{
    "2014-08-25": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1721683": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO QUADRO PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA e o SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISAM ao candidato abaixo relacionado que deverá comparecer à sede da Procuradoria-Geral de Justiça, situada na Av. Marechal Câmara, 350, 3º andar, Diretoria de Recursos Humanos, no dia e horário abaixo indicados, SOB PENA DE ELIMINAÇÃO DO CONCURSO.\r\n\r\nO candidato deverá apresentar, na ocasião, os seguintes documentos originais e cópias simples (não autenticadas): carteira de identidade (Secretaria de Segurança Pública ou Identidade Militar), CPF, comprovante de inscrição no PIS/PASEP, certidão de nascimento ou casamento, declaração de união estável, certidão de nascimento do(s) filho(s), cópia do CPF do cônjuge ou companheiro e do(s) filho(s), título de eleitor, comprovante da última eleição ou certidão de quitação eleitoral, certificado de reservista, cópia da declaração de bens relativa ao último exercício fiscal com recibo de envio à Receita Federal, comprovante de residência, comprovante de escolaridade exigida para o cargo, três fotos 3x4, recentes e coloridas, e currículo atualizado.\r\n\r\nOs servidores que ingressarem no Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro a partir de 04/09/2013 estarão sujeitos ao regime de previdência disciplinado pela Lei Estadual nº 6.243, de 21 de maio de 2012.\r\n\r\nVAGA DE AMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nDia: 27 de agosto de 2014 \r\n\r\nHorário: 13h\r\n\r\nAnalista do Ministério Público - Área: Processual\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO\r\n\r\nORIGEM DA VAGA\r\n\r\nPUBLICAÇÃO D.O.\r\n\r\nRANGEL SANTOS DA SILVA\r\n\r\n98º\r\n\r\nEXONERAÇÃO DE ENI DAS NEVES MORAES\r\n\r\n25/08/2014\r\n\r\nId: 1721683"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1721681": [
                        "IA - Atos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 22.08.2014\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 11 de agosto de 2014, JOÃO GUILHERME LEAL ROORDA, matrícula nº 7171, na Secretaria da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé (Processo nº MP-2014.00727421).\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 14 de agosto de 2014, CAROLINE COUTINHO PORTES, matrícula nº 7182, na Coordenação do CRAAI Niterói (Processo nº MP-2014.00768034).\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 14 de agosto de 2014, GERALDO JOSÉ DE MIRANDA RÊGO, matrícula nº 7181, na Coordenação do CRAAI Campos (Processo nº MP-2014.00774160).\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 18 de agosto de 2014, MARCO ANTONIO DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 7176, na Assessoria de Projetos de Tecnologia da Informação (Processo nº MP-2014.00775388).\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 19 de agosto de 2014, EDUARDO BRONCHTEIN, matrícula nº 7186, na Coordenação do CRAAI Rio de Janeiro (Processo nº MP-2014.00800445).\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 19 de agosto de 2014, EDUARDO QUESADA FERNANDES, matrícula nº 7185, na Secretaria das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital (Processo nº MP-2014.00800437).\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 19 de agosto de 2014, IZAI MOURA CORREIA JUNIOR, matrícula nº 7183, na Secretaria das Promotorias de Justiça de Fundações (Processo nº MP-2014.00781106).\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 19 de agosto de 2014, MANOELLY VELASCO SANTOS, matrícula nº 7184, na Secretaria da Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - matéria não infracional (Processo nº MP-2014.00752727).\r\n\r\nId: 1721681"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais": {
                "Atos": {
                    "1721682": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 20.08.2014\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2013.00106217 (origem: Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Cabo Frio) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2013.00517889 (origem: Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Nova Friburgo) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 24ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2013.00399450 (origem: Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Nova Friburgo) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 24ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2013.01378203 (origem: Promotoria de Justiça junto ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar e Especial Adjunto Criminal da Comarca de Magé) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de Magé.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2013.00424505 (origem: Promotoria de Justiça junto ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar e Especial Adjunto Criminal da Comarca de Magé) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de Magé.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2012.01454412 (origem: 22ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 2ª Promotoria de Justiça junto ao X Juizado Especial Criminal da Comarca da Capital.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2012.00615864 (origem: 22ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 2ª Promotoria de Justiça junto ao X Juizado Especial Criminal da Comarca da Capital.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2009.00403883 (origem: 31ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 27ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2010.00280385 (origem: 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2013.00799210 (origem: Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Niterói) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Niterói.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2012.01385866 (origem: Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí - Magé.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2012.01202414 (origem: Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Niterói) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 4ª Promotoria de Justiça de Família do Núcleo Niterói.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2014.00370084 (origem: Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo São Gonçalo) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania do Núcleo Niterói.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2014.00090552 (origem: 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2012.00956029 (origem: 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2002.001.21696.00 (origem: 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital.\r\n\r\nId: 1721682"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Centros de Apoio Operacional": {
                "Atos": {
                    "1721684": [
                        "IA - Avisos",
                        "CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DAS PROMOTORIAS ELEITORAIS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DO CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DAS PROMOTORIAS ELEITORAIS, no uso de suas atribuições, CONVIDA os Promotores Eleitorais para participarem da “REUNIÃO DE TRABALHO PARA TRATAR DAS ELEIÇÕES 2014”, com a presença do Dr. Paulo Roberto Bérenger Alves Carneiro, Procurador Regional Eleitoral, e sua equipe, da Dr.ª Daniela Barbosa Assumpção de Souza, Juíza Eleitoral, Coordenadora Estadual da Fiscalização da Propaganda e do Ten. Cel. Sérgio Ribeiro, da Coordenadoria de Segurança e Inteligência do Ministério Público, a realizar-se no dia 29 de agosto de 2014, das 11h às 13h, no auditório do 9º andar do edifício-sede do Ministério Público, situado na Av. Marechal Câmara, nº 370, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1721684"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1721077": [
                        "IB - Ata",
                        "ATA DA SESSÃO PLENÁRIA\r\n\r\nAta da 55ª sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no ano de 2014, realizada em 19 de agosto.\r\n\r\nAos dezenove dias de agosto de dois mil e quatorze, às onze horas e quinze minutos, reuniu-se o Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em sua quinquagésima quinta sessão ordinária, sob a presidência do Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior. Compareceram os Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza (Vice-Presidente), Marco Antonio Barbosa de Alencar, José Maurício de Lima Nolasco, Julio Lambertson Rabello e Aloysio Neves Guedes - e, representando o Ministério Público Especial junto a esta Corte (MPE), o Senhor Procurador Horácio Machado Medeiros. Encontrava-se em gozo de férias o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa. Lido, foi aprovado o resumo da ata da 54ª sessão, de 14 de agosto de 2014, realizando-se o sorteio referente à distribuição de processos, em cumprimento ao disposto no artigo 124 e parágrafos do Regimento Interno, com o seguinte resultado: 1, 4, 3 e 7 - referentes aos lotes 1 a 4, respectivamente -, após o que a Presidência procedeu ao sorteio eletrônico dos processos relativos a recursos, editais e redistribuições, cujo relatório impresso foi entregue aos assessores-chefes dos senhores conselheiros [vide anexos 1 a 3]. A Presidência deu as boas-vindas ao Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello, que antecipara seu retorno de férias, sendo acompanhado pelos demais senhores conselheiros; e observou que ele não participava do sorteio eletrônico pois já acontecera em 18.08 a publicação no Diário Oficial dos lotes a serem sorteados. A seguir, registrou a presença em Plenário do Prefeito do Município de Japeri, Sr. Ivaldo Barbosa dos Santos. Na sequência, procedeu-se aos relatos, sendo submetidos a apreciação os processos incluídos em pauta, decidindo o Plenário aprovar por unanimidade, salvo menção em contrário, os respectivos relatórios e votos, constantes do Sistema de Controle e Acompanhamento de Processos - SCAP, observando-se que, nos processos cujos votos sejam pela ilegalidade de atos, contratos e termos em que o relator determinar o envio de cópias ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) após o trânsito em julgado - bem como nos casos em que o voto seja omisso a esse respeito -, o entendimento do Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello é o proferido, por meio de declaração de voto, na 39ª sessão, de 17 de junho de 2010; e o do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, em ata da 4ª sessão, de 27 de janeiro de 2011. Nos processos cujos votos contenham expedição de ofício e/ou extração de peças ao MP-RJ, o entendimento dos Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza, Marco Antonio Barbosa de Alencar e Aloysio Neves Guedes é contrário ao seu envio antes do trânsito em julgado. Nos processos que se refiram a prestação de contas de subvenção e auxílio, o entendimento do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco é o de que é necessária a apresentação, nos termos da legislação vigente, do pronunciamento expresso e indelegável da autoridade concedente sobre a referida prestação de contas, do parecer do controle interno sobre as contas e ainda da sua respectiva aprovação, acompanhada de sua publicação no órgão oficial, sob pena de irregularidade, conforme declaração de voto proferida na 84ª sessão, de 29 de novembro de 2011. Nos processos de auditorias governamentais - inspeções ordinárias realizadas nos municípios, o entendimento dos Senhores Conselheiros José Maurício de Lima Nolasco e Julio Lambertson Rabello é o proferido, por meio de declaração de voto, na 49ª sessão, de 29 de julho de 2014, e na 48ª sessão, de 24 de julho de 2014, respectivamente. Nos processos referentes ao Município de Nova Iguaçu, observa-se o registro de impedimento do Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza. Nos processos referentes ao Município de São Gonçalo, cuja interessada seja a Prefeita Maria Aparecida Panisset, observa-se o registro de suspeição do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco. Nos relatos dos senhores conselheiros, a Presidência tomou em conjunto a votação dos processos das pautas ordinárias que estavam de acordo com os pareceres do Corpo Instrutivo e do Ministério Público Especial - incluindo-se a votação das prestações de contas de ordenadores de despesas e à exceção das inspeções extraordinárias, cujos votos são colhidos individualmente. Foram relatados 614 processos: 119 pelo Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, 133 pelo Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, 115 pelo Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, 31 pelo Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello e 216 pelo Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes -, com os seguintes destaques por relato: O Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza votou pela emissão de parecer prévio favorável, com ressalvas, determinações e recomendações, comunicações, expedição de ofício, ciência e determinação à 2ª CCM no Processo TCE no 207726-2/2014 (prestação de contas de administração financeira de Trajano de Moraes - exercício de 2013), sendo aprovado por unanimidade. Consignou impedimento no Processo TCE no 103925-3/1999 o Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar. O Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar retirou os Processos TCE nos 202050-4/2013, 217940-6/2011 e 231563-9/2004. Continuou o julgamento dos Processos TCE nos 221266-2/2013 e 218448-9/2013 (auditorias governamentais - inspeções - ordinárias nas Prefeituras de Barra do Piraí e Angra dos Reis), com voto pela comunicação com determinações e determinação. Solicitou vista do Processo TCE no 229821-2/2012 (contrato da Prefeitura de Porto Real) o Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, que também o fez do Processo TCE no 206545-3/2011 (contrato da Prefeitura de Duque de Caxias), este em conjunto com o Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello. Na pauta do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, por ocasião do relato do Processo TCE no 107293-2/2014 (convênio da Faperj), com voto pelo conhecimento e arquivamento, ofereceu declaração de voto, a ser juntada aos autos, o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza. O Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes retirou os Processos TCE nos 102371-0/2008 e 108242-4/2011. No Processo TCE no 208156-8/2014 (prestação de contas de administração financeira de Japeri - exercício de 2013), votou pela emissão de parecer prévio favorável, com ressalvas, determinações e recomendação, comunicações e determinação à 1ª CCM, aprovado por unanimidade. No Processo TCE no 208162-7/2014 (prestação de contas de administração financeira de Teresópolis - exercício de 2013), votou pela emissão de parecer prévio favorável, com ressalvas, determinações e recomendações, comunicações, expedição de ofício e determinação à 1ª CCM, aprovado por unanimidade. No relato dos Processos TCE nos 118634-7/2013 e 112212-7/2010 (convênios da Faperj e da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer), com voto pelo conhecimento e arquivamento - no primeiro - e pela ciência ao Plenário e arquivamento - no segundo -, ofereceu declaração de voto, a ser juntada aos autos, o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, que também solicitou vista do Processo TCE no 208439-8/2014 (Edital de Pregão Eletrônico nº 004/2013 da Prefeitura de Mesquita). Às 11 horas e 55 minutos, passou-se a deliberar sigilosamente sobre a seguinte matéria, destacados os votos aprovados dos relatores ou andamentos: da relatoria do Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, os Processos TCE nos 224546-0/2009 (tomada de contas especial da Prefeitura de Itatiaia), pelo conhecimento, não provimento, comunicação, encaminhamento e tratamento sigiloso, 206588-1/2014 (denúncia), pela diligência interna, 229930-0/2009 (inspeção ordinária na Prefeitura de Itaboraí), pelo deferimento, comunicação, expedição de ofício e tratamento sigiloso, 224329-5/2010 (inspeção ordinária na Prefeitura de Mangaratiba), pelo acolhimento das razões de defesa, aplicação de multa, notificações, determinação à CGD, comunicações, ciência, determinação à SSE e tratamento sigiloso, 219836-3/2011 (auditoria de conformidade na Prefeitura de Paraty), pela notificações, comunicação, rejeição das razões de defesa, acolhimento das razões de defesa, determinação à SSE e tratamento sigiloso, 205071-1/2014 (denúncia), pelo acolhimento parcial com tratamento sigiloso, comunicação e expedição de ofício, 201376-1/2014 (denúncia), pelo acolhimento com tratamento sigiloso, comunicação, expedição de ofício e ciência, 203877-5/2012 (denúncia da Prefeitura de Guapimirim), pela comunicação, 212582-9/2013 (Edital de Pregão da Prefeitura de Guapimirim), pela comunicação e determinação à SSE, 206672-0/2010 (inspeção especial na Prefeitura de Vassouras), pela diligência interna e determinação ao GAP, 228275-2/2013 (denúncia), pela ciência ao Plenário, expedição de ofício e anexação, 212148-1/2014 (Ata de Registro de Preços 024/2013 da Prefeitura de Itaguaí), pela comunicação e determinação à SSE, 225975-1/2012 (denúncia da Câmara Municipal de São Francisco de Itabapoana), pelo acolhimento das razões de defesa, não acolhimento das razões de defesa, ilegalidade, aplicação de multa, comunicação e anexação, 233582-8/2012 (denúncia da Câmara Municipal de São Francisco de Itabapoana), pela ciência, comunicação e arquivamento, e 109940-9/2013 (denúncia), do qual solicitou vista o Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco; da relatoria do Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, os Processos TCE nos 243982-0/2010 (denúncia/embargos de declaração da Prefeitura de Arraial do Cabo), pelo conhecimento, não provimento, comunicação e encaminhamento, 224810-8/2012 (termo de desapropriação da Prefeitura de Barra do Piraí), pela comunicação e notificação, 211466-0/2012 (auditoria de conformidade realizada de 02 a 11.05.2012 na Prefeitura de Duas Barras), pela ciência, comunicação e arquivamento, 210143-7/2014 (denúncia da Prefeitura de Macaé), pelo não acolhimento, ciência ao Plenário e arquivamento; da relatoria do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, os Processos TCE nos 206951-2/2014 (denúncia da Prefeitura de Casimiro de Abreu), pelo não acolhimento, com tratamento sigiloso, ciência e arquivamento, 238680-3/2013 (denúncia do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE), pela ciência, expedição de ofício, comunicação e arquivamento, 232368-0/2007 (tomada de contas especial / recurso de reconsideração da Prefeitura de Cachoeiras de Macacu), pela recepção como recurso de reconsideração, conhecimento, não provimento, comunicação e remessa, 238030-9/2008 (tomada de contas especial / recurso de reconsideração da Prefeitura de Iguaba Grande), pelo conhecimento, não provimento, não conhecimento, comunicação e remessa, 115464-3/2010 (auditoria de monitoramento realizada na Secretaria de Estado de Fazenda no período de 02.08.10 a 27.09.10), pela comunicação, 220194-4/2012 (relatório de auditoria governamental - inspeção na Prefeitura de Porciúncula), pela comunicação com determinações e recomendação, e determinação à SSE, e 108050-5/2014 (denúncia da Fundação de Apoio à Escola Técnica - Faetec), pelo conhecimento, sobrestamento, expedição de ofício e apensação ao Processo 108434-5/2014; da relatoria do Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes, os Processos TCE nos 206036-4/2012 (denúncia / recurso de reconsideração da Prefeitura de Araruama), pelo conhecimento e provimento e comunicação, 218666-3/2013 (recurso de revisão do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Nova Iguaçu), pelo conhecimento, não provimento, comunicação e encaminhamento, registrado o impedimento do Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, 226788-3/2012 (relatório de auditoria governamental de conformidade na Prefeitura de Paraíba do Sul), pela ciência, notificação, comunicações e ciência da decisão, 207153-9/2014 (denúncia da Câmara Municipal de Itaguaí), pelo não acolhimento, ciência e arquivamento, 105383-9/2014 (denúncia da Secretaria Estadual de Esporte e Lazer), pelo acolhimento com tramitação sigilosa, comunicações e ciência, e 209497-7/2014 (denúncia da Prefeitura de Valença), pelo acolhimento com tratamento sigiloso, comunicação e ciência. Às doze horas e cinco minutos, nada mais havendo a ser tratado, a Presidência deu por encerrados os trabalhos; e, para constar, lavra-se a presente ata, que, após lida, e aprovada pelo Plenário, será assinada pelo Senhor Presidente. E eu, Sandra Prates da Rosa, Substituta Eventual da Secretária-Geral das Sessões, subscrevo-a.\r\n\r\nANEXOS 1, 2 e 3\r\n\r\n1 - LOTES SORTEADOS NA SESSÃO - 19/08/2014 11:21:06 AM\r\n\r\n1 CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA \r\n\r\n2 CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO \r\n\r\n3 CONSELHEIRO MARCO ANTÔNIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n4 CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n2 - CONTEÚDO DOS LOTES\r\n\r\nProcesso Natureza/Origem\r\n\r\nLOTE 1: \r\n\r\n118454-5/13 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n103213-4/14 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n122661-0/13 CONTRATO/OBRAS DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n211581-8/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA PARATY\r\n\r\n220444-9/13 CONTRATO/DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIPAMENTOS CÂMARA BELFORD ROXO\r\n\r\n221759-9/13 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS/PREF BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\n221773-5/13 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS/PREF BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\n232882-1/13 TERMO/ADITIVO PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n233165-8/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA ITAPERUNA\r\n\r\n233002-0/13 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ITAPERUNA\r\n\r\n236932-0/13 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS/ PREFEITURA ITAGUAÍ\r\n\r\n237875-3/13 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n237911-3/13 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n203371-5/14 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n238193-0/13 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n205781-8/14 TERMO/ADITIVO PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n239468-0/13 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA PORTO REAL\r\n\r\n239480-8/13 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA PORTO REAL\r\n\r\n100375-7/14 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DETRAN-DEP DE TRÂNSITO\r\n\r\n103362-1/14 TERMO/ADITIVO SEC EST PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\n105705-1/14 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO EST RJ\r\n\r\n105709-7/14 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO EST RJ\r\n\r\n106094-7/14 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) FAPERJ-FUND CARLOS CHAGAS FILHO\r\n\r\n107046-7/14 CONTRATO/DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIPAMENTOS SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n107106-3/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/POR EXECUÇÃO DE CONTRATO FORMAL DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n107344-7/14 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/SEC EST ESPORTE E LAZER\r\n\r\n106281-2/14 CONTRATO/OUTROS SEC EST ESPORTE E LAZER\r\n\r\n107615-4/14 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) FAPERJ-FUND CARLOS CHAGAS FILHO\r\n\r\n107674-0/14 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS/ SEC EST DEFESA CIVIL\r\n\r\n107696-8/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CECIERJ - FUNDAÇÃO CENTRO CIÊNCIAS EDUC\r\n\r\n107699-0/14 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) FAPERJ-FUND CARLOS CHAGAS FILHO\r\n\r\n107729-1/14 PROMOÇÃO/PESSOAL POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n107761-9/14 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) FAPERJ-FUND CARLOS CHAGAS FILHO\r\n\r\n108155-1/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS TRIBUNAL DE JUSTIÇA RJ\r\n\r\n108235-7/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FEEMERJ-FUNDO ESP DA ESCOLA MAGISTRATURA\r\n\r\n108260-2/14 TERMO/DIVERSOS SEC EST PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\n108271-1/14 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO EST RJ\r\n\r\n108272-5/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVER EST RJ\r\n\r\n108303-0/14 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO EST RJ\r\n\r\n108439-5/14 TERMO/DIVERSOS SEC EST HABITAÇÃO\r\n\r\n108531-9/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PMERJ\r\n\r\n108660-6/14 PROMOÇÃO/OUTROS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n201955-3/14 TERMO/ADITIVO PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n201957-1/14 TERMO/ADITIVO PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n204120-1/14 TERMO/ADITIVO PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n202883-1/14 TERMO/ADITIVO PREFEITURA PORTO REAL\r\n\r\n204149-7/14 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUND SAÚDE ANGRA DOS REIS\r\n\r\n204798-4/14 CONTRATO/DE OBRAS EMPRESA MUN MOR URB E SAN NITERÓI-EMUSA\r\n\r\n238166-7/13 EDITAL DE LICITAÇÃO/TOMADA DE PREÇOS EMPRESA MUN MOR URB E SAN NITERÓI-EMUSA\r\n\r\n238167-1/13 EDITAL DE LICITAÇÃO/TOMADA DE PREÇOS EMPRESA MUN MOR URB E SAN NITERÓI-EMUSA\r\n\r\n205949-2/14 CONTRATO/DE OBRAS EMPRESA MUN MOR URB E SAN NITERÓI-EMUSA\r\n\r\n205751-3/14 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA PORTO REAL\r\n\r\n208489-3/14 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA PREF CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n209510-5/14 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS/PREFEITURA ITABORAÍ\r\n\r\n209684-2/14 TERMO/ADITIVO PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n209917-7/14 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUND MUN EDUC NITERÓI\r\n\r\n210195-0/14 TERMO/RECONHECIMENT DE DÍVIDA FUND MUNICIP HOSPIT MACAÉ\r\n\r\n210196-4/14 TERMO/RECONHECIMENT DE DÍVIDA FUND MUNICIP HOSPIT MACAÉ\r\n\r\n210239-2/14 TERMO/RECONHECIMENT DE DÍVIDA FUND MUNICIP HOSPIT MACAÉ\r\n\r\n210214-2/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN SAÚDE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n210232-4/14 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) PREF CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n210955-8/14 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR MACAÉ\r\n\r\n211056-5/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CIA MUN DESENVOLVIMENTO PARACAMBI\r\n\r\n211532-9/14 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n212145-9/14 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA CAMBUCI\r\n\r\n212572-6/14 CONVÊNIO/PREFEITURA SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\n212730-0/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN INFÂNCIA ADOLESCÊNCIA RESENDE\r\n\r\n212800-1/14 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n212853-8/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO M. D. CRIANÇA E ADOL NOVA FRIBURGO\r\n\r\n212925-7/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDAÇÃO EDUCACIONAL VOLTA REDONDA FEVRE\r\n\r\n213325-8/14 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR MACAÉ\r\n\r\n213329-4/14 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR MACAÉ\r\n\r\n214232-2/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN HAB INT SOC SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n216029-7/14 PROMOÇÃO/OUTROS INSTITUTO PREVIDÊNCIA MUN MANGARATIBA\r\n\r\n108335-3/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n106375-7/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA SEC EST AMBIENTE\r\n\r\n106454-9/13 TERMO/ADITIVO SEC EST AMBIENTE\r\n\r\n211156-1/14 COMUNICAÇÃO/DELIBERAÇÃO TCE-RJ 180/94 CÂMARA PETRÓPOLIS\r\n\r\n216483-7/14 COMUNICAÇÃO/OUTROS MPE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO EST DO RJ\r\n\r\n203930-7/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CORDEIRO\r\n\r\n114830-3/12 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA FES - FUNDO ESTADUAL SAÚDE\r\n\r\n106908-0/13 TERMO/ADITIVO SEC EST SAÚDE\r\n\r\n114403-8/13 TERMO/ADITIVO SEC EST SAÚDE\r\n\r\n103885-3/14 TERMO/ADITIVO FES - FUNDO ESTADUAL SAÚDE\r\n\r\n107054-4/14 TERMO/ADITIVO FES - FUNDO ESTADUAL SAÚDE\r\n\r\n100679-9/13 EDITAL DE PREGÃO/SEC EST SAÚDE\r\n\r\nLOTE 2: \r\n\r\n241321-0/12 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA CAMBUCI\r\n\r\n241318-3/12 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA CAMBUCI\r\n\r\n241319-7/12 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA CAMBUCI\r\n\r\n241320-6/12 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA CAMBUCI\r\n\r\n107594-2/13 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS SEC EST SAÚDE\r\n\r\n107597-4/13 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA SEC EST SAÚDE\r\n\r\n109849-9/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/POR EXECUÇÃO DE CONTRATO FORMAL EMOP-EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO\r\n\r\n111440-5/13 TERMO/ADITIVO SEC EST ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\n111441-9/13 TERMO/ADITIVO SEC EST ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\n111471-4/13 TERMO/ADITIVO SEC EST ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\n115064-5/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA SEC EST DE ESPORTE E LAZER\r\n\r\n103261-1/14 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/ SEC EST DE ESPORTE E LAZER\r\n\r\n115374-8/13 CONTRATO/DE GESTÃO SEC EST SAÚDE\r\n\r\n115372-0/13 EDITAL DE LICITAÇÃO/OUTROS SEC EST SAÚDE\r\n\r\n122555-5/13 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) FAPERJ-FUND CARLOS CHAGAS FILHO\r\n\r\n122560-0/13 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) FAPERJ-FUND CARLOS CHAGAS FILHO\r\n\r\n122580-0/13 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) FAPERJ-FUND CARLOS CHAGAS FILHO\r\n\r\n231924-8/13 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n237067-8/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA SÃO GONÇALO\r\n\r\n100413-5/14 TERMO/ADITIVO OBRAS SERV ENGENHAR TRIBUNAL DE JUSTIÇA RJ\r\n\r\n112969-6/12 TERMO/ADITIVO OBRAS SERV ENGENHAR TRIBUNAL DE JUSTIÇA RJ\r\n\r\n116097-7/12 TERMO/ADITIVO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n100687-6/13 TERMO/ADITIVO OBRAS SERV ENGENHAR TRIBUNAL DE JUSTIÇA RJ\r\n\r\n107469-1/13 TERMO/ADITIVO OBRAS SERV ENGENHAR TRIBUNAL DE JUSTIÇA RJ\r\n\r\n105807-5/14 TERMO/ADITIVO OBRAS SERV ENGENHAR TRIBUNAL DE JUSTIÇA RJ\r\n\r\n107627-7/14 TERMO/ADITIVO OBRAS SERV ENGENHAR TRIBUNAL DE JUSTIÇA RJ\r\n\r\n105435-8/14 TERMO/DIVERSOS SEC EST PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\n106145-2/14 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) FAETEC-FUND APOIO ESCOLA TÉCNIC\r\n\r\n107601-3/14 CONTRATO/DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIPAMENTOS DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n107680-9/14 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) FAPERJ-FUND CARLOS CHAGAS FILHO\r\n\r\n107694-0/14 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) FAPERJ-FUND CARLOS CHAGAS FILHO\r\n\r\n107756-4/14 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS/ CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n107752-8/14 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS/ SEC EST DEFESA CIVIL\r\n\r\n107770-0/14 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS/ CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n107898-8/14 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS/ CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n107863-3/14 TERMO/ADITIVO SEC EST CASA CIVIL\r\n\r\n107885-1/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PMERJ\r\n\r\n107930-2/14 TERMO/ADITIVO SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n108055-5/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA MPE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RJ\r\n\r\n108132-9/14 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS/SEC EST PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\n108276-1/14 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO EST RJ\r\n\r\n108281-6/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVER EST RJ\r\n\r\n108307-6/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVER EST RJ\r\n\r\n108329-4/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVER EST RJ\r\n\r\n108339-9/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVER EST RJ\r\n\r\n108379-9/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVER EST RJ\r\n\r\n108530-5/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PMERJ\r\n\r\n108540-0/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PMERJ\r\n\r\n108545-0/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n108595-5/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PMERJ\r\n\r\n108682-4/14 PROMOÇÃO/OUTROS SEC EST ASSIST SOC DIREITOS HUMANOS\r\n\r\n201038-1/14 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA ITATIAIA\r\n\r\n202966-9/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CORDEIRO\r\n\r\n203271-9/14 CONTRATO/COMPRAS FUND MUN SAÚDE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n203983-4/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO EMPRESA PUB MUN DE HABITAÇÃO DE QUISSAMÃ\r\n\r\n204104-7/14 TERMO/ADITIVO OBRAS SERV ENGENH PREF CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n204914-0/14 TERMO/ADITIVO PREFEITURA SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\n206045-9/14 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA RESENDE\r\n\r\n206563-1/14 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n206731-0/14 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS/PREFEITURA B JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\n206900-3/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO PENSÕES PREV SERV PUB MENDES\r\n\r\n208179-0/14 CONTRATO/DE COMPRAS FUNDO MUN SAÚDE MENDES\r\n\r\n208213-2/14 TERMO/ADITIVO FUNDAÇÃO DE ESPORTE E TURISMO DE MACAÉ\r\n\r\n208429-3/14 CONTRATO/DE COMPRAS FUNDO MUN SAÚDE MENDES\r\n\r\n210241-5/14 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR MACAÉ\r\n\r\n210205-1/14 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR MACAÉ\r\n\r\n210376-6/14 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA MACUCO\r\n\r\n210601-9/14 CONTRATO/DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIPAMENTOS COMPANHIA DE SERV. CABO FRIO - COMSERCAF\r\n\r\n210741-5/14 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RESENDE\r\n\r\n211073-3/14 TERMO/ADITIVO PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n211959-1/14 TERMO/ADITIVO PREFEITURA CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n212740-5/14 TERMO/ADITIVO PREFEITURA PORTO REAL\r\n\r\n212845-1/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN ASSIST SOCIAL VOLTA REDONDA\r\n\r\n212960-7/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO DE TURISMO DE RESENDE\r\n\r\n214092-0/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUN MUN ESP COMBATE DROGAS DE CARMO\r\n\r\n215992-1/14 COMUNICAÇÃO/OUTROS MPE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO EST DO RJ\r\n\r\n216038-8/14 PROMOÇÃO/OUTROS PREFEITURA PETRÓPOLIS\r\n\r\n216039-2/14 PROMOÇÃO/OUTROS PREFEITURA SEROPÉDICA\r\n\r\n107794-6/14 RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL - MONITORAMENTO - ORDINÁRIA SEC EST OBRAS\r\n\r\n216309-5/14 PROMOÇÃO/OUTROS MPE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RJ\r\n\r\n216306-3/14 PROMOÇÃO/OUTROS MPE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RJ\r\n\r\n105430-6/13 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n122712-5/13 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n208024-9/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDO MUN INF ADOL CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n209831-7/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI\r\n\r\nLOTE 3: \r\n\r\n100154-6/08 CONVÊNIO/SEC EST ASSIST SOC DIREITOS HUMANOS\r\n\r\n115200-0/09 CONVÊNIO/SEC EST CULTURA\r\n\r\n103702-1/12 CONVÊNIO/SEC EST CULTURA\r\n\r\n108753-7/13 CONTRATO/DE COMPRAS SEC EST CASA CIVIL\r\n\r\n111226-7/13 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n109824-9/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115276-0/13 TERMO/ADITIVO OBRAS SERV ENGENHAR TRIBUNAL DE JUSTIÇA RJ\r\n\r\n106751-7/14 TERMO/ADITIVO OBRAS SERV ENGENHAR TRIBUNAL DE JUSTIÇA RJ\r\n\r\n118753-9/13 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) SUDERJ-SUPERINT DESPORTOS EST RJ\r\n\r\n119113-0/13 TERMO/ADITIVO PRODERJ - CENTRO TECN DA INF E COMUNI RJ\r\n\r\n122475-9/13 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) FAPERJ-FUND CARLOS CHAGAS FILHO\r\n\r\n122561-4/13 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) FAPERJ-FUND CARLOS CHAGAS FILHO\r\n\r\n218730-0/13 E APENSOS CONCURSO PÚBLICO/ATOS E/OU CONTRATOS DE ADMISSÃO DE CONCURSADO PREFEITURA BELFORD ROXO\r\n\r\n220423-5/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA CÂMARA BELFORD ROXO\r\n\r\n231574-9/13 CONTRATO/DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIPAMENTOS PREFEITURA ARARUAMA\r\n\r\n233381-4/13 TERMO/ADITIVO CÂMARA SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\n235241-2/13 TERMO/ADITIVO PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n214341-9/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF NATIVIDADE\r\n\r\n209841-2/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI\r\n\r\n205975-1/14 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS/PREFEITURA TERESÓPOLIS\r\n\r\n204690-4/13 EDITAL DE PREGÃO/PREFEITURA TERESÓPOLIS\r\n\r\n236124-5/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA SAQUAREMA\r\n\r\n203888-8/14 TERMO/ADITIVO PREFEITURA SAQUAREMA\r\n\r\n100579-5/14 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA SEC EST FAZENDA\r\n\r\n105774-2/14 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO EST RJ\r\n\r\n107186-3/14 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA INEA - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\n107373-8/14 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA SEC EST CULTURA\r\n\r\n107517-6/14 TERMO/ADITIVO OBRAS SERV ENGENHAR TRIBUNAL DE JUSTIÇA RJ\r\n\r\n107564-9/14 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) SEC EST SAÚDE\r\n\r\n107656-8/14 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) FAPERJ-FUND CARLOS CHAGAS FILHO\r\n\r\n107667-7/14 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO EST RJ\r\n\r\n107760-5/14 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) FAPERJ-FUND CARLOS CHAGAS FILHO\r\n\r\n107880-1/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PMERJ\r\n\r\n107913-4/14 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/ SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n107300-1/14 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108043-2/14 TERMO/DIVERSOS PRODERJ - CENTRO TECN DA INF E COMUNI RJ\r\n\r\n108067-8/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n108085-0/14 CONTRATO/DE COMPRAS SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108242-0/14 TERMO/ADITIVO SEC EST CULTURA\r\n\r\n108275-7/14 TERMO/ADITIVO SEC EST CULTURA\r\n\r\n108282-0/14 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO EST RJ\r\n\r\n108284-8/14 PROMOÇÃO/OUTROS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n108325-8/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n108385-8/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\n108387-6/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\n108400-4/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\n108425-4/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FAETEC-FUNDAÇÃO APOIO ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\n108541-4/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PMERJ\r\n\r\n108822-6/14 PREST CONTAS/POR EXECUÇÃO DE CONTRATO FORMAL SEC EST CASA CIVIL\r\n\r\n204156-0/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN SAÚDE ANGRA DOS REIS\r\n\r\n205122-6/14 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA FUND MUN SAÚDE NITERÓI\r\n\r\n205443-8/14 CONVÊNIO/ PREFEITURA QUEIMADOS\r\n\r\n205795-9/14 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA CANTAGALO\r\n\r\n208324-7/14 TERMO/ADITIVO FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR MACAÉ\r\n\r\n209002-8/14 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA MANGARATIBA\r\n\r\n208962-5/14 TERMO/ADITIVO PREFEITURA MANGARATIBA\r\n\r\n209385-8/14 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n210326-1/14 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREF PATY DO ALFERES\r\n\r\n210377-0/14 RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO ATUARIAL/INSTITUTO PENSÃO APOS BENEF CORDEIRO\r\n\r\n210394-8/14 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA MACUCO\r\n\r\n210479-4/14 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA PETRÓPOLIS\r\n\r\n210691-4/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\n211015-1/14 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n211037-9/14 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA FUNDO MUN SAÚDE MACAÉ\r\n\r\n211035-1/14 TERMO/ADITIVO FUNDO MUN SAÚDE MACAÉ\r\n\r\n212850-6/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO COMBATE SIT. EMERG. NOVA FRIBURGO\r\n\r\n212929-3/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN ASSIST SOCIAL VOLTA REDONDA\r\n\r\n213670-1/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN CRIANÇA ADOLESC SÃO FIDÉLIS\r\n\r\n214095-2/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUN MUN ESP DOS DIREITOS MULHER DE CARMO\r\n\r\n215993-5/14 COMUNICAÇÃO/OUTROS MPE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO EST DO RJ\r\n\r\n216031-0/14 PROMOÇÃO/OUTROS INSTITUTO SEGURIDADE SOCIAL MARICÁ-ISSM\r\n\r\n108539-1/14 RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- LEVANTAMENTO - ORDINÁRIA SEC EST CASA CIVIL\r\n\r\n107728-7/14 PROMOÇÃO/PESSOAL DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n214606-7/14 COMUNICAÇÃO/DELIBERAÇÃO TCE-RJ 180/94 CÂMARA MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nLOTE 4: \r\n\r\n112863-2/10 CONVÊNIO/SEC EST TURISMO ESPORTE E LAZER\r\n\r\n100723-6/13 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA SEC EST OBRAS\r\n\r\n100724-0/13 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA SEC EST OBRAS\r\n\r\n108475-7/13 TERMO/DIVERSOS SEC EST OBRAS\r\n\r\n108476-1/13 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA SEC EST OBRAS\r\n\r\n117283-7/13 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA SEC EST OBRAS\r\n\r\n104888-2/14 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA SEC EST OBRAS\r\n\r\n107551-2/14 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n106354-3/13 TERMO/ADITIVO AGENERSA - AGÊNCIA REGUL ENERGIA SANEAM\r\n\r\n112927-0/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA DEGASE-DEPART GERAL AÇÕES SOCIO-EDUCATIV\r\n\r\n105310-2/14 TERMO/ADITIVO DEGASE-DEPART GERAL AÇÕES SOCIO-EDUCATIV\r\n\r\n105311-6/14 TERMO/ADITIVO DEGASE-DEPART GERAL AÇÕES SOCIO-EDUCATIV\r\n\r\n105312-0/14 TERMO/ADITIVO DEGASE-DEPART GERAL AÇÕES SOCIO-EDUCATIV\r\n\r\n105324-3/14 TERMO/ADITIVO DEGASE-DEPART GERAL AÇÕES SOCIO-EDUCATIV\r\n\r\n105354-8/14 TERMO/ADITIVO DEGASE-DEPART GERAL AÇÕES SOCIO-EDUCATIV\r\n\r\n106303-6/14 TERMO/ADITIVO DEGASE-DEPART GERAL AÇÕES SOCIO-EDUCATIV\r\n\r\n106304-0/14 TERMO/ADITIVO DEGASE-DEPART GERAL AÇÕES SOCIO-EDUCATIV\r\n\r\n106312-7/14 TERMO/ADITIVO DEGASE-DEPART GERAL AÇÕES SOCIO-EDUCATIV\r\n\r\n106314-5/14 TERMO/ADITIVO DEGASE-DEPART GERAL AÇÕES SOCIO-EDUCATIV\r\n\r\n106318-1/14 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA DEGASE-DEPART GERAL AÇÕES SOCIO-EDUCATIV\r\n\r\n106350-9/14 TERMO/ADITIVO DEGASE-DEPART GERAL AÇÕES SOCIO-EDUCATIV\r\n\r\n115365-7/13 CONTRATO/DE GESTÃO SEC EST SAÚDE\r\n\r\n115364-3/13 EDITAL DE LICITAÇÃO/OUTROS SEC EST SAÚDE\r\n\r\n121766-9/13 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS/FLXIII-FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\n103260-7/14 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA FLXIII-FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\n122581-4/13 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) FAPERJ-FUND CARLOS CHAGAS FILHO\r\n\r\n216390-2/13 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA PORTO REAL\r\n\r\n221770-3/13 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS/PREF BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\n221926-4/13 EDITAL DE PREGÃO/ PREFEITURA MESQUITA\r\n\r\n221925-0/13 EDITAL DE PREGÃO/PREFEITURA MESQUITA\r\n\r\n233906-0/13 EDITAL DE PREGÃO/PREFEITURA MESQUITA\r\n\r\n233261-8/13 TERMO/ADITIVO PREFEITURA NILÓPOLIS\r\n\r\n210223-3/14 TERMO/ADITIVO PREFEITURA NILÓPOLIS\r\n\r\n210226-5/14 TERMO/ADITIVO PREFEITURA NILÓPOLIS\r\n\r\n210258-8/14 TERMO/ADITIVO PREFEITURA NILÓPOLIS\r\n\r\n105756-0/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVER EST RJ\r\n\r\n106096-5/14 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) FAPERJ-FUND CARLOS CHAGAS FILHO\r\n\r\n106158-9/14 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) FAPERJ-FUND CARLOS CHAGAS FILHO\r\n\r\n106476-9/14 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA CENTRAL - CIA EST ENG TRANSP LOGÍSTICA\r\n\r\n106439-1/14 TERMO/ADITIVO CENTRAL - CIA EST ENG TRANSP LOGÍSTICA\r\n\r\n106440-0/14 TERMO/ADITIVO CENTRAL - CIA EST ENG TRANSP LOGÍSTICA\r\n\r\n106442-8/14 TERMO/ADITIVO CENTRAL - CIA EST ENG TRANSP LOGÍSTICA\r\n\r\n106449-6/14 TERMO/ADITIVO CENTRAL - CIA EST ENG TRANSP LOGÍSTICA\r\n\r\n106456-9/14 TERMO/ADITIVO CENTRAL - CIA EST ENG TRANSP LOGÍSTICA\r\n\r\n106562-4/14 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA INEA - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\n107554-4/14 CONVÊNIO/FIA-FUNDAÇÃO INFÂNCIA ADOLESCÊNCIA\r\n\r\n107555-8/14 TERMO/ADITIVO FIA-FUNDAÇÃO INFÂNCIA ADOLESCÊNCIA\r\n\r\n107556-2/14 TERMO/ADITIVO FIA-FUNDAÇÃO INFÂNCIA ADOLESCÊNCIA\r\n\r\n107557-6/14 TERMO/ADITIVO FIA-FUNDAÇÃO INFÂNCIA ADOLESCÊNCIA\r\n\r\n107652-2/14 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) FAPERJ-FUND CARLOS CHAGAS FILHO\r\n\r\n107660-9/14 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) FAPERJ-FUND CARLOS CHAGAS FILHO\r\n\r\n107672-2/14 TOMADA DE CONTAS/(COMUM)SEC EST CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\n107693-6/14 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) FAPERJ-FUND CARLOS CHAGAS FILHO\r\n\r\n107817-4/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\n107844-7/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS POLÍCIA CIVIL EST RJ\r\n\r\n107867-9/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUND SAÚDE ERJ\r\n\r\n107887-9/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PMERJ\r\n\r\n107905-7/14 TERMO/DIVERSOS SEC EST PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\n107927-5/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST FAZENDA\r\n\r\n107980-7/14 TERMO/ADITIVO AGETRANSP - AGÊNCIA REGUL SERV PUBL TRAN\r\n\r\n108000-0/14 CONTRATO/DE COMPRAS IVB-INSTITUTO VITAL BRAZIL\r\n\r\n108060-0/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PMERJ\r\n\r\n108100-6/14 TERMO/ADITIVO SEC EST DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\n108192-9/14 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA SEC EST OBRAS\r\n\r\n108218-9/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n108223-4/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO DE APOIO AOS REG. CIVIS PN ERJ\r\n\r\n108230-7/14 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA TRIBUNAL DE JUSTIÇA RJ\r\n\r\n108262-0/14 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) DETRAN-DEPTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n108503-2/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PMERJ\r\n\r\n108560-0/14 PROMOÇÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS SEC EST SAÚDE\r\n\r\n200373-2/14 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n201220-6/14 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS/PREFEITURA ITABORAÍ\r\n\r\n201987-6/14 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR MACAÉ\r\n\r\n201985-8/14 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR MACAÉ\r\n\r\n202762-1/14 CONTRATO/DE PERMISSÃO/CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS PREFEITURA ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n202985-5/14 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA SILVA JARDIM\r\n\r\n203493-9/14 TERMO/ADITIVO FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR MACAÉ\r\n\r\n208092-6/14 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA MARICÁ\r\n\r\n209020-0/14 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA MANGARATIBA\r\n\r\n209392-1/14 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA NOVA FRIBURGO\r\n\r\n210136-4/14 ORÇAMENTO - APROVADO/LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PREFEITURA ITAGUAÍ\r\n\r\n210191-4/14 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR MACAÉ\r\n\r\n210209-7/14 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR MACAÉ\r\n\r\n210218-8/14 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR MACAÉ\r\n\r\n210259-2/14 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR MACAÉ\r\n\r\n210378-4/14 RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO ATUARIAL/INSTITUTO PENSÃO APOS BENEF CORDEIRO\r\n\r\n210668-7/14 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS PREFEITURA QUEIMADOS\r\n\r\n210673-2/14 CONTRATO/DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIPAMENTOS COMPANHIA DE SERV. CABO FRIO - COMSERCAF\r\n\r\n210686-9/14 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA PETRÓPOLIS\r\n\r\n211550-1/14 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n213002-8/14 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n213331-7/14 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR MACAÉ\r\n\r\n213752-5/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN HABITAÇÃO INT SOCIAL CARMO\r\n\r\n214093-4/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUN MUN ESP COMBATE DROGAS DE CARMO\r\n\r\n216021-5/14 PROMOÇÃO/OUTROS CAIXA ASSIST PREV PEN SERV MIRACEMA\r\n\r\n216041-5/14 PROMOÇÃO/OUTROS FUNDO M PREV SOCIAL SERV SEROPÉDICA\r\n\r\n213590-5/14 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA SAPUCAIA\r\n\r\n108704-8/14 PROMOÇÃO/OUTROS DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n211244-4/14 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN MEIO AMBIENTE BARRA MANSA\r\n\r\n108274-3/14 COMUNICAÇÃO/OUTROS MPE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO EST DO RJ\r\n\r\n107311-0/14 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n210640-5/14 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF S SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\n3 - EDITAIS, RECURSOS E REDISTRIBUIÇÕES\r\n\r\nCONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n202490-8/13 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n208201-7/13 PENSÃO/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n209818-3/13 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n210892-0/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDAÇÃO DE CULTURA DE BARRA MANSA\r\n\r\n217846-0/14 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONCORRÊNCIA PÚBLICA/MUNICIPAL PREFEITURA PARAÍBA DO SUL\r\n\r\n221965-3/06 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ESPECIAL PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n230919-2/11 APOSENTADORIA/ INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n231379-7/13 APOSENTADORIA/ INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n242981-2/08 APOSENTADORIA/ INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\nCONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n206932-6/14 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n211525-6/14 DENÚNCIA/PREFEITURA CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n222093-6/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN SAÚDE SAQUAREMA\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n108179-7/14 TERMO/DIVERSOS CEASA-CENTRAIS ABASTECIMENTO EST RJ\r\n\r\n208208-5/13 PENSÃO/ INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n208995-0/13 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n212264-1/14 REPRESENTAÇÃO/PREFEITURA BARRA MANSA\r\n\r\n219011-9/13 PENSÃO/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n228281-1/13 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n231401-6/13 PENSÃO/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n231471-1/13 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\nCONSELHEIRO MARCO ANTÔNIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n107795-0/14 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO RJ\r\n\r\n208189-3/13 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n208970-0/13 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n210534-3/02 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n228777-7/08 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF PARATY\r\n\r\n231381-0/13 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n232000-5/13 EDITAL DE PREGÃO/PREFEITURA PARATY\r\n\r\nVOTOS APROVADOS NA SESSÃO\r\n\r\nParte 1: processos envolvendo recurso, regularidade, registro e emissão de parecer prévio\r\n\r\n- As publicações de regularidade em contas valem como quitação, nos termos do artigo 27, I, da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de regularidade com ressalva em contas valem como quitação com determinação, nos termos do artigo 27, II, c/c o artigo 22 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de comprovação de recolhimento de multa/débito valem como quitação, nos termos do artigo 31 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de irregularidade implicam a obrigação de recolhimento do débito/multa na forma dos artigos 23 e 62 da Lei Complementar n.º 63/90, tratando-se de título executivo bastante para cobrança judicial, em caso de não-recolhimento no prazo, cabendo ainda as sanções previstas nos artigos 66 e 67 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\nProcesso TCE nº 103216-6/2014 (E-12/001/200/2013) - Interessado: JOSÉ CORDEIRO DE LIMA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 103741-1/2014 (E-21/913.058/2008) - Interessado: RAFAEL LEAL FULI - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103758-4/2014 (E-21/992052/2007) - Interessado: ORANILDO BRAZ MIRANDA MACIEL - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA\r\n\r\nProcesso TCE nº 103925-3/1999 (04/050223/98) - Interessados: STELIO DO AMARAL VASCONCELLOS, PAULO ALLEVATO - Votos: QUITAÇÃO DO DÉBITO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103996-2/2011 - Interessado: CÍCERO MAURO FIALHO RODRIGUES - Votos: CIÊNCIA, QUITAÇÃO DO DÉBITO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105129-1/2014 - Interessado: SÁVIO FRANCO SANTOS JUNIOR - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105424-9/2014 (E-26/16.161/2012) - Interessado: JOSÉ LUIZ DOS ANJOS ROSA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105737-4/2014 (E-26/007/3051/2013) - Interessado: MAXWELL SCHIAVON - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 105764-7/2014 (E-26/007/418/2013) - Interessado: JULIO CESAR HORTA DE ALMEIDA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 105959-4/2014 (9046/2012) - Interessado: SERGIO LUÍS SCHMIDT - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 105975-8/2014 (E-26/007/3162/2013) - Interessado: IRANILDO MARINHO SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 105977-6/2014 (E-26/007/3134/2013) - Interessado: LEONARDO ARAÚJO GUIMARÃES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 106004-2/2014 (E-26/007/490/2013) - Interessado: EDUARDO CORREA BARBOSA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 106017-9/2014 (8975/2012) - Interessado: CLAUDIO COSTA VERA CRUZ - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA\r\n\r\nProcesso TCE nº 106025-6/2014 (E-26/007/4312/2013) - Interessado: LUCIANA MENDONÇA DE ALMEIDA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA\r\n\r\nProcesso TCE nº 106031-5/2014 (E-26/007/3129/2013) - Interessado: INES RUGANI RIBEIRO DE CASTRO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106084-2/2014 (e-09/40935/13) - Interessado: VALERIA DE AGUIAR REZENDE - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 106089-2/2014 (E-26/8197/13) - Interessado: JUDITH LOPES DE ARAÚJO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 106091-5/2014 (E-26/82100/13) - Interessado: LUIZ FERNANDO MERCADANTE DOS SANTOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 106092-9/2014 (E-26/82247/13) - Interessado: JOYCE DOS SANTOS RIBEIRO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 106160-2/2014 (1220/2012) - Interessado: VILSON VIEIRA RAMALHO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106294-9/2014 (E-11/005/278/2013) - Interessado: JOSÉ CARLOS MODESTO DE ANDRADE - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106409-6/2014 (E-18/003/22/2013) - Interessado: WALDSON DE ANDRADE PIRES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 106484-6/2014 (E-04/027/3/2013) - Interessado: FABIANO FRANÇA VALE - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 106611-1/2014 (E-07/00200972/2013) - Interessado: LUÍS FERNANDO DIAS DE SOUZA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 106630-7/2014 (E-26/003013/2013) - Interessado: RUY GARCIA MARQUES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 106664-8/2014 (E-12/003/9/2013) - Interessado: RODOLFO MACIEL DINIZ - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 106766-2/2014 (E-04/018/314/2013) - Interessado: HELENICE VIEIRA DO AMARAL FIGUEIREDO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 106969-2/2012 (23/505/11) - Interessados: BENEDITA SOUZA DA SILVA SAMPAIO, RICARDO MANUEL DOS SANTOS HENRIQUE - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO, REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107084-9/2014 (E-09/264/5/2013) - Interessado: RAYMUNDO M. DE A. ABIB - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 107172-2/2014 (E-23/001/149/2014) - Interessado: CLAUDIO CAETANO DE SOUZA NETO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 107194-0/2014 (E-04/264237/2007) - Interessado: HELENICE VIEIRA DO AMARAL FIGUEIREDO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107251-4/2014 (E-13/114/14) - Interessado: MARCELO ALMEIDA DE CALDAS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 107274-6/2014 (E-08/001/577/2013) - Interessado: ILDEFONSO FERREIRA DE SOUZA FILHO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107374-2/2014 (4967/12) - Interessado: GERSON SENNA IGNACIO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107376-0/2014 (E-18/001/989/2013) - Interessado: ALEXANDRE DE OLIVEIRA PIMENTEL - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107497-0/2014 (E-22/001/1280/2013) - Interessado: DAVIDSON DE SOUZA LANNES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 107559-4/2014 (E-11/001038/14) - Interessado: TANIA MARA DA FONSECA SANTOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 107565-3/2014 (E-08/001/996/2013) - Interessado: JORGE DE ALMEIDA CARVALHO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 107621-3/2014 (E-26/008/1723/2013) - Interessado: GEISA MARIA SOUZA NASCIMENTO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107639-0/2014 (E-26/30489/2012) - Interessado: JORGE LUIZ PACHECO ELOY - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 107651-8/2014 (E-15/001/54/2014) - Interessado: MARCO AURELIO DOMINGUES GOMES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 107659-0/2014 (E-26/007/5736/2013) - Interessado: EDILSON DA SILVA NASCIMENTO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107663-1/2014 (E-26/007/4337/2013) - Interessado: MARICELIA ANDRADE BISPO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107691-8/2014 (E-26/007/2836/2013) - Interessado: ERLON ISMERIO CORDEIRO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 107832-4/2014 (E-09/007593/1141/07) - Interessado: CLAUDIO LUÍS CARVALHO VITIPO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 107835-6/2014 (E-09/255/2/2014) - Interessado: MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES FERNANDES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107836-0/2014 (E-09/369/001/2014) - Interessado: ANTONIO FERREIRA DE SOUSA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 107840-1/2014 (E-09/008/114/2014) - Interessado: CID HOMERO SANTOS DE ARAÚJO SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 107843-3/2014 - Interessado: DENILSON DE SOUZA CRUZ - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 107925-7/2014 (E-04/223.005/2009) - Interessado: ULYSSES GOMES FRANCA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 107940-7/2014 (E-23/001/425/2014) - Interessado: VICENTE JOSÉ PEREIRA DE CARVALHO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108083-2/2014 (E-09/029/1/2014) - Interessado: LEANDRO HERINGER PONCE - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 108296-1/2014 (E-26/007/9388/2013) - Interessado: ALBANITA VIANA DE OLIVEIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108301-2/2014 (E-26/007/3194/2013) - Interessado: BEATRIZ PASCHOAL DUARTE - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108305-8/2014 (E-26/007/7876/2013) - Interessado: ANTONIO CLAUDIO MENDES RIBEIRO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 108423-6/2014 (E-26/003000109/2013) - Interessado: LUIZ ALBERTO LIMA REIS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 108542-8/2014 (E-09/053/1/2014) - Interessado: AUED CASTILHO BOECHEM - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 109756-6/2013 (E-12/661821/2012) - Interessados: PAULO CESAR COELHO FERREIRA, ALEXANDRE REIS GITAHY DA SILVA, IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS SERV LTDA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110441-7/2007 - Interessado: INDUSPAN INHAUMA PROD ALIMENTICIOS LTDA - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, QUITAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200762-3/2012 - Interessado: CHARLES EVARISTO KLEIN ROSSI - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203688-6/2014 - Interessado: ANTÔNIO GERALDO DIAS PEIXOTO - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203929-8/2014 - Interessado: GERSOELI SOUZA CRELIER GONÇALVES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 206036-4/2012 - Interessado: FILIPE ROULIEN AZEREDO GUEDES CAMILLO - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207726-2/2014 - Interessado: CARLOS JOSÉ GOMES DE SOUZA - PREFEITURA TRAJANO DE MORAES - Votos: EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL - EXECUTIVO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 207792-8/2009 - Interessado: PAULO MEDEIROS BARCELLOS - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208156-8/2014 - Interessado: IVALDO BARBOSA DOS SANTOS - PREFEITURA JAPERI - Votos: EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL - EXECUTIVO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208162-7/2014 - Interessado: ARLEI DE OLIVEIRA ROSA - PREFEITURA TERESOPOLIS - Votos: EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL - EXECUTIVO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209074-1/2014 - Interessado: JOSÉ CAMILO ZITO DOS SANTOS FILHO - Votos: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210919-2/2013 (11267/2012) - Interessado: ANTONIO FRANCISCO NETO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211475-3/2013 (4194/2013) - Interessados: FRANCISCO EDUARDO LOBATO, ANTONIO FRANCISCO NETO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212466-5/2011 - Interessado: HÉRICA BARRETO DA SILVA SANTOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213039-9/2013 - Interessado: RUBENS JOSÉ FRANÇA BOMTEMPO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213059-9/2013 - Interessado: RUBENS JOSÉ FRANÇA BOMTEMPO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213425-0/2012 (130605/11) - Interessado: - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213834-7/2013 (374/2013) - Interessado: PAULO CÉSAR COUTINHO DA SILVA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213835-1/2013 (9369/2012) - Interessados: CLEBER EUGENIO DO NASCIMENTO, ANTONIO FRANCISCO NETO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215399-1/2013 (086/2012) - Interessado: MARIANGELA DIAS VALVIESSE DE OLIVEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217124-6/2012 - Interessado: WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL / Interessado: GLEICO DA SILVA BEZERRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217263-0/2013 - Interessado: ROMAURO JAMISON MONTEIRO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217301-4/2011 - Interessados: RALFEN DO CARMO TEIXEIRA, RONALDO DUQUE LEITE - Votos: ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217326-6/2012 - Interessado: ROMARIO JAMISON MONTEIRO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217590-8/2008 - Interessado: NELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRA - Votos: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218253-2/2013 - Interessado: MÁRCIO OLIVEIRA PESSANHA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: NEIDE CRISTINA PESSANHA AZEVEDO - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218270-0/2013 - Interessado: CARLOS OTÁVIO MONTEIRO DE SANT'ANNA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO / Interessado: PATRÍCIA ROSA DA SILVA GRANITO - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218666-3/2013 - Interessado: GUSTAVO FALCÃO SILVA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219488-1/2007 (90/622/06) - Interessado: FREI ALBERTO FERNANDES SOUZA - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219645-1/2007 (101/06) - Interessado: PAULO CEZAR DAMES PASSOS - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, REGISTRO, CANCELAMENTO DO ACÓRDÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219663-4/2011 - Interessado: LUIS CARLOS FERREIRA DOS REIS - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219968-2/2011 - Interessado: LUIZ EDUARDO MOREIRA PEIXOTO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220805-6/2009 - Interessado: JOSÉ CARLOS PORTO NETO - Votos: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221461-3/2004 (18351/03) - Interessado: EDUARDO MEOHAS - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 224546-0/2009 - Interessado: PREFEITURA DE ITATIAIA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, TRATAMENTO SIGILOSO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225026-2/2010 - Interessados: FERNANDO JOSÉ DE PAULA WERNECK, BEATRIZ ALVIM PESSOA - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, CANCELAMENTO DO ACÓRDÃO, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226866-7/2010 - Interessado: AARÃO DE MOURA BRITO NETO - Votos: RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 227449-2/2010 - Interessado: CARLA MARIA MACHADO DOS SANTOS - Votos: RECEPÇÃO COMO RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229715-3/2010 (33486/09) - Interessado: CLEMECILDA DOS SANTOS ZAMBELLI - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230744-7/2012 - Interessado: MARCO ALEXANDRE LIMA DE OLIVEIRA MARTINS - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232368-0/2007 - Interessado: PREFEITURA CACHOEIRAS DE MACACU - Votos: RECEPÇÃO COMO RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 232797-9/2004 - Interessados: SÉRGIO PEREIRA LEITÃO E FERNANDO PONTES MOREIRA - Votos: QUITAÇÃO DO DÉBITO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 233299-5/2013 - Interessado: LAURO NUNES DO NASCIMENTO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233757-3/2011 - Interessado: NESTOR DE MORAES VIDAL NETO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237814-9/2013 - Interessado: AGNES ALESSANDRO MARTINS DALZINI - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 238030-9/2008 - Interessado: HUGO CANELLAS RODRIGUES FILHO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 238196-9/2008 - Interessado: EDUARDO CARDOSO GONÇALVES DA SILVA - Votos: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238246-3/2013 - Interessados: ANDREIA ANNA BISI DE ABREU, LUÍS FLÁVIO DE ALBUQUERQUE, JOSÉ MARCOS G. VIEIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239156-9/2013 - Interessado: IRINILDES RIBEIRO NERY DOS SANTOS LOPES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 239269-2/2013 (2012.02056-2) - Interessado: ASSOCIAÇÃO BLOCO CARNAVALESCO ADÃO E EVA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239662-8/2013 - Interessado: IRINILDES RIBEIRO NERY DOS SANTOS LOPES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 239669-6/2013 (2013.00162-9) - Interessado: TRAIL CLUBE DE MIRACEMA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243982-0/2010 - Interessado: ALOISIO SANTIAGO MONTEIRO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 251537-8/2001 - Interessado: GILSON NUNES SIQUEIRA - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 270360-2/2002 (4235/98) - Interessado: COSME JOSÉ SALLES - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nParte 2 - demais processos\r\n\r\nProcesso TCE nº 100076-5/2010 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100297-7/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100307-8/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100308-2/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100447-6/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100448-0/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100475-3/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100727-4/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101199-8/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101471-4/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101521-3/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101547-5/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101627-5/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101820-5/2012 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102604-0/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102934-1/2013 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102935-5/2013 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102936-9/2013 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103333-0/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103353-0/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103482-7/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103624-7/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104779-1/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105284-3/2012 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105347-1/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105383-9/2014 - Votos: ACOLHIMENTO DA DENÚNCIA, TRATAMENTO SIGILOSO, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 105446-4/2004 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105495-8/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105562-7/2014 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105683-7/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106120-2/2014 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106204-4/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106306-8/2014 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106329-0/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106345-4/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106346-8/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106513-3/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106551-5/2014 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106584-2/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106756-7/2014 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106819-2/2009 - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106865-4/2014 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106912-3/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107002-1/2014 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107031-2/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107165-9/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107168-1/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107246-9/2014 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107262-3/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107263-7/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107266-9/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107268-7/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107293-2/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107316-8/2013 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107316-0/2014 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107426-1/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107447-5/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107458-4/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107465-7/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107467-5/2014 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107531-2/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107575-8/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107668-9/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107825-1/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107849-7/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107912-0/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107992-0/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108034-1/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108050-5/2014 - Votos: CONHECIMENTO, SOBRESTAMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108200-0/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108216-1/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108256-1/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108268-4/2014 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108505-0/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108550-5/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108600-6/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108658-3/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108740-2/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108742-0/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108772-5/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108773-9/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108868-0/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108870-3/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108881-2/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108894-9/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108904-0/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108932-7/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108966-8/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108993-1/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109013-4/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109199-0/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109375-8/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109388-9/2010 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109480-9/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110022-1/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110118-4/2008 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 110225-5/2004 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, APENSAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110623-2/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110641-2/2012 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110838-9/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111069-5/2012 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111395-4/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111476-4/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111496-4/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112212-7/2010 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112276-9/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112541-0/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112564-4/2013 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112675-7/2012 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113351-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113608-3/2013 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114137-1/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114194-9/2013 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114400-4/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114660-8/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114672-5/2010 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114920-6/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115105-4/2009 - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115330-0/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115464-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116702-4/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117037-6/2013 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 117143-9/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117145-7/2012 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118247-0/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118249-8/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118390-3/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118489-0/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118492-7/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118540-9/2009 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118576-9/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118634-7/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119906-3/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 122272-5/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 122283-4/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 130789-2/2011 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200126-5/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200139-4/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200172-2/2012 - Votos: CITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200190-4/2012 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200225-5/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 200616-2/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200626-7/2014 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200754-0/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200990-6/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200991-0/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200992-4/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200993-8/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200995-6/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201012-7/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201030-9/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201065-4/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201376-1/2014 - Votos: ACOLHIMENTO DA DENÚNCIA, TRATAMENTO SIGILOSO, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201416-4/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201424-0/2012 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201434-9/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201448-2/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201819-3/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201901-2/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 202033-8/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 202036-6/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 202114-0/2010 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202114-2/2011 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202219-2/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 202941-3/2011 - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202961-9/2014 - Votos: CIÊNCIA, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203106-6/2013 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203159-7/2010 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203176-1/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203205-6/2012 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203207-4/2012 - Votos: ANEXAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 203208-8/2012 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203237-9/2012 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203246-0/2012 - Votos: ANEXAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 203433-9/2014 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203434-3/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203565-8/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203619-1/2012 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203643-6/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203669-0/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203717-3/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203866-0/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203869-0/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203870-9/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203871-3/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203877-5/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203880-2/2012 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203882-8/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203942-0/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204165-1/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204259-1/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204323-5/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 204874-4/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204945-9/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204952-8/2012 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204989-5/2014 - Votos: CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205053-9/2014 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205071-1/2014 - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL, TRATAMENTO SIGILOSO, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205313-7/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205318-7/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205631-7/2014 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205720-4/2014 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205852-9/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205918-3/2014 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205961-0/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206120-2/2009 - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206320-7/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206387-4/2005 - Votos: CIÊNCIA, SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206422-9/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206531-2/2011 - Votos: CIÊNCIA, CITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206544-5/2014 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206547-7/2014 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206588-1/2014 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206661-3/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206672-0/2010 - Votos: DILIGÊNCIA INTERNA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206934-0/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206951-2/2014 - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, TRATAMENTO SIGILOSO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207153-9/2014 - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207196-7/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207369-0/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207567-4/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207664-8/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207787-2/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207892-7/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207963-2/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208014-2/2013 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 208124-5/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208136-8/2014 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 208141-3/2014 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208419-8/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208477-0/2014 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, DESAPENSAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208676-8/2014 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209063-2/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, DESAPENSAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209104-0/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209197-7/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 209200-2/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, DESCARACTERIZAÇÃO DO PROCESSO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209336-5/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209457-7/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, DESAPENSAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209497-7/2014 - Votos: ACOLHIMENTO DA DENÚNCIA, TRATAMENTO SIGILOSO, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 209576-5/2012 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209625-6/2014 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209736-1/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209765-0/2013 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209793-9/2014 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209851-7/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209920-2/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209929-0/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210077-2/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210110-0/2014 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210143-7/2014 - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210229-7/2014 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210307-6/2001 - Votos: CIÊNCIA, EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210309-3/2014 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CIÊNCIA AO PLENÁRIO, DESAPENSAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210437-4/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210511-8/2014 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210512-2/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210552-2/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210595-2/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210605-7/2010 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210636-4/2014 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210637-8/2014 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210729-7/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210737-4/2014 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210832-0/2014 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210946-5/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210971-2/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211121-6/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211125-0/2013 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211403-2/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 211466-0/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211557-9/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211581-4/2011 - Votos: CIÊNCIA, NÃO ACOLHIMENTO, COMUNICAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211799-9/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211813-5/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 211949-4/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211974-9/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212049-9/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212065-3/2014 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212085-3/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212095-8/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212097-6/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212107-7/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212122-7/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212133-6/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212141-3/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212148-1/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212253-2/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212266-4/2003 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212307-7/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 212307-9/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212349-5/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212473-4/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212492-0/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212582-9/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212589-7/2013 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212590-6/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 212655-0/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212663-1/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212769-6/2008 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 212782-8/2008 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213306-0/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213335-1/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213344-2/2013 - Votos: CONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS EX OFFICIO, CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213355-1/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213357-8/2009 - Votos: RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213776-9/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213852-7/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 214143-1/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214265-3/2011 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214369-9/2013 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214422-5/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214614-4/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214623-5/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214630-8/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214634-4/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214660-3/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214662-1/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214663-5/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214665-3/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214672-6/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214674-4/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214734-0/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214736-8/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214740-7/2013 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214742-7/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214925-9/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 215057-7/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215178-9/2010 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215292-3/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215318-9/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215423-8/2013 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 216138-2/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216161-1/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216199-0/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 216255-3/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216418-2/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216481-9/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216539-2/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216562-7/2013 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216593-8/2014 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216596-0/2014 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216598-8/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216601-1/2014 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216774-4/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216790-8/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216799-4/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216829-5/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216831-8/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216863-1/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216866-3/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216891-6/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216911-4/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216912-8/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216925-5/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216929-1/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216934-6/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216939-6/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216941-9/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216954-6/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216993-2/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216994-6/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216996-4/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217059-9/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217095-5/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217124-0/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217135-5/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217167-2/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217193-1/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217232-6/2007 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217245-8/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217304-2/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217322-7/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217400-9/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217456-9/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217531-5/2013 - Votos: CIÊNCIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 217548-4/2011 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217633-1/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217699-3/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217704-6/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217732-1/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217749-0/2011 - Voto: CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217762-6/2013 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217863-6/2013 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217948-2/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217973-7/2013 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 218095-6/2012 - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, COMUNICAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218385-1/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218444-3/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218448-9/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218505-3/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218538-0/2013 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218567-1/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218625-6/2008 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218745-5/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219046-4/2013 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219146-0/2013 - Votos: CITAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219148-8/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219188-8/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219571-9/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 219671-2/2008 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219676-5/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219688-8/2013 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219691-5/2013 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219813-5/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219836-3/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, REJEIÇÃO DA DEFESA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, DETERMINAÇÃO, TRATAMENTO SIGILOSO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220086-3/2013 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220158-2/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 220194-4/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220199-6/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 220226-0/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220556-8/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220585-8/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220854-2/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 220862-5/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221052-9/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221057-9/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 221059-7/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 221238-4/2004 - Votos: DEFERIMENTO, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221266-2/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221391-3/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221404-6/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221751-7/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221843-6/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221859-4/2004 - Votos: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221962-6/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222406-1/2013 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222733-1/2009 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223220-0/2012 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 223300-4/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223603-5/2008 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223784-4/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224060-8/2005 - Votos: REFORMULAÇÃO DA DECISÃO, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, CANCELAMENTO DO ACÓRDÃO, CANCELAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224329-5/2010 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, TRATAMENTO SIGILOSO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224422-8/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224810-8/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 225313-8/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225858-8/2009 - Votos: DECLARAÇÃO DE REVELIA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225920-8/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225975-1/2012 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, NÃO ACOLHIMENTO, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226313-0/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 226425-4/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226518-7/2009 - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226578-7/2009 - Votos: CIÊNCIA, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226788-3/2012 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 226850-2/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227072-8/2008 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227167-2/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227169-0/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227285-8/2012 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227582-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227781-3/2009 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227824-1/2009 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228159-1/2009 - Votos: CITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228275-2/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228464-4/2009 - Votos: DEFERIMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229067-7/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229091-1/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229201-7/2009 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229221-4/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 229397-0/2008 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, CITAÇÃO, CIÊNCIA AO PLENÁRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229421-0/2013 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229877-7/2010 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229930-0/2009 - Votos: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, TRATAMENTO SIGILOSO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230434-6/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230461-9/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231234-9/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231411-1/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231413-9/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231416-1/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231417-5/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231419-3/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231688-1/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232239-4/2011 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232240-3/2011 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232299-4/2011 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232314-2/2012 - Votos: ILEGALIDADE, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232342-7/2011 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232348-1/2011 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232364-9/2013 - Votos: CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232386-3/2011 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232397-6/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232410-5/2000 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232444-5/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232613-4/2011 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232619-2/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232883-1/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232946-3/2013 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233075-7/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233230-9/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233238-9/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 233257-3/2011 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233362-8/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233365-0/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233422-2/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 233458-3/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233532-5/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233582-8/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233793-1/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234009-5/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234887-5/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234926-7/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235273-9/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235424-2/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236612-2/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236679-3/2006 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237010-5/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237056-9/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237068-2/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237375-7/2010 - Votos: DEFERIMENTO, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237620-6/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237623-8/2013 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237835-1/2012 - Votos: CONTAS CONSIDERADAS ILIQUIDÁVEIS / TRANCAMENTO E ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237860-8/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237929-0/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237988-6/2013 - Votos: ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238159-4/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238382-3/2013 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238680-3/2013 - Votos: CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238913-6/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239072-4/2008 - Votos: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240043-9/1998 - Votos: COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241840-2/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242870-8/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243044-8/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243087-0/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 243774-1/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 244199-2/2010 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 260542-4/2004 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 270987-6/2002 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 271626-9/2001 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 301334-6/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nParte 3 - notificações e citações\r\n\r\n(Delib. TCE nº 204/96, art 7º, § 2º)\r\n\r\nSessão: 19/08/2014\r\n\r\nNOTIFICAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nº\r\n\r\nMAURÍCIO PASSOS\r\n\r\n110118-4/2008\r\n\r\nGILSON CANTARINO O'DWYER\r\n\r\n110225-5/2004\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n118489-0/2013\r\n\r\nGLICÉRIO DUARTE MARIANO\r\n\r\n200126-5/2013\r\n\r\nFREDERICO DE MELLO QUINAN\r\n\r\n200225-5/2012\r\n\r\nMARTA MARTINS ALONSO ALVARES\r\n\r\n200225-5/2012\r\n\r\nALCIR FERNANDO MARTINAZZO\r\n\r\n201901-2/2014\r\n\r\nJUEDYR ORSAY SILVA\r\n\r\n202033-8/2014\r\n\r\nARMANDO CUNHA CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\n202219-2/2013\r\n\r\nALEXANDRE AGUIAR DA SILVA\r\n\r\n202941-3/2011\r\n\r\nCARLOS RUBENS CARDOSO\r\n\r\n202941-3/2011\r\n\r\nFÁBIO SANTOS FERNANDES\r\n\r\n202941-3/2011\r\n\r\nJOÃO BAPTISTA DOS SANTOS LUCA\r\n\r\n202941-3/2011\r\n\r\nWILSON WELLISCH JUNIOR\r\n\r\n202941-3/2011\r\n\r\nFERNANDO DIOGO SALLES DE ANDRADE\r\n\r\n203207-4/2012\r\n\r\nFERNANDO DIOGO SALLES DE ANDRADE\r\n\r\n203246-0/2012\r\n\r\nAGNALDO VIEIRA MELLO\r\n\r\n203433-9/2014\r\n\r\nAGNALDO VIEIRA MELLO\r\n\r\n203880-2/2012\r\n\r\nJAQUELINE MAGALHÃES DOS SANTOS\r\n\r\n203882-8/2011\r\n\r\nJORGE CAULO\r\n\r\n203882-8/2011\r\n\r\nMARCO ANTONIO GUIMARÃES\r\n\r\n203882-8/2011\r\n\r\nPAULO JORGE CÉSAR\r\n\r\n203882-8/2011\r\n\r\nROSALVA APARECIDA SOARES GARCIA MENDES\r\n\r\n203882-8/2011\r\n\r\nSERGIO ANTONIO LARCHER PINTO\r\n\r\n203882-8/2011\r\n\r\nSILVIO ROGÉRIO FURTADO DA GRAÇA\r\n\r\n203882-8/2011\r\n\r\nMARCELLO TRINDADE CORRÊA\r\n\r\n204323-5/2014\r\n\r\nGELSIMAR GONZAGA\r\n\r\n206661-3/2011\r\n\r\nAGNALDO VIEIRA MELLO\r\n\r\n209104-0/2013\r\n\r\nLUIZ CARLOS PERES DE OLIVEIRA\r\n\r\n209197-7/2013\r\n\r\nNESTOR DE MORAES VIDAL NETO\r\n\r\n209197-7/2013\r\n\r\nEDNA RAQUEL RODRIGUES SANTOS HOGEMANN\r\n\r\n209336-5/2013\r\n\r\nEDUARDO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\n209336-5/2013\r\n\r\nNEILTON MULIM DA COSTA\r\n\r\n210636-4/2014\r\n\r\nANTÔNIO FRANCISCO NETO\r\n\r\n210946-5/2013\r\n\r\nJUVENIL NEVES TEIXEIRA\r\n\r\n211403-2/2014\r\n\r\nROBSON FERNANDES AGOSTINHO\r\n\r\n211581-4/2011\r\n\r\nRICARDO LUIZ CAMPANI DE CHRISTO\r\n\r\n211813-5/2011\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n211949-4/2013\r\n\r\nADENILDO BRAULINO DOS SANTOS\r\n\r\n212266-4/2003\r\n\r\nEDSON WASHINGTON ANDRÉ COSENDEY\r\n\r\n212307-7/2013\r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ D'ANGELO PINTO\r\n\r\n212590-6/2013\r\n\r\nDÉBORA CARREIRO DUTRA\r\n\r\n213776-9/2013\r\n\r\nHÉLIO DIAS VIEIRA FILHO\r\n\r\n213852-7/2012\r\n\r\nREINALDO MEDEIROS MACEDO\r\n\r\n215423-8/2013\r\n\r\nJOSÉ HYLEN GOMES NEY\r\n\r\n216199-0/2010\r\n\r\nSIRLEY GOMES HENRIQUES\r\n\r\n216891-6/2013\r\n\r\nWASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA\r\n\r\n217124-6/2012\r\n\r\nHÉLIO DIAS VIEIRA FILHO\r\n\r\n217245-8/2013\r\n\r\nALUÍZIO DOS SANTOS JÚNIOR\r\n\r\n217531-5/2013\r\n\r\nCARLOS FERNANDO SILVA RIBEIRO\r\n\r\n217948-2/2013\r\n\r\nJANE MABE NUNES BARRETO MENDONÇA\r\n\r\n218095-6/2012\r\n\r\nALESSANDRA BORGES PESSINI\r\n\r\n218444-3/2013\r\n\r\nLUIZ SÉRGIO DA SILVA BRAGA\r\n\r\n218444-3/2013\r\n\r\nJOSÉ HENRIQUE ANTUNES\r\n\r\n219146-0/2013\r\n\r\nJOSÉ HENRIQUE ANTUNES\r\n\r\n219148-8/2013\r\n\r\nSONIA DE MAGALHÃES VIVAS MOTTA\r\n\r\n219148-8/2013\r\n\r\nHORÁCIO GUIMARÃES DELGADO JÚNIOR\r\n\r\n219188-8/2013\r\n\r\nERCINÉIA CABRAL AGUIAR FERREIRA\r\n\r\n219571-9/2013\r\n\r\nALCIR FERNANDO MARTINAZZO\r\n\r\n220158-2/2013\r\n\r\nALCIR FERNANDO MARTINAZZO\r\n\r\n220199-6/2013\r\n\r\nACACIO RODRIGUES BORGES\r\n\r\n220556-8/2013\r\n\r\nJOÃO LUIZ MEIRELES DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n220556-8/2013\r\n\r\nJOMAR COELHO\r\n\r\n220556-8/2013\r\n\r\nPAULO ROBERTO CAMPOS CAMERA\r\n\r\n220556-8/2013\r\n\r\nGILBERTO JOSÉ DA SILVA LEAL\r\n\r\n220854-2/2010\r\n\r\nWALDECY FRAGA MACHADO\r\n\r\n221057-9/2013\r\n\r\nWALDECY FRAGA MACHADO\r\n\r\n221059-7/2013\r\n\r\nCARLOS JOSÉ GAMA MIRANDA\r\n\r\n221962-6/2012\r\n\r\nIVALDO BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\n223220-0/2012\r\n\r\nMARCOLINA ALEXANDRINA DA SILVA\r\n\r\n224060-8/2005\r\n\r\nJORGE AUGUSTO BABO PEDROSO DE LIMA\r\n\r\n224810-8/2012\r\n\r\nJOSÉ ROBERTO VINAGRE MOCARZEL\r\n\r\n226313-0/2010\r\n\r\nMÁRCIO DE ABREU OLIVEIRA\r\n\r\n226788-3/2012\r\n\r\nAARÃO DE MOURA BRITO NETO\r\n\r\n226866-7/2010\r\n\r\nANTONIO PEREIRA ALVES DE CARVALHO\r\n\r\n229221-4/2011\r\n\r\nCESÁRIO LUIZ RANGEL DE ALMEIDA\r\n\r\n229221-4/2011\r\n\r\nSANDRO MATOS PEREIRA\r\n\r\n229221-4/2011\r\n\r\nJAIR ALVES FERREIRA\r\n\r\n232883-1/2011\r\n\r\nJUVENIL REIS DOS SANTOS\r\n\r\n232883-1/2011\r\n\r\nMARCUS VINÍCIUS DE SÃO THIAGO\r\n\r\n232883-1/2011\r\n\r\nLAERTE CALIL DE FREITAS\r\n\r\n233238-9/2012\r\n\r\nLUIZ CARLOS FERREIRA BASTOS\r\n\r\n233422-2/2012\r\n\r\nNESTOR DE MORAES VIDAL NETO\r\n\r\n233757-3/2011\r\n\r\nJUEDYR ORSAY SILVA\r\n\r\n236612-2/2013\r\n\r\nJONASTONIAN MARINS AGUIAR\r\n\r\n236679-3/2006\r\n\r\nOSCAR JORGE BERRO\r\n\r\n238159-4/2013\r\n\r\nWASHINGTON REIS DE OLIVEIRA\r\n\r\n238159-4/2013\r\n\r\nANA NÉRI PALLA DE OLIVEIRA\r\n\r\n243044-8/2012\r\n\r\nMIGUEL ALVES JEOVANI\r\n\r\n243087-0/2012\r\n\r\nCOSME JOSÉ SALLES\r\n\r\n270360-2/2002\r\n\r\nSessão: 19/08/2014\r\n\r\nCITAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nº\r\n\r\nROGÉRIO ONOFRE DE OLIVEIRA\r\n\r\n113608-3/2013\r\n\r\nPAULO CÉSAR LIMA CONRADO\r\n\r\n200172-2/2012\r\n\r\nWILTON NÉRI PEREIRA\r\n\r\n203159-7/2010\r\n\r\nJOSÉ RECHUAN JÚNIOR\r\n\r\n204952-8/2012\r\n\r\nJOMAR CARDOSO PORTES\r\n\r\n206531-2/2011\r\n\r\nLETÍCIA GUERRANTE GOMES FERNANDES\r\n\r\n206531-2/2011\r\n\r\nALCIDES DE MOURA ROLIM FILHO\r\n\r\n212266-4/2003\r\n\r\nJOSÉ CARLOS PORTO NETO\r\n\r\n212782-8/2008\r\n\r\nDARCI DOS ANJOS LOPES\r\n\r\n213344-2/2013\r\n\r\nREINALDO MEDEIROS MACEDO\r\n\r\n215423-8/2013\r\n\r\nVICENTE PAULO MACIEL FILHO\r\n\r\n219146-0/2013\r\n\r\nIVALDO BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\n223220-0/2012\r\n\r\nMARCELLO CABREIRA XAVIER\r\n\r\n225858-8/2009\r\n\r\nAARÃO DE MOURA BRITO NETO\r\n\r\n226866-7/2010\r\n\r\nJOSÉ RECHUAN JÚNIOR\r\n\r\n227285-8/2012\r\n\r\nOSCAR MAGALHÃES (espólio)\r\n\r\n227781-3/2009\r\n\r\nALAOR GASPAR PINTO AZEVEDO\r\n\r\n228159-1/2009\r\n\r\nMARIA APARECIDA PANISSET\r\n\r\n229397-0/2008\r\n\r\nANTÔNIO MARCOS DE LEMOS MACHADO\r\n\r\n243774-1/2010\r\n\r\nSYLVIO LOPES TEIXEIRA\r\n\r\n260542-4/2004\r\n\r\nCOSME JOSÉ SALLES\r\n\r\n270360-2/2002\r\n\r\nNARRIMAN FELICIDADE CORRÊA FARIA ZITO DOS SANTOS\r\n\r\n270987-6/2002\r\n\r\nId: 1721077"
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                    "1721078": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 899/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 270.360-2/02\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. COSME JOSÉ SALLES\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE PIRES CARVALHO ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª CCM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos do Processo TCE n.º 270.360-2/02, referentes à tomada de contas ex officio,\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público, elaborado pela Procuradora de Justiça Aline Pires Carvalho Assuf;\r\n\r\nConsiderando que o responsável deu causa a dano, em razão do sobrepreço detectado na formalização deste instrumento, perfazendo uma diferença de 34.986,63 UFIR-RJ.\r\n\r\nConsiderando, ainda, que as irregularidades apuradas caracterizam débito, sujeitando o responsável ao pagamento da dívida atualizada, conforme o disposto no art. 20, inciso III, alínea b, c/c art. 23, da Lei Complementar Estadual n.º 63, de 01.08.90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando, por derradeiro, que o art. 115, inciso IV, alínea “a”, do Regimento Interno desta Corte exige que a condenação do responsável em débito seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nImputar débito, em quantia equivalente a 34.986,63 vezes o valor da UFIR-RJ - Unidade Fiscal de Referência do Estado do Rio de Janeiro, ao Senhor Cosme José Salles, ex-Prefeito Municipal de Itaboraí, com fulcro no que dispõe o art. 20, inciso III, alínea b, c/c art. 23, da Lei Complementar Estadual n.º 63, de 01.08.90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas, autorizada desde logo, por medida de economia processual, a cobrança judicial da dívida, caso não comprovado o recolhimento da presente quantia no prazo legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 55/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 19/08/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1721078"
                    ],
                    "1721079": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 900/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 270.360-2/02\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. COSME JOSÉ SALLES\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE PIRES CARVALHO ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª CCM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos do Processo TCE n.º 270.360-2/02, referentes à tomada de contas ex officio,\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público, elaborado pela Procuradora de Justiça Aline Pires Carvalho Assuf;\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi julgado em débito através da presente tomada de contas ex officio;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a irregularidade apurada sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 62 c/c art. 63, inciso III, bem como os elementos previstos no art. 65 para a fixação do seu quantum, todos da Lei Complementar Estadual n.º 63, de 01.08.90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando, por derradeiro, que o art. 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de multa seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa, no valor de R$ 7.641,90 (sete mil, seiscentos e quarenta e um reais e noventa centavos), equivalente, nesta data, a 3.000 UFIR/RJ, ao Senhor Cosme José Salles, ex-Prefeito Municipal de Itaboraí, com fulcro no que dispõe o art. 62 c/c art. 63, III, ambos da Lei Complementar n.º 63, de 01.03.90, autorizada desde logo, por medida de economia processual, a cobrança judicial da dívida, nos termos da Deliberação no 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 55/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 19/08/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1721079"
                    ],
                    "1721080": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 901/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 217.124-6/12\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA DE MARICÁ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª CCM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do Tesoureiro da Prefeitura de Maricá, pertinente ao exercício de 2011.\r\n\r\nConsiderando que profiro meu Voto pela irregularidade das contas do Ordenador de Despesas, com fulcro no art. 20, inciso III, alínea “b” c/c o caput do art. 23 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando o débito apurado em nome do Sr. Washington Luiz Cardoso Siqueira, em face da remuneração recebida sem amparo legal no valor equivalente a 6.732,86 UFIR-RJ e das demais irregularidades constantes do voto;\r\n\r\nConsiderando que foi observado o princípio da ampla defesa, conforme determina o artigo 68 da Lei Complementar n.º 63/90 c/c o inciso LV do artigo 5º da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e o Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando que o Regimento Interno desta Corte exige que a condenação em débito, aplicação de multa e outras sanções sejam feitas através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO no valor equivalente a 6.732,86 UFIR-RJ ao Sr. Washington Luiz Cardoso Siqueira, Ordenador de Despesas da Prefeitura de Maricá no exercício de 2011, consoante o artigo 29 da Lei Complementar nº 63/90 a ser efetivada na forma do art. 3º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241/2007, ou, na impossibilidade, nos moldes do artigo 26 do Regimento Interno, para que recolha, com recursos próprios, aos cofres públicos municipais, no prazo legal, contado da ciência desta decisão, a referida quantia decorrente do recebimento indevido de remuneração, devendo comprovar o recolhimento após expirado o prazo para a quitação do débito, ficando autorizada desde já a cobrança judicial no caso do não recolhimento, conforme prevê a Deliberação TCE-RJ nº 166/92, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 55/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 19/08/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1721080"
                    ],
                    "1721081": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 902/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 226.866-7/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. AARÃO DE MOURA BRITO NETO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA DE MANGARATIBA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: PROCURADOR HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos, referentes ao contrato n.º 014/09, decorrente do pregão nº 05/09, celebrado entre a Prefeitura de Mangaratiba e a empresa Açougue Somar de Itaguaí Ltda-ME, objetivando a aquisição de carnes, no valor total de R$ 404.560,02,\r\n\r\nCONSIDERANDO as infrações apuradas no processo, que resultaram na notificação do Sr. Aarão de Moura Brito Neto, ex-prefeito de Mangaratiba, para apresentação de razões de defesa, em virtude das irregularidades identificadas pelo Corpo Instrutivo,\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela instrução, com as quais concordo, e pelo parquet, com as quais concordo parcialmente,\r\n\r\nCONSIDERANDO a decisão definitiva pela irregularidade das contas, que sujeita o responsável ao pagamento da dívida, com posterior comprovação do recolhimento do débito, com fulcro no artigo 23 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas,\r\n\r\nConsiderando, finalmente, que o artigo 115, inciso IV, alínea “a”, do Regimento Interno desta Corte de Contas exige que a condenação em débito do responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária:\r\n\r\nPela IMPUTAÇÃO DE DÉBITO ao Sr. Aarão de Moura Brito Neto, ex-prefeito de Mangaratiba, na quantia correspondente a 69.393,83 UFIR-RJ, tendo em vista o dano causado ao erário municipal pela prática de sobrepreço no contrato n.º 014/09, que deverá ser recolhida aos cofres municipais, procedimento que deverá ser comprovado a este Tribunal, observados os respectivos prazos legais, contados da ciência desta decisão, ficando desde já autorizada a cobrança judicial, no caso do não recolhimento, conforme dispõe a Deliberação n.º 166/92, observado o procedimento recursal e a expedição de ofício ao titular do órgão competente para proceder a inscrição em dívida ativa, comprovando no prazo legal, a esta Corte, a devida inscrição.\r\n\r\n9 - ATA Nº 55/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 19/08/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1721081"
                    ],
                    "1721082": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 903/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 226.866-7/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. AARÃO DE MOURA BRITO NETO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA DE MANGARATIBA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: PROCURADOR HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos, referentes ao contrato n.º 014/09, decorrente do pregão nº 05/09, celebrado entre a Prefeitura de Mangaratiba e a empresa Açougue Somar de Itaguaí Ltda-ME, objetivando a aquisição de carnes, no valor total de R$ 404.560,02,\r\n\r\nCONSIDERANDO as infrações apuradas no processo, que resultaram na notificação do Sr. Aarão de Moura Brito Neto, ex-prefeito de Mangaratiba, para apresentação de razões de defesa, em virtude das irregularidades identificadas pelo Corpo Instrutivo,\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela instrução, com as quais concordo, e pelo parquet, com as quais concordo parcialmente,\r\n\r\nCONSIDERANDO que as infrações em tela caracterizam irregularidades, sujeitando o responsável ao pagamento de multa, com fulcro no artigo 62 e no artigo 65, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas,\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o artigo 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa ao responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária:\r\n\r\nPela APLICAÇÃO DE MULTA ao Sr. Aarão de Moura Brito Neto, ex-prefeito de Mangaratiba, com fulcro nos artigos 62 e 65 da Lei Complementar n.º 63/90, tendo em vista a identificação da prática de sobrepreço no contrato n.º 014/09, na quantia de R$ 7.641,90 (correspondente nesta data a 3.000 UFIR-RJ), que deverá ser recolhida com recursos próprios aos cofres estaduais, procedimento que deverá ser comprovado a este Tribunal, observados os respectivos prazos legais, contados da ciência desta decisão, ficando desde já autorizada a cobrança judicial, no caso do não recolhimento, conforme dispõe a Deliberação n.º 166/92, observado o procedimento recursal e a expedição de ofício ao titular do órgão competente para proceder a inscrição em dívida ativa, comprovando no prazo legal, a esta Corte, a devida inscrição.\r\n\r\n9 - ATA Nº 55/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 19/08/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1721082"
                    ],
                    "1721083": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 904/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 113.608-3/13\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. ROGÉRIO ONOFRE DE OLIVEIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRO/RJ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: CEG/SUE/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Relatório de Auditoria Governamental de Conformidade, autorizada pela Presidência deste Tribunal através do Administrativo TCE-RJ nº 303.761-3/12, realizada no Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ.\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Rogério Onofre de Oliveira, Presidente do DETRO/RJ e Ordenador principal das Despesas da autarquia à época, instado validamente a apresentar suas razões de defesa declinou de fazê-lo, aplicando-se em consequência o disposto no artigo 14 da deliberação TCE-RJ nº 204/96;\r\n\r\nConsiderando que o exame dos autos comprova as irregularidades cometidas na gestão do DETRO/RJ, apontadas pelo Relator; \r\n\r\nConsiderando a competência conferida a este Tribunal, estabelecida no artigo 3º, XVIII, ambos da Lei Complementar nº 63/90.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e o Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de multa e outras sanções seja feita através de acórdão.\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa, mediante acórdão, ao Sr. Rogério Onofre de Oliveira, ex-Presidente do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, no valor de R$ 12.736,50 (doze mil, setecentos e trinta e seis Reais e cinquenta centavos), equivalentes a 5.000 (cinco mil) vezes o valor da UFIR-RJ, com base no que dispõe o inciso II do artigo 63 da Lei Complementar nº 63/90 c/c o art. 65 do mesmo diploma legal, multa essa que deverá ser recolhida com recursos próprios aos cofres estaduais, no prazo legal contado da ciência desta decisão, comprovando-se ao Tribunal nos 10 (dez) dias subsequentes, nos termos da alínea “a”, inciso III, do artigo 27, combinado com o artigo 29 do Regimento Interno do TCE-RJ, ficando desde já autorizada a cobrança judicial da mesma, nos termos do art. 6° da deliberação TCE-RJ nº 166/92 e a expedição de ofício ao Procurador-Chefe da Dívida Ativa Estadual para proceder à inscrição em dívida ativa, comprovando-se no prazo legal a esta Corte a devida inscrição, em caso de não recolhimento no prazo fixado, observados os devidos procedimentos recursais, em face das irregularidades apontadas no voto do Relator.\r\n\r\n9 - ATA Nº 55/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 19/08/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1721083"
                    ],
                    "1721084": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 905/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 204.952-8/12\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JOSÉ RECHUAN JUNIOR\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procuradora ALINE PIRES CARVALHO ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1 CCM / SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Convênio n.º 230/2011, celebrado em 12/08/2011, entre a Prefeitura Municipal de Resende e o Sindicato Rural de Resende, objetivando viabilizar a realização da 44ª EXAPICOR - Exposição Agropecuária, Industrial e Comercial de Resende, no período de 27 de setembro a 02 de outubro de 2011, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais).\r\n\r\nCONSIDERANDO que as ilegalidades apuradas no processo resultaram na decisão plenária de 08/10/2013, pela Notificação do Sr. José Rechuan Júnior, Prefeito Municipal de Resende, para apresentação de razões de defesa, em virtude das irregularidades mencionadas na fundamentação do Voto do Relator;\r\n\r\nCONSIDERANDO que as razões de defesa apresentadas (Doc. TCE-RJ n.º 33.454-1/13) não foram suficientes para eximir sua responsabilidade, nos termos da fundamentação da instrução, transcrita no voto do Relator;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela instrução e pelo parquet, com os quais concordo;\r\n\r\nCONSIDERANDO que as infrações em tela caracterizam irregularidades, sujeitando o responsável ao pagamento de multa, com fulcro no art. 63, incisos II e III, bem como os elementos previstos no art. 65 para a fixação do seu quantum, ambos da Lei Complementar Estadual n.º63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa ao responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária:\r\n\r\nPela APLICAÇÃO DE MULTA ao Sr. José Rechuan Junior, Prefeito Municipal de Resende, na quantia de R$ 7.641,90 (sete mil seiscentos e quarenta e um reais e noventa centavos), correspondente nesta data a 3.000 UFIR´s-RJ, com fulcro no art. 63, incisos II e III, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, em razão das irregularidades descritas na fundamentação do Voto do Relator, que deverá ser recolhida com recursos próprios aos cofres estaduais, procedimento que deverá ser comprovado a este Tribunal, observados os respectivos prazos legais, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, no caso do não recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 55/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 19/08/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1721084"
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                    "1721085": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 906/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 227.285-8/2012\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JOSÉ RECHUAN JUNIOR\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procuradora ALINE PIRES CARVALHO ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª CCM / SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Convênio n.º 215/2012, celebrado em 20/07/2012, entre a Prefeitura Municipal de Resende e o Sindicato Rural de Resende, objetivando viabilizar a realização da 45ª EXAPICOR - Exposição Agropecuária, Industrial e Comercial de Resende, no período de 25 a 30 de setembro de 2012, no valor de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais).\r\n\r\nCONSIDERANDO que as ilegalidades apuradas no processo resultaram na decisão plenária de 08/10/2013, pela Notificação do Sr. José Rechuan Júnior, Prefeito Municipal de Resende, para apresentação de razões de defesa, em virtude das irregularidades mencionadas na fundamentação do Voto do Relator,\r\n\r\nCONSIDERANDO que as razões de defesa apresentadas (Doc TCE-RJ n.º 33.460-0/13), não foram suficientes para eximir sua responsabilidade, nos termos da fundamentação da instrução, transcrita no no voto do Relator;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela instrução e pelo parquet, com os quais concordo;\r\n\r\nCONSIDERANDO que as infrações em tela caracterizam irregularidades, sujeitando o responsável ao pagamento de multa, com fulcro no art. 63, incisos II e III, bem como os elementos previstos no art. 65 para a fixação do seu quantum, ambos da Lei Complementar Estadual n.º63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa ao responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária:\r\n\r\nPela APLICAÇÃO DE MULTA ao Sr. José Rechuan Junior, Prefeito Municipal de Resende, na quantia de R$ 7.641,90 (sete mil seiscentos e quarenta e um reais e noventa centavos), correspondente nesta data a 3.000 UFIR´s-RJ, com fulcro no art. 63, incisos II e III, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, em razão das irregularidades descritas na fundamentação do Voto do Relator, que deverá ser recolhida com recursos próprios aos cofres estaduais, procedimento que deverá ser comprovado a este Tribunal, observados os respectivos prazos legais, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, no caso do não recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 55/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 19/08/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1721085"
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                    "1721086": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 907/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 260.542-4/04\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. SYLVIO LOPES TEIXEIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: MUNICÍPIO DE MACAÉ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: PROCURADORA MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª CCM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos, referentes ao contrato celebrado entre a prefeitura municipal de Macaé e a empresa Construtora Zadar Ltda, cujo objeto é a execução da obra de implantação do Parque Central da Cidade, no valor de R$ 27.499.934,40,\r\n\r\nCONSIDERANDO as infrações apuradas no processo, que resultaram na notificação do jurisdicionado para apresentação de razões de defesa, em virtude das irregularidades identificadas pelo Corpo Instrutivo,\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela instrução, com as quais concordo parcialmente, e pelo parquet, com as quais concordo, conjugadas com a revelia do gestor,\r\n\r\nCONSIDERANDO que as infrações em tela caracterizam irregularidades, sujeitando o responsável ao pagamento de multa, com fulcro no artigo 63, inciso II e no artigo 65, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas,\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o artigo 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa ao responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária:\r\n\r\nPela APLICAÇÃO DE MULTA ao Sr. Sylvio Lopes Teixeira, ex-Prefeito de Macaé, com fulcro no inciso II do artigo 63 e no artigo 65 da Lei Complementar n.º 63/90, em virtude das irregularidades descritas no presente processo, na quantia de R$ 7.641,90 (correspondente nesta data a 3.000 UFIR-RJ), que deverá ser recolhida com recursos próprios aos cofres estaduais, procedimento que deverá ser comprovado a este Tribunal, observados os respectivos prazos legais, contados da ciência desta decisão, ficando desde já autorizada a cobrança judicial, no caso do não recolhimento, conforme dispõe a Deliberação n.º 166/92, observado o procedimento recursal e a expedição de ofício ao titular do órgão competente para proceder a inscrição em dívida ativa, comprovando no prazo legal, a esta Corte, a devida inscrição.\r\n\r\n9 - ATA Nº 55/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 19/08/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1721086"
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                    "1721087": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 908/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 212.782-8/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. JOSÉ CARLOS PORTO NETO\r\n\r\n4 - UNIDADE: MUNICÍPIO DE PARATY\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: PROCURADORA MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª CCM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos, referentes ao ato de inexigibilidade de licitação formalizado pela Prefeitura de Paraty em 01/02/2008, em favor do Bloco Carnavalesco Paraty do Amanhã, com fulcro no artigo 25, inciso III, da Lei nº 8.666/93, que tem por objeto a prestação de serviços para animação do Carnaval Paratiense, com música ao vivo por um período aproximado de 10 horas, em 2 dias de apresentação no Centro Histórico e 3 horas na Praia de Tarituba, no valor de R$ 96.000,00,\r\n\r\nCONSIDERANDO as infrações apuradas no processo, que resultaram na notificação do jurisdicionado para apresentação de razões de defesa, em virtude das irregularidades identificadas pelo Corpo Instrutivo,\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela instrução, com as quais concordo, e pelo parquet, com as quais concordo parcialmente,\r\n\r\nCONSIDERANDO que as infrações em tela caracterizam irregularidades, sujeitando o responsável ao pagamento de multa, com fulcro no artigo 63, inciso II e no artigo 65, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas,\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o artigo 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa ao responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária:\r\n\r\nPela APLICAÇÃO DE MULTA ao Sr. José Carlos Porto Neto, ex-Prefeito de Paraty, com fulcro no inciso II do artigo 63 e no artigo 65 da Lei Complementar n.º 63/90, haja vista a não apresentação de justificativa do preço, em violação ao artigo 26, inciso III, da Lei n.º 8.666/93, na quantia de R$ 7.641,90 (correspondente nesta data a 3.000 UFIR-RJ), que deverá ser recolhida com recursos próprios aos cofres estaduais, procedimento que deverá ser comprovado a este Tribunal, observados os respectivos prazos legais, contados da ciência desta decisão, ficando desde já autorizada a cobrança judicial, no caso do não recolhimento, conforme dispõe a Deliberação n.º 166/92, observado o procedimento recursal e a expedição de ofício ao titular do órgão competente para proceder a inscrição em dívida ativa, comprovando no prazo legal, a esta Corte, a devida inscrição.\r\n\r\n9 - ATA Nº 55/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 19/08/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1721087"
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                    "1721088": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 909/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 225.858-8/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. MARCELLO CABREIRA XAVIER\r\n\r\n4 - UNIDADE: MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: PROCURADOR VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª CCM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos, referentes ao Contrato nº 65/09, decorrente da Tomada de Preços nº.01/09, firmado, em 01/09/2009, entre a Prefeitura de Silva Jardim e Arrimo Construções e Eventos de Casimiro de Abreu Ltda, cujo objeto é a manutenção e conservação de localidades do município, pelo valor de R$ 195.936,00,\r\n\r\nCONSIDERANDO as infrações apuradas no processo, que resultaram na notificação do Sr. Marcello Cabreira Xavier, ex-Prefeito de Silva Jardim, para apresentação de razões de defesa, em virtude das irregularidades identificadas pelo Corpo Instrutivo,\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela instrução, com as quais concordo, e pelo parquet, com as quais concordo parcialmente, conjugadas com a revelia do jurisdicionado,\r\n\r\nCONSIDERANDO que as infrações em tela caracterizam irregularidades, sujeitando o responsável ao pagamento de multa, com fulcro no artigo 63, inciso III e no artigo 65, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas,\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o artigo 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa ao responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária:\r\n\r\nPela APLICAÇÃO DE MULTA ao Sr. Marcello Cabreira Xavier, ex-Prefeito de Silva Jardim, com fulcro no inciso III do artigo 63 e no artigo 65 da Lei Complementar n.º 63/90, haja vista a existência, no quadro permanente da prefeitura, do cargo efetivo de servente, instituído pela Lei Complementar 32/2003, demonstrando que a execução do serviço contratado tem correspondência com as atividades inerentes a categoria funcional abrangida no plano de cargos da entidade contratante, em ofensa ao mandamento constitucional insculpido no inciso II do artigo 37 da Constituição Federal, na quantia de R$ 7.641,90 (correspondente nesta data a 3.000 UFIR-RJ), que deverá ser recolhida com recursos próprios aos cofres estaduais, procedimento que deverá ser comprovado a este Tribunal, observados os respectivos prazos legais, contados da ciência desta decisão, ficando desde já autorizada a cobrança judicial, no caso do não recolhimento, conforme dispõe a Deliberação n.º 166/92, observado o procedimento recursal e a expedição de ofício ao titular do órgão competente para proceder a inscrição em dívida ativa, comprovando no prazo legal, a esta Corte, a devida inscrição.\r\n\r\n9 - ATA Nº 55/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 19/08/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1721088"
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                    "1721089": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 910/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 212.266-4/03\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ALCIDES DE MOURA ROLIM FILHO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: DR. HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª CCM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nTrata-se do contrato s/nº, decorrente da tomada de preços nº 15/03, celebrado em 06/06/2003 entre a Prefeitura de Belford Roxo e a Cathay Comércio Comunicação Ltda ,\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas,\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial, elaborado pelo Procurador Dr. Henrique Cunha de Lima,\r\n\r\nConsiderando que foi apurada a responsabilidade do Sr. Alcides de Moura Rolim Filho, ex-Prefeito do Município de Belford Roxo,\r\n\r\nConsiderando que o Responsável foi validamente notificado para que, no prazo assinado, apresentasse suas razões de defesa;\r\n\r\nConsiderando o certificado de revelia constante, às fls.256,\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a irregularidade apurada sujeita o Responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, inciso IV, da Lei Complementar Estadual n.º 63, de 01.08.90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando, por derradeiro, que o art. 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de multa seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa, no valor de R$ 7.641,90 (sete mil, seiscentos e quarenta e um reais e noventa centavos), equivalentes, nesta data, a 3.000 UFIR/RJ, ao Sr. Alcides de Moura Rolim Filho, ex-Prefeito do Município de Belford Roxo, com fulcro no que dispõe o art. 63, inciso IV da Lei Complementar n.º 63, de 01.03.90, autorizada desde logo, por medida de economia processual, a cobrança judicial da dívida, nos termos da Deliberação no 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 55/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 19/08/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1721089"
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                    "1721090": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 911/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 203.159-7/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. WILTON NÉRI PEREIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA MANSA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: PROCURADOR SERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª CCM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Convênio nº 006/09, formalizado entre o Fundo Municipal de Saúde de Barra Mansa e a Cruz Vermelha - Filial Barra Mansa, visando a alocação de recursos humanos para implantação/funcionamento da Farmácia Popular no município.\r\n\r\nConsiderando que ao responsável foi assegurado o contraditório e a ampla defesa, ante a notificação Plenária que lhe foi endereçada;\r\n\r\nConsiderando que o inciso III do art. 63 da Lei Complementar n.º 63/90 prevê aplicação de multa por ato ilegal, ilegítimo ou antieconômico, de que resulte ou possa resultar dano ao Erário;\r\n\r\nConsiderando o que dispõe o artigo 65 da Lei Complementar n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e o Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de multa e outras sanções seja feita através de acórdão.\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa ao Sr. Wilton Néri Pereira, ex-secretário municipal de Saúde/Gestor do Fundo municipal de Saúde e signatário do Convênio, com fundamento no disposto no art. 63 inciso III, da Lei Complementar nº 63/1990 pela irregularidade apontada no voto do Relator, no montante de 3.000 vezes o valor da UFIR-RJ, correspondente na data atual a R$ 7.219,80 (sete mil duzentos e dezenove Reais e oitenta centavos), multa esta que deverá ser recolhida com recursos próprios aos cofres estaduais, no prazo legal, procedimento que deverá ser comprovado a este Tribunal, observados os respectivos prazos recursais, ficando desde já autorizada a cobrança judicial da multa, no caso de não recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 55/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 19/08/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1721090"
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                    "1721091": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 912/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 215.423-8/13\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Reinaldo Medeiros Macedo\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura do Município de Mendes\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procuradora Marianna Montebello Willeman\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: Coordenadoria de Contas de Administração Financeira dos Municípios - CFM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos do processo de Relatório de Gestão Fiscal do Poder Executivo do Município de Mendes, referente ao 1º quadrimestre de 2013.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo, às fls. 43/45-v, no sentido de que seja aplicada a penalidade de multa;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial, elaborado pelo ilustre Procuradora Marianna Montebello Willeman, à fl. 46;\r\n\r\nConsiderando que o Reinaldo Medeiros Macedo, Prefeito do Município de Mendes, em que pese a abertura de prazo para apresentação de razões de defesa do decidido na sessão de 18.03.2014 e a cientificação válida, manteve-se inerte, produzindo, assim, os efeitos da revelia (artigo 14 da Deliberação TCE-RJ n.º 204/96);\r\n\r\nConsiderando que foi comprovada irregularidade que atenta diretamente contra a Lei Complementar Estadual n.º 63/90 (Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro), haja vista o não atendimento, no prazo fixado, sem causa justificada, a decisão deste Tribunal, ensejando a punição por esta Corte, fundamentada no artigo 63, inciso IV, da já citada Lei Complementar Estadual n.º 63/90; e\r\n\r\nConsiderando, finalmente, que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 167/92, exige a imposição de multa através de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa pessoal no valor de R$ 7.641,90 (sete mil, seiscentos e quarenta e um reais e noventa centavos) equivalentes, nesta data, a 3.000 vezes o valor da UFIR-RJ, ao Sr. Reinaldo Medeiros Macedo, Prefeito do Município do Município de Mendes com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso IV, da Lei Complementar n.º 63/90, a ser recolhida e comprovada, no prazo legal, com recursos próprios aos cofres estaduais, ficando desde já autorizada a cobrança judicial, no caso de não recolhimento no prazo fixado, nos termos do artigo 29 da Lei Complementar nº 63/90.\r\n\r\n9 - ATA Nº 55/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 19/08/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1721091"
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                    "1721092": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 913/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 223.220-0/12\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Ivaldo Barbosa dos Santos\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura do Município de Japeri\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procuradora Aline Pires Carvalho Assuf\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª COORDENADORIA DE CONTROLE MUNICIPAL/ SUBSECRETARIA DE CONTROLE MUNICIPAL\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos do Termo Aditivo nº 005/2012, datado de 10.08.2012, ao Contrato nº 038/2011, celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPERI e a empresa NUNES 2007 CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA-ME, tendo por objeto a execução de obra de construção de quadra poliesportiva no Bairro Vila Laranjal.\r\n\r\nO aditivo visa à prorrogação do prazo contratual por 90 (noventa) dias, sem alteração de valor.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela 1ª CCM, nas considerações lançadas, às fls. 34/36;\r\n\r\nConsiderando a manifestação da Subsecretaria de Controle Municipal - SUM, à fl. 37, onde concorda com o proposto pela 1ª CCM;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público junto ao TCE-RJ, elaborado pela ilustre Procuradora Aline Pires Carvalho Assuf, à fl. 38;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Ivaldo Barbosa dos Santos, Prefeito do Município de Japeri, muito embora validamente notificado, quedou-se inerte, conforme atesta o Certificado de Revelia nº 2204/2013 (fl. 32), lavrado pela Coordenadoria de Prazos e Diligências - CPR em nome do responsável;\r\n\r\nConsiderando que o não atendimento à decisão plenária desta Corte sujeita o responsável às sanções previstas no artigo 63, inciso IV da Lei Complementar Estadual nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando que a marcha processual se deu em perfeita sintonia com o princípio republicano do devido processo legal - e, bem assim, de seus corolários, dentre os quais se destacam os princípios do contraditório e o da ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que a alínea “b” do Inciso IV, do artigo 115, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE nº 167/92, dispõe que a aplicação de multa se materialize mediante acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA individual ao Sr. Ivaldo Barbosa dos Santos, Prefeito do Município de Japeri, no valor de R$ 7.641,90 (sete mil seiscentos e quarenta e um reais e noventa centavos), equivalentes, nesta data, a 3000 vezes o valor unitário da UFIR/RJ, com arrimo no inciso IV do artigo 63, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, a ser recolhida e comprovada, no prazo legal, com recursos próprios aos cofres estaduais, ficando desde já autorizada a cobrança judicial, no caso de não recolhimento no prazo fixado, nos termos do artigo 29 da Lei Complementar nº 63/90.\r\n\r\n9 - ATA Nº 55/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 19/08/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1721092"
                    ],
                    "1721093": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 914/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 224.060-8/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DO MONJOLO\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE APOIO À EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA À INFÂNCIA E À ADOLESCÊNCIA DE SÃO GONÇALO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE PIRES CARVALHO ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª CCM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam da prestação de contas da aplicação dos recursos concedidos pela Fundação Municipal de Apoio à Educação e Assistência à Infância e à Adolescência de São Gonçalo à Associação dos Moradores e Amigos do Monjolo, a título de subvenção, no exercício de 2003.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial.\r\n\r\nConsiderando a análise e a conclusão a que chegou a Assessoria do Conselheiro Relator.\r\n\r\nConsiderando que a jurisdicionada foi devidamente citada, sendo assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o artigo 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no artigo 5º, inciso LV da CF 88.\r\n\r\nConsiderando que a responsável devidamente chamada aos autos não logrou êxito em superar a pendência.\r\n\r\nConsiderando que remanesce o saldo com ausência de comprovação de valor repassado a título de subvenção.\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a imputação de débito seja formalizada mediante Acórdão.\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO no valor de R$ 12.748,88, nesta data equivalente a 5.004,86 UFIR-RJ, à Associação dos Moradores e Amigos do Monjolo, na pessoa do seu representante legal, em face da ausência de comprovação de recurso repassado à entidade pela Fundação Municipal de Apoio à Educação e Assistência à Infância e à Adolescência no exercício de 2003, nos termos do art. 23 da Lei Complementar nº 63/90, ficando autorizada, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 55/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 19/08/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1721093"
                    ],
                    "1721094": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 915/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 243.774-1/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Antônio Marcos de Lemos Machado\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Cassimiro de Abreu\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Henrique Cunha de Lima\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: CCE / 2ª CCM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam do Contrato nº 064/10, oriundo de Concorrência Pública nº 001/10, firmado entre a Prefeitura Municipal de Cassimiro de Abreu e a firma Sercope Construção Civil Ltda., tendo como objeto a construção de um Ginásio poliesportivo, em área de terra pertencente à Prefeitura Municipal, localizada na Avenida Indaiaçu - Bairro Industrial - Cassimiro de Abreu - RJ, pelo prazo de 10 (dez) meses corridos, no valor de R$ 1.735.443,35.\r\n\r\nConsiderando que foi dada possibilidade ao responsável de encaminhar razões de defesa para a irregularidade apontada pelo Corpo Instrutivo e ele não saneou a impropriedade apontada nos autos;\r\n\r\nConsiderando que ato praticado com grave infração à norma legal ou regulamentar de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme disposto no inciso II do artigo 63, da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nConsiderando que restou comprovada a irregularidade da presente Contratação tendo em vista a ausência de publicação do aviso desta licitação em jornal diário de grande circulação em desacordo com o previsto no inciso III, do artigo 21 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nConsiderando que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas, exige que a imposição de multa seja feita através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa no valor de 3.000 UFIR/RJ equivalentes a R$ 7.641,90 (sete mil, seiscentos e quarenta e um reais e noventa centavos) ao Sr. Antônio Marcos de Lemos Machado, nos termos do artigo 63, II c/c o artigo 65 da Lei Complementar nº 63/90, de 01.08.90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n9 - ATA Nº 55/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 19/08/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1721094"
                    ],
                    "1721066": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 15/08/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n219187-1/2008\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n24894/2014\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n210330-2/2014\r\n\r\nALFREDO TADEU FILOGÊNIO GOMES\r\n\r\n24588/2014\r\n\r\n788.946.467-34\r\n\r\n216834-4/2011\r\n\r\nALMERINDA FILGUEIRAS DE CARVALHO\r\n\r\n24330/2014\r\n\r\n023.083.187-75\r\n\r\n232726-1/2013\r\n\r\nARMANDO ALBERTO HERMINIO DE NIJS\r\n\r\n24152/2014\r\n\r\n487.083.057-49\r\n\r\n235722-2/2011\r\n\r\nARTUR OTÁVIO SCAPIN JORDÃO COSTA\r\n\r\n23942/2014\r\n\r\n861.678.477-20\r\n\r\n215984-8/2011\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO CELINO BASTOS LISBOA FILHO\r\n\r\n24450/2014\r\n\r\n032.942.257-09\r\n\r\n101715-4/2012\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE MOUTINHO\r\n\r\n24381/2014\r\n\r\n509.219.327-15\r\n\r\n214304-8/2009\r\n\r\nFERNANDO DA SILVA FERNANDES\r\n\r\n24084/2014\r\n\r\n473.262.397-20\r\n\r\n222769-1/2013\r\n\r\nJORGE SERFIOTIS\r\n\r\n24910/2014\r\n\r\n110.012.407-15\r\n\r\n228705-6/2009\r\n\r\nMANOEL QUEIROZ DE FARIA\r\n\r\n24419/2014\r\n\r\n481.619.007-44\r\n\r\n217967-8/2013\r\n\r\nMICHELLE BIANCHINI BISCÁCIO\r\n\r\n24337/2014\r\n\r\n075.553.107-83\r\n\r\n237761-6/2013\r\n\r\nVERA DE CARVALHO MACHADO\r\n\r\n24244/2014\r\n\r\n076.093.407-07\r\n\r\n216176-1/2008\r\n\r\nWALDECK CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\n24876/2014\r\n\r\n820.230.187-49\r\n\r\nId: 1721066"
                    ],
                    "1721075": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 291/2014\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 11.09.2014\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nMUNICÍPIO: PETRÓPOLIS\r\n\r\nINTERESSADO: RUBENS JOSÉ FRANÇA BOMTEMPO(PREFEITO)\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 205.386-4/2014\r\n\r\nABERTA VISTA DO PROCESSO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE DEFESA ATÉ 05/09/2014\r\n\r\nId: 1721075"
                    ],
                    "1721076": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 292/2014\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 11.09.2014\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nMUNICÍPIO: DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nINTERESSADO: ALEXANDRE AGUIAR CARDOSO(PREFEITO)\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 205.731-3/2014\r\n\r\nABERTA VISTA DO PROCESSO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE DEFESA ATÉ 05/09/2014\r\n\r\nId: 1721076"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1721291": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11.08.2014\r\n\r\nAto Executivo nº 19.485 - Reintegra Marcelo Mesquita de Siqueira, matricula 02/0428/0-8, em virtude de decisão judicial, no Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em vaga prevista na Lei nº 4.787, de 26 de junho de 2006, no cargo de Analista - Área de Controle Externo, nos termos do artigo 41, do Decreto 2.479, de 08 de março de 1979. \r\n\r\nId: 1721291"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1721292": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 01.08.2014\r\n\r\nProc. TCE nº 302.176-7/13 - Ester Gomes Barbosa, matr. 02/4373/0-9. DEFIRO o pedido de ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO FUNCIONAL - AQF, no percentual de 5% (cinco por cento), a contar de 01.09.2013, nos termos do artigo 2º, inciso IV, do Regulamento aprovado pela Resolução nº 251/06.\r\n\r\nDE 08.08.2014\r\n\r\nProc. TCE nº 301.112-6/14 - Nilda dos Anjos da Rocha, matr. 02/2499/0-1. AUTORIZO o cancelamento do auxílio-saúde, a partir do mês de maio de 2014. \r\n\r\nDE 13.08.2014\r\n\r\nProc. TCE nº 300.368-8/13 - João Marcos Daroz, matr. 02/4280/0-2. AUTORIZO anotar nos assentamentos funcionais o tempo de contribuição.\r\n\r\nId: 1721292"
                    ]
                },
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1721497": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA - ADJUNTA\r\n\r\nDE 22/08/2014\r\n\r\nPROCESSO TCE n.º 302.105-0/2014 - Pelo conhecimento do recurso administrativo interposto pela empresa ALLEN RIO SERVIÇO E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, por ser tempestivo, e quanto ao mérito, pelo NÃO PROVIMENTO.\r\n\r\nId: 1721497"
                        ],
                        "1721533": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO \r\n\r\nINSTRUMENTO : TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº 31/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº : 300.170-1/2014 \r\n\r\nPARTES : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e KINAGUA TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA. - ME\r\n\r\nOBJETO DO CONTRATO : prestação de serviços de manutenção e tratamento químico da água das centrais de refrigeração das edificações do TCE-RJ\r\n\r\nOBJETO DO ADITIVO: prorrogado por 12 (doze) meses o prazo de vigência previsto na Cláusula Terceira do Contrato nº 31/2011.\r\n\r\nVALOR : R$ 6.489,00\r\n\r\nDATA : 21/08/2014\r\n\r\nGERENCIAMENTO: Luiz Carlos de Jesus Silva - Matrícula 02/4265 Álvaro Rodrigues dos Santos - Matrícula 02/2871 (Coordenadoria de Atividades Gerais - CGA)\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: Renato Ribeiro Campos - Matrícula 02/2740 (Coordenadoria de Engenharia e de Projetos de Obras e Instalações - CEN)\r\n\r\nId: 1721533"
                        ],
                        "1721366": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO \r\n\r\nINSTRUMENTO : TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 38/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº : 300.476-3/2014 \r\n\r\nPARTES : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA\r\n\r\nOBJETO DO CONTRATO : prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação nos imóveis ocupados pelo TCE-RJ\r\n\r\nOBJETO DO ADITIVO: prorrogado pelo prazo de 12 (doze) meses a vigência prevista na Cláusula Terceira do Contrato nº 38/2013.\r\n\r\nVALOR : R$ 2.346.889,08\r\n\r\nDATA : 22/08/2014\r\n\r\nGERENCIAMENTO: Álvaro Rodrigues dos Santos - Matrícula 02/2871 (Titular da Coordenadoria de Atividades Gerais - CGA)\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: Osnir Alves de Oliveira - Matrícula 02/2706 (Titular do Serviço de Zeladoria - SEZ)\r\n\r\nId: 1721366"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1721293": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 21.08.2014\r\n\r\nProc. TCE nº 301.866-9/14 - Otávio Augusto de Figueiredo Guimarães, matr. 02/3886/0-3. AUTORIZO a emissão de certidão.\r\n\r\nDE 22.08.2014\r\n\r\nProc. TCE nº 302.126-4/14 - Adriana Lopes de Castro, matr. 02/2129/0-8. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 01.09.2014.\r\n\r\nProc. TCE nº 302.128-2/14 - Flavio de Medeiros Pinheiro, matr. 02/3662/0-1. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 01.09.2014.\r\n\r\nId: 1721293"
                    ]
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1721554": [
                        "IB - Aviso",
                        "AVISO\r\n\r\nDe forma a atender o princípio da publicidade e a determinação contida no § 2º, do artigo 15 da Lei Federal 8.666/93, o Pregoeiro do TCE-RJ torna público que as Atas de Registro de Preços nº 40/2014, nº 41/2014 e nº 42/2014 decorrente do Pregão Presencial nº 46/2014, Processo TCE nº 301.527-5/14, que objetivou o registro de preços para fornecimento e montagem de mobiliário para o TCE-RJ, está devidamente disponibilizada no sítio www.tce.rj.gov.br.\r\n\r\nAndré Luiz da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1721554"
                    ],
                    "1721496": [
                        "IB - Aviso",
                        "PREGÃO ELETRÔNICO N.º 45/2014\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 301.204-5/14\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE ENVELOPES PELO TCE-RJ.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 33.715,50\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nO Pregoeiro do TCE-RJ torna público que a licitação em referência, prevista para ser realizada no dia 25/08/2014, às 11:00 horas, foi adiada para o dia 15/09/2014, às 11:00 horas, mantendo-se inalterada todas as condições estabelecidas no instrumento convocatório. Outras informações poderão ser obtidas na Coordenadoria Setorial de Compras (COM), situado na Praça da República n.ºs 54/56 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4196, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nOtávio Mariano Martins de Souza\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1721496"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos": {
                "1721675": [
                    "II - Edital",
                    "E D I T A L\r\n\r\nCONVOCA OS SENHORES DEPUTADOS PARA AS SESSÕES ORDINÁRIAS A REALIZAREM-SE NOS DIAS 26, 27 E 28 DE AGOSTO DE 2014.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições Regimentais, CONVOCA os Senhores Deputados para as Sessões Ordinárias a realizarem-se nos dias 26, 27 e 28 de agosto de 2014, às 16h30min, com a seguinte:\r\n\r\nORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\n- TERÇA-FEIRA - \r\n\r\nEM CONTINUAÇÃO DA VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 1995-A/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO GERSON BERGHER, QUE TORNA OBRIGATÓRIO QUE OS PROMOTORES DE EVENTOS EM ESTÁDIOS DE FUTEBOL, GINÁSIOS POLIESPORTIVOS, ESPETÁCULOS CULTURAIS E DE GRANDE CONCENTRAÇÃO POPULAR, ONDE É COBRADO INGRESSO, ORIENTEM E FISCALIZEM QUANTO À IDENTIFICAÇÃO PELOS RESPONSÁVEIS LEGAIS DE MENORES DE 12 (DOZE) ANOS COM PULSEIRA, CRACHÁS, ETIQUETAS OU OUTRA FORMA DE IDENTIFICAÇÃO, CONTENDO DADOS PESSOAIS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS, PELA MANUTENÇÃO DO VETO.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA \r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 38/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 61/2014) QUE REGULAMENTA O INCISO III, DO § 4º, DO ART. 40, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, NO TOCANTE À APOSENTADORIA DO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL QUE EXERÇA AS SUAS ATIVIDADES SOB CONDIÇÕES ESPECIAIS QUE PREJUDIQUEM A SAÚDE OU A INTEGRIDADE FÍSICA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL COMPLEMENTAR E CÓDIGOS, FAVORÁVEL; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, FAVORÁVEL; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nNOVOS PARECERES: ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FAVORÁVEL À EMENDA Nº 01, FAVORÁVEL COM SUBEMENDA À EMENDA Nº 03, CONTRÁRIO ÀS DEMAIS EMENDAS, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO; DE LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL COMPLEMENTAR E CÓDIGOS, FAVORÁVEL, COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL, COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, FAVORÁVEL, COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SAÚDE, FAVORÁVEL, COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, FAVORÁVEL, COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA;\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS BERNARDO ROSSI, BERNARDO ROSSI, LUIZ PAULO, BERNARDO ROSSI, CLARISSA GAROTINHO, COMTE BITTENCOURT E LUIZ PAULO, BERNARDO ROSSI, ANDRÉ CORRÊA, CHIQUINHO DA MANGUEIRA, PAULO RAMOS, ANDRÉ CORRÊA, MÁRCIO PACHECO E ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA \r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3155/2014, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 65/2014), QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SERVIDORES PÚBLICOS; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL; DE EDUCAÇÃO; DE CULTURA; DE SAÚDE; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO; DE DEFESA CIVIL; DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA \r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\n(SUJEITA A DISPOSIÇÕES ESPECIAIS DE ACORDO COM O ARTIGO 192 DO REGIMENTO INTERNO.)\r\n\r\nPROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 32/2012, DE AUTORIA DA DEPUTADA ASPÁSIA CAMARGO, QUE ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, INSTITUINDO A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO, PELO GOVERNADOR DO ESTADO E PREFEITOS, DE PROGRAMA DE METAS E PRIORIDADES.\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA \r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 2ª DISCUSSÃO - 2º DIA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1165/2009, DE AUTORIA DO CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR, QUE CRIA O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FAVORÁVEL ÀS EMENDAS NºS 01 a 06, 08 A 12, 31, 54, 64 e 73, FAVORÁVEL COM SUBEMENDA ÀS EMENDAS Nºs 07, 14, 20, 23, 26, 27, 33, 49, 53, 57 e 79, PELA PREJUDICABILIDADE DAS EMENDAS Nºs 13, 35, 44 e 68, PELA APROVAÇÃO DA EMENDA Nº 06; Nº 32, PELA APROVAÇÃO DAS EMENDAS Nºs 02 e 03; e Nº76, PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 39, CONTRÁRIO ÀS DEMAIS EMENDAS, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO; DE NORMAS INTERNAS, FAVORÁVEL, COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL, COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA, ANDRÉ CORRÊA E WAGNER MONTES.\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 1ª DISCUSSÃO - 2º DIA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 657/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES, QUE ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nPARECERES: ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE, COM SUBEMENDA ÀS EMENDAS Nºs 02, 06, 07 E 08; PELA PREJUDICABILIDADE DAS EMENDAS Nºs. 01, 05, 09 E 10; CONTRÁRIO ÀS EMENDAS Nºs 03 E 04, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO; DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL, COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL, COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO, ANDRÉ CORRÊA E WAGNER MONTES.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1287/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELO SIMÃO, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO MAJOR PM. JOÃO CARLOS ALVES RIBEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO FÁBIO SILVA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1290/2014, DE AUTORIA DA DEPUTADA MYRIAN RIOS, QUE CONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR A JORNALISTA CLAÚDIA CATALDI.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1301/2014, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS ANDRÉ CECILIANO, ANDRÉ CORRÊA, GILBERTO PALMARES, IRANILDO CAMPOS E PAULO RAMOS, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. ENYR DE JESUS DA COSTA E SILVA, SOBERANO GRANDE COMENDADOR DO SUPREMO CONSELHO DO BRASIL DO GRAU 33 PARA O RITO ESCOCÊS ANTIGO E ACEITO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1306/2014 DE AUTORIA DA DEPUTADA ASPÁSIA CAMARGO, QUE CONCEDE TÍTULO BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A MARCELO SEBASTIAN LARTIGUE.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\n- QUARTA-FEIRA - \r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA \r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 762/2007, DE AUTORIA DO DEPUTADO ALESSANDRO MOLON, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSPEÇÃO ANUAL DE SEGURANÇA NAS UNIDADES RESIDENCIAIS E COMERCIAIS ATENDIDAS PELAS CONCESSIONÁRIAS DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS CANALIZADO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE ECONOMIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO, CONTRÁRIO; DE MINAS E ENERGIA, FAVORÁVEL; DE OBRAS PÚBLICAS, FAVORÁVEL; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL; DE DEFESA CIVIL, CONTRÁRIO; E DE ORÇAMENTO FINANÇAS FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nNOVOS PARECERES: ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FAVORÁVEL ÀS EMENDAS Nºs 1, 2 E 17; FAVORÁVEL À EMENDA 20, COM SUBEMENDA; CONTRÁRIO ÀS EMENDAS Nºs 15, 16 E 19; PREJUDICADAS AS EMENDAS Nºs 14, 18, 22, 23, 24, 25, 26 E 27, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE MINAS E ENERGIA, FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE OBRAS PÚBLICAS, FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. NOVOS PARECERES: ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DA COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA, FAVORÁVEL ÀS EMENDAS Nºs 01, 03, E 05, PELA PREJUDICABILIDADE DA EMENDA Nº 02, PELO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA PREJUDICABILIDADE DA EMENDA Nº 04, PELA APROVAÇÃO DA EMENDA Nº 03, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO.\r\n\r\nPARECER AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA, COM EMENDAS.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS PAULO MELO, RODRIGO DANTAS, ALTINEU CÔRTES, CIDINHA CAMPOS, FLÁVIO BOLSONARO, PAULO MELO, LUIZ PAULO, LUIZ MARTINS, RICARDO ABRÃO, PEDRO FERNANDES, LUIZ MARTINS, RICARDO ABRÃO, ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; DE OBRAS PÚBLICAS; DE DEFESA DO CONSUMIDOR; DE DEFESA CIVIL; E DE ORÇAMENTO FINANÇAS FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.)\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nREDAÇÃO DO VENCIDO - ASSIM EMENDADA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2418-A/2009, DE AUTORIA DA DEPUTADA INÊS PANDELÓ, QUE CRIA O PROGRAMA “CRECHE NA ESCOLA” NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2445/2013, DE AUTORIA DA DEPUTADA ROSÂNGELA GOMES, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE MÓVEL ODONTOLÓGICA.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1390/2012, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS BERNARDO ROSSI E MÁRCIO PACHECO, QUE ALTERA A LEI Nº 2.650, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE OBRIGA OS CENTROS COMERCIAIS E SUPERMERCADOS A TEREM CADEIRA DE RODAS PARA ATENDER A CLIENTELA CIRCUNSTANCIALMENTE NECESSITADA DE USO DESTE EQUIPAMENTO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL; DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, FAVORÁVEL; DE SAÚDE, FAVORÁVEL, COM EMENDA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE SAÚDE; DE ESPORTE E LAZER, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE SAÚDE; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE SAÚDE.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS SAMUQUINHA, MARCUS VINÍCIUS, GRAÇA PEREIRA, ENFERMEIRA REJANE, ANDRÉ CECILIANO, CHIQUINHO DA MANGUEIRA E ROSENVERG REIS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1717/2012, DE AUTORIA DA DEPUTADA GRAÇA PEREIRA, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A COMUNICAÇÃO AOS CONSELHOS TUTELARES ACERCA DE TODOS OS PARTOS REALIZADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE QUE MENCIONA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA, MARCELO FREIXO, MARCUS VINÍCIUS, LUIZ MARTINS E LUIZ MARTINS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1950/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO ALEXANDRE CORRÊA, QUE DISPÕE SOBRE A SEMANA ESTADUAL DE VALORIZAÇÃO DE RELACIONAMENTOS SAUDÁVEIS NAS ESCOLAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL; E DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS BERNARDO ROSSI, LUIZ MARTINS E CLAISE MARIA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2770/2014, DE AUTORIA DA DEPUTADA CLAISE MARIA, QUE INCLUI NO ANEXO DA CONSOLIDAÇÃO DE DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA DO CUIDADOR SOCIAL, A SER COMEMORADO NO DIA 20 DO MÊS DE MARÇO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 298/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS MINC, QUE SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA SOLENIDADE DE ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA À JORNALISTA CLAUDIA CATALDI.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA GRAÇA MATOS.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 299/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS MINC, QUE SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DE TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À ASSOCIAÇÃO CASA DOS ARTISTAS PLÁSTICOS AFRO-BRASILEIROS E MOÇÕES PARA DIVERSAS PERSONALIDADES.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA GRAÇA MATOS.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 300/2014, DE AUTORIA DA DEPUTADA ASPÁSIA CAMARGO, QUE REQUER SESSÃO DO PLENÁRIO PARA ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SR. ERALDO ALVES DA CRUZ.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA GRAÇA MATOS.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1296/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCOS SOARES, QUE CONCEDE O TÍTULO CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A CLAUDIO FERREIRA VIANA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1297/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO ARMANDO JOSÉ, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO ARTISTA PLÁSTICO E JORNALISTA HILÁRIO SILVA NETO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1298/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO IRANILDO CAMPOS, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO SENHOR TELSON PIRES.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nINCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA \r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1797/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO QUE DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE ICMS PARA COMPRA DE MEDICAMENTOS PELOS MUNICÍPIOS, CONFORME CONVÊNIO CONFAZ Nº 87/2002, NA FORMA EM QUE MENCIONA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO LUIZ PAULO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE SAÚDE; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\n- QUINTA-FEIRA -\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA \r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1740/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO ZAQUEU TEIXEIRA, QUE ALTERA O ANEXO DA LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INCLUINDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA ESTADUAL DO CIPEIRO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 29 DE AGOSTO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2291/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO ARMANDO JOSÉ, QUE PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO DE LANCHES ACOMPANHADOS DE BRINDES OU BRINQUEDOS EM CANTINAS, LANCHONETES E CONGÊNERES EM ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS, DO ENSINO FUNDAMENTAL AO SUPERIOR, E EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS SITUADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2417/2013, DE AUTORIA DA DEPUTADA LUCINHA, QUE INSTITUI, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ANO DE 2014 COMO “ANO DO VIGÉSIMO ANIVERSÁRIO DO PLANO REAL”.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3063/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA, QUE ALTERA A LEI Nº 5.645/2010 E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O “DIA DA ALIANÇA DE AMOR” A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NO DIA 18 DE OUTUBRO. \r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3257/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ LAZARONI, QUE DISPÕE SOBRE O ARMAZENAMENTO E DESTINO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS USADAS OU DANIFICADAS ARMAZENADAS EM CONCESSIONÁRIAS E OFICINAS PARTICULARES.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL, COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, FAVORÁVEL, COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL, COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ÁTILA NUNES, ZAQUEU TEIXEIRA, ANDRÉ CECILIANO E DIONISIO LINS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1967/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBERTO HENRIQUES, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DE EMISSÃO DE FATURA DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA COM LEITURA ACIMA DE 30 (TRINTA) DIAS. \r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, COM VOTO, PELA CONSTITUCIONALIDADE, DO DEPUTADO LUIZ PAULO; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, CONTRÁRIO; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, CONTRÁRIO.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ MARTINS, LUIZ MARTINS E LUIZ MARTINS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1802/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCUS VINICIUS, QUE OBRIGA TODAS AS REPARTIÇÕES DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO DA POLÍCIA MILITAR NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, FAVORÁVEL, COM EMENDA; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA, CORONEL JAIRO, MÁRCIO PACHECO, CLAISE MARIA E ROSÂNGELA GOMES.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1302/2014 DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA A ACADEMIA DUQUECAXIENSE DE LETRAS E ARTES - ADLA. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1304/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO GERALDO MOREIRA, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA, POST MORTEM, AO SR. JOSÉ CARLOS BRANDÃO MONTEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1305/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO SAMUEL MALAFAIA, QUE CONCEDE TÍTULO DE BENEMÉRITO À ASSEMBLEIA DE DEUS VITÓRIA EM CRISTO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 363/2014, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM QUE \"DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE CASAS DE CUSTÓDIA PARA ABRIGAR PRESOS DEVEDORES DE PENSÃO ALIMENTÍCIA\".\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 364/2014, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM QUE \"MODIFICA O ART. 106 DA LEI Nº 443, DE 1º DE JULHO DE 1981, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS POLICIAIS-MILITARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA POSSIBILITAR INDENIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".\r\n\r\nRio de Janeiro, em 22 de agosto de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1721675"
                ]
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            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
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                        "II - Ofícios",
                        "PROJETO DE LEI Nº 3155/2014\r\n\r\n(MENSAGEM Nº 65/2014)\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: PODER EXECUTIVO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Servidores Públicos; de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social ; de Educação; de Cultura; de Saúde; de Defesa do Meio Ambiente ; de Segurança Pública e Assuntos de Polícia; de Assuntos da Criança do Adolescente e do Idoso; da Defesa Civil, de Ciência e Tecnologia, Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 22.08.2014\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Para atender a necessidades temporárias de excepcional interesse público, os órgãos da Administração direta, autárquica e fundacional do Estado do Rio de Janeiro poderão efetuar contratações de pessoal por tempo determinado, nos termos do art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, nas condições e nos prazos previstos nesta Lei. \r\n\r\n§ 1º - Do contingente contratado, será obedecido, na forma da legislação es tadual, o percentual destinado aos negros, aos índios e aos portadores de deficiência, desde que a deficiência seja compatível com a atividade a ser exercida.\r\n\r\n§ 2º - Para as contratações a que se refere o caput, deverá o Poder Executivo diligenciar para que sejam observados critérios objetivos e impessoais de recrutamento, além de dar ampla divulgação de todas as fases do processo de seleção.\r\n\r\nArt. 2º - Para os efeitos desta Lei, considera-se necessidade temporária de excepcional interesse público aquela que, tendo duração determinada ou previsível, não possa ser satisfeita pela Administração Pública com os recursos de pessoal disponíveis no momento de sua ocorrência, ou que não justifique a criação ou provimento de cargos.\r\n\r\n§ 1º Caracterizam-se como de necessidade temporária de excepcional interesse público as seguintes hipóteses:\r\n\r\nI - assistência a situações de calamidade pública e de emergência;\r\n\r\nII - combate a surtos endêmicos e realização de campanhas de saúde pública;\r\n\r\nIII - realização de grandes eventos;\r\n\r\nIV - carência de pessoal em decorrência de afastamento ou licença de servidores ocupantes de cargos efetivos, quando o serviço público não puder ser desempenhado a contento com o quadro remanescente;\r\n\r\nV - número de servidores efetivos insuficiente para a continuidade dos serviços públicos essenciais, desde que não haja candidatos aprovados em concurso público aptos à nomeação, ficando a duração dos contratos limitada ao provimento dos cargos mediante concurso público;\r\n\r\nVI - admissão de professor substituto e professor visitante;\r\n\r\nVII - admissão de professor e pesquisador visitante estrangeiro; e\r\n\r\nVIII - carência de pessoal para o desempenho de atividades sazonais ou emergenciais que não justifiquem a criação ou o provimento de cargos, especialmente:\r\n\r\na) as relacionadas à defesa agropecuária e ambiental, para atendimento de situações de iminente risco à saúde animal, vegetal ou humana;\r\n\r\nb) as desenvolvidas no âmbito dos projetos específicos de defesa do meio ambiente;\r\n\r\nc) as decorrentes de aumento desproporcional da demanda por serviços auxiliares no sistema penitenciário;\r\n\r\nd) as decorrentes de aumento desproporcional dos serviços de assistência à infância e adolescência e atendimento socioeducativo aos adolescentes em conflito com a lei; \r\n\r\ne) as que tenham por objeto técnicas especializadas, no âmbito de projetos de cooperação com prazo determinado, implementados mediante acordos e convênios, desde que haja, em seu desempenho, subordinação do contratado a órgão ou entidade pública; \r\n\r\nf) as que tenham por objeto serviços especializados de tecnologia da informação, de comunicação e de revisão de processos de trabalho, que se caracterizem como projetos específicos criados por prazo determinado; e\r\n\r\ng) as que tenham por objeto a realização de temporadas artísticas de música ou dança.\r\n\r\n§ 2º - A necessidade temporária de excepcional interesse público deverá ser previamente declarada por Decreto do Executivo, observados os requisitos previstos no artigo 6º desta Lei.\r\n\r\n§ 3º - Para os fins do inciso V do § 1º deste artigo, consideram-se serviços públicos essenciais aqueles que, assim declarados por Decreto do Executivo, sejam desenvolvidos nas áreas de saúde, defesa civil, educação, segurança pública, sistema penitenciário, assistência à infância e à adolescência, atendimento socioeducativo aos adolescentes em conflito com a lei, direitos humanos e meio ambiente.\r\n\r\n§ 4º É vedada a contratação temporária prevista no inciso V do §1º deste artigo para os casos de afastamento voluntário incentivado.\r\n\r\n§5º No caso do inciso V do § 1º deste artigo, serão adotadas, após a contratação, as providências necessárias à realização do concurso público para provimento dos cargos, ressalvada a hipótese em que a contratação se der para suprir carência decorrente de pendência de processo admissional.\r\n\r\n§ 6º O número total de professores e pesquisadores de que tratam os incisos VI e VII do §1º deste artigo não poderá ultrapassar 20% (vinte por cento) do total de docentes efetivos em exercício na instituição de ensino.\r\n\r\n§ 7º A contratação de professor visitante e de professor visitante estrangeiro, de que tratam os incisos VI e VII do §1º deste artigo, tem por objetivo: \r\n\r\nI - apoiar a execução dos programas de pós-graduação stricto sensu; \r\n\r\nII - contribuir para o aprimoramento de programas de ensino, pesquisa e extensão; \r\n\r\nIII - contribuir para a execução de programas de capacitação docente; ou\r\n\r\nIV - viabilizar o intercâmbio científico e tecnológico. \r\n\r\n§ 8º A contratação de professor visitante e o professor visitante estrangeiro, de que tratam os incisos VI e VII do §1º deste artigo, deverão: \r\n\r\nI - atender a requisitos de titulação e competência profissional; ou \r\n\r\nII - ter reconhecido renome em sua área profissional, atestado por deliberação do Conselho Superior da instituição de ensino. \r\n\r\n§ 9º São requisitos mínimos de titulação e competência profissional para a contratação de professor visitante ou de professor visitante estrangeiro, de que tratam os incisos VI e VII do §1º deste artigo: \r\n\r\nI - ser portador do título de doutor, no mínimo, há 2 (dois) anos; \r\n\r\nII - ser docente ou pesquisador de reconhecida competência em sua área; e \r\n\r\nIII - ter produção científica relevante, preferencialmente nos últimos 5 (cinco) anos. \r\n\r\n§ 10 - As contratações a que se referem as alíneas “e” e “f” do inciso VIII do §1º deste artigo serão vinculadas exclusivamente a projeto determinado, vedado o aproveitamento dos contratados para qualquer outro fim.\r\n\r\nArt. 3º - A contratação de que trata esta Lei será feita mediante processo seletivo simplificado, sujeito a ampla divulgação prévia, inclusive no órgão oficial de imprensa do Estado, prescindindo de concurso público.\r\n\r\n§ 1º - O Edital do processo seletivo simplificado deverá conter, no mínimo:\r\n\r\nI - o objeto da contratação temporária, observadas as hipóteses previstas no art. 2º, § 1º, desta Lei;\r\n\r\nII - o prazo de validade do processo seletivo simplificado;\r\n\r\nIII - o prazo de duração do contrato a ser celebrado, respeitado o prazo máximo previsto no art. 5º desta Lei;\r\n\r\nIV - os critérios objetivos da seleção, os quais deverão estar expressos em cláusulas que explicitem os pressupostos mínimos de contratação, em consonância com a natureza e a complexidade da função a ser desempenhada;\r\n\r\nV - a forma de seleção, que deverá ser composta, ao menos, por prova escrita;\r\n\r\nVI - o número de vagas a serem preenchidas;\r\n\r\nVII - o percentual destinado aos negros, aos índios e aos portadores de deficiência, desde que a deficiência seja compatível com a atividade a ser exercida;\r\n\r\nVIII - a função e a carga horária;\r\n\r\nIX - a remuneração e as demais vantagens asseguradas aos contratados; e\r\n\r\nX - as etapas do processo de seleção e o respectivo calendário.\r\n\r\n§ 2º - Os candidatos selecionados não terão direito adquirido à contratação, podendo ser convocados a qualquer tempo, observado o prazo de validade do processo seletivo simplificado e observada a ordem de classificação.\r\n\r\n§ 3º - Para as situações de urgência, perigo público iminente e nas hipóteses do inciso V do §1º do artigo 2º, assim reconhecidas por Decreto do Executivo, poderá ser autorizada a realização de processo seletivo simplificado com base em simples análise curricular.\r\n\r\nArt. 4º - As contratações de que trata esta Lei serão efetivadas mediante contrato administrativo.\r\n\r\nArt. 5º - As contratações de que trata esta Lei serão feitas por tempo determinado, até o prazo de 03 (três) anos, admitida a prorrogação dos contratos pelo prazo máximo de até 02 (dois) anos, desde que o prazo total não seja superior a 05 (cinco) anos.\r\n\r\n§ 1º - O termo inicial do prazo previsto no caput é a data da publicação da homologação do resultado final do processo seletivo simplificado de que trata o artigo 3º desta Lei. \r\n\r\n§ 2º - A prorrogação dos contratos temporários demanda a demonstração pormenorizada da manutenção da situação de necessidade temporária de excepcional interesse público que os originou, a autorização prévia do Governador do Estado no bojo do processo administrativo específico para tanto e a celebração de termo aditivo para cada contrato.\r\n\r\n§3º - Excetuam-se do prazo previsto no caput as contratações referidas nas alíneas “e” e “f” do inciso VIII do §1º do artigo 2º, que poderão vigorar pelo prazo de duração dos respectivos projetos e serviços.\r\n\r\nArt. 6º - As contratações de que trata esta Lei somente poderão ser feitas com amparo de dotação orçamentária específica, mediante prévia autorização expressa do Governador do Estado, em procedimento administrativo específico, o qual conterá a justificação acerca da ocorrência das situações que as autorizam.\r\n\r\nArt. 7º - É proibida a contratação, na forma desta Lei, de servidores da Ad ministração direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como de empregados ou servidores de suas subsidiárias e controladas.\r\n\r\nParágrafo único - Excetua-se do disposto no caput a contratação de servidores enquadrados nas hipóteses previstas no inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal, desde que comprovada a compatibilidade de horários.\r\n\r\nArt. 8º - É vedado o desvio de função da pessoa contratada na forma desta Lei, sob pena de nulidade da contratação e responsabilidade administrativa e civil da autoridade contratante e do contratado.\r\n\r\nParágrafo único - Qualquer caso de violação ao disposto nesta Lei deverá ser comunicado pela autoridade competente no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas, contados da ciência do fato, ao Governador do Estado, ao Procurador-Geral do Estado e ao Procurador-Geral da Justiça, que adotarão as medidas cabíveis no âmbito de suas respectivas competências.\r\n\r\nArt. 9º - É vedado ao pessoal contratado nos termos desta Lei:\r\n\r\nI - receber atribuições, funções ou encargos não previstos no respectivo contrato;\r\n\r\nII - ser nomeado ou designado, ainda que a título precário ou em substituição, para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança; e\r\n\r\nIII - ser novamente contratado, pela Administração direta e indireta do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, antes de decorridos 12 (doze) meses do encerramento de seu contrato anterior.\r\n\r\nParágrafo único - A inobservância do disposto neste artigo importará na nulidade do contrato, sem prejuízo da responsabilização administrativa das autoridades envolvidas e do contratado.\r\n\r\nArt. 10 - Para fins disciplinares, aplicam-se aos contratados nos termos desta Lei os deveres e obrigações previstos no Decreto-Lei nº 220/75, devendo o respectivo procedimento sancionador ser concluído no prazo de trinta dias.\r\n\r\nArt. 11 - Aos contratados na forma desta Lei são assegurados:\r\n\r\nI - licença maternidade;\r\n\r\nII - licença paternidade;\r\n\r\nIII - férias, inclusive proporcionais;\r\n\r\nIV - 13º salário, inclusive proporcionais;\r\n\r\nV - Adicional de periculosidade, desde que preenchidos os requisitos legais; e\r\n\r\nVI - Adicional de insalubridade, desde que preenchidos os requisitos legais.\r\n\r\nArt. 12 - O contrato firmado de acordo com esta Lei extinguir-se-á sem direito a indenizações:\r\n\r\nI - pelo término do prazo contratual;\r\n\r\nII - por iniciativa do contratado;\r\n\r\nIII - por conveniência motivada da Administração Pública contratante;\r\n\r\nIV - pelo cometimento de infração contratual ou legal por parte do contratado, apurada em regular processo administrativo;\r\n\r\nV - no caso de ser ultimado, com nomeação de candidatos, o concurso público com vistas ao provimento de vagas correspondentes às funções desempenhadas pelos servidores contratados com base nesta Lei;\r\n\r\nVI - pela extinção da situação ou conclusão do objeto, nas hipóteses previstas no inciso VIII do § 1º do art. 2º desta Lei;\r\n\r\nVII - nas hipóteses de o contratado:\r\n\r\na) ser convocado para serviço militar obrigatório, quando houver incompatibilidade de horário;\r\n\r\nb) assumir mandato eletivo que implique afastamento do serviço.\r\n\r\nVIII - se o contratado faltar ao trabalho por três dias consecutivos ou cinco intercalados em um período de 12 meses, mesmo com justificação, ressalvadas as faltas abonadas por motivo de doença;\r\n\r\nIX - afastamento por motivo de doença por prazo superior a 15 dias consecutivos.\r\n\r\nParágrafo único - A extinção do contrato, por iniciativa do órgão ou entidade contratante, decorrente de conveniência administrativa, importará no pagamento do correspondente a 1 (uma) vez o valor da remuneração mensal fixada no contrato, assim como no pagamento do 13º salário e férias proporcionais.\r\n\r\nArt. 13 - As contratações temporárias em vigor serão regidas pelas disposições desta Lei.\r\n\r\nArt. 14 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir os créditos orçamentários necessários à execução do disposto nesta Lei.\r\n\r\nArt. 15 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente as Leis nº 2.399, de 11 de maio de 1995, nº 2.701, de 17 de março de 1997, 2.873, de 19 de dezembro de 1997, nº 3.241, de 05 de agosto de 1999, nº 4.599, de 27 de setembro de 2005, e nº 5.490, de 25 de junho de 2009. \r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nMENSAGEM Nº 65/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de agosto de 2014\r\n\r\nEXCELENTÍSSIMOS SENHORES PRESIDENTE E DEMAIS MEMBROS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nTenho a honra de submeter à deliberação dessa Egrégia Casa o incluso Projeto de Lei que “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nO regime de contratação temporária, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, era regulado pela Lei Estadual n° 4.599, de 27 de setembro de 2005, que foi declarada inconstitucional, por ocasião do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 3.649, sob o fundamento de que o ato normativo estadual não especificaria, suficientemente, as hipóteses que justificariam a contratação excepcional.\r\n\r\nDessa forma, buscou-se detalhar no artigo 2º do presente projeto as hipóteses sazonais ou emergenciais que justificariam a contratação autorizada pelo artigo 37, IX, da Constituição Federal, de maneira a superar o vício de inconstitucionalidade apontado pelo Supremo Tribunal Federal. \r\n\r\nSaliente-se que a redação dos dispositivos contemplados no Projeto de Lei teve inspiração na Lei Federal nº 8.745/93, que, igualmente, cuida de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. O recurso ao modelo adotado pelo legislador federal se justifica em razão de o Supremo Tribunal Federal não ter declarado a inconstitucionalidade dessa Lei, quando do julgamento da ADI nº 2.380.\r\n\r\nTal como indicado na mensagem nº 28/2005, de 01 de agosto de 2005, que acompanhou o Projeto de Lei nº 2665/2005, o artigo 37, IX, da Constituição Federal, o constituinte, ao permitir a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, traduziu a preocupação de aparelhar a Administração Pública com recursos humanos para o atendimento de situações excepcionais e transitórias, que não recomendariam a realização de concurso público, ou a criação e o provimento de cargos públicos.\r\n\r\nCom efeito, a excepcionalidade e a temporariedade, que justificam a contratação temporária, estão bem marcadas nas hipóteses trazidas pelo presente Projeto, na medida em que se vinculou a contratação a situações de urgência ou de sazonalidade, assim como se previu a extinção dos contratos temporários em decorrência da nomeação de candidatos, por concurso público, para os cargos correspondentes às funções desempenhadas pelos contratados temporários.\r\n\r\nAo ensejo e ao tempo de renovar minhas expressões de elevado apreço as Vossas Excelências e certo de contar, uma vez mais, com a colaboração dessa Egrégia Casa de Leis, solicito seja atribuído ao processo legislativo o regime de urgência previsto no art.114 da Constituição do Estado. \r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 239\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2014 \r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos.\r\n\r\nEm 22.08.2014\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente, \r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2a via do Autógrafo Projeto de Lei nº 2912 de 2014, oriundo da Mensagem nº 13 de autoria do Poder Executivo que, sancionado com veto parcial, na forma do disposto no artigo 115, in fine, e § 2°, da Constituição Estadual, se transformou na Lei n° 6861, de 15 de julho de 2014, que \"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELÁBORAÇÃO DA LEI DO ORÇAMENTO ANUAL DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a Vossa Excelência os meus protestos de elevada estima e consideração, \r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA, Governador \r\n\r\nExcelentíssimo Senhor \r\n\r\nDeputado PAULO MELO \r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N° 2.912/2014, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE \"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI DO ORÇAMENTO ANUAL DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\". \r\n\r\nA Mensagem n° 13/2014 aprovada pelo Plenário contou com a inclusão dos Artigos 18, inciso XXV, 20, 23 e 40, por meio de emendas parlamentares, sobre os quais incidirá o presente veto parcial pelas razões a seguir expostas.\r\n\r\nO processo de elaboração dos orçamentos das unidades federativas em especial dos estados, a partir de exigências constitucionais e legais, que já de forma excessiva, preveem vinculações de despesas em relação às receitas orçamentárias, acaba na prática por ocasionar significativa diminuição da eficiência alocativa do orçamento como um todo. Como se já não bastassem, a inclusão do inciso XXV, do Art. 18 e do Art. 23 agravariam tal situação, eis que para além das que já existem, os dispositivos criaram outras hipóteses de vinculação, quais sejam: 6% (seis por cento) da receita tributária líquida a gastos com as universidades estaduais e 2,5% (dois e meio por cento) dos recursos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza a gastos com combate à tuberculose, respectivamente. \r\n\r\nDestaque-se, ainda, a propósito dos artigos 18, XXV e 23, a preexistência de mecanismos de vinculação de receita de impostos para educação e saúde, os quais permitem ao Poder Executivo atender necessidades da população fluminense nas referidas áreas. Ademais, no que tange a vinculação da receita tributária para com a educação superior, relevante consignar que o Estado do Rio de Janeiro ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade para contestar os artigos da Constituição Estadual que consagram tal exigência. \r\n\r\nO artigo 40, por sua vez, ensejaria uma situação semelhante. Diante de tantas despesas obrigatórias, oriundas de exigências constitucionais é legais a serem contempladas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias, o manuseio do orçamento pelo gestor público haveria de se enrijecer ainda mais diante das novas hipóteses de despesas de caráter obrigatório trazidas pelo mencionado dispositivo. A eficiência alo cativa do orçamento fluminense séria desnecessariamente prejudicada, eis que o Artigo 19 da presente lei já estipula um percentual da receita corrente líquida a ser destinado às emendas parlamentares. Inviável, portanto, que numa mesma lei, dois artigos venham a tratar de vinculação de receita para um mesmo objetivo. \r\n\r\nMas não é só. Novas vinculações gerenciais ou despesas obrigatórias adicionais não podem ocorrer sem garantir aos gestores públicos a discricionariedade de realizarem ou não as despesas daí decorrentes e sem lhes atribuir, por outro lado, maior responsabilização pelos resultados das escolhas realizadas. Ademais, impediria que eventuais ajustes em momentos de perda de receita fossem realizados pela Administração Pública.\r\n\r\nPor fim, em relação ao Artigo 20, há impedimento técnico para atender ao detalhamento demandado pela Assembléia Legislativa, visto que a legislação orçamentária federal não exige por parte das entidades subnacionais esse tipo de segregação de despesa. O sistema orçamentário estadual foi concebido nos moldes da legislação federal, mais simplificado do que aquele ora demandado pelo legislativo fluminense.\r\n\r\nPor tudo isso, não me restou outra opção que não a de apor este veto parcial aos Artigos 18, inciso XXV, 20, 23 e 40, que ora encaminho à deliberação da nobre Casa Parlamentar. \r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA, Governador \r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 240 \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos.\r\n\r\nEm, 22/08/2014\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 3038, de 2010, de autoria do Senhor Deputado Carlos Minc que, sancionado com veto parcial, na forma do disposto no artigo 115, in fine, e §2º , da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6862 de 15 de julho de 2014, que “OBRIGA AS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇO DE REMOÇÃO E TRANSPORTE DE LIXO A EQUIPAREM, COM RASTREADOR, OS VEÍCULOS UTILIZADOS NESSA REMOÇÃO E TRANSPORTE.”\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a Vossa Excelência os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA \r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 3038/2010, DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO CARLOS MINC, QUE “OBRIGA AS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇO DE REMOÇÃO E TRANSPORTE DE LIXO A EQUIPAREM COM RASTREADOR OS VEÍCULOS UTILIZADOS NESSA REMOÇÃO E TRANSPORTE”\r\n\r\nSem embargo dos elogiáveis propósitos que inspiram o projeto,não posso acolhe-lo integralmente com a sanção, incidindo o veto sobre o art. 3º e seus parágrafos, bem como sobre o art. 5º.\r\n\r\nA proposta em tela tencionada obrigar as empresas que prestam serviços de remoção e transporte de lixo a equiparem,com rastreador, os veículos utilizados na execução dos serviços, para acompanhar o correto despejo do resíduo em local determinado.\r\n\r\nO art. 3º do projeto, no entanto, tenciona atribuir aos contratantes, sejam pessoas físicas ou jurídicas, a obrigatoriedade de verificar a existência do rastreador, sob pena de responsabilidade solidária em caso de despejos irregulares de resíduos. Ocorre que é do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, no Estado do Rio de Janeiro, a atribuição de aplicar medidas acauteladoras e sanções administrativas em decorrência da prática de infração ambiental, conforme disposto no inciso II do art. 2º da Lei Estadual nº 5.101/07.\r\n\r\nCom efeito, atribuir responsabilidade solidária aos contratantes de uma limpeza de caixa de passagem, pelo despejo irregular da contratada, poderia configurar uma medida desproporcional, e, portanto inconstitucional.\r\n\r\nNo que se refere ao art. 5º tal dispositivo determina que sejam aplicadas, em caso de descumprimento da norma, as sanções previstas na Lei nº 9.605/68. Entretanto, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a aplicação de penalidades administrativas ambientais se fundamenta na Lei Estadual nº 3467/00, que dispõe sobre as sanções administrativas derivadas de condutas lesivas ao meio ambiente.\r\n\r\nPor tudo o que aqui se expôs, entendi mais adequado apor veto parcial ao projeto encaminhado à deliberação dessa Egrécia Casa Legislativa.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 241\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos.\r\n\r\nEm 22.08.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento 23 de junho de 2014, do Ofício nº 164-M, de 18 de junho de 2014, referente ao Projeto de Lei nº 705-A, de 2011 de autoria da Senhora Deputada Myrian Rios que, “DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DE PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES PRIVADAS PARA A ADOÇÃO DE FONTES CULTURAIS”.\r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que vetei integralmente o referido projeto, consoante as raz~es em anexo.\r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nRAZÕES DO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 705-A/2011 DE AUTORIA DA SENHORA DEPUTADA MYRIAN RIOS, QUE “DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DE PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES PRIVADAS PARA A ADOÇÃO DE FONTES CULTURAIS.”\r\n\r\nSem embargo da elogiável dessa Egrégia Casa de Leis, fui levado à contingência de vetar integralmente o presente processo.\r\n\r\nTrata-se de iniciativa legislativa meramente autorizativa, violadora do princípio da separação harmônica dos poderes, previsto expressamente no art. 2º da CRFB, eis que normas como esta afrontam a iniciativa privativa do Governador de Estado para gerir a Administração Pública.\r\n\r\nAdemais, a rigor, este projeto de lei não produz qualquer inovação no ordenamento jurídico, eis que apenas autoriza o Poder Executivo àquilo que, por previsão constitucional, já lhe competia e, por isso, sequer permite ao Poder Legislativo exigir seu cumprimento, bem como não comporta a noção de descumprimento normativo.\r\n\r\nA norma torna-se, portanto, inócua e, especialmente neste caso, que se busca, por meio de autorização legal, incentivar parcerias entre poder público e, entidades privadas a fim de que estas se envolvam na manutenção e preservação de imóveis culturais do setor público mediante adoção, mostra-se, além de inócua, dispensável.\r\n\r\nÉ que já existem ações de parceria financeira e de gestão entre os setores públicos e privados, tais como os contratos celebrados com organizações sociais para a gestão da Escola de Arte Visuais do Parque Lage e da Casa França Brasil. As bibliotecas Parque do Rio de Janeiro também funcionam em parceria com empresas privadas, bem com órgãos públicos de todas as esferas governamentais, e o intuito é o de manter e melhorar os serviços disponíveis aos freqüentadores de seus equipamentos culturais.\r\n\r\nLogo, como se não bastasse tratar de um projeto de lei meramente autorizativo, trata-se ainda de um de projeto de lei cuja pretensão é autorizar o poder público áquilo que ele efetivamente já realiza, que o torna indiscutivelmente inócuo e dispensável.\r\n\r\nPor tudo isso, não me restou outra opção a não ser a de apor o veto total que encaminho à deliberação dessa nobre Casa Parlamentar.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 242 \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2014\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos.\r\n\r\nEm 22.08.2014\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento em 23 de junho de 2014, do Ofício nº 163-M, de 18 de junho de 2014, referente ao Projeto de Lei nº 1673 de 2012 de autoria dos Senhores Deputados Luiz Paulo, Sabino e: Felipe Peixoto que,: \"CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL, INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO (ICMS) NAS AQUISIÇÕES DE EMBARCAÇÕES E PRODUTOS DESTINADOS A· PESCA ARTESANAL PRATICADAS POR PESCADORES PROFISSIONAIS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\".\r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que vetei integralmente o referido projeto, consoante as razões em anexo.\r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA, Governador \r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nD.D. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 1.673/2012, DE AUTORIA DOS SENHORES DEPUTADOS LUIZ PAULO, SABINO E FELIPE PEIXOTO, QUE \"CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À· CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE . SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL, INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO (ICMS) NAS ,AQUISIÇÕES DE EMBARCAÇÕES E PRODUTOS DESTINADOS A PESCA ARTESANAL PRATICADAS POR PESCADORES PROFISSIONAIS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\" \r\n\r\nEm que pese a nobre intenção do legislador, inviável sancioná-Ia.\r\n\r\nO presente projeto de lei pretende conceder isenção de ICMS sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação nas aquisições de embarcações e produtos destinados a pesca artesanal praticadas por pescadores profissionais, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPara a consecução dos objetivos propostos, no entanto, haveria supressão de receitas públicas, o que obrigaria, invariavelmente, à alteração do orçamento que, por previsão constitucional, insere-se na reserva de iniciativa conferida ao Poder Executivo (CF, Art. 165, I, II e III).\r\n\r\nEm assim sendo, forçoso concluir que restando vedado ao Parlamento deflagrar o processo legislativo que importe na modificação da lei orçamentária, indiscutível que não poderá legislar sobre qualquer outra matéria que implique na necessidade de efetivação dessa alteração, constrangendo o Executivo, de modo evidente, em sua faculdade de livre dispor sobre a alocação das verbas estaduais. \r\n\r\nCom efeito, tratando-se de lei que, na essência, concede benefício de natureza tributária, demanda uma série de requisitos que jamais seriam satisfeitos, partida a iniciativa do Poder Legislativo, pois que alteraria o planejamento fiscal e orçamentário do Estado. Neste sentido, discorre o Professor Roque Antônio Carraza, em seu Curso de Direito Constitucional Tributário, in verbis:\r\n\r\n\"Notemos que o § 6° do Art. 165 da CF determina que o projeto de lei orçamentária seja “acompanhado de demonstrativo regionalizado do efeito, sobre as receitas e despesas, decorrente de isenções, anistias, remissões, subsídios e benefícios de natureza financeira, tributária e creditícia\". \r\n\r\nOra, só o Executivo tem condições de avaliar a repercussão financeira de \"isenções, anistias, remissões, subsídios e benefícios de natureza financeira, tributária e creditícia\". \r\n\r\n(...)\r\n\r\nLogo sentimo-nos autorizados a proclamar que só o Chefe do Executivo que pode apresentar projetos de lei tributárias benéficas, uma vez que só ele tem como saber dos efeitos das isenções, anistias, remissões, subsídios, etc., que envolvam tal matéria.”\r\n\r\nSalvo previsão constitucional, não cabe ao Poder Legislativo interferir nas funções de outro Poder, sob pena de ofensa a uma das cláusulas intangíveis da Constituição, qual seja, a da Independência e Harmonia entre os Poderes (Art. 2° c/c 60, § 4º, III, da Constituição Federal e Art. 7º da Constituição Estadual), segundo a qual os Poderes de Estado não podem exercer função que é própria dos outros, sob pena de pôr em risco os pilares sobre os quais se assenta o Estado Democrático de Direito. \r\n\r\nInegável, em conseqüência, que a Proposta Legislativa vai de encontro ao Princípio da Separação e Independência dos Poderes de Estado, uma vez que, ao diminuir a receita, obrigaria o Poder Executivo a realocar parte das dotações existentes, impossibilitando o custeio de outras atividades ou serviços que, se não fosse pela supressão de receita, poderiam ser desenvolvidos pela Administração Estadual. \r\n\r\nPor fim, cabe ressaltar que, apesar de não se tratar de uma imunidade tributária, o projeto prevê, a concessão de uma espécie de benefício fiscal, que gera renúncia de receita, nos termos do Art. 14 da Lei de Responsabilidade Fiscal. Portanto, não se fez acompanhar de nenhuma estimativa do impacto financeiro-orçamentário no exercício em que devia iniciar sua vigência e nos dois exercícios seguintes.\r\n\r\nAssim, não me restou outra opção senão a de apor veto integral ao Projeto ora encaminhado à deliberação dessa Egrégia Casa Parlamentar.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA, Governador \r\n\r\nMoções \r\n\r\nDEPUTADO PAULO RAMOS\r\n\r\n2943 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. FRANCISCO TRICA, venerável mestre da augusta, respeitável e benemérita Loja Maçônica PROGRESSO E ORDEM I Nº 79 da GRANDE LOJA MAÇÔNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pelo transcurso do Dia do Maçom, a ser celebrado no dia 20 de agosto.\r\n\r\n2944 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. MANOEL RAMOS MOURA, mestre instalado e fundador da Loja Maçônica ARCHITEKTON Nº 124, pelo transcurso do Dia do Maçom, a ser celebrado no dia 20 de agosto.\r\n\r\n2945 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. CLEBER RODRIGUES DA COSTA, aprendiz maçom da Loja Maçônica ARCHITEKTON Nº 124, pelo transcurso do Dia do Maçom, a ser celebrado no dia 20 de agosto.\r\n\r\n2946 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. JOSÉ REYNALDO SANTOS, mestre instalado e venerável mestre da Loja Maçônica ARCHITEKTON Nº 124, pelo transcurso do Dia do Maçom, a ser celebrado no dia 20 de agosto.\r\n\r\n2947 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. LUIZ CLÁUDIO ABREU DA SILVA, aprendiz maçom da Loja Maçônica ARCHITEKTON Nº 124, pelo transcurso do Dia do Maçom, a ser celebrado no dia 20 de agosto.\r\n\r\nId: 1721676"
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                        "II - Pareceres",
                        "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA À EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1820/2012, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE DESFIBRILADOR CARDÍACO EXTERNO AUTOMÁTICO (DEA), NAS ACADEMIAS DE GINÁSTICA E MUSCULAÇÃO, UNIDADES DE ENSINO SUPERIOR, SHOPPINGS CENTERS E HIPERMERCADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor do projeto: Deputado XANDRINHO\r\n\r\nAutor da emenda: Deputado COMTE BITTENCOURT\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de emenda de Plenário ao projeto de lei, de autoria do Deputado Xandrinho, que dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção e disponibilização de desfibrilador cardíaco externo automático (DEA), nas academias de ginástica e musculação, unidades de ensino superior, shoppings centers e hipermercados no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei recebeu uma emenda de Plenário, de autoria do Deputado Comte Bittencourt.\r\n\r\nPretende-se modificar o artigo 4° do projeto, adequando-o às regras disciplinadas na Lei n° 8.078/1990 - Código de Defesa do Consumidor.\r\n\r\nA emenda contribui para o aperfeiçoamento do projeto.\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer à Emenda ao Projeto de Lei n° 1820/2012 é FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 10 de julho de 2014.\r\n\r\nDeputado LUIZ PAULO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 16ª Reunião Ordinária, realizada em 19 de agosto de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, à Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 1820/2012.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 19 de agosto de 2014.\r\n\r\nDeputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO, LUIZ MARTINS, LUIZ PAULO, membros efetivos, ZAQUEU TEIXEIRA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2122/2013, QUE “MANTÉM DISPOSITIVO DO DECRETO-LEI Nº 33, DE 13 DE JUNHO DE 1969 NOS CASOS DE ADMINISTRAÇÃO DOS ESTÁDIOS DE PROPRIEDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, TANTO PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO ESTADO, COMO POR ALUGUEL, COMODATO, CONCESSÃO, PERMISSÃO E PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP)”.\r\n\r\nAutor: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do projeto de lei que mantém dispositivo do Decreto-lei nº 33, de 13 de junho de 1969, nos casos de administração dos estádios de propriedade do Estado do Rio de Janeiro, tanto pela administração direta e indireta do Estado, como por aluguel, comodato, concessão, permissão e parceria público-privada (PPP).\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei em estudo não encontra óbice regimental, legal ou constitucional, sendo meu parecer PELA CONSTITUCIONALIDADE do PROJETO DE LEI N.º 2122/2013.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 26 de junho de 2014.\r\n\r\nDeputado LUIZ MARTINS, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 16ª Reunião Ordinária, realizada em 19 de agosto de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2122/2013, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 19 de agosto de 2014.\r\n\r\nDeputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO, LUIZ MARTINS, LUIZ PAULO, membros efetivos, ZAQUEU TEIXEIRA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2623/2013, QUE “DISPÕE SOBRE O TREINAMENTO FÍSICO DE SERVIDORES CIVIS E MILITARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutores: Deputados MARCELO FREIXO, PAULO RAMOS\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(PELA INCONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 2623/2013, de autoria dos Deputados Marcelo Freixo e Paulo Ramos, que dispõe sobre o treinamento físico de servidores civis e militares do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei em análise dispõe sobre o treinamento físico de servidores civis e militares do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOcorre que o presente projeto trata de matéria afeta à competência legislativa exclusiva do governador, conforme dispõe o artigo 112, §1º, II, “d”, da Constituição Estadual:\r\n\r\n“§1º - são de iniciativa privativa do Governador do Estado as leis que:\r\n\r\nII - disponham sobre:\r\n\r\nd) criação, estruturação e atribuições das Secretarias de Estado e órgãos do Poder Executivo”.\r\n\r\nDessa forma, o Projeto de Lei nº 2623/2013 trata de matérias atinentes à gestão da administração pública, além de acarretar despesa não prevista na respectiva lei orçamentária, não podendo, portanto, tramitar.\r\n\r\nEm face do exposto, o meu parecer é PELA INCONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 2623/2013.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 17 de dezembro de 2013.\r\n\r\nDeputado BERNARDO ROSSI, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 16ª Reunião Ordinária, realizada em 19 de agosto de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2623/2013, concluindo PELA INCONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 19 de agosto de 2014.\r\n\r\nDeputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO, LUIZ PAULO, membros efetivos, ZAQUEU TEIXEIRA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1261/2014, QUE “INSTITUI O DIPLOMA DA VALORIZAÇÃO À DIVERSIDADE RELIGIOSA”.\r\n\r\nAutor: Deputado CARLOS MINC\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n(PELA JURIDICIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que visa criar no âmbito da Assembleia Legislativa o diploma da Valorização à Diversidade Religiosa.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA matéria é legal, já tendo sido criado diversos prêmios e diplomas similares, devendo a sua oportunidade ser analisada pelas demais comissões, em especial, a Mesa Diretora.\r\n\r\nDesta forma, o nosso parecer é PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 19 de agosto de 2014.\r\n\r\nDeputado DOMINGOS BRAZÃO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 16ª Reunião Ordinária, realizada em 19 de agosto de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Resolução nº 1261/2014, concluindo PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 19 de agosto de 2014.\r\n\r\nDeputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO, LUIZ PAULO, membros efetivos, ZAQUEU TEIXEIRA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1262/2014, QUE “CRIA O DIPLOMA AMIGO(A) DO CATADOR”.\r\n\r\nAutor: Deputado CARLOS MINC\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n(PELA JURIDICIDADE, COM EMENDA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que visa criar no âmbito da Assembleia Legislativa o diploma “Prêmio Amigo do Catador”.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA matéria é legal, já tendo sido criado diversos prêmios e diplomas similares, devendo a sua oportunidade ser analisada pelas demais comissões, em especial, a Mesa Diretora.\r\n\r\nNo entanto, visando harmonizar a ementa com o texto do projeto, torna-se necessário a apresentação de emenda modificativa ao texto da ementa.\r\n\r\nDesta forma, o nosso parecer é PELA JURIDICIDADE, COM EMENDA.\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA\r\n\r\nA ementa do projeto passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Cria o Diploma 'Prêmio Amigo(a) do Catador'”.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 19 de agosto de 2014.\r\n\r\nDeputado DOMINGOS BRAZÃO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 16ª Reunião Ordinária, realizada em 19 de agosto de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Resolução nº 1262/2014, concluindo PELA JURIDICIDADE, COM EMENDA.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 19 de agosto de 2014.\r\n\r\nDeputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO, LUIZ PAULO, membros efetivos, ZAQUEU TEIXEIRA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2762/2014, QUE “DISPÕE SOBRE IMUNIDADE TRIBUTÁRIA SOBRE OPERAÇÕES DE TRANSPORTES DE CARGAS DESTINADAS AO EXTERIOR, DESDE COMPROVADA SUA DESTINAÇÃO”.\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Paulo Ramos, que dispõe sobre imunidade tributária sobre operações de transportes de cargas destinadas ao exterior, desde comprovada sua destinação.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPretende o autor do projeto de lei em análise reconhecer a imunidade tributária das operações de transporte intermunicipal e interestadual de cargas, comprovadamente destinadas ao exterior.\r\n\r\nEste reconhecimento tende a abranger toda a cadeia logística das operações de transporte de cargas, incluindo, mas não se limitando ao transporte de cargas por modais diversos, com transbordo e fracionamento, ainda que as operações não sejam relacionadas.\r\n\r\nO presente projeto de lei tem amparo nos artigos 74, I e 98, I, ambos da Constituição do Estado do Rio de Janeiro:\r\n\r\n“Art. 74 - Compete ao Estado, concorrentemente com a União, legislar sobre: \r\n\r\nI - direito tributário, financeiro, penitenciário, econômico e urbanístico\r\n\r\nArt. 98 - Cabe à Assembleia Legislativa com a sanção do Governador do Estado, não exigida esta para o especificado nos artigos 99 e 100, legislar sobre todas as matérias de competência do Estado, entre as quais: \r\n\r\nI - sistema tributário, arrecadação e distribuição de rendas. (Grifos nossos)”.\r\n\r\nAdemais a Lei Complementar nº 87/96, que trata do ICMS, impede os Estados de exigir o imposto sobre exportações, de bens e de serviços, inclusive sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal. A lei complementar determina que o imposto não incida sobre operações e prestações que destinem ao exterior mercadorias, inclusive produtos primários e produtos industrializados, semi elaborados ou serviços.\r\n\r\n“Art. 3º O imposto não incide sobre:\r\n\r\nI - ...\r\n\r\nII - operações e prestações que destinem ao exterior mercadorias, inclusive produtos primários e produtos industrializados, semielaborados, ou serviços;” \r\n\r\nContudo, os estados não têm adotado essa norma na prática. As autoridades fiscais dos estados, em regra, exigem o ICMS sobre a prestação de serviço de transporte de bens destinados ao exterior, se o final do transporte não termina em território estrangeiro, mas, por exemplo, no porto, onde será embarcada a mercadoria para o exterior.\r\n\r\nEste raciocínio não é o mais correto e já foi afastado desde 2008 pelo Superior Tribunal de Justiça. De acordo com o STJ, o objetivo do benefício tributário é tornar o produto nacional competitivo no mercado externo e, caso se tributem as etapas do processo produtivo, ou o transporte até o porto, viola-se a norma que tem por finalidade tornar o produto nacional competitivo.\r\n\r\nO transporte, pago pelo exportador, segundo o STJ, compõe o preço do produto destinado ao exterior, e permitir a carga do ICMS sobre esse transporte, corresponderia a admitir a tributação da própria operação de exportação.\r\n\r\nAdemais, se a isenção do ICMS somente se aplicasse no transporte entre o porto e o exterior, acabaria sendo violado o princípio da isonomia, segundo o qual, é proibido instituir tratamento desigual entre contribuintes que se encontrem em situação equivalente. Nessa hipótese, as exportadoras em cidades que tem porto seriam privilegiadas, pois estariam inteiramente desoneradas do ICMS, enquanto as exportadoras localizadas no interior do País seriam submetidas ao ICMS sobre os transportes que teriam de contratar, dentro do território nacional, para exportar os seus produtos.\r\n\r\nCom o intuito de colaborar com a redação do projeto de lei, apresento a seguinte emenda:\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA\r\n\r\nModifique-se o artigo 3º do projeto, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 3º - O Poder Executivo regulamentará os procedimentos fiscais necessários ao reconhecimento desta imunidade”.\r\n\r\nAssim sendo, diante do exposto, o meu parecer ao Projeto de Lei nº 2762/2014 é PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 10 de julho de 2014.\r\n\r\nDeputado LUIZ PAULO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 16ª Reunião Ordinária, realizada em 19 de agosto de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2762/2014, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 19 de agosto de 2014.\r\n\r\nDeputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO, LUIZ MARTINS, LUIZ PAULO, membros efetivos, ZAQUEU TEIXEIRA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2772/2014, QUE “INCLUI JUNTO AO PODER EXECUTIVO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O CADASTRAMENTO PARA A ATIVIDADE DE TAXISTA PARA FRETAMENTO DE VEÍCULOS COM CAPACIDADE DE TRANSPORTE PÚBLICO INDIVIDUAL REMUNERADO DE ATÉ 07 PASSAGEIROS PARA VIAGENS INTERMUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n(PELA ANEXAÇÃO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que visa o cadastramento de veículos para a atividade de taxista no âmbito intermunicipal.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nMatéria similar é tratada no Projeto de Lei nº. 1840/2012, que “Dispõe Sobre o Serviço de Táxi Intermunicipal no Âmbito do Estado do Rio de Janeiro e Dá Outras Providências”, de autoria do Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nDesta forma, o nosso parecer é PELA ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº. 1840/2012.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 19 de agosto de 2014.\r\n\r\nDeputado DOMINGOS BRAZÃO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 16ª Reunião Ordinária, realizada em 19 de agosto de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2772/2014, concluindo PELA ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1840/2012.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 19 de agosto de 2014.\r\n\r\nDeputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO, LUIZ PAULO, membros efetivos, ZAQUEU TEIXEIRA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2811/2014, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O ENDEREÇO SOCIAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado MARCOS SOARES\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n(PELA INCONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do projeto de lei, de autoria do Deputado Marcos Soares, que autoriza o Poder Executivo a criar o endereço social no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta do ilustre deputado é meritória ao pretender a criação, pelo Poder Executivo, de um endereço para recebimento de correspondência por moradores de rua, migrantes, imigrantes e todos aqueles que estejam impossibilitados de estabelecerem endereço residencial.\r\n\r\nNão obstante o louvável mérito da medida, a mesma encontra óbice insuperável à sua tramitação ao pretender dar uma atribuição ao Poder Executivo, interferindo na independência entre os poderes.\r\n\r\nAssim dispõe o artigo 2º da Constituição Federal:\r\n\r\n“Art. 2º - São poderes da União , independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.”\r\n\r\nAssim, não há que se falar em norma emanada pelo Poder Legislativo Estadual que interfira na independência e autonomia de outro poder.\r\n\r\nÉ importante ressaltar que o projeto, em seu artigo 2º, dispõe sobre a realização do cadastro por órgão do Poder Executivo, o que fere o disposto no artigo 145, VI, “a”, da Constituição do Estado:\r\n\r\n“Art. 145 - Compete privativamente ao Governador do Estado:\r\n\r\n(…)\r\n\r\nVI - dispor, mediante decreto, sobre:\r\n\r\na) organização e funcionamento da administração estadual, que não implicar aumento de despesa nem criação ou extinção de órgãos públicos;”\r\n\r\nContudo, dada a relevância da medida e a fim de preservar a autoria intelectual do projeto, considerando que a mesma não necessita de lei à sua implementação, encaminho ofício para sua transformação em Indicação Simples.\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer é PELA INCONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 2811/2014.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 23 de junho de 2014.\r\n\r\nDeputado ANDRÉ CECILIANO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 15ª Reunião Ordinária, realizada em 12 de agosto de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2811/2014, concluindo PELA INCONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 12 de agosto de 2014.\r\n\r\nDeputados: ANDRÉ CORRÊA - no exercício da Presidência, ANDRÉ CECILIANO, LUIZ PAULO, membros efetivos, DICA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2840/2014, QUE “PROÍBE OS ESTABELECIMENTOS E ORGANIZAÇÕES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DE ESTABELECEREM RESTRIÇÕES PARA FINS DE TROCA DE MERCADORIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que visa proibir o estabelecimento de restrições de dia e horário para a troca de produtos comprados em estabelecimentos comerciais por consumidores. O projeto foi baixado em diligência para a Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, havendo o retorno da diligência.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nDe acordo com o parecer exarado pela Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, o projeto é importante, mas haveria a necessidade de mudança da redação do art. 1º e a supressão do disposto no art. 3º, já que há conflito com o disposto no Código de Defesa do Consumidor.\r\n\r\nDesta forma, o nosso parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM AS SEGUINTES EMENDAS:\r\n\r\nEMENDA Nº 1\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nA ementa do projeto passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“ESTABELECE NORMAS PARA A TROCA DE MERCADORIAS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS”.\r\n\r\nEMENDA Nº. 2\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nO art. 1º do projeto passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - As trocas de mercadorias regidas pelo Código de Defesa do Consumidor ocorrerão nos dias e horários de funcionamento do estabelecimento comercial, não sendo permitido qualquer tipo de restrição de dia e horário”.\r\n\r\nEMENDA Nº. 3\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nO art. 3º do projeto passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 3º - O não atendimento do previsto nesta lei sujeitará o responsável ao pagamento de multa nos termos do Código de Defesa do Consumidor”.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 19 de agosto de 2014.\r\n\r\nDeputado DOMINGOS BRAZÃO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 16ª Reunião Ordinária, realizada em 19 de agosto de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2840/2014, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 19 de agosto de 2014.\r\n\r\nDeputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO, LUIZ PAULO, membros efetivos, ZAQUEU TEIXEIRA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2928/2014, QUE “CONSIDERA PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA FINS DE PRESERVAÇÃO DA CULTURA DO BAIRRO DE MADUREIRA, O PARQUE MADUREIRA”.\r\n\r\nAutor: Deputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que considera patrimônio histórico e cultural do Estado do Rio de Janeiro, para fins de preservação da cultura do bairro de Madureira, o PARQUE MADUREIRA.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nSob o meu ponto de vista, a matéria não fere determinações regimentais, legais ou constitucionais.\r\n\r\nAssim sendo, meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE do PROJETO DE LEI N.º 2928/2014.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 11 de junho de 2014.\r\n\r\nDeputado LUIZ MARTINS, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 15ª Reunião Ordinária, realizada em 12 de agosto de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2928/2014, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 12 de agosto de 2014.\r\n\r\nDeputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, ANDRÉ CECILIANO, ANDRÉ CORRÊA, LUIZ PAULO, membros efetivos, DICA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2990/2014, QUE “ALTERA A LEI 5725, DE 19 DE MAIO DE 2010, QUE OBRIGA A AFIXAÇÃO DE NÚMEROS DE TELEFONE PARA AVALIAÇÃO DE MOTORISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutora: Deputada CIDINHA CAMPOS\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria da Deputada Cidinha Campos, que altera a Lei nº 5725, de 19 de maio de 2010, que obriga a afixação de números de telefone para avaliação de motoristas e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei em análise visa adequar a penalidade prevista no artigo 4° da Lei n° 5.725/201 aos termos do Código de Defesa do Consumidor.\r\n\r\nAtualmente o artigo 4° estabelece que os veículos de transportes coletivo e alternativo, intermunicipais, bem como os de empresas fornecedoras de serviços, deverão afixar, na parte traseira do veículo, a informação que indica o número do telefone para fazer reclamações sobre como os seus motoristas estão dirigindo. Prevê que o não cumprimento da presente legislação em vigor estará sujeito à pena de multa de 1.000 UFIRs.\r\n\r\nA prática na aplicação de multas pelo Procon-RJ, autarquia vinculada à Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, demonstrou que as leis que fixam multa única em UFIRs, em casos claros de relação de consumo, não obedecem aos critérios estabelecidos pelo Código de Defesa do Consumidor - CDC. \r\n\r\nIsso acaba por engessar o agente fiscalizador, impossibilitando um agravamento ou diminuição da multa nos casos específicos onde isso é necessário, gerando injustiça pela impossibilidade de gradação da multa que é colocada de forma fixa.\r\n\r\nO Código de Defesa do Consumidor - CDC, em seu artigo 57, estabelece que a pena de multa deva ser graduada em conformidade com a gravidade da infração, a vantagem auferida e a condição econômica do fornecedor, portanto, a simples imposição de multa fixa não considera nenhum desses critérios.\r\n\r\n“Art. 57. A pena de multa, graduada de acordo com a gravidade da infração, a vantagem auferida e a condição econômica do fornecedor, será aplicada mediante procedimento administrativo, revertendo para o Fundo de que trata a Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985, os valores cabíveis à União, ou para os Fundos estaduais ou municipais de proteção ao consumidor nos demais casos. (Redação dada pela Lei nº 8.656, de 21.5.1993)'\r\n\r\nO projeto não encontra óbice à sua tramitação e deve prosperar.\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer ao Projeto de Lei n° 2990/2014 é PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 4 de junho de 2014.\r\n\r\nDeputado LUIZ PAULO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 16ª Reunião Ordinária, realizada em 19 de agosto de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2990/2014, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 19 de agosto de 2014.\r\n\r\nDeputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO, LUIZ MARTINS, LUIZ PAULO, membros efetivos, ZAQUEU TEIXEIRA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2991/2014, QUE “ALTERA A LEI 5504, DE 15 DE JULHO DE 2009, QUE PROÍBE A COBRANÇA DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO AO CLIENTE - 0300 - NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutora: Deputada CIDINHA CAMPOS\r\n\r\nRelator: Deputado GERALDO PUDIM\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria da nobre Deputada Cidinha Campos, que altera a Lei nº 5504, de 15 de julho de 2009, que proíbe a cobrança de serviços de atendimento ao cliente - 0300 - na forma que menciona e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente propositura não contraria qualquer dispositivo constitucional, sendo assim, não encontra óbice para sua tramitação. \r\n\r\nEm razão do exposto, meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei n° 2991/2014.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 13 de agosto de 2014.\r\n\r\nDeputado GERALDO PUDIM, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 16ª Reunião Ordinária, realizada em 19 de agosto de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2991/2014, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 19 de agosto de 2014.\r\n\r\nDeputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO, LUIZ MARTINS, LUIZ PAULO, membros efetivos, ZAQUEU TEIXEIRA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2998/2014, QUE “ALTERA O ANEXO DA LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INCLUINDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA DO TRABALHADOR DA CULTURA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 09 DE JUNHO”.\r\n\r\nAutor: Deputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do projeto de lei que altera o Anexo da Lei nº 5.645, de 6 de janeiro de 2010, incluindo no Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro o Dia do Trabalhador da Cultura, a ser comemorado anualmente no dia 9 de junho.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA iniciativa não encontra qualquer óbice legal ou regimental sua à tramitação. Desta forma, meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE ao PROJETO DE LEI N.º 2998/2014.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 14 de agosto de 2014.\r\n\r\nDeputado LUIZ MARTINS, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 16ª Reunião Ordinária, realizada em 19 de agosto de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2998/2014, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 19 de agosto de 2014.\r\n\r\nDeputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO, LUIZ MARTINS, LUIZ PAULO, membros efetivos, ZAQUEU TEIXEIRA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 3014/2014, QUE “ALTERA A LEI Nº 5645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INCLUINDO O DIA 25 DE SETEMBRO COMO DIA ESTADUAL DO MEDICAMENTO MANIPULADO”.\r\n\r\nAutor: Deputado EDSON ALBERTASSI\r\n\r\nRelator: Deputado GERALDO PUDIM\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do nobre Deputado Edson Albertassi, que altera a Lei nº 5645, de 6 de janeiro de 2010, incluindo o dia 25 de setembro como Dia Estadual do Medicamento Manipulado.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente propositura não contraria qualquer dispositivo constitucional, sendo assim, não encontra óbice para sua tramitação. \r\n\r\nEm razão do exposto, meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei n° 3014/2014.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 13 de agosto de 2014.\r\n\r\nDeputado GERALDO PUDIM, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 16ª Reunião Ordinária, realizada em 19 de agosto de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 3014/2014, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 19 de agosto de 2014.\r\n\r\nDeputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO, LUIZ PAULO, membros efetivos, ZAQUEU TEIXEIRA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 3021/2014, QUE “ESTABELECE PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO AOS PROCESSOS E OU PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS EM QUE FIGUREM COMO PARTE OU INTERVENIENTE IGREJAS OU TEMPLOS RELIGIOSOS DE TODOS OS CULTOS E DENOMINAÇÕES”.\r\n\r\nAutor: Deputado FÁBIO SILVA\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que visa estabelecer a prioridade de tramitação em processos ou procedimentos administrativos ou judiciais, para as igrejas ou templos religiosos de qualquer culto ou denominações.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA iniciativa do ilustre Deputado Fábio Silva tem como base duas leis: Lei nº. 4703/2006, de autoria do Deputado Glauco Lopes; e a Lei nº. 2988/1998, de autoria do Deputado Sérgio Cabral. Essas leis trataram da prioridade nesses processos as pessoas idosas e portadoras de necessidade especial, conforme termo da época.\r\n\r\nMesmo no Brasil não havendo uma religião oficial, todos os cultos são protegidos pelo Estado e recebem isenções de natureza tributária referentes as suas atividades.\r\n\r\nNão verificamos óbice constitucional para tramitação do projeto. No entanto, consideramos necessário a mudança quanto à citação de dispositivo legal no art. 3º do projeto, pois o mesmo não faz a citação correta.\r\n\r\nDesta forma, o nosso parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA.\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA\r\n\r\n“Art. 3º - No âmbito administrativo a Igreja ou Templo Religioso deverá requerer o benefício desta Lei à autoridade administrativa a que se encontra vinculado o processo ou a respectiva concessionária de serviço público, comprovando desde logo, a personalidade jurídica legalmente constituída da Igreja ou Templo Religioso, aplicando-se a este benefício, subsidiariamente, os dispositivos e ou regulamentações da LEI Nº 2988, DE 09 DE JANEIRO DE 2006”.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 19 de agosto de 2014.\r\n\r\nDeputado DOMINGOS BRAZÃO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 16ª Reunião Ordinária, realizada em 19 de agosto de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 3021/2014, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 19 de agosto de 2014.\r\n\r\nDeputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO, LUIZ PAULO, membros efetivos, ZAQUEU TEIXEIRA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 3023/2014, QUE “DENOMINA 'PONTE MOACYR DALBONI', A PONTE SITUADA NO KM 10 DA RODOVIA ESTADUAL RJ-144, NO MUNICÍPIO DE CARMO/RJ”.\r\n\r\nAutor: Deputado COMTE BITTENCOURT\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que visa denominar a ponte situada no km 10 da Rodovia Estadual RJ 144, localizada no município de Carmo, de Moacyr Dalboni.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nAnalisando o projeto, não encontramos óbices constitucionais para a sua tramitação.\r\n\r\nDesta forma, o nosso parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 19 de agosto de 2014.\r\n\r\nDeputado DOMINGOS BRAZÃO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 16ª Reunião Ordinária, realizada em 19 de agosto de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 3023/2014, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 19 de agosto de 2014.\r\n\r\nDeputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO, LUIZ PAULO, membros efetivos, ZAQUEU TEIXEIRA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 3024/2014, QUE “DENOMINA 'PONTE MARILENA CORREA RODRIGUES', A PONTE SITUADA NO KM 08 DA RODOVIA ESTADUAL RJ-144, NO MUNICÍPIO DE CARMO/RJ”.\r\n\r\nAutor: Deputado COMTE BITTENCOURT\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que visa denominar a ponte situada no km 8 da Rodovia Estadual RJ-144, localizada no município de Carmo, de Marilena Corrêa Rodrigues.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nAnalisando o projeto, não encontramos óbices constitucionais para a sua tramitação.\r\n\r\nDesta forma, o nosso parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 19 de agosto de 2014.\r\n\r\nDeputado DOMINGOS BRAZÃO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 16ª Reunião Ordinária, realizada em 19 de agosto de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 3024/2014, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 19 de agosto de 2014.\r\n\r\nDeputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO, LUIZ PAULO, membros efetivos, ZAQUEU TEIXEIRA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 3025/2014, QUE “CRIA A POLÍTICA ESTADUAL DE ESTÍMULO À FORMAÇÃO EDUCACIONAL E À FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO PRESO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutora: Deputada CLAISE MARIA\r\n\r\nRelator: Deputado GERALDO PUDIM\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria da nobre Deputada Claise Maria, que cria a Política Estadual de Estímulo à Formação Educacional e à Formação Profissional do Preso, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente propositura não contraria qualquer dispositivo constitucional, sendo assim, não encontra óbice para sua tramitação. \r\n\r\nEm razão do exposto, meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei n° 3025/2014.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 13 de agosto de 2014.\r\n\r\nDeputado GERALDO PUDIM, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 16ª Reunião Ordinária, realizada em 19 de agosto de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 3025/2014, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 19 de agosto de 2014.\r\n\r\nDeputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO, LUIZ PAULO, membros efetivos, ZAQUEU TEIXEIRA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 3031/2014, QUE “DECLARA O FRESCOBOL COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutora: Deputada GRAÇA PEREIRA\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que visa declarar o frescobol como patrimônio imaterial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nNascido na praia de Copacabana, Rio de Janeiro, é um esporte tipicamente das praias cariocas e fluminenses, merecendo esse reconhecimento, não havendo qualquer tipo de óbice para a tramitação constitucional ou legal da matéria.\r\n\r\nDesta forma, o nosso parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 19 de agosto de 2014.\r\n\r\nDeputado DOMINGOS BRAZÃO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 16ª Reunião Ordinária, realizada em 19 de agosto de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 3031/2014, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 19 de agosto de 2014.\r\n\r\nDeputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO, LUIZ PAULO, membros efetivos, ZAQUEU TEIXEIRA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO AO PROJETO DE LEI N° 1271/2012, QUE “ALTERA A LEI Nº 3693, DE 26 DE OUTUBRO DE 2001, ACRESCENTANDO OS §§ 1º E 2º AO ART. 3º DISPONDO SOBRE A LICENÇA PATERNIDADE DE 120 DIAS NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA”.\r\n\r\nAutor: Deputado EDINO FONSECA\r\n\r\nRelatora: Deputada CLAISE MARIA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Edino Fonseca, que altera a Lei nº 1271/2012, que altera a Lei nº 3693, de 26 de outubro de 2001, acrescentando os §§ 1º e 2º ao art. 3º dispondo sobre a licença paternidade de 120 dias nas condições que menciona.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição em análise é relevante, pois vem conceder licença paternidade de 120 dias ao servidor público em caso de falecimento de sua mulher, durante o parto.\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1271/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 05 de agosto de 2014.\r\n\r\nDeputada CLAISE MARIA - Relatora.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 07 de agosto de 2014, aprovou o parecer do Relator FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº. 1271/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 07 de agosto de 2014.\r\n\r\nDeputados CLAISE MARIA - Presidente; ARMANDO JOSÉ e CHIQUINHO DA MANGUEIRA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO À EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI N° 1380/2012, QUE “DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE ASSENTOS NAS FARMÁCIAS E DROGARIAS LOCALIZADAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor do Projeto: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nAutor da Emenda: Deputado COMTE BITTENCOURT\r\n\r\nRelatora: Deputada CLAISE MARIA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de emenda de Plenário apresentada ao projeto de lei, de autoria do Deputado Bernardo Rossi, que dispõe sobre a colocação de assentos nas farmácias e drogarias localizadas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição em análise é relevante, pois objetiva proporcionar melhor atendimento àqueles clientes considerados preferenciais.\r\n\r\nConsiderando que a emenda apresentada aprimora o projeto inicial, meu parecer é Favorável à Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 1380/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 22 de julho de 2014.\r\n\r\nDeputada CLAISE MARIA - Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 07 de agosto de 2014, aprovou o parecer do Relator FAVORÁVEL à Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº. 1380/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 07 de agosto de 2014.\r\n\r\nDeputados CLAISE MARIA - Presidente; ARMANDO JOSÉ e CHIQUINHO DA MANGUEIRA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO AO PROJETO DE LEI N° 1782/2012, QUE “ALTERA A LEI N° 4.049, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE DISPOE SOBRE A CONCESSÃO, PELO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (DETRAN), DE CARTÃO ESPECIAL DE ESTACIONAMENTO PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA E MAIORES DE 60 ANOS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS, A SER UTILIZADO NOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado MARCIO PACHECO\r\n\r\nRelatora: Deputada CLAISE MARIA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Marcio Pacheco, que altera a Lei nº 4.049, de 30 de dezembro de 2002, que dispõe sobre a concessão, pelo Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro (Detran), de cartão especial de estacionamento para pessoas portadoras de deficiência e maiores de 60 anos proprietários de veículos, a ser utilizado nos estacionamentos públicos e privados do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição em análise é relevante, pois vem adequar a Lei nº 4.049/2002, às alterações ocorridas na legislação nos últimos anos, favorecendo aquelas pessoas com deficiência, assim como aos maiores de 60 anos.\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1782/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 05 de agosto de 2014.\r\n\r\nDeputada CLAISE MARIA - Relatora.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 07 de agosto de 2014, aprovou o parecer do Relator FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº. 1782/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 07 de agosto de 2014.\r\n\r\nDeputados CLAISE MARIA - Presidente; ARMANDO JOSÉ e CHIQUINHO DA MANGUEIRA\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO AO PROJETO DE LEI N° 2198/2013, QUE “DISPÕE SOBRE A DETECÇÃO PRECOCE DE ESCOLIOSE NOS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado ALEXANDRE CORREA\r\n\r\nRelator: Deputado ARMANDO JOSÉ\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 2198/2013, de autoria do Deputado Alexandre Correa, que dispõe sobre a detecção precoce de escoliose nos alunos das escolas da rede pública estadual de ensino, do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nApós analisar o projeto de lei citado, vale salientar que o projeto tem um grande alcance social, chamando a atenção do poder público para as dificuldades que vários alunos encontram depois de adquirir esta doença, ficando por muitas vezes impossibilitados de assistir aulas ou participar de atividades físicas regulares, por isso o trabalho de prevenção é essencial. Meu parecer é FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de maio de 2014.\r\n\r\nDeputado ARMANDO JOSÉ - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 07 de agosto de 2014, aprovou o parecer do Relator FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº. 2198/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 07 de agosto de 2014.\r\n\r\nDeputados CLAISE MARIA - Presidente; ARMANDO JOSÉ e CHIQUINHO DA MANGUEIRA.\r\n\r\nId: 1721677"
                    ]
                }
            },
            "Atos da Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "1721678": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 1875/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8896/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CRISTINA NOVAIS DE SOUZA, matrícula nº 418.638-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado André Lazaroni. \r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de agosto de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nId: 1721678"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1721679": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE SAÚDE\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados CORONEL JAIRO, Vice-Presidente, ANDRÉ CORREA, NILTON SALOMÃO, CHIQUINHO DA MANGUEIRA e ENFERMEIRA REJANE, membros efetivos e os Senhores Deputados MARCO FIGUEIREDO, CARLOS MINC, SAMUQUINHA, JANIRA ROCHA, FELIPE PEIXOTO, ROSÂNGELA GOMES, DIONÍSIO LINS, membros suplentes da Comissão de Saúde, para a 10ª Reunião Ordinária a realizar-se no dia 26 de agosto de 2014, às 15:15 horas, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE PARECERES ÀS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRELATOR - NILTON SALOMÃO\r\n\r\n1 - PROJETO DE LEI Nº 2003/2009, do Deputado Marcelo Simão, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade das escolas da rede pública estadual afixar cartazes alertando sobre o combate as larvas e ao mosquito Aedes Aegypti, transmissor da dengue”.\r\n\r\n2 - PROJETO DE LEI Nº 2625/2009, da Comissão Especial Instituída pelo Requerimento nº 105/2007, que \"Cosolida as Leis Ordinárias nº 2.623, 3.613 e 3.944.\"\r\n\r\n3 - PROJETO DE LEI Nº 142/2011, do Deputado Gustavo Tutuca, que \"Proíbe o uso e a comercialização do produto denominado 'Serpentina Metalizada' no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\"\r\n\r\n4 - EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1030/2011, da Deputada Enfermeira Rejane, que \"Determina a comunicação, por parte dos hospitais, clínicas e postos de saúde nas ocorrências de embriaguez ou uso de drogas por criança ou adolescente.\"\r\n\r\n5 - EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 445-A/2011, da Deputada Enfermeira Rejane, que \"Torna obrigatória a afixação de cartazes em todos os orgãos da administração pública direta e indireta e estabelecimentos privados de atendimento à saúde do Estado do Rio de Janeiro, informando sobre o teor da Lei Federal nº 7.498, de 26 de junho de 1986.\"\r\n\r\nIL - ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nSala das Comissões, 22 de agosto de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado MÁRCIO PANISSET - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E\r\n\r\nSEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados ANDRÉ CORRÊA - Vice - Presidente, CARLOS MINC, DIONÍSIO LÍNS e CLAISE MARIA, membros efetivos e os Senhores Deputados, BERNARDO ROSSI, MYRIAN RIOS, MARCIO PANISSET, MARCO FIGUEIREDO e ENFERMEIRA REJANE, membros suplentes da COMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO E SEGURIDADE SOCIAL, para a 14ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 26 de agosto de 2014, às 10 horas, na sala nº 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, com a seguinte pauta:\r\n\r\n1- DISCUTIR AS IRREGULARIDADES DO PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL. PAR.\r\n\r\nSala das Comissões, em 22 de agosto de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado PAULO RAMOS - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\n*EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados ANDRÉ CORRÊA - Vice - Presidente, CARLOS MINC, DIONÍSIO LÍNS e CLAISE MARIA, membros efetivos e os Senhores Deputados, BERNARDO ROSSI, MYRIAN RIOS, MARCIO PANISSET, MARCO FIGUEIREDO e ENFERMEIRA REJANE, membros suplentes da COMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO E SEGURIDADE SOCIAL, para a 15ª Reunião Extraordinária, a realizar-se no dia 25 de agosto de 2014, às 11 horas, na sala nº 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, com a seguinte pauta: \r\n\r\n- DELIBERAR AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A PRECARIZAÇÃO DAS RELAÇÕES TRABALHISTA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL. \r\n\r\n- DELIBERAR AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A SITUAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS TERCEIRIZADOS DO HOSPITAL ALBERT SCHWEITZER E A EMPRESA CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nSala das Comissões, em 21 de agosto de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado PAULO RAMOS - Presidente\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O de 22/08/2014.)\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 25 de agosto de 2014.\r\n\r\n(02 Reuniões)\r\n\r\nSALA 311 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n11h\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO E SEGURIDADE SOCIAL convoca nos termos regimentais os Senhores Deputados ANDRÉ CORRÊA - Vice - Presidente, CARLOS MINC, DIONÍSIO LÍNS e CLAISE MARIA, membros efetivos e os Senhores Deputados, BERNARDO ROSSI, MYRIAN RIOS, MARCIO PANISSET, MARCO FIGUEIREDO e ENFERMEIRA REJANE, membros suplentes, para a 15ª Reunião Extraordinária, a realizar-se no dia 25 de agosto de 2014, às 11 horas, na sala nº 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, com a seguinte pauta: - Deliberar Audiência Pública para discutir a precarização das relações trabalhista dos funcionários do Banco do Brasil. - Deliberar Audiência Pública para discutir a situação dos funcionários terceirizados do Hospital Albert Schweitzer e a Empresa Construir Arquitetura e Serviços Ltda.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado PAULO RAMOS.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O de 22/08/2014.)\r\n\r\n(Edital DO. 25.08.2014)\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n15h45min\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS convoca na forma regimental, os Senhores Deputados ANDRÉ CORREA - Vice-Presidente, FÁBIO SILVA, MARCOS SOARES e DICA, membros efetivos, e ROSÂNGELA GOMES, JÂNIO MENDES, MARCUS VINÍCIUS, MARCOS ABRAHÃO e MÁRCIO PACHECO, membros suplentes da COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, para a 5ª Reunião Extraordinária, a ser realizada no dia 25 de agosto de 2014, às 15 horas e 45 minutos, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: I - Distribuição de proposições; II - Discussão e votação de pareceres à seguintes proposições: 05 pareceres.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado ÉDINO FONSECA .\r\n\r\n(Edital DO 22.08.2014)\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS\r\n\r\nCom ênfase no SICONV\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, em parceria com a Escola de Contas e Gestão do TCE-RJ, realizará, no mês de setembro de 2014, o curso de Gestão de Convênios, com ênfase no SICONV, com carga horária de 24 horas-aula. \r\n\r\nO curso tem por objetivo capacitar servidores municipais para atuar em todas as fases do convênio, adotando procedimentos que permitam sua fiel execução, atendidos os pressupostos da legalidade, da eficiência e da eficácia. \r\n\r\nCURSO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS - Com ênfase no SICONV\r\n\r\nPúblico-alvo: \r\n\r\nServidores municipais, especialmente os que atuem como ordenadores de despesa, fiscais, integrantes do Controle Interno, profissionais das áreas de planejamento, licitação e compras e todos os demais servidores envolvidos com a realização e a execução de convênios. Servidores da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro e das Câmaras Municipais do estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEmenta:\r\n\r\nCONCEITO E DEFINIÇÕES\r\n\r\nAplicabilidade dos convênios. Origem dos recursos. Distinção entre convênios e contratos. Definições de Convenente, Concedente, Executor e Interveniente.\r\n\r\nPressupostos. Quando e porque realizar o convênio. A escolha da correta opção. \r\n\r\nPortal dos convênios. Chamamento Público. Consórcio Público.\r\n\r\nFORMALIZAÇÃO DA PROPOSTA\r\n\r\nProcedimentos necessários à formalização do pleito - credenciamento e cadastramento no SICONV. Documentação de regularidade fiscal e tributária. CAUC. Vedações.\r\n\r\nEstabelecimento da contrapartida - reduções e ampliações.\r\n\r\nEncaminhamento da proposta de trabalho pelo SICONV. \r\n\r\nElaboração do plano de trabalho através do SICONV. Encaminhamento do Projeto Básico e do Termo de Referência. Descrição do objeto. Prazos e metas. Padronização.\r\n\r\nCELEBRAÇÃO DO INSTRUMENTO\r\n\r\nTermo de Convênio - Cláusulas obrigatórias, cláusulas não admitidas, cláusulas acessórias.\r\n\r\nAssinatura das partes. Publicação. Comunicação ao Poder Legislativo. Outras exigências.\r\n\r\nQuestões controversas - vigência, alterações do objeto. Celebração do termo Aditivo. Prorrogação “de ofício”.\r\n\r\nEXECUÇÃO FINANCEIRA\r\n\r\nTransferência dos recursos. Liberação dos recursos.\r\n\r\nAbertura de Conta Bancária. Movimentação da Conta bancária do convênio - OBTV. Gastos proibidos. Gastos fora da Vigência, Despesas não aprovadas, Aplicações no mercado financeiro.\r\n\r\nTransferência de domicílio bancário. Remanejamento de recursos. Liberação de parcelas.\r\n\r\nMotivos geradores de inadimplência.\r\n\r\nRegistros a serem feitos no SICONV.\r\n\r\nCONTRATAÇÃO COM TERCEIROS\r\n\r\nObrigatoriedade da licitação. Obrigatoriedade do Pregão. Procedimentos a serem adotados. Registro de Preços. Exequibilidade. Fiscalização do contrato.\r\n\r\nRegistros a serem feitos no SICONV.\r\n\r\nCONTROLE, MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nAcompanhamento e Monitoramento dos Convênios - visão do convenente e do concedente.\r\n\r\nObrigações do convenente.\r\n\r\nCuidados na execução dos convênios. Irregularidades e falhas mais frequentes. Correção de irregularidades. \r\n\r\nPosição do TCU e da CGU. \r\n\r\nFiscalizações “in loco”.\r\n\r\nENCERRAMENTO DO CONVÊNIO\r\n\r\nCondicionantes para denúncia, rescisão e extinção.\r\n\r\nEfeitos e consequências para o ordenador de despesa. Quitação das obrigações.\r\n\r\nRelatório gerencial. \r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS\r\n\r\nDocumentos e informações que compõem a prestação de contas. Relatório de Cumprimento do objeto. Geração do Relatório de Execução no Siconv.\r\n\r\nDemonstrativo de execução de Receita e despesa. Relação de pagamentos. Relação de bens. Conciliação bancária. Termo de compromisso e guarda de documentos. Extrato bancário. Devolução de saldos não aplicados.\r\n\r\nAspectos das NFs, do recibo e do cupom fiscal. Apresentação do sistema de débitos do TCU.\r\n\r\nTOMADA DE CONTAS ESPECIAL\r\n\r\nFundamentos da Tomada de Contas Especial. Quando abrir e quando encerrar. Como evitar. Procedimentos de apuração.\r\n\r\nFase interna, no Órgão concedente. Fase externa, no Tribunal de Contas da União.\r\n\r\nConsequências para o gestor; sanções. Contas iliquidáveis. \r\n\r\nCarga horária: 24 horas-aula\r\n\r\nPeríodo de realização: 8 a 29 de setembro (8, 15, 22 e 29 de setembro)\r\n\r\nHorário: segundas-feiras - 10h às 16h\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nLOCAL DE REALIZAÇÃO DO CURSO:\r\n\r\nEscola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nAs inscrições deverão ser realizadas por e-mail do próprio interessado, INDIVIDUAL, dirigido a “escola.secretaria@alerj.rj.gov.br”, até o dia 1º de setembro de 2014, contendo, em anexo, a declaração da chefia escaneada e informando:\r\n\r\n- curso pretendido: Gestão de Convênios - com abordagem no SICONV\r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função \r\n\r\n- sexo\r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- idade\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\n- É portador de alguma necessidade especial? Qual?\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\nDeclaração da chefia datada e assinada, emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do Órgão, conforme Modelo do Anexo. \r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a declaração e os documentos e originais na Secretaria da Escola do Legislativo, preferencialmente, nos dias 4, 5 ou 8 de setembro, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 12 de agosto de 2014.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nMatrícula 415.146-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso Gestão de Convênios - com ênfase no SICONV, a ser realizado pela Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro em parceria com a Escola de Contas e Gestão do TCE/RJ nos dias 8, 15, 22 e 29 de setembro de 2014, das 10 h às 16 h, que o(a) funcionário (a) _______________________________________, matrícula nº___________, vínculo _______________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado (a) neste __________________________________________(Órgão), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2014.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro informa que, no mês de setembro, dará início a 4ª edição do curso denominado “O PARLAMENTO BRASILEIRO: ontem, hoje e amanhã”, destinado a alunos de graduação das diversas universidades do Estado do Rio de Janeiro, estagiários e servidores da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e Câmaras Municipais.\r\n\r\nO referido curso tem por objetivo proporcionar conhecimento sobre a história da construção do parlamento no Brasil, trazer reflexões acerca das funções e do papel do legislativo, além de promover a aproximação entre estudantes de graduação e o Poder Legislativo Estadual.\r\n\r\nO PARLAMENTO BRASILEIRO: ontem, hoje e amanhã.\r\n\r\nEmenta:\r\n\r\nO ESTADO E PARLAMENTO BRASILEIRO\r\n\r\nDitadura Militar, Redemocratização e Parlamento (1964-1989)\r\n\r\nNeoliberalismo, Pós-Neoliberalismo e Parlamento: os Governos Collor, FHC, Lula e Dilma.\r\n\r\nParlamento, Reforma Política e Questões Nacionais.\r\n\r\nVISITA AO PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\nPROCESSO LEGISLATIVO - COMO NASCEM AS LEIS\r\n\r\nALERJ - Composição e representação:\r\n\r\nMesa Diretora;\r\n\r\nComissões permanentes e temporárias;\r\n\r\nLideranças e Blocos parlamentares.\r\n\r\nO PARLAMENTO - Reuniões e Participação Popular:\r\n\r\nSessão Ordinária;\r\n\r\nSessão Extraordinária;\r\n\r\nSessão Solene;\r\n\r\nComissão Geral;\r\n\r\nAudiência Pública.\r\n\r\nO PROCESSO LEGISLATIVO\r\n\r\nIntrodução ao processo legislativo. Conceito e princípios;\r\n\r\nNormas constitucionais, legais e regimentais. Competência legislativa. Iniciativa da lei;\r\n\r\nEspécies normativas: Emendas Constitucionais (finalidades, limitações); Lei Complementar (aspecto material, aspecto formal, comparação com a lei ordinária); Medida Provisória (Estados e Municípios - possibilidades de edição, limites materiais); Lei Delegada (natureza jurídica, processo legislativo especial, poder de sustar); Decreto Legislativo (conceito, processo legislativo especial); Resoluções (conceito, espécie, processo legislativo especial);\r\n\r\nTramitação legislativa (da iniciativa à publicação).\r\n\r\nO PAPEL DO LEGISLATIVO NO ORÇAMENTO PÚBLICO\r\n\r\n· Introdução: fundamentos históricos e evolução da concepção. Base constitucional e legal, as leis orçamentárias. Lei 4.320/64. Tramitação Legislativa.\r\n\r\n· Orçamento Fiscal e da Seguridade Social. Execução Orçamentária. Limites e Vinculações.\r\n\r\n· Lei de Responsabilidade Fiscal; Dívida Pública e Tributação.\r\n\r\n· Orçamento Participativo e Cidadania e desafios atuais.\r\n\r\nCarga horária: 39 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 8 de setembro a 22 de outubro de 2014.\r\n\r\nHorário: segundas e quartas-feiras - 10h às 13h \r\n\r\nLocal de realização: Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar.\r\n\r\nCertificação: será emitido certificado de participação (mínimo 75% de frequência)\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\n· As inscrições deverão ser realizadas por e-mail dirigido a escola.cursosextras@alerj.rj.gov.br, até o dia 30 de agosto de 2014, informando:\r\n\r\nPara estagiários e funcionários da Alerj e das câmaras municipais:\r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- matrícula de estagiário/funcionário\r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (rua,bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- curso de graduação\r\n\r\n- universidade\r\n\r\n- período\r\n\r\n- e-mail para contato\r\n\r\n- É portador de alguma necessidade especial? Qual?\r\n\r\nPara os demais estudantes de graduação:\r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- universidade\r\n\r\n- curso de graduação\r\n\r\n- período\r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (rua, bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- e-mail para contato\r\n\r\n- É portador de alguma necessidade especial? Qual?\r\n\r\n· Informações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\na) Para estagiários e funcionários da ALERJ/Câmaras Municipais: cópia do documento de identidade e declaração da chefia datada e assinada pelo responsável do setor, conforme Modelo do Anexo.\r\n\r\nb) Para os demais estudantes de graduação: cópia do documento de identidade e comprovação de vínculo com a entidade de ensino (declaração da universidade ou carteira de estudante ou boleto bancário da mensalidade mais recente).\r\n\r\nObs: Os interessados que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, no período de 25 de agosto de 2014 a 03 de setembro de 2014 das 10h às 17h.\r\n\r\nAs turmas serão formadas obedecendo à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 21 de julho de 2014.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso “O PARLAMENTO BRASILEIRO: ontem, hoje e amanhã”, a ser realizado pela Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, no período de 8 de setembro a 22 de outubro de 2014, às segundas e quartas-feiras, das 10h às 13h, que o (a) estagiário (a) / funcionário (a)____________________________, matrícula nº _________________, lotado (a) neste ______________(nome do setor), encontra-se liberado (a) para participar do referido curso.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2014.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPALESTRA\r\n\r\nCRIMES CONTRA A HONRA E A FÉ PÚBLICA ELEITORAL\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, dando continuidade às ações voltadas para o processo eleitoral, realizará no dia 10 de setembro, palestra sobre Crimes Contra a Honra e a Fé Pública Eleitoral, com a Juíza Admara Falante Schneider - Juíza de Direito Titular da 40ª Vara Cível da Capital e Palestrante na Escola Judiciária Eleitoral do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO evento destina-se prioritariamente a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e das Câmaras Municipais, e também será aberto a candidatos às eleições de 2014 e seus representantes e tem por objetivo propiciar aos participantes a abordagem de elementos essenciais à prática do processo eleitoral, com foco nas eleições de outubro de 2014.\r\n\r\nPalestra:\r\n\r\nCRIMES CONTRA A HONRA E A FÉ PÚBLICA ELEITORAL\r\n\r\n· Crimes contra a fé pública eleitoral (Arts. 289, 290 e 350, CE) \r\n\r\n· Crimes contra a honra de competência da Justiça Eleitoral.\r\n\r\nData de realização: 10 de setembro de 2014\r\n\r\nHorário: quarta-feira - 10h às 12h \r\n\r\nLocal de realização do curso: Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 7º andar - Auditório.\r\n\r\nObs.: Será emitido certificado ao final da palestra.\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar a palestra, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\n· As inscrições deverão ser realizadas por e-mail do próprio interessado, INDIVIDUAL, dirigido a “escola.secretaria@alerj.rj.gov.br”, até o dia 5 de setembro de 2014, informando:\r\n\r\n- Palestra: Crimes Contra a Honra e a Fé Pública Eleitoral\r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função \r\n\r\n- sexo\r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- idade\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\n- É portador de alguma necessidade especial? Qual?\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\nDocumento de Identidade e comprovante original de vinculação com o órgão de origem (ALERJ ou Câmara Municipal).\r\n\r\n· Informações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 19 de agosto de 2014.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nMatrícula 415.146-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1721679"
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        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1721500": [
                    "V - Ata",
                    "AAC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nCNPJ nº 29.937992/0001-60 - NIRE nº 3320707123-1\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DE SÓCIOS. DATA E HORA: 26 de maio de 2014, às 10:00 (dez) horas. LOCAL: Av. Lucio Meira, 260/801 - Teresópolis/RJ. CONVOCAÇÕES: Dispensadas as convocações face à presença de todos os sócios. PRESENÇA: Todos os sócios representando a totalidade das cotas do Capital Social. COMPOSIÇÃO DA MESA: ELISA CEPPAS VIANNA - Presidente e JOÃO BOSCO VIANNA - Secretário. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre redução do Capital Social. DELIBERAÇÕES: A Presidente apresentou proposta aos sócios para redução do Capital Social que hoje é de R$ 376.100,00 (trezentos e setenta e seis mil e cem reais) para R$ 348.000,00 (trezentos e quarenta e oito mil reais) tendo em vista que este se tornou excessivo aos negócios sociais. Esclareceu que a participação societária da sócia ELISA CEPPAS VIANNA será reduzida para R$ 274.721,00 (duzentos e setenta e quatro mil, setecentos e vinte e um reais), recebendo para tanto, o valor de R$ 28.100,00 (vinte e oito mil e cem reais) da seguinte forma: a) R$ 28.021,49 (vinte e oito mil, vinte e um reais e quarenta e nove centavos) representados pelo Imóvel Terreno Lote 1 do PA 21, situado na Avenida Itaoca, Bonsucesso, registrado no Sexto Serviço Registro de Imóvel - RJ, Livro de Registro nº 2-E, fls. 11, Matrícula nº 3003 datada de 10/08/1976; b) R$ 78,51 (setenta e oito reais e cinquenta e um centavos) em moeda corrente do País. Que o referido pagamento acontecerá tão logo os procedimentos legais sejam cumpridos. Debatida e colocada a matéria em votação, a proposta foi aprovada por unanimidade pelos sócios, ficando portanto o Capital Social reduzido para R$ 348.000,00 (trezentos e quarenta e oito mil reais). Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presenta ata que, lida, foi aprovada e assinada por todos os sócios, dando por encerrada a sessão. ELISA CEPPAS VIANNA - Presidente - Sócia.\r\n\r\nId: 1721500"
                ],
                "1721117": [
                    "V - Ata",
                    "ÁLAMO EMPREENDIMENTOS E ASSESSORIA \r\n\r\nEMPRESARIAL LTDA\r\n\r\nCNPJ 73.241.846/0001-97 - NIRE 33.2.0484383-6 \r\n\r\nAta de Reunião de Diretoria. Aos 11/06/2014, às 10hr, na sede da sociedade, na Av. do Exército nº 52, São Cristóvão, em Rio de Janeiro, CEP 20.910-025; Na presença de todos os sócios, Joaquim Guilherme da Fonseca de Pontes e Maria Amélia da Fonseca de Pontes, sócios representando a unanimidade do capital social; Composição da Mesa: Joaquim Guilherme da Fonseca de Pontes, presidente e Maria Amélia da Fonseca de Pontes, secretária; Publicações: Dispensadas as formalidades de convocação por todos os sócios comparecerem; Ordem do Dia: deliberar sobre (i) aumento de capital em espécie, correspondente a R$ 35,00 pela sócia Maria Amélia da Fonseca de Pontes, R$ 1.156,30 pelo sócio Joaquim Guilherme da Fonseca de Pontes e (ii) redução do capital da sociedade, por ser considerado excessivo em relação ao seu objeto, considerando a não observância das formalidades legais para regularização e integralização do capital pelo sócio Joaquim Guilherme da Fonseca de Pontes quando do aumento do capital informado na 2ª Alteração Contratual, que seria feita por meio de incorporação de imóveis; Deliberações: após a leitura dos documentos mencionados na ordem do dia, que foram colocados à disposição de todos os sócios, trinta dias antes, conforme recibo, postos em discussão e votação, foram aprovados sem reservas e restrições a redução do capital da sociedade no montante de R$ 711.691,30, correspondente à soma dos valores dos imóveis que seria integralizados por meio da 2ª Alteração Contratual e o aumento de capital no valor total de R$ 1.191,30, em espécie; Encerramento e Aprovação da Ata. Terminados os trabalhos, inexistindo qualquer outra manifestação, lavrou-se a presente ata que, lida, foi aprovada e assinada por todos os sócios. Joaquim Guilherme da Fonseca de Pontes - Presidente; Maria Amélia da Fonseca de Pontes - Secretária.\r\n\r\nARD - 11/06/2014\r\n\r\nOS: 326470\r\n\r\nId: 1721117"
                ],
                "1721184": [
                    "V - Ata",
                    "LAJES ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 19.984.571/0001-36 - NIRE Nº 33.3.0031135-1\r\n\r\nSubsidiária Integral Light Energia S.A.\r\n\r\nCompanhia de Capital Fechado\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA LAJES ENERGIA S.A., REALIZADA EM 30 DE JULHO DE 2014, LAVRADA SOB A FORMA DE SUMÁRIO, CONFORME FACULTA O §1º, DO ART. 130, DA LEI Nº 6.404, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1976, (\"LEI DAS SOCIEDADES POR AÇÕES\"). 1. Data, hora e local: Em 30 de julho 2014, às 14horas na sede da Lajes Energia S.A. (\"Companhia\"), localizada na Rodovia Presidente Dutra, Km 219 - Usinas de Fontes - Escritório Técnico - parte, Cidade de Piraí - RJ. 2. Convocação e Presença: Dispensada a convocação, nos termos do artigo 124, §4º, da Lei nº 6.404/76, face à presença de sua única acionista, Light Energia S.A., neste ato representada por seus Diretores Paulo Roberto Ribeiro Pinto e Evandro Leite Vasconcelos. 3. Composição da Mesa: Paulo Roberto Ribeiro Pinto, Presidente da Mesa, Paula Regina Novello Cury, Secretária da Mesa. 4. Ordem do Dia: 4.1. Deliberar sobre o novo Código de Ética da Companhia; 4.2. Deliberar sobre o Serviço de Implantação da PCH de Lajes. 5. Deliberações Adotadas: 5.1. Aprovada a lavratura da presente ata na forma de sumário dos fatos ocorridos, como faculta o parágrafo 1º, do artigo 130, da Lei nº 6.404/76. Por unanimidade, foi dispensada a leitura da ordem do dia. 5.2. A única acionista aprovou o Código de Ética e Conduta Empresarial da Companhia. 5.3. A única acionista aprovou a celebração do contrato com a Hidráulica Industrial S.A. e a WEG Equipamentos Elétricos S.A., para a implantação da PCH Lajes, no valor total de R$ 51.039.552,46 (cinquenta e um milhões, trinta e nove mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e quarenta e seis centavos), pelo período de 21 (vinte e um) meses, e, ainda, aprovar o adiantamento, no valor de R$ 4.992.000,00 (quatro milhões, novecentos e noventa e dois mil reais), mediante a apresentação da carta fiança, bem como a emissão da carta de início, conforme ACD nº L-102/2014, de 09.06.2014. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada esta Ata, que segue assinada por mim, Secretária, e pelos representantes presentes da acionista. Paulo Roberto Ribeiro Pinto - Presidente da Mesa. Paula Regina Novello Cury - Secretária da Mesa. Acionista: LIGHT ENERGIA S.A. - Paulo Roberto Ribeiro Pinto e Evandro Leite Vasconcelos. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LAJES ENERGIA S.A., CERTIFICO O DEFERIMENTO EM 20/08/2014, E O REGISTRO SOB O NÚMERO 2661531, EM 20/08/2014. VALÉRIA G. M. SERRA, SECRETÁRIA GERAL.\r\n\r\nAGE - 30/07/2014\r\n\r\nOS: 326471\r\n\r\nId: 1721184"
                ],
                "1721200": [
                    "V - Ata",
                    "GENERALI BRASIL SEGUROS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF N° 33.072.307/0001-57 NIRE N° 33.3.0000264-2\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 8 DE AGOSTO DE 2014. 1. DATA, HORA E LOCAL: Em 8 de agosto de 2014, às 10:30 (dez horas e trinta minutos) horas, na sede social da Companhia, na Av. Rio Branco, n° 128, 7o andar, nesta Cidade e Estado do Rio de Janeiro. 2. MESA DIRETORA: Presidente: Sr. Jaime Anchústegui Melgarejo. Secretária: Sra. Maria Carolina Leão Diogenes Melo. 3. CONVOCAÇÃO: Dispensadas as formalidades de convocação, haja vista o consentimento de todos os membros do Conselho de Administração, em conformidade com o § 1o, do Art. 10, do Estatuto Social da Companhia, 4. ORDEM DO DIA: 1) Apresentação de carta de renúncia do Diretor Presidente. 5. DELIBERAÇÕES: Abertos os trabalhos, o Sr. Presidente, nos termos do Art. 12°, do Estatuto Social, convidou a Sra. Maria Carolina Leão Diogenes Melo para secretariar a reunião do Conselho de Administração e submeteu à discussão e votação o item da Ordem do Dia, tendo sido deliberado, por unanimidade dos votos dos presentes, com a abstenção daqueles legalmente impedidos, o seguinte: 5.1. O Presidente do Conselho de Administração, Sr. Jaime Anchústegui Melgarejo, apresentou nesta data a carta de renúncia do Sr. José Antonio de Albuquerque Pedrosa, datada de 25 de julho 2014, ao cargo de Diretor Presidente da Cia. e ao cargo de membro do Conselho de Administração, carta essa anexa a presente ata. 5.2. A renúncia foi acolhida pela unanimidade dos membros presentes. 5.3. O Sr. Presidente finalizou a reunião manifestando o agradecimento da Cia. pelo trabalho desempenhado pelo Sr. José Ribeiro. 6. ENCERRAMENTO DA SESSÃO: Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente ofereceu a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém se manifestou, declarou encerrados os trabalhos e suspensa a reunião pelo tempo necessário à lavratura desta ata, a qual, reaberta a sessão, foi lida, aprovada e por todos assinada. Rio de Janeiro, 8 de agosto de 2014. Assinaturas: Presidente: Sr. Jaime Anchústegui Melgarejo; Secretária: Maria Carolina Leão Diógenes Melo Conselheiro: Sr. Cláudio Armando Mele Bastianelli. Certifico que a presente confere com a original, lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 8 de agosto de 2014. Jaime Anchústegui Melgarejo - Presidente. Cláudio Armando Mele Bastianelli - Conselheiro. Maria Carolina Leão Diogenes Mello Secretária. Arquivada na Jucerja sob nº 00002659641 em 15/08/2014. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nGENERALI BRASIL SEGUROS S.A.\r\n\r\nId: 1721200"
                ],
                "1721294": [
                    "V - Ata",
                    "ENEVA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 04.423.567/0001-21 - NIRE 33.3.0028402-8\r\n\r\nCompanhia Aberta - BM&FBOVESPA: ENEV3\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 13 DE AGOSTO DE 2014. 1. Data, hora e local: Aos 13 dias do mês de agosto de 2014, às 13:00, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, 66, 9º andar, CEP 22210-903. 2. Convocação e Presença: A reunião do Conselho de Administração foi convocada nos termos do estatuto social da ENEVA S.A. (“Companhia”) e da legislação aplicável e contou com a presença dos seguintes conselheiros: Jørgen Kildahl (JK), via conferência telefônica, Keith Plowman (KP), Stein Dale (SD), Adriano Castello Branco Gonçalves (ACB), Luiz Fernando Vendramini Fleury (LFV), Ronnie Vaz Moreira (RM), Ricardo Ramos (RR) e Luiz do Amaral de França Pereira (LF). Como convidados: Fabio Bicudo (FB), Frank Possmeier (PM), Michael Moser (MM), Ricardo Levy (RL), Francisco Rausell (FR) e Rodrigo Beraldo (RB). 3. MESA: Após a presença dos membros do Conselho de Administração da Companhia ter sido verificada, o Sr. Jørgen Kildahl assumiu a Presidência da Mesa e designou RB para atuar como Secretário. 4. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre (i) as demonstrações financeiras da Companhia referentes ao segundo trimestre encerrado em 30 de junho de 2014 (ITR); (ii) o novo Código de Conduta da Companhia e as políticas relacionadas; (iii) a proposta de alteração na estrutura do capital social da Seival Sul Mineração Ltda. 5. DELIBERAÇÕES: Após discutir sobre as matérias, os membros do Conselho de Administração da Companhia resolveram, por unanimidade: (i) Aprovar as demonstrações financeiras da Companhia referentes ao segundo trimestre encerrado em 30 de junho de 2014 (ITR); (ii) Aprovar o novo Código de Conduta da Companhia e as políticas relacionadas; e (iii) Aprovar os termos da proposta para alteração da estrutura de capital da Seival Sul Mineração Ltda. 6. ENCERRAMENTO E LAVRATURA: Às 18:00, nada mais havendo a ser discutido, a reunião foi encerrada e esta ata foi registrada, lida e assinada por todos os presentes. - A presente é cópia fiel da Ata de Reunião do Conselho de Administração da ENEVA S.A., realizada em 13 de agosto de 2014, às 13:00, lavrada no livro próprio e assinada pelos membros do Conselho de Administração da Companhia. - Rio de Janeiro, 13 de agosto de 2014. Rodrigo Beraldo - Secretário. Arquivada na JUCERJA sob o nº 00002661152 em 19/08/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1721294"
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                "1721201": [
                    "V - Ata",
                    "TURNKEY GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS \r\n\r\nLOGÍSTICOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 16.688.294/0001-26 - NIRE 33.3.0030377-4\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária de Dissolução. 1. Data, Hora e Local: Em 13 de janeiro de 2014, às 09:00 (nove) horas, na sede da Turnkey Gestão de Empreendimentos Logísticos S.A. (\"Companhia\"), situada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, à Av. Rio Branco, nº 147, sala 2.109 - parte, CEP 20.040-006. 2. Convocação e Presença: Dispensada a convocação prévia, de acordo com o parágrafo 4º do artigo 124 da Lei n.º 6.404/76, conforme alterada (\"Lei das S.A.\"), em face da presença dos Acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme assinaturas apostas no \"Livro de Presença dos Acionistas\" da Companhia. 3. Composição da Mesa: Foram indicados para a composição da mesa condutora da Assembleia, na qualidade de Presidente, o Sr. Frederico Pace Tavares Gonçalves Drumond, e na qualidade de Secretário, o Sr. Ronaldo Borges. 4. Ordem do Dia e Deliberações (Todas por Unanimidade): Os Acionistas, representantes da totalidade do capital social da Companhia, por unanimidade e sem reservas, deliberaram: (i) aprovar a dissolução da Companhia por não haver mais interesse dos Acionistas em sua continuidade, com base no disposto no artigo 206, I, alínea \"c\" da Lei das S.A.; e (ii) em cumprimento à legislação aplicável, nomear, como liquidante da Companhia, o Sr. Frederico Pace Tavares Gonçalves Drumond, brasileiro, casado, despachante aduaneiro, portador da cédula de identidade nº M-5.431.452 SSP/MG, inscrito no CNPJ sob o nº 790.691.936-04, residente e domiciliado à Rua Padre Marinho, nº 37, 8º andar, Bairro Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG (\"Liquidante\"), que deverá representar a Companhia e praticar todos os atos necessários à sua liquidação, empregando o nome empresarial da Companhia acrescentado da expressão \"Em Liquidação\" e de sua assinatura individual, com a declaração de sua qualidade (Liquidante). O Liquidante será investido no cargo para o qual foi nomeado mediante assinatura do respectivo termo de posse no livro próprio, oportunidade em que fará a declaração de desimpedimento prevista em lei. 5. Encerramento e Aprovação da Ata: Nada mais havendo a ser tratado e inexistindo qualquer outra manifestação, foi encerrada a presente Assembleia, da qual se lavrou, de forma sumária, como faculta o parágrafo 1º do artigo 130 da Lei das S.A., a presente Ata. Rio de Janeiro/RJ,13 de janeiro de 2014. Mesa: Frederico Pace Tavares Gonçalves Drumond - Presidente; Ronaldo Borges - Secretário. Acionistas: Libra Terminal Rio S.A. Ronaldo Borges / Wagner Mendes Biasoli, Atlas Comércio Exterior Ltda., Frederico Pace Tavares Gonçalves Drumond, Link Logistic Group Empreendimentos Ltda., Luiz Carlos Gazzinelli Abrantes Júnior. Transportes Pesados Minas Ltda., Alfonso de Castro Gonzalez / Sandro de Castro Gonzalez. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Turnkey Gestão de Empreendimentos Logísticos S/A. Certifico o registro sob o nº 2652592 e data de 30/07/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGE - 13/01/2014\r\n\r\nOS:\r\n\r\nId: 1721201"
                ],
                "1721182": [
                    "V - Ata",
                    "UNIÃO DE LOJAS LEADER S.A.\r\n\r\nCNPJ: 30.094.114/0001-09 - NIRE: 33.3.0026914-2\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 20 DE JUNHO DE 2014. 1. Data, Horário e Local: Em 20/06/2014, às 11h, na sede social da Sociedade, na Cidade de Niterói/RJ, na Av. Visconde do Rio Branco, n° 511, 4o andar, complemento 401, parte, Centro. 2. Convocação e Presença: Dispensadas as formalidades da convocação haja vista a presença da totalidade dos acionistas da Sociedade, em conformidade com o § 4o do Artigo 124 da Lei n° 6.404/76. 3. Mesa: Presidente: Sr. Ariel Araújo de Almeida. Secretário: Sr. Pedro Thompson. 4. Ordem do Dia e Deliberações Aprovadas por Unanimidade: 4.1. Acolher a renúncia do membro efetivo do Conselho de Administração, Sr. Guilherme Rodolfo Laager, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da C.I. n° 3644842, CPF/MF n°606.451.997-53, eleito pela Assembleia Geral Extraordinária realizada em 30/01/2014, com efeitos a partir do recebimento pela Companhia de seu Termo de Renúncia, no dia 04/06/2014. 4.2 Eleger, para o cargo de Conselheiro Efetivo, o Sr. Luciano Bogado Pereira Fernandes, brasileiro, casado, advogado, portador da OAB/RJ nº 104376, CPF/MF nº 049.059.587-59, com endereço comercial na sede da Sociedade, para cumprir mandato complementar até 04/10/2014. Os acionistas, neste ato, ratificam os atos praticados pelo Sr. Luciano Bogado Pereira Fernandes, na qualidade de membro do Conselho de Administração da Companhia, desde 04/06/2014. 4.3. Acolher a renúncia do membro suplente do Conselho de Administração, Sr. Emerson Rodrigues Gouvêa, brasileiro, casado, empresário, portador da C.I. n° 588960-6. CPF/MF n° 640.281.867-49, eleito pela Assembleia Geral Extraordinária realizada em 04/10/2013, com efeitos a partir do recebimento pela Companhia de seu Termo de Renúncia, no dia 04/06/2014. 4.4. Acolher a renúncia do membro suplente do Conselho de Administração, Sr. Rodrigo Rodrigues Gouvêa, brasileiro, casado, empresário, portador da C.I. n° 10952937-0 e CPF/MF n° 072.187.477-01, eleito pela Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 04/10/2013, com efeitos a partir do recebimento pela Companhia de seu Termo de Renúncia, no dia 04/06/2014. 4.5. Acolher a renúncia do Presidente do Conselho de Administração, Sr. Carlos Daniel Rizzo da Fonseca, brasileiro, divorciado, administrador de empresas, portador da C.I. n°20.951.838-8, SSP/SP, e CPF/MF n° 257.157.868-51, eleito pela Assembleia Geral Extraordinária realizada em 30/01/2014, com efeitos a partir desta data, de acordo com o Termo de Renúncia apresentado à Companhia. 4.6. Eleger como membro efetivo do Conselho de Administração, o Sr, Pedro Jereissati, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da C.I. n° 16.226.645-5 SSP/SP e CPF/MF 273.475.308-14, com endereço comercial na sede da Sociedade, para cumprir mandato até 04/10/2014, que exercerá o cargo de Presidente do Conselho de Administração a partir desta data. 4.7. Os membros ora eleitos declaram não estar incursos em qualquer dos crimes previstos em lei que os impeça de praticar atividades mercantis ou de exercer a administração de sociedades. 4.8 Em razão das alterações acima, ratifica-se a composição do Conselho de Administração da Sociedade, que se configurará da seguinte forma: Presidente do Conselho: (i) Pedro Jereissati, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da C.I. n° 16.226.645-5 SSP/SP e CPF/MF n° 273.475.308-14, e seu suplente Fiirt Ariel Araújo de Almeida, brasileiro, solteiro, administrador de empresas, portador da C.I. n° 27.698.278-2, SSP/SP, e CPF/MF n° 371.883.338-74; o membro efetivo: (iii) Robson Rodrigues Gouvêa, brasileiro, solteiro, comerciante, portador da C.I. n°5.058.933, IFP, CPF/MF n° 488.417.227-20; o membro efetivo: (iv) Luciano Bogado Pereira Fernandes, acima qualificado; o membro efetivo: (v) Otávio de Garcia Lazcano, brasileiro, casado, economista, portador da C.I. n° 07354194-8, IFP, e CPF/MF n° 002035707-90 e seu suplente: (vi) Marcelo Pechinho Hallack, brasileiro, solteiro, economista, portador da C.I. n° 11.598.729-9, IFP/RJ, e CPF/MF n° 085.753.937-07; e o membro efetivo: (vii) Rodrigo Cury Sampaio de Miranda Pavan, brasileiro, solteiro, administrador, portador da C.I. n°44.290.374-1, SSP/SP, e CPF/MF n° 354.277.468-54; e seu suplente: (viii) Gabriel Fernando Barretti, brasileiro, solteiro, advogado, portador da C.I. n° 35.438.855-1, SSP/SP, e CPF/MF n° 315.565.168-78, todos com endereço comercial na sede da Sociedade, com mandato até 04/10/2014. 5. Encerramento da Sessão: Ninguém mais se manifestando sobre outros assuntos, encerrou-se a Assembleia Geral Extraordinária, após a lavratura desta ata que, lida e votada, foi aprovada e assinada pelos acionistas: BTG Pactual Investments LLC, BTG Pactual Principal Investments Fundo de Investimento em Participações, Harpia Omega Participações S.A, Fundo de Investimento em Participações PPN, José Laênio de Gouvêa, Rodrigo Rodrigues Gouvêa, Denize Rodrigues Gouvêa, Emerson Rodrigues Gouvêa, Robson Rodrigues Gouvêa, José Marcelo Barros Torres, Júlio Machado Correia, Alice Fernandes Machado de Freitas, Octavio Geraldo Fernandes Gouvêa, Alayde Machado Lamoglia, Omar Domingues Gouvêa, Saulo Domingues Gouvêa, Maria Lúcia Domingues Gouvêa, José de Castro Freitas, Glycia de Freitas Moraes, Leonardo Fernandes Machado de Freitas, Elizabeth Machado de Azevedo, Lauren Fontes Machado, Livia Fontes Machado, Maria Nysea Machado Correia, Rosane Machado Lamoglia, Alais Machado Lamoglia e Suzy de Gouvêa Scot de Arruda. Niterói (RJ) 20/06/2014. Certifico que a presente é copia fiel da original lavrada no livro próprio. Pedro Thompson Secretário. Arquivada na Jucerja sob nº 00002660482 em 18/08/2014. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1721182"
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                "1721389": [
                    "V - Ata",
                    "‘LORENTZEN EMPREENDIMENTOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 33.107.533/0001-26 - NIRE: 33 3 0000702-4\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO: 1. Data, Hora e Local: Aos 08/08/2014, às 14 hs, na sede social da Lorentzen Empreendimentos S.A. (\"Cia\"), à Rua Lauro Muller, 116, sl 3903-RJ. 2. Mesa: Presidente, o Sr. Erling Sven Lorentzen, presidente do conselho de administração, e Secretário, o Sr. Haakon Lorentzen, conselheiro. 3. Quorum: Presentes todos os membros do conselho de ad ministração, conforme comprovado no livro próprio. 4. Ordem do Dia e Deliberações: 4.1. Aprovada a celebração pela Cia, na qualidade de Interveniente, do Contrato de Financiamento mediante Abertura de Crédito (\"Contrato\"), a ser firmado entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES e a sociedade controlada pelo controlador da Companhia, New Steel Soluções Sustentáveis S.A. (\"Steel\"), na qualidade de Beneficiária, nos termos da Decisão da Diretoria do BNDES nº 628/2014, de 22/07/2014, assumindo a Cia as obrigações constantes no Contrato, devendo o mesmo, após assinado, ficar arquivado na sede da Cia. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o presidente deu por encerrada a reunião, mandando lavrar a presente ata, que foi lida e aprovada por todos. RJ, 08/08/2014. Erling Sven Lorentzen - Presidente; Haakon Lorentzen - Conselheiro; Luiz Aranha Corrêa Do Lago - Conselheiro. Jucerja Reg. 2660110, em 18/08/2014.\r\n\r\nId: 1721389"
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                    "V - Ata",
                    "CETIP S.A. - MERCADOS ORGANIZADOS\r\n\r\nCNPJ nº 09.358.105/0001-91 - NIRE 33.300.285.601\r\n\r\nAta de ROCA nº 10/A/2014, realizada em 06/08/14. No dia 06/08/14, às 9hs, reuniu-se ordinariamente o Conselho de Administração da Cetip S.A. - Mercados Organizados (“Cetip” ou “Cia.”), sob a Presidência do Sr. Edgar da Silva Ramos, assistido pelo Sr. Gilson Finkelsztain, na qualidade de secretário, com a presença dos Srs. David Scott Goone, Roberto de Jesus Paris, Pedro Paulo Mollo Neto, José Roberto Machado Filho, Robert Taitt Slaymaker, Alkimar Ribeiro Moura, José Lucas Ferreira de Melo, Nelson Henrique Barbosa Filho e João Carlos Ribeiro. Ausente por motivos justificados ao Presidente do Conselho o Sr. Alexsandro Broedel. Convocação: Convocação feita por meio eletrônico na forma prevista no § 4º, do Art. 25, do Estatuto Social da Cia. Por unanimidade de votos dos presentes, foi autorizada a lavratura desta Ata em forma de sumário. As deliberações foram aprovadas por unanimidade de votos dos presentes, com base nos documentos de suporte que estão arquivados na sede da Cia. Deliberações: 1. Aprovar as demonstrações financeiras da Cia. relativas ao trimestre findo em 30/06/14; 2. Aprovar o pagamento de dividendos intermediários relativos ao trimestre findo em 30/06/14. Aprovar o pagamento de dividendos intermediários relativos ao 2º trim. de 2014, no montante de R$ 54.594.782,14, que correspondem ao valor de R$ 0,2087904537 por ação ordinária de emissão da Cia. (“Ação”), tendo sido autorizada sua divulgação juntamente com o arquivamento das demonstrações financeiras relativas ao trimestre findo em 30/06/14. O crédito correspondente será efetuado com base nas posições acionárias existentes no fechamento do pregão da BM&FBOVESPA do dia 12/08/14 (record date). As ações da Cia. passarão a ser negociadas ex-dividendos a partir de 13/08/14 (ex-date) e o pagamento correspondente será efetuado em 08/10/14. 3. Emissão de Debêntures: (I) Aprovar a Emissão: aprovar a 2ª emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie quirografária, em série única, da Cia. (“Emissão” e “Debêntures”, respectivamente), que será objeto de distribuição pública com esforços restritos de colocação nos termos da Instrução CVM nº 476, de 16/01/09, conforme alterada (“Instrução CVM 476” e “Oferta Restrita”, respectivamente), a qual terá as seguintes características e condições adicionais: (a) Valor Total da Emissão e Data de Emissão: o valor total da Emissão será de até R$ 500.000.000,00 na data de emissão das Debêntures, que para todos os fins e efeitos legais, será 12/09/14 (“Data de Emissão”); (b) Número de Séries: a Emissão será realizada em série única; (c) Quantidade de Debêntures: serão emitidas 50.000 Debêntures; (d) Valor Nominal Unitário: o valor nominal unitário de cada Debênture será de R$ 10.000,00 (“Valor Nominal Unitário”); (e) Conversibilidade, Tipo e Forma: as Debêntures serão emitidas sob a forma nominativa, escritural, sem emissão de certificados ou cautelas. As Debêntures serão simples, e não conversíveis em ações de emissão da Cia.; (f) Prazo e Data de Vencimento: o prazo das Debêntures será de 3 anos, contados da Data de Emissão, vencendo-se, portanto, em 12/09/17 (“Data de Vencimento”), ressalvadas as hipóteses de Evento de Inadimplemento (conforme abaixo definido) e/ou de Oferta de Resgate Antecipado Facultativo (conforme abaixo definido); (g) Colocação e Negociação: as Debêntures serão registradas para (i) distribuição no mercado primário, por meio do MDA - Módulo de Distribuição de Ativos (“MDA”), administrado e operacionalizado pela Cetip, sendo a distribuição liquidada por meio da Cetip; e (ii) negociação no mercado por meio do CETIP21 - Títulos e Valores Mobiliários (“CETIP21”), administrado e operacionalizado pela Cetip, sendo as negociações liquidadas e as Debêntures custodiadas eletronicamente na Cetip. As Debêntures somente poderão ser negociadas entre investidores qualificados, assim definidos nos termos da Instrução CVM nº 476 e do art. 109 da Instrução CVM nº 409, de 18/08/04, conforme alterada (os “Investidores Qualificados”), depois de decorridos 90 dias de sua subscrição e integralização ou aquisição pelo Investidor Qualificado, conforme disposto no art. 13 da Instrução CVM 476 e do cumprimento, pela Cia., do art. 17 da Instrução CVM 476; (h) Local de Pagamento: os pagamentos referentes às Debêntures e a quaisquer outros valores eventualmente devidos pela Cia. nos termos do Instrumento Particular de Escritura de Emissão Pública de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Segunda Emissão de CETIP S.A. - Mercados Organizados (“Escritura de Emissão”) serão efetuados pela Cia. por meio da Cetip, conforme as Debêntures estejam custodiadas eletronicamente na Cetip, ou, ainda, por meio do banco liquidante, para a comunhão dos titulares das Debêntures (“Debenturistas”) que não tiverem suas Debêntures custodiadas eletronica mente na Cetip; (i) Forma de Subscrição e Prazo Integralização: as Debêntures serão subscritas e integralizadas pelo seu Valor Nominal Unitário acrescido da Remuneração, à vista, em moeda corrente nacional, no ato de subscrição, de acordo com os procedimentos adotados pela Cetip. As Debêntures poderão ser subscritas a qualquer tempo (“Data de Integralização”), durante o prazo de distribuição das Debêntures observado, conforme o caso, os prazos de distribuição estabelecidos no “Contrato de Coordenação e Distribuição Pública de Debêntures Não Conversíveis em Ações da Segunda Emissão de CETIP S.A. - Mercados Organizados” e na Instrução CVM 476; (j) Remuneração: o Valor Nominal Unitário das Debêntures não será atualizado. Sobre o Valor Nominal Unitário incidirão juros remuneratórios correspondentes à variação acumulada máxima de até 107,75% das taxas médias diárias do DI - Depósito Interfinanceiro de um dia, “over extra grupo”, expressas na forma percentual ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis, calculadas e divulgadas diariamente pela Cetip, no informativo diário disponível em sua página na Internet (www.cetip.com.br) (“Remuneração”) a ser definida de acordo com procedimento de coleta de intenções de investimento, organizado pelos Coordenadores, junto aos Investidores Qualificados (“Procedimento de Bookbuilding”). A Remuneração será calculada de forma exponencial e cumulativa pro rata temporis por dias úteis decorridos desde a data da primeira integralização (“Data da Primeira Integralização”) (inclusive) ou da data de pagamento da Remuneração imediatamente anterior (inclusive), conforme o caso, até a data do respectivo pagamento da Remuneração (exclusive), de acordo com os critérios definidos no caderno de fórmulas da Cetip para as Debêntures, disponível para consulta na página da Cetip na Internet (www.cetip.com.br). O percentual da Remuneração será definido na data de conclusão do Procedimento de Bookbuilding, conforme definido na Escritura de Emissão, e será divulgada por meio de aditamento à Escritura de Emissão, sem a necessidade de realização de nova Reunião do Conselho de Administração; (k) Repactuação Programada: não haverá repactuação programada; (l) Resgate Antecipado Facultativo: não haverá hipótese de resgate antecipado facultativo parcial ou total; (m) Amortização Antecipada Extraordinária: não haverá hipótese de amortização antecipada extraordinária; (n) Pagamento da Remuneração: o pagamento da Remuneração será realizado em parcelas semestrais, a partir da Data de Emissão, sendo o primeiro pagamento em 12/03/15 e o último na Data de Vencimento; (o) Oferta de Resgate Antecipado: a Cia. poderá, a seu exclusivo critério, realizar, a qualquer tempo, oferta de resgate antecipado facultativo, total ou parcial das Debêntures, com o consequente cancelamento de tais Debêntures, que será endereçada a todos os Debenturistas, com cópia para o agente fiduciário da Emissão (“Agente Fiduciário”), sem distinção, assegurada a igualdade de condições a todos os Debenturistas para aceitar o resgate antecipado das Debêntures de que forem titulares, conforme o caso, de acordo com os termos e condições previstos na Escritura de Emissão; (p) Destinação dos Recursos: os recursos líquidos obtidos pela Cia. com a Oferta Restrita serão utilizados para o resgate antecipado das debêntures da primeira emissão da Cia., bem como para recomposição de caixa da Cia.; (q) Vencimento Antecipado: sujeito ao disposto na Escritura de Emissão, o Agente Fiduciário deverá declarar antecipadamente vencidas todas as obrigações objeto da Escritura de Emissão e exigir o imediato pagamento, pela Cia., do Valor Nominal Unitário das Debêntures, acrescido da Remuneração, calculada pro rata temporis, desde a Data da Primeira Integralização ou a data de pagamento de Remuneração imediatamente anterior, conforme o caso, até a data do efetivo pagamento, sem prejuízo dos encargos moratórios, quando for o caso, na ocorrência de quaisquer dos seguintes eventos (cada evento, um “Evento de Inadimplemento”): I. (a) decretação de falência da Cia. e/ou de qualquer sociedade controlada (conforme definição de controle prevista no art. 116 da Lei nº 6.404, de 15/12/76, conforme alterada (“Lei das S.A.”) pela Cia.; (b) pedido de autofalência formulado pela Cia. e/ou por qualquer controlada; (c) pedido de falência da Cia. e/ou de qualquer controlada, formulado por terceiros, não elidido no prazo de 90 dias; (d) pedido de recuperação judicial ou de recuperação extrajudicial da Cia. e/ou de qualquer controlada, independentemente do deferimento do respectivo pedido; ou II. liquidação, dissolução, extinção da Cia. e/ou de qualquer controlada que represente 10% ou mais da receita bruta consolidada da Cia. (“Controlada”), calculada de forma acumulada nos últimos 4 trimestres, ou qualquer procedimento análogo que venha a ser criado por lei; III. inadimplemento, pela Cia., de qualquer obrigação pecuniária prevista na Escritura de Emissão não sanado no prazo de 2 dias úteis contados da respectiva data de vencimento; IV. inadimplemento, pela Cia., de qualquer obrigação não pecuniária prevista na Escritura de Emissão, não sanado no prazo de 20 dias contados da data em que (i) a Cia. tomar ciência de referido descumprimento ou (ii) a Cia. for notificada pelo Agente Fiduciário sobre o descumprimento, o que ocorrer primeiro, sendo que o prazo previsto neste inciso não se aplica às obrigações para as quais tenha sido estipulado prazo de cura específico; V. transformação da forma societária da Cia. de modo que ela deixe de ser uma sociedade por ações, nos termos dos artigos 220 a 222 da Lei das S.A. e/ou deixe integrar o segmento do Novo Mercado da BM&F BOVESPA; VI. cisão (incluindo drop down de ativos), fusão, incorporação, incluindo incorporação de ações, ou, ainda, qualquer forma de reorganização societária envolvendo a Cia. e/ou qualquer Controlada, exceto: (a) se a operação tiver sido previamente aprovada por Debenturistas representando, no mínimo, 2/3 (dois terços) das Debêntures em circulação; ou (b) se cumprido o disposto no art. 231 da Lei das S.A.; ou (c) por operações de reorganização societária (incluindo incorporações, cisões ou fusões) envolvendo exclusivamente a Cia. e/ou Controladas, as quais os Debenturistas manifestarão concordância expressa no momento da subscrição ou aquisição, conforme o caso, das Debêntures; VII. redução de capital social da Cia., nos termos do art. 173 da Lei das S.A., exceto se previamente aprovada por Debenturistas representando, no mínimo, 2/3 (dois terços) das Debêntures em circulação, conforme disposto no art. 174, § 3º, da Lei das S.A.; VIII. mudança ou alteração no objeto social da Emissora que modifique a atividade principal atualmente por ela praticada de forma relevante, ou que agregue a essas atividades novos negócios que tenham prevalência ou que possam representar desvios significativos e relevantes em relação às atividades atualmente desenvolvidas; IX. comprovação de que qualquer das declarações prestadas pela Cia. na Escritura de Emissão é, na data em que foi prestada e/ou na Data de Emissão, falsa ou enganosa, ou, ainda, em qualquer aspecto relevante, incorreta, inconsistente ou incompleta; X. inadimplemento, pela Cia. e/ou por qualquer Controlada, de qualquer obrigação financeira em valor, individual ou agregado, igual ou superior a R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais), atualizado mensalmente, a partir da Data de Emissão, pela variação positiva do Índice Geral de Preços - Mercado, divulgado pela Fundação Getúlio Vargas (“IGP-M”) (ou seu equivalente em outras moedas), não sanado nos respectivos prazos de cura estabelecidos nesses instrumentos; XI. vencimento antecipado de qualquer obrigação financeira da Cia. e/ou de qualquer Controlada em valor, individual ou agregado, igual ou superior a R$ 30.000.000,00, atualizado mensalmente, a partir da Data de Emissão, pela variação positiva do IGP-M (ou seu equivalente em outras moedas); XII. protesto de títulos contra a Cia. e/ou qualquer Controlada em valor, individual ou agregado, igual ou superior a R$ 30.000.000,00, atualizado mensalmente, a partir da Data de Emissão, pela variação positiva do IGP-M (ou seu equivalente em outras moedas), exceto se tiver sido validamente comprovado ao Agente Fiduciário no prazo de 30 (trinta) dias que (a) o protesto foi cancelado, ou (b) o valor do(s) título(s) protestado(s) foi(foram) depositado(s) em juízo ou prestada caução; XIII. inadimplemento, pela Cia. e/ou por qualquer Controlada, de qualquer decisão ou sentença judicial proferida contra a Cia. e/ou qualquer Controlada, em valor, individual ou agregado, igual ou superior a R$ 30.000.000,00, atualizado mensalmente, a partir da Data de Emissão, pela variação positiva do IGP-M (ou seu equivalente em outras moedas), cujos efeitos não sejam suspendidos ou a decisão reformada no prazo de até 15 dias contados de sua ciência; XIV. ato de qualquer autoridade governamental com o objetivo de sequestrar, expropriar, nacionalizar, desapropriar, confiscar ou de qualquer modo adquirir, compulsoriamente, a totalidade ou parte substancial dos ativos da Cia. e/ou de qualquer Controlada que afete de forma significativa a capacidade da Cia. em cumprir com as obrigações previstas na Escritura de Emissão; XV. não renovação, cancelamento, revogação ou suspensão de qualquer autorização, concessão, alvará e/ou licença, que venha a afetar de forma significativa o regular exercício, pela Cia. e/ou por qualquer Controlada, de suas atividades; XVI. não utilização, pela Cia., dos recursos líquidos obtidos com a Oferta Restrita estritamente nos termos da Escritura de Emissão; XVII. caso a Escritura de Emissão ou qualquer disposição relevante da Escritura de Emissão sejam questionados judicialmente (desde que referido questionamento não seja elidido ou a Emissora não tenha apresentado defesa no prazo legal) revogados, rescindidos ou anulados, com base em decisão judicial transitada em julgado ou em atos do governo que venham a ser publicados posteriormente à Data de Emissão; XVIII. resgate ou amortização de ações, distribuição e/ou pagamento, pela Cia., de dividendos e/ou de juros sobre o capital próprio, caso a Cia. esteja em mora com qualquer de suas obrigações pecuniárias ou em descumprimento com qualquer covenant financeiro estabelecidos na Escritura de Emissão, exceto pelo pagamento, em cada exercício social, de dividendos e/ou de juros sobre o capital próprio em valor não superior ao dividendo mínimo obrigatório então vigente nos termos da Lei das S.A.; XIX. transferência ou qualquer forma de cessão ou promessa de cessão a terceiros, pela Emissora, das obrigações assumidas na Escritura de Emissão e nos demais documentos da Oferta Restrita, sem a prévia anuência dos Debenturistas representando, no mínimo, 75% das Debêntures em circulação, reunidos em Assembleia especialmente convocada para este fim; e XX. não manutenção, pela Cia., por 2 trimestres consecutivos ou 3 trimestres alternados, de qualquer dos índices financeiros previstos na Escritura de Emissão, a serem apurados trimestralmente pela Cia. e acompanhados pelo Agente Fiduciário, tendo por base as demonstrações financeiras consolidadas da Cia. (II) Delegação de Poderes à Diretoria da Cia.: fica a Diretoria da Cia. autorizada a (i) contratar uma ou mais instituições financeiras autorizadas a operar no mercado de capitais para realizar a distribuição pública das Debêntures; (ii) contratar os prestadores de serviços da Emissão, tais como o Agente Fiduciário, o banco liquidante, o escriturador mandatário e os assessores legais, entre outros; (iii) celebrar o aditamento à Escritura de Emissão com a finalidade de refletir a taxa final de Remuneração das Debêntures após a conclusão do Procedimento de Bookbuilding; e (iv) celebrar todos os documentos e praticar todos os atos necessários à efetivação da Emissão, incluindo sem limitação, os documentos que irão compor a Oferta Restrita. 4. Aprovar investimento em subsidiária e a contratação de empréstimo no exterior com garantia da Cia.: Aprovar o investimento de até US$ 208.000.000,00 na subsidiária integral da Cia. em Luxemburgo, Cetip Lux S.à.R.L, e a contratação de empréstimo no montante de até US$ 100.000.000,00 pela referida subsidiária, que contará com a garantia fidejussória da Cia., para o montante total do empréstimo, acrescido dos juros aplicáveis. Autorizar a Diretoria a celebrar todos os documentos e praticar todos os atos necessários à efetivação das referidas operações e à internalização dos recursos envolvidos nestas operações. 5. Aprovar o Sétimo Programa de Outorga de Opções de Compra de Ações: Aprovar o Sétimo Programa de Outorga de Opções de Compra de Ações (“Programa VII”), vinculado ao Plano de Opção de Compra de Ações aprovado em Assembleia Geral Extraordinária realizada em 13/09/12 (“Plano 2012”), através do qual serão outorgadas 50.000 opções de compra de ações em 06/08/14. 6. Aprovar alterações à Política e Norma de Auditoria Interna: 7. Ratificar as alterações aos manuais de normas da Cia. ocorridas durante o período: Por fim, o Presidente do Conselho informou aos demais membros presentes sobre o término do afastamento temporário do Sr. José Lucas Ferreira de Melo, e retorno às suas funções no Comitê de Auditoria a partir do dia 1º de Agosto. Encerramento, Lavratura, Aprovação e Assinatura da Ata: Formalidades Legais. Original assinado pelos Conselheiros: Edgar da Silva Ramos, David Scott Goone, Roberto de Jesus Paris, Pedro Paulo Mollo Neto, José Roberto Machado Filho, Robert Taitt Slaymaker, Alkimar Ribeiro Moura, José Lucas Ferreira de Melo, Nelson Henrique Barbosa Filho e João Carlos Ribeiro. Ata lavrada em livro próprio. São Paulo, 06/08/14. Gilson Finkelsztain - Secretário. JUCERJA nº 00002658827 em 13/08/2014. Valéria G.M. Serra - Secretária-Geral.\r\n\r\nId: 1721345"
                ],
                "1721325": [
                    "V - Ata",
                    "ENEVA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 04.423.567/0001-21 - NIRE 33.3.0028402-8\r\n\r\nCompanhia Aberta - BM&FBOVESPA: ENEV3\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 1º DE AGOSTO DE 2014. ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 1º DE AGOSTO DE 2014. 1. DATA, HORA E LOCAL: Dia 1º de agosto de 2014, às 10:00hs, na sede social da ENEVA S.A., na Praia do Flamengo, nº 66, 9º andar, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro (“Companhia”). 2. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Reunião convocada de acordo com o Estatuto Social da companhia e a legislação aplicável, com a participação dos seguintes membros do Conselho de Administração da Companhia: Jørgen Kildahl; Keith Plowman; Stein Dale; Adriano Carvalhêdo Castello Branco Gonçalves; Ronnie Vaz Moreira; Luiz do Amaral de França Pereira; Ricardo Luiz de Souza Ramos e Luiz Fernando Vendramini Fleury. 3. MESA: Verificada a participação da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia, o Sr. Jørgen Kildahl assumiu a presidência dos trabalhos e designou o Sr. Rodrigo Beraldo para secretariar a reunião. 4. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre a homologação parcial do aumento de capital da Companhia, conforme aprovado em Reunião do Conselho de Administração realizada em 09 de maio de 2014. 5. DELIBERAÇÕES: Após exame das matérias constantes da ordem do dia e considerando que: i. o Aviso aos Acionistas divulgado pela Companhia em 18 de julho de 2014 informou sobre o encerramento do prazo adicional para que os acionistas e novos investidores exercessem seu direito de preferência no âmbito do aumento de capital da Companhia (“Aviso aos Acionistas”); ii. a Companhia concedeu aos seus acionistas e novos investidores o direito de, em caso de homologação parcial do aumento de capital, rever sua decisão com relação à subscrição de ações, total ou parcialmente, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis contados da divulgação do Aviso aos Acionistas; iii. Do total de 249.212.598 (duzentos e quarenta e nove milhões, duzentos e doze mil, quinhentos e noventa e oito) novas ações ordinárias inicialmente contempladas para emissão no âmbito do aumento de capital da Companhia, foram efetivamente subscritas e integralizadas 137.581.638 (cento e trinta e sete milhões, quinhentos e oitenta e um mil, seiscentos e trinta e oito) ações, já excetuadas 35.631 (trinta e cinco mil, seiscentas e trinta e uma) ações cuja subscrição foi revista conforme item ii acima os membros do Conselho de Administração deliberaram, por unanimidade e sem ressalvas, homologar parcialmente o aumento de capital social da Companhia, no valor de R$ 174.728.680,26 (cento e setenta e quatro milhões, setecentos e vinte e oito mil, seiscentos e oitenta Reais e vinte e seis centavos), dentro do limite do capital autorizado, em razão da subscrição e integralização definitiva de 137.581.638 (cento e trinta e sete milhões, quinhentos e oitenta e um mil, seiscentos e trinta e oito) novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal. Desta forma, o atual capital social da Companhia é de R$ 4.711.337.093,96 (quatro bilhões, setecentos e onze milhões, trezentos e trinta e sete mil, noventa e três Reais e noventa e seis centavos), dividido em 840.106.107 (oitocentos e quarenta milhões, cento e seis mil, cento e sete) ações ordinárias, nominativas, escriturais e sem valor nominal. 6. ENCERRAMENTO E LAVRATURA: Às 10:30hs, nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião e esta ata foi registrada, lida e aprovada pelos conselheiros de administração da Companhia. - A presente é cópia fiel da Ata de Reunião do Conselho de Administração da ENEVA S.A., realizada em 1º de agosto de 2014, às 10:00hs, lavrada no livro próprio e assinada pelos membros do Conselho de Administração da Companhia. - Rio de Janeiro, 1º de agosto de 2014. Rodrigo Beraldo - Secretário. Arquivada na JUCERJA sob o nº 00002656189 em 07/08/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1721325"
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            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1720821": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "RGI EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nCNPJ 01093429/0001-33\r\n\r\nCONVOCAÇÃO DE REUNIÃO DOS SÓCIOS: Ficam convocados os senhores sócios da RGI EMPREEMDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.093.429/0001-33, para se reunirem em reunião, a realizar-se no dia 02 de setembro de 2014, às 10:00 horas, na sede social situada na Estrada Porfírio Ernesto de Mendonça, 79, Rio Vermelho (CEP 28800-000), na cidade de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: (a) - rerratificar a 14º Alteração do Contrato Social, assinada em 17 de março de 2014, (b) - alterar o contrato social para ajustar os poderes de administração da Sociedade; e (c) - assuntos de interesse social.\r\n\r\nId: 1720821"
                        ],
                        "1721264": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ALDEIA DAS ÁGUAS PARK RESORT\r\n\r\nCNPJ n° 39.204.391/0001-00\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - O Presidente da Empresa Aldeia das Águas Park Resort, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 20 Estatuto Social, CONVOCA os senhores associados para se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, a ser realizada na sede da sociedade, no Município de Barra do Piraí, na Rodovia BR 393 - KM 270 - Dorândia - Estado do Rio de Janeiro, no dia 05/09/2014, às 10:00 horas, em primeira convocação, com qualquer número de sócios, às 10:30 horas do mesmo dia para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Destituição e Eleição de nova Diretoria;b) a mudança de endereço do escritório de apoio em Volta Redonda; c) alteração no Regulamento Interno do Clube para atender a determinação do Ministério Público em relação a permissão de ingresso de produtos alimentícios e bebidas que não necessitam de condições especiais de conservação e armazenamento; d)Outros assuntos de interesse da sociedade. Barra do Piraí/RJ, 22 de agosto de 2014. Helayne Sandoval Terra Campos - Diretora Presidente.\r\n\r\nId: 1721264"
                        ],
                        "1717730": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "YOROZU AUTOMOTIVA DO BRASIL LTDA\r\n\r\nCNPJ: 16.840.128/0001-01\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nYOROZU AUTOMOTIVA DO BRASIL LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN027661, com validade até 01 de janeiro de 2015, para implantação da fábrica de produção de peças de suspensões veiculares, no parque industrial de fornecedores da montadora NISSAN do Brasil Automóveis LTDA, na RODOVIA PRESIDENTE DUTRA, KM 298 - FAZENDA DA BARRA, município de RESENDE. (Processo n° E-07/002.4160/2013) \r\n\r\nId: 1717730"
                        ],
                        "1721548": [
                            "V - Convocação",
                            "VICTRIX PARTNERS S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 12.052.120/0001-11 - NIRE 33.300.293.621\r\n\r\nEdital de Convocação para a Assembleia Geral Extraordinária. Ficam os Srs. acionistas da Victrix Partners S.A. (“Cia.”) convocados para reunirem-se em AGE, a realizar-se no dia 03/09/14, às 10h, extraordinariamente na Praia de Botafogo, nº 501, sala 202, Torre Pão de Açúcar, Botafogo, CEP: 22250-040, Cidade e Estado do RJ, tendo em vista o término do contrato de aluguel do imóvel que constitui a sede da Cia., para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (i) tomar conhecimento e aceitar a renúncia do Diretor Presidente da Cia; (ii) consignar a indicação do Diretor Financeiro para exercer, cumulativamente, as suas funções e os trabalhos do Diretor Presidente, conforme disposto no art. 22, §3º, do Estatuto Social, bem como ratificar os atos já praticados; e (iii) eleger os membros da Diretoria, conforme disposto no art. 122, inciso II, da Lei nº 6.404/76. Os documentos pertinentes aos assuntos a serem discutidos na AGE encontram-se à disposição dos acionistas na sede social da Cia.. RJ, 21/08/14. Arthur Mario Pinheiro Machado - Diretor.\r\n\r\nId: 1721548"
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                        "1719994": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AGUAS DE NITEROI S.A \r\n\r\nCNPJ: 02.150.336/0001-66\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nÁGUAS DE NITERÓI S.A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT nº IN027838, com validade até 19 de agosto de 2019, que autoriza o lançamento de efluentes tratados no Rio Pendotiba, na Região Hidrográfica RHV - Baía de Guanabara, na RUA AURORA RIBEIRO, S/N, MARIA PAULA, município de NITERÓI. \r\n\r\nRegistro CNARH: 33.0.0050881/79; Declaração CNARH: 209570; LANÇAMENTO: Estação de Tratamento de Esgoto Maria Paula; Corpo Hídrico: Rio Pendotiba; Vazão máxima: 324,00 m³/h; Vazão média: 180,00 m³/h; Volume mensal: 233280,00 m³; Tempo: 24 h/d; Período: 30 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22º 52' 51,2\" S e Long. 43º 01' 52,8\" O. Processo n°: E-07/002.4812/2014.\r\n\r\nId: 1719994"
                        ],
                        "1720010": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "MASV DEMOLIÇÕES LTDA\r\n\r\nCNPJ: 17.382.827/0001-00\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n* MASV DEMOLIÇÕES LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN027826, com validade até 18 de agosto de 2018, para a atividade de transporte de óleo diesel a granel, para abastecimento de máquinas pesadas em frentes de trabalho na Barra da Tijuca, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/002.16279/2013) \r\n\r\nId: 1720010\r\n\r\n* Omissão I.O. no D.O. de 22/08/2014."
