Réu: Edecy Faria de Souza Figueiredo, Réu: Tania Neyde Faria Figueiredo Madeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Oliveira\r\n\r\nConsiderando o resultado inexitoso da pesquisa patrimonial da ré e sócios, diga o(a) autor(a) se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias, sob pena de presunção de renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000296-66.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Maria Alves de Oliveira [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: HB Farma Laboratórios Ltda. [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Maria Alves de Oliveira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001856-77.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo de Oliveira [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: MT Tavares Comércio Varejista de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo de Oliveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para anotação da CTPS no dia 15/09/2014 às 11 horas, devendo os patronos informar aos seus respectivos constituintes a data designada e o autor portar sua CTPS. Após a data acima designada o autor deverá apresentar os artigos de liquidação, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000032-20.2012.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Greci Roberta dos Santos Leite [Adv. Arthur Jorge dos Santos Leite (OAB: RJ 167441 - D)]\r\n\r\nRéu: Galeto de Ouro Restaurante Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galeto de Ouro Restaurante Ltda.\r\n\r\nAdequar seus cálculos conforme promoção de fls. 151. \r\n\r\nProcesso: 0100000-28.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Elsineia Thomaz Cunha [Adv. Edmundo dos Santos Neto (OAB: RJ 136481 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviço Técnicas e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elsineia Thomaz Cunha\r\n\r\nManifestar-se sobre as respostas dos ofícios. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000125-46.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra da Costa Frazão Augusto [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Souza e Ramos AA Ltda. ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Souza e Ramos AA Ltda. ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000347-48.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gean Franco da Costa [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Anzen Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Crbs S. A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gean Franco da Costa \r\n\r\nAdequar seus cálculos de liquidação, conforme a promoção de fls. 168. \r\n\r\nProcesso: 0000018-02.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paola Danielle Rodrigues da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: BK Brasil Operação e Assessoria a restaurante S.A. [Adv. Humberto Gordilho dos Santos Neto (OAB: SP 156392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BK Brasil Operação e Assessoria a restaurante S.A., Aut Paola Danielle Rodrigues da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000898-57.2014.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdenice Conceição da Silva Costa [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdenice Conceição da Silva Costa\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001438-51.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio César Ferreira de Oliveira dos Santos [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio César Ferreira de Oliveira dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000046-33.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Bento Alves [Adv. Cirilo de Oliveira Neto (OAB: RJ 75503 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio de Azevedo Lima [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Bento Alves , Réu Marcio de Azevedo Lima \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067800-02.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemi Pereira de Lima (espolio de) N/P Tainara Camara de Lima e Joyce Camara de Lima representadas por Camila Silva da Conceição [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Linpezas Urbanas e Industriais Ltda.( Massa falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemi Pereira de Lima (espolio de) N/P Tainara Camara de Lima e Joyce Camara de Lima representadas por Camila Silva da Conceição\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000046-67.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Johnny Rodrigues de Abreu [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rio Ouro Ltda. [Adv. Maria Celia Toro Fernandez (OAB: RJ 124840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Johnny Rodrigues de Abreu, Réu Viação Rio Ouro Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027400-09.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Francelina da Silva [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 4.466,31 equivalente a 358.607,84 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001458-67.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Tavares Motta [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)], Réu: FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Tavares Motta , Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram rejeitados. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141300-67.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Maria de Lavor [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciência dos saldos atualizados dos depósitos recursais informados às fls. 276/278. \r\n\r\nProcesso: 0000272-38.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerônymo da Silva Albernaz [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Staff Ltda., Aut Jerônymo da Silva Albernaz\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001026-14.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joabis Cordeiro dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: NGS New Generation Serv. Serviços e Construção Estações de Rede , Réu: Ampla Energia e Serviços S.A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A, Aut Joabis Cordeiro dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelo autor foram rejeitados. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0027200-70.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Braulino Cardoso [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Braulino Cardoso\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto. \r\n\r\nProcesso: 0000147-07.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Moreira [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: ANF Construções e Instalações S/C Ltda. [Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 - D)], Réu: Urbelux Urbanização e Iluminação Ltda ME [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANF Construções e Instalações S/C Ltda. , Aut Carlos Antonio Moreira \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para anotação da CTPS no dia 16/09/2014 às 11 horas, devendo os patronos informar aos seus respectivos constituintes a data designada e o autor portar sua CTPS. Após a data acima designada o autor deverá apresentar os artigos de liquidação, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1723261"
                                ],
                                "1723262": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0001608-14.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deane Ferreira Bezerra [Adv. Rosana Dutra Pereira (OAB: RJ 110106 - D)]\r\n\r\nRéu: Imagem Clean Sistema de Limpeza Ltda. EPP, Réu: Oncologistas Associados Serviços Médicos S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Jockey Club Brasileiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deane Ferreira Bezerra, Réu Jockey Club Brasileiro, Réu Oncologistas Associados Serviços Médicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta em relação à segunda ré, e julgada procedente em parte e improcedentes os demais pedidos. Custas de R$ 300,00 pelas reclamadas remanescentes. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001122-34.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Faustino da Cunha [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio efetuado decorre de crédito previdenciário não pago. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001147-08.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanoel Xavier Crespo [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanoel Xavier Crespo\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação enviada à reclamada, devendo informar o correto endereço da ré, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0001192-80.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Goulart Ribeiro [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Goulart Ribeiro , Réu Pepsico do Brasil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 3.447,22 equivalente a 276.783,32 pro-rata da TR. Juízo garantido com o depósito recursal de fls. 191, convolado em penhora. Prazo de 05 dias para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0001607-29.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauciane Ruas de Carvalho [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Staff Ltda., Aut Glauciane Ruas de Carvalho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001452-26.2013.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Helena de Oliveira Neves [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Delícias da Vovo Stanka Ltda ME [Adv. Marcia Menezes Carvalho de Mattos (OAB: RJ 123865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Helena de Oliveira Neves \r\n\r\nTomar ciência que foi negado seguimento ao recurso ordinário interposto, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0001225-36.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Dantas da Silva [Adv. Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 - D)]\r\n\r\nRéu: RM Reparos e Manutenções e Edificações Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Dantas da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001676-95.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Lucindo Pinheiro [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Lucindo Pinheiro\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, com cópia, observando os parâmetros do juízo, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo de prazo pelo período de 2 anos aguardando sua iniciativa. .\r\n\r\nProcesso: 0001477-73.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Almeida Ramos [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: M.H.M. Distribuidora de Alimentos Ltda - Frigocenter [Adv. Humberto Emerson Marinho de Oliveira (OAB: RJ 89028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Almeida Ramos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com cópia, observando os parâmetros do juízo, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo de prazo pelo período de 2 anos aguardando sua iniciativa. \r\n\r\nProcesso: 0119600-69.2008.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila Pereira Ribeiro da Silva [Adv. Ledilson Lopes Santos (OAB: RJ 30658 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernanda Verissimo Murakami Pinheiro [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernanda Verissimo Murakami Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado. Prazo de 05 dias, sob pena de liberação do bloqueio à autora. \r\n\r\nProcesso: 0001895-45.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Campos Teixeira Lobo [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Arthur Carlos da Rocha Muller (OAB: RJ 17871 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 25.167,58 equivalente a 2.020.748,99 pro-rata da TR, devendo a 1ª reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001218-44.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Ramos [Adv. Liliane Menezes Cunta Gonçalves (OAB: RJ 154299 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura [Adv. Gabriela Vitoriano Rocadas Pereira (OAB: RJ 85760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Ramos \r\n\r\nTer vistas da petição de fls. 243/245. \r\n\r\nProcesso: 0001900-96.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Lima Cavalcanti [Adv. Pablo Oliveira Brito (OAB: RJ 159827 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Lima Cavalcanti\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001236-65.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandrino Silva [Adv. Tatiana Chagas dos Santos Coutinho (OAB: RJ 176998 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Tec Ambiental e Saneamento Ltda. , Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandrino Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001608-19.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Ribeiro [Adv. Adriana da Silva Aguiar (OAB: RJ 95081 - D)]\r\n\r\nRéu: The Saint Express Serv. Prest. Empresas Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Ribeiro \r\n\r\nRefazer seus cálculos,em 10 dias, conforme promoção de fls. 89. \r\n\r\nProcesso: 0001117-41.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giane Louro Alves [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nRéu: Fleury S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giane Louro Alves \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154600-04.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Cristina Teixeira [Adv. Roberto de Miranda Pinto (OAB: RJ 47257 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPLYNETWORK TELECOMUNICACOES LTDA - EPP, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: sócio Rda. Leonardo José Rebeque de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Tnl Pcs S.A.\r\n\r\nEfetuar o pagamento do crédito do autor, ressaltando que a 2ª reclamada responde subsidiariamente pelo valor de R$ 7.836,76 (631.899,95 pro-rata da TR) e a 3ª reclamada pelo valor de R$ 9.069,37 (731.288,75 pro-rata da TR) devendo as reclamadas proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a à penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001595-15.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S. A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S. A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001269-21.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Ferreira da Silva [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: João Francisco Gonçalves de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação enviada à reclamada, devendo informar o correto endereço da ré, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0174800-95.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogeria Mendonca Alvarenga [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 49.486,14 equivalente a 3.973.328,69 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento do saldo, após dedução do depósito recursal, no importe de R$ 42.841,91 equivalente a 3.439.851,85, no prazo de 15 dias, sob pena de multa do art.475-J do CPC c/c art.8º da Lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-á à penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art.655-I do CPC. \r\n\r\nId: 1723262"
                                ],
                                "1723263": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000043-15.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erodice da Silva Estole Filho [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rio Ouro Ltda. [Adv. Maria Celia Toro Fernandez (OAB: RJ 124840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erodice da Silva Estole Filho \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002369-79.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Campos Vieira [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Bons Amigos Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Ba.Log Logistica e Locação Ltda. ME [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Campos Vieira \r\n\r\nAdequar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 87. \r\n\r\nProcesso: 0206300-14.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Irene de Araújo Vidal Lopes [Adv. Rogerio Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 53026 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência do deferimento da devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000010-59.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Carvalho da Conceição [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Paraiso Ltda. [Adv. Denny Petterson Fernandes (OAB: RJ 152024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Carvalho da Conceição \r\n\r\nRefazer seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 214. \r\n\r\nProcesso: 0000061-02.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Miranda [Adv. Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 - D)]\r\n\r\nRéu: Genezia Roberto dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Miranda\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados procedentes parte dos pedidos e improcedentes os demais. Custas de R$ 100,00 pela reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000158-02.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo dos Santos [Adv. Silvio Antunes Junior (OAB: RJ 138242 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Tec Ambiental e Saneamento Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação enviada à 1ª reclamada, devendo informar o correto endereço da ré, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0116300-02.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Andre Santos da Costa [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: Cam Brasil Multiservicos Ltda. [Adv. Nelson Bruno do Rêgo Valença (OAB: CE 15783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cam Brasil Multiservicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 10 dias, como requerido na petição de fls. 357/358. \r\n\r\nProcesso: 0002311-76.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanlene dos Santos Moreira [Adv. Regina Peres de Abreu (OAB: RJ 86552 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Indústria e Comércio Ltda. [Adv. João Marcus Campos Wanderley (OAB: RJ 156548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloes Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0235400-48.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Coutinho de Aguiar [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Avelynit de São Gonçalo Ltda - ME [Adv. Gilson Batista Tavares (OAB: RJ 30748 - D)], Réu: Milena Vieira de Araujo, Réu: Katia Maria Vieira de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Coutinho de Aguiar\r\n\r\nConsiderando o resultado inexitoso da pesquisa patrimonial da ré e sócios junto aos órgãos públicos conveniados, diga o(a) autor(a) se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias, sob pena de presunção de renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0002152-70.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Schindler de Freitas Mury [Adv. Andre Antunes (OAB: RJ 77836 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Centro Comercial Boulevard Shopping São Gonçalo [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Schindler de Freitas Mury \r\n\r\nAdequar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 301. \r\n\r\nProcesso: 0002183-56.2012.5.01.0264 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Vedapack Embalagens Industriais Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vedapack Embalagens Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados em R$ 8.500,00, devendo a ré efetuar o depósito em 05 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000151-15.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda da Silva Oliveira [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Per Tutti Loterias Ltda ME [Adv. Sergio Luiz da Rocha (OAB: RJ 64998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Per Tutti Loterias Ltda ME \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 4.086,84 equivalente a 328.139,53 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002025-64.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Regina Costa Marques [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanjermann Comércio de Artigos de Perfumaria Ltda-ME [Adv. Leonardo Albuquerque Maranhão de Oliveira (OAB: RJ 131806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Regina Costa Marques, Réu Vanjermann Comércio de Artigos de Perfumaria Ltda-ME\r\n\r\nManifestar-se sobre a juntada de fls. 161/170, em 05 dias, permeados por 10 dias, a começar pela autora, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0235600-89.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Soares Ferreira [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Soares Ferreira, Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nFicam cientes as partes do retorno dos autos, devendo o autor apresentar cálculos de liquidação em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002148-96.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Regina de Jesus Magalhães Silva [Adv. Renata Bruna de Araujo Bezerra (OAB: RJ 136430 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Regina de Jesus Magalhães Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantida a decisão de fls. 171. \r\n\r\nId: 1723263"
                                ],
                                "1723264": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0001086-84.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Conceição Sales [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte São Gonçalo Ferro e Aço Ltda. [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forte São Gonçalo Ferro e Aço Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001238-35.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reynaldo Muniz Barreto Abreu [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001237-55.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silverio Cabral de Souza [Adv. Atanagildo dos Santos (OAB: RJ 85415 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial de Móveis Leal Azevedo Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)], Réu: Aurilene Leal de Azevedo , Réu: Paulo Cesar Lima Salim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silverio Cabral de Souza \r\n\r\nIndique quais bens pretende ver penhorados, devendo juntar no prazo de 30 dias certidão atualizada do cartório competente em caso de pretender que a penhora recaia sobre eventual imóvel do devedor. \r\n\r\nProcesso: 0000466-09.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natal de Souza Reis [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Socorro Niterói Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natal de Souza Reis \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124100-52.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renildo da Silva Alves [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renildo da Silva Alves\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0754/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001297-23.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keven Silva Santos [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)]\r\n\r\nRéu: Natalia Peppi Calçados EPP [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Natalia Peppi Calçados EPP\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001085-02.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ellryan da Silva Oliveira [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Adelpe Alumínio Ltda. [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adelpe Alumínio Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001190-76.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete Pimentel de Medeiros [Adv. Cleto Silva Martins (OAB: RJ 159473 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Tec Ambiental e Saneamento Ltda. ME [Adv. Nelson Tavares de Farias Junior (OAB: RJ 66673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarete Pimentel de Medeiros \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049500-26.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felippe Lopes da Silva [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Izabel Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)], Réu: Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nTI: Gilson Rodrigues de Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felippe Lopes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça nos autos da CPE 0001021-35.2013.5.01.0282: \"Certifico e dou fé que o local da diligência se encontra, aparentemente, abandonado.\" Fica a parte autora ciente de que o Juízo Deprecado aguardará por 30 dias por manifestações a respeito do efetivo cumprimento do CP. \r\n\r\nProcesso: 0001069-48.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alexandre Pinheiro da Silva [Adv. Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 - D)]\r\n\r\nRéu: SB Atacadão Ltda ME [Adv. Denise Gomes Siqueira Mendes (OAB: RJ 148405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alexandre Pinheiro da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000342-55.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Guimarães de Oliveira Lima [Adv. Joao Alexandre Ferreira Junior (OAB: RJ 59290 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Camil Alimentos S.A. [Adv. Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: SP 247319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camil Alimentos S.A., Aut Maria de Fátima Guimarães de Oliveira Lima, Réu Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nÀ reclamante para contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela 1ª reclamada. À 1ª reclamada para contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo reclamante. À 2ª reclamada para contra-arrazoar os recursos ordinários interpostos pelo reclamante e 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001329-28.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleyton Ernesto de Andrade [Adv. Carlos Alberto Barcellos (OAB: RJ 113907 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleyton Ernesto de Andrade\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000934-36.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Brandão [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Shedil Bar e Restaurante Ltda. ME [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Silva Brandão \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002238-70.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Delmiro Neto [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: MR Clean Conservação e Limpeza de Bens Imóveis Ltda. [Adv. Ailton Monteiro Rocha (OAB: RJ 146060 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Delmiro Neto, Réu MR Clean Conservação e Limpeza de Bens Imóveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001229-73.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cézar Neves de Oliveira [Adv. Fernando Luis Rodrigues Cardoso (OAB: RJ 161546 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Serviços de Engenharia e Infra Estrutura Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Júlio Cézar Neves de Oliveira , Réu Medral Serviços de Engenharia e Infra Estrutura Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o(s) recurso(s) ordinário(s) interposto(s), no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000345-44.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Carvalho Mendonça [Adv. Luiz Carlos de Souza Marinho (OAB: RJ 42240 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Nefrológica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Carvalho Mendonça \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0739/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001689-60.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlei Barbosa Silva [Adv. Marcos Cesar Simor Pani (OAB: RJ 91367 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Comercial e Empresarial de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirlei Barbosa Silva\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0745/2014 em nome do reclamante, referente ao FGTS, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias. Bem como comparecer a Secretaria desta Vara para retirar a Ordem Judicial para habilitação no Seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001155-53.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janio Miranda Pontes [Adv. Ediana Dias Caldas (OAB: RJ 145250 - D)]\r\n\r\nRéu: Bela e Cia. Suplementos Ltda. [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janio Miranda Pontes \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0736/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001360-16.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Victória Cavalcanti da Silva [Adv. Roberto Ferreira Lemos (OAB: RJ 131830 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Nazaré de Oliveira Marques [Adv. Cleber Bastos do Rosario (OAB: RJ 93782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Nazaré de Oliveira Marques\r\n\r\nComprove o pagamento das parcelas do acordo, no prazo de 05 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nId: 1723264"
                                ],
                                "1723265": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0175200-41.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Florencio Neves [Adv. Carlos Alberto Barcellos (OAB: RJ 113907 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.(MASSA FALIDA DE) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Florencio Neves \r\n\r\nConstestar os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0020800-74.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Robson da Silva [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Robson da Silva\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0753/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001795-22.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Olimpio Fernandes [Adv. Alexandre Ferreira de Morais (OAB: RJ 171852 - D)]\r\n\r\nRéu: Vedapack Embalagens Industriais Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vedapack Embalagens Industriais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180800-77.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernandes dos Santos Pereira [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bebidas Real de São Gonçalo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a questão só pode ser debatida após a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000989-84.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia da Conceição [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Indústria e Comércio Ltda. [Adv. João Marcus Campos Wanderley (OAB: RJ 156548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia da Conceição\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023200-61.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora do Nascimento Souza [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auxiliadora do Nascimento Souza\r\n\r\nApresentar contraminuta bem como tomar ciência do alvará nº 0755/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no B. BRASIL (agência 0394 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001753-41.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Jorge da Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTrazer os documentos ora solicitados pelo reclamante, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001787-45.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Junqueira de Souza Maia [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001648-93.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Kelly Alves Cardoso [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Camil Alimentos S.A. [Adv. Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: SP 247319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camil Alimentos S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120700-59.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabia Barbosa da Silva [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura - ASOEC [Adv. Gabriela Vitoriano Rocadas Pereira (OAB: RJ 85760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabia Barbosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos documentos ora juntados, bem como de que os autos foram remetidos ao arquivo de prazo pelo período de 2 anos, aguardando a indicação de meios que viabilizem o efetivo prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001785-75.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Willyan de Araújo [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082000-82.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton de Carvalho [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasleira de Correios e Telegrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário adesivo, uma vez que já foi apresentado recurso ordinário anterior. \r\n\r\nProcesso: 0001788-30.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Poyares Figalo [Adv. Manoelito da Silva Passos Filho (OAB: RJ 94142 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Medeiros Darwin [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Poyares Figalo , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Consórcio Medeiros Darwin\r\n\r\nContra-arrazoar o(s) recurso(s) ordinário(s) interposto(s), no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106700-25.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Soares Moura [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Infocoop Cooperativa Prof.e Prest.Servicos Ltda - em liq.extrajudicial [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Soares Moura\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0738/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001801-29.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseluzia de Marins Nascimento [Adv. Jose Fernando de S. Peixoto Junior (OAB: RJ 141869 - D)]\r\n\r\nRéu: A.B.M. da Silva Aluguel de Roupas ME [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.B.M. da Silva Aluguel de Roupas ME \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001151-84.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Soares da Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Soares da Silva \r\n\r\nIndeferido o requerido pela reclamante, nos termos do despacho de fls. 118, dá-se por cumprida a execução. \r\n\r\nId: 1723265"
                                ],
                                "1723266": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0111900-42.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Cordeiro Ramalho [Adv. Maria das Graças Martins da Silva Lima (OAB: RJ 120862 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira e Guerreiro Comercio e Representação Ltda. [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Cordeiro Ramalho, Réu Oliveira e Guerreiro Comercio e Representação Ltda.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001706-96.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Rodrigues Pinto [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Camil Alimentos S.A. [Adv. Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: SP 247319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camil Alimentos S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000388-44.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Martins [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nRéu: Freeport Comércio de Alimentos Ltda. (Sucessora de Império da Banha Auto Serviço Ltda.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Martins\r\n\r\nDiga o autor se houve o total cumprimento do acordo, no prazo de 05 dias, valendo seu silêncio como confirmação do adimplemento da transação. \r\n\r\nProcesso: 0000330-80.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Alves Siqueira [Adv. Lizane de Paula Cunha (OAB: RJ 105539 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Cláudia Azevedo da Silva [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Cláudia Azevedo da Silva , Aut Rita de Cássia Alves Siqueira \r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios realizados nos autos ainda não liberados, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001087-69.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Vargas Ramos da Silva [Adv. Marcio Barros Mourao (OAB: RJ 124736 - D)]\r\n\r\nRéu: Show das Marcas 164 Veículos Ltda. [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Show das Marcas 164 Veículos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao no prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao. \r\n\r\nProcesso: 0000891-02.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Santos da Cunha [Adv. Natanael Souza Ramos (OAB: RJ 83078 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Indústria e Comércio Ltda. [Adv. João Marcus Campos Wanderley (OAB: RJ 156548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Santos da Cunha \r\n\r\nEFETUAR DEPÓSITO JUDICIAL NO IMPORTE DE R$ 100,00 EM DECORRÊNCIA DE V. ACÓRDÃO TER INVERTIDO O ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA, QUANTO ÀS CUSTAS, CONSOANTE FLS. 169/171. \r\n\r\nProcesso: 0000426-27.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutemberg Alvim da Silva [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo interposto, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046700-59.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE ARAUJO MELO [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)]\r\n\r\nRéu: Madehouse Representações Ltda, Réu: Ricardo da Silva Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DE ARAUJO MELO\r\n\r\nConsiderando o resultado inexitoso da pesquisa patrimonial da ré e sócios junto aos órgãos públicos conveniados, diga o(a) autor(a) se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias, sob pena de presunção de renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000430-64.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Oliveira Vianna [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Oliveira Vianna \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000454-29.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcy Marins Monteiro [Adv. Neusa Helena dos Santos (OAB: RJ 103282 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000244-07.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Costa Silva [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: RN Comercio Varejista SA [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)], Réu: Faixa Montagens de Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Costa Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001687-27.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Paes Sardinha [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: ACS Construtora e Empreendimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACS Construtora e Empreendimentos Ltda., Aut Ubiratan Paes Sardinha \r\n\r\nApresentar manifestações no prazo sucessivo de 05 dias, iniciando-se pelo autor, quando inclusive poderão apresentar razões finais. \r\n\r\nProcesso: 0169400-32.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Vieira Cardozo [Adv. Alessandra Torres Reis (OAB: RJ 105760 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Lojas Leader S.A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 3.621,21 equivalente a 290.753,28 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento do saldo, após dedução do depósito recursal, no importe de R$ 148,15 equivalente a 290.753,28, no prazo de 15 dias, sob pena de multa do art.475-J do CPC c/c art.8º da Lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-á à penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art.655-I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000124-61.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Galdino Pereira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SB Atacadão Ltda. [Adv. Denise Gomes Siqueira Mendes (OAB: RJ 148405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Galdino Pereira, Réu SB Atacadão Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00 pela reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000323-92.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue da Silva Miranda [Adv. Gisele Henrique da Silva (OAB: RJ 143225 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Indústria e Comércio Ltda. [Adv. João Marcus Campos Wanderley (OAB: RJ 156548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 12.962,17 equivalente a 1.040.755,29 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 260,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0000891-02.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Santos da Cunha [Adv. Natanael Souza Ramos (OAB: RJ 83078 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Indústria e Comércio Ltda. [Adv. João Marcus Campos Wanderley (OAB: RJ 156548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0756/2014 em nome da reclamada n/p representante legal, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000819-78.2014.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Liciane Leite Coutinho \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 17/09/2014 às 15:00 horas, para anotaçõa da CTPS, ficando a Secretaria autorizada, desde já, a proceder à anotação em caso de ausência da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0171300-50.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Mesquita Bento [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: União Montagens Industrias e Construções Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)], Réu: Corn Products Brasil Ingredientes Industriais Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União Montagens Industrias e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 1.453,13 equivalente a 116.674,35 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 30,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nId: 1723266"
                                ],
                                "1723267": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000618-28.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacob Helliuns Gabalos de Luzie Souza Silva [Adv. Andrea Eni Duque Sampaio Turcatto (OAB: RJ 101193 - D)], Aut: Eberton de Oliveira Costa [Adv. Andrea Eni Duque Sampaio Turcatto (OAB: RJ 101193 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eberton de Oliveira Costa, Aut Jacob Helliuns Gabalos de Luzie Souza Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, com cópia, observando os parâmetros do juízo, sob pena de remessa dos autos ao arquivo de prazo pelo período de 2 anos aguardando sua iniciativa. .\r\n\r\nProcesso: 0000695-32.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jose dos Santos [Adv. Samira Teixeira de Oliveira Guerreiro (OAB: RJ 100936 - D)]\r\n\r\nRéu: IVC Mecanica Automotiva Ltda. [Adv. Ivani Pinto Ramos (OAB: RJ 34936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Jose dos Santos \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000688-40.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leoní Gomes da Silva [Adv. Rogildo Ramos Veiga (OAB: RJ 127696 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda. , Réu: Ipasg Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de São Gonçalo [Adv. Andre Luis Rocha Ferreira da Silva (OAB: RJ 167202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leoní Gomes da Silva \r\n\r\nIndicar novo endereço da 1ª ré, em 15 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000572-39.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milena Leonardo dos Prazeres [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Cria Serviços em Informatica Ltda. [Adv. Jorge Leandro Garcia (OAB: RJ 140541 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milena Leonardo dos Prazeres \r\n\r\nRefazer seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 170. \r\n\r\nProcesso: 0001661-92.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Ribeiro Campos [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Vectris Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Ribeiro Campos\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para anotação da CTPS no dia 19/09/2014 às 11 horas, devendo os patronos informar aos seus respectivos constituintes a data designada e o autor portar sua CTPS. Após a data acima designada o autor deverá apresentar os artigos de liquidação, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002076-75.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiana da Silva [Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 - D)]\r\n\r\nRéu: Vedapack Embalagens Indústriais Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiana da Silva, Réu Vedapack Embalagens Indústriais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002426-97.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhonne Soares Amaral [Adv. Tiago Ribeiro Sgambato (OAB: RJ 136995 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhonne Soares Amaral , Réu Sendas Distribuidora S. A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002230-93.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Oliveira Moura Porto [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: Box Cinemas do Brasil Ltda. [Adv. João Roberto Liebana Costa (OAB: SP 143663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Box Cinemas do Brasil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação enviada à testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0032700-49.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Amaral do Pinho [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Viaçao Estrela Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)], Réu: Viação Galo Branco Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viaçao Estrela Ltda., Réu Viação Galo Branco Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 157.820,91 equivalente a 12.671.716,75 pro-rata da TR, considerando que existe depósito recursal com saldo de R$ 6.690,60, deverá a reclamada proceder ao pagamento do valor remanescente no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000659-53.2014.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Juarez Coelho Machado [Adv. Liana Ferreira (OAB: RJ 114574 - D)]\r\n\r\nRéu: Glaucio Guido Regalado Moreira Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Coelho Machado\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação enviada à reclamada, devendo informar o correto endereço da ré, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0002101-25.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Maia Soares [Adv. Valéria de Oliveira Costa (OAB: RJ 160682 - D)]\r\n\r\nRéu: Casapar de Queimados Imobiliaria Ltda. [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casapar de Queimados Imobiliaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio realizado. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001667-02.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Andrea Milioli Pedrosa [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristiane Tavares de Oliveira Braga [Adv. George da Silva Vieira (OAB: RJ 183707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cristiane Tavares de Oliveira Braga, Aut Paula Andrea Milioli Pedrosa \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para anotação da CTPS no dia 18/09/2014 às 15 horas, devendo os patronos informar aos seus respectivos constituintes a data designada e o autor portar sua CTPS. Após a data acima designada o autor deverá apresentar os artigos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002194-85.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Ferreira de Sousa Portilho [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Ferreira de Sousa Portilho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034200-87.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgelino Gomes Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Rood Empreiteira Ltda. - ME [Adv. Flavio Mahmud Magestre (OAB: RJ 109784 - D)], Réu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos-CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgelino Gomes Souza\r\n\r\nTomar ciência de bloqueios realizados nos autos ainda não liberados. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036300-49.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar de Castro Barros [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Izabel Ltda [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)], Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Douglas Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar de Castro Barros\r\n\r\nTomar ciência de que se encontram acauteladas na secretaria as declarações de bens dos executados, a fim de que possa consultá-las e requerer o que entender de direito, ficando ciente ainda de que os autos foram remetidos ao arquivo de prazo pelo período de 2 anos, aguardando a indicação de meios que viabilizem o efetivo prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0231200-32.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Gomes dos Santos [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao no prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao. \r\n\r\nProcesso: 0012000-23.2007.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique Santana Soares [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Tamoio Futebol Clube [Adv. Andrea Rodrigues Figueiredo Rangel Neves (OAB: RJ 108012 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Santana Soares\r\n\r\nIndeferido o requerido às fls. 131. Informe o exequente em 30 dias se tem interesse na expedição de certidão de crédito, caso permaneça em silêncio se presumirá a renúncia. \r\n\r\nProcesso: 0002158-09.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leomar Ferreira dos Santos [Adv. Gilvane S. Silva (OAB: RJ 77698 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Tec Ambiental e Saneamento Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leomar Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação enviada à 1ª reclamada, devendo informar o correto endereço da ré, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0002188-44.2013.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Ranielle Claudia Rodrigues [Adv. Jane Louise Rodrigues Souza (OAB: RJ 164346 - A)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Fisioterapia Feliciano Sodré Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ranielle Claudia Rodrigues\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000537-11.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Rodrigues Charles [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nRéu: Mudar Negócios Imobiliários Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Rodrigues Charles \r\n\r\nAdequar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 125. \r\n\r\nProcesso: 0000334-17.2012.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Carvalho da Silva Souza [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcamat 2000 Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Carvalho da Silva Souza\r\n\r\nAdequar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 89. \r\n\r\nProcesso: 0000530-87.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Oliveira Soares de Paiva [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Fonseca de Medeiros Ltda - ME [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Fonseca de Medeiros Ltda - ME \r\n\r\nApresentar fiel depositário para os bens penhorados, sob pena de nomeação compulsória. \r\n\r\nId: 1723267"
                                ],
                                "1723268": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0001978-90.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Bahia [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Industria e Comércio Ltda. [Adv. Frederico de Miranda Brasil Vianna (OAB: RJ 86497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Bahia\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, devendo os mesmos\r\n\r\nser apresentados desmembrados e totalizados mes a mes, inclusive\r\n\r\ncom o demonstrativo da cota previdenciaria e do IRRF, se cabivel. .\r\n\r\nProcesso: 0000947-35.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Santos do Couto [Adv. Liana Ferreira (OAB: RJ 114574 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofeos Ferragens Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: Gps Transporte e Locaçao Ltda ME [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Santos do Couto , Réu Gps Transporte e Locaçao Ltda ME \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO RECURSO ORDINÁRIO APRESENTADO PELA PRIMEIRA RECLAMADA, PARA QUERENDO, CONTRARRAZOAR NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0148500-28.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos d Amato Rodrigues [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oscar Rudge, Aut João Carlos d Amato Rodrigues \r\n\r\nFicam cientes as partes da baixa dos autos do E. TST, devendo o autor apresentar cálculos de liquidação em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001970-25.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Peres da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir Peres da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, devendo os mesmos\r\n\r\nser apresentados desmembrados e totalizados mes a mes, inclusive\r\n\r\ncom o demonstrativo da cota previdenciaria e do IRRF, se cabivel. .\r\n\r\nProcesso: 0001028-18.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro do Carmo Moreira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Belissima SG Comércio de Coberturas Ltda. [Adv. Andre Luiz Cordeiro da Silva (OAB: RJ 90455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro do Carmo Moreira, Réu Belissima SG Comércio de Coberturas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 30.916,97equivalente a 2482377,57 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001968-55.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cândido da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Frederico de Miranda Brasil Vianna (OAB: RJ 86497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cândido da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001934-42.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Mathias Mattos [Adv. Claudia Schauttz Diniz (OAB: RJ 106628 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil ) S. A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil ) S. A. , Aut Wanderson Mathias Mattos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração proferida nos autos. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0181300-12.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helen Carina Batista Cordeiro da Silva [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nConsiderando que foram utilizados todos os meios para a localização de bens do devedor, sem êxito, diga a reclamada se tem interesse na expedfição de certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de ser presumida a renúncia de seu crédito face a inexistência de patrimônio do executado. \r\n\r\nProcesso: 0000700-54.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Moraes Santana [Adv. Marcia Regina Bastos Azevedo Medeiros (OAB: RJ 175838 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Moraes Santana , Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria \r\n\r\nTomar ciência de que foram interpostos recursos ordinários tanto pelo reclamante, quanto pela reclamada, para querendo contrarrazoar no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0101900-46.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério da Conceição Duarte [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias\r\n\r\npreclusivos, na forma e sob as penas do art. 879 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000775-93.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana do Nascimento Vieira [Adv. Luiz Antonio Gonçalves Vieira (OAB: RJ 110440 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Ela Ltda ME [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Ela Ltda ME , Aut Rosana do Nascimento Vieira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 4.071,25 equivalente a 326887,78 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002005-73.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Geraldo Brito [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Staff Ltda., Aut Jose Geraldo Brito\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, devendo os mesmos\r\n\r\nser apresentados desmembrados e totalizados mes a mes, inclusive\r\n\r\ncom o demonstrativo da cota previdenciaria e do IRRF, se cabivel. .\r\n\r\nProcesso: 0000358-48.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselene Ribeiro Pardini [Adv. Andrea Eni Duque Sampaio Turcatto (OAB: RJ 101193 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselene Ribeiro Pardini \r\n\r\nVista ao reclamante para adequar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fl. 240. PRazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001933-57.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Flávio da Costa [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refresco Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Flávio da Costa \r\n\r\nVenha o autor com novos cálculos, no prazo de 10 dias, observando a promoção de fl. 180 \r\n\r\nProcesso: 0001011-45.2013.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Clayton Rodrigues dos Santos [Adv. Cristina Gomes da Luz (OAB: RJ 142777 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Com de Alimentos Ltda. Ita [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayton Rodrigues dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do recurso ordinário apresentado pela reclamada, para querendo apresentar suas contra-razões no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001511-14.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Azevedo de Lima Santos [Adv. Delmar Hernandes Cruz Junior (OAB: RJ 125526 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo de Oliveira Lima - Construções [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geraldo de Oliveira Lima - Construções, Aut Luiz Felipe Azevedo de Lima Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente, improcedente, procedente em parte. Custas de R$ 100,00 pela reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000739-51.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Rodrigues Canela [Adv. Jefferson de Azeredo Saião (OAB: RJ 152747 - D)]\r\n\r\nRéu: Lafem Engenharia Ltda. [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo Rodrigues Canela \r\n\r\nAo reclamante, para comprovar o pagamento das custas no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001858-52.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane Xavier de Oliveira [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Lanches Gonçalense Bazar e Lanchonete Ltda. ME [Adv. Claudio Lourenco Nunes (OAB: RJ 79539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Papa Lanches Gonçalense Bazar e Lanchonete Ltda. ME , Aut Tatiane Xavier de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio parcial efetuado no presente processo, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001025-29.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Rosa de Souza [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Vila Paraíso S/C Ltda. [Adv. Claudio Fernando de Freitas Gomes (OAB: RJ 80281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Vila Paraíso S/C Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao no prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao. \r\n\r\nProcesso: 0187500-69.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atila Arpad Barna [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: M e M Park Estacionamento Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atila Arpad Barna\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo para contrarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001864-54.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Egidio da Conceição [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Vianna do Porto Novo Ltda. ME [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Egidio da Conceição , Réu Padaria e Confeitaria Vianna do Porto Novo Ltda. ME\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 17/09/2014 às 11:00 horas, para anotaçõa da CTPS, ficando a Secretaria autorizada, desde já, a proceder à anotação em caso de ausência da reclamada. O reclamante deverá, ainda, apresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias a contar da data da anotação, observando-se as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001982-98.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Maria Dias da Silva [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Cog Serviços Médicos Ltda. AC Dr. José Fernando Costa de Medeiros [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Maria Dias da Silva \r\n\r\nDiga o reclamante se pretende ver penhorado o bem imóvel ora indicado pela reclamada no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000093-07.2014.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cassia de Assis [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Staff Ltda., Aut Rita de Cassia de Assis\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 16/09/2014 às 15:00 horas, para anotaçõa da CTPS, ficando a Secretaria autorizada, desde já, a proceder à anotação em caso de ausência da reclamada. Na mesma data a reclamada deverá fornecer as guias de FGTS e Seguro Desemprego ao reclamante. A reclamada deverá, ainda, se manifestar acerca dos cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias a contar da data da anotação. \r\n\r\nId: 1723268"
                                ],
                                "1723269": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000223-65.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Tinoco Sacramento [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: BMW Indústria e Comércio de Roupas e Assessórios Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Tinoco Sacramento \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para anotação da CTPS no dia 15/09/2014 às 15:00 horas, devendo os patronos informar aos seus respectivos constituintes a data designada e o autor portar sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000198-52.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Lourencio da Silva [Adv. Carlos Eduardo Guerra Ferreira (OAB: RJ 63387 - D)]\r\n\r\nRéu: Toab Toalheiro e Lavanderia Ltda. [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Lourencio da Silva , Réu Toab Toalheiro e Lavanderia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 13.038,51 equivalente a 1046884,76 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 100,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0000171-98.2014.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Cristiane Martins Cardoso [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Cristiane Martins Cardoso, Réu Facility Staff Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 180,00 pela reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002489-88.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Flor da Silva [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Tabaco I Distribuidora de Cigarros Ltda., Réu: Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Flor da Silva\r\n\r\nTomar ciência que o recurso ordinário teve seu seguimento negado por ser intempestivo \r\n\r\nProcesso: 0028500-33.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Moreira Ribeiro [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Gutemberg Pereira Cardoso Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Moreira Ribeiro\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000081-27.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz de Oliveira Monteiro [Adv. Tatiana Damasceno Trovão (OAB: RJ 164662 - D)]\r\n\r\nRéu: FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz de Oliveira Monteiro , Réu FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, devendo os mesmos\r\n\r\nser apresentados desmembrados e totalizados mes a mes, inclusive\r\n\r\ncom o demonstrativo da cota previdenciaria e do IRRF, se cabivel. .\r\n\r\nProcesso: 0000184-68.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Antunes Barbosa [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Repouso Doce Lazer S/S Ltda. [Adv. Joao Alexandre Ferreira Junior (OAB: RJ 59290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica de Repouso Doce Lazer S/S Ltda., Aut Leonardo Antunes Barbosa \r\n\r\nFicam cientes as partes da baixa dos autos do E. TRT, devendo o autor apresentar cálculos de liquidação em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000856-42.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Wesley Lima da Silva [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: APB Serviços de Portaria Ltda. [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)], Réu: Gmap Supermercados Ltda [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu APB Serviços de Portaria Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da devolução de seu prazo para impugnação dos cálculos de liquidação apresentados. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000883-25.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Virgilio Costa [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Telecomunicações Ltda. [Adv. Rubens Marcelo de Oliveira (OAB: SP 140421 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Virgilio Costa , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Tel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi negado o recurso ordinário interposto pela primeira reclamada, por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0000240-04.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva Pereira [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda. [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria acerca dos cálculos apresentados, para apresentar novos cálculos já adequados. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000136-41.2014.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseane da Conceição de Mendonça [Adv. Francisco das Chagas Barros (OAB: RJ 165282 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Mais Auto Serviços Ltda. - Rede Economia [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compre Mais Auto Serviços Ltda. - Rede Economia , Aut Roseane da Conceição de Mendonça \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Custas de R$ 200,00 pela reclamante. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000955-46.2012.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Fagundes de Oliveira [Adv. Laerte dos Santos Lopes (OAB: RJ 115994 - D)]\r\n\r\nRéu: Taymara Raposo de Menezes Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Fagundes de Oliveira \r\n\r\nAdequar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fl.48 \r\n\r\nProcesso: 0248500-07.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio do Espirito Santo Filho [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: J Padilha Construtora Ltda., Réu: Julimar da Silva Padilha, Réu: Alcely Granja de Oliveira Padilha\r\n\r\nTI: sócia 1ª Ré Alcely Granja de Oliveira Padilha sócia 1ª Ré Julimar da Silva Padilha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio do Espirito Santo Filho\r\n\r\nDiga o reclamante se tem interesse na expedição de certidão de crédito no prazo de 30 dias, sob pena de ser presumida a renúncia ao seu crédito face a inexistência de patrimônio dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0000218-77.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Fellipe Silva dos Santos [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: W. W. D. S. Indústria e Beneficiamento Textil Ltda. ME ( A/C Sr. Wilson Dutra da Silva ) [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Fellipe Silva dos Santos , Réu W. W. D. S. Indústria e Beneficiamento Textil Ltda. ME ( A/C Sr. Wilson Dutra da Silva ) \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 25.019,40 equivalente a 2008851,36 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 200,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0000185-53.2012.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Gouvea Gonçalves Filho [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Centro Comercial Boulevard Shopping São Gonçalo [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Comercial Boulevard Shopping São Gonçalo , Aut Ronaldo Gouvea Gonçalves Filho , Réu Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 6.216,65 equivalente a 659729,19 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 400,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0001330-13.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Pereira Nolasco [Adv. Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 - D)]\r\n\r\nRéu: Braserv Serviços de Pintura Limpeza e Reparos em Geral Ltda. ME [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braserv Serviços de Pintura Limpeza e Reparos em Geral Ltda. ME, Aut João Carlos Pereira Nolasco\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 100,00 pela reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157300-45.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Ramos Pombo [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Costa Couto & Barcellos Ltda-EPP [Adv. Georgia Vaz do Amaral (OAB: RJ 99288 - D)], Réu: Maria Zélia Benevides Carvalho, Réu: Geórgia Rosângela Soares Luz\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Costa Couto & Barcellos Ltda-EPP , Aut Vitor Ramos Pombo \r\n\r\nTomar ciência da designação dos dias 22/09/2014 e 29/09/2014, a partir de 11:00 horas, para realização de leilão dos bens penhorados, nos autos da CPE nº 0000813-68.2013.5.01.0244. O leilão será realizado no fórum trabalhista de Niterói, andar térreo. \r\n\r\nProcesso: 0128900-26.2006.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Soares de Oliveira [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Jorge Amado Ltda ME, Réu: Marcela Marques da Silva, Réu: Doralice Joana Chever\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Soares de Oliveira\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000067-80.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ribeiro da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Adilcileia Rodrigues Lopes [Adv. Alfredo Pereira Ventura (OAB: RJ 66977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adilcileia Rodrigues Lopes , Aut Carlos Ribeiro da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 84.371,77 equivalente a 6774356,90 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0200900-19.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deleon Alves dos Santos [Adv. Luis de Sousa Freitas Neto (OAB: RJ 64268 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Ferreira , Réu: Lucy de Lourdes Andrade \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deleon Alves dos Santos \r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nPrazo: 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0063700-38.2007.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Guiomar Jubim da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: J Gracas Oliveira , Réu: Jesus das Gracas Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guiomar Jubim da Silva\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0002517-56.2013.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Sales Viana [Adv. Andrea Pinheiro da Silva (OAB: RJ 155001 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Frederico de Miranda Brasil Vianna (OAB: RJ 86497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Sales Viana\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, devendo os mesmos\r\n\r\nser apresentados desmembrados e totalizados mes a mes, inclusive\r\n\r\ncom o demonstrativo da cota previdenciaria e do IRRF, se cabivel. .\r\n\r\nProcesso: 0080700-17.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson da Silva\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nId: 1723269"
                                ],
                                "1723271": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0182000-85.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Alves Barbosa [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Kirin Logística e Distribuição Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Kirin Logística e Distribuição Ltda., Aut Fabio Alves Barbosa \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 75.787,54 equivalente a 6085114,07 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001907-59.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Dantas Carreteiro [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Dantas Carreteiro, Réu Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 12.101,47 equivalente a 971648,18 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento do saldo, após dedução do depósito recursal, no importe de R$ 5.132,93 equivalente a 412.131,92, no prazo de 15 dias, sob pena de multa do art.475-J do CPC c/c art.8º da Lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-á à penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art.655-I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001908-44.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo de Oliveira [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: MT Tavares Comércio Varejista de Alimentos Ltda. [Adv. Marcos Teixeira Tavares (OAB: RJ 146267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo de Oliveira \r\n\r\nAdequar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fl. 184. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0183800-51.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ellen de Castro Figueiredo [Adv. Marcelo Araujo (OAB: RJ 105783 - D)]\r\n\r\nRéu: Schincariol Logística e Distribuição Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ellen de Castro Figueiredo, Réu Schincariol Logística e Distribuição Ltda.\r\n\r\nFicam cientes as partes da baixa dos autos do E. TRT, devendo o autor apresentar cálculos de liquidação em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134900-37.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica de Souza [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica de Souza , Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 16.942,62 equivalente a 1360352,58 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0234600-54.2007.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta Cristina da Silva Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Suplynetwork Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)], Réu: Lucia Regina de Mendonça Alves, Réu: Leonardo Jose Rebeque de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Cristina da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 203, a fim de indicar meios ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001884-50.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Prosse [Adv. Alessandra de Souza Netto Cunha (OAB: RJ 146340 - D)]\r\n\r\nRéu: G P Indústria Serviços e Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Prosse , Réu G P Indústria Serviços e Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 946,31 equivalente a 75980,88 pro-rata da TR. Tendo em vista que o depósito recursal efetuado pela reclamada garante totalmente a execução, convolo o mesmo em penhora. Intimem-se as partes para fins do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0192300-09.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Alves [Adv. Randerson Costa do Nascimento (OAB: RJ 123936 - D)]\r\n\r\nRéu: M C COMERCIO DE DROGARIA E PERFUMARIA LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Silva Alves\r\n\r\nVerificada a existência de bens dos devedores, diga o reclamante quais bens pretende ver penhorados, devendo, caso pretenda que a penhora recaia sobre imóvel, juntar certidão atualizada do cartório competente, no prazo de 30 dias. Deverá ficar ciente ainda que os autos foram remetidos ao arquivo de prazo pelo período de 2 anos, aguardando a indicação dos meios que viabilizem o efetivo prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001878-09.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussiara Maria da Conceição [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda. , Aut Jussiara Maria da Conceição \r\n\r\nFicam cientes as partes da baixa dos autos do E. TRT, devendo o autor apresentar cálculos de liquidação em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0235100-86.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adauto Freitas Vieira [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adauto Freitas Vieira \r\n\r\nVenha o autor com novos cálculos, conforme promoção da contadoria de fl. 270. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001876-68.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magaly Costa da Silva [Adv. Daniel Vieira da Silva (OAB: RJ 122366 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magaly Costa da Silva , Réu Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foram recebidos os recursos ordinários interpostos pelas partes, para querendo contrarrazoá-los no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0233300-57.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgileia das Gracas de Oliveira Soares [Adv. Fernando Batista Marques (OAB: RJ 82872 - D)]\r\n\r\nRéu: Castorina dos Santos Pereira (Espólio de) [Adv. Guilherme Manzoni Cavalcanti (OAB: RJ 171826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Almirene Pereira Carvalho, Réu Castorina dos Santos Pereira (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio realizado na conta corrente é oriundo de crédito do reclamante, devendo manifestar-se no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001798-74.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Angelo Seleiro Velasque [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: Maramar M2 Comércio de Higienização Ltda. ME [Adv. Denise Costa da Silva (OAB: RJ 142522 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Distribuição S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Distribuição S/A, Réu Maramar M2 Comércio de Higienização Ltda. ME, Aut Rodrigo Angelo Seleiro Velasque\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 60,00 pela reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188000-38.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Raposo de Araújo [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Ruasmil Reparos Navais Ltda EPP [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)], Réu: Enavi Reparos Navais ltda [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enavi Reparos Navais ltda, Aut Josemar Raposo de Araújo, Réu Ruasmil Reparos Navais Ltda EPP \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 49.054,65equivalente a 3938683,60 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 100,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0001808-26.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzilene de Oliveira Soares [Adv. Samira Teixeira de Oliveira Guerreiro (OAB: RJ 100936 - D)]\r\n\r\nRéu: Alimentar Prest. de Serviços de Alim. e Com. Ltda ME [Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 - D)], Réu: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE [Adv. Viviane Clemente Dantas Santos (OAB: RJ 119802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzilene de Oliveira Soares \r\n\r\nAdequar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fl. 181 \r\n\r\nProcesso: 0001938-45.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maerte Gonçalves Sampaio Junior [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Paraiso Ltda. [Adv. Denny Petterson Fernandes (OAB: RJ 152024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Paraiso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio realizado, tratando-se o mesmo de crédito do reclamante, devendo a mesma, caso queira, se manifestar no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1723271"
                                ],
                                "1723272": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0002258-61.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Oliveira da Silva [Adv. Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 - D)]\r\n\r\nRéu: JJC Serviços Gerais Eireli [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JJC Serviços Gerais Eireli, Aut Vania Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Custas de R$ 30,00 pelo reclamante, isento de pagamento. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002327-93.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleir Rés da Mota Benavenuto [Adv. Veranilce Ximenes de Mendonça (OAB: RJ 111171 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Frederico de Miranda Brasil Vianna (OAB: RJ 86497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Indústria e Comércio Ltda., Aut Cleir Rés da Mota Benavenuto\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 100,00 pela reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202300-39.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anivalde Machado da Silva [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Ribeiro Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anivalde Machado da Silva\r\n\r\nVenha o exequente com o número do CPF do réu em 30 dias, sob pena de considerar-se a renúncia tácita a execução. \r\n\r\nProcesso: 0002003-74.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Azevedo Silva [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Camil Alimentos S.A [Adv. Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: SP 247319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camil Alimentos S.A, Aut Celio Azevedo Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 41.091.93 equivalente a 3299302,75pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002361-68.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Cesar Xavier Marinho [Adv. Jose Mauro de Oliveira Bittencourt (OAB: RJ 124157 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Cesar Xavier Marinho\r\n\r\nApresente o autor documento que comprove a sua data de saída da reclamada, a fim de possibilitar a expedição de alvará para saque do FGTS. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001588-23.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Alves Filho [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Tec Ambiental e Saneamento Ltda., Réu: Município de São Gonçalo\r\n\r\nTI: Terra Tec Ambiental e Saneamento Ltda. N/P José Carlos Tavares de Farias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Alves Filho\r\n\r\nTomar ciência do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, para querendo contrarrazoar no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0002531-40.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilaine Viana Santos [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilaine Viana Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 109, que manteve a decisão de arquivar a reclamatória. \r\n\r\nProcesso: 0209200-04.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Marinho dos Santos [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos de liquidacao no prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao. \r\n\r\nProcesso: 0002424-93.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Michele Ferreira dos Santos [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Dakotton Confecções Ltda. [Adv. Marcelo Fernandes Bispo (OAB: RJ 119042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dakotton Confecções Ltda., Aut Gabriela Michele Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Custas de R$ 100,00 pela reclamante. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199500-67.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Patricia Dantas de Medeiros [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Patricia Dantas de Medeiros , Réu União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos de fls. 144-147, no valor total de R$ 6.758,27, equivalente a 542633,31 Trs. Tendo em vista existirem depósitos recursais que garantem a integralidade da execução, ficam as partes desde já intimadas para o previsto no artigo 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002106-13.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício da Silva Santos [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício da Silva Santos \r\n\r\nTomar ciência do recurso ordinário apresentado pela reclamada, para querendo, contrarrazoar no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0002403-20.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Soares Franco [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Soares Franco\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, devendo os mesmos\r\n\r\nser apresentados desmembrados e totalizados mes a mes, inclusive\r\n\r\ncom o demonstrativo da cota previdenciaria e do IRRF, se cabivel. .\r\n\r\nProcesso: 0001550-79.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo da Silva Barros [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas S. A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saulo da Silva Barros\r\n\r\nVenha o reclamante com novos cálculos de liquidação, com cópia, observando os parâmetros do juízo, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo de prazo pelo período de 2 anos, aguardando a sua iniciativa. \r\n\r\nProcesso: 0002591-13.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Ribeiro Souza dos Santos [Adv. Raquel Machado de Andrade (OAB: RJ 173580 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança S/A Ind. e Empresa de Navegação, Réu: Rio Nave Serviços Navais Ltda, Réu: Estaleiro Renave, Réu: Sebasfour Reparos Navais Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Ribeiro Souza dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que deferiu a dilação do prazo por mais 10 idas para que seja apresentada emenda a inicial. \r\n\r\nProcesso: 0002313-46.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Regina de Souza [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Cantinho do Pão Feliz Ltda. [Adv. Miguel Nogueira (OAB: RJ 82651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Regina de Souza, Réu Padaria e Confeitaria Cantinho do Pão Feliz Ltda. \r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos de liquidação, observando a promoção da contadoria de fl. 57, observando os parâmetros do juízo, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo reclamante, sob pena de remessa dos autos ao arquivo de prazo pelo período de 2 anos aguardando sua iniciativa. \r\n\r\nProcesso: 0002377-56.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Fabio Bastos Florindo [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Fabio Bastos Florindo, Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foram interpostos recursos ordinários pelo reclamante e pela reclamada, a fim de se quiserem apresentarem suas contra-razões no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0002408-42.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Douglas Silva de Farias [Adv. Ademir Fazani (OAB: SP 66572 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Douglas Silva de Farias, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do recurso ordinário apresentado pela primeira reclamada, para querendo contrarrazoar no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001584-83.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandrielle Carvalho da Silva [Adv. Renata Pereira da Silva (OAB: RJ 175614 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Camarão Ltda. [Adv. Alcirley Moura Borges (OAB: RJ 95648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Camarão Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, de fls.137, em 10 dias preclusivos, na forma e sob as penas do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002549-61.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Balbino Alvarenga [Adv. João Carlos de Souza Brecha (OAB: RJ 133056 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Rio Cidadão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Balbino Alvarenga\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, devendo os mesmos\r\n\r\nser apresentados desmembrados e totalizados mes a mes, inclusive\r\n\r\ncom o demonstrativo da cota previdenciaria e do IRRF, se cabivel. .\r\n\r\nId: 1723272"
                                ],
                                "1723695": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0001518-06.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Marins de Carvalho [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Tec Ambiental e Saneamento Ltda. [Adv. Nelson Tavares de Farias Junior (OAB: RJ 66673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terra Tec Ambiental e Saneamento Ltda. \r\n\r\nVIR COM OS COMPROVANTES DE PAGAMENTO DAS PARCELAS DO ACORDO, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ON LINE. \r\n\r\nProcesso: 0001518-06.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Marins de Carvalho [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Tec Ambiental e Saneamento Ltda. [Adv. Nelson Tavares de Farias Junior (OAB: RJ 66673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Marins de Carvalho \r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara, para retirar a Ordem Judicial, para sua habilitação ao seguro desemprego. Prazo: 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0000206-58.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilmea Jose Albino Abreu [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar para Idosos Irene Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilmea Jose Albino Abreu\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 22/09/2014 às 11:00 horas, para anotaçõa da CTPS, ficando a Secretaria autorizada, desde já, a proceder à anotação em caso de ausência da reclamada. O reclamante deverá, ainda, apresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias a contar da data da anotação, observando-se as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000408-40.2011.5.01.0264 - ResAut\r\n\r\nRqte: Marcus Fillipe de Freitas Neves [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)]\r\n\r\nRqdo: Rayane Games Comércio de Informatica S/S Ltda. [Adv. Michele da Silva Lessa (OAB: RJ 99591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Rayane Games Comércio de Informatica S/S Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos juntados pelo autor. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001260-02.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Souza Crespo [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)]\r\n\r\nRéu: Servglass Vidros Ltda. ME [Adv. Ricardo Victor (OAB: RJ 142908 - D)], Réu: Vidraçaria Santa Catarina Ltda. [Adv. Ricardo Victor (OAB: RJ 142908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia de Souza Crespo, Réu Servglass Vidros Ltda. ME, Réu Vidraçaria Santa Catarina Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a petição inicial, pois acolhida a preliminar de inépcia. Custas de R$ 542,42 pela reclamante. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203800-43.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra da Silva Motta [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Lack Ferro e Affonso Ltda.ME, Réu: Filipe Faltz Lack [Adv. Jorge Luiz Menezes (OAB: RJ 93751 - D)], Réu: Carla Adriana Almeida da Fonseca\r\n\r\nTI: socia da Ré - Carla Adriana Almeida Fonseca \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Filipe Faltz Lack , Aut Sandra da Silva Motta\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução não foram conhecidos. \r\n\r\nId: 1723695"
                                ],
                                "1723259": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                    "Edital de Citação para Inicial - 27/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0002083-04.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Lucia Ignacio David \r\n\r\nRéu: BMW Industria e Comercio de Roupas e Acessórios Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Madeu da 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) BMW Industria e Comercio de Roupas e Acessórios Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/02/2015 às 10:25 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenço Abrantes, 41, Centro, SÃO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o reclamante de sua CTPS e o reclamado através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)O juiz exige que a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora traga o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original constando o número do CPF do(s) proprietários(s) da empresa executada, conforme provimento 05/2003 da Corregedoria Geral.\r\n\r\n4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5)Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea “C” do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, sob as penas da LEI (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8)Em caso de devolução de citação da ré, fica o autor ciente, independentemente de intimação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001587-38.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Marins Vieira \r\n\r\nRéu: Terra Tec Ambiental e Saneamento Ltda. , Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Madeu da 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Terra Tec Ambiental e Saneamento Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/02/2015 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenço Abrantes, 41, Centro, SÃO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o reclamante de sua CTPS e o reclamado através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)O juiz exige que a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora traga o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original constando o número do CPF do(s) proprietários(s) da empresa executada, conforme provimento 05/2003 da Corregedoria Geral.\r\n\r\n4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5)Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea “C” do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, sob as penas da LEI (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8)Em caso de devolução de citação da ré, fica o autor ciente, independentemente de intimação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001657-55.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Francisco Alves \r\n\r\nRéu: Terra Tec Ambiental e Saneamento Ltda. , Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Madeu da 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Terra Tec Ambiental e Saneamento Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/02/2015 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenço Abrantes, 41, Centro, SÃO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o reclamante de sua CTPS e o reclamado através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)O juiz exige que a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora traga o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original constando o número do CPF do(s) proprietários(s) da empresa executada, conforme provimento 05/2003 da Corregedoria Geral.\r\n\r\n4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5)Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea “C” do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, sob as penas da LEI (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8)Em caso de devolução de citação da ré, fica o autor ciente, independentemente de intimação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001951-10.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Cezario da Silva Filho\r\n\r\nRéu: Rodrigo da Silva Ieker , São Gonçalo Comérico de Livros e Informática Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Madeu da 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Rodrigo da Silva Ieker , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/02/2015 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenço Abrantes, 41, Centro, SÃO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o reclamante de sua CTPS e o reclamado através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)O juiz exige que a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora traga o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original constando o número do CPF do(s) proprietários(s) da empresa executada, conforme provimento 05/2003 da Corregedoria Geral.\r\n\r\n4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5)Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea “C” do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, sob as penas da LEI (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8)Em caso de devolução de citação da ré, fica o autor ciente, independentemente de intimação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001326-73.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leiva Gonçalves Monteiro\r\n\r\nRéu: A Rodrigues da Silva Facção e Confecção ME , Angelica Rodrigues da Silva\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Madeu da 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Angelica Rodrigues da Silva, A Rodrigues da Silva Facção e Confecção ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/02/2015 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenço Abrantes, 41, Centro, SÃO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o reclamante de sua CTPS e o reclamado através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)O juiz exige que a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora traga o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original constando o número do CPF do(s) proprietários(s) da empresa executada, conforme provimento 05/2003 da Corregedoria Geral.\r\n\r\n4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5)Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea “C” do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, sob as penas da LEI (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8)Em caso de devolução de citação da ré, fica o autor ciente, independentemente de intimação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1723259"
                                ],
                                "1723696": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                    "Edital de Citação para Inicial - 27/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0002014-35.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar Jesus do Nascimento\r\n\r\nRéu: Somme Gestão Ambiental Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Madeu da 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Somme Gestão Ambiental Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/02/2015 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenço Abrantes, 41, Centro, SÃO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o reclamante de sua CTPS e o reclamado através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)O juiz exige que a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora traga o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original constando o número do CPF do(s) proprietários(s) da empresa executada, conforme provimento 05/2003 da Corregedoria Geral.\r\n\r\n4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5)Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea “C” do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, sob as penas da LEI (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8)Em caso de devolução de citação da ré, fica o autor ciente, independentemente de intimação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1723696"
                                ],
                                "1723260": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "Edital de Notificação - 27/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0027200-70.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Braulino Cardoso\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto. \r\n\r\nProcesso: 0001608-14.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deane Ferreira Bezerra\r\n\r\nRéu: Imagem Clean Sistema de Limpeza Ltda. EPP, Oncologistas Associados Serviços Médicos S.A., Jockey Club Brasileiro\r\n\r\nPelo presente fica m Imagem Clean Sistema de Limpeza Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta em relação à segunda ré, e julgada procedente em parte e improcedentes os demais pedidos. Custas de R$ 300,00 pelas reclamadas remanescentes. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034200-87.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgelino Gomes Souza\r\n\r\nRéu: Rood Empreiteira Ltda. - ME, Companhia Estadual de Aguas e Esgotos-CEDAE\r\n\r\nPelo presente fica m Rood Empreiteira Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de bloqueios realizados nos autos ainda não liberados. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001588-23.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Alves Filho\r\n\r\nRéu: Terra Tec Ambiental e Saneamento Ltda., Município de São Gonçalo\r\n\r\nTerceiro Interessado: Terra Tec Ambiental e Saneamento Ltda. N/P José Carlos Tavares de Farias\r\n\r\nPelo presente fica m Terra Tec Ambiental e Saneamento Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1723260"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "São João de Meriti": {
                        "3ª VT/São João de Meriti": {
                            "Atos": {
                                "1724209": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0129500-38.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON OLIVEIRA NETO [Adv. Clodomir Bandeira Lima Filho (OAB: RJ 60384 - D)], Aut: União Federal - INSS\r\n\r\nRéu: SENDAS SA [Adv. Marcio Nunes Brair (OAB: RJ 175985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS SA\r\n\r\nTomar ciência do extrato fornecido, devendo informar/comprovar o valor sacado por intermédio do alvará nº 301/2008. \r\n\r\nProcesso: 0000042-21.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rodrigo Goltara Costa [Adv. Sonia Regina do Carmo Filgueiras (OAB: RJ 45193 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S/A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rodrigo Goltara Costa, Réu Casa Show S/A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 501, sendo a Ré ao depósito, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001157-43.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Januario da Silva [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Ricardo Lima Santos (OAB: RJ 144141 - D)], Réu: João Alberto Felippo Barreto, Réu: Pedro Ernesto Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Januario da Silva \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010100-88.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Santos de Azevedo [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRéu: ASB Crédito Financiamento e Investimentos SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB Crédito Financiamento e Investimentos SA, Aut Sheila Santos de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 451, sendo a Ré ao depósito, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0046600-08.1998.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO MANOEL DOS SANTOS [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: O MAGO DOS GALETOS LTDA, Réu: Luiz Carlos de Souza Bittencourt, Réu: Sérgio Dias Pinto [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Réu: José Antonio Teles, Réu: José Elmano Teles [Adv. Washington Luiz Fernandes Dias (OAB: RJ 947 - B)], Réu: Omério de Souza Bittencourt\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO MANOEL DOS SANTOS, Réu Sérgio Dias Pinto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 384/385, que conheceu dos embargos de declaração e negou provimento ao apelo. Ciente ainda da decisão de fl. 386, que negou seguimento ao Agravo de Petição interposto às fls. 368/381. \r\n\r\nProcesso: 0001385-86.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr Moreira da Rocha Filho [Adv. Aline Aparecida das Neves Fleisman (OAB: RJ 151828 - D)]\r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviço de Locação de Mão de Obra e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacyr Moreira da Rocha Filho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 126: \"Venha o Autor com o atual endereço do Réu, possibilitanso o deferimento do pedido.\" O Juiz \r\n\r\nProcesso: 0001545-05.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Oliveira Ribeiro [Adv. Flavio Lunginho de Oliveira (OAB: RJ 155322 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Oliveira Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência do deferimento da dilação requerida. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204500-73.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Luiz Assis de Almeida [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Ana Maria Gomes da Silva Alho (OAB: RJ 124662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Aut Flavio Luiz Assis de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do perito. Prazo de 10 dias, sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001672-15.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Vieira Mariscal [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Translucema Transportes e Distribuição de Cargas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Vieira Mariscal\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106700-74.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan de Carvalho Cunha [Adv. Carlos Alberto Motta de Souza (OAB: RJ 71292 - D)]\r\n\r\nRéu: CN de Carvalho Transportes e Locação de Veículos - ME [Adv. Alberto Sant Ana de Carvalho (OAB: RJ 138894 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Neves de Carvalho\r\n\r\nComprovar o bloqueio noticiado na conta poupança, com prazo de 5 dias, sob pena de indeferimento da medida. \r\n\r\nProcesso: 0000498-68.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio de Queiróz Ferreira [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Rique Tex Confecções de Roupas Ltda., Réu: Bruno Fraga Campos Barreto dos Santos, Réu: Rafael Fraga Campos Barreto dos Santos, Réu: SPECIAL LINE MODAS EM CONFECÇÕES E ESTAMPARIAS LTDA-ME, Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE CONFECÇÕES E ESTAMPARIAS LTDA ME, Réu: ILND COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio de Queiróz Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da pesquisa efetivada junto ao sítio da DRF, devendo impulsionar os processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001415-87.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia de Castro Marques [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: BGN Mercantil e Serviços Ltda. [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: RJ 146744 - A)], Réu: Cetelem Brasil S. A. - Credito Financiamento e Investimento [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: RJ 146744 - A)], Réu: Banco BNP Paribas Brasil S. A. [Adv. Fernanda Cristina de Barros Lima Rola (OAB: RJ 130763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BGN Mercantil e Serviços Ltda., Réu Cetelem Brasil S. A. - Credito Financiamento e Investimento\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da dilação requerida. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022000-68.2008.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilson Cesar dos Santos [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Z.L. Mussa Cosmeticos Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Cesar dos Santos\r\n\r\nEntregar a certidão de ônus reais do imóvel nomeado, atualizada. \r\n\r\nProcesso: 0000882-65.2010.5.01.0322 - ResAut\r\n\r\nRqte: Ronan dos Santos Oliveira [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRqdo: Transporte Mageli Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ronan dos Santos Oliveira, Rqdo Transporte Mageli Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 196, e o Réu para impugnar, querendo, a nova liquidação apresentada pelo Autor às fls. 170/185.\" O Juiz \r\n\r\nProcesso: 0000782-42.2012.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana dos Santos Soares Silva [Adv. Vanessa Queiroz de Farias Mazzei (OAB: RJ 118536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristóvão A. P. Gedalva Roupas Ltda - ME, Réu: Gedalva Santos Policarpo, Réu: Cristóvão Alves Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana dos Santos Soares Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantido o sigilo das informações pesquisadas, devendo impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000961-73.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Lopes Silva [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: ATR Modas Ltda - ME [Adv. Claudio Santos da Silva (OAB: RJ 135869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATR Modas Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.160, sendo a Ré ao depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1724209"
                                ],
                                "1724206": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                    "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 28/08/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCarlos Alberto da Fonseca (OAB: RJ 86970 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0138300-60.2001.5.01.0322 - RTSum - Carga: Carlos Alberto da Fonseca (OAB: RJ 86970 D)\r\n\r\nMoises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001632-33.2011.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 D)\r\n\r\nWallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001856-68.2011.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Suellen Ribeiro Rocha Silva (OAB: RJ 200068 E)\r\n\r\nSolange Campos (OAB: RJ 80278 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000705-67.2011.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Solange Campos (OAB: RJ 80278 D)\r\n\r\nSolange Campos (OAB: RJ 80278 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0153800-88.2009.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Solange Campos (OAB: RJ 80278 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1724206"
                                ],
                                "1724208": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                    "Edital de Praça - 28/08/2014\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de São João de Meriti situado(a) à Avenida Doutor Celso José de Carvalho s/nº, 3º andar, Parque Barão do Rio Branco, SÃO JOÃO DE MERITI, 25555-651 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 02/10/2014 às 10:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 23/10/2014 às 10:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001910-37.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geanne Priscila Cruz de Castro e Outros. Adv.: Marcio da Silva Porto OAB.: RJ 86636 D\r\n\r\nRéu: Posto F M da Dutra Ltda. e Outros. Adv.: Alexandre Meira Matos OAB.: RJ 138685 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 Veículo TOYOTA COROLLA XEI 1.8, FLEX, 2008/2009, PLACA KRB-5937 e em bom estado de funcionamento, RENAVAM 00978007808, Cinza, Chassi 9BRBB48E595021509. avaliado em 33.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rodovia Presidente Dutra, sn, KM 8,75, Centro, SÃO JOÃO DE MERITI, 25540-400 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 33.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1724208"
                                ],
                                "1724207": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "Edital de Notificação - 28/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0000484-84.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Vasconcelos da Silva\r\n\r\nRéu: Vinte Mil e Seis Gravadora e Editora Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Ary de Moura Henriques, Elisandro Adão Galdino Barbosa, Mônica Poubel Pariz, Noite na Pista Show Discoteca e Estacionamento Ltda., Roseane Mary da Rocha Jacinto, Ruyter Vieira Poubel, Vinte Mil e Seis Gravadora e Editora Ltda., Vinte Mil e Seis Gravadora e Editora Ltda.N/P ELISANDRO ADÃO GALDINO BARBOSA, Vinte Mil e Seis Gravadora e Editora Ltda. N/P ROSEANE MARY DA ROCHA JACINTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou nomear bens à penhora, sob pena de execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000116-75.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Desoldo Chagas Gonçalves\r\n\r\nRéu: Blaca Metalurgica Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m José Eduardo Cruz Bertolini, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou nomear bens à penhora, sob pena de execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001174-79.2012.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Josefa Jerônimo da Silva\r\n\r\nRéu: Mercado Valente Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Mercado Valente Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do requerimento do Autor de fls. 44/45. \r\n\r\nProcesso: 0001945-91.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Leite\r\n\r\nRéu: Planus Construções \r\n\r\nPelo presente fica m Planus Construções , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1724207"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Teresópolis": {
                        "1ª VT/Teresópolis": {
                            "Atos": {
                                "1723044": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0001133-33.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaziel de Oliveira Braga. [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Selix Ambiental e Construção LTDA. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaziel de Oliveira Braga., Réu Selix Ambiental e Construção LTDA.\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 11/11/14, às 13h15. Fica ciente, assim, da data de prosseguimento, mantidas as determinações anteriores, sendo certo que as partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000859-69.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderley Francisco Ferreira. [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Cia. Estadual de Águas e Esgotos (atual Nova CEDAE) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - Cia. Estadual de Águas e Esgotos (atual Nova CEDAE), Aut Vanderley Francisco Ferreira.\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 18/11/14, as 13h145. Fica ciente, assim, da data de prosseguimento, mantidas as determinações anteriores, sendo certo que as partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Caso o reclamante pretenda a oitiva de testemunhas, devera indicar rol em tempo hábil para intimacao; bem como a reclamada trara as suas independente de intimacao, conforme peticao de fl 298. \r\n\r\nProcesso: 0018800-08.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iria Lopes Motta [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Dias Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iria Lopes Motta\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar alvara e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001027-08.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGNELLA MARQUES LAGE [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Aut: IZAURINA CARVALHO DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Aut: HELENA BARBOSA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Aut: FABIO TAVARES DE MELLO [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Aut: JOCENI PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Aut: ALEXANDRA MARTINS CLEMENTE [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Aut: MARIA EMILIA CANTO MACARIO [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Aut: ANA LUCIA DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Aut: RAFAEL COELHO BATISTA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Aut: KELLY AFONSO MEDEIROS CARVALHO [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Aut: SONIA TRISTÃO MARTINS [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Aut: RODRIGO TAVARES GALLO [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Aut: PAULO ROBERTO ALVES DA SILVA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: THEA TERESÓPOLIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)], Réu: TOMAS SCHINAIDER [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGNELLA MARQUES LAGE, Aut ALEXANDRA MARTINS CLEMENTE, Aut ANA LUCIA DE OLIVEIRA, Aut FABIO TAVARES DE MELLO, Aut HELENA BARBOSA, Aut IZAURINA CARVALHO DE OLIVEIRA, Aut JOCENI PEREIRA DE OLIVEIRA, Aut KELLY AFONSO MEDEIROS CARVALHO , Aut MARIA EMILIA CANTO MACARIO, Aut PAULO ROBERTO ALVES DA SILVA, Aut RAFAEL COELHO BATISTA, Aut RODRIGO TAVARES GALLO, Aut SONIA TRISTÃO MARTINS, Réu THEA TERESÓPOLIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu TOMAS SCHINAIDER\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara do Trabalho dia 18/9/14, às 15h30, a fim de que a reclamada proceda a entrega das guias para saque do FGTS, com multa de 40%, sob pena de indenizacao substitutiva. A partir desta data, devera o reclamante apresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme despacho de fl 633 .\r\n\r\nProcesso: 0000644-93.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilea de Souza Cruz [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilea de Souza Cruz\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0001404-42.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Maia da Silva [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: José Carlos Carreiro de Carvalho [Adv. Wilson Benedito Alves (OAB: RJ 28872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Maia da Silva\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar alvara .\r\n\r\nProcesso: 0018700-53.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Rodrigues Bonckhorny [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Dias Ltda [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Rodrigues Bonckhorny\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0000172-92.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos da Silva Freitas [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Compel Construçoes, Montagens e Projetos Eletronicos LTDA [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao de prazo, conforme requerido a fl 592 \r\n\r\nProcesso: 0030700-85.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar de Castro [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Dias Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar de Castro\r\n\r\nTer vista do resultado do Infojud/DOI, em 30 dias, ciente de que, no silencio, sera expedida certidao de credito \r\n\r\nProcesso: 0047600-46.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Jaques de Oliveira Júnior [Adv. Alucard Fernandes dos Santos (OAB: RJ 84449 - D)]\r\n\r\nRéu: A.L.M. Corral Mercearia (Mercado Guti) [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Jaques de Oliveira Júnior\r\n\r\nInformar seu PIS e CPF, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0065300-45.2002.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA GONCALVES DA CONCEICAO [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL FAZENDA DO BADU DE TERESOPOLIS LTDA. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA GONCALVES DA CONCEICAO\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0000422-91.2014.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Vilma Moreira Maia [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Murillo Salles Paulo Rep/ Vera Lúcia do Amaral Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Moreira Maia\r\n\r\nTer vista da peticao da re (fl 33) \r\n\r\nProcesso: 0062000-31.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseli Ferreira da Silva Santos [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Yours Salão de Beleza e Comércio de Cosméticos Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseli Ferreira da Silva Santos\r\n\r\nTer vista do resultado da consulta ao Infojud/DOI, em 30 dias, ciente de que, no silencio, sera expedida certidao de credito \r\n\r\nProcesso: 0000359-71.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter da Graça Amaral [Adv. Gilson Cardoso Resende (OAB: RJ 154803 - D)]\r\n\r\nRéu: RW de Teresópolis Construtora e Consultoria Ltda-ME [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter da Graça Amaral\r\n\r\nTer vista dos documentos juntados pelas res as fls 441/443. \r\n\r\nProcesso: 0000104-45.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana da Costa Yatti [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Video Rio de janeiro S/A [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Video Rio de janeiro S/A, Aut Juliana da Costa Yatti\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007000-95.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CHAVES DA SILVA [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: COND. RESIDENCIAL PARK CASCATA - N/P SINDICO [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nTI: Alessandra Pinheiro Dantas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO CHAVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi concedida a devolucao de prazo \r\n\r\nProcesso: 0000158-74.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleusa de Oliveira Liotério [Adv. Helio Jose Pereira Rodrigues (OAB: RJ 106354 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvia Korolik [Adv. Samantha Lisboa Pinto de Figueiredo (OAB: RJ 172244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleusa de Oliveira Liotério\r\n\r\nTomar ciencia do óbito da reclamada, conforme peticao de fls 36/37, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0002600-91.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Ribeiro da Silva Garcia [Adv. Sergio Dantas da Silva (OAB: RJ 88237 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Gel Rio S/C LTDA, Réu: GILVAN CARNEIRO DA SILVA, Réu: GUSTAVO JAIME AQUINO TADEU VITORIA PIEDADE DO ROSÁRIO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Ribeiro da Silva Garcia\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl 350. \r\n\r\nProcesso: 0124300-05.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA SILVA MARQUES [Adv. Gilson Carvalho dos Santos (OAB: RJ 41936 - D)]\r\n\r\nRéu: FREEZE VAC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA SILVA MARQUES\r\n\r\nTer vista do teor do oficio de fl 251 e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0129600-79.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE PIRES DE OLIVEIRTA [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: COPYCENTER TERESOPOLIS INFORMATICA LTDA. [Adv. Herculano Antonio Abrahao (OAB: RJ 87707 - D)], Réu: RONALDO BLEFERI JUNIOR [Adv. Luisa Pereira Simoes (OAB: RJ 81829 - D)], Réu: RONALDO BLEFERI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RONALDO BLEFERI JUNIOR\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl 230, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0001118-35.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getulio Magalhães de Oliveira [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Refor Construções Ltda. [Adv. Joao Martins Sobrinho (OAB: RJ 27193 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refor Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0001390-58.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria da Cruz Rodrigues [Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Serra dos Órgãos [Adv. Emerson Tavares (OAB: RJ 32334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional Serra dos Órgãos, Aut Valéria da Cruz Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, pelo prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105800-22.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDIR AIRES DE SOUZA [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A\r\n\r\nTer vista do oficio de fl 616, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000780-90.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Adriano da Silva [Adv. Flávia Fonseca Vieira Pacheco (OAB: RJ 126788 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petropolis S/A [Adv. Patricia Mendes Teixeira (OAB: RJ 140558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Adriano da Silva, Réu Cervejaria Petropolis S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116000-30.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: THAYANNE C.P.OLIVEIRA RP/MARIA CRISTINA PINTO [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Aut: VANESSA BULHOES RODRIGUES [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: MARES DO SUL HOTEIS CAMPING CLUB [Adv. Guilherme Frederico Barros (OAB: RJ 91561 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THAYANNE C.P.OLIVEIRA RP/MARIA CRISTINA PINTO, Aut VANESSA BULHOES RODRIGUES\r\n\r\nTer vista do resultado da consulta e requerer o que entender cabivel, em 30 dias, ciente de que, no silencio, sera expedida certidao de credito \r\n\r\nProcesso: 0001329-03.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Maria da Costa Santos [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Murillo Salles Paulo representado pela inventariante Vera Lucia Paulo Cavini [Adv. Sandro Gomes dos Santos (OAB: RJ 144197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria da Costa Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao apresentada pela re (fls 28 e 29) \r\n\r\nProcesso: 0001453-20.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Thayná Orige Figueiredo [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nRéu: Contemat Engenharia e Geotecnica S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contemat Engenharia e Geotecnica S/A, Aut Thayná Orige Figueiredo\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho dia 19/9/14, às 15 horas, para que a reclamada proceda a entrega das guias do FGTS a reclamante, respondendo pela integralidade dos depositos, com acrescimo da indenizacao dos 40%, sob pena de responder pelo equivalente em especie, fixado em R$ 1.913,54. .\r\n\r\nProcesso: 0000909-95.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Cataldi [Adv. Flavia Mello Tapajoz de Oliveira (OAB: RJ 142017 - D)]\r\n\r\nRéu: Sloop Industria e Comercio de Alimentos LTDA [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sloop Industria e Comercio de Alimentos LTDA\r\n\r\nEfetuar o pagamento, em 15 dias, ciente de que sua omissao ensejara o acrescimo de sob pena da multa de 10% (art. 475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo \r\n\r\nProcesso: 0100500-69.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Pinheiro Arruda da Costa [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: G. de Viana Confecções Ltda-ME [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Pinheiro Arruda da Costa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme despacho de fl 184. .\r\n\r\nProcesso: 0094400-79.2001.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ANDRE PITZER PONTES [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP.TRAB.PROF.EST.SIMILARES - COOPPARK [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ANDRE PITZER PONTES\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da consulta ao Infojud, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0075600-32.2003.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: ELDA CARNEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Jose Anchieta Cordeiro (OAB: RJ 72346 - D)]\r\n\r\nRéu: TERECOR SERVICOS MEDICOS LTDA. [Adv. Danielle de Oliveira Torres (OAB: RJ 118578 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELDA CARNEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista do resultado da consulta ao Infojud/DOI e requerer o que entender cabivel, em 30 dias, ciente de que, no silencio, sera expedida certidao de credito \r\n\r\nProcesso: 0083900-17.2002.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEONICE YOSHCO ANTUNES TOYOMOTO [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPACO INFANTIL ARTE E VIDA LTDA. [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEONICE YOSHCO ANTUNES TOYOMOTO\r\n\r\nTer vista do resultado da consulta Infojud/DOI e requerer o que entender cabivel, em 30 dias, ciente de que, no silencio, sera expedida certidao de credito \r\n\r\nProcesso: 0000895-14.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro Henrique de Souza Ventura. [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo de Souza Nogueira. [Adv. Nercelio Gomes de Oliveira (OAB: RJ 56916 - D)], Réu: Luiz Adriano Ozório Brandão da Silva. [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Adriano Ozório Brandão da Silva., Réu Paulo de Souza Nogueira., Aut Sandro Henrique de Souza Ventura.\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho dia 23/9/14, às 15 horas, para que a reclamada entregue ao reclamante as guias do FGTS, respondendo pela integralidade dos depositos, com acrescimo da indenizacao dos 40%, sob pena de responder pelo equivalente em especie, fixado em R$ 1.314,43, bem como as guias de Seguro Desemprego, sob pena de responder pelo equivalente (R$ 3.202,56) .\r\n\r\nProcesso: 0043300-17.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ARIANE CARDOSO CLAUSSEN DA SILVA [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Heloisa Maria de Araujo Carneiro (OAB: RJ 34538 - D)], Réu: PREVI-CAIXA DE PREV DOS FUNC DO BCO DO BRASIL [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Réu PREVI-CAIXA DE PREV DOS FUNC DO BCO DO BRASIL\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0044200-87.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reny de Souza Antonioli Bianchini [Adv. Helio Jose Pereira Rodrigues (OAB: RJ 106354 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec - Neves Ltda. ME [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reny de Souza Antonioli Bianchini\r\n\r\nAtender o despacho de fl 248 verso, no prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000526-20.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Cardoso [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio Andre Moraes [Adv. Eduardo Chaves Breder (OAB: RJ 132761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcio Andre Moraes\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000553-08.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina Diniz [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Lenemar Pinto Monteiro [Adv. Ana Paula Machado da Costa (OAB: RJ 127835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lenemar Pinto Monteiro, Aut Márcia Cristina Diniz\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho dia 16/9/14, às 16 horas, para anotacao da CTPS do reclamante, sendo o autor, para apresentar artigos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0000580-83.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Gomes Menezes [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: JGC do Brasil Comercio LTDA [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Gomes Menezes\r\n\r\nTer vista da peticao da reclamada (fls 45/47) \r\n\r\nProcesso: 0000650-08.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Adriana Mesquita [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Xprex Comércio de PIzzas Ltda- na pessoa da sócia Josileide Silva de Oliveira e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Adriana Mesquita\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da consulta ao Infojud, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000724-57.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Elena Lopes de Lima [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Carlos Lourenço [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Elena Lopes de Lima\r\n\r\nTer vista da peticao de fl 47/49, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0030100-11.2001.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MADALENA AGUIAR DE OLIVEIRA [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nRéu: A.T.F. DE TERESOPOLIS BAR E RESTAURANTE LTDA. [Adv. Wagner de Melo (OAB: RJ 83426 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA MADALENA AGUIAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da consulta ao Infojud, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0016300-66.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Goncalves [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Queops Serviços Ltda, Réu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda, Réu: Logistech Dist Plan e Entrega S/C Ltda, Réu: Massa Falida de Novamax Serviços Ltda n/p Administradora Judicial Alessandra Ruiz Uberreich, Réu: Medral Engenharia Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Medral Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000240-08.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Bonifácio de Almeida [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Selix Ambiental e Construção LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Selix Ambiental e Construção LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a vista dos autos por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000353-64.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Thiago Santos da Silva [Adv. Gilson Cardoso Resende (OAB: RJ 154803 - D)]\r\n\r\nRéu: RW de Teresópolis Construtora e Consultoria Ltda-ME [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Thiago Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da consulta ao Infojud, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000081-65.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Molinario Fernandez [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgoto [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgoto, Aut Marcos Molinario Fernandez\r\n\r\nFalarem sobre os honorários do Sr. Perito ( peticao de fl 233) \r\n\r\nProcesso: 0002500-39.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Medeiros [Adv. Sergio Dantas da Silva (OAB: RJ 88237 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA GEL RIO S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Medeiros\r\n\r\nIndicar composicao societaria da re, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0006600-52.1997.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO GERALDO VALADAO [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Rafael de Amorim Siqueira (OAB: RJ 130888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0000123-51.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Sampaio Vieira [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: B Market Comercio e Serviço LTDA a/c socio Eduardo Chaves Breder [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Sampaio Vieira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferido desentranhamento de documentos \r\n\r\nId: 1723044"
                                ],