                        ],
                        "1719729": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "DINACO IMPORTAÇÃO COMÉRCIO S.A.\r\n\r\nDOCUMENTO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\n33.424.730/0007-64\r\n\r\nDINACO IMPORTAÇÃO COMÉRCIO S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, o DOCUMENTO DE AVERBAÇÃO - AVB002382, que altera a atividade licen ciada para:. realizar a estocagem de produtos químicos não inflamáveis para uso em cosméticos e fármacos, sem nenhum tipo de fracionamento e beneficiamento. (Processo n° E-07/203914/2003)\r\n\r\nId: 1719729"
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                        "1710372": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CASALITE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS \r\n\r\nDE CONSTRUÇÃO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 27.895.762/0001-50\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nCASALITE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT nº IN027648, com validade até 30 de julho de 2019, que a autoriza para a extração de água bruta em 5 (cinco) poços tubulares, com as finalidades de uso industrial (fabricação de telhas) e outros usos (lavagem de dependências e umectação de solos), na Região Hidrográfica RH V - Baía de Guanabara, na AVENIDA MASCARENHAS DE MORAES, 521, CHÁCARAS RIO-PETRÓPOLIS, município de DUQUE DE CAXIAS. \r\n\r\nRegistro CNARH: 33.0.0052788/90; Declaração CNARH: 190914; EXTRAÇÃO: Poço tubular nº 01; Vazão máxima instantânea: 0,750 m³/h; Vazão média: 0,750 m³/h; Volume mensal: 150,00 m³; Tempo: 10 h/d; Período: 20 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22° 41' 19,7\" S e Long. 43° 17' 29,7\" O; EXTRAÇÃO: Poço tubular nº 03: Vazão máxima instantânea: 0,795 m³/h; Vazão média: 0,795 m³/h; Volume mensal: 159,00 m³; Tempo: 10 h/d; Período: 20 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22° 41' 19,3\" S e Long. 43° 17' 30,90\" O; EXTRAÇÃO: Poço tubular nº 04: Vazão máxima instantânea: 0,887 m³/h; Vazão média: 0,887 m³/h; Volume mensal: 177,40 m³; Tempo: 10 h/d; Período: 20 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22° 41' 19,20\" S e Long. 43° 17' 31,60\" O; EXTRAÇÃO: Poço tubular nº 05: Vazão máxima instantânea: 2,540 m³/h; Vazão média: 2,540 m³/h; Volume mensal: 1.219,20 m³; Tempo: 16 h/d; Período: 30 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22° 41' 18,9\" S e Long. 43° 17' 32,4\" O; EXTRAÇÃO: Poço tubular nº 06: Vazão máxima instantânea: 1,125 m³/h; Vazão média: 1,125 m³/h; Volume mensal: 540,00 m³; Tempo: 16 h/d; Período: 30 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22° 41' 20,3\" S e Long. 43° 17' 33,9\" O; Lançamento: Volume máximo diário 15,00 m³ em solo - outros. Processo n°: E-07/504097/2009. \r\n\r\nId: 1710372"
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                        "1714889": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "RAÍZEN COMBUSTÍVEIS S.A.\r\n\r\nCNPJ: 33.453.598/0052-73\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nA RAÍZEN COMBUSTÍVEIS S.A. torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 07.08.2014, Relatórios de Auditoria Ambiental dos anos de 2012 e 2013 referente as suas atividades de armazenamento de até 32.899 m³ de etanol anidro e hidratado, combustíveis derivados de petróleo e biocombustíveis; e de carregamento e descarga desses produtos através de caminhões-tanque e informa que este estará à disposição para consulta na Rodovia Washington Luiz, (BR_040) - Km 11,5 - Campos Elíseos no Município de Duque de Caxias, no período de 18.08.2014 a 18.09.2014, no horário das 08:00 às 17:00 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Ladeira do Faria, nº 2 - térreo - Gamboa, no horário das 09:00 às 12:00 e das 13:20 às 17:30.\r\n\r\nId: 1714889"
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                        "1721340": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "TBG - TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO\r\n\r\nBOLÍVIA-BRASIL S/A\r\n\r\nCompanhia Fechada\r\n\r\nCNPJ/MF Nº. 01.891.441/0001-93 - NIRE 33300165274\r\n\r\nSolicitação de Cotação. Convidamos as empresas interessadas a retirarem Solicitação de Cotação na Praia do Flamengo, 200 - 21º andar - Flamengo - Rio de Janeiro, no período de, 25 a 29 de agosto de 2014, para prestação de serviços de implementação do Programa de Assistência Psicossocial aos Empregados da Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia Brasil S.A., com atuação nas áreas psicológica, jurídica, financeira e de assistência social.\r\n\r\nId: 1721340"
                        ],
                        "1720178": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "COMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ 33.102.476/0001-92\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS - Comunicamos aos Senhores Acionistas que a partir de 01 de setembro de 2014, iniciaremos a distribuição de R$ 5.793.396,93 referente ao saldo dos juros sobre capital próprio aprovado pela Reunião da Diretoria realizada em 29.01.2014 e de R$ 15.083.105,03 dos dividendos aprovados pela Reunião da Diretoria realizada em 20.08.2014. 1. JUROS SOBRE CAPITAL PRÓPRIO: 1.1. juros sobre o capital próprio, pagos à razão de R$ 0,47288322772 por ação, calculado sobre 12.251.221 ações representativas do capital social; 1.2. Terão direito aos juros sobre o capital, os detentores de ações de emissão da companhia em 29.01.2014; 1.3. Haverá retenção de Imposto de Renda na Fonte na forma da legislação em vigor. Não sofrerão tal retenção os acionistas pessoas jurídicas que sejam comprovadamente isentos ou imunes, cuja comprovação deverá ser feita mediante apresentação de documentação comprobatória junto as agências do Itaú Unibanco S.A. 2. DIVIDENDOS: 2.1. Dividendos, pagos à razão de R$ 1,23115116689186 por ação, calculado sobre 12.251.221 ações representativas do capital social; 2.2. Terão direito aos dividendos declarados, os detentores de ações de emissão da companhia em 20.08.2014; 2.3. Não há retenção de Imposto de Renda na Fonte na forma da legislação em vigor. 3. ATENDIMENTO: 3.1. Os acionistas que já indicaram conta bancária terão seus créditos disponíveis de acordo com a conta corrente informada ao Itaú Unibanco S.A. Para os acionistas que não fizerem esta indicação, a Itaú Corretora de Valores S.A. como Instituição Financeira Depositária enviará aviso contendo informações sobre o pagamento, o qual deverá ser apresentado numa de suas agências com instruções para processamento do respectivo crédito de conta bancária. 3.2. Os acionistas usuários das custódias fiduciárias, terão seus créditos disponíveis conforme procedimento adotado pela Bolsa de Valores. 4. AGÊNCIAS DE ATENDIMENTO: São Paulo - Rua Boavista, 176 - 1º Subsolo; Rio de Janeiro - Av. Almirante Barroso, 52 - 2º andar; Belo Horizonte - Av. João Pinheiro, 195 - Térreo; Porto Alegre - Rua Sete de Setembro, 746 - Térreo; Curitiba - Rua João Negrão, 65 - Sobreloja; Salvador - Av. Estados Unidos, 50 - 2º andar - Ed. Sesquicentenário; Brasília - SCS Quadra 3 - Edifício D'Angela - Bloco A, Sobreloja. A DIRETORIA.\r\n\r\nId: 1720178"
                        ],
                        "1721132": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "METALPEDRAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁRMORES E GRANITOS LTDA-ME\r\n\r\n07.566.918/0001-41\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA: A METALPEDRAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁRMORES E GRANITOS LTDA-ME torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de São Gonçalo- SEMA, através do processo nº 7037/2014, a Licença de Operação nº 033/2014, com validade até 06/08/18 para atividade de Beneficiamento de Mármores e Granitos, localizada na Rua Bagé, 6.056- Boa Vista- São Gonçalo- Rj.\r\n\r\nId: 1721132"
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                        "1720067": [
                            "V - Convocação",
                            "DE MILLON INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES LTDA\r\n\r\nCNPJ: 36.102.432/0001-50 - NIRE: 33.2.0216633-1\r\n\r\nAssembléia Geral Ordinária - Convocação - São convidados os Srs. Acionistas da De Millon Indústria de Confecções Ltda, a se reunirem em AGO/E, a realizar-se dia 12/09/2014, às 10:00 horas, em sua sede social à Av. Apiaí, 134, Parte, nesta cidade a fim de deliberarem sobre a) Discussão e posterior deliberação sobre os documentos referentes ao Relatório da Diretoria e às Demonstrações Financeiras relativas ao exercício encerrado em 31/12/2013; b) Eleição do novo administrador para o próximo mandato de 01 (um) ano, a terminar com a realização da próxima AGO; c) Discussão de outros assuntos de interesse dos quotistas presentes. Rio de Janeiro, RJ, 20/08/2014. Nelson Cuptchik - Administrador Não Sócio\r\n\r\nAGO - CONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 326333\r\n\r\nId: 1720067"
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                        "1720031": [
                            "V - Convocação",
                            "ZÍNIA PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 05.851.532/0001-56\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Ficam convidados os acionistas da Cia. a se reunir em 29/08/2014, às 10h, na sede social localizada na Praça Pio X nº 98, 9º andar/parte, Centro, Rio de Janeiro/RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) aprovar o aumento do capital social da Companhia mediante a emissão de novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal; 2) aprovar a alteração do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, de forma a refletir o aumento de capital social; 3) outros assuntos de interesse geral. Rio de Janeiro, 20/08/14. Diretoria. \r\n\r\nId: 1720031"
                        ],
                        "1720072": [
                            "V - Convocação",
                            "SECRET VENDAS DIRETAS DE CONFECÇÕES LTDA\r\n\r\nCNPJ: 31.520.992/0001-01 - NIRE: 33.2.0164580-4\r\n\r\nAssembléia Geral Ordinária - Convocação - São convidados os Srs. Acionistas da empresa Secret Vendas Diretas de Confecções Ltda, a se reunirem em AGO, a realizar-se dia 12/09/2014, às 14:00 horas, em sua sede social à Av. Lobo Júnior, 1672, Parte, nesta cidade, a fim de deliberarem sobre: a) Discussão e posterior deliberação sobre os documentos referentes ao Relatório da Diretoria e às Demonstrações Financeiras relativas ao exercício encerrado em 31/12/2013; b) Eleição do novo administrador para o próximo mandato de 01 (um) ano, a terminar com a realização da próxima AGO; c) Discussão de outros assuntos de interesse dos quotistas presentes. Rio de Janeiro, RJ, 20/08/2014. Nelson Cuptchik - Administrador Não Sócio\r\n\r\nAGO - CONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 326334\r\n\r\nId: 1720072"
                        ],
                        "1720163": [
                            "V - Convocação",
                            "ASTROMARÍTIMA NAVEGAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 42.487.983/0001-82 - NIRE Nº 33.3.0001715-1\r\n\r\nEdital de Convocação de AGE - A Astromarítima Navegação S/A, com sede nesta cidade, na Rua Figueira de Melo, nº 338, São Cristóvão/RJ, através de seu Presidente do Conselho de Administração, Sr. Alcir Bourbon Cabral, na forma do §2º do Art. 25º do Estatuto Social da empresa, CONVOCA, através do presente edital, todos os Senhores Acionistas, para se reunirem em AGE, a se realizar no dia 01/09/2014 (segunda-feira), às 10:00hs, na Sede Social da Empresa, a fim de tomarem conhecimento e deliberarem acerca da seguinte Ordem do Dia: i) autorização da constituição de ônus sobre bens sociais, ii) autorização da Diretoria para praticar os atos necessários à referida constituição de ônus, iii) autorização da Diretoria para assinar Contrato de Empréstimo Internacional e iv) outros assuntos do interesse da Sociedade. RJ, 18/08/2014. Alcir Bourbon Cabral - Presidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1720163"
                        ],
                        "1720127": [
                            "V - Convocação",
                            "ASTRO INTERNACIONAL S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 05.360.244/0001-07 - NIRE nº 33.3.0027067-1\r\n\r\nEdital de Convocação de AGE - A Astro Internacional S/A, com sede nesta cidade, na Rua Figueira de Melo, nº 338, São Cristóvão, nesta capital, através de seu Presidente do Conselho de Administração, Sr. Francisco Matos dos Santos, na forma do §2º do Art. 25º do Estatuto Social da empresa, CONVOCA, através do presente edital, todos os Srs Acionistas, para se reunirem em AGE, a se realizar no dia 01/09/2014 (segunda-feira), às 11:00hs, na Sede Social da Empresa, a fim de tomarem conhecimento e deliberarem acerca da seguinte Ordem do Dia: i) reeleição dos membros do Conselho de administração e ii) outros assuntos do interesse da Sociedade. RJ, 18/08/2014. Francisco Matos dos Santos - Presidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1720127"
                        ],
                        "1715282": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "RAÍZEN COMBUSTÍVEIS S.A.\r\n\r\nCNPJ: 33.453.598/0052-73\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nA RAÍZEN COMBUSTÍVEIS S.A. torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 07.08.2014, Relatórios de Auditoria Ambiental dos anos de 2012 e 2013 referente as suas atividades de armazenamento de até 32.899 m³ de etanol anidro e hidra tado, combustíveis derivados de petróleo e biocombustíveis; e de carregamento e descarga desses produtos através de caminhões-tanque e informa que este estará à disposição para consulta na Rodovia Washington Luiz, (BR_040) - Km 11,5 - Campos Elíseos no Município de Duque de Caxias, no período de 18.08.2014 a 18.09.2014, no horário das 08:00 às 17:00 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Ladeira do Faria, nº 2 - térreo - Gamboa, no horário das 09:00 às 12:00 e das 13:20 às 17:30.\r\n\r\nId: 1715282"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1703803": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "JARDIM ESCOLA RECANTO INFANTIL \r\n\r\nEL SHADAY\r\n\r\nMANTENEDORA: JARDIM ESCOLA RECANTO INFANTIL EL SHADAY\r\n\r\nCNPJ 00.0091.556/0001-30\r\n\r\nRelação do aluno que concluiu o Ensino Médio na modalidade de Jovens e Adultos. Turma 1301, ano 2006 1° semestre: Felipe Aquino Rodrigues; Retificação por incorreção: D.O de 18/09/13 folha 20, onde lê-se Tayane Ariane Lima de Moura: leia-se Tayne Ariane Lima de Moura. DO de 29 de abril de 2005 folha 48, onde lê-se Elizangela Thomazio de Lima: leia-se Elisangela Thomazia de Lima, D.O. de 27 de agosto de 2008 folha 11,onde lê-se Sandro Rodrigues Marques, leia-se Sandro Rogério Marques.\r\n\r\nId: 1703803"
                    ],
                    "1719960": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO SANTA MARTA\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL SANTA MARTA\r\n\r\nCNPJ N.° 03.576.854/0001-09\r\n\r\nTorna pública a relação dos concluintes do Téc. de Informática; Em 2005: Ketty L'Rara da Silva Resende. Ensino Médio; Em 2003: André Luis dos Santos Marcos. Em 2007: Juliana Rodrigues Reis. Em 2012: Renan Henrique Ponte Carlos. Em 2013: Juliana Asse de Oliveira, Tayná de Carvalho Albar. Concluintes de Educação para Jovens e Adultos; Em 2001/2º: Lidiane Gomes de Souza. Em 2004/1º: Priscila dos Anjos Laurentino. Em 2005/1º: Allyne Muniz Medeiros. Em 2006/2º: Ketty L'Rara da Silva Resende, Sergio Luiz Couto de Mendonça Junior. Em 2007/2º: Edilson Liberato de Brito, Luiz Carlos Santos Pires, Nathalia Lemos Guimarães. Em 2008/2º: Diego dos Santos da Silva. Em 2010/2º: Aline Cristine Cardoso Alves. Em 2012/1º: Enilton Thome Correia Junior, Marlon da Silva Melo de Souza. Em 2013/1º: Pedro Vinicius da Silva Pinto. Em 2013/2º: Carolina Epifânio Lopes, Davi de Matos Diniz, Edgar Pereira de Matos, Karen Manhães Pontes. Em 2014/1º: Anderson França Domingos, Bruno Fagundes Almeida, Carlos Alberto da Conceição Junior, Claudio Alves Rangel, David Richard Teixeira de Lima, Eduardo da Silva, Fábio Henrique Lopes Soares, Felipe Bispo dos Santos, Fernanda da Silva Ferreira, Jennifer Pereira Fernandes, Karine Lopes Bastos dos Santos, Larissa Teixeira Pinheiro, Leonardo Dias dos Santos, Leticia Menezes Bezerra, Lucas Leonardo Santos Teixeira, Luciana de Souza Silva, Marcelly Oliveira da Silva, Marcio José da Costa Junior, Marcio Juan da Torre Donato, Michel Maximiliano Santos de Souza, Rafael Dutra dos Santos, Raiza Cabral Melo, Ramon Siqueira dos Santos Fagundes, Rodrigo Christóvão Soares, Rosa Lorrane Kede Izabel, Sergio Barboza de Avelar, Thaimene de Souza de Souza, Thainá Steffany Costa de Andrade. DIRETOR: Marcos Gonçalves Teixeira, Of.E/COIE-E Nº 823 de 26/11/02. SECRETÁRIO: Mauro Gonçalves Teixeira, Of.CDIN Nº 1140 de 26/06/13, Professora Inspetora Escolar Cristiane Ribeiro da Silva, matrícula 0975379-9.\r\n\r\nId: 1719960"
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                    "1720098": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO CURSO PROGRESSÃO DO ENSINO / MANTENEDORA\r\n\r\nCURSO MARECHAL LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº 03.884.407/0001-17\r\n\r\nCONCLUINTES: Curso Ensino Médio: 2008: Tamara Barreiros Flemming. 2009: Amanda Cristina Barbosa Nascimento. 2013: Marcela Rayane Borges Conceição, Otavio Lara Dornelles Andrade, Ruan Lucas da Silva Nascimento. Curso Ensino Médio Educação de Jovens e Adultos: 2006 ( 2º Semestre): Alexandre Ferreira da Silva. Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Administração: 2010: Andressa Cristina de Souza Carvalho, Leandro Luiz do Nascimento. 2011: Carlos Bruno Barros Martins, Rafael Santos Serra, Weverson Melo Barreira. 2012: Karolinne do Nascimento, Marcus Vinicius da Silva Peixoto, Raquel Louzada Pereira, Raquel de Moraes Veloso, Rodolfo Oliveira Sarmento da Costa, Sabrina Gusmão Pereira, Thaís Daniela Santana dos Santos, Thiago Candiogo de Mendonça, Yasmin Íris Oliveira de Souza Pereira. 2013: André Luiz Alves Correia, Brenda Souza da Rocha, Camilla Vaz Rodrigues, Fabricio Batista Costa, Felippe Reis da Silva, Fernanda Andrade Moraes, Fernando Cesar Francisco da Silva, Gabriel Teixeira dos Santos, Gilcelene Candida Rodrigues Alvarenga, Guilherme de Lima Cavalcanti, Gustavo Carvalho Egger da Motta, Hugo Roberto Pereira de Campos, Lais Campos Queiroz, Leonardo Maciel Freitas, Luan do Nascimento Medeiros, Mariana Soares de Farias, Paloma Rosa Pensabem, Priscila Silva de Oliveira de Novais, Renan Freire Rosa, Rilderson Wanderley Pinto de Souza, Sara dos Santos Ramos, Thamires Alves Fontinelle, Thayssa Corrêa de Oliveira. RETIFICAÇÃO: No D.O de 22/05/2014 Fls. 15, onde-se lê: Tuany de Alencar Souza Silva- LEIA-SE: Tuany de Alencar Souza da Silva. Torna sem efeito a publicação de: Rodolpho Rente de Castro no Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Administração, publicado no D.O Número 091 de 22/05/2014 fls. 05. Diretora: Rosangela Alves Caloiero- Reg: Of. CDIN. nº 307/2011, Secretária Escolar: Joselia Braga Carreira- Reg. Of. CDIN. nº 185/2012. Profª. Inspetora Escolar: Vanilda dos Santos- mat: 0942565-3.\r\n\r\nId: 1720098"
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                    "1720761": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO BRASILEIRO DE CABUÇU\r\n\r\nCNPJ - 04.580.248/0001 - 20\r\n\r\nA diretoria do Colégio Brasileiro de Cabuçu, mantido por Colégio Brasileiro de Cabuçu, situado a Rua Otávio Teixeira, nº 72, Cabuçu, Municipio de Nova Iguaçu, torna pública a relação nominal dos concluintes do curso Ensino Médio - Educação de Jovens e Adultos,\r\n\r\nNo 1º Semestre de 2011; 2º Semestre de 2011; 1º Semestre de 2012; 2º Semestre de 2012, 1º Semestre de 2013 e 2º Semestre de 2013. \r\n\r\nCONCLUINTES - Ensino Médio - (Educação de Jovens e Adultos) - 1º Semestre de 2011: Geraldo Vieira. Priscila Oliveira Santos. CONCLUINTE- Ensino Médio - (Educação de Jovens e Adultos) - 2º Semestre de 2011: Sebastião Chengue Bernardes Junior. CONCLUINTES - Ensino Médio - (Educação de Jovens e Adultos) - 1º Semestre de 2012; Caio Gregório de Souza. Michelle Cristino da Silva, Wesley Xavier Moraes. CONCLUINTES - Ensino Médio - \r\n\r\n(Educação de Jovens e Adultos) -2º Semestre de 2012: Andréa Soares de Menezes. André Luiz Ribeiro de Oliveira. Josimar Luciano de Oliveira. Levi Baptista de Oliveira. Márcio Pereira da Silva. Marcos Messias Cantuaria. Raquel de Moraes Rodrigues. Rosangela Machado de Sousa. . CONCLUINTES - Ensino Médio (Educação de Jovens e Adultos) - 1º Semestre de 2013: Anderson Silveira Barnabé. Brenda de Mattos Nunes. Bruno Holanda de Souza. Cintia Sousa da Silva. Deividi Moisés Boaventura de Carvalho. Edilaine Gonçalves Figueiredo Neppel. Fernanda da Silva Conceição Baptista. Gustavo Gandra Coutinho. Ingrid Almeida Cardoso. Jeozadaque Delfino de Oliveira. Joilson Alves Roque. Joseane Souza da Silva Cavalcante. Lauriene da Silva Geneó Alves. Marceli Antonio da Silva. Marcelo Pires Martins. Max Isael Santos Firmino. Regina Maria Nicolina. Roberto de Oliveira Silva. Rogério Luiz Ribeiro Carvalho. Sandro José Tavares de Oliveira. Victor dos Santos Albuquerque. CONLUINTES - Ensino Médio ( Educação de Jovens e Adultos) - 2º Semestre de 2013: Abraão Ferreira da Silva. Amanda Abade Silva. Ana Paula de Andrade Manoel. Andressa do Nascimento Ferreira. Andrew Laurindo Andolfe. Bruno dos Santos Barbosa. Danilo Orlando de Moraes Ferreira. Fabiana Silva Campos. Felipe Andrews Cruz Moreira. Filipe Ney Barbosa Cruz. Gabriel da Silva Machado. Gelcinéia Fonseca de Souza. Graziele Alves. Jéssica Fernandes Martins e Silva. Juliana Barroso. Leandro de Andrade Silva. Leonardo Alves de Moura. Leonardo Francisco de Gouvêa. Monique da Silva Cunha. Maxwell Gomes Granjão. Rafael Silva Araujo Corrêa. Rafael Magalhães do Nascimento. Renata Macedo Santiago Ramirez. Renan da Rocha Victorino. Rodolfo do Nascimento Ferreira. Sabrina Di Franco. Suzana da Silva Cunha. Uiara Teixeira Brandão. Vanessa Gonçalves dos Santos. Vanessa Rodrigues de Souza. Verônica Gonçalves de Assis. CONCLUINTE de Dependência no 1º Semestre de 2014 - Vinícius Carvalho da Silva. \r\n\r\nId: 1720761"
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                    "1718159": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL CASSANDRA E MARCELO PAES LTDA.\r\n\r\nCNPJ. n.º 01.893.955/0001 - 88\r\n\r\nCONCLUINTES: Educação de Jovens e Adultos em Nível Médio. 2003/1º Semestre. Raphael da Silva Nogueira. 2008/2º Semestre. Wilner Rodrigues de Oliveira. 2009/2º Semestre. Rogério Mayo de Oliveira. 2010/2º Semestre. Michael Vinicius Oliveira de Araujo. 2011/1º Semestre. Carla Marcia da Silva dos Santos, Debora Yana Barbosa de Almeida, Lauane Victor dos Santos. 2011/2º Semestre. Giuseppe Masello Junior. 2012/1º Semestre. Guilherme Siqueira de Campos. 2012/2º Semestre. Anderson Ferreira Basilio, Edson Venancio de Moraes, Fellipe Machado Lima, Kátia Rodrigues dos Santos Pereira, Valdeir Santos Costa, Vania Catarina Carnevalli dos Santos. 2013/1º Semestre. Adriano Almeida de Carvalho, Adriano da Silva Ribeiro, Allan Jubson Ferreira da Silva, Alexandre Augusto da Silva, Alexandre Moreira Felipe, Anderson Faria dos Santos, Anderson Wagner Martins Telles, Bruno Amaturo Neves da Silva, Bruno Cesar de Almeida Rodrigues, Camila Silva Reis de Freitas, Carlos Otavio da Silva Silveira, Cláudia Helena Pereira dos Santos Belchior, Douglas da Silva Bandeira Alves, Eber Jesse Vieira dos Santos, Eduardo Monteiro Martins, Igor Peres do Nascimento, Jessica dos Santos Rodriguez, João Paulo Melino Paranhos, Lucas Azevedo Lopes, Luciano Roberto da Silva, Luiz Gustavo Lacerda Sant`Anna, Marcio Claudio da Silva Baltar, Marcos Paulo Medeiros de Souza, Maria das Graças Martins de Oliveira, Messias Conceição da Silva, Patrícia Dias do Nascimento, Rafael Monteiro Ouverney, Raphael Macedo Silva, Sergio Fernando Dias da Costa, Thaís Oliveira do Nascimento, Victor Pereira de Oliveira, Yasmin de Queiroz Figueira. 2013/2º Semestre. Alexander de Moraes Conceição Filho, Alexandre Augusto Nunes de Almeida, Andressa Regina Pereira Vilas Bôas da Silva, Annalice do Carmo Ferreira Rapozo, Argemiro Rodrigues Fernandes, Bruna Costa da Silva, Bruno Gomes Leite de Paiva, Camilla Montez Rodrigues, Carlos Roberto Nunes da Silva, Daniel Souza da Silva, Deuzimar Galindo de Souza, Fabiano Martins Vieira, Fernanda Gomes da Silva, Gabriel Silva de Araujo, Gabriel Souza da Silva, Herculano da Conceição Filho, Ian Nora Souza, Igor Barreto, Janete Brito Lima de Aguiar, Janete Vaz, Jorge de Moraes Leandro, José Antonio Oliveira da Silva, Joyce da Silva de Melo, Leonardo Mathias Medeiros, Luana Felix da Silva, Lucas Pimentel Cunha, Luís Guilherme da Costa Lucas Chaves, Luiz Guilherme Nascimento dos Santos, Maicon Gomes Andrade, Maicon Valladares dos Santos, Marcus Vinicius Oliveira dos Santos, Maria Cristiane Nascimento Costa de Oliveira, Maria Lucia Ferreira dos Santos, Marilene Vieira de Siqueira, Mauricio Luiz Ferreira Botelho Junior, Michel Evaristo da Silva, Michele Cristine Castelo dos Reis Paranhos, Rayane Correia Brasil, Roberto Lucas Genizelli Lima, Rosane Simões de Oliveira, Taila Nicelita da Silva Santos, Vanessa de Souza Oliveira Vieira, Vanessa Monteiro Silva, Vinicius Correa Albuquerque, Vinicius Gonçalez Almeida, Vinicius Max Heidenfelder Guimarães Neves, Vitor Orlando Azevedo de Souza, Wagner Silveira de Avila, Welber de Souza, Yuri Carlos Santos da Silva. Diretor - Marcelo José Paes - Reg. Of. CDIN nº 1679/2013; Secretário - Josué Jesus da Silva - Reg. Of. CDIN nº 1679/2013. Professora Inspetora Escolar - Lidia Dias do Amaral Corrêa - Matrícula: 09754110.\r\n\r\nId: 1718159"
                    ]
                },
                "Extravio de Documentos": {
                    "Atos": {
                        "1721101": [
                            "V - Extravio",
                            "Playworks Projetos Promocionais e de Lazer LTDA - EPP\r\n\r\nCNPJ: 59.290.957/0004-05\r\n\r\nExtravio\r\n\r\nA empresa Playworks Projetos Promocionais e de Lazer LTDA - EPP, situada em Petrópolis / RJ, a Rua Alfredo Pachá, no. 166 Centro, Inscrição Estadual de no. 79.618.047 e CNPJ de no. 59.290.957/0004-05, comunica o extravio de 05(cinco) talões de nota fiscal, D1, do no. 0001 a 250, em branco. E 01(um) talão de nota fiscal, MOD1, do no. 0001 a 0050, em branco.\r\n\r\nId: 1721101"
                        ]
                    },
                    "Órgãos de Representação Profissional": {
                        "Atos": {
                            "1721070": [
                                "V - Ata",
                                "SINDICATO DOS CORRETORES E DAS EMPRESAS \r\n\r\nCORRETORAS DE SEGUROS, DE RESSEGUROS, DE VIDA, \r\n\r\nDE CAPITALIZAÇÃO E DE PREVIDÊNCIA, DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO - SINCOR/RJ\r\n\r\nCNPJ Nº 33.915.117/0001-54\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ELEIÇÃO SINDICAL - O Presidente do SINCOR/RJ, uso de suas atribuições estatutárias e com fundamento no art. 1º e 4º do Regimento Eleitoral, do SINCOR/RJ, pelo presente Edital, convoca todos os associados, quites com suas obrigações sociais e aptos a votar, para participar da eleição da Diretoria, do Conselho Fiscal e dos Delegados Representantes junto ao Conselho da FENACOR para o quadriênio 2015 a 2018. A eleição, ora convocada, será realizada, em única convocação, nos dias 06 e 07 de novembro de 2014, no horário de 10 às 17 horas, na sede do SINCOR/RJ, situada na Rua dos Mercadores, 10 - Centro, Rio de Janeiro/RJ. Todo processo eleitoral será regido pelo Regimento Eleitoral. O prazo para registro de chapa é quinze dias, contados da data de publicação do Edital, excluindo-se o primeiro dia e incluindo-se o último dia, devendo o registro de chapa ser requerido ao Presidente do SINCOR/RJ e assinado por qualquer dos candidatos que a integram, de preferência pelo cabeça de chapa, e em duas vias, que a Secretaria do SINCOR/RJ dará recibo, permanecendo a Secretaria do SINCOR/RJ aberta, para esse fim, de 09 às 12 horas e de 13 às 18 horas, tudo em conformidade com Regime Eleitoral, no art. 8 e seus parágrafos. A impugnação de candidaturas poderá ser feita por qualquer associado em pleno gozo de seus direitos sindicais no prazo de dez dias, contatos da publicação da relação das chapas registradas. A impugnação deverá vir acompanhada da exposição de motivos e das possíveis, infrações cometidas pelo candidato e deverá ser requerida ao Presidente do SINCOR/RJ, sendo o competente requerimento entregue contrarrecibo na Secretaria do SINCOR/RJ, tudo conforme previsto no Regimento Eleitoral. Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2014. Henrique Jorge Duarte Brandão - Presidente.\r\n\r\nId: 1721070"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Itatiaia": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1721553": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIA\r\n\r\nEXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N°98/2014.\r\n\r\nCONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itatiaia-RJ. CONTRATADA: Medeiros e Medeiros Civil e Montagem Ltda - Me. OBJETO: Execução dos serviços de construção da Praça Boa Forma, no bairro Jardim Itatiaia, localizada à Rua 45 com esquina da Rua Wanderbilt Duarte de Bartros.DOTAÇÃO: Órgão: 02; Unidade: 02.09; Funcional: 15.451.0008; Atividade: 1.006; Elemento: 4.4.90.51.00; Fonte de Recurso: 0012; Reduzido: 0064 / Órgão: 02; Unidade: 02.09; Funcional: 15.451.0008; Atividade: 1.006; Elemento: 4.4.90.51.00; Fonte de Recurso: 0000; Reduzido: 0063 - SMOSP. VALOR GLOBAL: R$ 289.747,31(duzentos e oitenta e nove mil setecentos e quarenta e sete reais e trinta e um centavos).PROCESSO: 3050/2014.EMBASAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.DATA DA ASSINATURA: 10/07/2014.VIGÊNCIA: 90(noventa) dias Itatiaia, 22 de agosto de 2014.\r\n\r\nManoel Henrique de Morais - Dir. Licitações\r\n\r\nEXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N°101/2014.\r\n\r\nCONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itatiaia-RJ. CONTRATADA: Servale Construções Ltda - EPP. OBJETO: Execução dos serviços de Revitalização da Praça do Centro Comercial de Penedo, neste Município. DOTAÇÃO: Órgão: 02; Unidade: 02.09; Funcional: 15.451.0008; Atividade: 2.020; Elemento: 3.3.90.39.99; Fonte de Recurso: 0000; Reduzido: 0067 / Órgão: 02; Unidade: 02.09; Funcional: 15.451.0008; Atividade: 2.020; Elemento: 3.3.90.39.99; Fonte de Recurso: 0012; Reduzido: 0297 - SMOSP. VALOR GLOBAL: R$ 674.308,09(seiscentos e setenta e quatro mil trezentos e oito reais e nove centavos). PROCESSO: 3045/2014. EMBASAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. DATA DA ASSINATURA: 10/07/2014. VIGÊNCIA: 90(noventa) dias. Itatiaia, 22 de agosto de 2014.\r\n\r\nManoel Henrique de Morais - Dir. Licitações\r\n\r\nId: 1721553"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Macaé": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1721501": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO SINE DIE\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA NO 013/2014\r\n\r\nO Município de Macaé, através da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Macaé, torna público, o aviso de adiamento “SINE DIE” do edital de Concorrência Pública nº 013/2014.\r\n\r\nMacaé-RJ, 22 de agosto de 2014.\r\n\r\nRoberto Hime Linhares\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação - PMM\r\n\r\nId: 1721501"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Petrópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1720833": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE\r\n\r\nRECURSOS HUMANOS - DELCA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS\r\n\r\nE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 18/14\r\n\r\n29.138.344/0001-43\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS (VEÍCULO UTILITÁRIO E CARRO DE PASSEIO), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS - PETRÓPOLIS/RJ. DATA/HORA/LOCAL: 09/09/14 às 14:00 horas na Av. Koeler, nº 260 - Centro - Petrópolis/RJ. Valor estimado: R$ 83.448,50. Edital completo e maiores informações a partir de 27/08/14, através do e-mail: sadlicita@gmail.com ou no endereço acima indicado, nos dias úteis, no horário de 12:30 às 18:00 horas, mediante o fornecimento de 01 (uma) resma de papel A4. Esclarecimentos: no endereço acima indicado ou através do fax (0xx24) 2246-9021/9153, somente por escrito. Petrópolis, 21 de agosto de 2014. SONIA REGINA PEREIRA ALVES - DIRETORA DO DELCA\r\n\r\nId: 1720833"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Pinheiral": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1721058": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 066/2014\r\n\r\nObjeto: Contratação de Empresa especializada em Manutenção Preventiva e Corretiva dos veículos, incluindo o fornecimento de peças e acessórios genuínos ou originais e de materiais necessários ao perfeito funcionamento dos veículos, lubrificantes, troca de óleos e filtros, lanternagem e pintura, geometria, alinhamento e balanceamento; Data/Hora: 05/09/2014 às 14:00 horas; OBS: A entrega será feita através de CD fornecido pela empresa interessada. \r\n\r\nMaiores informações: Departamento de Licitações sito a Rua José Tavares, nº 140/01 - Centro - Pinheiral. Tel.: (24) 3356-2475.\r\n\r\nPinheiral, 22 de agosto de 2014.\r\n\r\nPregoeira Oficial\r\n\r\nId: 1721058"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Queimados": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1721430": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N°45.2014\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para abastecimento da Rede de Saúde Mental para o preparo de lanches e refeições para usuários das Residências Terapêuticas CAPS, CAPSI, CAPS AD, do Município de Queimados RJ. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: 13/0045/13.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: Prefeitura Municipal de Queimados, Rua Hortência, 254 - Centro, nesta, das 10:00 às 16:00 horas, mediante a entrega de 01 (uma) RESMA DE PAPEL A4 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa.\r\n\r\nDATA / HORA: 04/09/2014 as 10:00 horas.\r\n\r\nVantoil Alves de Lima\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1721430"
                        ],
                        "1721431": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N°46.2014\r\n\r\nOBJETO: Locação de equipamentos voltados à recuperação de vias no Município. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: 4374/2014/20.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: Prefeitura Municipal de Queimados, Rua Hortência, 254 - Centro, nesta, das 10:00 às 16:00 horas, mediante a entrega de 01 (uma) RESMA DE PAPEL A4 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa.\r\n\r\nDATA / HORA: 04/09/2014 as 11:00 horas.\r\n\r\nVantoil Alves de Lima\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1721431"
                        ],
                        "1721432": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N°47.2014\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Laboratório de Prótese Dentaria que confeccione 80 ( oitenta ) próteses por mês dos tipos totais e parciais removíveis ( com estrutura metálica ) para atender a demanda de munícipes que necessitam passar por reabilitação oral por necessidade de restabelecer função e estética . \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: 13/1253/13.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: Prefeitura Municipal de Queimados, Rua Hortência, 254 - Centro, nesta, das 10:00 às 16:00 horas, mediante a entrega de 01 (uma) RESMA DE PAPEL A4 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa.\r\n\r\nDATA / HORA: 04/09/2014 as 15:00 horas.\r\n\r\nVantoil Alves de Lima\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1721432"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Quissamã": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1721147": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "EMPRESA PÚBLICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE QUISSAMÃ\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 001/2014\r\n\r\nOBJETO: Construção de muro em alvenaria de blocos de concreto, para divisão de casas populares no bairro Matias, atendendo a 6 beneficiários na quadra C, 13 beneficiários na quadra B, 1 na quadra A e 10 na quadra D, totalizando 30 residências.\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 90(NOVENTA) dias.\r\n\r\nVALIDADE DA PROPOSTA: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nVISITA TÉCNICA: 04 de Setembro de 2014 às 08:00h\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DA PROPOSTA E HORÁRIO: 08 de Setembro de 2014 às 08:00h\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 274.078,78\r\n\r\nREGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global.\r\n\r\nCONDIÇÕES PARA A RETIRADA DO EDITAL: o Edital encontra-se a disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação, na Rua Conde de Araruama, 425, anexo, Centro-Quissamã-RJ, no horário de 08:00 às 11:30 e das 13:30 às 17:00h, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais e nacionais, e a retirada dar-se-à mediante a entrega de 02(duas) resmas de papel A4.\r\n\r\nQuissamã (RJ), 23 de agosto de 2014.\r\n\r\nUelles Barcelos de Souza\r\n\r\nPresidente da Comissão Especial de Licitação\r\n\r\nId: 1721147"
                        ],
                        "1721530": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ \r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 087/2014\r\n\r\nOBJETO: Reforma de pneus. \r\n\r\nPRAZO DE FORNECIMENTO: Em até 10 (dez) dias, após a emissão da nota de empenho e emissão da ordem de serviço.\r\n\r\nVALIDADE DO REGISTRO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E HORÁRIO: 05/09/2014 - 09:30 horas. \r\n\r\nLOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Quissamã - Comissão Permanente de Licitação - Rua Conde de Araruama, nº 425 - Centro - Quissamã - RJ.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global.\r\n\r\nCONDIÇÕES PARA A RETIRADA DO EDITAL: O Edital encontra-se a disposição dos interessados para consulta e a retirada dar-se-á mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel A4, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais. O aviso poderá ser obtido através do site http://www.quissama.rj.gov.br.\r\n\r\nQuissamã (RJ), 22 de agosto de 2014.\r\n\r\nDenise Pessanha\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1721530"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Rio de Janeiro": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1721419": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "Fundação Instituto das Águas do Município do\r\n\r\nRio de Janeiro - Rio-Águas\r\n\r\nGerência de Licitções\r\n\r\nAviso Sine Die\r\n\r\nCONCORRÊNCIAS NºS 11/2014 E 13/2014\r\n\r\nA Gerência de Licitações da Rio-Águas comunica o adiamento Sine Die das licitações supracitadas estando disponíveis no D.O Rio de 25/08/2014.\r\n\r\nLIDIA OLIVEIRA SOUZA DA SILVA\r\n\r\nGerente de Licitações \r\n\r\nId: 1721419"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Santa Maria Madalena": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1721323": [
                            "IV - Atos",
                            "REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO\r\n\r\nPORTARIA N.º 004 / 2014\r\n\r\nO Gestor do Fundo Municipal de Turismo da Prefeitura Municipal de Santa Maria Madalena, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1.º - Designar os funcionários BEATRIZ VERGETE FARCHA, matrícula 307730/6, EDSON NEGREIROS LIMA, matrícula 2533/0 e MARIA LUÍZA PIRES PINTO, matrícula 488/0, para assinarem como responsáveis os Atestados de Execução de Serviço e Entrega de Material ao Fundo Municipal de Turismo, a contar de 22 de Agosto de 2014.\r\n\r\nArt. 2.º - Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se e Cumpra-se.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 21 de Agosto de 2014.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO FILHO\r\n\r\nGestor do Fundo Municipal de Turismo\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nPortaria nº: 074/2014\r\n\r\nA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS...\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER ao servidor ELI CARDOZO OLIVEIRA, matrícula nº 2796/0, 03 (três) meses de Licença Prêmio por assiduidade, referente ao período de 01/04/2005 a 31/03/2010, com efeito retroativo, a contar de 01 de agosto de 2014, conforme preceitua a Lei Comple mentar nº 002/2003 de 15/08/2003, publicada em 01/09/2003 do Regime Jurídico Único, republicada no Boletim Informativo Oficial nº159 de 16 a 30 de julho de 2009, em seu Artigo 78, inciso IX, regulamentada pela Lei Municipal nº1653 de 09/12/03, art. 1º, de acordo com a solicitação no Processo Administrativo nº 2968/14.\r\n\r\nREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 05 de agosto de 2014.\r\n\r\nMárcia da Silva Crescêncio\r\n\r\nSecretária Municipal de Administração\r\n\r\nMatrícula nº: 2591/7\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nPortaria nº: 075/2014\r\n\r\nA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS...\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER à servidora IRMA AUGUSTO, matrícula nº 259/3, 03 (três) meses de Licença Prêmio por assiduidade, referente ao período de 02/05/2009 a 01/05/2014, a contar de 09 de agosto de 2014, conforme preceitua a Lei Complementar nº 002/2003 de 15/08/2003, publicada em 01/09/2003 do Regime Jurídico Único, republicada no Boletim Informativo Oficial nº159 de 16 a 30 de julho de 2009, em seu Artigo 78, inciso IX, regulamentada pela Lei Municipal nº1653 de 09/12/03, art. 1º, de acordo com a solicitação no Processo Administrativo nº 2982/14.\r\n\r\nREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 05 de agosto de 2014.\r\n\r\nMárcia da Silva Crescêncio\r\n\r\nSecretária Municipal de Administração\r\n\r\nMatrícula nº: 2591/7\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nPortaria nº: 076/2014\r\n\r\nA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS...\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER à servidora MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS DIAS, matrícula nº 2582/8, 03 (três) meses de Licença Prêmio por assiduidade, referente ao período de 01/11/2006 a 31/10/2011, com efeito retroativo, a contar de 01 de agosto de 2014, conforme preceitua a Lei Complementar nº 002/2003 de 15/08/2003, publicada em 01/09/2003 do Regime Jurídico Único, republicada no Boletim Informativo Oficial nº159 de 16 a 30 de julho de 2009, em seu Artigo 78, inciso IX, regulamentada pela Lei Municipal nº1653 de 09/12/03, art. 1º, de acordo com a solicitação no Processo Administrativo nº 3009/14.\r\n\r\nREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 06 de agosto de 2014.\r\n\r\nMárcia da Silva Crescêncio\r\n\r\nSecretária Municipal de Administração\r\n\r\nMatrícula nº: 2591/7\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nPortaria nº: 077/2014\r\n\r\nA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS...\r\n\r\nRESOLVE.\r\n\r\nConceder ao servidor abaixo relacionado, suas férias regulamentares a que têm direito, referente ao respectivo período, com efeito retroativo, a contar de 01 de agosto de 2014.\r\n\r\n1) ARTHUR ALVES RIBEIRO - 2012/2013\r\n\r\nREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 06 de agosto de 2014.\r\n\r\nMárcia da Silva Crescêncio\r\n\r\nSecretária Municipal de Administração\r\n\r\nMatrícula nº: 2591/7\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nPortaria nº: 078/2014\r\n\r\nA Secretária Municipal de Administração do Município de Santa Maria Madalena, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais...\r\n\r\nRESOLVE.\r\n\r\nConceder aos servidores abaixo relacionados, suas férias regulamentares a que têm direito, referente aos respectivos períodos, a contar de 01 de setembro de 2014.\r\n\r\n1) \r\n\r\nALISSON PONTES MATTOS\r\n\r\n2012/213\r\n\r\n2) \r\n\r\nBRAIDE MARQUES\r\n\r\n2012/2013\r\n\r\n3) \r\n\r\nCARLOS HENRIQUE BUZZI DA SILVA\r\n\r\n2012/2013\r\n\r\n4) \r\n\r\nCARLOS JOSE ROCHA CARVALHO\r\n\r\n2012/2013\r\n\r\n5) \r\n\r\nCARLOS ROBERTO RIBEIRO FILHO\r\n\r\n2013/2014\r\n\r\n6) \r\n\r\nCATARINA MADALENA DA TRINDADE SANTOS\r\n\r\n2012/2013\r\n\r\n7) \r\n\r\nDARCILIO CESARIO DE LIMA\r\n\r\n2013/2014\r\n\r\n8) \r\n\r\nEDUARDO DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n2013/2014\r\n\r\n9) \r\n\r\nFERNANDO DE ARAÚJO OLIVEIRA\r\n\r\n2012/2013\r\n\r\n10) \r\n\r\nGERALDO DE SOUZA TEIXEIRA\r\n\r\n2012/2013\r\n\r\n11) \r\n\r\nGILSON DE SOUZA LIMA\r\n\r\n2011/2012\r\n\r\n12) \r\n\r\nIVANETE DOS SANTOS AGAPITO\r\n\r\n2012/2013\r\n\r\n13) \r\n\r\nJOÃO ARTUR DA SILVA LIMA\r\n\r\n2013/2014\r\n\r\n14) \r\n\r\nJOÃO BATISTA NEGREIROS LIMA\r\n\r\n2013/2014\r\n\r\n15) \r\n\r\nJORGE LUIZ SERRA PORTUGAL\r\n\r\n2013/2014\r\n\r\n16) \r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO DA SILVA ASSIS\r\n\r\n2013/2014\r\n\r\n17) \r\n\r\nJOSÉ CARLOS BRITO TEIXEIRA\r\n\r\n2011/2012\r\n\r\n18) \r\n\r\nJOSÉ CARLOS SOARES GIRON\r\n\r\n2013/2014\r\n\r\n19) \r\n\r\nJOSÉ LUIZ DO NASCIMENTO\r\n\r\n2012/2013\r\n\r\n20) \r\n\r\nJOSÉ ROBERTO DA SILVA AMORIM\r\n\r\n2012/2013\r\n\r\n21) \r\n\r\nJOSE RODRIGUES VIEIRA\r\n\r\n2012/2013\r\n\r\n22) \r\n\r\nLUCIANO ARAÚJO DE OLIVEIRA\r\n\r\n2013/2014\r\n\r\n23) \r\n\r\nLUIZ ANTONIO DA SILVA MERINO\r\n\r\n2012/2013\r\n\r\n24) \r\n\r\nLUIZ NORBERTO BOTELHO\r\n\r\n2012/2013\r\n\r\n25) \r\n\r\nMALVINO FERREIRA DE MIRANDA\r\n\r\n2012/2013\r\n\r\n26) \r\n\r\nMARCIO ANTONIO GONÇALVES DUBOIS\r\n\r\n2012/2013\r\n\r\n27) \r\n\r\nMÁRCIO COSME JUNGER\r\n\r\n2012/2013\r\n\r\n28) \r\n\r\nMARIA JOSÉ CARINO CUNHA\r\n\r\n2012/2013\r\n\r\n29) \r\n\r\nMARIA SALETE DE ANDRADE AMARAL\r\n\r\n2011/2012\r\n\r\n30) \r\n\r\nMATHEUS SALGADO BARROCO\r\n\r\n2012/2013\r\n\r\n31) \r\n\r\nMICHEL FARIA MACHADO\r\n\r\n2013/2014\r\n\r\n32) \r\n\r\nODMAR REIGOTO DE FARIA\r\n\r\n2013/2014\r\n\r\n33) \r\n\r\nPLINIO VALERIO CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\n2013/2014\r\n\r\n34) \r\n\r\nREINALDO CARNEIRO FARIA\r\n\r\n2012/2013\r\n\r\n35) \r\n\r\nRENATO REGOTO SARMENTO\r\n\r\n2013/2014\r\n\r\n36) \r\n\r\nRENATO SERRA PORTUGAL\r\n\r\n2012/2013\r\n\r\n37) \r\n\r\nROBSON SANTOS JULIACE\r\n\r\n2011/2012\r\n\r\n38) \r\n\r\nRONI ANTONIO DE PINHO ABREU\r\n\r\n2012/2013\r\n\r\n39) \r\n\r\nSANDRA DA SILVA LIMA\r\n\r\n2012/2013\r\n\r\n40) \r\n\r\nSONIA DE SOUZA LIMA E LIMA\r\n\r\n2013/2014\r\n\r\n41) \r\n\r\nWALMIR MATURANO\r\n\r\n2013/2014\r\n\r\n42) \r\n\r\nWALTERLINO PEREIRA MARÇAL\r\n\r\n2012/2013\r\n\r\nREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 06 de agosto de 2014.\r\n\r\nMárcia da Silva Crescêncio\r\n\r\nSecretária Municipal de Administração\r\n\r\nMatrícula nº: 2591/7\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nPortaria nº: 079/2014\r\n\r\nA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS...\r\n\r\nRESOLVE.\r\n\r\nConceder à servidora abaixo relacionada, suas férias regulamentares a que têm direito, referente ao respectivo período, a contar de 11 de setembro de 2014.\r\n\r\n1) SANDRA HELENA MONTEIRO DA SILVA - 2012/2013\r\n\r\nREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 06 de agosto de 2014.\r\n\r\nMárcia da Silva Crescêncio\r\n\r\nSecretária Municipal de Administração\r\n\r\nMatrícula nº: 2591/7\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nRESOLUÇÃO N0 728 DE 18 DE AGOSTO DE 2014.\r\n\r\nAUTORIA: LUIZ SÉRGIO FREIXO E SOUZA.\r\n\r\nEMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA MADALENENSE.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, POR SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE:\r\n\r\nRESOLUÇÃO:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido o Título de Cidadania Madalenense ao senhor LUIZ ANTONIO MARTINS.\r\n\r\nArt. 2º - A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nSalão Plenário Tude Portugal, em 18 de Agosto de 2014.\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DE MATOS BOTELHO\r\n\r\nVereador Presidente\r\n\r\nId: 1721323"
                        ],
                        "1721446": [
                            "IV - Atos",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nExtratos de contratos\r\n\r\nContrato nº 002/01/14. DISPENSA: 003/14.OBJETO: locação de imóvel urbano destinado exclusivamente à instalação de um Telecentro Comunitário, para desenvolvimento social e econômico da comunidade. VALOR: R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais). PRAZO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 2893/13. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 24, X da Lei 8.666/93 e suas alterações poste riores e Lei 8245/91. ASSINATURA: 31/01/14. PARTES: Município e SANDRA DE MATOS BOTELHO DA COSTA. \r\n\r\nFERNANDO CÉSAR DIAZ ANDRÉ DUARTE\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 03/14\r\n\r\nAos trinta e um dias do mês de janeiro de 2014, ratifico, nos moldes do art. 26, da lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, a Dispensa de Licitação, em favor de SANDRA DE MATOS BOTELHO DA COSTA, CNPJ (CPF) xx, referente à locação de imóvel urbano destinado exclusivamente à instalação de um Telecentro Comunitário, para desenvolvimento social e econômico da comunidade, conforme parecer da Procuradoria, Termo de Inexigibilidade de Licitação do Setor de Compras, com base no art. 24, X da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores c/c Lei 8245/91 e demais atos e fatos constantes dos autos do processo administrativo nº 2893/13.\r\n\r\nFERNANDO CÉSAR DIAZ ANDRÉ DUARTE\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nContrato nº 24/04/14. OBJETO: contratação de empresa para prestação dos serviços de segurança durante o evento “Final de semana Show”. VALOR: R$ 3.240,00 (três mil, duzentos e quarenta reais). PRAZO: até 24 de abril de 2014. FUNDAMENTO: PROC. ADM. Nº 1377/14. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 24, II da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. ASSINATURA: 17/04/14. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E FORÇA TÁTICA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO FILHO\r\n\r\nGestor do FMT\r\n\r\nContrato nº 28/04/14. DISPENSA: 011/14. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar do Ensino Fundamental. VALOR: R$ 181.512,00 (cento e oitenta e um mil, quinhentos e doze reais). PRAZO: 60 dias letivos. FUNDAMENTO: PROC. ADM. Nº 0952/14. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 24, IV, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. ASSINATURA: 04/04/14. PARTES: MUNICÍPIO e JUNGER DE MADALENA, COMÉRCIO VREJISTA, LOCAÇÕES, TRANSPORTES, EVENTOS, SERVIÇOS E CONST. CIVIL LTDA-ME.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 11/14\r\n\r\nAos quatro dias do mês de abril de 2014, ratifico, nos moldes do art. 26, da lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, a Dispensa de Licitação, em favor da JUNGER DE MADALENA, COMÉRCIO VREJISTA, LOCAÇÕES, TRANSPORTES, EVENTOS, SERVIÇOS E CONST. CIVIL LTDA-ME, CNPJ 08.086.227/0001-03, referente à contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar do Ensino Fundamental, conforme parecer da Procuradoria, Termo de Inexigibilidade de Licitação do Setor de Compras, com base no art. 24, IV, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores e demais atos e fatos constantes dos autos do processo administrativo nº 0952/14.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nContrato nº 29/04/14. DISPENSA: 011/14. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar do Ensino Superior. VALOR: R$ 159.942,00 (cento e cinqüenta e nove mil, novecentos e quarenta e dois reais). PRAZO: 60 dias letivos. FUNDAMENTO: PROC. ADM. Nº 0952/14. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 24, IV, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. ASSINATURA: 04/04/14. PARTES: MUNICÍPIO e V H I - COMÉRCIO SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA-ME.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 11/14\r\n\r\nAos quatro dias do mês de abril de 2014, ratifico, nos moldes do art. 26, da lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, a Dispensa de Licitação, em favor da V H I - COMÉRCIO SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA-ME, CNPJ 11.471.384/0001-47, referente à contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar do Ensino Fundamental, conforme parecer da Procuradoria, Termo de Inexigibilidade de Licitação do Setor de Compras, com base no art. 24, IV, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores e demais atos e fatos constantes dos autos do processo administrativo nº 00952/14.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nContrato nº 30/05/14. OBJETO: contratação de empresa para realização de shows artísticos nos eventos que serão realizados na sede do Município e nos bairros Cidade Alta, Largo do Machado e Centro e na localidade de Ribeirão Santíssimo. VALOR: R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais). PRAZO: até 25 de maio de 2014. FUNDAMENTO: PROC. ADM. Nº 1550/14. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Carta Convite 10/14. ASSINATURA: 02/05/14. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO e UP BARROS COMERCIAL LTDA-ME.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO FILHO\r\n\r\nGestor do FMT\r\n\r\nContrato nº 31/05/14. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de locação de caminhão palco durante os eventos que serão realizados na sede do Município e nos bairros Cidade Alta, Largo do Machado e Centro e na localidade de Ribeirão Santíssimo. VALOR: R$ 18.500,00 (dezoito mil e quinhentos reais). PRAZO: até 26 de maio de 2014. FUNDAMENTO: PROC. ADM. Nº 1549/14. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Carta Convite 11/14. ASSINATURA: 02/05/14. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO e UP BARROS COMERCIAL LTDA-ME.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO FILHO\r\n\r\nGestor do FMT\r\n\r\nContrato nº 32/05/14. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de locação de sanitários químicos para atender os eventos que serão realizados na sede do Município e nos bairros Cidade Alta, Largo do Machado e Centro e na localidade de Ribeirão Santíssimo. VALOR: R$ 5.880,00 (cinco mil, oitocentos e oitenta reais). PRAZO: até 26 de maio de 2014. FUNDAMENTO: PROC. ADM. Nº 1547/14. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Carta Convite 12/14. ASSINATURA: 02/05/14. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO e PICANÇO FIUZA PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA EPP.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO FILHO\r\n\r\nGestor do FMT\r\n\r\nContrato nº 34/05/14. INEXIGIBILIDADE: 004/14. OBJETO: contratação de empresa para realização do evento “1º ENCONTRO ESTADUAL DE CICLOTURISMO 2014”. VALOR: R$ 7.852,00 (sete mil, oitocentos e cinqüenta e dois reais). PRAZO: até 05 de maio de 2014. FUNDAMENTO: PROC. ADM. Nº 1481/14. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, caput, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. ASSINATURA: 02/05/14. PARTES: MUNICÍPIO e FEDERAÇÃO DE CICLISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 04/14\r\n\r\nAos dois dias do mês de maio de 2014, ratifico, nos moldes do art. 26, da lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, a Inexigibilidade de Licitação, em favor da FEDERAÇÃO DE CICLISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente a contratação de empresa para realização do evento “1º ENCONTRO ESTADUAL DE CICLOTURISMO 2014”, conforme parecer da Procuradoria, Termo de Inexigibilidade de Licitação do Setor de Compras, com base no art. 25, caput, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores e demais atos e fatos constantes dos autos do processo administrativo nº 1481/14.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nContrato nº 35/05/14. DISPENSA: 013/14. OBJETO: locação de um imóvel urbano, situado na Av. Pelinca, nº 15, Centro, Campos dos Goytacazes-RJ, destinado exclusivamente ao atendimento dos alunos do Projeto “Plantando o Amanhã” - Profissionalização Técnica Madalenense. VALOR: R$ 36.667,92 (trinta e seis mil, seiscentos e sessenta e sete reais e noventa e dois centavos). PRAZO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: PROC. ADM. Nº 0431/14/14. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 24, X da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores e Lei 8245/91. ASSINATURA: 08/05/14. PARTES: MUNICÍPIO e ALEXANDRE MICHEL ABÍLIO E FERNANDA MATTOS DE LIMA BARRETO ABÍLIO.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 13/14\r\n\r\nAos oito dias do mês de maio de 2014, ratifico, nos moldes do art. 26, da lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, a Dispensa de Licitação, em favor de ALEXANDRE MICHEL ABÍLIO E FERNANDA MATTOS DE LIMA BARRETO ABÍLIO, CPF 017.574.797-08, referente à locação de um imóvel urbano, situado na Av. Pelinca, nº 15, Centro, Campos dos Goytacazes-RJ, destinado exclusivamente ao atendimento dos alunos do Projeto “Plantando o Amanhã” - Profissionalização Técnica Madalenense, conforme parecer da Procuradoria, Termo de Inexigibilidade de Licitação do Setor de Compras, com base no art. 24, X da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores e Lei 8245/91 e demais atos e fatos constantes dos autos do processo administrativo nº 0431/14.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nContrato nº 36/05/14. DISPENSA: 014/14. OBJETO: locação de um imóvel urbano, situado na Av. Nossa Senhora de Fátima, nº 105, bair ro Arranchadouro, Sta. Mª Madalena-RJ, destinado exclusivamente a alocação temporária do CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. VALOR: R$ 6.750,00 (seis mil, setecentos e cinqüenta reais). PRAZO: 09 (nove) meses. FUNDAMENTO: PROC. ADM. Nº 1220/14. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 24, X da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. ASSINATURA: 12/05/14. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e JOÃO PAULO FILHO.\r\n\r\nÂNGELA MARIA SOARES BRASIL\r\n\r\nGestora do FMAS\r\n\r\nContrato nº 37/05/14. OBJETO: contratação de empresa para realização de shows artísticos de pequeno porte no decorrer do ano em curso. VALOR: R$ 7.945,00 (sete mil, novecentos e quarenta e cinco reais). PRAZO: até 15 de dezembro de 2014. FUNDAMENTO: PROC. ADM. Nº 0322/14. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art 24, II da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. ASSINATURA: 07/05/14. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e M. F. DA SILVA SONORIZAÇÃO PROMOÇÕES E EVENTOS ARTÍSTICOS - ME.\r\n\r\nÂNGELA MARIA SOARES BRASIL\r\n\r\nGestora do FMAS\r\n\r\nContrato nº 38/05/14. OBJETO: contratação de empresa para realização de serviços de segurança durante os eventos que serão realizados na sede do Município e nos bairros Cidade Alta, Largo do Machado e Centro e na localidade de Ribeirão Santíssimo. VALOR: R$ 4.320,00 (quatro mil, trezentos e vinte reais). PRAZO: até 25 de maio de 2014. FUNDAMENTO: PROC. ADM. Nº 1548/14. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 24, II da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. ASSINATURA: 02/05/14. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E FORÇA TÁTICA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO FILHO\r\n\r\nGestor do FMT\r\n\r\nContrato nº 039/05/14. OBJETO: aquisição de medicamentos. VALOR: R$ 544.504,07 (quinhentos e quarenta e quatro mil, quinhentos e quatro reais e sete centavos). PRAZO: 06 (seis) meses. FUNDAMENTO: PROC. ADM. Nº 0217/14. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Adesão à ata de registro de preço ASSINATURA: 16/05/14. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e TELEMEDIC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA-EPP.\r\n\r\nCARLOS CÉSAR PEREIRA BENTO\r\n\r\nGestor do FMS\r\n\r\nContrato nº 40/05/14. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para atender ao CRAS, Casa de Passagem e a Secretaria de Assistência Social. VALOR: R$ 14.651,20 (quatorze mil, seiscentos e cinqüenta e um reais e vinte centavos). PRAZO: 90 (noventa) dias. FUNDAMENTO: PROC. ADM. Nº 1015/14. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Tomada de Preços 002/14. ASSINATURA: 20/05/14. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e 100% EMBALAGENS DISTRIBUIDORA ALÉM PARAÍBA LTDA-EPP.\r\n\r\nÂNGELA MARIA SOARES BRASIL\r\n\r\nGestora do FMAS\r\n\r\nContrato nº 41/05/14. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para atender ao CRAS, Casa de Passagem e a Secretaria de Assistência Social. VALOR: R$ 9.264,55 (nove mil, duzentos e sessenta e quatro reais e cinqüenta e cinco centavos). PRAZO: 90 (noventa) dias. FUNDAMENTO: PROC. ADM. Nº 1015/14. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Tomada de Preços 002/14. ASSINATURA: 20/05/14. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e MKS FONSECA COMUNICAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS.\r\n\r\nÂNGELA MARIA SOARES BRASIL\r\n\r\nGestora do FMAS\r\n\r\nContrato nº 42/05/14. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para atender ao CRAS, Casa de Passagem e a Secretaria de Assistência Social. VALOR: R$ 5.495,00 (cinco mil, quatrocentos e noventa e cinco reais). PRAZO: 90 (noventa) dias. FUNDAMENTO: PROC. ADM. Nº 1015/14. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Tomada de Preços 002/14. ASSINATURA: 20/05/14. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e N S BOTELHO AÇOUGUE - ME.\r\n\r\nÂNGELA MARIA SOARES BRASIL\r\n\r\nGestora do FMAS\r\n\r\nContrato nº 43/05/14. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para atender ao CRAS, Casa de Passagem e a Secretaria de Assistência Social. VALOR: R$ 6.502,64 (seis mil, quinhentos e dois reais e sessenta e quatro centavos). PRAZO: 90 (noventa) dias. FUNDAMENTO: PROC. ADM. Nº 1015/14. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Tomada de Preços 002/14. ASSINATURA: 20/05/14. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e JOSÉ AUGUSTO BIZZO DA CUNHA - ME.\r\n\r\nÂNGELA MARIA SOARES BRASIL\r\n\r\nGestora do FMAS\r\n\r\nContrato nº 44/05/14. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para atender ao CRAS, Casa de Passagem e a Secretaria de Assistência Social. VALOR: R$ 1.208,15 (um mil, duzentos e oito reais e quinze centavos). PRAZO: 90 (noventa) dias. FUNDAMENTO: PROC. ADM. Nº 1015/14. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Tomada de Preços 002/14. ASSINATURA: 20/05/14. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e CDDO DE CARMO COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA - ME.\r\n\r\nÂNGELA MARIA SOARES BRASIL\r\n\r\nGestora do FMAS\r\n\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 16/14\r\n\r\nAos vinte e dois dias do mês de maio de 2014, ratifico, nos moldes do art. 26, da lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, a Dispensa de Licitação, em favor de VALENCE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 08.250.241/0004-43, referente à REVISÃO DE 100 HORAS DA Retroescavadeira com VIN - Número de Identificação do Veículo 9B9214T94DBDT406, conforme parecer da Procuradoria, Termo de Inexigibilidade de Licitação do Setor de Compras, com base no art. 24, XVII c/c ART. XXV da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores e Lei 8245/91 e demais atos e fatos constantes dos autos do processo administrativo nº 0432/14.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nContrato nº 46/05/14. INEXIGIBILIDADE: 006/14. OBJETO: contratação de empresa para realização de Show artístico para a XXXI Exposição Agropecuária e XXXV Concurso Leiteiro do Grupo Bom Gosto. VALOR: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). PRAZO: até 08 de junho de 2014. FUNDAMENTO: PROC. ADM. Nº 1877/14. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art 25, III da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. ASSINATURA: 27/0514. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO e M. F. A. G. PRODUÇÃO ARTÍSTICA LTDA.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO FILHO\r\n\r\nGestor do FMT\r\n\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 06/14\r\n\r\nAos vinte e sete dias do mês de maio de 2014, ratifico, nos moldes do art. 26, da lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, a Inexigibilidade de Licitação, em favor da M. F. A. G. PRODUÇÃO ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ 08.827.674/0001-76, referente a contratação de empresa para realização de Show artístico para a XXXI Exposição Agropecuária e XXXV Concurso Leiteiro do Grupo Bom Gosto, conforme parecer da Procuradoria, Termo de Inexigibilidade de Licitação do Setor de Compras, com base no art. 25, III, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores e demais atos e fatos constantes dos autos do processo administrativo nº 1877/14.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO FILHO\r\n\r\nGestor do FMT\r\n\r\nContrato nº 47/05/14. INEXIGIBILIDADE: 007/14. OBJETO: contratação de empresa para realização de Show artístico para a XXXI Ex posição Agropecuária e XXXV Concurso Leiteiro do Cantor Davi Sacer. VALOR: R$ 31.000,00 (trinta e um mil reais). PRAZO: até 05 de junho de 2014. FUNDAMENTO: PROC. ADM. Nº 1878/14. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art 25, III da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. ASSINATURA: 27/0514. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO e BREMAR PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA - ME.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO FILHO\r\n\r\nGestor do FMT\r\n\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 07/14\r\n\r\nAos vinte e sete dias do mês de maio de 2014, ratifico, nos moldes do art. 26, da lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, a Inexigibilidade de Licitação, em favor da BREMAR PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA - ME CNPJ 17.914.619/0001-04, referente a contratação de empresa para realização de Show artístico para a XXXI Exposição Agropecuária e XXXV Concurso Leiteiro do Cantor Davi Sacer, conforme parecer da Procuradoria, Termo de Inexigibilidade de Licitação do Setor de Compras, com base no art. 25, III, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores e demais atos e fatos constantes dos autos do processo administrativo nº 1878/14.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO FILHO\r\n\r\nGestor do FMT\r\n\r\nContrato nº 48/05/14. INEXIGIBILIDADE: 008/14. OBJETO: contratação de empresa para realização de Show artístico para a XXXI Exposição Agropecuária e XXXV Concurso Leiteiro da Dupla Victor e Léo. VALOR: R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais). PRAZO: até 07 de junho de 2014. FUNDAMENTO: PROC. ADM. Nº 1880/14. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art 25, III da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. ASSINATURA: 28/0514. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO e VIDA BOA SHOWS E EVENTOS LTDA.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO FILHO\r\n\r\nGestor do FMT\r\n\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 08/14\r\n\r\nAos vinte e oito dias do mês de maio de 2014, ratifico, nos moldes do art. 26, da lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, a Inexigibilidade de Licitação, em favor da VIDA BOA SHOWS E EVENTOS LTDA, CNPJ 09.074.157/0001-36, referente a contratação de empresa para realização de Show artístico para a XXXI Exposição Agropecuária e XXXV Concurso Leiteiro da Dupla Victor e Léo, conforme parecer da Procuradoria, Termo de Inexigibilidade de Licitação do Setor de Compras, com base no art. 25, III, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores e demais atos e fatos constantes dos autos do processo administrativo nº 1880/14.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO FILHO\r\n\r\nGestor do FMT\r\n\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 09/14\r\n\r\nAos vinte e seis dias do mês de maio de 2014, ratifico, nos moldes do art. 26, da lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, a Inexigibilidade de Licitação, em favor da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, CNPJ 33.050.071/0001-58, referente ao pagamento de despesas com fornecimento de energia elétrica para atendimento às Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, conforme parecer da Procuradoria, Termo de Inexigibilidade de Licitação do Setor de Compras, com base no art. 26, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores e demais atos e fatos constantes dos autos do processo administrativo nº 1819/14.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nContrato nº 49/05/14. OBJETO: contratação de empresa para realização da XIV Exposição do Cavalo Mangalarga Marchador. VALOR: R$ 77.275,50 (setenta e sete mil, duzentos e setenta e cinco reais e cinqüenta centavos). PRAZO: até 09 de junho de 2014. FUNDAMENTO: PROC. ADM. Nº 1425/14. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Carta Convite 15/14. ASSINATURA: 27/05/14. PARTES: MUNICÍPIO e COSTA AZUL ASSESSORIA E EVENTOS LTDA.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nContrato nº 50/05/14. DISPENSA: 018/14. OBJETO: locação de uma área com curral, situado à Rua Antônio Pereira da Silva, nº 27, Largo do Machado, Sta. Mª Madalena - RJ, destinado exclusivamente a guarda de animais após recolhimento dos mesmos transitando livremente em vias públicas. VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). PRAZO: 12 meses. FUNDAMENTO: PROC. ADM. Nº 0117/14. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 24, X da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. ASSINATURA: 22/05/14. PARTES: MUNICÍPIO e EVARISTO SCARINI DA SILVA.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 18/14\r\n\r\nAos vinte e dois dias do mês de maio de 2014, ratifico, nos moldes do art. 26, da lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, a Dispensa de Licitação, em favor de EVARISTO SCARINI DA SILVA, CPF 018.843.127-64, referente à locação de uma área com curral, situado à Rua Antônio Pereira da Silva, nº 27, Largo do Machado, Sta. Mª Madalena - RJ, destinado exclusivamente a guarda de animais após recolhimento dos mesmos transitando livremente em vias públicas, conforme parecer da Procuradoria, Termo de Inexigibilidade de Licitação do Setor de Compras, com base no art. 24, X, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores e demais atos e fatos constantes dos autos do processo administrativo nº 0117/14.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nContrato nº 51/05/14. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de carro de som, visando a divulgação de ações de interesse administrativo e social. VALOR: R$ 7.830,00 (sete mil, oitocentos e trinta reais). PRAZO: 09 (nove) meses. FUNDAMENTO: PROC. ADM. Nº 1247/14. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 24, II da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. ASSINATURA: 23/05/14. PARTES: MUNICÍPIO e M. F. DA SILVA SONORIZAÇÃO, PROMOÇÕES E EVENTOS ARTÍSTICOS ME.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nContrato nº 52/05/14. OBJETO: contratação de Médico Veterinário para realização dos serviços de Responsável Técnico na Exposição Agropecuária do ano de 2014. VALOR: R$ 3.000,00 (três mil reais). PRAZO: até 09 de junho de 2014. FUNDAMENTO: PROC. ADM. Nº 1476/14. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 24, II da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. ASSINATURA: 27/05/14. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e GUILHERME DUTRA MUNIZ DE OLIVEIRA.\r\n\r\nCARLOS CÉSAR PEREIRA BENTO\r\n\r\nGestor do FMS\r\n\r\nContrato nº 53/05/14. DISPENSA: 19/14. OBJETO: contratação de empresa para a prestação de serviços de assessoria e consultoria em modernização da administração tributária. VALOR: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). PRAZO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: PROC. ADM. Nº 1223/14. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 24, XIII da lei 8.666 e suas alterações posteriores. ASSINATURA: 28/05/14. PARTES: MUNICÍPIO e INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL - IBAM.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 19/14\r\n\r\nAos vinte e oito dias do mês de maio de 2014, ratifico, nos moldes do art. 26, da lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, a Dispensa de Licitação, em favor do INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL - IBAM, CNPJ 33.645.482/0001-96, referente à contratação de empresa para a prestação de serviços de assessoria e consultoria em modernização da administração tributária, conforme parecer da Procuradoria, Termo de Inexigibilidade de Licitação do Setor de Compras, com base no art. 24, XIII, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores e demais atos e fatos constantes dos autos do processo administrativo nº 1223/14.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nContrato nº 54/05/14. OBJETO: contratação de empresa para realização de shows artísticos durante os eventos que serão promovidos no decorrer do ano. VALOR: R$ 59.400,00 (cinqüenta e nove mil e quatrocentos reais). PRAZO: até 12 de outubro de 2014. FUNDAMENTO: PROC. ADM. Nº 1899/14. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Carta Convite 17/14. ASSINATURA: 30/05/14. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO e UP BARROS COMERCIAL LTDA-ME.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO FILHO\r\n\r\nGestor do FMT\r\n\r\nContrato nº 55/06/14. OBJETO: contratação de empresa especializada para a execução de serviços de sonorização e iluminação cênica, locação e montagem de camarote, camarim e palcos, visando a realização da XXXI Exposição Agropecuária e XXXV Concurso Leiteiro. VALOR: R$ 107.010,00 (cento e sete mil e dez reais). PRAZO: até 09 de junho de 2014. FUNDAMENTO: PROC. ADM. Nº 1904/14, 1903/14, 1907/14, 1898/14, 1905/14 e 1901/14. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial 12/14. ASSINATURA: 03/06/14. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO e PRO III COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO FILHO\r\n\r\nGestor do FMT\r\n\r\nContrato nº 56/06/14. OBJETO: contratação de empresa especializada para a execução de serviços de segurança, visando a realização da XXXI Exposição Agropecuária e XXXV Concurso Leiteiro. VALOR: R$ 28.950,00 (vinte e oito mil, novecentos e cinqüenta reais). PRAZO: até 09 de junho de 2014. FUNDAMENTO: PROC. ADM. Nº 1904/14, 1903/14, 1907/14, 1898/14, 1905/14 e 1901/14. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial 12/14. ASSINATURA: 03/06/14. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO e FORÇA TÁTICA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO FILHO\r\n\r\nGestor do FMT\r\n\r\nContrato nº 57/06/14. OBJETO: contratação de empresa especializada para a execução de serviços de Show de rodeio, visando a realização da XXXI Exposição Agropecuária e XXXV Concurso Leiteiro. VALOR: R$ 70.300,00 (setenta mil e trezentos reais). PRAZO: até 09 de junho de 2014. FUNDAMENTO: PROC. ADM. Nº 1904/14, 1903/14, 1907/14, 1898/14, 1905/14 e 1901/14. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial 12/14. ASSINATURA: 03/06/14. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO e LIDER PRODUÇÕES EVENTOS LTDA-ME.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO FILHO\r\n\r\nGestor do FMT\r\n\r\nContrato nº 58/06/14. OBJETO: contratação de empresa especializada para a execução de serviços de locação de sanitários químicos, visando a realização da XXXI Exposição Agropecuária e XXXV Concurso Leiteiro. VALOR: R$ 9.450,00 (nove mil, quatrocentos e cinqüenta reais). PRAZO: até 09 de junho de 2014. FUNDAMENTO: PROC. ADM. Nº 1904/14, 1903/14, 1907/14, 1898/14, 1905/14 e 1901/14. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial 12/14. ASSINATURA: 03/06/14. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO e UP BARROS COMERCIAL LTDA - ME.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO FILHO\r\n\r\nGestor do FMT\r\n\r\nContrato nº 59/06/14. OBJETO: contratação de empresa especializada para a execução de serviços de locação, montagem e instalação de geradores, visando a realização da XXXI Exposição Agropecuária e XXXV Concurso Leiteiro. VALOR: R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais). PRAZO: até 09 de junho de 2014. FUNDAMENTO: PROC. ADM. Nº 1904/14, 1903/14, 1907/14, 1898/14, 1905/14 e 1901/14. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial 12/14. ASSINATURA: 03/06/14. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO e TALIMAQ CONSTRUTORA LTDA - ME.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO FILHO\r\n\r\nGestor do FMT\r\n\r\nContrato nº 61/06/14. INEXIGIBILIDADE: 010/14. OBJETO: contratação de empresa para realização do evento “IV Etapa do Campeonato Estadual de Motocross 2014”. VALOR: R$ 33.500,00 (trinta e três mil e quinhentos reais). PRAZO: até 09 de junho de 2014. FUNDAMENTO: PROC. ADM. Nº 2136/14. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, caput da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. ASSINATURA: 05/06/14. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO e FEDERAÇÃO DE MOTOCICLISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO FILHO\r\n\r\nGestor do FMT\r\n\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 10/14\r\n\r\nAos cinco dias do mês de junho de 2014, ratifico, nos moldes do art. 26, da lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, a Inexigibilidade de Licitação, em favor da FEDERAÇÃO DE MOTOCICLISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CNPJ 30.014.112/0001-62 referente a contratação de empresa para realização do evento “IV Etapa do Campeonato Estadual de Motocross 2014”, conforme parecer da Procuradoria, Termo de Inexigibilidade de Licitação do Setor de Compras, com base no art. 25, caput, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores e demais atos e fatos constantes dos autos do processo administrativo nº 2136/14.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO FILHO\r\n\r\nGestor do FMT\r\n\r\nContrato nº 62/06/14. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de 300 (trezentas) cestas básicas. VALOR: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). PRAZO: 02 (dois) meses. FUNDAMENTO: PROC. ADM. Nº 0995/14. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial 008/14. ASSINATURA: 03/06/14. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e JOSÉ AUGUSTO BIZZO DA CUNHA - ME.\r\n\r\nÂNGELA MARIA SOARES BRASIL\r\n\r\nGestora do FMAS\r\n\r\nContrato nº 63/06/14. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de gás GLP para atender as escolas do Ensino fundamental e Educação Infantil. VALOR: R$ 34.800,75 (trinta e quatro mil e oitocentos reais e setenta e cinco centavos). PRAZO: 200 (duzentos) dias letivos. FUNDAMENTO: PROC. ADM. Nº 1186/14. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial 009/14. ASSINATURA: 04/06/14. PARTES: MUNICÍPIO e PRAMAR GÁS LTDA - ME.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nContrato nº 64/06/14. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de sonorização de linha e locação de palco com montagem na Rua Barão de Madalena, durante os festejos de 152 Anos de Emancipação Político-Administrativa do Município. VALOR: R$ 7.000,00 (sete mil reais). PRAZO: até 07 de junho de 2014. FUNDAMENTO: PROC. ADM. Nº 2134/14. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 24, II da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. ASSINATURA: 05/06/14. PARTES: MUNICÍPIO e G. M. PESSANHA SHOWS PROMOÇÕES E EVENTOS ARTÍSTICOS ME.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nContrato nº 65/06/14. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza para atender as Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino. VALOR: R$ 8.716,00 (oito mil, setecentos e dezesseis reais). PRAZO: 30 (trinta) dias. FUNDAMENTO: PROC. ADM. Nº 1032/14. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Tomada de Preços 004/14. ASSINATURA: 06/06/14. PARTES: MUNICÍPIO e 100% EMBALAGENS DISTRIBUIDORA ALÉM PARAÍBA LTDA - EPP.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nContrato nº 66/06/14. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza para atender as Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino. VALOR: R$ 5.520,50 (cinco mil, quinhentos e vinte reais e cinqüenta centavos). PRAZO: 30 (trinta) dias. FUNDAMENTO: PROC. ADM. Nº 1032/14. FUNDAMENTAÇÃO LE GAL: Tomada de Preços 004/14. ASSINATURA: 06/06/14. PARTES: MUNICÍPIO e JOSÉ AUGUSTO BIZZO DA CUNHA - ME.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nContrato nº 67/06/14. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza para atender as Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino. VALOR: R$ 1.732,60 (um mil, setecentos e trinta e dois reais e sessenta centavos). PRAZO: 30 (trinta) dias. FUNDAMENTO: PROC. ADM. Nº 1032/14. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Tomada de Preços 004/14. ASSINATURA: 06/06/14. PARTES: MUNICÍPIO e N S BOTELHO AÇOUGUE - ME.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nContrato nº 68/06/14. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza para atender as Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino. VALOR: R$ 4.104,70 (quatro mil, cento e quatro reais e setenta centavos). PRAZO: 30 (trinta) dias. FUNDAMENTO: PROC. ADM. Nº 1032/14. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Tomada de Preços 004/14. ASSINATURA: 06/06/14. PARTES: MUNICÍPIO e MELLO E OLIVEIRA MERCEARIA LTDA - ME.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nContrato nº 69/06/14. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza para atender as Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino. VALOR: R$ 1.461,30 (um mil, quatrocentos e sessenta e um reais e trinta centavos). PRAZO: 30 (trinta) dias. FUNDAMENTO: PROC. ADM. Nº 1032/14. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Tomada de Preços 004/14. ASSINATURA: 06/06/14. PARTES: MUNICÍPIO e NB DE FRIBURGO COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 20/14\r\n\r\nAos nove dias do mês de junho de 2014, ratifico, nos moldes do art. 26, da lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, a Dispensa de Licitação, em favor da DYMER SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA-ME, CNPJ 14.402.299/0001-15, referente à prestação de serviços de reparo mecânico e elétrica do Hospital Basileu Estrela, em caráter emergencial, conforme parecer da Procuradoria, Termo de Inexigibilidade de Licitação do Setor de Compras, com base no art. 24, IV, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores e demais atos e fatos constantes dos autos do processo administrativo nº 1768/14.\r\n\r\nCARLOS CÉSAR PEREIRA BENTO\r\n\r\nGestor do FMS\r\n\r\nContrato nº 70/06/14. DISPENSA: 21/14. OBJETO: locação de um imóvel urbano, localizado na Rua Barão de Madalena, nº 66, Centro, Sta. Mª. Madalena - RJ, destinado exclusivamente a instalações do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, conforme a Portaria Interministerial nº 245/GM de 17 de fevereiro de 2005. VALOR: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). PRAZO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: PROC. ADM. Nº 1630/14. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.245/91 c/c art. 24, X da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. ASSINATURA: 16/06/14. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e THEREZINHA DE JESUS LEITE VERBICÁRIO.\r\n\r\nCARLOS CÉSAR PEREIRA BENTO\r\n\r\nGestor do FMS\r\n\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 21/14\r\n\r\nAos dezesseis dias do mês de junho de 2014, ratifico, nos moldes do art. 26, da lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, a Dispensa de Licitação, em favor de THEREZINHA DE JESUS LEITE VERBICÁRIO, CPF 501.102.417-20, referente à locação de um imóvel urbano, localizado na Rua Barão de Madalena, nº 66, Centro, Sta. Mª. Madalena - RJ, destinado exclusivamente a instalações do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, conforme a Portaria Interministerial nº 245/GM de 17 de fevereiro de 2005, conforme parecer da Procuradoria, Termo de Inexigibilidade de Licitação do Setor de Compras, com base no art. 24, X, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores e demais atos e fatos constantes dos autos do processo administrativo nº 1066/14.\r\n\r\nCARLOS CÉSAR PEREIRA BENTO\r\n\r\nGestor do FMS\r\n\r\nContrato nº 71/06/14. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção e emissão de laudos de laboratório. VALOR: R$ 7.712,00. PRAZO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: PROC. ADM. Nº 1487/14. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 24, II da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. ASSINATURA: 16/06/14. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e PROGITAR INFORMÁTICA LTDA - ME.\r\n\r\nCARLOS CÉSAR PEREIRA BENTO\r\n\r\nGestor do FMS\r\n\r\nContrato nº 72/06/14. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para atender ao Programa de Merenda Escolar e Eventos da Secretaria Municipal de Educação. VALOR: R$ 44.273,12 (quarenta e quatro mil, duzentos e setenta e três reais e doze centavos). PRAZO: 200 (duzentos) dias letivos. FUNDAMENTO: PROC. ADM. Nº 1140/14. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Tomada de Preços 003/14. ASSINATURA: 18/06/14. PARTES: MUNICÍPIO e 100% EMBALAGENS DISTRIBUIDORA ALÉM PARAÍBA LTDA.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nContrato nº 73/06/14. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para atender ao Programa de Merenda Escolar e Eventos da Secretaria Municipal de Educação. VALOR: R$ 5.078,00 (cinco mil e setenta e oito reais). PRAZO: 200 (duzentos) dias letivos. FUNDAMENTO: PROC. ADM. Nº 1140/14. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Tomada de Preços 003/14. ASSINATURA: 18/06/14. PARTES: MUNICÍPIO e MELLO E OLIVEIRA MERCEARIA LTDA - ME.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nContrato nº 74/06/14. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para atender ao Programa de Merenda Escolar e Eventos da Secretaria Municipal de Educação. VALOR: R$ 698,20 (seiscentos e noventa e oito reais e vinte centavos). PRAZO: 200 (duzentos) dias letivos. FUNDAMENTO: PROC. ADM. Nº 1140/14. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Tomada de Preços 003/14. ASSINATURA: 18/06/14. PARTES: MUNICÍPIO e N S BOTELHO AÇOUGUE - ME.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nContrato nº 75/06/14. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para atender ao Programa de Merenda Escolar e Eventos da Secretaria Municipal de Educação. VALOR: R$ 84.808,40 (oitenta e quatro mil, oitocentos e oito reais e quarenta centavos). PRAZO: 200 (duzentos) dias letivos. FUNDAMENTO: PROC. ADM. Nº 1140/14. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Tomada de Preços 003/14. ASSINATURA: 18/06/14. PARTES: MUNICÍPIO e R. S. R. COMERCIAL LTDA - EPP.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nContrato nº 76/06/14. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para atender ao Programa de Merenda Escolar e Eventos da Secretaria Municipal de Educação. VALOR: R$ 89.278,70 (oitenta e nove mil, duzentos e setenta e oito reais e setenta centavos). PRAZO: 200 (duzentos) dias letivos. FUNDAMENTO: PROC. ADM. Nº 1140/14. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Tomada de Preços 003/14. ASSINATURA: 18/06/14. PARTES: MUNICÍPIO e PASCOAL COMÉRCIO DE MADALENA LTDA - ME.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nContrato nº 77/06/14. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para atender ao Programa de Meren da Escolar e Eventos da Secretaria Municipal de Educação. VALOR: R$ 18.282,70 (dezoito mil, duzentos e oitenta e dois reais e setenta centavos). PRAZO: 200 (duzentos) dias letivos. FUNDAMENTO: PROC. ADM. Nº 1140/14. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Tomada de Preços 003/14. ASSINATURA: 18/06/14. PARTES: MUNICÍPIO e JOSÉ AUGUSTO BIZZO DA CUNHA - ME.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nContrato nº 78/06/14. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para atender ao Programa de Merenda Escolar e Eventos da Secretaria Municipal de Educação. VALOR: R$ 16.137,90 (dezesseis mil, cento e trinta e sete reais e noventa centavos). PRAZO: 200 (duzentos) dias letivos. FUNDAMENTO: PROC. ADM. Nº 1140/14. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Tomada de Preços 003/14. ASSINATURA: 18/06/14. PARTES: MUNICÍPIO e DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SANTO EDUARDO LTDA.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nContrato nº 79/06/14. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para atender ao Programa de Merenda Escolar e Eventos da Secretaria Municipal de Educação. VALOR: R$ 29.250,00 (vinte e nove mil, duzentos e cinqüenta reais). PRAZO: 200 (duzentos) dias letivos. FUNDAMENTO: PROC. ADM. Nº 1140/14. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Tomada de Preços 003/14. ASSINATURA: 18/06/14. PARTES: MUNICÍPIO e COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS VIEIRA LTDA.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nContrato nº 80/06/14. OBJETO: contratação de empresa para aquisição de pães de 50g e manteiga. VALOR: R$ 5.553,00 (cinco mil, quinhentos e cinqüenta e três reais). PRAZO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: PROC. ADM. Nº 1264/14. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.24, II da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. ASSINATURA: 24/06/14. PARTES: MUNICÍPIO e PANIFICADORA BAR E LANCHONETE MADALENENSE LTDA - ME.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nContrato nº 81/06/14. INEXIGIBILIDADE: 012/14. OBJETO: contratação de empresa para realização de show artístico do Grupo Bala de Mentha, no dia 28 de junho de 2014, na localidade de Triunfo - 2º Distrito. VALOR: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). PRAZO: até 29 de junho de 2014. FUNDAMENTO: PROC. ADM. Nº 2352/14. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, III da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. ASSINATURA: 23/06/14. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO e CINCO ESTRELAS PRODUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO FILHO\r\n\r\nGestor do FMT\r\n\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 12/14\r\n\r\nAos vinte dias do mês de junho de 2014, ratifico, nos moldes do art. 26, da lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, a Inexigibilidade de Licitação, em favor da CINCO ESTRELAS PRODUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 17.212.367/0001-71, referente a contratação de empresa para realização de show artístico do Grupo Bala de Mentha, no dia 28 de junho de 2014, na localidade de Triunfo - 2º Distrito, conforme parecer da Procuradoria, Termo de Inexigibilidade de Licitação do Setor de Compras, com base no art. 25, III, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores e demais atos e fatos constantes dos autos do processo administrativo nº 2352/14.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO FILHO\r\n\r\nGestor do FMT\r\n\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 11/14\r\n\r\nAos vinte dias do mês de junho de 2014, ratifico, nos moldes do art. 26, da lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, a Inexigibilidade de Licitação, em favor da TELEMAR NORTE LESTE S/A, CNPJ 33.000.118/0001-79, referente ao referente ao pagamento de despesas com telefonia, conforme parecer da Procuradoria, Termo de Inexigibilidade de Licitação do Setor de Compras, com base no art. 25, caput, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores c/c art. 60, § 2 º da Lei 4.320/64 e demais atos e fatos constantes dos autos do processo administrativo nº 2246/14.\r\n\r\nÂNGELA MARIA SOARES BRASIL\r\n\r\nGestora do FMAS\r\n\r\nContrato nº 82/06/14. INEXIGIBILIDADE: 013/14. OBJETO: contratação de empresa para realização de show artístico do Cantor Mumuzinho, no dia 29 de junho de 2014, na localidade de Triunfo - 2º Distrito. VALOR: R$ 55.000,00 (cinqüenta e cinco mil reais). PRAZO: até 30 de junho de 2014. FUNDAMENTO: PROC. ADM. Nº 2353/14. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, III da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. ASSINATURA: 23/06/14. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO e GRUPO VITÓRIA PRODUÇÕES E EVENTOS CULTURAIS.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO FILHO\r\n\r\nGestor do FMT\r\n\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 13/14\r\n\r\nAos vinte e três dias do mês de junho de 2014, ratifico, nos moldes do art. 26, da lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, a Inexigibilidade de Licitação, em favor do GRUPO VITÓRIA PRODUÇÕES E EVENTOS CULTURAIS, CNPJ 18.145.954/0001-58, referente à contratação de empresa para realização de show artístico do Cantor Mumuzinho, no dia 29 de junho de 2014, na localidade de Triunfo - 2º Distrito, conforme parecer da Procuradoria, Termo de Inexigibilidade de Licitação do Setor de Compras, com base no art. 25, III, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores e demais atos e fatos constantes dos autos do processo administrativo nº 2353/14.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO FILHO\r\n\r\nGestor do FMT\r\n\r\nContrato nº 83/06/14. OBJETO: contratação de empresa especializada para a execução de serviços de segurança, visando a realização da XXXI Exposição Agropecuária e XXXV Concurso Leiteiro. VALOR: R$ 21.711,60 (vinte e um mil, setecentos e onze reais e sessenta centavos). PRAZO: até 09 de junho de 2014. FUNDAMENTO: PROC. ADM. Nº 1904/14, 1903/14, 1907/14, 1898/14, 1905/14 e 1901/14. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial 12/14. ASSINATURA: 03/06/14. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO e ROTA SERVIÇOS DE VIGILÇÂNCIA LTDA.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO FILHO\r\n\r\nGestor do FMT\r\n\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 14/14\r\n\r\nAos vinte e seis dias do mês de junho de 2014, ratifico, nos moldes do art. 26, da lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, a Inexigibilidade de Licitação, em favor do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CNPJ 30.295.513/0001-38, referente ao pagamento de despesa com guias de regularização de débitos DPVAT, conforme parecer da Procuradoria, Termo de Inexigibilidade de Licitação do Setor de Compras, com base no art. 25, caput, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores c/c art. 60, § 2 º da Lei 4.320/64 e demais atos e fatos constantes dos autos do processo administrativo nº 1644/14.\r\n\r\nCARLOS CÉSAR PEREIRA BENTO\r\n\r\nGestor do FMS\r\n\r\nContrato nº 84/06/14. OBJETO: contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de segurança, visando a realização do Evento Festa de Triunfo. VALOR: R$ 24.970,00 (vinte e quatro mil, novecentos e setenta reais). PRAZO: até 30 de junho de 2014. FUNDAMENTO: PROC. ADM. Nº 2253/14, 2252/14, 2250/14, 2249/14, e 2251/14. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial 21/14. ASSINATURA: 27/06/14. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO e ROTA SERVIÇOS DE VIGILÇÂNCIA LTDA.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO FILHO\r\n\r\nGestor do FMT\r\n\r\nContrato nº 85/06/14. OBJETO: contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de locação de sanitários químicos, visando a realização do Evento Festa de Triunfo. VALOR: R$ 9.180,00 (nove mil, cento e oitenta reais). PRAZO: até 30 de junho de 2014. FUNDAMENTO: PROC. ADM. Nº 2253/14, 2252/14, 2250/14, 2249/14, e 2251/14. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial 21/14. ASSINATURA: 27/06/14. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO e UP BARROS COMERCIAL LTDA - ME.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO FILHO\r\n\r\nGestor do FMT\r\n\r\nContrato nº 86/06/14. OBJETO: contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de sonorização e iluminação cênica e locação, montagem e instalação de gerador, visando a realização do Evento Festa de Triunfo. VALOR: R$ 30.150,00 (trinta mil, cento e cinqüenta reais). PRAZO: até 30 de junho de 2014. FUNDAMENTO: PROC. ADM. Nº 2253/14, 2252/14, 2250/14, 2249/14, e 2251/14. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial 21/14. ASSINATURA: 27/06/14. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO e M. A. F. DA SILVA - SERVIÇOS E EVENTOS - ME.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO FILHO\r\n\r\nGestor do FMT\r\n\r\nContrato nº 87/06/14. OBJETO: contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de locação e montagem de palco e camarim, visando a realização do Evento Festa de Triunfo. VALOR: R$ 10.182,00 (dez mil, cento e oitenta e dois reais). PRAZO: até 30 de junho de 2014. FUNDAMENTO: PROC. ADM. Nº 2253/14, 2252/14, 2250/14, 2249/14, e 2251/14. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial 21/14. ASSINATURA: 27/06/14. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO e KAFUMANGO SERVIÇOS LOCAÇÕES E PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA - ME.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO FILHO\r\n\r\nGestor do FMT\r\n\r\nContrato nº 88/06/14. DISPENSA: 22/14. OBJETO: locação de um Prédio Residencial, localizado na Rua João Hespanhol, nº 26, Largo do Machado, Sta. Mª. Madalena - RJ, destinado exclusivamente ao depósito público de veículos apreendidos. VALOR: R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais). PRAZO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: PROC. ADM. Nº 1153/14. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 24, X da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, com as alterações constantes da Lei 8.883/94. ASSINATURA: 25/06/14. PARTES: MUNICÍPIO e DILENE RODRIGUES PONTES.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 22/14\r\n\r\nAos vinte e cinco dias do mês de junho de 2014, ratifico, nos moldes do art. 26, da lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, a Dispensa de Licitação, em favor de DILENE RODRIGUES PONTES, CPF 501.225.417-15, referente à locação de um Prédio Residencial, localizado na Rua João Hespanhol, nº 26, Largo do Machado, Sta. Mª. Madalena - RJ, destinado exclusivamente ao depósito público de veículos apreendidos, conforme parecer da Procuradoria, Termo de Inexigibilidade de Licitação do Setor de Compras, com base no art. 24, X, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores e demais atos e fatos constantes dos autos do processo administrativo nº 1153/14.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 15/14\r\n\r\nAos vinte e seis dias do mês de junho de 2014, ratifico, nos moldes do art. 26, da lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, a Inexigibilidade de Licitação, em favor do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CNPJ 30.295.513/0001-38, referente ao pagamento de DUDA para aquisição de 02 (dois) pares de placas refletivas com tarjetas e lacre (DUDA código de serviço 705-6) para os veículos Sandero placa LQU 6156 e Boxer placa LSF 5490, conforme parecer da Procuradoria, Termo de Inexigibilidade de Licitação do Setor de Compras, com base no art. 25, caput, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores c/c art. 60, § 2 º da Lei 4.320/64 e demais atos e fatos constantes dos autos do processo administrativo nº 1949/14.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nContrato nº 89/07/14. OBJETO: aquisição de combustível (gasolina e diesel). VALOR: R$ 368.700,00 (trezentos e sessenta e oito mil e setecentos reais). PRAZO: 06 (seis) meses. FUNDAMENTO: PROC. ADM. Nº 1105/14. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial 017/14. ASSINATURA: 01/07/14. PARTES: MUNICÍPIO e PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nContrato nº 90/06/14. OBJETO: aquisição de combustível (gasolina e diesel). VALOR: R$ 87.200,00 (oitenta e sete mil e duzentos reais). PRAZO: 06 (seis) meses. FUNDAMENTO: PROC. ADM. Nº 1042/14. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial 016/14. ASSINATURA: 01/07/14. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A.\r\n\r\nCARLOS CÉSAR PEREIRA BENTO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nContrato nº 91/07/14. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de transporte com ônibus, a fim de atender uma viagem de cunho turístico. VALOR: R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais). PRAZO: até 05 de julho de 2014. FUNDAMENTO: PROC. ADM. Nº 2495/14. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 24, II da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. ASSINATURA: 04/07/14. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e FONSECA E MACHADO TRANSPORTE E TURISMO MADALENA LTDA - ME.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nContrato nº 92/07/14. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços aluguel de retroescavadeira/carregadeira com operador, caminhão basculante no toco com motorista e motoniveladora com operador, visando atender aos serviços de manutenção e recuperação das estradas vicinais de todo município. VALOR: R$ 75.958,05 (setenta e cinco mil, novecentos e cinqüenta e oito reais e cinco centavos). PRAZO: 120 (cento e vinte) dias. FUNDAMENTO: PROC. ADM. Nº 1422/14. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Carta Convite 018/14. ASSINATURA: 08/07/14. PARTES: MUNICÍPIO e MR CAETANO - LOCAÇÃO E SERVIÇOS - ME.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nContrato nº 93/06/14. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de locação e montagem de painel de LED durante o evento da XXXI Exposição Agropecuária e XXXV Concurso Leiteiro. VALOR: R$ 24.900,00 (vinte e quatro mil e novecentos reais). PRAZO: até 09 de junho de 2014. FUNDAMENTO: PROC. ADM. Nº 1228/14. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Carta Convite 21/14. ASSINATURA: 04/06/14. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO e PRO III COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO FILHO\r\n\r\nGestor do FMT\r\n\r\nContrato nº 94/06/14. OBJETO: contratação de empresa para realização de “Enduro de Regularidade”. VALOR: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). PRAZO: até 30 de junho de 2014. FUNDAMENTO: PROC. ADM. Nº 2462/14. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 24, II da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. ASSINATURA: 27/06/14. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO e G. M. PESSANHA SHOWS PROMOÇÕES E EVENTOS ARTÍSTICOS - ME.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO FILHO\r\n\r\nGestor do FMT\r\n\r\nContrato nº 95/06/14. OBJETO: contratação de empresa para realização de show pirotécnico. VALOR: R$ 3.540,00 (três mil, quinhentos e quarenta reais). PRAZO: até 30 de junho de 2014. FUNDAMENTO: PROC. ADM. Nº 2441/14. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 24, II da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. ASSINATURA: 27 de junho de 2014/14. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO e E. C. DA SILVA RAMOS - ME.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO FILHO\r\n\r\nGestor do FMT\r\n\r\nContrato nº 96/07/14. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar, para o Ensino Fundamental e Ensino Superior e transporte para eventos. VALOR: R$ 167.189,75 (cento e sessenta e sete mil, cento e oitenta e nove reais e setenta e cinco centavos). PRAZO: 148 (cento e quarenta e oito) dias letivos. FUNDAMENTO: PROC. ADM. Nº 1559/14. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial 10/14. ASSINATURA: 11/07/14. PARTES: MUNICÍPIO e FONSECA E MACHADO TRANSPORTE E TURISMO MADALENA LTDA.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nContrato nº 97/07/14. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar, para o Ensino Fundamental e Ensino Superior e transporte para eventos. VALOR: R$ 137.045,04 (cento e trinta e sete mil e quarenta e cinco reais e quatro centavos). PRAZO: 148 (cento e quarenta e oito) dias letivos. FUNDAMENTO: PROC. ADM. Nº 1559/14. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial 10/14. ASSINATURA: 11/07/14. PARTES: MUNICÍPIO e COUTINHO E MENDES TRANSPORTE E COMÉRCIO LTDA - ME.\r\n\r\nContrato nº 98/07/14. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar, para o Ensino Fundamental e Ensino Superior e transporte para eventos. VALOR: R$ 141.677,44. PRAZO: 148 (cento e quarenta e oito) dias letivos. FUNDAMENTO: PROC. ADM. Nº 1559/14. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial 10/14. ASSINATURA: 11/07/14. PARTES: MUNICÍPIO e JUNGER DE MADALENA, COMÉRCIO VAREJISTA, LOCAÇÕES, TRANSPORTES, EVENTOS, SERVIÇOS E CONST. CIVIL LTDA - ME.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nContrato nº 99/07/14. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar, para o Ensino Fundamental e Ensino Superior e transporte para eventos. VALOR: R$ 35.746,44. PRAZO: 148 (cento e quarenta e oito) dias letivos. FUNDAMENTO: PROC. ADM. Nº 1559/14. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial 10/14. ASSINATURA: 11/07/14. PARTES: MUNICÍPIO e E. P. JACOB TRANSPORTES - ME.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nContrato nº 100/07/14. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar, para o Ensino Fundamental e Ensino Superior e transporte para eventos. VALOR: R$ 229.748,62. PRAZO: 148 (cento e quarenta e oito) dias letivos. FUNDAMENTO: PROC. ADM. Nº 1559/14. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial 10/14. ASSINATURA: 11/07/14. PARTES: MUNICÍPIO e VHI - COMÉRCIO SERVIÇOS E TRANSPORTE LTDA - ME.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nContrato nº 101/07/14. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar, para o Ensino Fundamental e Ensino Superior e transporte para eventos. VALOR: R$ 167.944,80 (cento e sessenta e sete mil, novecentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos). PRAZO: 148 (cento e quarenta e oito) dias letivos. FUNDAMENTO: PROC. ADM. Nº 1559/14. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial 10/14. ASSINATURA: 11/07/14. PARTES: MUNICÍPIO e EXPRESSO SERRATUR LTDA.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nContrato nº 102/06/14. OBJETO: contratação de um profissional resgatista, para atuar nas festividades do nosso Município no decorrer do ano de 2014. VALOR: R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais). PRAZO: até 31 de dezembro de 2014. FUNDAMENTO: PROC. ADM. Nº 1846/14. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.24, II da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. ASSINATURA: 26/06/14. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e JOSÉ MARCELO DE OLIVEIRA.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nContrato nº 103/07/14. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de gás GLP para atender às secretarias municipais. VALOR: R$ 1.977,80 (um mil, novecentos e setenta e sete reais e oitenta centavos). PRAZO: 06 (seis) meses. FUNDAMENTO: PROC. ADM. Nº 1609/14. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial 019/14. ASSINATURA: 09/07/14. PARTES: MUNICÍPIO e PRAMAR GÁS LTDA - ME.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nContrato nº 104/06/14. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços locação de caminhão-palco, durante eventos que serão realizados no decorrer do ano em curso. VALOR: R$ 47.200,00 (quarenta e sete mil e duzentos reais). PRAZO: até 30 de junho de 2014. FUNDAMENTO: PROC. ADM. Nº 1897/14. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Carta Convite 022/14. ASSINATURA: 06/06/14. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO e UP BARROS COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO FILHO\r\n\r\nGestor do FMT\r\n\r\nContrato nº 105/07/14. DISPENSA: 24/14. OBJETO: locação de um imóvel urbano, localizado na Rua do Bizzo, nº 338, centro, Sta. Mª Madalena - RJ, destinado exclusivamente a moradia do médico participante do Projeto Mais Médico para o Brasil, em conformidade com a Portaria Interministerial nº 1.369/MS/MEC, em especial nos artigos 9º, 10º e 11º, e com a Lei Municipal 1.878/2014. VALOR: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). PRAZO: 08 (oito) meses. FUNDAMENTO: PROC. ADM. Nº 1645/14. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.245/91 c/c art. 24, X da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. ASSINATURA: 15/07/14. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e JOSÉ CARLO ABDALLA ENNE.\r\n\r\nCARLOS CÉSAR PEREIRA BENTO\r\n\r\nGestor do FMS\r\n\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 24/14\r\n\r\nAos quinze dias do mês de julho de 2014, ratifico, nos moldes do art. 26, da lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, a Dispensa de Licitação, em favor de JOSÉ CARLO ABDALLA ENNE, CPF 458.546.107-87, referente à locação de um imóvel urbano, localizado na Rua do Bizzo, nº 338, centro, Sta. Mª Madalena - RJ, destinado exclusivamente a moradia do médico participante do Projeto Mais Médico para o Brasil, em conformidade com a Portaria Interministerial nº 1.369/MS/MEC, em especial nos artigos 9º, 10º e 11º, e com a Lei Municipal 1.878/2014, conforme parecer da Procuradoria, Termo de Inexigibilidade de Licitação do Setor de Compras, com base na Lei 8.245/91 c/c art. 24, X da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores e demais atos e fatos constantes dos autos do processo administrativo nº 1645/14.\r\n\r\nCARLOS CÉSAR PEREIRA BENTO\r\n\r\nGestor do FMS\r\n\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 23/14\r\n\r\nAos dois dias do mês de julho de 2014, ratifico, nos moldes do art. 26, da lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, a Dispensa de Licitação, em favor da FARMÁCIA TOSTES LTDA - ME, CNPJ 29.035.185/0001-51, referente à aquisição de medicamentos, em caráter emergencial, conforme parecer da Procuradoria, Termo de Inexigibilidade de Licitação do Setor de Compras, com base no art. 24, IV da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores e demais atos e fatos constantes dos autos do processo administrativo nº 1654/14.\r\n\r\nCARLOS CÉSAR PEREIRA BENTO\r\n\r\nGestor do FMS\r\n\r\nContrato nº 106/07/14. INEXIGIBILIDADE: 16/14. OBJETO: contratação de empresa para realizar show artístico do Padre Juarez de Castro, durante o evento “Festa da Padroeira 2014”, no dia 22 de julho de 2014. VALOR: R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais). PRAZO: até o dia 23 de julho de 2014. FUNDAMENTO: PROC. ADM. Nº 2613/14. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, III da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. ASSINATURA: 17/07/14. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO e NEW MUSIC PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E COMÉRCIO DE ÁUDIO E VÍDEO LTDA.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO FILHO\r\n\r\nGestor de FMT\r\n\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 16/14\r\n\r\nAos dezessete dias do mês de julho de 2014, ratifico, nos moldes do art. 26, da lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, a Inexigibilidade de Licitação, em favor da NEW MUSIC PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E COMÉRCIO DE ÁUDIO E VÍDEO LTDA, CNPJ 07.968.341/0001-02, referente à contratação de empresa para realizar show artístico do Padre Juarez de Castro, durante o evento “Festa da Padroeira 2014”, no dia 22 de julho de 2014, conforme parecer da Procuradoria, Termo de Inexigibilidade de Licitação do Setor de Compras, com base no art. 25, III, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores e demais atos e fatos constantes dos autos do processo administrativo nº 2613/14.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO FILHO\r\n\r\nGestor do FMT\r\n\r\nContrato nº 107/07/14. INEXIGIBILIDADE: 17/14. OBJETO: contratação de empresa para realizar show artístico do Cantor Lucas Lucco, durante o evento “Festa da Padroeira 2014”, no dia 20 de julho de 2014. VALOR: R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais). PRAZO: até o dia 21 de julho de 2014. FUNDAMENTO: PROC. ADM. Nº 2725/14. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, III da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. ASSINATURA: 17/07/14. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO e LUCCO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO FILHO\r\n\r\nGestor de FMT\r\n\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 17/14\r\n\r\nAos dezessete dias do mês de julho de 2014, ratifico, nos moldes do art. 26, da lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, a Inexigibilidade de Licitação, em favor da LUCCO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ 19.157.603/0001-20, referente à contratação de empresa para realizar show artístico do Cantor Lucas Lucco, durante o evento “Festa da Padroeira 2014”, no dia 20 de julho de 2014, conforme parecer da Procuradoria, Termo de Inexigibilidade de Licitação do Setor de Compras, com base no art. 25, III, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores e demais atos e fatos constantes dos autos do processo administrativo nº 2725/14.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO FILHO\r\n\r\nGestor do FMT\r\n\r\nContrato nº 108/07/14. INEXIGIBILIDADE: 18/14. OBJETO: contratação de empresa para realizar show artístico da Banda Bala de Mentha, durante o evento “Festa da Padroeira 2014”, no dia 19 de julho de 2014. VALOR: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). PRAZO: até o dia 20 de julho de 2014. FUNDAMENTO: PROC. ADM. Nº 2710/14. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, III da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. ASSINATURA: 17/07/14. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO e CINCO ESTRELAS PRODUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO FILHO\r\n\r\nGestor de FMT\r\n\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 18/14\r\n\r\nAos dezessete dias do mês de julho de 2014, ratifico, nos moldes do art. 26, da lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, a Inexigibilidade de Licitação, em favor da CINCO ESTRELAS PRODUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 17.212.367/0001-71, referente à contratação de empresa para realizar show artístico da Banda Bala de Mentha, durante o evento “Festa da Padroeira 2014”, no dia 19 de julho de 2014, conforme parecer da Procuradoria, Termo de Inexigibilidade de Licitação do Setor de Compras, com base no art. 25, III, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores e demais atos e fatos constantes dos autos do processo administrativo nº 2710/14.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO FILHO\r\n\r\nGestor do FMT\r\n\r\nContrato nº 109/07/14. INEXIGIBILIDADE: 19/14. OBJETO: contratação de empresa para realizar show artístico da Banda Pink, durante o evento “Festa da Padroeira 2014”, no dia 18 de julho de 2014. VALOR: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). PRAZO: até o dia 19 de julho de 2014. FUNDAMENTO: PROC. ADM. Nº 2704/14. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, III da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. ASSINATURA: 17/07/14. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO e BANDA PINK - GRUPO PINK & COMPANHIA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO FILHO\r\n\r\nGestor de FMT\r\n\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 19/14\r\n\r\nAos dezessete dias do mês de julho de 2014, ratifico, nos moldes do art. 26, da lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, a Inexigibilidade de Licitação, em favor da BANDA PINK - GRUPO PINK & COMPANHIA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ 19.638.710/0001-70, referente à contratação de empresa para realizar show artístico da Banda Pink, durante o evento “Festa da Padroeira 2014”, no dia 18 de julho de 2014 conforme parecer da Procuradoria, Termo de Inexigibilidade de Licitação do Setor de Compras, com base no art. 25, III, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores e demais atos e fatos constantes dos autos do processo administrativo nº 2704/14.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO FILHO\r\n\r\nGestor do FMT\r\n\r\nContrato nº 118/07/14. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de Banda Sinfônica para apresentação em alvorada e em retreta na comemoração das festividades do evento “Festa da Padroeira”. VALOR: R$ 5.150,00 (cinco mil, cento e cinqüenta reais). PRAZO: até o dia 23 de julho de 2014. FUNDAMENTO: PROC. ADM. Nº 2692/14. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 24, II da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. ASSINATURA: 21/07/14. PARTES: MUNICÍPIO e SOCIEDADE MUSICAL EUTERPE MADALENENSE.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nContrato nº 119/07/14. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de 300 (trezentas) refeições e refrigerantes. VALOR: R$ 4.095,00 (quatro mil e noventa e cinco reais). PRAZO: 10 (dez) meses. FUNDAMENTO: PROC. ADM. Nº 1679/14. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 24, II da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. ASSINATURA: 23/07/14. PARTES: MUNICÍPIO e CHARME DA SERRA RESTAURANTE.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nContrato nº 120/07/14. OBJETO: contratação de empresa para realização de show pirotécnico. VALOR: R$ 4.410,00 (quatro mil, quatrocentos e dez reais). PRAZO: até 23 de julho de 2014. FUNDAMENTO: PROC. ADM. Nº 2728/14. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 24, II da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. ASSINATURA: 18 de julho de 2014/14. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO e E. C. DA SILVA RAMOS - ME.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO FILHO\r\n\r\nGestor do FMT\r\n\r\nTERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo nº 002/14. CONTRATO: 150/08/13. OBJETO: Aditamento de prazo. PRAZO: 03 (três) meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm. 0512/13. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, II da lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. ASSINATURA: 25/02/14. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA. \r\n\r\nGERDAL TONASSI SIGNORELLI\r\n\r\nGestor do FMS\r\n\r\nTERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo nº 003/14. CONTRATO: 01/01/14. OBJETO: Aditamento de prazo. PRAZO: 90 (noventa) dias. FUNDAMENTO: Proc. Adm. 0216/14. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, II da lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. ASSINATURA: 21/03/14. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA. \r\n\r\nCARLOS CÉSAR PEREIRA BENTO\r\n\r\nGestor do FMS\r\n\r\nTERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo nº 004/14. CONTRATO: 62/05/13. OBJETO: Aditamento de prazo. PRAZO: 06 (seis) meses. VALOR: R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais). FUNDAMENTO: Proc. Adm. 0054/13. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º C/C ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “b”, da lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. ASSINATURA: 21/03/14. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA. \r\n\r\nÂNGELA MARIA SOARES BRASIL\r\n\r\nGestora do FMAS\r\n\r\nTERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo nº 005/14. CONTRATO: 57/06/13. OBJETO: Aditamento de prazo. VALOR: 4.700,00 (quatro mil e setecentos reais). FUNDAMENTO: Proc. Adm. 1904/14 e apensos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, inciso I, alínea “b”, da lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. ASSINATURA: 06/06/14. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO e LIDER PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA - ME. \r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO FILHO\r\n\r\nGestor do FMT\r\n\r\nTERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo nº 006/14. CONTRATO: 016/03/14. OBJETO: Aditamento de prazo. PRAZO: 02 (dois) meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm. 0955/14. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Municipal nº 1.482/09. ASSINATURA: 24/07/14. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e NILZA DA SILVA. \r\n\r\nÂNGELA MARIA SOARES BRASIL\r\n\r\nGestora do FMAS\r\n\r\nTERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo nº 007/14. CONTRATO: 018/03/14. OBJETO: Aditamento de prazo. PRAZO: 02 (dois) meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm. 0957/14. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Municipal nº 1.482/09. ASSINATURA: 24/07/14. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e TÂNIA JESUS DE BRITO. \r\n\r\nÂNGELA MARIA SOARES BRASIL\r\n\r\nGestora do FMAS\r\n\r\nTERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo nº 008/14. CONTRATO: 017/03/14. OBJETO: Aditamento de prazo. PRAZO: 02 (dois) meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm. 0956/14. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Municipal nº 1.482/09. ASSINATURA: 24/07/14. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e CLÁUDIA MARIA RODRIGUES DE SOUZA. \r\n\r\nÂNGELA MARIA SOARES BRASIL\r\n\r\nGestora do FMAS\r\n\r\nTERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo nº 009/14. CONTRATO: 014/03/14. OBJETO: Aditamento de prazo. PRAZO: 02 (dois) meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm. 0953/14. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Municipal nº 1.482/09. ASSINATURA: 24/07/14. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e JANAÍNA DA SILVA. \r\n\r\nÂNGELA MARIA SOARES BRASIL\r\n\r\nGestora do FMAS\r\n\r\nTERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo nº 010/14. CONTRATO: 015/03/14. OBJETO: Aditamento de prazo. PRAZO: 02 (dois) meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm. 0954/14. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Municipal nº 1.482/09. ASSINATURA: 24/07/14. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE LUCINETE FERREIRA ALVES SOARES. \r\n\r\nÂNGELA MARIA SOARES BRASIL\r\n\r\nGestora do FMAS\r\n\r\nTERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo nº 011/14. CONTRATO: 019/03/14. OBJETO: Aditamento de prazo. PRAZO: 02 (dois) meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm. 0986/14. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Municipal nº 1.482/09. ASSINATURA: 24/07/14. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e JUREMA ROCHA DE ANDRADE SANTOS. \r\n\r\nÂNGELA MARIA SOARES BRASIL\r\n\r\nGestora do FMAS\r\n\r\nTERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo nº 012/14. CONTRATO: 021/03/14. OBJETO: Aditamento de prazo. PRAZO: 02 (dois) meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm. 1067/14. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Municipal nº 1.482/09. ASSINATURA: 01/08/14. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e KIZZIZ BOQUIMPANI CALVALLI RIZZETO. \r\n\r\nÂNGELA MARIA SOARES BRASIL\r\n\r\nGestora do FMAS\r\n\r\nTERMO DE DISTRATO\r\n\r\nTermo de Distrato nº 60/05/14 referente ao Contrato: 27/04/14. OBJETO: rescisão, a partir de 30/05/14, do contrato de Serviço de Terceiros - manutenção e e operacionalização do portal da Web da Prefeitura de santa Maria Madalena, firmado entre o Município e a Contratada. FUNDAMENTO: Proc. Adm. 1263/14 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 79,II, Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. ASSINATURA: 30/05/2014. PARTES: MUNICÍPIO e FB QUEIROZ COMÉRCIO E PAPELARIA - ME.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nId: 1721446"
                        ],
                        "1721445": [
                            "IV - Atos",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nExtratos de contratos\r\n\r\nContrato nº 014/03/14. OBJETO: contratação de pessoal para exercer a função de Auxiliar de Serviços de Apoio na Casa de Passagem. VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). PRAZO: 04 (quatro) meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 953/14. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 24, II c/c art. 6º, 'd' da Lei 8.666/93. ASSINATURA: 25/03/14. PARTES: FMAS e JANAÍNA DA SILVA.\r\n\r\nANGELA MARIA BRASIL GONÇALVES\r\n\r\nGestora do FMAS\r\n\r\nContrato nº 015/03/14. OBJETO: contratação de pessoal para exercer a função de Mãe Social na Casa de Passagem. VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). PRAZO: 04 (quatro) meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 954/14. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 24, II c/c art. 6º, 'd' da Lei 8.666/93. ASSINATURA: 25/03/14. PARTES: FMAS e LUCINETE FERREIRA ALVES SOARES. \r\n\r\nANGELA MARIA BRASIL GONÇALVES\r\n\r\nGestora do FMAS\r\n\r\nContrato nº 016/03/14. OBJETO: contratação de pessoal para exercer a função de Recreacionista Infantil na Casa de Passagem. VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). PRAZO: 04 (quatro) meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 955/14. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 24, II c/c art. 6º, 'd' da Lei 8.666/93. ASSINATURA: 25/03/14. PARTES: FMAS e NILZA DA SILVA. \r\n\r\nANGELA MARIA BRASIL GONÇALVES\r\n\r\nGestora do FMAS\r\n\r\nContrato nº 017/03/14. OBJETO: contratação de pessoal para exercer a função de Educadora Cuidadora Residente na Casa de Passagem. VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). PRAZO: 04 (quatro) meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 956/14. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 24, II c/c art. 6º, 'd' da Lei 8.666/93. ASSINATURA: 25/03/14. PARTES: FMAS e CLAUDIA MARIA RODRIGUES DOS SANTOS. \r\n\r\nANGELA MARIA BRASIL GONÇALVES\r\n\r\nGestora do FMAS\r\n\r\nContrato nº 018/03/14. OBJETO: contratação de pessoal para exercer a função de Auxiliar de Serviços de Cozinha na Casa de Passagem. VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). PRAZO: 04 (quatro) meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 957/14. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 24, II c/c art. 6º, 'd' da Lei 8.666/93. ASSINATURA: 25/03/14. PARTES: FMAS e TÂNIA DE JESUS DE BRITO. \r\n\r\nANGELA MARIA BRASIL GONÇALVES\r\n\r\nGestora do FMAS\r\n\r\nContrato nº 019/03/14. OBJETO: contratação de pessoal para exercer a função de Assistente Operacional na Casa de Passagem. VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). PRAZO: 04 (quatro) meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 986/14. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 24, II c/c art. 6º, 'd' da Lei 8.666/93. ASSINATURA: 25/03/14. PARTES: FMAS e JUREMA ROCHA DE ANDRADE SANTOS. \r\n\r\nANGELA MARIA BRASIL GONÇALVES\r\n\r\nGestora do FMAS\r\n\r\nContrato nº 021/04/14. OBJETO: contratação de pessoal para exercer a função de Coordenadora na Casa de Passagem. VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). PRAZO: 04 (quatro) meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 1067/14. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 24, II c/c art. 6º, 'd' da Lei 8.666/93. ASSINATURA: 04/04/14. PARTES: FMAS e KIZIZZ BOQUIMPANI CALVELLI RIZZETO. \r\n\r\nANGELA MARIA BRASIL GONÇALVES\r\n\r\nGestora do FMAS\r\n\r\nTERMO REPASSE DE SUBVENÇÃO\r\n\r\nContrato nº 022/04/14. OBJETO: Repasse de Subvenção para Sociedade Pestalozzi. VALOR: R$ 216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais). PRAZO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 1028/14. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 22, III da Deliberação 200 TCE/RJ c/c art. 439, X, da lei Orgânica do Município e Lei Municipal 1842/14. ASSINATURA: 07/04/14. PARTES: FMAS e SOCIEDADE PESTALOZZI DE SANTA MARIA MADALENA. \r\n\r\nANGELA MARIA BRASIL GONÇALVES\r\n\r\nGestora do FMAS\r\n\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA N0 007/14\r\n\r\nAos quatro dias do mês de abril de 2014, ratifico, nos moldes do art. 26, da Lei 8.666/93, a Dispensa de Licitação, em favor do HOSPITAL OFTALMOLÓGICO SANTA BEATRIZ LTDA, CNPJ: 30.079.222/0001-02, referente à realização de tratamento oftalmológico, em caráter emergencial, conforme Parecer da Procuradoria, Termo de Dispensa de Licitação do Setor de Compras, com base no art. 24, inciso IV da Lei 8.666/93 e demais atos e fatos constantes dos autos do processo administrativo nº 1185/14.\r\n\r\nCARLOS CESAR PEREIRA BENTO\r\n\r\nGestor do FMS\r\n\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N0 003/14\r\n\r\nAos quatro dias do mês de abril de 2014, ratifico, nos moldes do art. 26, da Lei 8.666/93, a Inexigibilidade de Licitação, em favor da FEDERAÇÃO DE CICLISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente à realização do evento “CAMPEONATO ESTADUAL DE DOWN HILL URBANO 2014”, conforme Parecer da Procuradoria, Termo de Inexigibilidade de Licitação do Setor de Compras, com base no art. 25, Caput da Lei 8.666/93 e demais atos e fatos constantes dos autos do processo administrativo nº 1188/14.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nContrato nº 020/04/14. INEXIGIBILIDADE: 003/14. OBJETO: contratação de empresa para realização do “CAMPEONATO ESTADUAL DE DOWN HILL URBANO 2014”. VALOR: R$ 31.558,15 (trinta e um mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e quinze centavos). PRAZO: 05 e 06 de abril de 2014. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 1188/14. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, Caput, da Lei 8.666/93. ASSINATURA: 04/04/14. PARTES: Município e FEDERAÇÃO DE CICLISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nId: 1721445"
                        ],
                        "1721447": [
                            "IV - Atos",
                            "REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA - RJ\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2014\r\n\r\nO Município de Santa Maria Madalena, torna público aos interessados em geral, que a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 015/2014, cujo objeto é contratação de empresa para prestação de serviços de operacionalização, consultoria, responsabilidade técnica e ambiental da Usina de Tratamento de Lixo (UTL) de Santa Maria Madalena, que seria realizada dia 29/08/2014, às 09:00h, fica adiada “SINE DIE”. Para esclarecimentos de dúvidas ou informações complementares, deverá ser utilizado o endereço eletrônico setordecompras@pmsmm.rj.gov.br, ou os telefones (022) 2561-1562 / 2561-1237, em dias úteis, das 08:00 às 16:00 horas. A nova data para a realização da sessão de julgamento será divulgada através dos veículos oficiais de comunicação.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 22 de agosto de 2014.\r\n\r\nCarlos Henrique Buzzi da Silva\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1721447"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São João da Barra": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1720439": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPregão nº: 031/2014 - SRP\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação, manutenção preventiva e corretiva, sem fornecimento e reposição de quaisquer componentes/peças, dos aparelhos de ar condicionado, tipo pisoteto ou cassete ou split, para atender as necessidades das diversas secretarias deste município, conforme as especificações que se encontram descritas no edital e seus anexos.\r\n\r\nBase legal: Lei Federal 10.520/02 e 8.666/93; \r\n\r\nEdital na íntegra: Rua Barão de Barcelos, 88, Térreo, Centro, São João da Barra, sala da CPL, de 13h às 17h, diariamente. Os interessados deverão apresentar requerimento dirigido ao Pregoeiro, em papel timbrado da empresa, com carimbo do CNPJ e inscrição estadual, endereço completo, endereço de e-mail e telefones para contato, indicação do preposto com nome, nº da carteira de identidade e CPF e mediante entrega de uma resma de papel A4 branco e um CD-RW, onde serão gravados todos os dados referentes ao pregão supramencionado.\r\n\r\nData, hora e local para a entrega das propostas: 05/09/2014, às 10:00 horas, à Rua Barão de Barcelos, 88, Centro, São João da Barra, no Auditório Municipal.\r\n\r\nSão João da Barra, 22 de agosto de 2014.\r\n\r\nEdmar Jonas Serra Júnior\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1720439"
                        ],
                        "1720440": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPregão nº: 032/2014 - SRP\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de cartuchos de toner e tinta para atender as demandas oriundas das diversas secretarias deste município, conforme as especificações que se encontram descritas no edital e seus anexos.\r\n\r\nBase legal: Lei Federal 10.520/02 e 8.666/93; \r\n\r\nEdital na íntegra: Rua Barão de Barcelos, 88, Térreo, Centro, São João da Barra, sala da CPL, de 13h às 17h, diariamente. Os interessados deverão apresentar requerimento dirigido ao Pregoeiro, em papel timbrado da empresa, com carimbo do CNPJ e inscrição estadual, endereço completo, endereço de e-mail e telefones para contato, indicação do preposto com nome, nº da carteira de identidade e CPF e mediante entrega de uma resma de papel A4 branco e um CD-RW, onde serão gravados todos os dados referentes ao pregão supramencionado.\r\n\r\nData, hora e local para a entrega das propostas: 06/09/2014, às 10:00 horas, à Rua Barão de Barcelos, 88, Centro, São João da Barra, no Auditório Municipal.\r\n\r\nSão João da Barra, 22 de agosto de 2014.\r\n\r\nEdmar Jonas Serra Júnior\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1720440"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Teresópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1721505": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nAVISO Nº.144/2014\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº.092/2014\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, de Oxigênio Medicinal.\r\n\r\nPROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 13.960/14.\r\n\r\nEDITAL: sala do D.L./C.M.L., das 12:00 às 18:00 horas, mediante a entrega de 01 resma de papel ofício 2 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa, ou pela internet no endereço: edital.teresopolis.rj.gov.br.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: D.L./C.M.L., Av. Feliciano Sodré, 675 - Centro, Teresópolis/RJ, Tel/Fax: (21) 2742-3885 e 2742-3352 ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA DA LICITAÇÃO: 04/09/14 às 10:00 horas.\r\n\r\nAntonio Celso Felippe - Pregoeiro\r\n\r\nId: 1721505"
                        ],
                        "1721506": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nCOMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA Comissão Municipal de Licitação torna público o resultado do julgamento dos processos licitatórios a seguir. Maiores informações sobre os itens/lotes poderão ser obtidas no Departamento de Licitação, no prédio da Prefeitura Municipal de Teresópolis, sito a Av. Feliciano Sodré, 675, Várzea, no horário de 12 ás 18 horas. \r\n\r\nmodalidade: pregão nº 078/14, Processo administrativo nº. 7.137/14 que tem por objeto registro de preços de computadores para o SAMU, sendo declarada vencedora, no dia cinco de agosto de dois mil e quatorze, a empresa: Repare Comércio de Peças e Serviços Eletrônicos Ltda-ME: item 1, 2 unidades, aquisição de computador com as seguintes especificações: placa-mae: numero aa (altered assembly): g23116- xxx.sequencia de id do biossbeh6110h com tecnologia fast boot processador compativel com soquete lga115 (tods as versoes). memoria: dois soquetes dimm (dual inline memory module) sdram de ddr3, com 240 pinos. suporte para dimms de ddre3 1333 / 1066 hz,suporte para memoria do sistema, expansivel ate 16 gb. graficos: conctor vga para processadores com graficos hd chipset: h61 express, audio: sistema de audio de alta definição (hd audio) na seguinte configuração: subsistema de audio 6 canais com tres saidas de audio analogicos usando o codec de audio alc892. suporte para lan: subsistema de lan gigabit (10/100/1000 mbits/s) usando a controladora gigabit ethernet rj45. interfaces preifericas:ate seis portas usb 2.0, quatro portas seriais ata de 3.0 b/s. uma porta paralela, um conector serial, capacidade para expansao: um conector de placa adicionada de barramento pci express* 2.0 x16, um conector pci express 2.0 x1, um conector de barramento pci convencional, fator de forma: micro atx. processador socket compativel lga1155 3º geração 3330. memoria ddr3 8 gb ou superior. hd; 500 gb sata ou superior, dvdrw sata, fonte atx real 600w. teclado usb padrao abnt2 plug and play. mouse usb optico plug and play, monitor led widescreen de 18.5 ou superior com vga, dvi. no break potencia maxima de saida; 1200va, tensao nominal de entrada: 115/127v, plug do cabode força: padrao nbr 14136, tensao nominal de saida: 115v, microprocessador: risc de alta velocidade com memoria flash, dc start; permite ser ligado na ausencia de rede eletrica, autoteste; ao ser ligado realiza teste dos circuitos internos e baterias, led colorido: indica o modo de operação do no break, botão: liga/desliga temporizado com função mute, fusivel; porta fusivel externo com unidade reserva. sistema operacional windows 7 64 bits ou windows 8 64 bits em portugues(brasil). antivirus para proteção com prazo de validade de 1 ano para o computador, valor unitário R$ 4.886,00, valor total R$ 9.772,00.\r\n\r\nAntonio Celso Felippe - Pregoeiro\r\n\r\nmodalidade: pregão nº 080/14, Processo administrativo nº. 7.144/14, que tem por objeto aquisição de material para canil, sendo declarada vencedora, no dia sete de agosto de dois mil e quatorze, a empresa: Conser Conservadora Serrana Ltda-ME: itens: item 1, 5 unidades, caixa de transporte de animais nº 3, fabricada em polietileno,com portas revestidas em epoxi. dimensões aprox.(lxcxa) 51cm x 71 cm x 48.5 cm, marca alvora, valor unitário R$ 478,00, valor total R$ 2.390,00; item 2, 5 unidades, caixa de transporte de animais nº 5, fabricada em polietileno,com portas revestidas em epoxi. dimensões aprox.(lxcxa) 77cm x 103 cm x 77,5 cm, marca alvora, valor unitário R$ 978,00, valor total R$ 4.890,00; item 3, 2 unidades, canil de ferro zincado capacidade para 1 animal, estrutura em metalon 15 x 15; grades com espessura de 4,2 mm;possui bandeja plástica removível; piso aramado removível; rodízios giratórios, medidas aprox:(acl): 80x80x80cm, marca Brasil, valor unitário R$ 918,00, valor total R$ 1.836,00; item 4, 2 unidades, canil em ferro em ferro zincado ou com pintura eletrostaica branca, com tres modulos sobreposto, sendo 1 grande com rodas de 3\"\", 1 pequeno e 1 triplo com encaixe, somando a capacidade total de ate 7 animais. divisorias centrais em chapa fechada, tela e bandeja inferiores em aço carbomo refoçada e removiveis. fechadura tipo americana./ medida total aprox (axcxl) 185x120x60cm / modulo grande com rodizios 80x120x60cm / modulo pequeno com encaixe 60x120x60cm / modulo triplo superior com encaixe 45x120x60cm, marca Brasil, valor unitário R$ 3.960,00, valor total R$ 7.920,00; item 5, 10 unidades, focinheira de passeio ajustável - 100% nylon, fechos e reguladores importados nylon.cães porte:médio/grande/gigante, marca art injet, valor unitário R$ 37,90, valor total R$ 379,00; item 6, 5 unidades, focinheira em metal cromado nº 04 para cães de médio e grande porte. dimensoes aproximadas do produto 13x12x12,5 cm (axlxp), marca art injet, valor unitário R$ 49,00, valor total R$ 245,00; item 7 , 5 unidades, focinheira em metal cromado nº 05 para cães de médio e grande porte. dimensoes aproximadas do produto 13x12x12,5 cm (axlxp), marca art injet, valor unitário R$ 51,00, valor total R$ 255,00; item 8, 2 unidades, maquina para tosa de caes com 02 velocidades voltagem: 110 v, marca oster, valor unitário R$ 1.610,00, valor total R$ 3.220,00.\r\n\r\nAntonio Celso Felippe - Pregoeiro\r\n\r\nId: 1721506"
                        ],
                        "1721507": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Teresópolis\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E COORDENAÇÃO\r\n\r\nCORRIGENDA A SER EFETUADA NA MATÉRIA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NA EDIÇÃO DE 17/07/2014.\r\n\r\nLEI MUNICIPAL Nº 3.318, DE 2 DE JULHO DE 2014.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n“Lei Municipal nº 2.182/2001”\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n“Lei Municipal nº 2.108/2001”\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TESOURARIA\r\n\r\nEDITAL N.º 152/2014\r\n\r\nEm cumprimento ao que determina o Artigo 2º da Lei Federal n.º 9.452/97, vimos apresentar aos partidos políticos, os sindicatos dos trabalhadores e as entidades empresariais, a liberação de recursos financeiros para esta Prefeitura Municipal de Teresópolis, abaixo discriminados:\r\n\r\nCONTA\r\n\r\nData\r\n\r\nConta Corrente\r\n\r\nValor\r\n\r\nBRASIL S/A SNA\r\n\r\n21/08/14\r\n\r\n43291-1\r\n\r\nR$ 21.873,18\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS Em, 21 de agosto de 2014.\r\n\r\nGERALDO JORGE DE AZEVEDO CARVALHO - Secretário Municipal de Fazenda \r\n\r\nCONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nEdital de convocação CMCDS nº 008/2014\r\n\r\nA Presidente do Conselho Municipal da Cidade e Desenvolvimento Sustentável, Sra. Silvana da Silva Pires, vem por meio desta, convocar os Conselheiros Titulares e Suplentes, bem como toda a sociedade, a participar da REUNIÃO ORDINÁRIA do Conselho Municipal da Cidade e Desenvolvimento Sustentável, a ser realizada no dia 28 de agosto de 2014, com início às 18h30m, Teatro Municipal da Prefeitura de Teresópolis com a seguinte pauta:\r\n\r\n- Informe sobre o plano municipal de saneamento;\r\n\r\n- Conselho Gestor do FMHIS;\r\n\r\n- Apresentação das sugestões de alteração da Lei de criação do CMCDS;\r\n\r\n- Apresentação do projeto da Pça Olimípica; \r\n\r\n- Eleição Comissão de Regularização Fundiária e Câmara Técnica de revisão do Plano Diretor\r\n\r\nTeresópolis, 20 de agosto de 2014.\r\n\r\nSilvana da Silva Pires - Presidente do Conselho Municipal da Cidade e Desenvolvimento Sustentável de Teresópolis.\r\n\r\nId: 1721507"
                        ]
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            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Câmara Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1721229": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "Câmara Municipal de Volta Redonda\r\n\r\nDivisão de Licitação- Aviso de Edital\r\n\r\nEditalnº003/14-Pregão Presencial nº001/14-Processo Administrativo nº1304/2014. A Câmara Municipal de Volta Redonda torna público que realizará no dia 08 de setembro de 2014 às 13 horas, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo “ Menor Preço”. Referente à contratação de pessoa jurídica, visando a aquisição de 02 (dois) automóveis para esta Casa Legislativa. Cópia do Edital e quaisquer informações poderão ser obtidas junto à Divisão de Licitação da Câmara Municipal de Volta Redonda, sito à Av. Lucas Evangelista nº511, Aterrado, Volta Redonda, RJ, telefones (24) 4009-2284. \r\n\r\nVolta Redonda, 21 de agosto de 2014.\r\n\r\nMaria Luíza Manso de Morais- Chefe de Divisão de Licitação-Mat.1182\r\n\r\nId: 1721229"
                        ]
                    }
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                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1721508": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 002/2014\r\n\r\nA Comissão Especial de Licitação do FURBAN/VR torna público que realizará licitação tipo menor preço unitário, na modalidade Tomada de Preços.\r\n\r\nOBJETO: Serviços de limpeza para execução diária das atividades de limpeza e higienização de todos os ambientes do FURBAN/VR.\r\n\r\nDIA/HORA: 11/09/2014, às 10:00 horas\r\n\r\nLOCAL: Praça Sávio Gama, nº 63, Bairro Aterrado\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 110.082,24\r\n\r\nInformações: Telefone (24)3336-8915\r\n\r\nAidê Gonçalves Gonzaga\r\n\r\nCEL/FURBAN-VR/Presidente\r\n\r\nId: 1721508"
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                        "1721059": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/FMS/SMS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2014/FMS/SMS/PMVR\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para aquisição de Medicamento Manipulado - clorexidina 0,12% solução oral para bocheco, fr c/100ml, para a Rede Assistencial de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde/PMVR.\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: Dia: 08 de setembro de 2014, às 09h05min.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: CPL/FMS/SMS/PMVR, Rua 566,nº 31, Bairro Nossa Senhora das Graças, Volta Redonda/RJ, telefax: (24) 3347-4581/3347-2546.\r\n\r\nEDITAL: www.portalvr.com/licitacao/FMS ou bbmnet.com.br \r\n\r\nMaria Helena Miranda de Aragão\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1721059"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1721170": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 144/2014 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 25, Item XXIV do Regimento Interno e com a aprovação do Tribunal, resolve:\r\n\r\nNomear os abaixo relacionados para exercerem os cargos da Carreira de Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade: Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em vagas originárias prevista na lotação e obedecida a ordem de classificação no respectivo Concurso Público, cujo resultado foi homologado pelo Egrégio Órgão Especial, conforme Resolução Administrativa nº 22/2013, de 06 de junho de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 11 de junho de 2013: \r\n\r\nFelipe Bridi em vaga decorrente da aposentadoria, em 02.06.14, de Ana Lucia Mendes de Mello;\r\n\r\nPablo Sá Domingues em vaga decorrente da aposentadoria, em 17.06.14, de Graziela Scarpa Vieira Silva;\r\n\r\nFrancisco Pereira Ladislau Neto em vaga decorrente da demissão, em 23.06.14, de Vladimir Freire de Jesus; \r\n\r\nNathalia de Castro Becho em vaga decorrente da exoneração, em 16.05.13, de Leonardo Campos Mutti.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de agosto de 2014.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1721170"
                        ],
                        "1721174": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 145/2014 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 25, Item XXIV do Regimento Interno e com a aprovação do Tribunal, resolve:\r\n\r\nNomear o abaixo relacionado para exercer o cargo da Carreira de Analista Judiciário - Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em vaga originária prevista na lotação e obedecida a ordem de classificação no respectivo Concurso Público, cujo resultado foi homologado pelo Egrégio Órgão Especial, conforme Resolução Administrativa nº 22/2013, de 06 de junho de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 11 de junho de 2013:\r\n\r\nErica Bezerra de Quadros em vaga decorrente da aposentadoria, em 28.07.14, de Maria Augusta Simas Vieira;\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de agosto de 2014.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1721174"
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                        "1721181": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 146/2014 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 25, Item XXIV do Regimento Interno e com a aprovação do Tribunal, resolve:\r\n\r\nNomear os abaixo relacionados para exercerem os cargos da Carreira de Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em vagas originárias previstas na lotação e obedecida a ordem de classificação no respectivo Concurso Público, cujo resultado foi homologado pelo Egrégio Órgão Especial, conforme Resolução Administrativa nº 22/2013, de 06 de junho de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 11 de junho de 2013:\r\n\r\nEmerson de Paula Rodrigues em vaga decorrente da aposentadoria, em 26.05.14, de Maria dos Anjos de Sales Lima;\r\n\r\nRenata Mendonça Pires em vaga decorrente da aposentadoria, em 28.05.14, de Marise Avellar Alexandrino;\r\n\r\nFlavia Belinger Bittencourt em vaga decorrente da vacância, em 09.06.14, de Lailah Pires Rodrigues;\r\n\r\nRaphael Junqueira Rizzo em vaga decorrente da exoneração, em 26.06.14, de Leonardo Almeida Cavalcanti;\r\n\r\nPedro Quintella Couto em vaga decorrente da aposentadoria, em 27.02.14, de Maria Lúcia Gomes Alves de Morais;\r\n\r\nAna Claudia da Silva Frade em vaga decorrente da aposentadoria, em 15.07.14, de Eduardo Henrique da Vinha Rodrigues;\r\n\r\nIzabela de Azevedo Trabuco em vaga decorrente da aposentadoria, em 18.07.14, de Sonia Meirim Chalu Barbosa;\r\n\r\nVictor Oliva Costa Cunha em vaga decorrente da aposentadoria, em 25.07.14, de Clarice Ciardullo Girafa;\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de agosto de 2014\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1721181"
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                        "1721186": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 147/2014 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 25, Item XXIV do Regimento Interno e com a aprovação do Tribunal, resolve:\r\n\r\nNomear os abaixo relacionados para exercerem os cargos da Carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em vagas originárias previstas na lotação e obedecida a ordem de classificação no respectivo Concurso Público, cujo resultado foi homologado pelo Egrégio Órgão Especial, conforme Resolução Administrativa nº 22/2013, de 06 de junho de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 11 de junho de 2013:\r\n\r\nGeorgeana Natashe Mesquita Rodrigues em vaga decorrente da aposentadoria, em 20.05.14, de Eliza Maria de Andrade França;\r\n\r\nGiselle Amaral Siqueira em vaga decorrente da vacância, em 05.05.14, de Rafael Vaçal de Paiva;\r\n\r\nJoão Luiz Correia Jurema em vaga decorrente da aposentadoria, em 23.05.14, de Margarete Aparecida Monteiro;\r\n\r\nDuana Carotenuto Fernandes em vaga decorrente da aposentadoria, em 26.05.14, de Francisco Assis Barbosa de Moura;\r\n\r\nCaio Almeida Vital em vaga decorrente da aposentadoria, em 26.05.14, de Luiz Carlos Nishiura;\r\n\r\nFelipe Silva da Conceição em vaga decorrente da aposentadoria, em 26.05.14, de Jorge Luiz Guido;\r\n\r\nRodrigo Deoclecino Pedro dos Santos em vaga decorrente da aposentadoria, em 30.05.14, de Maria Lucia Ferreira Coutinho; \r\n\r\nJosy Rodrigues Faria em vaga decorrente da aposentadoria, em 03.06.14, de Luiz Tiago de Morais; \r\n\r\nVeronica Rodrigues de Castro em vaga decorrente do falecimento, em 28.05.14, de Rodrigo Silva de Mattos; \r\n\r\nPriscila de Barros Felix Ferreira em vaga decorrente da aposentadoria, em 10.06.14, de Paulo Cesar Guedes;\r\n\r\nJessica Xavier de Oliveira em vaga decorrente da redistribuição, em 09.06.14, de cargo vago do TRT-3ª Região;\r\n\r\nSilvana Leite Tavares em vaga decorrente da aposentadoria, em 11.06.14, de Kátia Aparecida Cardoso Pereira;\r\n\r\nCarlos Eduardo Gonçalves Carvalho em vaga decorrente da aposentadoria, em 03.02.14, de Lea Ferreira de Jesus;\r\n\r\nGracielle Lara Machado em vaga decorrente da aposentadoria, em 18.02.14, de Maria Cristina Pinton;\r\n\r\nRenata Gomes Rossato em vaga decorrente da aposentadoria, em 27.02.14, de Rui Paulo Portela da Encarnação;\r\n\r\nThiago Correa Loureiro em vaga decorrente da vacância, em 07.04.14, de Carolina Grabois Stofman;\r\n\r\nRaphaella de Lima Ferreira em vaga decorrente da aposentadoria, em 11.07.14, de Nelma Guedes Paes Barreto;\r\n\r\nEllysa Moraes Tavares de Oliveira em vaga decorrente da aposentadoria, em 15.07.14, de Luis Narciso Terra Portugal;\r\n\r\nEmanuelle Evelin Doliveira em vaga decorrente da aposentadoria, em 18.07.14, de Katia Maria de Oliveira Gonçalves;\r\n\r\nPedro Manuel Waddington Terencio em vaga decorrente da aposentadoria, em 21.07.14, de Jimmy Augusto da Costa;\r\n\r\nCassia Michele Barros da Silva de Melo em vaga decorrente da exoneração, em 02.06.14, de Tayna de Athaides Pereira;\r\n\r\nMarcelo da Silva de Almeida em vaga decorrente da aposentadoria, em 28.07.14, de Maria Eugenia Ferreira ;\r\n\r\nDeborah Christine Borba Fassbender em vaga decorrente do falecimento, em 12.06.14, de Ademar Borges Belino; \r\n\r\nFabricio Adami Leal Coutinho em vaga decorrente da redistribuição, em 01.08.14, de cargo vago do TRT-3ª Região;\r\n\r\nDiego Nunes Muller em vaga decorrente da vacância, em 28.07.14, de Isabela Coutinho Vilar Borges;\r\n\r\nJessica Ferreira Coury em vaga decorrente da aposentadoria, em 04.08.14, de Luiz Carlos Brandão.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de agosto de 2014\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1721186"
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                        "1721199": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 148/2014 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 25, Item XXIV do Regimento Interno e com a aprovação do Tribunal, resolve:\r\n\r\nNomear os abaixo relacionados para exercerem os cargos da Carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade: Segurança, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em vagas originárias previstas na lotação e obedecida a ordem de classificação no respectivo Concurso Público, cujo resultado foi homologado pelo Egrégio Órgão Especial, conforme Resolução Administrativa nº 37/2011, de 25 de agosto de 2011, e publicada no Diário Oficial da União, de 30 de agosto de 2011:\r\n\r\nGabriel Andrade da Silva em vaga decorrente da readaptação, em 25.04.14, de Luciano Basilio Gabrielli;\r\n\r\nAlan Cardoso Fernandes em vaga decorrente da aposentadoria, em 31.07.14, de Norberto Rodrigues Fernandes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de agosto de 2014\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1721199"
                        ],
                        "1721383": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 154/2014 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto na Resolução Administrativa nº 02/2008, de 21/02/2008, publicada no D.O./RJ em 27/02/2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação Funcional dos servidores deste Tribunal, com base no que dispõe a Lei 11.416/2006, alterada pela Lei 12.774/2012 e nas Portarias Conjuntas nº 01, de 07/03/2007, nº 03, de 31/07/2007 e nº 04, de 08/10/2013, resolve:\r\n\r\nConceder PROGRESSÃO FUNCIONAL aos servidores com datas de exercício referentes ao mês de SETEMBRO, com efeitos financeiros a contar das datas abaixo mencionadas.\r\n\r\nANALISTA JUD - AREA JUDICIARIA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-02 PARA A-03\r\n\r\nData de progressão: 06/09/2014\r\n\r\n88170 - Melina Silva Pinto\r\n\r\nData de progressão: 12/09/2014\r\n\r\n82058 - Pascal Lorenzon\r\n\r\nData de progressão: 18/09/2014\r\n\r\n88196 - Lavínia Santini Nunes Maeda\r\n\r\nANALISTA JUD - AREA JUD - OF JUSTICA AVALIADOR FEDERAL\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-02 PARA A-03\r\n\r\nData de progressão: 06/09/2014\r\n\r\n82805 - Luiz Gustavo Amorim Melo Alvim\r\n\r\nTECNICO JUD - AREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-02 PARA A-03\r\n\r\nData de progressão: 06/09/2014\r\n\r\n88978 - Evelyn Chagas de Faria\r\n\r\n89222 - Lucas Souto Vieira Fernandes\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de agosto de 2014.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1721383"
                        ],
                        "1721384": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 155/2014 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto no art. 39 da Resolução Administrativa nº 02/2008, de 21/02/2008, publicada no D.O./RJ em 27/02/2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação de Desempenho Funcional dos servidores deste Tribunal, e com base no que dispõe as Leis nº 8.112/1990 e nº 12.774/2012, resolve:\r\n\r\nI - Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL aos servidores abaixo relacionados, com direito adquirido no mês de AGOSTO/2014, sendo os efeitos financeiros a contar das datas abaixo especificadas;\r\n\r\nII - Declarar o TÉRMINO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO e/ou a ESTABILIDADE, conforme art. 41 da CRFB/1988, alterado pela EC-19/1990.\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-03 PARA A-04\r\n\r\nData de progressão: 01/09/2014\r\n\r\n66893 - Erika Sequeiros Pereira das Neves\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO - AESP (ARQUIVOLOGIA)\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-03 PARA A-04\r\n\r\nData de progressão: 23/08/2014\r\n\r\n85600 - Fabio Luciano Maciel Rello \r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO - AESP (ESTATISTICA)\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-03 PARA A-04\r\n\r\nData de progressão: 23/08/2014\r\n\r\n85626 - Gustavo Galluzzi Nunes Santos\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO - AESP (MEDICINA)\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-03 PARA A-04\r\n\r\nData de progressão: 23/08/2014\r\n\r\n85634 - André Couto Berriel\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO - AESP (MEDICINA CARDIOLOGIA)\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-03 PARA A-04\r\n\r\nData de progressão: 23/08/2014\r\n\r\n85642 - Rafael Araújo Nascimento\r\n\r\nData de progressão: 29/08/2014\r\n\r\n85650 - Fernando Godinho Tavares\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO - AESP (PSICOLOGIA)\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-03 PARA A-04\r\n\r\nData de progressão: 23/08/2014\r\n\r\n85669 - Lia Naomi Asai\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO - AESP (SERVIÇO SOCIAL)\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-03 PARA A-04\r\n\r\nData de progressão: 26/08/2014\r\n\r\n85677 - Fernanda Berriel Pereira da Silva Gomes\r\n\r\nANALISTA JUCICIARIO - AESP (TECNO INFORMAÇÃO)\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-02 PARA A-03\r\n\r\nData de progressão: 25/08/2014\r\n\r\n85863 - Renato Eboli Torres\r\n\r\nANALISTA JUCICIARIO - AESP (TECNO INFORMAÇÃO)\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-03 PARA A-04\r\n\r\nData de progressão: 23/08/2014\r\n\r\n85901 - Alana Bueno Otsuka\r\n\r\n85758 - Alexandre Pais Valadares\r\n\r\n85766 - Estevão Oscar Mognatto Junior\r\n\r\n85693 - Jackson Mello de Rezende\r\n\r\n85898 - José Carlos Oliveira Santos Junior\r\n\r\n85731 - Leonardo de Oliveira Conceição\r\n\r\n85723 - Regilaine Souza Leite\r\n\r\nData de progressão: 08/09/2014\r\n\r\n85847 - Sérgio Sampaio Tavares\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de agosto de 2014.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1721384"
                        ],
                        "1721364": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1366/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, RODRIGO MAGALHÃES DE MELO COSTA, da Seção de Arquivo 4 (NI) para lotá-lo na Divisão de Arquivo;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Especializado, FC-2, da Divisão de Arquivo, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de agosto de 2014\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1367/2014-SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, VITOR ROCHA GOMES, da Seção de Certidões e Classificação (SJU-1) para lotá-lo na Divisão de Depósito Judicial (SJU-1);\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Especializado, FC-2, da Divisão de Depósito Judicial (SJU-1), cuja vacância ocorreu em 25 de abril de 2014;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de agosto de 2014\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região \r\n\r\nPORTARIA Nº 1369/2014 - SEP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o servidor JORGE RIBAS LINHARES DE SOUZA da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, da Divisão de Padronização (SLG), a partir da publicação;\r\n\r\nII- Nomear o servidor JORGE RIBAS LINHARES DE SOUZA para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão, CJ-1, da Divisão de Padronização (SLG), cuja vacância ocorreu em 19 de julho de 2014, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de agosto de 2014\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região \r\n\r\nPORTARIA Nº 1370/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Designar, para substituir o Chefe de Divisão, CJ-1, da Divisão de Padronização (SLG), em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, o servidor:\r\n\r\nLOTAÇÃO/ CARGO/ SUBSTITUTO\r\n\r\nDIPAD/ Chefe de Divisão/ Fabiana Pacheco Camboim Gonçalves\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de agosto de 2014.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região \r\n\r\nPORTARIA Nº 1373/2014- SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nAutorizar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARCO ANTONIO MOTE SOARES, da Quadragésima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, a participar, a partir da publicação, do regime de trabalho à distância.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de agosto de 2014\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região \r\n\r\nPORTARIA Nº 1374/2014- SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nAutorizar o Analista Judiciário - Área Judiciária, ROBERTA SALLES DE OLIVEIRA, da Quadragésima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, a participar, a partir da publicação, do regime de trabalho à distância.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de agosto de 2014\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região \r\n\r\nPORTARIA Nº 1379/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando que o servidor encontra-se em lotação provisória desde 4 de julho de 2013, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Administrativa, JORGE EDUARDO BORRALHO MACHADO da Secretaria de Gestão de Pessoas - SGPPROV para lotá-lo na Assessoria de Imprensa e Comunicação Social (SPR);\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de agosto de 2014\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região \r\n\r\nPORTARIA Nº 1380/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando que o servidor encontra-se em lotação provisória desde 4 de julho de 2013, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Administrativa, LETICIA MORAIS DE FRANÇA OLIVEIRA, da Secretaria de Gestão de Pessoas - SGPPROV para lotá-lo na Divisão de Administração de Benefícios (SEP);\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de agosto de 2014\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região \r\n\r\nPORTARIA Nº 1381/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando que o servidor encontra-se em lotação provisória desde 4 de julho de 2013, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, RENATA ARAUJO SODRE DA SILVA, da Secretaria de Gestão de Pessoas - SGPPROV para lotá-lo na Divisão de Administração de Benefícios (SEP);\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de agosto de 2014\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região \r\n\r\nId: 1721364"
                        ],
                        "1721365": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1.371/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo 0003170-47.2014.5.01.1000, resolve:\r\n\r\nConceder aposentadoria por invalidez, em virtude de doença não especificada em lei, ao servidor MARCOS LOURENÇO DA SILVA, no cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “C”, Padrão 13, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, calculados na base de 29/35 (vinte e nove trinta e cinco avos), respeitada a razão mínima prevista no art. 191 da Lei nº 8.112/90, conforme prevê o artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03, c/c art.186, inciso I, in fine, da Lei nº 8.112/90 c/c artigo 6º-A, caput e parágrafo único, da EC 41/03, incluídos pela EC 70/12, observando-se o acréscimo da vantagem pessoal nominalmente identificada nos termos do art. 62-A da Lei nº 8.112/90, com redação dada pelo art. 3º da Medida Provisória nº 2225-45/01, bem como do art. 15, III, da Lei nº 11.416/2006.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de agosto de 2014.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1.378/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo Eletrônico nº 0004482-58.2014.5.01.1000 (SEP), resolve:\r\n\r\nConceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora FERNANDA LUCIA DE VASCONCELOS MIRANDA, no cargo de Analista Judiciário - Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, com base no artigo 31, da Emenda Constitucional nº 47/05, observando-se o acréscimo da vantagem pessoal nominalmente identificada, nos termos do art. 62-A da Lei n1 8.112/90, com redação dada pelo art. 31 da Medida Provisória n1 2225-45/01.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de agosto de 2014.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1.382/2014-SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA-1952-81.2014.5.01.1000, resolve:\r\n\r\nConceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor JOSE ANILTON RIBEIRO SOUZA, no cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, com base no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05, observando-se o acréscimo da vantagem pessoal nominalmente identificada, nos termos do art. 62-A da Lei nº 8.112/90, com redação dada pelo art. 3º da Medida Provisória nº 2225-45/01, bem como do adicional de qualificação disposto no art.15, inciso III da Lei nº 11.416/06.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de agosto de 2014.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1721365"
                        ],
                        "1721282": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pela Exma. Sra. Desembargadora Vice-Presidente no exercício regimental da Presidência deste Tribunal em 18/08/2014 no Processo ADM Eletrônico: 0003430-27.2014.5.01.1000 de Eduardo Amorim Cardoso da Silva - Assunto: Pedido de Impugnação de Avaliação de Desempenho. “HOMOLOGO o Parecer Conclusivo emitido pela Comissão de Avaliação de Desempenho, referente ao pedido de impugnação do servidor EDUARDO AMORIM CARDOSO DA SILVA, código funcional nº 82171, e autorizo a retificação das notas atribuídas na ficha de avaliação de desempenho, pelo período de 05/04/2013 a 05/04/2014, referentes aos fatores Autodesenvolvimento e Competência Técnica.” (a) MARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS. Desembargadora Vice-Presidente no exercício regimental da Presidência doTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nId: 1721282"
                        ],
                        "1721305": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pela Exma. Sra. Desembargadora Vice-Presidente no exercício regimental da Presidência deste Tribunal em 18/08/2014 no Processo ADM Eletrônico: 0004056-46.2014.5.01.1000 de Raphael Teixeira da Silva - Assunto: pedido de reconsideração formulado por Raphael Teixeira da Silva. “Tendo em vista a informação da Secretaria de Gestão de Pessoas, INDEFIRO o pedido de reconsideração, uma vez que o servidor RAPHAEL TEIXEIRA DA SILVA não cumpriu as condições essenciais para obtenção da promoção na data em que completou o interstício de um ano da progressão funcional imediatamente anterior”. (a) MARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS. Desembargadora Vice-Presidente no exercício regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nId: 1721305"
                        ],
                        "1721361": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pela Exma. Sra. Desembargadora Vice-Presidente no exercício regimental da Presidência deste Tribunal nas datas abaixo, nos Processos a seguir:\r\n\r\n20.8.2014:\r\n\r\nProcesso nº: 0003170-47.2014.5.01.1000, de MARCOS LOURENÇO DA SILVA. Assunto: Aposentadoria: “Converta-se em pecúnia o período de 4 (quatro) meses de licença-prêmio não fruídos pelo servidor MARCOS LOURENÇO DA SILVA e não computados em dobro para concessão de aposentadoria e/ou de abono de permanência, nos termos do artigo 2º do Ato 89/2011 deste E. TRT, alterado pelo Ato nº 51/2012.”;\r\n\r\n21.8.2014:\r\n\r\nProcesso nº: TRT-PA-0001952-81.2014.5.01.1000, de JOSE ANILTON RIBEIRO SOUZA. Assunto: APOSENTADORIA: “Converta-se em pecúnia o período de 5 (cinco) meses de licença-prêmio não fruídos pelo interessado e não computados em dobro para concessão de aposentadoria e de abono de permanência, nos termos do artigo 2º do Ato 89/2011 deste E. TRT, alterado pelo Ato nº 51/2012.” (a) MARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS. Desembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nId: 1721361"
                        ],
                        "1721320": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "EDITAL\r\n\r\nA VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no artigo 5º da Resolução Administrativa Nº 32, de 4 de agosto de 2011 (DOERJ-10.8.2011); e\r\n\r\nCONSIDERANDO o contido no Processo nº 0004186-36.2014.5.01.1000 (PA),\r\n\r\nFAZ SABER, a todos os Juízes do Trabalho Substitutos deste Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, que têm o prazo de 15 (quinze) dias para impugnar ou exercer o direito de preferência à permuta requerida pelos Juízes do Trabalho Substitutos MARIELLA DE OLIVEIRA GARZIERA, deste Regional, para o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região; CLÁUDIO VICTOR DE CASTRO FREITAS, do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, para este Regional; e LUZNARD DE SÁ CARDOSO, do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, para o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de agosto de 2014.\r\n\r\n(Documento assinado digitalmente)\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1721320"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "1721465": [
                        "IIIF - TRT - Portarias",
                        "PORTARIA Nº 705-SCR/2014\r\n\r\nA EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO a licença médica do juiz do trabalho substituto Francisco Antônio de Abreu Magalhães por período superior a 90 (noventa) dias;\r\n\r\n[...]\r\n\r\nCONSIDERANDO que a última redistribuição feita por esta Corregedoria-Regional ocorreu por intermédio da Portaria nº 704-SCR/2014 e que o juiz do trabalho substituto Fabio Correia Luiz Soares recebeu, até o momento, a redistribuição de 5 (cinco) processos e os demais magistrados substitutos receberam 4 (quatro), 5 (cinco) ou 6 (seis) processos, na ordem inversa de antiguidade na carreira, com exceção das exclusões previstas no parágrafo único do art. 1° da Portaria nº 631-SCR/2013;\r\n\r\nR E S O L V E\r\n\r\nArt. 1º DETERMINAR a redistribuição dos seguintes processos físicos:\r\n\r\na) RTOrd 0002297-18.2012.501.0224 (4ª VT/NI) - juíza Simone Bemfica Borges;\r\n\r\nb) RTOrd 0077600-77.2008.501.0224 (4ª VT/NI) - juíza Sther Schettino;\r\n\r\nc) RTOrd 0121600-31.2009.501.0224 (4ª VT/NI) - juíza Joana de Mattos Colares\r\n\r\nd) RTOrd 0001695-11.2012.501.0003 (4ª VT/NI) - juiz Vinicius Teixeira do Carmo\r\n\r\ne) RTOrd 0002069-43.2012.501.0224 (4ª VT/NI) - juiz Fabio Correia Luiz Soares;\r\n\r\nf) RTOrd 0002110-10.2012.501.00224 (4ª VT/NI) - juíza Simone Bemfica Borges;\r\n\r\ng) RTOrd 0001559-30.2012.501.0224 (4ª VT/NI) - juíza Patricia Bley Heim;\r\n\r\nh) RTOrd 0001473-59.2012.501.0224 (4ª VT/NI) - juíza Maria Candida Rosmaninho Soares;\r\n\r\ni) RTOrd 0000378-62.2010.501.0224 (4ª VT/NI) - juíza Elisangela Figueiredo da Silva;\r\n\r\nj) RTOrd 0086200-81.2008.501.0226 (6ª VT/NI) - juíza Luciana Muniz Vanoni.\r\n\r\nArt. 2º Os magistrados designados na presente portaria deverão retirar os respectivos autos físicos na Seção de Movimentação Processual (SECMOP), na Rua do Lavradio, a partir da data da publicação, devendo efetuar a devolução, já com a decisão, no mesmo local, no prazo de 50 (cinquenta) dias.\r\n\r\nArt. 3º Na hipótese de férias ou licença-médica do juiz designado por período igual ou inferior a 30 (trinta) dias, os prazos concedidos nesta portaria passarão a correr imediatamente após o seu retorno.\r\n\r\nArt. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de agosto de 2014.\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nCorregedora-Regional\r\n\r\nId: 1721465"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Secretaria de Administração de Pessoal": {
                    "Atos": {
                        "1721362": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 507/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, JANAINA HUGUENIN ARAUJO, da função comissionada de Secretário Especializado, FC-2, da Divisão de Arquivo;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de agosto de 2014\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal Substituto \r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 509/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARCIA GOMES DUARTE, para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, da Divisão de Padronização, cuja vacância ocorre na data da publicação;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir de 1º de setembro de 2014.\r\n\r\nzRio de Janeiro, 20 de agosto de 2014.\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal Substituto\r\n\r\nzPORTARIA DSEP Nº 513/2014\r\n\r\nzO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ARLEUDA MARIA FERREIRA BARROS BARROSO, da função comissionada de Secretário de Audiências, FC-4, da Septuagésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nzRio de Janeiro, 20 de agosto de 2014.\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal Substituto\r\n\r\nzPORTARIA DSEP Nº 514/2014\r\n\r\nz O DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARIA SALETE DE GOUVEA, para exercer a função comissionada de Secretário de Audiências, FC-4, da Septuagésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de agosto de 2014\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal Substituto \r\n\r\nzPORTARIA DSEP Nº 515/2014\r\n\r\nzO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, THIAGO FERNANDES DE FIGUEIREDO CARVALHO, para exercer a função comissionada de Secretário de Audiências, FC-4, da Trigésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 12 de agosto de 2014;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nzRio de Janeiro, 21 de agosto de 2014.\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal Substituto\r\n\r\nId: 1721362"
                        ],
                        "1721363": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado em 15.8.2014 pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal Substituto deste Tribunal no Processo Eletrônico nº 0002737-43.2014.5.01.1000, de VERA LUCIA ASSAD. Assunto: ISENÇÃO DE IR E/OU REDUÇÃO/ISENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA: “Em observância ao art. 2º, XI da Portaria nº 69/2013, acrescentado pela Portaria nº 253/2013, aplique-se aos proventos da servidora inativa VERA LUCIA ASSAD, o cálculo da contribuição previdenciária previsto no art. 40, §21 da Constituição Federal com redação da Emenda Constitucional 47/2005 c/c art. 186, §1º da Lei nº 8.112/90 e entendimento assentado nos autos do TRT-PA-2818-2005-000-01-00-4, a contar de 14/06/2014, com necessidade de reavaliação em 5 anos, conforme Ata da Junta Médica acostada à fl. 13 do feito. À CAPE para publicação; em seguida, à CPPE para ciência e providências pertinentes.” (a) Ricardo Sidney Nascimento Silva. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal Substituto. \r\n\r\nId: 1721363"
                        ],
                        "1721113": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal Substituto deste Tribunal, em 15.8.2014, no Processo TRT-PA nº 0004633-24.2014.5.01.1000, de LÚCIA HELENA GONÇALVES. Assunto: Auxílio-Funeral relativo ao ex-representante temporário Oracy Antonio Gonçalves: “Em observância ao art. 2º, da Portaria nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 95/2013, o pagamento do auxífuneral à interessada, tendo em vista que, dentre os documentos trazidos aos autos para a devida instrução processual, não consta documentação comprobatória de que a requerente tenha arcado com alguma dentre as principais despesas ordinárias com o funeral. Dê-se ciência à interessada. Após, à SECARQ-GP.” (a) Ricardo Sidney Nascimento Silva. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal Substituto.\r\n\r\nId: 1721113"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Órgão Especial": {
                    "Atos": {
                        "1721205": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0000644-03.2014.5.01.0000 - AGOR\r\n\r\nAgte: Richard Brito dos Reis [adv. Dr. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 1133.258 - D)]\r\n\r\nAgdo: EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR CORREGEDOR DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,\r\n\r\nDestinatário(s):Richard Brito dos Reis - Agravante/Recorrente\r\n\r\nTomar ciência do despacho proferido às folhas 83: \"I (...). II - Indefiro o processamento do recurso interposto em face de decisão em agravo regimental em sede de pedido de providência, por incabível à espécie, nos termos da Orientação Jurisprudencial Nº 5 do Tribunal Pleno/Órgão Especial do C. TST. Intime-se. Rio de Janeiro, 19 de agosto de 2014. Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Desembargadora do Trabalho Vice-Presidente no exercício regimental da Presidência.” \r\n\r\nId: 1721205"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1721333": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0011284-70.2011.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Impetrante : Irenio Manoel Ferreira ( Irenio Manoel Ferreira RJ141916D ), - Impetrado : MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Macaé - por maioria, extinguir o processo sem resolução do mérito, com base no artigo 267, inciso VI, do Código de Processo Civil, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator. Custas pelo impetrante de R$ 20,00 (vinte reais), calculadas sobre R$ 1.000,00 (mil reais). Vencido o Exmo. Desembargador Roberto Norris, que discorda da expedição de ofícios.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de agosto de 2014\r\n\r\nRosane Oliveira Barroco\r\n\r\nId: 1721333"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria-Geral Judiciária": {
                "Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual": {
                    "Divisão de Conciliação": {
                        "Atos": {
                            "1720931": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e\r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer, no dia 18 de setembro de 2014, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0000703-02.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Gomes Cerqueira [Adv. Alexander Ferreira da Motta (OAB: RJ 161640 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxliares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argus Serviços Auxliares de Transportes Aéreos Ltda., Aut Paulo Gomes Cerqueira \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 18 de setembro de 2014 às 10:20 min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000507-35.2012.5.01.0018 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nCgto: Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro, Cgto: Sindicato Municipal dos Trabalhadores Em Empresas de Transporte Urbano de Passageiros do Município do Rio de Janeiro-SINTRATURBRIO\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transporte Estrela Azul S.A. \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 18 de setembro de 2014 às 10:25 min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000175-56.2013.5.01.0043 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Viação Algarve Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Viação Algarve Ltda., Aut Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 18 de setembro de 2014 às 10:30 min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0167400-92.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Fernandes de Carvalho [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Evandro Fernandes de Carvalho \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 18 de setembro de 2014 às 10:35 min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0139600-65.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA DE SA BRITO REZENDE [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: HAMILTON NAZIAZENO CORDEIRO, Aut: DAGMAR MARIA NEIS DOS SANTOS [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: GERALDO DOS SANTOS PORTO, Aut: GILBERTO NASCIMENTO, Aut: ELVIRA REBELLO, Aut: CRISTINA DE CASSIA DE AGUIAR LOBAO, Aut: MARIA DA CONCEICAO FORASTEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA DE SA BRITO REZENDE, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut DAGMAR MARIA NEIS DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 18 de setembro de 2014 às 10:40 min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nId: 1720931"
                            ],
                            "1720933": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\n]\r\n\r\nProcesso: 0000586-55.2012.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcte: Galvão Engenharia S.A. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antonio de Pádua Marques da Silva [Adv. Atanagildo dos Santos (OAB: RJ 85415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Antonio de Pádua Marques da Silva , Rcte Galvão Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência que a audiência de conciliação foi excluída da pauta do dia 02 de setembro de 2014 e incluída na pauta de 11 de setembro de 2014 às 10:45 min. \r\n\r\nId: 1720933"
                            ],
                            "1720934": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nProcesso: 0083500-97.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA REGINA DE AZEVEDO DUTRA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: GABRIEL HABIB & FILHOS LTDA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Demetrio Charl Habib [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Ivam Gabriel Habib, Réu: Gabriel Jorge Habib\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Demetrio Charl Habib, Réu GABRIEL HABIB & FILHOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 677. .\r\n\r\nId: 1720934"
                            ],
                            "1720935": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nProcesso: 0001399-69.2012.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nRcdo: Sandro Batista Meireles [Adv. Bruno Pinheiro Ferreira (OAB: RJ 163944 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sandro Batista Meireles , Rcte Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nComparecer a esta coordenadoria no dia 08 de setembro para cumprimento de baixa na CT do autor, às 14 horas. .\r\n\r\nId: 1720935"
                            ],
                            "1720932": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nProcesso: 0000883-46.2011.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Chamonix Hotelaria Ltda. - Hotel Dunas [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nRcdo: Regina Reis Quintella Sodré [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Chamonix Hotelaria Ltda. - Hotel Dunas\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, acerca da proposta de acordo, facultando-se a retirada dos autos da Secretaria. .\r\n\r\nProcesso: 0000569-90.2012.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Viagens Marsans Internacional do Brasil Passagens Turismo Ltda. e Outros\r\n\r\nRcdo: Joelma Oliveira dos Santos [Adv. Claudia Maria Werneck Machado (OAB: RJ 131987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Expandir Participações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, acerca da proposta de acordo, facultando-se a retirada dos autos da Secretaria. .\r\n\r\nProcesso: 0203700-26.2009.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Bimbo do Brasil Ltda. ( sucessora de Mrtg Industrial e Comercial Ltda.) [Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista (OAB: SP 169288 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rafael Barreto Monteiro [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rafael Barreto Monteiro \r\n\r\nDiante do interesse da parte ré em conciliar, apresentar, em 10 (dez) dias, proposta de acordo, facultando-se a retirada dos autos da Secretaria. .\r\n\r\nProcesso: 0001064-05.2010.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcdo: Bianca Fernandes Pinheiro [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Bianca Fernandes Pinheiro \r\n\r\nManifestar-se, em 10 (dez) dias, acerca da proposta de acordo apresentada pela ré, facultando-se a retirada dos autos da Secretaria. .\r\n\r\nProcesso: 0000701-65.2012.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcdo: Eleildo Bezerra Nunes [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Safecon Engenharia de Acesso Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 (dez) dias, acerca da proposta de acordo apresentada pelo reclamante, facultando-se a retirada dos autos da Secretaria. .\r\n\r\nId: 1720932"
                            ],
                            "1721074": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e \r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer, no dia 09 de setembro de 2014, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0000510-52.2012.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Rcte: Renato Nascimento Ramos [Adv. Rodrigo da Silva Schumacker (OAB: RJ 143199 - D)]\r\n\r\nRcdo: Renato Nascimento Ramos [Adv. Rodrigo da Silva Schumacker (OAB: RJ 143199 - D)], Rcdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Renato Nascimento Ramos, Rcdo Rcte Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 09 de setembro de 2014 às 09h06min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000208-81.2010.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Edna Ellen Marques do Nascimento [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Rcte: Contact Seres Soluções em Atendimento e Telemarketing Ltda. [Adv. Adalberto Maia Vilar (OAB: RJ 27529 - D)], Rcte: Odonto Empresas Convênios Dentários Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nRcdo: Contact Seres Soluções em Atendimento e Telemarketing Ltda. [Adv. Adalberto Maia Vilar (OAB: RJ 27529 - D)], Rcdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Edna Ellen Marques do Nascimento [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Rcdo: Reader´s Digest Brasil Ltda. [Adv. Camile Santana de Almeida (OAB: RJ 106281 - D)], Rcdo: Odonto Empresas Convênios Dentários Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Contact Seres Soluções em Atendimento e Telemarketing Ltda., Rcdo Rcte Edna Ellen Marques do Nascimento, Rcdo Rcte Odonto Empresas Convênios Dentários Ltda., Rcdo Reader´s Digest Brasil Ltda. , Rcdo Rcte Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 09 de setembro de 2014 às 09h08min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001565-32.2011.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Itau unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Rcte: Daniel Oliveira dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itau unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Rcdo: Daniel Oliveira dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Daniel Oliveira dos Santos , Rcdo Rcte Itau unibanco S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 09 de setembro de 2014 às 09h37min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001566-11.2012.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Sonia Nascimento dos Santos [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)], Rcte: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sonia Nascimento dos Santos [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)], Rcdo: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco Itaú Unibanco S.A. , Rcdo Rcte Sonia Nascimento dos Santos \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 09 de setembro de 2014 às 09h42min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000891-13.2012.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: Tatiana de Castro Guimaraes Pereira [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRcdo: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo ITAÚ UNIBANCO S/A, Rcte Tatiana de Castro Guimaraes Pereira\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 09 de setembro de 2014 às 09h44min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000855-33.2012.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Caroline Nery de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)], Rcte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caroline Nery de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)], Rcdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco Santander (Brasil) S.A., Rcdo Rcte Caroline Nery de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 09 de setembro de 2014 às 09h48min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0148700-59.2008.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Cirléa de Freitas Souza [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ancora Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 127244 - D)], Rcdo: SIMPLES PARTICIPAÇÕES E PROMOÇÕES DE SERVIÇOS LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Rcdo: Banco Cifra S/A [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ancora Serviços Empresariais Ltda. , Rcdo Banco Cifra S/A , Rcte Cirléa de Freitas Souza , Rcdo SIMPLES PARTICIPAÇÕES E PROMOÇÕES DE SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 09 de setembro de 2014 às 10h02min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001617-37.2012.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nRcdo: Romualdo de Almeida Silva [Adv. Jurandir Barros dos Santos (OAB: RJ 74130 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. , Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Rcdo Romualdo de Almeida Silva \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 09 de setembro de 2014 às 10h06min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0067700-57.2002.5.01.0070 - AP\r\n\r\nAgte: ALDECIR DE CASTRO [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nAgdo: RESCEL CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA [Adv. Marcia Cristina Scaldini de Castro (OAB: RJ 92429 - D)], Agdo: ROSEMARY CARVALHO DE SOUZA [Adv. Rafael Landa Montenegro Nuno (OAB: RJ 117403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte ALDECIR DE CASTRO, Agdo RESCEL CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA, Agdo ROSEMARY CARVALHO DE SOUZA\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 09 de setembro de 2014 às 10h23min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000959-79.2011.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Davi Joel Plotzky [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)], Rcte: Patrícia Plotzky [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria Célia da Silva Cruz [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Davi Joel Plotzky, Rcdo Maria Célia da Silva Cruz , Rcte Patrícia Plotzky\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 09 de setembro de 2014 às 10h26min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001011-36.2012.5.01.0246 - RO\r\n\r\nRcte: Fabio de Oliveira Coutinho [Adv. Alan Carlos Manso Lopes Gomes (OAB: RJ 140959 - D)], Rcte: Jair Albuquerque Junior [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nRcdo: Neotin Neonatal Terapia Intensiva S/A Maternidade São Francisco [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Rcdo: Jair Albuquerque Junior [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Rcdo: Fabio de Oliveira Coutinho [Adv. Alan Carlos Manso Lopes Gomes (OAB: RJ 140959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Fabio de Oliveira Coutinho , Rcte Rcdo Jair Albuquerque Junior, Rcdo Neotin Neonatal Terapia Intensiva S/A Maternidade São Francisco\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 09 de setembro de 2014 às 10h27min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001547-72.2011.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Tellerina Comércio de Presentes e Artigos para Decoração S.A. [Adv. José Guilherme Carneiro Queiroz (OAB: SP 163613 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gabriella Galvão e Silva [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Gabriella Galvão e Silva, Rcte Tellerina Comércio de Presentes e Artigos para Decoração S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 09 de setembro de 2014 às 10h32min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001746-32.2011.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Fernando Lucio França da Costa [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)], Rcte: Tecnologia Bancária S.A. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nRcdo: Royal Serviços Gerais S/C Ltda [Adv. Danielle do Carmo Verticchio (OAB: RJ 128850 - D)], Rcdo: Fernando Lucio França da Costa [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Fernando Lucio França da Costa, Rcdo Royal Serviços Gerais S/C Ltda, Rcte Tecnologia Bancária S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 09 de setembro de 2014 às 10h36min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nId: 1721074"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "1717033": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0123500-23.2009.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: Leonardo de Oliveira Santos [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)], Agte: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Agdo: Leonardo de Oliveira Santos [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Leonardo de Oliveira Santos , Agte Agdo RRM Rede Rio de Medicina Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000848-66.2012.5.01.0081 - AIRR\r\n\r\nAgte: André Luis Botelho Correa [Adv. Carla Ponce de Leão Giupponi Silva (OAB: RJ 159706 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Agdo: GRB Service Ltda. [Adv. Fernando Felix Ferreira (OAB: RJ 160866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo GRB Service Ltda., Agdo União Federal \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0177100-55.2003.5.01.0301 - AIRR\r\n\r\nAgte: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agdo: ROGERIO SOUZA DE FIGUEIREDO [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ROGERIO SOUZA DE FIGUEIREDO, Agdo União Federal \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001636-31.2011.5.01.0044 - AIRR\r\n\r\nAgte: Aretê Editorial S.A. - Jornal Lance [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wagner Loeser de Oliveira [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Wagner Loeser de Oliveira \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0257500-98.2003.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nAgdo: CLAUDIO VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CLAUDIO VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001008-06.2012.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Clovis Meira [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Clovis Meira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001422-76.2012.5.01.0247 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estaleiro Atlântico Sul [Adv. Marcia Rino Martins (OAB: PE 12923 - D)]\r\n\r\nAgdo: Leonardo dos Santos Oliveira [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)], Agdo: Prowship Serviços Navais Ltda. [Adv. Ronaldo Carvalho (OAB: RJ 125594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Leonardo dos Santos Oliveira , Agdo Prowship Serviços Navais Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001291-35.2010.5.01.0421 - AIRR\r\n\r\nAgte: Adriano Silva da Cunha [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nAgdo: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0080800-94.2006.5.01.0246 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Manuella Barros de Freitas [Adv. Rupert Macieira Goncalves Junior (OAB: RJ 121890 - D)], Agdo: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Manuella Barros de Freitas, Agdo Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000049-25.2012.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nAgdo: Daniel Couto de Souza Lima [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Daniel Couto de Souza Lima \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001393-16.2010.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nelson Ferreira Figueiredo [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001193-08.2013.5.01.0401 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: CELSO FERNANDO PIMENTA [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CELSO FERNANDO PIMENTA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000232-31.2012.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Geraldo Neves Batista [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Geraldo Neves Batista\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000109-39.2013.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Guido Menichelli Neto [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001445-67.2012.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcia Mendes Mohrstedt [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcia Mendes Mohrstedt\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0284900-48.2005.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: CSN Cimentos S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Roberto Machado [Adv. Rafaella Borges da Silva (OAB: RJ 111487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Paulo Roberto Machado\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000942-69.2011.5.01.0074 - AIRR\r\n\r\nAgte: Clube de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Rafael do Amaral [Adv. João Henrique Cren Chiminazzo (OAB: RJ 222762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Rafael do Amaral\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0107700-21.1998.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: XEROX DO BRASIL LTDA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nAgdo: ESPOLIO DE DURVAL MIGUEL PEREIRA FILHO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ESPOLIO DE DURVAL MIGUEL PEREIRA FILHO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000757-37.2011.5.01.0072 - AIRR\r\n\r\nAgte: Niad Restaurante Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nAgdo: Maiara Soares Capistrano [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maiara Soares Capistrano \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001030-22.2010.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: Drogaria Trinta e Cinco de Março Ltda. - Rio Farma [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nAgdo: Waldemar Medeiros da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Waldemar Medeiros da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000288-54.2011.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Adilson Antonio da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rota BM Transportes Ltda. ME [Adv. Nathanael Lisboa Teodoro da Silva (OAB: RJ 160042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rota BM Transportes Ltda. ME\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000431-26.2012.5.01.0401 - AIRR\r\n\r\nAgte: CONSÓRCIO GALVÃO COLARES [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nAgdo: EDVALDO DA SILVA SANTOS [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)], Agdo: UNICONTROL INTERNATIONAL LTDA (Em Recuperação Judicial) [Adv. José Nazareno Ribeiro Neto (OAB: SP 274989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo EDVALDO DA SILVA SANTOS, Agdo UNICONTROL INTERNATIONAL LTDA (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000366-70.2010.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Odir Salgado de Carvalho [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Odir Salgado de Carvalho\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001506-36.2011.5.01.0078 - AIRR\r\n\r\nAgte: Vitor Luis Barbosa de Carvalho [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nAgdo: Uniplast 2003 Comércio de Descartáveis Ltda. ME [Adv. Antonio Braga Bittencourt (OAB: RJ 116624 - D)], Agdo: Maxplast Comércio de Descartáveis Ltda. ME [Adv. Antonio Braga Bittencourt (OAB: RJ 116624 - D)], Agdo: Kitplast Comércio Ltda. ME [Adv. Antonio Braga Bittencourt (OAB: RJ 116624 - D)], Agdo: Lattanzi Comércio de Produtos de Limpeza e Descartáveis Ltda. EPP [Adv. Antonio Braga Bittencourt (OAB: RJ 116624 - D)], Agdo: Impact Plast CMF da Silva Mattos ME [Adv. Antonio Braga Bittencourt (OAB: RJ 116624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Impact Plast CMF da Silva Mattos ME , Agdo Kitplast Comércio Ltda. ME, Agdo Lattanzi Comércio de Produtos de Limpeza e Descartáveis Ltda. EPP, Agdo Maxplast Comércio de Descartáveis Ltda. ME , Agdo Uniplast 2003 Comércio de Descartáveis Ltda. ME\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000957-62.2011.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sandro de Oliveira Carvalho [Adv. Eduardo Othelo Goncalves Fernandes (OAB: RJ 15672 - D)]\r\n\r\nAgdo: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001934-39.2010.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Aranha [Adv. Maria Aparecida Bueno da Silva Maia (OAB: RJ 88021 - D)]\r\n\r\nAgdo: Catia Lacerda Sodré [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Catia Lacerda Sodré\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000532-16.2011.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Protege S.A. Serviços Especiais [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Agte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sergio Paulino Rosario [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)], Agdo: Trasnportadora Ourique Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Cooperativa Policooper Rio de Janeiro [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Agdo: Protege S.A. Serviços Especiais [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Banco Bradesco S.A., Agdo Cooperativa Policooper Rio de Janeiro, Agte Agdo Protege S.A. Serviços Especiais , Agdo Sergio Paulino Rosario, Agdo Trasnportadora Ourique Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000089-81.2013.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: Irmãos Benassi Produtora e Distribuidora de Frutas Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wellington Jose da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Wellington Jose da Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001484-13.2011.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcia Carvalho da Silva [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nAgdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001379-26.2010.5.01.0081 - AIRR\r\n\r\nAgte: Brasil Center Comunicações Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: Giselle Marinho Pereira Martins [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Giselle Marinho Pereira Martins \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001092-02.2012.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: José Mauro Lessa de Almeida [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0111300-18.2007.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Juliarde Pereira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nAgdo: Distrisuco Distribuidora de Sucos Ltda. EPP [Adv. Jose Antonio de Santana (OAB: RJ 106048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Distrisuco Distribuidora de Sucos Ltda. EPP\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0221100-95.1995.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: CARLOS ROBERTO FERREIRA [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)], Agdo: JOSE LUIZ MARTINS [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)], Agdo: LAERTE RIBEIRO [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)], Agdo: MAURILIO LANDIM ALMEIDA [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)], Agdo: MASSA FALIDA DE SERVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria do Inss de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CARLOS ROBERTO FERREIRA, Agdo JOSE LUIZ MARTINS, Agdo LAERTE RIBEIRO, Agdo MASSA FALIDA DE SERVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Agdo MAURILIO LANDIM ALMEIDA, Agdo União Federal \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1717033"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000392-32.2010.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Santander Brasil S.A - CNPJ: 90.400.888/2219-04 [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mauriceia Rubens de Souza Resende [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Mauriceia Rubens de Souza Resende\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0131900-79.2000.5.01.0511 - AIRR\r\n\r\nAgte: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Agte: BANCO BANERJ S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0158000-61.2006.5.01.0511 - AIRR\r\n\r\nAgte: Servico Federal de Processamento de Dados - Serpro [Adv. Vinícius Machado Silva (OAB: RJ 153247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sergio Luiz Habib Pacca [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sergio Luiz Habib Pacca\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000349-66.2010.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luiz Henrique Hespanhol [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nAgdo: PROTEGE S.A. SERVIÇOS ESPECIAIS [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo PROTEGE S.A. SERVIÇOS ESPECIAIS\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001296-75.2012.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Agdo: Sérgio Luiz Fernandes dos Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ , Agdo Sérgio Luiz Fernandes dos Santos \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0004200-95.2007.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: Bruno Gomes Lima Caldas [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Bárbara Gomes Navarro Pontes (OAB: RJ 158165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000621-55.2011.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jamef Transportes Ltda [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ronaldo Luis Reis [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ronaldo Luis Reis\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0105500-66.2009.5.01.0073 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mileno de Araujo Feitosa Junior [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Mileno de Araujo Feitosa Junior\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001165-10.2012.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ricardo Gomes de Mello [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nAgdo: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002068-55.2012.5.01.0322 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcelo Dutra Brionizio [Adv. Maria liliani Rodrigues da Silva (OAB: RJ 157191 - D)]\r\n\r\nAgdo: Willex Curso de Idiomas Ltda. - ME [Adv. Rodrigo Rabelo Alves de Oliveira (OAB: RJ 143700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Willex Curso de Idiomas Ltda. - ME\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000131-73.2013.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gustavo Aquino Chagas Pereira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000365-97.2012.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sérgio Luís de Souza Nascimento [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)], Agdo: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: ES 9073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Mariner Serviços Subaquaticos Ltda , Agdo Sérgio Luís de Souza Nascimento\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0030500-96.1993.5.01.0016 - AIRR\r\n\r\nAgte: ITAÚ UNIBANCO S/A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Agdo: ALVARO PINTO DE ALMEIDA [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ALVARO PINTO DE ALMEIDA, Agdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001413-81.2012.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fabio Soares de Oliveira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nAgdo: Facility Segurança Ltda. [Adv. Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha (OAB: RJ 102471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Facility Segurança Ltda. \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0052500-81.2007.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: Micro Midia Informatica Ltda. [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mauro Mauricio da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Agdo: Vivo S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Mauro Mauricio da Silva, Agdo Vivo S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001476-69.2011.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Júlio César Chaves [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001802-42.2010.5.01.0321 - AIRR\r\n\r\nAgte: José Eduardo Barbosa [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)]\r\n\r\nAgdo: ART do Surf 2002 Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Eduardo Pinto Bateira Filho (OAB: RJ 27407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ART do Surf 2002 Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0010500-17.2009.5.01.0242 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Sabrina Ribeiro Mendes da Silva [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sabrina Ribeiro Mendes da Silva , Agdo TNL PCS S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000812-25.2012.5.01.0016 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alex Lourenço de Souza [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nAgdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Agdo: Indica Assessoria e Serviços Ltda. [Adv. Felisbina Rosangela Ubaldo de Azevedo (OAB: RJ 159898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Indica Assessoria e Serviços Ltda., Agdo Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000156-91.2013.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: H M Transportes Ltda [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)]\r\n\r\nAgdo: Valdemir Farias Borges [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Valdemir Farias Borges\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000522-43.2013.5.01.0511 - AIRR\r\n\r\nAgte: Adeuman Marini [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001099-48.2010.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nAgdo: Leonardo de Oliveira Soares [Adv. Evânia Pacheco Araújo (OAB: RJ 71074 - D)], Agdo: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Leonardo de Oliveira Soares, Agdo Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0116900-06.2009.5.01.0032 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)], Agte: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nAgdo: Orvalina Castro dos Santos [Adv. Fabiola Carvalho Ferreira Borges (OAB: RJ 129595 - D)], Agdo: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Agdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Banco do Brasil S.A., Agte Agdo Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI, Agdo Orvalina Castro dos Santos\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000037-49.2010.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Agdo: Nelson Jorge Azeredo Rodrigues [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)], Agdo: Relacom Serviços de Engenharia Telecomunicações Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL, Agdo Nelson Jorge Azeredo Rodrigues , Agdo Relacom Serviços de Engenharia Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0162400-49.2009.5.01.0015 - AIRR\r\n\r\nAgte: CDR Clínica de Doenças Renais S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: Regina Maria da Costa Miguel [Adv. Willian da Silva Joao (OAB: RJ 123315 - D)], Agdo: Semiu Serviços de Especialidades Médicas e Internações de Urgência Ltda. [Adv. Amelia Cristina Francez Pereira (OAB: RJ 83093 - D)], Agdo: All Services Cooperativa Ltda. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo All Services Cooperativa Ltda., Agdo Regina Maria da Costa Miguel, Agdo Semiu Serviços de Especialidades Médicas e Internações de Urgência Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1717034"
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Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maria Elizabeth Pereira dos Santos \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0074700-70.2000.5.01.0073 - AIRR\r\n\r\nAgte: CIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agdo: OSVALDO DA SILVA [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo OSVALDO DA SILVA, Agdo União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000919-45.2011.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: Iromar Probo [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nAgdo: Instituto João Moreira Salles [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)], Agdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Instituto João Moreira Salles, Agdo Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0015200-74.2009.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: Delane Bento Ribeiro [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)], Agte: Banco HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Agdo: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Agdo: Delane Bento Ribeiro [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Banco HSBC Bank Brasil S.A., Agte Agdo Delane Bento Ribeiro , Agdo Losango Promoções de Vendas Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0054400-46.2006.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mariana Damásia da Fonseca [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Mariana Damásia da Fonseca\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0139200-36.2009.5.01.0072 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gerson Fernandes Manso [Adv. Paulo Henrique Teles Fagundes (OAB: RJ 72474 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Gerson Fernandes Manso , Agdo Agte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0111900-15.2009.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Agte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Adriana Regina Silva Costa (OAB: SP 265956 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Adriana Regina Silva Costa (OAB: SP 265956 - D)], Agdo: Rita de Cássia Donato Maia [Adv. Rogério Ferreira Borges (OAB: DF 16279 - D)], Agdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Banco do Brasil S.A., Agdo Agte Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil , Agdo Rita de Cássia Donato Maia\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000654-56.2011.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: PATAMAR INVESTIMENTO SA [Adv. Moacyr Nunes de Barros (OAB: RJ 18489 - D)], Agte: Banco Morada S.A. (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agte: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agte: Morada Viagens e Turismo Ltda. (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: CAPEMISA INSTITUTO DE AÇÃO SOCIAL [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)], Agdo: Banco Morada S.A. (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: Morada Viagens e Turismo Ltda. (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: Rejane da Silva Novaes [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Agdo: PATAMAR INVESTIMENTO SA [Adv. Moacyr Nunes de Barros (OAB: RJ 18489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Banco Morada S.A. (Em Liquidação Extrajudicial), Agdo CAPEMISA INSTITUTO DE AÇÃO SOCIAL, Agte Agdo Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. (Em Liquidação Extrajudicial), Agdo Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. (Em Liquidação Extrajudicial), Agte Agdo Morada Viagens e Turismo Ltda. (Em Liquidação Extrajudicial), Agte Agdo PATAMAR INVESTIMENTO SA, Agdo Rejane da Silva Novaes\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0274600-37.2001.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nAgdo: ANTONIO CARLOS ALVES [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ANTONIO CARLOS ALVES\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0220300-30.1996.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: ITAU UNIBANCO S.A. (Sucessor do Banco Banerj S.A.) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: VERA LUCIA BATISTA CARNEIRO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo VERA LUCIA BATISTA CARNEIRO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008300-62.2007.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: CJL Instituto de Idiomas Ltda. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Glacel Instituto de Idiomas Ltda. [Adv. Mara Lucia Marques (OAB: RJ 118199 - D)], Agdo: Thays Getirana Taylor [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Glacel Instituto de Idiomas Ltda., Agdo Thays Getirana Taylor\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000416-66.2012.5.01.0301 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Lucilaine Aparecida da Silva [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Lucilaine Aparecida da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000165-26.2010.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gilvan Cipriano da Silva [Adv. Rodrigo de Freitas Soares (OAB: RJ 126716 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Agdo: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Agdo: Mercado Construções e Empreendimentos Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Construtora Minas Centro Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Selector Seleção Colocação e Orientação de Pessoal Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Patrícia Cerqueira Vidal (OAB: RJ 158577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Agdo Construtora Minas Centro Ltda, Agdo Furnas Centrais Elétricas S.A., Agdo Mercado Construções e Empreendimentos Ltda, Agdo Nova Rio Serviços Gerais Ltda, Agdo Selector Seleção Colocação e Orientação de Pessoal Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0048700-95.2002.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: SANDRA NOGUEIRA [Adv. Adriana de Sousa Fernandes (OAB: RJ 89100 - D)], Agdo: SOARES LAVRADOR IMPORTADORES LTDA [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo SANDRA NOGUEIRA, Agdo SOARES LAVRADOR IMPORTADORES LTDA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0106300-23.1997.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: LUIZ CARLOS XAVIER LUCAS CORTES [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)], Agdo: INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES [Adv. Maria Cristina Sbano Delorme (OAB: RJ 73379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES, Agdo LUIZ CARLOS XAVIER LUCAS CORTES\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0013900-96.2004.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: LUIS RIBEIRO [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)]\r\n\r\nAgdo: PRAIA BAR LTDA [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo PRAIA BAR LTDA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001358-80.2012.5.01.0016 - AIRR\r\n\r\nAgte: Claudio Alecrim Costa [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Agdo: CEMSA - CONSTRUÇÕES ENGENHARIA E MONTAGENS SA. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Agdo: NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Agdo: REAL GRANDEZA FUNDAÇÃO DE PREVIDENCIAPRIVADA E ASSISTENCIA SOCIAL [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Agdo CEMSA - CONSTRUÇÕES ENGENHARIA E MONTAGENS SA., Agdo Furnas Centrais Elétricas S.A., Agdo NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA, Agdo REAL GRANDEZA FUNDAÇÃO DE PREVIDENCIAPRIVADA E ASSISTENCIA SOCIAL\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000338-21.2010.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: Consórcio Cidade da Música 2 [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)], Agte: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)], Agte: Construtora Andrade Gutierrez S.A. [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)], Agte: Terezinha Ribeiro da Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Agte: Cintia Raquel Ribeiro da Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Agte: Paulo José Ribeiro da Silva - Representado por Terezinha Ribeiro da Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Agte: Gerry Adriano Ribeiro e Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nAgdo: Terezinha Ribeiro da Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Agdo: Cintia Raquel Ribeiro da Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Agdo: Paulo José Ribeiro da Silva - Representado por Terezinha Ribeiro da Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Agdo: Gerry Adriano Ribeiro e Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Agdo: Consórcio Cidade da Música 2 [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)], Agdo: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)], Agdo: Construtora Andrade Gutierrez S.A. [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A., Agdo Agte Cintia Raquel Ribeiro da Silva, Agdo Agte Consórcio Cidade da Música 2, Agdo Agte Construtora Andrade Gutierrez S.A., Agdo Agte Gerry Adriano Ribeiro e Silva , Agdo Agte Paulo José Ribeiro da Silva - Representado por Terezinha Ribeiro da Silva, Agdo Agte Terezinha Ribeiro da Silva\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1717035"
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Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Agdo: Priscilla França Nogueira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo , Agdo Agte Priscilla França Nogueira \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0049800-52.2007.5.01.0081 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM [Adv. Maria da Conceicao Aparecida M de C Lima (OAB: RJ 43269 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Calvente Aranda Filho [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jose Calvente Aranda Filho\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0014200-45.2008.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Air Pinto Guilherme [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Air Pinto Guilherme\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000196-78.2012.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Vera Lúcia Vieira de Sousa Trindade [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nAgdo: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001595-91.2012.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rodolpho Anchieta Alexandre Garcia [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Agte: Senior Táxi Aéreo [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: Senior Táxi Aéreo [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Agdo: Agusta Westland do Brasil Ltda. [Adv. Isaac Chaves Pinto (OAB: RJ 159167 - D)], Agdo: Araci Batista de Oliveira [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Agdo: Rodolpho Anchieta Alexandre Garcia [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agusta Westland do Brasil Ltda., Agdo Araci Batista de Oliveira , Agdo Agte Rodolpho Anchieta Alexandre Garcia , Agdo Agte Senior Táxi Aéreo \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0074700-24.1989.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Itau Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: ESPÓLIO DE FRANCISCO DA SILVA TORRES FILHO (representado por ROSELI ANGLADA EBOLI) [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)], Agdo: Rosali Anglada Eboli [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)], Agdo: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Agdo ESPÓLIO DE FRANCISCO DA SILVA TORRES FILHO (representado por ROSELI ANGLADA EBOLI), Agdo Rosali Anglada Eboli\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0253400-66.2004.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARCOS AMARO DA SILVA [Adv. Daniela Sondermann Bambino (OAB: RJ 93634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MARCOS AMARO DA SILVA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0131500-81.1994.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Simone dos Santos Oliveira (OAB: RJ 156238 - D)]\r\n\r\nAgdo: INGRID JANE DE OLIVEIRA [Adv. Monica Carvalho de Aguiar (OAB: RJ 74698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo INGRID JANE DE OLIVEIRA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001446-20.2012.5.01.0081 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tug Brasil Apoio Portuário S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcelo Joaquim dos Santos [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcelo Joaquim dos Santos \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0072100-13.1996.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO - METRÔ [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nAgdo: ANTONIO CARLOS DA SILVA [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Agdo: OPPORTRANS CONCESSÃO METROVIÁRIA S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ANTONIO CARLOS DA SILVA, Agdo OPPORTRANS CONCESSÃO METROVIÁRIA S/A\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0012100-53.2007.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: MANOEL DA SILVA ADAO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Agdo: CARLOS ROBERTO LIPS SOARES [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Agdo: Jorge Augusto Marques Pereira [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Agdo: Antonio Alves Machado Filho [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antonio Alves Machado Filho, Agdo CARLOS ROBERTO LIPS SOARES, Agdo Jorge Augusto Marques Pereira, Agdo MANOEL DA SILVA ADAO\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001173-65.2013.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: H M Transportes Ltda [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ralph Motta Barreto [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Agdo Ralph Motta Barreto\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1717037"
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                        "1717038": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0003600-25.2008.5.01.0057 - ED\r\n\r\nEbgte: Liane da Rosa Fabri [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Ebgte: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Ebgdo: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Ebgdo: Liane da Rosa Fabri [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Ebgdo: MASSA FALIDA DE SA VIAÇÃO AEREA RIO GRANDENSE A/C LICKS CONTADORES ASSOCIADOS REPRESENTADA POR GUSTAVO BANHO LICKS [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Ebgdo: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Ebgdo: Gol Linhas Aereas Intelligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Liane da Rosa Fabri\r\n\r\nAnte o princípio da unirrecorribilidade ou da singularidade dos recursos, cada decisão judical pode ser resistida mediante recurso específico, apresentável apenas uma vez, destarte prejudicado o recurso de revista protocolizado em 25.03.14. Arquive-se em pasta própria o referido recurso. Dê-se ciência, após prossiga-se. \r\n\r\nId: 1717038"
                        ],
                        "1717039": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0081200-44.2008.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Bradesco S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcte: Fábio Alex Quimer Pinto [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fábio Alex Quimer Pinto [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)], Rcdo: Banco Bradesco S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco Bradesco S A \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Fábio Alex Quimer Pinto. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000015-98.2013.5.01.0053 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Ebgdo: João de Lima [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo João de Lima , Ebgdo Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000561-56.2012.5.01.0032 - ED\r\n\r\nEbgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgte: Marinete Siqueira do Nascimento [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgdo: Marinete Siqueira do Nascimento [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Marinete Siqueira do Nascimento\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Itaú Unibanco S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000346-93.2010.5.01.0018 - ED\r\n\r\nEbgte: Azul Companhia de Seguros Gerais [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Eliana Mathera [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Eliana Mathera\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Azul Companhia de Seguros Gerais. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001967-60.2011.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcus Roberto de Lima [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)], Rcdo: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: ES 9073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Marcus Roberto de Lima, Rcdo Mariner Serviços Subaquaticos Ltda \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0001525-29.2012.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Francisco Xavier Ribeiro [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRcdo: Serval Serviços de Administração Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Serval Serviços de Administração Geral Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Francisco Xavier Ribeiro . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001140-10.2011.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Promarket Propaganda e Marketing Ltda. - Promarket [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)], Rcte: Fernando Salles Teixeira [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nRcdo: Amil Assistência Médica Internacional Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)], Rcdo: Fernando Salles Teixeira [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Rcdo: Promarket Propaganda e Marketing Ltda. - Promarket [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Amil Assistência Médica Internacional Ltda., Rcte Rcdo Promarket Propaganda e Marketing Ltda. - Promarket \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Fernando Salles Teixeira . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000395-64.2012.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rodrigo Michell Ferreira Gama [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rodrigo Michell Ferreira Gama\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Globex Utilidades S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000334-55.2013.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: Carmen Lúcia Cortes [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)], Rcte: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Carmen Lúcia Cortes [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)], Rcdo: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Carmen Lúcia Cortes. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0153000-05.2007.5.01.0072 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ronaldo Santos de Abreu [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ronaldo Santos de Abreu\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco Mercantil do Brasil S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000648-15.2012.5.01.0031 - ED\r\n\r\nEbgte: Rede D´Or São Luiz S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Loangela Limoeiro de Lima [Adv. Ana Emília Ramalho de Oliveira (OAB: RJ 143688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Loangela Limoeiro de Lima \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Rede D´Or São Luiz S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001077-08.2012.5.01.0281 - ED\r\n\r\nEbgte: BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento - BV [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Ebgte: Banco Votorantim S.A [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Ebgte: CP Promotora de Vendas S/A [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Laura de Rezende Lessa [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Laura de Rezende Lessa \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco Votorantim S.Ae outros. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000502-58.2010.5.01.0058 - ED\r\n\r\nEbgte: Edmilson de Oliveira Silva [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame RJ, Ebgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Edmilson de Oliveira Silva. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0161000-31.2008.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Rcte: Benjamin Simon Neto [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Rcdo: Benjamin Simon Neto [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)], Rcdo: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. em Recuperação Judicial [Adv. Raquel de Oliveira Melo (OAB: RJ 170659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Caixa Econômica Federal - CEF , Rcdo DBA Engenharia de Sistemas Ltda. em Recuperação Judicial\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Benjamin Simon Neto . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0001185-65.2012.5.01.0013 - ED\r\n\r\nEbgte: Jurandir Ramos Fernandes [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Jurandir Ramos Fernandes. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000053-90.2010.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Claudio Batista da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRcdo: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Claudio Batista da Silva\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Supermercados Mundial Ltda.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000231-36.2012.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Jacilda de Lima [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)], Rcte: Gire Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gire Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Rcdo: Maria Jacilda de Lima [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Maria Jacilda de Lima \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Gire Transportes Ltda.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000112-46.2010.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Rcte: Rosane Sampaio Fernandes [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rosane Sampaio Fernandes [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)], Rcdo: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo C e A Modas Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Rosane Sampaio Fernandes. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001622-15.2012.5.01.0205 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Infornova Ambiental Ltda, Ebgdo: Prudencia Leonarda da Costa [Adv. Luciana Rocha Cabral Fadul (OAB: RJ 150649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Prudencia Leonarda da Costa\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Estado do Rio de Janeiro. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001499-70.2012.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Gilcea Dias Pereira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRcdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Banco Itaucard S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Itaucard S.A. , Rcdo Contax S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Gilcea Dias Pereira. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000299-77.2012.5.01.0074 - ED\r\n\r\nEbgte: Castelo e Fonseca Restaurante Ltda. [Adv. Raul Gomes Barbosa da Fonseca (OAB: RJ 14946 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Maria José Machado [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Maria José Machado\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Castelo e Fonseca Restaurante Ltda.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0009000-35.2008.5.01.0246 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nEbgdo: Cooperativa Mista de Profissionais Autonomos Ltda. - COOPETI [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Ebgdo: Anderson Coutinho das Flores [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Anderson Coutinho das Flores\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Estado do Rio de Janeiro. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001304-46.2012.5.01.0071 - ED\r\n\r\nEbgte: Nancy da Silva Martins Pereira [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Fernanda Rodrigues D Ornelas (OAB: RJ 118270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Nancy da Silva Martins Pereira\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal - CEF. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001110-08.2012.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sebastião Carlos Fonseca da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sebastião Carlos Fonseca da Silva , Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Nokia Siemens Networks Ltda. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0001586-22.2012.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Elaine de Oliveira Cardoso Manso [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)], Rcte: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Gabriela Alcofra dos Santos (OAB: RJ 149995 - D)]\r\n\r\nRcdo: Elaine de Oliveira Cardoso Manso [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)], Rcdo: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Gabriela Alcofra dos Santos (OAB: RJ 149995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Elaine de Oliveira Cardoso Manso \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000367-22.2012.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRcte: Gabriel Pinto Sodré [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Gabriel Pinto Sodré\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000847-70.2012.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Renan dos Santos Agostinho [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)], Rcte: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nRcdo: G Telecom Nunes e Veira Telecomunicações S/S Ltda. ME [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Rcdo: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Rcdo: Renan dos Santos Agostinho [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo G Telecom Nunes e Veira Telecomunicações S/S Ltda. ME, Rcdo Rcte Renan dos Santos Agostinho\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Net Rio Ltda.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0001221-43.2011.5.01.0078 - ED\r\n\r\nEbgte: Net Serviços de Comunicação S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Parceria Serviços Temporarios Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)], Ebgdo: Robson Nunes Silva [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)], Ebgdo: Horizonte Recursos Humanos Ltda. [Adv. Helio Simas (OAB: RJ 19809 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Horizonte Recursos Humanos Ltda., Ebgdo Parceria Serviços Temporarios Ltda., Ebgdo Robson Nunes Silva \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Net Serviços de Comunicação S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0129000-15.2008.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)], Rcte: Márcio de Almeida Roque [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRcdo: Márcio de Almeida Roque [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)], Rcdo: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Márcio de Almeida Roque. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001047-82.2011.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Mauro Lauria [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Luiz Mauro Lauria \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0161100-55.2005.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)], Rcte: Valeria da Silva Oliveira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRcdo: Valeria da Silva Oliveira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Rcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Valeria da Silva Oliveira. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001943-93.2011.5.01.0202 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Ebgdo: Antônio Fernando Cunha Pinto [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Antônio Fernando Cunha Pinto , Ebgdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0001146-55.2013.5.01.0491 - RO\r\n\r\nRcte: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial [Adv. Filipe de Barros Miranda Mohaupt (OAB: RJ 141176 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Cezar de Souza Filho [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Paulo Cezar de Souza Filho \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000027-71.2013.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Iraildes Catureba Almeida [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)], Rcdo: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Iraildes Catureba Almeida \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Estado do Rio de Janeiro. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000198-83.2011.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Priscila de Macedo Santos [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)], Rcte: Banco Alfa S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcte: Financeira Alfa S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nRcdo: Banco Alfa S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcdo: Financeira Alfa S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcdo: Priscila de Macedo Santos [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Priscila de Macedo Santos \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco Alfa S.A. e outro. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nId: 1717039"
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                        "1717040": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001354-50.2013.5.01.0261 - AIRO\r\n\r\nAgte: Sociedade Educacional Gonçalense Ltda. [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Carlos de Abreu [Adv. Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 33118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Sociedade Educacional Gonçalense Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000208-17.2010.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Transraf Transportes Ltda. [Adv. Alessander Lopes Pinto (OAB: RJ 104023 - D)]\r\n\r\nRcdo: Leandro Ferreira Miller [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)], Rcdo: Tranziran Transportes Ltda. [Adv. Alessander Lopes Pinto (OAB: RJ 104023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Transraf Transportes Ltda., Rcdo Tranziran Transportes Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001545-57.2011.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Rcte: Cintia Gomes Lucio [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)]\r\n\r\nRcdo: Ciezo Conselho Instit. Ensino Superior da Zona Oeste [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Rcdo: Cintia Gomes Lucio [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)], Rcdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0050800-62.2009.5.01.0002 - ED\r\n\r\nEbgte: Quality Software S.A. [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rogério da Silva Homem de Almeida [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Quality Software S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0155000-75.2008.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Marinilton Claudio Ferreira de Oliveira [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Mercantil do Brasil SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marinilton Claudio Ferreira de Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000735-14.2011.5.01.0222 - RO\r\n\r\nRcte: Valnei Santana da Silveira [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)], Rcte: Drogaria Galanti [Adv. Fabio Alves Ferreira (OAB: RJ 106430 - D)]\r\n\r\nRcdo: Drogaria Galanti [Adv. Fabio Alves Ferreira (OAB: RJ 106430 - D)], Rcdo: Valnei Santana da Silveira [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Drogaria Galanti \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001176-95.2011.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Cruzeiro do Sul [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Rcte: Leandro Silva Oliveira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Cruzeiro do Sul [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Rcdo: Rio Word Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Siriuscred Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Leandro Silva Oliveira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco Cruzeiro do Sul\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000902-76.2012.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: CPM Braxis S.A. [Adv. Raphael Victor Cipriano da Rocha Coelho (OAB: RJ 157684 - D)], Rcte: Wagner Carreiro de Sousa [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Wagner Carreiro de Sousa [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)], Rcdo: CPM Braxis S.A. [Adv. Raphael Victor Cipriano da Rocha Coelho (OAB: RJ 157684 - D)], Rcdo: Cooperdata Administração e Projetos \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo CPM Braxis S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 1001800-95.2005.5.01.0041 - AP\r\n\r\nAgte: HILDEBRANDO JOSE TENORIO [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nAgdo: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000505-75.2012.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: Supermercado Real de itaipu Ltda. [Adv. Leonardo Ivo Freire (OAB: RJ 116731 - D)]\r\n\r\nRcdo: Severino Antonio dos Santos [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Severino Antonio dos Santos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000897-56.2012.5.01.0001 - ED\r\n\r\nEbgte: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Rogério Poyart de Mendonça [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0071500-43.2008.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Varig Logística S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Rcte: Volo do Brasil S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Rcte: Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) em Recuperação Judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Rcte: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcte: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nRcdo: Liu Phe Tjang [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)], Rcdo: Varig Logística S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Rcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Rcdo: Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) em Recuperação Judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Rcdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) em Recuperação Judicial\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001767-08.2011.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRcte: Trel Transturismo Rei Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRcdo: William de Almeida Ferraz [Adv. Braulino da Silva e Santos (OAB: RJ 85922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Trel Transturismo Rei Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0143100-97.2006.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Rcte: Eliane dos Santos Rezende de Castro Alves [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eliane dos Santos Rezende de Castro Alves [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)], Rcdo: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0023900-49.2005.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Joao Mauricio da Silva [Adv. Cibele Paiva Guerra (OAB: RJ 57460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001733-72.2012.5.01.0019 - ED\r\n\r\nEbgte: Pedro Paulo Loureiro [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Maxweel Sulívan Durigon Meneghini (OAB: RJ 179682 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Pedro Paulo Loureiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000462-34.2010.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: SHV Gás Brasil Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rene Vieira de Souza [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rene Vieira de Souza \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0059300-86.2008.5.01.0541 - RO\r\n\r\nRcte: L. E. M. Indústria e Comércio de Carnes Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benício Júnior (OAB: SP 131896 - D)]\r\n\r\nRcdo: Donizete Isabel Ancelmo [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte L. E. M. Indústria e Comércio de Carnes Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000004-39.2013.5.01.0063 - ED\r\n\r\nEbgte: Luiz Carlos Borges Lampert [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)], Ebgte: VRG Linhas Aérias [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Luiz Carlos Borges Lampert [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)], Ebgdo: VRG Linhas Aérias [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo VRG Linhas Aérias\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0189900-24.2005.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Joaquim Celestino de Souza [Adv. MARLEI DE ANDRADE MORAIS SILVA (OAB: RJ 102965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Joaquim Celestino de Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001137-89.2012.5.01.0051 - ED\r\n\r\nEbgte: Maral Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Renata Miranda Anjos [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Maral Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001499-56.2011.5.01.0074 - ED\r\n\r\nEbgte: Maria Apparecida Simas Cruz [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)], Ebgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Elton Nobre de Oliveira (OAB: RJ 68058 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Maria Apparecida Simas Cruz [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)], Ebgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Elton Nobre de Oliveira (OAB: RJ 68058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Maria Apparecida Simas Cruz\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0017300-93.2009.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Cristiane Martins Rocha [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcte: Cia Leader de Promoção de Vendas [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cia Leader de Promoção de Vendas [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Rcdo: Cristiane Martins Rocha [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Cristiane Martins Rocha \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000127-51.2013.5.01.0026 - ED\r\n\r\nEbgte: Vrg Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Cláudio de Paiva Ramos [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Vrg Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1717040"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nEdital de Intimação - 04/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0025400-65.2009.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal \r\n\r\nAgdo: Andreia dos Anjos de Almeida , Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0056600-02.2006.5.01.0059 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gafisa S.A.\r\n\r\nAgdo: GGR Engenheiros e Construtores Ltda., Everaldo Silva Lima\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m GGR Engenheiros e Construtores Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0204900-42.2008.5.01.0282 - AIRR\r\n\r\nAgte: UENF - Universidade Estadual do Norte Fluminense\r\n\r\nAgdo: Coopm - Cooperativa de Policiais Militares, Amaro Jose Mesquita\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Coopm - Cooperativa de Policiais Militares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001112-39.2011.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nAgdo: Celso Sartori dos Santos, Executive Service Segurança e Vigilância Ltda N/P Paulo Roberto Costa Antonio\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda N/P Paulo Roberto Costa Antonio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001667-70.2011.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nAgdo: Anderson Fritz Muniz Rodrigues, Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003900-82.2006.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal \r\n\r\nAgdo: Cooperativa de Atuacao Area de Saude em Geral Ltda. - COMPROF SAUDE RJ, Carlos Adriano Sucena Alencar\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa de Atuacao Area de Saude em Geral Ltda. - COMPROF SAUDE RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000329-18.2011.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Valéria Thomaz Salgueiro Marinho, Forte Terceirizações SC Ltda\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0030800-29.2001.5.01.0032 - AIRR\r\n\r\nAgte: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAgdo: LEA REGINA VIEIRA DE MELO, MOVIMENTO MARE LIMPA\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m MOVIMENTO MARE LIMPA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0167000-88.2009.5.01.0282 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF)\r\n\r\nAgdo: Leandro Dias da Silva, Cooperativa de Policiais Militares\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa de Policiais Militares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000774-97.2011.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Rosana Lucia Monteiro\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000399-83.2011.5.01.0036 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: José Eduardo Paula Siqueira, Associação de Paralisia Cerebral do Brasil-N/P SRA. LUDMILLA VIEIRA RODRIGUES(PRESIDENTE)\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Associação de Paralisia Cerebral do Brasil-N/P SRA. LUDMILLA VIEIRA RODRIGUES(PRESIDENTE), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001078-08.2010.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Francisca Solange Silva Ribeiro, Tecno Service Cessao de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Tecno Service Cessao de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0064900-56.2008.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nAgdo: Valdeque Alves dos Santos, Nucelo São Paulo Tecnologia de Serviço Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Nucelo São Paulo Tecnologia de Serviço Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001037-90.2010.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Raimundo Nonato Gouveia\r\n\r\nAgdo: União Federal , RS Rio Segurança Ltda. \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m RS Rio Segurança Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0125800-42.2009.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nAgdo: Acser Serviços Temporarios e Terceirizados Ltda., Geovani Porto Gondim \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Acser Serviços Temporarios e Terceirizados Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000277-98.2012.5.01.0080 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Almiro da Rosa da Silva, Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001558-57.2011.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nAgdo: Danielle Cristina Ferreira da Silva, Probank S.A.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Probank S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001181-86.2012.5.01.0511 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Marcelle de Souza Borges, Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001349-94.2010.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Emccamp Residencial S.A. \r\n\r\nAgdo: Cláudio Gabriel, ASF 140 Serviços de Revestimentos Reformas e Construções Ltda. \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ASF 140 Serviços de Revestimentos Reformas e Construções Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000775-87.2010.5.01.0009 - AIRR\r\n\r\nAgte: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nAgdo: Elisael de Souza Pierre, Engerail Engenharia Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Ana Maria Moraes do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Engerail Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0136300-60.2009.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nAgdo: Ediane Eduardo Gomes do Amparo Aguiar, Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde e de Apoio Às Atividades Hospitalares Ltda. - Cooperas\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde e de Apoio Às Atividades Hospitalares Ltda. - Cooperas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000960-13.2010.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco do Brasil Ltda.\r\n\r\nAgdo: Liziane Maia de Brito Ferreira , Montana Soluções Corporativas Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Montana Soluções Corporativas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0155700-75.2006.5.01.0431 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nAgdo: Frederico da Silva, Acser Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Acser Recursos Humanos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000423-56.2012.5.01.0431 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nAgdo: I. C. C. Vicente Restaurante ME (Restaurante Mana)\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m I. C. C. Vicente Restaurante ME (Restaurante Mana), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001289-46.2012.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Centro Integrado de Apoio Profissional , Roseane da Silva Alves\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Centro Integrado de Apoio Profissional , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0084200-65.2000.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: DENISE GONCALVES DE OLIVEIRA, MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0043300-54.2008.5.01.0074 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Claudia da Silva, Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001307-83.2011.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Net Rio Ltda. \r\n\r\nAgdo: JAE Telecomunicações Ltda. , Carlos Wallace Gouvea Costa \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m JAE Telecomunicações Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0156400-56.2009.5.01.0072 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Elias Machado , Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0051200-33.2009.5.01.0081 - AIRR\r\n\r\nAgte: Robson Machado Vieira\r\n\r\nAgdo: Núcleo São Paulo Tecnologia de Serviços Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Núcleo São Paulo Tecnologia de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0143400-63.2007.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Agência Nacional de Aviação Civil\r\n\r\nAgdo: E-Dablio Consultoria e Projetos Ltda., Marcos Andre Langer de Oliveira\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m E-Dablio Consultoria e Projetos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000711-98.2012.5.01.0044 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Marcia Florentino da Silva , Forte Terceirizações SC Ltda\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000999-34.2012.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nAgdo: Ana Paula Pereira de Oliveira, Criativa Participações Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Criativa Participações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001132-86.2011.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal \r\n\r\nAgdo: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Fábio de Miranda Sousa\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m União Forte Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000294-03.2011.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Maria Cristina Macário dos Santos, Forte Terceirizações SC Ltda\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0107600-21.2007.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal \r\n\r\nAgdo: Luiz Antonio da Conceição Cruz, Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda (Massa Falida de)\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda (Massa Falida de), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000390-33.2012.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globo Comunicação e Participações SA\r\n\r\nAgdo: Eduardo Turíbio dos Santos , Vise Serviços Ltda\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Vise Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001357-96.2011.5.01.0221 - AIRR\r\n\r\nAgte: C T R - Central de Tratamento de Resíduos Nova Iguaçu S. A.\r\n\r\nAgdo: 3 C Rio Serviços de Pavimentação Drenagens e Instalações Hidráulicas Ltda. N/P Sócio José Maria, Rogério Cezário Alves\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m 3 C Rio Serviços de Pavimentação Drenagens e Instalações Hidráulicas Ltda. N/P Sócio José Maria, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0162500-41.2009.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Anderson Eugênio Santos , Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social - BNDES\r\n\r\nAgdo: Realeza Serviços e Consultoria Ltda. , Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social - BNDES, Anderson Eugênio Santos \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Realeza Serviços e Consultoria Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000162-70.2012.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Ibi S.A.\r\n\r\nAgdo: Telesoluções Telemarketing Ltda., Michele Martins Vieira da Fonseca\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1717036"
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            "Turmas": {
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                        "Atos": {
                            "1721480": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000713-43.2012.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : F4 Fazdolar Alimentos Ltda. ( Ricardo Oliveira de Menezes RJ47719D ), - Agravado : Noélia Lopes de Araujo ( Maria de Fatima Sales Matos RJ66582D ), - por unanimidade, conhecer do agavo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001044-82.2012.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Banco industrial do Brasil S.A. ( Hamilton Ernesto Antonino Reynaldo Proto SP8968D ), - Recorrido : Vitor Teixeira de Andrande ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo réu, salvo em relação aos reflexos das horas extraordinárias integradas do repouso semanal remunerado nas outras parcelas, rejeitar a preliminar de nulidade por cerceio de defesa, manter a gratuidade de Justiça deferida ao autor e, no mérito, na forma da fundamentação, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação os honorários advocatícios. Fica mantido o valor da condenação arbitrado para os efeitos processuais, ressalvado o entendimento do Desembargador Mario Sergio Medeiros Pinheiro quanto aos honorários advocatícios. Pelo autor compareceu Dr. Alexandre França Bastos (OAB 125162).\r\n\r\nProcesso: 0001519-09.2012.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Ilha Pura Empreendimentos Imobiliários S.A. ( Hugo Luiz Schiavo RJ103712D ), - Recorrido : Renan Pereira Ribeiro ( Aline Franca Cruz RJ133859D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade da decisão por negativa da prestação jurisdicional e, no mérito, nos termos da fundamentação, negar-lhe provimento, convertendo a reintegração no emprego em indenização substitutiva com pagamento dos salários, férias e gratificação natalina do período coberto pela estabilidade provisória. Pela Ré falou Dra. Virginia Maria Corrêa Pinto Felício (OAB 44972).\r\n\r\nProcesso: 0001517-61.2012.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Luiz André Muniz Morais ( Vitor Soares Duque Estrada RJ165989D ), - Recorrido : Protex Segurança Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento para, nos termos da fundamentação, manter íntegra a sentença.\r\n\r\nProcesso: 0001507-14.2012.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Antonio Marcos da Silva ( Andre Luis Gomes Torres RJ146246D ), - Recorrido : JFW Informática Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, nos termos da fundamentação, anular a r. decisão de fls. 61, determinando-se o retorno dos autos à Vara de origem para alteração do endereço da reclamada conforme registro constante do contrato social obtido junto à JUCERJA, determinando-se a sua notificação a fim de se defender, prosseguindo-se o feito conforme entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0000944-67.2012.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Ascendino d Ávila Melo Neto ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos das reclamadas, rejeitar as preliminares arguidas pela segunda reclamada em contrarrazões e, no mérito, por maioria, nos termos da fundamentação, negar provimento ao recurso da Petrobrás e dar parcial provimento ao da Petros para admitir a dedução da participação da reclamante no custeio da complementação de aposentadoria conforme a previsão no Regulamento do plano. Fica mantido o valor da condenação para os efeitos processuais, vencido o Desembargador Mario Sergio Medeiros Pinheiro que julgava improcedente os pedidos. Pela Petrobrás compareceu Dra. Alessandra Roller (OAB 135704) e pela PETROS compareceu Dr. Leandro Henrique da Cunha (OAB 164949).\r\n\r\nProcesso: 0002149-50.2012.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Camila Nascimento Vieira ( Marcelo Reis Lopes RJ140663D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, nos termos da fundamentação, reduzir o valor da indenização por danos morais para R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Valor da condenação que se reduz para R$ 17.000,00 (dezessete mil reais) para os fins legais.\r\n\r\nProcesso: 0122700-62.2004.5.01.0073 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA ( Arnaldo Pipek SP113878D ), - Embargado : RICARDO TOLEDO DE CAMARGO ( Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ44670D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando a embargante a pagar ao embargado multa de 1% (um por cento) a ser calculada sobre o valor da causa, por se tratar de embargos declaratórios com intuito manifestamente protelatório.\r\n\r\nProcesso: 0001090-41.2012.5.01.0302 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Associação São Vicente de Paulo - Casa Providência - Hospital Alzira Vargas do Amaral Peixoto ( Osenir B C Mello dos Santos RJ94147D ), - Embargado : Paula de Castro Seoldo Lima ( Valdir Lima RJ64483D ), -por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada, e, no mérito, negar-lhes provimento, nos temos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000005-23.2014.5.01.0052 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : Recauchutadora Renove de Rio Bonito Ltda. ( Anthony Gonçalves RJ150122D ), - Agravado : Milton Rodrigues Filho ( Jorge Evanildo Morais Rodrigues RJ70356D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER DO AGRAVO DE INSTRUMENTO, por deficiência de traslado e ausência de autenticação nas peças trasladadas.\r\n\r\nProcesso: 0000001-26.2014.5.01.0071 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : Graça Artes Gráficas e Editora Ltda. - Graça Editorial ( Alexandre Pereira de Andrade RJ74827D ), - Agravado : Rafaela Natália Barros de Freitas ( Veronica Santanna dos Santos RJ142228D ), Nossa TV Brasileira ( Alexandre Pereira de Andrade RJ74827D ), Rede Internacional de Televisão - RIT - por unanimidade, NÃO CONHECER DO AGRAVO DE INSTRUMENTO interposto pelo reclamante, por deserto e ausência de autenticação das peças trasladadas.\r\n\r\nProcesso: 0000022-16.2013.5.01.0207 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara ( Vanusa Vidal RJ87433D ), - Agravado : Andreia Conceição de Alcantara de Oliveira ( Dorgival Alves de Moura RJ92747D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, para, nos termos da fundamentação, manter íntegro o r. despacho agravado.\r\n\r\nProcesso: 0001317-11.2011.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Kayron Sharloon Mendonça Tavares ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - Embargado : City Rio Rotas Turísticas Ltda. ( Rodrigo Goncalves Gatto RJ108802D ), - colhido voto de vista em mesa do Desembargador Mario Sergio Medeiros Pinheiro, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamante e, no mérito, na forma da fundamentação, dar-lhe provimento para condenar a reclamada ao pagamento de horas extraordinárias, pelo excedente da sétima diária, aplicando-se o adicional de 50% para as duas primeiras horas extraordinárias do dia e o de 100% para as demais, passando assim a fazer parte integrante do julgado embargado o que consta da fundamentação,imprimindo efeito modificativo do acórdão de fls. 339/346.Fica mantido o valor da condenação para os efeitos processuais.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de agosto de 2014.\r\n\r\nIlton Lima Pedreira\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1721480"
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                            "1721483": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 21/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0001507-14.2012.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Antonio Marcos da Silva \r\n\r\nRcdo: JFW Informática Ltda.\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Mery Bucker Caminha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m JFW Informática Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para :tomar ciência de que, por unanimidade, foi conhecido do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, nos termos da fundamentação, anulado a decisão de fls. 61, determinando-se o retorno dos autos à Vara de origem para alteração do endereço da reclamada conforme registro constante do contrato social obtido junto à JUCERJA, determinando-se a sua notificação a fim de se defender, prosseguindo-se o feito conforme entender de direito.. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1721483"
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                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0106800-66.2008.5.01.0051 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Ivanir Jose Tavares RJ8787D ), - Embargado : Adriana Fernandes Fraga ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), - colhido voto de vista em mesa do Desembargador Jose Nascimento Araujo Netto, unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, ACOLHÊ-LOS EM PARTE para, em aprimoramento da prestação jurisdicional, fazer constar o efeito modificativo do Acórdão de fls. 318/319-v, no tocante ao marco inicial da correção monetária, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de agosto de 2014\r\n\r\nJosé da Silva Ferreira\r\n\r\nAssist.Administrativo\r\n\r\nId: 1721144"
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                            "2a Turma\r\n\r\nPOR DETERMINAÇÂO DO. SENHOR DESEMBARGADOR JOSÉ GERALDO DA FONSECA, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DA SEGUNDA TURMA, FORAM INCLUÍDOS EM PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE TRÊS DE SETEMBRO DE DOIS MIL E QUATORZE ÀS 09h00min HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, - Nº 251, SALA DE SESSÕES Nº 1, 4º ANDAR - CASTELO - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n1 - 0000002-40.2014.5.01.0029 - AP - (VT29RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antônio Piton - Agravante: Fernando Fernandes Sociedade de Advogados (Adv. Wagner Gusmão Reis Junior RJ 113677 D) - Agravados: 1. Banco do Brasil SA (Adv. Oseias Vitorino do Nascimento PA 13236 D), 2. Maria Jacira Rodrigues de Quaresma (Adv. Fernando Tristão Fernandes RJ 49344 D).\r\n\r\n2 - 0000005-50.2014.5.01.0043 - AP - (VT43RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antônio Piton - Agravante: Marlene Malka Y Negri (Adv. Cristiane de Oliveira Martins RJ 158746 D) - Agravado: LAIS AMBROSIO DA SILVA (Adv. Antônio Geraldo de Araújo RJ 24869 D).\r\n\r\n3 - 0000007-70.2013.5.01.0264 - RO - (VT4SG) Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antônio Piton - Recorrente: Alex Sandro Firmino do Nascimento (Adv. Dulciline dos Santos Oliveira RJ 132800 D) - Recorrido: J.J.R. Transportadora Ltda. (Adv. Jessika Batista Goncalves RJ 103718 D).\r\n\r\n4 - 0000019-17.2011.5.01.0018 - RO - (VT18RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antônio Piton - Recorrentes: 1. Tam Linhas Aéreas S.A. (Adv. Bianca Bassôa Reinstein RS 58592 D), 2. Adriano da Silva (Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D) - Recorridos: 1. Tam Linhas Aéreas S.A. (Adv. Bianca Bassôa Reinstein RS 58592 D), 2. Adriano da Silva (Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D).\r\n\r\n5 - 0000026-27.2013.5.01.0054 - RO - (VT54RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antônio Piton - Recorrentes: 1. Fluminense Football Club (Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ 110415 D), 2. Júlio Cesar Coelho de Moraes Junior (Adv. Tiago Silveira de Faria RS 50752 D) - Recorridos: 1. Fluminense Football Club (Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ 110415 D), 2. Júlio Cesar Coelho de Moraes Junior (Adv. Tiago Silveira de Faria RS 50752 D).\r\n\r\n6 - 0000052-97.2013.5.01.0030 - RO - (VT30RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antônio Piton - Recorrente: Aurilene Damasceno Lopes (Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D) - Recorrido: Pé Peralta Comércio de Calçados Infantis Ltda. (Adv. Bruno Bernardo Plaza RJ 100516 D).\r\n\r\n7 - 0000056-51.2012.5.01.0263 - RO - (VT3SG) Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antônio Piton - Recorrentes: 1. Personal Service Humanos Assessoria Empresarial Ltda. (Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D), 2. Edmar Estevam Dias (Adv. Jaqueline Castanheira de Queiroz RJ 132879 D) - Recorridos: 1. Personal Service Humanos Assessoria Empresarial Ltda. (Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D), 2. Ampla Energia e Serviços S.A. (Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D), 3. Edmar Estevam Dias (Adv. Jaqueline Castanheira de Queiroz RJ 132879 D).\r\n\r\n8 - 0000066-56.2014.5.01.0512 - RO - (VT2NF) Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antônio Piton - Recorrente: Luiz Ribeiro Martins (Adv. Sebastião Moyses da Silva Luz RJ 158811 D) - Recorrido: Floricultura Salvador Marques Gouvea Filho (Adv. Almir Teixeira Almada RJ 4165 D).\r\n\r\n9 - 0000090-70.2011.5.01.0001 - RO - (VT1RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho - Recorrentes: 1. Infrall Administradora Ltda. (Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D), 2. Globo Comunicação e Participações S.A. (Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte RJ 155433 D) - Recorridos: 1. Ana Paula Pereira de Paula (Adv. Joao Carlos Batista RJ 64449 D), 2. Infrall Administradora Ltda. (Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D), 3. Globo Comunicação e Participações S.A. (Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte RJ 155433 D).\r\n\r\n10 - 0000100-47.2013.5.01.0421 - RO - (VT1BP) Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antônio Piton - Recorrente: Município de Valença (Procuradoria Munic. de Valença) - Recorridos: 1. Infornova Ambiental Ltda. (Sem Adv. Nos autos), 2Sidinei Dias Ribeiro (Adv. Francisco de Paula dos Reis Lima RJ 88293 D).\r\n\r\n11 - 0000115-82.2013.5.01.0011 - RO - (VT11RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antônio Piton - Recorrente: Joselito Mariano Pacheco (Adv. Eva Tavares Alves Gurgel RJ 92404 D) -Recorrido: Transportes América Ltda. (Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D).\r\n\r\n12 - 0000118-80.2012.5.01.0202 - RO - (VT2DC) Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antônio Piton - Recorrente: Lapa Terceirizações e Planejamentos Ltda. (Adv. Daniel Pereira da Costa RJ 120745 D) - Recorridos: 1. Município de Duque de Caxias (Procuradoria Munic. de Duque de Caxias), 2. Milene Rodrigues de Melo (Adv. Mario Roberto Sant Anna da Cunha RJ 82250 D).\r\n\r\n13 - 0000136-39.2011.5.01.0040 - RO - (VT40RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho - Recorrente: Supermercados Mundial Ltda. (Adv. Fabiano Veronesi de Almeida RJ 131021 D) - Recorrido: Ralmon Bento da Silva (Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa RJ 125153 D).\r\n\r\n14 - 0000242-77.2012.5.01.0068 - RO - (VT68RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho - Recorrente: RPP Alimentos Rio Sul Ltda. (Adv. Rodrigo Ennes Goncalves RJ 89672 D) - Recorrido: Wesney Silva de Souza (Adv. Tiago Barros Reichert Bello RJ 165572 D).\r\n\r\n15 - 0000293-24.2011.5.01.0521 - RO - (VT1RES) Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho - Recorrentes: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D), 2. Juliana Alves Galvão de Souza (Adv. Antônio Carlos Pinheiro Gomes RJ 154950 D) - Recorridos: 1. Juliana Alves Galvão de Souza (Adv. Antônio Carlos Pinheiro Gomes RJ 154950 D), 2. Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D).\r\n\r\n16 - 0000319-89.2012.5.01.0067 - RO - (VT67RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antônio Piton - Recorrente: Carlos Eduardo de Oliveira (Adv. Luiz Fernando Pereira de Araújo Junior RJ 65423 D) - Recorrido: DìLemes e Nunes Transporte de Cargas Ltda. EPP (Adv. Rodolpho Cezar Ferreira Soares RJ 134065 D).\r\n\r\n17 - 0000340-87.2013.5.01.0016 - RO - (VT16RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho - Recorrente: Maria Alice de Araújo Tavares (Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D) - Recorrido: Construir Arquitetura Engenharia Ltda. (Adv. Artur Coutinho Lameira RJ 59018 D).\r\n\r\n18 - 0000381-90.2012.5.01.0080 - RO - (VT80RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antônio Piton - Recorrentes: 1. QSC Alimentos e Comércio Ltda. (Adv. Fernando Jorge Cassar RJ 97583 D), 2. Karine Ferreira Ribeiro Conceição (assistida por sua mãe Elane Ferreira da Silva - Adv. Armando Soares dos Santos RJ 67516 D) - Recorridos: 1. Karine Ferreira Ribeiro Conceição (assistida por sua mãe Elane Ferreira da Silva - Adv. Armando Soares dos Santos RJ 67516 D), 2. QSC Alimentos e Comércio Ltda. (Adv. Fernando Jorge Cassar RJ 97583 D).\r\n\r\n19 - 0000385-74.2012.5.01.0033 - RO - (VT33RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antônio Piton - Recorrentes: 1. Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico (Adv. Cristóvão Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D), 2. Jorge Luiz Ventura (Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D) - Recorridos: 1. Jorge Luiz Ventura (Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D), 2. Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico (Adv. Cristóvão Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D).\r\n\r\n20 - 0000402-67.2012.5.01.0015 - RO - (VT15RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antônio Piton - Recorrentes: 1. Luiz Antônio Alves Pereira (Adv. Sonia Regina Dias Martins RJ 100638 D), 2. Bex Comércio de Cosméticos Ltda. (Adv. Clara Belotti Trombeta de Almeida RJ 70119 D), 3. Soliflore Atelier de Perfumaria Ltda. (Adv. Romário Silva de Melo RJ 30491 D) - Recorridos: 1. Bex Comércio de Cosméticos Ltda. (Adv. Clara Belotti Trombeta de Almeida RJ 70119 D), 2. Soliflore Atelier de Perfumaria Ltda. (Adv. Romário Silva de Melo RJ 30491 D), 3. Luiz Antônio Alves Pereira (Adv. Sonia Regina Dias Martins RJ 100638 D).\r\n\r\n21 - 0000436-03.2011.5.01.0007 - RO - (VT47RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho - Recorrentes: 1. Renato Marinho Montenegro (Adv. Stefano Egmont Baltz RJ 41800 D), 2. Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A (Adv. João Candido Martins Ferreira Leão RJ 143142 D) - Recorridos: 1. Renato Marinho Montenegro (Adv. Stefano Egmont Baltz RJ 41800 D), 2. Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A (Adv. João Candido Martins Ferreira Leão RJ 143142 D).\r\n\r\n22 - 0000437-02.2011.5.01.0067 - AP - (VT67RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antônio Piton - Agravante: Transportes Barra Ltda. (Adv. Aline Loureiro Miranda RJ 145048 D) - Agravado: Rosilvado José dos Santos (Adv. Ubiratan Moreira da Silva RJ 23872 D).\r\n\r\n23 - 0000448-42.2014.5.01.0482 - RO - (VT2MAC) Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antônio Piton - Recorrente: Sergio de Miranda Leite e Oiticica (Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE (Adv. Adilson Rangel Tavares Junior RJ 139004 D).\r\n\r\n24 - 0000459-42.2010.5.01.0052 - RO - (VT52RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho - Recorrentes: 1. Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO (Adv. Flavio Hechtman RJ 100433 D), 2. Jucelvo Vieira Alves Lustoza (Adv. Ubirajara Lopes Ramos RJ 75519 D) - Recorridos: 1. Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO (Adv. Flavio Hechtman RJ 100433 D), 2. Jucelvo Vieira Alves Lustoza (Adv. Ubirajara Lopes Ramos RJ 75519 D).\r\n\r\n25 - 0000494-83.2011.5.01.0046 - RO - (VT46RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antônio Piton - Recorrente: 1. José Agostinho da Silva Filho (Adv. Eliane Macedo Martins RJ 99504 D) - Recorridos: 1. Posto de Gasolina 102 Ltda. (Adv. Rogerio de Souza Chirico RJ 99277 D), 2. Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. (Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ 20981 D).\r\n\r\n26 - 0000500-08.2012.5.01.0062 - RO - (VT62RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho - Recorrente: Marcos Medeiros de Souto (Adv. Carlos Magno Ramos Fiuza RJ 162093 D) - Recorrido: Mesbla S.A. (Adv. Tania Cristina Mamães RJ 59494 D).\r\n\r\n27 - 0000641-79.2012.5.01.0077 - RO - (VT77RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antônio Piton - Recorrentes: 1. Odontoprev S.A (Adv. Rodrigo Jacobina Botelho RJ 92563 D), 2. Patrícia Thomaz Bustilho Faria (Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D), 3. Bradesco Saúde S.A. (Adv. Henrique Claudio Maués RJ 35707 D) - Recorridos: 1. Bradesco Saúde S.A. (Adv. Henrique Claudio Maués RJ 35707 D), 2. Odontoprev S.A (Adv. Rodrigo Jacobina Botelho RJ 92563 D), 3. Patrícia Thomaz Bustilho Faria (Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D).\r\n\r\n28 - 0000642-21.2012.5.01.0059 - RO - (VT59RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho - Recorrente: Wagner da Costa França (Adv. Teresa Mendes Liporaci RJ 76107 D) - Recorrido: Esho Empresa de Serviços Hospitalares S.A. - (Sucessora de Clínica Médico Cirúrgica Botafogo S.A. Hospital Samaritano) (Adv. Herbert Gomes RJ 3288 D).\r\n\r\n29 - 0000644-75.2013.5.01.0246 - RO - (VT6NT) Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antônio Piton - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - Recorridos: 1. Marllon Boutto Pereira (Adv. Marcelo Goncalves de Amorim RJ 98911 D), 2. Unirio Manutenção e Serviços Ltda. (Adv. Fabiana Vianna Ferrão RJ 126296 D).\r\n\r\n30 - 0000672-10.2013.5.01.0451 - RN - (VT1ITB) Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antônio Piton - Recorrente: Município de Silva Jardim (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO – Procuradoria Geral do Município de Silva Jardim) - Recorrido: Maria Ana Gomes Rocha (Adv. Luis Guilherme Soares Cordeiro RJ 104726 D).\r\n\r\n31 - 0000695-72.2011.5.01.0241 - RO - (VT1NT) Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho - Recorrentes: 1. Fabiana Leandro Gama (Adv. Itacolomi Lima Cardoso RJ 64638 D), 2. Bar do Meio de Icaraí Ltda. - ME (Adv. André da Silva Teixeira RJ 84892 D) - Recorridos: 1. Fabiana Leandro Gama (Adv. Itacolomi Lima Cardoso RJ 64638 D), 2. Bar do Meio de Icaraí Ltda. - ME (Adv. André da Silva Teixeira RJ 84892 D).\r\n\r\n32 - 0000714-29.2014.5.01.0482 - RO - (VT2MAC) Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antônio Piton - Recorrente: Alcides Piantola Filho (Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS – MACAE (Adv. Hélio Siqueira Júnior OAB/RJ 62 929 D)\r\n\r\n33 - 0000773-65.2011.5.01.0015 - RO - (VT15RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antônio Piton - Recorrente: Jesseir de Carvalho Corrêa (Adv. Roberto Ferreira de Andrade RJ 51187 D) - Recorridos: 1. Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda. (Sem Adv. Nos autos), 2. Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria geral do Estado).\r\n\r\n34 - 0000778-55.2010.5.01.0037 - RO - (VT1RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antônio Piton - Recorrente: Transportes Barra Ltda. (Adv. Aline Loureiro Miranda RJ 145048 D) - Recorrido: William Barbosa Ramos (Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D).\r\n\r\n35 - 0000803-49.2011.5.01.0226 - RO - (VT6NI) Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho - Recorrente: Francisco Rubens Pinto Gallotti (Adv. Gilberto Cesar Harrisson RJ 89882 D) - Recorrido: Mauser do Brasil Embalagens Industriais S.A. (Adv. Eliana Martinez SP 100306 D).\r\n\r\n36 - 0000809-23.2011.5.01.0043 - AP - (VT43RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho - Agravante: Nilton Souza dos Santos (Adv. André de Souza Costa RJ 108878 D) - Agravados: 1. Heitor Freitas de Souza (Sem Adv. Nos autos), 2. Transporte Raízes Ltda. ME (Adv. Alexandre Leandro da Costa RJ 75287 D), 3. Richard Albuquerque de Souza (Sem Adv. Nos autos).\r\n\r\n37 - 0000829-98.2012.5.01.0036 - RO - (VT36RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antônio Piton - Recorrentes: 1. Jackson Cirilo Medeiros Gomes (Adv. Luiz Jorge de Souza RJ 103409 D), 2. Ceg - (Companhia Estadual de Gás) (Adv. Cristóvão Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D) - Recorridos: 1. Insteligas Instalações Ltda. (Sem Adv. Nos autos), 2. Ceg - (Companhia Estadual de Gás) (Adv. Cristóvão Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D), 3. Jackson Cirilo Medeiros Gomes (Adv. Luiz Jorge de Souza RJ 103409 D).\r\n\r\n38 - 0000845-45.2013.5.01.0512 - RO - (VT2NF) Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho - Recorrentes: 1. Município de Cachoeiras de Macacu (Procuradoria Munic. de Cachoeira de Macacu), 2. Thiago dos Santos (Adv. Henrique Pereira Baptista RJ 78636 D) - Recorridos: 1. Thiago dos Santos (Adv. Henrique Pereira Baptista RJ 78636 D), 2. Município de Cachoeiras de Macacu (Procurador Procuradoria Munic. de Cachoeira de Macacu), 3. Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras (Sem Adv. Nos autos).\r\n\r\n39 - 0000849-44.2012.5.01.0051 - RO - (VT51RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antônio Piton - Recorrente: Município do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO e RECURSO ORDINÁRIO) (Procuradoria Geral do Estado) - Recorridos: 1. Infornova Ambiental Ltda. (Sem Adv. Nos autos), 2. Leandro Thomaz Costa (Adv. Abelardo Oliveira Trabuco RJ 40861 D).\r\n\r\n40 - 0000851-62.2012.5.01.0035 - RO - (VT35RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho - Recorrente: Wanderson da Silva Rodrigues (Adv. Jose Ribamar Garcia RJ 19829 D) - Recorridos: 1. Atacadão de Madeiras - Planeta das Madeiras JPA Indústria e Comercio Ltda. (Adv. Fausto Allegretto Junior RJ 52039 D), 2. Atacadão de Madeiras - Recreio Rio Comercio de Madeiras e Ferragens Ltda. (Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ 75673 D), 3. Atacadão de Madeiras - Paulicéa Comercio Ltda. ME (Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ 75673 D), 4. Atacadão de Madeiras - Esquilo Comercio de Madeira Ltda. (Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ 75673 D).\r\n\r\n41 - 0000901-90.2010.5.01.0057 - RO - (VT57RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antônio Piton - Recorrentes: 1. Caixa Econômica Federal - CEF (Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva RJ 94373 D), 2. Espólio de Gilson Sores Amado n/p de Gerson Soares Amado (Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D) - Recorrido: 1. Espólio de Gilson Sores Amado n/p de Gerson Soares Amado (Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D), 2. Caixa Econômica Federal - CEF (Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva RJ 94373 D), 3. MASSA FALIDA DE Brasília Serviços de Informática Ltda. A/C Administrador Judicial Clorival Floriano Da Silva (Sem Adv. Nos autos).\r\n\r\n42 - 0000912-50.2013.5.01.0531 - RO - (VT1TER) Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antônio Piton - Recorrente: Estacionamento Alto Cab Car LTDA (Adv. Jefferson de Faria Soares RJ 64889 D) - Recorrido: Alex Nunes Coutinho (Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro RJ 145982 D).\r\n\r\n43 - 0001023-40.2012.5.01.0411 - RO - (VT1ARA) Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho - Recorrente: Maycon dos Santos Filhos (Adv. Mariannea Lara Leal RJ 64302 D) - Recorrido: Nokia Siemens Networkz Serviços Ltda. (Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D).\r\n\r\n44 - 0001025-57.2011.5.01.0342 - RO - (VT2VR) Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho - Recorrentes: 1. Pedro Fialho Sobrinho (Adv. Heliomar do Carmo Augusto RJ 157248 D), 2. Companhia Siderúrgica Nacional - CSN (Adv. Cristóvão Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D), 3. Sapore S/A (Adv. Gabriel Vergette da Costa RJ 125294 D) - Recorridos: 1. Pedro Fialho Sobrinho (Adv. Heliomar do Carmo Augusto RJ 157248 D), 2. Companhia Siderúrgica Nacional - CSN (Adv. Cristóvão Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D), 3. Sapore S/A (Adv. Gabriel Vergette da Costa RJ 125294 D).\r\n\r\n45 - 0001113-03.2012.5.01.0038 - RO - (VT38RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho - Recorrentes: 1. Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Adv. Carlos Filipe Colicigno RJ 137652 D), 2. Ana Luiza da Fonseca Rosa (Adv. Manuel Farina Lois RJ 57917 D) - Recorridos: 1. Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Adv. Carlos Filipe Colicigno RJ 137652 D), 2. Ana Luiza da Fonseca Rosa (Adv. Manuel Farina Lois RJ 57917 D).\r\n\r\n46 - 0001120-47.2012.5.01.0053 - RO - (VT53RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antônio Piton - Recorrente: Fátima Glória Lage dos Santos (Adv. Marcos Chehab Maleson RJ 100223 D) - Recorrido: Facility Central de Serviços Ltda. (Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ 93931 D).\r\n\r\n47 - 0001132-59.2013.5.01.0301 - RO - (VT1PET) Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antônio Piton - Recorrente: Turb Transporte Urbano S.A. (Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D) - Recorrido: Gilmar Vieira de Oliveira (Adv. Eduardo Vanzan RJ 61009 D).\r\n\r\n48 - 0001186-74.2012.5.01.0005 - AP - (VT5RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antônio Piton - Agravante: Light Serviços de Eletricidade S.A. (Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo RJ 83846 D) - Agravados: 1. Soltec - Soluções Tecnológicas Ltda. (Adv. Rodrigo Tubino Veloso SP 131728 D), 2. André Luís de Jesus da Conceição (Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti RJ 132744 D).\r\n\r\n49 - 0001210-13.2012.5.01.0067 - RO - (VT67RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho - Recorrente: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. (Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D) - Recorrido: Nilteni Santos Costa (Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos RJ 80317 D).\r\n\r\n50 - 0001234-12.2010.5.01.0067 - AP - (VT67RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho - Agravante: PKK Calçados Ltda. - CNPJ: 56681513/0060-10 (Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ 75673 D) - Agravado: Leonardo Cardoso Silvestre de Jesus (Adv. Rodrigo Macedo Fernandes RJ 148464 D).\r\n\r\n51 - 0001257-90.2012.5.01.0065 - RO - (VT65RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antônio Piton - Recorrente: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. (Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D) - Recorrido: Paulo Roberto de Malta da Silva (Adv. Gabriel Sant Anna Quintanilha RJ 135127 D).\r\n\r\n52 - 0001262-25.2012.5.01.0482 - RO - (VT2MAC) Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho - Recorrente: Gilberto da Silva Santos (Adv. Nilson Amorelli RJ 62489 D) - Recorridos: 1. Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE (Adv. Antônio Wilson Saad RJ 8663 D), 2. Manserv Montagem e Manutenção Ltda. (Adv. Edna Rita Romeiro SP 119020 D).\r\n\r\n53 - 0001263-92.2012.5.01.0002 - RO - (VT2RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho - Recorrente: Linda Pamela Ferreira (Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D) - Recorridos: 1. Oliveira Gil Braz Prestações de Serviços Ltda. (Adv. Vinicius Pereira Ribeiro BA 28817 D), 2. Banco Bradesco S.A. (Adv. Henrique Claudio Maués RJ 35707 D).\r\n\r\n54 - 0001269-17.2010.5.01.0052 - RO - (VT52RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antônio Piton - Recorrente: Auto Posto Rede K5 de Olaria Ltda. (Adv. Mauricio Silva Colonese RJ 114608 D) - Recorrido: Jubiaracy Viana Rocha da Rosa (Adv. Adalberto Martins Viana RJ 60023 D).\r\n\r\n55 - 0001289-67.2013.5.01.0451 - RO - (VT1ITB) Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antônio Piton - Recorrentes: 1. Petróleo Brasileiro S.A – Petrobrás (Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D), 2. Marcos Garcia de Azevedo (Adv. Mauricio Elias Francisco Pestana Lopes RJ 143772 D) - Recorridos: 1. Sertenco - Construções e Montagens Ltda. (MASSA FALIDA DE) (Adv. Sheila Adriana Sousa Santos SP 225879 D), 2. Marcos Garcia de Azevedo (Adv. Mauricio Elias Francisco Pestana Lopes RJ 143772 D), 3. Petróleo Brasileiro S.A – Petrobrás (Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D).\r\n\r\n56 - 0001297-64.2012.5.01.0003 - RO - (VT3RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF (Adv. Paula Brezinscki Torrão RJ 133891 D) - Recorrido: Sonia Maria Ferreira Lautenschlager (Adv. Rodrigo Coelho Antero de Carvalho RJ 139595 D).\r\n\r\n57 - 0001322-79.2013.5.01.0282 - RO - (VT2CG) Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS (Procuradoria Munic. de Campos dos Goytacazes) - Recorrido: Cristiano Lima dos Santos (Adv. Thiago Ávila Florim RJ 174090 D).\r\n\r\n58 - 0001324-34.2011.5.01.0051 - RO - (VT51RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antônio Piton - Recorrente: Guarda Municipal do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (Procuradoria Geral d Município) - Recorrido: Edmar dos Santos Lapa (Adv. Ricardo de Lima Costa RJ 70954 D)).\r\n\r\n59 - 0001378-26.2013.5.01.0343 - RO - (VT3VR) Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antônio Piton Recorrente: Ednalva Oliveira Barreto (Adv. Vanderlei Barcelos de Souza RJ 104878 D) - Recorrido: Sul Gás Comércio de Combustíveis Ltda. (Adv. Luiz Miguel Peterlini RJ 51136 D).\r\n\r\n60 - 0001385-70.2012.5.01.0046 - RO - (VT46RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antônio Piton - Recorrente: Flávio Soares Coutinho (Adv. Waldir de Araújo Lima RJ 156614 D) - Recorridos: 1. VRS Recursos Humanos Ltda. (Adv. Beatriz Forli de Almeida SP 186720 D), 2. EBX Holding Ltda. (Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D), 3. Cushman e Walkefield Consultoria Imobiliária Ltda. (Adv. Sonia Aparecida Cost Mascaro Nascimento SP 92396 D).\r\n\r\n61 - 0001411-79.2010.5.01.0065 - RO - (VT65RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho - Recorrentes: 1. Prosegur Brasil S.A Transportadora de Valores e Segurança (Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D), 2. Viação Redentor Ltda. (Adv. Aline Loureiro Miranda RJ 145048 D), 3. Fabiana Raquel Felippe Brandão (Adv. Catia Regina Siston Santos RJ 90367 D) - Recorridos: 1. Fabiana Raquel Felippe Brandão (Adv. Catia Regina Siston Santos RJ 90367 D), 2. Prosegur Brasil S.A Transportadora de Valores e Segurança (Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D), 3. Viação Redentor Ltda. (Adv. Aline Loureiro Miranda RJ 145048 D).\r\n\r\n62 - 0001419-53.2012.5.01.0302 - RO - (VT2PET) Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antônio Piton - Recorrentes: 1. Turb Transporte Urbano S.A. (Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D), 2. Transportadora e Industrial Autobus S/A (Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D) - Recorridos: 1. Município de Petrópolis (Adv. Jose Luis de Oliveira RJ 88638 D), 2. Ilson Luiz de Carvalho (Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D), 3. Turb Transporte Urbano S.A. (Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D), 4. Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS (Adv. Rogéria Maria Canedo RJ 79365 D), 5. Transportadora e Industrial Autobus S/A (Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D).\r\n\r\n63 - 0001425-63.2012.5.01.0301 - RO - (VT1PET) Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antônio Piton - Recorrentes: 1. Transportadora e Industrial Autobus S/A (Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D), 2. Turb Transporte Urbano SA (Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D) - Recorridos: 1. Turb Transporte Urbano SA (Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D), 2. Município de Petrópolis (Adv. Rafael Esteves Cardoso RJ 175768 D), 3. Transportadora e Industrial Autobus S/A (Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D), 4. Alessandro Asthine da Cunha (Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D), 5. Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS (Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ 78820 D).\r\n\r\n64 - 0001429-66.2010.5.01.0044 - RO - (VT44RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho - Recorrentes: 1. Marcia Cristina do Nascimento de Souza (Adv. José Rodrigues Mandú RJ 20336 D), 2. Supermercados Mundial Ltda. (Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira RJ 145281 D) - Recorridos: 1. Supermercados Mundial Ltda. (Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira RJ 145281 D), 2. Marcia Cristina do Nascimento de Souza (Adv. José Rodrigues Mandú RJ 20336 D).\r\n\r\n65 - 0001431-33.2010.5.01.0045 - RO - (VT45RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho - Recorrentes: 1. Banco Citibank S A (Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A), 2. Marcos Cavalcante Cruz (Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas RJ 138807 A) - Recorridos: 1. Marcos Cavalcante Cruz (Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas RJ 138807 A), 3. Banco Citibank S A (Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A).\r\n\r\n66 - 0001456-10.2011.5.01.0078 - RO - (VT78RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho - Recorrentes: 1. Silvio Doria Tavares (Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D), 2. Banco Safra S.A. (Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A) - Recorridos: 1. Silvio Doria Tavares (Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D), 2. Banco Safra S.A. (Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A).\r\n\r\n67 - 0001475-10.2012.5.01.0004 - RO - (VT4RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho - Recorrentes: 1. Leonardo de Paiva Gonçalves (Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D), 2. Telemont Engenharia de Telecomunicações Ltda. (Adv. Cristóvão Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D) - Recorridos: 1. Leonardo de Paiva Gonçalves (Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D), 2. Telemont Engenharia de Telecomunicações Ltda. (Adv. Cristóvão Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D).\r\n\r\n68 - 0001490-25.2012.5.01.0021 - RO - (VT21RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antônio Piton - Recorrentes: 1. Banco Votorantim S.A. (Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A), 2. Ubirajara dos Santos Rodrigues (Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D), 3. Banco do Brasil S.A. (Adv. Karina de Almeida Batistuci RJ 162607 D), 4. BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento (Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A) - Recorridos: 1. Ubirajara dos Santos Rodrigues (Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D), 2. Banco Votorantim S.A. (Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A), 3. BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento (Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A), 4. Banco do Brasil S.A. (Adv. Karina de Almeida Batistuci RJ 162607 D).\r\n\r\n69 - 0001497-30.2012.5.01.0049 - RO - (VT49RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho - Recorrente: Paulo Neto da Silva (Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D) - Recorridos: 1. Telemar Norte Leste S.A. (Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo RJ 83846 D), 2. Nokia Siemens Networks Ltda. (Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D).\r\n\r\n70 - 0001506-33.2010.5.01.0058 - AP - (VT58RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antônio Piton - Agravante: Valéria Francisco da Silva (Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva RJ 51358 D) - Agravado: Mac Thuller Comércio Importação e Exportação Ltda.(Darci Benedito Vieira – OAB/SP 198 403).\r\n\r\n71 - 0001561-60.2012.5.01.0301 - RO - (VT1PET) Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antônio Piton - Recorrentes: 1. Turb Transporte Urbano SA (Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D), 2. Transportadora e Industrial Autobus S/A (Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D) - Recorridos: 1. Jamil Severino da Silva (Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D), 2. Município de Petrópolis (Adv. Rafael Esteves Cardoso RJ 175768 D), 3. Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS (Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ 78820 D), 4. Turb Transporte Urbano SA (Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D), 5. Transportadora e Industrial Autobus S/A (Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D).\r\n\r\n72 - 0001587-69.2011.5.01.0050 - AP - (VT50RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antônio Piton - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D) - Agravado: Oséas Onofre Vieira (Adv. Marcelo Jorge de Carvalho RJ 51217 D).\r\n\r\n73 - 0001651-22.2010.5.01.0242 - RO - (VT2NT) Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho - Recorrentes: 1. Caixa Econômica Federal (Adv. Danielle Rodrigues de Sousa RJ 123989 D), 2. Clayton Aristides Gonçalves (Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D) - Recorridos: 1. Clayton Aristides Gonçalves (Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D), 2. Caixa Econômica Federal (Adv. Danielle Rodrigues de Sousa RJ 123989 D).\r\n\r\n74 - 0001673-49.2012.5.01.0068 - RO - (VT68RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antônio Piton - Recorrente: Supermercado Zona Sul S/A (Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D) - Recorrido: Fernando de Sousa Pinheiro (Adv. Paulo Roberto de Paula Machado RJ 83739 D).\r\n\r\n75 - 0001673-57.2012.5.01.0033 - RO - (VT33RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho - Recorrentes: 1. Aroldo Luiz dos Santos (Adv. Luiz Antônio Jean Tranjan RJ 30539 D), 2. Caprichosa Auto Ônibus Ltda. (Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D) - Recorridos: 1. Aroldo Luiz dos Santos (Adv. Luiz Antônio Jean Tranjan RJ 30539 D), 2. Caprichosa Auto Ônibus Ltda. (Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D).\r\n\r\n76 - 0001677-62.2012.5.01.0076 - RO - (VT76RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antônio Piton - Recorrente: Aldo Roberto Lima Custódio (Adv. Erika Luciana Correa de Oliveira RJ 104004 D) - Recorridos: 1. Hércules Vigilância e Segurança Ltda. (Adv. Gisele Scuotto Martignoni RJ 88434 D), 2. Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. (Adv. Atila Ribeiro Mello RJ 94375 D).\r\n\r\n77 - 0001759-27.2012.5.01.0001 - RO - (VT1RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho - Recorrente: Deise Cristina Drumond Xavier Lopes (Adv. Marcos Roberto de Freitas RJ 123217 D) - Recorrido: Sociedade Universitária Gama Filho (Adv. Marcelo Guimaraes RJ 108667 D).\r\n\r\n78 - 0001942-94.2013.5.01.0281 - RO - (VT1CG) Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antônio Piton - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde (Procuradoria Municipal de Campos dos Goytacazes) - Recorrido: Zulmira Helena de Araújo Viana Jorge (Adv. Antônio Arthur Tamega Soares RJ 107887 D).\r\n\r\n79 - 0002024-22.2012.5.01.0262 - RO - (VT2SG) Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antônio Piton - Recorrentes: 1. Coesa Transportes Ltda. (Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D), 2. Fabiano Cardoso de Freitas dos Santos (Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor RJ 71380 D) - Recorridos: 1. Coesa Transportes Ltda. (Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D), 2. Fabiano Cardoso de Freitas dos Santos (Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor RJ 71380 D).\r\n\r\n80 - 0002040-65.2012.5.01.0491 - AP - (VT1MAG) Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antônio Piton - Agravante: PSG do Brasil Ltda. (Adv. Alexandre Marques Lanza RJ 85608 D) - Agravado: Edeltrudes Gaspar Quintes (Adv. Leonardo de Azevedo Costa RJ 110432 D).\r\n\r\n81 - 0002065-31.2011.5.01.0421 - AP - (VT1BP) Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antônio Piton - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D) - Agravado: Jayme Gomes Veiga Filho (Adv. Marcus Vinícius de Oliveira Silva RJ 154807 D).\r\n\r\n82 - 0002242-56.2013.5.01.0281 - RO - (VT1CG) Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho - Recorrente: Município de São João da Barra (Procuradoria Munic. de São Joao da Barra) - Recorrido: Eraldo Machado Abreu (Adv. Marcelo Fernandes Barbosa RJ 138848 D).\r\n\r\n83 - 0002401-71.2013.5.01.0451 - RO - (VT1ITB) Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antônio Piton - Recorrente: Tatiana da Silva Vieira (Adv. Saulo Dario Alves RJ 114101 D) - Recorridos: 1. Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço (Sem Adv. Nos autos), 2. Município de Silva Jardim (Procuradoria Munic. de Silva Jardim).\r\n\r\n84 - 0002404-85.2012.5.01.0281 - RO - (VT1CG) Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho - Recorrentes: 1. Angelìs Segurança e Vigilância Ltda. (Adv. Elisangela Afonso da Silva RJ 112375 D), 2. LLX Minas - Rio Logística C (Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D) - Recorridos: 1. LLX Minas - Rio Logística C (Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D), 2. Angelìs Segurança e Vigilância Ltda. (Adv. Elisangela Afonso da Silva RJ 112375 D), 3. Geraldo Ferreira da Silva (Adv. Roberta dos Santos Pinheiro Rosa Viana RJ 136934 D).\r\n\r\n85 - 0002413-85.2013.5.01.0451 - RO - (VT1ITB) Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antônio Piton - Recorrente: Ubiraci Alves de Moura (Adv. Celso Gomes da Silva RJ 90485 D) - Recorrido: Pottman Projetos e Obras de Transporte e Trafego Ltda. (Adv. Ingrid Silva Carvalho RJ 155587 D).\r\n\r\n86 - 0002808-81.2013.5.01.0482 - RO - (VT2MAC) Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antônio Piton - Recorrentes: 1. Paulo André Ferreira Leite (Adv. Atilano de Souza Rocha RJ 49646 D), 2. Metalcald Comercio e Serviços Ltda. (Adv. Christino Moreira Neto RJ 156014 D) - Recorridos: 1. Paulo André Ferreira Leite (Adv. Atilano de Souza Rocha RJ 49646 D), 2. Metalcald Comercio e Serviços Ltda. (Adv. Christino Moreira Neto RJ 156014 D).\r\n\r\n87 - 0002872-15.2013.5.01.0281 - RO - (VT1CG) Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS (Procuradoria Munic. de Campos dos Goytacazes) - Recorrido: Sergio Luis de Souza Izidorio (Adv. Luiz Leandro Leitão Gomes Filho RJ 118 286 D).\r\n\r\n88 - 0007300-17.2000.5.01.0048 - RO - (VT48RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho - Recorrente: Telemar Norte Leste S/A (Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D) - Recorrido: Joel Paulino de Rezende (Adv. Aparecida da Silva Martins RJ 95704 D).\r\n\r\n89 - 0009100-16.2009.5.01.0032 - RO - (VT32RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho - Recorrente: Nathália Caldeira de Souza (Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D) - Recorrido: Crater Construções Ltda. (Adv. Karine Ribeiro Rodrigues RJ 62667 D).\r\n\r\n90 - 0021300-26.2008.5.01.0247 - AP - (VT7NT) Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antônio Piton - Agravante: Viação Fortaleza Ltda. (Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D) - Agravado: Anderson Leandro da Silva (Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D).\r\n\r\n91 - 0038100-14.2008.5.01.0059 - RO - (VT59RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho - Recorrentes: 1. José Carlos Navarro Filho (Adv. Antônio Jose Feijó do Nascimento RJ 33700 D), 2. Light Serviços de Eletricidade S.A. (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D) - Recorridos: 1. Light Serviços de Eletricidade S.A. (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D), 2. José Carlos Navarro Filho (Adv. Antônio Jose Feijó do Nascimento RJ 33700 D).\r\n\r\n92 - 0053800-09.2007.5.01.0045 - RO - (VT45RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho - Recorrentes: 1. BR Brasii Foods S.A. (Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi RJ 117805 D), 2. Adilson de Almeida (Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D) - Recorridos: 1. Adilson de Almeida (Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D), 2. BR Brasii Foods S.A. (Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi RJ 117805 D).\r\n\r\n93 - 0055700-09.2009.5.01.0481 - RO - (VT1MAC) Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antônio Piton - Recorrentes: 1. SEPETROL Serviços de Petróleo LTDA (Adv. Gualter Scheles Junior RJ 93212 D), 2. Joélio Rodrigues da Silva (Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza RJ 146471 D) - Recorridos: 1. Joélio Rodrigues da Silva (Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza RJ 146471 D), 2. SEPETROL Serviços de Petróleo LTDA (Gualter Scheles Junior RJ 93212 D).\r\n\r\n94 - 0058700-42.2009.5.01.0020 - RO - (VT20RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antônio Piton - Recorrente: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB (Adv. Mario Antônio D O Couto RJ 43497 D) - Recorrido: Robson da Silva Martins (Carlos Alberto de Oliveira RJ 59358 D).\r\n\r\n95 - 0067500-11.2009.5.01.0036 - RO - (VT36RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antônio Piton - Recorrente: Carlos David Lisboa Pinto Cavalcante (Adv. Moises Pereira Alves RJ 66503 D) - Recorrido: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. (Adv. Amanda Vilarino Espindola MG 106751 D).\r\n\r\n96 - 0068800-72.2007.5.01.0005 - AP - (VT5RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antônio Piton - Agravante: TMKT Serviços de Telemarketing Ltda. (Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D) - Agravado: Marcelo Seixas Machado (Adv. Samyra Bretas de Oliveira RJ 128512 D).\r\n\r\n97 - 0075300-17.2006.5.01.0062 - RO - (VT62RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho - Recorrente: Fernando Francisco dos Santos (Adv. Alex Sandro Pires Simões RJ 132741 D) - Recorridos: 1. Sonia Maria Barbosa Mattos (Adv. Bichara Abidao Neto RJ 84931 D), 2. Dois MS Promoções e Produções Artísticas Ltda. (Adv. Bichara Abidao Neto RJ 84931 D).\r\n\r\n98 - 0095200-08.2004.5.01.0045 - RO - (VT45RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antônio Piton - Recorrente: Helenita Gomes Correa (Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos RJ 35577 D) - Recorrido: Telefônica Celular S/A (Adv. Henrique Claudio Maués RJ 35707 D).\r\n\r\n99 - 0110200-83.1991.5.01.0019 - AP - (VT19RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antônio Piton - Agravante: M. AGOSTINI S A (Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D) - Agravado: ESPÓLIO DE ANTONIO CUNHA FILHO (Adv. Mônica Santos Lima e Silva RJ 165561 D).\r\n\r\n100 - 0118700-85.2008.5.01.0038 - RO - (VT38RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho - Recorrente: Gil Moreira (Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D) - Recorridos: 1. Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D), 2. Previdência Complementar da Cedae - Prece (Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira RJ 99325 D).\r\n\r\n101 - 0119600-02.2006.5.01.0018 - AP - (VT18RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antônio Piton - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D) - Agravado: Dyrceu Soares Marinho Filho (Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D).\r\n\r\n102 - 0122200-03.2007.5.01.0069 - AP - (VT69RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho - Agravante: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL (Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D) - Agravado: Sebastiao Santos Brito (Adv. José Antônio Rolo Fachada RJ 77093 D).\r\n\r\n103 - 0122500-11.2008.5.01.0010 - RO - (VT10RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho - Recorrente: Carlos Eduardo da Silva Oliveira (Adv. Luciana de Almeida Garcia RJ 137136 D) - Recorrido: Wow Nutrition Indústria e Comercio Ltda. (Adv. Marcia Martins Miguel Helito SP 109676 D).\r\n\r\n104 - 0130100-53.2003.5.01.0012 - AP - (VT12RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antônio Piton - Agravante: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (Procuradoria Geral do Estado) - Agravados: 1. COSEPA - Cooperativa de Serviços Múltiplos Panamericana Ltda. (Adv. Thomé Ernesto da Fonseca Costa RJ 71236 D), 2). Marcelo Albino da Silva (Adv. Newton Vieira Pamplona RJ 14677 D).\r\n\r\n105 - 0132000-09.2003.5.01.0065 - AP - (VT65RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antônio Piton - Agravante: Banco Bradesco S.A (Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D) - Agravado: Luisa Maria Richaid Mendella (Adv. Flavia Souza e Silva RJ 66340 D).\r\n\r\n106 - 0132700-76.2008.5.01.0075 - AP - (VT75RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antônio Piton - Agravante: Vania Lúcia Barbosa Fonseca (Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D) - Agravado: Analítica Farmácia de Manipulação Ltda. (Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado RJ 118602 D).\r\n\r\n107 - 0136900-55.2008.5.01.0034 - RO - (VT34RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho - Recorrentes: 1. Marcus de Carvalho Mussa Gaze (Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D), 2. Caixa Econômica Federal - CEF (Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ 107534 D) - Recorridos: 1. Marcus de Carvalho Mussa Gaze (Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D), 2. Caixa Econômica Federal - CEF (Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ 107534 D).\r\n\r\n108 - 0141500-85.2006.5.01.0262 - RO - (VT2SG) Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho - Recorrente: Crimar Transportes de Carga Ltda. (Adv. Claudia Ribeiro Bacelar RJ 88501 D) - Recorrido: Atanael dos Santos Oliveira (Wagner da Silva Pinto RJ 86965 D).\r\n\r\n109 - 0143600-12.1997.5.01.0041 - AP - (VT41RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antônio Piton - Agravante: Donnelley-Cochrane Gráfica Editora do Brasil Ltda. (Adv. Adriana Bernardes da Silva RJ 165883 A) - Agravado: Ana Maria de Oliveira (Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto RJ 63796 D).\r\n\r\n110 - 0151500-43.2005.5.01.0016 - RO - (VT16RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho - Recorrente: Marcio Ferreira da Silva (Adv. Maria da Penha Kroff Vega RJ 30946 D) - Recorridos: 1. COOPERAR SAUDE - Cooperativa Prestadora de Serviços de Saúde (Adv. Sergio Murilo Santos Campinho RJ 55174 D), 2. Sistema de Emergência Medica Móvel do Rio de Janeiro Ltda. - UTI Vida (Adv. Bruno Werneck RJ 154439 D).\r\n\r\n111 - 0152700-88.2009.5.01.0002 - AP - (VT2RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antônio Piton - Agravante: SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda. (Adv. Fabíola Cobianchi Nunes SP 149834 D) - Agravado: Bruna de Albuquerque Azevedo Mattos (Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D).\r\n\r\n112 - 0154000-56.2004.5.01.0521 - RO - (VT2RES) Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antônio Piton - Recorrentes: 1. Indústrias Nucleares Do Brasil - INB (Adv. Penélope Rocha Perez RJ 93218 D), 2. PRO-SEG Serviços de Segurança LTDA. (Adv. Nerivaldo Lira Alves RJ 111386 D) - Recorridos: 1. Indústrias Nucleares do Brasil - INB (Adv. Penélope Rocha Perez RJ 93218 D), 2. PRO-SEG Serviços de Segurança LTDA. (Adv. Nerivaldo Lira Alves RJ 111386 D), 3. Marcio Luis Godinho Rossoni (Adv. Simone Tavares Seixas RJ 113367 D).\r\n\r\n113 - 0160700-19.2008.5.01.0065 - RO - (VT65RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho - Recorrentes: 1. Criança 24 Horas Atendimento Integrado a Criança e ao Adolescente Ltda. (Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D), 2. Carlos Roberto Furtado Tome (Adv. Humberto Ribeiro Bertolini RJ 81017 D) - Recorridos: 1. Criança 24 Horas Atendimento Integrado a Criança e ao Adolescente Ltda. (Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D), 2. Carlos Roberto Furtado Tome (Adv. Humberto Ribeiro Bertolini RJ 81017 D).\r\n\r\n114 - 0204300-12.2006.5.01.0243 - RO - (VT3NT) Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antônio Piton - Recorrente: Deile Elder de Castro e Souza (Adv. Luiz Fernando Pereira de Araújo Junior RJ 65423 D) - Recorridos: 1. Staff Segurança e Vigilância Ltda. (Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ 55141 D), Fundação Municipal de Saúde do Município de São Gonçalo (Procuradoria Geral do Munic.), Estaleiro Mauá Jurong (Adv. Cristóvão Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D).\r\n\r\n115 - 0235200-61.1999.5.01.0036 - AP - (VT36RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho - Agravante: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF (Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A) - Agravados: 1. Caixa Econômica Federal (Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli RJ 76975 D), 2. Vilson Pereira da Rosa (Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo RJ 42063 D).\r\n\r\n116 - 0247900-32.2009.5.01.0226 - RO - (VT2NI) Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho - Recorrentes: 1. Edna Maria Sá de Souza (Adv. Sergio Lima Felix RJ 65041 D), 2. Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda. (Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D) - Recorridos: 1. COOPENVASE (Adv. Isabella Pereira Melo RJ 148739 D), 2. Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda. (Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D), 3. Edna Maria Sá de Souza (Adv. Sergio Lima Felix RJ 65041 D).\r\n\r\n117 - 0279100-26.1977.5.01.0017 - AP - (VT17RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho - Agravante: Aerolineas Argentinas S.A. (Adv. Arthur Brandi Sobrinho RJ 2110 A) - Agravado: Miguel Angel Ruiz (Adv. Jose Augusto Caula e Silva RJ 19345 D).\r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 19 de Agosto de 2014.\r\n\r\nSonia Aparecida Rocha Velasque\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1721418"
                        ],
                        "1721476": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação - 22/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0002700-37.2009.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: P.S. Concert´s Serviços Auxiliares a Prod. Áudio, Cine e Vídeo Ltda ; Álvaro Prieto Lopes; Bruno castro Gouveia; Carlos ugusto Pereira Coelho; Miguel Flores da Cunha - a/c Dr CLEBER MAREGA PERRONE \r\n\r\nRcdo: Miguel Flores da Cunha, Bruno Castro Gouveia , Carlos Augusto Pereira Coelho , Alvaro Prieto Lopes, Planet Show PS Concerts Serviços Auxiliares a Produção de Áudio Cine e Vídeo Ltda., Roberto Sacramento \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho José Geraldo da Fonseca, da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo ficam notificados Alvaro Prieto Lopes, Bruno Castro Gouveia e Carlos Augusto Pereira Coelho , que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 17/09/2014, às 09:00 hs, na sala de sessões nº 01, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0204300-53.1998.5.01.0029 - AP\r\n\r\nAgte: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nAgdo: ASS ADM E PROD ART LTDA, THOR TRANSPORTE DE VALORES E SEGURANCA LTDA, ANTONIO MUNIZ DE ALMEIDA, UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho José Geraldo da Fonseca, da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado ASS ADM E PROD ART LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 17/09/2014, às 09:00 hs, na sala de sessões nº 01, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001191-10.2010.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: José Batista de Albuquerque\r\n\r\nRcdo: Recouro Indústria de Couro Reconstituído Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho José Geraldo da Fonseca, da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Recouro Indústria de Couro Reconstituído Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 17/09/2014, às 09:00 hs, na sala de sessões nº 01, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0091600-66.2006.5.01.0058 - AP\r\n\r\nAgte: Isabel Candido de Castro\r\n\r\nAgdo: Antônio Augusto de Carvalho (sócio), Organizacoes Novo Mundo de Cereais Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho José Geraldo da Fonseca, da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Antônio Augusto de Carvalho (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 17/09/2014, às 09:00 hs, na sala de sessões nº 01, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000103-10.2012.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Lincoln Rebello da Silva \r\n\r\nRcdo: Lippaus Logística Ltda., Rio de Janeiro Refrescos \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho José Geraldo da Fonseca, da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Lippaus Logística Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 17/09/2014, às 09:00 hs, na sala de sessões nº 01, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001330-31.2010.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal \r\n\r\nRcdo: Dirce Maia dos Santos, New York Service Conservadora Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho José Geraldo da Fonseca, da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado New York Service Conservadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 17/09/2014, às 09:00 hs, na sala de sessões nº 01, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1721476"
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                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Leonardo Dias Borges": {
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                            "1721341": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001433-05.2012.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Embargante : BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), - Embargado : Gisele de Paula Lyra Nunes Oliveira ( Carlos Alberto Bittencourt RJ72583D ), - por unanimidade conhecer e negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001098-38.2010.5.01.0027 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Embargante : Agre Engenharia Ltda. ( Luisa Arantes Villela Albano RJ153732D ), Abyara Assessoria Consultoria e Intermediação Imobiliária Ltda. ( Luisa Arantes Villela Albano RJ153732D ), AEC Clientes Assessoria Consultoria e Intermediação Imobiliária a Clientes Ltda. ( Luisa Arantes Villela Albano RJ153732D ), - Embargado : André Luiz Alves da Cunha ( Luciana Arlotta de Ocariz RJ88736D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos Declaratórios e negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000076-53.2013.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Embargante : Banco Itaucard S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Caixa Econômica Federal - Embargado : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Caixa Econômica FederalMabel Maria de Araújo ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Banco Itaucard S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento aos Embargos de Declaração da Caixa Econômica Federal, terceira ré, para, corrigindo erro material existente no Acórdão, explicitar que houve declaração de vínculo de emprego com Banco Itaucard S.A., segunda ré, e conhecer e negar provimento aos declaratórios opostos por esta empresa.\r\n\r\nProcesso: 0001349-16.2011.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Embargante : Tel Transportes Estrela Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Embargado : Sérgio Campos Machado ( Edson de Souza Rodrigues RJ122479D ), - por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento aos Embargos de Declaração opostos pela ré para, sem imprimir efeito modificativo ao julgado, suprimir a omissão existente no Acórdão e explicitar que não merece reforma a sentença de origem que deferiu o pagamento do intervalo interjornada.\r\n\r\nProcesso: 0000271-22.2013.5.01.0027 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Agravante : Concórdia Logísitica S.A. ( Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ38663D ), - Agravado : Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), Luis Cláudio Alves Romão ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Instrumento para afastar a deserção declarada quando ao Recurso Ordinário interposto pela primeira ré, Concórdia Logística S.A, determinando a remessa dos autos a CFEI - 2ª instância para sua regular autuação e distribuição.\r\n\r\nProcesso: 0002173-23.2011.5.01.0207 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Embargante : Jiuvan dos Santos Nascimento ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - Embargado : Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer os embargos de declaração do reclamante e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0131600-87.2009.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Embargante : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - Embargado : Cícero Pereira Lima ( Renata Sobral da Fonseca RJ124080D ), - por unanimidade, conhecer os embargos de declaração interpostos pela reclamada e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0069400-87.2009.5.01.0049 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Embargante : Serviço Social do Comercio - SESC ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - Embargado : Pedro Paulo Ferreira Fontes ( Alexandra Cristina Costa Thomas RJ147011D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhe provimento para, sem efeito modificativo, declarar que a tese de que o executado é isento da contribuição previdenciária patronal escapa da esfera de cognição deste Regional, na sua atribuição funcional revisora, pois, embora objeto dos Embargos à Execução, não foi enfrentada pelo MM. Juízo a quo, nem foi objeto de Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000084-10.2013.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Wanderley Calazan Alvarenga RJ116020D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), João Ricardo Almeida de Azevedo ( Ludmila Schargel Maia RJ61609D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0003170-83.2013.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Aurélio Rodrigues Vieira ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Felipe Siqueira de Carvalho RJ116483D ), - por unanimidade, conhecer o recurso ordinário interposto pelo reclamante e, acolher a preliminar de nulidade da sentença, determinando o recambiamento dos autos para a vara de origem, para regular prosseguimento do feito.\r\n\r\nProcesso: 0131900-06.2009.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Embargante : Mundivox do Brasil Ltda. ( Rafael Bodas Alvarez RJ104448D ), - Embargado : Fábio Barciela Coelho de Carvalho ( Roberto Pereira de Souza Junior RJ114662D ), - por unanimidade, acolher os Embargos de Declaração, para, com fins de integração do acórdão embargado, negar provimento ao pleito de reforma da condenação referente à multa prevista no artigo 477 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000007-59.2013.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOClaudia da Silva Guimarães - Recorrido : Infornova Ambiental LtdaProcuradoria Geral de Justiça do Estado do Rio de JaneiroClaudia da Silva Guimarães ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - por unanimidade, conhecer dos Recursos Ordinários interpostos pelo segundo réu, Estado do Rio de Janeiro, e pela autora, e, no mérito, negar provimento ao apelo do ente público. Outrossim, dar provimento ao apelo da autora, para deferir o benefício da gratuidade de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0130500-25.2007.5.01.0401 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Agravante : João Camillo Barros de Oliveira Penna - Agravado : Izolina Barros de Oliveira PennaPousada Porto Marina Bracuhy LtdaUniao - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto por João Camillo Barros de Oliveira Penna e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para, reformando a decisão hostilizada, afastar a responsabilização imposta ao agravante pelo inadimplemento da obrigação relacionada ao não pagamento de multas aplicadas à sociedade Pousada Porto Marina Bracuhy Ltda. em razão do descumprimento da legislação trabalhista, desconstituindo, como consequência, a penhora, vencido o Exmº. Des. Rildo Brito.\r\n\r\nProcesso: 0000835-86.2010.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Simone Telles Dias ( Marcio Barros de Oliveira RJ149225D ), Academia Djan Madruga Ltda. ( Julio Cesar da Rocha de Magalhaes RJ100512D ), - Recorrido : Simone Telles Dias ( Marcio Barros de Oliveira RJ149225D ), Academia Djan Madruga Ltda. ( Julio Cesar da Rocha de Magalhaes RJ100512D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os Recursos Ordinários, negar provimento ao da ré e dar parcial provimento ao da autora para condenar a reclamada ao pagamento do aviso prévio e de 10 dias de férias na forma simples, por período aquisitivo, conforme indicado na exordial, nos termos da fundamentação do voto do Exmº. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001330-07.2012.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Daniel Santana dos Santos ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), Felipe Santana dos Santos ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Rosilaine Cristina Oliveira Souza ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), Roselaine de Caldas Santana ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Roselaine de Caldas Santana ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), Verzani & Sandrini Ltda. ( Rodrigo de Campos Soares RJ119404D ), Felipe Santana dos Santos ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), Rosilaine Cristina Oliveira Souza ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), Daniel Santana dos Santos ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), Nacional RH Consultoria e Gestão de Pessoas Ltda. ( Alessandro Fulini SP166479D ), - por unanimidade, conhecer o recurso ordinário interposto pela terceira reclamada e o recurso adesivo interposto pelos reclamantes, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva arguida pela terceira reclamada e, no mérito, negar provimento a ambos os recursos.\r\n\r\nProcesso: 0082000-86.2008.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Vematto Materais de Construções Ltda. ( Luiz Guilherme Moreira Alves RJ68912D ), - Recorrido : Reale Tintas e Materiais de Construções Ltda. ( Luiz Guilherme Moreira Alves RJ68912D ), Moderratto Material de Construção Ltda. ( Luiz Guilherme Moreira Alves RJ68912D ), Angelo Affonso Stoianof ( Mariano Beser Filho RJ71115D ), Costa Leste Material de Construção Ltda. ( Luiz Guilherme Moreira Alves RJ68912D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela primeira ré, Vematto Materiais de Construções Ltda., e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001653-11.2012.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Nova Casa Bahia S.A. ( Marcelo Tostes de Castro Maia RJ173524A ), - Recorrido : Rodrigo Gomes Marinho ( Denilson Couto de Oliveira RJ70265D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de ausência de dialeticidade arguida pelo autor em contrarrazões, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, dar parcial provimento para excluir da condenação o pagamento da multa prevista no art. 477 da CLT, bem como os reflexos sobre as demais parcelas decorrentes da integração das horas extras no RSR.\r\n\r\nProcesso: 0000044-30.2013.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Infrall Administração Ltda. - All Service Sistemas de Terceirizações Ltda. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Recorrido : Christiano Paulo de Oliveira ( Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza RJ61935D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário da reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000221-18.2013.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Maria Cristina dos Santos ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - Recorrido : Micro Dara - Sistema e Microfilmagem Ltda. ( Francisco Domingues Lopes RJ16116D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela autora e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo, invertendo o ônus da sucumbência, para condenar a ré ao pagamento de horas extras, considerando a jornada narrada na inicial, de segunda a sexta, das 08h00 às 18h00min, com 20 minutos de intervalo intrajornada, para os meses de maio, junho e julho de 2011, considerando ainda, uma hora extra pela não fruição integral do intervalo intrajornada, bem como reflexos no cálculo do repouso semanal remunerado, aviso prévio, férias como respectivo terço constitucional, 13º salários, FGTS e multa de 40%, e ainda, declarar a nulidade do aviso prévio cumprido pela autora e condenar a reclamada ao pagamento do aviso prévio, na modalidade indenizada, além da retificação da CTPS da autora, para que conste a data da saída da trabalhadora em 02/06/2012, bem como o pagamento de 1/12 de férias com o terço constitucional e 1/12 de 13º salário, nos termos do pedido ¿j¿ da petição inicial. Por consequência, fixar o valor da condenação em R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0000798-71.2013.5.01.0512 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Analiz da Cunha ( Elias Gonçalves Saboia RJ77577D ), - Recorrido : Nova Fri Comércio de Calçados Ltda. ( Ciro Alves Lehnen RJ131729D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, apenas para deferir a gratuidade de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0154200-13.2008.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Omar do Nascimento ( Adriana de Oliveira Lacerda RJ113239D ), - Recorrido : Allog Transportes Inteligentes Ltda. MEEDITORA JB SA ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), - por unanimidade, CONHECER em parte do recurso ordinário e DAR-LHE provimento para afastar a prescrição total declarada pelo juízo de primeiro grau, condenando a segunda ré a responder subsidiariamente pela condenação, nos termos do item IV da Súmula 331 do c. TST.\r\n\r\nProcesso: 0000048-57.2013.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Embargante : Sig Empreendimentos Imobiliários Ltda. ( Norma Aurora Somogyi RJ64134D ), Debora Messer ( Ricardo Monteiro de Franca Miranda RJ104416D ), - Embargado : Sig Empreendimentos Imobiliários Ltda. ( Norma Aurora Somogyi RJ64134D ), Debora Messer ( Ricardo Monteiro de Franca Miranda RJ104416D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os Embargos Declaratórios e negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000231-19.2012.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Embargante : Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( Raphael da Silva Monteiro de Barros Bezerra RJ159572D ), - Embargado : Marcelo D Almeida Romero Gonçalves ( Arthur de Freitas Antonio RJ138061D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0003102-36.2013.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Jonas dos Reis Oliveira ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Felipe Siqueira de Carvalho RJ116483D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, acolher a preliminar de nulidade da sentença, determinando o recambiamento dos autos para a vara de origem, para regular prosseguimento do feito.\r\n\r\nProcesso: 0001670-12.2012.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Alessandro Freire da Silva ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada quanto às cotas previdenciárias e fiscais e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000326-48.2013.5.01.0002 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Embargante : Denilson Moreira de Almeida ( Ana Martha Mandetta RJ61378D ), - Embargado : Real Auto Onibus Ltda. ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Premium Auto Onibus Ltda. ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos Declaratórios e negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0177300-94.2009.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : FERNANDA DE SOUZA ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Paulo Sergio da Costa Gracio RJ56094D ), Rio Proerg Construção e Montagem Ltda ( Marcello Miranda Vieira de Carvalho RJ103236D ), Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela reclamante, e, no mérito, negar provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0120600-36.2005.5.01.0062 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Embargante : Valdecy Ferreira Berriel ( Antonio Augusto de Souza Mallet RJ70198D ), - Embargado : Gloria Pontes Material de Construcao Ltda. ( Aline Carvalho de Sousa RJ101363D ), - por unanimidade, dar provimento aos Embargos de Declaração, para que conste no dispositivo do acórdão a determinação para que a reclamada constitua capital para fins de pagamento da pensão mensal vitalícia ao autor, nos termos do artigo 475-Q do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001197-62.2012.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Embargante : CKLS SERVIÇOS LTDA. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Embargado : Anderson Oliveira Magalhães ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - por unanimidade, conhecer os embargos de declaração interpostos pela reclamada e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000851-70.2010.5.01.0055 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Agravante : Nestlé Brasil Ltda. ( Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes SP154384D ), - Agravado : Wellington Bastos Antonio ( Serafim Antonio Gomes da Silva RJ25833D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, c onhecer do Agravo de Petição interposto pela devedora, Nestlé Brasil Ltda., e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000279-50.2013.5.01.0010 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Agravante : Eliete dos Santos de Sant Ana(Clemente Maria Veleriano da Costa, OAB/RJ30163D) - Agravado : Marcar Empreendimentos e Serviços Ltda. ( Gilberto Cardoso de Lima RJ97989D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Instrumento e dar-lhe provimento, determinando a remessa dos autos a CFEI - 2ª instância para sua regular autuação e distribuição.\r\n\r\nProcesso: 0001236-60.2012.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Mário Luiz de Souza Monteiro ( Jorge dos Santos Borges RJ117275D ), - Recorrido : NP - Construtora LTDAFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para deferir o benefício da gratuidade de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0000329-92.2012.5.01.0016 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Embargante : Rádio e Televisão Record S.A. ( Juliana Perdigao Dias RJ133936D ), - Embargado : Jocimar Soares Dias ( Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ46922D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos por RÁDIO E TELEVISÃO RECORD S.A., e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001518-12.2012.5.01.0047 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Embargante : Tamara Angélica Alves Barroso ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - Embargado : Banco Ibi S.A. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Ibi Promotora de Vendas Ltda. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Banco Bradesco S.A. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos Declaratórios e negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000764-19.2010.5.01.0022 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Embargante : Auto Escola Santíssimo Ltda. ME ( Rosario Antonio Senger Corato RJ65850D ), - Embargado : Denilson Teixeira ( Cicero Lourenco da Silva RJ64996D ), - por unanimidade, conhecer os embargos e dar-lhes parcial provimento apenas para, sanando a omissão existente no acórdão, negar provimento ao apelo no que diz respeito ao vale-transporte.\r\n\r\nProcesso: 0001567-65.2012.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Embargante : Cinthia Cássia Assis de Oliveira Rodrigues ( Rafael Miranda da Silva RJ156010D ), - Embargado : Telesoluções Telemarketing Ltda.Banco Bradesco S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento aos Embargos de Declaração para, suprindo omissão existente no Acórdão, explicitar que, em face da revelia e da confissão da primeira ré, Telesoluções Telemaketing Ltda., foram deferidas diferenças salariais e integrações a partir dos pisos estabelecidos em convenção coletiva celebrada entre o SINTELL e o SINDIMEST (fls. 181/238), excetuados os repousos semanais remunerados; diferenças de horas extras em virtude do pagamento de salário inferior ao devido, multas normativas, importância equivalente ao bilhete-refeição não concedido na vigência do contrato de trabalho de forma simples, parcelas deferidas sem vinculação ao enquadramento sindical (horas extras a partir do limite diário de oito horas e reflexos), verbas resilitórias, com acréscimo do artigo 467 da CLT, e multa do artigo 477, § 8º, da CLT, respondendo subsidiariamente a segunda ré, Banco Bradesco S.A., pela satisfação dessas parcelas.\r\n\r\nProcesso: 0000921-24.2012.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Embargante : Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança ( Ana Paula Correa da Silveira Gomes MG72370D ), - Embargado : João Paulo Machado da Silva ( Jorge Otavio Amorim Barretto RJ68751D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos Declaratórios e negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000622-25.2012.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Embargante : Geonne Pereira Azevedo ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), - Embargado : Odebrecht Óleo e Gás S.A ( Marcelo Campos de Melo Ferreira RJ152379D ), - por unanimidade, conhecer os embargos de declaração do autor e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000658-14.2012.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Embargante : Netpartners Consultoria e Sistemas Ltda. ( Marcos Chehab Maleson RJ100223D ), - Embargado : Elmar Ricardo Gonçalves de Oliveira ( Mario Luiz Greco RJ17469D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000372-37.2010.5.01.0521 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Embargante : Servatis S.A. ( Gisele Maria de Souza Esteves RJ131416D ), - Embargado : ISS Serviços de Logística Integrada Ltda. ( Michelle Khairalla Martins SP272342D ), Renato Miranda de Souza ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos Declaratórios e negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000667-16.2012.5.01.0065 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Embargante : José Roberto Silva de Souza ( Claudio Alves Filho RJ48071D ), - Embargado : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos Declaratórios e negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000932-04.2013.5.01.0511 - AIAP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Embargante : HELIO SCARDINE ( Deise Mara Rodrigues Oliveira RJ68231D ), - Embargado : CONFAZ INDUSTRIA E COMERCIO LTDAJonas CarneiroMaria das Graças Zebende Carneiro - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000165-66.2013.5.01.0025 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Embargante : Patrícia dos Santos Amorelli ( Olga Regina Poley Odorico RJ116885D ), - Embargado : Trusher Serviços de Esterilização Ltda. ( Sandra Regina Sanches Marques RJ61089D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos Embargos de Declaração opostos.\r\n\r\nProcesso: 0001510-72.2012.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Embargante : Claro S.A ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - Embargado : Manuella Viana Peixoto ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos Declaratórios e negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001771-66.2012.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Vinícius dos Santos de Almeida ( José Antonio Rolo Fachada RJ77093D ), Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - Recorrido : Vinícius dos Santos de Almeida ( José Antonio Rolo Fachada RJ77093D ), Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - por unanimidade, conhecer dos Recursos Ordinários interpostos por ambas as partes e, no mérito, dar provimento ao recurso da reclamada para, invertendo o ônus da sucumbência, excluir da condenação o pagamento de diferenças salariais decorrentes da inobservância do piso salarial estabelecido em Lei Estadual e seus consectários. Outrossim, rejeitar a preliminar de não conhecimento do apelo do autor, bem como a preliminar de nulidade da decisão dos embargos de declaração e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo, apenas para excluir a multa por embargos procrastinatórios.\r\n\r\nProcesso: 0000726-18.2012.5.01.0028 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Embargante : Transportes Paranapuan S.A. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - Embargado : Maurilio Ferreira Siqueira ( Edson de Souza Rodrigues RJ122479D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos por Transportes Paranapuan S.A. e, no mérito, dar-lhes provimento para, suprindo omissão, sem efeito modificativo, declarar que não há dedução, nem compensação a ser assegurada à reclamada, decorrente da condenação ao pagamento de 1 hora acrescida de 50% por supressão da pausa intrajornada.\r\n\r\nProcesso: 0000767-88.2012.5.01.0511 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Embargante : Geninha Francisca da SIlva ( Roberto Wermelinger da Fonseca RJ82778D ), - Embargado : Lucineide Mesquita (sócia de Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda.) Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais LtdaRenata de Brito Duarte e Silva (sócia de Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda.) - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pela senhora Geninha Francisca da Silva e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001715-98.2013.5.01.0283 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Embargante : Maria Aparecida Machado de Souza ( Maria Goretti Nagime Barros Costa RJ142354D ), - Embargado : Municipio de São João da Barra ( Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra ), - por unanimidade, conhecer os embargos e negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001979-04.2012.5.01.0202 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Embargante : Delas e Deles Espaço da Beleza Ltda. ( Joel Martins Jorge RJ71027D ), - Embargado : Iaponira Guilherme de Oliveira ( Dorgival Alves de Moura RJ92747D ), - por unanimidade, conhecer os embargos de declaração da reclamada e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001465-25.2010.5.01.0007 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Agravante : Serede Serviços de Rede S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Agravado : Alexandre Augusto Conceição Santos Junior ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pela devedora Serede Serviços de Rede S/A e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para, reformando o ato hostilizado, absolvê-la da multa por prática de ato atentatório à dignidade da justiça.\r\n\r\nProcesso: 0000892-81.2011.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : RJZ Cyrela ( Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ89203D ), Cide Roberto de Almeida Né ( Beroaldo Alves Santana RJ40039D ), - Recorrido : RJZ Cyrela ( Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ89203D ), Cide Roberto de Almeida Né ( Beroaldo Alves Santana RJ40039D ), Tecco Tecnologia e Construções Ltda. - por unanimidade, CONHECER de ambos os Recursos Ordinários, dar parcial provimento ao da segunda ré (Cyrela) para restringir a sua responsabilidade pela condenação a período de janeiro de 2007 a 08/10/2010 e dar provimento ao do reclamante para condenar as rés ao pagamento da multa de 40% sobre os depósitos do FGTS, mantendo-se o valor arbitrado à condenação porque permanece consentâneo com as verbas devidas.\r\n\r\nProcesso: 0001600-26.2011.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Embargante : Ministério Público do Trabalho REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : RRM Rede Rio de Medicina Ltda. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos Declaratórios e negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000999-51.2010.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. ( Fausto Allegretto Junior RJ52039D ), - Recorrido : Cláudio Cicero Teixeira da Silva ( Heleno de Souza Sardinha RJ60086D ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso para absolver a ré da condenação ao pagamento de horas extraordinárias em relação aos sábados, com os consequentes reflexos, invertendo o ônus da sucumbência. No entanto, isentar o autor das custas processuais, eis que formulou pedido de gratuidade de justiça nos termos da lei de regência.\r\n\r\nProcesso: 0168300-13.2007.5.01.0264 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Agravante : Fazenda Nacional ( Procuradoria da Fazenda Nacional ), - Agravado : Fatima Martins de AlmeidaReunidas Empresa de Serviços Ltda - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pela União e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000713-14.2013.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ), - Recorrido : Adriana Aparecida Lara Chareta ( Antonio de Padua Pereira Schmith RJ55513D ), Elo Locação e Serviços Ltda EPP - por unanimidade, não conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo Município de Santo Antônio de Pádua em relação aos itens compensação por danos morais e honorários advocatícios, por falta de interesse recursal (inexistência de sucumbência), conhecer do apelo em relação aos aspectos remanescentes e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de agosto de 2014.\r\n\r\nADRIANA CAFFARO VIEIRA\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1721341"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000062-33.2011.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Patrus Transportes Urgentes Ltda. ( André Monteiro Barbosa MG73679D ), - Embargado : Amildo Dassie ( Peritiz Ejnesman RJ16824D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000594-52.2013.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Marcio Roberto Cortes Mendes ( Fabiano de Carvalho Queiroz RJ110836D ), - Embargado : MRS Logística S.A. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001068-92.2010.5.01.0062 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : GV Gerenciamento de Risco Ltda. ( Caio Pereira Carlotti SP235484D ), - Embargado : Jorge Daniel Silva Ramos ( Jorge Otavio Amorim Barretto RJ68751D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa, com base no artigo 538, parágrafo único, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001106-98.2012.5.01.0009 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargantes: Banco Pecúnia S.A. ( Gustavo Granadeiro Guimarães SP149207D ) e Credial Empreendimentos e Serviços de Vendas Ltda. ( Gustavo Granadeiro Guimarães SP149207D ), - Embargado : Marcelo Cavalcante Marques ( Patricia Franco da Silva Pereira RJ97657D ), - por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração, com efeito modificativo somente para que sobre a parte variável da remuneração seja apurado apenas o adicional de 50% das horas extras, nos termos da fundamentação do voto do Exmo Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001142-03.2010.5.01.0045 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Embargado : Carlos Alberto Ribeiro Alves ( Rodolph Alhadef Junior RJ127789D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa, com base no artigo 538, parágrafo único, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001745-81.2012.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargantes: Banco Bradesco S.A. ( Rolney José Fazolato RJ1369B ) e Wagner Maia Soares ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - Embargados: Banco Bradesco S.A. ( Rolney José Fazolato RJ1369B ) e Wagner Maia Soares ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os dois embargos de declaração opostos por cada uma das partes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de agosto de 2014.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1719750"
                            ],
                            "1720436": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0020800-39.2005.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Main Crane Com. Importação e Exportação. ( José Roberto Colletti Júnior SP197771D ), - Recorrido : Juliano da Vitoria Oliveira ( Madalena Sabino Tymkiw RJ67622D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar arguida e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o seguro-desemprego e para fixar a fração do décimo terceiro de 2004 e a responsabilidade exclusiva da empregadora de fornecer as guias para levantamento dos depósitos do FGTS, conforme fundamentação. Custas mantidas.\r\n\r\nProcesso: 0001028-44.2011.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Metroviários do Município do Rio de Janeiro - SIMERJ ( Jair Giangiulio Junior RJ138829D ), - Recorrido : Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para, reformando a sentença, julgar procedente o pedido de diferenças salariais e reflexos, nos termos da fundamentação do voto do Exmo Relator. Custas invertidas. As verbas deferidas têm natureza salarial, exceto as repercussões em FGTS mais 40% e em aviso prévio. Juros, correção monetária, contribuição previdenciária e imposto de renda na forma da lei, observado, quanto a esse último, o disposto no art. 12-A da Lei nº 7.713/88.\r\n\r\nProcesso: 0012800-75.1991.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorridos: Estacas Franki Ltda. ( João Sinhorello RJ44776D ) e Eliseu dos Santos ( José Luiz de Figueiredo RJ15846D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0120000-82.2007.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorridos: Companhia Industrial de Grandes Hotéis - Hotel Gloria ( Renata Sousa dos Santos Salluh RJ107025D ) e Ednicio Jose de Oliveira ( Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ66861D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de incompetência e, no mérito, dar-lhe provimento para explicitar, quanto às contribuições previdenciárias, que devem ser apurados juros e multa desde a época da prestação dos serviços.\r\n\r\nProcesso: 0001083-66.2012.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Gabriel Camilo de Souza ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - Recorrido : Maranata Jesus Vem Confecções Ltda. ME - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000769-40.2012.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Município de Paracambi ( Procuradoria do Município de Paracambi ), -Recorridos : Gil Fernandes Neto ( Rogerio Rodrigues RJ79345D ) e Casa de Saúde Doutor Eiras S. A. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido de condenação solidária do Município de Paracambi.\r\n\r\nProcesso: 0001418-59.2010.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Construtora Camargo Correa S.A. ( Adriana Bernardes da Silva RJ165883A ), - Recorridos: Ednilton Gomes de Andrade ( Álvaro Ribeiro Bruzaca RJ55491D ) e GF Gesso e Alvenaria Ltda. CHL Desenvolvimento Imobiliário S/A ( Danielle Varizo de Castro RJ133007D ), -por unanimidade, não conhecer do recurso por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0001238-82.2012.5.01.0001 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Teadit Indústria e Comércio Ltda. ( Francisco Antonio Lemos Tojo RJ108137D ), - Recorrido : Ronaldo Alves de Souza ( Diego Maldonado RJ106842D ), - reiniciado o julgamento face a aposentadoria do Exmo Des. Marcos Palácio que tinha pedido vista regimental na sessão anterior do dia 30.04.14, por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso ordinário da reclamada apenas para afastar os honorários advocatícios. Vencido o Exmo Des. Relator Jorge Fernando Gonçalves da Fonte no tópico do intervalo intrajornada. Redigirá o acórdão o Exmo Des. Rildo Brito.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de agosto de 2014.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1720436"
                            ],
                            "1720432": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "3a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 21/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0001418-59.2010.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Construtora Camargo Correa S.A. \r\n\r\nRcdos: Ednilton Gomes de Andrade e GF Gesso e Alvenaria Ltda. , CHL Desenvolvimento Imobiliário S/A \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rildo Albuquerque Mousinho de Brito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado GF Gesso e Alvenaria Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 224/225: \"por unanimidade, não conhecer do recurso por irregularidade de representação.\" \r\n\r\nProcesso: 0001083-66.2012.5.01.0264 - RO\r\n\r\nRcte: Gabriel Camilo de Souza \r\n\r\nRcdo: Maranata Jesus Vem Confecções Ltda. ME\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rildo Albuquerque Mousinho de Brito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificada Maranata Jesus Vem Confecções Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 73/75: por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de agosto de 2014.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1720432"
                            ],
                            "1720457": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "3a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 21/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0000769-40.2012.5.01.0226 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Paracambi\r\n\r\nRcdos: Gil Fernandes Neto e Casa de Saúde Doutor Eiras S. A.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rildo Albuquerque Mousinho de Brito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificada Casa de Saúde Doutor Eiras S. A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 52/54: \"por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido de condenação solidária do Município de Paracambi.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de agosto de 2014.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1720457"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº2": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2 - Dr. Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000030-37.2013.5.01.0063 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Thiago Barreto Baptista ( Eliana Santos de Goes RJ88669D ), - Recorrido : Lider Telecon Comércio e Serviços em Telecomunicações S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Thiago Barreto Baptista ( Eliana Santos de Goes RJ88669D ), Net Rio Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Recurso Ordinário interposto pelas 1ª e 2ª Reclamadas, por intempestivo e deserto e por conseguinte, NÃO CONHECER do Recurso Adesivo do Reclamante, por não conhecido o recurso principal ao qual aderiu, com fulcro no artigo 500, inciso III, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001022-71.2012.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Siemens Vai Metals Services Ltda. ( Carlos Cesar Pires Filho RJ143311D ), - Recorrido : Tiago de Freitas ( Gloria Maria dos Santos Pereira RJ110449D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela Reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001322-30.2010.5.01.0009 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Luciano de Jesus Alves ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - Recorrido : Açouque Rei das Carnes Zona Oeste Ltda. ( Marilane Santos de Oliveira RJ94422D ), Mercadinho Rei das Carnes de Inhoaiba Ltda. - por unanimidade, CONHECER o recurso interposto pelo Reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para conceder o benefício da gratuidade de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0001376-84.2012.5.01.0054 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante : Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Agravado : Cristiano Augusto Vieira ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, CONHECER o Agravo de Petição interposto pela Primeira Reclamada e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para afastar a aplicação da multa do art. 475-J do CPC na presente execução, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0002243-89.2012.5.01.0244 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Tiago Ferreira Figueiredo ( Marcelo Mendes Jorge Aidar RJ65954D ), - Recorrido : Atacadão Estrela do Sul de Maricá Ltda. ( Felipe Augusto Duque Estrada Serra RJ137555D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER o Recurso Ordinário do Reclamante quanto ao intervalo intrajornada. CONHECER, contudo, quanto aos demais pleitos e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, tudo nos termos da fundamentação do voto do Exmº. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002289-30.2013.5.01.0281 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Daniele Pessanha de Souza ( Thalles Vinicius Hissa Borges RJ156685D ), - Recorrido : Atacadão Distribuição Comercio e Indrustria Ltda ( Filipe José de Souza Brito RJ157718D ), - por unanimidade, CONHECER o recurso interposto pela reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação do voto do Exmº. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0096900-22.2007.5.01.0010 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Vivo S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Jose Augusto Pereira Junior ( Carlos Magno Amaral Oliveira RJ88760D ), - Recorrido : Vivo S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Jose Augusto Pereira Junior ( Carlos Magno Amaral Oliveira RJ88760D ), - por unanimidade, conhecer os recursos interpostos por ambas as partes e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, na forma da fundamentação do voto do Exmo Relator.\r\n\r\nProcesso: 0109600-23.2008.5.01.0001 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante : Marcelo da Silva Reis ( Jose Paim de Carvalho Netto RJ68334D ), - Agravado : Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. ( Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão RJ98724D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do Exmo Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de agosto de 2014.\r\n\r\nAndrea de Oliveira Rocha da Silva\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1720870"
                            ]
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº4": {