                                "1723041": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 26/08/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nKatia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0057100-73.2007.5.01.0531 - RTSum - Carga: Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nKatia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0014000-15.2000.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nKatia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0033900-86.1997.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nKatia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0035200-34.2007.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nRosangela Maria Wrigt Cunha (OAB: RJ 68829 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0005500-57.2000.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Rosangela Maria Wrigt Cunha (OAB: RJ 68829 D)\r\n\r\nCarlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001013-24.2012.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 D)\r\n\r\nCarlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0102700-54.2006.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 D)\r\n\r\nEvaristo Orlando Soldaini (OAB: RJ 51077 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0067700-85.2009.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Daniel Souza Dell Olio (OAB: RJ 104733 D)\r\n\r\nJefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0190400-68.2006.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Katia Regina Soares (OAB: RJ 120894 D)\r\n\r\nKatia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000644-59.2014.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1723041"
                                ],
                                "1723042": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 26/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0016300-66.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Goncalves\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A., Queops Serviços Ltda, Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda, Logistech Dist Plan e Entrega S/C Ltda, Massa Falida de Novamax Serviços Ltda n/p Administradora Judicial Alessandra Ruiz Uberreich, Medral Engenharia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Logistech Dist Plan e Entrega S/C Ltda, Massa Falida de Novamax Serviços Ltda n/p Administradora Judicial Alessandra Ruiz Uberreich, Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda, Queops Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1723042"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Três Rios": {
                        "1ª VT/Três Rios": {
                            "Atos": {
                                "1718849": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0001123-27.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Bruno [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: Inova TS Engenharia Ltda. [Adv. Rafael de Oliveira Queiroz (OAB: RJ 123635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Bruno\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 17/09/2014, às 10:00 horas, para que a Secretaria proceda as anotações na CTPS do Autor. Fica o patrono responsabilizado pela comunicação ao seu assistido dessa marcação e de que o mesmo deverá comparecer na data e horário munido de sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0001568-45.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Nogueira de Paiva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Nogueira de Paiva, Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134200-40.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério dos Santos Soares [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogério F. Cruz, Réu: AIS - Associação para Investimento Social [Adv. Mariana Borges de Rezende (OAB: RJ 102718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério dos Santos Soares\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória à fl. 122. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000518-47.2012.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela da Costa Cortat [Adv. Gilson Paulo Mendes Moreira (OAB: MG 54873 - D)]\r\n\r\nRéu: A.R.P. Ambiental, Limpeza e Conservação Ltda. - EPP, Réu: UNIÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela da Costa Cortat\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória à fl. 248. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040000-90.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELI BONFIM FORTES [Adv. Leandro Carvalho de Vasconcelos (OAB: RJ 134707 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIA R.Q. ABDU STUDIO PHOTOS-ME [Adv. Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 - D)], Réu: Marcia Regina Quintella Abdu\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARCIA R.Q. ABDU STUDIO PHOTOS-ME, Aut NELI BONFIM FORTES\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a penhora no rosto dos autos da Ação de Inventário nº 0016040-48.2009.8.19.0063, da 1ª Vara Cível da Comarca de Três Rios/RJ. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024200-70.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson Pedro do Nascimento [Adv. Ronaldo Kneipp Oliveira (OAB: RJ 62720 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Santa Luzia do Alto da Serra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilson Pedro do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória à fl. 310. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107400-92.1996.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO LIMA [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: FERATTY BRASILEIRA DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Liliana Vicente Chaia (OAB: RJ 120522 - D)], Réu: Antonio Paciello Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO LIMA, Réu FERATTY BRASILEIRA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nA EMBARGANTE deverá tomar ciência do auto de reavaliação, no prazo de 05 dias e, o EMBARGADO, deverá manifestar-se e impugnar os embargos à arrematação, também no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000074-14.2012.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Dias Anacleto do Carmo [Adv. Marcus Vinicius Melo Leal (OAB: RJ 108694 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz de Alencar Araripe Junior [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Dias Anacleto do Carmo\r\n\r\nJuntar aos autos, no prazo de 10 dias, os documentos determinados na Sentença, item 4, de fl. 113v., para extração do alvará referente aos honorários advocatícios. \r\n\r\nProcesso: 0058700-36.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato de Hoteis,Restaur.,Bares e Simil.da Baixa.e Sul Fluminense [Adv. Pedro Ribeiro Goncalves (OAB: RJ 44056 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Pereira Filho Bar e Mercearia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hoteis,Restaur.,Bares e Simil.da Baixa.e Sul Fluminense\r\n\r\nCiência da decisão que aplica a PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE com base na Súm. 327 do STF e nos fundamentos de fls 106/106v., EXTINGUINDO o processo COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009500-55.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Múcio Bromana [Adv. Hercules Bromana (OAB: RJ 120594 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Destro Contabil Ltda. [Adv. Rodrigo Valente Mota (OAB: MG 92234 - D)], Réu: Souza Destro Serviços de Informática Ltda. [Adv. Rodrigo Valente Mota (OAB: MG 92234 - D)], Réu: Mário Luiz Oliveira Destro [Adv. Rodrigo Valente Mota (OAB: MG 92234 - D)], Réu: Rositânia Maria de Souza Destro [Adv. Rodrigo Valente Mota (OAB: MG 92234 - D)], Réu: Douglas de Souza Destro [Adv. Rodrigo Valente Mota (OAB: MG 92234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Douglas de Souza Destro, Réu Mário Luiz Oliveira Destro, Aut Múcio Bromana, Réu Rositânia Maria de Souza Destro, Réu Souza Destro Contabil Ltda., Réu Souza Destro Serviços de Informática Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito no prazo de 15 dias, do valor fixado à condenacao,\r\n\r\nsob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001802-61.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Modesto [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: MOESP Mão-de-obra Especializada Ltda. [Adv. Daniele Canizio Benincasa (OAB: RJ 125786 - D)], Réu: Cobel Comercial de Alimentos Ltda. [Adv. Daniele Canizio Benincasa (OAB: RJ 125786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Modesto, Réu Cobel Comercial de Alimentos Ltda. , Réu MOESP Mão-de-obra Especializada Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 159 que rejeitou ambos os cálculos, devendo o Reclamante retificar seus cálculos tomando por base a promoção da Contadoria, fl. 158, e referida decisão. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001523-75.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto dos Santos Barros [Adv. Pedro Paulo Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 95937 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrovia Centro Atlantica S.A. [Adv. Maria Fernanda Anachoreta Ximenes (OAB: RJ 148456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto dos Santos Barros\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, nos termos da Ordem de Serviço n°2/2007 desta Vara do Trabalho. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000423-51.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana de Oliveira [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Gerais Ltda. , Réu: Casa e Vídeo [Adv. debora Gomes da Silva (OAB: RJ 149032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo, Aut Silvana de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito no prazo de 15 dias, do valor fixado à condenacao,\r\n\r\nsob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0130500-90.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Viccini Lima - (sucessora de João Carlos de Paula Lima) [Adv. Marília de Fátima Rodrigues da Silva (OAB: MG 133084 - D)], Aut: João Carlos de Paula Lima Júnior - (sucessor de João Carlos de Paula Lima) [Adv. Marília de Fátima Rodrigues da Silva (OAB: MG 133084 - D)], Aut: Rodrigo de Paula Lima - (sucessor de João Carlos de Paula Lima) [Adv. Marília de Fátima Rodrigues da Silva (OAB: MG 133084 - D)]\r\n\r\nRéu: Light - Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light - Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Exequente, devendo, em caso de discordância, apresentar demonstrativo dos valores que entende\r\n\r\ndevidos, sob pena de preclusão (art. 879, § 2º, da CLT). Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113000-16.2004.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: MESSIAS GOUVEA DA SILVA [Adv. Paulo Cesar Magalhaes de Souza (OAB: RJ 62840 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Alfa Ltda. EPP, Réu: CERAMICA VAZ LIMITADA [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MESSIAS GOUVEA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que a providência já foi atendida. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130800-23.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augustinho Rodrigues de Almeida [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Vaz Ltda [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augustinho Rodrigues de Almeida, Réu Ceramica Vaz Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a penhora no rosto dos autos da Ação de Desapropriação de Imóvel nº 0001254-63.2012.8.19.0040, da 2ª Vara Cível da Comarca de Paraíba do Sul/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0117000-25.2005.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemar Portugal de Oliveira [Adv. Paulo Cesar Magalhaes de Souza (OAB: RJ 62840 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Alfa Ltda. EPP, Réu: Ceramica Vaz Limitada [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemar Portugal de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que a providência já foi atendida. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019400-97.1988.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENGILBERTO CASAZZA [Adv. Maria da Gloria Santos de Melo (OAB: RJ 72682 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE - (Massa Falida de) [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE - (Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064600-39.2002.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: GAUDENCIO CRISTOVAO DE ANDREIO GALIANO [Adv. Ronaldo Kneipp Oliveira (OAB: RJ 62720 - D)]\r\n\r\nRéu: CNEC CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDAD [Adv. Renata Cristina da Costa Manna (OAB: RJ 114319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNEC CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDAD\r\n\r\nTomar ciência do ofício e docs. de fls. 148/151. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001370-08.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariany Gomes de Araujo [Adv. Rômulo César da Costa (OAB: RJ 167773 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A. , Aut Mariany Gomes de Araujo, Réu Provar Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito no prazo de 15 dias, do valor fixado à condenacao,\r\n\r\nsob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0084200-56.1996.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MARQUES TAVARES [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante BIP BIP de Três Rios Ltda. - ME, Réu: Itamar Ferreira Costa, Réu: Daurea César da Costa [Adv. Rômulo César da Costa (OAB: RJ 167773 - D)]\r\n\r\nTI: Sindicato dos Empregados em Turismo e Hospitalidade de Petrópolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO MARQUES TAVARES\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias, podendo ter vista em Secretaria dos documentos acautelados, sem permissão para cópia do documento fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0000137-10.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Aroldo Domingos dos Santos [Adv. Alexandre Lessa de Abreu (OAB: RJ 105177 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Alfa Ltda. [Adv. Philomena de La Rocque Daniel (OAB: RJ 90214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aroldo Domingos dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fl. 103 que indeferiu o requerimento do Autor. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087100-85.1991.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO DA FONSECA BRESSAN [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos da UNIÃO FEDERAL - INSS. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100900-05.1999.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA CARLA MARIANO DE SOUZA SANTOS [Adv. Carmem Lucia Padua Rabelo (OAB: RJ 81265 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS ARAPUA S/A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS ARAPUA S/A\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da Contadoria às fls. 302/304, bem como, ficar ciente de que foi convolado em penhora o depósito recursal e demais bloqueios. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000466-22.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Nourival Custodio de Padua (Espólio de) [Adv. Carmem Lucia Padua Rabelo (OAB: RJ 81265 - D)]\r\n\r\nRéu: NM Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Marcio da Veiga Soares (OAB: RJ 127918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NM Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Aut Nourival Custodio de Padua (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a penhora no rosto dos autos do processo nº 2009.063.010499-9, da 1ª Vara Cível da Comarca de Três Riosl/RJ, para garantia do débito. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037700-05.1991.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO SILVA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos da UNIÃO FEDERAL - INSS. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048100-78.1991.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RONALDO DE ASSIS BONFANTI [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos da UNIÃO FEDERAL - INSS. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103800-63.1996.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL TAVARES FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: FERATTY BRASILEIRA DE ALIMENTOS, Réu: Lucia Deveza Paciello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAQUEL TAVARES FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias, face à certidão de fl. 190. \r\n\r\nProcesso: 0012900-48.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Francisco de Oliveira Cedotte [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Cedomex Distribuidora de Medicamentos Ltda. - EPP [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)], Réu: Sueli Suniga Gandara\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cedomex Distribuidora de Medicamentos Ltda. - EPP\r\n\r\nTomar ciência dos depósitos dos valores penhorados pelo sistema Bacen-Jud. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135900-17.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Ramalho [Adv. Fernanda Leonardo Lucindo (OAB: MG 110199 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Carioca de Ensino Superior - ACESU [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Ramalho\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pela Reclamada. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167900-75.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Jairo de Oliveira Paula [Adv. Celso Barbosa Pinheiro (OAB: RJ 56565 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Wilson Saraiva Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Jairo de Oliveira Paula\r\n\r\nApresentar os valores históricos devidos mês a mês (baseados naqueles informados às fls. 149/150, adequando-os aos termos da Ordem de Serviço n°2/2007 desta Vara do Trabalho. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000626-76.2012.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edir Lucio Arcanjo de Souza [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Lima Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edir Lucio Arcanjo de Souza\r\n\r\nDar efetivo andamento ao processo no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025200-28.1996.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEUSLENE DE ASSIS LOPES [Adv. Marcio Luiz de Oliveira (OAB: MG 22893 - D)], Aut: ELIZABETE MELLO FERREIRA [Adv. Marcio Luiz de Oliveira (OAB: MG 22893 - D)], Aut: RANIERE JOSE DE ARAUJO [Adv. Marcio Luiz de Oliveira (OAB: MG 22893 - D)], Aut: VILMA MARIA VIEIRA GOUVEA PAIXAO [Adv. Marcio Luiz de Oliveira (OAB: MG 22893 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCE IMPORT E COMERCIO LTDA ( LOJAS ARAPUA) [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEUSLENE DE ASSIS LOPES, Aut ELIZABETE MELLO FERREIRA, Aut RANIERE JOSE DE ARAUJO, Aut VILMA MARIA VIEIRA GOUVEA PAIXAO\r\n\r\nTomar ciência do valor transferido, devendo requerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000443-76.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Adão Jorge Costa [Adv. Salatiel Rodrigues Batista Filho (OAB: RJ 52307 - D)]\r\n\r\nRéu: NM Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Antonio Carlos Pimentel (OAB: RJ 40722 - D)], Réu: Nicolau Ibrahim Elmôr, Réu: Arnaldo Ibrahim Elmôr \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Jorge Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 86. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029800-39.1989.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO CANDIDO DE PAULA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: ARNOBIO DE OLIVEIRA NETO [Adv. Alessandro Alvim de Mattos (OAB: RJ 1433 - B)], Aut: JORGE CAMARGO SOBRINHO, Aut: ERNESTINO LIMA DA SILVA, Aut: LUIS FERNANDO AZARA MACHADO, Aut: ORLANDO CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos da UNIÃO FEDERAL - INSS. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001468-90.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Jamila dos Santos Thompson [Adv. David Fernando Domingues dos Santos (OAB: RJ 63311 - D)]\r\n\r\nRéu: Nathalia Aguiar da Rocha Ferreira [Adv. Hugo Leonardo Valentim Bessa (OAB: RJ 108458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamila dos Santos Thompson\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000458-74.2012.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Werneck Mendes [Adv. Carlos Eduardo Magalhaes Bessa de Pinho (OAB: RJ 112650 - D)]\r\n\r\nRéu: Plataforma Rio Soluções e Comércio Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Werneck Mendes\r\n\r\nAdequar os calculos de liquidacao, apresentando planilha adicional com observância do teor da Ordem de Serviço n°2/2007 desta Vara do Trabalho. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001310-35.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Alair dos Santos Azevedo [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacific Jeans Indústria e Comércio de Roupas Ltda [Adv. David Elmôr Neto (OAB: RJ 154272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alair dos Santos Azevedo\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 50/53. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119600-14.2008.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Gomes Pinto Júnior [Adv. Adezio Barbosa Guedes (OAB: RJ 125769 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Gomes Pinto Júnior\r\n\r\nTomar ciência da expedição e remessa do alvará judicial nº 0302/2014 à agência da CEF, Três Rios/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000114-93.2012.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Danilo de Toledo [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: RN Construções Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Patrícia dos Santos (OAB: RJ 169308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Danilo de Toledo\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Oficial de Justiça, devendo fornecer meios eficazes para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000520-17.2012.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Mariano da Silva [Adv. Andreia Almeida de Oliveira Galdino (OAB: RJ 141737 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Paula de Pádua Lacerda [Adv. Fernando Matioli Veríssimo Silva (OAB: RJ 169843 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Mariano da Silva\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1718849"
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                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000958-90.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar de Oliveira [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: Trelsa Transportes Especializados de Líquidos S.A, Réu: White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar de Oliveira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 24/09/2014 às 09:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000994-35.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Sant´anna Carisio Pereira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Serviço Big Aço Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Sant´anna Carisio Pereira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 24/09/2014 às 10:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000985-73.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Gonçalves [Adv. Claudia Alves Paulino Rodrigues (OAB: RJ 134905 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Elite Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Gonçalves\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 24/09/2014 às 10:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000982-21.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz da Silva [Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa (OAB: RJ 58914 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Operadora de Rodovias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 24/09/2014 às 10:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000967-52.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jobson Lopes de Oliveira [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Urbanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jobson Lopes de Oliveira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 24/09/2014 às 10:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000966-67.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Aracy Castor [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Aracy Castor\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 24/09/2014 às 09:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000962-30.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro de Souza [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro de Souza\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 24/09/2014 às 09:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000949-31.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Souza [Adv. Iara Karla Santos Moreira (OAB: RJ 179897 - D)]\r\n\r\nRéu: Jocarsil e Filhos Transportes Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio de Souza\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 24/09/2014 às 09:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000938-02.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Jose da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda., Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson Jose da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 24/09/2014 às 09:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000937-17.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Augusto Silveira Ferreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Augusto Silveira Ferreira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 24/09/2014 às 09:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000933-77.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Fernandes Faria [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Telecomunicação Comercio e Serviço em Telecomunicações S.A, Réu: TNL PCS S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Fernandes Faria\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 23/09/2014 às 10:35 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000932-92.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Jesus Cabral de Freitas [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Telecomunicação Comércio e Serviço em Telecomunicações S.A., Réu: TNL PCS S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo de Jesus Cabral de Freitas\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 23/09/2014 às 10:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000930-25.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Carlos dos Santos [Adv. Cleiton Leal Vargas (OAB: RJ 168680 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Carlos dos Santos\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 23/09/2014 às 10:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000931-10.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Nascimento [Adv. Mauricio Nogueira Barros (OAB: RJ 64690 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Nascimento\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 23/09/2014 às 10:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000948-46.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Mota da Silva [Adv. Alessandra Medeiros Vieira (OAB: RJ 156174 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A., Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Mota da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 23/09/2014 às 10:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000899-05.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Clayton Pires de Souza [Adv. Gilmar Prudente Nogueira (OAB: RJ 172603 - D)]\r\n\r\nRéu: NSC Construçao Civil Eirelli - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Clayton Pires de Souza\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 23/09/2014 às 09:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000909-49.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Ferreira Barbosa [Adv. Jaqueline Brito dos Santos (OAB: RJ 131620 - D)]\r\n\r\nRéu: Belcapixaba Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Ferreira Barbosa\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 23/09/2014 às 09:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000936-32.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Caneschi [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Caneschi\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 23/09/2014 às 09:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0001033-32.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 23/09/2014 às 09:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0001025-55.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ueliton Nascimento [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ueliton Nascimento\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 23/09/2014 às 09:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0001009-04.2014.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Everton Fernando Piassi [Adv. Edivarde Sant Ana Macedo (OAB: RJ 93105 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Fernando Piassi\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 23/09/2014 às 09:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000950-16.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Antonio Lopes de Souza [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Antonio Lopes de Souza\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 22/09/2014 às 10:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000964-97.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Palmares Candioto [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Palmares Candioto\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 22/09/2014 às 10:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000965-82.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Franca de Almeida [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romildo Franca de Almeida\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 22/09/2014 às 10:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000992-65.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Sousa [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio de Sousa\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 22/09/2014 às 10:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000993-50.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fabiano Moreira [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fabiano Moreira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 22/09/2014 às 09:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000900-87.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dauri Gonçalves [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dauri Gonçalves\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 22/09/2014 às 09:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000901-72.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto dos Reis [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto dos Reis\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 22/09/2014 às 09:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000903-42.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Maia Garcia [Adv. Mara Lydia Silva de Jesus Lopes (OAB: RJ 141971 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Maia Garcia\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 22/09/2014 às 09:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000915-56.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Moreira de Novaes [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Moreira de Novaes \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 22/09/2014 às 09:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000920-78.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Souza Filho [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Souza Filho\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 22/09/2014 às 09:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0001137-29.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Aparecida Simões [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda. [Adv. Bruno Mendonca Streva (OAB: RJ 128431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda., Aut Cristiane Aparecida Simões \r\n\r\nComparecer a audiência da Presidência no dia 22/09/2014 às 10:35h. \r\n\r\nProcesso: 0000533-63.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Domingos Vieira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A. [Adv. Daniel Ribeiro da Fonseca Freire Maia (OAB: RJ 185986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Domingos Vieira, Réu Sankyu S.A.\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 15/09/2014 às 11:05 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nId: 1723424"
                                ]
                            }
                        },
                        "2ª VT/Volta Redonda": {
                            "Atos": {
                                "1724114": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0001443-92.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Degmar Batista de Souza Paulino [Adv. Gisele Aparecida Alcides (OAB: RJ 150336 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Result Comércio e Aplicação de Sanatização Ltda. [Adv. Neide Escobar (OAB: RJ 133113 - D)], Réu: Rodrigo Escobar, Réu: Celia Maria de Oliveira Escobar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Degmar Batista de Souza Paulino\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 16/09/2014, às 14h25min, nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nId: 1724114"
                                ]
                            }
                        },
                        "3ª VT/Volta Redonda": {
                            "Atos": {
                                "1718850": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0066400-07.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Lopes Teixeira da Silva [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: FACILITY DE GESTÃO AMBIENTAL LTDA. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Lopes Teixeira da Silva\r\n\r\nComprovar o QUANTUM recebido pelo alvará de fl. 530. \r\n\r\nProcesso: 0001622-23.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Augusto de Carvalho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Incoflandres Indústria e Comércio de Flandres Ltda. [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Incoflandres Indústria e Comércio de Flandres Ltda., Aut Rafael Augusto de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 455 a 458, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001616-16.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luiz Machado de Souza [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Luiz Machado de Souza, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 477 e 478. \r\n\r\nProcesso: 0020300-28.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 309 a 382, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0025500-16.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0114300-49.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Silva - (Espolio de) [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Voldac Indústria e Comércio S.A. [Adv. Andre Menezes Bittencourt (OAB: RJ 116802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Silva - (Espolio de)\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias sobre fl. 247. \r\n\r\nProcesso: 0024700-51.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristian de Souza Oliveira [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Cristian de Souza Oliveira\r\n\r\nVenham com cópias da petição inicial, contestação com documentos que a acompanharam (à exceção daqueles que constam no 2º volume), a fim de que seja restaurado o 1º volume dos presentes autos, no prazo de 10 dias, conforme fl. 672. \r\n\r\nProcesso: 0013500-13.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral \r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sobre fls. 612 a 614. \r\n\r\nProcesso: 0001591-37.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Anselmo de Souza Junior [Adv. Jane Amorim Monteiro Lameira (OAB: RJ 117169 - D)]\r\n\r\nRéu: DAD Industrial Ltda [Adv. Dênnice dos Santos Souza (OAB: RJ 159559 - D)], Réu: Dilson Augusto Duarte, Réu: Diego Marlucio Augusto Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Anselmo de Souza Junior\r\n\r\nRetirar dos presentes autos a certidão de crédito no prazo de 10 dias, findo os quais, o processo será remetido ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0163200-63.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Carlos da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Sena Comércio e Serviços Ltda, Réu: Patrícia Rodrigeus Sena, Réu: Paula Rodrigues Sena\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Carlos da Silva \r\n\r\nRetirar dos presentes autos a certidão de crédito no prazo de 10 dias, findo os quais, o processo será remetido ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0103800-21.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rildo Soares [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: Petromarte Distribuidora de Derivados de Petroleo Ltda. [Adv. Denise Mayumi Takahashi (OAB: SP 183065 - D)], Réu: Shin Hasewaga, Réu: Tieko Fukuda Hasewaga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rildo Soares\r\n\r\nRetirar dos presentes autos a certidão de crédito no prazo de 10 dias, findo os quais, o processo será remetido ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0114500-56.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva Vargas [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: SFMATEL Comércio de Madeiras Ltda. ME [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)], Réu: Jose Luiz de Souza, Réu: Maria Helena de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Silva Vargas\r\n\r\nRetirar dos presentes autos a certidão de crédito no prazo de 10 dias, findo os quais, o processo será remetido ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0141100-85.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea de Paula Bittencourt [Adv. Jane Amorim Monteiro Lameira (OAB: RJ 117169 - D)]\r\n\r\nRéu: Conserra Comercio e Servicos Ltda. ME [Adv. Itamar dos Santos (OAB: RJ 92045 - D)], Réu: Eliane Cristina dos Santos Carrara, Réu: Claudecir Sanches Americhi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea de Paula Bittencourt\r\n\r\nRetirar dos presentes autos a certidão de crédito no prazo de 10 dias, findo os quais, o processo será remetido ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001681-11.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Platume Instalação Industrial Ltda., Réu: Hélio Ribeiro dos Santos, Réu: Valéria Ribeiro Alves, Réu: Viviane Ribeiro dos Santos, Réu: Renato Ribeiro dos Santos, Réu: Regis Ribeiro dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva\r\n\r\nRetirar dos presentes autos a certidão de crédito no prazo de 10 dias, findo os quais, o processo será remetido ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0029400-36.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner da Silva Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Sul Proteção e Segurança Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Fortrix Portaria Vigia e Serviços Gerais Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Fort Dodge Manufatura Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Maria Geisa da Silva Mendonça, Réu: Gilvan Gomes de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner da Silva Oliveira\r\n\r\nRetirar dos presentes autos a certidão de crédito no prazo de 10 dias, findo os quais, o processo será remetido ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001624-90.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Antonio da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: J. P. J. Madeiras Empresarial Ltda A/C. Sócio José Manuel dos Santos Malha, Réu: José Manuel dos Santos Malha, Réu: João Luis Lopes Malha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Antonio da Silva\r\n\r\nRetirar dos presentes autos a certidão de crédito no prazo de 10 dias, findo os quais, o processo será remetido ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001701-36.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcinea Silva [Adv. Luiz Antonio Alves Ramos (OAB: RJ 164966 - E)]\r\n\r\nRéu: Helcio Dias de Brito Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcinea Silva\r\n\r\nRetirar dos presentes autos a certidão de crédito no prazo de 10 dias, findo os quais, o processo será remetido ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0085600-34.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Seixas [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: Aquidabam Retifica de Motores Ltda., Réu: Marina Arantes, Réu: Sandra Lucia de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Roberto Seixas\r\n\r\nRetirar dos presentes autos a certidão de crédito no prazo de 10 dias, findo os quais, o processo será remetido ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0071900-88.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Goncalves Pinto [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Victor dos Santos Vergilio (OAB: RJ 168232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Goncalves Pinto\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0091900-75.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Murilo de Melo Lambert [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)], Aut: Antônio Carlos Soares, Aut: José Heleno de Moura \r\n\r\nRéu: Brascan Químicos e Soldas Ltda [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo Murilo de Melo Lambert, Réu Brascan Químicos e Soldas Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 1186, que negou provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080800-26.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar da Costa Neves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Log Biondo Logística S.A. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B. Log Biondo Logística S.A., Aut Gilmar da Costa Neves\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 394, que negou provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010300-03.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciano Tadeu Machado [Adv. Jose Antonio de Mendonca (OAB: RJ 64227 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Gazetilha Ltda. [Adv. Samara Amaral Alves Nogueira (OAB: RJ 133718 - D)], Réu: André Luiz Gomes Siqueira, Réu: Célio Pivelo Siqueira, Réu: Norma Gomes Siqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciano Tadeu Machado\r\n\r\nRetirar dos presentes autos a certidão de crédito no prazo de 10 dias, findo os quais, o processo será remetido ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0005200-62.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandre Monteiro da Silva [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandre Monteiro da Silva , Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 619 a 626, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115100-77.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gumercindo Luiz de Castro Lima [Adv. Marcus Vinícius Keenan Salgado (OAB: RJ 147025 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 291 a 293, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0051600-08.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alexssandro Soares de Sousa [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Seguranca Vigilancia Transporte de Valores Ltda. (Massa Falida de), Réu: Flextronics Internacional Tecnologia Ltda [Adv. Marcelo Galvão de Moura (OAB: SP 155740 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Volta Redonda/RJ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Alexssandro Soares de Sousa\r\n\r\nRetirar dos presentes autos a certidão de crédito no prazo de 10 dias, findo os quais, o processo será remetido ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0032900-47.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Carvalho Langoni [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Carvalho Langoni\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fl. 217, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0001585-30.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Pereira de Souza [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. - Massa Falida de [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Pereira de Souza\r\n\r\nRetirar dos presentes autos a certidão de crédito no prazo de 10 dias, findo os quais, o processo será remetido ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0121200-82.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Freitas [Adv. Luiz Antonio de Carvalho (OAB: RJ 126450 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa [Procurador Procuradoria do Inss de Volta Redonda \r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nVir com pagamento das custas de execução fl. 423, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0158400-26.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Délio José Maria [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipasul Construções e Montagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Délio José Maria\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 72 verso. \r\n\r\nProcesso: 0065000-95.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Carlos de Ataide [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transp de Valores Ltda. (Massa falida de...), Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Carlos de Ataide, Réu HSBC Bank Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre fls. 698 a 701 sob as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT; \r\n\r\nProcesso: 0056600-86.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neliane Aparecida Winter Pereira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Nunes e Oliveira Construtora e Montagens Ltda. [Adv. Julio Cesar Ambrosio (OAB: RJ 135637 - D)], Réu: Cimento Tupi Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neliane Aparecida Winter Pereira\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sobre fls. 612 a 615, sob as penas do parágrafo 2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0128500-95.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Nunes Damasceno [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm S.A. Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Altm S.A. Tecnologia e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 136 a 155, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0057400-52.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Moraes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda, Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Moraes\r\n\r\nInformar o nº do CEP do endereço de fl. 318. \r\n\r\nProcesso: 0042700-42.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Rodrigues [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seg e Transporte de Valores Ltda., Réu: Saint Gobain Canalizacao S A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Silva Rodrigues\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0057200-45.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir de Oliveira Fonseca [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir de Oliveira Fonseca\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0011700-18.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 630 a 704, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0005500-58.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Kingna Orlando [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Leticia Grisoli Martins da Silva (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 602 verso. \r\n\r\nProcesso: 0001658-65.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Alves Barbosa [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nVir com o depósito da diferença, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0185600-71.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Maria da Silva [Adv. Erick Augusto (OAB: RJ 123124 - D)]\r\n\r\nRéu: Champ Grand Rio Reformas e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Maria da Silva \r\n\r\nManifestar-se em 30 dias sobre fl. 105. \r\n\r\nProcesso: 0162900-04.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Francisco Lucas de Barros [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Paranasa Engenharia e Comércio S.A. [Adv. Raphaela da Cunha Galvão (OAB: RJ 137925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paranasa Engenharia e Comércio S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 144 a 162, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0153700-07.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeremias Silva Cesario [Adv. Marta Cassiano Azevedo (OAB: RJ 124585 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeremias Silva Cesario\r\n\r\nTomar ciência que os autos foram desarquivados, prazo de 30 dias, findo os quais, os autos serão remetidos novamente ao arquivo e não serão desarquivados pelo mesmo motivo. \r\n\r\nProcesso: 0162500-87.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Felipe [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Flumissera Máquinas Agrícolas Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flumissera Máquinas Agrícolas Comércio e Indústria Ltda., Aut José Maria Felipe\r\n\r\nDeverá entrar em contato com o perito do juízo, conforme fl. 229. \r\n\r\nProcesso: 0148400-64.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Paulo Cesar de Oliveira [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)], Aut: Heleniza Maria Ferreira da Rocha [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)], Aut: Raika Kelly Ferreira de Oliveira [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)], Aut: Paulo Cesar de Oliveira Junior [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Henrique Carlos Laranjeiras [Adv. Joaquim Washington de Souza Costa (OAB: RJ 106338 - D)], Réu: Mariza Helena Laranjeiras Rubak [Adv. Joaquim Washington de Souza Costa (OAB: RJ 106338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Paulo Cesar de Oliveira, Aut Heleniza Maria Ferreira da Rocha, Aut Paulo Cesar de Oliveira Junior, Aut Raika Kelly Ferreira de Oliveira\r\n\r\nAtentar para a certidão de fls. 178 e 179, requerendo o que for de direito, em 30 dias, pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0023100-92.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan da Costa [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Delux Engenharia Ltda. ME, Réu: Esmeraldo de Souza Miranda, Réu: José Moacir Marcusso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan da Costa\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias sobre fls. 88 a 90. \r\n\r\nProcesso: 0139200-96.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Martins Rodrigues [Adv. Nilton Peixoto Nelson (OAB: RJ 41132 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S. A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S. A. Tecnologia e Serviços de Manutenção , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Ronaldo Martins Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sobre fl. 333. \r\n\r\nProcesso: 0141600-83.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernany Machado de Almeida [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernany Machado de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0012800-08.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nVir com seus cálculos liquidatórios, no prazo de 30 dias, nos termos da lei, bem como com os números dos CPFs dos substituídos. \r\n\r\nProcesso: 0083900-23.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luis da Silva [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0112900-97.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia de Souza Lopes [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira e Barbosa Serv. de Limpeza e Manutenção de Piscinas Ltda(A/C da sócia Sara de Oliveira Barbosa e outro) [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia de Souza Lopes\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sobre fls. 144 e 145. \r\n\r\nId: 1718850"
                                ],
                                "1719518": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0071400-22.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Alexandre da Silva Kochmanski [Adv. Mauro Cesar dos Anjos Teixeira (OAB: RJ 92220 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosesp S.A. Servicos Especiais [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Nextel Telecomunicacoes [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nextel Telecomunicacoes, Réu Prosesp S.A. Servicos Especiais\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido os alvarás 1218/2014 e 1219/2014. \r\n\r\nProcesso: 0083300-02.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo Ferreira Martins da Silva Junior [Adv. Silvestre Botelho da Siqueira Neto (OAB: RJ 85969 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aguinaldo Ferreira Martins da Silva Junior\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição de fls. 396 a 401, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135100-69.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Venancio Filho [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 398 a 409, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0025200-54.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nManifestar-se em 15 dias sobre fls. 480 a 556. \r\n\r\nProcesso: 0158100-98.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Alves Correa [Adv. Monica Leticia Marques Haritoff (OAB: RJ 87919 - D)]\r\n\r\nRéu: Agro Industrial Fauna Nativa Ltda., Réu: Alberto Rocha da Silva, Réu: João Luiz Allevato Juniior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Alves Correa\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguir a execução pela diferença, pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0024100-64.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndicar uma pessoa idônea que assuma o encargo de fiel depositário, sob pena de remoção do bem. \r\n\r\nProcesso: 0129100-19.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Clemente de Morais [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Jose Clemente de Morais\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre fls. 469 a 472 sob as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT; \r\n\r\nProcesso: 0118200-11.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel de Albuquerque Teixeira [Adv. Pedro Luiz Dalbone da Cunha (OAB: RJ 85140 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Fisioterapia Unifisio Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)], Réu: Hospital Vita de Volta Redonda S.A. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)], Réu: Ana Cristina Tavares Silveira, Réu: Cleize silveira Cunha, Réu: Mônica Vieria Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica de Fisioterapia Unifisio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1339/2014. \r\n\r\nProcesso: 0095500-70.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga de Amorim [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gonzaga de Amorim\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao RO por não pagas as custas. \r\n\r\nProcesso: 0185000-50.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Vieira Guimarães Filho [Adv. Marco Tulio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 1094 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 524 a 539, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0115500-62.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Pereira da Silva Junior [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A., Aut Joel Pereira da Silva Junior\r\n\r\nTomar ciência de fl. 553 verso. \r\n\r\nProcesso: 0055800-24.2008.5.01.0343 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio do Instituto Batista Americano [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio do Instituto Batista Americano\r\n\r\nVir com o pagamento das custas conforme fl. 413 verso. \r\n\r\nId: 1719518"
                                ],
                                "1719517": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                    "Edital de Citação para Execução - 19/08/2014\r\n\r\n0001460-62.2010.5.01.0343 RTSum\r\n\r\nExequente: Elisângela da Silva Santos\r\n\r\nExecutado: Andréia Ferreira Viana\r\n\r\nPelo presente fica citado Andréia Ferreira Viana, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.404,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000225-26.2011.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nilson Fernandes Braga\r\n\r\nExecutado: Champ Grand Rio Reformas e Construções Ltda.,Ailton Soares Vitor\r\n\r\nPelo presente fica citado Champ Grand Rio Reformas e Construções Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.673,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000127-07.2012.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Márcio Machado Vieira \r\n\r\nExecutado: Globotec Construtora ,Federação da Indústria do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN ,Senai Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Globotec Construtora , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.951,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1719517"
                                ]
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        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1724499": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.929 DE 28 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nCONCEDE REDUÇÃO DE BASE DE CÁLCULO E DISPENSA MULTAS E DEMAIS ACRÉSCIMOS LEGAIS DO ICMS INCIDENTES SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO POR MEIO DE MÍDIA EXTERIOR.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o disposto no Convênio ICMS nº 45, de 22 de abril de 2014, o que consta no processo n° E-04/058/54/2014,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido às empresas prestadoras de serviço de comunicação na modalidade de veiculação de mensagens de publicidade e propaganda em mídia exterior, os seguintes benefícios:\r\n\r\nI - redução da base de cálculo do ICMS relativo à prestação de serviço de comunicação na modalidade de veiculação de mensagens de publicidade e propaganda em mídia exterior, de forma que a carga tributária corresponda ao percentual de 5% (cinco por cento); \r\n\r\nII - dispensa do recolhimento de 100% (cem por cento) do valor das multas e demais acréscimos legais relativos ao não pagamento do ICMS decorrente de prestações de serviços de comunicação visual em mídia exterior, realizadas até 31 de dezembro de 2013, desde que o valor do imposto devido seja recolhido com a aplicação do percentual previsto no inciso I deste artigo, em até 24 (vinte e quatro) parcelas mensais e sucessivas.\r\n\r\nParágrafo Único - A adesão ao parcelamento de que trata o inciso II deve ser exercida pelo contribuinte até 30 de setembro de 2014.\r\n\r\nArt. 2º - O benefício previsto neste Decreto será utilizado opcionalmente pelo contribuinte em substituição à sistemática normal de tributação, devendo ser observadas as seguintes condições:\r\n\r\nI - vedação à apropriação de quaisquer créditos relativos à prestação do serviço de comunicação de que trata este Decreto, bem como à fruição de qualquer outro benefício fiscal, inclusive com relação ao período abrangido pela dispensa da multa e demais acréscimos legais;\r\n\r\nII - adoção, como base de cálculo do ICMS incidente sobre as prestações de serviços de comunicação, do valor total dos serviços cobrados do tomador;\r\n\r\nIII - não questionamento, judicial ou administrativamente, da incidência do ICMS sobre as prestações de serviços de comunicação, ou desistência formal de ações judiciais e recursos administrativos de iniciativa do contribuinte contra a Fazenda Pública, visando ao afastamento da cobrança do ICMS sobre as prestações de serviços de comunicação;\r\n\r\nIV - observância da disciplina a ser estabelecida pela legislação interna.\r\n\r\nArt. 3º - O disposto neste Decreto:\r\n\r\nI - aplica-se a parcelamento celebrado e em andamento na data da publicação deste Decreto, apurando-se o saldo devedor sem o acréscimo financeiro que incidiria nas parcelas vincendas;\r\n\r\nII - não autoriza a restituição ou compensação de importância já recolhida ou o levantamento de importância depositada em juízo, quando houver decisão transitada em julgado a favor do Estado.\r\n\r\nArt. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de agosto de 2014\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nId: 1724499"
                    ],
                    "1724502": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.930 DE 28 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE MENCIONA, SITUADO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em especial a conferida pelo art. 6º do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, tendo em vista o disposto nos autos do processo administrativo E-17/002/571/2013,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Com fundamento no art. 5º, alínea “i” do Decreto-lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, fica declarado de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel a seguir mencionado que não consta registrado em nome de quem quer que seja, conforme certidão passada pelo Sexto Serviço Registral de Imóveis desta Cidade, Órgão responsável pelas anotações e registro dos imóveis da área em apreço.\r\n\r\n- Benfeitoria situada na Rua Prof. Frias Villar , nº 78, Manguinhos, nesta Cidade, composto de 01 quintal comum, 01 sala, 01 quarto, 01 cozinha, 01 banheiro, 01 escada e um terraço, com área total de 46,57m2, distante 18,31m da linha férrea e 50,60m da Rua Leopoldo Bulhões, confrontando à direita (Entrada 91, beco 02, nº 59) com imóvel demolido, à esquerda e frente com imóveis fora do traçado da obra e fundos (Rua Prof. Frias Villar, nº 64) com imóvel não negociado.\r\n\r\nArt. 2º - Incluem-se na presente, declaração de utilidade pública as acessões e benfeitorias acaso existentes no imóvel a que se refere o artigo 1º deste Decreto.\r\n\r\nArt. 3º - Fica autorizada a alegação de urgência no processo judicial de desapropriação, para fins de imissão provisória na posse, podendo os servidores estaduais requisitar auxílio de força policial para penetrar temporariamente no imóvel, com fundamento preconizado nos artigos 7º e 15 do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941.\r\n\r\nArt. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de agosto de 2014\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nDECRETO Nº 44.931 DE 28 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE MENCIONA, SITUADO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em especial a conferida pelo art. 6º do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, tendo em vista o disposto nos autos do processo administrativo E-17/002/000.572/2013.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Com fundamento no art. 5º, alínea “i”, do Decreto-lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, fica declarado de utilidade pública, para fins de desapropriação, o seguinte imóvel que não consta registrado em nome de quem quer que seja, conforme certidão passada pelo Sexto Serviço Registral de Imóveis desta Cidade, Órgão responsável pelas anotações e registro dos imóveis da área em apreço.\r\n\r\n- Prédio de 03 pavimentos, situado na Avenida Dom Helder Câmara, nº 1496 - Entrada F, Sb - Casa 05, Manguinhos, nesta Cidade, composto de 01 corredor comum, 01 corredor, 01 quintal comum, 01 escada comum, 01 hall, 01 sala, 03 quartos, 01 cozinha e um banheiro, com área total de 62,94m2, distante 27,37m da linha férrea e 59,66m da Rua Leopoldo Bulhões, confrontando à direita (Entrada 91, beco 02 nº 59) com imóvel demolido; frente e esquerda com imóveis fora do traçado da obra e fundos (Rua Prof. Frias Villar, nº 64) com imóvel não negociado.\r\n\r\nArt. 2º - Incluem-se na presente declaração de utilidade pública as acessões e benfeitorias acaso existentes no imóvel a que se refere o artigo 1º deste Decreto.\r\n\r\nArt. 3º - Fica autorizada a alegação de urgência no processo judicial de desapropriação, para fins de imissão provisória na posse, podendo os servidores estaduais requisitar auxílio de força policial para penetrar temporariamente no imóvel, com fundamento preconizado nos artigos 7º e 15 do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941.\r\n\r\nArt. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de agosto de 2014\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nDECRETO Nº 44.932 DE 28 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE MENCIONA, SITUADO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em especial a conferida pelo art. 6º do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, tendo em vista o disposto nos autos do processo administrativo E-17/002/573/2013,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Com fundamento no art. 5º, alínea “i”, do Decreto-lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, fica declarado de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel a seguir mencionado que não consta registrado em nome de quem quer que seja, conforme certidão passada pelo Sexto Serviço Registral de Imóveis desta Cidade, Órgão responsável pelas anotações e registro dos imóveis da área em apreço.\r\n\r\n- Prédio de 03 pavimentos, situado na Avenida Dom Helder Câmara, nº 1496 - Rua F, nº 05 (complemento: Beco 02, Manguinhos, nesta Cidade, composto de 01 corredor comum, 01 quintal comum, 01 sala, 02 quartos, 01 banheiro, 01 copa e uma cozinha, com área total de 57,45m2, distante 27,37m da linha férrea e 59,66m da Rua Leopoldo Bulhões, confrontando à direita (Entrada 91, beco 02 nº 59) com imóvel demolido; frente e esquerda com imóveis fora do traçado da obra e fundos (Rua Prof. Frias Villar, nº 64) com imóvel não negociado.\r\n\r\nArt. 2º - Incluem-se na presente, declaração de utilidade pública as acessões e benfeitorias acaso existentes no imóvel a que se refere o artigo 1º deste Decreto.\r\n\r\nArt. 3º - Fica autorizada a alegação de urgência no processo judicial de desapropriação, para fins de imissão provisória na posse, podendo os servidores estaduais requisitar auxílio de força policial para penetrar temporariamente no imóvel, com fundamento preconizado nos artigos 7º e 15 do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941.\r\n\r\nArt. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de agosto de 2014\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nDECRETO Nº 44.933 DE 28 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE MENCIONA, SITUADO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em especial a conferida pelo art. 6º, do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, tendo em vista o disposto nos autos do processo administrativo nº E-17/002/630/2013.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Com fundamento no art. 5º, alínea “i”, do Decreto-lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, fica declarado de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel a seguir mencionado que não consta registrado em nome de quem quer que seja, conforme certidão passada pelo Sexto Serviço Registral de Imóveis desta Cidade, Órgão responsável pelas anotações e registro dos imóveis da área em apreço.\r\n\r\n- Prédio de 03 pavimentos, situado na Avenida Dom Helder Câmara, nº 1496 - Apto 301 - (Complemento: Entrada 91), Manguinhos, nesta Cidade, composto de 01 corredor comum, 01corredor, 01 quintal comum, 01 escada comum, 01 varanda, 02 banheiros, 01 depósito, 01 sala, 02 quartos, 01 escada e uma cozinha, com área total de 68,61m2, distante 27,37m da linha férrea e 59,66m da Rua Leopoldo Bulhões, confrontando à direita (Entrada 91, beco 02 nº 59) com imóvel demolido; frente e esquerda com imóveis fora do traçado da obra e aos fundos (Rua Prof. Frias Villar, nº 64) com imóvel não negociado.\r\n\r\nArt. 2º - Incluem-se na presente declaração de utilidade pública as acessões e benfeitorias acaso existentes no imóvel a que se refere o artigo 1º desde Decreto.\r\n\r\nArt. 3º - Fica autorizada a alegação de urgência no processo judicial de desapropriação, para fins de imissão provisória na posse, podendo os servidores estaduais requisitar auxílio de força policial para penetrar temporariamente no imóvel, com fundamento preconizado nos artigos 7º e 15 do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941.\r\n\r\nArt. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de agosto de 2014\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nDECRETO Nº 44.934 DE 28 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE MENCIONA, SITUADO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em especial a conferida pelo art. 6º do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, tendo em vista o disposto nos autos do processo administrativo E-17/002/2.610/2013,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Com fundamento no art. 5º, alínea “i”, do Decreto-lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, fica declarado de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel a seguir mencionado que não consta registrado em nome de quem quer que seja, conforme certidão passada pelo Sexto Serviço Registral de Imóveis desta Cidade, Órgão responsável pelas anotações e registro dos imóveis da área em apreço.\r\n\r\n- Prédio de 03 pavimentos, situado na Rua São Geraldo, nº 08 - 301A, Manguinhos, nesta Cidade, composto de 01 escada comum, 01 Área de Serviço comum, 01 cozinha, 01 banheiro e um quarto, com área total de 14,88m2, distante 35,76m da linha férrea e 66,48m da Rua Leopoldo Bulhões, confrontando à direita e frente (Rua São Geraldo, nº 06 e nº09) com imóveis demolidos; fundos (Rua Santo Herculano, nº 05); à esquerda (São Geraldo, nº 10) com demolição impedida por ser geminado com o nº 08 que está ocupado por familiares da titular, que recebe aluguel social.\r\n\r\nArt. 2º - Incluem-se na presente, declaração de utilidade pública as acessões e benfeitorias acaso existentes no imóvel a que se refere o artigo 1º deste Decreto.\r\n\r\nArt. 3º - Fica autorizada a alegação de urgência no processo judicial de desapropriação, para fins de imissão provisória na posse, podendo os servidores estaduais requisitar auxílio de força policial para penetrar temporariamente no imóvel, com fundamento preconizado nos artigos 7º e 15 do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941.\r\n\r\nArt. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de agosto de 2014\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nDECRETO Nº 44.935 DE 28 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE MENCIONA, SITUADO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em especial a conferida pelo art. 6º do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, tendo em vista o disposto nos autos do processo administrativo E-17/002/2.610/2013,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Com fundamento no art. 5º, alínea “i”, do Decreto-lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, fica declarado de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel a seguir mencionado que não consta registrado em nome de quem quer que seja, conforme certidão passada pelo Sexto Serviço Registral de Imóveis desta Cidade, Órgão responsável pelas anotações e registro dos imóveis da área em apreço.\r\n\r\n- Prédio de 03 pavimentos, situado na Rua São Geraldo, nº 08 - 301B, Manguinhos, nesta Cidade, composto de 01 varanda, 01 Área de Serviço comum, 01 escada comum, 01 cozinha, 01 banheiro e um quarto, com área total de 18,84m2, distante 35,76m da linha férrea e 66,48m da Rua Leopoldo Bulhões, confrontando à direita (Rua São Geraldo, nº 06) e frente (Rua São Geraldo, nº 09) com imóveis demolidos; à esquerda (São Geraldo, nº 10) com demolição impedida por ser geminado com o nº 08, está ocupado por familiares da titular, que recebe aluguel social e fundos (Rua Santo Herculano, nº 05).\r\n\r\nArt. 2º - Incluem-se na presente, declaração de utilidade pública as acessões e benfeitorias acaso existentes no imóvel a que se refere o artigo 1º deste Decreto.\r\n\r\nArt. 3º - Fica autorizada a alegação de urgência no processo judicial de desapropriação, para fins de imissão provisória na posse, podendo os servidores estaduais requisitar auxílio de força policial para penetrar temporariamente no imóvel, com fundamento preconizado nos artigos 7º e 15 do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941.\r\n\r\nArt. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de agosto de 2014\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nDECRETO Nº 44.936 DE 28 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE MENCIONA, SITUADO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em especial a conferida pelo art. 6º do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, tendo em vista o disposto nos autos do processo administrativo E-17/002/2.681/2013,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Com fundamento no art. 5º, alínea “i”, do Decreto-lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, fica declarado de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel a seguir mencionado que não consta registrado em nome de quem quer que seja, conforme certidão passada pelo Sexto Serviço Registral de Imóveis desta Cidade, Órgão responsável pelas anotações e registro dos imóveis da área em apreço.\r\n\r\n- Benfeitoria situada na Rua A, nº 08 - (Complemento: Entrada 51), Manguinhos, nesta Cidade, composto de 01 varanda comum, 02 escadas comuns, 01 corredor comum, 01 sala, 01 hall, 01 quarto, 01 cozinha e um banheiro, com área total de 24,65m2, distante 30,57m da linha férrea e 64,42m da Rua Leopoldo Bulhões, confrontando à direita (Entrada 51, nº 18); esquerda (Entrada 51, nº 22) e fundos (Entrada 52) com imóveis demolidos e frente (Entrada 51, nº 07 e 07A com imóveis pagos em processo de desocupação.\r\n\r\nArt. 2º- Incluem-se na presente declaração de utilidade pública as acessões e benfeitorias acaso existentes no imóvel a que se refere o artigo 1º deste Decreto.\r\n\r\nArt. 3º - Fica autorizada a alegação de urgência no processo judicial de desapropriação, para fins de imissão provisória na posse, podendo os servidores estaduais requisitar auxílio de força policial para penetrar temporariamente no imóvel, com fundamento preconizado nos artigos 7º e 15 do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941.\r\n\r\nArt. 4º- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de agosto de 2014\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nId: 1724502"
                    ],
                    "1724477": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 25/08/2014\r\n\r\nPÁGINA 4 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDECRETO Nº 44.925 DE 22 DE AGOSTO DE 2014 \r\n\r\nALTERA OS ARTIGOS 9º, § 1º, E 31 DO DECRETO Nº 44.879, DE 15 DE JULHO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nArt. 1º \r\n\r\nOnde se lê: ...do citado Decreto para 1º de janeiro de 2015 ...\r\n\r\nLeia-se: ...do citado Decreto para 1º de novembro de 2014 ...\r\n\r\nId: 1724477"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1724500": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 28 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nDESIGNAR, com validade a contar de 05 de maio de 2014, e nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Chefe de Serviço LUIZ CARLOS DE SOUZA, matrícula nº 24/008167-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da 7ª Circunscrição Regional de Trânsito - Duque de Caxias, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/260/2014.\r\n\r\nId: 1724500"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1724436": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 355 DE 28 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nALTERA O ARTIGO 69 DA RESOLUÇÃO CASA CIVIL Nº 350, DE 17 DE JULHO DE 2014.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e de acordo com o contido no Processo Administrativo nº E-12/001/4044/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica alterado o artigo 69 da Resolução Casa Civil nº 350, de 17 de julho de 2014, publicada no Diário Oficial de 18/07/2014, a fim de se postergar o início de sua vigência, passando a constar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 69 - Esta Resolução entrará em vigor em 1º de novembro de 2014.”\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de agosto de 2014\r\n\r\nLEONARDO ESPÍNDOLA\r\n\r\nSecretário de Estado Chefe\r\n\r\nId: 1724436"
                    ],
                    "1724501": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 28 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR ANA LUCIA DE ABREU TORRES, matrícula nº 0931616-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nNOMEAR BEATRIZ CHIESSE DE ANDRADE ALBUQUERQUE E LIMA para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ana Lucia de Abreu Torres, matrícula nº 0931616-7.\r\n\r\nEXONERAR GIZELLE SAMPAIO CHERMONT, matrícula nº 0936766-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nNOMEAR RAFAEL CASCARDO CARDOSO DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Gizelle Sampaio Chermont, matrícula nº 0936766-5.\r\n\r\nNOMEAR MARCO ANTONIO ANDRADE SANTOS para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Sonia Cristina Alves Portella, matrícula nº 0931737-1. Processo nº E-15/001/1156/2014.\r\n\r\nNOMEAR DANIEL RESIDA VIRGILIO para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Carlos Henrique de Moraes Aquino. Processo nº E-15/001/1154/2014.\r\n\r\nEXONERAR ANA CRISTINA COELHO MACHADO, ID Funcional nº 5033841-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1155/2014.\r\n\r\nNOMEAR LUCAS MATHEUS DE PAIVA DÔNELA para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Ana Cristina Coelho Machado, ID Funcional nº 5033841-2. Processo nº E-15/001/1157/2014.\r\n\r\nNOMEAR KASSYA GOTELIP STEVENS para exercer, com validade a contar de 18 de agosto de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Roberto Henriques da Mata Júnior, ID Funcional nº 4183171-3. Processo nº E-04/055/1251/2014.\r\n\r\nNOMEAR ÁTTILA DE QUEIROZ FRANÇA para exercer, com validade a contar de 11 de agosto de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por José Lopes Raed, matrícula nº 0932211-6. Processo nº E-11/001/0379/2014.\r\n\r\nNOMEAR ANTONIO KROPF CARVALHO, ID Funcional nº 2029215-5, para exercer, com validade a contar de 25 de agosto de 2014, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Obras, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.822, de 03/06/2014. Processo nº E-17/004/231/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 20 de agosto de 2014, CLAUDIO ROCHA DE MESQUITA, ID Funcional nº 5016666-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Comando e Controle - SSCC, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/169/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 05 de agosto de 2014, MARCOS TADEU DE ALMEIDA BARBOSA, Coronel BM, ID Funcional nº 2600467-4, do cargo em comissão de Ouvidor-Geral, símbolo DAS-6, da Ouvidoria Geral, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/169/2014.\r\n\r\nNOMEAR CAMILO RIBAMAR RAMOS, Coronel BM, ID Funcional nº 2024364-2, para exercer, com validade a contar de 05 de agosto de 2014, o cargo em comissão de Ouvidor-Geral, símbolo DAS-6, da Ouvidoria Geral, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marcos Tadeu de Almeida Barbosa, ID Funcional nº 2600467-4. Processo nº E-27/001/169/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 21 de agosto de 2014, CELIA REGINA MARINS QUARESMA, ID Funcional nº 4010906-2/2, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, da Diretoria de Gestão Operacional da Rede, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/7156/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 21 de agosto de 2014, SANDRA BITTENCOURT VASCONCELLOS AMORIM, ID Funcional nº 3840572-5, do cargo em comissão de Diretor Regional Pedagógico, símbolo DAS-8, da Regional Pedagógica - Metropolitana V, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/7156/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 21 de agosto de 2014, CARLOS ANDERSON GOMES FIORE, ID Funcional nº 4349121-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Infraestrutura, da Regional Administrativa - Metropolitana IV, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/7156/2014.\r\n\r\nNOMEAR SIDNEY DE CASTRO MARTINS, ID Funcional nº 214511-4, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2014, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Maria Helena da Costa Chianca, ID Funcional nº 442321-0. Processo nº E-07/002/9942/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de agosto de 2014, MARIA HELENA DA COSTA CHIANCA, ID Funcional nº 442321-0, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/9942/2014.\r\n\r\nNOMEAR IVANA DE PINHO RIBEIRO para exercer, com validade a contar de 25 de agosto de 2014, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Karla Monteiro Matos, ID Funcional nº 443143-5. Processo nº E-07/002/5238/2014.\r\n\r\nNOMEAR ILZA MARIA SERRA COELHO, Analista de Sistemas, ID Funcional nº 214874-8, para exercer, com validade a contar de 14 de agosto de 2014, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Licenciamento e Fiscalização, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Baía Guanabara, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Valdir Vieira Almada, ID Funcional nº 386640-8. Processo nº E-07/002/10159/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 14 de agosto de 2014, ARIANE DOS SANTOS TEIXEIRA, anteriormente Ariane Ferreira dos Santos, ID Funcional nº 392596-2, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Informação e Monitoramento, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Baía Guanabara, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/10162/2014.\r\n\r\nNOMEAR JULIA SANT'ANNA PIRES para exercer, com validade a contar de 14 de agosto de 2014, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Informação e Monitoramento, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Baía Guanabara, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Ariane dos Santos Teixeira, ID Funcional nº 392596-2. Processo nº E-07/002/10161/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de agosto de 2014, SIDNEY DE CASTRO MARTINS, ID Funcional nº 214511-4, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/9942/2014.\r\n\r\nNOMEAR MARIA HELENA DA COSTA CHIANCA, ID Funcional nº 442321-0, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2014, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Sidney de Castro Martins, ID Funcional nº 214511-4. Processo nº E-07/002/9942/2014.\r\n\r\nNOMEAR FABIANE DIAS DA CONCEIÇÃO, ID Funcional nº 214501-5, para exercer, com validade a contar de 13 de agosto de 2014, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Nádia Feitosa de Aquino Sousa, ID Funcional nº 214536-5. Processo nº E-07/002/9942/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 13 de agosto de 2014, NÁDIA FEITOSA DE AQUINO SOUSA, ID Funcional nº 214536-5, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/9942/2014.\r\n\r\nNOMEAR ADRIANA PIZÃO NOGUEIRA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 191410-6 para exercer, com validade a contar de 14 de abril de 2014, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Wallace Serafim Pavão, ID Funcional nº 434807-4. Processo nº E-07/002/5238/2014.\r\n\r\nNOMEAR FLAVIA FERNANDES DE CARVALHO BRITO para exercer o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Andrei Veiga dos Santos, ID Funcional nº 421793-0. Processo nº E-07/002/10175/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 14 de abril de 2014, ADRIANA PIZÃO NOGUEIRA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 191410-6, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/5238/2014.\r\n\r\nNOMEAR RENATA VASCONCELOS DE CARVALHO para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2014, o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Adriana Pizão Nogueira de Oliveira, ID Funcional nº 191410-6. Processo nº E-07/002/5238/2014.\r\n\r\nNOMEAR ARIANE DOS SANTOS TEIXEIRA, ID Funcional nº 392596-2, para exercer, com validade a contar de 14 de agosto de 2014, o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Stefan Augusto Alves de Souza Gomes, ID Funcional nº 425358-4. Processo nº E-07/002/10162/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de julho de 2014, DAYENE PIRES GOMES, ID Funcional nº 446004-2, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/5238/2014.\r\n\r\nNOMEAR MARCELO ABRAIRA CRESPE para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2014, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Dayene Pires Gomes, ID Funcional nº 446004-2. Processo nº E-07/002/5238/2014.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2014, MARCIO PORTO REZENDE, ID Funcional nº 5009654-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E-02/001/2462/2014.\r\n\r\nNOMEAR GUILHERME FONSECA TAVARES para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Marcio Porto Rezende, ID Funcional nº 5009654-0. Processo nº E-02/001/2462/2014.\r\n\r\nNOMEAR TÂNIA DE QUEIROZ GRILLO, matrícula nº 0948158-1, para exercer, com validade a contar de 25 de agosto de 2014, o cargo em comissão de Gerente de Projetos, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Adriana Calasans da Fonseca Almeida, ID Funcional nº 4371827-2. Processo nº E-18/001/1017/2014.\r\n\r\nNOMEAR LUIZ CARLOS FERREIRA DOS REIS, ID Funcional nº 1959635-9, para exercer, com validade a contar de 21 de agosto de 2014, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Contabilidade Analítica, da Presidência, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Pedro Luiz de Castro Carvalho Netto, ID Funcional nº 4438103-4. Processo nº E-18/005/476/2014.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 23 de julho de 2014, PEDRO LUIZ DE CASTRO CARVALHO NETTO, ID Funcional nº 4438103-4, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Contabilidade Analítica, da Presidência, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/005/476/2014.\r\n\r\nNOMEAR STEFANIE MORENO DE CARVALHO para exercer, com validade a contar de 11 de agosto de 2014, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.316, de 06/08/2013. Processo nº E-18/005/545/2014.\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ PEXIOLINI BARBOSA, ID Funcional nº 0569309-8, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Eduardo Teixeira Duarte, ID Funcional nº 5026833-3. Processo nº E-23/001/1835/2014.\r\n\r\nNOMEAR JORGE LUIZ DA COSTA DOS SANTOS para exercer, com validade a contar de 09 de julho de 2014, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional VI, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Reginaldo Almeida Santos Junior.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 19 de agosto de 2014, IAN JOSÉ MARINHO DIAS, ID Funcional nº 5024119-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química. Processo nº E-29/002/77/2014. \r\n\r\nATO DE 27 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 15 de agosto de 2014, LÍVIA MINAS SANTOS CELANO DA SILVA, ID Funcional nº 4425338-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Jurídica, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/7103/2014.\r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 28/08/2014.\r\n\r\nId: 1724501"
                    ],
                    "1724503": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 28 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/002/420/2014 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.5.2014. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, com vistas à CEASA, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/176/162/2014 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.5.2014. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PCERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/001/647/2014 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.5.2014. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Transportes, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/001/675/2014 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.5.2014. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Transportes, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/002/343/2014 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.5.2014. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Transportes, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/2098/2014 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.5.2014. Encaminhem-se os autos à Divisão de Execução Orçamentária e Finanças da Subsecretaria de Estado de Gestão da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/2099/2014 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.5.2014. Encaminhem-se os autos à Divisão de Execução Orçamentária e Finanças da Subsecretaria de Estado de Gestão da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/2115/2014 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.5.2014. Encaminhem-se os autos à Divisão de Execução Orçamentária e Finanças da Subsecretaria de Estado de Gestão da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/2138/2014 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.5.2014. Encaminhem-se os autos à Divisão de Execução Orçamentária e Finanças da Subsecretaria de Estado de Gestão da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1724503"
                    ],
                    "1723658": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INTELIGÊNCIA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/1087/2014 - Atribuição de Placas Especiais - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004. Ao DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1723658"
                    ],
                    "1723659": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INTELIGÊNCIA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/1094/2014 - Atribuição de Placa Especial - MINISTÉRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004. Ao DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1723659"
                    ],
                    "1723660": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INTELIGÊNCIA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/1095/2014 - Atribuição de Placas Especiais - MINISTÉRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004. Ao DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1723660"
                    ],
                    "1723694": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INTELIGÊNCIA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/1115/2014 - Revalidação de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1723694"
                    ],
                    "1723669": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INTELIGÊNCIA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/1100/2014 - Revalidação de Placa Especial - EXÉRCITO BRASILEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1723669"
                    ],
                    "1723435": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE \r\n\r\nDE 26/08/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/1113/2014- RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, no valor de R$ 17,42 (dezessete reais e quarenta e dois centavos). \r\n\r\nId: 1723435"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1723878": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 586 DE 26 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nMETRÔ RIO - APLICA A PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA Á CONCESSIONÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no processo regulatório nº E-12/004.192/2013, pela unanimidade dos Conselheiros votantes,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Aplicar à Concessionária Metrô-Rio a penalidade de ADVERTÊNCIA, com base na Cláusula Décima Nona, alínea “a” do Contrato de Concessão, em razão dos fatos narrados no presente processo.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar à CATRA que após o trânsito em julgado proceda à lavratura do competente Auto de Infração e que proceda às anotações de cabimento.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar à SECEX a abertura de processo específico para verificar se a Concessionária vem mantendo programas de treinamento de pessoal periodicamente, com o objetivo de assegurar as condições adequadas dos serviços, conforme Cláusula Décima, inciso V, do Contrato de Concessão.\r\n\r\nArt. 4º- A presente decisão vigerá a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2014\r\n\r\nAPARECIDA GAMA\r\n\r\nConselheira-Relatora \r\n\r\nLUCINEIDE MARCHI\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nCARLOS CORREIA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nARTHUR BASTOS\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nCESAR MASTRANGELO\r\n\r\nConselheiro-Presidente do Julgamento\r\n\r\nId: 1723878"
                        ],
                        "1723601": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26/08/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/080/1321/2013 - Com base nos pronunciamentos do Coordenador Geral de Convênios, do Gerente Executivo do Convênio, do Parecer Financeiro, do Diretor Administrativo e ainda do Serviço de Auditoria acostados ao presente administrativo, de que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação, APROVO a presente prestação de contas parcial referente à 2ª parcela do CONVÊNIO Nº 007/2013 - PROJETO CASA ABRIGO - LAR DA MULHER DO RIOSOLIDARIO OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nId: 1723601"
                        ],
                        "1723929": [
                            "I - Despacho",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28/08/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-12/079/0649/2014 - ADJUDICADO e HOMOLOGADO o Pregão Eletrônico n° 016/2014, para aquisição de Papel Couche Fosco Imune 90grs, formato 66 x 96cm em favor da Empresa DF - DISTRIBUIDORA DE PAPÉIS LTDA., conforme Ata de Realização do Pregão às fls. 123/124. AUTORIZO a despesa no valor de R$ 67.600,00.\r\n\r\nId: 1723929"
                        ],
                        "1723593": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27/08/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/078/1369/2014 - HOMOLOGO o resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 011/2014, a favor das seguintes empresas: CLICK DATA SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS LTDA. - ME, no valor total de R$ 89.793,30, para os itens 1 e 2; e LEMAR INK FRANQUIAS LTDA. - EPP, no valor total de R$ 4.200,00, para o item 3.\r\n\r\nId: 1723593"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1723877": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1186 DE 28 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nALTERA O ANEXO DO DECRETO Nº 41.126, DE 09 DE JANEIRO DE 2008.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Decreto Estadual nº 41.126, de 09 de janeiro de 2008,\r\n\r\n- o processo nº E-01/006/2008, e\r\n\r\n- o aprimoramento da estrutura das naturezas de receita e despesa no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Incluir, no Anexo do Decreto nº 41.126, de 09 de janeiro de 2008, a seguinte Natureza de Despesa:\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTÍTULO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\n4.4.90.30.26\r\n\r\nFornecimento de Combustível com Gerenciamento de Frota\r\n\r\nAquisição de combustível através da modalidade prevista no Decreto nº 43.093, de 21 de julho de 2011.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de agosto de 2014\r\n\r\nFRANCISCO ANTONIO CALDAS DE ANDRADE PINTO\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1723877"
                    ],
                    "1723734": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 27.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/006/411/2014 - DEFIRO o pedido de afastamento para campanha eleitoral da servidora VÂNIA DOS SANTOS TEIXEIRA, Técnica de Registro de Empresas, ID. Funcional nº 4356696, vínculo 1, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, no período de 05/07/2014 a 05/10/2014, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/088/128/2014 - DEFIRO o pedido de afastamento para campanha eleitoral da servidora LECYMAR PARAGUASSU BATISTA SANTOS LA RUBIA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 4354582-3, vínculo 1, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, no período de 05/07/2014 a 05/10/2014, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/026/208/2014 - DEFIRO o pedido de afastamento para campanha eleitoral do servidor CÉCIO DE SOUZA JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 2001944-0, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, no período de 05/07/2014 a 05/10/2014, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/4721/2014 - DEFIRO o pedido de afastamento para campanha eleitoral do servidor ALESSANDRO STOLLER DE NOVAIS, Inspetor de Alunos, matrícula nº 224.119-8, da Fundação de Apoio a Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, no período de 05/07/2014 a 05/10/2014, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/4791/2014 - DEFIRO o pedido de afastamento para campanha eleitoral da servidora MARIA LÚCIA ARAUJO PAPAZIAN, Professor FAETEC I - Ensino Especial, matrícula nº 823.171-4, da Fundação de Apoio a Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, no período de 05/07/2014 a 05/10/2014, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nId: 1723734"
                    ],
                    "1723846": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS \r\n\r\nSERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1ª CÂMARA\r\n\r\nATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA \r\n\r\nAos vinte e um dias do mês de agosto do ano dois mil e quatorze, quinta-feira, às 13h. (treze horas), no recinto do plenário, reuniu-se a 1ª Câmara do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro, sob a presidência do Doutor EDUARDO ITAGYBA DE ARAUJO PADILHA, com a presença dos Conselheiros MAURINE MORGAN PIMENTEL DE OLIVEIRA, RENATA FERREIRA DA MOTA, CRISTINA VINCIPROVA DOS REIS e MARCELO DE OLIVEIRA GOMES. O Senhor Presidente passou à ORDEM DO DIA: foi colocado em pauta, o julgamento do Recurso nº 2.998/2013 (OBJETO: Acumulação de Cargos), de interesse de WAGNER SHOEN MARINS - processo nº E-26/32950/2011, atuando como Relatora e Revisora, respectivamente, as Conselheiras Maurine Morgan Pimentel de Oliveira e Renata Ferreira da Mota. Ausente o Recorrente. Foi dada a palavra à Relatora para a leitura do relatório e voto que foi no sentido de negar provimento ao recurso, sendo acompanhada pela vogal Cristina Vinciprova dos Reis. Divergiu a Conselheira Revisora dando provimento ao recurso, sendo acompanhada pelo vogal Marcelo de Oliveira Gomes. Tendo em vista o empate, votou o senhor Presidente baseado no Parecer de fls. 60/72 da Polícia Federal, acompanhando o voto da Conselheira Revisora. Assim a Presidência proclamou o resultado do julgamento: ACORDAM os membros da 1ª Câmara, por maioria, em dar provimento ao recurso nos termos do voto da Revisora. Logo após, foi colocado em julgamento o Recurso nº 3.193/2013 (OBJETO: Acumulação de Cargos), de interesse de EREMITA RAMOS DA COSTA - processo nº E-03/10203466/2012, atuando como Relatora e Revisora, respectivamente, as Conselheiras Cristina Vinciprova dos Reis e Renata Ferreira da Mota. Presente, a recorrente usou da palavra em sua defesa. Após a sustentação da recorrente, foi devolvida a palavra à Relatora para que proferisse seu voto, que foi no sentido de dar provimento ao recurso, sendo acompanhada pelos demais conselheiros. Assim a Presidência proclamou o resultado do julgamento. ACORDAM os membros da 1ª Câmara, por unanimidade, em dar provimento ao recurso, nos termos do voto da Conselheira Relatora. Finalizando foi colocado em pauta o Recurso nº 3.577/2013 (OBJETO: Acumulação de Cargos), de interesse de CLAUDETE SOUSA DE MELO BARROS DA SILVA GOMES - processo nº E-03/10600635/2010), atuando como Relatora e Revisora, respectivamente, as Conselheiras Cristina Vinciprova dos Reis e Renata Ferreira da Mota. Foi dada a palavra à Relatora para a leitura do relatório. Presente a recorrente fez uso da palavra em sua defesa. Em seguida, foi dada a palavra a Relatora para que proferisse seu voto que foi no sentido de negar provimento ao recurso. A Conselheira Revisora solicitou diligência à Prefeitura de Cabo Frio no sentido de informar os requisitos para o provimento do cargo de Secretario Escolar e informar se o Cargo é considerado técnico, para aquela Municipalidade. Assim a presidência retirou o recurso de pauta, sine die. NADA MAIS havendo a tratar, foi encerrada a sessão às 14:20h (quatorze horas e vinte minutos). Para constar, eu, SEBASTIÃO ARAUJO DA COSTA, Secretário da 1ª Camara do CRASE/RJ, lavrei a presente ATA que será submetida à aprovação, nos termos do § 1° do art. 68 do Regimento Interno e assinada por mim e pelo Senhor Presidente.\r\n\r\nEDUARDO ITAGYBA DE ARAUJO PADILHA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nSEBASTIÃO ARAUJO DA COSTA\r\n\r\nSecretário\r\n\r\n3ª CÂMARA\r\n\r\nATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA \r\n\r\nAos vinte e seis dias do mês de agosto do ano dois mil e quatorze, terça-feira, às 13h. (treze horas), no recinto do plenário, reuniu-se a 3ª Câmara do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro, sob a presidência do Doutor FABIANO GONÇALVES CARLOS, com a presença dos Conselheiros AMANDIO SILVEIRA DE ARAUJO, ARILENE DE SOUZA PAULA, SOLANGE MARIA MOTTA CARDOSO e JORGE ALVES PEREIRA. O Senhor Presidente passou à ORDEM DO DIA: foi colocado em pauta o julgamento do Recurso nº 3.143/2013 (OBJETO: Enquadramento/Lei nº 5772/2010), de interesse de MARIA CLARA BAYÃO ROBEIRO (Advogada: Drª Lucia Guedes Pereira Pinheiro - OAB/RJ-76193) - processo nº E-01/044/2517/2013, atuando como Relator e Revisor, respectivamente, os Conselheiros Jorge Alves Pereira e Amandio Silveira de Araujo. Ausente a recorrente e sua representante legal. Foi dada a palavra ao Relator para a leitura do relatório e voto que foi no sentido de dar provimento ao recurso, sendo acompanhado pelos vogais Solange Maria Motta Cardoso e Arilene de Souza Paula. Divergiu o Conselheiro Revisor Amandio Silveira de Araujo com base na orientação da SUBAP. Assim a presidência proclamou o resultado do julgamento: ACORDAM os membros da 3ª Câmara, por maioria, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Em seguida, foi colocado em julgamento o Recurso nº 3.149/2013 (OBJETO: Enquadramento/Lei nº5772/2010), de interesse de ETALA JACARANDA DA SILVEIRA (Advogada: Drª Lucia Guedes Pereira Pinheiro - OAB/RJ-76193) - processo nº E-01/004/2562/2013, atuando como Relator e Revisor, respectivamente, os Conselheiros Jorge Alves Pereira e Amandio Silveira de Araujo. Ausente a recorrente e sua representante legal. Foi dada a palavra ao Relator para a leitura do relatório e voto que foi no sentido de dar provimento ao recurso, sendo acompanhado pelos vogais Solange Maria Motta Cardoso e Arilene de Souza Paula. Divergiu o Conselheiro Revisor Amandio Silveira de Araujo com base na orientação da SUBAP. Assim a presidência proclamou o resultado do julgamento: ACORDAM os membros da 3ª Câmara, por maioria, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Finalizando, foi colocado em pauta o Recurso nº 3.182/2013 (OBJETO: Enquadramento/Lei nº 5772/2010), de interesse de ELIANE LOUREIRO GARCIA (Advogada: Drª Lucia Guedes Pereira Pinheiro - OAB/RJ-76193) - processo nº E-01/004/2519/2013, atuando como Relator e Revisor, respectivamente, os Conselheiros Jorge Alves Pereira e Amandio Silveira de Araujo. Ausente a recorrente e sua representante legal. Foi dada a palavra ao Relator para a leitura do relatório e voto que foi no sentido de dar provimento ao recurso, sendo acompanhado pelos vogais Solange Maria Motta Cardoso e Arilene de Souza Paula. Divergiu o Conselheiro Revisor Amandio Silveira de Araujo com base na orientação da SUBAP. Assim a presidência proclamou o resultado do julgamento: ACORDAM os membros da 3ª Câmara, por maioria, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. NADA MAIS havendo a tratar, foi encerrada a sessão às 14:20h (quatorze horas e vinte minutos). Para constar, eu, SEBASTIÃO ARAUJO DA COSTA, Secretário da 3ª Camara do CRASE/RJ, lavrei a presente ATA que será submetida à aprovação, nos termos do § 1° do art. 68 do Regimento Interno e assinada por mim e pelo Senhor Presidente.\r\n\r\nFABIANO GONÇALVES CARLOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nSEBASTIÃO ARAUJO DA COSTA\r\n\r\nSecretário\r\n\r\nId: 1723846"
                    ],
                    "1723921": [
                        "I - Ordem de Serviço",
                        "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 413\r\n\r\nDE 28 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nRETIRA NÚMERO DE ORDEM DE VIATURA OFICIAL.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE RECURSOS LOGÍSTICOS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista constante no processo nº E-01/004/3103/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Retirar o seguinte número de ordem atribuído ao veículo abaixo mencionado, do acervo da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, código 1201.\r\n\r\nNº ORDEM\r\n\r\nPLACA\r\n\r\nMARCA/MODELO\r\n\r\nANO\r\n\r\n10-7855\r\n\r\nLIV7855\r\n\r\nM. BENZ/O 371 \r\n\r\n1992/92\r\n\r\nArt. 2º- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de agosto de 2014\r\n\r\nMARCO TULIO MARÇAL PINTO\r\n\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 414\r\n\r\nDE 28 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nRETIRA NÚMERO DE ORDEM DE VIATURA OFICIAL.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE RECURSOS LOGÍSTICOS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista constante no processo nº E-11/286/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Retirar o seguinte número de ordem atribuído ao veículo abaixo mencionado, do acervo da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, Código 2201.\r\n\r\nNº ORDEM\r\n\r\nPLACA\r\n\r\nMARCA/MODELO\r\n\r\nANO\r\n\r\n03-1260\r\n\r\nLCB0242\r\n\r\nVW/SANTANA 2.0 \r\n\r\n1997/98\r\n\r\nArt. 2º- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de agosto de 2014\r\n\r\nMARCO TULIO MARÇAL PINTO\r\n\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\n\r\nId: 1723921"
                    ],
                    "1723905": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 08.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/005/368/2014 - JESSE VIEIRA DOS SANTOS, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 37277219 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Assistente Técnico de Trânsito - Vínculo 2 (DETRAN). Mantenho o Despacho de 10/06/2014, publicado no D.O. de 17/06/2014, que considerou ILÍCITA, a acumulação de cargos do servidor.\r\n\r\nDE 19.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/4027/2013 - FABIO STEPPLE FARIA, Professor FAETEC I - 20 Horas, matrícula 0118426-6 (FAETEC) e Instrutor para Disciplinas Profissionalizantes, matrícula 0117568-6 (FAETEC). LÍCITA a acumulação de cargos do servidor.\r\n\r\nDE 22.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11003293/2011 - RAFAEL DA COSTA SILVA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 44111860 - Vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I - Matemática, matrícula 269102-0 (PCRJ). ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor.\r\n\r\nDE 25.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/2820/2013 - LAYLLA PEREIRA DE MORAES, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 50169041 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 9521 (Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10500297/2008 - MAGDA DALILA BERCOT EL JAICK, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 41995899 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/1098/2014 - ROSANA OLIVEIRA GOMES SOUZA, Professor Docente II, ID Funcional 33205574 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Pedagogo, matrícula 5514 (Prefeitura da Cidade de Armação de Búzios).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10101288/1998 - VANIA SENOS DOS SANTOS, Professor Docente II, ID Funcional 38620650 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/114/2014 - LUCIANO ALONSO DA FONSECA JUNIOR, Professor FAETEC I - 20 Horas, matrícula 0118885-3 (FAETEC) e Professor FAETEC I - 40 Horas, matrícula 0119754-0 (FAETEC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10100962/1998 - SILVIA DOS SANTOS PEREIRA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 38578930 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/34375/2011 - RODRIGO BASTOS FARIAS, Professor FAETEC I - 20 Horas, matrícula 0114706-5 (FAETEC) e Instrutor para Disciplinas Profissionalizantes, matrícula 0116144-7 (FAETEC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/3099/2014 - CONCEIÇÃO DE MARIA DA SILVA SOARES CRUZ, Professor FAETEC II - 40 Horas, matrícula 250895-0 (FAETEC) e Professor II - 25 Horas, matrícula 16509 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10500440/2010 - ISALDINEA MOZER PIRES, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 42536103 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/347/2013 - ANDRÉA DUTRA LIMA DONATO, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 50111299 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 106957-57 (Prefeitura da Municipal de Nova Friburgo).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/4091/2014 - DARLENE PEDRETTI COZENDEY, Professor FAETEC I - 20 Horas, matrícula 120312-4 (FAETEC) e Professor FAETEC I - 40 Horas, matrícula 115478-0 (FAETEC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/005/420/2014 - LEÔNIDAS DE MENDONÇA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 34906436 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Inspetor de Polícia - Vínculo 2 (PCERJ). Mantenho o Despacho de 08/07/2014, publicado no D.O. de 15/07/2014, republicado em 17/07/2014, que considerou ILÍCITA, a acumulação de cargos do servidor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/3673/2013 - ROSILEA PINTO SIQUEIRA, Instrutor para Disciplinas Profissionalizantes, matrícula 115355-0 (FAETEC) e Professor FAETEC I - 20 Horas, matrícula 118638-6 (FAETEC). Mantenho o Despacho de 31/07/2014, publicado no D.O. de 11/08/2014, que considerou ILÍCITA, a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nDE 26.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/602257/2009 - MARIA DO NASCIMENTO SILVA, Técnico de Enfermagem, ID Funcional 42145457 - Vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 226234-3 (PCRJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/1921/2014 - MADALENA SERAFIM MENEZES, Professor Docente II, ID Funcional 36972371 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor A, matrícula 5793 (Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\n\r\nId: 1723905"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1723859": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDiretoria de administração e finanças\r\n\r\nAto dO DIRETOR\r\n\r\nde 26/08/2014\r\n\r\nDESIGNA os servidores, abaixo relacionados, a representar o Rioprevidência junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil, à Secretaria de Estado de Fazenda, e, também, à Secretaria Municipal de Fazenda, com o objetivo de formular consulta tributária e previdenciária, quanto às obrigações principais e acessórias:\r\n\r\nMILTON GUSMÃO DO NASCIMENTO - Gerente - ID 3219287-8;\r\n\r\nMARCELO CARVALHO DO NASCIMENTO - Coordenador - ID 4380761-5;\r\n\r\nALEXANDRE ANSELMO BRAGA - Coordenador - ID 641106-1;\r\n\r\nISAAC HENRIQUE PEDROSA - Coordenador - ID 4347568-0.\r\n\r\nId: 1723859"
                        ],
                        "1723863": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16/05/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/716350/2001 - JOAQUIM BARROS DA SILVA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 11/08/2014\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/302924/1976 - MURILLO PAULO CAVALCANTE.\r\n\r\nPROC. Nº E-04/327703/1979 - MAURILIO DOS SANTOS BARBOSA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/728910/1985 - EULINA DO NASCIMENTO SILVA.\r\n\r\nDE 12/08/2014\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-04/334863/1978 - ANTONIO FERNANDO PICCIRILLO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/710123/2001 - JOSE MARIA DOS SANTOS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/1518/2014 - LOURIVAL ALELUIA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/1606/2014 - ODILON PAULO CORDEIRO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/1511/2014 - JOSE RIBEIRO.\r\n\r\nId: 1723863"
                        ],
                        "1723861": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 01/08/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/704770/1995 - WILSON FERNANDES DE OLIVEIRA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 04/08/2014\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº 01/315371/1961 - IRENE MOREIRA DA SILVA LIMA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/709255/1999 - MAURO SILVA DE JESUS.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/008196/2011 - DIOGO GUIMARAES DE SOUZA SANTOS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/002154/2011 - ROSILENE DOS SANTOS NASCIMENTO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/010/028/2014 - IVAN PEDREIRA DO COUTO FERRAZ.\r\n\r\nDE 21/08/2014\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/2989/1948 - PEDRO REIS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/309287/1965 - AVELINO DE SOUZA BRAGA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/303906/1974 - JOEL VITOR DA COSTA E OUTROS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/702809/1982 - ANTONIO MOURA CAVALCANTI.\r\n\r\nId: 1723861"
                        ],
                        "1723864": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 11/08/2014\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/729988/1987 - WILSON DIAS ALVES.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/711264/1989 - JOAO ATALIBA DE CASTRO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/719407/1991 - ALCINDA DE MELLO GUIMENES E OUTROS.\r\n\r\nDE 14/08/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/712378/1997 - ANTONIO LOPES DE SOUZA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 22/08/2014\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/713832/1996 - JOSE GALDINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPROC. Nº E-01/024/20/2013 - DIRCE DA COSTA\r\n\r\nId: 1723864"
                        ],
                        "1723860": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18/08/2014\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/707647/1984 - PEDRO ANTONIO DOS SANTOS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/724807/1984 - ANTONIO NASCIMENTO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/746242/1986 - ANTONIO LUIZ RAMOS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/718431/1987 - AGRIPINO GONÇALVES PIRES.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/704827/1989 - RUBENS DOS SANTOS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/730325/1990 - DARCY NUNES DA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/701033/1996 - PEDRO PAULO DO NASCIMENTO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/4723/2013 - BENEDICTO PEREIRA.\r\n\r\nId: 1723860"
                        ],
                        "1723862": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 21/08/2014\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/711645/1988 - MENDELSSOHN ROBERTO REIS DA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/723216/1989 - CARLOS PEIXOTO AGUIAR.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/709240/1990 - MANOEL DE FREITAS NOVAES E OUTROS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/723524/1990 - ELY PINTO NASCIMENTO E OUTROS. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/735420/1992 - OTACILIO JOSE GOMES.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/720029/1996 - PACIFICO ANTONIO PAIXAO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/718295/1997 - LUIZ JORGE DE NOVAES.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/3333/2013 - VERA LUCIA DA CUNHA DIAS.\r\n\r\nId: 1723862"
                        ],
                        "1723858": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 25/08/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1/1575/2014 - TORNO SEM EFEITO a publicação efetuada no D.O. de 13/08/2014, referente à Certidão nº 192/2014, expedida em 29/05/2014, referente a REGINA GUEDES DE CARVALHO, tendo em vista a referida Certidão ter sido publicada previamente no D.O. de 01/08/2014.\r\n\r\nId: 1723858"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1724147": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\n*RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 785 DE 27 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nDisciplina e regulamenta a participação de servidores da administração em cursos de mestrado e doutorado, e dá outras providências.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, observados os dispositivos legais e, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n° E-04/055/1135/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - A participação em cursos de mestrado ou doutorado que visem à formação e desenvolvimento continuado, obedecerão às diretrizes e aos critérios desta Resolução, sem prejuízo da legislação aplicável à espécie e em especial:\r\n\r\nI - compatibilidade do evento com o Plano Anual de Capacitação e Treinamento da Secretaria Estadual de Fazenda do Rio de Janeiro - SEFAZ e com os interesses da administração fazendária, bem como com a formação técnico-profissional do servidor pretendente ou da função que ocupa;\r\n\r\nII - prioridade de participação em eventos que constituam agregação de novos conhecimentos, mediante temáticas inovadoras para o próprio pretendente, sem prejuízo para a participação em eventos de atualização ou reciclagem;\r\n\r\nIII - sistema de patrocínio pela SEFAZ através de coparticipação, com adoção de reembolso de até 80% (oitenta por cento) do valor do curso aprovado, e\r\n\r\nParágrafo Único - Inclui-se nesta resolução o mestrado profissional, regulamentado pelo Ministério da Educação através da Portaria Normativa nº 17, de 28 de dezembro de 2009;\r\n\r\nArt. 2º - A participação nos cursos de mestrado e doutorado, assim considerados aqueles com carga horária mínima de 360 (trezentos e sessenta) horas e reconhecidos pelo MEC, dos servidores efetivos da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro - SEFAZ, será definida mediante processo seletivo, observando os seguintes requisitos:\r\n\r\nI - trabalhar em área correlata ao curso do qual pretende participar;\r\n\r\nII- ser indicado pela unidade gerencial e referendado pelo Subsecretário a que estiver subordinado;\r\n\r\nIII - não ter registrado evasão ou abandono em eventos e/ou cursos anteriormente custeados pela SEFAZ;\r\n\r\nIV - propor tema de dissertação ou tese que contemple área de interesse da SEFAZ;\r\n\r\nV - ter cumprido interstício mínimo de 1 (um) ano desde o retorno ao exercício efetivo de sua função, ou de seu ingresso na SEFAZ, para mestrado e 02 (dois) anos para doutorado.\r\n\r\nArt. 3º - Os cursos de mestrado e doutorado ofertados através de compra de vagas atenderão exclusivamente demandas específicas e imprescindíveis à consecução de objetivos estratégicos e que não possam ser ministrados através de cursos de média duração.\r\n\r\n§ 1º - As compras de vagas de que trata o caput serão limitadas e compatíveis com disponibilidade orçamentária do ano.\r\n\r\n§ 2º - As vagas serão preenchidas de acordo com processo seletivo conduzido pela Coordenação de Recursos Humanos e dependerão de autorização do Secretário de Estado de Fazenda.\r\n\r\nArt. 4º- A participação dos servidores, nos cursos de mestrado e doutorado, com participação financeira da SEFAZ, será autorizada somente se cumpridos os critérios abaixo, além dos previstos nesta Resolução:\r\n\r\nI - ser servidor efetivo de um dos cargos de carreira da SEFAZ;\r\n\r\nII - não ter punições administrativas disciplinares nos últimos 2 (dois) anos;\r\n\r\nIII - não ser simultânea com outros cursos de especialização, mestrado ou doutorado;\r\n\r\nIV - não ter tido financiamento anterior a 1 (uma) especialização e 1 (um) mestrado, ou de 1 (um) doutorado;\r\n\r\nV - não ter concluído curso de pós-graduação, custeado pela SEFAZ, em prazo inferior a 2 (dois) anos, no caso de curso de mestrado e doutorado inferior a 4 (quatro) anos;\r\n\r\nParágrafo Único - Excepcionalmente, no estrito interesse da administração pública, poderá ser autorizada pelo Secretário de Estado de Fazenda a participação de servidores que não cumpram todos os critérios acima em cursos custeados pela SEFAZ.\r\n\r\nArt. 5º - Em caso de haver coincidência entre o horário de aulas e atividades do curso de mestrado ou doutorado poderá ser autorizado pelo Senhor Secretario de Estado de Fazenda, a liberação da marcação da frequência diária, que deverá ser substituída por uma “declaração de frequência”, emitida em periodicidade mensal pela instituição de ensino;\r\n\r\nParágrafo Único- A liberação da marcação diária de frequência poderá ser parcial ou total e deve ser requerida no processo administrativo competente, com o ciente e de acordo da chefia imediata e do Subsecretario quando da solicitação de participação do mestrado ou do doutorado; \r\n\r\nArt. 6°- É devido ressarcimento integral à SEFAZ das despesas com mestrado ou doutorado por ela assumidas:\r\n\r\nI - do servidor que, após o retorno ao exercício efetivo de sua função, solicitar afastamento para trato de interesse particular ou equivalente dentro de 02 (dois) anos;\r\n\r\nII - do servidor que pedir demissão ou for demitido nos 24 meses seguintes ao seu retorno ao exercício efetivo de sua função, se mestrado e 48 meses se doutorado;\r\n\r\nIII - do servidor que não obtiver o título de mestre ou de doutor a que se propôs; e\r\n\r\nIV - do servidor que não apresentar dissertação ou tese que contemple área de interesse da SEFAZ ;\r\n\r\n§ 1º - Em caso de servidor que tenha sido beneficiado com a liberação total ou parcial de marcação de frequência para realização do mestrado ou doutorado e que venha a incorrer em alguma das hipóteses dos incisos I a IV, será acrescido ao ressarcimento das despesas os valores de sua remuneração no período do curso, de forma proporcional a citada liberação.\r\n\r\n§ 2º - O ressarcimento previsto neste artigo obedecerá ao disposto no art. 148 do Decreto nº 2478, de 08 de agosto de 1979.\r\n\r\nArt. 7º - O superior hierárquico indicará ao Subsecretário responsável pela área, os nomes dos servidores efetivos para participação em curso de mestrado e doutorado demandado pela Unidade, que deverão fazer parte do processo seletivo, realizado pela SEFAZ ou instituição de ensino superior, ouvida a Coordenação de Recursos Humanos.\r\n\r\n§ 1º- Após o parecer da Coordenação de Recursos Humanos e a aprovação do Subsecretário responsável, a solicitação será levada a aprovação do Senhor Secretário de Estado de Fazenda.\r\n\r\n§ 2º - No caso de áreas de subordinação direta ao Secretário que não tenham o status de Subsecretaria, a aprovação prévia a do Secretário será a do gestor da área.\r\n\r\nArt. 8º- O tema da monografia deverá estar vinculado prioritariamente aos produtos e metas da unidade à qual o servidor estiver lotado, ou aos objetivos da SEFAZ.\r\n\r\nParágrafo Único - É obrigatório o encaminhamento à Coordenação de Recursos Humanos e à Escola Fazendária de uma cópia da monografia, em meio físico e em arquivo digital, conforme padrões estabelecidos pela instituição executora do curso, assegurando-se ao Servidor/Autor os direitos autorais da mesma.\r\n\r\nArt. 9º- Somente poderá ser autorizada a participação em cursos de mestrado e doutorado promovidos por instituições reconhecidas pelo Ministério da Educação (CAPES).\r\n\r\nArt. 10- O sistema de coparticipação a ser utilizado será o de reembolso parcial de despesas, a ser realizado nos autos do processo autorizativo, com a juntada de requerimento de reembolso, com a comprovação do pagamento efetivo da parcela reembolsável, prova de presença em mais de 75 % (setenta e cinco por cento) das atividades curriculares e juntada do recibo de pagamento;\r\n\r\n§ 1º- a solicitação deverá ser protocolizada na Coordenação de Recursos Humanos, que deverá colher as aprovações necessárias e encaminhar para pagamento ao DGAF;\r\n\r\n§ 2º- os recursos para a realização dos pagamentos deverão ser oriundos do Fundo de Administração Fazendária - FAF.\r\n\r\nArt. 11- Serão admitidos a pleitear a inclusão no sistema de coparticipação previsto no inciso III, art. 1º, os servidores que já tenham solicitado participação nos cursos de mestrado e doutorado, ainda que anteriormente à publicação do presente regulamento, por meio de processo administrativo já aprovado pela Chefia Imediata e pela Coordenadoria de Recursos Humanos, desde que atendam a todas as exigências da presente Resolução.\r\n\r\nParágrafo Único - A coparticipação da SEFAZ se dará a partir da data de publicação da presente Resolução no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 12 - No caso de cursos de mestrado e doutorado custeados pelo Servidor, sem nenhum ônus à SEFAZ, quando realizados em seus horários de trabalho, será necessária uma autorização prévia de suas chefias imediatas, até o nível de sua Subsecretaria, que solicitará o pronunciamento do CRH, para então decidir sobre a autorização de “abono” das faltas decorrentes dos mesmos.\r\n\r\nArt. 13 - Todo servidor que participar de cursos de mestrado e/ou doutorado inclusive os tratados no art. 11, poderá ser convocado, a critério da SEFAZ, a participar do projeto de disseminação interna, pelo qual, deverá transmitir os conhecimentos adquiridos nos mesmos, através de um curso de até 3 (três) meses de duração sobre a aplicação do conteúdo e das metodologias de análise apreendidas no mestrado ou doutorado aos processos da SEFAZ.\r\n\r\nArt. 14- O sistema de patrocínio regulamentado pela presente Resolução não será cumulativo com quaisquer outros benefícios destinados ao aperfeiçoamento profissional do servidor.\r\n\r\nArt. 15- Aplica-se a presente todas as regras e determinações da Resolução nº 362/2011, de janeiro de 2011, inclusive quanto à assinatura do Termo de Compromisso, anexo aquele diploma.\r\n\r\nArt. 16- Os casos omissos serão apreciados pela Coordenação de Recursos Humanos, ouvidos os interessados e o responsável pela unidade solicitante e decididos pelo Senhor Secretário de Estado de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 17 - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2014\r\n\r\nSERGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 28/08/2014.\r\n\r\nId: 1724147"
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                    "1723856": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 28.08.2014\r\n\r\nREMOVE, A PEDIDO, ESDRAS PRADO BARBOSA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional 5006259-0, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Itaperuna, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Centro, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/067/285/2014.\r\n\r\nId: 1723856"
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                    "1723388": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/054.985/2011 - NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA - CONHEÇO do recurso da Fazenda, dando-lhe provimento.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055.010/2011 - NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA - CONHEÇO do recurso da Fazenda, dando-lhe provimento.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055.014/2011 - NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA - CONHEÇO do recurso da Fazenda, dando-lhe provimento.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/160.181/2011 - MARCOS DE OLIVEIRA FREITAS - CONHEÇO do recurso da Fazenda, dando-lhe provimento.\r\n\r\nId: 1723388"
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                    "1723555": [
                        "I - Despacho",
                        "FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA\r\n\r\nDESPACHO DA GESTORA \r\n\r\nDE 26/08/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/0561703/2013 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 012/2014, iniciada na Sessão Pública de 28/07/2014, no site www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-012/14, onde, em 12/08/2014, o item único foi adjudicado ao licitante MILLARTE COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO EIRELLI EPP., no valor total de R$ 14.120,00 (quatorze mil cento e vinte reais). \r\n\r\nId: 1723555"
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                    "1723301": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 1505 DE 27 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nDIVULGA AS DISTRIBUIDORAS CREDENCIADAS SEGUNDO A RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 772/2014.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Tornar público o credenciamento disposto no Decreto nº 44.883, de 21 de julho de 2014, e na Resolução SEFAZ nº 772, de 24 de julho de 2014, para os estabelecimentos relacionados no Anexo Único.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de setembro de 2014. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2014\r\n\r\nFLAVIO DO CABO DE CARVALHO NEBENZAHL\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nData da Assinatura\r\n\r\n84.807.044\r\n\r\n33.337.122/0213-96\r\n\r\nIpiranga Produtos de Petróleo S/A\r\n\r\nE-04/037/271/2014\r\n\r\n21/08/2014\r\n\r\n81.005.346\r\n\r\n33.337.122/0073-00\r\n\r\nIpiranga Produtos de Petróleo S/A\r\n\r\nE-04/037/271/2014\r\n\r\n21/08/2014\r\n\r\n79.368.016\r\n\r\n33.337.122/0068-34\r\n\r\nIpiranga Produtos de Petróleo S/A\r\n\r\nE-04/037/271/2014\r\n\r\n21/08/2014\r\n\r\n80.175.442\r\n\r\n34.274.233/0095-84\r\n\r\nPetrobras Distribuidora S/A\r\n\r\nE-04/037/273/2014\r\n\r\n22/08/2014\r\n\r\n80.537.085\r\n\r\n34.274.233/0123-72\r\n\r\nPetrobras Distribuidora S/A\r\n\r\nE-04/037/273/2014\r\n\r\n22/08/2014\r\n\r\n81.044.171\r\n\r\n34.274.233/0288-80\r\n\r\nPetrobras Distribuidora S/A\r\n\r\nE-04/037/273/2014\r\n\r\n22/08/2014\r\n\r\n80.202.067\r\n\r\n34.274.233/0266-75\r\n\r\nPetrobras Distribuidora S/A\r\n\r\nE-04/037/273/2014\r\n\r\n22/08/2014\r\n\r\n75.960.352\r\n\r\n23.314.594/0008-87\r\n\r\nAlesat Combustíveis S/A\r\n\r\nE-04/037/274/2014\r\n\r\n22/08/2014\r\n\r\n81.037.345\r\n\r\n33.453.598/0009-80\r\n\r\nRaízen Combustíveis S/A\r\n\r\nE-04/037/289/2014\r\n\r\n22/08/2014\r\n\r\n81.182.929\r\n\r\n33.453.598/0010-14\r\n\r\nRaízen Combustíveis S/A\r\n\r\nE-04/037/289/2014\r\n\r\n22/08/2014\r\n\r\n79.148.342\r\n\r\n33.453.598/0052-73\r\n\r\nRaízen Combustíveis S/A\r\n\r\nE-04/037/289/2014\r\n\r\n22/08/2014\r\n\r\nId: 1723301"
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                    "1723927": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE \r\n\r\nPORTARIA ST Nº 1.012 DE 28 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nFORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 01 A 07 DE SETEMBRO DE 2014.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na cláusula segunda do Convênio ICMS nº 15, de 30 de maio de 1990,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Divulgar, para o período de 01 a 07 de setembro de 2014, em dólares, a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, que é a seguinte:\r\n\r\nValor da saca de 60 Kg em Dólar\r\n\r\nCAFÉ ARÁBICA\r\n\r\nCAFÉ CONILLON\r\n\r\nUS$ 184,0000\r\n\r\nUS$ 113,5000\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de agosto de 2014\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nSuperintendente de Tributação\r\n\r\nId: 1723927"
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                    "1723909": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA \r\n\r\nDE 28/08/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/402.233/1987 - FRANCIENE PEIXOTO, Agente de Fazenda 2ª Categoria, Id. Funcional nº 1940721-1. AUTORIZO, para fins de aposentadoria, nos termos do art. 80, inciso VII do Decreto nº 2479/1979, a contagem em dobro de 09 (nove) meses de licença prêmio não usufruída pela servidora, correspondente ao período base de 11/08/1981 a 09/08/1986, 10/08/1986 a 08/08/1991 e de 09/08/1991 a 06/08/1996.\r\n\r\nId: 1723909"
                    ],