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                            "1721061": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 3\r\n\r\nPatrícia Pellegrini Baptista da Silva\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000265-94.2013.5.01.0421 - RO - Relatora Juíza do TRabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Municipio de Valença ( Procuradoria Munic de Valenca ), - Recorrido : Infornova Ambiental LtdaMarcos Antônio Nominato ( Francisco de Paula dos Reis Lima RJ88293D ), - por unanimidade não conhecer do recurso por irregularidade de representação, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0033100-94.2008.5.01.0071 - AP - Relatora Juíza do TRabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : Hotel Charm Ltda. ( Tainah Paulo Moreira da Costa RJ151186D ), - Agravado : Jose Joao do Nascimento ( Victor Barboza Rodrigues RJ80136D ), - por unanimidade, decido rejeitar a preliminar de não conhecimento arguida pelo autor, por ausência de delimitação de matérias e valores, conhecer do agravo de petição interposto pela ré e, quanto ao mérito, dar-lhe provimento para extirpar da liquidação os reflexos das horas extras sobre o aviso prévio, décimo terceiro salário proporcional e férias proporcionais com um terço, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0063500-73.2007.5.01.0056 - RO - Relatora Juíza do TRabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Marcus Vinicius Pereira de Salles ( Mauro Barcellos Miranda RJ63173D ), - Recorrido : Variglog Logistica S.A. ( Sandra Regina Solla SP154631D ), Volo do Brasil S.A. ( Sandra Regina Solla SP154631D ), VRG Linhas Aereas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001455-56.2012.5.01.0024 - RO - Relatora Juíza do TRabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : G & P Projetos e Sistemas Ltda. ( Daniele Rosa dos Santos SP171120D ), - Recorrido : David Carvalho Fonseca ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso acerca da contribuição previdenciária para terceiros, conhecer nos demais aspectos, acolher a preliminar de julgamento extra petita em relação a projeção de diferenças salariais sobre o repouso remunerado, rejeitar as demais preliminares para, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a projeção de diferenças salariais sobre o repouso remunerado.\r\n\r\nProcesso: 0129900-25.2003.5.01.0019 - AP - Relatora Juíza do TRabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : PAULO EDUARDO BATISTA DE ALMEIDA ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Agravado : HSBC Bank Brasil S.A ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - por unanimidade conhecer do agravo de petição interposto pelo autor e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da Exma Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0070400-59.2009.5.01.0264 - RO - Relatora Juíza do TRabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Procuradoria Seccional da União em Niterói ( Advocacia Geral da Uniao ), - Recorrido : Dirceu Correia de Souza ( Fernando Jorge Vieira Neto RJ104398D ), Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de intempestividade aduzida em contrarrazões e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar que o cálculo das contribuições previdenciárias devidas considere o valor total do acordo de fl. 335, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000303-35.2012.5.01.0068 - RO - Relatora Juíza do TRabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Gire Transportes Ltda. ( Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D ), - Recorrido : Gilmar da Silva ( Udevalter Claudio da Silva RJ44587D ), - por unanimidade conhecer do recurso da reclamada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir a condenação por danos morais, conforme a fundamentação. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000159-42.2013.5.01.0063 - RO - Relatora Juíza do TRabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Pallas Operadora Turística Ltda. ( Antonio Eduardo Lyrio Rezende RJ60044D ), Ricardo Luiz Molter ( Nelciane Moreira de Almeida RJ127524D ), - Recorrido : Pallas Operadora Turística Ltda. ( Antonio Eduardo Lyrio Rezende RJ60044D ), Ricardo Luiz Molter ( Nelciane Moreira de Almeida RJ127524D ), Blindato ( Antonio Eduardo Lyrio Rezende RJ60044D ), One Travel (Nome Fantasia Stella Barros) ( Antonio Eduardo Lyrio Rezende RJ60044D ), Asa Participaçoes Ltda. ( Antonio Eduardo Lyrio Rezende RJ60044D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, com exceção da multa do artigo 477 da CLT no recurso do autor, por ausência de interesse recursal, e, no mérito, negar-lhes provimento, tudo conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0002629-50.2013.5.01.0482 - RO - Relatora Juíza do TRabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Andréa Cristina dos Santos Santoro ( Nelciane Moreira de Almeida RJ127524D ), - Recorrido : HSBC Vida e Previdência Brasil S/AHSBC Bank Brasil S.A - por unanimidade, conhecer do recurso da reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento, conforme a fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001343-59.2012.5.01.0001 - RO - Relatora Juíza do TRabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Sergio Rodrigues ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - Recorrido : Sergio Rodrigues ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso adesivo do réu por ausência de interesse, rejeitar as preliminares suscitadas em contrarrazões, conhecer do recurso do autor e, no mérito, dar-lhe provimento para condenar o réu no pagamento de 15 minutos nos dias trabalhados, como extras, com adicional de 50%, observada a prescrição quinquenal, invertendo-se o ônus da sucumbência, conforme fundamentação. Resta mantido o valor de R$ 5.000,00, arbitrado à causa, na sentença, e custas de R$ 100,00, pelo réu. Juros e correção ex vi legis. Observado quanto à atualização o que preconiza a Súmula 381 do C. TST. Não há valores pagos sob idêntica rubrica. Em cumprimento à Lei 10.035/00 deverá a reclamada proceder ao recolhimento das contribuições previdenciárias incidentes sobre a parcela deferida, deduzindo a quota-parte do trabalhador. Observe-se o que dispõe o art. 46, §1º, da lei 8.541/92 e o Provimento CG/TST nº 01/96 no que tange ao Imposto de Renda, bem como o que preconiza a Súmula 368, II, do TST. Ainda, a IN 1.127 da SRF e a OJ 400, da SDI-1, do C.TST.\r\n\r\nProcesso: 0066400-81.2006.5.01.0341 - AP - Relatora Juíza do TRabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : Romane Jose Sena e Outros ( Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ102124D ), - Agravado : Viação Pinheiral Ltda. ( Victor dos Santos Vergilio RJ168232D ), Viação Agulhas Negras Ltda. ( Caroline Estigarribia Buss Macedo RJ128704D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelos autores e, quanto ao mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar o prosseguimento da execução em face da 1ª ré (Viação Agulhas Negras Ltda.), procedendo-se a penhora do bem indicado às fls. 224/226 e, caso não localizado, dos veículos descritos no auto de inspeção judicial de fls. 228/229, restando, ainda, o redirecionamento da execução contra a 2ª ré (Viação Pinheiral Ltda.), devedora solidária, bem como a anulação da r. decisão de fl. 215, devendo o autor José Afonso Goulart Miranda ser reincluído no polo ativo da reclamatória, aplicando-se à 1ª ré a multa prevista no caputdo art. 18 do CPC, no percentual de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, tudo na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001042-15.2012.5.01.0001 - RO - Relatora Juíza do TRabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : 126 Studio Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. ( Otavio Wilson Dias de Couto RJ43672D ), - Recorrido : Fabíola Macota de Lima ( Marcelo Valente Ricardo RJ97621D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamada, rejeitar as preliminares de irregularidade de representação e de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional, arguidas pelas partes, e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso para determinar que a apuração de horas extras observe parâmetros contidos na Súmula nº 340 e na OJ 397 da SDI-I, ambas do C. TST e para excluir da condenação a multa prevista no art. 477, § 8º, da CLT, bem como os honorários advocatícios, tudo nos termos da fundamentação. Mantido o valor arbitrado na sentença à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0002301-86.2012.5.01.0246 - RO - Relatora Juíza do TRabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi ), - Recorrido : Infornova Ambiental Ltda.João Evangelista Lopes da Silva ( Max Antonio Paul RJ88634D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000571-92.2013.5.01.0282 - RO - Relatora Juíza do TRabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - Recorrido : Antônio Rison Lopes Dias ( Patricia Silva de Azevedo Nunes RJ122720D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001614-87.2012.5.01.0027 - RO - Relatora Juíza do TRabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Super Mercado Zona Sul S.A. ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), - Recorrido : Wilson Carlos Sousa Moura ( Rosa Maria Brandão Santana RJ147671D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000283-82.2013.5.01.0044 - RO - Relatora Juíza do TRabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Marcelo do Reis Marques ( Edwaldo Nogueira Trindade RJ105526D ), - Recorrido : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo autor, à exceção do tema relativo às horas extras, por ausência de dialeticidade e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo integralmente a r. sentença recorrida, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000019-64.2013.5.01.0206 - RO - Relatora Juíza do TRabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Osório Rodrigues Filho ( Jose Domingos Requiao Fonseca RJ55993D ), - Recorrido : Banco Santander Brasil S.A ( Carlos Eduardo Santos da Silva RJ149651D ), Qualy Petro Distribuidora de Derivados de Petróleo Ltda.Sunset Vigilância e Segurança Ltda. ( Gabriel Silva Dias RJ132985D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso acerca da gratuidade de justiça e dispensa de pagamento nas custas processuais, por ausência de interesse, conhecer nos demais aspectos e, no mérito, dar-lhe provimento para reconhecer o litisconsórcio passivo pretendido pelo recorrente devendo constar as 2ª e 3ª rés juntamente com a 1ª ré no polo passivo da ação e determinar a baixa dos autos à Vara de origem a fim de que sejam apreciados os demais aspectos da lide, como entender de direito, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001280-88.2012.5.01.0080 - RO - Relatora Juíza do TRabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Adilson Pereira Lucas ( Carlos Felippe Chelles RJ117096D ), - Recorrido : New Agência Fotográfica Ltda. - AG News ( Mariza Marandino Durao RJ83819D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para julgar procedente o pleito de reconhecimento do vínculo de emprego no período de 20/12/2008 a 17/02/2012, determinando-se a anotação da CTPS do autor para que conste o desempenho da função de fotógrafo e o pagamento das seguintes parcelas a serem calculadas com base no salário médio mensal informado na inicial, de R$ 2.381,00: férias vencidas e férias proporcionais de 3/12 de 2012, ambas acrescidas do terço constitucional; décimos terceiros salários integrais e proporcional de 3/12 de 2012; aviso prévio; multa do art. 477, §8º, da CLT; depósitos de FGTS e a indenização de 40%; e a entrega das guias CD/SD. Defere-se, também, o pagamento das horas extras, com 50%, sendo de 100% para domingos e feriados e seus reflexos, pela média, em RSR, férias com 1/3, 13º salários, aviso prévio e FGTS acrescido de 40%, conforme fundamentação. Juros de 1% ao mês, na forma simples, de acordo com a Lei nº 8.177/91 e correção monetária ex vi legis. Observe-se, ainda, o contido na Súmula 381 do TST. De acordo com o art. 832, §3º, da CLT, declara-se que as parcelas deferidas têm natureza salarial, com exceção do FGTS, aviso prévio, férias, indenização de 40% e multa do art. 477, retendo-se a cota parte do empregado. Inteligência que decorre da súmula 368 do C.TST. No que concerne ao imposto de renda, este é tributável no momento do recebimento e a ele devem ser aplicadas as disposições contidas no art. 12-A da Lei 7.713, de 22/12/88, inserido pela Lei 12.350/2010, observando-se a quantidade de meses do período liquidando e a tabela progressiva mensal correspondente ao mês do recebimento, excluídos da base de cálculo os juros de mora, de natureza indenizatória, conforme entendimento do C.TST na Súmula nº 400. Inverte-se o ônus das custas, que ficam recalculadas para R$ 400,00, fixando-se novo valor à condenação de R$ 20.000,00. Comunique-se o reconhecimento do vínculo à DRT, CEF e ao INSS após o trânsito em julgado. Defere-se, a requerimento do Ministério Público do Trabalho, a expedição de ofício áquele órgão com cópia do acórdão para as providências cabíveis.\r\n\r\nProcesso: 0002173-18.2013.5.01.0283 - RO - Relatora Juíza do TRabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS - Recorrido : Cheila Ribero Gonçalves ( Patricia Gomes Ribeiro RJ157522D ), -por unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, negar-lhe provimento, tudo conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000210-60.2012.5.01.0072 - RO - Relatora Juíza do TRabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Saulo Marcelo Blanc de Oliveira ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - Recorrido : Enseg Serviços de Engenharia e Segurança Ltda. ( Jose Claudio de Oliveira Pinto RJ71819D ), Academia Brasileira de Letras ( Roberto Basilio de Gayoso e Almendra RJ142675D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para acrescer à condenação as horas extras com 50%, além da trigésima sexta semanal, observado o divisor 220, com reflexos, pela média, nos repousos remunerados, férias com um terço, décimo terceiro salário e FGTS para depósito. Pelo acréscimo à condenação, majora-se o valor a tanto arbitrado para R$ 15.000,00, com custas de R$ 300,00, mantido o ônus da sucumbência, tudo na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000375-39.2013.5.01.0245 - RO - Relatora Juíza do TRabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro - Secretaria de Estado de Saúde - Recorrido : Valter Tavares ( Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga RJ43809D ), Infornova Ambiental Ltda - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000582-59.2013.5.01.0432 - RO - Relatora Juíza do TRabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Via Varejo S.A. (Ponto Frio) ( Marcelo Tostes de Castro Maia RJ173524A ), - Recorrido : Gustavo Luiz Dias Ferreira ( Geraldo Estesio Soares da Silva RJ66757D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso em relação ao pagamento das horas extras ao empregado comissionista sem que tenha sido aplicada a súmula 340 do C. TST, por estar preclusa a matéria, conhecer nos demais aspectos, bem como as contrarrazões e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a indenização por danos morais, conforme fundamentação, alterando-se o valor de R$ 15.000,00 arbitrado à condenação para R$ 7.000,00, custas de R$ 140,00, pelo réu.\r\n\r\nProcesso: 0000570-24.2013.5.01.0342 - RO - Relatora Juíza do TRabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Construtora Norberto Odebrecht S.A. ( Rubens Decoussau Tilkian SP234119D ), - Recorrido : Marcelo Gentil ( Gilma Azevedo Garcao RJ66662D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento, conforme a fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000843-34.2010.5.01.0301 - RO - Relatora Juíza do TRabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Banco Bradesco S/A ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Recorrido : Vandre Luis Francisco Marcolino ( Jorge Sant Anna Antunes RJ32864D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, rejeitar a preliminar de cerceamento de defesa por indeferimento de nova prova pericial, arguida pelo reclamado e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para afastar a condenação na indenização de despesas médicas efetuadas com tratamento, porque não comprovadas nos autos, e reduzir o valor da indenização por dano moral para R$ 80.000,00, na forma da fundamentação do voto da Exmª. Relatora. Vencido o Exmo. Des. Antonio Cesar Coutinho Daiha, no do dano moral.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de agosto de 2014.\r\n\r\nAdriana Arreguy Sala Marques de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1721061"
                            ],
                            "1720925": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "3ª TURMA\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado Dr. Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0001296-48.2010.5.01.0036 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Osmar Marques da Silva [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)], Ebgdo: Associação de Paralisa Cerebral do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Osmar Marques da Silva \r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre embargos de declaração, no prazo de 05 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor(a). \r\n\r\nProcesso: 0001328-58.2012.5.01.0432 - ED\r\n\r\nEbgte: Marcelo José Gomes da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Ebgdo: Provider Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ampla Energia e Serviços S.A., Ebgdo Provider Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os embargos de declaração, no prazo de 05 dias sucessivos, iniciando-se pela 1a reclamada. \r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de Agosto de 2014.\r\n\r\nAndrea de Oliveira Rocha da Silva\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1720925"
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "3ª TURMA\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado Dr. Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0001089-08.2013.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: Jessica Rangel dos Santos [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)], Rcte: Pão do Atleta Ind. de Panificação Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Afonso de Souza Lopes Gomes (OAB: RJ 36223 - D)]\r\n\r\nRcdo: Pão do Atleta Ind. de Panificação Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Afonso de Souza Lopes Gomes (OAB: RJ 36223 - D)], Rcdo: Jessica Rangel dos Santos [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Pão do Atleta Ind. de Panificação Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de Agosto de 2014.\r\n\r\nAndrea de Oliveira Rocha da Silva\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1720958"
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                            "1720927": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado Dr. Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nEdital de Notificação - 21/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0001296-48.2010.5.01.0036 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nEbgdo: Osmar Marques da Silva , Associação de Paralisa Cerebral do Brasil \r\n\r\nO Juiz Convocado Angelo Galvao Zamorano do(a) Gabinete Juiz Convocado 2 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Associação de Paralisa Cerebral do Brasil , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao, no prazo de cinco dias sucessivos, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de Agosto de 2014\r\n\r\nAndrea de Oliveira Rocha da Silva\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1720927"
                            ]
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                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1721420": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0000827-24.2013.5.01.0512 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Aparecida Silva Santos ( Henrique Pereira Baptista RJ78636D ), Municipio de Cachoeiras de Macacu ( Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu ), - Recorrido : Municipio de Cachoeiras de Macacu ( Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu ), Aparecida Silva Santos ( Henrique Pereira Baptista RJ78636D ), Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000896-57.2011.5.01.0017 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : JH de Paula Transportes e Turismo ME ( Eduardo Ferreira Oliveira Arraiol RJ147691D ), - Recorrido : Uellington de Souza Cartaxo ( Eliseu Vicente Filho RJ138941D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para: limitar a condenação ao pagamento de diferenças de horas extras e consectários aos dias em que não houve retorno do empregado à casa no meio da jornada, nos quais não teria sido respeitado o regime de dupla pegada; e excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios, no percentual de 15%. Custas de R$ 100,00 (cem reais) pela reclamada, calculadas sobre o novo valor ora arbitrado à condenação, de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), na forma do item II, alínea c, da Instrução Normativa do TST nº 3/93.\r\n\r\nProcesso: 0000792-64.2013.5.01.0512 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Municipio de Cachoeiras de Macacu ( Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu ), Acione da Cunha Nogueira ( Henrique Pereira Baptista RJ78636D ), - Recorrido : Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Acione da Cunha Nogueira ( Henrique Pereira Baptista RJ78636D ), Municipio de Cachoeiras de Macacu ( Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por maioria, negar-lhes provimento. Vencida a Desembargadora Tania da Silva Garcia que daria provimento ao recurso adesivo. A Juíza convocada Monica Batista Vieira Puglia acompanhou o voto da Relatora por outro fundamento.\r\n\r\nProcesso: 0000540-26.2010.5.01.0202 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Adriana de Lourdes Ancelmo RJ83846D ), - Agravado : Jorge Pires da Fonseca Junior ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para que ao salário do agravado seja adicionado o salário-produção e, em sequência, incida apenas o percentual de 50% sobre esse somatório, nos moldes da Orientação Jurisprudencial 235 da SDI-1 do TST. Vencida a Juíza Convocada Monica Batista Vieira Puglia quanto às horas extras.\r\n\r\nProcesso: 0001155-47.2012.5.01.0072 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Glenio de Souza Mateu Peres ( Joao Mateus Peres RJ57391D ), - Recorrido : Auto Resgate Barra Sul Ltda. ( Mozart Rodrigues da Silva RJ104022D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0002003-23.2012.5.01.0302 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Viação Petrópolis Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Edmundo Fagner França Viana ( Carla Soares Machado RJ147659D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0001372-03.2012.5.01.0004 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Banco do Brasil S.A. ( Wallace Eller Miranda RJ165509A ), - Recorrido : Anderson da Silva Ramos ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0096700-21.2005.5.01.0451 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Catia Maria Gomes de Sa Ramos ( Gilberto Ewald Lenhardt RJ36148D ), - Agravado : Assistencia Medica de Urgencia Mather Ltda ( Jose Mauricio Tostes Caldas RJ81927D ), SERGIO ALBERTO SOARES, JOSÉ ALFREDO ASTULLA SILES (Espólio de) - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Vencido o Desembargador Bruno Losada Albuquerque Lopes, pois não conheceria do recurso por entender que o verdadeiro agravado não foi parte no processo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de agosto de 2014.\r\n\r\nCláudia Miranda de Brito\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1721420"
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                            "1721422": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO - 22/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0096700-21.2005.5.01.0451 - AP\r\n\r\nAgte: Catia Maria Gomes de Sa Ramos\r\n\r\nAgdo: Assistencia Medica de Urgencia Mather Ltda, JOSÉ ALFREDO ASTULLA SILES (Espólio de), SERGIO ALBERTO SOARES \r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, ficam notificados JOSÉ ALFREDO ASTULLA SILES (Espólio de) e SERGIO ALBERTO SOARES, que se encontram em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão de fls. 251/253: \"...por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Vencido o Desembargador Bruno Losada Albuquerque Lopes, pois não conheceria do recurso por entender que o verdadeiro agravado não foi parte no processo.\"\r\n\r\nProcesso: 0000792-64.2013.5.01.0512 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Cachoeiras de Macacu, Acione da Cunha Nogueira\r\n\r\nRcdo: Municipio de Cachoeiras de Macacu, Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Acione da Cunha Nogueira\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificada ASSOCIAÇÃO MANTENEDORA DO HOSPITAL DE CACHOEIRAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão de fls. 107/111: \"... por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por maioria, negar-lhes provimento. Vencida a Desembargadora Tania da Silva Garcia que daria provimento ao recurso adesivo. A Juíza convocada Monica Batista Vieira Puglia acompanhou o voto da Relatora por outro fundamento.\"\r\n\r\nProcesso: 0000827-24.2013.5.01.0512 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Cachoeiras de Macacu, Aparecida Silva Santos\r\n\r\nRcdo: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Aparecida Silva Santos, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificada ASSOCIAÇÃO MANTENEDORA DO HOSPITAL DE CACHOEIRAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão de fls. 93/97: \"... por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar-lhes provimento.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1721422"
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                        }
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                    "Gabinete do Desembargador Bruno Losada A. Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1720984": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0175100-46.2009.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Magno Sélio Zanelate ( Beatriz Horta Martins de Paiva RJ159189D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Luiz Fernando de Melo RJ5674D ), RBL Telecomunicações Ltda. ( Aparecido Pereira SP118552D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, dar-lhe provimento para, em reformando a sentença, afastar a prescrição total pronunciada, determinando o retorno dos autos à MM. Vara de origem a fim de que outra sentença seja proferida, com o devido enfrentamento do mérito das pretensões inseridas na exordial, sob pena de supressão de instância. Tudo nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001583-63.2011.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Claudia Maria de Souza Machado Correa ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Arnor Serafim Junior SP79797D ), Provar Negócios de Varejo Ltda. ( Arnor Serafim Junior SP79797D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos pelas partes, exceto o das reclamadas no que se refere ao auxílio refeição e reajustes salariais. No mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso das reclamadas, para excluir da condenação o pagamento de curso de requalificação profissional, de indenização pelo cancelamento de plano de saúde, e de honorários advocatícios, e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso da reclamante, para determinar a aplicação do divisor 150, e o pagamento do intervalo previsto no art. 384 da CLT, com reflexos, pagamento de salário para o período compreendido entre 15/06/2011 e 11/08/2011, e devolução, de forma simples, dos valores descontados pela utilização do plano de saúde, tudo nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator. Mantido o valor da condenação. Vencido o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino, quanto ao art. 384 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001296-74.2012.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Schott Brasil Ltda. ( Luiz Gastão Cambaúva Zázzera de Castro Mateus SP133650D ), - Recorrido : Valdir Leal Santos ( Francisco Gomes da Silva RJ40336D ), - por unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA interposto pela reclamada, e lhe dar parcial provimento para afastar a gratuidade de justiça concedida ao autor e para excluir da condenação o paga mento dos honorários advocatícios. Tudo na forma da fundamentação do voto da Desembargador Relator. Por ainda adequados, mantidos os valores fixados para a condenação e custas, bem como a sucumbência.\r\n\r\nId: 1720984"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador César Marques Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1719876": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nJuiza Convocada Monica Puglia\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000942-50.2011.5.01.0048 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : Wall Mart Brasil Ltda. ( Maria Helena Vilella Autuori SP102684D ), - Agravado : S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda.José Ailton de Almeida Franco ( Artur Ribeiro da Costa e Sa RJ112559D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição do segundo reclamado, por ausência do requisito de admissibilidade previsto no art. 514, II, do CPC, posto que flagrante a ofensa ao princípio da dialeticidade recursal , nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000983-56.2012.5.01.0056 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Recorrido : Iran dos Santos Araújo ( Sebastiao Carlos de Oliveira RJ122292D ), Engerail Engenharia Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a integração do RSR majorado, em razão da integração das horas extras, no cálculo das férias, da gratificação natalina, do aviso prévio e do FGTS, bem como o pagamento de indenização por danos morais, nos termos do voto da Juíza Relatora. Diante do redução da condenação, ajustar o seu valor para R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e custas de R$ 100,00 (cem reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0165500-60.2004.5.01.0282 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), JOELMA CESAR SALLES ( Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida RJ1130B ), - Recorrido : JOELMA CESAR SALLES ( Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida RJ1130B ), BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar suscitada e no mérito, negar provimento ao recurso da reclamante e dar parcial provimento ao recurso do reclamado, para excluir da condenação a indenização por danos morais. Diante da redução da condenação, ajusto o seu valor para R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais) e custas de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), consoante as Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST, nos termos do voto da Juíza Relatora. Ao inicio do julgamento, fez uso da palavra o Dr. Flavio Passos (OAB/RJ 163282), pelo autor. E esteve presente a Dra. Erika L. Rabinovitsch (OAB/RJ 81241), pelo réu.\r\n\r\nProcesso: 0000738-46.2014.5.01.0421 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : Fábio Dias Pacheco Barbosa ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Agravado : Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda ( Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva RJ77878D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento para deferir a gratuidade de justiça, dispensando o agravante do pagamento das custas judiciais, destrancando o recurso e determinando a reautuação como recurso ordinário, na forma do disposto no § 7º do artigo 897 da CLT, bem como o seu retorno para julgamento, observada a compensação, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000012-42.2014.5.01.0043 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : - Agravado : Antonio Marcos Santos Nunes ( Monica Arouca Pereira da Silva RJ69244D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001406-93.2010.5.01.0247 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Embargante : Espólio de Waldir de Souza representado por Deizedina Alves de Souza ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Fimat Madeiras e Laminados Ltda. (NA PESSOA DO SÓCIO MAURÍCIO FAZZI) ( Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior RJ65423D ), - Embargado : Fimat Madeiras e Laminados Ltda. (NA PESSOA DO SÓCIO MAURÍCIO FAZZI) ( Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior RJ65423D ), Espólio de Waldir de Souza representado por Deizedina Alves de Souza ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por ESPÓLIO DE WALDIR DE SOUZA (REPRESENTADO POR DEIZEDINA ALVES DE SOUZA) e FIMAT MADEIRAS E LAMINADOS LTDA (NA PESSOA DO SÓCIO MAURÍCIO FAZZI).\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de agosto de 2014.\r\n\r\nLivia Monteiro Spindola MarinsPorto da Silva\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1719876"
                            ],
                            "1721315": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nGab Des Cesar Marques Carvalho\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0126100-30.2007.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Auto Viacao Reginas Ltda. ( Luciano Oliveira Aragao RJ83650D ), Carlos Otavio Franco de Abreu ( Ricardo Canellas Rinaldi Junior RJ114491D ), - Recorrido : Carlos Otavio Franco de Abreu ( Ricardo Canellas Rinaldi Junior RJ114491D ), Auto Viacao Reginas Ltda. ( Luciano Oliveira Aragao RJ83650D ), - por unanimidade, em rejeitar a preliminar de insuficiência de prestação jurisdicional e, no mérito, em dar provimento ao recurso da ré, para rejeitar integralmente o pedido, restando prejudicado o recurso do autor, mantida a gratuidade de justiça.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de agosto de 2014.\r\n\r\nMaria Inês Campos de Fraga\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1721315"
                            ],
                            "1719877": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "4a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 20/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0000983-56.2012.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nRcdo: Iran dos Santos Araújo, Engerail Engenharia Ltda.\r\n\r\nO Juiz Convocado Monica Batista Vieira Puglia do(a) Gab Des Cesar Marques Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Engerail Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão de fls. 161/176 \r\n\r\nProcesso: 0000942-50.2011.5.01.0048 - AP\r\n\r\nAgte: Wall Mart Brasil Ltda. \r\n\r\nAgdo: José Ailton de Almeida Franco , S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nO Juiz Convocado Monica Batista Vieira Puglia do(a) Gab Des Cesar Marques Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão de fls. 246/248 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1719877"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tania da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1721458": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0000101-05.2012.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Marcelo José de Lima [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV \r\n\r\nRegularizar representação nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001638-75.2012.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Guilhermina Sueli das Neves [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)], Rcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Rcdo: Unirio Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal - CEF , Rcdo Unirio Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo Município do Rio de Janeiro às fls. 192/201, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de agosto de 2014.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1721458"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1720954": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "5ª TURMA\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE \r\n\r\nDOIS DE SETEMBRO DE DOIS MIL E QUATORZE, ÀS 13:00 HORAS,\r\n\r\nAVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 4º ANDAR - SALA 03 -\r\n\r\nCENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000039-75.2012.5.01.0049 - RO - ( VT49RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Renata das Graças Canuto Stoduto ( Adv. Jucilene Medeiros da Silva RJ 134635 D ).\r\n\r\n2 - 0000112-62.2011.5.01.0023 - RO - ( VT23RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Margarida de Souza Machado ( Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto RJ 68751 D ) - Recorrido: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ).\r\n\r\n3 - 0000134-38.2013.5.01.0060 - RO - ( VT60RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Ana Paula dos Santos Rodriques ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ) - Recorrido: Atento Brasil S/A ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n4 - 0000139-73.2013.5.01.0282 - RO - ( VT2CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrentes: Banco Bradesco S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Marta Angela Soares Freitas ( Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho RJ 92706 D ) - Recorrido: Marta Angela Soares Freitas ( Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho RJ 92706 D ), Banco Bradesco S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n5 - 0000170-74.2012.5.01.0041 - RO - ( VT41RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrentes: Wilde Monteiro Filho ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet RJ 15311 D ) - Recorrido: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet RJ 15311 D ), Wilde Monteiro Filho ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n6 - 0000181-29.2013.5.01.0022 - RO - ( VT22RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrentes: Fazenda Nacional (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói – OGMO-RJ ( Adv. Júlio Cesar Gatti Vaccaro RS 15345 D ) - Recorrido: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Júlio Cesar Gatti Vaccaro RS 15345 D ), Fazenda Nacional.\r\n\r\n7 - 0000210-53.2013.5.01.0063 - RO - ( VT63RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Eduardo Proença Coelho Dias ( Adv. Hugo Carvalho Mathias RJ 145195 D ) - Recorrido: Cavalcante Ramos Advogados ( Adv. Carlos Eduardo Cavalcante Ramos RJ 111030 D ).\r\n\r\n8 - 0000223-60.2012.5.01.0007 - RO - ( VT7RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Fast Shop Comercial Ltda. ( Adv. Eduardo Perez Salusse SP 117614 D ) - Recorrido: Marcio Paula Mariano da Silva ( Adv. Mary Novaes Moreira RJ 69862 D ).\r\n\r\n9 - 0000223-78.2012.5.01.0001 - RO - ( VT1RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrentes: Diogo dos Santos Chagas ( Adv. Mary Novaes Moreira RJ 69862 D ), Via Varejo S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ) - Recorrido: Diogo dos Santos Chagas ( Adv. Mary Novaes Moreira RJ 69862 D ), Via Varejo S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ).\r\n\r\n10 - 0000226-42.2013.5.01.0019 - RO - ( VT19RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Vanessa de Oliveira dos Santos ( Adv. Neide Maria Meirelles RJ 24661 D ) - Recorrido: TLM Transportes Logística Moderna Ltda. ( Adv. Sonia Neves de Assis RJ 75903 D ).\r\n\r\n11 - 0000239-19.2011.5.01.0243 - RO - ( VT3NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Valdyr Lopes da Silva ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ) - Recorrido: Gpo Construtora de Obras Ltda. ME. ( Adv. Joel Ferreira Lima PR 24350 D ), Unimed Leste Fluminense ( Adv. Ivanir Jose Tavares RJ 8787 D ).\r\n\r\n12 - 0000265-50.2011.5.01.0038 - RO - ( VT38RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrentes: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Oseias Vitorino do Nascimento PA 13236 D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ) - Recorrido: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ), Paulo Ricardo Cardoso Cirne ( Adv. Fabiola Carvalho Ferreira Borges RJ 129595 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Oseias Vitorino do Nascimento PA 13236 D ).\r\n\r\n13 - 0000321-03.2012.5.01.0021 - RO - ( VT21RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Francisco Diogo Camelo Rosa ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ) - Recorrido: Na Brasa BF Alimentação Ltda. ( Adv. Carlos Aldi da Silva RJ 127829 D ).\r\n\r\n14 - 0000337-73.2014.5.01.0283 - RO - ( VT3CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes – FMS (Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes) - Recorrido: Francisco Carlos de Souza Carvalho ( Adv. Thiago Ávila Florim RJ 174090 D ).\r\n\r\n15 - 0000358-88.2011.5.01.0207 - AP - ( VT6DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante: Drogaria Pacheco S.A. ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ) - Agravado: Saulo dos Santos ( Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva RJ 72429 D ), Drogaria Descontão de Nova Brasilia Ltda ( Adv. Edson da Silva Costa RJ 103308 D ).\r\n\r\n16 - 0000397-03.2013.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Atento do Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Liliane Sampaio Monteiro Jones ( Adv. Grasiela da Silva Chiareli RJ 159529 D ).\r\n\r\n17 - 0000429-45.2011.5.01.0222 - RO - ( VT2NI ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Adilson Germanio Pereira da Silva ( Adv. Ubiratan Moreira da Silva RJ 23872 D ) - Recorrido: Reino Antigo Sub Produtos Animais Ltda. ( Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires RJ 80450 D ), GRANDE RIO ALIMENTOS LTDA ( Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires RJ 80450 D ).\r\n\r\n18 - 0000440-60.2011.5.01.0065 - RO - ( VT65RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Amir Warszawski ( Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum RJ 64847 D ) - Recorrido: Casa Behar Passagens Turismo e Câmbio Ltda. ( Adv. Moema Baptista RJ 16076 D ).\r\n\r\n19 - 0000472-66.2010.5.01.0076 - RO - ( VT76RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Leandro Carvalho Lima ( Adv. Deliro Batista da Silva RJ 84862 D ) - Recorrido: Viação Oeste Ocidental S.A. ( Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos RJ 95122 D ).\r\n\r\n20 - 0000515-21.2013.5.01.0521 - RO - ( VT1RES ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Ney Arataú de Andrade Silveira ( Adv. Maria Celia de Souza Dias RJ 86562 D ) - Recorrido: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n21 - 0000555-52.2012.5.01.0031 - RO - ( VT31RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrentes: Wal Mart Brasil Ltda. ( Adv. Maria Helena Vilella Autuori SP 102684 D ), Camila da Silva dos Santos ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ) - Recorrido: Wal Mart Brasil Ltda. ( Adv. Maria Helena Vilella Autuori SP 102684 D ), Camila da Silva dos Santos ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ).\r\n\r\n22 - 0000582-72.2010.5.01.0009 - RO - ( VT9RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrentes: Ivanir Angelica Lopes de Oliveira ( Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ 71440 D ), Estado do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - Recorrido: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Trust Cooperativa de Trabalho ( Adv. Vanusa Vidal RJ 87433 D ), Ivanir Angelica Lopes de Oliveira ( Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ 71440 D ).\r\n\r\n23 - 0000607-09.2011.5.01.0023 - RO - ( VT23RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: André Luiz Ferreira Felix de Souza ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ) - Recorrido: Fidelity National Serviços Tratamento de Documentos e Informações Ltda. ( Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi SP 177399 D ), Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ).\r\n\r\n24 - 0000650-29.2011.5.01.0060 - RO - ( VT60RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrentes: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Rafael Cabral Lobo RJ 123185 D ), Osvaldo Luiz Leandro da Silva ( Adv. Elisabeth da Rocha Baere de Araujo RJ 79749 D ) - Recorrido: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Rafael Cabral Lobo RJ 123185 D ), Osvaldo Luiz Leandro da Silva ( Adv. Elisabeth da Rocha Baere de Araujo RJ 79749 D ).\r\n\r\n25 - 0000650-37.2013.5.01.0261 - RO - ( VT4SG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo ( Adv. Lania Sangy Capistrano Miranda RJ 65481 D ) - Recorrido: Josely da Costa Ferreira ( Adv. Jose Luiz da Silva Muniz RJ 70696 D ).\r\n\r\n26 - 0000710-03.2010.5.01.0071 - RO - ( VT71RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Garden Party Eventos Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade RJ 15825 D ) - Recorrido: Eric Alves da Cruz ( Adv. Cliliri Rosa e Silva Silveira RJ 114158 D ).\r\n\r\n27 - 0000781-13.2010.5.01.0521 - RO - ( VT1RES ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrentes: Admar de Castro Lima Junior ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ), União Federal - Recorrido: Confederal Rio Vigilância Ltda. ( Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ 64338 D ), Admar de Castro Lima Junior ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ), União Federal.\r\n\r\n28 - 0000781-74.2011.5.01.0263 - RO - ( VT3SG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Luiz Santos da Silva ( Adv. Carla Veronica Barbosa da Silva RJ 156711 D ) - Recorrido: Auto Onibus Fagundes Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n29 - 0000815-25.2012.5.01.0001 - RO - ( VT1RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Instituto Estadual do Ambiente - INEA ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Debora Inacio da Silva Costa ( Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux RJ 152811 D ), Infornova Ambiental Ltda (Adv. Antonia de Fatima Oliveira Melo RJ 78682 ).\r\n\r\n30 - 0000831-83.2013.5.01.0343 - RO - ( VT3VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Laudair Araujo Silva ( Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira RJ 66360 D ) - Recorrido: CBSI Companhia Brasileira de Serviços de Infraetrutura Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n31 - 0000837-68.2013.5.01.0512 - RO - ( VT2NF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrentes: Elane Machado Mendes ( Adv. Henrique Pereira Baptista RJ 78636 D ), Municipio de Cachoeiras de Macacu (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) (Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu) - Recorrido: Municipio de Cachoeiras de Macacu ( Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu ), Elane Machado Mendes ( Adv. Henrique Pereira Baptista RJ 78636 D ), Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras.\r\n\r\n32 - 0000842-22.2011.5.01.0040 - RO - ( VT40RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrentes: Fnac Brasil Ltda. ( Adv. Heraldo Jubilut Junior RJ 146744 A ), Alessandro Alves Araujo ( Adv. Humberto Muzzio Almirão RJ 147707 D ) - Recorrido: Alessandro Alves Araujo ( Adv. Humberto Muzzio Almirão RJ 147707 D ), Fnac Brasil Ltda. ( Adv. Heraldo Jubilut Junior RJ 146744 A ).\r\n\r\n33 - 0000849-78.2012.5.01.0072 - RO - ( VT72RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrentes: Serede Serviços de Rede S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Vagner de Mattos Gomes Júnior ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ), Vagner de Mattos Gomes Júnior ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ), Serede Serviços de Rede S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n34 - 0000862-53.2012.5.01.0080 - RRPS - ( VT80RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrentes: Vigafort Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Tony Lo Bianco Mahet RJ 80464 D ), Windsor Palace Hotel ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ) - Recorrido: Paulimar André Fortes de Oliveira ( Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ 66669 D ), Windsor Palace Hotel ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ), Stic Gericó Segurança e Vigilância Ltda. a/c sócios mJosédima A. Merida dos Santos e César Magno Moreira dos Santos, Vigafort Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Tony Lo Bianco Mahet RJ 80464 D ).\r\n\r\n35 - 0000892-12.2012.5.01.0073 - RO - ( VT71RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Rodrigo Estrella Roldan dos Santos RJ 103789 D ) - Recorrido: Leonice Tania Pereira ( Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ 115185 D ).\r\n\r\n36 - 0000936-80.2011.5.01.0262 - RO - ( VT2SG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Cooper Team Soc. Coop Multiplo de Prest. de Serviços ( Adv. Claudia Abdalla Lima RJ 75608 D ) - Recorrido: SENAT Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ), Thereza Christina de Freitas Garcia ( Adv. Rosaneh Lopes Portes RJ 75312 P ).\r\n\r\n37 - 0000945-75.2010.5.01.0521 - RO - ( VT2RES ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Ariovaldo Monteiro Costa ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: GP Guarda Patrimonial de São Paulo S/C Ltda. ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ).\r\n\r\n38 - 0000951-86.2013.5.01.0421 - RO - ( VT1BP ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Excellence RH Serviços Ltda. ( Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves RJ 92975 D ), Maria Marcia de Carvalho Farias ( Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho RJ 36628 D ).\r\n\r\n39 - 0000968-66.2012.5.01.0063 - RO - ( VT63RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Cintia Monteiro Machado Oliveira de Souza ( Adv. Mariana Santos de Mello Silva RJ 119881 D ) - Recorrido: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO ( Adv. Jurema de Sousa Martins RJ 19900 D ).\r\n\r\n40 - 0000987-71.2013.5.01.0246 - RO - ( VT6NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Econit Engenharia Ambiental S.A. ( Adv. Neli Raquel Silva RJ 105454 D ) - Recorrido: Luiz Eduardo da Silva ( Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda RJ 158741 D ).\r\n\r\n41 - 0001004-69.2010.5.01.0034 - RO - ( VT34RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrentes: Elen Rodrigues da Silva ( Adv. Jose Edmar dos Santos RJ 73852 D ), Intercontinental Hoteleira Ltda. ( Adv. Celso Barreto Neto RJ 71427 D ) - Recorrido: Elen Rodrigues da Silva ( Adv. Jose Edmar dos Santos RJ 73852 D ), Hartlabor Consultoria e Serviços Ltda. ( Adv. Maristela Dias Campos RJ 59087 D ), Intercontinental Hoteleira Ltda. ( Adv. Celso Barreto Neto RJ 71427 D ).\r\n\r\n42 - 0001006-08.2012.5.01.0054 - RO - ( VT54RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Cleide Silva ( Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo RJ 152451 D ) - Recorrido: Dix Administração e Empreendimentos Imobiliários Ltda. ( Adv. Francisco Domingues Lopes RJ 16116 D ), Dalkia Ambiental Ltda. ( Adv. Luiz Vicente de Carvalho SP 39325 D ), Madureira Shopping Rio ( Adv. Francisco Domingues Lopes RJ 16116 D ).\r\n\r\n43 - 0001106-25.2012.5.01.0001 - RO - ( VT1RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Jose Luiz Alves ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE.\r\n\r\n44 - 0001215-92.2010.5.01.0006 - RO - ( VT6RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Servinet Serviços Ltda. ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ) - Recorrido: Leonardo Abreu de Oliveira ( Adv. Julio Cesar Campos Loureiro RJ 77911 D ).\r\n\r\n45 - 0001231-30.2012.5.01.0021 - RO - ( VT21RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Cleide de Souza Ferreira ( Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva RJ 146880 D ) - Recorrido: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n46 - 0001235-20.2012.5.01.0069 - RO - ( VT69RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Vanda dos Santos Ramos Messias ( Adv. Ubirajara Lopes Ramos RJ 75519 D ) - Recorrido: Proair Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Flavio Hechtman RJ 100433 D ).\r\n\r\n47 - 0001256-28.2011.5.01.0005 - RO - ( VT5RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. ( Adv. Fernando Denis Martins SP 182424 D ) - Recorrido: José Gomes Filho ( Adv. Jose Roberto Pereira da Silva RJ 62933 D ).\r\n\r\n48 - 0001265-86.2010.5.01.0049 - AP - ( VT49RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Banco Citibank S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ) - Agravado: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social.\r\n\r\n49 - 0001279-60.2013.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ) - Recorrido: Joao Trindade da Silva ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ).\r\n\r\n50 - 0001285-67.2013.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ) - Recorrido: Evaldo Nunes da Silva ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ).\r\n\r\n51 - 0001290-39.2012.5.01.0014 - RO - ( VT14RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Flávio Luiz Moreira Machado ( Adv. Graca Tatiana Feijo Maia RJ 114621 D ) - Recorrido: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Associação Global Soluções em Saúde ( Adv. Rosa Maria da Silva Cunha Estevez RJ 121583 D ).\r\n\r\n52 - 0001309-23.2013.5.01.0301 - RO - ( VT1PET ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Casa do Alemão Indústria e Comércio de Lanches Ltda ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Marcela Pereira da Silva.\r\n\r\n53 - 0001313-64.2012.5.01.0020 - RO - ( VT20RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrentes: Wladimir Augusto da Rocha ( Adv. Vanessa da Conceicao Silveira RJ 128907 D ), Líder Serviços de Instalação e Comércio Ltda. e Outros ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ) - Recorrido: Líder Serviços de Instalação e Comércio Ltda. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Líder Rio Serviços em Telecomunicações Ltda. ME ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Wladimir Augusto da Rocha ( Adv. Vanessa da Conceicao Silveira RJ 128907 D ), Net Rio S.A. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ), Comercial Cabo TV São Paulo S. A. ( Adv. Claudio Antonio Mesquita Pereira SP 6255 D ), Rwconnect Serviços de Instalações e Manutenção em Telecomunicações Ltda. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ).\r\n\r\n54 - 0001317-45.2012.5.01.0071 - RO - ( VT71RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Alcione da Fonseca Aguiar ( Adv. Edwaldo Nogueira Trindade RJ 105526 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n55 - 0001354-78.2012.5.01.0069 - RO - ( VT69RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Nokia Siemens Networks Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Luis Antônio Pereira Pinto ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ).\r\n\r\n56 - 0001361-45.2012.5.01.0045 - RO - ( VT45RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias do Petroleo no Estado do Rio de Janeiro - SINDIPETRO-RJ ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n57 - 0001369-72.2012.5.01.0481 - RO - ( VT1MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrentes: M I Swaco do Brasil - Comércio, Serviços e Mineração LTDA ( Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias RJ 9210 D ), Aleksander Fontes de Oliveira ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Aleksander Fontes de Oliveira ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ), M I Swaco do Brasil - Comércio, Serviços e Mineração LTDA ( Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias RJ 9210 D ).\r\n\r\n58 - 0001419-22.2013.5.01.0301 - RO - ( VT1PET ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Lidiane Pires Peres ( Adv. Gabriela de Souza Almeida Paterman RJ 119656 D ) - Recorrido: 16 de Março Comércio de Roupas Ltda ( Adv. Juliana Ventura Teixeira RJ 159970 D ).\r\n\r\n59 - 0001445-37.2012.5.01.0242 - RO - ( VT2NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Daiana Lima Silva de Assis ( Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes RJ 63531 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n60 - 0001446-86.2012.5.01.0059 - RRPS - ( VT59RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Wesley Anderson Martins Santos ( Adv. Marcio Freitas de Aguiar RJ 118834 D ) - Recorrido: SS de Almeida Transportes de Cargas ( Adv. Monica Dias da Silva RJ 128150 D ), Coelho Distribuidor Ltda. ( Adv. Wagner Valerio Cabral RJ 162969 D ).\r\n\r\n61 - 0001460-88.2012.5.01.0053 - AP - ( VT53RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante: Translitorânea Turísitica Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Agravado: Tibério Ferreira Lima ( Adv. Rosa Rita de Cassia Borges Pereira RJ 79316 D ).\r\n\r\n62 - 0001461-22.2012.5.01.0264 - RO - ( VT4SG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - Recorrido: Locanty Comércio Serviços Ltda. ( Adv. Rosane Cardoso Lopes RJ 90173 D ), Luciana Monteiro dos Santos ( Adv. Enedison Batista Galeano Arco RJ 109312 D ).\r\n\r\n63 - 0001467-91.2012.5.01.0017 - RO - ( VT17RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Lucilena Larrat de Mello ( Adv. Margarete de Oliveira Soares de Amorim RJ 140462 D ) - Recorrido: Supermercado Zona Sul S/A ( Adv. Regina Helena da Silveira RJ 97097 D ).\r\n\r\n64 - 0001480-44.2011.5.01.0076 - RO - ( VT76RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Valtencir da Silva Oliveira ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n65 - 0001486-13.2011.5.01.0024 - RO - ( VT68RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: TMKT Serviços de Marketing Ltda. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Recorrido: Barbara Ramiro Lopes ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ).\r\n\r\n66 - 0001498-16.2012.5.01.0081 - RO - ( VT81RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Claro S.A. ( Adv. Michele Maldonado de Holanda RJ 148560 D ) - Recorrido: SPCOM Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda. ( Adv. Cintia Barcelos dos Reis RJ 152096 D ), Priscila dos Reis Silva ( Adv. Paulo Cesar de Souza Ramos RJ 71464 D ), Vidax Teleserviços S.A..\r\n\r\n67 - 0001513-30.2012.5.01.0066 - RO - ( VT66RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Genaldo Pinto do Couto ( Adv. Eli Tavares dos Santos RJ 74412 D ) - Recorrido: Prosper Medicamentos Ltda. ( Adv. Jorge Luiz da Silva Duarte Junior RJ 130683 D ).\r\n\r\n68 - 0001514-50.2013.5.01.0431 - RO - ( VT1CF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Lido Serviços Gerais Ltda ( Adv. Júlio César Fernandes Borges RJ 141760 D ), Alfeu Barcelos da Rocha Junior ( Adv. Luiz Ignacio Nunes Andreza RJ 154785 D ).\r\n\r\n69 - 0001518-64.2013.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ) - Recorrido: Maria Madalena Rodrigues de Oliveira ( Adv. Bruno Lopes Batista RJ 155592 D ).\r\n\r\n70 - 0001528-71.2013.5.01.0451 - RO - ( VT1ITB ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Consorcio Techint Andrade Gutierrez ( Adv. Emerson Luiz Mazzini RJ 125933 D ) - Recorrido: Paulo Roberto Velasco ( Adv. Anibal Bruno Neto RJ 45444 D ).\r\n\r\n71 - 0001565-87.2011.5.01.0057 - RO - ( VT57RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrentes: Wellington da Silva Barcelos ( Adv. Andre da Silva Teixeira RJ 84892 D ), Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Sbil Segurança e Indústria Ltda. ( Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato RJ 103877 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Sbil Segurança e Indústria Ltda. ( Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato RJ 103877 D ), Wellington da Silva Barcelos ( Adv. Andre da Silva Teixeira RJ 84892 D ).\r\n\r\n72 - 0001582-82.2012.5.01.0027 - RO - ( VT27RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrentes: Jorge Luiz da Silva Resende ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ), Banco Santander S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: LGL In Life Promotora de Vendas Ltda., Jorge Luiz da Silva Resende ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ), Banco Santander S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n73 - 0001585-55.2012.5.01.0021 - RO - ( VT21RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Leonardo Eloi Este ( Adv. Maria Cleuza Lino Gomes Maciel RJ 141567 D ) - Recorrido: Delta Construções S.A. ( Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D ), Consórcio Itaboraí HDT ( Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D ), TKK Engenharia ( Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D ), Projectus Consultoria Ltda. ( Adv. Christian Casar Marins Teixiera RJ 139132 D ).\r\n\r\n74 - 0001586-90.2012.5.01.0263 - RO - ( VT3SG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: IPASG - Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de São Gonçalo (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) (Procuradoria Munic de São Gonçalo) - Recorrido: Marcia Maria Alvares da Silva Dias ( Adv. Rogildo Ramos Veiga RJ 127696 D ), Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda. .\r\n\r\n75 - 0001591-71.2012.5.01.0018 - RO - ( VT18RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Adv. Claudia Maria Vaz Monteiro de Castro RJ 55295 D ) - Recorrido: Waldir Martins Bastos ( Adv. Antonio Geraldo de Araujo RJ 24869 D ), Aracoara Construções Ltda., Construtora Andrade Gutierrez S.A. ( Adv. Nelma Leticia Cordeiro RJ 122272 D ).\r\n\r\n76 - 0001637-90.2012.5.01.0202 - RO - ( VT2DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Expresso Mangaratiba Ltda. ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ) - Recorrido: Ministério Público do Trabalho.\r\n\r\n77 - 0001757-44.2012.5.01.0070 - RO - ( VT70RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Linete Pinho Ferro Bezerra ( Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ 760 B ) - Recorrido: Companhia de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ).\r\n\r\n78 - 0001763-78.2012.5.01.0061 - RO - ( VT61RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Vinicius Barros Rezende RJ 106790 D ) - Recorrido: João Henrique Pires Soares ( Adv. Monicledson Ferreira Carneiro RJ 122018 D ), Probank S.A. .\r\n\r\n79 - 0001776-13.2012.5.01.0244 - RO - ( VT4NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Serviços Navais e Manutenção Ltda. - SERNAMAN ( Adv. Sebastiao Carlos Ferreira RJ 30618 D ) - Recorrido: Ronaldo Gomes Filho ( Adv. Marcio Soares Rodrigues RJ 82614 D ).\r\n\r\n80 - 0001937-03.2013.5.01.0401 - RO - ( VT1AR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: OSVALDO DA COSTA SANTOS ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ) - Recorrido: ORGAO GESTOR DE MAO DE OBRA DO TRABALHO, PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ).\r\n\r\n81 - 0002069-06.2012.5.01.0301 - RO - ( VT1PET ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrentes: Banco do Brasil S/A ( Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello RJ 149753 D ), CP Promotora de Vendas Ltda e Outros ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ), Gabriel Ponpei Matta ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ) - Recorrido: BV Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ), CP Promotora de Vendas Ltda ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ), Gabriel Ponpei Matta ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ), Banco do Brasil S/A ( Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello RJ 149753 D ), Banco Votorantim S/A ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ).\r\n\r\n82 - 0002292-57.2013.5.01.0451 - RO - ( VT1ITB ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A - Petrobrás ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ) - Recorrido: Sertenco - Construções e Montagens Ltda (MASSA FALIDA), Iara Francisco Pessoa de Mello ( Adv. Rafael Silva Neves RJ 152568 D ).\r\n\r\n83 - 0002440-87.2013.5.01.0283 - RO - ( VT3CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Deive Pereira da Silva ( Adv. Cristiano de Souza Carvalho RJ 120619 D ) - Recorrido: GR S/A. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ).\r\n\r\n84 - 0017100-64.1999.5.01.0061 - AP - ( VT61RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: ROGERIO CAMPOS PAIVA ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ) - Agravado: GERALDO RIBEIRO DE MORAES, BAR E RESTAURANTE GRAO DE MOSTARDA LTDA ( Adv. Anibal Sergio Correa de Souza RJ 66899 D ), FRANCISCO VALDO RIBEIRO DA CUNHA ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ), MARIO LUIZ RODRIGUES BORGES.\r\n\r\n85 - 0025200-81.2003.5.01.0056 - AP - ( VT56RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante: LAFAETE LOPES DE CARVALHO ( Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ 71440 D ) - Agravado: PANIFICACAO MONTE REI LTDA.\r\n\r\n86 - 0060300-79.2007.5.01.0049 - AP - ( VT49RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante: Animale Rio Confeccoes Ltda. ( Adv. Juliano Martins Mansur RJ 113786 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n87 - 0061400-71.1993.5.01.0013 - AP - ( VT13RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: WILSON EDMUNDO VIEIRA ( Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto RJ 62046 D ) - Agravado: FRANCISCO IGNACIO, MARIA NATALIA PINTO DELGADO, SEPROVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA ( Adv. Jorge Alvarez da Silva RJ 65466 D ), SEIPROS ASSESSORIA DE SEG E PROTECAO IND LTDA ( Adv. Jorge Alvarez da Silva RJ 65466 D ).\r\n\r\n88 - 0068000-26.2002.5.01.0003 - AP - ( VT3RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n89 - 0074100-83.2003.5.01.0060 - AP - ( VT60RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Agravado: ELEVADORES OTIS LTDA ( Adv. João Guilherme de Moraes Sauer RJ 23644 D ).\r\n\r\n90 - 0080300-29.2009.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Valdemir Sebastião de Moraes ( Adv. Ricardo Goncalves Pinto RJ 80033 D ) - Recorrido: Sfmatel Comércio de Madeiras Ltda ( Adv. Alvaro Ribeiro Xavier RJ 95533 D ).\r\n\r\n91 - 0084500-62.2008.5.01.0261 - AP - ( VT1SG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Municipio de São Gonçalo ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Agravado: Serviflu Limpezas Urbanas e Industria Ltda., Renato Coutinho Filho ( Adv. Roberto Ferreira de Andrade RJ 51187 D ).\r\n\r\n92 - 0087100-34.2007.5.01.0021 - AP - ( VT21RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi ) - Agravado: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Coopex Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa Exame RJ, Raimundo Ferreira Chagas ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ).\r\n\r\n93 - 0094600-09.2006.5.01.0015 - AP - ( VT15RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravantes: Tatiane Silva de Alencar ( Adv. Sayde Lopes Flores RJ 56290 D ), Banco Rural S A ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ) - Agravado: Banco Rural S A ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ), Tatiane Silva de Alencar ( Adv. Sayde Lopes Flores RJ 56290 D ).\r\n\r\n94 - 0105600-38.2008.5.01.0014 - AP - ( VT14RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Mundivox do Brasil Ltda. ( Adv. Rafael Bodas Alvarez RJ 104448 D ) - Agravado: Paola Salim Varela ( Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ 127558 D ).\r\n\r\n95 - 0116500-60.2006.5.01.0302 - AP - ( VT2PET ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Facil Transportes e Turismo Ltda. ( Adv. Sidney Merelles Vieira RJ 105598 D ) - Agravado: Roberto Silva Francisco ( Adv. Carmem Lucia Albina da Silva RJ 64989 D ), União Federal.\r\n\r\n96 - 0117700-96.2009.5.01.0076 - AP - ( VT76RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Érica Jacqueline da Cunha dos Santos Montenegro ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ) - Agravado: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. ( Adv. Dante Allevato RJ 80158 D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n97 - 0131700-84.2000.5.01.0022 - AP - ( VT22RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravantes: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ), Denise Moraes Sardenberg Rosa e Silva ( Adv. Rodrigo Reis de Faria RJ 1394 B ) - Agravado: Banco do Brasil S/A ( Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro RJ 147947 D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ), Denise Moraes Sardenberg Rosa e Silva ( Adv. Rodrigo Reis de Faria RJ 1394 B ).\r\n\r\n98 - 0154100-63.2007.5.01.0017 - RO - ( VT17RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrentes: LUIZ ALVES e Outros ( Adv. Manoel Dionisio Matos RJ 38371 D ), TMKT Servicos de Marketing Ltda. ( Adv. Domênica Ho norato Siqueira RJ 78514 D ) - Recorrido: ANA LUCIA DE OLIVEIRA ALVES ( Adv. Manoel Dionisio Matos RJ 38371 D ), LUIZ ALVES ( Adv. Manoel Dionisio Matos RJ 38371 D ), Banco Itau Card S.A. ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ), Fernanda de Oliveira Alves ( Adv. Manoel Dionisio Matos RJ 38371 D ), TMKT Servicos de Marketing Ltda. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n99 - 0161900-06.1993.5.01.0027 - RO - ( VT27RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: ROBERTO BARTIJOTTO e Outros ( Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto RJ 36252 D ), FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS FINEP ( Adv. Joao de Lima Teixeira Filho RJ 21785 D ) - Recorrido: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS FINEP ( Adv. Joao de Lima Teixeira Filho RJ 21785 D ), ROBERTO BARTIJOTTO ( Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto RJ 36252 D ), Silvio de Carvalho Santos ( Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto RJ 36252 D ).\r\n\r\n100 - 0163800-91.2009.5.01.0082 - AP - ( VT82RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravantes: Théo Furtado de Carvalho e Silva ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Agravado: Théo Furtado de Carvalho e Silva ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n101 - 0206800-54.2000.5.01.0019 - AP - ( VT19RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravantes: ANDREA LIMA FRANCH ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Itau Unibanco S/A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ) - Agravado: Itau Unibanco S/A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ), ANDREA LIMA FRANCH ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n102 - 0237600-50.2006.5.01.0247 - AP - ( VT7NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Uniao de Lojas Leader S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Agravado: Claudiomar Medeiros Souza ( Adv. Marli de Oliveira Martins RJ 58459 D ).\r\n\r\n103 - 0276900-47.2001.5.01.0262 - AP - ( VT2SG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Agravado: Ampla Energia e Servicos S/A ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA ( Adv. Darlan Oliveira dos Santos RJ 77164 D ), HERIVELTO TEIXEIRA REIS ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (02.09.14) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação. \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 21 de agosto de 2014\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1720954"
                        ],
                        "1720955": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "5ª TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0025200-81.2003.5.01.0056 – AP\r\n\r\nAgravante: LAFAETE LOPES DE CARVALHO.\r\n\r\nAgravado: PANIFICACAO MONTE REI LTDA.\r\n\r\nRelator: Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadão Lopes, Presidente da 5a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região , FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificado PANIFICACAO MONTE REI LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Ordinária do dia 02/09/2014, às 13:00 h, na sala de sessões nº 03, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de agosto de 2014.\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria da 5ª Turma\r\n\r\nId: 1720955"
                        ]
                    },
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0000477-70.2012.5.01.0512 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Itaú Unibanco S. A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Ebgte: Valeria dos Santos Toledo Miguel [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Itaú Unibanco S. A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Ebgdo: Valeria dos Santos Toledo Miguel [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Banco Itaú Unibanco S. A., Ebgte Ebgdo Valeria dos Santos Toledo Miguel\r\n\r\nManifestarem-se sobre os Embargos de Declaração de fls. 876/883 e 885/887, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0001063-84.2013.5.01.0282 - ED\r\n\r\nEbgte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Felipe Silva Cabral (OAB: RJ 100164 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sindicato dos Trabalhadores na Industria de Energia Elétrica do Noroeste Fluminense [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Sindicato dos Trabalhadores na Industria de Energia Elétrica do Noroeste Fluminense\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls.272/280. \r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de agosto de 2014\r\n\r\nRodrigo Netto / Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1720858"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1720986": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0152700-10.1990.5.01.0017 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : MARIA DAS GRACAS LOPES (sucessora de Gilberto Lopes) ( Clara Gina Domenica Cascardo RJ48235D ), GILBERTO LOPES ( Clara Gina Domenica Cascardo RJ48235D ), VILMA LUCIA DA SILVA (sucessora de Gilberto Lopes) ( Clara Gina Domenica Cascardo RJ48235D ), GISELE LUCIA DA SILVA LOPES (sucessora de Gilberto Lopes) ( Clara Gina Domenica Cascardo RJ48235D ), - Agravado : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), -por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição do Reclamante, para que os cálculos de fls. 464/470 sejam retificados, a fim de que a taxa de juros capitalizada (coluna ¿B¿) seja multiplicada à taxa de juros somada (coluna ¿C¿), nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000774-77.2013.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Wagner Cruz de Barros ( Zenaide P P Ramos Bittencourt RJ117155D ), - Recorrido : Jaerth Materiais de Construção Ltda. ME ( Wellen Santos da Fonseca RJ113736D ), - por unanimidade, em conhecer do Recurso Ordinário do Reclamante e, no mérito, a ele DAR PARCIAL PROVIMENTO para: 1) deferir a gratuidade de justiça ao reclamante; 2) afastar a dedução de R$ 300,00 mensais na apuração dos valores devidos a título de horas extras; 3) afastar a dedução de R$ 50,00 semanais na apuração dos valores devidos a título de auxilio alimentação e 4) excluir a multa e a indenização por litigância de má-fé impostas ao autor na sentença, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator. Fica mantido o valor de R$ 50.000,00, atribuído à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0027600-76.2008.5.01.0223 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Rosana Marcal de Faria ( Talita de Lourdes Pereira Barbosa RJ154683D ), - Agravado : Lima Santos Servicos Ltda. - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, a ele PROVIMENTO para, a prescrição intercorrente, o prosseguimento da execução, com o deferimento das possíveis providências requeridas pela credora e a utilização de todos os meios à disposição do juízo, para a procura de bens da executada passíveis de satisfação do crédito autoral, nos termos do voto do Desembargador Relator, com ressalva de entendimento do desembargador Roberto Norris, quanto à prescrição intercorrente.\r\n\r\nProcesso: 0002828-93.2013.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Fundação Municipal de Saúde - (Ana Helena de Souza Patrão Bichara Boeschenstein RJ 90958D) Recorrido : Enegildo Barros Lemos ( Bruno da Silva Lourenço RJ152276D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela Reclamada e, no mérito, por maioria, vencido o desembargador Roberto Norris, a ele NEGAR, na forma do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001221-15.2012.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Tereza Cristina Geraldo ( Carlos Roberto Pereira Das Neves RJ107070D ), - Recorrido : IS Peibraz Ltda. ( Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias RJ61937D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário da Reclamante, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, a ele DAR PARCIAL PROVIMENTO para condenar a reclamada no pagamento das diferenças de FGTS, e respectiva indenização de 40%, devidas ao longo de todo o contrato de trabalho da autora, o que será apurado em liquidação, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator. Fica mantido o valor de R$ 40.000,00, atribuído à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000354-09.2012.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Nadja Garcez Pansini ( Carla Leal Lourenco RJ98673D ), - Recorrido : Caixa Ecônômica Federal ( Cintia de Freitas Gouveia RJ51050D ), -por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da reclamante, para deferir-lhe o benefício da gratuidade de justiça, e isentá-la do recolhimento de custas a que foi condenada, nos termos do voto do Desembargador Relator. Vencido o desembargador Roberto Norris, quanto à gratuidade de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0001246-46.2011.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : IeB de Santa Rosa Comércio de Alimentos Ltda. ( Stefano Egmont Baltz RJ41800D ), - Recorrido : Antônio Franzino da Silva ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário da Reclamada e, no mérito, por maioria, a ele DAR PARCIAL PROVIMENTO reduzir o valor arbitrado ao dano moral para R$ 5.000,00 (cinco mil reais), nos termos do voto do Desembargador Relator. Vencida a desembargadora Márcia Leite Nery, que negava-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000185-66.2012.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Isabela de Paiva Maciel ( Rosângela da Silva da Cruz RJ157677D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária -INFRAERO ( Andrea Montanari Rosa Rangel RJ63207D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda.RN Comércio Varejista S.A. ( Celso Sardinha RJ86160D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela Reclamante e, no mérito, a ele DAR PARCIAL PROVIMENTO, para imputar à 3ª Reclamada responsabilidade subsidiária pelas parcelas deferidas na presente demanda, limitada a condenação às horas extras e seus consectários legais (RSR, 13º salários, férias, acrescidas de 1/3 e depósitos do FGTS) devidos no período de 29/10/2007 a julho de 2008, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000144-45.2012.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adriana de Lourdes Ancelmo RJ83846D ), - Agravado : Soltec Soluções Tecnológicas Ltda. ( Rodrigo Tubino Veloso SP131728D ), Rodrigo do Nascimento Vilela ( Jeane Marins dos Santos Cunha RJ144898D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO AGRAVO DE PETIÇÃO, para: (a) afastar a penhora dos valores existentes em conta-corrente da 2ª Executada - LIGHT e determinar a penhora dos bens da 1º Executada, devedora principal; (b) determinar a expedição de Alvará pelos valores penhorados da Agravante; e (c) determinar seja expedido Mandado de Citação aos executados antes de se excutir seus bens, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000569-32.2011.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Irene Freitas de Assis ( Marcio Machado RJ138179D ), - Recorrido : Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos - Postalis ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Irene Freitas de Assis ( Marcio Machado RJ138179D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Esther Eloah Ferreira Lopes RJ124590D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário da Reclamante, ACOLHER a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho arguida pela segunda ré (Postalis), e extinguir o feito, quanto ao pedido da alínea ¿d¿, sem resolução de mérito, em relação a ela, com fulcro no art. 267, IV, do CPC; ACOLHER o requerimento formulado nas contrarrazões da primeira reclamada (ECT) para determinar a observância das prerrogativas destinadas à Fazenda Pública; e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0177900-50.2004.5.01.0042 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Fazenda Nacional - Embargado : ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA ( Arnaldo Pipek SP113878D ), AMAURI PEREIRA COSTA ( Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ44670D ), -por unanimidade, acolher parcialmente os declaratórios para retificar erro material e, imprimindo-lhe efeito modificativo, sanar a contradição existente e determinar sejam apurados juros e multa sobre o crédito previdenciário no período de 03/06/2011 a 29/11/2011, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000577-66.2014.5.01.0411 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : - Agravado : POSTO TIGRAO DE IGUABA GRANDE ( Peter Charles Samerson RJ164188D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Instrumento interposto pelo Reclamante e, no mérito, a ele DAR PROVIMENTO para autorizar o processamento do recurso ordinário interposto às fls. 94/97. Transitado em julgado, proceda-se à redistribuição, na forma do art. 96 do Regimento Interno deste Eg. Tribunal Regional do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000706-18.2013.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Denise da Silva Oliveira ( Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ115185D ), HSBC Bank Brasil S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Recorrido : Denise da Silva Oliveira ( Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ115185D ), HSBC Bank Brasil S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), -por unanimidade, conhecer e DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMADO, para reduzir o valor da indenização por danos morais para R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais); pela mesma votação, conhecer e DAR PARCIAL PROVIMENTO AO APELO DO RECLAMANTE, para condenar o banco Reclamado ao pagamento de honorários advocatícios no percentual de 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação, na forma do voto do Desembargador Relator. Remeta-se cópia do presente acórdão à PGF - Procuradoria Geral Federal, conforme determinação contida no Ofício Circular TST GP nº 157, relativo à Recomendação Conjunta GP-CGJT nº 02/2011, pra conhecimento e adoção das providências cabíveis. Arbitra-se à condenação o valor de R$ 100.000,00, com custas de R$ 2.000,00, pelo réu.\r\n\r\nProcesso: 0146200-97.2002.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : SIDERURGICA BARRA MANSA S/A ( Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ1440B ), - Agravado : FLAVIO DIRCEU TEIXEIRA BRUM ( Benedito de Paula Lima RJ72655D ), União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria do Inss de Volta Redonda ), - por unanimidade, conhecer o Agravo de Petição e, no mérito, a ele DAR PROVIMENTO, para que a multa e os juros de mora incidentes sobre a contribuição previdenciária sejam apurados somente entre os dias 02/09/2012 e 28/09/2012, nos termos do voto do Desembargador Relator, com ressalva de entendimento do desembargador Roberto Norris, que aplicava até maio/2009 o art. 276 do Decreto e, após esta data, o art. 43 da Lei.\r\n\r\nProcesso: 0148400-81.2006.5.01.0069 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social - Agravado : Carlos Alberto Soares Tuffi ( Berkmans Gabriel de Souza RJ81327D ), Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - por unanimidade, conhecer o Agravo de Petição e, no mérito, a ele DAR PARCIAL PROVIMENTO, para que a multa e os juros de mora incidentes sobre a contribuição previdenciária referente aos meses de fevereiro e março de 2012 sejam apurados no período compreendido entre os dias 31/03/2012 /04/2012, ntermos do voto do Desembargador Relator, com ressalva de entendimento do desembargador Roberto Norris, que aplicava até maio/2009 o art. 276 do Decreto e, após esta data, o art. 43 da Lei.\r\n\r\nProcesso: 0001316-46.2012.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Turb Transporte Urbano S.A. ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS ( Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ78820D ), Município de Petrópolis (Rafael Esteves Cardoso - RJ 175768) - Clodoaldo de Oliveira Barboza ( Carla Soares Machado RJ147659D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Turb Transporte Urbano S.A. ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento do recurso da reclamada TURB TRANSPORTE, CONHECER do apelo, no mérito, a ele NEGAR PROVIMENTO; e, ainda, NÃO CONHECER do recurso ordinário adesivo interposto pela 1ª reclamada - TRANSPORTADORA E INDUSTRIAL AUTOBUS S/A.\r\n\r\nProcesso: 0000658-26.2011.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Viação Redentor Ltda. ( Aline Loureiro Miranda RJ145048D ), - Embargado : Alessandro Silva do Nascimento ( Marcio Vasconcelos Marques da Silva Junior RJ148579D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos declaratórios, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0158200-16.1993.5.01.0029 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : José Carlos Silva ( Manuel Calisto Teixeira Petito RJ2594D ), - Embargado : ITAU UNIBANCO S/A ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, ACOLHER os embargos declaratórios da reclamante para corrigir erro material, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de agosto de 2014.\r\n\r\nCícero de Lira\r\n\r\nAssist Administrativo\r\n\r\nId: 1720986"
                            ],
                            "1721410": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0117300-26.2008.5.01.0009 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Agravado : Cassia Cristiane Silva de Aguiar Alves ( Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ49476D ), HSBC Vida e Previdencia (Brasil) S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - por unanimidade, CONHECER dos Agravos de Petição e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do réu, para que os cálculos da contribuição previdenciária sejam retificados, a fim de que observem: (a) as parcelas salariais discriminadas na planilha de fl. 425, bem como o valor recolhido à fl. 417; (b) os valores recolhidos durante o pacto laboral, bem como o teto remuneratório, e NEGAR PROVIMENTO ao da União, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000287-49.2012.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Empresa de Viação Algarve Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Maurício Mendes dos Santos ( Roberto de Oliveira Falco RJ151296D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0188100-42.2001.5.01.0521 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : CARLOS GIOVANY XAVIER DASILVA ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Embargado : Itaú Unibanco S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração do autor, nos termos do voto do desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001373-91.2010.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Angel s Segurança e Vigilância Ltda. ( Elisangela Afonso da Silva RJ112375D ), - Embargado : Raquel Pereira Menezes ( Tathiana do Nascimento Bastos RJ105621D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001413-26.2012.5.01.0050 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Litografia Valença Ltda. ( Aleksandro Dias Porto RJ152227D ), - Embargado : Rosemeri Cristina de Jesus Mendonça ( Clecio Ferreira de Souza Filho RJ156898D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001622-90.2012.5.01.0471 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Itau Unibanco S.A. ( Felipe Ognibene Pisco RJ163741D ), - Embargado : Marcos Werneck Arenari ( Romualdo Mendes de Freitas Filho RJ92706D ), - por unanimidade, ACOLHER PARCIALMENTE os embargos de declaração, para sanar o erro material apontado e fazer constar da parte dispositiva do Acórdão ¿ACORDAM os Desembargadores que compõe a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região¿, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao Acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0001721-09.2012.5.01.0003 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Lucio Carlos da Silva ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Embargado : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Júlio Cesar Gatti Vaccaro RS15345D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001368-77.2011.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Moacyr Antonio da Silva Rodrigues ( Carlos Augusto Crissanto Jaulino RJ49970D ), Banco Itaú S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Embargado : Banco Itaú S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Moacyr Antonio da Silva Rodrigues ( Carlos Augusto Crissanto Jaulino RJ49970D ), - por unanimidade, REJEITAR OS DECLARATÓRIOS opostos pelo RECLAMADO e pelo RECLAMANTE, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000936-14.2012.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Ativa Distribuição e Logística Ltda. ( Marcelo Colapietro Rodrigues SP168571D ), Claudio Duarte Soares ( Raimundo Elias Canellas RJ52376D ), - Embargado : Claudio Duarte Soares ( Raimundo Elias Canellas RJ52376D ), Ativa Distribuição e Logística Ltda. ( Marcelo Colapietro Rodrigues SP168571D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pelas partes e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0207800-43.2008.5.01.0461 - AP Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Auto Posto do Trabalho S/A ( Diego de Almeida Saidi Mussi RJ157157D ), - Agravado : FABIO LOPES ANDRADE ( Ana Delfina Rezende RJ58632D ), Romulo Borges FonsecaForza Empreendimentos e Paticipacoes Ltda - por unanimidade, CONHECER do Agravo Interno e, no mérito, a ele NEGAR PROVIMENTO, condenando o agravante a pagar ao reclamante multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da execução, com fulcro no art. 557 do CPC, na forma do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000287-61.2012.5.01.0010 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Iquavi Instituto Qualidade de Vida ( Gleiciane Janaína de Almeida Nonato Fusco RJ115920D ), José Mauro Paes Correa ( Maria Celina Silva RJ75148D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração da segunda reclamada, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000253-65.2013.5.01.0038 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Lina Emília Nortonha da Silva Maia ( Fernando de Figueiredo Moreira RJ23741D ), - Embargado : Luciana Alves da Silva ( Maria de Fatima de Oliveira Cunha RJ37440D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001209-56.2010.5.01.0242 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), Diego Guimarães de Sousa ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Embargado : Diego Guimarães de Sousa ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Trishop Promoção e Serviços Ltda. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração e, no mérito, REJEITAR os das reclamadas e ACOLHER os do reclamante, para suprir a omissão apontada, mas sem imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0220900-72.1997.5.01.0066 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : DOUGLAS FARIAS DA SILVA ( Marcia Faria de Souza RJ63821D ), - Agravado : Carlos Alberto Soares dos Reis MartinsDIVALORES DISTRIB TITULOS VALORES MOBILIARIOS ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Silvio Soares da CunhaB F C BANCO S/A EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL ( Roberto Fiorencio Soares da Cunha RJ66619D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, a ele DAR PROVIMENTO para, afastando a prescrição intercorrente, determinar o prosseguimento da execução, com o deferimento das possíveis providências requeridas pelo credor e a utilização de todos os meios à disposição do juízo, para a procura de bens da executada passíveis de satisfação do crédito autoral, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0223400-46.2001.5.01.0301 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), - Agravado : UNIAO FEDERAL ( Rafael Hernandez Dominguez Filho ), ANTONIO LUIS NUNES ( Flavia Savedra Serpa RJ62729D ), - por unanimidade, CONHECER PARCIALMENTE do Agravo de Petição do réu e, no mérito, a ele DAR PARCIAL PROVIMENTO, para que seja excluída dos cálculos homologados a contribuição previdenciária destinada a terceiros, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de agosto de 2014.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1721410"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001076-65.2012.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Renato Santos Corrêa da Silva ( Rodrigo Mendes Cavalcanti RJ132744D ), - Recorrido : ACS Construtora Ltda. ME ( Maria Cláudia Tognocchi SP225977D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, por igualdade de votação, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de agosto de 2014.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1721411"
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                            "1720987": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 21/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0027600-76.2008.5.01.0223 - AP\r\n\r\nAgte: Rosana Marcal de Faria\r\n\r\nAgdo: Lima Santos Servicos Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira do(a) Gab Des Marcelo Augusto Souto de Oliveira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Lima Santos Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 76/80, que, por unanimidade, deu provimento ao Agravo de Petição interposto. .” E, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede da Secretaria da 5ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de agosto de 2014.\r\n\r\nCicero de Lira\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1720987"
                            ],
                            "1721412": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 22/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0142700-72.1991.5.01.0030 - AP\r\n\r\nAgte: UBIRAJARA BATISTA\r\n\r\nAgdo: SER IDEAL TRANSPORTES S A\r\n\r\nO Juiz Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro do(a) Gab Des Marcelo Augusto Souto de Oliveira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m SER IDEAL TRANSPORTES S A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão do acórdão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de agosto de 2014.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1721412"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Marcia Leite Nery": {
                        "Atos": {
                            "1721295": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000489-62.2013.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : HELDER MARTINS DE MORAES ( Helder Martins de Moraes RJ166848D ), - Recorrido : BENEDITO JORGE FILHO ( Claudius Valerius Malheiros Barcellos RJ101667D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Recurso Ordinário interposto por Helder Martins de Moraes, porque deserto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de agosto de 2014.\r\n\r\nMarco Tulio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1721295"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1721300": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "6a Turma\r\n\r\nDecisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0000439-38.2012.5.01.0551 - RO\r\n\r\nRcte: GP - SERVIÇOS GERAIS LTDA [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nRcdo: REGINALDO HELIO FRANCO DE OLIVEIRA [Adv. Denise Colimerio (OAB: RJ 115001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte GP - SERVIÇOS GERAIS LTDA, Rcdo REGINALDO HELIO FRANCO DE OLIVEIRA \r\n\r\n\" ...NEGO-LHE SEGUIMENTO”\r\n\r\nId: 1721300"
                            ],
                            "1721327": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001373-24.2013.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : LEANDRO LOUZADA MOREIRA ( Marcus Vinicius de Souza RJ115957D ), - Recorrido : PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), PROEN PROJETOS ENG. COM E MONT. LTDA (em Recuperação Judicial) ( Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes RJ122996D ), - Por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso do reclamante, para condenar a 2ª Reclamada como responsável subsidiária e afastar a determinação de que deverão ser ignorados os bloqueios de valores efetuados nos autos, devendo os créditos deferidos serem pagos no Juízo da recuperação.\r\n\r\nProcesso: 0044500-65.2009.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP128341D ), - Recorrido : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Codep Conservadora e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda.Itamar Alves Leal ( Jorge Luiz Alves Pinheiro RJ69566D ), - Por unanimidade, conhecer do Recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar que os juros e multa moratória com relação às contribuições previdenciárias incidam, apenas, a partir do dia dois do mês seguinte ao da liquidação da sentença.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de agosto de 2014.\r\n\r\nCristina Maria Nobre de Albuquerque\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1721327"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1721334": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001037-04.2012.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. ( Francisco Jose Medina Maia RJ50835D ), - Recorrido : Elaine Caetano de Souza ( Cipriano Siqueira da Fonseca RJ82876D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para afastar da condenação a devolução dos valores descontados nos contracheques de abril e de maio de 2011 sob o título de ¿faltas¿, bem como a devolução do desconto, no TRCT, de R$ 79,20 (setenta e nove reais e vinte centavos), sob o título de ¿vale-transporte¿, nos termos do voto do Desembargador Relator, mantido o valor arbitrado à condenação. Ficou vencido o Desembargador Nelson Tomaz Braga, que pediu justificativa de voto, no tocante à multa do artigo 477 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001278-04.2012.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Marluce da Conceição Rodrigues ( Edilberto da Rocha Gripa RJ100367D ), - Recorrido : Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - por unanimidade, conhecer o recurso ordinário, e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para reconhecer a veracidade da jornada declinada na inicial nos meses e períodos cujos controles de frequência não estão acostados aos autos, condenar o réu ao pagamento das horas extras laboradas a partir da 8ª (oitava) diária e 44ª (quadragésima quarta) semanal, acrescidas do adicional de 50% (cinquenta por cento), e com o adicional de 100% (cem por cento) quando o repouso tiver sido concedido após o sétimo dia, conforme o entendimento consubstanciado na Orientação Jurisprudencial nº 410 do C. TST e 1 (uma) hora extra por dia de trabalho, referente à supressão parcial do intervalo intrajornada, nos dias em que não houver controle de ponto acostado aos autos, diante da habitualidade, devidas as integrações no salário, nos repousos semanais remunerados, nas férias acrescidas do terço constitucional, nos décimos terceiros salários e nos depósitos do FGTS, inclusive na multa de 40% e no aviso prévio, condenar a ré ao pagamento da multa do artigo 477, §8º, da CLT, e determinar a restituição de R$ 409,20 (quatrocentos e nove reais e vinte centavos) indevidamente descontados, nos termos do voto do Desembargador Relator, mantidos o valor da causa e das custas processuais e invertido, contudo, o ônus de sucumbência. Ficou vencido o Desembargador Nelson Tomaz Braga, que pediu justificativa de voto, no tocante à multa do artigo 477, §8º, da CLT.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de agosto de 2014.\r\n\r\nRosane Oliveira Barroco\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1721334"
                            ],
                            "1721367": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001569-16.2012.5.01.0017 - ED\r\n\r\nEbgte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandão de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Bianca Conceição de Almeida Farias [Adv. Ana Luiza Macedo (OAB: RJ 174404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Bianca Conceição de Almeida Farias\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração. Prazo 05 dias.\r\n\r\nId: 1721367"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1721314": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000251-91.2010.5.01.0041 - AP Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Jader Gonçalves de Queiroz ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - Embargado : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0093000-86.1998.5.01.0029 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : NILVA JOSE DE CASTRO ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - Embargado : Itau Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los, imprimindo-lhes efeito modificativo, a fim de conhecer do agravo de petição interposto pela ora embargante e, determinar que me voltem os autos conclusos para apreciação da peça recursal, após reinclua-se em pauta para julgamento do Agravo de Petição, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001361-61.2011.5.01.0051 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Banco Citibank S.A. ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), - Embargado : Vanessa Gomes de Almeida ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los parcialmente para sanar a omissão verificada, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001116-44.2012.5.01.0074 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Transportadora Frisch Ltda. ( Luis Claudio Amorim Barretto RJ83897D ), - Embargado : Bruno Felipe Lopes ( Marcia dos Santos Machado de Almeida RJ89781D ), Companhia de Engenharia de Tráfego - Cet Rio ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, e, no mérito, acolhê-los ,para sanar omissão verificada e fixar em R$ 800,00 (oitocentos reais) o salário do reclamante, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001206-91.2012.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Caixa Econômica Federal - CEF ( Cristiano Seabra Dan RJ131175D ), Rodrigo Valério Barreira ( Celso Ferrareze RJ138778A ), - Embargado : Rodrigo Valério Barreira ( Celso Ferrareze RJ138778A ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Cristiano Seabra Dan RJ131175D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF e de RODRIGO VALÉRIO BARREIRA e, no mérito, acolher parcialmente os opostos pela reclamada para sanar a omissão verificada, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado e, acolher os opostos pelo reclamante para não conhecer do tópico relativo ao pedido de compensação das horas extras com a gratificação pela jornada de 08 horas, por tratar-se de inovação recursal, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0182800-21.2009.5.01.0521 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Márcio Pimentel ( Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ115185D ), HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - Embargado : Márcio Pimentel ( Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ115185D ), HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por MÁRCIO PIMENTEL e HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MÚLTIPLO e, no mérito, rejeitar os do autor e acolher os do réu para, imprimindo efeito modificativo ao julgado, fixar em R$ 75.000,00 o novo valor da condenação, com custas de R$ 1.500,00 pelo réu e para retificar o valor relativo ao dano moral constante à fl. 200, devendo constar R$ 70.000,00, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001705-82.2010.5.01.0243 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕES LTDA. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargado : I´Amaral Machado ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Douglas e Silva Rodrigues ( Jorge Marinho Luquez RJ126790D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000398-54.2010.5.01.0062 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Embargado : Joel Steyka Silva ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0010500-86.2004.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : CARLOS ROBERTO MATOS DE SOUZA DA SILVA ( Milner Amazonas Coelho RJ105739D ), - Embargado : ACSC CASA DE SAUDE SAO JOSE ( Flavia Sant Anna RJ65122D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los em parte, imprimindo-se efeito modificativo ao julgado, para condenar a ré a devolver ao autor a importância de R$ 7,00, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Fixar, em R$ 50,00, o valor da condenação, com custas pela reclamada no valor de R$ 10,64, face à inversão de sucumbência, das quais fica dispensada, nos termos do art. 789 da CLT. O imposto sobre a renda e os descontos previdenciários incidentes sobre remuneração paga em cumprimento de decisão judicial serão calculados pelo devedor, na forma da lei, que discriminará os mesmos nos autos, comprovando o seu recolhimento, determinando-se desde já à Secretaria, no caso de não comprovação no prazo assinalado, que oficie ao Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS) e à Secretaria da Receita Federal (SRF) para as providências cabíveis, com cópia do título executivo judicial, com observação da jurisprudência uniformizada, consubstanciada na Súmula 368, do C. TST. O imposto de renda deve ser calculado com base no que dispõe o artigo 12-A, da Lei 7.713/88 (introduzido pela Lei 12.350/2010). Juros e correção monetária na forma da lei, com observação da jurisprudência uniformizada, consubstanciada na Súmula 381, do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0104800-81.2003.5.01.0047 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : BANCO BRADESCO S/A ( Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ72198D ), - Embargado : JACKELINE FERREIRA CAMPOS ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, consoante fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001068-58.2011.5.01.0062 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Luiz Cláudio Francisco do Nascimento ( Carla Marcia Cunha RJ108638D ), - Embargado : Transportes Amigos Unidos S.A. ( Mario Gomes Filho RJ80789D ), Viação Oeste Ocidental S.A. ( Mario Gomes Filho RJ80789D ), Translitorânea Turística Ltda. ( Danielle Ribeiro de Paula Wagner da Silva Martins Junior RJ164384D ), Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. ( Danielle Ribeiro de Paula Wagner da Silva Martins Junior RJ164384D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002931-45.2014.5.01.0482 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ93994D ), - Agravado : Luis Flávio Cataldi Costa ( Leonardo Lessa Rabello RJ115972D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar o destrancamento do recurso, procedendo-se à reautuação destes autos como recurso ordinário, observando-se, daí em diante, o procedimento relativo a tal recurso, com designação de relator, na forma regimental, nos termos da fundamentação do voto do Relator..\r\n\r\nProcesso: 1049400-15.2005.5.01.0041 - AP Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Embargado : Jairo Goncalves dos Santos ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração opostos, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0051600-20.2008.5.01.0069 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A. ( João Candido Martins Ferreira Leão RJ143142D ), - Embargado : Jorge Luis da Paixão Silva ( Luiz Carlos Alves RJ83230D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, consoante fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000619-66.2011.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Helen dos Santos Gonçalves Dias RJ157485D ), - Embargado : Vera Elisabeth Machado Chagas ( Guilherme Carlos Machado Chagas RJ127652D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001306-94.2013.5.01.0551 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Ailton Fernandes dos Santos ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Embargado : White Martins S.A. ( Felipe Costa Fonseca do Nascimento RJ138054D ), Sactres Industria e Comercio Ltda. ( Raquel de Castro Duarte Martins SP136568D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e no mérito, rejeitá-los, consoante fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001502-95.2010.5.01.0025 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante: Arcelino Pereira da Rosa ( José Antonio Rolo Fachada RJ77093D ), - Embargado : Casa Show S.A. ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de agosto de 2014.\r\n\r\nAtaul Tavares Filho\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1721314"
                            ],
                            "1721313": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "6a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 22/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0001705-82.2010.5.01.0243 - ED\r\n\r\nEbgte: EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n\r\nEbgdo: Douglas e Silva Rodrigues, I´Amaral Machado\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano do(a) Gab Des Paulo Marcelo de Miranda Serrano do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m I´Amaral Machado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: tomar ciência da decisão proferida na Sessão ordinária do dia 06 de agosto de 2014, às 13:00 horas, a saber: \"por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto do Relator.” \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1721313"
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                    "Gabinete do Desembargador Nelson Tomaz Braga": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000164-10.2011.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Eduardo Mello Hoffmann (Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ114456D), Empresa Brasileira de Distribuição Ltda. (Remis Almeida Estol RJ45196D), - Recorrido: Empresa Brasileira de Distribuição Ltda. (Remis Almeida Estol RJ45196D), Eduardo Mello Hoffmann (Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ114456D), - Por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários do Autor e da Ré e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao da Ré e, por maioria, dar parcial provimento ao do Autor, nos termos do voto do Desembargador Relator, que ressalvou entendimento diverso em relação à aplicação da Súmula nº 340 do TST.\r\n\r\nProcesso: 0497800-50.2003.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Banco Santander (Brasil) S.A. (Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D), - Agravado: PAULO ALEXANDRE GOMES RIBEIRO MENEZES (Angela Maria Padilha Velasco RJ5888D), União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar que a apuração das contribuições previdenciárias seja efetuada com juros e multa moratórios incidindo somente a partir do segundo dia do mês seguinte ao da intimação da sentença de liquidação.\r\n\r\nProcesso: 0001470-26.2012.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Cemax Administração e Serviços Ltda. (Elisangela Afonso da Silva RJ112375D), Mileide Andrade de Sousa (Alberto Benoliel RJ88741D), - Recorrido: União Federal (Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro), Cemax Administração e Serviços Ltda. (Elisangela Afonso da Silva RJ112375D), Mileide Andrade de Sousa (Alberto Benoliel RJ88741D), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários da Autora e da 1a Ré, salvo no tocante ao pleito autoral de concessão da gratuidade judicial, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da 1a Ré e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário da Autora, para reconhecer a responsabilidade subsidiária da União pelos créditos trabalhistas deferidos na sentença cognitiva.\r\n\r\nProcesso: 0003025-50.2010.5.01.0282 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante : União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), - Embargado: Companhia Açucareira Usina Barcelos (Wander Carlos Jacinto Ribeiro RJ151615D), Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A (Wander Carlos Jacinto Ribeiro RJ151615D), José Carlos Rosa da Silva (Mauricio de Freitas Martins RJ75245D), Companhia Açucareira Usina Cupim (Wander Carlos Jacinto Ribeiro RJ151615D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0227400-82.1998.5.01.0014 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: TV OMEGA LTDA (Denize Juliana Pires Muniz RJ160761D), - Agravado: TARCISIO DIAS YAMAMOTO (Ertulei Laureano Matos RJ5563D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição empresarial, REJEITAR as preliminares de nulidade da decisão por negativa de prestação jurisdicional e por ausência de citação válida nos autos da ação de restauração de autos e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para determinar a exclusão da Executada (TV Ômega) do polo passivo da presente execução, em atenção ao quanto antes decidido nos embargos de terceiro nº 000393/2000.\r\n\r\nProcesso: 0151300-61.2008.5.01.0006 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Almir Fernandes Pestanha (Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D), - Embargado: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - por unanimidade, considerando a existência da omissão alegada, DAR PARCIAL PROVIMENTO aos presentes embargos declaratórios, para, sanando a omissão apontada, deferir ao Autor a integração das diferenças salariais no cálculo do 13º salário. Mantido inalterado o valor da causa fixado na sentença cognitiva.\r\n\r\nProcesso: 0003050-07.2011.5.01.0451 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Diogo Augusto Amaral Soriano (Celso Ferrareze RJ138778A), - Embargado: Banco Santander (Brasil) S.A (Ilan Goldberg RJ100643D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los para sanar o erro material ocorrido no relatório.\r\n\r\nProcesso: 0000751-89.2012.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Roberto de Almeida Gonçalves (Graziele Cardoso da Silva RJ109086D), - Embargado: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES (Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A), Artlimp Serviços Ltda. - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0077200-07.2008.5.01.0081 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Caixa Econômica Federal (Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D), - Agravado: Paulo Sérgio Ferreira (Celso Ferrareze RJ138778D), - Por Unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de petição por falta de interesse.\r\n\r\nProcesso: 0133100-44.2002.5.01.0029 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: WALDECIR DA SILVA COSTA (Henrique Claudio Maues RJ35707D), EDSON DOS SANTOS AMARAL (Henrique Claudio Maues RJ35707D), FRANCISCO ANTONIO VIRGOLINO COITINHO (Henrique Claudio Maues RJ35707D), DALVA DOS SANTOS BARRETO (Henrique Claudio Maues RJ35707D), EVANDRO SOARES MOREIRA (Henrique Claudio Maues RJ35707D), FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS (Joao de Lima Teixeira Filho RJ21785D), - Agravado: EDSON DOS SANTOS AMARAL (Henrique Claudio Maues RJ35707D), WALDECIR DA SILVA COSTA (Henrique Claudio Maues RJ35707D), FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS (Joao de Lima Teixeira Filho RJ21785D), DALVA DOS SANTOS BARRETO (Henrique Claudio Maues RJ35707D), FRANCISCO ANTONIO VIRGOLINO COITINHO (Henrique Claudio Maues RJ35707D), EVANDRO SOARES MOREIRA (Henrique Claudio Maues RJ35707D), - por unanimidade, CONHECER parcialmente do apelo do Autor, rejeitando a preliminar de não conhecimento por falta de delimitação de valores e acolhendo a de falta de dialeticidade quanto ao tópico relativo ao afastamento das horas extras pelo período em que o Autor Evandro esteve afastado de suas atividades laborais em virtude de licença médica, e conhecer do Agravo da Executada. No mérito, DAR PROVIMENTO ao dos Exequentes, para determinar que as horas extras deferidas ao Autor Waldecir da Silva Costa sejam limitadas ao dia 13/11/2002, e NEGAR PROVIMENTO ao da Executada, nos termos do Relator, tendo o Desembargador José Antônio Teixeira da Silva ressalvado seu entendimento. Falaram o Dr. João de Lima Teixeira Filho e a Dra. Sílvia Rodrigues da Rocha Vieira.\r\n\r\nProcesso: 0000381-73.2012.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Manoel Farias dos Santos (Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D), Banco Santander Brasil S.A. (Ilan Goldberg RJ100643D), Fidelity National Participações Ltda. (Rodrigo de Souza Rossanezi SP177399D), - Recorrido: Banco Santander Brasil S.A. (Ilan Goldberg RJ100643D), Manoel Farias dos Santos (Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D), Fidelity National Participações Ltda. (Rodrigo de Souza Rossanezi SP177399D), - Por unanimidade, não conhecer do recurso da primeira Ré quanto ao vínculo de emprego com o segundo Réu, por falta de legitimidade, dele conhecer quanto ao pagamento da multa normativa e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Conhecer do recurso do Autor, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por cerceio de defesa e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para condenar os Réus ao pagamento da parcela curso de requalificação profissional, no importe de R$ 893,63. Não conhecer do recurso do segundo Réu quanto ao repouso semanal remunerado por falta de dialeticidade, dele conhecer quanto aos pedidos remanescentes, rejeitar as preliminares de prestação jurisdicional incompleta e de julgamento extra petita e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir do comando sentencial a multa prevista no artigo 475-J do CPC, mantido o valor arbitrado na origem, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000948-23.2012.5.01.0048 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Bradesco Vida e Previdência S.A (Guilmar Borges de Rezende RJ22259D), Banco Bradesco S.A. (Guilmar Borges de Rezende RJ22259D), Denise Manhães Gomes (Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D), - Embargado: Banco Bradesco S.A. (Guilmar Borges de Rezende RJ22259D), Denise Manhães Gomes (Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D), Bradesco Vida e Previdência S.A (Guilmar Borges de Rezende RJ22259D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração das partes e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO. Aos da Autora, para acrescer fundamentos ao acórdão embargado. Aos dos Réus, para, empregando-lhes efeitos modificativos, determinar que as horas extras deferidas, com exceção das praticadas ao longo do intervalo intrajornada, sejam remuneradas apenas com o adicional respectivo, mantidas as repercussões deferidas.\r\n\r\nProcesso: 0165600-67.2009.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargantes: Caixa Econômica Federal - CEF (Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D)1, Caixa Econômica Federal - CEF (Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D) - Embargados: Caixa Econômica Federal - CEF (Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D), - por unanimidade, não conhecer dos embargos declaratórios opostos por manifestamente intempestivos.\r\n\r\nProcesso: 0002700-02.2009.5.01.0059 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Banco BMG S/A (Carla Luiza de Araujo Lemos RJ122249A), - Embargado: Andreia Correia Hosken (Danielle Pereira Secco RJ74683D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000231-03.2010.5.01.0041 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Arlizante Rodrigues Gomes (Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D), - Embargado: Companhia Docas do Rio de Janeiro (Guilherme Vilela de Paula RJ162113D), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0001581-25.2014.5.01.0481 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: José Cláudio Barcellos dos Santos (Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D), - Agravado: Techint Engenharia e Construção SA (Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A), Odebrecht Óleo e Gás LTDA (Fernando Maximiliano Neto RJ45441D), Eng-Rope Engenharia Ltda (Emanuelle Cristiane Silva Antunes RJ121874D), Offshore Serviços Técnicos Ltda (Emanuelle Cristiane Silva Antunes RJ121874D), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para deferir ao Autor o benefício da Gratuidade de Justiça, isentando-o do pagamento de custas processuais, e determinar a remessa dos presentes autos à DIFE2 (Distribuição de Feitos de Segunda Instância) para autuação e remessa a este Relator para apreciação do apelo ordinário, efetuando-se a devida compensação.\r\n\r\nProcesso: 0000388-49.2010.5.01.0049 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Transportes Zona Oeste Ltda. (José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D), - Agravado: Franklin Nogueira da Mata (Antonia de Maria Farias Ranhada RJ118250D), União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para excluir do comando sentencial a multa prevista no artigo 475-J do CPC, nos termos do voto do Relator, tendo a Juíza Maria Helena Motta ressalvado entendimento diverso.\r\n\r\nProcesso: 0000726-02.2012.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Tiago da Rocha Placido (Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D), - Embargado: Galileo Gestora de Recebíveis SPE (Rafael da Silva Faria RJ170872D), Galileo Administração de Recursos Educacionais (Eliane Vaz Pires da Silva RJ28134D), Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA (Rafael da Silva Faria RJ170872D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0116300-33.2002.5.01.0451 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), - Agravado: GILBERTO DE AZEVEDO (Wanderlei Moreira da Costa RJ45281D), LUA NOVA INDUST COM PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA (Joao Ailton Gomes Goncalves RJ123348D), GILBERTO CAMELO HENRIQUE (Carlos Claudionor Barrozo RJ73973D), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento do apelo por ausência de delimitação, dele CONHECER e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000149-95.2011.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: APF Engenharia e Instalações Ltda. (Eduardo Ribeiro Tarjano Leo RJ107324D), - Embargado: Sergio Lopes de Albuquerque ( Margareth Martha Gloria Carnaval RJ67698D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0002100-03.2012.5.01.0244 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: AGT POP Comércio de Roupas Ltda. (Roberto Moreno de Melo RJ138260D), - Embargado: Jessica de Carvalho Moreira (Jayme Moreira de Luna Neto RJ67644D), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0000575-04.2011.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Banco Bradesco Cartões S.A. (Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D), - Embargado: Telesoluções Telemarketing Ltda. A/C GILSON JOSÉ FREITAS BACCI, Rosangela Ferreira de Souza Mattos (Marlene da Conceicao Ramos RJ57049D), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0000165-35.2013.5.01.0003 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Elevadores Villarta Ltda. (Luiz Felipe Souza de Salles Vieira SP283771D), - Embargado: Luís Rodolfo Alves (Jacques Elias Tabach RJ127004D), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, rejeitá-los, condenando a Embargante ao pagamento de multa de 1% (um por cento) sobre o valor que vier a ser apurado em execução, em decorrência da intenção meramente protelatória da oposição do remédio processual escolhido, nos termos do parágrafo único do artigo 538 do Código de Processo Civil.\r\n\r\nProcesso: 0000703-29.2012.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Elcio Pascoalino Donato (Eduardo Vanzan RJ61009D), Expresso Brasileiro Transportes Ltda. (Ricardo Machado Caldara RJ61994D), - Recorrido: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes (Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ78820D), Expresso Brasileiro Transportes Ltda. (Ricardo Machado Caldara RJ61994D), Municipio de Petrópolis (Jose Luis de Oliveira RJ88638D), Elcio Pascoalino Donato (Eduardo Vanzan RJ61009D), Viação Esperança Ltda (Luciane Nogueira de Freitas Machado RJ84379D), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso do segundo Réu, EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA., por irregularidade de representação. Consequentemente, resta prejudicada a análise do recurso adesivo do Autor, o qual é dependente do recurso principal (artigo 500 do Código de Processo Civil).\r\n\r\nProcesso: 0000837-98.2012.5.01.0481 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: SBM do Brasil Ltda (Simone Varanelli Lopes Marino SP212670D), - Recorrido: Romualdo dos Santos (Aderson Bussinger Carvalho RJ1511B), OPERAÇÕES MARÍTIMAS EM MAR PROFUNDO BRASILEIRO (Marcio El Kalay SP224583D), - colhido o voto de vista do Desembargador Nelson Tomaz Braga, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação o pagamento de horas extras referentes ao período embarcado e os honorários advocatícios sucumbenciais e, nos termos do disposto no artigo 18, caput e parágrafo 2º, do CPC, condenar a recorrente a pagar multa não excedente a 1% (um por cento) sobre o valor da causa e a indenizar a parte contrária dos prejuízos que esta sofreu no percentual de 10% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Nelson Tomaz Braga, que redigirá o acórdão, vencido o Desembargador Relator em relação ao pedido de horas extras referentes ao período embarcado.Esteve presente o Dr. João Tancredo.\r\n\r\nProcesso: 0000940-78.2013.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Edy Freitas da Silva (Wanderley da Silva Costa RJ100988D), - Recorrido: Rodolatina Logística SA (Sergio Mores PR29072D), - colhido o voto de vista do Desembargador Marcos Cavalcante, por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por erro de julgamento e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator, tendo o Desembargador Marcos Cavalcante apresentado fundamentação diversa e pedido declaração de voto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de agosto de 2014.\r\n\r\nMichelle Grafanassi Tranjan\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1721356"
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                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000181-74.2010.5.01.0041 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante : Espólio de Salvador Rangel dos Santos ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - Agravado : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição, à exceção da questão relativa ao período para início das correções do acordo pactuado, por falta de interesse, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000741-97.2012.5.01.0056 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Nilcea Maria Fernandes Pato Brum ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Nilcea Maria Fernandes Pato Brum ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos da Autora e do Réu, REJEITAR a preliminar de nulidade da decisão de Embargos de Declaração por incompleta prestação jurisdicional e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso do Réu e, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Recurso da Autora, para declarar inválido o acordo de prorrogação e compensação da jornada e condenar o Réu no pagamento das horas extras prestadas após a 40ª hora semanal, com o acréscimo de 50%, e o pagamento apenas do adicional em relação às horas destinadas à compensação, além de uma hora extra com o adicional de 50% nos dias em que a Autora não usufruiu a pausa alimentar integral de 1 hora, com os reflexos no repouso semanal remunerado, aviso prévio, férias com o terço constitucional, 13º salário e FGTS com a multa de 40%, deduzindo-se os valores comprovadamente quitados pelo empregador a título de horas extras e reflexos; tudo conforme se apurar nos cartões de ponto, nos termos do voto da Juíza Relatora, vencido o Desembargador Nelson Tomaz Braga, no recurso do Réu, em relação à multa do artigo 477, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000992-54.2012.5.01.0044 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : HSBC Serviços e Participações Ltda. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), HSBC Bank Brasil S.A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Recorrido : Roberto Thompson da Costa Viegas ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001597-89.2012.5.01.0079 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Luciene Ribeiro ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Recorrido : Claro S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), Vidax Teleserviços S.A. (Sucessora de Spcom Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda.) - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para declarar a nulidade do contrato de prestação de serviços mantido com a 1ª Ré e reconhecer o vínculo empregatício diretamente com a 2ª, no período de 20/04/2010 a 03/09/2012, condenando a Claro S.A. na obrigação de retificar a CTPS da Autora e a pagar as diferenças de auxílio-refeição, com base no valor de R$ 19,00, seis dias por semana, deduzindo-se o valor pago pela 1ª Ré; diferenças do piso salarial normativo, limitado ao período de 1º de outubro de 2011 a 03.09.2012, considerando a vigência do Acordo Coletivo de Trabalho firmado pela 2ª Ré, ficando mantidas as vantagens deferidas na sentença, com base nas Convenções Coletivas de Trabalho, em relação ao período de 20.04.2010 a 30.09.2011, além de condenar a 1ª Ré, de forma solidária, na obrigação de pagar todas verbas deferidas, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001313-43.2010.5.01.0082 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Cristiano Silva de Azevedo ( Daniel da Luz Correia RJ76710D ), - Recorrido : Lamy Química Ltda. ( Felipe Bernardi SP231915D ), Procosa Produtos de Beleza Ltda. ( Alexandra Zama Missagia RJ80753D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL para fixar a reparação moral no valor de R$ 30.000,00, e a reparação por dano estético, no valor de R$ 30.000,00, nos termos do voto da Juíza Convocada. Diante da Recomendação Conjunta GP.CGJT nº 2/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, determinar o encaminhamento de cópia do Acórdão à Procuradoria da Fazenda Nacional, a fim de subsidiar eventual ajuizamento de Ação Regressiva, nos termos do artigo 120, da Lei nº 8.213/91.\r\n\r\nProcesso: 0000015-86.2012.5.01.0521 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Gardiner Segurança Ltda. ( Pedro Antonio Felisardo de Sousa RJ74559D ), - Recorrido : João Antônio de Souza ( Valdo Duarte Gomes RJ69399D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000303-44.2012.5.01.0065 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Transoprtes Carvalho Ltda. ( Jose Oswaldo Correa RJ12667D ), - Recorrido : Ademir Martins ( Alexandre Souza da Silva RJ103851D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002061-72.2012.5.01.0222 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Expresso Nossa Senhora da Glória Ltda. ( Celio Alves da Costa RJ1200B ), - Recorrido : Rosangela Evaristo Silva de Oliveira ( Eva Tavares Alves Gurgel RJ92404D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO para fixar a quantia do valor indenizatório de danos morais em R$ 2.000,00 (dois mil reais), nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000210-15.2010.5.01.0045 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : José Carlos Silva de Souza ( Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ84964D ), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva RJ96233D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva RJ96233D ), Segil Vigilância e Segurança Ltda. ( Marcia Andrade Costa RJ80472D ), José Carlos Silva de Souza ( Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ84964D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da 2ª Ré ¿ Infraero e DAR PROVIMENTO PARCIAL ao do Autor, para condenar a primeira Ré no pagamento da indenização de 20%, por litigância de má-fé, nos termos dos artigos 17, 18 e 538 do CPC, nos termos do voto da Juíza Convocada.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0122200-69.2001.5.01.0018 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Embargante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Embargado : TV OMEGA LTDA ( Carina de Souza Castro RJ109396D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0022300-09.2008.5.01.0038 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Embargante : Banco Itaú S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Renato Salles Chrispim Lazzoli ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - Embargado : Renato Salles Chrispim Lazzoli ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), Banco Itaú S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO a ambos, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000255-31.2010.5.01.0041 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Embargante : Elisio Rodrigues ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - Embargado : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0003308-73.2010.5.01.0282 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Embargante : Logictel S/A ( Tania Maria Cavalcante Tiburcio RJ160908S ), - Embargado : Wanderson Silva de Melo ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ) - por unanimidade, NÃO CONHECER dos Embargos de Declaração, por irregularidade de representação, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de agosto de 2014.\r\n\r\nCarla Peixoto Santos\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1720546"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1721479": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "7ª TURMA\r\n\r\nGABINETE JUÍZA CONVOCADA 04\r\n\r\nCLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO\r\n\r\nProcesso: 0000171-48.2013.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Valéria da Silva Pereira [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)], Rcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde - IABAS [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Rcdo: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)], Rcdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Rcdo: Valéria da Silva Pereira [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Valéria da Silva Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 355. ¨...Intime-se a recorrente Valeria da Silva Pereira para apresentar contrarrazões, em consonância com a determinação de folha 337.\" .\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de agosto de 2014\r\n\r\nVera Lúcia Castilhos Ferreira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1721479"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1721309": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "D E S P A C H O\r\n\r\nProcesso: 0140400-06.2008.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Ministério Público da União [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: MM Telecom Engenharia e Serviços de Telecomunicações Ltda. [Adv. Mauricio de Ferreira Bandeira (OAB: BA 14310 - D)], Rcdo: Sindicato das Indústrias (Inclusive Engenharia Consultiva e Montagem Industrial), Marmorista, Mobiliário, Telefonia e Instalações Elétricas de Duque de Caxias, Magé, Nilópolis, Nova Iguaçu, S.J. de Meriti, Mangaratiba, Mesquita, Japeri, Queimados, Seropédica, Guapimirim, Parati, Paracambi, Belford Roxo, Itaguaí e Angra dos Reis - SINCOCIMO [Adv. Jandira Doherty Landeira Mota (OAB: RJ 84649 - D)], Rcdo: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, de Ladrilhos, Hidráulicos, Produtos de Cimento, de Mármores e Granitos, de Terraplanagem em Geral e do Mobiliário de Nova Iguaçu - SINTRACOMM [Adv. Vanderson Benites Saraiva (OAB: RJ 94055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo MM Telecom Engenharia e Serviços de Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.2478/2489 e, querendo, contrarrazoar o recurso ordinário do Demandante. \r\n\r\nLaura Bittar\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1721309"
                            ],
                            "1720926": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001483-70.2011.5.01.0020 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Katia Kalina Vieira da Silva ( Jose Tarciso da Silva RJ39937D ), Banco Ibi S.A. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - Recorrido : Katia Kalina Vieira da Silva ( Jose Tarciso da Silva RJ39937D ), Banco Ibi S.A. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Telesoluções Telemarketing Ltda. - Em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da empresa e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da trabalhadora para majorar o dano moral de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para R$ 5.000,00 (cinco mil reais), deferir a aplicação da multa prevista no art. 467, da CLT e deferir as horas extras excedentes da 30a hora semanal, na forma como postulada na inicial; indevido o intervalo intrajornada, uma vez que o horário de trabalho não ultrapassava 6 horas diárias, já tendo sido concedidos os intervalos impostos por lei, conforme depoimento pessoal da Autora, que admite a concessão, primeiramente, de 1 intervalo de 15min e, depois, de 1 intervalo de 20min e outro de 10min, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Desembargador Rogério Lucas Martins que redigirá o acórdão. Vencida a Relatora que dava parcial provimento ao recurso da empresa para, reconhecendo a licitude da terceirização de serviços, afastava da condenação a declaração de nulidade do contrato da trabalhadora com a empresa interposta, bem como o reconhecimento do vínculo empregatício com a tomadora de serviços, não se havendo de falar em enquadramento da obreira na categoria dos bancários; respondendo a TELESOLUÇÕES de forma direta e o Banco IBI/BRADESCARD de forma subsidiária e, conseqüentemente, declarava a inaplicabilidade das normas coletivas da categoria dos bancários (folhas 53/214) e a aplicação das normas de folhas 215/311; e parcialente no recurso da trabalhadora, eis que também condenava as empresas ao pagamento do período destinado ao intervalo de 10 (dez) minutos a cada 50 (cinqüenta) minutos trabalhados como horas extras acrescidas do adicional de 50% (cinqüenta por cento), por não concedidos pela empregadora, observados os parâmetros fixados em sua fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de agosto de 2014.\r\n\r\nMaria José Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1720926"
                            ],
                            "1721169": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0059500-49.2009.5.01.0027 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : C e A Modas Ltda. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - Agravado : Nadja Vianna Santos ( Valdo Bretas Valadao RJ68914D ), - Por Unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000887-41.2012.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : MKS Rio Serviços Técnicos Ltda. ( Rosyanne Carvalho de Paiva RJ81825D ), - Recorrido : Romulo Heleno Pereira de Souza ( Meire Ribeiro Silva de Freitas RJ125683D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Acionada e, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos da fundamentação. Vencida a Juíza Cláudia Barrozo no tocante aos honorários de advogado.\r\n\r\nProcesso: 0000657-64.2013.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Medalha de Ouro Atacado de Cereais Ltda - Lagos Supermecado ( Magda Renata Rego Santos RJ53832D ), - Recorrido : Uilton Ouvidor Quintanilha ( Danielle Medeiros Branco RJ141575D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Acionada, à exceção do aditamento de fls.166/171, por intempestivo, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0000579-66.2011.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Lojas Renner S.A. ( Julio Cesar Goulart Lanes RJ156273A ), Lidiane Viriato da Silva ( Guilherme Verissimo da Silva RJ89057D ), - Recorrido : Lojas Renner S.A. ( Julio Cesar Goulart Lanes RJ156273A ), Lidiane Viriato da Silva ( Guilherme Verissimo da Silva RJ89057D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos recursos apresentados pelas partes e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da Ré e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo adesivo da Autora para deferir o pagamento de 01 (uma) hora extra diária em razão da concessão parcial do intervalo intrajornada, bem como seus reflexos, a ser paga ao adicional de 50%. Ante o provimento do parcial do apelo adesivo da Autora, bem como o disposto na alínea “c”, do item II da Instrução Normativa 3/93, do C. TST, alterar o valor arbitrado para a condenação para R$ 10.000,00 (dez mil reais) e, consequentemente, as custas para R$ 200,00 (duzentos reais), por reputá-lo mais adequado.\r\n\r\nProcesso: 0279000-40.2003.5.01.0541 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : VIACAO ITAPEMIRIM SA ( Ricardo de Almeida SP184200D ), - Recorrido : MESSIAS RESENDE DE AVILA ( Renata Boaventura Souza RJ115581D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso interposto pela Ré e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000112-79.2013.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Francisco Dantas Rodrigues ( Carlos Alberto Patricio de Souza Filho RJ121341D ), - Recorrido : Morigerati Pizzaria Ltda. - Stravaganze Ipanema ( Francisco Domingues Lopes RJ16116D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para afastar a justa causa aplicada e deferir as verbas rescisórias postuladas. Ante o provimento parcial do apelo, bem como o disposto na alínea “c”, do item II da Instrução Normativa 3/93, do C. TST, altera-se o valor da condenação para R$ 15.000,00 (quinze mil reais) e, consequentemente, das custas para R$ 300,00 (trezentos reais), por reputá-lo mais adequado. Falou o Dr. Carlos Alberto Patrício de Souza Filho.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de agosto de 2014.\r\n\r\nMaria Jose Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1721169"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete da Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1720997": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0001335-43.2010.5.01.0069 - ED\r\n\r\nEbgte: Metropolitan Empreendimentos S/A [Adv. Patricia Martins dos Santos Maximo Barcellos (OAB: RJ 104268)] \r\n\r\nEbgdo: Angélica Martins de Andrade Cruz [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)] \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Angélica Martins de Andrade Cruz\r\n\r\nTer ciencia de despacho :\"J. Manifeste-se a parte autora em 05 dias.\"\r\n\r\nProcesso: 0001335-43.2010.5.01.0069 - ED\r\n\r\nEbgte: : Angélica Martins de Andrade Cruz [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nEbgdo Metropolitan Empreendimentos S/A [Adv. Patricia Martins dos Santos Maximo Barcellos (OAB: RJ 104268)] e Men Day's Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Metropolitan Empreendimentos S/A e Men Day's Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nTer ciencia de despacho :\"J. Manifestem-se as partes rés, em 05 dias sucessivos.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de Agosto de 2014.\r\n\r\nMarcia Carreira - Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1720997"
                            ],
                            "1720996": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000063-22.2012.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Nathalia Cris Soares Lima (Lia Susana Soares de Souza Poubel RJ118858D) - Recorrido: Hotel Casablanca Copacabana Ltda. (Ricardo Alves da Cruz RJ31047D) Royalty Copacabana Hotel (Lenisa Monteiro Dantas RJ96023D) - Por unanimidade CONHECER do recurso, DECLARAR a incompetência material da Justiça do Trabalho para apreciar o pedido de pagamento do salário-maternidade; no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para deferir a gratuidade de justiça e condenar a segunda ré ao pagamento de indenização equivalente aos salários devidos até cinco meses após o parto e seus consectários (aviso prévio, férias acrescidas do terço constitucional, natalinas, FGTS e indenização compensatória de 40%).Presente Dr. Guilherme Cruz.\r\n\r\nProcesso: 0000471-87.2010.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. (Luiz Miguel Peterlini RJ51136D), - Recorrido: Josinalda Neves Rodrigues (Paulo Cesar Fontoura Bastos RJ52689D) – Por unanimidade, NÃO CONHECER do apelo patronal, por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0000653-76.2012.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Isabel Fernandes de Souza (Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D) - Recorrido: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA (Alex Medina Alves RJ161825D) - Por unanimidade CONHECER do recurso; DECLARAR a incompetência absoluta da Justiça do Trabalho para analisar o pedido de diferenças de contribuição previdenciária pagas ao longo do pacto laboral, julgando extinto o feito, no aspecto, sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, IV, do CPC; mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso para acrescer à condenação diferenças de verbas rescisórias e diferenças salariais existentes entre fevereiro de 2010 e agosto de 2010, com integrações em FGTS, férias acrescidas do terço constitucional, adicional de aprimoramento acadêmico e anuênio, além de indenização por dano moral no importe de R$ 5.000,00, mantendo os valores arbitrados na origem para fins de custas processuais.\r\n\r\nProcesso: 0000793-84.2012.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: JLN 2 Estacionamentos Ltda. (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D) - Recorrido: Diego Augusto de Oliveira Moura (Carlos Ferreira da Silva RJ71687D) - Por unanimidade, CONHECER do recurso, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação. Drª. Flávia Bastos presente.\r\n\r\nProcesso: 0001207-94.2012.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante: Viação Acari S.A. (Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D) - Embargado: Leandro Silva de Lima (Fernando da Costa Pontes RJ14088D) - Por unanimidade CONHECER dos embargos de declaração opostos pela ré e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0001374-84.2010.5.01.0022 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante: Rogério Cortes Tecla (Clarisse Ines de Oliveira RJ105020D) - Embargado: MT Medeiros Projetos e Serviços Ltda. (Joelson Silveira Fernandes RJ83027D) Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D) Technip Brasil - Engenharia, Instalações e Apoio Marítimo Ltda. (Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D) - Por unanimidade CONHECER dos embargos de declaração opostos pela autora e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001481-62.2013.5.01.0301 - AP - Relator Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: Gilmar Fernandes (Miguel Luiz Barros Barreto de Oliveira RJ124639D) - Agravado: JAYME JUSTEN (Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D) - Por unanimidade CONHECER do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001690-91.2013.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Centauro - Vigilancia e Segurança Ltda (Christiane da Costa Silva de Araujo RJ101189D) - Recorrido: Fernando Epaminondas Gomes Pinto (Antonio Sergio Rios Ferreira RJ68719D) - Por unanimidade CONHECER do recurso ordinário da reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0025400-28.2009.5.01.0008 - AP - Relator Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: Victor Antonio Misquey (Welington de Souza Ferreira RJ114238D) - Agravado: Via Misquey Indústria de Roupas Ltda. (Welington de Souza Ferreira RJ114238D), Leonardo MisqueyCinthia Rafaela Batista de Lima (Alaerte Jacinto da Silva RJ48115D), Helton Ferreira da Silva - Por unanimidade, CONHECER do agravo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0101200-02.2007.5.01.0471 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador o Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante: Previ - Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil (Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D) BANCO DO BRASIL S.A. (Rafael de Amorim Siqueira RJ130888D) - Embargado: Previ - Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil (Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D) BANCO DO BRASIL S.A. (Rafael de Amorim Siqueira RJ130888D) Elcier Francisco Dias Guedes (Celso Ferrareze RJ138778D) - Por unanimidade CONHECER dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0105500-87.2003.5.01.0037 - AP - Relator Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: AILTON DA SILVA (Ana Rocha de Oliveira RJ112572D), - Agravado: GUSTAVO DE SOUSA ALMEIDA (Jorge Costa de Queiroz RJ20450D), CARLOS ANTONIO DE SOUSA ALMEIDA (Jorge Costa de Queiroz RJ20450D), MONTANA SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA (Jorge Costa de Queiroz RJ20450D), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para reformar a decisão agravada, afastar a prescrição intercorrente e determinar o prosseguimento da execução, tudo na conformidade do voto da Relatora. Magistrado Álvaro Moreira acompanha o entendimento por fundamento diverso.\r\n\r\nProcesso: 0126900-45.2008.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante: Luiz Carlos Souza da Silva (Hercules Anton de Almeida RJ59505D) - Embargado: Francisco Hasman Filho ME (Aloizio Perez RJ60778D) - Por unanimidade CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo autor e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0150400-15.2005.5.01.0061 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargantes: Translitorânea Turística Ltda. (José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D) Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. (José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D) Empresa de Viação Algarve Ltda. Viação Andorinha Ltda. (José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D) - Embargados: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. (José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D) Benedita Pereira da Silva (Edson de Souza Rodrigues RJ122479D) Viação Santa Sofia SAViacao Oeste Ocidental S.A. (Luciano Moraes de Sousa RJ127676D) Rio Avanti Veículos, Peças e Serviços S.A. (Juliana Eduardo Costa RJ144082D) Transportes Amigos Unidos S AFaca Turismo SA Empresa de Viação Algarve Ltda. Viação Andorinha Ltda. (José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D) - Por unanimidade conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de agosto de 2014.\r\n\r\nVania de Farias Potiguara – Técnico Judiciáro\r\n\r\nId: 1720996"
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Cristóvão Tavares de Macedo Soares Guimaraes OAB-RJ 77988-D) - Embargados: 1) LUIZ CARLOS BEZERRA (Adv. Armando Escudero OAB-RJ 61207-D), 2) SUELI PINTO VASSAL (Adv. Armando Escudero OAB-RJ 61207-D), 3) SONIA MARIA ROLLIN DE OLIVEIRA BARBOSA-sucessora de Fernando Rangel de Oliveira Barbosa (Adv. Igor Ancora da Luz Coelho OAB-RJ 142575-D), 4) JOACYR DA MOTTA PEREIRA (Adv. Armando Escudero OAB-RJ 61207-D), 5) JASIEL RUZETI (Adv. Armando Escudero OAB-RJ 61207-D), 6) IVES DOS SANTOS SILVA (Adv. Armando Escudero OAB-RJ 61207-D), 7) Sonia Maria Rollin de Oliveira Barbosa (sucessora de Fernando Rangel de Oliveira Barbosa) (Adv. Igor Ancora da Luz Coelho OAB-RJ 142575-D), 8) PAULO ROBERTO DOS SANTOS (Adv. Armando Escudero OAB-RJ 61207-D), 9) GILBERTO ALVES BRANDAO (Adv. Armando Escudero OAB-RJ 61207-D), 10) JOSE AUGUSTO NUNES (Adv. Armando Escudero OAB-RJ 61207-D), 11) DANIEL DA SILVA MARINS (Adv. Armando Escudero OAB-RJ 61207-D), 12) CAIXA DE PREV FUNC DO SISTEMA INT BANERJ PREVI (Adv. Cristiano Soares Gomes OAB-RJ 128237-D) - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exma. Sra. Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000306-21.2010.5.01.0048 - AP - Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargante: SRG Serviços de Cobrança Ltda. (Adv. Romario Silva de Melo OAB-RJ 30491-D) - Embargado: Cassia Caceres dos Reis (Adv. Felipe Adolfo Kalaf OAB-RJ 57634-D) - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando o embargante ao pagamento de multa equivalente a 1% (um por cento) do valor atribuído à condenação, nos termos do voto da Exma. Sra. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000849-47.2012.5.01.0341 - RO - Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargante: BV Financeira S.A. - Crédito Financiamento e Investimento (Adv. Alexandre de Almeida Cardoso OAB-RJ 128415-A) - Embargados: 1) Banco Votorantim S.A. (Adv. Alexandre de Almeida Cardoso OAB-RJ 128415-A), 2) Banco do Brasil S.A. (Adv. Sérvio Túlio de Barcelos OAB-RJ 159947-A), 3) Kátia Cristina Silva dos Santos (Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior OAB-RJ 125459-D) -Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e rejeitá-los, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0070800-98.2007.5.01.0052 - AP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. (sucessora de Viação Santa Sofia Ltda.) (Adv. José Juarez Gusmão Bonelli OAB-RJ 41820-D) - Agravado: Geni Maria de Carvalho da Rocha (Adv. Alexander dos Santos OAB-RJ 86959-D) -Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000016-85.2014.5.01.0041 - AIRO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: Carla Valéria Teixeira Brites (Adv. Rosa Maria Brandão Santana OAB-RJ 147671-D) - Agravado: Viação Rubanil Ltda. (Adv. José Juarez Gusmão Bonelli OAB-RJ 41820-D) - Por Unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento para reformar a r. decisão prolatada pelo MM. Juízo a quo, determinando o regular processamento do recurso, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora. Transitada em julgada a decisão, remetam-se os autos à DIFE-2, para que se proceda à autuação como recurso ordinário, com a designação da Relatora, na forma regimental\r\n\r\nProcesso: 0001170-55.2012.5.01.0059 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Banco Itaú Unibanco S.A. (Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello OAB-RJ 71477-D) - Recorrido: Mônica Souza da Silva (Adv. Massau José Veroneze Marques OAB-RJ 117953-D) - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000086-87.2012.5.01.0004 - RO - Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargante: Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargados: 1) Acqualife Serviços Técnicos Ltda. (Adv. Emmanuel de Oliveira Rocha OAB-RJ 155227-D), 2) Josué Alves (Adv. Olga Regina Poley Odorico OAB-RJ 116885-D) - Por Unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, dar-lhe parcial provimento apenas para prestar esclarecimentos, nos termos do voto da Exmo. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002683-16.2013.5.01.0482 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrentes: 1) Osmar Moret de Brito (Adv. Sergio Oliveira Silva OAB-RJ 104775-D), 2) Marroque Comércio Representações de Calçados Ltda - ME (Adv. Cleber Duque Ramos OAB-RJ 117272-D) - Recorridos: 1) Marroque Comércio Representações de Calçados Ltda - ME (Adv. Cleber Duque Ramos OAB-RJ 117272-D), 2) Osmar Moret de Brito (Adv. Sergio Oliveira Silva OAB-RJ 104775-D) - Por Unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao da Ré e, por maioria, negar provimento ao da parte Autora, nos termos do voto da Exma. Juíza Convocada Relatora. Vencido o Desembargador Rogério Lucas Martins no tocante aos honorários de advogado. A Desembargadora Giselle Bondim acompanhou a Relatora com ressalva de entendimento em relação ao tema honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0001084-57.2011.5.01.0047 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. - PORCÃO (Adv. Roberto Antonio Serpa Junior OAB-RJ 153047-D) - Recorrido: André Diego Diniz Gomes (Adv. Rodrigo Goncalves Coelho OAB-RJ 144847-D) - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001074-27.2012.5.01.0225 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: 1) Nova Casa Bahia S. A. (Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia OAB-MG 63440-D), 2) Luis Claudio Alves Barcelos (Adv. Maria Carmelina Cacho OAB-RJ 69602-D) - Recorridos: 1) Luis Claudio Alves Barcelos (Adv. Maria Carmelina Cacho OAB-RJ 69602-D), 2) Nova Casa Bahia S. A. (Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia OAB-MG 63440-D) - Por Unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, dar provimento parcial ao recuso da reclamada para excluir da condenação os domingos em dobro e dar parcial provimento ao do reclamante para condenar a ré ao pagamento da multa de que trata o art. 477 da CLT, nos termos do voto da juíza convocada relatora. Mantém-se o valor da condenação e das custas.\r\n\r\nProcesso: 0000029-62.2014.5.01.0016 - AIRO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: Fábio da Silva Oliveira (Adv. Paulo Ricardo Viegas Calçada OAB-RJ 51854-D) - Agravado: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda (Adv. Renatta Bachini Hamacher OAB-RJ 85859-D) - Por Unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento por deficiência de traslado, nos termos do voto da Exma. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000197-24.2010.5.01.0301 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Silvio Alves Vilas Boas (Adv. Eduardo Vanzan OAB-RJ 61009-D) - Recorrido: Condomínio do Edifício Marechal Carmona (Adv. Paulo Marcos dos Reis OAB-RJ 65946-D) - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para condenar o réu ao pagamento de adicional de insalubridade e deferir ao reclamante o benefício da gratuidade de justiça, nos termos do voto da Exma. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000297-70.2011.5.01.0421 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrentes: 1) BR Metals Fundições Ltda. (Adv. Nathália Guedes Brum OAB-RJ 152808-D), 2) Romério Panizzi de Siqueira (Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista OAB-RJ 5295-D) - Recorridos: 1) BR Metals Fundições Ltda. (Adv. Nathália Guedes Brum OAB-RJ 152808-D), 2) Romério Panizzi de Siqueira (Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista OAB-RJ 5295-D), 3) Vila Forte Vigilancia e Segurança Ltda. (Adv. Aloizio Perez OAB-RJ 60778-D) - Por Unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva suscitada pela empresa e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso do Autor para deferir a gratuidade de justiça, e negar provimento ao apelo da parte Ré, nos termos do voto da Exma. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001436-14.2012.5.01.0036 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Flavia de Oliveira Borges dos Santos (Adv. Marcellus Ferreira Amorim OAB-RJ 125553-D) - Recorridos: 1) Wakenter WCT 2010 Materiais Elétricos Ltda. (Adv. Luiz Furtado Ferreira OAB-RJ 21837-D), 2) Perfilmega Perfilamentos e Eletrocalhas Ltda. (Adv. Luiz Furtado Ferreira OAB-RJ 21837-D) - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0116700-29.2007.5.01.0077 - AP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. (Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira OAB-RJ 35271-D) - Agravados: 1) Marcio Machado da Silva (Adv. Joao Valim Peluzio OAB-RJ 108801-D) 2) Telsul Servicos S.A. (Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista OAB-RJ 107155-D) - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000408-29.2011.5.01.0009 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: José Ricardo Ramos Ferreira (Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira OAB-RJ 60914-D) - Recorrido: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. (Adv. Arlindo Alves Ferreira OAB-RJ 57308-D) - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000586-61.2011.5.01.0046 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A (Adv. Leonardo Celestino Fernandes OAB-RJ 138832-D) - Recorridos: 1) Jorge Luiz Bispo dos Santos (Adv. Leandro Lima Cristiano Pereira OAB-RJ 160940-D), 2) Correia e Gomes Engenharia e Construções Ltda. (Sem Advogado Nos Autos) - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000940-87.2013.5.01.0411 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrentes: 1) VERONICA BONIFACIO RODRIGUES DE SOUZA (Adv. Lorestim Pereira Cardoso Bisneto OAB-RJ 157131-D), 2) Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - Recorridos: 1) MULTIPROF - COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS (Sem advogado nos autos), 2) Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro), 3) VERONICA BONIFACIO RODRIGUES DE SOUZA (Adv. Lorestim Pereira Cardoso Bisneto OAB-RJ 157131-D) - Por Unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso da reclamante para incluir na condenação a indenização por danos morais no importe de R$ 5.000,00 e, por unanimidade, negar provimento ao recurso do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do voto da Exma. Sra. Juíza Convocada Relatora. Custas de R$ 500,00 pela reclamada, calculadas sobre R$ 25.000,00, novo valor arbitrado à condenação. Vencido parcialmente o Desembargador Rogério Lucas Martins que também daria provimento ao apelo da parte autora para deferir a verba advocatícia.\r\n\r\nProcesso: 0040600-34.2002.5.01.0004 - AP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO BRITO (Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão OAB-RJ 95502-D) - Agravado: PAULO CESAR BATISTA DOS SANTOS (Adv. Luciene Ornelas da Silva OAB-RJ 133741-D) - Por Unanimidade, não conhecer do agravo de petição, por incabível, nos termos do voto da Exma. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0152800-25.1997.5.01.0047 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrentes: 1) GORKY TEIXEIRA ARMOND (Adv. Sergio Galvão OAB-RJ 21332-D), 2) ANTONIO LOPES DE MIRANDA (Adv. Sergio Galvão OAB-RJ 21332-D), 3) SEBASTIAO GUERRA NETO (Adv. Sergio Galvão OAB-RJ 21332-D), 4) IVO TADEU DE OLIVEIRA ISMAEL (Adv. Sergio Galvão OAB-RJ 21332-D) - Recorridos: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL (Adv. Carlos Costa da Silveira OAB-RJ 57415-D), 2) FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A (Adv. Felipe Silva Cabral OAB-RJ 100164-D) - Por Unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000410-67.2012.5.01.0072 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrentes: 1) Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. (Adv. Heitor Bastos Tigre OAB-RJ 23290-D), 2) Furnas Centrais Elétricas S.A. (Adv. Danielle Mourão de Oliveira OAB-RJ 84903-D) - Recorridos: 1) Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. (Adv. Heitor Bastos Tigre OAB-RJ 23290-D), 2) Mônica Carvalho de Almeida Heredia (Adv. Sergio Batalha Mendes OAB-RJ 62857-D) - Por Unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional, a preliminar de inépcia, a arguição de prescrição bienal e, no mérito, negar provimento ao da primeira reclamada e dar provimento parcial ao da segunda reclamada para condená-la de forma subsidiária, afastando a solidariedade.\r\n\r\nProcesso: 0181400-18.2009.5.01.0247 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Cor Brasil Indústria e Comércio Ltda. (Adv. Clovis Sahione OAB-RJ 13393-D) - Recorrido: Catia Cristina Apolinário da Silva (Adv. Zoraide Amaral de Souza OAB-RJ 4793-D) - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de agosto de 2014.\r\n\r\nMarcelo Trotta\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1720917"
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                            "1720918": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 21/08/2014\r\n\r\n(Gabinete Juiz Convocado 4)\r\n\r\n(Juíza Claudia Regina Vianna Marques Barrozo)\r\n\r\nProcesso: 0000586-61.2011.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRecorrente: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A\r\n\r\nRecorridos: 1) Jorge Luiz Bispo dos Santos, 2) Correia e Gomes Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nA Juíza Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo do(a) Gabinete Juiz Convocado 4 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Correia e Gomes Engenharia e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão proferido pela 7a Turma do TRT/RJ, cujo dispositivo transcreve-se: Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Juíza Convocada Relatora. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de agosto de 2014\r\n\r\nMarcelo Trotta\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1720918"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1721462": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "8ªTURMA\r\n\r\nPublicação de Despachos\r\n\r\nProcesso: 0000025-73.2013.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Rcte: Alex da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade Junior (OAB: RJ 118207 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alex da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade Junior (OAB: RJ 118207 - D)], Rcdo: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Alex da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001177-57.2011.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: Distribuidora de Bebidas Vales do Rio Coura Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nRcdo: Francisco Rogério de Souza Barros [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Distribuidora de Bebidas Vales do Rio Coura Ltda. \r\n\r\ntomar ciência do v.acórdão de fl.181/186. \r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2014\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1721462"
                            ],
                            "1721109": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0206900-75.1999.5.01.0073 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Agravado : MIRIAN TERESA PFALTZGRAFF RIBEIRO ( Allan Carlos Montes Martins RJ79967D ), Mônica Coelho GomesCRT MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA ( Amauri da Conceicao Luz RJ109724D ), Carlos Tadeu Espíndola - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Petição em reexame necessário, por inaplicável ao caso em análise. Tudo consoante fundamentação expendida.\r\n\r\nProcesso: 0000226-26.2010.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Orlando Ferreira da Cunha ( Henrique Pereira Baptista RJ78636D ), Telemar Norte Leste S/A ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. a/c Administrador Judicial Dr. Asdrubal Montenegro Neto ( Alberto Jose Marchi Macedo RJ166317D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000702-61.2012.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Hydrotech Higienização Técnica Ltda. ( Emmanuel de Oliveira Rocha RJ155227D ), Maria das Neves Silva ( Eli de Oliveira RJ116701D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença arguida pelo recorrente e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0045400-15.2006.5.01.0021 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Agravado : Banco SANTANDER (BRASIL) S.A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000270-86.2013.5.01.0043 - AIAP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : TOMAZ FERNANDES DE SOUSA ( Alberto Moita Prado RJ16448D ), - Embargado : VICENTE FERREIRA DE ARAUJORaul Ricardo RaposoPONTES BAR RESTAURANTE LTDA ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios, opostos pelo agravante, REJEITANDO-OS quanto ao mérito, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001344-72.2011.5.01.0003 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Max Segurança Máxima Ltda. ( Cristiane Bellini Tomas Pereira RJ113891D ), Bruno da Cruz Alves ( Marcelo Luis Bromonschenkel RJ113697D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios, opostos pelo embargante, REJEITANDO-OS quanto ao mérito, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0068400-24.2008.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Angela Ribeiro Villas Boas ( Rodrigo Lopes Magalhaes RJ96669D ), - Recorrido : Magister Empreendimentos e Participações Ltda n/p sócio Ricardo Nunes LiborioMagister Empreendimentos e Participações Ltda n/p sócio Rafael Monteiro RimolaMagister Empreendimentos e Participações Ltda n/p sócio Jorge Luiz SilvaMagister Empreendimentos e Participações Ltda n/p sócio Paulo Maurício RimolaMagister Empreendimentos e Participações Ltda. - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0177200-04.2001.5.01.0067 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Agravado : RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA ( Marcia Luzia Bromonschenkel RJ90602D ), ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO PARQUE VILA RICA ( Paulo Venicius Macedo RJ86702D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir a incidência de acréscimos moratórios (juros e multa) desde a data da prestação dos serviços e determinar a elaboração de novo cálculo do crédito previdenciário, observando-se os termos do art. 276, \"caput\", do Decreto 3.048/99, que estabelece o dia 2 do mês seguinte ao da liquidação da sentença, para o recolhimento da cota previdenciária. Tudo nos termos da fundamentação expendida.\r\n\r\nProcesso: 0000001-16.2014.5.01.0042 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : Hélio Germano Francisco ( Paulo Sergio Ferreira Martins RJ103403D ), - Agravado : Frio Temp Climatização e Construções Ltda.Telemar S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Instrumento do autor por deficiência no traslado, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0019900-85.2004.5.01.0030 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Agravado : TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDANEIDE FERREIRA DA SILVA ( Adriana Rocha de Oliveira RJ112571D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0120300-75.2004.5.01.0073 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ), - Agravado : BANCO DO BRASIL S/A ( Bárbara Gomes Navarro Pontes RJ158165D ), MARCIA ELMAES DINIZ ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Petição em reexame necessário, por inaplicável ao caso em análise. Tudo consoante fundamentação expendida.\r\n\r\nProcesso: 0175000-77.1998.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), ZILDA TOLEDO DA CRUZ ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - Agravado : ZILDA TOLEDO DA CRUZ ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), FUNDACAO GENERAL EDMUNDO MACEDO SOARES E SILVA ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, CONHECER dos Agravos de Petição. No mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da reclamante e, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo das reclamadas para afastar a incidência de acréscimos moratórios (juros e multa) desde a data da prestação dos serviços e determinar a elaboração de novo cálculo do crédito previdenciário, observando-se os termos do art. 276, \"caput\", do Decreto 3.048/99, que estabelece o dia 2 do mês seguinte ao da liquidação da sentença, para o recolhimento da cota previdenciária. Tudo nos termos da fundamentação. Fez uso da palavra, pelo réu, a Dra. Virgínia Maria Corrêa Pinto Felício.\r\n\r\nProcesso: 0123000-20.2009.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Edson de França Celestino ( Marcos Alexandre Soares Doria RJ82520D ), - Recorrido : Enavi Reparos Navais Ltda. ( Sergio Leite de Oliveira RJ63965D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar o pagamento dos minutos de percurso e seus reflexos, nos termos da fundamentação. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, mantém-se o valor fixado na r. Sentença à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000678-54.2011.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Agravado : ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (em Recuperação Judicial) ( Gustavo Marques Dias RJ160813D ), André Luiz da Silva Correa ( Elaine Torres do Nascimento RJ84201D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Petição por irregularidade de representação, consoante termos da fundamentação expendida.\r\n\r\nProcesso: 0007600-73.2007.5.01.0002 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Agravado : Cooplogic Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Simone Furtado Carneiro ( Jose Pereira de Rezende Neto RJ27962D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001445-78.2011.5.01.0078 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Nadia Leite da Silva ( Reinaldo Bezerra de Brito RJ161343D ), Life Recursos Humanos ( Marli Harter Medina Gallego RJ104710D ), Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ( Marli Harter Medina Gallego RJ104710D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios opostos pelo MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, REJEITANDO-OS quanto ao mérito, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0086900-45.2007.5.01.0015 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - Agravado : Dagoberto de Castro ( Joel Gomes Soares Junior RJ94568D ), União Federal ( Procuradoria - Regional Federal da 1a Região ), Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PROVIMENTO, para afastar a incidência de acréscimos moratórios desde a data da prestação dos serviços e determinar a elaboração de novo cálculo do crédito previdenciário, observando-se os termos do art. 276, \"caput\", do Decreto 3.048/99, que estabelece o dia 2 do mês seguinte ao da liquidação da sentença, para o recolhimento da cota previdenciária. Tudo nos termos da fundamentação expendida.\r\n\r\nProcesso: 0000919-30.2013.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Jorge Braz Lopes Serafim ( Fabiano de Carvalho Queiroz RJ110836D ), - Embargado : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios opostos pela parte autora, REJEITANDO-OS quanto ao mérito, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0112300-47.2008.5.01.0073 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Aaber de Jesus Domingues ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Embargado : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Francisco Luiz do Lago Viegas RJ67617D ), Ângela Cláudia Cyriaco de Castro - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios opostos, REJEITANDO-OS quanto ao mérito, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001216-64.2012.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : GPS Total Saúde Gerenciamento e Serviços Hospitalares Ltda. ( Marcos Antonio de Souza Silveira RJ99272D ), Luciano Maciel Moreno ( Latife Assed RJ69048D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso quanto às horas extras e RSR e aos descontos previdenciários, por ausência de dialeticidade, CONHECER do recurso quanto às demais matérias, REJEITAR a preliminar de nulidade por julgamento extra petita e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para, na forma da fundamentação, excluir da responsabilidade subsidiária do ente público o pagamento de custas. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, mantém-se o valor da condenação fixado na r. Sentença, por compatível com os parâmetros ora fixados.\r\n\r\nProcesso: 0000193-55.2010.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Cristiano Gonzaga Borges ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Devanil Materiais de Construção Ltda. ME ( Paulo Gustavo Camargo RJ77726D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, mantém-se o valor da condenação fixado na r. Sentença.\r\n\r\nProcesso: 0001540-34.2012.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Edvaldo Batista Cabral ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Recorrido : Transportes Santa Maria Ltda. ( Alexandre Leite Rabetim RJ102454D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, EXCETO quanto ao tema \"intervalo intrajornada\" por falta da necessária dialeticidade. No mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000566-20.2012.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Sheila Figueira Coelho ( Eduardo de Sanson RJ110454D ), - Recorrido : Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP ( Joao de Lima Texeira Neto RJ100114D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso da autora, rejeitar as preliminares de inovação à lide e ilegitimidade passiva ad causam arguidas pela 2ª ré/recorrida, e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para julgar procedente o pedido de responsabilidade subsidiária da 2ª ré, FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP, salvo quanto às obrigações personalíssimas da 1ª ré, como a baixa na CTPS da autora e a entrega das guias do FGTS e CD, remanescendo a responsabilidade subsidiária quanto às obrigações de fazer conversíveis em obrigação de dar o equivalente em espécie, na forma da fundamentação. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, mantém-se o valor da condenação fixado na r. Sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000922-52.2011.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Broadcasting Televisão Ltda. ( Giulia Giannotti RJ110116D ), Roberto de Freitas ( Veronica Gehren de Queiroz RJ94463D ), - Recorrido : Broadcasting Televisão Ltda. ( Giulia Giannotti RJ110116D ), Roberto de Freitas ( Veronica Gehren de Queiroz RJ94463D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso do autor quanto ao vale refeição e ao auxílio alimentação, por ausência de dialeticidade, CONHECER do recurso do autor quanto às matérias remanescentes, assim como do recurso da ré e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO a ambos, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001014-32.2012.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Vivo S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda ( Carine Murta Nagem Cabral MG79742D ), Ezequiel da Paixão de Souza Pires ( Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha RJ167133D ), - Recorrido : Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda ( Carine Murta Nagem Cabral MG79742D ), Ezequiel da Paixão de Souza Pires ( Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha RJ167133D ), Ícone Engenharia Ltda MEVivo S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva suscitada pela 3ª ré e, no mérito, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO aos apelos da 2ª e 3ª reclamadas para fixar os horários considerando o depoimento do autor e excluir da condenação o adicional noturno, a indenização por danos morais, fixada no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), devendo ser observada a Súmula nº 439/TST quanto ao termo inicial da correção monetária, julgar improcedente o pleito equiparatório, indeferir honorários sucumbenciais e contratuais, e que as deduções legais observem os critérios fixados na Súmula 368 do C. TST. Por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo adesivo do autor para determinar o pagamento em dobro pelo labor aos domingos, com os reflexos postulados, tudo nos termos da fundamentação. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, reduz-se o valor da condenação fixado na r. sentença para R$ 18.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0000048-37.2010.5.01.0201 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Agravado : Carlos Alberto Bastos dos Santos ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), Genese 3000 Integração Automação Indústria Comério e Serviços Ltda. ( Jose Valdecir Valcanaia RJ73760D ), ALEXANDRE DA SILVA LOREGAVERONICA DE OLIVEIRA NASCIMENTO LOREGA - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000086-71.2011.5.01.0247 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi ), - Agravado : J H Reparos Hidraulicos Ltda. - MEÁguas de Niterói ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001313-82.2010.5.01.0263 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Valéria da Silva Peneda ( Debora Rocha da Silva RJ108335D ), Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios, opostos pelo embargante, REJEITANDO-OS quanto ao mérito, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0066200-16.1998.5.01.0451 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : Município de Rio Bonito - Agravado : JACILENE CAVALHEIRO BARDASSON ( Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes RJ74272D ), LICI MARCELO DE FIGUEIREDO ( Edson Pinto RJ25685D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Petição, por falta de interesse recursal.\r\n\r\nProcesso: 0001394-34.2012.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Banco Santander Brasil S/A ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), Joana Coelho Garcia ( João Paulo Beltrão Cavalcante RJ145600D ), - Recorrido : Qualy Serviços Gerais LtdaJoana Coelho Garcia ( João Paulo Beltrão Cavalcante RJ145600D ), Banco Santander Brasil S/A ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento suscitada nas contrarrazões do 2º réu, CONHECER do recurso ordinário da autora e anular a decisão de embargos de fl.168, por citra petita, a fim de que seja apreciado o pedido constante da alínea 'i', do rol de fl.11, na forma da fundamentação, prejudicado o exame das questões meritórias.\r\n\r\nProcesso: 0001106-07.2010.5.01.0062 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Alcino Figueiredo da Costa Filho ( Romildo José Coelho RJ154938D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios, opostos pelo MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, ACOLHENDO-OS em parte, apenas para corrigir o erro material apontado e determinar que passe a constar da fundamentação do v. Acórdão, às fls. 147, \"MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\" e não MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, sem, no entanto, conferir efeito modificativo aos embargos, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000023-05.2011.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Bradesco Seguro SA ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), André Luiz Pinto Fogaça ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), CPM Braxis S.A. ( Raphael Victor Cipriano da Rocha Coelho RJ157684D ), - Recorrido : Cooperativa Administração e Projetos André Luiz Pinto Fogaça ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), Bradesco Seguro SA ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), CPM Braxis S.A. ( Raphael Victor Cipriano da Rocha Coelho RJ157684D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos e, no mérito, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do 3º reclamado, para afastar da condenação o pagamento da PRL, por não prevista nas normas coletivas dos securitários, e, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AOS DEMAIS RECURSOS (2ª Reclamada e Autor), na forma da fundamentação. De ofício, determinar a retificação da CTPS do reclamante apenas quanto à pessoa do empregador, mantidas as notações já apostas quanto à função exercida - Analista de Sistemas Pleno - e salário de admissão. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, reduz-se o valor da condenação fixado na r. Sentença para R$ 25.000,00.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de agosto de 2014.\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1721109"
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                            "1721108": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 22/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0000086-71.2011.5.01.0247 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal \r\n\r\nAgdo: J H Reparos Hidraulicos Ltda. - ME, Águas de Niterói\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães do(a) Gab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m J H Reparos Hidraulicos Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v.acórdão de fl. 170/171.\r\n\r\nProcesso: 0001014-32.2012.5.01.0491 - RO\r\n\r\nRcte: Ezequiel da Paixão de Souza Pires, Vivo S.A., Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda\r\n\r\nRcdo: Vivo S.A., Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda, Ezequiel da Paixão de Souza Pires, Ícone Engenharia Ltda ME\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães do(a) Gab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Ícone Engenharia Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v.acórdão de fl. 490/499.\r\n\r\nProcesso: 0068400-24.2008.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Angela Ribeiro Villas Boas\r\n\r\nRcdo: Magister Empreendimentos e Participações Ltda., Magister Empreendimentos e Participações Ltda n/p sócio Ricardo Nunes Liborio, Magister Empreendimentos e Participações Ltda n/p sócio Paulo Maurício Rimola, Magister Empreendimentos e Participações Ltda n/p sócio Rafael Monteiro Rimola, Magister Empreendimentos e Participações Ltda n/p sócio Jorge Luiz Silva\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães do(a) Gab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Magister Empreendimentos e Participações Ltda., Magister Empreendimentos e Participações Ltda n/p sócio Jorge Luiz Silva, Magister Empreendimentos e Participações Ltda n/p sócio Paulo Maurício Rimola, Magister Empreendimentos e Participações Ltda n/p sócio Rafael Monteiro Rimola, Magister Empreendimentos e Participações Ltda n/p sócio Ricardo Nunes Liborio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v.acórdão de fl. 77/78:\"...por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\" \r\n\r\nProcesso: 0019900-85.2004.5.01.0030 - AP\r\n\r\nAgte: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAgdo: NEIDE FERREIRA DA SILVA, TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães do(a) Gab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v.acórdão de fl. 332/334:\"...por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação.\"\r\n\r\nProcesso: 0007600-73.2007.5.01.0002 - AP\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Simone Furtado Carneiro, Cooplogic Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães do(a) Gab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooplogic Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v.acórdão de fl. 234/235.\r\n\r\nProcesso: 0001394-34.2012.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander Brasil S/A, Joana Coelho Garcia\r\n\r\nRcdo: Joana Coelho Garcia, Banco Santander Brasil S/A, Qualy Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães do(a) Gab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Qualy Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v.acórdão de fl. 206/210.\r\n\r\nProcesso: 0000001-16.2014.5.01.0042 - AIRO\r\n\r\nAgte: Hélio Germano Francisco\r\n\r\nAgdo: Frio Temp Climatização e Construções Ltda., Telemar S.A.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães do(a) Gab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Frio Temp Climatização e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v.acórdão de fl. 59.\r\n\r\nProcesso: 0000566-20.2012.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Sheila Figueira Coelho \r\n\r\nRcdo: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. , Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães do(a) Gab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v.acórdão de fl. 899/904.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de agosto de 2014\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1721108"
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                    "Gabinete do Desembargador Leonardo da Silveira Pacheco": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000066-17.2013.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente : Antonio Carlos Gonçalves de Macedo ( Cicero Lourenco da Silva RJ64996D ), - Recorrido : Una Usina Nova América de Produtos Químicos Ltda. ( Rosiclea Pacheco Silva RJ94997D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por Antonio Carlos Gonçalves de Macedo, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000084-60.2013.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente : Construtora Ribeiro Caram Ltda. ( Sergio Tadeu Pupo SP193480D ), - Recorrido : Jadson dos Santos Virgens ( Carlos Artur de Sousa Goncalves RJ77331D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da reclamada, por deserto, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000094-14.2013.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente : Helena Maria Delvaux de Mattos Turano Pinho ( Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos RJ20328D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Helena Maria Delvaux de Mattos Turano Pinho ( Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos RJ20328D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao da reclamada e, por unanimidade, dar provimento ao da reclamante, para deferir o pagamento das diferenças decorrentes da incidência do plus salarial reconhecido através de decisão já transitada em julgado (RT 0143800-96.2005.5.01.0054) sobre o valor pago na rescisão a título de “outras vantagens” (fls. 15), ficando mantido o valor arbitrado à condenação, já que meramente estimativo, nos termos do voto do Desembargador Relator. Esteve presente ao julgamento, pelo autor, o Dr. ìtalo Alves Lucas dos Santos\r\n\r\nProcesso: 0000928-86.2011.5.01.0009 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Agravante : Neide Rodrigues Santos de Medeiros ( Armando Soares dos Santos RJ67516D ), - Agravado : Casa de Saúde Grajaú Ltda. ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), - por unanimidade, conhecer o agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento, para determinar que sejam refeitos os cálculos para a apuração do correto valor devido a título das férias proporcionais (8/12) acrescidas do terço constitucional, devendo ser deduzidos os valores já pagos constantes a fls. 58 (1º documento), nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000419-41.2011.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente : Bruna Souza Lima ( Jose Tarciso da Silva RJ39937D ), - Recorrido : Telesoluções Telemarketing Ltda., e Banco Citicard S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento, para julgar procedentes os pedidos formulados nos itens 7 (multas normativas) e 10 (multa do artigo 467 da CLT) da inicial, ficando o valor da condenação elevado à quantia de R$ 15.000,00, com custas de R$ 300,00, pela reclamada, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000147-95.2013.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente : Olgmar Caldeira Souza ( Fabricio Alves Ferreira RJ130918D ), - Recorrido : Portus Instituto de Seguridade Social Sob Intervenção ( Vanda Lucia Batista Garcez RJ38574D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de agosto de 2014.\r\n\r\nMônica El Kik Damasceno\r\n\r\nAnalista Judiciario\r\n\r\nId: 1721408"
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                            "1721413": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001137-64.2012.5.01.0512 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente : Silvia Fernanda de Oliveira Chermout ( Dominique Sander Leal Guerra RJ104564D ), - Recorrido : TBI - NIT 55 Transportes, Comércio e Serviços e Ltda ME, e Frigorífico Colina de Cantagalo - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, para anular a decisão de fls. 142, que determinou o arquivamento dos autos e determinar o retorno dos autos à Vara de origem, a fim de que seja designada nova audiência, para a qual a reclamante deverá ser intimada pessoalmente, consoante voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000036-04.2013.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente : Rosa Siervo da Motta ( Cesar Romero Vianna Junior RJ81200D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal ( Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada RJ93742 ), - por unanimidade, conhecer do recurso, para, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, consoante voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de agosto de 2014.\r\n\r\nMônica El Kik Damasceno\r\n\r\nAnalista Judiciario\r\n\r\nId: 1721413"
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                            "1721409": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000106-49.2010.5.01.0004 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Agravante : Maria dos Santos Monteiro (S) ( Paulo Roberto Marchiori RJ52617D ), - Agravado : Henrique Jesus de Souza ( Salvador Goncalves Pita RJ88580D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento parcial para desconstituir a penhora de fls. 108 realizada sobre imóvel ora reconhecido como \"bem de família\", nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de agosto de 2014.\r\n\r\nMônica El Kik Damasceno\r\n\r\nAnalista Judiciario\r\n\r\nId: 1721409"
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                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0032100-61.2009.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente : Roberto da Cunha Pereira ( Carlos Henrique de Carvalho RJ88706D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), M&A Telecomunicações Ltda ( Vanessa Freitas Campos Pizarro Drummond RJ85470D ), TNL PCS S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Mixtel Representações Ltda ( Vanessa Freitas Campos Pizarro Drummond RJ85470D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto por Roberto Cunha Pereira para, reformando a sentença, deferir a gratuidade de justiça declarar a responsabilidade subsidiária da terceira e quarta rés, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães quanto à responsabilidade subsidiária e a Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira quanto às diferenças salariais. Fez uso da palavra, pelo autor, o Dr. Carlos Henrique de Carvalho.\r\n\r\nProcesso: 0039100-73.2009.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente : Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - em recuperação Judicial ( Fernando Jose Daemon Barros RJ73508D ), - Recorrido : Fremar Comércio de Equipamentos de Segurança Ltda. ( Luana Rosadas Carlomagno RJ166502D ), Leandro dos Santos Machado ( Plinio Marcos Montanha Ramos RJ80317D ), - por unanimidade, acolher a preliminar arguida, não conhecendo do recurso interposto em face da intempestividade, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0075900-71.2009.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente : Jorge Luiz Ferreira ( Bruno de Moraes Ulharuso RJ121766D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), Seprof Serviços Profissionais Ltda.Provar Negócios de Varejo Ltda. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0170000-19.2008.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente : Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - Recorrido : Paulo Roberto Ferreira Guimarães ( Sergio Antonio Vieira Almeida RJ99079D ), Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI ( Ronaldo Macedo de Sant Anna RJ79290D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por Município de Nova Iguaçu, nos termos do voto Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0043800-75.2006.5.01.0241 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Agravante : Elaiton Dias Campos ( Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D ), Banco Santander (Brasil) S. A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - Agravado : Banco Santander (Brasil) S. A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), Elaiton Dias Campos ( Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D ), - por unanimidade, conhecer dos agravos de petição, para rejeitar a preliminar de nulidade arguida pelo exequente e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao interposto pelo mesmo e, por unanimidade, dar parcial provimento ao da executada, para consignar a natureza jurídica indenizatória dos abonos únicos e do ATS pago em janeiro de 2001, não devendo ser integrados para qualquer fins e determinar que a indenização por danos morais seja calculada no valor de 50 (cinquenta) vezes a última remuneração recebida pelo autor (fls. 83), nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0111500-87.2006.5.01.0073 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Marco Antonio Rodrigues SimoesMaria Helena Hallais SilvaLuis Marcelo Hallais SilvaSergio Antonio Texeira Moraes de AraujoRicardo de Serra MattosSaude e Energia Produtos Alimenticios Ltda. ( Yanélli Carli Machado RJ121361D ), Anselmo de Souza PauloEunice Pereira Rodrigues SimõesMarcelo Bittencourt Marques ( Rosario Antonio Senger Corato RJ65850D ), - por unanimidade, não conhecer do reexame necessário, em fase de execução, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0146700-54.2009.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente : Paulo Cesar Paiva Lourenço ( Ricardo Trigona Neto RJ89210D ), - Recorrido : Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para reconhecer a equiparação salarial do reclamante com o paradigma Jorge Luiz de Oliveira e determinar o pagamento das diferenças salariais pertinentes e seus reflexos nas férias acrescidas de 1/3, 13º salários, horas extras pagas e FGTS, nos termos do voto do Desembargador Relator. Fica invertido o ônus da sucumbência, arbitrando-se à condenação a importância de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), com custas de R$ 600,00 (seiscentos reais), pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0159800-85.2008.5.01.0081 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Agravante : Ailton Fernando Teixeira da Silva ( Armando Soares dos Santos RJ67516D ), - Agravado : Mercadinho e Açougue Belíssima de Guadalupe Ltda. A/C SOCIO ANTONIO GOMES DOS SANTOS FILHO ( Vitor Soares Duque Estrada RJ165989D ), Antonio Gomes dos Santos FilhoElisabete do Carmo dos Santos - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002507-60.2012.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente : Cristiane Rodrigues Pires ( Elder Vasconcellos Gomes RJ68120D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Associação Nova AliançaEstado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Cristiane Rodrigues Pires ( Elder Vasconcellos Gomes RJ68120D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002889-51.2013.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente : Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Janaina Rossi da Costa ( Rodrigo Cavalcante Feitoza RJ96373D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0104000-08.2005.5.01.0007 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Agravante : Renato Pereira Brandao ( Silvia Batalha Mendes RJ80989D ), Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Agravado : Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), Renato Pereira Brandao ( Silvia Batalha Mendes RJ80989D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição da reclamada e conhecer do agravo de petição do reclamante para, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator. Fez uso da palavra, pelo autor, o Dr. Sérgio Batalha Mendes.\r\n\r\nProcesso: 0043900-64.2006.5.01.0068 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Agravante : Maria Luiza Gioia de Souza e Silva ( Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D ), - Agravado : Didico Comercio Consultoria e Assessoria Ltda. ME ( Ricardo Canellas Rinaldi Junior RJ114491D ), - por unanimidade, conhecer o agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator. Fez uso da palavra, pelo autor, o Dr. Fernando Tadeu Taveira Anuda.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de agosto de 2014.\r\n\r\nThais Ramos de Albuquerque Lima\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1721428"
                            ],
                            "1721385": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0133100-05.2005.5.01.0202 - AP\r\n\r\nAgte: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro (OAB: RJ 63256 - D)]\r\n\r\nAgdo: Adriano Miranda de Souza [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)], Agdo: Liderbras Logistica e Transporte Ltda [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Liderbras Logistica e Transporte Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 367: “Intime-se a 1ª reclamada a, querendo, contraminutar o recurso de fls. 334/346. Após, voltem-me conclusos.”. Rio de Janeiro, 07 de agosto de 2014. (a) Desembargador do Trabalho Leonardo Pacheco - Relator.\r\n\r\nId: 1721385"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
                        "Atos": {
                            "1721386": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000070-94.2013.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : De Millus S.A. Indústria e Comércio ( Paulo Roberto Fernandes do Amaral RJ67155D ), - Recorrido : Elisangela Feitosa dos Santos ( Mario Luis Neves Grisolia RJ153460D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000086-08.2013.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Banco Santander Brasil S.A. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Carlos Roberto Moreira Lopes ( Themistocles Laudier de Faria Lima RJ74235D ), Qualy Serviços Gerais Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto pelo Terceiro Réu (SANTANDER) e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a responsabilidade subsidiária que lhe fora imposta, do que decorre a improcedência do pedido a ele dirigido, ficando, assim, excluído (o Terceiro Acionado, SANTANDER) do polo passivo da presente relação processual.\r\n\r\nProcesso: 0000108-66.2013.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : TELEFÔNICA BRASIL S.A. (INCORPORADORA DE VIVO S/A) ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), Bruno Azevedo Ramos de Carvalho ( Adriana Amelia Costa RJ77743D ), - Recorrido : Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ( Ludney Roberto Campedelli Filho SP177447D ), TELEFÔNICA BRASIL S.A. (INCORPORADORA DE VIVO S/A) ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), Bruno Azevedo Ramos de Carvalho ( Adriana Amelia Costa RJ77743D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso interposto pela Segunda Ré (TELEFÔNICA) à vista da deserção; conhecer, outrossim, do apelo interposto pelo Autor e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000120-50.2013.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Josélia da Silva ( Eliane Hamae Sato RJ162313D ), Infornova Ambiental Ltda ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo Segundo Réu (ESTADO) e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para expungir da condenação o pagamento de indenização a título de danos morais. Restou vencida a Exma. Sra. Des. Claudia de Souza Gomes Freire, em relação à responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0000146-13.2012.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Edmilson de Almeida ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Condomínio do Edifício Stemil ( Grasiela da Silva Chiareli RJ159529D ), Focus Segurança e Vigilância Ltda. ( Barbara Rosa Moncosso de Aragao RJ120806D ), Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso Ordinário interposto e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar os Segundo e Terceiro Acionados (Município e Condomínio, respectivamente), de forma subsidiária, ao pagamento das verbas deferidas na r. sentença, cuja responsabilidade, contudo, deverá ser limitada ao lapso em que se beneficiaram da força de trabalho do Autor, ou seja, a condenação do Segundo Demandado (Município) fica adstrita ao período compreendido entre 16.06.2009 e 20.05.2011, não podendo, porém, responder pelo pagamento de saldo de salário de julho/2011 e da multa do art. 477, da CLT, que ficarão a cargo da empregadora e, subsidiariamente, do Terceiro Réu (Condomínio). Restou vencida a Exma. Sra. Des. Claudia de Souza Gomes Freire, quanto à responsabilidade do Município de Volta Redonda.\r\n\r\nProcesso: 0000150-96.2012.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : DL Recursos Humanos Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Manuel Virginio Camara ( Fatima Martins Boubeé RJ110270D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para julgar improcedente o pedido de responsabilização subsidiária da Segunda Ré (UNIÃO), excluindo-a do polo passivo da presente relação processual, restando prejudicado o argumento recursal relacionado à taxa de juros incidente.\r\n\r\nProcesso: 0000174-46.2013.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Maral Segurança e Vigilância Ltda. ( Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ121527D ), - Recorrido : Juarez Soares de Souza Filho ( Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ116066D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso e, no mérito, rejeitada a arguição de nulidade da r. sentença por negativa de completa prestação jurisdicional, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para expungir da condenação o pagamento de horas extras, inclusive no que diz respeito à supressão do intervalo intrajornada. Restou vencido o Exmo. Sr. Juiz Eduardo Adamovich em relação às horas extras.\r\n\r\nProcesso: 0000200-96.2013.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Pizzaria 114B Ltda. EPP - Parme ( Fernando Jorge Cassar RJ97583D ), Rogério da Silva ( Luciano Vieira Gomes RJ150854D ), - Recorrido : Rogério da Silva ( Luciano Vieira Gomes RJ150854D ), Pizzaria 114B Ltda. EPP -Parme ( Fernando Jorge Cassar RJ97583D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela Ré, exceto no que respeita ao tema \"cota previdenciária\", por ausência de interesse; acolher a preliminar de intempestividade arguida pela Ré, em contrarrazões e não conhecer do Recurso Adesivo do Autor. No mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da Demandada, mantendo incólume a r. sentença recorrida. Esteve presente o Dr. Fernando Jorge Cassar, representando o Autor.\r\n\r\nProcesso: 0000366-25.2013.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Municipio de Resende ( Procuradoria Munic de Resende ), - Recorrido : Grace Kelly Silva Farias Barros ( Ieda Duarte Ferreira RJ101877D ), Infornova Ambiental Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso Ordinário interposto e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença. Restou vencida a Des. Claudia de Souza Gomes Freire em relação à responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0000414-28.2012.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Empresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil de ladrilhos Hidráulicos e Produtos de Cimento e de Máquinas e Granitos e Montagem Industrial do Município do Rio de Janeiro - SINTRACONST-RIO ( Roberto Dantas de Araujo RJ81093D ), - colhido o voto de vista, decidiu a 9ª Turma, por unanimidade, conhecer do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000471-68.2011.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Aline Vasconcelos de Oliveira ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Recorrido : Claro S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), Spcom Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda. ( Mauricio Tavares Pova RJ162729D ), -por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto, exceto no que respeita à devolução dos descontos salariais sob a rubrica \"vale transporte\", porque operada a preclusão e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000662-12.2012.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Condomínio do Edifício Apart Hotel ( Jose Pugan RJ22117D ), - Recorrido : Isaac da Silva Borges ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para expungir da condenação o pagamento de horas extraordinárias e da multa prevista no art. 477, da CLT. Restou vencido o Exmo. Sr. Juiz Eduardo Adamovich.\r\n\r\nProcesso: 0000668-58.2012.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Supermercados Mundial Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Recorrido : Vanusa Maria da Silva ( José Rodrigues Mandú RJ20336D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto e, no mérito, rejeitar a pretensão anulatória e DAR-LHE PROVIMENTO para expungir da condenação o pagamento de diferenças salariais decorrentes do desvio de função, a consequente retificação da CTPS da Demandante, de horas extras, inclusive em decorrência de labor em domingos e feriados, bem como dos reflexos daí decorrentes, meros acessórios do principal, e, ainda, a integração dos valores de 14º salário alegadamente pagos \"por fora\", o que resulta na improcedência total dos pedidos formulados na peça de ingresso. Invertidos os ônus da sucumbência quanto às custas, mantida a alçada, salientado ser a Autora beneficiária da gratuidade de justiça. Esteve presente o Dr. Ricardo José Leite de Sousa, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000708-06.2013.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Deyse da Silva Melo ( Sidley Fernandes Pereira RJ41397D ), - Recorrido : Creche Escola Gente Miuda de Teresopolis LTDA ( Marcia Cristina Elias Crevelar RJ114911D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso interposto porque ausente o pressuposto legal de admissibilidade que se cristaliza no inconformismo fundamentado e atinente especificamente ao resultado da sentença hostilizada como regularidade formal do apelo.\r\n\r\nProcesso: 0000841-16.2013.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Angels Segurança e Vigilância Ltda ( Elisangela Afonso da Silva RJ112375D ), - Recorrido : Carlos Alberto Manhães de Oliveira ( Anderson Bruno Moreira de Moraes RJ157979D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para expungir da condenação o pagamento de multa por litigância de má-fé, e bem assim, da indenização relativa a honorários advocatícios daí decorrentes.\r\n\r\nProcesso: 0000844-59.2011.5.01.0244 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Embargado : Ubirajara Alves de Souza ( Paulo Victor Assumpção Moreira de Souza RJ150491D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos interpostos e, no mérito, ACOLHO-OS para, atribuindo-lhes efeito modificativo, sanar o erro material detectado e determinar sua correção, passando a constar no v. acórdão, o seguinte dispositivo: “... por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhece do recurso interposto e, no mérito, NEGA-LHE PROVIMENTO”.\r\n\r\nProcesso: 0000849-85.2013.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Dilcineia Lessa da Conceição ( Henrique Pereira Baptista RJ78636D ), Municipio de Cachoeiras de Macacu ( Procuradoria do Município de Cachoeiras de Macacu ), - Recorrido : Dilcineia Lessa da Conceição ( Henrique Pereira Baptista RJ78636D ), Municipio de Cachoeiras de Macacu (Procuradoria do Município de Cachoeiras de Macacu ), Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Recursos interpostos e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso interposto pelo Segundo Réu (MUNICÍPIO) e, por unanimidade, PREJUDICADO o Apelo Adesivo interposto pela Autora. Restou vencida a Des. Claudia de Souza Gomes Freire em relação à responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0000855-90.2011.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Daniel Nunes dos Santos ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Banco Morada S.A. - em liquidação extrajudicial ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Daniel Nunes dos Santos ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Banco Morada S.A. - em liquidação extrajudicial ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Morada Investimentos S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos interpostos; rejeitar a suspensão do processo requerida pelo 1º Réu (BANCO MORADA) e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso do 1º Demandado para excluir a Gratuidade de Justiça conferida ao Autor e, por maioria, negar provimento ao recurso do Demandante. Restou vencida a Des. Claudia de Souza Gomes Freire em relação ao intervalo interjornada. Estiveram presentes os Drs. Flavia de Almeida Bastos e Vitor Hugo de Lima Soares.\r\n\r\nProcesso: 0000887-22.2013.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), Fábio Francisco Rodrigues Lage ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), Fábio Francisco Rodrigues Lage ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos interpostos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do Autor para acrescer à condenação o pagamento do piso salarial previsto nas normas coletivas aplicáveis e, consequentemente, diferenças de vale-refeição, admitida a dedução dos valores pagos sob idênticos títulos, bem como das horas extras, considerando a limitação do módulo a 40 horas semanais e NEGAR PROVIMENTO ao da Primeira Ré (NOKIA).\r\n\r\nProcesso: 0000958-02.2013.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Vellox 185 de Nova Friburgo Comércio e Transportes Ltda. ( Leandro Jose Teixeira Simao RJ68151D ), - Recorrido : David Monteiro Viana ( Fabiano Magaldi Rochmant RJ144967D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para julgar improcedentes os pedidos. Invertido, então, o ônus da sucumbência quanto às custas, mantida a alçada.\r\n\r\nProcesso: 0001037-26.2012.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Lívia Glória Esqueff ( Claudio Nogueira Martins RJ102786D ), Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Lívia Glória Esqueff ( Claudio Nogueira Martins RJ102786D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos interpostos e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo da Primeira Ré (Fundação), para, declarando a nulidade arguida, determinar o retorno dos autos à MM. Vara de origem, a fim de que seja reaberta a instrução processual e, realizada a perícia técnica para apuração da insalubridade, prosseguindo o feito, como entender de direito o I. Magistrado a quo. Prejudicada, pois, a análise das demais matérias recursais, inclusive daquelas abordadas no recurso da Autora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de agosto de 2014.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1721386"
                            ],
                            "1721387": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000762-92.2013.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Transturismo Rei Ltda ( Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D ), - Recorrido : Edmo Marcelo Dantas ( Anderson Butturini RJ98353D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto, exceto no que respeita ao tema \"cota previdenciária\", ante a ausência de interesse e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO para expungir da condenação o pagamento da multa estabelecida no art. 467, da CLT, honorários advocatícios, horas extras e reflexos, incluídas aí aquelas decorrentes da supressão da pausa alimentar, não havendo de se cogitar, outrossim, da incidência do adicional de 150% sob esse título. Restou vencido o Exmo. Sr. Juiz Eduardo Adamovich em relação às horas extras.\r\n\r\nProcesso: 0001059-44.2012.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Josinaldo José dos Santos ( Edivaldo da Silva Daumas RJ64532D ), Polijob Engenharia Ltda. ( Karlos Herick Lobato Devillart RJ152866D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Apelo manejado pelo 2º Demandado (ERJ) e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. decisão primígena. Restou vencida a Exma. Sra. Des. Claudia de Souza Gomes Freire.\r\n\r\nProcesso: 0001066-76.2013.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Monique Dias Ventura ( Sidney David Pildervasser RJ38519D ), - Recorrido : Rudá Brazil Alimentos Ltda. ME ( Cicero Paulino da Silva RJ39792D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para acrescer à condenação o pagamento de 01 (uma) hora extra por semana, com acréscimo de 50% e reflexos integrativos, porque habituais, em em férias acrescidas de 1/3, trezenos, FGTS e repouso semanal remunerado.\r\n\r\nProcesso: 0001161-83.2012.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Cristiano de Almeida Manço ( Marcos André Alves da Silva RJ143874D ), - Recorrido : Dagad Serviços e Comércio de Extintores Ltda. ( Luiz Carlos Rabelo Campos RJ122846D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto e, no mérito, rejeitar a pretensão anulatória e NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença.\r\n\r\nProcesso: 0001349-19.2012.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Metalisul Indústria e Comércio Ltda. ( Francisco Vidal Gil SP78732D ), - Recorrido : Ivanildo Paulino Dias ( Marcio Luiz dos Santos Cabral RJ156679D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso interposto pela Ré, porque deserto.\r\n\r\nProcesso: 0001376-33.2012.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Proair Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Recorrido : Andréia Guimarães Nazareth de Souza ( Ubirajara Lopes Ramos RJ75519D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso, e acolhida a prescrição arguida pela Ré, declarar as parcelas vencidas preteritamente a 15/10/07 inexigíveis, todavia, no mérito propriamente dito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO para expungir da condenação o pagamento da multa prevista no art. 477, da CLT e do adicional de periculosidade, julgando, portanto, Improcedentes os pedidos declinados na exordial. Invertidos os ônus da sucumbência quanto às custas, mantido o valor fixado na r. sentença, para fins de alçada, dispensada a Autora ante a gratuidade de justiça conferida na r. sentença. Restou vencido o Exmo. Sr. Juiz Eduardo Adamovich em relação à aplicação da multa do art. 477, da CLT. Esteve presente o Dr. Fernando Graúna de Melo, representante da reclamada, que requereu a juntada de substabelecimento, o que foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0001402-58.2012.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Technos da Amazona Industria e Comercio S.A. ( Monica Cristina Duarte Oliveira RJ158744D ), - Recorrido : Guilherme Braga Jacques de Moraes ( Maria de Fatima Rodrigues da Cruz Araujo RJ69916D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Sustentou oralmente o Dr. Pedro Lanari Nelson de Senna, representando a recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0001460-28.2010.5.01.0225 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Banco Santander (Brasil) S.A. 0 ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Agravo de Petição interposto pela União e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. A Exma. Des. Claudia de Souza Gomes Freire e o Juiz Vinculado Eduardo Henrique Raymundo von Adamovich acompanham o Relator com ressalva de entendimento.\r\n\r\nProcesso: 0001474-57.2010.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Vicente de Paulo Gawryszewski ( Flavio Branco Pereira RJ117616D ), CPM Braxis S.A. ( Raphael Victor Cipriano da Rocha Coelho RJ157684D ), - Recorrido : CPM Braxis S.A. ( Raphael Victor Cipriano da Rocha Coelho RJ157684D ), Vicente de Paulo Gawryszewski ( Flavio Branco Pereira RJ117616D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos interpostos e, no mérito, dar parcial provimento ao do Autor para determinar a retificação da CTPS para constar o real salário percebido, em virtude da integração da “cota utilidade” e negar provimento ao recurso da Ré. Esteve presente o Dr.Vanderson Torres Barreto, representando o autor.\r\n\r\nProcesso: 0001501-51.2013.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Lido Serviços Gerais Ltda ( Júlio César Fernandes Borges RJ141760D ), Alan Teixeira da Silva ( Cleide Marcia da Silva Araujo Secca RJ145681D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto pelo Segundo Réu (ESTADO) e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar sua responsabilidade subsidiária pelo adimplemento das parcelas deferidas na r. sentença, excluindo-o do polo passivo da presente relação processual.\r\n\r\nProcesso: 0001512-43.2012.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Banco BMG S.A. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), Banco CIFRA S.A. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), Simples Participações e Promoções de Serviços Ltda. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Recorrido : Carla de Carvalho Rodrigues ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para declarar válida a relação empregatícia mantida entre a Autora e a Primeira Ré (SIMPLES), afastando o vínculo de emprego com o Segundo Demandado (BANCO CIFRA) reconhecido na r. sentença recorrida, e excluir da condenação solidária a multa diária imposta para a hipótese de atraso na juntada das guias GFIP e GPS e na atualização das informações do CNIS, impondo-se a reforma do julgado também quanto à fixação do horário de início das jornadas, para definir que a obreira se ativava a partir das 9h, de segunda-feira a sábado, remanescendo os demais parâmetros já fixados pelo D. Magistrado de origem para apuração dos extraordinários.\r\n\r\nProcesso: 0001537-58.2013.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Rosângela de Jesus Ribeiro dos Santos ( Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ115161D ), - Recorrido : Global Comércio e Serviços Ltda ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença.\r\n\r\nProcesso: 0001566-68.2012.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Elisangela Rodrigues dos Reis ( Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo RJ152451D ), - Recorrido : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Infornova Ambiental Ltda ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, acolher a preliminar arguida em contrarrazões pelo Segundo Demandado (ESTADO) e não conhecer do Recurso Ordinário interposto pela Autora, porque intempestivo.\r\n\r\nProcesso: 0001620-25.2012.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Rivan Engenharia Ltda. ( Karlos Herick Lobato Devillart RJ152866D ), - Recorrido : Daniel do Nascimento Faustino ( Ademir Barbosa da Silva RJ137926D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso Ordinário interposto, rejeitar a arguição de julgamento extra petita, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença.\r\n\r\nProcesso: 0002702-22.2013.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Municipio de Quissamã ( Procuradoria Munic de Quissama ), - Recorrido : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Leone Cordeiro da Conceição ( Leandro Francisco Neves RJ177403D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença. Restou vencida a Des. Claudia de Souza Gomes Freire em relação à responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0003183-82.2013.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : André Messias Cardoso de Souza ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Felipe Siqueira de Carvalho RJ116483D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para acolher a arguição de nulidade da r. sentença em virtude da inaplicabilidade do art. 285-A, do CPC, determinando o retorno dos autos à MM. Vara de origem para que citada a Ré possa oferecer sua resposta, sendo processado regularmente o feito, na forma estabelecida no Título X, Capítulo III, da CLT, observada a regra que garante a oferta das propostas conciliatórias. Restou, portanto, prejudicada a análise das demais matérias trazidas à apreciação deste Juízo ad quem. Esteve presente a Drª Beatriz de Andrade Magalhães, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0011600-06.1991.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : MARIA JOSE GONÇALVES ANTUNES (representante do espólio de CLEBER JOSE ANTUNES) ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), ITAÚ UNIBANCO S.A ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Agravado : MARIA JOSE GONÇALVES ANTUNES (representante do espólio de CLEBER JOSE ANTUNES) ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), ITAÚ UNIBANCO S.A ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, rejeitar a preliminar de intempestividade do recurso interposto pelo Segundo Devedor (ERJ), arguida pela Exequente em contraminuta e conhecer dos Agravos e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo do Estado do Rio de Janeiro para declarar a nulidade de todos os atos processuais praticados após a r. sentença de liquidação (fls. 1285v), determinando a baixa dos autos a MM. Vara de origem a fim de se proceder à citação do ente público na forma do art. 730, do CPC, seguindo-se o processo em seus ulteriores termos. Prejudicada a análise dos demais temas submetidos à apreciação nos Agravos interpostos pelas partes. Custas de R$ 44,26, conforme art. 789-A, IV, da CLT. Sustentou oralmente a i. representante do Ministério Público do Trabalho, no sentido de que fosse dado provimento ao recurso do Estado do Rio de Janeiro. Esteve presente a Dra. Gisella Dawes Soares, representando agravante (autora).\r\n\r\nProcesso: 0040800-75.2003.5.01.0046 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : LUIZ CARLOS LIMA ( Ubirajara Lopes Ramos RJ75519D ), INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA ( Edison Mori RJ47519D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Agravo de Petição interposto pela União Federal e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. O Exmo. Sr. Des. Eduardo Henrique Raymundo von Adamovich acompanhou o Relator com ressalva de entendimento.\r\n\r\nProcesso: 0108600-95.2009.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Carlos Henrique Blanc Amorim ( Altamir Carvalho Nepomuceno RJ97400D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, afastada pelo C. TST a irregularidade de representação da Ré, que culminara com o não conhecimento do recurso que interpôs, conhecer do apelo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença.\r\n\r\nProcesso: 0109200-21.2009.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Associação dos Empregados da Empresa de Comunicação - AEEBC atual denominação de Associação dos Servidores da Radiobras ( Marcio Machado RJ138179D ), - Recorrido : Sheila Picado da Costa ( Celio Pereira Ribeiro RJ23537D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto, rejeitar a prejudicial de prescrição e, no mérito propriamente dito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para expungir da condenação o pagamento da multa prevista no art. 467, da CLT, bem como de indenização por danos morais. Restou vencido o Exmo. Sr. Juiz Eduardo Adamovich em relação ao dano moral. Esteve presente o Dr. Marcio Machado, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0137100-09.2009.5.01.0202 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : Drogaria Pacheco S.A. ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), - Agravado : Distribuidora de Perfumaria Bebiano Ltda ( Edson da Silva Costa RJ103308D ), José Antonio Madeira da Fonseca ( Jose Luiz de Oliveira Silva RJ72429D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Agravo interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Custas de R$ 44,26, na forma do art.789-A, IV, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0183800-43.1996.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : ITAU UNIBANCO S/A ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Agravo de Petição interposto pela União, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO determinando que seja observada como fato gerador das contribuições previdenciárias, para efeito de contagem de juros e multa, a data da prestação do serviço, de acordo com §2º, do art. 43, da Lei nº. 8.212/91. A Presidência acompanha o Relator com fundamento diverso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de agosto de 2014.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1721387"
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                            "1721388": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 22/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0000086-08.2013.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander Brasil S.A. \r\n\r\nRcdo: Carlos Roberto Moreira Lopes , Qualy Serviços Gerais Ltda. , Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do(a) Gab Des Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Qualy Serviços Gerais Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 185/9: \"... - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto pelo Terceiro Réu (SANTANDER) e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a responsabilidade subsidiária que lhe fora imposta, do que decorre a improcedência do pedido a ele dirigido, ficando, assim, excluído (o Terceiro Acionado, SANTANDER) do polo passivo da presente relação processual.\" \r\n\r\nProcesso: 0000120-50.2013.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Josélia da Silva , Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do(a) Gab Des Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Infornova Ambiental Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 120/30: \"... por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo Segundo Réu (ESTADO) e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para expungir da condenação o pagamento de indenização a título de danos morais. Restou vencida a Exma. Sra. Des. Claudia de Souza Gomes Freire, em relação à responsabilidade subsidiária.\"\r\n\r\nProcesso: 0000849-85.2013.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Cachoeiras de Macacu, Dilcineia Lessa da Conceição\r\n\r\nRcdo: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras , Dilcineia Lessa da Conceição, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do(a) Gab Des Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 84/91: \"... por unanimidade, nos termos da fundamen tação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Recursos interpostos e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso interposto pelo Segundo Réu (MUNICÍPIO) e, por unanimidade, PREJUDICADO o Apelo Adesivo interposto pela Autora. Restou vencida a Des. Claudia de Souza Gomes Freire em relação à responsabilidade subsidiária.\" \r\n\r\nProcesso: 0001566-68.2012.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Elisangela Rodrigues dos Reis \r\n\r\nRcdo: Estado do Rio de Janeiro, Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do(a) Gab Des Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Infornova Ambiental Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 130/1: \"... por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, acolher a preliminar arguida em contrarrazões pelo Segundo Demandado (ESTADO) e não conhecer do Recurso Ordinário interposto pela Autora, porque intempestivo.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de agosto de 2014\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1721388"
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                    "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": {
                        "Atos": {
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                                "9ª TURMA\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0000456-03.2012.5.01.0025 - ED\r\n\r\nEbgte: Eduardo dos Santos Ferreira [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nEbgdo: CJF de Vigilância Ltda [Adv. Nara Elisabeth Salomao (OAB: RJ 1940 - A)], Ebgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: SP 178033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco do Brasil S.A., Ebgdo CJF de Vigilância Ltda, Ebgte Eduardo dos Santos Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 419: \" nego seguimento aos embargos de declaração opostos pelo autor...\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de agosto de 2014\r\n\r\nLila Neves Americano do Brasil - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1721136"
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                    "Gabinete da Desembargadora Claudia de Souza Gomes Freire": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nPublicação de Despachos\r\n\r\nProcesso: 0000741-29.2010.5.01.0069 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Vivian Conceição Ganga da ?Matta [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)], Ebgdo: A 7 Virtual Brasil Serviços Temporarios Ltda. [Adv. Rubens Antonio Rocha (OAB: SP 120072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Vivian Conceição Ganga da ?Matta\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000451-41.2013.5.01.0511 - ED\r\n\r\nEbgte: Rodolatina Logística SA [Adv. Sergio Mores (OAB: PR 29072 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Robson Rabelo Machado [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Robson Rabelo Machado\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de agosto de 2013.\r\n\r\nAlinne Lopes\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 1720922"
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                            "1721111": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000759-73.2011.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Cooperativa Central Oeste Catarinense ( Silvio Aquiles Hildebrando Godoi RJ117805D ), Alex de Anchieta Silva ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Recorrido : Cooperativa Central Oeste Catarinense ( Silvio Aquiles Hildebrando Godoi RJ117805D ), Alex de Anchieta Silva ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER dos recursos ordinários e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para reduzir a indenização por dano moral decorrente do acidente de trabalho ao importe de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), bem como para excluir a condenação ao pagamento de honorários advocatícios; e NEGAR PROVIMENTO ao adesivo do autor. Arbitrou-se novo valor à condenação em R$ 80.000,00 e custas de R$ 1.600,00.\r\n\r\nProcesso: 0166800-15.2005.5.01.0026 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Regina de Alcantara Goncalves ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - Agravado : Caixa Econômica Federal ( Ana Regina Shuenquener de Araujo RJ84374D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto e DAR-LHE PROVIMENTO para anular a decisão de embargos de declaração, por prestação jurisdicional incompleta, determinando que o MM. Magistrado de origem enfrente os temas aqui ressaltados, como entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0045400-02.2008.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : TNL PCS S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Recorrido : Erika Conceição Cruz Barbosa ( Suely Vargas Cardoso RJ56640D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los para prestar os esclarecimentos, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao aresto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de agosto de 2014.\r\n\r\nLeonardo Leite de Castro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1721111"
                            ],
                            "1720916": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 21/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0001184-94.2012.5.01.0073 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nAgdo: Ipanema Têxtil Comercial Ltda., Rosilda Coelho Chaves Evangelista \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire do(a) Gab Des Claudia de Souza Gomes Freire do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Ipanema Têxtil Comercial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059400-92.2005.5.01.0073 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nAgdo: Segmar - Guarda de Seguranca e Vigilancia Ltda., Barraseg Vigilancia e Seguranca Ltda., Master - Vig Seguranca Vigilancia Ltda., Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo, Admilson Silva dos Reis\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire do(a) Gab Des Claudia de Souza Gomes Freire do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Barraseg Vigilancia e Seguranca Ltda., Master - Vig Seguranca Vigilancia Ltda., Segmar - Guarda de Seguranca e Vigilancia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de agosto de 2014.\r\n\r\nAlinne Lopes\r\n\r\nTec., Jud.\r\n\r\nId: 1720916"
                            ]
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 4": {
                        "Atos": {
                            "1721060": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 3\r\n\r\nPatrícia Pellegrini Baptista da Silva\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0158000-70.2005.5.01.0002 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Adriana de Lourdes Ancelmo RJ83846D ), - Embargado : RWB Engenharia Ltda.Eli da Rocha Chaves ( Duacy Alcantara Alves Silva RJ76160D ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela 2ª Ré e, no mérito, rejeitá-los, na forma da fundamentação da Excelentíssima Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de agosto de 2014.\r\n\r\nAdriana Arreguy Sala Marques de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1721060"
                            ]
                        }
                    }
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                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000833-31.2013.5.01.0512 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Municipio de Cachoeiras de Macacu REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO Sonalia Costa Cordeiro - Recorrido: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras ((Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D), Municipio de Cachoeiras de Macacu (Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu), Sonalia Costa Cordeiro (Henrique Pereira Baptista RJ78636D), - por unanimidade, RECEBER o reexame obrigatório, REJEITAR a preliminar de não conhecimento do recurso ordinário interposto pela reclamante, por falta de interesse processual, arguida pelo Ministério Público do Trabalho; CONHECER dos recursos voluntários, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do Município reclamado e DAR PROVIMENTO ao recurso adesivo da reclamante para deferir o benefício da gratuidade de justiça, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000621-32.2011.5.01.0301 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: LUIZ EDMUNDO CARDOSO BARBOSA (Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D), - Agravado: CENTRO DE TREINAMENTO BREJAL - C T BMARCO ANTONIO DE SOUZA (Eduardo Vanzan RJ61009D), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000262-68.2011.5.01.0047 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: JOAQUIM CORREA TEIXEIRA (Carlos Orlando Ribeiro Seabra RJ64200D), SÃO PEDRO MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA (Eugenio Correa dos Santos RJ51996D), - Agravado: SÃO PEDRO MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA (Eugenio Correa dos Santos RJ51996D), SAO PEDRO LOUCAS E FERRAGENS LTDA ((Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D), JOAQUIM CORREA TEIXEIRA (Carlos Orlando Ribeiro Seabra RJ64200D), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de petição do terceiro embargante, por falta de interesse, CONHECER do agravo do exequente e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, determinando o prosseguimento da execução em face de São Pedro Máquinas e Equipamentos Ltda. nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0098700-51.1994.5.01.0201 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Carlos Jose Cardoso de Lima (Jonas da Silva Caetano RJ47098D), - Agravado: Helio Paulo Ferraz (Olinda Maria Rebello RJ74145D), CEC METALURGICA LTDA - Por unanimidade, REJEITAR a preliminar de não-conhecimento arguida em contraminuta, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, DOU-LHE PROVIMENTO, determinando o cômputo dos juros até a data da disponibilização do crédito ao autor - nos termos do voto do Exm.º Sr. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000658-63.2013.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Adelino Acacio Queiroz Cler (Aline Rocha de Ávila RJ173427D), - Recorrido: Municipio de Santo Antônio de Pádua (Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua), Elo Locação e Serviços Ltda EPP - por unanimidade, CONHECER DO RECURSO, com exceção do requerimento do benefício da gratuidade de justiça; e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para condenar o ente público subsidiariamente pelos créditos devidos ao reclamante, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0059600-03.2002.5.01.0042 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: COSME DA SILVA SANTOS (Elisabete Moreira da Silva RJ133876D), - Agravado: LINK ENGENHARIA LTDA. ((Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D), Humberto Tavares de Morais ((Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a extinção da execução em razão do pronunciamento da prescrição intercorrente e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para prosseguimento da execução, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0149800-61.2000.5.01.0063 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Sultan Investimentos Empreendimentos e Participacoes Ltda (Wagner Pessoa da Penha RJ80804D), George El-Khouri (Wagner Pessoa da Penha RJ80804D), - Agravado: MARINILSON ALVES CARDOSO (Denise Cesar Chaves RJ91774D), GARRA SEGURANCA PRIVADA LTDA ((Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de agosto de 2014\r\n\r\nMarcelo Caldas Mattos Vieira\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1720864"
                            ],
                            "1720865": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 21/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0059600-03.2002.5.01.0042 - AP\r\n\r\nAgte: COSME DA SILVA SANTOS\r\n\r\nAgdo: LINK ENGENHARIA LTDA., Humberto Tavares de Morais\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva do(a) Gab Des Flávio Ernesto Rodrigues Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m LINK ENGENHARIA LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0000658-63.2013.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Adelino Acacio Queiroz Cler\r\n\r\nRcdo: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva do(a) Gab Des Flávio Ernesto Rodrigues Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0000833-31.2013.5.01.0512 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Cachoeiras de Macacu, Sonalia Costa Cordeiro\r\n\r\nRcdo: Municipio de Cachoeiras de Macacu, Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras , Sonalia Costa Cordeiro\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva do(a) Gab Des Flávio Ernesto Rodrigues Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21/08/2014\r\n\r\nMarcelo Caldas Mattos Vieira\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1720865"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Desembargador Leonardo Dias Borges": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0149000-44.2008.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Jaqueline dos Santos Silva ( Valdo Bretas Valadao RJ68914D ), - Recorrido : Life Insurance Assessoria e Corretagem de Seguros Ltda. - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença da ilustre Procuradora Inês Pedrosa de Andrade Figueira, dos Exmos. Des. Leonardo Dias Borges, Relator, Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Célio Juaçaba Cavalcante e Marcelo Antero de Carvalho, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela autora e, no mérito, dar parcial provimento para condenar a reclamada ao pagamento de R$ 10.000,00 (dez mil reais) a título de danos morais, R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) a título de danos materiais, bem como, em horas extras, considerando a jornada apontada na petição inicial, a saber, de segunda-feira a sexta-feira, das 9h00 às 18h00, estendendo três vezes na semana o horário até às 20h00, gozando apenas de 30 minutos de intervalo intrajornada, com reflexos em repouso semanal remunerado, férias com o terço constitucional, 13º salário, FGTS e multa de 40%, nos meses de fevereiro e março de 2005; outubro de 2005 a março de 2006; junho de 2006; agosto de 2006; janeiro de 2007; maio a junho de 2007 e maio de 2008. Por consequência, fixar o novo valor da condenação em R$ 45.000,00, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Presente, em tribuna, o Dr. Valdo Valadão, inscrito na OAB/RJ sob o nº 68.914, pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0001268-38.2010.5.01.0341 - RO- Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Antonio Ferreira da Costa ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), Alice Cândida da Costa ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Recorrido : Sankyu S.A. ( Joao Aires Caldeira RJ38692D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), - Colhido o voto do Vistor Regimental, Exmo. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva, conhecer do recurso, REJEITAR as preliminares de ilegitimidade ativa dos autores e de falta de interesse processual, arguidas em contrarrazões e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso para, reformando a sentença, julgar procedente, em parte, o pedido de modo a condenar a primeira reclamada, diretamente, e a segunda reclamada, subsidiariamente, ao pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ 250.000,00 e indenização por dano material na forma de pensionamento mensal para os autores no valor de 1/3 do salário da vítima até completarem 73 anos de idade, nos termos do voto do Exmo. Flávio Ernesto Rodrigues Silva, que redigirá o acórdão. Presente, em tribuna, a Drª Beatriz Pereira dos Santos, inscrita na OAB/RJ sob o nº 179.769, pelo autor\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de agosto de 2014.\r\n\r\nADRIANA CAFFARO VIEIRA\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1721360"
                            ]
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                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1720862": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001377-77.2012.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda ( Arnaldo Pipek SP113878D ), - Agravado : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Flavio dos Santos Coelho ( Alexandre Menezes Farrulla RJ157313D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002177-75.2012.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : P K K Calçados Ltda. ( Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ75673D ), - Recorrido: Uelton de Araujo Almeida Junior ( Rodrigo Macedo Fernandes RJ148464D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001717-63.2012.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Flavio Dias da Silva ( Joao Matheus Garcia Filho RJ65011D ), - Recorrido : LPS Rio de Janeiro Consultoria de Imóveis Ltda. ( Euclydes Jose Marchi Mendonca SP95025D ), - Por Unanimidade, rejeitar a preliminar de falta de dialeticidade arguida pela ré em contrarrazões e conhecer do recurso ordinário; no mérito, dar-lhe parcial provimento para julgar procedente em parte o pedido, declarando o vínculo empregatício entre as partes no período de 02/08/2011 a 30/12/2011 e condenando a ré, no prazo de oito dias, na obrigação de anotar a carteira profissional do trabalhador no cargo de “técnico de transações imobiliárias”, remuneração mensal de R$ 860,14, e a pagar-lhe 5 (cinco) vezes o salário profissional de R$ 860,14, férias proporcionais (4/12 avos), natalinas proporcionais (4/12 avos), depósitos do FGTS e respectiva indenização compensatória; horas extraordinárias excedentes da sexta diária, além de uma hora extraordinária diária pela supressão do intervalo intrajornada, com reflexos sobre o repouso semanal remunerado, férias acrescidas do terço constitucional, natalinas, FGTS e verbas resilitórias; indenização por dano moral no importe de R$ 2.000,00 (dois mil reais), além de conceder ao trabalhador a gratuidade de justiça. A Secretaria da Vara do Trabalho designará dia e hora para que a ré efetuem a anotação da CTPS, sob pena de multa (astreintes) no importe de R$ 100,00, por dia de mora, até o limite do valor apurado em liquidação. Acresçam-se juros de mora de 1% sobre o capital corrigido, nos termos da Lei n. 8.177/91 e da Súmula 381 do c. TST. O recolhimento previdenciário deverá observar os termos da Súmula 368, III, do c. TST, e o imposto de renda, o estabelecido na Lei n. 12.350/10 e Instrução Normativa n. 1.127/11 da Receita Federal. Quanto à indenização por dano moral, computar-se-ão juros de mora desde o ajuizamento da ação trabalhista e correção monetária a partir da prolação deste acórdão, a teor do entendimento consubstanciado na Súmula n. 439 do c. TST. Inverte-se o ônus da sucumbência. Mantidos os valores arbitrados na instância ordinária para fins de custas processuais. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declaro a natureza indenizatória da multa do art. 477 da CLT, aviso prévio, FGTS e indenização compensatória, indenização por dano moral, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora. \r\n\r\nProcesso: 0001611-46.2012.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Luis Gustavo Macedo Werneck RJ102274D ), Plansul - Planejamento e Consultoria Ltda ( Rafael Beda Gualda SC12019D ), - Recorrido : Pâmela de Carvalho Vicente ( Jeann Oliveira Batista Ramos Gomes RJ167428D ), - Por Unanimidade, deixar de conhecer do recurso ordinário interposto pela primeira ré, pronunciando sua intempestividade; conhecer daquele aviado pela segunda ré, exceto quanto aos tópicos “Dos Juros e Correção Monetária” e “Dos Descontos Previdenciários e Fiscais”, a míngua de interesse recursal; rejeitar as preliminares de incompetência da Justiça do Trabalho, ilegitimidade passiva ad causam, impossibilidade jurídica do pedido e prescrição parcial arguidas; no mérito, dar parcial provimento ao apelo, apenas, para determinar a dedução dos valores pagos sob idênticos títulos, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001551-67.2011.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Adelomes de Castro Ribeiro ( Braulino da Silva e Santos RJ85922D ), - Recorrido : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Andre Porto Romero RJ52015D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, exceto quanto aos tópicos “correção monetária” e “contribuição previdenciária”, à míngua de interesse; no mérito, prover parcialmente o apelo obreiro para declarar a rescisão indireta do contrato e acrescer à condenação o pagamento de aviso prévio, integração deste nas natalinas, férias acrescidas do terço constitucional e FGTS, além de indenização compensatória de 40% do FGTS. Custas de R$ 400,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00, ora arbitrado à condenação. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarar a natureza indenizatória das parcelas deferidas, à exceção das natalinas, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001577-34.2013.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Júlio César Barreto Furtado ( Leandro Augusto Barreto Moreira RJ116354D ), - Recorrido : CDG Centro Comercial Ltda ( Alexandre Ribeiro de Souza RJ89620D ), Única Prest Serviços de Limpeza e Manutenção Ltda ( Milton Flávio de Almeida Camargo Lautenschläger SP162676D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário, exceto quanto ao tópico “gratificação natalina de 2012”, à míngua de interesse; no mérito, dar-lhe parcial provimento para julgar procedente em parte o pedido, condenando os réus, sendo o segundo (CDG CENTRO COMERCIAL LTDA.) de forma subsidiária, ao pagamento de férias proporcionais acrescidas do terço constitucional, aviso prévio, FGTS e respectiva indenização compensatória de 40%, multas dos arts.467 e 477 da CLT, e indenização equivalente ao seguro-desemprego; horas extraordinárias, considerando-se a jornada declinada na exordial, e respectivos reflexos sobre o repouso semanal remunerado, férias acrescidas do terço constitucional, natalinas, FGTS e verbas resilitórias, além da obrigação de anotar a baixa na CTPS do empregado com data de 18/01/2013. A Secretaria da Vara do Trabalho designará dia e hora para que a ré efetue a baixa da CTPS, sob pena de multa (astreintes) no importe de R$ 100,00, por dia de mora, até o limite do valor arbitrado à condenação. Acresçam-se juros de mora de 1% sobre o capital corrigido, nos termos da Lei n. 8.177/91 e da Súmula 381 do c. TST. O recolhimento previdenciário deverá observar os termos da Súmula 368, III, do c.TST. Inverto o ônus da sucumbência. Mantidos os valores fixados na origem para fins de custas processuais. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art.832 da CLT, declarar a natureza salarial das parcelas deferidas, exceto o FGTS, aviso prévio, multas dos arts. 467 e 477 da CLT, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002297-20.2011.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Keller Engenharia Geotecnica Ltda ( Francisco de Assis Dantas de Andrade RJ26669D ), Wagner Vaz da Silva ( Soraia de Cassia Verly Serrão RJ100600D ), - Recorrido : Keller Engenharia Geotecnica Ltda ( Francisco de Assis Dantas de Andrade RJ26669D ), Wagner Vaz da Silva ( Soraia de Cassia Verly Serrão RJ100600D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, negar provimento ao apelo patronal e prover parcialmente aquele interposto pelo trabalhador para acrescer à condenação uma hora extraordinária diária pela supressão parcial do intervalo intrajornada, além de participação nos lucros e resultados proporcional do ano de 2011 e respectiva multa normativa. Mantenham-se os valores fixados na origem. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarar a natureza indenizatória das parcelas deferidas, nos termos do voto da Exma.\r\n\r\nProcesso: 0001837-74.2013.5.01.0263 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Colégio São Gonçalo - Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda. ( Jefferson Ramos Ribeiro RJ79978D ), - Agravado: Carla Cristina Vieira Almeida ( Miguel Nogueira RJ82651D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de instrumento interposto e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001233-16.2012.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Walace Fonseca Laranjeiras ( Arthur Lopes Bandeira Neto RJ120789D ), - Recorrido : Sociedade Educacional Plínio Leite ( Armando Miceli Filho RJ48237D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e acolher a preliminar de nulidade do veredicto por cerceio de defesa, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para reabertura da instrução processual, oportunizando às partes a produção da prova testemunhal, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nFernanda Monteiro - Téc. Judiciário\r\n\r\nId: 1720862"
                            ],
                            "1720861": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0124500-14.2005.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - Recorrido : Reinaldo Goncalves ( Elvio Bernardes RJ1704A ), Contax S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, deixar de conhecer do recurso ordinário interposto, à míngua de interesse, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0058800-05.1999.5.01.0066 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : ALUISIO PEREIRA DA SILVA ( Roberto Dantas de Araujo RJ81093D ), - Agravado : MAURO DE MACEDO BESSAMB BESSA LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDABRUNO DE MACEDO BESSA - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para conceder ao trabalhador o benefício da gratuidade de justiça, afastando a prescrição intercorrente declarada na Instância Ordinária e determinando o regular processamento da execução, nos termos do voto da Exma. Desembargadora.\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0000453-33.2012.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Rossi Residencial S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jades Revestimento e Pinturas de Móveis Ltda., Rcdo: Rogério Pires Ferreira [Adv. José Guilherme Chiaratti Cabral (OAB: RJ 154222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rossi Residencial S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de acórdão - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam; no mérito, dar parcial provimento ao apelo para expungir da condenação honorários advocatícios, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora\r\n\r\nEdital de Intimação \r\n\r\nProcesso: 0058800-05.1999.5.01.0066 - AP\r\n\r\nAgte: ALUISIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nAgdo: MB BESSA LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA, MAURO DE MACEDO BESSA, BRUNO DE MACEDO BESSA\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo do(a) Gab Des Rosana Salim Villela Travesedo do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m BRUNO DE MACEDO BESSA, MAURO DE MACEDO BESSA, MB BESSA LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para conceder ao trabalhador o benefício da gratuidade de justiça, afastando a prescrição intercorrente declarada na Instância Ordinária e determinando o regular processamento da execução, nos termos do voto da Exma. Desembargadora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nFernanda Monteiro - Téc. Judiciário\r\n\r\nId: 1720861"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 2": {
                        "Atos": {
                            "1720619": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2 Dr.Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000193-78.2011.5.01.0033 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Embargante : Banco Itaú BBA S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - Embargado : Luiz Antonio Pereira ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença da ilustre Procuradora Inês Pedrosa de Andrade Figueira, do Exmo. Juiz Convocado Ângelo Galvão Zamorano, Relator, e dos Exmos. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Célio Juaçaba Cavalcante e Marcelo Antero de Carvalho, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração interpostos pelo RECLAMADO e, no mérito, NÃO OS ACOLHER, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator. \r\n\r\nProcesso: 0000232-76.2011.5.01.0065 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Embargante : Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( William Figueiredo de Oliveira RJ84529D ), - Embargado : Alexandre Martins Alves ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento dos Embargos de Declaração, arguida pelo Reclamante, CONHECER dos Embargos de Declaração interpostos pela Reclamada e, no mérito, os declarar NÃO ACOLHIDOS, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000336-18.2011.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Embargante : Real Auto Onibus Ltda. ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Embargado : Adolfo Moura de Menezes ( Joelson Silveira Fernandes RJ83027D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração interpostos pela Reclamada e, no mérito, os declarar NÃO ACOLHIDOS, considerando-os procrastinatórios, para condenar a embargante ao pagamento de multa no percentual de 1% sobre o valor da causa, em favor da parte contrária, a teor do parágrafo único do artigo 538 do CPC, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000393-59.2010.5.01.0247 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Embargante : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), - Embargado : Melissa de Castro Oliveira Camelo ( Jose Evaristo Nascimento Filho RJ105808D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração interpostos pela Reclamada e, no mérito, NÃO OS ACOLHER, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator. \r\n\r\nProcesso: 0000419-55.2012.5.01.0322 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Embargante : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC A/C da 2ª Procuradoria Regional do Estado n/p do Procurador do Estado Renato Ayres Martins de Oliveira - Embargado : Massa Falida de BSI do Brasil Ltda. Representada pelo Administrador Clorival Florindo da Silva, Espólio de Luiz Antonio Francisco ( Ananias de Carvalho Arrais RJ99812D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração interpostos pelo 2º Reclamado e, no mérito, NÃO OS ACOLHER, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000447-57.2012.5.01.0246 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Embargante : Graciele Fonseca Siqueira ( Jose Aurelio Borges de Moraes RJ63531D ), - Embargado : Tô na Área 2009 Lanchonete & Padaria Ltda. ( Fernando Jorge Vieira Neto RJ104398D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração interpostos pela Reclamante e, no mérito, os declarar NÃO ACOLHIDOS, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator. \r\n\r\nProcesso: 0000470-80.2011.5.01.0070 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Embargante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Embargado : Anderson Bandeira da Silva ( Sergio Murilo Gomes RJ64420D ), Rio Nave Serviços Navais Ltda. ( Jose Pereira de Sousa RJ21978D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração interpostos pela UNIÃO e, no mérito, NÃO OS ACOLHER, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator. \r\n\r\nProcesso: 0000513-08.2011.5.01.0073 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Embargante : Sociedade Michelin Indústria e Comércio Ltda. ( Miguel Ricardo Gatti Calmon Nogueira da Gama SP68383D ), - Embargado : Sueli de Souza Barbosa Anastácio ( Flavio Antonio Esteves Galdino RJ94605D ), Luisa de Souza Barbosa Anastacio ( Flavio Antonio Esteves Galdino RJ94605D ), Gabriel de Souza Barbosa Anastácio ( Flavio Antonio Esteves Galdino RJ94605D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração interpostos pela Reclamada e, no mérito, os declarar NÃO ACOLHIDOS, condenando a Embargante na multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, com fundamento no § único do artigo 538, do CPC, por protelatórios, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000544-90.2012.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Embargante : Maria Aparecida de Lima ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - Embargado : CHL Desenvolvimento Imobiliário SA ( Paulo Maltz RJ32854D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração interpostos pela Reclamante e, no mérito, os declarar NÃO ACOLHIDOS, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000608-65.2010.5.01.0431 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Embargante : Marcos Siquera de Azevedo ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Embargado : Banco Bradesco S/A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), BRADESCO SEGUROS ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração interpostos pelo Reclamante e, no mérito, os declarar NÃO ACOLHIDOS, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000773-59.2012.5.01.0038 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Embargante : Empresa Brasileira de Soluções e Serviços em Teleatendimento Ltda. ( Walter Eduardo Machado RJ140766D ), - Embargado : Net Rio ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), Gisele Cristine de Oliveira ( Marcos Aurelio Oliveira de Freitas RJ123026D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração interpostos pela 1ª Reclamada UNIÃO e, no mérito, NÃO OS ACOLHER, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000814-07.2010.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Embargante : Basimóvel Consultoria Imobiliária S.A. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Embargado : Alcilita Roussenq ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração interpostos pela Reclamada e, no mérito, NÃO OS ACOLHER, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator. \r\n\r\nProcesso: 0000858-49.2012.5.01.0069 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Embargante : Wilson de Souza Junior - Embargado : Banco do Brasil S.A. ( Margareth de Lourdes Vaz de Mello RJ149753D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração interpostos pelo Reclamante e os declarar ACOLHIDOS, para sanar a omissão verificada e esclarecer que as verbas que integram a base de cálculo para o período de 18.11.2004 a 22.05.2007 são aquelas já determinadas pela sentença de origem para apuração do valor da hora, sem imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001012-34.2012.5.01.0080 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Embargante : Hynove Odontologia RJ Ltda. ( Rodrigo Franco Montoro SP147575D ), - Embargado : Marcello Barbosa Braga ( Raphael Paixão da Silva RJ172236D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração interpostos pela Reclamada e, no mérito, NÃO OS ACOLHER, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001224-86.2012.5.01.0005 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Embargante : City Quadros Indústria e Comércio Ltda. ( Willer Passeri Pacheco RJ53780D ), - Embargado : Thiago Ibrainho dos Santos ( Crhisty Ane Melo Bastos RJ88919D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração interpostos pelo Reclamado e, no mérito, NÃO OS ACOLHER, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator. \r\n\r\nProcesso: 0001245-28.2012.5.01.0081 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Embargante : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Embargado : Marcus Vinicius Freitas da Silva ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração interpostos pela Reclamada e, no mérito, NÃO OS ACOLHER, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001566-08.2012.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Embargante : Real Auto Ônibus Ltda. ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Embargado : Clécio Henrique da Silva Coelho ( Juliana Lopes da Costa RJ108820D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração interpostos pela Reclamada e, no mérito, os declarar NÃO ACOLHIDOS, considerando-os procrastinatórios, para condenar a embargante ao pagamento de multa no percentual de 1% sobre o valor da causa, em favor da parte contrária, a teor do parágrafo único do artigo 538 do CPC, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001633-78.2012.5.01.0226 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Embargante : Masan Alimentos e Serviços Ltda. ( Rodrigo Alexandre Torres de Luca RJ99025D ), - Embargado : Jacqueline Kelly de Oliveira ( Domingos Antonio Pereyra RJ153603D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração interpostos pela Reclamada e, no mérito, os declarar NÃO ACOLHIDOS, considerando-os procrastinatórios, para condenar a embargante ao pagamento de multa no percentual de 1% sobre o valor da causa, em favor da parte contrária, a teor do parágrafo único do artigo 538 do CPC, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator. \r\n\r\nProcesso: 0001667-63.2012.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Embargante : MMCDI Mídia Marketing Promoções Ltda. ( Rosaura Torres Figueiredo RJ80140D ), - Embargado : Globo Comunicação e Participações S.A. ( Jonas Ferreira Telles Neto RJ95890D ), Tatiana Silva de Andrade ( Luciano Moraes de Sousa RJ127676D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração interpostos pela primeira Reclamada e, no mérito, NÃO OS ACOLHER, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001707-04.2012.5.01.0204 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Embargante : Antonio Araújo do Nascimento ( Oromildo Luiz Moura Brasil RJ75960D ), - Embargado : Abbott Laboratórios do Brasil Ltda. ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração interpostos pelo Reclamante e, no mérito, NÃO OS ACOLHER, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator. \r\n\r\nProcesso: 0001722-98.2012.5.01.0033 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Embargante : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Embargado : Helena Muller ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração interpostos pela Reclamada e, no mérito, os declarar NÃO ACOLHIDOS, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator. \r\n\r\nProcesso: 0028800-19.2006.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Embargante : Manufatura Produtos King Ltda. ( Marcio Gimenez Correa RJ75358D ), - Embargado : Leci Veloso Ventura ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração interpostos pela Reclamada e, no mérito, os declarar NÃO ACOLHIDOS, considerando-os procrastinatórios, para condenar a embargante ao pagamento de multa no percentual de 1% sobre o valor da causa, em favor da parte contrária, a teor do parágrafo único do artigo 538 do CPC nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator. \r\n\r\nProcesso: 0044100-35.1991.5.01.0541 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Embargante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Embargado : Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Kleber de Lima RJ122203D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração interpostos pela UNIÃO FEDERAL e, no mérito, os declarar NÃO ACOLHIDOS, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0064100-45.2008.5.01.0061 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante : Astrid Stefanie Vollmers ( Jorge Sylvio Ramos de Azevedo RJ42063D ), BT Communications do Brasil Ltda. ( Alexandre de Almeida Cardoso SP149394D ), BT Latam Brasil Ltda. ( Alexandre de Almeida Cardoso SP149394D ), - Agravado : BT Latam Brasil Ltda. ( Alexandre de Almeida Cardoso SP149394D ), BT Communications do Brasil Ltda. ( Alexandre de Almeida Cardoso SP149394D ), Astrid Stefanie Vollmers ( Jorge Sylvio Ramos de Azevedo RJ42063D ), - por unanimidade, CONHECER PARCIALMENTE o Agravo de Petição da Reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, acrescendo a multa de 20% sobre o valor da condenação por atos atentatórios à dignidade da justiça, consoante art. 601 do CPC e NÃO CONHECER o Agravo de Petição das Reclamadas, por não garantido integralmente o Juízo, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0082800-39.2008.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Embargante : Nefro Consultoria de Doenças Renais Ltda. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Embargado : Janaina Débora da Silva Ponciano ( Jose Carlos Ramos Rebelo RJ125695D ), All Services Cooperativa de Serviços Múltiplos e Administração de Empresas Ltda. ( Daniele Moraes dos Santos Fernandes RJ131222D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração interpostos pela primeira Reclamada e, no mérito, os declarar NÃO ACOLHIDOS, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0207400-44.2006.5.01.0511 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - Embargado : Massa Falida Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda., a/c administrador judicial Dr. Asdrubal Montenegro Neto ( Alberto Jose Marchi Macedo RJ166317D ), German Agustin Arias Ortiz ( Henrique Pereira Baptista RJ78636D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração interpostos pela Segunda Reclamada e, no mérito, os declarar NÃO ACOLHIDOS. CONDENAR a Segunda Reclamada, POR LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ, a pagar ao Reclamante multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa atualizado, mais indenização no valor de 10% (dez por cento), também sobre o valor da causa atualizado, e honorários advocatícios, ora arbitrado em 10% do valor da causa atualizado, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de agosto de 2014.\r\n\r\nCláudia Cardoso S. Feitosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1720619"
                            ],
                            "1720860": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000064-83.2013.5.01.0007 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Embargante : Viação Verdun S.A. ( Felipe de Salles RJ127907D ), - Embargado : Adriana Pereira da Costa ( Berkmans Gabriel de Souza RJ81327D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença da ilustre Procuradora Inês Pedrosa de Andrade Figueira, do Exmo. Juiz Convocado Ângelo Galvão Zamorano, Relator, e dos Exmos. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Célio Juaçaba Cavalcante e Marcelo Antero de Carvalho, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração interpostos pela Reclamada e, no mérito, os declarar NÃO ACOLHIDOS, considerando-os procrastinatórios, para condenar a embargante ao pagamento de multa no percentual de 1% sobre o valor da causa, em favor da parte contrária, a teor do parágrafo único do artigo 538 do CPC, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001406-23.2011.5.01.0065 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Embargante : Ivan Guedes de Carvalho ( Paulo Sergio Ferreira Martins RJ103403D ), - Embargado : Quali Operações em Armazenagem Ltda. ME ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), Ipiranga Produtos de Petróleo S.A ( Guido Rogerio Macedo Silveira Filho RJ73755D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença da ilustre Procuradora Inês Pedrosa de Andrade Figueira, do Exmo. Juiz Convocado Ângelo Galvão Zamorano, Relator, e dos Exmos. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Célio Juaçaba Cavalcante e Marcelo Antero de Carvalho, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pelo Reclamante e, no mérito, os declarar NÃO ACOLHIDOS, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0285500-54.2009.5.01.0431 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Embargante : Antares Educacional S/A ( Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ121527D ), - Embargado : Célia Cristina Lapagesse Fabiano ( Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ115185D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença da ilustre Procuradora Inês Pedrosa de Andrade Figueira, do Exmo. Juiz Convocado Ângelo Galvão Zamorano, Relator, e dos Exmos. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Célio Juaçaba Cavalcante e Marcelo Antero de Carvalho, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração interpostos pela Reclamada e, no mérito, os declarar NÃO ACOLHIDOS, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator. \r\n\r\nProcesso: 0000998-86.2013.5.01.0283 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Embargante : Almerindo José Peixoto ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), - Embargado : Petróleo Brasileiro S.A. -Petrobrás ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença da ilustre Procuradora Inês Pedrosa de Andrade Figueira, do Exmo. Juiz Convocado Ângelo Galvão Zamorano, Relator, e dos Exmos. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Célio Juaçaba Cavalcante e Marcelo Antero de Carvalho, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração interpostos pelo Reclamante e, no mérito, NÃO OS ACOLHER, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001486-17.2012.5.01.0076 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Embargante : Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), Fai Financeira Americanas Itaú ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - Embargado : Pedro Soares da Silva Neto ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), Lojas Americanas S.A. ( Ana Carolina Guimarães RJ161181D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença da ilustre Procuradora Inês Pedrosa de Andrade Figueira, do Exmo. Juiz Convocado Ângelo Galvão Zamorano, Relator, e dos Exmos. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Célio Juaçaba Cavalcante e Marcelo Antero de Carvalho, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração interpostos pelos 2º e 3º RECLAMADO e, no mérito, NÃO OS ACOLHER, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator. \r\n\r\nProcesso: 0001455-48.2010.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Embargante : Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. ( Arnaldo Pipek SP113878D ), - Embargado : Debora Dias dos Santos ( Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ109541A ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença da ilustre Procuradora Inês Pedrosa de Andrade Figueira, do Exmo. Juiz Convocado Ângelo Galvão Zamorano, Relator, e dos Exmos. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Célio Juaçaba Cavalcante e Marcelo Antero de Carvalho, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração interpostos pela Reclamada e, no mérito, os declarar NÃO ACOLHIDOS, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001322-51.2012.5.01.0432 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Embargante : Via Nova Telecomunicações Ltda ( Jose Antonio Alves Neto RJ121832D ), - Embargado : Lorram Carlos Félix ( Geraldo Francisco de Carvalho Júnior RJ153177D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença da ilustre Procuradora Inês Pedrosa de Andrade Figueira, do Exmo. Juiz Convocado Ângelo Galvão Zamorano, Relator, e dos Exmos. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Célio Juaçaba Cavalcante e Marcelo Antero de Carvalho, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração interpostos pela Reclamada e, no mérito, os declarar NÃO ACOLHIDOS, considerando-os procrastinatórios, para condenar a embargante ao pagamento de multa no percentual de 1% sobre o valor da causa, em favor da parte contrária, a teor do parágrafo único do artigo 538 do CPC, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000248-05.2012.5.01.0062 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Embargante : Serviço Social do Comércio - SESC ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - Embargado : Marcia Cristina Soares dos Reis ( Fernando Augusto da Silva RJ108877D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença da ilustre Procuradora Inês Pedrosa de Andrade Figueira, do Exmo. Juiz Convocado Ângelo Galvão Zamorano, Relator, e dos Exmos. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Célio Juaçaba Cavalcante e Marcelo Antero de Carvalho, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração interpostos pela Reclamada e, no mérito, NÃO OS ACOLHER, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0060400-61.2007.5.01.0040 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Embargante : Carlos Pereira da Silva ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Embargado : Telsul Servicos S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença da ilustre Procuradora Inês Pedrosa de Andrade Figueira, do Exmo. Juiz Convocado Ângelo Galvão Zamorano, Relator, e dos Exmos. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Célio Juaçaba Cavalcante e Marcelo Antero de Carvalho, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração interpostos pelo Reclamante e, no mérito, os declarar NÃO ACOLHIDOS, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de agosto de 2014.\r\n\r\nAndrea de Oliveira Rocha da Silva\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1720860"
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            "Varas do Trabalho": {
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                    "1ª VT/Rio de Janeiro": {
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                            "1720972": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0134400-28.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMELI TEIXEIRA LOPES [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO PARQUE BELA VISTA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMELI TEIXEIRA LOPES\r\n\r\nAos recorridos, sucessivamente, prazos permeados por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0063800-69.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Lopes Barbosa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Lopes Barbosa\r\n\r\nVenha o reclamente retificar os seus cálculos, na forma da proposta homologatória de fls. 365/368, em 10 dias, sob pena de preclusão e homologação dos cálculos da ré. \r\n\r\nProcesso: 0145900-23.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE MENDONCA REGIO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ATREVIDA EMPRESA DE TRANSPORTES LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE MENDONCA REGIO\r\n\r\nVenha o autor com os valores que ainda entende devido, com o respectivo demonstrativo de cálculo, sob pena de renúncia ao crédito remanescente. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123000-22.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: DEC EMPRESA DE VIGIL E SEG PATRIMONIAL LTDA [Adv. Arthur Bernardes Martins de Paiva (OAB: RJ 1978 - A)], Réu: ARNALDO DOS SANTOS CHAVES, Réu: ELIZABETH ALMEIDA CATANHO, Réu: DECIO ALVES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nVista ao autor, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001293-67.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rodrigues Nascimento [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rodrigues Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0147500-06.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Jane Grasiela do Nascimento [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: El Shaddai Service 192 Ltda. ME , Réu: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. - Supermercado Supermarket [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Grasiela do Nascimento \r\n\r\nContestar embargos à execução, em CINCO dias. \r\n\r\nProcesso: 0000768-51.2012.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlon da Conceição Costa [Adv. Carlos Ferreira da Silva (OAB: RJ 71687 - D)]\r\n\r\nRéu: Lava Jato Show de Bola\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon da Conceição Costa \r\n\r\nCiência a parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0155700-22.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA DA SILVA ALVES DO NASCIMENTO [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nRéu: PENSAO PROTEGIDA ESTELA ASSISTENCIA AO PSICOTICO LTDA [Adv. Monica Maria Maciel Riça (OAB: RJ 80414 - D)], Réu: ESTHER MALCA ASTRACHAN, Réu: CARLOS AUGUSTO CALMON GARCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA DA SILVA ALVES DO NASCIMENTO\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução diante da prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0155800-93.2005.5.01.0001 - ExCCP\r\n\r\nExte: Luiz Sergio Baptista dos Santos [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nExdo: Marcon de Marechal Montagem de Estrutura Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Luiz Sergio Baptista dos Santos\r\n\r\nDeclinar meios inéditos de contrição ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução pela prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0001575-71.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE/RJ [Adv. Críssia Carolina Marinho de Oliveira (OAB: RJ 167915 - D)]\r\n\r\nRéu: Esti Escola Superior de Tecnologia da Informação Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE/RJ\r\n\r\nVenha a parte autora, em 30 (trinta) dias, com a liquidação do julgado, sob pena de renúncia de crédito e extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0011500-04.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Romao da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Romao da Silva, Réu SPF Engenharia Ltda\r\n\r\nContestar embargos à execução, em CINCO dias, sucessivamente. \r\n\r\nProcesso: 0035000-94.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosineide Lima Natividade [Adv. Karla Lucia Ferro de Sa Ferreira Vasconcellos (OAB: RJ 136183 - D)]\r\n\r\nRéu: Ditta Alimentari Nossa Senhora Aparecida Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosineide Lima Natividade \r\n\r\nCiência a parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000116-97.2013.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandro Alves da Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: Maternidade Escola da UFRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Alves da Silva\r\n\r\nCiência a parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0013100-31.2004.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ALBERTO DOS SANTOS [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: NASCON ENGENHARIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nCiência a parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000038-06.2013.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Martins Soares [Adv. Ariadna de Jesus Cunha (OAB: RJ 160764 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. (nova denominaão de Locanty Com Serviços Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Martins Soares\r\n\r\nCiência a parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0063100-59.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Francisco dos Santos [Adv. Whilton Bispo de Barros (OAB: RJ 127857 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falidada de Transvale Transporte de Cargas e Encomendas Ltda. (Massa Falida de) a/c Administrador Judicial Sr. Lydio Pereira [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Francisco dos Santos\r\n\r\nCiência a parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0091900-34.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Vieira de Araujo [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Vison Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Vieira de Araujo\r\n\r\nCiência de que restaram negativas todas as diligências executórias, assim como, de que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, para, querendo, apresentar meios inéditos e eficazes de prosseguimento da Execução. Transcorrido o prazo supra, aguarde-se pelo prazo de 02 anos, na forma do Art. 40, §5 da Lei 6.830. Desde já, reconhece este Juízo, a prescrição intercorrente \r\n\r\nProcesso: 0000458-79.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Medeiros da Silva [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Senhor do Bonfim Ltda. , Réu: Fabricio Placides Artulano, Réu: Leandro Silva de Miranda, Réu: Joaninha de Souza Maia, Réu: Valério Cristiano Costa Barros, Réu: Wallace Adriano Costa Barros\r\n\r\nTI: Wallace Adriano Costa Valério Cristiano Costa Barros \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Medeiros da Silva\r\n\r\nContestar embargos à execução, em CINCO dias. \r\n\r\nProcesso: 0112700-20.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Domingos Trisciuzzi [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Mauricio Lewin [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Domingos Trisciuzzi, Aut Mauricio Lewin\r\n\r\nVista ao autor, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001127-35.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Estevam dos Santos [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Tetto Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: Gestora de Recebíveis Tetto Habitação Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Estevam dos Santos\r\n\r\nCiência a parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0117900-76.2005.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Braz de Araujo de Queiroz [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira Liga Forte Ltda., Réu: Pedro Anselmo da Cruz, Réu: Raimundo Alves de Souza, Réu: Empreiteira Dois Amigos RP Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Braz de Araujo de Queiroz\r\n\r\nCiência a parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0126400-68.2004.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO GUIMARIM DA CRUZ [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: NATURALIS 115 SANDUICHES LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GUIMARIM DA CRUZ\r\n\r\nCiência a parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001400-14.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celeste Sandra de Almeida Couto Seixas Valença [Adv. Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 95453 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Celeste Sandra de Almeida Couto Seixas Valença\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143600-69.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIONORA RODRIGUES [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, Réu: EVALDO TADEU DE OLIVEIRA, Réu: ROSANA MEATO VARGAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIONORA RODRIGUES\r\n\r\nCiência a parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000540-94.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFERSON CRAVEIRO FERREIRA [Adv. Selma Gomes da Silva (OAB: RJ 101490 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDER DOS PUFFS E COLCHÕES LTDA [Adv. Urbano de Sousa Moreira (OAB: RJ 52534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIDER DOS PUFFS E COLCHÕES LTDA\r\n\r\nPara apresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias, com demonstrativo individualizado e mensal dos valores que entende devido, na forma do art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0091600-38.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Fernandes Pacheco [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Pinto (OAB: RJ 143974 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil [Adv. Ideltonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Fernandes Pacheco \r\n\r\nCiência de que restaram negativas todas as diligências executórias, assim como, de que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, para, querendo, apresentar meios inéditos e eficazes de prosseguimento da Execução. Transcorrido o prazo supra, aguarde-se pelo prazo de 02 anos, na forma do Art. 40, §5 da Lei 6.830. Desde já, reconhece este Juízo, a prescrição intercorrente \r\n\r\nProcesso: 0101600-10.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MIGUEL FILHO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica, Aut SEBASTIAO MIGUEL FILHO\r\n\r\nAOS AGRAVADOS PARA APRESENTAR CONTRA-MINUTA, SUCESSIVAMENTE, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0101800-46.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marques Moreira Filho [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Paulo Cesar Cabral Filho (OAB: RJ 61746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marques Moreira Filho\r\n\r\nTer ciência da petição do réu. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048100-24.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iran Alcantara do Nascimento [Adv. Pedro Jose Neves (OAB: RJ 86080 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro - GM-Rio [Adv. Claudio Luiz Lobo (OAB: RJ 73762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guarda Municipal do Rio de Janeiro - GM-Rio\r\n\r\nCiência ao réu da certidão de fls. 259v. \r\n\r\nProcesso: 0004500-16.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose de Souza Conceicao [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: Ivonne Pires Cavalcante [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: Maria Madalena Lima Dias [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonne Pires Cavalcante, Aut Maria Jose de Souza Conceicao, Aut Maria Madalena Lima Dias\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000476-03.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana dos Santos Degani [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A., Réu: BARENBOIM S.A., Réu: BARENBOIM S.A., Réu: GLORIA LEA KHODARI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana dos Santos Degani\r\n\r\nCiência a parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001044-53.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Sebastião de Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia Ltda. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda, Réu: Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda., Réu: Viação Costeira Ltda., Réu: Empresa de Viação Algarve Ltda., Réu: Auto Diesel Ltda., Réu: City Rio Agência de Turismo Ltda., Réu: Viação Top Rio Ltda., Réu: Breda Rio Transportes Ltda., Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda., Réu: Viação Andorinha Ltda., Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda., Réu: Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Sebastião de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre o despacho fls.339:\"Diga a parte autora se aceita o bem ofertado.\" \r\n\r\nProcesso: 0064100-41.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE REINALDO RODRIGUES DIAS [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA MEDICA SANTA MARGARIDA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE REINALDO RODRIGUES DIAS\r\n\r\nCiência a parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução, e à ré, de que ficam convolados em penhora os bloqueios efetuados , bem como de que será liberado alvará em favor do autor, pelos valores bloqueados, para efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0116200-65.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Elizabeth da Costa [Adv. Daisy Morgenstern Cury dos Santos Costa (OAB: RJ 502 - B)]\r\n\r\nRéu: Xerox do Brasil Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Elizabeth da Costa\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099000-06.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darci Nara Seabra de Oliveira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguraidade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguraidade Social - PETROS \r\n\r\nVir com a comprovação da complementação de aposentadoria, em 30 (trinta) dias, sob pena de multa diária de R$ 300,00. \r\n\r\nProcesso: 0001211-02.2012.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Marina Rolim Jorge [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: João Alberto Felipo Barreto, Réu: Pedro Ernesto Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Rolim Jorge\r\n\r\nPara apresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias, com demonstrativo individualizado e mensal dos valores que entende devido, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000725-51.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Souza Melo [Adv. Ivonete Silva de Oliveira (OAB: RJ 74874 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir Serviços Empresariais Ltda., Aut João de Souza Melo \r\n\r\nTomar ciência de que foram designados leilões dos bens penhorados para os dias, 07/10/2014 e 21/10/2014, ambos às 12:05h, auditorio do TRT/RJ, Rua do Lavradio, 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nId: 1720972"
                            ],
                            "1720971": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL de PRIMEIRO E SEGUNDO LEILÃO e INTIMAÇÃO, com prazo de 20 (vinte) dias, extraído dos autos da Execução Trabalhista nº 0000725-51.2011.5.01.0001, requerida por JOÃO DE SOUZA MELO em face de AGIR SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA., na forma abaixo:\r\n\r\nA Exm.ª Dr.ª ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA, Juíza da 1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, especialmente aos executados, na forma estabelecida no §5º do art. 687 do CPC, QUE FORAM DESIGNADAS AS DATAS DE 07/10/14 E 21/10/14, ÀS 12H05MIN, no Auditório do Fórum Trabalhista, sito na Rua do Lavradio nº 132 / 10° andar Centro, Rio de Janeiro/RJ, pelo Leiloeiro Público ONILDO DE ARAÚJO BASTOS JÚNIOR, estabelecido na Travessa do Paço, nº 23, sala 209, Castelo, Rio de Janeiro/RJ, tel.: 2215-3084, website www.onildobastos.com.br, para a realização do PRIMEIRO LEILÃO com lances a partir da avaliação ou, na ausência de licitantes, do SEGUNDO LEILÃO, pela melhor oferta desde que não seja vil (art. 692 c/c 694, §1º, V CPC), respectivamente, dos bens penhorados e que conforme laudo de fls. 101, se encontram no endereço da executada, à Rua Camerino, 128, 9° andar, Centro/RJ, caracterizados como: LOTE 01: 01 (uma) copiadora à laser multifuncional, marca Brother, modelo MFC, em funcionamento e em bom estado, avaliada em R$ 800,00; LOTE 02: 04 (quatro) arquivos metálicos para pastas suspensas com 4 (quatro) gavetões em aparente regular estado, cada um avaliado em R$ 150,00 ou R$ 600,00 o lote; LOTE 03: 11 (onze) escrivaninhas, modelo padrão em melanina, em aparente regular estado, cada uma avaliada em R$ 150,00 ou R$ 1.650,00 o lote; LOTE 04: 1 (um) ar condicionado, marca LG, modelo split, de 30.000 BTU's, em funcionamento e em aparente regular estado, avaliado em R$ 2.000,00; LOTE 05: 12 (doze) cadeiras de escritório estofadas, com rodízios, modelo secretária, em aparente regular estado, cada uma avaliada em R$ 80,00, ou R$ 960,00 o lote. Total da avaliação de 13/06/14: R$ 6.010,00. Depositária: Elizabeth Gibara de Araújo, brasileira, solteira, sócia da empresa executada. Condições do leilão: 1) pagamento integral à vista, ou mediante caução de 30% no ato (art. 690, §1º, do CPC); 2) comissão do leiloeiro de 5% em caso de arrematação/adjudicação. Em caso de acordo, remição, quitação do débito, ou perdão da dívida o pro labore do Leiloeiro será definido pelo Juízo. As despesas de retirada e a transferência dos bens que estão na posse da Executada são responsabilidade do arrematante. Para conhecimento de todos e intimação dos Executados, foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado na forma da Lei. Dado e passado na cidade do Rio de Janeiro/RJ, em 11/08/14. Eu, Iara Lúcia de Carvalho Soares Azzi, Diretora de Secretaria mandei digitar e subscrevo.\r\n\r\nId: 1720971"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0069300-50.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eronides Velez do Egito Moraes [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: FRC SOARES ALIMENTOS, Réu: ANTONIO ALEXANDRE VASCONCELLOS DE ANDRADE BASTOS, Réu: FABIO ROGERIO COSTA SOARES, Réu: EDSON MARIO SILVA GARDIANO, Réu: LEILA MEIRA DAVID, Réu: LUCIA MARIA TAVARES RAPHAEL, Réu: PAULO ROBERTO DE ANDRADE DE BASTOS FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eronides Velez do Egito Moraes\r\n\r\nTomar ciência da carta precatória negativa retro, bem como de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e para, querendo, indicar meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de um ano. Inerte, entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000676-70.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilma Nascimento da Cruz [Adv. Dilma de Almeida Nascimento (OAB: RJ 162131 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Sul Industria e Comércio Ltda. [Adv. Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Sul Industria e Comércio Ltda., Aut Wilma Nascimento da Cruz \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 14.275,04, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e PAGAMENTO DA DIFERENÇA DEVIDA, no valor de R$ 6.978,03 ou 560.278,22 TRs, em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0066800-65.1994.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LEILA BRAGA CALDEIRA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LEILA BRAGA CALDEIRA\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000653-95.2010.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Teixeira de Oliveira Rocha [Adv. Mario Celso da Costa Assumpção (OAB: RJ 153734 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0067400-95.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kekoa Hibbert Manley [Adv. Rosania Aparecida Correa Vianna (OAB: RJ 76655 - D)]\r\n\r\nRéu: Multisale Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Ruy Drummond Smith (OAB: RJ 145865 - D)], Réu: Patrick Edward Lynch, Réu: Cleber Malta de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multisale Tecnologia e Serviços Ltda.\r\n\r\nIntime-se a rda aos cuidados do patrono constituído para ciência da petição de fls.2078, bem como para os devidos esclarecimentos, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000662-86.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Souza Santos Costa [Adv. Wylliam Diogo (OAB: RJ 107327 - D)]\r\n\r\nRéu: Maneco de Minas Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Souza Santos Costa, Réu Maneco de Minas Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 226.156,36 ou 18.158.489,48 TRs, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0064900-45.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemere Leandro da Silva [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemere Leandro da Silva \r\n\r\nVista ao autor da impugnação dos cálculos da reclamada, por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0064800-67.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Aquino de Araújo [Adv. Condorcet Moreira dos Santos (OAB: RJ 86216 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Administradora e Promotora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0059400-72.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Gomes de Oliveira [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornal do Brasil S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: JB Comercial SA [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Inews Comércio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Sport e Lazer IV Centenário S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Sequip Participações s/a [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Indústrias Verolme Ishibras S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústrias Verolme Ishibras S/A, Réu Sequip Participações s/a\r\n\r\nDefiro a devolução de prazod e dez dias às empresas de fls.1410. \r\n\r\nProcesso: 0000563-19.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldo Luiz de Oliveira [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)], Réu: AVM Educacional Ltda [Adv. Eduardo Augusto da Conceição Lima (OAB: RJ 159064 - D)], Réu: Databrasil - Ensino e Pesquisa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AVM Educacional Ltda, Réu Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0092700-11.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DOS SANTOS BARRETO [Adv. Jose de Arimatea Vieira Paulino (OAB: RJ 67790 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)], Réu: Carlos Henrique Garção , Réu: Aurimar Geraco Garção \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ DOS SANTOS BARRETO\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0060900-18.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermano Leonel Freire Loyola [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Aut: Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermano Leonel Freire Loyola\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000118-64.2013.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina dos Santos Menezes [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Intervalor Cobrança Gestão de Crédito Call Center Ltda. [Adv. Carlos Pereira da Silva (OAB: SP 192403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina dos Santos Menezes\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0101000-93.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ERNANDES MARTINS FERNANDES [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: ADEGA MARCA VIVA LTDA, Réu: GABINO CABALEIRO PEREZ (SÓCIO), Réu: FRANCSICO CABALEIRO PEREZ (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ERNANDES MARTINS FERNANDES\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001475-84.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego de Lemos Braga [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nRéu: FKMK Transportes Terrestre Ltda., Réu: Regina Celia Santos Moraes (sócia), Réu: Marcelo Batista de Morais (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego de Lemos Braga\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0009600-75.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Monteiro [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Àguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Monteiro \r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0143300-60.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO DE MOURA BARBOSA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: OMEGA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: DJALMA LINS E SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO DE MOURA BARBOSA\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0123900-70.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDUARDO PINTO DE SOUZA SANTOS [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EDUARDO PINTO DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000919-48.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Oliveira Braz [Adv. George Gustavo s. Medeiros (OAB: RJ 149287 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti S.A. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Oliveira Braz \r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0115200-32.2002.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO VIEIRA [Adv. Carlo Tadeu da Silva Caldas de Oliveira (OAB: RJ 100868 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL PINHEIRO, Réu: Ricardo Luiz Alves e Souza (sócio), Réu: Claudia Therezinha Braz da Silva e Souza (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO VIEIRA\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0053600-63.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Alves Vilaça [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Catenária Industria Mecânica Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nÀ 2ª reclamada para, em 15 dias, pagar o valor devido ao exequente ou indicar bens à penhora, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000535-51.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Sana Braz Pietro Bom [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Grão de Ouro Pensão Ltda. [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grão de Ouro Pensão Ltda.\r\n\r\nVista à reclamada dos novos cálculos do autor (FGTS e multa de 40%), em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000473-79.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Neves [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Neves, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência dos esclarecimentos do perito no prazo sucessivo de dez dias, com permeio de cinco, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0044100-07.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Moraes Mello e Silva [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos-CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos-CEDAE \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0041100-04.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednete de Souza Andrade [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Tereza da Conceicao Bispo [Adv. Luiz Fernando Roque da silva (OAB: RJ 120562 - D)], Réu: Marcele Bispo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednete de Souza Andrade\r\n\r\nVista ao autor por cinco dias. Inerte, aguarde-se por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0052100-30.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Rosa Santos Calastriata [Adv. Cesar Marques de Oliveira (OAB: RJ 58255 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Prosegur Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimunda Rosa Santos Calastriata\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001561-21.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinaldo da Silva Souza [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinaldo da Silva Souza\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000340-66.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paloma de Sousa Costa [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitória Russo Comércio Alimentício Ltda. ME [Adv. Clovis Borges Moraes (OAB: RJ 59935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paloma de Sousa Costa, Réu Vitória Russo Comércio Alimentício Ltda. ME\r\n\r\nDefiro a multa apenas com relação a 2ª e 3ª parcelas, esta última efetuada no dia 18/03/2014 (com atraso), conforme fls.73. Intimem-se as partes para ciência por 48 horas da determinação supra. \r\n\r\nProcesso: 0100100-66.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FRANCISCO RIBEIRO FILHO [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO PREPARATORIO ATLAS, Réu: VANILDA CORREIA DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL FRANCISCO RIBEIRO FILHO\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0025900-59.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DE OLIVEIRA SIMOES [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRéu: DOCAS INVESTIMENTOS S/A [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA DE OLIVEIRA SIMOES\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0078800-09.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Silva [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar da Silva\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000573-34.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Senna Tavares [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Irb Instituto de Resseguros do Brasil [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Senna Tavares\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000344-06.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Almeida Cunha [Adv. Tiago Barros Reichert Bello (OAB: RJ 165572 - D)]\r\n\r\nRéu: Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. ME - G. Telecom [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Almeida Cunha \r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000868-03.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Gomes [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Lúcia Maria Câmara [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)], Réu: Jose Rodolpho Câmara [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lúcia Maria Câmara \r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0026000-67.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Araujo da Silva dos Santos [Adv. Jorge Santiago Marques (OAB: RJ 133989 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0084700-36.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Basíliio [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Sotrel Sociedade Técnica de Revestimentos Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Condomínio Paradiso Residence [Adv. Adriana Firmiana Barboza (OAB: RJ 152573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Basíliio \r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0069000-30.2003.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: NASCON ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, Réu: Sajih Daychoum, Réu: Hossain Daychoum \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0040600-50.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA MIGUEL DAS DORES [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: DB RIO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Ervaldo Menario (OAB: RJ 62467 - D)], Réu: SERGIO DA SILVA MEDEIROS, Réu: ROSANA VIANA LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA MIGUEL DAS DORES\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0067700-62.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gil Lima Alves [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Tropical Rio Comercio de Bebidas Ltda-EPP [Adv. Nadia de Souza Santos (OAB: RJ 82066 - D)], Réu: JOSÉ ALMEIDA, Réu: JOELSON GUILHERME DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gil Lima Alves\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000292-73.2013.5.01.0002 - ET\r\n\r\nEgte: Maria Mardejori de Carvalho [Adv. Ruy Drummond Smith (OAB: RJ 145865 - D)]\r\n\r\nEgdo: Kekoa Hibbert Manley [Adv. Rosania Aparecida Correa Vianna (OAB: RJ 76655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Maria Mardejori de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0021000-23.2008.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Tebaldi Costa [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigibras Vigilancia do Brasil Ltda. A/C TANIA MARIA DA CONCEIÇÃO REGO, Réu: VINÍCIUS DO NASCIMENTO MADEIRA [Adv. Josefa das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)], Réu: TANIA MARIA DA CONCEIÇÃO REGO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Tebaldi Costa\r\n\r\nTomar ciência da carta precatória e mandado devolvidos de forma negativa, bem como de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e para, querendo, indicar meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de um ano. Inerte, entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001014-44.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelsino da Conceição [Adv. Eliane Dias dos Santos (OAB: RJ 90604 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000969-11.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Barros Soares [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda.ME , Réu: Município do Rio de Janeiro, Réu: Carlos Maurício Medina Galego (sócio), Réu: Wagner Silva de Oliveira (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmir Barros Soares \r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0034200-34.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Felisberto de Castilho [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: CDC Servicos de Terceirizacao Ltda., Réu: Gerson Pádua de Souza (sócio), Réu: Aílton Chabude \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Felisberto de Castilho\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0004600-02.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ferreira de Aguiar [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ferreira de Aguiar\r\n\r\nVenha o autor com os valores efetivamente recebidos através dos alvarás expedidos, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0083400-15.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ LEANDRO MARTINS DE SOUZA [Adv. Jose Alves Machado (OAB: RJ 67144 - D)]\r\n\r\nRéu: TRADICOM EMPRESA DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: José Heleno de Almeida Barbosa , Réu: Darcy de Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ LEANDRO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0133100-81.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Antonio de Souza [Adv. Marcos Magalhaes Marinho (OAB: RJ 104067 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Antonio de Souza \r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000307-76.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Fabio de Andrade Mendes [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Parle Restaurante e Churrascaria Ltda. [Adv. Luciano Tavares Gomes (OAB: RJ 182585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Fabio de Andrade Mendes\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001200-38.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso José de Campos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso José de Campos\r\n\r\nTomar ciência da argumentação da ré protocolizada em 05/08/2014, por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0107100-35.1995.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO LEAL ESTEVES [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL HASSAN LTDA, Réu: Drogaria Farmais Ltda [Adv. Rodrigo Seizo Takano (OAB: SP 162343 - D)], Réu: Farmais Franchising Ltda [Adv. Rodrigo Seizo Takano (OAB: SP 162343 - D)], Réu: Comercial Farmais Ltda [Adv. Rodrigo Seizo Takano (OAB: SP 162343 - D)], Réu: Farmais Administradora de Convênios Ltda [Adv. Rodrigo Seizo Takano (OAB: SP 162343 - D)], Réu: GRUPO BRAZIL PHARMA [Adv. Rodrigo Seizo Takano (OAB: SP 162343 - D)], Réu: GRUPO BTG PACTUAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO LEAL ESTEVES\r\n\r\nNão assiste razão ao rte quanto a intempestividade do agravo interposto, haja vista referir-se tal remédio ao despacho de fls.619, o qual aplicou aos embargos ajuizados pela segunda vez pela rda, o mesmo entendimento anteriormente adotado às fls.588, esclarecendo referir-se este a primeira ação ajuizada, e o despacho exarado às fls. acima indicada, a segunda ação incidental proposta. \r\n\r\nProcesso: 0086600-98.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS MEGGIOLARO [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)], Réu: Costa Verde Participações Ltda , Réu: JB COMERCIAL S/A [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: BOAVISTA LTDA [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: DOCAS INVESTIMENTOS SA [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: DOCASNET SA [Adv. Jose Mitri Wakim (OAB: RJ 30982 - D)], Réu: JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO BRITO [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)], Réu: JB ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: JB COMERCIAL SA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA SA [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)], Réu: NOVOS TEMPOS RIO GRAFICA S/A. [Adv. Jose Mitri Wakim (OAB: RJ 30982 - D)], Réu: NOVOS TEMPOS RIO GRAFICA S/A [Adv. Jose Mitri Wakim (OAB: RJ 30982 - D)], Réu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS MEGGIOLARO\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0101600-17.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS DORES LIMA [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: NELIO PIMENTEL DE BARROS, Réu: CARLOS GONZAGA PIMENTEL DE BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS DORES LIMA\r\n\r\nTomar ciência de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e para, querendo, indicar meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de um ano. Inerte, entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0089000-75.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeane Farias Guimarães [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0073500-08.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAIA FILHO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCiência à reclamada, por cinco dias, da petição protocolizada pelo INSS em consonância do despacho de fls.731. \r\n\r\nProcesso: 0000713-78.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romualdo Fernandes [Adv. Helenice Lopes Alves (OAB: RJ 138771 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME, Réu: Alves e Magalhães Limp Cons. N/P Presid Elmar José Bastos Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romualdo Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 3213,50 ou 258.017,53 TRs, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0128200-26.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Gomes Vasques [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Astor Bildhauer (OAB: RJ 119006 - D)], Réu: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nItime-a para que traga aos autos certidão do RGI do imóvel devidamente atualizada para o correto cumprimento no prazo de quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0097600-51.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Camilo de Souza [Adv. Marcelo Silva Gomes (OAB: RJ 115330 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Camilo de Souza\r\n\r\nVista ao autor da impugnação da rda. em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000952-72.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Avelino de Oliveira [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Quefaly Retifica de Motores Ltda. ME, Réu: ANA LÚCIA TRINDADE LOUZEIRO (sócia), Réu: MARIANA TRINDADE LOUZEIRO (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Avelino de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e para, querendo, indicar meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de um ano. Inerte, entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0078900-32.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helcio da Rocha e Silva [Adv. Cristiane de Aguiar Martins (OAB: RJ 92919 - D)]\r\n\r\nRéu: MGFLEET LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA [Adv. Carolina Camara de Moraes Loureiro (OAB: RJ 129535 - D)], Réu: Renato de Mendonça Neto (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helcio da Rocha e Silva\r\n\r\nAnte a informação prestada pelo leiloeiro quanto à ausência de arrematantes, intime-se o autor para requerer o que for de seu interesse, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0111000-35.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleida Xavier da Costa [Adv. Barbara Motta da Costa Marques (OAB: RJ 148690 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDefiro a dilação do prazo de dez dias. Mantenho o despacho de fls.502. \r\n\r\nProcesso: 0109100-27.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGE DE OLIVEIRA ELIZARDO DUARTE [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut GEORGE DE OLIVEIRA ELIZARDO DUARTE\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 72.591,48, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e PAGAMENTO DA DIFERENÇA DEVIDA, no valor de R$ 53.398,65 ou 4.287.470,96 TRs, em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0108400-27.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI DE MOURA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS MARSSON LTDA [Adv. Jair Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 61001 - D)], Réu: Norildo Vieira Salomão (sócio), Réu: Clomar César de Lima (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECI DE MOURA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do imóvel requerido enviada pelo 6º Ofício de Registro de Imóveis retro, bem como de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e para, querendo, indicar meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de um ano. Inerte, entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001204-75.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Francisco [Adv. Ivan dos Santos Goncalves (OAB: RJ 95338 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. [Adv. Itamar Silva Sacramento (OAB: RJ 123722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0108500-30.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uelen Soares Fagundes [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Citifinancial Promo de Neg e Cobrança Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Citifinancial Promo de Neg e Cobrança Ltda., Aut Uelen Soares Fagundes \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 32.359,23, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e PAGAMENTO DA DIFERENÇA DEVIDA, no valor de R$ 25.481,02 ou 2.046.283,67 TRs, em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0001440-56.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Beatriz de Souza Pena [Adv. Carina Pires Sardinha (OAB: RJ 171974 - D)]\r\n\r\nRéu: FIC Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ivan Afonso do Carmo (OAB: RJ 79797 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ivan Afonso do Carmo (OAB: RJ 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nId: 1719861"
                            ],
                            "1719862": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0227000-75.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA LUCIA QUINTANILHA LAMARAO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0164200-74.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DA LUZ OLIVEIRA [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRA ASSESSORIA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Rosangela de Oliveira (OAB: RJ 68597 - D)], Réu: LEA BRAGA DE OLIVEIRA, Réu: Lucília Helena Soares de Oliveira (sócia) [Adv. Alan Luiz Soares de Oliveira (OAB: RJ 187964 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO DA LUZ OLIVEIRA\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0230900-61.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE CRISTINA NUNES [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: ADMINISTRACAO ESCOLAR SILVA CARVALHO, Réu: JOÃO LUCIANO CARNEIRO DA SILVA, Réu: DENISE NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE CRISTINA NUNES\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0163200-34.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: BEATRIZ DE MATTOS BRANDAO [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO GARAGEM ANDRADE LTDA, Réu: VINDE CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA., Réu: Enildo Gregório do Nascimento (sócio), Réu: Marlene Pereira do Nascimento (sócio), Réu: Grupo Empresarial Sopostos Ltda (sócio) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut BEATRIZ DE MATTOS BRANDAO\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0188600-89.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DA SILVA RIBEIRO [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: JBF CONSTRUTORA LTDA [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)], Réu: JOAO NACIF BOMENY FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0208500-82.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEYDICIA PACHA RAPOSO [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEYDICIA PACHA RAPOSO\r\n\r\nVista ao autor por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0216800-72.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO CAMPOS CONCEICAO [Adv. Maria Clementina Costa de Abreu (OAB: RJ 81411 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRA FOTO LTDA [Adv. Alessandra Oliveira Sucupira D Oliveira (OAB: RJ 85086 - D)], Réu: FERNANDO SILVA LOWENHAAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO CAMPOS CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência da inexistência de crédito junto à 39 VT/RJ ante o arquivamento dos autos com baixa em 2013 retro, bem como de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e para, querendo, indicar meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de um ano. Inerte, entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001431-31.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Ferreira Gonçalves [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Infral Administração Ltda. (Sucessora de All Service Sistemas de Terceirização Ltda.) [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Ferreira Gonçalves \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls.156 , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128600-69.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei das Chagas Lagoas [Adv. Maristela Dias Campos (OAB: RJ 59087 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Chrystian Picone Soares Gomes da Silva (OAB: RJ 166451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderlei das Chagas Lagoas\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls.283 , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152500-57.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS JORGE SANTOS DA ROCHA [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA CANAA - CENTRO DE CONSULTORIA E CAPACITACAO PROFISSIONAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS JORGE SANTOS DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001463-02.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Rodrigues Gagliano [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Rodrigues Gagliano, Réu Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da nova data designada (11/02/2015, às 10:00h) para oitiva da testemunha Tereza Cristina Gomes Gesteira na 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo. \r\n\r\nProcesso: 0146900-60.2001.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE SOUZA REBOREDO [Adv. Daniela Vallim de Barros (OAB: RJ 89717 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DE SOUZA REBOREDO\r\n\r\nAo reclamante para retirar a certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0155300-63.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA REGINA DE JESUS [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: ANTONIO SANT´ANA SOBRINHO (SÓCIO), Réu: Wallace Leal França (sócio), Réu: Nilson Perez Carvalho (sócio), Réu: José Bispo dos Santos (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA REGINA DE JESUS\r\n\r\nIndefiro o pedido para penhora do bem imóvel indicado pelo autor por verificado, através dos documentos enviados pelo 2º Ofício, não pertencer mais ao sócio da rda. Indique outros meios eficazes ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0152400-29.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues Alves [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rodrigues Alves \r\n\r\nVista ao autor por cinco dias. \r\n\r\nId: 1719862"
                            ],
                            "1719863": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/08/2014\r\n\r\n0000182-11.2012.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Antonio de Araujo\r\n\r\nExecutado: RICARDO RIBEIRO SEABRA (sócio),Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado RICARDO RIBEIRO SEABRA (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 507.474,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0069400-78.2002.5.01.0002 RTSum\r\n\r\nExequente: MARCONI LUIS DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: CAMILLO SOARES DE MOURA NETTO (sócio),RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CAMILLO SOARES DE MOURA NETTO (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.283,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0141600-10.2007.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Katia Rocha Evo da Silva\r\n\r\nExecutado: JOÃO BATISTA PEIXOTO (presidente),Creche Escola Comunitaria Tio Joao,Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado JOÃO BATISTA PEIXOTO (presidente), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.753,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1719863"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0000713-78.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romualdo Fernandes\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME, Alves e Magalhães Limp Cons. N/P Presid Elmar José Bastos Alves\r\n\r\nPelo presente fica m Alves e Magalhães Limp Cons. N/P Presid Elmar José Bastos Alves, Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 3.213,50 ou 258.017,53 TRs, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1719864"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001708-10.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Maria de Mello Pedrosa Marum [Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes (OAB: RJ 130899 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Universitário da Cidade - UNIVERCIDADE e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Maria de Mello Pedrosa Marum \r\n\r\nCiência do resultado da pesquisa patrominial realizada e acautelada nesta Secretaria, em 05 dias e indicar meios para a execução. \r\n\r\nProcesso: 0201800-58.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE OLIVEIRA ALVES [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE OLIVEIRA ALVES\r\n\r\nCiência do despacho de fls.323: Juntar aos autos as peças necessárias à formação do Precatório e para que o patrono do autor forneça o número CPF, para fins de expedição dos documentos Precatório/RPV. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202100-20.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA APARECIDA GREGORIO DOS PASSOS [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA APARECIDA GREGORIO DOS PASSOS\r\n\r\nCiência do despacho de fls.347: JUntar aos autos as peças necessárias à formaçao do Precatório e para fornecer o número do CPF, para fins de expedição dos documentos Precatório/RPV. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026700-40.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Carvalho Silva [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor e apresentar os valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000158-48.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adayr Bastos de Andrade [Adv. Tatiana de Araujo Galvao (OAB: RJ 131440 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Leiteria Jurema Ltda. - ME [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Andrade (OAB: RJ 62541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adayr Bastos de Andrade\r\n\r\nCiência do despacho de fls.72: Apresentar a numeração do PIS do autor, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001037-55.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edineia Araujo de Oliveira [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos apresentados pela PGF, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0141900-37.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Herique de Oliveira [Adv. Josezito Bispo dos Santos (OAB: RJ 79012 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda. [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Rodrigues Transportes Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.345: Prejudicado o requerimento. Alvará 0222/2014 já foi remetido ao Banco do Brasil e está à disposição para saque desde 08/04/2014. \r\n\r\nProcesso: 0001334-62.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio de Oliveira Batista [Adv. Julio Zimerman (OAB: RJ 34400 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio de Oliveira Batista \r\n\r\nCiência do depósito de fls.426, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148700-13.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Alves de Oliveira [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Alves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias ..\r\n\r\nProcesso: 0223100-47.1997.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI DE ALMEIDA DUTRA [Adv. Ivani Luiz da Costa (OAB: RJ 64441 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMERJ FEDERACAO DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES ESTADO RJ [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI DE ALMEIDA DUTRA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº 14/2012 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0110100-25.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE DOO SARAIVA [Adv. Antonio Augusto Fernandes da Silva (OAB: RJ 46334 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: EXODO SUL PARK LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABETE DOO SARAIVA\r\n\r\nReceber certidão e retirar cópias dos documentos necessários a instruí-las, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001295-94.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Bombiere Pires de Oliveira [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)]\r\n\r\nRéu: Carta Editorial Ltda. [Adv. Gilberto Fraga (OAB: RJ 71448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carta Editorial Ltda., Aut Sueli Bombiere Pires de Oliveira \r\n\r\nCiência da data de audiência designada para oitiva de testemunha na CPI 0001324-55.2014.502.0001, dia 04/11/2014 às 12:20 h, e reclamada para que se manifeste, em 05(cinco) dias, nos termos do art.267§4º do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0000026-88.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filomena Alves da Silva [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio [Adv. Tamara Priscila de Araujo Cabral (OAB: RJ 134717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filomena Alves da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme fls.228, em 10 dais .\r\n\r\nProcesso: 0163100-32.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira Gomes [Adv. Simone Fagundes Teixeira (OAB: RJ 65854 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Oliveira Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001275-06.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Bezerra da Silva [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupesv Prestação de Serviços em Gerais Ltda. ME [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)], Réu: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupesv Prestação de Serviços em Gerais Ltda. ME, Aut Moacir Bezerra da Silva, Réu Supermercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018000-75.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Silva Nogueira [Adv. Katia Regina Souza Ricardo (OAB: RJ 76831 - D)]\r\n\r\nRéu: Ação Cristã Vicente Moretti [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ação Cristã Vicente Moretti\r\n\r\nCumprir despacho de fls.202 v, com os acréscimos legais, nos seus termos. \r\n\r\nProcesso: 0001403-26.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Soares dos Passos [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Smel Mobili Planejados Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Soares dos Passos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001130-81.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tobias Tadeu Rodrigues Pinheiro [Adv. Jose Roberto Lebeis Pires (OAB: RJ 17625 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Vedoi Restaurante e Eventos [Adv. Flora Maria Martins Ribeiro (OAB: RJ 100076 - D)], Réu: Rio Campeiro Restaurante e Eventos Ltda. [Adv. Flora Maria Martins Ribeiro (OAB: RJ 100076 - D)], Réu: Associação Esportiva Social e Cultural dos Empregados da Michelin [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)], Réu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Esportiva Social e Cultural dos Empregados da Michelin, Réu Rio Campeiro Restaurante e Eventos Ltda., Réu RJ Vedoi Restaurante e Eventos, Réu Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda., Aut Tobias Tadeu Rodrigues Pinheiro\r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl. 250, devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0000353-33.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Ferreira dos Santos [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Missões Construções e Comércio Ltda. [Adv. Amaury Roberto Moraes Lobo (OAB: RJ 42079 - D)], Réu: Ecia Oeste Serviços e Construções Ltda. [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Missões Construções e Comércio Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas de R$ 50,00(guia DARF- cód.8019), conforme fls.119, no prazo de 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0024000-43.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA CRISTINA COELHO BRAZ [Adv. Maria de Fatima Marinho Gomes (OAB: RJ 61349 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA CRISTINA COELHO BRAZ\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº 14/2012 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0036400-74.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Marcelino [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Reitur Turismo Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reitur Turismo Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.398:Comprovar o recolhimento dos valores apresentados em fls.388/392, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000397-18.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Martins Gonçalves [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Ituran Sistemas de Monitoramento [Adv. Marcus Untura Neto (OAB: SP 237364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Martins Gonçalves , Réu Ituran Sistemas de Monitoramento \r\n\r\nCiência do despacho de fls.235: Prejudicado requerimento de fls.231, vez que o alvará de fls.224, foi expedido, anteriormente, em 25/03/2014 e remetido ao banco, encontrando-se, atualmente, a disposição da reclamada. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016500-47.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DA SILVA NOGUEIRA [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: F.C.MENEZES -ME [Adv. Lucimere Lomba Farias (OAB: RJ 57748 - D)], Réu: FRANCISCO CARLOS MENEZES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON DA SILVA NOGUEIRA\r\n\r\nCiência da devolução da Carta Precatória, assim como indicar meios úteis para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137900-62.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFONSO HENRIQUE SILVESTRE MENDES [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS S/A [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS S/A\r\n\r\nCiência do despacho de fls.514, que defere devolução de prazo requerido para contestar os cálculos da UNião de fls.475/481, no prazo de10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077400-59.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciel Rodger Back [Adv. Henrique Cezar Soares Almeida (OAB: RJ 96630 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMINENSE FOOTBALL CLUB\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0078400-12.1996.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMANUEL DA CRUZ COUTINHO [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CX PREV FUNC SIST INT PREVIBANERJ(EM LIQ. EXTR [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CX PREV FUNC SIST INT PREVIBANERJ(EM LIQ. EXTR, Aut EMANUEL DA CRUZ COUTINHO, Réu ITAÚ UNIBANCO S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000075-27.2013.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Cristina Gomes Dias [Adv. Walter Fernando Barcelos da Silva (OAB: RJ 177630 - D)]\r\n\r\nRéu: SKYSERV Loccação de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Cristina Gomes Dias \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls.89 , sendo a ré para pagar, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0000115-09.2013.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Farias [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Zagatti Grill Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Farias, Réu Zagatti Grill Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. , sendo a ré para pagar, em 15 dias, os valores indicados, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0051300-67.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Silva Mendonca [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Canaa - Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional, Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Silva Mendonca\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls.320 , sendo a ré para pagar, em 15 dias,os valores indicados sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0185800-80.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMEU DOS SANTOS SILVA [Adv. Marilucia Lira Bezerra Ramos (OAB: RJ 73934 - D)]\r\n\r\nRéu: XAVIER DA COSTA MENDES NETO [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMEU DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nReceber certidão e retirar cópias dos documentos necessários a instruí-las, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161600-91.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilian Ramos da Silva [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegancy Service Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uilian Ramos da Silva\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento em 10 dias, sendo certo que, em caso de inércia, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0123600-81.1992.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEMICIO BRITO DA SILVA [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)], Aut: VANDERLEI DE SOUZA E SILVA [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)], Aut: JOSE LEITAO [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)], Aut: HAMILTON SOUSA DE JESUS [Adv. Jose Alves da Silva (OAB: RJ 42745 - D)], Aut: EDILSON FERREIRA DE SALES [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)], Aut: JOAO PEREIRA DE CARVALHO FILHO [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Guilherme Ribeiro Martins (OAB: RJ 180599 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento em 10 dias, sendo certo que, em caso de inércia, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0144700-33.2008.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Pinto [Adv. Amarildo Barros Amaral (OAB: RJ 97650 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Karpet Flor Comércio de Carpetes Ltda. [Adv. Sandra Regina Sousa da Silva (OAB: RJ 62708 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Karpet Flor Comércio de Carpetes Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.77: Comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 160,00, no prazo de 48 horas, sob pena de aproveitamento dos depósitos de fls.75/76, que ora convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0110700-56.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eulina Gomes de Souza (habilitada no Espolio de MOISES GOMES DE SOUZA) [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO, Aut Eulina Gomes de Souza (habilitada no Espolio de MOISES GOMES DE SOUZA)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000911-05.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Klen Xavier de Oliveira [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A., Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda., Aut Ingrid Klen Xavier de Oliveira \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls.522/525 , sendo as rés para pagarem, em 15 dias, o total discriminado, sob as penas ali previstas. Convolado em penhora o depósito recursal de fls.421. \r\n\r\nProcesso: 0182900-32.1996.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA SOUZA DO NASCIMENTO [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: S P SISTEMA E PLANEJAMENTO LTDA [Adv. Elisabete Roels (OAB: RJ 95853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA SOUZA DO NASCIMENTO\r\n\r\nCiência do despacho de fls.368, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045600-76.2006.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Leticia de Oliveira Rodrigues [Adv. Suzana Nunes de Oliveira Santos (OAB: RJ 123620 - D)]\r\n\r\nRéu: COLOR KIDS CONFECÇÃO DE ROUPAS E LICENCIAMENTO LTDA, e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Leticia de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nCiência do despacho de fls.250: Indeferido o requerido às fls.249, uma vez que cabe a parte diligenciar os meios para o prosseguimento da execução, sob pena de aplicação da Resolução nº 14/2012 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000501-44.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Paulo [Adv. Salomao Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 102289 - D)]\r\n\r\nRéu: Car Lubrificantes e Óleos Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Paulo\r\n\r\nCiência da devlução do mandado de fls.119/120 e indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000526-23.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiliane Felix da Silva [Adv. Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 - D)]\r\n\r\nRéu: Luju Copa Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luju Copa Comércio de Alimentos Ltda. , Aut Rosiliane Felix da Silva \r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl.291 , devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. Convolado em penhora o depósito recursal de fls.198. \r\n\r\nId: 1721047"
                            ],
                            "1721046": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0001403-26.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Soares dos Passos\r\n\r\nRéu: Smel Mobili Planejados Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Smel Mobili Planejados Ltda. ME, Smel Mobili Planejados Ltda. ME, n/p sócio Marcelo Miranda Cabral, Smel Mobili Planejados Ltda. ME, n/p sócio Marcos Vinicius Miranda Cabral, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000075-27.2013.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Cristina Gomes Dias \r\n\r\nRéu: SKYSERV Loccação de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m SKYSERV Loccação de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls.89, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, os valores indicados, sob as penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0051300-67.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Silva Mendonca\r\n\r\nRéu: Nova Canaa - Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional, Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Nova Canaa - Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia da homologação dos cálculos de fls.314/319, devendo a 1ª reclamada pagar os valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1721046"
                            ],
                            "1721045": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E\r\n\r\nINTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA MARCELA DE MIRANDA JORDÃO JUÍZ DA 3ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 23 (vinte e tres) de setembro de 2014, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO, SITUADO NA RUA DO LAVRADIO, Nº 132- 10º ANDAR - CENTRO, pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 30 (trinta) de setembro de 2014, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 143 datado de 26 de janeiro de 2011, para cobrança de dívida de R$ R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0054700-84.2008.5.01.0003 RTOrd - RTE: MARCOS ALVES DE PAULA(Adv. Lenio dos Santos Correa OAB/RJ82415D) RDO: SIMEL SISTEMAS E MÉTODOS LTDA(Adv. Marcel Britz OAB/RJ 106946D). BENS: 06(seis) arquivos em aço com quatro gavetas, bom estado, avaliados em R$ 1.500,00(hum mil e quinhentos reais); 16(dezesseis) armários, com duas portas, em fórmicas de cor clara, em bom estado, com quatro prateleiras, avaliados em R$ 4.160,00(quatro mil cento e sessenta reais), perfazendo o valor total a avaliação em R$ 5.660,00(cinco mil seiscentos e sessenta reais). Os bens encontram-se na Rua Barão do Bom Retiro, nº 1956 Grajau - Rio de Janeiro. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, CLAUDIA ARANTES FERRÃO, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 19 de agosto de 2014. \r\n\r\nA DOUTORA MARCELA DE MIRANDA JORDÃO JUÍZ DA 3ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 23 (vinte e tres) de setembro de 2014, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO, SITUADO NA RUA DO LAVRADIO, Nº 132- 10º ANDAR - CENTRO, pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 30 (trinta) de setembro de 2014, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 475 datado de 28 de setembro de 2012, para cobrança de dívida de R$ R$ 140.330,88 (cento e quarenta mil trezentos e trinta reais e oitenta e oito centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0011300-35.1999.5.01.0003 RTOrd - RTE: SANDRA RODRIGUES FRANCO(Adv. Tino Alegria Franco OAB/RJ49071D) RDO: MARIA DE MIRANDA VIEIRA E LOPES DA FONTE; ESPOLIO DE ROSSINI LOPES DA FONTE(Adv. Ennio Bruno Todesco OAB/RJ 53558D). BENS: Imóvel: prédio e respectivo terreno da Rua Cumplido de Santana, nº 96, conforme matricula nº 99.858 do 11º Registro de Imóveis, avaliado em R$ 2.000.000,00(dois milhões de reais). Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, CLAUDIA ARANTES FERRÃO, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 19 de agosto de 2014. \r\n\r\nId: 1721045"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1721332": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000572-40.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Batista Leite de Lima [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Franlina Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Batista Leite de Lima, Réu Franlina Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de que foram designados para a realização dos leilões, os dias 07/10/2014 e 21/10/2014, sempre às 12:00 horas, no Auditório do TRT, situado na Rua do Lavradio, 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0002900-74.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Fernandes Peres [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assitência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São Bernardo Assitência Médica S.A. , Aut Simone Fernandes Peres \r\n\r\nTer ciencia de que foram designados para a realização dos leilões, os dias 07/10/2014 e 21/10/2014, sempre às 12:00 horas, no Auditório do TRT, situado na Rua do Lavradio, 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0067000-72.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Adriano Menezes Costa [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S.A [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S.A , Aut Márcio Adriano Menezes Costa\r\n\r\nTer ciencia de que foram designados para a realização dos leilões, os dias 07/10/2014 e 21/10/2014, sempre às 12:00 horas, no Auditório do TRT, situado na Rua do Lavradio, 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0067100-27.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Carlos de Jesus Rodrigues [Adv. Rolim de Jesus Abreu (OAB: RJ 45993 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecânica Gm Mendonça Ltda ME [Adv. Sergio Gregorio (OAB: RJ 45567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Mecânica Gm Mendonça Ltda ME, Aut William Carlos de Jesus Rodrigues\r\n\r\nTer ciencia de que foram designados para a realização dos leilões, os dias 07/10/2014 e 21/10/2014, sempre às 12:00 horas, no Auditório do TRT, situado na Rua do Lavradio, 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0085000-86.2009.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta da Conceição da Silva Tavares [Adv. Claudia Nicolazzi Volpato Andrade (OAB: RJ 1486 - B)]\r\n\r\nRéu: Clínica Três Rios Ltda. [Adv. Claudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Três Rios Ltda. , Aut Marta da Conceição da Silva Tavares \r\n\r\nTer ciencia de que foram designados para a realização dos leilões, os dias 07/10/2014 e 21/10/2014, sempre às 12:00 horas, no Auditório do TRT, situado na Rua do Lavradio, 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0001073-57.2011.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre de Rezende Gallan [Adv. Cleyton Caetano de Lima (OAB: RJ 76360 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio João Lyra Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Rezende Gallan\r\n\r\nTer ciencia de que foram designados para a realização dos leilões, os dias 07/10/2014 e 21/10/2014, sempre às 12:00 horas, no Auditório do TRT, situado na Rua do Lavradio, 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0126100-89.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Nunes da Silva [Adv. Elizabete Magalhaes (OAB: RJ 113179 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Bernardo Assistencia Medica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Nunes da Silva, Réu Sao Bernardo Assistencia Medica S.A.\r\n\r\nTer ciencia de que foram designados para a realização dos leilões, os dias 07/10/2014 e 21/10/2014, sempre às 12:00 horas, no Auditório do TRT, situado na Rua do Lavradio, 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0086400-82.2002.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO BENTO DE ARAUJO [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: RENATO SOARES DE MOURA, Réu: CAMILLO SOARES DE MOURA NETTO, Réu: EMILIO SOARES DE MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO BENTO DE ARAUJO, Réu RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nTer ciencia de que foram designados para a realização dos leilões, os dias 07/10/2014 e 21/10/2014, sempre às 12:00 horas, no Auditório do TRT, situado na Rua do Lavradio, 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0051200-04.2008.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Eunice Duarte de Oliveira [Adv. Isabel dos Santos Maia (OAB: RJ 71920 - D)]\r\n\r\nRéu: Higimed Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice Duarte de Oliveira\r\n\r\nTer ciencia de que foram designados para a realização dos leilões, os dias 07/10/2014 e 21/10/2014, sempre às 12:00 horas, no Auditório do TRT, situado na Rua do Lavradio, 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0000189-62.2010.5.01.0005 - ExCCP\r\n\r\nExte: Renata Barbosa da Silva [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nExdo: ESTUDIO CHOCOLATE ASSESSORIA DE MODAS LTDA. \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Renata Barbosa da Silva\r\n\r\nTer ciencia de que foram designados para a realização dos leilões, os dias 07/10/2014 e 21/10/2014, sempre às 12:00 horas, no Auditório do TRT, situado na Rua do Lavradio, 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0001532-25.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan de Aguiar Costa [Adv. Ricardo Lopes Moreira (OAB: RJ 124061 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Buzios Serviços Ltda - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan de Aguiar Costa\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.87/92, no valor bruto de R$ 16.522,72, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 15.622,62. Cota previdenciária no valor de R$ 236,43. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. Sendo devido, ainda, pela ré, a diferença de R$ 6.158,56. \r\n\r\nProcesso: 0142900-57.1991.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA DE SOUZA LAVRADOR [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: EVANDRO SOARES MOREIRA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA DE SOUZA LAVRADOR , Aut EVANDRO SOARES MOREIRA, Réu FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP\r\n\r\nTer ciencia do despacho que tornou nulo os cálculos de diferenças de fls.1111/1124, bem como a determinação contida no despacho de fls.1125, por erro material. Ter ciencia dos cálculos de diferenças de fls.1130/1140, sendo o valor total devido pela re de R$ 490.755,78, e líquido para o reclamante de R$ 250.283,69. Ficam cientes de que os valores existentes nos autos quitam integralmente os créditos devidos na presente ação trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000392-53.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo das Chagas Valsoni [Adv. Jose Antonio de Santana (OAB: RJ 106048 - D)]\r\n\r\nRéu: Unitech Rio Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Leonardo Cardoso de Sousa (OAB: RJ 100194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo das Chagas Valsoni\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara no dia 08/09/2014, às 11 horas, a fim de ser procedida as retificações na CTPS do (a) Reclamante, devendo os patronos darem ciência as partes. O (a) Reclamante deverá comparecer portando sua CTPS. Após, venha o autor com os calculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000864-54.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Nogueira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: CPS Construções Pavimentação e Saneamento Ltda. [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPS Construções Pavimentação e Saneamento Ltda. , Aut Samuel Nogueira \r\n\r\nTer ciencia da sentença que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação. Custas de R$ 1.200,00, pelas reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0000192-80.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademario Adelino da Silva [Adv. Michele Kapps dos Santos Dantas (OAB: RJ 165494 - D)]\r\n\r\nRéu: Beit Terceirização de Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademario Adelino da Silva\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor bruto de R$ 14.863,97, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 14.173,37. Cota previdenciária no valor de R$ 389,60. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. \r\n\r\nProcesso: 0000943-67.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pina Teixeira [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Fortaleza Segurança e Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Pina Teixeira \r\n\r\nTer ciencia da expedição dos alvarás de numeros 1529/2014 e 1530/2014, ambos à CEF. \r\n\r\nProcesso: 0001502-24.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Calixto dos Santos [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: BUILDER CONSULTORIA LTDA - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Calixto dos Santos\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se expedir certidão de crédito trabalhista. Ter ciencia da expedição do alvará de numero 1531/2014 ao Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0086700-68.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Sa Campos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BTG PACTUAL S.A. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio de Sa Campos\r\n\r\nTer ciencia da expedição dos alvarás de numeros 1532/2014 a Ana Glória de Sá Campos e Celso Ferrareze e 1533/2014 a Fazenda Nacional, ambos ao Banco do Brasil S.A. \r\n\r\nProcesso: 0026100-52.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Vieira da Costa [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Carioca de Ensino Superior - ACESU [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: Associacao Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: Departamento de Transito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Adv. Cristiane Lucidi Machado Neves (OAB: RJ 86680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Veiga de Almeida\r\n\r\nTer ciencia da expedição do alvará de numero 1519/2014 à CEF, no valor de R$ 5.821,00. \r\n\r\nProcesso: 0001473-37.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matusael da Silva Viana [Adv. Vania Mara Dias da Silva Grossi (OAB: RJ 161459 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Normandy do Triangulo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Matusael da Silva Viana , Réu Viação Normandy do Triangulo Ltda.\r\n\r\nTer ciencia da sentença que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente reclamação trabalhista. Custas de R$ 300,00, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0028700-17.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RENATO CANDIDO DE MATTOS [Adv. Vilma Cordeiro de Aquino (OAB: MG 20863 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER SA [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELEVADORES ATLAS SCHINDLER SA\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios viáveis ao prosseguimento da execução e ter ciência da expedição do alvará de numero 1523/2014 à CEF, no valor de R$ 866,15. \r\n\r\nProcesso: 0000017-18.2013.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Turmes Chize Lisboa [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. - Em recuperação judicial [Adv. Raquel de Oliveira Melo (OAB: RJ 170659 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda. - Em recuperação judicial, Aut Turmes Chize Lisboa \r\n\r\nTer ciencia da sentença que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTE a reclamação trabalhista. Custas de R$ 300,00, pelas reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0108000-23.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Goulart [Adv. Vanderson Torres Barreto (OAB: RJ 114064 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM S.A. [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Goulart\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0001468-42.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Barros [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Barros\r\n\r\nTer ciencia da sentença que julgou IMPROCEDENTE a presente ação trabalhista. Custas pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0001471-67.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurèlio Arruda de Lima [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos, em 10 dias, preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0086800-62.2003.5.01.0005 - ConPag\r\n\r\nCgte: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO SA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nCgto: SILVESTRE OLIVEIRA DA ASSUNCAO [Adv. Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO SA\r\n\r\nTer ciencia da expedição dos alvarás de numeros 1513/2014 e 1515/2014, ambos à CEF. \r\n\r\nProcesso: 0150700-14.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Cruz Pessanha [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: LIVISEG LIDERANCA E VIGILANCIA E SEGURADORA LTDA [Adv. Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 95453 - D)], Réu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Cruz Pessanha, Réu Globo Comunicacao e Participacoes S.A., Réu LIVISEG LIDERANCA E VIGILANCIA E SEGURADORA LTDA\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls. 169/178, no valor bruto de R$ 39.120,98, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 34.382,38. Cota previdenciária no valor de R$ 4.738,61. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. Deverá o primeiro réu comprovar o pagamento do valor total apurado pela contadoria, em 48 horas, sob pena de inscrição no BNDT e imediata ativação do Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0145700-67.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Hartje [Adv. Maria Margarida da e Pressburger (OAB: RJ 18819 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Investimentos S.A. a/c Osmar Brasil Almeida (liquidande judicial), Réu: Morada Administradora de Cartoes de Credito S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Morada Informatica Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Morada Administradora de Cartoes de Credito S.A., Réu Morada Informatica Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nTer ciencia da sentença homologatória de fls.116 que fixou o valor da condenação em R$ 398.208,19, sendo devido ao autor o crédito líquido de R$ 331.089,53, atualizado até 30/06/2013. Cota previdenciária no valor de R$ 63.761,92. Imposto de Renda, no valor de R$ 3.356,74. Comprovar o pagamento do valor total apurado, sobre o qual incidirá juros de mora até a data da satisfação do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0224200-94.1998.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Huguenin de Souza [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Vanderlei Huguenin de Souza\r\n\r\nTer ciencia da retificação e atualização dos cálculos de fls.231/239, sendo devido pela ré o valor total de R$ 1.740,05. \r\n\r\nProcesso: 0288700-82.1992.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MANOEL MOREIRA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Leticia Grisoli Martins da Silva (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nTer ciencia de que foi deferida a vista dos autos, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141800-42.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Regina dos Santos [Adv. Jose Raimundo Brito Araujo (OAB: RJ 54391 - D)]\r\n\r\nRéu: Dentec Ind. e Com. Ltda. EPP N/p sócio MARIA NATIVIDADE DA SILVA OLIVEIRA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Regina dos Santos\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.148, no valor bruto de R$ 25.279,94, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 24.806,67. Cota previdenciária no valor de R$ 173,27 , equivalentes a IDTRs. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. \r\n\r\nProcesso: 0218400-51.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: FIRMINO DUARTE [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: JATOSONDA ENGENHARIA LTDA [Adv. Rui Barbosa Filho (OAB: RJ 33645 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FIRMINO DUARTE\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se expedir certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0218800-94.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARI ESTELA ALVES DE OLIVEIRA GOMES PINTO [Adv. Afonso Carlos Fonseca Weigert (OAB: RJ 77018 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARI ESTELA ALVES DE OLIVEIRA GOMES PINTO\r\n\r\nDiga a autora acerca das manifestações da 2ª ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0228500-70.1996.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANSELMO DA SILVA SALGUEIRO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS DA SILVA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS DA SILVA ROSA\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Ana Lúcia Cury Moreira Angela Cristina Cury Kastrup Sergio Roberto Pacheco Cury Jorge Said Cury Filho Zoé Marques Cury \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANSELMO DA SILVA SALGUEIRO, Aut ANTONIO CARLOS DA SILVA, Aut ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA, Aut ANTONIO CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0234300-74.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CLARA BAPTISTA VASCONCELOS [Adv. Luciano Sant Anna Balzano (OAB: RJ 126305 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX DO BRASIL LTDA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu XEROX DO BRASIL LTDA\r\n\r\nJuntar aos autos seus cálculso, de acordo com a promoção de fls.414. \r\n\r\nProcesso: 0233900-31.1997.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriella Ventura Ribeiro [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: J 3 R COMERCIO DE PAPEIS E METAIS LTDA [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriella Ventura Ribeiro\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0229100-91.1996.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: DURVAL RIBEIRO DE SOUZA [Adv. Guilherme da Silva (OAB: RJ 131975 - D)], Aut: DONIVALDO JOAQUIM DE MELLO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: EDSON ALVES [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DONIVALDO JOAQUIM DE MELLO, Aut DURVAL RIBEIRO DE SOUZA, Aut EDSON ALVES\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0001387-03.2011.5.01.0005 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fontes Maas Instituto de Depilação Ltda. [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nCgto: Aline Silva Barboza \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Fontes Maas Instituto de Depilação Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls. 139/142, no valor bruto de R$ 15.567,57, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 15.108,22. Cota previdenciária no valor de R$ 459,35. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. Comprovar o pagamento do valor total devido, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1721332"
                            ],
                            "1721331": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0001532-25.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan de Aguiar Costa\r\n\r\nRéu: Litoral Buzios Serviços Ltda - Me\r\n\r\nPelo presente fica m Litoral Buzios Serviços Ltda - Me, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.87/92, no valor bruto de R$ 16.522,72, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 15.622,62. Cota previdenciária no valor de R$ 236,43. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. Sendo devido, ainda, pela ré, a diferença de R$ 6.158,56. Ter ciencia de que o depósito judicial de fls.62 foi convolado em penhora, para os efeitos do art.884 da CLT, devendo efetuar o pagamento da diferença ainda devida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001471-67.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurèlio Arruda de Lima \r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos, em 10 dias, preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0141800-42.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Regina dos Santos\r\n\r\nRéu: Dentec Ind. e Com. Ltda. EPP N/p sócio MARIA NATIVIDADE DA SILVA OLIVEIRA, Dentec Ind. e Com. Ltda. EPP n/p sócio Edson Teixeira de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Dentec Ind. e Com. Ltda. EPP n/p sócio Edson Teixeira de Oliveira, Dentec Ind. e Com. Ltda. EPP N/p sócio MARIA NATIVIDADE DA SILVA OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.148, no valor bruto de R$ 25.279,94, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 24.806,67. Cota previdenciária no valor de R$ 173,27 , equivalentes a IDTRs. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. Deverá a reclamada comprovar o pagamento do valor total apurado pela contadoria, em 48 horas, sob pena de imediata ativação do Bacenjud, observada a dedução de eventuais depósitos existentes nos autos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1721331"
                            ]
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                    },
                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1721354": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0043900-22.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldeci Soares Martins da Silva [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Hipolito Losada Atrio ME [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)], Réu: Via Empreendimentos Imobiliario S.A. [Adv. Rodrigo Badaró Almeida de Castro (OAB: MG 80051 - D)], Réu: Hipólito Losada Atrio (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hipolito Losada Atrio ME, Aut Waldeci Soares Martins da Silva\r\n\r\nComparecerem as partes à Secretaria desta Vara do Trabalho de segunda-feira a quinta-feira, das 8:30 horas às 11:30 horas, para homolação do acordo de fls. 192, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089200-70.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica de Souza da Silva [Adv. MAURO FONSECA DE OLIVEIRA (OAB: RJ 148608 - D)]\r\n\r\nRéu: Are Embalagens Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica de Souza da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015900-85.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACIARA MELLO DE OLIVEIRA [Adv. Jaciara Bizerra de Melo (OAB: RJ 101096 - D)]\r\n\r\nRéu: Panutri Rio Refeições Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACIARA MELLO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o Ofício de fls. 168-169, em 30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000141-95.2013.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Souza da Anunciação [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: EEP Estaleiro Enseada do Paraguaçu S.A. [Adv. Rubens Decoussau Tilkian (OAB: SP 234119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EEP Estaleiro Enseada do Paraguaçu S.A., Aut Sidney Souza da Anunciação\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014000-23.2009.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Santos de Campos [Adv. Antonio Elias do Nascimento Neto (OAB: RJ 72392 - D)]\r\n\r\nRéu: General Clean Auto Serviço Ltda. - O Mágico do Arranhão, Réu: Sérgio de Souza Jardim (ex-sócio), Réu: Maurício de Oliveira Chiara (ex-sócio), Réu: Alexandre César Turques Gaetani (sócio), Réu: Paulo Reis Ribeiro (sócio), Réu: Auto Mecânica Sagres Ltda. ME (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Santos de Campos\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidão do Sr. Oficial de Justiça, às fls. 172, em 30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000205-76.2011.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: José Wilson Andrade Monteiro [Adv. Gilvan Francisco de Araujo (OAB: RJ 59889 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construção Ltda. [Adv. Rogerio Azevedo Pettinelli (OAB: RJ 63976 - D)], Réu: Rodrigo Villar Resende (ex-sócio), Réu: José Milton Alves Pereira (sócio), Réu: Ronei Guazi Rezende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Wilson Andrade Monteiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidão do Sr. Oficial de Justiça, às fls. 162, em 30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001003-37.2011.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Araujo Silva Filho [Adv. Antonio Eduardo de Oliveira (OAB: RJ 63961 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)], Réu: Cyrela Parana Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Araujo Silva Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre o Ofício de fls. 141-147, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096000-80.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cláudio Fernandes Nunes [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Cláudio Fernandes Nunes \r\n\r\nManifestar-se o Reclamante sobre o Ofício de fls. 532 e seguintes, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001616-57.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Guimarães de Medeiros Júnior [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto Guimarães de Medeiros Júnior\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do que deferido na sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, atualizados e observando-se os requisitos do r. despacho de fls. 412-413. \r\n\r\nProcesso: 0001527-34.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Cavalcanti Santana Gomes [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Morada Empreendimento e Participação S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Morada Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Integração Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Mede Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Consemp Consultores de Empresas Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Consemp Engenharia S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Ouvidor Investimentos S.A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Patamar Investimentos Ltda. [Adv. Moacyr Nunes de Barros (OAB: RJ 18489 - D)], Réu: Capemisa Instituto de Ação Social [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A., Réu Capemisa Instituto de Ação Social , Réu Consemp Consultores de Empresas Ltda., Réu Consemp Engenharia S.A., Réu Integração Empreendimentos e Participações Ltda., Réu Mede Investimentos S.A. , Aut Michele Cavalcanti Santana Gomes, Réu Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda., Réu Morada Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros, Réu Morada Empreendimento e Participação S.A. , Réu Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda., Réu Morada Investimentos S.A. , Réu Morada Viagens e Turismo Ltda., Réu Ouvidor Investimentos S.A, Réu Patamar Investimentos Ltda. , Réu Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda. , Réu São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A. \r\n\r\nContra-arrazoarem os Recorridos os Recursos Ordinários de fls. 1157-1172 e 1174-1190, no prazo sucessivo de 08 (oito) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, a começar pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0152300-67.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Antunes Simao [Adv. Ivam Santos Filho (OAB: RJ 74678 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia da Praia Ltda. [Adv. Fausto de Carvalho Lima (OAB: RJ 112556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia da Praia Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos o depósito da cota previdenciária e do Imposto de Renda, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096300-04.1993.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO ASSUNCAO DE ALMEIDA [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: DRINKS BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: Ricardo de Sá Sampaio (sócio) [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)], Réu: Roberto de Sá Sampaio (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO ASSUNCAO DE ALMEIDA\r\n\r\nContestar Embargos à Execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123400-11.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Ornelas Carvalho [Adv. Lucila de Souza Cunha Duvaezem (OAB: RJ 97363 - D)]\r\n\r\nRéu: Multicoper Sao Paulo - Cooperativa Integrada de Atividades Multiplas [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)], Réu: DELTACOOPER - Cooperativa de Trabalho em Serviços Autônomos de Apoio à Logística e Transporte, Réu: Telenew Telecomunicações Cooperativa de Trabalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Ornelas Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidão do Sr. Oficial de Justiça, às fls. 306, em 30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0170100-11.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ramiro da Cruz [Adv. Luis Claudio Guimaraes Nahid (OAB: RJ 99006 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ramiro da Cruz, Réu Gran Rio Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se as partes sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0063600-13.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelise Maciel Pinto [Adv. André Henrique Raphael de Oliveira (OAB: RJ 95437 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelise Maciel Pinto \r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidão do Sr. Oficial de Justiça, às fls. 335-verso, em 30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001560-87.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Lomboni Correia [Adv. Neuzi dos Santos (OAB: RJ 92466 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Gustavo Lomboni Correia\r\n\r\nDigam as partes se pretendem produzir outras provas, especificando-as, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, a vomeçar pela parte autora. \r\n\r\nDigam as partes se pretendem produzir outras provas, especificando-as, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0159100-09.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidarta Luiz da Luz [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidarta Luiz da Luz , Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 241. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000230-55.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa do Nascimento Silva Santana [Adv. Marcelo Coelho de Moraes (OAB: RJ 132024 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S.A., Réu: GALILEO GESTORA DE RECEBÍVEIS SPE S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa do Nascimento Silva Santana \r\n\r\nDar andamento ao processo, no prazo de 60 (sessenta) dias, indicando outros meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0056800-37.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ramos da Silva [Adv. Andrea Nunes de Medeiros (OAB: RJ 98815 - D)]\r\n\r\nRéu: MF Jatocret S.A. [Adv. Denise Cesar Chaves (OAB: RJ 91774 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Ramos da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidão do Sr. Oficial de Justiça, às fls. 89-90, em 30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158100-71.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Goes da Costa [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Goes da Costa \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1015. Prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001490-07.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eufrásio Antonio Ferreira [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)], Aut: Maria José de Luna Ferreira [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Adecon Manutenção Predial Ltda. [Adv. Patricia Barbosa do Valle Ventura Coelho (OAB: RJ 105457 - D)], Réu: Adecon Manutenção Predial Ltda. n/p Alexandre Araujo Costa, Réu: Adecon Manutenção Predial Ltda. n/p Marcos Roberto Rodrigues Costa, Réu: Valdenir da Silva Izidoro [Adv. Karina lopes Barroso (OAB: RJ 154707 - D)], Réu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adecon Manutenção Predial Ltda. , Réu Igreja Universal do Reino de Deus , Réu Valdenir da Silva Izidoro\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 215-218, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0218400-77.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MARCIO DE SOUZA [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: GEPROD INFORMATICA LTDA, Réu: Isimar nunes Ferreira [Adv. Fabio Pelegrineti Lourenco (OAB: RJ 62189 - D)], Réu: Maria Cristina Ferreira Gomes [Adv. Fabio Pelegrineti Lourenco (OAB: RJ 62189 - D)], Réu: Dilean de Souza Oliveira (sócio), Réu: Wantuil Pires Garcia (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO MARCIO DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 361, em 30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001567-79.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Rodrigues Tatsch [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Antares Educacional S.A. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antares Educacional S.A., Aut Carmen Rodrigues Tatsch\r\n\r\nContra-arrazoarem a Reclamante o Recurso Ordinário de fls. 263-270 e a Reclamada o Recurso Ordinário de fls. 238-262, no prazo sucessivo de 08 (oito) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, a começar pela Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0091900-97.2000.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: RAMON OLIVEIRA MALHEIROS [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: ROTULO TECH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Ricardo Figueiredo Carvalho (OAB: RJ 107174 - D)], Réu: HENRIQUE BERGSON STOLNICKI, Réu: ALCYR DE PAULA FREITAS COELHO NETO, Réu: JOSÉ ALVES DO COUTO FILHO [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: JEAN ZILBERBERG [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: Jorge Barbosa de Souza (sócio), Réu: Manoel Messias de Castro Silva (sócio), Réu: Edigleuma Alves de Melo (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAMON OLIVEIRA MALHEIROS\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidão do Sr. Oficial de Justiça, às fls. 288, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nId: 1721354"