                    "1723882": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.452ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 22/07/2014\r\n\r\nRecursos nºs 52.891 e 52.892 - Processos nºs E-04/185.369/2012 e E-04/185.371/2012. - Recorrente: hidromineral glória comércio de bebidas ltda - Recorrida: junta de revisão fiscal. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita. - DECISÃO: À unanimidade de votos, rejeitar a preliminar de realização de perícia técnica, nos termos do voto do Conselheiro Relator. À unanimidade de votos, rejeitar as preliminares de nulidade do Auto de Infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, também à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 12.807 e 12.808. - EMENTA: ICMS e ICMS(FECP) - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - DEIXAR DE RECOLHER O IMPOSTO NA CONDIÇÃO DE RESPONSÁVEL SOLIDÁRIO. PRELIMINAR DE REALIZAÇÃO DE PERÍCIA TÉCNICA rejeitada, com base no caput e §1º do art. 32 do Decreto nº 2473/79. Quesitos formulados independem de conhecimento técnico especializado e podem ser respondidos mediante simples análise dos documentos constantes dos autos. PRELIMINARES DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO rejeitadas. Primeiramente, porque o Relato e os dispositivos infringidos descrevem adequadamente a infração cometida, tendo sido aplicada a penalidade prevista em Lei para a mesma. A ciência do processo que deu origem à ação fiscal, e que desaguou no presente lançamento, já em sede de diligência determinada pelo Inspetor no curso da lide, supriu qualquer possível prejuízo que pudesse advir à defesa do Contribuinte. NO MÉRITO, a Recorrente deixou de recolher o imposto devido, na condição de responsável solidário, na ausência de retenção pelo substituto tributário, incidindo no descumprimento do art. 25 da Lei nº 2657/96, com redação da Lei nº 3525/2000 e do art. 4º da resolução SER 80/2004. RECURSO DESPROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 52.893 - Processo nº E-04/185.370/2012 - Recorrente: hidromineral glória comércio de bebidas LTDA - Recorrida: IRF 04.01 - BARRA MANSA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita. - DECISÃO: À unanimidade de votos, rejeitar a preliminar de realização de perícia técnica, nos termos do voto do Conselheiro Relator. À unanimidade de votos, rejeitar as preliminares de nulidade do Auto de Infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, também à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.809. - EMENTA: ICMS - OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA - DEIXAR DE COMUNICAR ALTERAÇÃO CADASTRAL. PRELIMINAR DE REALIZAÇÃO DE PERÍCIA TÉCNICA rejeitada, com base no caput e § 1º do art. 32 do Decreto nº 2473/79. Quesitos formulados independem de conhecimento técnico especializado e podem ser respondidos mediante simples análise dos documentos constantes dos autos. PRELIMINARES DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO rejeitadas. Primeiramente, porque o Relato e os dispositivos infringidos descrevem adequadamente a infração cometida, tendo sido aplicada a penalidade prevista em Lei para a mesma. A ciência do processo que deu origem à ação fiscal, e que desaguou no presente lançamento, já em sede de diligência determinada pelo Inspetor no curso da lide, supriu qualquer possível prejuízo que pudesse advir à defesa do Contribuinte. NO MÉRITO, a Recorrente deixou de comunicar a mudança de atividade principal que exerce em seu estabelecimento, tendo, dessa forma incorrido em descumprimento de obrigação acessória prevista no art. 44, I, da Lei 2657/96. RECURSO VOLUNTÁRIO DESPROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 47.474 - Processo nº E-04/135.533/2011 - Recorrente: WEBJET LINHAS AÉREAS S/A - Recorrida: junta de revisão fiscal - Relator: Conselheiro Luiz Chor. - DECISÃO: À unanimidade de votos, dar provimento ao recurso para reconhecer a aplicação da legislação mais benéfica ao contribuinte, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.810. - EMENTA: MULTA - DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA - ENTREGA DE ARQUIVOS MAGNÉTICOS FORA DO PRAZO - LEI MAIS BENÉFICA. Os contribuintes que tenham obrigações acessórias descumpridas e providenciem sua regularização em tempo hábil, sem identificação de qualquer erro ou omissão, fazem jus ao benefício instituído pelo art. 14, inciso II, da Lei nº 6.357/12. Recurso Voluntário Provido. Decisão unânime. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem. \r\n\r\nId: 1723882"
                    ],
                    "1723884": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.453ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 22/07/2014\r\n\r\nRecurso nº 52.994 - Processo nº E-04/222.409/2011 - Recorrente: active calçados e complementos LTDA - Recorrida: IRF 35.01 - NOVA IGUAÇU - Relator: Conselheiro Luiz Chor. - DECISÃO: À unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.812. - EMENTA: ICMS - IMPUGNAÇÃO INTEMPESTIVA - LEVANTAMENTO DE PEREMPÇÃO. Na forma do art. 253 do CTE, compete ao Conselho de Contribuintes apreciar o recurso contra a decisão que nega seguimento à impugnação apresentada fora do prazo legal. Não foram trazidos aos autos argumentos que justificassem o atraso. Recurso desprovido. Decisão unânime. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nº 48.098 e 48.099 - Processos nº E-04/111.779/2009 e E-04/111.780/2009 - Recorrente: simcauto mecânica e representações LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita. - DECISÃO: À unanimidade de votos, rejeitar a preliminar de conversão do julgamento em diligência, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, por maioria de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencido o Conselheiro Antonio Silva Duarte, que deu provimento ao recurso. - Acórdãos nºs 12.813 e 12.814. - EMENTA: ICMS E ICMS (FECP) - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - VEÍCULOS - DIFERENÇA DE ALÍQUOTAS - NOTA DE LANÇAMENTO. PRELIMINAR DE DILIGÊNCIA rejeitada. A diligência previamente encetada, a pedido da Douta Representação da Fazenda, supriu qualquer eventual necessidade de informação quanto à suposta desistência da ação judicial, conforme alegado pela Recorrente. NO MÉRITO, tendo a Recorrente descumprido a cláusula terceira do Termo de Acordo nº 07/99, cuja celebração está prevista no artigo 3º do Decreto nº 25358/99 como condição para fruição do benefício em tela, contestando judicialmente o mecanismo da substituição tributária, e não havendo provas concretas da celebração de qualquer acordo de desistência da referida ação, não há como ser reformada a decisão a quo, que manteve a exigência do imposto devido por substituição tributária da Recorrente na condição de responsável. RECURSO VOLUNTÁRIO DESPROVIDO. NOTA DE LANÇAMENTO PROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 56.108 - Processo nº E-04/041/2205/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: RENATO FERRARI - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita. - DECISÃO: À unanimidade de votos, negar provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.815. - EMENTA: ITD - RECURSO DE OFÍCIO. - Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1723884"
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                    "1723885": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.454ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 23/07/2014\r\n\r\nRecurso nº 55.275 - Processo nº E-04/232.419/2012 - Recorrente: IFE 09 - IPVA - Interessada: DALLARI S.A. INDÚSTRIA ALIMENTÍCIA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita. - DECISÃO: À unanimidade de votos, negar provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.820. - EMENTA: IPVA - RECURSO DE OFÍCIO. - Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 54.364 - Processo nº E-04/238.366/2010 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: RIO JC 2007 COMÉRCIO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor. - DECISÃO: À unanimidade de votos, negar provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.821. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. - Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 55.002 e 55.007 - Processos nºs E-04/034/1941/2013 e E-04/034/3013/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: KM4 INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor. - DECISÃO: À unanimidade de votos, negar provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 12.822 e 12.823. - EMENTA: ICMS - RECURSOS DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSOS DE OFÍCIO DESPROVIDOS. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 54.661 e 54.662 - Processos nºs E-04/046/4779/2013 e E-04/046/4780/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: VIDRAÇARIA CENTRAL DE PRIMAVERA LTDA EPP - Relator: Conselheiro Luiz Chor. - DECISÃO: À unanimidade de votos, negar provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 12.824 e 12.825. - EMENTA: ICMS - RECURSOS DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSOS DE OFÍCIO DESPROVIDOS. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1723885"
                    ],
                    "1723902": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 27/08/2014\r\n\r\nPÁGINA 05 - 3ª COLUNA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\nOnde se lê: Recursos: 52.086 e 52.087/RO's - Processos nºs E-04/268.573/2012 e E-04/268.574/2012 - Interessada: AMBIENTE AIR AR CONDICIONADO LTDA...\r\n\r\nLeia-se: Recursos: 57.086 e 57.087/RO's - Processos nºs E-04/268.573/2012 e E-04/268.574/2012 - Interessada: AMBIENTE AIR AR CONDICIONADO LTDA...\r\n\r\nId: 1723902"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Atos": {
                    "1722580": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25/08/2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-11/001/65/2014 - TORNO SEM EFEITO o Extrato de Termo de Cooperação Técnica nº 01/2014, entre a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS e a Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, publicado no Diário Oficial de 31/03/2014. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28/08/2014.\r\n\r\nId: 1722580"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1723604": [
                            "I - Portaria",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 1305 DE 27 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nALTERA COMPOSIÇÃO DO COMITÊ GESTOR DE INTEGRAÇÃO DO REGISTRO EMPRESARIAL - COGIRE, ESTABELECIDA PELA PORTARIA JUCERJA Nº 1279/2014.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que estabelece a Lei nº 6.426, de 05 de abril de 2013, Decreto nº 44.706, de 04 de abril de 2014, e\r\n\r\n- indicações do Oficio SEA/SAI 95/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Alterar membro suplente do Comitê Gestor de Integração do Registro Empresarial, representante da Secretaria de Estado do Ambiente, a saber:\r\n\r\nÓRGÃO/ENTIDADE\r\n\r\nMEMBRO EFETIVO\r\n\r\nMEMBRO SUPLENTE\r\n\r\nSecretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC\r\n\r\n*\r\n\r\n*\r\n\r\nSecretaria de Estado do Ambiente - SEA \r\n\r\nMarcia Valle Real, \r\n\r\nID 0004371155\r\n\r\nLucia Barbosa Rodrigues Ribeiro,\r\n\r\nID 027000850\r\n\r\n*Não houve manifestação de indicação do respectivo representante por parte da SEDEC, até a presente data.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2014\r\n\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1723604"
                        ],
                        "1724213": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/006/472/2014 - HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 015/2014, objeto do processo nº E-006/472/2014. AUTORIZO a despesa.\r\n\r\nId: 1724213"
                        ],
                        "1724214": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nDESPACHO DA PREGOEIRA\r\n\r\nDE 28.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/006/472/2014 - Programa de Trabalho: 2.016, Código de Despesa: 3390.39.12, com base na Ata de Pregão Eletrônico nº 015/2014, ADJUDICO o Lote à empresa Local Rio Prestação de Serviços LTDA, no valor total de R$ 1.906.800,00 (hum milhão, novecentos e seis mil e oitocentos reais), correndo a despesa à conta do orçamento do exercício em vigor.\r\n\r\nId: 1724214"
                        ],
                        "1723994": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO \r\n\r\nD.O. DE 27.08.2014\r\n\r\nPÁGINA 07 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA PREGOEIRA\r\n\r\nDE 25/08/2014\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/006/289/2014\r\n\r\nOnde se lê: ... com base na Ata de Pregão Eletrônico nº 015/2014...\r\n\r\nLeia-se: ... com base na Ata de Pregão Eletrônico nº 013/2014 ...\r\n\r\nId: 1723994"
                        ],
                        "1723582": [
                            "I - Ata",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATA DA SESSÃO PLENÁRIA DE 27 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\n1º - PROCESSO Nº E-11/006/00.444/2014 (Anexo: 00-2014/194747-0). Requerente: JORGE LUIZ GUIMARÃES DE OLIVEIRA. Requerida: MADEIREIRA RIO DE JANEIRO SPA LDTA. ME. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade, votar no sentido da sustação administrativa dos efeitos da oitava alteração contratual da empresa MADEIREIRA RIO DE JANEIRO SPA LDTA. ME, arquivada em 04/06/2013, sob o nº 2478140, como reconhecido pelo respeitável Parecer da Douta Procuradoria, a existência da ocorrência Policial e certidão do Cartório do Ofício Único de Justiça de Armação dos Búzios - RJ, determinando à JUCERJA as anotações de praxe, na forma da Deliberação nº 39/2009 da JUCERJA. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente.\r\n\r\n2º - PROCESSO Nº 00-2014/106858-2 (Anexos: 00-2013/517504-6 e 00-2013/555166-8). Recorrente: BELEZA NATURAL CABELEIREIROS LTDA. Recorrida: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade, votar pelo provimento do recurso, para o fim de que seja deferido o arquivamento da 10ª alteração do contrato social da recorrente, considerando que a recorrente, dentro do prazo dilatado pela Vice-Presidente desta Junta, atendeu a exigência formulada com a juntada da CND ao processo, e considerando, também, o parecer favorável da d. Procuradoria. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente.\r\n\r\n3º - PROCESSO Nº 00-2014/209745-4 (Anexos: 00-2013/527432-0 e 00-2013/527429-0 e 00-2013/563313-3). Recorrente: SEVEN ESCOLA DE GAME LTDA. Recorrida: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade, votar pelo não provimento do recurso, tendo em vista que assiste realmente razão à D. Procuradoria Regional quanto ao não cumprimento de norma específica de convocação dos sócios, o que faz a deliberação eivada de vício e, desta forma, não pode produzir a vontade social, não vinculando, por consequência, os sócios e os administradores da sociedade SEVEN ESCOLA DE GAME LTDA., conforme dispõe expressamente o art. 1072 e seu § 5º, bem como art. 1080 do Código Civil Brasileiro. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente.\r\n\r\nId: 1723582"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1723651": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA ESPECIAL DE PLANEJAMENTO\r\n\r\nATO DO ASSESSOR\r\n\r\nDE 25.08.2014\r\n\r\n*DESIGNA os servidores WALDAYR BOTTI DA SILVA, Assessor da Assessoria Especial de Planejamento, matrícula n° 13/56343, FÁTIMA DA SILVA MOTA, Agente Administrativo, matrícula n° 13/54469, Chefe do Serviço de Expediente e Patrimônio da Assessoria de Planejamento e MARTHA NICOLETA MAGALHÃES CIGLIATO, Arquiteto, matrícula n° 13/59313-7, para constituir Comissão encarregada de proceder ao levantamento físico dos bens móveis do Serviço de Expediente e Patrimônio da Assessoria Especial de Planejamento.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26/08/2014.\r\n\r\nId: 1723651"
                        ],
                        "1723872": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26/08/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.351/2014 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Dispensa de Licitação - DL n° 019/2014 - (DF), com base no art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, no valor total de R$ 10.400,00 (dez mil e quatrocentos reais), em favor de AHMED ESBER BRAHIN FILHO - CPF: 185.641.517-15, referente à LOCAÇÃO EMERGENCIAL DO IMÓVEL, SITUADO NA RUA PITA, 115 - LOTE 11 - CAMPO GRANDE - RIO DE JANEIRO - RJ - BENEFICIADA LIZIA MARIA FLORES RODRIGUES E FAMÍLIA.\r\n\r\nId: 1723872"
                        ],
                        "1723897": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27/08/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/102.318/2011 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 057/2014 - ASS-8-DP, realizada em 11/08/2014. \r\n\r\nId: 1723897"
                        ],
                        "1723494": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30/06/2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-17/002/000.446/2013 - PRORROGO, até o dia 30/09/2014, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0032/2013, com a empresa JMS SUB EMPREITEIRA DE OBRAS E SERRALHERIA LTDA-ME, referente às obras de reforma geral com acréscimo da portaria da Escola João Luiz Alves, na Ilha do Governador, no Município do Rio de Janeiro. MOTIVO: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04/07/2014.\r\n\r\nId: 1723494"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1723647": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR GERAL\r\n\r\nDE 27/08/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/6308/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2013, em favor da empresa AGFA HEALTHCARE BRASIL IMP E SERVS, no valor de R$ 5.424,25 (cinco mil quatrocentos e vinte e quatro reais e vinte e cinco centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/6372/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2013, em favor da empresa ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA, no valor de R$ 9.030,32 (nove mil trinta reais e trinta e dois centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/6174/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2013, em favor da empresa ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA, no valor de R$ 76.847,89 (setenta e seis mil oitocentos e quarenta e sete reais e oitenta e nove centavos).\r\n\r\nId: 1723647"
                    ],
                    "1723379": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 27/08/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/246/97/2014 - INDEFIRO o pedido de averbação de tempo de serviço cursado na ACADEPOL a POLLYANA GOMES DA FONSECA ABI-REZENDE, ID Funcional n° 5.021.975-8, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/246/98/2014 - INDEFIRO o pedido de averbação de tempo de serviço cursado na ACADEPOL ao LEONARDO RAMOS DA COSTA, ID Funcional n° 5.022.885-4, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/246/99/2014 - INDEFIRO o pedido de averbação de tempo de serviço cursado na ACADEPOL a THATIANA SILVIA RIBEIRO VILELA, ID Funcional n° 5.023.154-5, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/246/100/2014 - INDEFIRO o pedido de averbação de tempo de serviço cursado na ACADEPOL ao NILTON PEREIRA DE ARAUJO, ID Funcional n° 5.021.992-8, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/246/101/2014 - INDEFIRO o pedido de averbação de tempo de serviço cursado na ACADEPOL ao HUGO DE NOAVES ALMEIDA, ID Funcional n° 5.021.793-3, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/246/102/2014 - INDEFIRO o pedido de averbação de tempo de serviço cursado na ACADEPOL a ANDRESSA DE OLIVEIRA MANTEL, ID Funcional n° 5.023.136-7, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/246/103/2014 - INDEFIRO o pedido de averbação de tempo de serviço cursado na ACADEPOL a PAULA BARBOZA NOAH, ID Funcional n° 5.021.887-5, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/246/104/2014 - INDEFIRO o pedido de averbação de tempo de serviço cursado na ACADEPOL ao FELIPE LIMON GI MARZULO, ID Funcional n° 5.022.726-2, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/246/105/2014 - INDEFIRO o pedido de averbação de tempo de serviço cursado na ACADEPOL ao LAURO COELHO FERREIRA NETO, ID Funcional n° 5.023.142-1, por falta de amparo legal.\r\n\r\nId: 1723379"
                    ],
                    "1723992": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 20/08/2014\r\n\r\nPÁGINA10 - 3ª COLUNA \r\n\r\nDESPACHOS DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 01/08/2014\r\n\r\nProcesso nº E-09/089/135/2014 - 1º TEN PM RG 44.045 RENATO CLAUDIO DE SOUZA MOÊDO\r\n\r\nOnde se lê: ... de permanência a partir de 01/08/2014...\r\n\r\nLeia-se: ... de permanência a partir de 09/03/2014...\r\n\r\nId: 1723992"
                    ],
                    "1723408": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16.06.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/2000/2591/2000 - FIXADOS, com validade a contar de 02.12.2013, os proventos de ELIO ANTONIO DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 1/11.446.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0026/2539/2004 - FIXADOS, com validade a contar de, 28.05.2011, os proventos de JOSE ROQUE SOARES DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 1/12.518.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-25/0970/0589/1986 - FIXADOS, com validade a contar de 07.11.2013, os proventos de WALTER FONTES TEIXEIRA, SUBTEN PM RG 16.136.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0026/0087/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 10.03.2014, os proventos de HERALDO BARBOSA ALVES, SUBTEN PM RG 34.658.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0219/2580/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 08.07.2013, os proventos de GILMAR ZANINI MOTTA, SUBTEN PM RG 36.377.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0048/0068/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 07.04.2014, os proventos de MURILO FAGUNDES DE BRITO, SUBTEN PM RG 39.247.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0068/0008/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 07.04.2014, os proventos de MAURO EDER CAMPOS, SUBTEN PM RG 39.515.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0054/0095/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 07.04.2014, os proventos de HEBER ANTONIO DA SILVA, SUBTEN PM RG 40.083.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0090/0307/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 30.04.2014, os proventos de CARLOS ALBERTO PASSOS, SUBTEN PM RG 40.269.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0133/0018/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 30.04.2014, os proventos de FLAVIO JANSEN BIANCAMANO, SUBTEN PM RG 40.562.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0050/0086/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 30.04.2014, os proventos de JOSE LUCAS FILHO, SUBTEN PM RG 40.583.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0028/0057/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 13.05.2014, os proventos de CARLOS ROGERIO RIBEIRO DO CARMO, SUBTEN PM RG 40.951.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0025/0025/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 13.05.2014, os proventos de HERMES TEIXEIRA DE SOUZA, SUBTEN PM RG 41.242.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0044/0107/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 07.04.2014, os proventos de RICARDO PAES CAMARGO, SUBTEN PM RG 41.836.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0038/0003/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 07.04.2014, os proventos de UBIRAJARA VITAL LEAO DA SILVA, SUBTEN PM RG 42.019.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0046/0306/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 13.05.2014, os proventos de RONALDO FERREIRA BENVINDO, SUBTEN PM RG 43.115.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0031/0053/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 10.03.2014, os proventos de UBIRAJARA BARROS DE ARAUJO, SUBTEN PM RG 43.326.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0035/0102/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 30.04.2014, os proventos de SALVADOR LOPES COUTINHO FILHO, SUBTEN PM RG 44.158.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0044/0099/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 07.04.2014, os proventos de JOSE PINHEIRO DE LIMA NETO, SUBTEN PM RG 45.263.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0036/0064/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 30.04.2014, os proventos de PAULO ROBERTO DA SILVA COSTA, SUBTEN PM RG 45.667.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0035/0001/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 07.04.2014, os proventos de RICARDO MONTEIRO DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 46.035.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0069/0191/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 13.05.2014, os proventos de MARCOS AUGUSTO DE ARAUJO RIBEIRO, SUBTEN PM RG 46.766.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0017/0040/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 18.02.2014 os proventos de PEDRO PAULO DORNELAS, SUBTEN PM RG 46.994.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0056/0009/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 07.04.2014, os proventos de RODNEY ALVES MARTINS, SUBTEN PM RG 48.171.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0095/0001/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 13.05.2014, os proventos de ROBERTO DA SILVA CHAGAS, SUBTEN PM RG 48.647.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0021/0117/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 07.04.2014, os proventos de BOLIVAR MELLO CARVALHO, SUBTEN PM RG 49.454.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0038/0001/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 13.05.2014, os proventos de WALBER ROLEMBERG TRINDADE, SUBTEN PM RG 49.495.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0090/0285/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 13.05.2014, os proventos de JOSE CLAUDIO PEREIRA, SUBTEN PM RG 52.124.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0026/0097/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 13.05.2013, os proventos de ANTONIO CARLOS RIBEIRO DIAS, SUBTEN PM RG 53.504.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0045/0035/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 17.12.2012, os proventos de WELDERSON SIDNEY DA SILVA TEIXEIRA, SUBTEN PM RG 54.376.\r\n\r\nId: 1723408"
                    ],
                    "1723409": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 16.06.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0038/0001/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 13.05.2014, os proventos de WALBER ROLEMBERG TRINDADE, SUBTEN PM RG 49.495.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0090/0285/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 13.05.2014, os proventos de JOSE CLAUDIO PEREIRA, SUBTEN PM RG 52.124.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0026/0097/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 13.05.2013, os proventos de ANTONIO CARLOS RIBEIRO DIAS, SUBTEN PM RG 53.504.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0045/0035/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 17.12.2012, os proventos de WELDERSON SIDNEY DA SILVA TEIXEIRA, SUBTEN PM RG 54.376.\r\n\r\nId: 1723409"
                    ],
                    "1723410": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 18.06.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0079/2593/2008 - FIXADOS, com validade a contar de 02.12.2013, os proventos de CARLOS ALEXANDRE FIAT MAIA, SUBTEN PM RG 1/11.531.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0047/2594/2005 - FIXADOS, com validade a contar de 20.02.2014, os proventos de RIBAMAR PEREIRA, SUBTEN PM RG 30.989.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0097/0052/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 10.04.2014, os proventos de JAYR LUIZ DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 37.804.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0052/0016/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 10.04.2014, os proventos de ELIAS DE SOUZA OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 38.216.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0009/2577/2008 FIXADOS, com validade a contar de 14.11.2013, os proventos de FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA BOTELHO, SUBTEN PM RG 38.532.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0051/0067/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 10.04.2014, os proventos de MARIO JOSE MAIA NUNES, SUBTEN PM RG 39.698.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0021/0123/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 13.05.2014, os proventos de LUIZ CARLOS SANTOS LOPES, SUBTEN PM RG 40.381.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0122/0017/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 07.04.2014, os proventos de ERALDO DE AMORIM GUSMAO, SUBTEN PM RG 40.397.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0030/0045/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 18.02.2013, os proventos de CARLOS MAGNO SACRAMENTO, SUBTEN PM RG 40.499.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0048/0058/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 30.09.2014, os proventos de SERGIO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA, SUBTEN PM RG 40.739.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0048/0064/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 13.05.2014, os proventos de PAULO ROBERTO GOMES ALVES, SUBTEN PM RG 40.811.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0021/0018/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 13.05.2014, os proventos de ALINADARIO CORREA TELLES NETO, SUBTEN PM RG 41.466.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0133/0068/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 10.03.2014, os proventos de MILTON FERREIRA MARQUES, SUBTEN PM RG 42.271.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0035/0004/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 10.04.2014, os proventos de CARLOS ALBERTO FERREIRA, SUBTEN PM RG 42.361.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0050/0182/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 30.04.2014, os proventos de ANTONIO NUNES DE SANTANA, SUBTEN PM RG 43.175.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0037/0018/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 13.05.2014, os proventos de DANIEL FERREIRA DE SOUZA, SUBTEN PM RG 43.997.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0050/0020/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 30.04.2014, os proventos de WALTER MIRANDA LASNEAU, SUBTEN PM RG 44.379.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0090/0019/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 13.05.2014, os proventos de RONALDO SOUZA MARTE, SUBTEN PM RG 44.946.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0047/0080/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 10.04.2014, os proventos de UIRAQUITAN JOSE CEZARIO DE MELO, SUBTEN PM RG 45.328.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0028/0061/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 13.05.2014, os proventos de ALMIR MARCELO REZENDE DE CASTILHO, SUBTEN PM RG 45.565.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0035/0104/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 30.04.2014, os proventos de ROBERTO CARLOS BOTELHO, SUBTEN PM RG 45.582.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0040/0091/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 18.02.2014, os proventos de PAULO ROBERTO ALBINO FERREIRA, SUBTEN PM RG 46.013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0026/0042/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 13.05.2014 os proventos de GIL CARLOS GARCEZ DE AZEVEDO, SUBTEN PM RG 46.684.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0035/0103/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 10.04.2014 os proventos de NAILSON MACHADO DA MOTTA, SUBTEN PM RG 47.191.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0070/0012/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 10.04.2014, os proventos de DENILSON VIEIRA DE SOUZA, SUBTEN PM RG 48.310.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0131/0105/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 18.02.2014, os proventos de ALVARO DA SILVA RODRIGUES, SUBTEN PM RG 48.713.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0044/0109/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 10.04.2014, os proventos de ARLEI DE SOUZA BOTELHO, SUBTEN PM RG 48.741.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0038/0011/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 12.12.2013, os proventos de CELSO FERREIRA DE ANDRADE, SUBTEN PM RG 49.577.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0048/0069/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 13.05.2014, os proventos de MAURICIO JOSE PEREIRA XAVIER, SUBTEN PM RG 51.005.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0046/0250/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 18.02.2014, os proventos de ACACIO GOMES TEIXEIRA, SUBTEN PM RG 51.040.\r\n\r\nId: 1723410"
                    ],
                    "1723411": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 18.06.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0044/0109/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 10.04.2014, os proventos de ARLEI DE SOUZA BOTELHO, SUBTEN PM RG 48.741.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0038/0011/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 12.12.2013, os proventos de CELSO FERREIRA DE ANDRADE, SUBTEN PM RG 49.577.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0048/0069/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 13.05.2014, os proventos de MAURICIO JOSE PEREIRA XAVIER, SUBTEN PM RG 51.005.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0046/0250/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 18.02.2014, os proventos de ACACIO GOMES TEIXEIRA, SUBTEN PM RG 51.040.\r\n\r\nId: 1723411"
                    ],
                    "1723406": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 15.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0129/2593/2008 - FIXADOS, com validade a contar de 29.05.2014, os proventos de DELIO JOSE DIAS, SUBTEN PM RG 1/12.281.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-25/0433/0590/1994 - FIXADOS, com validade a contar de 12.05.2014, os proventos de MOACIR FERNANDES PEREIRA, SUBTEN PM RG 22.150.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0024/0018/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 24.07.2014, os proventos de GILBERTO BEZERRA FRANCELINO, SUBTEN PM RG 37.302.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0056/0104/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 21.07.2014, os proventos de CARLOS ANTONIO DOS SANTOS MAIA, SUBTEN PM RG 40.303.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0038/0022/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 22.07.2014, os proventos de VANDERLEI COELHO LEITE, SUBTEN PM RG 42.487.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0043/0050/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 24.07.2014, os proventos de IRAN FRANCISCO VIEIRA, SUBTEN PM RG 42.815.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0132/0003/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 21.07.2014, os proventos de VITOR HUGO PEREIRA DE SOUZA, SUBTEN PM RG 42.871.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0024/0017/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 22.07.2014, os proventos de JOSIMAR DA MATTA DUARTE, SUBTEN PM RG 43.125.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0033/0027/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 21.07.2014, os proventos de LUCIO MAURO MENESES FONSECA, SUBTEN PM RG 43.901.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0056/0098/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 21.07.2014, os proventos de JORGE MARCOS DA SILVA, SUBTEN PM RG 43.954.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0090/0150/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 22.07.2014, os proventos de REGINALDO SANTIAGO PEREIRA, SUBTEN PM RG 44.943.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0014/0018/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 21.07.2014, os proventos de CLAUDIO DE ASSIS ROZENO DE SOUZA, SUBTEN PM RG 44.997.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0024/0031/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 22.07.2014, os proventos de KLEIBER FERREIRA DE ALMEIDA, SUBTEN PM RG 45.289.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0014/0015/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 21.07.2014, os proventos de JOSE CARLOS DE MEDEIROS SOUZA, SUBTEN PM RG 45.665.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0022/0032/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 22.07.2014, os proventos de JOEL BARBOZA DE SOUZA, SUBTEN PM RG 45.707.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0055/0044/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 22.07.2014, os proventos de JUNE TADEU SOARES FERREIRA, SUBTEN PM RG 45.747.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0051/0003/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 21.07.2014, os proventos de VALMIR DOS SANTOS BARBOSA, SUBTEN PM RG 45.774.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0049/0058/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 21.07.2014, os proventos de EDUARDO SALES DE SOUZA, SUBTEN PM RG 46.503.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0053/0038/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 21.07.2014, os proventos de JOSE JOAQUIM PINHEIRO FERREIRA, SUBTEN PM RG 46.607.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0037/0036/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 22.07.2014, os proventos de JOSE LUIZ SILVA DA CRUZ, SUBTEN PM RG 47.073.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0069/0070/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 24.07.2014, os proventos de ROBERTO CARLOS DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 47.230.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0035/0008/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 24.07.2014, os proventos de VITOR SOBREIRA DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 47.494.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0051/0005/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 22.07.2014 os proventos de MARCIO RESENDE DA CUNHA RODRIGUES, SUBTEN PM RG 47.643.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0024/0027/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 22.07.2014, os proventos de EDISON CANDIDO DA SILVA, SUBTEN PM RG 48.495.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0037/0030/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 21.07.2014, os proventos de EDMILSON OLIVEIRA FARIAS, SUBTEN PM RG 48.592.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0130/0015/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 21.07.2014, os proventos de ROBERTO BATISTA DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 49.368.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0014/0014/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 21.07.2014, os proventos de SILVIO ALEXANDRE DA SILVEIRA, SUBTEN PM RG 49.588.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0054/0106/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 22.07.2014, os proventos de SERGIO RUBENS GIANNECCHINI, SUBTEN PM RG 49.786.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0068/0026/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 21.07.2014, os proventos de SERGIO RENATO DOMINGUES DA ROCHA, SUBTEN PM RG 50.816.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0130/0020/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 21.07.2014, os proventos de LUIZ CARLOS DA COSTA, SUBTEN PM RG 51.004.\r\n\r\nId: 1723406"
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                    "1723407": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 15.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0014/0014/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 21.07.2014, os proventos de SILVIO ALEXANDRE DA SILVEIRA, SUBTEN PM RG 49.588.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0054/0106/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 22.07.2014, os proventos de SERGIO RUBENS GIANNECCHINI, SUBTEN PM RG 49.786.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0068/0026/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 21.07.2014, os proventos de SERGIO RENATO DOMINGUES DA ROCHA, SUBTEN PM RG 50.816.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0130/0020/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 21.07.2014, os proventos de LUIZ CARLOS DA COSTA, SUBTEN PM RG 51.004.\r\n\r\nId: 1723407"
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                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
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                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\n\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nAPOSTILA DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20/08/2014\r\n\r\nAPOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº DL 04/ISP/2012 - RELATIVO AO REAJUSTE DE PREÇOS PREVISTO NO PARÁGRAFO OITAVO DA CLÁUSULA NONA.\r\n\r\n1. OBJETO: Prestação de serviços contínuos de serviços gerais, copeiragem e recepção na forma do Proc. nº E-09/630/5000/2012;\r\n\r\n2. CONTRATADA:Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos;\r\n\r\n3. PERCENTUAL DE REAJUSTE UTILIZADO: 8,97% para restabelecimento do piso salarial da categoria e 7,98% para insumos;\r\n\r\n4. ÍNDICE SETORIAL DE REAJUSTE: Acordo Coletivo de Trabalho 2014/2015, registro no MTE nº RJ001569/2014, cláusula terceira, e IGP-M/FGV acumulado no período de 04.2013 a 04.2014;\r\n\r\n5. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\n6. VALOR DO REAJUSTE: R$ 6.799,32 (seis mil setecentos e noventa e nove reais e trinta e dois centavos);\r\n\r\n7. VALOR DO CONTRATO ATUALIZADO: R$ 81.591,84 (oitenta e um mil quinhentos e noventa e um reais e oitenta e quatro centavos).\r\n\r\nId: 1722706"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1724417": [
                        "I - Ata",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nATA DE REUNIÃO \r\n\r\nAos vinte e oito dias do mês de agosto do ano de dois mil e quatorze, às onze horas, no Gabinete do Ilmo. Subsecretário Adjunto de Gestão Operacional, na Praça Cristiano Otoni s/nº, Central do Brasil, quinto andar, reuniu-se a Comissão Geral de Avaliação de Investigação do Comportamento Social e Documental de Candidatos ao Processo Seletivo Interno para Treinamento e Habilitação de Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária, para Composição do Grupamento de Intervenção Tática/SOE, em conformidade com o item nº 3.1.6 do Edital publicado no D.O. nº 099 - Parte I de 03 de junho de 2014, sob a Presidência do Ilmo. Subsecretário Adjunto de Gestão Operacional, Sr. Sauler Antonio Sakalem e secretariado pela Sra. Lucia Helena dos Santos Lopes. Presentes os Srs. Rodolpho Oscar Lyrio Filho, Subsecretário Adjunto de Administração e Gestão Estratégica; Rhonalt Bueno Pereira, Corregedor/SEAP; Ricardo Motta Bastos, Assessor da Assessoria de Inquéritos Administrativos, e, Roberto Silva de Freitas, Assessoria Jurídica, os quais após análise e discussão, resolvem acolher e acusar deferimento dos pedidos de reconsideração dos Inspetores a seguir: Carlos Eduardo Moura Ferreira, Mat. 969.194-0; Francisco da Cunha Crespo Junior, ID. 5000218-0; Diogo Nogueira Pereira, ID. 4371861-2; Cleber Santos de Freitas, ID. 4392858-7; André Luiz da Silva Costa, ID. 4393334-3; e, Heitor Vaz dos Santos, ID. 500101859-5. E, com relação aos Pedidos de Reconsideração dos Inspetores, a seguir: Luiz Fernando de Oliveira Vasconcelos, ID. 4337891-9; Joselio Pereira de Azevedo, ID. 564255-8; Bruno Queyroi Bertin, ID. 4321128-3; Gabriel Olivio Pereira, ID. 5000219-8; Marcelo Antonio Custódio, ID. 5000694-0; Hudson Maurício da Silva, ID. 4318884-2; Luciano Campos Perei ra, ID. 4371551-6; Andre Silva de Almeida, ID. 4393308-4; Marcos Gutemberg de Sales Martins, ID. 42527937; Marcos José de Oliveira, ID. 1996135-9; Renan Rodrigues Cavalcante, ID. 5000150-7; Anderson Belem Costa, ID. 43934420; e, Rodrigo Pereira Fernandes, ID. 43825109; a Comissão não vislumbrou razão para modificar a decisão anterior, tendo em vista ausência de fatos novos, motivo pelo qual os indeferiu por unanimidade. O referido Ato deverá ser encaminhado ao Ilmo. Sr. Subsecretário Adjunto de Gestão Estratégica e a Assessoria Jurídica da SEAP. Nada mais havendo a tratar, lido e achado conforme, deu-se por encerrado o presente trabalho que, vai assinado por todos os presentes.\r\n\r\nSAULER ANTONIO SAKALEM\r\n\r\nSubsecretario Adjunto de Unidades Prisionais\r\n\r\nRODOLPHO OSCAR LYRIO FILHO\r\n\r\nSubsecretário Adjunto de Gestão Estratégica\r\n\r\nRHONALT BUENO PEREIRA\r\n\r\nCorregedor\r\n\r\nRICARDO MOTTA BASTOS\r\n\r\nAssessor da Assessoria de Inquéritos Administrativos\r\n\r\nROBERTO SILVA DE FREITAS\r\n\r\nAssessoria Jurídica\r\n\r\nId: 1724417"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1723731": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27.08.2014\r\n\r\nCI SES/AS/SR Nº 212 - AUTORIZO, consoante a orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.251, de 17.06.2013, o afastamento do país da servidora MARIA ISABEL LUNA GONZALES, ID Funcional 31137938, sem ônus para o Estado.\r\n\r\nId: 1723731"
                    ],
                    "1723662": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO \r\n\r\nDO TRABALHO\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30/07/2014\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia de 01/05/2013, DIRCE MAIA DOS SANTOS, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 207.453-2, ID nº 3039195-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 08/607831/2012.\r\n\r\nDE 01/08/2014\r\n\r\nAPOSENTA ELIZABETH ROZSA MENEZES, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 299.636-1, ID nº 3032624-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 08/606175/2012.\r\n\r\nAPOSENTA GERLI SILVA DOS SANTOS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 1.004.723-1, ID nº 3074534-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 08/607631/2012.\r\n\r\nAPOSENTA MANILCE ELLER, Auxiliar de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 923.147-3, ID nº 4215093-0, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da EC 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela EC 70, de 29 de março de 2012. Processo nº E- 08/220742/2012.\r\n\r\nAPOSENTA MARIA DA GRAÇA REIS CASTILHO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 296.263-7, ID nº 3028692-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 08/003/838/2013.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia de 03/03/2013, MARIA DA PENHA GOMES DE ALMEIDA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 189.729-7, ID nº 3163904-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 08/003/7920/2013.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia de 04/06/2013, PEDRO AURÉLIO FALCÃO E SILVA, Agente de Saúde Pública, classe “A”, matrícula nº 16.172-9, ID nº 3164682-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 08/003/6868/2013.\r\n\r\nDE 06/08/2014 \r\n\r\nAPOSENTA SANDRA LIMA DE ARAUJO BARREIRO, Agente Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 295.392-5, ID nº 3028186-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 08/008/717/2014.\r\n\r\nId: 1723662"
                    ],
                    "1723711": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO \r\n\r\nDO TRABALHO\r\n\r\nAPOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 01/08/2014\r\n\r\nATO DE 16/09/2011 - DALCI MANHÃES, matr. nº 54.565-7, ID. n° 868854-0, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da EC nº 41/2003, a partir de 31/10/2011. Proc. nº E-01/151007/1999.\r\n\r\nATO DE 05/10/2014 - TERESINHA SILVA DE SOUZA, matr. nº 160.410-7, ID. n° 3197078-8, Técnico de Saúde Pública, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da EC nº 41/2003, a partir de 19/10/2012. Proc. nº E-08/600366/2010.\r\n\r\nDE 04/08/2014\r\n\r\nATO DE 07/08/2013 - CIRIEMA RODRIGUES CALDAS, matr. nº 207.265-0, ID. n° 3038820-1, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da EC nº 41/2003, a partir de 15/01/2012. Proc. nº E-08/603261/2012.\r\n\r\nATO DE 05/09/2013 - BENJAMIN BAPTISTA DE ALMEIDA, matr. nº 160.376-0, ID. n° 3193725-0, Médico, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da EC nº 41/2003, a partir de 19/09/2013. Proc. nº E-08/605259/2011.\r\n\r\nATO DE 03/02/2014 - CREMILDA JOSE MARTINS DA CUNHA, matr. nº 207.637-0, ID. n° 3041556-0, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da EC nº 41/2003, a partir de 26/02/2014. Proc. nº E-08/607649/2012.\r\n\r\nATO DE 18/11/2013 - ELIZABETH MONTEIRO DE BARROS, matr. nº 198.315-4, ID. n° 3117772-7, Médico, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da EC nº 41/2003, a partir de 06/12/2013. Proc. nº E-08/003/1228/2013.\r\n\r\nATO DE 31/07/2013 - GETULIO SESSIM, matr. nº 146.577-2, ID. n° 3177167-0, Médico, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da EC nº 41/2003, a partir de 10/02/2009. Proc. nº E-08/607380/2012.\r\n\r\nATO DE 10/01/2014 - HELIO LUIS VALENTE ROLIM, matr. nº 164.728-8, ID. n° 868644-0, Médico, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da EC nº 41/2003, a partir de 03/02/2014. Proc. nº E-08/003/2749/2013.\r\n\r\nATO DE 18/09/2012 - REINALDO LEITE MATAROTTI, matr. nº 1.003.026-0, ID. n° 3068774-8, Odontólogo, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da EC nº 41/2003, a partir de 02/10/2012. Proc. nº E-08/603122/2012.\r\n\r\nATO DE 26/06/2013 - VERA LUCIA SILVA DE SOUZA matr. nº 193.844-8, ID. n° 3008523-3, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da EC nº 41/2003, a partir de 09/07/2013. Proc. nº E-08/221977/2011.\r\n\r\nATO DE 08/10/2012 - HERCULES JOSE RODRIGUES, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe “A”, matr. nº 190.650-2, ID nº 3191811-5. Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o título, terá seus proventos mensais fixados integralmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º- A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 19/10/2012. Proc. nº E-08/220968/2012. \r\n\r\nId: 1723711"
                    ],
                    "1723704": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/604934/2007 - FIXADOS, integralmente, com va lidade a contar de 09.05.2008, os proventos de MARIA CANDIDA MESQUITA CAFE, Médico, Classe “A”, matr. nº 1.005.399-9, ID nº 3244795-7, retificando-se o despacho de 21.10.2010, publicado no D.O. de 19.11.2010. \r\n\r\nId: 1723704"
                    ],
                    "1723726": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 25.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/7141/2012 - Por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 131/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (polissulfato de escina sódica, nimesulida e outras), tendo o seguinte quadro de vencedores: COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 04, com valor de R$ 7.020,00 (sete mil e vinte reais); HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRO DUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 05 e 09, com valor de R$ 470.740,00 (quatrocentos e setenta mil e setecentos e quarenta reais) e PRODIET FARMACEUTICA S.A, no item 06, com valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais); perfazendo a licitação o valor de R$ 483.760,00 (quatrocentos e oitenta e três mil e setecentos e sessenta reais). Itens Fracassados: 01, 02, 03. Itens desertos: 07, 08 e 10.\r\n\r\nId: 1723726"
                    ],
                    "1723346": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3.097 DE 21 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nRATIFICA A PROPOSTA QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada ao OF PM/MI/SMS/MI nº 101/2014, e\r\n\r\n- a 7ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 14 de agosto de 2014,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Ratificar a Proposta nº 36285484000113004, para liberação da segunda parcela de incentivo, referente à construção de Unidade Básica de Saúde do Município de Miracema, em consonância com a Portaria nº 340, de 04 de março de 2013.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de agosto de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1723346"
                    ],
                    "1723347": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3.098 DE 21 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nRATIFICA A PROPOSTA QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada ao OF PM/MI/SMS/MI nº 102/2014, e\r\n\r\n- a 7ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 14 de agosto de 2014,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Ratificar a Proposta nº 36285484000113003, para liberação da segunda parcela de incentivo, referente à construção de Unidade Básica de Saúde do Município de Miracema, em consonância com a Portaria nº 340, de 04 de março de 2013.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de agosto de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1723347"
                    ],
                    "1723348": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3.101 DE 21 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nRATIFICA A PROPOSTA QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada ao OF PM/BM/SMS/BM nº 278/2014, e\r\n\r\n- a 7ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 14 de agosto de 2014,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Ratificar a ordem de início de serviço da proposta 36507127000113014, referente à liberação da segunda parcela para construção da Unidade de Saúde da Família Boa Sorte no Município Barra Mansa, em conformidade com a Portaria GM nº 340, publicada no D.O. de 04 de março de 2013.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de agosto de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1723348"
                    ],
                    "1723349": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3.106 DE 21 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nRATIFICA A PROPOSTA QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada ao OF PM/PR/SMS/PR nº 312/2014, e\r\n\r\n- a 7ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 14 de agosto de 2014,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Ratificar a Ordem de Início de Serviço da Proposta nº 12047232000184/2011-02, referente à reforma da Unidade de Saúde da Família Rosa Machado, para liberação da segunda parcela do incentivo financeiro, do Município de Piraí, em conformidade com a Portaria GM nº 341, de 04 de março de 2013.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor na da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de agosto de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1723349"
                    ],
                    "1723350": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3.107 DE 21 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nRATIFICA A PROPOSTA QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada ao OF PM/MI/SMS/MI nº 100/2014, e\r\n\r\n- a 7ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 14 de agosto de 2014,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Ratificar a Proposta nº 36285484000113001, referente à ampliação da Unidade Básica de Saúde, para liberação da segunda parcela de incentivo do Município de Miracema, em conformidade com a Portaria nº 339, de 04 de março de 2013.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de agosto de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1723350"
                    ],
                    "1723351": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3.110 DE 22 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nAPROVA A ALTERAÇÃO DA DELIBERAÇÃO CIB/RJ Nº 2.966, DE 29 DE MAIO DE 2014, QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada ao Proc. nº E-08/001/1513/2014, e\r\n\r\n- a 7ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 14 de agosto de 2014,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar a alteração da Deliberação CIB/RJ nº 2.966, de 26 de maio de 2014, excluindo da listagem dos laboratórios para credenciamento em adequação à QualiCito, o Laboratório GEFER, inscrito no CNES nº 2268914, localizado no Município de Itaboraí/RJ, devido inadequação aos critérios de qualidade exigidos pela Portaria GM/MS nº 3388, de 30 de dezembro de 2013.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor nadata de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de agosto de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1723351"
                    ],
                    "1723352": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3.111 DE 22 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nAPROVA O RECADASTRAMENTO QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada ao Proc. nº 09/1482/2013, e\r\n\r\n- a 7ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 14 de agosto de 2014,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Aprovar o recadastramento do Serviço de Residência Terapêutica Tipo I, localizado na Estrada Outeiro Santos nº 509, casa 36, apto 101, vinculado ao CAPS Arthur Bispo do Rosário, inscrito no CNES nº 5034272, situado na Estrada Rodrigues Caldas nº 3400, Taquara, no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de agosto de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1723352"
                    ],
                    "1723353": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3.112 DE 22 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nAPROVA O RECADASTRAMENTO QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada ao Proc. nº 09/1397/2013, e\r\n\r\n- a 7ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 14 de agosto de 2014,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Aprovar o recadastramento do Serviço de Residência Terapêutica Tipo I, localizado na Rua Atituba nº 101, apto 102, tendo como referência o CAPS Arthur Bispo do rosário, inscrito no CNES nº 5034272, localizado no Município do Rio de Janeiro-RJ.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de agosto de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1723353"
                    ],
                    "1723354": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3.113 DE 22 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nAPROVA O RECADASTRAMENTO QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada ao Proc. nº 09/001475/2013, e\r\n\r\n- a 7ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 14 de agosto de 2014 \r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar o recadastramento do Serviço de Residência Terapêutica Tipo I, localizado na Estrada do Tindíba nº 891 - bloco 01, apto 103, tendo como referência o CAPS Arthur Bispo do Rosário, inscrito no CNES nº 5034272, localizado no Município do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de agosto de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1723354"
                    ],
                    "1723355": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3.114 DE 22 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nAPROVA O RECADASTRAMENTO QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada ao Proc. nº 09/001476/2013, e\r\n\r\n- a 7ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 14 de agosto de 2014,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Aprovar o recadastramento do Serviço de Residência Terapêutica Tipo I, localizado na Estrada dos Bandeirantes nº 543, apto. 204, tendo como referência o CAPS Arthur Bispo do Rosário, inscrito no CNES nº 5034272, localizado no Município do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de agosto de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1723355"
                    ],
                    "1723356": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3.115 DE 22 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nAPROVA O RECADASTRAMENTO QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada ao Proc. nº 09/001393/2013, e\r\n\r\n- a 7ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 14 de agosto de 2014,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Aprovar o recadastramento do Serviço de Residência Terapêutica Tipo I, localizado na Rua André Rocha nº 372, bloco 02, apto 904, Rio de Janeiro, tendo como referência o CAPS Arthur Bispo do Rosário, inscrito no CNES nº 5034272, localizado no Município do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de agosto de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1723356"
                    ],
                    "1723357": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3.116 DE 22 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nAPROVA O CREDENCIAMENTO QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada ao Proc. nº 09/001471/2013, e\r\n\r\n- a 7ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 14 de agosto de 2014,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Aprovar o credenciamento do Serviço de Residência Terapêutica Tipo I, localizada na Rua Coxito Granado, nº 40 em Campo Grande, tendo com referência o CAPS Pedro Pelegrino, inscrito no CNES nº 2708388, localizado no Município do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de agosto de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1723357"
                    ],
                    "1723279": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nE GESTÃO DO TRABALHO \r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 21/07/2014 \r\n\r\nAPOSENTA FRANCISCA OLIVEIRA DOS SANTOS, Auxiliar Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 287.777-7, ID nº 3117680-1, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da EC nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela EC nº 70, de 29 de março de 2012. Processo nº E- 08/006/190/2013.\r\n\r\nAPOSENTA HELENA CRISTINA PEREIRA GONZAGA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 193.673-1, ID nº 3037557-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 08/604591/2012.\r\n\r\nAPOSENTA com eficácia de 10/08/2013, PAULO CESAR DE ALMEIDA MUNIZ, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 12.242-4, ID nº 3192057-8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 08/003/3778/2013.\r\n\r\nDE 22/07/2014 \r\n\r\nAPOSENTA LUZIA GLORIA DOS PASSOS, Enfermeiro, classe “A”, matrícula nº 198.255-2, ID nº 3177581-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 08/003/8855/2013.\r\n\r\nAPOSENTA MARIA DA GUIA DOS SANTOS, Técnico de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 297.591-0, ID nº 3134012-1, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da EC nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela EC nº 70, de 29 de março de 2012. Processo nº E- 08/221861/2012.\r\n\r\nAPOSENTA MARINA SALDANHA LIMA, Auxiliar de Enfermagem, classe “A” matrícula nº 184.617-9, ID nº 3135862-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 08/604168/2012.\r\n\r\nAPOSENTA SONIA MARIA VIEIRA E SILVA, Auxiliar de Enfermagem, classe “A” matrícula nº 814.138-4, ID nº 3046425-0, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Processo nº E- 08/607597/2012.\r\n\r\nDE 24/07/2014 \r\n\r\nAPOSENTA DIRCE MOREIRA PINHEIRO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 196.735-5, ID nº 3178434-8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 08/003/7339/2013.\r\n\r\nAPOSENTA MARINETE BRITO SILVA DE ARAÚJO, Técnico de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 191.481-1, ID nº 3035648-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 08/003/8533/2013.\r\n\r\nDE 25/07/2014 \r\n\r\nAPOSENTA DALVA DE OLIVEIRA ALVES, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 185.324-1, ID nº 3093254-8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 08/604202/2011.\r\n\r\nDE 30/07/2014 \r\n\r\nAPOSENTA FATIMA APARECIDA DA SILVA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 260.915-4, ID nº 3194076-5, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela EC nº 70, de 29 de março de 2012. Processo nº E-08/220083/2012.\r\n\r\nId: 1723279"
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                    "1723296": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO \r\n\r\nDO TRABALHO \r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30/07/2014 \r\n\r\nAPOSENTA CELIA REGINA DOS SANTOS, Auxiliar Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 1.004.326-3, ID nº 3064982-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 08/003/8177/2013.\r\n\r\nAPOSENTA DAYSE MARIA PEREIRA DE BAKKER, Psicólogo, classe “A”, matrícula nº 812.501-4, ID nº 3105454-4, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da EC nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela EC 70, de 29 de março de 2012. Processo nº E- 08/221293/2010.\r\n\r\nAPOSENTA IRIS BEZERRA DA SILVA, Técnico de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 298.733-7, ID nº 3011915-4, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da EC nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela EC 70, de 29 de março de 2012. Processo nº E- 08/006/326/2013.\r\n\r\nAPOSENTA MARIA DAS GRAÇAS DA CONCEIÇÃO, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 813.936-2, ID nº 3125816-6, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal nº Processo nº E- 08/003/6753/2013.\r\n\r\nAPOSENTA MARIA IRENIZ SOARES PERES CABRAL, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 165.096-9,ID nº 3172367-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 08/003/6697/2013.\r\n\r\nAPOSENTA MARCIA SOUTO COSTA, Técnico de Enfermagem, classe “B” matrícula nº 867.321-2, ID nº 563767-8, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da EC nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela EC nº 70, de 29 de março de 2012. Processo nº E- 08/006/706/2013.\r\n\r\nDE 05/08/2014 \r\n\r\nAPOSENTA ILDEFONSO FERREIRA DE SOUZA FILHO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 207.708-9, ID nº 3103306-7, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 08/003/3385/2013.\r\n\r\nAPOSENTA PAULO ROBERTO PEREIRA DO VALLE, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “C”, matrícula nº 285.395-0, ID nº 3243548-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/605563/2012.\r\n\r\nAPOSENTA PEDRO PAULO SANT'ANNA, Técnico de Laboratório, classe “A”, matrícula nº 1.001.137-7, ID nº 3048276-3, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 08/003/84/2013.\r\n\r\nId: 1723296"
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                    "1723188": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO \r\n\r\nDO TRABALHO \r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nDE 12.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1131/2014 - DEFIRO a remoção da servidora ALICE ARRUDA DE SOUZA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 813.877-8, ID funcional nº 31009379, do Hospital Estadual Albert Schweitzer para o Hospital Estadual Eduardo Rabello. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/4371/2014 - DEFIRO a remoção da servidora ANA PAULA DE MENA ALBERICO, Nutricionista, matrícula nº 864.384-3, ID funcional nº 30564867, do Hospital Estadual Getúlio Vargas para o Instituo Estadual de Dermatologia Sanitária. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/2250/2014 - DEFIRO a remoção da servidora ASENETE FRANCISCA DE OLIVEIRA, Enfermeira matrícula nº 814.313-3 ID funcional nº 30458188, do Hospital Estadual Albert Schweitzer para o Posto de Assistência Médica de Cavalcante. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/2295/2014 - DEFIRO a remoção da servidora CARLA SEVEROLI DIAS, Técnica de Equipamentos Médicos e Odontológicos, matrícula nº 813.068-4, ID. funcional nº 30444950, do Hospital Estadual Albert Schweitzer para o Hospital Estadual Eduardo Rabello. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/3562/2014 - DEFIRO a remoção do servidor CLAUDIO GOMES MACHADO Técnico Equipamentos Médicos e Odontológicos, matrícula nº 193.284-7, ID funcional nº 30747180, do Hospital Estadual Rocha Faria para o Hospital Estadual Eduardo Rabello. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/8787/2013 - DEFIRO a cessão da servidora ERIKA SILVA BORGES, Sanitarista, matrícula nº 915.959-1, ID funcional nº 42143420, do Hospital Estadual Roberto Chabo para a Secretaria Municipal de Saúde de Cabo Frio. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/2816/2014 - DEFIRO a remoção do servidor FAUSTO GUEIROS CAVALCANTI DE MENEZES GUERRA, Enfermeiro, matrícula nº 922.683-8, ID funcional nº 42164176, do Hospital Estadual Albert Schweitzer para o Instituo Estadual de Dermatologia Sanitária. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/3362/2014 - DEFIRO a remoção da servidora HERMANA MARQUES DA COSTA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 287.760-3, ID funcional nº 30659221, do Hospital Estadual Albert Schweitzer para o Hospital Estadual Eduardo Rabello. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/2498/2014 - DEFIRO a remoção da servidora ILANA CANDIDA FREITAS PIRES, Farmacêutica, matrícula nº 867.692-6 funcional nº 5640806, do Hospital Estadual Albert Schweitzer para o Hospital Estadual Eduardo Rabello. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/7302/2013 - DEFIRO a cessão do servidor IVANILDO PANTOJA MACIEL, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 863.393-5, ID funcional nº 31462243, do Hospital Estadual Gélio Alves Faria para Secretaria Municipal de Saúde de Cabo Frio. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1149/2014 - DEFIRO a cessão do servidor JOSE EDUARDO CAMPANATI ANTUNES, Odontólogo, matrícula nº 261.611-8, ID funcional nº 5467411, do Hospital Estadual Adão Pereira Nunes para a Secretaria Municipal de Saúde de Bom Jardim.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/49/2014 - DEFIRO a remoção da servidora JULIANA MARTINS COUTO SANTOS CUNHA, Técnica de Enfermagem, matrícula nº 862.867-9, ID funcional nº 31073336, do Hospital Estadual Adão Pereira Nunes para o Posto de Assistência Médica Coelho Neto. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/2970/2014 - DEFIRO a remoção da servidora KARIN REBECA MOURA AIELLO, Farmacêutica, matrícula nº 864.273-8, ID funcional nº 30563160, do Hospital Estadual Rocha Faria para o Hospital Estadual Eduardo Rabello. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/5307/2014 - DEFIRO a remoção da servidora LIVIA LETICIA DE FARIA GALVÃO, Agente Administrativo de Saúde, matrícula nº 923.854-4, ID funcional nº 6541526, da Subsecretaria Jurídica e de Corregedoria para o Hospital Estadual Rocha Faria. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/2283/2014 - DEFIRO a remoção da servidora MARCIA MARIA MILLER, Nutricionista, matrícula nº 850.404-5, ID funcional nº 30556287, do Hospital Estadual Rocha Faria para o Hospital Estadual Eduardo Rabello. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/3649/2014 - DEFIRO a remoção da servidora MARISOL FREITAS MARIOTTI, Enfermeira, matrícula nº 863.899-1, ID funcional nº 30674247, do Hospital Estadual Albert Schweitzer para o Hospital Estadual Santa Maria.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1608/2014 - DEFIRO a remoção do servidor MOISES CLAUDIO DIAS DOS SANTOS CARVALHO, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 862.640-0, ID funcional nº 31120547, do Hospital Estadual Adão Pereira Nunes para o Instituo Estadual de Dermatologia Sanitária.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1290/2014 - DEFIRO a cessão da servidora PATRICIA MARIA DA COSTA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 922.269-6, ID funcional nº 42152135, do Hospital Estadual Azevedo Lima para a Secretaria Municipal de Saúde de Saquarema.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/3295/2013 - DEFIRO a cessão da servidora ROSIMERI CORTES DE MORAIS, Médica - Anestesiologia, matrícula nº 286.490-8, ID funcional nº 30208912, do Hospital Estadual Azevedo Lima para a Secretaria Municipal de Saúde de Maricá.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/4340/2014 - DEFIRO a remoção do servidor SERGIO GUEDES DE OLIVEIRA, Médico - Clinica Médica matrícula nº 803.232-8, ID funcional nº 30436443, do Hospital Estadual Albert Schweitzer para o Hospital Estadual Santa Maria.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/754/2014 - DEFIRO a remoção da servidora SONIA REGINA MARTINS DE SOUZA, Odontóloga, matrícula nº 299.407-7, ID funcional nº 30581974, do Hospital Estadual Rocha Faria para o Posto de Assistência Médica de Cavalcante.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/3804/2014 - DEFIRO a cessão da servidora VANIA DIOGO SILVA, Assistente Social, matrícula nº 850.250-2, ID funcional nº 30817072, do Hospital Estadual Azevedo Lima para a Secretaria Municipal de Saúde de Cabo Frio. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/3631/2014 - DEFIRO a remoção do servidor WLADMIR LENIN DA SILVA QUIRINO, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 867.055-6, ID funcional nº 30384478, do Hospital Estadual Albert Schweitzer para o Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária.\r\n\r\nId: 1723188"
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                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
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                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 21.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/004/82/2013 - CONCEDO os aumentos de triênios, aos servidores, abaixo relacionados:\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nTriênio %\r\n\r\nValidade\r\n\r\n8.100.411-1\r\n\r\nBenedito A. dos Santos Robadey\r\n\r\n55\r\n\r\n60\r\n\r\n1.03.2007\r\n\r\n16.03.2014\r\n\r\n8.106.439-6\r\n\r\nEliana de A. Oliveira\r\n\r\n60\r\n\r\n04.07.2014\r\n\r\n8.107.387-6\r\n\r\nRonaldo Martins de Oliveira\r\n\r\n60\r\n\r\n11.07.2014\r\n\r\n8.107.542-6\r\n\r\nSidney J. C. da Silva\r\n\r\n55\r\n\r\n12.07.2014\r\n\r\n8.107.739-8\r\n\r\nRita de Cássia M. Soares de Oliveira\r\n\r\n60\r\n\r\n26.07.2014\r\n\r\n8.108.225-7\r\n\r\nJaneci de Carvalho Maguolo\r\n\r\n45\r\n\r\n02.07.2014\r\n\r\n8.108.226-5\r\n\r\nCarlos O. de Souza\r\n\r\n45\r\n\r\n09.07.2014\r\n\r\n8.108.234-9\r\n\r\nTânia Maria da Silva\r\n\r\n45\r\n\r\n09.07.2014\r\n\r\n8.108.242-2\r\n\r\nSueli Ferreira\r\n\r\n45\r\n\r\n12.07.2014\r\n\r\n8.108.245-5\r\n\r\nRuben Bocikis\r\n\r\n45\r\n\r\n13.07.2014\r\n\r\n8.108.271-1\r\n\r\nGraça Christina Ferraz dos Santos\r\n\r\n45\r\n\r\n18.07.2014\r\n\r\n8.108.272-9\r\n\r\nEliane Cruz Valente\r\n\r\n45\r\n\r\n18.07.2014\r\n\r\n8.108.274-5\r\n\r\nMárcia P. de Almeida\r\n\r\n45\r\n\r\n18.07.2014\r\n\r\n8.108.288-5\r\n\r\nLuiz R. V. de Oliveira\r\n\r\n45\r\n\r\n24.07.2014\r\n\r\n8.108.290-1\r\n\r\nClaudia Valeria Pereira de Oliveira\r\n\r\n45\r\n\r\n24.07.2014\r\n\r\n8.108.291-9\r\n\r\nJohanny Maria Leal de Paula\r\n\r\n45\r\n\r\n23.07.2014\r\n\r\n8.108.295-0\r\n\r\nDenise Abreu Dantas\r\n\r\n45\r\n\r\n24.07.2014\r\n\r\n8.108.306-5\r\n\r\nMaria Cristina Lobato\r\n\r\n45\r\n\r\n26.07.2014\r\n\r\n8.108.307-3\r\n\r\nMaria C. B. Moreira\r\n\r\n50\r\n\r\n27.07.2014\r\n\r\n8.108.678-8\r\n\r\nMônica D. de Mattos\r\n\r\n40\r\n\r\n30.07.2014\r\n\r\nId: 1723475"
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                        "1723800": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA DIRETOR-EXECUTIVA\r\n\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 118 DE 27 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA DIRETORIA-EXECUTIVA DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei nº 5.164, de 17 de dezembro de 2007, regulamentada pelo Decreto nº 43.214, de 28 de setembro de 2011, assim como as competências estabelecidas no Estatuto e Regulamento Interno da Fundação e o Contrato de Gestão assinado com a Secretaria de Estado de Saúde.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão para apurar não conformidades no armazenamento de materiais, identificadas em rondas realizadas no Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão será composta dos seguintes funcionários, sob a presidência do primeiro:\r\n\r\nUALDO JOSÉ DA SILVA - matrícula 059-6\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO SILVA - matrícula 2905-8\r\n\r\nGEYSA COELHO ANGELINI - matrícula 6903-9\r\n\r\nArt. 3º - A Comissão de Apuração terá o prazo de 30 dias para concluir os trabalhos e emitir o relatório final.\r\n\r\nParágrafo Único - Todo o material deverá ser encaminhado à Diretoria Executiva da Fundação Saúde do Estado para análise e validação.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2014\r\n\r\nCLARISSE LOPES DE CASTRO LOBO\r\n\r\nDiretora-Executiva\r\n\r\nId: 1723800"
                        ],
                        "1722637": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 21/08/2014\r\n\r\nCI FS/DAF/GEFIN N° 624/2014 - Em cumprimento ao disposto no art. 32 da Lei Estadual n° 5164/2007 e com base no instituído pelo Decreto n° 43.214, de 29 de setembro de 2011, TORNO públicas as informações relativas ao recolhimento dos encargos sociais da demanda trabalhista das folhas de pagamento de pessoal e rescisões trabalhistas, referente aos meses de ABR/MAI/JUN de 2014, perfazendo o valor total de R$ 17.002.064,52 (dezessete milhões, dois mil sessenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos), conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nINSS\r\n\r\nFGTS\r\n\r\nAbr/14\r\n\r\nR$ 8.687.728,51\r\n\r\nR$ 1.220.835,62\r\n\r\nMai/14\r\n\r\nR$ 4.175.431,50\r\n\r\nR$ 1.227.753,05\r\n\r\nJun/14\r\n\r\nR$ 552.884,29\r\n\r\nR$ 1.137.431,55\r\n\r\nTOTAL R$ \r\n\r\nR$ 13.416.044,30\r\n\r\nR$ 3.586.020,22\r\n\r\nR$ 17.002.064,52\r\n\r\nId: 1722637"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1723816": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEDEC/EMOP Nº 47\r\n\r\nDE 12 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DO FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM, PARA A EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, NO VALOR DE R$ 2.094.520,74.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 4.780, de 23 de junho de 2006, que modifica o dispositivo da Lei nº 622, de 02 de dezembro de 1982, Lei nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que aprova o orçamento anual do Estado para o exercício de 2014, o Decreto nº 44.587, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira do Estado para o exercício de 2014, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: \r\n\r\n1 - Prestação de serviços de reparo nas Unidades de Saúde do CBMERJ nos municípios da área de abrangência do 10º DEMAN: Rio de Janeiro, Mangaratiba, Angra dos Reis, Parati, Itaguaí, Paracambi, Seropédica, Guapimirim e Magé. Valor: R$ 1.098.885,44.\r\n\r\n2 - Prestação de serviços de reparo nas Unidades do CBMERJ nos municípios da área de abrangência do 8ª DEMAN - NOVA IGUAÇU: Nova Iguaçu, Belford Roxo, Duque de Caxias, Nilópolis, Queimados, São João de Meriti, Japeri e Mesquita. 1ª DEMAN - ITAPERUNA: Itaperuna, Bom Jesus do Itabapoana, Italva, Lage do Muriaé, Natividade, Porciúncula e Varre e Sai. Valor: R$ 995.635,30.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA:Data de Início: 01/01/2014- Término: 31/12/2014.\r\n\r\nIII - DE: Concedente: 16000 - Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC.\r\n\r\nUO: 16610 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM. \r\n\r\nUG: 166100 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM. \r\n\r\nIV - PARA: Executante: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUO: 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 1661.10.302.0299.2674 Operac. Sist. de Saúde Int/CBMERJ.\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\n4490.\r\n\r\n10000052\r\n\r\n1.098.885,44\r\n\r\nPT: 1661.06.182.0299.2676 Operac. Def. Civil Est./CBMERJ.\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\n4490.\r\n\r\n10\r\n\r\n995.635,30\r\n\r\nArt. 2º- O Executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado no D.O. de 03 de maio de 2010, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar do término da vigência desta Resolução.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 12 de agosto de 2014\r\n\r\nSÉRGIO SIMÕES \r\n\r\nSecretário de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\n\r\nId: 1723816"
                    ],
                    "1723654": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 26.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/674/2014 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 59/2014, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL ENDODÔNTICO, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, que teve como Adjudicatária a empresa WJM DENTAL LTDA vencedora do lote único do certame, com proposta no valor de R$ 79.899,00 (setenta e nove mil oitocentos e noventa e nove reais).\r\n\r\nId: 1723654"
                    ],
                    "1723842": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 27.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/154/2014 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, AUTORIZO a despesa em favor da empresa PARCO PAPELARIA LTDA., no valor de R$ 29.373,00 (vinte e nove mil trezentos e setenta e três reais), para a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, para atender as demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, conforme Atas de Registro de Preços nºs 015/2014 e 017/2014, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG, com fundamentação legal art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\n\r\nId: 1723842"
                    ],
                    "1723900": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 28/08/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/631/2014 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - REVOGO a licitação, por Pregão Eletrônico nº 62/2014, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DESCARTÁVEL PARA O SETOR DE PROCTOLOGIA - DGS, decisão esta motivada por razões de interesse público, abalizada no art. 49 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, c/c o art. 9° da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002.\r\n\r\nId: 1723900"
                    ],
                    "1723904": [
                        "I - Ato",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 28.08.2014\r\n\r\nCONCEDE, com validade a contar de 01 de julho de 2008, Pensão Especial por morte, no valor de R$ 4.188,28 (quatro mil cento e oitenta e oito reais e vinte e oito centavos), correspondente à cota de 100% (cem por cento), ao Sr. Armindo Nascimento Luiz, genitor do ex-Major BM ADRIANO SALDANHA NASCIMENTO LUIZ, RG. CB MERJ 22.718, falecido em 01 de julho de 2008, em consequência de acidente de serviço, nos termos dos arts. 2º, § § 2º, 3º e 4º da Lei nº 2.153, de 30 de novembro de 1972, e o que consta no Processo nº E-27/037/93/2013.\r\n\r\nId: 1723904"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1723540": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato SEEDUC nº 10/2014. DATA DA ASSINATURA: 26/08/2014. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC e a Empresa JOÃO ROBERTO DAVÓGLIO-EPP. VALOR: R$ 39.534,00. OBJETO: Aquisição de mobiliário escolar, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição. PRAZO: 12 (doze) meses contados da data de sua assinatura. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002 e Decreto nº 5.450/2005. PROGRAMA DE TRABALHO: 18010.1236203031676. CÓDIGO DE DESPESAS: 4490.52. FONTE DE RECURSO: 05. EMPENHO Nº 2014 NE 19073. PROCESSO Nº E-03/001/5379/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato SEEDUC nº 11/2014. DATA DA ASSINATURA: 26/08/2014. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, e a Empresa JOÃO ROBERTO DAVÓGLIO-EPP. VALOR: R$ 1.385.676,60. OBJETO: Aquisição de mobiliário escolar, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição. PRAZO: 12 (doze) meses contados da data de sua assinatura. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002 e Decreto nº 5.450/2005. PROGRAMA DE TRABALHO: 18010.1236203031676. CÓDIGO DE DESPESAS: 4490.52. FONTE DE RECURSO 05. EMPENHO Nº 2014 NE 19014. PROCESSO Nº E-03/001/3318/2014.\r\n\r\nId: 1723540"
                    ],
                    "1723700": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato SEEDUC nº 09/2014. DATA DA ASSINATURA: 26/08/2014. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, e a empresa JOÃO ROBERTO DAVÓGLIO-EPP. VALOR: R$ 513.475,80. OBJETO: Aquisição de mobiliário escolar, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição. PRAZO: 12 (doze) meses contados da data de sua assinatura. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002 e Decreto nº 5.450/2005. PROGRAMA DE TRABALHO: 18010.1366203031676. CÓDIGO DE DESPESAS: 4490.52. FONTE DE RECURSO: 024. EMPENHO Nº 2014 NE 19072. PROCESSO Nº E-03/001/5590/2014.\r\n\r\nId: 1723700"
                    ],
                    "1723703": [
                        "I - Extrato de Termo",
                        "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel SEEDUC nº 28/2014. DATA DA ASSINATURA: 21/08/2014. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e o Município de Teresópolis. OBJETO: Cessão de uso de 02 (dois) ônibus de propriedade do Estado, tipo VW 15-190 EOD, ano 2013, CHASSI nº 9532E82W1ER402747 e tipo Cityclass - IVECO, ano 2013, CHASSI nº 93ZL68C01E8453900. O objeto desta cessão de uso destinar-se-á, exclusivamente, para transporte escolar de estudantes das redes públicas estadual e municipal de ensino. PRAZO: A presente cessão de uso vigorará pelo prazo máximo de 10 (dez) anos, contados da data da assinatura deste termo, resguardando o entendimento discricionário do Estado, admitindo-se a prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme interesse entre as partes. FUNDAMENTO: A presente cessão de uso rege-se pelas normas legais em vigor ou outras que venham a ser posteriormente editadas sobre a utilização de bens do patrimônio estadual. PROCESSO Nº E-03/001/4747/2014.\r\n\r\nId: 1723703"
                    ],
                    "1723876": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JOÃO PROENÇA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO PROENÇA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Priscila Silva Godinho, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA: 3003, ANO: 2011, publicado no D.O. de 09.10.2012, Pag. 43, 1ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO PROENÇA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Alexandre Wendel Felix, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA: 3003, ANO: 2011, publicado no D.O. de 09.10.2012, Pag. 43, 1ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO PROENÇA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Wellington Mariano da Silva, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA: 3003, ANO: 2011, publicado no D.O. de 09.10.2012, Pag. 43, 1ª coluna.\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 387 - HANS CHRISTIAN ANDERSEN\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 387 - HANS CHRISTIAN ANDERSEN, Regional da Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002/2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Maria de Lourdes Rangel da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001/2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Joedson Felix Pereira\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 05.05.2003\r\n\r\nPÁGINA 41 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3000 - ANO: 2002\r\n\r\nOnde se lê: 19-Kátia Antunes de Azevedo da Silva\r\n\r\n22-Luiz Carlos de Castro\r\n\r\n25-Márcia Bezerra Tonini\r\n\r\nLeia-se: 19-Katia Antunes de Azeredo da Silva\r\n\r\n22-Luís Carlos de Castro\r\n\r\n25-Marcia Bezerra Tonini\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2002\r\n\r\nOnde se lê: 22- Julio César Vieira da Silva\r\n\r\nLeia-se: 22-Julio Cesar Vieira da Silva\r\n\r\nD.O. de 13.11.2007\r\n\r\nPÁGINA 34 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 12-Elizangela Nascimento\r\n\r\nLeia-se: 12-Elizangela Nascimento Silva Alves\r\n\r\nPÁGINA 35 - 1ª COLUNA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 33-Soraia Bezerra de Souza\r\n\r\nLeia-se: 33-Soraia Bezerra de Sousa\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL YONNE MARIA SIQUEIRA DE ANDRADE \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL YONNE MARIA SIQUEIRA DE ANDRADE, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2.349, de 11.12.2000 e nº 2.355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o ensino médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Erik Barbosa dos Santos\r\n\r\n02-Fernanda Gomes da Silva\r\n\r\n03-Gleiciane Lopes de Oliveira\r\n\r\n04-Joyce da Silva Allemand\r\n\r\n05-Leonardo de Souza Ramos\r\n\r\n06-Ygor Costa Bernardo de Souza\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Jeneffer Souza da Silva\r\n\r\n02-Joyce da Conceição da Silva\r\n\r\n03-Marcos da Silva Limeira\r\n\r\n04-Mariane Roberta dos Santos Martins\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001/2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Adriana Priscila da Silveira da Silva\r\n\r\n02-Ana Paula Rodrigues Gomes\r\n\r\n03-Angélica da Silva\r\n\r\n04-Cássia Sylvana da Silva Reis\r\n\r\n05-Edna Seara da Silva\r\n\r\n06-Flavia França Pereira\r\n\r\n07-Felipe Alexandrino da Cruz\r\n\r\n08-Gelson Pereira da Silva\r\n\r\n09-Jessica Simões do Nascimento\r\n\r\n10-Joselia Silva dos Santos\r\n\r\n11-Leandro Luiz Silva França\r\n\r\n12-Luciéne Almeida\r\n\r\n13-Marco Antonio Moreira Pinto\r\n\r\n14-Natalia Fernandes da Silva\r\n\r\n15-Rafael Simões do Nascimento\r\n\r\n16-Rodolfo Ferreira do Nascimento\r\n\r\n17-Rosane dos Santos de Souza\r\n\r\n18-Sabrina de Araujo Fonseca\r\n\r\n19-Wagner da Silva Sabino\r\n\r\n20-Wellington Duarte Bernardo \r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA MARIA JOSÉ RAUNHEITTI DUCCINI\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA MARIA JOSÉ RAUNHEITTI DUCCINI, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Carolina Cunha Leitão da Silva\r\n\r\n02-Aníbal Ferreira dos Santos Neto\r\n\r\n03-Érik Patrick Rodrigues de Carvalho\r\n\r\n04-Gabriel Wembrey Ribeiro Oliveira\r\n\r\n05-Igor dos Santos Silva\r\n\r\n06-Isabella Zão dos Santos\r\n\r\n07-João Gabriel Silva Euriques\r\n\r\n08-Jonas Ramos Zacarias\r\n\r\n09-Letícia Pessoa Carlim\r\n\r\n10-Lucas Cipriano de Almeida\r\n\r\n11-Luís Felipe Costa Botelho\r\n\r\n12-Natália de Mattos Santos\r\n\r\n13-Nathalia Fonseca dos Santos\r\n\r\n14-Suelen Edmundo Lima\r\n\r\n15-Talícia Augusta Santos Nunes\r\n\r\n16-Tatiane de Albuquerque Alves\r\n\r\n17-Thaiane Nogueira de Souza\r\n\r\n18-Thayane Coutinho de Souza\r\n\r\n19-Yuri Henrique Elias\r\n\r\n20-Iuri Luiz da Penha Amorim\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Andreza Neves de Mello\r\n\r\n02-Antonio Carlos Gomes Júnior\r\n\r\n03-Carine Machado Matias\r\n\r\n04-Carolina dos Santos Pacca Rios\r\n\r\n05-Daphne da Silva Oliveira\r\n\r\n06-Dayana Barbosa dos Santos\r\n\r\n07-Gabriel Gomes Manso\r\n\r\n08-Humberto Carneiro Lopes\r\n\r\n09-Julio Modesto da Silva Júnior\r\n\r\n10-Larissa Galdino de Oliveira\r\n\r\n11-Matheus do Nascimento Dias\r\n\r\n12-Poliana França dos Santos\r\n\r\n13-Raphael Carvalho Rodrigues Corrêa\r\n\r\n14-Susy Novais Silva\r\n\r\n15-Tayane do Nascimento Moreira\r\n\r\n16-Thaís da Silva Gomes\r\n\r\n17-Victor de Aragão Rosa\r\n\r\n18-Victor Lopes Mendonça da Fonseca\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOMIRES MACHADO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOMIRES MACHADO, Regional Norte Fluminense, Município de São Francisco de Itabapoana, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Amanda da Silva Caldeira\r\n\r\n02-David Dener Cindra Pereira\r\n\r\n03-Emily Carneiro Correia\r\n\r\n04-Kevillin Guimarães Viana\r\n\r\n05-Lara Estevo Brito\r\n\r\n06-Leidiane dos Santos Silva\r\n\r\n07-Leonardo da Silva Miranda Olegário\r\n\r\n08-Matheus Batalha da Silva \r\n\r\n09-Poliany Faria Barboza\r\n\r\n10-Volgran Gama Silvano\r\n\r\n11-Wuderlan do Carmo Barros\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA -3001/ 1° SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Alexandre Martins de Oliveira\r\n\r\nTURMA: JA -3001/ 2° SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bruna Cordeiro do Rosário\r\n\r\nTURMA: JA -3001/ 1° SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Cássia Macedo Viana Fernandes\r\n\r\n02-Cristina Rodrigues dos Santos Serafim\r\n\r\n03-Débora Mothé da Silva\r\n\r\n04-Érika Martins Gomes\r\n\r\n05-Jaciane Fernandes Rangel\r\n\r\n06-José Nilton Machado Azevedo\r\n\r\n07-José Reinaldo Barboza Duarte\r\n\r\n08-Leandro Ramos\r\n\r\n09-Nilza Rodrigues Viana \r\n\r\n10-Regina Coimbra Viana\r\n\r\n11-Rosana Lima dos Santos\r\n\r\n12-Roziane da Silva Gomes\r\n\r\nTURMA: JA -3001/ 2° SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Paula Azevedo Monteiro\r\n\r\n02-Ana Paula Paes de Souza\r\n\r\n03-Cassiano da Silva Gomes\r\n\r\n04-Élia Areias Batista Figueiredo\r\n\r\n05-Eliane Faria\r\n\r\n06-Geliane Faria Alves\r\n\r\n07-Jeferson Silva do Espirito Santo\r\n\r\n08-Mara Cristina Vieira Maciel de Carvalho\r\n\r\n09-Miqueias Gomes Rodrigues\r\n\r\n10-Tâmela do Nascimento Andrade\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOMIRES MACHADO, Regional Norte Fluminense, Município de São Francisco de Itabapoana, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002- ANO: 2013\r\n\r\n01-Staelanny Souza de Oliveira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JOÃO PESSOA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO PESSOA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Daniel Rosa Monteiro de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Juliane Ferreira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Tassia Tavares Benvindo Cruz\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Thalissa Mello Reis\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Jhuli Silva Coelho\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Arthur Barreto Gonçalves Miranda\r\n\r\n02-Lídia Pereira de Freitas Aragão\r\n\r\n03-Michelle dos Reis Riscado Lourenço\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA-3002/1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Diogo da Silva Viana\r\n\r\nCURSO NORMAL\r\n\r\nTURMA: 4002- ANO: 2011\r\n\r\n01-Manueli Magalhães de Souza Santos\r\n\r\nTURMA: 4001- ANO: 2012\r\n\r\n01-Aline Barreto Silva\r\n\r\n02-Erly dos Santos Tavares\r\n\r\nTURMA: 3001- ANO: 2013\r\n\r\n01-Esther Araujo Carvalho\r\n\r\n02-Géssie Justo Borges\r\n\r\n03-Jamíles Viana de Almeida Ramos\r\n\r\n04-Rachel Rodrigues Ribeiro\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO PESSOA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência, no ano letivo de 2006.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Filipe Carneiro de Marins\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 05/03/2008\r\n\r\nPÁGINA 25 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 19-Mario Sergio Lemos Carvalho\r\n\r\nLeia-se: 19- Mario Sergio Lemos de Carvalho\r\n\r\nD.O. DE 16/11/2010\r\n\r\nPÁGINA 27-3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 02-Brígida Coeli da Silva Machado\r\n\r\nLeia-se: 02-Brígida Caeli da Silva Machado\r\n\r\nD.O. DE 24/01/2011\r\n\r\nPÁGINA 41-2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 01-Cyntia Amâncio Carvalho\r\n\r\nLeia-se: 01-Cyntia Amancio Carvalho Batista \r\n\r\nD.O. DE 17/03/2011\r\n\r\nPÁGINA 55 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 09-Keyla Krissila Alves da Silva\r\n\r\nLeia-se: 09-Keylla Krissila Alves da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOM WALMOR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOM WALMOR, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001,torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino. \r\n\r\nTURMA:3002 - ANO:2005\r\n\r\n01-Cíntia Souza da Silva \r\n\r\n02-Edvaldo Nunes da Silva\r\n\r\n03-Elizeu de Assis Bilau\r\n\r\n04-Francisco de Assis Nascimento\r\n\r\n05-Irlane Rodrigues da Silva \r\n\r\n06-Kelly Teixeira de Oliveira \r\n\r\n07-Simone Viana Marins Teixeira \r\n\r\nTURMA:3003 - ANO:2005\r\n\r\n01-Anderson Melioli Monteiro\r\n\r\n02-Luciana de Matos Monteiro \r\n\r\nMODALIDADE:EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nTURMA:JA 3007/1º SEMESTRE - ANO:2006\r\n\r\n01-Marisa de Aguiar Cardoso\r\n\r\nTURMA:JA 3007/1º SEMESTRE - ANO:2008\r\n\r\n01-Luélen da Silva Pereira\r\n\r\nTURMA:JA 3005/2º SEMESTRE - ANO:2008\r\n\r\n01-Paula Marques da Silva\r\n\r\nTURMA:JA 3003/1º SEMESTRE - ANO:2010\r\n\r\n01-Camila Silva de Oliveira\r\n\r\n02-Eliane da Conceição\r\n\r\nTURMA:JA 3007/2ºSEMESTRE - ANO:2010 \r\n\r\n01-Cristiane Mayara de Castro Felix\r\n\r\nTURMA:JA 3006/1ºSEMESTRE - ANO:2011\r\n\r\n01-José Fabrício Vieira Duarte\r\n\r\nTURMA:JA 3008/1º SEMESTRE - ANO:2013\r\n\r\n01-Vanessa Gomes Ribas \r\n\r\nTURMA:JA 3009/1º SEMESTRE - ANO:2013\r\n\r\n01-Louise Moreira da Silva\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 05.06.2006\r\n\r\nPÁGINA 26 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO:ENSINO MÉDIO \r\n\r\nTURMA:1305 - ANO:2004\r\n\r\nOnde se lê:16-Michele da Silva Ignácio\r\n\r\nLeia-se: 16-Michele da Silva Ignacio\r\n\r\nD.O. DE 13.08.2010\r\n\r\nPÁGINA 34 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO:ENSINO MÉDIO \r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA:JA3005/1º SEMESTRE - ANO:2009\r\n\r\nOnde se lê:05-Cema Caetano Alves\r\n\r\n30-Sueli Macedo Garcia\r\n\r\nLeia-se: 05-Cêma Caetano Alves\r\n\r\n30-Sueli Macedo Garcia de Oliveira\r\n\r\nD.O. DE 31.08.2011\r\n\r\nPÁGINA 37 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO:ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA:JA 3004/2º SEMESTRE - ANO:2010\r\n\r\nOnde se lê:36-Veronica Correa da Silva\r\n\r\nLeia-se: 36-Veronica Corrêa da Silva\r\n\r\nD.O. DE 31.08.2011\r\n\r\nPÁGINA 37 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO \r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DEJOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA 3008/2º SEMESTRE - ANO:2010\r\n\r\nOnde se lê: 02-Ana Cristina dos Santos\r\n\r\nLeia-se: 02-Ana Cristina dos Santos Ribeiro\r\n\r\nD.O. DE 10.05.2013\r\n\r\nPÁGINA 40 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO \r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nOnde se lê:TURMA:JA3006/1ºSEMESTRE ANO:2011\r\n\r\n01-Camilla da Costa Dionizio\r\n\r\nLeia-se: TURMA:JA3006/2ºSEMESTRE ANO:2011\r\n\r\n01-Camilla da Costa Dionizio\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL VISCONDE DE CAIRU\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VISCONDE DE CAIRU, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.1990, retificada no D. O. de 24.07.90, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: SECUNDÁRIO - 2º CICLO - ANO: 1973\r\n\r\n01-Lelio Jose Gomes Senna\r\n\r\nCURSO: HABILITAÇÃO TÉCNICO DE LABORATÓRIO MÉDICO\r\n\r\nTURMA: 1330 - ANO: 1977\r\n\r\n01-Anna Maria Coelho Almeida\r\n\r\nCURSO: HABILITAÇÃO BÁSICA EM SAÚDE\r\n\r\nTURMA: 2321 - ANO: 1980\r\n\r\n01-Neyde Aparecida Ortiz Rodrigues\r\n\r\nCURSO: HABILITAÇÃO BÁSICA EM ELETRICIDADE\r\n\r\nTURMA: 1322 - ANO: 1981\r\n\r\n01-Zair da Silva Ramos Filho\r\n\r\nCURSO: HABILITAÇÃO BÁSICA EM ELETRICIDADE\r\n\r\nTURMA: 1322 - ANO: 1982\r\n\r\n01-Alexander Norat Dias\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VISCONDE DE CAIRU, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3013 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Suellen Lanunci de Santana\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Thais da Silva Xavier de Almeida\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Jhulya da Silva Ferreira\r\n\r\n02-Victória Malhano Mariano\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alef Julio Souza da Silva\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alexandre Viana dos Santos\r\n\r\n02-Allan Manuel Mouteira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VISCONDE DE CAIRU, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.1990, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2002.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3351 - ANO: 1998\r\n\r\n01-Thiago dos Santos Castiñeira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VISCONDE DE CAIRU, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3354 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Carla de Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VISCONDE DE CAIRU, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Rafael Barreto Mendes\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VISCONDE DE CAIRU, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.1990, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3358 - ANO: 2000\r\n\r\n01-Valeria Araújo de Mello\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VISCONDE DE CAIRU, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3355 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Bruno dos Santos Salvador\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Aléxisandro dos Santos França\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Camila da Silva Ribeiro\r\n\r\n02-Thiago Silva do Carmo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Bruno Soares Valias\r\n\r\n02-Elizeu Alves dos Santos Junior\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Matheus Renan Antunes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Bruno Abreu da Silva Leodoro\r\n\r\n02-Evandro da Silva Santos da Costa Rocha\r\n\r\n03-Tayara Pereira Segadas Vianna\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alessandro Alves de Souza\r\n\r\n02-Ronald Oliveira da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Emmanuel Victor Costa Carvalhaes Pisco\r\n\r\n02-Kamilla dos Santos Ferreira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Larissa Beatriz da Costa Ferreira Lima\r\n\r\n02-Mayara Romero da Fonseca\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Leila Alves Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Marcelle Alves Nobre\r\n\r\n02-Raphael Batista de Carvalho Pinheiro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Amanda Almeida da Rocha Silva\r\n\r\n02-Caio Bento de Lima Leite\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Julyana Custodio Martins\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Juliany Oliveira Santos de Freitas\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Kerollen Cristina da Silva Liberal\r\n\r\n02-Tássila Santos Trajano da Silva\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 29/10/2008\r\n\r\nPÁGINA 23 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 13-Raquel Oliveira Gonçalve\r\n\r\nLeia-se: 13-Raquel Oliveira Gonçalves\r\n\r\nId: 1723876"
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                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos estabelecimentos de ensino extintos, inframencionados, torna público os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-CENTRO EDUCACIONAL LICEU FLUMINENSE - Belford Roxo\r\n\r\nENSINO MÉDIO \r\n\r\nDenise Gomes Malaquias da Silva - 2004\r\n\r\n2-CENTRO EDUCACIONAL DE BONSUCESSO - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\nCarlos Renato Amorim Ribeiro - 1999\r\n\r\n3-COLÉGIO REGENTE - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nCeres Carvalho Bandeira - 1980\r\n\r\n4-COLÉGIO RYCANO - Nova Friburgo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nWangler de Oliveira Castro - 2006\r\n\r\n5-CENTRO EDUCACIONAL SNEL - Niterói\r\n\r\n2° GRAU\r\n\r\nMarcia Ribeiro de Paula - 1980\r\n\r\n6-CENTRO EDUCACIONAL FREITAS - Belford Roxo\r\n\r\n2º GRAU \r\n\r\nFlavia Araujo de Oliveira - 1994\r\n\r\n7-COLÉGIO JOSÉ FONSECA - Nova Iguaçu\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nEuclides Farias dos Santos Neto - 2003\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nJefferson Carlos da Silva dos Santos - 2003\r\n\r\nLidiene Silva Macedo - 2003\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\nJefferson Carlos da Silva dos Santos - 2003\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nCristiane Maria de Oliveira Silva - 2003\r\n\r\n8-EDUCANDÁRIO SUL AMERICANO - Duque de Caxias\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nWellington Luiz de Araújo - 2001\r\n\r\n9-COLÉGIO BRASILEIRO DE NOVA IGUAÇU - Nova Iguaçu\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nClyton Nascimento - 2000\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAlex Gomes de Melo - 1992\r\n\r\nAlexandre Macedo do Vale - 1999\r\n\r\nLuiz Claudio Barcellos Junior - 2001\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nMauricio Delvivo Paiva - 1988\r\n\r\nAdriano Lucas da Silva - 1993\r\n\r\nClyton Nascimento - 2000\r\n\r\n10-COLÉGIO C.E.I.T.E.C - CENTRO DE ENSINO DE INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES - Rio de Janeiro \r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nVanessa Candido Veronezze - 2004\r\n\r\n11-COLÉGIO GUANABARA - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nLuiz Marcelo Braziliano Pessoa dos Santos - 1978\r\n\r\n12-COLÉGIO REI - Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAna Paula Moreira Lago - 2006\r\n\r\n13-CAP - COLÉGIO E CURSO PREPARATÓRIO - Itaboraí\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nEduardo Rodrigues de Carvalho - 2006\r\n\r\nCremilda Ferreira da Silva de Andrade - 2007\r\n\r\nFernanda Sirqueira da Silva - 2007\r\n\r\nPaulo Vinicius Batista - 2007\r\n\r\nDaniela Rocha Ribeiro - 2008\r\n\r\nGuilherme da Silva Siqueira - 2008\r\n\r\nCamila Monteiro de Paulo - 2009\r\n\r\nGesuina Mariano da Conceição - 2009\r\n\r\n14-RAEC - CENTRAL DE CURSOS E CONCURSOS - Angra dos Reis\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAnderson Ribeiro Dias - 2008\r\n\r\n15-COLÉGIO MÉIER - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nMarcus Vinicius Lemos - 1976\r\n\r\n16-ETEC - ESCOLA TÉCNICA DE COMUNICAÇÃO - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nMaria da GlóriaCamara Ferreira de Amorim - 1990\r\n\r\n17-CENTRO EDUCACIONAL JAIR BITTENCOURT - Itaperuna \r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nMaria Denides da Silva Cardoso - 1977\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 18/07/2014\r\n\r\nPÁGINA 32 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n52-COLÉGIO CENECISTA PROFESSOR HENRIQUE JOSÉ DE SOUZA - São João de Meriti\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nOnde se lê: Edilson Gracêz Antunes - 1984\r\n\r\nLeia-se: Edilson Garcêz Antunes - 1984\r\n\r\nD.O. DE 11/08/2014\r\n\r\nPÁGINA 22 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n15-COLÉGIO JOSÉ FONSECA - Nova Iguaçu\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nOnde se lê: Maria Gorethe de Araujo - 2001\r\n\r\nLeia-se: Maria Gorethe de Araujo Soares - 2001\r\n\r\nId: 1723681"
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                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL NILO PEÇANHA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NILO PEÇANHA, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Thaynara Mendes Vieira\r\n\r\nCENTRO INTERESCOLAR DE AGROPECUÁRIA DE ITAPERUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO INTERESCOLAR DE AGROPECUÁRIA DE ITAPERUNA, Regional Noroeste Fluminense, Município de Itaperuna, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Curso de Educação Profissional de nível técnico neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: E.P. - AGP - II - 01 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Rogerio Faria Torres Junior\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nDE PETRÓPOLIS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE PETRÓPOLIS, Regional Serrana I, Município de Petrópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2014\r\n\r\n01-Adriano Titão da Silva\r\n\r\n02-Reinaldo Souza dos Santos\r\n\r\n03-Sonia Portes Hang\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE PETRÓPOLIS, Regional Serrana I, Município de Petrópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2014\r\n\r\n01-Adriana da Conceição Fabião\r\n\r\n02-Agostinho Macson Tarciso Silva\r\n\r\n03-Alexandre Pereira Constantino\r\n\r\n04-Aline Martins Valadares\r\n\r\n05-Ana Beatriz de Oliveira Candiota Sahyão\r\n\r\n06-Bruno Bastos Facciolla\r\n\r\n07-José Antonio Rodrigues Ferreira\r\n\r\n08-Julio André Macedo\r\n\r\n09-Kamila Valerio Baptista\r\n\r\n10-Leandro Pereira Rodrigues\r\n\r\n11-Leandro Tavares Pereira\r\n\r\n12-Léticia dos Santos Januario da Silva\r\n\r\n13-Maria Emilia dos Santos Melo\r\n\r\n14-Nilso Bras Henrique Junior\r\n\r\n15-Odencio Soares Pereira Filho\r\n\r\n16-Rosimere Francisco da Graça Silva\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nPROFESSORA ROSA SOARES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PROFESSORA ROSA SOARES, Regional Metropolitana VII, Município de Mesquita, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2002\r\n\r\n01-Jairo Mendes\r\n\r\nANO: 2003\r\n\r\n01-Analice dos Santos Santana\r\n\r\n02-Rosa Maria Eleoterio Sikes\r\n\r\nANO: 2012\r\n\r\n01-Amaurí Dias Monteiro\r\n\r\n02-Valdeci da Conceição\r\n\r\nANO: 2013\r\n\r\n01-Alexes Almeida da Silva\r\n\r\n02-Anderson Cordeiro de Souza\r\n\r\n03-Isaias de Barros Santos\r\n\r\n04-Joanete Correa\r\n\r\n05-Leonardo Soares\r\n\r\n06-Marcia Maria Pereira Amorim dos Santos\r\n\r\n07-Marcos Antonio Barbosa Alves\r\n\r\n08-Marlene da Silva Soares\r\n\r\n09-Mauricio Pinheiro\r\n\r\n10-Paulo Campos Barbosa Reis\r\n\r\nANO: 2014\r\n\r\n01-Alan Arcanjo da Silva da Silva\r\n\r\n02-Alexandre Teixeira Lopes\r\n\r\n03-Augusto Cesar da Cruz Soares\r\n\r\n04-Claudiana Caetano Alves\r\n\r\n05-Claudineia Barcelos da Silva\r\n\r\n06-Daniele da Costa Silveira\r\n\r\n07-Gilmara de Souza Guida\r\n\r\n08-Janete Silva Brito\r\n\r\n09-Jonatan Soares de Carvalho\r\n\r\n10-Leandro dos Santos Serra\r\n\r\n11-Livaldo Dourado Campos\r\n\r\n12-Marcos dos Santos Gabriel\r\n\r\n13-Marli da Silva Camargo\r\n\r\n14-Mauro Henrique Cunha Nascimento\r\n\r\n15-Mônica Fernandes de Souza\r\n\r\n16-Nilton Santos da Silva\r\n\r\n17-Raquel Rodrigues Pereira\r\n\r\n18-Roberto Souza dos Santos\r\n\r\n19-Roselini Cavalcante de Morais\r\n\r\n20-Simone Honorio do Carmo\r\n\r\n21-Vagner Eduardo da Fonseca\r\n\r\n22-Vera Lucia Monteiro Dorighetto\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PROFESSORA ROSA SOARES, Regional Metropolitana VII, Município de Mesquita, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2000\r\n\r\n01-Nara Leite da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL HÉLIO RANGEL\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL HÉLIO RANGEL, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Cristiano de Oliveira Lima\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Viviane Alperio do Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Washington da Conceição Costa\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Christyan Alves Reges\r\n\r\n02-Dayanne Souza da Silva\r\n\r\n03-Gabriela de Paula dos Santos\r\n\r\n04-Larissa Ribeiro Clemente da Silva\r\n\r\n05-Larisse de Oliveira Silva\r\n\r\n06-Leticia de Castro de Mello\r\n\r\n07-Lilian Santana de Souza\r\n\r\n08-Lucas Marinho Rodrigues\r\n\r\n09-Luiz Felipe Ferreira da Silva\r\n\r\n10-Luiz Matheus Rosário de Oliveira\r\n\r\n11-Maria Andreza de Arruda Souza\r\n\r\n12-Maycon Douglas da Silva da Costa\r\n\r\n13-Pamela da Silva Carvalho Pereira\r\n\r\n14-Patrick da Costa Gonçalves\r\n\r\n15-Pedro Augusto dos Santos\r\n\r\n16-Rayane Vizeu de Andrade\r\n\r\n17-Sabrina da Silva Paiva\r\n\r\n18-Suelayne Maria Dias Cunha de Carvalho\r\n\r\n19-Taíssa da Silva e Silva\r\n\r\n20-Tatiane Rocha da Costa\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Camila Gabriel da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL HÉLIO RANGEL, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Camila Elias Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Renata Vieira de Queiroz\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Darcilene Ferreira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL HÉLIO RANGEL, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Thiago Teixeira de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Maycon Vital de Oliveira\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 18.12.2012\r\n\r\nPÁGINA 40 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 13-Tainá da Silva Lima\r\n\r\nLeia-se: 13-Tainá da Silva de Lima\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL SANTOS DUMONT\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SANTOS DUMONT, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-André de Araújo Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Kelly Cristina Souza de Almeida\r\n\r\n02-Michelle Gigot de Sousa\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Mauricio de Oliveira Ambrosio\r\n\r\n02-Robson Martins Lima \r\n\r\nTURMA 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Michael Ferreira da Silva\r\n\r\nTURMA 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Aline Pires da Silva\r\n\r\n02-Ana Carolina Rosa de Souza\r\n\r\n03-Brenda Liofilo da Conceição Rocha\r\n\r\n04-Darah Coutinho Sarandão\r\n\r\n05-Débora Domingues\r\n\r\n06-Felipe Santana\r\n\r\n07-Helio Márcio dos Santos Coelho\r\n\r\n08-Jefferson Pereira da Silva\r\n\r\n09-Jose Joelson Silva das Chagas\r\n\r\n10-Lêda Maria de Souza Pinho\r\n\r\n11-Luana Monteiro Falcão\r\n\r\n12-Luecy da Silva Coelho\r\n\r\n13-Mariana Almeida dos Santos\r\n\r\n14-Matheus Henrique Pereira Gomes\r\n\r\n15-Matheus Vieira de Mattos Rodrigues\r\n\r\n16-Nathália do Nascimento Firmino\r\n\r\n17-Pamella Negreiros Vieira\r\n\r\n18-Patricia Cristina Rocha da Silva Nobre\r\n\r\n19-Paulo Rodrigo Gonçalves Feitosa\r\n\r\n20-Rafael da Cunha Fajardo\r\n\r\n21-Renato Vinícius de Souza Santos\r\n\r\n22-Tatiana Abranches de Medeiros\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Amanda Miranda Veiga\r\n\r\n02-Dianny Portes Assis\r\n\r\n03-Eliziaria Cristina Seraphim de Jesus\r\n\r\n04-Gabriel da Fonseca Cunha\r\n\r\n05-Gabriel Marcenal de Santana\r\n\r\n06-Grimaldo Alves de Farias\r\n\r\n07-Jonathan Thalles Barbosa da Silva\r\n\r\n08-Jorge dos Santos Soares\r\n\r\n09-Jorge Sodré de Carvalho\r\n\r\n10-Kátia Martins Ourique\r\n\r\n11-Loiane Ourique Siqueira\r\n\r\n12-Maiza Lucia dos Santos\r\n\r\n13-Maykell Miranda dos Santos\r\n\r\n14-Marcelo Souza de Carvalho\r\n\r\n15-Patricia da Silva de Souza\r\n\r\n16-Vanessa Pinheiro Terloni\r\n\r\n17-Yan de Oliveira Polato\r\n\r\n18-Thais Ferreira da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SANTOS DUMONT, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Rubens Pena\r\n\r\nCAIC NAÇÕES UNIDAS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CAIC NAÇÕES UNIDAS, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 2000\r\n\r\n01-Márcia Araújo de Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO CAIC NAÇÕES UNIDAS, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Flávia Nogueira Alves\r\n\r\n02-Fernando Aguinaldo Martilha Marques\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Liliane Araujo Muzy\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Wando da Silva Pires dos Reis \r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriana da Conceição Veiga\r\n\r\n02-Fabiano Borges Conceição\r\n\r\n03-Luan Serpa\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jhonny de Oliveira Paiva \r\n\r\n02-Raquel de Oliveira Paiva\r\n\r\n03-Ruth Lopes dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ericka Dantas da Silva \r\n\r\n02-Marcelo Silva Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-José Guilherme Guterres de Magalhães\r\n\r\n02-Marlon Pereira Martins\r\n\r\n03-Rebeca Joaquina Pires Rosa\r\n\r\n04-Rodrigo Valone Soares\r\n\r\n05-Vanderson Santiago Agnez\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Allyson Felipe Teixeira Xavier\r\n\r\n02-Andreia Vaz das Nupcias dos Santos\r\n\r\n03-Douglas Gomes Fernandes\r\n\r\n04-Ingrid da Costa Telles\r\n\r\n05-Lanna Aline Soares de Souza\r\n\r\n06-Lilianne Gomes de Oliveira\r\n\r\n07-Marcella Carneiro de Lima\r\n\r\n08-Munique Ellen Roza\r\n\r\n09-Robson Santos de Magalhães Junior\r\n\r\n10-Thais Hott Evangelista\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Amanda Dias da Silva \r\n\r\n02-Daniel Paulino da Silva\r\n\r\n03-Douglas Carvalhal Mendes\r\n\r\n04-Ernani David Fernandes Melquiades\r\n\r\n05-Leonam Moraes de Sousa\r\n\r\n06-Marlene dos Santos Barros Lemos\r\n\r\n07-Patrícia Lopes da Costa\r\n\r\n08-Vânia da Silva Ventureno \r\n\r\nO DIRETOR DO CAIC NAÇÕES UNIDAS, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Luciene Sarah da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO CAIC NAÇÕES UNIDAS, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Larissa Carolina de Jesus Godnhofr\r\n\r\nId: 1723866"
                    ],
                    "1723629": [
                        "I - Aviso",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO DIRETOR DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e considerando os termos do Processo nº E-03/001/10332/2013,\r\n\r\n- O dever do Estado em garantir o direito de acesso a certidões que incidam na defesa de direitos e esclarecimentos de situações de interesse pessoal, conforme definido pela Constituição Estadual art. 12, II;\r\n\r\n- Os Princípios que devem reger os Atos da Administração Pública, em especial os previstos no art. 2º da Lei Estadual nº 5427/2009;\r\n\r\n- Os termos da Deliberação CEE nº 336/2013, em especial o teor dos arts. 1º e 2º que tratam da emissão de documentos referentes a escolas extintas, sua forma e teor;\r\n\r\n- A necessidade de plena regularidade nas ações de encerramento de instituições de ensino que encerraram suas atividades de fato, mas não de direito, de modo que seja preservado o direito de acesso aos documentos escolares dos egressos das instituições de ensino nesta condição.\r\n\r\nCOMUNICA que os mantenedores das instituições privadas de ensino integrantes do Sistema Estadual de Ensino, abaixo identificadas, com objetivo de atender a legislação vigente no que tange aos procedimentos de encerramento de atividades compareçam no período de 09 a 13 de setembro de 2014, de 09 às 17h, à Coordenação de Escolas, Rua da Ajuda, nº 05, 7º andar para pronunciar-se quanto a regularidade do encerramento das atividades educacionais.\r\n\r\nINSTITUIÇÃO DE ENSINO\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nMANTENEDORA\r\n\r\nEscola Santa Mandalena Sofia\r\n\r\nRua Ferreira de Almeida, nº 42 Alto da Boa Vista - Rio de Janeiro\r\n\r\nSociedade Civil Santa Madalena Sofia\r\n\r\nEscola Adventista de Nova Iguaçu\r\n\r\nRua Presidente Sodré, nº 257 Centro - Nova Iguaçu\r\n\r\nInstituição Adventista de Educação e Assistência Social Este Brasileira\r\n\r\nColégio São Salvador\r\n\r\nRua Tenente Coronel Cardoso, nº 873 Campos dos Goytacazes\r\n\r\nColégio São Salvador Ltda\r\n\r\nJardim Escola Montessori da Barra\r\n\r\nRua Érico Veríssimo, nº 875 Barra da Tijuca - Rio de Janeiro\r\n\r\nJardim Escola Montessori da Barra Ltda\r\n\r\nInstituto Cultural Dom Bosco\r\n\r\nRua Henrique Valadares, nº 16 Periquito - Duque de Caxias\r\n\r\nSilva e Bianco Ltda\r\n\r\nInstituto Técnico Peixoto\r\n\r\nRua Sobral, nº 27 Méier - Rio de Janeiro\r\n\r\nInstituto Técnico Peixoto\r\n\r\nCentro de Ensino Ulysses Guimarães\r\n\r\nEstrada de Jacarepaguá, nº 7.655, Grupo 1.206 - Freguesia -Jacarepaguá\r\n\r\nCentro de Ensino Ulysses Guimarães Ltda - CEUS\r\n\r\nInstituto São Miguel\r\n\r\nRua Joaquim Salvador, nº 140 São Gonçalo\r\n\r\nSociedade do Instituto São Miguel\r\n\r\nColégio Saint Peter\r\n\r\nAv. Dr. Mário Guimarães, nº 405 Nova Iguaçu\r\n\r\nC.H.C. Sistema de Educação e de Ensino Ltda\r\n\r\nColégio Nossa Senhora da Natividade\r\n\r\nRua Aristides Figueiredo, nº 22 Centro - Bom Jesus de Itabapoana\r\n\r\nCentro Pré Universitário Ltda\r\n\r\nColégio Paulo Tarso\r\n\r\nRua Alberto de Oliveira, nº 365 Santíssimo\r\n\r\nSociedade Unificada de Ensino Paulo Tarso - SUPET LTDA ME\r\n\r\nCentro Educacional São Domingos\r\n\r\nRua Manoel Cunha, nº 150 Coelho da Rocha - São João de Meriti\r\n\r\nGinásio São Domingos LTDA\r\n\r\nEscola Humberto de Campos\r\n\r\nAv. Simão da Motta, nº 315 Magé\r\n\r\nCentro Espírita Luz e Caridade\r\n\r\nSociedade Educacional Barão de Mauá\r\n\r\nAv. Governador Roberto Silveira, nº 69 Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nSOBEC - Sociedade Brasileira de Educação e Cultura \r\n\r\nColégio Integração\r\n\r\nRua Adolfo Bergamini, nº 275 - Engenho de Dentro- Rio de Janeiro\r\n\r\nSociedade Integração de Ensino Ltda\r\n\r\nColégio São José\r\n\r\nRua 10 de junho, nº 218 - Sumidouro\r\n\r\nFundação Educacional e Cultural São José de Sumidouro\r\n\r\nColégio Cenecista Elysio de Magalhães\r\n\r\nRua Projetada, s/nº Barcelos - São João da Barra - RJ\r\n\r\nCampanha Nacionaldas Escolas da Comunidade\r\n\r\nInstituto Silveira Leite\r\n\r\nRua Jardim Botânico, nº 119 Jardim Botânico - Rio de Janeiro\r\n\r\nLoide Machado Silveira Leite\r\n\r\nColégio Um Novo Tempo\r\n\r\nRua Churchill, nº 94 - 5º andar - Castelo\r\n\r\nColégio Novo Tempo LTDA\r\n\r\nJardim Escola Menino Jesus de Praga\r\n\r\nRua Engenheiro Pinho de Magalhães, nº 101 - Rio de Janeiro\r\n\r\nEmília de Souza Monteiro Coelho/Augusto Custódio Coelho\r\n\r\nEscola Vieira da Silva\r\n\r\nRua Santa Gentius, nº 40 Paciência Rio de Janeiro\r\n\r\nCurso Vieira da Silva Ltda\r\n\r\nColégio Professor César Grossi\r\n\r\nRua Padre André Moreira, nº 231 Méier\r\n\r\nColégio Professor César Grossi\r\n\r\nExternato Tinoco\r\n\r\nRua Narciso, nº 199 Vila Canaã - Duque de Caxias\r\n\r\nExternato Tinoco\r\n\r\nColégio Ana Bral\r\n\r\nEstrada da Agua Grande, nº 80 Irajá - Rio de Janeiro\r\n\r\nNão consta\r\n\r\nGinásio Ana Maria Gomes\r\n\r\nRua Maria Luiza Reis s/nº Duque de Caxias\r\n\r\nCampanha Educacional de Educação gratuita\r\n\r\nColégio Kluber\r\n\r\nRua Abel Graça Junior, nº 47- Centro Magé\r\n\r\nCentro Educacional Kluber\r\n\r\nColégio e Curso Milenium\r\n\r\nRua Alfredo de Morais, nº 85 Campo Grande - Rio de Janeiro\r\n\r\nColégio e Curso Milenium Ltda\r\n\r\nIBPI-Colégio e Escola Técnica\r\n\r\nShopping Pirata's Mal s/nº, 3º piso Angra dos Reis\r\n\r\nSociedade Educacional IBPI\r\n\r\nEducandário Anchieta\r\n\r\nRua Catão, nº 483 Pavuna\r\n\r\nEducandário Anchieta\r\n\r\nColégio Professor Roberto Lisboa\r\n\r\nRua da Capela, nº 75 Piedade- Rio de Janeiro\r\n\r\nSociedade Educadora Brasília Ltda\r\n\r\nColégio Dalila Gonçalves\r\n\r\nEstrada do Gabinal, nº 1592 Jacarepaguá - Rio de Janeiro\r\n\r\nBezerra de Menezes\r\n\r\nCentro Educacional Alvorada\r\n\r\nRua São Francisco de Assis, nº 181 Tomazinho - S.J. de Merirti\r\n\r\nCentro Educacional Alvorada Ltda\r\n\r\nColégio Pan-Americano\r\n\r\nAv. Benjamin Pinto Dias, nº 1071, Rua Dagmar, nº 38 e nº 39, Rua Francisco Sá, nº 1045 Belford Roxo\r\n\r\nAssociação Educacional Belforroxense\r\n\r\nInstituto Educacional Clemente de Souza e Silva\r\n\r\nRua Cel. Serrado, nº 1422 Zé Garoto- São Gonçalo\r\n\r\nMendonça e Silva Ltda\r\n\r\nId: 1723629"
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                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 02/2014.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/08/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Ciência e Tecnologia e a Veloz Transrio Transporte LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Locação de veículos. \r\n\r\nPRAZO: 01/11/2013 a 31/12/2013.\r\n\r\nVALOR: R$ 50.600,00 (cinquenta mil e seiscentos reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/001/114/2014.\r\n\r\nId: 1723957"
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 26/08/2014\r\n\r\nPÁGINA 32 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nContrato nº 231/2014/HUPE/UERJ\r\n\r\nOnde se lê: ... VALOR: R$ 7.706,00 (sete mil setecentos e seis reais)...\r\n\r\nLeia-se: ... VALOR: R$ 7.776,00 (sete mil setecentos e setenta e seis reais) ...\r\n\r\nId: 1723815"
                            ],
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                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas. PARTES: UERJ e a empresa ALIMENSEL FORNECEDORA DE ALIMENTAÇÃO & SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. OBJETO: Regularizar as despesas de AQUISIÇÃO DE REFEIÇÃO PRONTA TRANSPORTADA COM COMODATO DE 03 (TRÊS) BALCÕES TÉRMICOS, referente as refeições fornecidas pela empresa no período de 01 de novembro de 2013 até 21 de novembro de 2013. VALOR: R$ 38.085,96. DATA DA ASSINATURA: 19/12/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo no 844/HUPE/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 06/01/2014.\r\n\r\nId: 1723627"
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                                "I - Extrato de Termo",
                                "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Doação. PARTES: UERJ e IEGRS. ASSINATURA: 26.05.2014. OBJETO: Doação de bens. VALOR: R$ 98,74 (noventa e oito reais e setenta e quatro centavos). FUNDAMENTO: Processo UERJ nº E-26/007.5463/2014.\r\n\r\nId: 1723611"
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                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\n\r\nFACULDADE DE TECNOLOGIA\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO QUÍMICA E AMBIENTAL, ÁREA QUÍMICA, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 43.876/2012, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE TECNOLOGIA torna público aos interessados que no período de 29/08/2014 a 26/09/2014, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 01 (uma) vaga para o cargo de Professor, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Química. \r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 10 as 18h, de segunda à sexta-feira, na secretaria da Faculdade de Tecnologia, localizada na Rodovia Presidente Dutra Km 298, Pólo Industrial, Resende - RJ - Tel.: (24)3381-3839, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° E-26/007/7193/2014.\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS\r\n\r\nINSTITUTO DE GEOGRAFIA\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE GEOGRAFIA FÍSICA, ÁREA GEOMORFOLOGIA CONTINENTAL, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 43.876/2012, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO 021/REITORIA/2011\r\n\r\nA DIRETORA DO INSTITUTO DE GEOGRAFIA torna público aos interessados que no período de 01/10/2014 a 31/10/2014, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 1 (uma) vaga para o cargo de Professor, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Geomorfologia Continental.\r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 10 às 16h, de segunda à sexta-feira, na secretaria do Instituto de Geografia, rua São Francisco Xavier, 524, 4° andar, sala 4023, Bloco B - R. J. - Tel.: (21) 2334-0036, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° E-26/007/8050/2014.\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES\r\n\r\nFACULDADE DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E CONTINUADA, ÁREA EDUCAÇÃO ESPECIAL, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 43.876/2012, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nA DIRETORA DA FACULDADE DE EDUCAÇÃO torna público aos interessados que no período de 17/11/2014 a 16/12/2014, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 01 (uma) vaga para o cargo de Professor, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Educação Especial.\r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 9 às 13h e das 15h às 19 horas, de segunda à sexta-feira, na Rua São Francisco Xavier, 524, 12º andar, sala 12.002-B - RJ - Tel.: (21)2334-0613, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° E-26/007/9037/2014.\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES\r\n\r\nINSTITUTO DE APLICAÇÃO FERNANDO RODRIGUES\r\n\r\nDA SILVEIRA\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA NATUREZA, ÁREA QUÍMICA, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 43.876/2012, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE APLICAÇÃO FERNANDO RODRIGUES DA SILVEIRA torna público aos interessados que no período de 06/11/2014 a 05/12/2014, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 1 (uma) vaga para o cargo de Professor, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Química. \r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 9h às 15h, de segunda à sexta-feira, no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, situado na Rua Santa Alexandrina, nÚ 288 - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - Tel.: (21) 2333-7874, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° e-26/007/8829/2014.\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADE\r\n\r\nINSTITUTO DE APLICAÇÃO FERNANDO RODRIGUES DA SILVEIRA\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E ARTÍSTICA, ÁREA ARTES VISUAIS, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 43.876/2012, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE APLICAÇÃO FERNANDO RODRIGUES DA SILVEIRA torna público aos interessados que no período de 11/11/2014 até 18/12/2014, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 01 (uma) vaga para o cargo de Professor, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Artes Visuais. \r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 09 às 15 horas, de segunda à sexta-feira, na secretaria de departamentos do Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, à Rua Santa Alexandrina, 288, Rio Comprido - RJ - Tel.: (21) 2333-7872, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° E-26/007/8828/2014.\r\n\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS\r\n\r\nINSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA, ÁREA HISTÓRIA DO BRASIL, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 43.876/2012, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nA DIRETORA DO INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS - IFCH, torna público aos interessados que no período de 10 /09/2014 a 10/10/2014, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 02 (duas) vagas para o cargo de Professor, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de História do Brasil. \r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 09 às 12 e de 16 às 19 horas, de segunda à sexta-feira, na Secretaria do IFCH, Rua São Francisco Xavier, 524, sala 9006B, - R. J. - Tel.: (21)22340519, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n°E-26/007/8795/2014.\r\n\r\nCENTRO BIOMÉDICO\r\n\r\nFACULDADE DE ENFERMAGEM\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM MÉDICO-CIRÚRGICA, ÁREA DE SAÚDE MENTAL E PSIQUIATRIA, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 43.876/2012, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nA DIRETORA DA FACULDADE DE ENFERMAGEM torna público aos interessados que no período de 01/10/2014 a 31/10/2014, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 1 (uma) vaga para o cargo de Professor, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Saúde Mental e Psiquiatria. \r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 08 às 16 horas, de segunda à sexta-feira, na Boulevard 28 de setembro, 157 - 7º andar - Sala 706 - Vila Isabel - Rio de Janeiro - RJ - Tel.: (21) 2868-8236, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° e-26/007/8462/2014.\r\n\r\nCENTRO BIOMÉDICO\r\n\r\nFACULDADE DE ENFERMAGEM\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE FUNDAMENTOS ENFERMAGEM, ÁREA DE PESQUISA EM ENFERMAGEM, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 43.876/2012, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nA DIRETORA DA FACULDADE DE ENFERMAGEM torna público aos interessados que no período de 29/09/2014 a 18/10/2014, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 1 (uma) vaga para o cargo de Professor, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Pesquisa em Enfermagem. \r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 10 às 16 horas, de segunda à sexta-feira, na Boulevard 28 de setembro, 157 - 7º andar - Sala 706 - Vila Isabel - Rio de Janeiro - R. J. - Tel.: (21) 2868-8236, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° e-26/007/8437/2014.\r\n\r\nCENTRO BIOMÉDICO\r\n\r\nFACULDADE DE ODONTOLOGIA\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE DIAGNÓSTICO E CIRURGIA, ÁREA DE CIRURGIA BUCAL, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 43.876/2012, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nA DIRETORA DA FACULDADE DE ODONTOLOGIA torna público aos interessados que no período de 01/10/2014 a 30/10/2014, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 1 (uma) vaga para o cargo de Professor, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Cirurgia Bucal. \r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 10 às 12 horas, de segunda à sexta-feira, na Secretaria da Faculdade de Odontologia, situada na Boulevard 28 de setembro 157 - Pavilhão Mario Franco Barrozo, 2° andar, Vila Isabel - RJ - Tel.: (21) 2868-8520, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° E-26/007/8381/2014.\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS\r\n\r\nFACULDADE DE TECNOLOGIA\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE MECÂNICA E ENERGIA, ÁREA DE ENGENHARIA MECÂNICA, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 43.876/2012, DECRETO 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nO Diretor do Faculdade de Tecnologia torna público aos interessados que no período de 15/09/2014 a 24/10/2014, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 01 (uma) vaga para o cargo de Professor, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Engenharia Mecânica.\r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 10h às 18h, de segunda à sexta-feira, na Secretaria dos Departamentos da Faculdade de Tecnologia, localizada na Rodovia Presidente Dutra, km 298, Pólo Industrial, na Cidade de Resende, RJ- Tel.: (24) 3381-3839/3381-3889/3381-3834/3355-7114/3355-7310 - Ramais 201/213/214, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° E-26/007/8101/2014.\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS\r\n\r\nFACULDADE DE TECNOLOGIA\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE MECÂNICA E ENERGIA, ÁREA DE MECÂNICA DOS FLUIDOS, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 43.876/2012, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nO Diretor do Faculdade de Tecnologia torna público aos interessados que no período de 15/09/2014 a 24/10/2014, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 01 (uma) vaga para o cargo de Professor, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Mecânica dos Fluidos.\r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 10 às 18h, de segunda à sexta-feira, na Secretaria dos Departamentos da Faculdade de Tecnologia, localizada na Rodovia Presidente Dutra, km 298, Pólo Industrial, na Cidade de Resende, RJ - Tel.: (24) 3381-3839/3381-3889/3381-3834/3355-7114/3355-7310 - ramais 201/213/214), onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° E-26/007/8098/2014.\r\n\r\nCENTRO BIOMÉDICO\r\n\r\nFACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE ESPECIALIDADES CIRÚRGICAS, ÁREA ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nA DIRETORA DA FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público aos interessados que no período de 15/09/2014 a 15/10/2014 , encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 2 (DUAS) vagas para o cargo de Professor, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA. \r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será de 10 as 15h, de segunda a sexta-feira, na Secretaria da Faculdade de Ciências Médicas, localizada na Av. Professor Manuel de Abreu, nº 444 - 2º andar, Vila Isabel, Rio de Janeiro, RJ - Tel.: (21) 2587-6105, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° E-26/007/8067/2014.\r\n\r\nId: 1724001"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 262/2014 R1\r\n\r\nA UERJ torna público que fará realizar no dia 09/09/2014, as 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para execução projeto e respectiva para adequação das instalações elétricas e de lógica de salas pertencentes à Faculdade de Serviço Social e Faculdade de Ciências Econômicas, no 8º e 9º andar, do Pav. João Lyra Filho, na Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no valor total estimado de R$ 64.378,78. Processo UERJ nº E-26/007/3874/2013.\r\n\r\nId: 1723901"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À \r\n\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO torna público que a licitação em epígrafe, cujo objeto é a prestação de serviço de impressão de livros - NOVA EJA 2014-2 e 2015-1, marcada para 28/08/2014, às 14h, conforme publicado no D.O. de 15/08/2014, FICA REMARCADA para o dia 10/09/2014, às 14h (hora de Brasília - DF). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2014.\r\n\r\nId: 1723980"