                            ],
                            "1720183": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 14.10.2014, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou no e-mail paulobotelholeiloeiro@ig.com.br. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 04.11.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. CartPrec 0001550-43.2012.5.01.0006 – Rte. GESSY COUTINHO DE SOUZA (Adv. Fernando Augusto da Silva – OAB: RJ108877D) Rdo. AZULY PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. (Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna – OAB/RJ: RJ76022D) - Bem(ns): 1) Uma mesa redonda, medindo aproximadamente 1,50m de circunferência, em bom estado, em uso, avaliados em R$ 300,00; 2) Uma mesa retangular, medindo aproximadamente 2,00m x 1,00m, em bom estado, em uso, avaliados em R$ 200,00; 3) Uma mesa retangular, medindo aproximadamente 1,00m x 0,0cm, em bom estado, em uso, avaliados em R$ 100,00; 4) Uma mesa para computador, medindo aproximadamente 1,50m x 0,50cm, em bom estado, em uso, avaliados em R$ 150,00; 5) Uma mesa com formato semi-circular, composta por dois módulos, medindo aproximadamente 4,00m x 0,50cm, com seis gavetas, com puxadores, em bom estado, em uso, avaliados em R$ 500,00; 6) Uma mesa com formato semicircular (único módulo), medindo aproximadamente 3,00m x 0,50cm, com seis gavetas, com puxadores, em bom estado, em uso, avaliados em R$ 400,00; 7) Uma longarina secretária, com assento e encosto estofados na cor vermelha, com estrutura de ferro, em regular estado, em uso, avaliados em R$ 400,00; 8) Um aparelho de ar condicionado da marca Cônsul, de 10.000 BTU, em regular estado, em uso, avaliados em R$ 750,00; 9) Dois aparelhos de ar condicionado marca Springer, de 22.000 BTU, Split, em bom estado, em uso, avaliados em R$ 5.000,00; 10) Um computador Intel Inside Pentium 4, composto de CPU, monitor colorido aparentando 17”, teclado, mouse, completo, em regular estado, em uso, avaliados em R$ 900,00. Total da avaliação R$ 8.700,00 (oito mil e setecentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) em Rua Rubinéia, 118, Itanhangá, RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, CARLOS JOSÉ RODRIGUES DE SÁ, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. HELIO RICARDO MONJARDIM, MM. Juiz Titular na 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1720183"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1721329": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente do dia 22-08-2014 nº 106-2014\r\n\r\nProcesso: 0143200-27.2002.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: AILTON SOUZA DE ARAUJO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: V. SILVEIRA TERCEIRIZACAO INDUSTRIAL E COMÉRCIO DE PESCADO LTDA [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: FERNANDO DUTRA, Réu: VIRGILIO SILVEIRA NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON SOUZA DE ARAUJO, Réu V. SILVEIRA TERCEIRIZACAO INDUSTRIAL E COMÉRCIO DE PESCADO LTDA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizadas nesta Vara no dia 19/09/2014 às 11:45 horas. Pauta Especial para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0062600-43.2007.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Lima dos Santos [Adv. Mario Henrique de Souto Ferreira (OAB: RJ 136860 - D)]\r\n\r\nRéu: Rectip Servicos e Construcoes Ltda. [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: RENATO SOARES DE MOURA, Réu: CAMILLO SOARES DE MOURA NETTO, Réu: EMÍLIO SOARES DE MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Lima dos Santos, Réu Rectip Servicos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizadas nesta Vara no dia 17/09/2014 às 11:55 horas. Pauta Especial para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0096500-22.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO ANTONIO DE SOUZA [Adv. Jose Raimundo Brito Araujo (OAB: RJ 54391 - D)]\r\n\r\nRéu: SATIERF IND COM IMP EXP DE MAQUINAS E SERVICOS LTDA [Adv. Angelito Porto Correa de Mello Filho (OAB: RJ 31615 - D)], Réu: JOÃO FRANCO DE FREITAS , Réu: MARIA DE CASTRO FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO ANTONIO DE SOUZA, Réu SATIERF IND COM IMP EXP DE MAQUINAS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizadas nesta Vara no dia 17/09/2014 às 11:50 horas. Pauta Especial para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0167400-59.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldeir Leite de Souza [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva Torres Atividades Fisicas Promocoes e Eventos Ltda. ME [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)], Réu: KANG CHING KWEI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silva Torres Atividades Fisicas Promocoes e Eventos Ltda. ME, Aut Waldeir Leite de Souza\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizadas nesta Vara no dia 17/09/2014 às 11:45 horas. Pauta Especial para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001597-14.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Breno Antunes de Carvalho [Adv. Tiago Barros Reichert Bello (OAB: RJ 165572 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Breno Antunes de Carvalho , Réu Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/01/2015 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RÉ, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nId: 1721329"
                            ]
                        }
                    },
                    "8ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1719196": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001322-39.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Silva de Jesus [Adv. Felipe Adolfo Valentim Marcus (OAB: RJ 164029 - D)]\r\n\r\nRéu: Indica Assessoria e Serviços Ltda. [Adv. Felisbina Rosangela Ubaldo de Azevedo (OAB: RJ 159898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Silva de Jesus , Réu Indica Assessoria e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 145, por estarem corretos e adequados à coisa julgada, no prazo de 15 dias, sendo a ré para proceder ao pagamento do valor devido no importe equivalente a 149.129,88 TR's, sob pena de ser acrescido ao montante a Multa prevista no Art. 475 J e serem utilizados todos os meios possíveis de execução. Ciência da convolação em penhora do depósito recursal, já liberado por alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000483-37.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Carneiro do Carmo [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: Scotsman Rio Moda Ltda. [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Carneiro do Carmo \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do réu. Prazo 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060000-12.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloy Soares de Freitas Filho [Adv. Vera Lucia Antonini Sales (OAB: RJ 81314 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticínios Bom Gosto S/A [Adv. Walter Benini Wanick de Almeida (OAB: RJ 42406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloy Soares de Freitas Filho\r\n\r\nVenha a parte com a comrpvação da recuperação, nome do sindico e atender ao despacho de fl. 625 \r\n\r\nProcesso: 0001279-62.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neivaldo Leite de Santana [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neivaldo Leite de Santana \r\n\r\nFl.104: \"Considerando que o acórdão às fls. 92/96 deu parcial provimento ao recurso a fim de excluir a condenação da 1a ré ao pagamento de férias proporcionais e gratificação natalina;Considerando, ainda, que a sentença de fls. 56/57 não condenou a 1a ré à satisfação de outras obrigações, uma vez que o levantamento do FGTS foi deferido quando da antecipação da tutela (fl. 44), e que a mesma é isenta do pagamento das custas (fl. 92), reconsidero o despacho de fls. 103 e determino o arquivamento do feito, com baixa.Int. Prazo de 05 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001243-20.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Freitas dos Santos [Adv. Marcelo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 161654 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho Ltda. [Adv. Diego de Almeida Saidi Mussi (OAB: RJ 157157 - D)], Réu: Forza Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Diego de Almeida Saidi Mussi (OAB: RJ 157157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forza Comércio e Serviços Ltda., Aut Walter Freitas dos Santos \r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário da 1a ré. Prazo sucessivo de 08 dias, permeados por 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000543-78.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Souza Frediani [Adv. Simone Carlos dos Santos (OAB: RJ 132211 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda, [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda,\r\n\r\nÀ Ré para impugnação aos cálculos, em 10 dias, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no ?˜2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000193-22.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ornelas Pereira [Adv. Vivian Morais da Silva (OAB: RJ 125450 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA VAREJO S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIA VAREJO S.A. \r\n\r\nFl.265: \"Requer a ré a dilação do prazo por mais 10 dias, todavia, utilizando justificativa que não se relaciona aos presentes autos, uma vez que o pólo passivo é composto por apenas uma ré, e não foi solicitado qualquer endereço. Não obstante, visando à realização da perícia, defere-se a dilação por mais 10 dias, improrrogáveis, para que a ré cumpra o determinado às fls. 261.\" \r\n\r\nProcesso: 0000712-31.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Cristina da Costa [Adv. Rodrigo Teixeira de Figueiredo (OAB: RJ 160953 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Cristina da Costa \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001460-97.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Luiz dos Santos Madureira [Adv. Rosangela Couto Ross (OAB: RJ 119908 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: Pedro Barenboim, Réu: GLÓRIA LEA KHODARI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Luiz dos Santos Madureira \r\n\r\nComparecer perante esta secretaria para retirar certidao de hablitação em falência, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110800-44.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Soares Miranda [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Tegon Valenti Ltda. - em Recuperação Judicial [Adv. Thiago Debs Spagnol (OAB: RJ 141720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Soares Miranda \r\n\r\nComparecer perante esta secretaria para retirar certidao de habilitação na recuperação judicial, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000580-71.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helder Amorim de Souza [Adv. Marcio Benjamim Batista (OAB: RJ 142093 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Alan Ferreira Gomes (OAB: RJ 110520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helder Amorim de Souza, Réu Sanerio Engenharia Ltda. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nComparecer a Secretaria para as anotações na CTPS do Autor pela Ré, dia 01/09/2014, às 10h30, bem como deverá a ré entregar as guias TRCT, com código 01, chave de conectividade, CD/SD. O Autor deverá trazer sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000093-33.2013.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Oliveira Barbosa [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Soltec Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Rodrigo Tubino Veloso (OAB: SP 131728 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soltec Soluções Tecnologicas Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000023-16.2013.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: José dos Santos Ferreira [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Serviços de Comunicação S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José dos Santos Ferreira , Réu Net Serviços de Comunicação S/A, Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000992-36.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Rodrigues Tomaz [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços Gerais Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Serviços Gerais Ltda., Aut Rogério Rodrigues Tomaz\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0134900-05.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Pereira [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Instituto João Moreira Salles [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nFl.884:\"Primeiramente, e afim de que se evitem liquidações sucessivas, intime-se a ré para comprovar a implementação em folha da complementação da aposentadoria. Prazo de 10 dias. \" \r\n\r\nProcesso: 0000014-88.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ferreira da Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ferreira da Silva \r\n\r\nResponder aos embargos à execução da ré. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000999-57.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Samanta dos Santos Rosa [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nRéu: Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Samanta dos Santos Rosa\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 298/302. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001492-34.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Rodrigues da Fonseca [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Serviços de Comunicação S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Rodrigues da Fonseca\r\n\r\nContestar embargos à execucao, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006400-52.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE DOS SANTOS ANDRADE [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE DOS SANTOS ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl.180. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000256-47.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Jesus Vieira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda., Aut Cristiano de Jesus Vieira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. , por estarem corretos e adequados à coisa julgada, no prazo de 15 dias, sendo a ré para proceder ao pagamento do valor devido no importe equivalente a 2.092.878,80 TR's, sob pena de ser acrescido ao montante a Multa prevista no Art. 475 J e serem utilizados todos os meios possíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000116-76.2013.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Castelo Branco khoury [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB [Adv. Tatiana Crespo Gomes (OAB: RJ 148766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB, Aut Jose Castelo Branco khoury \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas de R$ 600,00 pelo Autor, dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0262400-21.1985.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hebe Formel [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Ricardo Martins Rodrigues (OAB: RJ 37487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo, conforme requerido.\r\n\r\nIntime-se a Ré para se manifestar sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001099-80.2010.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: João Paulo Silva Ferreira [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 132104 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Engenharia Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)], Réu: Delta Construtora S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Silva Ferreira \r\n\r\nApresentar contraminuta ao Agravo de Petição em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000634-03.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Pereira Bragança [Adv. Marcos Antonio Martins de Carvalho (OAB: RJ 144492 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Emergência Médica Móvel do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)], Réu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sistema de Emergência Médica Móvel do Rio de Janeiro Ltda., Réu Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda., Aut Vagner Pereira Bragança\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 333, por estarem corretos e adequados à coisa julgada, no prazo de 15 dias, sendo a 1ª ré - devedora principal - para proceder ao pagamento do valor devido no importe equivalente a 860.688,32 TR's, sob pena de ser acrescido ao montante a Multa prevista no Art. 475 J e serem utilizados todos os meios possíveis de execução.\r\n\r\nProcesso: 0001059-30.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Loroza Guimarães [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Comunitária Jardim Balão Mágico [Adv. Luiz Guilherme dos Santos da Silva (OAB: RJ 59061 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola Comunitária Jardim Balão Mágico, Aut Maria das Graças Loroza Guimarães\r\n\r\nContraarrazoar recurso ordinário no prazo legal.\r\n\r\nProcesso: 0279300-35.1992.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Izidoro de Oliveira [Adv. Thiago José Antonio da Silva (OAB: RJ 154261 - D)], Aut: ANGELO JACINTO DA SILVA, Aut: JOSCELINO DE OLIVEIRA ALVES [Adv. Napoleão Tomé de Carvalho (OAB: RJ 153903 - D)], Aut: JOSEFA DA SILVA OLIVEIRA, Aut: LUIZ FERNANDO SANTOS SILVA [Adv. Napoleão Tomé de Carvalho (OAB: RJ 153903 - D)], Aut: PAULO ROBERTO PEREIRA IVO [Adv. Thiago José Antonio da Silva (OAB: RJ 154261 - D)], Aut: RAIMUNDO JULIO MONTEIRO [Adv. Napoleão Tomé de Carvalho (OAB: RJ 153903 - D)], Aut: RUBENS FERREIRA [Adv. Napoleão Tomé de Carvalho (OAB: RJ 153903 - D)], Aut: Neli Pereira da SIlva (herdeira de Silvio Inacio Pereira da Silva) [Adv. Napoleao Tome de Carvalho (OAB: RJ 1311 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Central do Brasil - BACEN [Procurador Procuradoria do Banco Central \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Izidoro de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 2070. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000114-77.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ray Antunes Martins [Adv. Rodnei Macedo de Almeida Junior (OAB: RJ 158797 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., Réu: NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO S/A (incorporadora da Net Rio Ltda) [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO S/A (incorporadora da Net Rio Ltda), Aut Ray Antunes Martins \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 280, por estarem corretos e adequados à coisa julgada, no prazo de 15 dias, sendo a 1ª ré - devedora principal - para proceder ao pagamento do valor devido no importe equivalente a 2.287.656,43 TR's, sob pena de ser acrescido ao montante a Multa prevista no Art. 475 J e serem utilizados todos os meios possíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0123000-20.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Alves Braga [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: PND Radiografia Industrial Ltda., Réu: André Carneiro da Rocha Siciliano \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Alves Braga\r\n\r\nObservando-se a pesquisa junto à Jucerja de fls. 153/157, que ora se anexa, indefiro o requerido. A presença de sócios em comum em sociedades distintas, ainda que com o mesmo objeto social, não é suficiente para caracterizar grupo econômico, pois o que o caracteriza é o controle de uma das empresas sobre a outra, fato que não restou evidenciado nos autos. Intime-se o autor para indicar meios efetivos de prosseguimento com a execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001158-97.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Andrade Lira [Adv. Marcela Torres de Oliveira (OAB: RJ 123393 - D)]\r\n\r\nRéu: Petromare Telecomunicações e Serviços Ltda. ME [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: Net Rio S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petromare Telecomunicações e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nFl.324:\"Intime-se a ré para comprovar o depósito da 1a e 2a parcela do parcelamento do art. 745-A do CPC, no prazo de 48 horas, sob pena de aplicação de multa 10% nos termos do parágrafo 2º do mencionado artigo.\r\n\r\nCumpra-se.\"\r\n\r\nProcesso: 0001031-96.2011.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Joanderson Cabral Teixeira [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Jades Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jades Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda.\r\n\r\nÀ Ré para impugnação aos cálculos, em 10 dias, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no ?˜2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001760-88.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline de Souza Lemos [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline de Souza Lemos\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário em 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000791-10.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Machado Alves do Rosario [Adv. Ana Carolina Rodriguez Gomez Gills (OAB: RJ 147138 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Machado Alves do Rosario, Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nComprovar a ré o recolhimento das custas no valor de R$ 10,64 bem como comprovar a autora o recolhimento das custas no valor de R$ 1620,00 e dos honorários periciais no valor de R$ 3.000,00 em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001712-32.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete Sobrinho da Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco Votorantim S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: RJ 162607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarete Sobrinho da Silva \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169100-04.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia dos Reis Silva [Adv. Adriana de Souza Morandi (OAB: RJ 92609 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizacoes S/C Ltda. [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)], Réu: Maria Geralda de Souza Lucas, Réu: José Ventura Souza Netto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia dos Reis Silva\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 265 item '6'. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000028-04.2014.5.01.0008 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Flavia Andrade Padrão [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nExdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nÀ Ré para impugnação aos cálculos, em 15 dias, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no ?˜2º do art. 879 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0037000-85.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves Machado [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Rontel Telecomunicacoes Ltda., Réu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alves Machado\r\n\r\nVista ao autor da certidão do sr. oficial de justiça. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100100-82.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO CESAR RODRIGUES ROSA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: JAPO RESTAURANTE LTDA. [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)], Réu: Antonio Luiz Almeida Frazão , Réu: EDUARDO TRANJAN LOPES, Réu: ELENA MARIA PIRES [Adv. Carmelo Pamiere Perrone (OAB: RJ 61100 - D)], Réu: RAIMUNDA FRAZAO LOPES [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO CESAR RODRIGUES ROSA\r\n\r\nVista ao autor da certidão negativa do sr. oficial de justiça. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0090700-34.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Santos Ferreira [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonhos e Emoções Eventos Ltda. - Casa de Festa Fuzuê [Adv. Francisco Wilson Alexandre de Oliveira (OAB: RJ 53723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Santos Ferreira\r\n\r\nFl.259: \"Primeiramente, intime-se a autora para juntar aos autos certidão atualizada do RGI do imóvel que pretende ver penhorado. Prazo de 30 dias.\"\r\n\r\nProcesso: 0000027-53.2013.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Moura [Adv. Felipe Adolfo Valentim Marcus (OAB: RJ 164029 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Bora Bora Barra Resort Real [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)], Réu: Sindicato dos Empregadores dos Edifícios Residenciais, Comerciais, Mistos, Condomínios e Similares do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Moura\r\n\r\nVista ao autor da petição de fls. 147. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000098-89.2012.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciene Aparecida Abel de Oliveira [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda. [Adv. Juliene Ramos Palheiros (OAB: RJ 164386 - D)], Réu: Fernando Fabrizio Bueno Martins de Seroa, Réu: Ronaldo Medeiros Evangelista, Réu: Andrea Nara Cunha Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kremer Engenharia Ltda., Aut Luciene Aparecida Abel de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da atualização do crédito exequendo. Prazo 05 dias. Após, deve o autor, em 30 dias indicar meios efetivos de prosseguimento do feito.\r\n\r\nProcesso: 0000017-72.2014.5.01.0008 - ET\r\n\r\nEgte: Locamaster Rent a Car\r\n\r\nEgdo: Luis Claudio Pereira [Adv. Michele Kapps dos Santos Dantas (OAB: RJ 165494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Luis Claudio Pereira\r\n\r\nCiência da sentença às fls. 12/14. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nId: 1719196"
                            ],
                            "1719647": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0015800-22.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO NICOLAU DE SOUZA [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Dulce Maria dos Santos, Aut: Jandira Schettini Mandarino, Aut: Elisabete Marques da Silva, Aut: Esdras Cezar Ferreira, Aut: Elcio Rodrigues de Souza, Aut: Maria Helena Teixeira Dias, Aut: Maria Celeste de Sousa Lima, Aut: Paulo Cesar de Meneses, Aut: Ouady Aziz Hissa\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Federico Biagioli (OAB: RJ 123662 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO NICOLAU DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 1012/1142. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000774-37.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Naval [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club Naval \r\n\r\nFl.385: \"Ante a manifestação de fls. 384, arbitro os honorários periciais contábeis em R$ 1.200,00. Intime-se a ré para proceder ao depósito, conforme determinado às fls. 382. Prazo de 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000996-73.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Ferreira da Costa Sobrinho [Adv. Daniella Quintanilha Soares Alvarez (OAB: RJ 106150 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda. \r\n\r\nFl.353: \"Ante a manifestação de fls. 352, arbitro os honorários periciais contábeis em R$ 1.400,00. Intime-se a ré para proceder ao depósito, no prazo de 10 dias, conforme já determinado às fls. 350.\" \r\n\r\nProcesso: 0175200-77.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO TEIXEIRA SANTOS [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER Brasil S/A [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER Brasil S/A, Aut GILBERTO TEIXEIRA SANTOS\r\n\r\nFl.596: \"Dê-se vista às partes dos esclarecimentos periciais, pelo prazo sucessivo de 05 dias, permeados por igual prazo, a começar pelo autor.\r\n\r\nDecorrido o prazo supra, à Contadoria para análise dos cálculos apresentados.\" \r\n\r\nProcesso: 0001627-80.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Volmir Barcelos [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Volmir Barcelos\r\n\r\nFl. 725:\"Primeiramente, dê-se ciência ao autor dos esclarecimentos periciais de fls. 718/720, no prazo de 05 dias. Após, intime-se o Sr. Perito para se manifestar sobre a petição da ré às fls. 721/724.\" \r\n\r\nProcesso: 0012700-06.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Guimarães Cardoso [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Golfinho Ltda., Réu: Ardi de Souza Marques, Réu: Douglas Lopes Alencar, Réu: Roberto Juricic, Réu: Odette de Oliveira Garcia [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Guimarães Cardoso, Réu Odette de Oliveira Garcia\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014400-32.1989.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ QUATTRONI FILHO [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nTI: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nDefiro a dilação no prazo, conforme requerido pela Ré, pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000574-52.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Mendes do Couto [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Renata Berti Rocha Mendes (OAB: RJ 170673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Mendes do Couto, Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência\r\n\r\nFl.171:\" Ante a manifestação de fls. 170, expeça-se alvará à autora, do depósito de fls. 144. Após, e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, com baixa. Int. Prazo comum de 05 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0076000-63.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL PAES DE MORAES [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MANOEL PAES DE MORAES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001296-64.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Pereira Dias [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Juncaro Alarmes Ltda., Réu: Arrete Car Ssitemas de Segurança Ltda., Réu: Cassandra Roza Nogueira, Réu: Car Sytem Alarmes Ltda. [Adv. Renata Maria Baptista Cavalcante (OAB: RJ 128686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Car Sytem Alarmes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaracao foram julgados procedentes, no prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000205-36.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Pinto Martins [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: Euper Alimentos Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Pinto Martins \r\n\r\nApresentar contraminuta ao Agravo de Petição em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061400-32.2006.5.01.0008 - ResAut\r\n\r\nRqte: Joao Marcolino de Sousa [Adv. Georgina Macalao (OAB: RJ 5140 - D)]\r\n\r\nRqdo: Debossan Engenharia Ltda. [Adv. Roberto Issa (OAB: RJ 22697 - D)], Rqdo: JAIRO DEBOSSAN DA SILVEIRA, Rqdo: LIA MARCIA CRUZ DA SILVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Debossan Engenharia Ltda., Rqte Joao Marcolino de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da Restauração dos Autos e fornecer todo e qualquer documento que possua referente aos autos, necessários ao prosseguimento do feito. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184300-66.1996.5.01.0008 - ResAut\r\n\r\nRqte: DILMA DA SILVA MARTINS [Adv. Paulo Franca (OAB: RJ 79073 - D)]\r\n\r\nRqdo: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte DILMA DA SILVA MARTINS\r\n\r\nTomar ciência da Restauração dos Autos e fornecer todo e qualquer documento que possua referente aos autos, necessários ao prosseguimento do feito. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119900-86.2009.5.01.0008 - ResAut\r\n\r\nRqte: Odail da Conceição dos Santos [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRqdo: Aircraft Modal Transportes Ltda. [Adv. Paulo Henrique Coutinho Oliveira (OAB: RJ 97877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Aircraft Modal Transportes Ltda., Rqte Odail da Conceição dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da Restauração dos Autos e fornecer todo e qualquer documento que possua referente aos autos, necessários ao prosseguimento do feito. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000631-19.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Targino Soares [Adv. Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. - Assai [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Targino Soares, Réu Xantocarpa Participações Ltda. - Assai\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 215, por estarem corretos e adequados à coisa julgada, no prazo de 15 dias, sendo a ré para proceder ao pagamento do valor devido no importe equivalente a 155.146,14 TR's, sob pena de ser acrescido ao montante a Multa prevista no Art. 475 J e serem utilizados todos os meios possíveis de execução. Decorrido in albis, o depósito recursal, já convolado em penhora, deverá ser liberado pelo crédito do autor e previdência, devolvendo o saldo remanescente ao réu. \r\n\r\nProcesso: 0000487-11.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Martins dos Santos [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Martins dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 440/443, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092600-52.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Valente Meirelles [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: Leda dos Santos [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Leda dos Santos , Aut Marcos Valente Meirelles\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000075-12.2013.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Ferreira da Silva [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviço de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência DA DECISÃO HOMOLOGATÓRIA de fl. 81/82. Prazo 15 dias. \r\n\r\nId: 1719647"
                            ],
                            "1719197": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0216900-38.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GRACA THEMISTOCLES ESPERANCA\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO PROMOTORA INSTRUCAO - ESC SEN CORREIA, ANTONIO CARLOS DA SILVEIRA PINHEIRO, YOLANDA PEIXOTO AMARAL DA SILVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO CARLOS DA SILVEIRA PINHEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia parcial do juízo pelo depósito de fl. 349. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000114-77.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ray Antunes Martins \r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO S/A (incorporadora da Net Rio Ltda)\r\n\r\nPelo presente fica m Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 280, por estarem corretos e adequados à coisa julgada, no prazo de 15 dias, sendo a 1ª ré - devedora principal - para proceder ao pagamento do valor devido no importe equivalente a 2.287.656,43 TR's, sob pena de ser acrescido ao montante a Multa prevista no Art. 475 J e serem utilizados todos os meios possíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000035-64.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio da Conceição Cruz \r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., União Federal , Marcos Cesar Francisco das Chagas, Alexandre Cirino de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Cirino de Souza, Marcos Cesar Francisco das Chagas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que foi desconsiderada a personalidade jurídica da Ré e de que a execução prosseguirá em face do sócio. Fica citado para pagar em 48 horas o valor devido ao Autor, sob pena de execução imediata do patrimônio dos sócios. Prazo 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000654-28.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alves Nascimento\r\n\r\nRéu: DJK Lajes e Materiais de Construção Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Alves Nascimento, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da presente execução,, devendo a reclamada proceder o pagamento em 15 dias, sob pena de ser desconsidereda a personalidade juridica da reclamada.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1719197"
                            ],
                            "1719646": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0167500-50.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Francisco Carreiro\r\n\r\nRéu: Diversey Assessoria de Comércio Exterior Ltda., Kátia Sartório, Carmilton Pires Lima, Valmir Sergio dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Carmilton Pires Lima, Valmir Sergio dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que foi desconsiderada a personalidade jurídica da Ré e de que a execução prosseguirá em face do sócio. Fica citado para pagar em 48 horas o valor devido ao Autor, sob pena de execução imediata do patrimônio dos sócios. Prazo 48 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1719646"
                            ]
                        }
                    },
                    "9ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1721281": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000974-41.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicio Campos Gonçalves [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicio Campos Gonçalves\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 8 dias sucessivos, permeados por 05, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0081500-05.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Henrique de Araujo [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Primagraf Servicos e Representacoes Ltda. [Adv. Marcelo Calumby Lisboa (OAB: RJ 90213 - D)], Réu: Ermelinda Ester de Carvalho da Silva, Réu: Jose Antonio da Silva Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Henrique de Araujo\r\n\r\nTer vista da certidão negativa do Ofical de Justiça, às fls. 127, devendo indicar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001094-84.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Myrthes Pannain Carvalho de Almeida [Adv. Moises Melo Santos (OAB: RJ 112451 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotrauma Centro Ortopedico Traumatologico Ltda. [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Myrthes Pannain Carvalho de Almeida \r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando os termos da promoção de fls. 161 . \r\n\r\nProcesso: 0001129-38.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Cruz Coelho [Adv. Marina Londres Warwar Oenning (OAB: RJ 94894 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Francisco Marcelo Lopes (OAB: RJ 142035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Cruz Coelho \r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias , observando os termos da promoção de fls. 137 . \r\n\r\nProcesso: 0001156-27.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Moreira de Almeida [Adv. Marcel Ajala Peixoto (OAB: RJ 166643 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Moreira de Almeida , Réu Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro \r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, observando os termos da promoção de fls. 129 . \r\n\r\nProcesso: 0001197-28.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Mendes Correa Filho [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabor do Rio Chopp Restaurante e Lanchonete Ltda. [Adv. Lilian Claudia Marques Galvão (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sabor do Rio Chopp Restaurante e Lanchonete Ltda., Aut Severino Mendes Correa Filho\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, observando os termos da promoção de fls. 122 . \r\n\r\nProcesso: 0119500-69.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gonçalves da Costa [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: Pabi Comercio de Moveis Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)], Réu: Guibor Comércio de Móveis Ltda. N/P sócia Maria das Dores Silva Mendes , Réu: Guibor Comercio de Moveis Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Becap Comércio de Moveis Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Becap Comércio de Móveis Ltda. ME N/P sócia Dulcinéia Nogueira de Oliveira, Réu: Becap Comércio de Móveis Ltda.ME N/P sócio Daivide de Paula Dias, Réu: Guibor Comércio de Móveis Ltda. N/P sócia Josefina Magalhães Camargo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Becap Comércio de Moveis Ltda., Réu Guibor Comercio de Moveis Ltda., Aut Jorge Gonçalves da Costa \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 8 dias sucessivos, permeados por 05, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0001276-07.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Conhasco Moura Carneiro [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Pedro Conhasco Moura Carneiro\r\n\r\nTer ciência de que o depósito recursal de fls. 305 ,com saldo atualizado às fls. 566 , foi convolado em penhora, bem como da homologação dos cálculos de fls. 567 , sendo a ré para efetuar a complementação do depósito em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC, liberação ao autor dos valores referentes ao depósito supracitado e prosseguimento da execução pelo valor remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0001233-70.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea de Queiroz Fresta [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea de Queiroz Fresta \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001277-79.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia da Conceição do Nascimento [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidia da Conceição do Nascimento, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTer ciência de que o depósito recursal de fls. 248, que satisfaz o crédito, foi convolado em penhora, bem como da homologação dos cálculos de fls. 295 . \r\n\r\nProcesso: 0001488-25.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Honorato Silva Gonçalves (Espólio de Valdir silva Gonçalves) [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Medise Medicina Diagnóstico e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Honorato Silva Gonçalves (Espólio de Valdir silva Gonçalves) \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000265-74.2010.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana da Cruz Muniz [Adv. Tania Lucia Valadares de Souza (OAB: RJ 127051 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica do Rim Campo Grande Ltda [Adv. Rafael Rodrigues Giraud (OAB: RJ 124097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana da Cruz Muniz\r\n\r\nVir retirar a certidão e as cópias necessárias, no prazo de 30 dias, após os quais, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0055700-82.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO SEBASTIAO DA SILVA [Adv. Elizabeth Alves da Silva Rangel (OAB: RJ 155223 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICADORA ESPLANADA DA BARRA LTDA, Réu: IVONE RODRIGUES DE ALMEIDA, Réu: NILDA ARAUJO SIMOES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO SEBASTIAO DA SILVA\r\n\r\nVir retirar a certidão e as cópias necessárias, no prazo de 30 dias, após os quais, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000572-91.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto de Campos [Adv. Ideltonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99843 - D)]\r\n\r\nRéu: Aquaplay Rio Service Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Augusto de Campos \r\n\r\nVir retirar a certidão e as cópias necessárias, no prazo de 30 dias, após os quais, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0073200-88.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Refil Refusao e Extrusao de Aluminio Ltda. [Adv. Paulo Roberto Lanter de Oliveira (OAB: RJ 76194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva\r\n\r\nVir retirar a certidão e as cópias necessárias, no prazo de 30 dias, após os quais, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0086600-38.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilda Helena Vidal [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Karla Fonseca Chaves Gomes [Adv. Nádia Cristina Magalhães Rodrigues (OAB: RJ 150587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilda Helena Vidal\r\n\r\nVir retirar a certidão e as cópias necessárias, no prazo de 30 dias, após os quais, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0145000-11.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina da Costa Silva [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: VALDEMIRO ANTONIO SERAFIM ESCOLA DE ENSINO ME [Adv. Gilberto Vieira Dantas (OAB: RJ 29065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina da Costa Silva\r\n\r\nVir retirar a certidão e as cópias necessárias, no prazo de 30 dias, após os quais, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000242-94.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Caxias Coelho [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Caxias Coelho\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153700-39.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Sebastião Raymundo [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRéu: Express Ring Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Sebastião Raymundo \r\n\r\nTer vista da certidão negativa do Ofical de Justiça, às fls. 120, devendo indicar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001559-30.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson de Lima Moraes Inacio [Adv. Marcelo Possimozer Dias (OAB: RJ 105495 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Serviços e Consultoria Técnica Ltda., Réu: Condominio Citta America [Adv. Roberto Carlos Pigliasco Mariz (OAB: RJ 115908 - D)], Réu: MARCO CESAR FRANCISCO DAS CHAGAS, Réu: ALEXANDRE CIRINO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson de Lima Moraes Inacio\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160900-63.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Vargas Coelho [Adv. Rogério Campos Tavares (OAB: RJ 140570 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap M e E Brasil [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Vargas Coelho \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163900-42.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenira Cremades [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSÃO METROVIÁRIA S.A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenira Cremades, Réu OPPORTRANS CONCESSÃO METROVIÁRIA S.A\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. Prazo de 8 dias sucessivos, permeados por 05, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0002100-44.2003.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: IVO ORLANDO DO NASCIMENTO [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)], Aut: INSS-RTE [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: C & C CONSULTORES COOPERADOS COOP DE PROF DE PROC DADOS, Réu: ANA MARIA MENEZES, Réu: SHEILA MARIA DE SIMONE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVO ORLANDO DO NASCIMENTO\r\n\r\nFornecer os dados solicitados à fl. 269 , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000005-55.2014.5.01.0009 - ET\r\n\r\nEgte: Elisete dos Santos Tavares [Adv. Elisete dos Santos Tavares (OAB: RJ 152164 - D)]\r\n\r\nEgdo: Alessandra Brito Fonseca [Adv. Aline Ramos Barbas (OAB: RJ 110751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Alessandra Brito Fonseca, Egte Elisete dos Santos Tavares\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000010-77.2014.5.01.0009 - AI\r\n\r\nAgte: Edison Firmino da Cruz Batista [Adv. Roberto Gomes Ferreira (OAB: DF 11723 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Nacional de Abastecimento CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Edison Firmino da Cruz Batista\r\n\r\nVir com as peças faltantes. \r\n\r\nProcesso: 0000024-32.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Marques da Silva [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Essencial Engenharia Ltda. [Adv. Emerson de Souza Rufino (OAB: RJ 110868 - D)], Réu: Via Engeharia S.A. [Adv. Arnaldo Leonel Ramos Junior (OAB: SP 112027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Essencial Engenharia Ltda., Aut Severino Marques da Silva, Réu Via Engeharia S.A.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls.285 , sendo as rés para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0005400-72.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Fernandes da Silva [Adv. Marilia Rocha Lima (OAB: RJ 135539 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca e Transporte Valores Ltda. [Adv. Leila Hornos Ferres Pinto (OAB: SP 56306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Fernandes da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo preclusivo de 30 dias, sob pena de aplicação de art. 40, § 4º da Lei 6930/80. \r\n\r\nProcesso: 0000643-59.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Ferreira [Adv. Maurício Marques da Penha (OAB: RJ 160372 - D)]\r\n\r\nRéu: Álvaro Teixeira Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Ferreira \r\n\r\nComprovar a sucessão, com contrato social da empresa indicada. \r\n\r\nProcesso: 0069100-51.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Messias Lima [Adv. Robson Tadeu Moraes de Souza Fontes (OAB: RJ 94134 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratórios Médicos Dr. Eliel Figueiredo Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Messias Lima \r\n\r\nTer ciência de que foi deferido o desentranhamento requerido, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075700-30.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Catarina Dias Gomes [Adv. Mario Roberto Sant Anna da Cunha (OAB: RJ 82250 -D)]\r\n\r\nRéu: Radiodifusao Verde Amarela Ltda. [Adv. Luiz Ricardo Silva Ferreira (OAB: RJ 110795 - D)], Réu: Livia Frossard Barbosa, Réu: Pedro Frossard Barbosa, Réu: Radio Livre, Réu: LSPG - Comercio, Industria e Representacoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria Catarina Dias Gomes\r\n\r\nVir retirar a certidão e as cópias necessárias, no prazo de 30 dias, após os quais, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0078000-57.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Livramento Farias [Adv. Jose Adelino da Rocha Neto de Araujo (OAB: RJ 139982 - D)]\r\n\r\nRéu: BGS Restaurante e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Livramento Farias\r\n\r\nApresentar, em cinco dias, o valor de seu gasto diário com transporte no período do contrato de trabalho, conforme despacho de fl 74, sob pena de renúncia ao crédito correspondente à indenização do vale transporte. \r\n\r\nProcesso: 0000419-48.2010.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: João Benedito Soares da Silva [Adv. Marcelo Barbosa da Silva (OAB: RJ 73337 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Rocha Reis [Adv. Gustavo Domingues de Moraes (OAB: RJ 66242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Rocha Reis \r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044600-18.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio da Silva [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio da Silva \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo preclusivo de 30 dias, sob pena de aplicação de art. 40, § 4º da Lei 6930/80. \r\n\r\nProcesso: 0057700-60.1997.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO FIRMINO DA SILVA [Adv. Moises Rodrigues (OAB: RJ 58800 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZATERAPIA COMESTIVEIS LIMITADA, Réu: ANA MARIA DE SOUZA DA COSTA, Réu: MARCELO RAMOS MENDES, Réu: RUBEM SPOSITO NETO, Réu: RUI RICARDO ALBUQUERQUE RAMOS, Réu: SYLVIO KURT KAMNITZER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO FIRMINO DA SILVA\r\n\r\nVir retirar a certidão e as cópias necessárias, no prazo de 30 dias, após os quais, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0095400-21.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Mano Ciranda [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)]\r\n\r\nRéu: Suporte Informatica Ltda. [Adv. Michelle Barbosa Torres (OAB: RJ 141183 - D)], Réu: PC Tech Informatica Ltda. [Adv. Isaque Pizarro de Oliveira (OAB: SP 264723 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Mano Ciranda, Réu Globex Utilidades S.A., Réu PC Tech Informatica Ltda., Réu Suporte Informatica Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 612v , sendo a devedora principal para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000988-59.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Moreira Neto [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Moreira Neto \r\n\r\nVir retirar a certidão e as cópias necessárias, no prazo de 30 dias, após os quais, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001006-80.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Belo Binoti [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nRéu: Estok Comércio e Representações Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Belo Binoti, Réu Estok Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 250v, bem como para apresentar novos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, observando os termos do despacho supracitado e da promoção de fls. 249 . \r\n\r\nProcesso: 0113500-53.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcide da Silva Pereira [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Colares Linhares S.A [Adv. Eduardo de Senna Figueiredo Motta (OAB: RJ 87345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcide da Silva Pereira \r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, em conformidade com a decisão de fls. 197 , em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119000-42.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Rocha Nepomuceno dos Santos [Adv. Marco Antonio da Silva Coelho (OAB: RJ 37341 - D)]\r\n\r\nRéu: American Tour Club\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Rocha Nepomuceno dos Santos\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, na forma determinada à fl. 87, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001254-12.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Felipe Santa Maria Coquillard Ayres [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Adm. de Recursos Educacionais [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU , Réu Galileo Adm. de Recursos Educacionais , Réu Galileo Gestora de Recebíveis , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001341-65.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Amaro Cardoso [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Amaro Cardoso\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando os termos da promoção de fls. 98 . \r\n\r\nProcesso: 0001403-42.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Metuzael Barreto Ferreira [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. , Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Metuzael Barreto Ferreira\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando os termos da promoção de fls. 175 . \r\n\r\nProcesso: 0001446-42.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Pereira da Silva Filho [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Pereira da Silva Filho\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164300-22.2008.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Antonio Lorenço [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Antonio Lorenço \r\n\r\nInformar se tem interesse na continuidade da execução. \r\n\r\nProcesso: 0223300-31.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZAIAS PEREIRA STORCH [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: NEW BRIDGE BUFFET E RESTAURANTE LTDA [Adv. Patricia Perdigao (OAB: RJ 85472 - D)], Réu: JOSE HENRIQUE MARTINS LEAO TEIXEIRA [Adv. Alipio dos Santos Franco (OAB: RJ 613 - B)], Réu: MARINA LOPES LEAO TEIXEIRA [Adv. Alipio dos Santos Franco (OAB: RJ 613 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZAIAS PEREIRA STORCH\r\n\r\nRegistrar a penhora junto ao RGI correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0147500-51.1987.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTEVAO GASPAR [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: YAFO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA., Réu: HENRY HAYFAZ, Réu: MARCOS BENHAIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESTEVAO GASPAR\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 370, em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0174400-80.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA RIOS DE LIMA [Adv. Jose Carlos Pereira de Marins (OAB: RJ 62030 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: PANUTRI RIO REFEICOES LTDA [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)], Réu: Glaucia Sabino da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA RIOS DE LIMA\r\n\r\nDevolver a este MM. Juízo a correta certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0205800-49.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDEMIR XAVIER DE MATTOS [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: STINCO SOC TECNO INDUSTRIAL CONSERVACAO LTDA [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)], Réu: PAULO CESAR SILVA ABREU , Réu: PAULO TARSO CUNHA DE ABREU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDEMIR XAVIER DE MATTOS\r\n\r\nTer vista do oficio de fls. 530/543, por 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0249700-97.1991.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO FERREIRA MARTINS [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: RCL RESTAURANTE E REP.ALIMENTOS LTDA [Adv. Flavio Sansao Ramos (OAB: RJ 70235 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Nicole Maciel Castellano \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO FERREIRA MARTINS\r\n\r\nFornecer seu número de CPF, conforme despacho de fl. 370. \r\n\r\nProcesso: 0001288-21.2011.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Bernardo Lima [Adv. Marcelo Britto de França (OAB: RJ 111713 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Bernardo Lima\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 456 . \r\n\r\nProcesso: 0119100-89.2008.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Dias de Oliveira [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Dias de Oliveira \r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 200 . \r\n\r\nProcesso: 0001290-88.2011.5.01.0009 - ConPag\r\n\r\nCgte: APB Serviços de Portaria Ltda. ME [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)]\r\n\r\nCgto: Ocimar da Silva Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte APB Serviços de Portaria Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1721281"
                            ],
                            "1721102": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001190-02.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lívia Maria Garcia de Souza e Tominaga [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Moda Contemporânea Comércio de Roupas Ltda. - Loja Maria Bonita (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Carlos Alexandre Cosendey de Aquino, Réu: Malba Pimentel de Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lívia Maria Garcia de Souza e Tominaga , Réu Moda Contemporânea Comércio de Roupas Ltda. - Loja Maria Bonita (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o 1º leilão para o dia 23/09/2014, às 11 horas, no auditóario do TRT RJ, na Rua do Lavradio, n. 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro e o 2º e último leilão para o dia 30/09/2014, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0001376-25.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar Alves Macedo [Adv. Ivan Cordeiro Ribeiro (OAB: RJ 94935 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Quadrante Ltda. [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindomar Alves Macedo, Réu Nova Quadrante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o 1º leilão para o dia 23/09/2014, às 11 horas, no auditóario do TRT RJ, na Rua do Lavradio, n. 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro e o 2º e último leilão para o dia 30/09/2014, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0009500-07.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Borges da Paz [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transporte e Turismo Ltda., Aut Luis Claudio Borges da Paz\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o 1º leilão para o dia 23/09/2014, às 11 horas, no auditóario do TRT RJ, na Rua do Lavradio, n. 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro e o 2º e último leilão para o dia 30/09/2014, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0055900-65.1995.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS MENDES PEREIRA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Toldos Unidos do Rio Ltda. (Sucessora de Perflex Serralheria Ltda.) [Adv. Paulo Cesar Aragao da Silva (OAB: RJ 69112 - D)], Réu: Leandro Ferreira Garcez [Adv. Raphael do Nascimento Reis (OAB: RJ 157584 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS GARCEZ [Adv. Daniel Aguiar da Silva (OAB: RJ 71671 - D)], Réu: PAULO SÉRGIO DOS SANTOS GARCEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS ALBERTO DOS SANTOS GARCEZ, Réu Leandro Ferreira Garcez, Réu Toldos Unidos do Rio Ltda. (Sucessora de Perflex Serralheria Ltda.)\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o 1º leilão para o dia 23/09/2014, às 11 horas, no auditóario do TRT RJ, na Rua do Lavradio, n. 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro e o 2º e último leilão para o dia 30/09/2014, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0159300-37.1991.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO PEREIRA SOARES [Adv. Georgina Francisca de Andrade (OAB: RJ 41695 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO, Aut SERGIO PEREIRA SOARES\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o 1º leilão para o dia 23/09/2014, às 11 horas, no auditóario do TRT RJ, na Rua do Lavradio, n. 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro e o 2º e último leilão para o dia 30/09/2014, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0000418-73.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Julião [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: Naymar Brasil Cinematografica Ltda. [Adv. Flávio Pereira da Costa Barros (OAB: RJ 120908 - D)], Réu: Sidney Moreira Filho, Réu: Marcio Luis de Moura Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Julião , Réu Naymar Brasil Cinematografica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o 1º leilão para o dia 23/09/2014, às 11 horas, no auditóario do TRT RJ, na Rua do Lavradio, n. 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro e o 2º e último leilão para o dia 30/09/2014, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0000338-75.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio de Lima Júnior [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abir Assessoria Empresarial Ltda. , Aut Marco Antônio de Lima Júnior \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o 1º leilão para o dia 23/09/2014, às 11 horas, no auditóario do TRT RJ, na Rua do Lavradio, n. 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro e o 2º e último leilão para o dia 30/09/2014, no mesmo horário e local. \r\n\r\nId: 1721102"
                            ],
                            "1721279": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/08/2014\r\n\r\n0119100-89.2008.5.01.0009 RTSum\r\n\r\nExequente: Carlos Alberto Dias de Oliveira \r\n\r\nExecutado: Alberto de Freitas Araujo,Andrea Luciana Gomes de Sousa\r\n\r\nPelo presente ficam citados, ARCA DA ALIANÇA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA, FORTMACAÉ SERVIÇOS TÉCNICOS E TRANSPORTES LTDA, LUDRIMAR SERIÇOS LTDA, JBF SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MÃO DE OBRA EFETIVA LTDA, PROVIR VIGILÂNCIA LTDA EPP, FORTAM VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, EURO SERVICE LTDA, EMANUEL SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, MONTEREGIS SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, MTA PLANEJAMENTO E SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA e CONSERVADORA RIAL LTDA, que se encontram em local incerto e não sabido, para ter ciência do despacho de fls. 456, bem como para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.270,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001288-21.2011.5.01.0009 RTSum\r\n\r\nExequente: José Carlos Bernardo Lima\r\n\r\nExecutado: Terevig Vigilância e Segurança Ltda.,Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente ficam citados ARCA DA ALIANÇA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA, FORTMACAÉ SERVIÇOS TÉCNICOS E TRANSPORTES LTDA, FORTMACAÉ SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, LUDRIMAR SERIÇOS LTDA, JBF SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MÃO DE OBRA EFETIVA LTDA, PROVIR VIGILÂNCIA LTDA EPP, FORTAM VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, EURO SERVICE LTDA, EMANUEL SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, MONTEREGIS SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, MTA PLANEJAMENTO E SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA e CONSERVADORA RIAL LTDA, que se encontraM em local incerto e não sabido, para ter ciência do despacho de fls. 456, inclusive para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.335,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1721279"
                            ],
                            "1721280": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0072400-31.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseane Soares dos Santos\r\n\r\nRéu: UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTDA ( MASSA FALIDA) a/c 3º LIQUIDANTE JUDICIAL, LUCIANA CORTEZ CALHEIROS, MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m LUCIANA CORTEZ CALHEIROS, UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTDA ( MASSA FALIDA) a/c 3º LIQUIDANTE JUDICIAL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000040-54.2010.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Josiane Cristina Clemente \r\n\r\nRéu: Gouache Confecções Ltda - Massa Falida, My Closet Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Josiane Cristina Clemente , My Closet Indústria e Comércio de Roupas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, no prazo de 08 dias, sendo a segunda ré, inclusive, para ciência da decisão de fls. 54. \r\n\r\nProcesso: 0000974-41.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicio Campos Gonçalves\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Claro\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 8 dias sucessivos, permeados por 05, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0001496-05.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Gomes dos Santos \r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA DE VASCONCELOS, ANSELMO DE AGUIAR FERREIRA e DOMINGOS JOSÉ DE OLIVEIRA, que se encontra(m) em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens da empresa ou depositar o valor da execução, sob pena de ser incluído no polo passivo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1721280"
                            ],
                            "1721103": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "0 EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA DANIELA VALLE DA ROCHA MULLER JUÍZA TITULAR DA 09ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 23(vinte e tres) de setembro de 2014, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua do Lavradio132 - Lapa, pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 30 (trinta) de setembro de 2014, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo.\r\n\r\n(OS INTERESSADOS PODERÃO TER ACESSO AOS AUTOS, NA SECRETARIA DA VARA, ATÉ 24 HORAS DA DATA DESIGNADA).\r\n\r\nBens a serem leiloados:\r\n\r\nPROC: 0055900-65.1995.5.01.0009 RTOrd. - RTE: JOSE CARLOS MENDES PEREIRA(Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira OAB/RJ 47967D) - RDO: TOLDOS UNIDOS DO RIO LTDA(SUCESSORA DE PERFLEX SERRALHERIA LTDA)(Adv. Paulo César Aragão da Silva OAB/RJ 69112D); LEANDRO FERREIRA GARCEZ(Adv. Raphael do Nascimento Reis OAB/RJ 157584D); PAULO SERGIO DOS SANTOS; CARLOS ALBERTO DOS SANTOS GARCEZ(Adv. Daniel Aguiar da Silva OAB/RJ 71671D) Bens a serem leiloados conforme fls.603 do Auto de Penhora datado de 29 de maio de 2014, para cobrança de dívida de R$ 229.638,32 (duzentos e vinte e nove mil seiscentos e trinta e oito reais e trinta e dois centavos), pelo leiloeiro público LEONARDO SCHULMANN, tel. (2532-1705), E-MAIL: lsleilao@gmail.com. Bens: 01(uma) máquina de solda da marca Alfatronic, em mau estado, no entanto funciona, que avalio em R$ 5.000,00(cinco mil reais); 01(um) computador completo, com monitor LG de 15”, em regular estado de uso, que avalio em R$ 600,00(seiscentos reais); 01(um) computador completo com monitor LCD de 17”, em regular estado de uso, que avalio em R$ 700,00(setecentos reais); perfazendo o valor total da avaliação em R$ .6.300,00(seis mil e trezentos reais). Os bens encontram-se Estrada de Vigário Geral, nº 901 Jardim America - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROC: 0001376-25.2012.5.01.0009 RTOrd. - RTE: LINDOMAR ALVES MACEDO(Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana OAB/RJ 38113D) - RDO: NOVA QUADRANTE LTDA(Adv. Carla Gomes Prata OAB/RJ 80027D. Bens a serem leiloados conforme fls. do Auto de Penhora datado de 08 de julho de 2014, para cobrança de dívida de R$ 12.680,96 (doze mil seiscentos e oitenta reais e noventa e seis centavos), pelo leiloeiro público LEONARDO SCHULMANN, tel. (2532-1705), E-MAIL: lsleilao@gmail.com. Bens: 01(um) veiculo/modelo VW/Saveiro 1.6 CS, ano fabricação/modelo 2012, placa LQJ 7376, chassi 9BWKBO5V6CP198969, renavan 00478165498, combustível álcool/gasolina, cor predominante prata, cap/pot/cil 0,71 ton 104/15 particular, no estado, de propriedade do executado, que avalio em R$ 31.600,00(trinta mil e seiscentos reais). O bem encontra-se no Rua General Canrobert Pereira da Costa nº 1470 Realengo - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROC: 0000338-75.2012.5.01.0009 RTOrd. - RTE: MARCO ANTONIO DE LIMA JUNIOR(Adv. Ricardo Oliveira de Menezes OAB/RJ 47719D) - RDO: ABIR ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Bens a serem leiloados conforme fls.123 do Auto de Penhora datado de 14 de julho de 2014, para cobrança de dívida de R$ 1.079,39 (hum mil setenta e nove reais e trinta e nove centavos), pelo leiloeiro público LEONARDO SCHULMANN, tel. (2532-1705), E-MAIL: lsleilao@gmail.com. Bens: 01(um) aparelho de ar condicionado marca Springer Mundial, de 18.000BTU”S, em regular estado, em uso, avaliado em R$ 1.300,00(hum mil e trezentos reais). O bem encontra-se na Rua Soldado Orlando Henrique, nº 150 Anil Jacarepaguá - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROC: 0159300-37.1991.5.01.0009 RTOrd. - RTE: SERGIO PEREIRA SOARES(Adv. Georgina Francisca de Andrade OAB/RJ 41695D) - RDO: SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO(Adv. Paula Brito Silva Araujo OAB/RJ 94859D) Bens a serem leiloados conforme fls.234 do Auto de Penhora datado de 11 de fevereiro de 2010, para cobrança de dívida de R$ 20.430,88 (vinte mil quatrocentos e trinta reais e oitenta e oito centavos), pelo leiloeiro público LEONARDO SCHULMANN, tel. (2532-1705), E-MAIL: lsleilao@gmail.com. Bens: Penhora de 42(quarenta e dois) leitos hospitalares, em bom estado, avaliados cada unidade, em R$ 500,00(quinhentos reais) totalizando R$ 21.000,00(vinte e um mil reais). Os bens encontram-se na Rua Santa Luiza, nº 206 Centro - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROC: 0000418-73.2011.5.01.0009 RTOrd. - RTE: JAIR JULIÃO(Adv. Alice Bazilio Casanova OAB/RJ 137229D) - RDO: NAYMAR BRASIL CINEMATOGRAFICA LTDA(Adv. Flavio Pereira da Costa OAB/RJ120908D). Bens a serem leiloados conforme fls.183 do Auto de Penhora datado de 03 de dezembro de 2013, para cobrança de dívida de R$ 5.867,29 (cinco mil oitocentos e sessenta e sete reais e vinte e nove centavos), pelo leiloeiro público LEONARDO SCHULMANN, tel. (2532-1705), E-MAIL: lsleilao@gmail.com. Bens: 10(dez) cestas de ferro galvanizado, reforçado, de 1,00m por 1,00m de altura, utilizada para guardar objetos diversos, em estado de uso, que avalio cada em R$ 600,00(seiscentos reais) totalizando R$ 6.000,00(seis mil reais). Os bens encontram-se na Rua Figueira de Melo, nº 283 São Cristovão - Rio de Janeiro\r\n\r\nPROC: 0001190-02.2012.5.01.0009 RTOrd. - RTE: LIVIA MARIA GARCIA DE SOUZA TOMINAGA(Adv. Juliana Bracks Duarte OAB/RJ 102466D) - RDO: MODA CONTEMPORANEA COMERCIO DE ROUPAS LTDA - LOJA MARIA BONITA( EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)(Adv. Nerivaldo Lira Alves OAB/RJ102466D); CARLOS ALEXANDRE COSENDEY DE AQUINO; MALBA PIMENTEL DE PAIVA. Bens a serem leiloados conforme fls.113 do Auto de Penhora datado de 06 de junho de 2014, para cobrança de dívida de R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais), pelo leiloeiro público LEONARDO SCHULMANN, tel. (2532-1705), E-MAIL: lsleilao@gmail.com. Bens: 01(um) veiculo Palio Weekend Adventure Flex, ano de fabricação 2005, ano modelo 2006, placa KXS 0153 chassi 9BD17309C64143118, renavam 854664173, avaliado em R$ 19.500,00(dezenove mil e quinhentos reais). Os bens encontram-se no Campo de São Cristóvão nº 48 parte São Cristovão - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROC: 0009500-07.2006.5.01.0009 RTOrd. - RTE: LUIS CLAUDIO BORGES DA PAZ(Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes OAB/RJ 70828D) - RDO: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA(Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa OAB/RJ62632D); Bens a serem leiloados conforme fls.269 do Auto de Penhora datado de 27 de fevereiro de 2014, para cobrança de dívida de R$ 135.679,50(cento e trinta e cinco mil seiscentos e setenta e nove reais e cinqüenta centavos), pelo leiloeiro público LEONARDO SCHULMANN, tel. (2532-1705), E-MAIL: lsleilao@gmail.com. Bens: 02(dois) elevadores da marca: Wayne, com capacidade de 15(quinze toneladas, sem número de série visível, que avalio em R$ 70.000,00(setenta mil reais) cada um totalizando R$ 140.000,00(cento e quarenta mil reais). Os bens encontram-se Av.Santa Cruz, nº 3098 Padre Miguel - Rio de Janeiro.\r\n\r\nCondições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, JULIO CESAR OLIVEIRA CORREIA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro, 19 de agosto de 2014.\r\n\r\nId: 1721103"
                            ]
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                    "12ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1721489": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0224000-66.1998.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANILO JORGE SOUSA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: FUNDACAO ASSISTENCIA PREV SOCIAL BNDES FAPES [Adv. Carlos Henrique Vilella dos Santos (OAB: RJ 9036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANILO JORGE SOUSA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, interposto pela rés. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0111300-35.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gomes da Silva [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Sociedade Portuguesa Beneficencia do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gomes da Silva\r\n\r\nProcesso: 0128000-23.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vicente Silva Moreira Calcada [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Vicente Silva Moreira Calcada\r\n\r\nVir com a certidão conforme despacho de fl. 492 .\r\n\r\nProcesso: 0107200-47.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA PEREIRA DIAS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nApresentar contraminuta ao agravo de petição adesivo. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000056-28.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Fernando dos Santos [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Empresa Municipal de Artes Gráficas S.A. - Imprensa Cidade [Adv. Denio Marcelo Nogueira de Carvalho Vieira (OAB: RJ 21670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Fernando dos Santos , Réu Empresa Municipal de Artes Gráficas S.A. - Imprensa Cidade\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000810-04.2011.5.01.0012 - RTAlç\r\n\r\nAut: Infosat Técnica e Montagens Ltda. [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)], Aut: Cyrela Brazil Realty S.A Empreendimentos e Participações [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nRéu: Flavio Carlos Marinho Alves [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Infosat Técnica e Montagens Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado e de sua convolação em penhora para as providências que julgar cabíveis .\r\n\r\nProcesso: 0014100-96.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Mello Carvalho [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: Seiscentos e Trinta Super Astral Auto Pecas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Mello Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 115, o qual julga extinta a execução .\r\n\r\nProcesso: 0015400-64.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO MONTENEGRO DE LIMA [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nRéu: CAROLENSE TRANSPORTES E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO MONTENEGRO DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 192, o qual julga extinta a execução .\r\n\r\nProcesso: 0000006-31.2014.5.01.0012 - ET\r\n\r\nEgte: VANIA REGINA FERREIRA BOARBOSA [Adv. Celso Marques de Salles (OAB: RJ 107446 - D)]\r\n\r\nEgdo: ANSELMO CARLOS SANTOS BARBOSA [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Egdo: LUIZ CLAUDIO BORGES DE JESUS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Egdo: TRANSPORTADORA TESE TRANSPORTES SENSIVEIS LTDA [Adv. David da Silva (OAB: SP 170919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ANSELMO CARLOS SANTOS BARBOSA, Egdo LUIZ CLAUDIO BORGES DE JESUS, Egdo TRANSPORTADORA TESE TRANSPORTES SENSIVEIS LTDA\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0040900-25.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz de Oliveira Braga [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Washington Luiz de Oliveira Braga\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e da convolação dos depósitos recursais em penhora, conforme despacho de fl. 1145 .\r\n\r\nProcesso: 0000560-68.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Vidal Alcantara [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Suporte Inteligência e Apoio Operacional Ltda. [Adv. Gabriel Guedes Cabete (OAB: SP 258724 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Suporte Inteligência e Apoio Operacional Ltda., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao RO interposto pelo autor. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000573-67.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Galdina Gama dos Santos [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Galdina Gama dos Santos \r\n\r\nFornecer o nome da empresa locatária .\r\n\r\nProcesso: 0153300-36.1996.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA VENERANDA [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)], Aut: SONIA MARIA DOS SANTOS VIANA [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)], Aut: VANIA SOUZA HENRIQUES [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB, Aut RITA VENERANDA, Aut SONIA MARIA DOS SANTOS VIANA, Aut VANIA SOUZA HENRIQUES\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0143100-52.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Chacon Echebarrena [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Roberto Carlos Martins Pires (OAB: RJ 56175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Chacon Echebarrena\r\n\r\nContestar os embargos à execução .\r\n\r\nProcesso: 0000931-95.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ane Mary Campos Andrade [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários e Trabalhadores em Transportes de Cargas em Geral e Passageios no Município do Rio de Janeiro [Adv. Whilton Bispo de Barros (OAB: RJ 127857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ane Mary Campos Andrade, Réu Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários e Trabalhadores em Transportes de Cargas em Geral e Passageios no Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0078600-40.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo da Silva [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., Aut Jose Ricardo da Silva, Réu Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001386-31.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio José Lisboa Matias [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Novo Leblon [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Novo Leblon , Aut Fábio José Lisboa Matias \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000005-46.2014.5.01.0012 - AI\r\n\r\nAgte: Anderson Leandro de Mattos [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0091900-64.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz de Souza Vieira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luiz de Souza Vieira , Réu RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA. , Réu TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000688-54.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Candida de Jesus [Adv. Valmir Soares Seixas Junior (OAB: RJ 164251 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo – ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete Candida de Jesus \r\n\r\nManifestar-se sobre as informações coletadas junto ao sistema INFOJUD, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0058700-66.2009.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Derci Galdino Pereira Filho [Adv. Marcia de Abreu Amaral Sá (OAB: RJ 138308 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Derci Galdino Pereira Filho \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000593-58.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Félix de Mesquita [Adv. Jorge Leonardo da Silva Amaral (OAB: RJ 159086 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Soares e Mota Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Félix de Mesquita \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0073500-02.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José de Souza [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petróbras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José de Souza , Réu Fundação Petróbras de Seguridade Social - PETROS , Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré vir com o pagamento do total devido, em 48 horas. Caso devidas, a ré deverá comprovar o recolhimento das cotas de empregado e empregador relativas ao INSS em GPS e custas em GRU .\r\n\r\nProcesso: 0000649-57.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helton Luíz dos Santos [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Manserv Montagem e Manutenção S.A. [Adv. Edna Rita Romeiro (OAB: SP 119020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helton Luíz dos Santos , Réu Manserv Montagem e Manutenção S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré vir com o pagamento do total apurado, devidamente atualizado, em 48 horas. A ré deverá comprovar o recolhimento das cotas de empregado e empregador relativas ao INSS em GPS e custas em GRU. Tudo conforme despacho de fl. 160 .\r\n\r\nProcesso: 0097100-09.1996.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO PEIXOTO CORDEIRO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jose Mauricio Carluccio de Almeida (OAB: RJ 75486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO PEIXOTO CORDEIRO\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pela parte ré. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0167500-14.1997.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO CARNEIRO [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia estadual de engenharia de transportes e logistica - central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO CARNEIRO, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Réu Companhia estadual de engenharia de transportes e logistica - central\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 518, o qual julga procedentes os embargos à execução .\r\n\r\nProcesso: 0000711-20.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Souza Medeiros [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Avatar Dourado Importação Exportação e Comércio Ltda. [Adv. Hugo Carvalho Mathias (OAB: RJ 145195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Souza Medeiros\r\n\r\nFicar ciente de que deverá entrar em contato com o setor de expedição de mandados para acompanhar o Sr. Oficial de Justiça na diligência .\r\n\r\nProcesso: 0000080-27.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Alves Marins [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)]\r\n\r\nRéu: Elshaday Transportes Limpeza e Locação de Veículos Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nFicar ciente de que foi deferido o prosseguimento do feito sobre seus bens e que deverá vir com o pagamento, em 48 horas, sob pena de execução, conforme despacho de fl. 159 .\r\n\r\nProcesso: 0102500-23.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUTAI ELIAS DOS SANTOS [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nApresentar contrarrazões à impugnação de fls. 425/427 .\r\n\r\nProcesso: 0000583-48.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luis da Conceição Santos [Adv. Alex Correa Sampaio (OAB: RJ 157061 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Luis da Conceição Santos, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTer vistas de fls. 245 e seguintes, em 5 dias sucessivos, com permeio de 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0094900-14.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo da Silva [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA Planejamento e Servicos de Seguranca Ltda., Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações coletadas junto ao sistema INFOJUD, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0108700-51.2001.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA CECI OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS BIG LTDA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CECI OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações coletadas junto ao sistema INFOJUD, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0130600-03.1995.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANSELMO ROBERTO BORGES [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BMS S/A [Adv. Darci Miguel de Freitas (OAB: RJ 54277 - D)], Réu: HNF EMPREENDIMENTOS PARTICIPÃCOES DE BENS SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANSELMO ROBERTO BORGES\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações coletadas junto ao sistema INFOJUD, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000859-11.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Oliveira Santos [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Oliveira Santos\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão. Em caso de discordância, deverá apresentar planilha com os valores que entender devidos, nos exatos termos fixados à fl. 148. Ciente de que deverá apresentar também todos os documentos necessários à liquidação do julgado .\r\n\r\nProcesso: 0113000-12.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Quirino da Conceição [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio, Indústria e Representação Ltda. - Empresa em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Quirino da Conceição \r\n\r\nVir com os documentos solicitados que comprovem suas alegações conforme despacho de fl. 212, não sendo hábeis apenas as cópias das decisões proferidas pelos Juízos trabalhistas .\r\n\r\nProcesso: 0125000-20.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE SANTANA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESIDENCE INTERIORES E COMERCIO LTDA, Réu: SERGIO CHIGANE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE SANTANA\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações coletadas junto ao sistema INFOJUD, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nId: 1721489"
                            ]
                        }
                    },
                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1720023": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000935-57.2011.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Risalva Maria Pereira José [Adv. Dione Moreira de Brito (OAB: RJ 73250 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda. [Adv. Maria Jose de Menezes M R Mandu (OAB: RJ 113836 - D)], Réu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rubens Marconi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Risalva Maria Pereira José\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001289-82.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Christina da Silva Nunes [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunello Papelaria e Presentes Ltda., Réu: Anamaria Malta Faria, Réu: Josué Malta Andrade Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Christina da Silva Nunes \r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000535-77.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Rosa Vieira [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: Mansion Marschhausen Construções Ltda., Réu: Carlos Jeronimo da Silva, Réu: João Alberto de Mattos Marschhausen\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Rosa Vieira\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109200-81.1996.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR LOPES DA SILVA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR LOPES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da ré de fls. 1309/1311 e da promoção da Contadoria fl. 1314, vindo com o cálculo que entende devido, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0160700-35.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josineide Nougueira da Silva [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Nasto Auto Center Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josineide Nougueira da Silva \r\n\r\nInformar meios idôneos de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000077-26.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nanci Sá Freire Caminada [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. , Aut Nanci Sá Freire Caminada \r\n\r\nTomar ciência da atualização de fl. 464/468, sendo a ré para depositar o total do remanescente apurado, fl. 468 \r\n\r\nProcesso: 0085600-11.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Leopoldino da Silva [Adv. Monica Pereira de Carvalho (OAB: RJ 74247 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Leopoldino da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da atualização de fls. 488/492, sendo a ré para depositar o total de remanescente apurado, fl. 492. \r\n\r\nProcesso: 0073900-77.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO SANTANA DA SILVA [Adv. Erica Metello Garcia (OAB: RJ 98369 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGA SYSTEMS BRASIL INFORMÁTICA LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: JORGE ROBERTO DE OLIVEIRA BARROSO , Réu: MIRELLE SINDER RODRIGUEZ BARROSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO SANTANA DA SILVA\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000885-94.2012.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Walace de Brito [Adv. Joaquim Goncalves Veloso (OAB: RJ 90114 - D)]\r\n\r\nRéu: Vipan Consultoria e Serviços Ltda. , Réu: Eduardo Lima, Réu: Vicente Carlos Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Walace de Brito\r\n\r\nTomar ciência dos resultados das diligências, e para informar meios idôneos de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001644-92.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Angelica Pavan Silva [Adv. Marcos Knopp (OAB: RJ 128373 - D)]\r\n\r\nRéu: Central de Entregas Recreio Rio Ltda., Réu: Gilda Mazza Panzariello, Réu: Ricardo Max Lima Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Angelica Pavan Silva\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 85/94. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000411-26.2012.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Medeiros Domingues Maia [Adv. Marco Aurélio Silva de Souza (OAB: RJ 142973 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pela parte autora, apresentando a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada. \r\n\r\nProcesso: 0147600-81.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio Marialva Tavares [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Unisafe Metalurgica Ltda., Réu: Hans Christian Wiedmann, Réu: Fátima Cristina de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otavio Marialva Tavares\r\n\r\nTer vista do mandado de fls. 247/248. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157000-51.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Conceição [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Anselmo de Aguiar Pereira, Réu: Maria da Conceição Ferreira de Vasconcelos, Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa da Conceição\r\n\r\nTomar ciência do resultado das diligências, bem como para informar meios idôneos de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000933-87.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Messias Sampaio [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Serede Serviços de Rede S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Messias Sampaio , Réu Serede Serviços de Rede S.A. , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0001498-51.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Marinho [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Marinho\r\n\r\nVenha o exequente, no prazo de 30 dias, com sua memória de cálculos atualizados monetariamente acrescidos de juros desde a instauração da reclamação (CLT, 883), bem como os parâmetros fixados na r. decisão, trasitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000926-61.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walterlins Martins de Lima [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turísticas Ltda (sucessora de Breda Rio Transportes LTDA) [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda (sucessora de Breda Rio Transportes LTDA)\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pela parte autora, apresentando a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada. \r\n\r\nProcesso: 0000335-02.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Cerqueira de Miranda [Adv. Emanuelle de Souza Fagundes Guimarães Ladeira (OAB: RJ 161039 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pela parte autora, apresentando a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000371-15.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Gurdiano [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Mobile Móveis para Escritório Ltda., Réu: Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda., Réu: ML Magalhães Indústria e Comércio de Móveis S.A., Réu: ALEXANDRE MAGALHÃES MACHADO MONTEIRO, Réu: MARCUS HERVAL MACHADO DA FONSECA, Réu: LEILA MARIA MAGALHÃES, Réu: MANUEL LEITE MAGALHÃES, Réu: MARCOS LEITE MAGALHÃES, Réu: NENA GALIUME, Réu: OSWALDO HENRIQUE FERNANDES, Réu: OSWALDO LUIZ FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Gurdiano \r\n\r\nVir com a certidão de inteiro teor atualizada do imóvel que pretende a penhora \r\n\r\nProcesso: 0100700-74.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Matter [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Roberto Matter\r\n\r\nTomar ciência do resultado da diligência, e para que informe meios idôneos de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000106-08.2013.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Fernandes dos Santos [Adv. Rafaela Mendonca de Souza de Araújo (OAB: RJ 109067 - D)]\r\n\r\nRéu: Otimizia Buffes Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Fernandes dos Santos \r\n\r\nTer vista do mandado de fls. 63/64. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000190-43.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marques de Araújo [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rani Ltda., Réu: Vera Lucia Alixandre Vieira, Réu: Marcelo Herculano Gonçalves Rodrigues, Réu: Nelma Regina de Marins Coelho, Réu: Porfiria Mariceine Bitencourt de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marques de Araújo\r\n\r\nTomar ciência do resultado da diligência, e para que informe meios idôneos de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001483-48.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Alves Moura [Adv. Luciana Rocha Cabral Fadul (OAB: RJ 150649 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Alves Moura\r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001430-38.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nobelson Sousa [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor referente as custas. \r\n\r\nProcesso: 0001082-20.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora da Silva Souza [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda., Réu: Gilson José Freitas Bacci, Réu: Waldelea de Souza Nogueira, Réu: Paulo Fernando Gonçalvez de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora da Silva Souza\r\n\r\nter vista do ofício de fls.169/173. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115000-70.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0000687-57.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Joaquim da Silva [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Reforma e Revestimentos Ltda., Réu: CHL Construções e Incorporações [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Joaquim da Silva \r\n\r\nCompareçam as partes no dia 30/09/2014 as 13:00 horas, na Secretaria desta Vara para que seja procedida a anotação na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000419-71.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Manoel da Silva [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO GOMES [Adv. Aluisio da Silveira Cantalice (OAB: RJ 66173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTONIO GOMES, Aut Severino Manoel da Silva\r\n\r\nTomar ciência do Leilão que ocorrerá no dia 07/10/2014 a partir das 13:00 e caso não haja licitantes nova data se dará no dia 21/10/2014, no mesmo horário. O leilão será realizado no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro -RJ. \r\n\r\nProcesso: 0002600-84.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Carcerere [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Veronica Duarte Mariano (OAB: RJ 135721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 334. \r\n\r\nProcesso: 0001157-88.2012.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Jamille Aparecida de Araújo Coutinho [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa [Adv. Rhaviny de Oliiveira Mariano (OAB: RJ 172677 - D)], Réu: RONALD GUIMARÃES LEVINSOHN, Réu: ADENOR GONÇALVES DOS SANTOS, Réu: WANDERLEY MARDINI CANTIERI, Réu: JOÃO MANUEL MAGRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamille Aparecida de Araújo Coutinho\r\n\r\nTomar ciência do resultado da diligência-negativa, e para que informe meios idôneos de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159500-27.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenir Imthurn [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Lenir Imthurn, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do perito,sendo a ré, inclusive, para comprovar o pagamento do valor total devido, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0170500-92.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Diniz d Ascencao [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pela parte autora, apresentando a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada. \r\n\r\nProcesso: 0000244-43.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Cavalcanti Brizzo [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: BANCO BRADESCO CARTÕES S.A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Cavalcanti Brizzo\r\n\r\nTer vista do mandado de fl.304. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095200-56.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Luiz Morgado [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: OCEAN BOAT - ARTEFATOS DE FIBRA LTDA, Réu: João Claudio Ferreira Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Luiz Morgado \r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo da diligência, e para que informe meios idôneos de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074400-07.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeth Martins da Silva [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: JP Ferreira Massagens Estética ME, Réu: José Paulo Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabeth Martins da Silva \r\n\r\nInformar nos autos o real valor sacado. \r\n\r\nProcesso: 0135200-69.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zuleide Ferreira Muniz [Adv. Jose Roberto Wanissangh (OAB: RJ 68913 - D)]\r\n\r\nRéu: HACMAP- FARMARCIA LTDA [Adv. Eduardo de Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 61891 - D)], Réu: João Botelho de Souza, Réu: Simone Medeiros de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zuleide Ferreira Muniz\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, conforme art 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001501-69.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvenildo Coutinho Fernandes [Adv. Elisabete de Mesquita Cuim Nunes (OAB: RJ 100008 - D)]\r\n\r\nRéu: Spcom Sistema Períssinoto Comunicação Ltda. [Adv. Jose Roberto Mazetto (OAB: SP 31453 - D)], Réu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juvenildo Coutinho Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da diligência negativa, bem como para que informe nos autos o atual endereço da VIDAX. \r\n\r\nProcesso: 0083000-85.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ribeiro de Sousa Vales [Adv. Jurema da Silva Antunes (OAB: RJ 55841 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Fundacao Atlantico de Seguridade Social [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Ribeiro de Sousa Vales\r\n\r\nDar andamento ao feito. \r\n\r\nProcesso: 0042800-07.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA SALDANHA PONTES CHAVES [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE SERVICOS MULTIPLOS PAN-AMERICANA LTDA. COSEPA, Réu: FAETEC - Fundacao de Apoio a Escola Tecnica [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Paulo Sergio Giglio, Réu: Gilberto Oliveira de Souza, Réu: Sergio Cardoso Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA SALDANHA PONTES CHAVES\r\n\r\nTer vista da petição de fls.349/396. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148800-26.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Luiz Rosa Pereira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)], Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Douglas Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Luiz Rosa Pereira\r\n\r\nInformar meios idôneos de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042501-30.2004.5.01.0016 - ExProvAS\r\n\r\nExte: SONIA MERILIN BESSA RIBAS [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Exte: INSS, Exte: IR\r\n\r\nExdo: COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA, Exdo: FAETEC CETEP M HERMES, Exdo: Paulo Sergio Giglio, Exdo: Gilberto Oliveira de Souza, Exdo: Sérgio Cardoso Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SONIA MERILIN BESSA RIBAS\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 394/443. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001409-91.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rodrigues Lorenzo [Adv. Loana Paim Rodrigues da Costa (OAB: RJ 148848 - D)]\r\n\r\nRéu: Stratageo Soluções Tecnológicas Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Rodrigues Lorenzo \r\n\r\nTomar ciência do resultado da diligência, bem como para que informe meios idôneos de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032500-10.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Donato Coutinho [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Veronica Duarte Mariano (OAB: RJ 135721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 330. \r\n\r\nProcesso: 0263900-88.1991.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE PEREIRA DA SILVA [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE\r\n\r\nJuntar aos autos a documentação requerida pelo perito, no prazo de 20 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0150000-05.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fidalgo de Souza [Adv. Marcio Siqueira Garcia (OAB: RJ 67142 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM - REDE RIO DE MEDIC INA LTDA. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Fidalgo de Souza, Réu RRM - REDE RIO DE MEDIC INA LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do perito, sendo a ré, inclusive, para comprovar o pagamento do valor total devido, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0177100-08.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARIONE NAZARIO DA SILVA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte ARIONE NAZARIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do resultado da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0001606-46.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Messias Rodrigues Lima [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Coefer Ltda. [Adv. Eugenio Augusto Nobrega Mexias (OAB: RJ 5928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Coefer Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pela parte autora, apresentando a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada. \r\n\r\nProcesso: 0212800-45.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO SALLES DO AMARAL [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Maria José Duarte de Oliveira Mancini (OAB: RJ 118013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 578. \r\n\r\nProcesso: 0073000-55.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Soares de Mello [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Maurício Soares de Mello\r\n\r\nTomar ciência dos novos cálculos apresentados pelo perito, no prazo sucessivos de 15 dias, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017200-08.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Vaz dos Santos [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: R3 ASSESSORIA DE COBRANÇA LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A.(atual denominação do banco Itaú) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Vaz dos Santos , Réu Itaú Unibanco S.A.(atual denominação do banco Itaú)\r\n\r\nTomar ciência dos novos cálculos apresentados pelo perito, no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023600-38.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia da Cruz Araujo Messias [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia da Cruz Araujo Messias\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000633-91.2012.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana de Oliveira Brandão [Adv. Erica Cristina Barbosa (OAB: RJ 145935 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A., Réu: Marcelo Kalfelz Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Oliveira Brandão\r\n\r\nInformar meios idôneos de prosseguimento da execução, ante a certidão negativa do oficial de justiça. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000149-42.2013.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Antonio dos Santos [Adv. Denise Analia Barela Caetano (OAB: RJ 154833 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenção em Telecomunicações Ltda., Réu: Mauren Eliza Tonetti Serrano, Réu: Magno Alves de Santana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Antonio dos Santos\r\n\r\nInformar meios idôneos de prosseguimento da execução, ante a certidão negativa do oficial de justiça. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000044-31.2014.5.01.0016 - AI\r\n\r\nAgte: Érika Cristina Nascimento da Silva [Adv. Ivonete Silva de Oliveira (OAB: RJ 74874 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cordeiro Papelaria Livraria e Brinquedos Ltda. [Adv. Leandro Goncalves da Costa (OAB: RJ 111435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cordeiro Papelaria Livraria e Brinquedos Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e no mesmo prazo contra-arrazoar o recurso ordinário, conforme disposto no art. 6º do art 897 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0096100-30.1994.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA DOS SANTOS [Adv. Luiz Idelson Abrahão dos Santos (OAB: RJ 165934 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ, Aut SONIA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000148-91.2012.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Orlando Gomes Guimarães [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)], Réu: RONALD GUIMARÃES LEVINSOHN, Réu: ADENOR GONÇALVES DOS SANTOS, Réu: WANDERLEY MARDINI CANTIERI, Réu: JOÃO MANUEL MAGRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Aut Francisco Orlando Gomes Guimarães \r\n\r\nTomar ciência da Decisão de fl. 208. \r\n\r\nProcesso: 0000403-49.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Peres de Souza [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Inventários [Adv. Tarsila Ferro de La Bandera Arcos (OAB: SP 177879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly Peres de Souza , Réu Wis Brasil Inventários \r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução, devendo a ré comprovar o pagamento do valor devido de honorários do leiloeiro. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0053100-33.2001.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: VERONICA VIANNA DANTAS [Adv. Luciana Moura Roulien Uchôa (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR-ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA, Réu: Luiz Enrique Zaragueta Martins Scalise, Réu: Sergio Bassi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICA VIANNA DANTAS\r\n\r\nTomar ciência de que seu pleito foi indeferido, uma vez que a diligência que pretende o exequente restou infrutífera conforme fls. 267. \r\n\r\nProcesso: 0000996-49.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bimar Jose Fernandes de Souza [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligas Instalações Ltda. (nome fantasia de Fullgás), Réu: Companhia Estadual de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: ANA CLAUDIA BORGES RAMOS, Réu: THEREZINHA FRANÇA RUBEM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bimar Jose Fernandes de Souza\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho em 30/09/2014 às 13hs e 30min para anotação da CTPS, que deverá ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nId: 1720023"
                            ],
                            "1720022": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0000987-53.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rêgo de Barcelos\r\n\r\nRéu: Centro Cultural Otero Almeida Ltda - EPP, Carlos Louzada da Rocha, Monique Veiga Louzada\r\n\r\nPelo presente fica m Monique Veiga Louzada, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora que recaiu no veículo, bem como para, no mesmo prazo, comparecer à secretaria para assumir o encargo de fiel depositário do bem penhorado, sob pena de aperfeiçoamento da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0017200-08.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Vaz dos Santos \r\n\r\nRéu: R3 ASSESSORIA DE COBRANÇA LTDA , Itaú Unibanco S.A.(atual denominação do banco Itaú)\r\n\r\nPelo presente fica m R3 ASSESSORIA DE COBRANÇA LTDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos novos cálculos apresentados pelo perito, no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000148-91.2012.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Orlando Gomes Guimarães \r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, RONALD GUIMARÃES LEVINSOHN, ADENOR GONÇALVES DOS SANTOS, WANDERLEY MARDINI CANTIERI, JOÃO MANUEL MAGRO\r\n\r\nPelo presente fica m ADENOR GONÇALVES DOS SANTOS, JOÃO MANUEL MAGRO, RONALD GUIMARÃES LEVINSOHN, WANDERLEY MARDINI CANTIERI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 208. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1720022"
                            ],
                            "1720021": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 07.10.2014, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou no e-mail paulobotelholeiloeiro@ig.com.br. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 21.10.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0000419-71.2010.5.01.0016 - Rte. SEVERINO MANOEL DA SILVA Rdo. ANTONIO GOMES - Bem(ns): 1) Um compressor marca Wayne, modelo W7208A, série 19768, na cor vermelha, em regular estado, em uso, avaliado em R$ 20.000,00; 2) Uma montadora de pneu, na cor verde, em regular estado, em uso, avaliada em R$ 2.000,00. Total da Avaliação R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua 08, 15 - Via Light, RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, CARLA MONTEIRO DE ANDRADE, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA, MM. Juiz em Exercício na 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1720021"
                            ]
                        }
                    },
                    "17ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1721120": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000341-40.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Cristina da Conceição Silva [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: PC Service Tecnologia Ltda. [Adv. Eduardo de Abreu Coutinho (OAB: RJ 95319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PC Service Tecnologia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da designação da data de audiência de instrução, dia 26/08/2014, às 14:40 horas, ficando cientes as partes que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nId: 1721120"
                            ]
                        }
                    },
                    "18ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1721318": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0106500-05.1991.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADERIVALDO RODRIGUES DE ANDRADE [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E PIZZARIA FINOTTI LTDA., Réu: Inocêncio da Fonseca Lopes, Réu: Antônio Augusto da Gama, Réu: KLEBER FINOTI [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)], Réu: Sergio Roberto Fernandes Leite [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)], Réu: Paulo Roberto Simão Felgas, Réu: Leonida da Conceição Pinto Tojeira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sergio Roberto Fernandes Leite\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001025-59.2011.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio de Oliveira [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Badim S.A. [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. Badim S.A., Aut Marcos Aurélio de Oliveira \r\n\r\nTer vistas do valor penhorado, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000937-55.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Gomes e Silva [Adv. Nelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 - D)]\r\n\r\nRéu: Libral Terminal Rio S.A. [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio Gomes e Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001134-10.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Rodrigues Martins [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Bafapi Rio Materiais e Serviços de Reparos de Containers Ltda - ME, Réu: JOSÉ ADRIANO SOARES DE JESUS, Réu: MARIA VALDENEIDE DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Rodrigues Martins \r\n\r\nTomar ciência das cartas precatórias devolvidas com resultados negativos (fl.99 e 108) e indicar meios e modos, com precisão, no prazo de 30 dias, para dar prosseguimento à Execução, objetivando a satisfação do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0094300-43.2003.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE VIANA VOTO [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE VIANA VOTO\r\n\r\nContestar, querendo, os embargos à execução. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053400-42.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis do Nascimento Carvalho [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. [Adv. Francisco Aristeu Melo Alves (OAB: RJ 122000 - D)], Réu: GILSON SAMPAIO DE OLIVEIRA, Réu: JAILTON TELES VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis do Nascimento Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa, bem como para indicar meios efetivos de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000494-07.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Pereira dos Anjos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Pereira dos Anjos \r\n\r\nTomar ciência da última decisão constante dos autos de fl.1478. \r\n\r\nProcesso: 0000489-82.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Poliana Januária Matias da Conceição [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pelo Reclamante, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047600-04.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Francisco Gomes [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S.A.-BANCO MULTIPLO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Francisco Gomes\r\n\r\nApresentar, querendo, contraminuta ao recurso manejado pela executada, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146500-17.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Costa de Souza [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Gusmão Engenharia e Construções Ltda - ME [Adv. André Luiz dos Santos Macedo (OAB: RJ 158640 - D)], Réu: João Fortes Engenharia S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Fortes Engenharia S.A. \r\n\r\nTomar ciência do redirecionamento da execução, conforme despacho de fl.240. \r\n\r\nProcesso: 0027300-84.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian de Souza Cavalcante [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE [Adv. Juliene da Silva Ribeiro (OAB: RJ 149011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas (fl.137), no prazo de 05 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000167-28.2011.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Francisco da Silva [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. , Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Francisco da Silva, Réu Rossi Residencial S.A.\r\n\r\nTer vistas do valor penhorado, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000294-97.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: espólio de Paulo Hamamura, n/p Elenilda de Noronha Hamamura [Adv. Rebecca Saint Williams (OAB: RJ 79824 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Fernandes Silk Screen Ltda [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu W. Fernandes Silk Screen Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento das contribuições previdenciárias, observando os cálculos de fls. 133/57, bem como que a União considerou, na elaboração de seus cálculos, os pagamentos já comprovados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0108000-04.1994.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERARDO FREIRE DUARTE [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Esquina da Praça Bar e Restaurante Ltda - ME [Adv. Sofia Dias Saboia de Albuquerque (OAB: RJ 72859 - D)], Réu: João Ricardo Garcia Coelho , Réu: Sidney Alves Pereira [Adv. Bruno Conti Matielli (OAB: RJ 112340 - D)], Réu: Luiz Antonio Souza de Seixas Xavier\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sidney Alves Pereira\r\n\r\nConsiderando-se a penhora on line integral, dê-se vistas às partes pelo prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093600-96.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Moutinho da Silva [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Escola Mundo Azul Ltda. [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 - D)], Réu: Alessandra Araújo Sobreira [Adv. Waltenir Teixeira Costa (OAB: RJ 126303 - D)], Réu: Wanderley Bazoni, Réu: Flávia Vieira Costa Cunha, Réu: Alessander de Moura Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alessandra Araújo Sobreira, Réu Hotel Escola Mundo Azul Ltda., Aut Marilene Moutinho da Silva\r\n\r\nTomar ciência da que foi marcada data de audiência de conciliação, para o dia 11/09/2014, às 13:30h. \r\n\r\nProcesso: 0113200-98.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Souza Gama [Adv. Rogerio Linhares Pacheco (OAB: RJ 72780 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemtel Serviços de Locação de Veículos Ltda [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)], Réu: Niwton Macedo Barral, Réu: Sonia Maria Queiroz Barral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Souza Gama\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fl. 343 e requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, no prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000989-90.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rojander Esteveson de Souza [Adv. Edes Alexandre Cedro (OAB: RJ 36536 - D)]\r\n\r\nRéu: ITS Viagens e Turismo Ltda. EPP [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rojander Esteveson de Souza \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.121. \r\n\r\nProcesso: 0066100-94.2001.5.01.0018 - CauInom\r\n\r\nRqte: ANA FLAVIA BATISTA ARCHANJO [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Rqte: NIZIA SANTIAGO DE CARVALHO [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Rqte: SIMONE NUNES DIONIZIO [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRqdo: PANUTRI-RIO REFEICOES LTDA [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte ANA FLAVIA BATISTA ARCHANJO, Rqte NIZIA SANTIAGO DE CARVALHO, Rqte SIMONE NUNES DIONIZIO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.258 e indicar meios e modos, com precisão, no prazo de 30 dias, para dar prosseguimento à Execução, objetivando a satisfação do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0101500-96.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO de Lucia Helena Leite da Silva [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOGLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte ESPÓLIO de Lucia Helena Leite da Silva\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000726-48.2012.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemilton dos Santos [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pinturas [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemilton dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa, bem como para indicar meios efetivos de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000540-93.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Carvalho de Oliveira [Adv. Alex Moraes Farias (OAB: RJ 133887 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos , Aut Francisca Carvalho de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial (fls. 356/71). Prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080500-69.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Oliveira [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Chaflin Goldberg e Vainboim Advogados Associados [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.507. \r\n\r\nProcesso: 0070900-58.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco Clemente Marques [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Sao Paulo Apostolo, Réu: Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA, Réu: Instituto Cultural de Ipanema ICI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauco Clemente Marques\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.342 e indicar meios efetivos de prosseguimento com a execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013000-69.1997.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEM DOLORES BRANDAO DOS SANTOS [Adv. Ana Ruth Ferreira de Paula (OAB: RJ 81770 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Magnólia Carvalho di Maio (OAB: RJ 105634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEM DOLORES BRANDAO DOS SANTOS, Réu EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos à execução para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001265-14.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo José Dias Morgado [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Paulo José Dias Morgado\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer à audiência de conciliação no dia 25/09/2014 às 08:00hs. \r\n\r\nProcesso: 0204000-22.2001.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ALVES DE ALENCAR [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO ALVES DE ALENCAR\r\n\r\nApresentar seus cálculos, obedecendo aos parâmetros traçados no item 6 de fl.493. \r\n\r\nProcesso: 0001534-53.2012.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Ávila [Adv. Tatiana dos Reis (OAB: RJ 153195 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Geral do Parque América do Norte [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Silva Ávila\r\n\r\nTomar ciência da última decisão constante dos autos de fl.114. \r\n\r\nProcesso: 0167500-15.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo de Freitas Pereira [Adv. Abilio Augusto Ricardo Chaves (OAB: RJ 122735 - D)]\r\n\r\nRéu: America Football Club [Adv. Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior (OAB: RJ 80125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ricardo de Freitas Pereira\r\n\r\nTomar ciência da diligência de fls. 172/4. \r\n\r\nProcesso: 0161900-33.1993.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALMO CESAR ALVES [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A [Adv. Leticia Grisoli Martins da Silva (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A\r\n\r\nTer vistas dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001115-33.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Claudio da Fonseca [Adv. Mauro Lourenco da Silva (OAB: RJ 142563 - D)]\r\n\r\nRéu: Gostosura do Pão Ltda. ME [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Claudio da Fonseca, Réu Gostosura do Pão Ltda. ME\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer à audiência de conciliação no dia 25/09/2014 às 08:20h. \r\n\r\nProcesso: 0001622-91.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Natalino dos Santos [Adv. Ilydio Diniz Filho (OAB: RJ 38678 - D)]\r\n\r\nRéu: Marzita Neves Martins [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)], Réu: Lucia Helena Neves Martins [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lucia Helena Neves Martins, Réu Marzita Neves Martins, Aut Mirian Natalino dos Santos\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer à audiência de conciliação no dia 25/09/2014 às 08:15h. \r\n\r\nProcesso: 0000751-61.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Martinho do Vale Cunha [Adv. Bruno do Vale Cunha Fernandes (OAB: RJ 145263 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Nadia Martinho do Vale Cunha \r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer à audiência de conciliação no dia 25/09/2014 às 08:05h. \r\n\r\nProcesso: 0001465-21.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Lima [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Vina Del Mar Hotel Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Lima , Réu Vina Del Mar Hotel Ltda. \r\n\r\nFica ciente de que a parte deverá comparecer na audiência de instrução no dia 22/10/2014 às 08:30h para prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissão. \r\n\r\nProcesso: 0134900-72.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO SOUZA DA SILVA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOISIO SOUZA DA SILVA\r\n\r\nApresentar seus cálculos, obedecendo os parâmetros traçados, cfe despacho de fl.950. \r\n\r\nProcesso: 0142300-65.1989.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSALVO JOAO FERNANDES [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ALIETE FERREIRA DE AQUINO, Aut: ALIETE WANDERLEY DE CASTRO, Aut: ANTENOR RODRIGUES DA SILVEIRA NETO, Aut: ALTIVA MENDES DE OLIVEIRA, Aut: BRIGIDA ORLOWSKY, Aut: FRANCISCA SILVERIA DA SILVA, Aut: FRANCISCO NUNES GONCALVES, Aut: GENY VIEIRA DE AGUIAR, Aut: JOAQUIM DA CUNHA, Aut: JOAO BATISTA PEREIRA, Aut: GILDA SILVA BRENO DE LIMA, Aut: JULIA MARIA ALVES FERREIRA, Aut: JOSE LUIZ LAURO DA ROCHA, Aut: HEBER GOMES DE SOUZA LIMA, Aut: IRAMAIA NEVES BALDUINO, Aut: CARLOS JOSE DE OLIVEIRA, Aut: LIACY GOMES DA SILVA, Aut: LEALDO DE OLIVEIRA ROCHA, Aut: LUCILLA LOPES DA SILVA FREIRE, Aut: MANOEL GONCALVES, Aut: MARIA EMILIA FABIANO MAGALHAES, Aut: MARIA ELVIRA VERDAM MARQUES, Aut: MARIA NASARE BENTO DA COSTA, Aut: MARIA NASARE BENTO DA COSTA, Aut: MARTHA BAPTISTA GALVAO, Aut: MILTON LACERDA DA SILVA, Aut: NEIDE ALVES DE PAIVA, Aut: PAULO ROBERTO MATA DA COSTA, Aut: ROBERTO OLIVEIRA DE AGUIAR, Aut: ROSANGELA CARVALHO REGO, Aut: VALDIR CARVALHO, Aut: WILMA FELIZARDO DE SOUZA, Aut: OSVALDO JOSE FERREIRA DE CASTRO, Aut: ROSILDA MARIA FERREIRA DA SILVA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSALVO JOAO FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência da da manifestação informando a existência de débitos e manifestar-se, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1721318"
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                            "1721316": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/08/2014\r\n\r\n0000488-63.2011.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Selma Pinheiro da Fonseca\r\n\r\nExecutado: Maria José Bezerra de Araújo,Conselho Instituto de Ensino Superior Zona Oeste,Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria José Bezerra de Araújo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.755,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000507-06.2010.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Bruno Camurça da Silva\r\n\r\nExecutado: Brasil Naturalissimo Produtos Naturais ME,Brasil Naturalissimo Produtos Naturais ME n/p Fernanda Gerbassi Paixão,Brasil Naturalissimo Produtos Naturais ME n/p Marcos Vidal Casanova\r\n\r\nPelo presente fica citado Brasil Naturalissimo Produtos Naturais ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.074,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000999-61.2011.5.01.0018 RTSum\r\n\r\nExequente: Robson Alexandre de Souza\r\n\r\nExecutado: Therezazinha França Rubem,Insteligas Instalações Ltda,Companhia de Distribuição de Gás - CEG,Insteligas Instalações Ltda. - FULLGÁS - THEREZINHA FRANÇA RUBEM,Ana Claudia Borges Ramos\r\n\r\nPelo presente fica citado Therezazinha França Rubem, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.178,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000536-22.2011.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sidinéa Santos \r\n\r\nExecutado: MARCELINO DE SOUSA GONÇALVES,Borgtec Indústria e Comércio Ltda np Marcelino de Souza Goncalves,Ktem Comércio de Infomática Ltda. ME,BORGTEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA NP MARCELLO BORGES GONÇALVES,BORGTEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ,José Horácio Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELINO DE SOUSA GONÇALVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 67.828,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Horácio Pereira,Borgtec Indústria e Comércio Ltda np Marcelino de Souza Goncalves,Ktem Comércio de Infomática Ltda. ME,BORGTEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA NP MARCELLO BORGES GONÇALVES,BORGTEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ,José Horácio Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado José Horácio Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 67.828,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0080900-88.2005.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sindicato dos Vigilantes Empregados Empresas Seguranca Vigilancia MRJ\r\n\r\nExecutado: Bruno dos Santos Catunda Esmeraldo,Roberto de Carvalho Martins Ferreira,Joel Bonifacio da Costa,Millenium Seguranca Patrimonial Ltda.,Viviane Lopes dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Bruno dos Santos Catunda Esmeraldo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.262,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001500-78.2012.5.01.0018 RTSum\r\n\r\nExequente: Patricia Balbina de Moura \r\n\r\nExecutado: MOUSSA YOUSSELF ELMANN ,AUD Rio Susive Clínica Barão do Flamengo ,EDINEIA SILVA EMANN\r\n\r\nPelo presente fica citado MOUSSA YOUSSELF ELMANN , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001253-68.2010.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wilson Augusto Gonçalves\r\n\r\nExecutado: Francisco das Chagas Rodrigues,Andarilhos Construções e Reformas Ltda.,Ana dos Santos Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco das Chagas Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 75.322,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ana dos Santos Rodrigues,Andarilhos Construções e Reformas Ltda.,Ana dos Santos Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana dos Santos Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 75.322,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1721316"
                            ],
                            "1721317": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 25/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0046500-09.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan dos Santos Júnior \r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporações Ltda. a/c Gustavo de Souza Almeida, Montana Soluções Corporações Ltda. a/c Carlos Antonio de Souza Almeida\r\n\r\nPelo presente fica m Montana Soluções Corporações Ltda. a/c Carlos Antonio de Souza Almeida, Montana Soluções Corporações Ltda. a/c Gustavo de Souza Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000489-82.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Poliana Januária Matias da Conceição\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pelo Reclamante, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1721317"
                            ]
                        }
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                    "19ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1721268": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 22/08/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nTania Mara Maia (OAB: RJ 67037 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0151100-20.2005.5.01.0019 - ExCCP - Carga: Natalia Ximenes do Nascimento (OAB: RJ 199631 E)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0136100-48.2003.5.01.0019 - RTSum - Carga: Eliana Barbosa de Freitas (OAB: RJ 107229 D)\r\n\r\nLúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0079600-30.2001.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Gabriela Alamar de Oliveira (OAB: RJ 187042 E)\r\n\r\nJoao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0030200-13.2002.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Rosangela da Motta dos Santos (OAB: RJ 183820 D)\r\n\r\nAlberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0138000-03.2002.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Jorge Washington Camargo de Castro Junior (OAB: RJ 59146 D)\r\n\r\nJose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0079800-32.2004.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 D)\r\n\r\nJose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0151700-95.1992.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Rafael de Oliviera Lugão (OAB: RJ 201223 E)\r\n\r\nEduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0045700-37.1993.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 D)\r\n\r\nEmmanuel Marques Murtinho Braga (OAB: RJ 4549 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0051300-39.1993.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Emmanuel Marques Murtinho Braga (OAB: RJ 4549 D)\r\n\r\nElio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0125100-27.1998.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 D)\r\n\r\nMariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0164300-07.1999.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 D)\r\n\r\nHenrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0107900-36.2000.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Jessica Xavier dos Santos (OAB: RJ 201196 E)\r\n\r\nMarco Antonio Ribeiro da Fonte (OAB: RJ 100658 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0077400-06.2008.5.01.0019 - RTSum - Carga: Marco Antonio Ribeiro da Fonte (OAB: RJ 100658 D)\r\n\r\nJose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0076500-23.2008.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Henrique Bernardes da Silveira (OAB: RJ 195038 E)\r\n\r\nPatricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0111900-06.2005.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Marcia Claudia Andrade Vianna (OAB: RJ 186337 E)\r\n\r\nOdilon Ramos Baltar (OAB: RJ 144610 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0058300-66.1988.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Claudia Alves da Silva (OAB: RJ 195664 E)\r\n\r\nFrancisco Paulo de Oliveira (OAB: RJ 42074 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0112700-10.2000.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Francisco Paulo de Oliveira (OAB: RJ 42074 D)\r\n\r\nMariana Paulon (OAB: RJ 86806 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000819-76.2010.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Flávio Viana de Sant Ana (OAB: RJ 195704 E)\r\n\r\nOswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000429-72.2011.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 D)\r\n\r\nMarco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000920-79.2011.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 D)\r\n\r\nMarcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001261-08.2011.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Matheus Liparizi Borges (OAB: RJ 193638 E)\r\n\r\nCristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001508-86.2011.5.01.0019 - RTOrd - Carga: D jeniffer Francisco da Penha (OAB: RJ 195586 E)\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000123-77.2012.5.01.0081 - RTOrd - Carga: Marino Tadeu Marinho Filho (OAB: RJ 185074 A)\r\n\r\nKatia Regina Narciso Pereira (OAB: RJ 89967 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0092800-26.2009.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Luiz Palermo de Magalhães (OAB: RJ 113481 D)\r\n\r\nBeroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000568-87.2012.5.01.0019 - RTSum - Carga: Guilherme Rodrigues Alves Santana (OAB: RJ 178731 D)\r\n\r\nMarcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001050-35.2012.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Matheus Liparizi Borges (OAB: RJ 193638 E)\r\n\r\nFrancisco Wilson Alexandre de Oliveira (OAB: RJ 53723 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001089-32.2012.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Francisco Wilson Alexandre de Oliveira (OAB: RJ 53723 D)\r\n\r\nJose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001548-34.2012.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Luciano Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 124964 D)\r\n\r\nCristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000131-46.2012.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Mauricio Stephens Carvalho (OAB: RJ 201200 E)\r\n\r\nCristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000157-10.2013.5.01.0019 - ExFis - Carga: Felipe Navegantes Seixas Telles (OAB: RJ 202121 E)\r\n\r\nRoberto Carlos Baptista Alves (OAB: RJ 13545 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0079300-58.2007.5.01.0019 - RTSum - Carga: Roberto Carlos Baptista Alves (OAB: RJ 13545 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0146000-60.2000.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Rosiane da Rocha da Silva (OAB: RJ 196340 E)\r\n\r\nJose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0022700-17.2007.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Sebastião Paiva Magalhães (OAB: RJ 188774 E)\r\n\r\nAntonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0262100-79.1992.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Wbiraci Alves de Araújo (OAB: RJ 196758 E)\r\n\r\nRita Calandrini dos Santos (OAB: RJ 105301 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0087300-76.2009.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Rita Calandrini dos Santos (OAB: RJ 105301 D)\r\n\r\nRaphael Dodd Milito (OAB: RJ 100949 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0131300-64.2009.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 D)\r\n\r\nRodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000503-63.2010.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 D)\r\n\r\nRenata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000552-07.2010.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Vinicius Teixeira Boia (OAB: RJ 154595 D)\r\n\r\nWagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001290-92.2010.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 D)\r\n\r\nRenata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000802-06.2011.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Vinicius Teixeira Boia (OAB: RJ 154595 D)\r\n\r\nNeide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000278-72.2012.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Vaneza Félix Duarte (OAB: RJ 197357 E)\r\n\r\nJuliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001047-80.2012.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Yasmin Guedes Menezes Braga Letiere (OAB: RJ 198861 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1721268"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000743-15.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilda Freitas de Lima [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A. , Aut Nilda Freitas de Lima \r\n\r\nÀs partes para se manifestarem sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 20 dias para a secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000555-85.2012.5.01.0020 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Diógenes Santos Pina [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nExdo: Geriatex Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Geriatex Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 185 e comprovar o pagamento, em 48 horas, sob pena de bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0000744-63.2012.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Carlos Paula [Adv. Lindoro Mathias Martins da Silva (OAB: RJ 167160 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Serviço Social do Comércio - SESC Administração Regional do Rio de Janeiro [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ, Réu Serviço Social do Comércio - SESC Administração Regional do Rio de Janeiro\r\n\r\nÀs rés para manifestação, no prazo comum de 10 dias (em cartório). \r\n\r\nProcesso: 0156500-41.2007.5.01.0020 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional \r\n\r\nExdo: Jardim de Infancia Ursinho Pimpao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Fazenda Nacional\r\n\r\nIndicar meios efetivos e inéditos de prosseguimento da execução pelo exequente.\r\n\r\nPrazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104400-80.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norberto de Souza Chaves [Adv. Maria de Fatima Lameiras (OAB: RJ 39957 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualita?Ls Tecnologia e Servicos Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Leticia Grisoli Martins da Silva (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará nº 045/2014, relativo aos dois depósitos, ciente que, após o prazo, o processo será arquivado. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149100-10.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welton Marques Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Servilog Ltda. ME [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)], Réu: Bunge Alimentos S.A. [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bunge Alimentos S.A.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 329, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0117400-84.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVI CAMILO CAVALCANTI [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPORTADORA BELA ISCHIA LTDA [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVI CAMILO CAVALCANTI, Réu IMPORTADORA BELA ISCHIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e de ser imediatamente extinta a execução. Mantido o indeferimento de fls. 318, item 01. \r\n\r\nProcesso: 0055500-42.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA DE FATIMA SANTOS PINTO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nVista à ré, em 15 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0161900-65.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcinéa Moreira da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Cencosud Brasil Comercial Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Dulcinéa Moreira da Silva \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0072300-82.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO LAGO LOURENCO [Adv. Micilene Neves Cruz (OAB: RJ 157345 - D)]\r\n\r\nRéu: PUBLINET COMUNICACAO INTERATIVA LTDA [Adv. Jacqueline Xavier de Souza Ferreira (OAB: RJ 165910 - D)], Réu: Loreley Evangelista Ferreira Jorge (Sócio de Publinet Comunicação Interativa Ltda.) [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Pedro Siaretta (Sócio de Publinet Comunicação Interativa Ltda.) [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO LAGO LOURENCO\r\n\r\nIndicar meios inéditos e efetivos de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072900-54.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Soares [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Telelistas Brasil S.A., Réu: Telelistas Região 2 Ltda\r\n\r\nTI: Telelistas Região 2 Ltda Telelistas Brasil S.A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Soares \r\n\r\nIndicar meios inéditos e efetivos de prosseguimento da execução pelo exequente. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000671-28.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Costa Cordeiro [Adv. Maria Aparecida Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 142629 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Sistema de Ensino Carmo Mangia Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Costa Cordeiro \r\n\r\nIndicar meios inéditos e efetivos de prosseguimento da execução pelo exequente. Prazo: 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115600-07.1993.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO BUSCACIO DE ALMEIDA JUNIOR [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut PAULO BUSCACIO DE ALMEIDA JUNIOR\r\n\r\nContra-minutar Agravos de Petição, bem como requerer o que for do seu interesse, no prazo de 08 (oito) dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0000717-80.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Torres Vieira [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: P E P Informática Ltda. ME [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Torres Vieira , Réu P E P Informática Ltda. ME \r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054300-19.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Bruno Valente [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Bruno Valente\r\n\r\nTomar ciencia do deferimento do prazo de 20 dias fora da secretaria, observando-se que a execução será processada em autos apartados, cabendo à parte juntar toda a documentação para seu processamento. \r\n\r\nProcesso: 0000098-19.2013.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudete da Cunha Dias Martins [Adv. Marcelo Claudio Terra Mota (OAB: RJ 173950 - D)]\r\n\r\nRéu: Audisaúde Auditoria de Contas Médicas Ltda. , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0031700-19.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO BALBINO DE ALMEIDA [Adv. Anadia Pereira da Costa (OAB: RJ 60671 - D)]\r\n\r\nRéu: CARTORIO DO 22 OFICIO DE NOTAS [Adv. Francisco Fernandes Correia Lima (OAB: RJ 51677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARTORIO DO 22 OFICIO DE NOTAS\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000414-66.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neivaldo Gomes dos Santos [Adv. Thabata Fernandes Santoro (OAB: RJ 167145 - D)]\r\n\r\nRéu: C e C Technologies do Brasil Ltda. [Adv. Fernando Chrysostomo Sobrino Porto (OAB: RJ 47659 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do juizo pela 1ª ré, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001539-48.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Luiz de França [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Dois Irmãos Ltda., Réu: Mapa Construções e Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Luiz de França \r\n\r\nIndicar meios eficazes ao andamento da execução, em 120 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097800-38.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Nascimento dos Santos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Nascimento dos Santos\r\n\r\nContestar embargos à execução e tomar ciência das petições da ré a partir de fls. 287, onde discute que o autor recebeu mais do que o valor homologado do acordo por estar inserida a parcela previdenciária, segundo suas alegações. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001631-47.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elecir Mendes Cruz [Adv. Erica Cristina Barbosa (OAB: RJ 145935 - D)]\r\n\r\nRéu: Riosp Log Cooperativa de Trabalho dos Profissionais Em Transporte e Logistica , Réu: JC Thedin Transportes Ltda. - Frilog \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elecir Mendes Cruz \r\n\r\nIndicar meios inéditos e efetivos de prosseguimento da execução pelo exequente. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115600-50.2006.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Luiz da Conceicao [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Jusemar Senna de Azevedo (OAB: RJ 111956 - D)], Réu: Aguineu Rodrigues Barros, Réu: Ivan da Silva Fraga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz da Conceicao\r\n\r\nTomar ciencia da resposta do ofício, devendo indicar meios efetivos e inéditos de prosseguimento da execução, ficando ciente que serão indeferidas outras medidas inócuas. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001491-81.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane das Chagas Pereira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane das Chagas Pereira \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 298, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019000-59.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Inês Castro Azevedo [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: AVM Educacional LTDA [Adv. Camille Vieira Gomes Guimaraes Castro (OAB: RJ 95446 - D)], Réu: Databrasil Ensino e Pesquisa [Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha (OAB: RJ 79573 - D)], Réu: Magister Empreendimentos educacionais e culturais [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Sociedade Brasileira de Instrução, Réu AVM Educacional LTDA, Réu Databrasil Ensino e Pesquisa, Réu Magister Empreendimentos educacionais e culturais, Aut Maria Inês Castro Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo comum de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão, extinguindo-se a execução, e a executada para comprovar o recolhimento previdenciário, em guia GPS (do valor que entende devido), ficando ciente que, decorrido o prazo, o saldo da guia de fls. 826 será revertido ao INSS pelo código 2909, como contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000011-29.2014.5.01.0020 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Maria Célia Pinheiro Brasil [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nExdo: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Exdo: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Exdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Exdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Exdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Exdo Varig Logística S.A., Exdo Volo do Brasil S.A., Exdo VRG Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nManifestarem-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias sucessivos e preclusivos, com permeio de dez dias para a secretaria. O prazo das rés com o mesmo causídico será comum. \r\n\r\nProcesso: 0000315-33.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Ramalho de Souza Pereira [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)], Réu: Sequip Participações S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Indústrias Verolme Ishibras S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústrias Verolme Ishibras S.A., Réu Sequip Participações S.A.\r\n\r\nDevolve-se o prazo de 15 dias, como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000856-32.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Santos da Rocha [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: TWPPY Comércio Atacadista de Móveis em Geral [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)], Réu: Caldepinter - Calderaria, Pintura e Tratamentode Superfície em Geral Ltda. [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caldepinter - Calderaria, Pintura e Tratamentode Superfície em Geral Ltda., Aut Luciano Santos da Rocha\r\n\r\nContra-minutar Agravo de Petição, bem como requerer o que for de seu interesse, no prazo comum de 08 (oito) dias. (em cartório). \r\n\r\nProcesso: 0001200-13.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Rosa Freitas da Silva [Adv. Robespierre Lopes Formoso (OAB: RJ 155502 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: SB Saúde Ltda [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Adtec Organização e Administração de Serviços Hospitalares Ltda [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Pinheiro Jorge Serviços Médicos Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adtec Organização e Administração de Serviços Hospitalares Ltda, Réu Hospital da Barra da Tijuca S.A. , Réu Pinheiro Jorge Serviços Médicos Ltda., Réu SB Saúde Ltda, Aut Silvana Rosa Freitas da Silva\r\n\r\nÀs partes para vista do depoimento, no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000015-66.2014.5.01.0020 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Josinaldo Arcanjo Ferreira [Adv. Terezinha de Jesus Machado Pereira (OAB: RJ 71162 - D)]\r\n\r\nExdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Exdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nÀ ré para vista da execução provisória, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001427-71.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eveson de Souza Pereira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Eveson de Souza Pereira \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos a execução. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000222-02.2013.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldecir Galdino da Rocha [Adv. Sidney Seixas de Santana (OAB: RJ 114658 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldecir Galdino da Rocha \r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 122, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS; deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 200,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0037400-34.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALBERTO ROSA LIMA [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)]\r\n\r\nRéu: Jumbo Jet Transportes Internacionais Ltda, Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALBERTO ROSA LIMA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, bem como requerer o que for de seu interesse. Prazo comum de 08 dias. Faculta-se a carga dos autos ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0207300-88.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Araci Lima Ferreira [Adv. Flavia Bivaqua de Araujo (OAB: RJ 31834 - D)]\r\n\r\nRéu: Filiperson Papeis Especiais Ltda [Adv. Sheila Sales da Silva (OAB: RJ 135274 - D)], Réu: Ricardo Tanuri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Araci Lima Ferreira\r\n\r\nIndicar meios inéditos e efetivos de prosseguimento da execução pelo exequente. Prazo: 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173000-32.2000.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Laboratorios Pfizer Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nCgto: ALEXSANDRE MARQUES [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ALEXSANDRE MARQUES\r\n\r\nAo consignatário para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0000980-15.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Oliveira Lopes [Adv. Rejane Alves de Souza (OAB: RJ 109366 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração em Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: AMBEV S.A [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Oliveira Lopes, Réu Serval Serviços de Administração em Geral Ltda.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 357, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS; deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 140,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0153700-55.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIDE FERREIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEITARIA GERBO LTDA [Adv. Carlos Alberto Lopes de Carvalho (OAB: RJ 36491 - D)], Réu: CONFEITARIA MONTECARLO LTDA [Adv. Carlos Alberto Lopes de Carvalho (OAB: RJ 36491 - D)], Réu: Confeitaria Ragaza Ltda. [Adv. Mario Miller da Silva (OAB: RJ 35182 - D)], Réu: Georgina Ferreira da Silva, Réu: GEMMA COLOSIMO KOVACS, Réu: RENATO COLOSIMO KOVACS, Réu: ROBERTO COLOSIMO KOVACS, Réu: RONALDO ANTONIO COLOSIMO KOVACS, Réu: Antônio João Kovacs, Réu: Richard Gerbo Colosimo Kovacs, Réu: Suely Milla da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEIDE FERREIRA, Réu CONFEITARIA GERBO LTDA, Réu CONFEITARIA MONTECARLO LTDA, Réu Confeitaria Ragaza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e de ser imediatamente extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001249-88.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Magalhães de Freitas [Adv. Thiago Pacheco da Silva (OAB: RJ 145425 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001246-36.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina das Graças Tomaz Aleluia [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: SB SAÚDE LTDA SOCIEDADE SIMPLES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina das Graças Tomaz Aleluia\r\n\r\nIndicar meios inéditos e efetivos de prosseguimento da execução pelo exequente. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091500-94.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Motta da Silva Tavares [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Dimarca APC Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)], Réu: Lígia Calvo, Réu: Antônio Perrotta Caruso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Motta da Silva Tavares\r\n\r\nIndicar meios inéditos e efetivos de prosseguimento da execução pelo exequente. Prazo: 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073500-12.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar dos Santos [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Limp Serviços Gerais Ltda., Réu: Erica Ramos do Rego, Réu: Joaquim Rodrigues Galvão Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar dos Santos \r\n\r\nIndicar meios inéditos e efetivos de prosseguimento da execução pelo exequente. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123700-57.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Chaves [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tegon Valenti S.A., Réu: Tecear 2000 Transportes e Servicos Ltda [Adv. Lincoln Paganoto Ramos (OAB: RJ 94639 - D)], Réu: 2008 da Penha Logística e Transportes Ltda., Réu: Ângelo Tegon, Réu: Cesar Tegon, Réu: Rui Tegon\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Chaves\r\n\r\nIndicar meios inéditos e efetivos de prosseguimento da execução pelo exequente. Prazo: 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001147-32.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiane Costa Canuto [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudiane Costa Canuto \r\n\r\nIndicar meios inéditos e efetivos de prosseguimento da execução pelo exequente. Prazo: 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104200-59.1994.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACELINO ROBERTO FERREIRA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: SÃO PAULO ALPARGATAS SA [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ACELINO ROBERTO FERREIRA\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nId: 1721289"
                            ],
                            "1721288": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0000222-02.2013.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldecir Galdino da Rocha \r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 122, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS; deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 200,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0037400-34.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALBERTO ROSA LIMA\r\n\r\nRéu: Jumbo Jet Transportes Internacionais Ltda, Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria\r\n\r\nPelo presente fica m Jumbo Jet Transportes Internacionais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, bem como requerer o que for de seu interesse. Prazo comum de 08 dias. Faculta-se a carga dos autos ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0153700-55.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIDE FERREIRA\r\n\r\nRéu: CONFEITARIA GERBO LTDA, CONFEITARIA MONTECARLO LTDA, Confeitaria Ragaza Ltda., Georgina Ferreira da Silva, GEMMA COLOSIMO KOVACS, RENATO COLOSIMO KOVACS, ROBERTO COLOSIMO KOVACS, RONALDO ANTONIO COLOSIMO KOVACS, Antônio João Kovacs, Richard Gerbo Colosimo Kovacs, Suely Milla da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m GEMMA COLOSIMO KOVACS, Georgina Ferreira da Silva, RENATO COLOSIMO KOVACS, Richard Gerbo Colosimo Kovacs, ROBERTO COLOSIMO KOVACS, RONALDO ANTONIO COLOSIMO KOVACS, Suely Milla da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e de ser imediatamente extinta a execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1721288"
                            ]
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                    },
                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1720661": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001414-69.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Valcinea Silva de Oliveira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcinea Silva de Oliveira \r\n\r\nTer ciência do teor de fls.218/221, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130700-62.1994.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: LOOPCOM TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Jair Raimundo Vieira (OAB: RJ 58795 -D)]\r\n\r\nCgto: LUIZ CARLOS FERNANDES DE ABREU [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)], Cgto: CLEBER ROBERTO DA ROCHA, Cgto: PAULO SERGIO MANTOVANI [Adv. Valdir de Lima Moulin (OAB: RJ 57569 - D)], Cgto: ROBERTO GARCIA, Cgto: SILVIO DE FREITAS VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte LOOPCOM TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0095200-56.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ANTONIO ROSA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: MEGAVILLE HOTEIS CLUB [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)], Réu: QUATRO PROMOCOES E VENDAS LTDA [Adv. Paulo Cesar Mahomed Alli (OAB: RJ 21246 -D)], Réu: AILTON FERREIRA DA SILVEIRA, Réu: VERA LUCIA PAULA DA SILVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO ANTONIO ROSA\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0089600-78.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALLAS FERNANDES DOS SANTOS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: DAVID ELIAS ESCANESCO NICOLAL, Réu: RENATA LIMA ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALLAS FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\nVista às partes (fls. 100/102), pelo prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081300-50.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI PEREIRA ALVES [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO TRIVOLY LTDA, Réu: JOSÉ DO NASCIMENTO OUTÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECI PEREIRA ALVES\r\n\r\nTer ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fl.233-v, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091400-20.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS PASTRO [Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000297-09.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLINDO DO CARMO DA CRUZ [Adv. Sonia Maria Astrolabio dos Santos (OAB: RJ 70180 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSIP CONSTRUÇÃO INCORPORAÇÃO EPROJETOS LTDA, Réu: Jorge Ferreira, Réu: Rodrigo Mello Reis [Adv. Joao Luis da Conceicao Teixeira (OAB: RJ 77086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLINDO DO CARMO DA CRUZ\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165300-84.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Mendes Garcia [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Mendes Garcia \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143700-41.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Donizete Reinaldo dos Santos [Adv. Rui Pinto Rezende (OAB: RJ 131429 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Cascardo Engenharia Ltda. [Adv. Ana Paula Gomes e Silva (OAB: RJ 116681 - D)], Réu: Condomínio Maison Di Jean [Adv. Carlos Manuel Riomayor Ferreira (OAB: RJ 66184 - D)], Réu: CARLOS HUMBERTO CASACARDO FILHO, Réu: CARLOS HUMBERTO CASCARDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Donizete Reinaldo dos Santos\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001270-27.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luz Hilda Florentin Franco Medeiros da Silva [Adv. Jacqueline Mariante de Paiva Ferreira (OAB: RJ 100115 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Whilton Bispo de Barros (OAB: RJ 127857 - D)], Réu: Antonio Onil da Cunha Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luz Hilda Florentin Franco Medeiros da Silva , Réu Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nVista às partes (fls. 234/250), pelo prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106400-60.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO JOSE FERNANDES [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)], Aut: ORLANDO RICARDO DA COSTA FILHO [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)], Aut: ALEXSANDER JOSE CAETANO [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)], Aut: ALAN FABIAN DE MOURA XAVIER [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: BRAMEGA COMERCIO DE IMP E EXP LTDA [Adv. Jamil Alves da Silva (OAB: RJ 41448 - D)], Réu: EVALDO RUY LIBORIO DA SILVA, Réu: MARIA INES CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE DELL ASEM, Réu: MARIA CAROLINA LEITE CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE SIQUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAN FABIAN DE MOURA XAVIER, Aut ALEXSANDER JOSE CAETANO, Aut MARCELO JOSE FERNANDES, Aut ORLANDO RICARDO DA COSTA FILHO\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001004-11.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Silverio de Carvalho [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Silverio de Carvalho \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100200-27.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarbas Bonzi Benevides [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut Jarbas Bonzi Benevides\r\n\r\nVista às partes (fls.361/366), pelo prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060900-05.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Andre Luiz Silva Gomes (OAB: RJ 98672 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR CULTURA LTDA ME [Adv. Ivan de Souza Vieira (OAB: RJ 35498 - D)], Réu: ANDRE ALBERT JACQUES MESSECA, Réu: JACQUES MESSECA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAR CULTURA LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000450-42.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Silva [Adv. Carlos Cesar Moreira (OAB: RJ 43559 - D)]\r\n\r\nRéu: André LM Franca Decorações ME - Planet Film [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)], Réu: ANDRE LUIZ MACIEL FRANCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro da Silva , Réu André LM Franca Decorações ME - Planet Film \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls. 195. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0043500-56.1990.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENIRA LINO CORREIA [Adv. Cesar Gerpi Moreira (OAB: RJ 55282 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO SA, Aut GENIRA LINO CORREIA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls.254, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036900-91.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Fonseca Felicio [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação à sentença de liquidação. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001400-17.2012.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailton Bernardes Martins [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Proen Projetos Engenharia Comércio e Montagens Ltda. [Adv. Flávia Regina Machado Rodrigues (OAB: RJ 142037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Bernardes Martins\r\n\r\nTer ciência do teor de fls. 56, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018200-33.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Jorge Ramos do Nascimento [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes Logistica - CENTRAL, Aut Mauro Jorge Ramos do Nascimento, Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nVista às partes (fls.298/303), pelo prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000017-33.2014.5.01.0021 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Helio Cezar Rodrigues [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Exdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Exdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nÀ reclamada para apresentar impugnação aos cálculos do Reclamante, em 10 dias, no termos do §2º do art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000712-55.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Maria Coelho [Adv. André Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 - D)]\r\n\r\nRéu: Saúde 1. Com Ltda., Réu: ZYX TECNOLOGIA LTDA EPP, Réu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Maria Coelho\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.121/124. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000191-76.2013.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Quintiliano [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Signsticchi Comunicação Visual Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Quintiliano \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.36/38. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000884-94.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira Costa [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001494-62.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Araújo dos Santos [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000715-44.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rebecca Fernandes Ratto [Adv. Marcia Regina Prata Blanke (OAB: RJ 56689 - D)]\r\n\r\nRéu: Chemtech Serviços de Engenharia e Software Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Siemens Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chemtech Serviços de Engenharia e Software Ltda., Aut Rebecca Fernandes Ratto, Réu Siemens Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.180/183. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001216-32.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Cassia Francisco Conceição [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Sul Sistemas de Higienização Ltda. [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)], Réu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asa Sul Sistemas de Higienização Ltda. , Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut Luciana Cassia Francisco Conceição \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.163/166. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076900-94.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Magalhães [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: União Espotista Vila Olímpica da Maré - UEVOM [Adv. Barbara Regina Carvalho (OAB: RJ 76044 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Magalhães , Réu União Espotista Vila Olímpica da Maré - UEVOM \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls. 277. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001039-97.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Garcia [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Globo Comunicação Participações S.A. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Liderança em Serviços Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Garcia , Réu Vise Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls. 307. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0099400-09.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DE SOUZA FRANCA [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Rosalva Pacheco dos Santos (OAB: RJ 15598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ, Aut MARCIO DE SOUZA FRANCA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls. 313. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0130100-12.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS FERNANDES LISBOA [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA - sucessora de CENTRAL [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAIAS FERNANDES LISBOA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100000-83.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Medrado Penna Chaves [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Omega Ltda. - Rede TV [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)], Réu: AMILCARE DALLEVO JR., Réu: MARCELO DE CARVALHO FRAGALI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV Omega Ltda. - Rede TV\r\n\r\nTer ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo: 5 (cinco) dias \r\n\r\nProcesso: 0126500-21.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nielsen Mury Bastos [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nÀ reclamada para apresentar impugnação aos cálculos do Reclamante, em 10 dias, no termos do §2º do art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0128400-15.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ PINTO DURAES [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE ITANORTE LTDA [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTE ITANORTE LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre fl. 232. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001211-39.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Rocha Oliveira [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Rocha Oliveira\r\n\r\nVenha o autor com a liquidação do julgado, conforme a sentença, embargos de declaração e acórdão, no prazo de 15 dias, observando-se:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada e totalizada, mês a mês, com valores originários e atualizados com os índices fornecidos pelo E. TRT 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. Planilha desmembrada mês a mês com os valores a serem recolhidos a título de INSS, originários e atualizados;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF e a sua base de cálculo, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88, observando-se o entendimento da Súmula nº 439 do Colendo TST em caso de condenação em danos morais;\r\n\r\n4. Demonstrar, no resumo final, o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas Processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0001106-62.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Michael Varejão Moreira [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Michael Varejão Moreira\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000885-16.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego da Costa Guimaraes [Adv. Israel Alves de Oliveira (OAB: RJ 77393 - D)]\r\n\r\nRéu: Junta de Educação da Convençã Batista Carioca [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Junta de Educação da Convençã Batista Carioca \r\n\r\nÀ reclamada para apresentar impugnação aos cálculos do Reclamante, em 10 dias, no termos do §2º do art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0072200-80.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Monteiro Silva [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancora Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 127244 - D)], Réu: CITIBANK [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CITIBANK\r\n\r\nTer ciência do teor de fls.400/401, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091700-64.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Felipe da Cruz [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Felipe da Cruz \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do reclamante às fls.841/845. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1720661"
                            ],
                            "1720660": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0134700-17.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Silva Teodorico\r\n\r\nRéu: Solares Pinturas e Polimentos de Concreto Ltda., Tecsul Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Solares Pinturas e Polimentos de Concreto Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0080800-08.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO GOMES OLIVARES\r\n\r\nRéu: NATURAL FORM CONFECCOES LTDA, EDNA MIRANDA MAGALHÃES DA SILVA, MAURO FERNANDES DO NASCIMENTO\r\n\r\nPelo presente fica m NATURAL FORM CONFECCOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001321-38.2012.5.01.0021 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Luiz Carlos Flegler de Oliveira\r\n\r\nExdo: Posnet Assistência Técnica Ltda., CIELO S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Posnet Assistência Técnica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0001291-03.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Gonçalves Filgueiras\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda., Armindo Lopes Valente, Ilda Duarte Pereira \r\n\r\nPelo presente fica m Armindo Lopes Valente, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0136300-69.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAUTO DA SILVA LIMA\r\n\r\nRéu: ANTIQUALIA IND E COM DE MOVEIS DE ARTE LTDA, GRAÇA MARIA DA COSTA E SOUSA DA CONCEIÇÃO, VICTOR CARLOS D CONCEIÇÃO\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m VICTOR CARLOS D CONCEIÇÃO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo: 5 (cinco) dias \r\n\r\nProcesso: 0001485-03.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Valdiana Rodrigues Borges\r\n\r\nRéu: Mistura Casual Restaurante Ltda., André Luiz Oliveira da Costa, Alenice Bernardes, Nelson Isaac Abrahao\r\n\r\nPelo presente fica m André Luiz Oliveira da Costa, Nelson Isaac Abrahao, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0000712-55.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Maria Coelho\r\n\r\nRéu: Saúde 1. Com Ltda., ZYX TECNOLOGIA LTDA EPP, Mayer Sistemas de Saúde Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Mayer Sistemas de Saúde Ltda., Saúde 1. Com Ltda., ZYX TECNOLOGIA LTDA EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.121/124. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000191-76.2013.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Quintiliano \r\n\r\nRéu: Signsticchi Comunicação Visual Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Signsticchi Comunicação Visual Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.36/38. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124100-10.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA MENEZES DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: CONFEITARIA CRYSTAL PALACE LTDA, ELIANE SAMAMEDE DE OLIVEIRA, MARCIO SAMAMEDE DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m MARCIO SAMAMEDE DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo: 5 (cinco) dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1720660"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente 21/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0001482-16.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Maria Chaves Silva [Adv. Carmen Lucia Krause Lopes (OAB: RJ 155356 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Maria Chaves Silva, Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nCiencia de fl. 309, sendo a parte autora também para apresentar calculos de liquidacao em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000838-05.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter de Oliveira Teixeira [Adv. Walter Barbosa Sant anna (OAB: RJ 158649 - D)]\r\n\r\nRéu: Agil Serviços Especiais Ltda. [Adv. Nilton da Silva Correa (OAB: DF 1291 - D)], Réu: Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agil Serviços Especiais Ltda., Aut Valter de Oliveira Teixeira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0300500-94.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio de Oliveira Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Organização Excelsior Contabilidade e Administração [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio de Oliveira Silva\r\n\r\nRetirar Certidão de fl. 251 e documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224900-19.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Caetano Fernandes [Adv. Gelson de Silva Barros (OAB: RJ 82045 - D)]\r\n\r\nRéu: RPS Entregas Rápidas Ltda [Adv. Jose Augusto de Oliveira Filho (OAB: RJ 68426 - D)], Réu: Júlio César dos Anjos, Réu: Marco Antonio Passos Nobre\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RPS Entregas Rápidas Ltda\r\n\r\nDepositar o crédito autoral remanescente, conforme promoção de fl.217, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0185500-61.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA LUZ DA SILVA [Adv. Maria de Fatima Oliveira (OAB: RJ 122913 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLDATI INTERNACIONAL EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES S/A [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)], Réu: Adilson Gracine de Medeiros, Réu: Carlos Eduardo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA LUZ DA SILVA\r\n\r\nEm 20 dias, indicar meios efetivos para prosseguir a execução, sob as penas do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0163000-49.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Cotrim Pitta [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Cotrim Pitta \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001702-43.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Cristina Coelho Vieira [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Cristina Coelho Vieira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149900-95.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviani Rodrigues da Silva de Sousa [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: CEPEM - Centro de Pesquisa da Mulher S/C Ltda [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)], Réu: Real Time Sociedade Cooperativa de Prestadores de Serviços de Informática e Administração em Geral Ltda [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEPEM - Centro de Pesquisa da Mulher S/C Ltda, Réu Real Time Sociedade Cooperativa de Prestadores de Serviços de Informática e Administração em Geral Ltda, Aut Viviani Rodrigues da Silva de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatoria de fls. 402, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0001524-94.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim José Campos Pereira [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim José Campos Pereira, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatoria de fls. 343, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0145300-02.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Alonso de Almeida [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Companhia Nacional de Seguros [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Alonso de Almeida, Réu Sul America Companhia Nacional de Seguros\r\n\r\nCiencia dos esclarecimentos e cálculos do perito (fls. 633/637), no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001076-92.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio dos Santos Paulanti [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Flávio dos Santos Paulanti\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000350-50.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Coutinho [Adv. Andréa Silva Araujo (OAB: RJ 157545 - D)]\r\n\r\nRéu: Phoshape Artigos do Vestuário Ltda. ME [Adv. Newton Bittencourt Cavalcanti (OAB: RJ 102872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Coutinho, Réu Phoshape Artigos do Vestuário Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatoria de fls. 155, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0000009-24.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Veloso Gonçalves [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Empreendimento e Participação S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Morada Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Integração Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Mede Ivestimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Consemp Consultores de Empresas Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Consemp Engenharia S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Ouvidor Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Patamar Investimentos Ltda. [Adv. Moacyr Nunes de Barros (OAB: RJ 18489 - D)], Réu: São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Capemisa Instituto de Ação Social [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A., Réu Capemisa Instituto de Ação Social , Réu Consemp Consultores de Empresas Ltda., Réu Consemp Engenharia S.A., Réu Integração Empreendimentos e Participações Ltda., Aut Marcelo Veloso Gonçalves , Réu Mede Ivestimentos S.A., Réu Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda., Réu Morada Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros, Réu Morada Empreendimento e Participação S.A., Réu Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda., Réu Morada Investimentos S.A., Réu Morada Viagens e Turismo Ltda., Réu Ouvidor Investimentos S.A. , Réu Patamar Investimentos Ltda., Réu Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda., Réu São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001016-02.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Feoli de Almeida [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, ?˜ 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000786-09.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Santos Padua [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nRéu: Prehn e Prenh Serviços Ind. e Consultoria Ltda. [Adv. Tatiana Gonçalves de Oliveira (OAB: RJ 157160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prehn e Prenh Serviços Ind. e Consultoria Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito da multa sobre a 1ª e 2ª parcelas do acordo, no importe de R$ 3.780,00, sob pena de execução imediata. Prazo: 2 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000407-39.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Costa Duartes [Adv. Marco Antonio Ribeiro da Fonte (OAB: RJ 100658 - D)]\r\n\r\nRéu: Socicam Terminais Rodoviários e Representações Ltda [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Costa Duartes, Réu Socicam Terminais Rodoviários e Representações Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatoria de fls. 179, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0057100-87.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL BARBOSA DE LIRA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: BARBOSA E MARQUES SA [Adv. Aluizio Cabobiango Filho (OAB: MG 70482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARBOSA E MARQUES SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no prazo de 05 dias, conforme promoção de fl. 375, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000239-97.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Bezerra de Carvalho [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Eka Andaimes e Formas Ltda. [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Bezerra de Carvalho, Réu Eka Andaimes e Formas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatoria de fls. 226, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0000080-60.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Maria da Silva Miranda [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Eliane Maria da Silva Miranda\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001300-89.1994.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Costa [Adv. Celio Jose Boaventura Cotrim (OAB: RJ 40374 - D)]\r\n\r\nRéu: Selen Serviços de Vigilância Ltda, Réu: SALVIO BUFFONI, Réu: SILVIO BUFONI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva Costa\r\n\r\nEm 20 dias, indicar meios efetivos para prosseguir a execução, sob as penas do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0204200-51.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Ribeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Jorge Luiz Ribeiro\r\n\r\nCiencia dos novos cálculos do perito (fls. 390/391) em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177800-73.1995.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR ZAGO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: LEFRUT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: James Braguini, Réu: Renato de Souza Porto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR ZAGO\r\n\r\nIndicar meios para execução, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001622-79.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Sestrem Figueiredo [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Sestrem Figueiredo \r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161300-58.1997.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emensyra de Albuquerque Chaves Leite [Adv. Marli de Souza Moura (OAB: RJ 69911 - D)]\r\n\r\nRéu: Lastro S/A Distribuidora de Valores Mobiliários [Massa Falida de], Réu: Inter Lest S/A Hotéis e Turismo [Adv. Regina Mesquita Parada (OAB: RJ 24086 - D)], Réu: Delmo Ernesto Morani\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emensyra de Albuquerque Chaves Leite\r\n\r\nFornecer o correto endereço da ré, bem como indicar meios eficazes para prosseguimento da execução quanto à segunda ré, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156400-51.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gílson Rodrigues Silva [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Infraero - Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gílson Rodrigues Silva\r\n\r\nInformar a data e o valor sacado através do Alvará 0242/2014, em 10 dias, sob pena de presumir-se a renúncia do crédito remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0158300-84.1996.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Oliveira dos Santos [Adv. Gisella Dawes Soares (OAB: RJ 83538 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nCiencia da devolução do prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119300-23.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Flores da Cunha [Adv. Henard Moreira Bastos (OAB: RJ 106100 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil Ltda [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Flores da Cunha \r\n\r\nContestar Embargos à execução em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155000-90.1991.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delcio Gomes [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)], Aut: Aremilton Gomes dos Santos [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)], Aut: Hélio César Peniche [Espólio de] - Representado pela Sra.Janeth de Souza [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)], Aut: Rogério da Silva Saraiva [Espólio de] [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)], Aut: Wilson de Lima [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)], Aut: José Carlos da Silveira Duarte [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Aut: Giovanni Ribeiro Gomes [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103300-26.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FRANCISCO MACEDO [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS, Réu FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, ?˜ 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0086300-32.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcelo dos Santos [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda [Adv. Gentil Portela Cordeiro (OAB: RJ 47505 - D)], Réu: Casa Show Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marcelo dos Santos\r\n\r\nContestar Embargos à execução em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001085-83.2012.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Dirce Tavares da Silva [Adv. Edna Antonio (OAB: RJ 121107 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translitorânea Turística Ltda.\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0086700-51.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Cristina Ferreira Franco [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S/A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S/A\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001021-39.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Pereira Ferreira [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda. [Adv. Marcos Daniel Maciel Rodrigues (OAB: RJ 138670 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, ?˜ 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0104300-90.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Mendes de Oliveira [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Mendes de Oliveira, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nCiencia dos esclarecimentos do perito em 10 dias sucessivos permeados por 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000875-66.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Olímpio de Freitas [Adv. Marcos Leandro Goncalves Novaes (OAB: RJ 79623 - D)]\r\n\r\nRéu: Esteves Equipamentos e Serviços Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esteves Equipamentos e Serviços Ltda., Aut Wilson Olímpio de Freitas \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatoria de fls. 265, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0068000-22.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Oliveira Gonzaga [Adv. Maria Aparecida Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 142629 -D)]\r\n\r\nRéu: BRF- BRASIL FOODS SA. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRF- BRASIL FOODS SA.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, ?˜ 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0065800-13.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando dos Santos Barbosa [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Novva Liderança Segurança e Vigilância Ltda, Réu: Club Med Brasil [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: Murilo Ribeiro Rodrigues, Réu: Danilo Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club Med Brasil\r\n\r\nPagar em 15 dias, sob pena de execução, bem como ter ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fl. 71. \r\n\r\nProcesso: 0065000-58.2002.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Fátima Aparecida Pereira Arruda [Adv. João Carvalho de Andrade (OAB: RJ 89859 - D)]\r\n\r\nRéu: ATENTI - Atendimento Médico e Terapia Intensiva Ltda [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)], Réu: Margareth dos Santos Cabral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Aparecida Pereira Arruda\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011500-04.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Flavio Barbosa [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Casarao 16 Bar e Restaurante Ltda., Réu: JOAO LUIZ SOARES PEREIRA, Réu: SHELEY ALVES DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Flavio Barbosa\r\n\r\nEm 20 dias, indicar meios efetivos para prosseguir a execução, sob as penas do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0058500-29.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraya Aparecida dos Santos Granjão (sucessor de Elvis G. da Silva) [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)], Aut: Lucas Vianna Granjão da Silva [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)], Aut: Gabriel dos Santos Granjão [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel dos Santos Granjão, Réu Lojas Americanas S.A., Aut Lucas Vianna Granjão da Silva, Aut Soraya Aparecida dos Santos Granjão (sucessor de Elvis G. da Silva)\r\n\r\nManifestar-se sobre Ofício em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070200-07.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Nunes Rio [Adv. Maristela Fontes de Oliveira (OAB: RJ 79132 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Alpha S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Nunes Rio, Réu Auto Viacao Alpha S.A.\r\n\r\nVista dos autos em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000845-94.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Helena Santos do Amaral [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Gustavo Valente Bittencourt (OAB: RJ 113121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, ?˜ 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001219-81.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cezar Jesus Almeida [Adv. Vinicius Fausto dos Santos (OAB: RJ 164387 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz Cezar Jesus Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatoria de fls. 397, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0001027-51.2010.5.01.0022 - RTAlç\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Daci da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nIndicar meios para a intimação do representante do espólio, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144000-97.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Silva Carvalho [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Semco RGIS Serviços de Inventários Ltda [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Silva Carvalho, Réu Semco RGIS Serviços de Inventários Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 5, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001612-35.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liane Elizabeth Caldeira Lage [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: Braskem S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braskem S.A., Aut Liane Elizabeth Caldeira Lage \r\n\r\nDizer se ainda pretendem produzir provas, especificando-as, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001373-65.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos Bernardo [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Amparo Feminino de 1912 [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amparo Feminino de 1912\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138200-54.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Ferreira Oliveira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Gás Capital GR do Brasil Ltda, Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Ferreira Oliveira, Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatoria de fls. 196, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0130400-43.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Viturino dos Santos Neto [Adv. Maria Iva Goncalves dos Santos (OAB: RJ 51349 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Monica Pereira Correa (OAB: SP 136705 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Banco Bradesco S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Réu Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nDepositar honorários em 05 dias, sob pena de considerar corretos os cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0106100-80.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Alexandre da Costa Ramalho [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001078-62.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Teixeira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Recouro Industria de Couro Reconstituido Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Teixeira\r\n\r\nCiencia da decisão que julgou o processo extinto sem resolução de mérito, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000703-27.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Regina Pavão Bayma [Adv. Ramza Callil Zirretta (OAB: RJ 57128 - D)]\r\n\r\nRéu: WHS Fisioterapia Ltda [Adv. Ellen Daher Rodrigues Delmas (OAB: RJ 84280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WHS Fisioterapia Ltda\r\n\r\nComprovar o depósito de todas as parcelas acordadas no termo de conciliação, de forma clara e legível, no prazo improrrogável de 05 dias, sob pena de cobrança da 4ª e 6ª parcelas e aplicação da multa de 50% a partir da 4ª parcela, conforme requerido pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001333-49.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Moraes da Silveira [Adv. Alexandre José Pimentel Martins (OAB: RJ 138764 - D)]\r\n\r\nRéu: Glou Mar Cabeleireiro Ltda. ME [Adv. Welington Oliveira Pontes (OAB: RJ 109305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glou Mar Cabeleireiro Ltda. ME \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001057-18.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Regina dos Santos [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Regina Helena da Silveira (OAB: RJ 97097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042800-18.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Sales Saraiva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Camara de Dirigentes Lojistas do Rio de Janeiro/CDL Rio [Adv. Sheila Lasevitch (OAB: RJ 70145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Sales Saraiva\r\n\r\nEm 20 dias, indicar meios efetivos para prosseguir a execução, sob as penas do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0058200-05.1988.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ambrósio Bispo de Faria [Espólio de] [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ambrósio Bispo de Faria [Espólio de], Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nCiencia da exclusão do Previ-Banerj do polo passivo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000416-98.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana dos Santos da Costa [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana dos Santos da Costa , Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda. \r\n\r\nContestar Embargos de Declaração em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041700-62.2005.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Fábio Gomes Rabelo [Adv. Alessandra da Crus Cardoso (OAB: RJ 97422 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Loock Móveis e Decorações Ltda, Réu: Marcelo Leira Mello, Réu: Artur Henriques Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Fábio Gomes Rabelo\r\n\r\nComprovar nos autos a data e o valor de saque do Alvará, a fim de viabilizar apuração pela Contadoria de crédito remanescente, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000313-23.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Pereira dos Santos [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: Feeling Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Elizabeth Furtado dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)], Réu: Atpeng Engenharia S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atpeng Engenharia S.A. , Réu Feeling Assessoria de Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, ?˜ 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0033600-84.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Costa [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Kirin Logística e Distribuição Ltda [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Companhia de Bebidas Brasil Kirin [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Costa\r\n\r\nVista do recolhimento previdenciário de fl. 360, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027500-36.1994.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCIO MOREIRA DIAS [Adv. Alcimar Alves de Moura (OAB: RJ 49205 - D)]\r\n\r\nRéu: DON BADIE AUTOMOVEIS LTDA ME, Réu: Ernani Jose da Silva Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELCIO MOREIRA DIAS\r\n\r\nEm 20 dias, indicar meios efetivos para prosseguir a execução, sob as penas do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0024700-88.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander Dantas do Nascimento [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: J.E.Reviens Bar e Restaurante Ltda, Réu: João Alfredo Navarro da Costa Artagão, Réu: Heloísa Helena Ferreira Campbell\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsander Dantas do Nascimento\r\n\r\nTer vista do resultado da consulta ao INFOJUD e dar andamento a presente execuçao ou manifestar-se de forma conclusiva, no prazo de 30 dais, indicando meios objetivos para prosseguimento, ciente de que decorrido o prazo sem que o reclamante dê andamento à execuçao, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista, na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000234-10.2013.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Albudane da Silva [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Albudane da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007100-44.2007.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Barbosa de Oliveira [Adv. Elisabete Miranda da Rosa Krawczuk (OAB: RJ 55669 - D)]\r\n\r\nRéu: Zeny da Silva Ferreira [Adv. Luiz Carlos da Silva (OAB: RJ 68972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceicao Barbosa de Oliveira\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 54 que julgou extinto o crédito trabalhista, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000100-90.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Pessoa de Brito [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: MartyProject Artes & Cenografia Ltda. [Adv. Monica Cristina Ferreira da Silva Martins (OAB: RJ 80984 - D)], Réu: Martiliano Segilmann Neves Silva, Réu: Marta Suely Neves Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Pessoa de Brito\r\n\r\nTer vista do resultado da consulta ao INFOJUD e dar andamento a presente execuçao ou manifestar-se de forma conclusiva, no prazo de 30 dais, indicando meios objetivos para prosseguimento, ciente de que decorrido o prazo sem que o reclamante dê andamento à execuçao, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista, na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000002-32.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rezendes Fernandes [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Sistemas Impermeabilizantes Ltda., Réu: NSI Serviços de Impermeabilização e Obras Ltda. [Adv. Marcio Hickman Domenici (OAB: RJ 59655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rezendes Fernandes\r\n\r\nDepositar honorários periciais, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1720960"
                            ],
                            "1720961": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 16.09.2014, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 30.09.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0155600-81.2009.5.01.0022 - Rte. MARCELO LUIZ DE OLIVEIRA (Adv. Cleber Mauricio Naylor - OAB: RJ68283D) Rdo. HIGIMED LTDA (Adv. Renata Moraes Orle - OAB: RJ102125D) - Bem(ns): 1) Uma prensa a vapor, marca Hoffman, em uso, regular estado de conservação, avaliada em R$ 3.100,00; 2) Uma secadora a vapor, 15kg, marca Kodama, em uso, regular estado de conservação, avaliada em R$ 5.300,00; 3) Uma calandra a vapor (para lavanderia), carga 50kg roupa seca, 25kg vapor/hora, modelo C16 2V, em uso, regular estado de conservação, avaliada em R$ 6.000,00; 4) Uma secadora a vapor 50kg, marca Sitec, em uso, regular estado de conservação, avaliada em R$ 12.400,00. Total da avaliação R$ 26.800,00 (vinte e seis mil e oitocentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Dr. Rodrigues Santana, 68, RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0129400-42.2006.5.01.0022 - Rte. MICHEL LUIZ COUTO DA SILVA (Adv. Niltom Ferreira - OAB: RJ61112D) Rdo. VIAÇÃO RUBANIL LTDA (Adv. José Juarez Gusmão Bonelli - OAB: RJ41820D) - Bem(ns): 1) Uma serra industrial para metais, modelo 320, nº de série 4814, 220V, 60Hz, no estado em que se encontra em funcionamento, fabricação 1981, avaliada em R$ 6.000,00 (seis mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Cel. Phidias Távora, 400, RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000071-64.2012.5.01.0022 - Rte. ELIZABETE NUNES GOMES GUERRA (Adv. Claudio Araujo Silva - OAB: RJ152036D) Rdo. CLÍNICA TRÊS RIOS LTDA. (Adv. Oswaldo Munaro Filho - OAB: RJ75281D) - Bem(ns): 1) 02 Aparelhos completos de anestesia, sendo um da marca Takaoka, modelo 2600, e o outro da marca Conquest HB Hospitalar, ambos funcionando, avaliados em R$ 20.000,00 (vinte mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada Três Rios, 563, RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0205500-29.1992.5.01.0022 - Rte. JOSÉ WALTER DE AZEVEDO (Adv. Amaury Tristao de Paiva - OAB: RJ14197D) Rdo. COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS (Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire - OAB: RJ2255A) - Bem(ns): 1) Um equipamento de informática, do tipo Nobreak TB, 10 KVA, com gabinete e baterias de 12V, série 23298, em uso, funcionando e em bom estado de conservação, avaliado em R$ 12.000,00 (doze mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Praça Procópio Ferreira, 86, 3º andar, RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000400-47.2010.5.01.0022 - Rte. MARIA IRANILDE DIAS DA SILVA (Adv. Raul Climaco dos Santos - OAB: RJ15350D) Rdo. HIGIMED LTDA (Adv. Renata Moraes Orle - OAB: RJ102125D) - Bem(ns): 1) Uma secadora industrial a vapor, capacidade 15kg, fabricante Hodama, cor azul, em regular estado de conservação, em uso, avaliada em R$ 5.300,00 (cinco mil e trezentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Doutor Rodrigues Santana, 68, RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0169200-82.2003.5.01.0022 - Rte. LEANDRO BARBOSA DA SILVA (Adv. Deliro Batista da Silva - OAB: RJ84862D) Rdo. TOURING CLUB DO BRASIL (Adv. Emydio Falcão Anastácio Barbosa - OAB: RJ110577D) - Bem(ns): 1) Diversos bens de escritório (moveis e equipamentos), conforme descritos e caracterizados no auto de penhora fls. 409/415. Total da Avaliação R$ 16.465,00 (dezesseis mil quatrocentos e sessenta e cinco reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Araújo Porto Alegre, 71, RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0032900-06.2009.5.01.0022 - Rte. HENRIQUE DA SILVA MENEZES (Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas - OAB: RJ101281D) Rdo. CAMPING CLUBE DO BRASIL (Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini - OAB: RJ16257D) - Bem(ns): 1) Diversos bens de escritório e almoxarifado, conforme descritos e caracterizados no auto de penhora fls. 177/179. Total da Avaliação R$ 14.739,00 (quatorze mil setecentos e trinta e nove reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua São Jenuário, 664, RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0034200-71.2007.5.01.0022 - Rte. MARCO ANTONIO GUIMARÃES RODRIGUES (Adv. Luis Carlos Graça Gosselin - OAB/RJ: 78227/D) Rdo. RESTAURANTE TURINO LTDA (Adv. Eduardo Galardo Matta - OAB/RJ: 126977/D) - Bem(ns): 1) Um automóvel Peugeot Partner Furgão, ano de fabricação 2000, ano modelo 2000, cor branca, código RENAVAM 751125814, placa KMI 9921, estado de uso, avaliado em R$ 8.000,00; 2) Um forno elétrico marca Capital, três câmaras, numero de serie 3601, em aço inox, regular estado funcionando, avaliado em R$ 5.000,00; 3) Um forno elétrico marca Flexa Industrial, 15000 watts, 220V, uma câmara, medindo 1,50m de comprimento, 0,50 altura, sem numero de serie aparente, em aço inox, regular estado, funcionando, avaliado em R$ 7.000,00; 4) Cinqüenta e cinco conjuntos constituídos por mesa em madeira mogno medindo 0,70mx0,70m e duas cadeiras com assento revestido em courvin cor marrom, bom estado, avaliado em R$ 27.500,00. Total da avaliação R$ 47.500,00 (quarenta e sete mil e quinhentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Aramando lombardi, 350, Loja 118, Barra da Tijuca, RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ODINEIA MARQUES DA SILVA COCARO, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO, MM. Juíza Titular na 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1720961"
                            ],
                            "1720962": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILAO E INTIMACAO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO DOUTOR ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA, JUIZ TITULAR DA 22a VARA DO TRABALHO DO RIO DO JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilao e Intimacao com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 09 (nove) de setembro de 2014, a partir das 12:30 horas, sera(ao) apregoado(s) e vendido(s), no Auditorio do 10o andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliacao, os bens abaixo mencionados. Nao havendo licitante, o leilao pela melhor oferta sera no dia 23 (vinte e tres) de setembro de 2014, a partir das 12:30 horas submetendo-se o lance ofertado a apreciacao do Juizo. pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR, \r\n\r\nPROC: 0000187.70.2012.5.01.0022 RTOrd - RTE: FABIANE SOARES DE MIRANDA (Adv. Carlos Magno de Magalhaes OAB/RJ 129064-D) RDO: ASSOCIACAO DO HOSPITAL EVANGELICO DO RIO DEJANEIRO (Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis - OAB/RJ 23103-D). BENS: 1) UM PIANO PLEYEL WOLF FLIONCIA R$ 12.390,50. 2) UM CARRINHO DE TRANSPORTE PARA DISFIBRILADOR, R$ 1.523,38. 3) UM REFRIGERADOR FREEZER COM PORTA DE VIDRO MARCA INTHORY, MEDINDO 1,88X0,67X0,57 R$ 1.100,00. 4) UM COLCHAO DE AR COMPRESSOR LUMEX/ QUATERM, SERIE AMN34PM0175 R$ 860,00. 5) UM CARRINHO DE TRANSPORTE DE CILINDROS, COR BEGE R$ 3.368,75. 6) DUAS CAMAS PARA CTI ELETRICA R$ 8.750,00 CADA TOTAL R$ 17.500,00. 7) UM RESPIRADOR MECANICO VENT LOGOS FLP 4000 R$ 7.848,75. 8) UM FOTOMETRO COMPUTADORIZADO, APARELHO EST. FOTOMETRO, COM BTS350 R$ 7.460,52. 9) UM PIANO NIE MDORF R$ 12.390,00. 10) UM MICROSCOPIO / NIKON TLP2894/E20, R$ 3.300,00. 11) UM BARRILETE 20 LITROS (ARMAZENADOR DE AGUA DISTILADA (PEYRUTRIAL)R$ 1.100,00. 12) UM COLCHAO DE AR COMPRESSOR WERCK SUMANTHUM SERIE AMN340274 R$ 860,00. 13) UM CARDIOSCOPIO CARDIACO DIXTAL DX 310 R$ 4.649,75. TOTAL AVALIADO EM R$ 74.352,40 (setenta e quatro mil trezentos e cinqüenta e dois reais e quarenta centavos). Os bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.207 e 208 e encontram-se na Rua Bom Pastor, 295 - RJ. \r\n\r\nPROC: 0000198.36.2011.5.01.0022 RTOrd - RTE: LENES DE OLIVEIRA (Adv. Valeria Barcellos OAB/RJ112606-D) RDO: PADARIA E MERCEARIA CONDOMINIO DAS PE DRAS LTDA BENS: UM FREEZER VERTICAL AMBEV, MARCA METALFRIO, MODELO VN50L, CAPACIDADE DE 497 LITROS, FUNCIONANDO, ESTADO DE USO AVALIADO EM R$ 2.000,00 (dois mil reais). Os bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.73 e encontram-se na Estrada General Afonso de Carvalho, 86 Bangu - RJ. \r\n\r\nCondicoes da praca: arrematacao far-se-a a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante nao pague os 20% de sinal. Sobre arrematacao 5% de comissao ao leiloeiro. Sera anotado o nome dos dois ultimo licitantes, para que a falta de pagamento da guia do primeiro licitante, seja dado entao ao segundo licitante a guia valendo a arrematacao sem prejuizo a alienacao. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que sera publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Publico se nao for encontrado, suprindo assim, a exigencia contida no paragrafo 5o do Art. 687 do CPC. Eu, CLELIA SILVA DA FONSECA, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 23 de julho de 2014.\r\n\r\nId: 1720962"
                            ]
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                    "23ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000076-49.2013.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Cardozo Lopes [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Central de Jacarepagua Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Cardozo Lopes , Réu Drogaria Central de Jacarepagua Ltda.\r\n\r\nÀS PARTES PARA TOMAREM CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS.122/123 QUE JULGOU OS PEDIDOS IMPROCEDENTES \r\n\r\nId: 1721359"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0000607-72.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseli de Oliveira Teixeira\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A., Talento World Consultoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Talento World Consultoria Empresarial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/04/2015 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 15/04/2015 AS 14:20 HORAS NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE DE QUE DEVERA PRESTAR DEPOIMENTO PESSOAL, SOB PENA DE CONFISSAO E MANTIDAS AS DEMAIS DETERMINAÇOES ANTERIORES. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1721429"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0058900-08.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Henrique Pereira Costa [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira Santos Anjos [Adv. Jose Mauricio Lima (OAB: RJ 51792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira Santos Anjos\r\n\r\nCiência às partes de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000653-92.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ribeiro dos Santos Junior [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira de Mão de Obra IPU Ltda. [Adv. Claudio Pinto Tosta (OAB: RJ 147747 - D)], Réu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sub Empreiteira de Mão de Obra IPU Ltda., Réu Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000764-76.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alberto Lopes [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luis Alberto Lopes \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 389.680,93. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001703-22.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Dias Matos Filho [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: CHL Incorporações e Loteamentos Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)], Réu: SPE Jaime Poggi Incorporações Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)], Réu: PDG Realty S.A. Empreendimentos e Participações [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Incorporações e Loteamentos Ltda., Réu PDG Realty S.A. Empreendimentos e Participações , Aut Raimundo Dias Matos Filho, Réu SPE Jaime Poggi Incorporações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071400-09.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberico Couto Ferraz [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberico Couto Ferraz\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000024-50.2013.5.01.0024 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Edileuza Crispim da Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Cgto Edileuza Crispim da Silva\r\n\r\nCiência às partes de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000065-51.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Santos [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Life RH Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Life RH Serviços Terceirizados Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000453-85.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo dos Santos [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo dos Santos\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0055100-98.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Lopes de França [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda N/P GILSON SAMOPAIO DE OLIVEIRA . , Réu: Even Construtora e Incorporadora S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)], Réu: GF E GESSO E ALVENARIA LTDA N/P JAILTON TELES VIEIRA, Réu: ALIKO INVESTIMENTOS IMOBLIARIOS S/A [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALIKO INVESTIMENTOS IMOBLIARIOS S/A, Réu Even Construtora e Incorporadora S.A., Aut Manoel Lopes de França \r\n\r\nVenham as partes e seus respectivos procuradores à 24ª VT/RJ em dia e horário de audiências (2ª e 3ªs feiras início da pauta 13:00 horas), (4ª e 5ªs feiras início da pauta 10:00 horas), para homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0045700-07.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: HEITOR PAULO WEISSHEIMER [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nVenha a reclamada com os documentos solicitados pelo Sr. Perito em 10 dias, sob pena de homologaçao dos calculos por ele apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0017400-35.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS DE OLIVEIRA RIBEIRO [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nTI: Novos Tempos Rio Grafica S.A. Radio Cidade do Rio de Janeiro Ltda. J B Administraçao e Participaçoes Ltda. Jotabe Publicidade e Promoçoes Ltda. Agencia JB Serviços de Imprensa S.A. Radio Monte da Gavea Ltda. Vanguarda Rio Grafica S.A. Jogram Administraçao e Participaçoes Ltda. Jornal do Brasil S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038500-46.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO LUIZ DE ABREU MACHADO [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nRéu: CATEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: TELEFONICA CELULAR S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA.\r\n\r\nCiência às partes de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000204-03.2012.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Angelica de Oliveira [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfare Assessoria e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Angelica de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia e cumprir o despacho de fls. 130. .\r\n\r\nProcesso: 0044900-91.1993.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEYNA MARA PINTO [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Felipe Teixeira de Carvalho, Réu: Arlete Monteiro, Réu: Armando Mesquita Filho, Réu: Jorge Luiz Micheli, Réu: INSTITUTO BRAS DE ESTETICA E MESOTERAPIA [Adv. Luiz Felippe Teixeira de Carvalho (OAB: RJ 32309 - D)], Réu: Carlos Roberto Teixeira de Carvalho, Réu: Marize Leucht Muniz, Réu: Selma Barroso dos Santos, Réu: Silvia dos Santos Correia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEYNA MARA PINTO\r\n\r\nInt. o autor a comprovar em 10 dias o valor recebido atraves do alvara N 1603/13. \r\n\r\nProcesso: 0134300-91.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divaldo Carvalho [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciencia da dilaçao do prazo por mais 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135500-51.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO JORGE DUARTE LIMA [Adv. Neuci Santoro Soares (OAB: RJ 44987 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA GRAFICA IMPACTO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO JORGE DUARTE LIMA\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0001419-82.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Souza Torres [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Tecnologia e Produtos [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Tecnologia e Produtos , Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001460-15.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Elaine Barbosa Ornela [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: GM 4 Comércio Ltda. [Adv. Julio Jose Gama de Almeida (OAB: RJ 135513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Elaine Barbosa Ornela, Réu GM 4 Comércio Ltda.\r\n\r\nCiência às partes de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146900-18.2006.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Rozimar Silva dos Santos [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: Chama Violeta Cosmica Confeccoes Ltda. [Adv. Jocilene de Oliveira Lopes (OAB: RJ 129513 - D)], Réu: Marcia Maria da Silva, Réu: Luiz Antonio Pinto Coutinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozimar Silva dos Santos\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000848-14.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Giovani de Assis [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Réu: Cet Rio Companhia de Engenharia de Trafego [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Giovani de Assis \r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106000-85.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inácio Antônio Jorge da Silva [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Vastec Engenharia Ltda., Réu: Moinho Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inácio Antônio Jorge da Silva \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001252-31.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Fernandes [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda., Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Fernandes \r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136000-05.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Ricardo Silva de Souza [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: LR Segurança Eletrônica Patrimonial e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Ricardo Silva de Souza\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001507-52.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando José Ambrósio [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilancia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando José Ambrósio\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a Reclamada ao de\r\n\r\nposito, em 48 horas, sob pena de execucao, do valor R$ 152.338,65. .\r\n\r\nProcesso: 0096700-90.1995.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DE MOURA BRITO [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: VALECHECK REFEICAO CONVENIO LTDA, Réu: Elaine Achcar Verano, Réu: Clesio de Oliveira Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA DE MOURA BRITO\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100100-97.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO GOMES CHAGAS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: PADMA INDUSTRIA DE ALIMENTOS SA [Adv. Douglas Scarano Ferreira (OAB: SP 218988 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO GOMES CHAGAS\r\n\r\nAo autor nos termos do acordao de fls. 306/310. \r\n\r\nProcesso: 0114400-88.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete dos Santos Oliveira [Adv. Andrea da Silva Machado Gama (OAB: RJ 79017 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Tavares Lyra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonete dos Santos Oliveira\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 24a. Vara do Trabalho para retirar a certidao de credito trabalhista em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0151400-30.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jones Cabral Ferreira [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur do Brasil S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jones Cabral Ferreira\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162900-93.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Fernandes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luis Claudio Oliveira Reis (OAB: RJ 129358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Fernandes\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001571-62.2012.5.01.0024 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sociedade Educacional do Trabalho Reação e Ação Ltda. ME [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 54159 - D)]\r\n\r\nCgto: José Francisco dos Santos [Adv. Paulo Vinícius Leite Nepumuceno (OAB: RJ 146175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto José Francisco dos Santos, Cgte Sociedade Educacional do Trabalho Reação e Ação Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia da decisao - Improcedente a açao consignatoria e decidir pela Procedencia Parcial da Reclamaçao Trabalhista. .\r\n\r\nProcesso: 0176300-10.1988.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Bastos Motta e Silva [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ-EM LIQ EXTJ [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Bastos Motta e Silva \r\n\r\nVista ao Reclamante inclusive de fls. 801, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1720867"
                            ],
                            "1720868": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0000848-14.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Giovani de Assis \r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Cet Rio Companhia de Engenharia de Trafego\r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001507-52.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando José Ambrósio\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilancia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Vigilancia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 152.338,65. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1720868"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1721485": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0134300-54.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Mairinck Cardoso [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Lasa Engenharia e Prospecções S.A. - Fugrolasa [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)], Réu: Fugro Brasil Serviços Submarinos e de Levantamentos Ltda. [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)], Réu: Fugro Geosolutions Brasil Serviços de Levantamento Ltda. [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Mairinck Cardoso , Réu Fugro Brasil Serviços Submarinos e de Levantamentos Ltda. , Réu Fugro Geosolutions Brasil Serviços de Levantamento Ltda. , Réu Lasa Engenharia e Prospecções S.A. - Fugrolasa \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor, permeados por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000438-16.2011.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Demerson Carlos Souza d Alvaro [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Hard Rock Café (RJ) Ltda. [Adv. Ricardo Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 81438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hard Rock Café (RJ) Ltda.\r\n\r\nIntime-se a Reclamada para, em 10 dias, impugnar os calculos\r\n\r\noferecidos pelo Reclamante, de forma objetiva, observando os\r\n\r\nseguintes parametros: 1-Planilha de calculos desmembrada mes a\r\n\r\nmes, atualizada com os indices de correcao monetaria fornecidos\r\n\r\npelo E. TRT da 1a. Regiao, observando a Sumula 381 do Colendo TST,\r\n\r\ne com incidencia dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da\r\n\r\nCLT e com a legislacao vigente em cada epoca; 2-As deducoes\r\n\r\nprevidenciarias(CLT, artigo 879, parag.1o.-B)), discriminando, mes\r\n\r\na mes, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador\r\n\r\n(aliquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de\r\n\r\nTrabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3 -\r\n\r\nDemonstrar no resumo final no valor total da execucao: valor do\r\n\r\nprincipal liquido + INSS (cota do empregado e do empregador),\r\n\r\ndevidamente convertidos em TRs pro rata, ate a data da conta. .\r\n\r\nProcesso: 0085400-11.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adnilson Barbosa da Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adnilson Barbosa da Silva, Réu Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030600-77.2000.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO MORAES FIGUEIRA DA SILVA [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Alexander Einsiedler (OAB: RJ 29098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FORTAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nContestar o pedido de restauracao de autos, no prazo de 05 dias, na forma do art. 1065, do CPC.. .\r\n\r\nProcesso: 0192100-31.1995.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PLACIDO DA SILVA [Adv. Maria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 - D)]\r\n\r\nRéu: HEL Construções e Incorporações LTDA [Adv. Márcio José Lisboa Fortes (OAB: RJ 47450 - D)], Réu: Heldison Ferreira Lopes Filho, Réu: Lucymary Bezerra Pimentel, Réu: Luiz Eduardo Pimentel dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ PLACIDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 223: \"HOMOLOGO os cálculos das fls. 217/222, fixando o \"quantum debeatur\", atualizado, em conformidade com a Súmula 381 do TST, no valor de R$ 3.170,83 equivalentes a 254.915,96 TRs pro rata die a título de diferenças devida ao autor.\". .\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 215: \"Quanto ao sócio Maury deverá o autor, oportunamente, requerer o que entender cabível, tendo em vista o que consta na certidão de fls. 167.\". .\r\n\r\nProcesso: 0032100-18.1999.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARA SUELY AFFONSO SANTOS [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA GUANABARA LTDA [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARA SUELY AFFONSO SANTOS\r\n\r\nDar andamento à execução, em 30 dias, observando-se que no silêncio será expedida Certidão de Crédito Trabalhista nos termos do Ato do GCGJT nº 01/2012. .\r\n\r\nProcesso: 0001632-17.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Cardoso Moreira [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut José Carlos Cardoso Moreira, Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 1550/1552: \"... resolvo extinguir o processo sem resolução do mérito em relação à terceira reclamada e aos pedidos em face dela formulados, em relação à indenização internível, em relação as \"parcelas vincendas\" do contrato de trabalho que se encerrou em fevereiro de 2010, em relação às \"parcelas vincendas\" das supostas identidades funcionais encerradas em dezembro de 2008, em dezembro de 2010 e após a despedida do modelo Carlos e em relação à aplicação das normas coletivas firmadas pela primeira reclamada e que foram juntadas aos autos e, no mais, julgas improcedente o pedido. Custas, pelo reclamante, no importe de R$ 800,00, calculadas sobre o valor da condenação que é arbitrado, para tal fim, em R$ 40.000,00.\". .\r\n\r\nProcesso: 0021600-38.2009.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Verônica Mendes da Fonseca [Adv. Felipe Luciano Alves (OAB: RJ 146696 - D)]\r\n\r\nRéu: FA Lima Cole Roupas [Adv. Jeanne Jose Victorino (OAB: RJ 133865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Autor Verônica Mendes da Fonseca; Réu FA Lima Cole Roupas \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 140: \"Vistos etc. Defiro o parcelamento requerido pela reclamada, nos termos do art. 745-A do CPC, desde que o autor, comprove também, em 48 horas, o depósito de 30% do valor devido a título de contribuição previdenciária, FGTS e custas. Comprovado o depósito, aguarde-se a vinda das demais parcelas, incidentes sobre a diferença devida apurada com base no total da execução. Não comprovados os depósitos das parcelas ficará a ré sujeita a multa de 10%, ficando, ainda, vedada a oposição de embargos, nos termos do art. 745-A, §2º, do CPC.\". .\r\n\r\nProcesso: 0001178-37.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius dos Santos [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius dos Santos \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074300-25.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fellipe do Nascimento Laxe [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do perito de fls. 637/646. .\r\n\r\nProcesso: 0001250-58.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Santos Junior [Adv. Italo Leonardo Ramos Bezerra (OAB: RJ 134829 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV, Aut Luis Fernando Santos Junior\r\n\r\nManifestarem-se sobre os laudos solicitados, em 10 dias, sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0000049-65.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Luiz Gomes da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Zopone Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Luiz Gomes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142900-40.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA DE CARVALHO BARROS [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: DSC TECNOLOGIA LTDA [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)], Réu: ENIO JOSE DA ROCHA GARBIN, Réu: DIOGENES BREDERODE CASCAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA DE CARVALHO BARROS\r\n\r\nTomar ciencia, em 10 dias, das declarações de imposto de renda dos executados e de foram exauridos todos os meios eletrônicos disponíveis para execução dos devedores, observando-se que no silêncio será expedida Certidão de Crédito Trabalhista nos termos do Ato do GCGJT nº 0012012. .\r\n\r\nProcesso: 0047000-88.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Pereira de Souza [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto Pereira de Souza \r\n\r\nDar andamento a execução, em 30 dias, observando-se que no silêncio será expedida Certidão de Crédito Trabalhista nos termos do Ato do GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000086-87.2013.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Doria Lazaro Soares [Adv. Roberto Carlos de Freitas (OAB: RJ 123002 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Doria Lazaro Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001493-02.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Alves Felizardo [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. (Sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. (Sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Ltda. , Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. (Sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A.) , Réu Translitorânea Turística Ltda. (Sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A.), Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Andorinha Ltda., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nIntimem-se as Reclamadas para, em 10 dias, impugnarem os calculos\r\n\r\noferecidos pelo Reclamante, de forma objetiva, observando os\r\n\r\nseguintes parametros: 1-Planilha de calculos desmembrada mes a\r\n\r\nmes, atualizada com os indices de correcao monetaria fornecidos\r\n\r\npelo E. TRT da 1a. Regiao, observando a Sumula 381 do Colendo TST,\r\n\r\ne com incidencia dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da\r\n\r\nCLT e com a legislacao vigente em cada epoca; 2-As deducoes\r\n\r\nprevidenciarias(CLT, artigo 879, parag.1o.-B)), discriminando, mes\r\n\r\na mes, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador\r\n\r\n(aliquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de\r\n\r\nTrabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3 -\r\n\r\nDemonstrar no resumo final no valor total da execucao: valor do\r\n\r\nprincipal liquido + INSS (cota do empregado e do empregador),\r\n\r\ndevidamente convertidos em TRs pro rata, ate a data da conta. .\r\n\r\nProcesso: 0185900-13.1992.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUPIRA DA SILVA SANTOS [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOFORTE SERVICOS TECNICOS S/A [Adv. Fernando Alberto Moreira (OAB: RJ 70544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUPIRA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que foram exauridos todos os meios eletrônicos disponíveis para execução dos devedores, observando-se que no silêncio sera expedida Certidão de Crédito Trabalhista nos termos do Ato do GCGJT nº 001/2012. .\r\n\r\nId: 1721485"
                            ],
                            "1721488": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0025400-16.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Nascimento Padilha [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: A.J. Soares - Administracao e Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Claudinei Souza Moraes (OAB: RJ 98709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Nascimento Padilha\r\n\r\nTomar ciencia, em 10 dias, das declarações de imposto de renda dos executados e de que foram exauridos todos os meios eletrônicos disponíveis para execução dos devedores, observando-se que no silêncio será expedida Certidão de Crédito Trabalhista nos termos do Ato do GCGJT nº 001/2012. .\r\n\r\nProcesso: 0029700-70.1995.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MATIAS LOPES DA SILVA [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: HM COMERCIO DE PEDRA E AREIA LTDA, Réu: EDUARDO DE RESENDE MAFRA, Réu: Maria Elisa Teixeira Mafra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MATIAS LOPES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia, em 10 dias, das declarações de imposto de renda dos executados e de que foram exauridos todos os meios eletrônicos disponíveis para execução dos devedores, observando-se que no silêncio será expedida Certidão de Crédito Trabalhista nos termos do Ato do GCGJT nº 001/2012. .\r\n\r\nProcesso: 0072700-71.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Carlos Garrido [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco JP Morgan S.A. [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco JP Morgan S.A., Aut Marcelo Carlos Garrido\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001094-70.2011.5.01.0025 - AI\r\n\r\nAgte: Paulo Cesar Monteiro Torres [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nAgdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Agte Paulo Cesar Monteiro Torres\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes, mantendo a condenação em custas, mas dispensado o reclamante de seu recolhimento, observado o decidido, em sede de Agravo de Instrumento (fls. 82/85). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000013-81.2014.5.01.0025 - ET\r\n\r\nEgte: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nEgdo: JULIO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 39 .\r\n\r\nProcesso: 0000311-44.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Dias Nogueira dos Reis [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara Dias Nogueira dos Reis\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0130800-19.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Tadeu Ribeiro de Souza [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIntime-se a Reclamada para, em 10 dias, impugnar os calculos\r\n\r\noferecidos pelo Reclamante, de forma objetiva, observando os\r\n\r\nseguintes parametros: 1-Planilha de calculos desmembrada mes a\r\n\r\nmes, atualizada com os indices de correcao monetaria fornecidos\r\n\r\npelo E. TRT da 1a. Regiao, observando a Sumula 381 do Colendo TST,\r\n\r\ne com incidencia dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da\r\n\r\nCLT e com a legislacao vigente em cada epoca; 2-As deducoes\r\n\r\nprevidenciarias(CLT, artigo 879, parag.1o.-B)), discriminando, mes\r\n\r\na mes, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador\r\n\r\n(aliquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de\r\n\r\nTrabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3 -\r\n\r\nDemonstrar no resumo final no valor total da execucao: valor do\r\n\r\nprincipal liquido + INSS (cota do empregado e do empregador),\r\n\r\ndevidamente convertidos em TRs pro rata, ate a data da conta. .\r\n\r\nProcesso: 0057100-10.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilma Paes Leme Pires Rodrigues [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Wilma Paes Leme Pires Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor, permeado por 05 dias.. .\r\n\r\nProcesso: 0001189-03.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Mendes da Silva [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Constec Empreiteira Construções Ltda. , Réu: Construtora Norberto Oderecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Oderecht S.A. \r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 92. Os prazos serão sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0138800-37.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Ferreira Correa [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Lucia Enita Silva (OAB: RJ 58903 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 274: \"Vistos etc. A tentativa infrutífera de penhora via Bacen Jud (fls. 266/269) e o fato de ser de conhecimento do Juízo que a primeira ré encontra-se em local incerto e não sabido, o que inviabiliza a expedição de mandado de penhora, caracterizam a inidoneidade financeira da primeira reclamada. É o quanto basta para que o reclamante possa executar diretamente o devedor subsidiário. Converto os depósitos recursais em penhora.\". .\r\n\r\nId: 1721488"
                            ],
                            "1721484": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/08/2014\r\n\r\n0192100-31.1995.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ PLACIDO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: HEL Construções e Incorporações LTDA,Heldison Ferreira Lopes Filho,Lucymary Bezerra Pimentel,Luiz Eduardo Pimentel dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ EDUARDO PIMENTEL DOS SANTOS sócio de HEL Construções e Incorporações Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.173,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1721484"
                            ],
                            "1721486": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/08/2014\r\n\r\n0031100-02.2007.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Claudia Cardoso Alves\r\n\r\nExecutado: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte e Valores Ltda (Massa Falida de),Banco Itau S.A.\r\n\r\nPelo presente ficam citados Aliança Azul Empreendimentos e Participações S.A. E Lucky Sun Participações S.A, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.901,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0124900-26.2003.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: B S N VEICULOS LTDA,Marcos Antonio Roque Brunet,Hélio Maurício da Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado HÉLIO MAURÍCIO DA COSTA sócio de BSN Veículos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 102.732,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0151900-93.2006.5.01.0025 RTSum\r\n\r\nExequente: Ivan Fernandes\r\n\r\nExecutado: R & J SUB Empreiteira LTDA - ME\r\n\r\nPelo presente ficam citados R & J SUB Empreiteira LTDA – ME N/P dos sócios Renê Lourenço do Prado e Jurema dos Santos Ribeiro do Prado, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 237,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1721486"
                            ],
                            "1721487": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0091200-49.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristine Xavier Augusto\r\n\r\nRéu: Antonio Carlos dos Santos, Maria Pureza da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Pureza da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntime-se a reclamada para, em 10 dias, impugnar os calculos\r\n\r\noferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, apresentando,\r\n\r\ninclusive, os calculos dos valores que entende devidos, indicando,\r\n\r\noutrossim, as parcelas referentes as deducoes previdenciarias a\r\n\r\nseu encargo, na forma do artigo 879, paragrafos 1o.-A,1o-B e 2o.\r\n\r\nda CLT e recolhendo-as, na conformidade do paragrafo unico do\r\n\r\nartigo 43 da Lei 8112/91 e paragrafos 1o,2o e 3o do artigo 276 do\r\n\r\nDecreto 3048/99 (aliquotas:segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro\r\n\r\nAcidente de Trabalho (CNAE=52124) - 2% e outras entidades - 5,8%),\r\n\r\natraves de GPS (Guia Previdencia Social), codigo de pagamento 2909\r\n\r\n(reclamacao trabalhista), com as devidas atualizacoes ate o mes do\r\n\r\nefetivo recolhimento. .\r\n\r\nProcesso: 0001189-03.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Mendes da Silva \r\n\r\nRéu: Constec Empreiteira Construções Ltda. , Construtora Norberto Oderecht S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Constec Empreiteira Construções Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 92. Os prazos serão sucessivos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1721487"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1721040": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 22/05/2014 - doc 145\r\n\r\nProcesso: 0000252-53.2012.5.01.0026 - ResAut\r\n\r\nRqte: Jose Luis Alves Guimarães [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jose Luis Alves Guimarães \r\n\r\nVenha o autor com as peças necessárias para o prosseguimento do feito, ficando ciente de que no silêncio, será extinta a restauração. \r\n\r\nProcesso: 0000174-25.2013.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Raimundo da Silva [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria [Adv. Ricardo Jorge Salles dos Santos Lima (OAB: RJ 142142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Raimundo da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0051600-18.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Gomes Manhães Viana [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG LOGÍSTICA S/A ( Massa Falida de ) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VARIG LOGÍSTICA S/A ( Massa Falida de ), Réu Volo do Brasil S.A. \r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 572: \"J. Recebo como agravo de petição. Ao agravado\". \r\n\r\nProcesso: 0001638-21.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Antonio de Morais Ferreira [Adv. Walter Barbosa Sant anna (OAB: RJ 158649 -D)]\r\n\r\nRéu: C.F.L Servicos na Construcao Civil Ltda- ME [Adv. Sergio Ricardo Ferreira Martins (OAB: RJ 87931 - D)], Réu: Sul Catarinense Min. Artef. de Cim .Brit. e Construções Ltda. [Adv. Ronald Nunes Alves (OAB: RJ 174598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Antonio de Morais Ferreira \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 352. \"Indefiro os pedidos feitos pelo autor na petição de 12/08/2014. Não houve deferimento de ofício para recebimento de seguro-desemprego. Verifico que já havia sido expedido alvará para saque do FGTS a fls. 273. Diga o autor se sacou esse alvará. Tendo decorrido o prazo de fls. 344, incluo a 2a. Ré no BNDT e determino penhora on-line em face dela pelo valor de R$ 54.050,13\". \r\n\r\nId: 1721040"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1721162": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0182000-81.1990.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARDOZO FELICIO [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRB BRASIL RESSEGUROS S/A , Aut JOSE CARDOZO FELICIO\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 257: \"Certifico que, por determinação verbal da M.M. Juíza do Trabalho Cláudia Regina Reina Pinheiro, em razão da necessidade de adequação da pauta, a audiência deste processo será redesignada, devendo as partes serem notificadas das alterações. AUDIENCIA REDESIGNADA PARA: 15/09/2014 às 13h24.\" \r\n\r\nProcesso: 0001245-90.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Farias Barros [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Licenciamentos e Participações S.A. - Porcão Rio s [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Brasil Foodservice Group S.A. - BFG [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Foodservice Group S.A. - BFG, Aut Daniel Farias Barros, Réu Porcão Licenciamentos e Participações S.A. - Porcão Rio s\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 257: \"Inclua-se o feito em pauta de conciliação, facultando-se às partes e a seus advogados a comparecerem em qualquer dia de pauta para celebração de acordo. DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA 16/09/2014, às 09h30.\" \r\n\r\nProcesso: 0007900-84.1989.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON PAULINO DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CASARAO GAUCHO BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: JOAO CODEA PEREIRA, Réu: JOAO GARRIDO PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON PAULINO DE OLIVEIRA\r\n\r\n\"Tomar ciência da certidão de fls. 193: Certifico que, por determinação verbal da M.M. Juíza do Trabalho Cláudia Reina Pinheiro, em razão da necessidade de adequação da pauta, a audiência deste processo será redesignada, devendo as partes serem notificadas das alterações. AUDIÊNCIA REDESIGNADA PARA: 18/09/2014 às 12h36min.\" \r\n\r\nProcesso: 0000606-72.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cícera Santos Dias [Adv. Elcy Santos Ribeiro (OAB: RJ 76604 - D)]\r\n\r\nRéu: Almeida e Porto Livros Técnicos Ltda. [Adv. Jorge Luiz Mattar de Almeida (OAB: RJ 95981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Almeida e Porto Livros Técnicos Ltda., Aut Maria Cícera Santos Dias \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 257: \"Certifico que, por determinação verbal da M.M. Juíza do Trabalho Cláudia Regina Reina Pinheiro, em razão da necessidade de adequação da pauta, a audiência deste processo será redesignada, devendo as partes serem notificadas das alterações. AUDIENCIA REDESIGNADA PARA: 15/09/2014 às 13h00.\" \r\n\r\nProcesso: 0038000-94.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN PEREIRA DA SILVA [Adv. Claudio Moraes dos Santos (OAB: RJ 73160 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM SERVICOS TECNICOS E CONSULTORIA [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: ASTOR ALBERTO MUNIZ [Adv. Luiz Fernando de Oliveira Carnaval (OAB: RJ 129155 - D)], Réu: ELOE ZIMMERMANN [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)], Réu: MARIA CLAUIDIA SCHETTIINI DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASTOR ALBERTO MUNIZ, Réu COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM SERVICOS TECNICOS E CONSULTORIA, Réu ELOE ZIMMERMANN, Aut IVAN PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 257: \"Certifico que, por determinação verbal da M.M. Juíza do Trabalho Cláudia Regina Reina Pinheiro, em razão da necessidade de adequação da pauta, a audiência deste processo será redesignada, devendo as partes serem notificadas das alterações. AUDIENCIA REDESIGNADA PARA: 16/09/2014 às 09h50min.\" \r\n\r\nProcesso: 0001228-54.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela Santiago Trindade Pereira [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)]\r\n\r\nRéu: M Tavares Contadores Associados Ltda. EPP [Adv. Candida Maria Coutinho Machado (OAB: RJ 108389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabela Santiago Trindade Pereira, Réu M Tavares Contadores Associados Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 113: \" Em atenção à Semana Nacional da Execução Trabalhista, nos termos do OF. Circular TRT-CORREGEDORIA nº 46/2014, inclua-se o feito em pauta de conciliação - PROJUS, notificando-se as partes. AUDIÊNCIA REDESIGNADA PARA O DIA 16/09/2014 às 09h40min.\" \r\n\r\nProcesso: 0101100-86.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleison Teixeira da Silva [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: MARTYPROJECT ARTES & CENOGRAFIA LTDA, Réu: Marta Suely Neves Silva, Réu: Martiliano Segilmann Neves Silva, Réu: MAGNO SORIANO NEVES SILVA [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleison Teixeira da Silva, Réu MAGNO SORIANO NEVES SILVA\r\n\r\n\"Tomar ciência da certidão de fls. 193: Certifico que, por determinação verbal da M.M. Juíza do Trabalho Cláudia Reina Pinheiro, em razão da necessidade de adequação da pauta, a audiência deste processo será redesignada, devendo as partes serem notificadas das alterações. AUDIÊNCIA REDESIGNADA PARA: 18/09/14 às 12h32min.\" \r\n\r\nProcesso: 0125000-06.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAMIR ALVES [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)], Aut: ARISTOTELES ANTUNES BRAGANCA [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)], Aut: JAIME THOMAZ DO NASCIMENTO [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)], Aut: JOSE ANTONIO FERNANDES GOMES [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)], Aut: ELIANE DE ALMEIDA PEDROSO [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)], Aut: ELINEIDE DE ALCANTARA CORAGEM [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)], Aut: CLEUSA GARCIA MACHADO GOMES [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)], Aut: PERGI CAFIERO [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)], Aut: ROSA FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)], Aut: ROOSEVELT RODRIGUES DA SILVA [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAMIR ALVES, Aut ARISTOTELES ANTUNES BRAGANCA, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut CLEUSA GARCIA MACHADO GOMES, Aut ELIANE DE ALMEIDA PEDROSO, Aut ELINEIDE DE ALCANTARA CORAGEM, Aut JAIME THOMAZ DO NASCIMENTO, Aut JOSE ANTONIO FERNANDES GOMES, Aut PERGI CAFIERO, Aut ROOSEVELT RODRIGUES DA SILVA, Aut ROSA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 257: \"Certifico que, por determinação verbal da M.M. Juíza do Trabalho Cláudia Regina Reina Pinheiro, em razão da necessidade de adequação da pauta, a audiência deste processo será redesignada, devendo as partes serem notificadas das alterações. AUDIENCIA REDESIGNADA PARA: 15/09/2014 às 13h16.\" \r\n\r\nProcesso: 0000833-62.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Mendonça de Souza [Adv. Marcelo Luiz Perisse (OAB: RJ 93030 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Park Rio 33 Estacionamento Automotivo Ltda. [Adv. Valeria da Costa Barbosa dos Anjos (OAB: RJ 70907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Mendonça de Souza, Réu Central Park Rio 33 Estacionamento Automotivo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 171: \"Certifico que, por determinação verbal da M.M. Juíza do Trabalho Cláudia Regina Reina Pinheiro, em razão da necessidade de adequação da pauta, a audiência deste processo será redesignada, devendo as partes serem notificadas das alterações. AUDIENCIA REDESIGNADA PARA: 15/09/2014 às 13h04min.\" \r\n\r\nProcesso: 0175200-22.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON CORDEIRO MACHADO [Adv. Wilson Pereira (OAB: RJ 5792 - D)]\r\n\r\nRéu: JADE CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON CORDEIRO MACHADO\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 257: \"Certifico que, por determinação verbal da M.M. Juíza do Trabalho Cláudia Regina Reina Pinheiro, em razão da necessidade de adequação da pauta, a audiência deste processo será redesignada, devendo as partes serem notificadas das alterações. AUDIENCIA REDESIGNADA PARA: 18/09/2014 às 12h34.\" \r\n\r\nProcesso: 0172600-23.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMILTON SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS AMBULANTES DO MERCADO POPULAR DA TIJUCA [Adv. Angela Maria Anchieta (OAB: RJ 163043 - D)], Réu: ANTONIO ZARIF TANNOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMILTON SANTOS DE OLIVEIRA, Réu ASSOCIACAO DOS AMBULANTES DO MERCADO POPULAR DA TIJUCA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 257: \"Certifico que, por determinação verbal da M.M. Juíza do Trabalho Cláudia Regina Reina Pinheiro, em razão da necessidade de adequação da pauta, a audiência deste processo será redesignada, devendo as partes serem notificadas das alterações. AUDIENCIA REDESIGNADA PARA: 16/09/2014, às 09h55min\" \r\n\r\nProcesso: 0000853-87.2011.5.01.0028 - ExCCP\r\n\r\nExte: Renata Barbosa da Silva [Adv. Rutilene Florindo de Paula (OAB: RJ 111039 - D)]\r\n\r\nExdo: Metroclon Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Exdo: Estúdio Chocolate Assessoria de Moda Ltda. , Exdo: Intermarcas Franqueadora de Marcas S.A., Exdo: Companhia de Comércio Shopping Trade , Exdo: Multistore Comércio de Roupas S.A. , Exdo: Opel Operadora de Lojas S.A. , Exdo: Iramaia Franqueadora de Marcas Ltda. , Exdo: Próspero Serviços Ltda. , Exdo: Global Capital 2000 Adm. de Recursos Financeiros S.A. , [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)], Exdo: Global Equity Administradora de Recursos S.A. , Exdo: Fábrica Têxtil Riopele S.A. , Exdo: Marco Antônio de Freitas Pinheiro \r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Global Capital 2000 Adm. de Recursos Financeiros S.A. ,, Exdo Metroclon Comércio de Roupas Ltda. , Exte Renata Barbosa da Silva \r\n\r\n\"Tomar ciência da certidão de fls. 193: Certifico que, por determinação verbal da M.M. Juíza do Trabalho Cláudia Reina Pinheiro, em razão da necessidade de adequação da pauta, a audiência deste processo será redesignada, devendo as partes serem notificadas das alterações. AUDIÊNCIA REDESIGNADA PARA: 15/09/14 às 13h12min.\" \r\n\r\nProcesso: 0143100-62.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Entidades Sindicais, Orgaos Classistas, Associacoes, Confederacoes e Federações de Empregados e Empregadores Intermunicipais no Rio de Janeiro [Adv. Ivan Cordeiro Ribeiro (OAB: RJ 94935 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Brasileira da Indústria Farmoquímica - ABIQUIF [Adv. Rodrigo Magalhaes Romano (OAB: RJ 83114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Brasileira da Indústria Farmoquímica - ABIQUIF, Aut Sindicato dos Trabalhadores em Entidades Sindicais, Orgaos Classistas, Associacoes, Confederacoes e Federações de Empregados e Empregadores Intermunicipais no Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 257: \"Certifico que, por determinação verbal da M.M. Juíza do Trabalho Cláudia Regina Reina Pinheiro, em razão da necessidade de adequação da pauta, a audiência deste processo será redesignada, devendo as partes serem notificadas das alterações. AUDIENCIA REDESIGNADA PARA: 15/09/2014 às 13h08.\" \r\n\r\nProcesso: 0000686-36.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Lopes de Araújo [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Guribar Cantina Ltda. [Adv. Jose Luiz dos Santos (OAB: RJ 53718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Lopes de Araújo, Réu Espaço Guribar Cantina Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 257: \"Certifico que, por determinação verbal da M.M. Juíza do Trabalho Cláudia Regina Reina Pinheiro, em razão da necessidade de adequação da pauta, a audiência deste processo será redesignada, devendo as partes serem notificadas das alterações. AUDIENCIA REDESIGNADA PARA: 16/09/2014 às 09h35min.\" \r\n\r\nProcesso: 0001265-52.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Luiz Peixoto de Oliveira e Silva [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Ituran Sistemas de Monitoramento Ltda. [Adv. Marcus Untura Neto (OAB: SP 237364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Luiz Peixoto de Oliveira e Silva , Réu Ituran Sistemas de Monitoramento Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 257: \"Certifico que, por determinação verbal da M.M. Juíza do Trabalho Cláudia Regina Reina Pinheiro, em razão da necessidade de adequação da pauta, a audiência deste processo será redesignada, devendo as partes serem notificadas das alterações. AUDIENCIA REDESIGNADA PARA: 16/09/2014 às 09h45.\" \r\n\r\nProcesso: 0101100-86.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleison Teixeira da Silva [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: MARTYPROJECT ARTES & CENOGRAFIA LTDA, Réu: Marta Suely Neves Silva, Réu: Martiliano Segilmann Neves Silva, Réu: MAGNO SORIANO NEVES SILVA [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleison Teixeira da Silva, Réu MAGNO SORIANO NEVES SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 257: \"Certifico que, por determinação verbal da M.M. Juíza do Trabalho Cláudia Regina Reina Pinheiro, em razão da necessidade de adequação da pauta, a audiência deste processo será redesignada, devendo as partes serem notificadas das alterações. AUDIENCIA REDESIGNADA PARA: 18/09/2014, às 12h32min.\" \r\n\r\nProcesso: 0124500-37.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO AGOSTINHO DE PONTES [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: CGS SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)], Réu: Ricardo Luiz Rosa Pereira, Réu: Luiz Fernando Cambraia Anchite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO AGOSTINHO DE PONTES, Réu CGS SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\n\"Tomar ciência da certidão de fls. 193: Certifico que, por determinação verbal da M.M. Juíza do Trabalho Cláudia Reina Pinheiro, em razão da necessidade de adequação da pauta, a audiência deste processo será redesignada, devendo as partes serem notificadas das alterações. AUDIÊNCIA REDESIGNADA PARA: 15/09/14 às 13h20min.\" \r\n\r\nId: 1721162"
                            ],
                            "1721161": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0101100-86.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleison Teixeira da Silva\r\n\r\nRéu: MARTYPROJECT ARTES & CENOGRAFIA LTDA, Marta Suely Neves Silva, Martiliano Segilmann Neves Silva, MAGNO SORIANO NEVES SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m Marta Suely Neves Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 257: \"Certifico que, por determinação verbal da M.M. Juíza do Trabalho Cláudia Regina Reina Pinheiro, em razão da necessidade de adequação da pauta, a audiência deste processo será redesignada, devendo as partes serem notificadas das alterações. AUDIENCIA REDESIGNADA PARA: 18/09/2014 às 12h32min.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1721161"
                            ]
                        }
                    },
                    "29ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1721312": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001049-20.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Bandeira de Melo Sobrinho [Adv. Rosangela Guedes Pinheiro Zignago (OAB: RJ 42098 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda, Réu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. , Réu: Braspar Empreendimentos e Participações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Bandeira de Melo Sobrinho \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000365-95.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Guilhermino [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamef Transportes Ltda. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Guilhermino , Réu Jamef Transportes Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.210 que reconsidera o despacho de fls. 183 e 189 declarando a perda da prova pericial. \r\n\r\nId: 1721312"
                            ]
                        }
                    },
                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1721342": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0149600-97.1993.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANILO RODRIGUES CARREIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANILO RODRIGUES CARREIRA, Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E ACOLHENDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001388-70.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Dias Martins [Adv. Arlete Alves Clemente (OAB: RJ 104618 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ltda. - Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio Dias Martins \r\n\r\nAo Exequente para comprovar o alegado. \r\n\r\nProcesso: 0014900-62.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Rodolfo Bartolini Spieler [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Rodolfo Bartolini Spieler\r\n\r\nAo Reclamante para se manifestar sobre os cálculos de liquidação apresentados pela Segunda Reclamada, no prazo de 05 dias, importando seu silêncio em anuência. \r\n\r\nProcesso: 0095700-82.2005.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilson Cruz [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlinica Geral do Rio de Janeiro [Adv. Maria Cristina Gameiro Salles (OAB: RJ 104310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Cruz\r\n\r\nAo Exequente para tomar ciência de que o juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os, em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, INFORME se há interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001233-04.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldo Pereira de Almeida [Adv. Whilton Bispo de Barros (OAB: RJ 127857 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldo Pereira de Almeida\r\n\r\nAo Exequente para tomar ciência de que o juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os, em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, INFORME se há interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000854-63.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Maria Violeta Teixeira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Leila Maria Violeta Teixeira \r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 12/09/2014 para início da perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001445-59.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Baptista Junior [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Baptista Junior , Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000301-50.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Regina Nazarete dos Santos [Adv. Rodrigo Martins Carneiro (OAB: RJ 140514 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Maria Angélica Ltda. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: BAREMBOIM LTDA, Réu: PEDRO BAREMBOIM, Réu: GLORIA LEÁ KHODARI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Regina Nazarete dos Santos\r\n\r\nAo Exequente para tomar ciência de que o juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os, em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, INFORME se há interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0107500-30.1993.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JENNY LE ROY [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A(nova denominação do Banco Itaú S.A.,sucessor do Banco Banerj S.A.) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A(nova denominação do Banco Itaú S.A.,sucessor do Banco Banerj S.A.)\r\n\r\nAo Reclamado para se manifestar sobre os cálculos complementares apresentados pelo exeqüente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001522-27.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Evangelista de Moura [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Londrina Bebidas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Evangelista de Moura\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001395-62.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Geronymo [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Cidade do Aço Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Geronymo \r\n\r\nAo Autor para tomar ciência da certidão, de fls. 286-v, do Oficial de Justiça quanto a intimação da testemunha Rodrigo Martins Cerqueira da Silva. \r\n\r\nProcesso: 0007500-36.2004.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DA SILVA MAGALHAES [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA LOS PIPOS LTDA, Réu: ESPÓLIO DE ANTÔNIO JOSÉ DE ARAÚJO, Réu: Espolio de Augusto Franco da Silva a/c Maria das Gracas M. C. Franco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DA SILVA MAGALHAES\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, sem prejuízo do desentranhamento de petição, da decretação da perda do direito à vista fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0000821-10.2010.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Joselia da Silva Moura Santos [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Nova Valqueire [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselia da Silva Moura Santos \r\n\r\nComparecer à SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar \r\n\r\n(predio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim\r\n\r\nde marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, qu\r\n\r\nando da realizacao da diligência. .\r\n\r\nProcesso: 0216400-63.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESA CRISTINA DA SILVA MATOS [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: MAP COM DE ROUPAS LTDA [Adv. Jorge Fonseca Labuto (OAB: RJ 54150 - D)], Réu: MARIA AUXILIADORA ROSOLEM [Adv. Jorge Fonseca Labuto (OAB: RJ 54150 - D)], Réu: MAISA DUTRA DANTAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TERESA CRISTINA DA SILVA MATOS\r\n\r\nAo Exequente para tomar ciência de que o juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os, em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, INFORME se há interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001400-55.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Castro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Castro \r\n\r\nAo Autor para atender a promoção da contadoria, sob pena de serem considerados válidos os cálculos da Ré, tendo e vista a decisão denegatória de E.Tribunal \"ad quem\", deixa a presente execução de ser provisória para ser definitiva. \r\n\r\nProcesso: 0000992-93.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Theodoro dos Santos [Adv. Eliziana Cristina Nery Nunes de Queiroz (OAB: RJ 147981 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnel 135 Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Theodoro dos Santos\r\n\r\nAo Exequente para VIR com meios efetivos de prosseguimento, em 30 dias, visto que diante de eventual inclusão de feito em pauta, não haveria como se notificar a ré, diante da certidão de fls. 40. \r\n\r\nProcesso: 0001682-25.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma da Silva Malaquias [Adv. Juliana Pieruccetti Sengès (OAB: RJ 167208 - D)]\r\n\r\nRéu: Amesc Associação Médica Espírita Cristã [Adv. Andre Luis Ferreira (OAB: RJ 119141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amesc Associação Médica Espírita Cristã, Aut Selma da Silva Malaquias \r\n\r\nÀs partes para comparecerem a esta Secretaria no dia 15/09/2014 às 10:30 horas, a fim de que sejam procedidas as retificações na CTPS do reclamante, conforme sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001359-20.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovani dos Santos [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama, Aut Giovani dos Santos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001390-61.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Theodoro [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: Dom Capone Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dom Capone Comércio de Alimentos Ltda., Aut Marcio Theodoro \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0222800-30.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DA SILVA GIRONDI [Adv. Vilma Luzia do Nascimento (OAB: RJ 82063 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGIN SA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: GILSON CARVALHO JUNQUEIRA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: JOSE LUIZ DO LAGO [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: LUIS OLAVO DANTAS [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Sertep S/A Engenharia e Montagem [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nTI: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. RARO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DA SILVA GIRONDI\r\n\r\nAo Exequente para tomar ciência de que o juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os, em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, INFORME se há interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001263-39.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Pereira do Nascimento [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Top Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Pereira do Nascimento \r\n\r\nAo Autor para se manifestar sobre a promoção do calculista, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001084-71.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Gomes Cabral [Adv. Mario Luiz Greco (OAB: RJ 17469 - D)]\r\n\r\nRéu: Bansider Fomento Mercantil S.A. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bansider Fomento Mercantil S.A., Aut Wilson Gomes Cabral\r\n\r\nÀs partes para tomarem ciência do deferimento do prazo de 05 dias sucessivos permeados por 5 (cinco) dias úteis, começando pelo reclamante, para que cumpram o comando de fls.237. \r\n\r\nProcesso: 0000932-23.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Ferreira Terra da Silva [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transporte e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Top Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda., Réu Breda Transporte e Turismo Rio Ltda., Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Aut Solange Ferreira Terra da Silva , Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Andorinha Ltda., Réu Viação Oeste Ocidental S.A., Réu Viação Top Rio Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo comum de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001135-82.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Rosario Barbosa [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Shop Comercial Ltda., Aut Luciane Rosario Barbosa \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E ACOLHENDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000942-67.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Amparo Carvalho de Oliveira [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Amparo Carvalho de Oliveira\r\n\r\nAo Exequente para tomar ciência de que o juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os, em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, INFORME se há interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001473-56.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Jesus da Costa [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Revendedora de Gas 4 Centenário Ltda. ME [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Revendedora de Gas 4 Centenário Ltda. ME\r\n\r\nÀ Ré para impugnação , em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0120300-65.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Corine Suzuki Ono [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Corine Suzuki Ono\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0144700-51.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Lucena Alves da Silva [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: Garotao da Barra Restaurante Ltda., Réu: Affonso Comba de Araújo, Réu: Luis Ferreira de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Lucena Alves da Silva\r\n\r\nAo Exequente para tomar ciência de que o juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os, em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, INFORME se há interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001438-33.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Pinheiro Felix [Adv. Claudinei Araújo (OAB: RJ 150510 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, Réu: PAULO RENATO FRANÇA PIMENTEL, Réu: Translitoranea Turística Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Pinheiro Felix \r\n\r\nAo Autor para tomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nId: 1721342"
                            ],
                            "1721348": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0170700-25.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANE DE SOUZA\r\n\r\nRéu: RECSEL TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA, Deise Santos de Almeida, Cristiane Ramos do Araujo Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica m Deise Santos de Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀS PARTES PARA tomarem ciência de que foi declarada extinta a execução,\r\n\r\nna forma do art. 794, I, do CPC c/c art. 1º da LEF, c/c art. 889 da CLT.AO\r\n\r\nRECLAMANTE para tomar ciência de que não há nada a deferir, diante da\r\n\r\ndeterminação de fls.206. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1721348"
                            ]
                        }
                    },
                    "32ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001455-03.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Fazolino Barroso de Matos [Adv. Erica Pires Marcial (OAB: RJ 133987 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Gustavo Fazolino Barroso de Matos\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 323, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 626.579,73 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000017-97.2014.5.01.0032 - AI\r\n\r\nAgte: José Luiz Fernandes Quadra [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nAgdo: Saepar Serviços e Participações S.A. [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Saepar Serviços e Participações S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso principal (PRAZO DE 8 DIAS) .\r\n\r\nProcesso: 0001507-28.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amancio Angelo Lopes da Cunha [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mangaratiba Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amancio Angelo Lopes da Cunha, Réu Expresso Mangaratiba Ltda.\r\n\r\nEspecifiquem as partes as demais provas pretendidas, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000937-42.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Antonio de Castro - (Espolio de) R/P Filho Menor [Adv. Jose Justo de Paula (OAB: RJ 77946 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnustech Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Gilberto Seixas Magalhaes (OAB: RJ 135596 - D)], Réu: Magnustech Comércio e Serviços Ltda. a/c Alexandra Rodrigues Pereira, Réu: Magnustech Comércio e Serviços Ltda. a/c Margarete Balestero Pereira Portela\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magnustech Comércio e Serviços Ltda., Aut Sebastião Antonio de Castro - (Espolio de) R/P Filho Menor\r\n\r\nTomar ciência da Decisão de fl. 64, que homologou a habilitação do dependente do autor falecido. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126300-54.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOVA COSTA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 985: Nada há a deferir, tendo em vista a falta de interesse processual da ré, uma vez que a reclamação foi julgada improcedente. Ressalto, ainda, que trata-se de prazo preclusivo. \r\n\r\nProcesso: 0165500-58.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Eduardo Godinho Macedo [Adv. Kelly Cristina Monteiro Souza Oliveira (OAB: RJ 125731 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Anderson Caven Gomes (OAB: RJ 119427 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A. , Aut Luis Eduardo Godinho Macedo \r\n\r\nTomar ciência da Decisão de fl. 223, devendo o 2º réu efetuar o pagamento do crédito exequendo no prazo de 15 dias, sob a pena prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000483-62.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciele Mapa Melo [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Princesinha da Gardênia Ltda. [Adv. Jorge Otavio Ferreira da Silva (OAB: RJ 105542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Princesinha da Gardênia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os calculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0009900-20.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEWTON JOSE PASSARI JUNIOR [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)], Aut: Fazenda Nacional, Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: NEC LATIN AMÉRICA S.A. [Adv. Roodney Roberto de Almeida (OAB: SP 116997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NEC LATIN AMÉRICA S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0126900-17.1999.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME GILL [Adv. Raul Gulden Gravata (OAB: RJ 61436 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0089400-43.2001.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS TEIXEIRA LOPES [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Ganant Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Maria Lucia Sefrin dos Santos (OAB: RS 13531 - D)], Réu: PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDAS S/A [Adv. Maria Lucia Sefrin dos Santos (OAB: RS 13531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ganant Corretora de Seguros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0093800-22.2009.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge da Silva [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: FW Brazil Empreendimentos e Serviços Gerais Ltda. [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FW Brazil Empreendimentos e Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará ao reclamante, sendo o réu para que comprove os recolhimentos previdenciários, conforme planilha de fls. 168, devidamente atualizados. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156300-66.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cesar Duque da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 838, bem como comprovar o recolhimento das custas, no prazo de 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000910-59.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina da Silva Sousa [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Nova Onda do Meier Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina da Silva Sousa, Réu Bar e Restaurante Nova Onda do Meier Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 104, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 1.117.545,14 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000971-17.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Oliveira [Adv. Iolanda Dias de Castro (OAB: RJ 60857 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriana Beauty [Adv. Alvaro P Pinheiro (OAB: RJ 24532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adriana Beauty\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário conforme acordo de fls. 41, acrescida da correção monetária incidente sobre o respectivo título, em 20 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0017400-64.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo da Fonseca Junior [Adv. Luiz Wanderley Teixeira Quintella (OAB: RJ 58620 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Soluções Empresariais e Serviços Ltda. [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)], Réu: Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia do Rio de Janeiro - CREA/RJ [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MG Soluções Empresariais e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário conforme planilha de fls. 439, com os acréscimos incidentes sobre o respectivo título, em 20 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000503-87.2011.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Evanete Cassi da Cruz [Adv. Edmilson da Silva Novaes (OAB: RJ 69819 - D)]\r\n\r\nRéu: Hugo Branco Souto Maior \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanete Cassi da Cruz \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará ao reclamante, sendo o réu para que comprove os recolhimentos previdenciários pelos valores da planilha de fls. 28 (com os acréscimos incidentes sobre o respectivo título). Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060100-55.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiara Mascarenhas Oliveira [Adv. Bianca Pastor dos Santos (OAB: RJ 128745 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, bem como para que requeira qualquer outra providência que for de seu interesse. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091000-41.1997.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO\r\n\r\nRéu: Cia. Est. de Engenharia de Transportes e Logísticas - Central (Sucessora de Flumitrens) [Adv. Sandra Helena da Silva Trindade (OAB: RJ 59735 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Est. de Engenharia de Transportes e Logísticas - Central (Sucessora de Flumitrens), Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0186400-04.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmara Mendonca Menezes [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Publicidade Ltda., Réu: Procter e Gamble Industrial e Comercial Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmara Mendonca Menezes, Réu Procter e Gamble Industrial e Comercial Ltda\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 325, devendo a 1ª reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 113.567,26 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0177200-12.2001.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSINEIDE FARIAS GONZAGA [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL AUTO ONIBUS LTDA [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL AUTO ONIBUS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000666-67.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Antonio Franco Baptista [Adv. Ana Cleide Araujo dos Santos (OAB: RJ 122887 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Service RH Ltda., Réu: Spins Engenharia e Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: Facility Service RH Ltda., Réu: Facility Service RH Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Antonio Franco Baptista, Réu Spins Engenharia e Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 150, devendo a 1ª reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 1.022.679,63 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0082500-47.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uberlando Cerqueira Junior [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000426-44.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Martins da Silva [Adv. Liliana Claudino da Silva (OAB: RJ 160819 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut José Martins da Silva, Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nEspecifiquem as partes as demais provas pretendidas, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105300-85.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza [Adv. Mario Luis Baptista (OAB: RJ 134304 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda. , Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)], Réu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda a/c Djalma Ferreira da Silva, Réu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda a/c Guilherme Soares Bandeira, Réu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda a/c Glaucia Fraga Bandeira, Réu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda a/c Paulo Cesar Venturieri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Souza , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão de fl. 372, devendo o 2º réu efetuar o pagamento do crédito exequendo no prazo de 15 dias, sob a pena prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000299-09.2012.5.01.0032 - ConPag\r\n\r\nCgte: Tecal Engenharia Ltda. [Adv. Samuel Cabral Bourguignon (OAB: RJ 77096 - D)]\r\n\r\nCgto: Thiago Vieira Barbosa (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Tecal Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0158100-32.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ionete Lopes Galvão [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Mundial Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ionete Lopes Galvão , Réu Supermercado Mundial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 169, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 176.837,80 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0117600-84.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Narciso do Nascimento [Adv. Dikson Leite de Siqueira (OAB: RJ 80413 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0112600-74.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBSON VALENTINO DA COSTA [Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa (OAB: RJ 19667 - D)]\r\n\r\nRéu: NOSSA MAO DE OBRA SERV TRABALHO TEMPORARIO LTD [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)], Réu: SERVICE BANK SERV TECNOLOG REPRESENT COM LTDA [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBSON VALENTINO DA COSTA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000619-30.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Costa Meireles [Adv. Maria Lucia Goncalves (OAB: RJ 112664 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal (em recuperação judicial) [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Costa Meireles, Réu Casa de Portugal (em recuperação judicial)\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória de fl. 188. \r\n\r\nId: 1721057"
                            ],
                            "1721056": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0000057-16.2013.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Jane Gonçalves de Oliveira, Renata Jane Gonçalves de Oliveira a/c Denilson Vasconcelos Pujani\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0186400-04.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmara Mendonca Menezes\r\n\r\nRéu: Criativa Publicidade Ltda., Procter e Gamble Industrial e Comercial Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Criativa Publicidade Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória de fl. 325, devendo a 1ª reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 113.567,26 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 (quinze) dias, consoante a nova redação do CPC contida no art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0000666-67.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Antonio Franco Baptista\r\n\r\nRéu: Facility Service RH Ltda., Spins Engenharia e Empreendimentos Imobiliários Ltda., Facility Service RH Ltda., Facility Service RH Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Facility Service RH Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória de fl. 150, devendo a 1ª reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 1.022.679,63 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 (quinze) dias, consoante a nova redação do CPC contida no art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0059800-93.2009.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimunda de Oliveira Moraes\r\n\r\nRéu: Restaurante Green Club Produções e Eventos Ltda. ME, Laura Schimmelpfeng Zaroni Leitão, Rogerio Augusto Leitão\r\n\r\nPelo presente fica m Rogerio Augusto Leitão, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 123, que incluiu os sócios da reclamada no pólo passivo da demanda trabalhista, como devedores derivados, devendo os mesmos pagarem o crédito exequendo no prazo de 15 dias, sob a pena prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000503-87.2011.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Evanete Cassi da Cruz \r\n\r\nRéu: Hugo Branco Souto Maior \r\n\r\nPelo presente fica m Hugo Branco Souto Maior , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará ao reclamante, sendo o réu para que comprove os recolhimentos previdenciários pelos valores da planilha de fls. 28 (com os acréscimos incidentes sobre o respectivo título). Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131800-38.2002.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA MONTEIRO\r\n\r\nRéu: DELFINS AUTO POSTO LTDA, Grupo Empresarial Soposto a/c MARLENE PEREIRA DO NASCIMENTO, CENTRO AUTOMATIVO SECULAR LTDA, CENTRO EMPRESARIAL SOPOSTOS LTDA., CENTRO EMPRESARIAL SOPOSTOS LTDA (n/p da sócia Marlene Pereira do Nascimento), CENTRO AUTOMOTIVO SECULAR LTDA A/C Roberto Trindade Rojão, Marlene Pereira do Nascimento , Roberto Trindade Rojão, Rosana de Melo Pereira , Deusuilton da Silva Cerqueira\r\n\r\nPelo presente fica m Deusuilton da Silva Cerqueira, Rosana de Melo Pereira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 156 que incluiu os sócios da reclamada no polo passivo da demanda trabalhista, como devedores derivados, devendo os mesmos pagarem o crédito exequendo no prazo de 48 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1721056"
                            ]
                        }
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000009-79.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinane Sarmieri Mesquita [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Empreendimento e Participação S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Morada Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Integração Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Mede Ivestimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Consemp Consultores de Empresas Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Consemp Engenharia S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Ouvidor Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Patamar Investimentos Ltda. [Adv. Moacyr Nunes de Barros (OAB: RJ 18489 - D)], Réu: São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Capemisa Instituto de Aço Social [Adv. Barbara Moraes de Sousa da Silveira (OAB: RJ 108712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A. , Réu Capemisa Instituto de Aço Social , Réu Consemp Consultores de Empresas Ltda. , Réu Consemp Engenharia S.A. , Aut Dinane Sarmieri Mesquita , Réu Integração Empreendimentos e Participações Ltda. , Réu Mede Ivestimentos S.A. , Réu Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. , Réu Morada Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros , Réu Morada Empreendimento e Participação S.A. , Réu Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. , Réu Morada Investimentos S.A. , Réu Morada Viagens e Turismo Ltda. , Réu Ouvidor Investimentos S.A. , Réu Patamar Investimentos Ltda. , Réu Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda. , Réu São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000706-03.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Mendes Ferreira [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: MBBG Restaurante Ltda. [Adv. Odlawso Fernandes da Fonseca Filho (OAB: RJ 64316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Mendes Ferreira , Réu MBBG Restaurante Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios não foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000712-10.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Araújo Camargo da Cruz [Adv. Patricia dos Santos da Silva Cesario (OAB: RJ 129043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Ricardo de Araújo Camargo da Cruz\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001085-75.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tupinamba da Rosa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147700-05.2009.5.01.0036 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Ação Comunitária do Brasil [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ação Comunitária do Brasil\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000216-49.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alberto Pitanga Melo [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alberto Pitanga Melo, Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053000-08.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Licio Barreira [Adv. Amilcar Aquino de Carvalho Ramos (OAB: RJ 57875 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualiservice do Brasil Comercio e Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas - CEG\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.332. Prazo de 48 horas para a 2ª reclamada efetuar o pagamento sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0037500-67.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Silvia Carneiro de Mesquita [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Sonia Silvia Carneiro de Mesquita\r\n\r\nTomar ciência da decisão à impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000081-32.2013.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE/RJ [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rhaviny de Oliiveira Mariano (OAB: RJ 172677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Aut Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE/RJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.503. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomeação de bens a penhora, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0057100-84.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROOSEVELT NUNES MENDONCA [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO PEREIRA MENEZES, Réu: LEONETE SANTOS MENEZES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROOSEVELT NUNES MENDONCA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000646-64.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ribeiro Sales [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Ribeiro Sales\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000713-92.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fleury Luiz de Oliveira Filho [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Barros e Barros Adm. de Consórcios Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barros e Barros Adm. de Consórcios Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, § 2º na CLT, em 10 dias, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0033600-42.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter de Andrade Santos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Alberto Moura da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Delson Martins Castello [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Katia Campos Dias [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Luiz Carlos da Costa Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Manoel Ribeiro de Almeida [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Neila de Castro Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Rosemary Salgado [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Celso Viegas do Amaral [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: William Teixeira de Figueiredo [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Moura da Silva, Aut Celso Viegas do Amaral, Aut Delson Martins Castello, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Katia Campos Dias, Aut Luiz Carlos da Costa Silva, Aut Manoel Ribeiro de Almeida, Aut Neila de Castro Silva, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Rosemary Salgado, Aut Valter de Andrade Santos, Aut William Teixeira de Figueiredo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000536-65.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Melo Ribeiro [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. ME [Adv. Leonardo Nogueira Torres (OAB: RJ 123744 - D)], Réu: Net Rio de Janeiro S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Melo Ribeiro \r\n\r\nPromover a liquidação do feito, em 10 (dez) dias,vindo inclusive com o cálculo da contirbuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, § 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0056600-76.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ATILIO MORI FILHO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos valores devidos, sob pena de expedição de mandado à empresa emissora da carta de fiança. .\r\n\r\nProcesso: 0075000-31.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edila Dias Medeiros Moura [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, § 2º na CLT, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0072100-12.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Regina Fernandes [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Começo do Caminho Creche e Maternal Ltda - EPP [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Regina Fernandes \r\n\r\nComprovar os valores sacados em 10 dias, sob pena de serem abatidos os valores sacados com correção e juros na forma da Lei 8177/91. \r\n\r\nProcesso: 0000844-67.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Borges [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL S.A. TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Ana Paula Correa da Silveira Gomes (OAB: MG 72370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSEGUR BRASIL S.A. TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, § 2º na CLT, em 10 dias, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000979-79.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Antonio Braga Marinho [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Sergiços de Manutenção [Adv. Vanessa Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 140966 - D)], Réu: ALTM Soluções e Tecnologia Ltda. [Adv. Vanessa Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 140966 - D)], Réu: ALTM Participações e Empreendimento de Engenharia Ltda. [Adv. Vanessa Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 140966 - D)], Réu: Embramac Engenharia de Telecomunicações Ltda. [Adv. Vanessa Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 140966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM Participações e Empreendimento de Engenharia Ltda., Réu ALTM S.A. Tecnologia e Sergiços de Manutenção, Réu ALTM Soluções e Tecnologia Ltda., Réu Embramac Engenharia de Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, § 2º na CLT, em 10 dias, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001149-85.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Pereira Barbosa [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: União Fabril Exportadora S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Pereira Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da condição da ré em recuperação judicial. fls.654. \r\n\r\nProcesso: 0086700-58.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANETE DE JESUS MARQUES SILVERIO [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: FUNDACAO ASSISTENCIAL BRAHMA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: INSTITUTO BRAHMA DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA, Réu FUNDACAO ASSISTENCIAL BRAHMA, Réu INSTITUTO BRAHMA DE SEGURIDADE SOCIAL, Aut IVANETE DE JESUS MARQUES SILVERIO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0171100-53.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Benedito Serafim [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Benedito Serafim, Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152100-33.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Martins Brito [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)], Aut: Jose Antonio Junior [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Martins Brito, Réu Fundacao petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Jose Antonio Junior, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0214900-49.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS GONCALVES RIBEIRO [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CARLOS GONCALVES RIBEIRO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001022-50.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suleime Matos Pinel [Adv. Francisco Moreira da Silva (OAB: RJ 139323 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suleime Matos Pinel , Réu TNL Contax S.A. \r\n\r\nApresentem os valores que entendem devidos, em 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis, para as providências cartorárias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001071-57.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Amaral de Castro [Adv. Huedson Dias de Louredo (OAB: RJ 84620 - D)]\r\n\r\nRéu: 110 CFN Lanches e Cafeteria Ltda. [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Amaral de Castro\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0001082-23.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ferreira [Adv. Heron Ramos Santos (OAB: RJ 112964 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, § 2º na CLT, em 10 dias, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001121-20.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Vieira Barbosa [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: Pingon Indústria Comércio e Locação de Equipamento Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Vieira Barbosa , Réu Pingon Indústria Comércio e Locação de Equipamento Ltda.\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 27/01/2015, ÀS 09:40 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0137500-75.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisete Dias da Silva [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S.A., Aut Elisete Dias da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.805. \r\n\r\nProcesso: 0001479-19.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Pereira Gonçalves Pires [Adv. Elaine Cristina Diniz Correa (OAB: RJ 116494 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipe Esperança e Vida Serviços de Enfermagem Ltda. [Adv. Marco Antonio Carvalhal Cerqueira (OAB: RJ 117544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Pereira Gonçalves Pires\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156400-63.1992.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO TELLES RIBEIRO [Adv. Vladimir Mucury Cardoso (OAB: RJ 102094 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: FUND ELETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROS [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO TELLES RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1120, bem como para que venha com os cálculos da diferença devida. \r\n\r\nProcesso: 0000067-48.2013.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Gil Gonçalves [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Gil Gonçalves\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000139-69.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayane Soares de Souza [Adv. Monique José de Souza (OAB: RJ 137799 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Flying Serviços de Entregas Rápidas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayane Soares de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.90. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomeação de bens a penhora, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000210-37.2013.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rodrigues Alves [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nRéu: Macaé Sports\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Rodrigues Alves\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.41. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomeação de bens a penhora, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0033400-06.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMIA FRAGA SAFI [Adv. Sandra Moura Brasil (OAB: RJ 34274 - D)]\r\n\r\nRéu: LION COIFFEUR CABELEIREIRO LTDA [Adv. Sueli Martins Hargreaves (OAB: RJ 84574 - D)], Réu: AGAPE CABELEIREIRO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMIA FRAGA SAFI\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000131-90.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Olivio Ribeiro Novaes [Adv. Marcos Andre Flores Ramos (OAB: RJ 73822 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilog Comércio e Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Nelson Sequeiros Rodrigues Tanure [Adv. Denise dos Passos Ramos (OAB: RJ 95789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Olivio Ribeiro Novaes \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037900-13.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Oliveira da Silva [Adv. Michel Pereira de Souza (OAB: RJ 142273 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Recursos Humanos Ltda. [Adv. Almerindo Pereira (OAB: PR 12716 - D)], Réu: Banco HSBC S.A. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco HSBC S.A., Aut Juliana Oliveira da Silva, Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda., Réu Staff Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.973, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000844-04.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sideclei de Castro Pereira Júnior [Adv. Debora Dias Soares (OAB: RJ 131636 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda., Réu: CASA E VIDEO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)], Réu: KCG IGUAÇU SERVIÇOS GERAIS LTDA. N/P SÓCIA ANA CAROLINA KURKA DE FREITAS, Réu: KCG IGUAÇU SERVIÇOS GERIAS LTDA. N/P SÓCIA MARIA GABRIELA KURKA DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sideclei de Castro Pereira Júnior \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.348. \r\n\r\nProcesso: 0090300-09.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL SOARES DA CRUZ [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: SAL E CEVADA BAR E LANCHONETE LTDA, Réu: FRANCISCA TERESA DOS SANTOS PEREIRA, Réu: MANOEL CAVALHEIRO PIRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL SOARES DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 132. \r\n\r\nProcesso: 0001078-49.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Silva Irmão [Adv. Léo Pereira Rosa (OAB: RJ 125032 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Marcelo Guimaraes (OAB: RJ 108667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.346. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomeação de bens a penhora, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0116300-03.1991.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABIGAIL FELISBERTA X.DE BRITO MARTINS BAPTISTA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ADRIANO GONCALVES ALVES [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ALUISIO AFONSO MARTINS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: DORALICE DA CONCEICAO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: DULCE DA CONCEICAO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: FRANCISCA PEREIRA DA SILVA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: FRANCISCO LIMA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: JACINTHO VIEIRA BEIJER [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: GERALDO FELICIANO DE SOUZA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: JOAO IRINEU DA SILVA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: JULIETA MEIRELES [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: JONAS JOSE´ DE LIMA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: JORGE LOPES FERREIRA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: JOCELY LIMA PINEL MALTINEZ [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: JOSE´ CAMILO DE SOUZA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: GLORIA MARLEY DE SOUZA SILVA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: HEBE DE ALMEIDA SANTOS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: IDALCIO GARRIDO MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: HEDYR COSTA GONCALVES [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ELIETE MARIA OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ELISABETE MARIA DE SOUZA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: HILDA AZEVEDO DA SILVA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: HILTON FULGENIO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ELZA IGNACIO DE SOUZA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: CARLOS ALMIR JUSTNO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: CARLOS BALIANO NOGUEIRA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: KATE MARIA STEPHAN ADDUM [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: CLAUDEMIR JOSE´ DE MELO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: LIGIA ALBUQUERQUE DE SOUZA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: LEILA DA COSTA FERREIRA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: LOURIVAL DE JESUS COSTA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: LUZIA DOMINGUES DEVEZAS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARA AUXILIADORA NASCIMENTO VIEIRA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA ANGELICA PORTELINHA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA DA CONCEICAO DIAS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA HELENA PARREIRA DE AZEVEDO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA CRISTINA MELLONE MAURO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA LUCIA BARBOSA LIMA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA LUCIA CARNEIRO DOS RIOS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARCIO DOS SANTOS CARTUCHO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MIRIAM BARROS BRAGA LOPES [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MULHOLLAND DOS SANTOS GENTILLE [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MONICA FRANCISCA DE ARAUJO CUNHA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: NAIR JANUARIA DE OLIVEIRA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: NELI SILVA BONALDI [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ROSANGELA BRAGA SILVA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: SADI PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: SEBASTIAO NUNES VALADAO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: SERGIO ALVES DA SILVA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: OSMAR DA SILVA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ZILMA DAS NEVES MOREIRA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Universidade do Rio de Janeiro - UNIRIO [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO GONCALVES ALVES, Aut ALUISIO AFONSO MARTINS, Aut CLAUDEMIR JOSE´ DE MELO, Aut DORALICE DA CONCEICAO, Aut DULCE DA CONCEICAO, Aut ELISABETE MARIA DE SOUZA, Aut FRANCISCA PEREIRA DA SILVA, Aut FRANCISCO LIMA, Aut HEBE DE ALMEIDA SANTOS, Aut HILDA AZEVEDO DA SILVA, Aut HILTON FULGENIO, Aut IDALCIO GARRIDO MARTINS DE OLIVEIRA, Aut JACINTHO VIEIRA BEIJER, Aut JOAO IRINEU DA SILVA, Aut JORGE LOPES FERREIRA, Aut JULIETA MEIRELES, Aut KATE MARIA STEPHAN ADDUM, Aut LIGIA ALBUQUERQUE DE SOUZA, Aut LOURIVAL DE JESUS COSTA, Aut MARA AUXILIADORA NASCIMENTO VIEIRA, Aut MARCIO DOS SANTOS CARTUCHO, Aut MARIA ANGELICA PORTELINHA, Aut MARIA DA CONCEICAO DIAS, Aut MARIA HELENA PARREIRA DE AZEVEDO, Aut MARIA LUCIA BARBOSA LIMA, Aut MONICA FRANCISCA DE ARAUJO CUNHA, Aut NAIR JANUARIA DE OLIVEIRA, Aut OSMAR DA SILVA, Aut ROSANGELA BRAGA SILVA, Aut JONAS JOSE´ DE LIMA, Aut JOCELY LIMA PINEL MALTINEZ, Aut JOSE´ CAMILO DE SOUZA, Aut GERALDO FELICIANO DE SOUZA, Aut LUZIA DOMINGUES DEVEZAS, Aut HEDYR COSTA GONCALVES, Aut MARIA CRISTINA MELLONE MAURO, Aut ELZA IGNACIO DE SOUZA, Aut SADI PEREIRA DE OLIVEIRA, Aut ABIGAIL FELISBERTA X.DE BRITO MARTINS BAPTISTA, Aut GLORIA MARLEY DE SOUZA SILVA, Aut MULHOLLAND DOS SANTOS GENTILLE, Aut SEBASTIAO NUNES VALADAO, Aut ZILMA DAS NEVES MOREIRA, Aut CARLOS ALMIR JUSTNO, Aut SERGIO ALVES DA SILVA, Aut LEILA DA COSTA FERREIRA, Aut MIRIAM BARROS BRAGA LOPES, Aut CARLOS BALIANO NOGUEIRA, Aut ELIETE MARIA OLIVEIRA DA SILVA, Aut NELI SILVA BONALDI, Aut MARIA LUCIA CARNEIRO DOS RIOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 5814/5815. \r\n\r\nProcesso: 0120000-25.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Antunes Mendes [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Primeira Princezinha Ltda. ME [Adv. Danielle Riegermann Ramos Damiao Buczynski (OAB: RJ 118631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Antunes Mendes\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122800-70.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos Rosa Ferreira [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda. , Aut Jean Carlos Rosa Ferreira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 710. \r\n\r\nProcesso: 0130500-73.1995.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MIGUEL BARBOSA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA SOARES & MOTA LTDA ME, Réu: ALDEMIR SOARES ETIENE, Réu: MARLENE MOTA ETIENE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO MIGUEL BARBOSA\r\n\r\nDeferida a vista, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0131300-52.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Appolonio [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Appolonio, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118900-06.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Menezes Barros [Adv. Rosimeire Herdy Givisiez Battaglia (OAB: RJ 80114 - D)]\r\n\r\nRéu: Protel Administracao Hoteleira Ltda. [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)], Réu: Best Clean Service - Cooperativa de Servicos Profissionais N/P Sr. Andre Tadeu de Campos Jorge, Réu: Sistema Uniway Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Menezes Barros\r\n\r\nTomar ciência de que o agravo de petição teve o seguimento negado. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149300-61.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cézar Gomes dos Santos [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Ricardo Eletro Divinopolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cézar Gomes dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0001364-27.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana da Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Overcred Correspondente Bancario [Adv. Ricardo de Souza (OAB: RJ 11914 - D)], Réu: Banco BMG [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BMG , Réu Overcred Correspondente Bancario, Aut Tatiana da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001566-38.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Santos de Lima [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nRéu: Style Cabeleireiros Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Santos de Lima \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.147. \r\n\r\nProcesso: 0150400-27.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA LIMA MOREGULA DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTEMP COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Réu: CARLOS ADALBERTO SANTANA, Réu: JOSE CARLOS PEREIRA SANTANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICA LIMA MOREGULA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.113. \r\n\r\nProcesso: 0001679-55.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Martins dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Mazzini Administração e Empreitas Ltda. [Adv. Silmara Lino Rodrigues (OAB: SP 264048 - D)], Réu: PETROLEO BRASILEIRO - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mazzini Administração e Empreitas Ltda., Réu PETROLEO BRASILEIRO - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001725-44.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joiselane Reis Torres [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Wefa Fábrica de defumados Ltda. ME [Adv. Bruno Silva de Oliveira (OAB: RJ 174157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joiselane Reis Torres , Réu Wefa Fábrica de defumados Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.67. Prazo de 10 dias para a reclamada efetuar o depósito das parcelas restantes. \r\n\r\nProcesso: 0204900-34.1990.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIRLEI JORGE DAVID [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: JOAO EVARISTO MARTINS NETO [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: JUSSARA PESSOA SALEMA GARCAO RIBEIRO [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: ELINA SARAIVA TASSANNO [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: CARLOS EDUARDO PONTES LOPES CARDOSO [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: CONCEICAO HORTENCIA MONTEIRO DE ALBUQUERQUE [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: MARIA HILMA FERREIRA BRANDAO [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: MARIA CELESTE GOMES SENNA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: NARA CRISTINA DE OLIVEIRA CORREIA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: SERGIO HENRIQUE MODESTO DE OLIVEIRA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: SERGIO LINCOLN PINHEIRO DE SENNA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)]\r\n\r\nRéu: IAPAS INST DE ADM FIN DA PREV E ASSIST SOCIAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu IAPAS INST DE ADM FIN DA PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0225600-50.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE ALEXANDRE SOARES [Adv. Monica Dias de Pinho Gomes (OAB: RJ 61845 - D)]\r\n\r\nRéu: AL COMERCIO DE TRANSPORTES LTDA [Adv. Ricardo Jose Figueiredo (OAB: RJ 48404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AL COMERCIO DE TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0221000-54.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIEL CATARINO RODRIGUES [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A(Sucessor de BANCO BANERJ S/A) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GABRIEL CATARINO RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos alvarás. .\r\n\r\nProcesso: 0000007-75.2013.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro Siqueira Ramos [Adv. Servulo Aguiar de Paula Machado (OAB: RJ 131395 - D)]\r\n\r\nRéu: Del Vidal Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Lucio Antonio Simoes Cabral (OAB: RJ 91741 - D)], Réu: Multirio Operações Portuárias S.A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Siqueira Ramos \r\n\r\nVista dos documentos de fls.348/364 ao autor, em 05 dias, para requerer o que for do seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0000020-40.2014.5.01.0036 - AI\r\n\r\nAgte: Lacosta Turismo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antônio Marcos Souza de Castro [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antônio Marcos Souza de Castro \r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000150-98.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Monteiro Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Monteiro Santos \r\n\r\nContestar embargos à execução de fls.100. \r\n\r\nProcesso: 0000018-70.2014.5.01.0036 - AI\r\n\r\nAgte: ALMIR GONCALVES FERREIRA [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)]\r\n\r\nAgdo: TRIUNFO SOCIEDADE CORRETORA DE CAMBIO LTDA [Adv. Rubensbergue Coutinho Brotto (OAB: RJ 98406 - D)], Agdo: PLAUTO ROBERTO FRAGA DE SALES [Adv. Eliana Lopes dos Santos (OAB: RJ 49399 - D)], Agdo: PAULO NEY FRAGA DE SALES\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo TRIUNFO SOCIEDADE CORRETORA DE CAMBIO LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008100-66.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Cristina Pinto dos Santos de Oliveira [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Recursos Humanos Dez Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. - JW Marriot Hotel Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recursos Humanos Dez Ltda., Réu Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. - JW Marriot Hotel Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação a sentença de liquiação apresentada.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000170-26.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maria Braz da Fonseca [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Maria Braz da Fonseca\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000281-73.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Ferreira Sennas [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)]\r\n\r\nRéu: LBV Legião da Boa Vontade [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LBV Legião da Boa Vontade, Aut Suely Ferreira Sennas\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.259. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomeação de bens a penhora, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000225-40.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josabete de Oliveira Pereira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Temaki Kebab Bar e Restaurante Ltda. EPP [Adv. Arnaldo Tomelin Knibel (OAB: RJ 82706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josabete de Oliveira Pereira\r\n\r\nPromover a liquidação do feito, em 10 (dez) dias,vindo inclusive com o cálculo da contirbuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, § 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000610-04.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Junior [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMPLES PARTICIPAÇÕES E PROMOÇÕES DE SERVIÇOS LTDA. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: General Eletric\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva Junior, Réu SIMPLES PARTICIPAÇÕES E PROMOÇÕES DE SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021200-25.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djanete Barbosa Campos [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Maia e Marques Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djanete Barbosa Campos\r\n\r\nTomar ciência da resposta do ofício. \r\n\r\nProcesso: 0000944-90.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Almir Lopes Pinto [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)], Réu: FUNCEF - FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS [Adv. Thomaz Ribeiro Lemos (OAB: RJ 147681 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Réu FUNCEF - FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS, Aut Reinaldo Almir Lopes Pinto \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000293-87.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Lira [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviço Especializado em Pintura Ltda. [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: Gnac Guilherme Nunes Arquitetura Construção Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Lira , Réu Gnac Guilherme Nunes Arquitetura Construção Ltda., Réu Sercom Serviço Especializado em Pintura Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.137. Prazo de 48 horas para a 1ª reclamada efetuar o pagamento ou nomeação de bens a penhora, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0002100-50.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldenir Pereira dos Santos [Adv. Paula Franco de Mattos Silva (OAB: RJ 125423 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundial Angra Conservação e Manutenção Ltda., Réu: Agenco Engenharia e Construções S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Mundial Angra Conservação e Manutenção Ltda. N/P Milton Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agenco Engenharia e Construções S.A.\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0013000-83.1995.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: REMO ROMULO RIBEIRO SEVERO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CX PREV FUNC S BANERJ-PREVIBANERJ,EM LIQ EJUD [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0025500-30.2008.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: Quiosque Mediterraneo da Lagoa Ltda. ME [Adv. Marco Aurelio Alves Miranda (OAB: RJ 87505 - D)]\r\n\r\nCgto: Amaro Felizardo de Moraes [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Amaro Felizardo de Moraes\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000367-78.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela dos Santos de Paiva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela dos Santos de Paiva\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0081000-52.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thyago Neves Ferreira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCA DA ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR , Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thyago Neves Ferreira\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000869-51.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jansen Calazans Mattos Silva [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Silk Estamparia e Comércio Ltda. [Adv. Nelson Luiz de Miranda Gomes (OAB: RJ 71296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jansen Calazans Mattos Silva \r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000730-65.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Azevedo de Andrade [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Azevedo de Andrade\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0042000-74.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ademar Barcellos Ballester [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Aérea Rio Grandense (Massa falida de) a/c Licks Contadores Associados, Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hoteis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Massa falida de) a/c Licks Contadores Associados, Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Tropical de Hoteis \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o depósito de fls.692 em penhora, podendo opor embargos no prazo legal, desde que integralizado o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0055400-24.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Rodrigues da Silva [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Rodrigues da Silva\r\n\r\nComprovar os valores sacados, em 10 dias, sob pena de serem abatidos os valores sacados com correção e juros na forma da Lei. 8177/91. \r\n\r\nProcesso: 0000638-53.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano do Nascimento Ferreira [Adv. Jorge dos Santos Daher (OAB: RJ 82916 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Distribuição [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Daniela Dianes Moreira (OAB: RJ 147347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Distribuição, Aut Cristiano do Nascimento Ferreira , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000682-72.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Redó Gonçalves Costa [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0000679-54.2011.5.01.0036 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Laboratórios de Patologia e Análises Clínicas do Estado do Rio de Janeiro - SINDILAPAC [Adv. Fabio Borges Serrano (OAB: RJ 150272 - D)]\r\n\r\nRéu: LGM Anatomia Patologia e Citopatologia Ltda. [Adv. Regina Claudia Scaramello Hadlich (OAB: RJ 85219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LGM Anatomia Patologia e Citopatologia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o depósito de fls.180 em penhora, podendo opor embargos no prazo legal, desde que integralizado o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0123600-25.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Ramos [Adv. Maria Cristina Loureiro dos Santos (OAB: RJ 75573 - D)]\r\n\r\nRéu: Engemant Comercial Importacao e Exportacao Ltda. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: ANDREA MONTENEGRO CAVALCANTI [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: ROBERTO JAYME NATAL [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: MARIA DE LOURDES NATAL [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: BR- SEAL [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: Gasket Vedações Técnicas Ltda. [Adv. Marcia Martins Miguel Helito (OAB: SP 109676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANDREA MONTENEGRO CAVALCANTI, Réu BR- SEAL , Réu Engemant Comercial Importacao e Exportacao Ltda., Réu MARIA DE LOURDES NATAL, Aut Nelson Ramos, Réu ROBERTO JAYME NATAL\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001400-69.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Guilherme Neubern de Paiva Martins [Adv. Andre Luiz da Silva Soares (OAB: RJ 110879 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinap S.A. Distribuidora Nacional de Publicações Ltda. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)], Réu: Editora Abril S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinap S.A. Distribuidora Nacional de Publicações Ltda., Réu Editora Abril S.A., Aut Vitor Guilherme Neubern de Paiva Martins\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141200-54.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel da Rocha Borges [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Manoel da Rocha Borges , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0001297-33.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Ribeiro [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0001445-44.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlene Santos da Silva Cesario [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirlene Santos da Silva Cesario \r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0001489-29.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Domerinda de Souza [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001492-97.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Brum Silva [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferlim Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Lucio Claudio Graziadio Fernandes (OAB: RJ 86220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferlim Serviços Técnicos Ltda. , Aut Walter Brum Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.102. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomeação de bens a penhora, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0158600-57.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO CRUZ SOARES [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0001652-72.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcele de Oliveira dos Santos Dias [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas S.A. [Adv. Fernanda Garcez Lopes de Souza (OAB: SP 208371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcele de Oliveira dos Santos Dias, Réu Marisa Lojas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152300-11.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth da Cunha Ferreira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth da Cunha Ferreira, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068600-35.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Paulo da Fonseca [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhía Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhía Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Silvio Paulo da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência da decisão à impugnação à sentença de liquidação. (Improcedente) \r\n\r\nProcesso: 0097200-32.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robert de Almeida Teixeira [Adv. Paula Tatagiba Mendonca Ferreira (OAB: RJ 100820 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robert de Almeida Teixeira \r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0239200-22.1990.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTHER CALDAS GUIMARAES BERTOLETTI [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: AMELIA SEVILHA DE MENEZES [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: ANTONIO VIEIRA DA SILVA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: BARTOLOMEU HOMEM D EL REI PINTO [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: DANIEL FONSECA DIAS [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: JORGE RODRIGUES REIS [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: JOSE GOMES DE CARVALHO [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: GUSTAVO HENRIQUE DA SILVA CARUSO [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: EPHIGENIA CECILIA TRINDADE [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: CARMEN REJANE PEREIRA DO ESPIRITO SANTO [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: LEIA PEREIRA DA CRUZ [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: LUCIA HELENA CARVALHO [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: MARIA DA CONCEICAO BARROS SOUSA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: MARINHO PINTO DE CARVALHO [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: MARIZA SERRAO PRAUN [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: MARLI DA COSTA MICHELON [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: MARLI DA COSTA MICHELON [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: NAZARENO HILARIO VIEIRA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: PAULO ROBERTO DO COUTO FREITAS [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: POMPEA CHAVES PICONE [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: REGINA COELI QUARESMA DE MOURA E SOUZA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: SANDRA MARIA DE MENDONCA DOMINGUES [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Biblioteca Nacional - FBN [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMELIA SEVILHA DE MENEZES, Aut ANTONIO VIEIRA DA SILVA, Aut BARTOLOMEU HOMEM D EL REI PINTO, Aut CARMEN REJANE PEREIRA DO ESPIRITO SANTO, Aut DANIEL FONSECA DIAS, Aut EPHIGENIA CECILIA TRINDADE, Aut ESTHER CALDAS GUIMARAES BERTOLETTI, Aut GUSTAVO HENRIQUE DA SILVA CARUSO, Aut JORGE RODRIGUES REIS, Aut JOSE GOMES DE CARVALHO, Aut LEIA PEREIRA DA CRUZ, Aut LUCIA HELENA CARVALHO, Aut MARIA DA CONCEICAO BARROS SOUSA, Aut MARINHO PINTO DE CARVALHO, Aut MARIZA SERRAO PRAUN, Aut MARLI DA COSTA MICHELON, Aut MARLI DA COSTA MICHELON, Aut NAZARENO HILARIO VIEIRA, Aut PAULO ROBERTO DO COUTO FREITAS, Aut POMPEA CHAVES PICONE, Aut REGINA COELI QUARESMA DE MOURA E SOUZA, Aut SANDRA MARIA DE MENDONCA DOMINGUES\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0096000-68.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO PEDRO DA SILVA [Adv. Adauto Rodrigues Dias (OAB: RJ 70130 - D)]\r\n\r\nRéu: TAVERNA DO BOCAGE LTDA, Réu: LUCIANO FERNANDES MENEZES, Réu: AURELINA MARIA PEREIRA F. CORREIA, Réu: JOÃO CORREIA MOREIRA, Réu: JOSÉ AUGUSTO DE O. CORREIA, Réu: IRACEMA MADUREIRA GOMES, Réu: EDINA GOMES NOVO, Réu: LUCIANA BALTHAZAR DE MENEZES, Réu: RENATA BALTHAZAR DE MENEZES, Réu: RITA DE CASSIA BALTHAZAR DE MENEZES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO PEDRO DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000976-27.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Zélia Gomes de Araújo Fernandes [Adv. Florismundo Dias Jardim Junior (OAB: RJ 123831 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, § 2º na CLT, em 10 dias, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0116800-83.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUBER RICARDO BITTENCOURT DE OLIVEIRA [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA E BANCARIA LTDA [Adv. Vera Maria dos Santos (OAB: RJ 52642 - D)], Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUBER RICARDO BITTENCOURT DE OLIVEIRA\r\n\r\ncomprove o autor os valores sacados no FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0001015-58.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Gomes Monteiro [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Gomes Monteiro , Réu Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nContestar embargos à execução de fls.601/610. \r\n\r\nProcesso: 0001479-82.2011.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Regina Borges dos Reis [Adv. Sidney Chalfun de Matos (OAB: RJ 123172 - D)]\r\n\r\nRéu: VMS Serviços Empreendimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Regina Borges dos Reis \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.54. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomeação de bens a penhora, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0084400-69.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Tozato [Adv. Jorge Fernando Schettini Bento da Silva (OAB: RJ 56920 - D)]\r\n\r\nRéu: Politec Tecnologia da Informação S.A. [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Politec Tecnologia da Informação S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.920. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomeação de bens a penhora, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0273000-70.1992.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MANOEL MENDONCA DE ARAUJO [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: SOC UNIFICADA DE ENSINO SUPERIOR AUGUSTO MOTTA [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MANOEL MENDONCA DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0001331-37.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mary Stella Kalles Abreu [Adv. Stael Aida Rabelo Fraga (OAB: RJ 99577 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Sociedade Brasileira de Instrução , Aut Mary Stella Kalles Abreu\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157100-14.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Dias Macedo Pimentel [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Dias Macedo Pimentel\r\n\r\nTomar ciência da atualização homologatória dos cálculos de fls383. \r\n\r\nProcesso: 0157900-42.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Cardoso de Melo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Cardoso de Melo, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.600. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomeação de bens a penhora, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001629-29.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Felix Moura [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Felix Moura , Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.190. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomeação de bens a penhora, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0128700-05.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SEBASTIAO SIMPLICIO [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SEBASTIAO SIMPLICIO, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0143900-42.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR DAMIAO DOS REIS AFONSO [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, § 2º na CLT, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001697-76.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Marques de Oliveira [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Marques de Oliveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 19/09/2014, às 10:15 horas, p/ anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Necessária a presença do advogado do autor. AUTOR - Promover a liquidação do feito, em 10 (dez) dias,vindo inclusive com o cálculo da contirbuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, § 1º-A da CLT. \r\n\r\nId: 1721054"
                            ],
                            "1721055": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0081100-51.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILEIA AGUIAR MOARES\r\n\r\nRéu: BRASIL STAR PHOTO STUDIO LTDA, PHOTO FLASH FOTOPROCESSAMENTO LTDA, SONORA RIO FOTOPROCESSAMENTO LTDA, LINDEMBERG WILLIANS SILVA DE OLIVEIRA, NELSON MOREIRA DA ROCHA\r\n\r\nPelo presente fica m LINDEMBERG WILLIANS SILVA DE OLIVEIRA, NELSON MOREIRA DA ROCHA para tomarem ciência da Decisão Homologatória, devendo em 48 horas, efetuar o pagamento dos valores discriminados abaixo: (art. 880, § 3º da CLT)\r\n\r\nINSS R$ 47,232,24 3.793.623,56 IDTR\r\n\r\nFGTS R$ 32.749,85 2.630.419,53 IDTR\r\n\r\nPRINCIPAL R$ 192.598,79 15.469.248,26 IDTR\r\n\r\nTOTAL: R$ 272.580,88 21.893.291,35 IDTR .\r\n\r\nProcesso: 0015800-30.2008.5.01.0036 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Neper Assessoria e Prestacao de Servicos Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nPelo presente fica m Fernanda Lima de souza Silva, Muricio de Oliveira Leite, Luciano de Freitas Rodrigues, Claudio Cordeiro Marculino e Aureliano Camargo, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho, no prazo de 30 dias, portando a CTPS onde conste registro de pacto laboral com a empresa NEPER, o respectivo TRCT e RG ou outro documento de identificação e promover a habilitação ao seu crédito junto à execução. Tomar ciência, igualmente, de que trata-se de pagamento de parcelas decorrentes do extinto contrato de trabalho com a ré NEPER. \r\n\r\nProcesso: 0000210-37.2013.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rodrigues Alves\r\n\r\nRéu: Macaé Sports\r\n\r\nPelo presente fica m Macaé Sports, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.41. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomeação de bens a penhora, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001566-38.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Santos de Lima \r\n\r\nRéu: Style Cabeleireiros Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Style Cabeleireiros Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.139. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento sob pena de execução. Principal: R$ 163.436,45 13.153.807,22 IDTR \r\n\r\nProcesso: 0060900-91.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA GONCALVES DA MOTTA\r\n\r\nRéu: JARDIM DO PEQUENO POLEGAR LTDA, PATRÍCIA DE MELLO CARDOSO\r\n\r\nPelo presente fica m JARDIM DO PEQUENO POLEGAR LTDA, PATRÍCIA DE MELLO CARDOSO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o depósito de fls.211/213 em penhora, podendo opor embargos no prazo legal, desde que integralizado o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001479-82.2011.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Regina Borges dos Reis \r\n\r\nRéu: VMS Serviços Empreendimentos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m VMS Serviços Empreendimentos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.54. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomeação de bens a penhora, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001697-76.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Marques de Oliveira\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 19/09/2014, às 10:15 horas, p/ anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Necessária a presença do advogado do autor. AUTOR - Promover a liquidação do feito, em 10 (dez) dias,vindo inclusive com o cálculo da contirbuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, § 1º-A da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1721055"
                            ]
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                    },
                    "39ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1721350": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000317-67.2014.5.01.0482 - CumSen\r\n\r\nExte: Rui Reis Dias Jardim [Adv. Carlos Eduardo Azevedo Pimenta (OAB: RJ 186081)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFica a ré notificada para se manifestar acerca da alegação do autor sobre a competência para a presente execução. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211600-31.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO ROBERTO PEREIRA DA SILVA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS\r\n\r\nAs partes para tomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT, conforme despacho de fls. 555. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000010-84.2014.5.01.0039 - AI\r\n\r\nAgte: CARLOS HENRIQUE WANDEKOCHEN RODRIGUES BARROS [Adv. Silvia Dora Guerreiro (OAB: RJ 100974 - D)]\r\n\r\nAgdo: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)], Agdo: Marta da Silva Margarida [Adv. André José Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 150356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marta da Silva Margarida, Agdo Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nAos agravados, conforme despacho de fls. 105. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000715-24.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Pereira da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Skorpion de Madureira Confecções Ltda. ME, Réu: Giusara Afonso Soares, Réu: Brasilian Roupas Industria da Moda Ltda (sucessora de Skorpion de Madureira Confecções Ltda ME), Réu: Haroldo Ribeiro Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Pereira da Silva \r\n\r\nFica notificado o exequente para retirar a certidão de habilitação de crédito, que se encontra arquivada nesta Secretaria, em conformidade com o despacho de fls. 129. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000683-19.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sander de Assis Santos [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: Head Big Comércio de Móveis, Colchões e Decorações Ltda. ME [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)], Réu: Big Head Comércio de Móveis, Colchões e Decorações Ltda. ME [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)], Réu: Marlene de Castro Alves, Réu: Afonso Jorge de Castro Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sander de Assis Santos\r\n\r\nFica notificado o exequente para retirar a certidão de habilitação de crédito, que se encontra arquivada nesta Secretaria, em conformidade com o despacho de fls. 188. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000021-55.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Bousquet de Araújo [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Bousquet de Araújo , Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT, conforme despacho de fls. 372. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0261300-25.1991.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA CARDOSO [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Advocacia Geral da União - Procuradoria Seccional em Volta Redonda/RJ [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA SILVA CARDOSO\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência do desarquivamento dos autos. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001325-55.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Veiga Oliveira [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Pérola de Alimentos Ltda. [Adv. Luis Claudio de Andrade Assis (OAB: SP 100580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Veiga Oliveira , Réu Comercial Pérola de Alimentos Ltda. \r\n\r\nFicam notificadas as partes para comparecerem, nesta Secretaria, no dia 05/09/2014, às 10h, para retificação da data de admissão na CTPS do autor, nos termos de fls. 362. \r\n\r\nProcesso: 0001119-41.2011.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Ednalra Bezerra da Silva [Adv. Ednalra Bezerra da Silva (OAB: RJ 145898 - D)]\r\n\r\nRéu: Prector Instituto Brasileiro de Cultura e Educação\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednalra Bezerra da Silva \r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000585-34.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir Rodrigues de Freitas [Adv. Isaias Ferreira (OAB: RJ 45407 - D)]\r\n\r\nRéu: Elite de Bonsucesso Calçados e Bolsas Ltda., Réu: Álvaro José da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir Rodrigues de Freitas\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência do indeferimento do seu requerimento, conforme despacho de fls. 122. \r\n\r\nProcesso: 0124100-77.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander André Batista Queiroz [Adv. Danielle Corcione Allegretti Bazoli (OAB: RJ 132166 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Gleice Roberto Bacellar, Réu: Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsander André Batista Queiroz\r\n\r\nFica notificado o exequente para retirar a certidão de habilitação de crédito, que se encontra arquivada nesta Secretaria, em conformidade com o despacho de fls. 207. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000007-32.2014.5.01.0039 - ET\r\n\r\nEgte: SIMONE MARY DE MENDONÇA IANNIBELLI [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nEgdo: Hexagonal Construções S.A. (Massa Falida de), Egdo: Joaquim Guimarães de Oliveira [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)], Egdo: Sérgio Iannibelli [Adv. Rodrigo Motta Gerhardt (OAB: RJ 156296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Joaquim Guimarães de Oliveira, Egdo Sérgio Iannibelli\r\n\r\nAos agravados (embargados); conforme despacho de fls. 54. Prazo: 08 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0001476-21.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amelia Cristina balthazar Coutinho [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara 863/2014, enviado a CAIXA ECONOMICA. .\r\n\r\nProcesso: 0000996-43.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Associação dos Empregados Aposentados dos Patrocinadores e Participantes da Fapes BNDES [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Lucia Simões da Costa [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Lucia Simões da Costa \r\n\r\nFica notificado o exequente para retirar a certidão de habilitação de crédito, que se encontra arquivada nesta Secretaria, em conformidade com o despacho de fls. 188. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000867-19.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva [Adv. Alexandre Zaidan (OAB: RJ 99268 - D)]\r\n\r\nRéu: ARZ Mão de Obra Especializada Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: Silo Engenharia Ltda. [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARZ Mão de Obra Especializada Ltda., Réu Silo Engenharia Ltda.\r\n\r\nÀ parte reclamada para se manifestar sobre o alegação de descumprimento do acordo. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000792-62.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Gomes Rosa [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nAo recorrido (Reclamado) conforme despacho de fls. 314 Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097000-16.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Érika Costa Fernandes [Adv. Rachel do Nascimento Silva Barreto (OAB: RJ 147992 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érika Costa Fernandes \r\n\r\nFica notificado o exequente para retirar a certidão de habilitação de crédito, que se encontra arquivada nesta Secretaria, em conformidade com o despacho de fls. 100. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001134-73.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar de Sousa Celestino [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: Pingon Indústria Comércio e Locação de Equipamentos Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar de Sousa Celestino \r\n\r\nAo agravado (exequente). Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001042-95.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Leticia Tavares Godoy [Adv. Anselmo Louzeiro Braga (OAB: RJ 75883 - D)]\r\n\r\nRéu: Prector Instituto Brasileiro de Cultura e Educação, Réu: Marco Antônio Tadeu Alves Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia Tavares Godoy\r\n\r\nFica notificado o exequente para retirar a certidão de habilitação de crédito, que se encontra arquivada nesta Secretaria, em conformidade com o despacho de fls. 94. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nId: 1721350"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/08/2014\r\n\r\n0001232-58.2012.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Layon Carlos Medeiros da Silva\r\n\r\nExecutado: Carlos Augusto Dantas de Siqueira,LGL In Life Promotora de Vendas Ltda.,Francisco Cláudio de Siqueira Júnior\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Augusto Dantas de Siqueira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.145,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Francisco Cláudio de Siqueira Júnior,LGL In Life Promotora de Vendas Ltda.,Francisco Cláudio de Siqueira Júnior\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco Cláudio de Siqueira Júnior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.145,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1721349"
                            ]
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                                "Processo: 0118700-31.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DE LIMA [Adv. Catia Regina Barbosa (OAB: RJ 87118 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DE LIMA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da decisão de fls. 1260/1261. \r\n\r\nProcesso: 0095600-18.1996.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: FAUSTA DO NASCIMENTO DE ALCANTARA (Espólio de), representada por Pedro Paulo de Alcântara E OUTRO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: IZA REGINA PINTO DE MEDEIROS [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut FAUSTA DO NASCIMENTO DE ALCANTARA (Espólio de), representada por Pedro Paulo de Alcântara E OUTRO, Aut IZA REGINA PINTO DE MEDEIROS\r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 695.215,39 (IDTR: 56.057.167,85), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0000704-35.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro José Gomes [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: F MAC Engenharia Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F MAC Engenharia Ltda. , Aut Pedro José Gomes \r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 32.685,06 (IDTR: 2.624.340,60), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0040000-55.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Duarte [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho Prestadora de Serviços de Transporte em Geral do Rio de Janeiro - Transcooperj [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Duarte\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000869-68.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína dos Santos Souza [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)]\r\n\r\nRéu: Districamp Oeste Bebidas Ltda. [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D)], Réu: Rio Mix Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína dos Santos Souza \r\n\r\nRetificar os cálculos apresentados, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122800-43.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita da Silva Carvalho [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: Pabi Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)], Réu: Guibor Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Marcelo Rebibout (OAB: RJ 118877 - D)], Réu: Becap Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Geraldo Flavio Campos Dias (OAB: RJ 93778 - D)], Réu: Angelo Riograndino da Silva e Silva, Réu: André Mendes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Becap Comércio de Móveis Ltda. , Réu Guibor Comércio de Móveis Ltda. , Réu Pabi Comércio de Móveis Ltda. , Aut Rita da Silva Carvalho \r\n\r\nManifestem-se as partes acerca do laudo pericial, no prazo de 10 dias, permeados por 05. \r\n\r\nProcesso: 0033700-77.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Cardozo de Oliveira [Adv. Jose Mauricio Lima (OAB: RJ 51792 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander ( Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: SCOR Serviços Organização e Registros Ltda [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)], Réu: TMS Call Center S/A [Adv. Raphael Lima Lemes Cornélio (OAB: SP 318365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander ( Brasil) S.A., Réu SCOR Serviços Organização e Registros Ltda, Réu TMS Call Center S/A\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo sucessivo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018600-19.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Jose de Moura [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Edmar Jose de Moura\r\n\r\nManifestem-se as partes acerca do laudo pericial, no prazo de 10 dias, permeados por 05. \r\n\r\nProcesso: 0000098-39.2013.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luis Braga Rodrigues [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Alessandra Roller (OAB: RJ 135704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luis Braga Rodrigues , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestem-se as partes acerca do laudo pericial, no prazo de 10 dias, permeados por 05. \r\n\r\nProcesso: 0001557-22.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Orlando da Silva [Adv. Agenor Santana da Silva (OAB: RJ 142720 - D)]\r\n\r\nRéu: Freitas Serviços e Locação de Mão de Obra Ltda., Réu: Construtora Calper Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Antonio Francisco de Souza Freitas, Réu: Odalia Ferreira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Calper Ltda., Aut José Orlando da Silva \r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 17.265,79 (IDTR: 1.386.300,4614), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0001275-89.2012.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Adalberto Ferreira [Adv. Diego Silva França (OAB: RJ 149855 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Adalberto Ferreira\r\n\r\nVir com novos cálculos no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001197-95.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cardoso de Mello [Adv. Maria Cristina Cruz (OAB: RJ 46241 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Serviços Expresso Ltda., Réu: AV Farma Assistência e Serviços Farmacêuticos Ltda. [Adv. Luana Fernandes Curvo (OAB: RJ 162567 - D)], Réu: Jorge Abelha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Cardoso de Mello, Réu AV Farma Assistência e Serviços Farmacêuticos Ltda.\r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 11.443,58 (IDTR: 918.825,0427), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0063400-74.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIRVAL PINTO FREIRE [Adv. Eugenia de Pereira Vigne (OAB: RJ 105282 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA PIRAJA LTDA - EM LIQUIDACAO JUDICIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIRVAL PINTO FREIRE\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor de fls. 39. \r\n\r\nProcesso: 0071500-28.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA VICTO PERES [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA GOLD DE SERVICO LTDA - [Adv. Jorge Paixao (OAB: RJ 42388 - D)], Réu: JOSÉ CARLOS DE FARIAS, Réu: VALÉRIA TELLES DE FARIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA VICTO PERES\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0110400-94.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Alves [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacão Normandy do Triangulo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Silva Alves, Réu Viacão Normandy do Triangulo Ltda.\r\n\r\nManifestem-se as partes acerca do laudo pericial, no prazo de 10 dias, permeados por 05. \r\n\r\nProcesso: 0126800-91.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Nogueira Diogo [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio PNX Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Priscila Silva Xavier Cotrim (OAB: RJ 1606 - B)], Réu: PNX Pars Ltda, Réu: HWF PARS LTDA, Réu: NELSON ANTONIO DAS VIRGES FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Nogueira Diogo\r\n\r\n1.Tomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1719209"
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                            "1719210": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0162400-08.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Francisco d Almeida [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Claudio Jose Firmino de Mendonca (OAB: RJ 46880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Francisco d Almeida \r\n\r\nInformar acerca da efetivação da retificação dos valores recebidos a título de complementação de aposentadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137000-60.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cideia Tito Sabbagh [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cideia Tito Sabbagh\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação, devendo apresentar novos cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, suspenda-se a execução pelo prazo prescricional de 2 anos. \r\n\r\nProcesso: 0149800-52.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Fernandes Machado [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000673-98.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo José Sartório [Adv. Marcos de Oliveira Drubi (OAB: RJ 114816 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda., Aut Rodrigo José Sartório \r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 37.581,88 (IDTR: 3.017.514,84), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0128000-36.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celia Cordeiro [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Celia Cordeiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0147400-36.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Souza Coutinho [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson de Souza Coutinho\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 30 dias para que cumpra a segunda parte do despacho de fls. 759. \r\n\r\nProcesso: 0001035-03.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Antunes de Sousa Elias [Adv. Carolina Tupinamba Faria (OAB: RJ 124045 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Jair Antunes de Sousa Elias\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da r. Sentença de fls. 318/319. \r\n\r\nProcesso: 0001019-49.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Douglas Borges de Carvalho [Adv. Deisy Alves Teixeira (OAB: RJ 44977 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Douglas Borges de Carvalho , Réu Fluminense Football Club \r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 221.208,68 (IDTR: 17.767.851,09), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nId: 1719210"
                            ],
                            "1719211": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0040800-25.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pinto de Andrade [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPÓLIO DE VALENTIM MONTEIRO DOS SANTOS [Adv. Livia Alvarenga de Souza (OAB: RJ 114371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPÓLIO DE VALENTIM MONTEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nAo impugnado, pelo prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0126000-97.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Marques do Nascimento [Adv. Ana Cristina Fernandes Mota Arantes (OAB: RJ 118559 - D)]\r\n\r\nRéu: Liadri Bar e Restaurante Ltda. (Rei do Bacalhau da Barra-fantasia) [Adv. Lymark Kamaroff (OAB: RJ 109192 - D)], Réu: SAMUEL SALGADO PINHEIRO, Réu: PEDRO SILAS DA SILVA LESSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Marques do Nascimento\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001608-22.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel de Sousa e Silva [Adv. Marcio Antonio Candido (OAB: RJ 142792 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel de Sousa e Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000499-89.2012.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Silva Fernandes [Adv. Magno Jorge Silva Nascimento (OAB: RJ 90415 - D)]\r\n\r\nRéu: Sukka Cosméticos Ltda. [Adv. Alessandro de Pontes Domingos Monteiro (OAB: RJ 138913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Silva Fernandes , Réu Sukka Cosméticos Ltda. \r\n\r\nÀs partes para ciência dos valores atualizados de fls. 179/185, sendo o réu para pagamento da diferença apurada, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0111300-19.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Fabiano da Silva [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: G. Silva Transportes Ltda. [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Fabiano da Silva\r\n\r\nRetificar os cálculos apresentados, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106300-33.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton dos Santos Ferreira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton dos Santos Ferreira \r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo improrrogável de 20 dias. No silêncio, suspenda-se a execução pelo prazo prescricional de 2 anos. \r\n\r\nProcesso: 0060600-05.2006.5.01.0040 - ET\r\n\r\nEgte: Jucelena Conceicao Freitas [Adv. Geraldo Honorato Filho (OAB: RJ 72010 - D)]\r\n\r\nEgdo: Jose Carlos Dabus [Adv. Joao Bosco de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 11827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Jose Carlos Dabus\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000098-61.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dário Alves dos Santos [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Maracanã Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Maracanã Ltda., Aut Dário Alves dos Santos \r\n\r\nManifestem-se as partes acerca do laudo pericial, no prazo de 10 dias, permeados por 05. \r\n\r\nProcesso: 0000721-28.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Freitas [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: FLX Comunicação Ltda. [Adv. Yolanda Lessa Alves da Silva (OAB: RJ 139422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLX Comunicação Ltda., Aut Juliana de Freitas \r\n\r\nÀs partes para ciência do valor remanescente apurado a fls. 402, sendo o réu para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0075200-94.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Ferreira Batista da Silva [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Solucoes Empreendimentos Recursos Humanos, Réu: JULIANDRO NEVES, Réu: ALESSANDRO NEVES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Ferreira Batista da Silva\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122800-19.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODAIR JOSE DA SILVA [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nRéu: STAFF SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Bris Belga Cathala Neto (OAB: RJ 100788 - D)], Réu: Andre Luis da Silva Trindade, Réu: Vania Cristina da Costa Azevedo Silva, Réu: Nilso Fagundes Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODAIR JOSE DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145200-51.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rago dos Santos Pinto [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: Hair Styling Applications do Brasil Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: GIAMPIERO ZANZI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rago dos Santos Pinto \r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000623-72.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Roberto dos Santos Silva [Adv. Sabrina Ignacio do Nascimento (OAB: RJ 158841 - D)]\r\n\r\nRéu: Side Sul Logística Transportes Ltda. [Adv. Rafael de Souza Espindola (OAB: RJ 152572 - D)], Réu: Biomerieux Brasil S.A. [Adv. Bruno José de Sabóia Bandeira de Mello (OAB: RJ 56783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Biomerieux Brasil S.A.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041700-37.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleodon Alves da Silva [Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho (OAB: RJ 79245 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Tropicar Rio Locacao de Veiculos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleodon Alves da Silva, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 05/09/2014, às 12 horas, para que seja efetuada a entrega das guias ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000185-17.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio José da Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Celio José da Silva \r\n\r\n1.Manifestar-se acerca da impugnação, devendo apresentar novos cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, suspenda-se a execução pelo prazo prescricional de 2 anos. \r\n\r\nProcesso: 0089500-91.1989.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ISABEL KREITLON [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: AMAURI SEIXAS [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: ANIBAL PRATA BARBOSA [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS BALDISSARA CHAVES [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: DARCY PIRES CLAUDIO [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: DIENES BARBOSA CARPINTERO [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: DENISE LOPES DA COSTA MIRANDA [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: JUAN CARLOS FIGUEIREDO [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: JOAQUIM RODRIGUES COELHO [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: JOAO DOS SANTOS [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: ELIANA FURTADO GOMES [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: ELIANA MARIA LEITA RODRIGUES [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: EMERSON COUTO CHAGAS [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: ILDA DOS SANTOS CHAVES [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: LUIS CARLOS DA SILVA [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: LOURDES FONTES [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: MARIA DE NAZARE SIDRIM LOPES [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: MARIA GRACINDA DE SEIXAS CAVALCANTi [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: MARILDA DE CARVALHO MARTINS [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: MARTHA DE SIQUEIRA CAMPOS [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: MIRIAM CELIA FERNANDES GUEIROS [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: MILTON DOS SANTOS [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: NICE NERY [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: NILCEA PAIVA [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: PEDRO AURELIO GENTIL [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: RONALDO RIBEIRO COSTA [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: SANDRA DE ALMEIDA BARATA [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: SERGIO LUIZ CAETANO SOARES [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: SONIA MARIA MELLO DE ARAUJO [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: SONIA MARIA RIBEIRO NUNES [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: THADEU ALVES VIEIRA [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: WALBERT VIANNA DE PAIVA [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: VICENCIA LOBATO MADEIRA [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: VITORIA AMELIA BATISTA SALES [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: OSWALDO ZANANDREA [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria - Regional Federal da 1a Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANIBAL PRATA BARBOSA, Aut MIRIAM CELIA FERNANDES GUEIROS , Aut SONIA MARIA MELLO DE ARAUJO, Aut SONIA MARIA RIBEIRO NUNES, Aut THADEU ALVES VIEIRA, Aut MILTON DOS SANTOS, Aut RONALDO RIBEIRO COSTA, Aut NILCEA PAIVA, Aut LUIS CARLOS DA SILVA, Aut DARCY PIRES CLAUDIO, Aut EMERSON COUTO CHAGAS, Aut JOAQUIM RODRIGUES COELHO, Aut PEDRO AURELIO GENTIL, Aut JUAN CARLOS FIGUEIREDO, Aut MARIA GRACINDA DE SEIXAS CAVALCANTi, Aut MARILDA DE CARVALHO MARTINS, Aut DIENES BARBOSA CARPINTERO, Aut ELIANA FURTADO GOMES, Aut AMAURI SEIXAS, Aut LOURDES FONTES, Aut MARIA DE NAZARE SIDRIM LOPES, Aut DENISE LOPES DA COSTA MIRANDA, Aut ELIANA MARIA LEITA RODRIGUES, Aut WALBERT VIANNA DE PAIVA, Aut JOAO DOS SANTOS, Aut MARTHA DE SIQUEIRA CAMPOS, Aut MARIA ISABEL KREITLON, Aut OSWALDO ZANANDREA, Aut SANDRA DE ALMEIDA BARATA, Aut VITORIA AMELIA BATISTA SALES, Aut ANTONIO CARLOS BALDISSARA CHAVES, Aut NICE NERY, Aut SERGIO LUIZ CAETANO SOARES, Aut VICENCIA LOBATO MADEIRA, Aut ILDA DOS SANTOS CHAVES\r\n\r\nRegularizar a representação nos autos, apresentando procurações atualizadas. \r\n\r\nProcesso: 0047900-60.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Ferreira Pinto [Adv. Rogerio Gasparini Rodrigues da Cruz (OAB: RJ 132810 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda., Réu: Rogerio Machado, Réu: Alfredo Monteiro Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Ferreira Pinto\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001233-40.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: kleber Teixeira de Aguiar [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Quick Delivery Entregas Rápidas de Encomendas e Locação de Veículos Ltda. ME [Adv. Raquel de Rezende Tonassi (OAB: RJ 121727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut kleber Teixeira de Aguiar, Réu Quick Delivery Entregas Rápidas de Encomendas e Locação de Veículos Ltda. ME\r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 26.005,86 (IDTR: 2.096.925,47), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0000056-41.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Marques David [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nRéu: Irho Móveis Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Irmãos Horovitz Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irho Móveis Ltda., Réu Irmãos Horovitz Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059500-30.1997.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELIA GOMES BOTELHO DE OLIVEIRA [Adv. Marcilio Dias de Araujo (OAB: RJ 61589 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas para a expedição da competente certidão de objeto e pé, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090700-40.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Alves Ferreira de Sousa [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Canavarro Produtos Alimenticios Ltda., Réu: PAULO ROLF FEIL, Réu: JOSIANE MADELEINE MOSER FEIL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Alves Ferreira de Sousa\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098700-29.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas do Nascimento Ferreira [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: By Rafas Mercearia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas do Nascimento Ferreira\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169400-30.2006.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Suelen Pereira Rodrigues [Adv. Licia Cristina de Souza Sammartino (OAB: RJ 98010 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Nova Orleans de Pilares Ltda. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)], Réu: RAFAEL PEREIRA PEDREIRA, Réu: SANDRA HELENA BRAGA PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Nova Orleans de Pilares Ltda.\r\n\r\nVir com a entrega, pelo prazo de 20 dias das guais do TRCT e do CD / SD pena de descumprimento de ordem judicial. \r\n\r\nProcesso: 0000065-37.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daildes de Andrade da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. - ( Sucessora de Drogaria Disquefarma)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daildes de Andrade da Silva\r\n\r\nJuntar o extrato de FGTS da reclamante, bem como retificar os cálculos apresentados. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000476-46.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Barbosa de Mesquita [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Barbosa de Mesquita\r\n\r\nRetificar os cálculos apresentados no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163800-23.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Kaseski [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Aline Alves Xavier (OAB: RJ 152864 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Kaseski \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001103-50.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ricardo do Nascimento [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Anox Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Roberta Martins Alves Guimarães (OAB: RJ 123797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Ricardo do Nascimento\r\n\r\nAo Reclamante para adequar seus cálculos, no prazo de 20 dias, nos termos da promoção retro. \r\n\r\nProcesso: 0000775-91.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivea Maria Garcia Campos [Adv. Eduardo Garcia Campos (OAB: RJ 155787 - D)]\r\n\r\nRéu: ML Mobili Moveis para Escritorio Ltda. [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)], Réu: ALEXANDRE MAGALHÃES MACHADO MONTEIRO, Réu: MARCUS HERVAL MACHADO DA FONSECA, Réu: NILSON EDUARDO LUCAS CAROLINO, Réu: WELMAR PAES WIDMER [Adv. Avilla Santos Filho (OAB: RJ 71073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivea Maria Garcia Campos\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nId: 1719211"
                            ],
                            "1719212": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0041800-60.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olga Marques de Oliveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Veneravel Ordem Terceira de Sao Francisco da Penitencia [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olga Marques de Oliveira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse pelo prazo improrrogável de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082000-12.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Sant Anna Carneiro [Adv. Paulo Roberto Penedo de Miranda (OAB: RJ 68074 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Onda de Jacrepagua Promocoes e Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Sant Anna Carneiro\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse pelo prazo improrrogável de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000113-59.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabíola Pereira de Oliveira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabíola Pereira de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação, devendo apresentar novos cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, suspenda-se a execução pelo prazo prescricional de 2 anos. \r\n\r\nProcesso: 0099000-35.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON JOSE PINTO [Adv. Vania Luci da Silveira Marin (OAB: RS 46372 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMINENSE FOOTBALL CLUB\r\n\r\nInformar acerca do recolhimento da cota previdenciária, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001067-42.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Gomes da Silva Barros [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Gomes da Silva Barros\r\n\r\nRetificar os cálculos apresentados no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000199-98.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Caramuru Lima [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Focus Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Réu: Globex Utilidades [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Caramuru Lima \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação, devendo apresentar novos cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, suspenda-se a execução pelo prazo prescricional de 2 anos. \r\n\r\nProcesso: 0000863-61.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Rodrigues Moura [Adv. Marcio Andre Dias Fernandes (OAB: RJ 117327 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Com. e Imp. Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Rodrigues Moura \r\n\r\nNegado provimento ao recurso, venha o autor com a liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000456-55.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Garcia de Barros [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Teresa Cristina Garcia de Barros \r\n\r\nManifestem-se as partes acerca do laudo pericial, no prazo de 20 dias, permeados por 05. \r\n\r\nProcesso: 0000693-60.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Arduino Ribeiro [Adv. Henrique Moreira Pinto de Almeida (OAB: RJ 128694 - D)]\r\n\r\nRéu: Ann Arbor Michigan Engenharia Ltda., Réu: Ernane Calado de Souza Melo, Réu: Marcio Mattos Souza de Souza Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Arduino Ribeiro\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse pelo prazo improrrogável de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214800-82.1997.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANDRE LEMOS BARTHOLOMEU [Adv. Pascoal dos Santos Cirilo (OAB: RJ 82760 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICOS ESP SEGURANCA VIGIL INTERNA SA SESVI, Réu: Darli de Jesus Borges de Freitas, Réu: MARCO TULIUS DELDUQUE PACHECO, Réu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)], Réu: Newton Lyra Vergara (Espólio de) N/P Sra. Elaine Virginia Constant Vergara, Réu: Sérgio Fernando D´Elia , Réu: Arnaldo Vergara dos Santos, Réu: Rogério Rocha de Souza\r\n\r\nTI: Darli de Jesus Borges de Freitas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANDRE LEMOS BARTHOLOMEU\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001325-86.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace dos Santos [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda. [Adv. Maria Jose de Menezes M R Mandu (OAB: RJ 113836 - D)], Réu: Empresa Onibus Real G2 [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)], Réu: Transurb S.A. [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walace dos Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação, devendo apresentar novos cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, suspenda-se a execução pelo prazo prescricional de 2 anos. \r\n\r\nProcesso: 0157400-95.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Ferreira de Araujo [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: SM 21 Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: NUCLEP-Nuclebras Equipamentos Pesados S/A [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Ferreira de Araujo\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação, devendo apresentar novos cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, suspenda-se a execução pelo prazo prescricional de 2 anos. \r\n\r\nProcesso: 0075900-08.1986.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMYR BATISTA DE AGUIAR [Adv. S Araujo Pereira (OAB: RJ 15970 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AEREA SAO PAULO SA VASP [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: ESTADO DE SAO PAULO A/C PROC.GERAL DO EST.SP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMYR BATISTA DE AGUIAR\r\n\r\nProceder à regularização processual, pelo prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110500-59.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDENIR FERREIRA DE SOUZA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: CEFAS CONSTRUCOES E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA, Réu: CONCORDIA ENGENHARIA LTDA [Adv. Eliane Carlos de Souza (OAB: RJ 57018 - D)], Réu: ABIGAIL SERI GIANINI, Réu: CLAUDIA IZILDA GIANINI RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDENIR FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000360-74.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemeri Ribeiro Rocha [Adv. Lecir Gomes de Oliveira (OAB: RJ 104492 - D)]\r\n\r\nRéu: SAPORE S.A. [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)], Réu: Hospital Tijutrauma [Adv. Geraldo Acioly Junior (OAB: RJ 67574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Tijutrauma , Réu SAPORE S.A.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo sucessivo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001608-08.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Sylvestre Tobias [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda [Adv. Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha (OAB: RJ 102471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Sylvestre Tobias \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0136900-37.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinesio Ferreirra de Melo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Hitech Ltda., Réu: LUIZ AUGUSTO TELLES FERREIRA, Réu: MARIA CRISTINA PINTO DURAES, Réu: RICARDO CAMPANELLI CARVALHO, Réu: VICENTE DE PAULO MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josinesio Ferreirra de Melo \r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037600-68.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Guimarães Chaves [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Mônica Guimarães Chaves\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação, devendo apresentar novos cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, suspenda-se a execução pelo prazo prescricional de 2 anos. \r\n\r\nProcesso: 0000368-17.2012.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Fernando de Oliveira Costelha [Adv. Andre Luis Vallone da Silva (OAB: RJ 133293 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Excelsior Contabilidade e Administração\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fernando de Oliveira Costelha\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000330-05.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Daiana Lopes dos Santos [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)]\r\n\r\nRéu: Miss Bel 2008 Salão de Cabeleireiro Ltda. [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Daiana Lopes dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001353-83.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidio Porto Neto [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: VS Brasil Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Aline Brito Valladão (OAB: RJ 144677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidio Porto Neto\r\n\r\nFls. 157 - verso: Ao autor, nos termos de fls. 155, inclusive para realização da baixa na CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0058500-43.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Silva de Oliveira [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Silva de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000541-12.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleonora Nohra Chaar de Souza [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 342, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128500-05.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Bahia Justo [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nId: 1719212"
                            ],
                            "1719213": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000709-14.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arderson Borges Pedro [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Costeira Ltda, Réu: EMPRESA DE VIAÇÃO ALGARVE LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: CITY RIO AGÊNCIA DE TURISMO LTDA, Réu: VIAÇÃO TOP RIO LTDA, Réu: BREDA RIO TRANSPORTES LTDA, Réu: CITY RIO ROTAS TURÍSTICAS LTDA, Réu: VIAÇÃO ANDORINHA LTDA, Réu: BREDA TRASPORTES E TURISMO LTDA, Réu: TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA, Réu: TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arderson Borges Pedro, Réu EMPRESA DE VIAÇÃO ALGARVE LTDA, Réu RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Réu TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA, Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000535-34.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Donaldo Rodrigues de Oliveira [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Rocco Ltda. [Adv. Patricia Sylvan Neves (OAB: RJ 1671 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Rocco Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0132500-48.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salomao de Souza Ramos [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salomao de Souza Ramos\r\n\r\nCumprir o despacho de fls. 1002 no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000400-37.2003.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: ALUISIO JORGE DE AMORIM [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: CULTURAL RIO EDITORA LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: Renato Queiroz Canella, Réu: José René Marques de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUISIO JORGE DE AMORIM\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 138, para requerer o que for de seu interesse pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029600-79.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseano Balbino da Rocha [Adv. Cristiane Barcellos Turon (OAB: RJ 80395 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Pena Vitória [Adv. Osvaldo Martins Costa Paiva (OAB: RJ 42783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseano Balbino da Rocha \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de fls. 131, tendo em vista que a Ordem Judicial foi expedida em Janeiro de 2012, não sendo recebida por culpa exclusiva do Reclamante. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137200-96.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Oliveira Dias [Adv. Carlos Jose de Araujo Figueiredo (OAB: RJ 80383 - D)]\r\n\r\nRéu: Treu S.A. Máquinas e Equipamentos [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nTI: Germano Rodrigues Magalhães \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Treu S.A. Máquinas e Equipamentos\r\n\r\nComprovar o pagamento das demais parcelas, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0092700-42.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Jesus Oliveira [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Option Telecom Ltda EPP [Adv. Patricia Gonçalves de Jesus Mathias (OAB: SP 321160 - D)], Réu: Cooptech Cooperativa de Trabalho dos Empreendedores em Tecnologia da Informação, Telemarketing, Engenharia e Telecomunicações [Adv. Patrícia Saeta Lopes Bayeux (OAB: SP 167432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Jesus Oliveira \r\n\r\nNegado provimento ao recurso, venha o autor com a liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001136-40.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Paulo da Silva Barbosa Junior [Adv. Cristiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 111151 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Thiago Lopes Danello Alves da Cruz (OAB: RJ 155973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nJuntar cópia do ofício 2814/2011/OF da Regional Pavuna referente ao desconto de pensão alimentícia do reclamante, a fim de solicitar a transferência dos valores à CEF. \r\n\r\nProcesso: 0003300-51.2007.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Alves Francisco [Adv. Alessandro Santos Pinto (OAB: RJ 96513 - D)]\r\n\r\nRéu: Petuchinho Jardim de Infancia Ltda. ME [Adv. Alice de Mattos Sarlo Souza (OAB: RJ 132055 - D)], Réu: IZABEL CRISTINA DA SILVA BANGE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Alves Francisco\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente recebido para fins de apuração do crédito remanescente e posterior expedição de nova certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0095400-88.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Patrícia Carvalho de Araujo [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Patrícia Carvalho de Araujo\r\n\r\nAo excepto pelo prazo legal. \r\n\r\nId: 1719213"
                            ],
                            "1719207": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0063400-74.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIRVAL PINTO FREIRE\r\n\r\nRéu: DROGARIA PIRAJA LTDA - EM LIQUIDACAO JUDICIAL\r\n\r\nPelo presente fica m DROGARIA PIRAJA LTDA - EM LIQUIDACAO JUDICIAL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor de fls. 39. \r\n\r\nProcesso: 0000875-83.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glosber Samojorge de Carvalho\r\n\r\nRéu: JB Serviços Técnicos Ltda EPP, Empresa Brasileira de Telecomunicações SA - EMBRATEL\r\n\r\nPelo presente fica m JB Serviços Técnicos Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 6.004,25 (IDTR: 482.460,12), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1719207"
                            ],
                            "1719208": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0001512-26.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Barreto Lessa\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. , Claro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 122/128, decisão de embargos de declaração de fls. 136 e para, querendo, contrarrazoar os recursos ordinários de fls. 132/135 e 138/145 no prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1719208"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1719568": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0117900-18.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLAVO WILSON VIVONE [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLAVO WILSON VIVONE, Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO\r\n\r\nTER CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 441 - IMPROCEDENTES OS EMBARGOS. \r\n\r\nProcesso: 0098400-53.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cid de Castro Freire [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cid de Castro Freire\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NO PRAZO DE 20 DIAS, OBSERVANDO:\r\n\r\n1. PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS ÍNDICES FORNECIDOS PELO C.TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE WWW.TST.GOV.BR, OBSERVANDO A SÚMULA 381 DO COLENDO TST;\r\n\r\n2. O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA), ATUALIZADO SEGUNDO OS PARÂMETROS DO INSS;\r\n\r\n3. INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TÍTULO DE IRRF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS E OBSERVADA A INCIDÊNCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12-A DA LEI 12.350/2010.\r\n\r\n4. DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO: AUTOR LÍQUIDO + INSS + IRRF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TR. \r\n\r\nProcesso: 0000396-10.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ferreira Medeiros [Adv. Alan Belaciano (OAB: RJ 152490 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo\r\n\r\nCOMPROVAR DEPOSITO DOS HONORARIOS NO VALOR DE R$ 2800,00, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001608-32.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Tosta Teixeira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais e Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais e Engenharia Ltda. \r\n\r\nCOMPROVAR RECOLHIMENTOS FISCAIS E PREVIDENCIÁRIOS, EM 5 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0202300-67.2000.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVIO ROGERIO MACIEL PASSOS [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO ROGERIO MACIEL PASSOS\r\n\r\nINFORMAR SOBRE A HABILITAÇÃO INCIDENTAL, NA FORMA DO ART. 1º DA LEI 6858/80 NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0203300-73.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO SOARES DE FREITAS [Adv. Roderico Jorge Xavier Freitas (OAB: RJ 76182 - D)]\r\n\r\nRéu: PACETEL TELECOMUNICACOES E CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA, Réu: Cesar Pina Cruellas, Réu: Eduardo Issamu Funahashi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO SOARES DE FREITAS\r\n\r\nFORNECER O RESPECTIVO RGI, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO E ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000036-07.2013.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisilda da Silva [Adv. Michele Diegues Pessoa (OAB: RJ 173067 - D)]\r\n\r\nRéu: Lipa Serviços Gerais Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisilda da Silva \r\n\r\nTER CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO Nº 516/2014 PARA HABILITAÇÃO NO SEGURO DESEMPREGO. \r\n\r\nProcesso: 0001061-89.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Williams Cezario da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitoranea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda., Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Williams Cezario da Silva \r\n\r\nCONTRAMINUTAR AP NO PRAZO LEGAL DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000165-17.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilda Valéria Costa e Silva [Adv. Claudio de Camargo Magalhaes (OAB: RJ 68508 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social da Indústria - SESI [Adv. Diogo de Souza e Mello (OAB: RJ 105445 - D)], Réu: Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN [Adv. Diogo de Souza e Mello (OAB: RJ 105445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilda Valéria Costa e Silva\r\n\r\nCONTRARRAZOAR RO NO PRAZO LEGAL DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0140800-34.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILVIA CANDIDA DE ABREU [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILVIA CANDIDA DE ABREU\r\n\r\nDILIGENCIAR JUNTO A 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A RESERVA DE CRÉDITO, INFORMANDO NOS PRESENTES AUTOS, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0200000-69.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA DA CONCEICAO DE CARVALHO [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORA DA CONCEICAO DE CARVALHO\r\n\r\nDILIGENCIAR JUNTO A 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A RESERVA DE CRÉDITO, INFORMANDO NOS PRESENTES AUTOS, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000733-96.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Christina Barcellos de Souza [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nRéu: Tortely Confeitaria Comércio e Fabricação de Doces e Salgados Ltda. [Adv. Alexandre Guimaraes de Castro (OAB: RJ 20894 - D)], Réu: Cristian Cavalcante Sales, Réu: Marcelo de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Christina Barcellos de Souza \r\n\r\nINDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DE EXECUÇÃO NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001536-45.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel Compagnoni Ramos [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Cabeleireiro Banho da Fonte Cabelo e Corpo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Isabel Compagnoni Ramos \r\n\r\nComparecer nesta Secretaria no dia 29/08/2014 às 10 horas para lançamento da baixa na CTPS do autor, conforme fls. 58 e após este ato, APRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS, OBSERVANDO:\r\n\r\n1. PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS ÍNDICES FORNECIDOS PELO C.TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE WWW.TST.GOV.BR, OBSERVANDO A SÚMULA 381 DO COLENDO TST;\r\n\r\n2. O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA), ATUALIZADO SEGUNDO OS PARÂMETROS DO INSS;\r\n\r\n3. INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TÍTULO DE IRRF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS E OBSERVADA A INCIDÊNCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12-A DA LEI 12.350/2010.\r\n\r\n4. DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO: AUTOR LÍQUIDO + INSS + IRRF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TR. \r\n\r\nId: 1719568"
                            ],
                            "1719567": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0000192-66.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Comércio e Representações Ltda. - AEROLOG, Comércio e Representações Ltda - AEROLOG n/p Roberto Arieira, CELY ROSA DA COSTA, ROBERTO ARIEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m ROBERTO ARIEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS 114 QUE DESCONSIDEROU A PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ, PASSANDO A INCLUÍ-LO NO POLO PASSIVO , DEVENDO RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 182.090,10 EM 48 HORAS SOB AS PENAS DO ARTIGO 475J DO CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1719567"
                            ]
                        }
                    },
                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1721039": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILAO E INTIMACAO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES, JUIZA TITULAR DA 46a VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilao e Intimacao com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 30 (trinta) de setembro de 2014, a partir das 12:30 horas, sera(ao) apregoado(s) e vendido(s), no Auditorio do 10o andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliacao, os bens abaixo mencionados. Nao havendo licitante, o leilao pela melhor oferta sera no dia 14 (quatorze) de outubro de 2014, a partir das 12:30 horas submetendo-se o lance ofertado a apreciacao do Juizo. Bens a serem leiloados, pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR, \r\n\r\nPROC: 0064400.18.2009.5.01.0046 RTOrd - RTE: SELMA DOS SANTOS SILVA RDO: FLA FLU ASSESSORIA LTDA (Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho OAB/RJ 49541-D) BENS: 1) UM APARELHO DE AR CONDICIONADO CONSUL 21.000 BTU´S APARENTE REGULAR ESTADO DE CONSERVACAO R$ 1.000,00. 2) UMA IMPRESSORA HP 4255, APARENTE REGULAR ESTADO DE CONSERVACAO E FUNCIONAMENTO R$ 250,00. TOTAL AVALIADO EM R$ 1.250,00 (mil duzentos e cinqüenta reais). Os bens Penhorados conforme Fls. 43 e encontram-se na Av. Passos 101 Sala 1501 - Centro - Rio de Janeiro / RJ.\r\n\r\nPROC: 0102700.20.2007.5.01.0046 RTOrd - RTE: BENTO PEREIRA PAIVA (Adv. Victor Barboza Rodrigues OAB/RJ 80136-D) RDO: IPECOL S.A INDUSTRIA DE ENVELOPES (Adv. Mariano Carvalho Morales OAB/RJ 107083-D) BENS: UM VEICULO MARCA VW/KOMBI FURGAO A GASOLINA, COR BRANCA, ANO FAB. 2004, MODELO 2004 PLACA LBW0231, CHASSI Nº 9BWF07X44P009097, RENAVAM 833256327, EM ESTADO DE USO, COM PEQUENAS AVARIAS. AVALIADO EM R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Os bens Penhorados conforme Fls. 262 e encontram-se na Rua Antunes Maciel, 239 São Cristovao / RJ.\r\n\r\nCondicoes da praca: arrematacao far-se-a a vista, com pagamento de 30% e os 70% restante depositado em 24horas a favor do juizo. Condições da arrematação: 5% de comissao do leiloeiro sobre a arrematação, e em caso de adjudicação ou remissão será cobrado 2,5% sobre o valor da avaliação. Fica ciente o arrematante de que se houver alienação fiduciária, no caso de veículos, devera arcar com a mesma e ficando responsável ainda, pelo os ônus incidentes sobre o referido bem. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que sera publicado e afixado no local de costume de acordo com o artigo 888 CLT, ficando os Executados intimados da Hasta através de seu advogado ou, na ausência deste, através das publicações do presente edital, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do artigo 687 do CPC. Eu, MARIA DAS GRAÇAS SILVA, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 20 de agosto 2014.\r\n\r\nId: 1721039"
                            ]
                        }
                    },
                    "47ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1719845": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 20/08/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJoice da Rocha (OAB: RJ 149157 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000551-15.2012.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Joice da Rocha (OAB: RJ 149157 D)\r\n\r\nHumberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0089700-67.1995.5.01.0047 - RTOrd - Carga: Fernanda Pereira Silva dos Santos (OAB: RJ 199524 E)\r\n\r\nPaulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000878-09.2012.5.01.0047 - RTOrd - Carga: Erika de Oliveira Silva Ibañez (OAB: RJ 120803 D)\r\n\r\nJosé Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000796-12.2011.5.01.0047 - RTOrd - Carga: Paulo Luiz Micheli Moutinho Junior (OAB: RJ 195116 E)\r\n\r\nMarcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0140000-47.2006.5.01.0047 - RTOrd - Carga: Nadir Monteiro da Silva (OAB: RJ 43520 D)\r\n\r\nAlberto Benoliel (OAB: RJ 88741 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0115400-98.2002.5.01.0047 - RTOrd - Carga: Leandro Feitosa dos Santos (OAB: RJ 176201 D)\r\n\r\nEnio Nogueira (OAB: RJ 74972 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0164800-62.1994.5.01.0047 - RTOrd - Carga: Patrícia Cardoso Ferreira de Medeiros (OAB: RJ 201199 E)\r\n\r\nIvonete Silva de Oliveira (OAB: RJ 74874 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001510-69.2011.5.01.0047 - RTOrd - Carga: Marcia Dias de Faria (OAB: RJ 73115 D)\r\n\r\nAlberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0124500-48.2000.5.01.0047 - RTOrd - Carga: Claudio Ramos Reis da Silva (OAB: RJ 68271 D)\r\n\r\nRenata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0023200-28.2009.5.01.0047 - RTOrd - Carga: Vinicius Teixeira Boia (OAB: RJ 154595 D)\r\n\r\nAna Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0135200-39.2007.5.01.0047 - RTOrd - Carga: Reinaldo Freire de Sousa (OAB: RJ 141030 D)\r\n\r\nFelipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0065700-46.2008.5.01.0047 - RTOrd - Carga: Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 D)\r\n\r\nEdmilson Antonio Pereira (OAB: RJ 78464 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0141100-42.2003.5.01.0047 - RTOrd - Carga: Juliana da Silva Gouvêa (OAB: RJ 201362 E)\r\n\r\nValter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000966-47.2012.5.01.0047 - RTOrd - Carga: Romário Soares dos Santos (OAB: RJ 156175 E)\r\n\r\nOswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0121800-31.2002.5.01.0047 - RTSum - Carga: Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1719845"
                            ]
                        }
                    },
                    "52ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1714088": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0123200-94.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS FERNANDES [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, bem como que não há nenhuma petição protocolada como informa na peça de fl. 380. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065900-09.2006.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Marineide Felix do Nascimento [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Suprir Alimentacao e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marineide Felix do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000991-45.2012.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Irlene Cassia de Oliveira [Adv. Marilda Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 75004 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria do Socorro Barbosa e Silva [Adv. Marcos Silva Castello Branco (OAB: RJ 96127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria do Socorro Barbosa e Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará judicial nº 1134/2014, em seu favor, no Banco do Brasil, agência 2234 - Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0092300-36.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: SENGE RJ SINDICATO DOS ENGENHEIROS DO ERJ [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nEspecificar os bens indicados à penhora, bem como fornecer o endereço do local da diligência a fim de expedir o competente mandado de penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001481-38.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Pirozzi Zuccarelli [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Roma Veículos Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José Pirozzi Zuccarelli \r\n\r\nFornecer dados e documentos solicitados nos ofícios de fl. 232 e de fl. 233. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051900-96.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Barbosa [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Almori Nascimento Paulino [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)], Réu: Adue Ltda. [Adv. Viviane Nardi Bassani (OAB: RJ 101278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adue Ltda.\r\n\r\nTrazer o comprovante de pagamento do crédito previdenciário, conforme fl. 217 e 204 em 10 dias, em guia GPS. \r\n\r\nProcesso: 0000741-31.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Alves [Adv. Gustavo Garcia do Nascimento (OAB: RJ 136451 - D)]\r\n\r\nRéu: Saara Sociedade de Amigos das Adjacência a Rua da Alfândega [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Alves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 354 em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062000-13.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denize Cristina de Oliveira Rangel [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Viação VG Eireli [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Viação Costeira Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: Breda Rio Transportes Ltda., Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Empresa de viação Algarve [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Agencia de Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Top RIo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transporte e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitoranea Turistica Ltda.( sucessora de transportes amigos unidos s.a) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transporte e Turismo Rio Ltda., Réu City Rio Agencia de Turismo Ltda., Aut Denize Cristina de Oliveira Rangel, Réu Empresa de viação Algarve , Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Réu Translitoranea Turistica Ltda.( sucessora de transportes amigos unidos s.a), Réu Transportes Zona Oeste Ltda., Réu Viação Andorinha Ltda., Réu Viação Costeira Ltda., Réu Viação Top RIo Ltda., Réu Viação VG Eireli\r\n\r\nContraminutar os agravos em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092600-85.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Secchi [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: MNK Tijuca Restaurante Ltda. [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Secchi\r\n\r\nTomar ciência quanto à guia de fl. 307, bem como do desarquivamento dos autos em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044500-31.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme de Lima Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: GF GESSO E ALVENARIA LTDA N/P GILSON SAMPAIO OLIVEIRA, Réu: GF Gesso e Alvenaria Ltda N/P JAILTON TELES VIEIRA, Réu: GILSON SAMPAIO DE OLIVEIRA, Réu: JAILTON TELES VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme de Lima Silva \r\n\r\nManifestar-se quanto ao despacho de fl. 225 em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067400-23.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON CESAR BARRETO DE CARVALHO [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA CENTRAL DO GRAJAU LTDA [Adv. Luis de Sousa Freitas Neto (OAB: RJ 64268 - D)], Réu: Jose Geraldo da Silva Chaves , Réu: Fernanda Base Chaves , Réu: FARMÁCIA DROGANOVA LTDA, Réu: Drogaria Tijucana Ltda, Réu: Drogaria Concorde Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON CESAR BARRETO DE CARVALHO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001115-62.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Correia Patricio [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará judicial nº 1170/2014, em seu favor, no Banco Caixa Econômica Federal, agência 2890- Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0088300-90.2001.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO FERNANDO VITAL DE SEIXAS [Adv. Maria Celeste Simoes Marques (OAB: RJ 65236 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Vera Lucia de Oliveira Ventura (OAB: RJ 83268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO FERNANDO VITAL DE SEIXAS\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, bem como do indeferimento da expedição de alvará para saque do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0000549-79.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Gomes Rocha Filho [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Gomes Rocha Filho, Réu Verzani e Sandrini Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl. 279. À RECLAMADA: Efetuar o pagamento do \"quantum\" devido, em 15 dias, sob pena de penhora eletrônica e aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC, de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0162300-66.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE OLIVEIRA SALES [Adv. André Henrique Raphael de Oliveira (OAB: RJ 95437 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS TAQUI LTDA, Réu: SOCIO ANDRE MOURA RODRIGUES, Réu: SOCIO MARCIO MUNIZ DA SILVA, Réu: SÓCIA ROBERTA JURICIC [Adv. José Paulo Netto Fontes (OAB: RJ 140304 - D)], Réu: JURI CI SUPERMERCADOS LTDA., Réu: SÓCIO NOEL FIGUEIREDO FERREIRA, Réu: SÓCIO RUTH ELVIRA MURARO [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)], Réu: EDUARDO NONATO DO ROSÁRIO NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DE OLIVEIRA SALES\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001518-31.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Adriana da Silva [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Espetáculo Modas Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. [Adv. Marcio Andre Dias Fernandes (OAB: RJ 117327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espetáculo Modas Comércio de Roupas e Acessórios Ltda., Aut Maria Adriana da Silva \r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias, sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082500-08.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Goncalves do Valle [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Breno Hugo Silva Giamatei (OAB: SP 170136 - D)], Réu: Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A [Adv. Roseli Mansur (OAB: RJ 59405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A\r\n\r\nA presente execução prossegue em face da 2ª ré - Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A, devendo comprovar, no prazo de 15 dias, o depósito do valor exequendo, sob pena de penhora eletrônica e aplicação da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0081800-95.2007.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene Correa dos Santos [Adv. Elton Luiz Alves da Silva (OAB: RJ 109441 - D)]\r\n\r\nRéu: Filiperson Industria de Papeis Especiais Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)], Réu: SÓCIO RICARDO TANNURI, Réu: SÓCIA ROZANGELA FERREIRA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Correa dos Santos\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias quanto ao despacho de fl. 154. \r\n\r\nProcesso: 0141700-29.1995.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DOS SANTOS [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS AMBEV SUCESSORACOMP CERV BRAHMA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: INSTITUTO AMBEV DE PREVIDENCIA PRIVADA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS AMBEV SUCESSORACOMP CERV BRAHMA, Réu INSTITUTO AMBEV DE PREVIDENCIA PRIVADA, Aut JOAO BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 789: Digam as partes em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001460-91.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio Ferreira de Lima [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucio Ferreira de Lima , Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias, sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000624-21.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Souza da Silva [Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira (OAB: RJ 53480 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Tâmara [Adv. Maria Gorete Pereira Gomes Camara (OAB: RJ 38769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Tâmara \r\n\r\nManifestar-se quanto à impuganação de fl. 138. \r\n\r\nProcesso: 0127800-22.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Abreu da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará judicial nº 1117/2014, em seu favor, no Banco Caixa Econômica Federal, agência 2890- Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000797-79.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfeu Henrique Dantas Coutinho [Adv. Luis da Silva André (OAB: RJ 153529 - D)]\r\n\r\nRéu: JB Marine Service Ltda. [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JB Marine Service Ltda. \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução em face do reclamante, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107200-34.1995.5.01.0052 - CauInom\r\n\r\nRqte: MANOEL MESSIAS CUNHA DOS SANTOS [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRqdo: BEM FEITO DOCES E SALGADOS LTDA [Adv. Antonio Carlos da Silva Gomes (OAB: RJ 74341 - D)], Rqdo: SOCIO ALVARO DINIZ BARBOSA CORTEZ, Rqdo: SOCIO JOSE FERNANDES COSTA, Rqdo: SOCIO YUICHI IWASHITA\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte MANOEL MESSIAS CUNHA DOS SANTOS\r\n\r\nContestar em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103900-64.1995.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO FERREIRA NETO [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTEC ACABAMENTOS EM CONSTRUCOES LTDA [Adv. Levi Benedito Amaro (OAB: RJ 65110 - D)], Réu: SOCIA VANIA MARCIA DE SANTANA, Réu: Sócio Manoel Agostinho Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTEC ACABAMENTOS EM CONSTRUCOES LTDA, Aut FRANCISCO FERREIRA NETO\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134300-22.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON RIBEIRO MACHADO [Adv. Roberta Coimbra Carvalheiro (OAB: RJ 167839 - D)]\r\n\r\nRéu: PSIL PRONTO SOCORRO INFANTIL MADUREIRA LTDA [Adv. Alexandre Sampaio de Martino (OAB: RJ 158603 - D)], Réu: Daniela Sampaio de Martino, Réu: Flavio Tinoco Toledo Martins, Réu: Heloisa Tinoco Toledo de Martins, Réu: Maria Mirtes Gomes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON RIBEIRO MACHADO\r\n\r\nCumprir corretamente o art. 45 dO CPC em 10 dias. \r\n\r\nId: 1714088"
                            ],
                            "1714089": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0038400-94.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Fernandez [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nRéu: Paradigm Geophysical do Brasil Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moraes Rego Migliora (OAB: RJ 63306 - D)], Réu: Paradigm Geophysical BV [Adv. Luiz Guilherme Moraes Rego Migliora (OAB: RJ 63306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paradigm Geophysical BV, Réu Paradigm Geophysical do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência quanto a devolução de prazo, como devido. \r\n\r\nProcesso: 0002400-42.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA SOARES PESSOA [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nRéu: GATAO 2001 BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: Oliete Pires da Silva Aragão , Réu: Ana Paula da Silva Aragão \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA SOARES PESSOA\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169700-53.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Nunes Rufino [Adv. Alvaro P Pinheiro (OAB: RJ 24532 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Guilherme Luis Quaresma Batista Santos (OAB: RJ 119620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Nunes Rufino\r\n\r\nManifestar-se sobre o despacho de fl. 608 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001189-53.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Mattos Furtado [Adv. Ricardo Alexandre Ferreira de Souza (OAB: RJ 162017 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre, Réu: Vera Lúcia de Souza Coelho (presidente)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia Mattos Furtado\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000336-73.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Alves Toledo [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nRéu: Zamboni Comercial Ltda. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Alves Toledo \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 586 em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183200-70.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO HERMIDA DOS SANTOS [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: JOAO FORTUNATO BARROSO [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO M. CONCEICAO [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: LUIZ REIS GONCALVES [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: SEBASTIAO FERNANDES M. FILHO [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS SA [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)], Réu: Cia Estadual de Engenharia de Transportes e logistica - CENTRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS SA\r\n\r\nFornecer o endereço no qual encontram-se os bens indicados em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166700-21.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA SERADIAO COIMBRA [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO DE INTEGRACAO SOCIAL ATRAVES TRAB, Réu: MARILDA SIMYSS MOREIA MANZOLILLO, Réu: CENTRO DE INTEGRACAO SOCIAL ATRAVES DO TRABALHO - CISAT n/p sócio Álvaro Adolpho Tavares dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA SERADIAO COIMBRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001414-05.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciano Barros Brandina [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciano Barros Brandina, Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o despacho de fl. 638 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001110-40.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Justino de Souza Junior [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosemeire Rezende Damaceno [Adv. Jose Ricardo Campos Souto (OAB: RJ 135913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosemeire Rezende Damaceno \r\n\r\nManifestar-se sobre o despacho de fl. 80 em 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0103500-35.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DUARTE SOARES [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: BL INFORMATICA LTDA [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: SUL AMERICA CAPITALIZACAO SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: SOFT COOP COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DE INFORMATICA LTDA [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BL INFORMATICA LTDA, Réu SOFT COOP COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DE INFORMATICA LTDA, Réu SUL AMERICA CAPITALIZACAO SA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fl. 873 em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044600-20.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eurico de Almeida Magalhães Neto [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eurico de Almeida Magalhães Neto \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000245-80.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Gabrig Baptista de Sá [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: RWConnect Serviços de Instalações e Manutenção em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Serviços de Comunicação S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Gabrig Baptista de Sá \r\n\r\nContestar em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107300-03.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Ivan Neco [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A. [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): José Carlos Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 109 em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000836-42.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Sergio de Almeida Tavares [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência quanto ao recolhimento do FGTS, conforme decisão de fl. 207 em 10 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nId: 1714089"
                            ],
                            "1721344": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0178100-76.1994.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON FERREIRA DA SILVA [Adv. Helder Rangel de Faria (OAB: RJ 162258 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX DO BRASIL LTDA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1721344"
                            ],
                            "1714086": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/08/2014\r\n\r\n0000471-85.2012.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Denilson Piedade Dias \r\n\r\nExecutado: Pedro Ernesto Barreto,Infornova Ambiental Ltda,Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC,João Alberto Felippo Barreto\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Ernesto Barreto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.565,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000471-85.2012.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Denilson Piedade Dias \r\n\r\nExecutado: João Alberto Felippo Barreto,Infornova Ambiental Ltda,Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC,Pedro Ernesto Barreto\r\n\r\nPelo presente fica citado João Alberto Felippo Barreto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.565,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1714086"
                            ],
                            "1714087": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0162300-66.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE OLIVEIRA SALES\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS TAQUI LTDA, SOCIO ANDRE MOURA RODRIGUES, SOCIO MARCIO MUNIZ DA SILVA, SÓCIA ROBERTA JURICIC, JURI CI SUPERMERCADOS LTDA., SÓCIO NOEL FIGUEIREDO FERREIRA, SÓCIO RUTH ELVIRA MURARO, EDUARDO NONATO DO ROSÁRIO NETO\r\n\r\nPelo presente fica m JURI CI SUPERMERCADOS LTDA., SÓCIA ROBERTA JURICIC, SOCIO ANDRE MOURA RODRIGUES, SOCIO MARCIO MUNIZ DA SILVA, SÓCIO NOEL FIGUEIREDO FERREIRA, SÓCIO RUTH ELVIRA MURARO, SUPERMERCADOS TAQUI LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103900-64.1995.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO FERREIRA NETO\r\n\r\nRéu: CONSTRUTEC ACABAMENTOS EM CONSTRUCOES LTDA, SOCIA VANIA MARCIA DE SANTANA, Sócio Manoel Agostinho Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m CONSTRUTEC ACABAMENTOS EM CONSTRUCOES LTDA, SOCIA VANIA MARCIA DE SANTANA, Sócio Manoel Agostinho Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1714087"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1720953": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001604-59.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldi Mota Nery [Adv. Marizi Teixeira Machado (OAB: RJ 161237 - D)]\r\n\r\nRéu: JVI Serviços de Vigilância Ltda ME, Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldi Mota Nery\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário da União. \r\n\r\nProcesso: 0032000-97.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DOS SANTOS [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE BAR E RESTAURANTE MARECHAL LTDA [Adv. Joao Batista Primo da Luz (OAB: RJ 59719 - D)], Réu: Natalino de Paula, Réu: PONTO DO BACALHAU DE MARECHAL RESTAURANTE LTDA ME [Adv. Joao Batista Primo da Luz (OAB: RJ 59719 - D)], Réu: Sergio Fernandes Malheiros, Réu: José Salim da Rocha Silva, Réu: Jurandyr da SIlva Amaro Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista do ofício recebido do Detran, devendo requerer o que de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001500-34.1993.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dominique de Abreu (espolio de) a/c de Valeire Louisse Brion [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: UMUARAMA GAVEA CLUBE [Adv. Jose Carlos Barbosa Neto (OAB: RJ 86310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dominique de Abreu (espolio de) a/c de Valeire Louisse Brion\r\n\r\nJuntar cópia do RGI do imóvel que pretende ver penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0001352-90.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Cordovil Raiol da Silva Lisboa [Adv. Alexandre Victorino de Oliveira (OAB: RJ 98176 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: BANCO IBIS.A - BANCO MÚLTIPLO [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO IBIS.A - BANCO MÚLTIPLO , Aut Giselle Cordovil Raiol da Silva Lisboa \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 193, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 1.347.082,32 IDTRs, devendo a 1ª Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 132.061,42 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0001457-67.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Américo Braz Luz [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Viação Ideal S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Américo Braz Luz\r\n\r\nContestar embargos à execução de fls. 439 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000057-97.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Drogaria Joaquim Nabuco Ltda. [Adv. Pascoal dos Santos Cirilo (OAB: RJ 82760 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo José Rodrigues Lemos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Drogaria Joaquim Nabuco Ltda. , Réu Marcelo José Rodrigues Lemos \r\n\r\nEspecificar, em 10 dias improrrogáveis, as provas que pretende produzir, sob pena de julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 330, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000167-17.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Bento Faria [Adv. Alexandre Cheung (OAB: RJ 97724 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo e Marcelo Materiais de Construções Ltda., Réu: Marcelo Balbino Cavalcante, Réu: Marcelo Hermano de Oliveira, Réu: TEMPERO DE MÃE PENSÃO SELF SERVICE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Bento Faria\r\n\r\nTer vistas do ofício recebido do Detran, devendo requerer o que de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001411-78.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valfran Gonçalves da Silva [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: WG Indústria e Comércio de Equipamentos Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valfran Gonçalves da Silva , Réu WG Indústria e Comércio de Equipamentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 141, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 118.381,28 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 11.838,12 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0005200-95.2005.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Denilton Macedo Correa [Adv. Mariangela Carvalho Chamberlain (OAB: RJ 52815 - D)]\r\n\r\nRéu: Medi Serviços Auxiliares Ltda ME [Adv. Wilson Franklin Valenca Paladino (OAB: RJ 77385 - D)], Réu: Transnave Estaleiro de Reparos e Construcao Naval Ltda. [Adv. Edson Frederico Martins (OAB: RJ 130172 - D)], Réu: Manoel Messias Correa da Silva , Réu: Dilcea de Oliveira Monteiro da Silva, Réu: Hamilton Amarante Carvalho, Réu: Vicente Olivero Perez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilton Macedo Correa\r\n\r\nFornecer o correto endereço da 2ª reclamada, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001266-56.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme Pinto de Souza Neto [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jayme Pinto de Souza Neto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0226000-10.1998.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DO NASCIMENTO [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da reclamada de fl. 1026 acerca dos dados requeridos para inclusão em folha de pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0000654-50.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Roberto Bocalini [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Financeira Alfa S.A. Crédito Financiamento e Investimentos (Sucessora de Companhia Real de Investimento - CFI) [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Financeira Alfa S.A. Crédito Financiamento e Investimentos (Sucessora de Companhia Real de Investimento - CFI)\r\n\r\nTomar ciência dos novos cálculos apresentados pelo INSS. \r\n\r\nProcesso: 0055100-18.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO PEREIRA DERBLY [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CLAUDIO PEREIRA DERBLY, Réu XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTer vistas dos esclarecimentos do perito, no prazo sucessivo em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0024500-72.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Cristina de Oliveira [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio Grandense [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Varig Logistica S.A - em recuperação judicial e VDB Investimentos S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VDB Investimentos S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Cristina de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a execução de pre-executividade de fls. 1965 e sgts. \r\n\r\nProcesso: 0000248-97.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilton Matos de Souza [Adv. Ibura Lima Mathias (OAB: RJ 106366 - D)]\r\n\r\nRéu: Herbert Richers S.A., Réu: João Carlos Pinheiro Guimarães [Adv. Joao Marcos Nabuco (OAB: RJ 62076 - D)], Réu: Eurico Carlos Richards, Réu: Herbert Richers Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Carlos Pinheiro Guimarães\r\n\r\nTomar ciência de que a exceção de pre-executividade foi acolhida, determinando a exclusão de João Carlos Pinheiro Guimaraes Fragoso do pólo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0001711-06.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Vieira Costa [Adv. Ana Maria dos Santos (OAB: RJ 77065 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoranea Energia Ltda. [Adv. Bianca Moraes Reis (OAB: RJ 108910 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Vieira Costa \r\n\r\nContestar embargos à execução de fls. 242 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0001024-29.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Lopes Corrêa [Adv. Albani Dias Coelho (OAB: RJ 158968 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Maracanã Rio 2014 [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz Lopes Corrêa, Réu Consórcio Maracanã Rio 2014\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1720953"
                            ],
                            "1720952": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0001352-90.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Cordovil Raiol da Silva Lisboa \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., BANCO IBIS.A - BANCO MÚLTIPLO \r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 193, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 1.347.082,32 IDTRs, devendo a 1ª Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 132.061,42 IDTR's. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1720952"
                            ]
                        }
                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1721372": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000532-05.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Marinho de Souza (habilitada de Luiz Marinho de Souza) [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)], Aut: Roberto Marinho de Souza (habilitado de Luiz Marinho de Souza) [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)], Aut: Marcia Marinho de Souza Taveira (habilitada de Luiz Marinho de Souza) [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. (sucessora)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Marinho de Souza Taveira (habilitada de Luiz Marinho de Souza), Aut Marta Marinho de Souza (habilitada de Luiz Marinho de Souza), Aut Roberto Marinho de Souza (habilitado de Luiz Marinho de Souza)\r\n\r\nContestar os embargos à execução em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161000-11.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ferreira Ribeiro [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVenha a ré com a verba honorária, no importe de R$ 3.900,00, no prazo de 10 dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0000988-52.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Alves de Campos Gomes [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nVenha a segunda ré ao pagamento, observando-se o resumo de fls. 513, no prazo de 48h, sob pena de execução via BacenJud. \r\n\r\nProcesso: 0223600-54.1997.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO DO NASCIMENTO RUIZ JUNIOR (ESPÓLIO DE) [Adv. Ana Flavia de Almeida Menezes (OAB: RJ 91992 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo SILVIO DO NASCIMENTO RUIZ JUNIOR (ESPÓLIO DE), Agte SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA\r\n\r\nÀs partes, no prazo sucessivo de 20 dias, permeados por 10. \r\n\r\nProcesso: 0125800-79.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL CORREIA DE ALMEIDA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL CORREIA DE ALMEIDA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087900-23.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Beniz de Oliveira [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: Vrg Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logística S.A.- Em Recuperação Judicial, Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Raquel Batista Rodrigues (OAB: RJ 125694 - D)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Gol linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol linhas Aéreas Inteligentes S.A., Aut Priscila Beniz de Oliveira, Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense, Réu Volo do Brasil S.A., Réu Vrg Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000826-23.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Francisco Costa Filho [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Silva Barreto Ltda., Réu: Silvia Teodora da Silva, Réu: Paulo Roberto de Azeredo Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Francisco Costa Filho \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000640-97.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Francinete das Chagas [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra Aparecida Dias \r\n\r\nTI: Sindicato dos Trabalhadores Domésticos do Município do Rio de Janeiro/RJ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francinete das Chagas \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036500-67.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Arimathéia Bonifácio Mascarenhas [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe do Brasil Participações Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: André Silva de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Arimathéia Bonifácio Mascarenhas\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1721372"
                            ],
                            "1721373": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001108-95.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria de Brites Uliana [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVenha a petrobrás ao pagamento dos honorários, no importe de R$ 2.500,00, em 10 dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0118300-35.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Silva Rodrigues (habilitada de Silas Francisco Gomes de Oliveira) [Adv. Neli Damasceno da Fonseca (OAB: RJ 70196 - D)], Aut: Grace Kelly Melo de Oliveira( habilitada de Silas Francisco Gomes de Oliveira) [Adv. Maria de Fatima Claudio Pacifico (OAB: RJ 65912 - D)]\r\n\r\nRéu: GTR GOMES SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Neide Ribeiro do Amaral (OAB: RJ 53214 - D)], Réu: Carlos Roberto de Oliveira, Réu: Paulo Cesar Godoy Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Silva Rodrigues (habilitada de Silas Francisco Gomes de Oliveira), Aut Grace Kelly Melo de Oliveira( habilitada de Silas Francisco Gomes de Oliveira)\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000933-04.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre do Nascimento Buy [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S A [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: RIO AVANTI VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS S.A [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: TRANSLITORANEA TURÍSTICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre do Nascimento Buy, Réu RIO AVANTI VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS S.A, Réu TRANSLITORANEA TURÍSTICA LTDA, Réu Transportes Amigos Unidos S A\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000499-44.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliete Maria da Silva [Adv. Rita Beatriz Costa Motta de Andrade (OAB: RJ 131754 - D)]\r\n\r\nRéu: PROL CENTRAL DE SERVICOS LTDA. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete Maria da Silva , Réu PROL CENTRAL DE SERVICOS LTDA.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001112-35.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Mendonça Ferreira Filho [Adv. Jose Roberto Ferreira dos Santos (OAB: RJ 141186 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Soluções Empresariais e Serviços Ltda. [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)], Réu: Chevron Brasil Ltda. [Adv. Rafael Rodrigues Rezende (OAB: RJ 135002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley Mendonça Ferreira Filho\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001500-64.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Robichez Cassinelli [Adv. Marcelo A. de Paulo Rei (OAB: RJ 141818 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Francisco Robichez Cassinelli\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 290: \"Homologo os cálculos de fls. 287/288, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 34.777,41, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da devolução das custas processuais ao autor (fls. 233) no valor de R$ 500,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0001131-70.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta Cristina da Silva Barbosa [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Clean Mall Serviços Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clean Mall Serviços Ltda., Aut Roberta Cristina da Silva Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000273-10.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Octacilio Pereira Ramalho [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, em 10 dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0095200-07.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Antonia Porto [Adv. Roberto Fernandes Monteiro (OAB: RJ 102508 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda. [Adv. Violeta Tinoco da C Valle (OAB: RJ 87362 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Antonia Porto\r\n\r\nVista ao reclamante. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135600-58.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Eliziario Porto [Adv. Marcia de Sant Anna de Souza (OAB: RJ 106375 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Eliziario Porto \r\n\r\nConsiderando tratar-se de sentença líquida, venha o autor com as peças necessárias à formação dos autos da execução provisória, conforme determina o provimento 02/2013, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nId: 1721373"
                            ],
                            "1721374": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001209-35.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Ramos Júnior [Adv. Thais Benedicto Lopes (OAB: RJ 143198 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lauro Ramos Júnior\r\n\r\nVenha o autor para que eleja as medidas sugeridas a serem preferencialmente tomadas, uma vez que a adoção de todas as medidas simultaneamente inviabilizariam a continuidade dos serviços da secretaria, além de tumultuar o processo. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000211-96.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Milson da Conceição [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: HEXAGONAL CONSTRUCOES S/A [Adv. Caroline Bispo da Silva (OAB: RJ 154319 - D)], Réu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda - ME, Réu: Sérgio Iannibelli, Réu: Maria Helena Pinto Stiebler, Réu: Marcos Antonio Toussaint, Réu: Gilberto Stiebler Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Milson da Conceição \r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001209-35.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Ramos Júnior [Adv. Thais Benedicto Lopes (OAB: RJ 143198 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lauro Ramos Júnior\r\n\r\nVenha o autor para que eleja as medidas sugeridas a serem preferencialmente tomadas, uma vez que a adoção de todas as medidas simultaneamente inviabilizariam a continuidade dos serviços da secretaria, além de tumultuar o processo. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012800-72.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO INOCENCIO DE MELO FILHO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: JORGE ALBERTO VASQUES DA SILVA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: ORLANDO DA COSTA ARAUJO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - Central [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ALBERTO VASQUES DA SILVA, Aut MARIO INOCENCIO DE MELO FILHO, Aut ORLANDO DA COSTA ARAUJO\r\n\r\nFace ao alegado às fls. 568/569, venha o impugnante para informar, no prazo de 10 dias, sobre o termo final do contrato do reclamante Orlando da Costa Araújo, considerando que a planilha de fls. 367 apura valores até fevereiro de 2007. \r\n\r\nProcesso: 0133700-40.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Soares de Carvalho [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: TLD Teledata Tecnologia em Conectividade Ltda. [Adv. Diego Felipe Munoz Donoso (OAB: PR 21624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Soares de Carvalho, Réu TLD Teledata Tecnologia em Conectividade Ltda.\r\n\r\nVenham as partes com os cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, com interregno de 10 dias, a iniciar pela parte autora, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879 parágrafo primeiro B da CLT, sob pena de arquivamento sem baixa, A ré em caso de inconformismo com os cálculos do autor deverá apresentar impugnação fundamentada, nos termos do art. 879 parágrafo segundo da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000800-25.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alves de Aquiles [Adv. Maria de Fatima Soares Bezerra (OAB: RJ 113039 - D)]\r\n\r\nRéu: Máster Print Impressão Gráfica e Editora Ltda - ME, Réu: Mauricio Prates dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Alves de Aquiles\r\n\r\nManifestar-se nos autos, no prazo conclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003200-51.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cesar Cunha de Aguiar [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Cesar Cunha de Aguiar\r\n\r\nPrazo de 5 dias para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001599-68.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Peres [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000510-73.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Tavares da Silva [Adv. Jair Jose Pilonetto (OAB: RJ 133276 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rio s Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porcão Rio s Ltda., Aut Rui Tavares da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146600-89.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Roma Santa [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Roma Santa , Réu Telemar Norte Leste S.A. , Réu Telsul Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução e de que foram expedidos alvarás. Às partes para ciência, sendo a segunda ré, inclusive, para que compareça à secretaria para retirada da apólice de seguro (fl. 649/654), mediante traslado. \r\n\r\nProcesso: 0175000-21.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Moraes de Almeida [Adv. Karla Lourenço de Oliveira (OAB: RJ 133575 - D)]\r\n\r\nRéu: Happy Hour Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico Moraes de Almeida, Réu Happy Hour Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. O autor deverá, ainda, tomar ciência da expedição dos alvarás, ciente de que, em caso de impugnação à sentença de liquidação, ou qualquer outro tipo de requerimento quanto aos valores recebidos, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias inserido no prazo comum de 08 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0007200-26.2009.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Osvaldo Alves Lopes [Adv. Francisco Antonio Pereira de Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Farme Due Restaurante Ltda. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farme Due Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 163. Por aina pendente o recolhimento de custas e cota previdenciária, venha a reclamada para comprovar, no prazo de 5 dias, a diferença de R$ 273,68, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000134-24.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Silva de Jesus [Adv. Icek Bryan Rojtenberg (OAB: RJ 157705 - D)]\r\n\r\nRéu: Stilo Terceirização Ltda, Réu: Fundação Osório [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Silva de Jesus\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000856-58.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvaneide Costa Martins da Silva [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio de Botafogo 10 Cabeleireiro e Manicure Ltda., Réu: Iorides de Menezes Falcão [Adv. Rodrigo Porto Rocha (OAB: RJ 154518 - D)], Réu: Valdina Porto Rocha [Adv. Rodrigo Porto Rocha (OAB: RJ 154518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iorides de Menezes Falcão, Aut Silvaneide Costa Martins da Silva, Réu Valdina Porto Rocha\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 171. Tomar ciência de que foi expedido alvará. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1721374"
                            ],
                            "1721370": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0156800-73.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIR GOMES DA SILVA\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, Carmelo Palmieri Perrone, TRANSLAR SERVICOS HOSPITALARES E AUXILIARES LTDA, Wallace Fernandes Machado, Lindaci Alves Costa, George El Khouri, Sultan Investimentos Empreend e Participações LTDA, Ana Lucia Perrone\r\n\r\nPelo presente fica m Carmelo Palmieri Perrone, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1721370"
                            ],
                            "1721371": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0000813-87.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Célia Cristina de Oliveira\r\n\r\nRéu: Forte Rio Serviços Empresariais Ltda - ME, Moacir Dias Pires\r\n\r\nPelo presente fica m Moacir Dias Pires, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n, proceda a CITAÇÃO dos (as) sócios (as), de que estão homologados, com sentença transitada em julgado, os créditos do(a) reclamante contra à reclamada, no processo em epígrafe, crédito do reclamante no valor de R$ 6.000,00 e tendo este juízo já esgotado todas as possibilidades no sentido da empresa adimplir o crédito do obreiro, sem qualquer êxito.\r\n\r\nDEVEM os sócios(a), manifestarem-se e nomearem bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no pólo passivo da execução, bem como no Banco Nacional dos Devedores Trabalhistas, nos termos do parágrafo 4º do artigo 1º da Res. Adm. 1.470/2011 do TST e daí ser atingidos seus bens particulares, \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1721371"
                            ]
                        }
                    },
                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1717242": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000911-06.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Nazario da Silva [Adv. Heloisa Helena da Silva Dalbonio (OAB: RJ 64884 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Tatiana dos Reis (OAB: RJ 153195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca do alegado inadimplemento às fls. 33, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000406-02.2011.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane dos Santos Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Lanchonete e Mercearia Kimel de Marechal Hermes Ltda. [Adv. Roberta Engelke Fonseca (OAB: RJ 137553 - D)], Réu: Carlos de Azevedo Lima, Réu: Christiane Barbosa Lima, Réu: Antonio Carlos Vieira Novaes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane dos Santos Silva, Réu Padaria Lanchonete e Mercearia Kimel de Marechal Hermes Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150800-20.2000.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: RONALDO MARTINS DO ESPIRITO SANTO [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: FLAVIA GOMES PEREIRA, Réu: MARIO ROGERIO CIANELI DE OLIVEIRA, Réu: MARCOS VINICIUS ROBERTO BARCELAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO MARTINS DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nTomar ciência das informações de fls. 341/343, devendo requerer o que entender de direito. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156400-12.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Franca Muniz de Souza [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooplogic Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Franca Muniz de Souza\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066400-58.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fausto Aureliano da Trindade [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fausto Aureliano da Trindade\r\n\r\nFornecer o novo endereço da testemunha (fls. 1037), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120900-89.2000.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LUCIVAL BORBA PINTO MARQUES [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: DAVID PACHECO FERREIRA [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Fernanda Paz de Lima, Aut: FRANCISCO DIAS GOMES [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Edna Paes de Lima [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: ERALDO SIQUEIRA [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: LUCINIO PEQUENO DA SILVA [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: RAIMUNDO HERMINIO SOARES MACIEL [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: ALFREDO DE LIMA\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Marcos Vinicio Rodrigues Lima (OAB: RJ 51840 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nVista dos cálculos de fls. 2414/2441. \r\n\r\nProcesso: 0142900-10.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Rodrigues [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Americana Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Americana Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 890, verso. Venha a reclamada com depósito em 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000898-70.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Jordanes Dias Gama [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Jordanes Dias Gama, Réu Net Rio Ltda., Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 334 que convolou em penhora os depósitos de fls. 286 e 287, já que suficientes para garantia da execução, e deixou de aplicar a multa do art 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000938-52.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Regina Nogueira Brito [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nRéu: Promenade Consultoria Imobiliária S/C Ltda. [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Regina Nogueira Brito\r\n\r\nInformar o valor sacado pelo alvará de nº 390/2014, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001232-75.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Souza Cardoso [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Miranda e Xavier Serviços Tecnicos de Gás , Réu: ADILSON AGUIAR XAVIER, Réu: LUIZ PAULO MIRANDA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Souza Cardoso \r\n\r\nNada a deferir na peticao de fls.157, eis que a medida solicitada já foi implementada (fls. 124, verso), restando infrutífera. \r\n\r\nProcesso: 0000321-92.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Feigenbaum [Adv. Paulo Roberto Bastos (OAB: RJ 36529 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Marcelo Feigenbaum\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154200-13.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISOL TURNES PAZOS [Adv. Marcia Paes Barreto Pizarro Drummond Ferreira (OAB: RJ 69917 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX DO BRASIL LTDA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu XEROX DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 579 que deferiu o desentranhamento requerido, mediante a substituição por cópia. \r\n\r\nProcesso: 0133800-26.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Archimedes Bruno Corrêa [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001213-69.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Make Johnny de Sousa Santos [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: ERMONES PARTICIPAÇÕES LTDA., Réu: SÉRGIO IANNIBELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Make Johnny de Sousa Santos \r\n\r\nFornecer o correto CNPJ da sócia da executada. .\r\n\r\nProcesso: 0001341-21.2012.5.01.0056 - ET\r\n\r\nEgte: Claudinei GArcia\r\n\r\nEgdo: Alexandre Barbosa Livio [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)], Egdo: Cenáculo Protetor dos Cegos , Egdo: Wanderley Rodrigues do Nascimento [Adv. Roberto Ramos dos Santos (OAB: RJ 96472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Alexandre Barbosa Livio\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 92/93 que julgou IMPROCEDENTES os embargos declaratórios. \r\n\r\nProcesso: 0132800-88.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Alves de Souza [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Joaquim Alves de Souza , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nVista às partes dos esclarecimentos do perito de fls. 627/628, pelo prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109600-18.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Alves de Araújo [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o recolhimento da cota previdenciaria. .\r\n\r\nProcesso: 0001004-32.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Ferreira da Silva [Adv. Gilvan Francisco de Araujo (OAB: RJ 59889 - D)]\r\n\r\nRéu: Impulsiva Confecção e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suellen Ferreira da Silva \r\n\r\nComparer à Secretaria da Vara do Trabalho, em até 10 dias, para anotação da sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0098400-82.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Carmen Lambranho [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166400-71.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Firmino da Conceicao [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Firmino da Conceicao\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, pelo prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se o prazo pela parte autora. \r\n\r\nId: 1717242"
                            ],
                            "1717312": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0156400-12.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Franca Muniz de Souza\r\n\r\nRéu: Cooplogic Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda., Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nPelo presente fica m Cooplogic Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1717312"
                            ]
                        }
                    },
                    "59ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1716045": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0117900-96.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Tereza da Silva dos Anjos [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Leomary Ltda. [Adv. Dinea Pereira de Vasconcellos (OAB: RJ 84839 - D)], Réu: IZAIAS VIEIRA DA COSTA , Réu: JANETE PEREIRA DA COSTA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Tereza da Silva dos Anjos\r\n\r\nÀ parte autora sobre ofício do Cartório do 11º Ofício, devendo vir com meios de prosseguir na execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000590-25.2012.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Orlando Marques de Oliveira [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Vasconcellos Ltda. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Marques de Oliveira \r\n\r\nVenha o autor com a indicação dos nomes e endereços completos (inclusive CEP) dos sócios para citação da ré na execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000733-14.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Ricardo dos Santos Ramos [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent a Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Ricardo dos Santos Ramos\r\n\r\nContraarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127900-53.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alves Patricio Filho [Adv. Célia Regina Filgueiras da Silveira (OAB: RJ 171912 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alves Patricio Filho , Réu Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo para fins do artigo 884 da CLT. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000107-58.2013.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Troccoli Noronha Macedo Acha [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A [Adv. Carolina Trabuco de Araujo (OAB: RJ 155097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023400-04.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osaias Pereira dos Santos [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nÀ Reclamada, para, querendo, apresentar impugnação aos cálculos, em 10 dias, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001338-28.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Peres da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Bonzai 2007 Restaurante Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Peres da Silva \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como para se manifestar sobre o interesse em celebrar acordo (fls. 136). \r\n\r\nProcesso: 0000704-95.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa de Figueredo Lima [Adv. Carlos Magno Ramos Fiuza (OAB: RJ 162093 - D)]\r\n\r\nRéu: SODEXO DO BRASIL COMERCIAL LTDA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Rip Serviços Industriais [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Solda Elétrica - EBSE [Adv. Mônica Cristina Felix Silvestre de Almeida Nascimento (OAB: RJ 75477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa de Figueredo Lima\r\n\r\nTomar ciência das notificações devolvidas, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000391-84.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Miranda de Mello [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Motoristas Autonomos de Taxi da Barra da Tijuca [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Miranda de Mello \r\n\r\nAo embargado, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050300-97.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MARCELO GOMES SOARES [Adv. Vera Dias Araujo Raeli (OAB: RJ 50480 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA E BANCARIA ERJ [Adv. Alexandre Correa da Silva (OAB: RJ 73349 - D)], Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Aut JOAO MARCELO GOMES SOARES, Réu VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA E BANCARIA ERJ\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio, para fins do artigo 884 CLT. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053400-16.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Taciana Ribeiro de Castro [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S/A\r\n\r\nVistas ao Réu, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018300-83.1997.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO NUNES DA SILVA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIO CONTINUOS CONTINAC SA [Adv. Carla de Oliveira Bello (OAB: RJ 89113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO NUNES DA SILVA\r\n\r\nVistas ao Autor do ofício de fls. 332/338, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000758-27.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo da Costa Sena [Adv. Carlos Alberto Barcellos (OAB: RJ 113907 - D)]\r\n\r\nRéu: Enesa Engenharia LTDA [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enesa Engenharia LTDA\r\n\r\nÀ Reclamada, para, querendo, apresentar impugnação aos cálculos, em 10 dias, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001191-65.2011.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Nogueira Reis [Adv. Heloisa Maria Medeiros de Amorim (OAB: RJ 86001 - D)]\r\n\r\nRéu: Know Informatics Serviços e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Nogueira Reis\r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879, §1º e 4§º, da CLT, e 604 do CPC, em valores atualizados, observando-se para esse efeito a data de ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0001223-36.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Marques da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Segurança Ltda\r\n\r\nÀ Reclamada, para, querendo, apresentar impugnação aos cálculos, em 10 dias, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001231-47.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Santos Mangéa [Adv. Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho (OAB: RJ 96872 - D)]\r\n\r\nRéu: Promonews Promoções Merchandising Serviços Temporarios Ltda. [Adv. Debora Pereira Mendes Rodrigues (OAB: SP 97380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Santos Mangéa \r\n\r\nIntime-se a parte autora para prestar as informações solicitadas pelo Sr. Perito (fl.130), no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000375-20.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Sérgio da Silva Alexandre [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContraarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052600-51.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juçara Teixeira Riparbo Pereira [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juçara Teixeira Riparbo Pereira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066400-88.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amadeu de Oliveira Marques Filho [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Recuperadora Lohanna Ltda-ME [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)], Réu: Iona Vieira dos Anjos Filhos [Adv. Jose Ricardo Campos Souto (OAB: RJ 135913 - D)], Réu: Luzinete Barbosa dos Anjos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amadeu de Oliveira Marques Filho\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir na execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000502-55.2010.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Yara Karla Rodrigues de Paiva [Adv. Monique Leão Rodrigues (OAB: RJ 153620 - D)]\r\n\r\nRéu: J e J Transportes e Fretamento Ltda. [Adv. Manoel Messias Peixinho (OAB: RJ 74759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yara Karla Rodrigues de Paiva\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça e indicar meios de citação da ré para execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nId: 1716045"
                            ]
                        }
                    },
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                        "Atos": {
                            "1721306": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0108500-44.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Rosa Simões [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Rosa Simões \r\n\r\nCiência da decisão proferida em sede de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0108500-44.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Rosa Simões [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão proferida em sede de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000162-97.2013.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Felipe Caitano do Nascimento [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nRéu: Valplat Construções Ltda. ME [Adv. Agnaldo Barreto de Sa Junior (OAB: RJ 131510 - D)], Réu: Valplat Construções Ltda. ME A/C Valdi de Azevedo Maciel, Réu: Valplat Construções Ltda. ME A/C Michel Platini Matias Maciel, Réu: Construtora Mello de Azevedo S.A. [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Mello de Azevedo S.A., Aut Douglas Felipe Caitano do Nascimento, Réu Valplat Construções Ltda. ME\r\n\r\nCiência da decisão proferida em sede de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001452-21.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Jesus [Adv. Amira José Kader (OAB: RJ 174863 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Giovanni Frangella Marchese (OAB: RJ 90950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Paulo Sergio de Jesus\r\n\r\nCiência da decisão proferida em sede de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000807-78.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Sant Martin [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Aut Marcus Vinicius Sant Martin \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000231-66.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Abreu da Luz [Adv. Flavio Carlos Livino de Carvalho (OAB: RJ 104133 - D)]\r\n\r\nRéu: ARQ TEC Arquitetura Engenharia Comércio e Representações Ltda. A/C do sócio Sr. Eduardo Trigo Gomes, Réu: RIO VIX EMPREENDIMENTOS E CONSTRÇÕES LTDA [Adv. Sandro Ronaldo Rizzato (OAB: ES 10250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Abreu da Luz , Réu RIO VIX EMPREENDIMENTOS E CONSTRÇÕES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0120100-95.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina de Oliveira Cascemiro [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrea Damas Tedesco [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andrea Damas Tedesco, Aut Cristina de Oliveira Cascemiro\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0094300-37.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar de Assis [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cesar de Assis, Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento DA DIFERENÇA, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. Há depósito nos autos que cobre parcialmente o valor. \r\n\r\nProcesso: 0001363-95.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maricilde Pereira de Carvalho [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maricilde Pereira de Carvalho , Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001210-62.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Antônia de Cassia de Souza Barbosa [Adv. Luiz Augusto da Silva Correa (OAB: RJ 161068 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Palmar Ltda. [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Antônia de Cassia de Souza Barbosa , Réu Posto de Gasolina Palmar Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000782-46.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza Oliveira [Adv. Maycon Ramos da Silva (OAB: RJ 171448 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperlagos Material de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Souza Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001398-55.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Maria de Santana Santos [Adv. Madalena Deptuski Jacuboski (OAB: RJ 110588 - D)]\r\n\r\nRéu: Nena Limp Serviços e Construções Ltda, Réu: Nena Limp Serviços e Construções Ltda A/C FLAVIO FURLANETTO DE SOUZA TAVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Maria de Santana Santos \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0039900-68.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson de Souza [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson de Souza \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001142-78.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo de Souza [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: Aracoara Construções Ltda. [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)], Réu: CONSÓRCIO TRANSCARIOCA BRT [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aracoara Construções Ltda., Réu CONSÓRCIO TRANSCARIOCA BRT, Aut João Paulo de Souza\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001682-29.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney da Silva [Adv. Thais Fatima Oliveira de Figueiredo (OAB: RJ 82472 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank Software e Consultoria S.A., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Sidney da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000772-36.2011.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio da Silva Rojas [Adv. Bruno Leandro Vieira de Castro (OAB: RJ 165251 - D)]\r\n\r\nRéu: Granrio Engenharia Ltda. [Adv. Leide Marcia Lima Gomes (OAB: RJ 86795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio da Silva Rojas, Réu Granrio Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000288-84.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Ferreira Braga [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Fabiano Ferreira Braga\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0084200-86.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermengarda Bentes Brandao [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: David Pacheco Ferreira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Marilda de Souza Luzes [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Marlene Braz [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Vilma Pinto [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Pacheco Ferreira, Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Hermengarda Bentes Brandao, Aut Marilda de Souza Luzes, Aut Marlene Braz, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Vilma Pinto\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento DA DIFERENÇA, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. Há depósito nos autos que cobre parcialmente o valor. \r\n\r\nProcesso: 0001647-69.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Machado Magalhães [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Machado Magalhães , Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001105-51.2012.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia Ramos de Aquino Antunes [Adv. Heloisa Mascarenhas Galaxe (OAB: RJ 105626 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental LTDA - Em recuperação judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Ramos de Aquino Antunes\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0137700-52.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo de Castro Sousa Filho [Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo de Castro Sousa Filho , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento DA DIFERENÇA, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. Há depósito nos autos que cobre parcialmente o valor. \r\n\r\nProcesso: 0009900-71.1997.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DOS SANTOS [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ALVORADA S.A. [Adv. Celio Jose Boaventura Cotrim (OAB: RJ 40374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ALVORADA S.A., Aut JULIO CESAR DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, sendo a ré pelo prazo para embargos nos termos do art. 884 da CLT. Há depósito nos autos que cobre integralmente o valor. Decorrido o prazo, serão expedidos os devidos alvarás e arquivado o feito com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0057400-16.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Gonçalves dos Santos [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONTAX S.A.\r\n\r\nVista à reclamada dos cálculos pelo prazo de 15 dias, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0061600-03.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Alves Peixoto (Espólio de) [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto Paricipações Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porto Paricipações Ltda.\r\n\r\nCiência da devolução do prazo conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000645-64.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maximilian da Silva Inácio [Adv. Fabio Bastos Chelles (OAB: RJ 154191 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Aut Maximilian da Silva Inácio , Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nCiência às partes da expedição de alvarás. Prazo de 05 (cinco) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000732-88.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Marques Ildefonso [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda [Adv. Janaina Jardim de Araújo Albagli (OAB: RJ 122796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Marques Ildefonso \r\n\r\nAo reclamante para trazer o endereço da empresa de fls. 831 no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001179-20.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rodrigues de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: JMB Comércio Agricola Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0001225-31.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Campos dos Santos [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial S.A. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Shop Comercial S.A.\r\n\r\nTendo em vista a possibilidade de efeito modificativo na sentença, à embargada para manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078800-38.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS XAVIER DA SILVEIRA [Adv. Jose Paulo Thome Moraes (OAB: RJ 65554 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: PEDRO JACK KAPELLER, Réu: GRAFICOS BLOCH S A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS XAVIER DA SILVEIRA\r\n\r\nVista ao autor da certidão do Sr. Oficial de Justiça. Prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000942-71.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Parga Rodrigues Couto Júnior [Adv. Elisio da Costa Pinheiro (OAB: RJ 13031 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia Tecnológia de Solos e Materiais S.A. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Parga Rodrigues Couto Júnior , Réu Tecnosolo Engenharia Tecnológia de Solos e Materiais S.A.\r\n\r\nCiência às partes da manutenção da decisão de fls. 302 por seus próprios fundamentos. \r\n\r\nProcesso: 0000962-33.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Queiroz de Barros [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 - D)]\r\n\r\nRéu: Superpesa Companhia de Transportes Especiais e Intermodais [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Queiroz de Barros, Réu Superpesa Companhia de Transportes Especiais e Intermodais\r\n\r\nCiência da decisão de negativa de provimento aos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0122900-29.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio dos Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: LRG Centurione Construção Civil Ltda., Réu: LEONARDO CENTURIONE SCOTTO, Réu: SONIA REGINA PONTES FIGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio dos Santos \r\n\r\nVista ao exequente das certidões fornecidas, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145600-72.2004.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: NEIDE BATISTA VENANCIO [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: LASER SERVICE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)], Réu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LASER SERVICE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA, Aut NEIDE BATISTA VENANCIO, Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nCiência às partes dos alvarás expedidos pelo prazo de 05 (cinco) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001500-77.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Batista Aquino [Adv. Danielle da Silva (OAB: RJ 132216 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nVista à reclamada dos cálculos pelo prazo de 15 dias, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001549-21.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Jorge [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Três Rios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Jorge\r\n\r\nCiência às partes da garantia do juízo, sendo a ré pelo prazo de embargos. \r\n\r\nProcesso: 0001658-98.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina de Magalhães Santos [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Alexandre Lauria Dutra (OAB: SP 157840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nVista à reclamada dos cálculos pelo prazo de 15 dias, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001560-16.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir dos Santos Dias [Adv. Aline Gomes da Silva Francisco (OAB: RJ 161499 - D)]\r\n\r\nRéu: ETT First RH Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Alberto Gomes Rodrigues (OAB: RJ 76965 - D)], Réu: Serbex Terceirização de Serviços Ltda. [Adv. Alberto Gomes Rodrigues (OAB: RJ 76965 - D)], Réu: Better Recursos Humanos Ltda., Réu: Glaxosmithkline Beecham Laboratórios Ltda., Réu: BETTER RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: GLAXOSMITHKLINE BEECHAM LABORATÓRIOS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETT First RH Assessoria Empresarial Ltda., Réu Serbex Terceirização de Serviços Ltda.\r\n\r\nCiência da sentença proferida. \r\n\r\nProcesso: 0001697-95.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Jose Pereira [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Jose Pereira\r\n\r\nCiência ao autor da devolução da NOT de fl. 281. \r\n\r\nProcesso: 0176000-16.1997.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM FERREIRA DA CUNHA FILHO [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA E LOGÍSTICA - CENTRAL\r\n\r\nCiência do deferimento de devolução do prazo. Prazo 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0191600-38.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO TAVARES CAETANO [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUDERICA MAGAZINE LTDA [Adv. Armando Luiz Gomes Fernandes (OAB: RJ 94266 - D)], Réu: ASTREE MAGAZINE LTDA, Réu: ATOL DAS ROCAS MAGAZINE LTDA, Réu: ALMA JOVEM MAGAZINE, Réu: BOLA DE CRISTAL MAGAZINE LTDA, Réu: CX MAGAZINE LTDA, Réu: GARRA STYLE COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: GD 2000 MAGAZINE LTDA, Réu: GUITATI MAGAZINE LTDA, Réu: COMERCIO DE ROUPAS VISUAL NOVO LTDA, Réu: LUTATI MAGAZINE LTDA, Réu: RAY BOY MAGAZINE LTDA, Réu: ONDAS DE NETUNO MAGAZINE LTDA, Réu: ONDAS DO MAR DE NITEROI MAGAZINE LTDA, Réu: VOLTE SEMPRE MAGAZINE LTDA, Réu: INEZ 2001 COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME, Réu: ADEL 2000 COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)], Réu: Érica Zanatta Cardoso Cavalcanti Loureiro, Réu: Evandro Zanatta Cardoso, Réu: PEREIRA E LOUREIRO COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: Claudio Mauricio Cavalcanti Loureiro [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADEL 2000 COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\nCiência da devolução do prazo, conforme requerido à fl. 472. \r\n\r\nProcesso: 0190500-87.1997.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAM RIBEIRO [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MIRIAM RIBEIRO\r\n\r\nCiência às partes da promoção da Contadoria pelo prazo comum de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-08.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAIRTON GALDINO ALVES JUNIOR [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO LEZON DE CABELEIREIRO LTDA, Réu: ZILDA GOMES FERNANDES, Réu: SEBASTIAO GOMES FERNANDES, Réu: LUIZ CARLOS FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAIRTON GALDINO ALVES JUNIOR\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Venha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000090-13.2013.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemar Antonio das Chagas Bezerra [Adv. Marisol Velo Martinez (OAB: RJ 173632 - D)]\r\n\r\nRéu: New Age Software S.A. [Adv. Marcia Martins Miguel Helito (OAB: SP 109676 - D)], Réu: Brasfanta Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldemar Antonio das Chagas Bezerra\r\n\r\nEsclareça o autor se a última parcela do acordo, vencida em 23/06/2014, foi regularmente paga pela reclamada, ainda que em atraso. Prazo 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125000-06.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO REZENDE MOREIRA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA, Réu: Arthur Monteiro Correia Sales, Réu: JAYME MARCELO SALES MONTEIRO, Réu: RAUL CARDOSO VIEIRA GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO REZENDE MOREIRA\r\n\r\nVista ao autor das informações obtidas junto à JUCERJA ONLINE, devendo requerer o que for de seu interesse, de forma clara e pormenorizada, para fins de prosseguimento da execução em face do sócio Artur Monteiro Correia Sales. \r\n\r\nProcesso: 0000137-55.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alaíde Maria de Jesus Santos [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Ostra Restaurante na Brasa Ltda. [Adv. Luciana da Silva Oliveira (OAB: RJ 90180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alaíde Maria de Jesus Santos , Réu Casa da Ostra Restaurante na Brasa Ltda.\r\n\r\nVista às partes por 05 (cinco) dias sucessivos, permeados por 48 horas, da manifestação do Sr. Perito. \r\n\r\nProcesso: 0014300-65.1996.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CAETANO RAMOS GOMES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR PORT LANDIA LTDA [Adv. Enock Vieira Nascimento Filho (OAB: RJ 57306 - D)], Réu: José Carlos Rodriguez Lojo, Réu: José Alvarez Demanuel \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CAETANO RAMOS GOMES\r\n\r\nEsclareça o autor a sua pretensão, considerando que os sócios executados são JOSE ALVAREZ DEMANUEL e JOSE CARLOS RODRIGUES LOJO, os quais não compõem a sociedade da pessoa jurídica indicada. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0015800-15.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Moreira de Souza [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Ltda. [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)], Réu: Superccoop Cooperativa de Prof. Prest. de Serviços Ltda. [Adv. Julio Cesar de Oliveira (OAB: RJ 104931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prossegur Ltda., Aut Roberto Moreira de Souza , Réu Superccoop Cooperativa de Prof. Prest. de Serviços Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da garantia do juízo. Prazo de 05 (cinco) dias para eventual oferecimento de embargos. \r\n\r\nProcesso: 0040600-44.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genildo Paixao da Costa [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nVistas à reclamada pelo prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000208-57.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ronaldo da Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Ronaldo da Silva\r\n\r\nVista ao reclamante da petição da reclamada de fls. 283/290. Prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000277-55.2012.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta Rocha de Oliveira [Adv. Danielle de Camargo Delpino (OAB: RJ 140726 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucélia Helena da Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Rocha de Oliveira\r\n\r\nCiência às partes da garantia do juízo. Prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054100-46.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar da Silva \r\n\r\nAo autor para atender a promoção da Contadoria em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064700-34.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roberto de Araujo Melo [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Bardot Restaurante [Adv. Luiz Carlos Esteves Goncalves (OAB: RJ 80017 - D)], Réu: Komamais Refeicoes Ltda [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)], Réu: Entrecote Bar e Restaurante Ltda, Réu: Globex Utilidades SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: LUIZ OTAVIO ZAHAR \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bardot Restaurante, Réu Globex Utilidades SA, Aut Jorge Roberto de Araujo Melo, Réu Komamais Refeicoes Ltda, Réu Solidez Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nTendo em vista a data de audiência designada nos autos para 28/08/2014, vistass às partes por 48 horas, prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0004000-24.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Cassio Pires da Silva [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nVenha a reclamada em 48 horas com os documentos necessários para a elaboração dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0060900-90.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Barbosa Nogueira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Aut Cintia Barbosa Nogueira, Réu Contax S.A.\r\n\r\nÀs partes para atende a promoção da Contadoria no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0061300-07.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Nunes Rodrigues Corrêa [Adv. Generosa Freitas da Costa Maia (OAB: RJ 86856 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Educacional VDL Ebal Ltda. [Adv. Geraldo Itaboray (OAB: RJ 72070 - D)], Réu: VILMA MARIA DOS SANTOS MONTEIRO, Réu: BARBARA ANGÉLICA DOS SANTOS MONTEIRO CARISSIMI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria Nunes Rodrigues Corrêa \r\n\r\nAnte a certidão com relação à consulta no sistema INFOJUD, compareça o exequente à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, das 15 às 17 horas, a fim de verificar as declarações de bens das executadas acauteladas virtualmente. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e arquivados os autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000631-80.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Furtado de Melo [Adv. Dionisio Antonio Furtado de Melo (OAB: RJ 86690 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficencia e Mutuo Socorro - Hospital Italiano [Adv. Raquel de Menezes Magalhães (OAB: RJ 160708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Furtado de Melo \r\n\r\nAo autor para atender a promoção da Contadoria no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076500-88.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Santos da Rosa [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Amanda Vilarino Espindola (OAB: MG 106751 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Santos da Rosa , Réu GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nÀs partes para atenderem a promoção da Contadoria no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000837-94.2012.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli da Conceição Torres [Adv. Cristiane Guedes Moreira (OAB: RJ 100526 - D)]\r\n\r\nRéu: Brastex Comércio e Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Miraci Ferreira Nunes (OAB: RJ 104538 - D)], Réu: Helio Katz [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: Fiszel Chil Katz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli da Conceição Torres\r\n\r\nenha o exequente com meios objetivos, ainda não tentados, pelos quais se possa prosseguir na execução em 05 (cinco) dias. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será expedido alvará pelo eventual saldo presente nos autos, bem como será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e arquivados os autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0102500-77.1998.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE SOUZA JUNIOR [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO TALES DE MILETO LTDA, Réu: ROBERTO DAS NEVES MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\nDiligencie o reclamante por meios próprios. Prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109500-79.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Simião Cavalcante [Adv. Eraldo Luiz de Souza (OAB: RJ 80807 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Navegação e Logística Ltda. [Adv. Marcelo Chaves de Mello (OAB: RJ 94453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Simião Cavalcante \r\n\r\nAo autor para atender a promoção da Contadoria no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000826-65.2012.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro Rodrigues Leite [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: Resíduo All de Copacabana Serviços de Bio Segurança Ltda. [Adv. Fabrício José Dias de Azevedo (OAB: RJ 160582 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Rodrigues Leite, Réu Resíduo All de Copacabana Serviços de Bio Segurança Ltda.\r\n\r\nDiante da informação de que este E. TRT exauriu os recursos financeiro para adiantamento de parte dos honorários periciais a fim de possa iniciar a perícia, venha o autor, requerente da prova, para que venha com o depósito do valor equivalente a R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais), no prazo de 10 (dez) dias, com fito de custear as despesas iniciais para confecção do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0000948-78.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alberto Coimbra de Oliveira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: PARKIMOVEIS Construção Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Alberto Coimbra de Oliveira\r\n\r\nAo autor para atender a promoção da Contadoria no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096300-93.1994.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO FONSECA FERREIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CX PREV FUNCS SIST INT BANERJ PREVI-LIQ EXTRAJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU SA, Réu CX PREV FUNCS SIST INT BANERJ PREVI-LIQ EXTRAJ, Aut MARIA DA CONCEICAO FONSECA FERREIRA\r\n\r\nVista às partes por 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0070300-36.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilda Perri [Adv. Judson Redine de Avellar (OAB: RJ 120278 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Folha da Manha S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Folha da Manha S.A., Aut Ivanilda Perri\r\n\r\nÀs partes para atenderem a promoção da Contadoria no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000738-61.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Luiz de Fraga de Almeida [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitoranea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A., Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Aut Rodrigo Luiz de Fraga de Almeida, Réu Translitoranea Turística Ltda. , Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nÀs partes para atenderem a promoção da Contadoria no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0101200-07.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA, Aut LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA, SUPERVIA - Concessionária de Transporte Ferroviário S/A\r\n\r\nCiência do deferimento do sobrestamento por 180 (cento e oitenta) dias. \r\n\r\nId: 1721306"
                            ],
                            "1721307": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 21/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0001398-55.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Maria de Santana Santos \r\n\r\nRéu: Nena Limp Serviços e Construções Ltda, Nena Limp Serviços e Construções Ltda A/C FLAVIO FURLANETTO DE SOUZA TAVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m Nena Limp Serviços e Construções Ltda, Nena Limp Serviços e Construções Ltda A/C FLAVIO FURLANETTO DE SOUZA TAVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. .\r\n\r\nProcesso: 0001682-29.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney da Silva\r\n\r\nRéu: Probank Software e Consultoria S.A., Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nPelo presente fica m Probank Software e Consultoria S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. .\r\n\r\nProcesso: 0039900-68.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson de Souza \r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Concreta Assessoria Empresarial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. .\r\n\r\nProcesso: 0072200-83.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Costa de Oliveira\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Logística e Serviços Ltda. - COOPLOGIC, Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Logística e Serviços Ltda. - COOPLOGIC, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista às reclamadas dos cálculos pelo prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando-se pela 1ª reclamada, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. .\r\n\r\nProcesso: 0064700-34.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roberto de Araujo Melo\r\n\r\nRéu: Solidez Seguranca e Vigilancia Ltda., Bardot Restaurante, Komamais Refeicoes Ltda, Entrecote Bar e Restaurante Ltda, Globex Utilidades SA\r\n\r\nTerceiro Interessado: LUIZ OTAVIO ZAHAR\r\n\r\nPelo presente fica m Entrecote Bar e Restaurante Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTendo em vista a data de audiência designada nos autos para 28/08/2014, vistass às partes por 48 horas, prazo comum. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1721307"
                            ]
                        }
                    },
                    "66ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1721176": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000463-37.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos de Almeida [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Antonia de Fatima Oliveira Melo (OAB: RJ 78682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos de Almeida \r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0086000-11.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL DANIEL DA SILVA [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: BINGO DA PRAIA LTDA [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: Maurício Boechat Zwirman, Réu: Ralph Figueiredo Boechat\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANUEL DANIEL DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos à penhora de fls. 202/207. .\r\n\r\nProcesso: 0000888-35.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina de Oliveira Damasceno [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: RIO ROTAS TRANPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: BREDA RIO TRANSPORTES LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: RIO AVANTI VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina de Oliveira Damasceno \r\n\r\nContestar embargos à execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0001018-20.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia de Carvalho Barbosa [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia de Carvalho Barbosa\r\n\r\nTomar cienica da juntada da petição de fls. 288/289. \r\n\r\nProcesso: 0122600-55.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lydia Grunberg Moya [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0001163-76.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: João do Carmo Suzano [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Builder Consultoria Ltda. [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Réu: Tania Regina Alteiro Geleichman (soc), Réu: Israel Geleichman (soc)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João do Carmo Suzano\r\n\r\nIntime-se o Reclamante a informar os Registros de Imóveis, bem como seus endereços a fim de que sejam expedidos os ofícios requeridos. \r\n\r\nProcesso: 0111800-65.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yolanda Falcão Seara [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCumpra o despacho anterior. \r\n\r\nProcesso: 0001681-32.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Silva da Silveira [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)]\r\n\r\nRéu: Líder Serviços de Instalação e Comércio Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Silva da Silveira \r\n\r\nApresente seus cálculos de liquidação, conforme fl. 139. \r\n\r\nProcesso: 0125700-91.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA PIERROT ALELUIA FREITAS [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS ARAPUA S/A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA PIERROT ALELUIA FREITAS\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fl. 266. \r\n\r\nProcesso: 0001396-39.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Lucimar Rocha Branco [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Lucimar Rocha Branco\r\n\r\nTomar ciência do petição de fls.93/124. \r\n\r\nProcesso: 0000493-04.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Henrique Argento [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Total S/C Ltda. [Adv. Ricardo Vianna Rocha (OAB: RJ 30527 - D)], Réu: Gilda Accioli de Freitas [Adv. Ricardo Vianna Rocha (OAB: RJ 30527 - D)], Réu: Maria Helena Hoppner Bumachar [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Sheila Ponce Leon Valente [Adv. Ricardo Vianna Rocha (OAB: RJ 30527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Roberto Henrique Argento\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao, conforme fl. 265. \r\n\r\nProcesso: 0001173-86.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Reis Coutinho [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A.\r\n\r\nÀ Reclamada para impugnação especificada. \r\n\r\nProcesso: 0000831-75.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Silva Salles [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuth Empreendimentos Ltda. [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuth Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nÀ Reclamada para impugnação especificada. \r\n\r\nProcesso: 0000481-87.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francineide Pereira Alves [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Leticia Grisoli Martins da Silva (OAB: RJ 116514 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Jacqueline Alves Iorio (OAB: RJ 59997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS Servisystem do Brasil Ltda.\r\n\r\nVistas dos autos pelo prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000708-48.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jociel Gomes dos Santos [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jociel Gomes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 635. \r\n\r\nProcesso: 0057100-13.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Matos Peixoto [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Seguranca Ltda. [Adv. Renata Cerqueira Paiva (OAB: RJ 128241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protex Seguranca Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000546-82.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emmanuela Lopes de Oliveira [Adv. Carlos Magno Ramos Fiuza (OAB: RJ 162093 - D)]\r\n\r\nRéu: Noronha Engenharia S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emmanuela Lopes de Oliveira \r\n\r\nEsclareça a Reclamante a sua petição, informando se o que requer é penhora de salário. \r\n\r\nProcesso: 0000758-06.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Silva dos Santos [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda., Réu: JORGE VIILAR , Réu: CELESTE MARIA VILLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Silva dos Santos\r\n\r\nManifeste-se a parte autora sobre as certidões dos Oficiais de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001493-39.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Menezes da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Rodrigo de Menezes da Silva\r\n\r\nVistas às partes pelo prazo de cinco dias sucessivos, permeados por cinco. \r\n\r\nProcesso: 0000603-37.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Soares Brandão [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos cálculos de fl. 921. Devendo a Reclamada comprovar o pagamento dos valores homologados no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0152500-83.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Lucas Filho [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Tadeu Augusto Souto Vieira, Réu: Edézio Quintal de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Lucas Filho\r\n\r\nContraminutar agravo de peticao. .\r\n\r\nProcesso: 0152300-81.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Peixoto Schmitt [Adv. Artur Fernando Donnici Silva Junior (OAB: RJ 168682 - D)]\r\n\r\nRéu: S. A. (Viação Aérea Riograndense) - (Massa Falida de) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Peixoto Schmitt\r\n\r\nResponder aos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0170700-90.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS DE SANTANA NUNES [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS DE SANTANA NUNES\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fl.167. \r\n\r\nProcesso: 0001454-42.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Cabral Junior [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Neovex Comércio e Serviços de Telecomunicações Ltda. ME [Adv. Tatiana Cavina Duarte (OAB: RJ 105453 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Velosat Telecomunicações Ltda. [Adv. Tatiana Cavina Duarte (OAB: RJ 105453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A. , Réu Neovex Comércio e Serviços de Telecomunicações Ltda. ME , Réu Velosat Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos cálculos de fl.183. Devendo a Reclamada comprovar o pagamento dos valores homologados no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001523-11.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia da Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0151400-69.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARAL PEREIRA DA FONSECA [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACÕES FARINHA PURA LTDA. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARAL PEREIRA DA FONSECA\r\n\r\nAnte o leilão negativo, intime-se o reclamante a indicar os meios necessários ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0148400-85.2009.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Esequias Simião Lourenço [Adv. Margareth Garcia Gomes (OAB: RJ 103382 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Carga e Descarga Ltda. , Réu: Sociedade Comercial Riachuelo de Bebidas Ltda, Réu: N.A. Aguiar-Transportes e Locação de Equipamentos Ltda, Réu: Transportadora Rovay Ltda [Adv. Vera Maria Nogueira da Franca e Sona (OAB: RJ 93128 - D)], Réu: Socope- Agencia de Transportes Ltda, Réu: Sociedade Comercial Caxias de Bebidas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Rovay Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fl. 178. \r\n\r\nProcesso: 0000969-76.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Raimundo de Araujo [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nProceda a Petros ao requerido pelo Autor (fl.831), conforme determinação fl. 832. \r\n\r\nProcesso: 0099100-91.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vancler Rosa da Silva [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. .\r\n\r\nProcesso: 0141900-03.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Marcelo de Castro Zenatti [Adv. Elisabete Malafaia Pereira (OAB: RJ 40778 - D)]\r\n\r\nRéu: Macconectividade do Brasil Telecomunicações Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações,Operadores de Sistemas de TV por Assinatura e Operadores de Mesas Telefônicas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fl. 275. .\r\n\r\nProcesso: 0135900-84.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Borges [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Liberais [Adv. Paula Cardoso Pererira (OAB: RJ 152380 - D)], Réu: Elton de Assis Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Libera Cooperativa de Profissionais Liberais, Aut Ronaldo Borges \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da data de saída na CTPS da autora, no dia 08/09/2014, às 13:00 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0120500-35.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Carlos da Fonseca [Adv. Alan Carlos da Fonseca (OAB: RJ 98500 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Carlos da Fonseca\r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls. 940/941. \r\n\r\nProcesso: 0125700-09.1995.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da resposta do ofício, fls. 266/270. \r\n\r\nProcesso: 0106100-65.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONATHAS ANTONIO GOMES [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Aut JONATHAS ANTONIO GOMES, Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl.721. \r\n\r\nProcesso: 0049700-74.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Lincoln Farias de Lucena [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0000433-02.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Cristina Lins Teixeira Cunha [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Cristina Lins Teixeira Cunha , Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl.213. \r\n\r\nProcesso: 0000339-85.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Souza Oliveira [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A., Aut Leandro de Souza Oliveira \r\n\r\nApresentar contrarrazões aos Recursos Ordinários de fls.171/174 (reclamante) e de fls. 177/189 (reclamada), no prazo comum de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0042100-36.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Alves dos Santos [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: JOELIO JUSTINO DE AZEVEDO OLIVEIRA [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Alves dos Santos , Réu JOELIO JUSTINO DE AZEVEDO OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de embargos declaratórios de fl. 92. \r\n\r\nProcesso: 0000380-21.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio da Silva Santos [Adv. Rogério Ferreira Borges (OAB: DF 16279 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI \r\n\r\nTomar ciencia de que foi defiro a dilação de prazo por 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001044-52.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Correa dos Santos [Adv. Luiz Paulo de Figueiredo (OAB: RJ 76539 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores , Aut Sidnei Correa dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos cálculos de fl. 411. Devendo a Reclamada comprovar o pagamento dos valores homologados no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0097600-53.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Cunha Carvalho [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas LTDA - em recuperação judicial [Adv. Janaina Jardim de Araújo Albagli (OAB: RJ 122796 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Réu DBA Engenharia de Sistemas LTDA - em recuperação judicial\r\n\r\nImpugnar cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de dez dias, permeados por cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105200-62.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Silvestre dos Santos [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: NTT Data Brasil Consultoria em TI & Soluções Ltda. [Adv. Nilson de Oliveira Nascimento (OAB: SP 110859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NTT Data Brasil Consultoria em TI & Soluções Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário adesivo. \r\n\r\nProcesso: 0104300-45.2009.5.01.0066 - ConPag\r\n\r\nCgte: Jog de Madureira Serviço de Vigilância e Locação de Mão de Obra [Adv. Leandro Mousinho (OAB: RJ 57241 - D)]\r\n\r\nCgto: Adalberto de Souza Agostinho [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Jog de Madureira Serviço de Vigilância e Locação de Mão de Obra \r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos cálculos de fl. 645. Devendo a reclamada comprovar o pagamento dos valores homologados no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0058300-21.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elizabeth Dacol [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDeverá a Petros juntar aos autos os documentos requeridos pela parte autora, em 15 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0069400-12.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILDRE FREITAS SOUZA [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS\r\n\r\nDeposite o reclamado a diferença apurada (fls. 114), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000850-52.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Nascimento de Paula [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Transportes Esrtrela S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Nascimento de Paula\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, conforme despacho de fl. 728.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000888-64.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Souza Brito [Adv. Maria Jose Rodrigues Costa (OAB: RJ 54766 - D)]\r\n\r\nRéu: Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda. [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)], Réu: Construtora Madel Ltda. [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)], Réu: Temom Técnicas de Montagens e Construções Ltda [Adv. Nilza Maria Lopes Marinho (OAB: SP 53125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda., Réu Construtora Madel Ltda., Aut Itamar Souza Brito, Réu Temom Técnicas de Montagens e Construções Ltda\r\n\r\nDigam as partes as demais provas que pretendem produzir. .\r\n\r\nProcesso: 0001389-81.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosetta Bianco [Adv. Jorge Haddad Filho (OAB: RJ 165895 - B)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosetta Bianco\r\n\r\nContrarrazoar recurso adesivo. \r\n\r\nProcesso: 0154100-13.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson da Costa Silva Junior [Adv. Renata Marquez Barbosa Caruso (OAB: RJ 131993 - D)]\r\n\r\nRéu: Servicecoop Cooperativa de Trabalho [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Elson da Costa Silva Junior, Réu Servicecoop Cooperativa de Trabalho\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos cálculos de fl. 428. Devendo a Reclamada comprovar o pagamento dos valores homologados no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001390-32.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza Camargo [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Souza Camargo, Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 248. \r\n\r\nProcesso: 0001495-09.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Cesar Dias de Paiva [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Holanda Previ [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Réu Holanda Previ , Aut Rubens Cesar Dias de Paiva\r\n\r\nVistas às partes pelo prazo sucessivo de dez dias, permeados por cinco. .\r\n\r\nId: 1721176"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1720341": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0047400-93.1996.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO MONTEIRO DE ABREU [Adv. Asser Alves Correa (OAB: RJ 82109 - D)]\r\n\r\nRéu: LAPLAMA PLANEJAMENTO MARKETING E VENDAS LTDA., Réu: Aurino de Queiroz, Réu: Floriano Ignacio de Oliveira, Réu: Maria Angelica Kairalla Caraccio, Réu: Ronaldo Cruz da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO MONTEIRO DE ABREU\r\n\r\nDeverá, no prazo de 30 dias, comprovar o valor sacado através do alvará nº 1198/2014 encaminhado ao Banco do Brasil, sob pena de que a certidão de crédito trabalhista seja expedida com base nos valores homologados. \r\n\r\nProcesso: 0047900-13.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar Luiz Franca [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Elizabeth Tavares Goncalves (OAB: RJ 38937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nApresentar contestação às impugnações do autor, Prazo de 5 dias . \r\n\r\nProcesso: 0063700-86.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO CARLOS ROSA [Adv. Paulo Sergio Caldeira Futscher (OAB: RJ 25761 - D)]\r\n\r\nRéu: NEPTUNIA CIA DE NAVEGACAO, Réu: Adriano Mario Pio Frioli, Réu: Guido Aldo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO CARLOS ROSA\r\n\r\nTomar ciência da penhora efetivada no Juízo deprecado ,garantindo parcialmente a execução, ficando ciente de todos os encargos que recaem sobre o veículo (fl 232/233). \r\n\r\nProcesso: 0010700-98.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo de Lima Filho [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro S.C\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo de Lima Filho\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001446-62.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Marcio Peçanha de Barros [Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea (OAB: RJ 38462 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda.\r\n\r\nComprovar o deposito dos honoráros periciais, no prazo improrrogável de 48 horas, sob pena de serem homologados os cálculos da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001639-77.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lohran Pereira dos Santos [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Rede K5 de Olaria Ltda [Adv. Mauricio Silva Colonese (OAB: RJ 114608 - D)], Réu: Luar Distribuidora de Óleos e Lubrificantes Ltda. [Adv. Mauricio Silva Colonese (OAB: RJ 114608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Rede K5 de Olaria Ltda, Aut Lohran Pereira dos Santos , Réu Luar Distribuidora de Óleos e Lubrificantes Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram ACOLHIDOS EM PARTE, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000111-42.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela do Nascimento Nogueira [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Cachamorra Lanchonete Ltda. ME [Adv. Paula Ferreira Pereira Lindo Braga (OAB: RJ 139694 - D)], Réu: Marcelo da Silva Araújo, Réu: Mônica de Castilho Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela do Nascimento Nogueira \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010100-53.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANALICE SILVA MARQUES [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, Réu: Henry Hoyer de Carvalho [Adv. Elvis Brtio Paes (OAB: RJ 127610 - D)], Réu: ORLANDO BARBIERI, Réu: RONALDO MACHADO, Réu: SUNISA S.A. N/P RONALDO MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANALICE SILVA MARQUES\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045900-69.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Campos da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Campos da Silva \r\n\r\nExpedido alvará nº1370/2014 e 1371/2014, disponível na Caixa Econômica Federal, ag.2890 - Justiça do Trabalho. O patrono da parte deverá comunicá-la desta expedição. \r\n\r\nProcesso: 0000181-88.2013.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Alves da Silva [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Alves da Silva , Réu PKK Calçados Ltda\r\n\r\nAs partes terão o prazo preclusivo de 05 dias comuns para consulta dos autos na Secretaria da Vara, desentranhamento e/ou cópia de documentos, sendo certo que após o decurso do prazo, o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins. \r\n\r\nProcesso: 0001427-56.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Sant Anna da Conceição [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Eletrobrás [Adv. Nei Calderon (OAB: RJ 2693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobrás , Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados pelo exequente, em 10 dias, nos exatos termos do §2º do art.879 da CLT. Deverá ainda apresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de liquidação já fixados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000181-88.2013.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Alves da Silva [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Alves da Silva \r\n\r\nExpedido alvará nº1413/2014,disponível na Caixa Econômica Federal, ag.2890 - Justiça do Trabalho. O patrono da parte deverá comunicá-la desta expedição. \r\n\r\nProcesso: 0001011-88.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Sena de Souza [Adv. Robson Costa (OAB: RJ 96852 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A.(Em Recuperação Judicial) [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários , Réu Hospital da Barra da Tijuca S.A.(Em Recuperação Judicial), Aut Sandra Sena de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.210, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155000-56.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Oswaldo Brandão Martelotte [Adv. Julio Bordoni Barbosa (OAB: RJ 97839 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Gustavo Banho Licks (OAB: RJ 176184 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Oswaldo Brandão Martelotte\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Habilitação em Falência. Prazo: 180 dias para providenciar as cópias que se fizerem necessárias. \r\n\r\nProcesso: 0001100-19.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Venel Araújo [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Modelo e Educação Ltda., Réu: Gloria Maria Ventapane dos Santos, Réu: Jane Mara Ventapane dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Célia Venel Araújo\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000964-51.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlene Vicente de Amorim [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlântica Manipulações Farmácia Ltda - CNPJ:28376770/0002-33 [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Réu: Marcelo de Agostini, Réu: Carlos Victor Pereira de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlene Vicente de Amorim \r\n\r\nIndicar bem ou crédito dos executados que possa satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito prevista pela Resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 dias.Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequencia da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000013-52.2014.5.01.0067 - ET\r\n\r\nEgte: NEIDE MANOEL NAKAMURA [Adv. Vagner Lima Gabriel (OAB: RJ 113888 - D)]\r\n\r\nEgdo: Francisco Belarmino da Rocha [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Francisco Belarmino da Rocha, Egte NEIDE MANOEL NAKAMURA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de EXTINÇÃO DOS EMBARGOS DE TERCEIRO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 295, I c/c art. 267, I, do CPC. Custas de R$ 44,26, pela embargante. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000197-76.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alba Valéria das Dores [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Ordem dos Musicos do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alba Valéria das Dores\r\n\r\nContestar embargos à execução/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000016-46.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Luciene Siqueira de Souza [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio D´ Beauty & Care Estética Corporal e Facial Ltda, Réu: Dimitri Capote de Britto, Réu: Valdson Paganotti Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Luciene Siqueira de Souza\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000165-08.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemere Avelino da Silva [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Mass Falida de Barenboim S.A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemere Avelino da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Habilitação em Falência. Prazo: 180 dias para providenciar as cópias que se fizerem necessárias. \r\n\r\nProcesso: 0001178-76.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durval Alvares Silva Vieira [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadoras de Valores e Segurança - CNPJ:17428731/0054-47 [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Durval Alvares Silva Vieira, Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadoras de Valores e Segurança - CNPJ:17428731/0054-47\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls 376, devendo o Réu depositar em 15 dias,sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, nos termos do disposto no art.475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1720341"
                            ],
                            "1721044": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000869-84.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Barroso Fraguas [Adv. Roberto do Nascimento (OAB: RJ 143260 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Barroso Fraguas \r\n\r\nExpedido alvará judicial nº1432/2014, disponível no Banco do Brasil, Av. Gomes Freire, 471, Lapa. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nProcesso: 0000880-16.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Rodrigues [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. - em Recuperação Judicial [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Rodrigues , Réu Tecnosolo Engenharia S.A. - em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls 349, no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000813-22.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozenir Nunes Filho [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda [Adv. Christiano Tadeu Moura Lomba (OAB: RJ 163816 - D)], Réu: GRB Service Ltda, Réu: Fernando Lourenço Pessoa, Réu: Maria Severina Barbosa Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozenir Nunes Filho \r\n\r\nExpedido alvará judicial nº945/2014, disponível no Banco do Brasil, Av. Gomes Freire, 471, Lapa. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nProcesso: 0149800-83.1999.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA SOARES DA SILVA [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA CANTINHO DE PAZ LTDA [Adv. Aristides Sousa da Silva (OAB: RJ 80819 - D)], Réu: Celicia Maria de Souza [Adv. Jose Carlos Goncalves de Moura (OAB: RJ 93358 - D)], Réu: Noemia Conceicao de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA SOARES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.186, devendo indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0068000-18.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lara Salomon Coutinho Santiago [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lara Salomon Coutinho Santiago\r\n\r\nExpedido alvará nº1366/2014, disponível na Caixa Econômica Federal, ag.2890 - Justiça do Trabalho. O patrono da parte deverá comunicá-la desta expedição. \r\n\r\nExpedido alvará judicial nº1367/2014, disponível no Banco do Brasil, Av. Gomes Freire, 471, Lapa. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nProcesso: 0000869-84.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Barroso Fraguas [Adv. Roberto do Nascimento (OAB: RJ 143260 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Barroso Fraguas , Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda\r\n\r\nAs partes terão o prazo comum de 05 dias para consulta dos autos na Secretaria da Vara, desentranhamento e/ou cópia de documentos, sendo certo que após o decurso do prazo, o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins. \r\n\r\nProcesso: 0000344-39.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Machado Raposo [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Globo A.S Magalhães Ltda, Réu: Editora Globo S/A [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Globo S/A, Aut Fernando Machado Raposo\r\n\r\nTomar ciência que foram julgados IMPROCEDENTES as impugnações formuladas pela Ré em sede de embargos à execução, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000626-14.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Kazan [Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Rafaelle Campos Girão Martins (OAB: RJ 168204 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nDeverá a parte comprovar a implementação do pagamento das diferenças salariais deferidas ao autor, na folha salarial deste, no prazo de 05(cinco) dias, sob pena de astreinte diária de R$ 500,00(quinhentos reais), até a efetiva comprovação do cumprimento da obrigação de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0038800-29.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Guimarães Rangel [Adv. Cosme de Paula Santos (OAB: RJ 100757 - D)]\r\n\r\nRéu: G. Nedeff & Cia Ltda [Adv. Patrícia Fernandes Pedro de Souza (OAB: RJ 135771 - D)], Réu: Guilherme Nedeff, Réu: Jane Cunha da Rocha Nedeff\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Guimarães Rangel\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001107-74.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Conceição da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Frutti da Tijuca Hort. e Mercearia Ltda. CNPJ:02945130/0001-22 [Adv. Therezinha Gomes (OAB: RJ 102429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Conceição da Silva\r\n\r\nRetificar seus cálculos, observando o despacho de fl 54 , no prazo de 30dias. \r\n\r\nProcesso: 0000885-09.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Santos Passos de Souza [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Free Comércio de Purificadores de Água Ltda - CNPJ:02295294/0003-13 [Adv. Cristiane Awi Santos (OAB: RJ 134936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barra Free Comércio de Purificadores de Água Ltda - CNPJ:02295294/0003-13\r\n\r\nAtualizar seus cálculos apresentados às fls 295, no prazo de 30 (tinta) dias, para pronta homologação dos mesmos, por estarem de acordo com o julgado. \r\n\r\nProcesso: 0142800-22.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Feliciano Lima [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Feliciano Lima\r\n\r\nComprovar o montante sacado, no prazo de 10 dias,sob pena do mesmo ser atualizado e deduzido com base nos mesmos critérios de atualização dos débitos trabalhistas. \r\n\r\nProcesso: 0141100-45.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DE OLIVEIRA MELO [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: CME BRASIL CONSTRUCOES INSTALACOES E SERVIÇOS LTDA (MASSA FALIDA DE) [Adv. Lucimeri da Costa Fontoura (OAB: RJ 108643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO DE OLIVEIRA MELO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 296que tornou sem efeito a notificação de fl 288. O autor deve indicar o nome e o atual endereço do administrador judicial da Massa Falida, no prazo de 15 dias, a fim de ser efetivada a citação. \r\n\r\nProcesso: 0091600-68.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Renata de Oliveira Alves [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio, Indústria e Representações Ltda. - em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Réu: Novezala Recursos Humanos Ltda. [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)], Réu: CASA E VIDEO RIO DE JANEIRO S.A, Réu: CASA E VIDEO HOLDING S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Renata de Oliveira Alves, Réu Mobilitá Comércio, Indústria e Representações Ltda. - em Recuperação Judicial, Réu Novezala Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foram julgados IMPROCEDENTES as impugnações formuladas pela Ré em sede de embargos à execução, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001416-95.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Pereira [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Sky do Brasil Serviços S.A - CNPJ:72820822/0027-69 [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: New Space Ltda - CNPJ:01835874/0001-21 [Adv. Lusimar de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 32792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Pereira, Réu New Space Ltda - CNPJ:01835874/0001-21, Réu Sky do Brasil Serviços S.A - CNPJ:72820822/0027-69\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls 312, OBSERVANDO-SE A RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA 1ª RÉ,devendo a 2ª reclamada depositar em 15 dias,sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, nos termos do disposto no art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0013200-16.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA DE LIMA FERREIRA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA [Adv. Rodrigo Faria Bouzo (OAB: RJ 99498 - D)], Réu: Henry Hoyer de Carvalho [Adv. Elvis Brtio Paes (OAB: RJ 127610 - D)], Réu: Orlando Barbieri, Réu: Ronaldo Machado, Réu: Sunisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA DE LIMA FERREIRA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113700-51.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cesar de Azevedo Fernandes [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cesar de Azevedo Fernandes\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030000-27.2000.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO BARBOSA DE SOUZA FILHO [Adv. Sandro Luiz Pedrosa Moreira (OAB: RJ 75577 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, Réu: JULIO MARCIO DE ALMEIDA SANTOS, Réu: MARIA DOLORES DE ALMEIDA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO BARBOSA DE SOUZA FILHO\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208700-59.1999.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS SOARES JUNIOR [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: Stinco Sociedade Tecno Industrial de Conservação Ltda [Adv. Carlos Sa (OAB: RJ 16551 - D)], Réu: Paulo Tharso Silva Abreu [Adv. Paulo Tharso Silva de Abreu (OAB: RJ 110033 - D)], Réu: Paulo Cezar Silva de Abreu [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS SOARES JUNIOR\r\n\r\nManifestar-se nos autos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158800-58.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otávio Camargo Moreira [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A - CNPJ:60746948/0143-34 [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otávio Camargo Moreira \r\n\r\nTomar ciência dos documentos juntados pela ré e proceder á liquidação do julgado, no prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000898-37.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias José de Souza [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: Promig Projetos e Construções Elétricas de Minas Gerais Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls 413,devendo depositar em 15 dias,sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, nos termos do disposto no art.475-J do CPC. Nesse mesmo prazo, poderá valer-se do benefício de ordem,com indicação de bens livres e desembaraçados da devedora principal. \r\n\r\nProcesso: 0143400-14.2003.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: DELANO DA SILVA SOUTO [Adv. Paulo Manoel Lopes de Amaral (OAB: RJ 70120 - D)]\r\n\r\nRéu: JF SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)], Réu: Miriam Souza Martins [Adv. Antonio Lemos Serafim (OAB: RJ 27459 - D)], Réu: Valéria de Souza Martins Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELANO DA SILVA SOUTO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088900-66.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDA DE FATIMA VIANA SOARES [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: PANUTRI RIO REFEIÇÕES LTDA, Réu: Teresa Cristina Miglioli [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)], Réu: Lina Cristiani Maestrelli de Miranda, Réu: Glaucia Sabino da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Teresa Cristina Miglioli\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fls 119 foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213300-55.2001.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: VLADIMIR SIMOES DE MELLO [Adv. Luciana Moura Roulien Uchôa (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONS LIMPEZA LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Antônio Marcos Guimarães, Réu: Genivaldo Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONS LIMPEZA LTDA\r\n\r\nExpedido alvará nº1265/2014, disponível na Caixa Ecconômica Federal, ag.2890 - Justiça dpo Trabalho. O patrono da parte deverá comunicá-la desta expedição. \r\n\r\nProcesso: 0001471-75.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Lage Nóbrega [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)]\r\n\r\nRéu: Cencosud Brasil Comercial Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cencosud Brasil Comercial Ltda., Aut Luciana Lage Nóbrega \r\n\r\nManifestar-se sobre o LAUDO MÉDICO PERICIAL, em 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis. REGISTRE-SE QUE AINDA RESTAM DEVIDOS R$ 700,00 A TÍTULO DE HONORÁRIOS PERICIAIS.\r\n\r\nProcesso: 0000813-22.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozenir Nunes Filho [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda [Adv. Christiano Tadeu Moura Lomba (OAB: RJ 163816 - D)], Réu: GRB Service Ltda, Réu: Fernando Lourenço Pessoa, Réu: Maria Severina Barbosa Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRB Serviços Especializados Ltda, Aut Ozenir Nunes Filho \r\n\r\nAs partes terão o prazo comum de 05 dias para consulta dos autos na Secretaria da Vara, desentranhamento e/ou cópia de documentos, sendo certo que após o decurso do prazo, o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins. \r\n\r\nProcesso: 0000451-49.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Claudia Falcão Silva [Adv. Marcela Araujo Gomes da Silva (OAB: RJ 110426 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Telecom Ltda. ME [Adv. Antonia Liz Fernandes do Carmo (OAB: RJ 132199 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo S.A.\r\n\r\nDepositar o crédito exequendo, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do art.475-J do CPC. Nesse mesmo prazo poderá indicar bens livres, desembaraçados e passíveis de alienação judicial da devedora principal. \r\n\r\nProcesso: 0068400-95.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeannice Abrahão Sousa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nApresentar os documentos solicitados pela parte autora no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180000-39.2000.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO MARINHO DE LIMA [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASCON EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCOES SA [Adv. Jose Erival do Nascimento Junior (OAB: RJ 77530 - D)], Réu: Affonso Arnaldo Rodrigues da Cunha - Espolio de, Réu: Damiana Lisboa Ignacio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO MARINHO DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência das informações do Juízo deprecado no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1721044"
                            ],
                            "1720338": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/08/2014\r\n\r\n0031800-90.2000.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: PEDRO FLAUSINO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Eli de Souza Lopes,EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA,Miguel Gesualdi Marinho,Rizzio de Gouvea Gesualdi,Gold Arrow Express Planejamento Logística Transportes e Distribuição Ltda A/C Sr.Jorge Ferreira,José Freitas da Silva,Jorge Ferreira,Maria Jussara Tenorio Silva,Edvaldo Lopes de Souza,Ricardo Carvaggioni da Cruz,Lourival dos Santos Lourenço\r\n\r\nPelo presente fica citado Eli de Souza Lopes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.533,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Freitas da Silva,EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA,Miguel Gesualdi Marinho,Rizzio de Gouvea Gesualdi,Gold Arrow Express Planejamento Logística Transportes e Distribuição Ltda A/C Sr.Jorge Ferreira,José Freitas da Silva,Jorge Ferreira,Maria Jussara Tenorio Silva,Edvaldo Lopes de Souza,Ricardo Carvaggioni da Cruz,Lourival dos Santos Lourenço\r\n\r\nPelo presente fica citado José Freitas da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.533,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Jussara Tenorio Silva,EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA,Miguel Gesualdi Marinho,Rizzio de Gouvea Gesualdi,Gold Arrow Express Planejamento Logística Transportes e Distribuição Ltda A/C Sr.Jorge Ferreira,José Freitas da Silva,Jorge Ferreira,Maria Jussara Tenorio Silva,Edvaldo Lopes de Souza,Ricardo Carvaggioni da Cruz,Lourival dos Santos Lourenço\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Jussara Tenorio Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.533,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000158-50.2010.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo Correa Velho Jorge \r\n\r\nExecutado: Divino Antonio de Aguiar,Jose Francisco das Neves\r\n\r\nPelo presente fica citado Divino Antonio de Aguiar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.727,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000452-68.2011.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Luiz Pinto de Lima\r\n\r\nExecutado: Benedito do Carmo Mangia ,Centro Educacional Carmo Mangia Ltda. ME - CNPJ:00310072/0001-35\r\n\r\nPelo presente fica citado Benedito do Carmo Mangia , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.806,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1720338"
                            ],
                            "1721043": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/08/2014\r\n\r\n0000680-09.2012.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosangela de Mattos\r\n\r\nExecutado: Affonso Carlos Vilar,Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.,Jorge Villar,Afonso Carlos Villar,Celeste Maria Villar\r\n\r\nPelo presente fica citado Affonso Carlos Vilar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.269,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Celeste Maria Villar,Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.,Jorge Villar,Afonso Carlos Villar,Celeste Maria Villar\r\n\r\nPelo presente fica citado Celeste Maria Villar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.269,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000943-41.2012.5.01.0067 RTSum\r\n\r\nExequente: Gleice Cristina da Silva\r\n\r\nExecutado: Clair Elias da Silva Bisso,Vicenza Indústria e Comércio Importação e Exportação Ltda.,José Luiz Bhering Vaz\r\n\r\nPelo presente fica citado Clair Elias da Silva Bisso, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.297,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Luiz Bhering Vaz,Vicenza Indústria e Comércio Importação e Exportação Ltda.,José Luiz Bhering Vaz\r\n\r\nPelo presente fica citado José Luiz Bhering Vaz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.297,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000870-06.2011.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: Geilson Carlos Feliciano Paixão \r\n\r\nExecutado: Eduardo Sarmento Vieira,Cael Serviços e Construções Ltda,Hemorio ,Estado do Rio de Janeiro (Tribunal de Justiça),Helio Thompson da Cunha Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Eduardo Sarmento Vieira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.607,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Helio Thompson da Cunha Junior,Cael Serviços e Construções Ltda,Hemorio ,Estado do Rio de Janeiro (Tribunal de Justiça),Helio Thompson da Cunha Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Helio Thompson da Cunha Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.607,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1721043"
                            ],
                            "1720339": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 21/08/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nChristovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0086100-89.2006.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Vanessa Monteiro de Souza Trajano (OAB: RJ 179071 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1720339"
                            ],
                            "1720340": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0000805-10.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Araújo\r\n\r\nRéu: Forte BR 116 Transportes e Logistica Ltda - CNPJ:08812636/0001-40, UP Expresso Transportes Ltda - CNPJ:06070503/0001-10, Union Pacific Expresso Ltda - CNPJ:00815478/0003-31\r\n\r\nPelo presente fica m UP Expresso Transportes Ltda - CNPJ:06070503/0001-10, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo os Réus depositarem o crédito exequendo(responsabilidade solidária), sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do art.475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1720340"
                            ]
                        }
                    },
                    "68ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1720671": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001462-13.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Pereira de Freitas [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litoral Rio Transportes Ltda., Aut Luciano Pereira de Freitas\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0090200-79.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Luiz da Silva [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Luiz da Silva\r\n\r\nForneça o autor o endereço atualizado das Sociedades Emrpesárias Veplan e Breda Rio, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000476-59.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Turano [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nConsiderando o bloqueio total dos valores solicitados através do sistema Bacen-Jud, devidamente transferidos para conta em favor do Juízo, convolo-os em penhora para jurídicos efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0053200-16.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Luiz dos Santos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)], Réu: RH Internacional Ltda. [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RH Internacional Ltda., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que devolveu o prazo para as reclamadas, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023800-88.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Magalhaes Mesquita [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Point da Bossa Nova Bar e Choperia Ltda. [Adv. Alexandre Barros Xavier (OAB: RJ 97968 - D)], Réu: VERGNIAUD MENDES DE AZEVEDO FILHO , Réu: FABIANE MONTEIRO DE AZEVEDO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antonio Magalhaes Mesquita, Réu Point da Bossa Nova Bar e Choperia Ltda.\r\n\r\nConsiderando o bloqueio total dos valores solicitados através do sistema Bacen-Jud, devidamente transferidos para conta em favor do Juízo, convolo-os em penhora para jurídicos efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0000202-92.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Batista Machado [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Delft Soluções Corporativas Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Réu: Atrium Consultores Cooperativa de Informática e Consultoria Técnica Ltda., Réu: Smart Solutions Cooperativa de Profissionais Empreendedores Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delft Soluções Corporativas Ltda. , Aut Nilson Batista Machado , Réu Smart Solutions Cooperativa de Profissionais Empreendedores Ltda. \r\n\r\nConsiderando o bloqueio total dos valores solicitados através do sistema Bacen-Jud, devidamente transferidos para conta em favor do Juízo, convolo-os em penhora para jurídicos efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0158600-19.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Soares dos Santos [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Soares dos Santos, Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nHomologo os cáculos de fls.726/734, no valor de R$ 1.052.402,33; para jurídicos e legais efeitos. Tomar ciência as partes desta decisão, sendo o Devedor ao pagamento, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000409-31.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Christovão da Silva [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Riotur Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Gilberto Christovão da Silva , Réu Riotur Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência de que deverão dizer se existe alguma pendência, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034500-89.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Jesus Lopes de Souza [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Soares Antunes [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Jesus Lopes de Souza\r\n\r\nComparecer à Secretaria para vista das informações da Receita Federal, acauteladas eletronicamente, que permanecerão à disposição do patrono do Reclamante, que deverá estar regularmente constituído nos autos, devendo a consulta ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações, sempre no horário das 14:00 às 16:30 horas. Os arquivos permanecerão na Secretaria por 06 meses. \r\n\r\nProcesso: 0000467-68.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Vieira Correia [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrutura Serviços Tecnicos Administrativos Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Vieira Correia\r\n\r\nIndique o autor meios inéditos de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000139-70.2012.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida dos Santos [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Carolina Magalhães da C. Teixeira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias, sob as penas do art. 40, parágrafo 4º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0020400-32.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adao Jose Batista [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Servicos de Buffet Carioca Tijuca Ltda. [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)], Réu: SAPPHIRE PARTICIPAÇÕES S/S LTDA, Réu: CONNECT COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adao Jose Batista, Réu Servicos de Buffet Carioca Tijuca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência as partes que, caso pretendam conciliar nos autos, deverão vir em dia e horário de pauta, independentemente de intimação, para homologação. \r\n\r\nProcesso: 0001184-12.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick Mangueira Molinaro da Silva [Adv. Delys Barbosa Herculano (OAB: RJ 83272 - D)]\r\n\r\nRéu: Antares Educacional S.A. - Universidade Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erick Mangueira Molinaro da Silva\r\n\r\nTomar ciência, o reclamante, da expedição do mandado nº 0011/2014, bem como de que deverá entrar em contato com a Central de Mandados para agendar uma data para acompanhar a diligência. \r\n\r\nProcesso: 0000248-84.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Batista de Oliveira [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: P.K.K. Calçados Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Batista de Oliveira, Réu P.K.K. Calçados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deverão dizer se existe alguma pendência, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103400-27.2007.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Julia da Silva Felipe [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Servicos Vigia Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Julia da Silva Felipe\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Avará de FGTS e Ofício Seguro Desemprego, expedidos a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0001123-25.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton Rodrigues Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Hilton Rodrigues Silva \r\n\r\nTomar ciência , a Reclamada, da expedição dos Alvarás, extraídos, que se encontram à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890/Justiça do Trabalho, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, e no BANCO DO BRASIL, Agência 2234/Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, bem como o reclamante da expedição do Alvará, extraído, que se encontra à sua disposição no BANCO DO BRASIL, Agência 2234/Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO OS TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0107000-56.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elida Alcantara do Amaral [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Servicos de Hemoterapia da Gavea Ltda. [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elida Alcantara do Amaral\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás, extraídos em seu favor, que se encontram à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890/Justiça do Trabalho, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, e no BANCO DO BRASIL, Agência 2234/Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, respectivamente, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO OS TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0048100-80.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Monteiro de Oliveira [Adv. Osmundo de Jesus Guerra (OAB: RJ 94040 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Servicos Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Monteiro de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição no BANCO DO BRASIL, Agência 2234/Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, respectivamente, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0104700-87.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Batista Coutinho [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Courrier Capital Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco HSBC S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco HSBC S/A \r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição no BANCO DO BRASIL, Agência 2234/Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, respectivamente, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0000189-67.2010.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Luiz Lima Baltazar [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Luiz Lima Baltazar\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição no BANCO DO BRASIL, Agência 2234/Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, respectivamente, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0184500-43.2003.5.01.0068 - ConPag\r\n\r\nCgte: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nCgto: GIOVANI GODOY RIBEIRO GUEDES [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto GIOVANI GODOY RIBEIRO GUEDES\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição no BANCO DO BRASIL, Agência 2234/Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, respectivamente, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0105700-88.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Maria Martins [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Leda Maria Martins, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.546/548 , no valor de R$ 25.075,84; que após a dedução da guia de fls. 538, de R$ 22.830,29, resulta o valor devido pelas reclamadas de R$ 2.245,55, para jurídicos e legais efeitos. Tomar ciência as partes desta decisão, sendo o Devedor ao pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000466-15.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Léia Oliveira dos Anjos [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Léia Oliveira dos Anjos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição no BANCO DO BRASIL, Agência 2234/Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, respectivamente, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0000928-69.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Domingos [Adv. Malvino Gomes do Couto Neto (OAB: RJ 117801 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Domingos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890/Justiça do Trabalho, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0071600-44.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Roberto Monteiro Ribeiro [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)], Réu: Databrasil Ensino e Pesquisa [Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha (OAB: RJ 79573 - D)], Réu: E Magister Empreendimentos Educacional e Culturais Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)], Réu: Empresa de Pesquisa Ensino e Cultura a Vez do Mestre Ltda. [Adv. Luiz Eduardo D Avila Duarte Jr. (OAB: RJ 113964 - D)], Réu: CANDIDO ANTONIO JOSE FRANCISCO MENDES DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Databrasil Ensino e Pesquisa , Réu E Magister Empreendimentos Educacional e Culturais Ltda., Réu Empresa de Pesquisa Ensino e Cultura a Vez do Mestre Ltda., Aut Milton Roberto Monteiro Ribeiro , Réu Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nTomar ciência da decisão:...Verifica o Juízo a existência de Carta de Vênia ( fls.647), uma vez que a 1ª Reclamada encontra-se no Plano Especial de Execução e vem cumprindo o mesmo rotineiramente, devendo, portanto, serem liberados os valores de fls. 688/689/707 e 708, para a 1ª Ré...Convolo em penhora os bloqueios de fls. 690/691; bem como a Reclamada, Sociedade Brasileira de Instrução, da expedição do Alvará nº 0793/2014, disponível no Banco do Brasil.\r\n\r\nProcesso: 0000366-60.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eidilamar Carneiro Schnaider [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: Florentino Auditores Independentes Ltda. [Adv. Jose Cuissi (OAB: RJ 32324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eidilamar Carneiro Schnaider, Réu Florentino Auditores Independentes Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria, bem como a reclamada para efetuar o depósito da diferença, R$ 10.449,94, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0037200-48.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA CHRISTENSEN [Adv. Marcos Sergio da Silva (OAB: RJ 67373 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DA AMAZONIA S/A [Adv. Antonio Carlos de Abreu (OAB: RJ 80399 - D)], Réu: CAPAF CAIXA PREV E ASSIST FUNC BCO AMAZONIA SA [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA CHRISTENSEN, Réu BANCO DA AMAZONIA S/A, Réu CAPAF CAIXA PREV E ASSIST FUNC BCO AMAZONIA SA\r\n\r\nIndicar, expressamente, se há outras pendências, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000221-38.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Ignez de Souza [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: CWS Construções e Reformas Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Emccamp Residencial S.A. [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emccamp Residencial S.A. \r\n\r\nDefiro a devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0030200-21.2006.5.01.0068 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)] e Outros\r\n\r\nCgto: Milton Jose Seibel de Brito Simoes Estrella [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Milton Jose Seibel de Brito Simoes Estrella\r\n\r\nTomar ciência, o exequente, de que deverá informar o endereço at’iualizado das Sociedades Empresárias que integram o Grupo Econômico, e dar novos meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000207-20.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaene Lorena da Silva [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Cirúrgica Santa Bárbara [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Cirúrgica Santa Bárbara , Aut Elaene Lorena da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolheu a promoção da contadoria de fl.346 . As partes deverão apresentar, em 10 dias sucessivos, permeados por cinco dias, novos cálculos de liquidação em atendimento a promoção supra, calculando, inclusive o Imposto de Renda de acordp com a racio da S.17 deste TRT e Instrução Normativa 1.127/11 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0012200-02.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Souza Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Logistica e Transportes - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Souza Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 297, bem como para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001400-12.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Aurelio Ferreira [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jose Aurelio Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolheu a promoção da contadoria de fl. 502 . As partes deverão apresentar, em 10 dias sucessivos, permeados por cinco dias, novos cálculos de liquidação em atendimento a promoção supra, calculando, inclusive o Imposto de Renda de acordp com a racio da S.17 deste TRT e Instrução Normativa 1.127/11 da Receita Federal. \r\n\r\nId: 1720671"
                            ],
                            "1720670": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0000283-15.2010.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina de Souza Goulart\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda., ALDO DE AVILA JUNIOR, MARCOS FOCACCIA, ALESSANDRO MARQUES DE AVILA , LUCIANO MARQUES DE AVILA, ANGELA APARECIDA NARCISO\r\n\r\nPelo presente fica m Marlene Codonho Ortiz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor da execução, em 48 horas, sob pena de responder com seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0001436-15.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elida Alves Souza \r\n\r\nRéu: SJG Service Serviços de Administração Geral Ltda. , ID do Brasil Logística Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m SJG Service Serviços de Administração Geral Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cáculos de fls. 98 , no valor de R$ 23.356,32; para jurídicos e legais efeitos. Tomar ciência as partes desta decisão, sendo o Devedor ao pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1720670"
                            ]
                        }
                    },
                    "74ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1720280": [
                                "IIIF - TRT - Ordens de Serviço",
                                "Processo: 0000014-55.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jone Carlos de Oliveira Pires [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jone Carlos de Oliveira Pires \r\n\r\nTomar ciencia do teor da petição de f. 768, por 5 dias, sem retirada dos autos da secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0033800-32.2006.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Galvao Motta [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: CRBS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRBS S.A., Aut Rafael Galvao Motta\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000020-91.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Helena Bardella [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Fundação Ary Frauzino para Pesquisa e Controle do Câncer [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ary Frauzino para Pesquisa e Controle do Câncer , Aut Lúcia Helena Bardella \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte(AUTORES) e procedentes (1a.RÉ). Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000605-46.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Ricardo Lechner Dias [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GR S.A., Aut Sérgio Ricardo Lechner Dias\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram Rejeitados, condenando o embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor atribuído à causa.\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000673-93.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Freitas Barbosa [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Freitas Barbosa \r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de f. 252/255, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000683-40.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira Rodrigues [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: RB3 Millenium Veículos e Serviços Ltda. [Adv. Jose Carlos Freire Lages Cavalcanti (OAB: RJ 96049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RB3 Millenium Veículos e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001228-47.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robert Edson Reis Gomes [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleos de Venezuela do Brasil Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: PDV Brasil Combustíveis e Lubrificantes Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PDV Brasil Combustíveis e Lubrificantes Ltda., Réu Petróleos de Venezuela do Brasil Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, no valor de R$ 3.500,00, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001414-36.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Rocha Francisco [Adv. Simony Cunha Siqueira da Silva (OAB: RJ 109864 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS FEIRA NOVA LTDA. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo da Rocha Francisco , Réu SUPERMERCADOS FEIRA NOVA LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Custas de R$ 500,00, pelo reclamante, isento. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000489-40.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Atanazio Dutra [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Débora Vale Ferreira (OAB: RJ 157782 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Atanazio Dutra, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.231, fixando o valor bruto devido ao autor em R$ 33.735,61, equivalente a 2.708.691,10 IDTR.Convolado em penhora o depósito recursal atualizado de f. 229 (alvará expedido ao autor) e fixado o quantum debeatur atualizado em R$ 26.869,26, equivalente a 2.157.379,85 IDTR, devendo a Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000644-62.2011.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Ednara Rodrigues Brito [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Snow Café Ltda. ME [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednara Rodrigues Brito\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081400-44.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Evandro de Sousa [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Serra da Amazônia [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Evandro de Sousa\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000910-64.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberlir Pereira Ferreira [Adv. Carlos Eduardo Pereira Maia Junior. (OAB: RJ 131775 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A - Transportes Marítimos [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberlir Pereira Ferreira , Réu Barcas S.A - Transportes Marítimos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.187, fixando o valor bruto devido ao autor em R$ 14.753,78, equivalente a 1.184.606,80 IDTR, devendo a Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0101900-34.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rios Rabello Brandão [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Qualidade Adm. Cons. e Corretagem de Seguros S/C Ltda. [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Qualidade Adm. Cons. e Corretagem de Seguros S/C Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001045-42.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Martins Pereira de Melo Batista [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A., Aut Luciana Martins Pereira de Melo Batista , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.277, fixando o valor bruto devido ao autor em R$ 1.974,85, equivalente a 158.564,08 IDTR, devendo as Rés pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001169-93.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto dos Santos [Adv. Eduardo Valença Freitas (OAB: RJ 146620 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0001402-22.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Januario Passos [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Rio Lima Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Januario Passos \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001402-90.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Silveira Ghelli Ferreira [Adv. Vanderson Torres Barreto (OAB: RJ 114064 - D)]\r\n\r\nRéu: Prodata Consultoria de Informática Ltda. [Adv. Monalisa Vieira Guimarães (OAB: RJ 171795 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Prodata Consultoria de Informática Ltda., Aut Sonia Regina Silveira Ghelli Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.272, fixando o valor bruto devido ao autor em R$ 134.977,72, equivalente a 10.837.599,51 IDTR, devendo a PRIMEIRA Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001507-96.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Silva dos Santos [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Silva dos Santos , Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.354, fixando o valor bruto devido ao autor em R$ 105.264,48, equivalente a 8.451.869,11 IDTR, devendo a PRIMEIRA Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001553-22.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Arcangela do Socorro Siqueira [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Família Bertoletti Equipamentos Contra Incêndio Ltda. [Adv. Jose Reynaldo dos Santos Fonseca (OAB: RJ 137936 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Arcangela do Socorro Siqueira\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. Decorrido o prazo será expedida a Certidão de Crédito Trabalhista com posterior remessa dos autos ao arquivo sem baixa (Ato 001/2012-GCGJT). \r\n\r\nProcesso: 0162000-52.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Bichara Alves [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001386-68.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Francisco da Silva [Adv. Eduardo Azeredo de Azevedo Lima (OAB: RJ 110505 - D)]\r\n\r\nRéu: Wellington Formas Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Francisco da Silva, Réu Porto Belo Engenharia e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.135, fixando o valor bruto devido ao autor em R$ 26.669,99, equivalente a 2.141.380,12 IDTR, devendo a PRIMEIRA Ré pagar o valor devido, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001324-28.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Martins Mendonça [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanilla Confecções Ltda (Massa Falida de), Réu: DX3 Investimentos Empresarial Ltda., Réu: Glamour Fashion Modas Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glamour Fashion Modas Ltda., Aut Rodrigo Martins Mendonça\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.191, fixando o valor bruto devido ao autor, SENDO: R$ 38.998,12, equivalente a 3.131.227,23 IDTR, pela 1a. e 2a. reclamadas; R$ 39.300,17, equivalente a 3.155.479,35 IDTR, pela 3a. reclamada, devendo as Rés pagar o valor devido, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000795-09.2012.5.01.0074 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Tulio Lustosa Seixas Pinheiro [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nExdo: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Tulio Lustosa Seixas Pinheiro\r\n\r\nManifestar-se sobre o bem indicado à penhora. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000020-57.2013.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Giordani Dias Fernandes [Adv. Victor Augusto Lopes Soares (OAB: RJ 157418 - D)]\r\n\r\nRéu: MPR Consultoria Projetos e Instalações Elétricas Ltda. [Adv. Leonardo Ximenes Matos (OAB: RJ 145308 - D)], Réu: DIX ADMINISTRAÇÃO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Giordani Dias Fernandes, Réu DIX ADMINISTRAÇÃO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da audiência designada no Juízo deprecado (4ª VT/NI) para o dia 01/10/2014 `as 11:30 horas (CPI 0011306-67.2013.5.01.0224), para oitiva da testemunha DIOGO DE OLIVEIRA. \r\n\r\nProcesso: 0000900-93.2006.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amos Rodrigues de Carvalho [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS MANUTENÇÃO E SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amos Rodrigues de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000020-62.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilka Maria Dantas Fiori [Adv. Denize Woerdenbag Bizetti (OAB: RJ 113716 - D)]\r\n\r\nRéu: Herbert Richers S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilka Maria Dantas Fiori\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. Decorrido o prazo será expedida a Certidão de Crédito Trabalhista com posterior remessa dos autos ao arquivo sem baixa (Ato 001/2012-GCGJT). \r\n\r\nProcesso: 0000020-28.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Nazareth Damasceno [Adv. Lucia Cristina Cabral Magalhaes (OAB: RJ 58854 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Edificando Ltda-ME. [Adv. Newton Moraes Alvarenga Junior (OAB: RJ 140793 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Nazareth Damasceno\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000762-87.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Bernardo [Adv. Luis Henrique Andre da Silva (OAB: RJ 89142 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Conde de Paris\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Bernardo\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001299-83.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Inete Menezes dos Santos [Adv. Diogo Laydner (OAB: RJ 122806 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio de Beleza Tony Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Inete Menezes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018900-73.2008.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilene Miguel Teixeira [Adv. Gabriel Pereira de Souza (OAB: RJ 31559 - D)]\r\n\r\nRéu: Gaby 2001 Lanches Ltda. [Adv. Joaquim Accioly da Silva (OAB: RJ 1952 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Miguel Teixeira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000053-47.2013.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivaldo de Jesus Coutinho [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josivaldo de Jesus Coutinho\r\n\r\nManifestar-se sobre a possibilidade de parcelamento dos honorários periciais estimados em R$ 2.000,00. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000236-86.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Silva Moraes [Adv. Camila Vianna da Silva de Souza Pinto Tinoco (OAB: RJ 126061 - D)]\r\n\r\nRéu: Etoile Distribuidora de Veículos Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Etoile Distribuidora de Veículos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, na forma do acordo de f.261, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0009100-84.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Rocha Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Poligran Construtora Ltda. EPP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Rocha Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nId: 1720280"
                            ],
                            "1720279": [
                                "IIIF - TRT - Ordens de Serviço",
                                "Edital de Notificação - 20/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0000407-09.2012.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Marli Calheiros da Motta\r\n\r\nRéu: Mottacar da Tijuca Auto Peças Ltda. -ME\r\n\r\nPelo presente fica m Ricardo Rodrigues da Motta, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000494-62.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romualdo Moraes do Carmo\r\n\r\nRéu: Sudoeste Saneamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Glória Luzier Guimarães Russel do Nascimento, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001222-06.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Correia Filho\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda- ME. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Raimundo Batista da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001332-05.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Paula Fontes \r\n\r\nRéu: LMG Manutenção de Conservação Ltda. EPP e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Antônio de Souza Vieira, Lúcio Mário Gomes de Farias, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001489-12.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton Vitorino dos Santos\r\n\r\nRéu: Tahtto Comunicação e Negócios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tahtto Comunicação e Negócios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143000-03.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivison de Oliveira Bravo Cuba \r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001541-08.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Souza Ferreira \r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Paulo de Tarso \r\n\r\nPelo presente fica m José Natal Puppo dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001704-51.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Siqueira Lima \r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nPelo presente fica m João Alberto Felippo Barreto, Pedro Ernesto Barreto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001386-68.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Francisco da Silva\r\n\r\nRéu: Wellington Formas Ltda. ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Wellington Formas Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.135, fixando o valor bruto devido ao autor em R$ 26.669,99, equivalente a 2.141.380,12 IDTR, devendo a PRIMEIRA Ré pagar o valor devido, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001324-28.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Martins Mendonça\r\n\r\nRéu: Vanilla Confecções Ltda (Massa Falida de) e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m DX3 Investimentos Empresarial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.191, fixando o valor bruto devido ao autor, sendo: R$ 38.998,12, equivalente a 3.131.227,23 IDTR, pela 1a. e 2a. reclamadas; e R$ 39.300,17, equivalente a 3.155.479,35 IDTR, pela 3a. reclamada. Às rés ao pagmento do valor devido, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0042000-57.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessé Paulo da Silva\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Apoio Conservação e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.374, fixando o valor bruto devido ao autor em R$ 16.861,96, equivalente a 1.357.755,05 IDTR, devendo a PRIMEIRA Ré pagar o valor devido, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1720279"
                            ]
                        }
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                    "75ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1721449": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000769-08.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Moura dos Santos [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Elma Serviços Gerais e Representações Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)], Réu: Globo Participação e Comunicações S.A. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Moura dos Santos\r\n\r\nManifestar-se estritamente acerca dos aspectos controvertidos dos cálculos da reclamada, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000831-48.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernandes de Sousa [Adv. Giovanni Frangella Marchese (OAB: RJ 90950 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio TechInt Andrade Gutierrez [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio TechInt Andrade Gutierrez , Aut José Fernandes de Sousa \r\n\r\nÀs partes, para ciência do despacho de fl. 193. \r\n\r\nProcesso: 0001616-10.2012.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Afonso de Oliveira [Adv. Nilton Caetano de Mattos Junior (OAB: RJ 76179 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Afonso de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o depósito, em 48 horas, sob pena de bloqueio online e demais medidas restritivas, conforme despacho de fl 93. \r\n\r\nProcesso: 0000315-62.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Rodrigues Silveira [Adv. Thiago Peres Oliveira da Silva (OAB: RJ 145639 - D)]\r\n\r\nRéu: NJ Suzano Máquinas e Equipamento para Construção Civil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Rodrigues Silveira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000374-84.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Matias Virgílio [Adv. Igor Dalis Miguel (OAB: RJ 93344 - D)]\r\n\r\nRéu: La Cloche d Or Restaurante Ltda. , Réu: Jose Maximiano Pereira [Adv. Leonardo Furtado de Miranda Pinto (OAB: RJ 149146 - D)], Réu: La Cloche d Or Restaurante Ltda a/c Jose Maria Fernandes Tinoco , Réu: La Cloche d Or Restaurante Ltda a/c Vitorio Cardoso dos Santos , Réu: La Cloche d Or Restaurante Ltda. A/C Robert Louis Bindler, Réu: La Cloche d Or Restaurante Ltda. A/C Armando Francisco Silvestre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Matias Virgílio \r\n\r\nCiência do despacho de fl. 206. \r\n\r\nProcesso: 0000623-98.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Vieira da Silva [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: LLE Ferragens Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LLE Ferragens Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao do reclamante em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001614-74.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Ferreira de Almeida [Adv. Thiago Miranda Minage (OAB: RJ 131007 - D)]\r\n\r\nRéu: Jad s Serviços de Conservação Patrimonial Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Ferreira de Almeida\r\n\r\nAo autor, para apresentar cálculos, conforme despacho de fls. 78 e 80, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001900-91.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE DE CERQUEIRA PITTA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Aut: Manoel Rui Gomes Maravalhas [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Aut: JOSE LUIZ CARDOSO SIMOES [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobra Tecnologia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. em 05 dias. \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 353 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001347-68.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Fernandes Cerqueira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Fundação Itaubanco [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Fernandes Cerqueira, Réu Fundação Itaubanco , Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar cîencia do agendamento da perícia para o dia 23 de setembro de 2014, às 09:30 hs, no Setor Cipe Novo do IPUB, sito à Av. Venceslau Brás, 71, Fundos, Botafogo, a pedido do perito Dr. Leonardo Martins Dias. \r\n\r\nProcesso: 0000457-66.2011.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Moreira Tupan [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: Jair Marchesini, Réu: Pedro Barenboim, Réu: Antonio Condorelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Moreira Tupan \r\n\r\nIndicar meios executórios eficazes e concretos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000247-15.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Pereira Lima [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Pereira Lima \r\n\r\nVistas dos cálculos da reclamada, devendo delimitar os pontos controversos. \r\n\r\nProcesso: 0000835-22.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Costa Pereira [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Defelippe Transportes Ltda - Massa Falida de [Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves (OAB: RJ 95434 - D)], Réu: Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)], Réu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Defelippe Transportes Ltda - Massa Falida de, Réu Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem , Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nAos recorridos, para minifestar-se sobre o Recurso Ordinário adesivo,conforme despacho defl. 379. \r\n\r\nProcesso: 0001562-44.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson Ribeiro da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: WW Indústria Ferramentas e Comércio de Ferramentas e Peças Plásticas Ltda. EPP [Adv. Paulo Celso Flores Fiuza (OAB: RJ 50477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilson Ribeiro da Silva, Réu WW Indústria Ferramentas e Comércio de Ferramentas e Peças Plásticas Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o depósito, em 48 horas, sob pena de bloqueio online e demais medidas restritivas. \r\n\r\nProcesso: 0001598-86.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Rocha Costa [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 144995 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficencia e Mutuo Socorro [Adv. Raquel de Menezes Magalhães (OAB: RJ 160708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Italiana de Beneficencia e Mutuo Socorro \r\n\r\nÀ ré, em 10 dias, para manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, conforme despacho de fl. 144. \r\n\r\nProcesso: 0000717-80.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos [Adv. Edielder Magalhaes Coelho (OAB: RJ 141848 - D)]\r\n\r\nRéu: Giselda Barros Dantas [Adv. Jaciara Cabral Medeiros (OAB: RJ 88001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 138. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070100-53.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva\r\n\r\nCiência de que foi indeferida a citação por edital. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000730-11.2012.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Adean Marques Teixeira [Adv. Wilson Henrique Lopes Ribeiro (OAB: RJ 79799 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adean Marques Teixeira\r\n\r\nAo reclamante, para informar se arcará com o ônus do arrombamento na diligência, conforme despacho de fl. 75. \r\n\r\nProcesso: 0000890-60.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson Pereira Rodrigues [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nRéu: Aquatour Empreendimento de Turismo Ltda. [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)], Réu: TV Globo Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimilson Pereira Rodrigues \r\n\r\nAo autor, devendo delimitar os pontos controversos, conforme despacho de fl. 566. \r\n\r\nProcesso: 0059300-63.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos Teles [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Hi Tech Ltda. [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)], Réu: High Tech Transportes Rodoviarios Ltda., Réu: Ricardo Campaneli Carvalho, Réu: Transportadora Hi Tech Ltda., Réu: Vicente de Paulo Moreira Virtuoso, Réu: Luiz Augusto Telles Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos Teles\r\n\r\nIndicar meios executórios efeicazes e concretos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067100-45.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Amaral da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental SA, Réu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Amaral da Silva\r\n\r\nIndicar qual dos imóveis pretende a constrição, bem como indicar o cartório ao qual deve ser expedido ofício requisitando a certidão de ônus reais. \r\n\r\nProcesso: 0000204-15.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flaviano Menezes Soares da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda. [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)], Réu: Tetto Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: Eugênio Pacelli Marques de Almeida Holanda , Réu: Gil Mauro Wajnberg, Réu: Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flaviano Menezes Soares da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 153. \r\n\r\nProcesso: 0000012-43.2014.5.01.0075 - AI\r\n\r\nAgte: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nAgdo: Raul Sales Ribeiro [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Fast Shop Comercial Ltda., Agdo Raul Sales Ribeiro \r\n\r\nÀs partes, por 5 dias, após ao E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0069300-54.2009.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Dias de Oliveira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Oriente Fashion Coiffeur Ltda.ME - Tesoura do Oriente , Réu: Jorge Luiz Araujo Soares, Réu: Patricia Borges Prado de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Dias de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do oficial de Justiça de fl. 128. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001556-37.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Mara Jammel [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Patrick Fernando de Lara (OAB: RJ 130241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nÀ ré, para contrarrazões, conforme despacho de fl. 1301. \r\n\r\nId: 1721449"
                            ],
                            "1721448": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/08/2014\r\n\r\n0000099-33.2013.5.01.0075 RTSum\r\n\r\nExequente: Sandro Alves da Cruz \r\n\r\nExecutado: WAC Comércio e Serviços de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado WAC Comércio e Serviços de Mão de Obra Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.147,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000536-45.2011.5.01.0075 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mylcelene Cunha de Faria\r\n\r\nExecutado: Caib Comércio e Serviços Ltda. ,Carlos Henrique Assunção dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Caib Comércio e Serviços Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.600,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1721448"
                            ]
                        }
                    },
                    "76ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1721346": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0089500-79.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Carvalho de Alencar [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção em Recuperação Judicial, Aut Gerson Carvalho de Alencar, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos o alvará 518/2014 (Gerson de Alwncar ou Jadir Luciano), bem como poderão requerer o que for de seus interesses em 10 dias, sendo a Ré, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11/09/2009. \r\n\r\nProcesso: 0000667-80.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Cristina Ferreira Braz Azevedo [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. : \"...Vindo os cálculos, intime-se a Ré para, querendo, impugnar dos cálculos do Reclamante, no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de preclusão, conforme artigo 879, parágrafo 2º da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0001403-69.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Garcia da Silva de Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: Viação Tamandaré Ltda., Réu: Viação Rangel Ltda., Réu: Viação São João da Barra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Garcia da Silva de Souza \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido de R$ 216.668,97, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0000232-09.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Apóstolo dos Santos [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: 3G Serviços e Construção Ltda. ME [Adv. Eliane Maria Ferreira Lima e Silva (OAB: RJ 100901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 3G Serviços e Construção Ltda. ME, Aut Cleber Apóstolo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devidode R$ 5.496,99, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0000951-25.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Marcelo Mendes Rodrigues [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Lili Mello Porto [Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira (OAB: RJ 71529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Lili Mello Porto , Aut Francisco Marcelo Mendes Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido de R$ 7.156,20, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0001062-09.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Batista de Brito [Adv. Mara Sandra Evangelista Coelho (OAB: RJ 161406 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Reformadora Bem Ltda. [Adv. Clovis Luiz Santanna da Silveira (OAB: RJ 49937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Reformadora Bem Ltda. , Aut Renato Batista de Brito \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração - Improcedente. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0064100-63.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cesar Araujo de Almeida [Adv. Marisa Lopes de Almeida (OAB: RJ 133523 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A., Aut Marcos Cesar Araujo de Almeida\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo reclamado e o recurso adesivo interposto pelo autor. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0147400-20.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Caetano Reis [Adv. José da Consolação Oliveira (OAB: RJ 56091 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton dos Santos [Adv. Rosa Maria da Silva Cunha Estevez (OAB: RJ 121583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Caetano Reis , Réu Milton dos Santos\r\n\r\nTrata-se de pauta especial, comparecer no dia 17/09/2014, às 8:55 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001006-39.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ida Baum [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Educação Religiosa Israelita - Colégio Barilan [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Educação Religiosa Israelita - Colégio Barilan, Aut Ida Baum\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução - improcedentes - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000010-70.2014.5.01.0076 - ET\r\n\r\nEgte: Sergio Moraes Junior [Adv. Ricardo José Cardoso de Loureiro (OAB: RJ 147153 - D)]\r\n\r\nEgdo: Alex de Freitas dos Santos [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Alex de Freitas dos Santos, Egte Sergio Moraes Junior\r\n\r\nTomar ciência da decisão constante de fl. 16, a qual julgou procedente o embargo de terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0001090-40.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Guizan da Silva Oliveira [Adv. Valeria de Albuquerque e Silva (OAB: RJ 53567 - D)]\r\n\r\nRéu: Apsis Consultoria Empresarial S/C Ltda., Réu: Apsis Consultoria e Avaliações Ltda. , Réu: Apsis Consultoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Guizan da Silva Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl.892 para informar se pretende que a oitiva da segunda testeminha se dê por Carta Precatória Inquiritória, ocasião em que deverá apresentar quesitos, bem como informar quais peças processuais deverão instruir a CPI. \r\n\r\nProcesso: 0000972-98.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 481, para, querendo, manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pelo Reclamante às fls. 479/480. \r\n\r\nProcesso: 0001639-50.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Augusto da Rocha [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Clean Comércio de Produtos de Limpeza Serviços e Conservação Ltda. [Adv. Paula Camargo Daniel Castro Moraes de Freitas (OAB: RJ 174785 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Augusto da Rocha \r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl.153 para apresentar novos cálculos, em 10 dias, de acordo com os parâmetros do despacho de fl. 153. \r\n\r\nProcesso: 0134200-43.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edith Bernarda da Silva [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Instituto João Moreira Salles [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto João Moreira Salles, Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 1128 para apresentar novos cálculos de acordo com os parâmetros do despacho. Prazo 20 dias, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000347-30.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Mendes Batista [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Solange Chalfun de Matos [Adv. Sidney Chalfun de Matos (OAB: RJ 123172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solange Chalfun de Matos\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl.170 para que informe se concorda com a liberação dos valores existentes nos autos (fls. 124/128), no prazo de 5 dias, valendo o silêncio como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0000630-24.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza da Rocha Paixão [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nRéu: Fallms Distribuição de Fitas Ltda. - Brasileirinhas [Adv. Jonas Gonçalves de Oliveira (OAB: SP 107317 - D)], Réu: Fallms Entretenimento Distribuidora de Filmes Ltda. Paradiso Distribuidora [Adv. Jonas Gonçalves de Oliveira (OAB: SP 107317 - D)], Réu: Fallms Laboratório DVD do Brasil Ltda. [Adv. Jonas Gonçalves de Oliveira (OAB: SP 107317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fallms Distribuição de Fitas Ltda. - Brasileirinhas , Réu Fallms Entretenimento Distribuidora de Filmes Ltda. Paradiso Distribuidora, Réu Fallms Laboratório DVD do Brasil Ltda. \r\n\r\nConforme despacho de fl. 1194, deverá, a reclamada, dizer se concorda com a liberação dos depósitos existentes nos autos à parte credora, valendo o silêncio como anuência. Deverá comprovar o pagamento do valor devido de R$ 133,88, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0025800-32.2009.5.01.0076 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Tecnocoop Informática Cooperativa de Trabalho de A.T.A. de Processamentos de Dados Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Exdo: Cícero Adriano Roque Tolentino, Exdo: Paulo Sérgio de Alvarenga Farinazzo, Exdo: Roberto Martins Veeren, Exdo: Cláudio Tesser, Exdo: Flávio Henrique de Lacerda Pimenta\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Tecnocoop Informática Cooperativa de Trabalho de A.T.A. de Processamentos de Dados Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração- Improcedente. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0152300-17.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Degmar Morais de Souza [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Leader S.A. Administradora de Cartoes de Credito [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Companhia Leader de Promoção de Vendas [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Leader de Promoção de Vendas, Aut Degmar Morais de Souza, Réu Leader S.A. Administradora de Cartoes de Credito\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração : \"Acolho-os tão somente para prestar esclarecimentosque passam integrar a sentença embargada (...)\". Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001437-44.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando da Silva Cantelmo [Adv. Gladson Magalhães de Matos (OAB: RJ 158125 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando da Silva Cantelmo , Réu Transportes São Silvestre S.A. \r\n\r\nDeferido a expedição do alvará 521/2014 (Luzi Cantelmo ou Gladson Matos), CEF. Tomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. : \"...Vindo os cálculos, intime-se a Ré para, querendo, impugnar dos cálculos do Reclamante, no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de preclusão, conforme artigo 879, parágrafo 2º da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0000559-51.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicleia da Silva Nogueira [Adv. Renata da Silva Vargas (OAB: RJ 135393 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Mineiro do Cachambi Ltda. [Adv. Paulo Roberto Dias Correa Junior (OAB: RJ 94260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicleia da Silva Nogueira \r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 248 para apresentar cálculos, em 10 dias. Ciência do alvará relativo ao FGTS 513/2014, CEF. \r\n\r\nProcesso: 0139300-47.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana dos Santos Soares [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Eliana dos Santos Soares\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás 519/2014 (Eliana Soares ou Clea de Souza), 520/2014 (INSS), CEF, bem como poderão requerer o que for de seus interesses em 10 dias, sendo a Ré, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11/09/2009. \r\n\r\nProcesso: 0000850-66.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Lina dos Santos [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Instituto Ensino Superior da Zona Oeste [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Réu: Maria José Bezerra de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Instituto Ensino Superior da Zona Oeste , Aut Márcia Lina dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos o alvará 512/2014 (Márcia Santos ou Elisabete da Silva), bem como poderão requerer o que for de seus interesses em 10 dias, sendo a Ré, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11/09/2009. \r\n\r\nProcesso: 0000146-09.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréia Costa Zaghetto de Paiva [Adv. José Avelino Serrão Júnior (OAB: RJ 55364 - D)]\r\n\r\nRéu: Atendo Participações e Serviços Médicos Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Matheus Andrade Volpini Raimundo, Réu: JKM Participações e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Costa Zaghetto de Paiva, Réu Atendo Participações e Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que poderão requerer o que for de seus interesses em 10 dias, sendo a Ré, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11/09/2009. \r\n\r\nProcesso: 0001264-20.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Tassilon Torres Martins (OAB: RJ 114091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamado. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001272-26.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricia Lopes Nobrega [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipanema Cell Comércio e Serviços Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricia Lopes Nobrega\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl.68 para apresentar novos cálculos seguindo os parâmetros deste despacho. Prazo 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107600-19.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz das Chagas Pereira [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Serviços de Entrega Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Icatu Capitalização S.A. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Réu: Fabio Araujo Lustosa Primo, Réu: Flavia Araujo Lustosa Primo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icatu Capitalização S.A., Aut Ricardo Luiz das Chagas Pereira, Réu Seprof Serviços de Entrega Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás 514/2014 (Ricardo Pereira ou Jorge Pinheiro), 515/2014 (INSS), CEF, bem como poderão requerer o que for de seus interesses em 10 dias, sendo a Ré, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11/09/2009. \r\n\r\nProcesso: 0000854-59.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Zangirolami Franco Pereira [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , Réu: Ludmila Vieira Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Zangirolami Franco Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 138 para que forneça o endereço do cartório do registro de imóveis da circunscrição em que está localizado o bem que se pretende penhorar. \r\n\r\nProcesso: 0001040-14.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Lopes da Rocha [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: New Catering Comercial Ltda. ME, Réu: Sidnei de Carvalho Silva, Réu: Alexandre esteves da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Lopes da Rocha\r\n\r\nAnte a devolução dos mandados de fls. 44/45, deverá indicar meios para regular prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000299-71.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Elenildo Alves Ribeiro [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: Scotsman Rio Moda Ltda. [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Elenildo Alves Ribeiro, Réu Scotsman Rio Moda Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 246/47 tendo sido revogado a decisão de fls. 226. A parte autora deverá apresentar novos cálculos , conforme fundamentação deste despacho, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000925-27.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Vidal Rego [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Augusto Vidal Rego \r\n\r\nIndicar meios para regular prosseguimento da execução, em 30 dias. No silêncio, suspender-se-á o curso da execução por 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0001552-94.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela da Conceição Silva [Adv. Michele Kapps dos Santos Dantas (OAB: RJ 165494 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. : \"...Vindo os cálculos, intime-se a Ré para, querendo, impugnar dos cálculos do Reclamante, no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de preclusão, conforme artigo 879, parágrafo 2º da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0000663-14.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Riec dos Santos Barcelos [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestlé Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nestlé Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. : \"...Vindo os cálculos, intime-se a Ré para, querendo, impugnar dos cálculos do Reclamante, no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de preclusão, conforme artigo 879, parágrafo 2º da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0001090-74.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edir Soares [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edir Soares\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamado. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001654-19.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Avelino de Souza [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Avelino de Souza \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamado. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000018-18.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aulenice Nunes Alves [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nRéu: Tempra Rio Pinturas Ltda. [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)], Réu: Condomínio Acquabella [Adv. Charles Moreira Sobrinho Junior (OAB: RJ 152618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aulenice Nunes Alves, Réu Condomínio Acquabella, Réu Tempra Rio Pinturas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 216. Ciência de que a sentença de fl. 192/195 julgou procedente em parte e os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001147-92.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Joaquim da Silva [Adv. Adriana Cortes Muniz (OAB: RJ 102393 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Rio Operações Portuárias S.A. [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Joaquim da Silva , Réu Multi Rio Operações Portuárias S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante e pelo Reclamado. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000372-77.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Ferreira de Albiaes [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)], Réu: Personale Consultoria e Treinamento Ltda. [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicações Ltda., Réu Personale Consultoria e Treinamento Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001048-59.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Marinho da Silva [Adv. Claudionor Guterres (OAB: RJ 39583 - D)]\r\n\r\nRéu: Predustal Estruturas Metálicas Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: Paulo Cesar de Oliveira Cardoso, Réu: Ana Lucia Martins de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Marinho da Silva \r\n\r\nAo embargado. Prazo 5 dias. \r\n\r\nId: 1721346"
                            ],
                            "1721347": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0001403-69.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Garcia da Silva de Souza \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Viação Tamandaré Ltda., Viação Rangel Ltda., Viação São João da Barra Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., Viação Rangel Ltda., Viação São João da Barra Ltda., Viação Tamandaré Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido de R$ 216.668,97, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0001031-23.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Machado \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Ibi S.A. Banco Multiplo\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 701 para tomar ciência das decisões de fls. 630/637 e 659/661. Deverá contrarrazoar os recursos ordinário interposto. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1721347"
                            ]
                        }
                    },
                    "78ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1721434": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000275-71.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Moraes Dorna [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0001398-70.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Barnabé [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Barnabé\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação da parte ré, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000041-21.2013.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Martins [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda.\r\n\r\nComprove a reclamada o recolhimento das custas e cota previdenciária, R$ 300,00 e R$ 1.149,24, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0000787-88.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Benevides de Souza [Adv. Euclides Francisco da Silva Júnior (OAB: RJ 72470 - D)]\r\n\r\nRéu: Owens Illinois do Brasil Indústria e Comércio S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Benevides de Souza, Réu Owens Illinois do Brasil Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão embargos à execução fls.323/324. \r\n\r\nProcesso: 0144700-02.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e Similares do Estado do Rio de Janeiro - SINTECT [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e Similares do Estado do Rio de Janeiro - SINTECT\r\n\r\nO reclamante para que venha, em 10 dias, com os cálculos de liquidação, observando o disposto no despacho de fls. 279 \r\n\r\nProcesso: 0027700-78.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio da Silva Bastos [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe do Brasil Participacoes Ltda., Réu: Zoe Acquisition Company I Limited, Réu: Mehobar B.V , Réu: Kenneth Gerald Clark Junior [Adv. Luiz Guilherme Moraes Rego Migliora (OAB: RJ 63306 - D)], Réu: Raphael Augusto Zaroni de Franscisco [Adv. Lila Maria Machado da Fonseca (OAB: RJ 166952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio da Silva Bastos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.1047 dos autos, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100200-45.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Salgado [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Amanda Vilarino Espindola (OAB: MG 106751 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000020-11.2014.5.01.0078 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Altivo Silva [Adv. André Oliveira Macedo (OAB: RJ 168646 - D)]\r\n\r\nExdo: Dna Mão de Obra Temporária Ltda. [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)], Exdo: Empresa de Tecnologia e Informação da Previdência Social - Dataprev [Adv. Alexine Maria Nogueira Rossi (OAB: RJ 147870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Altivo Silva\r\n\r\nTomar ciência despacho de fls.02. \r\n\r\nProcesso: 0000850-79.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Pereira Gonçalves Macedo [Adv. Carlos Roberto (OAB: RJ 64679 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Colchões Center de Vila Isabel Ltda. [Adv. Luiz Simplicio Noya de Alencar (OAB: RJ 22448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Colchões Center de Vila Isabel Ltda.\r\n\r\nVenha A reclamada com o recolhimento da cota previdenciária na forma solicitada. \r\n\r\nProcesso: 0001400-74.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Siqueira Batista [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Azildo Zanon [Adv. Jose Carlos Gomes Pinto (OAB: RJ 28849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Siqueira Batista \r\n\r\nO reclamante para que venha, em 10 dias, com os cálculos de liquidação, observando o disposto no despacho de fls. 125. \r\n\r\nProcesso: 0000495-35.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Cruz Sampaio [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: Manserv Montagem e Manutenção Ltda. [Adv. Edna Rita Romeiro (OAB: SP 119020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manserv Montagem e Manutenção Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0000390-58.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel da Silva Soares [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: SK Serviços de Mala Direta Ltda. [Adv. Marcia Helena Pimentel de Castro (OAB: RJ 138445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SK Serviços de Mala Direta Ltda.\r\n\r\nTomar ciência despacho de fls. 319 cientes que as contas objeto de constrição foram convertidas em penhora. Decorrido o prazo será expedido alvará ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000140-18.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivandro Mattos da Rocha [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: SM21 Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SM21 Engenharia e Construções Ltda. \r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor refernte a diferença devida à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000222-27.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DA CONCEIÇÃO SOARES [Adv. Kelly Cristina Monteiro Souza Oliveira (OAB: RJ 125731 - D)]\r\n\r\nRéu: Torre Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Renato da Conceição Barreto (OAB: RJ 152074 - D)], Réu: RODOVIÁRIA A. MATIAS LTDA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Torre Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor do depósito total devido à parte autora e custas, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000207-24.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Alves da Silva [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Planet Pool Avaliação Fisica Ltda. - ME [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: Osias Korn, Réu: Moyses Zilmo Hanower [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: Leandro Jorge Duclos da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planet Pool Avaliação Fisica Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 264 negando seguimento ao agravo de petição, por irregularidade de representação. \r\n\r\nProcesso: 0001133-05.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme dos Santos Filho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Jayme dos Santos Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.424/431. \r\n\r\nProcesso: 0000941-09.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Riguete [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Augusto Motta - UNISUAM [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Riguete\r\n\r\nO reclamante para que venha, em 10 dias, com manifestação a impugnação da ré. \r\n\r\nProcesso: 0040700-48.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Torres Rodrigues [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BWU-COMÉRCIO E ENTRETENIMENTOS S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)], Réu: Financeira Americans Itaú S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Torres Rodrigues \r\n\r\nO reclamante para que venha, em 10 dias, com manifestação da impugnaçaão da ré fls. 316 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000700-32.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Cardoso Affonso [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Wagner Cardoso Affonso\r\n\r\nTomar ciência despacho de fls.582 que deixou de homologar o acordo, eis que não assinado pelo reclmante e por representante da ré. \r\n\r\nId: 1721434"
                            ],
                            "1721433": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/08/2014\r\n\r\n0000488-68.2010.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mauricio de Souza Rocha\r\n\r\nExecutado: Rio Rotas Transportes e Turismo LTDA,Transportes Amigos Unidos S.A.,Viação Oeste Ocidental S.A.,Rio Avanti Veiculos, Peças e Serviços S.A,Translitorânea Turística LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Rio Rotas Transportes e Turismo LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 111.201,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0159800-94.2008.5.01.0078 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eduardo Martins Coelho\r\n\r\nExecutado: Luciano Guimaraes de Carvalho,IOAL CONSTRUÇÕES LTDA,MPE Montagens e Projetos Especiais S.A.,Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda.,Velca do Brasil Ltda.,Ominium Transportes Marítimos Ltda.,Zelia Maria Guimaraes de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Luciano Guimaraes de Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 110.332,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Velca do Brasil Ltda.,IOAL CONSTRUÇÕES LTDA,MPE Montagens e Projetos Especiais S.A.,Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda.,Velca do Brasil Ltda.,Ominium Transportes Marítimos Ltda.,Zelia Maria Guimaraes de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Velca do Brasil Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 110.332,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Zelia Maria Guimaraes de Carvalho,IOAL CONSTRUÇÕES LTDA,MPE Montagens e Projetos Especiais S.A.,Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda.,Velca do Brasil Ltda.,Ominium Transportes Marítimos Ltda.,Zelia Maria Guimaraes de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Zelia Maria Guimaraes de Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 110.332,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: IOAL CONSTRUÇÕES LTDA,IOAL CONSTRUÇÕES LTDA,MPE Montagens e Projetos Especiais S.A.,Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda.,Velca do Brasil Ltda.,Ominium Transportes Marítimos Ltda.,Zelia Maria Guimaraes de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado IOAL CONSTRUÇÕES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 110.332,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ominium Transportes Marítimos Ltda.,IOAL CONSTRUÇÕES LTDA,MPE Montagens e Projetos Especiais S.A.,Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda.,Velca do Brasil Ltda.,Ominium Transportes Marítimos Ltda.,Zelia Maria Guimaraes de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Ominium Transportes Marítimos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 110.332,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001513-14.2011.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Tiago de Jesus Neto da Costa \r\n\r\nExecutado: PEDRO ERNESTO BARRETO,SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.,JOÃO ALBERTO FELIPPO BARRETO\r\n\r\nPelo presente fica citado PEDRO ERNESTO BARRETO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.974,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.,SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.,JOÃO ALBERTO FELIPPO BARRETO\r\n\r\nPelo presente fica citado SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.974,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOÃO ALBERTO FELIPPO BARRETO,SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.,JOÃO ALBERTO FELIPPO BARRETO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOÃO ALBERTO FELIPPO BARRETO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.974,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0137800-37.2007.5.01.0078 RTOrd\r\n\r\nExequente: Felipe Rodrigues de Souza\r\n\r\nExecutado: Sandro Lahmann,Lahmanno Rio Comercial Cirurgico Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Sandro Lahmann, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 482.569,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Lahmanno Rio Comercial Cirurgico Ltda.,Lahmanno Rio Comercial Cirurgico Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Lahmanno Rio Comercial Cirurgico Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 482.569,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1721433"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 22/08/2014.\r\n\r\nProcesso: 0000352-77.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton David da Cruz [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - Investe Rio [Adv. Jeanine de Sousa Domenech (OAB: RJ 129250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - Investe Rio , Aut Hamilton David da Cruz \r\n\r\nComparecer à perícia designada no dia 30/08/2014 às 11horas na rua Álvaro Alvim, nº: 48, sala 1110, centro, CEP: 20.031-010, Edifício Natal, facultando as partes levarem os seus assistentes técnicos. \r\n\r\nProcesso: 0000063-76.2013.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robercil da Rocha Parreira [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Robercil da Rocha Parreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/12/2014 às 11h26m nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nMantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nOs patronos deverão dar ciência aos seus constituintes.\r\n\r\nProcesso: 0045400-64.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Ramos Góes [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Ramos Góes, Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nComparecer à perícia designada no dia 30/08/2014 às 10horas na rua Álvaro Alvim, nº: 48, sala 1110, centro, CEP: 20.031-010, Edifício Natal, facultando as partes levarem os seus assistentes técnicos. \r\n\r\nProcesso: 0000311-13.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elio Cavalcante Lemos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Elio Cavalcante Lemos \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 505,00, pela ré.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1721207"
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                            "1718666": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0117700-52.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Avelar [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal 2006 Utilitarios e Automoveis Ltda. [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)], Réu: Deusimar Soares da Silva, Réu: Jorge Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Avelar\r\n\r\nfornecer NOVOS meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral \r\n\r\nProcesso: 0000349-19.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sydney Pedreira Maia [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Sydney Pedreira Maia\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de declaração não foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0001212-72.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacira Epifania Silva [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: Alto Padrão Serviços Empresariais Ltda., Réu: Sandro de Oliveira Alves, Réu: Ana Lucia de Assis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacira Epifania Silva\r\n\r\nfornecer NOVOS meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral \r\n\r\nProcesso: 0000934-08.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Evanilson Ferreira [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda. [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)], Réu: Tetto empreendimentos Imobiliarios S/A [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: CRJ Varela Empreendimentos e Construções Ltda., Réu: Alessandra da Fonseca Salgado, Réu: Geisa Santos Monte, Réu: TETTO ENERGIAS LTDA., Réu: PUBLITETTO EDITORA LTDA., Réu: TETTO SPE 1 GESTÃO DE RECEBÍVEIS LTDA., Réu: TETTO SPE 4 GESTÃO DE RECEBÍVEIS LTDA., Réu: TETTO SPE 5 GESTÃO DE RECEBÍVEIS LTDA., Réu: NOVA ALTTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Evanilson Ferreira \r\n\r\nfornecer NOVOS meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ciente de que decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral \r\n\r\nProcesso: 0112100-50.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzira Prata Faria [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: ACAMEP - ASSOCIAÇÃO CANDIDO MENDES DE ENSINO E PESQUISA LTDA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Associação Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nRetirar a petição e documentos relativos aos embargos de terceiro, vez que não observado o disposto no ato 16/2013 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0092300-65.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enildo Bezerra da Silva [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComprovar, em 15 dias, a incorporação do reajuste deferido ao benefício do reclamante, nos termos da coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0000553-12.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ermidio da Silva Aguiar [Adv. Aderito Abel Gomes (OAB: RJ 30372 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Réu: Evem Investimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)], Réu: Aliko Investimentos Imobiliários S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ermidio da Silva Aguiar \r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, em 10 dias, inclusive IR e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0001441-66.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalgisa dos Santos Castilho [Adv. Igor de Moraes Pernambuco Agostini de Matos (OAB: RJ 145978 - D)]\r\n\r\nRéu: Tahtto Comunicação e Negócios Ltda. [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalgisa dos Santos Castilho , Réu Tahtto Comunicação e Negócios Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 268/269, nos termos do despacho de fl. 270,devendo a reclamada proceder ao deposito, em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0136100-17.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Deibre Tiller [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Gol Transportes Aereos S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Adriana Deibre Tiller, Rcdo Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Rcdo Gol Transportes Aereos S.A., Rcdo GTI S.A., Rcdo S/A Viação Aérea Rio-Grandense , Rcdo Rcte Varig Logistica S.A., Rcdo Rcte Volo do Brasil S.A., Rcdo VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia dos esclarecimentos da impugnação, devendo o reclamante adequar seus cálculos conforme a promoção da contadoria, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074200-33.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Tarso Sellmann da Silva [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Tarso Sellmann da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a demanda foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0001183-22.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Lucas [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Pais e Amigos Excepcionais - APAE [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Pais e Amigos Excepcionais - APAE\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001161-27.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Serapicos da Silva [Adv. Dario Dias da Cruz (OAB: RJ 22825 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: CARLOS MAURÍCIO MEDINA GALLEGO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Serapicos da Silva\r\n\r\nfornecer NOVOS meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral \r\n\r\nProcesso: 0000977-71.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Antonio de Mattos [Adv. Ana Luiza Machado Gomes (OAB: RJ 167069 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Sanambiental [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos de fls. 143, 223 e 231 foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0134400-69.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jônatan da Silva Pimentel [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Carla Quintino Murakoshi (OAB: SP 242952 - D)], Réu: Martin E. L. Velasco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jônatan da Silva Pimentel\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 0905/2014, devendo ainda fornecer NOVOS meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral \r\n\r\nProcesso: 0032700-21.2006.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Edgar Laurindo Oliveira [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso das Copias Servicos Ltda. [Adv. Evandro Boia do Nascimento (OAB: RJ 17607 - D)], Réu: Denis dos Santos Oliveira, Réu: Sandro Rodrigues Costa [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sandro Rodrigues Costa\r\n\r\nRetirar a petição e documentos concernentes aos embargos de terceiro, vez que não observado o disposto no ato 16/2013 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000907-54.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Araujo Martins [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: IFP Promotora de Serviços de Consultoria e Cadastro Ltda. [Adv. Paulo Eduardo de Souza Ferreira (OAB: SP 88726 - D)], Réu: Banco Daycoval S.A. [Adv. Paulo Eduardo de Souza Ferreira (OAB: SP 88726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Daycoval S.A. , Réu IFP Promotora de Serviços de Consultoria e Cadastro Ltda. , Aut Suely Araujo Martins \r\n\r\nTomar ciencia de que os cálculos de fls. 315 foram homologados, nos termos do despacho de fl. 317. \r\n\r\nProcesso: 0001288-96.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Souza da Silva [Adv. Guilherme da Silva Passos (OAB: RJ 155025 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Souza da Silva \r\n\r\nDizer se aceita os bens oferecidos pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0016300-92.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosaly Maciel de Oliveira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Rosaly Maciel de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os cálculos de fl. 1457/1460 foram homologados nos termos do despacho de fl. 1462, devendo a reclamada pagar o valor devido, em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000798-40.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Fernandes [Adv. Ruy Luiz Lopes (OAB: RJ 19666 - D)]\r\n\r\nRéu: GMC Serviços de Transportes Ltda. [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)], Réu: Pacaembu Auto Peças Ltda. [Adv. Haroldo Del Rei Almendro (OAB: SP 150699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GMC Serviços de Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os depósitos de fl.s 464/465 foram convolados em penhora \r\n\r\nProcesso: 0028000-94.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ramos Vieira [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S/A. [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Ramos Vieira\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de diferença apontada a fl. 406, vez que o montante apontado será transferido para conta vinculada ao FGTS do reclamante nos termos da coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0000572-35.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Cesar Ribeiro de Souza [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Intent 4 Assessoria Empresarial Ltda. ME [Adv. Magno Agripino de Oliveira da Silva (OAB: RJ 80442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intent 4 Assessoria Empresarial Ltda. ME, Aut Ramon Cesar Ribeiro de Souza \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 98 que reconhece a existencia de grupo econômico, devendo as reclamada efetuarem o pagamento do valor devido, em 48 horas, sob pena de execução via bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0111700-02.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joacy Nogueira Clementino [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpak Turismo Ltda. [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transpak Turismo Ltda.\r\n\r\nJuntar, em 48 horas, a guia referente ao depósito de fl. 679, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1718666"
                            ],
                            "1718665": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0000572-35.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Cesar Ribeiro de Souza \r\n\r\nRéu: Intent 4 Assessoria Empresarial Ltda. ME, Speed Max Net serviços de Informatica LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Speed Max Net serviços de Informatica LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 98 que reconhece a existencia de grupo econômico, devendo as reclamada efetuarem o pagamento do valor devido, em 48 horas, sob pena de execução via bacenjud. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1718665"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Angra dos Reis": {
                    "1ª VT/Angra dos Reis": {
                        "Atos": {
                            "1720701": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001095-86.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIEL DE ASSIS SIMÃO MAIA [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMPATECH SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL DE ASSIS SIMÃO MAIA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 25/11/2014, às 08:45 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001094-04.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: INACIO DOS SANTOS [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMPATECH SEVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INACIO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 25/11/2014, às 08:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001098-41.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTÔNIO JÚLIO CÉSAR BORGES DA SILVA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: SUB EMPREITEIRA DE MAÕ DE OBRA RIO UNIDO LTDA, Réu: CONSTRUGAR CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTÔNIO JÚLIO CÉSAR BORGES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 25/11/2014, às 09:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001100-11.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACIRA FIGUEIRA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSER SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACIRA FIGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 25/11/2014, às 09:05 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001137-38.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: DAYSE COSTA [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDO DA SILVA DONORATO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAYSE COSTA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 25/11/2014, às 09:25 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001103-63.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: UESLER DA SILVA MEDEIROS [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: GENILTON OLIVEIRA DA SILVA MARCENARIA NAUTICA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UESLER DA SILVA MEDEIROS\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 25/11/2014, às 08:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001104-48.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSÉ JOSENILDO SILVA DO NASCIMENTO [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: GENILTON OLIVEIRA MARCENARIA NAUTICA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSÉ JOSENILDO SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 25/11/2014, às 08:55 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000867-14.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO MARTINS [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)]\r\n\r\nRéu: LUXOR WAY RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO MARTINS\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 25/11/2014, às 09:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000470-52.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE LINS ROCHA MARQUES [Adv. Norival Luiz dos Santos (OAB: RJ 63639 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOR SECURITY LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE LINS ROCHA MARQUES\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 25/11/2014, às 09:35 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001112-25.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ÉLIO TEIXEIRA PIMENTA [Adv. Pedro Paulo Moreira (OAB: RJ 74548 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO ENCRUZO DA ENSEADA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ÉLIO TEIXEIRA PIMENTA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 25/11/2014, às 09:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001138-23.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: THOMÁS DE OLIVEIRA ASSIS RIBEIRO [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nRéu: ELISON LUIZ ASSIS RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THOMÁS DE OLIVEIRA ASSIS RIBEIRO \r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 25/11/2014, às 09:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0002337-17.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: CINTIA OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nRéu: Metro - Serviços de Apoio e Manutenção Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CINTIA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 25/11/2014, às 09:15 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0002586-65.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA SANTOS DE SOUZA [Adv. Eliane da Rocha Pereira (OAB: RJ 93280 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 25/11/2014, às 09:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0002156-16.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY DOS SANTOS HONORIO [Adv. Francisca Marleide Vieira (OAB: RJ 177003 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA VAREJO SA (NOVA CASAS BAHIA SA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY DOS SANTOS HONORIO\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 25/11/2014, às 09:45 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0003004-40.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique de Oliveira [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 25/11/2014, às 09:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0002229-85.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: FEDERAÇÃO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (FESEP/RJ) [Adv. Frederico Guilherme Dias Sanches (OAB: RJ 128604 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE ANGRA DOS REIS [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)], Réu: FEDERAÇÃO INTERMUNICIPAL DOS SINDICATOS DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FISSERP [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FEDERAÇÃO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (FESEP/RJ)\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 25/11/2014, às 09:55 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nId: 1720701"
                            ],
                            "1720702": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002543-31.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER DOS SANTOS PEDROSA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda [Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes (OAB: RJ 122996 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda, Aut WAGNER DOS SANTOS PEDROSA\r\n\r\nÀs partes, para ciência de que o feito foi retirado da pauta do dia 04/09/2014 às 10:15. \r\n\r\nProcesso: 0000714-15.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: TIAGO RODRIGO LIMA DOS REIS [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S.A [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: RJ 164974 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S.A, Aut TIAGO RODRIGO LIMA DOS REIS\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 04/12/2014, às 10:25 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. Ficam cientes as partes que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000117-12.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO SOARES LOPES [Adv. Martha Teles Dias (OAB: RJ 177461 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO SOARES LOPES\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0125100-35.2004.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI DE MEDEIROS TAVARES [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: CTI COOP DE TRAB EM TECNOL DE INF DE INFORMAT [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Réu: ALFA ENGENHARIA LTDA [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)], Réu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Jose Eduardo Gibello Pastore (OAB: SP 101855 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALFA ENGENHARIA LTDA, Réu CTI COOP DE TRAB EM TECNOL DE INF DE INFORMAT, Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut VANDERLEI DE MEDEIROS TAVARES\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 07/10/2014, às 10:25 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. Ficam cientes as partes que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. \r\n\r\nId: 1720702"
                            ],
                            "1720703": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001057-16.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARILDO CORREA DA SILVA [Adv. Adilson Nogueira (OAB: RJ 48721 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)], Réu: CHARLES MARX NASCIMENTO ALMEIDA, Réu: PAULO CESAR DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARILDO CORREA DA SILVA, Réu Centauro Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nFicam ciente as partes quanto à designação de audiência de conciliação para o dia 01/10/2014, às 08:36 horas. Na referida data serão HOMOLOGADOS os cálculos de liquidação, pelo que ficam as partes cientes de que na sua ausência ou não havendo conciliação, o prazo para cumprimento da decisão homologatória terá como termo inicial a data ora designada. \r\n\r\nProcesso: 0001743-08.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo José Oliveira dos Santos [Adv. Luis Claudio de Paula (OAB: RJ 108805 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL ANGRA DOS REIS LTDA [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)], Réu: Francisca Cleide Gomes Figueiredo, Réu: Noé Pedroso do Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EDUCACIONAL ANGRA DOS REIS LTDA, Aut Paulo José Oliveira dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/09/2014 às 08:36 horas nesta Vara do Trabalho. A audiência terá o objetivo de conciliação. No intuito de agilizar o procedimento sugere-se que as partes compareçam com os parâmetros do acordo previamente estabelecidos. \r\n\r\nProcesso: 0000518-11.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRASIELE DOS SANTOS SOARES [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: DANIELLE ATELA OLIMECHA COM. DE VARIEDADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GRASIELE DOS SANTOS SOARES\r\n\r\nAo autor, para vir, em 05 dias, com o correto endereço da testemunha de fl. 43 (Raine Karolaine da S. Lacerda), sob pena de trazê-la independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nId: 1720703"
                            ],
                            "1720697": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0002382-21.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEANE FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: SCMM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) SCMM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/09/2014 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1720697"
                            ],
                            "1720698": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0120900-14.2006.5.01.0401 - Pet\r\n\r\nRqte: Isaias de Souza Mesquita\r\n\r\nRqdo: Eletronuclear Eletrobras Termonuclear, Vital Empregos Efetivos e Temporarios Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vital Empregos Efetivos e Temporarios Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/09/2014 às 10:25 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1720698"
                            ],
                            "1720699": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 20/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0001473-76.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MAGNA SILVA FONSECA\r\n\r\nRéu: SCMM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SCMM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001126-14.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO DE SOUZA\r\n\r\nRéu: ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes, para liquidação do julgado, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0000588-62.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO MARINHO DA SILVA\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000562-64.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES ALVES DA SILVA\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nPelo presente fica m INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000559-12.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMARINO FERREIRA SOARES\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nPelo presente fica m INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000551-35.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON JOSÉ DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nPelo presente fica m INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000475-11.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILENA BARROSO VIANA\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1720699"
                            ],
                            "1720700": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 20/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0000117-12.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO SOARES LOPES\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1720700"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Araruama": {
                    "1ª VT/Araruama": {
                        "Atos": {
                            "1720435": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000344-06.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINEZIA SANTANA DOS SANTOS [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPROF-- COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS, Réu: Municipio de Saquarema [Procurador Procuradoria Munic de Saquarema \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Saquarema, Aut SINEZIA SANTANA DOS SANTOS \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000512-08.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDEVALCI DA CONCEIÇÃO [Adv. Leandro Dias Barbosa (OAB: RJ 161494 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPROF -- COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS , Réu: MUNICIPIO DE SAQUAREMA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDEVALCI DA CONCEIÇÃO \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000443-10.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Coutinho de Olivira [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: A.R.P Ambiental, Limpeza e Conservação Ltda - EPP [Adv. Augusto Eduardo Silva (OAB: SP 168123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.R.P Ambiental, Limpeza e Conservação Ltda - EPP, Aut Miriam Coutinho de Olivira \r\n\r\nManifestarem-se do documento trazido aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001347-93.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: André Fonseca de Souza [Adv. Glauco Borges Montenegro (OAB: RJ 36571 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Fonseca de Souza\r\n\r\nComparecer `a Secretaria desta Vara do Trabalho a fim de retirar ofício para habilitação ao recebimentodo do seguro desemprego, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000096-06.2014.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: HUMBERTO SILVA DA CONCEIÇAO [Adv. Odira Tostes de Carvalho (OAB: RJ 163026 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA FIALHO DOS PRAZERESE CIA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUMBERTO SILVA DA CONCEIÇAO\r\n\r\nManifestar-se da certidão de fl 44v. \r\n\r\nProcesso: 0002400-37.1998.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ALVARENGA DA ROCHA [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucy Mery de Souza Ribeiro [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ALVARENGA DA ROCHA\r\n\r\nComparecer `a Secretaria desta Vara do Trabalho numa 3ª feira, das 11:00 `as 13:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realizacao da diligencia referente ao mandado nº 0048/2014 (contracapa). .\r\n\r\nProcesso: 0000732-74.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Tarso Copelli Motta [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Tarso Copelli Motta\r\n\r\nManifestar-se da petição do sócio. \r\n\r\nProcesso: 0126400-75.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO DA SILVA FONSECA [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRéu: ABC SUPERMERCADOS S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE SUPERMERCADOS SERRA E MAR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABC SUPERMERCADOS S/A\r\n\r\nApresentar comprovante de recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000113-13.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Jorge de Souza Gama [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Jorge de Souza Gama\r\n\r\nManifestar-se quanto a impugnação do Réu. \r\n\r\nProcesso: 0000677-55.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEVALDO SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Avany de Oliveira Coutinho (OAB: RJ 126062 - D)]\r\n\r\nRéu: LANSA COMERCIO DE FERROS LTDA [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LANSA COMERCIO DE FERROS LTDA \r\n\r\nManifestar-se da petição de fl 79. \r\n\r\nProcesso: 0000819-30.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiola Cristina Castro da Silva [Adv. Vanessa Aristides da Silva de Oliveira (OAB: RJ 158223 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria José Trintade dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiola Cristina Castro da Silva\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl 78. \r\n\r\nProcesso: 0000539-93.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Barros Gonzaga [Adv. Vanessa Pessanha de Mello Magalhaes (OAB: RJ 121006 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Jorge\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Barros Gonzaga\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000660-53.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Salete Chaves da Silva [Adv. Jakeline Correia Ribeiro (OAB: RJ 143750 - D)]\r\n\r\nRéu: Galpões Premoldados Ltda [Adv. Marcelo Coutinho Veneno (OAB: RJ 162250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galpões Premoldados Ltda, Aut Salete Chaves da Silva\r\n\r\nTer ciência do leilão Marcado para o dia 26/09/2014 às 10:40, caso haja necessidade, haverá um outro às 12:40 horas \r\n\r\nProcesso: 0000739-95.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO HENRIQUE JARDIM DA SILVA [Adv. Paulo Cesar Carlos de Camargo (OAB: RJ 60709 - D)]\r\n\r\nRéu: FV COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME [Adv. Eduardo Magno Valladares Junior (OAB: RJ 92036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FV COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\nManifestar-se da petição do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000119-54.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia de Sá Canelas [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria e Perfumaria Essencia 35 Ltda - ME (Drogarias Biofarma), Réu: Drogaria e Perfumaria Essencia 35 N/P MARCOS ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Luiz Carlos Goncalves Cavalcante (OAB: RJ 58758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria e Perfumaria Essencia 35 N/P MARCOS ANTONIO DOS SANTOS, Aut Márcia de Sá Canelas\r\n\r\n...tomar ciencia de que foi designada oitiva da testemunha PATRICIA RODRIGUES MORAIS para o dia 26/02/2015, as 11:50 horas, na 16a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro (Rua do Lavradio, 132 - 3o. andar - Centro/RJ). \r\n\r\nProcesso: 0000426-71.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo de Araújo Brito [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira e Cury Comércio Ltda ME [Adv. Jorge de Melo Veneno (OAB: RJ 129982 - D)], Réu: Aleandra Ferreira Cury, Réu: Cesar Augusto Cury\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Araújo Brito\r\n\r\nTer ciência da devolução das Precatórias. \r\n\r\nProcesso: 0001023-06.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELON HORTA SANTOS [Adv. Francisco Lopes de Sá Coelho Neto (OAB: RJ 158604 - D)]\r\n\r\nRéu: PEPSICO DO BRASIL LTDA [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELON HORTA SANTOS , Réu PEPSICO DO BRASIL LTDA\r\n\r\nManifestarem-se da decisão do RO. \r\n\r\nProcesso: 0020300-96.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVALDO NUNES PEREIRA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A , Aut EVALDO NUNES PEREIRA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl 443. \r\n\r\nProcesso: 0026600-59.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maurício Vidal Pinto [Adv. Flavia Nirello (OAB: RJ 130854 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Trajano e Feijó Ltda n/p sócio gerente JOSÉ RUFINO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maurício Vidal Pinto \r\n\r\nTer ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000036-67.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: APARECIDA MARIA DA CONCEIÇÃO [Adv. Leandro Francisco Santos (OAB: RJ 91370 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE CARIDADE DE ARARUAMA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut APARECIDA MARIA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nManifestar-se do despacho de fl 165. \r\n\r\nProcesso: 0000360-23.2014.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Oliveira Rodrigues [Adv. Paulo Cesar Carlos de Camargo (OAB: RJ 60709 - D)]\r\n\r\nRéu: Alessandra Ciqueira , Réu: Edenildo Cervino Ciqueira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Oliveira Rodrigues \r\n\r\nPedido indeferido. \r\n\r\nProcesso: 0138400-29.2007.5.01.0411 - ExFis\r\n\r\nExte: Uniao Federal\r\n\r\nExdo: Aquatech Restaruante Ltda. [Adv. Luiz Andre Moreaux Nunes (OAB: RJ 128785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Aquatech Restaruante Ltda.\r\n\r\nTer ciência que há leilão marcado para o dia 26/09/2014 às 10:25 horas, caso haja necessidade, haverá um outro para o mesmo dia às 12:25 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000035-82.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: SONIA MARIA GONÇALVES PEÇANHA [Adv. Leandro Francisco Santos (OAB: RJ 91370 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE CARIDADE DE ARARUAMA [Adv. Carlos Alberto Victor do Espirito Santo (OAB: RJ 29475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA GONÇALVES PEÇANHA\r\n\r\nManifestar-se do oficio juntado aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0043300-96.1997.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURO ALVES DUARTE FILHO [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQ.EXTRAJU [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQ.EXTRAJU, Réu Itau Unibanco S/A, Aut LAURO ALVES DUARTE FILHO\r\n\r\nManifestarem-se do despacho de fl 694. \r\n\r\nProcesso: 0000273-72.2011.5.01.0411 - CartPrec\r\n\r\nAut: Isaias de Lima [Adv. Mario Nieto Carou (OAB: RJ 82703 - D)]\r\n\r\nRéu: Alan da Silva e Silva [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alan da Silva e Silva\r\n\r\nTer ciência que há leilão marcado para o dia 26/09/2014 às 10:26 horas, caso haja necessidade, haverá um outro para o mesmo dia às 12:26 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001005-53.2011.5.01.0411 - ConPag\r\n\r\nCgte: Top Gren Fruit Hortifrutigranjeiros Ltda [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabiana de Campos [Adv. Cliuma Celia Vieira da Silva (OAB: RJ 66082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Top Gren Fruit Hortifrutigranjeiros Ltda\r\n\r\n...por garantido o Juízo, dêse vista ao Consignante. \r\n\r\nProcesso: 0001286-38.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Silva da Costa [Adv. Nilberto Amorim (OAB: RJ 144392 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Charme Ltda EPP [Adv. Márcia Regina de Almeida Santos (OAB: RJ 148875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Charme Ltda EPP\r\n\r\nManifestar-se dos embargos da parte autora no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0039400-22.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele da Silva [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Call Life Serviços Médicos da Região dos Lagos Ltda. , Réu: Easy Way Coop Mult Prest Serv Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele da Silva\r\n\r\nCiência da homologação nos termos do acordo de fl 153. \r\n\r\nProcesso: 0093200-67.2005.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Samuel Zeca Nascimento [Adv. Hilson Soares da Costa (OAB: RJ 23804 - D)]\r\n\r\nRéu: M.S.Macro Solida Construtora Ltda. [Adv. Marcelo de Luna Freire (OAB: RJ 99054 - D)], Réu: Marcelo Dias de Oliveira, Réu: José Luiz da Cunha, Réu: Maria Aparecida de Lemos Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Zeca Nascimento\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl 306. \r\n\r\nId: 1720435"
                            ],
                            "1720430": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0000553-38.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nRéu: POWER AÇAI LANCHONETE LTDA ME N/P Manoel Augusto Real Junior\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Oswaldo Henrique Pereira Mesquita da 1a Vara do Trabalho de Araruama, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) POWER AÇAI LANCHONETE LTDA ME N/P Manoel Augusto Real Junior, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/09/2014 às 12:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Araruama localizada na Rua Cesar Marques Carvalho, 200, Centro, ARARUAMA, 28970000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA: 15/09/2014, as 12:00 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1720430"
                            ],
                            "1720431": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0000141-78.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Roselia Vidal de Souza\r\n\r\nRéu: Balneario da Aldeia Distribuidora Ltda ME, Maria de Lourdes neto souza , Carlos Eduardo Valente Amaral , Marcelo Neto de Souza , Alexandre Neto de Souza \r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Neto de Souza , Carlos Eduardo Valente Amaral , Marcelo Neto de Souza , Maria de Lourdes neto souza , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se do requerimento quanto a desconsideração da personalidade juridica da Ré. .\r\n\r\nProcesso: 0000139-11.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Natalia da Silva Costa\r\n\r\nRéu: Balneario da Aldeia Distribuidora Ltda ME, Maria de Lourdes Neto Souza , Carlos Eduardo Valente Do Amaral , Marcelo Neto de Souza, Alexandre Neto de souza \r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Neto de souza , Carlos Eduardo Valente Do Amaral , Marcelo Neto de Souza, Maria de Lourdes Neto Souza , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens da sociedade que possam suportar a execução....nos termos do despacho de fl 48. .\r\n\r\nProcesso: 0001439-71.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL ATHAYDE NOGUEIRA\r\n\r\nRéu: MULTIPROF - COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS , ESTADO DO RIO DE JANEIRO N/P 12a PROCURADORIA REGIONAL\r\n\r\nPelo presente fica m MULTIPROF - COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1720431"
                            ],
                            "1720434": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 21/08/2014\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Araruama situado(a) à Rua Cesar Marques Carvalho, 200, Centro, ARARUAMA, 28970-000 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 26/09/2014 às 10:40 horas.\r\n\r\nLeilão do 2º. Evento: 26/09/2014 às 12:40 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000660-53.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Salete Chaves da Silva e Outros. Adv.: Jakeline Correia Ribeiro OAB.: RJ 143750 D\r\n\r\nRéu: Galpões Premoldados Ltda e Outros. Adv.: Marcelo Coutinho Veneno OAB.: RJ 162250 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1)Veículo M.Benz L1516, placa KYX 1312 RJ ,ano/modelo 1986/1986, em bom estado de conservação,avaliado em 58.280,00 avaliado em 58.280,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua dos Pláticos,nº 414 Condomínio Industrial , Itatiquara , ARARUAMA, 28970-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 58.280,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1720434"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1721459": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000556-31.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Tadeu Rego Ferreira [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Dom André Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional Dom André Arcoverde, Aut Henrique Tadeu Rego Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 222, cujo inteiro teor encontra-se disponível para consulta no site do TRT/1ª Região na internet (www.trt1.jus.br). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000753-15.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Alves da Silva [Adv. Roberta Janini da Silva Alves (OAB: RJ 134219 - D)]\r\n\r\nRéu: Parador Maritacas Serviços de Hotelaria Ltda - ME [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Alves da Silva, Réu Parador Maritacas Serviços de Hotelaria Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Procedentes em parte os pedidos. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0000126-11.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claucio Souza de Assis [Adv. Rosali Krejci (OAB: RJ 176123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claucio Souza de Assis, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Procedentes em parte os pedidos. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0000730-69.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Daniel Ferreira [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Nokia Siemens Networks do Brasil Sistemas de Comunicaçções Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Daniel Ferreira, Réu Nokia Siemens Networks do Brasil Sistemas de Comunicaçções Ltda., Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Procedentes em parte os pedidos. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0002197-54.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Cesar Coelho da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Geral Transportes Rodoviários Ltda [Adv. Neide Ribeiro do Amaral (OAB: RJ 53214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geral Transportes Rodoviários Ltda, Aut Sergio Cesar Coelho da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 01/10/2014, às 10:50 horas, para oitiva da(s) testemunha(s) na 3ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes. (CPI 0000738-66.2014.5.02.0373) \r\n\r\nProcesso: 0173000-46.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Baldez Nogueira [Adv. Carlos Henrique Braga Loureiro (OAB: RJ 77677 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Anderson Henrique Germans (OAB: RJ 145717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 646, cujo inteiro teor encontra-se disponível para consulta no site do TRT/1ª Região na internet (www.trt1.jus.br), devendo dar cumprimento ao mesmo, sob as penas ali cominadas. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080400-35.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilo Rafael Justiniano da Rosa [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camilo Rafael Justiniano da Rosa, Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da perita de fls 502/504. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029900-04.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson de Aquino [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson de Aquino, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTer vista dos cálculos da Contadoria de fls. 469/474. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000141-77.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander Ferreira de Almeida [Adv. Joao Carlos de Barros Filho (OAB: RJ 115967 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilancia Ltda., Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsander Ferreira de Almeida, Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Procedentes em parte os pedidos. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0000732-39.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Ribas dos Santos [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Vassouras Pizzaria e Restaurante Ltda. [Adv. Dulcina do Valle Pinto (OAB: RJ 167109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Vassouras Pizzaria e Restaurante Ltda., Aut Solange Ribas dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Procedentes em parte os pedidos. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0002510-15.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzanir Batista Soares Barbosa [Adv. Leni Marques (OAB: RJ 64254 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauser do Brasil Embalagens Industriais S/A [Adv. João Vieira Rodrigues (OAB: SP 209510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzanir Batista Soares Barbosa, Réu Mauser do Brasil Embalagens Industriais S/A\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Improcedentes os pedidos. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0136400-89.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dolamir Teixeira de Carvalho [Adv. Luiz Fernando Taranto (OAB: RJ 5758 - D)]\r\n\r\nRéu: Londrina Bebidas Ltda. [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dolamir Teixeira de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 122, cujo inteiro teor encontra-se disponível para consulta no site do TRT/1ª Região na internet (www.trt1.jus.br). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0166100-13.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Basilio Izaú [Adv. Ana Paula Menezes dos Santos (OAB: RJ 136417 - D)]\r\n\r\nRéu: B R Metals Fundições Ltda. [Adv. Nathália Guedes Brum (OAB: RJ 152808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B R Metals Fundições Ltda., Aut Damião Basilio Izaú\r\n\r\nTomar ciência de que foi marcado o dia 30/09/2014, às 16:00 h, na Sala de Perícias Médicas do Fórum da Capital, situada na Av. Erasmo Braga, 115, Corredor C, sala 313, Rio de Janeiro-RJ, para realização da perícia determinada por este Juízo, devendo o(a) autor(a) comparecer no horário acima marcado, bem como os assistentes técnicos previamente indicados nos autos, caso queiram, cabendo às partes informá-los deste expediente. \r\n\r\nProcesso: 0000124-75.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Marcela Fernandes Crispim [Adv. Rogerio da Silva Pinto (OAB: RJ 90371 - D)]\r\n\r\nRéu: Acciona Concessões Rodovia do Aço S/A [Adv. Daniela Medeiros Netto de Carvalho Rego (OAB: RJ 118084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acciona Concessões Rodovia do Aço S/A\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 341, cujo inteiro teor encontra-se disponível para consulta no site do TRT/1ª Região na internet (www.trt1.jus.br). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000417-11.2014.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Rodrigues Torres Dias [Adv. Rosali Krejci (OAB: RJ 176123 - D)]\r\n\r\nRéu: Cuidar Empresa de Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Rodrigues Torres Dias\r\n\r\nTomar ciência de que o julgamento foi convertido em diligência, devendo ser fornecido o correro endereço do réu para sua notificação, sob pena de extinção. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001417-46.2014.5.01.0421 - AI\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários em Transportes Coletivos de Passageiros de Volta Redonda, Barra do Piraí, Valença, Piraí, Pinheiral e Rio das Flores [Adv. Mauricio Nogueira Barros (OAB: RJ 64690 - D)]\r\n\r\nAgdo: Aparecida 1.100 Transporte - Turismo e Fretamento Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Aparecida 1.100 Transporte - Turismo e Fretamento Ltda.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento interposto pela parte contrária, no prazo legal, e no mesmo prazo, contra-arrazoar o Recurso Ordinário objeto do AI, NOS AUTOS DO PRÓPRIO AGRAVO DE INSTRUMENTO, em atenção à Recomendação nº 003/2010 da Corregedoria deste E. TRT da 1ª Região. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001415-76.2014.5.01.0421 - AI\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários em Transportes Coletivos de Passageiros de Volta Redonda, Barra do Piraí, Valença, Piraí, Pinheiral e Rio das Flores [Adv. Mauricio Nogueira Barros (OAB: RJ 64690 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gran Eufrásia Turística Ltda. [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gran Eufrásia Turística Ltda.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento interposto pela parte contrária, no prazo legal, e no mesmo prazo, contra-arrazoar o Recurso Ordinário objeto do AI, NOS AUTOS DO PRÓPRIO AGRAVO DE INSTRUMENTO, em atenção à Recomendação nº 003/2010 da Corregedoria deste E. TRT da 1ª Região. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001625-64.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcio de Oliveira [Adv. Valdir de Almeida Ferreira (OAB: RJ 63048 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM - Serviço de Limpeza e Conservação Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marcio de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Procedentes os pedidos. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0000320-11.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Moreira da Silva [Adv. Leni Marques (OAB: RJ 64254 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santo Antônio e Turismo Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Moreira da Silva, Réu Viação Santo Antônio e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Procedentes em parte os pedidos. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0000601-98.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaci Rodrigues de Oliveira [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S.A. [Adv. Ricardo de Almeida (OAB: SP 184200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaci Rodrigues de Oliveira, Réu Viação Itapemirim S.A.\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Procedentes em parte os pedidos. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0000749-75.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thamires Cezario de Brito [Adv. Elizabeth Borges Moraes (OAB: RJ 81481 - D)]\r\n\r\nRéu: Moderna Papelaria e Livraria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thamires Cezario de Brito\r\n\r\nTomar ciência de que o julgamento foi convertido em diligência, devendo proceder à juntada das cópias das certidões de nascimento de seus filhos. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001416-61.2014.5.01.0421 - AI\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários em Transportes Coletivos de Passageiros de Volta Redonda, Barra do Piraí, Valença, Piraí, Pinheiral e Rio das Flores [Adv. Mauricio Nogueira Barros (OAB: RJ 64690 - D)]\r\n\r\nAgdo: Barra Bus Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Barra Bus Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento interposto pela parte contrária, no prazo legal, e no mesmo prazo, contra-arrazoar o Recurso Ordinário objeto do AI, NOS AUTOS DO PRÓPRIO AGRAVO DE INSTRUMENTO, em atenção à Recomendação nº 003/2010 da Corregedoria deste E. TRT da 1ª Região. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000145-17.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magali Figueira Mendes [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nRéu: IMBP Industria e Comercio Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMBP Industria e Comercio Ltda., Aut Magali Figueira Mendes\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Procedentes em parte os pedidos. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0001318-13.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Disprol Logística e Distribuidora Ltda. [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Disprol Logística e Distribuidora Ltda., Aut Fabio de Souza\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Procedentes em parte os pedidos. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0001333-84.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Oliveira Freire [Adv. Otilia dos Santos (OAB: RJ 70435 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Dom André Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional Dom André Arcoverde\r\n\r\nDepositar os valores apurados às fls. 294, totalizando o montante de R$ 5.136,48, sob pena de penhora online, na forma do r. despacho de fl. 290. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1721459"
                            ],
                            "1721461": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 22/08/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de perda do direito de vista fora de cartório, bem como aplicação de multa, nos termos do art. 196, caput do CPC, busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000152-09.2014.5.01.0421 - RTSum - Carga: Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 D)\r\n\r\nSandra Lisboa Fernandes (OAB: RJ 109334 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000926-78.2010.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Sandra Lisboa Fernandes (OAB: RJ 109334 D)\r\n\r\nCarla Cristina Ferraz Pereira da Silva (OAB: RJ 151320 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001277-17.2011.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Carla Cristina Ferraz Pereira da Silva (OAB: RJ 151320 D)\r\n\r\nCarla Cristina Ferraz Pereira da Silva (OAB: RJ 151320 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001355-40.2013.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Carla Cristina Ferraz Pereira da Silva (OAB: RJ 151320 D)\r\n\r\nLeni Marques (OAB: RJ 64254 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001518-20.2013.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Leni Marques (OAB: RJ 64254 D)\r\n\r\nDiogo Aranha Guarini (OAB: RJ 169348 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0308100-12.2003.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Diogo Aranha Guarini (OAB: RJ 169348 D)\r\n\r\nLourivane Norris Ribeiro (OAB: RJ 94087 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0079800-87.2004.5.01.0421 - RTOrd - Carga: José Alberto Pereira Júnior (OAB: RJ 128424 D)\r\n\r\nAlessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000345-09.2010.5.01.0342 - RTOrd - Carga: Vinicius Rosa da Silva (OAB: RJ 184330 E)\r\n\r\nJanaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0057100-06.1993.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 D)\r\n\r\nCarla Cristina Ferraz Pereira da Silva (OAB: RJ 151320 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000138-30.2011.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Carla Cristina Ferraz Pereira da Silva (OAB: RJ 151320 D)\r\n\r\nCarlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000120-09.2011.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 D)\r\n\r\nWalquiria Filizola (OAB: RJ 64276 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0251200-14.2000.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 D)\r\n\r\nCarla Cristina Ferraz Pereira da Silva (OAB: RJ 151320 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001350-18.2013.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Carla Cristina Ferraz Pereira da Silva (OAB: RJ 151320 D)\r\n\r\nJeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0004000-24.2002.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 D)\r\n\r\nJeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0103600-42.2007.5.01.0421 - RTSum - Carga: Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 D)\r\n\r\nJose Raimundo Vieira (OAB: RJ 67186 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0049900-16.1991.5.01.0421 - ACum - Carga: Jose Raimundo Vieira (OAB: RJ 67186 D)\r\n\r\nPriscila Aparecida Ventura Pullig (OAB: RJ 139713 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001010-74.2013.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Priscila Aparecida Ventura Pullig (OAB: RJ 139713 D)\r\n\r\nMurilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0033500-58.1990.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 D)\r\n\r\nJosé Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001056-63.2013.5.01.0421 - RTOrd - Carga: José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 D)\r\n\r\nDiogo Aranha Guarini (OAB: RJ 169348 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002486-50.2013.5.01.0421 - CauInom - Carga: Diogo Aranha Guarini (OAB: RJ 169348 D)\r\n\r\nClaudia Penha da Silva Franco (OAB: RJ 125634 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0211800-22.2002.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Claudia Penha da Silva Franco (OAB: RJ 125634 D)\r\n\r\nCarla Cristina Ferraz Pereira da Silva (OAB: RJ 151320 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000186-52.2012.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Carla Cristina Ferraz Pereira da Silva (OAB: RJ 151320 D)\r\n\r\nClaudia Penha da Silva Franco (OAB: RJ 125634 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001130-25.2010.5.01.0421 - RTSum - Carga: Claudia Penha da Silva Franco (OAB: RJ 125634 D)\r\n\r\nFabio dos Anjos Souza Batista (OAB: RJ 53755 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0157300-30.2007.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Fabio dos Anjos Souza Batista (OAB: RJ 53755 D)\r\n\r\nLeni Marques (OAB: RJ 64254 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000410-19.2014.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Leni Marques (OAB: RJ 64254 D)\r\n\r\nClaudia Penha da Silva Franco (OAB: RJ 125634 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001565-62.2011.5.01.0421 - RTSum - Carga: Claudia Penha da Silva Franco (OAB: RJ 125634 D)\r\n\r\nMarcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0020400-79.2003.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Ricardo Jorge de Azevedo Mendes Nogueira (OAB: RJ 167421 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1721461"
                            ],
                            "1721460": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 22/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0001625-64.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcio de Oliveira\r\n\r\nRéu: SCMM - Serviço de Limpeza e Conservação Ltda., Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m SCMM - Serviço de Limpeza e Conservação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Procedentes os pedidos. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1721460"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Cabo Frio": {
                    "1ª VT/Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1721392": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000815-25.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Pires de Souza Barreto [Adv. Mirian dos Santos Barros (OAB: RJ 79257 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Pires de Souza Barreto\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000847-30.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Joilson Santos de Oliveira [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: J. A. de Oliveira Instalações e Manutenção - ME, Réu: Construtora Volendam Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joilson Santos de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001674-12.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roberto de Oliveira [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: LRL Comércio Importação e Exportação Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Roberto de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça, em 5 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001038-80.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Amarilda Ribeiro [Adv. Patricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 - D)]\r\n\r\nRéu: Eleonora Ribeiro Gripp [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarilda Ribeiro \r\n\r\nExpedido alvará 1051/2014. \r\n\r\nProcesso: 0000442-62.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Angélica da Silva (Espólio de) representado por Vera Lúcia Batista da Silva [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Romulo Mello (Espólio de), Réu: RFG Participações Societárias S/A [Adv. Reginaldo Faria (OAB: RJ 90740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RFG Participações Societárias S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000947-82.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raymara Morada Melleu [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Wahoo Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raymara Morada Melleu\r\n\r\nComparecer à audiência adiada para o dia 17/11/2014 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000306-65.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Célio Cardoso [Adv. Jose Conceicao de Souza (OAB: RJ 72852 - D)]\r\n\r\nRéu: Reimsa Comercio e Serviços Ltda [Adv. Patrick de Souza Huwiller (OAB: RJ 147496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reimsa Comercio e Serviços Ltda, Aut Silvio Célio Cardoso \r\n\r\nDesignado dia 05/09, às 12h30, nesta vara, para anotação na CTPS da parte autora, devendo os advogados dar ciência a seus clientes, inclusive sobre aplicação de multa em caso de descumprimento. \r\n\r\nProcesso: 0001018-26.2010.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: C Fabio da Silva ME [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nCgto: Hellen Marques dos Santos [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Hellen Marques dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000575-41.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Povoas dos Santos [Adv. Lucia Carriço Mizrahi (OAB: RJ 81815 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Cabo Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Povoas dos Santos \r\n\r\nVista e manifestações ofício UNIMED. \r\n\r\nProcesso: 0001259-29.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Manfrenati Fleming de Almeida [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Previu Gestão de Recursos Humanos Ltda ME [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane Manfrenati Fleming de Almeida\r\n\r\nVisto que a petição de fls 29 veio desacompanhada da planilha de cálculos, deve o autor suprir tal omissão em CINCO dias. \r\n\r\nProcesso: 0000085-48.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Samuel da Silva Barbosa [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: M J Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel da Silva Barbosa\r\n\r\nInformar valor em execução. \r\n\r\nProcesso: 0000506-09.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Ferreira [Adv. Mariana da Silva Carvalho (OAB: RJ 153185 - D)]\r\n\r\nRéu: FVP Construções Ltda, Réu: Mauricio dos Santos Ramos, Réu: Aluisio Peres Barroso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei Ferreira \r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000513-64.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Anselmo dos Santos [Adv. Marcelo Ribeiro de Souza (OAB: RJ 104740 - D)]\r\n\r\nRéu: G. L. Monteiro Bijouterias ME [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G. L. Monteiro Bijouterias ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000008-05.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele da Silva Ramalho [Adv. Jaelma Tosta Cardoso (OAB: RJ 175322 - D)]\r\n\r\nRéu: A. P. Dias Fernandes ME - Lanchonete BDM [Adv. Tatiana Ribeiro Freire dos Santos (OAB: RJ 152113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. P. Dias Fernandes ME - Lanchonete BDM\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 48 horas, pena de execução, calculado sobre saldo de salário e gratificação natalina (fls. 22/23). \r\n\r\nProcesso: 0000598-50.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Muller de Jesus Carvalho [Adv. Patricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Catavento de Unamar Ltda ME [Adv. Flávia Matias Santos Telles da Silva (OAB: RJ 127121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Catavento de Unamar Ltda ME, Aut Muller de Jesus Carvalho\r\n\r\nAO AUTOR - comparecer a secretaria e retirar peças que foram desentranhadas do processo. \r\n\r\nAO RÉU - Manifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação conforme determinado anteriormente. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000105-44.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Januário de Souza [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: CF 01 Celulares Ltda. (OK Celular), Réu: Eder Maia Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Januário de Souza\r\n\r\nVista e manifestações - CCS. \r\n\r\nProcesso: 0000880-20.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Gomes Areas [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Lobo & Porto Conservadora Ltda-Me, Réu: Construtora e Incorporadora Mil de Tres Rios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Gomes Areas\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001389-82.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Reis Caldeira [Adv. Regina Celi Ramos Coelho (OAB: RJ 154444 - D)]\r\n\r\nRéu: Ventos Alísios Alimentos Ltda - EPP [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Reis Caldeira, Réu Ventos Alísios Alimentos Ltda - EPP\r\n\r\nComparecer à audiência adiada para o dia 26/11/2014 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, com depoimento pessoal, sob pena de confissão, e testemunhas independentes de intimação, sob pena de perda de prova.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001118-78.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cipriano Serqueira Lima [Adv. Lucila de Souza Cunha Duvaezem (OAB: RJ 97363 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cipriano Serqueira Lima \r\n\r\nTomar ciência da informação de fls 104 e observar que a perita aceitou receber parcelado, conforme fls 77, devendo requerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0000215-38.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Thomas Franco [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: ZHM - Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Thomas Franco\r\n\r\nPleito indeferido nos termos exarados à fl. 270 verso. \r\n\r\nProcesso: 0000579-44.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Maicon Marinho Pereira [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Café de Lapaix Comercio de Alimentos Ltda (Bob´s)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Marinho Pereira\r\n\r\nExpedido alvará 1040/2014 ao autor e 1041/2014 ao sindicato. \r\n\r\nProcesso: 0000604-57.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Almeida da Silva [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidraçaria Dape Ltda ME [Adv. Erika Alves da Silva (OAB: RJ 163458 - D)], Réu: Arildo Diniz Monteiro (sócio de Vidraçaria Dape Ltda. ME) [Adv. Eric de Lima Silva Borges (OAB: RJ 142382 - D)], Réu: Erenice Fernandes Godim (sócia de Vidraçaria Dape Ltda.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Almeida da Silva\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0000986-84.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Silva de Andrade [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratual Construções e Saneamento Ltda., Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar Silva de Andrade \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000442-33.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Moreira Guimarães [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria do Braga, Réu: José Renato Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Moreira Guimarães\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré ou comparecer qualquer dia de pauta de homologação de acordo em trinta dias sob pena de prosseguimento como determinado anteriormente. \r\n\r\nProcesso: 0001873-97.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalto de Oliveira Couto [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalto de Oliveira Couto, Réu Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria\r\n\r\nComparecer à audiência adiada para o dia 15/10/2014 às 11:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, com depoimento pessoal, sob pena de confissão, e testemunhas independentes de intimação, sob pena de perda de prova.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000290-43.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Pinheiro de Souza [Adv. Ana Caroline de Araújo Veiga (OAB: RJ 170973 - D)]\r\n\r\nRéu: Fixtel Equipamentos de Telefonia e Serviços Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pinheiro de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000542-17.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Nunes Petronilho [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Antunes e Medina Construtora Ltda ME (Grupo Marian) [Adv. Jorge Luiz dos Santos Cabral (OAB: RJ 154212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antunes e Medina Construtora Ltda ME (Grupo Marian)\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, sob pena de execução, regular cumprimento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001516-54.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Selma de Oliveira Ramos [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Ifornova Ambiental Ltda., Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma de Oliveira Ramos\r\n\r\nComparecer à audiência adiada para o dia 17/11/2014 às 10:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000126-78.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Costa da Silva [Adv. Leonardo de Oliveira (OAB: RJ 142016 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Super Bocão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Costa da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000122-12.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick Oliveira Faria [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Bom Supermercado Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrick Oliveira Faria\r\n\r\nRetirar alvará. \r\n\r\nId: 1721392"
                            ],
                            "1721393": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001061-55.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga Gomes [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Palmeiras Cabofriense Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gonzaga Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001822-57.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: José Maria Simão [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda. [Adv. Lourival Moura e Silva (OAB: DF 22820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Simão\r\n\r\nEsclarecer se o que pretende é a desconsideração da pessoa jurídica ou penhora nos rostos dos autos, a fim de se evitar excesso de penhora. E mais, o sócio Randolfo não figura no contrato social de fls 23, devendo comprovar sua condição de sócio. \r\n\r\nProcesso: 0069100-80.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Martins Mangia [Adv. Luis Fernando dos Anjos Cardoso (OAB: RJ 78210 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Martins Mangia, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nDesignado o início da perícia às 10h do dia 01/09/2014. \r\n\r\nProcesso: 0023500-95.1992.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO LUIZ NUNES TEIXEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COSTA DO SOL EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO LUIZ NUNES TEIXEIRA, Aut LUIZ MARIO PIRES\r\n\r\nConfirmar falecimento de seu cliente, devendo, sendo o caso, regularizar polo ativo. \r\n\r\nProcesso: 0075400-83.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA COUTINHO DOS SANTOS [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: NAHUM JR CONFECCOES LTDA (ABUTRE SPORT WEAR), Réu: Nahum Marinho dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA COUTINHO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0064200-93.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA CRISTINA DE OLIVEIRA [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA SANTA HELENA LTDA [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA SANTA HELENA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 157, verso. \r\n\r\nProcesso: 0054000-61.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SILVANI DE MEDEIROS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut JORGE SILVANI DE MEDEIROS\r\n\r\nVista às partes por dez dias sucessivos, permeados por igual período, pela ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0053000-26.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AMERICO SAMPAIO [Adv. Jose Augusto de Queiroz Pereira Filho (OAB: RJ 54509 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SALINAS PERYNAS [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AMERICO SAMPAIO\r\n\r\nInformar nomes e endedereços dos responsáveis legais da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000644-68.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldeck Castelo Branco de Oliveira Junior [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldeck Castelo Branco de Oliveira Junior\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8(oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0142300-96.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO FERREIRA DE SOUZA DIAS [Adv. Ana Valléria Torres Carino (OAB: RJ 144970 - D)]\r\n\r\nRéu: GUACAMOLE BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO FERREIRA DE SOUZA DIAS\r\n\r\nInformar o CPF do sócio indicado a fls 207. \r\n\r\nProcesso: 0000255-25.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elan Parente Machado [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Quinze de Maio Incorporação e Imobiliária Ltda [Adv. Thiago Nobrega Teles da Silva (OAB: RJ 152635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elan Parente Machado , Réu Quinze de Maio Incorporação e Imobiliária Ltda \r\n\r\nDesignado o início da perícia às 10h do dia 22/09 nesta vara, devendo-se dar ciência a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0001086-05.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Cruz Guerreiro [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: A C de Mendonça Junior Film - ME [Adv. Flora Faria Santos (OAB: RJ 150688 - D)], Réu: Sparrow Digital Design Comunicação Visual Ltda - ME [Adv. Flora Faria Santos (OAB: RJ 150688 - D)], Réu: Aluizio Chaves de Mendonça Junior, Réu: Aluizio Chaves de Mendonça, Réu: Erica Rodrigues dos Santos, Réu: Tatiana Guimarães da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Cruz Guerreiro\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0123900-97.2004.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: WESLEI PIRES HENRIQUES [Adv. Erica Ferreira dos Santos (OAB: RJ 161572 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO SALINEIRA LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WESLEI PIRES HENRIQUES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 313, verso e 318, verso. \r\n\r\nProcesso: 0148000-14.2007.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Renee Empreendimentos Alimenticios Ltda [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)]\r\n\r\nCgto: Ana Lúcia Ramos Gusmão (Espolio de Fabio Ramos Brito) [Adv. Patricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Renee Empreendimentos Alimenticios Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001889-51.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keirlane Gomes Jandre Moutinho [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)]\r\n\r\nRéu: M da Glória dos Santos Lobo - ME (Toca do Lobo Teen) [Adv. Geraldo Francisco de Carvalho Júnior (OAB: RJ 153177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keirlane Gomes Jandre Moutinho, Réu M da Glória dos Santos Lobo - ME (Toca do Lobo Teen)\r\n\r\nComparecer à audiência adiada para o dia 08/10/2014 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, com depoimento pessoal, sob pena de confissão, e testemunhas independentes de intimação, sob pena de perda de prova.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0024200-27.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DA COSTA [Adv. Jairo Gabriel (OAB: RJ 88910 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)], Réu: Tiago de Souza Brasil Pinheiro, Réu: Alcione de Oliveira Sampaio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO DA COSTA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0052500-47.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Pablo Ramon Silveiras das Neves [Adv. Rosana Lacerda da Silva (OAB: RJ 89751 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Leão Dourado Rio das Ostras Ltda A/C Victor Silva Couri [Adv. Victor Silva Couri (OAB: RJ 74258 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Sérgio Murilo Nogueira Junior (OAB: RJ 134668 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda. [Adv. Sérgio Murilo Nogueira Junior (OAB: RJ 134668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Ramon Silveiras das Neves, Réu Rápido Macaense Ltda.\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103300-16.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clério Silva [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Francis Pauly [Adv. Simone Pullig Lopes da Rosa Thebaldi (OAB: RJ 117578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clério Silva\r\n\r\nComprovar o valor recebido pelo alvará 0595/2014. \r\n\r\nProcesso: 0048000-79.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR ALVARES DO COUTO FILHO [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A, Aut OSMAR ALVARES DO COUTO FILHO\r\n\r\nDesignado o início da perícia às 10h do dia 01/09/2014. \r\n\r\nProcesso: 0002115-56.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana dos Santos Soares [Adv. Delma Cristina Silva de Padua (OAB: RJ 136542 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Casa da Sogra [Adv. Allan Vinicius Almeida Queiroz (OAB: RJ 116800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana dos Santos Soares\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001784-74.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Firmino dos Santos [Adv. Glauce Rodrigues Vieira (OAB: RJ 139153 - D)]\r\n\r\nRéu: Accacio Pastor Mesquita [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accacio Pastor Mesquita, Aut Genilson Firmino dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001815-94.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Lima da Rocha [Adv. João Evangelista Ayres dos Santos (OAB: RJ 156140 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Serviços Gerais Ltda, Aut Simone Lima da Rocha\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001527-83.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Sant´ana Salles [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A, Aut Simone Sant´ana Salles\r\n\r\nDesignado o início da perícia às 10h do dia 15/09 nesta vara, devendo-se dar ciência a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0001235-98.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Alves Moreira Carlos [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nRéu: Germed Farmaceutica Ltda [Adv. Patricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Alves Moreira Carlos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001023-77.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Breno Sobrinho Marques [Adv. Carlos Magno Soares de Carvalho (OAB: RJ 73969 - D)]\r\n\r\nRéu: Corpo e Alma Academia Ltda (Red Fit Center) [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Breno Sobrinho Marques\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000570-14.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Azevedo da Silva [Adv. George Carneiro Camargo (OAB: RJ 174117 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Alto Mar de São Pedro Ltda. [Adv. Raquel Campos (OAB: RJ 132149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Azevedo da Silva, Réu Posto Alto Mar de São Pedro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da antecipação da audiência nesta serventia como a seguir: 01/09/14, às 10h40. \r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, com depoimento pessoal, sob pena de confissão, e testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0040800-45.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saturnino Ribeiro Martins [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Larrema Construcoes e Empreendimentos Ltda., Réu: Gilson Cabral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saturnino Ribeiro Martins\r\n\r\nApresentar RGI atualizado. \r\n\r\nProcesso: 0076900-28.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Souza [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Proprietários do Loteamento Terrmar [Adv. Marcelo Jorge Vaz (OAB: RJ 87870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Souza \r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0000678-77.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Constantino dos Santos [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Alpha Ambiental e Serviços Ltda - ME [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Alpha Ambiental e Serviços Ltda - ME, Aut Fernanda Constantino dos Santos\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. devendo o autor tomar ciência de que seu requerimento de fls 189 foi indeferido ante os termos do acordo de fls 184. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001843-62.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Angélica Nery Gonçalves Lopes [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Miriam Angélica Nery Gonçalves Lopes\r\n\r\nTomar ciência da antecipação da audiência nesta serventia como a seguir: 15/09/14, às 10h40. \r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, com depoimento pessoal, sob pena de confissão, e testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nId: 1721393"
                            ],
                            "1721394": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001792-51.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Donaldi Laurindo da Silva [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa do Sol Construtora Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)], Réu: BTX - Empreendimentos Imobiliários SPE [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BTX - Empreendimentos Imobiliários SPE, Réu Costa do Sol Construtora Ltda. , Aut Donaldi Laurindo da Silva \r\n\r\nTomar ciência da antecipação da audiência nesta serventia como a seguir: 12/02/15, às 11h05. \r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, com depoimento pessoal, sob pena de confissão, e testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0086700-85.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanice da Silva Dias [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)]\r\n\r\nRéu: Osde Empreendimentos Turisticos Ltda (Pousada Casas Brancas) [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanice da Silva Dias\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas sob pena de execução, fixando-se o valor da condenação em R$ 3.435,98, equivalentes a 276.827,26 IDTRs, atualizados até agosto/14. \r\n\r\nProcesso: 0001917-53.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo dos Santos Andrade [Adv. Charles Machado dos Santos (OAB: RJ 115959 - D)]\r\n\r\nRéu: CFAL Comércio de Embalagens Ltda (Minas Rio) [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CFAL Comércio de Embalagens Ltda (Minas Rio), Aut Ricardo dos Santos Andrade\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO: PROCEDENTE EM PARTE, tornada sem efeito a publicação de fls 74 \r\n\r\nProcesso: 0001231-27.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Faria dos Santos [Adv. Nesir Isabel Suppo de Barros (OAB: RJ 77386 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Garagem Nautica Marina do Canal Palmer [Adv. Marcio Renato Marques Moura (OAB: RJ 112034 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Garagem Nautica Marina do Canal Palmer\r\n\r\nTomar ciência da antecipação da audiência nesta serventia como a seguir: 05/02/15, às 11h05. \r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, com depoimento pessoal, sob pena de confissão, e testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0192000-36.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle Galdino de Oliveira [Adv. Rodrigo da Fonseca Vianna de Mattos (OAB: RJ 93462 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Barros Spínola [Adv. Marcos Barros Espinola (OAB: RJ 81879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Galdino de Oliveira, Réu Marcos Barros Spínola\r\n\r\nDevida a multa, de acordo com despacho de fls 77, verso. \r\n\r\nProcesso: 0000945-49.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorgina de Sá Araujo [Adv. Adriel dos Santos Silva (OAB: RJ 103985 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Clean Comercio e Serviços Ltda. [Adv. Gustavo Alejandro Oviedo (OAB: RJ 166059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgina de Sá Araujo \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas sob pena de execução, fixando-se o valor da condenação em R$ 15.035,34, equivalentes a 1.207.213,73 IDTRs, atualizados até agosto/14. \r\n\r\nProcesso: 0171700-48.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozeas dos Santos Silva [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Radiodifusão Cabo Frio Ltda [Adv. Claudio Marcio de Brito Moreira (OAB: RJ 88980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreendimentos Radiodifusão Cabo Frio Ltda, Aut Ozeas dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência da antecipação da audiência nesta serventia como a seguir: 11/02/15, às 11h30. \r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, com depoimento pessoal, sob pena de confissão, e testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0072700-51.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOANA HELENA ALMEIDA [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nRéu: RS REPRESENTACOES DA REGIAO LTDA [Adv. Antonio Leonardo Starling Loureiro (OAB: RJ 462 - B)], Réu: Raul Rodrigues de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOANA HELENA ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000516-48.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Lima de Souza Motta [Adv. Flavio Marques de Souza (OAB: RJ 92657 - D)]\r\n\r\nRéu: GDC Apoio Administrativo Ltda. [Adv. Luciano Gubert de Oliveira (OAB: PR 18715 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Debora Lima de Souza Motta, Réu GDC Apoio Administrativo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da antecipação da audiência nesta serventia como a seguir: 26/02/15, às 11h30. \r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, com depoimento pessoal, sob pena de confissão, e testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000371-89.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamiris Ribeiro Soares [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson de Jesus - ME [Adv. Marcelo Godiano (OAB: RJ 128443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamiris Ribeiro Soares, Réu Wilson de Jesus - ME\r\n\r\nTomar ciência da antecipação da audiência nesta serventia como a seguir: 01/09/14, às 10h. \r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, com depoimento pessoal, sob pena de confissão, e testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000600-88.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizeia Barbosa da Silva [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Jordão Ramos Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeia Barbosa da Silva\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000521-70.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Gomes Pinto [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Chade 2004 Comércio e Serviços Ltda - EPP (Boi Bom) [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chade 2004 Comércio e Serviços Ltda - EPP (Boi Bom), Aut Sergio Luiz Gomes Pinto\r\n\r\nTomar ciência da antecipação da audiência nesta serventia como a seguir: 22/01/15, às 11h30. \r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, com depoimento pessoal, sob pena de confissão, e testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000506-72.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius dos Santos Pessanha [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius dos Santos Pessanha\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas sob pena de execução, fixando-se o valor da condenação em R$ 14.020,86, equivalentes a 1.125.759,36 IDTRs, atualizados até agosto/14. \r\n\r\nProcesso: 0001654-84.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Souza Francisco [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)], Réu: Gestal - Gestão Hospitalar [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro de Souza Francisco , Réu Clinica Santa Helena Ltda, Réu Gestal - Gestão Hospitalar \r\n\r\nDesignado dia 18/11/14 às 9:20 para oitiva da testemunha Luiz Carlos Amorim nos autos do processo 0011048-17.2014.5.01.0226 (PJ-e) que tramita na 6 VT de Nova Iguaçu. \r\n\r\nProcesso: 0001231-27.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Faria dos Santos [Adv. Nesir Isabel Suppo de Barros (OAB: RJ 77386 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Garagem Nautica Marina do Canal Palmer [Adv. Marcio Renato Marques Moura (OAB: RJ 112034 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Garagem Nautica Marina do Canal Palmer, Aut Renato Faria dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da antecipação da audiência nesta serventia como a seguir: 05/02/15, às 11h05. \r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, com depoimento pessoal, sob pena de confissão, e testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0046500-65.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Moreira [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Claudio de Oliveira Furtado [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Moreira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0196300-75.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina da Silva Graca [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de Santa Izabel de Cabo Frio [Adv. Carlos Magno Soares de Carvalho (OAB: RJ 73969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade de Santa Izabel de Cabo Frio\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação conforme determinado anteriormente. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085000-31.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEOMIN ANTONIO DE MARINS [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Luiz Carlos de Brito (OAB: RJ 114565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON P. DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0000988-49.2014.5.01.0431 - ET\r\n\r\nEgte: Luiza Ribeiro Fernandes Braga [Adv. Sabrina Fernandes Braga do Amaral (OAB: RJ 145693 - D)]\r\n\r\nEgdo: Pousada Solar do Peixe Vivo [Adv. Francisco Peixoto Lins Neto (OAB: RJ 81693 - D)], Egdo: Regina Lucia Magalhães Bastos Vieira [Adv. Lilian Guimaraes Maiques (OAB: RJ 127836 - D)], Egdo: Leonardo Massimiliano Brasil Ricci, Egdo: Maria Fernanda Gianelli\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Luiza Ribeiro Fernandes Braga, Egdo Pousada Solar do Peixe Vivo, Egdo Regina Lucia Magalhães Bastos Vieira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de terceiro foram julgados extintos sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000366-04.2013.5.01.0431 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados do Comércio de Cabo Frio, Arraial do Cabo, Armação dos Búzios, São Pedro da Aldeia, Iguaba Grande e Araruama [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A (Grupo Pão de Açucar) [Adv. Ednus Ascari Junior (OAB: SP 66402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados do Comércio de Cabo Frio, Arraial do Cabo, Armação dos Búzios, São Pedro da Aldeia, Iguaba Grande e Araruama\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas sob pena de execução, fixando-se o valor da condenação em R$ 48.779,97, equivalentes a 3.916.629,06 IDTRs, atualizados até agosto/14. \r\n\r\nProcesso: 0000743-72.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Paulino de Lima Neto [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Soter Sociedade Técnica de Engenharia SA [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Manoel Paulino de Lima Neto , Réu Soter Sociedade Técnica de Engenharia SA\r\n\r\nTomar ciência da antecipação da audiência nesta serventia como a seguir: 17/11/14, às 14h00. \r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, com depoimento pessoal, sob pena de confissão, e testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0058100-88.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Nascimento Teixeira [Adv. Sonia Regina Ferreira Severiano (OAB: RJ 79474 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Sacris Ltda [Adv. Ricardo Gomes de Carvalho (OAB: RJ 87562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreiteira Sacris Ltda, Aut Fabiana Nascimento Teixeira\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se em forma conclusiva em 15 dias, restando ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado nos termos da Resol Adm 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0129600-15.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria de Almeida Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A, Aut Sônia Maria de Almeida Silva\r\n\r\nTomar ciência da antecipação da audiência nesta serventia como a seguir: 04/02/15, às 11h30. \r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, com depoimento pessoal, sob pena de confissão, e testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nId: 1721394"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002022-93.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Luis dos Santos [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Serviços Gerais Ltda, Aut Magno Luis dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da antecipação da audiência nesta serventia como a seguir: 15/09/14, às 10h00. \r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, com depoimento pessoal, sob pena de confissão, e testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000989-68.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Listter Teixeira [Adv. Luis Jose Bragança da Silva (OAB: RJ 61036 - D)]\r\n\r\nRéu: RM Rodrigues Serviços Subaquáticos ME [Adv. Kelven Ambrogi Lima (OAB: RJ 156909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Listter Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas sob pena de execução, fixando-se o valor da condenação em R$ 715,18, equivalentes a 57.423,05 IDTRs, atualizados até agosto/14. \r\n\r\nProcesso: 0001110-33.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Castilho Batista [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: RDP de Buzios Restaurante Ltda ME - Clube la Plage [Adv. Jose Garios Simao (OAB: RJ 88168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Castilho Batista\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas sob pena de execução, fixando-se o valor da condenação em R$ 17.262,18, equivalentes a 1.386.010,61 IDTRs, atualizados até agosto/14. \r\n\r\nProcesso: 0117500-33.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Freitas Miranda [Adv. Simone Pullig Lopes da Rosa Thebaldi (OAB: RJ 117578 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Ind. Representacao Ltda. (Casa & Video) - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Freitas Miranda, Casa e Video Rio de Janeiro, Réu Mobilita Comercio Ind. Representacao Ltda. (Casa & Video) - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em dez dias, permeados por igual período, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000608-26.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio José Dias [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Eletrificações e Serviços Ltda. [Adv. Fabio Jorge Delatore Leite (OAB: ES 12131 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo César Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio José Dias, Réu Delta Eletrificações e Serviços Ltda., Réu Ampla Energia e Serviços S.A. \r\n\r\nTomar ciência da antecipação da audiência nesta serventia como a seguir: 17/11/14, às 14h40. \r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, com depoimento pessoal, sob pena de confissão, e testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A. Regularizar assistência no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000561-52.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amancio José Rodrigues [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Da Hora Industria de Pesca Ltda. [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amancio José Rodrigues, Réu Da Hora Industria de Pesca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da antecipação da audiência nesta serventia como a seguir: 15/09/14, às 10h10. \r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, com depoimento pessoal, sob pena de confissão, e testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0146100-93.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson de Souza Pessanha [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson de Souza Pessanha\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas sob pena de execução, fixando-se o valor da condenação em R$ 24.268,51, equivalentes a 1.948.561,09 IDTRs, atualizados até agosto/14. \r\n\r\nProcesso: 0001212-26.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Eugênio Araujo da Cruz [Adv. Aline de Oliveira Augusto (OAB: RJ 150705 - D)]\r\n\r\nRéu: Helimaq Comércio de Fer. e Equip. Ltda, Réu: Hydratech Comércio e Tecnologia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Eugênio Araujo da Cruz\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0122700-50.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Lourenco Guerreiro [Adv. Paulo Roberto Rodrigues da Silva (OAB: RJ 49132 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria das Gracas Correa Estevao Miranda de Carvalho [Adv. Veronica Abreu de Carvalho (OAB: RJ 104968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Lourenco Guerreiro\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001713-77.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Dalva dos Santos Lopes [Adv. Renata de Britto Barboza (OAB: RJ 142149 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelson Madureira de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva dos Santos Lopes \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001795-06.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcísio Victor de Oliveira Lopes [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Diego Fernando de Franca Dias (OAB: RJ 151250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut Tarcísio Victor de Oliveira Lopes \r\n\r\nDesignado dia 8/9/14 às 11:00 para anotação da baixa na CTPS do autor, com data de 20/12/13, na secretaria da 1 VT, sob pena de multa diária de R$ 50,00, e expedido ao autor novo ofício para habilitação ao seguro desemprego, constando a data da rescição acima, devendo ainda tomar ciência do despacho de fls 69. \r\n\r\nProcesso: 0000743-72.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Paulino de Lima Neto [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Soter Sociedade Técnica de Engenharia SA [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Manoel Paulino de Lima Neto , Réu Soter Sociedade Técnica de Engenharia SA\r\n\r\nTomar ciência da antecipação da audiência nesta serventia como a seguir: 17/11/14, às 14h. \r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, com depoimento pessoal, sob pena de confissão, e testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nId: 1721395"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0219000-45.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Santos Docio [Adv. Leonardo Jose de Souza Elias (OAB: RJ 100233 - D)]\r\n\r\nRéu: N Xavier Assessoramento, Réu: Bricks Construtora Ltda, Réu: Ivan Santos Gonçalves, Réu: Sebastião Sérgio Areias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Santos Docio\r\n\r\nApresentar os atos constitutivos da empresa de fls 202. \r\n\r\nProcesso: 0002152-83.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora de Souza Oliveira [Adv. Diego Alves do Amaral (OAB: RJ 162795 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrade e Azevedo Produções Artísticas Ltda [Adv. Carlos Andre Coutinho Teles (OAB: RJ 140698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andrade e Azevedo Produções Artísticas Ltda, Aut Débora de Souza Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da antecipação da audiência nesta serventia como a seguir: 01/09/14, às 10h30. \r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, com depoimento pessoal, sob pena de confissão, e testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001605-77.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Santos Rosa [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nRéu: Refinaria Nacional - Sal Cisne S.A [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Santos Rosa, Réu Refinaria Nacional - Sal Cisne S.A\r\n\r\nTomar ciência da antecipação da audiência nesta serventia como a seguir: 01/09/14, às 10h20. \r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, com depoimento pessoal, sob pena de confissão, e testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nId: 1721396"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000517-33.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Estevão Robaina [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Eletrificações e Serviços Ltda [Adv. Fabio Jorge Delatore Leite (OAB: ES 12131 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. (AMPLA) [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A. (AMPLA), Réu Delta Eletrificações e Serviços Ltda, Aut Guilherme Estevão Robaina\r\n\r\nTomar ciência da antecipação da audiência nesta serventia como a seguir: 12/02/15, às 11h30. \r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, com depoimento pessoal, sob pena de confissão, e testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000553-75.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Ramos Tolino [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Arrais Almeida Utilidades Domesticas Ltda. [Adv. Marcelo Antonio Pinto dos Santos (OAB: RJ 168779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arrais Almeida Utilidades Domesticas Ltda., Aut Ramon Ramos Tolino\r\n\r\nTomar ciência da antecipação da audiência nesta serventia como a seguir: 21/01/15, às 11h05. \r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, com depoimento pessoal, sob pena de confissão, e testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000531-17.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matheus de Souza Rosa [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson Alves Pimenta Neto [Adv. Marcos Ely Campos Vianna (OAB: RJ 172393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edson Alves Pimenta Neto, Aut Matheus de Souza Rosa\r\n\r\nTomar ciência da antecipação da audiência nesta serventia como a seguir: 28/01/15, às 11h05. \r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, com depoimento pessoal, sob pena de confissão, e testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0158900-22.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Brito de Lemos Pinto [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Marilda Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 75004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Cristiane Brito de Lemos Pinto \r\n\r\nTomar ciência da antecipação da audiência nesta serventia como a seguir: 29/01/15, às 11h30. \r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, com depoimento pessoal, sob pena de confissão, e testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nId: 1721397"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000371-89.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamiris Ribeiro Soares [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson de Jesus - ME [Adv. Marcelo Godiano (OAB: RJ 128443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamiris Ribeiro Soares, Réu Wilson de Jesus - ME\r\n\r\nFica ciente da nova data de audiência (01/09/2014, às 10h) (nesta serventia), com depoimento pessoal, sob pena de confissão, e testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, devendo o(a) advogado(a) dar ciência a seu(ua) cliente nos termos da Recomendação 1/2011 desta Corregedoria. \r\n\r\nProcesso: 0000589-20.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Costa Leite [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: MHE Empreendimentos Hoteleiros - Ltda. [Adv. Juan Ignacio Campos Lopez (OAB: RJ 104816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Costa Leite, Réu MHE Empreendimentos Hoteleiros - Ltda.\r\n\r\nFica ciente da nova data de audiência (01/09/2014, às 10h10) (nesta serventia), com depoimento pessoal, sob pena de confissão, e testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, devendo o(a) advogado(a) dar ciência a seu(ua) cliente nos termos da Recomendação 1/2011 desta Corregedoria \r\n\r\nId: 1721398"
                            ],
                            "1721466": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000727-84.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delzimar de Jesus Ferreira [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Serviços de Cabo Frio - Comsercaf [Adv. Rafaela Monica Conceição dos Santos (OAB: RJ 159035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delzimar de Jesus Ferreira\r\n\r\nVista e manifestações - documentos da ré - fls. 52/61. \r\n\r\nId: 1721466"
                            ],