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                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 172/2014.\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-FAETEC E LC TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 25/08/2014.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/6208/2014\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 173/2014.\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S.A.\r\n\r\nOBJETO: Oferta de cursos de Formação Inicial e Continuada - FIC, supervisionados e certificados pela FAETEC, na Escola Técnica Estadual Engenheiro Silva Freire, que será transferida para Rua João Vicente nº 2.150 Portão II, Bloco I, Deodoro - Rio de Janeiro, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste Termo de convênio.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 03/06/2014.\r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta ) meses, contados do dia 12/06/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666 de 21/06/93, em especial o art. 116, a Lei nº 287, de 04/12/79, o Decreto n° 41.528, de 31/10/2008 e suas alterações posteriores.\r\n\r\nGerente Executivo do Convênio: Roberto Willians de Santana. Matrícula: 02230589\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/34.659/2009\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 12/06/2014.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 207/2012\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E CVF SERVIÇOS DE ENGENHIARIA LTDA..\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação por igual e sucessivo período do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do Processo nº E-26/36.716/2012, assinado em 29 de agosto de 2012, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 25/08/2014.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, contados de 25/08/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/36.716/2012\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 209/2012\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E ADECON MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação por igual e sucessivo período do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do Processo nº E-26/36.845/2012, assinado em 27 de agosto de 2012, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 25/08/2014.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, contados de 25/08/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/36.845/2012\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 211/2012\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E CLÍNICA ODONTOLÓGICA DENTESIM E LABORATÓRIO DE PRÓTESE LTDA.ME.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação por igual e sucessivo período do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do Processo nº E-26/36.857/2012, assinado em 29 de agosto de 2012, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 25/08/2014.\r\n\r\nPrazo: 24 (vinte e quatro) meses, contados de 25/08/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/36.857/2012.\r\n\r\nId: 1723746"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nINSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163, de 14 de abril de 2004, publicada no D. O. de 29 de abril de 2004, torna público os nomes dos alunos que concluíram o ENSINO MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM SECRETARIA ESCOLAR - ANO: 2013\r\n\r\nAndressa Camilla Mendes da Silva\r\n\r\nDaniel dos Santos Andrade\r\n\r\nMônica Carvalho Sanseverino\r\n\r\nPaloma Palmares da Silva\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - ANO: 2013\r\n\r\nAlvina Amanda Vilar Pereira\r\n\r\nAna Carolina Carneiro de Souza\r\n\r\nAnna Flávia Cesario Azevedo\r\n\r\nBárbara Luiza Pinho Muniz\r\n\r\nBrenda dos Santos Pravato\r\n\r\nCarlos Domingos Rodrigues\r\n\r\nCarolina Bratos Borges de Oliveira\r\n\r\nCaroline Araujo de Abreu\r\n\r\nDaniel Pereira Branco\r\n\r\nErika Hevellin Barroso Alves\r\n\r\nGabriel de Souza Faria Montanari\r\n\r\nIngrid de Aquino Braga da Silva\r\n\r\nJuliane Salles Costa\r\n\r\nMaiara Christine da Silva Firmino\r\n\r\nMatheus Rodrigues da Silva\r\n\r\nNathalia de Souza Santos Muratori\r\n\r\nNathalie Barra de Sousa Vieira\r\n\r\nPEDRO GUSTAVO DA SILVA VARGAS MAZALA\r\n\r\nTayane dos Santos Amorim\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2013\r\n\r\nAlexandre Cardoso Campos\r\n\r\nAna Carolina Oliveira da Silva Santana\r\n\r\nCarlos Guilherme Benevenute Pereira\r\n\r\nCarolina Kushidonti Escarlate Fonseca\r\n\r\nCaroline Baião Rocha\r\n\r\nEduardo Moragas Dias Pires Thomé\r\n\r\nGabriel da Silva Alves\r\n\r\nGiovanni Marques Paula\r\n\r\nMarcelo Moreira de Assis Siqueira\r\n\r\nMarianna Botelho Gualberto da Silva\r\n\r\nMauro Cesar dos Santos da Silva\r\n\r\nRamon Portela Santos\r\n\r\nTatiane Rodrigues de Sousa\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - ANO: 2014\r\n\r\nALLAN DE OLIVEIRA LOPES\r\n\r\nANA CLARA BORGES DOS SANTOS\r\n\r\nANA LETICIA FREITAS BARBOSA\r\n\r\nBEATRIZ FERREIRA MARTINS\r\n\r\nBEATRIZ SILVA DE MAGALHÃES\r\n\r\nBRUNA GARRIDO CAETANO\r\n\r\nBRUNA PEREIRA VENTURA\r\n\r\nBRUNA RAYSSA ODORICO E SILVA\r\n\r\nCAROLINA NERY MORAES\r\n\r\nCAROLINA RABELLO ROCHA DA SILVEIRA\r\n\r\nEVELYN DIAS CARDOZO\r\n\r\nFILIPE SANTANA FERREIRA DE LIMA\r\n\r\nFLAVIENE ANDRÉA SERAFIM DA SILVA\r\n\r\nGRAZIELE FARINA METALLINOS DE CARVALHO\r\n\r\nGUSTAVO FURTADO RAMOS BRITO\r\n\r\nIAGO FERNANDES FRANÇA FONSECA\r\n\r\nINGRID DOS SANTOS FERNANDES DA ROCHA\r\n\r\nISABELA ARRUDA ASSUMPÇÃO\r\n\r\nISABELA VERDE MOURA\r\n\r\nJESSICA DE BRITO AMORIM\r\n\r\nJÉSSICA NEVES PEREIRA\r\n\r\nJOÃO VICTOR DE OLIVEIRA CARDOSO\r\n\r\nJULIANA DE ARAUJO SCOTELARO\r\n\r\nLUCAS BARROS DA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nLUCAS FERNANDES VIEIRA\r\n\r\nLUCAS PECLY LEAL\r\n\r\nLUÍSA DE ALMEIDA ALVES RONCATO\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\nLUIZ HUMBERTO DE OLIVEIRA BERNARDO\r\n\r\nMARCELO CYLLENO DA SILVA LARANJEIRAS\r\n\r\nMARCOS PEREIRA DA SILVA BALBINO\r\n\r\nMARIANA SIQUEIRA LOPES\r\n\r\nMATHEUS FERNANDES DE CARVALHO\r\n\r\nMATHEUS NOVAES DE MELLO\r\n\r\nNÍCOLE ARAUJO DE LIMA\r\n\r\nPAMELA DOS SANTOS ACIOLI\r\n\r\nPAMELA LOPES DA RESSUREIÇÃO\r\n\r\nPATRICK LIRA DA SILVA\r\n\r\nPATRICK SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nRAYANNE CHOLBI DE ASSIS\r\n\r\nROWENA SIQUEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTADEU SANTIAGO ARAUJO\r\n\r\nTHAYZA DOS REIS COSTA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2014\r\n\r\nALEXANDRE CAMPOS CASTRO\r\n\r\nÁtila Luna Ambrosio da Silva\r\n\r\nAylee de Souza Cordeiro\r\n\r\nCamila Silva Diniz\r\n\r\nCarla Teixeira Barcellos\r\n\r\nDanilo Siqueira de Oliveira\r\n\r\nDiogo Martins de Souza Abreu\r\n\r\nFelipe Alves de Almeida\r\n\r\nGabriel Vinicio Pereira Ribeiro\r\n\r\nGuilherme Donato de Oliveira\r\n\r\nIgor Fernando Cabral da Fonseca\r\n\r\nIsmael Filipe Andrade Guerra\r\n\r\nJEMMERSON PIMENTA COSTA\r\n\r\nJhennyfer Alves Santana Dias\r\n\r\nJonattan Carvalho Estrella\r\n\r\nLeonardo Dias Onofre\r\n\r\nLetícia Toledo Olivieri de Jesus\r\n\r\nLucas Alves Rosa Celestino\r\n\r\nNicolas Marcos de Moraes Oliveira\r\n\r\nPatrick Nascimento Rocha de Oliveira\r\n\r\nPedro Ivo Rodrigues Pinto\r\n\r\nRaquel Almeida Marques\r\n\r\nRenata Cybelle Soares de Souza\r\n\r\nRhuan Christian dos Santos\r\n\r\nRYAN DA SILVA COUTINHO\r\n\r\nSamuel do Nascimento Machado de Oliveira\r\n\r\nSamuel Silva de Moraes\r\n\r\nTamires Santos Callegario\r\n\r\nTatiana Mendonça Pirajá\r\n\r\nTatiane Ferraro Moreira\r\n\r\nWENDELL MELO DO AMARAL\r\n\r\nYAGO FELIPHE TELES PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163, de 14 de abril de 2004, publicada no D. O. de 29 de abril de 2004, TORNA SEM EFEITO a publicação no D. O. de 27 de novembro de 2013, Página 50 - 2ª Coluna, da aluna abaixo discriminada.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS - ANO: 2002\r\n\r\nDANIELA MACRI DA COSTA RODRIGUES\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163, de 14 de abril de 2004, publicada no D. O. de 29 de abril de 2004, TORNA SEM EFEITO a publicação no D. O. de 20 de fevereiro de 2014, Página 28 - 1ª Coluna, dos alunos abaixo discriminados.\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2001\r\n\r\nDANIELLE SANTANA POLITO\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2007\r\n\r\nTHIAGO ANDRADE BATISTA\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163, de 14 de abril de 2004, publicada no D. O. de 29 de abril de 2004, torna pública a relação nominal de 2ª VIA de Diplomas expedidos por este Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª À 4ª SÉRIES DO PRIMEIRO GRAU - ANO: 1973\r\n\r\nMAGALI FERREIRA\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª À 4ª SÉRIES DO PRIMEIRO GRAU - ANO: 1977\r\n\r\nTERESA CRISTINA AMARAL MOTTA VIANNA\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª À 4ª SÉRIES DO PRIMEIRO GRAU - ANO: 1978\r\n\r\nclarice de oliveira tiburcio bueno\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª À 4ª SÉRIES DO PRIMEIRO GRAU - ANO: 1985\r\n\r\nVÂNIA CRISTINA FERREIRA MARINHO\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª À 4ª SÉRIES DO PRIMEIRO GRAU - ANO: 1989\r\n\r\nRITA DE CASSIA SILVA VANDERLEI\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª À 4ª SÉRIES DO PRIMEIRO GRAU - ANO: 1992\r\n\r\nADRIANA DUARTE RIBEIRO DO AMARAL TASCA\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª À 4ª SÉRIES DO PRIMEIRO GRAU - ANO: 1995\r\n\r\nflavia da cunha maciel azevedo\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª À 4ª SÉRIES DO PRIMEIRO GRAU - ANO: 1997\r\n\r\nNEILA MARTINS DE LIMA\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª À 4ª SÉRIES DO PRIMEIRO GRAU - ANO: 2000\r\n\r\ncíntia maria madureira\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL OSCAR TENÓRIO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL OSCAR TENÓRIO nos termos da Portaria nº PF/FAETEC 163, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/4/2004, torna público o nome do aluno que concluiu a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino:\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - ANO: 2014\r\n\r\nFLAVIO HENRIQUE GOMES FERREIRA\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL OSCAR TENÓRIO nos termos da Portaria nº PF/FAETEC 163, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/4/2004, torna público o nome do aluno que concluiu o ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino:\r\n\r\nTURMA: 3102 - ANO: 2013\r\n\r\nFLAVIO HENRIQUE GOMES FERREIRA\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE SAÚDE\r\n\r\nHERBERT JOSÉ DE SOUZA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE SAÚDE HERBERT JOSÉ DE SOUZA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação de alunos que concluíram o curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, subsequente ao Ensino Médio, neste Estabelecimento de Ensino. \r\n\r\nCurso: TÉCNICO EM prótese dentária - ANO: 2013\r\n\r\ncaio belem guterres\r\n\r\njosé ribamar pires de abreu junior\r\n\r\nCurso: TÉCNICO EM análises clínicas - ANO: 2014\r\n\r\naline leal de carvalho da silva\r\n\r\nEDMAR HENRIQUE COSTA CORRÊA\r\n\r\nVAGNER CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nCurso: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2014\r\n\r\nANTONIA MARIA DE SOUZA PINTO\r\n\r\nCRISTIANE SANTINO DE LIMA\r\n\r\nDANIELE JORGE FERREIRA\r\n\r\nDULCINEA SOUZA GONZALEZ\r\n\r\nFABIO FERNANDES JORGE\r\n\r\nJENIFER FREITAS\r\n\r\nLUCIANA DE OLIVEIRA MOREIRA\r\n\r\nMARIZE RIBEIRO SILVA COELHO\r\n\r\nRENATA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nROSANGELA SENA DA COSTA RODRIGUES\r\n\r\nSILVIO EDUARDO DELFINO\r\n\r\nCurso: TÉCNICO EM PRÓTESE DENTÁRIA - ANO: 2014\r\n\r\nANDRÉIA CORREIA DE BRITO\r\n\r\nCARLOS ALBERTO ALEIXO DE SOUZA\r\n\r\nGLEYCE KELLEN FRANCO PEREIRA MANFREDO\r\n\r\nGUILHERME CANCELLA DA SILVA\r\n\r\nKARLLA SALLES LEONE\r\n\r\nLARISSA CHRISTINNE TEIXEIRA ELOY\r\n\r\nLUCINEIA PEREIRA GARCIA\r\n\r\nMARCELO LISBÔA CHAVES\r\n\r\nMARCIA REGINA DA SILVA ANTONIO\r\n\r\nMARIA DO CARMO DE FREITAS\r\n\r\nMARIA VITÓRIA MARTILIANO\r\n\r\nNATALIA CRUZ RANGEL\r\n\r\nNEISE DE JESUS COSTA\r\n\r\nPÂMELA CRISTINA DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nPATRICIA GUEDES HENRIQUE TEIXEIRA\r\n\r\nSILVANA RIBEIRO SOBRAL\r\n\r\nSÔNIA ROSA DA SILVA\r\n\r\nTHAMIRIS QUEIROZ DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE SAÚDE HERBERT JOSÉ DE SOUZA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação de alunos que concluíram o curso de especialização de nível técnico, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: ESPECIALIZAÇÃO DE NÍVEL TÉCNICO EM ENFERMAGEM DO TRABALHO - ANO: 2013\r\n\r\nDANIELLE CUSSA PEIXOTO\r\n\r\nELDA MARA MUNIZ DA SILVA\r\n\r\nJANICE RAMOS DOS SANTOS\r\n\r\nREGINA SELHA SANTOS DE ANDRADE\r\n\r\nCURSO: ESPECIALIZAÇÃO DE NÍVEL TÉCNICO EM ENFERMAGEM DO TRABALHO - ANO: 2014\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA RODRIGUES CARLOS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE SAÚDE HERBERT JOSÉ DE SOUZA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna público o nome do aluno que concluiu o curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, em regime de Concomitância Externa ao Ensino Médio, neste Estabelecimento de Ensino. \r\n\r\nCurso: TÉCNICO EM ANÁLISES CLÍNICAS - ANO: 2014\r\n\r\nLEANDRO SOUZA DA SILVA\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE SAÚDE HERBERT JOSÉ DE SOUZA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a emissão da 2ª via dos Diplomas dos seguintes alunos que concluíram o curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, subseqUente ao Ensino Médio, neste Estabelecimento de Ensino. \r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM LABORATÓRIO DE PRÓTESE ODONTOLÓGICA - ANO: 1999\r\n\r\nDANIELA GARCIA DE SOUSA\r\n\r\nCurso: TÉCNICO EM PRÓTESE DENTÁRIA - ANO: 2012\r\n\r\nMARCOS JAVAN DIAS DA SILVA\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE SAÚDE HERBERT JOSÉ DE SOUZA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a emissão da 2ª VIA do Certificado da seguinte aluna que concluiu o curso de especialização de nível técnico, neste Estabelecimento de Ensino. \r\n\r\nCURSO: ESPECIALIZAÇÃO DE NÍVEL TÉCNICO EM ENFERMAGEM DO TRABALHO - ANO: 2004\r\n\r\nCRISTIANE RINCON DE MEDEIROS MELLO\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação de alunos que concluíram o ENSINO MÉDIO neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 1999\r\n\r\nRAFAEL SILVA FONSECA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2009\r\n\r\nANA CAROLINA TAVARES MENDES NUNES\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2010\r\n\r\nPAULA PINTOR NOGUEIRA REBELO\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2011\r\n\r\nRAFAELA JULIANA BAPTISTA DOS SANTOS\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2012\r\n\r\nCAMILA SODRÉ DE MELLO\r\n\r\nDIEGO CORREIA CORDEIRO OLIVEIRA\r\n\r\nIGOR SATO PROCOPIAK\r\n\r\nNICHOLAS LIMA DE SIQUEIRA\r\n\r\nNILSON JUNIO SOUZA DA SILVA\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE DE CASTRO MOURA\r\n\r\nRAFAEL PEREIRA FERREIRA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2013\r\n\r\nALEXANDRA DA COSTA BORGES\r\n\r\nAMANDA HONORIO JOVINO\r\n\r\nANA CAROLINA BARBOSA DIAS\r\n\r\nARTHUR SANTOS DA COSTA JUNIOR\r\n\r\nBEATRIZ BENICIO CABRAL\r\n\r\nBEATRIZ RAMOS ALMENTERIO\r\n\r\nBRENDA LINHARES GONÇALVES\r\n\r\nCAMILLA BARBOSA SANT'ANNA CASÁDIO\r\n\r\nFELIPE JONATHAN AREIAS DA SILVA\r\n\r\nISABELLE COSCARELLI\r\n\r\nJULIANA OLIVEIRA FABRICIO\r\n\r\nKARLA TAYNÁ PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nLARISSA CONCEIÇÃO BARBOSA\r\n\r\nPALOMA BARBOSA VIRGINIO\r\n\r\nRAQUEL NASCIMENTO ASSIMOS\r\n\r\nRODRIGO PASSOS CRUZ\r\n\r\nRUAN FERREIRA ROSA DA SILVA\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação de alunos que concluíram a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2012\r\n\r\nRAFAEL PEREIRA FERREIRA\r\n\r\nRAFAELA JULIANA BAPTISTA DOS SANTOS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 2013\r\n\r\nAGATHA DA MOTTA TEIXEIRA\r\n\r\nRAPHAEL DE MELLO LOPES\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2013\r\n\r\nAMANDA HONORIO JOVINO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 2013\r\n\r\nALEXANDRA DA COSTA BORGES\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2013\r\n\r\nCAMILLA BARBOSA SANT'ANNA CASÁDIO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES - ANO: 2013\r\n\r\nLUANA DE SOUSA FRANCO VIEIRA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 2014\r\n\r\nALESSANDRO FERREIRA DOS SANTOS MENDES \r\n\r\nNILSON JUNIO SOUZA DA SILVA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2014\r\n\r\nALESSANDRO DA COSTA BAÊTA\r\n\r\nRUAN FERREIRA ROSA DA SILVA\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação de alunos que concluíram a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES - ANO: 2010\r\n\r\nADRIANE DOS SANTOS DUARTE\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2012\r\n\r\nPATRICIA REGIANE DA SILVA ALVES\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2013\r\n\r\nANTONIO MARCOS DOS SANTOS ROSARIO JUNIOR\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES - ANO: 2013\r\n\r\nADRIANO ALMEIDA BASILIO SANTOS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM PRODUÇÃO DE MODA - ANO: 2013\r\n\r\nCAMILA SOBREIRO FIGUEIREDO NOGUEIRA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 2014\r\n\r\nALEX ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a emissão da 2ª VIA do diploma do seguinte aluno que concluiu o ENSINO MÉDIO E A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2000\r\n\r\nRAFAEL SILVA FONSECA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 02/04/2014\r\n\r\nPÁGINA 76 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê: CURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 2014\r\n\r\nFRANCISCO VAGNER SILVANO FREITAS\r\n\r\nLeia-se: CURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 2014\r\n\r\nFRANCISCO VAGNER SILVANO OLIVEIRA\r\n\r\nId: 1723747"
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                "Secretaria de Estado de Transportes": {
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Niterói.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/01/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*Omitido no D.O de 15/02/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Denis da Silva.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 516 Nova Iguaçu - Cascadura\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Claudio Carvalho da Silva.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 500 Aldeia da Prata - Alcântara.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Uldiney Antunes Rodrigues.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 500 Aldeia da Prata - Alcântara.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Jose Carlos da Costa Sampaio.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 501 Alcântara - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. José Isaac de Araujo.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 501 Alcântara - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Jeferson Novaes Lourenço.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 501 Alcântara - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Gildasio Oliveira Costa.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 501 Alcântara - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Gilberto Marino Guimarães.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 501 Alcântara - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Francisco de Aquino Caetano.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 501 Alcântara - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Flávio Valente Fraguas.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 501 Alcântara - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Fernando José dos Santos Magalhães.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 501 Alcântara - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Edson Gomes da Silva.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 501 Alcântara - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Maxwell Azevedo de Castro.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 501 Alcântara - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. José Carlos da Cunha Lopes Ferreira.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 501 Alcântara - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Enoque José dos Santos.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 501 Alcântara - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Alexandre de Araujo Ponce Pasini.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 501 Alcântara - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Nivaldo Fonseca Miranda.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 501 Alcântara - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Marcos Vieira Barroso.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 501 Alcântara - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Jose Luciano Baloneck.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 501 Alcântara - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Carlos Eduardo de Andrade Vieira.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 501 Alcântara - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Ricardo dos Santos de Souza.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 501 Alcântara - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Vicente Calandrini de Azevedo.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 501 Alcântara - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Renato Ribeiro Marins.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 502 Curuzu - Alcântara.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Wanderson Marinho de Figueiredo.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 502 Curuzu - Alcântara.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Jorge Augusto da Silva Oliveira .\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 503 Alcântara - Niterói.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Javã Antonio de Araujo .\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 503 Alcântara - Niterói.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Franciano Montel Pinheiro .\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 503 Alcântara - Niterói.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Paulo Cesar Pereira Penetra .\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 503 Alcântara - Niterói.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Tony Felix Pereira.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 503 Alcântara - Niterói.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Wesley da Conceição Moreira .\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 503 Alcântara - Niterói.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Andre Luiz Pachu Ribeiro .\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 503 Alcântara - Niterói.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Jose de Amaro de Andrade .\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 503 Alcântara - Niterói.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. João Paulo Salmistraro Sampaio.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 503 Alcântara - Niterói.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Alex Sandro da Conceição Moreira .\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 503 Alcântara - Niterói.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Alan de Moraes Rocha .\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 503 Alcântara - Niterói.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Cesar Denis Guimarães Moreira .\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 503 Alcântara - Niterói.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Anderson Luiz Rezende dos Santos .\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 503 Alcântara - Niterói.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Alexandre Silva dos Santos.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 503 Alcântara - Niterói.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Edilson de Carvalho Souza .\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 503 Alcântara - Niterói.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sra. Rilda Santos Ribeiro.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 503 Alcântara - Niterói.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Ricardo Rodrigues da Costa .\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 503 Alcântara - Niterói.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Paulo Jorge Eugenio Rufinobazilio .\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 503 Alcântara - Niterói.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Mario Luiz Valença Reis .\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 503 Alcântara - Niterói.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. José Eduardo Estephaneli dos Santos .\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 503 Alcântara - Niterói.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Marcelo Dias Oliveira .\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 503 Alcântara - Niterói.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Alexandre Pluvie de Melo.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 503 Alcântara - Niterói.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Marcos Fernandes de Carvalho.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 503 Alcântara - Niterói.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Marco Antonio Carvalho Souza.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 503 Alcântara - Niterói.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr.Jorge Luiz de Souza Vieira.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 503 Alcântara - Niterói.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Adão Aurelio Jauvanir Guimarães.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 503 Alcântara - Niterói.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Gilney Barcelos da Silva .\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 503 Alcântara - Niterói.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Fernando Luiz de Santanna.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 503 Alcântara - Niterói.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Elizeu Lima Aragão.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 503 Alcântara - Niterói.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Carlos Henrique Arthidóro da Costa .\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 503 Alcântara - Niterói.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Ivan Mendes Paiva.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 503 Alcântara - Niterói.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Juliano Monteiro da Silva.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 503 Alcântara - Niterói.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Luiz Carlos dos Santos.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 503 Alcântara - Niterói.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Marcelo Halasz Coutinho .\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 503 Alcântara - Niterói.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Paulo Mauricio Saldanha de Almeida .\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 503 Alcântara - Niterói.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. David de Oliveira Machado Filho.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 503 Alcântara - Niterói.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sra. Maria Dolores Costa Pereira .\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 503 Alcântara - Niterói.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Nataniel Vitoriano da Silva .\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 503 Alcântara - Niterói.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Paulo Cesar Rodrigues Vieira.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 503 Alcântara - Niterói.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Rodrigo Schreder da Costa .\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 503 Alcântara - Niterói.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Valdemir de Oliveira.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 503 Alcântara - Niterói.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Douglas Botelho do Nascimento.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 503 Alcântara - Niterói.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Sebastião Henrique da Silva Barbosa .\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 503 Alcântara - Niterói.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Marcelo Salles Francisco .\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 503 Alcântara - Niterói.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Jose Marcos de Sousa .\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 503 Alcântara - Niterói.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Anderson Washington de Oliveira .\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 504 Rio Bonito - Alcântara .\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Jorge Rodrigues Lisboa .\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 504 Rio Bonito - Alcântara.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Nailton de Souza Pires .\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 504 Rio Bonito - Alcântara.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Carlos James Paes Marins .\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 504 Rio Bonito - Alcântara.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. José Domingo da Silva .\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 504 Rio Bonito - Alcântara.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Marcos Guilherme dos Santos .\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 504 Rio Bonito - Alcântara.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Adriano da Silva Tibau .\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 504 Rio Bonito - Alcântara.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Agnaldo Sanches .\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 504 Rio Bonito - Alcântara.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sra. Marcia Conceição Benites Machado.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 504 Rio Bonito - Alcântara.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Andre Braga de Souza.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 504 Rio Bonito - Alcântara.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Anthony Lopes Ribeiro.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 504 Rio Bonito - Alcântara.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Carlos Andre Mendonça de Sá .\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 504 Rio Bonito - Alcântara.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Ismael Devillart Filgueiras.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 504 Rio Bonito - Alcântara.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Esio Sodre das Neves .\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 505 Venda das Pedras - Alcântara\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Mauricio Cannes Peçanha.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 505 Venda das Pedras - Alcântara\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Mario Cezar Caristrano Lopes .\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 505 Venda das Pedras - Alcântara\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Luis Carlos de Sousa Cassiano.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 505 Venda das Pedras - Alcântara\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Eduardo Augusto Torquato da Costa.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 505 Venda das Pedras - Alcântara\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Edson Carlos Conceição.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 505 Venda das Pedras - Alcântara\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Marco Antonio Machado Moraes.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 505 Venda das Pedras - Alcântara\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Paulo Sergio Fortunato do Couto.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 505 Venda das Pedras - Alcântara\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Aldecir Cardoso da Silva.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 507 Apolo III - Niterói.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Jack Barbosa Rocha.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 507 Apolo III - Niterói.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Luiz Claudio Barreto Ribeiro.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 507 Apolo III - Niterói.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Antonio Paulo Marinho da Silva.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 507 Apolo III - Niterói.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Stanley Silva Santos.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 507 Apolo III - Niterói.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sra. Dariani da Silva Pereira.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 507 Apolo III - Niterói.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 11/10/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Nilson Rocha.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 503 Alcântara - Niterói.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Jorge Emanuel Pinto.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 508 Austin - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Massenet de Massena Scheider.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 508 Austin - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Marcelo Dias de Oliveira.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 508 Austin - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Silvio Luiz Soares Coutinho.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 508 Austin - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Ivan Fagundes da Silva.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 508 Austin - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Severino Francisco da Silva.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 508 Austin - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Eliziário Felipe Rodrigues.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 508 Austin - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Jadilson Alves de Souza.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 509 Boa Esperança - Rio de Janiero\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Jorge Roberto dos Santos.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 509 Boa Esperança - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Clebison Candido dos Santos.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 509 Boa Esperança - Rio de Janeiro\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Marco Aurelio Gomes de Lima.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 510 Cabuçu - Rio de Janeiro\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Jaudemir de Abreu.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 510 Cabuçu - Rio de Janeiro\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Sandro Barbosa de Sousa.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 510 Cabuçu - Rio de Janeiro\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Helio do Nascimento Chagas.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 510 Cabuçu - Rio de Janeiro\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Geraldo dos Santos Guimarães de Melo.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 510 Cabuçu - Rio de Janeiro\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Severino do Ramo Cazaro Silva.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 510 Cabuçu - Rio de Janeiro\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Joacy de Oliveira.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 510 Cabuçu - Rio de Janeiro\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Edmar Pinto de Freitas.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 510 Cabuçu - Rio de Janeiro\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Ricardo Manoel Ferreira Caridade.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 510 Cabuçu - Rio de Janeiro\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Valdeildo Gomes da Fonseca.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 510 Cabuçu - Rio de Janeiro\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Valdecy Moreira Moura.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 510 Cabuçu - Rio de Janeiro\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Antonio Fernando de Oliveira Rocha.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 510 Cabuçu - Rio de Janeiro\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Ricardo Morais de Vasconcelos.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 510 Cabuçu - Rio de Janeiro\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Paulo Cesar Albernoz.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 510 Cabuçu - Rio de Janeiro\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Jorge Luiz Firmiano de Farias.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 510 Cabuçu - Rio de Janeiro\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Rosana Santana Pinheiro.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 510 Cabuçu - Rio de Janeiro\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Antonio Carlos da Silva Moreno.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 510 Cabuçu - Rio de Janeiro\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Silvano Silva de Assis.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 510 Cabuçu - Rio de Janeiro\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Eneas Plinio Furtado de Lima Junior.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 510 Cabuçu - Rio de Janeiro\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Adailton Gomes Santana da Silva.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 510 Cabuçu - Rio de Janeiro\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Milton Pinto de Jesus .\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 561 Boa Vista - São Cristovão.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Claudinei Bonfim de Oliveira .\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 561 Boa Vista - São Cristovão.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Evaldo Ferreira Souza Junior .\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 561 Boa Vista - São Cristovão.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Sandro Santos Figueiredo .\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 561 Boa Vista - São Cristovão.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Roberto Torraca .\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 561 Boa Vista - São Cristovão.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Gilmar do Patrocinio Ferreira.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 514 Duque de Caxias - Campo Grande\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sra. Rosangela Mesquita de Brito.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 514 Duque de Caxias - Campo Grande\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. João Cuerci Filho.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 514 Duque de Caxias - Campo Grande\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Marcos Anisio Barzani Ferreira.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 514 Duque de Caxias - Campo Grande\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Edson de Oliveira da Silva.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 514 Duque de Caxias - Campo Grande\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Leandro Dias Marques de Souza.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 514 Duque de Caxias - Campo Grande\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Wilson Pereira de Sousa Junior.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 514 Duque de Caxias - Campo Grande\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Elber Marciano Lopes.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 514 Duque de Caxias - Campo Grande\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Eli Ribeiro.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 516 Nova Iguaçu - Cascadura\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Alberto Fontes da Cruz.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 516 Nova Iguaçu - Cascadura\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Deilson Couto de Oliveira.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 516 Nova Iguaçu - Cascadura\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Valtair da Conceição Oki.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 516 Nova Iguaçu - Cascadura\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Edvaldo Alves de Souza.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 516 Nova Iguaçu - Cascadura\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Ronaldo Petronio de Oliveira Braga.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 516 Nova Iguaçu - Cascadura\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Adilson Gualberto.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 516 Nova Iguaçu - Cascadura\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Wilson Silva Filho.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 516 Nova Iguaçu - Cascadura\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Luiz Antonio Gonçalvez de Sant Anna.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 516 Nova Iguaçu - Cascadura\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Nilton Torquato Sousa.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 516 Nova Iguaçu - Cascadura\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Nuno Ricardo Ramos dos Santos.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 516 Nova Iguaçu - Cascadura\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Felipe da Silva de Souza.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 517 Maricá - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Antonio Magalhães Netto.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 517 Maricá - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Roberto Falleiro de Brito.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 517 Maricá - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Renato José Pedro.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 517 Maricá - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Gelso Ignacio de Amorim.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 517 Maricá - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Luiz Henrique Araujo Pereira.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 517 Maricá - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. José Soares da Silva.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 517 Maricá - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Silvio José de Souza Neto.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 518 Comendador Soares - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Alexandre Siqueira dos Santos.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 518 Comendador Soares - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Cristiano Ribeiro da Silva.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 519 Guapimirim - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Leonardo Correa de Mesquita.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 519 Guapimirim - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Claudio Mendonça de Araujo.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 519 Guapimirim - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Adriano Areas de Oliveira.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 519 Guapimirim - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Alexandre Gonçalves de Alemida.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 519 Guapimirim - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Paulo Fernando Wentzel Vieira.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 519 Guapimirim - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Paulo Cezar Martins Walter.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 519 Guapimirim - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Ricardo Rodrigues de Carvalho.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 519 Guapimirim - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. João Martins de Oliveira Filho.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 520 Heliopolis - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Luiz Fernandes Tussini.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 520 Heliopolis - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Engeoberto Higino A. de Oliveira.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 521 Itaguai - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Candido Augusto R. Pinto Perfeito.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 521 Itaguai - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Luiz Carlos Alexandre Celestino.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 521 Itaguai - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Gerson Alves de Avelar.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 521 Itaguai - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Gelcimar Alves Gomes.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 521 Itaguai - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Sandro Nobrega Ferreira.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 522 Magé - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. José Carlos Pimenta.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 522 Magé - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Horácio Matos de França Junior.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 522 Magé - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Clenilce Lima e Silva Rodrigues.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 522 Magé - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Marcio Alexandre Fernandes de Andrade.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 522 Magé - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. José Luiz Carlos.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 522 Magé - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Marcos Antonio Simão Camelo.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 522 Magé - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Ricardo Pinheiro.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 522 Magé - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Rogério Azevedo de Almeida.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 522 Magé - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Orlando Tonn.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 522 Magé - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 15/10/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Nivaldo Florentino do Nascimento.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 527 Parque São Vicente - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*Omitido no D.O de 17/10/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Jadir Fontoura da Silva.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 516 Nova Iguaçu - Cascadura\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 16/10/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Raynery da Silva Verdan.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 523 Mesquita - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Gilberto de Oliveira Fernandes.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 523 Mesquita - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Evaldo Nicodemos de Souza.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 523 Mesquita - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Antonio Tomaz da Silva.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 523 Mesquita - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Carlos Augusto Gonçalves Gomes.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 523 Mesquita - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Dalmacio Felix Secchan.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 524 Miguel Couto - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Leonel de Souza Oliveira.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 524 Miguel Couto - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Luiz Alves de Araujo.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 524 Miguel Couto - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Emanoel Ferreira Baltar.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 524 Miguel Couto - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Ronaldo Alves de Mello.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 524 Miguel Couto - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Denis de Andrade Dias.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 524 Miguel Couto - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Renato Elioterio Oliveira.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 524 Miguel Couto - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Waldir Pereira Loureiro.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 524 Miguel Couto - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Lourival Ferreira Mattoso Junior.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 525 Nova Aurora - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Andre Alexsander Cunha Melo.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 525 Nova Aurora - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Jose Cavalcanti Sabino.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 525 Nova Aurora - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Paulo Roberto Pereira.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 525 Nova Aurora - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Adriano Luiz dos Santos.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 526 Nova Campina - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Valdeci da Silveira Diniz.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 526 Nova Campina - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Roberto Pereira Nunes.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 526 Nova Campina - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Marco Antonio de Sat Anna Silva.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 526 Nova Campina - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Jorge Ricardo Figueiredo Reis.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 526 Nova Campina - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Cristiano Abdnor Louzada.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 526 Nova Campina - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Alexander Figueredo Reis.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 526 Nova Campina - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Cícero Siqueira Franco.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 526 Nova Campina - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Luiz Paulo Vieira de Souza.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 527 Parque São Vicente - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Antonio Carlos de Souza Costa.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 527 Parque São Vicente - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Algemiro Amancio dos Santos Neto.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 527 Parque São Vicente - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. André Luiz do Nascimento.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 527 Parque São Vicente - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Domingos Moreira Neto.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 527 Parque São Vicente - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Robson do Nascimento.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 527 Parque São Vicente - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Thoni Alexandre Alves de Souza.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 527 Parque São Vicente - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Anderson Operano Pacheco.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 527 Parque São Vicente - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. José Maria Ferreira de Paula.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 527 Parque São Vicente - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Marcos Antonio de Jesus Martins.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 527 Parque São Vicente - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Angelo Henrique de Araujo.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 527 Parque São Vicente - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Luciano dos Reis.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 527 Parque São Vicente - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Marcos Vitoriano.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 528 Piabetá - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Pedro Alves Santos.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 528 Piabetá - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. José Mauricio Santiago.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 528 Piabetá - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Paulo Marcio de Barros.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 528 Piabetá - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Eli de Souza Costa Junior.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 530 Queimados - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Marco Antonio Ribeiro da Silva.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 530 Queimados - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Marcelo Pacheco de Albuquerque.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 530 Queimados - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Paulo Roberto da Silva Paiva.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 530 Queimados - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Fabricio Tomaz Filgueiras.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 530 Queimados - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Valdir Silveiro.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 530 Queimados - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Manuel Rodrigo Vasques Teixeira.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 530 Queimados - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Amaro de Sá Faria.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 530 Queimados - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. José Lauro da Silva.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 530 Queimados - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr.Valter Inácio de Medeiros.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 530 Queimados - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Flavio Marcelo Pinto.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 530 Queimados - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Jose Antonio Francisco.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 530 Queimados - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Airton Paulo Martins.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 530 Queimados - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Djalma Guilherme Rosa.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 530 Queimados - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Paulo Cesar de Oliveira Marques.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 531 Raiz da Serra - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Altemar Rimon Pinto.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 531 Raiz da Serra - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Paulo Cesar Gonçalves de Medeiros.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 531 Raiz da Serra - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. José Carlos dos Santos Lima.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 531 Raiz da Serra - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. José Carlos do Nascimento.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 531 Raiz da Serra - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Luciano Rodrigues Francisco.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 532 Saracuruna - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Glaudsthoni Soares de Barros.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 532 Saracuruna - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Luiz Eduardo da Silva Marçal.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 532 Saracuruna - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Manoel Couto Rodrigues.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 532 Saracuruna - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Nilton Matias Lopes.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 532 Saracuruna - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Ciloni Edson Franco.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 532 Saracuruna - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. José Ernandes Mendes Ribeiro.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 532 Saracuruna - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Jorge Dutra Junior.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 532 Saracuruna - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Carlos Alberto Figueiredo de Almeida.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 532 Saracuruna - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Ezequiel Constantino da Silva.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 532 Saracuruna - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Edisom Lemos Vizeu.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 532 Saracuruna - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Iesser Mussa Haikal.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 532 Saracuruna - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Cleveson Pereira da Silva.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 532 Saracuruna - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Luiz Eduardo Ferreira Bento.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 533 Sargento Roncalli - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Lindemberg Angelo da Silva.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 533 Sargento Roncalli - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Antonio Carlos Cabral.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 533 Sargento Roncalli - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Jonatas Lourenço.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 533 Sargento Roncalli - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Carlos Alberto Coutinho da Silva.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 533 Sargento Roncalli - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Otavio Carlos Zaniboni.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 533 Sargento Roncalli - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Eduardo de Sá.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 533 Sargento Roncalli - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. José Carlos Cabral.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 533 Sargento Roncalli - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Eduardo Ferreira Moreno.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 533 Sargento Roncalli - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Claudio da Costa Meireles.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 533 Sargento Roncalli - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Edilson Mendes da Silva.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 533 Sargento Roncalli - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. José Augusto Fernandes.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 534 Taquara - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Sebastião Paulo Caputo.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 534 Taquara - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Walmir Alves Pereira.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 534 Taquara - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Marcelo Amaral Silva.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 535 Vila de Cava - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Tadeu Pontes Madeira .\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 535 Vila de Cava - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Paulo Roberto Napoleão Ferreira.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 535 Vila de Cava - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Antonio Carlos Soares da Silva.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 535 Vila de Cava - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Rogério Soares da Silva.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 535 Vila de Cava - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Marcio Valério Moreira Pinto.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 535 Vila de Cava - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 18/10/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Darcy Tavares.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 536 Xerém - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Jorge Monteze.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 536 Xerém - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Benito Bernardo Barreto.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 536 Xerém - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Mauricio Alves Ferreira.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 536 Xerém - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Antonio Gomes de Amorim.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 536 Xerém - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Alexandre dos Santos Silva.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 536 Xerém - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Marcos Cordeiro da Silva.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 536 Xerém - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Marcelo Moreira Polli.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 537 Duque de Caxias - Cidade Universitária.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Gelson Moreira Pessanha.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 537 Duque de Caxias - Cidade Universitária.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Andreo Tavares.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 538 Duque de Caxias - Niterói.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Sandro Mauro Antunes.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 540 Niterói - Itambí.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. João Andre.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 540 Niterói - Itambí.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Dilvanir Siqueira Gonçalves.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 543 Tribobó - Niterói.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Joel Tavares dos Santos.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 543 Tribobó - Niterói.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Damião Pereira dos Santos.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 543 Tribobó - Niterói.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Wilson Duarte de Carvalho.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 543 Tribobó - Niterói.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Olavo Santos Filho.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 543 Tribobó - Niterói.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Leandro Ramos de Madeiros.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 546 Magé - Niterói.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Pedro Agustino da Silva Neto.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 546 Magé - Niterói.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Sebastião Braz de Oliveira.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 546 Magé - Niterói.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. José Luiz Cardoso dos Santos.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 546 Magé - Niterói.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Marcito Faraco Pereira.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 546 Magé - Niterói.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. José Israel de Souza.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 546 Magé - Niterói.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Cleber Ferreira da Silva Filho.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 548 Maricá - Niterói.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Everaldo Teixeira Autonomo.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 548 Maricá - Niterói.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Fernando Vieira Costa.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 548 Maricá - Niterói.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Georgenes Rodrigues Cajueiro.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 548 Maricá - Niterói.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Leonardo Ramires Ramas.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 548 Maricá - Niterói.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Eduardo Gomes de Mattos.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 548 Maricá - Niterói.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. João Batista Vieira dos Santos.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 548 Maricá - Niterói.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Jorge Henrique Mattos Vila Real.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 548 Maricá - Niterói.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Mair Fernandes Gomes Filho.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 548 Maricá - Niterói.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Lazaro Antonio Vieira.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 549 Nova Iguaçu - Méier.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Creosvaldo da Silva Leite.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 549 Nova Iguaçu - Méier.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. José Florencio Soares.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 549 Nova Iguaçu - Méier.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Daniel Rodrigues de Lucena.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 549 Nova Iguaçu - Méier.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Roberto Andre dos Santos.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 549 Nova Iguaçu - Méier.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. José Carlos Francisco Alves.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 549 Nova Iguaçu - Méier.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Paulo Roberto Bastos.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 549 Nova Iguaçu - Méier.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. José Carlos Barros de Souza.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 549 Nova Iguaçu - Méier.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Carlos Augusto Tiago de Oliveira.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 549 Nova Iguaçu - Méier.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Miguel Julio Costa Arrabal.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 550 Nilópolis - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. José Ricardo Correa Ferreira.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 551 Niterói - Boa Vista.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Aroldo Fernando de Castro.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 551 Niterói - Boa Vista.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/09/2012\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Jorge Cardoso Porto.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 551 Niterói - Boa Vista.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Eduardo Pereira Porto.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 551 Niterói - Boa Vista.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Marcelo Barbosa de Carvalho.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 551 Niterói - Boa Vista.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. José Roberto Estevam Silva.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 551 Niterói - Boa Vista.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Genilson de Souza.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 551 Niterói - Boa Vista.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Fábio dos Santos Sá.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 551 Niterói - Boa Vista.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Roberto da Silva.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 551 Niterói - Boa Vista.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Elson Ricardo de Araujo Mota.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 552 Rio Bonito - Niterói.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Leonesio Fabricio dos Santos.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 552 Rio Bonito - Niterói.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Luis Otavio de Oliveira.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 552 Rio Bonito - Niterói.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Tulio Tavares de Souza.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 552 Rio Bonito - Niterói.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Wagner de Oliveira Costa.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 552 Rio Bonito - Niterói.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Olendino Pimentel.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 552 Rio Bonito - Niterói.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sra. Fatima Cristina Teixeira Cagigal.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 554 Varzea das Moças - Niterói.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Alberto Luis Pereira Paes.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 554 Varzea das Moças - Niterói.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Miguel Paulo de Souza.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 554 Varzea das Moças - Niterói.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Roberto José de Freitas Lima .\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 555 Venda das Pedras - Niterói.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. José Carlos da Costa Barroso.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 555 Venda das Pedras - Niterói.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Dorimesso Guinancio da Silva .\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 555 Venda das Pedras - Niterói.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Jonair Silva Hanthequeste .\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 555 Venda das Pedras - Niterói.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. José Carlos Sanches .\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 555 Venda das Pedras - Niterói.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Julcimar da Encarnação Saturino .\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 555 Venda das Pedras - Niterói.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. João Batista Quintanilha.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 555 Venda das Pedras - Niterói.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Nailson Carlos da Silva Vieira .\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 555 Venda das Pedras - Niterói.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Jorge Luiz de Oliveira Theodoro .\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 555 Venda das Pedras - Niterói.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Antonio Fernando da Silva Silveiro .\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 555 Venda das Pedras - Niterói.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Beniverdes Luis Alves Ferreira .\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 555 Venda das Pedras - Niterói.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Izagno Marinho Freire .\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 555 Venda das Pedras - Niterói.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Josias Rodrigues Silva .\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 555 Venda das Pedras - Niterói.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Giovany Bicalho de Lourdes .\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 555 Venda das Pedras - Niterói.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Wellington Rodrigues Quintanilha .\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 555 Venda das Pedras - Niterói.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Vinicius de Oliveira Mesquita.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 523 Mesquita - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Djalma Gomes Correia.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 523 Mesquita - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Celio Dias da Silva.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 523 Mesquita - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Romildo Antonio Zuqueto.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 528 Piabetá - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Paulo Roberto Silva.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 528 Piabetá - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Jorge Florencio dos Santos.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 528 Piabetá - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Jose Carlos Herzog Loureiro da Silva.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 529 Praia de Mauá - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sra. Cecilia Soares de Souza.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 529 Praia de Mauá - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Izaias Gonçalves Franklin.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 532 Saracuruna - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sra. Helen Cristina Gonçalves da Silva.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 503 Alcântara - Niterói.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Alexandre Pereira .\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 503 Alcântara - Niterói.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Evanildo de Azevedo Dolores .\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 503 Alcântara - Niterói.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sra. Claudete Maria Freitas Ramirez .\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 558 Piabetá - Penha.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Alvaro da Silva Tibau.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 548 Maricá - Niterói.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 19/10/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Josean Miranda da Silva .\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 557 Boa Vista - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Paulo Roberto da Conceição Junior .\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 557 Boa Vista - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. José Augusto Viana Silva .\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 557 Boa Vista - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. João Baptista Gomes .\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 557 Boa Vista - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Cleber da Silva Mangueira Filho .\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 557 Boa Vista - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Virgilio Fonseca da Costa .\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 557 Boa Vista - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Sergio dos Santos Moita .\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 557 Boa Vista - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. José Valtamir da Silva .\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 558 Piabetá - Penha.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Gilmar Teixeira de Teixeira .\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 558 Piabetá - Penha.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Marcus Machado Teixeira .\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 558 Piabetá - Penha.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Pedro Penna Leite .\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 558 Piabetá - Penha.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Gerson de Freitas Vieira .\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 559 Venda das Pedras - Rio Bonito.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Luiz Carlos Barbosa Oliveira .\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 559 Venda das Pedras - Rio Bonito.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Marcos de Lima .\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 559 Venda das Pedras - Rio Bonito.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Wagner Pintor Rodrigues .\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 559 Venda das Pedras - Rio Bonito.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Lucas Batista de Souza .\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 560 Venda das Pedras - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Marco Antonio Silva de Souza .\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 560 Venda das Pedras - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Jurandir Viegas de Alburqueque .\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 560 Venda das Pedras - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Carlos Augusto de Souza Vilela.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 560 Venda das Pedras - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Jaime da Conceição Batista .\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 560 Venda das Pedras - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Claudio Roberto Figueiredo de Oliveira .\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 560 Venda das Pedras - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Jairo Vinicius de Figueiredo .\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 560 Venda das Pedras - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sra. Silvanda Leite da Silva .\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 560 Venda das Pedras - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Isaqueu Abreu de Souza .\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 560 Venda das Pedras - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Rubens Panza Zanini .\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 560 Venda das Pedras - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Elias Marcelo de Freitas .\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 560 Venda das Pedras - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Jorge de Souza Gonçalves .\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 560 Venda das Pedras - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Jorge Alves Luzes .\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 560 Venda das Pedras - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. José Dias Neto .\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 560 Venda das Pedras - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Jansen de Almeida Lano .\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 560 Venda das Pedras - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Luiz Fernando Lessa dos Santos .\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 560 Venda das Pedras - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Luiz Henrique Reis de Souza Nascimento .\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 560 Venda das Pedras - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Valério Alves da Silva .\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 560 Venda das Pedras - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Ricardo Martins de Oliveira e Silva .\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 560 Venda das Pedras - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Edson Batista de Faria .\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 560 Venda das Pedras - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Orlando Antonio da Silva .\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 560 Venda das Pedras - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Omar Pinto Bastos .\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 560 Venda das Pedras - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Marcos de Freitas Fernandes .\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 560 Venda das Pedras - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. José Eduardo de Farias Santos .\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 560 Venda das Pedras - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. João Batista de Oliveira .\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 560 Venda das Pedras - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Elcio Ricardo de Lima Ribeiro .\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 560 Venda das Pedras - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. José Maria dos Santos .\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 560 Venda das Pedras - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Paulo Ribeiro da Silva .\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 561 Boa Vista - São Cristovão.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Claudinei Apolinario do Nascimento .\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 561 Boa Vista - São Cristovão.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Paulo Roberto Menezes Vieira .\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 561 Boa Vista - São Cristovão.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/09/2012\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Leir de Souza Campos .\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 561 Boa Vista - São Cristovão.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Enethe Siqueira Santiago.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 126 Araruama - Cabo Frio.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Walac Nunes dos Santos.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 126 Araruama - Cabo Frio.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Geraldo Dias Henriques.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 126 Araruama - Cabo Frio.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Alcemar de Oliveira Cordeiro.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 126 Araruama - Cabo Frio.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Celimar de Oliveira Cordeiro.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 126 Araruama - Cabo Frio.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Wilson Rodrigues Pereira.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 126 Araruama - Cabo Frio.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Robison Meneghine.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 128 Bacaxá - Iguaba Grande.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Aurelino Esmobis Fernandes.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 130 Cabo Frio - Iguaba Grande.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Delson José Tavares.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 131 Cabo Frio - Rio das Ostras.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Nixon da Fonseca Gomes.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 134 Casimiro de Abreu - Rio das Ostras.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Emerson da Fonseca Gomes.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 134 Casimiro de Abreu - Rio das Ostras.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Valdonei Ferreira Antunes.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 136 Rio Bonito - Silva Jardim.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Antonio Carlos Lyrio Xavier.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 137 Rio das Ostras - São Pedro da Aldeia.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Marcio Andre Ribeiro Viana.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 137 Rio das Ostras - São Pedro da Aldeia.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. José Henrique Silva Filho.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 138 Rio das Ostras - Unamar.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Roberto de Souza Marmello.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 138 Rio das Ostras - Unamar.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Enoque Ribeiro Mota.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 211 Armação de Búzios - Macaé.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Carlos Alberto dos Santos.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 212 Barra de São João - Macaé.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Eron Terra Carvalho.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 212 Barra de São João - Macaé.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sra. Raquel Glicerio Almeida.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 213 Cabo Frio - Macaé.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Adilson Pacheco Neves.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 213 Cabo Frio - Macaé.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Jorge Rodrigues da Silva.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 224 Cachoeira de Macacu - Nova Friburgo.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Uenderson Maciel.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 224 Cachoeira de Macacu - Nova Friburgo.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Damião de Oliveira Gaspar.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 226 Macaé - Rio das Ostras.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Paulo Roberto Correa.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 126 Araruama - Cabo Frio.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Jurandir Martins da Conceição.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 301 Araruama - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. José Fernando Ribeiro.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 301 Araruama - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Angelo José Marques Perusino.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 302 Araruama - Niterói.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Luis Pedro Correia Braga.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 302 Araruama - Niterói.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Jose Roberto da Silva Agostinho.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 304 Cachoeira de Macacu - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Wagner Teixeira Guida.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 304 Cachoeira de Macacu - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Etelvino Rodrigues Leal.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 527 Parque São Vicente - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/09/2012\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Romilson de Oliveira Cavalcanti.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 549 Nova Iguaçu - Méier.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 22/10/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sra. Claudia Lima de Carvalho..\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 303 Cabo Frio - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/10/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Luis Claudio Cordeiro.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 303 Cabo Frio - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/10/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. João Batista Cordeiro.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 303 Cabo Frio - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/10/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Rogerio Viana Rangel.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 303 Cabo Frio - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/10/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Sergio Rubens Evangelista.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 303 Cabo Frio - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/10/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Rogerio Teixeira Gonçalvez.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 121 Itaguaí - Conceição de Jacareí\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/10/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Marco Antonio Mendes da Cruz.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 121 Itaguaí - Conceição de Jacareí.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/10/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Manoel Luiz de Lima.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 122 Itaguaí - Itacuruça\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/10/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Giovane de Castro.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 122 Itaguaí - Itacuruça.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/10/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Edson Dias Alves.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 123 Itaguaí - Mangaratiba.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/10/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Fabio Ramos da Silva.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 123 Itaguaí - Mangaratiba.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/10/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. José Luiz Silva de Almeida.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 124 Itaguaí - Muriqui.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/10/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Luis Farias de Souza.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 124 Itaguaí - Muriqui.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/10/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. José Marcelo Serafim Oliveira.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 300 Angra dos Reis - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/10/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Mauro Eduardo de Souza Martins.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 300 Angra dos Reis - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/10/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Antonio Marques de Oliveira.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 300 Angra dos Reis - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/10/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Nilson Klipel Gomes.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 300 Angra dos Reis - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/10/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Norberto Mendonça.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 300 Angra dos Reis - Rio de Janeiro\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/10/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Marcio Fabiano Marinho Cabral.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 130 Cabo Frio - Iguaba Grande.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/10/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Joildo Belarmindo de Souza.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 136 Rio Bonito - Silva Jardim.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/10/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Rubens José Paixão Farah.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 210 Araruama - Macaé.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/10/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Frederico A. de Mattos Ferreira.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 210 Araruama - Macaé.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/10/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Sebastião Nonato Moreira.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 211 Armação de Búzios - Macaé.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/10/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Dejair Glegario.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 225 Macé - Rio Bonito.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/10/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Walmir Costa Junior.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 225 Macé - Rio Bonito.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/10/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Cinesio José dos Santos.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 226 Macaé - Rio das Ostras.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/10/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sra. Regina Clara Pontes Rangel.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 217 Macaé - São Pedro da Aldeia..\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/10/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Evandro de Carvalho e Silva.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 218 Macaé - Unamar.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/10/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. João Bosco Dantas.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 504 Rio Bonito - Alcântara.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/10/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Flavio Sampaio Duarte.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 528 Piabetá - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/10/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Erlon Ferreira Pacheco .\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 555 Venda das Pedras - Niterói.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/10/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Carlos Augusto Pinto Nogueira .\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 559 Venda das Pedras - Rio Bonito.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/10/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Fabio Dias de Oliveira .\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 561 Boa Vista - São Cristovão.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/10/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 24/10/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Ivo Santos de Macedo.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 131 Cabo Frio - Rio das Ostras.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04/10/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26/10/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Angelo Ronaldo Macedo.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 133 Casimiro de Abreu - Rio Bonito.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05/10/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Walmir Costa.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 133 Casimiro de Abreu - Rio Bonito.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05/10/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Afonso Henrique Pereira e Silva.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 217 Macaé - São Pedro da Aldeia.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05/10/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Eduardo de Almeida Ferraz.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 218 Macaé - Unamar.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05/10/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 29/10/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Leonardo Viola Mello Silva.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 548 Maricá - Niterói.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08/10/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sra. Lucimara Fonseca Salvaya de Oliveira.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 548 Maricá - Niterói.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08/10/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*Omitidos no D.O de 30/10/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Ivan Felisberto .\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 561 Boa Vista - São Cristovão.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/10/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. David de Azevedo Filho.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 521 Itaguai - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/10/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05/11/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Elias Duarte Pereira .\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 561 Boa Vista - São Cristovão.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19/10/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 12/11/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. João Batista.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 516 Nova Iguaçu - Cascadura\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/10/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Sergio Ricardo dos Santos Sampaio .\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 557 Boa Vista - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/10/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Marcelo da Silva Fontes.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 535 Vila de Cava - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/10/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 19/11/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. José da Conceição Neves .\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 555 Venda das Pedras - Niterói.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/10/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Silvio Dalvo Muniz Junior.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 534 Taquara - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/10/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 20/11/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Zennon Araujo Gapanowicz.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 536 Xerém - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/10/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Sebastião Rodrigues.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 554 Varzea das Moças - Niterói.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/10/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 21/11/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Sidnei Vieira Rangel .\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 560 Venda das Pedras - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/10/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Miguel Augusto de Moura Filho.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 501 Alcântara - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/10/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Romildo Viana de Souza.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 125 Parque Pereque - Parati.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/10/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Paulo Cesar Mouzinho de Freitas.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 125 Parque Pereque - Parati.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/10/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 22/11/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Eduardo Marcio de Oliveira .\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 557 Boa Vista - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31/10/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 23/11/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Helio Rodrigues da Rocha.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 510 Cabuçu - Rio de Janeiro\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/11/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26/11/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Henrique Ramos Barroso.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 530 Queimados - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 07/11/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 29/11/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Antonio Carlos Soares.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 554 Varzea das Moças - Niterói.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/11/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O de 05/12/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Pedro Elias Vieira de Souza.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 549 Nova Iguaçu - Méier.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/11/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 06/12/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Anderson Ibrahim Dias.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 507 Apolo III - Niterói.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/11/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20/12/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Denilson Alves Ferreira.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 557 Boa Vista - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/12/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03/01/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Rodrigo Pacheco dos Santos.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 501 Alcântara - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/06/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03/07/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Pedro Jose do Nascimento.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 516 Nova Iguaçu - Cascadura\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/07/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.530/2007.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 31/07/2013.\r\n\r\nId: 1723649"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1723315": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Doação s/nº, que entre si celebram a Companhia Estadual de Águas e Esgoto (CEDAE) e a Secretaria de Estado do Ambiente SEA. OBJETO: Bens móveis diversos (material de informática) destinados ao Projeto Fábrica Verde, desenvolvido pela Donatária, conforme itens 1 a 2013 do anexo ao termo. DATA DE ASSINATURA: 27/08/2014. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-17/102.630/2011.\r\n\r\nId: 1723315"
                        ],
                        "1724002": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao de Convênio de n° 10/2013. PARTES: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intérmedio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE e o MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS. OBJETO: Constituí o objeto do presente TERMO a alteração da Cláusula Terceira do Convênio n° 10/2013, a fim de prorrogar, pelo prazo de 02 (dois meses) a vigência do mesmo, com a consequente modificação do Plano de Trabalho que passa a integrar o Convênio para todos os fins e efeitos de direito. DATA DE ASSINATURA: 01/08/2014. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/000.304/2012. \r\n\r\n*Omitido no D.O. do dia 04/08/2014.\r\n\r\nId: 1724002"
                        ],
                        "1723512": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, designados pela Resolução SEA nº de 402, de 06 de junho de 2014, da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, torna público que fará realizar o pregão abaixo: \r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/001/308/2014 - PE 16/2014.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de balança eletrônica, bebedouro e ar condicionado.\r\n\r\nTIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL.\r\n\r\nDATA DE INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 29/08/2014.\r\n\r\nDATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 11/09/2014.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 11/09/2014.\r\n\r\nDATA E HORÁRIO DO PREGÃO 11/09/2014 às 11:00h.\r\n\r\nPORTAL: www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nNÚMERO DA LICITAÇÃO NO PORTAL: 14264.\r\n\r\nAQUISIÇÃO: Os editais e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante apresentação do carimbo de CNPJ da empresa, e a permuta de 01 (uma) resma de papel formato A-4 g/m² na Avenida Venezuela, nº 110 - Cobertura no horário de 14 às 17h de segunda a sexta-feira.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter informações sobre o edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-5730.\r\n\r\nId: 1723512"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1724006": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 647. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Comercial Agrícola Nove de Outubro LTDA. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 98,00m², referente ao boxe 43 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 19.08.2014. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R$ 14,39 (quatorze reais e trinta e nove centavos) por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/2013. PROCESSO N° E-06/002/725/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 648. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Comercial Menina do Ceasa Ltda - ME. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 37,50m², referente ao boxe 24 do Pavilhão B da Unidade II - São Gonçalo. DATA DA ASSINATURA: 07.08.2014. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R$ 10,71 (dez reais e setenta e um centavos) por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/2013. PROCESSO N° E-06/002/1031/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso n. 651. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Andrea Karla Pereira Corte Imperial. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 122,50m², referente ao boxe 10 do Pavilhão 11 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 21.08.2014. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R$ 14,39 (quatorze reais e trinta e nove centavos) por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei n° 6.482/2013. PROCESSO N° E-06/002/1011/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 652. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Edilamar D. Batista - ME. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 48,00m², referente à loja 18 do Prédio da Administração da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 22.08.2014. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R$ 14,39 (quatorze reais e trinta e nove centavos) por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/2013. PROCESSO N° E-06/002/1402/2013.\r\n\r\nId: 1724006"
                            ],
                            "1723991": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA \r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato n° 002/2011. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A.-CEASA-RJ e a empresa CENTRAL OPERADORA DE PLAOS DE SAÚDE NORTE NORDESTE SOCIEDADE COOPERATIVA. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses. VALOR: R$ 2.713.475,88 (dois milhões, setecentos e treze mil quatrocentos e setenta e cinco reais e oitenta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 14.08.2014. PROCESSO N° E-06/20.179/2011.\r\n\r\nId: 1723991"
                            ],
                            "1724021": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 350/2013. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e José Benjamim de Oliveira. OBJETO: Alteração do valor da tarifa de uso. DATA DA ASSINATURA: 04.08.2014. PROCESSO N° E-06/002/1070/2013.\r\n\r\nId: 1724021"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1724037": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 027/2014. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e a Empresa ENDORA ARTE PRODUÇÕES LTDA. OBJETO: prestação de serviço da artista plástica Martha Araújo, para a criação e desenvolvimento de uma exposição que faz parte do “Arte Vida”, a ser apresentada na Escola de Artes Visuais no Parque Lage. VIGÊNCIA: 27/06/2014 a 21/09/2014. DATA DE ASSINATURA: 27/06/2014. VALOR: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). FUNDAMENTO LEGAL DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-18/001/695/2014. \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 028/2014. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e a Empresa ENDORA ARTE PRODUÇÕES LTDA. OBJETO: prestação de serviço do artista plástico Paulo Bruscky, para a criação e desenvolvimento de uma exposição que faz parte do “Arte Vida”, a ser apresentada na Escola de Artes Visuais no Parque Lage. VIGÊNCIA: 27/06/2014 a 21/09/2014. DATA DE ASSINATURA: 27/06/2014. VALOR: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). FUNDAMENTO LEGAL DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-18/001/694/2014. \r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 30/06/2014.\r\n\r\nId: 1724037"
                        ],
                        "1723735": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna público que fará realizar no Portal de Compras do Sistema Integrado de Gestões e Aquisições www.compras.rj.gov.br, a Licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001/328/2013 - P.E. Nº 026/2014.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de produção necessários a execução do Projeto 40 Oficinas Técnicas e 08 Jornadas: “Institucionalizando Museus” nas 08 regiões político-administrativas do Estado do Rio de Janeiro a saber: Metropolitana, Noroeste Fluminense, Norte Fluminense, Serrana, Baixadas Litorâneas, Médio Paraíba, Centro-sul Fluminense e Costa Verde, conforme especificação constante do Termo de Referência do Edital. \r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 235.631,65 (duzentos e trinta e cinco mil seiscentos e trinta e um reais e sessenta e cinco centavos).\r\n\r\nINÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 29/08/2014, às 10:00 horas.\r\n\r\nLIMITE DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 10/09/2014, às 15:29 horas.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10/09/2014, às 15:30 horas.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 10/09/2014, às 15:31 horas.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e www.cultura.rj.gov.br, podendo alternativamente, ser adquirido uma via impressa de cada edital, mediante a permuta de 01 (resma) de Papel A4, na Rua da Quitanda, nº 86/8º andar - Sala de Licitação - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nId: 1723735"
                        ],
                        "1723683": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013, a Senhora Secretária de Estado de Cultura CONCEDE a fruição do benefício fiscal, em favor dos patrocinadores abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/137/2013\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nEntre a Dor e o Nada\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nMeios de Produção e Comunicação Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n05.500.952/0001-98\r\n\r\nViação Sampaio Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n33.542.531/0001-65\r\n\r\nR$ 16.000,00\r\n\r\nR$ 4.000,00\r\n\r\nParcelas:\r\n\r\n1/4 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 4.000,00\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\n2/4 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 4.000,00\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\n3/4 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 4.000,00\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\n4/4 Valor\r\n\r\nIncentivado: R$ 4.000,00\r\n\r\nValor de \r\n\r\nContrapartida: R$ 1.000,00\r\n\r\n02\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/137/2013\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nEntre a Dor e o Nada\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nMeios de Produção e Comunicação Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n05.500.952/0001-98\r\n\r\nUnião Transporte Interestadual de Luxo S/A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n33.337.007/0001-52\r\n\r\nR$ 48.000,00\r\n\r\nR$ 12.000,00\r\n\r\nParcelas:\r\n\r\n1/4 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 12.000,00\r\n\r\nR$ 3.000,00\r\n\r\n2/4 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 12.000,00\r\n\r\nR$ 3.000,00\r\n\r\n3/4 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 12.000,00\r\n\r\nR$ 3.000,00\r\n\r\n4/4 Valor\r\n\r\nIncentivado: R$ 12.000,00\r\n\r\nValor de \r\n\r\nContrapartida: R$ 3.000,00\r\n\r\nId: 1723683"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1723367": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO torna público que será realizada a licitação na modalidade Pregão Eletrônico abaixo:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2014.\r\n\r\nDATA: 10/09/2014 as 12:00h.\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL .\r\n\r\nOBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de 01 (uma) maquina fresadora CNC (Controle Numérico Computadorizado), referência: tipo ROUTER, para modelagem em diversos tipos de material como MDF, madeira, espuma, isopor, acrílico, PVC, teflon, policarbonato e alumínio, para atender as necessidades da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro, na forma do Termo de Referência (Anexo 02), parte integrante do Edital. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/005/494/2014.\r\n\r\nO edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.theatromunicipal.rj.gov.br e www.compra.rj.gov.br, e na Sala da Comissão de Pregão, localizada na Avenida Almirante Barroso, 14/16, 5º andar - Centro, Rio de Janeiro - RJ, mediante a permuta por 01 (uma) resma de papel reprográfico, formato A4, 75g/m2, medindo 210mm x 297 mm e da apresentação do carimbo contendo o CNPJ da empresa.\r\n\r\nId: 1723367"
                            ],
                            "1723666": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 09/2014. PARTES: A FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM e a EMPRESA NORRAU COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA-ME. OBJETO: A contratação de empresa especializada em Biblioteconomia e Arquivologia para catalização e indexação de registros sonoros (discos/fitas áudio), compreendendo 5.000 (cinco mil) documentos correspondentes ao lote 01, na forma especificada no termo de referência - Anexo I e do edital de Pregão Eletrônico nº 09/2014. VALOR: R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais). PRAZO: 04 (quatro) meses contados a partir da data da publicação no Diário Oficial. DATA DA ASSINATURA: 27/08/2014. FUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-18/003/78/2014, que se regerá pelas normas da Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/2010, do Edital do Pregão nº 09/2014.\r\n\r\nId: 1723666"
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                            "1723415": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 10/2014. PARTES: FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM - FMIS e a EMPRESA MUSEO-MUSEOLOGIA E MUSEOGRAFIA LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de catalogação e indexação de 15.700 (quinze mil e setecentos) documentos iconográfico, textuais e partituras, lote 2, na forma especificada no Termo de Referência - Anexo I e do Edital de Pregão Eletrônico nº 09/2014 e seus anexos. PRAZO: 04 (quatro) meses contados a partir da data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial. VALOR: R$ 154.000,00 (cento e cinquenta e quatro mil reais). DATA DA ASSINATURA: 25/08/2014. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/003/78/2014, que se regerá pelas normas da Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nº 3.149/80 e 42.301/2010.\r\n\r\nId: 1723415"
                            ],
                            "1723386": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 26/08/2014\r\n\r\nPÁGINA 36 - 3ª COLUNA\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/003/90/2014\r\n\r\nOnde se Lê: \r\n\r\nTÉRMINO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 09/09/2014 às 13:30h.\r\n\r\nABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO: 09/09/2014 às 14:00h.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nTÉRMINO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 11/09/2014 às 13:30h\r\n\r\nABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO: 11/09/2014 às 14:00h. \r\n\r\nId: 1723386"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1723614": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n***INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2013.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa Space 2000 Comércio e Serviços LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para implantação de mais vinte e quatro funcionários auxiliares de serviços gerais para atender aos Abrigos Protógenes Guimarães, Rego Barros, Oswaldo Aranha, situados em Araruama, Conceição de Macabu e Barra do Piraí, respectivamente.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.673.703,32 (um milhão, seiscentos e setenta e três mil setecentos e três reais e trinta e dois centavos). PRAZO: De 01 de junho de 2014 até 21 de setembro de 2014, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. FUNDAMENTO: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro. DATA DE ASSINATURA: 28/05/2014. PROCESSO Nº E-23/3477/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 29/05/2014.\r\n\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23/07/2014.\r\n\r\nId: 1723614"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1723297": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2013.\r\n\r\nPARTES: Fundação Leão XIII e a Empresa Rent a Car S/A.\r\n\r\nOBJETO: Alteração da razão social da contratada que antes denominava-se Locaiza Car Rental S/A, passando para Localiza Rent a Car S/A.\r\n\r\nCNPJ: 16.670.085/0001-55.\r\n\r\nDATA ASSINATURA: 28.07.2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8666/93, em especial art. 58 inciso I, c/c os art. 60 e 61, Lei Federal nº 6.404/1976, em seus arts. 223, 227 e 264.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/010/2013.\r\n\r\nId: 1723297"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida": {
                    "Atos": {
                        "1723945": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica nº 15/2014. PARTES: o Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e o Município de Santo Antônio de Pádua. DATA DA ASSINATURA: 25/08/2014. OBJETO: Implementação do Projeto 3ª Idade Saudável 60+, conforme disposto no Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 004/2014. PRAZO: Vigência do Contrato SEESQV nº 06/2014. PROCESSO Nº E-28/001/103/2104.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica nº 16/2014. PARTES: o Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e o Município de Bom Jardim. DATA DA ASSINATURA: 25/08/2014. OBJETO: Im plementação do Projeto 3ª Idade Saudável 60+, conforme disposto no Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 004/2014. PRAZO: vigência do Contrato SEESQV nº 06/2014. PROCESSO Nº E-28/001/103/2104.\r\n\r\nId: 1723945"
                        ],
                        "1723841": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica nº 12/2014. PARTES: o Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e o Município de Teresópolis. DATA DA ASSINATURA: 25/08/2014. OBJETO: Implementação do Projeto 3ª Idade Saudável 60+, conforme disposto no Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 004/2014. PRAZO: vigência do Contrato SEESQV nº 06/2014. PROCESSO Nº E-28/001/103/2104.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica nº 13/2014. PARTES: o Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e o Município de Vassouras. DATA DA ASSINATURA: 25/08/2014. OBJETO: Implementação do Projeto 3ª Idade Saudável 60+, conforme disposto no Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 004/2014. PRAZO: vigência do Contrato SEESQV nº 06/2014. PROCESSO Nº E-28/001/103/2104.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica nº 14/2014. PARTES: o Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e o Município de Seropédica. DATA DA ASSINATURA: 25/08/2014. OBJETO: Implementação do Projeto 3ª Idade Saudável 60+, conforme disposto no Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 004/2014. PRAZO: vigência do Contrato SEESQV nº 06/2014. PROCESSO Nº E-28/001/103/2104.\r\n\r\nId: 1723841"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Atos": {
                    "1724036": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL \r\n\r\nDE 28/08/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/001/114/2014 - VELOZ TRANSRIO TRANSPORTES LTDA - RECONHEÇO A DÍVIDA DO EXERCÍCIO ANTERIOR, no valor total de R$ 50.600,00 (cinquenta mil e seiscentos reais), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009 , nas disposições da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, nos arts. 37 e 63 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964.\r\n\r\nId: 1724036"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1723951": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAPOSTILA DO REITOR\r\n\r\nDE 21.08.2014\r\n\r\nATO DE INVESTIDURA - TANIA DA CONCEIÇÃO CAVALCANTE, matr. nº 27.762-4 - Tendo em vista o que consta na Averbação à Certidão de Casamento registrada sob o Termo 124465, à fls. 265, do Livro EAD-415, do 1º Registro Civil de Pessoas Naturais - RJ, fica alterado o nome da servidora a quem se refere o presente Ato para TANIA DA CONCEIÇÃO.\r\n\r\nId: 1723951"
                        ],
                        "1723952": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 01.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/7331/2014 - AUTORIZO a regularização do afastamento de MAURO CESAR GERALDES, matr. nº 34.123-0, Professor Associado, no período de 07/07/2014 a 12/07/2014, para participar do “European Workshop on Laser Ablation 2014”, em Londres, Inglaterra.\r\n\r\nDE 05.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/7184/2014 - AUTORIZO o afastamento de ALDO VICTORIO FILHO, matr. nº 34.648-6, Professor Adjunto, no período de 21/10/2014 a 25/10/2014, para Missão Internacional, para assinatura de Convênio de Cooperação e Intercâmbio Cultural entre ART/UERJ e Escola de Artes de Pau Tarbes, em Tarbes, França.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/7484/2014 - AUTORIZO a regularização do afastamento de JULIO CESAR HORTA DE ALMEIDA, matr. nº 07.783-4, Professor Adjunto, no período de 19/07/2014 a 05/08/2014, para participar do “Gondwana 15”, excursão e curso de campo, em Maciço Central, França, e em Pontresina, Suiça.\r\n\r\nDE 06.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/7049/2014 - AUTORIZO a regularização do afastamento de PAULO MARQUES MACHADO BRITO, matr. nº 33.415-1, Professor Associado, no período de 13/07/2014 a 22/07/2014, para visita técnica ao “Muséum national d'histoire naturelle”, em Paris, França.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/7595/2014 - AUTORIZO a regularização do afastamento de ELIZEU FAGUNDES DE CARVALHO, matr. nº 05.573-1, Professor Associado, no período de 31/07/2014 a 12/08/2014, para visita técnica ao “IPATIMUP”, em Porto, Portugal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/6886/2014 - AUTORIZO a regularização do afastamento de OCTAVIO AUGUSTO FONTES TOURINHO, matr. nº 06.710-8, Professor Titular, no período de 01/06/2014 a 04/06/2014, para participar do “GEdays 2014 Workshop”, em York, Inglaterra, com ônus para a CAPES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/8476/2014 - AUTORIZO o afastamento de SERGIO MACHADO CORREA, matr. nº 33.097-7, Professor Associado, no período de 19/10/2014 a 25/10/2014, para participar da “33rd Annual Conference of the American Association Aerosol Research”, em Orlando, Flórida.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/8222/2014 - AUTORIZO o afastamento de VANIA FINHOLDT ANGELO LEITE, matr. nº 37.408-2, Professor Adjunto, no período de 09/10/2014 a 12/10/2014, para participar do “Congresso ISATT2014”, em Braga, Portugal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/8104/2014 - AUTORIZO a regularização do afastamento de JOSE GUILHERME SANTOS DA SILVA, matr. nº 33.654-5, Professor Associado, no período de 29/06/2014 a 03/07/2014, para participar do “IX International Conference on Structural Dynamics”, em Porto, Portugal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/7956/2014 - AUTORIZO o afastamento de ELIANE MARIA GARCEZ OLIVEIRA DA FONSECA, matr. nº 35.767-3, Professor Adjunto, no período de 09/09/2014 a 14/09/2014, para participar do “23rd National Conference on Incontinence”, em Cairns, Austrália.\r\n\r\nDE 08.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/8560/2014 - AUTORIZO o afastamento de OCTAVIO MUNIZ DA COSTA VARGENS, matr. nº 04.858-7, Professor Titular, no período de 05/09/2014 a 13/09/2014, para participar do “XIV Coloquio Panamericano de Investigación em Enfermaria”, em Cartagena, Colômbia.\r\n\r\nDE 15.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/6893/2014 - AUTORIZO a regularização do afastamento de EDNA MARIA DOS SANTOS, matr. nº 07.093-8, Professor Associado, no período de 20/07/2014 a 26/07/2014, para participar do “XI Congresso da Associação Internacional de Lusitanistas”, em Mindelo e na Ilha de São Vicente, Cabo Verde.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/5806/2014 - AUTORIZO a regularização do afastamento de LUIZ ALBERTO CHRISTIANI, matr. nº 27.088-4, Técnico Universitário Superior/Médico, no período de 25/06/2014 a 29/06/2014, para participar do “CSI 2014: Congenital and Structural Interventions”, em Frankurt, Alemanha.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/5443/2014 - AUTORIZO a regularização do afastamento de ANDREA ARAUJO BRANDÃO, matr. nº 32.364-2, Professor Associado, no período de 15/05/2014 a 21/05/2014, para participar do “Twenty-Ninth Annual Scientific Meeting of The American Society of Hypertension”, em Nova Iorque, Estados Unidos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/4062/2014 - AUTORIZO a regularização do afastamento de MARCO ANTONIO GAYA DE FIGUEIREDO, matr. nº 33.646-1, Professor Associado, no período de 12/06/2014 a 17/06/2014, para visita técnica ao “Element Materials Technology”, em Londres, Inglaterra.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/3625/2014 - AUTORIZO a regularização do afastamento de AFRANIO DA SILVA GARCIA, matr. nº 32.414-5, Professor Adjunto, no período de 29/06/2014 a 04/07/2014, para participar do “International Conference for Academic Disciplines”, em Veneza, Itália.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/8906/2014 - AUTORIZO o afastamento de ELIZEU FAGUNDES DE CARVALHO, matr. nº 05.573-1, Professor Associado, no período de 08/09/2014 a 13/09/2014, para participar da “XIX Jornadas Del GHEP-ISFG”, em Quito, Equador.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/8421/2014 - AUTORIZO o afastamento de ANA PAULA PEREIRA MARQUES DE CARVALHO, matr. nº 31.283-5, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, no período de 17/09/2014 a 21/09/2014, para participar do “XI Colóquio sobre questões curriculares/VII Colóquio Luso-Brasileiro e I Colóquio Luso Afro-Brasileiro de Questões Curriculares”, em Braga, Portugal.\r\n\r\nDE 18.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/9649/2014 - AUTORIZO o afastamento de MARCIO TADEU RIBEIRO FRANCISCO, matr. nº 04.577-3, Professor Associado, no período de 04/09/2014 a 11/09/2014, para participar do “XIV Colóquio Pan Americano”, em Cartagena das Índias, Colômbia.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/9602/2014 - AUTORIZO o afastamento de LENA MEDEIROS DE MENEZES, matr. nº 01.713-7, Professor Titular, no período de 04/09/2014 a 17/09/2014, para participar do “XVII Congresso de AHILA: Estudos Migratórios na América Latina”, em Berlim, Alemanha.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/8923/2014 - AUTORIZO o afastamento da contratada como Pesquisador Visitante Sênior Estrangeiro MARIA LEONOR RODRIGUES DE SOUSA BOTELHO DE GUSMÃO, no período de 28/09/2014 a 02/10/2014, para participar do “International Symposium on Human Identification”, a ser realizado em Phoenix, Estados Unidos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/8905/2014 - AUTORIZO o afastamento do contratado como Visitante Docente Bolsista MARCEL MENEZES LYRA DA CUNHA, no período de 07/09/2014 a 20/09/2014, para apresentação de pôster em Congresso Internacional (IML 2014), em Praga, Republica Tcheca, e experimentos em colaboração no Institut Curie, em Orsay, França.\r\n\r\nDE 19.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/7630/2014 - AUTORIZO a regularização do afastamento de THEREZA CHRISTINA BARJA FIDALGO COELHO, matr. nº 04.070-9, Professor Associado, no período de 16/07/2014 a 20/07/2014, para participar de missão da UERJ para visita à Universidade de Nottingham, em Nottingham, Inglaterra.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/7635/2014 - AUTORIZO a regularização do afastamento de LENA MEDEIROS DE MENEZES, matr. nº 01.713-7, Professor Titular, no período de 15/07/2014 a 19/07/2014, para participar de reunião na Universidade de Nottinghamm, em Nottingham, Inglaterra.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/7649/2014 - AUTORIZO a regularização do afastamento de JACQUES FERNANDES DIAS, matr. nº 34.499-4, Professor Adjunto, no período de 15/07/2014 a 19/07/2014, para participar do “Collaboration Brazil - UoN in Pharmacy and Drug Discovery Teaching”, em Nottingham, Inglaterra, com ônus CAPES.\r\n\r\nId: 1723952"
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                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 28.08.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/9273/2014/UERJ - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da PERIMED AB., no valor de R$ 8.886,50, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nId: 1723916"
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                            "I - Ato",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 26.08.2014\r\n\r\nPORTARIA Nº 1086/2014 - EXONERA MARCELO SANTOS SAMPAIO, matr. nº 34.055-4, Técnico Universitário Superior/Médico, lotado no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro dos Servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 03/07/2014.\r\n\r\nPORTARIA Nº 1087/2014 - EXONERA, A PEDIDO, MAURICIO DE ALBUQUERQUE ROCHA, matr. nº 33.811-1, Docente/Professor Adjunto, lotado na Faculdade de Educação da Baixada Fluminense, do Quadro dos Servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 16/08/2014.\r\n\r\nPORTARIA Nº 1088/2014 - EXONERA, A PEDIDO, ROSANIA DA SILVA ARAUJO, matr. nº 36.255-8, Técnico Universitário I, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro dos Servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 13/08/2014.\r\n\r\nPORTARIA Nº 1089/2014 - EXONERA, A PEDIDO, JEFFERSON PERALVA MACHIQUEIRA, matr. nº 35.720-2, Técnico Universitário, lotado na Faculdade de Formação de Professores de São Gonçalo, do Quadro dos Servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 15/08/2014.\r\n\r\nPORTARIA Nº 1090/2014 - DECLARA VAGO o cargo de Técnico Universitário/Técnico em Enfermagem, por motivo de falecimento de CLAUDIO COELHO GIL GARCIA, matr. nº 36.264-0, com carga horária de 32,3 horas semanais, lotado no Hospital Universitário Pedro Ernesto, ocorrido em 31/05/2014.\r\n\r\nId: 1723953"
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                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 25.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/5063/2014 - TERESA CRISTINA MOREIRA DOS SANTOS, matr. nº 26.896-1 - DEFIRO o Abono de Permanência, com validade a contar de 18/08/2014, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/3653/2014 - AURELINO LINO DE MACEDO, matr. nº 26.454-9 - DEFIRO o Abono de Permanência, com validade a contar de 16/08/2014, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/8009/2014 - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação - ADE - a SERGIO GUEDES DE ARAUJO, Professor Assistente, matr. nº 04.278-8, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/9036/2014 - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação - ADE - a LINA MARCIA MIGUEIS BERARDINELLI, Professor Adjunto, matr. nº 33.663-6, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\n\r\nId: 1723955"
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                            "I - Apostila",
                            "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 25.08.2014\r\n\r\nPORTARIA Nº 936/2014 - FABIANA ALVES ARCHANJO RAMOS, matr nº 38.173-1 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 05/08/2014”, leia-se: “nomear, a contar de 03/09/2014”.\r\n\r\nPORTARIA Nº 1009/2014 - THAÍS DE ALMEIDA SILVA, matr nº 38.146-7 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “THAIS DE ALMEIDA SILVA”, leia-se: “THAÍS DE ALMEIDA SILVA”.\r\n\r\nPORTARIA Nº 917/2014 - NAUTALI LUIZ JOSÉ DOS SANTOS, matr nº 38.153-3 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “38.153-2”, leia-se: “38.153-3”.\r\n\r\nId: 1723954"