                            "1721391": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/08/2014\r\n\r\n0086900-92.2006.5.01.0431 RTSum\r\n\r\nExequente: Ricardo Augusto de Rezende\r\n\r\nExecutado: Guacamole Bar e Restaurante Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica citado João Roberto de Godoy Davies, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 48.189,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Vieira Bastos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 48.189,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Linhares, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 48.189,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPelo presente fica citado Patrícia Jaguaribe Ferrari, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 48.189,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Eduardo de Godoy Davies, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 48.189,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nPelo presente fica citado Rogério Marco Mansano André, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 48.189,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001467-47.2011.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lindaci de Jesus Alves\r\n\r\nExecutado: Efficient Way Ensino de Idiomas Ltda - EPP,Multi Brasil Franqueadora e Participações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Simone Vianna de Azevedo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.996,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de responder com seus bens particulares.\r\n\r\nPelo presente fica citado Flávio Vianna de Azevedo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.996,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de responder com seus bens particulares.\r\n\r\n0001466-62.2011.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adna Thayse Silva dos Santos \r\n\r\nExecutado: Efficient Way Ensino de Idiomas Ltda - EPP ,Multi Brasil Franqueadora e Participações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Efficient Way Ensino de Idiomas Ltda - EPP , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.622,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0070800-62.2006.5.01.0431 RTSum\r\n\r\nExequente: Marcelo Ribeiro Carvalho\r\n\r\nExecutado: Mapa Construcoes Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Mapa Construcoes Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.933,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0221800-80.2004.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANA AUGUSTA MOURA DE BRITO\r\n\r\nExecutado: Centro de Estetica e Beleza Dona Ltda - Danniele de Oliveira Lobo\r\n\r\nPelo presente fica citado Centro de Estetica e Beleza Dona Ltda - Danniele de Oliveira Lobo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.952,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1721391"
                            ]
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                    },
                    "2ª VT/Cabo Frio": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0099200-78.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DA SILVA SANTOS [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: INEPAR - FEM EQUIMPAMENTOS E MONTAGENS S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Cesar Romeu Fiedler [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Marco Antonio Bernardi [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE DA SILVA SANTOS, Réu INEPAR - FEM EQUIMPAMENTOS E MONTAGENS S/A\r\n\r\nTomar ciência dos despachos de fls. 229 e 234.\r\n\r\nO réu deverá comprovar o recolhimento previdenciário no importe de R$ 11.432,47, através de guia GPS, em 15 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nO autor para ciência de que foi indeferido o pedido de atualização dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0000139-16.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Silva [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Opala Ltda - Viação Aldeense, Réu: Carlos Eduardo Teixeira de Oliveira, Réu: Jorge Teixeira de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio da Silva \r\n\r\nPromover meios de prosseguimento, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000089-87.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Marinho de Barros [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto [Adv. Mônica Bonioli Paiva Gonçalves (OAB: RJ 178786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Marinho de Barros\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0001342-08.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamis Salleh Acacio de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Hamis Salleh Acacio de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 468, que indeferiu, por ora, o requerimento formulado pelo autor de declarar a preclusão de todos os documentos juntados pela ré, à exce~ção daqueles relacionados a fls. 375. \r\n\r\nProcesso: 0000547-65.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Ian da Cruz Santos [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria, Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ian da Cruz Santos\r\n\r\nFornecer o endereço atual do 1º réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000259-25.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Sharlaine Santos Areas [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: B S Oliveira Padaria e Lanchonete ME, Réu: Bianca da Silva Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sharlaine Santos Areas\r\n\r\nO AUTOR DEVERÁ COMPARECER À DIVAP/CABO FRIO, ÀS QUINTAS-FEIRAS, ENTRE 11:30 ÀS 12:30 HORAS, PARA AGENDAR DILIGÊNCIA COM O SR. OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0000116-65.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jociara Adriana Gomes [Adv. Rosangela dos Santos Zottl (OAB: RJ 151687 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jociara Adriana Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 24/09/2014, às 14:00 horas, para regularização da CTPS da Autora, a qual deverá ser apresentada pela mesma, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo o patrono dar ciência a parte de que deverá comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data. \r\n\r\nProcesso: 0001577-72.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila Pereira da Costa [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)]\r\n\r\nRéu: Point do Acaí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Pereira da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 24/09/2014, às 10:00 horas, para regularização da CTPS da Autora, a qual deverá ser apresentada pela mesma, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo o patrono dar ciência a parte de que deverá comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nApós, apresentar o autor liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos líquidos mês a mês, com a dedução do INSS (parte empregado), observando a variação salarial e indicando as verbas tributáveis (IR), se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000572-15.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia de Oliveira Fontes Moreira [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Infantil Canto do Portinho Ltda. [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia de Oliveira Fontes Moreira\r\n\r\nDiga a autora se recebeu o acordo em sua integralidade, valendo o silêncio como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0001281-50.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio da Gama Ribeiro [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: J C Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio da Gama Ribeiro \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/10/2014 às 15:45 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0149000-46.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Nascimento [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Conrado Silveira [Adv. Roseli Brasiliense Caetano (OAB: RJ 134300 - D)], Réu: Arildo da Silveira Pereira, Réu: Deivison da Silveira Pereira [Adv. Roseli Brasiliense Caetano (OAB: RJ 134300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Conrado Silveira, Réu Deivison da Silveira Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 266, devendo o réu dizer sobre a possibilidade de acordo, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000998-61.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Freitas Gomes [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Planim Planejamento Imobiliário Ltda [Adv. Geraldo Afonso de Castro (OAB: RJ 455 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Freitas Gomes\r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095900-11.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DE SOUZA E SILVA [Adv. Francisco Miguel Ribeiro (OAB: RJ 60619 - D)]\r\n\r\nRéu: LPJ & EHP CONSTRUCOES LTDA, Réu: Luiz Gonzaga Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DE SOUZA E SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 147/148 que declarou a prescrição intercorrente do crédito trabalhista e por conseguinte, a extinção do processo com resolução do mérito, com base no artigo 269, inciso IV do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000158-80.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Naiane dos Santos Paixão [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Bala dos Lagos Comercio de Docas Ltda. - ME [Adv. Ricardo Braga de Oliveira (OAB: RJ 83134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Bala dos Lagos Comercio de Docas Ltda. - ME\r\n\r\nO réu deverá comprovar o recolhimento previdenciário no importe de R$ 200,00, através de guia GPS no código 2909, em 15 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0001288-45.2013.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Konatsu e Carrião Vidros e Alumínio Ltda. ME [Adv. Sonia Konatsu Rodrigues (OAB: RJ 109032 - D)]\r\n\r\nRqdo: Wellington Vicente da Rocha \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Konatsu e Carrião Vidros e Alumínio Ltda. ME\r\n\r\nPagar custas de R$ 41,86 através de guia GRU Judicial cód. 18.740-2, devendo comprovar os recolhimentos na secretaria da Vara, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000187-33.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Lins de Miranda [Adv. Duylio Jose Pereira Portella (OAB: RJ 60700 - D)]\r\n\r\nRéu: Friburgo Transporte e Logística Ltda - Time Express [Adv. Edmar Machado (OAB: RJ 147280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Friburgo Transporte e Logística Ltda - Time Express, Aut Rachel Lins de Miranda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 151, que DEU PROVIMENTO aos Embargos de Declaração para sanar a omissão e julgar procedente o pedido de 13º salário proporcional. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004200-85.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Batista de Jesus [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Evanedim Mercearia e Materiais de Construção Ltda-ME [Adv. Marcelo de Sousa Damascena (OAB: RJ 101162 - D)], Réu: Evanildo Rosa de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Batista de Jesus\r\n\r\nVenha o autor com a comprovação dos valores dos saques efetuados pelos alvarás de fls. 130 e 204, com as respectivas datas dos saques. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000539-88.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Eva Bernardo Rufato [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Surf\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva Bernardo Rufato\r\n\r\nFornecer o endereço atual do réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001338-68.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Thomaz de Melo [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Thomaz de Melo\r\n\r\nTomar ciência das decisões de fls. 148, que acolheu em parte e suprindo a omissão, apreciou a matéria referente ao pagamento de reflexos de “PLR” para determinar a dedução dos valores pagos a idêntico título daqueles objeto da condenação; e a de fls. 151, que rejeitou os Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001343-90.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner de Siqueira Santos [Adv. Isabel Maria Pasquali de Oliveira (OAB: RJ 167609 - D)]\r\n\r\nRéu: Husky - Assessoria de Segurança e Serviço de Vigilância Ltda, Réu: Condomínio Pedra Preta (Camupirim)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner de Siqueira Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000053-06.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro de Mello Bastos Leal [Adv. Ana Claudia de Araujo Barros (OAB: RJ 97339 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025000-03.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Paulo dos Santos Barbosa [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Larrema Construções e Empreendimentos Ltda (Filial) [Adv. Juliana de Oliveira Cavalcanti (OAB: RJ 156093 - D)], Réu: Residence Lord Incorporação Ltda, Réu: Gilson Cabral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo dos Santos Barbosa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 155, devendo o autor dizer sobre a intenção da 1ª Ré de promover a conciliação do crédito exequendo e em caso de interesse na formulação do acordo deverá entrar em contato com a advogada que consta da procuração de fls. 154. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000569-60.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Silva Vaz [Adv. Marcio Jeronimo da Silva (OAB: RJ 164198 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Ostra do Saber S/C Ltda. [Adv. Marcelo Ayres (OAB: RJ 150816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Silva Vaz \r\n\r\nInformar quais parcelas do acordo foram recebidas e suas datas, valendo o silêncio como anuência de quitação integral. \r\n\r\nProcesso: 0054700-24.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeronimo Marins [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Green Village [Adv. Sandrigo Alves de Brito Gomes (OAB: RJ 131300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeronimo Marins\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 86, devendo a patrona do autor se manifestar expressamente, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000367-54.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elane Maxiqueira [Adv. Helene Peixoto Gabrielli (OAB: RJ 156901 - D)]\r\n\r\nRéu: Attuare Produções Eventos e Serviços Ltda., Réu: Fundação de Rio das Ostras de Cultura [Adv. Ronald Farias da Rocha (OAB: RJ 85073 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elane Maxiqueira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 255, que indeferiu a expedição de ofício para habilitação ao seguro-desemprego e de que foi designado o dia 15/09/2014, às 11:00 horas, para regularização da CTPS da Autora pela secretaria da Vara, a qual deverá ser apresentada pela mesma, devendo o patrono dar ciência a parte de que deverá comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data. \r\n\r\nProcesso: 0000945-12.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz Cardoso [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Foco Locadora de Veiculos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Luiz Cardoso\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo a parte autora fornecer o endereço atual do réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000530-32.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Dores Castro de Souza [Adv. Marcos Ely Campos Vianna (OAB: RJ 172393 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty com Serviços Ltda. (Infornova Ambiental Ltda.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores Castro de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 24/09/2014, às 11:00 horas, para regularização da CTPS da Autora, a qual deverá ser apresentada pela mesma, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo os respectivos patronos dar ciência as partes de que deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nFICA CIENTE A RÉ DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO IMPORTARÁ NA APLICAÇÃO DE MULTA NO VALOR DE R$ 1.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000919-14.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucimara de Oliveira Santos [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Picanha do Norte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimara de Oliveira Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo a parte autora fornecer o endereço atual do réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1721064"
                            ],
                            "1721065": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001814-43.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joacir Souza da Silva [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Rômulo de Mello ( espólio de ) na pessoa da inventariante Vera Lúcia Fernandes Mello, Réu: RFG Participações Societárias S.A [Adv. Reginaldo Faria (OAB: RJ 90740 - D)], Réu: José Américo Lopes Fonseca [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joacir Souza da Silva, Réu José Américo Lopes Fonseca, Réu RFG Participações Societárias S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 164/164-verso, que acolheu em parte os Embargos de Declaração e sanando a omissão aplicar efeito modificativo ao julgado rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva do 3º réu e no mérito julgar improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0031900-69.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO ALMEIDA DE SOUZA [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente Nogueira de Souza, Réu: Ramon Dias Gidalte [Adv. Ricardo Dias Gidalte (OAB: RJ 53731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO ALMEIDA DE SOUZA\r\n\r\nTer vista do ofício e documentos de fls. 286/288. \r\n\r\nProcesso: 0001867-87.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronisson Silva Vieira [Adv. Charles Machado dos Santos (OAB: RJ 115959 - D)]\r\n\r\nRéu: Realize Imóveis Construções e Reforma\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronisson Silva Vieira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 24/09/2014, às 15:00 horas, para regularização da CTPS do Autor, a qual deverá ser apresentada pelo mesmo, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo o patrono dar ciência a parte de que deverá comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nApós, apresentar o autor liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos líquidos mês a mês, com a dedução do INSS (parte empregado), observando a variação salarial e indicando as verbas tributáveis (IR), se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001554-29.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Eilson Moreira dos Santos [Adv. Noe Ferreira (OAB: RJ 81651 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio dos Pássaros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eilson Moreira dos Santos\r\n\r\nTer vista do processo, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002184-85.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Jociléia Rego e Silva [Adv. Amanda Neves Cavalcante (OAB: RJ 177023 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecatur Empresa Cabista de Desenvolvimento Urbano e Turismo [Adv. Lilian Guimaraes Maiques (OAB: RJ 127836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecatur Empresa Cabista de Desenvolvimento Urbano e Turismo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/09/2014 às 09:50 horas, nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0002005-54.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Alves da Silva [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Santa Helena Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001882-90.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Motta Pacheco [Adv. Gisele Moreira Campos Pacheco (OAB: RJ 141329 - D)]\r\n\r\nRéu: MHE Empreendimentos Hoteleiros Ltda [Adv. Juan Ignacio Campos Lopez (OAB: RJ 104816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Motta Pacheco \r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000381-67.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Edwaldo Lopes [Adv. Fernando Henrique Miranda da Cunha (OAB: RJ 176705 - D)]\r\n\r\nRéu: Vintage Music\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edwaldo Lopes\r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001565-63.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luis Alves Conceição [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: N.B. de Lorena Maia Móves ME (Ione Móveis) [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)], Réu: Natália Bitencourt de Lorena Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Réu N.B. de Lorena Maia Móves ME (Ione Móveis), Aut Sergio Luis Alves Conceição\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão a ser realizado na 1ªVT/Araruama no dia 26/09/2014, às 10:03. E caso haja necessidade, uma nova praça ocorrerá no mesmo dia às 12:03. \r\n\r\nProcesso: 0000585-82.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Feijo Batista [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilson Carlos Elias Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Feijo Batista\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001744-89.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Lenilda dos Reis Flora [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Rio 2009 de Alimentos Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilda dos Reis Flora \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 85/86-verso, que julgou procedentes em parte os pedidos condenando a reclamada no pagamento das parcelas deferidas, na forma da fundamentação. Custas pela reclamada no valor de R$ 70,00, calculadas sobre o valor de R$ 3.500,00, arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001520-25.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Andrade Fernandes [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Helder da Silva [Adv. Ricardo Brandao Marques (OAB: RJ 95113 - D)], Réu: Vila Velha Participações S/S Ltda [Adv. Patrick de Souza Huwiller (OAB: RJ 147496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Andrade Fernandes\r\n\r\nDiga o exequente sobre o bem oferecido para garantia do juízo, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001653-96.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Pinho Machado [Adv. Marcio de Azevedo Fernandes (OAB: RJ 126059 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Pinho Machado \r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002040-14.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Suzart Vaz [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Pimentel Martins Hotéis e Pousada Ltda [Adv. José Luiz Rodrigues Rubbo (OAB: RJ 114830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Suzart Vaz, Réu Pimentel Martins Hotéis e Pousada Ltda\r\n\r\nTer vista do ofício e documentos de fls. 54/83. \r\n\r\nProcesso: 0000239-68.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline dos Santos Capre [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagner Albuquerque Lima (Casa do Frango)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline dos Santos Capre \r\n\r\nManifestar-se sobre a exceção de pré-executividade, no prazo de 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0001772-91.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Augusto Lima [Adv. George Carneiro Camargo (OAB: RJ 174117 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Alto Mar de São Pedro da Aldeia Ltda [Adv. Raquel Campos (OAB: RJ 132149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Alto Mar de São Pedro da Aldeia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001142-69.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Freire da Silva [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Recursos Humanos e Exp. de Estacionamentos LTda [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: DLP Security Segurança e Vigilância LTda [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DLP Recursos Humanos e Exp. de Estacionamentos LTda, Réu DLP Security Segurança e Vigilância LTda, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 48 horas, iniciando-se o prazo pelo 1º e 2º réus. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001515-03.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Ferreira Batista [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Bigás Rio das Ostras Centro Automotivo LTda [Adv. Ricardo Braga de Oliveira (OAB: RJ 83134 - D)], Réu: Yolanda Campos de Souza [Adv. José Luiz Rodrigues Rubbo (OAB: RJ 114830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bigás Rio das Ostras Centro Automotivo LTda, Aut Gilson Ferreira Batista, Réu Yolanda Campos de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 90, que manteve na íntegra a decisão proferida às fls. 67 e indeferiu o requerimento de fls. 76/79, mantendo o bloqueio realizado na conta da sócia gerente Yolanda Campos de Souza. \r\n\r\nProcesso: 0000506-98.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mylena Rodrigues Lessa [Adv. Flavio Marques de Souza (OAB: RJ 92657 - D)]\r\n\r\nRéu: MCGK Apoio Administrativo Ltda., Réu: Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mylena Rodrigues Lessa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 242, devendo a parte autora apresentar pedidos líquidos e inseridos no libelo, com os totais de cada um, o que não se mostra possível de ser suprido por mera planilha, no prazo de 10 dias, com cópia para a ré, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000270-83.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Vicente Genuíno [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora M Alves Ltda [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Cabo Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora M Alves Ltda, Aut Edson Vicente Genuíno\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 08 (oito) dias sucessivos, permeados por 48 horas, iniciando-se o prazo pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000351-32.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvanir José Lima\r\n\r\nRéu: Vilaça Divulgações Ltda. - ME [Adv. Erika Alves da Silva (OAB: RJ 163458 - D)], Réu: Servel Veículos Peças e Serviços Ltda. [Adv. Daniela Emiliano Papaleo (OAB: RJ 91383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servel Veículos Peças e Serviços Ltda., Réu Vilaça Divulgações Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 896/899-verso, que rejeitou a preliminar de ilegitimidade passiva, extinguiu com resolução de mérito as pretensões não referentes ao FGTS anteriores a 07/03/08 e julgou procedentes em parte os pedidos para reconhecer o vínculo de emprego entre o reclamante e a 2º reclamada condenando-a no pagamento das parcelas deferidas, na forma da fundamentação. Custas pela 2ª reclamada no valor de R$ 1.200,00, calculadas sobre o valor de R$ 60.000,00, arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000829-06.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Tadeu Custódio Lima [Adv. MICHELLE CUSTÓDIO LIMA (OAB: RJ 136073 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração em Geral Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Tadeu Custódio Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 31, devendo a parte autora apresentar a liquidação de todos os pedidos, comprovando que a soma ultrapassa o limite previsto em lei para o procedimento sumaríssimo, nos termos do art. 852-A da CLT. Prazo 10 dias, com cópia para a ré, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000979-21.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rodriguez Martinez [Adv. Vanessa Andrade Rodrigues Palmeira (OAB: RJ 166038 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvi Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda [Adv. Jarinho Wenderroschi (OAB: RJ 159453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rodriguez Martinez\r\n\r\nInforme o autor se recebeu a guia do seguro-desemprego, conforme determinado às fls. 76 e com certidão às fls. 77-v (positiva). \r\n\r\nProcesso: 0000503-80.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Lessa de Carvalho [Adv. Gisele Silveira Paulo de Souza (OAB: RJ 89408 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidromar de Rio das Ostras Comércio de Vidros e Alumínios Ltda. - ME [Adv. Ellen Tatagiba Borges (OAB: RJ 71775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vidromar de Rio das Ostras Comércio de Vidros e Alumínios Ltda. - ME \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 36, devendo o réu comprovar o recolhimento previdenciário no importe de R$ 2.400,00, através de guia GPS, no código 2909, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001999-47.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Vargas de Oliveira [Adv. Raquel Ferreira Loyola (OAB: RJ 109807 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Santa Helena Ltda, Aut Maria Aparecida Vargas de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 244/248, que extinguiu sem resolução de mérito o pedido de recolhimentos previdenciários devidos durante o contrato de trabalho, extinguiu com resolução de mérito as pretensões não referentes ao FGTS anteriores a 26/11/08 e julgou procedentes em parte os pedidos, condenando a reclamada nas obrigações de pagar deferidas, na forma da fundamentação. Custas pela reclamada no valor de R$ 700,00 (setecentos reais), calculadas sobre o valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000482-41.2012.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Padaria Pão de Mel Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043200-58.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Luna [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Luna\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos da reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000828-21.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademir Gomes Junior [Adv. MICHELLE CUSTÓDIO LIMA (OAB: RJ 136073 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração em Geral Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Gomes Junior\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 19, devendo a parte autora apresentar a liquidação de todos os pedidos, comprovando que a soma ultrapassa o limite previsto em lei para o procedimento sumaríssimo, nos termos do art. 852-A da CLT. Prazo 10 dias, com cópia para a ré, sob pena de extinção.\r\n\r\nId: 1721065"
                            ],
                            "1721062": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/08/2014\r\n\r\n0002022-08.2011.5.01.0482 RTSum\r\n\r\nExequente: Amanda Ferreira da Silva\r\n\r\nExecutado: LWB de Macaé Comércio e Serviços Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica citado LWB de Macaé Comércio e Serviços Ltda ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.285,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0034200-34.2009.5.01.0432 RTOrd\r\n\r\nExequente: Evanice da Silva Dias \r\n\r\nExecutado: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos ,Municipio de Armação de Búzios\r\n\r\nPelo presente fica citado Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos, CNPJ 05.860.878/0001-10, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.058,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000841-25.2011.5.01.0432 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudia Fabiana Augusta Magalhães \r\n\r\nExecutado: Neire Cassia Pepes Gomes,Empresa Pesqueira de Barra de São João Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citada Neire Cassia Pepes Gomes, CPF 718.154.732-15, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.965,50, além de acréscimos devidos,sob pena de execução.\r\n\r\n0287100-10.2009.5.01.0432 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco Assis de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Cidney Machado dos Santos,Ambien Indústria Com. e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Cidney Machado dos Santos, CPF 912.502.187-72, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 150,00, além de acréscimos devidos, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1721062"
                            ],
                            "1721063": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0002022-08.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: LWB de Macaé Comércio e Serviços Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m LWB de Macaé Comércio e Serviços Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito judicial de fls. 86. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099200-78.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DA SILVA SANTOS\r\n\r\nRéu: INEPAR - FEM EQUIMPAMENTOS E MONTAGENS S/A, Cesar Romeu Fiedler, Marco Antonio Bernardi\r\n\r\nPelo presente fica m Cesar Romeu Fiedler, Marco Antonio Bernardi, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos despachos de fls. 229 e 234..\r\n\r\nO réu deverá comprovar o recolhimento previdenciário no importe de R$ 11.432,47, através de guia GPS, em 15 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nO autor para ciência de que foi indeferido o pedido de atualização dos cálculos.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1721063"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1721053": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000913-03.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Huggo [Adv. Wahib Ibrahim Khenaifes (OAB: RJ 130469 - D)]\r\n\r\nRéu: H. T. A. Marmoraria e Decoração Ltda [Adv. Leonardo Barbosa Ventura (OAB: RJ 158446 - D)], Réu: Ricardo Mesquita Azevedo Júnior [Adv. Leonardo Barbosa Ventura (OAB: RJ 158446 - D)], Réu: Heloisa Teixeira de Azevedo Mesquita [Adv. Leonardo Barbosa Ventura (OAB: RJ 158446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Huggo\r\n\r\nManifeste-se o reclamante acerca da petição de folhas 117. \r\n\r\nProcesso: 0000279-70.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erikson Fabiano dos Santos [Adv. Jefferson Correia de Lima (OAB: RJ 144977 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Vantroba Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erikson Fabiano dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da ata de audiência de folhas 176. \r\n\r\nProcesso: 0000306-87.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Gomes Pessanha [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavitec R. N. Pavimentadora e Construtora Ltda [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Gomes Pessanha\r\n\r\nFica intimada a parte autora para se manifestar, fundamentalmente, quanto à impugnação apresentada pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001338-98.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genildo Paulo Faria [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)]\r\n\r\nRéu: Newfert Comercial Ltda, Réu: Frigorífico Industrial de Campos S/A - FRICAMPOS [Adv. Antonio Eduardo Silveira de Miranda (OAB: RJ 105067 - D)], Réu: Reinorte Alimentos Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genildo Paulo Faria\r\n\r\nFica intimado o autor para informar ao Juízo quantas parcelas do acordo foram recebidas. \r\n\r\nProcesso: 0000369-78.2014.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Vicente Marques [Adv. Walmir Ramos Brum (OAB: RJ 76442 - D)]\r\n\r\nRéu: Dlmx Dist. Serv. e Com. Mat. Odonto Médico Hospit. Ltda EPP [Adv. Eurides de Souza Moreira (OAB: RJ 186043 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dlmx Dist. Serv. e Com. Mat. Odonto Médico Hospit. Ltda EPP\r\n\r\nTomar ciência da interposição de Recurso Ordinário pela parte adversa, para, se quiser, contrarrazoar no prazo legal.\r\n\r\nProcesso: 0002506-67.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Alves Ribeiro dos Santos [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Noedima S. Lisboa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Alves Ribeiro dos Santos\r\n\r\nVista às partes dos cálculos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000829-65.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Bernar [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Óleo & Gás S/A, Réu: Petrobras - Petróleo Brasileiro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Bernar\r\n\r\nFica intimada a parte autora para manifestar-se quanto aos Embargos Declaratórios opostos pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0002735-27.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Eline Terra Tavares [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Clean Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eline Terra Tavares\r\n\r\nFicam cientes as partes da atualização dos cálculos pela contadoria judicial, por 5 dias sucessivos, permeados por 3 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002384-88.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Machado da Silva [Adv. Roberta dos Santos Pinheiro Rosa Viana (OAB: RJ 136934 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel´s Segurança e Vigilança Ltda [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel´s Segurança e Vigilança Ltda, Aut Cristiano Machado da Silva\r\n\r\nVista às partes dos cálculos por 5 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0000940-88.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto do Carmo Saturnino [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Cia. Açucareira Usina Barcelos em Recuperação Judicial, Réu: Othon Empreendimento Hoteleiros S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Savoy Othon Travel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto do Carmo Saturnino\r\n\r\nFica ciente a parte autora da existência de crédito no Banco do Brasil em seu favor conforme folhas 359/360. \r\n\r\nProcesso: 0000798-84.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Andrade da Silva Junior [Adv. Mayra dos Santos Pessanha (OAB: RJ 126159 - D)]\r\n\r\nRéu: GTS Cassaro Alimentos - Massa Falida [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)], Réu: Ademir Inácio de Freitas, Réu: Ailton Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Andrade da Silva Junior\r\n\r\nFicar intimado o autor a retirar junto à secretaria da Terceira Vara do Trabalho a sua certidão de crédito pelo prazo de 30 dias. Continuamente, fica ciente o obreiro do despacho de folhas 162. \r\n\r\nProcesso: 0000534-62.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Barbosa Viana [Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes (OAB: RJ 117615 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinemagic Campos Cinemas Ltda [Adv. Maria Raquel Macina Nunes (OAB: RJ 129379 - D)], Réu: Cinematográfica 28 de Março - EPP [Adv. Maria Raquel Macina Nunes (OAB: RJ 129379 - D)], Réu: CINERITZ HOLIDAY CINEMA LTDA ME [Adv. Maria Raquel Macina Nunes (OAB: RJ 129379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cinemagic Campos Cinemas Ltda, Réu Cinematográfica 28 de Março - EPP, Réu CINERITZ HOLIDAY CINEMA LTDA ME\r\n\r\nFicam intimadas as reclamadas para recolherem os depósitos de FGTS na conta vinculada do Rte, com multa de 40%, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0000435-58.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilda Francisco de Almeida [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: União Norte Fluminense Eng. E Com. LTDA. [Adv. Laura Manhaes de Lima Pinto (OAB: RJ 133929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União Norte Fluminense Eng. E Com. LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da interposição de Recurso Ordinário pela parte adversa, para, se quiser, contrarrazoar no prazo legal.\r\n\r\nProcesso: 0000691-98.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Amaral dos Santos [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde do Município de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Amaral dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da interposição de Recurso Ordinário pela parte adversa, para, se quiser, contrarrazoar no prazo legal.\r\n\r\nProcesso: 0000283-10.2014.5.01.0283 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hotel Rangel Cifolillo Ltda [Adv. Leonardo Barbosa Ventura (OAB: RJ 158446 - D)]\r\n\r\nCgto: Henrique Machado Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Hotel Rangel Cifolillo Ltda\r\n\r\nTomar ciência da ata de audiência de folhas 30. \r\n\r\nProcesso: 0000725-73.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Teixeira Reis [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Óleo & Gás S/A, Réu: Petrobras - Petróleo Brasileiro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Augusto Teixeira Reis\r\n\r\nFica intimada a parte autora para manifestar-se quanto aos Embargos Declaratórios opostos pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001648-70.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Monteiro da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitor de Souza Barcelos [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vitor de Souza Barcelos \r\n\r\nVir retirar o Alvará do Seguro Desemprego na Secretaria desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0002317-60.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dermeval Nogueira Filho [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: A. C. Cerâmica Indústria e Comércio Ltda - ME [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dermeval Nogueira Filho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0002180-10.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liana Fernandes Paes [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Reis Soares e Mesquita Comércio e Representações Ltda , Réu: Nextel Telecomunicações Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liana Fernandes Paes\r\n\r\nTomar ciência do despacho exarado às folhas 30, uma vez que o processo foi extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000791-87.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson da Penha Rodrigues [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumentech Comércio e Serviços Ltda [Adv. Luiz Rafael Grain (OAB: RJ 106954 - D)], Réu: Paes e Oliveira - Projetos Construções Ltda (Projecons Projetos e Construções). [Adv. Luiz Rafael Grain (OAB: RJ 106954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paes e Oliveira - Projetos Construções Ltda (Projecons Projetos e Construções).\r\n\r\nFica ciente a reclamada de que foi negado seguinte ao seu recurso interposto por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000268-75.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Barreto [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira do Açúcar e do Álcool-CBAA- [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agriholding S/A, Réu: Energética Brasilândia Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Jotapar Participações Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Jacumã Holdings S/A [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Barreto\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme despacho exarado às folhas 335. \r\n\r\nProcesso: 0002447-79.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Rangel Nogueira [Adv. Gustavo Areias Schwartz (OAB: RJ 160910 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu: Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Rangel Nogueira \r\n\r\nFica intimada a parte autora para manifestar-se acerca da petição de folhas 131. \r\n\r\nProcesso: 0001885-41.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Elizabeth Rodrigues de Sá [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Elizabeth Rodrigues de Sá\r\n\r\nFica intimada a parte autora para depositar o valor de R$ 1.200,00, referentes às custas processuais e R$ 2.000,00, referentes aos honorários periciais adiantados pela ré que, tendo em vista a inversão da sucumbência, deverá ser ressarcida. \r\n\r\nProcesso: 0002447-79.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Rangel Nogueira [Adv. Gustavo Areias Schwartz (OAB: RJ 160910 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu: Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Rangel Nogueira \r\n\r\nFica intimada a parte autora para manifestar-se sobre a petição de folhas 131 pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000651-19.2014.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Edevania Pessanha Fidelis Martins [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelucio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edevania Pessanha Fidelis Martins\r\n\r\nFicam ciente a parte autora de que foi designado o dia 01/9/2014, a partir das 11 horas, para que a secretaria proceda à anotação na CTPS da reclamante, que deverá comparecer portando a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000544-72.2014.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Elen Beatriz Carvalho Barbosa [Adv. Rodolfo Motta Granato (OAB: RJ 171726 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlucio Siqueira Cabral [Adv. Fabiano Cordeiro Pereira (OAB: RJ 172346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlucio Siqueira Cabral\r\n\r\nFica intimada a parte reclamada para manifestar-se quanto aos Embargos Declaratórios opostos pela parte adversa. \r\n\r\nProcesso: 0000467-97.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Sá Barros [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Açucareira Usina Cupim - em Recuperação Judicial [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Sá Barros\r\n\r\nFica intimada a parte autora para manifestar-se acerca da petição de folhas 204 pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002907-66.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maite Nunes Genasio [Adv. Evanilsa Queiroz Pessanha de Oliveira (OAB: RJ 128322 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Barbosa dos Santos [Adv. Lenicio de Souza Filho (OAB: RJ 128933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maite Nunes Genasio\r\n\r\nVenha o reclamante com seus cálculos, de acordo com os parâmetros do despacho exarado às folhas 69. \r\n\r\nProcesso: 0000848-71.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Plaudio Fernei da Silva Aires [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Lobeck Automação e Serviços Ltda [Adv. Cleyton Caetano de Lima (OAB: RJ 76360 - D)], Réu: Industrias Nucleares do Brasil - INB\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lobeck Automação e Serviços Ltda\r\n\r\nFica intimada a parte reclamada para manifestar-se quanto aos Embargos Declaratórios opostos pela parte adversa. \r\n\r\nProcesso: 0020100-36.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Barcellos do Amaral [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Muylaert Instituto de Manipulação Ltda [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)], Réu: Fabiana Almeida Muylaert, Réu: Fernanda Almeida Muylaert Pereira, Réu: Renata Almeida Muylaert, Réu: Virgínia Almeida Muylaert\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Muylaert Instituto de Manipulação Ltda, Aut Reginaldo Barcellos do Amaral\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: audiência de conciliação. Audiência dia 27.08.2014 às 09:05 horas\r\n\r\nProcesso: 0000716-19.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Velasco de Abreu [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: MEC Curso de Qualificação Profissional Ltda ME [Adv. Elizete Coutinho Cardozo (OAB: RJ 129337 - D)], Réu: Hebson Barreto Cardoso [Adv. Elizete Coutinho Cardozo (OAB: RJ 129337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hebson Barreto Cardoso, Réu MEC Curso de Qualificação Profissional Ltda ME\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: audiência de conciliação. Audiência dia 26.08.2014 às 13:05 horas\r\n\r\nProcesso: 0001161-32.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sulaime Peixoto Pacheco [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sulaime Peixoto Pacheco\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/10/2014 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000501-38.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Chagas da Silva Losco Alcoforado [Adv. Danyell Braga Dias (OAB: RJ 159296 - D)]\r\n\r\nRéu: Intec Cursos Treinamentos Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Chagas da Silva Losco Alcoforado\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/09/2014 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000828-80.2014.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Brauly Machado Sodré [Adv. Amanda Camacho Gomes de Souza (OAB: RJ 155407 - D)]\r\n\r\nRéu: Pet Zero Comércio e Indústria de Plástico Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Brauly Machado Sodré\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/10/2014 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000776-84.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica da Paz Souza [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica da Paz Souza \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/09/2014 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0002401-90.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Ribeiro Knifis [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Brascofm Promotora de Vendas Ltda , Réu: Banco Santander Brasil S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S/A, Aut Fernanda Ribeiro Knifis\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/11/2014 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nId: 1721053"
                            ],
                            "1721052": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0000489-24.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza Rodighiero\r\n\r\nRéu: Editora e Cursos Livres de Campos Ltda. ME, Editora de Cursos Livres Nova de Quissamã Ltda-Me (Brasil Petro), Brasil Petro de Vitória Cursos Livres Ltda-ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Luana Lobosco Folly Pirazzo da 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Brasil Petro de Vitória Cursos Livres Ltda-ME, Editora de Cursos Livres Nova de Quissamã Ltda-Me (Brasil Petro), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/09/2014 às 14:40 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 6 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade.\r\n\r\n2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT).\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n7) Fica desde já intimada a (o) ré (réu) de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de freqüência e recibos salariais correspondentes ao período trabalhado pelo (a) autor (a), sob as penas da lei (art. 355 c/c o 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nOBSERVAÇÃO: RDO segue, em anexo, cópia da inicial .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1721052"
                            ]
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                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "1ª VT/Duque de Caxias": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0056100-58.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Felix Tavares [Adv. Claudia Aparecida da Costa Rangel (OAB: RJ 116360 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Bebe Clinica de Assistencia Materno Infantil Ltda [Adv. Carlos Campos (OAB: RJ 68902 - D)], Réu: ROBINSON SALGADO [Adv. Carlos Campos (OAB: RJ 68902 - D)], Réu: ELAINE DE AGUIAR TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilo Felix Tavares\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos a execução opostos pela reclamada em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0087800-62.2001.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA FELIX DE SOUZA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO QUATRO AMIGOS LTDA [Adv. Luiz Thomaz de Miranda Cunha (OAB: RJ 10122 - D)], Réu: ALEXANDRE DE OLIVEIRA SILVA, Réu: DELZA COSTA DE PAULA, Réu: JOANA D´ARC BUNN SILVA, Réu: JOSIAS GONCALVES VIANA, Réu: CARLOS EDUARDO ALVES MONTEIRO, Réu: MARCIA GUIMARAES VIANA [Adv. Heloisa Helena de Farias Rosa (OAB: SP 223746 - D)], Réu: MARCIA VALERIA SOARES DE PAULA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARCIA GUIMARAES VIANA, Aut MARIA FELIX DE SOUZA, Réu ORGANIZACAO QUATRO AMIGOS LTDA\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, ante o(s) bloqueio(s) realizado(s) através do Sistema BACEN JUD, ora convolado(s) em penhora, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000580-11.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Ribeiro dos Santos [Adv. Eliane da Silva Albuquerque (OAB: RJ 78147 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Jose Maximiano [Adv. Ulysses Gomes dos Santos (OAB: RJ 59082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Jose Maximiano\r\n\r\nCiência de que foi deferido o requerimento de parcelamento m, devendo comprovar a 1ª parcela em 30 dias e as demais sucessivamente no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000883-54.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benaldo Santos Serra [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Skanska Brasil Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. REDUC (Refinaria de Duque de Caxias) [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Skanska Brasil Ltda.\r\n\r\nRerapresentar , em 15 dias cópias das petições extraviadas discriminadas as fls. 516, para remessa dos autos ao TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001093-08.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Francisco de Paula [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Henz de Xerem Ltda EPP [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Henz de Xerem Ltda EPP\r\n\r\nManifestar-se sobre alegado pelo autor , em 05 dias valenfo o silêncio como concordância . Fica ciente o auotr de que os autos foram desarquivados . \r\n\r\nProcesso: 0195000-26.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE SOUZA JOSE [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DE SOUZA JOSE\r\n\r\nVenha o autor com novos cálculos de liquidação conforme promoçõa da contadoria , em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0157400-92.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudino Duarte de Souza (Espólio de) [Adv. Marcos Marques dos Santos (OAB: RJ 141867 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira Moura Serviços Mecânicos Industrial e Naval Ltda ME [Adv. Ione Lima de Sant anna H. da Silva (OAB: RJ 150673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferreira Moura Serviços Mecânicos Industrial e Naval Ltda ME\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001680-64.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubilar de Oliveira Lima [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia despacho de fl. 723 que manteve perícia determinada , resssaltando que a perícia atuarial trata- de perícia conta´bil e financeira e que o perito nomeado possui formação para tal. Devendo comprovar pagamento dos honorários fixados em 10 dias .. \r\n\r\nProcesso: 0002103-87.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alciones do Rozario Souza [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação,ficando ciente de que não efetuado o pagamento, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0000038-90.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliandro da Silva de Oliveira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: VERONICA DE OLIVEIRA NASCIMENTO LOREGA, Réu: ALEXANDRE DA SILVA LOREGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliandro da Silva de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO que se encontra à contracapa devendo comparecer a secretaria para retirá-la com as cópias necessárias, em 30 dias, ciente de que , decorrido o prazo, serão os autos remetidos ao arquivo n.f R.A 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0010200-04.1997.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER BAIA SIMOES [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO UNIPETRO LTDA, Réu: Jose Perlingeiro Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER BAIA SIMOES\r\n\r\nTomar ciência da expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO que se encontra à contracapa devendo comparecer a secretaria para retirá-la com as cópias necessárias, em 30 dias, ciente de que , decorrido o prazo, serão os autos remetidos ao arquivo n.f R.A 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0010800-05.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Estevam da Silva [Adv. Marli Soares Braga (OAB: RJ 123040 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda, Réu: CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAÚJO, Réu: ANDREA LUCIANA GOMES DE SOUZA, Réu: EMANUEL SEGURNAÇA PATRIMONIAL LTDA , Réu: TEREVIG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA , Réu: ARCA DA ALIANÇA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Estevam da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO que se encontra à contracapa devendo comparecer a secretaria para retirá-la com as cópias necessárias, em 30 dias, ciente de que , decorrido o prazo, serão os autos remetidos ao arquivo n.f R.A 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000187-52.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Célio Araujo da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Juper Construções Ltda., Réu: Concal Construtora Conde Caldas Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: Jose Geraldo Lopes Carvalho, Réu: Sandra Maria Lopes Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Célio Araujo da Silva\r\n\r\nConsiderando as tentativas infrutíferas de execução pelosr meios técnicos disponíveis ( Bacen jud , Renajud e Infojud ) . Venha o autor em 05 dias , com NOVOS meios de prosseguimento da execução. Ficando desde já indeferidos aqueles que restaram negativos , sob pena de expedição de Certião de crédito e arquivamento sem baixa . \r\n\r\nProcesso: 0000235-11.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Sérgio de Paiva [Adv. Allan Campanha Barbosa (OAB: RJ 140696 - D)]\r\n\r\nRéu: Ducon Lar Materiais de Construção Ltda. [Adv. Jorge Manoel Coelho (OAB: RJ 107166 - D)], Réu: Domingos de Campos Barbosa [Adv. Leonardo Campos dos Santos (OAB: RJ 167152 - D)], Réu: Maria Elvira Alves da Costa Matos , Réu: Vitor Jose Matos de Campos Barbosa , Réu: Avelino Jorge Matos Campos Barbosa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Sérgio de Paiva \r\n\r\nConsiderando as tentativas infrutíferas de execução pelosr meios técnicos disponíveis ( Bacen jud , Renajud e Infojud ) . Venha o autor em 05 dias , com NOVOS meios de prosseguimento da execução. Ficando desde já indeferidos aqueles que restaram negativos , sob pena de expedição de Certião de crédito e arquivamento sem baixa . \r\n\r\nProcesso: 0000235-11.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Sérgio de Paiva [Adv. Allan Campanha Barbosa (OAB: RJ 140696 - D)]\r\n\r\nRéu: Ducon Lar Materiais de Construção Ltda. [Adv. Jorge Manoel Coelho (OAB: RJ 107166 - D)], Réu: Domingos de Campos Barbosa [Adv. Leonardo Campos dos Santos (OAB: RJ 167152 - D)], Réu: Maria Elvira Alves da Costa Matos , Réu: Vitor Jose Matos de Campos Barbosa , Réu: Avelino Jorge Matos Campos Barbosa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Sérgio de Paiva \r\n\r\nTomar ciência da expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO que se encontra à contracapa devendo comparecer a secretaria para retirá-la com as cópias necessárias, em 30 dias, ciente de que , decorrido o prazo, serão os autos remetidos ao arquivo n.f R.A 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000013-09.2012.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Danilo Silva de Oliveira [Adv. Elisabete Nascimento Christiano da Silva (OAB: RJ 117712 - D)]\r\n\r\nRéu: Letare Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marcia Trindade (OAB: RJ 76316 - D)], Réu: ENILDO GREGÓRIO DO NASCIMENTO FILHO, Réu: CARMEN LUCIA NUNES PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO que se encontra à contracapa devendo comparecer a secretaria para retirá-la com as cópias necessárias, em 30 dias, ciente de que , decorrido o prazo, serão os autos remetidos ao arquivo n.f R.A 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0046900-71.2000.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GONCALVES PRATA [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: FATRON ASSESSORIA E SERVICOS LTDA, Réu: Célia Regina Ramos, Réu: Fernando Antonio Correia Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GONCALVES PRATA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO que se encontra à contracapa devendo comparecer a secretaria para retirá-la com as cópias necessárias, em 30 dias, ciente de que , decorrido o prazo, serão os autos remetidos ao arquivo n.f R.A 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000796-98.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Rogéria Santos da Silva [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Rogéria Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição do( s) alvará(s) 1003/2014 ao Banco do Brasil em favor do autor. \r\n\r\nProcesso: 0060700-54.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenilda Fernandes Oliveira [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda, Réu: Silvana Alves da Costa , Réu: Fabio Alexandre Andrion de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenilda Fernandes Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO que se encontra à contracapa devendo comparecer a secretaria para retirá-la com as cópias necessárias, em 30 dias, ciente de que , decorrido o prazo, serão os autos remetidos ao arquivo n.f R.A 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000649-09.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcemar da Silva Martins [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Soma Empresa de Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Delton Pedroso Bastos Junior (OAB: RJ 131592 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A Teduc [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soma Empresa de Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nComprove a executada o depósito do valor remanescente no prazo de 15 dias, sob pena de prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0000688-40.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talita de Oliveira Martins [Adv. Bruno César Lopes do Nascimento (OAB: RJ 155196 - D)]\r\n\r\nRéu: Jdr da Silva Papelaria, Artesanatos e Presentes [Adv. Adriano da Silva Conte (OAB: RJ 156820 - D)], Réu: Joana D arc Rosário da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Talita de Oliveira Martins \r\n\r\nTomar ciência da expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO que se encontra à contracapa devendo comparecer a secretaria para retirá-la com as cópias necessárias, em 30 dias, ciente de que , decorrido o prazo, serão os autos remetidos ao arquivo n.f R.A 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0077300-63.2003.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE GOMES PEREIRA [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: HIPERSUCAR RIO CEREAIS LTDA, Réu: Gabriel Arcanjo Braga, Réu: Eucifiu Rezende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE GOMES PEREIRA\r\n\r\nFornnecer, em 05 dias , o número do CPF do autor , a fim de possibilitar a expedição de certidão de crédito trabalhista quanto ao principal , nos termos do art. 2º , II, do Ato nº 1/GCGJT, de 01/02/2012. \r\n\r\nProcesso: 0084400-35.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JORGE PEREIRA [Adv. Paulo Cezar de Deus Xavier (OAB: RJ 24057 - D)]\r\n\r\nRéu: ITD TRANSPORTES LTDA, Réu: FASTER BRASEX TRANSPORTES E LOGÍSITCA LTDA [Adv. Halley Henares Neto (OAB: SP 125645 - D)], Réu: FASTER ROAD EXPRESS LTDA [Adv. Halley Henares Neto (OAB: SP 125645 - D)], Réu: Advance Administração e Participações Ltda , Réu: Danka Administração e Participações Ltda \r\n\r\nTI: UNIAO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO JORGE PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO que se encontra à contracapa devendo comparecer a secretaria para retirá-la com as cópias necessárias, em 30 dias, ciente de que , decorrido o prazo, serão os autos remetidos ao arquivo n.f R.A 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0096100-81.1999.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA CRISTINA ARAUJO DA CUNHA [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Work Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marcelo Palmeira Guimaraes (OAB: RJ 58006 - D)], Réu: Atlantica Distribuidora de Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Fernando Costa Carvalho (OAB: RJ 21752 - D)], Réu: Hilton de Almeida Pinto, Réu: Marcos Stipp, Réu: ELSO DE OLIVEIRA FONSECA, Réu: JORGE DUTRA TEIXEIRA, Réu: LEDA ROCHA FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA CRISTINA ARAUJO DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO que se encontra à contracapa devendo comparecer a secretaria para retirá-la com as cópias necessárias, em 30 dias, ciente de que , decorrido o prazo, serão os autos remetidos ao arquivo n.f R.A 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001004-53.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Miriam Lopes da Silva Gomes [Adv. Ailton Marcelo Thomaz do Nascimento (OAB: RJ 135027 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Plus Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: DJANETE ARAUJO GOMES, Réu: Jussara Brasil de Assis Lopes (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Lopes da Silva Gomes \r\n\r\nTomar ciência da expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO que se encontra à contracapa devendo comparecer a secretaria para retirá-la com as cópias necessárias, em 30 dias, ciente de que , decorrido o prazo, serão os autos remetidos ao arquivo n.f R.A 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0099400-51.1999.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA SANTOS DE SOUZA [Adv. Julio Cesar Coelho Siqueira (OAB: RJ 89349 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO COMUNITARIO IMBARIE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO que se encontra à contracapa devendo comparecer a secretaria para retirá-la com as cópias necessárias, em 30 dias, ciente de que , decorrido o prazo, serão os autos remetidos ao arquivo n.f R.A 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001028-47.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Ferreira Neto [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Mar Baixada Controle de Pragas Ltda Me [Adv. Jose Julio Fernandes Machado (OAB: RJ 85651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel Ferreira Neto , Réu Serra Mar Baixada Controle de Pragas Ltda Me\r\n\r\nCiência de que foi deferido o requerimento de parcelamento a reclamda , devendo esta comprovar depósito das demais parcelas em seus respectivos meses. \r\n\r\nProcesso: 0001070-62.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Caeiro Leite Lopes [Adv. Sergio Pinto de Oliveira (OAB: RJ 129936 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Caeiro Leite Lopes\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS e despacho de fl.47 , o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001141-35.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Andrade Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: ALEXANDRE DA SILVA LOREGA, Réu: VERONICA DE OLIVEIRA NASCIMENTO LOREGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz Andrade Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO que se encontra à contracapa devendo comparecer a secretaria para retirá-la com as cópias necessárias, em 30 dias, ciente de que , decorrido o prazo, serão os autos remetidos ao arquivo n.f R.A 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0125900-76.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Lopes dos Santos [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Real do Roncale Ltda. ME., Réu: ROSANE MORAES DA SILVA, Réu: JOSE MARCOS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Lopes dos Santos\r\n\r\nRequeira o exequente ,objetivamente, envidando meios eficazes , o que for de seu interesse ao prosseguimento da execução,em 30 dias derradeiros ,sob pena de extinção da execução na forma dos artigos 267, incisos IIe III, 569 e 598 , todos do CPC de aplicação subsidiária . \r\n\r\nProcesso: 0140700-80.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Souza de Carvalho [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: J M Caxiense Marmores, Granitos e Decoracoes Ltda ME [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)], Réu: Jorge Luiz de Carvalho Sobrinho, Réu: Christiana Casotto Christofaro, Réu: MARCO ANTONIO LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Souza de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO que se encontra à contracapa devendo comparecer a secretaria para retirá-la com as cópias necessárias, em 30 dias, ciente de que , decorrido o prazo, serão os autos remetidos ao arquivo n.f R.A 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001274-77.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Pereira de Magalhães [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: W K R Comércio e Serviços Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel Pereira de Magalhães \r\n\r\nTomar ciência da expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO que se encontra à contracapa devendo comparecer a secretaria para retirá-la com as cópias necessárias, em 30 dias, ciente de que , decorrido o prazo, serão os autos remetidos ao arquivo n.f R.A 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0146100-32.1992.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO PEREIRA DA COSTA [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Frimaq Industria Mecanica Limitada [Adv. Marcos Antonio Araujo da Silva (OAB: RJ 67830 - D)], Réu: Maria Dionisia de Vasconcelos Borges, Réu: Nelson das Neves Francisco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO PEREIRA DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO que se encontra à contracapa devendo comparecer a secretaria para retirá-la com as cópias necessárias, em 30 dias, ciente de que , decorrido o prazo, serão os autos remetidos ao arquivo n.f R.A 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001528-79.2012.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Hermenegildo dos Anjos Oliveira [Adv. Marta Maria Dantas (OAB: RJ 77890 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermenegildo dos Anjos Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do( s) alvará(s) 1000/2014 ao Banco do Brasil em favor do autor \r\n\r\nProcesso: 0002506-56.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Felipe Campos [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Felipe Campos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do( s) alvará(s) 1005/2014 E 1006/2014 ao Banco do Brasil em favor do autor e Sindiato Assistente . \r\n\r\nProcesso: 0001526-12.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Martins Machado Montes [Adv. Denise Pinho dos Santos (OAB: RJ 88281 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Patricia Helena Silva do Nascimento (OAB: RJ 88450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Martins Machado Montes \r\n\r\nTomar ciência da expedição do( s) alvará(s) 1004/2014 ao Banco do Brasil em favor do autor. \r\n\r\nProcesso: 0032700-88.2002.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS DE LIMA [Adv. Mario Nieto Carou (OAB: RJ 82703 - D)]\r\n\r\nRéu: NICOLAS REFORMA DE CARROCERIAS LTDA - ME [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)], Réu: Alan da Silva e Silva [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)], Réu: Elza da Conceição Silva, Réu: Rkhel Conde de Oliveira e Siva [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alan da Silva e Silva, Aut ISAIAS DE LIMA, Réu NICOLAS REFORMA DE CARROCERIAS LTDA - ME, Réu Rkhel Conde de Oliveira e Siva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 26/09/2014 as 10:26 , para a realização do 1º Leilão, no Juizo Deprecado 1ª VT de Araruama. \r\n\r\nId: 1718720"
                            ],
                            "1721122": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001175-39.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington José Costa Amorim (Espólio de) [Adv. Altivo Belizario da Silva (OAB: RJ 141920 - D)], Aut: Yago Mamud Amorim representado por Suely Magalhães Mamud [Adv. Altivo Belizario da Silva (OAB: RJ 141920 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda, Aut Yago Mamud Amorim representado por Suely Magalhães Mamud\r\n\r\nTomar ciencia de que foi homologada a habilitação incidental e retificada a autuação . \r\n\r\nId: 1721122"
                            ],
                            "1721121": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/08/2014\r\n\r\n0001961-83.2012.5.01.0201 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rafael Moreira da Silva \r\n\r\nExecutado: Marcio José Matos de Souza,Ficet Indústria e Comércio de Cigarros Importação e Exportação Ltda.,Marcelo Araujo dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcio José Matos de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 78.841,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcelo Araujo dos Santos,Ficet Indústria e Comércio de Cigarros Importação e Exportação Ltda.,Marcelo Araujo dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Araujo dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 78.841,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1721121"
                            ],
                            "1718719": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0087800-62.2001.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA FELIX DE SOUZA\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO QUATRO AMIGOS LTDA, ALEXANDRE DE OLIVEIRA SILVA, DELZA COSTA DE PAULA, JOANA D´ARC BUNN SILVA, JOSIAS GONCALVES VIANA, CARLOS EDUARDO ALVES MONTEIRO, MARCIA GUIMARAES VIANA, MARCIA VALERIA SOARES DE PAULA\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS EDUARDO ALVES MONTEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, ante o(s) bloqueio(s) realizado(s) através do Sistema BACEN JUD, ora convolado(s) em penhora, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1718719"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1721232": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0211500-91.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Vitória de Lima [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Ribeiro Empreiteira Ltda Me , Réu: FAUSTINO JOAQUIM RIBEIRO , Réu: MANOEL PEDRO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Vitória de Lima \r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento, com a extração de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001405-78.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edenilsa Leal de Azevedo [Adv. Jose Welligton Martins de Farias (OAB: RJ 129326 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluction Express Logística Transporte Ltda., Réu: Brasil Sat Harald S.A [Adv. Juliana Pistun Montagna (OAB: PR 37948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Sat Harald S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT, a qual deverá apresentar impugnação especificada, sob pena de ser rejeitado de plano genérico e ineficaz. Prazo: 15 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, começando pela 1a.Rda. \r\n\r\nProcesso: 0000653-77.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geziel dos Santos Pereira [Adv. Pablo de Assumpção Fiorio (OAB: RJ 158045 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Limitada. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geziel dos Santos Pereira\r\n\r\nIndefiro, pois o ônus é do autor. Apresentar cálculos de liquidação e manifestar-se sobre o cálculos apresentados pela ré, sob pena de entender pela concordância com os calculos da ré. \r\n\r\nProcesso: 0001339-35.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Lima de Melo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Lima de Melo , Réu Viação Vera Cruz S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 29/08/2014. Devendo os Patronos dar ciência às partes e assistentes técnicos. Prazo de 30 dias para a entrega do laudo. \r\n\r\nProcesso: 0000404-58.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio de Souza Feitosa [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda A/C Adm. Jud. Dr. Asdrubal Montenegro Neto , Réu: Telemont Engenharia de Telecomunicações SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio de Souza Feitosa, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telemont Engenharia de Telecomunicações SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos Embargos de Declaração interpostos, mas não acolheus os do réu e, para o autor, determinou a expedição de ofício à DRT para obeservância da multa prevista no art.75 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000139-56.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Oliveira [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcional Transportes e Logistica Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direcional Transportes e Logistica Ltda., Aut José Carlos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória cuja condenação atualizada importa no valor de R$ 12.328,39, ciente inclusive que foi convolado em penhora depósito recursal da ré, fl.208. Fica citada a Ré para pagamento do saldo remanescente, no importe de R$ 5.730,18, em 15 dias, na forma do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0191200-50.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Guedes da Silva [Adv. Silvio Cesar de Lucena (OAB: RJ 93103 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Seg Patrimonial Ltda (Massa Falida)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Guedes da Silva\r\n\r\nTomar ciência do email de fl.126, devendo manifestar-se de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de extração de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0002039-11.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érika Corrêa de Moura Macedo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: BGN Mercantil e Serviços Ltda. [Adv. Gabriela Campos Ribeiro (OAB: SP 109526)], Réu: Banco BGN S.A [Adv. Gabriela Campos Ribeiro (OAB: SP 109526)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BGN S.A, Réu BGN Mercantil e Serviços Ltda., Aut Érika Corrêa de Moura Macedo\r\n\r\nCamaprecer na Secretaria desta Vara, no dia 18/09/2014, às 15h, para quea ré proceda a anotação da CTPS do autor, devendo a ré se fazer representar por qualquer preposto, ciente de que o não comparecimento incorrerá na execução da multa de R$ 1.000,00, pelo inadimplemento, via BacenJud de imediato. O autor deverá comparecer, sob pena de arquivamento do feito, com baixa, presumindo sua renúncia tácita ao direito. \r\n\r\nProcesso: 0002395-69.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Tadeu Dias de Menezes [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Tadeu Dias de Menezes \r\n\r\nAdequar os calculos, em 15 dias, observando a evolução salarial conforme promoção, fl.257. \r\n\r\nProcesso: 0000811-98.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Augusto da Silva Leandro [Adv. Luciano Araújo de Souza Silva (OAB: RJ 161565 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Jorge Augusto da Silva Leandro\r\n\r\nComparecer à Audiência para tentativa de conciliação no dia23/10/2014, às 10h55, nesta Vara do Trabalho, mantendo-se as determinações anteriores. A presença das partes é obrigatória. \r\n\r\nProcesso: 0001621-10.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Lima da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda., Réu: Ricardo Carneiro de Azevedo (sócio), Réu: Fabiana Ribeiro de Carvalho Fiat (sócia), Réu: Marcelo da Gama Seixas Telles (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Lima da Silva\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001634-72.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivany Pereira da Silva [Adv. Luiz Augusto Sanches Lopes (OAB: RJ 127933 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda., Réu: Alexandre Magalhães Machado Monteiro (sócio), Réu: Marcus Herval Machado da Fonseca (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivany Pereira da Silva \r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento, com a extração de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001574-65.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorgina Sabino [Adv. Josemar Fernandes de Almeida (OAB: RJ 75796 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: Ricardo Carneiro de Azevedo, Réu: Fabiana Ribeiro de Carvalho Fiat, Réu: Marcelo da Gama Seixas Telles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgina Sabino\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento, com a extração de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001779-94.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Leite Ferreira [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Ultragáz S.A [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Leite Ferreira, Réu Companhia Ultragáz S.A\r\n\r\nComparecer à Audiência de Instrução dia 08/10/2014 às 11h10, nesta Vara do Trabalho, sob pena de confissão, mantendo-se as determinações anteriores. A presença das partes é obrigatória. \r\n\r\nProcesso: 0001054-08.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Chagas do Nascimento [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Branca S.A. [Adv. Sarita Barbara Henriques (OAB: RJ 95432 - D)], Réu: Centro Integrado de Imagem [Adv. Sarita Barbara Henriques (OAB: RJ 95432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Integrado de Imagem, Aut Francisco Chagas do Nascimento , Réu Hospital Santa Branca S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a 1ªré para que efetue o pagamento do valor de R$ 30.596,00, no prazo de 15 dias, sob pena da execução autoral acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Cota previdenciária: Recolhimento mediante documento de arrecadação da Previência social (GPS) - código 2909 (pessoa jurídica) ou 1708 (pessoa física), devendo ser juntado aos autos o original ou cópia autenticada. Custas: Recolhimento através guia da União- GRU judicial - código 18740-2. Tudo sob pena de execução, via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0116000-66.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Samuel Silva de Araujo [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Allan Ribeiro dos Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Andre Lima da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Arnaldo Paraiso Soares Junior [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Cleber Peres Mathias [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Marcio Monteiro Bartole [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Marcio Roberto de Sousa Rodrigues [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Ricardo da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Silvio Claudio Carias Emilio [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Ribeiro dos Santos, Aut Andre Lima da Silva, Aut Arnaldo Paraiso Soares Junior, Aut Cleber Peres Mathias, Aut Geraldo Samuel Silva de Araujo, Aut Marcio Monteiro Bartole, Aut Marcio Roberto de Sousa Rodrigues, Aut Ricardo da Silva, Aut Silvio Claudio Carias Emilio, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 29/08/2014. Devendo os Patronos dar ciência às partes e assistentes técnicos. Prazo de 30 dias para a entrega do laudo. \r\n\r\nProcesso: 0001273-21.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto dos Santos Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Roberto dos Santos Souza, Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 19/08/2014, às 15:30 h para que a Rda proceda à anotação na CTPS do Rte, como determinado na sentença de fls. 639/650, sob pena de indenização pelo inadimplemento, art. 645, do CPC. Fica desde já ciente o autor que a partir da data designada, inicia o seu prazo de 15 dias para apresentar cálculos de liquidação, os quais deverão seguir os parâmetros fixados na fl. 718, bem como observar a sentença e os acórdãos, sob pena de serem rejeitados de plano por genéricos e ineficazes \r\n\r\nProcesso: 0001977-34.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Egger Ricci [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia São Geraldo de Viação [Adv. Tiago de Mello Cunha (OAB: RJ 135335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia São Geraldo de Viação , Aut Gilberto Egger Ricci \r\n\r\nComparecer à Audiência de Instrução dia 10/03/2015 às 11h00, nesta Vara do Trabalho, sob pena de confissão, mantendo-se as determinações anteriores. A presença das partes é obrigatória. \r\n\r\nProcesso: 0115900-48.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcidio dos Santos Alves [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcidio dos Santos Alves, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 28/08/2014. Devendo os Patronos dar ciência às partes e assistentes técnicos. Prazo de 30 dias para a entrega do laudo. \r\n\r\nProcesso: 0003250-13.2014.5.01.0482 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Michael Lacerda do Nascimento [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Michael Lacerda do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisãode fl.22: \"...suscita-se assim, conflito negativo de cmpetência, nos moldes do art. 804, b, a ser resolvido pelo E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região...\" \r\n\r\nProcesso: 0001897-70.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodolfo Mattos de Souza [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Paschoal Wagner Ferreira Duque ME [Adv. Leonardo Luiz Lopes (OAB: RJ 172565 - D)], Réu: SKY Brasil Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SKY Brasil Serviços Ltda.\r\n\r\nTomnar ciência do despacho de fl.145: \"Indefiro ante o teor da Sum. 12 deste E. TRT. Decorrido o prazo, fl.144, ao Bacen face a 1ªré.\" \r\n\r\nProcesso: 0000909-49.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Ferreira Machado [Adv. Juliana Ramalho Tavares (OAB: RJ 145304 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorifico Jahú Ltda. [Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca (OAB: RJ 99025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Ferreira Machado , Réu Frigorifico Jahú Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 29/08/2014. Devendo os Patronos dar ciência às partes e assistentes técnicos. Prazo de 30 dias para a entrega do laudo. \r\n\r\nProcesso: 0000625-41.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton da Silva Francisco [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: General Brands do Brasil Ind Com de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Maurício Tassinari Faragone (OAB: SP 131208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton da Silva Francisco\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE HABILITAÇÃO EM FALÊNCIA, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001905-47.2012.5.01.0202 - Alvará\r\n\r\nRqte: Edison Ferreira de Oliveira [Adv. Natália Rodrigues Santanna (OAB: RJ 161101 - D)]\r\n\r\nRqdo: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Edison Ferreira de Oliveira\r\n\r\nTer vista aos autor, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001148-53.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Gomes de Souza [Adv. Alexandre Pereira Ricardo (OAB: RJ 118908 - D)]\r\n\r\nRéu: Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda. [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda., Aut Roberto Gomes de Souza\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória cuja condenação atualizada importa no valor de R$ 11.792,42, ciente inclusive que foi convolado em penhora depósito recursal da ré, fl.117. Fica citada a 1ª Ré para pagamento do saldo remanescente, no importe de R$ 5.022,42, em 15 dias, na forma do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001257-04.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Silva Barroso [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacofer Paulista Comercial de Ferragem Ltda- ME [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)], Réu: Gyna Aryanne Santos Craveiro (sócio), Réu: Gina Suely de Jesus Santos (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José da Silva Barroso, Réu Pacofer Paulista Comercial de Ferragem Ltda- ME\r\n\r\nComparecer à Audiência para tentativa de conciliação no dia 01/10/2014 às 10h25, nesta Vara do Trabalho, mantendo-se as determinações anteriores. A presença das partes é obrigatória. \r\n\r\nProcesso: 0001870-58.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alves de Melo [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alves de Melo \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 685, bem como observar a sentença e os acórdãos, sob pena de serem rejeitados de plano por genéricos e ineficazes. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nId: 1721232"
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                                "Edital de Citação para Execução - 22/08/2014\r\n\r\n0002450-20.2012.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eleandro Alves Gomes\r\n\r\nExecutado: Antonio Sergio Carneiro Machado ,Ambientar Móveis Indústria e Comércio Ltda.,Rafael Passos Machado\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Sergio Carneiro Machado , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.605,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002051-88.2012.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: João Felipe Madureira\r\n\r\nExecutado: SEBASTIÃO LEÃO,Plesvi Planejamento e Execução de Seg. e Vigil. Int. S.A (A/C sócio Sergio Fernado D Elia),Banco Santander S.A ,Arnaldo Vergara dos Santos,SERGIO FERNANDO D ELIA\r\n\r\nPelo presente fica citado SEBASTIÃO LEÃO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.154,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SERGIO FERNANDO D ELIA,Plesvi Planejamento e Execução de Seg. e Vigil. Int. S.A (A/C sócio Sergio Fernado D Elia),Banco Santander S.A ,Arnaldo Vergara dos Santos,SERGIO FERNANDO D ELIA\r\n\r\nPelo presente fica citado SERGIO FERNANDO D ELIA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.154,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002087-67.2011.5.01.0202 RTSum\r\n\r\nExequente: Eguiberto Mariano Lima \r\n\r\nExecutado: Helio Rodrigues Teixeira ,Wrj Construtora e Assessoria de Segurança Meio Amb Saude Ltda.,José Eustaquio da Silva \r\n\r\nPelo presente fica citado Helio Rodrigues Teixeira , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.270,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Eustaquio da Silva ,Wrj Construtora e Assessoria de Segurança Meio Amb Saude Ltda.,José Eustaquio da Silva \r\n\r\nPelo presente fica citado José Eustaquio da Silva , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.270,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000850-32.2010.5.01.0202 ExCCP\r\n\r\nExequente: Romualdo Alves de Lima\r\n\r\nExecutado: Concrefiat Concretos Fiat Ltda,Terraplenagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda.,Brita Corrida Pavimentação Comércio e Construção Ltda Me,Concrelógica Indústria de Concreto Ltda,MLGN Empresa Construtora Ltda Me\r\n\r\nPelo presente fica citado Concrefiat Concretos Fiat Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.704,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MLGN Empresa Construtora Ltda Me,Terraplenagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda.,Brita Corrida Pavimentação Comércio e Construção Ltda Me,Concrelógica Indústria de Concreto Ltda,MLGN Empresa Construtora Ltda Me\r\n\r\nPelo presente fica citado MLGN Empresa Construtora Ltda Me, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.704,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Brita Corrida Pavimentação Comércio e Construção Ltda Me,Terraplenagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda.,Brita Corrida Pavimentação Comércio e Construção Ltda Me,Concrelógica Indústria de Concreto Ltda,MLGN Empresa Construtora Ltda Me\r\n\r\nPelo presente fica citado Brita Corrida Pavimentação Comércio e Construção Ltda Me, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.704,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1721230"
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                            "1721231": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0001405-78.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edenilsa Leal de Azevedo\r\n\r\nRéu: Soluction Express Logística Transporte Ltda., Brasil Sat Harald S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Soluction Express Logística Transporte Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT, a qual deverá apresentar impugnação especificada, sob pena de ser rejeitado de plano genérico e ineficaz. Prazo: 15 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, começando pela 1a.Rda. \r\n\r\nProcesso: 0002363-64.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonel Oliveira da Silva \r\n\r\nRéu: J Macedo Serviços e Manutenção da Construção Civil Ltda Me \r\n\r\nPelo presente fica m J Macedo Serviços e Manutenção da Construção Civil Ltda Me , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211500-91.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Vitória de Lima \r\n\r\nRéu: Souza Ribeiro Empreiteira Ltda Me , FAUSTINO JOAQUIM RIBEIRO , MANOEL PEDRO DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m FAUSTINO JOAQUIM RIBEIRO , MANOEL PEDRO DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foram convolados em penhora os bloqueios efetuados nos autos pelo sistema Bacen, fl.147, ciente de que decorrido o prazo sem comprovação do pagamento, será expedido Alvará pelos depósitos existentes nos autos. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000404-58.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio de Souza Feitosa\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda A/C Adm. Jud. Dr. Asdrubal Montenegro Neto , Telemont Engenharia de Telecomunicações SA, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda A/C Adm. Jud. Dr. Asdrubal Montenegro Neto , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos Embargos de Delcaração interpostos, mas não acolheu os do ré e, para o autor, determinou a expedição de ´fício à DRT para a observâia da multa prevista no Art.75, da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1721231"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1721098": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 21/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0016000-33.1999.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FERREIRA NETO(Espólio de)n/p Adonesia Bastos Ferreira [Adv. Alexandre de Castro e Silva Veloso (OAB: RJ 125086 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderbras Logistica e Trasnportes Ltda [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Lina Coiatelli, Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro (OAB: RJ 63256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FERREIRA NETO(Espólio de)n/p Adonesia Bastos Ferreira , Réu Liderbras Logistica e Trasnportes Ltda\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000437-13.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Souza da Silva [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: CYR Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Edson José Drumond Santana (OAB: RJ 135297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CYR Serviços de Engenharia Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários judiciais, de R$ 2.500,00 \r\n\r\nProcesso: 0000325-44.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onira Odeth Santos de Souza [Adv. Antonio Cardoso da Silva (OAB: RJ 103418 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabo Friense Industria e Comercio de Cigarros Ltda [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)], Réu: REAL TABACOS LTDA, Réu: CRUSIER IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO E CIGARROS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Onira Odeth Santos de Souza \r\n\r\nVista, em Secretaria, por 30 dias, dos documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0000300-65.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Adão Oliveira de Assis [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Infraservice Ambiental Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Sérgio Stella [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Elizabeth Berardinelli [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Adão Oliveira de Assis\r\n\r\nVista, em Secretaria, por 30 dias, dos documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0000350-23.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amariles Fernando Moreira (Espólio de) [Adv. Adriano de Oliveira Coelho (OAB: RJ 144605 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amariles Fernando Moreira (Espólio de)\r\n\r\nVista, ao Rte. por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000185-39.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Murro Corcino [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Industria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Industria Ltda., Aut Daniel Murro Corcino \r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado IMPROCEDENTE o incidente Embargos `a Execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000154-41.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Lira de Melo [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic On Equipamentos Eletronicos Ltda ME [Adv. Maria Jose de Menezes M R Mandu (OAB: RJ 113836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Lira de Melo \r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0049900-36.2001.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULA DE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO QUATRO AMIGOS LTDA, Réu: Josias Gonçalves Viana , Réu: Marcia Guimarães Viana [Adv. Heloisa Helena de Farias Rosa (OAB: SP 223746 - D)], Réu: Joana D´arc Brunn Silva, Réu: Carlos Eduardo Alves Monteiro, Réu: Alexandre de Oliveira Silva, Réu: Maria Margareth da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULA DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0003300-20.2002.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO PEREIRA [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: E FERREIRA & FILHO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: Fernando Bizzoto Ferreira, Réu: Sheila Cristina Pereira Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO PEREIRA\r\n\r\nVista, em Secretaria, por 30 dias, dos documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0000001-15.2014.5.01.0204 - ET\r\n\r\nEgte: Alexander dos Reis Madureira [Adv. Maria Alice dos Reis (OAB: RJ 45408 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARLUCIA CRISTINA TORRES [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)], Egdo: Sergio de Oliveira Souza, Egdo: Maria Alice dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Alexander dos Reis Madureira, Egdo MARLUCIA CRISTINA TORRES, Salex Roupas Ltda ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000223-51.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Cesar de Almeida [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferkok Industria e Comercio de Produtos Quimicos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silas Cesar de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., de R$ 9.923,98 equivalente a 796.813,70 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, custas de R$ 400,00 e cota previdenciária de R$ 977,63 equivalente a 78.495,62 Trs, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% - R$ 992,40 equivalente a 79.681,37 TRs, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0023000-60.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldir Figueiredo da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telcomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldir Figueiredo da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado IMPROCEDENTE o incidente Embargos `a Execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000300-53.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Dornelles Gabrielle [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Dornelles Gabrielle , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041800-14.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: JB do Millenium Madeira e Materiais de Construcao Ltda [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio da Silva\r\n\r\nVista, em Secretaria, por 30 dias, dos documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0039300-77.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Figueiredo Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Sampaio Vetter Com.de Equip.e Telecom.Ltda.n/p soc.Antonio M.M.Vetter, Réu: Sampaio Vetter Com.Equip.e Telecom.Ltda.n/p Jose Murilo Felix Sampaio, Réu: SPF Engenharia Ltda. n/p socio Robson Alves de Oliveira, Réu: SPF Engenharia Ltda.n/p socio Jose Roberto Ferreira Alves, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Figueiredo Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada\r\n\r\nde forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as\r\n\r\nalíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua\r\n\r\natulização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda na forma da IN-RFB 1127/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de\r\n\r\nrenda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10 - Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do AnexoIII, do Ato\r\n\r\n46/2008 e 95/2008, do TRT - 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000043-69.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cardoso da Silva [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cardoso da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada\r\n\r\nde forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as\r\n\r\nalíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua\r\n\r\natulização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda na forma da IN-RFB 1127/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de\r\n\r\nrenda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10 - Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do AnexoIII, do Ato\r\n\r\n46/2008 e 95/2008, do TRT - 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000470-03.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Lira de Oliveira [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Misel Engenharia Ltda [Adv. Alexandra Leme Vasconcellos (OAB: RJ 143768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Misel Engenharia Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio. \r\n\r\nProcesso: 0016500-41.1995.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEMETRIO DA SILVA MARIA [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRA MAR TRANSPORTES E TURISMO LTDA N/P\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEMETRIO DA SILVA MARIA\r\n\r\nVenha o Reclamante com cópia de seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0000457-04.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oziel de Jesus Nascimento [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: Transtursimo Rei Ltda TREL [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oziel de Jesus Nascimento\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada\r\n\r\nde forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as\r\n\r\nalíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua\r\n\r\natulização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda na forma da IN-RFB 1127/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de\r\n\r\nrenda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10 - Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do AnexoIII, do Ato\r\n\r\n46/2008 e 95/2008, do TRT - 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000315-97.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helen Ramos Waked Pontes [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Vita Casarão Restaurante Ltda , Réu: Eudoxio de Azeredo, Réu: Josefa de Medeiros Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helen Ramos Waked Pontes \r\n\r\nVista, em Secretaria, por 30 dias, dos documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0034800-31.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Lucio Gomes Rodrigues [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Primavera Ltda, N/P Socio Guliver Pereira Goncalves [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)], Réu: Auto Viacao Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Reginas Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, recolhimento de contribuição previdenciária, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0033200-09.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Sommer da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000116-07.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Leite Lima [Adv. Maria Flor de Maio Santos (OAB: RJ 69460 - D)]\r\n\r\nRéu: Newpet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. [Adv. Eduardo José Candido Almeida (OAB: RJ 132369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Leite Lima\r\n\r\nVista, ao Rte. por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000408-89.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Oliveira da Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda. [Adv. Rodrigo de Almeida Lacombe (OAB: RJ 105697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Oliveira da Silva\r\n\r\nVenha o Rte. retirar a Certidão de Habilitação em Recuperação Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0027900-32.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Teixeira da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Benapar Servicos Tecnicos Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Iesa Projetos Equipamentos e Montagens S.A. [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Projetos Equipamentos e Montagens S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0000494-31.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelle Vieira da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelson Catib\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Vieira da Silva \r\n\r\nVista, ao Rte. por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044500-12.1999.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO SPINDOLA DE SOUSA [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A [Adv. Maria Ines Sirimarco de Toledo Lourenco (OAB: RJ 1190 - B)], Réu: PLY CONSULTORIA E SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento de do requerimento de fl. 245. \r\n\r\nId: 1721098"
                            ],
                            "1721099": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 21/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0000038-13.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Misael da Silva Pereira [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda. [Adv. Rodrigo de Almeida Lacombe (OAB: RJ 105697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Misael da Silva Pereira\r\n\r\nManifestra-se, em 10 dias, sobre certidão do Sr. Ofical de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000947-55.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Douglas Oliveira da Costa [Adv. Fabio José Araujo Klayn (OAB: RJ 149332 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Industria e Comércio Carneiro Prata Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Douglas Oliveira da Costa \r\n\r\nVenha com meios frutíferos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000999-22.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Costa Lima [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonardo Nascimento Correia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Costa Lima \r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a execução, nos termos do art.794, II do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000977-61.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Oliveira Vicente [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Indústria Comércio Carneiro Prata Ltda [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: MARCELO DA GAMA SEIXAS TELES, Réu: FABIANA RIBEIRO DE CARVALHO FIAT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Oliveira Vicente \r\n\r\nVista ao Reclamante, por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000996-96.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Barbosa Soares [Adv. Camila de Freitas Cabral (OAB: RJ 182697 - D)]\r\n\r\nRéu: Steel Serviços Auxiliares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Barbosa Soares \r\n\r\nVenha com a liquidação do julgado, em 30 dias, devendo observar os parâmetros de fls.201/201 verso. \r\n\r\nProcesso: 0000890-08.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Silva [Adv. José Jorge Machado da Silva (OAB: RJ 115176 - D)]\r\n\r\nRéu: ( em recuperação judicial) Gutierrez Empreendimentos Participações Ltda [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Silva \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074800-05.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Estevão Dutra da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Roberto Cristo [Adv. Anderson Coutinho do Nascimento (OAB: RJ 130524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Estevão Dutra da Silva \r\n\r\nVista, dos documentos obtidos mediante consulta ao sistema INFOJUD, devendo vir, no prazo de 30 dias, com meios objetivos de prosseguimento, sob pena de expedição de CCT. \r\n\r\nProcesso: 0000788-15.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Muniz da Silva [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: 76 Kennedy Grill Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Muniz da Silva\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000796-89.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Conceição da Silva [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0000821-73.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Figueiredo Nobrega [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Nan Neves Auto Diesel Ltda Me [Adv. Thiago Pereira Bonicenha (OAB: RJ 181312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Figueiredo Nobrega \r\n\r\nVista do despacho de fls.214, verso, devendo vir, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nId: 1721099"
                            ],
                            "1721115": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 22/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0078700-16.1997.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLUCIA CRISTINA TORRES [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)]\r\n\r\nRéu: Salex Roupas Ltda ME [Adv. Antonio Carlos Neves de Menezes (OAB: RJ 794 - B)], Réu: Sergio de Oliveira Souza, Réu: Maria Alice dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLUCIA CRISTINA TORRES, Réu Salex Roupas Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado IMPROCEDENTE o incidente Embargos à Execução. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000817-36.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Lima de Paiva [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: NGO Assessoria e Consultoria em Gerenciamento de Risco Ltda. [Adv. Jurandir Zangari Júnior (OAB: SP 164632 - D)], Réu: Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Lima de Paiva, Réu NGO Assessoria e Consultoria em Gerenciamento de Risco Ltda., Réu Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053800-46.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marília Martins Damaceno [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Dceleste Comercio e Servicos de Maquinas, Veiculos e Equipamentos Ltda [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)], Réu: Joao Gonçalves Apolinario, Réu: Regina Stela Selmi Apolinario\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marília Martins Damaceno\r\n\r\nVista, em Secretaria, por 30 dias, dos documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0000572-63.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvan Vieira Bezerra [Adv. Maria Flor de Maio Santos (OAB: RJ 69460 - D)]\r\n\r\nRéu: Atmosfera Gestão e Higienização de Texteis S.A [Adv. Rafael Antunes Frederico (OAB: MG 110076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atmosfera Gestão e Higienização de Texteis S.A\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com a comprovação do recolhimento previdenciário, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0059900-51.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Costa de Oliveira [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Costa de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, no prazo de 30 dias, conforme parâmetros definidos nos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0061700-80.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Mônica Simas das Neves [Adv. Marco Aurélio Silva de Souza (OAB: RJ 142973 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transturismo Rei Ltda\r\n\r\nVenha com a comprovação do recolhimento da contribuição previdenciária, no termos dos itens 03 e 04 de fls.248. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065200-28.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia da Silva Ferreira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia da Silva Ferreira, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado IMPROCEDENTE o incidente Embargos à Execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000742-26.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Costa Matos [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadas Comércio e Refeições Institucionais Ltda. [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)], Réu: MWV Indústria Química Ltda. [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Costa Matos\r\n\r\nVista ao Reclamante, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000889-52.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza Helena Pereira Guimarães [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Vitoria Ltda. [Adv. Rosemeri Ferreira de Carvalho (OAB: RJ 53328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Vitoria Ltda.\r\n\r\nVenha com os recibos cidatos às fls.78, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000601-41.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel da Silva Lontra [Adv. Zely Fernandes do Carmo (OAB: RJ 102398 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Marilene Fernandes Henquier, Réu: Glicério Luis Schuster, Réu: Real Tabaco LTDA, Réu: Crusier Importação e Exportação e Cigarros LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel da Silva Lontra \r\n\r\nVista, ao Rte., do ofício de fls.97/98, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000614-40.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilsomar de Paiva Pacheco [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda. [Adv. Adriano Sobrosa Mezzomo (OAB: RJ 69551 - D)], Réu: GLICÉRIO LUIS SCHUSTER, Réu: MARILENE FERNANDES HENQUER, Réu: REAL TABACOS LTDA, Réu: CRUSIER IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE CIGARROS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilsomar de Paiva Pacheco\r\n\r\nVenha, em 30 dias, com meios de prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000503-90.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Souza Garcia [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: Marcelo da Gama Seixas Telles, Réu: FABIANA RIBEIRO DE CARVALHO, Réu: RICARDO CARNEIRO DE AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Souza Garcia\r\n\r\nVista, em Secretaria, por 30 dias, dos documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0000515-36.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Barreto dos Santos [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Barreto dos Santos, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052800-16.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Joao da Silva [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda,n/p adm.Dr.Asdrúbal Montenegro Neto, Réu: Ciferal Industria de Onibus Ltda [Adv. Ricardo Santos de Paula (OAB: RJ 127112 - D)]\r\n\r\nTI: Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, n/p Procuradoria-Seccional da Fazenda Nacional Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Joao da Silva\r\n\r\nVenha com a comprovação nos autos do não recebimento do crédito trabalhista pelo juízo falimentar. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001514-86.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Barros da Silva [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0152100-58.2000.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA ROSA MARQUES [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)], Aut: FGTS+40%\r\n\r\nRéu: Paulo & Rocha Cursos Ltda [Adv. Marcelo Iff Pires (OAB: RJ 93295 - D)], Réu: Paulo Pereira Martins [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Ruth Oliveira da Rocha [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Lourival Henrique da Silva [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA ROSA MARQUES\r\n\r\nCiência de que a execução foi extinta, conforme despacho de fls.228, verso. \r\n\r\nProcesso: 0164700-04.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Lima Terrigno de Souza [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrade e Dias da Primavera Refeicoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Lima Terrigno de Souza\r\n\r\nVenha com meios frutíferos de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165100-47.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Luz de Andrade [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A, Réu Bradesco Vida e Previdência S.A, Aut Verônica Luz de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da homolação dos cálculos apresentados pelo perito do Juízo, devendo as Reclamadas apresentarem o depósito, no prazo de 15 dias, inclusive complementação do valor das culstas(R$ 20,00) e cota previdenciária(R$ 65.630,80_correspondente a 5.269.611,66 Trs), sob pena dde bloqueia em contas suas e da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 13.971,53, correspondente a 1.121.798,81 Trs), na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, ao qual ora me curvo, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0166800-49.1994.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAEL FERNANDES DE ALMEIDA [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: FASE III AUTOMAÇÃO E SERVICOS ELETRICOS LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Antônia Regina Alcântara de Souza [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Francisco José Menigette Paulo [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Edmundo Corbacho Capeans [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAEL FERNANDES DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº0606/2014, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0001672-44.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Josenildo Calixto de Almeida [Adv. Danielle dos Santos Marinho (OAB: RJ 124665 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda., Réu: Condomínio Cargo Center Washington Luiz II [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 98648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenildo Calixto de Almeida \r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001774-66.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Santiago Alves [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Felipe Coutinho Madeira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Santiago Alves \r\n\r\nCiência do resultado da consulta INFOJUD, devendo vir com meios de prosseguimento à execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146400-86.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernandes Soares [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nProceder ao pagamento dos honorários periciais fixados em R$ 2.600,00, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001497-21.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Araújo da Silva [Adv. Marcio Antonio Candido (OAB: RJ 142792 - D)]\r\n\r\nRéu: Transfer e Sign de Vila Isabel Ltda n/p Gunther Donar Camacho Perdigão e Luciana de Almeida Perdigão [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: LUCIANA DE ALMEIDA PERDIGÃO, Réu: GUNTHER DONAR CAMACHO PERDIGÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Araújo da Silva \r\n\r\nVista, em Secretaria, por 30 dias, dos documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0001499-20.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Nielson Paixão de Souza [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: F R P da Cruz Construções em Geral ME [Adv. Sebastiao da Silveira (OAB: RJ 89731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nielson Paixão de Souza\r\n\r\nVista, em Secretaria, por 30 dias, dos documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0139300-61.2001.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ELIBIO BRAZ [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nRéu: Burmah Castrol PLC e Fonseco Holding Internacional B.V .\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ELIBIO BRAZ\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº0607/2014, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0143400-59.2001.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA GONCALVES DE OLIVEIRA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Acougue Gomes de Caxias Ltda - ME , Réu: Joelma Gomes Maia, Réu: Sergio Souza de Albuquerque, Réu: Joelma Gomes Maia, Réu: Carlos Alberto Ramos da Silva, Réu: Ana Maria Felix de Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA GONCALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento, ciente de que, permanecendo o autor inerte, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0143700-74.2008.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Hippolito de Moura [Adv. Rosemary dos Santos (OAB: RJ 151396 - D)]\r\n\r\nRéu: Dr Marketing Servicos Temporarios e Comercio Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Dolores Gimenez Ramos [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Dirceu Jose Perez Ramos [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Hippolito de Moura\r\n\r\nVenha com meios frutíferos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de CCT. \r\n\r\nProcesso: 0115900-08.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Lopes [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Construtor BR 040 [Adv. Eduardo Henrique de Castro (OAB: RJ 2029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Lopes\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001172-46.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmarino Viana [Adv. Sonia da Silva Carneiro (OAB: RJ 87041 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nProceder ao pagamento dos honorários periciais fixados em R$ 2.800,00, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001285-97.2010.5.01.0204 - ExCCP\r\n\r\nExte: Daniele Cristina Pereira Caetano [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nExdo: Terraplenagem Industria e Comercio Carneiro Prata Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Daniele Cristina Pereira Caetano \r\n\r\nVista, por 30 dias, do resultado da consulta INFOJUD e RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0135200-19.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanete Rodrigues [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Quitanda e Mercearia Papaya de Caxias FV Ltda - Me [Adv. Edson Candido da Silva (OAB: RJ 81509 - D)], Réu: Vera Lucia Maria de Souza e Silva, Réu: Fernanda Salgado da Cunha, Réu: ELISSIANE SILVA MORAES, Réu: MARIO ROBERTO FERREIRA MATTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanete Rodrigues\r\n\r\nVista, em Secretaria, por 30 dias, dos documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0104600-78.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Contreiras Moreira [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Paulo Roberto Correa [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Wilson Nascimento [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social Petros [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social Petros \r\n\r\nComprove a inclusão na folha de pagamento do complemento da aposentadoria, conforme despacho de fls.499, verso. \r\n\r\nProcesso: 0002031-28.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Carvalho Barros [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S.A, Aut Wellington Carvalho Barros \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, devendo a Reclamada apresentar o depósito de R$ 88.446,22, equivalentes a 7.101.501,62 Trs., no prazo de 15 dias, inclusive cota previdenciária (R$ 22.104,98_ correspondente a 1.774.847,49 Trs), na forma do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO/ PRF2ª REGIÃO-Nº01/2011, sob pena de bloqueio em contas suas e da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 8.844,62- correspondente a 710.150,16 Trs), na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, ao qual ora me curso, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0002143-60.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivilson dos Santos Filho [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nVenha, em 05 dias, com a comprovação do recolhimento previdenciário, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0107700-12.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Greco Moura [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint-Gobain do Brasil Produtos Industriais e para Construção LTDA. [Adv. Cristiane Queli da Silva (OAB: SP 138743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Greco Moura\r\n\r\nEsclareça o autor, de forma específica, o requerimento de fls.1734 e o motivo do requerimento. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109200-55.2003.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: SHIRLEY MARIA SOUZA MAGALHAES [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: MINASRIO RESTAURANTE LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Dionisio Soares da Cunha [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Jobel Olimpio de Oliveira [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Roberto Felinto Rodrigues [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHIRLEY MARIA SOUZA MAGALHAES\r\n\r\nVista, em Secretaria, por 30 dias, dos documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0001139-56.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Augusto da Silva (Espolio de) n/p Monik Lorena Lorran da Silva e Augusto Lorran da Silva, representados por sua mãe Edjelma Virginia de Oliveira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda, Aut Manoel Augusto da Silva (Espolio de) n/p Monik Lorena Lorran da Silva e Augusto Lorran da Silva, representados por sua mãe Edjelma Virginia de Oliveira\r\n\r\nContestar embargos à execucao, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001816-86.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Reis Silva [Adv. Julyana Damascena de Menezes Oliveira (OAB: RJ 171906 - D)]\r\n\r\nRéu: BSN Caxias Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)], Réu: Raquel Correia de Almeida, Réu: Marcello Lampreia Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Reis Silva \r\n\r\nVista, em Secretaria, por 30 dias, dos documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0001936-95.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Pereira da Costa [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locação e Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lomater Locação e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0002039-68.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidney Jorge Grossi da Silva [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locação e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Jorge Grossi da Silva \r\n\r\nTomar ciência do resultado do mandado para execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002064-18.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Lucio de Oliveira [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Adimeia Mozer Rocha (OAB: RJ 101208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Lucio de Oliveira\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0210800-12.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Amorim Sanches [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: BBC 7 - Logistica & Transporte Ltda [Adv. Marcos Aurelio Loureiro (OAB: RJ 58250 - D)], Réu: Companhia Ultragaz [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BBC 7 - Logistica & Transporte Ltda, Réu Companhia Ultragaz, Aut Haroldo Amorim Sanches\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado IMPROCEDENTE o incidente Embargos à Execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002111-89.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Lemos Pereira [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Lemos Pereira, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002198-11.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simoni da Silva [Adv. Marcio da Silva Costa (OAB: RJ 148605 - D)]\r\n\r\nRéu: APA Confecções S.A. [Adv. Jean Cristopher Gonçalves de Melo (OAB: RJ 104372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu APA Confecções S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0242800-07.2005.5.01.0204 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Industria Petroquimica de Duque de Caxias [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitriflex Industria e Comercio S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nitriflex Industria e Comercio S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo do Reclamante, em 08 dias. \r\n\r\nId: 1721115"
                            ],
                            "1721114": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/08/2014\r\n\r\n0001060-77.2010.5.01.0204 RTSum\r\n\r\nExequente: Neusa Diogo\r\n\r\nExecutado: Camile do Brasil Confecções de Bolsas e Acessórios Ltda EPP\r\n\r\nPelo presente fica citado JULIANA CANDIDO FERREIRA FARIA e PATRICIA VANONI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.824,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1721114"
                            ],
                            "1721096": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0016000-33.1999.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FERREIRA NETO(Espólio de)n/p Adonesia Bastos Ferreira \r\n\r\nRéu: Liderbras Logistica e Trasnportes Ltda, Lina Coiatelli, Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Lina Coiatelli, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o proesente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1721096"
                            ],
                            "1721097": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0000933-71.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino dos Ramos Amorim\r\n\r\nRéu: Loc de Caxias Comércio Ltda., Locanty Serviços Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda. , Loc de Caxias Comércio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos apresentados pelo Reclamante, no prazo de 10 dias, permeados por 05, observando quanto a apresentacao dos valores os seguintes parametros: Discriminacao das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (ja deduzidas as quantias recebidas aos mesmos titulos, cota previdenciaria e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as epocas em que devidas. Demonstracao da apuracao do numero de horas extras, memoria de calculo, devendo ser\r\n\r\napresentada de forma analitica, dia a dia, quando se tratar de cartoes de ponto. Demonstracao da apuracao dos valores devidos a titulo de cota previdenciaria, indicando, inclusive, as aliquotas aplicadas. Demonstracao da apuracao dos valores devidos a titulo de imposto de renda. .\r\n\r\nProcesso: 0000930-19.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Carlos de Jesus\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. , Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda. , Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos apresentados pelo Reclamante, no prazo de 10 dias, permeados por 05 dias, observando quanto a apresentacao dos valores os seguintes parametros: Discriminacao das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (ja deduzidas as quantias recebidas aos mesmos titulos, cota previdenciaria e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as epocas em que devidas. Demonstracao da apuracao do numero de horas extras, memoria de calculo, devendo ser\r\n\r\napresentada de forma analitica, dia a dia, quando se tratar de cartoes de ponto. Demonstracao da apuracao dos valores devidos a titulo de cota previdenciaria, indicando, inclusive, as aliquotas aplicadas. Demonstracao da apuracao dos valores devidos a titulo de imposto de renda. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1721097"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1721423": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0254000-32.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Soare Martins Guimarães [Adv. Jose Quintino Barreto Neto (OAB: RJ 121669 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROS - Fundação Petrobrás de Seguridade Social [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: PETROBRÁS - Petróleo Brasileiro S/A [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRÁS - Petróleo Brasileiro S/A\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo requerida, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001749-47.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fagner Eduardo de Lima [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fagner Eduardo de Lima , Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculso, ficando intimada a reclamada, para o pagamento da execução, em 15 dias, nos termos do art. 475,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001294-82.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Maciel [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A., Aut Rodolfo Maciel \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculso, ficando intimada a reclamada, para o pagamento da execução, em 15 dias, nos termos do art. 475,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0210600-09.2003.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTAVIANO FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: RAINHA DA SERRA CEREAIS LTDA EPP [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: João Moreira da Silva Filho, Réu: Julio Cezar Moreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTAVIANO FERREIRA DOS SANTOS, Réu RAINHA DA SERRA CEREAIS LTDA EPP\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002340-09.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Aline de Paula [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Blá Blá Blá Restaurante e Choperia [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Aline de Paula\r\n\r\nCiência da expediçaõ da expediçao do alvará nº 391/2014. \r\n\r\nProcesso: 0001505-89.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Lima de Abreu [Adv. Alessandro Madureira Pires (OAB: RJ 162335 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. [Adv. Marilda Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 75004 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda., Aut Samuel Lima de Abreu\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculso, ficando intimada a 1ª reclamada, para o pagamento da execução, em 15 dias, nos termos do art. 475,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001393-23.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Luciano Borssato [Adv. Luciana Rocha Cabral Fadul (OAB: RJ 150649 - D)]\r\n\r\nRéu: Brain Tecnologia Ltda. [Adv. Guilherme Gobira Santos e Silva (OAB: MG 103439 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brain Tecnologia Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo reclamante, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0001891-85.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo Rodrigues [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Braspress Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Eduardo Rodrigues\r\n\r\nAtender promoção da Contadoria - fl.577, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001310-36.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Flôr da Silva [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial S/A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial S/A.\r\n\r\nCiência da expediçao a seu favor dos alvarás nº 795/2014 e 796/2014. \r\n\r\nProcesso: 0001181-02.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Onofre dos Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Onofre dos Santos, Réu Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculso, ficando intimada a 1ª reclamada, para o pagamento da execução, em 15 dias, nos termos do art. 475,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001150-91.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luis de Sá [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luis de Sá \r\n\r\nDefiro a dilação do prazo, por outros 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001630-23.2011.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Trindade Duarte [Adv. Solange da Silva Rocha (OAB: RJ 72901 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locação e Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)], Réu: Petrobras Petróleo Brasileiro S.A. [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Trindade Duarte , Réu Lomater Locação e Serviços Ltda., Réu Petrobras Petróleo Brasileiro S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculso, ficando intimada a 1ª reclamada, para o pagamento da execução, em 15 dias, nos termos do art. 475,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001548-55.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Pereira [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Pereira\r\n\r\nFica intimado para no prazo de 10 dias requerer o que for de seu interesse, com indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001923-90.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Nunes Alcoforado Ferreira [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras , Aut Roberto Nunes Alcoforado Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas pelo reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0001365-84.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Souza de Freitas [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanebras Estruturas Metálicas Ltda [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Souza de Freitas, Réu Sanebras Estruturas Metálicas Ltda\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 09.09.2014, o início da perícia, cientes as partes que deverão diligenciar no sentido de contactar o Sr. Perito, a fim de agendar data e local para a realização da perícia, inclusive, dando ciência ao seus assistentes tecnicos, se houver.Podendo indicar em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138300-39.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silveira Bruno [Adv. Walter de Freitas Junior (OAB: RJ 37825 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silveira Bruno \r\n\r\nApresentar conta de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001371-91.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Ferreira de Oliveira [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Ferreira de Oliveira\r\n\r\nInformar nos autos o número de seu PIS, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001542-82.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roney Pereira Thadeu [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras , Aut Roney Pereira Thadeu\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0002295-05.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vieira [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A, Aut Marcelo Vieira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001373-61.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaque Sabino Duarte Martins [Adv. Luiz Claudio da Silva (OAB: RJ 107325 - D)]\r\n\r\nRéu: Prisma Oito Imóveis S.A [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: Sandra Aparecida Siderig de Melo , Réu: Jesuína Sousa do Nascimento \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaque Sabino Duarte Martins, Réu Prisma Oito Imóveis S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000422-38.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton Santos de Araujo [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Plastanque Comércio e Indústria Ltda Epp, Réu: Rita Patiricio de Araújo, Réu: Edson Xavier Coreia , Réu: Pedro Rosa Gomes [Adv. Paulo Cesar de Oliveira (OAB: RJ 31737 - D)], Réu: Maria do Socorro Batista da Silva, Réu: Alberto Lopes de Faria Filho, Réu: Roberto Lopes de Faria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton Santos de Araujo , Réu Pedro Rosa Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001415-13.2012.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline da Silva Porto [Adv. Jose Welligton Martins de Farias (OAB: RJ 129326 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluction Express Logística Transporte Ltda. [Adv. Elizangela Pereira Ricardo (OAB: RJ 109464 - D)], Réu: Brasil Sat Harald S.A [Adv. Juliana Pistun Montagna (OAB: PR 37948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline da Silva Porto, Réu Brasil Sat Harald S.A, Réu Soluction Express Logística Transporte Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001511-96.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Ribeiro de Meirelles [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Engenharia Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Ribeiro de Meirelles , Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001205-93.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindemberg Nascimento de Oliveira [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo remanescente, em 05 dias, pena de execução via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000286-41.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Gomes de Oliveira [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Brita Corrida Pavimentação Com e Construção Ltda [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: Terraplanagem Ind Com Carneiro Prata Ltda [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: Mlgn Empresa Construtora Ltda [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: Concrelógica Indústria de Concreto Ltda, Réu: Biosfera Assessoria Ambiental e Comercial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Gomes de Oliveira \r\n\r\nFica intimado para no prazo de 10 dias requerer o que for de seu interesse, com indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0037300-11.2000.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAUTO RIBEIRO DA CRUZ [Adv. Armando Gabriel da Silva Filho (OAB: RJ 18592 - D)]\r\n\r\nRéu: STIELETRONICA SA [Adv. Valeria da Costa Barbosa dos Anjos (OAB: RJ 70907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAUTO RIBEIRO DA CRUZ, Réu STIELETRONICA SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000074-20.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domicio Pereira de Oliveira [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Misel Engenharia Ltda. [Adv. Alexandra Leme Vasconcellos (OAB: RJ 143768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domicio Pereira de Oliveira, Réu Misel Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000172-34.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Richard de Oliveira Santos [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: L M Comércio Manutenção Industrial Ltda. [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVista dos autos, para manifestações, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028300-74.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Moreira de Barros Costa [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo, Aut Maria Jose Moreira de Barros Costa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculso, ficando intimada a reclamada, para o pagamento da execução, em 15 dias, nos termos do art. 475,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000874-02.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinato dos Santos Lopes da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinato dos Santos Lopes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculso, ficando intimada a 1ª reclamada, para o pagamento da execução, em 15 dias, nos termos do art. 475,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000230-37.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ribeiro do Nascimento [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: C V A Construtora Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Ribeiro do Nascimento\r\n\r\nFica intimado para no prazo de 10 dias requerer o que for de seu interesse, com indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0104700-95.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Gustavo da Silva Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculso, ficando intimada a 2ª reclamada, PARA O PAGAMENTO DO VALOR, AINDA, DEVIDO, em 15 dias, nos termos do art. 475,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0026500-11.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Santos do Nascimento [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)]\r\n\r\nRéu: J Ribamar Moveis e Decoracoes Ltda ME, Réu: José Ribamar Magalhães, Réu: João José Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Santos do Nascimento\r\n\r\nFica intimado, de forma derradeira, para trazer aos autos, as peças necessárias a restauração dos autos,em 10 dias, sob pena de extinção da execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0073200-40.2009.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Cesar Magalhães Ferreira [Adv. Marcos Alexandre Gouveia do Rego (OAB: RJ 129131 - D)]\r\n\r\nRéu: Pauliceia Comercio e Representações Ltda (Em recuperação judicial) [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cesar Magalhães Ferreira, Réu Pauliceia Comercio e Representações Ltda (Em recuperação judicial)\r\n\r\nFica intimado para fins do art.884,CLT, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000797-68.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilma Cunha de Moraes [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilma Cunha de Moraes\r\n\r\nCumprir despacho de fl.381, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000510-42.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Mateus da Silva [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: Q Odor Indústrias Químicas do Nordeste Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Mateus da Silva \r\n\r\nFica intimado para no prazo de 10 dias requerer o que for de seu interesse, com indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000265-31.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Batista [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Batista , Réu Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nContestar embargos `a execucao,em 05 dias sucessivos,permeados por 05 dias úteis, na ordem processual. .\r\n\r\nProcesso: 0000598-80.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonecildes Maria Pereira de Freitas [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Pollydutos Montagens e Construção Ltda. [Adv. Cicero Bomfim do Nascimento (OAB: SP 247616 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonecildes Maria Pereira de Freitas , Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu Pollydutos Montagens e Construção Ltda.\r\n\r\nFica intimado para fins do art.884,CLT, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164900-05.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednalva Rodrigues da Silva [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros - UNIBANCO S.A. [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros - UNIBANCO S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 793/2014. \r\n\r\nProcesso: 0000016-12.2013.5.01.0206 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marcio Moraes de Almeida [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nExdo: Facility Segurança Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Exdo: Inmetro Instituto Nacional de Matrologia Normatização e Qualidade Industrial\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Facility Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre conta liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000183-97.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Oliveira Henrique [Adv. Clarindo Costa Mourao (OAB: RJ 44457 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Recursos Humanos S/A [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Recursos Humanos S/A\r\n\r\nCumprir o despacho de fl.117, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001311-89.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Mariano da Silva [Adv. Carlos Americo Rodrigues Couto (OAB: RJ 105373 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cogarros Ltda , Réu: Glicério Luis Schuster, Réu: Marilene Fernandes Henquer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Mariano da Silva \r\n\r\nFica intimado, para ciência do ofício recebido, para no prazo de 10 dias requerer o que for de seu interesse, com indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000166-27.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Athos Vazzi Santos [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: L M Comércio Manutenção Industrial Ltda. [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Athos Vazzi Santos\r\n\r\nCiência do contido à fl.224, inclusive da expedição do alvará 771/2014, devendo comprovar nos autos,o valor efivamente sacado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000037-90.2010.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Oliveira Brandão [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Oliveira Brandão, Réu Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução, em 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0055600-06.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson da Conceição [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Rio Polímeros S.A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda, Aut Dilson da Conceição, Réu Rio Polímeros S.A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculso, ficando intimada a 1ª reclamada, para o pagamento da execução, em 15 dias, nos termos do art. 475,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001735-34.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Ramos Pedreira [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplanagem Ind Com Carneiro Prata Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: Brita Corrida Pavimentação Com e Construção Ltda., Réu: Biosfera Assessoria Ambiental e Comercial Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: Concrelógica Industria de Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Ramos Pedreira\r\n\r\nCumprir o despacho de fl.160, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1721423"
                            ],
                            "1721424": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000795-98.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdiney Vicente de Oliveira [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiencia da expediçao do alvará nº 501/2014. \r\n\r\nProcesso: 0001551-10.2012.5.01.0206 - ExTAC\r\n\r\nExte: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nExdo: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da designação do início da perícia, dia 08.09.2014. Ciente as partes que deverão diligenciar no sentido de contactar o Sr.Perito, a fim de agendar data e local para a realização da perícia, inclusive dando ciencia aos seus assistentes tecnicos. LAUDO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0027700-68.1997.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO VIANA [Adv. Pedro Rubens Mandarino (OAB: RJ 4928 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTECOL SOCIEDADE TECNICA DE COLETA DE LIXO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO VIANA\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la.Prazo:30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027400-09.1997.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOACI MILITAO MOCO [Adv. Pedro Rubens Mandarino (OAB: RJ 4928 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTECOL SOCIEDADE TECNICA DE COLETA DE LIXO LTDA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOACI MILITAO MOCO\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la.Prazo:30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013400-96.2000.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO FONSECA PORTO [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: BLACK FLY S ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)], Réu: Julio Cesar Guglielmo Baptista [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO FONSECA PORTO\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la.Prazo:30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005200-85.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato Ponciano Correa Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes e Logística Ltda [Adv. Luiz Alberto Leschkau (OAB: SP 241312 - D)], Réu: Advance - Administração e Participações Ltda , Réu: Advento Administração e Participações Ltda, Réu: Patrícia Costa, Réu: Daniella Araujo Soares \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato Ponciano Correa Silva\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la.Prazo:30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163700-36.2001.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ALVES LIMA [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: JADER SIMOES PINTO - JAD´S DECORACOES [Adv. Sonia Maria Dias (OAB: RJ 71941 - D)], Réu: Jader Simoes Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO ALVES LIMA\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la.Prazo:30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143700-68.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vital Marquezzini [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: Serveseg Serviço de Segurança Vigilância Ltda [Adv. Ana Paula do Prado Nogueira (OAB: RJ 131032 - D)], Réu: José Antonio Marques da Silva, Réu: Bruno Frota Mohamed Slaibi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Vital Marquezzini\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la.Prazo:30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136500-20.2002.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIANA ANTONIA DA SILVA [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE EDUCACAO CULTURA ISRAEL DE PAULA LTD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIANA ANTONIA DA SILVA\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la.Prazo:30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124300-78.2002.5.01.0206 - ExCCP\r\n\r\nExte: NELIS ALVES DE CARVALHO [Adv. Sergio Luiz Fonseca da Silva (OAB: RJ 107047 - D)]\r\n\r\nExdo: HELVIN EMPRESA ASSISTENCIAL DE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte NELIS ALVES DE CARVALHO\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la.Prazo:30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121900-67.1997.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ADELINO FRANCISCO [Adv. Fernando Farizote (OAB: RJ 84018 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA SOLAR CONSTRUTORA LTDA [Adv. Joao Borsoi Neto (OAB: RJ 48493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ADELINO FRANCISCO\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la.Prazo:30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043100-39.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Guedes Botelho [Adv. Ailton Marcelo Thomaz do Nascimento (OAB: RJ 135027 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Sottozero Comércio e Distribuição Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: José Moreira Primo Neto, Réu: Antonio Pereira de Luna, Réu: Claudio Lavacca, Réu: Ronaldo Lovisi Seco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Guedes Botelho\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la.Prazo:30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035200-88.1997.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDIR PEREIRA DE MAGALHAES [Adv. Pedro Rubens Mandarino (OAB: RJ 4928 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTECOL SOCIEDADE TECNICA DE COLETA DE LIXO LTDA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURANDIR PEREIRA DE MAGALHAES\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la.Prazo:30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000337-52.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovana Mello de Oliveira [Adv. José Mauricio da Silva Crivellari Junior (OAB: RJ 159081 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Sul Americano Ltda , Réu: Alcebiades Alves de Freitas , Réu: Natercia Xavier de Freitas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovana Mello de Oliveira \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la.Prazo:30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216900-16.2005.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Iris Albano [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Atlantico Sul Conservacao e Limpeza Ltda [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)], Réu: Transdepe S.A. [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: Hélio Sarres, Réu: Maria Amélia Renhe Sarres, Réu: Hélio Sarres Júnior, Réu: Euvaldo Jose Ferreira, Réu: Euder Jose Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Iris Albano\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la.Prazo:30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115900-65.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandyra Bastos Gonçalves [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Alta Costura Rio Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: Dionisio Serra Freire Lobo, Réu: João Pedro Furstemberger\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandyra Bastos Gonçalves\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la.Prazo:30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071400-16.2005.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Sheila Cristina Ferreira da Cruz [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto 80 Bar, Réu: Gilberto Mouta Pimentel, Réu: Maria Elizabeth Araujo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Cristina Ferreira da Cruz\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la.Prazo:30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039100-79.1997.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DE ANDRADE FARIAS [Adv. Pedro Rubens Mandarino (OAB: RJ 4928 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTECOL SOCIEDADE TECNICA DE COLETA DE LIXO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DE ANDRADE FARIAS\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la.Prazo:30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001811-58.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Greice Silva da Rosa [Adv. Marcela Aragão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelina Amaral dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Greice Silva da Rosa\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la.Prazo:30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001276-95.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Coutinho Flor [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunata Comércio e Indústria de Produtos Químicos Ltda. [Adv. Roberval Fraga Lopes Junior (OAB: RJ 88404 - D)], Réu: José Cerqueira Nunes, Réu: Marcelo Vieira Estevam\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Coutinho Flor \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la.Prazo:30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147300-25.1993.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DOS SANTOS GOMES [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: ESIL EMPRESA DE SERVIÇOS INDUSTRIAIS LIMITADA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: JORGE SAMARY SILVA (SOCIO), Réu: HENRIQUE PEDRO DA SILVA, Réu: Gilberto dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL DOS SANTOS GOMES\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la.Prazo:30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002300-76.2002.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: PATRICIA CRISTIANE LYRIO FRANCISCO [Adv. Joao da Penha Das Neves (OAB: RJ 36780 - D)]\r\n\r\nRéu: WALLPARK ESTACIONAMENTOS LTDA [Adv. Solimar Leal Ferreira (OAB: RJ 54628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA CRISTIANE LYRIO FRANCISCO\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la.Prazo:30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097700-15.2005.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Silvano Goncalves Segundo [Adv. Karla Ferreira da Silva Salvi (OAB: RJ 108518 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Neves Barreto de Serviços Limitada [Adv. Marlucia Silvia Teixeira (OAB: RJ 37399 - D)], Réu: Contesa Incorporações Imobiliárias Ltda [Adv. Leonardo Lobo de Almeida (OAB: RJ 72923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Silvano Goncalves Segundo\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la.Prazo:30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072600-29.2003.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA CASIMIRO DE SOUZA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: HEARST LABORATORIO DO BRASIL LTDA [Adv. Sibele de Oliveira Carlos Aguiar (OAB: RJ 67381 - D)], Réu: Fernando Falcão, Réu: Marcelo Lacerda Falcão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA CASIMIRO DE SOUZA\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la.Prazo:30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000526-93.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tagiane dos Santos Soares [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria Comércio de Cigarros Ltda [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)], Réu: Glicério Luis Schuster, Réu: Marilene Fernandes Henquer, Réu: Real Tabacos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tagiane dos Santos Soares\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la.Prazo:30 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0134600-75.1997.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DE VASCONCELOS [Adv. Pedro Rubens Mandarino (OAB: RJ 4928 - D)], Aut: Claudia Silva de Vasconcelos, Aut: Marcos Paulo Silva de Vasconcelos\r\n\r\nRéu: SOTECOL SOCIEDADE TECNICA DE COLETA DE LIXO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO DE VASCONCELOS\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la.Prazo:30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0121700-84.2002.5.01.0206 - ExCCP\r\n\r\nExte: JACQUELINE LOPES DE ARRUDA [Adv. Sergio Luiz Fonseca da Silva (OAB: RJ 107047 - D)]\r\n\r\nExdo: BLACK FLY S ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte JACQUELINE LOPES DE ARRUDA\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la.Prazo:30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111600-02.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO FARIA [Adv. Maria da Conceição Silva (OAB: RJ 77445 - D)]\r\n\r\nRéu: Alessandro Gomes Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO FARIA\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la.Prazo:30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110300-34.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Souza Martins [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)]\r\n\r\nRéu: Wando Reciclagem\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Souza Martins\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la.Prazo:30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007400-41.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA CRISTINA DOS REIS SILVA [Adv. Maxwell Ramos Figueiredo (OAB: RJ 102248 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALOM SISTEMAS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA CRISTINA DOS REIS SILVA\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la.Prazo:30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000164-91.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando da Silva [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernando da Silva\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la.Prazo:30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022000-62.2007.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Adeilton Antonio Xavier [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova America S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilton Antonio Xavier\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la.Prazo:30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087300-97.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Áureo Dantas da Costa [Adv. Luciana Maria Silva Reis (OAB: RJ 84153 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalbatec Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. ME [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Lilian Teles dos Santos Moreira, Réu: Sebastião Moreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Áureo Dantas da Costa \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la.Prazo:30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083000-92.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Pereira Baptista [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Pereira Baptista\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la.Prazo:30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000604-24.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Vieira da Silva [Adv. Bruno Loureiro Bossi D Oliveira (OAB: RJ 114313 - D)]\r\n\r\nRéu: Zarrad Móveis Comerciais Indústria Comércio e Serviço Ltda [Adv. Flavio Luis Barbosa (OAB: RJ 83625 - D)], Réu: Marcos Antônio de Oliveira Rocha, Réu: Antonio Carlos de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Vieira da Silva\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la.Prazo:30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060000-73.2003.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: NIVAM GONCALVES DO AMARAL [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLIAR ENGENHARIA PLANEJ CONST E REFORMA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIVAM GONCALVES DO AMARAL\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la.Prazo:30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055900-75.2003.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA [Adv. Angela Maria Feitosa de Sa (OAB: RJ 55077 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS FROZI LTDA [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la.Prazo:30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038400-06.1997.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: RILDO DA SILVA CARDOSO [Adv. Pedro Rubens Mandarino (OAB: RJ 4928 - D)], Aut: ROBERTO JOSE DA SILVEIRA [Adv. Pedro Rubens Mandarino (OAB: RJ 4928 - D)], Aut: ROBERTO PASCOAL VIEIRA [Adv. Pedro Rubens Mandarino (OAB: RJ 4928 - D)], Aut: RONALDO DA SILVA [Adv. Pedro Rubens Mandarino (OAB: RJ 4928 - D)], Aut: RUTEMBERGUE PINHEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Pedro Rubens Mandarino (OAB: RJ 4928 - D)], Aut: SANDRO ANSELMO MATEUS [Adv. Pedro Rubens Mandarino (OAB: RJ 4928 - D)], Aut: WAGNER SANTOS DE PAULA [Adv. Pedro Rubens Mandarino (OAB: RJ 4928 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTECOL SOCIEDADE TECNICA DE COLETA DE LIXO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RILDO DA SILVA CARDOSO, Aut ROBERTO JOSE DA SILVEIRA, Aut ROBERTO PASCOAL VIEIRA, Aut RONALDO DA SILVA, Aut RUTEMBERGUE PINHEIRO DE OLIVEIRA, Aut SANDRO ANSELMO MATEUS, Aut WAGNER SANTOS DE PAULA\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la.Prazo:30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026900-88.2007.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Henrique Almeida da Silva [Adv. Vera Lucia Martins Silva Andrade (OAB: RJ 67194 - D)]\r\n\r\nRéu: PAN DO RIO BRASIL 2007 COMERCIO E DISTRIBUICAO DE BEBIDAS LTDA ME, Réu: Eliane Azevedo da Silveira, Réu: Wagner Ferraz da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Henrique Almeida da Silva\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la.Prazo:30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178800-36.1998.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO LESSA MENTZINGEN [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE DUQUE DE CAXIAS REV VEIC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO LESSA MENTZINGEN\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la.Prazo:30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073900-94.2001.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: MONA LISA HEVELIN ROSA TEIXEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Marcus Vinicius da Costa Silva (OAB: RJ 66395 - D)]\r\n\r\nRéu: FIFTY ONE BY ALGEMA COM DE ROUPAS LTDA [Adv. Luciana da Silva Martins (OAB: RJ 96184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONA LISA HEVELIN ROSA TEIXEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la.Prazo:30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000715-08.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luís da Silva Rocha [Adv. Marcio Antonio Candido (OAB: RJ 142792 - D)]\r\n\r\nRéu: Escritório Comercial Braga e Nascimento Ltda - ME [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)], Réu: Maria Edna Sales do Nascimento, Réu: Jose Alan do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luís da Silva Rocha\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la.Prazo:30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000514-16.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Siqueira de Souza [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabo Friense Indústria Comércio de Cigarros Ltda. [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)], Réu: Glicério Luis Schuster, Réu: Marilene Fernandes Henquer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Siqueira de Souza\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la.Prazo:30 dias. \r\n\r\nId: 1721424"
                            ],
                            "1721426": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0001617-87.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Magalhães \r\n\r\nRéu: Renascer de Um Novo Mundo Telemarketing e Divulgação Ltda Me, Adriana Simão, Alexandre Simão\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Renata Jiquiriça da 6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Adriana Simão, Alexandre Simão, Renascer de Um Novo Mundo Telemarketing e Divulgação Ltda Me, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/09/2014 às 10:55 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,2o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1721426"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 21/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0000874-02.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinato dos Santos Lopes da Silva\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda., Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Import Service Serviços de Limpeza Ltda., Infornova Ambiental Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculso, ficando intimada a 1ª reclamada, para o pagamento da execução, em 15 dias, nos termos do art. 475,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0119500-60.2009.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Igor Cândido Pereira\r\n\r\nRéu: Nova América S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Nova América S.A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002475-21.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Alves Leobaldo\r\n\r\nRéu: Zater Empreiteira e Serviços Técnicos Ltda a/c Matheus Alves Leopoldino, Supergasbrás Energia Ltda., Zater Empreiteira e Serviços Técnicos Ltda a/c Sandro Pimentel Barboza\r\n\r\nPelo presente fica m Zater Empreiteira e Serviços Técnicos Ltda a/c Matheus Alves Leopoldino, Zater Empreiteira e Serviços Técnicos Ltda a/c Sandro Pimentel Barboza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculso, ficando intimada a 1ª reclamada, para o pagamento da execução, em 15 dias, nos termos do art. 475,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0167200-66.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurileide da Silva Castro\r\n\r\nRéu: Eloim 2007 Confecção e Comércio de Roupas Ltda - ME, Osmar Silva Lopes, Rivaldo Ramos de Andrade\r\n\r\nPelo presente fica m Eloim 2007 Confecção e Comércio de Roupas Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução, em 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0258200-55.2005.5.01.0206 – RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Furtado dos Santos\r\n\r\nRéu: M E Bastos Studio Fotografico Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m M E Bastos Studio Fotografico Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagamento do valor da execução, em 15 dias, nos termos do artigo 475,J,CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1721425"
                            ]
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                            "1721048": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001653-29.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Carvalho Souto [Adv. Marcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 - D)], Aut: Leonardo Carvalho Souto [Adv. Marcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 - D)], Aut: Lucas Carvalho Souto [Adv. Marcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Economia do Pilar 2006 Ltda ME [Adv. Jose Caldas Bernardino (OAB: RJ 52700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Economia do Pilar 2006 Ltda ME\r\n\r\nApresentar a documentação solicitada pela Autora, em fls. 63/64 \r\n\r\nProcesso: 0002163-76.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Andréa Barros Diniz [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tele Rio Eletrodomésticos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0168300-53.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Magalhães Biariz [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nRéu: Cegelec Ltda [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cegelec Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc, Aut Valmir Magalhães Biariz\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 931, que homologou os cálculos no valor de R$ 8.505,04 (683.044,08 tr's).\r\n\r\nFica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento de R$ 8.505,04, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0002107-43.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe de Araujo Pereira [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Filipe de Araujo Pereira\r\n\r\nTomar ciência da promoção e cálculos de fls. 315/328. \r\n\r\nProcesso: 0001416-63.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Belmiro Ribeiro [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Novo Mundo Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Belmiro Ribeiro, Réu Supermercado Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 263, que homologou os cálculos no valor de R$ 24.808,51, sendo devido ao autor R$ 21.441,91 (1.721.940,84 tr's), atualizado até 06/08/2014, sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito.\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 1.045,34, e INSS (réu) no valor de R$ 2.321,26, que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nRecursos a deduzir no valor de R$ 30.107,06, devendo ser devolvido à Ré o valor de R$ 5.298,55.\r\n\r\nProcesso: 0160400-19.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José Sena Venâncio [Adv. Christinne Grange Neves (OAB: RJ 111420 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Menutenção e Serviços Ltda [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)], Réu: Instituto Nacional de Metrologia, Normatização e Qualidade Industrial - INMETRO [Procurador Procuradoria do Inmetro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unirio Menutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000282-64.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Trindade [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV Gás Brasil Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Trindade, Réu SHV Gás Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001642-68.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Ferreira da Rocha [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau Unibanco S.A [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau Unibanco S.A, Aut Sandra Ferreira da Rocha\r\n\r\nTer ciência de que o início da perícia se dará no dia 25/09/2014, às 10:00 hs. Os patronos das partes deverão informar a data designada aos seus constituintes, bem como aos assistentes técnicos. \r\n\r\nProcesso: 0000894-65.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermes Veríssimo\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Indústria Comércio Carneiro Prata Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: RICARDO CARNEIRO DE AZEVEDO, Réu: FABIANA RIBEIRO DE CARVALHO FIAT, Réu: MARCELO GAMA DA SEIXAS TELLES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terraplenagem Indústria Comércio Carneiro Prata Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 200. \r\n\r\nProcesso: 0000776-89.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Gramoso Moreira [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A.Petrobrás [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A.Petrobrás \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089000-76.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre de Oliveira de Souza [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiplastico Reciclagem de Plasticos Ltda, Réu: Angelo Gabriel de Oliveira, Réu: Carlos Benedito Ribeiro Vaz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre de Oliveira de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito, bem como cópias das peças necessárias.\r\n\r\nPrazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000973-15.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Quintela Sande [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonardo Nascimento Correia [Adv. Fatima Regina de Oliveira Soares (OAB: RJ 62472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Quintela Sande\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito, bem como cópias das peças necessárias.\r\n\r\nPrazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000995-73.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gaby Santos [Adv. Adriana de Souza Veras (OAB: RJ 97751 - D)]\r\n\r\nRéu: Transfer e Sign de Vila Isabel Ltda [Adv. Jose Julio Fernandes Machado (OAB: RJ 85651 - D)], Réu: Gunther Donar Camacho Perdigão, Réu: Luciana de Almeida Perdigão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gaby Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 127, de que deverá diligenciar pessoalmente. \r\n\r\nProcesso: 0001069-93.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Telles de Moraes [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Monica Araujo dos Santos (OAB: RJ 156667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S/A, Aut Washington Telles de Moraes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 359. \r\n\r\nProcesso: 0000168-15.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Macedônia Maria de Paula [Adv. Anderson Carvalho Geraldo (OAB: RJ 141817 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Macedônia Maria de Paula \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019300-81.2005.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Jose de Oliveira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: ANDRE LUIZ DA SILVA TRINDADE, Réu: VANIA CRISTINA DA COSTA AZEVEDO SILVA, Réu: NILSO FAGUNDES NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Jose de Oliveira\r\n\r\nVenha o autor com a certidão atualizada do RGI, referente ao imóvel cuja penhora requer. \r\n\r\nProcesso: 0020100-41.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Aglair Costa Santana [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Fapel Fabrica Artefatos Papel para Embalagem [Adv. Antonio Jose de Aguiar Alves da Silva (OAB: RJ 67264 - D)], Réu: Romario Martins, Réu: Romildo Martins, Réu: Marcio Eduardo Pinheiro Duarte, Réu: Flavio Souto da Cruz, Réu: Aldir Vieira Santana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Aglair Costa Santana\r\n\r\nTer ciência da suspensão da execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento, no prazo de 30 dias, correndo em cartório, salvo justificativa, ou no mesmo prazo, informar se tem interesse na expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0026400-82.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Souza Soares [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: RELACOM SERVICOS DE ENGENHARIA E TELECOMUNICACAO LTDA ( MASSA FALIDA DE ) A/C do Administrador Judicial - Dr º Asdrubal Montenegro Neto [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciência da informação de fls. 452, devendo requerer o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029600-63.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Mathias Teixeira [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA AMERICA S A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Mathias Teixeira\r\n\r\nTer ciência da suspensão da execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento, no prazo de 30 dias, correndo em cartório, salvo justificativa, ou, na hipótese de ausência, informe, no mesmo prazo, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito, valendo o silêncio como renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000299-37.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermenegildo Dantas dos Santos [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000492-52.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Francisco de Souza [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Gelson Francisco de Souza\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 430, que homologou os cálculos no valor de R$ 4.416,70, sendo devido ao autor R$ 4.132,28 (331.950,83 tr's), atualizado até 28/07/2014 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito.\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 93,08, e INSS (réu) no valor de R$ 191,34, que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. Recursos a deduzir no valor de R$ 26.747,69.\r\n\r\nProcesso: 0000526-56.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Machado Cardoso Brito [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda., Réu: RN Comercio Varejista S.A [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RN Comercio Varejista S.A\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no prazo de 05(cinco) dias, sob pena de execução, nos termos do art 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0031500-86.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Michelle Rodrigues Santos Ferreira [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: TIMBRE MOVEIS LTDA, Réu: KELLY BARRETO DOS SANTOS SIX, Réu: JORGE LUIS DE SENA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Michelle Rodrigues Santos Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito, bem como cópias das peças necessárias.\r\n\r\nPrazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0083800-70.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailson Gomes da Silva [Adv. Alexandre Calheiros Ramos (OAB: RJ 138710 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinus Caxias Madeiras Ltda. ME [Adv. Carlos Henrique Vargas Marçal (OAB: RJ 54368 - D)], Réu: Aribelto Soares, Réu: João Manoel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailson Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito, bem como cópias das peças necessárias.\r\n\r\nPrazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0055100-34.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila de Souza Barreto [Adv. Eduardo da Silva Simao (OAB: RJ 123211 - D)]\r\n\r\nRéu: Sja Espaço 25 Bar Ltda [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)], Réu: Sadek Frota Mohamed Slaibi, Réu: Marcio Andre da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila de Souza Barreto \r\n\r\nTer ciência da suspensão da execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento, no prazo de 30 dias, correndo em cartório, salvo justificativa, ou, na hipótese de ausência, informe, no mesmo prazo, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito, valendo o silêncio como renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000814-38.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis de Amorim Barbeto [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Por do Sol Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis de Amorim Barbeto\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito, bem como cópias das peças necessárias.\r\n\r\nPrazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0098000-03.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Henrique Silva [Adv. Alfredo Carlos Kloppenburg (OAB: RJ 114299 - D)]\r\n\r\nRéu: HGE Engenharia Ltda, Réu: Hugo Gomes da Silva, Réu: Evaldo Alves de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Henrique Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito, bem como cópias das peças necessárias.\r\n\r\nPrazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000999-76.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Fernando Maia [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações e Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nTI: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Fernando Maia\r\n\r\nContestar Embargos à Execução, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072200-07.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlinda de Andrade Bastos [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)], Aut: Joilce Alves da Penha [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)], Aut: Edson Teixeira Bastos Junior [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)], Aut: Edilson Onofre Teixeira Bastos [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)], Aut: Thais da Penha Teixeira Bastos [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)], Aut: Tacila Maria Alves Teixeira Bastos [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroval Montagem e Manutencao Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Onofre Teixeira Bastos\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 672-verso, apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, observados os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC – art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001281-17.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Souza Ramos [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0148800-69.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Jose Batista da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanebras Engenharia Ltda [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Jose Batista da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito, bem como cópias das peças necessárias.\r\n\r\nPrazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001615-51.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Duraes Bernardes [Adv. Ivan Pereira Barreto (OAB: RJ 150299 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Luiz Carlos Rigo Rocha, Réu: Ricardo Ribeiro Seabra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Duraes Bernardes , Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição, documentos e consulta de fls. 141/149 e 151, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165300-45.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenivaldo da Silva Ferreira [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviço de Segurança e Vigilância, Réu: Bruno Frota Mohamed Slaibi , Réu: José Antonio Marques da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosenivaldo da Silva Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito, bem como cópias das peças necessárias.\r\n\r\nPrazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001816-43.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Brito da Silva Sardinha [Adv. Matilde Marta Custodio (OAB: RJ 117421 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Vida de Duque e Caxias Ltda ME, Réu: Barenboim e Cia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Brito da Silva Sardinha\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito, bem como cópias das peças necessárias.\r\n\r\nPrazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0163600-97.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga Roges [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Glaucela Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gonzaga Roges\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito, bem como cópias das peças necessárias.\r\n\r\nPrazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001827-72.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique Gonçalves dos Santos [Adv. Regina Marcia de Freitas (OAB: SP 94698 - D)]\r\n\r\nRéu: Esporte Clube Tigres do Brasil Ltda [Adv. Alexsandre Afonso Sampaio (OAB: RJ 112810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esporte Clube Tigres do Brasil Ltda, Aut Pedro Henrique Gonçalves dos Santos\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 343, que homologou os cálculos no valor de R$ 109.480,33, sendo devido ao autor R$ 101.640,41 (8.162.461,88 tr's), atualizado até 06/08/2014 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 544,68 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 1.069,78, e INSS (réu) no valor de R$ 4.038,23, que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nImposto de Renda a ser deduzido de R$ 2.187,23, caso comprovado o recolhimento através de guia DARF, código 5936.\r\n\r\nFica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento de R$ 109.480,33, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001884-27.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noemia de Meneses Ares [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Noemia de Meneses Ares\r\n\r\nTer ciência da adequação dos cálculos fl. 353, no valor de R$ 9.504,69 (763.326,48 tr's), sendo devido ao autor R$ 1.506,54 (120.990,99 tr's), atualizado até 05/08/2014 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito.\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis, INSS (réu) no valor de R$ 7.998,15, que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nProcesso: 0002127-97.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Ismael João dos Santos [Adv. Lourdes Retondaro dos Santos (OAB: RJ 36108 - D)]\r\n\r\nRéu: Valentim Monteiro dos Santos (Espólio de), Réu: Maria Irineide Terceiro Sousa [Adv. Juliana de Sousa Facundo (OAB: RJ 173567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Irineide Terceiro Sousa\r\n\r\nFica citado o Réu para pagamento do valor homologado às fls. 68 no total de R$ 8.742,38, em 15 dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre a condenação na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada. \r\n\r\nProcesso: 0000969-41.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Couto Dias [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Couto Dias\r\n\r\nEntrar em contato com a DIMAN-DC, através do telefone 2772-8196, para combinar a data e o horário da diligência com o Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0002345-28.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Ferreira da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Center Lamego Ltda. [Adv. Fabio Emiliano Machado Bento (OAB: RJ 140676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 62, devendo manifestar-se em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000123-87.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thadeu José Firmino [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: HE Indústria e Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Karina Rodrigues Costa (OAB: RJ 121133 - D)], Réu: Hermes Fardin , Réu: Leila Maria Chagas Lourenço Fardin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thadeu José Firmino\r\n\r\nComparecer à Seção de Distribuição de Mandados, à Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1.576 - 6.º andar, 25 de Agosto, Duque de Caxias das 9h às 17h a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justiça quando da realização da diligência. (Tel.: 2772-8196) .\r\n\r\nProcesso: 0003008-54.2014.5.01.0482 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Fernando Xavier Braz [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Fernando Xavier Braz\r\n\r\nTomar ciência da impugnação aos cálculos, fls. 16/117. \r\n\r\nId: 1721048"
                            ],
                            "1721050": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/08/2014\r\n\r\n0000343-85.2012.5.01.0207 RTSum\r\n\r\nExequente: Aline Viana Laviola\r\n\r\nExecutado: MARCIO LUIS DE SOUZA PADILHA,LL Rehem Comercio de Roupas e Acessórios Ltda-ME,EDUARDO ALVES PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCIO LUIS DE SOUZA PADILHA, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do polo passivo os sócios, e de que, em caso de penhora on line positiva, convolo em penhora o valor bloqueado, para os efeitos do art. 884, da CLT e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 91.814,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: EDUARDO ALVES PEREIRA,LL Rehem Comercio de Roupas e Acessórios Ltda-ME,EDUARDO ALVES PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado EDUARDO ALVES PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do polo passivo os sócios, e de que, em caso de penhora on line positiva, convolo em penhora o valor bloqueado, para os efeitos do art. 884, da CLT e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 91.814,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001585-79.2012.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Anderson Silva Ferreira Borges\r\n\r\nExecutado: MARCIO DA SILVA BUENO,Made Rio Madeireira Rio Sul Ltda.,PERFECTA COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA \r\n\r\nPelo presente fica citado MARCIO DA SILVA BUENO, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do polo passivo os sócios, e de que, em caso de penhora on line positiva, convolo em penhora o valor bloqueado, para os efeitos do art. 884, da CLT e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.293,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001732-08.2012.5.01.0207 RTSum\r\n\r\nExequente: Ivan Ferreira da Silva\r\n\r\nExecutado: ELAINE BARBOSA DA SILVA,DC Serviços e Comércio de Equipamentos de Segurança Ltda.,ALDELIO LARA CARDOSO\r\n\r\nPelo presente fica citado ELAINE BARBOSA DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do polo passivo os sócios, e de que, em caso de penhora on line positiva, convolo em penhora o valor bloqueado, para os efeitos do art. 884, da CLT e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.684,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1721050"
                            ],
                            "1721049": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0020000-18.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Ricardo dos Santos\r\n\r\nRéu: Vm Rio Transporte Ltda, Pauliceia Comércio e Representações Ltda, Nissim Ajinomoto Alimentos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Vm Rio Transporte Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1721049"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaboraí": {
                    "1ª VT/Itaboraí": {
                        "Atos": {
                            "1720881": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001707-68.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Gomes [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapylar Locações e Serviços Técnicos Ltda - Epp\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Gomes\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho, no dia 28/08/2014, às 08:30 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nId: 1720881"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaguaí": {
                    "1ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1719453": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0138200-03.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Cabral de Lima [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Real Rio Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Cabral de Lima\r\n\r\nTomar ciência da informação prestada pela CEF, às fls. 217/218, devendo requerer o que for de seu interesse jurídico, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000928-54.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Guimarães de Oliveira [Adv. Ronald Fraga Souza (OAB: RJ 78524 - D)]\r\n\r\nRéu: L.B.F. de Itaguaí Mineração Ltda [Adv. Elio David de Almeida (OAB: RJ 43581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Guimarães de Oliveira , Réu L.B.F. de Itaguaí Mineração Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução de fl.342/345, NÃO foram acolhidos. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0003291-14.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Candido da Conceição Junior [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Inclusão Social - IBIS, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Candido da Conceição Junior\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 153/166, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002417-29.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgina Gervasio [Adv. Cristiane Carneiro da Silva (OAB: RJ 167689 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgina Gervasio\r\n\r\nTomar ciência da remessa do alvará 1072/2014 para o Banco do Brasil. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0245800-83.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Osmar de Lima Bizarra [Adv. Rogerio Rodrigues (OAB: RJ 79345 - D)]\r\n\r\nRéu: R.C.S.M Inspecoes e Consultoria Ltda [Adv. Jane Katia da Silva (OAB: RJ 68544 - D)], Réu: Rubens Paulo Gomes Marques, Réu: Creuza Silva Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar de Lima Bizarra\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta 1ª VT/ITG, para retirar a certidão de crédito trabalhista e apresentar cópias para serem autenticadas, no prazo de 15 dias, ficando ciente de que localizado o executado ou encontrados bens passíveis de penhora, é assegurado através da certidão, sem o desarquivamento dos autos físicos, requerer, a qualquer tempo, o prosseguimento da execução, a teor do § 3º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000993-49.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhonatas Maurício da Silva Ramalho [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Centelha Equipamentos Elétricos Ltda [Adv. Ana Paula Souza Carnaval (OAB: RJ 162712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centelha Equipamentos Elétricos Ltda, Aut Jhonatas Maurício da Silva Ramalho\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta 1ª VT/ITG, na data de 05/09/2014, às 14:00 horas, para que a Ré proceda à retificação na CTPS do autor (fls. 226/227/240). Apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, que somente começarão a correr a partir do dia seguinte à data designada para cumprimento da pbrigação de fazer, observando os parâmetros de fls. 243, verso. Após o permeio de 5 dias, deverá a parte reclamada se manifestar sobre os mesmos para, querendo, impugná-los, no prazo de 20 dias. Caso não impugne, serão considerados incontroversos os cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0268700-60.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Henrique Batista [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Naval Ltda, Réu: Rodrigo Vargas de Souza, Réu: Luiz Carlos da Fonseca Vargas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Henrique Batista\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta 1ª VT/ITG, para retirar a certidão de crédito trabalhista e apresentar cópias para serem autenticadas, no prazo de 15 dias, ficando ciente de que localizado o executado ou encontrados bens passíveis de penhora, é assegurado através da certidão, sem o desarquivamento dos autos físicos, requerer, a qualquer tempo, o prosseguimento da execução, a teor do § 3º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001131-84.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Ramos Ferreira [Adv. Jacqueline Caetano do Canto Silva (OAB: RJ 119938 - D)]\r\n\r\nRéu: Lemospassos Alimentos e Terceirização de Serviços Adiministrativos Ltda , Réu: Consorcio Utc Rip [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Consorcio Alto Forno Csa [Adv. Lidice Araripe Duque Estrada Meyer Franca (OAB: RJ 32681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Alto Forno Csa\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045300-40.2002.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela de Oliveira [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: Marliete Gandolfi Ouriques Dias Vilela [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela de Oliveira\r\n\r\nInformar o número do seu CPF, a fim de expedir a certidão de crédito trabalhista. Prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do art. 40, § 4º, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001571-46.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson Jose Duarte [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Julio Cesar Gomes Machado [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: José Maria dos Santos Marques [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Rogerio Correa Castilho [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ [Adv. Odaiza Santos do Amaral (OAB: RJ 115224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ\r\n\r\nDenegado seguimento ao Recurso, por deserto. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000923-66.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaque Santos de Oliveira [Adv. Ricardo Alexandre da Silva (OAB: RJ 161134 - D)]\r\n\r\nRéu: S Schott ME [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)], Réu: Ana Anatur Turismo e Fretamento , Réu: Sebastiana Schott, Réu: Lizalda da Silva Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaque Santos de Oliveira \r\n\r\nComparecer a Secretaria desta 1ª VT/ITG, para retirar a certidão de crédito trabalhista e apresentar as cópias para serem autenticadas, no prazo de 15 dias, ficando ciente de que localizado o executado ou encontrados bens passíveis de penhora, é assegurado através da certidão, sem o desarquivamento dos autos físicos, requerer, a qualquer tempo, o prosseguimento da execução, a teor do § 3º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000861-89.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Paula da Costa [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio A.R.G./Civilport - Porto Sudeste [Adv. Alexandre da Silva Conrado (OAB: RJ 114550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio de Paula da Costa\r\n\r\nTomar ciência da remessa do alvara 1106/2014 à CEF-Itaguaí, e alvará 1107/2014 ao Banco do Brasil. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001299-18.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Augusto Guedes Pinto [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Trecon Trevi Construtora Ltda [Adv. Roberta Martins Alves Guimarães (OAB: RJ 123797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Augusto Guedes Pinto, Réu Trecon Trevi Construtora Ltda\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos atualizados da planilha de fl. 230/240, para fixar o valor total líquido da condenação, já deduzido o INSS do empregado, em R$ 67.731,99, já corrigidos monetariamente e com incidência de juros legais até 04/08/2014. Custas processuais no valor de R$ 200,00. Ciência às partes, sendo a ré para realizar o pagamento dos valores apurados por esta sentença homologatória, em 15 dias. Decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada encontrar-se-á em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I, do parágrafo 1o, do art.642-A, da CLT, sendo devida a multa prevista no art.475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0282700-60.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Tavares de Melo [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviço de Engenharia e Telecomunicações Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Relacom Serviço de Engenharia e Telecomunicações Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do reclamante, em 20 dias, devendo, em caso de impugnação, discriminar os valores que entender devidos, conforme art. 879, da CLT, sob pena de ser considerado incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0085900-06.2002.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO SOARES [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Stars Recursos Humanos Ltda [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: Ari Pinto de Oliveira, Réu: Jeferson Moreira Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO SOARES\r\n\r\nTrazer aos autos o número do seu CPF, a fim de possibilitar a expedição da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do art. 40, § 4º da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0002908-36.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Silva de Alcantara [Adv. Ruy Alvares de Pinho (OAB: RJ 158619 - D)]\r\n\r\nRéu: Labore Consultoria e Treinamentos Ltda ME [Adv. Daniele Candido dos Santos (OAB: RJ 121533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Labore Consultoria e Treinamentos Ltda ME\r\n\r\nComprovar o depósito do valor líquido constante dos cálculos de fls. 128/130, no prazo de 48 horas, sob pena de liberação do depósito recursal ao autor e execução de eventual diferença. \r\n\r\nProcesso: 0002801-89.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Ferreira da Silva [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: F E J Ind e Com de Estruturas Metalicas Ltda, Réu: CSN - Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN - Companhia Siderurgica Nacional\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor para, querendo, impugná-los, no prazo de 20 dias, ficando ciente de que, caso não impugne, serão considerados incontroversos os cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0092600-47.1992.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ TOLEDO MARTINS [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ TOLEDO MARTINS\r\n\r\nTrazer aos autos cópias legíveis dos cálculos apresentados, devendo ser aumentada a fonte dos mesmos, bem como vir com os demonstrativos mensais de toda apuração dos cálculos retificados, conforme certidão aposta às fls 1466. \r\n\r\nProcesso: 0002034-22.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriel de Andrade [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Zhou de Muriqui 2001 Ltda [Adv. Marcelo Francisco Dias de Carvalho (OAB: RJ 122300 - D)], Réu: LIANG QIVI, Réu: ZHOU DIEDUO, Réu: hu zhibang\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel de Andrade \r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará 1069/2014, ao Banco do Brasil. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002260-56.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro de Barros Gonçalves [Adv. Roberto da Cruz Pereira (OAB: RJ 116574 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Barros Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência da remessa do alvará 1057/2014 ao Banco do Brasil. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000137-22.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Ernani Santos da Silva [Adv. Sergio Roberto Costa Silva (OAB: RJ 132869 - D)]\r\n\r\nRéu: Elite do Pão, Réu: Claudia Renata de Souza Teodoro, Réu: Patricia Menezes Lara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernani Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciência da remessa do alvará 1053/2014 ao Banco do Brasil - Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0185200-28.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Baldez da Rocha [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Baldez da Rocha\r\n\r\nTomar ciência da remessa do alvará 1064/2014 ao Banco do Brasil. Contra-minutar o agravo de petição de fls. 414/418, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138300-84.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Simões da Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Simões da Silva, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nCiência ao reclamante da remessa do alvará 1084/2014 ao Banco do Brasil-Ag. Itaguaí, e do alvará 1086/2014 à CEF-Ag. Itaguaí. Ciência à reclamada da remessa do alvará 1102/2014 à CEF-Ag. Itaguaí. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211700-68.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Paixao de Souza [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Educacional Guilherme de Araujo Ltda , Réu: Jose Carlos de Araujo, Réu: Vera Maria Guilherme Silva de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Paixao de Souza\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta 1ª VT/ITG, para retirar a certidão de crédito trabalhista e apresentar cópias para serem autenticadas, no prazo de 15 dias, ficando ciente de que localizado o executado ou encontrados bens passíveis de penhora, é assegurado através da certidão, sem o desarquivamento dos autos físicos, requerer, a qualquer tempo, o prosseguimento da execução, a teor do § 3º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0002986-30.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Mara Joane Campos de Jesus [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Joane Campos de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da remessa do alvará 1059/2014 ao Banco do Brasil - Ag. Itaguaí. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001125-09.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton da Costa Nicolau [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nRéu: Efica Comercio e Serviços Ltda ME, Réu: Seta Construções e Comércio Ltda. [Adv. Carlos Jose Ribeiro (OAB: RJ 90506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton da Costa Nicolau, Réu Seta Construções e Comércio Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, observando os parâmetros de fls. 216. Após o permeio de 5 dias, deverá a parte reclamada se manifestar sobre os mesmos para, querendo, impugná-los, no prazo de 20 dias. Caso não impugne, serão considerados incontroversos os cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001422-16.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Venancio Crispin de Oliveira [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: G. R. Guedes Marmoaria M.E. [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Venancio Crispin de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da remessa do alvará 1108/2014 à CEF - Ag. Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0245700-31.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Melica Vicente da Silva [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: JLS Comercio de Produtos Agropecuarios Ltda - ME [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)], Réu: Fiel Pet Comércio de Produtos Agropecuários Ltda - ME, Réu: Marlene de Fátima de Paula, Réu: Victor de Souza Leopoldono\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Melica Vicente da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 189, devendo fornecer os dados bancários do autor a fim de possibilitar o depósito na conta do mesmo, do valor do seu crédito. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000469-86.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner Silva de Araújo [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda , Réu: José Ventura Souza Netto, Réu: Maria Geralda de Souza Lucas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Silva de Araújo\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta 1ª VT/ITG, para retirar a certidão de crédito trabalhista, no prazo de 15 dias, ficando ciente de que localizado o executado ou encontrados bens passíveis de penhora, é assegurado através da certidão, sem o desarquivamento dos autos físicos, requerer, a qualquer tempo, o prosseguimento da execução, a teor do § 3º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nId: 1719453"
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                                "Processo: 0001825-82.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Conceição Oliveira [Adv. Mauricio Santos Teperino (OAB: RJ 123398 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper - Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Seropedica\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper - Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Vanessa da Conceição Oliveira\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos atualizados da planilha de fl.138/142, para fixar o valor total líquido da condenação, já deduzido o INSS do empregado, em R$ 8.027,17, já corrigidos monetariamente e com incidência de juros legais até 28/07/2014. Custas de R$ 200,00. Cota previdenciária de R$ 222,82. Ciencia as partes, sendo a primeira ré para realizar o pagamento dos valores apurados por esta sentença homologatória, em 15 dias. Decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada encontrar-se-á em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I, do parágrafo 1o, do art.642-A, da CLT, sendo devida a multa prevista no art.475-J, do CPC. \r\n\r\nId: 1721150"
                            ],
                            "1719452": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0001125-09.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton da Costa Nicolau\r\n\r\nRéu: Efica Comercio e Serviços Ltda ME, Seta Construções e Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Efica Comercio e Serviços Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, observando os parâmetros de fls. 216. Após o permeio de 5 dias, deverá a parte reclamada se manifestar sobre os mesmos para, querendo, impugná-los, no prazo de 20 dias. Caso não impugne, serão considerados incontroversos os cálculos do autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1719452"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000847-46.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Ribeiro Arantes [Adv. Hugo Cerqueira Goulart (OAB: RJ 116429 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional, Cultural, Assistencial e Pré-Profissionalizante [Adv. Elizete Pimentel Soares (OAB: RJ 114404 - D)], Réu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Ribeiro Arantes\r\n\r\nFica ciente de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Custas de R$ 44,26, pelo(a) Embargante, isenta. \r\n\r\nProcesso: 0000850-98.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcimar Ferreira da Cruz [Adv. Hugo Cerqueira Goulart (OAB: RJ 116429 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional, Cultural, Assistencial e Pré-Profissionalizante [Adv. Elizete Pimentel Soares (OAB: RJ 114404 - D)], Réu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcimar Ferreira da Cruz\r\n\r\nFica ciente de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Custas de R$ 44,26, pelo(a) Embargante, isenta. \r\n\r\nProcesso: 0001597-77.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Campelo Lourenço Martins [Adv. Marlon da Silva Figueira (OAB: RJ 152763 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Claudia Campos de Souza (OAB: RJ 88294 - D)], Réu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança, Aut Gabriela Campelo Lourenço Martins\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados Extintos, sem Resolução do Mérito. Custas de R$ 44,26, pelo embargante, isento. \r\n\r\nProcesso: 0000719-84.2014.5.01.0471 - ET\r\n\r\nEgte: Bruno Francisco de Oliveira [Adv. Jânio Sousa da Silva (OAB: GO 30599 - D)]\r\n\r\nEgdo: Jose Antonio do Nascimento Garcia [Adv. Iva Leonor Gonçalves da Silva (OAB: RJ 42983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Bruno Francisco de Oliveira, Egdo Jose Antonio do Nascimento Garcia\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Terceiros foram julgados PROCEDENTES, na forma da fundamentação de fl. 33. Custas de R$ 44,26 pelo Executado. \r\n\r\nProcesso: 0000375-45.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Batista Mangaraviti [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Fernanda Batista Mangaraviti\r\n\r\nManifestar-se sobre o Laudo Pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05, iniciando-se pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0000933-12.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose do Carmo Cordeiro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A\r\n\r\nFica ciente de que, diante da ausência dos requisitos de admissibilidade, foi NEGADO SEGUIMENTO ao recurso ordinário da reclamada POR INEXISTENTE. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000851-83.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Maria Alves do Nascimento [Adv. Hugo Cerqueira Goulart (OAB: RJ 116429 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional, Cultural, Assistencial e Pré-Profissionalizante, Réu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Maria Alves do Nascimento\r\n\r\nFica ciente de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Custas de R$ 44,26, pelo(a) Embargante, isenta. \r\n\r\nProcesso: 0000460-89.2014.5.01.0471 - ET\r\n\r\nEgte: Gedalva Maria Bentes Santos Pires [Adv. Yubirajara Correa Filho (OAB: RJ 69539 - D)]\r\n\r\nEgdo: Paulo Rogério Pimentel [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Gedalva Maria Bentes Santos Pires, Egdo Paulo Rogério Pimentel\r\n\r\nFica ciente de que os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pela parte autora foram CONHECIDOS, e no mérito, NÃO ACOLHIDOS porque inexiste contradição na decisão embargada. \r\n\r\nProcesso: 0042600-51.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Simas de Matos [Adv. Hugo Cerqueira Goulart (OAB: RJ 116429 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut William Simas de Matos\r\n\r\nFica ciente de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Custas de R$ 44,26, pelo(a) Embargante. \r\n\r\nProcesso: 0000690-34.2014.5.01.0471 - ET\r\n\r\nEgte: Cláudia da Silva Tatagiba [Adv. Ricardo Salim Nagem Mancini (OAB: RJ 158154 - D)]\r\n\r\nEgdo: R 2 Copy Comércio e Representações Ltda [Adv. Roberto Gomes Junca (OAB: RJ 55211 - D)], Egdo: EVANILDO RAMOS DE OLIVEIRA [Adv. Antenor Araujo de Barros (OAB: RJ 57779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Cláudia da Silva Tatagiba, Egdo EVANILDO RAMOS DE OLIVEIRA, Egdo R 2 Copy Comércio e Representações Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Terceiro foram julgados Extintos, sem Resolução do Mérito, nos termos do art. 267, IV, do CPC, conforme fundamentação de fl. 67/68. Custas de R$ 44,26, na forma do art. 789-A, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001753-65.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Fátima dos Santos [Adv. Leandro Capita Dias (OAB: RJ 111534 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda [Adv. José Carlos Garçoni Guimarães (OAB: RJ 164720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 34, que determinou expedição de ofício à agência da Providência em Natividade para a realização dos procedimentos necessários para que seja registrada junto ao CNIS a baixa do Contrato de Trabalho da reclamante.\r\n\r\nAgendar atendimento diretamente na Agência da Previdência Social em Natividade apresentando cópia do Ofício de fl. 35 e dos documentos pertinentes para realização junto ao CNIS da baixa do contrato de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0132400-56.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Fernando Pinto David [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: ENPLAN - Tec Construções e Transportes Ltda [Adv. Murilo Vieira Brandao Filho (OAB: MG 52978 - D)], Réu: Noel Messias de Oliveira (Espólio de), Réu: Berenice Simões Trogo de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Fernando Pinto David\r\n\r\nFica ciente da expedição do(s) alvará(s) nº 1961/2014, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) CEF deste Município. \r\n\r\nProcesso: 0000848-31.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Tereza Sousa Nascimento [Adv. Hugo Cerqueira Goulart (OAB: RJ 116429 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional, Cultural, Assistencial e Pré-Profissionalizante [Adv. Elizete Pimentel Soares (OAB: RJ 114404 - D)], Réu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Tereza Sousa Nascimento\r\n\r\nFica ciente de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Custas de R$ 44,26, pelo(a) Embargante, isenta. \r\n\r\nProcesso: 0146800-75.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ighor Tinoco do Nascimento [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Ighor Tinoco do Nascimento\r\n\r\nFica ciente de que os Embargos à Execução opostos pela ré foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0000692-04.2014.5.01.0471 - ET\r\n\r\nEgte: Cláudia da Silva Tatagiba [Adv. Ricardo Salim Nagem Mancini (OAB: RJ 158154 - D)]\r\n\r\nEgdo: R 2 COPY COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Sebastiao Guzzo Junca (OAB: RJ 2845 - D)], Egdo: FRANCISCO DE ASSIS FREIRE ALVES [Adv. Mauricio Bastos Goncalves (OAB: RJ 81980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Cláudia da Silva Tatagiba, Egdo FRANCISCO DE ASSIS FREIRE ALVES, Egdo R 2 COPY COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Terceiro foram julgados Extintos, sem Resolução do Mérito, nos termos do art. 267, IV, do CPC, conforme fundamentação de fl. 67/68. Custas de R$ 44,26, na forma do art. 789-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0068500-36.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Gomes de Paula [Adv. Ribamar Duy Rezende (OAB: RJ 132108 - D)]\r\n\r\nRéu: Emater Rio [Adv. Diana Christovam de Moura (OAB: RJ 149125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emater Rio, Aut Joelson Gomes de Paula\r\n\r\nAO AUTOR: Fica ciente da expedição do(s) alvará(s) nº 1323/2014, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) CEF deste Município. Prazo: 05 dias. AO RÉU: Fica ciente da expedição do(s) alvará(s) nº 1325/2014, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) CEF deste Município. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098200-33.2003.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO GOMES DA SILVA [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos recursais já lhe foram liberados através do alvará 1919/2014, já encaminhado à CEF, conforme constou da intimação publicada em 24.07.2014. \r\n\r\nProcesso: 0044900-83.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Ribeiro da Silva [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Pádua Centro Ltda, Réu: Daniel Ferreira Magalhães, Réu: Lúcia Helena Dutra Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi desconsiderada a personalidade jurídica da reclamada, determinando a inclusão dos sócios no polo passivo da demanda. \r\n\r\nProcesso: 0000117-98.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Porfirio Ferreira [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Porfirio Ferreira\r\n\r\nFica citado para que proceda ao pagamento das custas no valor de R$ 500,00 ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000937-49.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilson dos Santos Baltar [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Joilson dos Santos Baltar, Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Réu Provider Soluções Tecnologicas Ltda\r\n\r\nFica ciente de que os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pela parte autora foram CONHECIDOS, e no mérito, DADO PARCIAL PROVIMENTO, na forma da fundamentação de fls. 595/595, verso. \r\n\r\nId: 1721453"
                            ],
                            "1721454": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001217-54.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Mamede Faria Júnior [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: JVI Serviços de Vigilância LTDA. [Adv. Ivanilda da Silva (OAB: RJ 104828 - D)], Réu: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense [Procurador Advocacia Geral da Uniao Em Campos \r\n\r\nDestinatário(s): Réu JVI Serviços de Vigilância LTDA.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo AUTOR. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001482-22.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Hermes de Oliveira Costa [Adv. Miguel Coelho Gonçalves (OAB: RJ 176357 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda - (Em recuperação judicial) [Adv. Douglas Pedrosa de Andrade (OAB: RJ 131930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda - (Em recuperação judicial)\r\n\r\nJuntar instrumento de mandato original ou cópia autenticada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001040-61.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Pereira da Silva [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo AUTOR. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0002609-92.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Jamilson Machado de Moura Souza [Adv. Tiago Browne Ferreira (OAB: RJ 156735 - D)]\r\n\r\nRéu: MD Mecadiesel Mecanica Diesel Especiializada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamilson Machado de Moura Souza\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 16.09.2014, às 10 horas para entrega da CTPS e das guias de FGTS e seguro-desemprego devidamente preenchidas, sob pena de multa no importe de R$ 1.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000842-82.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clezentino de Andrade Oliveira [Adv. Alessandra Cury Martins (OAB: RJ 170987 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaclean Limpeza Urbana Ltda, Réu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clezentino de Andrade Oliveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 04.09.2014 às 10 horas, para anotação do término contratual da CTPS do RECLAMANTE, devendo a 1ª RECLAMADA devolver a CTPS, sob pena da RECLAMADA incorrer na multa no importe de R$ 1.000,00, agindo a Secretaria em caso de omissão do empregador. \r\n\r\nProcesso: 0001349-77.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Regina dos Reis da Fonseca [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Pancinha de Portela Moveis Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Regina dos Reis da Fonseca\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 04.09.2014, às 10:20 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, conforme determinação em sentença, para cumprimento pela Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0002541-45.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerônimo Francisco Pereira [Adv. Marcia Buarque Malta (OAB: RJ 125678 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Aperibe [Procurador Procuradoria Munic de Aperibe \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Jerônimo Francisco Pereira\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 02.09.2014, às 10 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, ficando a Secretaria autorizada a proceder às anotações, na forma do art. 39, § 1º da CLT, em caso de ausência da 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0098900-33.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Cardoso [Adv. Sven Augusto Alt (OAB: RJ 49816 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Pedras Irmãos Paiva Ltda [Adv. Daniel Granja Santagada Junior (OAB: MG 82666 - D)], Réu: Carlos Roberto de Paiva, Réu: Luiz Antonio de Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Cardoso\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 05 dias, ciente da inexistência de licitantes na hasta pública. \r\n\r\nProcesso: 0002197-64.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio do Nascimento [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Ferreira Moura Ltda ME, Réu: Construtora Madel Ltda [Adv. Rodrigo Jose da Rocha Jorge (OAB: RJ 93354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio do Nascimento\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 04.09.2014, às 10:40 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, ficando a Secretaria autorizada a proceder às anotações, na forma do art. 39, § 1º da CLT, em caso de ausência da 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000935-45.2014.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Romário de Freitas Tolêdo Filho [Adv. Claudia Tostes de Sá (OAB: RJ 119271 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romário de Freitas Tolêdo Filho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/09/2014 , às 17:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que foi indeferido o pedido de antecipação dos efeitos da tutela. \r\n\r\nProcesso: 0000371-66.2014.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Wesley Brito Figueiredo [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucvel Veículos Ltda [Adv. Pindaro Borges Eccard (OAB: RJ 111403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lucvel Veículos Ltda, Aut Wesley Brito Figueiredo\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 03.09.2014, às 10 horas para entrega das guias de seguro desemprego e para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamanteficando a Secretaria autorizada a proceder às anotações, na forma do art. 39, § 1º da CLT, em caso de ausência da reclamada, observando-se a multa de R$ 750,00. \r\n\r\nProcesso: 0000234-26.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felippe Ornellas Santiago [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Para Promoção à Saúde e Bem Estar Social - INPROS [Adv. Agostinho Cordeiro Eccard (OAB: RJ 84691 - D)], Réu: Francisco José Freitas Fernandes [Adv. Munir Eccard Azevedo (OAB: RJ 83617 - D)], Réu: Willian Nogueira de Medeiros [Adv. Munir Eccard Azevedo (OAB: RJ 83617 - D)], Réu: Pollyana Lima Borges [Adv. Munir Eccard Azevedo (OAB: RJ 83617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Para Promoção à Saúde e Bem Estar Social - INPROS\r\n\r\nTomar ciência de que os valores depositados serão liberados aos credores. \r\n\r\nProcesso: 0000073-79.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magda de Fátima Pereira Polido [Adv. Alessandra Figueiredo de Almeida (OAB: RJ 126260 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai [Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli (OAB: RJ 42563 - D)], Réu: Municipio de Varre-Sai [Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magda de Fátima Pereira Polido\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 16.09.2014, às 10:20 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000807-25.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovana Alcântara Souza [Adv. Cirlene Damasceno Miranda (OAB: RJ 142401 - D)], Aut: Luiz Gustavo Alcântara Souza [Adv. Cirlene Damasceno Miranda (OAB: RJ 142401 - D)], Aut: André Luiz Alcântara Souza [Adv. Cirlene Damasceno Miranda (OAB: RJ 142401 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobre Ferragens Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Alcântara Souza, Aut Jovana Alcântara Souza, Aut Luiz Gustavo Alcântara Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/09/2014 , às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0051000-59.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uberlandio Granja de Souza [Adv. Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Natividade Ltda [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Natividade Ltda, Aut Uberlandio Granja de Souza\r\n\r\nTomar ciência da penhora de fl. 510. \r\n\r\nProcesso: 0000982-53.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcy Jose Caldeira [Adv. Tony Ferreira Corrêa (OAB: RJ 130582 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniel Muniz Soares [Adv. Leandro Almeida Bairral (OAB: RJ 78659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcy Jose Caldeira\r\n\r\nRetirar o ofício do seguro-desemprego na Secretaria desta Vara, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1721454"
                            ],
                            "1721455": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000982-53.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcy Jose Caldeira [Adv. Tony Ferreira Corrêa (OAB: RJ 130582 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniel Muniz Soares [Adv. Leandro Almeida Bairral (OAB: RJ 78659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daniel Muniz Soares\r\n\r\nFica citado para pagar a importância de R$ 9.427,53, além das custas no valor de R$ 235,69, ou garantir a execução, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1721455"
                            ],
                            "1721450": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/08/2014\r\n\r\n0000770-66.2012.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Erica Rosa Marques\r\n\r\nExecutado: Alberto Ely Brizola da Silva,Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança,Esther Maria da Silva,Gedalva Maria Bentes Santos Pires,Debora Maia da Costa,Celia Regina Belém de Gouvêa,Ana Paula de Almeida Guimarães,Claudio Rosa Simões,Andre Luis de Oliveira de Sant Anna,Claudia Campos de Souza,Marcio Pereira Guimarães\r\n\r\nPelo presente fica citado Alberto Ely Brizola da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 853,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1721450"
                            ],
                            "1721451": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0000704-18.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana dos Santos Lacerda Lemos\r\n\r\nRéu: Diego F D Souza - ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Marcia de Carvalho Soares da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Diego F D Souza - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/09/2014 às 11:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna localizada na Rua Euclides Poubel de Lima, 276, Vinhosa, ITAPERUNA, 28300000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1721451"
                            ],
                            "1721452": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 22/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0000255-60.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Lessa Medeiros\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nPelo presente fica m Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica ciente da r. Sentença que julgou PROCEDENTE o(s) pedido(s). Custas de conhecimento no valor de R$ 332,30 e de liquidação no valor de R$ 83,08 pela 1ª RECLAMADA. \r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000372-51.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Neterio\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nPelo presente fica m Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica ciente da r. Sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE o(s) pedido(s). Custas de conhecimento no valor de R$ 462,17 e de liquidação no valor de R$ 115,54 pela 1ª RECLAMADA. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1721452"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Macaé": {
                    "1ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1721125": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001389-92.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Wesley dos Santos Martins Nascimento [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley dos Santos Martins Nascimento\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/10/2014 às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001725-33.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta Ribeiro Costa [Adv. Keise da Conceição Amorim Bastos (OAB: RJ 159258 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Ribeiro Costa, Réu Via Varejo S/A\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 196 ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001526-11.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Silva Pereira [Adv. Michelle Lima Lisbôa (OAB: RJ 164469 - D)]\r\n\r\nRéu: Harris Pye Brasil Ltda [Adv. Renato Curvelo de Araújo (OAB: RJ 120085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Harris Pye Brasil Ltda, Aut Rafael Silva Pereira\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 115 ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001768-67.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Halajko [Adv. Andre Furtado (OAB: RJ 130363 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Sérgio Halajko\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 11/09/2014, às 10:45 horas, para oitiva da testemunha nos autos da CPI 000939.56.2014, na 11a. VT de Natal-RN. \r\n\r\nProcesso: 0001325-82.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréa Pinto da Silva Cordeiro [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Pinto da Silva Cordeiro\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/10/2014 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001498-77.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Roberto Pires Araújo [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: ETX CONSTRUÇÃO E MONTAGEM LTDA, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)], Réu: ETX CONSTRUÇÃO E MONTAGEM LTDA N/P ADRIANO ROSA GABRIELLI, Réu: ETX CONSTRUÇÃO E MONTAGEM LTDA N/P HELENE PEIXOTO GABRIELLI, Réu: ETX CONSTRUÇÃO E MONTAGEM LTDA N/P RICARDO ROSA GABRIELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001352-02.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wothon da Fonte Ramos [Adv. Maria Letícia Oliveira Barros (OAB: RJ 137221 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Stars de Macaé Serviços de Petroleo Ltda [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Five Stars de Macaé Serviços de Petroleo Ltda, Aut Wothon da Fonte Ramos\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 219 ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000708-25.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Rocha Moreira [Adv. Valmar da Silva Dias (OAB: RJ 120475 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodomac de Macae Rodoviario Ltda, Réu: Skyhook transportes e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Rocha Moreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/10/2014 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001212-31.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Helena Lemos da Silva [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda, Réu: Schahin Engenharia S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Lemos da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/10/2014 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO /UTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE /DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000802-70.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar dos Santos de Oliveira [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: S. das Graças Azevedo - Drilling Service\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar dos Santos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 73 ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001209-76.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Genelson Nascimento de Almeida Junior [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae, Réu: Halliburton Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genelson Nascimento de Almeida Junior\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/10/2014 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001085-35.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Marta Borges [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda N/P do sócio Dolores Roberto Bacellar, Réu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda N/P do sócio Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Marta Borges\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR, NO PRAZO DE 10 DIAS, OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO PRECLUSIVO DE 10 DIAS, CONFORME DESPACHO DE FLS. 193. \r\n\r\nProcesso: 0000515-10.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Fábio das Neves Pereira [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Fábio das Neves Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/10/2014 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000514-25.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alex Gonçalves Batista [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alex Gonçalves Batista\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/10/2014 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000707-40.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Josivano [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental SA, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva Josivano\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/10/2014 às 15:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001840-88.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Albino Pacheco [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Offshore Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)], Réu: Odebrecht Óleo e Gás S/A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: U T C Engenharia S.A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A, Réu Odebrecht Óleo e Gás S/A, Réu Offshore Serviços Tecnicos Ltda , Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Renato Albino Pacheco, Réu U T C Engenharia S.A\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 513/515 ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000894-82.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio de Carvalho Borges [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio de Carvalho Borges, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 11/09/2014, às 9:40 horas, para oitiva da testemunha nos autos da CPI 0001840-41.23013.5.17.0011, na 11a. VT de Fortaleza-CE. \r\n\r\nProcesso: 0001639-62.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Calebe Valerio Silveira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Dall Brasil S.A. - Soluções em Alimentação e Serviços de Suporte [Adv. MARTA CORDEIRO FLORIDO AVILOV (OAB: RJ 128581 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Calebe Valerio Silveira, Réu Dall Brasil S.A. - Soluções em Alimentação e Serviços de Suporte, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 321/323 ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000709-10.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Silvino da silva [Adv. Cristiano Xavier Campos de Miranda (OAB: MG 89633 - D)]\r\n\r\nRéu: Multitek Engenharia Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Silvino da silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/10/2014 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001254-17.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Guimarães [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nRéu: Engevix Engenharia SA [Adv. Eduardo da Silva Barreto (OAB: RJ 39641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Guimarães\r\n\r\nDevolver autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e oficio a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001380-33.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson de Oliveira Mota [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Oliveira Mota\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/10/2014 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000094-25.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Darcy Barbosa Santana Filho, Aut: Darcy Barbosa Santana Filho A/C Letícia Rangel Serrão\r\n\r\nRéu: Seadrill Serviços de Petróleo Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seadrill Serviços de Petróleo Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 539/541 ( prazo 8 dias) \r\n\r\nProcesso: 0001381-18.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Laurindo Rosa [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Steel Work RJ Indústria e Comércio de Metais e Eps Ltda , Réu: Construtora Norberto Odebrecht S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Laurindo Rosa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/10/2014 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001384-70.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza [Adv. Alexander de Souza Dutra (OAB: RJ 128022 - D)]\r\n\r\nRéu: MEC Speed Comercio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/10/2014 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000737-12.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria dos Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: OTS Log Eirele \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 77/78 ( prazo 8 dias) \r\n\r\nProcesso: 0000706-55.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Heres Costa Pereira [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos da Luz Transportes e Locação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Heres Costa Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/10/2014 às 15:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000705-70.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irani de Almeida Santos [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Convida Alimentação Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irani de Almeida Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/10/2014 às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001383-85.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Bispo dos Santos [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: JRFW Serviços de Hidrojatiamento Ltda, Réu: Ventura Petróleo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Bispo dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/10/2014 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000495-53.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Jorge Rodrigues Cândido [Adv. Paulo Marcio Abila Bersot (OAB: RJ 103475 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rr Correa Ltda [Adv. Mariangela de Oliveira Siqueira (OAB: RJ 163243 - D)], Réu: Terrali Indústria e Comércio de Móveis [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Rr Correa Ltda, Aut Pedro Jorge Rodrigues Cândido, Réu Terrali Indústria e Comércio de Móveis\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 201 ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000716-02.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Marins Reis [Adv. Julio Cesar Machia (OAB: RJ 171724 - D)]\r\n\r\nRéu: Quissamã Futebol Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Marins Reis\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/10/2014 às 16:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nId: 1721125"
                            ],
                            "1721126": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002828-75.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogers Aderbal dos Santos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Felipe Siqueira de Carvalho (OAB: RJ 116483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Rogers Aderbal dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 521/529 ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0002310-85.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Guimarães Oliveira [Adv. Edison Carneiro (OAB: RJ 53231 - D)]\r\n\r\nRéu: Emerson Process Management Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Sergio Luiz Guimarães Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 512/521 ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001686-70.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jomar Tonheres Paes [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmagno Transportes Rodoviários Ltda [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transmagno Transportes Rodoviários Ltda\r\n\r\nFicam as rés intimadas para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS por 10 dias, iniciando-se pela 1ª RDA, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos, ou a apresentação dos cálculos sem a devida devolução dos autos conjuntamente, implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000395-64.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Magno Gomes da Silva [Adv. Rodrigo Rodrigues Sarmanho (OAB: RJ 131328 - D)]\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Magno Gomes da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 131/140 ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000425-36.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia Camolezi Cortes [Adv. Rafael Garcia de Sena (OAB: RJ 155143 - D)]\r\n\r\nRéu: L. C. Inspeções Técnicas Ltda [Adv. Lucas Menezes (OAB: BA 25980 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L. C. Inspeções Técnicas Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFicam as rés intimadas para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS por 10 dias, iniciando-se pela 1ª RDA, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos, ou a apresentação dos cálculos sem a devida devolução dos autos conjuntamente, implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002132-39.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Vieira dos Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodexo do Brasil Comercial Ltda [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Schlumberger Serviços de Petróleo Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Vieira dos Santos, Réu Schlumberger Serviços de Petróleo Ltda, Réu Sodexo do Brasil Comercial Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 251/256 ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0004887-02.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Ramos de Oliveira [Adv. Mauro cesar Rodrigues (OAB: MG 144674 - D)]\r\n\r\nRéu: Marfood Comércio e Serviços de Hotelaria Ltda, Réu: Queiroz Galvão Óleo e Gás S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Ramos de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 01/10/2014 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0004400-18.2003.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO DE ANDRADE BARBOSA [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: C S E MECANICA E INSTRUMENTACAO LTDA [Adv. Antonio Francisco Correa Athayde (OAB: PR 8227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C S E MECANICA E INSTRUMENTACAO LTDA, Aut SERGIO DE ANDRADE BARBOSA\r\n\r\nVistas das atualizações, prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001959-83.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana dos Santos Pereira Carneiro [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nRéu: SABOR DA CASA RESTAURANTE E COMÉRCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA - ME [Adv. Marcio Jeronimo da Silva (OAB: RJ 164198 - D)], Réu: Humberto Cordeiro da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana dos Santos Pereira Carneiro, Réu SABOR DA CASA RESTAURANTE E COMÉRCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA - ME\r\n\r\nTomar ciência da homolgoação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001077-87.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Silva de Aquino [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do(a) reclamante, conforme despacho de folha(s) 226. \r\n\r\nProcesso: 0001821-53.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Cruz Vicente [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Techint Engenharia e Construção SA [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Cruz Vicente\r\n\r\nÀ liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0002643-37.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Ramos Dias [Adv. Renato Curvelo de Araújo (OAB: RJ 120085 - D)]\r\n\r\nRéu: Outside Propaganda Ltda [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Ramos Dias, Réu Outside Propaganda Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 62/63 ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001113-03.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilson Henrique dos Santos [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: H.P. Tavares - HERMATEC [Adv. Norton Werner Martins Tripp (OAB: RJ 106108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H.P. Tavares - HERMATEC\r\n\r\nAo Embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000354-68.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Darlan Maia Braga [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: L e M Comércio e Manutenção Ltda [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nVir com o pagamento do valor devido, em 05 dias, na forma da súmula 12 do TRT, sob pena de BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0004380-41.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcele Barbosa Cordeiro Valente [Adv. Fábio da Silva Bento (OAB: RJ 132645 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasil Estados Unidos de Macaé Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcele Barbosa Cordeiro Valente\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/10/2014, ÀS 9:00 HORAS nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000121-37.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlan da Silva Maia [Adv. Gustavo Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 161331 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Plaza Macaé [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Plaza Macaé\r\n\r\nFicam as rés intimadas para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS por 10 dias, iniciando-se pela 1ª RDA, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos, ou a apresentação dos cálculos sem a devida devolução dos autos conjuntamente, implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001133-23.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Alvarenga [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Mills Estrutura e Serviços de Engenharia S/A [Adv. Milton Demier (OAB: RJ 26196 - D)], Réu: Consórcio PCP-ENGEVIX [Adv. Eduardo da Silva Barreto (OAB: SP 198028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Alvarenga\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação da reclamada, conforme despacho de folha 418, podendo concordar com os cálculos apresentados pela parte ré. Caso Discorde dos valores apresentados, deverá fazer os apontamentos específicos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000300-05.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Thomaz [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Halliburton Serviços Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Halliburton Serviços Ltda\r\n\r\nRealizar o pagamento das custas de fs. 200/verso, no prazo de 8 dias, sob pena de exeção. \r\n\r\nProcesso: 0000143-32.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Antonio Alves [Adv. Vitor Henrique Piovesan (OAB: ES 6071 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSMAGNO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSMAGNO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA\r\n\r\nProceder à baixa na CTPS do autor, que se encontra acautelada na Secretaria da Vara, bem como entregar as guias para saque do FGTS, em 05 dias, sob pena de aplicação de multa diária de R$ 500,00. \r\n\r\nProcesso: 0002674-57.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleber Bruno da Mota [Adv. Norma Costa Faria (OAB: RJ 80905 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Portuária Vila Velha (Macaé) [Adv. Mara Denise Pizatto (OAB: RJ 186808 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Bruno da Mota, Réu Companhia Portuária Vila Velha (Macaé)\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 103/104 ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0004858-49.2014.5.01.0481 - CumSen\r\n\r\nExte: Ricardo da Cunha Mello [Adv. Joberto Luiz de Sales (OAB: RJ 130067 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Ricardo da Cunha Mello\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu o feito em relação ao 2o. reclamante (art. 267 IV do CPC), bem como a substituição das cópias dos contracheques por arquivo digital (PEN DRIVE ou CD), devendo retirar em Secretaria os documentos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000954-26.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Sá Fernandes [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Alucar - Transportes e Locações LTDA [Adv. Estepheson Glader Soares de Moura (OAB: RJ 150977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Sá Fernandes\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação da reclamada, conforme despacho de folha 146, podendo concordar com os cálculos apresentados pela parte ré. Caso Discorde dos valores apresentados, deverá fazer os apontamentos específicos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002694-48.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alves Lobato [Adv. Felipe Castanheira Mello (OAB: RJ 159158 - D)]\r\n\r\nRéu: Sampling Planejamento Assessoria Seg. Ind. S/C Ltda [Adv. Mario Marcos Valente Rodrigues (OAB: RJ 180188 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sampling Planejamento Assessoria Seg. Ind. S/C Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo, com acréscimo da mutla de 50%, em 05 dias, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0002107-26.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gessica Santos de Oliveira [Adv. Renato Curvelo de Araújo (OAB: RJ 120085 - D)]\r\n\r\nRéu: Sampling Planejamento e Assessoria de Segurança Industrial Ltda [Adv. Mario Marcos Valente Rodrigues (OAB: RJ 180188 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sampling Planejamento e Assessoria de Segurança Industrial Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor avençado, com acréscimo da multa de 50%, em 05 dias, peb pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0000654-59.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: amarito Gomes da Silva [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido São Cristovão Ltda [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)], Réu: E. L. S. Barcelos Transportes e Turismo [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E. L. S. Barcelos Transportes e Turismo, Réu Rápido São Cristovão Ltda\r\n\r\nCumprir o item 03 do acordo de fls. 34, em 48 hs, sob pena de mukta diária de R$ 500,00. \r\n\r\nProcesso: 0001202-21.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Santos da Hora [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)], Réu: Ensco do Brasil Petroleo e Gas Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ensco do Brasil Petroleo e Gas Ltda, Réu Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nFicam as rés intimadas para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS por 10 dias, iniciando-se pela 1ª RDA, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos, ou a apresentação dos cálculos sem a devida devolução dos autos conjuntamente, implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001236-93.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber João Pereira de Almeida [Adv. Marcos Wilson Ferreira Martins (OAB: SP 262900 - D)]\r\n\r\nRéu: Prefeitura Municipal de Macaé, Réu: E J I Fiel Turismo Ltda [Adv. Allyne Gonçalves Guimarães (OAB: RJ 177484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber João Pereira de Almeida, Réu E J I Fiel Turismo Ltda \r\n\r\nTomar ciência de decisão e fls. 250/251 ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001399-10.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Pereira [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Viviane França Maciel [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)], Réu: Halliburton Serviços Ltda [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: R J de Macaé Transporte Ltda ME [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Pereira\r\n\r\nDiga o autor, em 05 dia, se concorda com o parcelamento ora proposto. \r\n\r\nProcesso: 0000383-89.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atacil Alves Verginio [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atacil Alves Verginio, Réu Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé\r\n\r\nFicam as partes intimadas para que, em 05 dias, manifstem-se sobre o quê de direito. \r\n\r\nProcesso: 0001623-79.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidenor Batista [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mar e Campo Ltda [Adv. Filipe Franco Estefan (OAB: RJ 77031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Mar e Campo Ltda\r\n\r\nCiência das retidicações apresentadas pelo autor, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1721126"
                            ],
                            "1721127": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0232200-18.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: EDIBERTO RIBEIRO DE CASTRO FILHO [Adv. Marco Aurelio Ferreira de Alcantara (OAB: RJ 41728 - D)], Réu: HARTMAN FARIA NEY [Adv. Francisco de Assis Cardoso Ribeiro (OAB: RJ 5204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nComprove o autor o depósito da diferença apontada nos cálculos que acompanham a presente , no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002378-35.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz de Souza Flores [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz de Souza Flores, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nAos Recorridos. Prazo comum de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035500-78.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jander Tavares da Fonseca [Adv. Artur Faria Briote Filho (OAB: RJ 141290 - D)]\r\n\r\nRéu: IR4 Comércio de Gás Ltda [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jander Tavares da Fonseca\r\n\r\nInformar o paradeiro dos bens penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0224700-17.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX PINHO CABRAL DA SILVA [Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva (OAB: RJ 116481 - D)]\r\n\r\nRéu: SCHLUMBERGER SERVIÇOS DE PETRÓLEO LTDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCHLUMBERGER SERVIÇOS DE PETRÓLEO LTDA\r\n\r\nVir com o depósito da diferença, em 05 dias, ante o cálculo 1154. \r\n\r\nProcesso: 0000693-27.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Laemio Rangel Siqueira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Wagner Bragança (OAB: RJ 109734 - D)], Réu: Superior Energy Services Serviços de Petroleo do Brasil Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: G R S.A [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: BCH Energy do Brasil Serviços do Petróleo LTDA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G R S.A, Réu Superior Energy Services Serviços de Petroleo do Brasil Ltda\r\n\r\nDizer se tem interesse no processamento das petições ora juntadas, conforme despacho de folhas 389. \r\n\r\nProcesso: 0055900-84.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora da Silva [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: FUBRAE - Centro Educacional de Niteroi [Adv. Fabio Almeida de Andrade (OAB: RJ 119615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUBRAE - Centro Educacional de Niteroi, Aut Maria Auxiliadora da Silva\r\n\r\nFicam as partes intimadas a comparecerem em dia de pauta para formalização do acordo em termo próprio. \r\n\r\nProcesso: 0002165-29.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crizaldo Santana de Oliveira [Adv. Allyne Gonçalves Guimarães (OAB: RJ 177484 - D)]\r\n\r\nRéu: Kami Rio Serviços de Vigilância de Patrimônio e Zeladoria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crizaldo Santana de Oliveira\r\n\r\n`A liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000644-83.2012.5.01.0481 - RTAlç\r\n\r\nAut: SINTALOCAS Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens e Assistência Técnica do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Temístocles Bezerra de Barros (OAB: RJ 131263 - D)]\r\n\r\nRéu: Vix Logística S/A [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vix Logística S/A\r\n\r\nDê-se vistas do laudo percial ao réu. \r\n\r\nProcesso: 0001631-85.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eneias de Melo Viana [Adv. Aderson Bussinger Carvalho (OAB: RJ 1511 - B)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSM Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folha(s) 512: vir com o depósito dos honorários periciais, no valor de R$ 2.500,00, sob pena de penhora \"online\". \r\n\r\nProcesso: 0168900-87.1992.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDEPETRO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S A, Aut SINDEPETRO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1116, que determinou o ressarcimento pelo Sindicado Autor dos honorários periciais, adiantados pela reclamada, em 05 dias, conforme valor apontado pela Contadoria (R$ 166.786,33), sob pena de BACENJUJD. \r\n\r\nProcesso: 0002279-65.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gonçalo Leal Pereira [Adv. Cláudia Thomaz de Oliveira (OAB: RJ 139199 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gonçalo Leal Pereira\r\n\r\nAutorizo o parcelamento em 10 vezes, devendo o autor comprovar a 1ª parcela em 30 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001961-19.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Bento Farias [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Techocean Offshore Ltda [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Bento Farias\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR, NO PRAZO DE 10 DIAS, OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO PRECLUSIVO DE 10 DIAS, CONFORME DESPACHO DE FLS. 221. \r\n\r\nProcesso: 0041700-24.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA TENORIO PINTO [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA E MELO PRODUCOES LTDA [Adv. Luiz Henrique Ramos Massena (OAB: RJ 51880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA TENORIO PINTO\r\n\r\nTraga a eequente, em 10 dias, planilha atualizsada dos créditos. \r\n\r\nProcesso: 0028600-79.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Hérica Pinheiro da Silva [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Polo Educacional Futura Ltda ME [Adv. CLARISSE MARTINS E MARTINS (OAB: RJ 119505 - D)], Réu: LUIZ CARLOS BOSCO, Réu: MARIA DE FÁTIMA FARIAS BOSCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hérica Pinheiro da Silva\r\n\r\nVistas ao autor por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026400-02.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albeni Silva Sales [Adv. Artur Faria Briote Filho (OAB: RJ 141290 - D)]\r\n\r\nRéu: IR4 Comércio de Gás Ltda [Adv. Harielly Gonçalves Vicente (OAB: RJ 173461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albeni Silva Sales\r\n\r\nInformar o paradeiro dos bens informados. \r\n\r\nProcesso: 0046100-47.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA CALIXTO [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIANOS BAR, Réu: MARIANO ANTERO DA SILVA, Réu: CAS CONCEIÇAO BAR E RESTAURANTE ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA CALIXTO\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 112. \r\n\r\nProcesso: 0000534-21.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Osmar Silva dos Santos [Adv. Maurício Soares Amarante (OAB: RJ 136404 - D)]\r\n\r\nRéu: Blaca Metalurgica Ltda ME [Adv. Vania de Gondra Ferreira (OAB: RJ 96109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Silva dos Santos\r\n\r\nDiga o autor sobre meios efetivos de prosseguimento na execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195700-64.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlucia Chagas de Souza Alves [Adv. Sandra Aparecida Bom de Faria (OAB: RJ 80276 - D)]\r\n\r\nRéu: Santina Rosa da Silva, Réu: Antonio Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlucia Chagas de Souza Alves\r\n\r\nDiga o autor se possui interesse na adjudicação do bem penhorado pelo valor da avaliação. \r\n\r\nProcesso: 0001494-74.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace Freitas de Siqueira [Adv. Alcione Lopes Teixeira Krieger (OAB: RJ 152699 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Hora Extra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Freitas de Siqueira\r\n\r\nDiga o autor sobre meios efetivos na execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000108-72.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: João Evangelista Santos [Adv. Rodrigo Rodrigues Sarmanho (OAB: RJ 131328 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Evangelista Santos\r\n\r\nVistas ao autor, inclusive dos documentos acautelados virtualm4nte na secretaria (INFOJUD), devendo requerer o que entender de direito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056600-60.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Thomaz Rodrigues [Adv. Milton Soares de Araujo (OAB: RJ 149388 - D)]\r\n\r\nRéu: Isobrasil Ltda [Adv. Daniel de Castro Magalhães (OAB: MG 83473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isobrasil Ltda\r\n\r\nDepositar a diferença, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001953-42.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Fernando da Silva Barros Junior [Adv. Gleisson Gil dos Santos (OAB: RJ 169691 - D)]\r\n\r\nRéu: Gr S.A. Grupo de Soluções em Alimentação [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gr S.A. Grupo de Soluções em Alimentação, Aut Luiz Fernando da Silva Barros Junior\r\n\r\nVistas `as partes do ofício de fls. 130, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008800-65.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Cardozo [Adv. Ricardo de Paula Maltez (OAB: RJ 89104 - D)]\r\n\r\nRéu: Palc - Comercial e Distribuidora Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei Cardozo\r\n\r\nVenha o autor com a certidão atualizada do Registro de Imóveis. \r\n\r\nProcesso: 0192600-33.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Henriques de Almeida [Adv. Renato Goncalves de Souza (OAB: RJ 133724 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Anderson Kurt de Oliveira Hatschek (OAB: RJ 146637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Henriques de Almeida\r\n\r\nDiga o autor se tem interesse na expedição de certidão de crédito , no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109800-50.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Nobre Ribeiro [Adv. Tatiana Muniz Manhaes (OAB: RJ 126055 - D)]\r\n\r\nRéu: Klem de Mattos e Advogados Associados S/C [Adv. Edmar Klem de Mattos (OAB: RJ 39257 - D)], Réu: Maria Rita Ferreira Klem de Mattos [Adv. Edmar Klem de Mattos (OAB: RJ 39257 - D)], Réu: Felipe Ferreira Klem de Matos [Adv. Edmar Klem de Mattos (OAB: RJ 39257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Felipe Ferreira Klem de Matos, Réu Klem de Mattos e Advogados Associados S/C, Réu Maria Rita Ferreira Klem de Mattos, Aut Simone Nobre Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 245. \r\n\r\nProcesso: 0362500-24.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA CORDEIRO [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: MARITIMA PETROLEO E ENGENHARIA LTDA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA CORDEIRO, Réu MARITIMA PETROLEO E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nciencia despacho de fls. 256, bem como de que fica designado o dia 27/08 as 14 horas para que a ré proceda à entrega das guias. \r\n\r\nProcesso: 0002043-50.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Lima de Castro Filho [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S.A. [Adv. Carla Teresa Martins Romar (OAB: SP 106565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S.A.\r\n\r\nFicam as rés intimadas para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS por 10 dias, iniciando-se pela 1ª RDA, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos, ou a apresentação dos cálculos sem a devida devolução dos autos conjuntamente, implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0038700-93.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela da Silva Corrêa Dias [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda, Réu: Carlos Jacinto dos Santos Mendonça [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela da Silva Corrêa Dias\r\n\r\nRequerer o que entender de direito, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0143400-72.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CID DE ALMEIDA (FALECIDO - ESPOSA TANIA GOMES DE ALMEIDA) [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: FRANCINE CARVALHO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: JAYME DUARTE PROCOPIO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: JAMILSON LIMA RIBEIRO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: ILSON PARAGUAYO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: MARCELO GOMES CORREA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: RAMON MARTINS DA SILVA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: REINALDO FERREIRA DA SILVA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: VALDENIR RODRIGUES ALVES [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: Tania Gomes de Almeida [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROGOLD ENGENHARIA LTDA A/C do síndico da massa falida Dr Rogerio Borba, Réu: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1721127"
                            ],
                            "1721128": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000719-88.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia Maia de Souza [Adv. Rosenilda Santos Silva Louzada de Souza (OAB: RJ 155417 - D)]\r\n\r\nRéu: JUSSARA S JARDIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Maia de Souza\r\n\r\nDiga o autor sobre meios efetivos na execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001479-71.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Junior Teixeira Tomaz [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato dos Santos Empreiteira , Réu: Engevix Engenharia S.A. [Adv. Eduardo da Silva Barreto (OAB: SP 198028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engevix Engenharia S.A.\r\n\r\nFicam as rés intimadas para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS por 10 dias, iniciando-se pela 1ª RDA, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos, ou a apresentação dos cálculos sem a devida devolução dos autos conjuntamente, implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0047200-51.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Correa Anacleto Leão [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: A. M. R. Com. Industria Representação e Serviços ME, Réu: Municipio de Macaé, Réu: ADRIAN MUSSI RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Correa Anacleto Leão\r\n\r\nDiga o autor sobre meios efetivos na execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0378700-43.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE LUIZ DA SILVA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: USINA CARAPEBUS SA [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)], Réu: Cia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)], Réu: Othon L. Bezerra de Mello [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)], Réu: Hotéis Othon S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE LUIZ DA SILVA\r\n\r\nAo autor para manifestação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002399-74.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorran Faria Gomes Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S/A [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorran Faria Gomes Silva, Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S/A, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 140/143 ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0051800-28.2003.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: MIRIAN VICENTE DIAS [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: M FALIDA ESCON CONST MONT LTDA na pessoa do sind Domingos de Sa Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAN VICENTE DIAS\r\n\r\nTer vista dos autos, por 30 dias, ante desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0150500-49.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDINEI FERNANDES PINTO [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS SA - PETROLEO BRASILEIRO [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDINEI FERNANDES PINTO\r\n\r\nDepositar em Juízo a importância indevidamente recebida atualizada, em 05 dias, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0002651-14.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luis Tinoco Barbosa Leite [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Sergio Luis Tinoco Barbosa Leite\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 700/708 ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000397-34.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela Cruz de Sá Freire [Adv. Valério Gonçalves da Silva (OAB: RJ 117516 - D)]\r\n\r\nRéu: Clear Tek Serviços de Higienização Ltda, Réu: Atacadão Distribuição Comércio e Indústria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabela Cruz de Sá Freire\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 56/60 ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0100900-39.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcimar Martins Fernandes [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Alexandre Oliveira de Faria (OAB: RJ 79915 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcimar Martins Fernandes\r\n\r\nVistas ao autor do ofício fls. 460, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002503-03.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Silva [Adv. Cleber Duque Ramos (OAB: RJ 117272 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando e Santos de Macaé Locação e Terraplanagem Ltda [Adv. Mozar Machado de Carvalho (OAB: RJ 155644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernando e Santos de Macaé Locação e Terraplanagem Ltda\r\n\r\nFica a ré intimada a realizar o pagamento ......., em 05 dias, conforme despacho de fls. 69. \r\n\r\nProcesso: 0002626-98.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Faustino Luis de Olivera Sant´anna [Adv. Wagner Amaral Martins (OAB: RJ 157262 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Faustino Luis de Olivera Sant´anna, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 637/644 ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0014000-29.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIOGENES RABELO DE MORAIS [Adv. Francklin Moreira da Silva (OAB: RJ 101515 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO MARCOS TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Jorge Luiz dos Santos Saraiva (OAB: RJ 47758 - D)], Réu: MARCOS PONTES LUZ, Réu: ELIANE DE LUCA BOTELHO LUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIOGENES RABELO DE MORAIS\r\n\r\nDiga o autor sobre meios efetivos na execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000263-41.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eline de Jesus [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: A.P.R Borher Comercio de Roupas e Acessorios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eline de Jesus\r\n\r\nÀ liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0002670-20.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pessimilio [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pessimilio, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 919/929 ( prazo 8 dias). . \r\n\r\nProcesso: 0173900-72.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Fagundes de Lima [Adv. Dalton Alexandre Tavares Pacheco (OAB: RJ 149258 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nFicam as rés intimadas para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS por 10 dias, iniciando-se pela 1ª RDA, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos, ou a apresentação dos cálculos sem a devida devolução dos autos conjuntamente, implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001744-39.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Adriano Silva Soriano [Adv. Antonio Carlos Passos Augusto (OAB: RJ 63440 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora - Empresa de Vigilancia Ltda [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juiz de Fora - Empresa de Vigilancia Ltda, Aut Marcos Adriano Silva Soriano\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 169/172 ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000626-96.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Genilson Gomes Ferreira [Adv. Helia Cristina Gaspar Tavares (OAB: RJ 117891 - D)]\r\n\r\nRéu: Techint Engenharia e Construção SA [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson Gomes Ferreira, Réu Techint Engenharia e Construção SA\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 205, parte final. \r\n\r\nProcesso: 0002659-88.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joadir Pereira de Lima [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joadir Pereira de Lima, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 632/640 ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0002164-44.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Tonete Drubi [Adv. Victor Azevedo Ribeiro Schueler (OAB: RJ 154268 - D)]\r\n\r\nRéu: Centelha Equipamentos Elétricos Ltda [Adv. Ana Paula Souza Carnaval (OAB: RJ 162712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centelha Equipamentos Elétricos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folha(s) 107: vir com o depósito dos honorários periciais, no valor de R$ 2.500,00, sob pena de penhora \"online\". \r\n\r\nProcesso: 0000533-31.2014.5.01.0481 - Pet\r\n\r\nRqte: Euclides Fernando da Silva [Adv. Carlos Edward Carvalho Aded (OAB: RJ 93252 - D)]\r\n\r\nRqdo: Barcelos & Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Euclides Fernando da Silva\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento do feito, conforme fl. 70. \r\n\r\nProcesso: 0201600-09.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA VIANA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)], Aut: MECIA DE BARCELOS VIANA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)], Aut: ROMILDO VIANA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)], Aut: ROSEMAR DE OLIVEIRA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMARA DOS DIRIGENTES LOJISTAS DE MACAE [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA VIANA, Réu CAMARA DOS DIRIGENTES LOJISTAS DE MACAE, Aut ROMILDO VIANA, Aut ROSEMAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação / pauta especial no dia 28/08/2014, às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0001579-89.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Gomes Lins [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Hilarion Transporte e Turismo Ltda [Adv. Elton Luiz Alves da Silva (OAB: RJ 109441 - D)], Réu: Consorcio Sps\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hilarion Transporte e Turismo Ltda\r\n\r\nFica a ré intimada a comprovar o pagamento ...., em 05 dias, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0116900-56.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan dos Santos Tito [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopcel Cooperativa de Trab Multiplos de Mao de Obra Esp ou Nao Ltda [Adv. Carla Moraes Racca M Frias (OAB: RJ 90090 - D)], Réu: Mills do Brasil Ltda [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Rui Berford Dias (OAB: RJ 18238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan dos Santos Tito\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação da reclamada, conforme despacho de folha 738, podendo concordar com os cálculos apresentados pela parte ré. Caso Discorde dos valores apresentados, deverá fazer os apontamentos específicos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000487-13.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Caetano Monteiro Rangel [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: VISE SERVIÇOS LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VISE SERVIÇOS LTDA, Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae\r\n\r\nFicam as rés intimadas para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS por 10 dias, iniciando-se pela 1ª RDA, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos, ou a apresentação dos cálculos sem a devida devolução dos autos conjuntamente, implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0441300-03.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON AYRES DE ALMEIDA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do(a) reclamante, conforme despacho de folha(s) 599. \r\n\r\nProcesso: 0101400-91.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DOS SANTOS MACHADO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: MARCO ANTONIO DA SILVA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: MARCO ANTONIO MOREIRA PEREIRA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: MARCO ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: MARCIO MELO DA SILVA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: MARCIO RAPHAEL DA SILVA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: MARCIO RIBEIRO DA MATTA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: MARCIO ROBERTO A CABRAL [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: MARCIO SALVADOR CONTARINE [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: MARCIO SOARES FERNANDES [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DOS SANTOS MACHADO, Aut MARCIO MELO DA SILVA, Aut MARCIO RAPHAEL DA SILVA, Aut MARCIO RIBEIRO DA MATTA, Aut MARCIO ROBERTO A CABRAL, Aut MARCIO SALVADOR CONTARINE, Aut MARCIO SOARES FERNANDES, Aut MARCO ANTONIO DA SILVA, Aut MARCO ANTONIO MOREIRA PEREIRA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 1577. \r\n\r\nProcesso: 0203000-48.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO BRITO RANGEL [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDO SAO CRISTOVAO LTDA [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RAPIDO SAO CRISTOVAO LTDA\r\n\r\nManifestar sobre o alegado descrumprimento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001640-47.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Mathias Borges [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Dall Brasil S.A. - Soluções em Alimentação e Serviços de Suporte [Adv. MARTA CORDEIRO FLORIDO AVILOV (OAB: RJ 128581 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dall Brasil S.A. - Soluções em Alimentação e Serviços de Suporte, Aut Marcos Vinicius Mathias Borges, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 311/312 ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0124500-60.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Barreiro da Luz [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendes Junior Trading e Engenharia S.A [Adv. Carine Murta Nagem Cabral (OAB: MG 79742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Barreiro da Luz, Réu Mendes Junior Trading e Engenharia S.A\r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nId: 1721128"
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                            "1721129": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002777-64.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afranio Gonzaga da Silva [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afranio Gonzaga da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 427/440 ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0002672-87.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Cesar Malagutti de Almeida Junior [Adv. Wagner Amaral Martins (OAB: RJ 157262 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Cesar Malagutti de Almeida Junior, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 568/575 ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001677-74.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Lira Fernandes [Adv. Eliane do Desterro da Silva (OAB: RJ 143284 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Q & B Serviços Ltda, Aut Raimundo Nonato Lira Fernandes\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 266/272 ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0002448-52.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Souza dos Santos [Adv. Luziani Cassia Sedano Machado Rigo (OAB: ES 16693 - D)]\r\n\r\nRéu: Odebrecht Óleo e Gás S/A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Souza dos Santos, Réu Odebrecht Óleo e Gás S/A\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 161/163 ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0002606-10.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Tarso Copelli Motta [Adv. André Passos Alonso (OAB: RJ 143637 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Tarso Copelli Motta, Réu Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 191/195 ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0002102-04.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcio Menezes Peixoto [Adv. Wagner Amaral Martins (OAB: RJ 157262 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcio Menezes Peixoto, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 576 ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0002726-53.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerte Alves Vieira [Adv. Wagner Amaral Martins (OAB: RJ 157262 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laerte Alves Vieira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 391/407 ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001577-22.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime da Silva [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Jaime da Silva\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 83/85 ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000629-80.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabelle Cotta Hespanhol [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: ETC Empreendimentos, Transportes, Comércio Ltda [Adv. Adeilson Veiga (OAB: RJ 107035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETC Empreendimentos, Transportes, Comércio Ltda, Aut Isabelle Cotta Hespanhol\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 164/165 ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001198-47.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronie Moura Jacomini [Adv. Deroci Christino (OAB: RJ 140877 - D)]\r\n\r\nRéu: Vix Logística S/A [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronie Moura Jacomini, Réu Vix Logística S/A\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 51 ( prazo 8 dias). \r\n\r\nId: 1721129"
                            ],
                            "1721124": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0001498-77.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Roberto Pires Araújo\r\n\r\nRéu: ETX CONSTRUÇÃO E MONTAGEM LTDA, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, ETX CONSTRUÇÃO E MONTAGEM LTDA N/P ADRIANO ROSA GABRIELLI, ETX CONSTRUÇÃO E MONTAGEM LTDA N/P HELENE PEIXOTO GABRIELLI, ETX CONSTRUÇÃO E MONTAGEM LTDA N/P RICARDO ROSA GABRIELLI\r\n\r\nfica m ETX CONSTRUÇÃO E MONTAGEM LTDA, ETX CONSTRUÇÃO E MONTAGEM LTDA N/P ADRIANO ROSA GABRIELLI, ETX CONSTRUÇÃO E MONTAGEM LTDA N/P HELENE PEIXOTO GABRIELLI, ETX CONSTRUÇÃO E MONTAGEM LTDA N/P RICARDO ROSA GABRIELLI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000912-06.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose augusto Germano alonso Ferrom\r\n\r\nRéu: Mp Express Serviços Auxiliares de Transporte Aereo Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nPelo presente fica m Mp Express Serviços Auxiliares de Transporte Aereo Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.124/132, a qual julgou parcialmente procedente os pedidos formulados pela parte autora. PRAZO: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0001722-78.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleriston Alves dos Santos\r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nPelo presente fica m MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fçs.119/127, a qual julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados pelo autor. PRAZO: 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001749-61.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackeline Alves do Nascimento\r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nPelo presente fica m MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.111/119, a qual foi julgada parcialmente procedente.. PRAZO: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0001748-76.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Vieira de Matos\r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nPelo presente fica m MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.165/173, a qual julgou parcialmente procedente os pedidos formulados pela parte autora. PRAZO: 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000452-19.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana Sousa de Azevedo Van Bragt\r\n\r\nRéu: Sucesso Macaé de Acomp de Estudos Ltda\r\n\r\nfica m Sucesso Macaé de Acomp de Estudos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as rés intimadas para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS por 10 dias, iniciando-se pela 1ª RDA, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos, ou a apresentação dos cálculos sem a devida devolução dos autos conjuntamente, implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001908-72.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Alves da Silva\r\n\r\nRéu: Araújo & Crespo Construções Reformas e Projetos Ltda ME, Daniele Bastos araújo (socia)\r\n\r\nfica m Daniele Bastos araújo (socia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls.41. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0248400-95.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO SARDINHA DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: TIEL SHOP - BARCELLAR & COUTINHO LTDA., NADJANIR FARIAS IUNES, PATRÍCIA MARIA LOPES BRAGA, Maria Angelica Lopes Braga Nunes (socia)\r\n\r\nfica m Maria Angelica Lopes Braga Nunes (socia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 189. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001479-71.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Junior Teixeira Tomaz\r\n\r\nRéu: Renato dos Santos Empreiteira , Engevix Engenharia S.A.\r\n\r\nfica m Renato dos Santos Empreiteira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as rés intimadas para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS por 10 dias, iniciando-se pela 1ª RDA, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos, ou a apresentação dos cálculos sem a devida devolução dos autos conjuntamente, implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001577-22.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime da Silva\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nfica m Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 83/85 ( prazo 8 dias). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1721124"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1721330": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001736-59.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique [Adv. Jeann Oliveira Batista Ramos Gomes (OAB: RJ 167428 - D)]\r\n\r\nRéu: Darplan Jardins e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Henrique\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 64. \r\n\r\nProcesso: 0114300-59.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Sathler dos Reis [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasdril Sociedade de Perfuracoes Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasdril Sociedade de Perfuracoes Ltda\r\n\r\nFica o patrono do réu intimado a devolver os autos no prazo de 48 horas,\r\n\r\nsob pena de multa diária no valor de R$ 500,00, limitada a R$ 20.000,00,\r\n\r\npassível de execução direta via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0002837-97.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ferraris de Mattos [Adv. Aline de Oliveira Augusto (OAB: RJ 150705 - D)]\r\n\r\nRéu: Gaspar e Souza Autoescola Ltda [Adv. Edevaldo de B Quitete (OAB: RJ 138486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Ferraris de Mattos\r\n\r\nTendo em vista a determinação proferida em Ata de Audiência, fica ciente o requerente do número da autuação da CPI: 0010083-66.2014.5.01.0411 - 1ª Vara do Trabalho de Araruama, devendo protocolar dire-tamente no Juízo de Araruama, as peças necessárias à formação da CPI, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1721330"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Magé": {
                    "1ª VT/Magé": {
                        "Atos": {
                            "1721468": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001512-31.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Barbara Esteves Policarpo [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Barbara Esteves Policarpo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001626-33.2013.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro da SIlva Freitas [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Medeiros e Fonseca Construção Civil Ltda , Réu: Brookfiel Incorporações S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro da SIlva Freitas\r\n\r\nTomar ciência da certidão exarada pelo oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001627-18.2013.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Pablo da Silva Valente [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Medeiros e Fonseca Construção Civil Ltda, Réu: Brookfield Incorporações S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo da Silva Valente \r\n\r\nTomar ciência da certidão exarada pelo oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001289-44.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Sanches Teixeira [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Brookfield Centro - Oeste Empreendimentos Imobilários S.A., Réu: Maltek Engenharia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Sanches Teixeira\r\n\r\nTomar ciencia do deferimento de dilação de prazo requerida. .\r\n\r\nProcesso: 0001582-14.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Severino Curcio de Sá [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Augusto Lopes [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)], Réu: Reformart de Guapi Comércio de Materiais de Construção Ltda ME [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antônio Augusto Lopes , Aut José Severino Curcio de Sá , Réu Reformart de Guapi Comércio de Materiais de Construção Ltda ME\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de cálculos de folhas 83/85. .\r\n\r\nProcesso: 0001603-58.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Brandão Nunes [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Rio de Janeiro Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Rio de Janeiro Ltda., Aut Márcio Brandão Nunes\r\n\r\nTomar ciencia da r. decisão que deixou de receber o Agravo de Petição, por inadequado. .\r\n\r\nProcesso: 0001379-52.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Carlos Dutra [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo SA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo Carlos Dutra \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001500-51.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almires dos Santos Filho [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Val Lima Construções e Reformas Ltda , Réu: José Carlos de Lima, Réu: Eliseu Eliésio Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almires dos Santos Filho\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo se encontra garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001500-51.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almires dos Santos Filho [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Val Lima Construções e Reformas Ltda [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)], Réu: José Carlos de Lima, Réu: Eliseu Eliésio Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Val Lima Construções e Reformas Ltda \r\n\r\nTomar ciencia de que o juízo se encontra garantido. .\r\n\r\nProcesso: 0001824-07.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Ferreira de Paula [Adv. Walter Barbosa Sant anna (OAB: RJ 158649 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saude [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Ferreira de Paula \r\n\r\nReapresentar cálculos, observando a promoção de folhas 166. .\r\n\r\nProcesso: 0001826-74.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Littielli Rosa da Silva Malinosky [Adv. Walter Barbosa Sant anna (OAB: RJ 158649 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saude [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Littielli Rosa da Silva Malinosky \r\n\r\nReapresentar cálculos, observando a promoção de fls. 161. \r\n\r\nProcesso: 0001653-50.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Paganoti Abreu da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Paganoti Abreu da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001669-67.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelino de Oliveira Mota [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial [Adv. Filipe de Barros Miranda Mohaupt (OAB: RJ 141176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelino de Oliveira Mota\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001873-14.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Azarias Gomes Madureira Junior [Adv. Francisco Eliomar Almeida Rocha (OAB: RJ 172260 - D)]\r\n\r\nRéu: GDK S.A., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Azarias Gomes Madureira Junior \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001643-06.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia de Souza Fernandes da Conceição [Adv. Alexandre Torres Machado (OAB: RJ 142970 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Global Soluções em Saúde, Aut Flávia de Souza Fernandes da Conceição \r\n\r\nTomar ciencia da promoção da contadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0001681-81.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Bittencourt da Silva [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial [Adv. Carlos Alexandre Santos de Sá (OAB: RJ 154207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas, em 48 h, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0001334-48.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Leonel [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial, Réu: Williamys Silva Bezerra, Réu: Celso Monteiro de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Leonel \r\n\r\nTomar ciencia das notificações postais devolvidas. .\r\n\r\nProcesso: 0001862-82.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thamires Inacia Andrade [Adv. Paulo Cesar Costa (OAB: RJ 104314 - D)]\r\n\r\nRéu: GPA Magé Formação Profissional Ltda ME [Adv. Bruno de Souza Guerra (OAB: RJ 129011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPA Magé Formação Profissional Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de liquidação apresentados, devendo, em caso de impugnação, apresentar o demonstrativos dos valores que entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0001518-09.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcone Nunes Macharete [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Vasconcelos ME., Réu: José Vasconcelos, Réu: Paulo Diego de Vasconcellos Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcone Nunes Macharete \r\n\r\nTomar ciência da notificação postal devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0001300-83.2007.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucineide de Andrade Simpson [Adv. Aldenice Nascimento Dowsley (OAB: RJ 90794 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Conservas de Carne de Porco Principe Ltda., Réu: Marco Antonio Silva de Oliveira, Réu: Nildo Cesar de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucineide de Andrade Simpson\r\n\r\nÀ parte contrária. .\r\n\r\nProcesso: 0001728-55.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Eliseu dos Santos Silva [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobo Locacao e Consultoria Ltda, Réu: Construtora Andrade Gutierrez S A [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Andrade Gutierrez S A, Aut Maurício Eliseu dos Santos Silva \r\n\r\nTomar ciencia da r. Setenca que conheceu e rejeitou os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001729-40.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Carlos Barbosa dos Santos [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobo Locacao e Consultoria Ltda, Réu: Construtora Andrade Gutierrez S A [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Carlos Barbosa dos Santos, Réu Construtora Andrade Gutierrez S A\r\n\r\nTomar ciencia da r. Setenca que conheceu e rejeitou os Embargos de Declaração.. .\r\n\r\nProcesso: 0001874-96.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Martins Pereira [Adv. Francisco Eliomar Almeida Rocha (OAB: RJ 172260 - D)]\r\n\r\nRéu: GDK S.A., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Martins Pereira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001870-59.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Augusto Bento [Adv. Francisco Eliomar Almeida Rocha (OAB: RJ 172260 - D)]\r\n\r\nRéu: GDK S.A. [Adv. Antonio Cesar Joao e Silva (OAB: BA 9332 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GDK S.A., Aut Thiago Augusto Bento \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001295-51.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo André da Silva Lopes [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Essencis Soluções Ambientais S.A. [Adv. Frederico de Mello e Faro da Cunha (OAB: SP 129282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Essencis Soluções Ambientais S.A., Réu Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda, Aut Marcelo André da Silva Lopes \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 05/09/2014, para inicio da pericia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001716-41.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lúcia Quixabeira de Lima [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial [Adv. Filipe de Barros Miranda Mohaupt (OAB: RJ 141176 - D)], Réu: Transturismo Rei Ltda [Adv. Ricardo Scalabrini Naves (OAB: MG 72865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Lúcia Quixabeira de Lima \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001252-85.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Rodrigues de Souza [Adv. Mayck Bezerra Lima (OAB: RJ 150730 - D)], Aut: Robson Rodrigues A/C Mayck Bezerra lima \r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Rodrigues de Souza \r\n\r\nApresentar, se assim quiser, contestação aos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000380-65.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Ribeiro Correia [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Ribeiro Correia \r\n\r\nRetirar as guias na Secretaria da Vara. .\r\n\r\nProcesso: 0000898-55.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Socorro Pontes Costa [Adv. Sandra Cristina Bazoni (OAB: RJ 116013 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosana Silva de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Socorro Pontes Costa \r\n\r\nVir com meios para citação, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001221-60.2014.5.01.0491 - AI\r\n\r\nAgte: Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nAgdo: Flávio Barbosa Muniz da Conceição [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Flávio Barbosa Muniz da Conceição \r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0000229-36.2013.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Gomes Matos [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Gomes Matos \r\n\r\nVir o autor com meios viáveis de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000294-31.2013.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Guilherme Martins de Souza [Adv. Vinicius da Costa Correia da Silva (OAB: RJ 143342 - D)]\r\n\r\nRéu: G.S. Ribeiro Comércio e Representações Ltda ME [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Martins de Souza \r\n\r\nProceder à entrega das chaves do veículo, para que fiquem acauteladas na Secretaria do Juízo, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000283-02.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Costa Pinto [Adv. Maria Gisele Barao da Silva (OAB: RJ 128020 - D)]\r\n\r\nRéu: Essencis Co-Processamento Ltda. [Adv. Milton Jorge Risso (OAB: RJ 55046 - D)], Réu: Heisdem Comércio e Serviços Ltda [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Essencis Co-Processamento Ltda., Aut Gisele Costa Pinto , Réu Heisdem Comércio e Serviços Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que fora designada o dia 26/08/2014, às 14:00 horas, na Secretaria da Vara, para que seja procedida a anotação na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001152-62.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Batista [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelson Martins Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Batista \r\n\r\nTomar ciência do deferimento do prazo por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001750-16.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Lamas de Medeiros [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial, Réu: Transturismo Rei Ltda [Adv. Ricardo Scalabrini Naves (OAB: MG 72865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Lamas de Medeiros \r\n\r\nTomar ciencia da resposta da Fetranspor, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001503-35.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Cordeiro Barboza [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial, Réu: Transturismo Rei Ltda [Adv. Ricardo Scalabrini Naves (OAB: MG 72865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza Cordeiro Barboza \r\n\r\nTomar ciencia da resposta da Fetranspor, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001776-14.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talita de Paula [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial [Adv. Filipe de Barros Miranda Mohaupt (OAB: RJ 141176 - D)], Réu: Transturismo Rei Ltda [Adv. Ricardo Scalabrini Naves (OAB: MG 72865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Talita de Paula \r\n\r\nTomar ciencia da resposta da Fetranspor, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000248-76.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Gustavo Torres Fernandes [Adv. Raquel Cardoso Pimentel da Costa Guimarães (OAB: RJ 164022 - D)]\r\n\r\nRéu: Ícone Engenharia Ltda ME [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Telefônica Brasil S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda [Adv. Eduardo Paoliello (OAB: MG 80702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Gustavo Torres Fernandes \r\n\r\nApresentar artigos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0001711-19.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldes Leão de Brito [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial, Réu: Transturismo Rei Ltda [Adv. Ricardo Scalabrini Naves (OAB: MG 72865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldes Leão de Brito \r\n\r\nTomar ciência da resposta da Fetranspor, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001502-50.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Azevedo [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial, Réu: Transturismo Rei Ltda [Adv. Ricardo Scalabrini Naves (OAB: MG 72865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Azevedo \r\n\r\nTomar ciencia da resposta da Fetranspor, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001779-66.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Carvalho de Oliveira [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial, Réu: Transturismo Rei Ltda [Adv. Ricardo Scalabrini Naves (OAB: MG 72865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio Carvalho de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da resposta da Fetranspor, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001758-90.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Galhardo Bezerra de Menezes [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial, Réu: Transturismo Rei Ltda [Adv. Ricardo Scalabrini Naves (OAB: MG 72865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Galhardo Bezerra de Menezes\r\n\r\nTomar ciencia da resposta da Fetranspor, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001005-02.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Silva Cerqueira [Adv. Marcia Losso Pinheiro (OAB: RJ 50320 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Silva Cerqueira \r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que conheceu e rejeitou os Embargos de Declaração opostos pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001746-76.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Oliveira Melo [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial, Réu: Transturismo Rei Ltda [Adv. Ricardo Scalabrini Naves (OAB: MG 72865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson de Oliveira Melo \r\n\r\nTomar ciencia da resposta da Fetranspor, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001749-31.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerônimo Ferreira da Silva [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial, Réu: Transturismo Rei Ltda [Adv. Ricardo Scalabrini Naves (OAB: MG 72865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jerônimo Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da resposta da Fetranspor, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001500-80.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio dos Santos Azeredo [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial, Réu: Transturismo Rei Ltda [Adv. Ricardo Scalabrini Naves (OAB: MG 72865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio dos Santos Azeredo \r\n\r\nTomar ciencia da resposta da Fetranspor, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000516-62.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Emigdio de Carvalho [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Madalena´s Figueira Calçados Ltda [Adv. Julio Cesar Maia dos Santos (OAB: RJ 118783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Emigdio de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que conheceu e rejeitou os Embargos de Declaração opostos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000517-47.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Francisco da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Madalena´s Figueira Calçados Ltda [Adv. Julio Cesar Maia dos Santos (OAB: RJ 118783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Francisco da Silva , Réu Madalena´s Figueira Calçados Ltda \r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que conheceu e rejeitou os Embargos de Declaração opostos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000516-62.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Emigdio de Carvalho [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Madalena´s Figueira Calçados Ltda [Adv. Julio Cesar Maia dos Santos (OAB: RJ 118783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Madalena´s Figueira Calçados Ltda \r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que conheceu e rejeitou os Embargos de Declaração opostos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000577-20.2014.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Marinilza Ferreira Santana [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Citycol S.A., Aut Marinilza Ferreira Santana \r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que conheceu e rejeitou os Embargos de Declaração opostos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001846-31.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Cardoso Viana [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Veronilson Gomes da Silva [Adv. Ivan Lourenço Braga (OAB: RJ 182068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Veronilson Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de liquidação apresentados, devendo, em caso de impugnação, apresentar o demonstrativo dos valores que entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0001498-81.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susiane de Oliveira Araújo [Adv. Darci Pacheco Clem Junior (OAB: RJ 167378 - D)]\r\n\r\nRéu: SAME Sociedade de Assistência Médica e Especializada Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Réu: Antônio Gilberto Garcia Machado, Réu: Terezinha Medeiros Magalhães, Réu: Leonardo Magalhães Machado, Réu: Cristiane Magalhães Machado Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAME Sociedade de Assistência Médica e Especializada Ltda, Aut Susiane de Oliveira Araújo \r\n\r\nTomar ciência que fora designados 1º e 2° leilões no processo em epígrafe para os dias 28/08/2014, às 14 horas, e 04/09/2014, às 14 horas, no hall dos elevadores no prédio do TRT, sito Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232, térreo, Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0000981-42.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Duarte do Amaral [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Terrafirme de Casimiro Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Duarte do Amaral\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0000187-55.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri da Silva Carneiro [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rio 2007 Ltda, Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri da Silva Carneiro \r\n\r\nTomar ciencia do ofício recebido e indicar meios de prosseguimento. .\r\n\r\nProcesso: 0000277-92.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Durval [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Val Lima Construções e Reformas Ltda, Réu: Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000353-19.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Fonseca Monteiro [Adv. Jose Santos de Jesus (OAB: RJ 90770 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Réu: Transportadora Fire Box Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Fonseca Monteiro , Réu Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda, Réu Transportadora Fire Box Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 08/09/2014, para o início da perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001768-37.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisaine Ferreira da Trindade [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisaine Ferreira da Trindade\r\n\r\nEfetuar o depósito dos honorários periciais, em 10 dias, caso ainda tenha interesse na produção da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000651-11.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes de Morais [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Réu: Indústria e Comércio de Refrigerante Ferreira Rodrigues Ltda ME [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gomes de Morais \r\n\r\nVir com meios para citação da 1ª reclamada, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001721-63.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Rocanti da Silva [Adv. Francisco Eliomar Almeida Rocha (OAB: RJ 172260 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Rocanti da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000033-66.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Corrêa Paraguayo [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saude [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Global Soluções em Saude, Aut Leandro Corrêa Paraguayo \r\n\r\nTomar ciencia da promoção da contadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0000408-33.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias de Moura [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Salutaris e Turismo S.A. , Réu: Agência 1009 - Salutaris Teresópolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaias de Moura \r\n\r\nTomar ciencia de fls. 27. .\r\n\r\nProcesso: 0000841-08.2012.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: André Silva de Lima [Adv. Cassius Rodrigues Bispo (OAB: RJ 165090 - D)]\r\n\r\nRéu: Thor Construtora Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Silva de Lima \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000741-19.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fontes dos Santos [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Fontes dos Santos \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000250-75.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Lenilson Costa da Silva [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: V.V.V.S.L. Serviços Administrativos Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Lenilson Costa da Silva \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001870-93.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Theóphilo Damas [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saude [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Theóphilo Damas \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001020-68.2014.5.01.0491 - ET\r\n\r\nEgte: Thiago da Silva Costa \r\n\r\nEgdo: Drogaria JGMIL Ltda, Egdo: Regiane de Carvalho Dias [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Regiane de Carvalho Dias \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000441-57.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Geraldo dos Santos [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: B.V.S. Distribuidora de Água Ltda [Adv. Sergio Luiz Dantas de Almeida (OAB: RJ 82307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Geraldo dos Santos \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000616-51.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio campos Soares [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobo Locacao e Consultoria Ltda [Adv. Ana Carla Cortês Peixoto (OAB: RJ 167439 - D)], Réu: Construtora Andrade Gutierrez S A [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio campos Soares \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000620-88.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Machado de Souza [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobo Locacao e Consultoria Ltda [Adv. Ana Carla Cortês Peixoto (OAB: RJ 167439 - D)], Réu: Construtora Andrade Gutierrez S A [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Machado de Souza \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000296-69.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Alto da Posse Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Nick Bassalo Antunes (OAB: RJ 140179 - D)], Réu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Silva\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001336-86.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Napoleão Camara Campos Filho [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Brasileira de Empreendimentos Solidarios - ABES [Adv. Jose Marco Tayah (OAB: RJ 67177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Napoleão Camara Campos Filho\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nId: 1721468"
                            ],
                            "1721469": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0072900-33.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmo de Sousa Barbosa [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Logistech Distribuidora Plan. e Entrega S/C Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Massa Falida de Novamax Servicos e Comércio Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda (em recuperação judicial) [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalmo de Sousa Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação apresentada. .\r\n\r\nId: 1721469"
                            ],
                            "1721470": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0127800-29.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Vasconcelos da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimentos Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Rei da Primavera Mercado Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Vasconcelos da Silva\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução \r\n\r\nId: 1721470"
                            ],
                            "1721471": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0146000-31.2002.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DA COSTA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: ON SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, Réu: ODETE NEVES, Réu: Sheila Sarmento da Penha, Réu: ODETE NEVES DE ARAUJO [Adv. Gabriel Pereira de Souza (OAB: RJ 31559 - D)], Réu: Elmo Pereira, Réu: JOSÉ DA PENHA [Adv. Antonia de Carvalho Pessoa (OAB: RJ 88961 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DA COSTA\r\n\r\nVir com ação própria. \r\n\r\nProcesso: 0001952-90.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio da Silva Alves Junior [Adv. Adenauer Morais de Menezes (OAB: RJ 67410 - D)]\r\n\r\nRéu: Madalena S. Figueira Calçados [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio da Silva Alves Junior , Réu Madalena S. Figueira Calçados \r\n\r\nTomar ciencia da r. decisão que conheceu e rejeitou os Embargos de Declaração opostos pela reclamada. ..\r\n\r\nProcesso: 0002310-55.2013.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Renato Ferreira Alves [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Pastor Maj Construções Ltda , Réu: JC Cordeiro Engenharia e Construções Ltda - EPP, Réu: Joselia Pereira , Réu: Adriano Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato Ferreira Alves \r\n\r\nTomar ciencia da r. decisão que conheceu e acolheu em parte os Embargos de Declaração opostos pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002308-85.2013.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Deivid Ferreira de Paula [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Glauco F. de Melo Reformas Me , Réu: Brookfield Centro Oeste Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivid Ferreira de Paula \r\n\r\nTomar ciência da notificação postal devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0119200-87.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Figueira Martins [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Primavera Ltda., Réu: Guliver Pereira Gonçalves, Réu: Romero Teixeira Pinto, Réu: Therezinha Menezes Morgado, Réu: Sebastião Benete Reis de Oliveira, Réu: Luiz Carlos Morgado, Réu: Eduardo Jorge Menezes Morgado, Réu: Délio Sampaio Filho [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Réu: Ana Paula Sampaio Rezende , Réu: Maximiliano Nagib Filho [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar Figueira Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls. 185/230. .\r\n\r\nProcesso: 0138700-13.2005.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexssandro da Silva [Adv. Cristiane Conceicao de Souza (OAB: RJ 72959 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexsandro da Silva Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexssandro da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da certidão exarada pelo oficial de justiça.. .\r\n\r\nProcesso: 0001934-69.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jenaina de Paula Dacas [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: CMM - Centro Médio Mageense Ambulatorial Ltda ME [Adv. Paulo Vinícius Dutra Lopes (OAB: RJ 158040 - D)], Réu: Centro Médico de Diagnóstico de Imagem e Laboratorial Ltda - ME [Adv. Paulo Vinícius Dutra Lopes (OAB: RJ 158040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jenaina de Paula Dacas\r\n\r\nApresentar artigos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0098400-67.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Meriane Fernandes de Souza [Adv. Edenilson Candido de Carvalho (OAB: RJ 84957 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Concentrados Tropical Indústria e Comércio Ltda [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Réu: Manoel Ribeiro de Paula Gomes Filho, Réu: Jorge Augusto Ferro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Meriane Fernandes de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da certidão negativa exarada pelo Oficial de Justiça. .\r\n\r\nProcesso: 0058200-23.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Carlos Lopes [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Primavera Ltda., Réu: Délio Sampaio Filho [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Réu: Delta Line Importacao e Comercio Ltda, Réu: Therezinha Menezes Morgado, Réu: Luiz Carlos Morgado, Réu: Sebastião Benete Reis de Oliveira, Réu: Guliver Pereira Gonçalves, Réu: Romero Teixeira Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Carlos Lopes\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls. 316/364. .\r\n\r\nProcesso: 0056700-14.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flaviane Matias da Silva [Adv. Edivar Souza Tavares (OAB: RJ 97630 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfalit Brasil, Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE\r\n\r\nTI: Robson dos Reis Aurora Roberto Alves Jeremias Lobato Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flaviane Matias da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0002410-10.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélida Moura de Macedo [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Trevo de Magé Ltda [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)], Réu: Rei do Mate Distribuidora Importação e Exportação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Trevo de Magé Ltda , Aut Hélida Moura de Macedo \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002249-97.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima da Silva Santos [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima da Silva Santos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125300-24.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelmo Félix de Lima [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelmo Félix de Lima, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé\r\n\r\nTomar ciencia da promoção da contadoria. ..\r\n\r\nProcesso: 0002469-95.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mizaque da SIlva Querino [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Medeiros e Silva e Carmo de Sousa Precessamentos de Dados Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mizaque da SIlva Querino \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0135600-79.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel do Amaral Sena [Adv. Katia Regina Narciso Pereira (OAB: RJ 89967 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Martins de Oliveira Ltda. ME [Adv. Maria Tereza Ferreira da Silva (OAB: RJ 134089 - D)], Réu: Macilon Martins de Oliveira [Adv. Maria Tereza Ferreira da Silva (OAB: RJ 134089 - D)], Réu: Valeria de Souza [Adv. Maria Tereza Ferreira da Silva (OAB: RJ 134089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel do Amaral Sena\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0002296-08.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernando Glock Borrajo [Adv. Jose Antonio Seixas da Silva (OAB: RJ 140662 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Juliana de Mauá Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fernando Glock Borrajo\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002404-03.2013.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Andressa Pieroni Santana [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda Ltda - ME, Réu: ICMBio - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Pieroni Santana \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi julgado extinto sem julgamento\r\n\r\ndo merito. .\r\n\r\nProcesso: 0040600-86.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Pereira Timotio [Adv. José Alves Raposo Filho (OAB: RJ 71040 - D)]\r\n\r\nRéu: Mimopel Papeis Higienicos Ltda. [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)], Réu: Boutros Wadih Tannouri, Réu: Nelson Leopoldo de Souza Filho, Réu: Sebastião Candido Pereira, Réu: Cristina Tanuri Torquato\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mimopel Papeis Higienicos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas, em 48 h, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0028400-42.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joceli Moreth da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. - Agência Magé [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Pontocred Negócio de Varejo Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. - Agência Magé, Aut Joceli Moreth da Silva, Réu Pontocred Negócio de Varejo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da promoção da contadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0002248-15.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid do Nascimento Martins [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid do Nascimento Martins \r\n\r\nContrarrazor o recurso ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068500-73.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Pinho [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Central de Magé Ltda., Réu: Ilma Thompson Artuique Rodrigues dos Santos, Réu: Matheus Thompson Artuique Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva Pinho\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0036400-65.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Silva Alves [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)]\r\n\r\nTI: Sindicato dos Empregados no Comércio de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da convolação em penhora do depósito recursal de fls. 218. \r\n\r\nProcesso: 0093700-48.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Benedito da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé, Réu: CESTA DE ALIMENTOS BRASIL LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Benedito da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da consulta à Jucerja, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031200-77.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Florentino Gomes [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)]\r\n\r\nTI: Sindicato dos Empregados no Comércio de Duque de Caxias, Magé e Guapimirim \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de fls. 399. \r\n\r\nProcesso: 0002038-61.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego de Oliveira Damasceno [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nRéu: Pet Cursos [Adv. Sandro Simoes (OAB: RJ 106166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pet Cursos \r\n\r\nTomar ciência do valor bloqueado às fls 34/35. \r\n\r\nProcesso: 0087400-46.2004.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS QUARTEROLLI [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: YKO DE PIABETA REFRESCOS LTDA [Adv. Jose Marcos Motta Ramos (OAB: RJ 73027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu YKO DE PIABETA REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que o juízo se encontra garantido. .\r\n\r\nProcesso: 0002070-03.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Rangel Pereira [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saude [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Global Soluções em Saude, Aut Marisa Rangel Pereira \r\n\r\nTomar ciencia da promoção da contadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0118900-38.2001.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FRANCISCO DA SILVA [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: MPC ENGENHARIA LTDA, Réu: Odonel Castro Gonçalves Júnior, Réu: Leonardo Veloso Neri de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de intimação do respectivo sócio.. \r\n\r\nProcesso: 0002037-76.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Vieira Ramos [Adv. Tatiana Nascimento (OAB: RJ 167101 - D)]\r\n\r\nRéu: Altunian Serviços Temporários Ltda [Adv. Isabel Cristina Ribeiro dos Reis (OAB: RJ 82214 - D)], Réu: Concessionária Rio-Teresópolis S.A. - CRT [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Altunian Serviços Temporários Ltda , Aut Luciana Vieira Ramos \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002270-73.2013.5.01.0491 - ET\r\n\r\nEgte: Benete Bonifácio Reis de Oliveira, Egte: Nilza Bonifácio Reis , Egte: Sandra Helena Reis de Oliveira Guiamarães \r\n\r\nEgdo: Waldemar Jose Ferreira da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Egdo: Transportadora Primavera Ltda, Egdo: Délio Sampaio Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Waldemar Jose Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da r. Setenca que negou seguimento ao Agravo de Petição, por deserto. .\r\n\r\nProcesso: 0002379-87.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virginia Carla Chagas Mattos [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: I.R. Araújo - Cabeleireiro [Adv. Wilson da Silva Paula (OAB: RJ 73636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu I.R. Araújo - Cabeleireiro \r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls.33 .\r\n\r\nProcesso: 0002409-25.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Rodrigues de Oliveira [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nRéu: Transexpert Vigilância e Transporte de Valores Ltda [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Rogério Rodrigues de Oliveira, Réu Transexpert Vigilância e Transporte de Valores Ltda \r\n\r\nTomar ciencia da r. Setenca que conheceu e rejeitou os Embargos de Declaração. .\r\n\r\nProcesso: 0002523-92.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelson Maciel Teles [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelson Maciel Teles \r\n\r\nTomar ciencia de que foi extraido o alvará. .\r\n\r\nProcesso: 0002035-09.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa Andrade Pereira Coelho [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: D. Machado de Souza Instituto Educacional - ME [Adv. David Jose Soares Fares (OAB: RJ 65944 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D. Machado de Souza Instituto Educacional - ME\r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos de liqudação apresentados, devendo, em caso de impugnação, apresentar os demonstrativos dos valores que entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0002212-07.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Betânia da Costa [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé\r\n\r\nManifestar-se sobre os artigos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao devera apresentar o demonstrativo do valor que\r\n\r\nentende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0002212-07.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Betânia da Costa [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de liquidação apresentados, devendo, em caso de impugnação, apresentar, os demonstrativos dos valores que entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0138100-50.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana França de Assis [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Perfumaria Bebiano Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Farmácia Sempre Viva Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Farmácia Santo Antônio de Lucas Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Drogaria pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana França de Assis\r\n\r\nTomar ciencia da impugnação apresentada. \r\n\r\nProcesso: 0077700-75.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Simao de Sobral [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapido Cachoeirense Ltda. [Adv. Maria Angelica Bernardes Ramos (OAB: RJ 118108 - D)], Réu: Auto Viacao Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Reginas Ltda., Réu Rapido Cachoeirense Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo se encontra garantido.. \r\n\r\nProcesso: 0074000-57.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Gonzaga dos Santos [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Represantado Pelo Gustavo Banho Licks [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Cesta de Alimentos Brasil LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Gonzaga dos Santos\r\n\r\nÀ parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0018500-16.2001.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: JIRO NARAHASHI [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JIRO NARAHASHI\r\n\r\nTomar ciencia da impugnação apresentada. .\r\n\r\nProcesso: 0104100-68.2002.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO VIANA DE HOLANDA [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO\r\n\r\nTomar ciencia da cota previdenciária apurada. \r\n\r\nProcesso: 0101600-82.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luis Magalhães Gonçalves [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)], Réu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luis Magalhães Gonçalves\r\n\r\nÀ parte contraria. \r\n\r\nProcesso: 0001890-50.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joveci Brechó [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial, Réu: Transturismo Rei Ltda [Adv. Ricardo Scalabrini Naves (OAB: MG 72865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joveci Brechó \r\n\r\nTomar ciencia da resposta da Fetranspor, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001893-05.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arildo Marinho de Medeiros [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial, Réu: Transturismo Rei Ltda [Adv. Ricardo Scalabrini Naves (OAB: MG 72865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arildo Marinho de Medeiros \r\n\r\nTomar ciencia da resposta da Fetranspor, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001916-48.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salo Augusto Medeiros [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial [Adv. Filipe de Barros Miranda Mohaupt (OAB: RJ 141176 - D)], Réu: Transturismo Rei Ltda [Adv. Ricardo Scalabrini Naves (OAB: MG 72865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salo Augusto Medeiros \r\n\r\nTomar ciencia da resposta da Fetranspor, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001892-20.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delmo Thomaz Ribeiro [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial [Adv. Filipe de Barros Miranda Mohaupt (OAB: RJ 141176 - D)], Réu: Transturismo Rei Ltda [Adv. Ricardo Scalabrini Naves (OAB: MG 72865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delmo Thomaz Ribeiro \r\n\r\nTomar ciencia da resposta da Fetranspor, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002247-30.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernandes de Almeida [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial, Réu: Transturismo Rei Ltda [Adv. Ricardo Scalabrini Naves (OAB: MG 72865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernandes de Almeida \r\n\r\nTomar ciencia da resposta da Fetranspor, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001891-35.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia Francisco do Carmo [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial, Réu: Transturismo Rei Ltda [Adv. Ricardo Scalabrini Naves (OAB: MG 72865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Letícia Francisco do Carmo\r\n\r\nTomar ciencia da resposta da Fetranspor, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001884-43.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmar José Romão [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial, Réu: Transturismo Rei Ltda [Adv. Ricardo Scalabrini Naves (OAB: MG 72865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilmar José Romão \r\n\r\nTomar ciencia da resposta da Fetranspor, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096600-04.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Gadelha da Rocha [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)], Réu: Rei do Rio de Piabetá Com. Varejista de Alimentos LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Rei da Primavera Mercado LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Gadelha da Rocha\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0127600-56.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elon Moreira [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nRéu: Essencis Co-Processamento Ltda. [Adv. Milton Jorge Risso (OAB: RJ 55046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elon Moreira\r\n\r\nTomar ciencia do indeferimento do requerido, uma vez que não consta nos autos elementos que permitiam a pretensão do autor. \r\n\r\nProcesso: 0084500-22.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima de Souza Leitao [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Duque de Caxias \r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima de Souza Leitao\r\n\r\nTomar ciencia da impugnação apresentada. \r\n\r\nProcesso: 0088600-15.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilaine Rodrigues Sales [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimentos Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Rei da Primavera Mercado Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilaine Rodrigues Sales, Réu Rei da Primavera Mercado Ltda., Réu Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o juízo se encontra garantido. \r\n\r\nProcesso: 0002385-94.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deyse Mariano Andrade [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Braseg Multi Seviços de Manutenção Limpeza Higienização e Vigilância Ltda , Réu: LNG 10 Confecções Ltda [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deyse Mariano Andrade \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103900-22.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Brito Neves [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0002434-38.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Batista da Silva [Adv. Cassius Rodrigues Bispo (OAB: RJ 165090 - D)]\r\n\r\nRéu: Dragon PSVP Prestadora de Serviços Ltda , Réu: Guapi Alimentos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Batista da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a diligência deverá ser acompanhada pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0045400-85.1991.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VIEIRA DOS SANTOS + 17. [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Aut: ADILSE GERMINIANO [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Aut: ALENTOR MARINHO NETO [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Aut: ALOISIO MANUEL DE MOURA [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Aut: ARMANDO DOS SANTOS [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Aut: DANITO AFONSO DOS SANTOS [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Aut: DIVINO MANOEL DIAS [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Aut: FRANCISCO ADRIANO DA SILVA [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Aut: JOSE PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Aut: JOSE VELASQUE DE FREITAS [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Aut: ESPOLIO DE VARTAMAR MENDES [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Aut: CARLOS DA ROCHA MOUTINHO [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Aut: CLAUDIO GUIMARAES MENDES [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Aut: LUIZ PAULO DA SILVA [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Aut: MARIO BAPTISTA VIEIRA FILHO [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Aut: MARCELO DA SILVA FERNANDES [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Aut: NELBE LOPES [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Aut: PAULO GUILHERME GOMES [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIGORIFICO MAGE LTDA. [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VELASQUE DE FREITAS\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0139400-18.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Ramos [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Jose Oswaldo Pereira de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Silva Ramos\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0102900-79.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Malone de Souza Arouca [Adv. Ronaldo Jose dos Santos (OAB: RJ 71421 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé Represantado Pelo Gustavo Banho Licks , Réu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Leonardo da Silva Ferreira, Réu: Maurício Christiano Ferreira Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Malone de Souza Arouca\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0105900-29.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Alves Teixeira [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Primavera Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Alves Teixeira\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001976-55.2012.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Alves [Adv. Cassius Rodrigues Bispo (OAB: RJ 165090 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Xavier Saldanha Construções ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Alves \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0002037-13.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Manoel da Silva [Adv. Gedilson Almeida de Souza (OAB: RJ 97229 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Nova Opção Ltda [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)], Réu: Padaria e Confeitaria Lauana Ltda [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Lauana Ltda\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0019100-95.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Pereira dos Santos [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Primavera Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Pereira dos Santos\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0118200-23.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Alves [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Primavera Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Réu: Magemirim Transportes Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Crhistiane da Silva Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Alves\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0002026-81.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozeli da Silva Gusmão [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saude [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozeli da Silva Gusmão \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0139500-70.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Oliveira Francisco [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Jose Oswaldo Pereira de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Oliveira Francisco\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0139300-63.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Pires Chaves [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: AGILDO ADAMI BARROS JUNIOR, Réu: Jose Oswaldo Pereira de Carvalho, Réu: Lilian Andréia Barros Milessis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Pires Chaves\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0097300-77.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Lima Tomé [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria JGmil Ltda [Adv. Josemar de Almeida Mussauer Junior (OAB: RJ 128597 - D)], Réu: Genivaldo Ferreira Nogueira, Réu: Juranir Monteiro dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Lima Tomé\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0107600-69.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Valdea Mendes Fernandes [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Manoel Andrade da Costa Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Valdea Mendes Fernandes\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0011500-43.1993.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE SEBASTIAO PRUCOLI [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Aut: Alzenira Corrêa Evaristo Prucoli [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Aut: Diogo Evaristo Prucoli [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Aut: Letícia Evaristo Prucoli [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIGORIFICO MAGE LTDA, Réu: José Carlos Silva de Carvalho, Réu: Eliomar Souza Loureiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE SEBASTIAO PRUCOLI\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0130100-42.2001.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE AILTON VITORINO DA SILVA [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA METROPOLITANA SERVICOS ESPECIAIS LTDA [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)], Réu: Nilton Rubens Carioni Fernandes, Réu: Luiz Henrique da Cunha Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AILTON VITORINO DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nId: 1721471"
                            ],
                            "1721472": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0189800-65.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozias Soares Leite [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Provider Soluções Tecnologicas Ltda\r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos de liquidação apresentados, devendo, em caso de impugnação, apresentar o demonstrativo dos valores que entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0151900-48.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela da Silva Severino [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé Represantado Pelo Gustavo Banho Licks, Réu: Cesta de Alimentos Brasil LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizangela da Silva Severino\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de fls. 147/149. \r\n\r\nProcesso: 0149200-70.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonito Goncalves Costa [Adv. Jose Antonio Seixas da Silva (OAB: RJ 140662 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonito Goncalves Costa\r\n\r\nCumprir determinação de fls. 125, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153500-75.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laurenice Breves Vieira da Fonseca [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Fonseca e Filho S/C [Adv. Antonio Cardoso da Silva (OAB: RJ 103418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fonseca e Filho S/C\r\n\r\nComprovar o recolhimento da primeira parcela na data indicada. .\r\n\r\nProcesso: 0179200-92.2003.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: LINDOBELES RODRIGUES [Adv. Edenilson Candido de Carvalho (OAB: RJ 84957 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALY PESCA, Réu: WALMIR AUGUSTO ANTUNES DE MELLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINDOBELES RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de consulta ao Renajud, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0184000-27.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Gomes Silveira [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Diptex Industria e Comercio Ltda., Réu: Cláudia Filgueiras Pereira da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Gomes Silveira\r\n\r\nInformar a data que efetivou o pagamento do sinistro. \r\n\r\nProcesso: 0165000-70.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Costa da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Costa da Silva\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nId: 1721472"
                            ],
                            "1721467": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0177800-04.2007.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos Penna\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Geni Silva Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0177800-04.2007.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos Penna\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0177800-04.2007.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos Penna\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Manoel Andrade da Costa Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000277-92.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Durval \r\n\r\nRéu: Val Lima Construções e Reformas Ltda, Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Val Lima Construções e Reformas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento, no prazo de 48 h, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000546-05.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Pinto de Oliveira \r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda, Alessandra Lívia Tocafundo Schroll, Marcelo dos Santos Marins\r\n\r\nPelo presente fica m Alessandra Lívia Tocafundo Schroll, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá observar o disposto no artigo 596 do CPC, ficando ciente de que o não atendimento de modo satisfatório e eficaz do ora determinado importará na desconsideração da personalidade jurídica da empresa e consequente responsabilidade pessoal integral pelo débito, que desde já declaro. \r\n\r\nProcesso: 0000546-05.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Pinto de Oliveira \r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda, Alessandra Lívia Tocafundo Schroll, Marcelo dos Santos Marins\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo dos Santos Marins, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá observar o disposto no artigo 596 do CPC, ficando ciente de que o não atendimento de modo satisfatório e eficaz do ora determinado importará na desconsideração da personalidade jurídica da empresa e consequente responsabilidade pessoal integral pelo débito, que desde já declaro. \r\n\r\nProcesso: 0001195-33.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Carlos Pina de Oliveira \r\n\r\nRéu: Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimentos Ltda, Julio Cezar Moreira da Silva, João Moreira da Silva Filho, Patrícia Moreira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Julio Cezar Moreira da Silva, Patrícia Moreira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá observar o disposto no artigo 596 do CPC, ficando ciente de que o não atendimento de modo satisfatório e eficaz do ora determinado importará na desconsideração da personalidade jurídica da empresa e consequente responsabilidade pessoal integral pelo débito, que desde já declaro. \r\n\r\nProcesso: 0002332-50.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Rufino dos Santos \r\n\r\nRéu: D.R.R. Chagas - ME\r\n\r\nPelo presente fica m D.R.R. Chagas - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos liquidação apresentados, devendo, em caso de impugnação, apresentar os demonstrativos dos valores que entender devidos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1721467"
                            ]
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                    }
                },
                "Maricá": {
                    "1ª VT/Maricá": {
                        "Atos": {
                            "1721251": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0169100-36.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássia Regina Sales [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cássia Regina Sales, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao de fls. 297/301, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000253-29.2013.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosivânia José dos Santos [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança - ACIAC [Adv. Rodrigo Sampaio de Souza (OAB: RJ 132376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosivânia José dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 140, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002157-27.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Correia Meira [Adv. Cristian Passos Pinheiro (OAB: RJ 171007 - E)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assis. Criança (ASSISC) [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizangela Correia Meira\r\n\r\nVenha a Exequente com a certidão de ônus reais do imóvel que pretende penhorar, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001846-36.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Costa Cardoso [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Orélio Nogueira [Adv. Antonio Carlos Cardozo da Silva (OAB: RJ 116110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Costa Cardoso , Réu Orélio Nogueira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 45, rejeitando os embargos, sem apreciação do mérito. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0001866-30.2012.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina Rocha Gulias [Adv. Barbara de Freitas Bezerra (OAB: RJ 155268 - D)]\r\n\r\nRéu: Globotec Industria e Comercio de Estruturas Metálicas [Adv. Julyana Von Matter de Avila (OAB: RJ 142534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Rocha Gulias \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, de fls.135, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000184-93.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Cristina Melo de Albuquerque [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Cristina Melo de Albuquerque \r\n\r\nTomar ciência da homologação de calculos de fls. 353, no valor total de R$ 90.700,26. Tomar ciência, ainda, de que foi convolado em penhora o saldo de fls 342, e que decorrido o prazo legal, será expedido alvará ao Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001368-19.2012.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Siqueira dos Santos [Adv. Antonio Paulo Farias da Rosa (OAB: RJ 32459 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristiano Silva Alvarenga [Adv. Claudio Ricardo da S Teixeira (OAB: RJ 127756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cristiano Silva Alvarenga, Aut Fernanda Siqueira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que será expedido alvará pelo crédito remanescente já apurado, conforme despacho de fls 209. \r\n\r\nProcesso: 0182700-27.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique dos Santos [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Ailton Santos Barbosa, Réu: Eduardo José da Silva, Réu: Paulo Mauricio Mansur, Réu: Ítalo da Silva Pellegrini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.313, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100600-18.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Assis de Santana [Adv. Antonio Carlos Cardozo da Silva (OAB: RJ 116110 - D)]\r\n\r\nRéu: Opção Transportes Alternativos, Réu: Rosangela Brasil Lopes [Adv. Luiz Tadeu Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 120824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Assis de Santana\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 99, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010900-30.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ines da Costa Silva [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ines da Costa Silva, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução: Rejeitados (Prazo de 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001394-20.2012.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Maria Gomes [Adv. Anna Maria dos Santos Penna Maisonnette (OAB: RJ 85003 - D)]\r\n\r\nRéu: Quitall One Comércio e Distribuição Ltda. [Adv. Clovis Henrique de Siqueira (OAB: RJ 94126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Gomes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 105/108, no valor total de R$ 5.777,38. \r\n\r\nProcesso: 0169700-65.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Izidio Gomes da Silva [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Boom do Centro Lanchonete e Padaria Ltda. [Adv. Julio Cezar Carvalho Velloso Junior (OAB: RJ 103615 - D)], Réu: LUCIA HELENA MELO SILVA, Réu: LUCIEZIO DE ALMEIDA MELO [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)], Réu: Renilde Maciel da Silva, Réu: Maria de Lourdes Pereira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUCIEZIO DE ALMEIDA MELO, Aut Reginaldo Izidio Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 181, por 5 dias sucessivos, com permeio de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0002246-87.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Alex Soares Ferreira [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Maricá de Alimentos Ltda. - ME, Réu: Rosangela Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Alex Soares Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, fls. 78, e que deverá indicar meios de efetivo prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206700-85.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onizete Guilherme Pereira da Silva [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Onizete Guilherme Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução:Acolhidos em parte (Prazo de 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0052100-12.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marivaldo Netto Salles [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marivaldo Netto Salles\r\n\r\nTomar ciência do despacho homologatório dos cálculos de fls. 303/308. \r\n\r\nProcesso: 0153100-94.2005.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilea do Carmo [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Valeria de Medeiros Paladini [Adv. Roberta Andreani Reynaud (OAB: RJ 111111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilea do Carmo, Réu Valeria de Medeiros Paladini\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos alvarás. (nº 0489/2014 à Reclamada, e nº0490/2014 à Reclamante). \r\n\r\nProcesso: 0002133-93.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilson de Souza Amaro Junior [Adv. Cristian Passos Pinheiro (OAB: RJ 171007 - E)]\r\n\r\nRéu: Fort 1000 Vans Comércio e Distribuidor de Autos Peças Ltda. - ME [Adv. Eber Queiroz Dopazo (OAB: RJ 45815 - D)], Réu: Andre Luiz Couto Dopazo, Réu: Leandro Couto Dopazo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilson de Souza Amaro Junior \r\n\r\nDiga o Reclamante, em 05 dias, sobre a petição de fls. 91/97, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0136600-17.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar Moreira Lopes [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauro Rubens dos Anjos Pereira [Adv. Ronaldo de Sa (OAB: RJ 52933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimar Moreira Lopes \r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar meios de efetivo prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141600-11.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUDITH JOANA DA CONCEICAO [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE DO JOAO PORTUGUES, Réu: ANTONIA SILVA SOUZA, Réu: JOÃO DE SOUZA ABREU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUDITH JOANA DA CONCEICAO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/09/2014, às 13:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001965-22.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanussa de Souza Carvalho [Adv. Rafael Marins Schumann (OAB: RJ 142906 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Language Center Ltda. [Adv. Diego Antunes de Almeida (OAB: RJ 145538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanussa de Souza Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 212/227, no valor total de R$ 16.124,53. \r\n\r\nProcesso: 0001781-32.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Santos Almeida [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Maricá Comércio de Alimentos Ltda. - ME, Réu: Rosangela Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Santos Almeida\r\n\r\nDiga o Reclamante, no prazo de 10 dias, sobre os documentos obtidos na Jucerja, especificamente sobre o fato de não haver identidade de sócios e os endereços serem diversos. \r\n\r\nProcesso: 0000683-86.2010.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Edna Leal Marques [Adv. Denival Alves Feitosa (OAB: RJ 68037 - D)]\r\n\r\nRéu: Seg Lar Oceânica [Adv. Jose F. Costa (OAB: RJ 128009 - D)], Réu: Ana Paula Rangel Izidoro, Réu: Ana Carolina Rangel do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Leal Marques \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 136. \r\n\r\nProcesso: 0001568-32.2012.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: Alvinho Rei do Comércio Varejista de Gás Ltda. - ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge José da Costa Junior [Adv. Max Santos Vieira da Silva (OAB: RJ 131606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jorge José da Costa Junior \r\n\r\nVenha o Reclamante com o cálculo discriminado do valor devido de FGTS e Seguro Desemprego, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000658-39.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Cristina dos Santos Falcão [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos José Lobo Fernandes [Adv. Fábio Jorge de Toledo (OAB: RJ 140525 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Cristina dos Santos Falcão \r\n\r\nDiga a Reclamante, em 10 dias, sobre a reavaliação do bem (fls.99) e se mantém o interesse na adjudicação. \r\n\r\nProcesso: 0001101-84.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laira Drumont Gesteira [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: RM Silva Machado Minimercado - ME [Adv. Luismar Fernandes Braga (OAB: RJ 66750 - D)], Réu: O GRANDE SOL CENTRAL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - ME [Adv. Luismar Fernandes Braga (OAB: RJ 66750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laira Drumont Gesteira\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fls.100, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002121-70.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Summerson dos Santos Carluccio [Adv. Danielle da Motta Azevedo (OAB: RJ 130147 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Summerson dos Santos Carluccio\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do julgado. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000426-33.2011.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Pereira da Silva [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana de Souza Matta \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fls. 68, devendo manifestar-se em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002240-28.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Sigmaringa da Silva [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Queijos Inoã Ltda. [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)], Réu: M M M de Maricá Laticinios e Queijos Ltda. [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)], Réu: Vovô Antonio Teixeira X Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Sigmaringa da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do julgado. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000314-75.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Oliveira Menezes [Adv. Claudio Ricardo da S Teixeira (OAB: RJ 127756 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábio Queiroz Campos [Adv. Rafael da Silva Côrtes Freitas (OAB: RJ 162223 - D)], Réu: Fernando de Carvalho Onoda [Adv. Rafael da Silva Côrtes Freitas (OAB: RJ 162223 - D)], Réu: Pedro Ouchida Wolf Cavalcanti [Adv. Rafael da Silva Côrtes Freitas (OAB: RJ 162223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Oliveira Menezes\r\n\r\nDiga sobre a petição de fls.197, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1721251"