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                            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\n\r\nDE 21/08/2014\r\n\r\nPORTARIA Nº 224/HUPE/14 - DESIGNA a servidora ABILENE DO NASCIMENTO GOUVÊA, matrícula 30.252-1, Enfermeira, como responsável técnico do Banco de Leite Humano do Núcleo Perinatal do HUPE/UERJ. \r\n\r\nId: 1723814"
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                        "1723922": [
                            "I - Resolução",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nCOLEGIADO ACADÊMICO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO COLAC Nº 03 DE 04 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DO PROGRAMA INSTITUCIONAL DE BOLSA DE INICIAÇÃO À DOCÊNCIA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO (PIBID/UENF).\r\n\r\nO PRESIDENTE DO COLEGIADO ACADÊMICO (COLAC) DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, no uso de suas atribuições legais, considerando decisão do COLAC em reunião realizada no dia 04 de agosto de 2014 e em conformidade com a Portaria CAPES nº 096, de 18 de julho de 2013, \r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Estabelecer o Regimento Interno do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (PIBID/UENF).\r\n\r\nSeção I - Da Definição\r\n\r\nArt. 2º - O Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (PIBID/UENF) tem por finalidade promover a iniciação à docência, contribuindo para o aperfeiçoamento da formação de docentes em nível superior e para a melhoria da qualidade da educação básica pública brasileira.\r\n\r\nArt. 3º - O Regimento do PIBID/UENF, obedecendo a Portaria CAPES nº 96, de 18 de julho de 2013, estabelece que:\r\n\r\nI - o PIBID/UENF é vinculado à Pró-Reitoria de Graduação;\r\n\r\nII - o PIBID/UENF é composto por um Coordenador Institucional, um Coordenador de Área de Gestão de Processos Educacionais, Coordenadores de Áreas, Professores Supervisores das Escolas Públicas participantes, e Estudantes dos Cursos de Licenciatura.\r\n\r\nSeção II - Da Seleção dos Membros do PIBID/UENF\r\n\r\nArt. 4º- O Coordenador Institucional e o Coordenador de Área de Gestão de Processos Educacionais são indicados pela Pró-Reitoria de Graduação.\r\n\r\nArt. 5º- O Coordenador de Área é indicado pela Pró-Reitoria de Graduação, consultado o Colegiado de Curso de Licenciatura da Área.\r\n\r\nParágrafo Único - O(s) professor(es) indicado(s) deve(m) atender aos seguintes requisitos:\r\n\r\nI - possuir formação (graduação ou pós-graduação) na Área;\r\n\r\nII - ministrar disciplina no curso de Licenciatura da Área;\r\n\r\nIII - possuir experiência mínima de três anos como docente no ensino superior;\r\n\r\nIV - deve, preferencialmente, ser membro do Colegiado do Curso;\r\n\r\nArt. 6º- As seleções dos Professores Supervisores das Escolas Públicas e dos Estudantes dos Cursos de Licenciatura serão realizadas em editais específicos.\r\n\r\nArt. 7º- Os bolsistas PIBID/UENF não podem acumular bolsa de qualquer modalidade de auxílio ou bolsa concedida pela CAPES ou por qualquer agência de fomento pública nacional ou internacional, ou de instituição pública ou privada, salvo se norma superveniente dispuser em contrário.\r\n\r\nParágrafo Único - O estudante comprovadamente carente pode acumular bolsa do PIBID/UENF com outra bolsa ou auxílio de caráter assistencial, desde que esta não implique em participação em projetos ou quaisquer outras atividades acadêmicas.\r\n\r\nSeção III - Das Atribuições dos Membros do PIBID/UENF\r\n\r\nArt. 8º - São deveres do Coordenador Institucional:\r\n\r\nI- responder pela Coordenação Geral do PIBID/UENF perante as escolas, a UENF, as Secretarias de Educação e a CAPES;\r\n\r\nII- acompanhar as atividades previstas no projeto, quer as de natureza coletiva, quer aquelas executadas nos diferentes subprojetos;\r\n\r\nIII - acordar com as autoridades da rede pública de ensino a participação das escolas no PIBID/UENF;\r\n\r\nIV - atentar-se à utilização do português de acordo com a norma culta, quando se tratar de comunicação formal do programa;\r\n\r\nV - comunicar à CAPES as escolas públicas selecionadas nas quais se desenvolverão as atividades do programa;\r\n\r\nVI - elaborar e encaminhar à CAPES relatório das atividades desenvolvidas no projeto; \r\n\r\nVII - articular docentes de diferentes áreas, visando ao desenvolvimento de atividades integradas na escola conveniada e à promoção da formação interdisciplinar;\r\n\r\nVIII - responsabilizar-se pelo cadastramento completo dos alunos, dos coordenadores e supervisores do projeto, conforme orientação da CAPES, mantendo esse cadastro atualizado;\r\n\r\nIX - acompanhar mensalmente a regularidade do pagamento dos bolsistas, responsabilizando-se pelas alterações no sistema;\r\n\r\nX - manter sob guarda institucional toda documentação referente ao projeto;\r\n\r\nXI - garantir a atualização dos Coordenadores de Área e dos Supervisores nas normas e procedimentos do PIBID/UENF;\r\n\r\nXII - realizar o acompanhamento técnico-pedagógico do projeto;\r\n\r\nXIII - comunicar imediatamente à CAPES qualquer alteração relativa à descontinuidade do plano de trabalho ou do projeto;\r\n\r\nXIV - promover reuniões e encontros entre os bolsistas, garantindo a participação de todos, inclusive de diretores e de outros professores das escolas da rede pública e representantes das Secretarias de Educação, quando couber;\r\n\r\nXV - enviar à CAPES documentos de acompanhamento das atividades dos bolsistas do projeto sob sua orientação, sempre que forem solicitados;\r\n\r\nXVI - participar das atividades de acompanhamento e avaliação do PIBID/UENF definidas pela CAPES e pela UENF;\r\n\r\nXVII - utilizar os recursos solicitados para o desenvolvimento do projeto, obrigando-se a cumprir todas as condições estabelecidas em cada edital, em fiel atendimento às normativas que regulamentam o gerenciamento de recurso público;\r\n\r\nXVIII - prestar contas técnica e financeira nos prazos pactuados;\r\n\r\nXIX - manter seus dados atualizados na Plataforma Lattes;\r\n\r\nXX - compartilhar com a direção da UENF e seus pares as boas práticas do PIBID/UENF, na perspectiva de buscar a excelência na formação de professores.\r\n\r\nArt. 9º - São deveres do Coordenador de Área de Gestão de Processos Educacionais:\r\n\r\nI - apoiar o Coordenador Institucional e ser corresponsável pelo desenvolvimento do projeto;\r\n\r\nII - colaborar na articulação institucional das unidades acadêmicas e colegiados de curso envolvidos na proposta institucional;\r\n\r\nIII - promover reuniões periódicas com a equipe do programa;\r\n\r\nIV - atentar-se à utilização do português de acordo com a norma culta, quando se tratar de comunicação formal do programa;\r\n\r\nV - produzir relatórios de gestão sempre que solicitado;\r\n\r\nVI - representar o Coordenador Institucional em todas as demandas solicitadas pela UENF ou pela CAPES, quando couber;\r\n\r\nVII - participar das atividades de acompanhamento e avaliação do PIBID/UENF definidas pela CAPES e pela UENF;\r\n\r\nVIII - organizar os seminários de iniciação à docência do PIBID/UENF;\r\n\r\nIX - manter seus dados atualizados na Plataforma Lattes e;\r\n\r\nX - compartilhar com a direção da UENF e seus pares as boas práticas do PIBID/UENF, na perspectiva de buscar a excelência na formação de professores.\r\n\r\nArt. 10 - São deveres do Coordenador de Área:\r\n\r\nI - responder pela coordenação do subprojeto de área perante a coordenação institucional;\r\n\r\nII - elaborar, desenvolver e acompanhar as atividades previstas no subprojeto;\r\n\r\nIII - participar de comissões de seleção de bolsistas de iniciação à docência e de supervisores para atuar no subprojeto;\r\n\r\nIV - orientar a atuação dos bolsistas de iniciação à docência conjuntamente com os supervisores das escolas envolvidas;\r\n\r\nV - apresentar ao Coordenador Institucional relatórios periódicos contendo descrições, análise e avaliação de atividades do subprojeto que coordena;\r\n\r\nVI - atentar-se à utilização do português de acordo com a norma culta, quando se tratar de comunicação formal do programa;\r\n\r\nVII - informar ao Coordenador Institucional toda substituição, inclusão, desistência ou alterações cadastrais de integrantes do subprojeto que coordena;\r\n\r\nVIII - comunicar imediatamente ao Coordenador Institucional qualquer irregularidade no pagamento das bolsas a integrantes do subprojeto que coordena;\r\n\r\nIX - participar de seminários de iniciação à docência do PIBID/UENF;\r\n\r\nX - enviar ao Coordenador Institucional quaisquer documentos de acompanhamento das atividades dos bolsistas de iniciação à docência sob sua orientação, sempre que solicitado;\r\n\r\nXI - participar das atividades de acompanhamento e avaliação do PIBID/UENF definidas pela CAPES e pela UENF;\r\n\r\nXII - manter seus dados atualizados na Plataforma Lattes;\r\n\r\nXIII - assinar termo de desligamento do projeto, quando couber;\r\n\r\nXIV - elaborar e desenvolver, quando possível, projetos interdisciplinares que valorizem a intersetorialidade e a conexão dos conhecimentos presentes da educação básica;\r\n\r\nXV - compartilhar com os membros do colegiado de curso e seus pares as boas práticas do PIBID/UENF, na perspectiva de buscar a excelência na formação de professores.\r\n\r\nArt. 11 - São deveres do supervisor:\r\n\r\nI - elaborar, desenvolver e acompanhar as atividades dos bolsistas de iniciação à docência;\r\n\r\nII - controlar a frequência dos bolsistas de iniciação à docência na escola, repassando essas informações ao Coordenador de Área;\r\n\r\nIII - informar ao Coordenador de Área eventuais mudanças nas condições que lhe garantiram participação no PIBID/UENF;\r\n\r\nIV - atentar-se à utilização do português de acordo com a norma culta, quando se tratar de comunicação formal do programa ou demais atividades que envolvam a escrita;\r\n\r\nV - participar de seminários de iniciação à docência do PIBID/UENF;\r\n\r\nVI - informar à comunidade escolar sobre as atividades do projeto;\r\n\r\nVII - enviar ao Coordenador de Área quaisquer relatórios e documentos de acompanhamento das atividades dos bolsistas de iniciação à docência sob sua supervisão, sempre que solicitado;\r\n\r\nVIII - participar das atividades de acompanhamento e avaliação do PIBID/UENF definidas pela CAPES e pela UENF;\r\n\r\nIX - manter seus dados atualizados na Plataforma Freire, do MEC;\r\n\r\nX - assinar termo de desligamento do projeto, quando couber;\r\n\r\nXI - elaborar e desenvolver, quando possível, projetos interdisciplinares que valorizem a intersetorialidade e a conexão dos conhecimentos presentes da educação básica;\r\n\r\nXII - compartilhar com a direção da escola e seus pares as boas práticas do PIBID/UENF, na perspectiva de buscar a excelência na formação de professores.\r\n\r\nArt. 12 - São deveres do bolsista de iniciação à docência:\r\n\r\nI - participar das atividades definidas pelo projeto;\r\n\r\nII - dedicar-se, no período de vigência da bolsa a, no mínimo, 12 horas semanais às atividades do PIBID/UENF, sem prejuízo do cumprimento de seus compromissos regulares como discente;\r\n\r\nIII - tratar todos os membros do programa e da comunidade escolar com cordialidade, respeito e formalidade adequada;\r\n\r\nIV - atentar-se à utilização da língua portuguesa de acordo com a norma culta, quando se tratar de comunicação formal do programa;\r\n\r\nV - assinar Termo de Compromisso do programa;\r\n\r\nVI - restituir à CAPES eventuais benefícios recebidos indevidamente do programa, por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU);\r\n\r\nVII - informar imediatamente ao Coordenador de Área qualquer irregularidade no recebimento de sua bolsa;\r\n\r\nVIII - elaborar portfólio ou instrumento equivalente de registro com a finalidade de sistematização das ações desenvolvidas durante sua participação no projeto;\r\n\r\nIX - apresentar formalmente os resultados parciais e finais de seu trabalho, divulgando-os nos seminários de iniciação à docência do PIBID/UENF;\r\n\r\nX - participar das atividades de acompanhamento e avaliação do PIBID/UENF definidas pela CAPES;\r\n\r\nXI - assinar termo de desligamento do projeto, quando couber.\r\n\r\nParágrafo Único - É vedado ao bolsista de iniciação à docência assumir a rotina de atribuições dos docentes da escola ou atividades de suporte administrativo ou operacional.\r\n\r\nSeção IV - Da Concessão de Bolsas pela UENF\r\n\r\nArt. 13 - A UENF poderá conceder bolsas aos Estudantes dos Cursos de Licenciatura e aos Professores Supervisores, dependendo da disponibilidade de orçamento.\r\n\r\nArt. 14 - A concessão e a manutenção de bolsas pela UENF seguirão as mesmas regras de concessão e manutenção de bolsas do PIBID/UENF estabelecidas pela CAPES.\r\n\r\nSeção V - Da Manutenção das Bolsas\r\n\r\nArt. 15 - Qualquer bolsa, concedida pela CAPES ou pela UENF, pode ser cancelada, a qualquer momento, caso o bolsista não esteja desempenhando as atividades atribuídas no presente Regimento.\r\n\r\nArt. 16 - O (a) bolsista Professor Supervisor ou Estudante de Licenciatura que tiver bolsa cancelada pelo não cumprimento das atividades fica impedido de participar do edital de seleção seguinte. \r\n\r\nArt. 17 - A manutenção da bolsa pelo Estudante, a cada período, é condicionada aos fatores:\r\n\r\nI - aumento do Coeficiente de Rendimento (CR) do período, em relação ao período anterior, para os Estudantes com CR abaixo de 07 (sete);\r\n\r\nII - cursar, no mínimo, três disciplinas por período letivo;\r\n\r\nIII - participação nos eventos institucionais (Fórum PIBID/UENF e Encontro do PIBID/UENF), com apresentação de trabalho;\r\n\r\nIV - elaboração de relatório semestral.\r\n\r\nSeção VI - Da Estrutura\r\n\r\nArt. 18 - A Pró-Reitoria de Graduação garantirá ao PIBID/UENF um espaço administrativo - Secretaria do PIBID/UENF - com: disponibilidade de funcionário(s) para suporte administrativo, equipamentos para o desenvolvimento de rotinas administrativas e material de consumo para despesas de rotina.\r\n\r\nArt. 19 - Toda a documentação referente ao Programa será armazenada na Secretaria do PIBID/UENF.\r\n\r\nParágrafo Único - Cópias dos produtos (artigo, apostila, filme, capítulo de livro, material didático, etc) resultantes das ações do Programa serão armazenadas na Secretaria do PIBID/UENF.\r\n\r\nSeção VII - Do Monitoramento\r\n\r\nArt. 20 - Fica instituída a Comissão de Acompanhamento do PIBID/UENF (CAP), presidida pelo Coordenador Institucional e constituída pelo Coordenador de Área de Gestão de Processos Educacionais, por todos os Coordenadores de Área, por um representante dos Professores Supervisores e por um representante dos Estudantes Licenciandos.\r\n\r\n§ 1º - Os representantes de supervisão e iniciação à docência, e os respectivos suplentes, serão eleitos por seus pares e o processo será conduzido pelo Coordenador de Área de Gestão de Processos Educacionais;\r\n\r\n§ 2º - São atribuições da CAP: \r\n\r\nI - assessorar a Coordenação Institucional para o funcionamento do Programa, tanto pedagógica, quanto administrativamente;\r\n\r\nII - aprovar os relatórios do PIBID/UENF, antes do envio à CAPES;\r\n\r\nIII - examinar as solicitações dos bolsistas do Programa;\r\n\r\nIV - aprovar o orçamento interno do Programa;\r\n\r\nV - organizar eventos internos de acompanhamento do Programa;\r\n\r\nVI - elaborar e publicar editais de seleção de bolsistas do Programa, e realizar os processos seletivos;\r\n\r\nVII- elaborar os formulários específicos de relatórios dos bolsistas Estudantes, Professores Supervisores e Coordenadores de Área;\r\n\r\nVIII - elaborar os instrumentos de acompanhamento dos egressos do PIBID/UENF;\r\n\r\nIX- propor soluções para os problemas relacionados ao desenvolvimento das atividades do PIBID/UENF nas escolas participantes e nos subprojetos;\r\n\r\nX- deliberar sobre a suspensão ou o cancelamento de bolsas, garantindo a defesa dos bolsistas do Programa.\r\n\r\nArt. 21 - Os relatórios semestrais elaborados pelos bolsistas Estudantes e pelos Professores Supervisores, ambos em formulários específicos, serão avaliados pelo Coordenador da sua respectiva Área.\r\n\r\nArt. 22 - Os relatórios semestrais elaborados pelos Coordenadores de Área, em formulário específico, serão avaliados pelo Coordenador Institucional.\r\n\r\nArt. 23- Os relatórios dos bolsistas Estudantes, Supervisores e Coordenadores de Área serão utilizados para a elaboração do relatório institucional.\r\n\r\nSeção VIII - Da Gestão e Utilização dos Recursos\r\n\r\nArt. 24 - Os recursos destinados ao PIBID/UENF serão geridos de acordo com o Plano de Execução de Despesas, enviado à CAPES antes da implementação do projeto, sendo definidas as prioridades de execução pela Comissão de Acompanhamento do PIBID/UENF.\r\n\r\nSeção IX - Disposições Finais\r\n\r\nArt. 25- Casos omissos serão avaliados pela Comissão de Acompanhamento do PIBID/UENF.\r\n\r\nArt. 26- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de agosto de 2014\r\n\r\nSILVÉRIO DE PAIVA FREITAS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nProcesso nº E-26/009/657/2014.\r\n\r\nId: 1723922"
                        ],
                        "1723745": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21.08.2014\r\n\r\nDESIGNA o servidor CARLOS MAURICIO DE AZEVEDO FRÓES, matr. 226.083-4, como COGESTOR, do CVT Macaé, em lugar da servidora ISABELA DE SOUZA BAPTISTA, matr. 226.106-3, conforme Processo Administrativo nº E-26/005/6399/2014.\r\n\r\nId: 1723745"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Habitação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1723743": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/014.447/2014 - Tendo em vista a Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 009/2014, que tem como objeto aquisição de 35 (trinta e cinco) rolos de 50 metros de tela hexagonal, malha 2” de arame galvanizado, fio de 18, dimensão de 50mx1,80h, visando atender as comunidades Quilombola de Maria Romana e Preto Forro, localizadas no Munícipio de Cabo Frio - RJ, HOMOLOGO o resultado do certame, cujo objeto foi adjudicado em favor da empresa JNS 2012 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, pelo valor total de R$ 15.574,65 (quinze mil quinhentos e setenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos).\r\n\r\nId: 1723743"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1724291": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA DETRO/PRES. Nº 1165 DE 28 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nPRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA DETRO/PRES. Nº 1151, DE 03/06/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRO/RJ, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Prorrogar até 31 de dezembro de 2014, o prazo estabelecido na Portaria DETRO/PRES. nº 1151, de 03 de junho de 2014.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de agosto de 2014\r\n\r\nALCINO RODRIGUES CARVALHO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1724291"
                        ],
                        "1723641": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/4306/2014 - Nos termos da Promoção da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/6919/2014 - INDEFIRO com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/7088/2014 - INDEFIRO com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/7090/2014 - INDEFIRO com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/7091/2014 - INDEFIRO com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/7093/2014 - INDEFIRO com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/7094/2014 - INDEFIRO com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/7099/2014 - INDEFIRO com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/7104/2014 - INDEFIRO com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nDE 18.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/406/2014 - INDEFIRO com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/7586/2014 - INDEFIRO com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/14144/2013 - Nos termos da Promoção da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/14146/2013 - Nos termos da Promoção da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/14147/2013 - Nos termos da Promoção da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/14149/2013 - Nos termos da Promoção da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/392/2014 - Nos termos da Promoção da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/394/2014 - Nos termos da Promoção da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/401/2014 - Nos termos da Promoção da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/402/2014 - Nos termos da Promoção da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/404/2014 - Nos termos da Promoção da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/1230/2014 - Nos termos da Promoção da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/1231/2014 - Nos termos da Promoção da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/1232/2014 - Nos termos da Promoção da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/1237/2014 - Nos termos da Promoção da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/1238/2014 - Nos termos da Promoção da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/1748/2014 - Nos termos da Promoção da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/1750/2014 - Nos termos da Promoção da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/1752/2014 - Nos termos da Promoção da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/1753/2014 - Nos termos da Promoção da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/1755/2014 - Nos termos da Promoção da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/1761/2014 - Nos termos da Promoção da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/1762/2014 - Nos termos da Promoção da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/1763/2014 - Nos termos da Promoção da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\n\r\nDE 21.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/7096/2014 - INDEFIRO com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nDE 22.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/4323/2014 - INDEFIRO com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/6562/2014 - INDEFIRO com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/7101/2014 - INDEFIRO com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nDE 26.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/7711/2014 - INDEFIRO com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nId: 1723641"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1723274": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DA DIRETORA-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEA/RIOTRILHOS Nº 576\r\n\r\nDE 27 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE E A DIRETORA-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS, no exercício de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que aprova o orçamento anual do Estado para o exercício de 2014, o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a execução orçamentária e financeira do Estado para o exercício de 2014 e o Decreto nº 42.439, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária e a IN AGE nº 24, de 09 de setembro de 2013, que estabelece normas para a prestação de contas de descentralização.\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI- OBJETO: Projeto: “Implantação da Linha 4 do Metrô - Jardim Oceânico (Barra) - General Osório (Ipanema)”\r\n\r\nII- VIGÊNCIA: data de início: data da publicação desta resolução - término: 31.12.2014.\r\n\r\nIII. DE/Concedente: 24 -Secretaria de Estado do Ambiente - SEA.\r\n\r\nUO: 2404 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM.\r\n\r\nUG: 240400 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM.\r\n\r\nIV- PARA/Executante: 3173 - Cia. de Transportes sobre Trilhos do ERJ - RIOTRILHOS.\r\n\r\nUO: 3173 - Cia. de Transportes sobre Trilhos do ERJ - RIOTRILHOS.\r\n\r\nUG: 317300 - Cia. de Transportes sobre Trilhos do ERJ - RIOTRILHOS.\r\n\r\nV- CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 2404.18.453.0104.3944 - Transporte sobre trilhos. \r\n\r\nNatureza da Despesa: 4490.00.\r\n\r\nFonte: 04.\r\n\r\nValor: R$ 3.753.545,49.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2014\r\n\r\nCARLOS FRANCISCO PORTINHO\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\nTATIANA VAZ CARIUS \r\n\r\nDiretora-Presidente Companhia de Transportes sobre Trilhos\r\n\r\ndo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1723274"
                    ],
                    "1723599": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 22/08/2014\r\n\r\nPÁGINA 21 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5.780 DE 19 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nAUTORIZA A CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n... denominado Fazenda de São Pedro da Lagoa, Município de Maricá,\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n... denominado Fazenda de São Bento da Lagoa, Município de Maricá,\r\n\r\nArt. 1º \r\n\r\nOnde se lê: .... denominado Fazenda de São Pedro da Lagoa, Município de Maricá.\r\n\r\nLeia-se: ... denominado Fazenda de São Bento da Lagoa, Município de Maricá.\r\n\r\nId: 1723599"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1723282": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/513.325/2012 - INDEFIRO a impugnação apresentada por COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nDE 04.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/504.313/2009 - DEIXO DE CONHECER a impugnação apresentada pela empresa INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CAL MARAVILHA LTDA, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nDE 06.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/509.570/2011 - INDEFIRO a impugnação apresentada por SÉRGIO LUIZ PEREIRA PINTO, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/503.204/2010 - INDEFIRO a impugnação apresentada por DANIEL COLLIER DE OLIVEIRA, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nDE 07.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/506.758/2012 - INDEFIRO a impugnação apresentada por MARIO EVANGELISTA DIAS, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nDE 08.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/505.892/2012 - INDEFIRO a impugnação apresentada por HAPA ADMINISTRAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/C LTDA, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nDE 11.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002.13879/2013 - N a impugnação apresentada pela empresa TRANSFORMA GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS LTDA, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002.27756/2013 - DEIXO DE CONHECER a impugnação apresentada pela empresa L2E: LOCAÇÃO E AUTOMÓVEIS, LOGÍSTICA E SERVIÇOS DE PESSOAL LTDA, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62 ,I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nDE 14.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/506.122/2009 - DEFIRO a impugnação apresentada por POSSE DE AREIA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nDE 15.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/508.064/2010 - INDEFIRO a impugnação apresentada por HOSPITAL JARDIM AMÁLIA LTDA, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/301.359/2009 - INDEFIRO a impugnação apresentada por SONDA PARTICIPAÇÕES LTDA, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002.18380/2013 - DEIXO DE CONHECER a impugnação apresentada pela empresa POSTO DE COMBUSTÍVEL BALNEÁRIO DAS GRAÇAS LTDA, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nDE 18.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/500.813/2011 - INDEFIRO a impugnação apresentada por RÁPIDO 900 DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nDE 19.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/505.389/2012 - DEFIRO PARCIALMENTE a impugnação apresentada por AREAL SAPUCAIA LTDA, e CONVERTO A MULTA EM ADVÊNTENCIA, acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/505.408/2011 - DEFIRO PARCIALMENTE a impugnação apresentada por COMÉRCIO E MERCEARIA DE CEREAIS PRECINHO BAIXO LTDA, e REDUZO A MULTA PARA R$ 2.000,00, acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nId: 1723282"
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00136534\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nESTA S.A\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n40.359.135/0001-62\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nCONDOMÍNIO MARINA PONTA DO CAIS, RUA D, 1950 E 09 - MARINAS.\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 64 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nANGRA DOS REIS - RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 10.881,44\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/503.751/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00141350\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nINOX MARTINEZ LTDA - ME\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n14.805.335/0001-91\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAV. WINSTON MARUCA, LOTE 35 PARTE 03 - JACUECANGA.\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.310,18\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.5403/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00140562\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nM.M.A TRANSPORTES E SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n01.190.405/0001-00\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA MANOEL DO ROSÁRIO, 131 - CENTRO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.353,29\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.1681/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00141346\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nRAPHAEL LATRECHIA JUNIOR\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n634.757.408-00\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nLOTE 39 CONDOMÍNIO PRAIA DAS GOIABAS - MAMBUCABA\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.295,94\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.1572/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00141334\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nELIAS JOSÉ RABHA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n224.501.657-20\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nPRAIA DE ARAÇATIBA - ILHA GRANDE\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.267,82\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.5409/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00141324\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nEGEKKE PATRIMONIAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES - ME\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n07.135.446/0001-72\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA DO ROBALO, S/N° - FRADE\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 80 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.303,06\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.5371/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00141704\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nFREDERICO CATRAMBY\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n012.448.677-05\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nPRAIA DA JULIA - ILHA DA GRANDE\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.293,14\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.8478/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00141652\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nSONIA CLAUDIA TARTARI FEIJÓ ME\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n94.035.151/0001-29\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAV. ROBERTO SILVEIRA 1000 - PORTAL\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nPARATY - RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.313,73\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.8149/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00141232\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCONDOMINIO DO EDIFICIO ANGRAMARES FLAT\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n01.439.921/0001-18\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA D, LOTES 08 E 10 - PRAIA DA RIBEIRA.\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 64, 70 E 85 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 60.345,33\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.3092/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00141654\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCONDOMÍNIO PONTA DE MOMBAÇA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n03.518.699/0001-74\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRODOVIA MÁRIO COVAS KM 90 - MOMBAÇA\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.313,73\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.8146/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00133901\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCAMINHO DO OURO DE PARATY AUTO POSTO LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n09.246.684/0001-80\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAV. ROBERTO SILVEIRA, S/N° - PORTÃO DE FERRO PARATY\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 81 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nPARATY\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 5.000,00\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/506.981/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00141347\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nMARIA KATIUSCIA BARBOSA TEXEIRA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n626.060.423-87\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA DEL REY, S/N° - RIBEIRA\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.295,94\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.5338/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00141710\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nDECONAV INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n00.742.474/0001-09\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAV. WINSTON MARUCA, LOTE 39 - JACUACANGA\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.356,43\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.8545/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00141664\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nANTONIO SOARES DA SILVA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n301.946.957-00\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRODOVIA RIO-SANTOS, KM 503 - SÍTIO SANTO ANTÔNIO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.255,16\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.8251/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00141595\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPOSTO RIO DOS MEROS LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n04.697.604/0001-90\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAV. ROBERTO SILVEIRA LT 1 - PARQUE DO YPÊ\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 87 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nPARATY\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 69.843,71\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.7572/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00141237\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPRÓPRIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n40.1890.705/0001-52\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nTODO TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 87 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 49.464,80\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.2453/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00141546\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nJOSE GONÇALVES DA COSTA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n036.926.987-04\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nPONTA DA PONTINHA, S/N°, ENSEADA DAS PALMAS \r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 E 64 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 13.214,22\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.7430/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00141351\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nSANTA CLARA SERVIÇOS E TRANSPORTES DE PARATY LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n00.553.218/0001-73\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nLEITO DO RIO PEREQUÊ - AÇU ESTRADA PARATY - CUNHA -BANANAL\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nPARATY\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.310,18\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.5425/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00141706\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nELIAS JOSÉ RABHA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n224.501.657-20\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nPRAIA DE ARAÇATIBA - ILHA GRANDE\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.295,94\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.8543/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00141651\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nJORGE ANTÔNIO DA CINHA MIGUEL POUSADA E RESTAURANTE - ME\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n03.222.257/0001-86\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nESTRADA VEREADOR BENEDITO ADELINO, 2987 - VILA VELHA\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.327,97\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.8158/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00141547\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCONDOMÍNIO RIVERSIDE\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n01.012.014/0001-98\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nESTRADA PONTA LESTE N° 5000 - MONSUABA\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.295,67\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.7427/2014\r\n\r\nId: 1723698"
                        ],
                        "1723338": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00140643\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nRODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n05.068.412/0005-00\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nESTRADA VELHA DO PILAR, 3355\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 81, C/C O ART. 2°, INCISO II DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS - RJ\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.2199/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00140644\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nRODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n05.068.412/0005-00\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nESTRADA VELHA DO PILAR, 3355\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 81, C/C O ART. 2°, INCISO II DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS - RJ\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.2210/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00140826\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nREALEZA DE IGUAÇU COMBUSTIVEIS E PNEUS LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n05.068.412/0005-00\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAV. GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA, 1.366\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 81, C/C O ART. 2°, INCISO II DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNOVA IGUAÇU - RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 3.494,97\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/203.357/2008\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMAEAI/00141206\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nVILAREJO DE MACAÉ MATERIAIS DE CONTRUÇÃO LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n01.183.645/0001-70\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nESTRADA SERRA MAR, KM8,5 - VILA VERDE\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 83, C/C O ART. 2°, INCISO II DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU - RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 17.774,62\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.3847/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMAEAI/00141674\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nLUCILENE CABRAL - ME\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n01.183.645/0001-70\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAVENIDA DOS BANDEIRANTES, 1034 - COORDENADAS GEOGRÁFICAS: 22º30'38.24”S E 41º55'41.93”O\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 87, C/C O ART 2°, INCISO I DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS - RJ\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.5738/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMAEAI/00141675\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nTR GASES INDUSTRIAIS COM. E SERV. LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n04.248.497/0001-12\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA UM S/N°, LOTE 145 B, QUADRA 02\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 81, C/C O ART. 2°, INCISO II DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS - RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 2.956,59\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.3887/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COGEFISEAI/00138071\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCONDOMÍNIO DO LOTEAMENTO SÍTIO BOM\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n30.204.523/0001-10\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRODOVIA RIO-SANTOS, KM 52,5 - CENTRO CEP: 23860-000 \r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 64 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nMAGARATIBA - RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 25.219,75\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/200.632/2007\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COGEFISEAI/00140724\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nSONY MUSIC ENTERTAINMENT BRASIL LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n43.203.520/0002-95\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA LAURO MULLER, 116 SALA 4001 PARTE\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 61, C/C O ART. 2°, INCISO II DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/001700/2000\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COGEFISEAI/00138015\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nRETIFICA DE MOTORES LUSO BRASILEIRA LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n30.204.523/0001-10\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA VOLUNTÁRIOS DA PATRIA, N° 107, JARDIM VINTE E CINCO. CEP: 25075-030\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 61 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS - RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 14.916,92\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/505.584/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COGEFISEAI/00137636\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nAGUAS DE NITEROI S/A\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n02.150.336/0001-66\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA MARQUES DE PARANÁ, N° 110. CEP: 24030-211\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNITERÓI - RJ\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/505.415/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COGEFISEAI/00139116\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nESTALEIRO MAUÁ S/A\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n02.926.485/0001-74\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA DOUTOR PAULO FRUMÊNCIO, N° 28, LOTE 1, PONTA D'AREIA. CEP: 24040-290\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNITERÓI - RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 2.384,57\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/505.173/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COGEFISEAI/00139007\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nEDILEIA MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n441.760.157-72\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nESTAÇÃO ECOLÓGICA DE GUAXINDIBA. CEP: 28330-000\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nARTS. 46 E 94 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA - RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 46.724,99\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/505.713/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COGEFISEAI/00137698\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nGERDAU AÇOMINAS S/A\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n17.227.422/0131-85\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAVENIDA JÃO XXIII, N° 6777, SANTA CRUZ. CEP: 23560-900\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/505.413/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COGEFISEAI/00139005\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nMADEIREIRA R1 COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n09.943.040/0001-41\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA 1, S/N°, LOTE 10, QUADRA 113. CEP: 24900-000\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 2.085,33\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/505.465/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COGEFISEAI/00138012\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nMARCELO L. BARBOSA COMÉRCIO E INDÚSTRIA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n07.830.225/0001-14\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nESTRADA MUNICIPAL ADAM BLUMER, N°5580, IRIRI. CEP: 25900-000\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 85 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 11.478,95\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/506.814/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COGEFISEAI/00138507\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nREGINAVES INDÚSTRIA E COMERCIO DE AVES LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n42.234.005/0003-90\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nESTRADA DOS TEIXEIRAS, N° 1091 - JACAREPAGUÁ. CEP: 22723-205\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 87 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/506.745/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COGEFISEAI/00138011\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCANTINA DO ATLÂNTICO SAQUAREMA LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n30.143.010/0001-47\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA JOÃO DE VASCONCELOS, N°129, BOQUEIRÃO. CEP: 28990-000\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSAQUAREMA - RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 2.008,15\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/506.809/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI/00137449\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nS.P. DOS PRAZERES HOTEL POUSADA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n10.667.063/0001-30\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA BORGES DE ALFRADIQUE, N° 177 - CENTRO. CEP: 28820-000\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSILVA JARDIM- RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.255,16\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/509.043/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COGEFISEAI/00137826\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nEXPRESSO FRI RIO LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n30.555.221/0002-78\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA OURIQUE, N° 535, PENHA. CEP: 21011-130\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 81 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRIO DE JANEIOR - RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 3.210,73\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/510.266/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COGEFISEAI/00140178\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nWALTER TEIXEIRA HIRSCHFELD LUBRIFICANTES\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n05.070.147/0001-71\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA AMARANTE, N° 115, JARDIM GRAMACHO. CEP: 25055-100\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 86 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS - RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 19.205,85\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/500.803/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COGEFISEAI/00140162\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPREZUNIC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n04.557.157/0002-54\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAV. DAS AMÉRICAS, N° 16.100, RECREIO DOS BANDEIRANTES. CEP: 22790-704 \r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 07 E 98-A DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRIO E JANEIRO - RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 3.522,00\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/502.957/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COGEFISEAI/00137803\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCOMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n29.159.985/0001-84\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA GENERAL RONDON, N° 400-B - PEDRO DO RIO. CEP: 25650-028 \r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 81 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nPETRÓPOLIS - RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 13.800,45\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/502.256/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COGEFISEAI/00137801\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nINCOME INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE METAIS LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n29.996.478/0001-32\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRODOVIA WASHINGTON LUIZ, N° 21.390, KM 102, JARDIM SANTA RITA. CEP: 25251-740\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS - RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 3.000,06\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/502.233/2009\r\n\r\nId: 1723338"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1723283": [
                        "I - Ato",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 11.08.2014\r\n\r\nDISPENSA o servidor ADILSON CRUZ BARD, ID Funcional n° 19325576, da função de agente responsável pelos bens patrimoniais do Núcleo de Defesa Agropecuária de Cordeiro - Unidade de Controle 13.02.08. Processo n° E-02/001/002375/2014.\r\n\r\nDESIGNA o servidor ADEMIR DAUDT, ID Funcional n° 19325452, para a função de agente responsável pelos bens patrimoniais do Núcleo de Defesa Agropecuária de Cordeiro - Unidade de Controle 13.02.08. Processo n° E-02/001/002375/2014.\r\n\r\nId: 1723283"
                    ],
                    "1723420": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 25.08.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/002680/2013 - RAUCHER ALIMENTOS LTDA - AUTORIZO o registro do estabelecimento classificado como Fábrica de Conservas, pelo Programa Prosperar Agroindústria.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/01172/1997 - RAUCHER ALIMENTOS LTDA - AUTORIZO o registro dos produtos listados à fls. 55.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/000616/2005 - ARTE E CARNE SAÚDE FRIGORÍFICO LTDA - AUTORIZO o cancelamento do relacionamento nº 318.\r\n\r\nDE 26.08.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/001834/2013 - NOVA ELITE SHOW DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - AUTORIZO o registro do estabelecimento classificado como Entreposto Frigorífico.\r\n\r\nCOORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\n\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 13.08.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/000424/2014 - Auto de Infração n° 12572/CCP, datado de 12.02.2014, contra VERDE DO MATOSO BIOVITEX LTDA., por comercializar produtos de origem animal com rótulo inadequado ou sem as informações exigidas pela legislação específica, não atendendo às exigências do SIE/RJ no prazo solicitado, conforme termo de vistoria emitido em 07.10.2013.\r\n\r\nDE 21.08.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/001237/2013 - Auto de Multa n° 26/CCQPAI - datado de 19.08.2014, contra INDÚSTRIA DE LATICÍNIOS BOA VISTA DE TRÊS RIOS LTDA, ficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI, após o qual será inscrito na Dívida Ativa do Estado.\r\n\r\nId: 1723420"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1723965": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A.\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28.08.2014 \r\n\r\nPROCESSO N° E-06/002/354/2014 - De acordo com a adjudicação constante na Ata da Comissão, HOMOLOGO o resultado da licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n° PE 012/2014, em favor da empresa AJURDY DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, vencedora dos itens 1 e 2, no valor total de R$ 17.480,00 (dezessete mil quatrocentos e oitenta reais).\r\n\r\nId: 1723965"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1723657": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 27/06/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001/694/2014 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação em conformidade com o art. 25, inc. III, combinado com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), em favor de ENDORA ARTE PRODUÇÕES LTDA., de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001/695/2014 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação em conformidade com o art. 25, inc. III, combinado com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), em favor de ENDORA ARTE PRODUÇÕES LTDA., de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1723657"
                    ],
                    "1723995": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 27/08/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001/948/2014 - DEFIRO o auxílio-funeral.\r\n\r\nId: 1723995"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1723610": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA CHEFE\r\n\r\nDE 26.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/005/535/2014 - DALMARIO PINTO OLIVEIRA, Id funcional 2879025-1 - FICAM FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 22.08.2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/005/527/2014 - GIVANEIDE MIRANDA RIBEIRO, Id funcional 2880773-1 - FICAM FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 21.08.2014. \r\n\r\nId: 1723610"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1723701": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E \r\n\r\nDESCENTRALIZAÇÃO DA GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nDE 28/05/2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-23/989/2012 - Prefeitura Municipal de São José do Vale do Rio Preto. Em conformidade com o disposto no § 1º, art. 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, APROVO, com ressalvas, as Prestações de Contas Finais, relativas às transferências de recursos por esta Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS, exercício de 2011.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13/06/2014.\r\n\r\nId: 1723701"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                "Atos": {
                    "1723609": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\n\r\nCOMISSÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS INCENTIVADOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27/08/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/001/482/2014 - Legado do Esporte - uma opção para o Bom Caminho. AUTORIZO a emissão do Certificado de Mérito Esportivo, “ad referendum”, da Comissão.\r\n\r\nId: 1723609"
                    ],
                    "1723505": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\n\r\nCOMISSÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS INCENTIVADOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27/08/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/001/499/2014 - CARAVANA RUBRO-NEGRA. AUTORIZO a emissão do certificado de Mérito Esportivo, “ad referendum”, da Comissão.\r\n\r\nId: 1723505"
                    ],
                    "1723612": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\n\r\nCOMISSÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS INCENTIVADOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27/08/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/001/433/2014 - ESCOLINHA DE FUTEVOLEI. AUTORIZO a emissão do Certificado de Mérito Esportivo, “ad referendum”, da Comissão.\r\n\r\nId: 1723612"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1724161": [
                            "I - Portaria",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA SUDERJ Nº 565 DE 28 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO DE VISTORIA PARA VERIFICAÇÃO DE DISPONIBILIDADE DE BENS MÓVEIS PERTENCENTES À SUPERINTENDENCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ, no uso de suas atribuições legais e com base no que consta nos arts. 166 a 169 - A, da Lei nº 287, de 04/12/1979, regulamentados pelo Decreto Estadual nº 43.301, de 21/11/2011, e ainda do Processo nº E-30/002/370/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designa, no âmbito da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro, servidores para compor a Comissão de Vistoria para Verificação de Disponibilidade dos bens móveis constantes do Processo Administrativo nº E-30/002/370/2014:\r\n\r\nPresidente:\r\n\r\n- Carla Pretti Mercante, Assistente, matr. nº 101.904-1;\r\n\r\nSuplente da Presidente:\r\n\r\n- Fábio Fernandes de Freitas Rodrigues, Assistente, matr. nº 101.816-7;\r\n\r\nMembros:\r\n\r\n- Francisco Eduardo Guarino do Carmo, Assistente, matr. nº 101.010-7\r\n\r\n- Jose Ventura da Silva, Assistente, matr. 101.209-5;\r\n\r\nSuplentes dos Membros:\r\n\r\n- Moacir de Souza Pinto, Assistente, matr. nº 101.101-4\r\n\r\n- Jose Trindade dos Santos,Técnico de Contabilidade, matr.100.807-7\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão de Vistoria, designada no artigo anterior, terá o prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação da presente Portaria, para conclusão dos trabalhos a ela inerente.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de agosto de 2014\r\n\r\nALEXANDRE ANTUNES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1724161"
                        ],
                        "1724052": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/003/96/2014 - AUTORIZO e RATIFICO, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a despesa no valor de R$ 49.680,00 (quarenta e nove mil seiscentos e oitenta reais), em favor do Terminal Garagem Menezes Cortes S.A., mediante dispensa de licitação com Base no art. 24, inciso X da legislação supracitada, que correrá a conta do PT 1731.27.813.0272.4293, ND 3390.39.15, Fonte de Recursos 10. \r\n\r\nId: 1724052"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida": {
                    "Atos": {
                        "1723939": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 28/08/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-28/001/29/2014- RATIFICO a dispensa de licitação nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em conformidade com o art. 15 da citada lei, em favor da Maxwal-Rio Locações, Comércio e Serviços Ltda, no valor global de R$ 56.700,00, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesas.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-28/001/143/2014- RATIFICO a dispensa de licitação nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em conformidade com o art. 24 da citada lei, em favor da Novo Ponto Digital Comércio Ltda, no valor de R$ 1.815,00, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesas. \r\n\r\nId: 1723939"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1723665": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA \r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Técnica.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27 de agosto de 2014.\r\n\r\nPARTES: Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro (PROCON) e o NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Dar continuidade ao Projeto “Expressinho” nas dependências do PROCON-RJ, e permitir a melhoria no atendimento aos consumidores nas unidades “Rio Poupa Tempo”.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.078, de 11/09/90; Decreto nº 2.181, de 20/03/99; Lei nº 8.666, de 21/06/93, em especial o seu art. 116 e Decreto nº 43.400, de 06/01/2012, em especial o art. 5º, VI.\r\n\r\nId: 1723665"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química": {
                    "Atos": {
                        "1723919": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE PREVENÇÃO À DEPENDÊNCIA QUÍMICA-SEPREDEQ torna público que realizará processo de seleção pública para escolha de organização/entidade/associação, sem fins lucrativos, interessada no estabelecimento de parceria com esta Pasta para administração da Unidade Modelo de Acolhimento - UMA - situada no Município de Valença, para acolhimento de até 100 pessoas de ambos os sexos, com idade igual ou superior a 18 anos, em situação de risco pessoal e/ou social, decorrente das consequências do uso prejudicial de substâncias psicoativas, de acordo com as condições estabelecidas neste edital e seus anexos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 29/001/031/2014.\r\n\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÁRIA: R$ 4.312.799,04 (quatro milhões, trezentos e doze mil setecentos e noventa e nove reais e quatro centavos).\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 17/09/2014 às 14h.\r\n\r\nLOCAL: Rua do Carmo nº 71- 7º andar- Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: www.rj.gov.br/web/sepredeq, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a apresentação de CNPJ e permuta de uma resma de papel A4/75gm2, no endereço acima.\r\n\r\nId: 1723919"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1724444": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA PROCURADORA GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3627 DE 28 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nADMITE ESTAGIÁRIO DE DIREITO NA PROCURADORIA DA CAPITAL FEDERAL.\r\n\r\nA PROCURADORA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 6º da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980, considerando o convênio firmado com o CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA - UNICEUB, para estágio de estudantes de Direito na Procuradoria Geral do Estado,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Admitir o estudante, abaixo mencionado, para estagiar na Procuradoria da Capital Federal, a contar da assinatura do respectivo Termo de Compromisso:\r\n\r\nDIEGO GUEDES DA SILVA\r\n\r\nArt. 2º- A designação do candidato para a vaga existente objetiva atender à necessidade da Procuradoria Geral do Estado. A não apresentação dos documentos exigidos para a admissão, a recusa do candidato em aceitar a designação ou o não comparecimento na data marcada tornará sem efeito sua admissão, nos termos da Resolução PGE nº 1159/96.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de agosto de 2014\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora Geral do Estado\r\n\r\nId: 1724444"
                    ],
                    "1724445": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3628 DE 28 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nADMITE ESTAGIÁRIOS DE DIREITO NA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Serão designados os candidatos abaixo relacionados, aprovados em Exame de Seleção a que se submeteram, para admissão no Estágio de Prática Forense e Organização Judiciária da Procuradoria Geral do Estado. As admissões em causa, com fundamento nos Decretos nos 20.855, de 18.11.94, 22.304, de 27.06.96, e 25.999, de 28.01.2000 e nas Resoluções PGE nos 1.159, de 06.05.96, 3404, de 14.08.2013, 3487, de 21.01.2014, 3554, de 06.05.2014 e 3426, de 12.09.2013, serão consideradas efetuadas na data da assinatura dos respectivos Termos de Compromisso, respeitada a validade nele indicada.\r\n\r\nSEDE:\r\n\r\nBERNARDO LIMA BOFFELLI\r\n\r\nBRUNA RODRIGUES PONTE\r\n\r\nSINARA DA FONSECA BORGES FERNANDES\r\n\r\nMATHEUS DE SOUZA GILS MAGÃO\r\n\r\nEDUARDO PONCE DA COSTA\r\n\r\nROBISON LUIZ FELIX DA SILVA\r\n\r\nCARINA MARQUES BARBOSA\r\n\r\nGLAUCIO AUGUSTO SAMPAIO QUARA DE SOUZA\r\n\r\nALICE BRENO CABRAL DE LIMA\r\n\r\nRODRIGO ALEXANDRE DOS SANTOS\r\n\r\nROGÉRIO POLONIO\r\n\r\nFERNANDO COSTA SOARES\r\n\r\nANA CAROLINA VALVERDE FREIXO\r\n\r\nMÁRIO FLAVIO DE OLIVEIRA BARRETTO JÚNIOR\r\n\r\nFABRÍCIO MACEDO DA SILVA CAMPOS\r\n\r\nCARLOS JOSÉ SALLES DA SILVA\r\n\r\nEDUARDA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nGABRIEL VAZQUEZ SILVA\r\n\r\nLAÍNE REGINA SOARES RAMOS\r\n\r\nFELIPE REGINALDO TEIXEIRA DA SILVA E SILVA\r\n\r\nCAMILA FREITAS VIEIRA\r\n\r\nMARIANA DOVALSKI FERREIRA\r\n\r\nPATRÍCIA SIQUEIRA DE FREITAS\r\n\r\nMAURO BECKMAN\r\n\r\nAMANDA ELENA VALDOSKI PEREIRA\r\n\r\nRENAN LUIZ DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\nRODRIGO DOS SANTOS MORAES\r\n\r\nMARIANA MACÊDO FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nMARCELA BRAGA NERY\r\n\r\nDANIEL BRAGA COBIAN\r\n\r\nANDRÉ DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\nALMIR RODRIGUES MACHADO NETO\r\n\r\nRAPHAELA SCORZELLI PEÇANHA\r\n\r\nMICHELY BARBARA NOTTES ALVES\r\n\r\nBRUNO ARAÚJO DRUMMOND FRANCKLIN\r\n\r\nÂNGELO AZEVEDO DE MORAES\r\n\r\nMONIQUE CLEIRE FREIRE FERREIRA\r\n\r\nMARIA TEREZA SAMPAIO GUIMARÃES\r\n\r\nGABRIELE PREMOLI\r\n\r\nTAYANARA RAYANNE DE SOUZA LIMA\r\n\r\nMONICA BALBINO DA SILVA\r\n\r\nANA CAROLINA REIS FIGUEIREDO\r\n\r\nMAICON FIGUEIREDO CARVALHO MARQUES\r\n\r\nMARIANA DA ROCHA DOS SANTOS\r\n\r\nRAFAELA MIOTTO DE ALMEIDA\r\n\r\nISAAC OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\nROSILENE MACEDO BORGES DA SILVA\r\n\r\nLÍLIAN MASCARENHAS DA SILVA SAMPAIO\r\n\r\nDÉBORA BERNARDES DOS SANTOS\r\n\r\nDANIELLA ALVAREZ RODRIGUES\r\n\r\nVANDERLEI MEIRELLES DE ANDRADE COSTA\r\n\r\nNEYLLON RANGEL DE SOUZA\r\n\r\nJAQUELINE PANTOJA MATOZO\r\n\r\nTHAMIRYS DE ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nDANIEL DA LUZ RAMOS\r\n\r\nDENILSON BARCELOS COUTO\r\n\r\nRAQUEL DO SOCORRO RIBEIRO LIMA\r\n\r\n1ª PR - NITERÓI:\r\n\r\nLUCAS AUGUSTO ABREU ALVES\r\n\r\nSÉRGIO DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n2ª PR - DUQUE DE CAXIAS:\r\n\r\nCINTHIA DOS SANTOS LOPES\r\n\r\n3ª PR - NOVA IGUAÇÚ:\r\n\r\nAUGUSTO DUARTE RODRIGUES\r\n\r\n4ª PR - BARRA DO PIRAÍ:\r\n\r\nFREDERICO MENDES ALMEIDA\r\n\r\n5ª PR - VOLTA REDONDA:\r\n\r\nMATHEUS SALINO FERRARO\r\n\r\nLUIS FELIPE ALMEIDA DOS SANTOS\r\n\r\n10ª PR - CAMPOS DOS GOYTACAZES:\r\n\r\nROGÉRIO RODRIGUES ZACARIAS\r\n\r\nArt. 2º- As designações dos candidatos para as vagas existentes objetivam atender às necessidades da Procuradoria Geral do Estado. A não apresentação dos documentos exigidos para a admissão, a recusa do candidato em aceitar a designação ou o não comparecimento na data marcada tornará sem efeito sua admissão, nos termos do art. 9º da Resolução PGE nº 1159/96.\r\n\r\nArt. 3º- Os candidatos convocados para as Procuradorias Regionais assinarão o Termo de Compromisso no local correspondente à sua designação.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de agosto de 2014\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nId: 1724445"
                    ],
                    "1724446": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA PROCURADORA GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3629 DE 28 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nAPROVA A TABELA DE REMUNERAÇÃO PELA PARTICIPAÇÃO NA REALIZAÇÃO DO 2º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA NA 12ª PROCURADORIA REGIONAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nA PROCURADORA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Os valores de remuneração pela participação em atividades relacionadas com a realização do 2º Exame de Seleção de Candidatos ao Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária na 12ª Procuradoria Regional de Cabo Frio da Procuradoria Geral do Estado são os constantes da Tabela anexa a esta Resolução.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de agosto de 2014\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora Geral do Estado\r\n\r\nTABELA DE REMUNERAÇÃO\r\n\r\nA QUE SE REFERE A RESOLUÇÃO PGE Nº 3629/2014\r\n\r\nITEM DISCRIMINAÇÃO VALOR (R$ )\r\n\r\nI - COMISSÃO DE SELEÇÃO\r\n\r\nValor a ser pago aos membros da Comissão. 700,00\r\n\r\nII - APOIO ADMINISTRATIVO \r\n\r\nValor-hora a ser pago ao pessoal de apoio admi-\r\n\r\nnistrativo por tarefas desempenhadas no dia da\r\n\r\nrealização do Exame. 40,00\r\n\r\nId: 1724446"
                    ],
                    "1723281": [
                        "I - Ato",
                        "RETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 22.08.2014\r\n\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATOS DA PROCURADORA-GERAL \r\n\r\nDE 19.08.2014\r\n\r\nRAFAEL GAIA EDAIS PEPE\r\n\r\nOnde se lê: ... validade a contar de 20 de julho de 2014 .\r\n\r\nLeia-se: ... validade a contar de 20 de agosto de 2014.\r\n\r\nMARCUS VINICIUS CARDOSO BARBOSA\r\n\r\nOnde se lê: ..validade a contar de 20 de julho de 2014 . \r\n\r\nLeia-se: ... validade a contar de 20 de agosto de 2014.\r\n\r\nMARCUS VINICIUS CARDOSO BARBOSA\r\n\r\nOnde se lê: ... validade a contar de 20 de julho de 2014 . \r\n\r\nLeia-se: validade a contar de 20 de agosto de 2014.\r\n\r\nPAOLO HENRIQUE SPILOTROS COSTA\r\n\r\nOnde se lê: ... validade a contar de 20 de julho de 2014 . \r\n\r\nLeia-se: ... validade a contar de 20 de agosto de 2014.\r\n\r\nId: 1723281"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1724349": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados que será realizada licitação na modalidade de CARTA-CONVITE, sob o número abaixo indicado:\r\n\r\nCC 001/2014 - R1- Objeto: Obras de Reforma da Cobertura de Área Anexa ao Quiosque, no Palácio Guanabara, conforme especificado no Projeto Básico e no Projeto Executivo que constituem os Anexos 3 e 4 do Edital. Proc. nº E-12/001/3895/2013 - Abertura: 05/09/2014 às 10h.\r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.rj.gov.br/web/casacivil. Outras informações através do telefone (21) 2334-3186 ou do e-mail cpl@cpl.casacivil.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1724349"
                        ],
                        "1723401": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 005/2014. PARTES: SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL E A EMPRESA PETROBRÁS DISRTRIBUIDORA S.A. DATA DE ASSINATURA: 27/08/2014. OBJETO: Fornecimento de combustível (querosene) para aviação, tipo QAV-1, para abastecer as aeronaves da frota de helicópteros da Subsecretaria Militar da Casa Civil, Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro e Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro. VALOR: Estimado de R$ 247.880,00 (duzentos e quarenta e sete mil oitocentos e oitenta reais). FUNDAMENTO LEGAL: Fundamento: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos Estaduais nºs 40.497, de 01 de janeiro de 2007, e 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, do Decreto nº 3.149, de 28 de abril de 1980, do Decreto Estadual nº 42.063, de 06 de outubro de 2009, do Decreto Estadual nº 42.091, de 27 de outubro de 2009, e do Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, e respectivas alterações \r\n\r\nORDENADOR DE DESPESAS: Paulo Roberto Pereira da Silva - ID n° 3.221.305-0. PRAZO: 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-13/001/994/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 006/2014. PARTES: SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL E A EMPRESA RAIZEN COMBUSTÍVEIS S.A. DATA DE ASSINATURA: 27/08/2014. OBJETO: Fornecimento de combustível (querosene) para aviação, tipo QAV-1, para abastecer as aeronaves da frota de helicópteros da Subsecretaria Militar da Casa Civil, Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro e Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro. VALOR: Estimado de R$ 1.575.200,00 (hum milhão, quinhentos e setenta e cinco mil e duzentos reais). FUNDAMENTO LEGAL: Fundamento: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos Estaduais nºs 40.497, de 01 de janeiro de 2007, e 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, do Decreto nº 3.149, de 28 de abril de 1980, do Decreto Estadual nº 42.063, de 06 de outubro de 2009, do Decreto Estadual nº 42.091, de 27 de outubro de 2009, e do Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, e respectivas alterações. ORDENADOR DE DESPESAS: Paulo Roberto Pereira da Silva - ID n° 3.221.305-0. PRAZO: 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-13/001/994/2014.\r\n\r\nId: 1723401"
                        ],
                        "1724478": [
                            "I - Edital",
                            "DEPOSITO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE APOIO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nLISTAGEM DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS\r\n\r\nLISTAGEM DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS\r\n\r\nDEPOSITO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDEPARTAMENTO DE APOIO ADMINISTRATIVO \r\n\r\nLISTAGEM Nº: 01\r\n\r\nFOLHA Nº:01___________\r\n\r\nUNIDADE DE ARQUIVAMENTO\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTIPOLOGIA\r\n\r\nDATA-LIMITE\r\n\r\nQUANT.\r\n\r\nESPECIFICAÇÃO\r\n\r\nOBSERVAÇÕES\r\n\r\n07.01.02.01\r\n\r\nDossiê de guarda de bens (LOTE) \r\n\r\n1979 a 1981\r\n\r\n267\r\n\r\nDossiê (lotes)\r\n\r\n0001 a 0013, 0015, 0017 a 0022, 0024 a 0028, 0031 a 0044, 0046 a 0057, 0059 a 0061, 0063 a 0071, 0073 a 0078, 0080 a 0093 e 0095/1979.\r\n\r\n0102 a 0113, 0116, 0120, 0122, 0123, 0125 a 0130, 0132 a 0138, 0140 a 0143, 0145 a 0149, 0151 a 0195, 0197 a 0201/1980\r\n\r\n0202 a 0206, 0208 a 0234, 0236 a 0242, 0244 a 0251, 0253, 0255, 0257 a 0266, 0269, 0270, 0272 a 0280, 0282 a 0306/1981\r\n\r\nData 06/08/2014\r\n\r\nOZEAS NUNES NETO\r\n\r\nRespons a vel pela eliminação\r\n\r\nData 06/08/2014\r\n\r\nLAUREN DE CASTRO GOMES\r\n\r\nPresidente da Comissão de Gestão de Documentos\r\n\r\nLISTAGEM DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS\r\n\r\nDEPOSITO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDEPARTAMENTO DE APOIO ADMINISTRATIVO \r\n\r\nLISTAGEM Nº: 01\r\n\r\nFOLHA Nº:02___________\r\n\r\nUNIDADE DE ARQUIVAMENTO\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTIPOLOGIA\r\n\r\nDATA-LIMITE\r\n\r\nQUANT.\r\n\r\nESPECIFICAÇÃO\r\n\r\nOBSERVAÇÕES\r\n\r\n07.01.02.01\r\n\r\nDossiê de guarda de bens (LOTE)\r\n\r\n1982 a 1985\r\n\r\n337\r\n\r\nDossiê (lotes)\r\n\r\n0325, 0327 a 0332, 0334 a 0337, 0340 a 0343, 0345 a 0352, 0354 a 0356, 0358 a 0368, 0370 a 0389, 0391 a 0401, 0403 a 0408, 0410 a 0413, 0415 a 0425, 0427 a 0456, 0458 a 0476/1982\r\n\r\n0477 a 0484, 0486, 0488 a 0491, 0493 a 0502, 0505 a 0511, 0514 a 0532, 0534 a 0554, 0556 a 0573, 0575, 0576, 0578 a \r\n\r\n0580, 0582 a 0607, 0609, 0610, 0612 a 0629, 0631 a 0637, 0639 a 0645/1983\r\n\r\n0646, 0647, 0650, 0652 a 0660, 0662 a 0665, 0667 a 0680, 0683, 0684, 0791 a 0795, 0797 a 0801, 0803 a 0806/1984\r\n\r\nData 06/08/2014\r\n\r\nOZEAS NUNES NETO\r\n\r\nRespons a vel pela eliminação\r\n\r\nData 06/08/2014\r\n\r\nLAUREN DE CASTRO GOMES\r\n\r\nPresidente da Comissão de Gestão de Documentos\r\n\r\nLISTAGEM DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS\r\n\r\nDEPOSITO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDEPARTAMENTO DE APOIO ADMINISTRATIVO \r\n\r\nLISTAGEM Nº: 01\r\n\r\nFOLHA Nº:03___________\r\n\r\nUNIDADE DE ARQUIVAMENTO\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTIPOLOGIA\r\n\r\nDATA-LIMITE\r\n\r\nQUANT.\r\n\r\nESPECIFICAÇÃO\r\n\r\nOBSERVAÇÕES\r\n\r\n07.01.02.01\r\n\r\nDossiê de guarda de bens (LOTE)\r\n\r\n1985 a 1986\r\n\r\n421\r\n\r\nDossiê (lotes)\r\n\r\n0807 a 0812, 0814 a 0833, 0835, 0836, 0838 a 0842, 0844 a 0849, 0851, 0852, 0854 a 0865, 0867 a 0883, 0885 a 0889, 0891 a 0898, 0900 a 0905, 0907 a 0915, 0917 a 0924, 0926 a 0936, 0938 a 0940, 0942 a 0953, 0955 a 0988, 0991 a 1017, 1019 a 1023/1985\r\n\r\n1024 a 1067, 1069 a 1084, 1086 a 1090, 1092 a 1094, 1096, 1098, 1100 a 1106, 1106-A, 1107, 1108, 1110 a 1127, 1129, 1130, 1132 a 1134, 1136 a 1144, 1146 a 1148, 1150 a 1163, 1165 a 1182, 1184, 1185, 1187, 1189, 1190, 1192 a 1199, 1202 a 1208, 1210 a 1215, 1217 a 1220, 1222 a 1240, 1242 a 1245, 1247 a 1252, 1254 a 1259, 1261 a 1271/1986\r\n\r\nData 06/08/2014\r\n\r\nOZEAS NUNES NETO\r\n\r\nRespons a vel pela eliminação\r\n\r\nData 06/08/2014\r\n\r\nLAUREN DE CASTRO GOMES\r\n\r\nPresidente da Comissão de Gestão de Documentos\r\n\r\nLISTAGEM DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS\r\n\r\nDEPOSITO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDEPARTAMENTO DE APOIO ADMINISTRATIVO \r\n\r\nLISTAGEM Nº: 01\r\n\r\nFOLHA Nº:04___________\r\n\r\nUNIDADE DE ARQUIVAMENTO\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTIPOLOGIA\r\n\r\nDATA-LIMITE\r\n\r\nQUANT.\r\n\r\nESPECIFICAÇÃO\r\n\r\nOBSERVAÇÕES\r\n\r\n07.01.02.01\r\n\r\nDossiê de guarda de bens (LOTE)\r\n\r\n1987 a 1988\r\n\r\n587\r\n\r\nDossiê (lotes)\r\n\r\n1272, 1274 a 1304, 1306 a 1317, 1319 a 1322, 1324 a 1329, 1331 a 1338, 1341 a 1353, 1355 a 1375, 1377, 1379 , 1380, 1382 a 1407, 1409 a 1444, 1446 a 1451, 1453 a 1456, 1459 a 1469, 1471 a 1501, 1503, 1504, 1508 a 1532, 1534 a 1536, 1539, 1541, 1542, 15,44, 1547 a 1555, 1557 a 1569/1987\r\n\r\n1570 a 1623, 1625 a 1634, 1639, 1640, 1643, 1645, 1646, 1648 a 1652, 1654 a 1657, 1659 a 1662, 1664 a 1668, 1670 a 1697, 1700, 1701, 1703 a 1705, 1707 a 1713, 1715 a 1719, 1721 a 1735, 1737 a 1799, 1801 a 1830, 1832 a 1838, 1840 a 1844, 1846, 1848, 1850 a 1878, 1881, 1883 a 1887, 1889 a 1913, 1915 a 1918/1988\r\n\r\nData 06/08/2014\r\n\r\nOZEAS NUNES NETO\r\n\r\nRespons a vel pela eliminação\r\n\r\nData 06/08/2014\r\n\r\nLAUREN DE CASTRO GOMES\r\n\r\nPresidente da Comissão de Gestão de Documentos\r\n\r\nLISTAGEM DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS\r\n\r\nDEPOSITO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDEPARTAMENTO DE APOIO ADMINISTRATIVO \r\n\r\nLISTAGEM Nº: 01\r\n\r\nFOLHA Nº:05___________\r\n\r\nUNIDADE DE ARQUIVAMENTO\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTIPOLOGIA\r\n\r\nDATA-LIMITE\r\n\r\nQUANT.\r\n\r\nESPECIFICAÇÃO\r\n\r\nOBSERVAÇÕES\r\n\r\n07.01.02.01\r\n\r\nDossiê de guarda de bens (LOTE)\r\n\r\n1989\r\n\r\n557\r\n\r\nDossiê (lotes) \r\n\r\n1919 a 1922 a 1924 a 1926, 1928 a 1933, 1935 a 1944, 1947, 1948, 1950 a 1952, 1954 a 1962, 1964 a 1971, 1973 a 1979, 1983 a 1985, 1987 a 2001, 2003 a 2035, 2037 a 2045, 2047 a 2074, 2076, 2078 a 2081, 2083 a 2091, 2095 a 2097, 2100 a 2115, 2117 a 2122, 2124, 2129 a 2146, 2148 a 2156, 2158 a 2170, 2172 a 2191, 2194 a 2224, 2226 a 2251, 2253, 2254, \r\n\r\n2257, 2259 a 2274, 2276 a 2281, 2283, 2284, 2286 a 2316, 2318 a 2350, 2352, 2354 a 2358, 2360 a 2365, 2367 a 2369, 2371 a 2405, 2407 a 2419, 2421 a 2434, 2436 a 2438, 2440 a 2450, 2452 a 2460, 2462, 2463, 2466, 2467, 2470 a 2505, 2505-A, 2506 a 2519, 2521 a 2533, 2535/ 1989\r\n\r\nData 06/08/2014\r\n\r\nOZEAS NUNES NETO\r\n\r\nRespons a vel pela eliminação\r\n\r\nData 06/08/2014\r\n\r\nLAUREN DE CASTRO GOMES\r\n\r\nPresidente da Comissão de Gestão de Documentos\r\n\r\nLISTAGEM DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS\r\n\r\nDEPOSITO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDEPARTAMENTO DE APOIO ADMINISTRATIVO \r\n\r\nLISTAGEM Nº: 01\r\n\r\nFOLHA Nº:06___________\r\n\r\nUNIDADE DE ARQUIVAMENTO\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTIPOLOGIA\r\n\r\nDATA-LIMITE\r\n\r\nQUANT.\r\n\r\nESPECIFICAÇÃO\r\n\r\nOBSERVAÇÕES\r\n\r\n07.01.02.01\r\n\r\nDossiê de guarda de bens (LOTE)\r\n\r\n1990\r\n\r\n382\r\n\r\nDossiê (lotes) \r\n\r\n2536 a 2546, 2549, 2551 a 2556, 2560 a 2563, 2566 a 2570, 2573, 2574, 2577 a 2587, 2589 a 2592, 2594, 2597,2599 a 2605, 2608, 2610, 2612 a 2628, 2631 a 2636, 2639 a 2641, 2643 a 2645, 2647 a 2658, 2660 a 2666, 2670 a 2677, 2679,2680,2680-A, 2685 a 2688, 2690 a 2693, 2697, 2698, 2700 a 2714, 2717, 2719 a 2722, 2725 a 2735, 2737 a 2739, 2741 a 2742, 2744 a 2746, 2748 a 2762, 2765 a 2770, 2772 a 2774, 2776 a 2797, 2799 a 2812, 2814 a 2822, 2824, 2825, 2828 a 2831, 2833 a \r\n\r\n2839, 2841 a 2847, 2849 a 2883, 2885, 2887, 2889 a 2901, 2904, 2907 a 2922, 2925 a 2928, 2930, 2931, 2933, 2934, 2936 a 2941, 2943, 2945 a 2949, 2951 a 2959, 2961 a 2969, 2972 a 2975, 2977, 2978, 2980, 2982, 2983, 2985 a 2987, 2989 a 3000, 3004/1990\r\n\r\nData 06/08/2014\r\n\r\nOZEAS NUNES NETO\r\n\r\nRespons a vel pela eliminação\r\n\r\nData 06/08/2014\r\n\r\nLAUREN DE CASTRO GOMES\r\n\r\nPresidente da Comissão de Gestão de Documentos\r\n\r\nLISTAGEM DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS\r\n\r\nDEPOSITO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDEPARTAMENTO DE APOIO ADMINISTRATIVO \r\n\r\nLISTAGEM Nº: 01\r\n\r\nFOLHA Nº:07___________\r\n\r\nUNIDADE DE ARQUIVAMENTO\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTIPOLOGIA\r\n\r\nDATA-LIMITE\r\n\r\nQUANT.\r\n\r\nESPECIFICAÇÃO\r\n\r\nOBSERVAÇÕES\r\n\r\n07.01.02.01\r\n\r\nDossiê de guarda de bens (LOTE)\r\n\r\n1991\r\n\r\n288\r\n\r\nDossiê (lotes)\r\n\r\n3005 a 3019, 3022, 3027, 3029, 3030, 3032 a 3055, 3057 a 3063, 3065, 3066, 3071, 3072, 3076, 3078 a 3084, 3086 a 3088, 3090, 3091, 3094 a 3104, 3106, 3108, 3111 a 3114, 3116 a 3125, 3127 a 3155, 3157, 3159, 3163, 3164, 3167 a 3183, 3185, 3189 a 3195, 3197, 3199 a 3207, 3209 3211, 3216, 3218, 3221, 3225, 3227, 3231, 3236, 3242, 3244 a 3250, 3254, 3255, \r\n\r\n3258 a 3261, 3264 a 3279, 3281 a 3286, 3288, 3290, 3291, 3293, 3295 a 3305, 3307 a 3310, 3312 a 3326, 3328 a 3332, 3335, 3343, 3345 a 3351, 3353, 3355, 3356, 3359 a 3361, 3365 a 3368, 3370 a 3372, 3374, 3375, 3377 a 3382, 3384 a 3392, 3397, 3398, 3400/1991\r\n\r\nData 06/08/2014\r\n\r\nOZEAS NUNES NETO\r\n\r\nRespons a vel pela eliminação\r\n\r\nData 06/08/2014\r\n\r\nLAUREN DE CASTRO GOMES\r\n\r\nPresidente da Comissão de Gestão de Documentos\r\n\r\nId: 1724478"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1723518": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato Comercial nº 043/2014. DATA DA ASSINATURA: 26/07/2014. PARTES: PRODERJ e o Moutta Domingos Advogados Associados. OBJETO: Prestação de serviços de consignação de descontos em folhas de pagamento. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR: Até de R$ 2.000,00. PROCESSO Nº E-12/078/1621/2014.\r\n\r\nId: 1723518"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1723869": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 037/2012. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a ROTEC Engenharia e Tecnologia em Limpezas Ltda. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual até 30 de setembro de 2014. DATA ASSINATURA: 27/08/2014. FUNDAMENTO: Processo nº E-01/450176/2012.\r\n\r\nId: 1723869"
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                        "1723870": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 005/2014. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e como interveniente a Secretaria de Estado de Transportes, - SETRANS e a empresa PRICEWATERHOUSECOOPERS CORPORATE FINANCE & RECOVERY LTDA. OBJETO: Contratação de empresa de consultoria especializada para avaliar sob a ótica fiscal, o Programa Bilhete Único Intermunicipal do Governo do Estado do Rio de Janeiro. PRAZO: 10 (dez) meses, contados a partir de sua publicação do D.O. VALOR: R$ 4.421.015,46 (quatro milhões, quatrocentos e vinte e um mil quinze reais e quarenta e seis centavos). DATA ASSINATURA: 01/04/2014. FUNDAMENTO: Processo nº E-01/001/198/2013.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10/04/2014.\r\n\r\nId: 1723870"
                        ],
                        "1723867": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2009. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa Techne Engenharia e Sistemas LTDA. OBJETO: Formalizar: i) a substituição de produtos para atender as atuais necessidades do Estado; ii) a prorrogação do prazo de execução do contrato, conforme Proposta da contratada, parte integrante deste 4º Termo Aditivo; iii) a revisão do cronograma físico-financeiro, originalmente contratado e oportunamente revisto por meio dos 1º, 2º e 3º Termos Aditivos, para adequá-los às alterações. PRAZO: fica o prazo de execução do contrato prorrogado por mais 03 (três) meses e 12 (doze) dias, com término previsto para 26 de setembro de 2014. DATA ASSINATURA: 13/06/2014. FUNDAMENTO: Processo nº E-01/62561/2008.\r\n\r\n* Omitido no D.O. de 05/07/2014.\r\n\r\nId: 1723867"
                        ],
                        "1723624": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n7ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 7ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar, instaurado com base no Processo nº E-03/11.201.413/2010, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220/75 e seu correspondente, art. 339 do REFPC, aprovado pelo Decreto nº 2479/79, faz saber à servidora GISELE TEODORA ALVES, Identidade Funcional nº 43042732, Professor Docente I, Nivel “C”, Referência 3, matrícula nº 936.198-1, Vínculo 1, que deverá comparecer na sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 308, Centro, RJ, em qualquer dia da semana,no horário de 12 às 17h, a fim de prestar depoimento pessoal no Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/11.201.413/2010, a que responde por abandono de cargo, bem como irregularidades conforme mencionado no Ato de instauração, dentro do prazo de 20 dias, a contar da última publicação do presente edital.\r\n\r\nId: 1723624"
                        ],
                        "1723643": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n7ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 21/07/2014\r\n\r\nPÁGINA 32 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nOnde se lê: ...PROCESSO Nº E-03/11.400.703/2012...\r\n\r\nLeia-se: ... PROCESSO Nº E-26/005/7995/2013...\r\n\r\nD.O. DE 22/07/2014\r\n\r\nPÁGINA 21 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nOnde se lê:...PROCESSO Nº E-03/11.400.703/2012...\r\n\r\nLeia-se: ... PROCESSO Nº E-26/005/7995/2013...\r\n\r\nD.O. DE 23/07/2014\r\n\r\nPÁGINA 22 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nOnde se lê:...PROCESSO Nº E-03/11.400.703/2012...\r\n\r\nLeia-se: ... PROCESSO Nº E-26/005/7995/2013...\r\n\r\nId: 1723643"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1723675": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2° Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 71/2012 - Termo Contratual nº 83/2014.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a Empresa CIELO S.A.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogar a vigência do Acordo de Cooperação Técnica ora aditado, que tem por objeto estabelecer as condições para instalação do software denominado “Connect Direct”, nas dependências da SEFAZ, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 01/10/2014.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/07/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/008.686/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 3° Termo Aditivo ao Contrato nº 42/2012 - Termo Contratual nº 81/2014.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a Empresa INTER MIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogar a vigência do contrato ora aditado, cujo objeto é a locação do imóvel situado na Avenida Marechal Castelo Branco, nº 361, loja 01, Jardim Tropical, Resende-RJ, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 11/06/2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 124.910,04 (cento e vinte e quatro mil novecentos e dez reais e quatro centavos).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2061.04.123.0002.2.453\r\n\r\nNATUREZA DE DESPESA: 3390.39.15\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2014NE00322\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/06/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/003.228/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 11/06/2014.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 78/2013 - Termo Contratual nº 77/2014.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa THOMAS GREG & SONS GRÁFICA E SERVIÇOS, INDÚSTRIA E COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogar a vigência do contrato ora aditado, por mais 12 (doze) meses, sem ônus para o Contratante.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0003.2.016\r\n\r\nNATUREZA DE DESPESA: 3390.39.84\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2013NE00491\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/07/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/009.867/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 29/07/2014.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 5° Termo Aditivo ao Contrato nº 56/2012 - Termo Contratual nº 92/2014.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogar a vigência do contrato ora aditado, cujo objeto é a prestação de serviços contínuos especializados de limpeza, higienização, conservação, dedetização, incluindo descupinização, desratização e combate a mosquito, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 20/08/2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 4.859.191,92 (quatro milhões, oitocentos e cinquenta e nove mil cento e noventa e um reais e noventa e dois centavos).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2061.04.122.0002.2.453.\r\n\r\nNATUREZA DE DESPESA: 3390.37.02.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2014NE00410.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/08/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.786/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 19/08/2014.\r\n\r\nId: 1723675"
                        ],
                        "1723676": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 036/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda, e a empresa Intelig Telecomunicações LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de rede corporativa de comunicação de dados, por Acessos MPLS, bem como o monitoramento dos mesmos.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados da data da publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial.\r\n\r\nVALOR: R$ 866.400,00 (oitocentos e sessenta e seis mil quatrocentos reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2061.004.123.0054.2.051.\r\n\r\nNATUREZA DAS DESPESAS: 3390.39.42.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2014NE00351.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04/08/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056.450/2012.\r\n\r\nId: 1723676"
                        ],
                        "1723677": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 008/2013 - Termo Contratual nº 061/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda, a estudante Letícia Isabel Duque Queiroga e a Faculdade de Economia e Finanças - IBMEC.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 008/2013, por mais 06 meses, contados a partir de 11/08/2014, com término previsto para 10/02/2015.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2014NE00008.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17/07/2014\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.408/2013.\r\n\r\nId: 1723677"
                        ],
                        "1723982": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 74/2013 - Termo Contratual nº 73/2014.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa MAISDOISX TECNOLOGIA EM DOBRO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 74/2013, relativo à prestação de serviços contínuos de suporte técnico assistido para o produto JAVA da ORACLE, por mais 12 (doze) meses, a partir de 10/07/2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.713.062,95 (três milhões, setecentos e treze mil sessenta e dois reais e noventa e cinco centavos).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2061.04.123.0054.2.051\r\n\r\nNATUREZA DE DESPESA: 3390.39.37\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2014NE00385\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 07/07/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056.175/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 08/07/2014.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 5° Termo Aditivo ao Contrato nº 99/2010 - Termo Contratual nº 91/2014.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa B2BR BUSINESS TO BUSINESS INFORMÁTICA DO BRASIL S.A.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 99/2010, relativo à prestação de serviços contínuos de Suporte Técnico Assistido nos níveis I, II e III no total de 35.000 (trinta e cinco mil) horas, para o atendimento da Assessoria de Tecnologia da Informação, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 19/07/2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 5.070.900,00 (cinco milhões, setenta mil e novecentos reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2061.04.123.0054.2.051\r\n\r\nNATUREZA DE DESPESA: 3390.39.37\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2014NE00399\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17/07/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/005.898/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 18/07/2014.\r\n\r\nId: 1723982"
                        ],
                        "1723572": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA DA CAPITAL\r\n\r\nIFE-12 - VEÍCULOS E MATERIAL VIÁRIO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO CONTRIBUINTE, abaixo, fica cientificado da sua exclusão do Simples Nacional, nos termos do § 5º do art. 75 da Resolução CGSN nº 94/2011. O processo administrativo encontra-se à disposição, na sede desta repartição fiscal, na Avenida Presidente Vargas, 670, 5º andar, Centro - Rio de Janeiro- RJ.\r\n\r\nEMPRESA: L C VILA VALQUEIRE VEÍCULOS AUTOMOTIVOS LTDA\r\n\r\nENDEREÇO: Estrada Intendente Magalhães, 920, Madureira - RJ CEP: 21.331-790.\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL: 78.053.321.\r\n\r\nCNPJ: 07.746.109/0001-11.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/119512/2012.\r\n\r\nId: 1723572"
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                        "1723843": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA DA CAPITAL\r\n\r\nIFE 08 - ITD E TAXAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA IFE 08 - ITD e TAXAS, no uso de suas atribuições legais, intima os contribuintes, abaixo relacionados, a cumprirem as exigências constantes nos autos dos respectivos processos administrativos, no prazo de 10 (dez) dias corridos.\r\n\r\nOs processos administrativos encontram-se à disposição dos interessados no cartório da repartição fiscal, Rua Buenos Aires, 29 - térreo, com atendimento nos dias úteis no horário de 10 às 16h.\r\n\r\nNOME: ANTONIO JOSE MONTEIRO.\r\n\r\nCPF: 958.467.437-49.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/041/1295/2014.\r\n\r\nNOME: MARCIA PARAIZO GARCIA DA COSTA TOMAZ.\r\n\r\nCPF: 600.845.617-34.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/041/1445/2013.\r\n\r\nId: 1723843"
                        ],
                        "1723844": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA\r\n\r\nDA CAPITAL IFE 08 - ITD E TAXAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO CONTRIBUINTE, abaixo, fica cientificado da decisão proferida pelo Inspetor, INDEFERINDO o requerimento de Apostilamento.\r\n\r\nNo prazo de 15 (quinze) dias corridos, a partir da publicação deste edital, poderá ser interposto recurso voluntário a Subsecretaria Adjunta de Fiscalização.\r\n\r\nO processo administrativo encontra-se à disposição dos interessados no cartório da repartição fiscal, Rua Buenos Aires, 29 - térreo, com atendimento nos dias úteis no horário de 10 às 16h.\r\n\r\nNOME: ALBERTO DE ALMEIDA MATTOS.\r\n\r\nCPF: 169.866.876-72.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/041/2320/2013.\r\n\r\nId: 1723844"
                        ],
                        "1723723": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO\r\n\r\nE INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n*O SUPERINTENDENTE DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E INFORMAÇÕES ECONÔMICO - FISCAIS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto no art. 142 da Resolução SEF nº 2.861/1997, torna público que estão DESATIVADAS perante o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro as inscrições indicadas na relação abaixo, a partir das datas mencionadas, em decorrência do IMPEDIMENTO DE ATIVIDADES promovido pela Repartição Fiscal. \r\n\r\nEm consequência, a partir das respectivas datas fica considerado inidôneo, para todos os efeitos fiscais, qualquer documento emitido pelos estabelecimentos titulares das inscrições, nos termos do que dispõe o art. 24, inciso IX - Livro VI, do RICMS, aprovado pelo Decreto nº 27.427, de 17/11/2000. \r\n\r\nEdital n° 36/2013 - RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES IMPEDIDAS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nDATA EFEITO\r\n\r\nNOME EMPRESARIAL\r\n\r\n72277333\r\n\r\n31/12/2009\r\n\r\nIANA DE ABREU NAJJAR\r\n\r\n72282299\r\n\r\n24/11/2008\r\n\r\nEUNICE GOMES BATISTA\r\n\r\n72284984\r\n\r\n10/12/2009\r\n\r\nELAINE ALMEIDA CUNHA PEIXOTO\r\n\r\n72308280\r\n\r\n15/03/2013\r\n\r\nALEX SANDRO SANTOS FERREIRA\r\n\r\n75115547\r\n\r\n31159445000142\r\n\r\n01/01/2001\r\n\r\nGRANJA JURITY LTDA\r\n\r\n75329733\r\n\r\n33054537001084\r\n\r\n01/12/2008\r\n\r\nSOCIEDADE ABAST DO COM E DA IND DE PANIFICACAO SACIPAN S/A\r\n\r\n75419422\r\n\r\n28569275000240\r\n\r\n01/01/2001\r\n\r\nCAFE GLORIA DA BARRA LTDA\r\n\r\n75537735\r\n\r\n03359956000172\r\n\r\n14/05/2013\r\n\r\nLUIZ MARIA IZOTOM\r\n\r\n75646429\r\n\r\n02900707000180\r\n\r\n27/04/2012\r\n\r\nCAVALEIROS 1010 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n75687699\r\n\r\n02421127000100\r\n\r\n04/08/2012\r\n\r\nFICET INDUSTRIA E COMERCIO DE CIGARROS E IMPOR E EXPORT LTDA\r\n\r\n75694636\r\n\r\n03100910000134\r\n\r\n21/02/2013\r\n\r\nB MARKET COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n75716559\r\n\r\n02473948000190\r\n\r\n01/01/2010\r\n\r\nRPC MAQUINAS E FERRAMENTAS DE ITAPERUNA LTDA ME\r\n\r\n75776705\r\n\r\n04397438000106\r\n\r\n07/06/2001\r\n\r\nDONA BRANCA 2000 AGUAS MIN, IND, COM E EXPOR DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n75783094\r\n\r\n02699819000114\r\n\r\n27/02/2013\r\n\r\nJOELSON GOMES\r\n\r\n75792387\r\n\r\n03063029000100\r\n\r\n01/07/2009\r\n\r\nDISTRIBUIDORA CLARICE LTDA\r\n\r\n75852215\r\n\r\n02626605000118\r\n\r\n14/12/2012\r\n\r\nASTROSOL MOVEIS LTDA\r\n\r\n75866100\r\n\r\n02920039000152\r\n\r\n24/02/2012\r\n\r\nHENRILAV PECAS E SERVICOS LTDA\r\n\r\n75883765\r\n\r\n02631577000127\r\n\r\n03/11/2011\r\n\r\nMADECOM DE NOVA IGUACU COMERCIO DE MADEIRAS LTDA\r\n\r\n75891350\r\n\r\n02854549000250\r\n\r\n29/11/2012\r\n\r\nBIQUINIS BERANA MAR LTDA ME\r\n\r\n75891369\r\n\r\n02854549000179\r\n\r\n29/11/2012\r\n\r\nBIQUINIS BERANA MAR LTDA ME\r\n\r\n75904967\r\n\r\n61158283014815\r\n\r\n01/08/2012\r\n\r\nCRM INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n75935269\r\n\r\n02813813000126\r\n\r\n15/01/2013\r\n\r\nV BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\n75940211\r\n\r\n73496770000140\r\n\r\n18/05/2006\r\n\r\nHIGICENTER COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA\r\n\r\n75949111\r\n\r\n00512217000261\r\n\r\n01/08/2007\r\n\r\nPLATURNO COMERCIAL DE MOVEIS LTDA\r\n\r\n75953909\r\n\r\n03110752000101\r\n\r\n23/05/2012\r\n\r\nSO NOVIDADE LTDA\r\n\r\n75963629\r\n\r\n01575282000118\r\n\r\n01/04/2012\r\n\r\nPRIMUS COMERCIO DE PLACAS LTDA ME\r\n\r\n75969066\r\n\r\n03322168000101\r\n\r\n01/01/2002\r\n\r\nEBAMAG DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\n75981791\r\n\r\n03346052000102\r\n\r\n29/11/2012\r\n\r\nBRILHO DO MAR CONFECCOES LTDA ME\r\n\r\n75992505\r\n\r\n03265380000184\r\n\r\n01/06/2011\r\n\r\nCANTINHO DA LARISSA LTDA\r\n\r\n75993854\r\n\r\n00723869000164\r\n\r\n01/12/2007\r\n\r\nKAMPAI COMERCIO E IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\n75994605\r\n\r\n03378193000107\r\n\r\n01/01/2002\r\n\r\nPB BRASIL COMERCIO INTERNACIONAL LTDA\r\n\r\n76004668\r\n\r\n03326264000128\r\n\r\n28/02/2013\r\n\r\nCOLESSON MODAS LTDA\r\n\r\n76019827\r\n\r\n03148569000197\r\n\r\n20/05/2013\r\n\r\nV & L RIBEIRO BAR E LANCHONETE LTDA ME\r\n\r\n76032459\r\n\r\n03342808000145\r\n\r\n28/01/2013\r\n\r\nON PLAYER COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\n76033420\r\n\r\n03357673000191\r\n\r\n27/12/2012\r\n\r\nALUMINENSE SERRALHERIA E VIDRACARIA LTDA\r\n\r\n76035571\r\n\r\n03262392000155\r\n\r\n12/04/2013\r\n\r\nVITORIACAR AUTOPECAS LTDA\r\n\r\n76047421\r\n\r\n01366307000254\r\n\r\n22/07/2012\r\n\r\nMOTO CLASSE MOTOS LTDA\r\n\r\n76055254\r\n\r\n03589856000132\r\n\r\n10/04/2009\r\n\r\nMKT CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n76057893\r\n\r\n01269194001593\r\n\r\n01/09/2012\r\n\r\nGENERAL MILLS BRASIL LTDA\r\n\r\n76058318\r\n\r\n03387237000165\r\n\r\n31/08/2011\r\n\r\nBIO CRISTAL PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA\r\n\r\n76061734\r\n\r\n00512217000342\r\n\r\n03/07/2009\r\n\r\nPLATURNO COMERCIAL DE MOVEIS LTDA\r\n\r\n76070474\r\n\r\n03268289000112\r\n\r\n17/12/2012\r\n\r\nANTANA MODAS LTDA\r\n\r\n76074526\r\n\r\n03388611000147\r\n\r\n31/03/2011\r\n\r\nSEUPIKY ALIMENTOS LIMITADA\r\n\r\n76086273\r\n\r\n03490890000155\r\n\r\n01/03/2010\r\n\r\nLUJOR COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA\r\n\r\n76111650\r\n\r\n03475247000152\r\n\r\n01/08/2012\r\n\r\nGUNICK COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n76115575\r\n\r\n68629302000248\r\n\r\n14/12/2012\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE FRIOS CABO FRIO LTDA EPP\r\n\r\n76153566\r\n\r\n03505335000150\r\n\r\n27/03/2013\r\n\r\nTOM DAS CORES LTDA EPP\r\n\r\n76160368\r\n\r\n02445574000280\r\n\r\n16/01/2008\r\n\r\nMARINA POINT MERCEARIA LTDA\r\n\r\n77005897\r\n\r\n03555161000130\r\n\r\n19/12/2011\r\n\r\nJEAN RIO PANIFICADORA LTDA ME\r\n\r\n77011137\r\n\r\n03577587000194\r\n\r\n01/07/2012\r\n\r\nECOPARTS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\n77014551\r\n\r\n03649741000196\r\n\r\n01/06/2009\r\n\r\nCLIMATIZACAO DE FRUTAS BANARIO 2000 LTDA\r\n\r\n77017143\r\n\r\n03687256000107\r\n\r\n27/05/2009\r\n\r\nORTI A C T R LTDA\r\n\r\n77022511\r\n\r\n61158283015382\r\n\r\n01/09/2011\r\n\r\nCRM INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n77024441\r\n\r\n03740877000107\r\n\r\n27/12/2012\r\n\r\nARMARINHO LINHA DE OURO LTDA\r\n\r\n77030450\r\n\r\n68987841000259\r\n\r\n18/04/2013\r\n\r\nHALDEX DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n77031367\r\n\r\n03698533000187\r\n\r\n23/05/2013\r\n\r\nARROWS PETROLEO DO BRASIL LTDA\r\n\r\n77034358\r\n\r\n03789422000186\r\n\r\n01/03/2009\r\n\r\nD S SIQUEIRA COMERCIO DE ROUPAS PARA NOIVAS LTDA\r\n\r\n77044035\r\n\r\n03870790000154\r\n\r\n01/03/2009\r\n\r\nEXPRESSO PITANGUIENSE LTDA\r\n\r\n77068910\r\n\r\n04011066000138\r\n\r\n30/07/2012\r\n\r\nMANANCIAL DE NOVA IGUACU PRODUTOS NATURAIS LTDA\r\n\r\n77085769\r\n\r\n04087872000190\r\n\r\n19/01/2013\r\n\r\nBOTTEGA MODAS LTDA\r\n\r\n77101659\r\n\r\n02909866000145\r\n\r\n23/05/2013\r\n\r\nPETROGOLD DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA\r\n\r\n77104879\r\n\r\n04106748000124\r\n\r\n16/03/2013\r\n\r\nBELATRIZ 2000 PRODUCOES LTDA\r\n\r\n77108327\r\n\r\n04174291000195\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nDELORO COMERCIO DE FRUTAS LTDA\r\n\r\n77125493\r\n\r\n40201683000240\r\n\r\n28/04/2012\r\n\r\nBUFFET LA DEFENSE LTDA\r\n\r\n77131124\r\n\r\n04254296000128\r\n\r\n01/09/2012\r\n\r\nLUA DA TIJUCA CONFEITARIA LTDA\r\n\r\n77131604\r\n\r\n04191249000182\r\n\r\n16/03/2006\r\n\r\nGIGRAM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n77138374\r\n\r\n04011170000203\r\n\r\n09/11/2004\r\n\r\nLAKELAND BRASIL S A\r\n\r\n77145028\r\n\r\n04292692000140\r\n\r\n01/10/2011\r\n\r\nON ROAD COMERCIO DE PNEUS LTDA ME\r\n\r\n77153268\r\n\r\n04317931000179\r\n\r\n01/03/2009\r\n\r\nGESKAN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n77164294\r\n\r\n03319853000189\r\n\r\n01/01/2013\r\n\r\nGOMES GRILL DISTRIBUIDORA DE CHARQUE E ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n77171061\r\n\r\n04372528000142\r\n\r\n01/01/2013\r\n\r\nBUXIXO DA TIJUCA CHOPP LTDA EPP\r\n\r\n77191739\r\n\r\n04442332000187\r\n\r\n13/03/2013\r\n\r\nFERTOPE 03 MODAS LTDA\r\n\r\n77194738\r\n\r\n04325557000153\r\n\r\n06/12/2012\r\n\r\nGILMARA CORDEIRO DE AZEVEDO\r\n\r\n77198962\r\n\r\n04247990000118\r\n\r\n31/03/2011\r\n\r\nNEWS FIREWORKS DO BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\n77217509\r\n\r\n04571961000107\r\n\r\n01/03/2013\r\n\r\nSANTARTE INDUSTRIA COMERCIO E TRANSPORTE LTDA\r\n\r\n77218815\r\n\r\n04594801000183\r\n\r\n08/05/2013\r\n\r\nJOBARAL AVIAMENTOS E ACABAMENTOS LTDA\r\n\r\n77226842\r\n\r\n03550156000134\r\n\r\n06/02/2013\r\n\r\nBIZARELLO DE MARECHAL HERMES CONFEC E COM DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n77228560\r\n\r\n04556656000146\r\n\r\n22/06/2010\r\n\r\nK3 AUTO PECAS LTDA\r\n\r\n77275584\r\n\r\n04776323000122\r\n\r\n01/08/2010\r\n\r\nCOMERCIAL REZENBACK LTDA\r\n\r\n77284583\r\n\r\n04717928000142\r\n\r\n01/03/2010\r\n\r\nVORAGEM COMERCIO DE PESCADOS LTDA ME\r\n\r\n77290508\r\n\r\n04783875000168\r\n\r\n01/07/2009\r\n\r\nCCLP COMERCIO DE AVES E OVOS LTDA\r\n\r\n77303839\r\n\r\n04595185000185\r\n\r\n01/01/2012\r\n\r\nCOMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS S J TADEU LTDA\r\n\r\n77304525\r\n\r\n04600278000150\r\n\r\n03/10/2012\r\n\r\nDROGARIA J G MILL LTDA\r\n\r\n77309454\r\n\r\n04804242000199\r\n\r\n24/01/2013\r\n\r\nSEKIGUCHI VENDA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n77318020\r\n\r\n04757732000181\r\n\r\n10/04/2008\r\n\r\nRECUPERADORA DE AUTOMOVEIS BENFICA LTDA\r\n\r\n77334084\r\n\r\n01892202000239\r\n\r\n01/05/2010\r\n\r\nGODIVA ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n77342362\r\n\r\n04966018000101\r\n\r\n01/06/2009\r\n\r\nJOGOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\n77342508\r\n\r\n04976873000195\r\n\r\n26/11/2008\r\n\r\nOLDUVAI COMERCIO DE APARELHOS ELETRONICOS LTDA\r\n\r\n77356185\r\n\r\n05025973000107\r\n\r\n01/09/2009\r\n\r\nA PEQUENA NOTAVEL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS VETERINARIOS LTDA\r\n\r\n77361200\r\n\r\n31371826000352\r\n\r\n07/11/2012\r\n\r\nSIMPLES TOQUE COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\n77363718\r\n\r\n04528521000177\r\n\r\n01/01/2011\r\n\r\nELEVADORES STIGLER SIGNUS LTDA\r\n\r\n77369325\r\n\r\n04909929000199\r\n\r\n26/09/2011\r\n\r\nJ C MACHADO JUNIOR AUTO PECAS\r\n\r\n77381333\r\n\r\n60963972000375\r\n\r\n01/10/2007\r\n\r\nCELLES CORDEIRO ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n77394443\r\n\r\n19278613001438\r\n\r\n01/10/2011\r\n\r\nLATICINIOS MARILIA S/A\r\n\r\n77400044\r\n\r\n05057920000160\r\n\r\n01/01/2010\r\n\r\nTARMA UTILIDADES PARA O LAR LTDA\r\n\r\n77401628\r\n\r\n05130435000174\r\n\r\n06/01/2012\r\n\r\nONE GUARDIAN AMERICAN COMERCIAL LTDA\r\n\r\n77405305\r\n\r\n05195800000129\r\n\r\n19/09/2012\r\n\r\nBELLO FITNESS LTDA ME\r\n\r\n77421637\r\n\r\n05251782000155\r\n\r\n02/05/2013\r\n\r\nDECOR CENTER MOVEIS DE CAXIAS LTDA\r\n\r\n77441506\r\n\r\n05303402000189\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\nMARELMIR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ME\r\n\r\n77446044\r\n\r\n05307578000109\r\n\r\n16/12/2012\r\n\r\nOXIPLASMA TECNOLOGIA EM SOLDAGEM LTDA\r\n\r\n77458913\r\n\r\n04754488000101\r\n\r\n25/09/2012\r\n\r\nM&FAM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n77463640\r\n\r\n31613516000135\r\n\r\n01/06/2009\r\n\r\nLA VEIGAS COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE CARNES LTDA\r\n\r\n77465936\r\n\r\n05369895000150\r\n\r\n30/11/2011\r\n\r\nELITE DO RECREIO VEICULOS LTDA\r\n\r\n77467424\r\n\r\n72200637000213\r\n\r\n01/07/2009\r\n\r\nRIOJA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n77468811\r\n\r\n05378006000110\r\n\r\n07/01/2013\r\n\r\nSCARLATTE RIO INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n77470638\r\n\r\n05339780000112\r\n\r\n01/12/2012\r\n\r\nSILIPOL COMERCIO DE MATERIAIS PLASTICOS E SILICONE LTDA\r\n\r\n77472177\r\n\r\n05242547000117\r\n\r\n28/08/2012\r\n\r\nTRILHA DA MODA LTDA ME\r\n\r\n77472193\r\n\r\n05385413000155\r\n\r\n01/04/2008\r\n\r\nFRIGOTI DISTRIBUIDORA E TRANSP DE CARNES E DERIVADOS LTDA\r\n\r\n77486291\r\n\r\n05420414000193\r\n\r\n22/01/2013\r\n\r\nJAQUELINA MAIA PEREIRA ME\r\n\r\n77496297\r\n\r\n05256911000106\r\n\r\n26/04/2013\r\n\r\nVEROMOTOS COMERCIO DE PECAS PARA MOTOS LTDA\r\n\r\n77507876\r\n\r\n05510452000137\r\n\r\n01/01/2011\r\n\r\nIGUACU FIBRAM COMERCIO DE FIBRAS LTDA ME\r\n\r\n77519319\r\n\r\n05529849000170\r\n\r\n31/03/2012\r\n\r\nBLP QUINTANA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS\r\n\r\n77519718\r\n\r\n05474203000133\r\n\r\n01/06/2009\r\n\r\nIVP INDUSTRIAL VALE DO PARAIBA LTDA\r\n\r\n77527818\r\n\r\n05573983000179\r\n\r\n01/05/2009\r\n\r\nSBC - SOTRADE BRASIL COMERCIAL,IMPORT ,EXPORT & REPRES LTDA\r\n\r\n77533990\r\n\r\n05200543000176\r\n\r\n01/05/2009\r\n\r\nCEREALKO DO BRASIL LTDA\r\n\r\n77536523\r\n\r\n05429068000104\r\n\r\n01/05/2010\r\n\r\nKADIETE COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n77541780\r\n\r\n05622791000105\r\n\r\n18/12/2012\r\n\r\nDISEC SERVICOS DE SEGURANCA DA INFORMACAO S/A\r\n\r\n77543740\r\n\r\n05622037000175\r\n\r\n08/08/2012\r\n\r\nVIBARAMA COMERCIO DE SALGADOS LTDA\r\n\r\n77543805\r\n\r\n05617242000142\r\n\r\n17/07/2008\r\n\r\nLANCHONETE CANTO VERDE DE COPACABANA LTDA ME\r\n\r\n77552200\r\n\r\n05651219000174\r\n\r\n22/04/2013\r\n\r\nSALLES 2003 COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA ME\r\n\r\n77557202\r\n\r\n05668666000136\r\n\r\n01/11/2012\r\n\r\nAGAPE CABELEREIRO LTDA\r\n\r\n77567593\r\n\r\n03346052000293\r\n\r\n29/11/2012\r\n\r\nBRILHO DO MAR CONFECCOES LTDA ME\r\n\r\n77577009\r\n\r\n05757814000199\r\n\r\n14/08/2012\r\n\r\nV A DE ARAUJO CARDOSO\r\n\r\n77579818\r\n\r\n02897252000190\r\n\r\n01/05/2009\r\n\r\nWTC REPRESENTACOES E COMERCIO LTDA\r\n\r\n77580107\r\n\r\n06347409007500\r\n\r\n01/12/2011\r\n\r\nSBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA\r\n\r\n77585524\r\n\r\n05668567000154\r\n\r\n01/03/2006\r\n\r\nCEBELI COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n77588426\r\n\r\n05798451000130\r\n\r\n30/06/2007\r\n\r\nCOMERCIO DE AVES E CARNES GROTA MARE LTDA\r\n\r\n77592490\r\n\r\n05578102000102\r\n\r\n30/04/2013\r\n\r\nANA MARIA PEREIRA\r\n\r\n77594078\r\n\r\n05832492000103\r\n\r\n13/03/2013\r\n\r\nCINTOSDUQUE COMERCIO E INDUSTRIA DE ARTIGOS DE COURO LTDA\r\n\r\n77596941\r\n\r\n05808125000166\r\n\r\n29/12/2012\r\n\r\nFONTANA DI TREVI VEICULOS LTDA\r\n\r\n77600566\r\n\r\n05861551000163\r\n\r\n27/12/2012\r\n\r\nA P V DO MONTE\r\n\r\n77624740\r\n\r\n28684850000418\r\n\r\n01/01/2006\r\n\r\nTONIQUE COMERCIO E INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA\r\n\r\n77624767\r\n\r\n05940617000100\r\n\r\n19/10/2012\r\n\r\nCIALOG - COMPANHIA NACIONAL DE DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA\r\n\r\n77630503\r\n\r\n31035918000108\r\n\r\n14/05/2013\r\n\r\nMACAHE MOTOR LTDA\r\n\r\n77632140\r\n\r\n05925311000185\r\n\r\n01/01/2009\r\n\r\nLINC 420 MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n77635327\r\n\r\n05971366000121\r\n\r\n29/06/2012\r\n\r\nRUVIANA COMERCIO DE VESTUARIO CALCADOS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n77654550\r\n\r\n06005435000105\r\n\r\n01/12/2009\r\n\r\nDUVENETO INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n77657606\r\n\r\n05997447000109\r\n\r\n11/06/2008\r\n\r\nZUJAN RESTAURANTE E ALIMENTOS LTDA ME\r\n\r\n77658904\r\n\r\n05634025000160\r\n\r\n09/11/2010\r\n\r\nPITTA E CARVALHO INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA ME\r\n\r\n77660925\r\n\r\n05968902000130\r\n\r\n01/05/2009\r\n\r\nAGRILAINE DO BRASIL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n77664165\r\n\r\n06031732000125\r\n\r\n26/02/2013\r\n\r\nBIERTA SHOES BOUTIQUE LTDA\r\n\r\n77665820\r\n\r\n06054293000176\r\n\r\n01/12/2012\r\n\r\nBRADIV BRASIL DIVISORIAS E PISOS LTDA\r\n\r\n77676147\r\n\r\n06033148000109\r\n\r\n26/03/2010\r\n\r\nLIMAFE 2003 MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n77679227\r\n\r\n06058918000178\r\n\r\n01/08/2012\r\n\r\nPOSTO CENTRAL DE TRAVESSAO LTDA\r\n\r\n77684298\r\n\r\n02314913000108\r\n\r\n25/11/2011\r\n\r\nPADARIA E LANCHONETE PAO NA PEDRA LTDA ME\r\n\r\n77687084\r\n\r\n06122216000106\r\n\r\n01/05/2013\r\n\r\nTAPIRUCU COMERCIO E REPRESENTACAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS\r\n\r\n77688412\r\n\r\n06127726000176\r\n\r\n13/07/2010\r\n\r\nAMUSE-KITCHEN BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\n77691022\r\n\r\n05910085000169\r\n\r\n27/05/2013\r\n\r\nXTREME COMERCIO E INFORMATICA LTDA\r\n\r\n77693149\r\n\r\n06136193000199\r\n\r\n01/10/2008\r\n\r\nMONISHOW COMERCIO E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\n77697969\r\n\r\n05917055000184\r\n\r\n01/09/2012\r\n\r\nRACOES XIMANGO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n77702822\r\n\r\n06166392000140\r\n\r\n05/05/2012\r\n\r\nFREITAS BRAGA COMERCIO DE INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\n77704531\r\n\r\n29639291001701\r\n\r\n01/01/2009\r\n\r\nCOOPERATIVA AGRO PECUARIA DE ITAPERUNA LTDA\r\n\r\n77709576\r\n\r\n05483583000172\r\n\r\n01/05/2009\r\n\r\nINTERFOOD COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n77711236\r\n\r\n14998371002839\r\n\r\n01/01/2011\r\n\r\nJ MACEDO S/A\r\n\r\n77714189\r\n\r\n06178492000196\r\n\r\n27/12/2012\r\n\r\nARMAZEM DAS BEBIDAS COMERCIO E DISTRIBUICAO\r\n\r\n77714669\r\n\r\n06226139000134\r\n\r\n10/04/2013\r\n\r\nCLAUDIO & FERNANDA DA SILVA LTDA EPP\r\n\r\n77715410\r\n\r\n30111835000180\r\n\r\n20/02/2013\r\n\r\nNILDO ITAMAR BARCELOS ALVES ME\r\n\r\n77728457\r\n\r\n05407724000178\r\n\r\n01/09/2008\r\n\r\nPERSONAL STAR PROMOCOES LTDA\r\n\r\n77735011\r\n\r\n05147217000142\r\n\r\n01/07/2011\r\n\r\nCOOPER HABITACIONAL DOS EMPREGADOS DA CIA DE ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\n77735860\r\n\r\n06178904000198\r\n\r\n01/11/2010\r\n\r\nDOUBLE FUSION COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\n77737278\r\n\r\n06282067000142\r\n\r\n28/07/2011\r\n\r\nCARVISIL COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA\r\n\r\n77742611\r\n\r\n06275907000140\r\n\r\n29/10/2012\r\n\r\nUTILICAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA\r\n\r\n77748849\r\n\r\n06375853000194\r\n\r\n01/02/2010\r\n\r\nLEITE CANAAN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n77750800\r\n\r\n06288662000195\r\n\r\n04/07/2013\r\n\r\nKURUIVA ALIMENTOS LTDA EPP\r\n\r\n77751572\r\n\r\n04906748000109\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nMISS EME BOUTIQUE CASUAL LTDA ME\r\n\r\n77758992\r\n\r\n05300251000105\r\n\r\n25/06/2008\r\n\r\nAMADO E COHEN OTICA LTDA\r\n\r\n77760253\r\n\r\n06347577000150\r\n\r\n01/01/2010\r\n\r\nCOMERCIAL DE ALIMENTOS LEMA LTDA ME\r\n\r\n77763902\r\n\r\n21519269002607\r\n\r\n08/08/2008\r\n\r\nPANFLOR EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\n77767452\r\n\r\n06278695000154\r\n\r\n01/08/2012\r\n\r\nSCHLAUDER METAL INDUSTRIA E COMERCIO S/A\r\n\r\n77772553\r\n\r\n06269171000105\r\n\r\n07/06/2013\r\n\r\nMERCEARIA UNIAO DE SAO FRANCISCO LTDA ME\r\n\r\n77777016\r\n\r\n06878222000198\r\n\r\n01/06/2012\r\n\r\nADAMANT TRADING COMPANY S/A\r\n\r\n77788140\r\n\r\n05734768000293\r\n\r\n18/08/2009\r\n\r\nVIRZI ATELIER E DESIGN LTDA EPP\r\n\r\n77792627\r\n\r\n06912923000104\r\n\r\n04/12/2012\r\n\r\nOTICA VEM K VER LTDA ME\r\n\r\n77797360\r\n\r\n21519269002879\r\n\r\n11/08/2008\r\n\r\nPANFLOR EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\n77802673\r\n\r\n04683879000174\r\n\r\n01/01/2013\r\n\r\nORLANDO MURUCCI JUNIOR\r\n\r\n77807276\r\n\r\n06962974000132\r\n\r\n02/05/2013\r\n\r\nX-COM TECNOLOGIAS EM COMUNICACAO CONVERGENTE LTDA\r\n\r\n77807560\r\n\r\n06978842000107\r\n\r\n24/04/2013\r\n\r\nCASA DE RACAO MURIA DE NILOPOLIS LTDA\r\n\r\n77807985\r\n\r\n07021707000123\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nANAMARA'S CENTRO DE ESTETICA COIFFEUR LTDA\r\n\r\n77810897\r\n\r\n28136919000479\r\n\r\n01/05/2012\r\n\r\nDISTRIBUIDORA LUNAR LTDA\r\n\r\n77813306\r\n\r\n07062617000180\r\n\r\n01/09/2009\r\n\r\nRIO NORTE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - ME\r\n\r\n77815538\r\n\r\n07062977000182\r\n\r\n03/05/2010\r\n\r\nCOMERCIAL ELETRO ROCHA E DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\n77821775\r\n\r\n07062251000140\r\n\r\n01/01/2013\r\n\r\nRIO ADVANCE INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n77822658\r\n\r\n07020395000133\r\n\r\n31/03/2011\r\n\r\nGIANCARLO ZANOTTO COMERCIO DE FOGOS DE ARTIFICIO\r\n\r\n77824383\r\n\r\n06041787000116\r\n\r\n01/01/2012\r\n\r\nCOMERCIAL DE ALIMENTOS KDT IMPORTACAO LTDA\r\n\r\n77830430\r\n\r\n06041799000221\r\n\r\n13/08/2012\r\n\r\nJALP COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n77832599\r\n\r\n07089525000194\r\n\r\n01/11/2006\r\n\r\nF B PECLY LANCHONETE\r\n\r\n77834630\r\n\r\n03346052000374\r\n\r\n29/11/2012\r\n\r\nBRILHO DO MAR CONFECCOES LTDA ME\r\n\r\n77838066\r\n\r\n07102936000172\r\n\r\n25/10/2012\r\n\r\nWAY DELUXE COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n77838945\r\n\r\n07065088000179\r\n\r\n15/02/2013\r\n\r\nA R ARAUJO VIDRACARIA E SERRALHERIA ME\r\n\r\n77843671\r\n\r\n07138501000188\r\n\r\n01/08/2009\r\n\r\nBOA VISTA DE BARRA MANSA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n77863125\r\n\r\n07077546000190\r\n\r\n28/07/2012\r\n\r\nFERNANDA B MOTTA\r\n\r\n77868550\r\n\r\n07163351000162\r\n\r\n27/04/2009\r\n\r\nD D CLASS COMERCIO E SERVICO LTDA\r\n\r\n77874445\r\n\r\n42539726000147\r\n\r\n01/09/2012\r\n\r\nSTAL CONSULTORIAS EM NEG COM E IMP DE TEC E ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n77875328\r\n\r\n07240392000105\r\n\r\n14/06/2013\r\n\r\nNOVA CAR DE CAXIAS AUTO PECAS LTDA ME\r\n\r\n77880194\r\n\r\n02983230003169\r\n\r\n01/12/2006\r\n\r\nGLOBOAVES AGRO AVICOLA LTDA\r\n\r\n77880593\r\n\r\n07015328000120\r\n\r\n30/11/2006\r\n\r\nLUNA FREIRE CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\n77882952\r\n\r\n42520353000162\r\n\r\n01/06/2012\r\n\r\nBRAZEITE INDUSTRIA E COMERCIO S A\r\n\r\n77885374\r\n\r\n07281962000105\r\n\r\n25/04/2012\r\n\r\nRIO VENEZA COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA\r\n\r\n77888942\r\n\r\n07295696000170\r\n\r\n10/07/2013\r\n\r\nREGEMASTER GNV DO BRASIL IMPORTACAO LTDA\r\n\r\n77893121\r\n\r\n07053704000171\r\n\r\n01/04/2011\r\n\r\nHEIMEZER INDUSTRIAL DE BEBIDAS E DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n77894748\r\n\r\n07322306000103\r\n\r\n28/02/2013\r\n\r\nMORYA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME\r\n\r\n77898000\r\n\r\n07340526000160\r\n\r\n01/07/2009\r\n\r\nFBR4 IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\n77899650\r\n\r\n55473227000308\r\n\r\n01/06/2006\r\n\r\nSANCOR DO BRASIL PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\n77916164\r\n\r\n07314356000149\r\n\r\n02/05/2013\r\n\r\nA R LUCINDO DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS E CENTRO TECNICO\r\n\r\n77926119\r\n\r\n06083847000163\r\n\r\n09/01/2013\r\n\r\nIO-IO TICK-TACK KID'S MODA INFANTIL LTDA\r\n\r\n77927352\r\n\r\n06019154000373\r\n\r\n01/10/2011\r\n\r\nBCR BIO CENTER RIO INFORMATICA E CELULAR LTDA\r\n\r\n77937471\r\n\r\n07401578000107\r\n\r\n07/01/2013\r\n\r\nFARMACIA RV LTDA\r\n\r\n77939440\r\n\r\n07391145000100\r\n\r\n01/03/2010\r\n\r\nRIO EAT ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n77940235\r\n\r\n07371865000103\r\n\r\n01/01/2009\r\n\r\nALEXANDRE DO ROSARIO REPRESENTACOES E COMERCIO LTDA\r\n\r\n77940812\r\n\r\n07469212000161\r\n\r\n18/07/2005\r\n\r\nMEULEMAN'S DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n77943030\r\n\r\n07455184000123\r\n\r\n09/05/2013\r\n\r\nRESTAURANTE E LANCHONETE RIO BRANCO LTDA ME\r\n\r\n77949089\r\n\r\n07447379000121\r\n\r\n15/03/2013\r\n\r\nLUMA E LETICIA COMERCIO DE BIJOUTERIAS LTDA\r\n\r\n77949739\r\n\r\n07465166000122\r\n\r\n02/04/2013\r\n\r\nR C COSTA COMERCIO E SERVICOS DE PISCINAS ME\r\n\r\n77955720\r\n\r\n07509531000153\r\n\r\n01/09/2007\r\n\r\nSENNA RAFA COMERCIO E REPRESENTACOES INTERNACIONAIS LTDA\r\n\r\n77958177\r\n\r\n07499658000139\r\n\r\n01/12/2010\r\n\r\nCELULA DA MODA IMP E EXP E COMERCIO DE TECIDOS LTDA\r\n\r\n77958665\r\n\r\n05296545000100\r\n\r\n31/07/2009\r\n\r\nDONNA FELICE COM IMP EXP JOIAS PRES DECOR VEST E PAP LTDA\r\n\r\n77961690\r\n\r\n07123759000100\r\n\r\n01/06/2010\r\n\r\nNOVAPRESS PRODUTOS DE PLASTICOS LTDA\r\n\r\n77964169\r\n\r\n07177791000179\r\n\r\n24/06/2013\r\n\r\nJECSON CIRILO AMORIM\r\n\r\n77970517\r\n\r\n02854549000330\r\n\r\n29/11/2012\r\n\r\nBIQUINIS BERANA MAR LTDA ME\r\n\r\n77976469\r\n\r\n07322610000231\r\n\r\n31/01/2008\r\n\r\nRIO MADEIRAS COMERCIO DE ROUPAS LTDA - ME\r\n\r\n77989447\r\n\r\n07590310000152\r\n\r\n01/05/2009\r\n\r\nSOUTLE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n77992405\r\n\r\n07580159000171\r\n\r\n26/02/2013\r\n\r\nMICHELLE CAROLINA VIANA COUPEY DE OLIVEIRA\r\n\r\n78001593\r\n\r\n07628008000146\r\n\r\n17/04/2013\r\n\r\nHWR COMERCIO ATACADISTA DE EMBALAGENS LTDA\r\n\r\n78002093\r\n\r\n07613288000119\r\n\r\n06/12/2012\r\n\r\nG SILVA COMERCIO DE CONEXOES E MATERIAL ELETRICO NAVAL LTDA ME\r\n\r\n78009292\r\n\r\n07643785000160\r\n\r\n10/06/2013\r\n\r\nM VIANA RIOS BAZAR LTDA ME\r\n\r\n78010380\r\n\r\n07161588000104\r\n\r\n01/01/2008\r\n\r\nCYBER MILLENIUM 2005 PROVIMENTO DE ACESSO LTDA\r\n\r\n78013320\r\n\r\n07612017000149\r\n\r\n02/01/2008\r\n\r\nMC3 BARRA COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS LTDA\r\n\r\n78025794\r\n\r\n02218435000213\r\n\r\n01/01/2012\r\n\r\nSTARLIMP COMERCIO LTDA EPP\r\n\r\n78027290\r\n\r\n07622979000189\r\n\r\n13/12/2005\r\n\r\nS AZEVEDO GONCALVES COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO\r\n\r\n78028254\r\n\r\n07662667000107\r\n\r\n01/01/2012\r\n\r\n243 AZULEJOS E PISOS ANTIGOS LTDA\r\n\r\n78030240\r\n\r\n07706981000136\r\n\r\n01/07/2009\r\n\r\nRED FRUTAS E LEGUMES LTDA\r\n\r\n78039566\r\n\r\n01269194003103\r\n\r\n01/09/2012\r\n\r\nGENERAL MILLS BRASIL LTDA\r\n\r\n78057696\r\n\r\n07780878000136\r\n\r\n01/09/2012\r\n\r\nX NAILS BEAUTY COM VAR IMP ART PERF TOUC SALAO BEL EMBEL PES LTD\r\n\r\n78058560\r\n\r\n07813333000189\r\n\r\n27/12/2012\r\n\r\nA TENORIO DA SILVA MATERIAL DE CONSTRUCAO ME\r\n\r\n78063742\r\n\r\n07809110000148\r\n\r\n01/06/2009\r\n\r\nMILK GOLD REPRESENTACAO E COM. DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME\r\n\r\n78065613\r\n\r\n07842458000137\r\n\r\n05/08/2012\r\n\r\nKCM COMERCIO LTDA\r\n\r\n78066326\r\n\r\n27017797000510\r\n\r\n27/12/2012\r\n\r\nCOTIMA COMERCIO DE TINTAS MACAE LTDA\r\n\r\n78066652\r\n\r\n00567949000330\r\n\r\n22/02/2013\r\n\r\nVERDURAMA COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n78067560\r\n\r\n42352815001070\r\n\r\n02/05/2013\r\n\r\nFABRIL RIO ALIMENTACAO E EVENTOS LTDA\r\n\r\n78077522\r\n\r\n07842596000116\r\n\r\n04/06/2013\r\n\r\nGUIMANS COMERCIAL E EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS LTDA ME\r\n\r\n78078154\r\n\r\n07883478000156\r\n\r\n01/01/2009\r\n\r\nVINTAGE 02 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n78079061\r\n\r\n02690385000191\r\n\r\n07/01/2013\r\n\r\nE G STIEBLER BAR E RESTAURANTE ME\r\n\r\n78096284\r\n\r\n07919468000123\r\n\r\n09/11/2012\r\n\r\nHYUN JAE CHUNG\r\n\r\n78098341\r\n\r\n07906699000100\r\n\r\n30/06/2011\r\n\r\nM F C RIO SOLUTION COMERCIO DE MULTIFUNCIONAIS LTDA - EPP\r\n\r\n78102217\r\n\r\n05147299000206\r\n\r\n11/05/2012\r\n\r\nR MARTINS S SOARES MATERIAIS DE CONSTRUCAO\r\n\r\n78104805\r\n\r\n08018516000175\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nLOJAS SAI DE BAIXO INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n78104821\r\n\r\n07488375000191\r\n\r\n01/01/2008\r\n\r\nKATIA RAFAELA COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n78104830\r\n\r\n07488375000272\r\n\r\n01/01/2008\r\n\r\nKATIA RAFAELA COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n78106689\r\n\r\n07696873000120\r\n\r\n17/06/2010\r\n\r\nA M TAVARES RELOJOALHERIA LTDA\r\n\r\n78108711\r\n\r\n07366475000145\r\n\r\n01/01/2010\r\n\r\nANDRE LUIZ R DA SILVA CANTINA ME\r\n\r\n78110660\r\n\r\n03063029000372\r\n\r\n01/07/2009\r\n\r\nDISTRIBUIDORA CLARICE LTDA\r\n\r\n78111917\r\n\r\n02218435000302\r\n\r\n01/07/2011\r\n\r\nSTARLIMP COMERCIO LTDA EPP\r\n\r\n78115947\r\n\r\n07987744000190\r\n\r\n27/02/2013\r\n\r\nCOUTINHO & GONCALO LTDA\r\n\r\n78116846\r\n\r\n08052002000136\r\n\r\n01/05/2010\r\n\r\nHALEIWA BEACH CONFECCAO DE ROUPAS INTIMAS LTDA\r\n\r\n78120746\r\n\r\n07488375000353\r\n\r\n01/01/2008\r\n\r\nKATIA RAFAELA COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n78120754\r\n\r\n05429068000295\r\n\r\n01/05/2010\r\n\r\nKADIETE COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n78121831\r\n\r\n28108751000145\r\n\r\n01/01/2007\r\n\r\nCOMPROVE VEICULOS AUTO CENTER LTDA\r\n\r\n78123281\r\n\r\n07465166000203\r\n\r\n26/03/2013\r\n\r\nR C COSTA COMERCIO E SERVICOS DE PISCINAS ME\r\n\r\n78125373\r\n\r\n01920177000411\r\n\r\n10/07/2006\r\n\r\nCOMERCIAL MILANO BRASIL LTDA\r\n\r\n78127899\r\n\r\n32039315000139\r\n\r\n01/03/2008\r\n\r\nCARVALHO LOBATO COMERCIO LTDA\r\n\r\n78130237\r\n\r\n08061260000189\r\n\r\n01/01/2008\r\n\r\nOSTER ROBERTO BEZERRA CIDADE ARTES GRAFICAS E EDITORA\r\n\r\n78139838\r\n\r\n01920177000500\r\n\r\n03/08/2006\r\n\r\nCOMERCIAL MILANO BRASIL LTDA\r\n\r\n78143401\r\n\r\n08163948000170\r\n\r\n25/01/2013\r\n\r\nMELOLI COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n78144076\r\n\r\n39255344000187\r\n\r\n01/06/2012\r\n\r\nBLUE LIFE MODAS E CONFECCOES LTDA ME\r\n\r\n78145161\r\n\r\n08154431000114\r\n\r\n04/06/2013\r\n\r\nSTAMINA SPORTS COMERCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA\r\n\r\n78151277\r\n\r\n08206820000146\r\n\r\n01/11/2010\r\n\r\nROGERIO PIRES MODAS & DESIGN COMERCIO DE ROUPAS LTDA - ME\r\n\r\n78156651\r\n\r\n08252419000142\r\n\r\n24/04/2013\r\n\r\nCRAVO E CANELA DE RESENDE COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n78158328\r\n\r\n08247258000107\r\n\r\n01/08/2012\r\n\r\nDEFINITIVE 1 COMERCIO E SERVICOS DE ELETRONICOS LTDA\r\n\r\n78162147\r\n\r\n08220722000163\r\n\r\n01/01/2013\r\n\r\nCERTEC & NATHAN EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS DE LIMPEZA LTDA\r\n\r\n78163488\r\n\r\n08171881000115\r\n\r\n05/11/2012\r\n\r\nDOM HELDER MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n78163593\r\n\r\n08279271000130\r\n\r\n28/11/2011\r\n\r\nOMSK ACESSORIOS E PRESENTES LTDA ME\r\n\r\n78164760\r\n\r\n08266092000168\r\n\r\n01/09/2009\r\n\r\nULTRADIS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n78180560\r\n\r\n05429068000376\r\n\r\n01/03/2011\r\n\r\nKADIETE COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n78186321\r\n\r\n01269194003456\r\n\r\n01/09/2012\r\n\r\nGENERAL MILLS BRASIL LTDA\r\n\r\n78187280\r\n\r\n08325546000124\r\n\r\n01/07/2010\r\n\r\nD S T COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA\r\n\r\n78188537\r\n\r\n08386100000100\r\n\r\n06/07/2011\r\n\r\nJRTC DE ITAIPU PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\n78191589\r\n\r\n08386037000101\r\n\r\n02/05/2013\r\n\r\nJAMUS RESTAURANTE LIMITADA\r\n\r\n78191600\r\n\r\n08109630000100\r\n\r\n18/03/2013\r\n\r\nZHEN LI PASTELARIA LTDA\r\n\r\n78192330\r\n\r\n08349113000109\r\n\r\n01/01/2011\r\n\r\nRUBIAN COMERCIO VAREJISTA DE MODAS INFANTIL LTDA\r\n\r\n78201479\r\n\r\n08435360000128\r\n\r\n05/11/2012\r\n\r\nPRO-MEL RIO RESTAURANTE LTDA ME\r\n\r\n78202491\r\n\r\n08328175000134\r\n\r\n01/01/2011\r\n\r\nN O BARROS ARAUJO\r\n\r\n78206152\r\n\r\n08454184000171\r\n\r\n28/11/2006\r\n\r\nM N M RIBEIRO COMERCIO DE PECAS ME\r\n\r\n78210087\r\n\r\n08453242000142\r\n\r\n04/12/2006\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE ALIM BEBIDAS GARRAF TERRAS DE PORTUGAL LTDA\r\n\r\n78211237\r\n\r\n04122997000456\r\n\r\n18/12/2012\r\n\r\nL´EAU VIVRE COSMETICOS LTDA\r\n\r\n78211792\r\n\r\n08353429000174\r\n\r\n08/04/2013\r\n\r\nECC DO BRASIL TRANSPORTADORA E LOCACAO DE ANDAIMES LTDA ME\r\n\r\n78222573\r\n\r\n07107745000365\r\n\r\n01/10/2009\r\n\r\nMARVIX DO BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\n78222930\r\n\r\n08533474000100\r\n\r\n01/01/2011\r\n\r\nFRIGO MARKETING DISTRIBUIDORA DE CARNES LTDA\r\n\r\n78224355\r\n\r\n43601467000361\r\n\r\n28/12/2006\r\n\r\nEMBAQUIM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n78227125\r\n\r\n08436517000130\r\n\r\n01/09/2009\r\n\r\nDOURO VALLEY COMERCIO E REPRESENTACOES DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n78230304\r\n\r\n08545924000185\r\n\r\n10/03/2013\r\n\r\nMPB MAQUINAS 2007 INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n78232196\r\n\r\n07783820000146\r\n\r\n01/01/2008\r\n\r\nCAR VELOX MULTI MARCAS COMPRA E VENDA DE VEICULOS LTDA\r\n\r\n78233729\r\n\r\n08598949000147\r\n\r\n30/09/2012\r\n\r\nBRANCA MAGAZINE LTDA\r\n\r\n78234962\r\n\r\n07691767000153\r\n\r\n01/03/2008\r\n\r\nDI & DI COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\n78239395\r\n\r\n08534255000146\r\n\r\n01/01/2009\r\n\r\nANES E LEDESMA COMERCIO DE VEICULOS LTDA\r\n\r\n78239735\r\n\r\n02218435000485\r\n\r\n01/06/2011\r\n\r\nSTARLIMP COMERCIO LTDA EPP\r\n\r\n78240970\r\n\r\n06963116000102\r\n\r\n09/05/2013\r\n\r\nVISASTEC TELEFONIA LTDA\r\n\r\n78241004\r\n\r\n07849453000136\r\n\r\n01/06/2008\r\n\r\nNATUROIL COMBUSTIVEIS RENOVAVEIS S A\r\n\r\n78241390\r\n\r\n08618848000190\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nLOCTECH 2006 LOCACAO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA\r\n\r\n78242183\r\n\r\n08378157000167\r\n\r\n01/01/2013\r\n\r\nMARIO PEREIRA DO OUTEIRO COMBUSTIVEIS\r\n\r\n78242370\r\n\r\n08599462000189\r\n\r\n01/05/2008\r\n\r\nMARIA FUMACA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n78247452\r\n\r\n08639201000145\r\n\r\n01/03/2009\r\n\r\nNATAFRUTA DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\n78249234\r\n\r\n08663800000102\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE FRUTAS PINGO D AGUA LTDA\r\n\r\n78249676\r\n\r\n03235205000225\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\nNOMATHE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n78253606\r\n\r\n08661609000113\r\n\r\n14/06/2013\r\n\r\nACONCHEGO INFANTIL COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n78254475\r\n\r\n02878907000183\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\nHSR DE ITAPERUNA INDUSTRIA E COMERCIO DE CHARQUES LTDA\r\n\r\n78255137\r\n\r\n08378157000248\r\n\r\n01/01/2013\r\n\r\nMARIO PEREIRA DO OUTEIRO COMBUSTIVEIS\r\n\r\n78257326\r\n\r\n08696848000109\r\n\r\n25/06/2008\r\n\r\nLUIS CARLOS DANTAS ME\r\n\r\n78259779\r\n\r\n08318324000184\r\n\r\n05/06/2012\r\n\r\nISMERAI VARELA COSTA\r\n\r\n78260327\r\n\r\n00277552002608\r\n\r\n01/08/2012\r\n\r\nYARA ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n78260530\r\n\r\n08719802000168\r\n\r\n03/07/2012\r\n\r\nLEVEL SIX COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n78261862\r\n\r\n08631054000248\r\n\r\n01/08/2009\r\n\r\nPAGNEZ MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n78262044\r\n\r\n08176625000382\r\n\r\n27/05/2013\r\n\r\nEMPOL ALUMINUM DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n78263296\r\n\r\n07489678000200\r\n\r\n01/11/2012\r\n\r\nSUL MINEIRA ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n78267356\r\n\r\n08508926000102\r\n\r\n01/01/2010\r\n\r\nREAL JAPS COMERCIO DE FLORES E PLANTAS LTDA\r\n\r\n78269685\r\n\r\n08733395000143\r\n\r\n02/01/2013\r\n\r\nNEW CHIC PERFUMARIA DE ICARAI LTDA\r\n\r\n78271833\r\n\r\n08702200000106\r\n\r\n25/05/2010\r\n\r\nZIMMBA TRANSPORTE E TURISMO LTDA\r\n\r\n78283785\r\n\r\n67674010000264\r\n\r\n02/05/2013\r\n\r\nNEWTECH COMERCIAL DISTRIBUIDORA E REPRESENTACAO LTDA\r\n\r\n78291010\r\n\r\n08806750000167\r\n\r\n01/10/2009\r\n\r\nMARY ANGELA P A FREIRE - ARTEFATOS DE COURO\r\n\r\n78294256\r\n\r\n08247258000360\r\n\r\n01/07/2010\r\n\r\nDEFINITIVE 1 COMERCIO E SERVICOS DE ELETRONICOS LTDA\r\n\r\n78301066\r\n\r\n03297339000190\r\n\r\n30/06/2012\r\n\r\nWALNET WEB EVENTOS E ALIMENTACAO LTDA-EPP\r\n\r\n78301643\r\n\r\n08704522000186\r\n\r\n15/03/2013\r\n\r\nAUTO POSTO PEROLA DE ICARAI LTDA\r\n\r\n78302020\r\n\r\n08827051000101\r\n\r\n13/09/2012\r\n\r\nA N TONSON COMERCIO DE CABELOS NATURAIS LTDA ME\r\n\r\n78307145\r\n\r\n08691534000113\r\n\r\n02/11/2011\r\n\r\nARACA MIRIM 2006 COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n78311673\r\n\r\n08247258000280\r\n\r\n01/08/2012\r\n\r\nDEFINITIVE 1 COMERCIO E SERVICOS DE ELETRONICOS LTDA\r\n\r\n78312831\r\n\r\n08917780000140\r\n\r\n28/11/2012\r\n\r\nAE ALQUIMIA ESSENCIAL COM DE PROD DE HIGIENE PESSOAL LTDA ME\r\n\r\n78315563\r\n\r\n08911119000128\r\n\r\n01/08/2010\r\n\r\nRRMANES COMERCIO VAREJISTA DE COSMETICOS LTDA ME\r\n\r\n78330481\r\n\r\n07517285000181\r\n\r\n12/12/2012\r\n\r\nR LOBO JOSE CONFECCOES DE ROUPA\r\n\r\n78335130\r\n\r\n03200360000125\r\n\r\n01/05/2010\r\n\r\nEDELIVI COMERCIO VAREGISTA LTDA\r\n\r\n78335602\r\n\r\n05734768000374\r\n\r\n18/08/2009\r\n\r\nVIRZI ATELIER E DESIGN LTDA EPP\r\n\r\n78338512\r\n\r\n01580163000153\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\nMARCO SETTE-MMS PLASTICOS LTDA\r\n\r\n78339578\r\n\r\n09003574000198\r\n\r\n28/03/2013\r\n\r\nDELTON LAGOS COMERCIAL LTDA-ME\r\n\r\n78347970\r\n\r\n08989898000184\r\n\r\n22/10/2012\r\n\r\nBIJUDANI ROUPAS FEMININAS LTDA\r\n\r\n78350016\r\n\r\n05195800000390\r\n\r\n18/12/2012\r\n\r\nBELLO FITNESS LTDA ME\r\n\r\n78360259\r\n\r\n02115279000346\r\n\r\n22/05/2013\r\n\r\nBULLE POUSA MODAS LTDA ME\r\n\r\n78366893\r\n\r\n09081602000195\r\n\r\n04/02/2013\r\n\r\nFWPS RESTAURANTE LTDA\r\n\r\n78380101\r\n\r\n09103935000178\r\n\r\n01/03/2011\r\n\r\nMICASA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n78380659\r\n\r\n06276213000208\r\n\r\n01/06/2009\r\n\r\nGIRO EXATO DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\n78387190\r\n\r\n09114619000100\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\nSTG COMERCIO DE CHOCOLATES E TORTAS LTDA - ME\r\n\r\n78388072\r\n\r\n08990328000104\r\n\r\n17/08/2009\r\n\r\nFUNDICAO NACIONAL DE METAIS LTDA\r\n\r\n78390751\r\n\r\n09030182000118\r\n\r\n01/06/2012\r\n\r\nF E SAO CRISTOVAO COMERCIO DE BATERIAS LTDA\r\n\r\n78391537\r\n\r\n09160435000178\r\n\r\n17/04/2013\r\n\r\nECO INDUSTRIA DE TRANSFORMACAO LTDA\r\n\r\n78392991\r\n\r\n08988344000162\r\n\r\n31/10/2007\r\n\r\nL MANUEL & FILHO PLASTICOS LTDA\r\n\r\n78393017\r\n\r\n09164199000168\r\n\r\n26/02/2013\r\n\r\nGALETO DA MONTANHA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n78405678\r\n\r\n09148300000197\r\n\r\n13/12/2012\r\n\r\nRONADI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME\r\n\r\n78405880\r\n\r\n09127387000116\r\n\r\n01/12/2008\r\n\r\nA & S DE BENFICA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n78415932\r\n\r\n09077930000118\r\n\r\n30/07/2012\r\n\r\nGRAMB BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\n78419768\r\n\r\n05937109000173\r\n\r\n17/04/2013\r\n\r\nHIPERROLL EMBALAGENS LTDA\r\n\r\n78427868\r\n\r\n08420385000158\r\n\r\n01/03/2013\r\n\r\nSPORT RIO DE TERESOPOLIS COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n78429313\r\n\r\n09273294000108\r\n\r\n02/04/2013\r\n\r\nINDUSTRIA DE BEBIDAS RENASCER LTDA\r\n\r\n78430699\r\n\r\n09247622000193\r\n\r\n13/05/2013\r\n\r\nMARVIDROS GONCALENSE COMERCIO DE VIDROS LTDA\r\n\r\n78432802\r\n\r\n09231209000130\r\n\r\n19/12/2012\r\n\r\nLUPET QSS4 COMERCIO IMPORT E EXPORT DE ACESS DE PET-SHOP LTDA\r\n\r\n78440660\r\n\r\n09308773000104\r\n\r\n09/03/2013\r\n\r\nSCI - SISTEMAS CONSTRUTIVOS INTELIGENTES LTDA\r\n\r\n78442140\r\n\r\n09307815000192\r\n\r\n31/05/2012\r\n\r\nJ R O 2008 TRANSPORTADORA LTDA\r\n\r\n78442913\r\n\r\n09094086000133\r\n\r\n05/02/2010\r\n\r\nJ A SIQUEIRA BRITTO\r\n\r\n78449586\r\n\r\n07784369000262\r\n\r\n01/05/2010\r\n\r\nVIA LACTEA INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS LTDA\r\n\r\n78449772\r\n\r\n08990643000131\r\n\r\n12/02/2008\r\n\r\nISMAIL DE PAULO COMERCIO DE MATERIAIS USADOS\r\n\r\n78451580\r\n\r\n03610009000102\r\n\r\n03/11/2008\r\n\r\nGLASCOM 3 COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\n78454830\r\n\r\n09121909000172\r\n\r\n21/05/2013\r\n\r\nA C P M SERVICOS E COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\n78456019\r\n\r\n08083090000133\r\n\r\n07/05/2013\r\n\r\nAMPLITUDE VEICULOS LTDA\r\n\r\n78457520\r\n\r\n09302703000149\r\n\r\n25/11/2009\r\n\r\nALVO DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA\r\n\r\n78460180\r\n\r\n02218435000566\r\n\r\n01/06/2011\r\n\r\nSTARLIMP COMERCIO LTDA EPP\r\n\r\n78463929\r\n\r\n08296143000102\r\n\r\n01/07/2008\r\n\r\nJAIME V CRESPO ME\r\n\r\n78464690\r\n\r\n09310569000128\r\n\r\n07/12/2012\r\n\r\nENGEVISA ENGENHARIA S/A\r\n\r\n78464909\r\n\r\n09374294000196\r\n\r\n01/05/2011\r\n\r\nAQUINO SENA COMERCIO DE PECAS LTDA EPP\r\n\r\n78466758\r\n\r\n09362458000165\r\n\r\n15/05/2013\r\n\r\nLIVREMAR COMERCIO EXTERIOR DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n78469005\r\n\r\n09325746000140\r\n\r\n09/05/2013\r\n\r\nSJC JOGADA CERTA COMERCIO DE SINUCAS E JOGOS DE DIVERSOES LTDA\r\n\r\n78472391\r\n\r\n09410212000111\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\nRODOSEA TRANSPORTES, LOGISTICA E EMP DE ACUCAR DE CAMPOS EIRELI\r\n\r\n78472774\r\n\r\n08718575000156\r\n\r\n21/05/2013\r\n\r\nRCPM INT INFORMATICA LTDA\r\n\r\n78478330\r\n\r\n09443293000156\r\n\r\n01/06/2011\r\n\r\nFAMILIA MARTINS COMERCIO DE PECAS LTDA\r\n\r\n78482265\r\n\r\n09171852000116\r\n\r\n11/01/2013\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA OASIS DE CAXIAS LTDA\r\n\r\n78484195\r\n\r\n09398372000192\r\n\r\n31/12/2009\r\n\r\nD L AMARO BAZAR\r\n\r\n78488050\r\n\r\n09417995000165\r\n\r\n31/10/2011\r\n\r\nRIO NORTE MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n78506164\r\n\r\n09530100000102\r\n\r\n03/01/2013\r\n\r\nBJ4 HIPERTECH INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\n78506237\r\n\r\n09475638000153\r\n\r\n01/07/2012\r\n\r\nDZIN COMERCIO E REPRESENTACOES S/A\r\n\r\n78507527\r\n\r\n28811123000717\r\n\r\n01/05/2012\r\n\r\nFABRICA DE LATICINIOS MONTE AZUL LTDA\r\n\r\n78509066\r\n\r\n30901318000104\r\n\r\n01/01/2013\r\n\r\nA F HENRIQUES RANGEL MATERIAL DE CONSTRUCAO ME\r\n\r\n78511060\r\n\r\n09546357000144\r\n\r\n13/06/2013\r\n\r\nD L ARMARINHO E ARTESANATO LTDA ME\r\n\r\n78512270\r\n\r\n07015955000242\r\n\r\n11/04/2013\r\n\r\nHENJO TELL CELULAR COMERCIO DE APARELHOS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n78514965\r\n\r\n61158283017083\r\n\r\n01/09/2011\r\n\r\nCRM INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n78518561\r\n\r\n29606456000181\r\n\r\n16/05/2013\r\n\r\nJUAREZ COSTA VELOSO - ME\r\n\r\n78522160\r\n\r\n09115182000110\r\n\r\n25/08/2011\r\n\r\nVICTORIA JUNGER ACESSORIOS EM COURO LTDA\r\n\r\n78528389\r\n\r\n09633487000114\r\n\r\n20/03/2013\r\n\r\nA J PEIXOTO INFORMATICA\r\n\r\n78530421\r\n\r\n62092739004204\r\n\r\n01/11/2009\r\n\r\nCOSAN ALIMENTOS S/A\r\n\r\n78533323\r\n\r\n40250490000107\r\n\r\n12/06/2013\r\n\r\nREYTEC COMERCIO E REPARACAO DE APARELHOS DE REFRIGERACAO E ELETR\r\n\r\n78534028\r\n\r\n09583334000100\r\n\r\n04/06/2013\r\n\r\nW PAES E BRAGA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n78537604\r\n\r\n09815484000100\r\n\r\n01/04/2010\r\n\r\nLOPES E SILVA AUTO PECAS LTDA\r\n\r\n78552301\r\n\r\n09666153000147\r\n\r\n17/03/2009\r\n\r\nPETIT CLAIRE COMERCIO DE MODAS INFANTIL LTDA\r\n\r\n78561785\r\n\r\n10226626000174\r\n\r\n01/11/2012\r\n\r\nPALMARES RIO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n78564253\r\n\r\n31485220000348\r\n\r\n01/08/2011\r\n\r\nSM SOLUCOES LTDA ME\r\n\r\n78565047\r\n\r\n10256135000176\r\n\r\n21/05/2013\r\n\r\nTECHNOFITNESS COMERCIO E SERVICOS DE EQUIP ESPORTIVOS LTDA\r\n\r\n78566388\r\n\r\n09566771000115\r\n\r\n01/09/2009\r\n\r\nNUBRAS BIOENERGIA LTDA\r\n\r\n78570598\r\n\r\n10273017000176\r\n\r\n27/12/2012\r\n\r\nA QUARESMA NASCIMENTO MERCADO E LATICINIO\r\n\r\n78570814\r\n\r\n09535003000102\r\n\r\n21/08/2008\r\n\r\nENCORE 2008 COM IND IMPORT E EXPORT DE PROD ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\n78576235\r\n\r\n07248580000260\r\n\r\n01/05/2012\r\n\r\nAEX PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\n78588594\r\n\r\n02706044000248\r\n\r\n15/02/2013\r\n\r\nW R DOS SANTOS VIDRACARIA\r\n\r\n78589353\r\n\r\n05976906000240\r\n\r\n15/09/2008\r\n\r\nALVELOS ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n78589710\r\n\r\n08325053000194\r\n\r\n01/01/2013\r\n\r\nFUSION COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\n78595760\r\n\r\n10307188000179\r\n\r\n17/10/2012\r\n\r\nELETRICA TAQUARA 281 LTDA ME\r\n\r\n78603917\r\n\r\n10376356000188\r\n\r\n02/10/2008\r\n\r\nJ C I SILVA COMERCIO DE PECAS ME\r\n\r\n78614579\r\n\r\n47062997008900\r\n\r\n01/06/2011\r\n\r\nUSINA CERRADINHO ACUCAR E ALCOOL SA\r\n\r\n78619180\r\n\r\n10398694000110\r\n\r\n18/12/2012\r\n\r\nAUSLANDERHAUS COMERCIO DE VESTUARIO LTDA EPP\r\n\r\n78619503\r\n\r\n10318981000173\r\n\r\n09/05/2013\r\n\r\nM V A ROSA RSTAURANTE\r\n\r\n78620510\r\n\r\n07965135000211\r\n\r\n01/07/2012\r\n\r\nTANTHUS COMERCIO EXTERIOR LTDA\r\n\r\n78623276\r\n\r\n10176973000130\r\n\r\n03/11/2011\r\n\r\nLUMANDA COMERCIO E SERVICOS E REPRES PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA\r\n\r\n78623390\r\n\r\n30819932000121\r\n\r\n27/12/2012\r\n\r\nALOX METALURGIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n78623640\r\n\r\n42274696003029\r\n\r\n10/04/2013\r\n\r\nADIDAS DO BRASIL LTDA\r\n\r\n78630868\r\n\r\n10413843000173\r\n\r\n07/11/2008\r\n\r\nINTERCADE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n78642114\r\n\r\n10451034000156\r\n\r\n30/12/2012\r\n\r\nMINIME COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\n78644079\r\n\r\n10441505000145\r\n\r\n19/12/2012\r\n\r\nGIRON COMERCIO E INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA ME\r\n\r\n78646101\r\n\r\n04865033000317\r\n\r\n03/05/2013\r\n\r\nBROKER LOGISTICA INTEGRADA LTDA\r\n\r\n78647388\r\n\r\n10505581000177\r\n\r\n07/06/2013\r\n\r\nM A FRAGA MERCEARIA\r\n\r\n78647795\r\n\r\n10465868000110\r\n\r\n01/11/2011\r\n\r\nFRIRIO ABATE E DISTRIBUIDORA DE CARNES LTDA\r\n\r\n78658053\r\n\r\n10501754000189\r\n\r\n14/12/2012\r\n\r\nFASHION ONE COMERCIO DE OCULOS, BOLSAS, BIJOUT E ASSESS DIV LTDA\r\n\r\n78658592\r\n\r\n10410106000117\r\n\r\n17/01/2013\r\n\r\nPIT STOP 23 COM DE MAQUINAS E EQUIP DE REFRIGERACAO LTDA-ME\r\n\r\n78660864\r\n\r\n10504930000136\r\n\r\n22/01/2013\r\n\r\nACARJ COMERCIO E IMPORTACAO LTDA EPP\r\n\r\n78667184\r\n\r\n07842458000218\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\nKCM COMERCIO LTDA\r\n\r\n78668245\r\n\r\n10517368000185\r\n\r\n22/01/2013\r\n\r\nOPUS MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n78668385\r\n\r\n35876218000199\r\n\r\n01/01/2013\r\n\r\nR J LIMA\r\n\r\n78668725\r\n\r\n10344218000117\r\n\r\n28/02/2013\r\n\r\nVK2 INFORMATICA LTDA\r\n\r\n78673214\r\n\r\n09149010000168\r\n\r\n29/03/2012\r\n\r\nHEMOCARDIO COMERCIO DE MATERIAIS MEDICO HOSPITALAR LTDA\r\n\r\n78673508\r\n\r\n10531599000143\r\n\r\n01/01/2013\r\n\r\nOBEDE-EDON COMERCIO E SERVICO LTDA\r\n\r\n78678976\r\n\r\n06278695000235\r\n\r\n01/09/2012\r\n\r\nSCHLAUDER METAL INDUSTRIA E COMERCIO S/A\r\n\r\n78679042\r\n\r\n09294268000158\r\n\r\n11/10/2012\r\n\r\nKRANZFELD COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA\r\n\r\n78685751\r\n\r\n10510369000106\r\n\r\n27/05/2013\r\n\r\nR STAHL DO BRASIL COMERCIO E IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS ELETRICO\r\n\r\n78686839\r\n\r\n10227665000358\r\n\r\n28/02/2013\r\n\r\nBELLOBOI INDUSTRIA E COMERCIO DE CARNES LTDA\r\n\r\n78689447\r\n\r\n10413843000254\r\n\r\n10/02/2009\r\n\r\nINTERCADE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n78692685\r\n\r\n03592182000125\r\n\r\n24/05/2012\r\n\r\nCIEXTRADING IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\n78703733\r\n\r\n09334556000199\r\n\r\n31/12/2009\r\n\r\nJF COMERCIAL E EMPRESARIA LTDA\r\n\r\n78708646\r\n\r\n10564468000162\r\n\r\n01/03/2012\r\n\r\nBACANEX BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\n78708670\r\n\r\n61084018010095\r\n\r\n10/05/2013\r\n\r\nVIACAO COMETA S A\r\n\r\n78729465\r\n\r\n54360656002864\r\n\r\n16/04/2009\r\n\r\nARCOR DO BRASIL LTDA\r\n\r\n78733276\r\n\r\n10696777000196\r\n\r\n28/05/2013\r\n\r\nMARVIN INSTALACAO MANUT E COM DE EQUIP CONTRA INCENDIO LTDA\r\n\r\n78747579\r\n\r\n10770247000140\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nDALT BAZAR COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME\r\n\r\n78749954\r\n\r\n10733720000110\r\n\r\n08/04/2013\r\n\r\nMERCADINHO WAL DIAS 2009 LTDA\r\n\r\n78755210\r\n\r\n10820861000170\r\n\r\n01/04/2011\r\n\r\nLOIRE INPORT LTDA ME\r\n\r\n78764627\r\n\r\n10861469000179\r\n\r\n04/08/2012\r\n\r\nLBD COMERCIO DE INFORMATICA LTDA EPP\r\n\r\n78768584\r\n\r\n10866987000185\r\n\r\n05/06/2013\r\n\r\nADRIANA AZEVEDO FERREIRA CONFECCAO ME\r\n\r\n78768711\r\n\r\n09178089000155\r\n\r\n01/06/2012\r\n\r\nMAYJA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA HIGIENE LTDA ME\r\n\r\n78768967\r\n\r\n10877019000174\r\n\r\n16/06/2009\r\n\r\nPASSO FIRME RJ CALCADOS LTDA\r\n\r\n78770422\r\n\r\n04816442000161\r\n\r\n10/05/2013\r\n\r\nELLO TRADE E TRANSPORTE NACIONAL DE CARGAS LTDA\r\n\r\n78781912\r\n\r\n10912213000143\r\n\r\n24/07/2012\r\n\r\nGAF COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA ME\r\n\r\n78792957\r\n\r\n10955592000159\r\n\r\n28/02/2013\r\n\r\nRDL FASHION LTDA\r\n\r\n78794160\r\n\r\n10435619000182\r\n\r\n13/03/2013\r\n\r\nCOMERCIAL VISTA ALEGRE LTDA\r\n\r\n78794801\r\n\r\n10140883000270\r\n\r\n01/06/2011\r\n\r\nVARIENT DISTRIBUIDORA DE RESINAS LTDA\r\n\r\n78794976\r\n\r\n09214061000126\r\n\r\n01/01/2013\r\n\r\nCLIMA FRIO COMERCIO SERVICOS E REFRIG DE EQUIPA E MATER ELETRICO\r\n\r\n78803525\r\n\r\n10926850000179\r\n\r\n31/03/2010\r\n\r\nPERI PLAS PAPELARIA E BAZAR LTDA-ME\r\n\r\n78810661\r\n\r\n01892202000409\r\n\r\n01/10/2009\r\n\r\nGODIVA ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n78814705\r\n\r\n10989503000195\r\n\r\n01/10/2011\r\n\r\nW R DE CARVALHO PET SHOP\r\n\r\n78814950\r\n\r\n36556785000120\r\n\r\n01/09/2012\r\n\r\nCRP INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA\r\n\r\n78821990\r\n\r\n11006692000100\r\n\r\n03/06/2013\r\n\r\nLEDGAS POSTO DE REVENDA LTDA\r\n\r\n78822368\r\n\r\n00626900000149\r\n\r\n20/03/2013\r\n\r\nROKE PLUS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME\r\n\r\n78828137\r\n\r\n07559201000172\r\n\r\n23/01/2013\r\n\r\nJANARI IMPORTADORA DE COMBUSTIVEIS LTDA\r\n\r\n78829702\r\n\r\n11028670000132\r\n\r\n01/05/2012\r\n\r\nIMAGEM LIVRE PAPELARIA LTDA ME\r\n\r\n78832789\r\n\r\n10984718000113\r\n\r\n22/01/2013\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE GAS TRI DE BELFORD ROXO LTDA\r\n\r\n78843357\r\n\r\n10963318000121\r\n\r\n03/02/2013\r\n\r\nMEYPE COM DE PROD VETERINARIOS E SERV DE ESTETICA CANINA LTDA-ME\r\n\r\n78847646\r\n\r\n11009325000151\r\n\r\n29/10/2012\r\n\r\nPONTO FORTE LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\n78851007\r\n\r\n11068718000136\r\n\r\n04/10/2012\r\n\r\nSUNPLAZA 114 COMERCIO DE ARTIGOS DE CAMA E MESA LTDA\r\n\r\n78859334\r\n\r\n11140228000101\r\n\r\n21/12/2012\r\n\r\nLUIGUI PERFUMARIA LTDA\r\n\r\n78865687\r\n\r\n11196830000152\r\n\r\n17/11/2010\r\n\r\nCOMERCIO DE COLCHOES E MOVEIS NOVA ITAIPU LTDA ME\r\n\r\n78870982\r\n\r\n32488777000303\r\n\r\n01/11/2009\r\n\r\nDISPROAL COMERCIAL DE PRODUTOS ALIMENTARES LTDA\r\n\r\n78876654\r\n\r\n11120258000148\r\n\r\n01/05/2010\r\n\r\nLUPUS DESENVOLVIMENTO EM ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n78880023\r\n\r\n11123531000198\r\n\r\n18/03/2010\r\n\r\nNOVA ERA SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\n78881810\r\n\r\n11247952000120\r\n\r\n25/01/2013\r\n\r\nMUNDO IMAGINARIO MODAS LTDA\r\n\r\n78883065\r\n\r\n10800439000152\r\n\r\n21/12/2012\r\n\r\nRENOVE BRINQUEDOS E PLASTICOS LTDA ME\r\n\r\n78884754\r\n\r\n11258103000172\r\n\r\n01/07/2011\r\n\r\nMASCOTES & FILHOTES PET SHOP LTDA\r\n\r\n78885025\r\n\r\n10791318000191\r\n\r\n02/05/2013\r\n\r\nENERGBRAS INSTALADORA DE GERADORES LTDA\r\n\r\n78891238\r\n\r\n11206484000146\r\n\r\n18/11/2011\r\n\r\nLKTS COMERCIO DE ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA\r\n\r\n78908319\r\n\r\n11325435000122\r\n\r\n16/05/2013\r\n\r\nNEW YORK MODAS E OTICA LTDA\r\n\r\n78917750\r\n\r\n11354747000164\r\n\r\n04/12/2009\r\n\r\nTO DENTRO DA LAPA BAR E LANCHONETE LTDA EPP\r\n\r\n78917830\r\n\r\n10631394000130\r\n\r\n27/05/2013\r\n\r\nTHECRIS ACO INSTALACOES COMERCIAIS LTDA\r\n\r\n78919841\r\n\r\n10990020000100\r\n\r\n04/06/2013\r\n\r\nPIER 9 RESTAURANTE LTDA\r\n\r\n78921293\r\n\r\n10956219000201\r\n\r\n01/03/2011\r\n\r\nCOMERCIAL SHIVA ALIMENTOS - EIRELI\r\n\r\n78926376\r\n\r\n28262327000312\r\n\r\n09/12/2009\r\n\r\nFRUTICOLA RALED LTDA\r\n\r\n78927739\r\n\r\n40449746000100\r\n\r\n09/12/2009\r\n\r\nCASA NOVA CENTRO DISTRIBUIDOR DE REVESTIMENTOS LTDA\r\n\r\n78928158\r\n\r\n10504930000306\r\n\r\n22/01/2013\r\n\r\nACARJ COMERCIO E IMPORTACAO LTDA EPP\r\n\r\n78928700\r\n\r\n11389007000163\r\n\r\n17/04/2013\r\n\r\nBRITO E NEVES COMER E TRANS RODOV DE EMBAL E CEREAIS LTDA\r\n\r\n78932724\r\n\r\n11371567000190\r\n\r\n01/01/2013\r\n\r\nDSC MATERIAIS DE CONSTRUCAO E ACABAMENTOS EM GERAL LTDA ME\r\n\r\n78932970\r\n\r\n94679479003012\r\n\r\n17/12/2009\r\n\r\nLATICINIOS BOM GOSTO S/A\r\n\r\n78932996\r\n\r\n11304963000103\r\n\r\n16/05/2013\r\n\r\nNEW CITY MODAS E OTICA LTDA\r\n\r\n78933470\r\n\r\n11265442000186\r\n\r\n01/08/2012\r\n\r\nVICENZA INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\n78934930\r\n\r\n11397019000130\r\n\r\n01/01/2012\r\n\r\nRESTAURANTE E CAFE TIO PIZZAIOLO LTDA ME\r\n\r\n78948698\r\n\r\n11416414000112\r\n\r\n26/01/2012\r\n\r\nVAGALUME DO BRASIL EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS LTDA ME\r\n\r\n78949716\r\n\r\n11273843000188\r\n\r\n17/12/2012\r\n\r\nDROGARIA MAIS VOCE DO XAVANTE LTDA ME\r\n\r\n78954035\r\n\r\n11429629000178\r\n\r\n26/12/2012\r\n\r\nJB COMERCIO E SERVICOSDE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATI\r\n\r\n78960426\r\n\r\n06172938000175\r\n\r\n07/11/2012\r\n\r\nNICKTION COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n78960507\r\n\r\n11465688000100\r\n\r\n06/11/2012\r\n\r\nRIO FASHION COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n78962135\r\n\r\n11298079000103\r\n\r\n04/01/2013\r\n\r\nELENISE C S TAVARES\r\n\r\n78985020\r\n\r\n11464334000132\r\n\r\n23/07/2012\r\n\r\nCASA DO SACO COMERCIO DE EMBALAGENS E DESCARTAVEIS LTDA\r\n\r\n78994550\r\n\r\n04388540000650\r\n\r\n15/01/2013\r\n\r\nON LINE SHOPPING LIMITADA\r\n\r\n79000981\r\n\r\n11673269000155\r\n\r\n13/12/2012\r\n\r\nM J M COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n79001856\r\n\r\n11644189000171\r\n\r\n01/11/2011\r\n\r\nSALTO SETE COMERCIO VAREJISTA DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n79003310\r\n\r\n11642002000109\r\n\r\n01/10/2011\r\n\r\nAUPS-IMP E EXP E DIST DE PROD ELET E ELETRON E INFORM LTDA\r\n\r\n79008540\r\n\r\n07921168000189\r\n\r\n10/04/2010\r\n\r\nMERCEARIA 203 OCEAN DO BRASIL LTDA\r\n\r\n79017957\r\n\r\n11679382000148\r\n\r\n31/07/2012\r\n\r\nM P DA COSTA ESTEVAO ME\r\n\r\n79018074\r\n\r\n06829427000264\r\n\r\n01/07/2011\r\n\r\nS J PARAISO CHARQUE LTDA\r\n\r\n79022691\r\n\r\n42352815001402\r\n\r\n02/05/2013\r\n\r\nFABRIL RIO ALIMENTACAO E EVENTOS LTDA\r\n\r\n79033049\r\n\r\n11752737000187\r\n\r\n08/05/2013\r\n\r\nSPORT PRIME COMERCIO E CONFECCAO LTDA\r\n\r\n79036307\r\n\r\n03009306000105\r\n\r\n13/02/2012\r\n\r\nGDM - AUTO CENTER COMERCIO E INDUSTRIA DE DOCES LTDA ME\r\n\r\n79038555\r\n\r\n11772646000103\r\n\r\n30/04/2010\r\n\r\nAJATO INFORMATICA LTDA\r\n\r\n79038636\r\n\r\n11796480000165\r\n\r\n01/05/2010\r\n\r\nD M A J FONSECA - SORVETERIA\r\n\r\n79047643\r\n\r\n11832555000116\r\n\r\n22/11/2012\r\n\r\nJLS FERREIRA COMERCIO DE CAFE E CEREAIS\r\n\r\n79047694\r\n\r\n11924606000130\r\n\r\n25/06/2012\r\n\r\nBJH ASSISTENCIA TECNICA E VENDAS LTDA\r\n\r\n79053023\r\n\r\n10706628000241\r\n\r\n10/01/2013\r\n\r\n954 A NOVA FASE CAMA MESA BANHO E DECORACAO\r\n\r\n79066281\r\n\r\n12011627000127\r\n\r\n27/04/2012\r\n\r\nCONGO INDUSTRIA E COMERCIO DE CIGARROS, IMP E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\n79071480\r\n\r\n12003351000135\r\n\r\n07/01/2013\r\n\r\nVEREDAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n79075019\r\n\r\n12052465000175\r\n\r\n14/12/2011\r\n\r\nFASHION NEW 2 - MODA FEMININA LTDA\r\n\r\n79077640\r\n\r\n12064179000120\r\n\r\n02/05/2013\r\n\r\nT E DO ALCANTARA ARTIGOS DE TOUCADOR E PERFUMARIA LTDA ME\r\n\r\n79082074\r\n\r\n12081423000162\r\n\r\n01/05/2012\r\n\r\nSALGADOS & CIA LANCHONETE E DOCETERIA LTDA\r\n\r\n79082732\r\n\r\n07356815000580\r\n\r\n30/04/2013\r\n\r\nISOLUX PROJETOS E INSTALACOES LTDA\r\n\r\n79085375\r\n\r\n11369265000420\r\n\r\n18/12/2012\r\n\r\nASSA DO BRASIL COMERCIO E IMPORTACAO LTDA\r\n\r\n79091693\r\n\r\n03225475000417\r\n\r\n15/01/2013\r\n\r\nALVARO TEIXEIRA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n79099651\r\n\r\n12183511000175\r\n\r\n25/10/2012\r\n\r\nNOVAES E PENHA COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n79099830\r\n\r\n12184270000189\r\n\r\n18/04/2013\r\n\r\nTHEDE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n79106054\r\n\r\n12124359000150\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\nC I CIMPLAST IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PLASTICOS LTDA\r\n\r\n79108227\r\n\r\n12136801000168\r\n\r\n01/09/2011\r\n\r\nGRUPO UNIOTICA COMERCIO DE PRODUTOS OPTICOS LTDA-ME\r\n\r\n79110280\r\n\r\n12094049000130\r\n\r\n15/07/2010\r\n\r\nCOMERCIAL COSTA DO ATLANTICO LTDA\r\n\r\n79110469\r\n\r\n12231869000126\r\n\r\n30/04/2013\r\n\r\nAGUA NA BOCA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n79111171\r\n\r\n10950620000145\r\n\r\n09/05/2013\r\n\r\nFUTURE PART´S COMERCIO DE PECAS LTDA\r\n\r\n79119822\r\n\r\n12273325000127\r\n\r\n27/05/2013\r\n\r\nDC TECNOLOGIA DA INFORMACAO E SUPRIMENTOS LTDA\r\n\r\n79125172\r\n\r\n12301092000129\r\n\r\n20/05/2013\r\n\r\nDUTRA DIESEL PECAS AUTOMOTIVAS LTDA\r\n\r\n79126217\r\n\r\n86985157000139\r\n\r\n03/12/2012\r\n\r\n2010 NOVA IMAGEM DECORACAO REFORMAS E INFORMATICA LTDA\r\n\r\n79135682\r\n\r\n12213895000121\r\n\r\n21/12/2011\r\n\r\nQI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME\r\n\r\n79150762\r\n\r\n12417619000185\r\n\r\n23/08/2012\r\n\r\nCORTA-BEM COMERCIO LTDA\r\n\r\n79153400\r\n\r\n12290793000100\r\n\r\n28/05/2013\r\n\r\nE SOUZA SANTOS MATERIAIS DE CONSTRUCAO ME\r\n\r\n79158437\r\n\r\n12246718000222\r\n\r\n01/06/2011\r\n\r\nDIMEZA INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTACAODE CARNES LTDA\r\n\r\n79164879\r\n\r\n10504930000489\r\n\r\n22/01/2013\r\n\r\nACARJ COMERCIO E IMPORTACAO LTDA EPP\r\n\r\n79166006\r\n\r\n12484566000115\r\n\r\n25/11/2011\r\n\r\nMULEKA MODAS DE NOVA IGUACU LTDA\r\n\r\n79168645\r\n\r\n12434859000279\r\n\r\n01/11/2012\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS QUEIROZ LTDA\r\n\r\n79176370\r\n\r\n11394851000182\r\n\r\n01/10/2011\r\n\r\nMALATHI COM DE VESTUARIO,ELETRONICOS E SERVS DE ATENDIMENTO LTDA\r\n\r\n79220922\r\n\r\n12244301000140\r\n\r\n08/11/2010\r\n\r\nSUPER FLEX DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA\r\n\r\n79221147\r\n\r\n35829290000165\r\n\r\n06/02/2013\r\n\r\nLESAFFRE DO BRASIL PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\n79221287\r\n\r\n11140775000340\r\n\r\n09/11/2010\r\n\r\nRUBILAR INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS EIRELI\r\n\r\n79221333\r\n\r\n11434646000101\r\n\r\n08/11/2010\r\n\r\nPETTROMOL DO BRASIL INDUSTRIA QUIMICA LTDA\r\n\r\n79224430\r\n\r\n12780978000100\r\n\r\n15/02/2013\r\n\r\nC L C LUCHINI QUEIROZ EPP\r\n\r\n79227170\r\n\r\n12832973000176\r\n\r\n12/09/2011\r\n\r\nMERCEARIA ECONOMICO DO PARQUE ESTRELA LTDA\r\n\r\n79229350\r\n\r\n12838305000156\r\n\r\n27/01/2013\r\n\r\nJS REVELACAO E PROD FOTOGRAFICOS,LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA ME\r\n\r\n79243833\r\n\r\n12894537000121\r\n\r\n18/04/2012\r\n\r\nSERVCOMM 2010 SERV COM° DE EQUIPAMENTOS INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\n79253731\r\n\r\n13005960000196\r\n\r\n07/06/2013\r\n\r\nL A DE CASTRO COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS\r\n\r\n79257010\r\n\r\n12980023000199\r\n\r\n16/04/2013\r\n\r\nKATIA R D S PORTES LANCHONETE ME\r\n\r\n79258881\r\n\r\n11265442000429\r\n\r\n01/08/2012\r\n\r\nVICENZA INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\n79259055\r\n\r\n11265442000348\r\n\r\n01/08/2012\r\n\r\nVICENZA INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\n79262862\r\n\r\n36558609000128\r\n\r\n01/04/2012\r\n\r\nAFLUENTE INDUSTRIA E COMERCIO DE SANEANTES LTDA ME\r\n\r\n79264776\r\n\r\n11285450000194\r\n\r\n27/02/2013\r\n\r\nSUDCOBRE INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACAO DE METAIS LTDA\r\n\r\n79266442\r\n\r\n13051878000106\r\n\r\n10/04/2013\r\n\r\nL NOGUEIRA ME\r\n\r\n79268305\r\n\r\n13062798000148\r\n\r\n01/07/2012\r\n\r\nPATMO 6 CONFECCAO INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LT\r\n\r\n79284190\r\n\r\n13134185000179\r\n\r\n25/01/2011\r\n\r\nI L MENEZES E ANDRADE COMERCIO E TRANS ROD DE CEREAIS LTDA\r\n\r\n79286974\r\n\r\n13081158000185\r\n\r\n26/03/2013\r\n\r\nA P SILVERIA LANA\r\n\r\n79288098\r\n\r\n10661345000140\r\n\r\n16/03/2012\r\n\r\nLUCSAN SEGURANCA ELETRONICA LTDA ME\r\n\r\n79288187\r\n\r\n05315977000111\r\n\r\n01/11/2012\r\n\r\nANTARES BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n79294780\r\n\r\n13072874000104\r\n\r\n01/01/2012\r\n\r\nJET RIO CATERING LTDA - EPP\r\n\r\n79295990\r\n\r\n01920177000926\r\n\r\n08/02/2011\r\n\r\nCOMERCIAL MILANO BRASIL LTDA\r\n\r\n79301892\r\n\r\n13121534000118\r\n\r\n01/03/2011\r\n\r\nMD SOLUCOES COMERCIO E SERVICOS,EQUIPAMENTOS E PRODUTOS PARA LAB\r\n\r\n79311057\r\n\r\n13210381000185\r\n\r\n10/10/2012\r\n\r\nA C M P MAGALHAES SALAO DE BELEZA E ESTETICA ME\r\n\r\n79314552\r\n\r\n13313078000108\r\n\r\n03/12/2012\r\n\r\nLB COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA - ME\r\n\r\n79316032\r\n\r\n13347045000189\r\n\r\n12/04/2013\r\n\r\nAJUST JEANS COMERCIO LTDA\r\n\r\n79320137\r\n\r\n13273626000113\r\n\r\n28/10/2012\r\n\r\nGRAVEI COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA-ME\r\n\r\n79324671\r\n\r\n09448676000117\r\n\r\n15/05/2013\r\n\r\nESPACO E SAUDE ASSESSORIA ESPORTIVA LTDA ME\r\n\r\n79325708\r\n\r\n16404287029560\r\n\r\n31/01/2012\r\n\r\nSUZANO PAPEL E CELULOSE S/A\r\n\r\n79328260\r\n\r\n13335228000184\r\n\r\n17/05/2011\r\n\r\nJOEL GARCIA MARIANO\r\n\r\n79336980\r\n\r\n12485505000253\r\n\r\n31/10/2012\r\n\r\nDROGARIA VITORIA DE SAO PEDRO DA ALDEIA LTDA ME\r\n\r\n79338290\r\n\r\n02914460015000\r\n\r\n04/04/2011\r\n\r\nSEARA ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n79340340\r\n\r\n04473144002089\r\n\r\n01/04/2013\r\n\r\nRODOVIARIO CASSIANO LOGISTICA E ARMAZENAGEM LTDA\r\n\r\n79342157\r\n\r\n13478736000111\r\n\r\n27/03/2013\r\n\r\nCLARA ANNY DE ALMEIDA COMERCIO DE TINTAS\r\n\r\n79342734\r\n\r\n11730775000210\r\n\r\n07/04/2011\r\n\r\nAKI COMERCIO DE DOCES LTDA\r\n\r\n79344222\r\n\r\n13456266000195\r\n\r\n27/10/2012\r\n\r\nCAIQUE A GARCIA COMERCIO DE ROUPAS\r\n\r\n79347965\r\n\r\n13477441000120\r\n\r\n12/03/2013\r\n\r\nW M METAIS LTDA\r\n\r\n79356050\r\n\r\n13398405000171\r\n\r\n05/03/2013\r\n\r\nANGUS BRASIL DISTRIBUIDOR DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\n79356344\r\n\r\n13435124000141\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\nE I GONCALVES E MENEZES COM E TRANSP ROD DE CER E EMB LTDA\r\n\r\n79356492\r\n\r\n13557510000106\r\n\r\n18/12/2012\r\n\r\nSR 2000 COMERCIO DE PRODUTOS RECICLAVEIS LTDA ME\r\n\r\n79356760\r\n\r\n13328002000237\r\n\r\n19/05/2012\r\n\r\nBIANCO SARAIVA DE MEDEIROS COMERCIO DE INFORMATICA - ME\r\n\r\n79363944\r\n\r\n11192186000144\r\n\r\n01/12/2012\r\n\r\nWTK COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE METAIS LTDA\r\n\r\n79364592\r\n\r\n13421611000155\r\n\r\n18/12/2012\r\n\r\nPREVILEGIO 313 COMERCIO DE PNEUS E ACESSORIOS LTDA ME\r\n\r\n79374423\r\n\r\n11948290000205\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nINDUX COMPONENTES ELETRONICOS LTDA-EPP\r\n\r\n79385352\r\n\r\n13684530000148\r\n\r\n08/08/2012\r\n\r\nMARCELE MAYERHOFER P O CHAVES ME\r\n\r\n79406856\r\n\r\n13828274000115\r\n\r\n01/01/2013\r\n\r\nA S GONCALVES COMERCIO ATACADISTA DE ARTIGOS DE ESCRITORIO E DE\r\n\r\n79410675\r\n\r\n01774378000105\r\n\r\n05/03/2013\r\n\r\nRSD EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\n79416657\r\n\r\n13901854000190\r\n\r\n24/07/2012\r\n\r\nTECNOBRAZ INFORMATICA LTDA EPP\r\n\r\n79418358\r\n\r\n13856411000125\r\n\r\n05/06/2012\r\n\r\nSILVIA MARIA PEDROSO ALVES - ME\r\n\r\n79421022\r\n\r\n13934234000158\r\n\r\n13/11/2012\r\n\r\nDANIELE DE SOUZA GODINHO COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA - ME\r\n\r\n79426237\r\n\r\n97541798000110\r\n\r\n13/07/2011\r\n\r\nCOMEFERR COMERCIO DE FERRO LTDA\r\n\r\n79428965\r\n\r\n13951012000143\r\n\r\n15/07/2011\r\n\r\nMENDES E GONCALVES COMERCIO E TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA\r\n\r\n79447323\r\n\r\n14071001000131\r\n\r\n18/03/2013\r\n\r\nADORO ISLA COMERCIO DE ROUPAS LTDA-ME\r\n\r\n79451401\r\n\r\n07806973000323\r\n\r\n10/08/2011\r\n\r\nEACC EMPRESA ANDINA DE CARBURETO DE CALCIO SA\r\n\r\n79453161\r\n\r\n14104784000102\r\n\r\n07/05/2013\r\n\r\nPASSARONI LANCHES LTDA ME\r\n\r\n79457876\r\n\r\n14127192000106\r\n\r\n18/08/2011\r\n\r\nA J L BEHEREGARAY COMERCIO LTDA ME\r\n\r\n79478660\r\n\r\n14240070000121\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nWATER PLACE RIO COMERCIO DE BEBIDAS LTDA EPP\r\n\r\n79499838\r\n\r\n10875861000258\r\n\r\n03/10/2011\r\n\r\nCASA ANTUERPIA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n79502227\r\n\r\n02003351000262\r\n\r\n05/10/2011\r\n\r\nBRASCO FARMACEUTICA LTDA\r\n\r\n79504912\r\n\r\n14426432000173\r\n\r\n11/03/2013\r\n\r\nPRINCESA DE MINAS COMERCIO ATACADISTA LTDA ME\r\n\r\n79509825\r\n\r\n14307699000141\r\n\r\n14/10/2011\r\n\r\nPIZZARIA TUCANOS LTDA\r\n\r\n79510416\r\n\r\n14359503000162\r\n\r\n17/04/2013\r\n\r\nBIOPLAST COMER E TRANSP ROD DE EMBAL E CEREAIS LTDA\r\n\r\n79518247\r\n\r\n13951012000224\r\n\r\n25/10/2011\r\n\r\nMENDES E GONCALVES COMERCIO E TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA\r\n\r\n79530328\r\n\r\n04954351000788\r\n\r\n18/11/2011\r\n\r\nSUBSEA7 DO BRASIL SERVICOS LTDA\r\n\r\n79534650\r\n\r\n14494402000102\r\n\r\n22/05/2012\r\n\r\nT C DE SOUZA COMERCIO DE ALIMENTOS ME\r\n\r\n79535699\r\n\r\n14596438000199\r\n\r\n10/10/2012\r\n\r\nANDREA VIANA COMERCIO VAREJISTA DE BOLSAS E ACESSORIOS LTDA ME\r\n\r\n79545902\r\n\r\n14650437000185\r\n\r\n09/12/2011\r\n\r\nENGETEC MANUTENCAO E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\n79549304\r\n\r\n14673264000110\r\n\r\n30/04/2013\r\n\r\nHAUS MATERIAIS DE LIMPEZA E DESCARTAVEIS LTDA\r\n\r\n79553085\r\n\r\n14638119000107\r\n\r\n15/12/2011\r\n\r\nF M DE S LIMA DIST DE ACUCAR E PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EPP\r\n\r\n79561550\r\n\r\n14724125000179\r\n\r\n27/12/2011\r\n\r\nHAMPTONS IND E COM DE BOLSAS E CALCADOS LTDAME\r\n\r\n79570885\r\n\r\n14781177000187\r\n\r\n24/07/2012\r\n\r\nJ B SOUSA COMERCIO DE CARNES - EPP\r\n\r\n79581151\r\n\r\n10381590000101\r\n\r\n01/08/2012\r\n\r\nPOSTO DO CANHAO LTDA - ME\r\n\r\n79581623\r\n\r\n14929260000150\r\n\r\n24/01/2012\r\n\r\nMEG FER COMERCIO DE FERRO E ACO LTDA\r\n\r\n79582999\r\n\r\n14803604000180\r\n\r\n25/01/2012\r\n\r\nRIO SUL 475 COMERCIO DE ALUMINIO LTDA\r\n\r\n79584053\r\n\r\n61193496001204\r\n\r\n26/01/2012\r\n\r\nDR OETKER BRASIL LTDA\r\n\r\n79590851\r\n\r\n14959601000130\r\n\r\n04/12/2012\r\n\r\nLAGP DROGARIA E PERFUMARIA LTDA ME\r\n\r\n79591084\r\n\r\n14861576000158\r\n\r\n09/05/2013\r\n\r\nM M MONTENEGRO BARBOSA RESTAURANTE ME\r\n\r\n79599140\r\n\r\n07222017000728\r\n\r\n15/02/2012\r\n\r\nQUALITY DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA\r\n\r\n79616273\r\n\r\n40417024000165\r\n\r\n30/11/2012\r\n\r\nSWEET DREAMS IND E COM DE PRODUTOS ALIM E DOCES EM GERAL LTDA\r\n\r\n79616826\r\n\r\n15203148000109\r\n\r\n02/10/2012\r\n\r\nLJAMBIENT RECICLAGEM DE METAIS E PLASTICOS LTDA\r\n\r\n79617822\r\n\r\n15102093000132\r\n\r\n16/03/2012\r\n\r\nMETAL BRANCO COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE METAIS LTDA\r\n\r\n79630098\r\n\r\n15238359000179\r\n\r\n28/01/2013\r\n\r\nDESTAQUE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n79630896\r\n\r\n15314697000142\r\n\r\n06/05/2013\r\n\r\nARBL COMERCIO DE ROUPAS LTDA M E\r\n\r\n79652750\r\n\r\n28956605000170\r\n\r\n21/11/2012\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E GENEROS ALIMENTICIOS SIGIL S LTDA\r\n\r\n79672670\r\n\r\n15531735000119\r\n\r\n17/04/2013\r\n\r\nPLASTWORD COMERCIO E TRANSPORTE ROD DE EMB E CEREAIS EIRELI\r\n\r\n79676853\r\n\r\n04025633000105\r\n\r\n08/03/2013\r\n\r\nIONVITA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP\r\n\r\n79680494\r\n\r\n15770198000160\r\n\r\n02/10/2012\r\n\r\nTRANSPORTES DE NITEROI LN LTDA\r\n\r\n79696048\r\n\r\n15713974000190\r\n\r\n19/03/2013\r\n\r\nFLAVIO J C LEITE - ME\r\n\r\n79703249\r\n\r\n09250959000150\r\n\r\n18/07/2012\r\n\r\nECUBRASIL IMPORTACOES EXPORTACOES E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n79706434\r\n\r\n01838723032673\r\n\r\n23/07/2012\r\n\r\nBRF S A\r\n\r\n79712701\r\n\r\n15284291000164\r\n\r\n27/07/2012\r\n\r\nA S DE OLIVEIRA DISTRIBUIDORA DE ACUCAR E PRODUTOS ALIMENTICIOS\r\n\r\n79721336\r\n\r\n42515635000171\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\nMERCADO NOVO ANTARES LTDA ME\r\n\r\n79722260\r\n\r\n15778946000150\r\n\r\n16/03/2013\r\n\r\nCENTRO DE ESTETICA BELEZA URBANA LTDA -ME\r\n\r\n79759490\r\n\r\n62840657000467\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\nINDUSTRIA DE CHAVES GOLD LTDA\r\n\r\n79761648\r\n\r\n08964218000259\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\nJ S FERREIRA FRIGORIFICO LTDA\r\n\r\n79766909\r\n\r\n14596576000178\r\n\r\n05/10/2012\r\n\r\nEXPRESS MODA METRO LTDA\r\n\r\n79767697\r\n\r\n16897017000123\r\n\r\n12/06/2013\r\n\r\nATOS PHARMA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME\r\n\r\n79776068\r\n\r\n16384593000177\r\n\r\n18/10/2012\r\n\r\nACANGA SOLUCOES DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA-ME\r\n\r\n79795640\r\n\r\n17141083000131\r\n\r\n09/11/2012\r\n\r\nBRASEIRAO DA LAPA BAR LTDA ME\r\n\r\n79799645\r\n\r\n17164635000127\r\n\r\n09/04/2013\r\n\r\nFF RECICLAGEM DE METAIS E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n79800163\r\n\r\n00938160000186\r\n\r\n16/01/2013\r\n\r\nH R R COMERCIO ATACADISTA DE EMBALAGENS LTDA ME\r\n\r\n79818844\r\n\r\n17282797000160\r\n\r\n11/12/2012\r\n\r\nNALAH COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP\r\n\r\n79819417\r\n\r\n17125419000172\r\n\r\n11/12/2012\r\n\r\nBAR DA BUD E EVENTOS LTDA\r\n\r\n79830763\r\n\r\n17276911000149\r\n\r\n28/02/2013\r\n\r\nALE E SAN COMERCIO DE TELEFONIA E COMUNICACAO LTDA ME\r\n\r\n79831646\r\n\r\n17355257000169\r\n\r\n03/01/2013\r\n\r\nALVARO MELO DO REGO E SILVA FERRO VELHO\r\n\r\n79835285\r\n\r\n17314341000134\r\n\r\n21/06/2013\r\n\r\nVIDROS CLASS VIDRACARIA EIRELI ME\r\n\r\n79848387\r\n\r\n17342431000139\r\n\r\n03/07/2013\r\n\r\nBENHUR DISPLAYS COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n79849693\r\n\r\n17072320000150\r\n\r\n25/06/2013\r\n\r\nPC 40 PERFUMARIA LTDA\r\n\r\n79851442\r\n\r\n17348963000183\r\n\r\n27/05/2013\r\n\r\nVITORIA EMPACOTAMENTO DE ACUCAR E TRANSPORTE EIRELI\r\n\r\n79858404\r\n\r\n17365779000141\r\n\r\n15/02/2013\r\n\r\nFARMACIA J R STELMANN - ME\r\n\r\n79862916\r\n\r\n17621711000186\r\n\r\n22/02/2013\r\n\r\nCENTRAL RECICLAGEM DE METAIS LTDA\r\n\r\n79862924\r\n\r\n17621737000124\r\n\r\n10/05/2013\r\n\r\nDUPA COMERCIO DE PLASTICOS LTDA ME\r\n\r\n79866717\r\n\r\n17884188000180\r\n\r\n26/03/2013\r\n\r\nC L DE MATTOS SERVICOS DE MANUT E COM DE EQUIPAMENTOS ELETRICOS\r\n\r\n79870064\r\n\r\n17080745000100\r\n\r\n04/03/2013\r\n\r\nC E C CAMILO TR COMERCIO E TRANSPORTE DE GAS LTDA ME\r\n\r\n80008899\r\n\r\n30082903000120\r\n\r\n08/01/2013\r\n\r\nSAPATARIA ZAS TRAZ LTDA\r\n\r\n80053452\r\n\r\n29217460000158\r\n\r\n25/03/2013\r\n\r\nFAFY STUDIO ESTETICA E BELEZA LTDA\r\n\r\n80079559\r\n\r\n31514698000278\r\n\r\n01/12/2011\r\n\r\nCOOPERATIVA AGRO PECUARIA REGIONAL DE RIO BONITO LTDA\r\n\r\n80082029\r\n\r\n31514698000197\r\n\r\n01/11/2012\r\n\r\nCOOPERATIVA AGRO PECUARIA REGIONAL DE RIO BONITO LTDA\r\n\r\n80092229\r\n\r\n30110084000187\r\n\r\n14/03/2013\r\n\r\nESTABELECIMENTOS JAMES FREDERICK CLARK NITEROI SA\r\n\r\n80105177\r\n\r\n31669252000131\r\n\r\n07/06/2013\r\n\r\nBAZAR MILENA DO PITA LTDA ME\r\n\r\n80350988\r\n\r\n29108271000147\r\n\r\n03/11/2011\r\n\r\nPOSTO GAROUPA DE NOVA IGUACU LTDA\r\n\r\n80427891\r\n\r\n28567006000164\r\n\r\n25/06/2013\r\n\r\nPERFUMARIA BRASIL DE BARRA DO PIRAI LTDA ME\r\n\r\n80527063\r\n\r\n05300331000918\r\n\r\n01/08/2011\r\n\r\nDAIRY PARTNERS AMERICAS BRASIL LTDA\r\n\r\n80648790\r\n\r\n31116213000298\r\n\r\n17/09/2012\r\n\r\nMEPEL ARTEFATOS ESPECIAIS DE BORRACHA S/A\r\n\r\n80772343\r\n\r\n30330815000604\r\n\r\n12/04/2013\r\n\r\nCOOPERATIVA APICOLA DO RIO DE JANEIRO LTDA\r\n\r\n80791879\r\n\r\n28853398000128\r\n\r\n05/12/2007\r\n\r\nAUTO DIAS LTDA\r\n\r\n80839499\r\n\r\n31668585000308\r\n\r\n01/05/2005\r\n\r\nGARCIA ATACADISTA LTDA\r\n\r\n80889399\r\n\r\n36474450000163\r\n\r\n01/05/2012\r\n\r\nCOMERCIO E TORREFACAO DE CAFE CORDEIRO LTDA\r\n\r\n80922531\r\n\r\n29623790000143\r\n\r\n29/12/2006\r\n\r\nMACAE COMERCIO DE GAS LTDA\r\n\r\n80943911\r\n\r\n28334902000183\r\n\r\n23/08/2011\r\n\r\nAUTOLAGOS VEICULOS E PECAS LTDA\r\n\r\n81013411\r\n\r\n28931491000103\r\n\r\n01/08/2012\r\n\r\nPOSTO CENTRAL LTDA\r\n\r\n81090432\r\n\r\n30095780000161\r\n\r\n27/08/2011\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA CANAVIEIRA LTDA\r\n\r\n81117497\r\n\r\n27976380000401\r\n\r\n01/05/2009\r\n\r\nCOOPERATIVA AGRARIA VALE DO ITABAPOANA LIMITADA\r\n\r\n81178305\r\n\r\n33089673000119\r\n\r\n14/03/2013\r\n\r\nMODERNAUTO - AUTOMOVEIS LTDA - EPP\r\n\r\n81207259\r\n\r\n28126704000124\r\n\r\n01/05/2009\r\n\r\nMERCANTIL TRADING S/A\r\n\r\n81247323\r\n\r\n61158283005409\r\n\r\n01/09/2011\r\n\r\nCRM INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n81258589\r\n\r\n27523125000152\r\n\r\n01/06/2012\r\n\r\nMISTER ICE SORVETERIA LTDA\r\n\r\n81282528\r\n\r\n33193681000100\r\n\r\n13/01/2012\r\n\r\nCHURRASCOLANDIA RESTAURANTE LTDA\r\n\r\n81286329\r\n\r\n42356725000167\r\n\r\n12/04/2013\r\n\r\nALI SUCOS LTDA\r\n\r\n81389748\r\n\r\n21189253000206\r\n\r\n01/06/2012\r\n\r\nLATICINIOS BOA NATA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n81483841\r\n\r\n87193728000165\r\n\r\n18/02/2013\r\n\r\nRECOURO INDUSTRIA DE COURO RECONSTITUIDO LTDA\r\n\r\n81587140\r\n\r\n33452772000113\r\n\r\n01/01/2013\r\n\r\nBAR E LANCHONETE MARIATH DE SAO CRISTOVAO LTDA ME\r\n\r\n81604150\r\n\r\n33471657000196\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nCHARLY CINTOS LTDA - EPP\r\n\r\n81619301\r\n\r\n21189253000125\r\n\r\n01/07/2012\r\n\r\nLATICINIOS BOA NATA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n81622388\r\n\r\n30026942000100\r\n\r\n01/09/2011\r\n\r\nSOCROL COMERCIAL DE ROLAMENTOS LTDA\r\n\r\n81639736\r\n\r\n33975491000145\r\n\r\n09/04/2013\r\n\r\nTRANSPORTES GRANDE RIO LTDA\r\n\r\n81787301\r\n\r\n33262973000158\r\n\r\n08/11/2006\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA CHRIS LTDA\r\n\r\n81852774\r\n\r\n28239515000168\r\n\r\n01/01/2011\r\n\r\nLUMINOSOS APOLO LTDA\r\n\r\n81861226\r\n\r\n42204214000120\r\n\r\n01/06/2009\r\n\r\nFRIGORIFICO PENHA RIO LTDA\r\n\r\n81874891\r\n\r\n33644014000288\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\nGUANACRE INDUSTRIAS ALIMENTICIAS LTDA\r\n\r\n81877866\r\n\r\n33161233000125\r\n\r\n01/09/2011\r\n\r\nVIEIRA MONTEIRO CIA LTDA\r\n\r\n81891583\r\n\r\n33317397000107\r\n\r\n01/03/2008\r\n\r\nCISNE BRANCO CALCADOS E COUROS LTDA\r\n\r\n81902194\r\n\r\n33022872000100\r\n\r\n01/11/2012\r\n\r\nPADARIA SANTA ROSA DE LIMA LTDA\r\n\r\n82034161\r\n\r\n28132256000171\r\n\r\n15/04/2013\r\n\r\nDEMIER BORGES MODAS LTDA\r\n\r\n82145419\r\n\r\n29455797000101\r\n\r\n15/09/2008\r\n\r\nPLASTICOS NIPPON LTDA\r\n\r\n82228500\r\n\r\n33040122001051\r\n\r\n01/03/2010\r\n\r\nINDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS PIRAQUE S A\r\n\r\n82282254\r\n\r\n28864726000191\r\n\r\n01/05/2010\r\n\r\nJ C VALENTE FRUTAS E LEGUMES LTDA EPP\r\n\r\n82524797\r\n\r\n05423249000476\r\n\r\n01/10/2004\r\n\r\nPROVE PRODUTOD VEGETAIS CONSERVADOS LTDA\r\n\r\n82635483\r\n\r\n29069770000172\r\n\r\n01/03/2012\r\n\r\nVICTOR CHOCOLATES E DOCES LTDA\r\n\r\n82946683\r\n\r\n30057103000159\r\n\r\n01/12/2004\r\n\r\nHALLEY IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA\r\n\r\n82957111\r\n\r\n02391178000560\r\n\r\n01/09/2008\r\n\r\nCARGILL NUTRICAO ANIMAL LTDA\r\n\r\n82966773\r\n\r\n30096200000150\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\nVILLA MINEIRA MOVEIS E ARTES LTDA ME\r\n\r\n83006781\r\n\r\n30152227000113\r\n\r\n07/01/2011\r\n\r\nALFA COMERCIAL DE COLCHOES LTDA\r\n\r\n83121998\r\n\r\n35824275000124\r\n\r\n30/04/2010\r\n\r\nINTERPLANETARIO COMERCIAL DE MOVEIS LTDA\r\n\r\n83160616\r\n\r\n31056245000164\r\n\r\n01/04/2010\r\n\r\nDODIS DOCES E DISCOS LTDA\r\n\r\n83272384\r\n\r\n42271437000100\r\n\r\n01/01/2011\r\n\r\nREPRIMEX RIO REPRESENTACOES IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\n83276258\r\n\r\n31521156000141\r\n\r\n16/06/2012\r\n\r\nCN UTILIDADES DO LAR LTDA\r\n\r\n83608196\r\n\r\n31514698000782\r\n\r\n01/09/2011\r\n\r\nCOOPERATIVA AGRO PECUARIA REGIONAL DE RIO BONITO LTDA\r\n\r\n83643048\r\n\r\n29286119000154\r\n\r\n03/06/2013\r\n\r\nV P BARBOSA\r\n\r\n83659343\r\n\r\n32067266000148\r\n\r\n01/01/2009\r\n\r\nFRANCAP ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n83687355\r\n\r\n32581555000160\r\n\r\n17/05/2013\r\n\r\nZTR ELETROFERRAGENS E BAZAR LTDA\r\n\r\n83691255\r\n\r\n32142747000170\r\n\r\n27/12/2012\r\n\r\nARMARINHO A SAMARITANA DE NOVA IGUACU LTDA\r\n\r\n83757736\r\n\r\n31565104028349\r\n\r\n25/01/2012\r\n\r\nPEPSICO DO BRASIL LTDA\r\n\r\n83833831\r\n\r\n32581696000183\r\n\r\n01/09/2009\r\n\r\nSAM RIO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\n83833947\r\n\r\n32582801000107\r\n\r\n18/03/2009\r\n\r\nMAD CAT BOUTIQUE LTDA\r\n\r\n83843462\r\n\r\n32333494000112\r\n\r\n26/06/2008\r\n\r\nPETIT TRIANON ANTIGUIDADES LTDA\r\n\r\n83851074\r\n\r\n32574006000169\r\n\r\n04/07/2013\r\n\r\nBATALHA AUTO PECAS LTDA\r\n\r\n84133833\r\n\r\n39113147000123\r\n\r\n01/04/2010\r\n\r\nAUFER COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n84165069\r\n\r\n36067650000100\r\n\r\n24/06/2009\r\n\r\nMSS INDUSTRIA DE COMESTIVEIS LTDA - ME\r\n\r\n84202738\r\n\r\n36280311000107\r\n\r\n14/09/2012\r\n\r\nGRAO DE ACUCAR COMERCIO E PANIFICACAO LTDA\r\n\r\n84229563\r\n\r\n40244519000130\r\n\r\n23/01/2013\r\n\r\nFLAMMA OLEOS E DERIVADOS LTDA\r\n\r\n84277304\r\n\r\n40324121000103\r\n\r\n26/03/2013\r\n\r\nZ E W VIDEO LOCADORA LTDA\r\n\r\n84301078\r\n\r\n40247868000105\r\n\r\n01/05/2009\r\n\r\nCOMERCIAL DE ALIMENTOS GENEVA LTDA\r\n\r\n84324817\r\n\r\n40252249000109\r\n\r\n31/05/2012\r\n\r\nADAM MENDES CONFECCOES LTDA ME\r\n\r\n84326860\r\n\r\n36466993000139\r\n\r\n18/02/2013\r\n\r\nTRANSPORTES VISA LTDA\r\n\r\n84395846\r\n\r\n40251274000178\r\n\r\n09/08/1991\r\n\r\nSERMAT ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n84492078\r\n\r\n29362654000147\r\n\r\n10/05/2008\r\n\r\nREPETECAR VEICULOS LTDA\r\n\r\n84536008\r\n\r\n36162170000209\r\n\r\n04/06/2013\r\n\r\nGEDRI COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n84565385\r\n\r\n40426454000143\r\n\r\n10/06/2013\r\n\r\nCETUS COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA\r\n\r\n84609722\r\n\r\n68629302000167\r\n\r\n14/12/2012\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE FRIOS CABO FRIO LTDA EPP\r\n\r\n84675369\r\n\r\n36562916000182\r\n\r\n10/04/2013\r\n\r\nDELTA SIMBOLO COM E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\n84702749\r\n\r\n31934318000335\r\n\r\n23/05/2013\r\n\r\nEMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA\r\n\r\n84702757\r\n\r\n31934318000416\r\n\r\n23/05/2013\r\n\r\nEMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA\r\n\r\n84710105\r\n\r\n68629690000186\r\n\r\n25/05/2010\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA E LUBRIFICACAO DO PORCAO LTDA\r\n\r\n84711640\r\n\r\n72047822000139\r\n\r\n03/10/2012\r\n\r\nFRUTO DA SAUDE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA ME\r\n\r\n84785970\r\n\r\n89940878022190\r\n\r\n24/10/2012\r\n\r\nPARMALAT BRASIL S/A INDUSTRIA DE ALIMENTOS\r\n\r\n84857343\r\n\r\n73484818000109\r\n\r\n12/06/2013\r\n\r\nPADARIA LA BRUNELLAS LTDA ME\r\n\r\n84859311\r\n\r\n73858391000153\r\n\r\n26/07/2012\r\n\r\nVANJERMANN COMERCIO DE ARTIGOS DE PERFUMARIA LTDA ME\r\n\r\n84927430\r\n\r\n86728722000263\r\n\r\n01/10/2009\r\n\r\nCARVALHIDO IMPORTACAO LTDA\r\n\r\n84927996\r\n\r\n00330656000172\r\n\r\n01/03/2013\r\n\r\nMERCADINHO A VAZ LTDA - ME\r\n\r\n84963119\r\n\r\n61158283013924\r\n\r\n01/09/2011\r\n\r\nCRM INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n85069772\r\n\r\n39896683000142\r\n\r\n12/02/2008\r\n\r\nPRIMA DISTRIBUIDORA GASPARIENSE DE GAS LTDA\r\n\r\n85092723\r\n\r\n01817696000106\r\n\r\n10/04/2013\r\n\r\nTARINA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E LIMPEZA LTDA-ME\r\n\r\n85096508\r\n\r\n39752175000190\r\n\r\n17/04/2013\r\n\r\nDCN-ARTES GRAFICAS LTDDA ME\r\n\r\n85171119\r\n\r\n40293615000925\r\n\r\n30/10/2009\r\n\r\nTRAVEL ROUPAS LTDA\r\n\r\n85299204\r\n\r\n28811123000393\r\n\r\n01/01/2012\r\n\r\nFABRICA DE LATICINIOS MONTE AZUL LTDA\r\n\r\n85304879\r\n\r\n00067618000179\r\n\r\n07/02/2013\r\n\r\nPACIFIC POUSADA LTDA\r\n\r\n85398342\r\n\r\n00195276000172\r\n\r\n01/05/2013\r\n\r\nDALLENAS COMERCIAL DE UTILIDADES LTDA\r\n\r\n85457780\r\n\r\n00350195000108\r\n\r\n01/08/2011\r\n\r\nIMPRINTA EXPRESS GRAFICA E EDITORA LTDA\r\n\r\n85462229\r\n\r\n00286074000136\r\n\r\n27/12/2012\r\n\r\nAMESC COMERCIO DE MATERIAL DE ESCRITORIO LTDA ME\r\n\r\n85466089\r\n\r\n00277306000190\r\n\r\n16/03/2012\r\n\r\nLUZ DIVINA BAZAR LTDA ME\r\n\r\n85467859\r\n\r\n00226567000180\r\n\r\n09/05/2013\r\n\r\nSINUCAS JOGADA CERTA DIVERSAO LTDA\r\n\r\n85488449\r\n\r\n00408075000106\r\n\r\n14/06/2013\r\n\r\nAUTO ELETRICA JD DE CAXIAS LTDA ME\r\n\r\n85496778\r\n\r\n01245491000101\r\n\r\n01/12/2004\r\n\r\nOSORIO DE BARROS BARBEDO MARQUES PROD COMERCIO EXTERIOR SERV LTD\r\n\r\n85526340\r\n\r\n00512217000180\r\n\r\n03/11/2010\r\n\r\nPLATURNO COMERCIAL DE MOVEIS LTDA\r\n\r\n85556231\r\n\r\n00757361000187\r\n\r\n19/08/2012\r\n\r\nCOLCHOES E MOVEIS SONO JUJU LTDA\r\n\r\n85629743\r\n\r\n00849142000128\r\n\r\n15/04/2010\r\n\r\nMARGARIDA PECORARO\r\n\r\n85662406\r\n\r\n00756396000100\r\n\r\n01/07/2012\r\n\r\nMABIAN COMERCIO E BENEFICIAMENTO DE MATERIAIS LTDA ME\r\n\r\n85681435\r\n\r\n01096597000182\r\n\r\n17/06/2009\r\n\r\nESPACO DE REALENGO COMERCIAL DE MOVEIS LTDA\r\n\r\n85736515\r\n\r\n00843495000110\r\n\r\n16/12/2012\r\n\r\nGRANTEC COMERCIO E REPRESENTACAO DE OLEOS LUBRIFICANTES LTDA\r\n\r\n85771973\r\n\r\n00879849000187\r\n\r\n27/12/2012\r\n\r\nA J A NETO CONSERTO DE BICICLETAS\r\n\r\n85835211\r\n\r\n01174351000181\r\n\r\n01/07/2011\r\n\r\nVECTRA 2000 AUTO PECAS LTDA\r\n\r\n85914944\r\n\r\n68721232000172\r\n\r\n05/02/2013\r\n\r\nSEMITI TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n85939734\r\n\r\n01393912000133\r\n\r\n18/04/2013\r\n\r\nNELVIA COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME\r\n\r\n85941194\r\n\r\n01527988000104\r\n\r\n08/11/2012\r\n\r\nENI PACHECO\r\n\r\n86008882\r\n\r\n01751535000167\r\n\r\n07/06/2013\r\n\r\nM S NEVES FARMACIA E DROGARIA\r\n\r\n86028875\r\n\r\n28864726000272\r\n\r\n01/02/2009\r\n\r\nJ C VALENTE FRUTAS E LEGUMES LTDA EPP\r\n\r\n86057336\r\n\r\n01443465000180\r\n\r\n17/04/2013\r\n\r\nSINAI VEICULOS LTDA ME\r\n\r\n86061473\r\n\r\n02687551000109\r\n\r\n12/11/2012\r\n\r\nX-TENSION COMERCIO DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\n86069903\r\n\r\n01600462000102\r\n\r\n30/09/2011\r\n\r\nMERCADO E BAR DUNAS LTDA\r\n\r\n86071363\r\n\r\n01890099000107\r\n\r\n18/04/2013\r\n\r\nCERVEJARIA E RESTAURANTE NOVO ZEPPELIN LTDA\r\n\r\n86095629\r\n\r\n03326264000209\r\n\r\n31/03/2010\r\n\r\nCOLESSON MODAS LTDA\r\n\r\n86127326\r\n\r\n39489810000270\r\n\r\n22/10/2008\r\n\r\nGENOMA COMERCIAL DE MOVEIS LTDA\r\n\r\n86129248\r\n\r\n01831927000136\r\n\r\n10/08/2011\r\n\r\nFRS COMERCIO E REPRESENTACAO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n86130890\r\n\r\n26461699035308\r\n\r\n01/03/2009\r\n\r\nCOMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB\r\n\r\n86135361\r\n\r\n02091126000144\r\n\r\n02/01/2013\r\n\r\nMATERIAL DE CONSTRUCAO PARQUE COLUMBIA LTDA ME\r\n\r\n86149230\r\n\r\n21519269000159\r\n\r\n01/02/2010\r\n\r\nPANFLOR EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\n86172216\r\n\r\n02878748000540\r\n\r\n01/04/2009\r\n\r\nINDUSTRIA DE ALIMENTOS OURO VERDE DE CASIMIRO LTDA\r\n\r\n86182327\r\n\r\n02028628000120\r\n\r\n01/07/2013\r\n\r\nPOSTO VILA 2000 DE VOLTA REDONDA LTDA\r\n\r\n86208377\r\n\r\n02162000000113\r\n\r\n27/08/2012\r\n\r\nLALIC BOUTIQUE LTDA\r\n\r\n86234777\r\n\r\n01798433000105\r\n\r\n31/10/2009\r\n\r\nSILK BLUE SERIGRAFICA DO RIO DE JANEIRO LTDA\r\n\r\n86285363\r\n\r\n02087364000186\r\n\r\n29/10/2010\r\n\r\nI M ARANTES METALURGICA LTDA\r\n\r\n86290529\r\n\r\n01248315000115\r\n\r\n29/04/2011\r\n\r\nSCAB COMERCIO IMPORTACAO EXPORTACAO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n86291037\r\n\r\n02331747000158\r\n\r\n12/03/2012\r\n\r\nEXCLUSIVE CELULAR TELEFONIA LTDA\r\n\r\n86299453\r\n\r\n02227629000102\r\n\r\n01/08/2011\r\n\r\nRESPA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n86308797\r\n\r\n02594063000149\r\n\r\n01/04/2010\r\n\r\nGAIBU DE RESENDE CONFECCOES LTDA\r\n\r\n86354349\r\n\r\n02404840000145\r\n\r\n01/12/2011\r\n\r\nROCHAUTO COMERCIO AUTO PECAS LTDA\r\n\r\n86372088\r\n\r\n02200553000113\r\n\r\n01/01/2012\r\n\r\nAORTA DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n86379902\r\n\r\n02643396000110\r\n\r\n30/12/2012\r\n\r\nBIOHORTAS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME\r\n\r\n86398109\r\n\r\n03080329000106\r\n\r\n20/06/2008\r\n\r\nBLAZON COMERCIO IMP EXP REPRESENTACOES E SERV MARITIMOS LTDA\r\n\r\n86401088\r\n\r\n04050663000171\r\n\r\n22/05/2013\r\n\r\nSOUTO E MOREIRA ROUPA INTIMA LTDA ME\r\n\r\n91011670\r\n\r\n65533192000147\r\n\r\n15/08/2011\r\n\r\nSUDAN IND E COM DE CIGARROS LTDA\r\n\r\n91019426\r\n\r\n57290355004924\r\n\r\n15/05/2000\r\n\r\nFORD BRASIL LTDA\r\n\r\n92001270\r\n\r\n01819219000341\r\n\r\n15/07/2008\r\n\r\nSAMPOERNA TABACOS AMERICA LATINA LTDA\r\n\r\n92006131\r\n\r\n60412327000526\r\n\r\n15/10/2012\r\n\r\nALCON LABORATORIOS DO BRASIL LTDA\r\n\r\n92007090\r\n\r\n08835165000195\r\n\r\n10/07/2009\r\n\r\nCOPASA AGUAS MINERAIS DE MINAS SA\r\n\r\n92008690\r\n\r\n59325480000103\r\n\r\n21/02/2013\r\n\r\nGULLIVER S/A MANUFATURA DE BRINQUEDOS\r\n\r\n92014053\r\n\r\n08751352000271\r\n\r\n15/06/2012\r\n\r\nAMERICAN BLEND IMPORTACAO EXPORTACAO IND & COM DE TABACOS LTDA\r\n\r\n92014550\r\n\r\n08416313000137\r\n\r\n15/03/2013\r\n\r\nFORT SOLUTIONS COM IMP E EXPORTADORA LTDA\r\n\r\n92014568\r\n\r\n08056113000110\r\n\r\n11/01/2013\r\n\r\nGIGANTE ARMAZENADORA E DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO AL\r\n\r\n92016560\r\n\r\n01125282001430\r\n\r\n23/01/2013\r\n\r\nPETROBAHIA S/A\r\n\r\n92017290\r\n\r\n06051018000107\r\n\r\n31/01/2013\r\n\r\nSIMEIRA PETROLEO LTDA\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23/09/2013. \r\n\r\nId: 1723723"
                        ]
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                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1724032": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato AgeRio/ADM nº 015/2014. PARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Green Card S/A Refeições, Comércio e Serviços. OBJETO: prestação de serviços de confecção, fornecimento e administração de Vale Alimentação em formato de cartão magnético/eletrônico. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 2.006.492,53. PRAZO: 30 meses, contados do dia 12/03/2015. DATA DA ASSINATURA: 27/08/2014. FUNDAMENTO: Proc. nº E-11/002/612/2014.\r\n\r\nId: 1724032"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1724475": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2012, firmado em 21/08/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, com a interveniência da CEDAE e a empresa EIT - Engenharia S/A.\r\n\r\nOBJETO: Adequação de quantidades e serviços da planilha contratual, com alteração de valor e prorrogação de prazo.\r\n\r\nVALOR: R$ 27.191.655,83.\r\n\r\nPRAZO: 270 dias.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-17/001.345/2010.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2013, firmado em 26/08/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, com a interveniência da EMOP e a empresa Midas Engenharia Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo.\r\n\r\nPRAZO: 120 dias.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-17/001.689/2012.\r\n\r\nId: 1724475"
                        ],
                        "1724466": [
                            "I - Aviso",
                            "SUPERINTENDENCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 028/2014/SEOBRAS\r\n\r\nOBJETO: Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Construção da DEAM OESTE/RJ.\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 01/10/2014.\r\n\r\nHORÁRIO: 13h.\r\n\r\nLOCAL: Rua México, nº 125 - 8º andar - Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço.\r\n\r\nREGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 2.814.028,05\r\n\r\nPRAZO: 240 dias.\r\n\r\nVISITA TÉCNICA: 29/09/2014, das 10 às 12h.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, Lei Estadual no 287/79, Decreto no 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste edital.\r\n\r\nO edital e seus anexos poderão ser obtidos na Rua da Ajuda, nº 5 - 21º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10 às 16h, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma, 3 (dois) HP 60XL - PRETO e 1 (um) cartucho HP 8727A, originais. Informações pelo telefone no (021) 2333-0870, fax (021) 2333-0879.\r\n\r\nId: 1724466"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1723292": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Apostilamento de Reajuste de Preços, referente ao Contrato nº 049/2010, assinado em 27.08.2014. PARTES: DER-RJ e Consórcio Fluminense. OBJETO: Reajusta o valor do contrato referente a 1ª periodicidade anual no estorno de R$ 1.539.000,00. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/202.934/2011. \r\n\r\nId: 1723292"
                            ],
                            "1722363": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Apostilamento de Reajuste de Preços, Referente ao Contrato nº 024/2010, assinado em 20.08.2014. PARTES: DER-RJ e PRODEC - CONSULTORIA PARA DECISÃO S/C LTDA. OBJETO: Reajusta o valor do contrato referente á 4ª periodicidade anual no valor de R$ 2.607.192,01. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.002063/2014. \r\n\r\nId: 1722363"
                            ],
                            "1722364": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo IV de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 027/2013, assinado em 22.08.2014. PARTES: DER-RJ e VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA.. OBJETO: Prorroga o prazo do Contrato por 180 (cento e oitenta) dias corridos e readequa o cronograma físico - financeiro. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.001599/2014. \r\n\r\nId: 1722364"
                            ],
                            "1723293": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (III) de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 050/2013, assinado em 27.08.2014. PARTES: DER-RJ e SILTHUR CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Prorroga o prazo do Contrato por 180 (cento e oitenta) dias corridos e readequa o cronograma físico-financeiro, ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.002840/2014. \r\n\r\nId: 1723293"
                            ],
                            "1723294": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (IV) de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 074/2010, assinado em 27.08.2014. PARTES: DER-RJ e RODOPLEX ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Prorroga o prazo do Contrato por 90 (noventa) dias corridos e readequa o cronograma físico - financeiro, sem alteração do valor contratual. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.002037/2014. \r\n\r\nId: 1723294"
                            ],
                            "1722365": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo I de Rerratificação ao Contrato nº 086/2014, assinado em 22.08.2014. PARTES: DER-RJ e a CIM SANEAMENTO INSTRUMENTAL LTDA. OBJETO: Fica readequado o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.002991/2014. \r\n\r\nId: 1722365"
                            ],
                            "1723623": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna público que fará realizar as licitações abaixo especificadas:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.003589/2014.\r\n\r\nREF: TOMADA DE PREÇOS ALC Nº 16/2014.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço.\r\n\r\nOBJETO: “Execução de drenagem e pavimentação com piso intertravado, em diversos logradouros do Bairro Sopotó, no Município de Iguaba Grande”.\r\n\r\nORÇAMENTO OFICIAL: R$ 1.492.887,96.\r\n\r\nPRAZO: 120 (cento e vinte) dias corridos.\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 15/09/2014 as 14:30 horas.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.003746/2014.\r\n\r\nREF: TOMADA DE PREÇOS ALC Nº 17/2014.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço.\r\n\r\nOBJETO: “Execução de construção da Praça no Bairro Porto do Carro no Município de São Pedro da Aldeia-RJ”.\r\n\r\nORÇAMENTO OFICIAL: R$ 707.204,97.\r\n\r\nPRAZO: 120 (cento e vinte) dias corridos.\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 15/09/2014 as 15:30 horas.\r\n\r\nOs editais para aquisição estarão a disposição dos interessados em meio digital, mediante a entrega de 3 CD-R com capa de papel, na Av. Presidente Vargas, 1.100, 10º andar - Centro - Rio de Janeiro, no Expediente da Assessoria de Licitações, no horário de 10 às 16 horas. \r\n\r\nId: 1723623"
                            ],
                            "1724077": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 064/2014 (DF).\r\n\r\nPARTES: a Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e a TRD SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviços de locação de veículos operacionais para atendimento aos órgãos da CEDAE, na Região Metropolitana e Interior do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 720 dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 24.790.045,44.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/08/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/100.108/2014 (Pregão Eletrônico nº 043/2014).\r\n\r\nId: 1724077"
                            ],
                            "1723697": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 050/2014. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP E JIV CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE REFORMAS LTDA. OBJETO: “Obras de reforma, com fornecimento e instalação de ar condicionado central, no banco de leite do “HOSPITAL DA MULHER HELONEIDA STUART”, Localizado Na Avenida Automóvel Club, s/nº, Vilar dos Teles, no Município de São João de Meriti, no Estado do Rio de Janeiro/RJ”. VALOR: R$ 98.782,74 (noventa e oito mil setecentos e oitenta e dois reais e setenta e quatro centavos). PRAZO: 60 (sessenta) dias. DATA: 27/08/2014. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/002.000.148/2014. \r\n\r\nId: 1723697"
                            ],
                            "1723646": [
                                "I - Aviso",
                                "EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 009/2014.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de locação de equipamentos destinados à reprografia e impressão, incluindo: instalação, manutenção, assistência técnica e fornecimento de todos os insumos (exceto papel e insumos para impressoras jato de tinta), pelo período de 12 (doze) meses, conforme as especificações técnicas, constantes do termo de referência - Anexo III.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DA PROPOSTA: 11/09/2014 - Hora: 10h.\r\n\r\nDATA DA DISPUTA: 11/09/2014 - Hora: 10h.\r\n\r\nLOCAL: www.licitacoes-e.com.br.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 272.881,68 (duzentos e setenta dois mil oitocentos e oitenta um reais e sessenta oito centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/002/002.006/2014.\r\n\r\nO edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, onde poderão obter todas as informações sobre a licitação, podendo, alternadamente, retirá-los no Campo de São Cristóvão, n° 138 - sala 508b, das 9 às 12h, mediante a permuta de 01(uma) resma de papel A-4.\r\n\r\nId: 1723646"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1723470": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 061/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a Empresa Eletroforte Comércio de Eletrodomésticos Eireli - EPP.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de bebedouro elétrico, na forma do Termo de Referência e do Instrumento Convocatório.\r\n\r\nPRAZO VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 465,00 (quatrocentos e sessenta e cinco reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/08/2014.\r\n\r\nGESTORAS DO CONTRATO: Juliana da Rocha Pereira, ID. 24503274, Débora Suzye Pereira, ID. 24500143 e Cláudia Cristina Azevedo Ramos, ID. 44202580.\r\n\r\nFISCAIS DO CONTRATO: Ricardo Vasques Macedo, ID. 20247885, Anderson Carlos Martins Moreira, ID. 20249144 e Rogério da Silva Rosário, ID. 25999427.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2014NE00726.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/008/616/2014.\r\n\r\nId: 1723470"
                        ],
                        "1724034": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA torna público que a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL INTERNACIONAL, por interesse da administração, esta sendo remarcada, conforme descrito abaixo:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/008/293/2013 - PP nº 01/2014 R1.\r\n\r\nENDEREÇO DO PORTAL: www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nLICITAÇÃO Nº PP 01/2014 R1.\r\n\r\nREALIZAÇÃO DO CERTAME: 15/09/2014 as 10h.\r\n\r\nLOCAL: Auditório localizado no 7º andar do Edifício D. Pedro II, sala 715, situado na Praça Cristiano Otoni, s/nº, Centro, Rio de Janeiro, RJ\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de kits de conversão de Fuzis M16 A2 COMMANDO para carabinas M15 Law Enforcement com a finalidade de atender as necessidades do Batalhão de Operações Especiais da polícia Militar do Estado do rio de Janeiro (BOPE) .\r\n\r\nInformações: Praça Cristiano Otoni, s/nº, Ed. D. Pedro II, 7º andar, sala 725, Centro, Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nO edital da referida licitação (Pregão Presencial Internacional) encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br, podendo, alternadamente, ser adquirida uma via impressa mediante permuta por 01 (um) CD na Praça Cristiano Otoni, s/nº, Ed. D. Pedro II, 7º andar, sala 725, Centro, Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nDúvidas poderão ser dirimidas no horário de 9 às 16h, no prazo de 02 (dois) dias úteis anteriores a data da licitação, através do telefones (21) 2276-6536 ou (21) 2334-9303 ou email licitação.ssge@seguranca.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1724034"
                        ],
                        "1723554": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SYLVIO TERRA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE INSPETOR DE POLÍCIA DE 6ª CLASSE - 2008\r\n\r\nO CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Presidente da Comissão do Concurso em epígrafe, no uso de suas atribuições, e tendo em vista decisão exarada nos autos do processo nº 2009.001.182376-4, CONVOCA o candidato ALVARO CESAR SOMBRA DE ALBUQUERQUE LEAL, para comparecer no dia 03/09/2014, parte da manha, na Rua Conde de Bomfim, nº 346 - 7º andar e/ou Rua Santo Afonso , nº 215 - 7º andar - Tijuca - Rio de Janeiro - RJ, a fim de ser submetido ao Exame Pré-Admissional, apresentando os exames abaixo relacionados:\r\n\r\nHemograma completo ( Glicose, Uréia e Creatinina);\r\n\r\nEAS;\r\n\r\nExame Oftalmológico ( Acuidade Visual, Fundo de Olho, Tonometria de aplanação;\r\n\r\nEletrocardiograma com laudo para maiores de 40 anos;\r\n\r\nEletroencefalograma com laudo ( E.E.G) ;\r\n\r\nComprovação de esquema vacinal atualizado contra Hepatite B ( 03 doses) e Tétano\r\n\r\nObs: Os candidatos deverão apresentar, até a data do exame, no mínimo os comprovantes das 02 ( doses) da vacina da Hepatite B.\r\n\r\nO prazo de validade do Eletroencefalograma com laudo ( E.E.G), será de 01 (ano) até a apresentação do exame.\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE INSPETOR DE POLÍCIA DE 6ª CLASSE - 2012\r\n\r\nO CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Presidente da Comissão do Concurso em epígrafe, no uso de suas atribuições, e tendo em vista decisão exarada nos autos do Processo nº 0431210-45.2013.8.19.0001, CONVOCA o candidato RODRIGO FERNANDES BITTENCOURT, para comparecer no dia 03/09/2014, parte da manhã, na Rua Conde de Bomfim, nº 346 - 7º andar e/ou Rua Santo Afonso, nº 215 - 7º andar - Tijuca - Rio de Janeiro - RJ, a fim de ser submetido ao Exame Pré-Admissional, apresentando os exames abaixo relacionados:\r\n\r\nHemograma completo ( Glicose, Uréia e Creatinina);\r\n\r\nEAS;\r\n\r\nExame Oftalmológico ( Acuidade Visual, Fundo de Olho, Tonometria de aplanação;\r\n\r\nEletrocardiograma com laudo para maiores de 40 anos;\r\n\r\nEletroencefalograma com laudo ( E.E.G) ;\r\n\r\nComprovação de esquema vacinal atualizado contra Hepatite B ( 03 doses) e Tétano\r\n\r\nObs: Os candidatos deverão apresentar, até a data do exame, no mínimo os comprovantes das 02 ( doses) da vacina da Hepatite B.\r\n\r\nO prazo de validade do Eletroencefalograma com laudo ( E.E.G), será de 01 (ano) até a apresentação do exame.\r\n\r\nId: 1723554"
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                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES INCLUI o servidor, abaixo elencado, no Quadro Definitivo de Concorrentes à Promoção por Antiguidade na categoria de Oficial de Cartório, publicado no D.O. de 26.08.2014.\r\n\r\nQUADRO DEFINITIVO DE CONCORRENTES À PROMOÇÃO\r\n\r\nÀ 5ª CLASSE DO CARGO DE OFICIAL DE CARTÓRIO\r\n\r\nVALIDADE: 29/09/2012\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\n43858040\r\n\r\nStefanie Dalsgaard Barreto\r\n\r\nId: 1723305"
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                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCATEGORIA FUNCIONAL INSPETOR DE POLÍCIA - 4ª CLASSE\r\n\r\nO CHEFE DO SERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS faz publicar o Edital Final de Apuração de tempo de serviço até 29/09/2013, com vistas à promoção com validade a contar da mesma data.\r\n\r\nTempo de Serviço\r\n\r\nCat\r\n\r\nServ\r\n\r\nServ\r\n\r\nServ\r\n\r\nApos\r\n\r\nClasse\r\n\r\nFunc\r\n\r\nPolic\r\n\r\nP.Est\r\n\r\nP.Ger\r\n\r\nDisp\r\n\r\nID. Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\n29800773\r\n\r\nMauricio A. do N. Serra\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n14.03.20\r\n\r\n14.03.20\r\n\r\n14.03.20\r\n\r\n24.10.08\r\n\r\n25.03.01\r\n\r\n29587620\r\n\r\nClemilson Ribeiro da Silva\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n14.03.20\r\n\r\n14.03.20\r\n\r\n14.03.20\r\n\r\n20.05.21\r\n\r\n20.05.21\r\n\r\n29424720\r\n\r\nSandro da Silva Borges\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n14.03.20\r\n\r\n14.03.20\r\n\r\n14.03.20\r\n\r\n19.04.08\r\n\r\n19.04.08\r\n\r\n29176069\r\n\r\nGiovani Dias de Souza\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n14.03.20\r\n\r\n14.03.20\r\n\r\n14.03.20\r\n\r\n17.07.28\r\n\r\n19.10.02\r\n\r\n29647622\r\n\r\nCarlos Vieira Silvestre\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n14.03.20\r\n\r\n14.03.20\r\n\r\n14.03.20\r\n\r\n15.04.08\r\n\r\n15.08.29\r\n\r\n29796024\r\n\r\nEdvaldo Gomes de Oliveira\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n14.03.20\r\n\r\n14.03.20\r\n\r\n14.03.20\r\n\r\n14.03.20\r\n\r\n18.11.27\r\n\r\n29482666\r\n\r\nMarcio Alves Barbosa\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n14.03.20\r\n\r\n14.03.20\r\n\r\n14.03.20\r\n\r\n14.03.20\r\n\r\n14.08.11\r\n\r\n29868467\r\n\r\nMarcos V. F. Lemos\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n14.03.20\r\n\r\n14.03.20\r\n\r\n14.03.20\r\n\r\n14.03.20\r\n\r\n14.08.11\r\n\r\n29472580\r\n\r\nAlexandre Magno de Carvalho\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n14.03.20\r\n\r\n14.03.20\r\n\r\n14.03.20\r\n\r\n14.03.20\r\n\r\n14.08.11\r\n\r\n29460255\r\n\r\nRicardo C. de M. Costa\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n14.03.20\r\n\r\n14.03.20\r\n\r\n14.03.20\r\n\r\n14.03.20\r\n\r\n14.03.20\r\n\r\n29794943\r\n\r\nAgostinho de Aguiar\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n14.03.20\r\n\r\n14.03.20\r\n\r\n14.03.20\r\n\r\n14.03.20\r\n\r\n14.03.20\r\n\r\n29874653\r\n\r\nMauricio A. P. de Souza\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n14.03.20\r\n\r\n14.03.20\r\n\r\n14.03.20\r\n\r\n14.03.20\r\n\r\n14.03.20\r\n\r\n29788765\r\n\r\nAlvaro Luiz de Carvalho Arêas\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n14.03.20\r\n\r\n14.03.20\r\n\r\n14.03.20\r\n\r\n14.03.20\r\n\r\n14.03.20\r\n\r\n29814553\r\n\r\nMarcelo dos Santos Cardoso\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n14.03.20\r\n\r\n14.03.20\r\n\r\n14.03.20\r\n\r\n14.03.20\r\n\r\n14.03.20\r\n\r\n29857422\r\n\r\nGuilherme T. de M. Guazzelli\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n14.03.20\r\n\r\n14.03.20\r\n\r\n14.03.20\r\n\r\n04.00.17\r\n\r\n04.05.10\r\n\r\n29883067\r\n\r\nAlfredo dos Santos Augusto\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n14.01.25\r\n\r\n14.01.25\r\n\r\n27.05.06\r\n\r\n27.05.06\r\n\r\n27.05.06\r\n\r\n29504619\r\n\r\nLuis Fernando de Castro\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n14.01.25\r\n\r\n14.01.25\r\n\r\n14.01.25\r\n\r\n19.03.00\r\n\r\n37.06.11\r\n\r\n29647738\r\n\r\nRoberto de Araujo Guimarães\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n13.03.15\r\n\r\n13.03.15\r\n\r\n13.03.15\r\n\r\n20.00.07\r\n\r\n20.05.00\r\n\r\n29154812\r\n\r\nJoão C. N. de Souza\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n12.00.05\r\n\r\n14.03.20\r\n\r\n14.03.20\r\n\r\n14.03.20\r\n\r\n28.08.26\r\n\r\n5646340\r\n\r\nPedro Luiz Spetseri\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n5650801\r\n\r\nAnderson de Oliveira Machado\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n11.06.05\r\n\r\n11.06.05\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.11.10\r\n\r\n14.11.10\r\n\r\n5628997\r\n\r\nMarcelo Monteiro Ramos\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n11.06.05\r\n\r\n11.06.05\r\n\r\n12.03.26\r\n\r\n12.03.26\r\n\r\n12.03.26\r\n\r\n5653010\r\n\r\nElias A. L. Junior\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n11.06.05\r\n\r\n11.06.05\r\n\r\n11.06.05\r\n\r\n12.05.06\r\n\r\n12.05.06\r\n\r\n5659680\r\n\r\nSimone Paulinho Lessa\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n11.06.05\r\n\r\n11.06.05\r\n\r\n11.06.05\r\n\r\n11.10.11\r\n\r\n15.07.04\r\n\r\n5659345\r\n\r\nSalvador Coreia das chagas\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n11.06.05\r\n\r\n11.06.05\r\n\r\n11.06.05\r\n\r\n11.06.05\r\n\r\n34.10.00\r\n\r\n5650500\r\n\r\nAline Mendes Franco\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n11.06.05\r\n\r\n11.06.05\r\n\r\n11.06.05\r\n\r\n11.06.05\r\n\r\n21.06.06\r\n\r\n5650429\r\n\r\nAlexandre Weinschutz Gheren\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n11.06.05\r\n\r\n11.06.05\r\n\r\n11.06.05\r\n\r\n11.06.05\r\n\r\n11.06.05\r\n\r\n5651611\r\n\r\nCarlos A. I. Rolemberg\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n11.06.05\r\n\r\n11.06.05\r\n\r\n11.06.05\r\n\r\n11.06.05\r\n\r\n11.06.05\r\n\r\n5654467\r\n\r\nGustavo Guerra Alves\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n11.06.05\r\n\r\n11.06.05\r\n\r\n11.06.05\r\n\r\n11.06.05\r\n\r\n11.06.05\r\n\r\n41378407\r\n\r\nDanielle R. de A . Ferreira\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n11.06.05\r\n\r\n11.06.05\r\n\r\n11.06.05\r\n\r\n11.06.05\r\n\r\n11.06.05\r\n\r\n5656516\r\n\r\nManoel Hermida Lage\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n11.06.05\r\n\r\n11.06.05\r\n\r\n11.06.05\r\n\r\n11.06.05\r\n\r\n11.06.05\r\n\r\n5650461\r\n\r\nAline Barbosa de Souza\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n11.06.05\r\n\r\n11.06.05\r\n\r\n11.06.05\r\n\r\n11.06.05\r\n\r\n11.06.05\r\n\r\n5711169\r\n\r\nMarcelo de Azevedo Leite\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n10.07.17\r\n\r\n10.07.17\r\n\r\n10.07.17\r\n\r\n10.07.17\r\n\r\n10.07.17\r\n\r\n5711681\r\n\r\nGustavo Gomes Pinto\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n10.07.16\r\n\r\n10.07.16\r\n\r\n10.07.16\r\n\r\n11.07.16\r\n\r\n11.07.16\r\n\r\n29718953\r\n\r\nAndre Alves Passos\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n04.03.17\r\n\r\n04.03.17\r\n\r\n04.03.17\r\n\r\n10.07.02\r\n\r\n10.07.02\r\n\r\n29155240\r\n\r\nRosângela Silva Tadim\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n04.03.17\r\n\r\n04.03.17\r\n\r\n04.03.17\r\n\r\n04.03.17\r\n\r\n04.08.08\r\n\r\n29725119\r\n\r\nLuiz C. E. da Silva\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n04.00.17\r\n\r\n04.00.17\r\n\r\n04.00.17\r\n\r\n12.00.06\r\n\r\n12.04.30\r\n\r\nId: 1724030"
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                        "1723273": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 122/2014.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa BRISTOL - MYERS SQUIBB FARMACÊUTICA S/A.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos oncológicos para atender as necessidades do HCPM no Pregão nº 044/2013 (ANEXO VII).\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 32.827,80 (trinta e dois mil oitocentos e vinte e sete reais e oitenta centavos).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 25 de agosto de 2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/094/331/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 129/2014.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos oncológicos para atender as necessidades do HCPM no Pregão nº 044/2013 (ANEXO VII).\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 988.425,30 (novecentos e oitenta e oito mil quatrocentos e vinte e cinco reais e trinta centavos).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 25 de agosto de 2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/094/331/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 124/2014.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa TKS FARMACÊUTICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos oncológicos para atender as necessidades do HCPM no Pregão nº 044/2013 (ANEXO VII).\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 6.960,00 (seis mil novecentos e sessenta reais).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 25 de agosto de 2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/094/331/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 119/2014.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos oncológicos para atender as necessidades do HCPM no Pregão nº 044/2013 (ANEXO VII).\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 123.176,00 (cento e vinte três mil cento e setenta e seis reais).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 25 de agosto de 2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/094/331/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 126/2014.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa GLENMARK FARMACÊUTICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos oncológicos para atender as necessidades do HCPM no Pregão nº 044/2013 (ANEXO VII).\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 1.225,00 (um mil duzentos e vinte e cinco reais).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 22 de agosto de 2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/094/331/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 125/2014.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos oncológicos para atender as necessidades do HCPM no Pregão nº 044/2013 (ANEXO VII).\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 9.432,00 (nove mil quatrocentos e trinta e dois reais).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 22 de agosto de 2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/094/331/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 128/2014.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos oncológicos para atender as necessidades do HCPM no Pregão nº 044/2013 (ANEXO VII).\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 77.631,00 (setenta e sete mil seiscentos e trinta e um reais).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 22 de agosto de 2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/094/331/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 131/2014.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos oncológicos para atender as necessidades do HCPM no Pregão nº 044/2013 (ANEXO VII).\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 6.594,00 (seis mil quinhentos e noventa e quatro reais).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 22 de agosto de 2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/094/331/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 127/2014.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos oncológicos para atender as necessidades do HCPM no Pregão nº 044/2013 (ANEXO VII).\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 915,00 (novecentos e quinze reais).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 22 de agosto de 2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/094/331/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 120/2014.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa MEIZLER UCB BIOPHARMA S/A.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos oncológicos para atender as necessidades do HCPM no Pregão nº 044/2013 (ANEXO VII).\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 9.816,00 (nove mil oitocentos e dezesseis reais).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 26/08/2014 de agosto de 2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/094/331/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 121/2014.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa MAJELA HOSPITALAR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos oncológicos para atender as necessidades do HCPM no Pregão nº 044/2013 (ANEXO VII).\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 209.400,00 (duzentos e nove mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 26/08/2014 de agosto de 2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/094/331/2013.\r\n\r\nId: 1723273"
                        ],
                        "1723508": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio assinado em 20/08/2014.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a Faculdades São José.\r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nºs 11.788/2008 e 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO: 20.08.2014 a 20.08.2016.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no Processo nº E-09/088/017/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio assinado em 20/08/2014.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a Universidade UNIGRANRIO .\r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nºs 11.788/2008 e 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO: 20.08.2014 a 20.08.2016.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no Processo nº E-09/088/017/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio assinado em 20/08/2014.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a Centro de Reabilitação Infantil Albano Reis.\r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nºs 11.788/208 e 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO: 20.08.2014 a 20.08.2016.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no Processo nº E-09/088/017/2014.\r\n\r\nId: 1723508"
                        ],
                        "1723507": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso, assinado em 20.08.2014.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Escola Técnica Triângulo e Stefany Caroline Silva Santana. \r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nºs 11.788/2008 e 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO: 20.08.2014 a 30.12.2014.\r\n\r\nVALOR: O estágio será não remunerado.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no Processo nº E-09/088/017/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso, assinado em 20.08.2014.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Centro de Formação Profissional Bezerra de Araújo e Thayná da Silva Tomé.\r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nºs 11.788/2008 e 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO: 20.08.2014 a 30.12.2014.\r\n\r\nVALOR: O estágio será não remunerado.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no Processo nº E-09/088/017/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termos de Compromisso, assinados em 20.08.2014.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Centro Educacional Victor e Wladimir - CEVIW, Gisele Patrícia dos Santos Camilo, Taisa Pereira Lourenço Alves, Eliane Paulino da Silva Arantes, Consuelo Carvalho de Oliveira e Alessandra Fideles Lopes.\r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nºs 11.788/2008 e 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO: 01.07.2014 a 30.12.2014.\r\n\r\nVALOR: O estágio será não remunerado.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no Processo nº E-09/088/017/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termos de Compromisso, assinados em 20.08.2014.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Instituto Técnico Phenix LTDA, Adilson da Silva Candido, Maria Luiza Monteiro, Monique Coelho Pereira, Juliana de Aquino Duarte, Thaisa Oliveira dos Santos, Caroline Conceição da Costa e Vanessa Cristina Meirelles de Oliveira.\r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nºs 11.788/2008 e 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO: 01.07.2014 a 30.12.2014.\r\n\r\nVALOR: O estágio será não remunerado.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no Processo nº E-09/088/017/2014.\r\n\r\nId: 1723507"
                        ],
                        "1723398": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DO TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TERMO DE DOAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - SESEG/POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PMERJ.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 09.07.2014.\r\n\r\nPARTES: Doador - SESEG/PMERJ e Donatário - PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nOBJETO: Doação pela SESEG/PMERJ de 01 (Um) Veículo de marca: VOLKSWAGEN, ano 1996/1996, Chassi 9BWVTAV66TDB59546, placa LKY-1670, modelo VW/8.130 CO.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do processo administrativo nº E-09/775/0004/2008, de 21 de agosto de 2008, da Secretária de Estado de Segurança.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 29/07/2014.\r\n\r\nId: 1723398"
                        ],
                        "1722162": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE LOGÍSTICA\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nCHAMADA PÚBLICA\r\n\r\nO DIRETOR DE LOGÍSTICA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONVOCA empresas especializadas no ramo para retirarem o Projeto Básico e apresentarem proposta comercial até o dia 12/09/2014, visando a futura contratação de empresa especializa para prestação de serviços de locação, instalação, manutenção e transporte de cabines de banheiro químicos, destinado a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ, para fins de apoio às atividades da Corporação, em todo Estado do Rio de Janeiro, a ser fornecido em quantidades compatíveis com frequência de utilização de acordo com a demanda a qual corresponde as reais necessidades da Corporação. \r\n\r\nOs interessados deverão fazer a retirada do referido Projeto Básico na Seção de Serviços (DL/2) da Diretoria de Logística, situada à Rua Evaristo da Veiga, 78 - Centro/RJ, no horário de 09:30 às 16:30h, de segunda a sexta, ou solicitar o mesmo através do endereço de e-mail dl2@pmerj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1722162"
                        ],
                        "1723985": [
                            "I - Aviso",
                            "DIRETORIA DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2013 - FUSPOM - TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para aquisição futura de Filmes de Rx, para atender as necessidades do Setor de Radiologia da PPM CAMPOS.\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.compras.rj.gov.br (PE nº 107/2013).\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: Dia 11/09/2014 as 10h.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-09/094/1867/2013.\r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa na Diretoria de Saúde (DGS - FUSPOM), situada à Rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, RJ, mediante a comprovação do pagamento da importância de R$ 15,00 (quinze reais), através da guia de depósito do Bradesco, Agência 6898, Conta Corrente nº 454/5, em favor da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - Fundo de Saúde da Polícia Militar.\r\n\r\nId: 1723985"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "1724058": [
                            "I - Aviso",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, torna público que fará realizar no Portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br), a licitação abaixo, sob a modalidade de Pregão Eletrônico, com as seguintes características:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/025/45/2014.\r\n\r\nDATA: 12/09/2014. \r\n\r\nHORÁRIO: 11h.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço unitário por item.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 09 (nove) aparelhos de refrigeração (geladeiras), para atender as necessidades de guarnecimento de vacinas e testes rápidos na porta de entrada, no posto avançado da Coordenação de Saúde e Hospitais em Gericinó desta SEAP.\r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4, bem como o carimbo da empresa com CNPJ, até 02 (dois) dias úteis anteriores à data de realização do pregão na Superintendência de Compras e Licitações, na Praça Cristiano Ottoni, s/nº, Prédio D. Pedro II, Centro - RJ, sala 516.\r\n\r\nId: 1724058"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1723983": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA FUNDAÇÃO SANTA CABRINI torna público e para conhecimento dos interessados, que fará realizar a licitação abaixo, sob a modalidade de Pregão, com as seguintes características:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/089.238/2014.\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 005/2014.\r\n\r\nDIA: 08/09/2014 as 10h.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global Por Lotes.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material elétrico para reposição de almoxarifado, conforme especificado na forma do Termo de Referência (Anexo I do edital).\r\n\r\nDATA INÍCIO ACOLHIMENTO DA PROPOSTA: 29/08/2014 as 09 h.\r\n\r\nDATA FIM ACOLHIMENTO DA PROPOSTA: 08/09/2014 as 9:40h.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 08/09/2014 as 10h.\r\n\r\nLOCAL: www.licitacoe-e.com.br.\r\n\r\nO edital estará à disposição dos interessados até 48 horas antes da data de realização do Pregão, na Rua Machado de Assis, nº 40 - Flamengo - RJ, telefone (21) 2334-3945, nos dias úteis no horário das 10 às 16h, ou no endereço eletrônico www.santacabrini.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1723983"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1723976": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Comodato nº 008/2014.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e TEST FAR COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA.\r\n\r\nOBJETO: 01 (um) equipamento totalmente automatizado.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/07/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4246/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Arts. 579 a 585 do Código Civil.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 22/07/2014.\r\n\r\nId: 1723976"
                        ],
                        "1723845": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 006/2014.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Help Farma Produtos Farmacêuticos LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 412/2013 do Pregão Eletrônico nº 159/2013.\r\n\r\nÓRGÃO GERENCIADOR: Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO.\r\n\r\nVIGÊNCIA ATÉ: 09/12/2014\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto Estadual nº 40.751/2007, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/2007. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/08/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1619/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 007/2014.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Help Farma Produtos Farmacêuticos LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 240/2013 do Pregão Eletrônico nº 220/2013.\r\n\r\nÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais.\r\n\r\nVIGÊNCIA ATÉ: 19/11/2014\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto Estadual nº 40.751/2007, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/2007. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/08/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/2612/2013.\r\n\r\nId: 1723845"
                        ],
                        "1723949": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2014.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a ASSOCIAÇÃO CIENTÍFICA LIGANDO HOMEM, ANIMAL, AMBIENTE E SAÚDE (INSTITUTO ACHILES).\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de cirurgia para obesidade mórbida por acesso videolaparoscópico e cirurgia plástica reparadora pós-cirurgia bariátrica, no Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nVIGÊNCIA: Período de 12 (doze) meses, a contar de 01/09/2014 a 31/08/2015.\r\n\r\nVALOR: R$ 21.124.512,00 (vinte e um milhões, cento e vinte e quatro mil quinhentos e doze reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/08/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/10.103/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79, Decreto nº 42.301/2010 e Decreto nº 42.225/2010.\r\n\r\nId: 1723949"
                        ],
                        "1723911": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Rerratificação ao Termo de Apostilamento à Ata de Registro de Preços nº 195-B/2013.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a Abbott Laboratórios do Brasil Ltda. OBJETO: Retificação do preâmbulo, referente ao endereço e o número do CNPJ, conforme exposto abaixo: \r\n\r\nONDE SE LÊ:“...ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 56.998.701/0001-16, situada na Rua Michigan, nº 735 - Brooklin, Capital do Estado de São Paulo..”\r\n\r\nLEIA SE:“...ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 56.998.701/0016-00, situada na Rua Carmo Verde nº 231, Jardim Caravelas - São Paulo/SP...”\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/2851/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: da Lei nº 8.666, de 21/06/93, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20/05/2014.\r\n\r\nId: 1723911"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1723810": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 25.08.2014\r\n\r\nAPROVA o calendário da Justiça Itinerante para o mês de SETEMBRO DE 2014:\r\n\r\nVILA CRUZEIRO (Somente no Fórum Regional da Leopoldina)\r\n\r\nDia 01 - Segunda-feira - BETINA BRANDÃO BOECHAT\r\n\r\nDia 08 - Segunda-feira - ANA REGIS RIBEIRO\r\n\r\nDia 15 - Segunda-feira - ANA PAULA COSTA BARBOSA\r\n\r\nDia 22 - Segunda-feira - WALTER LISBOA VIEIRA\r\n\r\nDia 29 - Segunda-feira - CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nROCINHA\r\n\r\nDias de Atendimento: 3ª feira das 09 às 15 horas\r\n\r\nDia 02 - Terça-feira - CRISTINA MARCHESINI FRANCO SIQUEIRA\r\n\r\nDia 09 - Terça-feira - ALESSANDRA BENTES TEIXEIRA VIVAS\r\n\r\nDia 16 - Terça-feira - LARISSA ELLIAS GUIMARAES DAVIDOVICH\r\n\r\nDia 23 - Terça-feira - LUCIANA DA MOTA GOMES DE SOUZA e ALESSANDRA BENTES TEIXEIRA VIVAS\r\n\r\nDia 30 - Terça-feira - ALESSANDRA BENTES TEIXEIRA VIVAS\r\n\r\nBATAN (Somente no Fórum Regional de Bangu)\r\n\r\nDias de Atendimento: 4ª feira das 09 às 15 horas\r\n\r\nDia 03 - Quarta-feira - FLAVIO EDUARDO LETHIER RANGEL\r\n\r\nDia 10 - Quarta-feira - ROSELY POLLIS DE FARIA NEVES\r\n\r\nDia 17 - Quarta-feira - CRISTINA MARCHESINI FRANCO SIQUEIRA\r\n\r\nDia 24 - Quarta-feira - BETINA BRANDÃO BOECHAT\r\n\r\nNOVA SEPETIBA (SANTA CRUZ)\r\n\r\nDias de Atendimento: 4ª feira\r\n\r\nDia 03 - Quarta-feira - MABEL NEVES ARCE\r\n\r\nDia 10 - Quarta-feira - MABEL NEVES ARCE\r\n\r\nDia 17 - Quarta-feira - CRISTINA RADICH SANTA`ANNA DE SOUZA\r\n\r\nDia 24 - Quarta-feira - ALINE GAMA BAPTISTA\r\n\r\nCIDADE DE DEUS\r\n\r\nDias de Atendimento: 5ª feira das 09 às 15 horas\r\n\r\nDia 04 - quinta-feira - LUCIANA PINHEIRO TEIXEIRA MOTTA\r\n\r\nDia 11 - quinta-feira - LUCIANA PINHEIRO TEIXEIRA MOTTA\r\n\r\nDia 18 - quinta-feira - LUCIANA PINHEIRO TEIXEIRA MOTTA e ANA CRISTINA DUARTE SILVA COSTA\r\n\r\nDia 25 - quinta-feira - FLAVIO EDUARDO LETHIER RANGEL\r\n\r\nCOMPLEXO DO ALEMÃO (SOMENTE NO FÓRUM REGIONAL DA LEOPOLDINA)\r\n\r\nDias de Atendimento: 6ª feira das 09 às 15 horas\r\n\r\nDia 05 - Sexta-feira - SIMONE HADDAD LOPES DE CARVALHO\r\n\r\nDia 12 - Sexta-feira - GLAUCE PASSOS DE S. MAUES\r\n\r\nDia 19 - Sexta-feira - BETINA BRANDÃO BOECHAT e MARCIA CRISTINA NUNES PEREIRA\r\n\r\nDia 26 - Sexta-feira - LUCIA HELENA SILVA BARROS DE OLIVEIRA\r\n\r\nJARDIM GRAMACHO (DUQUE DE CAXIAS)\r\n\r\nDias de Atendimento: 2ª feira das 09 às 15 horas\r\n\r\nDia 01 - Segunda-feira - FABIANA DO AMARAL CARDINOT\r\n\r\nDia 15 - Segunda-feira - LUIS FELIPE DRUMMOND PEREIRA DA CUNHA \r\n\r\nDia 29 - Segunda-feira - DANIEL DOS SANTOS BORGES\r\n\r\nJARDIM PRIMAVERA (DUQUE DE CAXIAS)\r\n\r\nPraça Benzo de Kavour, s/n (em frente à Prefeitura), Jardim Primavera, Duque de Caxias\r\n\r\nDias de Atendimento: 5ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia 04 - Quinta-feira - MONICA CLARA MONTEIRO HERMES\r\n\r\nDia 11 - Quinta-feira - ANA PAULA CALANDRINI BARATA\r\n\r\nDia 18 - Quinta-feira - CARLOS ROBSON DA PONTE\r\n\r\nDia 25 - Quinta-feira - LARISSA ELLIAS GUIMARAES DAVIDOVICH e LUCIANA DA MOTA GOMES DE SOUZA\r\n\r\nJARDIM CATARINA - SÃO GONÇALO\r\n\r\nDias de Atendimento: 4ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia 03 - Quarta-feira -CRISTINA RADICH SANTA`ANNA DE SOUZA\r\n\r\nDia 10 - Quarta-feira - LUCIANA DA MOTA GOMES DE SOUZA\r\n\r\nDia 17 - Quarta-feira - ANIK ALBINO QUINTANILHA\r\n\r\nDia 24 - Quarta-feira - GILIANE OLIVA PORCIUNCULA e ANIK ALBINO QUINTANILHA\r\n\r\nMANILHA\r\n\r\nRua Américo Paulo Azevedo (em frente ao nº 158)\r\n\r\nDias de Atendimento: 6ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia 05 - Sexta-feira - MARCIA CRISTINA NUNES PEREIRA\r\n\r\nDia 19 - Sexta-feira - LUCIA HELENA SILVA BARROS DE OLIVEIRA\r\n\r\nMACUCO\r\n\r\nRua Mario Freire Martins, s/nº - Centro\r\n\r\nDias de Atendimento: 3ª feira das 09 às 15 horas:\r\n\r\nDia 02 - Terça-feira - FERNANDA FONKERT RAMOS VERVLOET DE AQUINO\r\n\r\nDia 16 - Terça-feira - FERNANDA FONKERT RAMOS VERVLOET DE AQUINO\r\n\r\nDia 30 - Terça-feira - FERNANDA FONKERT RAMOS VERVLOET DE AQUINO\r\n\r\nTANGUÁ\r\n\r\nDias de Atendimento: 3ª feira das 09 às 15 horas\r\n\r\nDia 02 - Terça-feira - CARINA PEREIRA DA FRANÇA FERRAZ\r\n\r\nDia 09 - Terça-feira - MARIANA FRANZOTTI MOREIRA \r\n\r\nDia 16 - Terça-feira - FLAVIA PIMENTEL DE OLIVEIRA ARZINAUT\r\n\r\nDia 23 - Terça-feira - FLAVIA PIMENTEL DE OLIVEIRA ARZINAUT\r\n\r\nDia 30 - Terça-feira - FLAVIA PIMENTEL DE OLIVEIRA ARZINAUT e BETINA BRANDÃO BOECHAT\r\n\r\nQUATIS\r\n\r\nPraça dos Expedicionários (entre as Ruas Euclides Alves Guimarães Cotia e Avenida Batista Soares), Centro, Quatis, RJ\r\n\r\nDias de atendimento: 6ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia 12 - Sexta-feira - ANA BEATRIZ RABELO SARAIVA DE OLIVEIRA CRUZ\r\n\r\nDia 26 - Sexta-feira - ANA BEATRIZ RABELO SARAIVA DE OLIVEIRA CRUZ\r\n\r\nAREAL\r\n\r\nPraça Presidente Castelo Branco, s/nº - Centro - Areal/RJ\r\n\r\nDias de Atendimento: 5ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia 04 - Quinta-feira - CRISTIANA MENDES CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDia 11 - Quinta-feira - HELENA MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDia 18 - Quinta-feira - HELENA MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDia 25 - Quinta-feira - CRISTIANA MENDES CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nMUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nRua Ana Santos, s/n, Centro (Em frente ao Centro Comunitário Municipal).\r\n\r\nDias de Atendimento: 2ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia 01 - segunda-feira - CAROLINA SALES BONARD\r\n\r\nDia 08 - Segunda-feira - LEONARDO REIS DE NAZARETH\r\n\r\nDia 15 - Segunda-feira - CAROLINA SALES BONARD\r\n\r\nDia 22 - Segunda-feira - LEONARDO REIS DE NAZARETH\r\n\r\nDia 29 - Segunda-feira - CAROLINA SALES BONARD\r\n\r\nCARAPEBUS\r\n\r\nPraça da Matriz, s/nº - Carapebus/RJ\r\n\r\nDias de Atendimento: 5ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia 04 - Quinta-feira - RICHANNE MOTA DE SOUZA\r\n\r\nDia 18 - Quinta-feira - RICHANNE MOTA DE SOUZA\r\n\r\nMORRO DO COCO\r\n\r\nRua Nilo Peçanha, s/n, Distrito de Morro do Coco (em frente à Praça da Igreja Católica Nossa Senhora da Penha)\r\n\r\nDias de Atendimento: 5ª feira\r\n\r\nDia 11 - Quinta-feira - FILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO\r\n\r\nDia 25 - Quinta-feira - REIDRIC VICTOR DA SILVEIRA CONDE NEIVA E SILVA\r\n\r\nTOCOS\r\n\r\nDias de Atendimento: 3ª feira das 09 às 15 horas\r\n\r\nDia 02 - Terça-feira - ISABELA MONTEIRO MENEZES\r\n\r\nDia 09 - Terça-feira - MARIANA CARVALHO DE ANDRADE\r\n\r\nDia 16 - Terça-feira - ISABELA MONTEIRO MENEZES\r\n\r\nDia 23 - Terça-feira - MARIANA CARVALHO DE ANDRADE\r\n\r\nDia 30 - Terça-feira - ISABELA MONTEIRO MENEZES\r\n\r\nDE 26.08.2014\r\n\r\nAPROVA a Tabela de Plantão dos Defensores Públicos para o mês de SETEMBRO DE 2014, nos termos da Resolução nº 430/2007:\r\n\r\nCOMARCA DA CAPITAL\r\n\r\nJuízos da Capital\r\n\r\nDia 06 - sábado - 29ª Vara Cível da Capital - MARIA MATILDE ALONSO CIORCIARI CRAMER e MARISTELA SILVEIRA DE FARIA\r\n\r\nDia 07 - domingo - 30ª Vara Cível da Capital - MARIZETE FORTUNATO DA SILVA e MAYTHE MARIA GAMMARO REIS MADUREIRA\r\n\r\nDia 13 - sábado - 31ª Vara Cível da Capital - MELISSA OURIVEIS RAZUK SERRANO e MILTON CARLOS ALIBERT MARCHI\r\n\r\nDia 14 - domingo - 32ª Vara Cível da Capital - MONICA ALMEIDA MOTA e NADIA MARIA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDia 20 - sábado - 33ª Vara Cível da Capital - NATALIA BEZERRA CORTES BARROSO e NATHALIA MILIONE DE FREITAS\r\n\r\nDia 21 - domingo - 34ª Vara Cível da Capital - NILSOMARO DE SOUZA RODRIGUES e PALOMA ARAUJO LAMEGO\r\n\r\nDia 27 - sábado - 35ª Vara Cível da Capital - PATRICIA CARDOSO MACIEL TAVARES e PATRICIA LOMBA VILLELA BRAGA\r\n\r\nDia 28 - domingo - 36ª Vara Cível da Capital - PATRICIA SANTOS BARROSO e PAULA VERONICA RODRIGUES BRANDAO \r\n\r\nCOMARCAS DO INTERIOR\r\n\r\nNiterói, São Gonçalo, Maricá e Itaboraí\r\n\r\nDia 06 - sábado - 1ª Vara de Família da Região Oceânica - PAULO ROBERTO MOREIRA\r\n\r\nDia 07 - domingo - 1ª Vara de Família de Alcântara - RICARDO D´OLIVEIRA NAPOLEAO DO REGO\r\n\r\nDia 13 - sábado - 2ª Vara de Família de Alcântara - MARCELO CAMPOS PICANÇO \r\n\r\nDia 14 - domingo - Vara da Infância, da Juventude e do Idoso de São Gonçalo - GILIANE OLIVA PORCIUNCULA \r\n\r\nDia 20 - sábado - 1ª Vara de Família, da Infância, da Juventude e do Idoso de Itaboraí - CRISTIANE DE FREITAS RAFARE JOPPERT\r\n\r\nDia 21 - domingo - 2ª Vara de Família de Itaboraí - AGATHA CRISTINA OLIVEROS\r\n\r\nDia 27 - sábado - Vara de Família, da Infância, da Juventude e do Idoso de Maricá - TANIA SOARES SILVA FERNANDES DE LIMA\r\n\r\nDia 28 - domingo - 1ª Vara Criminal de Niterói - PAULO MAURÍCIO LACERDA LOBEL\r\n\r\nRio Bonito, Casimiro de Abreu, Silva Jardim, Saquarema, Araruama, São Pedro da Aldeia, Cabo Frio, Arraial do Cabo, Rio das Ostras, Iguaba Grande e Armação dos Búzios\r\n\r\nDia 06 - sábado - Juizado Especial Cível de Araruama - MARCELO DA SILVEIRA COELHO\r\n\r\nDia 07 - domingo - 1ª Vara de São Pedro da Aldeia - RICARDO CASTRO DE ALMEIDA\r\n\r\nDia 13 - sábado - 1ª Vara Cível de Cabo Frio - JOSE RICARDO PAES DE ABREU \r\n\r\nDia 14 - domingo - 2ª Vara Cível de Cabo Frio - ANA CRISTINA LOBO DE FIGUEIREDO ROCHA \r\n\r\nDia 20 - sábado - 3ª Vara Cível de Cabo Frio - MARCELO MACHADO DA COSTA \r\n\r\nDia 21 - domingo - Juizado Especial Cível de Cabo Frio - RAFAEL MARTINS MERESSI\r\n\r\nDia 27 - sábado - Comarca de Arraial do Cabo - ALEXANDRE ARBACH JUNIOR\r\n\r\nDia 28 - domingo - 2ª Vara de Saquarema - DARLINGTON BRANT DO COUTO\r\n\r\nDuque de Caxias, Nova Iguaçu, Magé, São João de Meriti, Nilópolis, Belford Roxo, Queimados, Guapimirim,\r\n\r\nVila Inhomirim e Japeri\r\n\r\nDia 06 - sábado - 7ª Vara Criminal de Nova Iguaçu/Mesquita- CLAUDIA DALTRO COSTA MATOS\r\n\r\nDia 07 - domingo - Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Nova Iguaçu/Mesquita - ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDia 13 - sábado - 1ª Juizado Especial Criminal de Nova Iguaçu/Mesquita- SONIA SANTANA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDia 14 - domingo - 1ª Vara Criminal de São João de Meriti - DIEGO BRILHANTE DE ALBUQUERQUE MIRANDA \r\n\r\nDia 20 - sábado - 2ª Vara Criminal de São João de Meriti - KATIA SHARP\r\n\r\nDia 21 - domingo - I Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de São João de Meriti - ROMULO SOUZA DE ARAUJO\r\n\r\nDia 27 - sábado - 1ª Vara Criminal de Nilópolis - ANA REGIS RIBEIRO\r\n\r\nDia 28 - domingo - 1ª Vara Criminal de Belford Roxo - LIVIA MIRANDA MULLER DRUMMOND CASSERES\r\n\r\nItaguaí, Mangaratiba, Angra dos Reis, Paraty, Mendes, Engenheiro Paulo de Frontin, Paracambi,\r\n\r\nRio Claro, Barra do Piraí, Piraí, Pinheiral e Seropédica\r\n\r\nDia 06 - sábado - Juizado Especial Cível de Angra dos Reis - LIVIA ALBUQUERQUE FRANCA\r\n\r\nDia 07 - domingo - Comarca de Paraty - ERICK FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nDia 13 - sábado - Comarca de Mendes - MIRELA ASSAD GOMES\r\n\r\nDia 14 - domingo - Comarca de Engenheiro Paulo de Frontin - ROSANGELA MARIA BRAZ IMBROSIO RODRIGUES CORREA\r\n\r\nDia 20 - sábado - Comarca de Paracambi- PATRICIA RODRIGUES TELES \r\n\r\nDia 21 - domingo - Comarca de Rio Claro - SERGIO PAES FRAGA \r\n\r\nDia 27 - sábado - 1ª Vara de Barra do Piraí - JOSE EDUARDO SALGADO\r\n\r\nDia 28 - domingo - Juizado Especial Cível de Barra do Piraí - JOÃO GUSTAVO FERNANDES DIAS\r\n\r\nPetrópolis, Paraíba do Sul, Três Rios, Sapucaia, Teresópolis, Miguel Pereira, Vassouras, Paty do Alferes, \r\n\r\nSão José do Vale do Rio Preto, Itaipava\r\n\r\nDia 06 - sábado - 2ª Vara de Familia de Teresópolis - CARLA MARIA STAEL DE MOURA SILVEIRA \r\n\r\nDia 07 - domingo - Vara de Família, da Infância, da Juventude e do Idoso de Três Rios - ANDREIA VIDAL GOMES DE CASTRO\r\n\r\nDia 13 - sábado - 1ª Vara de Família de Itaipava - HELENA MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDia 14 - domingo - Vara da Infância da Juventude e do Idoso de Petrópolis - ALESSANDRA NASCIMENTO ROCHA GLORIA \r\n\r\nDia 20 - sábado - Vara da Infância da Juventude e do Idoso de Teresópolis - MARIA ELIZABETH RICCO DE CARVALHO\r\n\r\nDia 21 - domingo - Comarca de Paty do Alferes - VERONICA SANTOS CARVALHO\r\n\r\nDia 27 - sábado - Comarca de São José do Vale do Rio Preto - PATRICIA MARIA GONÇALVES ANTUNES LIMA\r\n\r\nDia 28 - domingo - 1ª Vara Cível de Petrópolis - GIOCONDA BRANT VIZZINI BARBOSA\r\n\r\nVolta Redonda, Barra Mansa, Resende, Valença, \r\n\r\nRio das Flores, Porto Real/Quatis e Itatiaia\r\n\r\nDia 06 - sábado - 2ª Vara Criminal de Volta Redonda - NATHALIA CRISTINA AGUIAR SLAIBI\r\n\r\nDia 07 - domingo - 1ª Vara Criminal de Resende - WILLIAM AKERMAN GOMES\r\n\r\nDia 13 - sábado - 2ª Vara Criminal de Resende - ROBERTA DE OLIVEIRA ROCHA \r\n\r\nDia 14 - domingo - 1ª Vara de Família de Barra Mansa - JANINE FURTADO LAVIGNE DE LEMOS\r\n\r\nDia 20 - sábado - 2ª Vara de Família da Infância da Juventude e do Idoso de Barra Mansa - GUILHERME GODINHO LOUZADA \r\n\r\nDia 21 - domingo - 1ª Vara de Família de Volta Redonda - ANA PAULA COLOMBIANO JORGE DE SOUZA\r\n\r\nDia 27 - sábado - 2ª Vara de Família de Volta Redonda - NATALIA DOS SANTOS PEIXOTO\r\n\r\nDia 28 - domingo - 3ª Vara de Família de Volta Redonda - MARINA LOWENKRON\r\n\r\nNova Friburgo, Bom Jardim, Sumidouro, Duas Barras, Carmo, Cordeiro, Cantagalo, Trajano de Moraes, Santa Maria Madalena, São Sebastião do Alto e Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nDia 06 - sábado - 2ª Vara Criminal de Nova Friburgo - ELIAS MARCELO BARUCKE MARCONDES\r\n\r\nDia 07 - domingo - Comarca de Bom Jardim - CRISTIANO MUSSI PONCIANO\r\n\r\nDia 13 - sábado - Comarca de Sumidouro - PATRICIA MARIA GONÇALVES ANTUNES LIMA\r\n\r\nDia 14 - domingo - Comarca de Duas Barras - MARCELO DIAS CARLETTO\r\n\r\nDia 20 - sábado - Comarca de Carmo - CARLA MARIA STAEL DE MOURA SILVEIRA\r\n\r\nDia 21 - domingo - Comarca de Cordeiro - FERNANDA FONKERT RAMOS VERVLOET DE AQUINO\r\n\r\nDia 27 - sábado - Comarca de Cantagalo - MARCELO DE SOUZA GALLIEZ \r\n\r\nDia 28 - domingo - Comarca de Trajano de Moraes - MARCELO DE SOUZA GALLIEZ \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, São João da Barra, São Fidélis, Macaé, Conceição de Macabu, São Francisco \r\n\r\ndo Itabapoana, Italva e Carapebus/Quissamã\r\n\r\nDia 06 - sábado - 2ª Vara Cível de Macaé - ELISA ESTEVES DAMES PASSOS\r\n\r\nDia 07 - domingo - 3ª Vara Cível de Macaé - FABIANO WILMAN DE OLIVEIRA\r\n\r\nDia 13 - sábado - Juizado Especial Cível de Macaé - ELIANA BARRADAS PIMENTEL\r\n\r\nDia 14 - domingo - 1ª Vara Criminal de Macaé - KAREN SIMOES ROSA E SILVA \r\n\r\nDia 20 - sábado - 2ª Vara Criminal de Macaé - FABIANO WILMAN DE OLIVEIRA\r\n\r\nDia 21 - domingo - 1ª Vara de Família de Macaé - RICARDO SANTA ROSA ARRAES\r\n\r\nDia 27 - sábado - 2ª Vara de Família da Infância da Juventude e do Idoso de Macaé - ELISA ESTEVES DAMES PASSOS \r\n\r\nDia 28 - domingo - Comarca de Conceição de Macabu - RICHANNE MOTA DE SOUZA\r\n\r\nItaocara, Cambuci, Itaperuna, Laje do Muriaé, Natividade, Porciúncula, Santo Antônio de Pádua, Miracema \r\n\r\ne Bom Jesus do Itabapoana\r\n\r\nDia 06 - sábado - Juizado Especial Cível de Itaperuna - ALEXANDRA VALESCA MAGACHO LESSA\r\n\r\nDia 07 - domingo - 2ª Vara de Itaperuna - CARLOS DE RESENDE RODRIGUES\r\n\r\nDia 13 - sábado - Vara de Família da Infância da Juventude e do Idoso de Itaperuna - FILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO\r\n\r\nDia 14 - domingo - Comarca de Laje de Muriaé - MARCELO PEREIRA COSENDEY \r\n\r\nDia 20 - sábado - Comarca de Natividade - EDUARDO RODRIGUES DE CASTRO\r\n\r\nDia 21 - domingo - Comarca de Porciúncula - EDUARDO RODRIGUES DE CASTRO\r\n\r\nDia 27 - sábado - 1ª Vara Santo Antonio de Padua - VALERIA DE REZENDE RODRIGUES BRUM GARCIA\r\n\r\nDia 28 - domingo - 2ª Vara Santo Antonio de Pádua - LYVIA ELIAS COSENDEY \r\n\r\nOs Defensores Públicos designados na Comarca da Capital deverão comparecer no horário de 11 às 18h, no Foro Central da Comarca da Capital, com entrada pela Rua Dom Manoel.\r\n\r\nNas demais Comarcas especificadas acima, os Defensores Públicos deverão comparecer nas sedes dos respectivos Fóruns em que o Juízo estiver de plantão no horário de 11 às 18h.\r\n\r\nAPROVA a Tabela de Plantão dos Defensores Públicos para os feriados municipais do mês de SETEMBRO DE 2014:\r\n\r\nDia 08 - segunda-feira - 1ª Vara de Saquarema - RICARDO ANDRE DE SOUZA\r\n\r\nDia 15 - segunda-feira - Vara Criminal de Vila Inhomirim - FERNANDA DE SOUZA LIMA \r\n\r\nDia 22 - segunda-feira - 2ª Vara de Família de São Gonçalo - CRISTIANO MOTTA PEREIRA\r\n\r\nDia 29 - segunda-feira - 2ª Vara de Família da Infância da Juventude e do Idoso de Resende - BEATRICE MERTEN ROCHA\r\n\r\nDia 29 - segunda - feira - 1ª Vara de Vassouras - LEANDRO DOS SANTOS GUERRA\r\n\r\nId: 1723810"
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                    "1723808": [
                        "DPGE - Ato",
                        "DE 26.08.2014\r\n\r\nAPROVA a Movimentação dos Defensores Públicos para o mês de SETEMBRO de 2014:\r\n\r\nDEFENSORIA PUBLICA DE CLASSE ESPECIAL\r\n\r\n00001 - DP DO CONS. DA MAGISTRATURA, CORREGEDORIA DA JUSTIÇA E ORGAO ESPECIAL - CIVEL E CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: ROGERIO RABE \r\n\r\nDesignado: ROGERIO RABE\r\n\r\n00006 - 1ª DP DA 3ª VICE PRESIDENCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: YONE CORTES DE CASTRO MANSO (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nDesignado: EURICO DE CASTRO MONTEIRO JUNIOR\r\n\r\nRE025 - 2ª DP DA 3ª VICE PRESIDENCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: ELISON TEIXEIRA DE SOUZA (CORREGEDOR GERAL) \r\n\r\nDesignado: ANGELA THEREZA HAUSSMANN MOURA BRITO\r\n\r\n- 3ª DP DA 3ª VICE PRESIDENCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: EURICO DE CASTRO MONTEIRO JUNIOR\r\n\r\nDesignado: EURICO DE CASTRO MONTEIRO JUNIOR\r\n\r\nÓRGÃOS JUNTO AOS TRIBUNAIS SUPERIORES\r\n\r\n00010 - 1ª DP CIVEL JUNTO AO STF / STJ \r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: CARLOS EDUARDO ALCANTARA DE AMORIM \r\n\r\nDesignado: CELINA MARIA BRAGANCA CAVALCANTI\r\n\r\nDesignado: ROGERIO DOS REIS DEVISATE\r\n\r\n00011 - 2ª DP CIVEL JUNTO AO STF / STJ\r\n\r\nTITULAR: MARIZA CELENTE PIRES CASSUS (READAPTAÇAO)\r\n\r\nDesignado: MARIZA CELENTE PIRES CASSUS (OBSERVADOS OS LIMITES DA READAPTAÇÃO) \r\n\r\nDesignado: CARLOS EDUARDO ALCANTARA DE AMORIM \r\n\r\nDesignado: CELINA MARIA BRAGANCA CAVALCANTI\r\n\r\nDesignado: ROGERIO DOS REIS DEVISATE\r\n\r\n00012 - 3ª DP CIVEL JUNTO AO STF / STJ\r\n\r\nTITULAR: CARLOS EDUARDO ALCANTARA DE AMORIM \r\n\r\nDesignado: CARLOS EDUARDO ALCANTARA DE AMORIM \r\n\r\n00013 - 4ª DP CIVEL JUNTO AO STF / STJ\r\n\r\nTITULAR: CELINA MARIA BRAGANCA CAVALCANTI\r\n\r\nDesignado: CELINA MARIA BRAGANCA CAVALCANTI \r\n\r\n00014 - 5ª DP CIVEL JUNTO AO STF / STJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CARLOS EDUARDO ALCANTARA DE AMORIM\r\n\r\nDesignado: CELINA MARIA BRAGANCA CAVALCANTI\r\n\r\nDesignado: ROGERIO DOS REIS DEVISATE\r\n\r\n00015 - 6ª DP CIVEL JUNTO AO STF / STJ\r\n\r\nTITULAR: ROGERIO DOS REIS DEVISATE \r\n\r\nDesignado: ROGERIO DOS REIS DEVISATE\r\n\r\n00020 - 1ª DP CRIMINAL JUNTO AO STF / STJ\r\n\r\nTITULAR: VANIA RENAULT BECHARA GOMES \r\n\r\nDesignado: VANIA RENAULT BECHARA GOMES\r\n\r\n00021 - 2ª DP CRIMINAL JUNTO AO STF / STJ\r\n\r\nTITULAR: MARCELO DE MENEZES BUSTAMANTE \r\n\r\nDesignado: MARCELO DE MENEZES BUSTAMANTE\r\n\r\n00022 - 3ª DP CRIMINAL JUNTO AO STF / STJ\r\n\r\nTITULAR: JORGE AUGUSTO ESPOSITO DE MIRANDA \r\n\r\nDesignado: JORGE AUGUSTO ESPOSITO DE MIRANDA \r\n\r\n00023 - 4ª DP CRIMINAL JUNTO AO STF / STJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: VANIA RENAULT BECHARA GOMES\r\n\r\nDesignado: MARCELO DE MENEZES BUSTAMANTE\r\n\r\nDesignado: JORGE AUGUSTO ESPOSITO DE MIRANDA \r\n\r\nDesignado: CARLOS PEREIRA NETO\r\n\r\n00024 - 5ª DP CRIMINAL JUNTO AO STF / STJ\r\n\r\nTITULAR: CARLOS PEREIRA NETO \r\n\r\nDesignado: CARLOS PEREIRA NETO\r\n\r\nÓRGÃOS JUNTO ÀS CAMARAS CRIMINAIS\r\n\r\n00101 - 1ª DP - 1ª CÂMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: JORGE DA SILVA NETO (FERIAS)\r\n\r\nDesignado: ROGERIO RABE \r\n\r\n00102 - 2ª DP - 1ª CÂMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ANDREIA TEIXEIRA MORET PACHECO \r\n\r\nDesignado: ANDREIA TEIXEIRA MORET PACHECO \r\n\r\n00103 - 1ª DP - 2ª CÂMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: FRANKLIN CHARLES DORE JUNIOR (LICENÇA MEDICA DE 01/09 A 27/09)\r\n\r\nDesignado: FRANKLIN CHARLES DORE JUNIOR (DE 28/09 A 30/09)\r\n\r\nDesignado: MARCUS HENRIQUE NIEBUS STEELE (DE 01/09 A 27/09)\r\n\r\n00104 - 2ª DP - 2ª CÂMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: SONIA MARIA ARRUDA GONCALVES NUNES (ASSESSORA DA OUVIDORIA) \r\n\r\nDesignado: ADRIANA PIMENTEL FIGLIUOLO H. FERNANDES \r\n\r\n00105 - 1ª DP - 3ª CÂMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: CINTHIA RODRIGUES MENESCAL PALHARES \r\n\r\nDesignado: CINTHIA RODRIGUES MENESCAL PALHARES \r\n\r\n00106 - 2ª DP - 3ª CÂMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: UBIRACYR PERALLES\r\n\r\nDesignado: UBIRACYR PERALLES\r\n\r\n3ª DP - 3ª CÂMARA CRIMINAL - TJ \r\n\r\nTITULAR: KATIA VARELA MELLO (FERIAS)\r\n\r\nDesignado: CINTHIA RODRIGUES MENESCAL PALHARES \r\n\r\n00107 - 1ª DP - 4ª CÂMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MARIANGELA BENEDETTO GIUSTI \r\n\r\nDesignado: MARIANGELA BENEDETTO GIUSTI \r\n\r\nDesignado: MARIA FERNANDA JUNQUEIRA AYRES MANSO CABRAL\r\n\r\n00108 - 2ª DP - 4ª CÂMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MATUSALEM LOPES DE SOUZA \r\n\r\nDesignado: MATUSALEM LOPES DE SOUZA \r\n\r\nDesignado: DENISE SCLEBIN COSTA MARTINS\r\n\r\n3ª DP - 4ª CÂMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: CLAUDIA INEZ MARQUES \r\n\r\nDesignado: CLAUDIA INEZ MARQUES \r\n\r\nDesignado: MONICA DE KEMP BORGES BUSTAMANTE\r\n\r\n00109 - 1ª DP - 5ª CÂMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ANDRE LUIZ DE FELICE SOUZA (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nDesignado: THAIS CAMPOS VIEITAS ALVES \r\n\r\n00110 - 2ª DP - 5ª CÂMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: THAIS CAMPOS VIEITAS ALVES \r\n\r\nDesignado: THAIS CAMPOS VIEITAS ALVES \r\n\r\n00111 - 1ª DP - 6ª CÂMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ANGELA THEREZA HAUSSMANN MOURA BRITO \r\n\r\nDesignado: ANGELA THEREZA HAUSSMANN MOURA BRITO \r\n\r\n00112 - 2ª DP - 6ª CÂMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ROSANE MARIA REIS LAVIGNE \r\n\r\nDesignado: ROSANE MARIA REIS LAVIGNE \r\n\r\n00113- 1ª DP - 7ª CÂMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: JANE REZENDE MEDINA (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nDesignado: RONALDO ORLOWSKI\r\n\r\n00114 - 2ª DP - 7ª CÂMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: RONALDO ORLOWSKI\r\n\r\nDesignado: RONALDO ORLOWSKI\r\n\r\n00115 - 1ª DP - 8ª CÂMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: LEA ARRIGUI DE ARAUJO \r\n\r\nDesignado: LEA ARRIGUI DE ARAUJO\r\n\r\n00116 - 2ª DP - 8ª CÂMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: BRAZ FERNANDO SANT ANNA \r\n\r\nDesignado: BRAZ FERNANDO SANT ANNA\r\n\r\n3ª DP - 8ª CÂMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MARIA LUIZA ALVES \r\n\r\nDesignado: MARIA LUIZA ALVES \r\n\r\n00130 - 1ª DP - SEÇAO CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: ROSANGELA MARTINS ALCANTARA ZAGAGLIA (AFASTADA PARA ORGAO DA ADMINISTRAÇAO DIRETA)\r\n\r\nDesignado: PAULO ROBERTO ALVES RAMALHO \r\n\r\n00131 - 2ª DP - SEÇAO CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: HERBERT DE SOUZA COHN \r\n\r\nDesignado: HERBERT DE SOUZA COHN\r\n\r\n00134 - 1ª DP - TURMA RECURSAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: JORGE AUGUSTO PINHO BRUNO\r\n\r\nDesignado: JORGE AUGUSTO PINHO BRUNO\r\n\r\n00135 - 2ª DP - TURMA RECURSAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: DILARA ESTEPHA HENRIQUES PEREIRA (LICENÇA MEDICA DE 01/09 A 22/09)\r\n\r\nDesignado: DILARA ESTEPHA HENRIQUES PEREIRA (DE 23/09 A 30/09)\r\n\r\nDesignado: JORGE AUGUSTO PINHO BRUNO (DE 01/09 A 22/09)\r\n\r\n00136 - 3ª DP - TURMA RECURSAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: AMERICO LUIZ DIOGO GRILO \r\n\r\nDesignado: AMERICO LUIZ DIOGO GRILO\r\n\r\nÓRGÃOS JUNTO ÀS CAMARAS CÍVEIS \r\n\r\n00301 - 1ª DP - 1ª CÂMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MARIA DO CARMO GONÇALVES (FERIAS)\r\n\r\nDesignado: MARCIA MARIA DA VEIGA PESSANHA \r\n\r\n00302 - 2ª DP - 1ª CÂMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MARCIA MARIA DA VEIGA PESSANHA \r\n\r\nDesignado: MARCIA MARIA DA VEIGA PESSANHA \r\n\r\n00303 - 1ª DP - 2ª CÂMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: SILVIA MARIA NASCIMENTO TEIXEIRA (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nDesignado: SARA MARIA HORTA FEITOSA \r\n\r\n00304 - 2ª DP - 2ª CÂMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: SARA MARIA HORTA FEITOSA \r\n\r\nDesignado: SARA MARIA HORTA FEITOSA \r\n\r\n00305 - 1ª DP - 3ª CÂMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: CARLOS ALBERTO AMARAL DOURADO \r\n\r\nDesignado: CARLOS ALBERTO AMARAL DOURADO \r\n\r\n00306 - 2ª DP - 3ª CÂMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: DENISE HERBSTER P. L. SILVA DE BAKKER (FERIAS) \r\n\r\nDesignado: CARLOS ALBERTO AMARAL DOURADO\r\n\r\n00307 - 1ª DP - 4ª CÂMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: LUCANO ANTONY\r\n\r\nDesignado: LUCANO ANTONY\r\n\r\n00308 - 2ª DP - 4ª CÂMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: NILTON MANOEL HONORIO \r\n\r\nDesignado: NILTON MANOEL HONORIO \r\n\r\n00309 - 1ª DP - 5ª CÂMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ELIANE MARIA BARREIROS AINA \r\n\r\nDesignado: ELIANE MARIA BARREIROS AINA\r\n\r\n00310 - 2ª DP - 5ª CÂMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MARIA HELENA DE CARVALHO BULCAO \r\n\r\nDesignado: MARIA HELENA DE CARVALHO BULCAO \r\n\r\n00311 - 1ª DP - 6ª CÂMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ELIDA LUCIA SA SEGUIN \r\n\r\nDesignado: ELIDA LUCIA SA SEGUIN\r\n\r\n00312 - 2ª DP - 6ª CÂMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MARIA CELIA GOMES (FERIAS)\r\n\r\nDesignado: LUIZ ANTONIO VIEIRA DE CASTRO\r\n\r\n00313 - 1ª DP - 7ª CÂMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: LUIZ PAULO VIEIRA DE CARVALHO (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nDesignado: TANIA MARIA DELORME DA ROCHA\r\n\r\n00314 - 2ª DP - 7ª CÂMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: LUCIA KAYAT AVVAD \r\n\r\nDesignado: LUCIA KAYAT AVVAD \r\n\r\n00315 - 1ª DP - 8ª CÂMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: LUIZ ANTONIO VIEIRA DE CASTRO\r\n\r\nDesignado: LUIZ ANTONIO VIEIRA DE CASTRO\r\n\r\n00316 - 2ª DP - 8ª CÂMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ANA RITA VIEIRA ALBUQUERQUE \r\n\r\nDesignado: ANA RITA VIEIRA ALBUQUERQUE \r\n\r\n00317 - 1ª DP - 9ª CÂMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ANA BEATRIZ GUIMARAES MARQUES (ASSESSORA DA MOVIMENTAÇÃO)\r\n\r\nDesignado: YEMNA MARIA CHADUD \r\n\r\n00318 - 2ª DP - 9ª CÂMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: TANIA MARIA DELORME DA ROCHA\r\n\r\nDesignado: TANIA MARIA DELORME DA ROCHA\r\n\r\n00319 - 1ª DP - 10ª CÂMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: TAIZA ALVES BARRETO \r\n\r\nDesignado: TAIZA ALVES BARRETO \r\n\r\n00320 - 2ª DP - 10ª CÂMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: HOMERO TERRA PADILHA (AFASTADO EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO ELEITORAL)\r\n\r\nDesignado: ELIANE SIMAS DOS SANTOS\r\n\r\n00321 - 1ª DP - 11ª CÂMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: WALTER ELYSIO BORGES TAVARES (AFASTADO PARA ORGAO DA ADMINISTRAÇAO INDIRETA)\r\n\r\nDesignado: JOSE AUGUSTO GARCIA DE SOUZA \r\n\r\n00322 - 2ª DP - 11ª CÂMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: SARA RAQUEL CARLOS QUIMAS \r\n\r\nDesignado: SARA RAQUEL CARLOS QUIMAS \r\n\r\n00323 - 1ª DP - 12ª CÂMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ORLANDO VIANNA JUNIOR \r\n\r\nDesignado: ORLANDO VIANNA JUNIOR \r\n\r\n00324 - 2ª DP - 12ª CÂMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MARCIA MALAFAIA REZENDE DE FIGUEIREDO \r\n\r\nDesignado: MARCIA MALAFAIA REZENDE DE FIGUEIREDO \r\n\r\n00325 - 1ª DP - 13ª CÂMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ANA CRISTINA PORTES PAES LEME DOS REIS \r\n\r\nDesignado: ANA CRISTINA PORTES PAES LEME DOS REIS \r\n\r\n00326 - 2ª DP - 13ª CÂMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: FATIMA MARIA BESSA DIAS \r\n\r\nDesignado: FATIMA MARIA BESSA DIAS \r\n\r\n00327 - 1ª DP - 14ª CÂMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: THAIS MOYA DE SOUZA \r\n\r\nDesignado: THAIS MOYA DE SOUZA \r\n\r\n00328 - 2ª DP - 14ª CÂMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: PAULA PENIDO DUTT ROSS \r\n\r\nDesignado: PAULA PENIDO DUTT ROSS \r\n\r\n00329 - 1ª DP - 15ª CÂMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: WANIA POMPEU BATISTA \r\n\r\nDesignado: WANIA POMPEU BATISTA \r\n\r\n00330 - 2ª DP - 15ª CÂMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: PATRICIA VASCONCELLOS DE L. C. FERREIRA \r\n\r\nDesignado: PATRICIA VASCONCELLOS DE L. C. FERREIRA\r\n\r\n00331 - 1ª DP - 16ª CÂMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: SONIA SILVA DURVAULT MARTINS \r\n\r\nDesignado: SONIA SILVA DURVAULT MARTINS \r\n\r\n00332 - 2ª DP - 16ª CÂMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: EDUARDO SOARES DA SILVA \r\n\r\nDesignado: EDUARDO SOARES DA SILVA\r\n\r\n00333 - 1ª DP - 17ª CÂMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: FRANCISCO BASTOS VIANA DE SOUZA \r\n\r\nDesignado: FRANCISCO BASTOS VIANA DE SOUZA \r\n\r\n00334 - 2ª DP - 17ª CÂMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MIRIAM GHITA SALMON \r\n\r\nDesignado: MIRIAM GHITA SALMON \r\n\r\n00335 - 1ª DP - 18ª CÂMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: GILVAN ALVES TEIXEIRA LIMA \r\n\r\nDesignado: GILVAN ALVES TEIXEIRA LIMA\r\n\r\n00336 - 2ª DP - 18ª CÂMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: JACINTA MARIA REGO TEIXEIRA LIMA \r\n\r\nDesignado: JACINTA MARIA REGO TEIXEIRA LIMA \r\n\r\n00337 - 1ª DP - 19ª CÂMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ANA PAULA PRATA DE FREITAS VIANA \r\n\r\nDesignado: ANA PAULA PRATA DE FREITAS VIANA \r\n\r\n00338 - 2ª DP - 19ª CÂMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: JOSE PAULO TAVARES DE MORAES SARMENTO \r\n\r\nDesignado: JOSE PAULO TAVARES DE MORAES SARMENTO \r\n\r\n00339 - 1ª DP - 20ª CÂMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MARIA LEONOR FRAGOSO DE QUEIROZ CARREIRA (FERIAS)\r\n\r\nDesignado: EDUARDO SOARES DA SILVA \r\n\r\n00340 - 2ª DP - 20ª CÂMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: LAIS TOMAZ MAGALHAES TRACY (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nDesignado: MARCIA MALAFAIA REZENDE DE FIGUEIREDO \r\n\r\nDP - 21ª/22ª CAMARAS CÍVEIS - TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: PATRICIA VASCONCELLOS DE L. C. FERREIRA\r\n\r\nDesignado: ANA RITA VIEIRA ALBUQUERQUE\r\n\r\nDesignado: ANA PAULA PRATA DE FREITAS VIANA\r\n\r\nDesignado: JOSE PAULO TAVARES DE MORAES SARMENTO \r\n\r\nDP - 24ª/26ª - CAMARAS CÍVEIS - TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ARNALDO GOLDEMBERG\r\n\r\nDesignado: MONICA AZEVEDO MONTENEGRO DUARTE\r\n\r\nDP - 23ª/25ª/27ª - CAMARAS CÍVEIS - TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ELIANE MARIA BARREIROS AINA\r\n\r\nDesignado: CINTIA ERICA MARIANO \r\n\r\nDesignado: NILTON MANOEL HONORIO\r\n\r\n00354 - 1ª DP - TURMA RECURSAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: JOSE HENRIQUE VIEIRA DOS SANTOS \r\n\r\nDesignado: JOSE HENRIQUE VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n00355 - 2ª DP - TURMA RECURSAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: LILIANE MARIA MENDES DE OLIVEIRA (FERIAS)\r\n\r\nDesignado: DENISE GOMES MOREIRA\r\n\r\n00356 - 3ª DP - TURMA RECURSAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: DENISE GOMES MOREIRA \r\n\r\nDesignado: DENISE GOMES MOREIRA\r\n\r\n00357 - 4ª DP - TURMA RECURSAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: REGINA MARIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT\r\n\r\nDesignado: REGINA MARIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT\r\n\r\nRE034 - 5ª DP - TURMA RECURSAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JOSE HENRIQUE VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDP- TURMA RECURSAL FAZENDARIA\r\n\r\nTITULAR: VERO FERNANDES BAPTISTA \r\n\r\nDesignado: VERO FERNANDES BAPTISTA \r\n\r\nORGAOS REGIONAIS\r\n\r\nRE001 - 1ª DP REGIAO ESPECIAL CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: DAMIAO DA SILVA PAIVA (CEDIDO PARA ALERJ)\r\n\r\nRE002 - 2ª DP REGIAO ESPECIAL CRIMINAL- TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nRE003 - 3ª DP REGIAO ESPECIAL CRIMINAL- TJ\r\n\r\nTITULAR: PAULO ROBERTO ALVES RAMALHO \r\n\r\nRE004 - 4ª DP REGIAO ESPECIAL CIVEL- TJ\r\n\r\nTITULAR: JOSE AUGUSTO GARCIA DE SOUZA \r\n\r\nRE005 - 5ª DP REGIAO ESPECIAL CRIMINAL- TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nRE006 - 6ª DP REGIAO ESPECIAL CRIMINAL- TJ\r\n\r\nTITULAR: ROMUALDO MENDES DE FREITAS (COORDENADOR REGIONAL)\r\n\r\nRE007 - 7ª DP REGIAO ESPECIAL CRIMINAL- TJ\r\n\r\nTITULAR: MARCUS HENRIQUE NIEBUS STEELE\r\n\r\nRE008 - 8ª DP REGIAO ESPECIAL CRIMINAL- TJ\r\n\r\nTITULAR: ADRIANA PIMENTEL FIGLIUOLO H. FERNANDES \r\n\r\nRE009 - 9ª DP REGIAO ESPECIAL CRIMINAL- TJ\r\n\r\nTITULAR: DENISE LACERDA LIMA\r\n\r\nRE010 - 10ª DP REGIAO ESPECIAL CIVEL- TJ\r\n\r\nTITULAR: ELIANE SIMAS DOS SANTOS\r\n\r\nRE011 - 11ª DP REGIAO ESPECIAL CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ARNALDO GOLDEMBERG\r\n\r\nRE012 - 12ª DP REGIAO ESPECIAL CRIMINAL- TJ\r\n\r\nTITULAR: LUIS ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA \r\n\r\nRE013 - 13ª DP REGIAO ESPECIAL CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MONICA AZEVEDO MONTENEGRO DUARTE\r\n\r\nRE014 - 14ª DP REGIAO ESPECIAL CIVEL- TJ\r\n\r\nTITULAR: CINTIA ERICA MARIANO \r\n\r\nRE015 - 15ª DP REGIAO ESPECIAL CIVEL- TJ\r\n\r\nTITULAR: RAPHAELUZZA DA SILVA GATTO (AFASTADA PARA ORGAO DA ADMINISTRAÇAO INDIRETA) \r\n\r\nRE016 - 16ª DP REGIAO ESPECIAL CRIMINAL- TJ\r\n\r\nTITULAR: MONICA DE KEMP BORGES BUSTAMANTE \r\n\r\nRE017 - 17ª DP REGIAO ESPECIAL CIVEL- TJ\r\n\r\nTITULAR: CLAUDIA DE ALMEIDA NOGUEIRA (COORDENADORA DE ESTUDOS ESPECIFICOS - DIREITO CIVIL)\r\n\r\nRE018 - 18ª DP REGIAO ESPECIAL CRIMINAL- TJ\r\n\r\nTITULAR: MARIA FERNANDA JUNQUEIRA AYRES MANSO CABRAL\r\n\r\nRE019- 19ª DP REGIAO ESPECIAL CIVEL- TJ\r\n\r\nTITULAR: YEMNA MARIA CHADUD \r\n\r\nRE021 - 21ª DP REGIAO ESPECIAL CRIMINAL- TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nRE022 - 22ª DP REGIAO ESPECIAL CIVEL- TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nRE023 - 23ª DP REGIAO ESPECIAL CIVEL- TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nRE029 - 29ª DP REGIAO ESPECIAL CRIMINAL- TJ\r\n\r\nTITULAR: DENISE SCLEBIN COSTA MARTINS\r\n\r\nDEFENSORIA PUBLICA\r\n\r\nREGIAO DA CAPITAL\r\n\r\n10400 - PLANTAO NOTURNO\r\n\r\nCOORDENADORA: THAISA GUERREIRO DE SOUZA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: THAISA GUERREIRO DE SOUZA \r\n\r\nDesignado: TATIANA MAIA DE GOUVEA LOTT\r\n\r\nDesignado: RACHEL GONÇALVES SILVA\r\n\r\n10401 - 1ª CURADORIA ESPECIAL\r\n\r\nTITULAR: MARIA REGINA AMARAL DE C. SA BARRETO \r\n\r\nDesignado: MARIA REGINA AMARAL DE C. SA BARRETO\r\n\r\n10402 - 2ª CURADORIA ESPECIAL\r\n\r\nTITULAR: LIBERO ATHENIENSE TEIXEIRA JUNIOR \r\n\r\nDesignado: LIBERO ATHENIENSE TEIXEIRA JUNIOR \r\n\r\n10403 - 3ª CURADORIA ESPECIAL\r\n\r\nTITULAR: CLAUDIA FERNANDA DO COUTO SCHULTZ \r\n\r\nDesignado: CLAUDIA FERNANDA DO COUTO SCHULTZ \r\n\r\n10404 - 4ª CURADORIA ESPECIAL\r\n\r\nTITULAR: FATIMA DE ALMEIDA VIANNA \r\n\r\nDesignado: FATIMA DE ALMEIDA VIANNA\r\n\r\n10405 - 5ª CURADORIA ESPECIAL\r\n\r\nTITULAR: MARIA DA GRAÇA TEIXEIRA GOMES \r\n\r\nDesignado: MARIA DA GRAÇA TEIXEIRA GOMES \r\n\r\n10406 - 6ª CURADORIA ESPECIAL\r\n\r\nTITULAR: MARIA JOSE VILLA VERDE RUTMAN \r\n\r\nDesignado: MARIA JOSE VILLA VERDE RUTMAN\r\n\r\n10407 - 7ª CURADORIA ESPECIAL\r\n\r\nTITULAR: ANA CLAUDIA ALMADA MARINHO \r\n\r\nDesignado: ANA CLAUDIA ALMADA MARINHO \r\n\r\n10408 - 8ª CURADORIA ESPECIAL\r\n\r\nTITULAR: VALERIA DE SOUZA \r\n\r\nDesignado: VALERIA DE SOUZA \r\n\r\n10901 - DP - 1ª/23ª VARAS CÍVEIS \r\n\r\nTITULAR: LUCIA DO AMARAL RIBEIRO ARAUJO VIEIRALVES \r\n\r\nDesignado: LUCIA DO AMARAL RIBEIRO ARAUJO VIEIRALVES \r\n\r\n10902 - DP - 2ª/24ª VARAS CÍVEIS \r\n\r\nTITULAR: FRANCISCA JEAN MAKRIS MANSUR \r\n\r\nDesignado: FRANCISCA JEAN MAKRIS MANSUR\r\n\r\n10903 - DP - 3ª/25ª VARAS CÍVEIS \r\n\r\nTITULAR: CAROLINA DE SOUZA CRESPO ANASTACIO (FERIAS)\r\n\r\nDesignado: VLADIMIR DE JESUS LAUDADIO DE LIMA \r\n\r\n10904 - DP - 4ª/26ª VARAS CÍVEIS \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LUCIA DO AMARAL RIBEIRO ARAUJO VIEIRALVES\r\n\r\n10905 - DP - 5ª/27ª VARAS CÍVEIS \r\n\r\nTITULAR: ANDRE LUIS MACHADO DE CASTRO (FERIAS)\r\n\r\nDesignado: DEBORA TINOCO SANTOS MARANDINO \r\n\r\n10906 - DP - 6ª/28ª VARAS CÍVEIS \r\n\r\nTITULAR: SUYAN DOS SANTOS LIBERATORI \r\n\r\nDesignado: SUYAN DOS SANTOS LIBERATORI \r\n\r\n10907 - DP - 7ª/29ª VARAS CÍVEIS \r\n\r\nTITULAR: IARA FREIRE DE MELO BARROS \r\n\r\nDesignado: IARA FREIRE DE MELO BARROS \r\n\r\n10908 - DP- 8ª/30ª VARAS CÍVEIS \r\n\r\nTITULAR: MARCILIO ANDRE DA SILVA VIEIRA \r\n\r\nDesignado: MARCILIO ANDRE DA SILVA VIEIRA \r\n\r\n10909 - DP- 9ª/31ª VARAS CÍVEIS \r\n\r\nTITULAR: ANNA CRISTINA MOTTA BASTOS (LICENÇA MEDICA)\r\n\r\nDesignado: RENATA GONÇALVES DOS SANTOS BIFANO \r\n\r\n10910 - DP - 10ª/32ª VARAS CÍVEIS \r\n\r\nTITULAR: KARYME DOS SANTOS PEREIRA COURY VON DER WEID (FERIAS DE 16/09 A 30/09)\r\n\r\nDesignado: KARYME DOS SANTOS PEREIRA COURY VON DER WEID (DE 01/09 A 15/09)\r\n\r\nDesignado: LUCIA DO AMARAL RIBEIRO ARAUJO VIEIRALVES (DE 16/09 A 30/09) \r\n\r\nDesignado: FRANCISCA JEAN MAKRIS MANSUR (DE 16/09 A 30/09) \r\n\r\nDesignado: IARA FREIRE DE MELO BARROS (DE 16/09 A 30/09) \r\n\r\nDesignado: MARCILIO ANDRE DA SILVA VIEIRA (DE 16/09 A 30/09) \r\n\r\nDesignado: DEBORA TINOCO SANTOS MARANDINO (DE 16/09 A 30/09) \r\n\r\nDesignado: MARCO APOLO DA SILVA RAMIDAN (DE 16/09 A 30/09) \r\n\r\nDesignado: RENATA GONÇALVES DOS SANTOS BIFANO (DE 16/09 A 30/09) \r\n\r\nDesignado: CRISTINA REJANE DE SANTA ROSA (DE 16/09 A 30/09) \r\n\r\nDesignado: SHEILA DOS SANTOS SOARES (DE 16/09 A 30/09) \r\n\r\nDesignado: VLADIMIR DE JESUS LAUDADIO DE LIMA (DE 16/09 A 30/09) \r\n\r\n10911 - DP - 11ª/33ª VARAS CÍVEIS \r\n\r\nTITULAR: DEBORA TINOCO SANTOS MARANDINO \r\n\r\nDesignado: DEBORA TINOCO SANTOS MARANDINO \r\n\r\n10912 - DP- 12ª/34ª VARAS CÍVEIS \r\n\r\nTITULAR: CRISTINA SANTOS FERREIRA \r\n\r\nDesignado: CRISTINA SANTOS FERREIRA \r\n\r\n10913 - DP - 13ª/35ª VARAS CÍVEIS \r\n\r\nTITULAR: MARCO APOLO DA SILVA RAMIDAN \r\n\r\nDesignado: MARCO APOLO DA SILVA RAMIDAN \r\n\r\n10914 - DP - 14ª/36ª VARAS CÍVEIS \r\n\r\nTITULAR: NILSON BRUNO FILHO (DEFENSOR PUBLICO GERAL DO ESTADO)\r\n\r\nDesignado: SHEILA DOS SANTOS SOARES \r\n\r\n10915 - DP - 15ª/37ª VARAS CÍVEIS \r\n\r\nTITULAR: ADRIANA ARAUJO JOAO (FERIAS DE 16/09 A 30/09)\r\n\r\nDesignado: ADRIANA ARAUJO JOAO (DE 01/09 A 15/09) \r\n\r\nDesignado: CRISTINA REJANE DE SANTA ROSA (DE 16/09 A 30/09)\r\n\r\n10916 - DP - 16ª/38ª VARAS CÍVEIS \r\n\r\nTITULAR: LUCIANA TELLES DA CUNHA (FERIAS)\r\n\r\nDesignado: IARA FREIRE DE MELO BARROS\r\n\r\n10917 - DP - 17ª/39ª VARAS CÍVEIS \r\n\r\nTITULAR: RENATA GONÇALVES DOS SANTOS BIFANO \r\n\r\nDesignado: RENATA GONÇALVES DOS SANTOS BIFANO \r\n\r\n10918 - DP - 18ª/40ª VARAS CÍVEIS \r\n\r\nTITULAR: NELSON RIBEIRO CASSUS (READAPTAÇAO - LICENÇA MEDICA)\r\n\r\nDesignado: MARCO APOLO DA SILVA RAMIDAN \r\n\r\n10919 - DP - 19ª/41ª VARAS CÍVEIS \r\n\r\nTITULAR: CRISTINA REJANE DE SANTA ROSA \r\n\r\nDesignado: CRISTINA REJANE DE SANTA ROSA \r\n\r\n10920 - DP - 20ª/42ª VARAS CÍVEIS \r\n\r\nTITULAR: SHEILA DOS SANTOS SOARES \r\n\r\nDesignado: SHEILA DOS SANTOS SOARES \r\n\r\n10921 - DP - 21ª/43ª VARAS CÍVEIS \r\n\r\nTITULAR: LETICIA DE CAMARGO MILLEN PORTUGAL COMPASSO (ASSESSORIA JURIDICA) \r\n\r\nDesignado: KARYME DOS SANTOS PEREIRA COURY VON DER WEID (DE 01/09 A 15/09)\r\n\r\nDesignado: LUCIA DO AMARAL RIBEIRO ARAUJO VIEIRALVES (DE 16/09 A 30/09) \r\n\r\nDesignado: FRANCISCA JEAN MAKRIS MANSUR (DE 16/09 A 30/09) \r\n\r\nDesignado: IARA FREIRE DE MELO BARROS (DE 16/09 A 30/09) \r\n\r\nDesignado: MARCILIO ANDRE DA SILVA VIEIRA (DE 16/09 A 30/09) \r\n\r\nDesignado: DEBORA TINOCO SANTOS MARANDINO (DE 16/09 A 30/09) \r\n\r\nDesignado: MARCO APOLO DA SILVA RAMIDAN (DE 16/09 A 30/09) \r\n\r\nDesignado: RENATA GONÇALVES DOS SANTOS BIFANO (DE 16/09 A 30/09) \r\n\r\nDesignado: CRISTINA REJANE DE SANTA ROSA (DE 16/09 A 30/09) \r\n\r\nDesignado: SHEILA DOS SANTOS SOARES (DE 16/09 A 30/09) \r\n\r\nDesignado: VLADIMIR DE JESUS LAUDADIO DE LIMA (DE 16/09 A 30/09) \r\n\r\n10922 - DP - 22ª/44ª VARAS CÍVEIS \r\n\r\nTITULAR: VLADIMIR DE JESUS LAUDADIO DE LIMA \r\n\r\nDesignado: VLADIMIR DE JESUS LAUDADIO DE LIMA \r\n\r\n10923 - DP - 45ª/50ª VARAS CÍVEIS \r\n\r\nTITULAR: MARILISA BUSTO TOGNOLI \r\n\r\nDesignado: MARILISA BUSTO TOGNOLI \r\n\r\n10924 - DP - 46ª/48ª VARAS CÍVEIS \r\n\r\nTITULAR: LINA VILALVA \r\n\r\nDesignado: LINA VILALVA \r\n\r\n10925 - DP - 47ª/49ª VARAS CÍVEIS \r\n\r\nTITULAR: SOLANGE DE CARVALHO MESTRE (FERIAS)\r\n\r\nDesignado: MARCILIO ANDRE DA SILVA VIEIRA \r\n\r\nDP - 51ª/52ª VARAS CÍVEIS \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FRANCISCA JEAN MAKRIS MANSUR\r\n\r\n11001 - 1ª DP - 1ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: ADRIENNE GREGORY SANTOS ROCA \r\n\r\nDesignado: ADRIENNE GREGORY SANTOS ROCA\r\n\r\n11002 - 2ª DP - 1ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: BERNARDETT DE LOURDES DA CRUZ RODRIGUES \r\n\r\nDesignado: BERNARDETT DE LOURDES DA CRUZ RODRIGUES\r\n\r\n11003 - 1ª DP - 2ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: PEDRO PAULO LOURIVAL CARRIELLO \r\n\r\nDesignado: PEDRO PAULO LOURIVAL CARRIELLO \r\n\r\n11004 - 2ª DP - 2ª VARA CRIMINAL/JURI \r\n\r\nTITULAR: MARCELO MACHADO FONSECA \r\n\r\nDesignado: MARCELO MACHADO FONSECA\r\n\r\n11005 - 1ª DP - 3ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: DENIS ANDRADE SAMPAIO JUNIOR (FERIAS)\r\n\r\nDesignado: ANTONIO CARLOS BEZERRA DE ARAUJO\r\n\r\nDesignado: NILSOMARO DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\n11006 - 2ª DP - 3ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCELO MACHADO FONSECA\r\n\r\nDesignado: PEDRO PAULO LOURIVAL CARRIELLO\r\n\r\n11007 - 1ª DP - 4ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: ANTONIO CARLOS BEZERRA DE ARAUJO \r\n\r\nDesignado: ANTONIO CARLOS BEZERRA DE ARAUJO \r\n\r\n11008 - 2ª DP - 4ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: NILSOMARO DE SOUZA RODRIGUES \r\n\r\nDesignado: NILSOMARO DE SOUZA RODRIGUES \r\n\r\n11009 - DP - 5ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: CLAUDIA BANDEIRA THEDIM LOBO \r\n\r\nDesignado: CLAUDIA BANDEIRA THEDIM LOBO \r\n\r\n11015 - DP - 11ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: MARCOS DELORME\r\n\r\nDesignado: MARCOS DELORME\r\n\r\n11018 - DP - 14ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: SIMONE MARIA SOARES MENDES \r\n\r\nDesignado: SIMONE MARIA SOARES MENDES \r\n\r\n11020 - DP - 16ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: PATRICIA PACHE DE FARIA VIANA CELIDONIO \r\n\r\nDesignado: PATRICIA PACHE DE FARIA VIANA CELIDONIO \r\n\r\n11021 - DP - 17ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: MARCELO ROBERTO PEDROSA DA SILVA (CEDIDO PARA A FUNDAÇAO CEPERJ)\r\n\r\nDesignado: DANIELLA CAPELLETI VITAGLIANO\r\n\r\n11023 - DP - 19ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: MILENA CRISTIANE LIMEIRA (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nDesignado: CARLA VIANNA LIMA\r\n\r\n11024 - DP - 20ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: EMANUEL QUEIROZ RANGEL\r\n\r\nDesignado: EMANUEL QUEIROZ RANGEL\r\n\r\n11025 - DP - 21ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: LAURA JULIA ANDRADE FONTENELLE \r\n\r\nDesignado: LAURA JULIA ANDRADE FONTENELLE \r\n\r\n11027 - DP - 23ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: CLARISSE PITTA DE NORONHA \r\n\r\nDesignado: CLARISSE PITTA DE NORONHA \r\n\r\n11029 - DP - 25ª VARA CRIMINAL \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: EMANUEL QUEIROZ RANGEL\r\n\r\nDesignado: MARISTELA SILVEIRA DE FARIA\r\n\r\n11030 - DP - 26ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: RODRIGO GOMES MURTINHO \r\n\r\nDesignado: RODRIGO GOMES MURTINHO\r\n\r\n11031 - DP - 27ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: GUILHERME CELIDONIO \r\n\r\nDesignado: GUILHERME CELIDONIO\r\n\r\n11032 - DP - 28ª VARA CRIMINAL \r\n\r\nTITULAR: LUCIA HELENA SILVA BARROS DE OLIVEIRA \r\n\r\nDesignado: LUCIA HELENA SILVA BARROS DE OLIVEIRA \r\n\r\n11033 - DP - 29ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: NADIA MARIA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n11034 -1ª DP - I JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - PELO AUTOR DO FATO\r\n\r\nTITULAR: FERNANDA CRISTINA LOUREIRO PINHO ALMEIDA \r\n\r\nDesignado: FERNANDA CRISTINA LOUREIRO PINHO ALMEIDA \r\n\r\n2ª DP - I JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - PELA VITIMA\r\n\r\nTITULAR: EMANUELLE DE OLIVEIRA CHIANCA GANGONI Designado: EMANUELLE DE OLIVEIRA CHIANCA GANGONI\r\n\r\n3ª DP - I JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: BRUNO VINICIUS SETTA LAGARES \r\n\r\n4ª DP - I JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LIDIA GOMES NICOLAU \r\n\r\nV JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FERNANDA CRISTINA LOUREIRO PINHO ALMEIDA\r\n\r\nDesignado: EMANUELLE DE OLIVEIRA CHIANCA GANGONI\r\n\r\nDesignado: BRUNO VINICIUS SETTA LAGARES \r\n\r\nDesignado: LIDIA GOMES NICOLAU \r\n\r\n11035 - DP - 31ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: FERNANDA GIESTA FERREIRA CHAVES (FERIAS)\r\n\r\nDesignado: GUSTAVO ALLEMAND FERNANDES DA COSTA\r\n\r\nDesignado: MARCIA TORRES BOTTANY\r\n\r\n11036 - DP - 32ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: SIMONE ESTRELLITA DA CUNHA \r\n\r\nDesignado: SIMONE ESTRELLITA DA CUNHA \r\n\r\n11037 - DP - 33ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: GUSTAVO ALLEMAND FERNANDES DA COSTA \r\n\r\nDesignado: GUSTAVO ALLEMAND FERNANDES DA COSTA\r\n\r\n11038 - DP- 34ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: MARISTELA SILVEIRA DE FARIA \r\n\r\nDesignado: MARISTELA SILVEIRA DE FARIA \r\n\r\n11039 - DP- 35ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCOS DELORME\r\n\r\n11040 - DP - 36ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: ENEDIR ADALBERTO DOS SANTOS \r\n\r\nDesignado: ENEDIR ADALBERTO DOS SANTOS \r\n\r\n11041 - DP - 37ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: ISABEL TERESA PRADO MASELLI ZANANIRI \r\n\r\nDesignado: ISABEL TERESA PRADO MASELLI ZANANIRI \r\n\r\n11042 - DP - 38ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: EDUARDO GOMES MORAES (FERIAS)\r\n\r\nDesignado: LAURA JULIA ANDRADE FONTENELLE\r\n\r\nDesignado: SIMONE ESTRELLITA DA CUNHA\r\n\r\n11043 - DP - 39ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: MARCIA TORRES BOTTANY \r\n\r\nDesignado: MARCIA TORRES BOTTANY \r\n\r\n18704 - DP - 40ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: TAYSA GLORIA RIGUETI DE MOURA ESTEVAO\r\n\r\nDesignado: TAYSA GLORIA RIGUETI DE MOURA ESTEVAO \r\n\r\n18705 - DP - 41ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: CINTHIA ANDRADE ROBERT (LICENÇA MEDICA)\r\n\r\nDesignado: CLARISSE PITTA DE NORONHA\r\n\r\nDesignado: LUCIA HELENA SILVA BARROS DE OLIVEIRA\r\n\r\n18921 - DP - 42ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: FABIO AMADO DE SOUZA BARRETO (FERIAS)\r\n\r\nDesignado: TAYSA GLORIA RIGUETI DE MOURA ESTEVÃO\r\n\r\n18922 - DP - 43ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: CARLA VIANNA LIMA \r\n\r\nDesignado: CARLA VIANNA LIMA\r\n\r\n11010 - DP - I /IV JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: CLAUDIA VIANA DA ROSA E SILVA \r\n\r\nDesignado: CLAUDIA VIANA DA ROSA E SILVA \r\n\r\n11011 - DP - II JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: DANIELLA CAPELLETI VITAGLIANO \r\n\r\nDesignado: DANIELLA CAPELLETI VITAGLIANO\r\n\r\n11012 - DP - III JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: FERNANDA CRISTINA DE MORAES CAMPOS \r\n\r\nDesignado: FERNANDA CRISTINA DE MORAES CAMPOS\r\n\r\n11017 - DP - VIII JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: NADIA MARIA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDesignado: NADIA MARIA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n11022 - DP - X JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: MARCELO ALONSO CEBREIRO \r\n\r\nDesignado: MARCELO ALONSO CEBREIRO \r\n\r\n11701 - DP - AUDITORIA MILITAR\r\n\r\nTITULAR: CLAUDIA VALERIA TARANTO \r\n\r\nDesignado: CLAUDIA VALERIA TARANTO \r\n\r\n11201 - DP - VARA DE EXECUCOES PENAIS\r\n\r\nTITULAR: SANDRA MARIA BARROS \r\n\r\nDesignado: SANDRA MARIA BARROS \r\n\r\n11202 - DP - VARA DE EXECUCOES PENAIS\r\n\r\nTITULAR: PATRICIA SANTOS BARROSO \r\n\r\nDesignado: PATRICIA SANTOS BARROSO \r\n\r\n11203 - DP - VARA DE EXECUCOES PENAIS\r\n\r\nTITULAR: LEIDIMAR ROCHA VIDAL (READAPTAÇAO) \r\n\r\nDesignado: LEIDIMAR ROCHA VIDAL (OBSERVADOS OS LIMITES DA READAPTAÇAO) \r\n\r\nDesignado: ADRIANA MICHELOTTI KUHLEN \r\n\r\nDesignado: SANDRA MARIA BARROS \r\n\r\n11204 - DP - VARA DE EXECUCOES PENAIS\r\n\r\nTITULAR: CLAUDIA LUCIA SANTIAGO DE PAULA (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nDesignado: ADRIANA MICHELOTTI KUHLEN \r\n\r\nDesignado: SANDRA MARIA BARROS \r\n\r\n11205 - DP - VARA DE EXECUCOES PENAIS\r\n\r\nTITULAR: ADRIANA MICHELOTTI KUHLEN \r\n\r\nDesignado: ADRIANA MICHELOTTI KUHLEN \r\n\r\n11206 - DP - VARA DE EXECUCOES PENAIS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ADRIANA MICHELOTTI KUHLEN \r\n\r\nDesignado: SANDRA MARIA BARROS \r\n\r\n10517 - DP 1ª A 7ª VARAS EMPRESARIAIS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: BERNARDO DE CASTRO MARCOS DIAS\r\n\r\nDesignado: GUILHERME FAISLON GALVÃO MAGALHÃES \r\n\r\n11101 - DP - 1ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: SERGIO JALES OLIVEIRA \r\n\r\nDesignado: SERGIO JALES OLIVEIRA\r\n\r\n11102 - DP - 2ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: JOAO ROMERO DE OLIVEIRA GUIMARAES\r\n\r\nDesignado: JOAO ROMERO DE OLIVEIRA GUIMARAES\r\n\r\n11105 - DP - 4ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: HERMINIA KAGAN \r\n\r\nDesignado: JOAO ROMERO DE OLIVEIRA GUIMARAES\r\n\r\n11106 - DP - 5ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: MARCOS DE CARVALHO MACHADO \r\n\r\nDesignado: MARCOS DE CARVALHO MACHADO \r\n\r\n11107 - DP - 6ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: MARCIA COSTA PRUDENTE \r\n\r\nDesignado: MARCIA COSTA PRUDENTE \r\n\r\n11111 - DP - 9ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: RITA DE CASSIA VIEIRA CATHARINA (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nDesignado: KARLA BEATRICE D´AVILA LEAES MERTEN \r\n\r\n11114 - DP - 10ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: GISELA TEREZINHA GOMES DA SILVA FREITAS \r\n\r\nDesignado: GISELA TEREZINHA GOMES DA SILVA FREITAS \r\n\r\n11115 - DP - 11ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: LUCIANA PROCOPIO SILVA (FERIAS)\r\n\r\nDesignado: EVELYN AZULAY \r\n\r\nDesignado: GISELA TEREZINHA GOMES DA SILVA FREITAS \r\n\r\n11116 - DP - 12ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: KARLA BEATRICE D´AVILA LEAES MERTEN \r\n\r\nDesignado: KARLA BEATRICE D´AVILA LEAES MERTEN \r\n\r\n11117 - DP - 13ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: HERMINIA KAGAN \r\n\r\nDesignado: HERMINIA KAGAN \r\n\r\n11121 - DP - 15ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: EVELYN AZULAY \r\n\r\nDesignado: EVELYN AZULAY \r\n\r\n11127 - DP - 18ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: ACIDALIA ISABEL DE SOUZA TYMCHAK \r\n\r\nDesignado: ACIDALIA ISABEL DE SOUZA TYMCHAK \r\n\r\n10511 - DP - 1ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PUBLICO\r\n\r\nTITULAR: CANDIDA MARIA MENDES KARL \r\n\r\nDesignado: CANDIDA MARIA MENDES KARL\r\n\r\n10512 - DP - 2ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PUBLICO\r\n\r\nTITULAR: MARIA ISABEL DI MOTA TRINDADE TAUIL QUEIROZ \r\n\r\nDesignado: MARIA ISABEL DI MOTA TRINDADE TAUIL QUEIROZ \r\n\r\nDP- 3ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PUBLICO/I JUIZADO ESPECIAL FAZENDARIO\r\n\r\nTITULAR: MARIA RAQUEL DA CUNHA CHAVES \r\n\r\nDesignado: MARIA RAQUEL DA CUNHA CHAVES \r\n\r\nDP - 4ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PUBLICO\r\n\r\nTITULAR: MONICA ALMEIDA MOTA \r\n\r\nDesignado: MONICA ALMEIDA MOTA \r\n\r\n10513 - DP - 5ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PUBLICO\r\n\r\nTITULAR: JULIANA IANAKIEWA DE CARVALHO NALIATO\r\n\r\nDesignado: JULIANA IANAKIEWA DE CARVALHO NALIATO \r\n\r\n10514 - DP - 6ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PUBLICO\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: LUCIA MELLO GOUTHIER DE VILHENA \r\n\r\n10503 - DP - 7ª VARA DE FAZENDA/REGISTRO PUBLICO\r\n\r\nTITULAR: MARCO ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES \r\n\r\nDesignado: MARCO ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nDP - 8ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PUBLICO\r\n\r\nTITULAR: CARLOS ALBERTO DE ARAUJO PINTO \r\n\r\nDesignado: CARLOS ALBERTO DE ARAUJO PINTO\r\n\r\nDP - 9ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PUBLICO/II JUIZADO ESPECIAL FAZENDARIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CARLOS ALBERTO DE ARAUJO PINTO \r\n\r\n10523 - DP - 10ª VARA DE FAZENDA/REGISTRO PUBLICO\r\n\r\nTITULAR: ANDREIA GONÇALVES MENDES CUNHA \r\n\r\nDesignado: ANDREIA GONÇALVES MENDES CUNHA \r\n\r\nDP - 11ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PUBLICO/III JUIZADO ESPECIAL CIVEL FAZENDARIO\r\n\r\nTITULAR: LUCIA MELLO GOUTHIER DE VILHENA \r\n\r\nDesignado: LUCIA MELLO GOUTHIER DE VILHENA \r\n\r\n10525 - DP - 12ª VARA DE FAZENDA PUBLICA\r\n\r\nTITULAR: LUIZA LISBOA AMIN TROMPIERE\r\n\r\nDesignado: LUIZA LISBOA AMIN TROMPIERE\r\n\r\n10515 - DP - 13ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PUBLICO\r\n\r\nTITULAR: ANA LUCIA PORTO DE BARROS \r\n\r\nDesignado: ANA LUCIA PORTO DE BARROS \r\n\r\n10516 - DP - 14ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PUBLICO\r\n\r\nTITULAR: PAULO CESAR BARROSO\r\n\r\nDesignado: PAULO CESAR BARROSO \r\n\r\nDP - 15ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PUBLICO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: PAULO CESAR BARROSO \r\n\r\n10801 - 1ª DP - VARA DE INFANCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: DENIZE SIGNORELLI TEIXEIRA \r\n\r\nDesignado: DENIZE SIGNORELLI TEIXEIRA\r\n\r\n10802 - 2ª DP - VARA DE INFANCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: SIMONE MOREIRA DE SOUZA \r\n\r\nDesignado: SIMONE MOREIRA DE SOUZA \r\n\r\n10803 - 3ª DP - VARA DE INFANCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: FABIANA DO AMARAL CARDINOT (FERIAS DE 16/09 A 30/09)\r\n\r\nDesignado: FABIANA DO AMARAL CARDINOT (DE 01/09 A 15/09) \r\n\r\nDesignado: RUTH CRISTINA MEISELS PACCA RANGEL (DE 16/09 A 30/09)\r\n\r\n10804 - 4ª DP - VARA DE INFANCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: JUCYANE DE CASTRO BORBA SANTOS (FERIAS)\r\n\r\nDesignado: FABIANA DO AMARAL CARDINOT (DE 01/09 A 15/09) \r\n\r\nDesignado: DENIZE SIGNORELLI TEIXEIRA \r\n\r\nDesignado: SIMONE MOREIRA DE SOUZA \r\n\r\nDesignado: RUTH CRISTINA MEISELS PACCA RANGEL (DE 16/09 A 30/09)\r\n\r\n10805 - 1ª DP - VARA DE INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: TADEU ANTONIO VALVERDE \r\n\r\nDesignado: TADEU ANTONIO VALVERDE \r\n\r\n10806 - 2ª DP - VARA DE INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: FABIO DE SOUZA SCHWARTZ (FERIAS) \r\n\r\nDesignado: TADEU ANTONIO VALVERDE \r\n\r\nDesignado: FREDDERICO AUGUSTO SEIGNEUR BIZZOTTO \r\n\r\n10807 - 3ª DP - VARA DE INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: FREDDERICO AUGUSTO SEIGNEUR BIZZOTTO \r\n\r\nDesignado: FREDDERICO AUGUSTO SEIGNEUR BIZZOTTO \r\n\r\n10601 - DP - 1ª VARA DE ORFAOS E SUCESSOES \r\n\r\nTITULAR: PAULA VERONICA RODRIGUES BRANDAO \r\n\r\nDesignado: PAULA VERONICA RODRIGUES BRANDAO \r\n\r\n10602 - DP - 2ª VARA DE ORFAOS E SUCESSOES\r\n\r\nTITULAR: RENATA CERQUEIRA GOUVEA DE AMORIM \r\n\r\nDesignado: RENATA CERQUEIRA GOUVEA DE AMORIM \r\n\r\n10603 - DP - 3ª VARA DE ORFAOS E SUCESSOES\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: HELOISA MONTE \r\n\r\nDesignado: GERALDO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE JUNIOR\r\n\r\n10604 - DP - 4ª VARA DE ORFAOS E SUCESSOES\r\n\r\nTITULAR: HELOISA MONTE \r\n\r\nDesignado: HELOISA MONTE \r\n\r\n10614 - DP - 5ª VARA DE ORFAOS E SUCESSOES\r\n\r\nTITULAR: GERALDO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE JUNIOR\r\n\r\nDesignado: GERALDO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE JUNIOR\r\n\r\n10606 - DP- 6ª VARA DE ORFAOS E SUCESSOES\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CASSIA FRAGA \r\n\r\nDesignado: GABRIELE RIBEIRO DE OLIVEIRA MONTEIRO\r\n\r\n10616 - DP - 7ª VARA DE ORFAOS E SUCESSOES\r\n\r\nTITULAR: JELMA WANISE LEAO SANTOS \r\n\r\nDesignado: JELMA WANISE LEAO SANTOS \r\n\r\n10611 - DP - 11ª VARA DE ORFAOS E SUCESSOES\r\n\r\nTITULAR: GABRIELE RIBEIRO DE OLIVEIRA MONTEIRO \r\n\r\nDesignado: GABRIELE RIBEIRO DE OLIVEIRA MONTEIRO\r\n\r\n10612 - DP - 12ª VARA DE ORFAOS E SUCESSOES\r\n\r\nTITULAR: CASSIA FRAGA \r\n\r\nDesignado: CASSIA FRAGA \r\n\r\n11801 - DP - I JUIZADO ESPECIAL CIVEL - FORO CENTRAL\r\n\r\nTITULAR: ROSANA DE FATIMA ROSA LEAL \r\n\r\nDesignado: ROSANA DE FATIMA ROSA LEAL \r\n\r\n11802 - DP - II JUIZADO ESPECIAL CIVEL - FORO CENTRAL\r\n\r\nTITULAR: ROSANA HASSON \r\n\r\nDesignado: ROSANA HASSON\r\n\r\n11803 - DP - III JUIZADO ESPECIAL CIVEL - FORO CENTRAL\r\n\r\nTITULAR: JOSE RAIMUNDO BATISTA MOREIRA (FERIAS)\r\n\r\nDesignado: ROSANA DE FATIMA ROSA LEAL\r\n\r\nDesignado: ROSANA HASSON\r\n\r\nDesignado: MARIA LETICIA DE REZENDE BAIMA (DE 20 A 30)\r\n\r\n11804 - DP - IV JUIZADO ESPECIAL CIVEL - BOTAFOGO (CATETE)\r\n\r\nTITULAR: DANIELLE ALMEIDA CABRAL TADEU DE SOARES BRIGGS PEÇANHA \r\n\r\nDesignado: DANIELLE ALMEIDA CABRAL TADEU DE SOARES BRIGGS PEÇANHA \r\n\r\nDP - V JUIZADO ESPECIAL CIVEL - COPACABANA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CLAUDIA VALERIA TARANTO \r\n\r\n11807- DP - VII JUIZADO ESPECIAL CIVEL - FORO CENTRAL\r\n\r\nTITULAR: MARIA LETICIA DE REZENDE BAIMA (LICENÇA MEDICA DE 01 A 19)\r\n\r\nDesignado: MARIA LETICIA DE REZENDE BAIMA (DE 20 A 30)\r\n\r\nDesignado: ROSANA DE FATIMA ROSA LEAL (DE 01 A 19)\r\n\r\nDesignado: ROSANA HASSON (DE 01 A 19)\r\n\r\n- DP - IX JUIZADO ESPECIAL CIVEL - VILA ISABEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: DANIELLE ALMEIDA CABRAL TADEU DE SOARES BRIGGS PEÇANHA \r\n\r\n- DP - XXI JUIZADO ESPECIAL CIVEL - FORO CENTRAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ROSANA DE FATIMA ROSA LEAL\r\n\r\nDesignado: ROSANA HASSON\r\n\r\nDesignado: MARIA LETICIA DE REZENDE BAIMA (DE 20 A 30)\r\n\r\n- DP - XXIII JUIZADO ESPECIAL CIVEL - FORO CENTRAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ROSANA DE FATIMA ROSA LEAL\r\n\r\nDesignado: ROSANA HASSON\r\n\r\nDesignado: MARIA LETICIA DE REZENDE BAIMA (DE 20 A 30)\r\n\r\nDP - XXV JUIZADO ESPECIAL CIVEL - PAVUNA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: GUSTAVO DE FREITAS PACHECO\r\n\r\n- DP - XXVII JUIZADO ESPECIAL CIVEL - FORO CENTRAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ROSANA DE FATIMA ROSA LEAL\r\n\r\nDesignado: ROSANA HASSON\r\n\r\nDesignado: MARIA LETICIA DE REZENDE BAIMA (DE 20 A 30)\r\n\r\n11407 - NUCLEO DE FAMILIA DE ANCHIETA \r\n\r\nTITULAR: FELIX DUTRA \r\n\r\nDesignado: FELIX DUTRA \r\n\r\n- DP - NUCLEO CIVEL DE ANCHIETA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FELIX DUTRA \r\n\r\n11411 - NUCLEO BOTAFOGO \r\n\r\nTITULAR: ADRIANA GAMEIRO SANTIAGO (FERIAS DE 16/09 A 30/09)\r\n\r\nDesignado: ADRIANA GAMEIRO SANTIAGO (DE 01/09 A 15/09)\r\n\r\nDesignado: CAROLINE XAVIER TASSARA (DE 16/09 A 30/09)\r\n\r\n11401 - NUCLEO CENTRAL\r\n\r\nTITULAR: ANA PAULA AMOEDO AVALLI LIMONGI (ASSESSORIA JURIDICA) \r\n\r\nDesignado: JULIA CHAVES DE FIGUEIREDO (JULHO A SETEMBRO)\r\n\r\n- NUCLEO DE GUARATIBA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANAMARIA CAMPINHO FERREIRA\r\n\r\nDesignado: ROBERTA DE FREITAS BRAGA\r\n\r\n11420 - NUCLEO IRAJA\r\n\r\nTITULAR: PAULO ROGERIO LIMA DOS SANTOS \r\n\r\nDesignado: PAULO ROGERIO LIMA DOS SANTOS\r\n\r\n11460 - DP - NUCLEO CIVEL DE PILARES\r\n\r\nTITULAR: GABRIELA VARSANO CHEREM \r\n\r\nDesignado: GABRIELA VARSANO CHEREM \r\n\r\nDP - NUCLEO FAMILIA DE PILARES\r\n\r\nTITULAR: LUZANILBA MOREIRA DA SILVA \r\n\r\nDesignado: LUZANILBA MOREIRA DA SILVA \r\n\r\n11403 - NUCLEO CIVEL DE RAMOS\r\n\r\nTITULAR: VALERIA SOARES \r\n\r\nDesignado: VALERIA SOARES \r\n\r\n- NUCLEO FAMILIA DE RAMOS\r\n\r\nTITULAR: RENATA PACHECO SARAIVA VOGEL\r\n\r\nDesignado: RENATA PACHECO SARAIVA VOGEL\r\n\r\n11413 - NUCLEO ROCINHA\r\n\r\nTITULAR: FABRICIO EL JAICK RAPOZO (COORDENADOR DO NUCLEO DE FAZENDA PUBLICA) \r\n\r\nDesignado: DENISE FIREMAND OLIVEIRA (JULHO A SETEMBRO)\r\n\r\n- NUCLEO DA MANGUEIRA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LUCIANA DA MOTA GOMES DE SOUZA \r\n\r\n11405 - NUCLEO SAO CRISTOVAO\r\n\r\nTITULAR: SERGIO LUIS MONTEIRO SAMPAIO \r\n\r\nDesignado: SERGIO LUIS MONTEIRO SAMPAIO\r\n\r\n11409 - DP - NUCLEO CIVEL DE VILA ISABEL\r\n\r\nTITULAR: VIVIANE MARIA DE BARROS PINTO (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nDesignado: SERGIO PEREIRA XAVIER\r\n\r\nDP - NUCLEO DE FAMILIA DE VILA ISABEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: SERGIO PEREIRA XAVIER\r\n\r\nDP - NUCLEO DE PRIMEIRO ATENDIMENTO CIVEL/FAMILIA DA POLICIA MILITAR, DO CORPO DE BOMBEIROS E DA POLICIA CIVIL\r\n\r\nTITULAR: DANIELE SANTANA NOGUEIRA (CHEFE DE GABINETE)\r\n\r\nDesignado: CLARA RAFAELA PRAZERES BRAGANÇA (DE 01 A 21 E DE 27 A 30)\r\n\r\nDesignado: BRUNA MARTINS AMORIM DUTRA (DE 22 a 26)\r\n\r\nDP - NUCLEO DE PRIMEIRO ATENDIMENTO DA CIDADE DE DEUS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ALICE VINCIPROVA DOS REIS \r\n\r\nDesignado: FRANKLYN ROGER ALVES SILVA \r\n\r\nNUSPEN - NUCLEO DO SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nCoordenador: FELIPE LIMA DE ALMEIDA \r\n\r\nSubcoordenador: ALEXANDRE INGLEZ DE SOUZA \r\n\r\nSubcoordenador: LEONARDO MERIGUETTI PEREIRA \r\n\r\n11305 - 1ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: SILVIA RODRIGUES DA SILVEIRA SAVERIO \r\n\r\nDesignado: SILVIA RODRIGUES DA SILVEIRA SAVERIO \r\n\r\n11306 - 2ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: VALERIA CRISTINA ZAGO DE ARAUJO \r\n\r\nDesignado: VALERIA CRISTINA ZAGO DE ARAUJO\r\n\r\n11307 - 3ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: LEANDRO DE OLIVEIRA BARBOZA \r\n\r\nDesignado: LEANDRO DE OLIVEIRA BARBOZA \r\n\r\n11308 - 4ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: LEONARDO ROSA MELO DA CUNHA \r\n\r\nDesignado: LEONARDO ROSA MELO DA CUNHA \r\n\r\n11309 - 5ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: MARIANA LINS E SILVA CONCEIÇÃO \r\n\r\nDesignado: MARIANA LINS E SILVA CONCEIÇÃO \r\n\r\n11447 - 6ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: CARLOS ALBERTO DE FIGUEIREDO E SILVA JUNIOR \r\n\r\nDesignado: CARLOS ALBERTO DE FIGUEIREDO E SILVA JUNIOR \r\n\r\n23639 - 7ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO \r\n\r\nTITULAR: MELISSA OURIVEIS RAZUK SERRANO \r\n\r\nDesignado: MELISSA OURIVEIS RAZUK SERRANO \r\n\r\n25455 - 8ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO \r\n\r\nTITULAR: LISETE TERESINHA BOECK MIRANDA \r\n\r\nDesignado: LISETE TERESINHA BOECK MIRANDA \r\n\r\n26859 - 9ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO \r\n\r\nTITULAR: VIVIAN BAPTISTA GONÇALVES (FERIAS)\r\n\r\nDesignado: MARIA AMELIA SPARANO (DE 01/09 A 15/09)\r\n\r\nDesignado: MELISSA OURIVEIS RAZUK SERRANO \r\n\r\n25173 - 10ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: FABIANA ANDRADE FERREIRA DA GAMA \r\n\r\nDesignado: FABIANA ANDRADE FERREIRA DA GAMA\r\n\r\n11ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: EDUARDO QUINTANILHA TELLES DE MENEZES \r\n\r\nDesignado: EDUARDO QUINTANILHA TELLES DE MENEZES\r\n\r\n12ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: MARCELLA LOPES DE CARVALHO PESSANHA OLIBONI \r\n\r\nDesignado: MARCELLA LOPES DE CARVALHO PESSANHA OLIBONI \r\n\r\n13ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: ALEXANDRE PARANHOS PINHEIRO MARQUES (FERIAS)\r\n\r\nDesignado: LEONARDO ROSA MELO DA CUNHA \r\n\r\n14ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: HELENA FARIA LARANJA HESPANHOL \r\n\r\nDesignado: HELENA FARIA LARANJA HESPANHOL \r\n\r\n15ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: DJALMA AMARO CORREA (FERIAS)\r\n\r\nDesignado: LEANDRO DE OLIVEIRA BARBOZA \r\n\r\n16ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO \r\n\r\nTITULAR: MARIA JULIA MIRANDA BALTAR DA ROCHA \r\n\r\nDesignado: MARIA JULIA MIRANDA BALTAR DA ROCHA \r\n\r\n17ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: LUCIANA SILVA DE NORONHA (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nDesignado: ADRIANA VASCONCELOS HENRIQUES DIAS (JULHO A SETEMBRO)\r\n\r\n18ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: LEONARDO MERIGUETTI PEREIRA \r\n\r\nDesignado: LEONARDO MERIGUETTI PEREIRA \r\n\r\n19ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: LEANDRO SANTIAGO MORETTI \r\n\r\nDesignado: LEANDRO SANTIAGO MORETTI \r\n\r\n20ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO \r\n\r\nTITULAR: PATRICIA FONSECA CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA (FERIAS)\r\n\r\nDesignado: KATIA REGINA DUTRA LEITE (JULHO A SETEMBRO)\r\n\r\n21ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: ARLANZA MARIA RODRIGUES REBELLO\r\n\r\nDesignado: ARLANZA MARIA RODRIGUES REBELLO\r\n\r\n22ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: ANA LUCIA LAGE SANTOS \r\n\r\nDesignado: ANA LUCIA LAGE SANTOS \r\n\r\n23ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: THAIS DE MOURA SOUZA E LIMA \r\n\r\nDesignado: THAIS DE MOURA SOUZA E LIMA\r\n\r\n24ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: LUCIA MARIA PLACIDO DE OLIVEIRA ROYO (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nDesignado: JULIANA MOREIRA MENDONÇA\r\n\r\n25ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: MARIA AMELIA SPARANO (FERIAS DE 16/09 A 30/09)\r\n\r\nDesignado: MARIA AMELIA SPARANO (DE 01/09 A 15/09)\r\n\r\nDesignado: LEANDRO SANTIAGO MORETTI (DE 16/09 A 30/09) \r\n\r\n26ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: ALESSANDRA MONICA RODRIGUES MONTEIRO \r\n\r\nDesignado: ALESSANDRA MONICA RODRIGUES MONTEIRO \r\n\r\n27ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: JACKELINE ANTUNES DE FIGUEIREDO BARBOSA (LICENÇA MEDICA)\r\n\r\nDesignado: ANNA CAROLINA DA COSTA VIEIRA \r\n\r\n28ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: SILVIA MARIA DE SEQUEIRA (FERIAS)\r\n\r\nDesignado: SILVIA RODRIGUES DA SILVEIRA SAVERIO \r\n\r\nDesignado: ANA LUCIA TAVARES FERREIRA \r\n\r\n29ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: ALVARO ANTONIO SAGULO BORGES DE AQUINO (FERIAS)\r\n\r\nDesignado: RODRIGO ESPINDOLA DE FREITAS\r\n\r\n30ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: RODRIGO DUQUE ESTRADA ROIG SOARES (CEDIDO PARA O MINISTERIO DA JUSTIÇA)\r\n\r\nDesignado: JULIO CESAR SOARES CIPRIANO (JULHO A SETEMBRO)\r\n\r\n31ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: ANA LUCIA TAVARES FERREIRA \r\n\r\nDesignado: ANA LUCIA TAVARES FERREIRA \r\n\r\n32ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: PATRICIA MARIA MAGALHAES SAAVEDRA (FERIAS)\r\n\r\nDesignado: NATHALIA MILIONE DE FREITAS (DE 13/09 A 30/09)\r\n\r\nDesignado: ELISA COSTA CRUZ (DE 01/09 A 12/09)\r\n\r\n33ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: LETICIA OLIVEIRA FURTADO \r\n\r\nDesignado: LETICIA OLIVEIRA FURTADO \r\n\r\n34ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FELIPE LIMA DE ALMEIDA \r\n\r\n35ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ALEXANDRE INGLEZ DE SOUZA \r\n\r\n36ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FELIPE LIMA DE ALMEIDA \r\n\r\nDesignado: ALEXANDRE INGLEZ DE SOUZA \r\n\r\n37ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LEONARDO MERIGUETTI PEREIRA \r\n\r\n38ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: SILVIA RODRIGUES DA SILVEIRA SAVERIO \r\n\r\nDesignado: VALERIA CRISTINA ZAGO DE ARAUJO\r\n\r\nDesignado: ANNA CAROLINA DA COSTA VIEIRA\r\n\r\n39ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARIANA LINS E SILVA CONCEIÇÃO \r\n\r\nDesignado: JULIANA MOREIRA MENDONÇA\r\n\r\nDesignado: CARLOS ALBERTO DE FIGUEIREDO E SILVA JUNIOR \r\n\r\n40ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MELISSA OURIVEIS RAZUK SERRANO \r\n\r\nDesignado: LISETE TERESINHA BOECK MIRANDA \r\n\r\nDesignado: ANA LUCIA TAVARES FERREIRA \r\n\r\n41ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: EDUARDO QUINTANILHA TELLES DE MENEZES \r\n\r\nDesignado: MARCELLA LOPES DE CARVALHO PESSANHA OLIBONI \r\n\r\nDesignado: FABIANA ANDRADE FERREIRA DA GAMA\r\n\r\n42ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FELIPE LIMA DE ALMEIDA \r\n\r\nDesignado: ALEXANDRE INGLEZ DE SOUZA \r\n\r\n43ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ADRIANA VASCONCELOS HENRIQUES DIAS \r\n\r\nDesignado: MARIA JULIA MIRANDA BALTAR DA ROCHA \r\n\r\nDesignado: LEANDRO SANTIAGO MORETTI \r\n\r\n44ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ARLANZA MARIA RODRIGUES REBELLO\r\n\r\nDesignado: ANA LUCIA LAGE SANTOS \r\n\r\nDesignado: KATIA REGINA DUTRA LEITE\r\n\r\n45ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: THAIS DE MOURA SOUZA E LIMA\r\n\r\nDesignado: MARIA AMELIA SPARANO (DE 01/09 A 15/09) \r\n\r\nDesignado: LETICIA OLIVEIRA FURTADO (DE 16/09 A 30/09)\r\n\r\nDesignado: HELENA FARIA LARANJA HESPANHOL \r\n\r\n46ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANNA CAROLINA DA COSTA VIEIRA \r\n\r\nDesignado: THAIS DE MOURA SOUZA E LIMA \r\n\r\n47ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JULIO CESAR SOARES CIPRIANO\r\n\r\nDesignado: RODRIGO ESPINDOLA DE FREITAS\r\n\r\nDesignado: ALESSANDRA MONICA RODRIGUES MONTEIRO \r\n\r\n48ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LETICIA OLIVEIRA FURTADO\r\n\r\nDesignado: NATHALIA MILIONE DE FREITAS (DE 13/09 A 30/09)\r\n\r\nDesignado: ELISA COSTA CRUZ (DE 01/09 A 12/09)\r\n\r\nDesignado: DENIS DE OLIVEIRA PRAÇA\r\n\r\n49ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: KATIA REGINA DUTRA LEITE \r\n\r\nDesignado: FABIANA ANDRADE FERREIRA DA GAMA\r\n\r\n50ª DP -SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: DENIS DE OLIVEIRA PRAÇA \r\n\r\nDesignado: JOAO GABRIEL HAMANN MOACYR GOMES \r\n\r\nDesignado: CRISTIANO COUTO CARREIRA RICON\r\n\r\n32913 - 1ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO DO INTERIOR\r\n\r\nTITULAR: DENIS DE OLIVEIRA PRAÇA \r\n\r\nDesignado: DENIS DE OLIVEIRA PRAÇA \r\n\r\n- 2ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO DO INTERIOR\r\n\r\nTITULAR: JOAO GABRIEL HAMANN MOACYR GOMES \r\n\r\nDesignado: JOAO GABRIEL HAMANN MOACYR GOMES \r\n\r\n- 3ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO DO INTERIOR\r\n\r\nTITULAR: CRISTIANO COUTO CARREIRA RICON \r\n\r\nDesignado: CRISTIANO COUTO CARREIRA RICON\r\n\r\nCDEDICA - COORDENADORIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE\r\n\r\nCoordenadora: MARCIA CRISTINA CARVALHO FERNANDES \r\n\r\nSubcoordenadores: DANIELA CALANDRA MARTINS RODRIGUES e RODRIGO DE CASTRO FULY \r\n\r\n11435 - 1ª DP - NUCLEO CDEDICA \r\n\r\nTITULAR: EUFRASIA MARIA SOUZA DAS VIRGENS \r\n\r\nDesignado: EUFRASIA MARIA SOUZA DAS VIRGENS \r\n\r\n11436 - 2ª DP - NUCLEO CDEDICA \r\n\r\nTITULAR: MARISA DA FONSECA MONTEIRO OTTAIANO (FERIAS)\r\n\r\nDesignado: DANIELA CALANDRA MARTINS RODRIGUES \r\n\r\n11437 - 3ª DP - NUCLEO CDEDICA \r\n\r\nTITULAR: LARA ALONDRA DOMINGUES DA CÂMARA GRAÇA \r\n\r\nDesignado: LARA ALONDRA DOMINGUES DA CÂMARA GRAÇA \r\n\r\n11438 - 4ª DP - NUCLEO CDEDICA \r\n\r\nTITULAR: RODRIGO DE CASTRO FULY \r\n\r\nDesignado: RODRIGO DE CASTRO FULY \r\n\r\n11439 - 5ª DP - NUCLEO CDEDICA \r\n\r\nTITULAR: DANIELA CALANDRA MARTINS RODRIGUES \r\n\r\nDesignado: DANIELA CALANDRA MARTINS RODRIGUES \r\n\r\n11440 - 6ª DP - NUCLEO CDEDICA \r\n\r\nTITULAR: RENATA APARECIDA DE CASTRO ARAUJO \r\n\r\nDesignado: RENATA APARECIDA DE CASTRO ARAUJO \r\n\r\n11441 - 7ª DP - NUCLEO CDEDICA \r\n\r\nTITULAR: LUCIANE PINHEIRAL ELIAS (READAPTAÇAO -ASSESSORA DA MOVIMENTAÇAO - FERIAS)\r\n\r\nDesignado: EUFRASIA MARIA SOUZA DAS VIRGENS \r\n\r\nDesignado: LUIZ INACIO ARARIPE MARINHO \r\n\r\n8ª DP - NUCLEO CDEDICA \r\n\r\nTITULAR: MARIA CARMEN FERREIRA LEITE MIRANDA DE SA (PRESIDENTE DA ADPERJ)\r\n\r\nDesignado: LUIZ INACIO ARARIPE MARINHO\r\n\r\nDesignado: LARA ALONDRA DOMINGUES DA CÂMARA GRAÇA \r\n\r\nDesignado: RENATA APARECIDA DE CASTRO ARAUJO \r\n\r\nDesignado: ROSANE PINA DO NASCIMENTO \r\n\r\nDesignado: MARCIA CRISTINA DO AMARAL GOMES (DE 13/09 A 15/09)\r\n\r\nDesignado: MARCIA CRISTINA CARVALHO FERNANDES (DE 13/09 A 15/09)\r\n\r\n9ª DP - NUCLEO CDEDICA \r\n\r\nTITULAR: ROSANE PINA DO NASCIMENTO \r\n\r\nDesignado: ROSANE PINA DO NASCIMENTO \r\n\r\n10ª DP - NUCLEO CDEDICA \r\n\r\nTITULAR: MARCIA CRISTINA DO AMARAL GOMES (FERIAS DE 16/09 A 30/09)\r\n\r\nDesignado: MARCIA CRISTINA DO AMARAL GOMES (DE 01/09 A 15/09)\r\n\r\nDesignado: LUIZ INACIO ARARIPE MARINHO (DE 16/09 A 30/09)\r\n\r\nDesignado: ROSANE PINA DO NASCIMENTO (DE 16/09 A 30/09)\r\n\r\n11ª DP - NUCLEO CDEDICA \r\n\r\nTITULAR: LUIZ INACIO ARARIPE MARINHO \r\n\r\nDesignado: LUIZ INACIO ARARIPE MARINHO \r\n\r\n12ª DP - NUCLEO CDEDICA \r\n\r\nTITULAR: MARCIA CRISTINA CARVALHO FERNANDES (LICENÇA MEDICA DE 01/09 A 12/09)\r\n\r\nDesignado: MARCIA CRISTINA CARVALHO FERNANDES (DE 13/09 A 30/09)\r\n\r\nDesignado: LARA ALONDRA DOMINGUES DA CÂMARA GRAÇA (DE 01/09 A 12/09) \r\n\r\nDesignado: RENATA APARECIDA DE CASTRO ARAUJO (DE 01/09 A 12/09)\r\n\r\n13ª DP - NUCLEO CDEDICA \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ROSANE PINA DO NASCIMENTO \r\n\r\nDesignado: LARA ALONDRA DOMINGUES DA CÂMARA GRAÇA\r\n\r\n14ª DP - NUCLEO CDEDICA \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RODRIGO DE CASTRO FULY \r\n\r\n15ª DP - NUCLEO CDEDICA \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: EUFRASIA MARIA SOUZA DAS VIRGENS \r\n\r\nDesignado: RENATA APARECIDA DE CASTRO ARAUJO\r\n\r\n16ª DP - NUCLEO CDEDICA \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCIA CRISTINA CARVALHO FERNANDES (DE 13/09 A 30/09)\r\n\r\nDesignado: MARCIA CRISTINA DO AMARAL GOMES (DE 01/09 A 15/09) \r\n\r\nNUDECON - NUCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nCoordenador: LARISSA ELLIAS GUIMARAES DAVIDOVICH \r\n\r\nSubcoordenadores: ALESSANDRA BENTES TEIXEIRA VIVAS E\r\n\r\nEDUARDO CHOW DE MARTINO TOSTES \r\n\r\n11470 - 1º NUDECON - NUCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: FABIO BRASIL DE OLIVEIRA (2° SUBDEFENSOR PUBLICO GERAL DO ESTADO)\r\n\r\nDesignado: LARISSA ELLIAS GUIMARAES DAVIDOVICH\r\n\r\n11471 - 2º NUDECON - NUCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: GEORGIA VIEIRA PINTOS CABEÇOS \r\n\r\nDesignado: GEORGIA VIEIRA PINTOS CABEÇOS\r\n\r\n11472 - 3º NUDECON - NUCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: PATRICIA CARDOSO MACIEL TAVARES \r\n\r\nDesignado: PATRICIA CARDOSO MACIEL TAVARES\r\n\r\n11473 - 4º NUDECON - NUCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: DANIELE DUARTE SAMBUGARO (LICENÇA ALEITAMENTO)\r\n\r\nDesignado: ALESSANDRA BENTES TEIXEIRA VIVAS \r\n\r\n11474 - 5º NUDECON - NUCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: FLAVIA BARBOSA DE REZENDE FREITAS (FERIAS DE 16/09 A 30/09)\r\n\r\nDesignado: FLAVIA BARBOSA DE REZENDE FREITAS (DE 01/09 A 15/09)\r\n\r\nDesignado: GEORGIA VIEIRA PINTOS CABEÇOS (DE 16/09 A 30/09)\r\n\r\nDesignado: STELLA MARIA VIEIRA DE CASTRO (DE 16/09 A 30/09)\r\n\r\nDesignado: PATRICIA CARDOSO MACIEL TAVARES (DE 16/09 A 30/09)\r\n\r\n6ª NUDECON - NUCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: MONICA MARQUES DE BRITO (DEPARTAMENTO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS) \r\n\r\nDesignado: EDUARDO CHOW DE MARTINO TOSTES \r\n\r\n7ª NUDECON - NUCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: RENATA CRISTINA FARIA DE AFFONSO (FERIAS) \r\n\r\nDesignado: FLAVIA BARBOSA DE REZENDE FREITAS (DE 01/09 A 15/09)\r\n\r\nDesignado: GEORGIA VIEIRA PINTOS CABEÇOS \r\n\r\nDesignado: STELLA MARIA VIEIRA DE CASTRO \r\n\r\nDesignado: PATRICIA CARDOSO MACIEL TAVARES \r\n\r\n8ª NUDECON - NUCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: STELLA MARIA VIEIRA DE CASTRO \r\n\r\nDesignado: STELLA MARIA VIEIRA DE CASTRO \r\n\r\n9ª NUDECON - NUCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LARISSA ELLIAS GUIMARAES DAVIDOVICH\r\n\r\nDesignado: ALESSANDRA BENTES TEIXEIRA VIVAS \r\n\r\n10ª NUDECON - NUCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: EDUARDO CHOW DE MARTINO TOSTES \r\n\r\nDesignado: STELLA MARIA VIEIRA DE CASTRO \r\n\r\n11ª NUDECON - NUCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FLAVIA BARBOSA DE REZENDE FREITAS (DE 01/09 A 15/09)\r\n\r\nDesignado: GEORGIA VIEIRA PINTOS CABEÇOS \r\n\r\nDesignado: STELLA MARIA VIEIRA DE CASTRO \r\n\r\nDesignado: PATRICIA CARDOSO MACIEL TAVARES \r\n\r\nDesignado: LARISSA ELLIAS GUIMARAES DAVIDOVICH\r\n\r\nDesignado: ALESSANDRA BENTES TEIXEIRA VIVAS \r\n\r\nDesignado: EDUARDO CHOW DE MARTINO TOSTES \r\n\r\nNUCLEO DE FAZENDA PUBLICA\r\n\r\nCoordenador: FABRICIO EL-JAICK RAPOZO \r\n\r\nSubcoordenadores: FERNANDA GARCIA NUNES e SAMANTHA MONTEIRO DE OLIVEIRA \r\n\r\n10506 - 1º DP NUCLEO DE FAZENDA PUBLICA E TUTELA COLETIVA\r\n\r\nTITULAR: FERNANDA GARCIA NUNES \r\n\r\nDesignado: FERNANDA GARCIA NUNES \r\n\r\n10507 - 2º DP NUCLEO DE FAZENDA PUBLICA E TUTELA COLETIVA \r\n\r\nTITULAR: JOSE AURELIO DE ARAUJO \r\n\r\nDesignado: JOSE AURELIO DE ARAUJO \r\n\r\n3ª DP NUCLEO DE FAZENDA PUBLICA E TUTELA COLETIVA \r\n\r\nTITULAR: JANINE DENISE NOGUEIRA DE MELO (PRESIDENTE DA FESUDEPERJ - FERIAS DE 16/09 A 30/09)\r\n\r\nDesignado: SAMANTHA MONTEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n4º DP NUCLEO DE FAZENDA PUBLICA E TUTELA COLETIVA\r\n\r\nTITULAR: MARIO LUCIO DE ANDRADE NEVES (FERIAS DE 16/09 A 30/09)\r\n\r\nDesignado: MARIO LUCIO DE ANDRADE NEVES (DE 01/09 A 15/09)\r\n\r\nDesignado: FERNANDA GARCIA NUNES (DE 16/09 A 30/09)\r\n\r\nDesignado: JOSE AURELIO DE ARAUJO (DE 16/09 A 30/09)\r\n\r\nDesignado: SAMANTHA MONTEIRO DE OLIVEIRA (DE 16/09 A 30/09)\r\n\r\nDesignado: FABRICIO EL-JAICK RAPOZO(DE 16/09 A 30/09)\r\n\r\n5º DP NUCLEO DE FAZENDA PUBLICA E TUTELA COLETIVA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FERNANDA GARCIA NUNES\r\n\r\nDesignado: JOSE AURELIO DE ARAUJO \r\n\r\nDesignado: SAMANTHA MONTEIRO DE OLIVEIRA \r\n\r\nDesignado: MARIO LUCIO DE ANDRADE NEVES (DE 01/09 A 15/09)\r\n\r\nDesignado: FABRICIO EL-JAICK RAPOZO\r\n\r\n6º DP NUCLEO DE FAZENDA PUBLICA E TUTELA COLETIVA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FERNANDA GARCIA NUNES\r\n\r\nDesignado: JOSE AURELIO DE ARAUJO \r\n\r\nDesignado: SAMANTHA MONTEIRO DE OLIVEIRA \r\n\r\nDesignado: MARIO LUCIO DE ANDRADE NEVES (DE 01/09 A 15/09)\r\n\r\nDesignado: FABRICIO EL-JAICK RAPOZO\r\n\r\n7º DP NUCLEO DE FAZENDA PUBLICA E TUTELA COLETIVA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FERNANDA GARCIA NUNES\r\n\r\nDesignado: JOSE AURELIO DE ARAUJO \r\n\r\nDesignado: SAMANTHA MONTEIRO DE OLIVEIRA \r\n\r\nDesignado: MARIO LUCIO DE ANDRADE NEVES (DE 01/09 A 15/09)\r\n\r\nDesignado: FABRICIO EL-JAICK RAPOZO\r\n\r\n8º DP NUCLEO DE FAZENDA PUBLICA E TUTELA COLETIVA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FERNANDA GARCIA NUNES\r\n\r\nDesignado: JOSE AURELIO DE ARAUJO \r\n\r\nDesignado: SAMANTHA MONTEIRO DE OLIVEIRA \r\n\r\nDesignado: MARIO LUCIO DE ANDRADE NEVES (DE 01/09 A 15/09)\r\n\r\nDesignado: FABRICIO EL-JAICK RAPOZO\r\n\r\n9º DP NUCLEO DE FAZENDA PUBLICA E TUTELA COLETIVA \r\n\r\nTITULAR: MARIA LUIZA DE LUNA BORGES SARAIVA (1ª SUBDEFENSORA PUBLICA GERAL DO ESTADO)\r\n\r\nDesignado: FABRICIO EL-JAICK RAPOZO\r\n\r\nNUDEM\r\n\r\nCoordenadora: CLARA RAFAELA PRAZERES BRAGANÇA\r\n\r\n11457 - NUCLEO - NUDEM\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CLARA RAFAELA PRAZERES BRAGANÇA (DE 01/09 A 21/09 E DE 27/09 A 30/09)\r\n\r\nDesignado: ADRIANA QUINHOES FIGUEIRA (DE 22/09 A 26/09)\r\n\r\nNEAPI/NUPOND\r\n\r\nCoordenador: JOAO HENRIQUE VIANNA RODRIGUES\r\n\r\n11458 - NUCLEO - NEAPI\r\n\r\nTITULAR: ELIZABETH ANA MARIA MEISELS \r\n\r\nDesignado: ELIZABETH ANA MARIA MEISELS \r\n\r\n2ª DP - NUCLEO NEAPI\r\n\r\nTITULAR: VALMERY JARDIM GUIMARAES \r\n\r\nDesignado: VALMERY JARDIM GUIMARAES \r\n\r\n3ª DP - NUCLEO NEAPI\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ELIZABETH ANA MARIA MEISELS \r\n\r\nDesignado: VALMERY JARDIM GUIMARAES \r\n\r\nDesignado: JOAO HENRIQUE VIANNA RODRIGUES\r\n\r\n11459 - NUPOND - NUCLEO DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E DEFICIENTES\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JOAO HENRIQUE VIANNA RODRIGUES\r\n\r\nCOORDENADORIA DE REGULARIZAÇAO FUNDIARIA E SEGURANÇA DA POSSE\r\n\r\nCoordenador: ALEXANDRE ANGELI DE ARAUJO \r\n\r\nSubcoordenadores: BERNARDO DE CASTRO MARCOS DIAS e GUILHERME FAISLON GALVÃO MAGALHÃES \r\n\r\n11423 - 1ª DP NUCLEO/TERRAS E HABITACAO\r\n\r\nTITULAR: MARIA LUCIA DE PONTES (FERIAS)\r\n\r\nDesignado: BERNARDO DE CASTRO MARCOS DIAS\r\n\r\nDesignado: GUILHERME FAISLON GALVÃO MAGALHÃES \r\n\r\n- 2ª DP NUCLEO/TERRAS E HABITAÇAO\r\n\r\nTITULAR: ADRIANA MAGALHAES BEVILAQUA \r\n\r\nDesignado: ADRIANA MAGALHAES BEVILAQUA \r\n\r\n- 3ª DP NUCLEO/TERRAS E HABITAÇAO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ALEXANDRE ANGELI DE ARAUJO\r\n\r\n- 4ª DP NUCLEO/TERRAS E HABITAÇAO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: BERNARDO DE CASTRO MARCOS DIAS\r\n\r\n- 5ª DP NUCLEO/TERRAS E HABITAÇAO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: GUILHERME FAISLON GALVÃO MAGALHÃES \r\n\r\n11432 - 1ª DP NUCLEO/LOTEAMENTOS\r\n\r\nTITULAR: BETINA BRANDAO BOECHAT \r\n\r\nDesignado: BETINA BRANDAO BOECHAT \r\n\r\nNUDEAMB - NUCLEO DE DEFESAS AMBIENTAIS\r\n\r\nCoordenador: ALEXANDRE ANGELI DE ARAUJO \r\n\r\n1ª DP - NUDEAMB\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ALEXANDRE ANGELI DE ARAUJO \r\n\r\nNUDEDH - NUCLEO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nCoordenador: FRANCISCO ALVES DA CUNHA HORTA FILHO\r\n\r\nSubcoordenadores: CARLA BEATRIZ NUNES MAIA e THIAGO HENRIQUE CUNHA BASILIO \r\n\r\n40200 - 1ª DP DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nTITULAR: GISLAINE CARLA KEPE FERREIRA \r\n\r\nDesignado: GISLAINE CARLA KEPE FERREIRA\r\n\r\n- 2ª DP DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS \r\n\r\nTITULAR: CARLA BEATRIZ NUNES MAIA \r\n\r\nDesignado: CARLA BEATRIZ NUNES MAIA \r\n\r\n- 3ª DP DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS \r\n\r\nTITULAR: ISABELLA MARIA DE PAULA BORBA \r\n\r\nDesignado: ISABELLA MARIA DE PAULA BORBA \r\n\r\n- 4ª DP DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FRANCISCO ALVES DA CUNHA HORTA FILHO \r\n\r\n-5ª DP DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nTITULAR:VAGO\r\n\r\nDesignado: GISLAINE CARLA KEPE FERREIRA\r\n\r\nDesignado: CARLA BEATRIZ NUNES MAIA \r\n\r\nDesignado: ISABELLA MARIA DE PAULA BORBA \r\n\r\n-6ª DP DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nTITULAR:VAGO\r\n\r\nDesignado: GISLAINE CARLA KEPE FERREIRA\r\n\r\nDesignado: CARLA BEATRIZ NUNES MAIA \r\n\r\nDesignado: ISABELLA MARIA DE PAULA BORBA \r\n\r\nNUCLEO CONTRA A DESIGUALDADE RACIAL\r\n\r\nCoordenador: FRANCISCO ALVES DA CUNHA HORTA FILHO\r\n\r\n- DP - \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FRANCISCO ALVES DA CUNHA HORTA FILHO\r\n\r\nNUDIVERSIS - NUCLEO DE DEFESA DA DIVERSIDADE SEXUAL E DIREITOS HOMOAFETIVOS\r\n\r\nCoordenadora: LUCIANA DA MOTA GOMES DE SOUZA \r\n\r\n- DP - NUDIVERSIS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LUCIANA DA MOTA GOMES DE SOUZA \r\n\r\nCENTRAL DE RELACIONAMENTO COM CIDADAO - CRC\r\n\r\n1ª DP - CRC\r\n\r\nTitular: VAGO\r\n\r\nDesignado: ADRIANA QUINHOES FIGUEIRA\r\n\r\n2ª DP - CRC\r\n\r\nTitular: VAGO\r\n\r\nDesignado: ADRIANA QUINHOES FIGUEIRA\r\n\r\nFOROS REGIONAIS\r\n\r\nCoordenadora: ALINE ELISABETH VELHO WILLAUME\r\n\r\nREGIONAL DE BANGU\r\n\r\n18801 - DP - 1ª VARA CIVEL - BANGU\r\n\r\nTITULAR: RUY WALTER D´ALMEIDA JUNIOR \r\n\r\nDesignado: RUY WALTER D´ALMEIDA JUNIOR \r\n\r\n18802 - DP - 2ª VARA CIVEL - BANGU\r\n\r\nTITULAR: ROSIMEIRE ANDRADE CAVALCANTE \r\n\r\nDesignado: ROSIMEIRE ANDRADE CAVALCANTE \r\n\r\n18815 - DP - 3ª VARA CIVEL - BANGU\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RUY WALTER D´ALMEIDA JUNIOR \r\n\r\n18816 - DP - 4ª VARA CIVEL - BANGU\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ROSIMEIRE ANDRADE CAVALCANTE \r\n\r\n18803 - 1ª VARA CRIMINAL/JURI - BANGU\r\n\r\nTITULAR: DIOGO SOARES MENEZES \r\n\r\nDesignado: DIOGO SOARES MENEZES \r\n\r\n18805 - DP - 2ª VARA CRIMINAL - BANGU\r\n\r\nTITULAR: MILTON CARLOS ALIBERT MARCHI \r\n\r\nDesignado: MILTON CARLOS ALIBERT MARCHI \r\n\r\nDP - XVII JECIVEL - BANGU (Realengo)\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCIA CRISTINA NUNES PEREIRA\r\n\r\nDP - XVII JECRIM - BANGU\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: DIOGO SOARES MENEZES \r\n\r\nDesignado: MILTON CARLOS ALIBERT MARCHI \r\n\r\n18806 - 1ª VARA DE FAMILIA - BANGU\r\n\r\nTITULAR: MARCELA DE AZEVEDO BARROS \r\n\r\nDesignado: MARCELA DE AZEVEDO BARROS\r\n\r\n2ª DP 1ª VARA DE FAMILIA DE BANGU\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCELA DE AZEVEDO BARROS\r\n\r\nDesignado: VIVIANE DE CARVALHO ROSA \r\n\r\n18808 - 2ª VARA DE FAMILIA - BANGU\r\n\r\nTITULAR: MARCIA CRISTINA NUNES PEREIRA \r\n\r\nDesignado: MARCIA CRISTINA NUNES PEREIRA\r\n\r\n2ª DP 2ª VARA DE FAMILIA DE BANGU\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCELA DE AZEVEDO BARROS\r\n\r\nDesignado: VIVIANE DE CARVALHO ROSA \r\n\r\n18817 - DP - 3ª VARA DE FAMILIA - BANGU\r\n\r\nTITULAR: VIVIANE DE CARVALHO ROSA \r\n\r\nDesignado: VIVIANE DE CARVALHO ROSA \r\n\r\n18818 - DP - 4ª VARA DE FAMILIA - BANGU\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCELA DE AZEVEDO BARROS\r\n\r\nDesignado: MARCIA CRISTINA NUNES PEREIRA\r\n\r\nDesignado: VIVIANE DE CARVALHO ROSA \r\n\r\n18810 - NUCLEO CIVEL/CONSUMIDOR - BANGU\r\n\r\nTITULAR: ALESSANDRA RODRIGUES PAPA \r\n\r\nDesignado: ALESSANDRA RODRIGUES PAPA \r\n\r\n18811 - NUCLEO FAMILIA/ INFANCIA E JUVENTUDE - BANGU\r\n\r\nTITULAR: ADRIANA SILVA DE BRITTO (FERIAS)\r\n\r\nDesignado: ALESSANDRA RODRIGUES PAPA \r\n\r\nREGIONAL DA BARRA DA TIJUCA\r\n\r\n19201 - DP - 1ª/4ª VARAS CÍVEIS - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nTITULAR: VIVIANE BEZERRA LEVY LIZARDO \r\n\r\nDesignado: VIVIANE BEZERRA LEVY LIZARDO\r\n\r\n19202 - DP - 2ª/5ª VARAS CÍVEIS - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CRISTINA MARCHESINI FRANCO SIQUEIRA \r\n\r\nDesignado: MARIA DE FATIMA ABREU MARQUES DOURADO \r\n\r\nDesignado: ROSELY POLLIS DE FARIA NEVES \r\n\r\nDesignado: VIVIANE BEZERRA LEVY LIZARDO\r\n\r\n19203 - DP - 3ª/6ª VARAS CÍVEIS - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nTITULAR: CRISTINA MARCHESINI FRANCO SIQUEIRA \r\n\r\nDesignado: CRISTINA MARCHESINI FRANCO SIQUEIRA \r\n\r\n19207 - DP - 7ª VARA CIVEL/ORFAOS - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nTITULAR: MARIA DE FATIMA ABREU MARQUES DOURADO \r\n\r\nDesignado: MARIA DE FATIMA ABREU MARQUES DOURADO \r\n\r\n19210 - DP- 1ª VARA DE FAMILIA - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nTITULAR: ROSELY POLLIS DE FARIA NEVES\r\n\r\nDesignado: ROSELY POLLIS DE FARIA NEVES \r\n\r\nDP - 2ª VARA DE FAMILIA - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nTITULAR: SUELI PINTO DE ALMEIDA \r\n\r\nDesignado: SUELI PINTO DE ALMEIDA \r\n\r\nDP - IX JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL/I JUIZADO ESPECIAL CIVEL/II JUIZADO ESPECIAL CIVEL - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CRISTINA MARCHESINI FRANCO SIQUEIRA \r\n\r\nDesignado: MARIA DE FATIMA ABREU MARQUES DOURADO \r\n\r\nDesignado: ROSELY POLLIS DE FARIA NEVES \r\n\r\nDesignado: VIVIANE BEZERRA LEVY LIZARDO\r\n\r\n19218 - NUCLEO BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nTITULAR JOAO HENRIQUE VIANNA RODRIGUES (NEAPI)\r\n\r\nDesignado: CRISTINA MARCHESINI FRANCO SIQUEIRA \r\n\r\nDesignado: MARIA DE FATIMA ABREU MARQUES DOURADO \r\n\r\nDesignado: ROSELY POLLIS DE FARIA NEVES \r\n\r\nDesignado: VIVIANE BEZERRA LEVY LIZARDO\r\n\r\nREGIONAL DE CAMPO GRANDE\r\n\r\n18901 - DP - 1ª VARA CIVEL - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: LUISA DE MIRANDA GUEIROS (ASSESSORA DA OUVIDORIA) \r\n\r\nDesignado: FLAVIA FALEIRO COSTA DE ANDRADE (JULHO A SETEMBRO) \r\n\r\n18902 - DP - 3ª VARA CIVEL - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: CHRISTIANO OTTONI DO AMARAL (FERIAS)\r\n\r\nDesignado: ALBERTO FERNANDES DE ARAUJO\r\n\r\nDP - 2ª/4ª VARAS CÍVEIS - CAMPO GRANDE \r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: LUIS FELIPE DRUMMOND PEREIRA DA CUNHA \r\n\r\nDesignado: DANIEL DOS SANTOS BORGES\r\n\r\nDesignado: FLAVIA FALEIRO COSTA DE ANDRADE (JULHO A SETEMBRO) \r\n\r\nDP - 5ª VARA CIVEL - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: LUIS FELIPE DRUMMOND PEREIRA DA CUNHA \r\n\r\nDesignado: LUIS FELIPE DRUMMOND PEREIRA DA CUNHA \r\n\r\nDP - 6ª VARA CIVEL - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: DANIEL DOS SANTOS BORGES \r\n\r\nDesignado: DANIEL DOS SANTOS BORGES\r\n\r\n18941 - DP - 1ª VARA DE FAMILIA - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: FABIANA LEITE SALES \r\n\r\nDesignado: FABIANA LEITE SALES \r\n\r\n18942 - DP - 2ª VARA DE FAMILIA - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: MONICA ARRABIDA PAIS DE OLIVEIRA (FERIAS)\r\n\r\nDesignado: FABIANA LEITE SALES \r\n\r\nDesignado: GERONIMO RICARDO DA SILVA\r\n\r\nDesignado: MARIA MATILDE ALONSO CIORCIARI CRAMER \r\n\r\n18943 - DP - 3ª VARA DE FAMILIA - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: GERONIMO RICARDO DA SILVA \r\n\r\nDesignado: GERONIMO RICARDO DA SILVA\r\n\r\n18944 - DP - 4ª VARA DE FAMILIA - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: MARIA MATILDE ALONSO CIORCIARI CRAMER \r\n\r\nDesignado: MARIA MATILDE ALONSO CIORCIARI CRAMER \r\n\r\n18910 - DP - XVIII JUIZADO ESPECIAL CIVEL - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LUIS FELIPE DRUMMOND PEREIRA DA CUNHA\r\n\r\nDesignado: DANIEL DOS SANTOS BORGES\r\n\r\nDesignado: FLAVIA FALEIRO COSTA DE ANDRADE (JULHO A SETEMBRO) \r\n\r\n18911 - DP - XXVI JUIZADO ESPECIAL CIVEL - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LUIS FELIPE DRUMMOND PEREIRA DA CUNHA\r\n\r\nDesignado: DANIEL DOS SANTOS BORGES\r\n\r\nDesignado: FLAVIA FALEIRO COSTA DE ANDRADE (JULHO A SETEMBRO) \r\n\r\n18923 - DP - XVIII JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ADOLFO FILGUEIRAS ETIENNE \r\n\r\nDesignado: MAYTHE MARIA GAMMARO REIS MADUREIRA \r\n\r\n18924 - 1ª DP - II JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER (PELO AUTOR DO FATO)\r\n\r\nTITULAR: ADOLFO FILGUEIRAS ETIENNE \r\n\r\nDesignado: ADOLFO FILGUEIRAS ETIENNE \r\n\r\n2ª DP - II JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER (PELA VITIMA)\r\n\r\nTITULAR: MAYTHE MARIA GAMMARO REIS MADUREIRA \r\n\r\nDesignado: MAYTHE MARIA GAMMARO REIS MADUREIRA \r\n\r\n18951 - NUCLEO CIVEL/CONSUMIDOR - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: ROBERTA DE FREITAS BRAGA \r\n\r\nDesignado: ROBERTA DE FREITAS BRAGA\r\n\r\n18952 - NUCLEO FAMILIA/INFANCIA E JUVENTUDE - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: ANAMARIA CAMPINHO FERREIRA \r\n\r\nDesignado: ANAMARIA CAMPINHO FERREIRA \r\n\r\nREGIONAL DA ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\n18701 - DP - 1ª VARA CIVEL - ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nTITULAR: DELANE MEDEIROS SILVA LEITE (FERIAS)\r\n\r\nDesignado: MARIA GABRIELA DIAS GOMES CARVALHO\r\n\r\n18702 - DP - 2ª VARA CIVEL - ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nTITULAR: PAULO HENRIQUE AGUIAR CAMPOS (FERIAS)\r\n\r\nDesignado: ROBERTA LUIZE DOERING DE MAGALHAES FRAENKEL\r\n\r\n18703 - DP - 3ª VARA CIVEL - ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ROBERTA LUIZE DOERING DE MAGALHAES FRAENKEL\r\n\r\n18706 - 1ª VARA DE FAMILIA - ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nTITULAR: RENATA PINHEIRO FIRPO HENNINGSEN \r\n\r\nDesignado: RENATA PINHEIRO FIRPO HENNINGSEN \r\n\r\n18707 - 2ª VARA DE FAMILIA - ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nTITULAR: ADRIANA BULLOS ARAUJO (FERIAS DE 01/09 A 29/09)\r\n\r\nDesignado: ADRIANA BULLOS ARAUJO (30/09)\r\n\r\nDesignado: MARIA GABRIELA DIAS GOMES CARVALHO (DE 01/09 A 29/09)\r\n\r\n18710 - NUCLEO CIVEL/CONSUMIDOR - ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nTITULAR: FABIANE MALAIA GOMES RAMOS (ASSESSORA DA CORREGEDORIA)\r\n\r\nDesignado: RENATA PINHEIRO FIRPO HENNINGSEN \r\n\r\n18711 - NUCLEO FAMILIA/INFANCIA E JUVENTUDE - ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nTITULAR: CELMA REGINA DA COSTA MONTEIRO \r\n\r\nDesignado: CELMA REGINA DA COSTA MONTEIRO\r\n\r\nREGIONAL DE JACAREPAGUA\r\n\r\n18601 - DP - 1ª VARA CIVEL - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: VIVIANE CRUZ ALVES DE CARVALHO (AFASTADA PARA ESTUDOS NO EXTERIOR)\r\n\r\nDesignado: MARIA MARTHA LEMOS ALVES PEREIRA \r\n\r\n18602 - DP - 2ª VARA CIVEL - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: MARIA JULIA REBOUÇAS DABUL \r\n\r\nDesignado: MARIA JULIA REBOUÇAS DABUL \r\n\r\n18613 - DP - 3ª VARA CIVEL - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: FELIPPE BORRING ROCHA \r\n\r\nDesignado: FELIPPE BORRING ROCHA\r\n\r\n- DP - 4ª VARA CIVEL - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: CINTIA REGINA GUEDES (FERIAS)\r\n\r\nDesignado: RENATA SALLES DE FREITAS ALMEIDA\r\n\r\n- DP - 5ª VARA CIVEL - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: MARIA JULIA REBOUÇAS DABUL \r\n\r\nDesignado: FELIPPE BORRING ROCHA\r\n\r\nDesignado: RENATA SALLES DE FREITAS ALMEIDA\r\n\r\n- DP - 6ª VARA CIVEL - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: MARIA JULIA REBOUÇAS DABUL \r\n\r\nDesignado: FELIPPE BORRING ROCHA\r\n\r\nDesignado: RENATA SALLES DE FREITAS ALMEIDA\r\n\r\n- DP - 7ª VARA CIVEL - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: MARIA JULIA REBOUÇAS DABUL \r\n\r\nDesignado: FELIPPE BORRING ROCHA\r\n\r\nDesignado: RENATA SALLES DE FREITAS ALMEIDA\r\n\r\n18603 - DP - 1ª VARA CRIMINAL/JURI - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: CLAUDIO SILVA MASCARENHAS LIMA (CEDIDO PARA A SECRETARIA ESTADUAL DE PREVENÇÃO A DEPENDENCIA QUIMICA)\r\n\r\nDesignado: RODRIGO CÂMARA FERRAZ\r\n\r\n18604 - DP - 2ª VARA CRIMINAL - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: EWALDO LUIZ DANTAS DE ANDRADE \r\n\r\nDesignado: EWALDO LUIZ DANTAS DE ANDRADE\r\n\r\n18605 - 1ª VARA DE FAMILIA - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: CRISTIANE XAVIER DE SOUZA \r\n\r\nDesignado: CRISTIANE XAVIER DE SOUZA \r\n\r\n2ª DP 1ª VARA DE FAMILIA - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CRISTIANE XAVIER DE SOUZA \r\n\r\n18615 - DP - 2ª VARA DE FAMILIA - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: LUCIANA GAMELEIRA WEINSCHENNKER \r\n\r\nDesignado: LUCIANA GAMELEIRA WEINSCHENNKER\r\n\r\n18616 - 3ª VARA DE FAMILIA - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: ANA PAULA CASSANO DE SA (FERIAS)\r\n\r\nDesignado: LUCIANA GAMELEIRA WEINSCHENNKER\r\n\r\n18617 - DP - 4ª VARA DE FAMILIA - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: LUCIANA GOMES DOS SANTOS \r\n\r\nDesignado: LUCIANA GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n- DP - XIV JUIZADO ESPECIAL CIVEL - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RODRIGO CÂMARA FERRAZ\r\n\r\nDesignado: EWALDO LUIZ DANTAS DE ANDRADE\r\n\r\n18611 - DP - XVI JUIZADO ESPECIAL CIVEL - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARIA MARTHA LEMOS ALVES PEREIRA \r\n\r\nDesignado: RODRIGO CÂMARA FERRAZ\r\n\r\nDesignado: EWALDO LUIZ DANTAS DE ANDRADE\r\n\r\n18612 - DP - XVI JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARIA MARTHA LEMOS ALVES PEREIRA \r\n\r\nDesignado: EWALDO LUIZ DANTAS DE ANDRADE\r\n\r\nDesignado: PEDRO GONZALEZ MONTES DE OLIVEIRA\r\n\r\n1ª DP - III - JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER \r\n\r\nTITULAR: PAULO RICARDO (FERIAS)\r\n\r\nDesignado: PEDRO GONZALEZ MONTES DE OLIVEIRA\r\n\r\n2ª DP - III - JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CRISTIANE XAVIER DE SOUZA\r\n\r\n18607 - NUCLEO CIVEL/CONSUMIDOR - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: ALICE VINCIPROVA DOS REIS \r\n\r\nDesignado: ALICE VINCIPROVA DOS REIS \r\n\r\n18608 - NUCLEO FAMILIA/ INFANCIA E JUVENTUDE - JACAREPAGUA \r\n\r\nTITULAR: FATIMA MARIA SARAIVA FIGUEIREDO (COORDENADORA GERAL DO ESTAGIO FORENSE - FERIAS)\r\n\r\nDesignado: FRANKLYN ROGER ALVES SILVA \r\n\r\nREGIONAL DA LEOPOLDINA\r\n\r\n18660 - DP - 1ª VARA CIVEL - LEOPOLDINA\r\n\r\nTITULAR: GABRIELA MENEZES GULLA \r\n\r\nDesignado: GABRIELA MENEZES GULLA \r\n\r\n18661 - DP - 2ª VARA CIVEL - LEOPOLDINA\r\n\r\nTITULAR: LINCOLN CESAR DE QUEIROZ LAMELLAS (FERIAS)\r\n\r\nDesignado: ALICE DE MIRANDA CHAVES FRAZAO\r\n\r\nDP - 3ª VARA CIVEL - LEOPOLDINA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: GABRIELA MENEZES GULLA \r\n\r\nDP - 4ª VARA CIVEL - LEOPOLDINA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ALICE DE MIRANDA CHAVES FRAZAO\r\n\r\n18662 - DP - 1ª VARA DE FAMILIA - LEOPOLDINA\r\n\r\nTITULAR: TANIA MARIA JARDIM SERRA DE SOUZA \r\n\r\nDesignado: TANIA MARIA JARDIM SERRA DE SOUZA \r\n\r\n18663 - DP - 2ª VARA DE FAMILIA - LEOPOLDINA\r\n\r\nTITULAR: VANESSA SILVEIRA GAIO DO NASCIMENTO \r\n\r\nDesignado: VANESSA SILVEIRA GAIO DO NASCIMENTO\r\n\r\n- DP - X JUIZADO ESPECIAL CIVEL \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: TANIA MARIA JARDIM SERRA DE SOUZA \r\n\r\n- DP - XI JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: VANESSA SILVEIRA GAIO DO NASCIMENTO\r\n\r\n1ª DP - VI JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA REGIONAL DA LEOPOLDINA - PELO AUTOR DO FATO\r\n\r\nTITULAR: FERNANDA MALVAR HERMIDA GENESCA (ASSESSORA DA CORREGEDORIA)\r\n\r\nDesignado: VANESSA GRIPP GUIMARAES (5ª VARA CIVEL DA LEOPOLDINA) (JULHO A SETEMBRO)\r\n\r\n2ª DP - VI JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA REGIONAL DA LEOPOLDINA - PELA VITIMA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCELO ALONSO CEBREIRO \r\n\r\nREGIONAL DE MADUREIRA\r\n\r\n18501 - DP - 1ª VARA CIVEL - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: JULIANA DE ALBUQUERQUE FRANÇA DOS ANJOS VESSELIZZA (FERIAS)\r\n\r\nDesignado: JULIA RIBEIRO DE CASTRO\r\n\r\n18502 - DP - 2ª VARA CIVEL - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: RITA VALERIA SALGUEIRO FERREIRA \r\n\r\nDesignado: RITA VALERIA SALGUEIRO FERREIRA\r\n\r\n18513 - DP - 3ª VARA CIVEL - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: TATIANA PESSOA DA SILVEIRA SANTOS LARDOSA (ASSESSORA DA SUBCORREGEDORIA - FERIAS) \r\n\r\nDesignado: JULIA RIBEIRO DE CASTRO\r\n\r\nDP - 4ª VARA CIVEL - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: GISELLE BERAN MEDELLA D´ALMEIDA \r\n\r\nDP - 5ª VARA CIVEL - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RITA VALERIA SALGUEIRO FERREIRA \r\n\r\nDesignado: KARINE TERRA DE AZEREDO VASCONCELOS\r\n\r\nDP - 6ª VARA CIVEL - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: GISELLE BERAN MEDELLA D´ALMEIDA \r\n\r\nDesignado: GISELLE BERAN MEDELLA D´ALMEIDA \r\n\r\n18503 - DP - 1ª VARA CRIMINAL - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: VANESSA TAVARES DA CUNHA MELLO \r\n\r\nDesignado: VANESSA TAVARES DA CUNHA MELLO\r\n\r\n18504 - DP - 2ª VARA CRIMINAL - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: ELIANE GAMMARO REIS \r\n\r\nDesignado: ELIANE GAMMARO REIS \r\n\r\n18505 - 1ª VARA DE FAMILIA - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: ANDREA VASCONCELOS ESPOSEL \r\n\r\nDesignado: ANDREA VASCONCELOS ESPOSEL \r\n\r\n18514 - DP - 2ª VARA DE FAMILIA - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: DELMALICE ROCHA E SILVA \r\n\r\nDesignado: DELMALICE ROCHA E SILVA \r\n\r\n18515 - DP - 3ª VARA DE FAMILIA - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANDREA VASCONCELOS ESPOSEL \r\n\r\nDesignado: DELMALICE ROCHA E SILVA \r\n\r\nDesignado: ALINE ELISABETH VELHO WUILLAUME \r\n\r\n18516 - DP - 4ª VARA DE FAMILIA - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: MARIE-CLAIRE ALBERICH BOURGEOIS (ASSESSORA DA SUBCORREGEDORIA) \r\n\r\nDesignado: KARINE TERRA DE AZEREDO VASCONCELOS\r\n\r\n18517 - DP - 1º JUIZADO REGIONAL DA INFANCIA, JUVENTUDE E IDOSO - MADUREIRA \r\n\r\nTITULAR: ALINE ELISABETH VELHO WUILLAUME \r\n\r\nDesignado: ALINE ELISABETH VELHO WUILLAUME \r\n\r\n18511 - DP - XV JUIZADO ESPECIAL CIVEL - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANDREA VASCONCELOS ESPOSEL \r\n\r\nDesignado: DELMALICE ROCHA E SILVA \r\n\r\nDesignado: ALINE ELISABETH VELHO WUILLAUME \r\n\r\n18512 - DP - XV JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: VANESSA TAVARES DA CUNHA MELLO\r\n\r\nDesignado: ELIANE GAMMARO REIS \r\n\r\n18508 - NUCLEO FAMILIA, INFANCIA E JUVENTUDE - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: PATRICIA LOMBA VILLELA BRAGA \r\n\r\nDesignado: PATRICIA LOMBA VILLELA BRAGA\r\n\r\n18507 - NUCLEO CIVEL/CONSUMIDOR - MADUREIRA \r\n\r\nTITULAR: ANDREA DE AGUIAR MAZZA (FERIAS)\r\n\r\nDesignado: PATRICIA LOMBA VILLELA BRAGA\r\n\r\nDesignado: PALOMA ARAUJO LAMEGO \r\n\r\nNUCLEO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANDREA VASCONCELOS ESPOSEL \r\n\r\nDesignado: DELMALICE ROCHA E SILVA \r\n\r\nDesignado: ALINE ELISABETH VELHO WUILLAUME \r\n\r\nREGIONAL DO MEIER\r\n\r\n19101 - DP - 1ª VARA CIVEL - MEIER\r\n\r\nTITULAR: MARIA DO SOCORRO DE CARVALHO CUKIER \r\n\r\nDesignado: MARIA DO SOCORRO DE CARVALHO CUKIER \r\n\r\n19102 - DP - 2ª VARA CIVEL - MEIER\r\n\r\nTITULAR: MARCO ANTONIO GUIMARAES CARDOSO \r\n\r\nDesignado: MARCO ANTONIO GUIMARAES CARDOSO \r\n\r\n19103 - DP - 3ª VARA CIVEL - MEIER\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARIA DO SOCORRO DE CARVALHO CUKIER \r\n\r\n19104 - DP - 4ª VARA CIVEL - MEIER\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCO ANTONIO GUIMARAES CARDOSO \r\n\r\n19115 - DP - 5ª VARA CIVEL - MEIER\r\n\r\nTITULAR: MARIANO MENEZES DE MIRANDA SANTOS (FERIAS)\r\n\r\nDesignado: LEONARDO GUIDA \r\n\r\nDP - 6ª VARA CIVEL - MEIER\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CARLOS MOLISANI MENDONÇA \r\n\r\nDP - 7ª VARA CIVEL - MEIER\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LEONARDO GUIDA \r\n\r\n19107 - DP - 1ª VARA DE FAMILIA - MEIER\r\n\r\nTITULAR: JOAO LUIZ FELIX CARNEIRO\r\n\r\nDesignado: JOAO LUIZ FELIX CARNEIRO\r\n\r\n19108 - DP - 2ª VARA DE FAMILIA - MEIER\r\n\r\nTITULAR: VIVIANE GASPAR ESTEVES DE ALMEIDA (AFASTADA PARA ESTUDOS NO EXTERIOR)\r\n\r\nDesignado: JUDITH REGIS MOREIRA ROCHA \r\n\r\n19109 - DP - 3ª VARA DE FAMILIA - MEIER\r\n\r\nTITULAR: NATALIA BEZERRA CORTES BARROSO \r\n\r\nDesignado: NATALIA BEZERRA CORTES BARROSO\r\n\r\n19118 - DP - 4ª VARA DE FAMILIA - MEIER\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JOAO LUIZ FELIX CARNEIRO\r\n\r\nDesignado: JUDITH REGIS MOREIRA ROCHA \r\n\r\n19119 - DP - 5ª VARA DE FAMILIA - MEIER\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JUDITH REGIS MOREIRA ROCHA \r\n\r\n19105 - DP - XIII JUIZADO ESPECIAL CIVEL - MEIER\r\n\r\nTITULAR: CARLOS MOLISANI MENDONÇA \r\n\r\nDesignado: CARLOS MOLISANI MENDONÇA \r\n\r\n19106 - DP - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - MEIER\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JOAO LUIZ FELIX CARNEIRO\r\n\r\n19111 - NUCLEO CIVEL/CONSUMIDOR - MEIER\r\n\r\nTITULAR: PALOMA ARAUJO LAMEGO \r\n\r\nDesignado: PALOMA ARAUJO LAMEGO \r\n\r\n19112 - NUCLEO FAMILIA/ INFANCIA E JUVENTUDE - MEIER\r\n\r\nTITULAR: REGINA LUCIA MARQUES LEAL DA SILVA \r\n\r\nDesignado: REGINA LUCIA MARQUES LEAL DA SILVA \r\n\r\nREGIONAL DA PAVUNA \r\n\r\n19170 - DP- 1ª VARA CIVEL - PAVUNA\r\n\r\nTITULAR: RENATA CORREA LEITE NEMER SAUD \r\n\r\nDesignado: RENATA CORREA LEITE NEMER SAUD\r\n\r\n19173 - DP - 2ª VARA CIVEL - PAVUNA\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: RENATA CORREA LEITE NEMER SAUD\r\n\r\n19171 - DP - 1ª VARA DE FAMILIA - PAVUNA\r\n\r\nTITULAR: LUIZA REGINA DOS REIS ROCHA (COORDENADORA DE INFORMATICA)\r\n\r\nDesignado: GUSTAVO DE FREITAS PACHECO\r\n\r\n19174 - DP - 2ª VARA DE FAMILIA - PAVUNA\r\n\r\nTITULAR: VALERIA KELNER \r\n\r\nDesignado: VALERIA KELNER\r\n\r\n11016 - DP - VII JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: VALERIA KELNER\r\n\r\nREGIONAL DE SANTA CRUZ\r\n\r\n19001 - DP - 1ª VARA CIVEL - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: CHRISTIANO PAIVA NEVES \r\n\r\nDesignado: CHRISTIANO PAIVA NEVES \r\n\r\n19002 - DP - 2ª VARA CIVEL - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: MARCELO RENATO GONÇALVES JOURDAN \r\n\r\nDesignado: MARCELO RENATO GONÇALVES JOURDAN \r\n\r\n19003 - DP - 1ª VARA CRIMINAL/JURI - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: JULIA MENDES LUZ \r\n\r\nDesignado: JULIA MENDES LUZ\r\n\r\n19004 - DP - 2ª VARA CRIMINAL/XIX JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL ADJUNTO - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: CRISTIANA BACHA DE ALMEIDA \r\n\r\nDesignado: CRISTIANA BACHA DE ALMEIDA \r\n\r\n19005 - 1ª VARA DE FAMILIA - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: MARCUS GARRIDO DE OLIVEIRA \r\n\r\nDesignado: MARCUS GARRIDO DE OLIVEIRA \r\n\r\n19007 - 2ª VARA DE FAMILIA - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: DANIEL FRANÇA BARBOSA \r\n\r\nDesignado: DANIEL FRANÇA BARBOSA\r\n\r\n19014 - DP - 3ª VARA DE FAMILIA - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCUS GARRIDO DE OLIVEIRA \r\n\r\nDesignado: DANIEL FRANÇA BARBOSA\r\n\r\n19015 - DP - II JUIZADO REGIONAL DA INFANCIA, JUVENTUDE E IDOSO - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: RENATA DE SA VILLAS BOAS (ASSESSORA DA MOVIMENTAÇAO) \r\n\r\nDesignado: ALBERTO FERNANDES DE ARAUJO\r\n\r\n19013 - DP - XIX JUIZADO ESPECIAL CIVEL - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CHRISTIANO PAIVA NEVES \r\n\r\nDesignado: MARCELO RENATO GONÇALVES JOURDAN \r\n\r\n19009 - NUCLEO CIVEL/CONSUMIDOR - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: CRISTINA RADICH SANTA ANNA DE SOUZA \r\n\r\nDesignado: CRISTINA RADICH SANTA ANNA DE SOUZA \r\n\r\n19010 - NUCLEO FAMILIA/INFANCIA E JUVENTUDE - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: CHRISTIANE SERRA FERREIRA (FERIAS)\r\n\r\nDesignado: CRISTINA RADICH SANTA ANNA DE SOUZA \r\n\r\nDEFENSORIAS PUBLICAS REGIONAIS DA CAPITAL\r\n\r\n- 1ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: THEMIS MORAIS ESTEVES DA SILVA (ASSESSORA DA MOVIMENTAÇAO - FERIAS)\r\n\r\n- 2ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: JULIO CESAR SOARES CIPRIANO\r\n\r\n- 3ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: LUCIANA CRESPO DE FARIAS (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\n- 4ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: JUDITH REGIS MOREIRA ROCHA\r\n\r\n- 5ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: MARIA GABRIELA DIAS GOMES CARVALHO \r\n\r\n- 6ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: JULIA RIBEIRO DE CASTRO \r\n\r\n- 7ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: GUSTAVO DE FREITAS PACHECO \r\n\r\n- 8ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: KAREN CRISTINA SANTIAGO MICELI DUARTE (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\n- 9ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: LEONARDO GUIDA \r\n\r\n- 10ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: ROBERTA LUIZE DOERING DE MAGALHAES FRAENKEL \r\n\r\n- 11ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: SERGIO PEREIRA XAVIER \r\n\r\n- 12ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: KATIA REGINA DUTRA LEITE \r\n\r\n- 13ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: LEILA CAIXEIRO OMARI (FERIAS)\r\n\r\n- 14ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: PAULO SERGIO SALVADO MORAES (FERIAS)\r\n\r\n- 15ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: RAFAELA SILVA GARCEZ (FERIAS)\r\n\r\n- 16ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: ADRIANA VASCONCELOS HENRIQUES DIAS \r\n\r\n- 17ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: BRUNO VINICIUS SETTA LAGARES \r\n\r\n- 18ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: LUIZ GUSTAVO CARNEIRO DE CARVALHO LIMA (FERIAS)\r\n\r\n- 19ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: DANIELE FERNANDES RIBAS GIOVANNINI (FERIAS)\r\n\r\n- 20ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: FLAVIA FALEIRO COSTA DE ANDRADE \r\n\r\nREGIAO 1\r\n\r\nCoordenadora: VERONICA CARVALHO DA COSTA ESTEVES\r\n\r\nCoordenadora: SIMONE HADDAD LOPES DE CARVALHO\r\n\r\nComarcas: Belford Roxo, Duque de Caxias, Japeri, Nilopolis, Nova Iguaçu, Queimados e Sao Joao de Meriti\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n28301 - DP - 1ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: PATRICIA TEIXEIRA ALVES \r\n\r\nDesignado: PATRICIA TEIXEIRA ALVES \r\n\r\n28307 - DP - 2ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: GUSTAVO BRASIL DA PENHA (FERIAS)\r\n\r\nDesignado: FLAVIA COIMBRA ALVES \r\n\r\nDP - 3ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: PATRICIA TEIXEIRA ALVES \r\n\r\nDesignado: FLAVIA COIMBRA ALVES\r\n\r\n28306 - DP - 1ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: LIVIA MIRANDA MULLER DRUMMOND CASSERES\r\n\r\n28302 - DP - 2ª VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL ADJ\r\n\r\nTITULAR: JOSE DANILO TAVARES LOBATO \r\n\r\nDesignado: JOSE DANILO TAVARES LOBATO \r\n\r\n28303 - 1ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: PAULA PROCOPIO MONTEIRO \r\n\r\nDesignado: PAULA PROCOPIO MONTEIRO \r\n\r\n28308 - DP - 2ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: LARISSA ELLIAS GUIMARAES DAVIDOVICH (COORDENADORA DO NUDECON) \r\n\r\nDesignado: ANA RAQUEL CARDOSO DE OLIVEIRA (JULHO A SETEMBRO)\r\n\r\n- DP - 3ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: PAULA PROCOPIO MONTEIRO \r\n\r\nDesignado: ANA RAQUEL CARDOSO DE OLIVEIRA (JULHO A SETEMBRO)\r\n\r\nDP - INFANCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: ALESSANDRA FONSECA PINTO (ASSESSORA DA MOVIMENTAÇÃO) \r\n\r\nDesignado: PAULA PROCOPIO MONTEIRO \r\n\r\nDesignado: ANA RAQUEL CARDOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\n28312 - DP - JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JOSE DANILO TAVARES LOBATO \r\n\r\n28310 - NUCLEO CIVEL\r\n\r\nTITULAR: SAMANTHA DE ABREU ALVES CASTRO (FERIAS)\r\n\r\nDesignado: LETICIA ADALGISA DA SILVEIRA ZECCA (DE 01 A 07 E DE 13 A 30)\r\n\r\nDesignado: LIVIA MIRANDA MULLER DRUMMOND CASSERES (DE 08 A 12)\r\n\r\n28311 - NUCLEO FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LETICIA ADALGISA DA SILVEIRA ZECCA (DE 01 A 07 E DE 13 A 30)\r\n\r\nDesignado: PATRICIA TEIXEIRA ALVES (DE 08 A 12)\r\n\r\nDesignado: FLAVIA COIMBRA ALVES (DE 08 A 12)\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n23601 - DP - 1ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: ANDREA VAZ DE SOUZA PERDIGAO (AFASTADA PARA ESTUDOS NO EXTERIOR)\r\n\r\nDesignado: MARINA MAGALHAES LOPES\r\n\r\nDesignado: CARLOS ROBSON DA PONTE\r\n\r\nDesignado: MONICA CLARA MONTEIRO HERMES \r\n\r\nDesignado: ANA PAULA CALANDRINI BARATA\r\n\r\n23603 - DP - 2ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: MARINA MAGALHAES LOPES \r\n\r\nDesignado: MARINA MAGALHAES LOPES \r\n\r\n23604 - DP - 3ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: CARLOS ROBSON DA PONTE \r\n\r\nDesignado: CARLOS ROBSON DA PONTE \r\n\r\n23606 - DP - 4ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARINA MAGALHAES LOPES \r\n\r\nDesignado: CARLOS ROBSON DA PONTE \r\n\r\nDesignado: MONICA CLARA MONTEIRO HERMES\r\n\r\nDesignado: ANA PAULA CALANDRINI BARATA\r\n\r\n23608 - DP - 5ª/7ª VARAS CÍVEIS \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CARLOS ROBSON DA PONTE \r\n\r\nDesignado: MONICA CLARA MONTEIRO HERMES \r\n\r\nDesignado: ANA PAULA CALANDRINI BARATA\r\n\r\n23610 - DP - 6ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: MONICA CLARA MONTEIRO HERMES \r\n\r\nDesignado: MONICA CLARA MONTEIRO HERMES \r\n\r\n23625 - DP - 1ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: JULIANA SALDANHA DE BARROS (FERIAS)\r\n\r\nDesignado: LETICIA FARIA AZIZ SIMAO \r\n\r\n23626 - DP - 2ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: ALEXANDRE INGLEZ DE SOUZA (SUBCOORDENADOR NUSPEN)\r\n\r\nDesignado: PAULA KAYAT DIREITO \r\n\r\n23627 - DP - 3ª VARA CRIMINAL \r\n\r\nTITULAR: RODRIGO BAPTISTA PACHECO \r\n\r\nDesignado: RODRIGO BAPTISTA PACHECO\r\n\r\n23628 - 1ª DP - 4ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: RENATA TAVARES DA COSTA \r\n\r\nDesignado: RENATA TAVARES DA COSTA \r\n\r\n23629 - 2ª DP - 4ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RENATA TAVARES DA COSTA \r\n\r\n23611 - 1ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: ROBERTA MOTA DA SILVA DE ARAUJO \r\n\r\nDesignado: ROBERTA MOTA DA SILVA DE ARAUJO \r\n\r\n23613 - 2ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: ZULEIKA RIBEIRO DE MELLO DA COSTA \r\n\r\nDesignado: ZULEIKA RIBEIRO DE MELLO DA COSTA \r\n\r\n23615 - 3ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: MARCOS COELHO AIRES \r\n\r\nDesignado: MARCOS COELHO AIRES \r\n\r\n23617 - DP - 4ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: ALESSANDRA PINTO FERNANDES (FERIAS) \r\n\r\nDesignado: ROBERTA MOTA DA SILVA DE ARAUJO\r\n\r\nDesignado: ZULEIKA RIBEIRO DE MELLO DA COSTA \r\n\r\nDesignado: MARCOS COELHO AIRES \r\n\r\n- DP - 5ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: RENATA GAMA BENEVIDES LISBOA REID\r\n\r\nDesignado: RENATA GAMA BENEVIDES LISBOA REID\r\n\r\n23621 - DP - VARA DE INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: LUCIANA MELLO DE FIGUEIREDO ROCHA (FERIAS)\r\n\r\nDesignado: DANIEL DIAMANTARAS DE FIGUEIREDO (DE 01 A 14)\r\n\r\nDesignado: ELISA COSTA CRUZ (DE 15 A 30)\r\n\r\n23640 - DP - 1º/2° JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS \r\n\r\nTITULAR: ANA PAULA CALANDRINI BARATA\r\n\r\nDesignado: ANA PAULA CALANDRINI BARATA\r\n\r\n23642 - DP - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL \r\n\r\nTITULAR: MARCOS PAULO DUTRA SANTOS \r\n\r\nDesignado: MARCOS PAULO DUTRA SANTOS \r\n\r\n1ª DP JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCOS PAULO DUTRA SANTOS \r\n\r\n2ª DP JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RODRIGO BAPTISTA PACHECO\r\n\r\nDesignado: LETICIA FARIA AZIZ SIMAO \r\n\r\n23635 - NUCLEO CIVEL\r\n\r\nTITULAR: ALESSANDRA BENTES TEIXEIRA VIVAS (SUBCOORDENADORA DO NUDECON) \r\n\r\nDesignado: NATALIE DE PINHO BIANCHI\r\n\r\n23637 - NUCLEO CONSUMIDOR/INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: DANIEL DIAMANTARAS DE FIGUEIREDO (DE 01 A 14)\r\n\r\nDesignado: ELISA COSTA CRUZ (DE 15 A 30)\r\n\r\n23636 - NUCLEO FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: ANDREA ISSA AVILA VIEIRALVES MARTINS (READAPTAÇAO - ASSESSORA DA MOVIMENTAÇAO - FERIAS)\r\n\r\nDesignado: NATALIE DE PINHO BIANCHI\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\n40000 - 1ª DP DE JAPERI \r\n\r\nTITULAR: BIANCA DE ABREU SIMÕES (AFASTADA DA TITULARIDADE POR DECISAO DO CONSELHO SUPERIOR - LICENÇA MEDICA)\r\n\r\nDesignado: DANIELA VIEIRA SCHLEGEL\r\n\r\n2ª DP DE JAPERI\r\n\r\nTITULAR: ISABELLA BOTELHO MOREIRA DA SILVA (ASSESSORIA JURIDICA)\r\n\r\nDesignado: GABRIELA MARIA CHAVES DOS SANTOS FROTA (DE 03 A 30)\r\n\r\nDesignado: DANIELA VIEIRA SCHLEGEL (DE 01 A 02)\r\n\r\nNILOPOLIS\r\n\r\n25101 - DP - 1ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: DANIELLA ANDRADE GIRARDI (AFASTADA PARA ESTUDOS NO EXTERIOR)\r\n\r\nDesignado: MARILIA CORREA PINTO DE FARIAS \r\n\r\n25102 - DP - 2ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: MARCIA MESQUITA BARROS (AFASTADA PARA ESTUDOS NO EXTERIOR)\r\n\r\nDesignado: MARILIA CORREA PINTO DE FARIAS \r\n\r\n25141 - DP - 1ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: ANA REGIS RIBEIRO \r\n\r\n25142 - DP - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL/JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE NILOPOLIS\r\n\r\nTITULAR: ANA REGIS RIBEIRO \r\n\r\nDesignado: ANA REGIS RIBEIRO \r\n\r\n25121 - 1ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LETICIA KIRCHHOFF RIBEIRO\r\n\r\n25123 - DP - 2ª VARA DE FAMILIA, INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: ANDREA SEPULVEDA BRITO (FERIAS) \r\n\r\nDesignado: THAIS DA FRANCA SILVA \r\n\r\n25180 - DP - I/II JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LETICIA KIRCHHOFF RIBEIRO\r\n\r\nDesignado: THAIS DA FRANCA SILVA\r\n\r\n25171 - NUCLEO DE NILOPOLIS \r\n\r\nTITULAR: MANI PEREIRA MELLO (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nDesignado: LETICIA KIRCHHOFF RIBEIRO\r\n\r\nDesignado: THAIS DA FRANCA SILVA\r\n\r\nNOVA IGUAÇU \r\n\r\n25401 - DP - 1ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: CLAUDIA DALTRO COSTA MATOS \r\n\r\nDesignado: CLAUDIA DALTRO COSTA MATOS \r\n\r\n25402 - DP - 2ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: WALTER LISBOA VIEIRA \r\n\r\nDesignado: WALTER LISBOA VIEIRA \r\n\r\n25403 - DP - 3ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: MARIZETE FORTUNATO DA SILVA \r\n\r\nDesignado: MARIZETE FORTUNATO DA SILVA \r\n\r\n25404 - DP- 4ª/5ª VARAS CÍVEIS \r\n\r\nTITULAR: THIAGO BELOTTI DE OLIVEIRA \r\n\r\nDesignado: THIAGO BELOTTI DE OLIVEIRA \r\n\r\n25405 - DP - 6ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: WALTER LISBOA VIEIRA \r\n\r\nDesignado: THIAGO BELOTTI DE OLIVEIRA \r\n\r\nDesignado: MARIZETE FORTUNATO DA SILVA \r\n\r\n25408 - DP - 7ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: WALTER LISBOA VIEIRA \r\n\r\nDesignado: THIAGO BELOTTI DE OLIVEIRA \r\n\r\nDesignado: MARIZETE FORTUNATO DA SILVA \r\n\r\n25441 - DP - 1ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: SAMANTHA MONTEIRO DE OLIVEIRA (SUBCOORDENADORA DO NUCLEO DE FAZENDA PUBLICA)\r\n\r\nDesignado: RAQUEL TEIXEIRA DE ARAUJO AYRES \r\n\r\n25442 - DP - 2ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: RAQUEL TEIXEIRA DE ARAUJO AYRES \r\n\r\nDesignado: RAQUEL TEIXEIRA DE ARAUJO AYRES \r\n\r\n25444 - 1ª DP - 4ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: GLAUCE PASSOS DE SOUZA MAUES (FERIAS DE 16/09 A 30/09)\r\n\r\nDesignado: GLAUCE PASSOS DE SOUZA MAUES (DE 01/09 A 15/09) \r\n\r\nDesignado: HELOISA ENEIDA FERREIRA GUIMARAES (DE 16/09 A 30/09)\r\n\r\n25445 - 2ª DP - 4ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: GLAUCE PASSOS DE SOUZA MAUES (DE 01/09 A 15/09) \r\n\r\nDesignado: HELOISA ENEIDA FERREIRA GUIMARAES (DE 16/09 A 30/09)\r\n\r\n25463 1ª - DP - JUIZADO DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER\r\n\r\nTITULAR: SONIA SANTANA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDesignado: SONIA SANTANA DE OLIVEIRA\r\n\r\n2ª - DP - JUIZADO DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA (PELA VITIMA)\r\n\r\n25448 - DP- 7ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CLAUDIA DALTRO COSTA MATOS \r\n\r\nDesignado: TATIANA DE CARVALHO RODRIGUES ROMO \r\n\r\n25421 - DP - 1ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: TATIANA DE CARVALHO RODRIGUES ROMO \r\n\r\nDesignado: TATIANA DE CARVALHO RODRIGUES ROMO \r\n\r\n25423 - DP - 2ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: GIZELA VALLE SODRE \r\n\r\nDesignado: GIZELA VALLE SODRE\r\n\r\n25425 - DP - 3ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: GISELE GOES \r\n\r\nDesignado: GISELE GOES \r\n\r\n25427 - DP - 4ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: ANA PAULA VIEIRA FERRAZ \r\n\r\nDesignado: ANA PAULA VIEIRA FERRAZ\r\n\r\n25429 - DP - 5ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: GISELE GOES \r\n\r\n25438 - 1ª DP - VARA DE INFANCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA \r\n\r\nDesignado: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n25439 - 2ª DP - VARA DE INFANCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: HELOISA ENEIDA FERREIRA GUIMARAES \r\n\r\nDesignado: HELOISA ENEIDA FERREIRA GUIMARAES\r\n\r\n25460 - DP- I / II JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LIGIA MARIA FONSECA SERRANO DAVALLE\r\n\r\nDP - III JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CLAUDIA DALTRO COSTA MATOS \r\n\r\nDesignado: TATIANA DE CARVALHO RODRIGUES ROMO \r\n\r\n25462 - DP - I JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: SONIA SANTANA DE OLIVEIRA\r\n\r\n25451 - NUCLEO CIVEL\r\n\r\nTITULAR: LUIZ GUSTAVO SCALDAFERRI MOREIRA \r\n\r\nDesignado: LUIZ GUSTAVO SCALDAFERRI MOREIRA \r\n\r\n25453 - NUCLEO CONSUMIDOR/ NUCLEO INFANCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: HELOISA ENEIDA FERREIRA GUIMARAES\r\n\r\nDesignado: LUIZ GUSTAVO SCALDAFERRI MOREIRA \r\n\r\n25452 - NUCLEO FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: LIGIA MARIA FONSECA SERRANO DAVALLE \r\n\r\nDesignado: LIGIA MARIA FONSECA SERRANO DAVALLE\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\n28401 - DP - 1ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: ANA ROSENBLATT (FERIAS)\r\n\r\nDesignado: HELOISA ANDREA FAÇANHA VAZ \r\n\r\nDesignado: ANGELICA RODRIGUES DA SILVEIRA\r\n\r\n- DP - 2ª VARA CIVEL/ JUIZADO ESPECIAL CIVEL ADJ\r\n\r\nTITULAR: PAULO VINICIUS COZZOLINO ABRAHAO \r\n\r\nDesignado: PAULO VINICIUS COZZOLINO ABRAHAO\r\n\r\n28410 - DP - VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL ADJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANGELICA RODRIGUES DA SILVEIRA\r\n\r\n28405 - DP - VARA DE FAMILIA, INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: HELOISA ANDREA FAÇANHA VAZ \r\n\r\nDesignado: HELOISA ANDREA FAÇANHA VAZ \r\n\r\n28415 - NUCLEO QUEIMADOS\r\n\r\nTITULAR: ELISABETE SILVA DE BRITO \r\n\r\nDesignado: ELISABETE SILVA DE BRITO\r\n\r\nSAO JOAO DE MERITI\r\n\r\n26901 - DP - 1ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: VERONICA CARVALHO DA COSTA ESTEVES\r\n\r\nDesignado: SIMONE HADDAD LOPES DE CARVALHO \r\n\r\n26902 - DP - 2ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VERONICA CARVALHO DA COSTA ESTEVES\r\n\r\nDesignado: VERONICA CARVALHO DA COSTA ESTEVES\r\n\r\n26903 - DP - 3ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: VERONICA CARVALHO DA COSTA ESTEVES\r\n\r\nDesignado: SIMONE HADDAD LOPES DE CARVALHO \r\n\r\n26904 - DP - 4ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: SIMONE HADDAD LOPES DE CARVALHO \r\n\r\nDesignado: SIMONE HADDAD LOPES DE CARVALHO \r\n\r\n26951 - DP - 1ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: DIEGO BRILHANTE DE ALBUQUERQUE MIRANDA \r\n\r\nDesignado: DIEGO BRILHANTE DE ALBUQUERQUE MIRANDA \r\n\r\n26952 - DP - 2ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: KATIA SHARP\r\n\r\nDesignado: KATIA SHARP\r\n\r\n26931 - DP - 1ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: FLAVIA PIMENTEL DE OLIVEIRA ARNIZAUT DE MATTOS (ASSESSORA DGA)\r\n\r\nDesignado: ROMULO SOUZA DE ARAUJO \r\n\r\nDesignado: KATIA SHARP\r\n\r\n26932 - DP - 2ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: MARCIA REGINA CAMARGO NASCIMENTO DE FREITAS \r\n\r\nDesignado: MARCIA REGINA CAMARGO NASCIMENTO DE FREITAS \r\n\r\n26933 - DP - 3ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: MARCIA REGINA CAMARGO NASCIMENTO DE FREITAS \r\n\r\n26941 - DP - VARA DE INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: ROMULO SOUZA DE ARAUJO \r\n\r\nDesignado: ROMULO SOUZA DE ARAUJO \r\n\r\n26991 - DP - JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANA PAULA COSTA BARBOSA \r\n\r\nDesignado: SABRINA AZEVEDO CASTRO DE CARVALHO \r\n\r\n26992 - DP - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ROMULO SOUZA DE ARAUJO \r\n\r\nDesignado: KATIA SHARP\r\n\r\n26981 - NUCLEO CIVEL\r\n\r\nTITULAR: ANA PAULA COSTA BARBOSA \r\n\r\nDesignado: ANA PAULA COSTA BARBOSA \r\n\r\n26984 - NUCLEO CONSUMIDOR/ INFANCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANA PAULA COSTA BARBOSA \r\n\r\nDesignado: SABRINA AZEVEDO CASTRO DE CARVALHO \r\n\r\n26982 - NUCLEO FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: SABRINA AZEVEDO CASTRO DE CARVALHO\r\n\r\nDesignado: SABRINA AZEVEDO CASTRO DE CARVALHO \r\n\r\nPOUPA TEMPO SAO JOAO DE MERITI \r\n\r\nDesignado: DIEGO BRILHANTE DE ALBUQUERQUE MIRANDA \r\n\r\nDEFENSORIAS PUBLICAS REGIONAIS - REGIAO 1\r\n\r\n- 1ª DP REGIONAL DA REGIAO 1\r\n\r\nTITULAR: LUCIANA DA MOTA GOMES DE SOUZA (COORDENADORA DO NUDIVERSIS) \r\n\r\n- 2ª DP REGIONAL DA REGIAO 1\r\n\r\nTITULAR: THAIS DA FRANCA SILVA \r\n\r\n- 3ª DP REGIONAL DA REGIAO 1\r\n\r\nTITULAR: MARILIA CORREA PINTO DE FARIAS \r\n\r\n- 4ª DP REGIONAL DA REGIAO 1\r\n\r\nTITULAR: LETICIA ADALGISA DA SILVEIRA ZECCA (FERIAS DE 08/09 A 12/09)\r\n\r\n- 6ª DP REGIONAL DA REGIAO 1\r\n\r\nTITULAR: ANA RAQUEL CARDOSO DE OLIVEIRA \r\n\r\n- 8ª DP REGIONAL DA REGIAO 1\r\n\r\nTITULAR: LETICIA KIRCHHOFF RIBEIRO \r\n\r\n- 9ª DP REGIONAL DA REGIAO 1\r\n\r\nTITULAR: FLAVIA COIMBRA ALVES\r\n\r\n- 10ª DP REGIONAL DA REGIAO 1\r\n\r\nTITULAR: NATALIE DE PINHO BIANCHI \r\n\r\nREGIAO 2\r\n\r\nCoordenadora: ROSSANA BUSSADE MACEDO BASTOS\r\n\r\nCoordenadora: NOELE PORTAL CALDAS\r\n\r\nComarcas: Guapimirim, Niteroi, Mage, Mage-Vila Inhomirim, Sao Gonçalo, Sao Gonçalo-Alcantara e Itaborai\r\n\r\nGUAPIMIRIM \r\n\r\n34490 - DP UNICA DE GUAPIMIRIM\r\n\r\nTITULAR: RAFAELA RIBEIRO IVO TAVARES (DGA-COORDENADORA DA AÇAO SOCIAL - FERIAS DE 01/09 A 05/09) \r\n\r\nDesignado: RAQUEL ANTONIO RAMOS (JULHO A SETEMBRO) \r\n\r\nITABORAI \r\n\r\n33808 - DP - 1ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: ANA FABIULA GONZALEZ NAVIA PIRES DA SILVA PINTO \r\n\r\nDesignado: ANA FABIULA GONZALEZ NAVIA PIRES DA SILVA PINTO \r\n\r\nDP - 2ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: NOELE PORTAL CALDAS (FERIAS)\r\n\r\nDesignado: ANA FABIULA GONZALEZ NAVIA PIRES DA SILVA PINTO \r\n\r\n33809 - DP VARA CRIMINAL/JURI/J.V.D.F.M.E.C. ADJ.\r\n\r\nTITULAR: LAURA REGINA MOURA DE SOUZA SANTOS (FERIAS)\r\n\r\nDesignado: GUSTAVO CIVES SEABRA \r\n\r\n33802 - DP - 1ª VARA DE FAMILIA, INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: CRISTIANE DE FREITAS RAFARE JOPPERT \r\n\r\nDesignado: CRISTIANE DE FREITAS RAFARE JOPPERT \r\n\r\nDP - 2ª VARA DE FAMILIA \r\n\r\nTITULAR: FLAVIA GIMENES NEVES (FERIAS) \r\n\r\nDesignado: CRISTIANE DE FREITAS RAFARE JOPPERT \r\n\r\n33804 - DP - JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: GUSTAVO CIVES SEABRA \r\n\r\nDesignado: MARIA MANUELA DE TOLEDO GASPAR PEREIRA\r\n\r\nDesignado: AGATHA CRISTINA OLIVEROS \r\n\r\n33806 - NUCLEO DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: MARIA MANUELA DE TOLEDO GASPAR PEREIRA \r\n\r\nDesignado: MARIA MANUELA DE TOLEDO GASPAR PEREIRA\r\n\r\nNUCLEO CIVEL\r\n\r\nTITULAR: AGATHA CRISTINA OLIVEROS \r\n\r\nDesignado: AGATHA CRISTINA OLIVEROS \r\n\r\nMAGE\r\n\r\n34401 - DP- 1ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: MARCIA REGINA TEIXEIRA RIBEIRO \r\n\r\nDesignado: MARCIA REGINA TEIXEIRA RIBEIRO \r\n\r\n34430 - DP - VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL-ADJ\r\n\r\nTITULAR: MARIA ISABEL MOREIRA CALDAS DE ALENCAR SABOYA \r\n\r\nDesignado: MARIA ISABEL MOREIRA CALDAS DE ALENCAR SABOYA \r\n\r\n34420 - DP - VARA DE FAMILIA, INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: VANDER DA SILVA ANTUNES \r\n\r\nDesignado: VANDER DA SILVA ANTUNES \r\n\r\n34491 - DP - JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCIA REGINA TEIXEIRA RIBEIRO \r\n\r\nDesignado: MARIA ISABEL MOREIRA CALDAS DE ALENCAR SABOYA \r\n\r\nDesignado: VANDER DA SILVA ANTUNES\r\n\r\n34460 - NUCLEO\r\n\r\nTITULAR: ANNIE ABI RAMIA ISMERIO LEVORATO (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nDesignado: MARCIA REGINA TEIXEIRA RIBEIRO \r\n\r\nDesignado: MARIA ISABEL MOREIRA CALDAS DE ALENCAR SABOYA \r\n\r\nDesignado: VANDER DA SILVA ANTUNES\r\n\r\nMAGE - REGIONAL DA VILA INHOMIRIM\r\n\r\n34481- DP - VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: FELIPE LIMA DE ALMEIDA (COORDENADOR DO NUSPEN)\r\n\r\nDesignado: KARINE ESTHER DO LIVRAMENTO RODRIGUES\r\n\r\n34483 - DP - VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: FERNANDO DE PAULA BARTHOLO (FERIAS)\r\n\r\nDesignado: FERNANDA DE SOUZA LIMA \r\n\r\nDP - VARA FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: KARINE ESTHER DO LIVRAMENTO RODRIGUES\r\n\r\nDesignado: FERNANDA DE SOUZA LIMA \r\n\r\nDP- JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: KARINE ESTHER DO LIVRAMENTO RODRIGUES\r\n\r\nDesignado: FERNANDA DE SOUZA LIMA \r\n\r\nDesignado: MARIANA FRANZOTTI MOREIRA \r\n\r\n34485 - NUCLEO\r\n\r\nTITULAR: MARIANA FRANZOTTI MOREIRA \r\n\r\nDesignado: MARIANA FRANZOTTI MOREIRA \r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n25201 - DP - 1ª/2ª VARAS CÍVEIS \r\n\r\nTITULAR: MARINA BEATRIZ MARQUES DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nDesignado: MARINA BEATRIZ MARQUES DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n25203 - DP - 3ª/7ª VARAS CÍVEIS /FAZENDA\r\n\r\nTITULAR: LUIZ OTAVIO DE SOUZA MATTA \r\n\r\nDesignado: LUIZ OTAVIO DE SOUZA MATTA \r\n\r\n25204 - DP - 4ª/6ª VARAS CÍVEIS \r\n\r\nTITULAR: CHRISTIANE LAMY BASILIO \r\n\r\nDesignado: CHRISTIANE LAMY BASILIO \r\n\r\n25205 - DP - 5ª/10ª VARAS CÍVEIS \r\n\r\nTITULAR: ANA BEATRIZ DIAS (FERIAS)\r\n\r\nDesignado: MARINA BEATRIZ MARQUES DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nDesignado: LUIZ OTAVIO DE SOUZA MATTA \r\n\r\nDesignado: CHRISTIANE LAMY BASILIO \r\n\r\n25208 - DP - 8ª/9ª VARAS CÍVEIS \r\n\r\nTITULAR: PETRUCIO MALAFAIA VICENTE (CEDIDO PARA O ITERJ)\r\n\r\nDesignado: MARINA BEATRIZ MARQUES DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nDesignado: LUIZ OTAVIO DE SOUZA MATTA \r\n\r\nDesignado: CHRISTIANE LAMY BASILIO \r\n\r\n25231 - DP - 1ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: ROSSANA BUSSADE MACEDO BASTOS (FERIAS DE 16/09 A 30/09)\r\n\r\nDesignado: ROSSANA BUSSADE MACEDO BASTOS (DE 01/09 A 15/09)\r\n\r\nDesignado: PAULO MAURÍCIO LACERDA LOBEL (DE 16/09 A 30/09) \r\n\r\n25232 - DP - 2ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: MARILIA DE ABREU QUARESMA LEITAO (LICENÇA MEDICA)\r\n\r\nDesignado: PAULO MAURICIO LACERDA LOBEL\r\n\r\nDesignado: JACQUELINE MOREIRA MARQUES \r\n\r\n25236 - 1ª DP - 3ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: JORGE ALEXANDRE DE CASTRO MESQUITA\r\n\r\nDesignado: JORGE ALEXANDRE DE CASTRO MESQUITA\r\n\r\n25237 - 2ª DP - 3ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: CLAUDIA ALVARIM BARROZO (LICENÇA MEDICA)\r\n\r\nDesignado: JORGE ALEXANDRE DE CASTRO MESQUITA \r\n\r\nDesignado: TERESA MARIA LEAO ALVES \r\n\r\n25234 - DP- 4ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: TERESA MARIA LEAO ALVES \r\n\r\nDesignado: TERESA MARIA LEAO ALVES \r\n\r\nDP - JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE NITEROI \r\n\r\nTITULAR: JACQUELINE MOREIRA MARQUES \r\n\r\nDesignado: JACQUELINE MOREIRA MARQUES \r\n\r\n25221 - DP - 1ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: IVANA TAVEIRA FULCHI (ASSESSORIA JURIDICA) \r\n\r\nDesignado: FRANCISCO MESSIAS NETO\r\n\r\n25223 - DP - 2ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: NEILMA DA MATTA GONCALVES VELOSO (READAPTAÇAO) \r\n\r\nDesignado: NEILMA DA MATTA GONCALVES VELOSO (OBSERVADOS OS LIMITES DA READAPTAÇAO)\r\n\r\nDesignado: ANA LUCIA BRAGA BAGUEIRA LEAL \r\n\r\n25225 - DP - 3ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: FRANCISCO MESSIAS NETO\r\n\r\nDesignado: FRANCISCO MESSIAS NETO\r\n\r\n25227 - DP - 4ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: CRISTIANE MELLO DE MEDEIROS VARGAS (FERIAS)\r\n\r\nDesignado: ANA CRISTINA DUARTE SILVA COSTA\r\n\r\n25228 - DP - VARA DE INFANCIA E JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: ANA CRISTINA DUARTE SILVA COSTA \r\n\r\nDesignado: ANA CRISTINA DUARTE SILVA COSTA\r\n\r\n25245 - DP - I JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: FLAVIO EDUARDO LETHIER RANGEL (SUBCORREGEDOR GERAL)\r\n\r\nDesignado: ANA LUCIA BRAGA BAGUEIRA LEAL\r\n\r\nDesignado: TERESA MARIA LEAO ALVES \r\n\r\n25246 - DP - II JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: ANA LUCIA BRAGA BAGUEIRA LEAL \r\n\r\nDesignado: ANA LUCIA BRAGA BAGUEIRA LEAL \r\n\r\n25251 - DP - III JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ROSSANA BUSSADE MACEDO BASTOS (DE 01/09 A 15/09)\r\n\r\nDesignado: JACQUELINE MOREIRA MARQUES (DE 16/09 A 30/09)\r\n\r\n25247 - DP - I JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: PAULO MAURICIO LACERDA LOBEL \r\n\r\nDesignado: PAULO MAURICIO LACERDA LOBEL\r\n\r\n25241 - NUCLEO CIVEL/CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: CHRISTIANE BASTOS DE CARVALHO BYRRO \r\n\r\nDesignado: CHRISTIANE BASTOS DE CARVALHO BYRRO \r\n\r\n25242 - NUCLEO FAMILIA/INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: SIMONE DE BARROS GUSMAO (FERIAS)\r\n\r\nDesignado: CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nDesignado: CRISTIANO MOTTA PEREIRA\r\n\r\nDesignado: MARCELLO MENDONÇA DE BRITO\r\n\r\nNITEROI - REGIAO OCEANICA\r\n\r\n25252 - DP - 1ª/2ª VARA CIVEL DA REGIAO OCEANICA\r\n\r\nTITULAR: MARCO ANTONIO DA COSTA \r\n\r\nDesignado: MARCO ANTONIO DA COSTA \r\n\r\n25253 - DP - 1ª VARA FAMILIA DA REGIAO OCEANICA\r\n\r\nTITULAR: PAULO ROBERTO MOREIRA \r\n\r\nDesignado: PAULO ROBERTO MOREIRA \r\n\r\n25254 - JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA REGIAO OCEANICA\r\n\r\nTITULAR: ANA MARGARIDA VIEIRA PIRES ALBUQUERQUE \r\n\r\nDesignado: ANA MARGARIDA VIEIRA PIRES ALBUQUERQUE\r\n\r\n25243 - NUCLEO DA REGIAO OCEANICA\r\n\r\nTITULAR: JOAO LUIS AMOEDO GUIMARAES \r\n\r\nDesignado: JOAO LUIS AMOEDO GUIMARAES\r\n\r\nSAO GONÇALO\r\n\r\n26801 - DP - 1ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: GABRIELA DE ALMEIDA CALOMENI \r\n\r\nDesignado: GABRIELA DE ALMEIDA CALOMENI \r\n\r\n26802 - DP - 2ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: LUIZ FABIANO OLIVEIRA DE FARIA \r\n\r\nDesignado: LUIZ FABIANO OLIVEIRA DE FARIA\r\n\r\n26803 - DP - 3ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: RENATA MOTTA GONZAGA \r\n\r\nDesignado: RENATA MOTTA GONZAGA\r\n\r\n26804 - DP - 4ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: ANDREA SALLES DO AMARAL WILTSHIRE (FERIAS DE 16/09 A 30/09)\r\n\r\nDesignado: ANDREA SALLES DO AMARAL WILTSHIRE (DE 01/09 A 15/09)\r\n\r\nDesignado: PATRICIA DE SOUZA FIGUEIREDO (DE 16/09 A 30/09)\r\n\r\n26805 - DP - 5ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: LUCIA CARVALHO SCISINIO \r\n\r\nDesignado: LUCIA CARVALHO SCISINIO \r\n\r\n26806 - DP - 6ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: PATRICIA DE SOUZA FIGUEIREDO \r\n\r\nDesignado: PATRICIA DE SOUZA FIGUEIREDO \r\n\r\n26807 - DP - 7ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: GABRIELA DE ALMEIDA CALOMENI \r\n\r\nDesignado: LUIZ FABIANO OLIVEIRA DE FARIA\r\n\r\nDesignado: RENATA MOTTA GONZAGA \r\n\r\nDP - 8ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANDREA SALLES DO AMARAL WILTSHIRE (DE 01/09 A 15/09)\r\n\r\nDesignado: LUCIA CARVALHO SCISINIO\r\n\r\n26833 - DP - 2ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: FABIANA DUMAS HAHN \r\n\r\nDesignado: FABIANA DUMAS HAHN \r\n\r\n26834 - DP - 3ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: TATIANA MAIA DE GOUVEA LOTT (PLANTAO NOTURNO)\r\n\r\nDesignado: BLENIER HERMANN LAUER BISPO \r\n\r\nDesignado: FABIANA DUMAS HAHN \r\n\r\n26835 - 1ª DP - 4ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: RAMON COUTO JOPPERT (ASSESSOR DE RELAÇOES INSTITUCIONAIS E ASSUNTOS PARLAMENTARES E DIRETOR GERAL DO CEJUR)\r\n\r\nDesignado: ANA CRISTINA FONSECA DO VALLE\r\n\r\n26836 - 2ª DP - 4ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: FRANCISCO ALVES DA CUNHA HORTA FILHO (COORDENADOR DO NUDEDH E DO NUCLEO CONTRA A DESIGUALDADE RACIAL)\r\n\r\nDesignado: ANA CRISTINA FONSECA DO VALLE\r\n\r\nDesignado: JORGE ALEXANDRE DE CASTRO MESQUITA \r\n\r\nDesignado: TERESA MARIA LEAO ALVES \r\n\r\n26823 - 2ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: CRISTIANO MOTTA PEREIRA \r\n\r\nDesignado: CRISTIANO MOTTA PEREIRA\r\n\r\n26825 - 3ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: LARISSA ATHAYDE CARPI SOARES \r\n\r\nDesignado: LARISSA ATHAYDE CARPI SOARES \r\n\r\n26827 - DP - 4ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR \r\n\r\nDesignado: CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR \r\n\r\n26828 - DP - 5ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: MARCELLO MENDONCA DE BRITO \r\n\r\nDesignado: MARCELLO MENDONÇA DE BRITO \r\n\r\n26829 - 1ª DP - VARA DE INFANCIA E JUVENTUDE/ NUCLEO DE DEFESA DOS DIREITOS DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS\r\n\r\nTITULAR: MIRELLA TAVARES GALLICCHIO NAPOLEAO DO REGO \r\n\r\nDesignado: MIRELLA TAVARES GALLICCHIO NAPOLEAO DO REGO \r\n\r\n26830 - 2ª DP - VARA DE INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: GILIANE OLIVA PORCIUNCULA \r\n\r\nDesignado: GILIANE OLIVA PORCIUNCULA \r\n\r\n26861 - DP - I JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: ANA CRISTINA MAIA DE MENDONÇA \r\n\r\nDesignado: ANA CRISTINA MAIA DE MENDONÇA\r\n\r\n26862 - DP - II JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: ANA CRISTINA MAIA DE MENDONÇA\r\n\r\nDesignado: NATALIA LOURENÇO DE CASTRO PICANÇO\r\n\r\n26863 - DP - I JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: LILIANE MARIA DA ROCHA\r\n\r\nDesignado: LILIANE MARIA DA ROCHA \r\n\r\n1ª DP - JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER (pelo autor do fato)\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LILIANE MARIA DA ROCHA\r\n\r\nDesignado: ANIK ALBINO QUINTANILHA\r\n\r\n2ª DP - JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER\r\n\r\nTITULAR: FLAVIA BRASIL BARBOSA DO NASCIMENTO \r\n\r\nDesignado: FLAVIA BRASIL BARBOSA DO NASCIMENTO \r\n\r\n26851 - NUCLEO CIVEL DE SAO GONÇALO\r\n\r\nTITULAR: JORGE DE FREITAS ALVES VIEIRA \r\n\r\nDesignado: JORGE DE FREITAS ALVES VIEIRA \r\n\r\n26855 - NUCLEO DO CONSUMIDOR DE SAO GONÇALO\r\n\r\nTITULAR: NATALIA LOURENÇO DE CASTRO PICANÇO \r\n\r\nDesignado: NATALIA LOURENÇO DE CASTRO PICANÇO \r\n\r\nNUCLEO FAZENDA PUBLICA\r\n\r\nTITULAR: DANIELA MARTINS CONSIDERA \r\n\r\nDesignado: DANIELA MARTINS CONSIDERA \r\n\r\n26852 - NUCLEO FAMILIA DE SAO GONÇALO\r\n\r\nTITULAR: LEILA CHIDIDI \r\n\r\nDesignado: LEILA CHIDIDI \r\n\r\nPOUPA TEMPO DE SAO GONÇALO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LEILA CHIDIDI \r\n\r\nSAO GONÇALO - REGIONAL ALCANTARA\r\n\r\n26860 - DP - 1ª VARA CIVEL - REGIONAL ALCANTARA\r\n\r\nTITULAR: CARINA PEREIRA DA FRANÇA FERRAZ \r\n\r\nDesignado: CARINA PEREIRA DA FRANÇA FERRAZ\r\n\r\n26837 - DP - 2ª VARA CIVEL - REGIONAL ALCANTARA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: GILIANE OLIVA PORCIUNCULA\r\n\r\nDesignado: MIRELLA TAVARES GALLICCHIO NAPOLEAO DO REGO \r\n\r\n26837 - DP - 3ª VARA CIVEL - REGIONAL ALCANTARA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CARINA PEREIRA DA FRANÇA FERRAZ\r\n\r\nDesignado: RICARDO D´OLIVEIRA NAPOLEAO DO REGO \r\n\r\nDP - I/II JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS - REGIONAL ALCANTARA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FLAVIA BRASIL BARBOSA DO NASCIMENTO \r\n\r\nDesignado: MARCELO CAMPOS PICANÇO \r\n\r\nDP 1ª VARA DE FAMILIA - REGIONAL ALCANTARA\r\n\r\nTITULAR: RICARDO D´OLIVEIRA NAPOLEAO DO REGO \r\n\r\nDesignado: RICARDO D´OLIVEIRA NAPOLEAO DO REGO \r\n\r\nDP 2ª VARA DE FAMILIA - REGIONAL ALCANTARA\r\n\r\nTITULAR: MARCELO CAMPOS PICANÇO \r\n\r\nDesignado: MARCELO CAMPOS PICANÇO \r\n\r\nDP - NUCLEO CIVEL - REGIONAL ALCANTARA\r\n\r\nTITULAR: ANDREA SENA DA SILVEIRA (FERIAS)\r\n\r\nDesignado: DANIELA MARTINS CONSIDERA \r\n\r\n26858 - NUCLEO FAMILIA REGIONAL ALCANTARA\r\n\r\nTITULAR: ANIK ALBINO QUINTANILHA \r\n\r\nDesignado: ANIK ALBINO QUINTANILHA \r\n\r\nDEFENSORIAS PUBLICAS REGIONAIS - REGIAO 2\r\n\r\n-1ª DP REGIONAL DA REGIÃO 2\r\n\r\nTITULAR: TATIANA MOLINARES DE CARVALHO CAMILHER (FERIAS)\r\n\r\n- 4ª DP REGIONAL DA REGIÃO 2\r\n\r\nTITULAR: FERNANDA ANTONIA NUNES LISBOA PARANHOS MARQUES (FERIAS)\r\n\r\n- 5ª DP REGIONAL DA REGIÃO 2\r\n\r\nTITULAR: CARLA DO AMARAL TEIXEIRA (LICENÇA ALEITAMENTO)\r\n\r\nREGIAO 3 \r\n\r\nCoordenador: ADILSON DA COSTA AZEVEDO \r\n\r\nComarcas: Araruama, Armaçao dos Buzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Casimiro de Abreu, Iguaba Grande, Marica, Rio Bonito, Rio das Ostras, Sao Pedro da Aldeia, Saquarema e Silva Jardim\r\n\r\nARARUAMA \r\n\r\n32101 - DP - 1ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: MARCELO DA SILVEIRA COELHO \r\n\r\nDesignado: MARCELO DA SILVEIRA COELHO \r\n\r\n32102 - DP - 2ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: CLAUDIA VASCONCELLOS PINTO \r\n\r\nDesignado: CLAUDIA VASCONCELLOS PINTO \r\n\r\n32104 - DP - VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL-ADJ\r\n\r\nTITULAR: LUIS FELIPE MILLEM DA SILVEIRA \r\n\r\nDesignado: LUIS FELIPE MILLEM DA SILVEIRA \r\n\r\n32103 - DP - VARA DE FAMILIA, INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: MARCELO LEAO ALVES \r\n\r\nDesignado: MARCELO LEAO ALVES \r\n\r\n32106 - DP - JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCELO DA SILVEIRA COELHO \r\n\r\n32105 - NUCLEO ARARUAMA\r\n\r\nTITULAR: ALESSANDRA LIMA DA SILVA (LICENÇA MEDICA)\r\n\r\nDesignado: CLAUDIA VASCONCELLOS PINTO \r\n\r\nDesignado: MARCELO LEAO ALVES\r\n\r\nARMAÇAO DOS BUZIOS\r\n\r\n39501 - 1ª DP DE ARMAÇAO DOS BUZIOS\r\n\r\nTITULAR: ADILSON DA COSTA AZEVEDO \r\n\r\nDesignado: ADILSON DA COSTA AZEVEDO\r\n\r\n2ª DP DE ARMAÇAO DOS BUZIOS\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: ADILSON DA COSTA AZEVEDO\r\n\r\nARRAIAL DO CABO\r\n\r\n39601 - DP UNICA DE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nTITULAR: LUCIANA PINHEIRO TEIXEIRA MOTTA (ASSESSORA DA MOVIMENTAÇÃO)\r\n\r\nDesignado: ALEXANDRE ARBACH JUNIOR \r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\n32601 - DP - 1ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: JOSE RICARDO PAES DE ABREU \r\n\r\nDesignado: JOSE RICARDO PAES DE ABREU \r\n\r\n32604 - DP - 2ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: JOSE RICARDO PAES DE ABREU \r\n\r\nDesignado: MARCELO MACHADO DA COSTA \r\n\r\n32603 - DP- 3ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: MARCELO MACHADO DA COSTA \r\n\r\nDesignado: MARCELO MACHADO DA COSTA \r\n\r\n32641 - DP - VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL ADJ\r\n\r\nTITULAR: RAFAEL MARTINS MERESSI \r\n\r\nDesignado: RAFAEL MARTINS MERESSI\r\n\r\n- 2ª DP - VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL ADJ \r\n\r\nTITULAR: DENISE DE OLIVEIRA DUARTE \r\n\r\nDesignado: DENISE DE OLIVEIRA DUARTE\r\n\r\n32633 - DP - 1ª VARA FAMILIA, INFANCIA, JUVENTUDE E IDOSO \r\n\r\nTITULAR: TEREZA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nDesignado: SUSANA KARIN PRADO DE SOUZA DIAS \r\n\r\nDesignado: RAFAEL MARTINS MERESSI\r\n\r\n32635 - DP - 2ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: SUSANA KARIN PRADO DE SOUZA DIAS \r\n\r\nDesignado: SUSANA KARIN PRADO DE SOUZA DIAS \r\n\r\n32653 - DP - JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: SUSANA KARIN PRADO DE SOUZA DIAS\r\n\r\nDesignado: RAFAEL MARTINS MERESSI\r\n\r\n32651 - DP - NUCLEO CIVEL DE CABO FRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANA CRISTINA LOBO DE FIGUEIREDO ROCHA \r\n\r\nDP - NUCLEO FAMILIA DE CABO FRIO\r\n\r\nTITULAR: ANA CRISTINA LOBO DE FIGUEIREDO ROCHA \r\n\r\nDesignado: ANA CRISTINA LOBO DE FIGUEIREDO ROCHA \r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU \r\n\r\n33200 - DP - UNICA DE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nTITULAR: EMERSON DE PAULA BETTA\r\n\r\nDesignado: EMERSON DE PAULA BETTA\r\n\r\nIGUABA GRANDE\r\n\r\n30801 - DP - UNICA DE IGUABA GRANDE\r\n\r\nTITULAR: ALEXANDRE ARBACH JUNIOR \r\n\r\nDesignado: ALEXANDRE ARBACH JUNIOR \r\n\r\nMARICA\r\n\r\n34601 - DP - 1ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: RAPHAEL COELHO BERBA \r\n\r\nDesignado: RAPHAEL COELHO BERBA \r\n\r\nDP - 2ª VARA CIVEL/JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: RALPH LIMA FONSECA \r\n\r\nDesignado: RALPH LIMA FONSECA\r\n\r\nDP - VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL ADJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RAPHAEL COELHO BERBA \r\n\r\nDesignado: RALPH LIMA FONSECA \r\n\r\n34603 DP - VARA DE FAMILIA, INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: TANIA SOARES SILVA FERNANDES DE LIMA \r\n\r\nDesignado: TANIA SOARES SILVA FERNANDES DE LIMA\r\n\r\n34609 - NUCLEO MARICA\r\n\r\nTITULAR: MARCILIO DE SOUZA COUTO BRITO \r\n\r\nDesignado: MARCILIO DE SOUZA COUTO BRITO \r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\n36201 - 1ª DP - RIO BONITO\r\n\r\nTITULAR: GABRIELLE MITIDIERI FIGUEIREDO VALADARES \r\n\r\nDesignado: GABRIELLE MITIDIERI FIGUEIREDO VALADARES \r\n\r\n36202 - 2ª DP - RIO BONITO \r\n\r\nTITULAR: JORGE LUIZ RODRIGUES DA COSTA \r\n\r\nDesignado: JORGE LUIZ RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\n39801 - 1ª DP DE RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nTITULAR: ANDERSON MARINOVIC \r\n\r\nDesignado: ANDERSON MARINOVIC \r\n\r\n2ª DP DE RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: FRANCISCO JOSSIEL OLIVEIRA BOM \r\n\r\n39851 - NUCLEO \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANDERSON MARINOVIC \r\n\r\nDesignado: FRANCISCO JOSSIEL OLIVEIRA BOM \r\n\r\nSAO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n37101 - 1ª DP - SAO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RICARDO CASTRO DE ALMEIDA (JULHO A SETEMBRO)\r\n\r\n37102 - DP - VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: EVALDO DE SOUZA PRADO JUNIOR (FERIAS)\r\n\r\nDesignado: INGRID MODESTO SOARES DA COSTA \r\n\r\n37103 - 2ª DP - SAO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: INGRID MODESTO SOARES DA COSTA \r\n\r\nDesignado: RICARDO CASTRO DE ALMEIDA (JULHO A SETEMBRO)\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\n37401 - 1ª DP - SAQUAREMA\r\n\r\nTITULAR: RICARDO ANDRE DE SOUZA \r\n\r\nDesignado: RICARDO ANDRE DE SOUZA \r\n\r\n37402 - 2ª DP - SAQUAREMA\r\n\r\nTITULAR: DARLINGTON BRANT DO COUTO \r\n\r\nDesignado: DARLINGTON BRANT DO COUTO \r\n\r\nSILVA JARDIM\r\n\r\n37500 - DP UNICA DE SILVA JARDIM\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: EMERSON DE PAULA BETTA\r\n\r\nREGIAO 4\r\n\r\nCoordenador: FABIO LUIZ PEREIRA DA SILVA \r\n\r\nComarcas: Barra Mansa, Itatiaia, Pinheiral, Pirai, Porto Real/Quatis, Resende, Rio Claro e Volta Redonda\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\n32201 - DP - 1ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: ANTONIO JOSE SAMPAIO SANTOS \r\n\r\nDesignado: ANTONIO JOSE SAMPAIO SANTOS\r\n\r\n32202 - DP - 2ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: MARIA GORETI RAMOS RODRIGUES \r\n\r\nDesignado: MARIA GORETI RAMOS RODRIGUES \r\n\r\n- DP - 3ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANTONIO JOSE SAMPAIO SANTOS\r\n\r\nDesignado: FABIO GONÇALVES VIEIRA\r\n\r\n- DP - 4ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARIA GORETI RAMOS RODRIGUES \r\n\r\nDesignado: SYLVIO DE BARROS IMBASSAHY \r\n\r\n32205 - DP - 1ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: FABIO GONÇALVES VIEIRA \r\n\r\nDesignado: FABIO GONÇALVES VIEIRA\r\n\r\n32206 - DP - 2ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: SYLVIO DE BARROS IMBASSAHY \r\n\r\nDesignado: SYLVIO DE BARROS IMBASSAHY \r\n\r\n32207 - DP - 1ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: JANINE FURTADO LAVIGNE DE LEMOS \r\n\r\nDesignado: JANINE FURTADO LAVIGNE DE LEMOS \r\n\r\n32208 - DP - 2ª VARA DE FAMILIA, INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\nTITULAR: GUILHERME GODINHO LOUZADA \r\n\r\nDesignado: GUILHERME GODINHO LOUZADA \r\n\r\n32209 - DP - JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: GUILHERME GODINHO LOUZADA\r\n\r\nDesignado: JANINE FURTADO LAVIGNE DE LEMOS\r\n\r\n32210 - NUCLEO \r\n\r\nTITULAR: MANUEL GUIJARRO SANCHEZ FILHO \r\n\r\nDesignado: MANUEL GUIJARRO SANCHEZ FILHO \r\n\r\nITATIAIA\r\n\r\n39200 - DP UNICA DE ITATIAIA\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: PAULA CASTELLO BRANCO CAMARGO (JULHO A SETEMBRO) \r\n\r\nPINHEIRAL\r\n\r\n31901 - DP UNICA DE PINHEIRAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANA BEATRIZ RABELO SARAIVA DE OLIVEIRA CRUZ \r\n\r\nDesignado: ANDRE LUIS SILVA REICHEL \r\n\r\nDesignado: SERGIO PAES FRAGA \r\n\r\nPIRAI\r\n\r\n35900 - DP UNICA DE PIRAI\r\n\r\nTITULAR: ANDRE LUIS SILVA REICHEL \r\n\r\nDesignado: ANDRE LUIS SILVA REICHEL \r\n\r\nPORTO REAL/QUATIS\r\n\r\n35401 - DP UNICA DE PORTO REAL/QUATIS\r\n\r\nTITULAR: ANA BEATRIZ RABELO SARAIVA DE OLIVEIRA CRUZ \r\n\r\nDesignado: ANA BEATRIZ RABELO SARAIVA DE OLIVEIRA CRUZ \r\n\r\nRESENDE\r\n\r\n36101 - DP - 1ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: PAULO RODOLFO KRAFT \r\n\r\nDesignado: PAULO RODOLFO KRAFT \r\n\r\nDP - 2ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: PAULO RODOLFO KRAFT \r\n\r\nDesignado: ELIANE ARESE MARTINEZ CAL\r\n\r\nDesignado: ROBERTA DE OLIVEIRA ROCHA \r\n\r\n36106 - DP - 1ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: CAROLINA JOAQUIM GOMES CABRAL (LICENÇA SEM VENCIMENTOS)\r\n\r\nDesignado: FELIPE BRUNO CAMBRAIA \r\n\r\n36107 - DP - 2ª VARA DE FAMILIA, INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: BEATRICE MERTEN ROCHA \r\n\r\nDesignado: BEATRICE MERTEN ROCHA \r\n\r\n36120 - DP - JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: BEATRICE MERTEN ROCHA \r\n\r\nDesignado: FELIPE BRUNO CAMBRAIA \r\n\r\n36111 - DP- 1ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ELIANE ARESE MARTINEZ CAL\r\n\r\n36121 - DP- 2ª VARA CRIMINAL/JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL ADJUNTO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: PAULO RODOLFO KRAFT \r\n\r\nDesignado: ELIANE ARESE MARTINEZ CAL\r\n\r\nDesignado: ROBERTA DE OLIVEIRA ROCHA \r\n\r\n36116 - NUCLEO RESENDE\r\n\r\nTITULAR: ROBERTA DE OLIVEIRA ROCHA \r\n\r\nDesignado: ROBERTA DE OLIVEIRA ROCHA \r\n\r\nRIO CLARO\r\n\r\n36301 - DP UNICA DE RIO CLARO\r\n\r\nTITULAR: SERGIO PAES FRAGA \r\n\r\nDesignado: SERGIO PAES FRAGA \r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\n38201 - DP - 1ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: ALINE MARA DE LACERDA BECKENKAMP \r\n\r\nDesignado: ALINE MARA DE LACERDA BECKENKAMP \r\n\r\n38202 - DP - 2ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: LUCIENE TORRES PEREIRA (FERIAS DE 01/09 A 15/09)\r\n\r\nDesignado: LUCIENE TORRES PEREIRA (DE 16/09 A 30/09)\r\n\r\nDesignado: ALINE MARA DE LACERDA BECKENKAMP(DE 01/09 A 15/09) \r\n\r\nDesignado: ELIAS TOLEDO DE OLIVEIRA (DE 01/09 A 15/09)\r\n\r\n- DP - 3ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: ELIAS TOLEDO DE OLIVEIRA \r\n\r\nDesignado: ELIAS TOLEDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n- DP - 4ª/5ª VARAS CÍVEIS \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ROMULO FERREIRA DE MORAES RODRIGUES Designado: LUCIENE TORRES PEREIRA (DE 16/09 A 30/09)\r\n\r\n38205 - DP - 6ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: JOAO HELVECIO DE CARVALHO (FERIAS)\r\n\r\nDesignado: ROMULO FERREIRA DE MORAES RODRIGUES\r\n\r\n38250- DP 1ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: MARINA LOWENKRON\r\n\r\n38251 - DP - 2ª VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL-ADJ\r\n\r\nTITULAR: JOANA VIEGAS SOARES (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nDesignado: NATHALIA CRISTINA AGUIAR SLAIBI\r\n\r\n38230 - DP - 1ª VARA DE FAMILIA \r\n\r\nTITULAR: VIVIANE ALO DRUMMOND PEREIRA DA CUNHA (ASSESSORA DA OUVIDORIA - FERIAS)\r\n\r\nDesignado: ANA PAULA COLOMBIANO JORGE DE SOUZA (JULHO A SETEMBRO)\r\n\r\n38231 - DP - 2ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: NATALIA DOS SANTOS PEIXOTO \r\n\r\nDesignado: NATALIA DOS SANTOS PEIXOTO\r\n\r\n38232 - DP - 3ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: ADRIANA QUINHOES FIGUEIRA (COORDENADORA DO CRC) \r\n\r\nDesignado: ANA PAULA COLOMBIANO JORGE DE SOUZA (JULHO A SETEMBRO)\r\n\r\nDesignado: NATALIA DOS SANTOS PEIXOTO\r\n\r\n38240 - DP - VARA DE INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: FABIO LUIZ PEREIRA DA SILVA \r\n\r\nDesignado: FABIO LUIZ PEREIRA DA SILVA \r\n\r\n38290 - DP - 1°/2° JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ELIAS TOLEDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDesignado: ALINE MARA DE LACERDA BECKENKAMP \r\n\r\n38281 - NUCLEO CIVEL/ CONSUMIDOR \r\n\r\nTITULAR: ALEXANDRE ANGELI DE ARAUJO (COORDENADOR DO NUTH E NUDEAMB)\r\n\r\nDesignado: LUCIENE TORRES PEREIRA (DE 16/09 A 30/09)\r\n\r\nDesignado: MARINA LOWENKRON\r\n\r\nDesignado: NATHALIA CRISTINA AGUIAR SLAIBI (DE 01/09 A 15/09)\r\n\r\n38282 - NUCLEO - FAMILIA/ INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FABIO LUIZ PEREIRA DA SILVA \r\n\r\nREGIAO 5\r\n\r\nCoordenador: DIOGO DO COUTO ESTEVES \r\n\r\nComarcas: Bom Jardim, Cachoeiras de Macacu, Cantagalo, Cordeiro, Duas Barras, Nova Friburgo, Santa Maria Madalena, Sao Sebastiao do Alto e Trajano de Moraes\r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\n32400 - DP UNICA DE BOM JARDIM\r\n\r\nTITULAR: CRISTIANO MUSSI PONCIANO \r\n\r\nDesignado: CRISTIANO MUSSI PONCIANO\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n32700 - 1ª DP - CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nTITULAR: KARINA GONÇALVES JASMIM \r\n\r\nDesignado: KARINA GONÇALVES JASMIM \r\n\r\n32701 - 2ª DP - CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nTITULAR: RENATA ANTAO XAVIER (AFASTADA DA TITULARIDADE POR DECISAO DO CONSELHO SUPERIOR - LICENÇA MEDICA)\r\n\r\nDesignado: RAPHAELA JAHARA CAVALCANTI LIMA CLEMENTE \r\n\r\n32751 - DP NUCLEO\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: KARINA GONÇALVES JASMIM \r\n\r\nDesignado: RAPHAELA JAHARA CAVALCANTI LIMA CLEMENTE \r\n\r\nCANTAGALO\r\n\r\n33000 - DP UNICA DE CANTAGALO\r\n\r\nTITULAR: MARCELO DE SOUZA GALLIEZ \r\n\r\nDesignado: MARCELO DE SOUZA GALLIEZ \r\n\r\nCORDEIRO\r\n\r\n33400 - DP UNICA DE CORDEIRO \r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: FERNANDA FONKERT RAMOS VERVLOET DE AQUINO (JULHO A SETEMBRO)\r\n\r\nDUAS BARRAS\r\n\r\n33500 - DP UNICA DE DUAS BARRAS\r\n\r\nTITULAR: MARCELO DIAS CARLETTO \r\n\r\nDesignado: MARCELO DIAS CARLETTO\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\n35301 - DP- 1ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: CRISTIAN PINHEIRO BARCELOS \r\n\r\nDesignado: CRISTIAN PINHEIRO BARCELOS \r\n\r\n35302 - DP - 2ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: RAYMUNDO CANO GOMES FILHO \r\n\r\nDesignado: RAYMUNDO CANO GOMES FILHO \r\n\r\n35303 - DP - 3ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CRISTIAN PINHEIRO BARCELOS \r\n\r\nDesignado: RAYMUNDO CANO GOMES FILHO \r\n\r\n35340 - DP - VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: ELIAS MARCELO BARUCKE MARCONDES \r\n\r\nDesignado: ELIAS MARCELO BARUCKE MARCONDES \r\n\r\n35331 - DP - 1ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: JULIANA BASTOS LINTZ VASCONCELOS (LICENÇA MEDICA)\r\n\r\nDesignado: DIOGO DO COUTO ESTEVES \r\n\r\n35333 - DP - 2ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: CARLA MARIA ANUNCIAÇAO RAMOS \r\n\r\nDesignado: CARLA MARIA ANUNCIAÇÃO RAMOS\r\n\r\nDP - VARA DA INFANCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: CARLA MARIA ANUNCIAÇÃO RAMOS\r\n\r\n35371 - DP - JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CRISTIAN PINHEIRO BARCELOS \r\n\r\nDesignado: RAYMUNDO CANO GOMES FILHO \r\n\r\n35372 - DP - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ELIAS MARCELO BARUCKE MARCONDES\r\n\r\n35362 - NUCLEO\r\n\r\nTITULAR: MARIA HELENA DA CUNHA MELLO (FERIAS)\r\n\r\nDesignado: CRISTIANO MUSSI PONCIANO \r\n\r\nSANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n36501 - DP UNICA DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: DIOGO DO COUTO ESTEVES \r\n\r\nSAO SEBASTIAO DO ALTO\r\n\r\n37201 - DP UNICA DE SAO SEBASTIAO DO ALTO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCELO DIAS CARLETTO\r\n\r\nTRAJANO DE MORAES\r\n\r\n37800 - DP - UNICA DE TRAJANO DE MORAES\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCELO DE SOUZA GALLIEZ \r\n\r\nREGIAO 6\r\n\r\nCoordenador: CRISTIANA MENDES CARVALHO DE OLIVEIRA \r\n\r\nComarcas: Miguel Pereira, Paraiba do Sul, Paty do Alferes, Petropolis/Itaipava, Tres Rios/Areal \r\n\r\nMIGUEL PEREIRA\r\n\r\n34800 - DP UNICA DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nTITULAR: FELIPE LOPES DA SILVA PEREIRA \r\n\r\nDesignado: FELIPE LOPES DA SILVA PEREIRA \r\n\r\nPARAIBA DO SUL \r\n\r\n35601- DP - VARA CIVEL/JUIZADO ESPECIAL CIVEL ADJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JOAO PAULO DE AGUIAR SAMPAIO SOUZA\r\n\r\nDesignado: MARCELO DE OLIVEIRA COELHO \r\n\r\n35602 - DP - VARA CRIMINAL/FAZENDA/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL ADJ\r\n\r\nTITULAR: JOAO PAULO DE AGUIAR SAMPAIO SOUZA \r\n\r\nDesignado: JOAO PAULO DE AGUIAR SAMPAIO SOUZA\r\n\r\n35603 - DP - VARA FAMILIA, INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: MARCELO DE OLIVEIRA COELHO \r\n\r\nDesignado: MARCELO DE OLIVEIRA COELHO \r\n\r\nPATY DO ALFERES\r\n\r\n39301 - DP UNICA DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nTITULAR: VERONICA SANTOS CARVALHO\r\n\r\nDesignado: VERONICA SANTOS CARVALHO \r\n\r\nPETROPOLIS \r\n\r\n35801 - DP - 1ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: GIOCONDA BRANT VIZZINI BARBOSA \r\n\r\nDesignado: GIOCONDA BRANT VIZZINI BARBOSA \r\n\r\n35802 - DP - 2ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: ROBERTA MARIANO REBASA MARI SAIDLER BRANCO (FERIAS)\r\n\r\nDesignado: PAOLA JARDIM GUERRA DE CASTRO CUNHA \r\n\r\n35803 - DP - 3ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: GIOCONDA BRANT VIZZINI BARBOSA \r\n\r\n35804 - DP - 4ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: CLEBER FRANCISCO ALVES (AFASTADO PARA ESTUDOS NO EXTERIOR)\r\n\r\nDesignado: PAOLA JARDIM GUERRA DE CASTRO CUNHA \r\n\r\n35831 - DP - 1ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: ADILSON KLOH JUNIOR \r\n\r\nDesignado: ADILSON KLOH JUNIOR\r\n\r\n35832 - DP - 2ª VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL-ADJ\r\n\r\nTITULAR: LUCIANA DE ALMEIDA LEMOS \r\n\r\nDesignado: LUCIANA DE ALMEIDA LEMOS\r\n\r\n35810 - DP - 1ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RENATA DUARTE PEREIRA FREIRE E SILVA (OBSERVADOS OS LIMITES DA READAPTAÇAO - DE 20/09 A 30/09) \r\n\r\nDesignado: MARCELLA BARA FERREIRA (DE 01/09 A 19/09)\r\n\r\n35811 - DP - 2ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: ALEXANDRE BARBOSA AIRES (FERIAS)\r\n\r\nDesignado: ALESSANDRA NASCIMENTO ROCHA GLORIA \r\n\r\n35815 - DP- VARA DE INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: LUIZ CARLOS AMBROSIO JUNIOR (AFASTADO PARA ESTUDOS NO EXTERIOR)\r\n\r\nDesignado: ALESSANDRA NASCIMENTO ROCHA GLORIA \r\n\r\n35851 - DP - I JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: CRISTIANA MENDES CARVALHO DE OLIVEIRA (FERIAS DE 15/09 A 19/09)\r\n\r\nDesignado: CRISTIANA MENDES CARVALHO DE OLIVEIRA (DE 01/09 A 14/09 E DE 20/09 A 30/09)\r\n\r\nDesignado: LUCIANA DELPHIM DOURADO (DE 15/09 A 19/09)\r\n\r\n- DP - II JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CRISTIANA MENDES CARVALHO DE OLIVEIRA (DE 01/09 A 14/09 E DE 20/09 A 30/09)\r\n\r\nDesignado: LUCIANA DELPHIM DOURADO (DE 15/09 A 19/09)\r\n\r\n35845 - NUCLEO CIVEL\r\n\r\nTITULAR: MARILIA GONÇALVES PIMENTA (READAPTAÇAO)\r\n\r\nDesignado: MARILIA GONÇALVES PIMENTA (OBSERVADOS OS LIMITES DA READAPTAÇAO)\r\n\r\nDesignado: ANDREA CARIUS DE SA \r\n\r\n35846 - NUCLEO FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: ANDREA CARIUS DE SA \r\n\r\nDesignado: ANDREA CARIUS DE SA \r\n\r\nPETROPOLIS - REGIONAL DE ITAIPAVA\r\n\r\n35860 - DP - 1ª/2ª VARA CIVEL \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: HELENA MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDesignado: LUCIANA DE ALMEIDA LEMOS \r\n\r\nDesignado: ADILSON KLOH JUNIOR\r\n\r\n35870 - DP - 1ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: HELENA MARTINS DE OLIVEIRA \r\n\r\nDesignado: HELENA MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\n35850 - NUCLEO ITAIPAVA\r\n\r\nTITULAR: LUCIANA DELPHIM DOURADO \r\n\r\nDesignado: LUCIANA DELPHIM DOURADO \r\n\r\nTRES RIOS\r\n\r\n37901 - DP - VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: ISAURA GOMES DE PINHO FILHA \r\n\r\nDesignado: ISAURA GOMES DE PINHO FILHA \r\n\r\n37903 - DP - VARA DE FAMILIA, INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: ANDREIA VIDAL GOMES DE CASTRO\r\n\r\nDesignado: ANDREIA VIDAL GOMES DE CASTRO \r\n\r\n37904 - DP DA VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: LEONARDO REIS DE NAZARETH \r\n\r\nDesignado: LEONARDO REIS DE NAZARETH \r\n\r\n37911 - DP - JUIZADO ESPECIAL CIVEL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL/J.V.D.F.M. ADJ\r\n\r\nTITULAR: CAROLINA SALES BONARD JANUZZI \r\n\r\nDesignado: CAROLINA SALES BONARD JANUZZI\r\n\r\n37909 - NUCLEO TRES RIOS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ISAURA GOMES DE PINHO FILHA \r\n\r\nDesignado: ANDREIA VIDAL GOMES DE CASTRO \r\n\r\nDEFENSORIAS PUBLICAS REGIONAIS - REGIAO 6\r\n\r\n- 3ª DP REGIONAL DA REGIAO 6\r\n\r\nTITULAR: RENATA DUARTE PEREIRA FREIRE E SILVA (READAPTAÇAO - LICENÇA MEDICA DE 01/09 A 19/09) \r\n\r\nREGIAO 7\r\n\r\nCoordenador: ROMUALDO MENDES DE FREITAS\r\n\r\nComarcas: Bom Jesus do Itabapoana, Cambuci, Italva/Cardoso Moreira, Itaocara, Itaperuna, Laje do Muriae, Miracema, Natividade, Porciuncula, Santo Antonio de Padua e Sao Fidelis\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA \r\n\r\n32501 - 1ª DP\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO\r\n\r\nDesignado: REIDRIC VICTOR DA SILVEIRA CONDE NEIVA E SILVA \r\n\r\n32502 - 2ª DP\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: REIDRIC VICTOR DA SILVEIRA CONDE NEIVA E SILVA \r\n\r\nCAMBUCI\r\n\r\n32800 - DP UNICA DE CAMBUCI\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LIVIA CRISTINA DOS SANTOS SUZARTE\r\n\r\nDesignado: MARCIA BRAGA DE PINHO LAMPERT\r\n\r\nITALVA - CARDOSO MOREIRA\r\n\r\n39101 - DP UNICA DE ITALVA/CARDOSO MOREIRA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LIVIA CRISTINA DOS SANTOS SUZARTE\r\n\r\nDesignado: MARCIA BRAGA DE PINHO LAMPERT\r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\n34100 - DP UNICA DE ITAOCARA\r\n\r\nTITULAR: MARCELO PEREIRA COSENDEY\r\n\r\nDesignado: MARCELO PEREIRA COSENDEY \r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\n34001 - DP - VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: ALEXANDRA VALESCA MAGACHO LESSA\r\n\r\nDesignado: ALEXANDRA VALESCA MAGACHO LESSA\r\n\r\n34003 - DP - VARA CRIMINAL \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CARLOS DE RESENDE RODRIGUES (JULHO A SETEMBRO)\r\n\r\n34002 - DP - VARA DE FAMILIA, INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: FILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO \r\n\r\nDesignado: FILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO \r\n\r\n34005 - DP - JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ALEXANDRA VALESCA MAGACHO LESSA\r\n\r\nDesignado: CARLOS DE RESENDE RODRIGUES (JULHO A SETEMBRO)\r\n\r\n34006 - DP - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO\r\n\r\nDesignado: ALEXANDRA VALESCA MAGACHO LESSA\r\n\r\n34007 - NUCLEO DE ITAPERUNA\r\n\r\nTITULAR: MOACYR MARTINS PEREIRA \r\n\r\nDesignado: MOACYR MARTINS PEREIRA \r\n\r\nLAJE DO MURIAE\r\n\r\n34200 - DP UNICA DE LAJE DO MURIAE\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCELO PEREIRA COSENDEY \r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\n34900 - 1ª DP - MIRACEMA\r\n\r\nTITULAR: MARCOS ROBERTO DOS REIS LANG (AFASTADO EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇAO ELEITORAL)\r\n\r\nDesignado: LYVIA ELIAS COSENDEY \r\n\r\n34901 - 2ª DP - MIRACEMA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: VALERIA DE REZENDE RODRIGUES BRUM GARCIA\r\n\r\nNATIVIDADE\r\n\r\n35000 - DP UNICA DE NATIVIDADE\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: EDUARDO RODRIGUES DE CASTRO (JULHO A SETEMBRO)\r\n\r\nPORCIUNCULA\r\n\r\n36000 - DP UNICA DE PORCIUNCULA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: EDUARDO RODRIGUES DE CASTRO (JULHO A SETEMBRO)\r\n\r\nSANTO ANTONIO DE PADUA\r\n\r\n36601 - 1ª DP - SANTO ANTONIO DE PADUA\r\n\r\nTITULAR: VALERIA DE REZENDE RODRIGUES BRUM GARCIA\r\n\r\nDesignado: VALERIA DE REZENDE RODRIGUES BRUM GARCIA\r\n\r\n36602 - 2ª DP - SANTO ANTONIO DE PADUA\r\n\r\nTITULAR: LYVIA ELIAS COSENDEY \r\n\r\nDesignado: LYVIA ELIAS COSENDEY \r\n\r\nSAO FIDELIS\r\n\r\n36701 - 1ª DP SAO FIDELIS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LIVIA CRISTINA DOS SANTOS SUZARTE\r\n\r\n36702 -2ª DP SAO FIDELIS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCIA BRAGA DE PINHO LAMPERT\r\n\r\nREGIAO 8\r\n\r\nCoordenador: RICARDO SANTA ROSA ARRAES \r\n\r\nComarcas: Carapebus/Quissama, Conceiçao de Macabu e Macae\r\n\r\nCARAPEBUS/QUISSAMA\r\n\r\n40100 - DP - VARA DE CARAPEBUS/QUISSAMA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RICHANNE MOTA DE SOUZA\r\n\r\nCONCEIÇAO DE MACABU\r\n\r\n33300 - DP - UNICA DE CONCEIÇAO DE MACABU\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RICHANNE MOTA DE SOUZA\r\n\r\nMACAE\r\n\r\n34301 - DP - 1ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: ELIANA BARRADAS PIMENTEL \r\n\r\nDesignado: ELIANA BARRADAS PIMENTEL\r\n\r\n34302 - DP - 2ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: FABIO FERREIRA DA CUNHA (AFASTADO DA TITULARIDADE POR DECISAO DO CONSELHO SUPERIOR- EM AUXILIO A REPRESENTAÇAO EM BRASILIA)\r\n\r\nDesignado: ELISA ESTEVES DAMES PASSOS (JULHO A SETEMBRO)\r\n\r\n34303 - DP - 3ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RICARDO SANTA ROSA ARRAES\r\n\r\n34320 - DP - VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL ADJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: KAREN SIMOES ROSA E SILVA \r\n\r\n2ª DP - VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: KAREN SIMOES ROSA E SILVA \r\n\r\n34310 - DP - 1ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: RICARDO SANTA ROSA ARRAES \r\n\r\nDesignado: RICARDO SANTA ROSA ARRAES\r\n\r\n34312 - DP - 2ª VARA DE FAMILIA, INFANCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ELISA ESTEVES DAMES PASSOS (JULHO A SETEMBRO)\r\n\r\n34333 - DP - JUIZADO ESPECIAL CIVEL \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ELIANA BARRADAS PIMENTEL\r\n\r\n34331 - DP - NUCLEO CIVEL DE MACAE\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FABIANO WILMAN DE OLIVEIRA\r\n\r\nDP - NUCLEO DE FAMILIA DE MACAE\r\n\r\nTITULAR: FABIANO WILMAN DE OLIVEIRA\r\n\r\nDesignado: FABIANO WILMAN DE OLIVEIRA\r\n\r\nREGIAO 9\r\n\r\nCoordenadora: VERA LUCIA BAPTISTA DE PINHO \r\n\r\nComarcas: Angra dos Reis, Itaguai, Mangaratiba, Paraty e Seropedica\r\n\r\nANGRA DOS REIS \r\n\r\n32009 - DP - 1ª VARA CIVEL \r\n\r\nTITULAR: ANA PAULA TEIXEIRA FERREIRA DE AMARANTE (FERIAS DE 01/09 A 15/09)\r\n\r\nDesignado: ANA PAULA TEIXEIRA FERREIRA DE AMARANTE (DE 16/09 A 30/09)\r\n\r\nDesignado: ANDRE BERNARDES LOPES (DE 01/09 A 15/09)\r\n\r\nDesignado: PATRICIA GONÇALVES NASCIMENTO (DE 01/09 A 15/09)\r\n\r\nDP - 2ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: ANDRE BERNARDES LOPES \r\n\r\nDesignado: ANDRE BERNARDES LOPES \r\n\r\n32010 - DP - 1ª VARA CRIMINAL/JURI/J.V.D.F.M.E.C ADJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: LIVIA ALBUQUERQUE FRANCA\r\n\r\n32003 - DP - VARA DE FAMILIA, INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\nTITULAR: PATRICIA GONÇALVES NASCIMENTO \r\n\r\nDesignado: PATRICIA GONÇALVES NASCIMENTO \r\n\r\n32004 - DP - 2ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: BARBARA EDEN PEREIRA DE MORAES \r\n\r\nDesignado: BARBARA EDEN PEREIRA DE MORAES \r\n\r\n32006 - DP - JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANA PAULA TEIXEIRA FERREIRA DE AMARANTE (DE 16/09 A 30/09) \r\n\r\nDesignado: ANDRE BERNARDES LOPES \r\n\r\nDesignado: LIVIA ALBUQUERQUE FRANCA\r\n\r\nDesignado: PATRICIA GONÇALVES NASCIMENTO \r\n\r\nDesignado: BARBARA EDEN PEREIRA DE MORAES \r\n\r\n32008 - DP - NUCLEO CIVEL DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nTITULAR: JOSE EDENIZAR TAVARES DE ALMEIDA NETO \r\n\r\nDesignado: JOSE EDENIZAR TAVARES DE ALMEIDA NETO \r\n\r\nDP - NUCLEO FAMILIA DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: ANA PAULA TEIXEIRA FERREIRA DE AMARANTE (DE 16/09 A 30/09)\r\n\r\nDesignado: ANDRE BERNARDES LOPES \r\n\r\nDesignado: BARBARA EDEN PEREIRA DE MORAES\r\n\r\nDesignado: LIVIA ALBUQUERQUE FRANCA\r\n\r\nDesignado: PATRICIA GONÇALVES NASCIMENTO \r\n\r\nITAGUAI\r\n\r\n33901 - DP - 1ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: MABEL NEVES ARCE \r\n\r\nDesignado: MABEL NEVES ARCE \r\n\r\n33902 - DP - 2ª VARA CIVEL \r\n\r\nTITULAR: CARLOS FELIPE BENATI PINTO \r\n\r\nDesignado: CARLOS FELIPE BENATI PINTO \r\n\r\n33905 - DP - VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: ALINE GAMA BAPTISTA \r\n\r\nDesignado: ALINE GAMA BAPTISTA\r\n\r\n33904 - DP - VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: VERA LUCIA BAPTISTA DE PINHO \r\n\r\nDesignado: VERA LUCIA BAPTISTA DE PINHO \r\n\r\nDP - VARA DE INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CARLOS FELIPE BENATI PINTO \r\n\r\nDesignado: EDUARDO JANUARIO NEWTON\r\n\r\n33911 - DP - JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MABEL NEVES ARCE \r\n\r\n33912 - DP - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ALINE GAMA BAPTISTA\r\n\r\n33909 - NUCLEO CIVEL DE ITAGUAI\r\n\r\nTITULAR: DANIELLA ALBERGARIA MOREIRA (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nDesignado: EDUARDO JANUARIO NEWTON\r\n\r\nDP - NUCLEO DE FAMILIA/INFANCIA E JUVENTUDE DE ITAGUAI \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: VERA LUCIA BAPTISTA DE PINHO \r\n\r\nMANGARATIBA\r\n\r\n34500 - DP UNICA DE MANGARATIBA\r\n\r\nTITULAR: DANIELA MARIA DE PAIVA PEREIRA (LICENÇA ALEITAMENTO)\r\n\r\nDesignado: MARIA ALICE DE OLIVEIRA FONSECA (JULHO A SETEMBRO)\r\n\r\nPARATY\r\n\r\n35700 - DP UNICA DE PARATY \r\n\r\nTITULAR: CARLA RAMOS MACEDO DO NASCIMENTO (AFASTADA PARA ORGAO DO PODER JUDICIARIO)\r\n\r\nDesignado: ERICK FERREIRA DE SOUZA (JULHO A SETEMBRO)\r\n\r\nSEROPEDICA\r\n\r\n39701 - 1ª DP DE SEROPEDICA\r\n\r\nTITULAR: CECILIA KERR GIOIA SOUTO MAIOR (ASSESSORIA JURIDICA - LICENÇA MATERNIDADE) \r\n\r\nDesignado: JOSE EDENIZAR TAVARES DE ALMEIDA NETO \r\n\r\n2ª DP DE SEROPEDICA\r\n\r\nTITULAR: SUSANA CADORE NUNES BARRETO \r\n\r\nDesignado: SUSANA CADORE NUNES BARRETO\r\n\r\nREGIAO 10\r\n\r\nCoordenadora: DANIELA PINHO DA SOLEDADE LIMA\r\n\r\nComarcas: Barra do Pirai, Rio das Flores, Valença, Engenheiro Paulo de Frontin, Mendes, Paracambi e Vassouras\r\n\r\nBARRA DO PIRAI\r\n\r\n32301 - DP - VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: KATIA MITSUE PETERS TAKENAKA (LICENÇA ALEITAMENTO)\r\n\r\nDesignado: JOSE EDUARDO SALGADO\r\n\r\n32302 - DP - VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: LEONARDO ACIOLY NOVAES (FERIAS)\r\n\r\nDesignado: JOAO GUSTAVO FERNANDES DIAS\r\n\r\n32303 - DP - VARA DE FAMILIA, INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: RAFAEL HENRIQUE RENNER \r\n\r\nDesignado: RAFAEL HENRIQUE RENNER \r\n\r\n32311 - DP - JUIZADO ESPECIAL CIVEL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JOAO GUSTAVO FERNANDES DIAS\r\n\r\nDesignado: RAFAEL HENRIQUE RENNER \r\n\r\n32313 - NUCLEO BARRA DO PIRAI\r\n\r\nTITULAR: JOSE EDUARDO SALGADO \r\n\r\nDesignado: JOSE EDUARDO SALGADO\r\n\r\nENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n33700 - DP UNICA DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nTITULAR: ROSANGELA MARIA BRAZ IMBROSIO RODRIGUES CORREA \r\n\r\nDesignado: ROSANGELA MARIA BRAZ IMBROSIO RODRIGUES CORREA\r\n\r\nMENDES\r\n\r\n34700 - DP - UNICA DE MENDES\r\n\r\nTITULAR: MIRELA ASSAD GOMES\r\n\r\nDesignado: MIRELA ASSAD GOMES\r\n\r\nPARACAMBI\r\n\r\n35501 - DP UNICA PARACAMBI\r\n\r\nTITULAR: PATRICIA RODRIGUES TELES \r\n\r\nDesignado: PATRICIA RODRIGUES TELES \r\n\r\nRIO DAS FLORES\r\n\r\n36401- DP UNICA DE RIO DAS FLORES\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: HENRIQUE GUELBER DE MENDONÇA\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\n38001 - DP - VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: JOAO PAULO TERRA MEIRELES \r\n\r\nDesignado: JOAO PAULO TERRA MEIRELES \r\n\r\n38002 - DP - VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL-ADJ\r\n\r\nTITULAR: DANIELA PINHO DA SOLEDADE LIMA (FERIAS)\r\n\r\nDesignado: HENRIQUE GUELBER DE MENDONÇA\r\n\r\n38003 - DP - VARA FAMILIA, INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: JULIO CESAR ROCHA LESSA \r\n\r\nDesignado: JULIO CESAR ROCHA LESSA \r\n\r\n38090 - DP - JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JULIO CESAR ROCHA LESSA \r\n\r\nDesignado: JOAO PAULO TERRA MEIRELES \r\n\r\n38081 NUCLEO DE VALENÇA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JULIO CESAR ROCHA LESSA \r\n\r\nDesignado: JOAO PAULO TERRA MEIRELES \r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\n38101 - 1ª DP - VASSOURAS\r\n\r\nTITULAR: LEANDRO DOS SANTOS GUERRA \r\n\r\nDesignado: LEANDRO DOS SANTOS GUERRA \r\n\r\n38102 - 2ª DP - VASSOURAS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ROSANGELA MARIA BRAZ IMBROSIO RODRIGUES CORREA \r\n\r\nREGIAO 11\r\n\r\nCoordenadora: CARLA MARIA STAEL DE MOURA SILVEIRA\r\n\r\nComarcas: Teresopolis, Sao Jose do Vale do Rio Preto, Sapucaia, Sumidouro e Carmo\r\n\r\nCARMO\r\n\r\n33100 - DP UNICA DE CARMO\r\n\r\nTITULAR: HENRIQUE BRAVO COLLY (FERIAS)\r\n\r\nDesignado: CARLA MARIA STAEL DE MOURA SILVEIRA\r\n\r\nSAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\n38801 - DP UNICA DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: PATRICIA MARIA GONÇALVES ANTUNES LIMA\r\n\r\nSAPUCAIA\r\n\r\n37301 - DP UNICA DE SAPUCAIA\r\n\r\nTITULAR: EDUARDO DE ARAUJO CUNHA \r\n\r\nDesignado: EDUARDO DE ARAUJO CUNHA \r\n\r\nSUMIDOURO\r\n\r\n37600- DP - UNICA DE SUMIDOURO\r\n\r\nTITULAR: PATRICIA MARIA GONÇALVES ANTUNES LIMA\r\n\r\nDesignado: PATRICIA MARIA GONÇALVES ANTUNES LIMA \r\n\r\nTERESOPOLIS\r\n\r\n37701 - DP - 1ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: CRISTINA GONÇALVES JUSTINO DA SILVA \r\n\r\nDesignado: CRISTINA GONÇALVES JUSTINO DA SILVA \r\n\r\n37702 - DP - 2ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: CARLOS ANTONIO COSTA MARTINS (FERIAS)\r\n\r\nDesignado: PAULA ZOLOTAR LAHMEYER DUVAL \r\n\r\n37703 - DP - 3ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: FERNANDA DA COSTA SANTOS \r\n\r\nDesignado: FERNANDA DA COSTA SANTOS\r\n\r\n37751 - DP - 1ª DP- VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL ADJ\r\n\r\nTITULAR: MARCOS DELANO DA SILVA COSTA \r\n\r\nDesignado: MARCOS DELANO DA SILVA COSTA\r\n\r\n-DP - 2ª DP- VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL ADJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCOS DELANO DA SILVA COSTA \r\n\r\nDesignado: FILIPE JOSE BASTOS DE ASSIS \r\n\r\n37733 - DP - 1ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: PAULA ZOLOTAR LAHMEYER DUVAL \r\n\r\nDesignado: PAULA ZOLOTAR LAHMEYER DUVAL \r\n\r\n37735 - DP - 2ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: CARLA MARIA STAEL DE MOURA SILVEIRA \r\n\r\nDesignado: CARLA MARIA STAEL DE MOURA SILVEIRA \r\n\r\n37741 - DP - VARA DE INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: MARIA ELIZABETH RICCO DE CARVALHO \r\n\r\nDesignado: MARIA ELIZABETH RICCO DE CARVALHO\r\n\r\nDP - I/II JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARIA ELIZABETH RICCO DE CARVALHO \r\n\r\n37781 - NUCLEO\r\n\r\nTITULAR: FILIPE JOSE BASTOS DE ASSIS \r\n\r\nDesignado: FILIPE JOSE BASTOS DE ASSIS\r\n\r\nREGIAO 12\r\n\r\nCoordenadora: RITA JAMILE ASSAD BICUDO\r\n\r\nCoordenadora: SUELANGE GERALDO ANDRADE NERES \r\n\r\nComarcas: Campos dos Goytacazes, Sao Francisco de Itabapoana e Sao Joao da Barra\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES \r\n\r\n32901 - DP - 1ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: JOAO FRANCISCO NASCIMENTO COLNAGO\r\n\r\nDesignado: JOAO FRANCISCO NASCIMENTO COLNAGO\r\n\r\n32902 - DP- 2ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RITA JAMILE ASSAD BICUDO (DE 16/09 A 30/09) \r\n\r\nDesignado: LUIZ CLAUDIO RAMOS MARINS (DE 01/09 A 15/09)\r\n\r\nDesignado: SUELANGE GERALDO ANDRADE NERES (DE 16/09 A 30/09)\r\n\r\n32903 - DP - 3ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: LUCIO MACHADO CAMPINHO \r\n\r\nDesignado: LUCIO MACHADO CAMPINHO \r\n\r\n32904 - DP - 4ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LUCIO MACHADO CAMPINHO \r\n\r\nDesignado: ROGERIO NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDesignado: JOAO FRANCISCO NASCIMENTO COLNAGO\r\n\r\nDP - 5ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LUCIO MACHADO CAMPINHO \r\n\r\nDesignado: ROGERIO NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDesignado: JOAO FRANCISCO NASCIMENTO COLNAGO\r\n\r\n32911 - DP - 1ª VARA CRIMINAL/JURI \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FERNANDO HADIME NARUSE \r\n\r\n32912 - DP - 2ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARLON VINICIUS DE SOUZA BARCELLOS \r\n\r\n32924 - DP - 3ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FLAVIO ALEXANDRE BARBOZA CABRAL\r\n\r\n32906 - DP - 1ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: RITA JAMILE ASSAD BICUDO (FERIAS DE 01/09 A 15/09)\r\n\r\nDesignado: RITA JAMILE ASSAD BICUDO (DE 16/09 A 30/09)\r\n\r\nDesignado: SUELANGE GERALDO ANDRADE NERES (DE 01/09 A 15/09)\r\n\r\nDesignado: LUIZ CLAUDIO RAMOS MARINS (DE 01/09 A 15/09)\r\n\r\n32907 - DP - 2ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: SUELANGE GERALDO ANDRADE NERES \r\n\r\nDesignado: SUELANGE GERALDO ANDRADE NERES \r\n\r\n32926 - DP - 3ª VARA DE FAMILIA \r\n\r\nTITULAR: LUIZ CLAUDIO RAMOS MARINS \r\n\r\nDesignado: LUIZ CLAUDIO RAMOS MARINS \r\n\r\n32908 - DP - VARA DE INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: ROGERIO NUNES DE OLIVEIRA \r\n\r\nDesignado: ROGERIO NUNES DE OLIVEIRA \r\n\r\n32919 - DP - I / II JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: SUELANGE GERALDO ANDRADE NERES \r\n\r\nDesignado: RITA JAMILE ASSAD BICUDO (DE 16/09 A 30/09) \r\n\r\nDesignado: LUIZ CLAUDIO RAMOS MARINS (DE 16/09 A 30/09)\r\n\r\n32920 - DP - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RITA JAMILE ASSAD BICUDO (DE 16/09 A 30/09) \r\n\r\nDesignado: SUELANGE GERALDO ANDRADE NERES (de 16 a 30)\r\n\r\nDesignado: LUIZ CLAUDIO RAMOS MARINS (de 16/09 A 30)\r\n\r\nDesignado: FERNANDO HADIME NARUSE (de 01/09 A 15/09)\r\n\r\n32915 - DP - NUCLEO CIVEL/CONSUMIDOR \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FLAVIO ALEXANDRE BARBOZA CABRAL\r\n\r\n32917 - DP - NUCLEO DE FAMILIA, INFANCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: TIAGO ABUD DA FONSECA \r\n\r\nDesignado: TIAGO ABUD DA FONSECA \r\n\r\nDP - NUCLEO DE FAZENDA PUBLICA/TUTELA COLETIVA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: Designado: MARLON VINICIUS DE SOUZA BARCELLOS (DE 01/09 A 15/09)\r\n\r\nDesignado: TIAGO ABUD DA FONSECA (DE 16/09 A 30/09)\r\n\r\nDP - CASA DE CUSTODIA DALTON CASTRO\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: LUCIO MACHADO CAMPINHO \r\n\r\nDesignado: ROGERIO NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDesignado: JOAO FRANCISCO NASCIMENTO COLNAGO\r\n\r\nSAO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\n36600 - DP UNICA SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARIANA CARVALHO DE ANDRADE \r\n\r\nDesignado: ISABELA MONTEIRO MENEZES\r\n\r\nSAO JOAO DA BARRA\r\n\r\n37001 - 1ª DP - SAO JOAO DA BARRA \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARIANA CARVALHO DE ANDRADE \r\n\r\n37002 - 2ª DP - SAO JOAO DA BARRA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ISABELA MONTEIRO MENEZES\r\n\r\nDP - NUCLEO SAO JOAO DA BARRA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARIANA CARVALHO DE ANDRADE \r\n\r\nDesignado: ISABELA MONTEIRO MENEZES\r\n\r\nDEFENSORES PUBLICOS AFASTADOS DA TITULARIDADE, EM FERIAS, LICENÇAS OU COM ALGUMA PARTICULARIDADE:\r\n\r\nDEFENSORIA PUBLICA DE CLASSE ESPECIAL\r\n\r\nANA BEATRIZ GUIMARAES MARQUES (ASSESSORA DA MOVIMENTAÇÃO)\r\n\r\nANDRE LUIZ DE FELICE SOUZA (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nCLAUDIA DE ALMEIDA NOGUEIRA (COORDENADORA DE ESTUDOS ESPECIFICOS - DIREITO CIVIL)\r\n\r\nDAMIAO DA SILVA PAIVA (CEDIDO PARA A ALERJ)\r\n\r\nDENISE HERBSTER P. L. SILVA DE BAKKER (FERIAS)\r\n\r\nDILARA ESTEPHA HENRIQUES PEREIRA (LICENÇA MEDICA DE 01/09 A 22/09)\r\n\r\nELISON TEIXEIRA DE SOUZA (CORREGEDOR GERAL)\r\n\r\nFRANKLIN CHARLES DORE JUNIOR (LICENÇA MEDICA DE 01/09 A 27/09)\r\n\r\nHOMERO TERRA PADILHA (AFASTADO EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO ELEITORAL)\r\n\r\nJANE REZENDE MEDINA (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nJORGE DA SILVA NETO (FERIAS)\r\n\r\nKATIA VARELA MELLO (FERIAS)\r\n\r\nLAIS TOMAZ MAGALHAES TRACY (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nLILIANE MARIA MENDES DE OLIVEIRA (FERIAS)\r\n\r\nLUIZ PAULO VIEIRA DE CARVALHO (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nMARIA CELIA GOMES (FERIAS)\r\n\r\nMARIA DO CARMO GONÇALVES (FERIAS)\r\n\r\nMARIA LEONOR FRAGOSO DE QUEIROZ CARREIRA (FERIAS)\r\n\r\nRAPHAELUZZA DA SILVA GATTO (AFASTADA PARA ORGAO DA ADMINISTRAÇAO INDIRETA)\r\n\r\nROMUALDO MENDES DE FREITAS (COORDENADOR REGIONAL)\r\n\r\nROSANGELA MARTINS ALCANTARA ZAGAGLIA (AFASTADA PARA ORGAO DA ADMINISTRAÇAO DIRETA)\r\n\r\nSILVIA MARIA NASCIMENTO TEIXEIRA (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nSONIA MARIA ARRUDA GONCALVES NUNES (ASSESSORA DA OUVIDORIA)\r\n\r\nWALTER ELYSIO BORGES TAVARES (AFASTADO PARA ORGAO DA ADMINISTRAÇAO INDIRETA)\r\n\r\nYONE CORTES DE CASTRO MANSO (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nREGIAO DA CAPITAL\r\n\r\nADRIANA ARAUJO JOAO (FERIAS DE 16/09 A 30/09)\r\n\r\nADRIANA BULLOS ARAUJO ((FERIAS DE 01/09 A 29/09)\r\n\r\nADRIANA GAMEIRO SANTIAGO (FERIAS DE 16/09 A 30/09)\r\n\r\nADRIANA SILVA DE BRITTO (FERIAS)\r\n\r\nALEXANDRE PARANHOS PINHEIRO MARQUES (FERIAS)\r\n\r\nALVARO ANTONIO SAGULO BORGES DE AQUINO (FERIAS)\r\n\r\nANA PAULA AMOEDO AVALLI LIMONGI (ASSESSORIA JURIDICA)\r\n\r\nANA PAULA CASSANO DE SA (FERIAS)\r\n\r\nANDREA DE AGUIAR MAZZA (FERIAS)\r\n\r\nANDRE LUIS MACHADO DE CASTRO (FERIAS)\r\n\r\nANNA CRISTINA MOTTA BASTOS (LICENÇA MEDICA)\r\n\r\nCAROLINA DE SOUZA CRESPO ANASTACIO (FERIAS)\r\n\r\nCHRISTIANE SERRA FERREIRA (FERIAS)\r\n\r\nCHRISTIANO OTTONI DO AMARAL (FERIAS)\r\n\r\nCINTHIA ANDRADE ROBERT (LICENÇA MEDICA)\r\n\r\nCINTIA REGINA GUEDES (FERIAS)\r\n\r\nCLAUDIA LUCIA SANTIAGO DE PAULA (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nCLAUDIO SILVA MASCARENHAS LIMA (CEDIDO PARA A SECRETARIA ESTADUAL DE PREVENÇAO A DEPENDENCIA QUIMICA)\r\n\r\nDANIELE DUARTE SAMBUGARO (LICENÇA ALEITAMENTO)\r\n\r\nDANIELE FERNANDES RIBAS GIOVANNINI (FERIAS)\r\n\r\nDANIELE SANTANA NOGUEIRA (CHEFE DE GABINETE)\r\n\r\nDELANE MEDEIROS SILVA LEITE (FERIAS)\r\n\r\nDENIS ANDRADE SAMPAIO JUNIOR (FERIAS)\r\n\r\nDJALMA AMARO CORREA (FERIAS)\r\n\r\nEDUARDO GOMES MORAES (FERIAS)\r\n\r\nFABIANA DO AMARAL CARDINOT (FERIAS DE 16/09 A 30/09)\r\n\r\nFABIANE MALAIA GOMES RAMOS (ASSESSORA DA CORREGEDORIA)\r\n\r\nFABIO AMADO DE SOUZA BARRETO (FERIAS)\r\n\r\nFABIO BRASIL DE OLIVEIRA (2° SUBDEFENSOR PUBLICO GERAL DO ESTADO)\r\n\r\nFABIO DE SOUZA SCHWARTZ (FERIAS) \r\n\r\nFABRICIO EL-JAICK RAPOZO (COORDENADOR DO NUCLEO DE FAZENDA PUBLICA)\r\n\r\nFATIMA MARIA SARAIVA FIGUEIREDO (COORDENADORA GERAL DO ESTAGIO FORENSE - FERIAS)\r\n\r\nFERNANDA GARCIA NUNES (COORDENADORA DE ESTUDOS ESPECIFICOS - DIREITO PUBLICO)\r\n\r\nFERNANDA GIESTA FERREIRA CHAVES (FERIAS)\r\n\r\nFERNANDA MALVAR HERMIDA GENESCA (ASSESSORA DA CORREGEDORIA)\r\n\r\nFLAVIA BARBOSA DE REZENDE FREITAS (FERIAS DE 16/09 A 30/09)\r\n\r\nJACKELINE ANTUNES DE FIGUEIREDO BARBOSA (LICENÇA MEDICA)\r\n\r\nJANINE DENISE NOGUEIRA DE MELO (PRESIDENTE DA FESUDEPERJ - FERIAS DE 16/09 A 30/09)\r\n\r\nJOAO HENRIQUE VIANNA RODRIGUES (COORDENADOR DO NEAPI)\r\n\r\nJOSE RAIMUNDO BATISTA MOREIRA (FERIAS)\r\n\r\nJUCYANE DE CASTRO BORBA SANTOS (FERIAS)\r\n\r\nJULIANA DE ALBUQUERQUE FRANÇA DOS ANJOS VESSELIZZA (FERIAS)\r\n\r\nKAREN CRISTINA SANTIAGO MICELI DUARTE (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nKARYME DOS SANTOS PEREIRA COURY VON DER WEID (FERIAS DE 16/09 A 30/09)\r\n\r\nLEIDIMAR ROCHA VIDAL (READAPTAÇAO) \r\n\r\nLEILA CAIXEIRO OMARI (FERIAS)\r\n\r\nLETICIA DE CAMARGO MILLEN PORTUGAL COMPASSO (ASSESSORIA JURIDICA) \r\n\r\nLINCOLN CESAR DE QUEIROZ LAMELLAS (FERIAS)\r\n\r\nLUCIA MARIA PLACIDO DE OLIVEIRA ROYO (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nLUCIANA CRESPO DE FARIAS (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nLUCIANA PROCOPIO SILVA (FERIAS)\r\n\r\nLUCIANA SILVA DE NORONHA (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nLUCIANA TELLES DA CUNHA (FERIAS)\r\n\r\nLUCIANE PINHEIRAL ELIAS (READAPTAÇAO - ASSESSORA DA MOVIMENTAÇAO - FERIAS)\r\n\r\nLUISA DE MIRANDA GUEIROS (ASSESSORA DA OUVIDORIA) \r\n\r\nLUIZA REGINA DOS REIS ROCHA (COORDENADORA DE INFORMATICA)\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO CARNEIRO DE CARVALHO LIMA (FERIAS)\r\n\r\nMARCELO ROBERTO PEDROSA DA SILVA (CEDIDO PARA A FUNDAÇAO CEPERJ)\r\n\r\nMARCIA CRISTINA CARVALHO FERNANDES (COORDENADORA DA CDEDICA) (LICENÇA MEDICA DE 01/09 A 12/09)\r\n\r\nMARCIA CRISTINA DO AMARAL GOMES (FERIAS DE 16/09 A 30/09)\r\n\r\nMARIA AMELIA SPARANO (FERIAS DE 16/09 A 30/09)\r\n\r\nMARIA CARMEN FERREIRA LEITE MIRANDA DE SA (PRESIDENTE DA ADPERJ)\r\n\r\nMARIA LETICIA DE REZENDE BAIMA (LICENÇA MEDICA DE 01 A 19)\r\n\r\nMARIA LUCIA DE PONTES (FERIAS)\r\n\r\nMARIA LUIZA DE LUNA BORGES SARAIVA (1ª SUBDEFENSORA PUBLICA GERAL DO ESTADO)\r\n\r\nMARIANO MENEZES DE MIRANDA SANTOS (FERIAS)\r\n\r\nMARIE-CLAIRE ALBERICH BOURGEOIS (ASSESSORA DA SUBCORREGEDORIA) \r\n\r\nMARIO LUCIO DE ANDRADE NEVES (FERIAS DE 16/09 A 30/09)\r\n\r\nMARISA DA FONSECA MONTEIRO OTTAIANO (FERIAS)\r\n\r\nMILENA CRISTIANE LIMEIRA (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nMONICA ARRABIDA PAIS DE OLIVEIRA (FERIAS)\r\n\r\nMONICA MARQUES DE BRITO (DEPARTAMENTO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS) \r\n\r\nNELSON RIBEIRO CASSUS (READAPTAÇAO - LICENÇA MEDICA)\r\n\r\nNILSON BRUNO FILHO (DEFENSOR PUBLICO GERAL DO ESTADO)\r\n\r\nPATRICIA FONSECA CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA (FERIAS)\r\n\r\nPATRICIA MARIA MAGALHAES SAAVEDRA (FERIAS)\r\n\r\nPAULO HENRIQUE AGUIAR CAMPOS (FERIAS)\r\n\r\nPAULO RICARDO (FERIAS)\r\n\r\nPAULO SERGIO SALVADO MORAES (FERIAS)\r\n\r\nRAFAELA SILVA GARCEZ (FERIAS)\r\n\r\nRENATA CRISTINA FARIA DE AFFONSO (FERIAS)\r\n\r\nRENATA DE SA VILLAS BOAS (ASSESSORA DA MOVIMENTAÇAO)\r\n\r\nRITA DE CASSIA VIEIRA CATHARINA (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nRODRIGO DUQUE ESTRADA ROIG SOARES (CEDIDO PARA O MINISTERIO DA JUSTIÇA)\r\n\r\nSILVIA MARIA DE SEQUEIRA (FERIAS)\r\n\r\nSOLANGE DE CARVALHO MESTRE (FERIAS)\r\n\r\nTATIANA PESSOA DA SILVEIRA SANTOS LARDOSA (ASSESSORA DA SUBCORREGEDORIA - FERIAS)\r\n\r\nTHEMIS MORAIS ESTEVES DA SILVA (ASSESSORA DA MOVIMENTAÇAO - FERIAS)\r\n\r\nVIVIAN BAPTISTA GONÇALVES (FERIAS)\r\n\r\nVIVIANE CRUZ ALVES DE CARVALHO (AFASTADA PARA ESTUDOS NO EXTERIOR)\r\n\r\nVIVIANE GASPAR ESTEVES DE ALMEIDA (AFASTADA PARA ESTUDOS NO EXTERIOR)\r\n\r\nVIVIANE MARIA DE BARROS PINTO (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nREGIAO 1\r\n\r\nALESSANDRA BENTES TEIXEIRA VIVAS (SUBCOORDENADORA DO NUDECON) \r\n\r\nALESSANDRA FONSECA PINTO (ASSESSORA DA MOVIMENTAÇÃO)\r\n\r\nALESSANDRA PINTO FERNANDES (FERIAS) \r\n\r\nALEXANDRE INGLEZ DE SOUZA (SUBCOORDENADOR DO NUSPEN)\r\n\r\nANA ROSENBLATT (FERIAS)\r\n\r\nANDREA ISSA AVILA VIEIRALVES MARTINS (READAPTAÇAO - ASSESSORA DA MOVIMENTAÇAO - FERIAS) \r\n\r\nANDREA SEPULVEDA BRITO (FERIAS) \r\n\r\nANDREA VAZ DE SOUZA PERDIGAO (AFASTADA PARA ESTUDOS NO EXTERIOR)\r\n\r\nBIANCA DE ABREU SIMÕES (AFASTADA DA TITULARIDADE POR DECISAO DO CONSELHO SUPERIOR - LICENÇA MEDICA)\r\n\r\nDANIELLA ANDRADE GIRARDI (AFASTADA PARA ESTUDOS NO EXTERIOR)\r\n\r\nFLAVIA PIMENTEL DE OLIVEIRA ARNIZAUT DE MATTOS (ASSESSORA DGA)\r\n\r\nGLAUCE PASSOS DE SOUZA MAUES (FERIAS DE 16/09 A 30/09)\r\n\r\nGUSTAVO BRASIL DA PENHA (FERIAS)\r\n\r\nISABELLA BOTELHO MOREIRA DA SILVA (ASSESSORIA JURIDICA)\r\n\r\nJULIANA SALDANHA DE BARROS (FERIAS)\r\n\r\nLARISSA ELLIAS GUIMARAES DAVIDOVICH (COORDENADORA DO NUDECON)\r\n\r\nLETICIA ADALGISA DA SILVEIRA ZECCA (FERIAS DE 08/09 A 12/09)\r\n\r\nLUCIANA DA MOTA GOMES DE SOUZA (COORDENADORA DO NUDIVERSIS)\r\n\r\nLUCIANA MELLO DE FIGUEIREDO ROCHA (FERIAS)\r\n\r\nMANI PEREIRA MELLO (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nMARCIA MESQUITA BARROS (AFASTADA PARA ESTUDOS NO EXTERIOR)\r\n\r\nSAMANTHA DE ABREU ALVES CASTRO (FERIAS)\r\n\r\nSAMANTHA MONTEIRO DE OLIVEIRA (SUBCOORDENADORA DO NUCLEO DE FAZENDA PUBLICA)\r\n\r\nREGIAO 2\r\n\r\nANA BEATRIZ DIAS (FERIAS)\r\n\r\nANDREA SALLES DO AMARAL WILTSHIRE (FERIAS DE 16/09 A 30/09)\r\n\r\nANDREA SENA DA SILVEIRA (FERIAS)\r\n\r\nANNIE ABI RAMIA ISMERIO LEVORATO (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nCARLA DO AMARAL TEIXEIRA (LICENÇA ALEITAMENTO)\r\n\r\nCLAUDIA ALVARIM BARROZO (LICENÇA MEDICA)\r\n\r\nCRISTIANE MELLO DE MEDEIROS VARGAS (FERIAS)\r\n\r\nFELIPE LIMA DE ALMEIDA (COORDENADOR DO NUSPEN)\r\n\r\nFERNANDA ANTONIA NUNES LISBOA PARANHOS MARQUES (FERIAS)\r\n\r\nFERNANDO DE PAULA BARTHOLO (FERIAS)\r\n\r\nFLAVIA GIMENES NEVES (FERIAS)\r\n\r\nFLAVIO EDUARDO LETHIER RANGEL (SUBCORREGEDOR GERAL)\r\n\r\nFRANCISCO ALVES DA CUNHA HORTA FILHO (COORDENADOR DO NUDEDH E NUCLEO CONTRA A DESIGUALDADE RACIAL)\r\n\r\nIVANA TAVEIRA FULCHI (ASSESSORIA JURIDICA) \r\n\r\nLAURA REGINA MOURA DE SOUZA SANTOS (FERIAS)\r\n\r\nMARILIA DE ABREU QUARESMA LEITAO (LICENÇA MEDICA)\r\n\r\nNEILMA DA MATTA GONÇALVES VELOSO (READAPTAÇAO)\r\n\r\nNOELE PORTAL CALDAS (FERIAS)\r\n\r\nPETRUCIO MALAFAIA VICENTE (CEDIDO PARA O ITERJ)\r\n\r\nRAFAELA RIBEIRO IVO TAVARES (DGA-COORDENADORA DA AÇAO SOCIAL - FERIAS DE 01/09 A 05/09) \r\n\r\nRAMON COUTO JOPPERT (ASSESSOR DE RELAÇOES INSTITUCIONAIS E ASSUNTOS PARLAMENTARES E DIRETOR GERAL DO CEJUR)\r\n\r\nROSSANA BUSSADE MACEDO BASTOS (FERIAS DE 16/09 A 30/09)\r\n\r\nSIMONE DE BARROS GUSMAO (FERIAS)\r\n\r\nTATIANA MAIA DE GOUVEA LOTT (PLANTAO NOTURNO)\r\n\r\nTATIANA MOLINARES DE CARVALHO CAMILHER (FERIAS)\r\n\r\nREGIAO 3 \r\n\r\nALESSANDRA LIMA DA SILVA (LICENÇA MEDICA)\r\n\r\nEVALDO DE SOUZA PRADO JUNIOR (FERIAS)\r\n\r\nLUCIANA PINHEIRO TEIXEIRA MOTTA (ASSESSORA DA MOVIMENTAÇÃO)\r\n\r\nTEREZA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nREGIAO 4\r\n\r\nADRIANA QUINHOES FIGUEIRA (COORDENADORA DO CRC) \r\n\r\nALEXANDRE ANGELI DE ARAUJO (COORDENADOR DO NUTH E NUDEAMB)\r\n\r\nCAROLINA JOAQUIM GOMES CABRAL (LICENÇA SEM VENCIMENTOS)\r\n\r\nJOANA VIEGAS SOARES (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nJOAO HELVECIO DE CARVALHO (FERIAS)\r\n\r\nLUCIENE TORRES PEREIRA (FERIAS DE 01/09 A 15/09)\r\n\r\nVIVIANE ALO DRUMMOND PEREIRA DA CUNHA (ASSESSORA DA OUVIDORIA - FERIAS)\r\n\r\nREGIAO 5\r\n\r\nJULIANA BASTOS LINTZ VASCONCELOS (LICENÇA MEDICA)\r\n\r\nMARIA HELENA DA CUNHA MELLO (FERIAS)\r\n\r\nRENATA ANTAO XAVIER (AFASTADA DA TITULARIDADE POR DECISAO DO CONSELHO SUPERIOR) (LICENÇA MEDICA)\r\n\r\nREGIAO 6\r\n\r\nALEXANDRE BARBOSA AIRES (FERIAS)\r\n\r\nCLEBER FRANCISCO ALVES (AFASTADO PARA ESTUDOS NO EXTERIOR)\r\n\r\nCRISTIANA MENDES CARVALHO DE OLIVEIRA (FERIAS DE 15/09 A 19/09)\r\n\r\nLUIZ CARLOS AMBROSIO JUNIOR (AFASTADO PARA ESTUDOS NO EXTERIOR)\r\n\r\nMARILIA GONÇALVES PIMENTA (READAPTAÇAO)\r\n\r\nRENATA DUARTE PEREIRA FREIRE E SILVA (READAPTAÇAO - LICENÇA MEDICA DE 01/09 A 19/09) \r\n\r\nROBERTA MARIANO REBASA MARI SAIDLER BRANCO (FERIAS)\r\n\r\nREGIAO 7\r\n\r\nMARCOS ROBERTO DOS REIS LANG (AFASTADO EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇAO ELEITORAL)\r\n\r\nREGIAO 8\r\n\r\nFABIO FERREIRA DA CUNHA (AFASTADO DA TITULARIDADE POR DECISAO DO CONSELHO SUPERIOR- EM AUXILIO A REPRESENTAÇAO EM BRASILIA)\r\n\r\nREGIAO 9\r\n\r\nANA PAULA TEIXEIRA FERREIRA DE AMARANTE (FERIAS DE 01/09 A 15/09)\r\n\r\nCARLA RAMOS MACEDO DO NASCIMENTO (AFASTADA PARA ORGAO DO PODER JUDICIARIO)\r\n\r\nCECILIA KERR GIOIA SOUTO MAIOR (ASSESSORIA JURIDICA - LICENÇA MATERNIDADE) \r\n\r\nDANIELA MARIA DE PAIVA PEREIRA (LICENÇA ALEITAMENTO)\r\n\r\nDANIELLA ALBERGARIA MOREIRA (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nREGIAO 10\r\n\r\nDANIELA PINHO DA SOLEDADE LIMA (FERIAS)\r\n\r\nKATIA MITSUE PETERS TAKENAKA (LICENÇA ALEITAMENTO)\r\n\r\nLEONARDO ACIOLY NOVAES (FERIAS)\r\n\r\nREGIAO 11\r\n\r\nCARLOS ANTONIO COSTA MARTINS (FERIAS)\r\n\r\nHENRIQUE BRAVO COLLY (FERIAS)\r\n\r\nREGIAO 12\r\n\r\nRITA JAMILE ASSAD BICUDO (FERIAS DE 01/09 A 15/09)\r\n\r\nDEFENSORES PUBLICOS SEM TITULARIDADE E DEFENSORES PUBLICOS SUBSTITUTOS\r\n\r\nAGENOR GOMES PINTO NETO (AFASTADO PARA ESTUDOS NO EXTERIOR)\r\n\r\nALEXANDRE DE CARVALHO RODRIGUES ROMO (FERIAS)\r\n\r\nANA FLAVIA SZUCHMACHER VERISSIMO LOPES (AFASTADA PARA ESTUDOS NO EXTERIOR)\r\n\r\nANDREA SA PEREIRA LOPES TISSI (LICENÇA MATERNIDADE) \r\n\r\nBERNARDO DE CASTRO MARCOS DIAS (SUBCOORDENADOR DO NUTH)\r\n\r\nBRUNA DE OLIVEIRA PIZZARI (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nCAROLINA TEIXEIRA SAUERBRONN (FERIAS)\r\n\r\nCLARA RAFAELA PRAZERES BRAGANÇA (COORDENADORA DO NUDEM - FERIAS DE 22/09 A 26/09)\r\n\r\nCONRADO CABRAL FERRAZ (AFASTADO PARA ESTUDOS NO EXTERIOR)\r\n\r\nDANIEL DIAMANTARAS DE FIGUEIREDO (AFASTADO PARA ESTUDOS NO EXTERIOR A PARTIR DE 15/09)\r\n\r\nDANIELE DA SILVA DE MAGALHAES (LICENÇA ALEITAMENTO)\r\n\r\nDANIEL LOZOYA CONSTANT LOPES (FERIAS)\r\n\r\nEDUARDO CHOW DE MARTINO TOSTES (SUBCOORDENADOR DO NUDECON)\r\n\r\nELOINA DE OLIVEIRA (LICENÇA ALEITAMENTO)\r\n\r\nGABRIELA MARIA CHAVES DOS SANTOS FROTA (FERIAS DE 01/09 A 02/09))\r\n\r\nGUILHERME FAISLON GALVÃO MAGALHÃES (SUBCOORDENADOR DO NUTH)\r\n\r\nJULIA VIEIRA MAINIER DE OLIVEIRA (ASSESSORIA JURIDICA)\r\n\r\nLUCIANA PREVOT DE SOUZA BOBSIN (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nMARIA MARTHA LEMOS ALVES PEREIRA (GRAVIDA - AFASTADA)\r\n\r\nMARIANA BRITO LIMPO DA CUNHA E SILVA FERREIRA PAUZEIRO (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nMARIANA CAMPOS DE LIMA (FERIAS)\r\n\r\nMARIANA DA ROCHA VIEGAS (LICENÇA ALEITAMENTO)\r\n\r\nMARIANA LINHARES AMIGO (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nNATHALIA MILIONE DE FREITAS (FERIAS DE 01/09 A 12/09)\r\n\r\nPAOLA MAVROPOULOS BEEKHUIZEN VILLAR (AFASTADA PARA ESTUDOS NO EXTERIOR)\r\n\r\nPAULA FORMOSO PORTILHO ARRAES (LICENÇA ALEITAMENTO)\r\n\r\nRACHEL GONÇALVES SILVA (PLANTAO NOTURNO)\r\n\r\nRITA MARCIA MENDES FRANCO (AFASTADA PARA ESG)\r\n\r\nRODRIGO AZAMBUJA MARTINS (AFASTADO PARA ESTUDOS NO EXTERIOR)\r\n\r\nSULA CAIXEIRO OMARI (FERIAS)\r\n\r\nTHAISA GUERREIRO DE SOUZA (COORDENADORA DO PLANTAO NOTURNO)\r\n\r\nTHAIS DOS SANTOS LIMA (EM AUXILIO A REPRESENTAÇAO EM BRASILIA)\r\n\r\nTHIAGO HENRIQUE CUNHA BASILIO (SUBCOORDENADOR DO NUDEDH - FERIAS)\r\n\r\nWILLIAM AKERMAN GOMES (FERIAS)\r\n\r\nSUBSTITUTOS EVENTUAIS\r\n\r\nMARCELLA BARA FERREIRA \r\n\r\nELISA COSTA CRUZ \r\n\r\nRUTH CRISTINA MEISELS PACCA RANGEL\r\n\r\nCAROLINE XAVIER TASSARA \r\n\r\nBRUNA MARTINS AMORIM DUTRA\r\n\r\nId: 1723808"