                            ],
                            "1721252": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/08/2014\r\n\r\n0256500-07.2003.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: JAIRO MACHADO GOMES\r\n\r\nExecutado: Luiz Carlos da Silva,LC DA SILVA INDUSTRIA DE ALIMENTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Carlos da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.052,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1721252"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nilópolis": {
                    "1ª VT/Nilópolis": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 20-08-2014\r\n\r\nProcesso: 0000718-09.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Santos de Freitas [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Santos de Freitas \r\n\r\nVenha com a comprovação dos honorários periciais, em 10 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0000610-77.2014.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: ERIKA JOANA DA SILVA [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPETINHO DE GATO [Adv. Leonardo Rodrigues Coelho Monteiro (OAB: RJ 134280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPETINHO DE GATO \r\n\r\nContra-arrazoar o Rrecurso Ordinario da reclamante, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000614-17.2014.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Carolina Santos Mota [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Espetinho de Gato [Adv. Leonardo Rodrigues Coelho Monteiro (OAB: RJ 134280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espetinho de Gato\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinario da reclamante, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000699-03.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estela Ignacio Roque [Adv. Ivan Varela Damasceno (OAB: RJ 115436 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA SHOW S/A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA SHOW S/A, Aut Estela Ignacio Roque \r\n\r\nCiência da r. Sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000700-85.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Silva de Oliveira [Adv. Ivan Varela Damasceno (OAB: RJ 115436 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA SHOW S/A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA SHOW S/A , Aut Reginaldo Silva de Oliveira \r\n\r\nCiência da r. Sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000476-84.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCILIO CANDIDO DE SOUSA [Adv. Flavio Lunginho de Oliveira (OAB: RJ 155322 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DOURO TRANSPORTES COLETIVOS LTDA. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCILIO CANDIDO DE SOUSA\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000544-34.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURÍCIO JUNIOR [Adv. Carolina Paes Melo (OAB: RJ 157032 - D)]\r\n\r\nRéu: J.C. LOURENÇO ESTACIONAMENTO ME [Adv. Carlos Alberto Gonçalves de Souza (OAB: RJ 158591 - D)], Réu: JOÃO CUSTÓDIO LOURENÇO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURÍCIO JUNIOR\r\n\r\nCiência do despacho de fls.108, devendo o Exequente dar andamento à execução de forma conclusiva, apresentando meios eficazes ainda não utilizados pelo Juízo nos autos, ou dizer se pretende que seja expedida CERTIDÃO DE CRÉDITO, em 30 dias, ciente de que, caso permaneça inerte, a execução será extinta e o feito arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000456-59.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ryan Pablo de Lima Silva [Adv. Angela Veronezi Sampaio (OAB: RJ 160647 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica Sign - Gráfica e Exibição Ltda-Me [Adv. Sergio Lima Felix (OAB: RJ 65041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabrica Sign - Gráfica e Exibição Ltda-Me\r\n\r\nVenha com a comprovação do pagamento do acordo, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001424-94.2011.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO SILVA RODRIGUES [Adv. Conceição Dionysio Vasconcelos (OAB: RJ 159892 - D)]\r\n\r\nRéu: SERCOM SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM PINTURA LTDA [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: Raimundo Batista da Silva, Réu: Adecir Ana da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SILVA RODRIGUES\r\n\r\nVenha com meios de prosseguimento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, apresentando meios eficazes ainda não utilizados pelo Juízo, ou dizer se pretende que seja expedida CERTIDÃO DE CRÉDITO, em 30 dias, ciente de que, permanecendo inerte, a execução será extinta e o feito arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0143500-20.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Gisele de Freitas [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Genisse Barbosa dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Gisele de Freitas\r\n\r\nVenha com meios de prosseguimento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, apresentando meios eficazes ainda não utilizados pelo Juízo, ou dizer se pretende que seja expedida CERTIDÃO DE CRÉDITO, em 30 dias, ciente de que, permanecendo inerte, a execução será extinta e o feito arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0137900-47.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei de Oliveira [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: José Daher Raymund, Réu: Espólio de Roberto Daher Raymundi representado por Adriane Morais Raymondi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei de Oliveira\r\n\r\nVenha com meios de prosseguimento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, apresentando meios eficazes ainda não utilizados pelo Juízo, ou dizer se pretende que seja expedida CERTIDÃO DE CRÉDITO, em 30 dias, ciente de que, permanecendo inerte, a execução será extinta e o feito arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001208-36.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE FERREIRA CESAR DA SILVA [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL BEM VIVER DE NILÓPOLIS LTDA - ME [Adv. Katia da Costa Ferreira (OAB: RJ 66305 - D)], Réu: SILVIO COSTA RODRIGUES NETO, Réu: ALFREDO DE PAULA DUTRA, Réu: SUSETE SOARES DE ARAUJO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE FERREIRA CESAR DA SILVA\r\n\r\nVenha com a comprovação, em 05 dias, do depósito da diferença entre o valor da avaliação e o valor dos créditos de sua titularidade. \r\n\r\nProcesso: 0001136-44.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derick de Almeida da Silva [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Karnex Distribuidora de Alimentos LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Derick de Almeida da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência dia 25/09/14, às 14:30.A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92;As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. \r\n\r\nProcesso: 0000722-46.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Carlos Nascimento dos Santos [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Carlos Nascimento dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.186, devendo o Reclamante, inclusive, comprovar o depósito dos honorários periciais, no prazo de 10 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0001112-16.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas de Carvalho Rodrigues [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas de Carvalho Rodrigues\r\n\r\nComparecer a audiência dia 17/09/14, às 14:05.. A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92;As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. \r\n\r\nProcesso: 0000650-59.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO PAULO TATAGIBA [Adv. Igor Gil Gaspar (OAB: RJ 159362 - D)]\r\n\r\nRéu: FACILITY STAFF LTDA [Adv. Domingos Correa dos Santos (OAB: RJ 160116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FACILITY STAFF LTDA \r\n\r\nVenha com a comprovação do pagamento do acordo, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001109-61.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Fernandes Nascimento [Adv. Alessandro Bessa Couceiro (OAB: RJ 126350 - D)]\r\n\r\nRéu: Lothus Comercio de Roupas e Acessórios LTDA - ME , Réu: Arl Modas Artigos do Vestuário LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Fernandes Nascimento\r\n\r\nComparecer a audiência dia 17/09/14, às 15:05. A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92;As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. \r\n\r\nProcesso: 0000533-68.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha da Cruz Santos [Adv. Aline Pontes da Silva (OAB: RJ 127942 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Materno Infantil Domingos Lourenços [Adv. Wagner de Rezende Belisario (OAB: RJ 116128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Materno Infantil Domingos Lourenços\r\n\r\nVenha com a comprovação do pagamento do acordo, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001128-67.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar dos Santos Silva [Adv. Jose Carlos Pacheco Brandao (OAB: RJ 142661 - D)]\r\n\r\nRéu: Cátia Aparecida Celestino, Réu: Pão de Queijo Tremendão Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar dos Santos Silva\r\n\r\nComparecer a audiência dia 25/09/14, às 14:00. A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92;As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. \r\n\r\nProcesso: 0000581-27.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susana Camilo Severino da Silva [Adv. Samira Braga Pereira Diniz (OAB: RJ 170472 - D)]\r\n\r\nRéu: M.V Roupas da Moda Ltda. [Adv. Bruna Silva Narciso (OAB: RJ 176837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M.V Roupas da Moda Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da reclamante, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001135-59.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatan Pinto de Sousa [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Karnex Distribuidora de Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatan Pinto de Sousa\r\n\r\nComparecer a audiência dia 25/09/14, às 14:25. A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92;As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. \r\n\r\nProcesso: 0001134-74.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace de Oliveira Ferreira [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Karnex Distribuidora de Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace de Oliveira Ferreira\r\n\r\nComparecer a audiência dia 25/09/14, às 14:20. A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92;As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. \r\n\r\nProcesso: 0001133-89.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anastacia Oliveira Silva [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: J. C. Viriato & Filhos Administração de Bens\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anastacia Oliveira Silva\r\n\r\nComparecer a audiência dia 25/09/14, às 14:10h. A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92;As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. \r\n\r\nProcesso: 0001917-03.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Silva da Mota [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Agreste Empreendimentos e Participações LTDA [Adv. Sidney Mendes (OAB: RJ 51782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agreste Empreendimentos e Participações LTDA\r\n\r\nCiência da convolação em penhora dos valores bloqueados via BACEN-JUD, integralizando a execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001132-07.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Duarte [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Vianense Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Duarte\r\n\r\nComparecer a audiência dia 25/09/14, às 14:05. A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92;As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. \r\n\r\nProcesso: 0001123-45.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABEL CORDEIRO DE MOURA [Adv. Eva Tavares Alves Gurgel (OAB: RJ 92404 - D)]\r\n\r\nRéu: W. K. BARATEIRA DE NILÓPOLIS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABEL CORDEIRO DE MOURA\r\n\r\nComparecer a audiência dia 17/09/14, às 14:45. A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92;As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. \r\n\r\nProcesso: 0138800-74.2001.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICEIA MEDEIROS DE LIMA [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: FENIX REFORMA MANUTENÇÃO E LIMPEZA LTDA [Adv. Maione Motta de Oliveira Ferreirinha (OAB: RJ 81638 - D)], Réu: Cristiane da Fonseca Salgado, Réu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Arnaldo Kreimer (OAB: RJ 33314 - D)], Réu: Tania da Fonseca Salgado, Réu: Rosangela Januário Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICEIA MEDEIROS DE LIMA\r\n\r\nVenha com meios de prosseguimento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, apresentando meios eficazes ainda não utilizados pelo Juízo, ou dizer se pretende que seja expedida CERTIDÃO DE CRÉDITO, em 30 dias, ciente de que, permanecendo inerte, a execução será extinta e o feito arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001121-75.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sydnei Figueiredo [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVING FASHION MANNEQUINS - FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sydnei Figueiredo \r\n\r\nComparecer a audiência dia 17/09/14, às 14:40. A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92;As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. \r\n\r\nProcesso: 0001124-30.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Martins Pereira [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti & Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Martins Pereira\r\n\r\nJunte o autor cópias de seus documentos pessoais(RG, CPF, CTPS, PIS), no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001120-90.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS RICARDO DURÃO [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: CAVALCANTI E CIA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMINGOS RICARDO DURÃO \r\n\r\nComparecer a audiência dia 17/09/14, às 14:30. A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92;As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. \r\n\r\nProcesso: 0001119-08.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: SÉRGIO PEREIRA ROSA [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVING FASHION MANNEQUINS - FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SÉRGIO PEREIRA ROSA\r\n\r\nComparecer a audiência dia 17/09/14, às 14:25. A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92;As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. \r\n\r\nId: 1720333"
                            ],
                            "1720332": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 20-08-2014\r\n\r\nProcesso: 0000421-41.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Leandro Florentino da Silveira [Adv. Leonardo Luiz Lopes (OAB: RJ 172565 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia de Manipulação Homeofarma de Nilópolis Ltda - ME, Réu: Ivone Gomes Correia, Réu: Raimundo dos Santos Santiago\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Leandro Florentino da Silveira\r\n\r\nVenha com meios de prosseguimento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, apresentando meios eficazes ainda não utilizados pelo Juízo, ou dizer se pretende que seja expedida CERTIDÃO DE CRÉDITO, em 30 dias, ciente de que, permanecendo inerte, a execução será extinta e o feito arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000041-76.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Wanderley Luiz Pitanga Gomes (representado por Alessandra da Rocha Fassini) [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Pérola LTDA (Na pessoa do sócio MARCELO CHAMBARELLI MOURA) [Adv. Adriana Regis Schimith da Silva (OAB: RJ 148892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Wanderley Luiz Pitanga Gomes (representado por Alessandra da Rocha Fassini), Réu Lanchonete Pérola LTDA (Na pessoa do sócio MARCELO CHAMBARELLI MOURA)\r\n\r\nComparecer a audiência dia 25/09/14, às 15:00h. A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92;As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. \r\n\r\nProcesso: 0001089-70.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Santos de Lucena [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Feira Nova LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Santos de Lucena\r\n\r\nComparecer a audiência dia 16/09/14, às 14:45. A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92;As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. \r\n\r\nProcesso: 0001125-15.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Roberto Costa dos Santos [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti & Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Roberto Costa dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência dia 17/09/14, às 14:50. A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92;As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. \r\n\r\nProcesso: 0001110-46.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Mendes Madeira [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilo Sat Comércio e Serviços LTDA - ME, Réu: Embratel - Empresa Brasileira de Telecomunicações\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Mendes Madeira\r\n\r\nComparecer a audiência dia 17/09/14, às 14:00. A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92;As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. \r\n\r\nProcesso: 0001139-96.2014.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: WILSON BEZERRA [Adv. Orivaldo Lopes de Araujo (OAB: RJ 70375 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVING FASHION MANNEQUINS FAB E COM DE PLAST LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON BEZERRA\r\n\r\nComparecer a audiência dia 10/09/14, às 14:35. A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92;As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. \r\n\r\nProcesso: 0000674-87.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE MARTINS PAULO [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti & Cia Ltda [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cavalcanti & Cia Ltda, Aut LUIZ HENRIQUE MARTINS PAULO\r\n\r\nCiencia de que foi desmarcada a audiência no dia 14/05/2014 e remarcada para o dia 14/05/2014, às 15:10h, mantidas as demais determinações anteriores, cientes as partes de que deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000908-69.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Rodrigues Goes Neto [Adv. Carlos Eduardo Pereira Maia Junior. (OAB: RJ 131775 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Lima Refrigeração \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Rodrigues Goes Neto\r\n\r\nComparecer a audiência dia 30/09/14, às 14:50h. A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92;As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. \r\n\r\nProcesso: 0000708-62.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Brito do Nascimento [Adv. Wilson Vieira Franco (OAB: RJ 59711 - D)]\r\n\r\nRéu: L P SILVA PIZZARIA E LANCHONETE (aos cuidados da Sra. Lourdes Pereira da Silva)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Brito do Nascimento\r\n\r\nComparecer a audiência dia 30/09/14, às 15:00h. A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92;As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. \r\n\r\nProcesso: 0001113-98.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Tavares Sobrinho [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso São Francisco Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Tavares Sobrinho \r\n\r\nComparecer a audiência dia 17/09/14, às 14:10. A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92;As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. \r\n\r\nProcesso: 0000400-26.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cléverton Santiago de Lima [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti & Cia Ltda [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cavalcanti & Cia Ltda, Aut Cléverton Santiago de Lima\r\n\r\nContra-arrazoarem os Recursos Ordinarios recíprocos, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, permeados por 02(dois) dias úteis, observada a ordem processual. .\r\n\r\nProcesso: 0000147-38.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvanice Ribeiro da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Modelar Serviços e Reformas LTDA [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)], Réu: Fornecedora Chatuba de Nilopolis Ltda [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvanice Ribeiro da Silva\r\n\r\nManifestar-se, no prazo preclusivo de 05 dias, sobre a petição e documentos de fls.50/57, assim também para que observe os arts.14 a 18 do CPC, sob pena de reputarem-se adimplidas as parcelas a que alude referida petição. \r\n\r\nProcesso: 0001041-14.2014.5.01.0501 - ConPag\r\n\r\nCgte: PG. Nilópolis Point Super Lanches LTDA [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nCgto: Joaquim Gonçalves Vicente\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte PG. Nilópolis Point Super Lanches LTDA\r\n\r\nEfetue e comprove o consignante o depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, nos termos do art.893, inciso I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000001-94.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Mary Dantas de Queiroz [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Armarinho Estrela de Nilópolis LTDA [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)], Réu: Sônia Maria da Silva Rogério Semblano, Réu: Vitorino Antônio Nunes do Amaral Semblano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Mary Dantas de Queiroz\r\n\r\nCîência do teor da petição ora juntada aos autos, devendo manifestar-se no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001070-69.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Nunes Portela [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: Sup Comércio de Calçados Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sup Comércio de Calçados Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do Alvará Judicial Nº 1022/2014, enviado à Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0106000-12.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Pinto [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Pinto, Réu Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os EMBARGOS à EXECUÇÃO. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000186-69.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel de Oliveira e Silva [Adv. Eduardo Freire Bueno (OAB: RJ 141541 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Vetor Ltda\r\n\r\nTI: Colégio Vetor Ltda A/C Maria de Fatima Nunes Saraiva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel de Oliveira e Silva\r\n\r\nVenha, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguimento à execução, sob pena de ser observada a R.A. 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001140-81.2014.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDO DE OLIVEIRA [Adv. Orivaldo Lopes de Araujo (OAB: RJ 70375 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVING FASHION MANNEQUINS FAB E COM DE PLAST LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERNANDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer a audiência dia 11/09/14, às 14:15. A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92;As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. \r\n\r\nProcesso: 0001126-97.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alves Cavalari [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti & Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Alves Cavalari\r\n\r\nComparecer a audiência dia 17/09/14, às 15:00.A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92;As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. \r\n\r\nProcesso: 0000791-78.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar de Souza [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar de Souza\r\n\r\nCiência da decisão que julgou os embargos do reclamante procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001114-83.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz dos Santos Barboza [Adv. Irineia da Silva Pinheiro (OAB: RJ 34273 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Lark LTDA, Réu: Hotel e Bar Estadual Mesquita LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz dos Santos Barboza \r\n\r\nComparecer a audiência dia 17/09/14, às 14:20. A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92;As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. \r\n\r\nProcesso: 0000174-21.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Ferreira Malaquias [Adv. Rogerio Leite Sampaio (OAB: RJ 164013 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Panificação Golden Vital [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz Ferreira Malaquias, Réu Indústria e Comércio de Panificação Golden Vital\r\n\r\nComparecer à audiência especial, no dia 15/09/14, às 15:25h, para tentativa de conciliação, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000240-92.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janice Almeida Abreu dos Santos [Adv. Victor Correia Panar (OAB: RJ 142061 - D)]\r\n\r\nRéu: Edamo Presentes e Papeis [Adv. Leandro Goncalves da Costa (OAB: RJ 111435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edamo Presentes e Papeis , Aut Janice Almeida Abreu dos Santos \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no dia 12/09/2014, às 13:00h, para tradição de guias, consoante deferido pelo v. Acórdão de fls.225/226. \r\n\r\nProcesso: 0000918-16.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Michelino Vogel [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Cacique Promotora de Vendas LTDA, Réu: Banco Cacique \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald Michelino Vogel\r\n\r\nComparecer a audiência dia 16/09/14, às 14:50h. A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92;As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. \r\n\r\nId: 1720332"
                            ],
                            "1721140": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0072900-03.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Machado Rodrigues [Adv. Paulo Vianna Barbosa (OAB: RJ 107575 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio e Industria Anlive Ltda, Réu: Carlos Alberto medeiros Veloso, Réu: Sonia Maria de Lima Veloso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Machado Rodrigues\r\n\r\nCiência as partes, da designação do 1o leilão para o dia 24.09.2014 a partir de 11h, e do 2o para o dia 8.10.2014 no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0000905-85.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERICA PIRES VICENTE BORGES [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORIO CURSO DE INFORMÁTICA LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERICA PIRES VICENTE BORGES\r\n\r\nCiência as partes, da designação do 1o leilão para o dia 24.09.2014 a partir de 11h, e do 2o para o dia 8.10.2014 no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0000800-79.2010.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Catharino das Neves [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: LE-GRAN Comércio e Serviços Ltda ME [Adv. Luiz Roberto Barreto da Silva Filho (OAB: RJ 120385 - D)], Réu: Luiz Carlos Halier Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LE-GRAN Comércio e Serviços Ltda ME, Aut Paulo Cesar Catharino das Neves\r\n\r\nCiência as partes, da designação do 1o leilão para o dia 24.09.2014 a partir de 11h, e do 2o para o dia 8.10.2014 no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0000983-79.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTÔNIO DOS SANTOS JUNIOR [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)]\r\n\r\nRéu: PETRANI IND. E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Mauricio de Oliveira Alexandre (OAB: RJ 118652 - D)], Réu: Anderson Queiroz dos Santos, Réu: Michelle Porto Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTÔNIO DOS SANTOS JUNIOR, Réu PETRANI IND. E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nCiência as partes, da designação do 1o leilão para o dia 24.09.2014 a partir de 11h, e do 2o para o dia 8.10.2014 no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0001244-78.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Teodoro Quirino [Adv. Fabiana de Freitas Carvalho Rangel (OAB: RJ 143498 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Teodoro Quirino, Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda\r\n\r\nCiência as partes, da designação do 1o leilão para o dia 24.09.2014 a partir de 11h, e do 2o para o dia 8.10.2014 no mesmo horário. \r\n\r\nId: 1721140"
                            ],
                            "1720329": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 20/08/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nDanielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0088300-23.2009.5.01.0501 - RTOrd - Carga: Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 D)\r\n\r\nRafael Alves de Oliveira (OAB: RJ 119120 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000922-24.2012.5.01.0501 - RTOrd - Carga: Gabriel Sampaio Botelho (OAB: RJ 173019 D)\r\n\r\nEli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0027200-58.1995.5.01.0501 - RTOrd - Carga: Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000218-45.2011.5.01.0501 - RTOrd - Carga: Robson Luiz da Silva Eugênio (OAB: RJ 202508 E)\r\n\r\nWilliam Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000204-95.2010.5.01.0501 - RTOrd - Carga: Ezaquiel Ferreira de Souza (OAB: RJ 193341 E)\r\n\r\nLilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0072000-20.2008.5.01.0501 - RTOrd - Carga: Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 D)\r\n\r\nAlessandro da Cruz Louro (OAB: RJ 110204 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0053500-37.2007.5.01.0501 - RTOrd - Carga: Alessandro da Cruz Louro (OAB: RJ 110204 D)\r\n\r\nDanielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0053400-14.2009.5.01.0501 - RTOrd - Carga: Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 D)\r\n\r\nAida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000063-76.2010.5.01.0501 - RTOrd - Carga: Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 D)\r\n\r\nDanielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000742-76.2010.5.01.0501 - RTOrd - Carga: Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 D)\r\n\r\nCristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001779-36.2013.5.01.0501 - RTOrd - Carga: Mauricio Stephens Carvalho (OAB: RJ 201200 E)\r\n\r\nRosenildo Leandro de Oliveira (OAB: RJ 154165 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001119-47.2010.5.01.0501 - RTOrd - Carga: Rosenildo Leandro de Oliveira (OAB: RJ 154165 D)\r\n\r\nLuiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0108000-39.1996.5.01.0501 - RTOrd - Carga: Claudio Paiva dos Santos (OAB: RJ 82790 D)\r\n\r\nLuis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000613-71.2010.5.01.0501 - RTOrd - Carga: Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 D)\r\n\r\nOswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0047900-98.2008.5.01.0501 - RTOrd - Carga: Nathália Regina Calazans de Souza (OAB: RJ 169637 E)\r\n\r\nLilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0148500-74.2001.5.01.0501 - RTOrd - Carga: Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 D)\r\n\r\nRafael Paranhos de Lira (OAB: RJ 137927 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0115900-87.2007.5.01.0501 - RTOrd - Carga: Rafael Paranhos de Lira (OAB: RJ 137927 D)\r\n\r\nEli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0117500-51.2004.5.01.0501 - RTOrd - Carga: Vagner Quirino dos Santos (OAB: RJ 119905 D)\r\n\r\nFradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0151300-12.2000.5.01.0501 - RTOrd - Carga: Marcelo Carvalho da Silva (OAB: RJ 122463 D)\r\n\r\nNelson Silva Santana (OAB: RJ 77209 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000146-92.2010.5.01.0501 - RTSum - Carga: Nelson Silva Santana (OAB: RJ 77209 D)\r\n\r\nLuiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0106600-33.2009.5.01.0501 - RTOrd - Carga: Claudio Paiva dos Santos (OAB: RJ 82790 D)\r\n\r\nKarina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0106100-79.2000.5.01.0501 - RTOrd - Carga: Vanderleia Silva Santis Fialho (OAB: RJ 193219 E)\r\n\r\nSolange Campos (OAB: RJ 80278 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000845-83.2010.5.01.0501 - RTOrd - Carga: Solange Campos (OAB: RJ 80278 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1720329"
                            ],
                            "1720331": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0001896-27.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Augusto de Carvalho Honrato\r\n\r\nRéu: SILVANA DA TRINDADE VALARES, AGE Telecom LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m AGE Telecom LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido devido ao Autor em R$ 3.967,58; cota previdenciária da Reclamante no valor de R$ 93,83; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 269,75; totalizando o valor de R$ 4.452,99, equivalente a 388.470,95 TRs, atualizado até 31/8/2014, incluídas as custas de R$ 121,83, pelo Reclamado. Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC.Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC \r\n\r\nProcesso: 0012500-86.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Sheila Cerqueira dos Santos Salomao\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Servicos Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Servicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido devido do Autor em R$ 128.233,96; IRPF no valor de R$ 210,59; cota previdenciária do Reclamante no valor de R$ 6.328,01; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 13.614,28; totalizando o valor de R$ 149.325,30, equivalente a 12.019.235,57 TRs, atualizado até 31/7/2014, incluídas as custas de R$ 938,46, pelo Reclamado.\r\n\r\nÀ Executada, para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC.\r\n\r\nFica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001116-87.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivaldo José da Silva \r\n\r\nRéu: Ativo RIo Serviços ME, Interfri 2007 Distribuidora de Alimentos Ltda - Me, Igor da Silva Rodrigues, Rodrigo Jose Barbosa da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Igor da Silva Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, nos termos do art. 592, II do CPC, para satisfazerem o quantum devido de R$ 7.000,00, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0001240-07.2012.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Rabelo da Silva\r\n\r\nRéu: Perto Rio Serviços e Manutenção LTDA, Paulo Roberto de Souza Giangiarulo, Aidee da Penha do Nascimento Giangiarulo, Carlos Alberto Pereira da Silva, Markão Cosméticos LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Aidee da Penha do Nascimento Giangiarulo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, nos termos do art. 592, II do CPC, para satisfazerem o quantum devido de R$ 492,89, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0030400-87.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Fonseca da Graca Silva Marques\r\n\r\nRéu: New Baby Servico de Terapia Intensiva Neo Natal e Pediatria Ltda, Linda Lima, Gláucia Lima de Soares Cury, Fernando Cruz Soares\r\n\r\nPelo presente fica m Gláucia Lima de Soares Cury, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 243, devendo os executados comprovarem o recolhimento da cota previdenciária no valor de R$ 18.931,90, em GPS, em 5 dias, sob pena de execução. Tomar ciência de que o bloqueio de fls. 262 foi convolado em penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1720331"
                            ],
                            "1721139": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0072900-03.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Machado Rodrigues\r\n\r\nRéu: Comercio e Industria Anlive Ltda, Carlos Alberto medeiros Veloso, Sonia Maria de Lima Veloso\r\n\r\nPelo presente fica m Comercio e Industria Anlive Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da designação do 1o leilão dos bens penhorados para o dia 24.09.2014 a partir de 11h, e do 2o para o dia 8.10.2014, no mesmo horário. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1721139"
                            ],
                            "1720330": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 20/08/2014\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 24.09.2014, a partir das 11:00 horas, no Átrio do Fórum, na Estrada Senador Salgado Filho, 44, Olinda, Nilópolis-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou no e-mail paulobotelholeiloeiro@ig.com.br. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 08.10.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0072900-03.2008.5.01.0501 - Exte. VIVIANE MACHADO RODRIGUES (Adv. Paulo Vianna Barbosa - OAB/RJ: 107575/D) Exdo. COMERCIO E INDÚSTRIA ANLIVE LTDA, CARLOS ALBERTO MEDEIROS VELOSO, SONIA MARIA DE LIMA VELOSO - Bem(ns): 1) Veiculo GM Corsa Wind, placa LAD 3359, gasolina, ano de fabricação, modelo 1994, cor prata, duas portas, funcionando, em regular estado, avaliado em R$ 7.000,00 (sete mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Antonio Felix, 692, casa 04, Nilópolis/RJ.\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 24.09.2014, a partir das 11:00 horas, no Átrio do Fórum, na Estrada Senador Salgado Filho, 44, Olinda, Nilópolis-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou no e-mail paulobotelholeiloeiro@ig.com.br. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 08.10.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTSum 0000800-79.2010.5.01.0501 - Exte. PAULO CÉSAR CATHARINO DAS NEVES (Adv. Divaldo Lopes de Almeida - OAB/RJ: 48973/D) Exdo. LE-GRAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME (Adv. Luiz Roberto Barreto da Silva Filho - OAB/RJ: 120385/D), LUIZ CARLOS HALIER JUNIOR - Bem(ns): 1) Um automóvel da marca Fiat, modelo Siena Fire Flex, cor cinza, placa Nilópolis, KQN 6812, chassi 9BD17106683351928, RENAVAM 00930138163. combustível gasolina/GNV, funcionando em uso e regular estado, avaliado em R$ 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada Dr, Manuel Reis, 1228, Nilópolis/RJ. \r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 24.09.2014, a partir das 11:00 horas, no Átrio do Fórum, na Estrada Senador Salgado Filho, 44, Olinda, Nilópolis-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 08.10.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0000905-85.2012.5.01.0501 - Exte. ERICA PIRES VICENTE BORGES (Adv. Luiz Brito Junior - OAB/RJ: 60783/D) Exdo. INFORIO CURSO DE INFORMÁTICA LTDA - ME - Bem(ns): 1) Um aparelho de ar condicionado da marca LG 18.500 btus, cor bege, serie 703AZSP00246, em funcionamento, no estado que se encontra, avaliado em R$ 1.500,00; 2) Um aparelho de ar condicionado da marca LG, 18.500 btus, cor bege, serie 703AZCQ00483, em funcionamento, no estado que se encontra, avaliado em R$ 1.500,00; 3) Um aparelho de ar condicionado da marca LG, 18.500 btus, cor bege, serie 702AZERO604, em funcionamento, no estado que se encontra, avaliado em R$ 1.500,00; 4) Um aparelho de ar condicionado da marca LG, 12.000 btus, sem numero de serie, em funcionamento, no estado que se encontra, avaliado em R$ 810,00. Total da avaliação R$ 5.310,00 (cinco mil trezentos e dez reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Pedro Álvares Cabral, 14, Nilópolis/RJ.\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 24.09.2014, a partir das 11:00 horas, no Átrio do Fórum, na Estrada Senador Salgado Filho, 44, Olinda, Nilópolis-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 08.10.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0000983-79.2012.5.01.0501 - Exte. LUIZ ANTÔNIO DOS SANTOS JUNIOR (Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval - OAB/RJ: 67698/D) Exdo. PETRANI IND. E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA (Adv. Mauricio de Oliveira Alexandre - OAB/RJ: 118652/D), MICHELLE PORTO SANTOS, ANDERSON QUEIROZ DOS SANTOS - Bem(ns): 1) Um televisor, em cores, da marca LG, de Led, 32 polegadas, modelo 32LN540B-SH, serie nº 311AZWSKK313, com controle remoto, funcionando, em uso e em aparente bom estado, avaliado em R$ 780,00 (setecentos e oitenta reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Manuel Pinto Ribeiro, 315, Paiol, Nilópolis/RJ.\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 24.09.2014, a partir das 11:00 horas, no Átrio do Fórum, na Estrada Senador Salgado Filho, 44, Olinda, Nilópolis-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 08.10.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RO 0001244-78.2011.5.01.0501 - Exte. ANA CAROLINA TEODORO QUIRINO (Adv. Fabiana de Freitas Carvalho Rangel - OAB/RJ: 143498/D) Exdo. RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA (Adv. Celso Sardinha - OAB/RJ: 86160/D) - Bem(ns): 1) Refrigerador Electrolux, modelo DF 80 BR, 110V, 553L, avaliado em R$ 3.299,00; 2) Refrigerador Electrolux, modelo DF 52, 110V, 459L, avaliado em R$ 2.699,00; 3) Refrigerador Electrolux, Side By side, SH 42B, 110V, 504L, avaliado em R$ 5.299,00; 4) Mini Sistem LG Modelo M 9730, 2000W, duas entradas USB, avaliado em R$ 2.889,90; 5) TV Plasma Sansug, 60, avaliada em R$ 4.999,00. Total da avaliação R$ 19.185,90 (dezenove mil cento e oitenta e cinco reais e noventa centavos). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada Getulio Vargas, 1517, Centro, Nilópolis/RJ.\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 24.09.2014, a partir das 11:00 horas, no Átrio do Fórum, na Estrada Senador Salgado Filho, 44, Olinda, Nilópolis-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 08.10.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. CartPrec 0001986-35.2013.5.01.0501 - Exte. LUDWIG JERONYMO DALL ARMI FERREIRA (Adv. Rodrigo Scarpini Lessa - OAB/RJ: 97654/D) Exdo. LILAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA (Adv. Marcos Ferreira da Silva - OAB/RJ: 127744/D) - Bem(ns): 1) 20 caixas de coloração Color Trat, cor castanho escuro, contendo 12 unidades de 12gr cada, lote 033, fabricadas 23/12/2013, validade 23/12/2016, avaliadas em R$ 1.798,16; 2) 81 caixas de coloração Color Trat, cor castanho claro, contendo 12 unidades de 12gr cada, lote 019, fabricadas 18/12/2013, validade 18/12/2016, avaliadas em R$ 5.601,96; 3) 39 caixas de coloração Color Trat, cor chocolate, contendo 12 unidades de 12gr cada, lote 020, fabricadas 14/12/2013, validade 14/12/2016, avaliadas em R$ 2.697,24; 4) 116 caixas de coloração Color Trat, cor a caju, contendo 12 unidades de 12gr cada, fabricadas 21/12/2013, validade 21/12/2016, avaliadas em R$ 8.022,56; 5) 48 caixas de mascara chocolate e queratina Silmax, contendo seis unidades de 550g cada, fabricados em 22/03/2013, validade 22/03/2016, avaliadas em R$ 2.350,08; 6) 33 caixas de creme capilar Karite, linha Umidiline, contendo 12 unidades de 400 ml, lote 011, fabricados em 26/11/2013, validade 23/11/2016, avaliados em R$ 2.518,56. Total da avaliação R$ 22.988,56 (vinte e dois mil novecentos e oitenta e oito reais e cinqüenta e seis centavos). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Arnaldo Tavares, 421/503, Nilópolis/RJ.\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 24.09.2014, a partir das 11:00 horas, no Átrio do Fórum, na Estrada Senador Salgado Filho, 44, Olinda, Nilópolis-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 08.10.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. CartPrec 0001482-63.2012.5.01.0501 - Exte. MARCO ANTONIO DA SILVA MOURA (Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva - OAB/RJ: 75629/D) Exdo. ENILDO GREGÓRIO DO NASCIMENTO FILHO REPRESENTANTE LEGAL DE VINDE CONSULTORIA, MARCIONILHA PENHA SOARES DO NASCIMENTO - Bem(ns): 1) Veiculo Fiat Uno Vivace, quatro portas cor preta, placa LOB 0994, ano fabricação, modelo 2011/2012, em bom estado de conservação e funcionamento, avaliado em R$ 24.225,00 (vinte e quatro mil duzentos e vinte e cinco reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Travessa Hilton, 77, Centro, Nilópolis/RJ.\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que ADILSON FREITAS MORAES (Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos - OAB/RJ: 42740/D) move a KENNIO S SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA, OSENILTON DA CUNHA RODRIGUES e sua cônjuge SEFORA SUELY DA SILVA COSTA RODRIGUES, MARIA DE LURDES DA CUNHA MEIRELES \r\n\r\nProc n. CartPrec 0001308-20.2013.5.01.0501, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA ANA RITA LUGON RAMACCIOTTI, MM. Juíza Titular na 1ª Vara do Trabalho de Nilópolis/RJ. FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 24.09.2014, as 11:00 horas, no Átrio do Fórum, na Estrada Senador Salgado Filho, 44, Olinda, Nilópolis-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 08.10.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado como: IMÓVEL: designado por Prédio nº 1363, apartamento 605 da Rua Vereador Francisco Nunes, inscrição Municipal registro nº 209871, com área real privativa coberta de 88,20m², área real privativa descoberta 0,00, parcela da área comum real descoberta mais coberta, divisão proporcional de 37,69m², subtotal da área real de 125,89m², fração ideal de 0,01813, total da área real vaga de estacionamento 1x15,15m², fração ideal da vaga de estacionamento 0,00128, total fração ideal de 0,01941 no lote do terreno nº 45 da Rua Vereador Francisco Nunes, medindo 25,00m de frente igual largura na linha dos fundos por 50,00m de extensão da frente aos fundos de ambos os lados com área de 1.250,00m², confrontando lado esquerdo com o lote 49, lado direito com o lote 41 ambos da Rua Vereador Francisco Nunes, e nos fundos com o lote 48 da Rua Senador Fernando Mendes, de propriedade de Luiz de Andrade Flores ou seus sucessores, dentro do perímetro urbano, achando se registrado no Cartório de Registro de imóveis da 1º Circunscrição da Comarca de Nilópolis, livro nº 2, do Registro Geral matricula 15.783, ficha 02, avaliado em R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais). Ficam cientes os interessados que nos termos do artigo 655-B do CPC, metade do valor auferido no leilão será resguardado a meeira. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ROSA CRISTINA DE CAMPOS MAIA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ANA RITA LUCOM RAMACCIOTTI, MM. Juíza Titular na 1ª Vara do Trabalho de Nilópolis/RJ.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1720330"
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Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.146 datado de 12 de junho de 2012 para cobrança de dívida de R$ 13.030,26 (treze mil e trinta reais e vinte e seis centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: schulmann@schulmann.com.brschulmann@schulmann.com.br . PROC: 0053000-79.2001.5.01.0242 RTOrd.- RTE: UNIÃO FEDERAL E OUTRO - RDO: SINDICATO DOS EMPREGADOS DO COMERCIO DE NIT. E SG(Adv. Augusto Dias dos Santos Junior OAB/RJ 52137D)- BENS: 04(QUATRO) APARELHOS DE AR CONDICIONADO SPLIT CAPACIDADE 48.000BTU’S, BOM ESTADO, FUNCIONANDO, QUE AVALIO EM R$ 4.000,00(QUATRO MIL REIAS) CADA, TOTALIZANDO R$ 16.000,00(DEZESSEIS MIL REIAS). Os bens encontram-se na Rua Cadete Xavier Leal, nº 13/15 Centro - Niterói/RJ.. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro, e Custas de Cartório de 1% até o limite máximo permitido. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, ANA PAULA CARTAXO, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2014.\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA MARIA BERNADETE MIRANDA BARBOSA DA SILVA JUÍZA TÍTULAR DA 2ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 22 (vinte e dois) de setembro de 2014, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no atrio do Tribunal Regional do Trabalho de Niterói sito Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232 – Centro, pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 29 (vinte e nove) de setembro de 2014, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.76 datado de 22 de janeiro de 2014 para cobrança de dívida de R$ 41.572,31 (quarenta e um mil quinhentos e setenta e dois reais e trinta e um centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: schulmann@schulmann.com.brschulmann@schulmann.com.br . PROC: 0000404-06.2010.5.01.0242 RTOrd.- RTE: RICARDO DA SILVA FIGUEIREDO(Adv. Delma Torres Miguel OAB/RJ 149966D) - RDO: RGR COM. DE ESQUADRIA DE ALUMINIO LTDA(Adv. Bárbara de Oliveira Marins OAB/RJ 141423D) - BENS: 01(UMA) PRENSA PNEUMÁTICA DA MARCA “FERRAMENTEC”, MODELO FMP 033, DE USO INDUSTRIAL FUNCIONANDO, EM BOM ESTADO, QUE AVALIO EM R$ 18.000,00(DEZOITO MIL REAIS); 01(UMA) PRENSA PNEUMÁTICA DA MARCA “STAHLMAN” L25, MODELO PJMB, DE USO INDUSTRIAL, SEM Nº DE SÉRIE APARENTE, EM RAZOÁVEL ESTADO, FUNCIONANDO, QUE AVALIO EM R$ 16.000,00(DEZESSEIS MIL REAIS); 01(UM) COMPRESSOR DA MARCA SEQULZ MODELO MSV 20, 175BL/POL², 20 PÉS³/MIN, COM UM MOTOR ELÉTRICO ACOPLADO DA MARCA WEB, EM Nº DE SÉRIE APARENTE, EM ESTADO RAZOÁVEL, QUE AVALIO EM R$ 6.000,00(SEIS MIL REAIS); 2(DUAS) SERRAS DE CORTES PORTÁTEIS, DE USO INDUSTRIAL, UMA DA MARCA “MAKITA” COM 1500W, OUTRA DA MARCA “BLACK & DECKER”, EM ESTADO RAZOÁVEL, QUE AVALIO EM R$ 1.000,00(HUM MIL REIAS) CADA UMA, TOTALIZANDO R$ 2.000,00(DOIS MIL REIAS), PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA AVALIAÇÃO EM R$ 42.000,00(QUARENTA E DOIS MIL REAIS). Os bens encontram-se na Rua Belo Horizonte, nº 47 Ititioca - Niterói/RJ.. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro, e Custas de Cartório de 1% até o limite máximo permitido. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, ANA PAULA CARTAXO, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro, 08 de agosto de 2014.\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA MARIA BERNADETE MIRANDA BARBOSA DA SILVA JUÍZA TÍTULAR DA 2ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 22 (vinte e dois) de setembro de 2014, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no atrio do Tribunal Regional do Trabalho de Niterói sito Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232 – Centro, pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 29 (vinte e nove) de setembro de 2014, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.07 datado de 01 de junho de 2013 para cobrança de dívida de R$ 2.250,00 (dois mil duzentos e cinqüenta reais), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: schulmann@schulmann.com.brschulmann@schulmann.com.br . PROC: 0002016-42.2011.5.01.0242. Cart. Prec.- RTE: LUIS PAULO DE OLIVEIRA MOURA(Adv. Alexandre Moura Coelho OAB/RJ 107303D) - RDO: FORTRIX VIGIA PORTARIA E SERVIÇOS LTDA(Adv. Jussara Freitas Gomes de Andrade OAB/RJ 135283D); GILVAN GOMES DE OLIVEIRA; MARIA GEISA DA SILVA MENDONÇA- BENS: 01(UMA) ESTANTE DE SALA EM MADEIRA, COM 2,0X0,60M APROXIMADAMENTE, COM 2 PORTAS E 2 GAVETAS NA PARTE DE BAIXO, 4 PRATELEIRAS DE VIDRO, BOM ESTADO, QUE AVALIO EM R$ 2.500,00(DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS). O bem encontra-se na Rua Souza Dias, nº 71 apto 702 Vital Brasil Icaraí - Niterói/RJ.. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro, e Custas de Cartório de 1% até o limite máximo permitido. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, ANA PAULA CARTAXO, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro, 04 de agosto de 2014.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1720899"
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                    "6ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1721151": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE 22/08/14\r\n\r\nProcesso: 0001250-74.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelmo José da Silva [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A. \r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001822-93.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jemilson de Oliveira Carvalho [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Amteas Praia Hotel Ltda. [Adv. Felipe Infanti Prats e Bianchessi (OAB: RJ 126801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amteas Praia Hotel Ltda.\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.366, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204900-87.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atamilson Soares de Mesquita [Adv. Risonete S Almeida (OAB: RJ 52600 - D)]\r\n\r\nRéu: ARZ Mão de Obra Especializada Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: Geo Sonda S.A , Réu: Nova RH SP Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atamilson Soares de Mesquita\r\n\r\nComprovar a condição de sócio de Aurélio M. Godinho (2ª Ré), em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093800-30.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Barbosa de Azevedo [Adv. Monica Suzane Martins (OAB: RJ 100250 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Sao Luiz Ltda ME [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Réu: Jorge Vieira Genesio, Réu: Marcos Vieira Genesio, Réu: Euzébio Vieira Genésio, Réu: Vilma Genesio de Andrade, Réu: Lucy Maria Genezio, Réu: Aracy Vieira Genesio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Barbosa de Azevedo\r\n\r\nCiência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo \r\n\r\ncomparecer à Secretaria da Vara para retirá-la, bem como os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079600-81.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Pereira de Araújo Raposo [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Itapuca Educadores Associados Ltda S/C [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)], Réu: Enrique Jorge Michelli Netto dos Reys, Réu: Geraldo Alberto Schott, Réu: Hamilton Teixeira Rios, Réu: Sebastião José Nacif\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Pereira de Araújo Raposo\r\n\r\nManifestar sobre notificação devolvida da ré, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001770-97.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla da Silva Justino [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nDizer qual dos recursos ordinários deve prevalecer(fls. 545 e 630) a vista do princípio da irrecorribilidade, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057100-21.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito de Almeida [Adv. Maria da Gloria Sodre Braga (OAB: RJ 112843 - D)]\r\n\r\nRéu: Remana Reparo e Manutenção Naval Ltda - ME [Adv. Luciana Gaspar Freitas (OAB: RJ 132407 - D)], Réu: Luciana Gaspar Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito de Almeida\r\n\r\nCiência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo \r\n\r\ncomparecer à Secretaria da Vara para retirá-la, bem como os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181700-85.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Soares de Amorim [Adv. Victor C. William (OAB: RJ 113689 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formacao de Condutores Yndianapolis Ltda. [Adv. Daniel Steele Wiechmann (OAB: RJ 159796 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Soares de Amorim\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.395/400, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001961-45.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia dos Santos Vilela [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC - Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia dos Santos Vilela\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001211-43.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Abreu Cardoso [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. - Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco Votorantim S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: RJ 162607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Abreu Cardoso, Réu Banco do Brasil S.A., Réu Banco Votorantim S.A., Réu BV Financeira S.A. - Crédito Financiamento e Investimento\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios, fls 942 e 962, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001508-84.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinei Duarte Siqueira [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco IBI S.A. Banco Multiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinei Duarte Siqueira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0108400-22.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson dos Santos [Adv. Joao Carlos Monaco Junior (OAB: RJ 114601 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerobarcos do Brasil Tranportes Maritimo e Turismo S.A., Réu: Hamilton Amarante Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson dos Santos\r\n\r\nCiência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo \r\n\r\ncomparecer à Secretaria da Vara para retirá-la, bem como os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0232600-72.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Cristina Gonçalves Figueiredo (dependente habilitada de Irani Soares de Jesus) [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceano Apoio Portuário Ltda ME [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)], Réu: Sérgio Luiz de Souza Carvalheiro Filho, Réu: Paulo Roberto Camilo de Andrade, Réu: Asn Aquatec Servicos Nauticos Ltda n/p César Augusto Rodrigues de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadia Cristina Gonçalves Figueiredo (dependente habilitada de Irani Soares de Jesus)\r\n\r\nCiência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo \r\n\r\ncomparecer à Secretaria da Vara para retirá-la, bem como os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002195-27.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Silva de Araújo [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Silva de Araújo\r\n\r\nCiência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo \r\n\r\ncomparecer à Secretaria da Vara para retirá-la, bem como os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001951-35.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Martins Leite [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento - EMUSA [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento - EMUSA, Aut Paulo César Martins Leite, Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do \r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002323-47.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga da Silva [Adv. Antonio Carlos Batista Mendonca (OAB: RJ 85346 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Henrique Couto dos Santos, Réu: Rogerio Couto dos Santos, Réu: Roberto Jeronimo do Couto, Réu: Leonardo José Póvoas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gonzaga da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 46. \r\n\r\nProcesso: 0143000-69.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Cezário da Silva [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Cezário da Silva\r\n\r\nCiência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo \r\n\r\ncomparecer à Secretaria da Vara para retirá-la, bem como os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000707-15.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josele Franco dos Santos [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecel S.A [Adv. Geisa Correa de Lemos e Silva (OAB: RJ 149371 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josele Franco dos Santos\r\n\r\nJuntar a íntegra da petição inicial do processo 0000115-90-2012-5.01-0246, podedendo manifestarse especificamente sobre a rejudicial de prescrição total, arguida pela segunda ré, em 10 dias. Ciência do despacho de fls.236. \r\n\r\nProcesso: 0207000-44.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anildo Luisa Xavier [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Serviços de Mão de Obra Ltda ME [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: J M Construções Ltda. [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)], Réu: Nova Construcic Serviços de Mão de Obra Ltda n/p Antônio Siqueira de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J M Construções Ltda.\r\n\r\nCiência da petição de fls. 207, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207900-32.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Teixeira de Oliveira [Adv. Flavia Serrão Sanz (OAB: RJ 100108 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Rodrigo Teixeira de Oliveira, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Tnl Pcs S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram \r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000759-33.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Henrique Ramos de Azevedo [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti S.A. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hortigil Hortifruti S.A., Aut Jonathan Henrique Ramos de Azevedo\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar as guias \r\n\r\ndo FGTS e SD, no dia 04/09/14, às 10:30 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0002028-78.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Oliveira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Serviços Arquitetura e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cael Serviços Arquitetura e Construções Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0090200-30.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogeria Alves Vieira [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nRéu: Verônica Maria de Alcantara [Adv. Marize Goulart Ravizzini Monteiro (OAB: RJ 141065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogeria Alves Vieira \r\n\r\nCiência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo \r\n\r\ncomparecer à Secretaria da Vara para retirá-la, bem como os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002163-56.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vilmar Pereira [Adv. Raphael Cardoso Soares (OAB: RJ 141052 - D)]\r\n\r\nRéu: Frango e Etc Ltda ME, Réu: MARCELO ISSA NOGUEIRA, Réu: MAYRA SHIMIZU FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Vilmar Pereira \r\n\r\nCiência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo \r\n\r\ncomparecer à Secretaria da Vara para retirá-la, bem como os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001068-88.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Christiano da Silva [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavo Serviços e Saneamento S.A.. [Adv. Gilson Garcia Júnior (OAB: SP 111699 - D)], Réu: Concessionária da Ponte Rio-Niterói SA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayton Christiano da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001978-52.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eric Fernando do Nascimento Araújo [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresa Ltda, Réu: Condomínio Orizzonte Self Living [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Orizzonte Self Living, Aut Eric Fernando do Nascimento Araújo \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram \r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1721151"
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                                "Edital de Citação para Execução - 22/08/2014\r\n\r\n0181400-26.2006.5.01.0246 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Maria da Piedade Fernandes,Conservadora Jasmim Ltda. - ME,Sandra Lucia Ferreira Bernardo\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria da Piedade Fernandes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 216.851,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1721152"
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                            "1721177": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "7ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI\r\n\r\nEXPEDIENTE DO DIA 22/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0002247-20.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Rosa Michelotto [Adv. Gabriel da Silva (OAB: RJ 166209 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB DROGARIAS S/A [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB DROGARIAS S/A\r\n\r\nAo(s) Recorrido(s). Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009600-87.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Affonso das Chagas Pires [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Fundacao Cerj de Seguridade Social -BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A., Réu Fundacao Cerj de Seguridade Social -BRASILETROS, Aut Paulo Affonso das Chagas Pires, Aut Raul Gomes Crispino\r\n\r\nTomar ciência do ofício do INSS (fls 1727, 1732). 05 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0001025-16.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deilton Rodrigues da Conceição [Adv. Alexandre Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 148773 - D)]\r\n\r\nRéu: Bravaltec Manutanção Naval e Industrial Ltda. [Adv. Marcos Antonio Vieira Barroso (OAB: RJ 90624 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bravaltec Manutanção Naval e Industrial Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento integral do acordo, em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001009-63.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Suelle Vitorino da Silva [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Sac Comercial Center Couros Ltda. [Adv. Cassio Ramos Haanwinckel (OAB: RJ 105688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Suelle Vitorino da Silva, Réu Le Sac Comercial Center Couros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, de que os Embargos à execução foram julgados, PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0001431-42.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Querino Cordeiro [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S/A, Aut Ismael Querino Cordeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PREJUDICADOS os embargos à execução. 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0128700-02.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Castilho [Adv. Celso Lemos do Nascimento (OAB: RJ 135409 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Transportes Alternativos Apollo Ltda (NP/Presidente Anderson Ibrahim Dias)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Castilho\r\n\r\nRetirar certidão de crédito na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0128800-20.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Moraes de Assis [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Araújo e Santos Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Moraes de Assis , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação, conforme valores abaixo discriminados. A reclamada deverá comprovar o depósito do valor homologado em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nA reclamada deverá ainda comprovar o recolhimento das custas, em guia DARF, código 8019, sob pena de execução. Cálculos homologados às fls. 245, no valor de 3.256.529,70 IDTR'S. \r\n\r\nProcesso: 0001231-94.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gessi de Paula Dias [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Santinni Comercial de Calçados Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Di Santinni Comercial de Calçados Ltda., Aut Gessi de Paula Dias\r\n\r\nAo(s) Recorrido(s). Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181300-97.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Spezani Barbeto [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Spezani Barbeto, Réu Ibi Administradora e Promotora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE os embargos à execução da reclamada. 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002315-67.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Azeredo Moraes [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia Azeredo Moraes \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.161. \r\n\r\nProcesso: 0000714-89.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Affonso de Matos [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Ricardo Affonso de Matos\r\n\r\nÀs partes para ciência do ofício de fls. 341 e documentos seguintes, bem como do ofício de fls.676 e documentos que o seguem, no prazo de 15 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor, que, se quiser, poderá, no mesmo prazo, manifestar-se sobre a defesa e documentos e, ainda, apresentar quesitos e indicar assistentes técnicos. A ré, no prazo que lhe foi assinalado, também poderá apresentar quesitos e indicar assistente técnico, se quiser. \r\n\r\nProcesso: 0185600-39.2007.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth de Oliveira [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldenora Souza Felix [Adv. Priscilla Ribeiro da Rocha (OAB: RJ 146879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth de Oliveira\r\n\r\nTer vista dos autos por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005800-80.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine do Couto [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002022-97.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia dos Santos Lopes Rodrigues [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: BR Depilação e Estética Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR Depilação e Estética Ltda., Aut Livia dos Santos Lopes Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da decisão, que conhece dos embargos declaratórios e supre as omissões, conforme v. Acórdão de fls. 123/125. \r\n\r\nProcesso: 0002024-04.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sergio Martinussa [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinto de Almeida Engenharia S.A. [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pinto de Almeida Engenharia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000857-78.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Mario Rodrigues do Nascimento [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Mario Rodrigues do Nascimento\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000554-98.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Athina Cristina Botelho de Assis [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Athina Cristina Botelho de Assis\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000486-22.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciano Costa Menezes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empr. Ltda. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)], Réu: Itaipu Multicenter [Adv. Renato de Oliveira Freitas (OAB: RJ 137393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaipu Multicenter, Réu Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empr. Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias sucessivos, permeados por 05. \r\n\r\nProcesso: 0001510-51.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Braz da Silva [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Isaura Ltda. [Adv. Soraia Camara (OAB: RJ 115428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar Isaura Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito obtido por meio de bloqueio eletrônico, bem como de que o valor será liberado à União pelas custas. \r\n\r\nProcesso: 0000902-53.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilza Maria da Silva [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Henrique Moreira Trindade [Adv. Edgar Ferreira de Souza (OAB: RJ 60850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neilza Maria da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o feito será arquivado com baixa, não havendo abertura de vista à União, ante a dispensa expressa no Ato Conjunto nº 01/2011 do TRT/PRF da 2ª Região e Portaria MF Nº 582/2013. \r\n\r\nProcesso: 0053300-84.2005.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Pinto Pompeu Junior [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados. \r\n\r\nProcesso: 0001230-17.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz de Oliveira Castilho [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Sérgio Luiz de Oliveira Castilho \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 545 e de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 360. \r\n\r\nProcesso: 0000947-86.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Coelho [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria A/C Diretor JOSÉ DELLA VOLPE [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Coelho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000508-75.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Elisio Soares de Moraes representado por Maria das Graças Rodrigues de Moraes [Adv. Arthur Baptista Xavier (OAB: RJ 4843 - D)]\r\n\r\nRéu: Niterói Administradora de Imóveis Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Elisio Soares de Moraes representado por Maria das Graças Rodrigues de Moraes, Réu Niterói Administradora de Imóveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando improcedente o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000839-91.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Andrade Alves [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: DFL Bar e Restaurante Ltda. [Adv. José Carlos Cortes da Silva (OAB: RJ 165685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DFL Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002286-17.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio Junger Neves [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Bruno Ibrahim Traballi (OAB: RJ 132014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antônio Junger Neves, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000607-45.2013.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Bispo dos Santos [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Steele [Adv. Jaqueline Cardoso de Souza (OAB: RJ 149153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Bispo dos Santos\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 45 e documentos seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0001946-73.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Gabriel da Conceição [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Tyller Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)], Réu: Estaleiro Mauá S.A., Réu: Tyller Tecnologia e Serviços Ltda A/C Sócia ISA MARIA ARRUDA SANTANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Gabriel da Conceição , Réu Tyller Tecnologia e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002169-60.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica de Souza Mendes [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nRéu: GNC Consultoria Empresarial Ltda. - ME [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica de Souza Mendes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000504-72.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albino Jeronimo de Santana dos Santos [Adv. Ronaldo Alves Roberto (OAB: RJ 161515 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauá Jurong S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mauá Jurong S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000181-38.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Pinheiro Dias [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000643-24.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio da Silva Mota [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabor e Cia. (NP/sócia Maria da Penha de Souza Alves), Réu: Bar e Lanchonete Delícias do Fonseca Ltda-ME (sucessora/Sabor e Cia ) [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio da Silva Mota\r\n\r\nContestar os Embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0002089-33.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Raimundo da Silva [Adv. Marcelo Neves Monteiro (OAB: RJ 112226 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Raimundo da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário da União. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084300-97.2008.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Gesiel de Freitas Araújo [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos [Adv. Daniela Motta Baptista Pereira (OAB: RJ 144248 - D)], Réu: Supermercado Real, Réu: Judson de Lugo Medeiros (sócio/Seleserv), Réu: José Carlos Pires Torres (sócio/Seleserv), Réu: Luciane Ribeiro Elias (sócia/Seleserv)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gesiel de Freitas Araújo\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, requerendo o que for de seu interesse. \r\n\r\nId: 1721177"
                            ],
                            "1721178": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/08/2014\r\n\r\n0151700-94.2009.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabiana Gonçalves Galhego Martins\r\n\r\nExecutado: Fabricio Mello Ribeiro,Abancar Jeans Modas e Acessórios Ltda.,Abancar Jeans Modas e Acessórios Ltda (filial),Abancar Jeans Modas e Acessórios Ltda (filial),Rosimeri da Silva Lessa\r\n\r\nPelo presente fica citado Fabricio Mello Ribeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.125,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000755-90.2012.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alessandro de Sousa Ferreira \r\n\r\nExecutado: José Augusto de Sousa,JOSÉ A. DE SOUSA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado José Augusto de Sousa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.511,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001585-56.2012.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eriosvaldo Belo da Silva \r\n\r\nExecutado: Bonina Pintura e Reforma Ltda.,Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nPelo presente fica citado Bonina Pintura e Reforma Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.625,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1721178"
                            ],
                            "1721180": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 22/08/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMarli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0056300-24.2007.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Ademilde Bueno Nogueira (OAB: RJ 191514 E)\r\n\r\nJose Velloso (OAB: RJ 16869 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0144500-70.2008.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Renata Madeira Villar (OAB: RJ 79475 D)\r\n\r\nAntonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001732-82.2012.5.01.0247 - RTSum - Carga: Luciano da Fonseca Martins (OAB: RJ 183737 D)\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002035-67.2010.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Priscilla da Costa Torres (OAB: RJ 187288 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1721180"
                            ],
                            "1721179": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0001093-64.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aílton da Conceição Barros \r\n\r\nRéu: F.G.E. Gráfica e Editora Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m RAPHAEL FALLEIRO DA SILVA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito obtido por meio de bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0204400-81.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Vieira da Silva \r\n\r\nRéu: SUPER DROGARIA POPULAR DE NITERÓI LTDA. - EPP e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m José Geraldo Lemos (Sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito obtido por meio de bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0128800-20.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Moraes de Assis \r\n\r\nRéu: Transporte Araújo e Santos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Transporte Araújo e Santos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação, conforme valores abaixo discriminados. A reclamada deverá comprovar o depósito do valor homologado em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nA reclamada deverá ainda comprovar o recolhimento das custas, em guia DARF, código 8019, sob pena de execução. Cálculos homologados às fls. 245, no valor de 3.256.529,70 IDTR'S. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1721179"
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                                "Processo: 0000204-26.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Souza Pereira Sodré [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: FGC Indústria Comércio e Locação Ltda.ME, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Fazenda Nacional - Seccional Petrópolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Souza Pereira Sodré\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 09/09/2014, às 14:40 horas foi redesignada para o dia 09/10/2014, às 10:40 horas, mantidas todas as demais determinações. \r\n\r\nProcesso: 0018700-79.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCILLA CUSMA MONTERO [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Attila Pereira Gomes de Mattos Neto [Adv. Luciano Jacinto Cabral (OAB: RJ 125519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Attila Pereira Gomes de Mattos Neto , Aut LUCILLA CUSMA MONTERO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 198, que determinou seja levado a leilão o bem penhorado sem prejuízo do pagamento parcelado do débito, devendo os valores depositados serem futuramente deduzidos, se for o caso. Ciente o executado que o leilão só será sustado se paga integralmente a dívida. Quanto ao leilão, dá se ciência às partes de que foi designada para o 1º Leilão a data de 17/09/2014, a partir de 14:30 horas, no saguão da 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo-RJ. à Av. Alberto Braune, 128 - Centro - Nova Friburgo. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o 2º Leilão a data de 01/10/2014 , no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0035100-81.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH FERNANDES ALVES [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Friburgo Cartorio do 4 Oficio [Adv. Tirany da Costa Souza Junior (OAB: RJ 129943 - D)], Réu: Hamilton Lima de Barros [Adv. Carlos Alberto Ramos de Vasconcelos (OAB: RJ 140759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH FERNANDES ALVES, Réu Nova Friburgo Cartorio do 4 Oficio; Réu Hamilton Lima de Barros.\r\n\r\nTer ciência da Decisão de fls. 671, devendo a executada pagar o valor da execução em 48 horas, sob pena de penhora \"on line\".\r\n\r\n(Ilmo. Dr. Carlos Alberto Ramos de Vasconcelos, favor cadastrar-se junto ao Eg. TRT1, a fim de viabilizar a expedição de publicações em seu nome.) \r\n\r\nProcesso: 0146900-41.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais da Silva França [Adv. Antonio Lourival de Oliveira (OAB: RJ 130489 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja dos Remidos pelo Amor de Cristo [Adv. Sebastiao Luiz Lopes Pinheiro (OAB: RJ 59998 - D)], Réu: Clínica Dentária de Friburgo Ltda. [Adv. Sebastiao Luiz Lopes Pinheiro (OAB: RJ 59998 - D)], Réu: Lucas Pinheiro Pedroti, Réu: Matheus Pinheiro Pedroti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais da Silva França\r\n\r\nComparecer a Setor de Distribuição de Mandados de Nova Friburgo,\r\n\r\nem dia e hora de plantao ** do(a) Sr(a).Oficial de Justica, para\r\n\r\nmarcar acompanhamento na diligencia.\r\n\r\nTelefone: 2522-4261 \r\n\r\nProcesso: 0082500-82.1989.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EL-JAICK [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)], Aut: JOSE EL-JAICK [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (EXTINTO INAMPS) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EL-JAICK\r\n\r\nCiência: julgado improcedentes os embargos opostos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000616-54.2014.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio de Pádua Alvez [Adv. Marcelo Araujo (OAB: RJ 105783 - D)]\r\n\r\nRéu: Faresa Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio de Pádua Alvez\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 24, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009200-86.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MESSIAS ALCANTARA DA CRUZ [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. (Massa Falida de) a/c Dr. ASDRUBAL MONTENEGRO NETO [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MESSIAS ALCANTARA DA CRUZ, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. (Massa Falida de) a/c Dr. ASDRUBAL MONTENEGRO NETO , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciência de que a Impugnação oposta foi julgada procedente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000423-39.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herison Machado da Silva [Adv. Rodrigo Canto Aragao (OAB: RJ 130939 - D)]\r\n\r\nRéu: Visão NF - Logística e Participações Ltda. [Adv. Heitor Silveira de Araújo (OAB: RJ 175238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herison Machado da Silva, Réu Visão NF - Logística e Participações Ltda.\r\n\r\nNegado provimento aos embargos opostos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000424-24.2014.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Mateus Siqueira Emerich [Adv. Fabiano Magaldi Rochmant (OAB: RJ 144967 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Cidadania Cidade Maravilhosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Mateus Siqueira Emerich\r\n\r\nFornecer o novo endereço da ré em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139300-08.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEOMAR DAUTER [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A(MASSA FALIDA)N/P SINDICO MANOEL ANTONIO ANGUIO LOPES [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASTEC BRASIL S/A(MASSA FALIDA)N/P SINDICO MANOEL ANTONIO ANGUIO LOPES, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias como indicado pela União Federal, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001073-28.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jimmy Medeiros Ferreira [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jimmy Medeiros Ferreira\r\n\r\nFornecer as informações solicitada às fls. 585 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000651-82.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maurício de Almeida Barbas [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Flavia Safadi Ubaldo (OAB: RJ 173434 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias como indicado pela União Federal, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000752-85.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Geremias [Adv. Luciana Neves Curty Almeida (OAB: RJ 120391 - D)]\r\n\r\nRéu: Geoportante Engenharia Ltda [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geoportante Engenharia Ltda\r\n\r\nComprovar o cumprimento da obrigação em 05 dias, sob pena de penhora. (Ilma. Sra. Advogada, favor regularizar sua representação). \r\n\r\nProcesso: 0183700-44.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO SANTOS FEIJO [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTer vista da petição do autor por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000689-94.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anne Marry Guzzo de Paula [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: RM Distribuidora Ltda. [Adv. Adair Ferreira Branco Junior (OAB: RJ 76158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RM Distribuidora Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129400-93.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Maia Macedo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nJuntar aos autos a documentação referida às fls 1366 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000407-22.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Oliveira Calvo Neto [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Laços Vogue´s Indústria e Comércio Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Oliveira Calvo Neto\r\n\r\nFornecer o novo endereço da ré em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016000-09.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANTER RODRIGUES CASTRO [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A(MASSA FALIDA DE) [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASTEC BRASIL S/A(MASSA FALIDA DE), Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias como indicado pela União Federal, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0039400-13.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dora Bezerra Barcellos [Adv. Pedro Augusto Teixeira Salarini (OAB: RJ 166628 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000101-19.2014.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Rodrigues de Melo [Adv. Wellington Rozendo Braga Ambrosio Alvim (OAB: RJ 125729 - D)]\r\n\r\nRéu: Enquip Engenharia Equipamentos Hidráulicos Mecânicos Ltda. [Adv. Evaldo Lucca Schiavon (OAB: RJ 118375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enquip Engenharia Equipamentos Hidráulicos Mecânicos Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das parcelas acordadas em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0080200-88.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalh. nas Indust. Metal., Mec.e de Mat. Elet. de NF [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria Eletro Mecanica Ltda. [Adv. Paulo Henrique Couto Pedretti (OAB: RJ 120083 - D)], Réu: Empresa Friburguense de Componentes Automotivos Ltda. - ENFRICOM [Adv. Paulo Henrique Couto Pedretti (OAB: RJ 120083 - D)], Réu: Unisafe Ltda. [Adv. Paulo Henrique Couto Pedretti (OAB: RJ 120083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s):Aut Sindicato dos Trabalh. nas Indust. Metal., Mec.e de Mat. Elet. de NF\r\n\r\nInformar quanto ao cumprimento do acordo em até 30 dias. (Ilma. Sra. Patrona, favor regularizar sua representação nos autos). \r\n\r\nProcesso: 0001106-18.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karen Lessa da Silva Bravo [Adv. Jose Luiz Veronese Serrao (OAB: RJ 66819 - D)]\r\n\r\nRéu: Autêntico Cursos do Brasil Ltda., Réu: Anne Caroline da Costa Rodrigues , Réu: Gilberto Pereira de Macedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karen Lessa da Silva Bravo\r\n\r\nIndicar, em dez dias, meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0087100-48.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Kelly Ferreira dos Reis [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITÁ COMÉRCIO INDÚSTRIA E REPRESENTAÇÕES LTDA. -Em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: CARVALHO OLIVEIRA PARTICIPAÇÕES LTDA., Réu: PARAIBUNA PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Kelly Ferreira dos Reis\r\n\r\nIndicar, em trinta dias, meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0146700-88.1995.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERPASS CLUB INTERNATIONAL VACATION PASSPORT CLUB, Réu: Julius Schlanger, Réu: Norbert Schlanger, Réu: Jacques Schlanger, Réu: Marcelo Schlanger Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nIndicar, em trinta dias, meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000320-37.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Marins [Adv. Idenir Martins dos Santos (OAB: RJ 61794 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatta Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda. [Adv. Vinicius Trigo Corguinha (OAB: RJ 148752 - D)], Réu: Municipio de Duas Barras [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)], Réu: Marcos Antonio Fejoli, Réu: Celia Regina Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz Marins\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000293-20.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Fretas Kroff [Adv. José Luciano Carvalho Falcão (OAB: RJ 129486 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. - ME., Réu: Otavio Neves de Jesus Filho, Réu: Sonia Maria Fortuna Barros Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Fretas Kroff\r\n\r\nIndicar, em trinta dias, meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0153200-63.2001.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOEL DO NASCIMENTO [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. (N/P MARIA DE LOURDES BORGES A.BULCÃO, Réu: Maria de Lourdes Borges de Alcantara Bulcão, Réu: João Pedro de Alcântara Bocayuva Bulcão, Réu: Maria Helena de Alcântara Bulcão, Réu: Maria Cecília de Alcântara Bulcão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL DO NASCIMENTO\r\n\r\nIndicar, em trinta dias, meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0203000-84.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Salete Ferreira da Silva [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: ECLIPSE DE NOVA FRIBURGO CONFECÇÕES LTDA. [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)], Réu: ELIANA MESQUITA RAPOSO, Réu: Tiago Raposo Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Salete Ferreira da Silva\r\n\r\nIndicar, em trinta dias, meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0196400-81.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Nogueira [Adv. Jose Luiz Veronese Serrao (OAB: RJ 66819 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitcoop-Cooperativa de Educacao e Trabalho de Nitetoi Ltda. [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS PROCOPIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Nogueira\r\n\r\nIndicar, em trinta dias, meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000640-87.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Luiz dos Santos Moraes [Adv. Alexandre de Noronha (OAB: RJ 78747 - D)]\r\n\r\nRéu: Telebase Serviços Básicos em Telecomunicações Ltda., Réu: Bruno Costa Silva, Réu: Jorge Luiz Silva, Réu: Maria da Consolação Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Luiz dos Santos Moraes\r\n\r\nIndicar, em trinta dias, meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0067600-60.1990.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABEL VICTORINO PACHECO [Adv. Joao de Freitas Borges (OAB: RJ 75189 - D)], Aut: LUCIMAR SOARES [Adv. Jose Antonio Guimaraes Seng Das Neves (OAB: RJ 92895 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA QUEVEDO LTDA, Réu: Paulo Perez Quevedo, Réu: Luiz Penna Fayão de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABEL VICTORINO PACHECO, Aut LUCIMAR SOARES\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000570-36.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Marques de Oliveira [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Marques de Oliveira\r\n\r\nIndicar, em trinta dias, meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000111-63.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henriques Filho [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: BF Promotora de Vendas Ltda. (Antiga Finasa Promotora de Vendas) [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)], Réu: Banco Bradesco Financiamento(Antigo Banco Finasa S.A.) [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Henriques Filho\r\n\r\nCiência de fls. 545: Deferido dilação do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000881-27.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Cerqueira Miranda [Adv. Fabiano Magaldi Rochmant (OAB: RJ 144967 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Serviços Técnicos Ltda [Adv. Karen Nogueira Lemgruber (OAB: RJ 122464 - D)], Réu: PM Participações S/A, Réu: Edineila Farias dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Cerqueira Miranda\r\n\r\nIndicar, em trinta dias, meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0037100-64.1997.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEUSA DE FÁTIMA COUTINHO GALVÃO SOUZA SUCESSORA DE ROBERTO LUIZ DE SOUZA [Adv. Guilherme Reis de Souza Cardoso (OAB: RJ 84992 - D)]\r\n\r\nRéu: SEG - SERVIÇOS ESPECIAIS DE SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES S.A. [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Réu: SEG RIO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEUSA DE FÁTIMA COUTINHO GALVÃO SOUZA SUCESSORA DE ROBERTO LUIZ DE SOUZA\r\n\r\nIndicar, em trinta dias, meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0034400-08.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELY MOURA DUARTE [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: PARMA S INDUSTRIA COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA, Réu: Antonio Mauricio Fescina de Almeida, Réu: Paulo Renato Joia de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELY MOURA DUARTE\r\n\r\nIndicar, em trinta dias, meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000009-80.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Zuchelli Stael [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Réu: UNIBANCO - União de Bancos Brasileiros S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans-expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda., Réu UNIBANCO - União de Bancos Brasileiros S.A\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias como indicado pela União Federal, em cinco dias, sob pena de execução, bem como, ter ciência do despacho de fls. 590. \r\n\r\nProcesso: 0000207-78.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Bandeira Lima [Adv. Juliana Lima Lattanzi (OAB: RJ 174196 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados e Assistência à Criança - AÇÃOMEDVIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Bandeira Lima\r\n\r\nApresentar em 30 dias cálculos de liquidação de sentença inclusive quanto ao FGTS não depositado, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000221-33.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Louriel Silva Machado [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Angelis de Nova Friburgo Confecções Ltda. - ME. [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)], Réu: Waldir da Costa, Réu: Renilda Rôla da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Louriel Silva Machado\r\n\r\nIndicar, em trinta dias, meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0088000-41.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALLAN SIQUEIRA CALDERARO [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: SAVE ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR S/C LTDA. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Francisco Canindé de Medeiros, Réu: Carlos Alberto Amorim Pinto, Réu: Tânia Aréas da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALLAN SIQUEIRA CALDERARO\r\n\r\nIndicar, em trinta dias, meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000159-61.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton de Souza Castro [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Alufri Alumínio e Motos Friburgo Ltda. - EPP [Adv. Tania Maria Soares (OAB: RJ 108118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alufri Alumínio e Motos Friburgo Ltda. - EPP\r\n\r\nTer ciência garantia do Juízo e de que, caso decorrido \"in albis\" o prazo legal, será expedido alvará em favor do exequente. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017300-30.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: NADIA DO CARMO DOS SANTOS [Adv. Conrado Passos Cardoso (OAB: RJ 138571 - D)]\r\n\r\nRéu: DOLCEZA COMÉRCIO DE MODA ÍNTIMA LTDA-ME (FEMMINELE LINGERIE), Réu: Eliedson Jardim, Réu: Fernanda Panaro Dias Jardim [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NADIA DO CARMO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a Exceção de Pré-Executividade em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000667-07.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darvin Boy Junior [Adv. Andréa Vieira Muniz (OAB: RJ 148007 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalcidio Boy Netto [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)], Réu: Wallace Boy [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)], Réu: Willian Boy [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dalcidio Boy Netto, Réu Wallace Boy, Réu Willian Boy\r\n\r\nTomar ciência de que depósitos nos autos foram convolados em penhora, inclusive de que , decorrido \"in albis\" o prazo, serão expedidos alvarás em favor da União. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074000-36.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR GOMES [Adv. Alexandre de Noronha (OAB: RJ 78747 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL OLIFAS LTDA - ME [Adv. Terezinha Vane Ouverney (OAB: RJ 115031 - D)], Réu: ELIZABETH JULIANA ROSÁLIA SZABÓ, Réu: DARCIO PARRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR GOMES\r\n\r\nIndeferido a inclusão dos sócios no polo passivo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035100-08.2008.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo de Castro [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: P. F. Bolorini de Almeida - ME. [Adv. Reynaldo Ramos Valenca (OAB: RJ 29027 - D)], Réu: Priscila de Fatima Bollorini de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Castro, Réu P. F. Bolorini de Almeida - ME.\r\n\r\nTer ciência da decisão que julgou extinto o presente feito. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000883-65.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otoniel de Oliveira Andrade [Adv. Alexandre de Noronha (OAB: RJ 78747 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmarc Serviços Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otoniel de Oliveira Andrade\r\n\r\nIndicar, em trinta dias, meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0027300-94.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Guilherme Tavares [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nRéu: Vertice-Consultoria em Recursos Humanos Ltda., Réu: Neuza Mary Ramos Ribeiro, Réu: JOÃO ALFREDO RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Guilherme Tavares\r\n\r\nA certidão é a de \"Ônus Reais\", que deverá ser juntada aos autos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204000-22.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Cosme Pedro da Cunha [Adv. Rodrigo Buty Louback (OAB: RJ 96702 - D)]\r\n\r\nRéu: Tarso Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Katia Cristina Bezerra de Menezes (OAB: RJ 54543 - D)], Réu: PAULO DE TARSO MARQUES DE BRITTO, Réu: RENATA LEE SOARES FONSECA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Pedro da Cunha\r\n\r\nIndicar, em trinta dias, meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0090900-89.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silveira Mendes Neto [Adv. Jose Luiz Veronese Serrao (OAB: RJ 66819 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educação e Trabalho Limitada em Liquidação [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: Leydinea Elidia da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Silveira Mendes Neto\r\n\r\nIndicar, em trinta dias, meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0066300-96.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Neidinha da Silva [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSEG - Cia. de Serviços Gerais Ltda. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)], Réu: Paulo Cesar Monteiro , Réu: Aniceto Monteiro da Silva , Réu: Carlos Murilo Monteiro [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)], Réu: Noel de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Neidinha da Silva\r\n\r\nIndicar, em trinta dias, meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0230400-73.2006.5.01.0511 - ConPag\r\n\r\nCgte: E. D. ANA FRIBURGUENSE INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS E LINGERIE LTDA - ME [Adv. Joandy Braz Coelho (OAB: RJ 71120 - D)], Cgte: Ana Cristina Rodrigues Silva [Adv. Joandy Braz Coelho (OAB: RJ 71120 - D)], Cgte: Jany Rodrigues Silva\r\n\r\nCgto: Meri Helli Alves [Adv. Paulo Lamblet Junior (OAB: RJ 151405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ana Cristina Rodrigues Silva, Cgte E. D. ANA FRIBURGUENSE INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS E LINGERIE LTDA - ME\r\n\r\nIndicar, em trinta dias, meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0094600-88.1997.5.01.0511 - ConPag\r\n\r\nCgte: SOTEC-SOC. TECNICA DE ENG.E COMERCIO. LTDA. [Adv. Claudio Brandao Azambuja (OAB: RJ 58084 - D)], Cgte: BETTY RODRIGUES BENTO DE MELLO, Cgte: FERNANDO JOÃO RODRIGUES DE BARROS, Cgte: HERODOTO BENTO DE MELLO, Cgte: HERODOTO BENTO DE MELLO FILHO, Cgte: MARCOS BENTO DE MELLO, Cgte: RICARDO BENTO DE MELLO\r\n\r\nCgto: LUIZ CARLOS SAMPAIO DA SILVA [Adv. Fabianno Garcia Sampaio da Silva (OAB: RJ 102450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto LUIZ CARLOS SAMPAIO DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186700-81.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Pessanha Ecard [Adv. Janaina Borges do Couto Alves (OAB: RJ 130936 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Serviços e Zeladoria Patrimonial S/C Ltda., Réu: Fahrus Vigilância e Segurança Ltda, Réu: Aguineu Rodrigues Barros, Réu: Antonio da Cunha Rodrigues, Réu: Eduardo Bankowski, Réu: Guilherme Zelkovicz Cohen [Adv. Guilherme Zelkovicz Cohen (OAB: RJ 170769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Pessanha Ecard, Réu Guilherme Zelkovicz Cohen\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 213, que determinou a exclusão imediata do excipiente do polo passivo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150000-48.2001.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE COSCARELLI [Adv. Nivea Maria Dutra Pacheco (OAB: RJ 99343 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO LUIZ DE SIMAS, Réu: MADEREIRA FENIX DE FRIBURGO LTDA, Réu: SIMAS REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE COSCARELLI\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls.276, que extinguiu o processo pela prescrição intercorrente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000930-39.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcenir Elias Coelho [Adv. Alexandre de Noronha (OAB: RJ 78747 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmarc Serviços Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcenir Elias Coelho\r\n\r\nIndicar, em trinta dias, meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0074100-78.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Jose Arnizaut Blatt [Adv. Raphael Cyrino (OAB: RJ 119376 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas Rio de Janeiro (Schincariol) [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)], Réu: BRASIL KIRIN LOGÍSTICA E DISTRIBUIÇÃO LTDA. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASIL KIRIN LOGÍSTICA E DISTRIBUIÇÃO LTDA., Réu Companhia de Bebidas Rio de Janeiro (Schincariol)\r\n\r\nTer ciência garantia do Juízo e de que, caso decorrido \"in albis\" o prazo legal, será expedido alvará em favor do exequente (União Federal - INSS) e arquivado o feito com baixa na distribuição. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001240-74.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derli Pires de Moraes da Silva [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)], Aut: Rosanea Fernandes Meirelles Dias [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatta Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Derli Pires de Moraes da Silva, Aut Rosanea Fernandes Meirelles Dias\r\n\r\nIndicar, em trinta dias, meios que viabilizem a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000561-40.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neulandi da Rosa Barrozo [Adv. Rosimar Moliari Ramos dos Reis (OAB: RJ 52973 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda. [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neulandi da Rosa Barrozo\r\n\r\nApresentar, em até 10 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nId: 1721444"
                            ],
                            "1721440": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/08/2014\r\n\r\n0000465-59.2012.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eferson Alves dos Santos\r\n\r\nExecutado: JOSÉ RENILDO MARQUETE DE OLIVEIRA,Laços Vogue´s Industria e Comercio Ltda. ME,MARIA VANETE ALVES\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ RENILDO MARQUETE DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.358,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000240-05.2013.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sandro Ferreira dos Santos\r\n\r\nExecutado: Jorge Siqueira,CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda,Carlos Roberto Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Siqueira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.510,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1721440"
                            ],
                            "1721441": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0000496-11.2014.5.01.0511 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lucitex Confecções Ltda.\r\n\r\nCgto: Raphaela Cristina Sant´Anna Silva\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leticia Costa Abdalla da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Raphaela Cristina Sant´Anna Silva, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/10/2014 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 1 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão\r\n\r\nquanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a\r\n\r\nintimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da\r\n\r\naudiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais,\r\n\r\nentendido que deverá controlar possível devolução ou o\r\n\r\nindeferimento da intimação, requerendo o\r\n\r\nque for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica,\r\n\r\ndesde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do\r\n\r\nperíodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de\r\n\r\nré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos sócios .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1721441"
                            ],
                            "1721442": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 22/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0000994-44.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell de Oliveira Beltrão\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que os pedidos foram julgados procedentes. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1721442"
                            ],
                            "1721443": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 22/08/2014\r\n\r\nEdital de Leilão Público, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 17/09/2014, a partir das 14:30 horas, para 2º. evento 01/10/2014, a partir das 14:30 horas, no local situado à Av. Alberto Braune nº 128 - 1º andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613-000 RJ (saguão da 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo).\r\n\r\nProcesso: 0018700-79.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCILLA CUSMA MONTERO e Outros. Adv.: Priscila Korn Friggo OAB.: RJ 98653 D\r\n\r\nRéu: Attila Pereira Gomes de Mattos Neto e Outros. Adv.: Luciano Jacinto Cabral OAB.: RJ 125519 D\r\n\r\nA DOUTORA LETICIA COSTA ABDALLA, MM. Juíza Titular na 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 17.09.2014, as 14:30 horas, no saguão do andar da Vara do Trabalho, sito a Av. Alberto Braune, n. 128, Centro, Nova Friburgo - RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 01.10.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado como: IMÓVEL: imóvel constituído por terreno rural próprio, sem benfeitorias, situado no lugar denominado “Macaé de Cima”, no 5º Distrito deste Município, com a superfície de 8 alqueires e 15 litros de terras, ou sejam, 228.000,00m², de propriedade de Atilla Pereira Gomes de Mattos Neto, solteiro, adquirido pelo titulo registrado sob o numero R-2 7600, fls. 3 do Lº 2-AA de Registro Geral, avaliado em R$ 490.000,00 (quatrocentos e noventa mil reais). Existem no local construções voluptuárias, duas casas (uma com três quartos, outra com dois quartos).O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem penhorado. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Kellen K. D. G. Teixeira, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. LETICIA COSTA ABDALLA, MM. Juíza Titular na 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo/RJ.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1721443"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1721407": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000710-96.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Spezani Correa Heringer [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaqueline Ramos de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Spezani Correa Heringer\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 07 / 10 / 2014, às 14:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000340-78.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Cosme Bernardo Mendonça [Adv. Ozimar Félix Ferreira (OAB: RJ 137041 - D)]\r\n\r\nRéu: Essencis Co-Processamento Ltda [Adv. Milton Jorge Risso (OAB: RJ 55046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Essencis Co-Processamento Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. *\r\n\r\nProcesso: 0000170-48.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Ferraz Nogueira [Adv. Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta (OAB: RJ 143592 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Ferraz Nogueira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pela autora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000159-19.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlene Aparecida Cardinot [Adv. Igor Ramos Teixeira (OAB: RJ 170529 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlene Aparecida Cardinot\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000699-67.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Nova Friburgo [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Nova Friburgo\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 01 / 10 / 2014, às 09:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000994-41.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Brandão Augusto Merida [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Cândido Mendes - Unidade Friburgo [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Brandão Augusto Merida , Réu Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Cândido Mendes - Unidade Friburgo \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000235-77.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Celio do Nascimento Murito [Adv. Renata Grandini de Oliveira (OAB: RJ 119865 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Grande Agro Pastoril S.A. na pessoa do sócio Stanislaw Szaniecki\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Celio do Nascimento Murito\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 19 / 09 / 2014, às 09:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000698-82.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Nova Friburgo [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Nova Friburgo\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 01 / 10 / 2014, às 09:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000688-38.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiele de Jesus Wenderoscki da Costa [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo de Promoção Humana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiele de Jesus Wenderoscki da Costa \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 03 / 10 / 2014, às 10:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000189-88.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei Daniel [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Indústria e Comércio de Ferramentas e Peças de Friburgo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderlei Daniel\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria de fls. 116, no prazo de 05 dias, pena de preclusao, para os efeitos do Art. 879 paragrafo 3o. da CLT. *\r\n\r\nProcesso: 0001132-08.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Oliveira Alaluna [Adv. Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta (OAB: RJ 143592 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Oliveira Alaluna \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação. Prazo de quinze dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000311-67.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Masson [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Debora Masson\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000166-45.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenei Moraes Madeira [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas Primo Schincariol [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas Primo Schincariol , Aut Rosenei Moraes Madeira\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do I. Perito, fls. 285. Prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000004-16.2014.5.01.0512 - ConPag\r\n\r\nCgte: Comércio de Alimentos NF Ltda. [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nCgto: Bruna Lorena Silva Brandão [Adv. Paulo Lamblet Junior (OAB: RJ 151405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Bruna Lorena Silva Brandão, Cgte Comércio de Alimentos NF Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 03 / 10 / 2014, às 10:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000700-52.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Nova Friburgo [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Nova Friburgo\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 01 / 10 / 2014, às 09:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000704-89.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Nova Friburgo [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Nova Friburgo\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 01 / 10 / 2014, às 09:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000286-15.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos dos Santos Toledo [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos dos Santos Toledo\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao com informaações da Reclamada, fls. 474. Prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000230-21.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Cordeiro de Oliveira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCiê. fls. 332, em que considerando a determinação da prova pericial, a teor da Ata de fls. 88, fica intimada a efetuar o pagamento do valor dos honorários periciais, no prazo de 05 dias, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000709-14.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: George Gonzaga Leandro [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Mania de Mulher Com. e Ind. de Conf. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Gonzaga Leandro\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 07 / 10 / 2014, às 15:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0028700-33.2004.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA DA COSTA ARAUJO [Adv. Camilla Ribeiro Alaluna (OAB: RJ 134742 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CMDL-Central de Diagnósticos médicos e Laboratoriais Ltda, Réu: José Antônio Romero de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA DA COSTA ARAUJO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0001001-33.2013.5.01.0512 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Gilson de Matos Siqueira [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nExdo: Rodolatina Logística S.A. [Adv. Sergio Mores (OAB: PR 29072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Rodolatina Logística S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000890-49.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Cesar Cola [Adv. Marcela Biscacio Huback (OAB: RJ 158521 - D)]\r\n\r\nRéu: MRF Auto Center Ltda. ME (Premium Auto Center) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Cesar Cola\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 19 / 09 / 2014, às 09:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000507-71.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Vania Rosa Marques Albuquerque [Adv. Rosimar Moliari Ramos dos Reis (OAB: RJ 52973 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Pedrosa Carmo [Adv. Gonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcia Pedrosa Carmo, Aut Vania Rosa Marques Albuquerque\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 19 / 09 / 2014, às 09:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000672-84.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Sampaio da Silva Junior [Adv. Fabianno Garcia Sampaio da Silva (OAB: RJ 102450 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Sampaio da Silva Junior\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 03 / 10 / 2014, às 10:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nId: 1721407"
                            ],
                            "1721404": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000680-66.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz José Queiroz Latini [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz José Queiroz Latini\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 305. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000716-06.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Ednéia Ferreira [Adv. Hebert da Silva Py (OAB: RJ 122946 - D)]\r\n\r\nRéu: The Family Shop Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednéia Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 08 / 10 / 2014, às 10:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001066-96.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabíola Batista Canedo Silva [Adv. Juliane de Lemos dos Santos (OAB: RJ 165045 - D)]\r\n\r\nRéu: J. S. D. Cred - Consultoria e Intermediação Financeira Ltda. [Adv. Nilton Cesar Coutinho Domingos dos Santos (OAB: RJ 119061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabíola Batista Canedo Silva, Réu J. S. D. Cred - Consultoria e Intermediação Financeira Ltda.\r\n\r\nCiência fls. 376, com Homologação do acordo noticiado às fls. 370; Custas de R$ 100,00 pela reclamada, que deverá, ainda comprovar o recolhimento das contribuiçõeas previdenciárias, sobre as verbas acordadas. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001047-22.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila da Cunha Carreiro [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucra Cadastro e Serviços Ltda, Réu: Borges e Nogueira Serviços Ltda.ME, Réu: Banco do Brasil S. A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S. A. , Aut Priscila da Cunha Carreiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000711-81.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thayrine Vicente Thurler [Adv. Hebert da Silva Py (OAB: RJ 122946 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda., Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thayrine Vicente Thurler\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 07 / 10 / 2014, às 14:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000755-37.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcella Ferreira Marreto [Adv. Luis Alberto Bravo Rosmaninho (OAB: RJ 177302 - D)]\r\n\r\nRéu: SIC- Sociedade Interdisciplinar de Capacitação Ltda. ME [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)], Réu: Rojan Sociedade Educacional Ltda. [Adv. Eduardo Chaves Breder (OAB: RJ 132761 - D)], Réu: UNOPAR - Polo de Nova Friburgo [Adv. Andrezza Cristina de Athayde Madeira (OAB: RJ 91373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rojan Sociedade Educacional Ltda. , Réu SIC- Sociedade Interdisciplinar de Capacitação Ltda. ME, Réu UNOPAR - Polo de Nova Friburgo\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 15 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0001249-96.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Passos da Rocha [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Dentária de Nova Friburgo Ltda. [Adv. Sebastiao Luiz Lopes Pinheiro (OAB: RJ 59998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Passos da Rocha\r\n\r\nInformar valores que entende devidos,, referente a indenização pela não entrega das guias do FGTS, conforme termo de conciliação de fls. 48. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000328-74.2012.5.01.0512 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Sonia Regina Sanna [Adv. Nilton de Oliveira Canto (OAB: RJ 164112 - D)]\r\n\r\nExdo: BSI do Brasil Ltda em Recuperação Judicial [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Exdo: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Sonia Regina Sanna\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0001235-15.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Epifânio Tinoco [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nRéu: AUSU - Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)], Réu: ACOMSU - Associação da Companhia de Santa Úrsula [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACOMSU - Associação da Companhia de Santa Úrsula, Réu AUSU - Associação Universitária Santa Úrsula \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0017700-36.2004.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEUMAN MARINI [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001025-32.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderly da Silva dos Santos do Espírito Santo [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Wanderly da Silva dos Santos do Espírito Santo\r\n\r\nConvolado em penhora o depósito recursal de fls. 288, devendo ser expedido alvará à Receita Federal, referente às custas processuais e, à ré, pelo saldo remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0000715-21.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Santiago de Medeiros [Adv. Martha Pinheiro Teixeira (OAB: RJ 159057 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruna Delfim Matias Naegele\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Santiago de Medeiros\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 08 / 10 / 2014, às 10:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0026400-93.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo da Silva Cabral [Adv. Camilla Ribeiro Alaluna (OAB: RJ 134742 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Farmallana Ltda - ME [Adv. Leise Maria Moura do Valle (OAB: RJ 69886 - D)], Réu: Elaine Cristina Correa Gonçalves [Adv. Marcos Facio (OAB: MG 57615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo da Silva Cabral\r\n\r\nCiê. fls. 306: \"\"...Nada a deferir. Cumpra a autora a determinação de fls. 299, em 30 dias.\"\". \r\n\r\nProcesso: 0042200-64.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celia Correia da Silva Freire do Amaral [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo Para a Vida, Aut Maria Celia Correia da Silva Freire do Amaral\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor de fls. 365. Prazo de 05 dias.. *\r\n\r\nProcesso: 0000712-66.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Dalva de Fátima Combat Rodrigues [Adv. Hebert da Silva Py (OAB: RJ 122946 - D)]\r\n\r\nRéu: Lenir Berbert Nery de Sá, Réu: Max Arthur de Berbert Nery de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva de Fátima Combat Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 07 / 10 / 2014, às 15:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0039200-56.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Evaldo Dias [Adv. Thiago Siqueira Ramos (OAB: RJ 142481 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplanagem Lino da Silva Ltda [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Evaldo Dias\r\n\r\nCi^., fls. 414: \"\"... Atente-se o autor para o que consta da certidão do oficial de justiça de fls. 410, devendo indicar meios viáveis para o prosseguimento da execução...\"\". Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000616-22.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Josélio Pedro Mendes [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nRéu: Cereais Maffort Ltda-ME [Adv. Paulo Roberto Naffah Donin (OAB: RJ 173919 - D)], Réu: Valdeni Maffort\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josélio Pedro Mendes \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000546-68.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Rosa da Conceição [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Réu: Municipio de Cordeiro [Procurador Procuradoria Munic de Cordeiro , Réu: GREEN SERVIÇOS, LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTADA- EPP [Adv. Rosana de Oliveira Siqueira (OAB: RJ 141118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GREEN SERVIÇOS, LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTADA- EPP, Aut Manoel Rosa da Conceição\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000258-86.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio de Arruda Freiman [Adv. Fernando Manuel Ferreira Alves Correia (OAB: RJ 141107 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Arruda Freiman\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 08/09/2014, às 14:00 horas, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo autor. Deverá ainda a ré, na mesma ocasião, proceder à entrega de guia TRCT e Chave de Conectividade para levantamento do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0045600-18.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Metalurgicas Mecânicas e de Material Elétrico do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundição Paulo Moura Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundição Paulo Moura Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do I. Perito (fls. 226), devendo comprovar o pagamento do valor da perícia, no prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000714-36.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Carvalho Miranda [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nRéu: MK Transportes e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Carvalho Miranda\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 07 / 10 / 2014, às 14:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0079500-31.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Geraldo Ferreira [Adv. Sinval Pereira de Souza (OAB: RJ 41184 - D)]\r\n\r\nRéu: Cimento Rio Branco S/A [Adv. Guilherme Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 38566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cimento Rio Branco S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 15 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000708-63.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa Souza da Silva [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neusa Souza da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000848-97.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helton Castricini Brito [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do I. Perito às fls. 321. Prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000679-76.2014.5.01.0512 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jefferson de Castro Branco [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nExdo: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Rio de Janeiro Refrescos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 15 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000826-39.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Berenice Gonçalves Bastos [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Berenice Gonçalves Bastos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias. *\r\n\r\nId: 1721404"
                            ],
                            "1721405": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/08/2014\r\n\r\n0000189-88.2013.5.01.0512 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wanderlei Daniel\r\n\r\nExecutado: Tap Indústria e Comércio de Ferramentas e Peças de Friburgo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Tap Indústria e Comércio de Ferramentas e Peças de Friburgo Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.019,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1721405"
                            ],
                            "1721402": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/08/2014\r\n\r\n0000142-85.2011.5.01.0512 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco dos Santos Bezerra\r\n\r\nExecutado: Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda. - FATTA,Municipio de Duas Barras\r\n\r\nPelo presente fica citado Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda. - FATTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.748,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1721402"
                            ],
                            "1721406": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0000173-03.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Chaves \r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, UFF- Universidade Federal Fluminense\r\n\r\nPelo presente fica m SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. Prazo oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000093-73.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgina da Rosa Viana\r\n\r\nRéu: IBRAE - Instituto Brasileiro de Cultura e Educação, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica m IBRAE - Instituto Brasileiro de Cultura e Educação, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. Prazo oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000046-02.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Liete Fernandes de Andrade\r\n\r\nRéu: A. R. P. Ambiental, Limpeza e Conservação Ltda - Epp\r\n\r\nPelo presente fica m RONALDO DE OLIVEIRA JUNIOR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar pagamento do crédito autoral ou indicar, no prazo de 15 dias, bens da sociedade livres e desembargados, passíveis de penhora e viáveis à arrematação, sob pena de responder com seus bens particulares, nos termos do art. 596 do CPC c/c Ato nº 1836/2005 da Presidência c/c Provimento nº 03/2007 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1721406"
                            ],
                            "1721403": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0000546-68.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Rosa da Conceição\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Municipio de Cordeiro, GREEN SERVIÇOS, LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTADA- EPP\r\n\r\nfica m Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1721403"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1720857": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0033400-79.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Mateus Moreira [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Luiz Felipe Gonçalves Raunheitti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Mateus Moreira, Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 16.09.14 às 13h 55,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0023900-57.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves Pinto [Adv. Andreia Silvares Simoes da Silva (OAB: RJ 116484 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Luiz Felipe Gonçalves Raunheitti\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut Marcelo Alves Pinto\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 16.09.14 às 14h,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0179900-51.2007.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Barbosa [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nRéu: Barreto Construcoes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Barbosa\r\n\r\nDeverá o autor comparecer à SEDIM-NI. no andar térreo deste forum, a fim de acompanhar o Sr. Oficial de Justiça na diligência ou ligar para 2667-3147 (Referente ao mandado de notificação nº 30/2014). \r\n\r\nProcesso: 0203100-19.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Claudio Furtado Cosentino (OAB: RJ 124290 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB\r\n\r\nFica a Ré citada da EXECUÇÃO dos valores discriminado às fls. 162, por seu patrono, para pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, sob pena de aplicação da multa aludida ao dispositivo, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade, além de imediata penhora via BACEN JUD e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0020000-61.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Jesus [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Claudio Furtado Cosentino (OAB: RJ 124290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB\r\n\r\nFica a Ré ciente da EXECUÇÃO dos valores discriminados às fls.294, por seu patrono, para pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, sob pena de aplicação da multa aludida ao dispositivo, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade, além de imediata penhora via BACEN JUD e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0133000-44.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis da Silva Souza [Adv. Paulo Teixeira (OAB: RJ 83503 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Gradual Instalacoes Ltda.N/P SOC.PROPR.MOACIR SOBRAL DE OLIVEIRA, Réu: PERLA CRISTINA MARCELINO DA SILVA, Réu: MOACYR SOBRAL DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis da Silva Souza\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo, de 15 dias, ficando desde já indeferidas as diligências demonstradas inócuas. \r\n\r\nProcesso: 0001355-17.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Valadares [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Angelina de Nilópolis Material de Construção Ltda. [Adv. Fernando Valle Ayres (OAB: RJ 78974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angelina de Nilópolis Material de Construção Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os termos de fls. 284/284, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098000-61.1998.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO GUERRA PARENTE [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nRéu: SISTEMA EDUCACIONAL DATA CENTER LTDA [Adv. Datis Ourives Alves de Sousa (OAB: RJ 48236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO GUERRA PARENTE\r\n\r\nApresentar comprovação do registro na JUCERJA do contrato social de fls. 153/159, visto que o documento apresentado não possui registro visivel, bem como trazer aos autos certidão do INSS mencionada na petição de fl. 140, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085700-28.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR CARDOSO DA SILVA [Adv. Angela Cristina Britto de Franca (OAB: RJ 60099 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS NOVO MUNDO LTDA [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 312, devendo requerer o que for de direito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000958-89.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Oliveira [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda., Réu: Gafisa S. A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: JANAINA DOS SANTOS, Réu: JOSE HERMINIO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S. A.\r\n\r\nFica a Ré citada da EXECUÇÃO do valores homologados às fls.170, por seu patrono, para pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, sob pena de aplicação da multa aludida ao dispositivo, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade, além de imediata penhora via BACEN JUD e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000526-36.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo dos Santos [Adv. Felipe Cesar Pacheco da Silva (OAB: RJ 143746 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo dos Santos \r\n\r\nContestar Embargos à execução de fls. 353/427, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0217300-41.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA URANIA ALVES [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA URANIA ALVES\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls.289, devendo requerer o que for de direito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001380-93.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Silva Mendonça [Adv. Elizabete Pereira dos Reis (OAB: RJ 149192 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Nossa Senhora da Glória Ltda. [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Nossa Senhora da Glória Ltda.\r\n\r\nFica o Réu citado da EXECUÇÃO dos valores homologados às fls. 233, por seu patrono, para pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, sob pena de aplicação da multa aludida ao dispositivo, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade, além de imediata penhora via BACEN JUD e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000400-77.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Oliveira Marques [Adv. Izaura Anacleto da Silva (OAB: RJ 139791 - D)]\r\n\r\nRéu: Brookfield MB Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield MB Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nCiência do deferimento da dilação de prazo . \r\n\r\nProcesso: 0000595-34.2012.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Fontes [Adv. Jose de Lemos Moraes (OAB: RJ 66351 - D)]\r\n\r\nRéu: Imunitec Dedetização Técnica Ltda. [Adv. Carla Ramos Esteves (OAB: RJ 111180 - D)], Réu: ROGERIO TRINDADE FREIRES, Réu: IVAN DUTRA JORGE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Fontes\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo, de 60 dias, ficando desde já indeferidas as diligências demonstradas inócuas. \r\n\r\nProcesso: 0000402-19.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raiane Vieira Lima [Adv. Angélica Mendes da Costa (OAB: RJ 161653 - D)]\r\n\r\nRéu: ICRO - Instituto Comunitário Castro Rocha, Réu: Eni Sasso Diogo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raiane Vieira Lima\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo, de 15 dias, ficando desde já indeferidas as diligências demonstradas inócuas. \r\n\r\nId: 1720857"
                            ]
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                },
                "São Gonçalo": {
                    "2ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1720875": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0106800-49.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pinto Villar [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Pinto Villar, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a execução foi julgada extinta (fl. 538). \r\n\r\nProcesso: 0106800-49.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pinto Villar [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a execução foi julgada extinta (fl. 538) e de que há determinação de transferência do saldo da conta recursal para o processo nº 0054100-33.2006.5.01.0262, que está em fase de execução, no qual a empresa Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda é parte ré (fl. 543) . Prazo : 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0201400-92.1989.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUPIRATAN DOS SANTOS [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL CRISTO REDENTOR LTDA [Adv. Carlos Fabiano da Silva Bastos (OAB: RJ 131609 - D)], Réu: Jandira Cardoso Soares [Adv. Carlos Fabiano da Silva Bastos (OAB: RJ 131609 - D)], Réu: Waldo Ramos Soares [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jandira Cardoso Soares\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº0999/2014 em nome da sócia, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0125200-97.1996.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA DE ALMEIDA PIRES [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: JOGA FORA COM DE ROUPAS LTDA [Adv. Claudia da Silva Rangel (OAB: RJ 72216 - D)], Réu: Gerson Mário Rangel Pessoa , Réu: Maria Anita Rangel Pessoa (sócia 1ª Rda), Réu: Gilson Rangel Pessoa (sócio 1ª Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANGELA DE ALMEIDA PIRES\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1011/2014 em nome da reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0201400-92.1989.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUPIRATAN DOS SANTOS [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL CRISTO REDENTOR LTDA [Adv. Carlos Fabiano da Silva Bastos (OAB: RJ 131609 - D)], Réu: Jandira Cardoso Soares [Adv. Carlos Fabiano da Silva Bastos (OAB: RJ 131609 - D)], Réu: Waldo Ramos Soares [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUPIRATAN DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº0995/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000177-82.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Bernardo [Adv. Igor Verissimo Campos de Souza (OAB: RJ 162630 - D)]\r\n\r\nRéu: Arquivo Soluções Empresariais Ltda ME [Adv. Hagamenon da Silva Souza (OAB: RJ 73717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ari Bernardo \r\n\r\nTomar ciência do alvarás nº 1000/2014 e 1001/2014 em nome do reclamante, devendo ser recebidos diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0111700-85.2001.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: BEBIDAS REAL DE SAO GONCALO LTDA [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)], Cgte: SERGIO RICARDO SAKALAUSKAS, Cgte: ANA CLAUDIA PEREIRA\r\n\r\nCgto: CARLOS ROBERTO DA SILVA [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto CARLOS ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0984/2014 em nome do CONSIGNATÁRIO ou de seu patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0001321-57.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nerivaldo Pinheiro Nery [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Alltec Segurança Eletrônica e Serralheria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nerivaldo Pinheiro Nery\r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0169600-55.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO GOUDARD DE ALMEIDA [Adv. Renata Bertin Pimentel (OAB: RJ 49450 - D)]\r\n\r\nRéu: MZ - MAZZA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jose Antonio Gouveia (OAB: RJ 60710 - D)], Réu: Maria Jose Costa Brito, Réu: Weiler Curty Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO GOUDARD DE ALMEIDA\r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de ser presumida a renúncia ao seu crédito face a inexistência de patrimonio dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0001782-29.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Peclat da Silveira [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda. \r\n\r\nProceda a reclamada à entrega das guias do FGTS e dos formulários do seguro-desemprego no prazo de 5 dias. Após, deverá o reclamante apresentar a liquidação atualizada do julgado em 10 dias, conforme fl. 67. \r\n\r\nProcesso: 0001704-35.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo da Silva Moraes [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Edileno Andrade Maia [Adv. Andre Antunes (OAB: RJ 77836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo da Silva Moraes , Réu Edileno Andrade Maia \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial no prazo comum de 10 dias, nao sendo facultada a retirada dos autos do cartorio. .\r\n\r\nProcesso: 0149300-96.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marici de Oliveira Costa [Adv. Helio Ribeiro Loureiro (OAB: RJ 64374 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marici de Oliveira Costa\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1033/2014 em nome da reclamante ou de seu patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0001706-10.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Ribeiro [Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 - D)]\r\n\r\nRéu: HB Farma Laboratórios Ltda., Réu: Eraldo Machado Cardoso, Réu: Delcimar Machado Cardoso, Réu: Maria das Graças Mencari de Castro, Réu: Sebastião Leite de Castro Sobrinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Ribeiro\r\n\r\nCUMPRA O AUTOR CORRETAMENTE O DESPACHO DE FLS.73. \r\n\r\n0177400-76.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA KLING MARTINS DE SOUZA [Adv. Ana Maria Pereira Lopes (OAB: RJ 94582 - D)]\r\n\r\nRéu: NANCI CIA LTDA [Adv. Wagner Bragança (OAB: RJ 109734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA KLING MARTINS DE SOUZA, Réu NANCI CIA LTDA\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara no dia 16/09/2014 às 14 hs para anotação da CTPS, devendo a reclamante portar este documento. Na mesma ocasião, a reclamada deverá fazer a entrega das guias para saque do FGTS com a chave de conectividade e as guias do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000694-19.2014.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia Cristine Carvalho da Silva [Adv. Marcio Barros Mourao (OAB: RJ 124736 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Cesar de Castro Palopoli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Cristine Carvalho da Silva\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE FOI NEGADO PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇAO \r\n\r\nProcesso: 0000021-26.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Lima Amaral [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel Transportes e Logistica Ltda. [Adv. Fernando Melo Carneiro (OAB: PR 42088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Lima Amaral, Réu Fadel Transportes e Logistica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0002350-45.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Alcantara de Abreu [Adv. Christian Johann de Aquino (OAB: RJ 150559 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatel Telemática Serviços e Comércio Ltda. [Adv. Sérgio Colleone Liotti (OAB: SP 224346 - D)], Réu: GVT - Global Village Telecom Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GVT - Global Village Telecom Ltda. , Réu Icatel Telemática Serviços e Comércio Ltda., Aut Vanderlei Alcantara de Abreu \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE FOI NEGADO PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇAO DA RE E DADO PROVIMENTO PARCIAL AOS EMBARGOS DO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0002242-84.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenir Souza Davila [Adv. Christian Johann de Aquino (OAB: RJ 150559 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdenir Souza Davila \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, conforme instruções a serem retiradas na Secretaria, OBSERVANDO O TEOR DO ACORDAO DO C. TST, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO DE PRAZO PELO PERIODO DE 2 ANOS, AGUARDANDO SUA INICIATIVA. \r\n\r\nProcesso: 0001004-59.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerri Adriano Genelhoud da Silva [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerri Adriano Genelhoud da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203200-33.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO BAPTISTA DA CONCEICAO [Adv. Monica Suzane Martins (OAB: RJ 100250 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO BAPTISTA DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº0796/2014 , em nome do(a) reclamante, referente ao FGTS, que deverá ser retirado na CEF, agência 0194 - São Gonçalo e do alvará nº0797/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no Banco do Brasil (agência 0394 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001381-93.2014.5.01.0262 - ET\r\n\r\nEgte: LAUDINEA PEREIRA GUIMARAES [Adv. Marcio Andre Rodrigues Vieira (OAB: RJ 156892 - D)]\r\n\r\nEgdo: Luiz Claudio Ferreira Arcanjo [Adv. Ariel Cunha (OAB: RJ 70610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Luiz Claudio Ferreira Arcanjo\r\n\r\nContestar os Embargos de terceiro. Prazo. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171100-20.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogeria de Brito Machado [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrimec Comercio Representacoes Ltda. ME, Réu: Meditec\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogeria de Brito Machado\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, em 10 dias, atendendo a promoção de fl. 98. \r\n\r\nProcesso: 0000029-42.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamir Bastos [Adv. Roberto Cesar de Mattos Cunha (OAB: RJ 137993 - D)]\r\n\r\nRéu: V.Brasil Distribuidora Ltda. [Adv. Fabriciano Leite de Almeida (OAB: ES 7708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu V.Brasil Distribuidora Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência de instrução e julgamento a ser realizada em 01º/12/2014 às 12:00 horas nesta Vara do Trabalho . 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT). 3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Reclamada ou de Reclamante, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC). 5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT.6)A parte reclamada deverá comparecer à audiência para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão . \r\n\r\nProcesso: 0171300-61.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Carvalhal Lagos [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)], Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Carvalhal Lagos\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, em 10 dias, atendendo a promoção de fl. 253. \r\n\r\nProcesso: 0172600-05.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE NILDA LIMA DE SOUZA REPRES P/ [Adv. Alexandre Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 148773 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO SHOPPING 140, Réu: Maria do Carmo de Souza Cabral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE NILDA LIMA DE SOUZA REPRES P/\r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de ser presumida a renúncia ao seu crédito face a inexistência de patrimonio dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0172900-20.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walber Costa de Oliveira [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTEL FIESTA LIMITADA, Réu: Ricardo CArdoso Mendonça Junior (sócio), Réu: Helcio Carneiro Moraes (sócio), Réu: Adolfo dos Anjos Formoso (sócio), Réu: Firmino de Almeida Lourenço (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walber Costa de Oliveira\r\n\r\nVerificada a existência de bens dos devedores, indique o autor quais os bens pretende ver penhorados, devendo juntar, no prazo de 30 dias, a certidão atualizada do cartório competente, em caso de pretender que a penhora recaia sobre eventual imóvel do devedor. CIENTE AINDA DE QUE OS AUTOS SERÃO REMETIDOS AO ARQUIVO DE PRAZO PELO PERIODO DE 2 ANOS, AGUARDANDO A INDICAÇAO DE MEIOS QUE VIABILIZEM O EFETIVO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇAO. \r\n\r\nProcesso: 0000029-42.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamir Bastos [Adv. Roberto Cesar de Mattos Cunha (OAB: RJ 137993 - D)]\r\n\r\nRéu: V.Brasil Distribuidora Ltda. [Adv. Fabriciano Leite de Almeida (OAB: ES 7708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu V.Brasil Distribuidora Ltda. \r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se sobre o laudo pericial de fls. 297/322 . Prazo : 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0173300-29.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Pessoa de Oliveira [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA DIFERENÇA DE CONTRIBUIÇAO PREVIDENCIARIA EM 48 HS, SOB PENA DE EXECUÇAO. \r\n\r\nProcesso: 0001733-56.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdi Dantas dos Santos [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel Transportes e Logística Ltda. [Adv. Helio Martinez Montero (OAB: RJ 36145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fadel Transportes e Logística Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001404-44.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito Isidio dos Santos [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refresco Ltda. - Coca Cola [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselito Isidio dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0981/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0001803-05.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio da Conceição Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante às fls. 249/323. Prazo : 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0182800-95.2004.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANE CARVALHO PINHEIRO [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTA E ARAUJO CONFECCOES LTDA ME, Réu: Paulo Antonio de Araujo, Réu: Adalgisa Aquino de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANE CARVALHO PINHEIRO\r\n\r\nDiga se tem interesse na expedição de certidão de crédito, sob pena de ser presumida a renúncia ao seu crédito face à inexistência de patrimônio dos executados . Prazo : 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000852-11.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Bessa da Silva [Adv. Paulo César Rocha Cavalcanti Júnior (OAB: RJ 154118 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrovidro S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Bessa da Silva \r\n\r\nComprove o recolhimento das custas processuais no valor de R$ 4.000,00, conforme determinação contida à fl. 157 . \r\n\r\nProcesso: 0195100-16.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Higo Ribeiro Alves [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Melquisedeque Pinto Avila Me [Adv. Fabiano da Silva Lima (OAB: RJ 107733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Higo Ribeiro Alves \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerimento para apresentação posterior dos cál culos de liquidação , devendo os autos serem remetidos ao arquivo pelo prazo de 2 anos . Prazo : 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0002171-19.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter de Assis Junior [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Kissa Construções de São Gonçalo , Réu: Construtora Modelo Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Construtora Tenda S. A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Modelo Ltda. , Réu Construtora Tenda S. A. \r\n\r\nManifestem-se sobre os cálculos apresentados pelo reclamante às fls. 105/106. Prazo : 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0002221-79.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozias Marcelino Ribeiro [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nManifestem-se sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. Prazo : 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001962-45.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Olympio Motta [Adv. Sergio Luiz Martins de Souza (OAB: RJ 114121 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Olympio Motta\r\n\r\nVenha a reclamante com a liquidação do julgado . Prazo : 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0227500-88.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Oliveira da Cruz [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Oliveira da Cruz, Réu Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nProvidenciem a juntada da petição de interposição de recusro ordinário, sob pena de extinção da restauração e arquivamento do processo. Prazo : 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0071200-21.1994.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA DOS SANTOS MENEZES [Adv. Anderson Neiva de Souza (OAB: RJ 85075 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIOS B BRAUN S A [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LABORATORIOS B BRAUN S A, Aut SANDRA DOS SANTOS MENEZES\r\n\r\nPor estar garantido o juízo, ficam as partes intimadas para apresentar manifestações com base no art 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081900-36.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemi Pereira de Lima [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servico de Seguranca e Transporte de Valores Ltda., Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Qualimat Distribuidora de Materiais de Construcao Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualimat Distribuidora de Materiais de Construcao Ltda., Aut Valdemi Pereira de Lima\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos valores de fls. 310/319, devendo o reclamante e a 3ª reclamada se manifestarem, no prazo de 5 dias, na forma do artigo 884 da CLT, tendo em vista estar garantido o juízo . \r\n\r\nProcesso: 0236500-54.2002.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVISON SANTOS CONCEICAO [Adv. Moises Neves da Silva (OAB: RJ 64393 - D)]\r\n\r\nRéu: TEB 56 COMERCIO LTDA [Adv. Marcelo de M Marmelo (OAB: RJ 107332 - D)], Réu: AMILSON SOUZA ELETHERIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVISON SANTOS CONCEICAO\r\n\r\nDiga se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito, sob pena de ser presumida a renúncia ao seu crédito face à inexistência de patrimônio dos executados . Prazo : 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0180400-21.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BATISTA DE OLIVEIRA [Adv. Eloa Fernandes (OAB: RJ 63797 - D)]\r\n\r\nRéu: GEO TUR EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)], Réu: Mário Rozencwajg\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BATISTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndique quais bens pretende ver penhorados, devendo, caso pretenda que a penhora recaia sobre imóvel, juntar certidão atualizada do cartório competente no prazo de 30 dias. Deverá ficar ciente ainda que os autos foram remetidos ao arquivo de prazo, aguardando a indicação de meios que viabilizem o efetivo prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0237600-44.2002.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: SONALLY OLIVEIRA DA CONCEICAO [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL N S D GRA S/C LTDA, Réu: CENTRO EDUCACIONAL NOSSA SRA DAS GRACAS S/C LT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONALLY OLIVEIRA DA CONCEICAO\r\n\r\nDiga se tem interesse na expedição de certidão de crédito, sob pena de ser presumida a renúncia ao seu crédito face à inexistência de patrimônio dos executados. Prazo : 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0237300-19.2001.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LUIZ NUNES DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Cesar Ribeiro Belchior (OAB: RJ 67100 - D)]\r\n\r\nRéu: ALUMINAX INDUSTRIA & COMERCIO DE ALUMINIO LTDA [Adv. Erli Augusto de Moura (OAB: RJ 49527 - D)], Réu: José Rodrigues Diogo, Réu: José Rodrigues Diogo Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO LUIZ NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria à fl. 146, devendo se manifestar no prazo de 5 dias . \r\n\r\nProcesso: 0002392-31.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Correia Nogueira [Adv. Fernando Henrique P. Maia (OAB: RJ 156932 - D)]\r\n\r\nRéu: Carta Goiás Indústria e Comércio de Papéis Ltda. [Adv. Lucimar Vargas Fonseca (OAB: RJ 89523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Correia Nogueira\r\n\r\nVenha com os cálculos de liquidação, com cópia, observando os parâmetros do Juízo . Prazo : 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0239800-97.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALDEMIR JOAQUIM RODRIGUES [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: SECC-JET SERVICOS ESPECIALIZADOS DE CONST CIVIL LTDA , Réu: RABAT CONSTRUCAO LTDA [Adv. Vera Lucia Mascarenhas Brum (OAB: RJ 58290 - D)], Réu: JOSIAS BEZERRA PAES, Réu: GEORGE DE OLIVEIRA TORRES, Réu: MARILIA ALVARES DE AZEVEDO MACEDO TORRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ALDEMIR JOAQUIM RODRIGUES\r\n\r\nDiga se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito, sob pena de ser presumida a renúncia ao seu crédito face à inexistência de patrimônio dos executados .Prazo : 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0206700-88.1996.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BARBOSA [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)]\r\n\r\nRéu: COSATE CONSTRUTORA CORREIA DOS SANTOS TEIXEIRA LTDA [Adv. Claudia Simao de Lemos (OAB: RJ 77292 - D)], Réu: Jose Carlos Duarte Teixeira, Réu: Antonio Carlos Lopes Loureiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BARBOSA\r\n\r\nDiga se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito , sob pena de ser presumida a renúncia ao seu crédito face à inexistência de patrimônio dos executados . Prazo : 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0182400-91.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DA SILVA CUNHA [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o requerimento feito à fl. 300 foi indeferido, tendo em vista já ter sido expedido, para este fim, Alvará Judicial nº 0929/2010 à fl. 255. \r\n\r\nProcesso: 0002053-43.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geyce Cristina Elias [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Fun Kid Confecções Ltda ME ( filial 2 )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geyce Cristina Elias \r\n\r\nVenha com a liquidação do julgado. Prazo : 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0002068-12.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Alves Peixoto [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: V. Brasil Distribuidora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Alves Peixoto\r\n\r\nAdeque seus cálculos, conforme promoção da contadoria à fl. 145. Prazo : 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002093-20.2013.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Chapetta Monteiro [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Chapetta Monteiro, Réu Facility Staff Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria deste Juízo no dia 16/09/2014 às 15 horas para que a Reclamada proceda às devidas anotações na CTPS da Reclamante. Após tal data, deverá a reclamante promover a liquidação do julgado em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221200-23.2000.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: VANILDO DOS SANTOS DA CUNHA [Adv. Adauto Rodrigues Dias (OAB: RJ 70130 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO METAIS DIOGO LTDA, Réu: JOSE RODRIGUES DIOGO JUNIOR, Réu: DEODATO CHICONELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANILDO DOS SANTOS DA CUNHA\r\n\r\nIndique meios de prosseguimento na execução. Prazo : 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000683-87.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Vivas Freire [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Belcapixaba Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Vivas Freire\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, na forma do art. 282, II c/c art. 267,I, todos do CPC. Prazo : 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0002248-91.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fernando Bichara da Silva [Adv. Marciel Bandeira de Oliveira (OAB: RJ 143709 - D)]\r\n\r\nRéu: Hufi Shopping Show Ltda - Vibe Show [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hufi Shopping Show Ltda - Vibe Show \r\n\r\nManifeste-se acerca da alegação de inadimplemento do acordo, devendo juntar os comprovantes de depósito, sob pena de execução. Prazo : 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000518-40.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan de Sant Ana Silva [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores nas Indústrias de Conservas do Rio de Janeiro, Réu: Costa Marine Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan de Sant Ana Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, na forma do art. 284, parágrafo único c/c art. 267, I do CPC. Prazo : 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000496-79.2014.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Coêlho Gomes [Adv. Paulo Peixoto de Oliveira (OAB: RJ 151046 - D)]\r\n\r\nRéu: Plugger Instalações Eireli, Réu: Sertenge Empreendimentos e Participações Ltda [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sertenge Empreendimentos e Participações Ltda\r\n\r\nTomar ciência que foi proferida sentença, tendo sido os pedidos do reclamante julgados IMPROCEDENTES. Prazo : 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000746-49.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary da Rosa [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: Jotapet Indústria e Comércio de Embalagens Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jotapet Indústria e Comércio de Embalagens Ltda. \r\n\r\nManifeste-se sobre os cálculos de liquidação de fls. 83/84. Prazo : 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097000-51.1994.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: GECI MOREIRA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: A.L.S. CONFECCOES LTDA. [Adv. Antonio Carlos da Silva Gomes (OAB: RJ 65823 - D)], Réu: ADJALMA LUIZ DA SILVA [Adv. Antonio Carlos da Silva Gomes (OAB: RJ 65823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADJALMA LUIZ DA SILVA\r\n\r\nComprove o pagamento dos honorários periciais, conforme determinado à fl. 389, sob pena de execução. Prazo : 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000477-15.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Mendonça Poupel [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.(massa falida de) [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Mendonça Poupel\r\n\r\nAs partes deverão comparecer à Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda às devidas anotações na CTPS do Reclamante no dia 17/09/2014 às 14:00 horas. A reclamada deverá, outrossim, proceder à entrega das guias do FGTS. Após tal data, deverá o reclamante apresentar cálculos de liquidação, com cópia, observando os parâmetros do Juízo, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0095500-56.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virginia Pereira Valente [Adv. Leny Moraes Carneiro (OAB: RJ 101503 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Igosa Instituto de Patologia de São Gonçalo S.A. [Adv. Sonia Sodre de Araujo (OAB: RJ 60579 - D)], Réu: Labamil Laboratório de Analise Médica Itaboraí Ltda. [Adv. Sonia Sodre de Araujo (OAB: RJ 60579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Labamil Laboratório de Analise Médica Itaboraí Ltda., Réu Laboratorio Igosa Instituto de Patologia de São Gonçalo S.A.\r\n\r\nVenha com o depósito dos honorários periciais, sob pena de penhora. Prazo : 48 horas \r\n\r\nProcesso: 0128600-07.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alex Barbosa de OLiveira [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nVenha com o depósito dos honorários periciais, sob pena de penhora. Prazo : 48 horas \r\n\r\nProcesso: 0001285-78.2014.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Pâmela Milezi Bittencourt [Adv. Rogério da Silva Rangel Junior (OAB: RJ 128990 - D)]\r\n\r\nRéu: Vence Sempre Mini Mercado Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pâmela Milezi Bittencourt\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/10/2014 às 9:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento da RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, da RECLAMADA, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono da reclamante de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a RECLAMANTE de sua CTPS e a RECLAMADA, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT). 3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC). 5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT. \r\n\r\nO patrono da reclamante deverá atualizar seu cadastro no SAPWEB através do e-mail advogado.cadastro@trt1.jus.br .\r\n\r\nProcesso: 0001312-61.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Balmant dos Santos e Santos [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Tecnologia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Balmant dos Santos e Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/12/2014 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT). 3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC). 5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001315-16.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselia Conrado do Nascimento [Adv. Silvania Claudia Pereira de Souza (OAB: RJ 95132 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpadora Top Clean Ltda., Réu: Intermédica Rio São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselia Conrado do Nascimento\r\n\r\nForneça o atual enderço da 1ª Reclamada (Limpadora Top Clean Ltda), sob pena de extinção. Prazo : 10 dias. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01º/12/2014 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento da RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, da RECLAMADA, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente a patrona da reclamante de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a RECLAMANTE de sua CTPS e a RECLAMADA, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT). 3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Reclamada ou de Reclamante, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à RECLAMADA que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica a RECLAMADA, desde já notificada de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC). 5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT.6) Sra. Advogada : Atualize seu cadastro no SAPWEB através do e-mail : advogado.cadastro@trt1.jus.br . \r\n\r\nProcesso: 0001327-30.2014.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilia Leite dos Santos [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolav Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia Leite dos Santos\r\n\r\n1) O não comparecimento da RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, da RECLAMADA, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente a patrona da reclamante de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a RECLAMANTE de sua CTPS e a RECLAMADA, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT). 3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Reclamada ou de Reclamante, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à RECLAMADA que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica a RECLAMADA, desde já notificada de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC). 5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT.6)Deverá a patrona da Reclamante atualizar seu cadastro no SAPWEB através do e-mail : advogado.cadastro@trt1.jus.br . \r\n\r\nId: 1720875"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/08/2014\r\n\r\n0175800-05.2008.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eduardo Pereira Goulart\r\n\r\nExecutado: SERGIO FREIRE MARTINS,D Mart Esquadrias de Alumínio e Vidraçaria \r\n\r\nPelo presente fica citado SERGIO FREIRE MARTINS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 242.656,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0270000-77.2003.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA,VIACAO SANTA IZABEL LTDA,DOUGLAS RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica citado GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.595,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0215600-36.1991.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSUE RIBEIRO\r\n\r\nExecutado: AELTON NERY DE ALMEIDA SOARES,NERY E SOARES PLANEJAMENTO E OBRAS LTDA,AECIO NERY DE ALMEIDA SOARES\r\n\r\nPelo presente fica citado AELTON NERY DE ALMEIDA SOARES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.293,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nAlém do valor acima mencionado, deverá ser recolhido o valor de R$ 11,06 no código 18740-2 , através de GRU Judicial, referente a Atos do Oficial de Justiça.\r\n\r\nExecutado: AECIO NERY DE ALMEIDA SOARES,NERY E SOARES PLANEJAMENTO E OBRAS LTDA,AECIO NERY DE ALMEIDA SOARES\r\n\r\nPelo presente fica citado AECIO NERY DE ALMEIDA SOARES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.293,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nAlém do valor acima mencionado, deverá ser recolhido o valor de R$ 11,06 no código 18740-2 , através de GRU Judicial, referente a Atos do Oficial de Justiça.\r\n\r\n0197600-55.2009.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wallace da Silva Coelho \r\n\r\nExecutado: JOSE VANDERLEI GOMES,Academia Geração 2000 Ltda ME \r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE VANDERLEI GOMES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.257,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nAlém do valor acima mencionado, deverá ser recolhido o valor de R$ 11,06 no código 18740-2, através de GRU Judicial, referente a Atos do Oficial de Justiça . \r\n\r\n0001958-13.2010.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adalton Eugenio da Silva \r\n\r\nExecutado: EDY CARLOS DOS SANTOS SILVA,Grupo Garra Terceirização e Segurança Ltda.,FELIPE CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado EDY CARLOS DOS SANTOS SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nAlém do valor acima mencionado, deverá ser recolhido o valor de R$ 11,06 no código 18740-2, através de GRU Judicial, referente a Atos do Oficial de Justiça . \r\n\r\nExecutado: FELIPE CARDOSO DA SILVA,Grupo Garra Terceirização e Segurança Ltda.,FELIPE CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado FELIPE CARDOSO DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nAlém do valor acima mencionado, deverá ser recolhido o valor de R$ 11,06 no código 18740-2, através de GRU Judicial, referente a Atos do Oficial de Justiça .\r\n\r\n0238500-17.2008.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Renata Cristina Oliveira da Silva \r\n\r\nExecutado: AUDILENE LEAL DE AZEVEDO,D art Itália Móveis e Decorações Ltda. ,ALCILENE LEAL DE AZEVEDO VENEZA MAIA\r\n\r\nPelo presente fica citado AUDILENE LEAL DE AZEVEDO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.965,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nAlém do valor acima mencionado, deverá ser recolhido o valor de R$ 11,06 no código 18740-2, através de GRU Judicial ,referente a Atos do Oficial de Justiça e R$ 93,02 no código 18740-2, através de GRU Judicial , referente a custas Judiciais . \r\n\r\nExecutado: ALCILENE LEAL DE AZEVEDO VENEZA MAIA,D art Itália Móveis e Decorações Ltda. ,ALCILENE LEAL DE AZEVEDO VENEZA MAIA\r\n\r\nPelo presente fica citado ALCILENE LEAL DE AZEVEDO VENEZA MAIA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.965,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nAlém do valor acima mencionado, deverá ser recolhido o valor de R$ 11,06 no código 18740-2, através de GRU Judicial , referente a Atos do Oficial de Justiça e R$ 93,02 no código 18740-2, através de GRU Judicial , referente a custas Judiciais . \r\n\r\n0220400-87.2003.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: EVELYN MOREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nExecutado: Jorge Antonio Alves,BSM-BETEL SERVICOS DE LIMPEZA E MANUTENCAO S/C,Angelica Conceicao da Costa Alves\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Antonio Alves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.533,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nAlém do valor acima mencionado, deverá ser recolhido R$ 11,06 no código 18740-2, atravé s de GRU Judicial, referente a Atos do Oficial de Justiça . \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1720872"
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                            "1720873": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0001832-55.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creusa Ferreira da Cunha \r\n\r\nRéu: Cooperativa Recooperar de Catadores de Materiais Recicláveis de São Gonçalo - Cooperativa Catasonho , Administração da Incubadora Guardiões do Mar , Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Glaucio Guagliariello da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooperativa Recooperar de Catadores de Materiais Recicláveis de São Gonçalo - Cooperativa Catasonho , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/09/2014 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,2o andar, Centro, SÃO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento da RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, da RECLAMADA, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono da reclamante de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a RECLAMANTE de sua CTPS e a RECLAMADA, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT). 3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Reclamada ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à RECLAMADA que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica a RECLAMADA, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC). 5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000128-70.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Rizzo\r\n\r\nRéu: Associação Pestalozzi Municipal de São Gonçalo, Fundação Municipal de Saúde São Gonçalo\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Glaucio Guagliariello da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Associação Pestalozzi Municipal de São Gonçalo, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/12/2014 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,2o andar, Centro, SÃO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/12/2014 às 09:20 nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT). 3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC). 5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1720873"
                            ],
                            "1720874": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0000029-42.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamir Bastos \r\n\r\nRéu: V.Brasil Distribuidora Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m V.Brasil Distribuidora Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução e julgamento a ser realizada em 01º/12/2014 às 12:00 horas nesta Vara do Trabalho . 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT). 3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Reclamada ou de Reclamante, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC). 5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT.6)A parte reclamada deverá comparecer à audiência para prestar depoimento pessoal . \r\n\r\nProcesso: 0001598-10.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emidio José da Silva Ferreira \r\n\r\nRéu: Musighatana Indústria e Comércio de Acessórios Ltda. , Lynx Artefatos de Couro Ltda. , Zelio de Souza Mello, Dinah M. Borges Reggiani\r\n\r\nPelo presente fica m Lynx Artefatos de Couro Ltda. n/p Cristian Duffles Mello, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença : Procedente em parte. Prazo : 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002073-29.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Nei Baptista da Silva\r\n\r\nRéu: AF Expresso Transportadora Ltda. ME, Zarab S Point Super Lanches Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m AF Expresso Transportadora Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi proferida sentença, na qual os pedidos do Reclamante foram julgados parcialmente procedentes. Prazo : 8 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1720874"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0023300-79.1992.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILDEBRANDES CÂNDIDO DA SILVA [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio havido, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0082900-79.2002.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSE MARY DE SOUZA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A, Aut ROSE MARY DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 532/533. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0001133-67.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO JOVIANO [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: CONNIE BIJOU INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)], Réu: TOMAS SCHINAIDER [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONNIE BIJOU INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu TOMAS SCHINAIDER\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.170, devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, bem como cumprir a obrigacao acessoria de preenchimento da guia de FGTS e GFIP, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nProcesso: 0067500-78.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalia Horacio Vieira [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora Naufal Figueiredo 1221 Ltda. [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)], Réu: ALEXANDRA ALOIR FIGUEIREDO [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)], Réu: JOÃO APARECIDO NAUFAL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALEXANDRA ALOIR FIGUEIREDO, Réu Panificadora Naufal Figueiredo 1221 Ltda., Aut Rosalia Horacio Vieira\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos à Execucao nao foram conhecidos, conforme despacho de fl 289 \r\n\r\nProcesso: 0000989-64.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Carlos da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Provider Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Josué Carlos da Silva, Réu Provider Ltda\r\n\r\nManifestarem-se sobre os esclarecimentos do Sr. Perito, conforme os termos da ata de fl 203. \r\n\r\nProcesso: 0001324-78.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane da Silva Mendonça [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Plumage Comercio e Industria LTDA [Adv. Mabia de Almeida Monnerat (OAB: RJ 135724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plumage Comercio e Industria LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do autor, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0021500-98.2001.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA LUIZ PEREIRA CAMARA [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA CRISTINA DE SCHUELER TODLING SILVA [Adv. Sidney Nunes Moraes (OAB: RJ 69383 - D)], Réu: ESP.PEDRO L.T.SILVA RP/MARIA C.S.TODLING\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA CRISTINA DE SCHUELER TODLING SILVA, Aut TEREZINHA LUIZ PEREIRA CAMARA\r\n\r\nRte: Informar a data efetiva em que deixou de prestar serviços para a reclamada, para a qual pretende a baixa em sua CTPS. Rda: Dizer se houve a extincao do vinculo empregaticio \r\n\r\nProcesso: 0036700-43.2004.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: REGINALDO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTA ALVEZ CONSTRUTORA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da consulta ao Infojud, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001322-45.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Pernuit da silva [Adv. Sergio Dantas da Silva (OAB: RJ 88237 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados de Alimentos Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Pernuit da silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0000122-32.2014.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Regina da Conceiçao [Adv. Patricia Maroun (OAB: RJ 120929 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Spelta [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Regina da Conceiçao\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar alvara .\r\n\r\nProcesso: 0000533-80.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Paiva Fita [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Stefania S. Ventura Salão de Beleza e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida de Paiva Fita\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da consulta ao Infojud/DOI, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0083700-34.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Lia Peixoto Rezende [Adv. Sergio Cardoso Macedo (OAB: RJ 29948 - D)]\r\n\r\nRéu: Riframe Industria de Comercio de Metais Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lia Peixoto Rezende\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da consulta ao Infojud/DOI, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000685-65.2010.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Izaltino José Rodrigues [Adv. Adriana Furtado Brito (OAB: RJ 89734 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Roberto Ferreira da Rocha Ltda Me e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaltino José Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da consulta ao Infojud, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0068500-55.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rene Fernando Hyatti [Adv. Alucard Fernandes dos Santos (OAB: RJ 84449 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Sant Germain de Teresopolis LTDA [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rene Fernando Hyatti\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da consulta ao Infojud, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0015900-18.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Correa da Silva [Adv. Luzia Martha Rosa Correa (OAB: RJ 109656 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria das Graças de Almeida Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Correa da Silva\r\n\r\nTer vista da Carta Precatoria devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0129800-13.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses Caldeira Alencar de Lima [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Boate Classe n/p Ricardo Halim Maluf [Adv. Herculano Antonio Abrahao (OAB: RJ 87707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ulisses Caldeira Alencar de Lima\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da consulta ao Infojud, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000265-60.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Balduci Tavares [Adv. Marcia Losso Pinheiro (OAB: RJ 50320 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO CARDOSO DE TERESÓPOLIS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA M.E. [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Balduci Tavares\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da consulta ao Infojud, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0058400-36.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Eduardo Santos de Almeida [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Les Gourmands de Teresópolis Padaria Ltda (4 Com Sociedade de Comestíveis Ltda ME) n/p Jorge de Paiva Rodrigues [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Eduardo Santos de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidoes dos Oficiais de Justica nas Cartas Precatorias devolvidas. \r\n\r\nProcesso: 0001001-10.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: DÉCIO DE OLIVEIRA PFISTER [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - CIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - CIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0138900-89.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldeir Viana de Freitas [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauro Sergio Marchesi [Adv. Ridrigo Quero Nogueira Neves (OAB: RJ 115074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldeir Viana de Freitas\r\n\r\nTer vista do oficio de fls 150/151 \r\n\r\nProcesso: 0076700-51.2005.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina de Souza Pinheiro [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Panorama Country Clube [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina de Souza Pinheiro\r\n\r\nTer vista do oficio de fl 199. \r\n\r\nProcesso: 0072100-26.2001.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS COSTA BATISTA [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nRéu: CME BRASIL CONSTRUCOES INSTALACOES E SERV LTDA [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS COSTA BATISTA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito .\r\n\r\nProcesso: 0117100-49.2001.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE ALMEIDA [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nRéu: CME BRASIL CONSTRUCOES INSTALACOES E SERV LTDA [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE ALMEIDA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para retirar certidao de credito \r\n\r\nProcesso: 0001300-50.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina Joaquim Nascimento [Adv. Jacqueline Gonçalves da Silva (OAB: RJ 142686 - D)]\r\n\r\nRéu: Enkai Restaurante Ltda. [Adv. Agenor Vianna Filho (OAB: RJ 38752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enkai Restaurante Ltda.\r\n\r\nProceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nProcesso: 0082800-85.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Honorato Couto [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaco Les Gourmands Teresopolis Restaurante Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Honorato Couto\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito \r\n\r\nProcesso: 0001132-82.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JHÉSSICA BARBOZA PEREIRA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIUS BIJOU INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JHÉSSICA BARBOZA PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolucao da Carta Precatoria \r\n\r\nProcesso: 0043500-92.2001.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA DE ANDRADE RIBEIRO ARAUJO [Adv. Alex Guedes Proenca da Costa (OAB: RJ 96608 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO CARRIJO RODRIGUES e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA DE ANDRADE RIBEIRO ARAUJO\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certido de credito \r\n\r\nProcesso: 0001200-71.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorger Lucio da Fonseca [Adv. Luciana Menezes de Paula Lauand (OAB: RJ 132758 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Era Carpintaria e Marcenaria Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorger Lucio da Fonseca\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito \r\n\r\nProcesso: 0040600-92.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Lopes França [Adv. Eduardo Chaves Breder (OAB: RJ 132761 - D)]\r\n\r\nRéu: Débora Duarte Ferreira [Adv. Benedito Hermogenes Celino (OAB: RJ 69117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Lopes França, Réu Débora Duarte Ferreira\r\n\r\nCiência da certidão da Contadoria às fls.211. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0059600-44.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Morais de Lima [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibri Indústria Metalúrgica Ltda. [Adv. Fernanda Vicenta de Azevedo Quero (OAB: RJ 122520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fibri Indústria Metalúrgica Ltda.\r\n\r\nPagar, em 15 dias, sob pena de multa,os valores conforme fls.227, inclusive para fins de garantia integral do Juízo. deverá ainda, complementar os depósitos do FGTS, fornecendo à reclamante nova autorização para saque, sob pena de responder pelo equivalente em espécie, fixado em R$ 2.172,35. \r\n\r\nProcesso: 0051200-17.2004.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: IDENILDA DA SILVA AMARAL [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: RICARDO LUIZ DE SOUZA ROCHA [Adv. Clovis Wanderley Paes Barreto Filho (OAB: RJ 69023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IDENILDA DA SILVA AMARAL\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040900-35.2000.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA CRISTINA DOMINGUES [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut NORMA CRISTINA DOMINGUES\r\n\r\nTomar ciencia da promocao da contadoria de fls 1021/1025, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor remanescente devido, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao implicara em acrescimo da multa de 10% (art. 475J CPC) \r\n\r\nProcesso: 0057100-05.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosanea da Silva Ferreira [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Estudos Radiológicos J. Chernicharo Ltda. [Adv. Pedro Dalcantara Miranda Filho (OAB: RJ 69620 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosanea da Silva Ferreira\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar alvara, bem como para informar a data do valor do efetivo pagamento, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000297-31.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Cezar Souza da Costa [Adv. Ricardo da Costa (OAB: RJ 131935 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Murifarma Ltda. - Filial 02 (Rede Descontão) [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Drogaria Pacheco S.A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0000255-16.2010.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Matos da Rocha [Adv. Gabriela de Mello Mendes (OAB: RJ 164257 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecominicações Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecominicações Ltda. (Massa Falida de), Réu Telemar Norte Leste S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0001054-88.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUÍSIO REBELLO MARRA [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUÍSIO REBELLO MARRA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058200-68.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CUNHA DO COUTO [Adv. Elson Assumpcao (OAB: RJ 41611 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO VILA FLORA LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CUNHA DO COUTO\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0001033-15.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR LOPES DA SILVA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0135900-67.1997.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA MATTOS DA SILVA [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE ENSINO DINAMICO DE TERESOPOLIS LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA MATTOS DA SILVA\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certido de credito \r\n\r\nProcesso: 0000794-79.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Souza [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Ferreira da Rocha Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Souza\r\n\r\nTer vista dos documentos apresentados pela Viacao Dedo de Deus Ltda \r\n\r\nProcesso: 0040900-54.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Ramos de Melo Sá [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Ramos de Melo Sá\r\n\r\nInformar se ja foi reintegrada nos quadros funcionais da reclamada conforme decisum, no prazo de 10 dias, valendo o silencio como concordancia \r\n\r\nProcesso: 0008400-03.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Graziele Altivo de Carvalho [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Geysa Barbosa Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graziele Altivo de Carvalho\r\n\r\nTer vista do oficio da CEF \r\n\r\nProcesso: 0000841-53.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina dos Santos [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Creusa Reis Pinheiro [Adv. Helio Guimaraes de Mello Junior (OAB: RJ 132887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creusa Reis Pinheiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0000044-72.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Celio Junior da Silva Souza [Adv. Clovis Wanderley Paes Barreto Filho (OAB: RJ 69023 - D)]\r\n\r\nRéu: Marilim Simões Moyer [Adv. Luciana Menezes de Paula Lauand (OAB: RJ 132758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Junior da Silva Souza\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0032400-09.2002.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: FAUSTO DA SILVA MAURICIO [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FAUSTO DA SILVA MAURICIO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar alvara. \r\n\r\nProcesso: 0000432-72.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalino Mendes de Oliveira [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalino Mendes de Oliveira, Réu Via Varejo S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 162, devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nProcesso: 0000694-22.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irinir Rosa Lopes [Adv. Daniel Marques Coelho (OAB: RJ 132762 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Irinir Rosa Lopes\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 328, devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nProcesso: 0000432-72.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalino Mendes de Oliveira [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalino Mendes de Oliveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar alvara. \r\n\r\nProcesso: 0032400-09.2002.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: FAUSTO DA SILVA MAURICIO [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: COOPELETRO COOP.ELETR.EST.RIO DE JANEIRO LTDA. [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)], Réu: PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA. [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A., Réu COOPELETRO COOP.ELETR.EST.RIO DE JANEIRO LTDA., Aut FAUSTO DA SILVA MAURICIO, Réu PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 955, devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nProcesso: 0000498-18.2014.5.01.0531 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vidraçaria Serrana 875 LTDA - ME [Adv. Sandro Marques Cavalcante Silva (OAB: RJ 154461 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Jesus Bandeira [Adv. Romulo Scelza Filho (OAB: RJ 81740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Marcos Jesus Bandeira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar novo alvara a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0000537-83.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Roberta Braga da Silva [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Tatu Filmes Ltda. ME. - Cine Show Teresopolis [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Roberta Braga da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar alvara. \r\n\r\nProcesso: 0000694-22.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irinir Rosa Lopes [Adv. Daniel Marques Coelho (OAB: RJ 132762 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irinir Rosa Lopes\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar alvara. \r\n\r\nProcesso: 0072300-04.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADIRSON LUIZ FELIX [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO MORADORES DO JARDIM SUSPIRO [Adv. Ruy Motta Filho (OAB: RJ 57160 - D)], Réu: Margarida Martins Maia da Silveira [Adv. Mabia de Almeida Monnerat (OAB: RJ 135724 - D)], Réu: José Marcos Torres Janúzio\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Margarida Martins Maia da Silveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar alvara. \r\n\r\nProcesso: 0080600-62.1993.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA MELLO PEREIRA [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA MELLO PEREIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar alvara. \r\n\r\nProcesso: 0082500-89.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Fabiane Santos da Silva [Adv. Sergio Cardoso Macedo (OAB: RJ 29948 - D)]\r\n\r\nRéu: Riframe Industria e Comercio de Metais Ltda a/c Ligia Maria Achiamé Gregory, Réu: João Ricardo Alves de Amorim, Réu: Lígia Maria Achiame Gregory, Réu: Paulo Ricardo Garcia de Amorim [Adv. Alvaro Ayres Pereira (OAB: RJ 11505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Fabiane Santos da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar alvara. \r\n\r\nProcesso: 0000918-57.2013.5.01.0531 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Dedo de Deus [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nCgto: Alex Cunha de Souza.\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Dedo de Deus\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar alvara. \r\n\r\nProcesso: 0001207-92.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Vargas Brito [Adv. Nercelio Gomes de Oliveira (OAB: RJ 56916 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 106067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar alvara. \r\n\r\nProcesso: 0136600-23.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romario Rende [Adv. Marcus Borges da Cunha (OAB: RJ 137946 - D)]\r\n\r\nRéu: M & M Riedl Idiomas Ltda. [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)], Réu: MICHEL CLAUSSEN OLIVEIRA, Réu: ANTONIO CARLOS DE BARROS OLIVEIRA [Adv. Cristiane Vidal de Oliveira (OAB: RJ 127961 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTONIO CARLOS DE BARROS OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar alvara. \r\n\r\nProcesso: 0047500-53.1992.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO GUILHERMINO VIEIRA [Adv. Carlos Adalto Rocha Gomes (OAB: RJ 80601 - D)]\r\n\r\nRéu: ALIMENTICIA FRANCA LTDA [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO GUILHERMINO VIEIRA\r\n\r\nDevolver o 2º volume dos autos, com urgencia, devendo, em caso de extravio, apresentar as pecas para restauracao, tendo em vista o lapso temporal da carga \r\n\r\nProcesso: 0153600-41.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Vitor Lima [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Sesel Comercio de Material Esportivo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Vitor Lima\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar alvara. \r\n\r\nProcesso: 0000428-35.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Candida da Silva Coelho [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Julius Bijou Industra e Comercio LTDA [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)], Réu: Tomas Schinaider [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Candida da Silva Coelho\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, devendo abranger, tambem, o calculo das cotas previdenciarias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, paragrafo primeiro-A, CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001494-50.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elezio Rocha Neves [Adv. Gabriela de Mello Mendes (OAB: RJ 164257 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Boizão de Tere LTDA-ME [Adv. Fernanda Oliveira Gonçalves Dias (OAB: RJ 146708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elezio Rocha Neves\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar alvara. \r\n\r\nId: 1719478"
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                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 19/08/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nGilson Cardoso Resende (OAB: RJ 154803 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000492-16.2011.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Patrícia do Canto Silva (OAB: RJ 177114 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1719477"
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                "Três Rios": {
                    "1ª VT/Três Rios": {
                        "Atos": {
                            "1716877": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000412-85.2012.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Lívia Cristina D´adazio Barbosa [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Inforpex Sul Paraibano Bazar e Informática\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lívia Cristina D´adazio Barbosa\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias, podendo ter vista em Secretaria dos documentos acautelados, sem permissão para cópia do documento fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0000246-53.2012.5.01.0541 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Cerâmica Alfa Ltda. - EPP [Adv. Philomena de La Rocque Daniel (OAB: RJ 90214 - D)], Réu: Pedro Santos Ferreira de Oliveira [Adv. Philomena de La Rocque Daniel (OAB: RJ 90214 - D)], Réu: Carlos Bazyli Holak [Adv. Leandro Bazyli Holak (OAB: RJ 154366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerâmica Alfa Ltda. - EPP\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 321/327, para manifestação, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000591-87.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Basilio Pereira [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)]\r\n\r\nRéu: Agropecuária Marambaia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Basilio Pereira\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007000-16.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Geralda Ribeiro Tavares [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Sofia Indústria e Comércio de Roupas Ltda [Adv. Marcio da Veiga Soares (OAB: RJ 127918 - D)], Réu: Nicolau Esteves Elmor [Adv. José Augusto Scaliweber (OAB: RJ 81259 - D)], Réu: Arnaldo Ibrahim Elmor, Réu: Nicolau Ibrahim Elmor\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nicolau Esteves Elmor\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fl. 118. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194300-24.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Werneck dos Santos [Adv. Fabiana Correa de Castro (OAB: RJ 138477 - D)]\r\n\r\nRéu: NM Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. José Augusto Scaliweber (OAB: RJ 81259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Werneck dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184000-03.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Elimar Silva de Campos [Adv. Fabiana Correa de Castro (OAB: RJ 138477 - D)]\r\n\r\nRéu: NM Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ME [Adv. Marcio da Veiga Soares (OAB: RJ 127918 - D)], Réu: Nicolau Ibrahim Elmôr, Réu: Arnaldo Ibrahim Elmôr\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elimar Silva de Campos\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias, podendo ter vista em Secretaria dos documentos acautelados, sem permissão para cópia do documento fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0108800-29.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Alves de Oliveira [Adv. Mauro Braz Povoleri (OAB: RJ 42022 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Qualidade de Vida [Adv. Gleiciane Janaína de Almeida Nonato Fusco (OAB: RJ 115920 - D)], Réu: Municipio de Areal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Augusto Alves de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169400-55.2001.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR PAES DE SOUZA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE ZEBRINHA LTDA [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)], Réu: Sônia Maria Santos de Oliveira, Réu: Antônio Barcos Martinez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIR PAES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 231 que indeferiu o requerimento de fls. 220/223. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075100-57.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Elton Martinho Ramos [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Congregação de Santa Catarina [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Congregação de Santa Catarina \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072600-18.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Gilberto Juvencio [Adv. Marcelo Bernardes Brasiel (OAB: RJ 133345 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Gilberto Juvencio\r\n\r\nTrazer aos autos, no prazo de 10 dias, o recibo de que trata a Sentença, ciente de que na omissão será devolvido à Reclamada a quantia referente aos honorários advocatícios. \r\n\r\nProcesso: 0109400-21.2003.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO MARINI [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos da UNIÃO FEDERAL - INSS. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034800-49.1991.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO TEIXEIRA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nTI: União \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos da UNIÃO FEDERAL - INSS. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001425-02.2010.5.01.0247 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Energia Elétrica de Niterói [Adv. Michelle Gabrich de Souza (OAB: RJ 154607 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Provider Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Quanta Geração S.A. [Adv. Marcos Renato Gelsi dos Santos (OAB: SP 151714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Provider Ltda., Réu Quanta Geração S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente, bem como de que os embargos de declaração opostos pelo Reclamante foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000919-80.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vasco Jose de Oliveira Filho [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Concessão Rodoviário Juiz de Fora-Rio [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Concessão Rodoviário Juiz de Fora-Rio\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, sob pena de ser considerada genérica e acolhimento dos cálculos do Reclamante. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000019-34.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Oliveira [Adv. Denise Motta Correa Pinto (OAB: RJ 84861 - D)]\r\n\r\nRéu: NM Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Marcio da Veiga Soares (OAB: RJ 127918 - D)], Réu: Nicolau Ibrahim Elmor\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Oliveira\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000513-93.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Pinto de Souza [Adv. Fabiana Correa de Castro (OAB: RJ 138477 - D)]\r\n\r\nRéu: NM Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. José Augusto Scaliweber (OAB: RJ 81259 - D)], Réu: Nicolau Ibrahim Elmor, Réu: Marilda Esteves Elmor\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Pinto de Souza\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000028-93.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Alves de Sousa [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: NM Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Marcio da Veiga Soares (OAB: RJ 127918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Alves de Sousa\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115400-52.1994.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CAMPOS DO NASCIMENTO [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: ANTONIO DE ASSIS MACEDO [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: JORGE AFONSO [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE ASSIS MACEDO, Réu Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de), Aut JORGE AFONSO, Aut JOSE CAMPOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência dos despachos de fls. 276 e 277. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046400-42.2006.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Guiomar Maria do Couto Rocha [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Raquel Tavares da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guiomar Maria do Couto Rocha\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000731-53.2012.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Soares Baldez [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Serviços Técnicos e Terceirização Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Soares Baldez\r\n\r\nContrarrazoar(em) o(s) recurso(s) ordinario(s), interporto(s) pelo(a) RECLAMADA no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001006-70.2010.5.01.0541 - ET\r\n\r\nEgte: Restaurante Hotel Pontal Trirriense Ltda. - ME [Adv. Odette Therezinha da Gama Simoes Lopes (OAB: RJ 38522 - D)]\r\n\r\nEgdo: Cristiano Alves dos Reis [Adv. Joao Pereira Badaro (OAB: RJ 35771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Cristiano Alves dos Reis, Egte Restaurante Hotel Pontal Trirriense Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiro foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0181400-19.2003.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAUL BERNARDES DO NASCIMENTO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut RAUL BERNARDES DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por cinco, a começar pelo Autor, devendo a Reclamada, inclusive, no seu prazo, efetuar o depósito do valor correpondente aos honorários pericias, à disposição do Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000677-24.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Vantine [Adv. Marcelo Bernardes Brasiel (OAB: RJ 133345 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Ponto Azul Ltda. [Adv. Antonio Sergio Soares (OAB: RJ 85304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Vantine\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 421 e seguintes, para manifestação, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189300-43.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Ueliton dos Santos Souza [Adv. Fabiana Correa de Castro (OAB: RJ 138477 - D)]\r\n\r\nRéu: NM Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Marcio da Veiga Soares (OAB: RJ 127918 - D)], Réu: Nicolau Ibrahim Elmôr\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ueliton dos Santos Souza\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias, podendo ter vista em Secretaria dos documentos acautelados, sem permissão para cópia do documento fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0001027-12.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique Roza [Adv. Marcus Vinicius Melo Leal (OAB: RJ 108694 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora SEVIPOL Ltda., Réu: Municipio de Areal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Henrique Roza\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 10/09/2014, às 10:00 horas, para que a Reclamada proceda às anotações na CTPS do Autor, sob pena de multa no valor fixo de R$ 300,00 e entrega das guias rescisórias. Fica o patrono responsabilizado pela comunicação ao seu assistido dessa marcação e de que o mesmo deverá comparecer na data e horário munido de sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0130000-92.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoelino de Farias Barbosa [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Vaz Ltda [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceramica Vaz Ltda, Aut Manoelino de Farias Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da penhora no rosto dos autos da Ação de Desapropriação nº 1254-63.2012.819.0040, da 2ª Vara Cível da Comarca de Paraíba do Sul/RJ. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000045-95.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Passos de Souza [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Carioca de Ensino Superior [Adv. Leonardo de Castro Mira (OAB: RJ 112341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Passos de Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, nos termos da Ordem de Serviço n°2/2007 desta Vara do Trabalho. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1716877"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "1ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1721271": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0173600-41.1992.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND.AUXIL.DM.ESCOLAR DO EST.RIO JANEIRO [Adv. Marcela Aragão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO BEATRIZ GAMA [Adv. Miguel Adalberto Morais Ramos (OAB: RJ 31206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO BEATRIZ GAMA\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão.\r\n\r\nId: 1721271"
                            ],
                            "1720643": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0148000-71.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GONCALVES BRANDAO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU PINTURAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GONCALVES BRANDAO\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0282400-27.1996.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DE CARVALHO CLETO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: BANA MAT DE CONSTR E DEPOSITO DE GAS LTDA ME [Adv. Maria Lucia Araujo Catta Preta Netto (OAB: RJ 84608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DE CARVALHO CLETO\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0537300-29.2003.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIANE GOMES BATISTA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: BOAS ONDAS DE VOLTA REDONDA LTDA, Réu: Valdemar Tavares Rosa, Réu: Marco Antonio Gomes Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANE GOMES BATISTA\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0324300-19.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DE OLIVEIRA MAIA [Adv. Jose Raimundo Vieira (OAB: RJ 67186 - D)]\r\n\r\nRéu: FLVMEN PRODUTOS MEDICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DE OLIVEIRA MAIA\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138800-40.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEFINA DARC SEBASTIAO [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: S M E DE VOLTA REDONDA REFEICOES LTDA ME [Adv. Juercio de Oliveira Neves (OAB: RJ 29115 - D)], Réu: MOISES DA SILVA XAVIER, Réu: CLEUSA DE PAULA RIOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEFINA DARC SEBASTIAO\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0250100-31.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS LIMA RODRIGUES FILHO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALITY BUSINESS LTDA, Réu: GLORIA CRISTINA MOREIRA FERNANDES, Réu: HILTON CHAMBERLAIN JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS LIMA RODRIGUES FILHO\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0242200-94.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS DE SOUZA PEDROSO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: AQUIDABAM RETIFICA DE MOTORES LTDA [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)], Réu: JOÃO PEREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIAS DE SOUZA PEDROSO\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0291900-68.2006.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Fatima Moreira [Adv. Rogerio Alexandre Fragoso (OAB: RJ 88770 - D)]\r\n\r\nRéu: Onidnalro Martins Costa [Adv. Douglas Maia Carvalho (OAB: RJ 110656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Fatima Moreira\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0352800-66.1996.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DE JESUS SANTOS [Adv. Silvestre Botelho da Siqueira Neto (OAB: RJ 85969 - D)]\r\n\r\nRéu: NAP & FILHOS LTDA [Adv. Marco Antonio Almeida Canuto (OAB: RJ 74375 - D)], Réu: Neide Aparecida Pereira, Réu: Marcelo Estevão Cambraia, Réu: Marcos Eugênio Cambraia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE DE JESUS SANTOS\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1720643"
                            ],
                            "1721272": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0016700-05.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000145-97.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilon Faria [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rota Azul Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odilon Faria\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000061-62.2014.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Luiz Costa [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Ronaldo Luiz Costa\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.73/76. E APRESENTAR QUESITOS E ASSISTENTES TÉCNICOS NO PRAZO SUCESSIVO DE 10 DIAS, COM PERMEIO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000166-10.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Cristina Fialho [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nRéu: Volta Mansa Calçados e Bolsas Ltda. [Adv. Glaucia Regina do Amaral Jacob Ribeiro (OAB: RJ 91557 - D)], Réu: Stella Maris Calçados e Bolsas Ltda. [Adv. Glaucia Regina do Amaral Jacob Ribeiro (OAB: RJ 91557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Cristina Fialho , Réu Stella Maris Calçados e Bolsas Ltda., Réu Volta Mansa Calçados e Bolsas Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DOS ESCLARECIMENTOS PERICIAIS. \r\n\r\nProcesso: 0000040-86.2014.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Aloisio Coelho dos Santos [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Coelho dos Santos, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DECISÃO DE FLS.88/91. E APRESENTEM QUESITOS E ASSISTENTES TÉCNICOS, NO PRAZO SUCESSIVO DE 10 DIAS, COM PERMEIO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0023700-56.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0034200-55.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelina Batista da Silva [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelina Batista da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.315. \r\n\r\nProcesso: 0000505-66.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa Martins Vieira [Adv. Pedro Henrique Dias Silva (OAB: RJ 173137 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizações Fernandes de Souza Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisa Martins Vieira, Réu Organizações Fernandes de Souza Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DOS ESCLARECIMENTOS PERICIAIS. \r\n\r\nProcesso: 0000617-64.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Veloso dos Santos [Adv. Lidiane Alencar de Almeida (OAB: RJ 164526 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo Hospitalar - SAH [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Veloso dos Santos\r\n\r\nINFORMAR SE A AUTORA PRESTOU CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, BEM COMO APRESENTAR OS DOCUMENTOS PERTINENTES EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0021500-76.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000018-28.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ernane Rodrigues [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional RH Consultoria e Gestão de Pessoas Ltda. [Adv. Alessandro Fulini (OAB: SP 166479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nacional RH Consultoria e Gestão de Pessoas Ltda., Aut Paulo Ernane Rodrigues\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE OFÍCIO DE FLS.48, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000114-77.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Monteiro Costa [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rota Azul Ltda. [Adv. Adalto Perez (OAB: RJ 138982 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar Monteiro Costa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0075000-23.2008.5.01.0341 - ConPag\r\n\r\nCgte: Floresta Comércio e Indústria S.A. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nCgto: Ricardo Bruno Marques do Nascimento [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Floresta Comércio e Indústria S.A. \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.118. \r\n\r\nProcesso: 0020200-79.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000452-51.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Capa Alpinismo Industrial Ltda. ME [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Capa Alpinismo Industrial Ltda. ME, Aut Carlos Roberto da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000773-23.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiiago Bretz Carvalho [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Aranha [Adv. Maria Aparecida Bueno da Silva Maia (OAB: RJ 88021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiiago Bretz Carvalho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000063-32.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Eduardo [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Reframax Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Eduardo\r\n\r\nCONSIDERANDO QUE A PARTE AUTORA NÃO APRESENTOU MOTIVO ESCUSÁVEL PARA SEU NÃO COMPARECIMENTO À PRIMEIRA AUDIÊNCIA, DETERMINA-SE O ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0000245-52.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo Loubach [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rota Azul Ltda [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Rota Azul Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000403-44.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio de Sales Inacio [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: GPC Engenharia Ltda. [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPC Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0003000-88.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caio do Carmo Alves [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Infra Estrutura Empresarial, Réu: Ambev Companhia de Bebidas das Americas [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambev Companhia de Bebidas das Americas\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o saldo bloqueado em penhora. Prazo 05 dias. \r\n\r\nId: 1721272"
                            ],
                            "1721273": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000808-12.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleciano Santiago Silva Antão [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)]\r\n\r\nRéu: Audio Company RJ Sonorização e Iluminação Ltda. ME, Réu: Dennis e Igor Sonorização e Iluminação Ltda. ME, Réu: João Rosa Produção de Eventos e Venda de Equipamentos EIRELI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleciano Santiago Silva Antão\r\n\r\nMANIFESTE-SE SOBRE O ACORDO HOMOLOGADO NOS AUTOS DA RT Nº 0001631.20.2013.5.01.0341, COM QUITAÇÃO GERAL QUANTO AO EXTINTO CONTRATO DE TRABALHO, OBSERVANDO SOBRETUDO, A CARACTERIZAÇÃO DE LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000817-76.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira Gomes [Adv. Claudia Maria Dias Silva (OAB: RJ 75506 - D)]\r\n\r\nRéu: Jocarsil Locaçaõ de Máquinas e Contêiner Ltda. EPP [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pereira Gomes \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0084600-05.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Rosa de Oliveira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Servicos Gerais de Engenharia Ltda. - SERGEL, Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel Rosa de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000881-81.2014.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Praxedes [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: RIP Serviços Industriais S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Praxedes\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito, por inépcia da inicial. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000961-50.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Wagner Ferreira Marques [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Christiane de Andrade Chiesse Coutinho (OAB: RJ 146747 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Victor dos Santos Vergilio (OAB: RJ 168232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000859-57.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wantuil Fortes Silverio [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wantuil Fortes Silverio\r\n\r\nINTEGRALIZAR O VALOR DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, SOB PENA DE PERDA DE PROVA. \r\n\r\nProcesso: 0000860-13.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Sant´Anna de Souza [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Beatriz Gama [Adv. Miguel Adalberto Morais Ramos (OAB: RJ 144406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Sant´Anna de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0103100-85.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Bouquard Neto [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Comércio Serviços de Engenharia Telecomunicações (N/P Administrador Dr.Asdrúbal Montenegro Neto) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Bouquard Neto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0098100-51.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELISA MARIA REZENDE DE QUEIROZ [Adv. Arleuse Salotto Alves (OAB: RJ 24415 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: FUND CSN P/ O DESENV SOCIAL E A CONSTR CIDADAN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELISA MARIA REZENDE DE QUEIROZ, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu FUND CSN P/ O DESENV SOCIAL E A CONSTR CIDADAN\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103800-32.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0001051-58.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Miranda Rodrigues [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Miranda Rodrigues \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0001120-56.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Célia da Silva Souza [Adv. Luiz Felipe Gobbe de Novaes Oliveira (OAB: RJ 169328 - D)]\r\n\r\nRéu: D Valle Cosméticos Ltda. ME [Adv. Bruno Mendonca Streva (OAB: RJ 128431 - D)], Réu: Centro Médico Especializado em Medicina Avançada - CEMAE [Adv. Bruno Mendonca Streva (OAB: RJ 128431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Célia da Silva Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0001171-67.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romany Formaggini Coelho de Oliveira [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Lince de Volta Redonda Distribuidora da Bebidas Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romany Formaggini Coelho de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0001177-40.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéziel de Melo Canedo [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Jéziel de Melo Canedo\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.26/28. E APRESENTEM QUESITOS E ASSITENTES TÉCNICOS NO PRAZO SUCESSIVO DE 10 DIAS, COM PERMEIO DE 10 DIAS, OBSERVADA A ORDEM PROCESSUAL. \r\n\r\nProcesso: 0122000-58.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER LUIZ SAMPAIO STOHLER JUNIOR [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM COMUNICACOES PROCESSAMENTO MEC DE AUTOM SA [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER LUIZ SAMPAIO STOHLER JUNIOR\r\n\r\nTOMA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.261v. \r\n\r\nProcesso: 0160500-57.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Luiz de Sergio [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Luiz de Sergio\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001271-22.2012.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Hamilton Carlos de Mello Paiva [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GR S.A., Aut Hamilton Carlos de Mello Paiva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 24/09/2014, às 14:30h, para anotacão da CTPS a qual, deverá ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0128300-65.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0128800-63.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Peixoto Mourão [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Peixoto Mourão\r\n\r\nContestar embargos à execucão. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133600-71.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thalita de Paula Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.478, VALENDO O SILÊNCIO COMO RESPOSTA POSITIVA. \r\n\r\nProcesso: 0240000-17.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON ANIBAL BEZERRA DOS SANTOS [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)], Aut: ALEXANDRE MARTINS DOS SANTOS, Aut: CLAUDIO PERUCIO CANDIDO\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON ANIBAL BEZERRA DOS SANTOS, Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001271-22.2012.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Hamilton Carlos de Mello Paiva [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Carlos de Mello Paiva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0277600-19.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILMA GROETAERS MONTEIRO [Adv. Fábio Groetaers Monteiro dos Santos (OAB: RJ 169796 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Claudio F A Faria (OAB: RJ 132942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nMANIFESTE-SE SOBRE A PROPOSTA DE PARCELAMENTO DO VALOR DA EXECUÇÃO, CONFORME FLS.655/657 EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0267600-76.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Rodrigues da Silva [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Vega Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcio Rodrigues da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0264700-23.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Luiz Carlos Teixeira [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Luiz Carlos Teixeira\r\n\r\nOFEREÇAM, QUERENDO, IMPUGNAÇÃO AO LAUDO PERICIAL NO PRAZO SUCESSIVO DE 10 DIAS, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0281100-78.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Correa da Fonseca [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Volta Redonda - IPPU/VR [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Volta Redonda - IPPU/VR\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0305400-56.1996.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR FURTADO FERREIRA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANERJ S/A [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EM LIQ.EXTR [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANERJ S/A\r\n\r\nDIGA SE CONCORDA COM A LIBERAÇÃO DOS VALORES ORA APONTADOS EM FLS.625/626. \r\n\r\nProcesso: 0181600-73.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Rodrigues Santos [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: DSD Construcoes e Montagens Ltda. (Massa Falida de), Réu: SMS Demag Ltda. [Adv. Diogo Goncalves Cardoso (OAB: RJ 133337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Rodrigues Santos\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de habilitação na massa falida no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001337-02.2012.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Sirlene de Lima Cândido Pereira [Adv. Priscila Duarte Oliveira (OAB: RJ 133521 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Evangélico Regional Ltda. [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlene de Lima Cândido Pereira \r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de habilitação em sede de recuperação judicial no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001249-27.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda da Soledade Silva [Adv. Andrea Pimentel Mariano e Silva (OAB: RJ 73646 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Evangélico Regional Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda da Soledade Silva\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de habilitação em sede de recuperação judicial no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0505100-66.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000435-49.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Machado da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Município de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Machado da Silva\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de habilitação em sede de recuperação judicial no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162300-33.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAMILO GRANATO CARRARO MACHADO [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE POLICLÍNICA AMHAVRE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAMILO GRANATO CARRARO MACHADO\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de habilitação na massa falida no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1721273"
                            ],
                            "1721270": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0268600-14.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jorge Batista do Amaral\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN, JAD Pintura Industrial e Civil Ltda., ENESA ENGENHARIA SA\r\n\r\nPelo presente fica m JAD Pintura Industrial e Civil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/11/2014 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia às horas, para prestar depoimento pessoal sob pena de confissão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1721270"
                            ],
                            "1721116": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 21/08/2014\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda situado(a) à Rua General Newton Fontoura, 891, Nossa Senhora das Gracas, VOLTA REDONDA, 27295-480 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 15/09/2014 às 14:01 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 22/09/2014 às 14:01 horas.\r\n\r\nProcesso: 0144700-52.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaíla Campos Honorato e Outros. Adv.: Gustavo de Oliveira Fernandes OAB.: RJ 119400 D\r\n\r\nRéu: Conmedh Saúde Assistência Integrada de Saúde Ltda. e Outros. Adv.: Fernando Peres de Oliveira Malheiros OAB.: RJ 115046 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) módulo de bateria industrial marca Sinus, Modelo Double SMS, em funcionamento, em bom estado de conservação, sem número de identificação visível. avaliado em 25.000,00\r\n\r\n2 - 03 (tres) aparelhos de ar condicionado, split system, marca Springer, modelo Tempstar, capacidade de 9000 BTUS, 220 v, frequência 60 Hz, com controle remoto, em funcionamento, , em bom estado de conservação. avaliado em 3.000,00\r\n\r\n3 - 01 módulo de bateria industrial da marca Sinus, Modelo Double V SMS, em funcionamento, em bom estado de conservação, sem número de identificação visível. avaliado em 25.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Trinta e tres, 61, Vila Santa Cecília, VOLTA REDONDA, 27260-010 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 53.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1721116"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1721674": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.923 DE 21 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR à ÓRGÃOs E ENTIDADEs ESTADUAIS NO VALOR GLOBAL de R$ 82.753.368,59 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES consignadas ao orçamento em vigor, e dá outras providências.\r\n\r\nINSERIR IMAGENS\r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 22/08/2014.\r\n\r\nId: 1721674"
                    ],
                    "1721622": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44924 DE 22 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nAPROVA O PLANO ESTADUAL DE POLÍTICAS DE ATENÇÃO AOS REFUGIADOS DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando o Decreto estadual nº 42.182, de 11 de dezembro de 2009 e o que consta do Processo Administrativo nº E-23/1455/2012, \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica aprovado o Plano Estadual de Políticas de Atenção aos Refugiados do Rio de Janeiro - PEAR/RJ, elaborado pelo Comitê Estadual Intersetorial de Políticas de Atenção aos Refugiados do Estado do Rio de Janeiro, na forma do anexo que acompanha este Decreto.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de agosto de 2014\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nANEXO AO DECRETO Nº 44.924 DE 22 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nINSERIR IMAGENS 1,2,3,4,5,6\r\n\r\nId: 1721622"
                    ],
                    "1721659": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.925 DE 22 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nALTERA OS ARTIGOS 9º, §1º, E 31 DO DECRETO Nº 44.879, DE 15 DE JULHO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e de acordo com o contido no Processo Administrativo nº E-12/001/4044/2013,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica alterado o artigo 31 do Decreto nº 44.879, de 15 de julho de 2014, publicado no Diário Oficial de 16/07/2014, e republicado por ter saído com incorreções, em 18/07/2014, a fim de se postergar o início de vigência do citado Decreto para 1º de janeiro de 2015, passando a constar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 31 - Este decreto entrará em vigor em 1º de novembro de 2014, revogando-se o Decreto nº 41.528, de 31.10.2008 e suas alterações posteriores, a saber, o Decreto nº 41.609, de 23.12.2008, o Decreto nº 41.813, de 08.04.2009, o Decreto nº 41.917, de 19.06.2009, o Decreto nº 42.033, de 15.09.2009, o Decreto nº 42.329, de 03.03.2010, o Decreto nº 42.371, de 25.03.2010 e o Decreto nº 42.454, de 06.05.2010.\r\n\r\nParágrafo único - Ficam revogadas ainda a Resolução SEF nº 09, de 04.08.2003 e a Resolução Casa Civil nº 217, de 11.02.2011.”\r\n\r\nArt. 2º - Fica alterado o artigo 9º, §1º, do Decreto nº 44.879, de 15 de julho de 2014, publicado no Diário Oficial de 16/07/2014, e republicado por ter saído com incorreções, em 18/07/2014, passando a constar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 9º - (...)\r\n\r\n§ 1º - Na hipótese deste artigo, o convenente deverá apresentar regulamento a ser utilizado para contratação de serviços, realização de obras ou aquisição de bens vinculados à execução do objeto do convênio, devendo o convenente, em toda contratação com terceiros, observar os princípios da impessoalidade, moralidade e economicidade, sendo necessária, ainda, a realização de cotação prévia de preços no mercado antes da celebração do contrato.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de agosto de 2014\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nId: 1721659"
                    ],
                    "1721667": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "*DECRETO Nº 44.875 DE 14 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nALTERA A ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA SEFAZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/068/1826/2013,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam instituídas, sem aumento de despesa, as Superintendências de Tecnologia, Planejamento e Normas de Auditoria, e de Auditoria de Convênios e Contratos, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nArt. 2º - Fica alterado o art. 5º do Decreto nº 40.613, de 15/02/2007 e suas modificações na forma que se segue:\r\n\r\n“Art. 5°- A Secretaria de Estado de Fazenda terá a seguinte estrutura organizacional básica:\r\n\r\n1.7 - Auditoria Geral do Estado;\r\n\r\n1.7.1 - Assessoria Especial; \r\n\r\n1.7.2 - Superintendência de Auditoria das Atividades Governamentais de Economia, Gestão e Infraestrutura;\r\n\r\n1.7.2.1 - Coordenadoria Setorial de Auditoria - Planejamento;\r\n\r\n1.7.2.2 - Coordenadoria Setorial de Auditoria - Fazenda;\r\n\r\n1.7.2.3 - Coordenadoria Setorial de Auditoria - Casa Civil, Governo e Vice-Governadoria;\r\n\r\n1.7.2.4 - Coordenadoria Setorial de Auditoria - Agricultura e Desenvolvimento Regional;\r\n\r\n1.7.2.5 - Coordenadoria Setorial de Auditoria - Obras e Transportes;\r\n\r\n1.7.3 - Superintendência de Auditoria das Atividades Governamentais de Habitação, Segurança e Assistência Social;\r\n\r\n1.7.3.1 - Coordenadoria Setorial de Auditoria - Segurança;\r\n\r\n1.7.3.2 - Coordenadoria Setorial de Auditoria - Administração Penitenciária;\r\n\r\n1.7.3.3 - Coordenadoria Setorial de Auditoria - Defesa Civil;\r\n\r\n1.7.3.4 - Coordenadoria Setorial de Auditoria - Ambiente;\r\n\r\n1.7.3.5 - Coordenadoria Setorial de Auditoria - Assistência Social, Envelhecimento Saudável e Prevenção à Dependência Química;\r\n\r\n1.7.3.6 - Coordenadoria Setorial de Auditoria - Desenvolvimento Econômico e Habitação;\r\n\r\n1.7.4 - Superintendência de Auditoria das Atividades Governamentais de Capital Humano e Direitos da Cidadania;\r\n\r\n1.7.4.1 - Coordenadoria Setorial de Auditoria - Educação;\r\n\r\n1.7.4.2 - Coordenadoria Setorial de Auditoria - Turismo, Esporte e Lazer;\r\n\r\n1.7.4.3 - Coordenadoria Setorial de Auditoria - Cultura;\r\n\r\n1.7.4.4 - Coordenadoria Setorial de Auditoria - Ciência, Tecnologia, Trabalho e Defesa do Consumidor;\r\n\r\n1.7.4.5 - Coordenadoria Setorial de Auditoria - Saúde;\r\n\r\n1.7.5 - Superintendência de Auditoria das Contas da Administração Indireta;\r\n\r\n1.7.5.1 - Coordenadoria de Auditoria das Contas das Autarquias;\r\n\r\n1.7.5.2 - Coordenadoria de Auditoria das Contas das Fundações;\r\n\r\n1.7.5.3 - Coordenadoria de Auditoria das Contas das Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista.\r\n\r\n1.7.6 - Superintendência de Auditoria de Convênios e Contratos;\r\n\r\n1.7.6.1 - Coordenadoria de Auditoria de Convênios;\r\n\r\n1.7.6.2 - Coordenadoria de Auditoria de Contratos.\r\n\r\n1.7.7 - Superintendência de Tecnologia, Planejamento e Normas de Auditoria;\r\n\r\n1.7.7.1 - Coordenadoria de Normas, Estudos e Capacitação de Auditoria;\r\n\r\n1.7.7.2 - Coordenadoria de Tecnologia e Planejamento de Auditoria;\r\n\r\n1.7.7.3 - Coordenadoria de Suporte ao Controle Social e de Prevenção à Corrupção.\r\n\r\n1.7.8 - Superintendência de Auditoria Operacional e de Ações Estratégicas;\r\n\r\n1.7.8.1 - Coordenadoria de Auditoria de Acompanhamento das Contas do Governador e Índices Constitucionais;\r\n\r\n1.7.8.2 - Coordenadoria de Auditoria de Obrigações Fiscais e Previdenciárias;\r\n\r\n1.7.8.3 - Coordenadoria de Auditoria de Natureza Operacional.\r\n\r\n1.7.9 - Superintendência de Auditoria da Área de Pessoal e de Demandas Extraordinárias;\r\n\r\n1.7.9.1 - Coordenadoria de Auditoria de Tomada de Contas Especial;\r\n\r\n1.7.9.2 - Coordenadoria de Auditoria da Área de Pessoal;\r\n\r\n1.7.9.3 - Coordenadoria de Auditoria de Trabalhos Especiais;\r\n\r\n1.7.10 - Divisão de Apoio Administrativo.” \r\n\r\nArt. 3º - Ficam transformados, sem aumento de despesa, os cargos em comissão da estrutura da Auditoria Geral do Estado relacionados no Anexo Único ao presente Decreto e na forma ali mencionada.\r\n\r\nArt. 4º - Ficam transferidos, sem aumento de despesa, os cargos em comissão abaixo relacionados, no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda:\r\n\r\nI - um cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, ocupado por Victor Marcell Almeida de Melo, Id Funcional nº 5005912-2, do Gabinete do Secretário, para a Auditoria Geral do Estado;\r\n\r\nII - um cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, ocupado por Thiago Couto Lage, Id Funcional nº 5005911-4, do Gabinete do Secretário, para a Auditoria Geral do Estado;\r\n\r\nIII - um cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, ocupado por Dayse do Espírito Santo Pinto, Id Funcional nº 1943985-7, do Gabinete do Secretário, para a Auditoria Geral do Estado.\r\n\r\nArt. 5 - Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de julho de 2014\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nANEXO ÚNICO a que se refere o Decreto nº 44.875, de 14/07/2014\r\n\r\nCargos em Comissão a serem Transformados\r\n\r\nCargos em Comissão Resultantes da Transformação\r\n\r\nQtd.\r\n\r\nCargo em Comissão\r\n\r\nSb.\r\n\r\nQtd.\r\n\r\nCargo em Comissão\r\n\r\nSb.\r\n\r\n01(a)\r\n\r\nSuperintendente (Sup. de Planejamento e Normas)\r\n\r\nDG\r\n\r\n01\r\n\r\nSuperintendente (Sup. de Tecnologia, Planejamento e Normas de Auditoria)\r\n\r\nDG\r\n\r\n01(b)\r\n\r\nCoordenador Setorial I (Assistência Social)\r\n\r\nDG\r\n\r\n01\r\n\r\nSuperintendente (Sup. de Auditoria de Convênios e Contratos)\r\n\r\nDG\r\n\r\n01(c)\r\n\r\nCoordenador Setorial II (Transportes)\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n01\r\n\r\nCoordenador (Coord. de Auditoria de Obrigações Fiscais e Previdenciárias)\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n01(d)\r\n\r\nCoordenador Setorial II (Desenvolvimento Econômico)\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n01\r\n\r\nCoordenador (Coord. de Tecnologia e Planejamento de Auditoria)\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n01(e)\r\n\r\nCoordenador (5ª Coordenadoria de Auditoria \r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n01\r\n\r\nCoordenador Setorial II (Coord. Setorial de Auditoria - Obras e Transportes)\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n01(f)\r\n\r\nCoordenador (6ª Coordenadoria de Auditoria)\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n01\r\n\r\nCoordenador Setorial II (Coord. Setorial de Auditoria - Segurança)\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n01(g)\r\n\r\nAssessor Setorial I\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n01\r\n\r\nCoordenador Setorial II (Coord. Setorial de Auditoria - Planejamento)\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n01\r\n\r\nCoordenador Setorial II (Coordenadoria Setorial de Auditoria - Agricultura e Desenvolvimento Regional)\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n01\r\n\r\nCoordenador Setorial II (Coord. Setorial de Auditoria na Área de Pessoal)\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n01\r\n\r\nCoordenador Setorial II (Coordenadoria Setorial de Auditoria - Educação)\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n01\r\n\r\nCoordenador Setorial II (Coord. Setorial de Auditoria - Saúde)\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n01\r\n\r\nCoordenador Setorial II (Coord. Setorial de Auditoria - Defesa Civil)\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nUltimos Ocupantes:\r\n\r\n(a) Robson Ramos Oliveira, ID Funcional nº 2911435-7\r\n\r\n(b) Andrea Lemgruber, ID Funcional nº 1943932-6\r\n\r\n(c) Marcello Roberto Campos, ID Funcional nº 1943135-0\r\n\r\n(d) Thelma Regina A. Santos da Silva, ID funcional nº 1961186-2\r\n\r\n(e) Sandra Regina Lopes de Oliveira, ID Funcional nº 1943913-0\r\n\r\n(f) Rose Ramos do Nascimento, ID Funcional nº1943591-6\r\n\r\n(g) Almir Monteiro da Costa, ID Funcional nº 321892-7\r\n\r\nCarlos Alberto Rangel Serra, ID Funcional nº 1958418-0\r\n\r\nAlexandre Mota Barbosa, ID Funcional nº1961015-7\r\n\r\nEstéfano Bezerra da Silva, ID Funcional nº4412067-2\r\n\r\nJair de Sá de Jesus, ID Funcional nº 1958485-7\r\n\r\nSidney Medina, ID Funcional nº 1943814-1\r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 15/07/2014\r\n\r\nId: 1721667"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1721583": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 22 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/061/2744/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, DANIELLE FERREIRA DE SALES BARBOSA, ID Funcional 5028233-6, do cargo efetivo de Assistente Técnico Administrativo, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 16 de abril de 2014. \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/061/3617/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, GISELLE RIBEIRO DE MENEZES, ID 43798586, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 16 de maio de 2014. \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/061/2247/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RAFAEL AUGUSTO DE FREITAS RIOS, ID Funcional 44229410, do cargo efetivo de Assistente Técnico Administrativo, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 27 de março de 2014. \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/061/2503/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, VINÍCIUS GUIMARÃES VELASCO, ID Funcional 4375368-0, do cargo efetivo de Analista de Gestão e Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 05 de março de 2014. \r\n\r\nId: 1721583"
                    ],
                    "1721668": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 22 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nDESIGNAR, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Coordenador de Perícias Médicas LUIZ LACERADA DE ARAUJO FEIO NETO, ID Funcional nº 871665-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 31 de julho de 2014 a 09 de agosto de 2014, o Superintendente Central de Perícias Médica e Saúde Ocupacional Carlos Eduardo Merenlender, ID Funcional nº 3231843-0, da Subsecretaria de Administração e Gestão do Trabalho, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/197/2014.\r\n\r\nDESIGNAR, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Coordenador CELSO LEAL FILHO, ID Funcional nº 3057514-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 21 a 28 de Julho de 2014, o Superintendente Alexandre José Fernandes do Nascimento, ID Funcional nº2609067-8, da Superintendência de Serviços, da Subsecretária de Administração e Gestão, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/198/2014.\r\n\r\nId: 1721668"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1721633": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CASA CIVIL Nº 354 DE 22 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nDesigna Comissão de Fiscalização para o Contrato de Concessão Administrativa, da Gestão, Operação, e Manutenção do Estádio Mário Filho (Maracanã) e do Ginásio Gilberto Cardoso (Maracanãzinho) e dá outras providências. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, o disposto no artigo 5º do Decreto nº 44.893, de 29 de julho de 2014, o que consta do Processo nº E-12/001/2137/2014,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Decreto nº 44.893 de 29 de julho de 2014 que instituiu Comissão de Fiscalização do Contrato de Concessão Administrativa, da Gestão, Operação e Manutenção do Estádio Mário Filho (Maracanã) e do Ginásio Gilberto Cardoso (Maracanãzinho), objetivando que sejam efetivamente cumpridas as obrigações assumidas pela Concessionária, a fim de garantir a prestação de serviço adequado ao usuário, bem como a realização de Obras incidentais pactuadas.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Designar, nos termos do artigo 2º do Decreto nº 44.893, de 29 de julho de 2014, no âmbito do Poder Executivo Estadual, sem aumento de despesas, a Comissão de Fiscalização do Contrato de Concessão da gestão, operação e manutenção do Estádio Mário Filho e do Ginásio Gilberto Cardoso, celebrado com a Concessionária Complexo Maracanã Entretenimento S/A, em 04 de junho de 2013. \r\n\r\nArt. 2º - A Comissão será composta por 5 (cinco) membros titulares, com seus respectivos suplentes, com representantes dos órgãos estaduais a seguir elencados:\r\n\r\nI - Secretaria de Estado da Casa Civil (CASA CIVIL):\r\n\r\nTitular: José Cândido Muricy, ID Funcional nº 4270590-8 - Presidente\r\n\r\nSuplente: Fernanda Pereira Zhouri, ID Funcional nº 5023427-7\r\n\r\nII - Secretaria de Estado de Obras (SEOBRAS):\r\n\r\nTitular: Joel da Silva Myrrha, ID Funcional nº 4325630-9\r\n\r\nSuplente: Augusto de Carvalho Castelo Branco, ID Funcional nº 4436903-4\r\n\r\nIII - Secretaria de Esportes e Lazer (SEEL):\r\n\r\nTitular: Sérgio Antônio Machado Emilião ID Funcional nº 2874317\r\n\r\nSuplente: Sérgio Teixeira Barata ID Funcional nº 2961592\r\n\r\nIV - Secretaria de Estado de Fazenda (SEFAZ):\r\n\r\nTitular: Denise Gomes de Castro ID Funcional nº 4426909-9\r\n\r\nSuplente: Pablo Villarim Gonçalves, ID Funcional nº 5000317-8\r\n\r\nV - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG):\r\n\r\nTitular: Cristina Blum Miranda, ID Funcional nº 4325400-4\r\n\r\nSuplente: Sandra Vigne Lo Fiego, ID. Funcional nº 4304469-7\r\n\r\nArt. 3º - Conforme dispõe o § 3º do art. 2º do Decreto nº 44.893, de 29 de julho de 2014, o membro indicado pela Secretaria de Estado da Casa Civil será, necessariamente, o Presidente da Comissão. \r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de agosto de 2014\r\n\r\nLEONARDO ESPÍNDOLA\r\n\r\nSecretário de Estado Chefe da Casa Civil\r\n\r\nId: 1721633"
                    ],
                    "1721669": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 22 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR HAMILTON LUIZ JARDIM SARDINHA para exercer, com validade a contar de 20 de agosto de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44892, de 28/07/2014. Processo nº E-01/001/325/2014.\r\n\r\nNOMEAR WALLACE POLYDORO CARVALHO, ID Funcional nº 5014971-7, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2014, o cargo em comissão de Assessor Setorial II, símbolo DAS-7, da Coordenadoria Setorial de Contabilidade - Educação, da Superintendência das Coordenadoria Setoriais de Contabilidade, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Nadia Cristina Chagas Moreno, ID Funcional nº 0322401-2. Processo nº E-04/053/104/2014.\r\n\r\nNOMEAR EDUARDO WAGA, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5015479-6, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2014, o cargo em comissão de Assessor Setorial II, símbolo DAS-7, da Coordenadoria Setorial de Contabilidade - Obras, da Superintendência das Coordenadoria Setoriais de Contabilidade, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Dayse Freitas de Almeida, ID Funcional nº 5006603-0. Processo nº E-04/053/104/2014.\r\n\r\nNOMEAR ALINE CRISTINE GARCIA LOPES para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Posto de Apoio e Controle Regional de Cabo Frio (PACRE II), do Postos de Apoio e Controle Regional de Categoria \"A\" (PACRE), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Eduardo de Jesus Barreiro, matrícula nº 34/01112-2. Processo nº E-10/005/8871/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 30 de junho de 2014, DANIELE ANDRADE SILVA, ID Funcional nº 440163-6, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/7076/2014.\r\n\r\nNOMEAR NESTOR PRADO JÚNIOR, ID Funcional nº 418974-4 para exercer, com validade a contar de 30 de junho de 2014, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Daniele Andrade Silva, ID Funcional nº 440163-6. Processo nº E-07/002/7076/2014.\r\n\r\nNOMEAR SAMANTA DA SILVA SANTOS para exercer, com validade a contar de 08 de agosto de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Pedro Ivo Giannerini de Aguiar, ID Funcional nº 5010066-1. Processo nº E-18/001/956/2014. \r\n\r\nId: 1721669"
                    ],
                    "1721634": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 22 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nDECRETO DE 11 DE MARÇO DE 2014 - D.O. DE 12/03/2014 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/001/9887/2013, fica retificada a nomeação dos candidatos relacionados no Anexo deste Decreto para o cargo de provimento efetivo de Inspetor de Alunos do Quadro I - Permanente de Pessoal Administrativo Educacional da Secretaria de Estado de Educação. \r\n\r\nDECRETO DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013 - D.O. DE 13/12/2013 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/001/9887/2013, fica retificada a nomeação dos candidatos relacionados no Anexo deste Decreto para o cargo de provimento efetivo de Inspetor de Alunos do Quadro I - Permanente de Pessoal Administrativo Educacional da Secretaria de Estado de Educação.\r\n\r\nDECRETO DE 28 DE JANEIRO DE 2014 - D.O. DE 29/01/2014 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/001/11450/2014, fica retificada a nomeação dos candidatos relacionados no Anexo deste Decreto para o cargo de provimento efetivo de Inspetor de Alunos do Quadro I - Permanente de Pessoal Administrativo Educacional da Secretaria de Estado de Educação. \r\n\r\nId: 1721634"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1720981": [
                            "I - Despacho",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDE 18/08/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/003/615/2013 - HOMOLOGAMOS o Pregão Eletrônico nº 006/2014, em conformidade com o art. 4º, inciso XXI da Lei Federal nº 10.520/2002, destinado à Contratação de Empresa de Prestação de Serviços de Sistema de Ouvidoria - Call Center, com sistema on line e até 06 (seis) pontos de atendimento dedicado, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, sendo 02 (dois) pontos imediatos e 04 (quatro) solicitados conforme a demanda desta Agência, considerando o início da regulação da CEDAE e possível fiscalização das atividades descentralizadas de eletricidade - CONVÊNIO ANEEL, conforme Termo de Referência - Anexo 2 do Edital do processo acima citado, em favor da empresa VOX TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. (CNPJ 04.405.765/0001-62), no valor global de R$ 699.000,00 (seiscentos e noventa e nove mil reais), considerando o relatório do Pregoeiro/AGENERSA de fls. 546/552, despacho da Auditoria de fls. 554/555, bem como o Parecer da Procuradoria/AGENERSA de fls. 557/560.\r\n\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18/08/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/003/615/2013 - Trata-se de recurso interposto pela empresa VIACALL CENTER SERVIÇOS DE CONTATOS TELEFÔNICOS LTDA., contra a Decisão que declarou vencedora do Pregão Eletrônico nº 006/2014, visando à Contratação de Empresa de Prestação de Serviço de Sistema de Ouvidoria - Call Center, pelo período de 24 meses, a empresa VOX TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. Considerando o Relatório do Pregoeiro/AGENERSA de fls. 546/552, bem como o despacho da Auditoria de fls. 554/555, e o Parecer da Procuradoria/AGENERSA de fls. 557/560, JULGO IMPROCEDENTE o recurso, a fim de manter a decisão do Pregoeiro/AGENERSA.\r\n\r\nPelo exposto, ADJUDICO o Pregão Eletrônico nº 006/2014, em conformidade com o art. 4º, inciso XXI da Lei Federal nº 10.520/2002, destinado à Contratação de Empresa de Prestação de Serviço de Sistema de Ouvidoria - Call Center, conforme Termo de Referência - Anexo 2 do Edital do processo acima citado, em favor da empresa VOX TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA (CNPJ 04.405.765/0001-62), no valor global de R$ 699.000,00 (seiscentos e noventa e nove mil reais).\r\n\r\nId: 1720981"
                        ],
                        "1721240": [
                            "I - Despacho",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07/07/2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº IO/0729/2012- Com base nas justificativas apresentadas pela Senhora Diretora Administrativa às fls. 331 e de acordo com o pronunciamento da ASJUP às fls. 469/475, RESOLVO:\r\n\r\na) aprovar a prorrogação do Contrato n° 12/2012, com reajuste de 6,23%, através de Termo Aditivo, por um período de 12 (doze) meses com fulcro no inciso II do art. 57 da Lei n° 8.666/93, e face ao disposto no parágrafo único, cláusula segunda e no parágrafo sexto da cláusula nona do contrato subordinante, com a inclusão de cláusula resolutiva para respaldar a migração dos serviços para o novo contrato;\r\n\r\nb) adjudicar a prestação dos serviços ao Consórcio - Telefonia Fixa do Governo do Estado do Rio de Janeiro, após contrato escrito formal;\r\n\r\nc) autorizar a despesa no valor total de R$ 151.120,83.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 08/07/2014.\r\n\r\nId: 1721240"
                        ],
                        "1721237": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E \r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRODERJ/PRE Nº 541 DE 18 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA INTEGRAR COMISSÃO DE VISTORIA E BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o constante do processo nº E-12/078/1642/2014 e, de acordo com o disposto no art. 6º do Decreto nº 43.301, de 21 de novembro de 2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores Paulo Cesar da Silva Barbosa, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, ID 28200047, Carlos Roberto Nazarino, Auxiliar Administrativo, ID nº 28217624 e Claudia Gomes Mesquita, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, ID 28262050, para, sob a presidência do primeiro, integrar a Comissão responsável pelo processo destinado à vistoria e baixa definitiva dos bens patrimoniais, no prazo de 30 (trinta) dias.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de agosto de 2014\r\n\r\nPAULO CESAR COELHO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1721237"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1721202": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 13/08/2014\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, o servidor BRUNO LUIS LACERDA DOS SANTOS, Identidade Funcional 43730493, do cargo efetivo de Analista Executivo, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a de 04.08.2014. Processo nº E-01/004/1299/2014.\r\n\r\nId: 1721202"
                    ],
                    "1720076": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 20.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/783/14 - A vista do contido nos autos do processo MANTENHO A PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA à EMPRESA FACILITY SEGURANÇA LTDA., por descumprimento parcial do Contrato 007/2014, com fundamento no Inciso I, do art. 87 da Lei Federal nº 8666/93, nos termos da Promoção ASJUR/SEPLAG Nº 54/2014-GFM, mantida pela ASJUR. Fica a Empresa, na pessoa do seu procurador legal devidamente informada da presente decisão.\r\n\r\nId: 1720076"
                    ],
                    "1720797": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 21.08.2014\r\n\r\nPROC. N° E-10/003/783/2014 - DEFIRO o pedido de afastamento para campanha eleitoral do servidor MARCELO JACINTHO MARTINS DOS SANTOS, Artífice de Manutenção, matrícula nº 03.005.854, da Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL, no período de 05/07/2014 a 05/10/2014, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nPROC. N° E-01/004/1118/2014 - DEFIRO o pedido de afastamento para campanha eleitoral da servidora CARMEN LUCIA CABRAL BARROS, Agente Administrativo, ID. Funcional nº 8733562, vínculo 1, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, no período de 05/07/2014 a 05/10/2014, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nPROC. N° E-10/003/764/2014 - DEFIRO o pedido de afastamento para campanha eleitoral do servidor PAULO SANTANA PEREIRA, Artífice de Manutenção, matrícula nº 03.005.713, da Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL, no período de 05/07/2014 a 05/10/2014, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nId: 1720797"
                    ],
                    "1720802": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1ª CÂMARA\r\n\r\nPAUTAS DE JULGAMENTO\r\n\r\nO SENHOR PRESIDENTE DA 1ª CÂMARA DO CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Dr. EDUARDO ITAGYBA DE ARAUJO PADILHA, comunica que se acham em pauta para julgamento em sessão pública, no dia 25 de setembro de 2014, quinta-feira, às 13h (treze horas), no recinto do Plenário, à Av. Erasmo Braga nº 118, 12º andar, sala 1211, na cidade do Rio de Janeiro, os seguintes processos:\r\n\r\nRECURSO Nº 3.165/2013 - PROCESSO Nº E-01/004/933/2013\r\n\r\nRECORRENTE: EDWIGES ELIZABETH MARTINS MOREIRA\r\n\r\nADVOGADA: Drª. Lucia Guedes Pereira Pinheiro - OAB/RJ 76.193\r\n\r\nRELATORA: Consª Maurine Morgan Pimentel de Oliveira\r\n\r\nREVISORA: Consª Renata Ferreira da Mota\r\n\r\nOBJETO: Enquadramento\r\n\r\nRECURSO Nº 3.168/2013 - PROCESSO Nº E-01/004/928/2013\r\n\r\nRECORRENTE: SANDRA MEIRELES ROCHA\r\n\r\nADVOGADA: Drª. Lucia Guedes Pereira Pinheiro - OAB/RJ 76.193\r\n\r\nRELATORA: Consª Maurine Morgan Pimentel de Oliveira\r\n\r\nREVISORA: Consª Renata Ferreira da Mota\r\n\r\nOBJETO: Enquadramento\r\n\r\nRECURSO Nº 3.1710/2013 - PROCESSO Nº E-01/004/1071/2013\r\n\r\nRECORRENTE: CELESTE RIBEIRO LOUREIRO\r\n\r\nADVOGADA: Drª. Lucia Guedes Pereira Pinheiro - OAB/RJ 76.193\r\n\r\nRELATOR: Consª Maurine Morgan Pimentel de Oliveira\r\n\r\nREVISORA: Consª Renata Ferreira da Mota\r\n\r\nOBJETO: Enquadramento\r\n\r\nATENÇÃO: É facultado aos Recorrentes, de acordo com os arts. 48, in fine, e 56, caput, ambos do Regimento Interno, publicado no D.O. de 09.02.83, pessoalmente ou por intermédio de representante legal, usarem da palavra, se pedida, em defesa de seus direitos, por quinze minutos, prorrogáveis por mais cinco, a critério da Presidência, ou apresentarem resumo por escrito dessa mesma defesa.\r\n\r\nId: 1720802"
                    ],
                    "1721154": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1ª CÂMARA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 18.08.2014\r\n\r\nPÁGINA 05 - 3ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê: ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nLeia-se: ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nId: 1721154"
                    ],
                    "1720983": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nAPOSTILA DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 18.08.2014\r\n\r\nCONTRATO Nº 037/2012 - Fica convalidado o valor referente à aplicação do critério de atualização financeira previsto na Cláusula Quinta do Contrato nº 037/2012, considerando a variação do Índice Nacional de Custos da Construção - INCC de 8,1595% de novembro de 2012 a novembro de 2013 (12 meses a partir da apresentação da proposta), aplicado ao saldo remanescente e ainda não pago a partir de dezembro de 2013. O valor total do contrato passa a ser de R$ 4.436.601,74. Processo nº E-01/450176/2012.\r\n\r\nId: 1720983"
                    ],
                    "1720798": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE Planejamento e Gestão\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 20.08.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/036/786/2013 - REVOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico por Sistema de Registro de Preços PERP nº 17/2014, cujo objeto é Fornecimento de Fita Back-up -LT04 e correlatos, com fundamento no art. 49 da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1720798"
                    ],
                    "1720883": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 22/05/2014\r\n\r\n*INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR a fim de apurar comunicação de 20 (vinte) faltas interpoladas, em face de GLEICE REGINA ALBINO, ID Funcional 30979536, Auxiliar de Enfermagem, Classe C, matrícula n° 813.308-4, Vínculo I, de acordo com o disposto no art. 52, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto n° 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-08/003/5.309/2013.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26.05.2014.\r\n\r\nId: 1720883"
                    ],
                    "1720787": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 11.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/4138/2013 - GRAZIELE GOULART DE VASCONCELLOS, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 43293948 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/1416/2013 - SUELY SANTOS MOURA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 39226344 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - História, matrícula 064.314-8 (PCRJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10101707/2007 - RUTE DOS SANTOS VELOSO, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 38379031 - Vínculos 2 e 5 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/8797/2013 - MARCIO FREIRE PEREIRA, Professor FAETEC I - 40 Horas, matrícula 0223899-6 (FAETEC) e Professor FAETEC I - 20 Horas, matrícula 0119650-0 (FAETEC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10801118/2012 - ANA LUCIA ALVES CASTRO DE ARAUJO, Professor Docente II, ID Funcional 36484636 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor A III, matrícula 00621013 (Prefeitura Municipal de Paty do Alferes).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nDE 12.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11003165/2010 - BIANCA LEMOS SOARES DA SILVA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 42829828 - Vínculos 2 e 3 (SEEDUC). LÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nDE 13.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1010146/1998 - CLEBER THEOPHILO DOS SANTOS, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 34899243 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/2251/2013 - ADELINE CLEMENTINE RENAULT, Professor Docente II, ID Funcional 40565173 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/1394/2014 - SOLANGE APARECIDA DA SILVA VIEIRA PERRUT, Professor Docente II, ID Funcional 33723249 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 1324 (Prefeitura Municipal de Carmo).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10802205/2012 - MARIA APARECIDA MATHEUS COELHO DE MEDEIROS, Professor Docente II, ID Funcional 35917555 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor, matrícula 287741 (Prefeitura Municipal de Volta Redonda).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11001467/2010 - ANGELICA MARIA MENEZES SIMÃO MARQUES, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 36290947 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor, matrícula 5338 (Prefeitura Municipal de Belford Roxo).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/3579/2013 - ROBERTO SIDNEI BARTHOLOMEU MONSORES, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 36036846 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 170154-9 (PCRJ).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nDE 15.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/8776/2013 - ALEXANDRE LUIZ ALVES PEREIRA, Professor FAETEC I - 20 Horas, matrícula 0119649-2 (FAETEC) e Instrutor p/Disciplinas Profissionalizantes, matrícula 220921-1 (FAETEC). LÍCITA a acumulação de cargos do servidor.\r\n\r\nId: 1720787"
                    ],
                    "1720936": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 21/08/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005.471/2011 - ARQUIVE-SE por perda de objeto o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face do servidor GILTON VIEIRA GOMES, Identidade Funcional nº 37512994, Professor Docente I, Nível C, Referência 8, matrícula 244.286-1- Vínculo 1, concedendo-lhe a reassunção ao cargo de origem e sendo justificadas as faltas a partir de 02/04/2011 até a véspera da reassunção, exclusivamente, para fins disciplinares, pois o período de 23/03/2011 a 01/04/2011 foi convolado em Licença Médica, conforme fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento.\r\n\r\nId: 1720936"
                    ],
                    "1720963": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 21/08/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/2.832/2013 - Cuida o presente de PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO formulado pelo ex servidor Rommel da Silva Leite, Identidade Funcional n° 43295525, Professor Docente I, Nível D, Referência 5, matrícula n° 939.482-6, Vínculo 1, punido com DEMISSÃO, conforme publicação no D.O. de 25.07.2013.\r\n\r\nNo caso em tela, infere-se que o requerente não apresentou justificativa plausível que justificasse a reforma da decisão.\r\n\r\nAssim, conclui-se que os fatos trazidos à colação não foram dotados de potencialidade material e jurídica para sufocarem a legitimidade das razões que deram consistência à punição, razão pela qual, MANTENHO a decisão.\r\n\r\nId: 1720963"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1721220": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\n\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.ceperj.rj.gov.br\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18.08.2014\r\n\r\nAPOSENTA LUIZ TADEU BAPTISTA AMARAL DE LARA, Técnico Superior Administrativo, Grupo I, Nível E, Id. Funcional n° 40190854, do Quadro Suplementar de Pessoal da CEPERJ, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-01/052/1911/2014.\r\n\r\nId: 1721220"
                        ],
                        "1721221": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\n\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.ceperj.rj.gov.br\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19.08.2014\r\n\r\nDESIGNA, a contar de 01/07/2014, o servidor Cosme Marcio Martins, ID Funcional nº 4417296-6, Gestor do Contrato nº 002/2011, cujo objeto é a prestação de serviços de locação de aparelhos de ar condicionado, visando o acompanhamento e fiscalização da execução do contrato. Processo nº E-01/500.610/2011.\r\n\r\nDESIGNA, a contar de 01/07/2014, o servidor Luciano Mauricio Zanganelli, ID Funcional nº 3215052-0, Gestor do Contrato nº 004/2012, cujo objeto a prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva dos elevadores, visando o acompanhamento e fiscalização da execução do contrato. Processo nº E-01/503.566/2012.\r\n\r\nDESIGNA, a contar de 01/07/2014, o servidor Luciano Mauricio Zanganelli, ID Funcional nº 3215052-0, Gestor do Contrato nº 008/2009, cujo objeto é a prestação de serviços de limpeza, conservação e higiene do prédio, visando o acompanhamento e fiscalização da execução do contrato. Processo nº E-01/501.784/2009.\r\n\r\nDESIGNA, a contar de 01/07/2014, o servidor Eduardo Gomes Braga, ID Funcional nº 4326723-8, Gestor do Contrato nº 006/2011, cujo objeto é a prestação de serviços de locação de aparelhos detectores de metais, visando o acompanhamento e fiscalização da execução do contrato. Processo nº E-01/503.662/2011.\r\n\r\nDESIGNA, a contar de 01/07/2014, o servidor João Rubens da Silva Bicalho, ID Funcional nº 2716045-9, Gestor do Contrato nº 004/2013, cujo objeto é a prestação de serviços de locação de maquinas copiadoras/impressoras de grande porte, visando o acompanhamento e fiscalização da execução do contrato. Processo nº E- 01/007/1169/2013.\r\n\r\nDESIGNA, a contar de 01/07/2014, o servidor Marcio Sarmento de Almeida, ID Funcional nº 4380227-3 Gestor do Contrato nº 007/2013 - cujo objeto é a prestação de serviços de locação de veículos, visando o acompanhamento e fiscalização da execução do contrato. Processo nº E-01/052/1658/2013.\r\n\r\nDESIGNA, a contar de 01/07/2014, o servidor Marcio Sarmento de Almeida, ID Funcional nº 4380227-3, Gestor do Contrato nº 006/2013, cujo objeto é a prestação de serviços de locação de veículos, visando o acompanhamento e fiscalização da execução do contrato. Processo nº E- E-01/052/1658/2013.\r\n\r\nDESIGNA, a contar de 01/07/2014, o servidor Marcio Sarmento de Almeida, ID Funcional nº 4380227-3, Gestor do Contrato nº 002/2014, cujo objeto é a prestação de serviços de agência de viagens, visando o acompanhamento e fiscalização da execução do contrato. Processo nº E- 01/052/1187/2014.\r\n\r\nId: 1721221"
                        ],
                        "1721219": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\n\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nwww.ceperj.rj.gov.br\r\n\r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01.08.2014\r\n\r\nATO DE 09.07.2014 - ANA LUCIA VIEIRA CORREA, Id. Funcional nº 2715102-6. Tendo em vista o que consta do processo nº E-01/052/1533/2014, a inativa, a quem se refere o presente título, terá como base para fixação dos seus proventos, os vencimentos atribuídos ao Grupo I, Nível E, do cargo de Técnico Superior Administrativo, a contar de 15.07.2014 e 55% do Adicional de Tempo de Serviço.\r\n\r\nId: 1721219"
                        ],
                        "1721222": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\n\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.ceperj.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/052/1533/2014 - FIXADOS proventos mensais de inatividade, a partir de 15.07.2014, da servidora ANA LUCIA VIEIRA CORREA, Id. Funcional nº 27151026, no Grupo I, Nível E.\r\n\r\nDE 12.08.2014 \r\n\r\nPROCESSO E-01/052/1175/2014 - RATIFICO, na forma do art. 26 da Lei nº 8.666/93, o presente ato de inexigibilidade de licitação, referente à prestação de serviços com a confecção de apostilas para atender ao projeto Planteq, com fulcro no art. 24, inciso VIII da referida Lei em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 13.755,86 (treze mil setecentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e seis centavos).\r\n\r\nId: 1721222"
                        ],
                        "1721224": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\n\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.ceperj.rj.gov.br\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 20.08.2014\r\n\r\nPÁGINA 07 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nPROC. Nº E-01/052/1205/2014\r\n\r\nOnde se lê: ...SOLAR DO RIO DISTRIBUIDORA LTDA - ME...\r\n\r\nLeia se: ...SOMAR RIO DISTRIBUIDORA LTDA - ME...\r\n\r\nId: 1721224"
                        ],
                        "1721257": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 20.08.2014\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/061/6076/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora MARIA HELENA DA SILVA LIMA, ID Funcional 44002467.\r\n\r\nId: 1721257"
                        ],
                        "1721256": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nATOS DA DIRETORA- GERAL\r\n\r\nDE 18.08.2014\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de CARLOS ALBERTO VITORINO, Registro Nacional nº 05707285451, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida com irregularidades. Proc. nº E-12/711015/2011.\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de CATIA CASTRO DE SOUZA NOGUEIRA, Registro Nacional nº 00277057655, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida com irregularidades. Proc. nº E-12/419630/2012.\r\n\r\nDE 19.08.2014\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de JOÃO RICARDO LIMA ELEUTÉRIO, Registro Nacional nº 1002485804, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida com irregularidades. Proc. nº E-09/2002/4000/2005.\r\n\r\nCONCEDO o credenciamento ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO ESCOLA PORTO REAL LTDA-ME, registro DH AB/962, com endereço funcional na Avenida B, nº 1316, Lote 192, Quadra 01 - Ribeirão da Divisa - Porto Real/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/50896/2013.\r\n\r\nCONCEDO credenciamento ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO ESCOLA CAMPOS LTDA ME, registro DH AB/959, com endereço funcional na Avenida 15 de Novembro, nº 21, Centro - Campos dos Goytacazes/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/62181/2013.\r\n\r\nCONCEDO credenciamento ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC SILVA LTDA ME, registro DH AB/958, com endereço funcional na Rua Doutor Beda, Nº 10, Parque João Seixas - Campos dos Goytacazes/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/62234/2013.\r\n\r\nCONCEDO credenciamento ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO ESCOLA PINHEIRO CAIO LTDA ME, registro DH AB/968, com endereço funcional na Avenida Heliópolis, nº 420, Heliópolis - Belford Roxo/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/62418/2013.\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de JULIO VALENTIM FURTADO, Registro Nacional nº 01422669200, nos termos do disposto no art. 263 § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-12/028/292/2014.\r\n\r\nCONCEDO o credenciamento ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES GUIMARÃES LTDA ME, registro DH AB/954, com endereço funcional na Rua Ver. Marinho Hemeterio de Oliveira, n° 1295 - Jd Nazareth - Queimados/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/062/22023/2014.\r\n\r\nCONCEDO credenciamento ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO ESCOLA E MOTO ESCOLA VILA MARIA HELENA LTDA ME, registro DH AB/967, com endereço funcional na Rua Bernardo de Vasconcelos, S/N Quadra 16 - Lote 473, Sub Bairro - Vila Maria Helena - Parque Santa Lucia - Duque de Caxias/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/8865/2014.\r\n\r\nCONCEDO credenciamento ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES LA CABO AUTOESCOLA LTDA ME, registro DH AB/960, com endereço funcional na Rua dos Badejos, Nº 01, Sala 05, Unamar - Cabo Frio/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/10010/2014.\r\n\r\nCONCEDO o credenciamento ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES RAINHA I ME, registro DH AB/955, com endereço funcional na Rua Heitor de Moura Estevão, n° 542 - Várzea - Teresópolis/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/12725/2014.\r\n\r\nCONCEDO credenciamento ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES MAUÁ LTDA ME, registro DH AB/966, com endereço funcional na Avenida Roberto Silveira, Nº 15, Loja, Praia da Esperança - Magé/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/13563/2014.\r\n\r\nCONCEDO o credenciamento ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO ESCOLA GUERRERO LTDA ME, registro DH AB/963, com endereço funcional na Rua Uranos, nº 1.142 - Ramos/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/13785/2014.\r\n\r\nCANCELO o credenciamento ao CFC AUTO ESCOLA LIPE LTDA-ME, registro DH AB/450, com endereço funcional na Estrada do Portela, n° 412 - Loja A - Turiaçu/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/23135/2014.\r\n\r\nCONCEDO o credenciamento ao CFC AUTO ESCOLA LIPE LTDA-ME, registro DH AB/450, com endereço funcional na Avenida dos Italianos, n° 1.083 - Loja D - Rocha Miranda/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/23135/2014.\r\n\r\nCANCELO o credenciamento ao CFC AUTO ESCOLA TEIXEIRA JUNIOR LTDA-ME, registro DH AB/027, com endereço funcional na Avenida Luiz Fernando de O. Nanci, s/nº, Lote 2, Quadra 11, casa 3 - Nancilândia - Itaboraí/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/27210/2014.\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de FERNANDO COUTINHO ALVES, Registro Nacional nº 00180523545, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-12/416861/2012.\r\n\r\nId: 1721256"
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                        "1721255": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 01.08.2014\r\n\r\nProc. nº E-12/061/7587/2014 - Concessão dos Triênios abaixo relacionados:\r\n\r\nJUNHO DE 2014\r\n\r\nID. FUNCIONAL\r\n\r\nNOME\r\n\r\nPERCENTUAL\r\n\r\nVALIDADE\r\n\r\n32374046\r\n\r\nValeria Cristina Nogueira\r\n\r\n60\r\n\r\n29/06/2014\r\n\r\n43474489\r\n\r\nAdriana Augusta da Silva Mejias\r\n\r\n35\r\n\r\n06/06/2014\r\n\r\n43744281\r\n\r\nAlexandre Monteiro Cavalcante\r\n\r\n20\r\n\r\n10/06/2014\r\n\r\n43795137\r\n\r\nMabele Alves de Oliveira\r\n\r\n15\r\n\r\n25/06/2014\r\n\r\n43840450\r\n\r\nJulio Cesar Braga Gomes\r\n\r\n25\r\n\r\n08/06/2014\r\n\r\n44001789\r\n\r\nFabio Cipolatti\r\n\r\n20\r\n\r\n03/06/2014\r\n\r\n44091494\r\n\r\nMaiara Valente da Silva\r\n\r\n10\r\n\r\n16/06/2014\r\n\r\n44091648\r\n\r\nCiron da Silva Castro\r\n\r\n10\r\n\r\n16/06/2014\r\n\r\n44091702\r\n\r\nHeloisa Helena Miranda Verdan\r\n\r\n10\r\n\r\n16/06/2014\r\n\r\n44091770\r\n\r\nElloah Gravino Maia\r\n\r\n10\r\n\r\n16/06/2014\r\n\r\n44091818\r\n\r\nLuciano Nogueira Linhares\r\n\r\n10\r\n\r\n16/06/2014\r\n\r\n44091834\r\n\r\nMarcely Domingos dos Santos\r\n\r\n10\r\n\r\n16/06/2014\r\n\r\n44091842\r\n\r\nGabriel Correa Guerra\r\n\r\n10\r\n\r\n16/06/2014\r\n\r\n44091850\r\n\r\nLaura Chagas Perrout Tavares\r\n\r\n10\r\n\r\n16/06/2014\r\n\r\n44091907\r\n\r\nMarilene da Cruz Leal\r\n\r\n10\r\n\r\n16/06/2014\r\n\r\n44091923\r\n\r\nEmerson de Jesus Silva\r\n\r\n10\r\n\r\n18/06/2014\r\n\r\n44091931\r\n\r\nDeivid Alves Farias\r\n\r\n10\r\n\r\n16/06/2014\r\n\r\n44091940\r\n\r\nEvelyn Samea Custodio\r\n\r\n10\r\n\r\n16/06/2014\r\n\r\n44091958\r\n\r\nJoelma da Silva Gonçalves\r\n\r\n10\r\n\r\n16/06/2014\r\n\r\n44091974\r\n\r\nFernanda de Oliveira\r\n\r\n10\r\n\r\n16/06/2014\r\n\r\n44092164\r\n\r\nGracielli Clemente dos Santos Nasci\r\n\r\n10\r\n\r\n16/06/2014\r\n\r\n44092199\r\n\r\nRaphael Costa Marques Morais\r\n\r\n10\r\n\r\n16/06/2014\r\n\r\n44092253\r\n\r\nMilena Lafaiete Braz\r\n\r\n10\r\n\r\n17/06/2014\r\n\r\n44092288\r\n\r\nVanessa Barbosa Esteves\r\n\r\n10\r\n\r\n16/06/2014\r\n\r\n44092318\r\n\r\nWiara Pessanha da Silva Leandro\r\n\r\n10\r\n\r\n16/06/2014\r\n\r\n44092350\r\n\r\nBruna Barbier Louzado\r\n\r\n10\r\n\r\n16/06/2014\r\n\r\n44092369\r\n\r\nLeandro dos Santos Silva \r\n\r\n10\r\n\r\n16/06/2014\r\n\r\n44092385\r\n\r\nJessica de Vasconcellos Silva\r\n\r\n10\r\n\r\n16/06/2014\r\n\r\n44092407\r\n\r\nJose Mauro Rocha Pereira Junior\r\n\r\n10\r\n\r\n16/06/2014\r\n\r\n44092474\r\n\r\nRicardo Gomes Moyses\r\n\r\n10\r\n\r\n16/06/2014\r\n\r\n44092504\r\n\r\nCelia Giovana Carnaval Baptista\r\n\r\n10\r\n\r\n16/06/2014\r\n\r\n44093306\r\n\r\nLuiz Henrique Souza Salgado\r\n\r\n10\r\n\r\n16/06/2014\r\n\r\n44093330\r\n\r\nFelipe Goes Magalhães\r\n\r\n10\r\n\r\n17/06/2014\r\n\r\n44093349\r\n\r\nJean Santos de Carvalho Nunes da Cunha\r\n\r\n10\r\n\r\n16/06/2014\r\n\r\n44093381\r\n\r\nRenato Chernicharo Nunes \r\n\r\n10\r\n\r\n16/06/2014\r\n\r\n44093390\r\n\r\nEduardo de Oliveira Soares \r\n\r\n10\r\n\r\n16/06/2014\r\n\r\n44093420\r\n\r\nSabrina da Silva Salle\r\n\r\n10\r\n\r\n16/06/2014\r\n\r\n44093438\r\n\r\nRenan Franco Rabelo\r\n\r\n10\r\n\r\n16/06/2014\r\n\r\n44094108\r\n\r\nLuis Carlos Wenceslau\r\n\r\n10\r\n\r\n16/06/2014\r\n\r\n44095287\r\n\r\nGustavo Sales de Mendonça\r\n\r\n10\r\n\r\n16/06/2014\r\n\r\n50000403\r\n\r\nElisa Fernandes Ferreira\r\n\r\n10\r\n\r\n16/06/2014\r\n\r\nDE 19.08.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-04/686915/1994 - MARCIA DA SILVA CASTRO, ID Funcional 2063908-2. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio, período de 01.08.2008 a 31.07.2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/3157/2013 - ENEIAS JACINTO, ID Funcional 2071175-1. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, período de 14.04.2009 a 13.04.2014. AUTORIZO a contagem em dobro para efeito de aposentadoria de 06 (seis) meses referente ao período de 18.03.1981 a 17.03.1991. \r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/12331/2013 - TANIA DA SILVA TAVARES, ID Funcional 2064416-7. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial, período de 09.12.2000 a 08.12.2010.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/6142/2014 - RODRIGO CACHOEIRA RANGEL, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional 5028530-0. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso II, do art. 80, do Decreto n° 2.479/79, no período de 01.02.1999 a 25.11.2004, ao Comando do 1º Distrito Naval, perfazendo o total de 2.121 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/6353/2014 - WELLINGTON DA SILVA FAUSTINO, Assistente Técnico de Identificação Civil, ID Funcional 5009707-5. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso I, do art. 80, do Decreto n° 2.479/79, no período de 10.07.2009 a 07.05.2012, à Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, perfazendo o total de 1.033 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/6418/2014 - JONATAS MUNIZ RODRIGUES, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional 5029839-9. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso II, do art. 80, do Decreto n° 2.479/79, no período de 01.03.2006 a 29.02.2012, ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro, perfazendo o total de 2.192 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/6520/2014 - ALLAN ALEX DE CASTRO PINTO, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional 5025952-0. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso II, do art. 80, do Decreto n° 2.479/79, no período de 29.11.2008 a 28.06.2012, ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro, perfazendo o total de 1.322 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/6684/2014 - LUIZ MARLON OLIVEIRA DA SILVA, ID Funcional 5030955-2. AUTORIZO a inclusão do dependente.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/6729/2014 - ANA PAULA ARRUDA DE OLIVEIRA VIEIRA, ID Funcional 5029576-4. AUTORIZO a inclusão do dependente.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/7183/2014 - ROGÉRIO AUGUSTO DE ANDRADE PERISSÉ, ID Funcional 5032405-5. AUTORIZO a inclusão do dependente.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/7248/2014 - LEONARDO HENRIQUE TEIXEIRA ESPÓSITO, ID Funcional 5030000-8. AUTORIZO a inclusão do dependente.\r\n\r\nProc. nº E-12/061/7287/2014 - FERNANDO LOPES USIGLIO, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional 5021096-3. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso II, do art. 80, do Decreto n° 2.479/79, no período de 03.03.1975 a 21.09.1977, ao Ministério da Defesa - Comando da Aeronáutica, perfazendo o total de 934 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nDE 20.08.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/7107/2014 - GILSON CARDOSO DOS SANTOS JUNIOR, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional 5031028-3. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso II, do art. 80, do Decreto n° 2.479/79, no período de 01.03.2005 a 28.02.2013, ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro, perfazendo o total de 2.192 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/5049/2014 - EDGARD BARROS ARAÚJO, ID Funcional 5038334-0. AUTORIZO a inclusão do dependente.\r\n\r\nId: 1721255"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1720924": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ Nº 783 DE 21 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nALTERA O ANEXO I DA PARTE II DA RESOLUÇÃO SEFAZ N° 720/2014, NO QUE SE REFERE À CONCESSÃO DE INSCRIÇÃO A ESTABELECIMENTO DO SETOR DE COMBUSTÍVEIS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o disposto no processo n° E-04/073/100/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Ficam acrescidos os dispositivos a seguir ao Anexo I da Parte II da Resolução SEFAZ n° 720, de 04 de fevereiro de 2014, com as seguintes redações: \r\n\r\nI - os incisos III e IV ao §7° do art. 154:\r\n\r\nArt. 154 -\r\n\r\n(...)\r\n\r\n§7° -\r\n\r\n(...)\r\n\r\nIII - as alíneas “c” e “e” do inciso II do §3° deste artigo;\r\n\r\nIV - as alíneas “c” e “d” do inciso IV do §3° deste artigo.\r\n\r\nII - o §6° ao art. 159:\r\n\r\nArt. 159 -\r\n\r\n(...)\r\n\r\n§6° - O disposto no caput deste artigo não se aplica aos postos revendedores varejistas de combustível.\r\n\r\nArt. 2° - O inciso II do §7° do art. 154 do Anexo I da Parte II da Resolução SEFAZ n° 720/2014 passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 154 -\r\n\r\n(...)\r\n\r\n§7° -\r\n\r\n(...)\r\n\r\nII - as alíneas “b”, “c”, “e”, \"g\" e \"h\" do inciso I do § 3º deste artigo;\r\n\r\n(...).\r\n\r\nArt. 3° - Ficam revogados os incisos I, III e IV do art. 156 do Anexo I da Parte II da Resolução SEFAZ n° 720/14.\r\n\r\nArt. 4° - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de agosto de 2014\r\n\r\nSERGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nId: 1720924"
                    ],
                    "1720641": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\n21.08.2014\r\n\r\nREMOVE, A PEDIDO, BRUNO HENRIQUE GONÇALVES, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional 5028423-1, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Resende, da Inspetoria Regional de Fiscalização Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada de Veículos e Material Viário, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/067/296/2014.\r\n\r\nREMOVE, A PEDIDO, LUIZ FELIPE FONSECA PEREIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional 5006127-5, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Veículos e Material Viário, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Resende, da Inspetoria Regional de Fiscalização Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/067/296/2014.\r\n\r\nId: 1720641"
                    ],
                    "1720840": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 21/08/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/1168/2013 - JOSE DOS SANTOS MONTEIRO, Analista da Fazenda Estadual, 3º Categoria, ID. Funcional nº 2711524-0. INDEFIRO o presente pedido do servidor. \r\n\r\nId: 1720840"
                    ],
                    "1721216": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16 de setembro de 2014, às 11h30min.\r\n\r\nRecurso nº 52.036 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/063.231/2012 - Recorrente: DINAMO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecursos nºs 55.620 e 55.621 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/034/8814/2013 e E-04/034/8815/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TC COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 47.908 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/151.105/2011 - Recorrente: ESPAÇO DO BANHO E AROMAS LTDA - Recorrida: IRF 64.12 - SUL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecurso nº 48.940 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/071.597/2012 - Recorrente: H B FARMA LABORATÓRIOS LTDA - Recorrida: IFE 06 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 37.687 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/053.031/2008 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos nºs 55.841 e 55.843 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/223.698/2012 e E-04/223.699/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: RAQUEL BOUTIQUE LTDA - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 55.782 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/046.960/2010 - Recorrente: IFE 04 - PETRÓLEO E COMBUSTÍVEL - Interessada: CONCRELAGOS CONCRETO LTDA - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nId: 1721216"
                    ],
                    "1721217": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16 de setembro de 2014, às 12h30min.\r\n\r\nRecurso nº 55.818 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/151.169/2011 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: BY RIO CONFECÇÕES LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecursos nºs 56.239 e 56.240 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/046/4541/2013 e E-04/046/4542/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LOREAL BRASIL COMERCIAL DE COSMÉTICOS LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 52.263 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/54798/2011 - Recorrente: NET RIO LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 55.584 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/034/462/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MK ELETRODOMÉSTICOS LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 55.695 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/046/6714/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: REOXIL RECICLAGEM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA EPP - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 55.725 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/046/10635/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TAVOLONE - MADEIRAS E COMPENSADOS LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 45.170 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/267.724/2010 - Recorrente: SAINT GERMAIN DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nId: 1721217"
                    ],
                    "1721235": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\ndia 09 de setembro de 2014, às 14h30min.\r\n\r\nRecursos nºs 52.830 e 52.831 - Processos nºs E04/045.905/2012 e E04/045.904/2012 - Recorrente: TRANS-DI TRANSPORTES LTDA. - Recorrida: DÉCIMA QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nRecurso nº 56.542 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/268.267/2012 - Recorrente: DÉCIMA QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: COMPANHIA FLUMINENSE DE REFRIGERANTES - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\n\r\nRecursos nºs 56.572 e 56.573 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/052.492/2012 e E-04/052.777/2012 - Recorrente: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CEREALISTA VERSAILLES DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA. - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\n\r\nRecursos nºs 54.657 e 54.658 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/046/4479/2013 e E-04/046/4478/2013 - Recorrente: TITULAR DA IRF 33.01 - NITERÓI - Interessada: FORNECEDORA IRMÃOS P A LTDA. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nRecurso nº 56.731 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/213.547/2011- Recorrente: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LOJA DO CACAU COMÉRCIO DE CHOCOLATES LTDA. ME - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecursos nºs 54.406 e 54.407 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/044.983/2012 e E-04/044.984/2012 - Recorrente: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: M.R.J.S. LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecurso nº 56.716 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/239.772/2010 - Recorrente: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nId: 1721235"
                    ],
                    "1721218": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17 de setembro de 2014, às 12h30min.\r\n\r\nRecursos nºs 56.055 e 56.056 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/046/2117/2013 e E-04/046/2056/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: A G SIMÕES INDÚSTRIA COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE CEREAIS LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 45.161 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/124.247/2011 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CLICK PAPEL DISTRIBUIDORA DE PAPEL LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 56.210 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/046/10818/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: RV COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE VIDROS LTDA ME - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecursos nºs 56.178 e 56.181 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/034/331/2013 e E-04/034/967/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: RV COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE VIDROS LTDA ME - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecursos nºs 55.581 e 55.582 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/025/711/2013 e E-04/025/712/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: POLYCART INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MANUFATURADOS DE PAPÉIS LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 38.628 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/184.174/2002 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: FATUR AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ri beiro Maués Paixão.\r\n\r\nId: 1721218"
                    ],
                    "1721236": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\ndia 10 de setembro de 2014, às 12h30min.\r\n\r\nRecursos nºs 55.195 e 55.196 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/046.188/2012 e E-04/046.233/2012 - Recorrente: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TRANSPORTADORA JOLIVAN LTDA. - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nRecurso nº 51.893 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/112.336/2012 - Recorrente: DÉCIMA QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: PIZZICAROLO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nRecurso nº 54.471 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/369.039/2012 - Recorrente: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: FAROL DE ANGRA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nRecurso nº 54.369 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/042.799/2010 - Recorrente: TITULAR DA IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Interessada: SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nRecurso nº 49.909 “EX OFFICIO” - Processo nº E34/128.883/2003 - Recorrente: TITULAR DA IRF 64.04 - MÉIER - Interessada: BIG FOODS INDÚSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva. \r\n\r\nRecursos nºs 50.810 e 50.811 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/107.231/2011 e E-04/107.228/2011 - Recorrente: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: COMERCIAL H Q LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecurso nº 55.810 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/151.584/2011 - Recorrente: TITULAR DA IRF 64.12 - SUL - Interessada: PARAFUSO PORTELA LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecurso nº 55.802 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/070.142/2010 - Recorrente: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: C & C CASA E CONSTRUÇÃO LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nId: 1721236"
                    ],
                    "1721233": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\ndia 03 de setembro de 2014, às 12h30min.\r\n\r\nRecurso nº 56.720 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/148.102/2011 - Recorrente: DÉCIMA QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: HOTÉIS OTHON S/A. - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecurso nº 57.033 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/062.165/2011 - Recorrente: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MIZU S/A. - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nRecurso nº 56.156 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/036/182/2013 - Recorrente: DÉCIMA SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ELETRONET S/A. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\n\r\nRecurso nº 54.991 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/036/181/2013 - Recorrente: DÉCIMA SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ELETRONET S/A. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecurso nº 56.701 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/061.145/2009 - Recorrente: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Silva Faber Torres. \r\n\r\nRecursos nºs 53.357 e 53.358 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/046/2309/2013 e E-04/046/2310/2013 - Recorrente: VIGÉSIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MONFARDINI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nRecurso nº 56.706 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/057.968/2010 - Recorrente: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: QUAKER CHEMICAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nRecurso nº 55.164 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/160.130/2011 - Recorrente: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: DROGARIAS FARMAIS GEREMÁRIO DANTAS LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nId: 1721233"
                    ],
                    "1721234": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\ndia 09 de setembro de 2014, às 13h30 min.\r\n\r\nRecursos nºs 52.828 e 52.829 - Processos nºs E04/045.774/2012 e E04/045.775/2012 - Recorrente: TRANS-DI TRANSPORTES LTDA. - Recorrida: DÉCIMA QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nRecursos nºs 46.239 e 46.240 - Processos nºs E04/148.611/2011 e E04/148.612/2011 - Recorrente: ASSSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO EDUCATIVA ROQUETE PINTO - Recorrida: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Leonardo Xavier Antonaccio - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nRecurso nº 52.960 - Processo nº E04/013/320/2013 - Recorrente: SUPERMERCADO ECONÔMICO DE CABO FRIO LTDA. - Recorrida: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecurso nº 56.762 - Processo nº E04/054.044/2012 - Recorrente: LOPES DE MARICA VIDROS E FERRAGENS LTDA. - Recorrida: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecurso nº 52.787 - Processo nº E04/215.179/2011 - Recorrente: JUREMA'S FLORAL LTDA. - Recorrida: TITULAR DA IRF 33.01 - NITERÓI - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecurso nº 41.468 - Processo nº E04/130.620/2010 - Recorrente: SBF COMÉRCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA. - Recorrida: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nRecurso nº 51.909 - Processo nº E04/224.667/1997 - Recorrente: COPYLHA COPIADORA DA ILHA LTDA. - Recorrida: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nRecursos nºs 56.893 e 56.894 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/046/7060/2013 e E-04/046/7059/2013 - Recorrente: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: PRECISA ELETRO LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nId: 1721234"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1721208": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 11/03/2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-11/002/699/2014 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, em favor da Associação Brasileira de Instituições Financeiras de Desenvolvimento, no valor de R$ 930,00 (novecentos e trinta reais).\r\n\r\n* Omitido no DOERJ de 14/03/2014.\r\n\r\nDE 12/03/2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-11/002/0530/2014 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, em favor do Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças, no valor de R$ 680,00 (seiscentos e oitenta reais)\r\n\r\n* Omitido no DOERJ de 17/03/2014.\r\n\r\nDE 11/04/2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-11/002/838/2014 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, em favor do Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças, no valor de R$ 680,00 (seiscentos e oitenta reais).\r\n\r\n* Omitido no DOERJ de 16/04/2014.\r\n\r\nDE 30/04/2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-11/002/0943/2014 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, em favor da Associação Brasileira de Instituições Financeiras de Desenvolvimento, no valor de R$ 900,00 (novecentos reais)\r\n\r\n* Omitido no DOERJ de 05/05/2014.\r\n\r\nDE 16/05/2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-11/002/1011/2014 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, em favor da Associação Brasileira de Instituições Financeiras de Desenvolvimento, no valor de R$ 2.520,00 (dois mil quinhentos e vinte reais)\r\n\r\n* Omitido no DOERJ de 21/05/2014.\r\n\r\nDE 28/05/2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-11/002/1040/2014 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, em favor da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas, no valor de R$ 10.395,00 (dez mil trezentos e noventa e cinco reais)\r\n\r\n*Omitido no DOERJ de 02/06/2014.\r\n\r\nDE 23/05/2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-11/002/1013/2014 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, em favor do Centro de Capacitação Profissional, no valor de R$ 644,00 (seiscentos e quarenta e quatro reais)\r\n\r\n* Omitido no DOERJ de 28/05/2014.\r\n\r\nId: 1721208"
                        ],
                        "1721146": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n\r\nDE 18/08/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº 20-2012/111502-0- Empresa: SLJ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. INDEFERIDO, com fulcro no art. 53 do Decreto nº 1800/96, que regulamentou a Lei nº 8934/94.\r\n\r\nDE 19/08/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº 00-2014/282105-5- Empresa: ASCOORTRAN ASSOCIAÇÃO COOPERATIVISTA DE RECICLAGEM E TRANSPORTE ANCHIETA. INDEFERIDO, em face ao não atendimento do número mínimo de associados para constituição de cooperativas, como exige o art. 1094, II, do Código Civil, c/c o art. 56 da Lei nº 5764/71. Tudo conforme o art. 40, § 1º da Lei nº 8934/94. \r\n\r\nDE 20/08/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº 00-2014/268657-3- Empresa: CR2 EMPREENDIMENTOS SPE 23 LTDA. INDEFERIDO, com base no r. Parecer da Procuradoria Regional da JUCERJA. Tudo conforme o art. 40, § 1º da Lei nº 8934/94 e a IN do DREI nº 10, anexo 01. \r\n\r\nId: 1721146"
                        ],
                        "1721051": [
                            "I - Pauta",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nJUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nPAUTA DE PLENÁRIO DE 27 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nLEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR\r\n\r\nORDEM DO DIA: \r\n\r\n1 - PROCESSO Nº E-11/006/00.444/2014 (Anexo nº 00-2014/194747-0). Requerente: JORGE LUIZ GUIMARÃES DE OLIVEIRA. Requerida: MADEIREIRA RIO DE JANEIRO SPA LDTA. ME. Vogal Relator: Dr. Jardino da Silva Marins. Assunto: Sustação de efeitos de arquivamento da 8ª alteração contratual.\r\n\r\n2º - PROCESSO Nº 00-2014/106858-2 (Anexos nºs 00-2013/517504-6 e 00-2013/555166-8). Recorrente: BELEZA NATURAL CABELEIREIROS LTDA. Recorrida: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA. Vogal Relator: Dr. Aldo Carlos de Moura Gonçalves. Assunto: Indeferimento do arquivamento da 10ª Alteração Contratual, datada de 27 de junho de 2013.\r\n\r\nId: 1721051"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1721653": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 22/08/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/000.631/2010 - Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 735, de 19 de março de 2012, constante da Ata de fls. 550/551 do presente administrativo, e na legislação vigente, HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 019/2012/SEOBRAS, para Elaboração de projeto executivo e execução de obras de pavimentação e drenagem de diversos logradouros nos bairros da Passagem e Santa Lúcia, no município de Valença/RJ. ADJUDICO o objeto do certame à empresa JRO PAVIMENTAÇÃO LTDA que apresentou o valor total de R$ 4.943.424,73 (quatro milhões, novecentos e quarenta e três mil quatrocentos e vinte e quatro reais e setenta e três centavos), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\n\r\nId: 1721653"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1720825": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21/08/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-17/102.645/2011 - Tendo em vista a autorização contida no proc. nº E-17/102.645/2011, que trata da contratação de candidatos aprovados na Seleção Pública realizada pela CEPERJ, encaminhamos relação total com o nome do candidato que já pertencia ao quadro da Empresa, com o seu respectivo cargo de reposição e classe para a Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOrdem\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nClasse\r\n\r\n1\r\n\r\nTELMA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nENGENHEIRO CIVIL\r\n\r\nU2\r\n\r\nId: 1720825"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1721673": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 22.08.2014\r\n\r\nDEMITE os servidores LEONARDO DA SILVA TORRES, Inspetor de Polícia, matrícula 265.649-4, FLÁVIO DE BRITO MEISTER, Inspetor de Polícia, matrícula 889.100-4 e JORGE PRADO RAMOS, Investigador Policial, matrícula 266.585-9, pela prática de transgressões disciplinares previstas no artigo 52, inciso I, c/c o artigo 40, incisos III e VIII, e no Artigo 52, inciso IX, c/c o artigo 39, incisos V, VI e VII, todos do Decreto-Lei nº 220/75, e bem assim no artigo 14, incisos XXXIV e XXXV, este, c/c o artigo 10, incisos I, II, IV, V, VII, X, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, noticiadas através do Processo nº E- 09/1711/0006/2011.\r\n\r\nId: 1721673"
                    ],
                    "1720837": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 15/08/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/148/129/2014 - EDIMILSON ZAPPELLI FERREIRA, ID nº 2.971.428-1, matrícula nº 288.771-9, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 29/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/5067/2013 - PEDRO LUCINDO FRANCISCO, ID nº 2.945.474-3, matrícula nº 263.098-6, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 15/02/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/2071/2014 - NELI ARANTES RIBEIRO, ID nº 2.915.368-9, matrícula nº 267.170-9, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/158/463/2014 - MARICYR DE SOUZA PRAÇA, ID nº 3.219.436-6, matrícula nº 811.736-8, Delegado de Polícia de 1ª Classe, a partir de 19/04/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/2146/2014 - LUCIENE SÁ DA SILVA, ID nº 2.925.415-9, matrícula nº 263.592-8, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, a partir de 16/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/2385/2014 - LUIS ANTONIO LUCAS, ID nº 2.951.517-3, matrícula nº 265.584-3, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, a partir de 30/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/2839/2014 - LUIZA TEREZA LEAL DELA ROSA, ID nº 2.914.874-0, matrícula nº 180.849-2, Oficial de Cartório Policial Classe Comissário de Polícia, a partir de 16/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/158/274/2014 - INAMARA PEREIRA DA COSTA, ID nº 2.930.605-1, matrícula nº 834.844-3, Delegado de Polícia de 1ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/172/65/2014 - MARYLAND QUEIROZ DE OLIVEIRA, ID nº 2.964.255-8, matrícula nº 263.140-6, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, a partir de 16/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/178/047/2014 - CHRISTIANNE CLIO MELLO DIAS, ID nº 2.978.551-0, matrícula nº 267.509-8, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/183/72/2014 - DENISE DE CARVALHO TERRA, ID nº 2.929.954-3, matrícula nº 809.522-6, Papiloscopista Policial de 1ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/183/64/2014 - ANA MARIA GANLEY CHRISTOPHE, ID nº 2.929.406-1, matrícula nº 809.513-5, Papiloscopista Policial de 1ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/183/61/2014 - LILIA PEREIRA MOREIRA, ID nº 2.991.408-6, matrícula nº 267.109-7, Papiloscopista Policial de 1ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/196/836/2014 - ESMERALDA OLIVEIRA DE SANTANA, ID nº 2.963.883-6, matrícula nº 257.584-3, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/197/73/2013 - TELMO VASQUES FERREIRA, ID nº 2.962.441-0, matrícula nº 192.511-4, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 28/02/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/210/45/2014 - CLÁUDIA VOGELER DA SILVA BERQUO, ID nº 2.983.067-2, matrícula nº 808.764-5, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/228/48/2014 - MARCUS MONTEIRO GUIMARÃES, ID nº 2.941.244-7, matrícula nº 268.665-7, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 09/04/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/240/4/2013 - EDILSON AZEVEDO, ID nº 2.994.306-0, matrícula nº 289.639-7, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 24/07/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/240/13/2013 - GERALDO CUNHA, ID nº 2.947.783-2, matrícula nº 269.629-2 Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, a partir de 19/10/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/274/007/2013 - JOSE CARLOS SOLERNO DA SILVA, ID nº 2.971.732-9, matrícula nº 180.345-1, Inspetor de Policia Classe Comissário de Polícia, a partir de 24/05/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/291/74/2014 - ROSE KATIA CAMILO DOS SANTOS, ID nº 2.930.628-0, matrícula nº 267.954-6 Inspetor de Policia de 3ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/291/91/2013 - KATIA DE OLIVEIRA GRION, ID nº 2.959.282-8, matrícula nº 198.838-5, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/292/6/2014 - RITA CASSIA DA ROZA, ID nº 2.913.397-1, matrícula nº 266.024-9 Inspetor de Policia de 3ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/297/8/2014 - CRIMERIO SALVADOR DA SILVA, ID nº 2.979.409-9, matrícula nº 849.440-3, Inspetor de Policia de 4ª Classe, a partir de 06/04/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/318/135/2013 - AGLAUSIO BATISTA NOVAIS FILHO, ID nº 2.937.874-5, matrícula nº 815.815-6 Delegado de Policia de 2ª Classe, a partir de 26/11/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/318/54/2014 - ANTONIO ROBERTO GUSMÃO, ID nº 2.973.905-5, matrícula nº 257.659-3, Inspetor de Policia de 2ª Classe, a partir de 23/10/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/354/52/2013 - MARILDA COELHO PEREIRA, ID nº 2.917.235-7, matrícula nº 195.702-6, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, a partir de 12/05/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/386/16/2014 - RENATA CORREA RICHA, ID nº 3.000.687-2, matrícula nº 815.902-2 Delegado de Policia de 1ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/425/25/2014 - FERNANDO OTAVIO DE CASTRO CARDOSO, ID nº 2.989.622-3, matrícula nº 260.430-4, Inspetor de Policia, Classe Comissário de Polícia, a partir de 27/06/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/426/41/2014 - ROSINETE TORRES GOMES, ID nº 2.931.166-7, matrícula nº 265.572-8 Inspetor de Policia de 2ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/429/053/2013 - MARCUS DA SILVA ALMEIDA, ID nº 2.949.087-1, matrícula nº 268.858-8, Inspetor de Policia de 3ª Classe, a partir de 01/06/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/4660/1702/2012 - GLORIA ANDRE FEIGHELSTEIN, ID nº 2.951.733-8, matrícula nº 199.213-0, Odontólogo, a partir de 13/11/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/196/1194/2014 - MARELENA PEIXOTO DE MATTOS, ID nº 3.245.800-2, matrícula nº 269.770-4 Oficial de Cartório Policial Classe Comissário de Polícia, a partir de 16/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/369/30/2014 - CARLOS OLYNTHO RAMALHO BRAGA, ID nº 2.931.196-9, matrícula nº 288.856-8, Inspetor de Policia de 3ª Classe, a partir de 16/09/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/185/2/2014 - GILDETE DE LIMA OROFINO, ID nº 2.951.874-1, matrícula nº 265.532-2 Inspetor de Policia de 3ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/416/4/2013 - WANDERLEY BASTOS DUTRA, ID nº 2.996.208-0, matrícula nº 289.669-4, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 18/03/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/007/0102/2013 - SOYLA COIMBRA CORREA DE FREITAS, ID nº 3.000.386-5, matrícula nº 257.445-7 Inspetor de Policia Classe Comissário de Policia, a partir de 23/07/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/318/102/2013 - LUIS ROBERTO MENDES DA SILVA, ID nº 2.957.725-0, matrícula nº 257.347-5, Inspetor de Policia de 2ª Classe, a partir de 05/07/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/308/69/2014 - IZAIAS BATISTA, ID nº 2.949.853-8, matrícula nº 263.968-0 Inspetor de Policia Classe Comissário de Policia, a partir de 28/09/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/210/2014 - CARLOS ALBERTO DONATO DA CRUZ MONTEIRO, ID nº 2.949.114-2, matrícula nº 261.333-9, Inspetor de Policia de 2ª Classe, a partir de 15/03/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/215/49/2013 - PAULO CESAR FERNANDES ALVES, ID nº 2.933.167-6, matrícula nº 267.177-4, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, a partir de 24/12/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/369/52/2014 - ANDREA DA FONSECA CINELLI MARTINS, ID nº 2.981.096-5, matrícula nº 266.977-8 Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/146/126/2014 - SANDRA ALVES NUNES OLIVEIRA, ID nº 2.921.775-0, matrícula nº 889.563-3 Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\n\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO §19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3026/04 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO SIPEN/DRH/DGAF, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\n\r\nId: 1720837"
                    ],
                    "1720839": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 15/08/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/375/54/2013 - ANGELO CESAR FERREIRA GONÇALVES, ID nº 2.975.752-5, matrícula nº 268.811-3, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 26/08/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/1578/2014 - ALTAIR DIAS, ID nº 2.959.553-3, matrícula nº 812.146-9, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 16/08/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/272/41/2014 - ELIANE PAPERA LEITÃO VIEIRA, ID nº 2.945.623-1, matrícula nº 266.122-1, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/176/33/2014 - EUGENIO MANUEL FERNANDES RIBEIRO, ID nº 2.960.007-3, matrícula nº 269.927-0, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 18/03/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/196/868/2014 - EUNICE DOMIGUES TERRA, ID nº 2.968.833-7, matrícula nº 262.771-9, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/270/23/2013 - FRANCO BITENCOURT DE MIRANDA, ID nº 2.942.824-6, matrícula nº 261.258-8, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, a partir de 29/08/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/148/130/2013 - FRANCISCO ANGELO CORREA DESSI, ID nº 2.923.235-0, matrícula nº 260.389-2, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 22/02/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/272/42/2014 - HELOISA HELENA GONÇALVES, ID nº 2.930.562-4, matrícula nº 268.876-0, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/140/47/2014 - IRACEMA RAMOS DO NASCIMENTO, ID nº 2.958.267-9, matrícula nº 233.904-2, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/318/125/2013 - JOSE JOAQUIM ABREU DE OLIVEIRA, ID nº 2.922.851-4, matrícula nº 267.686-4, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 15/02/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/369/53/2014 - JULIA DE PAULA VELLOSO, ID nº 2.981.054-0, matrícula nº 289.613-2, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/215/54/2013 - JULIO CESAR RIBEIRO DE OLIVEIRA RAMOS, ID nº 2.934.582-0, matrícula nº 264.553-9, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 01/11/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/336/4/2014 - JACOMO LUIZ DE SOUZA FERREIRA, ID nº 2.951.123-2, matrícula nº 265.629-6, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 06/10/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/158/500/2014 - MARCIA REGINA PONZI DE LIMA, ID nº 2.983.672-7, matrícula nº 269.599-7, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/149/5485/2014 - MARCIO ANTONIO CURTY CALAZANS, ID nº 2.976.295-2, matrícula nº 257.364-0, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 18/12/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/244/97/2013 - MARCELO DANTAS DE SOUZA, ID nº 2.972.454-6, matrícula nº 288.787-5, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 28/07/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/295/40/2013 - MAURICIO DA SILVA NAPOLEÃO, ID nº 2.985.353-2, matrícula nº 268.822-4, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 04/07/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/155/6/2014 - MILTON PEREIRA DUARTE, ID nº 2.972.622-0, matrícula nº 266.301-1, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 13/04/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/146/110/2014 - NORMA REGINA LOPES DA COSTA, ID nº 2.921.821-7, matrícula nº 180.937-5, Oficial de Cartório Policial Classe Comissário de Polícia, a partir de 16/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/155/83/2014 - NELSON JOSE DE CAMPOS FILHO, ID nº 2.960.875-9, matrícula nº 257.822-7, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 21/12/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/372/1/2014 - PAULO CESAR DOS SANTOS, ID nº 2.917.795-2, matrícula nº 265.691-6, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 30/10/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/158/385/2014 - PAULO ROBERTO DE LIMA MUGUET, ID nº 2.992.328-0, matrícula nº 266.684-0, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 17/02/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/291/113/2014 - SAMUEL JOSE DA SILVA ALMEIDA, ID nº 2.976.338-0, matrícula nº 261.522-7, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 13/07/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/425/53/2014 - SIMONE FRANÇA DE REZENDE, ID nº 2.956.004-7, matrícula nº 288.802-2, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/1941/2014 - TERESA MARIA ROCHA DE LIMA PEZZA, ID nº 2.942.267-1, matrícula nº 811.740-0, Delegado de Polícia de 1ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/185/3/2014 - WANIA MARIA NAHAL SANCHES DA SILVEIRA, ID nº 2.999.937-5, matrícula nº 266.138-7, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\n\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO §19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3026/04 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO SIPEN/DRH/DGAF, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\n\r\nId: 1720839"
                    ],
                    "1720816": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 21/08/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/296/40/2014 - CARLOS AUGUSTO FERREIRA NOGUEIRA, ID Funcional n° 2.926.563-0 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, 1.816 dias.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/158/593/2014 - RENAN DOS SANTOS SILVA, ID Funcional n° 2.927.755-8 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado a PMERJ, 2.888 dias. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/2194/2013 - EDSON DA SILVA LAGOA, ID Funcional nº 2.941.347-8 - CONCEDO o benefício requerido a partir 22/07/2012 o aumento de 55%, correspondentes aos 10º grau de progressão horizontal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/5986/2013 - JOSE MARIO POLIDORO PEREIRA, ID Funcional nº 2.945.276-7 - CONCEDO o benefício requerido a partir 04/08/2013 o aumento de 60%, correspondentes aos 11º grau de progressão horizontal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/425/45/2013 - LARRY REIS DA SILVA, ID Funcional nº 2.995.622-6 - CONCEDO o benefício requerido a partir 05/08/2012 o aumento de 55%, correspondentes aos 10º grau de progressão horizontal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/158/593/2014 - RENAN DOS SANTOS SILVA, ID Funcional n° 2.927.755-8 -- TORNO SEM EFEITO a averbação de tempo de serviço de 2.888 dias prestados a PMERJ, publicado através do Processo nº E-09/1755/403/1992, no D.O. de 13/10/1992, despacho de 07/10/1992, face o extravio do processo originário.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 26/02/2014\r\n\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 24/02/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/426/32/2014 - GILSON PEREIRA DA COSTA JUNIOR, ID Funcional n° 2.976.704-0.\r\n\r\nOnde se lê: ...1.352 dias.\r\n\r\nLeia-se: ...1.345 dias.\r\n\r\nId: 1720816"
                    ],
                    "1720736": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 22.07.2014\r\n\r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE GERAL \r\n\r\nDE 18.07.2014\r\n\r\nOnde se lê: LUIZ FERNANDO DE CARVALHO LOPES, Subtenente PM, RG 52.133, do QPMP 0/Q-I praça de 11.10.1988, com 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/090/143/2014.\r\n\r\nLeia se: LUIZ FERNANDO DE CARVALHO LOPES, Subtenente PM, RG 52.133, do QPMP 0/Q-I praça de 11.10.1988, com 35 anos de serviço. Proc. nº E-09/090/143/2014.\r\n\r\nId: 1720736"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1721156": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/062/18/2014 - MARCIA CRISTINA DA COSTA GUIMARÃES, agente auxiliar administrativo, ID. Funcional 19991673 - Tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso III do Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas através das Divisões da Superintendência de Recursos Humanos às fls. 11, 12, 13 e 17 do presente administrativo, a servidora MARCIA CRISTINA DA COSTA GUIMARÃES, ID. Funcional 19991673, FAZ JUS ao Abono de Permanência a partir de 26/07/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/080116/2014 - ANTÔNIO CARLOS TAVARES DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 5703174 - Tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso III do Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas através das Divisões da Superintendência de Recursos Humanos às fls. 10, 11 e 13 do presente administrativo, o servidor ANTÔNIO CARLOS TAVARES DOS SANTOS, ID. Funcional 5703174, FAZ JUS ao Abono de Permanência a partir de 12/09/2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/073/87/2014 - MAGALHÃES JOSÉ DE LIMA, técnico de equipamentos médicos e odontológicos, ID. Funcional 20360053 - Tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso III do Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas através das Divisões da Superintendência de Recursos Humanos às fls. 09, 10 e 14 do presente administrativo, o servidor MAGALHÃES JOSÉ DE LIMA, ID. Funcional 20360053, FAZ JUS ao Abono de Permanência a partir de 25/06/2014.\r\n\r\nId: 1721156"
                    ],
                    "1721164": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO\r\n\r\nESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 31.01.2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-21/085.150/2013 - CONCEDO Licença Gestante à servidora ELAINE SANT'ANA DA COSTA, ENFERMEIRA, ID. nº 19735294, referente ao período de 02 de dezembro de 2013 a 30 de maio de 2014.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06/02/2014.\r\n\r\nId: 1721164"
                    ],
                    "1721163": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO E ADMINISTAÇÃO\r\n\r\nESTRATEGICA\r\n\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 21.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/068.119/2013 - TORNO SEM EFEITO o Despacho de 12/05/2014, referente à concessão de Licença Especial para CARLA RIGUEIRA DE ABREU, ID. 19999631.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/022.022/2014 - GEISA VELASCO SILVA DOS SANTOS, ID. 42709318. Período-base de 14/12/2006 a 12/12/2011;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/984.137/1999 - GILCIMAR SILVA FERREIRA, ID. 19970781. Período-base de 31/12/2007 a 27/01/2013;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/936.034/95 - LUIZA FERREIRA RABELLO, ID. 19778350. Período-base de 28/12/2008 a 25/12/2013;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/916.066/91 - MAURICIO DORIA VASCONCELOS, ID. 19648022. Período-base de 13/06/2008 a 10/06/2013;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/990.046/90 - DAVID DE ALMEIDA MACEDO, ID. 19995210. Período-base de 26/07/2009 a 02/08/2014;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/999.183/06 - RICHARDSON AMARAL DE ARAUJO, ID. 20108281. Período-base de 26/12/2008 a 23/12/2013;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/957.166/98 - CREUZA BARROS DA SILVA, ID. 19939353. Período-base de 30/12/2008 a 27/12/2013;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/037.119/2014 - RUI SILVA FERNANDES, ID. 20358172. Período-base de a 20/07/2001 a 18/07/2006;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/037.119/2014 - RUI SILVA FERNANDES, ID. 20358172. Período-base de 19/07/2006 a 17/07/2011;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/024.19/2013 - GEORGE TADEU SILVA PESTANA, ID. 42196906. Período-base de 05/12/2008 a 02/12/2013;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/014/231/2014 - PAULO HENRIQUE REIS FRANCISO, ID. 43207014. Período-base de 03/01/2008 a 01/01/2013;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/009/90/2014 - LEONARDO MAZZEI PINTO, ID. 43211801. Período-base de 31/01/2008 a 28/01/2013;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/032/409/2014 - EMERSON CORREA CAVALCANTE, ID. 43368603. Período-base de 11/09/2008 a 08/09/2013;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/053/159/2014 - CINTIA CRISTINA LOURENÇO, ID. 43207138. Período-base de 31/01/2008 a 19/02/2013;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/982.120/90 - JULIO CARLOS DE MORAES, ID. 20051824. Período-base de 10/06/2009 a 08/06/2014;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/993.143/90 - SEBASTIÃO DECIO DE OLIVEIRA, ID. 20073267. Período-base de 21/05/2009 a 19/05/2014;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/051.79/2014 - LUCIANA BARBOSA ALLÃO, ID. 43367372. Período-base de 10/09/2008 a 07/09/2013;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/031/270/2014 - ANDRÉ LUIZ DE SOUZA PÓLVORA, ID. 43367801. Período-base de 11/09/2008 a 08/09/2013;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/980.038/04 - FLÁVIO DOS SANTOS, ID. 20101740. Período-base de 09/08/2008 a 11/08/2013;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/996.033/2007 - LAURIDES DA CONCEIÇÃO ALMEIDA BALTAZAR, ID. 19738749. Período-base de 14/08/2006 a 11/09/2011;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/925.049/11 - HÉLIO JOSÉ RIBEIRO DA SILVA, ID. 19990260. Período-base de 01/04/1981 a 24/03/1986;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/925.049/11 - HÉLIO JOSÉ RIBEIRO DA SILVA, ID. 19990260. Período-base de 25/03/1986 a 23/03/1991;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/925.049/11 - HÉLIO JOSÉ RIBEIRO DA SILVA, ID. 19990260. Período-base de 24/03/1991 a 21/03/1996;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/925.049/11 - HÉLIO JOSÉ RIBEIRO DA SILVA, ID. 19990260. Período-base de 18/05/1997 a 16/05/2002;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/925.049/11 - HÉLIO JOSÉ RIBEIRO DA SILVA, ID. 19990260. Período-base de 17/05/2002 a 15/05/2007;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/925.049/11 - HÉLIO JOSÉ RIBEIRO DA SILVA, ID. 19990260. Período-base de 16/05/2007 a 13/05/2012;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/068.119/2013 - CARLA RIGUEIRA DE ABREU, ID. 19999631. Período-base de 01/12/2001 a 30/11/2006;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/068.119/2013 - CARLA RIGUEIRA DE ABREU, ID. 19999631. Período-base de 01/12/2006 a 19/02/2012.\r\n\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/912.041/2006 - INDEFIRO o servidor MOACYR JOSÉ CANDIDO DOS SANTOS, ID. 20044763, por não fazer jus ao benefício pleiteado. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/900.949/91 - LUIZ CARLOS DOURADO DA SILVA, ID. 19778120 - AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 03 (três) meses de Licença Especial referente aos períodos base de 01/08/1985 a 30/07/1990 e de 31/07/1990 a 13/10/1995, totalizando 12 (doze) meses de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1721163"
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                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1720966": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "RETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 20/08/2014\r\n\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO E DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SES/IEEA Nº 257\r\n\r\nDE 23 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E O PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, de acordo com a Lei nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2013, o Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2013 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado em 03 de maio de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários,\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E O PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, publicada no D.O de 14 de janeiro de 2014, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2014, o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2014 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado no D.O. de 03 de maio de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários,\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nPT - 2961.10.122.0002.2660 - Pessoal e Encargos Sociais.\r\n\r\nMA 3190 - Fonte 00 - Valor: R$ 361.722,66\r\n\r\nMA 3191 - Fonte 00 - Valor: R$ 81.818,40\r\n\r\nValor Total: R$ 427.875,65\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nPT - 2961.10.122.0002.2660 - Pessoal e Encargos Sociais.\r\n\r\nMA 3190- Fonte 00 - Valor: R$ 381.722,60\r\n\r\nMA 3191- Fonte 00 -Valor: R$ 81.818,40\r\n\r\nValor Total: R$ 463.541,00\r\n\r\nId: 1720966"
                    ],
                    "1721194": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES N° 990 DE 21 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nDETERMINA A INTERDIÇÃO CAUTELAR, SUSPENDE A VENDA E USO DE PRODUTO COSMÉTICO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art. 10 da Lei nº 6.437, de 20/08/1977, publicada no D.O.U. de 24/08/1977,\r\n\r\n- o Ofício S/SUBVISA nº 1358/14, de 09/07/2014,\r\n\r\n- o Laudo de Análise Fiscal nº 3979.1P.0/2013, emitido pelo Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde, referente à análise da amostra coletada pela Subsecretaria de Vigilância, Fiscalização Sanitária e Controle de Zoonoses, do lote nº 1300514, data de validade 01/10/2015, do produto SHAMPOO-MARROQUINA - STEP 1, marca BEAUTY HAIR, fabricado por LUSO 1 COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA-ME., CNPJ: 73.639.163/0001-92, localizada na Rua Domício da Gama, s/nº, Quadra 190, Lote 13 - Jardim Gramacho - Duque de Caxias - RJ, por apresentar a amostra analisada resultado insatisfatório quanto ao ensaio de Determinação do Ph, e\r\n\r\n- o Termo de Interdição cautelar nº 02911, de 29/07/2014, lavrado pelo Setor Técnico da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Insumos de Medicamentos e Produtos da Superintendência de Vigilância Sanitária desta Secretaria de Estado de Saúde, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar, como medida de interesse sanitário, a interdição cautelar, suspensão da venda e uso do lote nº 1300514, data de validade 01/10/2015, do produto SHAMPOO-MARROQUINA - STEP 1, marca BEAUTY HAIR, fabricado por LUSO 1 COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA-ME., CNPJ: 73.639.163/0001-92, localizada na Rua Domício da Gama, s/nº, Quadra 190, Lote 13 - Jardim Gramacho - Duque de Caxias - RJ.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar a todos os estabelecimentos de comércio de produtos cosméticos em funcionamento no Estado do Rio de Janeiro, que retirem o lote do produto referido no art. 1º da exposição ao consumidor.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar aos órgãos competentes de Vigilância Sanitária das Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, que inspecionem os estabelecimentos de comércio de produtos cosméticos para verificar o cumprimento do disposto no art. 1º.\r\n\r\nArt. 4º - O não cumprimento do disposto nesta Resolução configura infração de natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal nº 6437, de 20/08/1977.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de agosto de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 1721194"
                    ],
                    "1721195": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES N° 991 DE 21 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nDETERMINA A INTERDIÇÃO CAUTELAR, SUSPENDE A VENDA E USO DE PRODUTO COSMÉTICO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art. 10 da Lei nº 6.437, de 20/08/1977, publicada no D.O.U. de 24/08/1977,\r\n\r\n- o Ofício S/SUBVISA nº 1358/14, de 09/07/2014,\r\n\r\n- o Laudo de Análise Fiscal nº 3981.1P.0/2013, emitido pelo Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde, referente à análise da amostra coletada pela Subsecretaria de Vigilância, Fiscalização Sanitária e Controle de Zoonoses, do lote nº 1300515, data de validade 01/10/2015, do produto SHAMPOO-BIO THERMIC ANTI RESÍDUOS, marca BEAUTY HAIR, fabricado por LUSO 1 COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA-ME., CNPJ: 73.639.163/0001-92, localizada na Rua Domício da Gama, s/nº, Quadra 190, Lote 13 - Jardim Gramacho - Duque de Caxias - RJ, por apresentar a amostra analisada resultado insatisfatório quanto ao ensaio de Determinação do pH, e \r\n\r\n- o Termo de Interdição Cautelar nº 02911, de 29/07/2014, lavrado pelo Setor Técnico da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Insumos de Medicamentos e Produtos da Superintendência de Vigilância Sanitária desta Secretaria de Estado de Saúde, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar, como medida de interesse sanitário, a interdição cautelar, suspensão da venda e uso do lote nº 1300515, data de va lidade 01/10/2015, do produto SHAMPOO-BIO THERMIC ANTI RESÍDUOS, marca BEAUTY HAIR, fabricado por LUSO 1 COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA-ME., CNPJ: 73.639.163/0001-92, localizada na Rua Domício da Gama, s/nº, Quadra 190, Lote 13 - Jardim Gramacho - Duque de Caxias - RJ.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar a todos os estabelecimentos de comércio de produtos cosméticos em funcionamento no Estado do Rio de Janeiro, que retirem o lote do produto referido no art. 1º da exposição ao consumidor.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar aos órgãos competentes de Vigilância Sanitária das Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, que inspecionem os estabelecimentos de comércio de produtos cosméticos para verificar o cumprimento do disposto no art. 1º.\r\n\r\nArt. 4º - O não cumprimento do disposto nesta Resolução configura infração de natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal nº 6437, de 20/08/1977.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de agosto de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde \r\n\r\nId: 1721195"
                    ],
                    "1721196": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES N° 992 DE 21 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nDETERMINA A INTERDIÇÃO CAUTELAR, SUSPENDE A VENDA E USO DE PRODUTO COSMÉTICO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- as disposições do art. 10 da Lei nº 6.437, de 20/08/1977, publicada no D.O.U. de 24/08/1977,\r\n\r\n- o Ofício S/SUBVISA nº 1358/14, de 09/07/2014,\r\n\r\n- o Laudo de Análise Fiscal nº 3982.1P.0/2013, emitido pelo Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde, referente à análise da amostra coletada pela Subsecretaria de Vigilância, Fiscalização Sanitária e Controle de Zoonoses, do lote nº 1400415, data de validade 01/10/2015, do produto SHAMPOO-BIO THERMIC - REPOSITOR HÍDRICO, marca BEAUTY HAIR, fabricado por LUSO 1 COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA-ME., CNPJ: 73.639.163/0001-92, localizada na Rua Domício da Gama, s/nº, Quadra 190, Lote 13 - Jardim Gramacho - Duque de Caxias - RJ, por apresentar a amostra analisada resultado insatisfatório quanto ao ensaio de Determinação do Ph, e\r\n\r\n- o Termo de Interdição Cautelar nº 02911, de 29/07/2014, lavrado pelo Setor Técnico da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Insumos de Medicamentos e Produtos da Superintendência de Vigilância Sanitária desta Secretaria de Estado de Saúde, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar, como medida de interesse sanitário, a interdição cautelar, suspensão da venda e uso do lote nº 1400415, data de validade 01/10/2015, do produto SHAMPOO-BIO THERMIC - REPOSITOR HÍDRICO, marca BEAUTY HAIR, fabricado por LUSO 1 COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA-ME., CNPJ: 73.639.163/0001-92, localizada na Rua Domício da Gama, s/nº, Quadra 190, Lote 13 - Jardim Gramacho - Duque de Caxias - RJ.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar a todos os estabelecimentos de comércio de produtos cosméticos em funcionamento no Estado do Rio de Janeiro, que retirem o lote do produto referido no art. 1º da exposição ao consumidor.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar aos órgãos competentes de Vigilância Sanitária das Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, que inspecionem os estabelecimentos de comércio de produtos cosméticos para verificar o cumprimento do disposto no art. 1º.\r\n\r\nArt. 4º - O não cumprimento do disposto nesta Resolução configura infração de natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal nº 6437, de 20/08/1977.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de agosto de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde \r\n\r\nId: 1721196"
                    ],
                    "1721197": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 993 DE 21 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nDETERMINA A INTERDIÇÃO, SUSPENDE A VENDA E USO DE PRODUTO ALIMENTÍCIO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art. 10 da Lei nº 6.437, de 20/08/1977, publicada no D.O.U. de 24/08/1977, e\r\n\r\n- o Laudo de Análise nº 3834.00/2013 e Laudo de Análise Contraprova nº 4259.00/2013 emitido pelo Laboratório Central Noel Nutels, referente à análise fiscal da amostra coletada pela Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, do produto TOMATO KETCHUP, lote L04, data de fabricação NÃO CONSTA, data de validade 01/10/2014, marca HEINZ, fabricado por HEINZ BRASIL S/A, CNPJ: 50.955.707/0004-72, localizada na Rodovia GO 080, KM 26 - Nerópolis - Goiás - GO, por apresentar a amostra analisada resultado insatisfatório quanto ao ensaio de Pesquisa de Sujidades, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar, como medida de interesse sanitário, a interdição, suspensão da venda e uso do produto TOMATO KETCHUP, lote L04, data de fabricação NÃO CONSTA, data de validade 01/10/2014, marca HEINZ, fabricado por HEINZ BRASIL S/A, CNPJ: 50.955.707/0004-72, localizada na Rodovia GO 080, KM 26 - Nerópolis - Goiás - GO. \r\n\r\nArt. 2º - Determinar a todos os estabelecimentos de comércio e manipulação de alimentos em funcionamento no Estado do Rio de Janeiro, que retirem o produto referido no art. 1º da exposição ao consumidor.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar aos órgãos competentes de Vigilância Sanitária das Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, que inspecionem os estabelecimentos de comércio e manipulação de alimentos para verificar o cumprimento do disposto nos arts. 1º e 2º.\r\n\r\nArt. 4º - O não cumprimento do disposto nesta Resolução configura infração de natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal nº 6437, de 20/08/1977.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de agosto de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 1721197"
                    ],
                    "1721198": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 994 DE 21 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nDETERMINA A INTERDIÇÃO CAUTELAR, SUSPENDE A VENDA E USO DE PRODUTO ALIMENTÍCIO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art. 10 da Lei nº 6.437, de 20/08/1977, publicada no D.O.U. de 24/08/1977, e\r\n\r\n- o Laudo de Análise nº 208.1P.0/2014, emitido pelo Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde - INCQS, referente à análise fiscal da amostra coletada pela Prefeitura Municipal de Nova Friburgo - DVFS, do produto CHÁ MAÇÃ COM CANELA, lote 122 T03, data de validade 24/10/2014, marca DR. OETKER, fabricante DR. OETKER BRASIL LTDA, CNPJ: 61.193.496/0001-51, localizada na Rua Joaquim Lapas Veiga, nº 239 - Jardim do Lago - São Paulo - SP, por apresentar a amostra analisada resultado insatisfatório quanto ao ensaio de Teor de Chumbo, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar, como medida de interesse sanitário, a interdição cautelar, suspensão da venda e uso do lote 122 T03, data de validade 24/10/2014, marca DR. OETKER, fabricante DR. OETKER BRASIL LTDA, CNPJ: 61.193.496/0001-51, localizada na Rua Joaquim Lapas Veiga, nº 239 - Jardim do Lago - São Paulo - SP. \r\n\r\nArt. 2º - Determinar a todos os estabelecimentos de comércio e manipulação de alimentos em funcionamento no Estado do Rio de Janeiro, que retirem o produto referido no art. 1º da exposição ao consumidor.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar aos órgãos competentes de Vigilância Sanitária das Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, que inspecionem os estabelecimentos de comércio e manipulação de alimentos para verificar o cumprimento do disposto nos arts. 1º e 2º.\r\n\r\nArt. 4º - O não cumprimento do disposto nesta Resolução configura infração de natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal nº 6437, de 20/08/1977.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de agosto de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 1721198"
                    ],
                    "1721157": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 21.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/3837/2013 - Com a finalidade de dar cumprimento à decisão liminar emitida em ação de Mandado de Segurança, proc. nº 0273742-81.2014.8.19.0001, em curso na 3ª Vara de Fazenda Pública, da Comarca da Capital do Estado, REVOGO A HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 269/2013, bem como o ato de ADJUDICAÇÃO do objeto do Lote 02 à empresa PLAST LABOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA., ambos os atos 15/08/2014, publicados no DOERJ de 20/08/2014; para possibilitar o retorno a fase de análise de documentação, determinando a habilitação, no Lote 02, da empresa PROMOVENDO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA., e sua declaração como vencedora do lote, na conformidade do mandamento judicial.\r\n\r\nId: 1721157"
                    ],
                    "1721158": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 21.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/3837/2013 - Por estar em conformidade com a legislação em vigor, e após o cumprimento à decisão liminar emitida em ação de Mandado de Segurança, proc. nº 0273742-81.2014.8.19.0001, em curso na 3ª Vara de Fazenda Pública, da Comarca da Capital do Estado, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 269/2013, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de reagentes para a realização dos testes de triagem sorológica, RATIFICANDO ADJUDICAÇÃO do objeto do Lote 01 à empresa TEST FAR COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA., arrematado no valor total de R$ 3.828.000,00 (três milhões, oitocentos e vinte e oito mil reais); e ADJUDICANDO o objeto do Lote 02 à empresa PROMOVENDO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA., arrematado no valor total de R$ 3.810.000,00 (três milhões, oitocentos e dez mil reais); perfazendo a licitação o valor total geral de R$ 7.638.000,00 (sete milhões, seiscentos e trinta e oito mil reais).\r\n\r\nId: 1721158"
                    ],
                    "1720846": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3074 DE 12 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nRATIFICA A PROPOSTA QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada ao OF PM/SP/SMS/SP nº 153/2014, e\r\n\r\n- a 6ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 24 de julho de 2014,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Ratificar as Propostas nº 02911953000114001 - PSF de Sapucaia e nº 02911953000114005 - PSF de Jamapará para a construção com recursos de Emenda Parlamentar, das Unidades Básicas de Saúde, do Município de Sapucaia.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1720846"
                    ],
                    "1720847": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3075 DE 12 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nRATIFICA A PROPOSTA QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada ao OF PM/SR/SMS/SR nº 1.057/2014, e\r\n\r\n- a 6ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 24 de julho de 2014,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Ratificar a Proposta nº 01604139000379/2011-01, referente a reforma de UBS (Unidade Básica de Saúde) localizada na Estrada Reta de Piranema, nº 971, CEP : 23.898-500 - Piranema - Seropética/RJ, para liberação de segunda parcela de incentivo financeiro, do Município de Seropédica.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1720847"
                    ],
                    "1720848": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ N° 3076 DE 12 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nPACTUA O CREDENCIAMENTO QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada ao Proc. PMRJ-09/001386/13, e\r\n\r\n- a 6ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 24 de julho de 2014,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Pactuar o credenciamento do Serviço de Residência Terapêutica Tipo I, localizado à Rua Sampaio Correia, nº 39, casa 09, Taquara/RJ, vinculado ao CAPS Arthur Bispo do Rosário, CNES nº 5034272, localizado no Município do Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1720848"
                    ],
                    "1720849": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ N° 3077 DE 12 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nPACTUA O CREDENCIAMENTO QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada ao Proc. PMRJ-09/001387/13, e\r\n\r\n- a 6ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 24 de julho de 2014,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Pactuar o credenciamento do Serviço de Residência Terapêutica Tipo I, localizado à Rua Sampaio Correia, nº 39, casa 08, Taquara/RJ, vinculado ao CAPS Arthur Bispo do Rosário, CNES nº 5034272, localizado no Município do Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1720849"
                    ],
                    "1720850": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ N° 3078 DE 12 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nPACTUA O CREDENCIAMENTO QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada ao Proc PMRJ-09/001388/13, e\r\n\r\n- a 6ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 24 de julho de 2014,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar o credenciamento do Serviço de Residência Terapêutica Tipo I, localizado à Rua Sampaio Correia, nº 39, casa 07, Taquara/RJ, vinculado ao CAPS Arthur Bispo do Rosário, CNES nº 5034272, localizado no Município do Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1720850"
                    ],
                    "1720851": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ N° 3079 DE 12 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nPACTUA O CREDENCIAMENTO QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada ao Proc. PMRJ-09/001492/13, e\r\n\r\n- a 6ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 24 de julho de 2014,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Pactuar o credenciamento do Serviço de Residência Terapêutica Tipo I, localizado à Rua Sampaio Correia nº 39, casa 06, vinculado ao CAPS Arthur Bispo do Rosário, CNES nº 5034272, localizado no Município do Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1720851"
                    ],
                    "1720852": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ N° 3080 DE 12 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nPACTUA O CREDENCIAMENTO QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada ao Proc PMRJ-09/001493/13, e\r\n\r\n- a 6ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 24 de julho de 2014,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Pactuar o credenciamento do Serviço de Residência Terapêutica Tipo I, localizado à Rua Sampaio Correia, nº 39, casa 05, vinculado ao CAPS Arthur Bispo do Rosário, CNES nº 5034272, localizado no Município do Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1720852"
                    ],
                    "1720853": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ N° 3081 DE 12 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nPACTUA O CREDENCIAMENTO QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada ao Proc PMRJ-09/001495/13, e\r\n\r\n- a 6ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 24 de julho de 2014,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Pactuar o credenciamento do Serviço de Residência Terapêutica Tipo I, localizado à Rua Sampaio Correia, nº 39, casa 04, Jacarepaguá (Condomínio Residencial Stela do Patrocínio) vinculado ao CAPS Arthur Bispo do Rosário, CNES nº 5034272, localizado no Município do Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1720853"
                    ],
                    "1720980": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO \r\n\r\nDO TRABALHO \r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 24.07.2014\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Adão Pereira Nunes\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/7577/2013 - GLAUCINETE SILVA, Enfermeiro, matr. nº 4911384-8, com validade a contar de 11/10/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/7574/2013 - ERIKA CRISTINA PINTO MUNIZ, Enfermeiro, matr. nº 4909479-0, com validade a contar de 11/10/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/7497/2013 - RAFAELA BRAGA FABELO, Enfermeiro, matr. nº 4907877-7, com validade a contar de 09/10/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/7207/2013 - LIDIA DE SOUZA ARAUJO, Nutricionista, matr. nº 4910246-0, com validade a contar de 30/09/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/7467/2013 - CONCEIÇÃO CARNEIRO DA CUNHA, Fonoaudiólogo, matr. nº 4916851-1, com validade a contar de 09/10/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/7552/2013 - IRACEMA RADAEL DE SOUZA, Psicólogo, matr. nº 4907159-0, com validade a contar de 10/10/2013. \r\n\r\nDefiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/7570/2013 - CARLA DA COSTA PIMENTEL, Enfermeiro, matr. nº 3025102-9, com validade a contar de 11/10/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/7363/2013 - VERA LUCIA DA SILVA DA COSTA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3021015-7, com validade a contar de 04/10/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/7458/2013 - DIMEIA EVANGELISTA DE LIMA, Enfermeiro, matr. nº 3024820-7, com validade a contar de 09/10/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/7482/2013 - ADRIANA DOS SANTOS PAULINO, Enfermeiro, matr. nº 3023100-5, com validade a contar de 09/10/2013. \r\n\r\nDEFIRO A RESCISÃO DO CONTRATO A PEDIDO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2010.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Getúlio Vargas\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/7048/2013 - BRUNA BENGALY BEZERRA, Assistente Social, matr. nº 4905699-7, com validade a contar de 23/09/2013. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do \r\n\r\nProcesso Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/7478/2013 - ALEXANDRE QUEIROZ FRANCO HEMRIQUES, Médico, matr. nº 4906254-0, com validade a contar de 02/10/2013. DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Rocha Faria\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/3668/2013 - DANIELLE ZACARON, Fisioterapeuta, matr. nº 3027548-1, com validade a contar de 23/05/2013. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Carlos Chagas\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/7125/2013 - LIVIA CORREA DA SILVA, Enfermeiro, matr. nº 4915453-7, com validade a contar de 26/09/2013. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Vereador Melchíades Calazans\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/6879/2013 - IVAN DAVEL DA SILVA CARDOSO, Técnico de Radiologia, matr. nº 4917194-5, com validade a contar de 01/01/2013. DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Alberto Torres\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/8440/2013 - JULIANA CHITARRA BASSI, Fonoaudiólogo, matr. nº 4906526-1, com validade a contar de 19/09/2013. DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nId: 1720980"
                    ],
                    "1721133": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E \r\n\r\nGESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04/08/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-08/606255/2010 - ANGELA FRANCISCO MARCELINO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 862.816-6, ID nº 3229498-0, lotada na UP/HEAPN, período base de 27/03/2009 a 21/05/2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/11322/1985 - CARLOS ALBERTO GREGORIO DE OLIVEIRA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 1.004.137-4, ID nº 3153205-5, lotado na SES/RJ, período base de 01/07/2008 a 14/07/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/605620/2010 - DAYSE PETERSON SARAIVA PEREIRA, Enfermeiro, matr. nº 922.675-4, ID nº 4215209-7, lotada na UP/HEAS, período base de 16/09/2008 a 29/09/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/603891/1998 - JEFFERSON DA SILVA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 802.046-3, ID nº 3044564-7, lotado na UP/HEAS, período-base de 29/05/2008 a 05/08/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/601811/1991 - JORGE LUIZ GAUDINO BATISTA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 1.003.528-5, ID nº 3135496-3, lotado na UP/IEISS, período base de 03/07/2008 a 01/07/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/609515/1991 - LUCIANE MORAES DE MELO, Enfermeiro, matr. nº 259.176-6, ID nº 3028853-3, lotada na UP/HECC, período base de 24/05/2008 a 22/05/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/600120/1995 - NAZILENE CELESTE PEREIRA DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 207.466-4, ID nº 3118236-4, lotada na UP/IEDE, período base de 27/11/2008 a 04/12/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/608793/1991 - ODILON MEZINI, Médico, matr. nº 207.157-9, ID nº 3037233-0, lotado na UP/HEAS, período base de 01/11/2005 a 30/10/2010.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/600319/1999 - PATRICIA DOS SANTOS GONÇALVES, Técnico de Enfermagem, matr. nº 803.487-8, ID nº 3116357-2, lotada na IEDE, período base de 24/02/2009 a 22/02/2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/017609/1988 - SONIA REGINA INDIO DO BRASIL FREITAS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 207.517-4, ID nº 3040772-0, lotada na UP/HEAS, período base de 12/03/2008 a 10/03/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/604533/1997 - SANDRA CRISTINA DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 287.608-4, ID nº 3031326-0, lotada na UP/HECC, período base de 11/04/2008 a 09/06/2013.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/605129/2003 - ACRISIO PIRES DOMINGUES, Odontologo, matr. nº 865.138-8, ID nº 3197006-0, lotado no SUS/BM, períodos base de 10/04/2003 a 07/04/2008 e de 08/04/2008 a 06/04/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/603591/1997 - ARLINDO DA COSTA SCHRODER, Médico, matr. nº 265.968-8, ID nº 3233683-7, lotado no SUS de Nova Iguaçu, períodos base de 10/12/2000 a 08/12/2005 e de 09/12/2005 a 07/12/2010.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/602278/1999 - VILMA MARQUES DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 288.478-1, ID nº 3178004-0, lotada no SUS de Nilópolis, períodos base de 05/04/2001 a 03/04/2006 e de 06/04/2008 a 04/04/2013.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\n\r\nId: 1721133"
                    ],
                    "1721134": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 20/08/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-08/605829/2008 - ADRIANA RIBEIRO SILVA, Fonaudiólogo, matr. nº 865.388-3, ID nº 3156538-7, lotada no UP/HEAPN, período base de 29/08/2006 a 27/08/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/603353/2011 - ADRIANO AMARAL DE AGUIAR, Médico, matr. nº 866.108-4, ID nº 3104656-8, lotado na UP/CPR, período base de 04/12/2006 a 02/12/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/600681/1996 - AUGUSTO CESAR SAMI LOUREIRO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 298.088-6, ID nº 3178812-2, lotado no SUS de Niterói, período base de 01/02/2006 a 30/01/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/605692/2011 - ANTONIO RAIMUNDO AGRELO LUSQUIÑOS, Médico, matr. nº 286.108-6, ID nº 3144577-2, lotado no UP/IECAC, período base de 15/02/2009 a 13/02/2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/601681/1998 - CARLITA GONÇALVES DE SOUZA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 299.388-9, ID nº 3181943-5, lotada no SUS de Niterói, período base de 08/05/2005 a 06/06/2010.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/604300/2003 - ELAINE ALENCAR DO NASCIMENTO FEITOSA, Médico, matr. nº 803.237-7, ID nº 3233547-4, lotada na UP/IECAC, período-base de 28/01/2009 s 26/01/2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/5253/2014 - ELISABETE APARECIDA BEZERRA ROCHA, Médico, matr. nº 850.089-4, ID nº 3044751-8, lotada na UP/HEAS, período base de 01/04/2006 a 30/03/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/3716/2014 - ELSA MITHIKO HARA, Médico, matr. nº 923.609-2, ID nº 4250120-2, lotada na UP/HEAS, período base de 12/04/2009 a 10/04/2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/603150/1990 - GILSON LUIZ DE SOUZA GONÇALVES, Auxiliar Administrativo de Serviços de Sáude, matr. nº 156.538-1, ID nº 3100364-8, lotado no SUS/Carmo, período base de 01/05/2009 a 29/04/2014.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\n\r\nId: 1721134"
                    ],
                    "1721135": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 20/08/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-08/601763/2009 - MARIA DE FATIMA RODRIGUES MARCEL DE LIMA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 862.528-7, ID nº 3058823-5, lotada no SUS de Nova Iguaçu, período base de 01/11/2008 a 30/10/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/606827/1996 - MARIA ELIANE DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 297.788-2, ID nº 3137055-1, lotada na UP/IEISS, período base de 19/01/2006 a 17/01/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/601917/1997 - MARIA ELIZIE MADALENA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 287.948-4, ID nº 3016708-6, lotada na UP/HEGV, período base de 13/04/2009 a 26/04/2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/601329/2010 - MARIA ESTELA NOGUEIRA SAKAYA, Enfermeiro, matr. nº 259.219-4, ID nº 3176765-6, lotada no SUS de Miracema, período-base de 09/06/2006 a 07/06/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/3222/2014 - NEUZI DE MORAES ELIAS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 861.949-6, ID nº 3044965-0, lotada na UP/HECC, período base de 07/06/2004 a 05/06/2009.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/603084/2000 - RAQUEL DIAS PRESTES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 296.368-4, ID nº 3185621-7, lotada no SUS de Nova Iguaçu, período base de 27/12/2007 a 24/01/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/153541/2004 - REGINA CELIA MATTOS DA CUNHA FERREIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 850.879-8, ID nº 3046901-5, lotada na UP/HEAS, período-base de 22/10/2008 a 03/11/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/604112/1996 - REGINA DA SILVA CALDEIRA ENGEL, Fisioterapeuta, matr. nº 286.058-3, ID nº 3040617-0, lotada na UP/HEAS, período base de 20/09/2007 a 17/09/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/603764/1994 - ROSSANA RODRIGUES PIMENTEL, Odontologo, matr. nº 265.209-7, ID nº 3090844-2, lotada na UP/IECAC, período base de 13/08/2008 a 21/08/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/605248/2006 - ROSEMARY CAVALCANTI DE CARVALHO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 861.955-3, ID nº 3241357-8, lotada na UP/HEAS, período base de 19/09/2006 a 15/12/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/604293/1993 - SANDRA ARAUJO DE OLIVEIRA, Médico, matr. nº 262.499-7, ID nº 3234819-3, lotada na UP/HEAS, período base de 05/06/2007 a 02/06/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/600500/2002 - VILMA DE QUEIROZ FERRAN, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 295.769-4, ID nº 3169845-0, lotada no SUS em Duque de Caxias, período base de 28/05/2003 a 25/05/2008.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/601174/2005 - VIVIAN MENEZES DA SILVA, Auxiliar d Enfermagem, matr. nº 852.498-5, ID nº 3107658-0, lotada na UP/HEAPN, período base de 29/10/2008 a 27/10/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/025108/1988 - WAGNER MONTEIRO GOMES, Artífice de Saúde, matr. nº 160.618-5, ID nº 3100044-4, lotado na UP/HETB, período base de 18/03/2008 a 16/03/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/600768/1999 - WANDA FERRO DE BARROS, Axiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 296.468-2, ID nº 3119267-0, lotado na UP/IEDE, período base de 25/03/2007 a 22/03/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/604287/1997 - ZELIA SOUZA DE SALES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 287.599-5, ID nº 3041853-4, lotada na UP/HEAS, período base de 05/08/2004 a 10/09/2009.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\n\r\nId: 1721135"
                    ],
                    "1720901": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 20/08/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/608263/1991 - OSWALDO ALVAREZ RANGEL BAPTISTA, Médico, matr. nº 193894-3, ID nº 3212617-4, lotado na UP/HEAS, períodos-base de 21/04/2002 a 19/04/2007 e de 20/04/2007 a 17/04/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/152481/2001 - NEIDE MARIA FELIX DE SOUSA, Assistente Social, matr. nº 803.153-6, ID nº 3043637-0, lotada na UP/HEAS, períodos-base de 23/06/2003 a 18/09/2008 e de 19/09/2008 a 17/09/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/19368/1988 - CELIO DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 193.389-4, ID nº 3028213-6, lotado na UP/HECC, períodos-base de 05/05/2000 a 03/05/2005 e de 01/09/2008 a 30/08/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/604676/2003 - DAMIAO ROBALLO ALVES, Odontologo, matr. nº 265.193-3, ID nº 3057277-0, lotado na UP/HERF, períodos-base de 26/10/2001 a 24/10/2006 e de 25/10/2006 a 23/10/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/602241/1994 - FRANCISCO DOS SANTOS OLIVEIRA, Agente de Saúde Pública, matr. nº 296.588-7, ID nº 3177993-0, lotado no SUS de Nilópolis, períodos-base de 28/03/2004 a 26/03/2009 e de 27/03/2009 a 25/03/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/600492/1999 - LEILIAN DA SILVA CARVALHO, Médico, matr. nº 808.874-2, ID nº 3057045-0, lotada na UP/HERF, períodos-base de 30/09/2003 a 27/09/2008 e de 28/09/2008 a 26/09/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/07008/1988 - SILVIO JORGE HERMIDA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 198.149-7, ID nº 3177933-6, lotado no SUS de Nilópolis, períodos-base de 14/05/2000 a 12/05/2005 e de 13/05/2005 a 11/05/2010.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/606967/1992 - DENIZE DE AZEVEDO LACERDA, Médico, matr. nº 261.919-5, ID nº 3081194-5, lotada na UP/HEAL, períodos-base de 29/07/1997 a 27/07/2002, 28/07/2002 a 17/08/2002 e de 18/08/2007 a 13/10/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/503933/1985 - PAULO SERGIO DE OLIVEIRA, Médico, matr. nº 176.098-2, ID nº 3140023-0, lotado na UP/IECAC, períodos-base de 18/09/1997 a 16/09/2002, 17/09/2002 a 15/09/2007 e de 16/09/2007 a 13/09/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/10246/1988 - SEBASTIÃO JOSE CARDOSO, Médico, matr. nº 207.289-0, ID nº 3037656-4, lotado na UP/HEAS, períodos-base de 31/10/1997 a 29/10/2002, 30/10/2002 a 28/10/2007 e de 29/10/2007 a 30/10/2012.\r\n\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/3406/2014 - CARLOS ALBERTO VIANNA, Médico, matr. nº 144.948-7, ID nº 3186023-0, lotado no SUS de Nova Iguaçu - Concedo 21 (vinte e um) meses de licença especial, períodos-base de 21/11/1973 a 19/11/1978, 20/11/1978 a 18/11/1983, 19/11/1983 a 16/11/1988, 29/09/1993 a 27/09/1998, 28/09/1998 a 26/09/2003, 27/09/2003 a 24/09/2008 e de 25/09/2008 a 23/09/2013.\r\n\r\nId: 1720901"
                    ],
                    "1720979": [
                        "I - Portaria",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nSUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA Nº 1764 DE 20 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nCONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41.659, de 23/01/2009, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nH. Strattner & Cia Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Ricardo Machado, nº 904 - Vasco da Gama - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.250.713/0001-62\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/115.644/1995\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nDistribuir, Exportar, Fabricar e Importar Produtos Correlatos.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n147/2014\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nLaboratório Daudt Oliveira Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Simões da Mota, nº 57 - Turiaçu - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.026.055/0001-20\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/101.038/2010\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFabricar e Distribuir Produtos Correlatos. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n148/2014\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nEMSA Equipamentos Médicos Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Gotemburgo, nº 253 - São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n32.569.261/0002-02\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/100.586/2011\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFabricar Produtos Correlatos.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n149/2014\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nPion G Plus Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Projetada B, nº 47- Benfica - Valença - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n01.675.208/0001-73\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/100.630/2004\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nDistribuir, Fabricar e Transportar Produtos Correlatos.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n150/2014\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nKebis Comércio de Equipamentos para Estética e Medicina Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Jaguaruna, nº 335 - Campo Grande - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n40.384.125/0001-87\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/100.952/2003\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFabricar e Distribuir Produtos Correlatos.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n151/2014\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nIdeal Bequem Equipamentos Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Ana Neri, nº 612 - São Francisco Xavier - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n02.954.575/0001-79\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/101.332/2003\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nDistribuir, Fabricar e Transportar Produtos Correlatos.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n152/2014\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nMedical Trade de Maricá Comércio de Material Hospitalar Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Manoel Antônio dos Santos, s/nº, Lote 02, Quadra 04 - Boa Vista - Maricá - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n04.255.249/0001-07\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/101.024/2005\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nImportar, Exportar, Distribuir, Expedir e Armazenar Produtos Correlatos.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n153/2014\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nLillo do Brasil Indústria e Comércio de Produtos Infantis Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Brasil, nº 50701, parte - Campo Grande - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n08.895.390/0001-17\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/101.117/2007\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFabricar, Exportar, Importar e Distribuir Produtos Correlatos.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n154/2014\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nPetrodis Comércio e Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Edmundo Lacerda, nº 200 - Saldanha Marinho - Petrópolis - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n01.980.857/0001-88\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/100.106/1999\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nImportar e Distribuir Produtos Correlatos.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n155/2014\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de agosto de 2014\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1720979"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1720779": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 11.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0042/46/2014 - TORNO SEM EFEITO o Despacho de 08.08.2014, publicada no D.O. de 20.08.2014.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-27/0042/46/2014 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RATIFICO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e colete de esgoto, em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS-CEDAE, no valor de R$ 500.561,04 (quinhentos mil quinhentos e sessenta e um reais e quatro centavos), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 14.08.2014.\r\n\r\nId: 1720779"
                    ],
                    "1720772": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 19.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/710/2014 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 61/2014, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA INSTALAÇÃO DE RAMAIS DE DISTRIBUIÇÃO DE REDE DE GASES MEDICINAIS, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, e Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária, a empresa ARMEC 137 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME, arrematante do lote único do certame com proposta no valor de R$ 58.850,00 (cinquenta e oito mil oitocentos e cinquenta reais).\r\n\r\nDE 20.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/328/2014 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 54/2014, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO DE BIOSSEGURANÇA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA DGO, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, e Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatárias as seguintes empresas: RIO MEIER COMERCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALARES LTDA vencedora do lote 01, com proposta no valor de R$ 20.364,00 (vinte mil trezentos e sessenta e quatro reais); WJM DENTAL LTDA vencedora dos lotes 02 no valor de R$ 30.630,00 (trinta mil seiscentos e trinta reais), 03 no valor de R$ 40.950,00 (quarenta mil novecentos e cinquenta reais), 05 no valor de R$ 31.040,00 (trinta e um mil e quarenta reais), 07 no valor de R$ 4.970,00 (quatro mil novecentos e setenta); DENT SERV COMÉRCIO E SERVIÇOS CORRELATOS DE SAÚDE LTDA vencedora dos lotes 04 no valor de R$ 29.563,20 (vinte e nove mil quinhentos e sessenta e três reais e vinte centavos), 06 no valor de R$ 5.120,00 (cinco mil cento e vinte reais).\r\n\r\nId: 1720772"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1721213": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5136 DE 22 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA O INGRESSO E PERMANÊNCIA DE ALUNOS NA REDE ESTADUAL DE ENSINO/SEEDUC PARA O ANO LETIVO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº E-03/001/5732/2014,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o estabelecido na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394/96, em seu art. 10, inciso VI, no que se refere ao planejamento do ingresso dos alunos nas unidades escolares vinculadas à Secretaria de Estado de Educação;\r\n\r\n- o estabelecido na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394/96, em seu art. 4º, inciso VII, no que concerne à oferta de Educação Regular para Jovens e Adultos, com características e modalidades adequadas às suas necessidades e disponibilidades, garantindo-lhes as condições de acesso e permanência nas escolas, bem assim, o previsto no inciso VI no que tange à oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando;\r\n\r\n- a Emenda Constitucional nº 53/2006 e o art. 208, IV, da Constituição Federal/1988, que confere à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios o financiamento de todos os níveis da educação básica, a melhoria da qualidade de ensino, de forma a garantir padrão mínimo definido nacionalmente;\r\n\r\n- que o Estado do Rio de Janeiro e seus Municípios organizarão em regime de colaboração seus sistemas de ensino, obedecendo às prioridades que a lei impõe, onde Municípios atuarão prioritariamente no Ensino Fundamental e na Educação Infantil, enquanto que o Estado atuará no Ensino Fundamental e Médio;\r\n\r\n- que em se tratando de unidades escolares indígenas, o Estado prevalecerá sobre os Municípios na Educação Infantil, quando estes não estiverem aptos a gerenciá-las de modo eficiente, ou seja, estiverem limitados por circunstâncias que exijam recursos indisponíveis, sendo assegurada, assim, a universalização do ensino obrigatório também para os índios;\r\n\r\n- a necessidade de atender satisfatoriamente à demanda escolar, face à crescente procura por vagas na Rede Estadual de Ensino; e\r\n\r\n- o objetivo de dar transparência e publicidade ao processo de matrícula,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Estabelecer normas e procedimentos relativos ao ingresso e à permanência de alunos nas unidades escolares da Secretaria de Estado de Educação para o ano letivo de 2015.\r\n\r\nArt. 2º - Atribuir à Coordenação de Matrícula e às Diretorias Regionais Pedagógicas o acompanhamento e a avaliação de todo o processo da matrícula, conforme art. 1º desta Resolução.\r\n\r\nArt. 3º - Atribuir às Diretorias Regionais Pedagógicas a responsabilidade de acompanhar e orientar todo o processo de matrícula nos municípios de sua abrangência, visando a garantir o pleno atendimento dos cadastrados, assegurando a continuidade de estudos da demanda escolar.\r\n\r\n§ 1º - Compete à Diretoria Regional Pedagógica orientar e acompanhar o processo de matrícula, repassando para as unidades escolares vinculadas a sua Regional todas as orientações, comunicados, manuais e procedimentos operacionais dos Sistemas, efetuando treinamento e dirimindo dúvidas relativas às rotinas operacionais das funcionalidades, bem como aquelas relativas às normas e parâmetros legais.\r\n\r\n§ 2º - Compete ao Diretor da unidade escolar garantir a efetivação da matrícula e outros procedimentos correlatos, exigindo a apresentação da documentação e inserindo as informações no sistema no ato da confirmação da matrícula, mantendo, desta forma, a base de dados sempre atualizada, de forma a garantir que os dados sejam precisos e fidedignos.\r\n\r\nArt. 4º - O processo de Pré-Matrícula e Matrícula nas unidades escolares vinculadas à Secretaria de Estado de Educação dos candidatos oriundos da rede pública (Federal, Estadual e Municipal) e privada, bem como dos que desejam retornar à vida escolar, terá tratamento informatizado em todos os municípios do Estado do Rio de Janeiro para os seguintes casos:\r\n\r\nI - 6º, 7º, 8º e 9º Anos do Ensino Fundamental Regular;\r\n\r\nII - Fases VI, VII, VIII e IX do Ensino Fundamental da Educação de Jovens e Adultos;\r\n\r\nIII - Programa de Correção de Fluxo - Módulo 1 - Ensino Fundamental (Não Seriado);\r\n\r\nIV - 1ª, 2ª e 3ª séries do Ensino Médio Regular;\r\n\r\nV - 1ª, 2ª e 3ª séries do Ensino Médio Inovador;\r\n\r\nVI - Módulos I, II, III e IV do Ensino Médio da Educação de Jovens e Adultos;\r\n\r\nVII - 1ª, 2ª e 3ª séries do Ensino Médio Normal (Formação de Professores em horário integral).\r\n\r\n§ 1º - Terá, também, tratamento informatizado para o processo de Pré-Matrícula e Matrícula, o ingresso do aluno para o Ensino Médio Integrado à Educação Profissional nas seguintes unidades escolares vinculadas à Secretaria de Estado de Educação:\r\n\r\nI - Centro de Ensino Integrado Agroecológico Barão de Langsdorff;\r\n\r\nII - Centro Familiar de Formação por Alternância Colégio Estadual Agrícola Rei Alberto I;\r\n\r\nIII - Colégio Estadual Dom Pedro II;\r\n\r\nIV - Colégio Estadual Infante Dom Henrique.\r\n\r\n§ 2º - As hipóteses previstas no caput deste artigo não se aplicam aos alunos das unidades escolares vinculadas à Secretaria Municipal de Educação que ofereçam Ensino Médio Regular ou Educação de Jovens e Adultos Presencial, em horário noturno, em prédio cedido pelo Município do Rio de Janeiro, compartilhado com unidades escolares da rede estadual de ensino vinculadas à Secretaria de Estado de Educação.\r\n\r\n§ 3º - No caso do parágrafo anterior, o aluno concluinte do 9° ano do Ensino Fundamental Regular ou da Fase IX do Ensino Fundamental da Educação de Jovens e Adultos Presencial das unidades vinculadas à Rede Municipal de Ensino será matriculado de forma automática na 1ª série do Ensino Médio ou Módulo I do Ensino Médio da Educação de Jovens e Adultos (Presencial), se assim o desejar, sem a necessidade de participar do processo de Pré Matrícula, após confirmação de interesse em se manter na mesma unidade escolar através de formulário próprio, disponibilizado no site www.rj.gov.br/web/seeduc/ de 05/11/2014 a 19/11/2014.\r\n\r\nArt. 5º - O ingresso na 1ª série do Ensino Médio Integrado, excetuando as escolas de Ensino Médio integrado onde o acesso é pela matrícula informatizada, descrita no §1° do art. 4° desta Resolução, será por processo seletivo, sendo 5% do total de vagas destinadas para deficiente e 5% para alunos da rede privada.\r\n\r\nParágrafo Único - O Processo Seletivo realizar-se-á com vistas ao acesso de candidatos a vagas oferecidas para a Primeira Série do Ensino Médio Integrado da Educação Profissional, para o ano letivo de 2015, nas escolas e cursos oferecidos pelo Colégio Estadual José Leite Lopes; Colégio Estadual Comendador Valentim dos Santos Diniz; Colégio Estadual Erich Walter Heine; Colégio Estadual Chico Anysio; Centro Interescolar Miécimo da Silva; Colégio Estadual Círculo Operário; CIEP 449 Governador Leonel de Moura Brizola Brasil-França; CIEP 117 Carlos Drummond de Andrade Brasil-Estados Unidos; Colégio Estadual Hebe Camargo; Colégio Estadual Hispano-Brasileiro João Cabral de Melo Neto e Colégio Estadual Matemático Joaquim Gomes de Sousa - Intercultural Brasil-China.\r\n\r\nArt. 6º - Deverão participar da Pré-Matrícula Informatizada:\r\n\r\nI - todos os alunos concluintes do 5º ao 9º Ano do Ensino Fundamental Regular, bem como os da Fase IX do Ensino Fundamental da Educação de Jovens e Adultos da Rede Estadual de Ensino, matriculados em unidade escolar onde não haja continuidade de estudos, e os que desejarem mudar de escola;\r\n\r\nII - os alunos novos, candidatos às hipóteses discriminadas no art. 4º e os candidatos à 1ª Série do Ensino Médio Integrado à Educação Profissional nas unidades escolares descritas nos incisos do §1° do mesmo artigo e alunos da 2ª e 3ª séries do Ensino Médio que desejarem mudar de escola;\r\n\r\n§ 1º - De acordo com a Resolução nº 03/2010 do CNE/CEB e art. 38, § 1°, I e II da Lei nº 9394/96, somente poderão ser matriculados no Ensino Fundamental para Jovens e Adultos Presencial os alunos com idade mínima de 15 (quinze) anos completos ou a completar até 31/01/2015 e no Ensino Médio para Jovens e Adultos Presencial os alunos com idade mínima de 18 (dezoito) anos completos ou a completar até 31/01/2015.\r\n\r\n§ 2º - Somente poderão ser matriculados na 1ª série do Ensino Médio Regular e Ensino Médio Inovador os alunos com idade máxima de 20 anos e máxima de 22 anos na 2ª série do Ensino Médio.\r\n\r\n§ 3º - Os alunos com idade de 21 anos completos ou a completar até o dia 31/01/2015 deverão ser matriculados no Módulo I do Ensino Médio de Jovens e Adultos, Ensino Médio Normal (Formação de Professores em horário integral) ou Ensino Médio Integrado à Educação Profissional nas unidades escolares descritas no art. 4°, § 1°.\r\n\r\n§ 4º - Os alunos deficientes com idade superior a 21 anos poderão ser matriculados no Ensino Médio Regular.\r\n\r\n§ 5º - Somente poderão ser matriculados no Programa de Correção de Fluxo - Ensino Fundamental alunos com idade de 13 a 17 anos.\r\n\r\n§ 6º - O candidato maior de 21 anos poderá ser matriculado ou transferido para a 1ª série do Ensino Médio Regular, após o término da Pré-Matrícula Informatizada, devendo a matrícula ou a transferência ser realizada diretamente na unidade escolar que ainda disponibilize vaga.\r\n\r\nArt. 7º - A Pré-Matrícula será realizada através da internet, pelo endereço eletrônico www.matriculafacil.rj.gov.br, no período de 30/10/2014 a 01/12/2014.\r\n\r\nArt. 8º - A Pré-Matrícula e a Matrícula deverão ser feitas pelo próprio interessado, se maior de 18 anos, ou pelo pai, mãe ou responsável legal, na forma da lei civil, para menores de 18 anos.\r\n\r\nArt. 9º - O período de renovação da matrícula dos alunos das unidades escolares vinculadas à Secretaria de Estado de Educação, que desejam permanecer na mesma unidade escolar no ano letivo de 2015, será de 30 de setembro a 30 de outubro de 2014.\r\n\r\n§ 1º - O aluno deverá apresentar a Certidão de Nascimento e a Carteira de Identidade ou documento equivalente, ou Carteira de Identidade e CPF do responsável legal, no caso de menor de 18 anos, originais e cópias.\r\n\r\n§ 2º - O secretário escolar, diante da documentação apresentada, deve conferi-la e, caso adequada, preencher a ficha de renovação de matrícula do aluno no Sistema Conexão Educação, conforme art. 24 da Resolução SEEDUC nº 4.725, de 21 de setembro de 2011.\r\n\r\n§ 3º - A ficha de renovação deverá ser assinada pelo aluno, se maior de 18 anos, ou pelo seu responsável legal, sendo arquivada pelo secretário escolar junto com a documentação apresentada.\r\n\r\n§ 4º - O aluno que não renovar matrícula no período definido no caput perderá o direito à vaga e deverá participar do processo de matrícula informatizada, se tiver interesse em permanecer na Rede da Secretaria de Estado de Educação.\r\n\r\nArt. 10 - As unidades escolares que cessaram a oferta de Ensino Fundamental Regular e da Educação de Jovens e Adultos deverão continuar a dar terminalidade, não podendo retroagir, bem como não poderão mais ofertar vagas nem aceitar matrículas para todo o Ensino Fundamental Anos Iniciais.\r\n\r\n§ 1º - Não serão ofertadas vagas de Ensino Fundamental Regular e Ensino Fundamental da Educação de Jovens e Adultos no Município do Rio de Janeiro, exceto unidades vinculadas a unidades Prisionais e Socioeducativas.\r\n\r\n§ 2º - Poderão ser realizadas matrículas para o 1º Ano do Ensino Fundamental da Educação de Jovens e Adultos e Turma Multisseriada nas unidades escolares vinculadas à Diretoria Especial de Unidades Escolares Prisionais e Socioeducativas.\r\n\r\n§ 3º - Nas unidades escolares indígenas estaduais poderão ser realizadas matrículas para a Educação Infantil, para o Ensino Fundamental e para Turma Multisseriada.\r\n\r\nArt. 11 - Não serão realizadas matrículas para a Educação Infantil, Ensino Fundamental anos iniciais do 1º ao 5º ano e Turma Multisseriada no âmbito das unidades escolares vinculadas a esta Secretaria de Estado de Educação.\r\n\r\nArt. 12 - O calendário do processo da Pré-Matrícula e da Matrícula obedecerá às datas estabelecidas no Anexo, que é parte integrante desta Resolução.\r\n\r\nArt. 13 - No ato da inscrição na Pré-Matrícula, os interessados deverão fornecer as seguintes informações:\r\n\r\nI - nome completo do candidato;\r\n\r\nII - data de nascimento;\r\n\r\nIII - sexo;\r\n\r\nIV - estado civil;\r\n\r\nV- nacionalidade;\r\n\r\nVI - naturalidade;\r\n\r\nVII - endereço completo, inclusive o CEP;\r\n\r\nVIII - telefone fixo e móvel, se possuir;\r\n\r\nIX - endereço eletrônico, se possuir;\r\n\r\nX-número da carteira de identidade do candidato, se possuir, órgão expedidor;\r\n\r\nXI - CPF do próprio, se possuir;\r\n\r\nXII - nome da mãe e do pai ou responsável legal;\r\n\r\nXIII - CPF do responsável;\r\n\r\nXIV - certidão de nascimento ou casamento: data de nascimento, livro, folha, termo, registro, Município onde foi lavrada e a Unidade Federativa do cartório;\r\n\r\nXV - declarar se é pessoa com deficiência, em cumprimento ao disposto na Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, e no Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, publicado no Diário Oficial da União, de 21 de dezembro de 1999, alterado pelo Decreto nº 5.296, de 02 de dezembro de 2004;\r\n\r\nXVI - rede Escolar de origem;\r\n\r\nXVII - em caso de estar afastado da escola, informar o tempo de afastamento;\r\n\r\nXVIII - série pretendida;\r\n\r\nXIX - cadastrar, no mínimo, três opções, podendo escolher mais opções, desde que escolha no máximo três unidades escolares;\r\n\r\nXX - escolher o(s) turno(s) em que deseja ser matriculado.\r\n\r\nParágrafo Único - As informações dos itens I, II, VII, X, XIV, XV, XVI deverão ser comprovadas no ato da confirmação de matrícula na unidade escolar, sob pena de perda da vaga reservada, conforme estabelecido no art. 18, § 3º desta Resolução.\r\n\r\nArt. 14 - O horário de funcionamento das unidades escolares vinculadas à Secretaria Estadual de Educação durante o período de inscrição e confirmação de Matrícula, de 30 de outubro de 2014 a 01 de dezembro de 2014, de 06 de janeiro de 2015 a 12 de janeiro de 2015, de 22 de janeiro de 2015 a 26 de janeiro de 2015 e de 28 de janeiro de 2015 a 30 de janeiro de 2015, exceto finais de semana, será o seguinte:\r\n\r\nI - as unidades escolares que funcionam exclusivamente no período da manhã, deverão estar abertas no horário de 07:30 às 12:30 horas;\r\n\r\nII - as unidades escolares que funcionam exclusivamente no período da tarde, deverão estar abertas no horário de 12:30 às 17:30 horas;\r\n\r\nIII - as unidades escolares que funcionam exclusivamente no período noturno, deverão estar abertas no horário de 18:00 às 21:30 horas;\r\n\r\nIV - as unidades que funcionam em três turnos deverão estar abertas no horário de 07:30h às 21:30h.\r\n\r\nArt. 15 - Durante o funcionamento das unidades escolares vinculadas à Secretaria de Estado de Educação, nos horários estabelecidos no art. 14 desta Resolução, deverá ser disponibilizado acesso aos laboratórios de informática para a realização da inscrição na Matrícula Fácil, exclusivamente pela internet, no período de 30 de outubro de 2014 a 01 de dezembro de 2014 e de 22 de janeiro de 2015 a 26 de janeiro de 2015, exceto nos finais de semana, para os candidatos, responsáveis ou quaisquer interessados em ingressar na Rede Estadual de Ensino, devendo haver funcionário na unidade escolar acompanhando e orientando a realização da inscrição pela internet, conforme dispõe a Lei Estadual n° 6.152, de 05 de janeiro de 2012.\r\n\r\nArt. 16 - As unidades escolares vinculadas à Secretaria de Estado de Educação deverão ratificar ou retificar o quantitativo de turnos, de 03/09/2014 a 09/09/2014, e de vagas, de 23/10/2014 a 04/11/2014, disponibilizados pela Secretaria de Estado de Educação no Sistema Conexão Educação.\r\n\r\n§ 1º - O número de matrículas efetuadas no Sistema Conexão Educação não poderá ultrapassar o quantitativo de vagas informado no referido Sistema no período determinado no caput deste artigo.\r\n\r\n§ 2º - O procedimento de informação será realizado no sistema Conexão Educação, na aba “Confirmação de Turno” e “Confirmação de Vagas”.\r\n\r\n§ 3º - As alterações serão analisadas pela Coordenação de Matrícula.\r\n\r\nArt. 17 - A distribuição de vagas será feita, independentemente da automaticidade, observando-se a disponibilidade física de cada unidade escolar, o tipo de atendimento prestado por escola e considerando os seguintes critérios, conforme o art. 53 do Estatuto da Criança e do Adolescente:\r\n\r\nI - preferência à pessoa com deficiência, conforme estabelecido no art. 54, III do Estatuto da Criança e do Adolescente;\r\n\r\nII - preferência para crianças e adolescentes até 18 anos incompletos, conforme previsto no art. 227 da Constituição Federal;\r\n\r\nIII - permanência na Rede Pública de Ensino;\r\n\r\nIV - proximidade da residência, conforme estabelece o art. 53, V do Estatuto da Criança e do Adolescente;\r\n\r\nV - em caso de empate, a prioridade será para o aluno mais novo.\r\n\r\n§1º - A ordem da inscrição efetuada na internet não será considerada na alocação do aluno, prevalecendo os critérios determinados pela Secretaria de Estado Educação citados no caput deste artigo.\r\n\r\n§ 2º - No momento da confirmação da matrícula na unidade escolar, o aluno ou responsável deve apresentar documentação que comprove a adequação aos critérios especificados no caput e seus incisos, tais como, conforme o caso, a rede de origem, a idade do candidato, o local de residência, e o laudo comprobatório da deficiência declarada.\r\n\r\n§ 3º - O não cumprimento do disposto no parágrafo segundo excluirá o aluno do direito à vaga reservada.\r\n\r\nArt. 18 - O resultado da Pré-Matrícula será divulgado no site www.matriculafacil.rj.gov.br e através dos números de telefones celulares informados que estejam aptos ao recebimento de mensagens, desde que devidamente cadastrados no momento da inscrição, a partir do dia 22 de dezembro de 2014, conforme anexo.\r\n\r\nParágrafo Único - É de total responsabilidade do aluno ou responsável legal tomar ciência do resultado da Pré-Matrícula, através do site www.matriculafacil.rj.gov.br, não cabendo recurso na hipótese de perda do prazo para confirmação de matrícula, conforme anexo.\r\n\r\nArt. 19 - Os alunos sujeitos aos processos de Pré-Matrícula e Matrícula nos termos da presente Resolução que não confirmarem a matrícula nas unidades escolares vinculadas à Secretaria de Estado Edu cação no prazo previsto no anexo perderão o direito à vaga reservada.\r\n\r\n§ 1º - Os candidatos que não confirmaram a matrícula na unidade escolar e os que perderam o prazo da Pré-Matrícula, não participando da 1ª fase, deverão participar da 2ª Fase da Matrícula, através do site www.matriculafacil.rj.gov.br, no período de 23/01/2015 a 26/01/2015.\r\n\r\n§ 2º - Os candidatos que não foram alocados em nenhuma unidade escolar na primeira fase da Pré-Matrícula, terão dia exclusivo para inscrição de não alocados em 22/01/2015.\r\n\r\nArt. 20 - No ato da Matrícula os alunos deverão apresentar, obrigatoriamente, os seguintes documentos:\r\n\r\nI - carteira de identidade ou documento que a substitua (Certidão de Nascimento ou Casamento) - Original (será devolvida no ato) e CPF, se possuir;\r\n\r\nII - histórico escolar ou declaração da última Unidade Escolar em que estudou, constando a série para a qual o aluno está habilitado, ficando o original na escola;\r\n\r\nIII - carteira de identidade e CPF do responsável legal, no caso de menor de 18 anos, original e cópia;\r\n\r\nIV - laudo comprobatório de deficiências declaradas (se for o caso);\r\n\r\nV - comprovante de residência.\r\n\r\nVI - comprovante do atestado com tipo do grupo sanguíneo e o Fator Rhesus ( fator RH), conforme disposto na Lei nº 6.683, de 15 de janeiro de 2014.\r\n\r\nArt. 21 - No ato da Matrícula, os pais ou responsáveis poderão informar a opção religiosa do aluno, se desejarem, conforme art. 33 da Lei n° 9.394 de 20 de dezembro de 1996 com redação dada pela Lei n° 9.475, de 22 de julho de 1997 e Resolução SEE nº 3.443, de 07 de dezembro de 2006.\r\n\r\nParágrafo Único - O aluno maior de dezesseis anos poderá manifestar-se.\r\n\r\nArt. 22 - Na hipótese de haver aluno cuja matrícula foi confirmada ou renovada e não houver o comparecimento no prazo improrrogável de 30 dias corridos a contar do início do ano/período letivo ou em qualquer época deste, sem apresentar justificativa, a unidade escolar deverá efetuar o lançamento de cancelamento no sistema de controle eletrônico definido pela Secretaria de Estado de Educação, de forma a atender ao princípio de garantia de oferta e acesso à Educação Básica.\r\n\r\n§ 1º - Nenhum aluno que não esteja devidamente matriculado no sistema Conexão Educação poderá estar em sala de aula. Somente após a realização da matrícula que o aluno poderá frequentar as aulas.\r\n\r\n§ 2º - O diretor da unidade escolar terá o prazo de 24 horas a contar do comparecimento do aluno na escola para confirmar a matrícula deste no sistema Conexão Educação.\r\n\r\nArt. 23 - Os casos omissos serão resolvidos pela Subsecretaria de Gestão de Ensino.\r\n\r\nArt. 24 - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de agosto de 2014\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nRenovação de Matrículas 2015\r\n\r\n30/09/2014 a 30/10/2014\r\n\r\nInscrição 1ª Fase Matrícula Fácil\r\n\r\n30/10/2014 a 01/12/2014\r\n\r\nRelação nominal de todos os alunos alocados, disponibilizada na INTERNET - www.matriculafacil.rj.gov.br\r\n\r\n22/12/2014\r\n\r\nDivulgação da alocação via SMS \r\n\r\n22/12/2014\r\n\r\nConfirmação da reserva de vagas para o Ensino Fundamental e Ensino Médio\r\n\r\n06/01/2015 a 12/01/2015\r\n\r\nPré-matrícula - 2ª fase - INTERNET - www.matriculafacil.rj.gov.br, aos alunos não alocados, os que não confirmaram matrícula e os novos do Ensino Fundamental e Ensino médio, sendo 22/01/2015 exclusivo para alunos não alocados na 1ª fase\r\n\r\n22/01/2015 a 26/01/2015\r\n\r\nConfirmação da 2ª fase da matrícula nas escolas aos alunos do Ensino Fundamental e Ensino Médio\r\n\r\n28/01/2015 a 30/01/2015\r\n\r\nMatrícula direto na escola com as vagas remanescentes da Matrícula informatizada\r\n\r\nA partir de 03/02/2015\r\n\r\nId: 1721213"
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                    "1721119": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 21/08/2014\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n\r\nMARIA MANOELA OLIVEIRA LEMOS, mat. n° 3.065.746-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 14/07/2014. Proc. n° E-03/003/1798/2014.\r\n\r\nLIVIA PENEDO JACOB, mat. n° 3.041.352-0, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 25/04/2014. Proc. n° E-03/015/1172/2014.\r\n\r\nARTHUR CORREA E CASTRO MAIA, mat. n° 3.041.649-9, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 24/03/2014. Proc. n° E-03/015/816/2014.\r\n\r\nALESSANDRO PAZ FERREIRA, mat. n° 966.883-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 24/03/2014. Proc. n° E-03/005/984/2014.\r\n\r\nRACHEL SADALA CASTILHO, mat. n° 3.032.870-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 25/02/2014. Proc. n° E-03/014/750/2014.\r\n\r\nTATIANA CASTRO AZEVEDO LYDIA, mat. n° 3.051.524-1, do cargo de Inspetor de Alunos 2 G, com validade a contar de 08/01/2014. Proc. n° E-03/015/70/2014.\r\n\r\nLEANDRO JEFERSON TORRES FERREIRA, mat. n° 971.754-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 25/06/2014. Proc. n° E-03/014/2126/2014.\r\n\r\nPRISCILA DA SILVA OLIVEIRA DE FREITAS, mat. n° 964.689-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 18/06/2014. Proc. n° E-03/005/1966/2014.\r\n\r\nRENATA NUNES MARTINS, mat. n° 925.673-6, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 19/03/2014. Proc. n° E-03/008/937/2014.\r\n\r\nTIAGO PEREIRA ALMEIDA MARINS, mat. n° 973.452-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 17/03/2014. Proc. n° E-03/004/1350/2014.\r\n\r\nFERNANDA DA SILVA FERNANDES TEIXEIRA, mat. n° 952.641-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 20/03/2014. Proc. n° E-03/014/971/2014.\r\n\r\nRODRIGO COUTINHO ANDRADE, mat. n° 943.638-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 21/02/2014. Proc. n° E-03/006/887/2014.\r\n\r\nALEXSANDRO SALLES DA SILVA, mat. n° 926.438-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 16/06/2014. Proc. n° E-03/012/1617/2014.\r\n\r\nALEX GUERRA FERREIRA, mat. n° 953.953-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 09/06/2014. Proc. n° E-03/005/1867/2014.\r\n\r\nLILIAN GONÇALVES LEMA, mat. n° 933.108-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 17/07/2014. Proc. n° E-03/015/2146/2014.\r\n\r\nALBERT PAIVA SALLES, mat. n° 952.039-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 23/06/2014. Proc. n° E-03/005/1971/2014.\r\n\r\nREGINALDO PEREIRA DA SILVA, mat. n° 962.255-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 26/06/2014. Proc. n° E-03/014/2150/2014.\r\n\r\nAMANDA FRAGA MIRANDA, mat. n° 953.790-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 07/03/2014. Proc. n° E-03/008/770/2014.\r\n\r\nCARLA DURHAM RICHARD, mat. n° 3.030.888-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 26/03/2014. Proc. n° E-03/004/1262/2014.\r\n\r\nJOÃO CARLOS SANTOS SILVA JUNIOR, mat. n° 958.756-9, do cargo de Prof. Doc. I, com validade a contar de 25/04/2014. Proc. n° E-03/005/1359/2014.\r\n\r\nCARLOS WAGNER CAMPOS RODRIGUES, mat. n° 973.525-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 23/06/2014. Proc. n° E-03/005/1973/2014.\r\n\r\nCLAUDIA LÚCIA MAGALHÃES ALMEIDA, mat. n° 826.669-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 19/03/2014. Proc. n° E-03/1.410.113/2011.\r\n\r\nANA PAULA INÁCIO DIÓRIO, mat. n° 959.948-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 03/06/2014. Proc. n° E-03/001/4456/2014.\r\n\r\nDAYANE TEIXEIRA OGNIBENE, mat. n° 901.933-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 10/04/2014. Proc. n° E-03/001/3009/2014.\r\n\r\nBRUNO DOS SANTOS SILVA, mat. n° 3.050.581-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 11/06/2014. Proc. n° E-03/005/1887/2014.\r\n\r\nTACILA GOMES TEBALDI, mat. n° 940.297-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 01/07/2014. Proc. n° E-03/003/1677/2014.\r\n\r\nGELSO DA SILVEIRA MEDEIROS JUNIOR, mat. n° 917.571-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 21/02/2014. Proc. n° E-03/006/902/2014.\r\n\r\nLEANDRO NASCIMENTO DA SILVA, mat. n° 3.057.170-7, do cargo de Inspetor de Alunos, com validade a contar de 17/02/2014. Proc. n° E-03/008/558/2014.\r\n\r\nMARCOS PAULO DE SOUZA REIS, mat. n° 960.749-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 11/06/2014. Proc. n° E-03/001/4687/2014.\r\n\r\nRONALDO PAULUCCI DE ASSIS, mat. n° 943.718-7, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 27/06/2014. Proc. n° E-03/014/2190/2014.\r\n\r\nPAULO ALEX NACIF LUBE, mat. n° 944.741-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 17/06/2014. Proc. n° E-03/005/1957/2014.\r\n\r\nCLAUDIA VALÉRIA SOARES DE ANDRADE, mat. n° 830.297-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 6, com validade a contar de 28/03/2014. Proc. n° E-03/015/864/2014.\r\n\r\nCLAUDIA CASTANHEIRA DE FIGUEIREDO, mat. n° 3.034.755-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 26/03/2014. Proc. n° E-03/002/3041/2014.\r\n\r\nALFREDO CARLOS GOMES COSTA ROCHA, mat. n° 3.048.746-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 17/03/2014. Proc. n° E-03/014/911/2014.\r\n\r\nSÔNIA MARIA DIAS RIBEIRO, mat. n° 939.010-5, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 14/07/2014. Proc. n° E-03/003/1815/2014.\r\n\r\nAMANDA MARTINS DE BRITO, mat. n° 972.215-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 16/10/2013. Proc. n° E-03/007/4306/2013.\r\n\r\nEXONERA, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, ALEXANDER RAMOS DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 22565663, vínculo 2, mat. n° 930.871-9, do cargo de Agente Socioeducativo Masculino, do Quadro I, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da SEEDUC, com validade a contar de 20/05/2014. Proc. n° E-01/033/1/2014.\r\n\r\nEXONERA, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, LEONARDO DE ANDRADE FERREIRA, ID Funcional nº 50097687, vínculo 1, mat. n° 3.035.288-4, do cargo de Agente Socioeducativo Masculino, do Quadro I, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da SEEDUC, com validade a contar de 11/06/2014. Proc. n° E-03/021/907/2014.\r\n\r\nEXONERA, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, NORMA DE OLIVEIRA FERNANDES, ID Funcional nº 50176722, vínculo 1, mat. n° 3.048.006-5, do cargo de Agente Socioeducativo Feminino, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da SEEDUC, com validade a contar de 30/06/2014. Proc. n° E-03/021/993/2014.\r\n\r\nId: 1721119"
                    ],
                    "1720730": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 21/08/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/1591/2014 - DILENE GARCIA CALDAS, mat. nº 1.208.322-6, ID. Funcional nº 39933342/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/1966/2014 - LINELICE LEITE MILANI, mat. nº 234.319-2, ID. Funcional nº 37484940/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/1629/2014 - ROMUALDO LUCIO PINHEIRO MORAES, mat. nº 237.009-6, ID. Funcional nº 37248111/2, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/1831/2014 - LUCIA DE FATIMA PINTO DA ROCHA, mat. nº 234.324-2, ID. Funcional nº 33725268/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/1409/2014 - ALCILIA DE SOUZA QUINTANILHA, mat. nº 236.580-7, ID. Funcional nº 38424142/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/1703/2014 - MARILÉA DE QUEIROZ ESPINDOLA BARROS, mat. nº 1.200.434-7, ID. Funcional nº 37241443/1, Servente, nível I. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/1691/2014 - MARTHA EULINA SCHAEFFER DE SOUZA, mat. nº 246.111-9, ID. Funcional nº 41164440/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/2333/2014 - MARIA DO SOCORRO TABOSA BARROS, mat. nº 272.114-0, ID. Funcional nº 34089217/1, Agente Auxiliar Administrativo, nível I. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/3012/2013 - DULCINEA FRANCISCA DE FARIA, mat. nº 284.820-8, ID. Funcional nº 38859475/1, Servente, nível I. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/1689/2014 - MARIA FÁTIMA DE JESUS TAVARES, mat. nº 187.546-7, ID. Funcional nº 32688350/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/1589/2014 - MARIA DE FATIMA PACHECO FERREIRA, mat. nº 1.201.423-9, ID. Funcional nº 41205570/1, Servente, nível I. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/2228/2014 - MARIA DE LOURDES DOS SANTOS FERREIRA, mat. nº 186.015-4, ID. Funcional nº 39990176/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/2925/2014 - DENIZE DOS SANTOS MAIA, mat. nº 237.237-3, ID. Funcional nº 32534469/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/1132/2014 - JUSSARA PEREIRA VIANNA, mat. nº 236.387-7, ID. Funcional nº 40517616/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/1556/2014 - JACIRA RITA ALVES PARREIRA, mat. nº 230.821-1, ID. Funcional nº 40060934/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/1968/2014 - GLORIA CRISTINA SOARES DE OLIVEIRA, mat. nº 208.288-1, ID. Funcional nº 40208168/1, Prof. A.A.E. II, nível A, ref. 6. \r\n\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 21/08/2014.\r\n\r\nId: 1720730"
                    ],
                    "1720786": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 21/08/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/250.373/97 - ROSA HELENI PACHECO, mat. nº 517.085-7, ID. Funcional nº 35389648/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/1456/2014 - JOSÉ MARIA FIRMINO, mat. nº 234.083-4, ID. Funcional nº 34880054/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/6401/2014 - JANETE PEREIRA DE CARVALHO, mat. nº 166.813-6, ID. Funcional nº 36023159/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/4728/2014 - LUCIENE DE CAMPOS SOUZA, mat. nº 237.246-4, ID. Funcional nº 33199337/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/2785/2013 - ROSA MARIA MENDES DE OLIVEIRA, mat. nº 805.478-5, ID. Funcional nº 40733653/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/1717/2014 - ABRAIM DE SOUZA NEVES, mat. nº 206.816-1, ID. Funcional nº 5556198/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/1519/2014 - LUIZ OTAVIO DOCE SANTOS, mat. nº 233.499-3, ID. Funcional nº 40026574/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/2926/2014 - MARIA HELENA DA SILVA MONTEIRO, mat. nº 237.054-2, ID. Funcional nº 40865738/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/2506/2014 - ALEXANDRE SERRÃO BENTOLILA, mat. nº 237.623-4, ID. Funcional nº 33687633/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/1567/2014 - ROSILENE AMARAL DE OLIVEIRA, mat. nº 282.037-1, ID. Funcional nº 33409510/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/2154/2014 - MARIA LUCIA COVAS DE OLIVEIRA BRUN, mat. nº 242.520-5, ID. Funcional nº 40035174/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/2396/2014 - EDILA NOVACK GIFFONI DE SOUZA, mat. nº 255.271-9, ID. Funcional nº 34344179/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/2350/2014 - ROSELI SALLES MAGALHÃES SILVA, mat. nº 245.313-2, ID. Funcional nº 35070560/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/1550/2014 - ELCIR LEONEL DIAS, mat. nº 91.153-7, ID. Funcional nº 40956962/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/1761/2014 - PENHA MARIA BERNARDO NETO, mat. nº 245.438-7, ID. Funcional nº 36416851/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.802.711/2012 - ROSELI SEBASTIANA MOREIRA DA ROCHA, mat. nº 251.037-8, ID. Funcional nº 33675945/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/1750/2014 - JANETE PEREIRA BASTOS CARDOSO, mat. nº 840.212-5, ID. Funcional nº 40133885/3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/1634/2014 - ZUZARA PASSOS DE SOUZA BRAGA, mat. nº 1.208.631-2, ID. Funcional nº 40096157/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/4769/2013 - VILMA LUCIA AGUIAR, mat. nº 247.919-4, ID. Funcional nº 37024469/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 21/08/2014.\r\n\r\nId: 1720786"
                    ],
                    "1720967": [
                        "I - Parecer",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATOS DO CONSELHO\r\n\r\nPARECER CEE Nº 124 DE 11 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nIndefere Recurso de Reconsideração do Centro Brasileiro de Ensino a Distância entidade Mantenedora Instituto Andreas Brunner Ltda., Rua Major Ávila, 260, Sobreloja, Tijuca, Município do Rio de Janeiro; ratifica o Parecer CEE nº 217/2013, e dá outras providências.\r\n\r\nProc. nº E-03/015/3354/2013 - apensos: 44/SEEDUC/JPS/10/13, E-03/001/851/2013, E-03/001/10816/2013, E-03/015/2779/2013 - CENTRO BRASILEIRO DE ENSINO A DISTÂNCIA / ENTIDADE MANTENEDORA INSTITUTO ANDREAS BRUNNER LTDA.\r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 15/08/2014.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 159 DE 29 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nDECLARA equivalente à conclusão do Ensino Médio Brasileiro, os estudos realizados por Yasmim Ammon Bittencourt, realizados na Western High School, condado de Boward, Estado da Flórida, Estados Unidos da América, concluídos em 2013, com base na Deliberação CEE nº 333/2013.\r\n\r\nProc. nº E-03/005/3619/2013 - YASMIM AMMON BITTENCOURT\r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 11/08/2014.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 167 DE 06 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nDECLARA equivalente ao Ensino Médio Brasileiro os estudos realizados por William Junior Suarez Blacutt, na Unidade Educativa “Enrique Lindemann A” e no Centro Felix Eguino Zaballa”, ambos em La Paz, Estado Plurinacional de Bolívia, concluídos no ano letivo de 2009, com base na Deliberação CEE nº 333/2013.\r\n\r\nProc. nº E-03/013/12/2014 - WILLIAM JUNIOR SUAREZ BLACUTT\r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 07/08/2014.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 169 DE 06 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nDECLARA equivalente ao Ensino Médio Brasileiro, os estudos realizados por Carlos Paulino Manuel, no “Instituto Pré Universitário de Luanda - PUNIV”, Luanda República de Angola, concluídos no ano letivo de 2000, com base na Deliberação CEE nº 333/2013.\r\n\r\nProc. nº E-03/015/3910/2013 - CARLOS PAULINO MANUEL\r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 11/08/2014.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 212 DE 10 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nNEGA-SE provimento pedido de recurso interposto por Sabrina Ribeiro Soares, indeferindo a expedição de certidão de conclusão de Ensino Médio - Técnico em Contabilidade com força de Diploma realizado no Extinto Colégio CEITEC, localizado na Avenida Dom Helder Câmara, nº 2504, Higienópolis/RJ. \r\n\r\nProc. nº E-03/14.840/2010 - SABRINA RIBEIRO SOARES\r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 07/08/2014.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 225 DE 24 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nNEGA provimento ao recurso de Flavia Dias de Oliveira e Oliveira, para expedição de seus documentos - Histórico Escolar e Certificado do Ensino Médio, concluído em 2008, no extinto Colégio Rei, situado à Rua Maestro Felício Toledo, nº 489, 3° e 4° andar, Centro, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.200.929/2010 - FLAVIA DIAS DE OLIVEIRA E OLIVEIRA\r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 11/08/2014.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 226 DE 24 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nDECLARA equivalente ao Ensino Médio Brasileiro, os estudos realizados por Wallace Wagnos Ismael Guedes, na “Lechwe School Zambia”, República de Zambia, em nível do Ensino Médio Brasileiro, de acordo com a Deliberação CEE nº 333/2013.\r\n\r\nProc. nº E-03/010/402/2014 - WALLACE WAGNOS ISMAEL GUEDES \r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 11/08/2014.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 233 DE 24 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nDECLARA Equivalentes ao Ensino Médio Brasileiro, os estudos realizados por Wilson Fábio Domingos dos Santos, no Instituto Médio Industrial de Luanda, Luanda, República de Angola, concluídos no ano letivo de 2006, com base na Deliberação CEE nº 333/2013.\r\n\r\nProc. nº E-03/024/427/2014 - WILSON FÁBIO DOMINGOS DOS SANTOS\r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 11/08/2014.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 235 DE 24 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nDECLARA equivalentes ao Ensino Médio Brasileiro, os estudos realizados por Mario Carlos Ferreira, na Escola do II Ciclo do Ensino Secundário nº 1097 ex - 3030 - Ingombota, em Luanda, Republica de Angola, concluídos no ano letivo de 2013, com base na Deliberação CEE nº 333/2013. \r\n\r\nProc. nº E-03/015/907/2014 - MARIO CARLOS FERREIRA \r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 11/08/2014.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 239 DE 24 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nDECLARA equivalentes ao Ensino Médio Brasileiro os estudos realizados por Iara Juscilina Teixeira Lobato, no “Centro Pré - Universitário do Cazenga”, em Luanda, República de Angola, concluídos no ano letivo de 2006, com base na Deliberação CEE nº 333/2013.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.369/2007 - IARA JUSCILINA TEIXEIRA LOBATO\r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 11/08/2014.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 249 DE 01 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nDECLARA equivalentes ao Ensino Médio Brasileiro, os estudos realizados por Marcos Quintella de Azambuja, na “ST. Julian's”, Carcavelos, Portugal, concluído em 2012/2013, em nível do Ensino Médio vigente no Brasil, nos termos da Deliberação CEE nº 333/2013.\r\n\r\nProc. nº E-03/015/3537/2013 - MARCOS QUINTELLA DE AZAMBUJA\r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 07/08/2014.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 250 DE 01 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nDECLARA equivalentes ao Ensino Médio Brasileiro, os estudos realizados por Roberto Bráulio Washington de Almeida, no ano letivo de 2004, no Colégio Jacimar, com documentação expedida pelo Centro Pré-Universitário de Luanda, em Luanda, República de Angola, de acordo com a Deliberação CEE nº 333/2013.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.346/2008 - ROBERTO BRÁULIO WASHINGTON DE ALMEIDA\r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 11/08/2014.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 251 DE 01 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nDECLARA equivalente ao Ensino Médio Brasileiro, os estudos realizados por Sedami Tozoun Romain Agassin, no “College D'Enseignement General LES PYLONES e HOUEYIHO”, ambos em Cotonou, República de Benin, concluídos no ano de 2009/2010, de acordo com a Deliberação CEE nº 333/2013.\r\n\r\nProc. nº E-03/024/1054/2013 - SEDAMI TOZOUN ROMAIN AGASSIN\r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 11/08/2014.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 252 DE 01 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nDECLARA equivalentes ao Ensino Médio Brasileiro os estudos realizados por Mihail Cater, na “Scoala Medie Mindresti”, Distrito de Orhei, República Moldova, concluídos no ano letivo de 1999, com base na Deliberação CEE nº 333/2013.\r\n\r\nProc. nº E-03/024/53/2014 - MIHAIL CATER\r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 11/08/2014.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 253 DE 01 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nDECLARA equivalentes ao Ensino Médio Brasileiro os estudos realizados por Veronica Mabel Jaliffa, no Instituto Secundário “General Belgrano, Buenos Aires, República Argentina, concluídos no ano letivo de 1984, com base na Deliberação CEE nº 333/2013.\r\n\r\nProc. nº E-03/024/141/2014 - VERONICA MABEL JALIFFA\r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 07/08/2014.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 254 DE 01 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nDECLARA equivalentes ao Ensino Médio Brasileiro os estudos realizados por Natânia Ferreira de Souza, no Colégio “Franklin Delano Roosevelt”, Distrito de La Molina, Lima, República do Peru, concluídos no ano letivo de 2011, com base na Deliberação CEE Nº 333/2013.\r\n\r\nProc. nº E-03/010/138/2014 - NATÂNIA FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 07/08/2014.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 255 DE 01 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nDECLARA equivalentes ao Ensino Médio Brasileiro os estudos realizados por Andrea Paola Luna Cornieles, no Unidade Educativa “Jean Frederic Oberlin”, Município de Maracaibo, República Bolivariana da Venezuela, concluídos no ano letivo de 2009, com base na Deliberação CEE nº 333/2013.\r\n\r\nProc. nº E-03/017/1935/2013 - ANDREA PAOLA LUNA CORNIELES\r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 07/08/2014.\r\n\r\nId: 1720967"
                    ],
                    "1720956": [
                        "I - Portaria",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 3132 DE 14 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo nº E-03/100.013/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar ZENI SIMÕES DO ROSÁRIO e CÉLIA MARIA PENEDO, ambas assessoras técnicas do CEE/RJ, matrículas nºs 679.741-9 e 130.540-8 e PATRÍCIA DIAS DE CASTRO, Graduada em enfermagem, COREN 170686-RJ, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em PODOLOGIA, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, no CTI dos Pés, mantido pelo Centro de Tratamento Intensico dos Pés Comércio, Serviços e Curso de Podologia Ltda-ME, localizado na Rua Visconde de Sepetiba, nº 263, Centro, Niterói/RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de agosto de 2014\r\n\r\nROBERTO GUIMARÃES BOCLIN\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1720956"
                    ],
                    "1720827": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN N° 488 DE 21 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA DE CONVÊNIO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no Processo n° E-03/001/6692/2014; \r\n\r\nCONSIDERANDO a Resolução SEEDUC n° 4.312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar EDUARDO BATISTA GOMES CHAVES, ID. Funcional n° 4278395-0, para Gestor do Convênio SEEDUC nº 804637/2014, celebrado entre o INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, e esta SEEDUC, cujo objeto é apoiar a realização das atividades relativas ao Censo Escolar da Educação Básica, da preparação à divulgação dos resultados, em todos os levantamentos referentes ao ano letivo de 2014, bem como à produção e disseminação de informações estatísticas comparadas aos anos anteriores com vistas à informação de políticas públicas educacionais.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de agosto de 2014\r\n\r\nANTÔNIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN N° 489 DE 21 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA DE TERMO DE COMPROMISSO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no Processo n° E-03/001/6412/2014; \r\n\r\nCONSIDERANDO a Resolução SEEDUC n° 4.312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar ROSANA MARIA DO NASCIMENTO MENDES, mat. nº 247.160-5, para Gestora do Termo de Compromisso nº 201400438, celebrado entre o GOVERNO FEDERAL/FNDE, e esta SEEDUC, cujo objeto é o desenvolvimento de atividades para reverter a situação de fracasso escolar por meio da implementação de um programa de adequação de fluxo escolar, destinado a alunos do Ensino Médio.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de agosto de 2014\r\n\r\nANTÔNIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN N° 490 DE 21 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA DE TERMO DE COMPROMISSO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo n° E-03/001/6412/2014; \r\n\r\nCONSIDERANDO a Resolução SEEDUC n° 4.312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar ROSANA MARIA DO NASCIMENTO MENDES, mat. nº 247.160-5, para Gestora do Termo de Compromisso nº 201400439, celebrado entre o GOVERNO FEDERAL/FNDE, e esta SEEDUC, cujo objeto é o desenvolvimento de atividades para reverter a situação de fracasso escolar por meio da implementação de um programa de adequação de fluxo escolar, destinado a alunos do Ensino Fundamental, do 6º ao 9º ano.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de agosto de 2014\r\n\r\nANTÔNIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\nId: 1720827"
                    ],
                    "1720965": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 21/08/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/2291/2014 - AUTORIZO a dispensa de ponto da servidora ROSANETE STEFFENON, mat. nº 3.041.465-0, ID Funcional n° 5014026-4, no período de 04/08/2014 a 07/08/2014, pela participação no 2° Encontro de Política Social e 9° Encontro Nacional de Política Social realizado em Vitória, Espírito Santo, conforme subdelegação de competência conferida através da Resolução SEEDUC nº 3.979/2008, apostilada no D.O. de 27 de junho de 2008.\r\n\r\nId: 1720965"
                    ],
                    "1720968": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\n\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 21/07/2014\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/016/1967/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores IACI MACHADO CALDELLAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.467-8, ID. Funcional nº 34564721, CÂNDIDA BITTENCOURT PARREIRA, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.460-1, ID. Funcional nº 5013502-3 e CARMEN LUIZA LOPES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.776-8, ID. Funcional nº 34803815, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1720968"
                    ],
                    "1720654": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 21/08/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/650048/2008 - ARQUIVE-SE, nos termos do art. 319, alínea 'a', do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n\r\nId: 1720654"
                    ],
                    "1721141": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 24/10/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 03/92211/2012 - ARQUIVE-SE, nos termos do art. 319, alínea 'a', do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas a servidores públicos no referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 03/021/1937/2013 - ARQUIVE-SE, nos termos do art. 319, alínea 'a', do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas a servidores públicos no referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 03/021/2508/2013 - ARQUIVE-SE, nos termos do art. 319, alínea 'a', do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas a servidores públicos no referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n\r\nDE 01/08/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 03/91703/2012 - ARQUIVE-SE, nos termos do Art. 319, alínea a, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas a servidores públicos no referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n\r\n05/08/2014\r\n\r\nProcesso E-03/021/464/2013 - ARQUIVE-SE, nos termos do Art. 319, alínea a, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto 15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas a servidores públicos no referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n\r\n05/08/2014\r\n\r\nProcesso E-03/021/1385/2013 - ARQUIVE-SE, nos termos do Art. 319, alínea a, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto 15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas a servidores públicos no referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n\r\nId: 1721141"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1721191": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nDE 19.08.2014\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar as possíveis irregularidades de acordo com os processos n°s E-26/009/3290/2013 e E-26/009/3291/2013, e CONSTITUI COMISSÃO composta pelos membros desta Universidade, Srs RICARDO AUGUSTO MENDONÇA VIEIRA, matrícula n° 10.570-0, ALBERTO MAGNO FERNANDES, matrícula n° 10.571-8 e THIAGO DA SILVA CORREA, matrícula nº 10.252-5, a serem realizados seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1721191"
                        ],
                        "1720869": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE\r\n\r\nATO DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\n\r\nPORTARIA UEZO Nº 490 DE 21 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nDISPENSA E DESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, em exercício, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.380, de 16/01/2009, e a Lei nº 287, de 04/12/1979,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Dispensar, com validade a contar de 18 de agosto de 2014, o servidor Eduardo Gomes Fortes, ID 4441739, da função de membro da Comissão Fiscalizadora do Contrato nº008/2009, firmado pela UEZO e a empresa CMA Elevadores Ltda., designando para substituí-lo o servidor Cezar Augusto dos Santos, ID 441739.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de agosto de 2014\r\n\r\nJOÃO BOSCO DE SALLES\r\n\r\nReitor em exercício\r\n\r\nId: 1720869"
                        ],
                        "1721261": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12.08.2014\r\n\r\nAPOSENTA LUCI FREITAS DE OLIVEIRA, matrícula nº 00/051.930-6, cargo Professor FAETEC II, nível 7612 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03. Processo nº E-26/005/3592/2014. \r\n\r\nAPOSENTA ROSILENE SIMONI BASTOS, matrícula nº 00/224.313-7, cargo Auxiliar de Serviços Gerais, nível 5505 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/03, com redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012. Processo nº E-08/006/320/2014.\r\n\r\nDE 15.08.2014\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, com redação dada pelo Decreto nº 5.952/82, os servidores:\r\n\r\nANA PAULA BACHMEYER TEIXEIRA, cargo Professor FAETEC I, matrícula nº 00/0225.070-2/FAETEC, nível 204-8, com validade a contar de 12 de março de 2014. Processo nº E-26/005/1640/2014.\r\n\r\nALINE DOMINGOS DA ROSA, cargo Agente Administrativo, matrícula nº 00/0224.803-7/FAETEC, nível 707-0, com validade a contar de 21 de março de 2014. Processo nº E-26/005/1930/2014.\r\n\r\nANA RACHEL DE CARVALHO VIEIRA, cargo Professor FAETEC I, matrícula nº 00/0223.397-1/FAETEC, nível 250-6, com validade a contar de 10 de abril de 2014. Processo nº E-26/005/3135/2014.\r\n\r\nCAROLINA DE MELLO PEREIRA PINTO, cargo Inspetor de Alunos I, matrícula nº 00/0226.320-0/FAETEC, nível 706-2, com validade a contar de 31 de março de 2014. Processo nº E-26/005/2151/2014.\r\n\r\nFILIPE PORTELA DA SILVA, cargo Agente Administrativo, matrícula nº 00/0226.593-2/FAETEC, nível 701-3, com validade a contar de 24 de março de 2014. Processo nº E-26/005/1952/2014.\r\n\r\nLUCIANA AVALLONE DA COSTA, cargo Agente Administrativo, matrícula nº 00/0224.106-5/FAETEC, nível 450-6, com validade a contar de 10 de julho de 2014. Processo nº E-26/005/4896/2014.\r\n\r\nRENATA CALHEIROS ALVES BARBOSA, cargo Professor FAETEC I, matrícula nº 00/0225.666-7/FAETEC, nível 110-7, com validade a contar de 21 de março de 2014. Processo nº E-26/005/1922/2014.\r\n\r\nVERÔNICA BARBOSA NICÁCIO, cargo Agente Administrativo, matrícula nº 00/0224.215-4/FAETEC, nível 450-6, com validade a contar de 15 de maio de 2014. Processo nº E-26/005/3235/2014.\r\n\r\nId: 1721261"
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                        "1721008": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19.08.2014\r\n\r\nDESIGNA o servidor CRYSTIAN DOS SANTOS ROCHA, matr. 115.806-2, como COGESTOR do CETEP PINHEIRAL, em lugar da servidora Maria de Fatima Santos Silva, matr. 117.238-6, conforme Processo Administrativo n° E-26/005/6355/2014.\r\n\r\nId: 1721008"
                        ],
                        "1721262": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14/08/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/38.059/2009 - CONCEDO redução, em 50% da carga horária, a servidora DENISE BARBOSA RODRIGUES, matrícula nº 221729-7, Id Funcional nº 404273-0, o prazo de hum ano no período de 14 de julho de 2014 à 14 de julho de 2014, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SPMSO/SES-RJ, nos termos do Decreto nº 14.870, de 01 de janeiro de 1990.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/26/005/2406/2013 - CONCEDO prorrogação de redução, em 50% da carga horária, a servidora SANDRA EYNG, matrícula nº 221100-1, Id Funcional nº 208596-3, o prazo de hum ano no período de 24 de julho de 2014 à 24 de julho de 2015, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SPMSO/SES-RJ, nos termos do Decreto nº 14.870, de 01 de Janeiro de 1990 \r\n\r\nId: 1721262"
                        ],
                        "1721009": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/72.738/2004 - ANA LUCIA OSIO RIBEIRO LEITE, Agente Administrativo - mat. nº 00/0220.094-7, período base de 24.02.2008 a 23.02.2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/34.313/2005 - CARLA SISMIL BONZOUMET, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0221.071-4, período base de 08.07.2009 a 06.07.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/78.931/2004 - CARLOS ALBERTO DA SILVA LAURINDO, Instrutor p/ Discip. Profis. - mat. nº 00/0221.970-7, período base de 09.07.2009 a 07.07.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/42.073/2011 - DULCINEA DE AZEVEDO OLIVEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0224.397-0, período base de 02.06.2008 a 31.05.2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/33.053/2005 - FABIO LUCIANO BITARÃES, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0221.856-8, período base de 22.05.2009 a 20.05.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/37.654/2005 - FRANCISCO AMENDOLA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0221.457-5, período base de 16.03.2009 a 13.04.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/36.652/2005 - JOSE VIEIRA CARNEIRO, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0221.661-2, período base de 01.03.2009 a 27.02.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/78.934/2004 - MARCIA NOEMIA OLIVEIRA SAMPAIO, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0221.754-5, período base de 01.03.2009 a 08.04.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/77.088/2004 - MARCILIO TAVARES DA SILVA, Instrutor p/ Discip. Profis. - mat. nº 00/0222.076-2, período base de 16.05.2009 a 14.05.2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/76.807/2003 - MARCOS ROSA GAUDIE LEY, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0221.199-3, período base de 18.08.2008 a 16.08.2013.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/4650/2014 - JOSE JORGE DE OLIVEIRA BITTENCOURT, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0221.347-8 - Concedo 09 (nove) meses de licença especial, período base de 07.10.2011 a 02.10.2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/2493/2014 - CARLOS HENRIQUE AMARAL DA SILVA, matrícula nº 00/0222271-9 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso II, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 01/03/1993 a 27/02/1995, no total de 723 (setecentos e vinte e três) dias de efetivo exercício prestado ao MINISTÉRIO DO EXÉRCITO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/38.394/2009 - CARLOS HENRIQUE SOARES DA SILVA, matrícula nº 00/0225189-0 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso III, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, os períodos de 22.03.2001 a 31.12.2001, 01.03.2002 a 31.12.2002, 15.02.2003 a 31.12.2003, 02.02.2004 a 31.12.2004, 01.02.2005 a 31.12.2005, 01.02.2006 a 02.05.2006, no total de 1.666 (um mil seiscentos e sessenta e seis) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/8455/2013 - DENIVAN SULADOR DE ALMEIDA, matrícula nº 00/0220410-5 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso II, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 04.02.1980 a 28.02.1981, no total de 390 (trezentos e noventa) dias de efetivo exercício prestado ao MINISTÉRIO DO EXÉRCITO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/526/2014 - JORGE LUIZ GALDINO DA SILVA, matrícula nº 00-0222343-6 - Anote-se, nos termos do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01.03.1982 a 31.03.1982, 05.07.1982 a 17.04.1984, de 01.10.1984 a 21.12.1984, 10.01.1985 a 04.05.1987, 15.10.1987 a 25.04.1988, 05.09.1988 a 14.11.1988, 05.12.1988 a 30.12.1988, 08.08.1989 a 01.11.1991, 02.11.1991 a 03.03.1993, 01.07.1995 a 03.03.1997, 04.03.1997 a 02.12.1997, 02.03.1998 a 01.10.1998, no total de 4.296 (quatro mil duzentos e noventa e seis) dias de efetivo exercício prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/3693/2013 - MARIA DA CONCEIÇÃO PINTO VASCONCELOS, matrícula nº 00/5000495-1 - Anote-se, nos termos do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 03.11.1975 a 15.09.1976, 27.10.1977 a 31.01.1979, 10.09.1979 a 20.05.1982, 02.08.1982 a 29.05.1989 e 01.04.1991 a 28.06.1991 no total de 4.336 (quatro mil trezentos e trinta e seis) dias de efetivo exercício prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/36.486/2008 - CLAUDETE PESSANHA PEPE CRESPO, matrícula nº 00/0223.521-6 - DESAVERBAR, a pedido da servidora, os períodos de 21.11.1979 a 31.10.1983, 01.11.1983 a 01.07.1986, 01.08.1986 a 04.02.1988, 05.04.1988 a 28.10.1997, 02.05.1998 a 03.11.2002, no total de 8.102 (oito mil cento e dois) dias de efetivo exercício prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/30.706/2009 - ROSANGELA LEITÃO SOARES, matrícula nº 00/0222.361-8 - DESAVERBA, a pedido da servidora, os períodos de 01.03.1974 a 25.04.1977, de 12.05.1977 a 09.06.1981, 03.08.1981 a 21.01.1982, de 25.01.1982 a 17.08.1982, de 21.06.1989 a 23.10.1989, de 08.01.1991 a 14.05.1991 e de 01.11.1994 a 12.08.1999, no total de 5012 (cinco mil e doze) dias de efetivo exercício prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 05.02.2014\r\n\r\nPÁGINA 19 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30.01.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/8455/2013 - DENIVAN SULADOR DE ALMEIDA\r\n\r\nOnde se lê: ... 01.02.1996 a 03.03.1998, no total de 761 (setecentos e sessenta e um) dias...\r\n\r\nLeia-se: ... 13.09.1996 a 03.03.1998, no total de 537 (quinhentos e trinta e sete) dias...\r\n\r\nId: 1721009"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Atos": {
                    "1721400": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA SETRANS/DGAF Nº 34 DE 22 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Designar os servidores CELINA RODRIGUES DA SILVA, ID- 569.257-1, VALÉRIA NERY NOVANTA DE ALMEIDA, ID- 4333.248-0 e TANIA PASSOS GOMES, ID- 2040.476-0, para fiscalização, acompanhamento e atestação da Nota Fiscal - objeto do Contrato nº 006/2014 da Empresa ACMA ASSESSORIA E SERVIÇOS MEDICOS LTDA/EPP.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de agosto de 2014\r\n\r\nNADIA SALOMÃO\r\n\r\nDiretora- Geral de Administração e Finanças\r\n\r\nId: 1721400"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1720826": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 21/08/2014\r\n\r\nCONTRATO Nº 019/2014, celebrado em 17 de julho 2014. Partes: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente e Companhia Locação das Américas. Objeto: Promover a alteração CNPJ da contratada de número 10.215.988/0002-40 (filial) para o CNPJ 10.215.988/0001-60 (matriz) conforme documentos anexados a época da licitação fls. 58 a 126. Processo nº E-07/01.249/2014.\r\n\r\nEm razão da alteração promovida, registre-se o presente apostilamento à margem do contrato respectivo, procedendo-se seu envio ao TCE, se for o caso.\r\n\r\nId: 1720826"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1720928": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DO VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20.08.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-07/506.557/2012 - De acordo com o Parecer elaborado pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação, HOMOLOGO o procedimento licitatório na modalidade de concorrência Nacional CN n° 24/2013, cujo objeto é a ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONTENÇÃO DA AMRGEM ESQUERDA DO RIO PIABANHA E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA AV. JORGE LUIZ DOS SANTOS, DO N° 3576 AO 3924, ALBERTO TORRES, NA CIDADE DE AREAL - ESTADO DO RIO DE JANEIRO/RJ, e ADJUDICO os serviços á licitante PROSPLAN OBRAS E SERVIÇOS LTDA, vencedora do certame, por ter ofertado o menor preço no valor de R$ 6.092.549,54 (seis milhões, noventa e dois mil quinhentos e quarenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos).\r\n\r\nId: 1720928"
                        ],
                        "1720990": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n\r\nDE 21.08.2014\r\n\r\nCONTRATO INEA Nº 79/2010, celebrado em 29/11/2010, publicado no D.O. de 06/12/2010 - Fica reajustado o valor mensal do Contrato INEA nº 79/2010, a contar de 09 de junho de 2014, celebrado com JEANETE BERNARDO PEREIRA e o ESPÓLIO JOÃO LUIZ BERNARDO PEREIRA, com base na aplicação do índice IGP-M/FGV de 7,84335% referente ao acumulado de junho de 2013 a maio de 2014, passando para R$ 9.166,68 (nove mil cento e sessenta e seis reais e sessenta e oito centavos). Processo nº E-07/507.917/2010.\r\n\r\nId: 1720990"
                        ],
                        "1720711": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/137633\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nAFFONCAR COMERCIO RECICLAGEM E TRANSPORTADORA LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n11.790.810/0001-05\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA ABÍLIO DOS PASSOS, N° 96, TRIBOBÓ. CEP: 24750-250\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSÃO GONÇALO - RJ\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/505.417/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COGEFISEAI/137822\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nGUARDA MÓVEIS GATO PRETO S/A\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n33.053.679/0001-36\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA HONÓRIO, N° 419, TODOS OS SANTOS. CEP: 20771-421\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 81 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 3.210,73\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/510.594/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COGEFISEAI/137821\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nH.D.L TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n02.906.547/0002-67\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA BELA VISTA DO PARAÍSO, JARDIM NOVO PORTUGAL.\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 81 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nGUARULHOS - RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 5.115,75\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/510.595/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COGEFISEAI/137810\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nDIRECIONAL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n06.536.758/0002-06\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA MONROE, N° 321, VILA ACTURA. - CEP: 25225-040.\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 81 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 3.210,73\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/510.294/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COGEFISEAI/137812\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nDH LOGÍSTICA (BRASIL) LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n02.836.056/0054-18\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA HERCULANO PINHEIRO, N°153, ARMAZÉNS 5/8. CEP: 21532-440\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 81 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 3.210,73\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/510.286/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COGEFISEAI/137808\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nEMPRESA DE MUDANÇAS NOVAS BRASILEIRAS LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n08.430.496/0001-45\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA SANTA MARIANA, N° 61, HIGIENÓPOLIS. CEP: 21061-050\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 81 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 3.210,73\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/510.312/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COGEFISEAI/139865\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nUNIDUR RIO REVESTIMENTOS TÉCNICOS LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n03.239.656/0001-50\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA XINGU, N° 60. CIDADE JARDIM MARAJOARA. CEP: 26413-110\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nJAPERI - RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.712,86\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/510.740/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COGEFISEAI/137814\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nEMPRESA PROGRESSO DE CAMPOS LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n29.938.413/0001-30\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA PADRE CARMELO, N° 513, TURFE CLUB. CEP: 28015-130\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 81 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nCAMPO DOS GOYTACAZES - RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 3.210,73\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/510.276/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00140400\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nUNIMED RIO EMPREENDIMENTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n09.219.138/0001-50\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA SIQUEIRA CAMPOS N° 70 A\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 80, C/C O ART 2°, INCISO II DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 5.138,76\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.01953/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COGEFISEAI/137538\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS BONIFÁCIO\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n631.217.357-72\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nESTRADA PAU DA FOME, N°4050, COMUNIDADE MONTE DA PAZ, TAQUARA. CEP: 22723-497\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 31 E 46 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 10.047,26\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/510.256/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00140933\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nFRANCIO FONTOURA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n110.417.337-98\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA SAMUEL BRAGA, 03\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 51 C/C O ART 2°, INCISO II DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nCABO FRIO - RJ\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/503.146/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00140983\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCOR BRASIL IND E COMERCIO LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n02.546/0001-28\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA JÚLIO RIBEIRO, 226\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 81, C/C O ART 2°, INCISO II DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 5.548,82\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/202.904/2008\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00140950\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nNILSON DE OLIVEIRA MOREIRA JUNIOR\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n763.156.067-68\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA EUCLIDES LOPES DA SILVA, LOTE 02 - Q 01\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 39, C/C O ART 2°, INCISO II DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSÃO GONÇALO - RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.500,00\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/505.632/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00140930\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nMINERAÇÃO SANTO EXPEDITO LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n04.758.933/0001-01\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA DOUTOR AGOSTINHO GOULÃO, N° 2961\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 88. 92 E 96, C/C O ART 2°, INCISO II DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nPETRÓPOLIS - RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 128.361,39\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/504.124/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00140934\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nOBEDES JOAQUIM DA SILVA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n689.043.477-34\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nSOLEDADE II - SUMIDOURO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 44, 45 E 47, C/C O ART 2°, INCISO II DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSUMIDOURO- RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 7.500,00\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/503.148/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00140937\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nEVRALDO BARBOSA TINOCO\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n322.678.787-04\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nESTRADA TRAVESSÃO - SÃO FRANCISCO, KM 03\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 31, C/C O ART 2°, INCISO II DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nCAMPO DOS GOYTACAZES - RJ\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/503.338/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00140936\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nJOSÉ BEZERRA DE LIMA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n040.245.374-31\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA PROFESSOR CORNÉLIO, 311\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 31, C/C O ART 2°, INCISO II DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nPATY DOS ALFERES - RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 11.000,00\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/506.876/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/001400989\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nDU VALE IND. E COMERCIO DE PAPEIS LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n09.554.972/0001-00\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nESTRADA DE PAU GRANDE, 13\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 85, C/C O ART 2°, INCISO II DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nMAGE - RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 7.000,00\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/502.503/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00140935\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nMONICA ARMAND SENFET\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n676.159.967-91\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA A, LT 83, CONDOMÍNIO FLORESTA DO ELEFANTE - RECANTO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 46, 76 E 83, C/C O ART 2°, INCISO II DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nMARICA - RJ\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/300.918/2008\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00137590\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n09.688.892/0001-30\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nLOTEAMENTO TRICAMPEÃO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 81, C/C O ART 2°, INCISO II DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 2.755,24\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/511.776/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00140938\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nATHAYDE AUGUSTO DE SOUZA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n213.351.257-87\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAV. NILO PEÇANHA, 558\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 31, C/C O ART 2°, INCISO II DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/503.359/2009\r\n\r\nId: 1720711"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1721203": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20.08.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-06/002/304/2014 - HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade Concorrência n° 002/2014, em favor da empresa FRUTÍCOLA RDC COMÉRCIO DE FRUTAS LTDA, que apresentou proposta ofertando o valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), para ocupação de boxe com 175,00 m², localizado no Pavilhão 32, Cabeceira Norte, da Unidade I, Irajá, Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nDE 21.08.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-06/002/290/2014 - HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade Concorrência n° 003/2014, em favor da empresa EDILENO ANDRADE MAIA-ME, que apresentou proposta ofertando o valor de R$ 1.857.557,76 (um milhão, oitocentos e cinquenta e sete mil quinhentos e cinquenta e sete reais e setenta e seis centavos), para a ocupação de loja (prédio de dois pavimentos com garagem), com 3.051,12m², localizada no Pavilhão Y, da Unidade II, Colubandê-São Gonçalo - RJ.\r\n\r\nId: 1721203"
                        ],
                        "1721155": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31/07/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/004/161/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA de Exercício Anterior, em favor da Prefeitura Municipal de Macaé, relativa à cessão da servidora Maria de Fátima Moraes Valentim, do período de setembro a dezembro de 2013, no valor total de R$ 13.599,68 (treze mil quinhentos e noventa e nove reais e sessenta e oito centavos).\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 04/08/2014.\r\n\r\nId: 1721155"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1720766": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nDE 20/08/2014\r\n\r\nPORTARIA SSA/SSPG N° 65 DE 20 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA A PRÁTICA DO ATO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas através da Resolução SEC nº 527, de 12/06/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a servidora Michelle Kauffmann Benarush, ID nº 4427908-6, para atuar como Gerente Executivo do Convênio nº 768072/2011, celebrado junto ao Ministério da Cultura e a Secretaria de Estado de Cultura, para a realização do projeto “Pesquisa sobre Moda, o feminino e a Marquesa de Santos”, em substituição a Vivian da Mata Fava, ID nº 4424996-9.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de agosto de 2014\r\n\r\nLUIZ FERNANDO ZUGLIANI\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto\r\n\r\nId: 1720766"
                    ],
                    "1720790": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nDE 20/08/2014\r\n\r\nPORTARIA SSA/SSPG N° 66 DE 20 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA A PRÁTICA DO ATO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas através da Resolução SEC nº 527, de 12/06/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a servidora Maria das Graças Luz Porto, ID nº 5023666-0, para atuar como Gerente Executivo do Convênio nº 768075/2011, celebrado junto ao Ministério da Cultura e a Secretaria de Estado de Cultura, para a realização do projeto “Recuperação e Modernização dos Prédios Históricos do Museu Antônio Parreiras”, em substituição a Gisele Minato de Miranda, ID nº 4415960-9, a contar de 02 de janeiro de 2014.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de agosto de 2014\r\n\r\nLUIZ FERNANDO ZUGLIANI\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto\r\n\r\nId: 1720790"
                    ],
                    "1720725": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nDE 15/08/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001/334/2014 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso II, combinado com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), em favor de ROSANA KIND BARROSO, de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001/330/2014 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso II, combinado com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), em favor de MARCOS FERREIRA DE OLIVEIRA, de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1720725"
                    ],
                    "1720707": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nDE 20/08/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001/356/2013 - TORNO SEM EFEITO, em razão da transferência da gestão das Bibliotecas Parque do Estado para o Instituto de Desenvolvimento e Gestão - IDG, através do Contrato de Gestão nº 002/2013, a publicação do Extrato de instrumento contratual no D.O. de 26/02/2014.\r\n\r\nId: 1720707"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1721143": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21.08.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-18/002/561/2014. Tendo em vista o que consta na Ata da Sessão Pública, referente ao Pregão Eletrônico sob o nº 012/2014 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte rodoviário de cargas, declaro FRACASSADO o presente certame.\r\n\r\nId: 1721143"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1720992": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEASDH Nº 582 DE 20 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nCONCEDE AUXÍLIO-ADOÇÃO DA SERVIDORA RAQUEL VIEIRA DOS SANTOS, NOS TERMOS DO ART. 3º, ALINEA A, DA LEI Nº 3.499/2000 E DECRETO Nº 27.776/2001.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando os termos da Lei nº 3.499, de 08 de dezembro de 2000, regulamentada pelo Decreto nº 27.776, de 12 de janeiro de 2001, alterado pelo Decreto nº 28.844, de 18 de julho de 2001, e o que consta do Processo Administrativo n° E-23/001/1225/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Conceder a RAQUEL VIEIRA DOS SANTOS, servidora pública estadual, id funcional nº 04191770, o auxílio-adoção criado pelo Programa “Um Lar Para Mim”, nos termos do art. 3º, alínea “a” referente a guarda provisória do menor ADRIEL OLIVEIRA DA SILVA.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de agosto de 2014\r\n\r\nJOÃO CARLOS MARIANO SANTANA COSTA\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nId: 1720992"
                    ],
                    "1720993": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 21.08.2014\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar responsabilidade objeto do processo nº E-23/001/1951/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores Sérgio de Lima Cavalcanti, ID Funcional nº 5026435-4, Talitha Vaz da Silva, ID Funcional nº 5024435-3 e Jonas Sales dos Santos, ID Funcional nº 5025692-0, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1720993"
                    ],
                    "1721005": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATA DA SOLENIDADE DE POSSE DOS CONSELHEIROS \r\n\r\nGESTÃO 2013/2015\r\n\r\nAos dezoito dias do mês de dezembro de dois mil e treze, no horário de 15:00h às 18:00h, na sala nº 628 - Gabinete do Excelentíssimo Secretário, Sr. Zaqueu da Silva Teixeira, localizada no 6° andar da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), situada na Praça Cristiano Otoni, s/nº, prédio D. Pedro I - Centro, Rio de Janeiro, reuniram-se ordinariamente os Conselheiros do CONSEA/RJ, cujas nomeações foram publicadas no Diário Oficial, de 03 de dezembro de 2013. Estiveram presentes quatorze (14) Conselheiros representantes da Sociedade Civil (Titulares e Suplentes), a saber: 1 - Kátia Cardoso dos Santos (CRN-4); 2 - Rosita Camargo Amaral (FIRJAN); 3 - Fernanda Chaves de Oliveira (FIRJAN); 4 - Elicia Ramos da Cruz Santos (FETAG/RJ); 4 - José Gonçalves de Mesquita (APELGA); 5 - Adriano de Lima (ACQUILERJ); 6 - Angelita S. Nascimento (UNEGRO); 7 - Heron Handryção B. da Silva (UNEGRO); 8 - Miriam Francisca da Silva (ACELBRA-RJ); 9 - Fábio Bittencourt dos Santos (AFARJ); 10 - Luiz Antunes da Penha (REDE TALHER); 11 - Rosa Maria Cordeiro Alvarenga (CEDAC); 12 - Josinete Maria Pinto (CEDAC); 13 - Olívia Maria Ferreira Schneider (UERJ); 14 - Bruno Prado (CERESAN). O Poder Público se fez representar por dez (10) Conselheiros, a saber: 1 - Rosemeire Martins da Cunha (SEASDH); 2 - Mirani Cristina de Barros (SEASDH); 3 - Daniella Mello Duarte (SEEDUC); 4 - Lívia Ribeiro Souza (SEEDUC); 5 - Eralda Ferreira da Silva (SES); 6 - Vanilza da Silva Marques (SES); 7 - Celso de Jesus Lopes (SETRAB); 8 - Cláudia Graça (SEA); 9 - Washington de Oliveira Silva (SEA); 10 - Viviane Machado Nogueira (CEASA/SEDRAP). Justificaram as ausências dezessete (17) Conselheiros da Sociedade Civil: 1 - Claudia Roberta Bocca Santos (CRN-4); 2 - Karime Cader Ribeiro Cruz (SESC); 3 - Viviane Fernandes Fingolo (SESC); 4 - Daniel Rubens Cardoso (UNACOOP); 5 - Margarete Carvalho Teixeira (UNACOOP); 6 - Kátia Regina da Costa Motta (FETAG/RJ), 7- Paulo Fernando Caudas da Silva (APELGA), 8- Bertolino Dorotéa de Lima Filho (AQUILERJ), 9- Solange Bergami (FAMERJ), 10- Sidney Campos Neves (FAMERJ); 11 - Juliana Crucinsky Carvalho da Silva (ACELBRA-RJ); 12 - Zaira Vanea Gomes da Silva (AFARJ); 13 - Darlene Rosa Nunes (REDE TALHER); 14 - Luciana Maria Cerqueira Castro (UERJ); 15 - Lúcia Pereira de Andrade (UFRJ); 16 - Renata Santos Pereira (UFRJ); 17 - Luciene Burlandy Campos de Alcântara (CERESAN) e dez (10) Conselheiros do Poder Público: 1 - Clóvis Romário D. da Silva (SEAPEC); 2 - Délbio Machado (SEAPEC); 3 - Aleksander Silva Lisboa (SETRAB); 4 - Diogo Messias de Aguiar (SEH); 5 - Jeangelo Machado Cardoso (SEH); 6 - Tereza Moreira de Mello (SECT); 7 - Tânia C. Cezário Silveira (SECT); 8 - Marden Manuel Rodrigues Marques (CEASA/SEDRAP); 9 - Lúcia Helena Pinto de Barros (ALERJ); 10 - Wagner dos Santos Carneiro (ALERJ). A Solenidade foi iniciada pela mesa de abertura composta pelo Sr. Secretário Zaqueu da Silva Teixeira (Secretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos), o Conselheiro José Gonçalves de Mesquita (Presidente Interino), Srª Ana Paula Pontes Rosalino (Superintendente da Superintendência de Segurança Alimentar e Renda - SSAR) e Srª Gleyse Maria Couto Peiter (conselheira do Consea Nacional) representando a Presidente do Consea Nacional (Srª Maria Emília Pacheco). O Conselheiro José Gonçalves de Mesquita fez uma breve apresentação sobre o CONSEA/RJ, agradecendo o apoio dos conselheiros durante os dois anos que esteve a frente da Presidência do Conselho, passando a palavra ao Excelentíssimo Sr. Secretário Zaqueu da Silva Teixeira que deu posse aos Conselheiros presentes e reforçou a importância do trabalho do Conselho, bem como a necessidade de ampliação da rede de segurança alimentar em todos os Municípios do Estado Rio de Janeiro. A Sra. Ana Paula Pontes Rosalino, solicitou que os Conselheiros comparecessem à mesa para a assinatura do Livro de Posse, chamando nominalmente na presença do Sr. Secretário, empossando-os para a nova Gestão 2013 a 2015. A Sra. Gleyse Maria Couto Peiter, reforçou em sua fala que a segurança alimentar é um direito da sociedade, e que o Conselho é um espaço muito importante de encontro com a sociedade civil, pois traz diretrizes sobre o que a sociedade pensa, tem caráter consultivo e assessora o governador na formulação de politicas e na definição de orientações para que o Estado garanta o direito humano à alimentação adequada e saudável em todas as suas dimensões. Este Conselho não é e nem pode ser gestor ou executor de programas, projetos, políticas ou sistemas. Por isso, acompanha e propõe diversas políticas públicas como alimentação escolar, aquisição de alimentos da agricultura familiar e vigilância alimentar e nutricional, entre muitos outros. O Sr. José Mesquita encerrou a Plenária, agradecendo à presença de todos os conselheiros, a toda equipe que fez parte da comissão eleitoral: as Conselheiras Miriam Francisca, Rosa Alvarenga, Rosita Camargo e Kátia Cardoso, e a toda equipe do CONSEA/RJ. Sem mais, a Solenidade de Posse encerrou às 18:00h e eu, Rejane Francisco da Silva Nogueira, lavrei a presente Ata que vai assinada por mim e pela Presidente Rosa Maria Cordeio Alvarenga e ratificada por todos que compareceram à Solenidade de Posse, conforme registrado em lista de presença.\r\n\r\nROSA MARIA CORDEIRO ALVARENGA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nREJANE FRANCISCO DA SILVA NOGUEIRA\r\n\r\nSecretária Administrativa\r\n\r\nId: 1721005"
                    ],
                    "1721006": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATA DA I PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA DO CONSEA/RJ \r\n\r\nAos trinta dias do mês de janeiro, no horário de 16:20h às 17:20h, foi realizada a I Plenária Extraordinária do CONSEA/RJ, na sala 645 - 6° andar, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), situada na Praça Cristiano Otoni, s/nº, prédio D. Pedro I - Centro, Rio de Janeiro. A Plenária foi convocada imediatamente após a I Plenária Ordinária que tratou da Eleição dos representantes da Sociedade Civil e do Poder Público, respectivamente, Presidente e Secretário/a Executivo/a, para a Gestão 2013/2015 e teve por objetivo propor e apreciar alguns assuntos importantes, com os novos Conselheiros, para a retomada dos trabalhos do CONSEA/RJ. Estiveram presentes representando a Sociedade Civil, entre Titulares e Suplentes, os seguintes Conselheiros: 1- Adriano de Lima (ACQUILERJ); 2 - Bertolino Dorotéa de Lima Filho (ACQUILERJ); 3 - Angelita Santos (FAMERJ); 19 - Luiz Antunes da Penha (TALHER-RJ); 20 - Fábio Bittencourt Xavier dos Santos (AFARJ). O Poder Público se fez representar por: 1 - Vanilza Silva Marques (SES); 2 - Mirani Barros (SEASDH); 3 - Viviane Machado Nogueira (SEDRAP/CEASA); 4 - Marden Manuel Rodrigues Marques; 5 - Rosemeire Martins Cunha (SEASDH). Convidados: Rinaldo Gonçalvez Araújo (Comunidade de Terreiro), Ilma da Conceição Correia (PASTORAL DA CRIANÇA). A reunião foi iniciada com a fala da Conselheira Kátia Cardoso ressaltando a necessidade de aprovação de uma agenda prévia para as Plenárias Ordinárias do CONSEA/RJ, lembrando que na programação, até a última gestão, as mesmas ocorreram nas últimas quintas-feiras do mês, às quatorze horas (14h). A Conselheira eleita Presidente, Rosa Alvarenga, fez o encaminhamento para apresentação de novas propostas, deixando em aberto a possibilidade de mudança, sempre visando contemplar a presença da maioria. A Conselheira Olívia Schneider pediu a palavra e propôs uma visita do Conselho ao Município de Nova Friburgo, afirmando que os desabrigados se encontram em situação de insegurança alimentar. Alertou, também, para as condições do Quilombo de Santana (Quatis - RJ), pois o mesmo está abandonado, desvinculado de suas raízes e, principalmente, por ter apresentado altas taxas de obesidade infantil e de adulto. Sendo assim, também propôs uma visita do CONSEA/RJ a este Quilombo, até se pensando numa parceria com alguma Universidade para traçar um plano de trabalho com o objetivo de proporcionar algum suporte aquelas pessoas. A Conselheira Olívia sugeriu, aos Conselheiros, a leitura da página virtual da ABRASCO (Associação Brasileira de Saúde Coletiva) sobre a questão dos agrotóxicos e salientou a importância do posicionamento do Conselho, uma vez, que documentos e manifestos relacionados ao tema estão sendo feitos. Na oportunidade, informou que está desenvolvendo um trabalho de pós-doutorado, no programa de pós-graduação na área de educação da UERJ, sobre a necessidade de formação de conselheiros em segurança alimentar, e enfatizou que essa formação só é garantida a partir da realidade e narrativa dos conselheiros. Para que este trabalho seja realizado, a Conselheira Olívia irá colher entrevistas dos Conselheiros e divulgará seu trabalho para conhecimento do CONSEA/RJ. A Conselheira Kátia Cardoso pediu a palavra para a Comissão Eleitoral e a Conselheira Miriam Francisca explicou sobre o processo que se encontra em fase de conclusão, esclarecendo que há candidatos de 02 (dois) segmentos pleiteando ingresso e ressaltou que os representantes da Comissão Eleitoral acordaram ser viável o pleito, uma vez que os mesmos ocuparão segmentos já previstos - Comunidades Tradicionais e Pastoral da Criança. A Conselheira Kátia ressaltou que a representação da Pastoral da Criança estava sendo ratificada já que havia sido aprovada em plenária anterior. A Conselheira Rosa esclareceu, também, que por já estarem previstos na estrutura do Conselho, estes dois segmentos, esta decisão não conflitaria com o Edital. Sr.ª Kátia também explicou que o processo eleitoral já está sendo finalizado e que não houve pleito para as representações de Indígenas e de Direitos Humanos. Informou, também, que o recesso do mês de janeiro do CONSEA/RJ não ocorreu por motivo da urgência da eleição do Presidente (a) e por isso propôs o recesso para o mês de fevereiro. A Conselheira Mirani alertou para a importância de continuidade dos trabalhos da CAISAN nesse período, e devido os trâmites do convênio de fortalecimento do SISAN, onde o Conselho é interveniente considerou inadequado o recesso nesse momento. Posto em votação, os conselheiros concordaram com a continuidade dos trabalhos e que o CONSEA/RJ não deve entrar em recesso. A Presidente Rosa Alvarenga propôs a realização no próximo mês de fevereiro de uma plenária para Organização e Planejamento dos trabalhos da nova Gestão do Consea. Os Conselheiros avaliaram as datas propostas ficando estabelecida 13 (treze) de fevereiro, às 14:00h para próxima plenária ordinária. Por fim, devido à mudança de gestão na SEASDH, não ficou definida a permanência da Secretária Administrativa do CONSEA/RJ, Sra. Rejane Francisco da Silva Nogueira, porém o Conselho se comprometeu em encaminhar ao futuro Secretário de Estado a solicitação da sua permanência, já que houve manifestação positiva, da mesma, para tal e o reconhecimento de sua dedicação para com as atividades do Conselho. Sem mais, a reunião foi encerrada às 17:20h e eu, Rejane Francisco da Silva Nogueira, lavrei a presente Ata que vai assinada por mim e pela Presidente Rosa Maria Cordeio Alvarenga e ratificada por todos que compareceram à Plenária, conforme registrado em lista de presença.\r\n\r\nROSA MARIA CORDEIRO ALVARENGA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nREJANE FRANCISCO DA SILVA NOGUEIRA\r\n\r\nSecretária Administrativa\r\n\r\nId: 1721006"
                    ],
                    "1721007": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATA DA I PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2014\r\n\r\nELEIÇÃO DO/A PRESIDENTE E SECRETÁRIO/A EXECUTIVO/A\r\n\r\nGESTÃO 2013/2015\r\n\r\nAos trinta dias do mês de janeiro, no horário das 14:30h às 16:20h, na sala 645 - 6° andar, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), situada na Praça Cristiano Otoni, s/nº, prédio D. Pedro I - Centro, Rio de Janeiro, foi realizada a I Plenária Ordinária do CONSEA/RJ, que teve por Pauta Única a Eleição de Presidente e Secretário/a Executivo/a para a Gestão 2013/2015. Dado a peculiaridade dos trabalhos, ficou estabelecido que os representantes do Poder Público reunir-se-iam em outra sala (nº 643) e os da Sociedade Civil permaneceriam na sala definida para a Plenária. Posteriormente, os representantes do Poder Público retornariam a esta sala para serem anunciados os nomes dos eleitos para aprovação da Plenária. Representando a Sociedade Civil estiveram presentes, entre Titulares e Suplentes, os Conselheiros: 1- Adriano de Lima (ACQUILERJ); 2 - Bertolino Dorotéa de Lima Filho (ACQUILERJ); 3 - Angelita Santos Nascimento (UNEGRO); 4 - Heron Handryção B. da Silva (UNEGRO); 4 - José Gonçalves de Mesquita (APELGA); 5 - Miriam Francisca da Silva (ACELBRA-RJ); 6 - Rosa Maria Cordeiro Alvarenga (CEDAC); 7 - Josinete Maria Pinto (CEDAC); 8 - Kátia Cardoso dos Santos (CRN-4); 9 - Cláudia Roberta Bocca Santos (CRN-4); 10´- Luciene Burlandy C. de Alcântara (CERESAN); 11 - Olívia Maria Ferreira Schneider (UERJ); 12 - Lúcia Pereira Andrade (UFRJ); 13 - Renata Santos Pereira Machado (UFRJ); 14 - Rosita Camargo Amaral (FIRJAN); 15 - Daniel Rubens Cardoso (UNACOOP); 16 - Luiz Antunes da Penha (TALHER-RJ); 17 - Fábio Bittencourt Xavier dos Santos (AFARJ). Representando o Poder Público estiveram presentes, entre Titulares e Suplentes os Conselheiros: 1- Rosemeire Martins da Cunha (SEASDH); 2 - Mirani Barros (SEASDH); 3 - Viviane Machado Nogueira (SEDRAP); 4 - Marden Manuel Rodrigues Marques (SEDRAP); 5 - Vanilza Silva Marques (SES). Justificaram suas ausências pela Sociedade Civil: Luciana Maria Cerqueira Castro e pelo Poder Público: não houve justificativa de ausência. A Plenária iniciou com o comunicado da servidora da SEASDH, Rejane Francisco da Silva Nogueira, Secretária Administrativa do CONSEA/RJ para que, a partir daquele momento, os segmentos da Sociedade Civil e do Poder Público se dividissem para, separadamente, realizarem reunião específica para a escolha do/a Presidente e Secretário/a Executivo/a, respectivamente e, após as decisões de cada segmento, todos os Conselheiros voltariam a se reunir na sala 645, dando sequência à Plenária e votação final dos indicados. Destaca-se aqui que pela Sociedade Civil se apresentaram, para uma votação aberta, dois candidatos à Presidência: o Sr. José Gonçalves de Mesquita, representante da Associação dos Pescadores Livres do Gradim e Adjacências - APELGA, que esteve interinamente Presidente do CONSEA/RJ na Gestão 2011/2013, e a Sra. Rosa Maria Cordeiro Alvarenga, representante do Centro de Ação Comunitária - CEDAC, que condicionou sua candidatura à indicação do nome da Conselheira Miriam Francisca da Silva para a Vice-presidência, cargo previsto no Regimento Interno do CONSEA/RJ, em fase de aprovação. Retornando à sala da Plenária foi informado pelos representantes do Poder Público que se apresentaram elegíveis ao cargo de Secretária Executiva as Sras. Rosemeire Martins da Cunha, representante da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e Viviane Machado Nogueira, representante da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca - SEDRAP, tendo sido indicada, por voto aberto, a Sr.ª Rosemeire, como a Secretária Executiva do CONSEA/RJ, para a gestão em apreço. Aberta a votação para aprovação dos nomes indicados para a Presidência do Conselho a Plenária aprovou, também com voto aberto, a indicação da Conselheira Rosa Maria Cordeiro Alvarenga, para a Gestão 2013/2015. A Conselheira Mirani pediu a palavra para fazer a leitura da ATA (documento original nos arquivos do Conselho) na qual ficou registrado o processo de eleição da nova Secretária Executiva representante do Poder Público. Mirani aproveitou para ressaltar que devido à substituição que, naquele momento, acontecia do Secretário de Estado daquela Secretaria, o futuro dos funcionários da SEASDH não estava definido e que, por este motivo, haveria a possibilidade de extinção de alguns cargos inclusive o da Sr.ª Rosemeire, não havendo garantia da permanência da mesma no cargo para a qual foi eleita. A Conselheira Kátia Cardoso pediu a palavra e propôs que o plenário aprovasse a indicação da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH como Secretaria Executiva, independente do nome do servidor indicado. O Plenário ratificou o nome da Sr.ª Rosemeire para a Secretária Executiva, bem como acatou que deveria ser mantida a SEASDH como Secretaria Executiva, independente de seu representante. O Conselheiro Fábio Bittencourt (AFARJ) sugeriu que o CONSEA/RJ instaurasse suas Câmaras Temáticas com o objetivo de melhor organização e articulação do Conselho dentro do Estado e propôs, também, a instauração de uma Mesa Diretiva a exemplo do Consea-Rio, no intuito de auxiliar os trabalhos da Presidência. A Conselheira Josinete complementou que as Câmaras Temáticas ou Mesas Diretivas são importantes, pois é a partir delas que as informações têm uma melhor circulação. Além disso, ressaltou ela, a necessidade dos Municípios terem seus Conselhos de SAN instituídos para melhor integração com o Conselho Estadual. Neste momento, a Conselheira Kátia Cardoso solicitou aos conselheiros a possibilidade de uma extensão do horário para a realização de uma Plenária Extraordinária, visando apresentar alguns in formes importantes da Comissão Eleitoral, tendo sido aprovada. Sem mais, a reunião encerrou às 16:20h e eu, Rejane Francisco da Silva Nogueira, lavrei a presente Ata que vai assinada por mim e pela Presidente Rosa Maria Cordeiro Alvarenga e ratificada por todos que compareceram à Plenária, conforme registrado em lista de presença.\r\n\r\nROSA MARIA CORDEIRO ALVARENGA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nREJANE FRANCISCO DA SILVA NOGUEIRA\r\n\r\nSecretária Administrativa\r\n\r\nId: 1721007"
                    ],
                    "1721004": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATA DA II PLENÁRIA ORDINÁRIA\r\n\r\nAos treze dias do mês de fevereiro, no horário de 15:00h às 16:20h, foi realizada a II Plenária Ordinária do CONSEA/RJ, na sala 645 - 6° andar, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), situada na Praça Cristiano Otoni, s/nº, prédio D. Pedro I - Centro, Rio de Janeiro, que teve por Pauta: 1 - Leitura das Atas das Assembleias Ordinárias e Extraordinária realizadas no dia 30/01/2014 de Eleição do Presidente e Secretário/a Executivo/a; 2 - Proposta/Planejamento do Calendário para as Plenárias de 2014; 3 - Proposição de Atividades; 4 - Proposição das Câmaras Temáticas; 5 - Apreciação do Texto do Regimento Interno para publicação; 6 - Propostas para uma Agenda Política; 7 - Levantamento de informações para avaliação dos Projetos Técnicos em vigência e 8 - Informes Gerais. Estiveram presentes representando a Sociedade Civil, entre Titulares e Suplentes, os seguintes Conselheiros: 1- Adriano de Lima (ACQUILERJ); 2 - Angelita dos Santos Nascimento (UNEGRO); 3 - Heron Handryção Barbosa da Silva (UNEGRO); 4 - Miriam Francisca da Silva (ACELBRA-RJ); 5 - Rosa Maria Cordeiro Alvarenga (CEDAC e atual Presidenta do CONSEA/RJ); 6 - Kátia Cardoso dos Santos (CRN-4); 7 - Luciene Burlandy Campos de Alcântara (CERESAN); 8 - Renata dos Santos Pereira Machado (UFRJ); 9 - Rosita Camargo Amaral (FIRJAN); 10 - Luiz Antunes da Penha (TALHER-RJ); 11 - Fábio Bittencourt Xavier dos Santos (AFARJ); 12 - Viviane Fernandes Fingolo Carneiro (SESC) ; 13 - Solange Bergami (FAMERJ); 14 - Sidney Campos Neves (FAMERJ) ; 15 - Luiz Antunes da Penha (Talher/RJ). Estiveram presentes representando o Poder Público: 1 - Rosemeire Martins da Cunha (SEASDH); 2- Cláudia Graça (SEA); 3 - Washington Oliveira Silva (SEA); 4 - Viviane Machado Nogueira (SEDRAP/SEASA). A Presidenta Rosa Alvarenga deu início à Plenária, alterando a ordem da pauta, informando que a apreciação do texto do Regimento Interno/RI (item 5º da pauta), não seria realizado pois haveria necessidade do uso de um Datashow, que estava na ocasião disponibilizado para outro setor da SEASDH. Sendo assim, a Conselheira Rosa Alvarenga solicitou à Secretária Administrativa, Rejane Francisco, que enviasse, por email, a minuta do documento a todos os Conselheiros para que tomassem conhecimento de seu conteúdo e formalizassem sugestões relevantes na próxima Plenária. Ressaltou a importância da revisão do texto do RI, mas observou que o mesmo já passou pela apreciação da Casa Civil do Governo Estadual, por esse motivo, só serão consideradas sugestão de modificações que agregue relevância aos objetivos do documento. Em seguida, a Conselheira Kátia Cardoso destacou a necessidade de apoio à permanência da Secretária Rejane Francisco no CONSEA/RJ, visto que estaria acontecendo reorganização do quadro de funcionários da SEASDH, em decorrência da nova gestão. Os conselheiros debateram sobre o tema e decidiram pela elaboração de uma moção para solicitar ao novo Gestor a permanência da mesma. A Conselheira Rosa Alvarenga, destacou que a garantia do espaço do CONSEA/RJ é uma prerrogativa dos Conselheiros, independente de quem esteja na gestão da Secretaria. A Conselheira Rosemeire Martins lembrou que o novo Secretário Pedro Fernandes, forneceu o seu email para todos os funcionários se comprometendo em respondê-los em tempo hábil. Passando ao item 2 da pauta, relativo a elaboração do calendário do Conselho para 2014, a Conselheira Rosa Alvarenga, sugeriu que os Conselheiros decidissem sobre o dia de realização das plenárias, pois alguns estavam relutantes quanto às quintas-feiras, além da questão dos horários. Muitos Conselheiros têm se atrasado, chegando fora do horário estabelecido, alegando que precisam conciliar o horário da plenária com as demais atividades e que o deslocamento para o Centro do Rio de Janeiro sempre demanda tempo. No auge da discussão, chegaram os Conselheiros Solange Bergami e Sidney Campos e, tomando conhecimento da decisão de mudança do dia das Plenárias para as terças-feiras pediu a palavra para explicar que havia mudado todos os seus horários de trabalho das quintas-feiras para poder comparecer as reuniões visando atender o calendário em vigor. Em busca da solução e para conciliar as necessidades de todos, os Conselheiros debateram sobre uma nova proposta de datas, chegando ao consenso para ajustar o calendário, como segue: 27 de março (quinta), 29 de abril (terça), 29 de maio (quinta), 10 de junho (terça), 31 de julho (quinta), 26 de agosto(terça), 25 de setembro(quinta), 30 de outubro (quinta, excepcionalmente por motivo de feriado), 25 de novembro (terça) e 18 de dezembro (quinta). Dando prosseguimento, a Conselheira Rosa Alvarenga explicou a elaboração das ATAS da Plenária anterior, concernente à Eleição do Conselho, por ser uma Ordinária, contendo a eleição dos Membros da Sociedade Civil e do Poder Público, e outra Extraordinária, convocada, na mesma data, logo após essa eleição, para tratar de assuntos importantes que precisavam ser divulgados aos Conselheiros. As leituras das duas ATAS foram feitas pelas Conselheiras Cláudia Graça e Rosa Alvarenga. Com relação à ATA Ordinária, a Conselheira Angelita Nascimento solicitou a correção de seu nome bem como da citação considerando que a Conselheira Rosa Alvarenga havia sido eleita por unanimidade, quando da votação para a Presidência do Conselho, uma vez que o Conselheiro José Mesquita votou em si mesmo. No que tange a ATA Extraordinária, a Conselheira Rosa Alvarenga ainda ressaltou a necessidade de registrar a presença da Pesquisadora da UERJ, Isis. Destacou, ainda, que a participação nas Plenárias é restrita aos Conselheiros, salvo quando as mesmas aconteçam de forma ampliada, com convite formal do Conselho. Solicitou, ainda, à Secretária Rejane Francisco, que fossem colocados os nomes completos dos Conselheiros em todas as ATAS para melhor identificação dos mesmos. Passando para os itens 3 e 4 da pauta, sobre as atividades do Conselho e as Câmaras Temáticas, ressaltou que as quatro Câmaras previstas em gestões anteriores, são: Câmara Temática Permanente de Direitos Humanos e Alimentação Adequada (DHAA), Câmara Temática Permanente de Política de SAN e SISAN, Câmara Temática Permanente de Formação/Capacitação e Câmara Permanente de SAN e Intersetorialidade. Propôs, então, que fossem criadas apenas três para melhor dinâmica dos trabalhos. Na oportunidade, informou que o nome das Câmaras não é tão relevante, mas sim, o que se quer discutir em cada uma delas, garantindo o aprofundamento de determinados temas de segurança alimentar. A Conselheira Miriam Francisca observou que o Artigo 10, do Regimento Interno a ser aprovado, institui as Câmaras Temáticas Permanentes e as Especiais e sugeriu, com o objetivo de assegurar uma participação mais efetiva de todos os Conselheiros, que as mesmas fossem criadas de acordo com os Segmentos definidos na composição do Conselho. A Conselheira Luciene Burlandy afirmou a importância da construção das CAISANS Municipais, a fim de facilitar a descentralização dos Municípios. Além disso, alertou para a priorização de uma Câmara Temática permanente e outra para assuntos imediatos, com Grupos de Trabalho, bem como que a ação política do Conselho, e não fragmentação do mesmo, também são assuntos que devem ser priorizados. A Conselheira Cláudia Graça propôs pensar em Câmaras Temáticas que desenvolvessem respostas de maneira mais rápida e objetiva. A Conselheira Miriam Francisca explicou que por motivo do atraso em todas as publicações relacionadas ao Conselho, que estavam paradas na Casa Civil, as Câmaras Temáticas deixaram de ser proativas, uma vez que não existia respaldo legal para atuação das mesmas. Somente em meados de 2013 ocorreu a publicação da LOSAN Estadual. A Conselheira Angelita Nascimento lembrou a importância da participação dos Conselheiros nesta nova ges tão. A Conselheira Rosa Alvarenga salientou que os Conselheiros devem rever a atuação das Câmaras Temáticas para melhorar sua eficácia e observou que outras Câmaras poderão ser definidas na próxima plenária, sendo interessante que tragam propostas prontas para serem discutidas. Ressaltou, ainda, a necessidade de uma reunião com o atual Secretário da SEASDH para que lhe sejam expostos os interesses do CONSEA/RJ, inclusive para abordar a situação da Secretária Rejane Francisco. Cabe destacar que essa reunião já havia sido solicitada e o Conselho aguarda resposta. A Conselheira Rosa Alvarenga propôs que cerca de dois a três conselheiros se candidatem para acompanhá-la nesta reunião. Mostrou-se aberta às sugestões, no que tange a agenda política do Conselho para 2014. Afirmou que a pauta das plenárias será enviada dez dias antes de sua realização, para que os Conselheiros possam opinar e participar. Também lembrou sobre o levantamento dos Projetos Técnicos em vigência, porém lamentou que as Conselheiras mais envolvidas no processo não puderam estar presentes nesta Plenária. A Conselheira Kátia Cardoso explicou que ocorreu uma paralisação dos projetos técnicos por motivo de problemas com a liberação de verba da Secretaria, que só agora estariam sendo retomados. Acrescentou que o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) precisa do depósito da contrapartida do Governo do Estado e cabe ao CONSEA/RJ, como Interveniente, acompanhar este processo. O mesmo já está em andamento na Subsecretaria de Planejamento, no setor de Contratos. Nesse caso, uma conta no Banco do Brasil, já foi aberta. Com esse investimento financeiro todas as metas podem ser iniciadas. O prazo de conclusão é até o final de 2014 e o Conselho deve acompanhar. A Conselheira Rosa Alvarenga sugeriu a reapresentação deste projeto em uma próxima plenária a todos os Conselheiros. A Conselheira Cláudia Graça colocou o espaço físico do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) à disposição do Conselho, caso as reuniões não possam ser realizadas sempre nesta Secretaria. O Conselheiro Heron Handryção apontou a importância do CONSEA/RJ firmar seu espaço físico na Secretaria. A Conselheira Solange Bergami propôs a presença de mais de três pessoas na reunião com o Secretário e deixou registrado que deve ser tarefa do CONSEA/RJ o mapeamento do funcionamento dos Conseas Municipais. O Conselheiro Heron Handrycão informou que uma pesquisa sobre os Conseas no território foi feita por acadêmicos da Universidade Federal Fluminense (UFF), e que irá disponibilizá-la aos Conselheiros. O Conselheiro Luis Antunes concordou em chamar o máximo possível de pessoas para a reunião com o Secretário e a Conselheira Cláudia Graça sugeriu uma apresentação do CONSEA/RJ para o mesmo. A Conselheira Rosa Alvarenga explicou que seria importante manter um pequeno grupo para esse primeiro contato e sugeriu que ele seja convidado a conhecer o Conselho, para uma apresentação maior contando com a presença de todos. Pontuou que outro assunto importante é a retomada da Comissão de SAN na ALERJ. O Conselheiro Heron Handrycão alertou a possibilidade da extinção desta Comissão, assim como outras Comissões daquela Casa. O Conselheiro Luiz Antunes comunicou que no próximo dia 25 de março, será lançada uma Frente Parlamentar da Economia Solidária, onde alguns deputados estarão presentes, e comprometeu-se em verificar a veracidade dessa informação. A Conselheira Miriam Francisca indicou que um ofício a ALERJ pedindo esclarecimentos poderia ser feito. A Conselheira Rosa passou aos Informes Gerais e a Conselheira Solange comunicou que haverá uma Plenária no dia 20 de fevereiro de 2014, às 14:00h, no 11º andar, do prédio da Rua da Ajuda, nº 5, na Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), para a eleição de duas entidades da Sociedade Civil, a fim de compor o Conselho de Alimentação Escolar do ERJ - CAE/RJ. A Conselheira Miriam Francisca solicitou o apoio do Conselho para adesão ao manifesto pela Regulamentação da Lei 10.674/03, para definir o percentual máximo de glúten em produtos que se denominem “livres de glúten”, e para tanto deve ser acessado o site da ACELBRA-RJ. O Conselheiro Heron Handryção informou que recebeu uma Cartilha de Segurança Alimentar do Ministério da Saúde e que reproduzirá para todos os conselheiros. A Conselheira Luciene Burlandy lembrou que em relação ao Projeto Técnico, seria interessante ser debatido junto com os Pesquisadores, para que o Conselho possa se articular e definir o que será prioridade para a pesquisa. Sem mais, a reunião foi encerrada às 17:20h e eu, Rejane Francisco da Silva Nogueira, lavrei a presente Ata que vai assinada por mim e pela Presidente Rosa Maria Cordeiro Alvarenga e ratificada por todos que compareceram à Plenária, conforme registrado em lista de presença\r\n\r\nROSA MARIA CORDEIRO ALVARENGA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nREJANE FRANCISCO DA SILVA NOGUEIRA\r\n\r\nSecretária Administrativa\r\n\r\nId: 1721004"
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                        "I - Resolução",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATO DA COORDENADORA\r\n\r\nRESOLUÇÃO CIB Nº 39 DE 12 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nALTERA O ART. 1º, INCISO II, DA RESOLUÇÃO CIB Nº 36, DE 07 DE ABRIL DE 2014.\r\n\r\nA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE - CIB, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com suas competências estabelecidas na Norma Operacional Básica da Assistência Social - NOB/SUAS, SUAS e, após apreciação e resoluções tomadas no âmbito do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social (COEGEMAS), \r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º- Alterar o art. 1º da Resolução CIB nº 36/2014, inciso II, substituindo a representante do Município de Nova Friburgo, Sra. Simone de Almeida Pinto como titular na Comissão Intergestores Bipartite, pelo Sr. Ubirajara Bento Marques, representante do Município de Niterói que passará a ter como suplente o representante do Município de Maricá, Sr. Jorge Luís Cordeiro da Costa. \r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2014\r\n\r\nFLÁVIA BRAZ DE LIMA\r\n\r\nCoordenadora \r\n\r\nId: 1720989"
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 18.08.2014\r\n\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, MARIA ELISABETE ANDRADE DE SOUZA, Agente de Planejamento, Grupo II, Nível “G”, matrícula 173211-4 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-23/002/661/2014.\r\n\r\nId: 1720136"
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA \r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo do Cooperação Técnica nº 006/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22 de agosto de 2014.\r\n\r\nPARTES: Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro, PROCON/RJ, e o Município de Piraí.\r\n\r\nOBJETO: Inclusão das alíneas “i”, “j”, “k”, no inciso II, da Cláusula Segunda do Acordo supramencionado.\r\n\r\nPRAZO: O presente Termo Aditivo passa a compor, na íntegra, o Acordo de Cooperação Técnica, a partir da data de sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-24/003/114/2013, que se regerá pelas normas da Lei nº 11.788/08 e demais normas correlatas.\r\n\r\nId: 1721160"
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 13/2013 de prestação de serviço de processamento de dados, com disponibilização do Sistema Senha Rede para consulta on-line as bases dos sistemas CPF e CNPJ.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e o Serviço Federal de Processamento de Dados.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo de vigência por mais 12 meses e concessão de reajuste.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 14/08/2014 a 13/08/2015.\r\n\r\nVALOR: R$ 16.212,72 (dezesseis mil duzentos e doze reais e setenta e dois centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-14/61342/2003. \r\n\r\nASSINATURA: 13 de agosto de 2014.\r\n\r\nId: 1721211"
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            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
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                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Entrega e Responsabilidade. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22 de maio de 2014.\r\n\r\nPARTES: O Complexo Maracanã Entretenimento S.A. - CME S.A., O Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e o Comitê Organizador Brasileiro LTDA - COL. \r\n\r\nOBJETO: Formalizar a entrega do Maracanã e do Maracanãzinho pelo Complexo Maracanã ao COL, em atendimento ao Contrato de Concessão, durante o período entre os dias 22.5.2014 à 18.07.2014, com vistas a sua utilização durante o evento Copa do Mundo FIFA Brasil 2014. \r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo nº E-12/001/1691/2014\r\n\r\n*Omitido no D.O de 23.05.2014. \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Termo de Entrega e Responsabilidade, assinado em 22.5.2014. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10 de julho de 2014.\r\n\r\nPARTES: O Complexo Maracanã Entretenimento S.A. - CME S.A., O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e o Comitê Organizador Brasileiro LTDA - COL. \r\n\r\nOBJETO: Acrescer obrigações ao Termo de Entrega e Responsabilidade sobre a realização de Show. Inserir dois parágrafos na Cláusula Segunda do precitado Termo. \r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo nº E-12/001/1691/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O de 11.07.2014. \r\n\r\nId: 1721672"
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                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 133/2013. PARTES: DETRAN-RJ E EMPRESA BRASILEIRA DE SOLUÇÕES E SERVIÇOS EM TELEATENDIMENTO LTDA. OBJETO: Prorrogar, por 12 (doze) meses, o Contrato nº 133/13. VALOR: Dá-se ao termo aditivo o valor de R$ 409.999,00 (quatrocentos e nove mil novecentos e noventa e nove reais), totalizando o contrato o valor de R$ 819.998,00 (oitocentos e dezenove mil novecentos e noventa e oito reais). GESTOR: Carlos Fernando Montenegro, ID Funcional: 4334219-1. DATA DA ASSINATURA: 11/08/2014. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, art. 57, inciso II. PROCESSO Nº E-12/413554/2012.\r\n\r\nId: 1721254"
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nRETIFICAÇOES\r\n\r\nD.O. de 22.08.2014\r\n\r\nPÁGINA 26 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 062/2012.\r\n\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-12/414499/2012.\r\n\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-12/414499/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 128/2013. \r\n\r\nOnde se lê: PRAZO: 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação.\r\n\r\nLeia-se: PRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nId: 1721258"
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo de Rerratificação nº 008/2014, assinado em 21/08/2014, ao Acordo de Cooperação Técnica nº 008/2012. PARTES: PRODERJ e a Seasdh. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses. PROCESSO Nº E-12/662002/2012.\r\n\r\nId: 1720895"
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                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 021/2014. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa Allen Rio Serviços e Comércio de Produtos de Informática LTDA, e como gerenciador, o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. OBJETO: Fornecimento de produtos e serviços da Microsoft, a saber: licenciamento de uso de softwares, conforme as especificações contidas na Cláusula Primeira do Contrato nº 021/2014. VALOR: R$ 164.217,72 (cento e sessenta e quatro mil duzentos e dezessete reais e setenta e dois centavos). PRAZO: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura. DATA ASSINATURA: 01/08/2014. FUNDAMENTO: processos nºs E-12/078/1533/2013 e E-01/2871/2012.\r\n\r\nId: 1720978"
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                        "1719549": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n7ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 7ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado com base no Processo nº E-08/605250/2012, tendo em vista o disposto no art. 75, do Decreto-Lei nº 220/75 e seu correspondente, art. 339, do REFPC, aprovado pelo Decreto nº 2479/79, faz saber ao servidor DENILDO DE FREITAS GOMES, Identidade Funcional nº 42161371, Enfermeiro, Classe “C”, matrícula nº 922.614-3, Vínculo 1, que deverá comparecer na sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga nº 118, 3º andar, Sala 308, Centro, RJ, no horário de 12:00 às 17:00h, a fim de prestar depoimento pessoal no Processo Administrativo Disciplinar nº E-08/605250/2012, a que responde por abandono de cargo, dentro do prazo de 20 dias, a contar da última publicação do presente EDITAL.\r\n\r\nId: 1719549"
                        ],
                        "1721148": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para Fornecimento de Televisores de Led, Suportes para TV e Cabos \r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico \r\n\r\nTIPO: Menor Preço por Lote \r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 08/09/2014 \r\n\r\nHORA: 10h30h\r\n\r\nPORTAL ELETRÔNICO: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNÚMERO DA LICITAÇÃO NO PORTAL: PERP 21/14 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/036/195/2014 \r\n\r\nO edital está disponível para consulta ou download no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, bem como, pode ser obtida uma edição impressa mediante a entrega de 1 (uma) resma de papel A4, na Avenida Erasmo Braga, 118 - 8º andar, sala 800, das 10h às 16h.\r\n\r\nId: 1721148"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1721223": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\n\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.ceperj.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2009.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e a Rotaplan Gráfica e Editora Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação, por mais 06 (seis) meses da prestação de serviços de diagramação, impressão de dados variáveis, envelopamento, digitalização e leitura de cartões respostas.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 06 (seis) meses.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 247.756,00 (duzentos e quarenta e sete mil setecentos e cinquenta e seis reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: § 4º do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E-01/501.552/2009.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15.07.2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04.08.2014. \r\n\r\nId: 1721223"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1720844": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 095/2014.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante RENAN CORRÊA FARIA e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\nOBJETO: Estágio curricular com carga horária de 6 horas por dia.\r\n\r\nPRAZO: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.240,00 (três mil duzentos e quarenta reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2014NE00008.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23/07/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/071.75/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 097/2014.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante THIAGO SUHET PINHEIRO SILVA e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\nOBJETO: Estágio curricular com carga horária de 4 horas por dia.\r\n\r\nPRAZO: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.430,00 (dois mil quatrocentos e trinta reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2014NE00008.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23/07/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/071.77/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 094/2014.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante TACIANO FRANCISCO DA SILVA e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\nOBJETO: Estágio curricular com carga horária de 6 horas por dia.\r\n\r\nPRAZO: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.240,00 (três mil duzentos e quarenta reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2014NE00008.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23/07/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/071.74/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 096/2014.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante LUIS FELIPE FREITAS DA SILVA e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\nOBJETO: Estágio curricular com carga horária de 6 horas por dia.\r\n\r\nPRAZO: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.240,00 (três mil duzentos e quarenta reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2014NE00008.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23/07/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/071.76/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 091/2014.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante DIEGO DA SILVA MATTA e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\n\r\nOBJETO: Estágio curricular com carga horária de 6 horas por dia.\r\n\r\nPRAZO: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2014NE00008.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/06/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/071.71/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 082/2014.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante VINICIUS MOURA ABBUD PENA e a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF.\r\n\r\nOBJETO: Estágio curricular com carga horária de 6 horas por dia.\r\n\r\nPRAZO: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2014NE00008.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/06/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/071.61/2014.\r\n\r\nId: 1720844"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1720796": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato AgeRio/ADM nº 016/2014. PARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Indústria de Ônibus São Marcos Ltda - Epp. OBJETO: Prestação de serviços de adaptação/modificação de Micro-ônibus rodoviário, com garantia de substituição de todos os itens adicionados e/ou adaptados. VALOR GLOBAL: 74.000,00. PRAZO: 24 meses contados do dia 28/08/2014. DATA DA ASSINATURA: 20/08/2014. FUNDAMENTO: Proc. nº E-11/002/1033/2014.\r\n\r\nId: 1720796"
                            ],
                            "1720909": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº E-11/CODIN/033/2014.\r\n\r\nPARTES: CODIN e SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S/A. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a prestação de serviços de fornecimento de vale refeição. PRAZO: 12 (doze) meses a partir de 25/08/2014. VALOR ESTIMADO: R$ 469.392,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil trezentos e noventa e dois reais). ASSINATURA: 22/08/2014. FUNDAMENTO DO ATO: Processo CODIN nº E-11/003/373/2014.\r\n\r\nId: 1720909"
                            ],
                            "1720964": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "NSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato IPEM/RJ n° 007/2012.\r\n\r\nPARTES: Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e o Consórcio - Telefonia Fixa do Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, a contar de 09/07/2014, e regularização do reajuste no percentual de 4,62% (quatro vírgula sessenta e dois por cento) já concedido a partir do mês de outubro de 2013, sobre o valor mensal dos serviços, referente à variação do índice IST de agosto/2012 a agosto/2013.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 82.093,32 (oitenta e dois mil noventa e três reais e trinta e dois centavos).\r\n\r\nEMPENHO Nº 2014NE00410, de 07/07/2014.\r\n\r\nASSINATURA: 07/07/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº E-12/194/2012 (Casa Civil) e arts. 57, II e 65, § 8º da Lei nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/20.729/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 08/07/2014.\r\n\r\nId: 1720964"
                            ],
                            "1721118": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2014\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de máquina fotográfica.\r\n\r\nEDITAL NO SIGA: 14150\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global.\r\n\r\nVALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 31.940,00 (trinta e um mil novecentos e quarenta reais).\r\n\r\nDATA: 08/09/2014\r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 horas\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/005/968/2013\r\n\r\nO edital completo encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.ipem.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel branco A4, na Avenida Rio Branco, nº 147, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 10 às 17 horas, de segunda a sexta-feira, trazendo o carimbo do CNPJ. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no mesmo endereço ou pelo telefone (21) 2332-4181.\r\n\r\nId: 1721118"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1720648": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Primeiro Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 019/2014. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras com interveniência da EMOP e a EMPRESA FW EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual.\r\n\r\nPRAZO: 90 (noventa) dias a contar de 04/08/2014.\r\n\r\nASSINATURA: 01 de agosto de 2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/2409/2013.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Primeiro Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 012//2014. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA CONSTRUTORA MICA RIO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Adequação de quantidades e serviços da planilha contratual com decréscimo de valor.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.871,17 (um mil oitocentos e setenta e um reais e dezessete centavos).\r\n\r\nASSINATURA: 21 de agosto de 2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.2854/2013.\r\n\r\nId: 1720648"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1721171": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna pública que a Concorrência ALC nº 23/2013, objetivando “Obras de Construção de Ponte sobre o Canal do Pilar na Avenida Presidente Kennedy, no Município de Duque de Caxias”, terá prosseguimento no dia 28/08/2014, às 15:00 horas.\r\n\r\nId: 1721171"
                            ],
                            "1721172": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna pública que a Concorrência ALC nº 46/2013, objetivando “Serviços Técnicos Especializados de Supervisão e Controle Ambiental, Social e das Obras de Restauração / Implantação / Pavimentação / Melhoramentos em Rodovias da Região Costa Verde”, terá prosseguimento no dia 28/08/2014, às 15:30 horas.\r\n\r\nId: 1721172"
                            ],
                            "1720745": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Aditivo nº 10 ao Contrato CEDAE nº 007/2011 (DM).\r\n\r\nPARTES: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, EMISSÃO S.A. e as empresas componentes do CONSÓRCIO OPERAÇÃO CONTÍNUA - CEDAE.\r\n\r\nOBJETO: Retificação de itens com acréscimo de valor.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.643.091,22 (três milhões, seiscentos e quarenta e três mil noventa e um reais e vinte e dois centavos).\r\n\r\nASSINATURA: 20/08/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/100.324/2014 (CN. Nº 003/2010 - ASS-8-DP-1.1).\r\n\r\nId: 1720745"
                            ],
                            "1721358": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n***INSTRUMENTO: Aditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 005/2013 (DF).\r\n\r\nPARTES: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ERNST & YOUNG TERCO AUDITORES INDEPENDENTES S/S.\r\n\r\nOBJETO: Acréscimo de serviços em valor correspondente a 2,29% do inicialmente contratado.\r\n\r\nVALOR: R$ 39.200,00.\r\n\r\nASSINATURA: 21/05/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/102.377/2011 (CN n. 201/2012).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 22/05/2014.\r\n\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 21/08/2014.\r\n\r\nId: 1721358"
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                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 066/2014 - ASS-8-DP.\r\n\r\nOBJETO: SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DE MOTOR 1800 HP / 2300 V DA ELEVATÓRIA ARG / GUANDU.\r\n\r\nDIA: 05/09/2014 - HORÁRIO: 10:30h.\r\n\r\nLOCAL: www.caixa.gov.br\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 64.600,00.\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Presidente Vargas, n° 2655/Térreo, telefone: 2332-3828, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\n\r\nId: 1721041"
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                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA NACIONAL - CN N° 204/2014 - ASS-8-DP. \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO, FISCAL E DE DEFESA EM PENALIDADES, NAS ÁREAS ADMINISTRATIVA E JUDICIAL\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES comunica aos interessados que a licitação em epígrafe será realizada no dia 25/09/2014, no mesmo horário e local anteriormente divulgados.\r\n\r\nId: 1721042"
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 072/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04/08/2014.\r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a empresa Word Turismo, Transporte e Locação Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar a nova razão social da Contratada referente à prestação de serviço de locação de 02 Veículos marca VW, tipo sedan 1.6, automático, após a redução concretizada por meio do Termo Aditivo 02 ao respectivo contrato. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° E-17/400.641/2012.\r\n\r\nId: 1721100"
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                            "1721226": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS-SEOBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP torna pública que fará realizar as licitações por Tomada de Preço a seguir especificadas:\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO - TPO Nº 076/2014\r\n\r\n1. OBJETO: Execução de obras de reforma geral no Terminal Rodoviário José Lúcio da Silva, localizado na Rua Alberto Torres, s/nº - Centro, no município de Mendes.\r\n\r\n2. DATA: 15/09/2014, às 11:00 horas.\r\n\r\n3. LOCAL: Sala de Licitações da EMOP, localizada no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 205, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\n4. VALOR ESTIMADO: R$ 442.252,85\r\n\r\n5. CAPITAL MÍNIMO: R$ 44.225,28\r\n\r\n6. PRAZO: 90 dias\r\n\r\n7. PREÇO DO EDITAL: Permuta de 01 (um) cartucho de tinta original HP 22 (colorido) e 01 (uma) resma de papel A4 (Marca Chamex), devendo trazer o carimbo do CNPJ da empresa.\r\n\r\n8. CONSULTA: O edital poderá ser consultado e adquirido a partir do dia 26/08/2014, até o dia 09/09/2014, das 10:00 às 17:00 horas, no Serviço de Licitação da EMOP, na sala 205 do Prédio Sede da EMOP.\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO - TPO Nº 077/2014\r\n\r\n1. OBJETO: Execução de obras de reforma parcial com acréscimo no C.E. Luiz Tito de Almeida, localizado na Rua Francisco de Diniz, nº 595 - Rosal, no município de Bom Jesus de Itabapoana.\r\n\r\n2. DATA: 15/09/2014, às 14:00 horas.\r\n\r\n3. LOCAL: Sala de Licitações da EMOP, localizada no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 205, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\n4. VALOR ESTIMADO: R$ 952.692,03\r\n\r\n5. CAPITAL MÍNIMO: R$ 95.269,20\r\n\r\n6. PRAZO: 150 dias\r\n\r\n7. PREÇO DO EDITAL: Permuta de 01 (um) cartucho de tinta original HP 22 (colorido) e 01 (uma) resma de papel A4 (Marca Chamex), devendo trazer o carimbo do CNPJ da empresa.\r\n\r\n8. CONSULTA: O edital poderá ser consultado e adquirido a partir do dia 26/08/2014, até o dia 09/09/2014, das 10:00 às 17:00 horas, no Serviço de Licitação da EMOP, na sala 205 do Prédio Sede da EMOP.\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO - TPO Nº 078/2014\r\n\r\n1. OBJETO: Execução de obras de construção de espaço multiuso e cisterna no C.E. Nova América, localizado na Estrada Cachoeira das Dores, nº 1.410 - Taquara - Imbariê, no município de Duque de Caxias.\r\n\r\n2. DATA: 15/09/2014, às 15:00 horas.\r\n\r\n3. LOCAL: Sala de Licitações da EMOP, localizada no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 205, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\n4. VALOR ESTIMADO: R$ 362.988,47\r\n\r\n5. CAPITAL MÍNIMO: R$ 36.298,84\r\n\r\n6. PRAZO: 90 dias\r\n\r\n7. PREÇO DO EDITAL: Permuta de 01 (um) cartucho de tinta original HP 22 (colorido) e 01 (uma) resma de papel A4 (Marca Chamex), devendo trazer o carimbo do CNPJ da empresa.\r\n\r\n8. CONSULTA: O edital poderá ser consultado e adquirido a partir do dia 26/08/2014, até o dia 09/09/2014, das 10:00 às 17:00 horas, no Serviço de Licitação da EMOP, na sala 205 do Prédio Sede da EMOP.\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO - TPO Nº 079/2014\r\n\r\n1. OBJETO: Execução de serviços de elaboração de projetos executivos de arquitetura, complementares e orçamento para demolição/construção do almoxarifado central e reforma do 3º pavimento da Ala “D” no HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO - HUPE, localizado no Boulevard 28 de Setembro, nº 77 - Vila Isabel, no município do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2. DATA: 15/09/2014, às 16:00 horas.\r\n\r\n3. LOCAL: Sala de Licitações da EMOP, localizada no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 205, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\n4. VALOR ESTIMADO: R$ 454.215,42\r\n\r\n5. CAPITAL MÍNIMO: R$ 45.421,54\r\n\r\n6. PRAZO: 90 dias\r\n\r\n7. PREÇO DO EDITAL: Permuta de 01 (um) cartucho de tinta original HP 22 (colorido) e 01 (uma) resma de papel A4 (Marca Chamex), devendo trazer o carimbo do CNPJ da empresa.\r\n\r\n8. CONSULTA: O edital poderá ser consultado e adquirido a partir do dia 26/08/2014, até o dia 09/09/2014, das 10:00 às 17:00 horas, no Serviço de Licitação da EMOP, na sala 205 do Prédio Sede da EMOP.\r\n\r\nId: 1721226"
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                            "1721214": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EMOP torna pública que fará realizar a licitação por Concorrência a seguir especificada:\r\n\r\nCONCORRÊNCIA - CO Nº 010/2014\r\n\r\nOBJETO: Obras de reforma geral com modificações no C.E. PAULO DE FRONTIN, localizado na Rua Barão de Ubá, nº 399 - Tijuca, no município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDATA: 30/09/2014, às 15:00 horas.\r\n\r\nLOCAL: Sala de Licitações da EMOP, localizada no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 205, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 5.985.247,76\r\n\r\nCAPITAL MÍNIMO: R$ 598.524,77\r\n\r\nPRAZO: 240 dias\r\n\r\nPREÇO DO EDITAL: Permuta de 01 (um) cartucho de tinta original HP 901 (preto) e 01 (um) cartucho de tinta original HP 902 (colorido), devendo trazer o carimbo do CNPJ da empresa.\r\n\r\nCONSULTA: O Edital poderá ser consultado e adquirido a partir do dia 26/08/2014, até o dia 24/09/2014, das 10:00 às 17:00 horas, na Sala de Licitações da EMOP, na sala 205 do Prédio Sede da EMOP.\r\n\r\nId: 1721214"
                            ],
                            "1721228": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP torna pública que a sessão de recebimento e abertura dos envelopes da CONCORRÊNCIA - CO Nº 014/2013, cujo objeto é execução de obras de construção de laboratórios e portaria - FASE 1, na Universidade Estadual da Zona Oeste - UEZO, localizada no Distrito Industrial de Campo Grande - Lotes 08, 09, 10 e 11 - Campo Grande, no município do Rio de Janeiro, anteriormente adiada “SINE DIE”, será realizada no dia 01/09/2014, às 15h, na Sala de Licitações da EMOP, no Campo de São Cristóvão nº 138 - Sala 205, São Cristóvão - Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1721228"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1721110": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas entre o Estado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Segurança e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. OBJETO: A liquidação do débito decorrente de serviços de impressão de Livretos Guia de Segurança Pública, prestados pela Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro à Secretaria de Estado de Segurança, no mês de maio de 2014, no valor total de R$ 12.900,00 (doze mil e novecentos reais). PROCESSO Nº E-09/008/805/2014. DATA DA ASSINATURA: 21/08/2014.\r\n\r\nId: 1721110"
                        ],
                        "1720282": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\n2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público que reagenda no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/169/72//2014\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO)\r\n\r\nDATA DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Até as 15:30 horas do dia 09 de setembro de 2014.\r\n\r\nDATA DO PREGÃO: 09 de setembro de 2014, às 15:31 horas. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de kit´s lanches para a Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, na forma do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 80.905,60 (oitenta mil novecentos e cinco reais e sessenta centavos).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17h.\r\n\r\nId: 1720282"
                        ],
                        "1721193": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 002/2014 PMERJ.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Unitário\r\n\r\nFONTE: 10\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material e mão de obra especializada para reforma, ampliação e adequação da subestação existente para a instalação de 01 (um) grupo gerador à diesel, trifásico, potência de 460 KVA, inclusive adequações necessárias, visando atender parte do 4º pavimento do prédio antigo do HCPM - Hospital Central da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, incluindo a Instalação de Quadro Geral de Baixa Tensão (QGBT) de emergência, ramais em baixa tensão (BT) com a execução de serviços de modernização das instalações elétricas deste pavimento, situado à Rua Estácio de Sá, nº 20 - Estácio - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nREALIZAÇÃO: 11/09/2014, às 10:00 horas.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 1.393.979,18\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/245/2014\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderão ser adquiridos pelas empresas interessadas, à Rua Evaristo da Veiga, nº 78 - DL/4 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, telefone 2333-2712, nos dias úteis no horário das 10:00 às 13:00 horas e das 14:30 às 16:00 horas, mediante a permuta de uma resma de Papel A4 e apresentação do carimbo do CNPJ da empresa. \r\n\r\nId: 1721193"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "1721131": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas e Quitação.\r\n\r\nFundamento: Processo Adm. nº E-21/005.350/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa JSW LOCAÇÃO DE TRANSPORTE LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: Pagamento dos serviços de locomoção de motocicleta com combustível, pela empresa JSW LOCAÇÃO DE TRANSPORTE LTDA-ME, nas Unidades Prisionais desta SEAP.\r\n\r\nVALOR: R$ 26.256,74 (vinte e seis mil duzentos e cinquenta e seis reais e setenta e quatro centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05 de maio de 2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 08.05.2014.\r\n\r\nId: 1721131"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1720908": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: CONTRATO Nº 102/2013.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a DONATION & TRANSPLANTATION INSTITUTE.\r\n\r\nOBJETO: Contratação tem por finalidade a Contratação do Institute For Life-Long Learning da Universidade de Barcelona, a executar o programa de capacitação de profissionais de Saúde da Área de Doação/Transplantes.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir 06/10/2013 a 05/10/2014.\r\n\r\nVALOR: Dá-se a este contrato o valor total de R$ 117.608,40 (cento e dezessete mil seiscentos e oito reais e quarenta centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/7855/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 25, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 de Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, 12 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/10/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O de 04/10/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: CONTRATO Nº 070/2014.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a WORLD TURISMO, TRANSPORTE E LOCAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Serviços de Locação de Veículos.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial.\r\n\r\nVALOR: Dá-se a este contrato o valor total de R$ 27.312,00 (vinte e sete mil trezentos e doze reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/3909/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, Decreto nº 3.149, de 28 de abril de 1980 e Decreto nº 21.081, de 09 de dezembro de 1994. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/08/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 15/08/2014.\r\n\r\nId: 1720908"
                        ],
                        "1720673": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 137-B/2013.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a EXFARMA LTDA..\r\n\r\nOBJETO: Realinhamento de Preço (Redução).\r\n\r\nVALOR: R$ 2.074.80 (dois mil setenta e quatro reais e oitenta centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3200/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto nº 3931/2001, art. 12 e art. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/08/2014.\r\n\r\nId: 1720673"
                        ],
                        "1720884": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 189/2013, Processo Administrativo Nº E-08/001/3190/2013, destinado à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01). A presente licitação restou FRACASSADA.\r\n\r\nId: 1720884"
                        ],
                        "1721123": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO E GESTAO DO TRABALHO \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE PAGAMENTO DE PESSOAL\r\n\r\nGERÊNCIA DE REGISTRO E ENCERRAMENTO DE PAGAMENTO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE PAGAMENTO DE PESSOAL, convoca o nome citado abaixo a comparecer na Central de Atendimento da Superintendência de Recursos Humanos, situada na Rua México nº 128 - 3º andar - Centro, nesta Cidade, das 9 às 17:00 horas no prazo de 7 (sete) dias úteis para tratar de assunto referente ao débito apurado no referido processo, sob pena de envio do mesmo a Dívida Ativa.\r\n\r\nSERGIO FERREIRA DA SILVA, matr. nº 190258-4, desligamento do processo de exoneração da SES nº E-08/606262/2012.\r\n\r\nId: 1721123"
                        ]
                    }
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1721149": [
                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSETOR DE Procedimentos Licitatórios\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nO SETOR DE Procedimentos Licitatórios DA Fundação Saúde torna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/01360/2014\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 23/2014\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Berços\r\n\r\nENDEREÇO DO PORTAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nDATA LIMITE DE ACOLHIMENTO: 05/09/2014, às 10 h\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 05/09/2014, às 10h05min \r\n\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SIGA: 14219\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa no Setor de Procedimentos Licitatórios da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4 , sito à Praça PIO X, nº 55, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro -RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09 às 17 horas.\r\n\r\nId: 1721149"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1721185": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAIS\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna pública a eliminação da candidata do Concurso Público realizado em 2007, tendo em vista a situação constante no processo relacionado.\r\n\r\nRegional Metropolitana II\r\n\r\nCANDIDATA\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nAdriana Mendes de Aragão\r\n\r\n29\r\n\r\nArtes\r\n\r\nE-03/001/3820/2014\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - \r\n\r\n16 E 30 HORAS\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do Processo nº E-03/001/5446/2013, publicado no D.O. de 23/08/2013 e com fulcro no inciso V do art. 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação do candidato aprovado e classificado no Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 29/04/2014, cujo resultado final foi publicado no D.O. de 26/03/2014, tendo em vista deferimento para final de lista.\r\n\r\nO candidato deverá comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munido de documento de identidade, CPF, PIS / PASEP, Título de Eleitor, CTPS, Diploma de Conclusão e Comprovante de Residência.\r\n\r\nApós ser habilitado pela Coordenação de Inspeção Escolar da Regional, o candidato será encaminhado à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES, para exame médico admissional onde deverá apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Ureia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante \r\n\r\ni) Laudo do obstetra assistente e a última ultrassonografia, no caso de gravidez\r\n\r\nj) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nCaso o candidato não compareça no prazo de 10 (dez) dias será considerado faltoso, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\n\r\nRua Henrique Scheid, nº 440 - Engenho de Dentro - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\n28/8/2014, às 10H\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n8237214\r\n\r\nBRUNA FRAZÃO LANZELLOTE\r\n\r\n31\r\n\r\nE-03/007/2095/2014\r\n\r\nId: 1721185"
                        ],
                        "1721112": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA DIUMA MADEIRA SALLES \r\n\r\nDE SOUZA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA DIUMA MADEIRA SALLES DE SOUZA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Carolina Brasil Lopes\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Paulo Roberto de Andrade Pedro Filho\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Larissa de Paula Santos\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Leonardo Nascimento da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL LUIZ FERRAZ\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LUIZ FERRAZ, Regional Noroeste Fluminense, Município de Itaperuna, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alexandre Miguel Silva Araújo\r\n\r\n02-Amanda dos Santos Guimarães\r\n\r\n03-Ana Carolina Oliveira da Silva Pires\r\n\r\n04-Antônio Marcos de Souza Oliveira\r\n\r\n05-Bruniele Aparecida da Silva Souza\r\n\r\n06-Camillo Furtado Reis\r\n\r\n07-Driele da Silva Reis\r\n\r\n08-Emanuelly Braz de Freitas\r\n\r\n09-Gabriel José Gomes da Silva\r\n\r\n10-Gabriela de Souza Matos\r\n\r\n11-Hiagor Alexandre Candido Ribeiro\r\n\r\n12-Ilma Karolynne Granja da Silva\r\n\r\n13-João Víctor Silva Paiva\r\n\r\n14-Jonatan Souza Carneiro\r\n\r\n15-Josiane Sanches Pereira\r\n\r\n16-Karine Boechat Coutinho Barreto\r\n\r\n17-Karollainy Martins Silva\r\n\r\n18-Laiane Siqueira Barbosa\r\n\r\n19-Laís de Freitas Castro\r\n\r\n20-Lana Cristina da Silva Damasceno\r\n\r\n21-Larissa de Oliveira Alves\r\n\r\n22-Mikaela Ferreira Borges\r\n\r\n23-Nathália de Souza\r\n\r\n24-Nathália Gomes Monteiro\r\n\r\n25-Raquel de Oliveira Castro\r\n\r\n26-Stephanie Beringuy Correa\r\n\r\n27-Thaís Ribeiro da Silva\r\n\r\n28-Victória Ribeiro Shvartz\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alice Rocha Machado Pereira\r\n\r\n02-Ana Caroline Ribeiro Ezaquiel\r\n\r\n03-Arthur Ribeiro Dias\r\n\r\n04-Carolina Marly de Azevedo Roza Santos\r\n\r\n05-Dayane de Oliveira Chaves Sant'Ana\r\n\r\n06-Eduarda Mara Matos da Silva\r\n\r\n07-Gustavo Fernandes Ferreira\r\n\r\n08-Ingrid Iale Nogueira e França\r\n\r\n09-Juliana Viana Coelho\r\n\r\n10-Lara de Oliveira Ambrussezi\r\n\r\n11-Lucas Santos da Silva\r\n\r\n12-Lucas Santos de Mello\r\n\r\n13-Lucas Silva de Souza\r\n\r\n14-Maria Luísa Ferreira Machado\r\n\r\n15-Maytchelli Carbini Oliveira Nascimento \r\n\r\n16-Milena Silva de Souza\r\n\r\n17-Milla da Cunha Reis\r\n\r\n18-Monique Foligno Arantes\r\n\r\n19-Paula Andrade Pereira\r\n\r\n20-Rianne Ferreira Corrêa\r\n\r\n21-Ruan Tinoco Lopes\r\n\r\n22-Sávio de Souza Matos\r\n\r\n23-Vanessa Dias Gomes\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Aline Souza dos Santos\r\n\r\n02-Andressa Barbosa Souza\r\n\r\n03-Darlling Gomes dos Santos\r\n\r\n04-Davi da Silva Reis\r\n\r\n05-Elane Lima Couto\r\n\r\n06-Isaque Barboza Rosado\r\n\r\n07-Lucas Marques da Silva Lopes\r\n\r\n08-Lucas Pereira da Silva\r\n\r\n09-Luciano Gonçalves da Silva\r\n\r\n10-Maísa Rabelo Corrêa\r\n\r\n11-Marcelle Salles Gonçalves\r\n\r\n12-Marcos da Silva Ribeiro\r\n\r\n13-Mônica Medeiros Avelar\r\n\r\n14-Raquel Fernandes Pimentel\r\n\r\n15-Rebeca Montovani do Vale\r\n\r\n16-Samara Gomes Curty Schimith\r\n\r\n17-Samer das Chagas Macário\r\n\r\n18-Talita da Conceição Nascimento\r\n\r\n19-Thainá de Oliveira Souza\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Diego Nicolau Faria\r\n\r\n02-Fernanda da Costa \r\n\r\n03-Guilherme Canto Araujo\r\n\r\n04-Joice Lima Farias Freitas\r\n\r\n05-Jonatha Flores da Silva\r\n\r\n06-Lucia Maria Mendes\r\n\r\n07-Mirian Fraga Farinazzo Lopes\r\n\r\n08-Stphany Caroline Moyses da Conceição\r\n\r\n09-Wéverson Martins Silveira\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Adriano de Jesus Furtado\r\n\r\n02-Alef Vieira da Fonseca\r\n\r\n03-Daniel Cardoso Soares\r\n\r\n04-Diego Martins de Medeiros\r\n\r\n05-Elanes Cruz de Moraes Souza\r\n\r\n06-Flamenio Oliveira Fonseca\r\n\r\n07-Gabriel Andrade de Souza\r\n\r\n08-Jovelino Oliveira da Fonseca\r\n\r\n09-Larissa de Oliveira Sales\r\n\r\n10-Marlene de Souza Lima\r\n\r\n11-Nicole Batista Fernandes\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LUIZ FERRAZ, Regional Noroeste Fluminense, Município de Itaperuna, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: E.P. - CON - III 01 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Lídia Rosa dos Santos\r\n\r\nTURMA: E.P. - CON - III 01 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Carina Maria dos Santos Ferreira\r\n\r\n02-Edwiges Gualandi Pereira\r\n\r\n03-Lilinês de Souza Pimenta\r\n\r\n04-Mateus Mariano Lima\r\n\r\n05-Maurício Lima Rodrigues\r\n\r\n06-Ruama Lisbôa Ribeiro\r\n\r\nTURMA: E.P. - CON - III 01 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Amanda dos Santos Guimarães\r\n\r\n02-Geone Oliveira da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LUIZ FERRAZ, Regional Noroeste Fluminense, Município de Itaperuna, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM - I - IV - 01 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Lídia Torres da Silva\r\n\r\n02-Luiz Fernando Faria Vargas\r\n\r\n03-Mayara Justino Thomazine\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LUIZ FERRAZ, Regional Noroeste Fluminense, Município de Itaperuna, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Isaque Kennedy Viana Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Paulo Cezar Ferreira Couto Júnior\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LUIZ FERRAZ, Regional Noroeste Fluminense, Município de Itaperuna, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Jeniffer Rodrigues Gomes de Abreu\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Vitor Coelho de Moura\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Carina Maria dos Santos Ferreira \r\n\r\n02-Davi Garcia Pacheco\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Luciano Martins de Freitas\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Cristiano Santana da Costa\r\n\r\n02-Gelsivânia de Oliveira Santos da Costa\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LUIZ FERRAZ, Regional Noroeste Fluminense, Município de Itaperuna, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Mizael da Silva Novaes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Paula de Oliveira Santos da Cruz\r\n\r\n02-Bruna de Oliveira Santos\r\n\r\n03-Emerson Nicolau da Silva\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 112 - MONSENHOR SOLANO DANTAS\r\n\r\nDE MENEZES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 112 - MONSENHOR SOLANO DANTAS DE MENEZES, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Ruth Machado dos Santos Barros\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Andre Rodrigues Cordeiro\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Agnes Pimentel de Almeida\r\n\r\n02-Deisiane Cristina da Silva\r\n\r\n03-Eliene Martins Coutinho da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Aline Costa dos Santos Ribeiro\r\n\r\n02-Aline Pereira Almeida\r\n\r\n03-Amanda Affonço de Souza Santos\r\n\r\n04-Amanda de Oliveira da Silva\r\n\r\n05-Ana Beatriz Valerio Grijó\r\n\r\n06-Ana Flavia Pinheiro de Amorim \r\n\r\n07-Andreza Moura Lyra\r\n\r\n08-Angelina Vieira Gomes\r\n\r\n09-Bismarck Ferreira da Silva\r\n\r\n10-Daniele Alves Ferreira\r\n\r\n11-Daniele Gonçalves Ramos\r\n\r\n12-Ester Souza Nascimento\r\n\r\n13-Felipe Alves de Paula\r\n\r\n14-Gabriel Nogueira Azevedo\r\n\r\n15-Gabriela Medeiros Belarmino\r\n\r\n16-Gabrielle Cristina Santos dos Reis\r\n\r\n17-Glaucieny da Silveira Silva\r\n\r\n18-Gleice Kelli dos Santos Araujo\r\n\r\n19-Graciela Diogo Silva\r\n\r\n20-Graziele Soares\r\n\r\n21-Igor da Silva Machado\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Edgar de Paiva Teixeira\r\n\r\n02-Janaína de Moura de Frias \r\n\r\n03-Jenifer Fonseca Brandão\r\n\r\n04-Jéssica Conceição dos Santos\r\n\r\n05-Jéssica Lorena Soares da Silva\r\n\r\n06-Jéssica Queiroz de Souza\r\n\r\n07-Jonata Freitas Nascimento\r\n\r\n08-Larissa Fernandes de Oliveira\r\n\r\n09-Letícia Duarte Veloso\r\n\r\n10-Lucas Oliveira da Silva\r\n\r\n11-Lucas Rodrigues Lirio de Souza\r\n\r\n12-Luiz Victor Rodrigues Macário de Castro\r\n\r\n13-Marcos Simões Ferreira Tavares\r\n\r\n14-Marlon de Oliveira Dias\r\n\r\n15-Matheus da Silva Victoriano Gabriel\r\n\r\n16-Matheus de Castro Sobrinho\r\n\r\n17-Matheus de Oliveira dos Santos\r\n\r\n18-Melissa Julia Alves de Carvalho\r\n\r\n19-Milena Vieira Pinto\r\n\r\n20-Paloma Pereira de Assunção\r\n\r\n21-Rafael Sarmento Ferreira Silva\r\n\r\n22-Raquel Cristina Prado da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alessandra dos Santos Lessa\r\n\r\n02-Cássio Gomes do Nascimento\r\n\r\n03-Dailane de Carvalho Rodrigues\r\n\r\n04-Jonathan de Assis\r\n\r\n05-Lucas Laureano de Lima\r\n\r\n06-Lucas Pereira\r\n\r\n07-Raquel Paiffer Braga\r\n\r\n08-Ravel Chrístian de Oliveira Duarte Vieira\r\n\r\n09-Rodrigo Gomes da Silva\r\n\r\n10-Rogerio Souza Leite Junior\r\n\r\n11-Ruan Pereira de Freitas\r\n\r\n12-Samuel Telles dos Santos Neves\r\n\r\n13-Tainá Brendalina Gomes Firmino\r\n\r\n14-Tainá Cristina Costa Oliveira\r\n\r\n15-Taíssa Marinho de Oliveira\r\n\r\n16-Thaiane de Oliveira Dias\r\n\r\n17-Thamires Pinto Pimentel\r\n\r\n18-Walcley de Aguiar Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Aline Barbosa Silva\r\n\r\n02-Aline da Silva Ribeiro\r\n\r\n03-Andressa Rangel Aguiar da Silva\r\n\r\n04-Derliane da Silva Menezes\r\n\r\n05-Diana Lopes dos Santos\r\n\r\n06-Douglas de Oliveira Ribeiro\r\n\r\n07-Eliana Oliveira Curvêllo\r\n\r\n08-Elisete Neves Cipriano\r\n\r\n09-Fabíola Joaquim Barros\r\n\r\n10-Ígor Schneider Martins Trindade\r\n\r\n11-Jacqueline Damasceno Dessaune\r\n\r\n12-Jonathan Raphael Pereira dos Santos\r\n\r\n13-Marcos Antonio da Silva\r\n\r\n14-Natália Andrelino Souza\r\n\r\n15-Patrick Oliveira de Jesus\r\n\r\n16-Rosane Barros Sabino\r\n\r\n17-Roziane Barros Sabino\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 112 - MONSENHOR SOLANO DANTAS DE MENEZES, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Brenda Cristina de Morais Neves\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Teresa Cristina da Conceição\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 112 - MONSENHOR SOLANO DANTAS DE MENEZES, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Vagner Luís Costa dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Talita D'Anunciação Correia\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Maicon Mendes Duarte\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Fabrícia Ferreira Freire\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Jessica da Silva Domingues\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Bruno Sousa Silva\r\n\r\n02-Daiana Batista de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Arine Ferreira Cardoso\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Gabriela Gonçalves do Nascimento\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Isabella Monteiro Peçanha\r\n\r\n02-Paulo Sérgio Rosendo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Isabela Augusto Silva de Barros\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 112 - MONSENHOR SOLANO DANTAS DE MENEZES, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Priscila Jessica Passos Leite\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Thais Lourenço da Silva Lemos\r\n\r\n02-Maxwel Barbosa de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Isabela Ribeiro dos Santos\r\n\r\n02-Lucas de Oliveira Luiz\r\n\r\n03-Pâmela Gomes Caldas\r\n\r\n04-Patrícia Tomé da Costa\r\n\r\n05-Railanda Pereira\r\n\r\n06-Sara Beatriz Monteiro Farias\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Tainá Alves de Oliveira\r\n\r\n02-Yuri Coutinho Machado\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Carmen Lucia Martins\r\n\r\n02-Catarina Queli Bezerra Pereira\r\n\r\n03-Elizângela Dias de Oliveira\r\n\r\n04-Lucas de Sousa Camilo\r\n\r\n05-Mônica Batista de Oliveira\r\n\r\n06-Telma de Paiva Pessoa\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 13.10.2009\r\n\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 24-Marcos Antonio da Costa Araújo\r\n\r\nLeia-se: 24-Marcos Antonio da Costa Araujo\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PAULINO PINHEIRO BAPTISTA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PAULINO PINHEIRO BAPTISTA, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alessandra Regina Mello da Silva\r\n\r\n02-Aryana Rebeca de Almeida Cardias\r\n\r\n03-Clayton Vollú Dias\r\n\r\n04-Daniela Corrêa Cunha\r\n\r\n05-Daniela de Oliveira Santos Mattos\r\n\r\n06-Felipe Siqueira Lucas Silva\r\n\r\n07-Francisco Lairton Rodrigues Matos\r\n\r\n08-Gilbert Francisco Joaquim da Silva\r\n\r\n09-Iasmin Vieira Santos\r\n\r\n10-Israel Airam Menezes de Oliveira\r\n\r\n11-Juan Luidgi de Araujo Baptista\r\n\r\n12-Leonardo dos Santos Reis\r\n\r\n13-Lohayne Sousa Barboza\r\n\r\n14-Mateus Mendes Pinto\r\n\r\n15-Matheus Araujo de Souza\r\n\r\n16-Mayara Lopes dos Santos Silva\r\n\r\n17-Priscila da Conceição de Oliveira\r\n\r\n18-Rayanne do Nascimento Baratela\r\n\r\n19-Rachel Coutinho da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Camila Cristina de Freitas Matos\r\n\r\n02-Gracielly Brandão da Silveira\r\n\r\n03-Hannah Mendonça da Silva Moraes\r\n\r\n04-Ingrid Carvalho de Castro\r\n\r\n05-João Paulo do Nascimento\r\n\r\n06-Leticia Ribeiro dos Santos\r\n\r\n07-Lucas da Silva Rodrigues\r\n\r\n08-Nithia de Freitas Marins\r\n\r\n09-Pedro Vitor da Mata Corrêa\r\n\r\n10-Quezia Cardozo Barbosa\r\n\r\n11-Rafael de Almeida Machado\r\n\r\n12-Renan Campos de Figueiredo\r\n\r\n13-Thaís Araujo da Silva\r\n\r\n14-Thamyres Machado da Silva\r\n\r\n15-Thays Conceição Araujo Pinheiro\r\n\r\n16-Wendell dos Santos Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Diogo Coelho dos Santos\r\n\r\n02-Douglas Pacheco Amaral\r\n\r\n03-Edilene Maria da Costa Flausino\r\n\r\n04-Guilherme Barreto Lima\r\n\r\n05-Jhéssica Larissa Oliveira Ribeiro\r\n\r\n06-Lais de Souza Marins\r\n\r\n07-Larissa de Oliveira Rivail\r\n\r\n08-Luane Pacheco Garuba\r\n\r\n09-Lucas Lima Gonçalves\r\n\r\n10-Wellington Júnior Ramos de Araujo\r\n\r\n11-Larissa de Oliveira Rivail\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Rogerio Dias Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Rodrigo Bastos Costa\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PAULINO PINHEIRO BAPTISTA, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Márcia Valéria Barreto da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Sandro Mourão Delfim\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Ana Graziele Gama Bonfim\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Carla Gabriela Ramos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Rosângela Venancio da Costa\r\n\r\n02-Sara Regina Souza Nogueira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PAULINO PINHEIRO BAPTISTA, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-João Paulo Lucena da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Karina do Nascimento da Silva do Couto\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Angelina Marques de Morais\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Rosilene de Jesus Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Diego Sobreiro de Oliveira\r\n\r\n02-Suely Emilia Santana de Amorim\r\n\r\n03-Tiago Oliveira da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aline da Mata Muniz\r\n\r\n02-Lair Martins Rodrigues\r\n\r\n03-Marcilene Albuquerque da Silva\r\n\r\n04-Mário Eduardo José de Carvalho\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Rodrigo do Nascimento de Marins\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PAULINO PINHEIRO BAPTISTA, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO 2009\r\n\r\n01-Franciele dos Santos Soares\r\n\r\n02-Marcelo Henrique da Silva Bragante\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 2 º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Daniel Rodrigues Alves de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Josenise da Silva Lima\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Rafael Azevedo dos Santos\r\n\r\n02-Vanilson de Lima Vieira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Miracy Silva Santos\r\n\r\n02-Kaio Henrique Mota Alvarenga\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Karen Silvia Santos da Silva\r\n\r\n02-Fernanda da Silva Passos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Paula da Conceição\r\n\r\n02-Jaqueline Campos de Andrade\r\n\r\n03-Juliana Assis da Conceição dos Santos\r\n\r\n04-Maria de Fátima Guedes Lourenço de Brito\r\n\r\n05-Mônica Soares Mendes Pimenta\r\n\r\n06-Paulino de Aguiar Cabral\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Carlos Eduardo dos Santos Mello\r\n\r\n02-Vanessa Cristina Ribeiro Chagas\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PAULINO PINHEIRO BAPTISTA, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Anderson Figueiredo Martins\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Márcio Costa dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jéssica Carmo de Jesus\r\n\r\n02-Renan Guedes Lourenço de Brito\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Claúdia Uchôa Ferreira\r\n\r\n02-Daniel Jorge da Silva Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Rafael Barbosa de Mello dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Maria Lessa Ferreira\r\n\r\n02-Carlos Eduardo Oliveira de Almeida\r\n\r\n03-Renata Cristina Freitas da Conceição\r\n\r\n04-Wesley Campista de Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PAULINO PINHEIRO BAPTISTA, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Andreia Carla da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Denis Carlos Cicero da Silva\r\n\r\n02-Filipe da Silva Zeferino\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alef Alves da Silva\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Sillas Anisio da Silva Pereira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Evânia dos Santos Balbino\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Marta Maria Ferreira dos Santos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL HERBERT DE SOUZA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL HERBERT DE SOUZA, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1321 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Anderson Silva Machado\r\n\r\nTURMA: 3016 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Jane da Cruz Santana\r\n\r\nTURMA: 3017 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Adriana Martins\r\n\r\nTURMA: 3013 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Giselle da Silva Tomas Ribeiro\r\n\r\nTURMA: 3020 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Lilia de Oliveira Santos\r\n\r\nTURMA: 3011 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Zenaide Ribeiro da Costa\r\n\r\nTURMA: 3015 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Caroline Silva de Souza\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Vanessa de Oliveira Moizinho\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jaqueline Silva de Jesus\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2009\r\n\r\n01-André Barbosa Macedo\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Katia Nogueira Felix\r\n\r\n02-Luzimar da Silva Dias\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Shirley Lopes dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Douglas da Costa Ramos\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Allison Santos de Sá\r\n\r\nTURMA: 3011 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Gabriela Rodrigues Fernandes\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Paula Viana de Medeiros\r\n\r\n02-Luan Machado de Andrade\r\n\r\n03-Maria Alice de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Leticia Cardoso Pimenta\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Patrícia Marinho da Silva\r\n\r\n01-Raquel Martins Virtuoso\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Leticia Miranda Rodrigues de Almeida\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Mizael Figueiredo dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Deyverson de Almeida Santos de Sousa\r\n\r\n02-Iolanda Silveira Batista\r\n\r\n03-Marcia Maria Bomfim\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Shirley Cristine da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ketllen Maria dos Santos Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Daniela Feitosa Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL HERBERT DE SOUZA, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Bárbara da Silva de Moraes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Diego dos Santos Simões\r\n\r\n02-Paulo Guymel Farves dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL HERBERT DE SOUZA, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3013 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Sandro Luis Assis da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3011 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Rodrigo Lima dos Anjos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL HERBERT DE SOUZA, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Bruno Rosas Palmares\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Wallace Hugo Gonçalves da Cruz\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Dayla Beatriz Firmino dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3011 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Priscila Regina de Souza Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Priscila de Assumpção e Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Renan Magalhães\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL HERBERT DE SOUZA, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alan Mendes de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Danilo de Souza Barbosa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Allan Fernando Soares\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Deiver Almeida dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL HERBERT DE SOUZA, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3018 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Vanessa Cunha de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3018 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Luiz Henrique do Sacramento\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ana Cláudia da Silva dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Camilla Santos da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Elvis Bezerra de Sousa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Everaldo da Silva Alves Junior\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3011 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Milena Cristine Fortunato da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Carlos Alexandre dos Santos Rodrigues da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Yan Domingos Garcia\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Daylane da Silva de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Laura Fernandes de Castro\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL HERBERT DE SOUZA, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Daniel Oliveira Dutra\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Andréa Valentim Ribeiro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Jose Domingos Santos Ramalho\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO 2012\r\n\r\n01-Bruna Costa Tavares\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Michel Barros Saraiva\r\n\r\n02-Midiã da Silva Nascimento\r\n\r\n03-Sabrina Barbosa Alves Nunes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Tamires dos Santos Gonçalves de Brito\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL HERBERT DE SOUZA, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Luana Cristina Bulhôes da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Luan Moraes de Souza\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOUTOR ALBERT SABIN\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR ALBERT SABIN, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3013 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Paulo Henrique Costa Bitencourt\r\n\r\n02-Ricardo de Almada Gonçalves\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Karine Silva de Abreu\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Lucas Moraes Motta\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Gabriella Ribeiro dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Cristiano Silva de Siqueira\r\n\r\n02-Cristiely Perovane de Sousa\r\n\r\n03-David da Silva Rodrigues\r\n\r\n04-Dayana de Oliveira da Silva\r\n\r\n05-Duane Pierre do Nascimento\r\n\r\n06-Gabriele Miranda Felippe\r\n\r\n07-Gabrielly dos Reis de Aquino\r\n\r\n08-Hayane Silva Gomes\r\n\r\n09-Israel Gouveia Martins\r\n\r\n10-Izabela Queiroz da Silva\r\n\r\n11-Leticia Daniel da Rocha\r\n\r\n12-Lucas Soares Pontes\r\n\r\n13-Matheus de Jesus Ramos\r\n\r\n14-Mirellada Conceição Alcantara de Andrade\r\n\r\n15-Paloma Oliveira Pimentel Silva\r\n\r\n16-Princess Maia Eduino\r\n\r\n17-Ramon Guimarães Pires\r\n\r\n18-Renata Delou de Oliveira\r\n\r\n19-Sabrina de Oliveira Silva Lira\r\n\r\n20-Sarah de Oliveira\r\n\r\n21-Sayonara Brito de Souza\r\n\r\n22-Téo Vinícius Coelho da Silva\r\n\r\n23-Wallacy Vinícius Vargas de Barros\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Amanda Cristina da Silva Dias\r\n\r\n02-Andressa da Silva Paschoal dos Santos\r\n\r\n03-Arthur Silva Ramos\r\n\r\n04-Bruno Ribeiro Kaiza\r\n\r\n05-Camile Pereira Góes\r\n\r\n06-Caroline Ferreira Calvario\r\n\r\n07-Flora Gonzaga do Nascimento\r\n\r\n08-Gabriela Carrêro Ribeiro\r\n\r\n09-Gabrielli Realli Goes\r\n\r\n10-Giselle Barbosa Rodrigues\r\n\r\n11-Luiz Felippe da Silva\r\n\r\n12-Luiz Fernando da Silva\r\n\r\n13-Luiz Fernando Vieira Xavier\r\n\r\n14-Marayza Almeida de Souza\r\n\r\n15-Marcos Alexandre Bicalho Requieri\r\n\r\n16-Mariana Andréia Vieira da Silva\r\n\r\n17-Mariana de Abreu Silva\r\n\r\n18-Matheus José Campos Paiva\r\n\r\n19-Maria Lúcia dos Santos\r\n\r\n20-Pâmela Brandão Fernandes\r\n\r\n21-Priscila Silva de Souza\r\n\r\n22-Rafaela dos Santos Capote Alves\r\n\r\n23-Taísa Xavier dos Santos\r\n\r\n24-Thais da Silva\r\n\r\n25-Thalita Fernandes Pereira dos Santos\r\n\r\n26-Thayana Nascimento Costa\r\n\r\n27-Thaysa de Oliveira Calandino Faria\r\n\r\n28-Yasmin Gonçalves Fontes\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Paula da Silva Lazaro\r\n\r\n02-Breno de Moura Rodrigues Vargas\r\n\r\n03-Fabyola Cristina Benicio dos Santos Rocha\r\n\r\n04-Francimaura Ramos Carvalho\r\n\r\n05-Gabriel Argolo Oliveira\r\n\r\n06-Igor Lacerda Rodrigues\r\n\r\n07-Isabella Christina de Almeida Santos\r\n\r\n08-Isabely dos Santos Rodrigues de Almeida\r\n\r\n09-Lucas de Moura Rodrigues Vargas\r\n\r\n10-Lucas Fonseca da Silva\r\n\r\n11-Marco Antonio Alves Lima\r\n\r\n12-Matheus Cardoso Heringer\r\n\r\n13-Pedro Martins Gonçalves da Silva\r\n\r\n14-Thiago da Silva Lima\r\n\r\n15-Thiago dos Santos Ribeiro\r\n\r\n16-Vinicius Cesar Canuto Garcia\r\n\r\n17-Yasmin Tiago Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Paula Silva de Oliveira\r\n\r\n02-Anna Paula Kemelin da Silva Macedo\r\n\r\n03-Carlos Guilherme AurelianoTrepte\r\n\r\n04-Danielle Andrade de Barros\r\n\r\n05-Eduardo Douglas Santana Silva\r\n\r\n06-Heitor Ceia Rangel\r\n\r\n07-Ingrid da Conceição de Paula\r\n\r\n08-Juliana Alves dos Santos\r\n\r\n09-Leniza Nobrega Dias da Silva\r\n\r\n10-Lohany Gomes Bezerra\r\n\r\n11-Lucas Gonçalves Alves\r\n\r\n12-Luciane Teixeira Ribeiro\r\n\r\n13-Luiz Fernando Gualberto Gomes\r\n\r\n14-Matheus Ferreira Brasil\r\n\r\n15-Nathane Mattosde Andrade\r\n\r\n16-Paula Henrique da Silva\r\n\r\n17-Renan Yves Barbosa Pinheiro\r\n\r\n18-Renata Brena dos Santos Rocha\r\n\r\n19-Rodrigo dos Santos Soares\r\n\r\n20-Suellen Barroca de Souza\r\n\r\n21-Thays Pereira Rufino\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Bianca Celi Itaborai\r\n\r\n02-Bruno do Nascimento Neves\r\n\r\n03-Elicia Machado Ferraz\r\n\r\n04-Gabriela Dantas de Souza Lima\r\n\r\n05-Gabriela Rodolfo Galvão de Lima\r\n\r\n06-Guilherme de Albuquerque Venancio\r\n\r\n07-Gustavo Pais Bandeira\r\n\r\n08-Hugo Monteiro Ferreira\r\n\r\n09-Janaina de Medeiros da Silva\r\n\r\n10-Julia Maria Rodrigues Conceição\r\n\r\n11-Kenya Gonçalves do Nascimento\r\n\r\n12-Larice Vitoriano da Silva\r\n\r\n13-Maiara Bezerra Lopes\r\n\r\n14-Matheus Lagôas Costa\r\n\r\n15-Matheus Soares Pontes\r\n\r\n16-Natany Farranha Leite\r\n\r\n17-Niumara Ávila Garcia\r\n\r\n18-Philipe de Medeiros Franco\r\n\r\n19-Raphael Barbosa de Castro\r\n\r\n20-Rayane de Jesus Silva\r\n\r\n21-Sabrina D´Avila Carrero\r\n\r\n22-Thaís Batista da Silva Pinto\r\n\r\n23-Thaís Fagundes Lagôas\r\n\r\n24-Thayene Cristina Ezequiel da Silva\r\n\r\n25-Vanessa Karen Vieira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adriani da Silva Carneiro Lopes\r\n\r\n02-Anderson Figueiredo Ribeiro\r\n\r\n03-Andressa de Jesus Castro\r\n\r\n04-Brenda de Lima Bispo\r\n\r\n05-Bruno Machado Cândido\r\n\r\n06-Caio Vinicius Escardini de Andrade\r\n\r\n07-Carina Campos França\r\n\r\n08-Dalila Lopes Magnago da Mata\r\n\r\n09-Daniela Lopes Magnago da Mata\r\n\r\n10-Gianne Camara Panazio\r\n\r\n11-Igor da Silva Mesquita\r\n\r\n12-Isabela Cardoso de Assumpção\r\n\r\n13-Jaqueline Paolla da Costa Francisco\r\n\r\n14-Jonathan Manhães de Abreu\r\n\r\n15-Keila Cavalcante Faria\r\n\r\n16-Laila de Mello Cantuária\r\n\r\n17-Lucas Medeiros da Silva\r\n\r\n18-Marcelle de Oliveira Dias\r\n\r\n19-Marlon Luiz Flôrencio Rodrigues\r\n\r\n20-Matheus Alves da Costa\r\n\r\n21-Phelipe Paulino Lopes\r\n\r\n22-Sabrina Andrade Valério dos Santos\r\n\r\n23-Suelen de Souza Gonçalves Pontes\r\n\r\n24-Thainá Cristina do Nascimento\r\n\r\n25-Victor de Souza de Oliveira\r\n\r\n26-Vívian de Souza Marques de Lima\r\n\r\n27-Yuri Almeida de Melo\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adeloan da Silva de Freitas Lopes\r\n\r\n02-Adrielen Norrany França dos Santos\r\n\r\n03-Beatriz dos Santos Asselino\r\n\r\n04-Bianca Campelo da Silva\r\n\r\n05-Bruna Camara de Amorim\r\n\r\n06-Camila Boti Fernandes\r\n\r\n07-Camilo Mattos da Silva\r\n\r\n08-Caroline Ferreira de Souza Carvalho\r\n\r\n19-Dereck Lohan Correia Masson\r\n\r\n10-Dominique Fernandes de Oliveira\r\n\r\n11-Éverton José Mendes do Nascimento\r\n\r\n12-Geise da Silva Machado\r\n\r\n13-Gleide Alexsandra Attié de Carvalho\r\n\r\n14-Jonatas Cristiano de Oliveira\r\n\r\n15-Karen Martins Alves\r\n\r\n16-Karolina Mariana Santos Amorim\r\n\r\n17-Kauã da Conceição Campos\r\n\r\n18-Livia Cardoso Gregorio\r\n\r\n19-Luciana dos Santos Andrade\r\n\r\n20-Luciene dos Santos Andrade\r\n\r\n21-Marcelo Diniz da Silva\r\n\r\n22-Mauricio de Oliveira Duarte\r\n\r\n23-Raiany Patrícia da Costa Soares\r\n\r\n24-Ramon Santos de Siqueira\r\n\r\n25-Sthefany Rosa da Silva\r\n\r\n26-Sulamita Oliveira de Moura\r\n\r\n27-Tatiane de Souza Ribeiro\r\n\r\n28-Thayara Oliveira dos Santos\r\n\r\n29-Thuany Christiny de Souza Martins\r\n\r\n30-Yngridi Laís Nunes Correia\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alessandra Cristina Felipe Dias\r\n\r\n02-Benilson de Oliveira Sanches\r\n\r\n03-Bianca Helena Carvalho de Oliveira\r\n\r\n04-Caroline Silva Braga\r\n\r\n05-Débora Fernandes Radich\r\n\r\n06-Diana Cidrini Magnani\r\n\r\n07-Erick Rodrigues do Imperio\r\n\r\n08-Fernanda Constância Amorim da Silva\r\n\r\n09-Jéssica Barbosa Rodrigues\r\n\r\n10-José Felipe de Sá Pereira\r\n\r\n11-Jose Luiz Augusto de Oliveira\r\n\r\n12-Josyane Louise Nascimento de Carvalho\r\n\r\n13-Julian da Silva Souza\r\n\r\n14-Lucas Amaral Oliveira da Silva\r\n\r\n15-Marco Antonio Ignacio da Silva\r\n\r\n16-Milena de Souza Moreira\r\n\r\n17-Pedro Henrique Azevedo Barros\r\n\r\n18-Raphael Lucas da Silva Fernandes\r\n\r\n19-Renan Victor Luna do Vale\r\n\r\n20-Ruan Fillipi Nascimento Pereira\r\n\r\n21-Stefany Weber de Souza Oliveira\r\n\r\n22-Thatiane Moreira dos Santos\r\n\r\n23-Thuany Cristina Ferreira França\r\n\r\n24-Vivian Beatriz Monteiro Porfirio\r\n\r\n25-Yanne de Azevedo Silva\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Carina da Costa Tauche\r\n\r\n02-Ana Paula Neri de Souza Menezes \r\n\r\n03-Beatriz de Andrade Medeiros\r\n\r\n04-Camila Martins Barbosa\r\n\r\n05-Diego Pontes da Costa Cavalcante\r\n\r\n06-Elizama de Oliveira da Silva\r\n\r\n07-Jean Vinícius Dias Caldeira Pinto\r\n\r\n08-Jéssika Alves de Paiva\r\n\r\n09-Josue Ricardo Vicente dos Santos\r\n\r\n10-Kelly de Souza Silva\r\n\r\n11-Kerolay da Silva Leite\r\n\r\n12-Larissa Cristina Sodré Sarmento dos Santos\r\n\r\n13-Lídia Henriques Coelho\r\n\r\n14-Luan Alves dos Santos\r\n\r\n15-Lucas Galdino Ferrari\r\n\r\n16-Mariana Sant´Anna Viana\r\n\r\n17-Nayara Alves Lacerda Nicolau\r\n\r\n18-Pâmela Cristina Felix\r\n\r\n19-Raíssa Vieira Lopes\r\n\r\n20-Rebeca Mendes Firmiano\r\n\r\n21-Rodrigo Brandão Santos\r\n\r\n22-Samantha Campos da Silva\r\n\r\n23-Sarah Ferreira Santos\r\n\r\n24-Thais Cristina Amorim Estevão Soares\r\n\r\n25-Thais Chagas D´Alcantara\r\n\r\n26-Thais Vasques da Silva\r\n\r\n27-Thamiris de Souza da Silva\r\n\r\n28-Victor dos Santos Rodrigues\r\n\r\n29-Wallace Jose Torres Maurilho\r\n\r\nTURMA: 3011 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Wellington do Prado Martins\r\n\r\nTURMA: 3012 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Gabriel Garcia Silva\r\n\r\n02-Michel Douglas Santos de Miranda\r\n\r\nTURMA: 3013 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Elizabete Moisés Rodrigues\r\n\r\n02-Karoline Vitoria da Silva Santos\r\n\r\n03-Renata Eugenio Rodrigues\r\n\r\nTURMA: 3014 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Vanessa Vieira Leal\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ingrid de Souza Carneiro\r\n\r\n02-Dominique de Souza Carneiro\r\n\r\n03-Rayssa Santos do Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Julian Monteiro Pierini Macena\r\n\r\n02-Lorenzo Peixoto Alves dos Santos\r\n\r\n03-Lucas Damazio da Silva\r\n\r\n04-Mayara Ramos de Araújo\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Thayane Corolyne Costa Alves Rosa\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Thamiris de Mello Barbosa\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Anderson Luiz Cirilo da Silva\r\n\r\nTURMA: 3011 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Vitor Vieira Lopes Silva\r\n\r\nTURMA: 3015- ANO: 2013\r\n\r\n01-Débora Meiga Ferreira Reis\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR ALBERT SABIN, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1314 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Vanessa Alves de Almeida\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Idiana Barbosa de Melo\r\n\r\n02-Thainá Ribeiro Alves\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Vinícius Silvestre dos Reis\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR ALBERT SABIN, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Caroline de Jesus Lobato\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Eduarda Oliveira Neves\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Hugo Santos Ramos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR ALBERT SABIN, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alexander de Sampaio Ferreira\r\n\r\n02-Douglas Vinicius Guerra Flurucava\r\n\r\n03-Jonathan Valmir Rodrigues dos Santos\r\n\r\nId: 1721112"
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                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BARONESA DE SAAVEDRA\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 29.11.2013\r\n\r\nPÁGINA 48 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001/1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\nOnde se lê: 11-Liliana de Silva de Almeida\r\n\r\nLeia-se: 11-Liliana da Silva de Almeida\r\n\r\nPÁGINA 49-1ª COLUNA\r\n\r\nTURMA: 3002/2ºSEMESTRE-ANO: 2012\r\n\r\nOnde se lê: 19-Paloma Cristina da Silva Braga\r\n\r\n23-Tatiana da Conceição Schmitd\r\n\r\n27-Wallace de Abreu Borges\r\n\r\nLeia-se: 19-Paloma Cristina da Silva Braga Brito\r\n\r\n23-Tatiana da Conceição Schmidt\r\n\r\n27-Walace de Abreu Borges\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR AUGUSTO MOTTA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR AUGUSTO MOTTA, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Milene Gomes Santana\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Maria José Felix de Araujo\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Rosemere Carvalho dos Reis\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alessio Palagi\r\n\r\n02-Ana Carolina Zidirich Dezze de Oliveira\r\n\r\n03-Ariane da Silva Inácio\r\n\r\n04-Carlos Henrique de Souza Júnior\r\n\r\n05-Cassia Fernanda da Silva\r\n\r\n06-Elton da Silva Santos\r\n\r\n07-Jhulye dos Santos Ouriques\r\n\r\n08-João Marcos Costa da Silva\r\n\r\n09-Keziah Pereira Barbosa\r\n\r\n10-Leonardo Reis Cardoso\r\n\r\n11-Lidiane Sarte Bulhões\r\n\r\n12-Ruth Silva da Costa\r\n\r\n13-Yan Victor de Souza\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Caroline da Costa Souza\r\n\r\n02-Carlos Ezequiel dos Santos da Silva\r\n\r\n03-Carlos Henrique de Souza Borges\r\n\r\n04-Lucas Rodrigues Vieira\r\n\r\n05-Magda Caroline da Silva Antonio\r\n\r\n06-Maiara Silvestre de Araujo\r\n\r\n07-Renata Alves Amorim\r\n\r\n08-Thais Mendes Bragança Camilo\r\n\r\n09-Virgilio Vinncett Araújo Gonçalves \r\n\r\n10-Wallace Lima Batista de Albuquerque \r\n\r\n11-Yago Miguel Pereira França\r\n\r\n12-Yan do Rosario Barbosa\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL GEORGE WASHINGTON\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL GEORGE WASHINGTON, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1302 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Michele da Costa Lima\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Katia Angelica de Souza e Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Bernardo Cavalcanti Correa\r\n\r\n02-Gisele Nayara Araujo de Castro\r\n\r\n03-Leandro Placido Soares\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Jose Lopes Ferreira\r\n\r\n02-Leticia Sacramento Alexandre\r\n\r\n03-Yuri Alves Cunha\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alexandra Dias da Silva\r\n\r\n02-Ana Cristina Stoler da Silva Bacelete\r\n\r\n03-Daiane dos Santos de Andrade Bastos\r\n\r\n04-Érica Silva Augusto\r\n\r\n05-Ewerton Tadeu de Almeida\r\n\r\n06-Francisco de Assis Sant'Anna\r\n\r\n07-Ibraim Bittencourt Passos\r\n\r\n08-Igor Santos de Souza\r\n\r\n09-Jaciane de Oliveira Jackes da Silva\r\n\r\n10-Josimar Campos Azevedo Junior\r\n\r\n11-Lília Almeida de Miranda\r\n\r\n12-Lúcia Vendas Rodrigues\r\n\r\n13-Maria de Fatima Santanna\r\n\r\n14-Rosana Rodrigues Lemos da Silva\r\n\r\n15-Vania Moraes Dias\r\n\r\n16-Vinícius Dutra Monteiro\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alexsander Rosa Pereira\r\n\r\n02-Claudia Pereira da Conceição Nunes\r\n\r\n03-Felipe Maia Salles\r\n\r\n04-Guilherme Rocha Braz\r\n\r\n05-Jeckson Figueiredo da Silva\r\n\r\n06-Julio Thomaz dos Santos\r\n\r\n07-Kaique Santos de Souza\r\n\r\n08-Lidiane do Nascimento da Paixão\r\n\r\n09-Lisandra Santos Braga\r\n\r\n10-Mario Celio Dias Junior\r\n\r\n11-Matheus Leite Orofino\r\n\r\n12-Rodrigo Moura da Silva\r\n\r\n13-Sarah Ohana Fidelis da Silva\r\n\r\n14-Thais Leopoldo Nascimento\r\n\r\n15-Victor Alves dos Santos\r\n\r\n16-Ximene Mendonça Filhagosa\r\n\r\n17- Yuri Ramos Fritz\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL GEORGE WASHINGTON, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1301 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Bárbara Cristina da Silva Martins\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL GEORGE WASHINGTON, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Yago Brauner da Silva Pereira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aline Silva Sineiro\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL GEORGE WASHINGTON, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1302 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Leandro dos Santos Arena\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL GEORGE WASHINGTON, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1302 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Ana Claudia Reis Santana\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Felipe da Silva Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aline Felipe da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Daniel Vicente Calheiros\r\n\r\n02-Gabriel de Assis\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ricardo Gaio\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL AGOSTINHO NETO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AGOSTINHO NETO, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Leonardo Rosa de Souza\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Patricia Fernandes de Souza Pereira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Nathália Cristine Noronha de Avellar Rezende\r\n\r\n02-Ana Carolina Xavier Lima\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Desirêe Crystie Ferreira Maia \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AGOSTINHO NETO, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Juliana Ferreira Viana\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AGOSTINHO NETO, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Thiago Coelho Paes\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AGOSTINHO NETO, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Carlos Rodrigues Neto\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 12.04.2002\r\n\r\nPÁGINA 35 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 3301 - ANO: 2001\r\n\r\nOnde se lê: 10-Edna Cristina de Carvalho\r\n\r\nLeia-se: 10-Edna Cristina de Carvalho Miranda\r\n\r\nD.O. DE 24.08.2007\r\n\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3302 - ANO: 2004\r\n\r\nOnde se lê: 02-Luciana Araújo da Silva\r\n\r\nLeia-se: 02-Luciana Araújo da Silva da Penha\r\n\r\nD.O. DE 17.10.2012\r\n\r\nPÁGINA 83 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 01-Amanda Oliveira\r\n\r\nLeia-se: 01-Amanda de Oliveira Noronha \r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR FERNANDO ANTONIO \r\n\r\nRAJA GABAGLIA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR FERNANDO ANTONIO RAJA GABAGLIA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alex Jefferson Medeiros Fernandes da Silva\r\n\r\n02-Allan Guilherme Rodrigues de Souza\r\n\r\n03-Andreza Russel Galvão\r\n\r\n04-Angello da Silva Ricardo\r\n\r\n05-Beatriz Alves Rodrigues\r\n\r\n06-Carlos Augusto Ferreira Gomes Junior\r\n\r\n07-Eduardo Machado de Lima\r\n\r\n08-Emanuelle Vitória Matias\r\n\r\n09-Evelin Estevam Fernandes\r\n\r\n10-Felipe Cindra Mandel\r\n\r\n11-Felipe Gomes Ferreira\r\n\r\n12-Filipe da Silva Cajaiba\r\n\r\n13-Gabriela da Silva Correia\r\n\r\n14-Glaucio da Silva Campos\r\n\r\n15-Gustavo Fernandes\r\n\r\n16-Helder Martinez Ferreira\r\n\r\n17-Jefferson Alves Roque\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Carlos Jose Coelho dos Santos\r\n\r\n02-Juliana Ferreira Medeiros\r\n\r\n03-Juliana Monteiro da Silva\r\n\r\n04-Juliana Soares do Nascimento\r\n\r\n05-Julliana Cardoso Ferreira\r\n\r\n06-Leandro França Florido\r\n\r\n07-Lorrana dos Santos Guedes\r\n\r\n08-Lucas da Silva de Hollanda\r\n\r\n09-Luciene Rezende de Holanda\r\n\r\n10-Luíza Santana Marcondes dos Reis\r\n\r\n11-Marcio Luis Santos de Paula Júnior\r\n\r\n12-Mateus de Oliveira Sylvestre\r\n\r\n13-Mateus Henrique Anzelmann Sant' Anna\r\n\r\n14-Matheus da Rocha de Oliveira\r\n\r\n15-Matheus de Souza Serpa Atallah\r\n\r\n16-Mercia Bezerra da Silva\r\n\r\n17-Naiara Almeida Silvano\r\n\r\n18-Natalia Cristina dos Santos Pereira\r\n\r\n19-Nayara Larissa Costa Pereira\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alef dos Santos Alves\r\n\r\n02-André Rodrigues Barbosa\r\n\r\n03-Barbara Pereira Barbosa\r\n\r\n04-Fellipe Coelho Dantas\r\n\r\n05-Rayane Cristina Ferreira da Silva\r\n\r\n06-Sarah Hana Rocha de Lima\r\n\r\n07-Sarah Souto Conceição\r\n\r\n08-Sival Rufino de Carvalho Junior\r\n\r\n09-Tayná Pereira Cravo Souza\r\n\r\n10-Thais Candido de Lima Pinto\r\n\r\n11-Thaís Vianna de Castro\r\n\r\n12-Thayla Caroline Alvimar Cunha\r\n\r\n13-Vanessa Martins Cruz\r\n\r\n14-Willy Cristine da Silva Pereira\r\n\r\n15-Yasmin Leitão Sales\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR FERNANDO ANTONIO RAJA GABAGLIA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Carol Evelyn Sampaio de Faria\r\n\r\n02-Fernanda Machado de Azevedo\r\n\r\n03-Filipe Barbosa de Carvalho\r\n\r\nId: 1721153"
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                            "I - Extrato de Termo",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: DISTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO. \r\n\r\nPARTES: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e o Contratado “BRUNA MARIA VITORINO LEME”.\r\n\r\nOBJETO: DISTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS À CONTRATANTE, POR PRAZO DETERMINADO, fica distratado de pleno direito a contar de 10/10/2013, o Contrato de Prestação de Serviços por tempo determinado na função de Auxiliar de Administração, cujo objeto era a prestação temporária de serviços, conforme Portaria DEGASE nº 91, de 25/05/2010 publicado no Diário Oficial de 01/06/2010, página 24, a contar de 01/06/2010 e nos termos da Cláusula Décima Terceira, item 13.1, § 3º do contrato celebrado entre as partes, prorrogado por mais 12 (doze) meses, conforme Portaria DEGASE nº 122, Anexo de 13/12/2011 publicado em D.O. de 23/12/2011, a contar de 01/06/2011, Decreto Estadual nº 433.893, de 15/10/2012, publicado em D.O. de 16/10/2012, que altera o Decreto Estadual nº 42.275, em seu art. 3º, passando o contrato inicial a ter validade por três anos, podendo ser prorrogado por mais dois anos, não podendo ultrapassar cinco anos.\r\n\r\nPRAZO: de 01 de junho de 2010 a 10 de outubro de 2013. \r\n\r\nVALOR: R$ 1.800, 00 (mil e oitocentos reais). \r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 37, Inciso IX, da Constituição da República Federativa do Brasil/1988, bem como, a Lei Estadual n° 4.599/2005 e no Decreto nº 41.312/2008. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/2055/2013. \r\n\r\nASSINATURA DA SOLICITAÇÃO DE DISTRATO: 15/05/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: DISTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO. \r\n\r\nPARTES: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e o Contratado “LUIZ ANTONIO GOMES DOS SANTOS”.\r\n\r\nOBJETO: DISTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS À CONTRATANTE, POR PRAZO DETERMINADO, fica distratado de pleno direito a contar de 11/11/2013, o Contrato de Prestação de Serviços por tempo determinado na função de Auxiliar de Disciplina, cujo objeto era a prestação temporária de serviços, conforme publicação em Diário Oficial de 07/01/2009, a contar de 02/12/2008, página 09, nos termos da Cláusula Décima Terceira, item 13.1, inciso III do contrato celebrado entre as partes, conforme Portaria DEGASE nº 55, de 06/01/2009, publicado no D.O. de 07/01/2009, através do Processo nº E-03/90.581/2008, prorrogado por mais 12 (doze) meses, conforme Portaria DEGASE nº 82 Anexo II, de 28/12/2009, publicado no D.O. de 14/01/2010, páginas 10 e 11, alteração do Decreto nº 41.568 de 27/11/2008, pelo Decreto nº 42.984 de 23/05/2011, retificado no D.O. de 28/05/2011, prorrogado por mais 24 (vinte e quatro) meses, conforme Portaria DEGASE nº 119 de 28 de novembro de 2011, publicado no D.O. de 23/12/2011 a contar de 02/12/2011.\r\n\r\nPRAZO: de 02 de dezembro de 2008 a 11 de novembro de 2013. \r\n\r\nVALOR: R$ 1.800, 00 (mil e oitocentos reais). \r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 37, Inciso IX, da Constituição da República Federativa do Brasil/1988, bem como, a Lei Estadual n° 4.599/2005 e no Decreto nº 41.312/2008. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/2356/2013. \r\n\r\nASSINATURA DA SOLICITAÇÃO DE DISTRATO: 22/05/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: DISTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO. \r\n\r\nPARTES: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e o Contratado “HERMANNY FERREIRA BURGOS”.\r\n\r\nOBJETO: DISTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS À CONTRATANTE, POR PRAZO DETERMINADO, fica distratado de pleno direito a contar de 11/11/2013, o Contrato de Prestação de Serviços por tempo determinado na função de Auxiliar de Disciplina, cujo objeto era a prestação temporária de serviços, conforme publicação em Diário Oficial de 07/01/2009, a contar de 02/12/2008, página 09, nos termos da Cláusula Décima Terceira, item 13.1, inciso III do contrato celebrado entre as partes, conforme Portaria DEGASE nº 55, de 06/01/2009, publicado no D.O. de 07/01/2009, através do Processo nº E-03/90.581/2008, prorrogado por mais 12 (doze) meses, conforme Portaria DEGASE nº 82 Anexo II, de 28/12/2009, publicado no D.O. de 14/01/2010, páginas 10 e 11, alteração do Decreto nº 41.568 de 27/11/2008, pelo Decreto nº 42.984 de 23/05/2011, retificado no D.O. de 28/05/2011, prorrogado por mais 24 (vinte e quatro) meses, conforme Portaria DEGASE nº 119 de 28 de novembro de 2011, publicado no D.O. de 23/12/2011 a contar de 02/12/2011.\r\n\r\nPRAZO: de 02 de dezembro de 2008 a 11 de novembro de 2013. \r\n\r\nVALOR: R$ 1.800, 00 (mil e oitocentos reais). \r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 37, Inciso IX, da Constituição da República Federativa do Brasil/1988, bem como, a Lei Estadual n° 4.599/2005 e no Decreto nº 41.312/2008. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/2348/2013. \r\n\r\nASSINATURA DA SOLICITAÇÃO DE DISTRATO: 16/05/2014.\r\n\r\nId: 1721067"
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Proc. n° E-26/007/8181/2014.\r\n\r\nCENTRO BIOMÉDICO\r\n\r\nFACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS\r\n\r\nEDITAIS \r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE OBSTETRÍCIA E GINECOLOGIA, ÁREA OBSTETRÍCIA NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 43.876/2012, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nA DIRETORA DA FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS torna público aos interessados que, no período de 01/10/2014 a 31/10/2014, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 01 (uma) vaga para o cargo de Professor, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Obstetrícia. \r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 9:00 às 15:00 h, no Núcleo Perinatal da UERJ - Rua prof. Manoel de Abreu 500, Sala 110 (Secretaria Geral) - Maracanã, RJ. Tel 2868-8451 2868-8452, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° E-26/007/8068/2014.\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE PEDIATRIA, ÁREA DE MEDICINA DE ADOLESCENTES, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 43.876/2012, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nA DIRETORA DA FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS torna público aos interessados que, no período de 01/10/2014 a 30/10/2014, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 01 (uma) vaga para o cargo de Professor, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Medicina de Adolescentes. \r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 10 às 15 horas, de segunda a sexta-feira, no Núcleo de Estudos da Saúde do Adolescente: Avenida Vinte e Oito de Setembro, 109 - Vila Isabel - R. J. - Tel.: (21) 2334-2068 / 2868-8456 onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° E-26/007/8062/2014.\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES\r\n\r\nINSTITUTO DE APLICAÇÃO FERNANDO RODRIGUES\r\n\r\nDA SILVEIRA\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE LÍNGUAS E LITERATURA, ÁREA: LÍNGUAS ESTRANGEIRAS MODERNAS / FRANCÊS, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 43.876/2012, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE APLICAÇÃO FERNANDO RODRIGUES DA SILVEIRA - CAp-UERJ torna público aos interessados que, no período de 16/09/2014 a 16/10/2014, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 03 (três) vagas para o cargo de Professor com carga horária de 40 (quarenta) horas e de 01 (uma) vaga para o cargo de Professor com carga horária de 20 (vinte) horas, na Área de Línguas Estrangeiras Modernas / Francês. \r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 9 às 15 horas, de segunda a sexta-feira, na Secretaria de Departamentos do Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira - CAp-UERJ, localizado na Rua Santa Alexandrina nº 288, 2º andar, Rio Comprido, Rio de Janeiro, RJ, telefone (21)2333-7873, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° E-26/007/6135/2014.\r\n\r\nFACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE MATEMÁTICA, ÁREA DE CÁLCULO DIFERENCIAL E INTEGRAL, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 43.876/2012, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES torna público aos interessados que, no período de 06/10/2014 a 07/11/2014, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 1 (uma) vaga para o cargo de Professor, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Cálculo Diferencial e Integral. \r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 10 às 19 horas, de segunda a sexta-feira, na Direção da Faculdade de Formação de Professores da UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, situada na Rua Dr. Francisco Portela, 1470 - Patronato - São Gonçalo - RJ Tel.: (21) 3705-2227, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° E-26/007/8131/2014.\r\n\r\nCENTRO BIOMÉDICO\r\n\r\nINSTITUTO DE MEDICINA SOCIAL\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EM SAÚDE, ÁREA DE ESTUDOS E MÉTODOS QUANTITATIVOS COM FOCO EM SEGURIDADE E PROTEÇÃO SOCIAL, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 43.876/2012, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE MEDICINA SOCIAL torna público aos interessados que, no período de 08/09/2014 a 07/10/2014, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 01 (uma) vaga para o cargo de Professor, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Estudos e Métodos Quantitativos com foco em Seguridade e Proteção Social. \r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 10 às 16 horas, de segunda a sexta-feira, no Instituto de Medicina Social, na rua São Francisco Xavier, nº 524 - 7º Andar Bl.D - Sala 7002 - Maracanã - R. J. - Tel.: (21)2334-0235, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° E-26/007/8117/2014.\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS\r\n\r\nINSTITUTO DE MATEMÁTICA E ESTATÍSTICA\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE ANÁLISE MATEMÁTICA, ÁREA DE MATEMÁTICA/ANÁLISE, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 43.876/2012, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE MATEMÁTICA E ESTATÍSTICA torna público aos interessados que, no período de 08/09/2014 a 10/10/2014, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 03 (três) vagas para o cargo de Professor, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de MATEMÁTICA/ANÁLISE.\r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 10 horas às 16 horas, de segunda a sexta-feira, no Instituto de Matemática e Estatística da UERJ - Pavilhão Reitor João Lyra Filho - 6º andar - Sala 6019 - Bloco B, Rua São Francisco Xavier, 524 - R. J. - Tel.: (21)2334-0144 ou (21)2334-0344, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° E-26/007/8763/2014.\r\n\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS\r\n\r\nFACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR ADJUNTO, DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS ADMINISTRATIVAS, ÁREA DE MARKETING, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 43.876/2012, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA UERJ torna público aos interessados que, no período de 01/10/2014 a 30/10/2014, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 01 (uma) vaga para o cargo de Professor Adjunto, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de MARKETING.\r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 09:00 às 11:00 horas (manhã) e 18:00 às 21:00 horas (noite) e, de segunda a sexta-feira, na Secretaria da Faculdade de Administração e Finanças - RJ - Tel.: (21)2334-0662, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° E-26/007/8182/2014.\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS\r\n\r\nINSTITUTO DE MATEMÁTICA E ESTATÍSTICA\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE GEOMETRIA E REPRESENTAÇÃO GRÁFICA, ÁREA DE MATEMÁTICA/GEOMETRIA E TOPOLOGIA, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 43.876/2012, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE MATEMÁTICA E ESTATÍSTICA torna público aos interessados que, no período de 08/09/2014 a 24/10/2014, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 01 (uma) vaga para o cargo de Professor, com carga horária de 40 (vinte) h/s, na Área de MATEMÁTICA/ GEOMETRIA E TOPOLOGIA.\r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 10 horas às 16 horas, de segunda a sexta-feira, no Instituto de Matemática e Estatística da UERJ - Pavilhão Reitor João Lyra Filho - 6º andar - Sala 6019 - Bloco B, Rua São Francisco Xavier, 524 - R. J. - Tel.: (21)2334-0144 ou (21)2334-0344, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° E-26/007/8761/2014.\r\n\r\nId: 1721253"
                            ],
                            "1720807": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE UNIVERSITÁRIO, PERFIL ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS EM EXERCÍCIO, em cumprimento ao Mandado de Segurança nº 03292494-02.2012.8.19.0001, torna sem efeito a eliminação do candidato LENON LUIZ BARROS DO NASCIMENTO, 1462º classificado, para o Município do Rio de Janeiro, publicada no D.O. de 19/08/2014, página 74,1ª coluna. Proc. nº 10854/2009.\r\n\r\nId: 1720807"
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                            "1720941": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL MÉDICO / PLANTÃO GERAL\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, torna pública a eliminação dos candidatos relacionados na Tabela 1, pelo não cumprimento das etapas finais e convocação dos relacionados na Tabela 2. Proc. nº 16975/2012.\r\n\r\nTabela 1 - candidatos eliminados\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome\r\n\r\n18°\r\n\r\nARTHUR FERNANDES CORTEZ\r\n\r\nTabela 2 - candidatos convocados\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome\r\n\r\n20°\r\n\r\nTALITA MOURÃO CHAVES CORRIÇA LOYOLA\r\n\r\nId: 1720941"
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                            "1720951": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS convoca a candidata Verena Alberti, 2ª classificada no Concurso Público de Provas e Títulos de Professor, da Faculdade de Educação, Departamento de Estudos Aplicados ao Ensino, Área de Métodos e Técnicas de Ensino: Ensino de História, com carga horária de 40 (quarenta) horas, a comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 15, Centro de Treinamento, Bloco E, do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetido(a) a exame médico admissional e entrega de documentação.Proc. nº E-26/007/8654/2013.\r\n\r\nId: 1720951"
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                            "1721142": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL ENFERMEIRO AMBULATORIAL.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, torna pública a convocação da candidata ANA LUÍSA PERES MARQUES DOS SANTOS, 2ª classificada no cadastro de pessoas com deficiência, devido a ampliação contida no MM-413/PPC-DG/2013 para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala T-115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetido a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 5138/2010.\r\n\r\nId: 1721142"
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                            "1721192": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio nº G011/2014.\r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Clínica Médica Veterinária Jardim Guanabara LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: Regular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n\r\nASSINATURA: 18.08.2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/009/967/2014.\r\n\r\nId: 1721192"
                            ],
                            "1721263": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 196/2012.\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC e NPC POLO INDÚSTRIA COMÉRCIO E MANUTENÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação por igual e sucessivo período do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do Processo nº E-26/36.470/2012, assinado em 20 de agosto de 2012, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular aos estudantes da FAETEC.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 19/08/2014.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, contados de 19/08/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/36.470/2012\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2011.\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E CONSÓRCIO INFOVIA II, ATRAVÉS DA PARTICIPE TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo inicialmente acordado Por mais 12(doze) meses a conta de 13/05/2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 582.221,07 (quinhentos e oitenta e dois mil duzentos e vinte e um reais e sete centavos).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 12/05/2014.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, § 1º, II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/32.853/2011\r\n\r\n*Omitido do D.O. de 13/05/2014.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 170/2014\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC e a FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS.\r\n\r\nOBJETO: Estabelecer as bases gerais da cooperação entre os participes no desenvolvimento do projeto denominado “De olho no futuro” que visa oportunizar uma auto avaliação para os alunos estudantes do 3º ano do ensino médio, visando à melhoria da aprendizagem e a preparação para o ENEM, além de disponibilizar o portal do Programa FGV Ensino Médio Digital subdividido em aulas estruturadas, em tópicos temáticos específicos e o banco de questão de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste Termo de Convênio.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 18/06/2014.\r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses, contados do dia 26/06/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93, em especial o art. 116, a Lei nº 287, de 04/12/79, o Decreto n° 41.528, de 31/10/2008 e suas alterações posteriores.\r\n\r\nGERENTE EXECUTIVO DO CONVÊNIO: Marcia Cristina Pinheiro Farinazo, matrícula 822867-8.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/3813/2014\r\n\r\n*Omitido do D.O. de 26/06/2014.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 113/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a Federação de Instituições Beneficentes de Iniciativa Particular do Rio de Janeiro - FIB.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo por mais 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 11 de julho de 2014.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 09/07/2014.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 11/07/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666 de 21/06/93, com suas alterações, no Decreto n° 41.528, de 31/10/2008.\r\n\r\nGERENTE EXECUTIVO DO CONVÊNIO: Isabela Calheiros L. de Mendonça, matrícula: 223.950-7.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/37.813/2010\r\n\r\n*Omitido do D.O. de 11/07/2014.\r\n\r\nId: 1721263"
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                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Atos": {
                        "1721106": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 006/2014 Prestação de serviços de Médicos.\r\n\r\nPARTES: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através de sua SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES e a empresa ACMA ASSESSORIA E SERVIÇOS MÉDICOS LTDA/EPP.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços, por médicos, de análise documental e realização de perícias médicas presenciais, em deficientes físicos, auditivos, visuais e mentais, incluindo exames auditivos (audiometria e bera) e exames oftalmológicos (acuidade visual e campimetria), em todo o Estado do Rio de Janeiro, com a finalidade de concessão do benefício do Vale Social, de acordo com o que preceitua o § 1º do art. 4º da Lei nº 4510/2005 e o art. 4º do Decreto nº 36992/2005 e na forma do Termo de Referência.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a partir da data de publicação.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30 de julho 2014.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 5.165.000,04 (cinco milhões, cento e sessenta e cinco mil e quatro centavos.)\r\n\r\nNOTA DE EMPEMHO: 2014NE00288,\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo nº E-10/001/434/2014.\r\n\r\nId: 1721106"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1721190": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\n\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 006/2014.\r\n\r\nPARTES: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS, Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e o Escritório Gonçalves Pereira e Candido de Oliveira Advogados Associados. \r\n\r\nASSINADO: 21/08/2014. \r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviços técnicos de advocacia para o patrocínio, sem exclusividade, de processos judiciais, de natureza CÍVEL, incluindo os Tributários, até o final da execução, em processos principais, acessórios, preventivos ou incidentais, processados perante Comarcas deste Estado, bem como em outras ações judiciais que eventualmente sejam propostas, compreendendo-se, portanto, quaisquer causas em andamento ou aquelas que vierem a ser ajuizadas dentro do período adiante referido. \r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses. \r\n\r\nVALOR: R$ 632.250,00 (seiscentos e trinta e dois mil duzentos e cinquenta reais). \r\n\r\nPREVISÃO DE RECURSOS: \r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 33.90.39.82 (RIOTRILHOS) 33.90.00 (CENTRAL). \r\n\r\nFONTE: 00 (RIOTRILHOS) 00 (CENTRAL). \r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 3173.26.122.0002.2016 (RIOTRILHOS) 3178.26.122.0002.2016 (CENTRAL). \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/400.423/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 007/2014. \r\n\r\nPARTES: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS, Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e o Escritório Vieira de Castro e Mansur Advogados Associados. Assinado: 21/08/2014. \r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviços técnicos de advocacia para o patrocínio, sem exclusividade, de processos judiciais, de natureza TRABALHISTA, até o final da execução, em processos principais, acessórios, preventivos ou incidentais, processados perante Comarcas deste Estado, bem como em outras ações judiciais que eventualmente sejam propostas, compreendendo-se, portanto, quaisquer causas em andamento ou aquelas que vierem a ser ajuizadas dentro do período adiante referido. \r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses. \r\n\r\nVALOR: R$ 2.666.400,00 (dois milhões, seiscentos e sessenta e seis mil e quatrocentos reais). \r\n\r\nPREVISÃO DE RECURSOS: \r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 33.90.39.82 (RIOTRILHOS) 33.90.00 (CENTRAL). \r\n\r\nFONTE: 00 (RIOTRILHOS) 00 (CENTRAL). \r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 3173.26.122.0002.2016 (RIOTRILHOS) 3178.26.122.0002.2016 (CENTRAL). \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/400.423/2012.\r\n\r\nId: 1721190"
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                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Atos": {
                        "1721239": [
                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA \r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA torna pública que será realizada a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, abaixo especificada:\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 010/2014.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nDATA: 04 de setembro de 2014, às 10:00 horas.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de seguro total para as viaturas oficiais (veículos de passeio e utilitários, caminhões, máquinas e implementos agrícolas).\r\n\r\nCLASSE: 0321.\r\n\r\nRECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: PROGRAMA DE TRABALHO: 1301.2060600371.625 - CÓDIGO DE DESPESA: 4490.39.10 - Fonte: 00.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/001/001579/2014.\r\n\r\nA documentação completa estará à disposição dos interessados a partir de 25/08/14, no site: www.compras.rj.gov.br (SIGA). \r\n\r\nId: 1721239"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                    "Atos": {
                        "1721225": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 07/2014, firmado em 12/08/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca e a LUMO ARQUITETURA DESIGN LTDA - EPP.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo estabelecido na Cláusula Segunda, apresentação de novo cronograma físico-financeiro, sem reajuste contratual, sem acréscimo ao valor contratado na Cláusula Sexta do Contrato nº 07/2014. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-06/001/447/2013). \r\n\r\nPRAZO PRORROGAÇÃO: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 08/2014, firmado em 12/08/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca e a LUMO ARQUITETURA DESIGN LTDA - EPP.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo estabelecido na Cláusula Segunda, apresentação de novo cronograma físico-financeiro, sem reajuste contratual, sem acréscimo ao valor contratado na Cláusula Sexta do Contrato nº 08/2014. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-06/001/448/2013). \r\n\r\nPRAZO PRORROGAÇÃO: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nId: 1721225"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1721068": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2014. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de forno micro-ondas de acordo com o termo de referência, Anexo I do edital.\r\n\r\nPROCESSO N° E-06/002/353/2014.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 05/09/2014, às 10:00h.\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição no site: http://www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirado, na forma impressa, no Setor de Licitações e Contratos da CEASA-RJ, situada na Av. Brasil, 19.001- Irajá - RJ - Prédio da Administração - 5° andar - sala 509, de 2ª a 6ª feira, das 09:00h às 16:00h, mediante a permuta de uma resma de papel A-4 (quinhentas folhas). Para retirada do edital, informações pelo telefone (21) 2333-8266 ou pelo e-mail: serma@ceasa.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1721068"
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                            "1721145": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 22/08/2014\r\n\r\nPÁGINA 34 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nDias: 25 a 29 de março de 2014\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nDias: 25 a 29 de agosto de 2014\r\n\r\nId: 1721145"
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                    }
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                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1720920": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nInstrumento: Termo de Concessão nº 158/2014. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Mihay Freire de Vetyemy. Objeto: concessão de apoio financeiro para participação no evento FESTIVAL JAM SESSION MONTREUX. Data de Assinatura: 18/08/2014. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias. Valor: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Nota de Empenho: 2014NE00818. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 002/2014. Processo Nº E-18/001/784/2014. \r\n\r\nInstrumento: Termo de Concessão nº 165/2014. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Rodrigo Marchevsky. Objeto: concessão de apoio financeiro para participação no evento MASTER CLASS TIRE LAINE. Data de Assinatura: 18/08/2014. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias. Valor: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Nota de Empenho: 2014NE00806 e 2014NE00845. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 002/2014. Processo Nº E-18/001/776/2014.\r\n\r\nInstrumento: Termo de Concessão nº 164/2014. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e José Carlos Guerra Damasceno. Objeto: Concessão de apoio financeiro para participação no \r\n\r\nevento COLLOQUE INTERNATIONAL PERFORMANCES: LA TRANSVERSALITÉ EN ACTIONS (COLOQUIO INTERNACIONAL \"PERFORMANCE: A TRANSVERSALIDADE EM AÇÕES\"). Data de Assinatura: 18/08/2014. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias. Valor: R$ 3.640,00 (três mil seiscentos e quarenta reais). Nota de Empenho: 2014NE00835. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 002/2014. Processo Nº E-18/001/781/2014.\r\n\r\nId: 1720920"
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                        "1720642": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\n*Instrumento: Termo de Concessão nº 151/2014. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Paula Viegas Preiss. Objeto: concessão de apoio financeiro para participação no evento 46º FESTIVAL INTERNACIONAL DE TEATRO DE MANIZALES - COLÔMBIA. Data de Assinatura: 19/08/2014. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias. Valor: R$ 17.460,00 (dezessete mil quatrocentos e sessenta reais). Nota de Empenho: 2014NE00809. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 002/2014. Processo Nº E-18/001/771/2014.\r\n\r\n*Instrumento: Termo de Concessão nº 153/2014. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Jonas Calmon Klabin. Objeto: concessão de apoio financeiro para participação no evento FESTIVAL INTERNACIONAL DE TEATRO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - FIT 2014. Data de Assinatura: 19/08/2014. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias. Valor: R$ 4.042,00 (quatro mil e quarenta e dois reais). Nota de Empenho: 2014NE00815. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 002/2014. Processo Nº E-18/001/769/2014.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 20/08/2014.\r\n\r\nId: 1720642"
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                        "1721000": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Concessão nº 308/2012, celebrado em 28/12/2012. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Associação Cultural Tela Brasilis. DATA DE ASSINATURA: 15/08/2014. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, por mais 04 (quatro) meses, a partir de 28/08/2014. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 08/2012. PROCESSO Nº E-18/2052/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Concessão nº 300/2012, celebrado em 28/12/2012. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e MARÃO DESENHOS ANIMADOS LTDA. DATA DE ASSINATURA: 15/08/2014. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, por 04 (quatro) meses, a partir de 10/09/2014. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 07/2012. PROCESSO Nº E-18/2059/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Concessão nº 276/2012, celebrado em 28/12/2012. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e MARÃO DESENHOS ANIMADOS LTDA. DATA DE ASSINATURA: 15/08/2014. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, por 04 meses, a partir de 28/08/2014. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 01/2012. PROCESSO Nº E-18/1985/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Concessão nº 305/2012, celebrado em 28/12/2012. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Centro de Criação de Imagem Popular. DATA DE ASSINATURA: 15/08/2014. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, por 04 meses, a partir de 10/09/2014. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 08/2012. PROCESSO Nº E-18/2053/2012.\r\n\r\nId: 1721000"
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                        "1721212": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*Instrumento: 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 166/2010. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e o Instituto de Arte Tear. Ob jeto: Prorrogação da vigência por mais 04 (quatro) meses, passando a vigorar até 02/12/2014 e a Modificação de Plano de Trabalho. Data de Assinatura: 01/08/2014. Processo Nº E-18/000.448/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 11/08/2014.\r\n\r\nId: 1721212"
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                        "1721246": [
                            "I - Edital",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 30/07/2014\r\n\r\nPÁGINA 35 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCHAMADA PÚBLICA Nº 04/2014\r\n\r\n11. DA CLASSIFICAÇÃO E SELEÇÃO DOS PROJETOS\r\n\r\nOnde se lê: 11.6.\r\n\r\nCRITÉRIOS\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO DE PONTOS\r\n\r\n6)\r\n\r\nAdequação do orçamento e viabilidade do Plano de Trabalho\r\n\r\nAusente\r\n\r\nPouco\r\n\r\nSuficiente\r\n\r\nBom\r\n\r\nMuito Bom\r\n\r\na)\r\n\r\nCoerência entre as ações do projeto e os custos apresentados\r\n\r\n0\r\n\r\n1,0\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\n2,0\r\n\r\nLeia-se: 11.6.\r\n\r\nCRITÉRIOS\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO DE PONTOS\r\n\r\n6)\r\n\r\nAdequação do orçamento e viabilidade do Plano de Trabalho\r\n\r\nAusente\r\n\r\nPouco\r\n\r\nSuficiente\r\n\r\nBom\r\n\r\nMuito Bom\r\n\r\na)\r\n\r\nCoerência entre as ações do projeto e os custos apresentados\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1,0\r\n\r\n1,5\r\n\r\n2,0\r\n\r\nId: 1721246"
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                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1721073": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 3° Termo Aditivo ao Contrato n° 18/017/2013. PARTES: FUNARJ e Grupo Impacto Empreendimentos Ltda-ME. OBJETO: Fica registrada a mudança de postos de serviços de limpeza e con servação nas unidades da FUNARJ, com o acréscimo de 01(um) posto de 44 horas no Museu do Primeiro Reinado e a supressão de 01 (um) posto de 44 horas no Teatro Villa-Lobos. DATA DA ASSINATURA: 02/05/2014. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/407/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 22.05.2014.\r\n\r\nId: 1721073"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1720615": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas n° 006/2014, referente ao Contrato nº 013/2013.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa Home Bread Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nVALOR: R$ 120.616,02 (cento e vinte mil seiscentos e dezesseis reais e dois centavos).\r\n\r\nOBJETO: Ressarcimento pelos serviços efetivamente prestados no período de abril de 2014. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93, e alterações.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 19/08/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/001/1317/2014.\r\n\r\nId: 1720615"
                        ],
                        "1720982": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Rescisão Unilateral ao Contrato UGP SEASDH nº 018/2014.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa RIVAN ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Rescindir unilateralmente a contratação efetivada através do contrato supra, a partir da data da publicação do extrato deste instrumento, dissolvendo quaisquer direitos e obrigações oriundas do Contrato, de forma a não restar quaisquer resquícios de ônus financeiro ou obrigacional contido no mesmo.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/001/2527/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11 de junho de 2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 13/06/2014.\r\n\r\nId: 1720982"
                        ],
                        "1721241": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2013. \r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a JB Alimentação e Serviços Ltda. \r\n\r\nVALOR: R$ 238.950,00 (duzentos e trinta e oito mil novecentos e cinquenta reais).\r\n\r\nOBJETO: Contratação dos Serviços de Preparo, Fornecimento e Distribuição de Alimentação para o Abrigo Cristo Redentor. \r\n\r\nPRAZO: 30 (trinta) dias contados a partir da publicação, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelos Decretos nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/2034/2012.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 14/08/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 15/08/2014.\r\n\r\nId: 1721241"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1720923": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 006/2013, assinado em 01/08/2014. PARTES: A SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ E A ANGELS SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. OBJETO: O Presente Termo tem por finalidade a supressão dos serviços prestados, a partir de 01 de agosto de 2014, no percentual de 11,80%, bem como as consequentes alterações, na forma a seguir: \r\n\r\n1.1 - Na Cláusula Primeira: Do Objeto, fica excluído o equipamento Parque Aquático Júlio de Lamare.\r\n\r\n1.2 - Fica Alterado o quantitativo do quadro de profissionais, do Parágrafo Primeiro, conforme o quadro abaixo:\r\n\r\nLocalização\r\n\r\nSupervisor\r\n\r\nEncarregado\r\n\r\nAuxiliar\r\n\r\nServiços Gerais\r\n\r\nCopeira\r\n\r\nJardineiro\r\n\r\nOperador de Roçadeira\r\n\r\nSede da SUDERJ\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\nComplexo Caio Martins\r\n\r\n2\r\n\r\n12\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\nComplexo da Rocinha\r\n\r\n2\r\n\r\n34\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\nComplexo do Sampaio\r\n\r\n2\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\nPraia das Pedrinhas\r\n\r\n2\r\n\r\n34\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\nTotal\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n114\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n1.3 - Fica Alterado o endereço da sede da SUDERJ, constante do Parágrafo Segundo para: “Sede Administrativa da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, localizado à Rua da Ajuda, nº 5, 2º e 6º andares, Centro, Rio de Janeiro, RJ.”\r\n\r\n2 - Cláusula Sexta: Valor do Contrato - Dá-se a este contrato o valor total de R$ 7.418.522,40. 3 - Na Cláusula Nona: Condições de Pagamento - Fica alterado o valor das duas últimas parcelas para R$ 556.200,00. Executando-se o disposto nas cláusulas antecedentes, continuam em pleno vigor, com as suas primitivas redações, todas as demais cláusulas do termo de Contrato nº 06/2013, não alteradas direta ou indiretamente pelo presente instrumento. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93 e suas respectivas alterações, bem como pela Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80 e suas respectivas alterações, e do instrumento convocatório\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/002/2293/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04.08.2014.\r\n\r\nId: 1720923"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida": {
                    "Atos": {
                        "1721069": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica nº 11/2014. PARTES: o Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e o Município de Niterói. DATA DA ASSINATURA: 14/08/2014. OBJETO: implementação do Projeto 3ª Idade Saudável 60+, conforme disposto no Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 004/2014. PRAZO: Vigência do contrato SEESQV Nº 06/2014. PROCESSO Nº E-28/001/103/2104.\r\n\r\nId: 1721069"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1721260": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 15.08.2014\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dra. ANA PAULA COLOMBIANO JORGE DE SOUZA e Dr. FELIPE BRUNO CAMBRAIA para, sem prejuízo de suas atribuições atuarem na DP da Vara de Infância e Juventude da Comarca de Volta Redonda, no período de 28.07.2014 a 31.07.2014, em razão do gozo de licença paternidade pelo Exmo. Defensor Público anteriormente designado.\r\n\r\nDESIGNA as Exmas. Sras. Defensoras Públicas Dra. ANA PAULA COLOMBIANO JORGE DE SOUZA e Dra. NATALIA DOS SANTOS PEIXOTO para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem na DP da Vara de Infância e Juventude da Comarca de Volta Redonda, no dia 01.08.2014, em razão do gozo de licença paternidade pelo Exmo. Defensor Público designado.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. NATHALIA CRISTINA AGUIAR SLAIBI para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na DP do Núcleo de Família, Infância e Juventude da Comarca de Volta Redonda, no período de 28.07.2014 a 01.08.2014, em razão do gozo de licença paternidade pelo Exmo. Defensor Público titular.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Publica Dra. ANA BEATRIZ RABELO SARAIVA DE OLIVEIRA CRUZ para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na DP Única da Comarca de Piraí, no período de 08.09.2014 a 12.08.2014, em razão do gozo de licença paternidade pelo Exmo. Defensor Público titular, CESSANDO a sua designação para atuar na DP Única de Pinheiral, no mesmo período.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CAROLINE XAVIER TASSARA para atuar na 1ª DP da Vara de Infância, da Juventude e do Idoso e na 4ª DP da Vara de Infância, da Juventude e do Idoso, ambas da Comarca da Capital, no período de 08.08.2014 a 16.08.20141, em razão do gozo de licença médica pela Exma. Defensora Pública titular.\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dra. SIMONE MOREIRA DE SOUZA, Dra. FABIANA DO AMARAL CARDINOT, Dr. TADEU ANTONIO VALVERDE e Dr. FABIO DE SOUZA SCHWARTZ para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem na 1ª DP da Vara de Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca da Capital, no período de 17.08.2014 a 31.08.20141, em razão do gozo de licença médica pelo Exmo. Defensor Público titular.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. ROMULO FERREIRA DE MORAES RODRIGUES para atuar na DP do Núcleo Civil, na DP do Núcleo do Consumidor, Infância, Juventude e Idoso e na DP do Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti no período de 14.08.2014 a 15.08.2014, em razão do gozo de licença médica pela Exma. Defensora Pública titular/designada.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. KARINE ESTHER DO LIVRAMENTO RODRIGUES para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na DP do Núcleo Cível da Comarca de São João de Meriti, no período de 16.08.2014 a 31.08.2014, em razão do gozo de licença médica pela Exma. Defensora Pública titular.\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dra. MARCIA REGINA CAMARGO NASCIMENTO DE FREITAS e Dr. ROMULO SOUZA DE ARAUJO para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem na DP do Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti, no período de 16.08.2014 a 31.08.2014, CESSANDO a designação anterior da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SABRINA AZEVEDO CASTRO DE CARVALHO para atuar no aludido órgão no mesmo período. \r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CAROLINE XAVIER TASSARA para atuar na 2ª DP da 1ª Vara Criminal / Júri da Comarca da Capital, no período de 17.08.2014 a 26.08.20141, em razão do gozo de licença médica pela Exma. Defensora Pública titular.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LUCIA KAYAT AVVAD para, sem prejuízo de suas atribuições, analisar o pedido de revisão do parecer apresentado pelo Exmo. Sr. Assessor de Assuntos Institucionais, bem como para propor, caso entenda cabível, a respectiva ação rescisória. (Processo de origem nº 517.51.2009.8.19.0077 da 2ª Vara da Comarca de Seropedica).\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 24.08.2014, domingo, na DP da 1ª Vara Criminal de Barra Mansa, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. JOSE EDENIZAR TAVARES DE ALMEIDA NETO, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FABIO GONÇALVES VIEIRA anteriormente designado.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RENATA ANTAO XAVIER para atuar na 1ª DP da Vara de Infância, da Juventude e do Idoso e na 4ª DP da Vara de Infância, da Juventude e do Idoso, ambas da Comarca da Capital, no período de 08.08.2014 a 31.08.20141, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Defensora Pública Dra. ANA PAULA COSTA BARBOSA para atuar na DP do Núcleo Cível, na DP do Núcleo do Consumidor, Infância, Juventude e Idoso e na DP do Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti, no período de 14.08.2014 a 31.08.2014, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nCESSA a designação do Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FABIO LUIZ PEREIRA DA SILVA para atuar na DP da Vara de Infância e Juventude e na DP do Núcleo de Família, Infância e Juventude, ambos da Comarca de Volta Redonda, no período de 28.07.2014 a 01.08.2014, em razão do gozo de licença paternidade.\r\n\r\nCESSA a designação do Exmo. Sr. Defensor Público Dr. ANDRE LUIS SILVA REICHEL para atuar na DP Única da Comarca de Piraí na DP Única de Pinheiral, no período de 08.09.2014 a 12.08.2014, em razão do gozo de licença paternidade.\r\n\r\nDE 18.08.2014\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CARLA BEATRIZ NUNES MAIA para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na Sessão Plenária do Tribunal do Júri em favor de GMC, no dia 19 de agosto de 2014, às 10 horas, junto a 4ª. Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo (processo 97366.81.2007.8.19.0004).\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 03.08.2014, domingo, na 3ª Vara Criminal de Duque de Caixas, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. JULIANA IANAKIEWA DE CARVALHO NALIATO, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 17.08.2014, domingo, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. THAIS DE MOURA SOUZA E LIMA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 23.08.2014, sábado, na Vara Criminal da Comarca de Queimados, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RUTH CRISTINA MEISELS PACCA RANGEL, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública anteriormente designada.\r\n\r\nDE 19.08.2014\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. JULIANA MOREIRA MENDONÇA para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na 2ª. DP do I Juizado de Violência Domestica e Familiar contra a Mulher da Comarca da Capital pela vítima, no período compreendido entre o dia 6 a 8 de agosto de 2014, em razão do gozo da licença médica da Defensora Publica Titular.\r\n\r\nDESIGNA as Exmas. Sras. Defensoras Públicas Dra. ANNA CAROLINA DA COSTA VIEIRA e Dra. ISABELLA BOTELHO MOREIRA DA SILVA para atuarem no Plantão do Juizado Especial do Torcedor, nas dependências do Estádio MARACANÃ, no dia 13.08.2014, quarta-feira, em razão da partida Fluminense x América de Natal.\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dr. AGENOR GOMES PINTO NETO e Dra. ANA PAULA COLOMBIANO JORGE DE SOUZA para atuarem no Plantão do Juizado Especial do Torcedor, nas dependências do Estádio SÃO JANUÁRIO, no dia 16.08.2014, sábado, em razão da partida Vasco x Ceará.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ELISA COSTA CRUZ, para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar em favor de GGO e outros, no dia 26 de agosto de 2014, às 14 horas, junto à CAC (processo No. 33887.23.2012.8.19.0204).\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 03.08.2014, domingo, na DP da 1ª Vara Criminal de Petrópolis, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LUCIANA DE ALMEIDA LEMOS, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. ADILSON KLOH JUNIOR anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 03.08.2014, domingo, na 3ª Vara Criminal de Duque de Caixas, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ALINE GAMA BAPTISTA, excluindo a Exm. Sra. Defensora Pública Dra. JULIANA IANAKIEWA DE CARVALHO NALIATO anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 09.08.2014, sábado, na DP da 2ª Vara Criminal de Petrópolis, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. ADILSON KLOH JUNIOR, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LUCIANA DE ALMEIDA LEMOS anteriormente designada\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Publica Dra. EMANUELLE DE OLIVEIRA CHIANCA GANGONI, para atuar na 2ª. DP do I e V Juizado de Violência Domestica e Familiar contra a Mulher da Comarca da Capital, no período compreendido entre o dia 6 a 8 de agosto de 2014, em razão do gozo de licença médica. \r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Publica Dra. JOANA VIEGAS SOARES, para atuar no Núcleo de Família/Infância e Juventude do Méier, no período de 18.08.2014 a 31.08.2014, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. NATALIA BEZERRA CORTES BARROSO para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar no Núcleo de Família/Infância e Juventude do Méier, no período de 18.08.2014 a 31.08.2014, em razão do gozo de licença médica pela Exma. Defensora Pública designada.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Publica Dra. MARILIA DE ABREU QUARESMA LEITÃO para atuar na 2ª Vara Criminal e no I Juizado Especial Cível de Niterói, no período de 01.08.2014 a 31.08.2014, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Drs. JORGE ALEXANDRE DE CASTRO MESQUITA e PAULO MAURÍCIO LACERDA LOBEL para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na DP da 2ª Vara Criminal de Niterói, no período de 01.08.2014 a 31.08.2014, em razão do gozo de licença médica pela Exma. Defensora Pública designada.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. TERESA MARIA LEÃO ALVES, para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar no I Juizado Especial Cível de Niterói, no período de 01.08.2014 a 31.08.2014, em razão do gozo de licença médica pela Exma. Defensora Pública designada.\r\n\r\nEXONERA, com validade a contar de 04 de agosto de 2014, EDISON AVELINO PINTO, ID Funcional nº 50106090, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-20/001/2098/2014.\r\n\r\nEXONERA, com validade a contar de 04 de agosto de 2014, MICHELLE FERREIRA DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 43698573, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-20/001/2087/2014.\r\n\r\nEXONERA, com validade a contar de 05 de agosto de 2014, SAULO CARVALHO DAVID, ID Funcional nº 43967884, do cargo de Técnico Superior Jurídico, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-20/001/2081/2014.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, com validade a contar de 12 de agosto de 2014, DANIEL BEZERRA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 44176880, do cargo de Técnico Superior Jurídico, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-20/001/2110/2014.\r\n\r\nDE 20.08.2014\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. ALEXANDRE DE CARVALHO RODRIGUES ROMO para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na 2ª Vara Criminal / Jecrim Adj da Comarca de Belford Roxo, no período de 20.08.2014 a 31.08.2014. \r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARLON VINICIUS DE SOUZA BARCELLOS para atuar na 1ª e 4ª DPs da Vara de Infância, Juventude e Idoso da Comarca da Capital, no período de 20.08.2014 a 31.08.2014, cessando sua designação anterior. \r\n\r\nINCLUI na tabela da Justiça Itinerante do dia 21.08.2014, quinta-feira, na Cidade de Deus, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FLAVIO EDUARDO LETHIER RANGEL, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SILVIA MARIA DE SEQUEIRA anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 10.08.2014, domingo, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. JULIANA IANAKIEWA DE CARVALHO NALIATO, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SHEILA DOS SANTOS SOARES anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 30.08.2014, sábado, na DP da 4ª Vara de Família de São Gonçalo, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARCELLO MENDONÇA DE BRITO, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR anteriormente designado.\r\n\r\nCESSA a designação do Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARLON VINICIUS DE SOUZA BARCELLOS para atuar na 2ª Vara Criminal/ Jecrim Adj da Comarca de Belford Roxo e no Juizado Especial Cível da mesma Comarca, no período de 20.08.2014 a 31.08.2014. \r\n\r\nCESSA as designações dos Exmos. Srs. Defensores Públicos Drs. SIMONE MOREIRA DE SOUZA, FABIANA DO AMARAL CARDINOT, TADEU ANTONIO VALVERDE e FABIO DE SOUZA SCHWARTZ para atuarem na 1ª DP da Infância, Juventude e Idoso da Comarca da Capital, no período de 20.08.2014 a 31.08.2014. \r\n\r\nDESPACHOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 07/08/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/1826/2014 - RATIFICO a declaração de Inexigibilidade de licitação, em estrita observância ao disposto no art. 25, II c/c o art. 13, VI da Lei nº 8.666/93, no valor de R$ 11.730,00 (onze mil setecentos e trinta reais) em favor da MASTER QUAL- SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA-EPP), referente ao custeio de 06 (seis) inscrições de servidores no Curso de Capacitação e Treinamento de Pessoal denominado “Planejamento Estratégico e o Balanced Scorecard segundo Kaplan e Norton”, com carga horária de 16 horas. \r\n\r\nDE 19.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/1347/2014 - RATIFICO a declaração de Inexigibilidade de licitação, em estrita observância ao disposto no art.25, II c/c o art. 13, VI da Lei nº 8.666/93, no valor de R$ 3.810,00 (três mil oitocentos e dez reais) em favor do IBCCRIM (Instituto Brasileiro de Ciências Criminais), referente ao custeio de 03 (três) inscrições de servidores para participação presencial no 20º Seminário Internacional de Ciências Criminais do IBCCRIM.\r\n\r\nId: 1721260"
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                    "1721238": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DO 1º SUBDEFENSORA PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 15.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.034/10 - FRANKLIN ROGER ALVES SILVA, Defensor Público, matrícula nº 949.555-7. Tendo em vista a imperiosa necessidade do serviço assumido pelo nobre Defensor Público, INDEFIRO as férias deferidas e publicadas em tabela, designadas para o mês de AGOSTO de 2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/12.179/07 - PAULO VINICIUS COZZOLINO ABRAHÃO, Defensor Público, matrícula nº 930.808-1. Tendo em vista a imperiosa necessidade do serviço assumido pelo nobre Defensor Público, INDEFIRO as férias deferidas e publicadas em tabela, designadas para o mês de AGOSTO de 2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/11.910/07 - THIAGO BELOTTI DE OLIVEIRA, Defensor Público, matrícula nº 930.804-0. Tendo em vista a imperiosa necessidade do serviço assumido pelo nobre Defensor Público, INDEFIRO as férias deferidas e publicadas em tabela, designadas para o mês de AGOSTO de 2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/11.659/06 - ADRIANA QUINHÕES FIGUEIRA, Defensora Pública, matrícula nº 896.786-1. Tendo em vista a imperiosa necessidade do serviço assumido pelo nobre Defensor Público, INDEFIRO as férias deferidas e publicadas em tabela, designadas para o mês de AGOSTO de 2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.860/00 - ALINE ELISABETH VELHO WUILLAUME, Defensora Pública, matrícula nº 836.308-7. Tendo em vista a imperiosa necessidade do serviço assumido pelo nobre Defensor Público, INDEFIRO as férias deferidas e publicadas em tabela, designadas para o mês de AGOSTO de 2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.240/98 - DELAMALICE ROCHA E SILVA, Defensora Pública, matrícula nº 821.253-2. Tendo em vista a imperiosa necessidade do serviço assumido pelo nobre Defensor Público, INDEFIRO as férias deferidas e publicadas em tabela, designadas para o mês de AGOSTO de 2014.\r\n\r\nDE 19.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.073/96 - CARLA MARIA STAEL DE MOURA SILVEIRA, Defensora Pública, matrícula 820000-8. 55%, com validade a contar de 24.08.14. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.957/98 - NILSON BRUNO FILHO, Defensor Público, matrícula 836307-9. 50%, com validade a contar de 27.08.14. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/11.385/2012 - VICTOR DOS SANTOS GOMES, Técnico Médio de Defensoria, matrícula 974852-6. 15%, com validade a contar de 31.08.14.\r\n\r\nCONCEDO O AUMENTO DE TRIÊNIO, CORRESPONDENTE AO TEMPO DE SERVIÇO PÚBLICO APURADO, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO ART. 3° DA LEI N° 773/84, NA LEI COMPLEMENTAR N° 68/90.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/12.947/12 - MARINA LOWENKRON, Defensora Pública, matrícula 3032191-3. 15%, com validade a contar de 27.08.14. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.148/11 - PAOLA JARDIM GUERRA DE CASTRO CUNHA, Defensora Pública, matrícula 969582-6. 25%, com validade a contar de 28.08.14. \r\n\r\nCONCEDO O AUMENTO DE TRIÊNIO, CORRESPONDENTE AO TEMPO DE SERVIÇO PÚBLICO APURADO, DE ACORDO COM O DISPOSTO NA LEI COMPLEMENTAR N° 68/90 E PARECER NO PROCESSO N° E-20/10.385/07.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/11.053/03 - CAROLINA DE SOUZA CRESPO ANASTACIO, Defensora Pública, matrícula 877365-7. 30%, com validade a contar de 20.08.14.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/11.039/03 - FABIO AMADO DE SOUZA BARRETTO, Defensor Público, matrícula 877395-4. 30%, com validade a contar de 22.08.14.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.096/04 - DANIELLA ANDRADE GIRARDI, Defensora Pública, matrícula 896714-3. 30%, com validade a contar de 27.08.14.\r\n\r\nCONCEDO O AUMENTO DE TRIÊNIO, CORRESPONDENTE AO TEMPO DE SERVIÇO PÚBLICO APURADO, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO ART. 3° DA LEI N° 773/84, NA LEI COMPLEMENTAR N° 68/90 E PARECER NO PROCESSO Nº E-20/10.401/01.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/3156/2013 - ELIZABETH ABREU MONTEIRO, Técnico Médio de Defensoria, matrícula 3031818-2, CONCEDO o aumento de 10% de triênio, com validade a contar de 31.08.14, de acordo com o disposto na Lei nº 1258/87. \r\n\r\nId: 1721238"
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                    "1721173": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DO 2º SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 14/08/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/191/2014 -FRANCISCO JOSSIEL OLIVEIRA BOM\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/730/2014 -ROSELY POLLIS DE FARIA NEVES \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/201/2014 -ANDRÉ BERNARDES LOPES\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/715/2014 -CARLOS ALBERTO DE ARAÚJO PINTO \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/1490/2014 -PAULO PROCÓPIO MONTEIRO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/193/2014 -CARLOS FELIPE BENATI PINTO \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/546/2014 -MARCELO PEREIRA COSENDEY\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/1342/2014 -ADILSON KLOH JÚNIOR \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/932/2014 -ROSANGELA MARIA BRAZ IMBRÓSIO R.CORRÊA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/1250/2014 -MARCELO MACHADO FONSECA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/1774/2014 -NOELE PORTAL CALDAS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/902/2014 -ANA BEATRIZ DIAS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/523/2014 -LUCIA CARVALHO SCISINIO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/542/2014 -MARCELO DE SOUZA GALLIEZ\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/711/2014 -CAROLINA SALES BONARD JANUZZI\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/928/2014 -PATRÍCIA GONÇALVES NASCIMENTO \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/999/2014 -KARLA BATRICE D`AVILAS L.M.ROCHA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/1209/2014 -TEREZA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/439/2014 -ANA PAULA TEIXEIRA FERREIRA DE AMARANTO \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/1726/2014 -FELIPE LOPES DA SILVA PEREIRA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/895/2014 -RALPH LIMA FONSECA \r\n\r\nPLANTÃO JUDICIÁRIO-DEFIRO\r\n\r\nDE 18/08/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/388/2014 -LARISSA ELIAS GUIMARÃES DAVIDOVICHO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/145/2014 -RAFAEL HENRIQUE RENNER\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/706/2014 -ALINE MARA DE LACERDA BEKENKAMP \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/930/2014 -MARIA DE FÁTIMA ABREU MARQUES DOURADO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/1174/2014 -CRISTINA RADICH SANTA ANNA DE SOUZA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/1647/2014 -ANDREA SALLES DO AMARAL WILTSHIRE\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/360/2014 -ELIAS TOLEDO DE OLIVEIRA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/526/2014 -PAULO RODOLFO KRAFT\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/536/2014 -HELENA MARTINS DE OLIVEIRA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/899/2014 -NATÁLIA DE PINHO BIANCHI GARCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/1123/2014 -ELIAS MARCELO B.MARCONDES\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/1014/2014 -ROBERTO LUIZA DE MAGALHÃES FRAENKEL \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/150/2014 -MARIA GORETI RAMOS RODRIGUES\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/521/2014 -FERNANDA FONKERT RAMOS \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/387/2014 -VALÉRIA DE REZENDE RODRIGUES B.GARCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/422/2014 -MABEL NEVES ARCE \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/710/2014 -CRISTINA MACHESINI FRANCO SIQUEIRA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/369/2014 -MÔNICA CLARA MONTEIRO HERMES \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/1279/2014 -MARIANA FRANZOTTI MOREIRA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/719/2014 -FELIPE BRUNO CAMBRAIA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/423/2014 -FLÁVIA PIMENTEL DE OLIVEIRA A.DE MATTOS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/530/2014 -DIOGO DO COUTO ESTEVES\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/443/2014 -ANA PAULO COLOMBIANO JORGE DE SOUZA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/1559/2014 -RITA JAMILE ASSAD BICUDO MANHÃES\r\n\r\nPLANTÃO JUDICIÁRIO-DEFIRO\r\n\r\nDE 19/08/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/440/2014 -CARLOS MOLISANI MENDONÇA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/418/2014 -SIMONE HADDAD LOPES DE CARVALHO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/733/2014 -VERÔNICA CARVALHO DE CASTRO ESTEVES \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/377/2014 -LIGIA MARIA FONSECA SERRANO DAVALLE\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/417/2014 -RICARDO CASTRO DE ALMEIDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/1007/2014 -CRISTIANO MUSSI PONCIANO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/438/2014 -ANIK ALBINO QUINTANILHA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/836/2014 -LUCIANA PINHEIRO TEIXEIRA MOTTA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/522/2014 -JOÃO HELVÉCIO DE CARVALHO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/534/2014 -LÚCIO MACHADO CAMPINHO \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/905/2014 -ANA PAULA CALANDRINE BARATA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/431/2014 -JOSÉ EDENIZAR DE ALMEIDA NETO \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/527/2014 -NÁDIA MARIA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/442/2014 -RENATA TAVARES DA COSTA BESSA \r\n\r\nPLANTÃO JUDICIÁRIO-DEFIRO\r\n\r\nId: 1721173"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1721215": [
                        "DPGE - Ata",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 023/2014 - Pregão Eletrônico DPGE nº 020/2014.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para prestação de serviços de confecção de adesivos, painel adesivo e banners.\r\n\r\nPARTES: Defensoria Pública Geral do Estado - DPGE e RC LEAL PAINÉIS PUBLICITÁRIOS-ME.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-20/001/482/2014.\r\n\r\nGESTOR DA ATA: Christian de Souza Sharp - mat. 820460-4 -Telefone (21) 23326233 email: design@dpge.rj.gov.br\r\n\r\nITEM\r\n\r\nCÓDIGO SIGA\r\n\r\nUN\r\n\r\nQUANT.\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n\r\n01\r\n\r\n0119.001.0162 (ID-117723) \r\n\r\nUN\r\n\r\n18\r\n\r\nR$ 330,00\r\n\r\n02\r\n\r\n0451.086.0018 (ID117904)\r\n\r\nUN\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 75,00\r\n\r\n03\r\n\r\n0451.016.0031 (ID-119313)\r\n\r\nUN\r\n\r\n2.000\r\n\r\nR$ 4,98\r\n\r\n04\r\n\r\n0451.016.0032 (ID- 119315)\r\n\r\nUN\r\n\r\n100\r\n\r\nR$ 4,98\r\n\r\n05\r\n\r\n0451.016.0035 (ID-124981)\r\n\r\nUN\r\n\r\n125\r\n\r\nR$ 96,00\r\n\r\n06\r\n\r\n0451.016.0036 (ID-124982)\r\n\r\nUN\r\n\r\n150\r\n\r\nR$ 93,28\r\n\r\n07\r\n\r\n0119.001.0093 (ID-79840)\r\n\r\nUN\r\n\r\n150\r\n\r\nR$ 66,60\r\n\r\nId: 1721215"
                    ],
                    "1721210": [
                        "DPGE - Extrato de Termo",
                        "EXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3122500.\r\n\r\nPARTES: ANTARES EDUCACIONAL LTDA e a estudante ANA PAULA DA SILVA BROCHINI.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/08/2014 até 31/01/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3138319.\r\n\r\nPARTES: UFRJ - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JENEIRO e a estudante AMANDA ZAHIE ROSTUM DAVID.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2014 até 28/02/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3136230.\r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e a estudante ADRYENNE PAIVA DE FREITAS.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2014 até 28/02/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3129959.\r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e o estudante BRUNO ROCHA NUNES.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/08/2014 até 31/01/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3134456.\r\n\r\nPARTES: ASOEC - ASSOC. SALGADO DE OLIVEIRA SE ED. E CULTURA e o estudante CARLOS EDIVAR BRBOSA ADED NETO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/08/2014 até 31/01/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3125641.\r\n\r\nPARTES: ANTARES EDUCACIONAL LTDA e a estudante CLARA BENEVENUTO DE MELLO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/08/2014 até 31/01/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3128722.\r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e a estudante CARLA TORRES DE MELO TARLA. \r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/08/2014 até 31/01/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3139677. \r\n\r\nPARTES: UFRJ - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JENEIRO e a estudante CAROLINA LAVATORI FELICIO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2014 até 28/02/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3134445. \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES - UCAM e a estudante DANIELLA BARRETO NUNES.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/08/2014 até 31/01/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3133733.\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE ALEM PARAIBA e a estudante DEBORA FRANCA ZOFFOLI.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/08/2014 até 31/01/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3139312.\r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e a estudante DEBORA DE OLIVEIRA ARGENTO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2014 até 28/02/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3135247.\r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e a estudante ELSIANY CORDEIRO DE ALMEIDA LEITE.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/08/2014 até 31/01/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3136227.\r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e a estudante FRANCIELLE SILVA ESCORCIO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2014 até 28/02/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3141111.\r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e a estudante FERNANDA NEVES DOS SANTOS MENDONÇA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/08/2014 até 31/01/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3141421.\r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES - UCAM e o estudante GUILHERME DOS SANTOS DIAS.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2014 até 28/02/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3136733.\r\n\r\nPARTES: UFRJ - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JENEIRO e o estudante GUILHERME MALVAR DA COSTA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2014 até 28/02/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3127608.\r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES - UCAM e a estudante GISELA PESSANHA MENEZES.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/08/2014 até 31/01/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3143053.\r\n\r\nPARTES: UFRJ - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JENEIRO e o estudante IGOR ROQUE DE OLIVEIRA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2014 até28/02/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3136218.\r\n\r\nPARTES: ASSOCIACAO DAS FAC. CATÓLICAS PETROLITANAS - UCP e o estudante IGOR PENA TORRES.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/08/2014 até 08/01/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3122879.\r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE IGUAÇU e a estudante JESSICA BRENDA FERREIRA BANDEIRA DE MELO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/08/2014 até 31/01/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3143243.\r\n\r\nPARTES: UFRJ - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JENEIRO e o estudante JORGE ANTONIO DO MONT SERRAT MARTINI DA EIRA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2014 até 28/02/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3123058.\r\n\r\nPARTES: UGB - CENTRO UNIVERSITÁRIO GERALDO DI BIASE e a estudante LIVIA CAROLINE LYCURGO SILVA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/08/2014 até 31/12/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3136252.\r\n\r\nPARTES: ASSOCIAÇÃO DAS FAC. CATÓLICAS PETROLITANAS - UCP e a estudante LETICIA ESPINDOLA GASPAR.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2014 até 28/02/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3130563.\r\n\r\nPARTES: UFRRJ UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RJ e a estudante LIVIA DE FREITAS ANDRADE.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/08/2014 até 31/01/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3141494.\r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES - UCAM e o estudante LUIZ MARCELO PIRES ROCHA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/08/2014 até 31//01/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3133368.\r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES - UCAM e a estudante LIVIA PEREIRA DE OLIVEIRA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/08/2014 até 31/01/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3149225.\r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES - UCAM e a estudante LARISSA ALVES DA FONSECA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2014 até 28/02/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3133619.\r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e a estudante LEIDIANE FARIAS FAUSTINO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/08/2014 até 31/01/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3128641.\r\n\r\nPARTES: SENAC RIO - SERVICO NAC. DE APRENDIZAGEM COMERCIAL e o estudante LUAN LIMA CARDOSO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/08/2014 até 31/01/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3135175.\r\n\r\nPARTES: SOC. NILZA CORDEIRO HERDY DE EDU. E CULTURA S/S LTDA e a estudante LUANA REBECA SILVA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/08/2014 até 31/01/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3136471. \r\n\r\nPARTES: UFF UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE e a estudante LAIS GONZAGA DIAS.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2014 até 28/02/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3144679.\r\n\r\nPARTES: UFF UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE e a estudante LAY VICTORIA BATISTA BORGES.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2014 até 28/02/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3149154.\r\n\r\nPARTES: UERJ - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a estudante MARIANA HOFF AMARO DOS SANTOS.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 18/08/2014 até 17/02/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3150391.\r\n\r\nPARTES: UFF UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE e a estudante MARIA VILMA GOMES DA SILVA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2014 até 28/02/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3138056.\r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e a estudante MONICA ALVES MENDES.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2014 até 28/02/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3139882.\r\n\r\nPARTES: ANTARES EDUCACIONAL LTDA e a estudante MARCELLE DE OLIVEIRA NASCIMENTO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/08/2014 até 31/01/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3129202.\r\n\r\nPARTES: CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA - UBM e o estudante MATHEUS LOURENCO DE OLIVEIRA DA ROCHA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05/08/2014 até 31/12/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3134814.\r\n\r\nPARTES: ANTARES EDUCACIONAL LTDA e a estudante MARINA DOS SANTOS COUTO MORETTI.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2014 até 28/02/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3125946.\r\n\r\nPARTES: UNISUAM - CENTRO UNIVERSITÁRIO AUGUSTO MOTTA e a estudante NATASHA DE MELO DA FONSECA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/08/2014 até 31/01/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3143187. \r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e a estudante NATASSIA MIRANDA MEDEIROS.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2014 até 28/02/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3129846.\r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e a estudante NATHALIA SILVEIRA FALCAO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/08/2014 até 31/01/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3150537.\r\n\r\nPARTES: IBMEC RIO - FACULDADE DE ECONÔMIA E FINANÇAS e a estudante OLIVIA BARBOSA LARA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2014 até 28/02/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3148652.\r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES - UCAM e o estudante PABLO MONTEIRO LEMOS.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2014 até 28/02/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3117768. \r\n\r\nPARTES: ANTARES EDUCACIONAL LTDA e a estudante PRISCILA SANTOS AMORIM.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/08/2014 até 31/01/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3134505. \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES - UCAM e a estudante ROSANGELA DE CASTRO MELO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/08/2014 até 31/01/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3133415.\r\n\r\nPARTES: FACULDADE ITABORAI - OMNI e a estudante RAMILLE LOPES MARTINS.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2014 até 28/02/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3136409.\r\n\r\nPARTES: ASOEC - ASSOC. SALGADO DE OLIVEIRA SE ED. E CULTURA e a estudante RAYSSA TORRES SILVEIRA DE SOUZA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2014 até 28/02/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3135167.\r\n\r\nPARTES: UNIRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a estudante RAIZA MOREIRA DELATE.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/08/2014 até 31/01/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3141658.\r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e o estudante RAPHAEL LUZ DOS SANTOS.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2014 até 28/02/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3131240.\r\n\r\nPARTES: FACULDADE ITABORAI - OMNI e o estudante THIAGO DA SILVA ALVES.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/08/2014 até 31/01/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3135046.\r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e o estudante THIAGO RIBEIRO MACCARINI. \r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2014 até 28/02/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3130359.\r\n\r\nPARTES: UFF UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE e a estudante TAIS PEREIRA DOS SANTOS. \r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/08/2014 até 31/01/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3152173.\r\n\r\nPARTES: UFRJ - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JENEIRO e a estudante VANESSA ALESSI ABREU. \r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2014 até 28/02/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3131232. \r\n\r\nPARTES: UFF UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE e a estudante VIVIANE GUIMARAES DE OLIVEIRA. \r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/08/2014 até 31/01/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3126334.\r\n\r\nPARTES: ANTARES EDUCACIONAL LTDA e a estudante YARA CAROLE DE OLIVEIRA AQUILL. \r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/08/2014 até 31/01/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nId: 1721210"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1721638": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 227/2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO\r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 6º, inciso II, da Lei Municipal (LOA) nº 8.532/2013, publicada em 02/01/2014 e com os artigos, 7º inciso I, 42 e 43 inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 279.000,00 (duzentos e setenta e nove mil reais), nas dotações referentes às ações dos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\n270700 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n27070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n2.08.122.0067.4952 - APOIO ADM. - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\n330400 - FUNDACAO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\n33040 - FUNDACAO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\n1.08.243.0155.2750 - APOIO A EVENTOS E SEMINARIOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n16.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n16.000,00 \r\n\r\n110100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA \r\n\r\n11010 - GABINETE DO SECRETARIO DE FINANCAS \r\n\r\n1.04.125.0108.1594 - HIGIENIZAÇÃO DE CADASTRO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n258.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n258.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações constantes nas ações dos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\n270700 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n27070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n2.08.244.0103.4055 - MANUTENÇÃO DA UADAF - UNIDADE DE APOIO À DISTRIB. D \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n1.900,00 \r\n\r\n2.08.334.0104.3573 - IMPLANT. DO CENTRO DE ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n1.200,00 \r\n\r\n2.08.334.0104.4057 - INCLUSÃO PRODUTIVA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n1.000,00 \r\n\r\n2.08.482.0104.4058 - ASSENTAMENTOS E COMUNIDADES QUILOMBOLAS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n900,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\n330400 - FUNDACAO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\n33040 - FUNDACAO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\n1.08.122.0067.2363 - APOIO ADM. - CONSELHO MUN. DA INFÂNCIA E JUVENTUDE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n4.080,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n7.628,34 \r\n\r\n2.08.243.0147.4743 - PROGRAMA DESAFIO FASE 2 NOS DISTRITOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n1.200,00 \r\n\r\n2.08.243.0149.4745 - PROFISSA CAMPOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n3.091,66 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n16.000,00 \r\n\r\n110100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA \r\n\r\n11010 - GABINETE DO SECRETARIO DE FINANCAS \r\n\r\n1.04.126.0108.1597 - IMPLANTAR O SISTEMA DE DIGITALIZ. DA DOCUMENT. GER \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n258.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n258.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 22 de agosto de 2014\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1721638"
                    ],
                    "1721639": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 228/2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o Artigo 6º, inciso II, da Lei Municipal (LOA) nº 8.532/2013, publicada em 02/01/2014 e com os artigos 7º, inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), na dotação referente à ação do Programa de Trabalho abaixo discriminado:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\n210500 - COMPANHIA DESENV DO MUNICIPIO DE CAMPOS \r\n\r\n21050 - COMPANHIA DESENV DO MUNICIPIO DE CAMPOS \r\n\r\n1.04.122.0063.2267 - AMPLIAÇÃO E MANUT. DE CEMITÉRIO PÚBL. MUNICIPAL \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n90.000,00 \r\n\r\n1.04.125.0061.2265 - ATUALIZAÇÃO DE CADASTRO, ADEQ., AMPL., MODERNIZAÇÃO \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n80.000,00 \r\n\r\n1.23.691.0062.2266 - INTEGRAÇÃO P/ O DESENVOLV. DO COM. E DA INDÚSTRIA \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\n1.23.691.0062.2483 - APOIO A LOJISTAS E ASSOCIAÇÕES \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 336041 - CONTRIBUICOES - TRANSF.INST.FIN.C/F LUCRAT. \r\n\r\n80.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n350.000,00 \r\n\r\nArt. 2º - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de Excesso de Arrecadação lançado na receita de natureza contábil nº 11222802 denominada, “TAXA DE PERPETUAÇÃO”, sob a fonte de recursos 0210; \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 22 de agosto de 2014\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1721639"
                    ],
                    "1721275": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº 1388/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nCONSIDERANDO a aprovação e classificação no Concurso Público realizado através do Edital 01/08 publicado em 01/10/2008 e homologado através da Portaria 830/10 de 08 de novembro de 2010 publicada em 09/11/2010.\r\n\r\nCONSIDERANDO a impetração de Mandado de Segurança por JOANA DO ESPÍRITO SANTO SOUZA.\r\n\r\nCONSIDERANDO ter sido concedida à ordem mandamental pela 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do MS 0004197-42.2013.8.19.0000, para que a impetrante seja nomeada no cargo de Agente Comunitário de Saúde - Núcleo PSF Parque Prazeres, previstos no edital do concurso público 01/2008, após cumpridas as demais etapas do concurso.\r\n\r\nCONSIDERANDO item 3.5.1 do Edital de Abertura que informa a documentação necessária para o cargo de Agente Comunitário de Saúde: b) “Conta de luz, água, telefone, carnê de IPTU e extrato bancário comprovando a residência do postulante, em nome do candidato ou de ascendente ou descendente direto; na inexistência das mesmas, declaração, em que o candidato confirma sua residência, com a assinatura de 2 (duas) pessoas com comprovação de residência na localidade, arcando o candidato com a exclusão do Concurso Público em caso de não constatação da residência, a qualquer tempo”;\r\n\r\nRESOLVE, convocar e nomear JOANA DO ESPÍRITO SANTO SOUZA no cargo de Agente Comunitário de Saúde - Núcleo PSF Parque Prazeres.\r\n\r\nA mesma deverá comparecer na Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas para providências cabíveis portando os seguintes documentos:\r\n\r\n01 foto colorida 3 x 4 recente; \r\n\r\nCarteira de Identidade,\r\n\r\nCarteira de Trabalho (cópia da parte da foto frente e verso);\r\n\r\nC.P.F. (incluindo do (a) cônjuge),\r\n\r\nTítulo de Eleitor com o comprovante de votação da última eleição ou certidão de quitação eleitoral;\r\n\r\nCertificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino.\r\n\r\nCertidão de Casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;\r\n\r\nCertificado de Nascimento (filhos menores de 18 anos)\r\n\r\nCartão de Vacina dos filhos menores de 5 (cinco) anos;\r\n\r\nComprovante de Residência atual,\r\n\r\nCertidão Negativa de Antecedentes Criminais Estadual (Cartório Distribuidor);\r\n\r\nCertidão Negativa de Antecedentes Criminais Vara Federal (www.jfrj.jus.br);\r\n\r\nCartão PIS/PASEP; \r\n\r\nDiploma/Certificado de conclusão equivalente ao cargo pretendido;\r\n\r\nCertificado de especialização para o cumprimento do cargo pretendido;\r\n\r\nRegistro no respectivo Conselho com o devido comprovante de quitação da anuidade, nos casos legalmente previstos, estando com a situação regularizada junto ao Conselho.\r\n\r\nCartão que comprove o número da conta no Banco Santander.\r\n\r\nDeclaração de Acúmulo de Cargos, se houver, CONSTANDO CARGA HORÁRIA DISCRIMINADA (local de trabalho com a jornada realizada com dias da semana trabalhados, em papel timbrado e carimbado pelo responsável pelo órgão). Nos casos de pedido de exoneração, SOMENTE SERÁ ACEITO PARA EFEITO DE COMPROVAÇÃO, A PUBLICAÇÃO OFICIAL DO PEDIDO. \r\n\r\nCópia da última declaração de imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, ACOMPANHADA DO RESPECTIVO RECIBO DE ENTREGA e das atualizações e/ou complementações ou, no caso de o nomeado não ser declarante, apresentação de declaração de bens e valores firmada por ele próprio, em conformidade com o disposto no capítulo IV da Lei Federal nº 8.429/92.\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 21 de Agosto de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita Municipal -\r\n\r\nId: 1721275"
                    ],
                    "1721276": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº 1390/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nCONSIDERANDO a aprovação e classificação no Concurso Público realizado em 03/06/2012 e homologado através da Portaria 1405/12, publicada em 02/07/2012.\r\n\r\nCONSIDERANDO a impetração de Mandado de Segurança por MARIA DULCE LOPES MACIEL.\r\n\r\nCONSIDERANDO ter sido concedida a ordem mandamental pela 10ª Câmara Cível, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do Mandado de Segurança nº 0067824-20.2013.8.19.0000, para que a Impetrante seja nomeada e empossada no cargo de Cirurgião Dentista - Prótese Dentária, previstos no edital do concurso público 2012, após cumpridas as demais etapas do concurso.\r\n\r\nRESOLVE convocar e nomear MARIA DULCE LOPES MACIEL no cargo de Cirurgião Dentista/Prótese Dentária.\r\n\r\nA mesma deverá comparecer na Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas para providências cabíveis portando os seguintes documentos:\r\n\r\n01 foto colorida 3 x 4 recente; \r\n\r\nCarteira de Identidade,\r\n\r\nCarteira de Trabalho (cópia da parte da foto frente e verso);\r\n\r\nC.P.F. (incluindo do (a) cônjuge),\r\n\r\nTítulo de Eleitor com o comprovante de votação da última eleição ou certidão de quitação eleitoral;\r\n\r\nCertificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino.\r\n\r\nCertidão de Casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;\r\n\r\nCertificado de Nascimento (filhos menores de 18 anos)\r\n\r\nCartão de Vacina dos filhos menores de 5 (cinco) anos;\r\n\r\nComprovante de Residência atual,\r\n\r\nCertidão Negativa de Antecedentes Criminais Estadual (Cartório Distribuidor);\r\n\r\nCertidão Negativa de Antecedentes Criminais Vara Federal (www.jfrj.jus.br);\r\n\r\nCartão PIS/PASEP; \r\n\r\nDiploma/Certificado de conclusão equivalente ao cargo pretendido;\r\n\r\nCertificado de especialização para o cumprimento do cargo pretendido;\r\n\r\nRegistro no respectivo Conselho com o devido comprovante de quitação da anuidade, nos casos legalmente previstos, estando com a situação regularizada junto ao Conselho.\r\n\r\nCartão que comprove o número da conta no Banco Santander.\r\n\r\nDeclaração de Acúmulo de Cargos, se houver, CONSTANDO CARGA HORÁRIA DISCRIMINADA (local de trabalho com a jornada realizada com dias da semana trabalhados, em papel timbrado e carimbado pelo responsável pelo órgão). Nos casos de pedido de exoneração, SOMENTE SERÁ ACEITO PARA EFEITO DE COMPROVAÇÃO, A PUBLICAÇÃO OFICIAL DO PEDIDO. \r\n\r\nCópia da última declaração de imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, ACOMPANHADA DO RESPECTIVO RECIBO DE ENTREGA e das atualizações e/ou complementações ou, no caso de o nomeado não ser declarante, apresentação de declaração de bens e valores firmada por ele próprio, em conformidade com o disposto no capítulo IV da Lei Federal nº 8.429/92.\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 21 de Agosto de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita Municipal -\r\n\r\nId: 1721276"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas": {
                "Atos": {
                    "1721244": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº 0498/2014\r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nRelotar, a servidora LARISSA BIANCHI FRANÇA, matrícula n°34323, na função de Assessor Técnico, lotada na Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura, para exercer suas atividades laborativas na Procuradoria Geral do Município, a partir data da publicação. \r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 20 de agosto de 2014.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1721244"
                    ],
                    "1721245": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº 0499/2014\r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nCeder, a servidora EMANUELLE GUIMARÃES FERREIRA, matrícula nº. 17466, na função de Auxiliar de Secretaria, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, para exercer suas atividades laborativas na Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas a partir de 15.07.2014 até 31.12.2014.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 21 de agosto de 2014.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1721245"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                    "Conselho Municipal da Promoção da Criança e do Adolescente": {
                        "Atos": {
                            "1721535": [
                                "DOCG - Resoluções",
                                "Resolução n.º 013/2014\r\n\r\nO Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMPDCA, no uso de suas atribuições, por deliberação de seus membros reunidos em Assembléia Ordinária realizada no dia 12 de Agosto de 2014, e na forma do artigo 16, § 2º, alínea “j”, da Lei Municipal n.º 8.419/2013, faz saber que: \r\n\r\nConsiderando os ditames da Instrução Normativa, SMCO/PMCG n º 001/2012, que disciplina os procedimentos de Elaboração, Execução e Prestação de Contas de Convênios com a Administração Pública Direta e Indireta do Município, RESOLVE:\r\n\r\nDOS PROGRAMAS E PROJETO\r\n\r\nArt. 1º. As entidades que desenvolvem programas e ou projetos, mediante recursos do Fundo Municipal da Infância e Adolescência - FMIA, deverão encaminhar ao CMPDCA no prazo de 15 (quinze) dias, após o início da execução das atividades, relação com nomes dos beneficiários, data de nascimento, escolaridade, bem como data de inclusão nos respectivos programas ou projetos; \r\n\r\nDAS PRESTAÇÕES DE CONTAS\r\n\r\nArt. 2º. As entidades que recebem financiamento de Programas e Projetos com recursos do FMIA deverão apresentar suas prestações de contas mensalmente na Secretaria de Controle, Orçamento e Auditoria do Município. \r\n\r\nArt.3º. As entidades beneficiadas por recursos do FMIA deverão encaminhar ao CMPDCA, cópia integral da prestação de contas mensais encaminhada à Secretaria Municipal de Controle Orçamentário e Auditoria- SMCOA, contendo cópia do relatório definido no Anexo I que integra a presente Resolução, conforme a IN da SMCO/PMCG n º 001/2012.\r\n\r\nParágrafo Primeiro. Na cópia integral da prestação de contas, que deve ser encaminhada ao CMPDCA, não serão exigidas as seguintes cópias, exceto na primeira parcela:\r\n\r\nI-Cópia do Plano de Trabalho;\r\n\r\nII-Cópia do Termo de Convênio e Termo Aditivo (quando for o caso).\r\n\r\nParágrafo Segundo. O prazo máximo de entrega da cópia da prestação de contas mensal no CMPDCA será de 03 (três) dias após a entrega na SMCOA, sob pena de suspensão do próximo repasse.\r\n\r\nArt. 4º. Caso a entidade tenha cumprido todas as normas relativas às prestações de contas, inclusive prazo para sua apresentação, não poderá deixar de receber o próximo repasse se houver atraso na análise das parcelas por razões exclusivas do órgão responsável.\r\n\r\nArt. 5º. Após a emissão do parecer final e do certificado da Auditoria das prestações de contas por parte da SMCOA, as mesmas deverão ser encaminhadas ao CMPDCA para analise e parecer da Comissão de Finanças que submeterá a plenária do órgão, sendo a deliberação publicada no Diário Oficial do Município. \r\n\r\nArt. 6º. Caso ocorra alguma improbidade ou irregularidade constatada na prestação de contas sem que a SMCOA tenha oportunizado o contraditório e a ampla defesa a entidade interessada, o CMPDCA poderá fazê-lo mesmo após a emissão do certificado de Auditoria, sendo que havendo alteração do conteúdo da prestação de contas, a mesma será novamente submetida à análise da referida Secretaria.\r\n\r\nArt. 7º. A SMCOA terá o prazo de 90 (noventa) dias após o término do exercício financeiro para remeter todas as parcelas das prestações de contas ao CMPDCA, contendo o parecer final e certificado da Auditoria.\r\n\r\nArt. 8º. O CMPDCA será responsável pelo encaminhamento das prestações de contas ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nELABORAÇÃO DO PARECER TÉCNICO \r\n\r\nArt.9º. O parecer técnico, parte integrante da prestação de contas, deve ser encaminhado pela Equipe Técnica às entidades convenentes, obedecendo a IN da SMCO/PMCG n º 001/2012, na seguinte periodicidade:\r\n\r\na)Convênios de até 3 parcelas- na última execução;\r\n\r\nb)Convênios de 4, 5 e 6 parcelas- na execução da terceira e na última;\r\n\r\nc)Convênios de 7, 8 e 9 parcelas- na execução da terceira, sexta e da última;\r\n\r\nd)Convênios de 10, 11 e 12 parcelas- na execução da terceira, da sexta, da nona, e da última parcela.\r\n\r\nArt. 10. A Equipe Técnica do CMPDCA deverá emitir Parecer Técnico, que será assinado pelo Técnico responsável, bem como pelo Presidente do CMPDCA, na condição de órgão gestor do FMIA e responsável pelo acompanhamento do convênio, valendo-se dos relatórios da Comissão de Avaliação e Monitoramento de Projetos, análise de informações e do relatório circunstanciado apresentado pelas entidades convenentes mensalmente nas prestações de contas. Em observância aos prazos estabelecidos na Instrução Normativa, serão adotados os seguintes procedimentos para elaboração dos pareceres:\r\n\r\na)O primeiro e o terceiro parecer serão emitidos tendo por base as visitas realizadas pelo Técnico do CMPDCA, acompanhado de representante das Comissões de Avaliação e Monitoramento e de Finanças, em conformidade com a Lei 8.069/1990, bem como o Regimento Interno deste Conselho;\r\n\r\nb)O segundo e o quarto parecer serão emitidos mediante o relatório circunstanciado apresentado pelas entidades convenentes nas prestações de contas;\r\n\r\nDA SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE, ORÇAMENTO E AUDITORIA\r\n\r\nArt.11. A SMCOA tem o prazo de 15 (quinze) dias, previsto na IN da SMCO/PMCG nº 001/2012, para análise preliminar das prestações de contas de cada parcela e emissão do parecer, caso vislumbre pendências, deverá encaminhar cópia do Ofício com a relação de pendências para o CMPDCA.\r\n\r\nParágrafo Primeiro. Caso não seja encaminhado o parecer ou o ofício com a relação de pendências para o CMPDCA, no prazo definido no caput, o Presidente do CMPDCA poderá excepcionalmente autorizar a liberação da parcela pendente.\r\n\r\nParágrafo Segundo. Quando forem constatadas pendências das entidades convenentes pelo SMCOA, a Comissão de Finanças do CMPDCA após análise, nos casos de pendências sanáveis, poderá excepcionalmente autorizar o pagamento da parcela pendente.\r\n\r\nDISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\nArt. 12. As entidades deverão apresentar na Secretaria do CMPDCA até a primeira quinzena de Janeiro do ano subsequente, relatório anual, de acordo com o modelo fornecido pelo órgão.\r\n\r\nArt. 13. As entidades deverão apresentar na Secretaria do CMPDCA, até o dia 30 de abril do ano subsequente ao término do exercício financeiro, cópia das Demonstrações Contábeis, contendo o repasse do FMIA, bem como demais repasses ou doações de outros órgãos ou entes da Administração Publica Direta ou Indireta, ou empresas privadas.\r\n\r\nArt. 14. Fica revogada a Deliberação de nº 065/2009 do CMPDCA.\r\n\r\nArt. 15. Fica revogada a Resolução de nº 11/2013 do CMPDCA.\r\n\r\nArt. 16. Esta resolução entre em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de Agosto de 2014.\r\n\r\nThiago Cerqueira Ferrugem Nascimento Alves\r\n\r\nPresidente CMPDCA\r\n\r\nId: 1721535"
                            ],
                            "1721536": [
                                "DOCG - Resoluções",
                                "Id: 1721536"
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                            "1721532": [
                                "DOCG - Resoluções",
                                "Resolução n.º 014/2014\r\n\r\nO Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMPDCA, no uso de suas atribuições, por deliberação de seus membros reunidos em Assembleia Ordinária realizada no dia 12 de Agosto de 2014, e faz saber que: \r\n\r\n1-Considerando a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, que rege o estágio de estudantes, a Resolução CFESS Nº 533, de 29 de setembro de 2008, a Resolução 244/2006, artigo 121 do CEP - Conselho de Ensino e Pesquisa /UFF que dispõe sobre as Normas Regulamentadoras e define os critérios de seleção para o Estágio Supervisionado IV em Serviço Social;\r\n\r\n2-Considerando os princípios do Código de Ética dos Assistentes Sociais, com as bases legais da Lei de Regulamentação da Profissão e com as exigências teórico-metodológicas das Diretrizes Curriculares do Curso de Serviço Social;\r\n\r\n3-Considerando que o estágio curricular do curso de serviço social é de suma importância para a formação profissional dos assistentes sociais, para o desenvolvimento de sua capacidade para o trabalho profissional assim como propiciar a reflexão sobre a realidade social a qual está inserido;\r\n\r\n4-Considerando que o estágio capacita o acadêmico a uma postura crítica e reflexiva, para a formação profissional, possibilitando o contanto com a realidade concreta e contraditória, se revelando de extrema importância para sua capacitação. Desta forma, refletirá na postura profissional com os conhecimentos adquiridos no campo de estagio;\r\n\r\n5-Considerando as atribuições do CMPDCA, em especial a função de controlador das ações e das políticas sociais de defesa e promoção dos direitos da criança e do adolescente no Município;\r\n\r\n6-Considerando o princípio da isonomia, definindo regras objetivas para atender a formalização da contratação do estagiário, para a realização de estágio curricular profissional neste Conselho,\r\n\r\nPROPÕEM:\r\n\r\nArt. 1º. A seleção dos alunos da Universidade Federal Fluminense- UFF, interessados para estágio não remunerado obrigatório, para participar das atividades desenvolvidas pelo Serviço Social do Conselho Municipal de Proteção dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes -CMPDCA, nos seguintes moldes:\r\n\r\nI-A seleção ocorrerá mediante critérios que serão definidos pelo Assistente Social do CMPDCA, e divulgados em instrumento próprio ao interessado; \r\n\r\nII-O candidato convocado para formalização do estágio será aquele que obtiver a melhor classificação na lista geral; \r\n\r\nIII-A formalização da contratação para a realização de estágio obrigatório se dará mediante assinatura do Termo de Compromisso de Estágio, entre o CMPDCA, e o estudante com a interveniência da Universidade Federal Fluminense.\r\n\r\nIV-O profissional de serviço social designado para supervisão (acompanhamento) do Estágio deverá assinar termo própria, assumindo todas as responsabilidades inerentes à supervisão.\r\n\r\nArt. 2º. Esta resolução entre em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 13 de Agosto de 2014 \r\n\r\nThiago Cerqueira Ferrugem Nascimento Alves \r\n\r\nPresidente do CMPDCA\r\n\r\nId: 1721532"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes": {
                "Atos": {
                    "1721594": [
                        "DOCG - Decisão",
                        "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.\r\n\r\nTendo em vista o inciso V do art. 24 da Deliberação 200/09-TCE/RJ, com Base nos Pareceres e Certificados de Auditoria Emitidos pela Auditoria Geral da Secretaria Municipal de Controle e Orçamento, APROVO as prestações de contas do Processo nº 2013.004.000157-4-CC do Centro Educacional Aguiar Barbosa LTDA referente aos recursos recebidos do Convênio nº 034/2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de agosto de 2014.\r\n\r\nMarinéa Abude de Cerqueira Martins\r\n\r\nSecretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes\r\n\r\nId: 1721594"
                    ],
                    "1721593": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "‘\r\n\r\nPortaria SMECE nº 026/2014\r\n\r\nA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nCONSIDERANDO o Processo Seletivo Simplificado de Contratação Temporária de Pessoal para atuar no Programa Nacional de Inclusão de Jovens - PROJOVEM URBANO - 2013, realizado em 20 de outubro de 2013, para contratação por tempo determinado, de acordo com a legislação aplicável, nos termos da Lei nº 11692/2008, RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 54 de 21 de novembro de 2012, com as alterações operadas pela RESOLUÇÃO CD/FNDE nº 29/2013 e a Lei Municipal 8.415 de 29 de agosto de 2013, visando a atender ao interesse público.\r\n\r\nCONSIDERANDO a homologação do referido certame por meio da Portaria SMECE nº 030/2013 publicada em 29/10/2013 no Diário Oficial do Município. \r\n\r\nRESOLVE CONVOCAR os aprovados no Processo Seletivo Simplificado de Contratação Temporária de Pessoal para atuar no Programa Nacional de Inclusão de Jovens - PROJOVEM URBANO para comparecerem, no dia 26/08/2014 das 09h às 16h Assistente Administrativo, à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes a fim de celebrarem o Contrato Temporário sob o Regime Especial de Direito Administrativo, portando além do Curriculum Vitae ATUALIZADO E COMPROVADO, os seguintes documentos ORIGINAIS e CÓPIAS (NÃO SERÃO ACEITOS PROTOCOLOS DOS DOCUMENTOS EXIGIDOS):\r\n\r\n01 foto colorida 3 x 4 recente; \r\n\r\nCarteira de Identidade,\r\n\r\nC.P.F.\r\n\r\nCarteira de Trabalho (cópia da parte da foto frente e verso);\r\n\r\nTítulo de Eleitor com a comprovação de Regularidade com a Justiça Eleitoral;\r\n\r\nCertificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino.\r\n\r\nCertidão de Nascimento dos filhos (menores que 18 anos);\r\n\r\nComprovante de Residência atualizado,\r\n\r\nCartão PIS/PASEP; \r\n\r\nDiploma/Certificado de conclusão equivalente ao cargo pretendido;\r\n\r\nCartão que comprove o número da conta no Banco Santander.\r\n\r\nCargo de Assistente Administrativo\r\n\r\nPor desistência de:\r\n\r\n02 DENISE RIBEIRO DA COSTA ARÊAS\r\n\r\nResolve Convocar:\r\n\r\n03 HYOLANDA SOUZA GOMES\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 18 de agosto de 2014.\r\n\r\nMarinéa Abude de Cerqueira Martins\r\n\r\nSecretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes\r\n\r\nId: 1721593"
                    ],
                    "1721592": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Campos dos Goytacazes/RJ, 18 de agosto de 2014.\r\n\r\nProcesso nº 0341/2013\r\n\r\nProtocolo nº 2013.005.000334-9-PA\r\n\r\nVistos e examinados os presentes autos, a Comissão de Avaliação de Desenvolvimento Funcional do Magistério, no uso de suas atribuições legais, considera pertinente o título de GRADUAÇÂO apresentando pela servidora LUZIA LIMA TOSTES para fins de enquadramento na modalidade de progressão funcional, consoante preceitua a Lei de nº 8.133/2009, mais especificamente, em seus artigos 27 e 34.\r\n\r\nMarinéa Abude de Cerqueira Martins\r\n\r\nSecretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes\r\n\r\nMat: 6859\r\n\r\nId: 1721592"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria Municipal de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1721603": [
                            "I - Edital",
                            "Id: 1721603"
                        ],
                        "1718831": [
                            "I - Aviso",
                            "Id: 1718831"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo": {
                    "CODEMCA": {
                        "Atos": {
                            "1721590": [
                                "I - Aviso",
                                "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO \r\n\r\nMUNICIPIO DE CAMPOS - CODEMCA.\r\n\r\nASSUNTO: INTERVENÇÃO QUIOSQUES ORLA I.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FAZ SABER A QUEM INTERESSAR POSSA, QUE FARÁ INTERVENÇÃO NOS QUIOSQUES DA ORLA I, SITO À AVENIDA ALBERTO LAMEGO, NESTA CIDADE, RESPEITANDO A SEGUINTE CONTAGEM: O SEGUNDO, O TERCEIRO, O SEXTO E O DÉCIMO, CONTADOS DA PONTE DA LAPA SENTIDO 56° BI.\r\n\r\nCONCEDE POREM, O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS DA PUBLICAÇÃO PARA QUE CASO QUEIRA, ALGUM INTERESSADO SE MANIFESTE POR ESCRITO À CODEMCA, FINDO OS QUAIS, O(S) MESMO(S), REINTEGRARÃO AO PATRIMÔNIO DA CODEMCA, PMCG.\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 21 DE AGOSTO DE 2014.\r\n\r\nWAINER TEIXEIRA DE CASTRO\r\n\r\nPRESIDENTE - CODEMCA.\r\n\r\nId: 1721590"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1721591": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO\r\n\r\nProcesso n° 2013.045.000339-4-PR\r\n\r\nTomada de Preços 008/13\r\n\r\nTermo aditivo 003/13 ao contrato 0071/13\r\n\r\nEmpresa Contratada: POTENXCIAL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 16.813.812/0001-96\r\n\r\nObjeto: Prorrogação de execução contratual sem reflexo financeiro para a prestação de serviços em obra de reforma da Academia da Saúde.\r\n\r\nPrazo do contrato: 04 (quatro) meses.\r\n\r\nFundamento legal: Art. 57, § 1 inciso da II Lei Federal 8.666/93.\r\n\r\nRatifico e homologo a presente Prorrogação da Execução Contratual.\r\n\r\nData da Assinatura: 06/03/2014.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de março de 2014.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1721591"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes": {
                    "CAE Conselho Municipal de Alimentação": {},
                    "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                        "Atos": {
                            "1719767": [
                                "I - Edital",
                                "CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- CAE\r\n\r\nAssembleia Ordinária\r\n\r\nEdital de Convocação\r\n\r\nPelo presente Edital ficam convocados todos os membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE, para a Assembleia Ordinária no dia 26 de agosto de 2014 (terça-feira) às 09h, na sede do Conselho, à Avenida Pelinca nº. 322, havendo número regimental, com a presença da maioria absoluta dos membros do Conselho, ou seja, metade mais um. Se, à hora do início da reunião, não houver quorum suficiente, será aguardada durante trinta minutos a composição do número legal.\r\n\r\nOrdem do dia:\r\n\r\n1 - Aprovação da ata da assembleia de 29/07/2014;\r\n\r\n2 - Informações sobre reunião junto a Secretaria Municipal de Agricultura em 20/08/2014;\r\n\r\n3 - Quadro de Conselheiros-republicado com correções - D.O de 07/08/2014;\r\n\r\n4 - Apreciação do Parecer do CAE-prestação de contas ao FNDE/PNAE, ano base 2013;\r\n\r\n5 - Apresentação de “checklist”-Roteiro de visita às escolas.\r\n\r\n6 - Assuntos Gerais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de agosto de 2014\r\n\r\nSônia Maria Nunes Acruche\r\n\r\nPresidente do CAE/Campos dos Goytacazes-RJ\r\n\r\nId: 1719767"
                            ],
                            "1721589": [
                                "I - Aviso",
                                "REGULAMENTO DO CONCURSO PARA RAINHA, SINHAZINHA DO FLOCORE E MUSA DO ABOIPIC DE 2014 DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nCAPÍTULO I- NORMAS\r\n\r\nArt. 1º. A Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, através da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima, estabelece normas à promoção do Concurso para eleição da Rainha, Sinhazinha do Folclore e musa do ABOIPIC lll Semana do Folclore.\r\n\r\nArt. 2º. O concurso para a escolha dos candidatos será competência da Associação dos Bois Pintadinho de Campos - ABOIPIC , através da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima; Superintendência da Igualdade Racial - SIR\r\n\r\nArt. 3º. Poderão concorrer aos títulos Rainha, Sinhazinha do Folclore os candidatos que preencherem os requisitos constantes do artigo 4º deste regulamento.\r\n\r\nArt.4º. São requisitos essenciais e indispensáveis para candidatar-se:\r\n\r\na) Ser brasileiro (a) nato ou naturalizado (a);\r\n\r\nb) Ter idade mínima de 16 anos (com autorização dos responsáveis).\r\n\r\nc) Assinar declaração em que conhece normas do presente regulamento, obrigando-o a respeitá-lo integralmente, se eleito;\r\n\r\nPara concorrer ao título da Rainha, Sinhazinha do Folclore e musa do ABOIPIC. E todos os candidatos, por categorias, deverão obrigatoriamente representar alguns bois pintadinhos;\r\n\r\nArt.5º. As eleições serão realizadas nos dias 21 de Agosto de 2014 (na quadra de samba do Bloco Os Psicodélicos\r\n\r\nCAPÍTULO II- DAS INCRIÇÕES\r\n\r\nArt.6º. As inscrições poderão ser feitas na Superintendência da Igualdade Racial, no período de 19 a 21 de Agosto de 2014 , das 9 horas às 17 horas. A Superintendência da Igualdade Racial funciona na Rua Comendador José Francisco Sanguedor (Antiga Rua Aquidaban), 129- Centro. Maiores informações no telefone: (22) 27347876 e (22) 27347861.\r\n\r\nArt.7º. No ato da inscrição deverão ser apresentados os seguintes documentos originais e suas respectivas cópias:\r\n\r\n1- Carteira de Identidade;\r\n\r\n2- Número do CPF;\r\n\r\n3- Atestado de Residência\r\n\r\n4- Ficha de Inscrição devidamente preenchida;\r\n\r\nCAPÍTULO III- SELEÇÃO\r\n\r\nArt.8º. Todos os candidatos aos títulos do Artigo 1º serão escolhidos de acordo com este Regulamento, por júri nomeado pela Associação dos Bois Pintadinhos - ABOIPIC.\r\n\r\nParágrafo único - Ocorrendo empate o julgamento, caberá ao Presidente do júri o “VOTO MINERVA”.\r\n\r\nArt.9º. As decisões do júri serão definitivas e irrecorríveis, não cabendo aos candidatos recurso de qualquer espécie.\r\n\r\nArt.10º. O concurso para escolha dos candidatos constará de:\r\n\r\nDesfile em traje de maios (que deverá ser por conta do participante).\r\n\r\nArt.11º. Para o julgamento dos candidatos a todos os títulos, serão julgados os seguintes atributos:\r\n\r\na) Bela física\r\n\r\nb) Comunicação e expressão\r\n\r\nc) Carisma\r\n\r\nArt.12º. Cada candidato deverá estar no local do concurso uma hora antes do início do desfile e poderá contar com apoio de uma pessoa no camarim, que deverá se apresentar com o candidato aos organizadores. O nome da pessoa que acompanhará o candidato deverá ser informado com antecedência à organização, caso contrário, o candidato não poderá contar com apoio. O próprio candidato é responsável por seus pertences;\r\n\r\nArt.13º. O candidato será automaticamente desclassificado do concurso na hipótese de se apresentar à organização do mesmo sob o efeito de substâncias alcoólicas ou entorpecentes e também na hipótese de vir a consumi-las durante o período em que aguardará sua apresentação no concurso.\r\n\r\nCAPÍTULO IV- PREMIAÇÃO\r\n\r\nArt. 15º. O candidato eleito da Rainha, Sinhazinha do Folclore e musa do ABOIPIC lll Semana do Folclore, ficando acordado desde já que o recebimento deste prêmio se dará mediante o cumprimento de presença ( Horário: Sábado as 17hs e Domingo as 14hs; Desempenho: elegantemente vestida e conduta ilibada) no show de abertura dois (02) dias do desfile do Boi no CEPOP. Caso as vencedoras não cumprirem anteriormente referidos, fica desde já acordado que as suplentes que estiverem presentes serão imediatamente colocadas no lugar das faltosas, recebendo elas o cachê da apresentação.\r\n\r\nAs faltosas não terão direito a recebimento do premio.\r\n\r\nA Rainha receberá um prêmio de R$ 1.500,00\r\n\r\nA Sinhazinha Receberá um premio de R$ 1.500,00\r\n\r\nMusa do ABOIPIC receberá um prêmio de R$ 1.500,00\r\n\r\nCAPÍTULO V - CONSIDERAÇÕES FINAIS\r\n\r\nArt. 16º. Os casos omissos deste Regulamento serão resolvidos pelos organizadores não tendo os interessados, direito de recurso de qualquer espécie.\r\n\r\nArt.17º. Não é permitida a reeleição simultânea dos membros eleitos da Corte. Os atuais detentores dos cargos não poderão se candidatar à reeleição.\r\n\r\nArt. 18º. O presente Regulamento entra em vigor a partir desta data, ficando revogadas as disposições anteriores.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de Agosto de 2014\r\n\r\nMarciano da Hora Ribeiro\r\n\r\nPresidente da Associação dos Bois Pintadinhos - ABOIPIC\r\n\r\nId: 1721589"
                            ]
                        }
                    }
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                "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                    "Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura": {
                        "Atos": {
                            "1721611": [
                                "I - Aviso",
                                "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 026/2014\r\n\r\nO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, através da Comissão Permanente de Licitações, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. (22) 2733-6991, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Tomada de Preços nº. 026/2014, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Obra de pavimentação em revestimento primário na Estrada do Colégio. \r\n\r\nValor Estimado: R$ 395.870,51 (trezentos e noventa e cinco mil, oitocentos e setenta reais e cinqüenta e um centavos). \r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 16 de setembro de 2014 às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderão ser retirados nesta cidade, no Setor de Licitações da PMCG, no horário das 9h às 12h30min e das 14h às 17h, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e entrega de 05 (cinco) rolos de fita adesiva transparente medindo 48mm x 45m.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de agosto de 2014.\r\n\r\nComissão Permanente de Licitações\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 029/2014\r\n\r\nO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, através da Comissão Permanente de Licitações, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. (22) 2733-6991, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Tomada de Preços nº. 029/2014, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Obra para execução de fundação e aterro da Escola Municipal Parque Saraiva - Modelo 5 - Rua Fidélis Maia Peixoto - Parque Saraiva - Campos dos Goytacazes/RJ. \r\n\r\nValor Estimado: R$ 641.064,05 (seiscentos e quarenta e um mil e sessenta e quatro reais e cinco centavos). \r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 17 de setembro de 2014 às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderão ser retirados nesta cidade, no Setor de Licitações da PMCG, no horário das 9h às 12h30min e das 14h às 17h, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e entrega de 05 (cinco) rolos de fita adesiva transparente medindo 48mm x 45m.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de agosto de 2014.\r\n\r\nComissão Permanente de Licitações\r\n\r\nId: 1721611"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "CÂMARA MUNICIPAL": {
                "Atos": {
                    "1721595": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO Nº 173/2013\r\n\r\nPREGÃO SRP Nº 006/2013\r\n\r\nCONTRATO Nº 063/2014\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\nCONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ\r\n\r\nCONTRATADA: DOS GOULART MÓVEIS E INFORMÁTICA -LT . Inscrita no CNPJ: 05.787.243/0001-35\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 3.900,00( três mil e novecentos reais )\r\n\r\nPrazo de execução: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de agosto de 2014.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\nPRESIDENTE DA C.M.C.G.\r\n\r\nId: 1721595"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1721564": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 22 agosto 2014\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n142153753\r\n\r\nA A B RANGEL MINIMERCADO ME \r\n\r\n142684120\r\n\r\nA F DO NASCIMENTO DE TEXAS HOLD EM EIRELI \r\n\r\n142608572\r\n\r\nA F VACHALA RESISTENCIAS E SENSORES LTDA ME \r\n\r\n142852023\r\n\r\nA J DA SILVEIRA NETO BIJOUTERIAS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n142852236\r\n\r\nA P APOLINARIO DIAS RESTAURANTE E BAR ME \r\n\r\n142895040\r\n\r\nAB PC PUBLICIDADE E COMUNICACAO LTDA ME \r\n\r\n142817040\r\n\r\nABSOLUTA MADUREIRA MODAS LTDA \r\n\r\n142838870\r\n\r\nACD EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n142859958\r\n\r\nACU II GERACAO DE ENERGIA S A \r\n\r\n142667200\r\n\r\nADAMIL IMOVEIS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n142911690\r\n\r\nADMINISTRADORA SANTO ESTEVAO S/A \r\n\r\n142690082\r\n\r\nADRIANA CRUXEN DAEMON ATOGUIA MASSOTO ME \r\n\r\n142654400\r\n\r\nADRIANA HAIR COMERCIO DE PERUCAS E APLIQUES LTDA ME \r\n\r\n142831905\r\n\r\nADRIANA VAREJAO ARTE CONTEMPORANEA LTDA EPP \r\n\r\n142866954\r\n\r\nAGIL SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n142485403\r\n\r\nAGILDO S BARROS VEICULOS E PECAS \r\n\r\n142874175\r\n\r\nAGORA FOI COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n142812668\r\n\r\nAGRO COMERCIAL NOBRE LTDA \r\n\r\n142604879\r\n\r\nAGRO PECUARIA REIS LTDA ME ME \r\n\r\n142876143\r\n\r\nALAIR LOURENCO PETISCARIA ME \r\n\r\n142624276\r\n\r\nALENCAR M AZEREDO ME \r\n\r\n142890545\r\n\r\nALEXSANDRO TRANSPORTES EIRELI ME \r\n\r\n142528170\r\n\r\nALVES & BRITO PADARIA E CONFEITARIA LTDA ME \r\n\r\n142907847\r\n\r\nAMANDA CARVALHO MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n142772313\r\n\r\nANA CLAUDIA NUNES DE MATOS EIRELI ME \r\n\r\n142683876\r\n\r\nANA SEBASTIANA CAVALCANTE MULLER ME \r\n\r\n142790117\r\n\r\nANCORA SABOR DA ROCA LTDA ME \r\n\r\n142769266\r\n\r\nANGELA CHRISTINA BARBUR MALTAROLLO \r\n\r\n142875376\r\n\r\nAPENAS COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA EPP \r\n\r\n142894877\r\n\r\nAPR BRASIL SERVICOS E EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA \r\n\r\n142517747\r\n\r\nARAM INVESTIMENTOS E GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n142904805\r\n\r\nARAUCARIA PROJETOS E SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n142904902\r\n\r\nARAUCARIA PROJETOS E SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n142893633\r\n\r\nAREAL UNIAO LTDA ME \r\n\r\n142890634\r\n\r\nARKITEC BRASIL SERVICOS DE MANUTENCAO PREDIAL LTDA \r\n\r\n142871257\r\n\r\nARMAZEM BANGU PET LTDA ME \r\n\r\n142872393\r\n\r\nARTE FARMA NN LTDA \r\n\r\n142891894\r\n\r\nAURIZONIA EMPREENDIMENTOS S/A \r\n\r\n142892882\r\n\r\nAUSTRAL PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n142892912\r\n\r\nAUSTRAL PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n142892920\r\n\r\nAUSTRAL PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n142892998\r\n\r\nAUSTRAL PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n142892750\r\n\r\nAUSTRAL RESSEGURADORA SA \r\n\r\n142892815\r\n\r\nAUSTRAL RESSEGURADORA SA \r\n\r\n142892823\r\n\r\nAUSTRAL SEGURADORA S A \r\n\r\n142892840\r\n\r\nAUSTRAL SEGURADORA S A \r\n\r\n142871540\r\n\r\nAUTO PARABRISA RARIDADE 419 LTDA ME \r\n\r\n142894125\r\n\r\nAUTO PECAS DOS CAMINHONEIROS LTDA ME \r\n\r\n142857378\r\n\r\nAUTO PECAS SAO FRANCISCO LTDA \r\n\r\n142775827\r\n\r\nAVANTIS COMERCIO DE PECAS LTDA EPP \r\n\r\n142905550\r\n\r\nAZVI SA DO BRASIL \r\n\r\n142890570\r\n\r\nB2W COMPANHIA DIGITAL \r\n\r\n142612626\r\n\r\nBALLISTARIS CONSTRUCOES E SOLUCOES EIRELI \r\n\r\n142388122\r\n\r\nBANQUETE R & A LTDA ME \r\n\r\n142451240\r\n\r\nBAR E LANCHONETE GAROTO DE PARADA ANGELICA LTDA ME \r\n\r\n142873446\r\n\r\nBARRA DOWNTOWN QUADROS E MOLDURAS LTDA ME \r\n\r\n142911461\r\n\r\nBARRAFOR VEICULOS LTDA \r\n\r\n142898619\r\n\r\nBARU COMERCIO DE MATERIAIS RECICLAVEIS LTDA ME \r\n\r\n142906743\r\n\r\nBAY GAMES DE NITEROI COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n142897809\r\n\r\nBAZAR COMENDADORES VAZ LTDA ME \r\n\r\n142770949\r\n\r\nBAZAR IMPERIAL DO SAARA LTDA ME \r\n\r\n142770973\r\n\r\nBAZAR IMPERIAL DO SAARA LTDA ME \r\n\r\n142856444\r\n\r\nBAZAR SANT ANNA LTDA ME \r\n\r\n142886980\r\n\r\nBELISCA B M RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n142878847\r\n\r\nBELISSIMA MODA INTIMA LTDA ME \r\n\r\n142879215\r\n\r\nBELLE & JU COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n142879355\r\n\r\nBELO MONTE TRANSMISSORA DE ENERGIA SPE S A \r\n\r\n142815861\r\n\r\nBERGARA'S MOTOPECAS LTDA ME \r\n\r\n142800457\r\n\r\nBIJOUX SUL ACESSORIOS DE MODA LTDA EPP \r\n\r\n142851949\r\n\r\nBIJU OLIVEIRA LTDA ME \r\n\r\n142889113\r\n\r\nBK BRASIL OPERACAO E ASSESSORIA A RESTAURANTES S A \r\n\r\n142352209\r\n\r\nBLACKOS COIFFEUR LTDA ME \r\n\r\n142678163\r\n\r\nBLESSAUDE DO TRABALHO E CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n142859117\r\n\r\nBLV MODAS COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n142911984\r\n\r\nBMC HYUNDAI SA \r\n\r\n142847623\r\n\r\nBMEDIA LTDA ME \r\n\r\n142898562\r\n\r\nBMRMVA CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n142809110\r\n\r\nBODY PERFORMANCE ACADEMIA DE GINASTICA LTDA ME \r\n\r\n142908525\r\n\r\nBOOM GASTRONOMIA CARIOCA E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n142693154\r\n\r\nBOTTINO' S SERVICE REFEICOES E COKTAILS LTDA ME \r\n\r\n142780685\r\n\r\nBR MOTORS COMERCIO DE VEICULOS EIRELI \r\n\r\n142895520\r\n\r\nBRADOK SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA \r\n\r\n142838225\r\n\r\nBRASIL RENT A CAR LOCADORA DE VEICULOS EIRELI ME \r\n\r\n142679836\r\n\r\nBRASIL SERVICOS DE CONTENCAO DE VAZAMENTO DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n142891533\r\n\r\nBRAVO LOGISTICA SPE LTDA \r\n\r\n142567337\r\n\r\nBROOKFIELD BRASIL ASSET MANAGEMENT INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n142910490\r\n\r\nBROOKFIELD INCORPORACOES S A \r\n\r\n142775649\r\n\r\nC&M TRANSPORTADORA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n142896640\r\n\r\nC2C SOLUCOES EM ACABAMETOS GRAFICOS EIRELI ME \r\n\r\n142772291\r\n\r\nCAFE E BAR PIRUTUBA LTDA ME \r\n\r\n142766305\r\n\r\nCANAL INFO SUPRIMENTOS EIRELI ME \r\n\r\n142879240\r\n\r\nCAR & BOAT COMERCIO DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n142894478\r\n\r\nCARAIVA PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n142911380\r\n\r\nCARCOM PROMOTORA DE NEGOCIOS LTDA \r\n\r\n142876860\r\n\r\nCARIELLO E MARQUES COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA EPP \r\n\r\n142462268\r\n\r\nCARIOCA TELHAS E PEDRAS DECORATIVAS LTDA ME ME \r\n\r\n142911607\r\n\r\nCARJO JOIAS LTDA ME \r\n\r\n142889725\r\n\r\nCARVALHO HOLDINGS SA \r\n\r\n142909190\r\n\r\nCASA NOVAUTO PECAS LTDA \r\n\r\n142873527\r\n\r\nCASCOLOR MATERIAIS PARA A CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n142767336\r\n\r\nCASSIMAR MAGAZINE LTDA ME \r\n\r\n142887250\r\n\r\nCEDUC COOPERATIVA EDUCACIONAL CAPACITAR LTDA \r\n\r\n142874477\r\n\r\nCELACANTO COMERCIALIZADORA DE ARTE CONTEMPORANEA LTDA \r\n\r\n142871940\r\n\r\nCENTERLETRA COMUNICACAO VISUAL LTDA EPP \r\n\r\n142896276\r\n\r\nCENTRO DE ESTETICA PAULO ROBERTO LTDA ME \r\n\r\n142895016\r\n\r\nCENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES PONTO CERTO LTDA ME \r\n\r\n142856622\r\n\r\nCERVEJARIO RODRIGUES E LAMELAS LTDA ME \r\n\r\n142774766\r\n\r\nCFM SOLUCOES E APLICATIVOS EM INFORMATICA EIRELI ME \r\n\r\n142857831\r\n\r\nCG MED COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME \r\n\r\n142897370\r\n\r\nCHANSPORT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n142874566\r\n\r\nCHARME & HAIR DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n142619779\r\n\r\nCHL EMPREITEIRA LTDA \r\n\r\n142686310\r\n\r\nCIA BRASIF CONSORCIO EMPREENDIMENTO LUZIANIA \r\n\r\n142909904\r\n\r\nCIA CAPITAL DE PRODUTOS ALIMENTICIOS \r\n\r\n142891738\r\n\r\nCIMQUIMA PARTICIPACOES S A \r\n\r\n142874108\r\n\r\nCL METRO REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA \r\n\r\n142890596\r\n\r\nCLEUDES LINS SANTOS ME \r\n\r\n142904996\r\n\r\nCLINICA E CIRURGIA OCULAR VANZAN PIMENTEL LTDA \r\n\r\n142907251\r\n\r\nCOMERCIAL DE ALIMENTOS IRAN E MARTINS LTDA ME \r\n\r\n142619663\r\n\r\nCOMERCIAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA RIO BRAZ LTDA ME \r\n\r\n142893285\r\n\r\nCOMERCIAL JULMAR DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n142857637\r\n\r\nCOMERCIAL MILANO BRASIL LTDA \r\n\r\n142892785\r\n\r\nCOMERCIAL PREFERIDO LTDA EPP \r\n\r\n142871133\r\n\r\nCOMERCIO DE GAS UNIAO DE TRIBOBO LTDA ME \r\n\r\n142548464\r\n\r\nCOMERCIO TEXTIL A D D PANO LTDA \r\n\r\n142885355\r\n\r\nCOMPANHIA BRASILEIRA DE DIQUES \r\n\r\n142891053\r\n\r\nCOMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG \r\n\r\n142891177\r\n\r\nCONRADO PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n142831034\r\n\r\nCONRADO PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n142875139\r\n\r\nCONSIGGA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n142848522\r\n\r\nCONSPIRACAO FILMES ENTRETERIMENTO 3 MILENIO LTDA \r\n\r\n142887404\r\n\r\nCONSTRUTORA METROPOLITANA S/A \r\n\r\n142912220\r\n\r\nCONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A \r\n\r\n142795330\r\n\r\nCONTACTO MERCANTIL DE IMOVEIS LTDA EPP \r\n\r\n142879053\r\n\r\nCONTAX MOBITEL S A \r\n\r\n142878812\r\n\r\nCONTAX MOBITEL S A \r\n\r\n142541974\r\n\r\nCONTAX MOBITEL S A \r\n\r\n142541877\r\n\r\nCONTAX S A \r\n\r\n142609811\r\n\r\nCOOPER GRANDE RIO COOPERATIVA GRANDE RIO DE TRANSPORTES DE FRETAMENTO TURISMO CARGA E TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NO AMBITO MUNICIPAL INTERMUNICIPAL E I \r\n\r\n142838586\r\n\r\nCOOPERATIVA DE TRABALHO E PRODUCAO DE CATADORES AMIGOS DA RECICLAGEM LTDA \r\n\r\n142248029\r\n\r\nCOOPERATIVA DE TRABALHO E PRODUCAO DE CATADORES COOPPEDRA LTDA \r\n\r\n142689963\r\n\r\nCQO CENTRO DE QUALIDADE EM ODONTOLOGIA LTDA \r\n\r\n142878979\r\n\r\nCSB DROGARIAS S A \r\n\r\n142696820\r\n\r\nCSS EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA \r\n\r\n142809489\r\n\r\nCURISNO CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n142904864\r\n\r\nCYMI HOLDING S/A \r\n\r\n142885606\r\n\r\nD R PROPAGANDA E MARKETING LTDA ME \r\n\r\n142878936\r\n\r\nDACTEL NITEROI ASSISTENCIA TECNICA DE CELULARES LTDA ME \r\n\r\n142814121\r\n\r\nDATA SOURCE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n142890766\r\n\r\nDD GELATO BRAZIL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n142807125\r\n\r\nDD GELATO BRAZIL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n142807141\r\n\r\nDD GELATO BRAZIL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n142892513\r\n\r\nDEMARCK SERVICOS MEDICOS LTDA ME \r\n\r\n142911356\r\n\r\nDIRIJA NITEROI DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n142911429\r\n\r\nDISBARRA DISTRIBUIDORA BARRA DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n142897337\r\n\r\nDISK CHOPP VR LTDA ME \r\n\r\n142905070\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE SORVETES ROCHINHA ALMAVI LTDA ME \r\n\r\n142912069\r\n\r\nDJ COMERCIO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES EIRELI ME \r\n\r\n142856398\r\n\r\nDORA DISTRIBUIDORA DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA \r\n\r\n142835854\r\n\r\nDROGARIA UNIAO ALEGRIA LTDA ME \r\n\r\n142559733\r\n\r\nE M DE OLIVEIRA LABORATORIO DE METROLOGIA EIRELI ME \r\n\r\n142851086\r\n\r\nE R L DOCES E BISCOITOS EIRELI ME \r\n\r\n142874493\r\n\r\nECOPLAN SERVICE LTDA ME \r\n\r\n142889482\r\n\r\nEDEN FERNANDES DO NASCIMENTO SERRALHERIA ME \r\n\r\n142914509\r\n\r\nEDITORA O DIA S.A \r\n\r\n142689807\r\n\r\nEDITORA PEIXES S A \r\n\r\n142910449\r\n\r\nEISA ESTALEIRO ILHA S/A \r\n\r\n142910465\r\n\r\nEISA ESTALEIRO ILHA S/A \r\n\r\n142809659\r\n\r\nELABORAR RECURSOS HUMANOS E CLINICA PSICOLOGICA LTDA ME \r\n\r\n142871125\r\n\r\nELITE CLASS RIO AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n142903736\r\n\r\nELLO REI DE CAMPO GRANDE CONFECCAO E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n142694118\r\n\r\nELTON PINTO DA SILVA \r\n\r\n142694142\r\n\r\nELTON PINTO DA SILVA ME \r\n\r\n142251259\r\n\r\nELVAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n142251429\r\n\r\nELVAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n142905909\r\n\r\nEMANUEL E TATI PRODUCOES ARTISTICAS EVENTOS E CINEMATOGRAFICOS LTDA ME \r\n\r\n142891266\r\n\r\nEMBRE RIO REPARACAO E INSTALACAO DE EMBREAGEM LTDA ME \r\n\r\n142914525\r\n\r\nEMPRESA JORNALISTICA CAMPEAO S A \r\n\r\n142859990\r\n\r\nENEVA DESENVOLVIMENTO S A \r\n\r\n142911011\r\n\r\nENGESOLID ENGENHARIA LTDA ME \r\n\r\n142668087\r\n\r\nENTEUXES ENGENHARIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n142905267\r\n\r\nESSOR SEGUROS S A \r\n\r\n142905283\r\n\r\nESSOR SEGUROS S A \r\n\r\n142200123\r\n\r\nETX SERVICOS DE PERFURACAO E SONDAGEM DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n142893773\r\n\r\nEVANDRO A DA SILVA PENSAO E LANCHONETE ME \r\n\r\n142873535\r\n\r\nEXCLUSIVA TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n141416530\r\n\r\nF & G SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA ME \r\n\r\n142344842\r\n\r\nF A 3 COMUNICACAO EIRELI ME \r\n\r\n142879380\r\n\r\nF BULHOES DA SILVA CONSTRUCOES ME \r\n\r\n142528110\r\n\r\nFABIO ASSIS DE OLIVEIRA ALVES PADARIA E CONFEITARIA ME \r\n\r\n142667196\r\n\r\nFANY 2005 AUTOMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n142619370\r\n\r\nFARMACIA TOPAZIO LTDA EPP \r\n\r\n142890405\r\n\r\nFERGABE 2 COMERCIO E RECONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n142485454\r\n\r\nFERRO VELHO OS INCRIVEIS COMERCIO DE PECAS NOVAS E USADAS LTDA ME \r\n\r\n142911534\r\n\r\nFERTISERVE LOCACAO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n142524093\r\n\r\nFHJOTA VIDEO LTDA ME \r\n\r\n142874736\r\n\r\nFILHOS E FILHAS METAIS 12 EIRELI \r\n\r\n142685810\r\n\r\nFINAPET COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA \r\n\r\n142886939\r\n\r\nFLAVIO DE OLIVEIRA SOUZA MANUTENCAO E CONSERVACAO ME \r\n\r\n142871214\r\n\r\nFLICKER COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n142911836\r\n\r\nFLUENCE SERVICOS DE RECRUTAMENTO E SELECAO LTDA ME \r\n\r\n142914479\r\n\r\nFOCUS COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS IMOBILIARIOS \r\n\r\n142423912\r\n\r\nFOX 2000 COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n142873381\r\n\r\nFRANCISCO NETTO ME \r\n\r\n142847127\r\n\r\nFRANCO & LUSTOSA SERVICE LTDA ME \r\n\r\n142111228\r\n\r\nFRAV DE REALENGO REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n142867209\r\n\r\nFREITAS E BARROS 2014 REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n142895032\r\n\r\nG D DA SILVA COMERCIO DE TINTAS ME \r\n\r\n142889547\r\n\r\nG R M NOGUEIRA ME \r\n\r\n142865982\r\n\r\nGABE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n142866474\r\n\r\nGERAR ESTUDIO DESIGN LTDA \r\n\r\n142511226\r\n\r\nGESSO MATRIZ DA PEDRA LTDA ME \r\n\r\n142855693\r\n\r\nGESSO TAQUARA COMERCIO DE ARTEFATOS DE GESSO LTDA ME \r\n\r\n142826855\r\n\r\nGIGALINK PROVEDOR DE SERVICOS DE INTERNET LTDA \r\n\r\n142791180\r\n\r\nGILDA FARIA LEITES MORADO MERCEARIA ME \r\n\r\n142903906\r\n\r\nGOLD STONE PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n142859044\r\n\r\nGOMES MARINHO MOVEIS EIRELI \r\n\r\n142819743\r\n\r\nGRAN VIA HOTEL LTDA \r\n\r\n142897124\r\n\r\nGRAVEI COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n132108690\r\n\r\nHALL CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n142897205\r\n\r\nHAVANAS COMERCIO DE CALCADOS E MODAS LTDA ME \r\n\r\n142886351\r\n\r\nHDA2006 PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n142897728\r\n\r\nHEAT BEACH COMERCIO E CONFECCAO LTDA EPP \r\n\r\n142909548\r\n\r\nHEMME 138 SERVICOS COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n142695831\r\n\r\nHERMEL SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n142887773\r\n\r\nHF ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n142871664\r\n\r\nHOTEL VITORIA DE COPACABANA LTDA \r\n\r\n142912549\r\n\r\nHOUSE MIX STAGE EVENTOS MUSICAIS LTDA ME \r\n\r\n142910864\r\n\r\nHPOR SERVICOS DE CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n142910775\r\n\r\nHPP 3 ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n142438880\r\n\r\nHUGO ALMEIDA DOS SANTOS BAR ME \r\n\r\n142890820\r\n\r\nI A MONTEIRO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n142909459\r\n\r\nIGRE ENGENHARIA EIRELI ME \r\n\r\n142914380\r\n\r\nIMECA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO E CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n142907260\r\n\r\nINDIGO BEND COMERCIO E INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n142797499\r\n\r\nINNRAD SERVICOS MEDICOS EIRELI ME \r\n\r\n142115193\r\n\r\nINORTE INSTITUTO DE ODONTOLOGIA LTDA \r\n\r\n142772607\r\n\r\nINSTITUTO DE TRATAMENTO DA COLUNA VERTEBAL DE MACAE LTDA ME \r\n\r\n142871508\r\n\r\nINSTITUTO META BRASIL LTDA ME \r\n\r\n142886882\r\n\r\nIOXIS REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA \r\n\r\n142256420\r\n\r\nISDS BRASIL SEGURANCA E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n142079952\r\n\r\nISDS BRASIL SEGURANCA E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n142080004\r\n\r\nISDS BRASIL SEGURANCA E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n142768448\r\n\r\nIVAN CLEIDE MELO DA SILVA ME \r\n\r\n142895636\r\n\r\nJ A MATERIAL DE CONSTRUCAO NEPONUCENO LTDA ME \r\n\r\n142885681\r\n\r\nJ A PECAS E MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\n142834815\r\n\r\nJ C DA SILVA TRANSPORTADORA DE VEICULOS ME \r\n\r\n142858188\r\n\r\nJ C DIAS NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n142503959\r\n\r\nJ E V DA SILVA \r\n\r\n142867780\r\n\r\nJ K SERVICOS E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA \r\n\r\n142879320\r\n\r\nJ M DE ANDRADE DE ASSUMPCAO COMERCIO DE ROUPAS ME \r\n\r\n142897450\r\n\r\nJ RODRIGUES DE QUEIROZ MERCADINHO ME \r\n\r\n142911739\r\n\r\nJ SPINELLI ENGENHARIA LTDA ME \r\n\r\n142668575\r\n\r\nJAIME CANECA ME \r\n\r\n142905046\r\n\r\nJARDIM BOTANICO CORRETORA DE SEGUROS LTDA ME \r\n\r\n142391344\r\n\r\nJEUST CONSULTORIA E REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA \r\n\r\n142488992\r\n\r\nJISF1 ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI \r\n\r\n142470163\r\n\r\nJM 2010 DEPOSITO DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n142897507\r\n\r\nJMW ASSISTENCIA TECNICA E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n142795488\r\n\r\nJOALHERIA IMPERIAL DAS AGULHAS NEGRAS LTDA ME \r\n\r\n142070076\r\n\r\nJOAO GOMES DA SILVA COMERCIO DE MADEIRAS ME \r\n\r\n142528790\r\n\r\nJOAO ULISSES FERREIRA ME \r\n\r\n142811521\r\n\r\nJOFAFLEX SERRALHERIA EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n142441368\r\n\r\nJOTTAS MODAS LTDA EPP \r\n\r\n142796697\r\n\r\nJR TOPOGRAFIA LTDA \r\n\r\n142905097\r\n\r\nJUBA PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n142897086\r\n\r\nJULIO S RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n142806463\r\n\r\nJUPITER CENTRO AUTOMOTIVO LTDA ME \r\n\r\n142872504\r\n\r\nKALLABY TEIXEIRA LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n142899402\r\n\r\nKBR GERENCIAMENTO DE PROJETOS E SERVICOS DE ESTUDOS INDUSTRIAIS CONCEITUAIS BASICOS E DE DETALHAMENTO LTDA \r\n\r\n142899445\r\n\r\nKBR GERENCIAMENTO DE PROJETOS E SERVICOS DE ESTUDOS INDUSTRIAIS CONCEITUAIS BASICOS E DE DETALHAMENTO LTDA \r\n\r\n142660361\r\n\r\nKBR GERENCIAMENTO DE PROJETOS E SERVICOS DE ESTUDOS INDUSTRIAIS CONCEITUAIS BASICOS E DE DETALHAMENTO LTDA \r\n\r\n142855170\r\n\r\nKIDANDINHO SORVETERIA LTDA ME \r\n\r\n142565490\r\n\r\nKOREA DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n142905224\r\n\r\nKOVALENT DO BRASIL LTDA \r\n\r\n142899461\r\n\r\nKRANYACK SERVICOS DE REPARACAO EM COMPRESSORES DE AR EPP \r\n\r\n142510602\r\n\r\nL C ALMEIDA SILVA ME \r\n\r\n142546550\r\n\r\nLACF GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n142903779\r\n\r\nLAD TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n142660647\r\n\r\nLAGO BACABAL REALIZACOES IMOBILIARIAS LTDA \r\n\r\n142343439\r\n\r\nLANCHONETE & MERCEARIA BAIXINHO DO RECREIO EIRELI ME \r\n\r\n142896900\r\n\r\nLAR DAS AGUAS COMERCIO E SERVICOS ME \r\n\r\n142490318\r\n\r\nLATER INFORMATICA E PAPELARIA LTDA EPP \r\n\r\n142893900\r\n\r\nLAV QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n142810100\r\n\r\nLBA INSTITUTO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n142892947\r\n\r\nLEAL ALMEIDA TURISMO LTDA ME \r\n\r\n142567418\r\n\r\nLEON E KAROL CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n142912603\r\n\r\nLEONARDO JOSE DE SANT'ANNA LANCHONETES ME \r\n\r\n142779920\r\n\r\nLESAFFRE DO BRASIL PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n142909491\r\n\r\nLIDCLINIC CENTRO DE BELEZA DA MULHER EIRELI ME \r\n\r\n142771880\r\n\r\nLIDER T R A COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MATERIAL ELETRICO E HIDRAULICO EIRELI ME \r\n\r\n142912700\r\n\r\nLIFE CARE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP \r\n\r\n142859869\r\n\r\nLINEA AMARILLA BRASIL PARTICIPACOES S A \r\n\r\n142859885\r\n\r\nLINEA AMARILLA BRASIL PARTICIPACOES S A \r\n\r\n142906573\r\n\r\nLINHA DE TRANSMISSAO CORUMBA SA \r\n\r\n142891134\r\n\r\nLM RESTAURANTE E BAR LTDA ME \r\n\r\n142867381\r\n\r\nLOC SERV LOGISTICA DEDICADA LTDA \r\n\r\n142884880\r\n\r\nLOCAL DATACENTER SOLUCOES EM COMUNICACAO LTDA ME \r\n\r\n142870943\r\n\r\nLOJA DE CONVENIENCIAS BRIGADEIRO LTDA \r\n\r\n142890677\r\n\r\nLOJAS AMERICANAS S/A \r\n\r\n142873403\r\n\r\nLORDS SERVICES EIRELI ME \r\n\r\n142858641\r\n\r\nLUIZ TADEU RODRIGUES OLIVEIRA PADARIA E LANCHONETE E MERCEARIA SAO JUDAS TADEU ME \r\n\r\n142869260\r\n\r\nLUMIERE ESMALTERIA EIRELI ME \r\n\r\n142870170\r\n\r\nM F S G DE LIMA CENTRO DE ENSINO ME \r\n\r\n142445380\r\n\r\nM G OLIVEIRA MELO CALCADOS ME \r\n\r\n142894419\r\n\r\nM M S G E M V S G EMPREENDIMENTOS E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n142893331\r\n\r\nM S R CARDOSO ME \r\n\r\n142808911\r\n\r\nMAB EMBALAGENS FLEXIVEIS LTDA \r\n\r\n142873314\r\n\r\nMADE PALET RIO LTDA ME \r\n\r\n142558370\r\n\r\nMAISON FRANCO COIFFEUR SALAO DE BELEZA LTDA ME ME \r\n\r\n142884847\r\n\r\nMANUTEST ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n142896250\r\n\r\nMARCELO DA SILVA SCHIAVO SOLDAGEM ME \r\n\r\n141372460\r\n\r\nMARCELO LAVARINE ME ME \r\n\r\n142869040\r\n\r\nMARES CARIOCAS PERFUMES E COSMETICOS LTDA \r\n\r\n142504440\r\n\r\nMARGARIDA FERNANDES DOS SANTOS ME \r\n\r\n142913553\r\n\r\nMARIA DA CONSOLACAO SOARES ME \r\n\r\n142855820\r\n\r\nMARKLIN IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n142832049\r\n\r\nMARTINS PASCHOAL ADMINISTRACAO MANUTENCAO PREDIAL E SERVICOS ASSOCIADOS DE CONSTRUCAO LTDA EPP \r\n\r\n142786403\r\n\r\nMASTER COMERCIO DE PRODUTOS OTICOS EIRELI ME \r\n\r\n142866598\r\n\r\nMATERIAL HOSPITALAR HOSP NEWS LTDA ME \r\n\r\n142874434\r\n\r\nMATHIAS TECH SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n142867802\r\n\r\nMAURICIO S SANTOS SERVICOS DE MARCENARIA ME \r\n\r\n142870889\r\n\r\nMCA SUB EMPREITEIRA LTDA ME \r\n\r\n142914436\r\n\r\nMCMH PADARIA E PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n142895555\r\n\r\nME PARK SERVICOS LTDA \r\n\r\n142884855\r\n\r\nMECANICA TRIENG LTDA \r\n\r\n142853984\r\n\r\nMEGA EPI COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n142681458\r\n\r\nMERCADINHO SUPER KOSMOS LTDA ME \r\n\r\n142878049\r\n\r\nMERCADO E DEPOSITO DE BEBIDAS COSTAZUL LTDA EPP \r\n\r\n142868248\r\n\r\nMERCADO IMPERIAL DA FAZENDA LTDA \r\n\r\n142054852\r\n\r\nMERCEARIA SOUZA GATTO LTDA ME \r\n\r\n142537268\r\n\r\nMETRICA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n142792748\r\n\r\nMG VIDROS AUTOMOTIVOS LTDA \r\n\r\n142871621\r\n\r\nMGG LOPES PRODUCOES ARTISTICAS ME \r\n\r\n142911178\r\n\r\nMICEL COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n142888087\r\n\r\nMILLS ESTRUTURAS E SERVICOS DE ENGENHARIA S A \r\n\r\n142871400\r\n\r\nMINI MERCADO SO VITORIA 2014 LTDA ME \r\n\r\n142911054\r\n\r\nMISTERMIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n142818100\r\n\r\nMLS SERVICOS OFFSHORE E NAVAIS LTDA \r\n\r\n142871362\r\n\r\nMMRZ HOLDING LTDA \r\n\r\n142912905\r\n\r\nMONIQUE DOS SANTOS MAIRINS ME \r\n\r\n142866091\r\n\r\nMOTO AGIL EXPRESSO LTDA \r\n\r\n142858625\r\n\r\nMR PHOTO VIDEO SOLUCOES BROADCAST LTDA ME \r\n\r\n142660850\r\n\r\nMV BEM ESTAR COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA \r\n\r\n142909580\r\n\r\nNACIFF S COMERCIO DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n142457337\r\n\r\nNATAL E SOUZA TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n142910430\r\n\r\nNC ENERGIA S/A \r\n\r\n142653942\r\n\r\nNERILIAN STAMBOWSKY REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n142886459\r\n\r\nNILSON DE OLIVEIRA PINTO JUNIOR ME \r\n\r\n142509124\r\n\r\nNISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA \r\n\r\n142324140\r\n\r\nNISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA \r\n\r\n142867888\r\n\r\nNISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA \r\n\r\n142904961\r\n\r\nNITPAR PARTICIPACOES S A \r\n\r\n142481033\r\n\r\nNOBREGA FM CRECHE E ESCOLA LTDA ME \r\n\r\n142481068\r\n\r\nNOBREGA FM CRECHE E ESCOLA LTDA ME \r\n\r\n142886750\r\n\r\nNORILAR MOVEIS DO CACHAMBI LTDA ME \r\n\r\n142914215\r\n\r\nNOVA APARECIDA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n142886270\r\n\r\nNOVA BOLONHA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n142814377\r\n\r\nNOVA MODA MULHER LTDA ME \r\n\r\n142906859\r\n\r\nNOVA RIMAUTO COMERCIO DE AUTO PECAS EIRELI ME \r\n\r\n142895571\r\n\r\nNOVACAR OFICINA MECANICA LTDA ME \r\n\r\n142887633\r\n\r\nNOVILHO DE OURO DE TERESOPOLIS RESTAURANTE LTDA EPP \r\n\r\n142426113\r\n\r\nNOVO TEMPO CONSULTORIA E RECURSOS HUMANOS LTDA \r\n\r\n142906719\r\n\r\nNRT BUFFET E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n142471046\r\n\r\nOBR PLANEJAMENTO EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n142874272\r\n\r\nOFICINA DAS UNHAS MEGA EXPRESS EIRELI ME \r\n\r\n142886491\r\n\r\nOFICINA DO CAMELO BICICLETAS LTDA \r\n\r\n142891223\r\n\r\nORGANICO RIO COMERCIO IMPORTACAO EXPORTACAO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA \r\n\r\n142681091\r\n\r\nOSMARINA BARBOZA DO AMARAL ME \r\n\r\n142855278\r\n\r\nP G COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA ME \r\n\r\n142899208\r\n\r\nPARNAIBA PARTICIPACOES S A \r\n\r\n142905011\r\n\r\nPASCRO PARTICIPACOES SA \r\n\r\n142683639\r\n\r\nPAULO C RODRIGUES MOVEIS \r\n\r\n142890669\r\n\r\nPAULO C RODRIGUES MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n142650560\r\n\r\nPCM CONSULTORIA & ASSESSORIA LTDA \r\n\r\n142667455\r\n\r\nPD COSTA ANDRADE IMOVEIS ME \r\n\r\n142885746\r\n\r\nPEDRAS DECORATIVAS PIMENTA DE PADUA LTDA ME \r\n\r\n142839957\r\n\r\nPIN UP ESMALTERIA E NAIL BAR LTDA \r\n\r\n142890138\r\n\r\nPLSV SUBSEA BRASIL S A \r\n\r\n142892696\r\n\r\nPONTUAL FRIO COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n142913685\r\n\r\nPORTALEGRE RJ PARTICIPACOES SA \r\n\r\n142887722\r\n\r\nPOSITIVO BRINDES E PROMOCOES LTDA EPP \r\n\r\n142897248\r\n\r\nPOSTO DE ABASTECIMENTO M & R LTDA \r\n\r\n142897264\r\n\r\nPOSTO DE ABASTECIMENTO SANTA RITA DA TIJUCA LTDA \r\n\r\n142551244\r\n\r\nPRAIME RJ MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n142858773\r\n\r\nPRETA CHIKY COMERCIO DE CABELOS NATURAIS E COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n142850543\r\n\r\nPREV AUTO EXPRESS MECANICA LTDA EPP \r\n\r\n142874507\r\n\r\nPRIME UP SOLUCOES EM TI LTDA \r\n\r\n142810150\r\n\r\nPRO WATER PRODUTOS QUIMICOS LTDA ME ME \r\n\r\n142684031\r\n\r\nPROATIVO KIQ ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n142871559\r\n\r\nPRODUCAO E DUBLAGEM MARIO TUPINAMBA EIRELI ME \r\n\r\n142914584\r\n\r\nPROLAGOS S/A CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO \r\n\r\n142910899\r\n\r\nPROLAGOS S/A CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO \r\n\r\n142910988\r\n\r\nPROLAGOS S/A CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO \r\n\r\n142468509\r\n\r\nPROMASTER MARKETING E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA \r\n\r\n142897035\r\n\r\nPSB MADEIRAS LTDA ME \r\n\r\n142850071\r\n\r\nPV ASSESSORIA CONTABIL LTDA ME \r\n\r\n142357413\r\n\r\nPW REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n142912310\r\n\r\nQUEIROZ GALVAO S/A \r\n\r\n142890510\r\n\r\nR C MARTINS SUCATAS ME \r\n\r\n142890588\r\n\r\nR G C TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n142816990\r\n\r\nR J FONTES & CIA LTDA ME \r\n\r\n142893013\r\n\r\nR M VIEIRA EMBALAGENS ME \r\n\r\n142388009\r\n\r\nRADIO CONTEMPORANEA LTDA \r\n\r\n142866857\r\n\r\nRAF II 2015 EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES SPE LTDA \r\n\r\n142565431\r\n\r\nRAIAR CICLO PECAS LTDA ME \r\n\r\n142896993\r\n\r\nRANOVA RIO COMERCIO DE FERRAGENS LTDA \r\n\r\n142789046\r\n\r\nREAL ESTATE MASTER COMERCIAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n142789070\r\n\r\nREAL ESTATE MASTER PROJETOS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n142533483\r\n\r\nREALCE ACABAMENTOS E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n142867420\r\n\r\nRENASCER COMERCIO DE GAS LTDA ME \r\n\r\n142870307\r\n\r\nRESIPETROL LTDA EPP \r\n\r\n142897361\r\n\r\nRESTAURANTE ZERO GRAU DE HIGIENOPOLIS LTDA ME \r\n\r\n142530379\r\n\r\nRETESTAR REQUALIFICADORA DE CILINDROS LTDA \r\n\r\n142911844\r\n\r\nRIO HOTEL BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n142911887\r\n\r\nRIO HOTEL BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n142911933\r\n\r\nRIO HOTEL BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n142911950\r\n\r\nRIO HOTEL BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n142912581\r\n\r\nRJ COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n142907863\r\n\r\nROCHA STEEL INSTALACOES E COMERCIO DE MAQUINAS DE REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n142874370\r\n\r\nRODRIGO L BARROS LOCACAO DE VEICULOS ME \r\n\r\n142871907\r\n\r\nROPE CLEAN CONSTRUCAO E REFORMA EIRELI ME \r\n\r\n142886548\r\n\r\nROUXINOL ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n142540838\r\n\r\nRR FORTES JARDINAGEM E CONSTRUCAO EIRELI EPP \r\n\r\n142054836\r\n\r\nRUBY 33 ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n142871150\r\n\r\nS G DA SILVA JUNIOR EIRELI ME \r\n\r\n142873845\r\n\r\nS R N CLAUDINO SERVICOS ME \r\n\r\n142865869\r\n\r\nSABOR & ART.COM REFEICOES LTDA ME \r\n\r\n142779881\r\n\r\nSAF DO BRASIL PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n142911925\r\n\r\nSALAO DE BELEZA DEVA HAIR LTDA ME \r\n\r\n142894818\r\n\r\nSAMANDA COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n142851019\r\n\r\nSANROMA E MACHADO COMERCIO E REPRESENTACAO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA ME \r\n\r\n142907928\r\n\r\nSANTA MADALENA PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS LTDA \r\n\r\n142867284\r\n\r\nSAO CAETANO DE CAXIAS ELETRONICA LTDA ME \r\n\r\n142876208\r\n\r\nSCAN METROLOGIA E MODELOS LTDA ME \r\n\r\n142890553\r\n\r\nSELE AGENCIA DE VIAGENS TURISMO E LOCADORA DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n142780642\r\n\r\nSERGIO JACI DE BRITO CARDOSO \r\n\r\n142913111\r\n\r\nSERVPOSTO TRANSPORTADORA E CONSERVACAO DE POSTO LTDA ME \r\n\r\n142871303\r\n\r\nSERVPRO CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n142879363\r\n\r\nSETE BRASIL PARTICIPACOES SA \r\n\r\n142859915\r\n\r\nSETE BRASIL PARTICIPACOES SA \r\n\r\n142899267\r\n\r\nSETE INVESTIMENTOS 2 S A \r\n\r\n142899224\r\n\r\nSETE INVESTIMENTOS I S A \r\n\r\n142884928\r\n\r\nSEVES POSTO DE SERVICO LTDA ME \r\n\r\n142871583\r\n\r\nSGX SERVICOS DE AUDIO E VIDEO LTDA ME \r\n\r\n142914363\r\n\r\nSHELL BRASIL PETROLEO LTDA \r\n\r\n142912468\r\n\r\nSHOP 105 CALCADOS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n142912379\r\n\r\nSHOP 224 B CALCADOS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n142913510\r\n\r\nSHOPPING DAS EMBALAGENS LTDA EPP \r\n\r\n142873438\r\n\r\nSHOPPING NOVO GONCALENSE DE MOLDURAS E QUADROS LTDA EPP \r\n\r\n142831883\r\n\r\nSIEMED SERVICOS E GESTAO EM TERAPIA INTENSIVA CIRURGICA E CLINICA MEDICA HOSPITALAR LTDA \r\n\r\n142873691\r\n\r\nSN MATTOS TELECOM EIRELI \r\n\r\n142873365\r\n\r\nSOARES CARDOSO COMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n142904929\r\n\r\nSOCIEDADE IMOBILIARIA ITACIBA LTDA \r\n\r\n142877905\r\n\r\nSODEXO DO BRASIL COMERCIAL S A \r\n\r\n142677043\r\n\r\nSOLUCOES CRIATIVAS EM LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n142914576\r\n\r\nSPACO ELLA SERVICOS DE ESTETICA LTDA ME \r\n\r\n142892718\r\n\r\nSPEED PARTICIPACOES EMPRESARIAIS LTDA \r\n\r\n142911143\r\n\r\nSTUDIO DE DANCA ZAIRA DE ISIS LTDA ME \r\n\r\n142904210\r\n\r\nSUBMARINO LANCHES LTDA ME \r\n\r\n142868795\r\n\r\nSUNBEAM COMERCIO DE MODA LTDA ME \r\n\r\n142885398\r\n\r\nSURF PELICANO DO VILAR CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n142869031\r\n\r\nSWALI BOUTIQUE LTDA ME \r\n\r\n142777005\r\n\r\nT CRIVEL CRUZ MATERIAL DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n142246751\r\n\r\nT M ALIANCA LTDA ME \r\n\r\n142890499\r\n\r\nT R GOMES GUERRA COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS PARA MOTOS ME \r\n\r\n142859699\r\n\r\nTEKNOWARE SOLUCAO EM ILUMINACAO LTDA \r\n\r\n142799564\r\n\r\nTEREBELLA PROMOCOES DE VENDAS E PUBLICIDADES LTDA ME \r\n\r\n140241299\r\n\r\nTHAYENE S JOIAS LTDA \r\n\r\n142887692\r\n\r\nTHIAGO E UCZAI PIZZARIA E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n142246786\r\n\r\nTHIAGO PAES DE AGUIAR ME \r\n\r\n142499285\r\n\r\nTINOCO CELL LTDA ME \r\n\r\n142460672\r\n\r\nTODA LINDA DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n142874051\r\n\r\nTRANSPORTADORA KAYAPO LTDA EPP \r\n\r\n142889741\r\n\r\nTRANSPORTE FL LTDA ME \r\n\r\n142667650\r\n\r\nTROIKA S/A \r\n\r\n142897779\r\n\r\nTUFF REPRESENTACAO COMERCIAL EPP EIRELI \r\n\r\n142897876\r\n\r\nUNI FORCA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n142877948\r\n\r\nUPLOAD COMUNICACAO GRAFICA E EDITORA LTDA ME \r\n\r\n141945630\r\n\r\nUPSECURE SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA ME \r\n\r\n142512702\r\n\r\nV P SPERANSKI MOLAS ME \r\n\r\n142693090\r\n\r\nVANIA & MAYCON HORTIFRUTI E MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n142897132\r\n\r\nVEM QUE AQUI TEM INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n142899453\r\n\r\nVERDANO FRESH COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n142660833\r\n\r\nVERDANO FRESH COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n142821195\r\n\r\nVERDANO FRESH COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n142905089\r\n\r\nVERSA PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n142899410\r\n\r\nVETERINARIA MANIA ANIMAL LTDA \r\n\r\n142527637\r\n\r\nVIDRECOR DE ITAGUAI EQUIPAMENTOS HIDRAULICOS LTDA ME \r\n\r\n142615501\r\n\r\nVILUMARC APOIO OPERACIONAL A EMPRESAS EIRELI ME \r\n\r\n142770078\r\n\r\nVISTOR IMOBILIARIA E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n142867098\r\n\r\nVISUAL DE CAXIAS CALCADOS E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n142885517\r\n\r\nVITAL TELEFONIA DE CAMPOS LTDA ME \r\n\r\n142893625\r\n\r\nVOLTA REDONDA INTERMEDIACAO CARTORARIA LTDA ME \r\n\r\n142914550\r\n\r\nVOTORANTIM SIDERURGIA S A \r\n\r\n142898708\r\n\r\nVRCMVA CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n142913456\r\n\r\nVS 144 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n142911267\r\n\r\nWALPRESS TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA EPP \r\n\r\n142908835\r\n\r\nWEB QUALIDADE INTERNET LTDA ME \r\n\r\n142878952\r\n\r\nWEEZO CONSULTORIA EM INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n142660728\r\n\r\nWHITE MARTINS SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA \r\n\r\n142529133\r\n\r\nWINNER DE IGUACU COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA ME \r\n\r\n142870200\r\n\r\nWOLF SOLUCOES APOIO ADMINISTRATIVO LTDA EPP \r\n\r\n142810916\r\n\r\nWR RESTAURACAO DE PISOS E REFORMAS EM GERAL LTDA \r\n\r\n142858900\r\n\r\nWS2M CONSTRUCAO REFORMAS E ACABAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n142858870\r\n\r\nYANNI CONSULTORIA EMPRESARIA LTDA \r\n\r\n141957409\r\n\r\nYOUNG PLANET POINT ENTRETENIMENTOS E DIVERSOES LTDA ME \r\n\r\n142890472\r\n\r\nZEST PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA \r\n\r\nId: 1721564"
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                "Processos Indeferidos": {
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                                "Despachos de 22 agosto 2014\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n142907952\r\n\r\n142660795\r\n\r\n142892866\r\n\r\n142905577\r\n\r\n124211542\r\n\r\n142914401\r\n\r\n142897612\r\n\r\n142895601\r\n\r\n142888001\r\n\r\n142847992\r\n\r\n142873462\r\n\r\n142912476\r\n\r\n142797162\r\n\r\n142252476\r\n\r\n142769975\r\n\r\n142769959\r\n\r\n142769967\r\n\r\n142770299\r\n\r\n142770183\r\n\r\n142770280\r\n\r\n142770000\r\n\r\n142770019\r\n\r\n142770035\r\n\r\n142770124\r\n\r\n142770213\r\n\r\n142770140\r\n\r\n142656780\r\n\r\n142414514\r\n\r\n142891274\r\n\r\n142885428\r\n\r\n142899615\r\n\r\n142853968\r\n\r\n142247359\r\n\r\n142477621\r\n\r\n142295116\r\n\r\n142912409\r\n\r\n142653985\r\n\r\n142514705\r\n\r\n142892670\r\n\r\n142886998\r\n\r\n142826847\r\n\r\n142913472\r\n\r\n142351008\r\n\r\n142914126\r\n\r\n142898724\r\n\r\n142878693\r\n\r\n142624993\r\n\r\n142871494\r\n\r\n142857742\r\n\r\n142908533\r\n\r\n142388114\r\n\r\n142911232\r\n\r\n142807753\r\n\r\n142892580\r\n\r\n142893749\r\n\r\n142875759\r\n\r\n142449920\r\n\r\n142419346\r\n\r\n142449423\r\n\r\n142886343\r\n\r\n142894974\r\n\r\n142855286\r\n\r\n142462152\r\n\r\n142472107\r\n\r\n142858293\r\n\r\n142886874\r\n\r\n142832065\r\n\r\n142260860\r\n\r\n142914010\r\n\r\n142859648\r\n\r\n142779130\r\n\r\n142906948\r\n\r\n142915777\r\n\r\n142894567\r\n\r\n142890804\r\n\r\n142890871\r\n\r\n142874310\r\n\r\n141178132\r\n\r\n142794830\r\n\r\n142617741\r\n\r\n142895610\r\n\r\n142886033\r\n\r\n142693936\r\n\r\n142887536\r\n\r\n140850619\r\n\r\n142831417\r\n\r\n142905470\r\n\r\n142889520\r\n\r\n142450588\r\n\r\n142909505\r\n\r\n142887579\r\n\r\n142887544\r\n\r\n142819808\r\n\r\n142819930\r\n\r\n142819905\r\n\r\n142819875\r\n\r\n142819859\r\n\r\n142819824\r\n\r\n142819646\r\n\r\n142819689\r\n\r\n142819735\r\n\r\n142819573\r\n\r\n142819603\r\n\r\n142665975\r\n\r\n142898945\r\n\r\n142898970\r\n\r\n142873284\r\n\r\n142689734\r\n\r\n142908134\r\n\r\n142779040\r\n\r\n142779091\r\n\r\n142890952\r\n\r\n142914495\r\n\r\n142390267\r\n\r\n142764639\r\n\r\n142875392\r\n\r\n142853950\r\n\r\n142388157\r\n\r\n142690805\r\n\r\n142798533\r\n\r\n142889857\r\n\r\n142482080\r\n\r\n142888850\r\n\r\n142445142\r\n\r\n142816906\r\n\r\n142854077\r\n\r\n141161108\r\n\r\n142908169\r\n\r\n142692824\r\n\r\n142875180\r\n\r\n142678155\r\n\r\n142456497\r\n\r\n142911585\r\n\r\n142871311\r\n\r\n142892645\r\n\r\n142895652\r\n\r\n142226599\r\n\r\n142826774\r\n\r\n142879614\r\n\r\n140528555\r\n\r\n141706651\r\n\r\n142913316\r\n\r\n142912948\r\n\r\n142685593\r\n\r\n142907294\r\n\r\n142172944\r\n\r\n142913073\r\n\r\n142779342\r\n\r\n142908215\r\n\r\n142853976\r\n\r\n142858803\r\n\r\n142858838\r\n\r\n142888010\r\n\r\n142894524\r\n\r\n142886785\r\n\r\n142886769\r\n\r\n142886645\r\n\r\n142886726\r\n\r\n142895369\r\n\r\n142834769\r\n\r\n142905798\r\n\r\n142914290\r\n\r\n142617822\r\n\r\n142871419\r\n\r\n142798797\r\n\r\n142854263\r\n\r\n141664800\r\n\r\n142422886\r\n\r\n142488186\r\n\r\n142422835\r\n\r\n142442461\r\n\r\n142795593\r\n\r\n142915050\r\n\r\n142910066\r\n\r\n142912115\r\n\r\n142432067\r\n\r\n142677280\r\n\r\n142879100\r\n\r\n142893188\r\n\r\n142693120\r\n\r\n142848115\r\n\r\n142689947\r\n\r\n142905640\r\n\r\n142876615\r\n\r\n142654671\r\n\r\n142874469\r\n\r\n142895920\r\n\r\n142907189\r\n\r\n142897280\r\n\r\n142914274\r\n\r\n142853739\r\n\r\n142856355\r\n\r\n142886424\r\n\r\n142909521\r\n\r\n142912417\r\n\r\n142824160\r\n\r\n142886009\r\n\r\n142856738\r\n\r\n142014044\r\n\r\n142560650\r\n\r\n130759490\r\n\r\n131027948\r\n\r\n142897469\r\n\r\n142565300\r\n\r\n142393690\r\n\r\n142870196\r\n\r\n142898783\r\n\r\n142386243\r\n\r\n142859826\r\n\r\n142873390\r\n\r\n142867179\r\n\r\n142867144\r\n\r\n142867101\r\n\r\n142380628\r\n\r\n142895628\r\n\r\n142908649\r\n\r\n142767611\r\n\r\n142913146\r\n\r\n142896152\r\n\r\n142870846\r\n\r\n142905682\r\n\r\n142828270\r\n\r\n141301082\r\n\r\n142908584\r\n\r\n142909513\r\n\r\n142911801\r\n\r\n142872873\r\n\r\n142467383\r\n\r\n142912441\r\n\r\n142870838\r\n\r\n142886815\r\n\r\n142896306\r\n\r\n142851736\r\n\r\n142875171\r\n\r\n142907839\r\n\r\n142907871\r\n\r\n142907820\r\n\r\n142452513\r\n\r\n142913383\r\n\r\n142871753\r\n\r\n142436488\r\n\r\n142912530\r\n\r\n142764590\r\n\r\n142874531\r\n\r\n142257095\r\n\r\n142912514\r\n\r\n142125636\r\n\r\n142453897\r\n\r\n142125687\r\n\r\n141717360\r\n\r\n142767522\r\n\r\n142893242\r\n\r\n142907634\r\n\r\n142912107\r\n\r\n142886440\r\n\r\n142890057\r\n\r\n142692220\r\n\r\n142898180\r\n\r\n142866687\r\n\r\n142866717\r\n\r\n142604216\r\n\r\n142907790\r\n\r\n142371432\r\n\r\n142906360\r\n\r\n142296333\r\n\r\n142815560\r\n\r\n142815519\r\n\r\n142891169\r\n\r\n142476021\r\n\r\n142907715\r\n\r\n142866520\r\n\r\n142839205\r\n\r\n142677060\r\n\r\n142887951\r\n\r\n142911275\r\n\r\n142899372\r\n\r\n142797081\r\n\r\n142485357\r\n\r\n142895938\r\n\r\n142866628\r\n\r\n142895539\r\n\r\n142899291\r\n\r\n142913847\r\n\r\n142488119\r\n\r\n142887617\r\n\r\n142909602\r\n\r\n142865915\r\n\r\n142689866\r\n\r\n142887510\r\n\r\n140569936\r\n\r\n142913421\r\n\r\n142907464\r\n\r\n142891622\r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