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                    "1723742": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nPARTE I DPGE\r\n\r\nD.O. DE 18.08.2014\r\n\r\nPAGINA 2 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA 1ª SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL\r\n\r\nDE 08.08.2014\r\n\r\nProc. nº E-20/001/2070/2014\r\n\r\nCLAUDIA LUCIA SANTIAGO DE PAULA\r\n\r\nOnde se lê: no período de 12.03.1984 a 07.07.1989, no total de 1941 dias.\r\n\r\nLeia-se: nos períodos de 12.03.1984 a 26.02.1986 e de 28.02.1988 a 23.02.1989, no total de 1.078 dias.\r\n\r\nId: 1723742"
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                    "1723738": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DO 2º SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 20/08/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/430/2014 -Sheila dos Santos Soares. Plantão Judiciário - DEFIRO.\r\n\r\nDE 21/08/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/2213/2014 -Vander da Silva Antunes.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/2215/2014 -Rêidric Victor da Silveira C.N. e Silva. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/2220/2014 -Gizela Valle Sodré.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/2214/2014 -Marlon Vinicius de Souza Barcellos. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/2221/2014 -Luzanilba Moreira da Silva.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/2223/2014 -Rômulo Souza de Araújo.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/2216/2014 -Darlington Brant do Couto.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/2206/2014 -Sérgio Paes Fraga. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/2200/2014 -Marcela de Azevedo Barros.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/2201/2014 -Maria da Graça Teixeira Gomes.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/518/2014 -Flávio Eduardo Lethier Rangel.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/187/2014 -Aline Gama Baptista.\r\n\r\nPLANTÃO JUDICIÁRIO- DEFIRO.\r\n\r\nDE 22/08/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/532/2014 -Ana Cristina Maia de Mendonça.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/891/2014 -Ana Regis Ribeiro.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/713/2014 -Claudia Valeria Taranto.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/190/2014 -Liliane Maria da Rocha.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/705/2014 -Alberto Fernandes de Araújo.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/533/2014 -Lyvia Elias Cosendey.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/726/2014 -Mario Lucio Andrade Neves. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/716/2014 -Diogo Soares Menezes.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/892/2014 -Clauce Passos de Souza Maués. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/22172014 -Paula Zolotra Lahmeyer Duval.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/2219/2014 -Acidália Isabel de Souza Tymchak.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/2218/2014 -Gabriela Menezes Gulla.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/938/2014 -Mirela Assad Gomes.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/520/2014 -Luciana da Mota Gomes de Souza.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/146/2014 -Maria Isabel Moreira C.de A.Saboya.\r\n\r\nPLANTÃO JUDICIÁRIO- DEFIRO.\r\n\r\nDE 25/08/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/2266/2014 -Adilson da Costa Azevedo.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/2265/2014 -Maria do Socorro de Carvalho Cukier.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/2277/2014 -Marcos Delano da Silva Costa. \r\n\r\nPLANTÃO JUDICIÁRIO-DEFIRO\r\n\r\nDE 26/08/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/928/2014 -Patrícia Gonçalves Nascimento.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/895/2014 -Ralph Lima Fonseca.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/836/2014 -Luciana Pinheiro Teixeira Motta. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/387/2014 -Valéria de Rezende Rodrigues B. Garcia. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/144/2014 -Anderson Marinovic.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/526/2014 -Paulo Rodolfo Kraft. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/719/2014 -Felipe Bruno Cambraia.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/1312/2014 -Tiago Abud da Fonseca.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/188/2014 -Gabrielle Mitidieri Figueiredo Valadares.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/376/2014 -Betina Brandão Boechat.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/1209/2014 -Tereza Maria de Souza Oliveira. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/191/2014 -Francisco Jossiel Oliveira Bom.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/431/2014 -José Edenizar Tavares de Almeida Neto. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/537/2014 -Alessandra Bentes Teixeira Vivas.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/897/2014 -Rogério Nunes de Oliveira.\r\n\r\nPLANTÃO JUDICIÁRIO- DEFIRO.\r\n\r\nId: 1723738"
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                    "1724413": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATO DO CONSELHO\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CS/DPGE Nº 97 DE 27 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nAPROVA O REGULAMENTO DA ELEIÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DA LISTA TRÍPLICE PARA O CARGO DE DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, DELIBERA aprovar o regulamento da eleição para a formação da lista tríplice para escolha do Defensor Público Geral do Estado do Rio de Janeiro, nos seguintes termos:\r\n\r\nArt. 1º - A eleição para a composição da lista tríplice para o cargo de Defensor Público Geral do Estado do Rio de Janeiro de que trata o art. 180, parágrafo único da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e art. 99, da Lei Complementar nº 80/94, com a redação dada pela Lei Complementar nº 132/2009, para o biênio 2015/2016, será realizada no dia 14 de novembro de 2014, sexta-feira, na forma da legislação vigente e desta deliberação.\r\n\r\nArt. 2º- Poderão candidatar-se a exercer a Chefia da Defensoria Pública os Defensores Públicos estáveis na Carreira e maiores de 35 (trinta e cinco) anos. \r\n\r\nArt. 3º - O voto será direto, secreto, plurinominal e obrigatório. \r\n\r\n§ 1º- Aos membros inativos da Defensoria Pública o voto será facultativo. \r\n\r\n§ 2º- Não poderão votar os membros inativos que, embora tenham se aposentado na carreira de defensor público do Estado do Rio de Janeiro, exerçam ou tenham exercido, posteriormente, função pública em outra carreira na área jurídica da União, Estados ou Municípios.\r\n\r\n§ 3º - O voto será plurinominal, podendo cada eleitor votar em até três candidatos. \r\n\r\nArt. 4º - O voto não poderá ser exercido por intermédio de procurador, devendo ser presencial ou por correspondência, com a observância do disposto nesta deliberação. \r\n\r\nArt. 5º - As inscrições para concorrer à eleição de que trata a presente deliberação estarão abertas de 02 a 12 de setembro de 2014. \r\n\r\n§ 1º - O requerimento de inscrição, dirigido ao Presidente do Conselho Superior da Defensoria Pública, deverá ser entregue no Protocolo Geral da Defensoria Pública, situado na Avenida Marechal Câmara, 314, 1º andar, Castelo, Rio de Janeiro, no horário de 10 às 17 horas, e nele constará o nome completo do Defensor Público candidato, o número funcional ou de sua matrícula, a data do seu ingresso na carreira da Defensoria Pública, um e-mail para comunicação e sua data de nascimento. \r\n\r\n§ 2º - O Defensor Público candidato poderá indicar, no requerimento de inscrição, seu nome ou apelido que deseja conste da cédula eleitoral.\r\n\r\n§ 3º - No requerimento de inscrição o candidato poderá indicar 02 (dois) representantes e 2 (dois) suplentes para, nos seus impedimentos ou ausências ocasionais, acompanhar e exercer a fiscalização ininterrupta de todo o processo eleitoral.\r\n\r\nArt. 6º - Findo o prazo para as inscrições, o Presidente do Conselho Superior fará publicar no Diário Oficial do Estado, até o segundo dia útil seguinte, a relação das inscrições requeridas, que será afixada em lugar visível, na sede da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro e divulgada no sítio da internet www.portaldpge.rj.gov.br.\r\n\r\nArt. 7º - No prazo de 3 (três) dias improrrogáveis, após a publicação da relação das inscrições, qualquer membro da Defensoria Pública poderá impugná-las, em petição fundamentada, dirigida ao Conselho Superior e entregue no protocolo geral da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, no horário de 10 às 17 horas.\r\n\r\nParágrafo Único - Apresentada a impugnação, o Presidente do Conselho Superior, observando a ampla defesa, dará ciência ao impugnado, franqueando-se ao mesmo vista imediata, com fornecimento de cópia integral da impugnação, para, querendo, sobre ela manifestar-se, por escrito, no prazo de 3 (três) dias.\r\n\r\nArt. 8º - Encerrado o prazo para apresentação de defesa a eventuais impugnações, o Conselho Superior reunir-se-á em 2 (dois) dias úteis para:\r\n\r\nI - julgar as impugnações apresentadas;\r\n\r\nII - indeferir de ofício as inscrições dos requerentes que não preencham os requisitos legais e as condições deste regulamento; \r\n\r\nIII - homologar as candidaturas requeridas;\r\n\r\nIV - nomear os integrantes da Mesa Receptora e Apuradora.\r\n\r\n§ 1º - As decisões do Conselho Superior referentes às inscrições são irrecorríveis.\r\n\r\n§ 2º - O Presidente do Conselho Superior fará publicar a relação das inscrições homologadas no Diário Oficial do Estado, em ordem alfabética, no prazo de 2 (dois) dias úteis após a pertinente deliberação do Conselho Superior. \r\n\r\nArt. 9º - A Mesa Receptora e Apuradora será composta por 05 (cinco) Defensores Públicos, sendo 02 (dois) de Classe Especial, dos quais o mais antigo na classe a presidirá, 01 (um) da Classe Intermediária, 01 (um) da Classe Inicial e 01 (um) aposentado. \r\n\r\n§ 1º - Os suplentes, em número de 03 (três), serão um de cada categoria. \r\n\r\n§ 2º - Salvo justo impedimento, a critério do Conselho Superior, não poderá ser recusada a convocação para compor a Mesa Receptora e Apuradora, que não poderá ser integrada por candidato, por seu cônjuge, companheiro ou parente, consanguíneo ou afim, na forma da lei civil.\r\n\r\nArt. 10 - Não comparecendo algum dos membros da Mesa Receptora e Apuradora, ou em sua ausência momentânea, entrará em exercício o respectivo suplente, sendo que se o faltoso for o Presidente, o substituirá o titular de classe especial remanescente, que será substituído pelo suplente de classe especial.\r\n\r\nArt. 11 - É permitida ampla divulgação da propaganda eleitoral, por meio de material impresso, cartas, e-mails, sítios da internet, ou qualquer outro meio de comunicação, ressalvado o disposto nesta Deliberação.\r\n\r\nParágrafo Único - O Defensor Público Geral, por meio de seu Departamento de Comunicação, disponibilizará a todos os candidatos, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas contados da homologação das candidaturas, relação de nomes, endereços, telefones e correio eletrônico dos eleitores, bem como 1 (um) jogo de etiquetas impressas com seus nomes, endereço e CEP (mala direta do colégio eleitoral).\r\n\r\nArt. 12 - No período compreendido entre a data do requerimento da inscrição do candidato, inclusive, e o dia da eleição, é vedado aos órgãos da administração da Defensoria Pública: \r\n\r\nI - conceder destaque à presença de qualquer dos candidatos em atos oficiais de entrega de bens ou serviços, inauguração de prédios, ou eventos institucionais similares;\r\n\r\nII - publicar, no sítio institucional da internet ou em qualquer outro veículo de informação impressa, ou ainda por meio audiovisual, imagem ou texto que caracterize propaganda eleitoral.\r\n\r\nArt. 13 - No período compreendido entre a data do início de inscrições das candidaturas, inclusive, e o dia da eleição, é vedada a propaganda eleitoral mediante publicação de texto ou imagem em qualquer veículo de informação impressa ou virtual, ou em meio audiovisual, por intermédio de instituições de representação classista.\r\n\r\nArt. 14 - O Defensor Público poderá votar presencialmente ou por correspondência.\r\n\r\nParágrafo Único - A cédula de votação conterá os nomes dos candidatos, suas formas abreviadas ou apelidos, conforme tenha sido solicitado, na ordem de sorteio realizado na sessão do Conselho Superior da Defensoria Pública de homologação das candidaturas.\r\n\r\nArt. 15 - A votação presencial será feita em cédulas oficiais, na forma da presente deliberação, rubricadas pelo Presidente da Mesa Receptora e Apuradora e depositadas pelos eleitores em urna própria, após assinarem a lista de eleitores.\r\n\r\n§ 1º - A votação presencial para a composição da lista tríplice se iniciará às 10 horas e terminará às 17 horas do dia 14 de novembro de 2014 e será realizada na sede da Defensoria Pública, situada na Avenida Marechal Câmara, nº 314, Castelo, nesta cidade.\r\n\r\n§ 2º - No momento do encerramento da votação, existindo Defensores Públicos aguardando sua vez para votar, serão entregues senhas para a subsequente chamada. \r\n\r\n§ 3º - No dia da eleição é vedada a propaganda eleitoral no interior da sede da Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro, inclusive a distribuição de material de campanha, volante e outros impressos, ou a prática de aliciamento ou manifestação tendentes a influir na vontade do eleitor, sob pena de responsabilidade administrativa.\r\n\r\n§ 4º - A permanência dos Defensores Públicos eleitores no local da votação restringir-se-á ao momento do voto, permitida a permanência dos candidatos ou de um fiscal por cada um destes, sempre observado o disposto no parágrafo anterior. \r\n\r\nArt. 16 - A votação pelo correio será realizada em cédulas oficiais, rubricadas por 4 (quatro) Conselheiros, sendo obrigatoriamente 2 (dois) Conselheiros Natos com direito a voto, e 2 (dois) Classistas, inseridas em sobrecartas brancas igualmente rubricadas.\r\n\r\n§ 1º - Serão rubricadas tantas cédulas e sobrecartas quantos forem os eleitores destinatários, vedado o arquivamento de quaisquer sobras.\r\n\r\n§ 2º - Na hipótese de extravio e mediante requerimento fundamentado, poderão ser confeccionadas novas cédulas, tantas quantas forem as ocorrências.\r\n\r\n§ 3º - Para o voto por correspondência, o eleitor receberá por via postal: uma cédula rubricada na forma do caput, uma sobrecarta branca rubricada da mesma forma, e um envelope contendo seu próprio nome no remetente, devidamente endereçado à Mesa Receptora e Apuradora, e contendo a inscrição “VOTO PARA COMPOSIÇÃO DA LISTA TRÍPLICE PARA DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO”, juntamente com as instruções do voto por correspondência, que serão remetidos pelo Presidente do Conselho Superior em até 5 (cinco) dias úteis contados da homologação das candidaturas.\r\n\r\n§ 4º- O eleitor deverá colocar a cédula oficial com seu voto individualizado na sobrecarta oficial branca, onde não poderá apor qualquer identificação ou sinal que a permita, e, após, inserí-la dentro do envelope já endereçado, contendo a identificação “VOTO PARA COMPOSIÇÃO DA LISTA TRÍPLICE PARA DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO”, e remetê-la via postal.\r\n\r\n§ 5º - Somente serão válidos os votos por correspondência que forem recebidos pelo Protocolo Geral da Defensoria Pública até às 17 horas do dia 14 de novembro de 2014.\r\n\r\n§ 6º - Não serão aceitos votos por correspondência trazidos por terceiros ou por serviços de courrier, delivery ou qualquer outro tipo de serviço de entrega, à exceção da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.\r\n\r\n§ 7º - Cabe ao Presidente do Conselho Superior velar pela guarda dos votos por correspondência.\r\n\r\nArt. 17 - Os votos por correspondência recebidos no protocolo geral da Defensoria Pública deverão ser recolhidos diariamente às 17 horas, elaborando-se lista com os nomes dos remetentes, as datas e as agências de postagem. \r\n\r\n§ 1º - Reduzida a termo a lista dos votantes do dia, a correspondência será depositada em um ou mais envelopes a serem lacrados com fita crepe ou plástica, onde serão lançados a data, o nome do funcionário oficiante, dos candidatos ou fiscais eventualmente presentes, e as respectivas rubricas, sendo certo que os envelopes só poderão ser abertos no momento da apuração.\r\n\r\n§ 2º- O Presidente do Conselho Superior divulgará aos Defensores Públicos, diariamente, a lista mencionada no caput deste artigo, por e-mail e na área restrita do site www.portaldpge.rj.gov.br, onde deverá ser mantida até a publicação da homologação do resultado das eleições.\r\n\r\nArt. 18 - Encerrada a votação presencial, imediatamente será realizada a apuração dos votos, devendo a mesa apuradora e receptora adotar as seguintes providências:\r\n\r\nI - quanto aos votos por correspondência: \r\n\r\na) invalidar os votos via postal que chegarem após o prazo ou fora das normas;\r\n\r\nb) desprezar os votos cujos remetentes votaram presencialmente;\r\n\r\nc) com relação às correspondências válidas, separá-las das sobrecartas brancas e, após, separar as respectivas cédulas;\r\n\r\nd) conferir a regularidade das cédulas de que trata a alínea anterior, na forma do caput do artigo 16, e depositá-las em urna própria.\r\n\r\nII - conferir e abrir os lacres das urnas de votação;\r\n\r\nIII - contar as cédulas e proceder à sua conferência com o número resultante da soma dos eleitores que assinaram a lista de presença com aqueles que votaram por via postal;\r\n\r\nIV - proceder à contagem dos votos;\r\n\r\nV - proceder à proclamação do resultado.\r\n\r\n§ 1º- A Mesa Receptora e Apuradora visará sempre aos fins e ao resultado da votação, não devendo pronunciar nulidade sem prova do prejuízo.\r\n\r\n§ 2º- A Mesa Receptora e Apuradora remeterá à Corregedoria Geral os votos via postal que estiverem fora das normas ou fora do prazo, para fins de justificativa.\r\n\r\nArt. 19 - Serão considerados nulos os votos:\r\n\r\nI - quando houver nas cédulas ou nas respectivas sobrecartas, escritos ou sinais que permitam a identificação do eleitor; \r\n\r\nII - dados a mais de três candidatos; \r\n\r\nIII - por correspondência recebidos fora do prazo previsto no art. 13, § 2º, se estiverem em sobrecarta não oficial, em cédula não rubricada na forma do art. 13 ou houver violação ao envelope mencionado no art. 16, § 3º desta deliberação.\r\n\r\nArt. 20 - Qualquer reclamação ou impugnação relativa à recepção ou apuração dos votos deverá ser formulada incontinenti à Mesa, sob pena de preclusão, e será decidida por maioria simples. \r\n\r\n§ 1º - Das decisões da Mesa Receptora e Apuradora caberá recurso ao Conselho Superior, a ser formulado igualmente incontinenti, oralmente ou por escrito, sob pena de preclusão, que será decidido de plano.\r\n\r\n§ 2º - A Mesa Apuradora fará constar na ata de que trata o art. 21 desta deliberação eventuais impugnações e recursos interpostos, reduzindo-os a termo.\r\n\r\nArt. 21 - Concluída a apuração e considerada válida a eleição, o Presidente da Mesa Receptora e Apuradora anunciará o resultado proclamando eleitos os três (03) candidatos mais votados e lavrará ata para encaminhamento ao Conselho Superior, da qual constarão eventual não coincidência entre o número de cédulas e de votantes, as impugnações e recursos de que tratam o artigo 20 e seu § 1º.\r\n\r\n§ 1º - Em caso de empate, este se resolverá em favor do candidato mais antigo na carreira e, permanecendo o empate, prevalecerá o candidato mais idoso.\r\n\r\n§ 2º - A eventual não coincidência entre o número de cédulas e de votantes não constituirá motivo de nulidade da votação, a não ser que tal ocorrência seja capaz de alterar a composição da lista tríplice ou sua ordem de classificação. \r\n\r\n§ 3º - Caso tornada sem efeito a votação, o Presidente da Mesa Receptora e Apuradora lavrará termo circunstanciado, submetendo-o ao Conselho Superior, que designará data para a nova eleição, com os mesmos candidatos inscritos, observados os prazos e os procedimentos previstos na presente Deliberação. \r\n\r\nArt. 22 - Não havendo recursos ou desprovidos os interpostos, o Conselho Superior homologará o resultado da eleição, que será publicado no Diário Oficial no prazo de 2 (dois) dias úteis, com o nome dos integrantes da lista tríplice e respectivos números de votos.\r\n\r\nArt. 23 - Após a publicação do resultado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, o Presidente do Conselho Superior elaborará a lista com os nomes dos 03 (três) candidatos mais votados, devendo da mesma constar a classificação dos seus integrantes, encaminhando-a ao Governador do Estado, na forma da Lei Complementar nº 06/77. \r\n\r\nArt. 24 - Os casos omissos serão decididos pelo Conselho Superior.\r\n\r\nArt. 25 - Impugnações à presente Deliberação deverão ser formuladas por escrito e dirigidas ao Conselho Superior no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar de sua publicação no Diário Oficial, devendo ser solucionadas em igual prazo.\r\n\r\nArt. 26 - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas a Deliberação CS nº 87/2012, e quaisquer outras disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2014\r\n\r\nNILSON BRUNO FILHO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nMARIA LUIZA DE LUNA BORGES SARAIVA\r\n\r\nFABIO BRASIL DE OLIVEIRA\r\n\r\nFLÁVIO EDUARDO LETHIER RANGEL\r\n\r\nConselheiros Natos\r\n\r\nTHAYS MOYA\r\n\r\nÂNGELA THEREZA HAUSSMANN BRITTO MOURA\r\n\r\nLAURA JÚLIA ANDRADE FONTENELLE\r\n\r\nLEANDRO SANTIAGO MORETTI\r\n\r\nRODRIGO BAPTISTA PACHECO\r\n\r\nCLÁUDIA DALTRO COSTA MATTOS\r\n\r\nConselheiros Classistas\r\n\r\nId: 1724413"
                    ],
                    "1723736": [
                        "DPGE - Ato",
                        "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nATO DA DIRETORA GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGA/DPGE Nº 33 DE 25 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 010/2014.\r\n\r\nA DIRETORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e conforme indicado no processo administrativo nº E-20/001/157/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores Clovis Farias Neto, ID 42772079, Jorge Luiz Cazuza, ID 20125941 e Luiz Ricardo Vasconcellos do Amaral, ID 5031031-3, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, conforme disposto no § 1º da cláusula oitava do Contrato nº 010/2014, celebrado com a COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS, constante do processo administrativo nº E-20/001/157/2014.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de agosto de 2014\r\n\r\nRAFAELA RIBEIRO IVO TAVARES\r\n\r\nDiretora Geral de Administração\r\n\r\nId: 1723736"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1722343": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AVISA aos Exmos. Srs. Drs. Defensores Públicos que estão abertas as inscrições para TODOS os Defensores Públicos e para os Defensores Públicos Substitutos, até o dia 05 DE SETEMBRO DE 2014 (6ª feira), às 14:00h, para atuação no PLANTÃO NOTURNO, no total de 02 (duas) vagas, por 03 (três) meses - OUTUBRO, NOVEMBRO e DEZEMBRO de 2014.\r\n\r\nAs inscrições deverão ser realizadas exclusivamente por e-mail (movimentacao@dpge.rj.gov.br).\r\n\r\nOs Defensores Públicos que tiverem a pretensão de atuar no Plantão Noturno não poderão gozar férias nos meses de designação (OUTUBRO, NOVEMBRO e DEZEMBRO de 2014).\r\n\r\nOs Defensores Públicos designados para atuar no Plantão Noturno poderão, de acordo com a necessidade do mapa de movimentação, ser designados para atuar em regime de acumulação ou prestando auxílio a outros órgãos de atuação.\r\n\r\nOs Defensores Públicos designados para atuar no Plantão Noturno poderão, de comum acordo, elaborar a escala dos dias de atuação, desde que não ultrapasse a 03 (três) dias seguidos. Caso não haja acordo na elaboração da escala, esta ficará sob responsabilidade da Coordenadoria de Movimentação, com designação de 01 (um) Defensor Público por dia e de forma sucessiva, iniciando-se pelo mais novo na carreira.\r\n\r\nO critério de escolha para atuação no Plantão Noturno será o da antiguidade na carreira.\r\n\r\nOs Defensores Públicos que já participaram do Plantão Noturno no trimestre anterior (julho, agosto e setembro de 2014) somente serão designados para atuar no Plantão Noturno dos meses de outubro, novembro e dezembro de 2014, caso não haja outros inscritos.\r\n\r\nO Plantão Noturno passará a funcionar na Rua Rodrigues Alves, nº 371 A, Saúde, Santo Cristo, Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1722343"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1724426": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 231/2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO\r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 6º, inciso II, da Lei Municipal (LOA) nº 8.532/2013, publicada em 02/01/2014 e com os artigos, 7º inciso I, 42 e 43 inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 1.336.350,56 (um milhão, trezentos e trinta e seis mil, trezentos e cinquenta reais e cinquenta e seis centavos), nas dotações referentes às ações dos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\n230500 - EMPRESA MUNICIPAL DE HABITACAO \r\n\r\n23050 - EMPRESA MUNICIPAL DE HABITACAO \r\n\r\n1.04.122.0067.2288 - APOIO ADMINISTRATIVO - EMHAB \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n12.500,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n12.500,00 \r\n\r\n270700 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n27070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n2.08.122.0067.4952 - APOIO ADM. - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n4.250,56 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n4.250,56 \r\n\r\n310400 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\n31040 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\n1.13.392.0023.1430 - EVENTOS CULTURAIS DA FCJOL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n126.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n126.000,00 \r\n\r\n060100 - SECRETARIA MUNIC DE ADMINISTRACAO E GEST PESS \r\n\r\n06010 - GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRACAO \r\n\r\n1.04.122.0067.2271 - APOIO ADMINISTRATIVO - SEC. DE ADMIN. E GESTÃO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n150.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n1.043.600,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.193.600,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações constantes nas ações dos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\n230500 - EMPRESA MUNICIPAL DE HABITACAO \r\n\r\n23050 - EMPRESA MUNICIPAL DE HABITACAO \r\n\r\n1.17.512.0129.1324 - IMPLANT. DE REDE DE ESGOTO NA COMUNIC. MATA DA CRUZ \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n12.500,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n12.500,00 \r\n\r\n270700 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n27070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n2.08.306.0103.3559 - CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA COZINHA COMUNITÁRIA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n1.250,56 \r\n\r\n2.08.482.0104.4058 - ASSENTAMENTOS E COMUNIDADES QUILOMBOLAS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATER.,BEM OU SERV. P/DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n2.000,00 \r\n\r\n2.08.482.0104.4339 - PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE E HABITABILIDADE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n1.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n4.250,56 \r\n\r\n310400 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\n31040 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\n1.13.122.0023.2808 - REESTRUTURAÇÃO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n2.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n500,00 \r\n\r\n1.13.122.0023.2810 - CONVÊNIOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 335039 - OUTROS SERV.DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA \r\n\r\n1.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n500,00 \r\n\r\n1.13.122.0067.2298 - APOIO ADMINISTRATIVO - FUND CULT. JORN. OSWALDO LIMA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATER.,BEM OU SERV. P/DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n3.500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n7.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n7.700,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n4.000,00 \r\n\r\n1.13.122.0067.2327 - GASTOS PESSOAL E ENCARGOS - F JORN O LIMA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL \r\n\r\n36.200,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\n9.200,00 \r\n\r\n1.13.391.0023.1434 - MUSEU HISTÓRICO DE CAMPOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n19.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n12.000,00 \r\n\r\n1.13.391.0023.1435 - MUSEU HISTÓRICO DE CAMPOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n4.000,00 \r\n\r\n1.13.391.0023.1440 - MANUTENÇÃO DO PALÁCIO DA CULTURA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n1.000,00 \r\n\r\n1.13.391.0023.1600 - MANUTENÇÃO DO SOLAR DO COLÉGIO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n300,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n600,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n1.200,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n900,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n300,00 \r\n\r\n1.13.391.0023.2651 - MANUTENÇÃO DA CASA DE CULTURA OLAVO CARDOSO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n7.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n2.100,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n1.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n126.000,00 \r\n\r\n060100 - SECRETARIA MUNIC DE ADMINISTRACAO E GEST PESS \r\n\r\n06010 - GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRACAO \r\n\r\n1.04.122.0067.2271 - APOIO ADMINISTRATIVO - SEC. DE ADMINISTRACAO E GESTÃO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319034 - OUTRAS DESP. DECOR. DE CONTRATO DE TERC. \r\n\r\n550.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319094 - INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS \r\n\r\n493.600,00 \r\n\r\n1.04.122.0184.1842 - IMPLANTAÃ?Ã?O DA GARAGEM CENTRAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n150.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.193.600,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 27 de agosto de 2014\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\n(REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO)\r\n\r\nId: 1724426"
                    ],
                    "1724427": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 232/2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO\r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 6º, inciso II, da Lei Municipal (LOA) nº 8.532/2013, publicada em 02/01/2014 e com os artigos, 7º inciso I, 42 e 43 inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 875.493,65 (oitocentos e setenta e cinco mil, quatrocentos e noventa e três reais e sessenta e cinco centavos), nas dotações referentes às ações dos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\n280700 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n1.10.122.0067.2043 - APOIO ADM. - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nFONTE 0214 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n1.800,00 \r\n\r\nFONTE 0214 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n7.860,00 \r\n\r\n1.10.302.0178.2802 - SAÃ?DE MENTAL \r\n\r\nFONTE 0214 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n10.800,00 \r\n\r\n1.10.303.0181.2814 - MEDICAMENTOS VIA PROCESSOS ADMINISTRATIVOS/JUDICIAIS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATER.,BEM OU SERV. P/DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n250.000,00 \r\n\r\n1.10.302.0180.2787 - MATERIAL CIRURGICO NÃO CONTEMPLADO SUS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATER.,BEM OU SERV. P/DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\n1.10.302.0180.2789 - ATENDIMENTO A EXAMES, CONSULTAS E INTERNAÇÕES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATER.,BEM OU SERV. P/DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n8.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n298.460,00 \r\n\r\n060100 - SECRETARIA MUNIC DE ADMINISTRACAO E GEST PESSOAS \r\n\r\n06010 - GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRACAO \r\n\r\n1.04.122.0067.1312 - GASTOS - PESSOAL/ENCARGOS ADMINIST. E IMPLANT. DO P \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n390.000,00 \r\n\r\n1.04.122.0067.2271 - APOIO ADMIN. - SEC. DE ADMINIST. E GESTÃO DE PESSOAS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n177.933,65 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n567.933,65 \r\n\r\n320400 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n32040 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n1.10.122.0067.2362 - GASTOS C/ PESSOAL/ENCARGOS - FUND. MUNIC. DE SAÚDE \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 319003 - PENSOES, EXCLUSIVE DO RGPS \r\n\r\n1.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.000,00 \r\n\r\n330400 - FUNDACAO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\n33040 - FUNDACAO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\n2.08.122.0067.4364 - GASTOS COM PESSOAL E ENCARGOS - FMIJ \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 319001 - APOS.DO RPPS,RESERVA REM.E REFORMAS MILITAR \r\n\r\n100,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n100,00 \r\n\r\n370100 - SECRETARIA DE CONTROLE ORCAMENTO E AUDITORIA \r\n\r\n37010 - GABINETE DO SECRETARIO DE CONTROLE E ORCAMENT \r\n\r\n1.04.122.0067.2373 - APOIO ADM. - SEC. MUN. DE CONTROLE, ORÇAMENTO E AUDIT. \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n8.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n8.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações constantes nas ações dos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\n280700 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n1.10.122.0067.2043 - APOIO ADM. - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nFONTE 0214 - NAT 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\n1.10.122.0174.2785 - MANUT. PREDIAL E DE EQUIP. DA REDE MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n14.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n14.000,00 \r\n\r\n1.10.302.0178.2802 - SAÚDE MENTAL \r\n\r\nFONTE 0214 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n7.600,00 \r\n\r\n1.10.303.0178.2798 - PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA DOMICILIAR- PAD \r\n\r\nFONTE 0214 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n7.860,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n48.460,00 \r\n\r\n370100 - SECRETARIA DE CONTROLE ORCAMENTO E AUDITORIA \r\n\r\n37010 - GABINETE DO SECRETARIO DE CONTROLE E ORCAMENTO \r\n\r\n1.04.122.0067.2373 - APOIO ADM. - SEC. MUN. DE CONTROLE, ORÇAMENTO E AUDIT. \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n8.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n8.000,00 \r\n\r\n280700 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n1.10.302.0180.2790 - CONTRAT. COM HOSPITAIS,CLINICAS E LABORATÓRIOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n250.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n250.000,00 \r\n\r\n240300 - INSTITUTO MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE \r\n\r\n24030 - INSTITUTO MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE \r\n\r\n1.26.122.0067.2008 - APOIO ADM. - INST. MUN. TRÂNSITO E TRANSPORTE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n150.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n150.000,00 \r\n\r\n490100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PAZ E DEFESA SOCIAL \r\n\r\n49010 - GABINETE DO SECRETARIO DE PAZ E DEFESA SOCIAL \r\n\r\n1.06.182.0185.2840 - PROMOÇÃO DA PAZ E DEFESA SOCIAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\n330400 - FUNDACAO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\n33040 - FUNDACAO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\n2.08.243.0152.4747 - APOIO SÓCIO-EDUCACIONAL, ESPORTIVO E CULTURAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n190.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n190.000,00 \r\n\r\n060100 - SECRETARIA MUNIC DE ADMINISTRACAO E GEST PESSOAS \r\n\r\n06010 - GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRACAO \r\n\r\n1.04.122.0067.2271 - APOIO ADMINIST. - SEC. DE ADMINIST. E GESTÃO DE PESSOAS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n18.743,65 \r\n\r\n1.04.122.0184.1842 - IMPLANTAÇÃO DA GARAGEM CENTRAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n37.500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n5.200,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n31.090,00 \r\n\r\n1.04.122.0067.1312 - GASTOS - PESSOAL/ENCARGOS ADMINISTRACAO E IMPLANT. \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 314096 - RESSARCIMENTO DESP. PESSOAL REQ. - MUNICIPIOS \r\n\r\n1.100,00 \r\n\r\n1.04.128.0187.2843 - CRIAÇÃO DA ESCOLA DE CAPACIT. DO SERVIDOR PÚBLICO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n35.400,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n179.033,65 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 28 de agosto de 2014\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1724427"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1724354": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n00910/13 Denise Paes de Azevedo Henriques\r\n\r\n01187/13 Carlos Ribeiro Fernandes - Sec. Fazenda\r\n\r\n01210/13 Diogo Cabral Schiavo - Sec. Fazenda\r\n\r\n01902/13 Claudete de Almeida Fontes Ribeiro\r\n\r\n02385/13 Ully Aguiar Knust\r\n\r\n03183/13 Ana do Carmo Peixoto - Sec. Fazenda\r\n\r\n03841/13 Ari Crespo - Sec. Fazenda\r\n\r\n05494/13 Emanuela Melo Siqueira\r\n\r\n06282/13 Luciana Silva Brandão Alves\r\n\r\n06488/13 Maria de Carvalho da Silva\r\n\r\n06490/13 Rosilane Alvarenga Silva\r\n\r\n07080/13 Carlos Patrick Gonzaga da Silva\r\n\r\n08550/13 Arly Fernandes França Quintanilha\r\n\r\n16179/13 George Luiz Nogueira Mendes - Sec. Fazenda\r\n\r\n02190/14 Rafael França Gonçalves dos Santos\r\n\r\n02208/14 Maycon Barcelos Coimbra\r\n\r\n02690/14 Liliane Maria Rangel Azevedo Poloni\r\n\r\n03297/14 Viviane Freitas dos Santos\r\n\r\n03628/14 José Edvaldo Carneiro Filho\r\n\r\n03805/14 Maisa Barbosa Siqueira\r\n\r\n15537/14 Maria Luiza Gomes de Souza - Sec. Fazenda\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nEm 28/08/14\r\n\r\nSuledil Bernardino\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1724354"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1724210": [
                        "DOCG - Ato",
                        "Processo Fiscal nº 47.302/06\r\n\r\nRecorrente: Instituto de Medicina Nuclear e Endocrinologia Ltda.\r\n\r\nRecorrida: Junta de Recursos Fiscais\r\n\r\nAutuada:Instituto de Medicina Nuclear e Endocrinologia Ltda.\r\n\r\nAcórdão: A Junta de Recursos Fiscais, por unanimidade de votos, julgou procedente o Auto de Infração n° 11.741.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 19 de agosto de 2014.\r\n\r\nIvan Vilela da Silva\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1724210"
                    ],
                    "1724211": [
                        "DOCG - Ato",
                        "Processo Fiscal nº 47.639/06\r\n\r\nRecorrente: Instituto de Medicina Nuclear e Endocrinologia Ltda.\r\n\r\nRecorrida: Junta de Recursos Fiscais\r\n\r\nAutuada:Instituto de Medicina Nuclear e Endocrinologia Ltda.\r\n\r\nAcórdão: A Junta de Recursos Fiscais, por unanimidade de votos, julgou procedente o Auto de Infração n° 11.977.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 12 de agosto de 2014.\r\n\r\nIvan Vilela da Silva\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1724211"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas": {
                "Atos": {
                    "1724303": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº 460/2014 \r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nCONSIDERANDO que o estatuto dos servidores públicos municipais, Lei 5247/91 estabelece:\r\n\r\nArt. 15 - Exercício é o efetivo desempenho das atividades do cargo.\r\n\r\n§ 1º - É de 30 (trinta) dias o prazo para o funcionário entrar em exercício, contados da posse.\r\n\r\n§ 2º - A autoridade competente do órgão ou entidade para onde for designado o funcionário compete dar-lhe o exercício.\r\n\r\n§ 3º - Será exonerado o funcionário empossado que não entrar em exercício no prazo previsto no § 1º deste artigo.\r\n\r\nCONSIDERANDO o princípio da legalidade, onde o administrador público está sujeito aos mandamentos da lei, aplicando-a de ofício;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a administração pública tem o dever de manter pela transparência de seus atos, sob pena de responsabilidade, conforme preceitua o principio da publicidade.\r\n\r\nResolve, EXONERAR, ex officio a servidora JULIANA RAMOS REZENDE, Técnico em Enfermagem, nomeada pela Portaria nº 3053, admitida em 09/12/2013, que não efetivou sua investidura no cargo, conforme dispõe o art.15§ 3º da Lei 5247/91.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 19 de agosto de 2014\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1724303"
                    ],
                    "1724304": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº 461/2014 \r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nCONSIDERANDO que o estatuto dos servidores públicos municipais, Lei 5247/91 estabelece:\r\n\r\nArt. 15 - Exercício é o efetivo desempenho das atividades do cargo.\r\n\r\n§ 1º - É de 30 (trinta) dias o prazo para o funcionário entrar em exercício, contados da posse.\r\n\r\n§ 2º - A autoridade competente do órgão ou entidade para onde for designado o funcionário compete dar-lhe o exercício.\r\n\r\n§ 3º - Será exonerado o funcionário empossado que não entrar em exercício no prazo previsto no § 1º deste artigo.\r\n\r\nCONSIDERANDO o princípio da legalidade, onde o administrador público está sujeito aos mandamentos da lei, aplicando-a de ofício;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a administração pública tem o dever de manter pela transparência de seus atos, sob pena de responsabilidade, conforme preceitua o principio da publicidade.\r\n\r\nResolve, EXONERAR, ex officio a servidora GILCILAINE ALBINO DE MENEZES, Técnico em Enfermagem, nomeada pela Portaria nº 0467, admitida em 06/03/2013, que não efetivou sua investidura no cargo, conforme dispõe o art.15§ 3º da Lei 5247/91.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes,21 de agosto de 2014\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1724304"
                    ],
                    "1724305": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº 462/2014 \r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nCONSIDERANDO que o estatuto dos servidores públicos municipais, Lei 5247/91 estabelece:\r\n\r\nArt. 15 - Exercício é o efetivo desempenho das atividades do cargo.\r\n\r\n§ 1º - É de 30 (trinta) dias o prazo para o funcionário entrar em exercício, contados da posse.\r\n\r\n§ 2º - A autoridade competente do órgão ou entidade para onde for designado o funcionário compete dar-lhe o exercício.\r\n\r\n§ 3º - Será exonerado o funcionário empossado que não entrar em exercício no prazo previsto no § 1º deste artigo.\r\n\r\nCONSIDERANDO o princípio da legalidade, onde o administrador público está sujeito aos mandamentos da lei, aplicando-a de ofício;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a administração pública tem o dever de manter pela transparência de seus atos, sob pena de responsabilidade, conforme preceitua o principio da publicidade.\r\n\r\nResolve, EXONERAR, ex officio a servidora PAMELA MENDONÇA RODRIGUES, Técnico em Enfermagem, nomeada pela Portaria nº 3053, admitida em 05/12/2013, que não efetivou sua investidura no cargo, conforme dispõe o art.15§ 3º da Lei 5247/91.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes,21 de agosto de 2014\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1724305"
                    ],
                    "1724306": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº 463/2014 \r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nCONSIDERANDO que o estatuto dos servidores públicos municipais, Lei 5247/91 estabelece:\r\n\r\nArt. 15 - Exercício é o efetivo desempenho das atividades do cargo.\r\n\r\n§ 1º - É de 30 (trinta) dias o prazo para o funcionário entrar em exercício, contados da posse.\r\n\r\n§ 2º - A autoridade competente do órgão ou entidade para onde for designado o funcionário compete dar-lhe o exercício.\r\n\r\n§ 3º - Será exonerado o funcionário empossado que não entrar em exercício no prazo previsto no § 1º deste artigo.\r\n\r\nCONSIDERANDO o princípio da legalidade, onde o administrador público está sujeito aos mandamentos da lei, aplicando-a de ofício;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a administração pública tem o dever de manter pela transparência de seus atos, sob pena de responsabilidade, conforme preceitua o principio da publicidade.\r\n\r\nResolve, EXONERAR, ex officio a servidora NORDIELLY SILVA E SOUZA, Enfermeiro III, nomeada pela Portaria nº 3053, admitida em 06/12/2013, que não efetivou sua investidura no cargo, conforme dispõe o art.15§ 3º da Lei 5247/91.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes,21 de agosto de 2014\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1724306"
                    ],
                    "1724307": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº 464/2014 \r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nCONSIDERANDO que o estatuto dos servidores públicos municipais, Lei 5247/91 estabelece:\r\n\r\nArt. 15 - Exercício é o efetivo desempenho das atividades do cargo.\r\n\r\n§ 1º - É de 30 (trinta) dias o prazo para o funcionário entrar em exercício, contados da posse.\r\n\r\n§ 2º - A autoridade competente do órgão ou entidade para onde for designado o funcionário compete dar-lhe o exercício.\r\n\r\n§ 3º - Será exonerado o funcionário empossado que não entrar em exercício no prazo previsto no § 1º deste artigo.\r\n\r\nCONSIDERANDO o princípio da legalidade, onde o administrador público está sujeito aos mandamentos da lei, aplicando-a de ofício;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a administração pública tem o dever de manter pela transparência de seus atos, sob pena de responsabilidade, conforme preceitua o principio da publicidade.\r\n\r\nResolve, EXONERAR, ex officio o servidor RENATO DE JESUS ASSIS, Médico III, nomeado pela Portaria nº 3053, admitido em 11/12/2013, que não efetivou sua investidura no cargo, conforme dispõe o art.15§ 3º da Lei 5247/91.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes,22 de agosto de 2014\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1724307"
                    ],
                    "1724308": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº 500/2014 \r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nCONSIDERANDO que o estatuto dos servidores públicos municipais, Lei 5247/91 estabelece:\r\n\r\nArt. 15 - Exercício é o efetivo desempenho das atividades do cargo.\r\n\r\n§ 1º - É de 30 (trinta) dias o prazo para o funcionário entrar em exercício, contados da posse.\r\n\r\n§ 2º - A autoridade competente do órgão ou entidade para onde for designado o funcionário compete dar-lhe o exercício.\r\n\r\n§ 3º - Será exonerado o funcionário empossado que não entrar em exercício no prazo previsto no § 1º deste artigo.\r\n\r\nCONSIDERANDO o princípio da legalidade, onde o administrador público está sujeito aos mandamentos da lei, aplicando-a de ofício;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a administração pública tem o dever de manter pela transparência de seus atos, sob pena de responsabilidade, conforme preceitua o principio da publicidade.\r\n\r\nResolve, EXONERAR, ex officio a servidora LILIANE TEIXEIRA SANTOS, Enfermeiro III, nomeado pela Portaria nº 559/2013, admitida em 20/12/2013, que não efetivou sua investidura no cargo, conforme dispõe o art.15§ 3º da Lei 5247/91.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes,22 de agosto de 2014\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1724308"
                    ],
                    "1724309": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº 501/2014 \r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nCONSIDERANDO que o estatuto dos servidores públicos municipais, Lei 5247/91 estabelece:\r\n\r\nArt. 15 - Exercício é o efetivo desempenho das atividades do cargo.\r\n\r\n§ 1º - É de 30 (trinta) dias o prazo para o funcionário entrar em exercício, contados da posse.\r\n\r\n§ 2º - A autoridade competente do órgão ou entidade para onde for designado o funcionário compete dar-lhe o exercício.\r\n\r\n§ 3º - Será exonerado o funcionário empossado que não entrar em exercício no prazo previsto no § 1º deste artigo.\r\n\r\nCONSIDERANDO que a administração pública tem o dever de manter pela transparência de seus atos, sob pena de responsabilidade, conforme preceitua o principio da publicidade.\r\n\r\nResolve, EXONERAR, ex officio a servidora DANIELLE DA SILVA LOURENÇO, Enfermeiro III, nomeado pela Portaria nº 2978/2013, admitida em 27/11/2013, que não efetivou sua investidura no cargo, conforme dispõe o art.15§ 3º da Lei 5247/91.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes,22 de agosto de 2014\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1724309"
                    ],
                    "1724310": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº 502/2014 \r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nCONSIDERANDO que o estatuto dos servidores públicos municipais, Lei 5247/91 estabelece:\r\n\r\nArt. 15 - Exercício é o efetivo desempenho das atividades do cargo.\r\n\r\n§ 1º - É de 30 (trinta) dias o prazo para o funcionário entrar em exercício, contados da posse.\r\n\r\n§ 2º - A autoridade competente do órgão ou entidade para onde for designado o funcionário compete dar-lhe o exercício.\r\n\r\n§ 3º - Será exonerado o funcionário empossado que não entrar em exercício no prazo previsto no § 1º deste artigo.\r\n\r\nCONSIDERANDO o princípio da legalidade, onde o administrador público está sujeito aos mandamentos da lei, aplicando-a de ofício;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a administração pública tem o dever de manter pela transparência de seus atos, sob pena de responsabilidade, conforme preceitua o principio da publicidade.\r\n\r\nResolve, EXONERAR, ex officio a servidora VANESSA DA ROCHA MAIA, Enfermeiro III, nomeada pela Portaria nº 3053/2013, admitida em 02/12/2013, que não efetivou sua investidura no cargo, conforme dispõe o art.15§ 3º da Lei 5247/91.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes,22 de agosto de 2014\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1724310"
                    ],
                    "1724311": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº 503/2014\r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nConsiderando, a normatização do recadastramento anual dos servidores Aposentados /Pensionistas, realizado pelo Setor de RH da SMAGP no mês de aniversário dos referidos servidores;\r\n\r\nConsiderando que ao final de cada mês aqueles que não compareceram, terão seus pagamentos bloqueados e, posteriormente, serão desligados dos quadros de funcionários;\r\n\r\nResolve, desligar da Folha de Pagamento os servidores inativos abaixo relacionados, que não compareceram para o recadastramento em Maio de 2014:\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nCPF\r\n\r\n20689\r\n\r\nNEUSA DE CARVALHO SOARES\r\n\r\n004697527-69\r\n\r\n3202\r\n\r\nROSANE DAS GRAÇAS MONTEIRO CORDEIRO\r\n\r\n039417337-61\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 26 de Agosto de 2014.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1724311"
                    ],
                    "1724312": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº 0509/2014\r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nCeder, a servidora VERA REGINA MARTINS DE ABREU, matrícula nº. 19445, na função de Assistente Social, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para exercer suas atividades laborativas na Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas a partir da data da publicação até 31.12.2014.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 25 de agosto de 2014.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1724312"
                    ],
                    "1724406": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "H O M O L O G A Ç Ã O - PREGÃO 032/2014\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 032/2014, processo nº 2014.018.000072-1-PR, cujo objeto é a aquisição de materiais permanentes e de consumo de informática para adequação da Infraestrutura de tecnologia da Secretaria Municipal de Fazenda, em consequência, HOMOLOGO a presente licitação com adjudicação do seu objeto às empresas vencedoras do pregão em tela, a saber:\r\n\r\nL. BARRETO ALMEIDA, inscrita no CNPJ(MF) sob nº 08.621.745/0001-80, vencedora dos itens 04, 05, 07, 09 e 11 - com o valor global de R$ 117.898,60 (cento e dezessete mil oitocentos e noventa e oito reais e sessenta centavos);\r\n\r\nNOBREZAS DA TERRA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ(MF) sob nº 09.186.657/0001-60, vencedora dos itens 01, 02, 06 e 10 - com o valor global de R$ 56.491,00 (cinquenta e seis mil quatrocentos e noventa e um reais);\r\n\r\nSANFER VI-LA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ(MF) sob nº 39.240.676/0001-98, vencedora dos itens 03 e 08 - com o valor global de R$ 26.010,00 (vinte e seis mil e dez reais).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nEm 22 de agosto de 2014.\r\n\r\nWalter Jobe\r\n\r\n= Secretário Municipal de Fazenda =\r\n\r\nH O M O L O G A Ç Ã O - PREGÃO 042/2014\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 042/2014, processo nº 2014.119.000105-3-PR, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de locação, montagem e desmontagem de tendas tipo galpão, piso acarpetado e 120m2 de salas, e higienização química das tendas, bem como os demais equipamentos e serviços necessários para a realização do II Festival de Petiscos do Farol de São Thomé, em consequência, HOMOLOGO a presente licitação com adjudicação do seu objeto à licitante vencedora do pregão em tela, a saber: \r\n\r\nWORKING EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob nº. 05.947.935/0001-01.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nEm 27 de agosto de 2014.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro\r\n\r\nMatrícula 24858\r\n\r\n= Secretário Municipal de Desenvolvimento \r\n\r\nEconômico e Turismo =\r\n\r\nId: 1724406"
                    ]
                },
                "Instituto de Previdência de Servidores do Município de Campos dos Goytacazes": {
                    "Atos": {
                        "1723930": [
                            "DOCG - Ato",
                            "PREVICAMPOS\r\n\r\nInstituto de Previdência dos Servidores do Município de \r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 141/2014\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 2339/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. DAYANNA DE S. RIBEIRO, mat. n°33692, acompanhada de seu filho. EMERSON SEBASTIÃO SILVEIRA JR, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 29 de agosto de 2014, às 08 horas (sexta-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde da última, conforme solicitação feita no Processo nº. 2014.115.003030-6-PA REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 27 de agosto de 2014.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 2339/2013\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 142/2014\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. ELIZÂNGELA LOPES P. LESSA, mat. n°21052, acompanhada de seu filho. BENTOS HENRIQUES PINHEIRO LESSA, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 29 de agosto de 2014, às 08 horas (sexta-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde da última, conforme solicitação feita no Processo nº. 2014.115.004223-9-PA REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 27 de agosto de 2014.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 2339/2013\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 143/2014\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº.2339/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. MARCIA CRISTINA R VASCONCELOS, mat. n°26943, acompanhada de seu pai. MANOEL FONSECA VASCONSELOS, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 29 de agosto de 2014, às 08 horas (sexta-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde da última, conforme solicitação feita no Processo nº. 2014.099.000229-5-PA REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 27 deagosto de 2014.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 2339/2013\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 144/2014\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 2339/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar os servidores abaixo relacionados, para comparecer a Avaliação Médica, que será realizada no dia 29 de agosto de 2014, às 08 horas (sexta-feira), pelos Médicos-Peritos; Dr. Manoel Corraes e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde, conforme solicitação feita nos respectivos processos relacionados:\r\n\r\nServidor\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nLUCIANA DA SILVA C. WERNECK\r\n\r\n15253\r\n\r\nREADAP. FUNCIONAL\r\n\r\nCRISTIANA VIANA RIBEIRO GOMES CRESPO\r\n\r\n18241\r\n\r\nREADAP. FUNCIONAL\r\n\r\nBRUNO FRANÇA ANDRADE\r\n\r\n16416\r\n\r\nREADAP. FUNCIONAL\r\n\r\nOLGA HELENA KONKEL\r\n\r\n17286\r\n\r\nREADAP. FUNCIONAL\r\n\r\nGLAUCIELLE NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\n16965\r\n\r\nREADAP. FUNCIONAL\r\n\r\nDENISE NOGUEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n13375\r\n\r\nREAVALIAÇÃO\r\n\r\nANGÉLICA ANDRADE MOTHÉ \r\n\r\n15863\r\n\r\nREAVALIAÇÃO\r\n\r\nMARIA DA PENHA P. RANGEL\r\n\r\n9572\r\n\r\nREAVALIAÇÃO\r\n\r\nLUCIANA GOMES COUTINHO\r\n\r\n4277\r\n\r\nPENSAO\r\n\r\nSOLANGE MENDONÇA RIBEIRO\r\n\r\n11540\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\nCLEIDE MARA G.B.CARDOSO\r\n\r\n16633\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\nJONAS EDUARDO R. FERNANDES\r\n\r\n2542\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 27 de agosto de 2014.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 2339/2013\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nId: 1723930"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Saúde": {
                "Fundação Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1724401": [
                            "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                            "PREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 017/2014\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE , COM SEDE NA RUA ROCHA LEÃO N° 02 BAIRRO CAJU - CAMPOS DOS GOYTACAZES, TORNA PÚBLICO OS ITENS DO PREGÃO PRESENCIAL N° 017/2014, QUE FOI REGISTRADO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQUANT\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n1\r\n\r\nKIT DE GASTROSTOMIA ENDOSCÓPICA PERCUTÂNEA - conforme especificação no item 3 do termo de Referência.\r\n\r\n15\r\n\r\nUNID\r\n\r\nCOOKMEDICAL\r\n\r\nR$ 900,00\r\n\r\nJ & KAIME COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n2\r\n\r\nKIT DE TRAQUEOSTOMIA PERCUTÂNEA - conforme especificação no item 3 do termo de Referência.\r\n\r\n15\r\n\r\nUNID\r\n\r\nCOOKMEDICAL\r\n\r\nR$ 1.701,00\r\n\r\nJ & KAIME COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de agosto de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1724401"
                        ],
                        "1724403": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE CONTINUIDADE DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 019/2014\r\n\r\nA Pregoeira da Fundação Municipal de Saúde, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que realizará sessão para dar continuidade à licitação na Modalidade Pregão Presencial SRP nº 019/2014, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de catéteres, enxertos, drenos para atendimento ao CTI e centro cirúrgico dos Hospitais da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nData e horário: 04 de Setembro de 2014, às 10h (dez horas).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de julho de 2014.\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1724403"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes": {
                "Atos": {
                    "1724358": [
                        "DOCG - Ato",
                        "Campos dos Goytacazes, 20 de agosto de 2014.\r\n\r\nProcesso nº 8.295/2013\r\n\r\nEm atendimento às exigências desta Diretoria de Convênios, pronuncio-me favoravelmente ao reenquadramento do GRUPO DA INSTIUIÇÃO EXTERNATO BRASIL LTDA, por atender aos requisitos necessários insculpidos na Lei 8.072/2009 e alterados pela Lei 8244/2011, subsidiada pelas informações técnicas da Comissão Verificadora da Supervisão Escolar, como também pelo parecer conclusivo da Gerência de Serviço Social. \r\n\r\nMarinéa Abude de Cerqueira Martins\r\n\r\nSecretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes\r\n\r\nId: 1724358"
                    ]
                },
                "Fundação Municipal de Esportes": {
                    "Atos": {
                        "1724399": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "H O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão nº 012/2014, processo nº 2014.002.000045-5-PR e, em consequência, HOMOLOGO a presente licitação, com a adjudicação do seu objeto, a saber, contratação de empresa para organização da Copa Máster 40 anos e da Copa Super Máster 50 anos de futebol de grama, com a participação de 32 (trinta e dois) times e 507 (quinhentos e sete) jogos, e 16(dezesseis) times e 262(duzentos e sessenta e dois) jogos, respectivamente, à licitante UP SOLUÇÕES S/S LTDA, inscrita no CNPJ (MF) nº. 08.723.878/0001-67, com o valor global de R$ R$ 154.000,00 (cento e cinqüenta e quatro mil reais).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de agosto de 2014.\r\n\r\nAndré Felippe Falbo Ferreira\r\n\r\n= Presidente da FME =\r\n\r\nId: 1724399"
                        ]
                    }
                },
                "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                    "Atos": {
                        "1724221": [
                            "DOCG - Ata",
                            "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\n\r\nSuperintendência de Cultura e Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural\r\n\r\nCONSELHO DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO\r\n\r\nHISTÓRICO E CULTURAL - COPPAM.\r\n\r\nAta da reunião ordinária do Conselho de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural - COPPAM - realizada no dia 26 de Agosto de 2014, em sua sede à Rua Tenente Coronel Cardoso, 91, Altos. *** Às 10h25min o presidente, professor Orávio de Campos Soares, verificando a existência do quórum regimental, deu por abertos os trabalhos apenas para cuidar das questões administrativas. *** Estiveram presentes os seguintes conselheiros: Jorge William Pereira Cabral e César Romero Ferreira Braga (Secretaria de Obras, Urbanismo e Infraestrutura), Ingrid Monteiro Manhães (Secretaria do Meio Ambiente), Dr. Leonam de Menezes Rodrigues (Procuradoria Geral do Município), Mary Jane Araújo (UNIFLU-Campus II), Edison Pessanha Braga (Secretaria da Defesa Civil). *** Como visitantes assinaram a folha de presença os arquitetos: Cláudio Valadares, autor do projeto de revitalização do centro histórico; e Renato Siqueira, representante do Observatório Social. *** Foram examinados e julgados os seguintes processos: 1) COPPAM-CULT 063/2014. Processo (3693/2014 1), Requerente: Ítalo de Carvalho Abreu. Rua Cláudio Borges, 28 - Centro. Julgamento do oficio 005, com data de 25/08/2014, do requerente, solicitando desconto de 50% no valor da multa de R$ 9.017,00, por ter assumido a demolição do imóvel acima citado sem autorização das autoridades competentes, contrariando o que preceitua a Lei 8.487/2013. Parecer em 26/08/2014: “Conceda-se desconto de 25%, devendo a importância de R$ 6.762,75 ser depositada na conta CEF 0180.006.69-7, do Fundo Municipal de Cultura, até o dia 01/09/2014. Caso o acordo não seja cumprido no prazo estabelecido, a multa voltará ao valor original acrescido das multas e juros previsto na lei”. 2) COPPAM-CULT 079/2014. Processo (11858/2014 1), Protocolo 2014.018.002064-P-PA. Requerente: Sociedade Musical Lira de Apolo. Praça do Santíssimo, 63, Centro. Parecer em 26/08/2014: “Imóvel tombado pelo INEPAC e pelo COPPAM. Conceder a isenção do IPTU devido, referente ao exercício de 2013 e 2014, de acordo com a Lei 8.188/2010”. *** 3) COPPAM-CULT 081/2014. Processo (5056/2014 1) protocolo 2014.115.005091-8-PA, Requerente: Conenge Engenharia Ltda., Rua Salvador Correia, 134, Centro. Parecer em 26/08/2014. “Imóvel não listado na Lei 7.972/2008, mas situado na Área Especial de Interesse Cultural, sem que tenha relevância para o patrimônio histórico e cultural. Nada a opor quanto ao que foi solicitado”. *** 4) COPPAM-CULT 082/2014. Processo (5307/2014 1), Protocolo 2014.115.005342-8-PA. Requerente: Herbert Sidney Neves. Rua Conselheiro Otaviano, 143, Centro. Solicitação para colocação de letreiro luminoso “led” no imóvel citado, com medição de 4,00 x 2,30. Parecer em 26/08/2014: “Submeter à apreciação do IMTT para que seus técnicos atestem que o letreiro não vai influenciar no trânsito de veículos automotores. Após, com a urgência possível, devolver o processo ao COPPAM”. 5) COPPAM-CULT 083/2014. Processo (3870/2014), Protocolo 2014.115.003897-1-PA, Requerente: Lyvia Araújo. Rua Mariano de Brito, 92, Parque Tamandaré. Solicitação de aprovação de projeto para obras. Parecer em 26/08/2014: “Imóvel construído em arquitetura art-nouveau e não listado pela Lei 7.972/2008; Nada a opor quanto ao que foi solicitado. Enviar projeto à Secretaria de Obras, Urbanismo e Infraestrutura para os devidos fins”. 6) COPPAM-CULT 084/2014. Processo (15974/2014 1), Protocolo 2014.018.002083-7-PA. Requerente: Lojas Americanas. Praça do Santíssimo Salvador, 10, loja 14. Solicitação para a colocação de letreiro. Parecer em 26/08/2014. “Trata-se do Central Prazo Shopping Express e o seu condomínio tem as regras e padronização para a colocação dos letreiros; Nada a opor quanto ao solicitado. Enviar o processo à Secretaria de Obras, Urbanismo e Infraestrutura para os devidos fins”. *** 7) COPPAM-CULT 085/2014. Processo (4947/2014), Protocolo 2014.115.004979-3-PA. Requerente: Vivant Empreendimentos Imobiliários. Rua Arizio Lessa, 48, Pelinca. Solicitação de licença padra demolição. Parecer em 26/08/2014: “Imóvel não listado pela Lei 7.972/2008, e, embora localizado em AEIC, não possui relevância histórica e cultural. Nada a opor quanto ao solicitado”. *** 8) COPPAM-CULT 086/2014. Processo (4379/2014), Protocolo 2014.115.004410-2-PA. Requerente: Nascimento e Filhos Empreendimentos e Negócios Imobiliários. Rua Gil de Góis, 98, Centro. Solicitação de obras de um estacionamento em terreno limpo. Parecer em 26/08/2014. “Nada a opor quanto ao que foi solicitado; Enviar o processo á Secretaria de Obras, Urbanismo e Infraestrutura para examinar o projeto à luz do Código de Obras”. *** Findo o julgamento dos processos, foi dada a palavra ao arquiteto Cláudio Valadares. Ele informou que os projetos de reforma do camelódromo e da feira livre deverão ser finalizados na próxima semana. Aproveitando o ensejo, exibiu trabalho feito por sua equipe sobre os prédios de relevância situados no centro histórico e que, após findo o processo avaliativo por parte do Conselho, deverão ser tombados como patrimônio histórico e cultural. *** Às 11h45min, como nada mais havia para ser tratada, a reunião foi encerrada. *** Eu, Maria Lucia Bittencourt da Fonseca, secretária ad-hoc, lavrei a presente ata que vai por mim e pelo presidente do COPPAM assinada. Campos dos Goytacazes, em 26 de Agosto de 2014. \r\n\r\nMaria Lucia Bittencourt da Fonseca - Secretária Ad-Hoc\r\n\r\nOrávio de Campos Soares - Presidente do COPPAM\r\n\r\nId: 1724221"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                "Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura": {
                    "Instituto Municipal de Trânsito e Transportes - IMTT": {
                        "Atos": {
                            "1724396": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "PORTARIA N.º 34 /2014\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de agosto de 2014.\r\n\r\nO Diretor Presidente do Instituto Municipal de Trânsito e Transporte, no uso legal de suas atribuições.\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete ao IMTT gerenciar, disciplinar, fiscalizar e autorizar os serviços de transporte coletivo no Município;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a COESA estará realizando no CEPOP (Centro de Eventos Populares Osório Peixoto), a “XXXVII Rancheirada da COESA/2014”, nos dias 29, 30 e 31/08 (sexta, sábado e domingo), a partir das 18h às 3 h, com uma ampla programação festiva;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de assegurar à população o acesso àquele grandioso evento, situado na Avenida Alberto Lamego, s/nº, Parque Vila Rainha, com a extensão dos itinerários dos coletivos das linhas urbanas e distritais;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - DETERMINAR às empresas pertencentes ao sistema de transporte municipal de passageiros, bem como aos veículos integrantes do SETAMP - SISTEMA DE TRANSPORTE ALTERNATIVO MUNICIPAL DE PASSAGEIROS, a estenderem seus itinerários até o CEPOP, a partir das 18 h dos dias 29, 30 e 31/08, na seguinte disposição:\r\n\r\nI- Das linhas oriundas da Baixada Campista e seus Distritos (RJ 216 - Campos X Farol), da Penha, Parque Imperial, Goytacazes, Bugalho, Fazendinha, Donana, etc: \r\n\r\nItinerário - RJ 216, Avenida Presidente Kenedy, Trevo da BR 356, CEPOP, Avenida Alberto Lamego, Avenida Felipe Uébe, Avenida Vinte e Oito de Março, seguindo itinerário normal. \r\n\r\nII - Das linhas oriundas de Guarus pela Ponte Alair Ferreira: Guarus, Eldorado, Cidade Luz, Escola Agrotécnica, Fundão, Bonsucesso, Lagoa das Pedras, etc... \r\n\r\nItinerário - Ponte Alair Ferreira, Rua Espírito Santo, Rua São Bartolomeu, XV de Novembro, Terminal Rodoviário Urbano, Rua Saturnino de Brito, Rua dos Goytacazes, Rua Tenente Coronel Cardoso, Avenida Felipe Uébe, Avenida Alberto Lamego, CEPOP, Trevo da BR 356, Avenida Alberto Lamego, Avenida Sete de Setembro, Rua Marechal Floriano, Avenida Rui Barbosa, Terminal Urbano. \r\n\r\nIII - Das linhas oriundas de Ururaí e Tapera e adjacências (BR 101):\r\n\r\nItinerário - Avenida Nilo Peçanha, Avenida Visconde do Rio Branco, Rodoviária Roberto Silveira, Avenida Helion Póvoa, Avenida XV de Novembro, Terminal Rodoviário Urbano, Rua Saturnino Braga, Rua dos Goytacazes, Rua Tenente Coronel Cardoso, Avenida Felipe Uébe, CEPOP, Trevo da BR 356, Avenida Alberto Lamego, Avenida Felipe Uébe, Avenida 28 de Março, Rua Marechal Floriano, Terminal Rodoviário Urbano.\r\n\r\nIV - Das linhas oriundas da Avenida 28 de Março:\r\n\r\nItinerário - Avenida 28 de Março, Avenida Felipe Uébe, Avenida Alberto lamego, CEPOP, Trevo da BR 356, Avenida Alberto Lamego, Avenida Felipe Uébe, Avenida 28 de Março, seguindo itinerário normal.\r\n\r\nParágrafo Único - As empresas deverão manter ônibus circulando durante a realização dos eventos, inclusive uma hora e meia após o término dos mesmos. \r\n\r\nArt. 2° - Em todos os ônibus e veículos alternativos deverão ser afixados nos pára-brisas a placa indicativa: “CEPOP”.\r\n\r\nArt. 3° - As empresas e permissionários de transporte alternativo deverão atender aos dispositivos desta portaria sem prejuízo das linhas originárias.\r\n\r\nArt. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nÁlvaro Henrique de Souza Oliveira\r\n\r\nDir. Presidente\r\n\r\nId: 1724396"
                            ],
                            "1723989": [
                                "DOCG - Balancete",
                                "Id: 1723989"
                            ],
                            "1723979": [
                                "DOCG - Balancete",
                                "Id: 1723979"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Meio Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1724099": [
                            "DOCG - Ato",
                            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nEXPEDIÇÃO DE LICENÇA\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, e, com base na Lei Municipal Nº 8.098, de 06 de Julho de 2009;\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nOUTORGAR LICENÇA ESPECÍFICA DE EXPLORAÇÃO MINERAL N° 043/2014 para D.A. GAMA & PEREIRA LTDA - ME, empresa inscrita no CNPJ Nº 05.297.915/0001-24, estabelecida na ESTRADA DO CAPÕES, S/N° - SÃO SEBASTIÃO , neste Município, para extrair “ARGILA” no imóvel rural denominado “SAQUINHO”, numa área de “3,23” hectares, coordenadas geodésicas Datum SAD 69, Latitude -21º49'07”357. e Longitude -41°12'23”807, de propriedade da D.A. GAMA & PEREIRA LTDA - ME, pelo prazo de 02 anos.\r\n\r\nA licenciada só estará legalmente habilitada a realizar a atividade objeto deste licenciamento após obter o Registro de Licença junto ao DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL/DNPM e a Licença de Operação do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE/INEA-RJ.\r\n\r\nCAMPOS DO GOYTACAZES, 30 de Junho de 2014.\r\n\r\nZACARIAS ALBUQUERQUE OLIVEIRA\r\n\r\nSecretário Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nEXPEDIÇÃO DE LICENÇA\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, e, com base na Lei Municipal Nº 8.098, de 06 de Julho de 2009;\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nOUTORGAR LICENÇA ESPECÍFICA DE EXPLORAÇÃO MINERAL N° 044/2014 para FREITAS & PESSANHA LTDA, empresa inscrita no CNPJ Nº 28.294.277/0001-24, estabelecida na ESTRADA DO AÇÚCAR, S/N° - KM 26 - SATURTINO BRAGA - 4° DISTRITO, neste Município, para extrair “ARGILA” no imóvel rural denominado “PEDRA”, neste Município, numa área de “15,47” hectares, coordenadas geodésicas Datum SAD 69, Latitude -21º52'28”420 e Longitude -41°12'16”235, de propriedade da ROSSINE ANTÔNIO PINTO PESSANHA, pelo prazo de 04 anos.\r\n\r\nA licenciada só estará legalmente habilitada a realizar a atividade objeto deste licenciamento após obter o Registro de Licença junto ao DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL/DNPM e a Licença de Operação do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE/INEA-RJ.\r\n\r\nCAMPOS DO GOYTACAZES, 03 de Julho de 2014.\r\n\r\nZACARIAS ALBUQUERQUE OLIVEIRA\r\n\r\nSecretário Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nEXPEDIÇÃO DE LICENÇA\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, e, com base na Lei Municipal Nº 8.098, de 06 de Julho de 2009;\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nOUTORGAR LICENÇA ESPECÍFICA DE EXPLORAÇÃO MINERAL N° 045/2014 para FREDERICO A. GAMA CERÂMICA - ME, empresa inscrita no CNPJ Nº 36.571.883/0001-37, estabelecida na ESTRADA DO AÇÚCAR, S/N° - SATURNINO BRAGA, neste Município, para extrair “ARGILA” no imóvel rural denominado “FAZENDA DESBANQUE”, neste Município, numa área de “15,44” hectares, coordenadas geodésicas Datum SAD 69, Latitude -21º52'12”096 e Longitude -41º12'18”836, de propriedade de FREDERICO AZEVEDO GAMA e esposa, pelo prazo de 04 anos.\r\n\r\nA licenciada só estará legalmente habilitada a realizar a atividade objeto deste licenciamento após obter o Registro de Licença junto ao DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL/DNPM e a Licença de Operação do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE/INEA-RJ.\r\n\r\nCAMPOS DO GOYTACAZES, 07 de Agosto de 2014.\r\n\r\nZACARIAS ALBUQUERQUE OLIVEIRA\r\n\r\nSecretário Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nId: 1724099"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria Municipal de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1723829": [
                            "I - Edital",
                            "Id: 1723829"
                        ],
                        "1718839": [
                            "I - Aviso",
                            "Id: 1718839"
                        ]
                    }
                }
            },
            "CÂMARA MUNICIPAL": {
                "Atos": {
                    "1724120": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "DECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 843 \r\n\r\nDE 28 DE AGOSTO DE 2014.\r\n\r\nConcede a Ordem do Mérito Oswaldo Martins ao Sr. Jefferson Manhães de Azevedo.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:\r\n\r\nArt. 1º - Concede a Ordem do Mérito Oswaldo Martins ao Sr. Jefferson Manhães de Azevedo.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCâmara Municipal de Campos dos Goytacazes, 28 de agosto de 2014.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nDECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 844 \r\n\r\nDE 28 DE AGOSTO DE 2014.\r\n\r\nConcede a Ordem do Mérito Doutor Alberto Lamego a Sra. Walnize Carvalho de Lemos.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:\r\n\r\nArt. 1º - Concede a Ordem do Mérito Doutor Alberto Lamego a Sra. Walnize Carvalho de Lemos.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCâmara Municipal de Campos dos Goytacazes, 28 de agosto de 2014.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nDECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 845 \r\n\r\nDE 28 DE AGOSTO DE 2014.\r\n\r\nConcede a Ordem do Mérito Albert Sabin ao Sr. Rafael César Martins Pinto.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:\r\n\r\nArt. 1º - Concede a Ordem do Mérito Albert Sabin ao Sr. Rafael César Martins Pinto.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCâmara Municipal de Campos dos Goytacazes, 28 de agosto de 2014.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nDECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 846 \r\n\r\nDE 28 DE AGOSTO DE 2014.\r\n\r\nConcede a Ordem do Mérito Doutor Alberto Lamego ao Sr. Fernando Queiroz Mello.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:\r\n\r\nArt. 1º - Concede a Ordem do Mérito Doutor Alberto Lamego ao Sr. Fernando Queiroz Mello.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCâmara Municipa de Campos dos Goytacazes, 28 de agosto de 2014.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nDECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 847 \r\n\r\nDE 28 DE AGOSTO DE 2014.\r\n\r\nConcede o Título de Cidadão Campista ao Sr. Mauro de Freitas Bastos.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:\r\n\r\nArt. 1º - Concede o Título de Cidadão Campista ao Sr. Mauro de Freitas Bastos.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCâmara Municipal de Campos dos Goytacazes, 28 de agosto de 2014.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nDECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 848 \r\n\r\nDE 28 DE AGOSTO DE 2014.\r\n\r\nConcede a Ordem do Mérito Oswaldo Martins ao Sr. Roberto Raul Wagner.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:\r\n\r\nArt. 1º - Concede a Ordem do Mérito Oswaldo Martins ao Sr. Roberto Raul Wagner.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCâmara Municipal de Campos dos Goytacazes, 28 de agosto de 2014.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nDECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 849 \r\n\r\nDE 28 DE AGOSTO DE 2014.\r\n\r\nConcede a Ordem do Mérito Dr. Sérgio Diniz a Sra. Elizabeth Maria Gomes de Souza Oliveira.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: \r\n\r\nArt. 1º - Concede a Ordem do Mérito Dr. Sérgio Diniz a Sra. Elizabeth Maria Gomes de Souza Oliveira.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCâmara Municipal de Campos dos Goytacazes, 28 de agosto de 2014.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nDECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 850 \r\n\r\nDE 28 DE AGOSTO DE 2014.\r\n\r\nConcede a Ordem do Mérito Ana Néri a Sra. Vera Lucia Lemos Bensi.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: \r\n\r\nArt. 1º - Concede a Ordem do Mérito Ana Néri a Sra. Vera Lucia Lemos Bensi.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCâmara Municipal de Campos dos Goytacazes, 28 de agosto de 2014.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nDECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 851 \r\n\r\nDE 28 DE AGOSTO DE 2014.\r\n\r\nConcede a Ordem do Mérito Ana Néri ao Sr. Diogo de Souza dos Santos.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:\r\n\r\nArt. 1º - Concede a Ordem do Mérito Ana Néri ao Sr. Diogo de Souza dos Santos.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCâmara Municipal de Campos dos Goytacazes, 28 de agosto de 2014.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nId: 1724120"
                    ],
                    "1724314": [
                        "DOCG - Lei",
                        "Id: 1724314"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1724355": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 28 agosto 2014\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n142681768\r\n\r\n1121 COMUNICACAO LTDA \r\n\r\n142660795\r\n\r\n198 BEACH SUCOS LTDA EPP \r\n\r\n142980978\r\n\r\n427 COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n142503908\r\n\r\nA G R DE MORAES COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E SERVICOS DE MAQUINAS EM GERAL ME \r\n\r\n142985600\r\n\r\nA R G SIGNORELLI COMERCIO E PRODUCAO MUSICAL ME \r\n\r\n142875473\r\n\r\nABM SOUSA ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n142906450\r\n\r\nACF GESTAO IMOBILIARIA LTDA EPP \r\n\r\n142973297\r\n\r\nACOMONTA BRASIL SOLUCOES ESTRUTURAIS LTDA \r\n\r\n142973335\r\n\r\nACOMONTA BRASIL SOLUCOES ESTRUTURAIS LTDA \r\n\r\n142973343\r\n\r\nACOMONTA BRASIL SOLUCOES ESTRUTURAIS LTDA \r\n\r\n142973360\r\n\r\nACOMONTA BRASIL SOLUCOES ESTRUTURAIS LTDA \r\n\r\n142973386\r\n\r\nACOMONTA BRASIL SOLUCOES ESTRUTURAIS LTDA \r\n\r\n142981540\r\n\r\nADC CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n142971774\r\n\r\nADMINISTRADORA NELINHO LTDA ME \r\n\r\n142691780\r\n\r\nALILAGOS COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n142924490\r\n\r\nALMA CALDEIRA BAR E LANCHONETE EIRELI ME \r\n\r\n142690856\r\n\r\nALX PROPAGANDA E MARKETING LTDA ME \r\n\r\n142924776\r\n\r\nAMERICAN SPORT MODAS EIRELI EPP \r\n\r\n142308005\r\n\r\nAMO T ASSISTENCIA MEDICA ORTOPEDICA TRAUMATOLOGICA E FISIATRIA LTDA \r\n\r\n142922811\r\n\r\nANA BEATRIZ MIRANDA FERNANDES \r\n\r\n142410110\r\n\r\nANAPOLIS TECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n142410217\r\n\r\nANCAR IVANHOE ADMINISTRADORA DE SHOPPING CENTERS LTDA \r\n\r\n142410225\r\n\r\nANCAR IVANHOE ADMINISTRADORA DE SHOPPING CENTERS LTDA \r\n\r\n142984671\r\n\r\nANCHIETA OLIVEIRA RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n142503746\r\n\r\nANDERSON MONTEIRO DA SILVA CONSULTORIA IMOBILIARIA ME \r\n\r\n142971740\r\n\r\nANGRA PROPRIEDADES & ADMINISTRACAO LTDA \r\n\r\n142923702\r\n\r\nANIBAL DEZ COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n142937592\r\n\r\nANTONIETTA ARTIGOS DE JOALHERIA LTDA ME \r\n\r\n142985279\r\n\r\nAPACOPA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n142884944\r\n\r\nARCENIO PEREIRA PIMENTEL ME \r\n\r\n142899615\r\n\r\nARD EMPREITEIRA DA CONSTRUCAO CIVIL LTDA ME \r\n\r\n142477621\r\n\r\nARTEMAR DISTRIB DE EXPORTADORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n142974340\r\n\r\nAS CONNECTOR DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS DE REPAROS SUBMARINOS LTDA \r\n\r\n142870935\r\n\r\nATLP LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n142914487\r\n\r\nATREVIDA MODA PRAIA LTDA ME \r\n\r\n142979759\r\n\r\nAUZYKLE PRODUTOS ELETRONICOS EIRELI EPP \r\n\r\n142938548\r\n\r\nAVM PROJETOS E SERVICOS EDUCACIONAIS EIRELI \r\n\r\n142983225\r\n\r\nAZUOS MODAS LTDA ME \r\n\r\n142987158\r\n\r\nBALANCO CONSULTORES LTDA ME \r\n\r\n142981702\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE BARAO DA VILA LTDA ME \r\n\r\n142979880\r\n\r\nBAR KICE LTDA \r\n\r\n142936766\r\n\r\nBAZAR PAPELARIA ESCOLAR ANFA LTDA EPP \r\n\r\n142937827\r\n\r\nBB FARMACIA LTDA ME \r\n\r\n142974218\r\n\r\nBELISCOS E CIA LANCHONETE RESTAURANTE PIZZARIA E MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n142972495\r\n\r\nBEM ESTAR QUALITY SERVICOS E REPRESENTACAO LTDA ME \r\n\r\n142968986\r\n\r\nBENE MADEIRAS E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n142780405\r\n\r\nBIOVALE RESORT & SPA LTDA \r\n\r\n142820164\r\n\r\nBIOZONIA COMERCIO E INDUSTRIA DE BEBIDAS 2010 LTDA ME \r\n\r\n142879169\r\n\r\nBOM NEGOCIO ATIVIDADES DE INTERNET LTDA \r\n\r\n142832880\r\n\r\nBORGES & SILVA RESTAURANTE E MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n142417807\r\n\r\nBOUTIQUE AVAHY DE ITAPERUNA LTDA ME \r\n\r\n142907278\r\n\r\nBOZANO REALTY INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n142969940\r\n\r\nBRASCOR DO BRASIL LTDA EPP \r\n\r\n142908533\r\n\r\nBRAZINHA DE IPANEMA GALETO LTDA ME \r\n\r\n142911232\r\n\r\nBREF BROTHERS PARTICIPACOES EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRACAO DE BENS LTDA \r\n\r\n142388114\r\n\r\nBREF BROTHERS PARTICIPACOES EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRACAO DE BENS LTDA \r\n\r\n142981850\r\n\r\nBROOKFIELD ENGENHARIA S A \r\n\r\n142981907\r\n\r\nBROOKFIELD INCORPORACOES S A \r\n\r\n142981966\r\n\r\nBROOKFIELD INCORPORACOES S A \r\n\r\n142807753\r\n\r\nBUS HANDLE BRASIL LTDA \r\n\r\n142980161\r\n\r\nC B DE ABREU OLIVEIRA ME \r\n\r\n142980048\r\n\r\nC E C ESPACO DE EVENTOS DE CABO FRIO LTDA ME \r\n\r\n142970050\r\n\r\nC E DOS SANTOS BAR E LANCHONETE ME \r\n\r\n142658952\r\n\r\nC F CRESPO COMERCIO DE EMBARCACOES E SERVICOS ME \r\n\r\n142974102\r\n\r\nC S G NASCIMENTO HOTEL FAZENDA ME \r\n\r\n142969982\r\n\r\nCACILDA FERREIRA DE LEMOS EDUCANDARIO SANTA CLARA ME \r\n\r\n142607460\r\n\r\nCAFE E BAR DOIS CONCUNHADOS LTDA ME \r\n\r\n142971650\r\n\r\nCAIO SOARES DE MELO RESTAURANTE ME \r\n\r\n142812463\r\n\r\nCAMARADA RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n142913090\r\n\r\nCAMORIM OFFSHORE SERVICOS MARITIMOS LTDA \r\n\r\n142913030\r\n\r\nCAMORIM SERVICOS MARITIMOS LTDA \r\n\r\n142923958\r\n\r\nCANAL CARIOCA AVIAMENTOS E TECIDOS LTDA ME \r\n\r\n142681245\r\n\r\nCAPANEMAS BAR E LANCHONETE LTDA EPP \r\n\r\n142983160\r\n\r\nCARDAPIO 1 PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n142971464\r\n\r\nCARIOCA CHRISTIANI NIELSEN ENGENHARIA S/A \r\n\r\n142918946\r\n\r\nCAROUGE INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTACAO LTDA ME \r\n\r\n142960446\r\n\r\nCASA DE MATERIAL DE CONSTRUCAO CONSTRULAR LTDA ME \r\n\r\n142321125\r\n\r\nCCG EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n142934798\r\n\r\nCCR2 REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA \r\n\r\n142905534\r\n\r\nCDR CLINICA DE DOENCAS RENAIS LTDA \r\n\r\n140902856\r\n\r\nCELISTICS OPERADORES LOGISTICOS E ARMAZEM GERAL LTDA \r\n\r\n142854328\r\n\r\nCELSO RICARDO LOURENCO GARCIA \r\n\r\n142925250\r\n\r\nCELSO RICARDO LOURENCO GARCIA ME \r\n\r\n142684520\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL CLAUDIO MELO LTDA ME \r\n\r\n142668184\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL DIA FELIZ LTDA \r\n\r\n142972738\r\n\r\nCIA DO ESTUDANTE LTDA EPP \r\n\r\n142971634\r\n\r\nCIENTIFICALAB PRODUTOS LABORATORIAIS E SISTEMAS LTDA \r\n\r\n142971731\r\n\r\nCIENTIFICALAB PRODUTOS LABORATORIAIS E SISTEMAS LTDA \r\n\r\n142971804\r\n\r\nCIENTIFICALAB PRODUTOS LABORATORIAIS E SISTEMAS LTDA \r\n\r\n142914134\r\n\r\nCLAUDIO FINEBERG ENGENHARIA CIVIL \r\n\r\n142604844\r\n\r\nCLEAR JET SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA \r\n\r\n142965774\r\n\r\nCLEAR JET SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA \r\n\r\n142986011\r\n\r\nCLEM E CALIXTO REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n142960250\r\n\r\nCLINICA ODONTOLOGICA WILLIAM FROSSARD LTDA \r\n\r\n142913499\r\n\r\nCOFRES SYSTEM SERVICOS DE SEGURANCA E TECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n142627429\r\n\r\nCOLEGIO E CURSO ABSOLUTO LTDA \r\n\r\n142627631\r\n\r\nCOLEGIO E CURSO ELITE BANGU LTDA \r\n\r\n142894150\r\n\r\nCOMERCIAL DE TECIDOS RESENDE LTDA ME \r\n\r\n142921629\r\n\r\nCOMERCIO DE DOCES E LATICINIOS CAXIENSE EIRELI ME \r\n\r\n142858846\r\n\r\nCOMERCIO DE MOVEIS DIFERENCIADOS VIVA LTDA \r\n\r\n142984264\r\n\r\nCOMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\n142984337\r\n\r\nCOMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\n142854476\r\n\r\nCOMTENT COMUNICACAO & CONTEUDO LTDA \r\n\r\n142921203\r\n\r\nCONFECCOES FORGIRL EIRELI ME \r\n\r\n142966827\r\n\r\nCONFORT VR COMERCIAL EIRELI ME \r\n\r\n142918997\r\n\r\nCONFRATERNIZAR BAR & BUFFET LTDA ME \r\n\r\n142973637\r\n\r\nCONSORCIO ENCALSO SOBRENCO CTESA CONCRESOLO \r\n\r\n142980781\r\n\r\nCONSTELACAO COMERCIO DE COSMETICOS LTDA \r\n\r\n142969257\r\n\r\nCONSTRUTORA LUZ LTDA ME \r\n\r\n142969737\r\n\r\nCOREN BRASIL FOODS LTDA \r\n\r\n142973483\r\n\r\nCORINGA PRODUTOS E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n142938092\r\n\r\nCORPUS IMUNE PREVENCOES LTDA EPP \r\n\r\n142974978\r\n\r\nCR2 CESARIO DE MELO EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n142974951\r\n\r\nCR2 CHAFI CHAIA EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n142971871\r\n\r\nCRAVO DE OURO MATERIAL ESPORTIVO E CALCADOS LTDA EPP \r\n\r\n142974854\r\n\r\nCSE CENTRO DE SOLUCOES ESTRATEGICAS S A \r\n\r\n142962864\r\n\r\nCSM CONSULTORIA EM SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE LTDA EPP \r\n\r\n142809896\r\n\r\nCSV DE PAULO ME \r\n\r\n142669261\r\n\r\nDANTE FRANCISCO MASULLO \r\n\r\n142966908\r\n\r\nDANZARA PRODUTORA E EDITORA LTDA ME \r\n\r\n142613088\r\n\r\nDE MIRANDA BRASIL SERVICOS DE OBRA LTDA \r\n\r\n142767956\r\n\r\nDE MIRANDA BRASIL SERVICOS DE OBRA LTDA \r\n\r\n142767972\r\n\r\nDE MIRANDA BRASIL SERVICOS DE OBRA LTDA \r\n\r\n142921602\r\n\r\nDESFRUTI E COMMERCE LTDA ME \r\n\r\n142973378\r\n\r\nDG47 ASSESSORIA A EMPRESAS LTDA ME \r\n\r\n142973475\r\n\r\nDIESEL TECA DE ITAGUAI OFICINA MECANICA LTDA ME \r\n\r\n142971928\r\n\r\nDIFARMACO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS LTDA EPP \r\n\r\n142983993\r\n\r\nDISPROAL COMERCIAL DE PRODUTOS ALIMENTARES LTDA \r\n\r\n142935409\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS BOA ESPERANCA LTDA ME \r\n\r\n142971332\r\n\r\nDIVERTIR ENTRETENIMENTO LTDA ME \r\n\r\n142925179\r\n\r\nDMR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA \r\n\r\n142935026\r\n\r\nDNALOY SISTEMAS ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n142975010\r\n\r\nDNOW BRASIL DISTRIBUICAO DE PRODUTOS INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n142921297\r\n\r\nDOCES JAPUIBA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI ME \r\n\r\n142968617\r\n\r\nDOMICIANO E OLIVEIRA PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n142421022\r\n\r\nDORACY MARIA DA SILVA ME \r\n\r\n142894516\r\n\r\nDROGARIA BMW LTDA EPP \r\n\r\n142973319\r\n\r\nDROGARIA DIOGO LTDA ME \r\n\r\n142005681\r\n\r\nDUMONTINA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n142682225\r\n\r\nE C M BARCELOS BAZAR ME \r\n\r\n142987786\r\n\r\nE3 SERVICOS DE MEIO AMBIENTE E SEGURANCA S/A \r\n\r\n142871389\r\n\r\nEAGLE COMUNICACAO E EVENTOS EIRELI EPP \r\n\r\n142911283\r\n\r\nEDICOM IND COM DE ARMARINHO BIJOUTERIAS CONFECCAO E DISTRIBUIDORA LTDA EPP \r\n\r\n142966975\r\n\r\nEDILCIMA C DA CONCEICAO COMERCIO DE ROUPAS ME \r\n\r\n142658111\r\n\r\nEDU E RAFA BAR E RESTAURANTE BEM CHEGADO LTDA ME \r\n\r\n142918490\r\n\r\nEDUARDO PEREIRA CATARINO ME \r\n\r\n142937738\r\n\r\nEHDELA CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS EIRELI \r\n\r\n142866423\r\n\r\nEKINATA SOLUCOES PAISAGISTICAS LTDA ME \r\n\r\n142984981\r\n\r\nELENATE COMERCIO DE SORVETES LTDA \r\n\r\n142971545\r\n\r\nELETRICA PADUA LTDA ME \r\n\r\n142934836\r\n\r\nELITON FERREIRA IZIDIO COMERCIO DE MATERIAL DE INFORMATICA ME \r\n\r\n142987611\r\n\r\nEMBRATEL PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n142979902\r\n\r\nEMERSON LUIZ SOUZA ME \r\n\r\n142850845\r\n\r\nEMPADAS DO MACHADO LTDA ME \r\n\r\n142898945\r\n\r\nENERGIA DOS VENTOS II S A \r\n\r\n142898970\r\n\r\nENERGIA DOS VENTOS III S A \r\n\r\n142875864\r\n\r\nENERGIMAR TECNOLOGIA E ENERGIA LTDA \r\n\r\n142918989\r\n\r\nEP DO VALE DO PARAIBA APOIO ADMINISTRATIVO LTDA ME ME \r\n\r\n142898554\r\n\r\nEQUILOC LOCACAO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n142935530\r\n\r\nESPINDULA E FRADE MARCENARIA LTDA ME \r\n\r\n142486922\r\n\r\nESTACAO CARIOCA GRILL LTDA ME \r\n\r\n142967017\r\n\r\nESTACIONAMENTO FELIX LTDA ME \r\n\r\n142980854\r\n\r\nEVANDRO MARTINS PINTO CONSULTORIA E TREINAMENTO EM INFORMATICA ME \r\n\r\n142769258\r\n\r\nEXPRESSO RIO DE JANEIRO LTDA \r\n\r\n142910350\r\n\r\nF A FREITAS FITNESS LTDA ME \r\n\r\n142914495\r\n\r\nF G BARBOSA PADARIA E MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n142435686\r\n\r\nF R DOS SANTOS BIJUTERIAS ME \r\n\r\n142918091\r\n\r\nF S PAVAO CABELEIREIROS LTDA ME \r\n\r\n142918008\r\n\r\nF S PAVAO CABELEIREIROS ME \r\n\r\n142938890\r\n\r\nF SOARES NOEL MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI \r\n\r\n142984256\r\n\r\nF&S LOCACAO COMERCIO E SERVICOS DE MAQUINAS E APARELHOS DE TELECOMUNICACAO LTDA \r\n\r\n142935123\r\n\r\nFAMILIA BURGUES EIRELI ME \r\n\r\n142908290\r\n\r\nFARMA ALFA RIO LTDA EPP \r\n\r\n142918601\r\n\r\nFB COMERCIO DE ROUPAS E PROMOTORA DE VENDAS LTDA ME \r\n\r\n142985546\r\n\r\nFC FERREIRA AGENCIA DE VIAGENS EIRELI ME \r\n\r\n142960527\r\n\r\nFERRAGENS CAMARGO E FILHOS LTDA ME \r\n\r\n142895768\r\n\r\nFERREIRA & REIS CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n142604364\r\n\r\nFISIOHOME CUIDADOS DOMICILIARES LTDA \r\n\r\n142980870\r\n\r\nFITCOR SAUDE E VIDA LTDA \r\n\r\n142833002\r\n\r\nFJ MORAES LOCACAO MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ANDAIMES LTDA \r\n\r\n142959340\r\n\r\nFOGAO MINEIRO RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n142970760\r\n\r\nFONTES PAPELARIA LTDA ME \r\n\r\n142522090\r\n\r\nFR2X CONSULTORIA E PROJETOS LTDA \r\n\r\n142974072\r\n\r\nFRANLUC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n142936839\r\n\r\nFUNCIONAL SERVICOS DE SAUDE E NUTRICAO LTDA \r\n\r\n142070955\r\n\r\nG G SANTOS SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO OPERACIONAL A EMPRESAS ME \r\n\r\n142829200\r\n\r\nG09 INDUSTRIA COM DISTRIBUICAO DE BEBIDAS LTDA GRUPO E OURO \r\n\r\n142432580\r\n\r\nGALILA ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n142839264\r\n\r\nGAP PRUDENTIAL LT GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n142959863\r\n\r\nGAVEA ESSENCIAS DA TERRA LTDA \r\n\r\n142971642\r\n\r\nGEA PROJETOS LTDA \r\n\r\n142962996\r\n\r\nGENESIS SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA ME \r\n\r\n142516392\r\n\r\nGEODATA SERVICOS OFFSHORE S A \r\n\r\n142538710\r\n\r\nGEONAVEGACAO S A \r\n\r\n142972800\r\n\r\nGERACAO ALPHA DIVULGACAO E COMERCIO DE OBRAS DE ARTE LTDA ME \r\n\r\n142981230\r\n\r\nGERDAU S/A \r\n\r\n142981265\r\n\r\nGERDAU S/A \r\n\r\n142970891\r\n\r\nGGBE EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n142970875\r\n\r\nGJC COMERCIO DE SANDALIAS LTDA ME \r\n\r\n142791628\r\n\r\nGLORIA DO SAMEIRO OLIVEIRA DE MELLO CABRAL \r\n\r\n142935549\r\n\r\nGOLD BLACK DISTRIBUIDORA LTDA ME ME \r\n\r\n142895350\r\n\r\nGOODFISH COMERCIO DE PEIXES LTDA ME \r\n\r\n142925365\r\n\r\nGRANTEC COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n142918741\r\n\r\nGRDX DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n142502707\r\n\r\nGSA COMERCIO DE BEBIDAS EIRELI ME \r\n\r\n142907600\r\n\r\nGUEDES E SILVA LIQUIDOS E COMESTIVEIS FINOS LTDA \r\n\r\n142983608\r\n\r\nH STERN COMERCIO E INDUSTRIA S/A \r\n\r\n142538744\r\n\r\nHAIA RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n142971820\r\n\r\nHENRIFARMA HOSPITALAR LTDA EPP \r\n\r\n142909114\r\n\r\nHOTEL SANTA COMBA LTDA EPP \r\n\r\n142909149\r\n\r\nHOTEL SANTA COMBA LTDA EPP \r\n\r\n142936863\r\n\r\nHYDRASUN REMAQ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n142920703\r\n\r\nIB COMERCIO E INDUSTRIA LTDA \r\n\r\n142962481\r\n\r\nIBSON7 EMPREENDIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n142914053\r\n\r\nIBUY PROCESSADORA DE RECEBIVEIS LTDA \r\n\r\n142985635\r\n\r\nILHA BRANCA EXCLUSIVE POUSADA EIRELI ME \r\n\r\n142985031\r\n\r\nILUMINATA PRODUTORA DE IMAGEM EIRELI ME \r\n\r\n142875589\r\n\r\nINFLAND INFORMATICA LTDA \r\n\r\n135334748\r\n\r\nINTERMOLDE METALURGICA LTDA EPP \r\n\r\n142924520\r\n\r\nINVIDA DESENVOLVIMENTO HUMANO LTDA ME \r\n\r\n142666459\r\n\r\nITACIRA & ELCIO COMERCIO VAREJISTA DE FRALDAS DESCARTAVEIS LTDA ME \r\n\r\n142879177\r\n\r\nITAOCARA ENERGIA LTDA \r\n\r\n142616680\r\n\r\nJ . F. SOARES COMERCIO DE ALIMENTOS ME \r\n\r\n142966070\r\n\r\nJ A FITNESS CENTER LTDA ME \r\n\r\n142937320\r\n\r\nJ B G ARQUITETURA CONSTRUCAO E MANUTENCAO LTDA \r\n\r\n142458066\r\n\r\nJ B S METALURGICA LTDA ME \r\n\r\n142974889\r\n\r\nJ C FITNESS ACADEMIA LTDA ME \r\n\r\n142541524\r\n\r\nJ F DO BRASIL LTDA \r\n\r\n142985198\r\n\r\nJ F HENRIQUES ME \r\n\r\n142970450\r\n\r\nJ J B SOARES MONTAGENS E CALDEIRARIA ME \r\n\r\n142970590\r\n\r\nJ P DA MOTTA TEIXEIRA CONSTRUTORA ME \r\n\r\n142985333\r\n\r\nJ R VASOS ORNAMENTAIS LTDA ME \r\n\r\n142923257\r\n\r\nJ S LUBANCO NETO ME \r\n\r\n142849359\r\n\r\nJABR PARTICIPACOES S A \r\n\r\n142970670\r\n\r\nJCE ALVES BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n142937711\r\n\r\nJDS TEIXEIRA BAZAR LTDA ME \r\n\r\n142768057\r\n\r\nJFS COMPUTADORES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n142979643\r\n\r\nJOHNNY SANTOS VENTURI ME \r\n\r\n142372854\r\n\r\nJORGE DANIEL SAMPAIO ME \r\n\r\n142833096\r\n\r\nJORGE LUIZ DA SILVA MARTINS TRANSPORTES \r\n\r\n142961418\r\n\r\nJOSAPHAT S ROCHA ARMARINHO \r\n\r\n142878367\r\n\r\nJRV SERVICES TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL LTDA ME \r\n\r\n142840548\r\n\r\nJSP CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n142959987\r\n\r\nJSR COMERCIO DE MOVEIS E DECORACOES LTDA \r\n\r\n141528974\r\n\r\nJULIANA VETTORAZZO RODRIGUES BARROS \r\n\r\n142938262\r\n\r\nJULIATTO FOGGIATTO & CIA LTDA \r\n\r\n142987123\r\n\r\nKAIROS SERVICOS ONLINE LTDA ME \r\n\r\n142973912\r\n\r\nKATRIUM INDUSTRIAS QUIMICAS S A \r\n\r\n142788740\r\n\r\nKATSU CORRETORA DE SEGUROS LTDA ME \r\n\r\n142973041\r\n\r\nKATU INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA \r\n\r\n142692972\r\n\r\nKORFF FRAGRANCES LTDA \r\n\r\n142973491\r\n\r\nKOSMOS ENERGY BRASIL OLEO E GAS LTDA \r\n\r\n142973467\r\n\r\nKOSMOS ENERGY BRASIL OLEO E GAS LTDA \r\n\r\n142659487\r\n\r\nL B MADUREIRA VIDEO GAMES EIRELI ME \r\n\r\n142375519\r\n\r\nL C M PECANHA SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n142935034\r\n\r\nLA MARQUES E RICCI REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n142983209\r\n\r\nLABTEC COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS DE LABORATORIO LTDA ME \r\n\r\n142981672\r\n\r\nLAJES ENERGIA SA \r\n\r\n142780235\r\n\r\nLARISSA I RIBEIRO ARTESANATOS E TINTAS ME \r\n\r\n142984442\r\n\r\nLAVANDERIA CINCO ESTRELAS LTDA ME \r\n\r\n142879100\r\n\r\nLCC INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA \r\n\r\n142981656\r\n\r\nLEADERSHIP COMERCIO E IMPORTACAO S A \r\n\r\n142885827\r\n\r\nLEANTOUCH ACESSORIOS DE TELEFONIA LIMITADA ME \r\n\r\n142923281\r\n\r\nLEONARDO SCHULMANN \r\n\r\n142792322\r\n\r\nLJ TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n142790060\r\n\r\nLL R LOCACAO VEICULO LTDA ME \r\n\r\n142985074\r\n\r\nLUIS RENATO SILVA NASCIMENTO ME \r\n\r\n142524840\r\n\r\nLUIZ GONZAGA BEZERRA DA COSTA E SALES LTDA ME \r\n\r\n141692626\r\n\r\nLUIZ GONZAGA BEZERRA DA COSTA ME \r\n\r\n142616605\r\n\r\nM A A CIRIBELLI CONFECCOES ME \r\n\r\n142620742\r\n\r\nM C M7 REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n142790630\r\n\r\nM C RODRIGUES LANCHONETE ME \r\n\r\n142979619\r\n\r\nM J F DO AMARAL CONSTRUCOES ME \r\n\r\n142872954\r\n\r\nM LOURES ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n142907189\r\n\r\nM S CANERO ALBERGUE ME \r\n\r\n142655767\r\n\r\nMADEFACIL CAXIAS MADEIRAS LTDA EPP \r\n\r\n142970131\r\n\r\nMARCELA M C DE CARVALHO EIRELI ME \r\n\r\n142913260\r\n\r\nMARCELLO FERRAZ PINHEIRO ME \r\n\r\n142987085\r\n\r\nMARIA FABIANA ALCANTARA RODRIGUES DE SOUSA ME \r\n\r\n142914274\r\n\r\nMARIA HELENA DA CONCEICAO ME \r\n\r\n142971863\r\n\r\nMARLI MARIA RODRIGUES LEITE ME \r\n\r\n142986097\r\n\r\nMAROON EMPREENDIMENTO DE MODA LTDA ME \r\n\r\n142854751\r\n\r\nMARPECAS COMERCIO AUTOMOTIVO LTDA ME \r\n\r\n142465178\r\n\r\nMARTA COIFFEUR BARBEARIA LTDA \r\n\r\n142925276\r\n\r\nMARTHA SUSANA ARREGIN DE COUTINHO DE ALMEIDA LIMPEZA ME \r\n\r\n142984876\r\n\r\nMATTRESS ADMINISTRADORA DE FRANQUIAS LTDA \r\n\r\n142990248\r\n\r\nMAURA EMILIA GALOZ CENTRO EDUCACIONAL ME \r\n\r\n142964573\r\n\r\nMAURITI EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n142925195\r\n\r\nMCB APOIO EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n142938270\r\n\r\nMDL TRANSPORTES E SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA ME \r\n\r\n142933961\r\n\r\nMDL TREINAMENTOS CORPORATIVOS LTDA ME \r\n\r\n142937207\r\n\r\nMEIRELLES E FIRMO SALAO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n142924156\r\n\r\nMERCADO CHEGA MAIS LTDA ME \r\n\r\n142938149\r\n\r\nMERCADO DE CEREAIS FARRULA LTDA ME \r\n\r\n142831450\r\n\r\nMERCEARIA E ACOUGUE ACONCHEGO DA TIJUCA LTDA ME \r\n\r\n142921114\r\n\r\nMF CARVALHO MATERIAL DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n142534668\r\n\r\nMFB MARFRIG FRIGORIFICOS BRASIL S A \r\n\r\n142937886\r\n\r\nMHFP TRANSPORTE EIRELI ME \r\n\r\n142969435\r\n\r\nMICROSURVEY AEROGEOFISICA E CONSULTORIA CIENTIFICA LTDA \r\n\r\n142565300\r\n\r\nMIKAMAY SOCIETY BAR E SERVICOS DE DIVERSOES LTDA ME \r\n\r\n142935000\r\n\r\nMILTINHO PECAS E SERVICOS DE REBOQUE LTDA ME \r\n\r\n142809390\r\n\r\nMORENA VIP COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n142985384\r\n\r\nMOTEL RAINBOW LTDA \r\n\r\n142966452\r\n\r\nMOTTAGAS INSTALACOES INDUSTRIAL LTDA ME \r\n\r\n142971073\r\n\r\nMS LAGOS CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n142694827\r\n\r\nMUNIZ & MOREIRA COMERCIO DE PRODUTOS DESCARTAVEIS LTDA ME \r\n\r\n142937304\r\n\r\nMVCASTRO SERVICOS DE INSTALACAO E ASSISTENCIA EM AUDIOVISUAL LTDA ME \r\n\r\n142909998\r\n\r\nMVERAS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n142912174\r\n\r\nN C BERBEREIA ME \r\n\r\n142970654\r\n\r\nN S O S P E EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n142693030\r\n\r\nNAI HOLDINGS S/A \r\n\r\n142693065\r\n\r\nNAI HOLDINGS S/A \r\n\r\n142693138\r\n\r\nNAI HOLDINGS S/A \r\n\r\n142974331\r\n\r\nNAZARETH & QUINECHE INVESTIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n142767611\r\n\r\nNEVIO AGUIAR HUEBRA COMERCIO E DELICATESSEN \r\n\r\n142890103\r\n\r\nNEW INFO TECH TECNOLOGIA E INFORMATICA EIRELI ME \r\n\r\n142938025\r\n\r\nNEXTEL TELEATENDIMENTO LTDA \r\n\r\n142791830\r\n\r\nNORENGE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n142923664\r\n\r\nNOVA ASA SERVICOS E SOLUCOES CONDOMINAIS LTDA ME \r\n\r\n142938173\r\n\r\nNOVA ESPERANCA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n142986542\r\n\r\nOBJETIVA APOIO EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n142973700\r\n\r\nOGX PETROLEO E GAS S A - EM RECUPERACAO JUDICIAL \r\n\r\n142973831\r\n\r\nOGX PETROLEO E GAS S A - EM RECUPERACAO JUDICIAL \r\n\r\n142973858\r\n\r\nOLEO E GAS PARTICIPACOES S A - EM RECUPERACAO JUDICIAL \r\n\r\n142909513\r\n\r\nOPCAO JCA TURISMO E FRETAMENTO LTDA \r\n\r\n142911801\r\n\r\nOPTOTAL HOYA LTDA \r\n\r\n142689742\r\n\r\nORBITWEB SISTEMAS LTDA \r\n\r\n142975036\r\n\r\nORTMAN PRODUCOES E PUBLICIDADE LTDA \r\n\r\n142833690\r\n\r\nOSORIO E QUINTELA MATERIAIS ELETRICOS LTDA \r\n\r\n142971480\r\n\r\nP M SANTOS LOCACOES E SERVICOS DE MAQUINAS E AGROPECUARIA ME \r\n\r\n142934895\r\n\r\nPABLO COSTA DE ARAUJO ME \r\n\r\n142890049\r\n\r\nPALADAR MINEIRO RESTAURANTE GALETERIA E BAR LTDA ME \r\n\r\n142924245\r\n\r\nPANIFICACAO JESSICA 94 LTDA ME \r\n\r\n142971375\r\n\r\nPAPPELIC RJ PAPELARIA E PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n142922340\r\n\r\nPAQUETA CALCADOS LTDA \r\n\r\n142922366\r\n\r\nPAQUETA CALCADOS LTDA \r\n\r\n142974919\r\n\r\nPARENTINHO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n141742380\r\n\r\nPEDREIRA UNIAO S/A \r\n\r\n142979635\r\n\r\nPERCILIA DE GUAPI MODAS LTDA ME \r\n\r\n142915670\r\n\r\nPESSANHA & FERRAZ COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n142968706\r\n\r\nPESTANA REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n142452513\r\n\r\nPET VITAE PRODUTOS E SERVICOS VETERINARIOS LTDA ME \r\n\r\n142856070\r\n\r\nPL ADMINISTRACAO DE BENS LTDA \r\n\r\n142921564\r\n\r\nPLENAPLAN PAVIMENTACAO E TERRAPLENAGEM LTDA \r\n\r\n142961256\r\n\r\nPODOFISIO ARTIGOS PARA O BEM ESTAR LTDA ME \r\n\r\n141852372\r\n\r\nPORTO SUDESTE DO BRASIL S A \r\n\r\n142239194\r\n\r\nPORTO SUDESTE DO BRASIL S A \r\n\r\n142239224\r\n\r\nPORTO SUDESTE DO BRASIL S A \r\n\r\n142674036\r\n\r\nPORTO SUDESTE DO BRASIL S A \r\n\r\n142937495\r\n\r\nPOSEIDONN MERGULHO & ALPINISMO LTDA EPP \r\n\r\n142814695\r\n\r\nPOUSADA VITORIA DE TRINDADE LTDA ME \r\n\r\n142920789\r\n\r\nPRA DA SILVA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n142897396\r\n\r\nPRAIA NET COMERCIO E SERVICOS DE INTERNET LTDA ME \r\n\r\n142445347\r\n\r\nPRATIKA SERVICOS E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n142456616\r\n\r\nPRESSEL GERENCIAMENTO DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n142913995\r\n\r\nPRIME LAVAGENS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS LTDA ME \r\n\r\n142974994\r\n\r\nPRODYNAMIC IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA \r\n\r\n142985155\r\n\r\nQUANTA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA \r\n\r\n142970603\r\n\r\nR & COLOMBO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n142937959\r\n\r\nR 19 CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n142936294\r\n\r\nR FRANCAVILLA PIZZARIA ME \r\n\r\n142624128\r\n\r\nR M M MACEDO ME \r\n\r\n142486892\r\n\r\nR P GUIMARAES COMERCIO DE GAS ME \r\n\r\n142970930\r\n\r\nR R DA SILVA APRIGIO CONSTRUCOES ME \r\n\r\n142848280\r\n\r\nR V CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n142923907\r\n\r\nR2 EXPRESS TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n142933953\r\n\r\nR2 TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA ME \r\n\r\n142837415\r\n\r\nRAFAEL ABBIATE RESENDE ME \r\n\r\n142471968\r\n\r\nRAFAELA M DOS SANTOS ME \r\n\r\n142918962\r\n\r\nRAYMUNDO BASTOS RIBEIRO \r\n\r\n142985023\r\n\r\nRCL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n142811491\r\n\r\nRECICLAMOS TUDO INDUSTRIA DE RECICLAGEM LTDA \r\n\r\n142986283\r\n\r\nRECICLAMOS TUDO INDUSTRIA DE RECICLAGEM LTDA \r\n\r\n142982539\r\n\r\nREFORMS REPAROS CIVIS E NAVAIS LTDA ME \r\n\r\n142476153\r\n\r\nRENOVE SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA \r\n\r\n142959880\r\n\r\nRESTAURANTE DA HILDA DO CENTRO LTDA ME \r\n\r\n142960551\r\n\r\nRESTAURANTE OFICINA DO PEIXE LTDA ME \r\n\r\n142974498\r\n\r\nREXAM BEVERAGE CAN SOUTH AMERICA S/A \r\n\r\n142985147\r\n\r\nRHITSOLUTION CONSULTORIA E GESTAO LTDA EPP \r\n\r\n142966797\r\n\r\nRICKSON COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI ME \r\n\r\n142664588\r\n\r\nRITA DE CASSIA RAMOS HENRIQUES CONFECCOES ME \r\n\r\n142682268\r\n\r\nROMANO VEICULOS EIRELI ME \r\n\r\n142961523\r\n\r\nROMANOF LTDA \r\n\r\n142791717\r\n\r\nROUND TRAVEL AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n142935913\r\n\r\nROXINHO BAZAR E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n142935425\r\n\r\nRW REFORMAS DE ALTO REQUINTE LTDA ME \r\n\r\n142889881\r\n\r\nRZ1 AUTO VIDROS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n142415693\r\n\r\nS L PEREIRA RESTAURANTE RJ ME \r\n\r\n142909920\r\n\r\nS M SILVA BICICLETAS PECAS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n142974250\r\n\r\nSABOR DA ROCA HORTIFRUTI LTDA ME \r\n\r\n142982326\r\n\r\nSABOR DE PADUA PADARIA E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n141901276\r\n\r\nSABORELLA RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA \r\n\r\n142381187\r\n\r\nSAINT BRUNO GALERIA DE ARTE LTDA \r\n\r\n142392251\r\n\r\nSAINT BRUNO GALERIA DE ARTE LTDA \r\n\r\n142985350\r\n\r\nSAINT JAMES HOTEIS E TURISMO LTDA \r\n\r\n142619230\r\n\r\nSANTA RITA PROJETOS E PLANEJAMENTO DE GESTAO EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n142838764\r\n\r\nSANTOS BARBOSA TECNICA COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n142987239\r\n\r\nSANTOS CORREA CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA ME \r\n\r\n142962325\r\n\r\nSAO LOURENCO PARKING LTDA ME \r\n\r\n142808059\r\n\r\nSAPIENS EXCLUSIVE NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n142936502\r\n\r\nSBRC INFORMATICA EIRELI ME \r\n\r\n142936979\r\n\r\nSCHOELLER BLECKMANN DO BRASIL LTDA \r\n\r\n142985767\r\n\r\nSCHULZ E MOREIRA EMPREENDIMENTOS LTDA ME ME \r\n\r\n142971022\r\n\r\nSCOR BRASIL RESSEGUROS S/A \r\n\r\n142971057\r\n\r\nSCOR BRASIL RESSEGUROS S/A \r\n\r\n142971103\r\n\r\nSCOR BRASIL RESSEGUROS S/A \r\n\r\n142971138\r\n\r\nSCOR BRASIL RESSEGUROS S/A \r\n\r\n142970905\r\n\r\nSCOR BRASIL RESSEGUROS S/A \r\n\r\n142970956\r\n\r\nSCOR BRASIL RESSEGUROS S/A \r\n\r\n142970999\r\n\r\nSCOR BRASIL RESSEGUROS S/A \r\n\r\n142970719\r\n\r\nSCOR LOCAL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n142812528\r\n\r\nSEMBA BRASIL CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA EPP \r\n\r\n142653829\r\n\r\nSENKO ADVANCED COMPONENTS BRASIL LIMITADA \r\n\r\n142653845\r\n\r\nSENKO ADVANCED COMPONENTS BRASIL LIMITADA \r\n\r\n142970980\r\n\r\nSERPA VENDAS SERVICOS E LOCACOES EIRELI ME \r\n\r\n142984655\r\n\r\nSERV ENTREGAS 2010 SERVICOS DE ENTREGAS A DOMICILIO EIRELI ME \r\n\r\n142938297\r\n\r\nSERV LOG TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA EPP \r\n\r\n142970549\r\n\r\nSGM ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI \r\n\r\n142924300\r\n\r\nSHOCK LOTERIAS LTDA ME \r\n\r\n142973521\r\n\r\nSHOPPING RACOES PIRAQUE LTDA ME \r\n\r\n142671592\r\n\r\nSIMOES E GAMA MODAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n142938122\r\n\r\nSISTEMA DE EMERGENCIA MEDICA MOVEL DO RIO DE JANEIRO LTDA \r\n\r\n142981613\r\n\r\nSMART RIO ACADEMIA DE GINASTICA S A \r\n\r\n142683400\r\n\r\nSONHO INTIMO LIDICE LTDA ME \r\n\r\n142892793\r\n\r\nSORELLE FIORE COMERCIO DE BIJUS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n142918903\r\n\r\nSOUZA FIRMO SERVICOS RADIOLOGICOS EIRELI ME \r\n\r\n142665711\r\n\r\nSPE ALZIRA BRANDAO INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n142660302\r\n\r\nSQUADRO LANCHONETES LTDA \r\n\r\n142971162\r\n\r\nSTAR QUIMICA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA HIGIENE E LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n142971006\r\n\r\nSTX SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA \r\n\r\n142909602\r\n\r\nSTYLU S 111 SERVICOS EM CONSTRUCOES ELETRICAS CIVIL E TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n142897620\r\n\r\nSULLAIR DO BRASIL LTDA \r\n\r\n142974170\r\n\r\nSUPERGASBRAS ENERGIA LTDA \r\n\r\n142371998\r\n\r\nSUPREMA BRASIL EMPRESA DE UTILIDADES LTDA \r\n\r\n142918784\r\n\r\nSUSHI E PICANHA NITEROI LTDA ME \r\n\r\n142694770\r\n\r\nSWX TRANSPORTADORA LTDA ME \r\n\r\n142796794\r\n\r\nTATA CONSULTANCY SERVICES DO BRASIL LTDA \r\n\r\n142987468\r\n\r\nTELVENT BRASIL S/A \r\n\r\n142987476\r\n\r\nTELVENT BRASIL S/A \r\n\r\n142914061\r\n\r\nTERRAPLENO TERRAPLENAGEM E CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n142914118\r\n\r\nTERRAPLENO TERRAPLENAGEM E CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n142914819\r\n\r\nTINOCO E ZAN INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA ME \r\n\r\n142678970\r\n\r\nTL GOLD COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n142979694\r\n\r\nTOLSTOI NIEMEYER PROGRAMACAO VISUAL DESENHO DE PRODUTO E COMERCIO ATACADISTA DE CONFECCAO LTDA ME \r\n\r\n142985244\r\n\r\nTRANS MD TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n142560464\r\n\r\nTRANSPORTADORA CV PRETO LTDA \r\n\r\n142799874\r\n\r\nTUBE MAC DO BRASIL LTDA \r\n\r\n142889997\r\n\r\nTURBILHAO DE IDEIAS CULTURA E ENTRETENIMENTO LTDA \r\n\r\n142967890\r\n\r\nU MARTINS PADARIA E LANCHONETE ME \r\n\r\n142934810\r\n\r\nUNIAO RIO REPRESENTACAO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA ME \r\n\r\n142983322\r\n\r\nUNIMED DE MACAE COOPERATIVA DE ASSISTENCIA A SAUDE \r\n\r\n142685895\r\n\r\nUNIVERSO DO PELLO INSTITUTO DE DEPILACAO LTDA \r\n\r\n142536687\r\n\r\nUNIVEX INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAL PARA ESCRITORIO LTDA \r\n\r\n142486930\r\n\r\nURSO POLAR DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n142987026\r\n\r\nUS AIRWAYS INC \r\n\r\n142890901\r\n\r\nV & T ARAUJO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n142897140\r\n\r\nV C DE SOUZA PADARIA ME \r\n\r\n142965588\r\n\r\nV W ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n142925560\r\n\r\nVALE CARIOCA LATICINIOS LTDA ME \r\n\r\n142966789\r\n\r\nVARZIM METAIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n142973190\r\n\r\nVIA MAGNA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n142979937\r\n\r\nVIDROSSER DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n142959359\r\n\r\nVILA FACTORING FOMENTO MERCANTIL EIRELI ME \r\n\r\n142505960\r\n\r\nVILLAGE X ATELIE E MODA LTDA ME \r\n\r\n142927740\r\n\r\nVITEX PARTICIPACOES S A \r\n\r\n142960195\r\n\r\nVR RIVA COMERCIO E REPRESENTACOES DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n142465046\r\n\r\nWALTER CASTELANO BARBEARIA ME \r\n\r\n142937150\r\n\r\nWB BORDADO E DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n142979945\r\n\r\nWENDEL WINTER GONCALVES ME \r\n\r\n142899348\r\n\r\nWILSON SONS LOGISTICA LTDA \r\n\r\n142898767\r\n\r\nWTORRE RESIDENCIAL RJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n142898805\r\n\r\nWTORRE RESIDENCIAL RJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n142898880\r\n\r\nWTORRE RESIDENCIAL RJ II EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n142898937\r\n\r\nWTORRE RESIDENCIAL RJ II EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n142899003\r\n\r\nWTORRE RESIDENCIAL RJ III EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n142898961\r\n\r\nWTORRE RESIDENCIAL RJ III EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n142562700\r\n\r\nXAMEGO COMERCIAL E LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n142935263\r\n\r\nXPTO FRANQUIAS LTDA ME \r\n\r\n141014016\r\n\r\nZL LOG LOGISTICA LTDA \r\n\r\nId: 1724355"
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                "Processos Indeferidos": {
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                            "Despachos de 28 agosto 2014\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nNenhum processo encontrado nesta data\r\n\r\nId: 1724357"
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                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 28 agosto 2014\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n142478113\r\n\r\n142918636\r\n\r\n142967130\r\n\r\n142969656\r\n\r\n142791300\r\n\r\n142962570\r\n\r\n142198560\r\n\r\n142919063\r\n\r\n142934976\r\n\r\n142971472\r\n\r\n142974048\r\n\r\n142973769\r\n\r\n142923273\r\n\r\n142923206\r\n\r\n142452947\r\n\r\n142970140\r\n\r\n142974374\r\n\r\n142986240\r\n\r\n142936227\r\n\r\n142889288\r\n\r\n142982750\r\n\r\n142961213\r\n\r\n142935700\r\n\r\n142981036\r\n\r\n142938599\r\n\r\n142425060\r\n\r\n142906085\r\n\r\n141806796\r\n\r\n142853160\r\n\r\n142358614\r\n\r\n142979589\r\n\r\n142912263\r\n\r\n142938750\r\n\r\n142983268\r\n\r\n142985503\r\n\r\n142974080\r\n\r\n142923222\r\n\r\n142937797\r\n\r\n142937584\r\n\r\n141773413\r\n\r\n142961795\r\n\r\n142974358\r\n\r\n142923796\r\n\r\n142969761\r\n\r\n142818771\r\n\r\n142884766\r\n\r\n142921076\r\n\r\n142685097\r\n\r\n142967203\r\n\r\n142982300\r\n\r\n142889377\r\n\r\n142358096\r\n\r\n142969532\r\n\r\n142657786\r\n\r\n142961515\r\n\r\n142965901\r\n\r\n142975184\r\n\r\n142980820\r\n\r\n142681156\r\n\r\n142468312\r\n\r\n142962201\r\n\r\n142927511\r\n\r\n142964751\r\n\r\n142468274\r\n\r\n142810860\r\n\r\n142623962\r\n\r\n142971790\r\n\r\n142915998\r\n\r\n142504270\r\n\r\n142930199\r\n\r\n142930121\r\n\r\n142974749\r\n\r\n142974927\r\n\r\n142974765\r\n\r\n142975001\r\n\r\n142827452\r\n\r\n142980587\r\n\r\n142974870\r\n\r\n142917451\r\n\r\n142965944\r\n\r\n142980501\r\n\r\n142970255\r\n\r\n142925039\r\n\r\n142974188\r\n\r\n142503347\r\n\r\n142912301\r\n\r\n142556246\r\n\r\n142972584\r\n\r\n142979775\r\n\r\n142925470\r\n\r\n142927554\r\n\r\n142938068\r\n\r\n142937240\r\n\r\n142980374\r\n\r\n142935239\r\n\r\n142988731\r\n\r\n142931381\r\n\r\n142967270\r\n\r\n142973580\r\n\r\n142990159\r\n\r\n142935964\r\n\r\n142924288\r\n\r\n142935522\r\n\r\n142962880\r\n\r\n142971367\r\n\r\n142972827\r\n\r\n142982040\r\n\r\n142899216\r\n\r\n142478130\r\n\r\n142986364\r\n\r\n142971693\r\n\r\n134544064\r\n\r\n142934100\r\n\r\n142935557\r\n\r\n142516856\r\n\r\n141475200\r\n\r\n142974145\r\n\r\n142856487\r\n\r\n142472921\r\n\r\n142981427\r\n\r\n142983349\r\n\r\n142971901\r\n\r\n142684767\r\n\r\n142963003\r\n\r\n142910600\r\n\r\n142982482\r\n\r\n142868418\r\n\r\n142971898\r\n\r\n142769363\r\n\r\n142979740\r\n\r\n142474436\r\n\r\n142970379\r\n\r\n142989266\r\n\r\n142980196\r\n\r\n142974056\r\n\r\n142341096\r\n\r\n142918563\r\n\r\n142497630\r\n\r\n142924067\r\n\r\n142960071\r\n\r\n142935328\r\n\r\n142982547\r\n\r\n142922900\r\n\r\n142913650\r\n\r\n142971995\r\n\r\n142935093\r\n\r\n142926248\r\n\r\n142930555\r\n\r\n142982121\r\n\r\n142682764\r\n\r\n142922188\r\n\r\n142835765\r\n\r\n142971723\r\n\r\n142921033\r\n\r\n142969036\r\n\r\n142828114\r\n\r\n142926590\r\n\r\n142935603\r\n\r\n142684929\r\n\r\n142983799\r\n\r\n142870455\r\n\r\n142960136\r\n\r\n142974064\r\n\r\n142935727\r\n\r\n142969729\r\n\r\n142982890\r\n\r\n142961965\r\n\r\n142969079\r\n\r\n142980005\r\n\r\n142445916\r\n\r\n142913162\r\n\r\n142926582\r\n\r\n142855804\r\n\r\n142538841\r\n\r\n142961655\r\n\r\n141806877\r\n\r\n142793531\r\n\r\n142373338\r\n\r\n142982610\r\n\r\n142969460\r\n\r\n142962279\r\n\r\n142980056\r\n\r\n142935271\r\n\r\n142984345\r\n\r\n142973556\r\n\r\n142310476\r\n\r\n142980323\r\n\r\n142859842\r\n\r\n142969885\r\n\r\n142935069\r\n\r\n142895628\r\n\r\n142918776\r\n\r\n142918822\r\n\r\n142980200\r\n\r\n142985295\r\n\r\n142968897\r\n\r\n142923974\r\n\r\n142984094\r\n\r\n142979686\r\n\r\n142979538\r\n\r\n142969931\r\n\r\n142969958\r\n\r\n142935778\r\n\r\n142981419\r\n\r\n142981192\r\n\r\n142970298\r\n\r\n142960047\r\n\r\n142935794\r\n\r\n142971715\r\n\r\n142764590\r\n\r\n142985490\r\n\r\n142974404\r\n\r\n141823690\r\n\r\n142928259\r\n\r\n142676543\r\n\r\n142985511\r\n\r\n142978647\r\n\r\n142520276\r\n\r\n142891118\r\n\r\n142565784\r\n\r\n142486183\r\n\r\n142866717\r\n\r\n142960004\r\n\r\n142965138\r\n\r\n142971758\r\n\r\n142960381\r\n\r\n142919160\r\n\r\n141331046\r\n\r\n140526080\r\n\r\n142961450\r\n\r\n142979627\r\n\r\n142971154\r\n\r\n142171255\r\n\r\n142561878\r\n\r\n142936731\r\n\r\n142476021\r\n\r\n142971944\r\n\r\n142834777\r\n\r\n142986895\r\n\r\n142961604\r\n\r\n142656917\r\n\r\n142831697\r\n\r\n142935620\r\n\r\n142850942\r\n\r\n140678271\r\n\r\n142467871\r\n\r\n142467928\r\n\r\n142926205\r\n\r\n142985430\r\n\r\n142959936\r\n\r\n142912930\r\n\r\n142967076\r\n\r\n142960314\r\n\r\n142962260\r\n\r\n142917290\r\n\r\n142969770\r\n\r\n142966835\r\n\r\n142913057\r\n\r\n142535885\r\n\r\n142920290\r\n\r\n142986585\r\n\r\n142910643\r\n\r\n141515180\r\n\r\n142988200\r\n\r\n142937894\r\n\r\n142968803\r\n\r\n142936375\r\n\r\n142098817\r\n\r\n142455830\r\n\r\n142937029\r\n\r\n142967149\r\n\r\n142961051\r\n\r\n142297097\r\n\r\n142920142\r\n\r\n142910970\r\n\r\n142982911\r\n\r\n142980684\r\n\r\n142988596\r\n\r\n142981397\r\n\r\n142938416\r\n\r\n142982270\r\n\r\n142820504\r\n\r\n142820539\r\n\r\n142935018\r\n\r\n142931691\r\n\r\n142924458\r\n\r\n142965782\r\n\r\n142936367\r\n\r\n142879134\r\n\r\n142525472\r\n\r\n142924890\r\n\r\n142887943\r\n\r\n142654272\r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